


                       PROJETO DE LEI Nº 673, DE 2018


                                 Dispõe sobre  a  Criação  de  Programa  de
                                 Prevenção da Doença de H. Pylori no Estado
                                 de São Paulo





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica criado no Estado de São Paulo o Programa  de  Prevenção  da
Doença H. Pylori.

Artigo 2° - Através do Sistema Único de Saúde, o Programa  de  Prevenção  da
Doença H. Pylori e tratamento.

Artigo  3º  -  O  Estado  poderá  estabelecer  cooperação  técnica  com   os
Municípios na realização dos exames.

Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão  à  conta
das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





           O H. pylori (Helicobacter pylori) é  uma bactéria encontrada  na
mucosa do estômago de 70% dos brasileiros, cerca de 100 milhões de  pessoas.
Calcula-se que  o  H.  pylori  esteja  presente  em  pelo  menos  metade  da
população mundial, mas na grande maioria dos portadores essa  bactéria  será
assintomática,  nos   demais   casos   a   bactéria   é   a   causadora   de
gastrites, úlceras e até câncer gástrico.


           A transmissão da doença ocorre por contato oral  ou  fecal  e  é
mais predominante em populações com baixo nível socioeconômico. Neste  caso,
o H. pylori seria transmitido pela ingestão  acidental  de  fezes,  água  ou
alimentos contaminados pela bactéria.


           Sabe-se que mais de  90%  das  úlceras  são  causadas  por  esta
bactéria  e  quanto  ao  câncer  gástrico  o  H.  pylori  é  considerado  um
importante fator de risco para o desenvolvimento do tumor.  Também,  estudos
mostram que ela é a principal causadora  do linfoma  gástrico,  um  tipo  de
tumor mais raro e fatal.
           Embora seja uma bactéria facilmente identificada e tratada,  não
faz parte da rotina médica pedir a pesquisa desse microrganismo  às  pessoas
que se queixam de problemas digestivos.


           Tendo em vistas todos estes dados, torna-se importante o  Estado
criar programas de prevenção ao H. Pylori e criar disponibilizar  acesso  ao
tratamento.


           Diante do exposto, solicito gentilmente o apoio dos nobres pares
para a aprovação da presente Proposição.



                      Sala das Sessões, em 23/11/2018.





                           a) Gil Lancaster - PSB