

                       PROJETO DE LEI Nº 565, DE 2021


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Cultural,  Beneficente  e  Esportiva  Nipo
                                 Brasileira de Jacupiranga - ACBNIBRA,  com
                                 sede em Jacupiranga.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarado de utilidade  pública  a  Associação  Cultural,
Beneficente e Esportiva Nipo Brasileira de Jacupiranga - ACBNIBRA, com  sede
em Jacupiranga.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    A  ACBNIBRA  -  Associação  Cultural,  Beneficente  e  Esportiva   Nipo
Brasileira de Jacupiranga, é entidade dedicada  à  desenvolver  a  atividade
social; promover o intercâmbio cultura, em  especial  entre  o  Brasil  e  o
Japão; desenvolver programas de preservação da cultura japonesa  na  região;
promover  o  voluntariado;  organizar   cursos,   treinamentos,   palestras,
seminários e congressos; organizar eventos, festivais,  feiras,  exposições,
encontros e festas; desenvolver programas de  integração  social,  organizar
programas  e  sistemas  de  apoio  a  crianças,   jovens   e   adolescentes;
desenvolver programas, estágios e  pesquisas  em  parceira  com  faculdades,
universidades, escolas técnicas  e  profissionalizantes;  desenvolver  novos
modelos experimentais  não  lucrativos  de  produção,  comércio,  emprego  e
crédito; Colaborar com todas as esferas governamentais do Brasil e do  Japão
e demais países, bem como com as empresas e entidades  públicas  e  privadas
desses países, nas iniciativas que visam fomento da  amizade  e  compreensão
entre  os  povos;  desenvolver  programas  especiais   de   sustentabilidade
ambiental e econômica; organizar centro  cultura,  museu  e  conservação  da
historia e econômica.

    Organizar centro cultura, museu e conservação da historia da imigração;
organizar programas de apoio  aos  projetos  sociais;  desenvolver  sistemas
língua japonesa, artesanato e preservação cultural; desenvolver programa  de
geração de emprego e renda familiar; promover a difusão e a valorização  das
expressões culturais brasileiras  no  exterior,  assim  como  o  intercambio
cultura com outros países.

    Além de fomentar atividades culturais afirmativas que busquem erradicar
todas as formas de discriminação e preconceito.

    Assim, por estar a associação de acordo com as exigências  legais,  bem
como por exercer fundamental função para  o  exercício  da  democracia  e  o
fomento a cultura, esporte e educação, solicito aos meus pares o apoio  para
aprovação do presente projeto de lei.

    Sala das Sessões, em 30/8/2021.

    a) Paulo Correa Jr – DEM