
                       PROJETO DE LEI Nº 1084, DE 2017


                                 Institui a Semana contra o Desperdício  de
                                 Alimentos nas Escolas Públicas  do  Estado
                                 de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



           Artigo  1º  -  Fica  instituída  a  “Semana  Estadual  contra  o
      Desperdício de Alimentos” a ser  realizado,  anualmente,  na  primeira
      semana de março, em todas as Escolas Públicas do Estado.


           Parágrafo único - A Semana referida no  Artigo  1º  contará  com
      palestras sobre técnicas de compostagem, dicas de reciclagem e  várias
      alternativas para consumir os alimentos que sobram do almoço/jantar.


           Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





           O Brasil é considerado um dos dez países  que  mais  desperdiçam
comida em todo o mundo, com cerca de 30% da  produção  praticamente  jogados
fora na fase pós-colheita.

            A Organização das Nações Unidas para Alimentação  e  Agricultura
(FAO)  considera  que  a  população  mundial  está  em  elevado   nível   de
insegurança alimentar, uma vez que um terço do que é produzido é perdido,  o
que equivale a cerca de 1,3 bilhões de toneladas de  alimentos,  suficientes
para alimentar 2 bilhões de pessoas.

                  Alimentos  são  desperdiçados  de  várias   formas:   pela
produção em excesso, ao caírem dos caminhões durante o  transporte,  ficando
em estoque. Entretanto, boa parte do desperdício ocorre  exatamente  onde  o
alimento  deveria  ser  aproveitado:  na  cozinha.  O  descarte  de  cascas,
sementes e raízes que poderiam ser usadas em diversas receitas é um  exemplo
de como jogamos na lixeira o que  deveria  estar  no  prato.  A  alimentação
sustentável combate este processo, por meio do aproveitamento  integral,  do
planejamento na hora de ir às compras e da conservação.

            Há alimentos descartados anualmente que ainda se  mostram  aptos
ao consumo humano, ou mesmo a outros usos,  tais  como  alimentação  animal,
compostagem e geração de energia. O país se recente de um sistema  integrado
para interligar as  fontes  de  desperdício  com  aquelas  carentes  de  seu
recebimento.

            A finalidade desta proposição é,  portanto,  educar  os  alunos,
desde  cedo,  sobre  a  gravidade  do  desperdício  de  alimentos,  além  de
conscientiza-los a dar o devido tratamento aos resíduos alimentares.

           Sendo   assim,   reconhecemos   a   extrema    importância    da
      Conscientização sobre o desperdício alimentar, e é com  base  em  tais
      argumentos é que submeto aos meus pares a presente proposição.



                      Sala das Sessões, em 28/11/2017.


                           a) Gil Lancaster - DEM