

PROJETO DE LEI Nº 550, DE 2019

         Reconhece o fute-tênis como modalidade esportiva criada  no  Estado
         de São Paulo.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica reconhecido como modalidade esportiva criada no Estado
de São Paulo o fute-tênis.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    A presente  propositura  visa  reconhecer  o  fute-tênis,  desporto  de
criação nacional, como modalidade esportiva oriunda do Estado de São  Paulo,
mais precisamente do Município de  Suzano,  localizado  na  região  do  Alto
Tietê.
    Idealizado em 1985 pelo professor Oscar de Oliveira, natural de Suzano,
o jogo teve as regras pensadas e os primeiros jogos  realizados  no  quintal
de sua casa, juntamente com  familiares  e  demais  amigos.  O  processo  de
“maturação” das metragens  se  seguiu  até  o  ano  de  1990,  quando  foram
introduzidas as traves, e definidas as pontuações por sets e games, onde  os
pontos são computados de 15 em 15 (como no tênis) e os gols valem  pontuação
dobrada (30 pontos cada). Trata se de uma atividade física  ao  mesmo  tempo
recreativa e motivadora, que trabalha não apenas os membros inferiores,  mas
também os reflexos e a criatividade.
    Ao longo dos anos, Oscar de Oliveira promoveu dezenas  de  exibições  e
torneios em diversas escolas estaduais e municipais da  região  do  Alto  do
Tietê já nas regiões de São Jose dos  Campos,  ABC  e  Campinas  através  da
unidade Sesc São Paulo. Na imprensa, o fute-tênis foi notícia pela  primeira
vez ainda em 1990, no Diário de Suzano. Nesse  mesmo  ano  foi  realizada  a
primeira Copa Suzano de fute-tênis, com  a  participação  de  doze  equipes,
tendo a final sido  disputada  em  dezembro,  no  ginásio  do  Pacaembu,  na
capital paulista.
    O esporte ganhou dimensão nacional ao ser divulgado pela TV Cultura, no
programa “Vitória”, em 1991, bem como pelo Jornal Folha de São Paulo,  entre
outros grandes meios de  comunicação.  Ainda  em  1991,  o  INPI,  Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, concede a Oscar de Oliveira,  a  patente
de invenção das regras do fute-tênis, com  registro  PI  Nº  9104939  –  RPI
1099, de 24/12/1991.
    A quadra de jogo tem as seguintes dimensões; 18 metros  de  comprimento
por 8 metros de largura, e existe uma rede central que  divide  o  campo  de
jogo com a altura de 1 metro. As traves do gol,  por  sua  vez,  possuem  um
metro de altura por 2,70m de largura.  Em  jogos  oficiais  é  praticado  de
forma individual ou em duplas; já na recreação,  podem  ser  utilizados  até
doze jogadores, sendo seis para  cada  equipe.  É  praticado  com  uma  bola
especifica, desenvolvida em  1995  e  confeccionada  em  couro  ou  material
sintético, pesando 360 gramas, número  nº  4.  Pode  ser  jogado  em  quadra
poliesportiva, piso de madeira, lisonda, cimento,  terra  ou  até  na  praia
(desde que a areia seja mais firme, a fim de permitir o quique da bola) .
    Na história do esporte, destaca-se,  ainda,  a  fundação  da  Federação
Brasileira de Fute-Tênis – FEBRAFUT, em evento aberto ao  público  realizado
na Biblioteca Municipal de Suzano, em fevereiro de  2001.  Mais  informações
sobre a modalidade podem ser obtidas no site www.futetenis.com.br.
    Cumpre ressaltar que a presente propositura foi publicada originalmente
em 28 de julho de  2018,  sob  o  número  legislativo  526/2018,  sendo  ora
reapresentada por ocasião do início da nova legislatura.
    Pelo exposto, dada a relevância da modalidade na  promoção  do  esporte
como um todo, bem como  suas  consequências  positivas  para  a  educação  e
qualidade de vida, em especial da população mais jovem, solicitamos o  apoio
dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
    Sala das Sessões, em 23/4/2019.
    a) Estevam Galvão - DEM