

PROJETO DE LEI Nº 1018, DE 2017

         Classifica como de interesse turístico o Município de Arealva.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – Fica classificado como de interesse turístico  o  Município
de Arealva.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    O Município de Arealva é localizado na região  do  Médio  Vale  do  Rio
Tietê, rio que, desde os primeiros séculos do Brasil Colônia,  figurou  como
via de acesso dos bandeirantes, que acabaram mutilando as  numerosas  tribos
indígenas do interior paulista, região que ainda não  teria  sido  alcançada
por um novo grupo, os caingangues. Até meados do século XIX, a  imensa  área
na direção oeste da Província de São Paulo, situada  entre  os  rios  Tietê,
Paraná e Paranapanema, era caracterizada nas  cartas  geográficas  da  época
como “sertão desconhecido" ou "território  habitado  por  índios",  que  foi
sendo ocupado por diversas  correntes  do  povoamento  branco,  responsáveis
pelo surgimento de numerosos núcleos urbanos.
    Embora os primeiros sinais da ocupação branca nesse grande  território,
também conhecido como “Sertão de  Bauru",  só  aparecessem  no  século  XIX,
expedições que seguiram o curso do rio Tietê abrindo caminhos até  as  minas
de Cuiabá, no Mato Grosso, já aconteciam desde o século XVIII. A  região  de
Bauru  era  zona  de  passagem,  sem   qualquer   sinal   de   fixação   dos
conquistadores brancos.
    A partir de 1840, com as revoltas liberais de  São  Paulo  e  Minas  e,
posteriormente, com  o  início  da  Guerra  do  Paraguai,  em  1864,  muitos
habitantes dos centros populosos de ambos os estados  preferiram  correr  os
riscos  de  se  embrenharem  no  sertão  paulista   a   se   submeterem   ao
recrutamento. Dessa  forma,  muitos  retirantes  desceram  pelo  rio  Tietê,
conhecido como "rio das entradas"  ,  atraídos  pelas  vastas  extensões  de
terra roxa e incidência descontinua de  terras  arenosas  que  se  prestavam
perfeitamente à cultura cafeeira, além da  criação  de  gado  e  cultivo  de
outros gêneros.
    Nessa época, grande parte do "sertão de Bauru", território compreendido
entre os vales dos rios Batalha, Bauru, Tietê, Feio-Aguapeí e Peixe,  estava
sob  o  domínio  dos  índios  caingangues.  Como  estes  ocupavam   posições
estratégicas no processo  de  ocupação  dessa  região,  foram  violentamente
reprimidos, tendo suas terras tomadas e sendo  escravizados,  confinados  em
reservas  insuficientes,  destruídos  e  mortos  pelos  pioneiros,  que  iam
invadindo o sertão.
    Em 1867 ocorreu a fundação do povoado de Soturna, formado pelos  filhos
do pioneiro José prestes. O vilarejo já contava com proprietários de  outras
famílias, tais como José Fernandes do Prado e Gasparino Quadros. O  nome  do
povoado, além de estar atrelado ao  córrego,  também  era  associado  a  sua
proximidade do trecho do Rio Tietê,  onde  havia  uma  enorme  ilha,  também
chamada  Soturna.  Nessa  época,  o  povoado  pertencia  ao   município   de
Pederneiras, comarca de Jaú. A notícia  da  existência  de  terras  boas  em
Soturna logo se espalhou, chegando até os centros de imigração. Vieram  para
Soturna muitos imigrantes, sendo  em  sua  maioria  italianos,  portugueses,
espanhóis e um pequeno grupo  de  turcos  e  libaneses,  que  chegaram  como
mascates e com o passar do tempo se instalaram como  comerciantes.  Em  1870
membros da Família Prestes fizeram a doação de uma gleba  de  dez  alqueires
de terra à Santa Catarina de Alexandria, santa de devoção de  José  Prestes,
que acabou se tornando a padroeira  do  povoado.  O  registro  da  escritura
pública da doação dessas terras só foi feito em  4  de  julho  de  1904.  De
acordo com o registro em cartório de Jaú, no dia 26 de agosto de 1907,  João
Paulino Prestes e Cândido José Prestes oficializou a  doação  do  Patrimônio
de Santa Catarina para a Diocese de Botucatu.
    Em 20 de dezembro de 1911 o povoado passou  à  categoria  de  distrito,
sendo denominado Distrito de Paz de Soturna, ainda pertencendo ao  município
de Pederneiras, tendo como primeiro escrivão de paz e tabelião José  Pereira
de Toledo e o primeiro juiz  de  paz,  o  senhor  Pedro  Pereira  Garcia  de
Almeida. Dois anos depois, em setembro de 1913, teve início a construção  da
Igreja de Santa Catarina, por meio de doações  de  um  grupo  de  moradores,
entre eles Antônio Vitor Ferreira, cujo contrato da obra foi assinado com  a
empresa de Nicola Villaros e Alexandre Gutierres. A obra foi  finalizada  em
1915, quando a imagem da padroeira foi levada à igreja em procissão  solene,
no dia 25 de novembro. Em 27 de dezembro de 1924, data na  qual  o  distrito
de lacanga, também pertencente ao município  de  Pederneiras,  adquiriu  sua
autonomia político-administrativa, tornando-se município, o Distrito de  Paz
de Soturna passa a ser de sua incumbência. A emancipação de Iacanga  ocorreu
com  muita  disputa,  pois  Soturna   também   estava   pleiteando   a   sua
independência, não conseguindo apenas pela intervenção da família Garcia  de
Almeida e de outros políticos de lacanga  que  tinham  forte  influência  no
governo do estado e também por ser mais desenvolvida economicamente.
    Nesse mesmo ano, foi instalado o telefone  no  distrito  com  um  ramal
ligando até Bariri, cidade mais próxima, servida  por  dois  trens  que  iam
diariamente até Jaú. Toda produção agrícola e a pecuária  local  era  levada
para Bariri. Bauru era mais distante e com estradas muito  ruins.  Por  esse
motivo, nasceu a Companhia Melhoramentos Bariri Soturna,  sendo  que  alguns
dos sócios eram: Nicolau Juliano Nicolielo, Abílio  Ferreira  Prestes,  João
Crepaldi, Antônio de Matos e João Viana. A sociedade reformou a  estrada  de
Soturna até Bariri, construiu o porto, possuía uma balsa  para  a  travessia
do rio e uma linha de jardineira para o transporte coletivo.
    Em 26 de abril de 1928, Pederneiras foi intitulada  Comarca,  então,  o
município de lacanga, juntamente  com  o  Distrito  de  Soturna,  que  antes
estavam sob  a  jurisdição  de  Jaú,  passaram  a  ser  jurisdicionados  por
Pederneiras.  Nessa  época,  Soturna  era  um  lugar  pacato,   porém   seus
fundadores e imigrantes sonhavam com o seu progresso, tanto que já  existiam
importantes indústrias, como  a  serraria  do  Abílio  Ferreira  Prestes,  a
olaria do Nicolau Juliano Nicolielo, a máquina de beneficiar  café  e  arroz
de José Matos e a Casa Confiança. Havia também um correio,  um  cinema  e  o
grupo escolar. A economia era essencialmente rural e a maioria da  população
morava no campo, em pequenas propriedades. Em 1944  muda-se  com  a  família
para Soturna o senhor Oliveiro Leutwiler, morador de Bariri. A  mudança  deu
novos rumos a sua vida. O homem que nunca  havia  pensado  em  ser  político
acabou revolucionando a política local. Nessa  época  o  país  vivia  sob  a
Ditadura de Vargas, ficando o Estado de São Paulo nas  mãos  do  interventor
Ademar de Barros, enquanto que  lacanga,  que  tinha  Plinio  Meireles  como
prefeito,  possuía  três  distritos:  Soturna,  Jacuba  e   Batalha   (atual
Reginópolis). Um ano antes de ser convidado para assumir a  subdelegacia  de
Soturna, em 1945, o "Seu" Oliveiro realizou como  fazendeiro  uma  obra  que
lhe valeu prestígio e liderança; lacanga não gozava de condições  econômicas
e braçais para socorrer seus distritos. Por isso, em mutirão,  comandou  130
homens na  reparação  dos  nove  quilômetros  de  estrada  que  separavam  o
distrito da sua propriedade de Caetês. No ano  seguinte  foi  convidado  por
uma comissão de políticos de Iacanga a assumir o  comando  da  subprefeitura
de Soturna. Oliveiro aceitou o desafio na condição de  que  realizassem  uma
reforma tributária ampla, ou  seja,  todo  dinheiro  arrecadado  em  Soturna
seria empregado no próprio distrito. Com Afid  Miguel  como  secretário  das
finanças,  o  então  subprefeito  realizou  melhorias  significativas,  como
pontes e a construção do “campo de aviação” Entre 1946 e  1947  aconteceu  a
realização do plebiscito do qual os  moradores  de  Soturna  decidiram  pelo
sim, o que lhes  garantia  o  direito  de  em  cinco  anos  transformarem  o
distrito em município. Em 1947 haveria eleição para governador  e  prefeito,
o povo foi até a casa de Leutwiler e pediram  para  que  fosse  candidato  a
prefeito de lacanga, representando Soturna. No  dia  9  de  novembro  acabou
vencendo a eleição. Sem subir em palanque ou tribuna para pedir votos,  além
de se tornar prefeito, carregou consigo oito  vereadores  de  uma  chapa  de
nove. Assim Oliveira  assumiu,  tendo  garantida  a  maioria  da  Câmara  de
lacanga. Como a maioria da  Câmara  era  do  distrito,  os  vereadores  Afid
Miguel Aude (comerciante), Dídimo Maulaz da Silva (hoteleiro), Belarmino  do
Amaral Campos (dentista), Paulo  Martins  (farmacêutico),  Adelino  Mendonça
(fazendeiro),  José  Teixeira  (celeiro),  Ciro  Pegoraro  (comerciante   de
Jacuba)  e  Orlando  Moreto  (fazendeiro  do  Quilombo),  juntamente  com  o
prefeito  Oliveira,  foram  os  responsáveis  pela   emancipação   político-
administrativa do distrito de Soturna, que, a partir da Lei nº  233,  de  24
de dezembro de 1948, foi elevado à categoria de município,  com  o  nome  de
Arealva, partindo do princípio de que a  ilha  que  deu  o  nome  a  Soturna
possuía muita areia branca, alva. Assim, uniram o substantivo AREIA, mais  o
adjetivo ALVA, dando origem ao nome  do  novo  município.  Jacuba  passou  a
contar como distrito de Arealva. Noventa dias era  o  prazo  permitido  pela
Justiça Eleitoral para a realização da primeira eleição do  novo  município.
Oliveiro continuou administrando lacanga, mas exercendo forte influência  em
Arealva, tanto que lançou o primeiro candidato eleito a  prefeito  do  recém
emancipado município.
    A população da cidade, segundo o Censo do IBGE  de  2014,  é  de  8.299
habitantes. De acordo com o Censo anterior (2010), o  município  de  Arealva
apresentava os seguintes dados:
    População residente: 7.841 habitantes.
    População residente de homens: 3997.
    População residente de mulheres: 3844.
    População residente urbana: 6176 habitantes.
    População residente rural: 1665 pessoas.
    Densidade demográfica (hab. Ikm2): 15,53.
    População estimada 2015: 8351 habitantes.
    População estimada 2016: 8.402habitantes.
    População estimada 2017: 8452 habitantes.
    Expectativa de vida (anos): 73,21.
    Taxa de mortalidade geral: 6,24%
    Taxa de mortalidade infantil: 0% (2014).
    Taxa de natalidade: 16,38%
    Taxa de mortalidade infantil (por mil): 66,67% (nascidos vivos).
    Taxa de fecundidade (filhos por mulher): 2,41%
    Taxa de alfabetização: 90,45%
    Arealva localiza-se na região central do Estado e  faz  limite  com  os
Municípios  de  ltajú,  Bariri,  Pederneiras,  Bauru,  Boracéia,  lacanga  e
Reginópolis. Dista da Capital 388 km, tem área territorial de  504,973  km2,
e  densidade  demográfica  de  16.39  hab.  Ikm2.  O  esgotamento  sanitário
adequado alcança 90.2%, a arborização de vias públicas chega  a  95,7%  e  a
urbanização de vias públicas é de 13,8%. O clima é tropical de  Altitude,  o
bioma é formado por cerrado com áreas de Mata Atlântica. A hidrovia da  qual
faz parte é a Tietê-Paraná, que interliga, além de  Arealva,  8  municípios:
Barra Bonita, Jaú, Pederneiras, Itapuí, Boracéia, Bariri, Itajú e  Ibitinga.
O acesso rodoviário ao município é feito  pelas  Rodovias  Cezário  José  de
Castilho (SP-321), que interliga a Rodovia  Marechal  Rondon  (SP-300)  e  a
Rodovia Presidente Castelo Branco (SP-280), Rodovia Professor João  Hipólito
Martins (SP- 209) e Rodovia Agostinho Pereira de Oliveira.
    A principal fonte econômica de Arealva é a agropecuária, com  uma  área
de estabelecimentos agropecuários de 39.950 ha,  onde,  às  margens  do  Rio
Tietê  e  seus  ribeirões   afluentes,   existem   diversas   culturas.   Há
aproximadamente  700  propriedades  rurais  no  município  de   Arealva.   A
atividade econômica predominante  no  município  é  a  agrícola,  abrangendo
cereais, leguminosas e oleaginosas (arroz, aveia,  centeio,  cevada,  milho,
sorgo, trigo, amendoim, soja, mamona, triticale), e hortifrutigranjeiros  em
geral. Lavoura permanente: abacate, banana, café, goiaba, laranja,  limão  e
uva.  Lavoura  temporária:  abacaxi,  amendoim,  cana-de-açúcar,   mandioca,
milho, soja, sorgo. A pecuária se destaca em aquicultura, bovino,  bubalino,
caprino,  equino,  galináceo,  mel  de  abelha,  ovino,  suíno.  A  área  do
município é ocupada, predominantemente, por pastagens,  ocupando  de  65%  a
70% destas. O plantel bovino é de  aproximadamente  de  30  mil  cabeças  de
gado, com 90% predominante  de  nelores.  Há  gado  de  origem  europeia  na
região, com  os  quais  são  feitos  cruzamentos  industriais  de  excelente
qualidade. Uma empresa leiloeira no município dá vida ao setor, onde gira  a
maior parte do gado disponível em leilões semanais. Também vale ressaltar  a
avicultura, com 60.000 cabeças de frango abrigadas em granjas.
    O setor comercial é um aspecto importante para a  economia  arealvense.
De acordo com o IBGE pesquisado em 2017 há 640 unidades de  comércio  locais
e serviços no município, sendo 606 unidades atuantes.  As  casas  comerciais
instaladas em Arealva possuem um mix variado e  suficiente  para  atender  à
população  da  região,  em  suas  necessidades  básicas.  O  comércio   está
instalado basicamente na região central da cidade, com  excelente  qualidade
dos serviços e produtos ofertados. Em Arealva é possível comprar de  gêneros
alimentícios  a  insumos  agrícolas  e  ferramentas  que   dão   suporte   a
agricultura familiar. Cidades da região se servem do  comércio  local,  onde
encontram de tudo, de forma ordenada e de fácil comercialização.
    O Município de Arealva tem uma localização altamente  estratégica,  com
acesso por todos os meios, e uma grande  vocação  industrial;  os  segmentos
instalados são: acrílicos, confecção de  bordados,  cama,  mesa  e  banho  e
roupas para ginástica, fabricação de cordas, abate de  aves,  lajes,  álcool
sólido/  químico/acendedor  de   churrasqueiras,   marmoraria,   marcenaria,
serralheria, artefatos de cimento, e prestação de serviços de tratores  para
culturas  de  cana  de  açúcar  e  insumos  agrícolas.  Tais  segmentos  são
responsáveis por  um  número  considerável  de  empregos.  Há  mão  de  obra
qualificada  em  Arealva  e  predisposição  de  treinamento,  visando  gerar
empregos e fornecê-la a quem investir e acreditar na cidade.
    Arealva conta com um aeroporto de porte internacional localizado  a  34
km do centro da cidade, com estrutura e padrões de grande porte,  inaugurado
em maio de 2006. Importante salientar que os municípios de Bauru  e  Arealva
passaram a exercer um importante papel na  economia  regional,  aliviando  a
área  de  transporte  de  cargas  do  aeroporto  de  Cumbica  (Guarulhos)  e
Viracopos (Campinas)  e  na  área  de  transporte  de  passageiros,  para  o
aeroporto  de  Congonhas  (São  Paulo),  permitindo  operações   plenas   de
aeronaves de médio porte, para vários estados brasileiros. A cidade  está  à
beira do Rio Tietê, sendo que em breve terá seu  Porto  Intermodal.  Dada  a
proximidade do Aeroporto Internacional, que está em pleno  funcionamento,  o
transporte aéreo poderá ser  complementado  pelo  transporte  hidroviário  e
terrestre, já que as  estradas  que  dão  acesso  à  cidade  são  da  melhor
qualidade, com proximidade às Rodovias  Marechal  Rondon,  Washington  Luiz,
Castelo Branco e outras.
    A Diretoria Municipal de Educação de Arealva  compreende  uma  rede  de
sete instituições de ensino,  sendo  três  de  Educação  Infantil,  duas  de
Ensino Fundamental e duas que atendem ambos os níveis. Além dessas  escolas,
o município conta com uma escola estadual para alunos  dos  anos  finais  do
Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Há ainda uma  escola,  de  caráter
filantrópico, não governamental, a APAE, que presta serviços  nas  áreas  de
educação, saúde e assistência social para pessoas com deficiência, desde  os
mais jovens até a terceira idade.
    A população residente alfabetizada, segundo os últimos dados de 2015, é
de 6849 pessoas. Os índices desse setor são:
    Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade (2010): 99,6%
    IDEB- Anos iniciais do ensino fundamental (2015): 6,2
    IDEB- Anos finais do ensino fundamental (2015): 5,2
    Matrículas no ensino fundamental (2015): 946
    Matrículas no Ensino Médio (2015): 276
    Taxa de alfabetização: 90,45%
    A Diretoria Municipal de Saúde de Arealva, a partir  da  indicação  das
necessidades,  desenvolve  um  processo  de   monitoramento   e   avaliação,
articulando as metas, diretrizes e ações em consonância com o Ministério  da
Saúde. Está  atualmente  estruturado  para  oferecer  programas  específicos
voltados à saúde preventiva e curativa, dirigidos às várias faixas e  grupos
distintos, como gestantes, diabéticos, hipertensos,  saúde  mental  e  saúde
bucal. O Plano Municipal de Saúde é elaborado a cada quatro  anos,  traçando
os indicadores da Atenção Básica, definindo-a como orientadora  da  Rede  de
Atenção à Saúde do SUS.
    Arealva tem grande vocação turística, pelos seus recursos naturais, por
estar às margens do Rio Tietê, com sua praia totalmente  reestruturada,  num
investimento da Prefeitura Municipal, que visa atrair mais turistas e  gerar
empregos no setor, com intensa  programação  à  população  regional.  Também
pela proximidade ao Quilombo, com suas  águas  termais,  pelos  instrumentos
turísticos representados pelas fazendas antigas transformadas  em  potencial
de  ecoturismo,  etc.  Na  cidade  há  grupos  organizados  que  atuam   com
artesanato de todos os tipos, inclusive culinaristas.
    Vários pesqueiros no município também são  atrações  paravisitantes  de
toda a região. Todos eles muito bem estruturados, com ótimos restaurantes  e
diferentes espécies de peixes. O COMTUR tem  a  atribuição  de  organizar  a
sociedade local para receber  bem  os  turistas,  especialmente  aqueles  de
passagem em razão dos pousos  no  Aeroporto  Internacional.  São  muitos  os
instrumentos turísticos na região e há grande preocupação na sua  manutenção
e recuperação, sempre visando  preservar  a  memória  da  região.  A  Igreja
Matriz é o grande exemplo disso. Marco fundamental da cidade,  sempre  passa
por  pequenas  ou  grandes  manutenções  em  sua  estrutura  para   mantê-la
preservada. A praça  tem  sistema  próprio  de  captação  de  água.  Das  13
modalidades de turismo especificadas para ingresso no MIT, Arealva enquadra-
se em 07 delas: Turismo de  Sol  e  Praia,  Turismo  Religioso,  Turismo  de
Pesca, Turismo de Aventura, Turismo Ecológico,  Turismo  Náutico  e  Turismo
Rural.
    A trajetória do turismo de Arealva/SP iniciou-se após o represamento do
rio, quando se deu a construção da Barragem de Ibitinga, na década de  1960.
O turismo em Arealva nada seria sem o Rio Tietê com seus afluentes,  que  se
transformaram em verdadeiros  e  importantes  instrumentos  turísticos,  com
ranchos sofisticados de propriedade de moradores de  toda  região,  a  praia
comunitária que passa por total remodelação  e  tantas  outras  benfeitorias
implantadas que, valorizam o Rio Tietê, hoje transformado, em Arealva,  numa
grande área, em razão da construção das barragens da região.  Atividades  de
lazer, recreação e turismo são praticadas às margens por  moradores  locais,
turistas e  excursionistas.  Esportes  náuticos  são  praticados  em  grande
intensidade, passeio de barco, além, é claro, do transporte  de  passageiros
e de carga, feitos por grandes barcos e embarcações apropriadas.
    A praia municipal de Arealva, de água doce, foi construída no final  de
1974. É considerada o principal atrativo turístico de  lazer  para  os  dias
quentes às  margens  do  Rio  Tietê,  revitalizado  e  com  belas  paisagens
naturais. É um recurso artificial que envolve, além de áreas  arborizadas  e
belezas naturais, serviços e instalações de lazer, hospedagem,  alimentação,
bebidas e  outros.  Possui  mirante  para  contemplação,  25  quiosques  com
churrasqueiras, pia, pontos de luz, estacionamento, duchas, estaleiros  para
pesca, píer para banhistas e pesca, rampa para  embarque  e  desembarque  de
embarcações, sanitários, área para camping, etc. Está localizada a 2  km  do
centro da cidade, e nesse trajeto há uma ciclovia  de  acesso  à  praia  que
margeia a rodovia, na qual esta é utilizada para a prática de esportes  como
pedalar, caminhar e corrida. Ela possibilita  aos  turistas  da  região  que
desfrutem de momentos agradáveis como mergulhar, se refrescar e  sentir  uma
enorme  sensação  de  liberdade.  Os  meios  de  acesso  ao   atrativo   são
rodoviários (a pé, bicicleta ou veículos automotivos) e hidroviários  (balsa
e embarcações). A via  de  acesso  é  a  Rodovia  Vicinal  Rodrigo  Candioto
Pereira.
    A Cachoeira Babalim localiza-se em  uma  propriedade  rural  do  Bairro
Ribeirão Bonito, que proporciona uma exuberância da  natureza,  entrecortada
pelo rio e jardins floridos, com inúmeras aves e a corredeira, convidando  o
visitante a desacelerar o ritmo e desfrutar da vida no campo, num  lugar  de
muito verde, com área para amping, churrasqueiras, mesas, bancos, bar  e  um
pequeno reservado museu rural, com exposição de objetos rurais e  utensílios
da família, desde antigas rodas de  carroções,  esporas,  bules,  chaleiras,
cumbucas, panelas  de  ferro  e  até  porungas.  Alimentar  as  aves  soltas
complementa os  agradáveis  momentos.  As  vias  de  acesso  são  a  Estrada
Arealva/Santa Isabel, km 13, Bairro Ribeirão Bonito ou  a  Estrada  Arealva/
Boracéia, Km 9, s/n.
    A Cachoeira Recanto da Natureza localiza-se  na  propriedade  Rural  de
Marcos Sardinha, no Bairro de Santa Isabel/ Arealva. O ambiente é de  beleza
natural, arborizada e preservada,  com  águas  e  corredeiras  da  cachoeira
banhada pelo Ribeirão Bonito. O  local  possui  área  de  lazer,  quiosques,
churrasqueiras,  pia,  duchas,   parque   infantil,   área   para   camping,
sanitários, lanchonete. O ambiente está  sinalizado  com  placas  educativas
sobre regras de convivência e frases orientando os visitantes a preservar  a
natureza. A via de acesso é a Rodovia  Cezário  José  de  Castilho  (SP-321)
Bauru/Iacanga, Km 364, na entrada do  bairro  Santa  Isabel/  Arealva-SP.  O
percurso até a cachoeirinha poderá ser feito pela estrada de terra  Arealva,
sentido Bairro de Santa Isabel, que fica a 15 km do centro do município.
    Esses são apenas alguns exemplos do potencial turístico da  cidade;  há
muito mais locais de visitação que poderíamos descrever, e que  constam  nos
documentos anexados a esta propositura,  como  turismo  cultural,  religioso
etc. O município possui a infraestrutura  necessária  para  atendimento  aos
turistas,  meios  de  hospedagem,  ampla  oferta  de  restaurantes,   bares,
lanchonetes  etc.,  rodoviárias,  dispõe  de  serviço  médico   emergencial,
infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e  flutuantes  no
que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos  sólidos,
e conta com plano diretor de turismo e Conselho Municipal de Turismo.
    Arealva cumpre,  portanto,  com  os  requisitos  legais  para  obter  a
classificação de interesse turístico, razão pela qual  solicitamos  o  apoio
dos nossos pares para a aprovação desta propositura.
    Sala das Sessões, em 6/11/2017.
    a) Pedro Tobias – PSDB