

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 140, DE 2019

    Nos termos do artigo  20,  inciso  XXIV,  da  Constituição  do  Estado,
combinado com o artigo 166 do Regimento Interno, requeiro que seja  oficiado
ao senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que preste  as
seguintes informações:
    1. Quais programas relacionados à cultura serão mantidos  pelo  governo
integralmente? Quantas pessoas deixarão de ser atendidas pelos  programas  e
quantas serão demitidas? Qual o valor de corte de cada programa cultural?
    2. Quais programas serão mantidos parcialmente?
    3. Quais programas relacionados à cultura serão extintos  pelo  governo
do Estado de São Paulo?
    4. Quais os motivos do corte orçamentário para a cultura do  Estado  de
São Paulo?
    5. O governo declarou que em primeiro lugar vai priorizar  a  educação,
então questionamos se para o governo do estado de São Paulo a cultura não  é
considerada como educação?
    6. O governo do Estado de São Paulo está utilizando como  retaliação  a
postura do movimento de cultura nas últimas eleições?

    JUSTIFICATIVA

    A Associação Brasileiras das Organizações Sociais da Cultura  (ABRAOSC)
divulgou que o corte de verbas da cultura deve afetar museus, bibliotecas  e
centros  culturais.  Citamos  aqui  alguns  dos  projetos  que  poderão  ser
afetados: Escola de Teatro, EMESP Tom Jobim, Theatro São Pedro, Fábricas  de
Cultura  da  Periferia,  Conservatório   de   Tatuí,   Catavento,   Oficinas
Culturais, Teatros,  Eventos  Culturais  no  interior,  Compahia  de  Dança,
Museus do Interior, Museu de Imigração, Museu Afro Brasil,  Museu  do  Café,
Museu da Casa Brasileira, Museu do Futebol,  Museu  da  Diversidade  Sexual,
Museu da Imagem e do Som, Museu Casa Pinacoteca  do  Estado  de  São  Paulo,
OSESP – Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, etc.
    O Brasil é um país rico em cultura e por isso devemos  ter  mais  ações
sociais, mais jovens nas universidades, mais jovens  à  frente  de  projetos
socioculturais e mais jovens produzindo arte.
    Milhares de alunos serão afetados e será colocado em  risco  o  sistema
cultural  do  maior  Estado  da  Federação,  com  milhares  de  funcionários
demitidos,  entre   professores,   arte-educadores,   bailarinos,   músicos,
artistas, cantores, produtores, equipes técnicas, etc.
    Sem cultura não há cultura!
    Justifica-se  o  presente  Requerimento  na   prerrogativa   do   Poder
Legislativo de fiscalizar os  atos  da  Administração  Pública,  quanto  aos
princípios  de  legalidade,   impessoalidade,   moralidade,   economicidade,
razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.
    Sala das Sessões, em 10/4/2019.
    a) Márcia Lia