

PROJETO DE LEI Nº 933, DE 2019

         Declara de  utilidade  pública  a  Associação  de  Lazer,  Esporte,
         Educação e Cultura - LEEC, com sede em Cubatão.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  Associação  de  Lazer,
Esporte, Educação e Cultura - LEEC, com sede em Cubatão.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    A Associação de Lazer, Esporte, Educação e Cultura - LEEC, com sede  em
Cubatão, é entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em  março  de  2010,
tem como finalidade a promoção da assistência social, do esporte e afins.


    Entretanto, em que pese, o louvável trabalho da  entidade  em  comento,
essa não possui renda fixa, de modo que se sustenta mediante a  contribuição
dos familiares dos participantes, ou de doações da sociedade civil.


    Desse modo, contando com o reconhecimento da comunidade local como  uma
instituição da mais alta reputação e importância no meio social,  entendemos
que reconhecer a “Associação de Lazer, Esporte, Educação e Cultura -  LEEC”,
como entidade de utilidade pública será  de  plena  justiça,  permitindo-lhe
melhores condições de trabalho e impulso ao seu desenvolvimento.
    Por entender ser totalmente justo o  reconhecimento  como  entidade  de
utilidade pública  é  que  solicito  aos  meus  pares,  Nobres  Deputados  e
Deputadas, para que, no uso habitual da sua sabedoria,  aprovem  o  presente
Projeto de Lei.
    Sala das Sessões, em 15/8/2019.
    a) Paulo Correa Jr - PATRI