


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 244, DE 2018





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Estado  de  Logística  e
Transportes, Mário Mandolfo, para que preste as seguintes informações:


     1) Quais os estudos técnicos em andamento e  demais  providências  que
        estão sendo adotadas  por  esta  Secretaria  visando  a  realização
        periódica de obras/serviços  de  manutenção/conservação  asfáltica,
        melhorias da sinalização, tanto  horizontal  quanto  vertical,  bem
        como medidas de segurança para a contenção de encostas  da  Rodovia
        Mogi-Bertioga (SP-98), a fim de evitar desastres como deslizamentos
        de terra e pedras  ao  longo  daquela  importantíssima  rodovia  de
        acesso ao Litoral?





                                JUSTIFICATIVA



                                          No feriado de 12 de  Outubro  (Dia
de  Nossa  Senhora  Aparecida)  o  deslizamento  de  uma  pedra   interditou
parcialmente   a   rodovia   Mogi-Bertioga    (SP-98),    causando    grande
congestionamento entre  os  quilômetros  63  e  80  e  enorme  transtorno  a
milhares de usuários durante aquele feriado prolongado.  Infelizmente,  além
destes deslizamentos de terra e pedras, a cada final  de  semana  ensolarado
ou feriado prolongado os problemas da  Mogi-Bertioga  se  repetem,  deixando
motoristas em gigantesco  engarrafamento  durante  horas  ao  longo  daquela
estrada.

                                         Deslizamentos  de  terra  e  pedras
ocorrem desde março de 2014, interditando a rodovia na altura do  quilômetro
82 e, mais recentemente, deslizamentos aconteceram  no  km  89,  causando  a
interdição total da rodovia e proporcionando sério risco  de  acidentes  com
vítimas  fatais  e  prejuízos  gigantescos  para  milhares  de   motoristas,
moradores de bairros situados à margem da rodovia e de comerciantes.


                                       Some-se a esse grande  transtorno  de
milhares de motoristas o isolamento de milhares de moradores que habitam  ao
longo do trecho urbano da rodovia, que ficam impedidos de sair de  casa  por
conta  do  trânsito  intenso.  Este  parlamentar   recebe,   frequentemente,
inúmeras queixas por conta dos atrasos  nos  horários  de  ônibus,  além  de
reivindicações e cobranças  sobre  a  necessidade  de  duplicação  da  Mogi-
Bertioga.

                                        Milhares de moradores dos bairros  e
distritos que são cortados pela Rodovia,  como  Vila  Moraes,  Taiaçupeba  e
Biritiba Ussu entre outros, têm que  se  programar  para  não  terem  de  se
dirigir ao centro de Mogi  das  Cruzes,  notadamente  em  finais  de  semana
prolongados  por  conta  de  feriados,  como  os  que  se  avizinha:   15/11
(Proclamação da República) e 20/11 (Dia da Consciência Negra), celebrado  na
Capital Paulista e em inúmeros municípios da Região da Grande São Paulo.
                                     Os  moradores  usuários  do  transporte
coletivo sofrem bastante, porque os atrasos dos ônibus chegam a  duas  horas
de espera!





                      Sala das Sessões, em 21/11/2018.





                            a) Luiz Carlos Gondim