

                        PROJETO DE LEI Nº 1, DE 2021


                                   Dispõe  sobre  a  criação  do  "Dia   do
                                   Podólogo" a ser comemorado anualmente no
                                   dia 4  de  dezembro  no  Estado  de  São
                                   Paulo.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica instituído o “Dia do Podólogo”, a ser comemorado  todo
dia 4 de dezembro.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



    Os podólogos, cuja profissão foi recentemente regulamentada por meio da
Lei Estadual nº 16.763/2018, formam um grupo de  profissionais  que  prestam
serviço de relevância à população, tratando podopatias superficiais dos  pés
e executando  diversos  procedimentos  relacionados  que  previnem  afecções
importantes, as quais poderiam comprometer a saúde de seus pacientes.

    No  intuito  de  prestar  justa  homenagem  àqueles   profissionais   e
igualmente contribuir para a  divulgação  de  seu  trabalho,  que,  por  seu
valor, merece ser melhor conhecido pela população,  proponho  a  instituição
da referida data comemorativa.

    Isso posto, solicito a meus  nobres  pares  o  imprescindível  apoio  à
aprovação desta propositura.




    Sala das Sessões, em 1/2/2021.

    a) André do Prado – PL