

                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9, DE 2021


                                 Fica instituída a "Medalha  Senador  Major
                                 Olímpio", a ser concedida anualmente, pela
                                 Assembleia Legislativa do  Estado  de  São
                                 Paulo, a agentes da segurança pública  que
                                 se  destacarem  no   exercício   de   suas
                                 atividades em prol da Segurança Pública do
                                 Estado de São Paulo.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:

    Artigo 1º - Fica instituída a “Medalha Senador Major  Olímpio”,  a  ser
concedida anualmente, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,  a
agentes da  segurança  pública  que  se  destacarem  no  exercício  de  suas
atividades em prol da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

    Parágrafo único - A medalha  que  trata  o  “caput”  terá  a  inscrição
“Medalha Mérito Segurança Pública Senador  Major  Olímpio”,  conferida  pela
Assembleia Legislativa, e será acompanhada do respectivo diploma.

    Artigo 2º - A medalha será  concedida  pelo  Presidente  da  Assembleia
Legislativa, mediante proposta da Comissão de Segurança Pública  e  Assuntos
Penitenciários, partir de indicações feitas àquele  órgão  por  deputado  ou
deputada.

    § 1º - A entrega do prêmio será feita,  anualmente,  em  sessão  solene
expressamente convocada para esse fim, no mês de março, lembrando a data  de
nascimento do senador, ocorrido no dia 20 daquele mês.

    § 3º - A cada ano serão entregues, no máximo, 10 (dez) medalhas.

    Artigo 3º - Esta resolução será regulamentada pela Mesa  da  Assembleia
Legislativa.

    Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução da  presente  resolução
correrão à conta  das  dotações  próprias  do  orçamento,  suplementadas  se
necessário.

    Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    Sergio  Olímpio  Gomes  nasceu  em  Presidente  Venceslau  (“a   Grande
Venceslau” como ele costumava dizer) em 20 de março de 1962.  Veio  bastante
jovem para São Paulo, onde acabou  o  ensino  médio  na  Academia  do  Barro
Branco e posteriormente se formou, em primeiro lugar, em 1982.

    Na polícia teve uma carreira de comando onde era respeitado e  admirado
pelos colegas e subordinados, em reconhecimento a seu trabalho, sua  retidão
e respeito à condição humana de cada um.

    Outra de suas características marcantes  era  a  de  criticar  qualquer
coisa que considerasse errada, incluindo ações do governo, um  comportamento
bastante incomum para quem está na Polícia Militar. Essa  veia  contestadora
e vontade de melhorar as coisas fez com que ele abraçasse  a  vida  política
(embora fosse um “eterno policial no coração”).

    Olimpio foi policial por 29 anos e a Polícia  Militar  sempre  foi  seu
maior orgulho e norte. Seus embates constantes com o Governo Estadual  foram
motivados pela defesa dos interesses dos policiais e seus  familiares.  Seja
acompanhando a formatura de novos soldados ou oficiais, Olimpio  sempre  fez
questão se irmanar  à  tropa  e  repetir  que  esses  homens  que  fazem  um
juramento de “defender a sociedade com  a  própria  vida,  se  preciso  for”
merecem valorização.

    Na política não foi diferente. Apresentava projetos e defendia  pleitos
em defesa dos policiais.

    Bacharel em Direito e Jornalismo, ele foi eleito Deputado  Estadual  em
2006 pelo PV (depois mudou para o PDT onde foi líder até o final  de  2014),
Olimpio cumpriu dois mandatos na ALESP sempre na defesa da  segurança  e  do
servidor público, principalmente.

    Em 2014 foi eleito  Deputado  federal  com  179.196  votos  e  em  2016
disputou a prefeitura de São Paulo  (agora  filiado  ao  Solidariedade).  Em
2018 ele se filiou ao PSL e foi eleito Senador por São  Paulo  com  mais  de
nove milhões de votos.

    Olimpio era um homem forte e determinado. Um  homem  correto,  digno  e
admirado por todos -que o conheciam. Passou a vida defendendo  a  segurança,
o bem-estar e os direitos das pessoas. Soube respeitar diferenças e  amou  o
Brasil e São Paulo como poucos.

    A batalha perdida para a Covid em 18 de março, não calará  quem  jamais
se furtou  em  atender  a  imprensa,  parar  nas  ruas  para  conversar  com
cidadãos, parabenizar famílias de formandos, brincar com  crianças  e  pedir
que  o  motorista  diminuísse  a  velocidade  para  que  ele  cumprimentasse
policiais em serviço nas ruas, a qualquer hora.

    Olimpio deixa esposa e filhos, e uma legião de  amigos  fieis  que  não
deixarão que seu legado seja esquecido.

    Neste momento  de  profunda  tristeza  e  pesar  pela  perda  do  nosso
combatente, querido e inestimável amigo, Senador Major Olímpio,  que  sempre
dedicou sua vida no combate ao crime, à corrupção, à proteção das pessoas  e
à defesa  dos  direitos  dos  policiais,  nada  mais  justo  que  esta  Casa
Legislativa  honre  sua  brilhante  trajetória  com  a  instituição  de  uma
homenagem àqueles que estão seguindo os mesmos desafios  que  outrora  nosso
ilustre enfrentou: nossos agentes de segurança pública.

    Com essa iniciativa, além de prestar  justa  homenagem  ao  também  ex-
deputado estadual desta Casa de Leis, prestaremos  reverência  àqueles  que,
de maneira singular, se destacarem na realização de suas  atividades  frente
a Segurança Pública do Estado de São Paulo.

    Expostas as motivações, rogamos aos pares a adesão e aprovação  de  tão
honrada homenagem ao saudoso Senador  Major  Olímpio  e  àqueles  que  estão
sempre na defesa e proteção  da  integridade  de  toda  sociedade  paulista:
nossos corajosos e dedicados agentes de segurança pública.




    Sala das Sessões, em 9/4/2021.

    a) Rodrigo Gambale