

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 897, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado  com
o artigo 166, do  Regimento  Interno,  requeiro  que  se  oficie  ao  Senhor
Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo,  requisitando-
lhe as informações, conforme segue:

    1. Qual foi o fator motivante da desativação dos equipamentos citados?

    2. Caso a medida  seja  temporária  (por  questões  contratuais),  para
quando está prevista sua regularização?

    3. Quais são os índices de acidentes na SP 50 (trecho de São  José  dos
Campos), nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021?  Encaminhar  índice  por  mês,
especificando o quilômetro e a gravidade das ocorrências.

                                JUSTIFICATIVA


    O ex-vereador Carlinhos Tiaca, em conjunto com os moradores  da  região
norte de São José dos Campos, nos informaram que os  radares  para  controle
de velocidade, instrumentos  fundamentais  na  prevenção  de  acidentes,  da
estrada SP-50  (trecho  de  São  José  dos  Campos)  estão  desativados.  Os
equipamentos atendiam comunidades de bairros como Boa  Vista,  CDHU  do  Boa
Vista, Buquirinha 2, Costinha etc.

    O controle de  velocidade  nessas  áreas  além  de  contribuir  para  a
segurança de usuários da rodovia, era importante para segurança no acesso  a
vários bairros da região norte da cidade. As queixas  de  moradores  são  de
que a medida acabou por aumentar muito o número de veículos  em  excesso  de
velocidade.

    Sala das Sessões, em 31/8/2021.

    a) Emidio de Souza