
                       Projeto de lei n° 384, de 2020

                                                        Declara          de
                                       utilidade   pública   a    Associação
                                       Atlético Dom Pedro I, com sede em São
                                       José dos Campos.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

                       Artigo 1º  -  É  declarada  de  Utilidade  Pública  a
Associação Atlético Dom Pedro I, com sede em São José dos Campos.

                       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na  data  de  sua
publicação.


                  JUSTIFICATIVA


      A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO DOM PEDRO I, COM SEDE EM SÃO  JOSÉ  DOS  CAMPOS,
FOI CRIADA EM 10 DE JUNHO DE 2002 COM O OBJETIVO DE  DESENVOLVER  ATIVIDADES
PARA CRIANÇAS E  ADOLESCENTES,  COM  A  PARTICIPAÇÃO  DIRETA  DA  FAMÍLIA  E
EDUCADORES  DOS  ASSISTIDOS,  DESTA  FORMA,  GARANTINDO  A  INTEGRAÇÃO  E  A
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SOCIEDADE.

                       Um  dos  públicos-alvo  da  entidade  é  a  população
carente da região sul do município de São José dos  Campos,  sempre  visando
estimular a prática esportiva.

                        Entendemos ser de vital importância a declaração  da
utilidade pública da instituição, motivo  pelo  qual  pedimos  o  apoio  dos
nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.


      Sala das Sessões, em 9/6/2020.

      a) Leticia Aguiar - PSL