


                       PROJETO DE LEI Nº 174, DE 2018


                                 Declara de  utilidade  pública  o  "Centro
                                 Espírita  Luz  de  Maria",   em   Laranjal
                                 Paulista.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública o Centro Espírita “Luz
de Maria”, no município de Laranjal Paulista.


      Artigo 2° - Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







      A instituição teve início em uma instalação familiar e em 21 de  março
de 2005 teve seu primeiro estatuto registrado em cartório,  tornando-se  uma
instituição associativa sem Lins lucrativos e  com  indeterminado  prazo  de
funcionamento.
      O Centro Espírita Luz de Maria  tem  sede  no  município  de  laranjal
Paulista, à rua Vereador Luiz  Garpeli,  210,  no  bairro  Vila  Toti,  CNPJ
07.474.324/0001-00. Construída em terreno próprio com 5708 metros  quadrados
e 2743 metros quadrados de área construída.
      Seus objetivos são:
     1. O estudo, a prática e a difusão do Espiritismo, com base nas  obras
        de Alan Kardec;
     2. À pratica da caridade;
     3. Unificação do movimento espírita.
      Atualmente a instituição é regida pelo estatuto revisado e  registrado
em cartório em 27 de maio de 2014, administrada por uma Diretoria  Executiva
composta por quatro membros e  por  um  Conselho  Fiscal  também  de  quatro
membros – dois titulares e dois suplentes,  que  administram  a  instituição
mantende o controle da tesouraria, contabilidade e legislação vigente.
      O projeto  intitulado  “Projeto  Crescer”  atua  na  área  educacional
acolhendo sessenta crianças de quatro  a  oito,  oferecendo  atendimento  de
ações complementares à escola e de apoio psicossocial e sócio familiar.
      A entidade também mantém um programa voluntário de auxilio  a  pessoas
carentes  do  município,  oferecendo-lhes  alimentos,  roupas,  produtos  de
higiene, entre outros.
      Pelos motivos acima descritos,  somos  pela  declaração  de  utilidade
pública dessa nobre instituição.









                       Sala das Sessões, em 28/3/2018.





                         a) Welson Gasparini - PSDB