
                        PROJETO DE LEI Nº 67, DE 2018


                                 Dispõe sobre  a  criação  do  Programa  de
                                 Prevenção  à  Doença  de   Pele   Acantose
                                 Nigricans, no  âmbito  do  Estado  de  São
                                 Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1° - Fica criado no Estado de São Paulo o Programa de Prevenção
à Doença de Pele Acantose Nigricans.

      Artigo 2° - Através do Sistema Único de Saúde, o Programa de Prevenção
à  Doença  de  Pele  Acantose  Nigricans  deverá  ter   avaliações   médicas
periódicas, a realização de exames  clínicos  e  laboratoriais,  assim  como
campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento.

      Artigo 3º - O Estado poderá  estabelecer  cooperação  técnica  com  os
Municípios na realização dos exames.

      Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





      A  acantose  nigricans  é  uma  doença  de  pele,  caracterizada   por
hiperqueratose (excesso de queratina)  e  hiperpigmentação  (lesões  de  cor
cinza e engrossadas, que dão um aspecto verrugoso).


      É  frequentemente  associada  à  obesidade  e  endocrinopatias,   como
hipotireoidismo  ou   hipertireoidismo,   acromegalia,   doeça   do   ovário
policístico, diabetes insulino-resistente, síndrome metabólica,  e  Síndrome
de Cushing.


      Embora possa ocorrer em qualquer local da superfície corpórea, a  área
mais atingida é a região posterior do pescoço, seguida  pelas  axilas,  face
lateral do pescoço, superfícies flexoras dos membros, região  periumbilical,
inframamária, mucosa oral ou mesmo, em casos raros, planta dos pés  e  palma
das mãos.


      As principais causas são as endocrinopatias: a obesidade é o distúrbio
mais  comum,  frequentemente  associado  ao  hiperinsulinismo,  ao  diabetes
mellitus e à resistência à insulina.


      Conhecem-se  quatro  tipos  de  acantose  nigricans:  A  síndrome   de
Miescher, que é uma forma benigna e  hereditária;  a  síndrome  de  Gougerot
Carteaud, que é também uma forma benigna e  possivelmente  hereditária,  mas
que aparece em mulheres jovens; a pseudo-acantose nigricans que é uma  forma
juvenil benigna que se associa a obesidade e alterações  endocrinológicas  e
a acantose maligna que é a manifestação  paraneoplásica  do  adulto  que  se
associa com frequência de tumores do tubo digestivo e do  fígado,  bem  como
linfomas e melanoma.


      A fim de possibilitar a identificação precoce da doença e propiciar  o
tratamento, viabilizando a cura mais rapidamente, é que  solicito  aos  meus
pares  a  aprovação  desta  proposição  que  tem  como  prioridade  a  saúde
preventiva e de grande relevância para o nosso Estado.







                       Sala das Sessões, em 21/2/2018.


                           a) Gil Lancaster - DEM