


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº          , DE 2019





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário da Educação, Rossieli Soares  da
Silva, para que preste as informações a seguir, referentes ao livro “SP  FAZ
ESCOLA” distribuído no dia 03 de setembro de  2019,  Caderno  do  Aluno,  8º
ano, Ensino Fundamental, 3º Bimestre:


     1. Das 14.405 (quatorze mil, quatrocentas e cinco)  escolas  estaduais
        espalhadas nos 645 (seiscentos  e  quarenta  e  cinco)  municípios,
        quantas receberam o material didático qualificado  no  caput  deste
        requerimento?

     2. Após a sensata decisão do Sr. Governador João Dória, em solicitar à
        vossa  senhoria,  o  recolhimento  do  material  e   apuração   dos
        responsáveis,  quais  escolas  devolveram  e  como   ocorreu   essa
        colheita?


     3. Qual a quantidade de livros impressos e distribuídos à rede escolar
        estadual?


     4. Desses livros distribuídos, quantos  já  foram  recolhidos  e  qual
        valor unitário de cada?


     5. Qual a destinação final de cada unidade do material recolhido?


     6. De quem foi o “erro inaceitável” e qual a punição do responsável?





                                JUSTIFICATIVA





      Segundos as  Diretrizes  Curriculares  Nacionais  Gerais  da  Educação
Básica  (DCNs) os componentes curriculares devem ser organizados em  relação
às áreas do conhecimento restritas a  prioritariamente,  língua  portuguesa,
língua  estrangeira,  educação  física,  educação   artística,   matemática,
ciências da natureza, história, geografia e ensino religioso.


      Portanto ao Estado, na figura da escola cabe o  dever  de  ensinar  as
matérias supra colacionadas, de modo que inserir diretrizes  ideológicas  em
razão de gênero aos alunos constitui afronta ao delineado outrora.


      Na fase  escolar  que  compreende  o  período  conhecido  por  “Ensino
Fundamental” é de rigor que as crianças  assistidas  pelo  ambiente  escolar
não sejam  induzidas  a  assuntos  claramente  ideológicos  e/ou  que  traga
referência à ideologia de gênero, pois são facilmente influenciadas,  o  que
fere diretamente a inocência que ainda lhe és cabida, levando-as a uma  fase
da vida temas precoce.


      Diante do exposto, venho, à vossa senhoria, requerer estas informações
para garantir que os livros estejam totalmente fora  de  circulação   e  sem
acesso à crianças no âmbito  de  ensino  fundamental  deste  Estado.  Também
neste momento oportuno, sirvo-me do presente  para  prestigiar  a  ponderada
decisão em  retirar  o  material  com  seu  conteúdo  inapropriado  para  as
crianças do 8º ano das escolas de ensino fundamental,  que  em  sua  maioria
têm entre 12 e 13 anos.


       Dentro do contexto exposto alhures requeiro mui  respeitosamente  que
Vossa Senhoria se digne a informar os questionamentos supracitados.









                            Sala das Sessões, em





                             Deputado Gil Diniz