PAULO-SABESP

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

204.254.776
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-SABESP

204.254.776
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

444
002458389200803

10

204.254.776
TESOURO DO ESTADO

203.194.378

VINCULADOS ESTADUAIS

1.060.398

29.606.150


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

17.541.3906.1599

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ E GUARAPIRANGA-BILLINGS

29.606.150

INVESTIMENTOS

29.606.150
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO
AÇÃO

17.512.3932.1597

GRUPO DESPESA

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS (ÁGUA É VIDA)

2.000.000

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS (REÁGUA)

10
10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO (SANEBASE)

2.100.000
100.000
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

PRÓ-CONEXÃO

12.000.000
12.000.000
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.305.167
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.037.336
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

3.167.831
100.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

8.037.336
3.167.831

TESOURO DO ESTADO

100.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

32.039.670
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

31.924.989
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

445

31.924.989
114.681

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

12.000.000

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3934

2.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

100.000
2.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

17.846.3932.9001

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.122.3932.5871

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.512.3932.2461

2.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

17.512.3932.2145

25.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

17.121.3932.2144

84.444.857

25.000.000

AÇÃO

18.541.3932.2081

29.606.140

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.511.3932.2080

10

FONTE DE RECURSO

114.681

173.708.384


Proposta Orçamentária 2019
18.544.3934.1153

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSFEHIDRO

22.070.802
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

220.708
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

21.850.094
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
18.544.3934.2465

GRUPO DESPESA

48.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

480.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SULRECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3.400.000

34.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTARECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

8.500.000

85.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

8.000.000

80.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

80.000
7.920.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

7.920.000

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/CAPIVARI/
JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

20.173.363
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

201.734
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

6.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

66.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

66.000
6.534.000

VINCULADOS ESTADUAIS
GRUPO DESPESA

6.534.000

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO GRANDEREC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3.381.927
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

33.819
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

33.819
3.348.108

VINCULADOS ESTADUAIS

446

19.971.629

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊ-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

201.734
19.971.629

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

002458389200803

8.415.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.3934.2513

85.000
8.415.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.3934.2485

3.366.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.3934.2469

34.000
3.366.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.3934.2468

47.520.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.3934.2467

480.000
47.520.000

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.3934.2466

21.850.094

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

220.708

3.348.108


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2514

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇU-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

9.100.523
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

91.005
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

9.009.518
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
18.544.3934.2515

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

6.345.134

63.451
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E
LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

8.000.000

80.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

122.159
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.222
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDEREC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

2.513.875

25.139
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

2.488.736

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHARECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3.142.857
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

31.429
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

31.429
3.111.428

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

3.111.428

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

9.571.428
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

95.714
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

95.714
9.475.714

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

9.475.714

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

1.366.762
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.668
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

447
002458389200803

25.139
2.488.736

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.3934.2558

120.937

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.3934.2520

1.222
120.937

VINCULADOS ESTADUAIS
GRUPO DESPESA

AÇÃO

7.920.000

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA MANTIQUEIRAREC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

80.000
7.920.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.3934.2519

6.281.683

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.3934.2518

63.451
6.281.683

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.3934.2517

9.009.518

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.3934.2516

91.005

13.668
1.353.094


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.3934.2559

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/
REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

3.018.018
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.180
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

2.315.961
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.160
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/
RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3.186.323

31.863
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

726.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.260
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/REC.
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

9

9
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9

FONTE DE RECURSO

FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

9

INVESTIMENTOS

9
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE
RECURSOS HÍDRICOS

4.173.234
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.054.654
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

448
002458389200803

718.740

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

18.544.3934.5946

7.260
718.740

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.3934.2577

3.154.460

FONTE DE RECURSO

FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA DO USO
DA ÁGUA

AÇÃO

31.863
3.154.460

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.3934.2576

2.292.801

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.3934.2575

23.160
2.292.801

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.3934.2561

2.987.838

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO PARANAPANEMA
C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

AÇÃO

30.180
2.987.838

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO
18.544.3934.2560

1.353.094

FONTE DE RECURSO

3.054.654
1.118.580

TESOURO DO ESTADO

362.580

VINCULADOS FEDERAIS

756.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#339001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE: 39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

492.014.177

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

204.254.776

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

29.606.150

3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

84.444.857

3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

173.708.384

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

318.305.783

18 - GESTÃO AMBIENTAL

173.708.394
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

10

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.305.167

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

204.254.776

511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

2.000.000

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

39.100.010

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

29.606.160

544 - RECURSOS HÍDRICOS

173.708.384

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

32.039.670
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3.759.000

060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

12.000.000

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

21.041.609

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

421.930.410

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

33.283.158

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

246.211.357

40.745.102

4.100.000

VINCULADOS ESTADUAIS

1.060.398

1.695.352

167.839.798

170.595.548

756.000

29.606.140

30.362.140

VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

10

TOTAL

20
247.271.755

43.196.454

291.056.469

20

201.545.958

10

492.014.177

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

204.254.776
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-SABESP

204.254.776
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

449
002458389200803

10

204.254.776
TESOURO DO ESTADO

203.194.378

VINCULADOS ESTADUAIS

1.060.398


Proposta Orçamentária 2019
PROGRAMA:

3906

Governo do Estado de São Paulo

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

17.541.3906.1599

29.606.150

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO
ALTO TIETÊ E GUARAPIRANGA-BILLINGS

29.606.150

INVESTIMENTOS

29.606.150
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PLANOS E ESTUDOS PARA MELHORIA DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO
AÇÃO

17.512.3932.1597

GRUPO DESPESA

29.606.140

84.444.857

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

25.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS PARA TRATAMENTO DE ESGOTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE OS MUNICÍPIOS E A DESENVOLVE/SP (unidade)

META:

5

17.511.3932.2080

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS (ÁGUA É VIDA)

AÇÃO

GRUPO DESPESA

25.000.000

FONTE DE RECURSO
2.000.000

INVESTIMENTOS

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO EM ZONAS RURAIS E LOCALIDADES ISOLADAS.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HABITANTES ATENDIDOS POR USE (UNIDADE DE SANEAMENTO INDIVIDUAL) (unidade)

META:

2.000

18.541.3932.2081

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS (REÁGUA)

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.000.000

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

FOMENTO A INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE ÁGUA RECUPERADA POR ANO (m³/ano)

17.121.3932.2144

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS ELABORADOS (unidade)

17.512.3932.2145

DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO (SANEBASE)

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
2.100.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE SANEAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HABITANTES BENEFICIADOS PELOS RECURSOS DO SANEBASE (unidade)

META:

1.514

450

100.000
2.000.000

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

10

2.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

17.512.3932.2461

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRÓ-CONEXÃO

12.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES À REDE PÚBLICA DE ESGOTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RAMAIS INTRADOMICILIARES EXECUTADOS (unidade)

META:

6.641

17.122.3932.5871

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
11.305.167

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.037.336
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DA SSRH
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

17.846.3932.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

32.039.670

31.924.989
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

18.544.3934.1153

GRUPO DESPESA

220.708
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

80

18.544.3934.2465

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/
RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

48.000.000

480.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

451
002458389200803

480.000
47.520.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

21.850.094

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

220.708
21.850.094

VINCULADOS ESTADUAIS
EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

173.708.384

22.070.802
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

114.681

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSFEHIDRO

PRODUTO:

31.924.989
114.681

TESOURO DO ESTADO

3934

100.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

3.167.831
100.000

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

8.037.336
3.167.831

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

12.000.000

47.520.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2466

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SULRECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3.400.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

34.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

3.366.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

18.544.3934.2467

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTARECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.500.000

85.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

17

18.544.3934.2468

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.000.000

80.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

18.544.3934.2469

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/
CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20.173.363

201.734
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

18.544.3934.2485

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.600.000

66.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

17

452
002458389200803

66.000
6.534.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

19.971.629

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

201.734
19.971.629

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

7.920.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

80.000
7.920.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

8.415.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

85.000
8.415.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

3.366.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

34.000

6.534.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2513

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO
GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3.381.927
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

33.819
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

3.348.108
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

4

18.544.3934.2514

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇURECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.100.523

91.005
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

18.544.3934.2515

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDORECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.345.134

63.451
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

18.544.3934.2516

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E
LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.000.000

80.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

15

18.544.3934.2517

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

122.159

1.222
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

1

453
002458389200803

1.222
120.937

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

7.920.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

80.000
7.920.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

6.281.683

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

63.451
6.281.683

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

9.009.518

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

91.005
9.009.518

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

3.348.108

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

33.819

120.937


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2518

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/
GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

2.513.875
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.139
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

2.488.736
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

3

18.544.3934.2519

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHARECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.142.857

31.429
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

18.544.3934.2520

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.571.428

95.714
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

20

18.544.3934.2558

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.366.762

13.668
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

4

18.544.3934.2559

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/
REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.018.018

30.180
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

454
002458389200803

30.180
2.987.838

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

1.353.094

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

13.668
1.353.094

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

9.475.714

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

95.714
9.475.714

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

3.111.428

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

31.429
3.111.428

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

2.488.736

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

25.139

2.987.838


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2560

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO
PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

2.315.961
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.160
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

2.292.801
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

18.544.3934.2561

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/
RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.186.323

31.863
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

18.544.3934.2575

FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA DO
USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

726.000

7.260
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

1

18.544.3934.2576

FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/REC.
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9

9
VINCULADOS ESTADUAIS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.3934.2577

GRUPO DESPESA

9

INVESTIMENTOS

9
VINCULADOS ESTADUAIS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

455
002458389200803

9

FONTE DE RECURSO

FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

718.740

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

7.260
718.740

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

3.154.460

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

31.863
3.154.460

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

2.292.801

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

23.160

9


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.5946

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE
RECURSOS HÍDRICOS

4.173.234
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.054.654
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES ELABORADAS. (unidade)

META:

21

456
002458389200803

3.054.654
1.118.580

TESOURO DO ESTADO

362.580

VINCULADOS FEDERAIS

756.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#239055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE: 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

1.179.980.825

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Estabelecer a política de utilização dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento integral das bacias hidrográficas;

-

Planejar e desenvolver estudos e projetos, bem como executar serviços e obras relativos ao aproveitamento integral dos recursos hídricos, diretamente
ou mediante convênio ou contrato com terceiros;

-

Desenvolver a ecologia, promover a defesa do meio ambiente e executar serviços e obras de saneamento;

-

Administrar as águas subterrâneas do Estado, nos campos de pesquisa, captação, fiscalização, extração e acompanhamento de sua interação com
águas superficiais e com o ciclo hidrológico;

-

Colaborar com órgãos federais, estaduais e municipais e prestar, quando solicitada, assistência aos municípios, em matéria de sua competência.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

96.574.277

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

759.954.582

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

323.451.956

3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

10

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

312.232.503

18 - GESTÃO AMBIENTAL

771.174.045

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

96.574.277
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

270.704.929

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

6.219.453

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

27.750.267

544 - RECURSOS HÍDRICOS

737.204.325

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

96.574.277

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

41.527.574
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3.422.844

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.134.740.898

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

41.817.083

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

282.313.791

7.778.733

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
189.184.927

INVERSÕES
FINANCEIRAS

117.500.010

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
88.795.544

185.668

PRÓPRIOS

OUTRAS FONTES - DREM
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
282.313.791

7.778.733

TOTAL

685.573.005
185.668

3.899.316

41.000.000
60

60

74.475

28.035.301

28.109.776

2.500.000

418.713.000

195.844.386

605.248.371

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

44.899.316

421.213.000
88.795.544

1.179.980.825

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

96.574.277

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

96.574.277
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

7.778.733
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

88.795.544
TESOURO DO ESTADO

457
002458389200803

7.778.733

88.795.544


Proposta Orçamentária 2019

PROGRAMA:

3907

Governo do Estado de São Paulo

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
AÇÃO

18.544.3907.1021

759.954.582

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE A
ENCHENTES

70.697.037
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

74.475
OUTRAS FONTES - DREM

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROJETOS E OBRAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM NOS CURSOS D'ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)

META:

1

18.544.3907.1596

APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE
RECURSOS HÍDRICOS

AÇÃO

70.622.562
OUTRAS FONTES - DREM

28.035.301

PRÓPRIOS

12.587.221

TESOURO DO ESTADO

30.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

40

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
3.500.000

INVESTIMENTOS

3.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS EM SANEAMENTO, COMBATE A ENCHENTES E RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

3

18.544.3907.2301

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

AÇÃO

GRUPO DESPESA

58.770.000
2.500.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
INVESTIMENTOS

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)

META:

1

18.544.3907.2500

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO
BAQUIRIVU-GUAÇU

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.500.000
56.270.000

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

16.270.000

PRÓPRIOS

20.000.000

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

FONTE DE RECURSO
98.965.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DO EMPREENDIMENTO CONCLUÍDO (%)

META:

15,36

18.544.3907.2534

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS
BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

98.965.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

84.965.000

TESOURO DO ESTADO

14.000.000

FONTE DE RECURSO
367.478.020

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DO EMPREENDIMENTO CONCLUÍDO (%)

META:

93

458
002458389200803

3.500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

74.475

367.478.020
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

317.478.000

TESOURO DO ESTADO

50.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

20


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.3907.4029

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES

27.750.267
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.750.267
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA DE VÁRZEAS RECUPERADAS, CONSERVADAS E COM MANUTENÇÃO (ha)

META:

1.493,1

18.544.3907.4033

MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS
DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
43.124.475

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

43.124.475
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS ATENDIDAS (unidade)

META:

25

18.544.3907.6157

PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TIETÊ URBANO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

67.934.015
67.934.015
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE MATERIAL RETIRADO DOS CORPOS D'ÁGUA (m³/ano)

META:

500.000

18.544.3907.6278

AÇÕES DE DESASSOREAMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

21.735.768
21.735.768
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE MATERIAL RETIRADO DOS CORPOS D'ÁGUA (m³/ano)

META:

70.000

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

18.544.3913.1624

GRUPO DESPESA

21.735.768

323.451.956
FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OUTORGAS DE PERMISSÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO EXPEDIDAS (unidade)

META:

4.736

18.126.3913.5416

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
4.999.990

PRÓPRIOS

4.999.990

FONTE DE RECURSO
6.219.453

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.906.664
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

TOTAL DE POSTOS HIDROMETEREOLÓGICOS IMPLANTADOS (unidade)

META:

930

459

2.906.664
3.312.789

PRÓPRIOS

002458389200803

67.934.015

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3913

43.124.475

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

700.000
27.050.267

3.312.789


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

17.122.3913.6279

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

270.704.929
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

240.850.791
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

29.754.138
PRÓPRIOS

3.199.306

TESOURO DO ESTADO

26.369.164

VINCULADOS ESTADUAIS

185.668

INVESTIMENTOS

100.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DO DAEE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

17.846.3913.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

41.527.574

41.463.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3932

64.574
64.574

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

10

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

10
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS PARA TRATAMENTO DE ESGOTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE OS MUNICÍPIOS E A DESENVOLVE/SP (unidade)

460
002458389200803

41.463.000

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.544.3932.1597

100.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

240.850.791

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#140000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.521.387.647

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Representar judicial e extrajudicialmente o Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais;

-

Exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades autárquicas;

-

Representar a Fazenda do Estado perante o Tribunal de Contas;

-

Exercer as funções de consultoria jurídica e de fiscalização da Junta Comercial do Estado;

-

Prestar assessoramento jurídico e técnico-legislativo ao Governador do Estado;

-

Promover a inscrição, o controle e a cobrança da dívida ativa estadual;

-

Propor ação civil pública, representando o Estado;

-

Prestar assistência jurídica aos Municípios, na forma da lei;

-

Realizar procedimentos administrativos, inclusive disciplinares, não regulados por lei especial;

-

Exercer outras funções que lhe forem conferidas por lei.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

720.000.000

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

738.637.098

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

62.750.549
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.521.387.647
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

564.919.397

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

40.398.934

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

62.750.549

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

853.318.767
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.316.644.464

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

204.743.183
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

1.521.387.647
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

576.428.702

795.697.157

21.000.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

60.077.485

67.129.950

1.054.353

128.261.788

636.506.187

862.827.107

22.054.353

1.521.387.647

TOTAL

1.393.125.859

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

720.000.000
AÇÃO

03.846.0000.4812

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

DESCRIÇÃO:

Pagamento de obrigações de pequeno valor conforme disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, definidas na Lei nº 11.377/2003.

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO

738.637.098

461
002458389200803

720.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.092.4001.5832

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

867.217

PRODUTO:

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO IDENTIFICADAS (unidade)

META:

250

DESCRIÇÃO:

Ampliação do mapeamento das áreas de interesse do Estado, especialmente em processos judiciais, por meio do geoprocessamento e da reestruturação
do Centro de Engenharia e de Cadastro Imobiliário; identificação e acompanhamento dos processos que sejam fonte de "passivo contingente".

03.092.4001.5841

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

PRODUTO:

PARECERES JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PRESIDIDOS (unidade)

META:

8.100

DESCRIÇÃO:

Orientação nos atos dos gestores públicos; elaboração de pareceres jurídicos; oferta de assessoria jurídica; disponibilização do acervo de pareceres;
racionalização das atividades desenvolvidas; exercício da presidência de procedimentos disciplinares.

03.092.4001.5843

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PGE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

18

DESCRIÇÃO:

Administração dos encargos judiciais; manutenção da estrutura física e administrativa; manutenção dos contratos atuais; celebração de novos contratos;
criação, desmembramento, fusão e/ou ampliação de unidades; ampliação e adequação da estrutura da PGE e sua atribuição institucional à crescente
demanda de trabalho; criação de novos cargos, inclusive de nível superior, para desempenho de atividades relacionadas à atividade jurídica; realização de
concursos; remuneração dos procuradores, servidores e auxiliares; criação de mecanismos de remuneração por produtividade.

03.126.4001.5892

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CELEBRADOS (unidade)

META:

21

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento e operação de sistemas em uso pela Procuradoria Geral do Estado mediante manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com suporte
técnico e operacional dos dispositivos e equipamentos de informática e de rede, inclusive, mas não se limitando aos de proteção, como antivírus e firewall;
além da expansão e renovação do parque de informática por meio da aquisição de equipamentos e softwares.

03.092.4001.6193

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO FISCAL-SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SONEGAÇÃO

PRODUTO:

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (R$ bilhões)

META:

3,07

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de técnicas de identificação de créditos com possibilidade de recuperação; desenvolvimento de estratégias de atuação visando a
recuperação de créditos quanto à possibilidade de recuperação e saneamento do estoque de créditos em cobrança.

03.092.4001.6194

LITIGAR MENOS E MELHOR

PRODUTO:

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO E AUTARQUIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ABSTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS (unidade)

META:

80.000

DESCRIÇÃO:

Diminuição do número de processos acompanhados pelo contencioso geral; aumentar o número de orientações para desistência e abstenção de
interposição de recursos; criar comitê de monitoramento e núcleo de apoio; expedir boletins eletrônicos informativos; propor alteração de orientação
jurídica da administração; celebrar acordos judiciais ou termos de ajustamento de conduta em matérias relevantes de políticas públicas; propor alteração
legislativa; melhorar a apuração de economia gerada pelo contencioso; reorganizar a divisão de competências dos órgãos subordinados.

03.846.4001.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
841.500

AÇÃO
556.739.124

AÇÃO
40.398.934

AÇÃO
6.471.555

AÇÃO
1

AÇÃO

PROGRAMA:

4004

CENTRO DE ESTUDOS

133.318.767

62.750.549
AÇÃO

03.128.4004.5836

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROCURADORES E SERVIDORES

PRODUTO:

CURSOS E TREINAMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROCURADORES
E SERVIDORES DA PGE (unidade)

META:

1.500

DESCRIÇÃO:

Organização de treinamentos, cursos de especialização, mestrado profissional, workshops, encontros, palestras, congressos realizados pelo centro de
estudos; criação do sistema de ensino a distância. Manutenção da biblioteca. Espaço físico, material didático, contratação de professores, coordenadores,
monitores, palestrantes, debatedores e pedagogos, bem como suporte técnico e administrativo. Criação de polos receptores nas unidades da procuradoria
e benefícios para apoio ao desenvolvimento profissional.

462
002458389200803

5.617.547


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.128.4004.5839

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

57.133.002

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO AO CENTRO DE ESTUDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Administração dos contratos de vigilância, alimentação, copeiragem, limpeza, transporte, passagens aéreas, reprografia. Manutenção das instalações
físicas da unidade e suporte tecnológico.

463
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.521.387.647

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

720.000.000

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

738.637.098

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

62.750.549
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.521.387.647
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

564.919.397

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

40.398.934

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

62.750.549

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

853.318.767
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.316.644.464

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

204.743.183
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

1.521.387.647

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

576.428.702

795.697.157

21.000.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

60.077.485

67.129.950

1.054.353

128.261.788

636.506.187

862.827.107

22.054.353

1.521.387.647

TOTAL

1.393.125.859

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

720.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

720.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

700.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

867.217
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

867.217
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
03.092.4001.5841

GRUPO DESPESA

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

841.500
841.500
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

841.500

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

556.739.124
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

464
002458389200803

867.217

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

03.092.4001.5843

20.000.000

738.637.098

AÇÃO
03.092.4001.5832

700.000.000

504.287.620
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

60.077.485

TESOURO DO ESTADO

444.210.135
52.001.504


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

177.574

TESOURO DO ESTADO

51.823.930

INVESTIMENTOS

450.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
03.126.4001.5892

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

40.398.934
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

38.890.381
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.680.000

TESOURO DO ESTADO

36.210.381

INVESTIMENTOS

AÇÃO
03.092.4001.6193

GRUPO DESPESA

1.508.553
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

508.553

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

FONTE DE RECURSO

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO FISCAL-SISTEMA DE PREVENÇÃO E
COMBATE À SONEGAÇÃO

6.471.555
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
03.092.4001.6194

GRUPO DESPESA

6.471.555
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.617.627

TESOURO DO ESTADO

4.853.928

FONTE DE RECURSO

LITIGAR MENOS E MELHOR

1
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
03.846.4001.9001

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

133.318.767

132.218.567
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

CENTRO DE ESTUDOS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

5.617.547
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.617.547
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
03.128.4004.5839

GRUPO DESPESA

5.617.547

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

57.133.002
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

57.037.202
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

465

57.037.202
95.800

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002458389200803

1.100.200

62.750.549

AÇÃO
03.128.4004.5836

132.218.567
1.100.200

TESOURO DO ESTADO

4004

1

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

450.000

95.800


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#340001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.521.387.647

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

720.000.000

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

738.637.098

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

62.750.549
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.521.387.647
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

564.919.397

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

40.398.934

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

62.750.549

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

853.318.767
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.316.644.464

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

204.743.183
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

576.428.702

795.697.157

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

21.000.000

TOTAL

1.393.125.859

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

60.077.485

67.129.950

1.054.353

128.261.788

TOTAL

636.506.187

862.827.107

22.054.353

1.521.387.647

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

720.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO
VALOR

720.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

700.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

867.217
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

867.217
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO IDENTIFICADAS (unidade)

META:

250

03.092.4001.5841

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

841.500
841.500
TESOURO DO ESTADO

PARECERES JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PRESIDIDOS (unidade)

META:

8.100

466
002458389200803

867.217

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

20.000.000

738.637.098

AÇÃO
03.092.4001.5832

700.000.000

841.500


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.092.4001.5843

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

556.739.124
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

504.287.620
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

60.077.485

TESOURO DO ESTADO

444.210.135

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

52.001.504
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

177.574

TESOURO DO ESTADO

51.823.930

INVESTIMENTOS

450.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PGE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

18

03.126.4001.5892

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
40.398.934

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

38.890.381
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.680.000

TESOURO DO ESTADO

36.210.381

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CELEBRADOS (unidade)

META:

21

03.092.4001.6193

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO FISCAL-SISTEMA DE
PREVENÇÃO E COMBATE À SONEGAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.508.553
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

508.553

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

FONTE DE RECURSO
6.471.555

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (R$ bilhões)

META:

3,07

03.092.4001.6194

LITIGAR MENOS E MELHOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.471.555
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.617.627

TESOURO DO ESTADO

4.853.928

FONTE DE RECURSO
1

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO E AUTARQUIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ABSTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS (unidade)

META:

80.000

03.846.4001.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

133.318.767

132.218.567
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

CENTRO DE ESTUDOS

1.100.200

62.750.549

467
002458389200803

132.218.567
1.100.200

TESOURO DO ESTADO

4004

1

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

450.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.128.4004.5836

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

5.617.547
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.617.547
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

CURSOS E TREINAMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROCURADORES E
SERVIDORES DA PGE (unidade)

META:

1.500

03.128.4004.5839

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
57.133.002

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

57.037.202
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO AO CENTRO DE ESTUDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

468

57.037.202
95.800

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002458389200803

5.617.547

95.800


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#141000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

179.678.864

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formulação de políticas e proposição de diretrizes ao Governo do Estado, voltadas ao esporte, lazer e à juventude;

-

Coordenação da implementação das ações governamentais direcionadas para o esporte e lazer ou para atendimento aos jovens;

-

Elaboração e execução, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, de programas, projetos e atividades relativos ao esporte
e lazer ou dirigidos aos jovens; promoção e incentivo de intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;

-

Difusão e promoção do desenvolvimento do esporte e do lazer; extensão das oportunidades e dos meios para a iniciação e a prática de esporte e lazer;

-

Apoio a iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; promoção do desenvolvimento de estudos, debates e
pesquisas sobre a vida e a realidade da juventude; promoção de campanhas de conscientização de diversos setores da sociedade sobre problemas,
necessidades e potencialidades, direitos e deveres dos jovens.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

72.101.788

4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

107.577.076
FUNÇÃO

27 - DESPORTO E LAZER

179.678.864
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

64.848.950

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

870.188

811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

55.712.097

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

43.954.791

813 - LAZER

7.040.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.252.838
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

38.000.274

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

11.314.981

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

118.765.543

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

11.598.066
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

179.678.864
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

38.009.029

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
56.378.379

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

113.387.418

61.182.918

50

61.182.968

122.669.775

19.000.060

179.678.864

5.108.478

VINCULADOS FEDERAIS
38.009.029

INVERSÕES
FINANCEIRAS

19.000.010

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

5.108.478

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

72.101.788
AÇÃO

27.122.0100.5854

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

64.848.950

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SEC. ESPORTE, LAZER E JUV.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS ATENDIDAS (unidade)

META:

72

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento das atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, de forma a dar suporte e condições de manutenção adequada e
funcionalidade das unidades administradas, inclusive de reformas da Sede, dos Conjuntos Desportivos "Baby Barioni"(Incluído o CCI-Centro de
Convivência Infantil), "Constâncio Vaz Guimarães", Vila Olímpica "Mário Covas", Cerecamp, Centro Social Urbano de Bauru, Delegacias e Inspetorias,
entre outros, aumentando as condições de utilização com bem-estar e segurança ao público frequentador desses locais.

27.846.0100.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO

469
002458389200803

7.252.838


Proposta Orçamentária 2019

PROGRAMA:

4109

Governo do Estado de São Paulo

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

107.577.076

AÇÃO
27.812.4109.1040

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

19.000.050

PRODUTO:

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM PARCERIA COM
PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES. (unidade)

META:

135

DESCRIÇÃO:

Repasse a municípios e entidades mediante celebração de convênios e licitações para a realização de obras de modernização, reformas e ampliação de
instalações e construção de equipamentos para a prática de esporte, lazer e atividades da juventude, reformas da Sede e dos próprios administrados pela
Secretaria.

27.811.4109.5116

CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

PRODUTO:

GESTÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS E OUTROS USUÁRIOS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

3.000

DESCRIÇÃO:

Manutenção e ampliação de polos esportivos no Estado de São Paulo e implantação de novos polos de iniciação esportiva em diversas modalidades,
visando o desenvolvimento esportivo de novos atletas com objetivo de atingir a excelência competitiva na prática da modalidade, proporcionando a estes
atletas a oportunidade de participação em competições estaduais, nacionais e internacionais.

27.813.4109.5124

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

PRODUTO:

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS DE LAZER ORGANIZADOS E/OU PROMOVIDOS PELA SECRETARIA
DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. (unidade)

META:

10.000

DESCRIÇÃO:

Promoção da prática esportiva e de lazer nas mais diversas modalidades, para atendimento de diferentes faixas etárias – crianças, adolescentes e idosos.
Fomento à prática de atividade lúdica monitorada à população de todas as idades, em praças esportivas, parques, praças e espaços públicos; incentivo à
prática do lazer, atividades recreativas e esporte de participação.

27.811.4109.5131

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

PRODUTO:

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS.
(unidade)

META:

200.000

DESCRIÇÃO:

Fomento, divulgação e realização de toda e qualquer atividade esportiva, de maneira formativa e competitiva, direcionada para a população de todas as
faixas etárias, inclusive voltados a pessoas com deficiência, propiciando uma variada gama de oportunidades de participação em eventos esportivos
como: Jogos: Abertos do Interior; Regionais; Regionais do Idoso, Estadual do Idoso, Abertos da Juventude, Ginastrada, Campeonatos e Copas, Praia
Acessível e Capacitação em Esporte e Lazer etc., de caráter regional, estadual, nacional e internacional.

27.128.4109.5868

GESTÃO DO CONHECIMENTO

PRODUTO:

INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE JUVENTUDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPANTES CERTIFICADOS (unidade)

META:

500

DESCRIÇÃO:

Atuação na produção de conhecimento por meio de estudos, pesquisas, palestras e promoção de cursos com temas relativos à juventude.

27.811.4109.6028

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

PRODUTO:

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE TALENTO ESPORTIVO CONCEDIDAS (unidade)

META:

650

DESCRIÇÃO:

Concessão de Bolsa Talento Esportivo, instituída pela Lei nº 13.556, de 9 de junho de 2009, nas categorias Estadual, Juniores, Nacional e Internacional,
que consiste no apoio financeiro aos atletas do desporto escolar e de rendimento, praticantes de modalidades olímpicas e paraolímpicas, individuais ou
coletivas.

27.812.4109.6156

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM ÂMBITO ESCOLAR

PRODUTO:

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM ÂMBITO ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES EM ÂMBITO ESCOLAR.
(unidade)

META:

500.000

DESCRIÇÃO:

Promoção de intercâmbio entre unidades escolares da rede de ensino do Estado, incentivo à prática do esporte, descoberta de novos talentos olímpicos
para representarem o Estado nos Jogos Escolares da Juventude - etapa nacional; garantia de acesso à bolsa talento esportivo na categoria estudantil;
capacitação aluno-atleta para inclusão em projetos de excelência da modalidade. Promoção do desempenho desportivo escolar em competição nacional.

AÇÃO
13.931.948

AÇÃO
7.040.000

AÇÃO
37.890.080

AÇÃO
870.188

AÇÃO
3.890.069

AÇÃO

470
002458389200803

24.954.741


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

179.678.864

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

72.101.788

4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

107.577.076
FUNÇÃO

27 - DESPORTO E LAZER

179.678.864
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

64.848.950

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

870.188

811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

55.712.097

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

43.954.791

813 - LAZER

7.040.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.252.838
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

38.000.274

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

11.314.981

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

118.765.543

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

11.598.066
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

179.678.864
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

38.009.029

INVESTIMENTOS

56.378.379

TOTAL

113.387.418

61.182.918

50

61.182.968

122.669.775

19.000.060

179.678.864

5.108.478

VINCULADOS FEDERAIS
38.009.029

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

19.000.010

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

5.108.478

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

72.101.788

AÇÃO
27.122.0100.5854

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

64.848.950
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

30.817.349
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

34.031.591
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.108.478

TESOURO DO ESTADO

28.923.113

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
27.846.0100.9001

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

7.252.838

7.191.680
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
GRUPO DESPESA

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

FONTE DE RECURSO
19.000.050

471
002458389200803

61.158

107.577.076

AÇÃO
27.812.4109.1040

7.191.680
61.158

TESOURO DO ESTADO

4109

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

30.817.349


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DESPESA

19.000.050
TESOURO DO ESTADO

19.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

50

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

13.931.948
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
27.813.4109.5124

GRUPO DESPESA

13.931.948
TESOURO DO ESTADO

5.982.267

VINCULADOS FEDERAIS

7.949.681

FONTE DE RECURSO

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

7.040.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.040.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DESPESA

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

37.890.080
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
27.128.4109.5868

GRUPO DESPESA

37.890.080
TESOURO DO ESTADO

9.611.584

VINCULADOS FEDERAIS

28.278.496

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO CONHECIMENTO

870.188
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

870.188
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
27.811.4109.6028

GRUPO DESPESA

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

3.890.069
3.890.069
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.890.069

FONTE DE RECURSO

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM
ÂMBITO ESCOLAR

24.954.741
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.954.741
VINCULADOS FEDERAIS

472
002458389200803

870.188

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.812.4109.6156

7.040.000

FONTE DE RECURSO

24.954.741


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#341001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

179.678.864

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

72.101.788

4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

107.577.076
FUNÇÃO

27 - DESPORTO E LAZER

179.678.864
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

64.848.950

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

870.188

811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

55.712.097

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

43.954.791

813 - LAZER

7.040.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.252.838
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

38.000.274

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

11.314.981

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

118.765.543

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

11.598.066

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

38.009.029

56.378.379

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

19.000.010

38.009.029

TOTAL

113.387.418

5.108.478

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

5.108.478

61.182.918

50

61.182.968

122.669.775

19.000.060

179.678.864

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

72.101.788

AÇÃO
27.122.0100.5854

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

64.848.950
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

30.817.349
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

34.031.591
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.108.478

TESOURO DO ESTADO

28.923.113

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SEC. ESPORTE, LAZER E JUV.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS ATENDIDAS (unidade)

META:

72

27.846.0100.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
7.252.838

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.191.680
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

473

7.191.680
61.158

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

30.817.349

61.158


Proposta Orçamentária 2019

PROGRAMA:

4109

Governo do Estado de São Paulo

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

107.577.076

AÇÃO
27.812.4109.1040

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

19.000.050
INVESTIMENTOS

19.000.050
TESOURO DO ESTADO

19.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

50

PRODUTO:

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM PARCERIA COM PREFEITURAS
MUNICIPAIS E ENTIDADES. (unidade)

META:

135

27.811.4109.5116

CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
13.931.948

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.931.948
TESOURO DO ESTADO

5.982.267

VINCULADOS FEDERAIS

7.949.681

PRODUTO:

GESTÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS E OUTROS USUÁRIOS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

3.000

27.813.4109.5124

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
7.040.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.040.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS DE LAZER ORGANIZADOS E/OU PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DO
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. (unidade)

META:

10.000

27.811.4109.5131

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
37.890.080

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

37.890.080
TESOURO DO ESTADO

9.611.584

VINCULADOS FEDERAIS

28.278.496

PRODUTO:

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS.
(unidade)

META:

200.000

27.128.4109.5868

GESTÃO DO CONHECIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
870.188

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

870.188
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE JUVENTUDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPANTES CERTIFICADOS (unidade)

META:

500

27.811.4109.6028

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

870.188

FONTE DE RECURSO
3.890.069

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.890.069
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE TALENTO ESPORTIVO CONCEDIDAS (unidade)

META:

650

474
002458389200803

7.040.000

3.890.069


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

27.812.4109.6156

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM
ÂMBITO ESCOLAR

24.954.741
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.954.741
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM ÂMBITO ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES EM ÂMBITO ESCOLAR. (unidade)

META:

500.000

475
002458389200803

24.954.741


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#147000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47.338.796

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formulação de políticas públicas e proposição de diretrizes voltadas às pessoas com deficiência e a suas famílias;

-

Coordenação da implementação das ações governamentais dirigidas às pessoas com deficiência e a suas famílias, atuando de maneira harmônica com
as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a realização de objetivos comuns;

-

Articulação com entidades da sociedade civil vinculadas à causa da pessoa com deficiência, apoiando suas iniciativas destinadas à melhoria da
qualidade de vida desse segmento e de suas famílias; promoção e incentivo de intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de
caráter nacional ou internacional;

-

Formulação e execução, direta ou indiretamente, em parceria com instituições públicas ou privadas, de programas, projetos e atividades para pessoas
com deficiência e suas famílias; estimulo e apoio à implementação de melhorias nas áreas básicas de atendimento à pessoa com deficiência e a seus
familiares;

-

Promoção da realização de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da pessoa com deficiência e de seus familiares; conscientização
dos diversos setores da sociedade sobre problemas, necessidades, potencialidades e direitos das pessoas com deficiência, abordando, também, as
questões ligadas a seus familiares; fomento à capacitação e ao treinamento de recursos humanos para atendimento da pessoa com deficiência e de
seus familiares;

-

Exercer suas funções também em relação à prevenção de deficiências.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47.338.796

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

47.338.796
SUBFUNÇÃO

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

47.337.173

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.623
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

5.338.634

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

41.759.425

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

240.737
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

47.338.796
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

5.977.699

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
39.360.972

INVESTIMENTOS

TOTAL

5.977.699

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.000.010

47.338.681

45

45

VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

20

50

70

39.360.992

2.000.105

47.338.796

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:
DEFICIÊNCIA

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM

47.338.796

AÇÃO
14.422.4700.5962

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO À SECRETARIA

23.419.790

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Provimento de meios e recursos necessários para o funcionamento, gestão administrativa e promoção da capacitação dos colaboradores da Secretaria
dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

14.422.4700.5963

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PRODUTO:

PROJETOS QUE PROMOVAM A QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Condução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e de sua família, promovendo o desenvolvimento de
programas e projetos setoriais e intersetoriais. Estímulo à formação de parcerias para atuação nas áreas da saúde, educação, trabalho, esporte e lazer,
acessibilidade, combate à violência e tecnologia; aumento da participação e interlocução da sociedade civil com a esfera pública; realização e fomento de
estudos e elaboração de diagnósticos; produção, análise e difusão de informações necessárias ao segmento.

AÇÃO

476
002458389200803

10.028.186


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.4700.6249

ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FAMILIARES E PROFISSIONAIS

10.601.864

PRODUTO:

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

13.300

DESCRIÇÃO:

Prestação de serviços de atendimentos voltados às pessoas com deficiência, familiares e profissionais no Centro de Tecnologia e Inclusão - PEFI; Centro
de Tecnologia e Inclusão para Pessoas com Deficiência Visual - Jd. Humaitá e Centro de Apoio da 1ª Delegacia da Pessoa com Deficiência.

14.422.4700.6252

TIME SP

PRODUTO:

RENDIMENTO DOS ATLETAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS ENTRE OS 15 PRIMEIROS LUGARES DO RANKING MUNDIAL (unidade)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Apoio a paratletas de alto rendimento em diversas modalidades esportivas.

14.422.4700.6253

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

PRODUTO:

FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS EM TREINAMENTO (unidade)

DESCRIÇÃO:

Manutenção do Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro, que conta com o Centro de Treinamento e um laboratório de avaliação funcional do atleta.

14.846.4700.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
3.287.323

AÇÃO
10

AÇÃO

477
002458389200803

1.623


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47.338.796

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47.338.796

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

47.338.796
SUBFUNÇÃO

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

47.337.173

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.623
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

5.338.634

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

41.759.425

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

240.737
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

47.338.796
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

5.977.699

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

39.360.972

TOTAL

5.977.699

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.000.010

47.338.681

45

45

VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

20

50

70

39.360.992

2.000.105

47.338.796

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.5962

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

23.419.790
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.977.699
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
14.422.4700.5963

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

17.442.071

VINCULADOS FEDERAIS

20

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

10.028.186

8.028.091
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

45

VINCULADOS FEDERAIS

50

FONTE DE RECURSO
10.601.864

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.601.864
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

10.601.864

FONTE DE RECURSO

TIME SP

3.287.323
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.287.323
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

478
002458389200803

2.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FAMILIARES E
PROFISSIONAIS

AÇÃO

8.028.091
2.000.095

TESOURO DO ESTADO

14.422.4700.6252

5.977.699
17.442.091

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.4700.6249

47.338.796

FONTE DE RECURSO

FONTE DE RECURSO

3.287.323


Proposta Orçamentária 2019
14.422.4700.6253

Governo do Estado de São Paulo

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO
BRASILEIRO

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.846.4700.9001

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

1.623
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.623
TESOURO DO ESTADO

479
002458389200803

10

FONTE DE RECURSO

1.623


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#347001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE: 47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47.338.796

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47.338.796

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

47.338.796
SUBFUNÇÃO

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

47.337.173

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.623
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

5.338.634

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

41.759.425

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

240.737
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

5.977.699

39.360.972

INVESTIMENTOS

TOTAL

5.977.699

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.000.010

47.338.681

45

45

VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

20

50

70

39.360.992

2.000.105

47.338.796

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.5962

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

23.419.790
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.977.699
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO À SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade)

META:

1

14.422.4700.5963

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.977.699
17.442.091

TESOURO DO ESTADO

17.442.071

VINCULADOS FEDERAIS

20

FONTE DE RECURSO
10.028.186

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.028.091
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROJETOS QUE PROMOVAM A QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade)

META:

4

480

8.028.091
2.000.095

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

47.338.796

2.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

45

VINCULADOS FEDERAIS

50


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.4700.6249

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FAMILIARES
E PROFISSIONAIS

10.601.864
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.601.864
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

13.300

14.422.4700.6252

TIME SP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
3.287.323

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.287.323
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RENDIMENTO DOS ATLETAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS ENTRE OS 15 PRIMEIROS LUGARES DO RANKING MUNDIAL (unidade)

META:

40

14.422.4700.6253

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO
PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS EM TREINAMENTO (unidade)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

1.623
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.623
TESOURO DO ESTADO

481
002458389200803

3.287.323

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

14.846.4700.9001

10.601.864

1.623


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#149000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

143.347.362

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejamento e execução das políticas estaduais de energia e de mineração, compreendendo:
. estudo, planejamento, construção e operação, direta ou idiretamente, de sistemas de produção, transformação, transporte, armazenamento e
distrubuição de energia e de barragem para fins de aproveitamento energético de recursos hídricos, bem como de empreendimentos correlatos;
. fiscalização dos serviços de produção, transmissão, transporte, transformação, distribuição, armazenamento e comercialização de energia;
. elaboração e execução de planos e programas de pesquisa e desenvolvimento para aproveitamento de novas fontes de energia;
. estudo, planejamento e exploração direta ou indiretamente de recursos minerais;

-

Elaboração, desenvolvimento e implementação de planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de sua atuação;

-

Adoção de providências para celebração de convênios e termos de cooperação com órgãos e entidades públicos, em matéria atinente ao tema
energético;

-

Elaboração e coordenação de programas de responsabilidade social e de sustentabilidade, junto com outros órgãos e entidades públicos e em parcerias
com a iniciativa privada, com vista à segurança e à racionalização do uso de energia elétrica;

-

Coordenação executiva do Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e responsabilidade pela coordenação do Programa
Paulista de Petróleo e Gás Natural e pela organização e sistematização das informações e dados relacionados com a exploração e a produção do
petróleo em território paulista.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20

4902 - CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

25.000.000

4903 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

15.873.114

5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

102.474.228

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

91.009.467

25 - ENERGIA

52.337.895
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

89.955.331

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

27.724.381

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

25.000.000

752 - ENERGIA ELÉTRICA

172.020

754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

495.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

630
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

143.264.159

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

83.203
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

49001 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

40.873.134

49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

102.474.228

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

11.564.614

29.308.500

PRÓPRIOS

32.146.321

62.024.364

440.000

7.060.020

44.150.935

98.392.884

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

20
803.523

40.873.134
94.974.208
7.500.020

803.523

20

143.347.362

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20
AÇÃO

25.752.0001.1620

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-CESP

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

482
002458389200803

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

25.752.0001.1621

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

4902

10

CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

25.000.000

AÇÃO
25.541.4902.2355

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS

PRODUTO:

MATERIAL INERTE E DETRITOS FLUTANTES DO LEITO DO CANAL PINHEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE MATERIAL RETIRADO (m³)

META:

270.000

DESCRIÇÃO:

Remoção de material rochoso e execução de serviços de desassoreamento, proteção e revestimento das margens da calha, objetivando conservar e
restabelecer a capacidade de vazão.

PROGRAMA:

4903

25.000.000

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

15.873.114

AÇÃO
25.122.4903.5403

PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL

PRODUTO:

AÇÕES DE FOMENTO MINERAL DO ESTADO

300.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS APOIADOS (%)

META:

25

DESCRIÇÃO:

Programação, elaboração e acompanhamento de atividades de diversas naturezas técnicas e institucionais relacionadas aos campos do planejamento,
economia e tecnologia mineral.

25.752.4903.5859

GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

PRODUTO:

COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE AÇÕES E AGENTES DO SETOR ELÉTRICO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

RELATÓRIOS DIVULGADOS (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Implementação de sistemática de coleta, tratamento e divulgação de informações representativas do setor energético.

25.122.4903.6095

PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS

PRODUTO:

SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE PETRÓLEO E GÁS NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES PRODUZIDAS E BOLETINS EXECUTIVOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE SÃO
PAULO (unidade)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Articulação com as demais instâncias do Governo Estadual e implementação dos objetivos e ações do Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural,
conforme os Decretos nºs 56.074/2010 e 56.889/2011.

25.754.4903.6097

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL

PRODUTO:

SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA MATRIZ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRODUZIDOS E DIVULGADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Apoio à pesquisa e desenvolvimento em duas frentes: adoção de combustíveis alternativos e complementares ao bagaço de cana, visando prolongar a
geração de energia de biomassa para além do período da safra e produção de biogás a partir de biomassa, em particular vinhaça de cana, e sua
respectiva utilização.

25.122.4903.6222

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ENERGIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DAS UNIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Administração e manutenção da infraestrutura da Secretaria de Energia.

25.846.4903.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
172.000

AÇÃO
706.276

AÇÃO
495.000

AÇÃO
14.199.208

AÇÃO

PROGRAMA:

5114

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

630

102.474.228

AÇÃO
25.130.5114.5755

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE DISTRIB. ENERGIA ELÉTRICA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS (unidade)

META:

129

DESCRIÇÃO:

Fiscalização das concessionárias de distribuição, permissionárias e autorizadas de energia elétrica.

483
002458389200803

7.610.020


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

17.130.5114.5794

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

10.959.620

PRODUTO:

SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES E AÇÕES REGULATÓRIAS DO SANEAMENTO. (unidade)

META:

488

DESCRIÇÃO:

Regulação e fiscalização dos prestadores de serviços de saneamento básico em municípios que tenham delegado ao Estado essa atribuição.

25.130.5114.5872

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS DO SETOR DE GÁS CANALIZADO. (unidade)

META:

757

DESCRIÇÃO:

Fiscalização e regulação do serviço de distribuição de gás canalizado.

17.122.5114.6229

ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Administração e manutenção da infraestrutura da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.

17.130.5114.6268

FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E ANÁLISE TARIFÁRIA

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES ECONÕMICO-FINANCEIRAS E ANÁLISES TARIFÁRIAS (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Número de fiscalizações econômico-financeiras dos setores de energia, gás canalizado e saneamento básico dos municípios conveniados, contabilizados
nos relatórios de fiscalização gerados. Execução de reajustes e revisões tarifárias das distribuidoras de gás e saneamento básico dentro do prazo
estipulado na legislação vigente.

AÇÃO
3.854.741

AÇÃO
74.749.847

AÇÃO

484
002458389200803

5.300.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

40.873.134

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20

4902 - CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

25.000.000

4903 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

15.873.114

FUNÇÃO
25 - ENERGIA

40.873.134
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.205.484

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

25.000.000

752 - ENERGIA ELÉTRICA

172.020

754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

495.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

630
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

40.789.931

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

83.203
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

49001 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

40.873.134

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

11.564.614

29.308.500

20

40.873.134

11.564.614

29.308.500

20

40.873.134

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULOCESP

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
25.752.0001.1621

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA METROPOLITANA
DE ÁGUAS E ENERGIA

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4902

CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS

25.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4903

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA
AÇÃO

25.122.4903.5403

GRUPO DESPESA

PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL

15.873.114

300.000
300.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

300.000

FONTE DE RECURSO
172.000

485
002458389200803

25.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.752.4903.5859

10

25.000.000

AÇÃO
25.541.4902.2355

10

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

172.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
25.122.4903.6095

GRUPO DESPESA

PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS

706.276
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

706.276
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
25.754.4903.6097

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL

495.000
495.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ENERGIA

14.199.208
11.564.614
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

11.564.614
2.634.594

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

2.634.594

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

630
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

630
TESOURO DO ESTADO

486
002458389200803

495.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

25.846.4903.9001

706.276

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.122.4903.6222

172.000

FONTE DE RECURSO

630


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#349001 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO
UNIDADE: 49001 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

40.873.134

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20

4902 - CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

25.000.000

4903 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

15.873.114

FUNÇÃO
25 - ENERGIA

40.873.134
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.205.484

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

25.000.000

752 - ENERGIA ELÉTRICA

172.020

754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

495.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

630
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

40.789.931

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

83.203
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

11.564.614

29.308.500

20

40.873.134

11.564.614

29.308.500

20

40.873.134

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO-CESP

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
25.752.0001.1621

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4902

CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS

25.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAL INERTE E DETRITOS FLUTANTES DO LEITO DO CANAL PINHEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE MATERIAL RETIRADO (m³)

META:

270.000

PROGRAMA:

4903

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

487
002458389200803

10

25.000.000

AÇÃO
25.541.4902.2355

10

25.000.000

15.873.114


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

25.122.4903.5403

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

300.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES DE FOMENTO MINERAL DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS APOIADOS (%)

META:

25

25.752.4903.5859

GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
172.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

172.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE AÇÕES E AGENTES DO SETOR ELÉTRICO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

RELATÓRIOS DIVULGADOS (unidade)

META:

30

25.122.4903.6095

PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

172.000

FONTE DE RECURSO
706.276

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

706.276
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE PETRÓLEO E GÁS NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES PRODUZIDAS E BOLETINS EXECUTIVOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE SÃO PAULO
(unidade)

META:

50

25.754.4903.6097

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

706.276

FONTE DE RECURSO
495.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

495.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA MATRIZ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRODUZIDOS E DIVULGADOS (unidade)

META:

1

25.122.4903.6222

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ENERGIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

495.000

FONTE DE RECURSO
14.199.208

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.564.614
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DAS UNIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

25.846.4903.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.564.614
2.634.594

TESOURO DO ESTADO

2.634.594

FONTE DE RECURSO
630

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

630
TESOURO DO ESTADO

488
002458389200803

300.000

630


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#249055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO
UNIDADE: 49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

102.474.228

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Regular, controlar e fiscalizar os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade estadual, bem assim os serviços e atividades de
energia de competência da União ou de saneamento básico que vierem a ser delegados ao Estado pelos órgãos competentes, nos termos da legislação
em vigor.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

102.474.228

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

91.009.467

25 - ENERGIA

11.464.761
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

74.749.847

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

27.724.381
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

PRÓPRIOS

102.474.228

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

32.146.321

62.024.364

440.000

7.060.020

32.586.321

69.084.384

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

803.523

94.974.208

803.523

102.474.228

7.500.020

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5114

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
AÇÃO

25.130.5114.5755

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
DE DISTRIB. ENERGIA ELÉTRICA

7.610.020
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

440.000
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS (unidade)

META:

129

17.130.5114.5794

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

440.000
7.170.020

PRÓPRIOS

110.000
7.060.020

FONTE DE RECURSO
10.959.620

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

191.479
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES E AÇÕES REGULATÓRIAS DO SANEAMENTO. (unidade)

META:

488

489

191.479
10.768.141

PRÓPRIOS

002458389200803

102.474.228

10.768.141


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

25.130.5114.5872

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

3.854.741
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

100.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.754.741
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS DO SETOR DE GÁS CANALIZADO. (unidade)

META:

757

17.122.5114.6229

ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.754.741

FONTE DE RECURSO
74.749.847

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

31.854.842
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

17.130.5114.6268

FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E ANÁLISE
TARIFÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

42.091.482
803.523

PRÓPRIOS
PRODUTO:

31.854.842
42.091.482

PRÓPRIOS

803.523

FONTE DE RECURSO
5.300.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.300.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES ECONÕMICO-FINANCEIRAS E ANÁLISES TARIFÁRIAS (unidade)

META:

30

490
002458389200803

100.000

5.300.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#150000 - SECRETARIA DE TURISMO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO

499.430.427

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promoção do turismo como atividade econômica estratégica para a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional;

-

Planejamento, coordenação, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas de promoção do incremento ao turismo no Estado; formulação
de diretrizes e promoção do desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações, inclusive mediante a execução de obras, relativos ao turismo no
Estado; realização de estudos e pesquisas, e proposição de medidas para melhoria do turismo no Estado em todas as suas modalidades, como as de
negócios, ecológico, rural, histórico, religioso e cultural, principalmente sob o enfoque de desenvolvimento econômico;

-

Promoção da articulação, estadual e regional, das instituições de turismo, em especial por intermédio do Conselho Estadual de Turismo; apoio às
iniciativas particulares e o estímulo à criação de organizações públicas ou privadas que tenham por finalidade incrementar o turismo;

-

Organização e manutenção permanente de inventário sobre o potencial turístico do Estado; articulação de providências para o fortalecimento da
infraestrutura turística do Estado; difusão, no País e no exterior das realidades turísticas do Estado;

-

Organização do calendário turístico do Estado;

-

Incentivo à criação e ao funcionamento de escolas e cursos destinados à formação e à capacitação de profissionais para o exercício de atividades
necessárias ao desenvolvimento do turismo;

-

Colaboração nos estudos para fixação de tarifas de serviços que interessem ao turismo e na fiscalização de sua cobrança.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

34.099.674

5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

465.330.753

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

499.430.427
SUBFUNÇÃO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

15.000

695 - TURISMO

498.983.539

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

431.888
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

448.224.883

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

25.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

50.466.029

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

714.515
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

473.602.840

50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

25.827.587

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

6.185.237

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
44.577.403

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

448.199.893

445.200

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

6.185.237

TOTAL

498.962.533
445.200

110

22.584

22.694

45.022.713

448.222.477

499.430.427

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

34.099.674

AÇÃO
23.695.5001.4136

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

PRODUTO:

PROJETOS TURISTICOS QUE PROMOVAM INTERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS

8.614.020

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TURISTAS E EXCURSIONISTAS PARTICIPANTES (unidade)

META:

30.000

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de projetos de integração dos municípios turísticos do Estado, nas 34 regiões turísticas divulgando-as como destino turístico.

491
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.128.5001.4739

CERTIFICAÇÃO DO TURISMO

15.000

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CERTIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA TRABALHADORES E EMPREENDEDORES TURÍSTICOS (unidade)

META:

5.000

DESCRIÇÃO:

Certificação, capacitação e qualificação da mão-de-obra e de empreendimentos conforme as necessidades e potencialidades regionais, para melhoria do
atendimento ao turista.

23.695.5001.5502

INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL

PRODUTO:

PARCERIA COM MUNICÍPIOS PARA OBRAS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE OBRAS E EVENTOS TURÍSTICOS APOIADOS (unidade)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Eventos turísticos municipais apoiados pela Secretaria de Turismo através de repasse direto (convênios com municípios ou entidades) ou com a cessão
de estruturas; além de repasses para obras que gerem o desenvolvimento do turismo municipal.

23.695.5001.6059

PROMOÇÃO DO TURISMO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS E ATRATIVOS TURÍSTICOS PAULISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES PROMOCIONAIS REALIZADAS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Promoção dos destinos e atrativos turísticos paulistas através de ações de marketing.

23.695.5001.6063

INCLUSÃO NO TURISMO

AÇÃO
4.587.367

AÇÃO
946.000

AÇÃO
11.665.200

PRODUTO:

PROMOÇÃO DO TURISMO A CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS E OUTROS GRUPOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES NOS PROGRAMAS (unidade)

META:

6.993

DESCRIÇÃO:

Política pública de inclusão na atividade turística de segmentos específicos como crianças, no Programa Turismo do Saber e o idoso no Programa Melhor
Viagem, este incluso no Programa Estadual SP Amigo do Idoso.

23.695.5001.6248

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e administrativa, de apoio ao
desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades vinculadas.

23.846.5001.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
7.840.199

AÇÃO

PROGRAMA:

5002

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

431.888

465.330.753

AÇÃO
23.695.5002.4102

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS PAULISTAS

358.559.906

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS PARA PROJETO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA ATENDIDOS COM REPASSE (unidade)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Repasse de recursos por meio de convênios, objetivando o aprimoramento da infraestrutura turística dos 70 municípios estâncias paulistas de acordo com
o programa anual de trabalho aprovado pelo Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias.

23.695.5002.6195

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO

PRODUTO:

MUNICIPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS P/ PROJETOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURISTICO ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS PARA
PROJETOS (unidade)

META:

140

DESCRIÇÃO:

Repasse de recursos por meio de convênios, objetivando o aprimoramento da infraestrutura turística dos municípios de interesse turístico.

23.695.5002.6220

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO

PRODUTO:

PROJETOS CONVENIADOS COM MUNICÍPIOS ACOMPANHADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS CONVENIADOS COM MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
ACOMPANHADOS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Apoio administrativo às tarefas executadas pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, bem como
acompanhamento técnico dos projetos elaborados pelos municípios estâncias e de interesse turístico.

AÇÃO
89.639.977

AÇÃO

492
002458389200803

17.130.870


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO

499.430.427

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

34.099.674

5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

465.330.753

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

499.430.427
SUBFUNÇÃO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

15.000

695 - TURISMO

498.983.539

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

431.888
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

448.224.883

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

25.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

50.466.029

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

714.515
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

473.602.840

50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

25.827.587

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

6.185.237

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

44.577.403

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

448.199.893

498.962.533

445.200

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

6.185.237

TOTAL

445.200

110

22.584

22.694

45.022.713

448.222.477

499.430.427

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

34.099.674

AÇÃO
23.695.5001.4136

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

8.614.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
23.128.5001.4739

GRUPO DESPESA

8.614.020
TESOURO DO ESTADO

8.613.970

VINCULADOS FEDERAIS

50

FONTE DE RECURSO

CERTIFICAÇÃO DO TURISMO

15.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.695.5001.5502

GRUPO DESPESA

INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL

4.587.367
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.635.523
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

2.929.200

VINCULADOS FEDERAIS

60
22.584

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

22.584

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO TURISMO

946.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

946.000
TESOURO DO ESTADO

493
002458389200803

1.635.523
2.929.260

INVESTIMENTOS

23.695.5001.6059

15.000

FONTE DE RECURSO

946.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.695.5001.6063

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO NO TURISMO

11.665.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.665.200
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.695.5001.6248

GRUPO DESPESA

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

7.840.199
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.259.952
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.580.237
445.200

TESOURO DO ESTADO

4.135.037
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

431.888

428.639
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
AÇÃO

23.695.5002.4102

GRUPO DESPESA

358.559.906
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

358.559.906

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE
TURÍSTICO

89.639.977

INVESTIMENTOS

89.639.977
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS E
DE INTERESSE TURÍSTICO

17.130.870

861.123
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

861.123
16.269.747

TESOURO DO ESTADO

494

89.639.977

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

002458389200803

465.330.753

358.559.906

AÇÃO

23.695.5002.6220

3.249

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS
PAULISTAS
INVESTIMENTOS

23.695.5002.6195

428.639
3.249

TESOURO DO ESTADO

5002

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

3.259.952

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

23.846.5001.9001

11.665.200

FONTE DE RECURSO

16.269.747


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#350001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

473.602.840

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

8.272.087

5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

465.330.753

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

473.602.840
SUBFUNÇÃO

695 - TURISMO

473.170.952

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

431.888
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

448.199.883

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

24.841.464

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

4.549.714

561.493
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
20.408.033

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

448.199.893

473.157.640

445.200
4.549.714

20.853.233

TOTAL

445.200
448.199.893

473.602.840

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

8.272.087

AÇÃO
23.695.5001.6248

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

7.840.199
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.259.952
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.580.237
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

445.200

TESOURO DO ESTADO

4.135.037

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

23.846.5001.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

431.888

428.639
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

495
002458389200803

428.639
3.249

TESOURO DO ESTADO

5002

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

3.259.952

3.249

465.330.753


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.695.5002.4102

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS
PAULISTAS

358.559.906

INVESTIMENTOS

358.559.906
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS PARA PROJETO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA ATENDIDOS COM REPASSE (unidade)

META:

70

23.695.5002.6195

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS DE
INTERESSE TURÍSTICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
89.639.977

INVESTIMENTOS

89.639.977
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MUNICIPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS P/ PROJETOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURISTICO ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS PARA PROJETOS
(unidade)

META:

140

23.695.5002.6220

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOSESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

89.639.977

FONTE DE RECURSO
17.130.870

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

861.123
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROJETOS CONVENIADOS COM MUNICÍPIOS ACOMPANHADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS CONVENIADOS COM MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
ACOMPANHADOS (%)

META:

100

496

861.123
16.269.747

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

358.559.906

16.269.747


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#350002 - COORDENADORIA DE TURISMO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

25.827.587

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

25.827.587
FUNÇÃO

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

25.827.587
SUBFUNÇÃO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

15.000

695 - TURISMO

25.812.587
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

25.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

25.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

25.624.565

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.635.523

153.022
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.635.523

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

24.169.370

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL

25.804.893

110

22.584

22.694

24.169.480

22.584

25.827.587

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

25.827.587

AÇÃO
23.695.5001.4136

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

8.614.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROJETOS TURISTICOS QUE PROMOVAM INTERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TURISTAS E EXCURSIONISTAS PARTICIPANTES (unidade)

META:

30.000

23.128.5001.4739

CERTIFICAÇÃO DO TURISMO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.614.020
TESOURO DO ESTADO

8.613.970

VINCULADOS FEDERAIS

50

FONTE DE RECURSO
15.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CERTIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA TRABALHADORES E EMPREENDEDORES TURÍSTICOS (unidade)

META:

5.000

497
002458389200803

15.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.695.5001.5502

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL

4.587.367
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.635.523
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.929.260
TESOURO DO ESTADO

2.929.200

VINCULADOS FEDERAIS

60

INVESTIMENTOS

22.584
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PARCERIA COM MUNICÍPIOS PARA OBRAS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE OBRAS E EVENTOS TURÍSTICOS APOIADOS (unidade)

META:

20

23.695.5001.6059

PROMOÇÃO DO TURISMO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

22.584

FONTE DE RECURSO
946.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

946.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS E ATRATIVOS TURÍSTICOS PAULISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES PROMOCIONAIS REALIZADAS (unidade)

META:

10

23.695.5001.6063

INCLUSÃO NO TURISMO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

946.000

FONTE DE RECURSO
11.665.200

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.665.200
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROMOÇÃO DO TURISMO A CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS E OUTROS GRUPOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES NOS PROGRAMAS (unidade)

META:

6.993

498
002458389200803

1.635.523

11.665.200


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#151000 - SECRETARIA DE GOVERNO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

826.582.850

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Assessoramento ao Governador do Estado na coordenação, no planejamento e na execução das diretrizes e políticas relativas à integração das ações
governamentais; na análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas com as diretrizes governamentais; na verificação prévia da
legalidade dos atos de Governo; na promoção de análises de políticas públicas; na realização de estudos de natureza político-institucional;

-

Articulação, controle e coordenação das atividades e dos trabalhos essenciais à execução do Plano de Governo e promoção da avaliação contínua das
ações desenvolvidas e dos programas e projetos prioritários do Governador do Estado;

-

Coordenação dos trabalhos do Comitê Estadual de Gestão Pública - CEGP e prestação dos serviços de apoio necessários ao seu efetivo
funcionamento, apoio ao funcionamento dos Conselhos de Governo e suporte necessário ao acompanhamento e ao monitoramento do cumprimento de
suas decisões;

-

Execução das atividades operacionais e de coordenação de concessões e de parcerias público-privadas; assessoramento ao Conselho Diretor do
Programa Estadual de Desestatização - PED e ao Conselho Gestor do PPP; divulgação dos conceitos e metodologias relacionados às concessões e
parcerias público-privadas;

-

Articulação, coordenação e avaliação contínua das atividades pertinentes à execução da Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe
sobre a qualificação de entidades como organizações sociais;

-

Promoção da preservação da Memória do Estado; formulação e implementação da política estadual de arquivos e gestão documental;

-

Formulação e proposição ao Comitê Estadual de Gestão Pública de diretrizes para as atividades de informática e comunicação da Administração
Pública Estadual; coordenação e gerenciamento do "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão", bem como a coordenação, o
acompanhamento e o controle do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação das matérias relacionadas com o ambiente Internet do Governo
do Estado e do Programa Acessa São Paulo;

-

Coordenação do funcionamento do Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos - SEDUSP; gerenciamento do portal Governo Aberto
SP;

-

Prestação de assistência social a pessoas físicas e auxílio financeiro a entidades filantrópicas e de natureza pública por intermédio do órgão vinculado.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.504.175

2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

4.000.000

5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

191.758.650

5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

18.093.099

5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

32.711.698

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

10.082.320

5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

547.937.126

5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS

453.262

5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

42.500
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

758.284.647

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.711.698

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

21.504.175

13 - CULTURA

10.082.320

18 - GESTÃO AMBIENTAL

4.000.000

24 - COMUNICAÇÕES

10
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

453.262

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

194.319.393

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

547.937.136

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

6.457.594

182 - DEFESA CIVIL

18.093.099

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.684.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

4.529.810

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

21.504.175

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

10.082.320

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

4.000.000

662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

15.522.051
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

18.200.010

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

11.981.194

499
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

767.820.374

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

28.581.272
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

757.585.466

51003 - CASA MILITAR

36.285.686

51004 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP

32.711.698

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

154.446.299

630.461.767

22.500.000

720.449

10

180.000

900.459

18.274.265

10

18.274.275

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

155.166.748

10

10

648.736.052

22.680.020

30

807.408.096

20
30

826.582.850

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20
AÇÃO

24.662.0001.1565

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP

10

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

04.126.0001.1684

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

10

21.504.175

AÇÃO
09.273.0102.5662

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-IMESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

09.273.0102.5663

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-PRODESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

8.820.010

AÇÃO

PROGRAMA:

2617

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

12.684.165

4.000.000

AÇÃO
18.541.2617.2565

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

PRODUTO:

APOIO À MUNICÍPIOS E OSCS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARCERIAS (CONVÊNIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO) FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações do Programa Estadual de Identificação e Controle da população de Cães e Gatos, compreendendo os seguintes eixos:
identificação e registro da população animal; promoção de esterilização cirúrgica; incentivo à adoção responsável; campanhas de conscientização quanto
à guarda responsável e vacinação periódica; e capacitação de recursos humanos.

PROGRAMA:

5100

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

4.000.000

191.758.650

AÇÃO
04.122.5100.5345

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

PRODUTO:

SERVIÇO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Segurança física dos Palácios, atendimento funcional ao Governador e dignitários, bem como segurança comunitária voltada ao entorno da sede do Poder
Executivo. Gestão dos serviços de telecomunicação dos Palácios do Governo e órgãos vinculados. Logística de transporte aéreo e fiscalização dos
veículos oficiais do Poder Executivo.

500
002458389200803

14.192.587


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.5100.5533

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

5.765.903

PRODUTO:

GERENCIAMENTO DE IMÓVEIS DO GOVERNO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade)

META:

1.200

DESCRIÇÃO:

Atualização e manutenção do Sistema de Gerenciamento de Imóveis, e treinamento dos gestores responsáveis pela inclusão de informações. Manutenção
e desenvolvimento de melhorias no sistema Acervo do Conselho de Patrimônio Imobiliário. Elaboração de análise técnica das matérias imobiliárias.
Aprovação de contratos de locação de imóveis. Contratação de empresa especializada para emissão de laudos e assessoria a vendas e assuntos afins.

04.122.5100.6234

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços que apoiam as atribuições da Secretaria de Governo, incluindo a manutenção dos serviços de natureza financeira, administrativa,
material, patrimonial, de pessoal e infraestrutura.

04.846.5100.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
156.278.109

AÇÃO

PROGRAMA:

5101

SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

15.522.051

18.093.099
AÇÃO

04.182.5101.1152

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE DEFESA CIVIL

15.000.010

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS EXECUTADAS (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Execução de obras preventivas ou recuperativas de proteção e defesa civil, por meio da transferência de recursos financeiros (convênios) aos municípios
paulistas suscetíveis ou afetados por desastres.

04.182.5101.4418

GERENCIANDO O RISCO E O DESASTRE

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS SOCORRIDAS (unidade)

META:

8.200

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento do risco e do desastre com o fornecimento de recursos de resposta, por meio de convênios ou contratação direta, para atendimento da
população afetada, especificamente nas fases de socorro, assistência humanitária e reabilitação de cenários.

04.182.5101.5348

EDUCAÇÃO PARA A PREVENÇÃO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E VOLUNTÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS E TREINADAS (unidade)

META:

3.000

DESCRIÇÃO:

Difusão do conhecimento de ações de prevenção e preparação de agentes locais, comunidade e voluntários, por meio de treinamentos e capacitações
presenciais e à distância, propiciando melhores condições para que os municípios possam estruturar seus órgãos de proteção e Defesa Civil.

AÇÃO
2.901.432

AÇÃO

PROGRAMA:

5102

191.657

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

32.711.698

AÇÃO
08.244.5102.2313

REDE DE AÇÃO SOCIAL

PRODUTO:

REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS

10

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações em rede em parceria com os diversos setores do poder público estadual e/ou municipal, iniciativa privada e ONGs, no que
tange as atividades esportivas, artísticas e culturais voltadas aos Idosos (JORI, VidAtiva e Espaço de Convivência do Idoso), e arrecadação de vestuários,
calçados e cobertores durante o período que antecede o inverno (Campanha do Agasalho)

08.122.5102.4322

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA DO FUSSESP

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços que apoiam as atribuições do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São paulo - FUSSESP, incluindo a manutenção de
serviços de natureza financeira, de pessoal, material, patrimonial e de infraestrutura.

AÇÃO

501
002458389200803

18.040.294


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.5102.4325

APOIO TÉCNICO/FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DE FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOC

3.509.800

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROJETOS SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS (unidade)

META:

543

DESCRIÇÃO:

Convênios para repasse de recursos financeiros destinados à implementação de projetos voltados à qualificação profissional, à geração de trabalho e
renda, inclusão social e promoção de melhoria da qualidade de vida da população idosa.

08.244.5102.4328

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

PRODUTO:

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS A INSTITUIÇÕES (unidade)

META:

1.000

DESCRIÇÃO:

Distribuição de itens básicos, tais como: alimentos, roupas e agasalhos, tecidos, brinquedos, etc., mediante aquisição e arrecadação por meio de
campanhas e doações efetuadas por instituições e empresas, para entidades e fundos municipais; bem como distribuição de kits horta do Programa Horta
Educativa; kits padaria; kits costura do Programa Escola de Qualificação Profissional e kits vulnerabilidade social do Programa de Proteção Social à
Pessoa, Família ou Grupo Social em Situação de Vulnerabilidade Social.

08.243.5102.4333

CASA DE SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PRODUTO:

ATENDIMENTO NAS CASAS DE SOLIDARIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade)

META:

1.023

DESCRIÇÃO:

Atenção a crianças e jovens de 6 a 14 anos e 11 meses de idade, proporcionando-lhes atividades educacionais, culturais, recreativas e complementares,
bem como, alimentação balanceada.

08.128.5102.5331

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

PRODUTO:

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

META:

10.000

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos de qualificação profissional nas áreas de moda, beleza, construção civil e panificação artesanal para proporcionar às pessoas em
situação de vulnerabilidade social, a inclusão social e ampliação das oportunidades de trabalho e renda.

AÇÃO
1.020.000

AÇÃO
3.684.000

AÇÃO

PROGRAMA:

5104

6.457.594

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

10.082.320

AÇÃO
13.391.5104.2568

MODERNIZAÇÃO DO SPDOC

2.000.000

PRODUTO:

SISTEMA SPDOC APRIMORADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE FUNCIONALIDADES NO SPDOC (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento das funcionalidades: complementares de protocolo e arquivo; gerenciamento de documentos do Sistema Informatizado Unificado de
Gestão Arquivística de Documentos e Informações-SPDOC, transferidos ou recolhidos ao Arquivo Público do Estado; integração com o sistema SIC.SP;
webservices de interoperabilidade; e acessibilidade.

13.391.5104.5724

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

PRODUTO:

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E ÀS
ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (unidade)

META:

2.400

DESCRIÇÃO:

Formulação e implementação da política de gestão documental e acesso à informação na administração estadual e municipal; assistência técnica aos
órgãos do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo, prefeituras e câmaras municipais; capacitação de servidores de arquivos, protocolos, Comissões
de Avaliação de Documentos e Acesso-CADA e Serviços de Informações ao Cidadão-SIC; coordenação do sistema SPdoc; gestão do Sistema Integrado
de Informações ao Cidadão-SIC.SP; tratamento técnico do acervo intermediário; atuação como órgão consultivo do Ministério Público em matéria de
gestão documental.

13.391.5104.5725

PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO

PRODUTO:

DOCUMENTOS TRATADOS E DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS TRATADOS DO ACERVO PERMANENTE (unidade)

META:

2.256.900

DESCRIÇÃO:

Preservação do acervo de guarda permanente (documentos, periódicos, livros, mapas, fotografias, negativos, filmes, slides, entre outros); elaboração de
materiais e meios para difusão e disponibilização do acervo ao acesso público.

AÇÃO
2.138.891

AÇÃO

PROGRAMA:

5110

5.943.429

TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

547.937.126

AÇÃO
04.126.5110.5372

GESTÃO DO POUPATEMPO

541.621.828

PRODUTO:

MÚLTIPLOS SERVIÇOS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS EM UM SÓ LUGAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE POSTOS COM SATISFAÇÃO ACIMA DE 95% (%)

META:

93

DESCRIÇÃO:

Reunião de diversos serviços de natureza pública em um único lugar físico, com funcionários altamente capacitados, para atendimento ao cidadão, com
dignidade, eficiência e rapidez.

502
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.126.5110.5636

GESTÃO DO ACESSA SP

PRODUTO:

AMBIENTE EQUIPADO COM INFRAESTRUTURA PARA ACESSO À INTERNET E A CONTEÚDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS DO ACESSA SP (unidade)

META:

3.570.000

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de ambiente com computadores, infraestrutura tecnológica e acesso à internet para inclusão digital, oferta de cursos, capacitação,
montagem de projetos comunitários, disponibilização de serviços e programas do governo. Oferta de Wi-Fi dentro dos Postos do Acessa SP, no entorno
dos Postos e em outras localidades com grande afluência de população.

PROGRAMA:

5115

6.315.298

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS

453.262

AÇÃO
04.121.5115.5637

APOIO TÉCNICO ÀS PPP'S E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPPS, CONCESSÕES E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS
(unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos, documentos e modelagem de parcerias, desenvolvidos por equipe interna, com assessoria eventual de consultoria externa.

PROGRAMA:

5116

INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

453.262

42.500
AÇÃO

04.122.5116.6231

INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE INOVAÇÕES ORGANIZACIONAIS

42.500

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INICIATIVAS SIMULTÂNEAS DE PROMOÇÃO À INOVAÇÃO (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Promoção da inovação organizacional, em produtos e processos, nos termos do Manual de Oslo - Proposta de Diretrizes para Coleta e Interpretação de
Dados sobre Inovação Tecnológica. Abrange a entrega de produtos e serviços de disseminação da cultura da inovação, capacitação para a inovação,
assim como o apoio à geração de ideias para soluções inovadoras, execução de protótipos e pilotos e à disseminação da inovação.

503
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

826.582.850

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.504.175

2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

4.000.000

5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

191.758.650

5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

18.093.099

5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

32.711.698

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

10.082.320

5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

547.937.126

5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS

453.262

5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

42.500
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

758.284.647

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.711.698

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

21.504.175

13 - CULTURA

10.082.320

18 - GESTÃO AMBIENTAL

4.000.000

24 - COMUNICAÇÕES

10
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

453.262

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

194.319.393

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

547.937.136

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

6.457.594

182 - DEFESA CIVIL

18.093.099

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.684.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

4.529.810

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

21.504.175

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

10.082.320

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

4.000.000

662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

15.522.051
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

18.200.010

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

11.981.194

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

767.820.374

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

28.581.272
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

757.585.466

51003 - CASA MILITAR

36.285.686

51004 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP

32.711.698

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

630.461.767

22.500.000

720.449

10

180.000

900.459

18.274.265

10

18.274.275

VINCULADOS FEDERAIS
155.166.748

10

10

648.736.052

22.680.020

30

TOTAL

154.446.299

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

807.408.096

20
30

826.582.850

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/AIMESP

504
002458389200803

FONTE DE RECURSO
10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5662

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IMESP

8.820.010

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.820.010
TESOURO DO ESTADO

8.617.509

VINCULADOS ESTADUAIS

202.501

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-PRODESP

12.684.165
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

2617

12.684.165
TESOURO DO ESTADO

12.166.217

VINCULADOS ESTADUAIS

517.948

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

18.541.2617.2565

GRUPO DESPESA

4.000.000
FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS
ANIMAIS DOMÉSTICOS

4.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.500.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

5100

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AÇÃO

04.122.5100.5345

GRUPO DESPESA

4.639.606
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

8.552.971

VINCULADOS FEDERAIS

10
1.000.000

TESOURO DO ESTADO
GRUPO DESPESA

1.000.000

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

5.765.903
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.765.893
TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA DA
SECRETARIA DE GOVERNO

156.278.109
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

99.636.839
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

99.636.839
51.641.270

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

505

5.765.893
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

002458389200803

4.639.606
8.552.981

INVESTIMENTOS

04.122.5100.6234

191.758.650

14.192.587
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.122.5100.5533

500.000

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

AÇÃO

3.500.000
500.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

10

21.504.175
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

09.273.0102.5663

10

FONTE DE RECURSO

454.578


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.846.5100.9001

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

15.522.051

15.350.168
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

15.000.010
INVESTIMENTOS

AÇÃO
04.182.5101.4418

GRUPO DESPESA

15.000.010
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

GERENCIANDO O RISCO E O DESASTRE

2.901.432
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

217.734
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

EDUCAÇÃO PARA A PREVENÇÃO

191.657
191.657
TESOURO DO ESTADO

5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
08.122.5102.4322

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA DO
FUSSESP

18.040.294

13.818.226
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.222.058
3.148.293

TESOURO DO ESTADO

1.073.765
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
GRUPO DESPESA

3.509.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.509.800
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

08.244.5102.4328

GRUPO DESPESA

3.509.800

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS MUNICIPAIS,
ENTIDADES E COMUNIDADES

1.020.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.020.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

506
002458389200803

10

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO/FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DE FUNDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOC

AÇÃO

13.818.226

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

AÇÃO

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

08.244.5102.4325

191.657

32.711.698

AÇÃO
08.244.5102.2313

2.683.698

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

217.734
2.683.698

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
04.182.5101.5348

171.883

18.093.099

AÇÃO
04.182.5101.1152

15.350.168
171.883

TESOURO DO ESTADO

5101

5.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

51.186.692

1.020.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.243.5102.4333

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CASA DE SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE

3.684.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.684.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
08.128.5102.5331

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

6.457.594
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.457.594
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

5104

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

13.391.5104.2568

GRUPO DESPESA

10.082.320

MODERNIZAÇÃO DO SPDOC

2.000.000
2.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

2.138.891
2.138.891
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO

5.943.429
4.943.429
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO
AÇÃO

04.126.5110.5372

GRUPO DESPESA

547.937.126

GESTÃO DO POUPATEMPO

541.621.828
541.621.828
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO ACESSA SP

6.315.298
6.135.298
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS
AÇÃO

04.121.5115.5637

GRUPO DESPESA

APOIO TÉCNICO ÀS PPP'S E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS

453.262

42.500
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

42.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.500
TESOURO DO ESTADO

507
002458389200803

453.262

453.262

INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
AÇÃO

04.122.5116.6231

180.000

453.262

TESOURO DO ESTADO

5116

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

6.135.288

180.000
VINCULADOS ESTADUAIS

5115

541.621.828

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

1.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.126.5110.5636

4.943.429
1.000.000

TESOURO DO ESTADO

5110

2.138.891

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

2.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.391.5104.5725

6.457.594

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.391.5104.5724

3.684.000

42.500


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#351001 - SECRETARIA DE GOVERNO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

757.585.466

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.504.175

5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

177.566.063

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

10.082.320

5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

547.937.126

5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS

453.262

5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

42.500
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

725.998.961

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

21.504.175

13 - CULTURA

10.082.320

24 - COMUNICAÇÕES

10
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

453.262

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

162.086.512

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

547.937.136

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

21.504.175

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

10.082.320

662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

15.522.051
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

730.482.465

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

27.103.001

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

135.770.733

614.459.666

6.000.000

720.449

10

180.000

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

30

614.914.254

756.230.429
900.459

454.578
136.491.182

TOTAL

454.578
6.180.000

30

757.585.466

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A-IMESP

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

508
002458389200803

10

10

21.504.175


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

09.273.0102.5662

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IMESP

8.820.010
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

AÇÃO
09.273.0102.5663

GRUPO DESPESA

8.820.010
TESOURO DO ESTADO

8.617.509

VINCULADOS ESTADUAIS

202.501

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-PRODESP

12.684.165
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

5100

TESOURO DO ESTADO

12.166.217

VINCULADOS ESTADUAIS

517.948

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AÇÃO

04.122.5100.5533

12.684.165

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

5.765.903
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.765.893
TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES FINANCEIRAS

GERENCIAMENTO DE IMÓVEIS DO GOVERNO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade)

META:

1.200

04.122.5100.6234

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
DA SECRETARIA DE GOVERNO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

156.278.109

99.636.839
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

51.641.270
454.578

TESOURO DO ESTADO

51.186.692
5.000.000

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

2

04.846.5100.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000.000

FONTE DE RECURSO
15.522.051

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.350.168
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

509

15.350.168
171.883

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

99.636.839

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

5104

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

5.765.893
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

177.566.063

171.883

10.082.320


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.391.5104.2568

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SPDOC

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SISTEMA SPDOC APRIMORADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE FUNCIONALIDADES NO SPDOC (%)

META:

100

13.391.5104.5724

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.138.891

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.138.891
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E ÀS
ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (unidade)

META:

2.400

13.391.5104.5725

PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.943.429
4.943.429
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

DOCUMENTOS TRATADOS E DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS TRATADOS DO ACERVO PERMANENTE (unidade)

META:

2.256.900

TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO
AÇÃO

04.126.5110.5372

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO POUPATEMPO

541.621.828
541.621.828
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÚLTIPLOS SERVIÇOS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS EM UM SÓ LUGAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE POSTOS COM SATISFAÇÃO ACIMA DE 95% (%)

META:

93

04.126.5110.5636

GESTÃO DO ACESSA SP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.315.298
6.135.298
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AMBIENTE EQUIPADO COM INFRAESTRUTURA PARA ACESSO À INTERNET E A CONTEÚDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS DO ACESSA SP (unidade)

META:

3.570.000

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

453.262

453.262

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPPS, CONCESSÕES E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS
(unidade)

META:

2

INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

453.262

42.500

510
002458389200803

180.000

453.262

TESOURO DO ESTADO

5116

10

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ÀS PPP'S E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

6.135.288

180.000
VINCULADOS ESTADUAIS

04.121.5115.5637

541.621.828

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5115

1.000.000

547.937.126

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

4.943.429
1.000.000

TESOURO DO ESTADO

5110

2.138.891

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

2.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.5116.6231

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

42.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.500
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE INOVAÇÕES ORGANIZACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INICIATIVAS SIMULTÂNEAS DE PROMOÇÃO À INOVAÇÃO (unidade)

META:

3

511
002458389200803

42.500


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#351003 - CASA MILITAR#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51003 - CASA MILITAR

36.285.686

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

4.000.000

5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

14.192.587

5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

18.093.099
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

32.285.686

18 - GESTÃO AMBIENTAL

4.000.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.192.587

182 - DEFESA CIVIL

18.093.099

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

4.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

17.000.010

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

18.486.777

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

798.899
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.857.340

4.857.340

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

14.928.326

16.500.000

10

10

20

14.928.336

16.500.010

36.285.686

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

36.285.666

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2617

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

18.541.2617.2565

GRUPO DESPESA

4.000.000
FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS
ANIMAIS DOMÉSTICOS

4.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.500.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO À MUNICÍPIOS E OSCS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARCERIAS (CONVÊNIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO) FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS (unidade)

META:

7

PROGRAMA:

5100

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

512
002458389200803

3.500.000

500.000

14.192.587


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.5100.5345

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

14.192.587
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.639.606
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.552.981
TESOURO DO ESTADO

8.552.971

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (unidade)

META:

3

PROGRAMA:

5101

SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

15.000.010
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE DEFESA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS EXECUTADAS (unidade)

META:

15

04.182.5101.4418

GERENCIANDO O RISCO E O DESASTRE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

15.000.010
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
2.901.432

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

217.734
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS SOCORRIDAS (unidade)

META:

8.200

04.182.5101.5348

EDUCAÇÃO PARA A PREVENÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.683.698

FONTE DE RECURSO
191.657

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

191.657
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E VOLUNTÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS E TREINADAS (unidade)

META:

3.000

513
002458389200803

217.734
2.683.698

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

1.000.000

18.093.099

AÇÃO
04.182.5101.1152

4.639.606

191.657


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#351004 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51004 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP

32.711.698

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

32.711.698
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.711.698
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.040.294

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

6.457.594

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.684.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

4.529.810
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.200.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

11.981.194

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

18.851.132

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

679.372
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

13.818.226

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TOTAL

13.818.226

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.073.775

TOTAL

14.892.001

17.819.687

10

17.819.697

18.893.462

10

32.711.698

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

32.711.698

AÇÃO
08.244.5102.2313

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS (unidade)
AÇÃO

08.122.5102.4322

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA
DO FUSSESP

18.040.294
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.818.226
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.148.293

TESOURO DO ESTADO

1.073.765
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

3

514

13.818.226
4.222.058

INVESTIMENTOS

002458389200803

10

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.5102.4325

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO/FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DE
FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOC

3.509.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.509.800
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROJETOS SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS (unidade)

META:

543

08.244.5102.4328

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.020.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.020.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS A INSTITUIÇÕES (unidade)

META:

1.000

08.243.5102.4333

CASA DE SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.020.000

FONTE DE RECURSO
3.684.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.684.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

ATENDIMENTO NAS CASAS DE SOLIDARIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade)

META:

1.023

08.128.5102.5331

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.684.000

FONTE DE RECURSO
6.457.594

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.457.594
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

META:

10.000

515
002458389200803

3.509.800

6.457.594


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#199000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Instituída como órgão para fins orçamentários, a Reserva de Contingência constitui-se em um instrumento de administração orçamentária e financeira a
ser utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no Art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº
101, de 2000.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
FUNÇÃO

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
SUBFUNÇÃO

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

50.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

50.000.000

TOTAL

50.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
AÇÃO

99.999.9999.4671

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

DESCRIÇÃO:

Dotação global constituída em conformidade com as regras estabelecidas em cada exercício e associada a um percentual da receita corrente líquida. É
utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101,
de 2000.

516
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
FUNÇÃO

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
SUBFUNÇÃO

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

50.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

TOTAL

50.000.000

TOTAL

50.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

517
002458389200803

50.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#399099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
FUNÇÃO

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
SUBFUNÇÃO

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

50.000.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

TOTAL

50.000.000

TOTAL

50.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

518
002458389200803

50.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

2 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS
EMPRESAS

002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#116.000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

ÓRGÃO:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

155.200.000

#216091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Planejar, projetar, implantar, operar, explorar e gerir os sistemas rodo-hidroviários e multimodais de que seja concessionária; os sistemas rodoviários cujas características de
projeto, implantação, operação e conservação exijam tratamento diferenciado; os sistemas rodoviários de distribuição e de transferência intermodal de cargas; e
empreendimentos de caráter regional relacionados às atividades de transporte;
. Promover economia, segurança, comodidade e conforto aos usuários e à comunidade;
. Desenvolver e incorporar tecnologia e fornecer apoio técnico e gerencial ao poder público e à iniciativa privada;
. Comercializar suas marcas, patentes, produtos patenteados, nome e insígnia, assim como espaços para propaganda, áreas, prestação de serviços e atividades, diretamente ou
por delegação;
. Implementar ações pertinentes à área de planejamento de transportes do Estado de São Paulo, por meio de planejamento, orçamento e gestão das intervenções no sistema de
transportes, baseando-se nas diretrizes indicadas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento dos Transportes - PDDT.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A DERSA, sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado, foi constituída por meio de escritura de constituição de sociedade anônima em 26/05/1969, nos termos
do Decreto-Lei nº 05,de 06/03/1969.
A DERSA está vinculada à Secretaria da Infra-Estrutura Viária, cuja denominação foi alterada para Secretaria dos Transportes, pelo Decreto nº 36.526 de 04/03/1993, que por
sua vez, foi modificada para Secretaria de Logística e Transportes, através do Decreto nº 56.635 de 01/01/2011.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2017
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

1.862.658.981

100,00

19

0,00

1.862.659.000

100,00

Outros
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1606

ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

101.200.000

1608

TRAVESSIAS LITORÂNEAS

54.000.000
FUNÇÃO

26

TRANSPORTE

155.200.000

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

101.200.000

784

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

54.000.000

SUBFUNÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

154.000.000

PRÓPRIOS

1.200.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1606

101.200.000

ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MANTER E APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SOB A
ADMINISTRAÇÃO DO DER COM QUALIDADE (SEGURANÇA, ECONOMIA, CONFORTO E FLUIDEZ)
AÇÃO
1606.1418

USUÁRIOS (DE LAZER E CARGA) DAS RODOVIAS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO DER E DAS VICINAIS.
FONTE DE FINANCIAMENTO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

101.200.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km):

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de intervenções de restauro,
melhorias, recapeamento de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

521
002458389200803

100.000.000
1.200.000


Proposta Orçamentária 2019

PROGRAMA:1608

Governo do Estado de São Paulo

54.000.000

TRAVESSIAS LITORÂNEAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS ATRAVÉS DA MELHORIA NAS
INSTALAÇÕES, EMBARCAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ATRACADOUROS.
AÇÃO

POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DO SISTEMA, PASSAGEIROS E
VEÍCULOS
FONTE DE FINANCIAMENTO

1608.1421

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS
LITORÂNEAS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS (%):

META:

8,7

DESCRIÇÃO:

Elaboração de projetos básicos, estudos ambientais, projetos executivos e execução das obras de reforma dos estaleiros, reforma e ampliação das gavetas
de atracação/desatracação e construção/reforma de embarcações.

54.000.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

522
002458389200803

54.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
#120.000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

ÓRGÃO:

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

10

#220086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Colaborar, apoiar e viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas;
. Disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração Estadual, mediante pagamento de adequada contrapartida financeira;
. Gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Estado ou por entidades da administração indireta, ou que tenham sido adquiridos a qualquer título.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A Lei Estadual nº 11.688, de 19/05/2004, autorizou a criação da Companhia Paulista de Parcerias-CPP, e sua constituição se deu conforme deliberação da Assembleia Geral de
Constituição por Subscrição Particular, de 03/08/2004.
O Decreto nº 48.742, de 21/06/2004, vinculou a CPP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2017
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

1.218.394.606

100,00

16

0,00

1.218.394.622

100,00

Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

10
FUNÇÃO

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

10
SUBFUNÇÃO
10
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO,
SAÚDE E EDUCAÇÃO.
AÇÃO
2005.2262

10

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS
DE PRODUÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PPP - OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

10
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE OPERAÇÕES APROVADAS (unidade):

DESCRIÇÃO:

Prestação de garantias reais, fidejussórias e contratação de seguros; contratação, de forma isolada ou em conjunto com a Administração direta e indireta do
Estado, de estudos técnicos para os projetos de PPP; disponibilização de bens, equipamentos e utilidades para a administração pública estadual; exploração,
gravação e alienação onerosa dos bens patrimoniais. Colaboração, apoio e viabilização da implementação do Programa de PPP opinando sobre propostas
preliminares e acompanhando a realização de estudos técnicos cuja proposta preliminar já tenha sido aprovada pelo Conselho Gestor.

523
002458389200803

10


Proposta Orçamentária 2019

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

10

#220091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
· Explorar as operações de seguros e resseguros, praticamente em todos os ramos, inclusive o seguro rural, e dar assistência técnica ao agricultor por intermédio de sucursais e
escritórios de representações.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A Empresa foi criada pelo Decreto nº 48.012-A, de 18/05/1967, sob a denominação de A IPESP-Seguros Gerais S/A, tendo sido alterada a sua denominação para Companhia de
Seguros do Estado de São Paulo - COSESP, pela AGE de 25/06/1969.
A Lei nº 13.917, de 22/12/2009, autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade do Estado, representativas do capital social da COSESP, ou deliberar a sua liquidação
e subsequente extinção.
O Decreto nº 8.748, de 11/10/1976, vinculou a COSESP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2017
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP
Outros
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

113.676.968

94,73

6.197.058

5,16

125.974

0,11

120.000.000

100,00

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2003

GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO

10

FUNÇÃO
23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

10
SUBFUNÇÃO
10
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2003

GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE
SEGURO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ADMINISTRAR AS CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO,
O INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS, OS CONTRATOS DE SEGUROS REATIVADOS
JUDICIALMENTE E OS PROCESSO JUDICIAIS DE SINISTROS
AÇÃO

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FONTE DE FINANCIAMENTO

2003.1851

ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE SINISTROS

PRODUTO:

GESTÃO DE CONTRATOS DE SEGURO (COSESP)

10

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS JUDICIAIS COM SINISTROS ATIVOS (unidade):

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

DESCRIÇÃO:

Elaboração de defesa e acompanhamento judicial dos mais diversos processos movidos em face da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo COSESP.

524
002458389200803

10

10


Proposta Orçamentária 2019

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC

10

#220098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Adquirir direitos creditórios de titularidade do Estado de São Paulo, originários de créditos tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais.
. Estruturar e implementar operações que envolvam a emissão de valores mobiliários, tais como debêntures de emissão pública e privada, ou outra forma de obtenção de
recursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos referidos direitos creditórios.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A CPSEC é uma sociedade por ações, constituída de acordo com as leis brasileiras. A Lei Estadual nº 13.723, de 29 de setembro de 2009, autorizou o Poder Executivo a ceder a
título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, à sociedade de propósito específico
(CPSEC).
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei nº13.723, de 29/09/2009.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2017
(R$)

ACIONISTAS
Estado de São Paulo
Companhia Paulista de Parcerias

334.900.000

99,97

100.000

0,03

0

0,00

335.000.000

100,00

Outros
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

10
FUNÇÃO

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

10
SUBFUNÇÃO
10
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO,
SAÚDE E EDUCAÇÃO.
AÇÃO
2005.5997

10

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS
DE PRODUÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS

10
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO REALIZADAS (unidade):

DESCRIÇÃO:

Estruturação e implementação de operações que envolvam a emissão e a distribuição de valores mobiliários lastreados em direitos creditórios.

525
002458389200803

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
#125.000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

ÓRGÃO:

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU

1.450.734.069

#225095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Elaborar ou contratar a elaboração de projetos e suas implantações, e promover medidas de apoio à realização de Planos e Programas de Habitação de interesse Social
destinados a redução gradativa das necessidades habitacionais; articular as demais instâncias de governo objetivando a otimização da ação habitacional, em conformidade com
as diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo mediante: - aquisição, urbanização e parcelamento de áreas para fins habitacionais; comercialização de lotes urbanizados; - implantação de equipamentos comunitários; - comercialização de habitações; - locação social de habitações; - ampliação e/ou melhoria
de habitações existentes; - recuperação de assentamentos precários, dotando-os da infraestrutura necessária; - aquisição e venda de materiais de construção; - prestação de
serviços de assistência técnica, jurídico legal, comunitária e financeira aos programas estaduais e municipais de habitação; - promoção de estocagem estratégica de terrenos
para assegurar a execução de programas habitacionais, considerando as diretrizes locais de uso de solo e a conveniência de maximizar os investimentos públicos em serviços
urbanos básicos.
. Integrar-se ao S.F.H. - Sistema Financeiro da Habitação, assumindo todas as atribuições e responsabilidades decorrentes da lei e das normas editadas por seus órgãos
competentes.
. Elaborar e promover projetos de empreendimentos habitacionais para implantação através do sistema de parceria público-privada.
. Promover, amigável ou judicialmente, desapropriações de bens necessários ao atendimento de suas finalidades, previamente declarados de interesse social ou de utilidade
pública pelo Governo do Estado, consoante autorização outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975.
. Atuar como agente operador do Fundo Garantidor do Estado de São Paulo, segundo Lei Estadual nº 12.801/2008 e seus regulamentos.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
Sociedade por ações, de economia mista e capital autorizado, foi constituída por Escritura lavrada no 5º Tabelionato de Notas da Comarca de São Paulo, arquivada na JUCESP
e publicada no DOE de 22/05/1976 sob a denominação de CECAP - Cia. Estadual de Casas Populares. Outras denominações posteriores, mantidos todos os seus registros:
. CODESPAULO - Cia. de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Decreto nº16.512 de 19/01/1981, AGE de 06/02/1981);
. CDH - Cia. de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo (Decreto nº21.592 de 03/11/1983, AGE de 22/03/1984);
. CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (Decreto nº 30.052, de 15/06/1989, AGE de 26/07/1989).
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, promoveu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado e vinculou a Companhia à Secretaria da Habitação e
Desenvolvimento Urbano, a qual por sua vez teve a denominação alterada para Secretaria da Habitação após a edição do Decreto nº 33.136 de 15/03/1991. A Lei Estadual n°
12.801 de 15 de janeiro de 2008, regulamentada pelo Decreto Estadual 53.823 de 15 de dezembro de 2008, instituiu o Conselho Estadual de Habitação (CEH); Fundo Paulista de
Habitação de Interesse Social (FPHIS) e Fundo Garantidor Habitacional (FGH).
- Decreto Estadual nº 57.370/11 alterou a designação do Agente Operador dos Fundos Habitacionais, instituindo na SH a Agência Paulista de Habitação Social, com a finalidade
de fomentar e executar programas e ações na área de habitação de interesse social e incluindo entre suas atribuições o exercício das funções de Agente Operador do FPHIS e
FGH. Esse decreto foi modificado pelo Decreto Estadual nº 60.257/14 – que alterou a denominação da Agência para Casa Paulista.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2017
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Outros
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

14.147.943.065

100,00

62.770

0,00

14.148.005.835

100,00

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

7.924.200

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

13.758.790

2508

PROVISÃO DE MORADIAS

832.954.569

2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

96.687.615

2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

426.164.457

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

70.405.265

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

2.839.173

FUNÇÃO
16

HABITAÇÃO

1.450.734.069

451

INFRAESTRUTURA URBANA

482

HABITAÇÃO URBANA

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO
64.940.436
1.315.388.368
70.405.265
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

900.000.000

PRÓPRIOS

441.832.517

OUTRAS FONTES

108.361.552

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

540.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS

526
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

PROGRAMA:2505

Governo do Estado de São Paulo

7.924.200

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL,
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL COM APORTE DE RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS E/OU
PROMOTORES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS; CONCESSÃO DE
GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO, CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA À MORADIA.

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA
POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

2505.2503

APOIO HABITACIONAL

7.924.200

PRODUTO:

BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade):

META:

1.410

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS nas seguintes modalidades: complementação da capacidade de
pagamento dos beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); auxílio ao imóvel; cobertura
de itens da composição do investimento para atendimento habitacional; auxílio-moradia provisório ou ajuda de custo às soluções de moradia.

7.924.200

OUTRAS FONTES

PROGRAMA:2507

13.758.790

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E
CONJUNTOS HABITACIONAIS CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A
SEREM REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS
HABITACIONAIS INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS

AÇÃO
2507.5702

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1.296
1.296

OUTRAS FONTES
PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade):

DESCRIÇÃO:

Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus territórios, realizando
diagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas. Essa ação pode prever, quando cabível, apoio
técnico e financeiro para a realização das medidas necessárias à regularização tais como: desenvolvimento de cadastros e vistorias, projetos e execução de
melhorias urbanas necessárias para a efetivação da regularização fundiária.
AÇÃO

2507.5703

FONTE DE FINANCIAMENTO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

13.757.494
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

9.900.485

PRÓPRIOS

3.857.009

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO EM CONJUNTOS DA CDHU

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO EM CONJUNTOS DA CDHU (unidade):

META:

8.000

DESCRIÇÃO:

Regularização dos conjuntos habitacionais compreendendo: levantamentos cadastrais, projetos para a regularização, finalização do processo de aquisição
dos terrenos, remoção e reassentamento das famílias ocupantes de áreas de uso público e habitacional dos conjuntos, obras de infraestrutura e paisagismo,
obtenção de licenças e aprovações do Corpo de Bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais, elaboração da documentação para registro visando a abertura
das matrículas individualizadas das unidades habitacionais e instituição de condomínios, quando houver.

PROGRAMA:2508

832.954.569

PROVISÃO DE MORADIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL VIA EXECUÇÃO
DIRETA OU PARCERIAS COM AGENTES PROMOTORES E FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS,
PARA: PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS; FOMENTO À AQUISIÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU LOTES URBANIZADOS ASSOCIADO À PRODUÇÃO E
FINANCIAMENTO DA MORADIA.

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE
SOCIAL COM: RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO
SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO,
PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE
CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA
POR SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO
INTERNO INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS
SITUAÇÕES DE DÉFICIT HABITACIONAL

AÇÃO
2508.2006

FONTE DE FINANCIAMENTO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

832.954.569
542.192.905

PRÓPRIOS

259.000.000

OUTRAS FONTES

31.761.664

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ENTREGUES

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E LOTES URBANIZADOS VIABILIZADOS (unidade):

META:

3.877

DESCRIÇÃO:

Produção de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em parceria com os municípios
e/ou outros agentes, podendo ser providos diretamente pela Secretaria da Habitação/CDHU, ou por meio de outros agentes parceiros. Abrange os seguintes
produtos: produção de unidades habitacionais; produção de lotes urbanizados.

527
002458389200803

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES


Proposta Orçamentária 2019

PROGRAMA:2509

Governo do Estado de São Paulo

96.687.615

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER QUALIDADE URBANA E INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE: MELHORIAS
HABITACIONAIS E URBANAS PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANIZADOS,
SUBUTILIZADOS PARA USO HABITACIONAL, E/OU COM CARÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS, E APOIO À PARTICIPAÇÃO, AUTONOMIA E ORGANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES NO
USO/CONSERVAÇÃO DAS MORADIAS, GESTÃO CONDOMINIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS PARA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA.

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 5 SALÁRIOS
MÍNIMOS VIGENTES NO ESTADO, PODENDO ABRANGER
FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE 5 ATÉ O LIMITE DE 10
SALÁRIOS MÍNIMOS RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS A
SEREM REQUALIFICADAS; MORADORES EM CORTIÇOS;
CONJUNTOS HABITACIONAIS OU ASSENTAMENTOS/NÚCLEOS
A SEREM REQUALIFICADOS E MORADORES DE HABITAÇÕES
SOCIAIS EM IMPLANTAÇÃO OU QUE DEMANDEM REFORMAS
OU AMPLIAÇÕES.

AÇÃO
2509.1443

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA, CONDOMINIAL E INCLUSÃO SOCIAL

37.059.388
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

33.576.923

PRÓPRIOS

3.424.659
57.806

OUTRAS FONTES
PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR ATENDIMENTO SOCIAL

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR ATENDIMENTO SOCIAL (unidade):

META:

22.781

DESCRIÇÃO:

Apoio à implementação dos programas e ações habitacionais por meio de: ações e projetos para desenvolvimento sócio-organizativo de comunidades em
áreas de intervenção urbano-habitacional; capacitação para organização condominial e orientação para uso, gestão e manutenção dos empreendimentos
habitacionais, desde a implantação do empreendimento até seu uso, com capacitação para gestores de condomínios e cursos de manutenção predial;
projetos para educação socioambiental, capacitação para cidadania, geração de trabalho e renda e fomento à cultura, esporte e lazer.
AÇÃO

2509.2003

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIAS HABITACIONAIS

15.226.659
15.174.579

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

52.080

PRÓPRIOS
PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS (unidade):

META:

2.500

DESCRIÇÃO:

Promoção de reformas ou melhorias de moradias por meio de crédito habitacional ou outras soluções de atendimento, que poderão ser associadas ao
fornecimento de assistência técnica e apoio social ao beneficiário. Os imóveis beneficiados devem ser regulares ou passíveis de regularização, em áreas
consolidadas, sem risco ou restrições ambientais, podendo estar vinculados a ações de melhorias urbanas e de regularização fundiária e à recuperação de
núcleos/conjuntos habitacionais.
AÇÃO

2509.2431

FONTE DE FINANCIAMENTO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

382.791
380.423

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

2.368

PRÓPRIOS
PRODUTO:

DOMICÍLIOS ENTREGUES E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADOS EM ÁREAS CENTRAIS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADAS EM ÁREAS CENTRAIS (unidade):

META:

50

DESCRIÇÃO:

Participação ou fomento de projetos de revitalização em áreas centrais e promoção da produção e do acesso a unidades habitacionais de interesse social.
Inclui a recuperação ou reciclagem de imóveis para moradia e o fomento ao uso de imóveis vagos ou ociosos, por meio da produção de unidades
habitacionais novas, aquisição de unidades habitacionais e reforma de imóveis, 'retrofit', dentre outros. Projeto desenvolvido com a participação da CDHU.
AÇÃO

2509.5057

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIAS URBANAS

44.018.777
42.948.623

PRÓPRIOS

1.070.154

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS EM NÚCLEOS/CONJUNTOS HABITACIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE NÚCLEOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS (unidade):

META:

20

DESCRIÇÃO:

Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas e de serviços em conjuntos habitacionais ou assentamentos e núcleos
habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros: obras de implantação, reforma ou ampliação de infraestrutura e equipamentos sociais; ações de
recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de moradores. Tais ações poderão ser associadas a trabalhos de
desenvolvimento e integração social e econômica das comunidades e ações de assistência técnica.

PROGRAMA:2510

426.164.457

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
MORADIA, INTEGRAÇÃO URBANA E QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR
ATENDIMENTOS POR HABITAÇÃO, SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO,
PROTEÇÃO AMBIENTAL E INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

528
002458389200803

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
(FAVELAS, ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL) A SEREM OBJETO DE URBANIZAÇÃO OU
REMOÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO
DE RISCO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU
INFLUÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, QUE CONSTITUEM
PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA DE INTERESSE
SOCIAL


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
2510.2004

FONTE DE FINANCIAMENTO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

405.242.798
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

176.123.077

PRÓPRIOS

163.212.015

OUTRAS FONTES

65.907.706

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade):

META:

1.911

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de favelas, áreas de
recuperação e proteção ambiental e áreas de influência de obras públicas, por meio de: produção de unidades habitacionais isoladas ou em conjuntos
habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades no mercado; fomento à produção por meio de
parceria com outros agentes promotores. Projeto desenvolvido com a participação da CDHU.
AÇÃO

2510.2005

FONTE DE FINANCIAMENTO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

20.921.659
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

12.461.553

PRÓPRIOS

8.460.106

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO EM FAVELAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade):

META:

110

DESCRIÇÃO:

Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir: urbanização e implantação
ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de equipamentos públicos e sociais; melhorias habitacionais;
ações de desenvolvimento e integração social e econômica; regularização urbanística e fundiária.

PROGRAMA:2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

RECUPERAR E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS DA SERRA DO
MAR E DO LITORAL PAULISTA, PROMOVENDO O REASSENTAMENTO EM ÁREAS DE RISCO, A
URBANIZAÇÃO (PROVISÃO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO) EM ÁREAS ONDE SEJA
POSSÍVEL E AÇÕES DE RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA PROTEÇÃO
DESSAS ÁREAS.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AÇÃO
2511.1998

70.405.265

FONTE DE FINANCIAMENTO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

59.597.621
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

55.384.615

PRÓPRIOS

1.504.126

OUTRAS FONTES

2.708.880

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE DO PARQUE
ESTADUAL DA SERRA DO MAR. (unidade):

META:

1.048

DESCRIÇÃO:

Ações de reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental, envolvendo famílias residentes em áreas de risco e de mananciais; urbanização
das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos, desenvolvimento de programas de apoio à população residente e remoção
e realocação das famílias em situação de risco ou localizadas em áreas necessárias para as obras de urbanização e recuperação ambiental, mediante
medidas e ações de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Projeto desenvolvido com a participação da CDHU.
AÇÃO

2511.2432

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

10.807.644
10.057.644

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

750.000

PRÓPRIOS
PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL DO
LITORAL PAULISTA. (unidade):

DESCRIÇÃO:

Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte integrante das ações de
desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como: urbanização de favelas e reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco;
renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços; provisão de moradias; financiamento para reforma de moradias.

PROGRAMA:3906

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

RECUPERAR E PROTEGER AS REPRESAS, RIOS E CÓRREGOS UTILIZADOS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS E MELHORAR A QUALIDADE DE
VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE MANANCIAIS.

529
002458389200803

2.839.173

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DE MANANCIAIS
DAS REGIÕES METROPOLITANAS


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3906.1440

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

2.839.173
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

500.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

540.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ENTREGUES PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS ENTREGUES PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE MANANCIAIS (unidade):

META:

60

DESCRIÇÃO:

Ações de remoção e reassentamento de famílias residentes em áreas de mananciais do entorno das represas Billings e Guarapiranga e apoio aos municípios
em projetos de urbanização de favelas e reassentamento habitacional.

530
002458389200803

1.799.173

PRÓPRIOS


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
#129.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO#1

ÓRGÃO:

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 29083 - DESENVOLVE SP-AGÊNCIA DE FOMENTO EST.SP S.A.

512.660.644

#229083 - DESENVOLVE SP-AGÊNCIA DE FOMENTO EST.SP S.A.#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
Promover o desenvolvimento econômico no Estado de São Paulo,podendo, para tanto, conceber e implantar ações de fomento sob as diferentes modalidades a que alude a
Resolução nº 2.828, de 30/03/2001, do Conselho Monetário Nacional,ou outras que venham a substituí-la ou alterá-la, incluindo o financiamento de capital fixo e de giro
associados a projetos produtivos no Estado de São Paulo e a administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento do Estado.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A Nossa Caixa Desenvolvimento foi constituida conforme Lei nº 10.853 de 16/07/2001, regulamentada nos termos do Decreto nº52.142 de 06/09/2007, observadas as diretrizes
constantes da Resolução nº 2.828, de 30/03/2001 e alterações posteriores, do Banco Central do Brasil. Com o objetivo de levar ao seu público alvo uma imagem mais moderna, a
Agência de Fomento do Estado de São Paulo lançou em julho de 2012 a sua nova marca: DESENVOLVE SP.
A Companhia encontrava-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos do Decreto 52.142, de 06/09/2017.
Atualmente encontra-se vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão, nos termos do Decreto 63.365, de 20 de abril de 2018.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2017
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Companhia Paulista de Parceriais - CPP
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

999.980.000

99,99

20.000

0,01

1.000.000.000

100,00

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

512.660.644
FUNÇÃO

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

512.660.644
SUBFUNÇÃO
512.660.644
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

OUTRAS FONTES

239.876.634

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

272.784.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005

512.660.644

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO,
SAÚDE E EDUCAÇÃO.
AÇÃO
2005.2299

MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS
DE PRODUÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA _AGÊNCIA DE FOMENTO

512.660.644
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

239.876.634

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

272.784.000

PRODUTO:

INSTITUIÇÕES APOIADAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE INSTITUIÇÕES COM CONTRATOS FORMALIZADOS (unidade):

META:

191

DESCRIÇÃO:

Financiamento ao setor produtivo paulista em capitais fixo e de giro associado a projetos/empreendimentos que visem a ampliação ou a manutenção da
capacidade produtiva de bens e serviços.

531
002458389200803

10

OUTRAS FONTES


Proposta Orçamentária 2019

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS

3.574.010

#229093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Pesquisar e propor soluções funcionais e econômicas para localização e construção de edifícios e de instalações adequadas aos órgãos da administração pública estadual, bem
como elaborar as normas e especificações técnicas correspondentes;
. Prestar assistência aos municípios e entidades interessadas na elaboração de estudos de planejamento territorial e na execução de outros melhoramentos ligados aos planos
de desenvolvimento regional;
. Administrar ou executar a construção e reforma de pontes e viadutos em vias públicas municipais, sempre que o Estado participar financeiramente do empreendimento;
. Promover a pesquisa de métodos e materiais com objetivo de aprimorar a tecnologia das construções e controlar a qualidade dos materiais utilizados;
. Realizar estudos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, ligados aos seus objetivos;
. Organizar e manter cadastro de firmas do seu ramo de atividade;
. Fixar os preços relativos à prestação de serviços;
. Elaborar e divulgar boletim de preços de obras e serviços;
. Proceder a vistorias, avaliações e perícias em edifícios destinados ao uso da Administração;
. Efetuar levantamento físico e cadastramento dos prédios de propriedade do Estado e manter o respectivo arquivo técnico atualizado, sem prejuízo das atribuições outorgadas
aos órgãos competentes;
. Exercer outras atribuições que se contenham no âmbito de suas finalidades.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A CPOS, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, tem sua constituição a partir da transformação do Departamento de Edifícios e Obras PúblicasDOP, conforme autorização constante da Lei nº 7.394, de 08/07/1991.
O Decreto Estadual nº 53.357, de 29/08/2008, transferiu a vinculação da CPOS da Secretaria de Saneamento e Energia para a Secretaria de Economia e Planejamento.
Posteriormente, o Decreto nº 56.635, de 01/01/2011, alterou a denominação da Secretaria de Economia e Planejamento para Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Regional.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2017
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

88.624.049

99,98

21.222

0,02

88.645.271

100,00

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2918

ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS

3.574.010

FUNÇÃO
4

3.574.010

ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO

122

3.574.010

ADMINISTRAÇÃO GERAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

PRÓPRIOS

3.574.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2918

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE REALIZAR A GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO PATROMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE FORMA
EFICIENTE E ÁGIL.
AÇÃO
2918.5931

3.574.010

ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL.

FONTE DE FINANCIAMENTO

SOLUÇÃO DE ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

3.574.010
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

QUANTIDADE DE VISTORIAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS (unidade):

META:

2.400

DESCRIÇÃO:

Prestação de serviços de gerenciamento de projetos de arquitetura e engenharia; boletim referencial de custos e orçamentos de obras de construção civil;
gerenciamento e fiscalização de obras públicas de construção civil; avaliação de imóveis; gestão territorial de áreas públicas; gestão predial de edifícios e
condomínios públicos; fiscalização de convênios de obras e serviços públicos e apoio técnico a licitações. Realização de investimentos e capacitação para o
aprimoramento da CPOS.

532
002458389200803

10
3.574.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
#137.000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

ÓRGÃO:

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

2.058.007.170

#237093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Planejamento, projeto, construção, implantação, operação e manutenção de sistemas de transportes públicos metroviário, ferroviário e sobre pneus, na Região Metropolitana de
São Paulo;
. Execução das obras e dos serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte de passageiros ao complexo urbanístico da cidade;
. Construção e operação de terminais de passageiros; implantação e operação de estacionamentos;
. Construção e comercialização, direta e indireta, admitida a coparticipação da iniciativa privada, de prédios residenciais e/ou comerciais, bem como projetar, executar, administrar
direta ou indiretamente, outra qualquer obra de interesse público e social;
. Comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de serviços complementares de suporte ao usuário, por
si ou através de permissionários, com ou sem cessão de uso predial;
. Comercialização de tecnologia direta, indireta, em sociedade ou consórcios; bem como a prestação de serviços de consultoria, apoio técnico e prestação de serviços na
operação e manutenção de equipamentos; construção e implantação de sistemas de transporte e terminais de passageiros, no país e no exterior;
. Edição, vedada a impressão, de jornais, revistas e outras publicações de cunho técnico e comercial, permitida a propaganda;

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
Constituída em Assembleia Geral de 24/04/1968, nos termos da Lei Municipal nº 6.988, de 26/12/1966, a Cia. do Metropolitano de São Paulo-METRÔ é uma sociedade anônima
de economia mista e de capital autorizado.
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, nos termos da Lei nº 7.450, de 16/07/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2017
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Fazenda do Estado de São Paulo

31.150.723.532

96,82

Prefeitura do Município de São Paulo

1.010.161.084

3,13

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR

5.856.809

0,02

Cia. Paulista de Obras e Serviços

5.216.182

0,02

Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo - EMPLASA

2.737.195

0,01

17.112

0,00

32.174.711.914

100,00

Outros
TOTAL

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

2.058.007.170

FUNÇÃO
26

2.058.007.170

TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO

453

2.058.007.170

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

2.058.007.170

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR
ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A
RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

AÇÃO
3708.1483

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN

265.847.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 5 LILAS IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 5 LILÁS (%):

META:

1

DESCRIÇÃO:

Complementação dos projetos, implantação das obras civis, sistemas e demais providências para a implantação operacional da Linha 5 - 2ª etapa.

533
002458389200803

2.058.007.170

265.847.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3708.1491

FONTE DE FINANCIAMENTO

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA

55.000.000
55.000.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS FUNCIONAIS ELABORADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DA ELABORAÇÃO DE PESQUISAS, ESTUDOS E PROJETOS FUNCIONAIS PARA NOVAS LINHAS E EXTENSÕES DE LINHAS
EXISTENTES DE METRÔ NO PERÍODO (%):

META:

2

DESCRIÇÃO:

Elaboração de estudos e projetos da rede básica para implantação de linhas metroviárias, coleta de dados e informações empíricas dos habitantes da Região
Metropolitana de São Paulo - RMSP; pesquisa origem/destino, a partir das quais é possível identificar e atualizar os fatores que determinam o padrão das
viagens urbanas, bem como a pesquisa de imagem do Metrô.
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3708.2131

LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

33.000.000

PRODUTO:

TRENS DA LINHA 1 AZUL MODERNIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE TRENS ENTREGUES DA LINHA 1 AZUL (unidade):

DESCRIÇÃO:

Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante, da Linha 1 - Azul da rede metroviária.

33.000.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO
3708.2132

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

30.000.000
30.000.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRODUTO:

LINHA 2 VERDE EM OPERAÇAO MODERNIZADA

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA LINHA 2 VERDE NO PERÍODO (%):

META:

5

DESCRIÇÃO:

Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante da Linha 2 - Verde da rede metroviária.
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3708.2133

LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

35.000.000

PRODUTO:

TRENS DA LINHA 3 VERMELHA MODERNIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE TRENS ENTREGUES DA LINHA 3 VERMELHA DO METRÔ (unidade):

35.000.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

DESCRIÇÃO:

Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante da Linha 3 - Vermelha da rede metroviária;
rebaixamento de energia de alta para baixa tensão e fornecimento de energia rebaixada para alimentação das Linhas 2 e 3 - subestação Barra Funda.
AÇÃO

3708.2134

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 4 - AMARELA - VILA SÔNIA-LUZ - FASE II

457.040.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 4 AMARELA IMPLANTADOS (FASE II)

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 4 AMARELA (%):

META:

10

DESCRIÇÃO:

Conclusão dos projetos, desapropriação e implantação das obras civis, sistemas para implantação operacional da Fase II (Vila Sônia-Luz).
AÇÃO

457.040.000

FONTE DE FINANCIAMENTO

3708.2135

LINHA 5 - LILÁS - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

749.000

PRODUTO:

LINHA 5 LILÁS EM OPERAÇÃO MODERNIZADA

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA LINHA 5 LILÁS NO PERÍODO (%):

DESCRIÇÃO:

Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas e material rodante da Linha 5 - Lilás da rede metroviária.

749.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO
3708.2171

FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS

200.000.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SOB GESTÃO DO METRÔ

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO SISTEMA METROVIÁRIO POR ANO (unidade):

META:

1.874.981.400

DESCRIÇÃO:

Continuidade à operação e administração das linhas 1 – Azul, 2 – Verde, 3 – Vermelha, 5 - Lilás, 15 – Prata, bem como gerenciar a implantação do plano de
expansão da rede metroviária.

534
002458389200803

200.000.000

PRODUTO:


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3708.2282

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 17 - OURO - JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI

585.120.170
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 17 OURO IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 17 OURO (%):

META:

4

DESCRIÇÃO:

Elaboração dos projetos, execução das obras civis, sistemas e aquisição de material rodante-sistema monotrilho: Trecho 1 - Vila Paulista-Morumbi - CPTM
(linha 9) - Congonhas; Trecho 2 - Morumbi - CPTM (Linha 9) - Morumbi - Metrô (Linha 4); Trecho 3: Jabaquara-Vila Paulista.
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3708.2288

LINHA 2 - VERDE - VILA PRUDENTE - DUTRA

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2 VERDE IMPLANTADOS

121.251.000

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2 VERDE NO PERÍODO (%):

META:

3

DESCRIÇÃO:

Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação operacional da Linha.

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO
3708.2289

121.251.000

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 15 PRATA - IPIRANGA - CIDADE TIRADENTES

275.000.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 15 PRATA IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 15 PRATA (%):

META:

4

DESCRIÇÃO:

Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante por sistema monotrilho, para implantação
operacional da Linha 15 Prata - Ipiranga - Cidade Tiradentes.

535
002458389200803

585.120.170

275.000.000


Proposta Orçamentária 2019

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

374.060.000

#237094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
Promover a operação e a expansão dos serviços metropolitanos de transportes de passageiros sobre pneus, bem como de conexões intermodais de transportes de passageiros,
tais como estacionamentos, terminais e outras, competindo-lhe ainda exercer outras atividades que lhe forem delegadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A EMTU, sociedade anônima de economia mista e de capital fechado, foi constituída nos termos da Lei Estadual nº 1492, de 13/12/1977. Através do Decreto nº 15.319, de
07/07/1980, foi incorporada à Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A.-EMPLASA. O Decreto nº 27.411, de 24/09/1987, autorizou a reconstituição da
EMTU, mediante cisão parcial da EMPLASA. O Decreto nº 40.606, de 29/12/1995, que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte coletivo intermunicipal operados no
Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara, foi regulamentado pelo Decreto nº 40.781, de 18/04/1996, cuja formalização da concessão desses serviços foi
efetivada em 12/05/1997, através do Contrato nº 020/97.
A Lei nº 7.450, de 16/07/1991, que criou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, vinculou a EMTU àquela Pasta.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2017
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

2.139.562.000

100,00

1

0,00

2.139.562.001

100,00

Outros
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

374.060.000

FUNÇÃO
26

374.060.000

TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO

453

374.060.000

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

372.360.000

PRÓPRIOS

1.700.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO
MODAL DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS E OFERECER
SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO
SOCIAL, EM ESPECIAL DE BAIXA RENDA.
AÇÃO

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.1469

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM DA BAIXADA
SANTISTA

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

KM DE CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

174.380.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

DESCRIÇÃO:

Estruturação do Sistema Integrado Metropolitano - SIM da Região Metropolitana da Baixada Santista. Inclui a elaboração dos projetos funcional, básico e
executivo da infraestrutura e execução das obras, dos subsistemas estruturais VLT-Veículos Leves sobre Trilhos, BRT-Transporte Rápido por Ônibus e
corredores e seus respectivos trechos. Inclui ainda estudos de inserção urbana e dos impactos em relação ao uso do solo e potencialidades da região.

536
002458389200803

374.060.000

174.380.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.1486

SISTEMAS DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - EXPANSÃO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS DE PLANEJ. DE SIST. DE TRANSP. E IMPLANT. DE INFRAESTRUTURA

INDICADOR
DE PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE APOIO À GESTÃO (unidade):

7.000.000
7.000.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

DESCRIÇÃO:

Elaboração de Estudos e Projetos para o planejamento e desenvolvimento de sistemas de baixa e média capacidade, para implantação de sistemas troncoalimentadores metropolitanos, articulados aos demais modos de transporte, abrangendo entre outros, corredores segregados, faixas exclusivas, sistema viário
complementar, terminais, paradas intermediárias, material rodante, sinalização, monitoração, controle e avaliação operacional, sistema de arrecadação e
atendimento ao usuário. Inclui ainda estudos e elaboração do SIVIM-Sistema Viário de Interesse Metropolitano.
AÇÃO

3706.1505

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORAMENTOS NA INFRAESTRUTURA DE CORREDORES

10.000.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

KM DE CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

DESCRIÇÃO:

Adequação e melhoramento da infraestrutura dos Corredores em operação incluindo ampliação da rede aérea, projetos e obras de infraestruturas para
recuperação de pavimento, acessibilidade, adequação de terminais e estações de embarque, alteração de traçado e implantação de OAE-Obra de Arte
Especial e sistemas.
AÇÃO

3706.1827

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTU-GESTÃO
CORPORATIVA

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS DE PLANEJ. DE SIST. DE TRANSP. E IMPLANT. DE INFRAESTRUTURA

INDICADOR
DE PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE APOIO À GESTÃO (unidade):

DESCRIÇÃO:

2.700.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

1.000.000

PRÓPRIOS

1.700.000

Gerenciamento para o aprimoramento e modernização dos serviços de transporte público, metropolitano e intermetropolitano, terrestre e hidroviário,
abrangendo itens como operação e planejamento de transporte, através da gestão da infraestrutura do transporte público metropolitano de Baixa e Média
Capacidade, processos de engenharia e modernização dos sistemas de informação.
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.1876

PROGRAMA CONEXÕES METROPOLITANAS

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS DE PLANEJ. DE SIST. DE TRANSP. E IMPLANT. DE INFRAESTRUTURA

20.000.000

INDICADOR
DE PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE APOIO À GESTÃO (unidade):

DESCRIÇÃO:

Planejamento, elaboração de projetos, execução de obras, implantação, melhoria, revitalização e/ou construção de equipamentos urbanos.

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO
CORREDOR VEREADOR BILÉO SOARES - ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NA RM
DE CAMPINAS

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

KM DE CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

META:

5,4

DESCRIÇÃO:

Conclusão da implantação de melhorias operacionais e viárias do Corredor Noroeste e de linhas alimentadoras da Região Metropolitana de Campinas.
Continuação do Corredor Noroeste.

39.000.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO

39.000.000

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.1939

CORREDOR GUARULHOS-SP - ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NA REGIÃO
NORDESTE DA RMSP

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

KM DE CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

39.000.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

Conclusão da implantação do Corredor Guarulhos-SP com a execução das obras de infraestrutura do trecho Taboão-Vila Galvão. Implantação das obras do
trecho Vila Endres - Tiquatira e Vila Galvão -Tucuruvi. Reorganização da rede de transporte na região.

537
002458389200803

20.000.000

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.1938

DESCRIÇÃO:

10.000.000

39.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.2287

CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SP - ESTRUTURAÇÃO TRANSP. NA REGIÃO
OESTE DA RMSP

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

KM DE CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

META:

8,8

DESCRIÇÃO:

Conclusão da implantação do trecho Itapevi-Osasco (Km21) do Corredor Itapevi-São Paulo. Implantação do trecho Osasco (Km21)-Terminal Amador Aguiar
(Vila Yara).

75.980.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.2540

ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NAS REGIÕES METROPOLITANAS

6.000.000

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS DE PLANEJ. DE SIST. DE TRANSP. E IMPLANT. DE INFRAESTRUTURA

INDICADOR
DE PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE APOIO À GESTÃO (unidade):

META:

1

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos e projetos para o planejamento, estruturação e gestão de sistemas integrados de transporte coletivo de baixa e média
capacidade nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo.

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

538
002458389200803

75.980.000

6.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
#139.000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#1

ÓRGÃO:

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 39091 - CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP-SABESP

3.373.648.553

#239091 - CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP-SABESP#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
Planejar, executar e operar os serviços de saneamento básico em todo o território do Estado de São Paulo, respeitada a autonomia dos municípios, no Brasil e no Exterior.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A constituição da SABESP foi autorizada pela Lei nº 119, de 29/06/1973, como uma sociedade por ações, visando atender as diretrizes do Plano Nacional de SaneamentoPLANASA, pela fusão entre a Companhia Metropolitana de Água de São Paulo-COMASP e a Companhia Metropolitana de Saneamento de São Paulo-SANESP. Em
complemento, o Decreto nº 6.892, de 16/10/1975, autorizou a SABESP a incorporar a Companhia de Saneamento da Baixada Santista-SBS e a Companhia de Águas e Esgotos
do Vale do Ribeira-SANEVALE. Pela Lei nº 8.523, de 20/12/1993, o Poder Executivo foi autorizado a alienar ações de propriedade da Fazenda do Estado, representativas do
capital social da SABESP, desde que seja assegurada ao Estado a condição de acionista majoritário. A Lei nº 11.454, de 02/09/2003, altera o parágrafo único, do artigo 1º da Lei
nº 8.523/93, estabelecendo que a Fazenda do Estado deverá manter, direta ou indiretamente para assegurar sua condição de acionista controladora, quantidade mínima
correspondente a mais da metade das ações com direito a voto do capital social da empresa.
A Lei nº 12.292, de 02/03/2006 altera a Lei nº 119 de 29/06/1973, acrescentando que a SABESP poderá prestar serviços de saneamento básico no Brasil e no exterior, participar
de empresas públicas ou de sociedades de economia mista nacionais, das quais o Poder Público direta ou indiretamente seja acionista ou cotista.
A Lei Complementar nº 1.025, de 07/12/2007, que transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado
de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado e dá outras providências, além de apresentar nova redação ao
Artigo 1º em seus parágrafos 5º, 7º e 8º da Lei Estadual nº 119, de 29 de junho de 1973, alterada pela Lei nº 12.292, de 2 de março de 2006. A Lei nº 16.525 de 15/09/2017
dispõe sobre a reorganização societária da SABESP, e dá outras providências.
A Lei nº 8.275, de 29/03/1993, vinculou a SABESP à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamentos e Obras, cuja denominação foi alterada para Secretaria de Energia,
Recursos Hídricos e Saneamento, pela Lei nº 11.364, de 28/03/2003 que por sua vez foi modificada para Secretaria de Saneamento e Energia, através do Decreto nº 51.460, de
01/01/2007. O Decreto nº 56.635, de 01/01/2011 alterou a denominação para Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, à qual a SABESP está atualmente vinculada.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2017
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Fazenda do Estado de São Paulo

5.025.886.247

50,26

Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia

2.941.097.183

29,41

The Bank of New York ADR Department

2.001.293.898

20,01

31.722.672

0,32

10.000.000.000

100,00

Outras
TOTAL

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3933

UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

3.373.648.553

FUNÇÃO
17

SANEAMENTO

3.373.648.553

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

SUBFUNÇÃO
3.373.648.553
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

PRÓPRIOS

2.065.547.950

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.308.100.593

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3933

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATENDER ÀS POPULAÇÕES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SABESP, COM ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DESTES ESGOTOS, PROPORCIONANDO A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DE FORMA
SUSTENTÁVEL, RESULTANDO NA MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E
PRODUZINDO EFEITOS MULTIPLICADORES NOS ÂMBITOS SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL.

539
002458389200803

3.373.648.553

UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

POPULAÇÃO RESIDENTE NOS MUNICÍPIOS OPERADOS PELA
SABESP.


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3933.1602

FONTE DE FINANCIAMENTO

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

1.509.447.850
10

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS

1.082.491.790
426.956.050

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
PRODUTO:

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA (unidade):

META:

160.000

DESCRIÇÃO:

Prestação dos serviços necessários de abastecimento de água à população dos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria Colegiada e norteiam o planejamento estratégico.
AÇÃO

3933.1603

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS

380.679.587
200.922.747

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

179.756.840

PRODUTO:

ESGOTOS COLETADOS TRATADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESGOTOS COLETADOS TRATADOS (%):

META:

86

DESCRIÇÃO:

Prestação dos serviços necessários de esgotamento sanitário à população dos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria Colegiada e norteiam o planejamento estratégico.
AÇÃO

3933.2147

FONTE DE FINANCIAMENTO

COLETA DE ESGOTOS

1.483.521.116
PRÓPRIOS

782.133.413

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

701.387.703

PRODUTO:

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ESGOTOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ESGOTOS (unidade):

META:

225.000

DESCRIÇÃO:

Prestação dos serviços necessários de esgotamento sanitário à população dos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria Colegiada e norteiam o planejamento estratégico.

540
002458389200803

PRÓPRIOS


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
#149.000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO#1

ÓRGÃO:

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 49090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

7.146.010

#249090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
1- estudo, planejamento, projeto, construção e operação de sistemas de produção, transformação e comércio de energia, principalmente a hidrelétrica, resultante do
aproveitamento de rios e outras fontes, mormente as renováveis; 2- estudo, projeto, execução de planos e programas de pesquisa e desenvolvimento de novas fontes de
energia, principalmente as renováveis, diretamente ou em cooperação com outras entidades;

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A CESP, sociedade anônima de economia mista e de capital aberto, foi constituída em 05/12/1966, nos termos do Decreto n.º 47.322, como resultado da fusão de 11 empresas
de energia elétrica, sendo autorizada a funcionar como concessionária de energia elétrica pelo Decreto Federal n.º 59.581, de 13/12/1966. No contexto do Programa Estadual de
Desestatização sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético, criado por meio da Lei n.º 9.361 de 05/07/1996, a CESP constituiu a subsidiária integral
ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, dedicada às atividades de distribuição de energia elétrica, e que teve seu controle acionário vendido ao setor privado em 16/07/1998.
Ainda no âmbito do PED, a empresa teve a sua cisão parcial aprovada em 26/03/1999, vertendo parcelas de seu patrimônio às seguintes empresas: Cia. de Geração de Energia
Elétrica Paranapanema, Cia. de Geração de Energia Elétrica Tietê e Cia. de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, privatizadas em, 28/07/1999 e 27/10/1999, 28/06/2006
respectivamente. Atualmente, a CESP dispõe da operação das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Três Irmãos, Engenheiro Souza Dias (Jupiá), Engenheiro Sérgio Motta (Porto
Primavera), Jaguari e Paraibuna.
O Decreto n.º 47.906, de 24/06/2003 vinculou a CESP à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, que foi reorganizada pelos Decretos n.º 51.460/07 e 51.536/07.
Atualmente, a Empresa encontra-se vinculada à Secretaria de Energia, através do Decreto n.º 56.635, de 01/01/2011.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2017
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Outras

3.029.776.949

50,71

Fazenda do Estado de São Paulo

2.150.072.022

35,98

HSBC BANK PLC LONDON

543.923.121

9,10

Companhia Paulista de Parceriais - CPP

251.661.363

4,21

5.975.433.455

100,00

TOTAL

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4901

GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

7.146.010
FUNÇÃO

25

7.146.010

ENERGIA
SUBFUNÇÃO

752

7.146.010

ENERGIA ELÉTRICA
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

PRÓPRIOS

7.146.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4901

7.146.010

GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES
LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

AÇÃO
4901.1618

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA
ELÉTRICA-CESP

7.146.010
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS

PRODUTO:

OFERTA DE ENERGIA FIRME

INDICADOR
DE PRODUTO:

FALHAS NA GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA (%):

META:

7,5

DESCRIÇÃO:

Garantia do pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia elétrica pela Companhia
Energética de São Paulo - CESP.

541
002458389200803

10
7.146.000


Proposta Orçamentária 2019

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 49091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A

38.000.010

#249091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Prestar serviços de energia, principalmente a elétrica;
. Estudar, elaborar, projetar, executar, explorar ou transferir planos e programas de pesquisa e desenvolvimento que visem qualquer tipo ou forma de energia, bem como de
outras atividades correlatas à tecnologia disponível, quer diretamente, quer em colaboração com órgãos estatais ou particulares;
. Explorar, isoladamente ou em participação com outras Sociedades, atividades derivadas da utilização subsidiária dos bens materiais ou imateriais de que é detentora em razão
da natureza essencial da sua atividade;
. Contribuir para a preservação do meio ambiente, no âmbito de suas atividades, bem como participar em programas sociais de interesse comunitário;
. Participar, juntamente com terceiros, de empreendimentos que propiciem melhor aproveitamento de seu patrimônio imobiliário.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A EMAE foi constituída no contexto do Programa Estadual de Desestatização-PED, criado pela Lei nº 9.361, de 05/07/1996, que dispõe sobre a Reestruturação Societária e
Patrimonial do Setor Energético. É uma sociedade de capital aberto, incorporadora de parcelas do patrimônio vertido da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A, por
decisão da Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/1997. Iniciou suas operações em 01/01/1998, como concessionária de Serviço Público de Geração de Energia Elétrica.
Os Decretos nº 47.906/03, nº 51.460/07 e nº 51.536/07 , vincularam a EMAE à Secretaria de Saneamento e Energia, a qual foi alterada a denominação para Secretaria de
Energia, conforme Decreto 56.635/11.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2017
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS

111.364.265

39,02

Fazenda do Estado de São Paulo

111.289.115

38,99

Outros

60.047.809

21,04

Cia. do Metropolitano de São Paulo - METRÔ

2.710.130

0,95

285.411.319

100,00

TOTAL

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4901

GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

38.000.010
FUNÇÃO

25

ENERGIA

752

ENERGIA ELÉTRICA

38.000.010
SUBFUNÇÃO
38.000.010
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

PRÓPRIOS

38.000.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4901

38.000.010

GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES
LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

AÇÃO
4901.2263

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA
ELÉTRICA-EMAE

38.000.010
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS

PRODUTO:

OFERTA DE ENERGIA FIRME

INDICADOR
DE PRODUTO:

FALHAS NA GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA (%):

META:

10,82

DESCRIÇÃO:

Garantia do pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia elétrica pela EMAE Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.

542
002458389200803

10
38.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
#151.000 - SECRETARIA DE GOVERNO#1

ÓRGÃO:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 51085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP

49.999.010

#251085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Executar, por processos eletromecânicos ou eletrônicos, serviços de processamento de dados e tratamento de informações para os órgãos da Administração Direta e Indireta
do Estado;
. Executar, mediante convênio, serviços de processamento de dados de interesse de qualquer administração pública ou, ainda, de entidades
particulares;
. Assessorar tecnicamente órgãos da administração pública em geral;
. Prestar serviços de treinamento na área de tecnologia da informação para
qualquer órgão da administração pública e para entidades particulares;
. Prestar serviços de suporte técnico, consultoria e gerenciamento na área da tecnologia da
informação para qualquer órgão da administração e para entidades particulares.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A PRODESP foi criada pelo Decreto-Lei nº 137, de 24/07/1969, e constituída em sociedade por ações em 10/10/1969.
Em 01/01/1995, através do Decreto nº 39.894, a PRODESP foi vinculada à Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, que alterou sua denominação para Casa Civil através do
Decreto nº 47.566 de 01/01/2003. Em 09/05/07, através do Decreto nº 51.794 - art. 1º a Prodesp passou a ser vinculada a Secretaria de Gestão Pública. Em 01/01/2015, através
do Decreto nº 61.035 artigo 6º a Prodesp passa a ser vinculada à Secretaria de Governo.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2017
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

458.666.023

99,66

1.574.964

0,34

692

0,00

460.241.679

100,00

Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP
Outros
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
5109

FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP

43.999.010

5110

TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

6.000.000

FUNÇÃO
4

49.999.010

ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO

126

49.999.010

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

PRÓPRIOS

49.999.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:5109

FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PERMITIR QUE A PRODESP PRESTE SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM ALTO PADRÃO DE
EFICIÊNCIA E CUSTOS COMPETITIVOS.

TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
DO GOVERNO DO ESTADO E OS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO, BEM COMO OUTRAS ENTIDADES
INTERESSADAS EM SEUS SERVIÇOS.

AÇÃO
5109.2178

FONTE DE FINANCIAMENTO

ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC

43.999.010
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFO E COMUNICAÇÃO COMPATÍVEL COM A DEMANDA

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS (%):

META:

100

DESCRIÇÃO:

Implementação do plano de manutenção e atualização da estrutura de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação necessários para o bom
desenvolvimento das atividades da Prodesp.

543
002458389200803

43.999.010

10
43.999.000


Proposta Orçamentária 2019

PROGRAMA:5110

Governo do Estado de São Paulo

6.000.000

TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FACILITAR E MELHORAR O RELACIONAMENTO ENTRE O CIDADÃO E UM GOVERNO ÚNICO E
INTEGRADO, DE MANEIRA EFICAZ, EFICIENTE, SEGURA E TRANSPARENTE. OFERECER
TECNOLOGIAS PARA INCLUSÃO E EMPODERAMENTO DIGITAL DOS CIDADÃOS.
AÇÃO
5110.5372

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FONTE DE FINANCIAMENTO

GESTÃO DO POUPATEMPO

6.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MÚLTIPLOS SERVIÇOS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS EM UM SÓ LUGAR

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE POSTOS COM SATISFAÇÃO ACIMA DE 95% (%):

DESCRIÇÃO:

Reunião de diversos serviços de natureza pública em um único lugar físico, com funcionários altamente capacitados, para atendimento ao cidadão, com
dignidade, eficiência e rapidez.

544
002458389200803

6.000.000


Proposta Orçamentária 2019

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 51087 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

13.403.548

#251087 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Editar, imprimir e distribuir os Diários Oficiais e neles veicular as publicações determinadas por lei, de natureza pública e privada;
. Manter sob sua permanente guarda e
conservação as publicações dos atos e documentos públicos e privados por ela veiculados, assegurando o acesso a qualquer interessado, pelos meios tecnológicos mais
apropriados;
. Manter serviços de certificação digital e mecânica, de todos os atos e documentos públicos e privados, objeto de suas publicações;
. Certificar por meio
digital e mecânico a pedido de qualquer interessado, os documentos objeto de suas publicações;
. Prestar serviços de certificação digital para os Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Promover e atualizar permanentemente serviços eletrônicos das
publicações dos atos e documentos públicos e privados, garantindo o seu acesso mediante a utilização das mais avançadas tecnologias;
. Editar e imprimir outras
publicações de interesse público, tais como revistas, livros, cartazes, folhetos, coleções de leis e decretos, e demais impressos de interesse dos Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário da União, Estados e Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Prestar serviços de comunicação, diretamente ou por intermédio de terceiros, ao
Estado;
. Capacitar e aperfeiçoar profissionalmente seus empregados.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A IMESP foi criada como entidade autárquica, nos termos da Lei nº 9.559, de 16/12/1966. Pela Lei nº 228, de 30/05/1974, foi autorizada a transformação da entidade autárquica
em sociedade por ações, denominada Imprensa Oficial do Estado S/A., empresa de economia mista, tendo sido constituída em 30/07/1976, por meio de escritura pública (DOI,
04/08/1976). Destaca-se ainda, que a Lei nº 11.455, de 26/09/2003, alterou o artigo 2º da Lei nº 228, que trata dos objetivos da empresa.
A Imprensa Oficial foi vinculada à Secretaria do Governo, nos termos do Decreto nº 21.976 de 27/02/1984. Através do Decreto nº 39.894, de 01/01/1995, foi alterada a
denominação da Secretaria do Governo para Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, e através do Decreto nº 47.566, de 01/01/2003, foi alterada a denominação de
Secretaria do Governo e Gestão Estratégica para Casa Civil. Através do Decreto nº 51.460, de 01/01/2007, foi transferida para a Secretaria de Comunicação. Conforme decreto
56.635 de 01/01/11, artigo 4º, a Imprensa Oficial passa a ser vinculada a Casa Civil. Conforme artigo 6º do Decreto nº 61.035 de 01/01/15, a Imprensa Oficial passa a ser
vinculada à Secretaria de Governo.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2017
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

139.765.975

100,00

4.025

0,00

139.770.000

100,00

Outras
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
5107

MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

13.403.548
FUNÇÃO

24

13.403.548

COMUNICAÇÕES
SUBFUNÇÃO

126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

662

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

12.854.548
549.000
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

PRÓPRIOS

13.403.538

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:5107

13.403.548

MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AUMENTAR A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL E APERFEIÇOAR A
EXECUÇÃO DOS SEUS DIVERSOS SERVIÇOS, MANTENDO SUA EFICIÊNCIA.

AÇÃO
5107.1561

SOCIEDADE, EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS,
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO

12.854.548
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PARQUE GRÁFICO AMPLIADO E MODERNIZADO

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE RECURSOS ADQUIRIDOS (unidade):

META:

252

DESCRIÇÃO:

Aquisição, atualização e modernização tecnológica de máquinas, equipamentos e sistemas para os processos de produção da Imprensa Oficial do Estado
S.A. - IMESP.

545
002458389200803

10
12.854.538


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
5107.2214

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA IMPRENSA OFICIAL

549.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA IMESP

INDICADOR
DE PRODUTO:

ESPAÇO FISICO ADEQUADO PARA POTENCIALIZAR A PRODUÇÃO GRÁFICA (m²):

META:

133.770

DESCRIÇÃO:

Construção, reformas e manutenções nas edificações da empresa.

546
002458389200803

549.000
































1

j4 DEFENSORIA PUBLICA

Defensoria Pública-Geral do Estado

• ffi DOESTADODESÃOPAULO

POS 2019— JUSTIFICATIVA

1. Aspectos gerais da Proposta Orçamentária 2019
-

•
•
•

A presente Proposta Orçamentária Setorial para o exercício de
2019, apresentada pela Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, na qualidade de
Coordenadora do Grupo de Planejamento Setorial, resulta de minuciosa e detida análise
técnica das informações prestadas pelos órgãos internos da Defensoria Pública e pela Escola

•

da Defensoria Pública de São Paulo EDEPE.
-

Em vista de previsão constitucional insculpida no § 2°, do art.
134, é assegurada à Defensoria Pública a iniciativa de sua proposta orçamentária, cabendo
ao seu Conselho Superior a análise e aprovação final, consoante o disposto no art. 31, inciso
XXVI, da Lei Complementar estadual n° 988/06, o que se verificou após votação unânime

em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de julho do corrente ano.
•

Cabe ressaltar que a Proposta foi devidamente enviada ao
sistema eletrônico da Secretaria de Planejamento e Gestão.

•

•
•
•

II. Previsão da receita

No que pertine à estimativa da receitas, a POS-20 19 encontrase alicerçada em três fontes, na seguinte conformidade: i) Fonte 1 Tesouro

RS

166.868.516,00 (cento e sessenta e seis milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quinhentos
e dezesseis reais); ii) Fonte 2 FAJ

•
•
•

-

-

R$ 728.344.051,00 (setecentos e vinte e oito milhões,

trezentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e um reais) e iii) Fonte 3 FUNDEPE

-

R$

4.722.758 (quatro milhões, setecentos e vinte e dois mil, setecentos se cinquenta e oito reais),
perfazendo o montante de RS 899.935.325,00 (oitocentos e noventa e nove milhões,
novecentos e trinta e cinco mil e trezentos e vinte e cinco reais).

•
•
•
a

Rua Boa Vista, 200— 2 andar

—

São Paulo/SP

—

CEP: 01014-000

—

Tel: (11)3105-9040

—

Ramal 818

3


th DEFENSORIA PÚBLICA

Defensoria Pública-Geral do Estado

Zffi DO ESTADO DE SÃO PAULO

4
4
4
4

Os recursos previstos na LOA como Fonte 1 (Tesouro)
correspondem, atualmente, a 17% do total da receita auferida pela DPESP. O percentuaL
restante advém da utilização dos recursos do Fundo de Assistência Judiciária FAJ (parcela
-

da arrecadação com as custas/emolumentos extrajudiciais e principal fonte de receita da
instituição) para a integralização das demais despesas, inclusive com folha de pagamentos de
pessoal, conforme leis aprovadas na Assembleia Legislativa desde 2010, que vem
direcionando a este fundo a cobertura financeira da evolução e crescimento da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo.
PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DAS FONTES DE RECEITA NO ORÇAMENTO DA
DEFENSORIA PÚBLICA DE 5P

8 0.&X

70,0%

60,0%

50,0%

40,0%

30,0%

20,0%

0.0%
FAi ‘LOA
TESOURO

-

LOA

1

2013

2014

2015

2016

2017

82.2%

2X7

87,2%

96.0%

86,1%

86,6%

87,0%

89,5%

89.9%

89,9%

89,2%

82.5%

12.8%

12,1%

13,4%

12,8%

12.1%

11,6%

10.1%

9,7%

94%

10.3%

17.1%

:

Contudo, o FAJ tem experimentado, desde 2015, um cenário
de diminuição de arrecadação, acompanhando a grave retração econômica que se instalou no
país. Tal circunstância atingiu fortemente a DPESP que passou a vivenciar uma situação de
patente desequilíbrio orçamentário e financeiro, não arrecadando o quanto previsto nas leis

4
1
Rua Boa Vista, 200— 8 andar

—

São Paulo/SP

—

CEP: 01014-000

—

Ter: (11)3105-9040

—

Ramal 818


1.
1
1.

k
PUBLICA
a DEFENSORIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO

Defensoria Pública-Geral do Estado

O

orçarnentárias anuais para fazer frente às suas despesas e colocando em risco a prestação dos
serviços à população com a devida abrangência e qualidade.
Note-se que, entre 2011 e 2013,0 FAJ alcançou uma média de
crescimento de 12.39%. ao passo que. de 2014 a 2016, o crescimento foi de apenas 2,2%.
O quadro abaixo demonstra a arrecadação deficitária do Fundo
de Assistência Judiciária em relação às Leis Orçamentárias Anuais desde 2014.

FM

—

efetivamente arrecadado + rendimentos
(valores nominais em milhôes R$)

LOA vs FM

—

800,0

700.0

.

600.0

500,0

400,0

—
300,0

200 0

1

100,0

. .
.
.
.
.
.
e
e
.
.
.
.
.
.
e
.
a

a

-—

‘100,0

1

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

•t0A-FAI

278.6

3002

345,6

3772

4203

486,5

5542

6212

671,1

559.7

669,7

•Asrecad.Øa’FN

298.5

3432

360$

459,4

467,7

513,4

579,5

614$

617$

617,9

6592

. Olfetença FAi-IQA

19,9

342

15,2

31.2

46.9

26,9

25,4

•6.2

-53,6

‘51.8

-la.5

Diante desse quadro, a Defensoria Pública estagnou a sua
necessária expansão, com retração no provimento de cargos já previstos na Lei
Complementar estadual 1 .189/12 e previstos nos respectivos planos plurianuais elaborados
pelo Poder Executivo estadual.

Rua Boa Vista, 200— 9 andar

—

São Paulo/SP

—

CEP: 01014-000

—

Tel: (11) 3105-9040

—

Ramal 818


DEFENSORIA PÚBLICA

Defensoria Pública-Geral do Estado

DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vale consignar que foi possível vislumbrar um movimento de
recuperação da arrecadação do FAJ em 2017, com crescimento de 6,7%, o que se mantem
parcialmente no primeiro semestre do corrente ano. Desta forma, a POS-201 9 tomou por base
esse comportamento do Fundo, prevendo um leve incremento da ordem de 4,7% em relação
àLOA-2018.

1
Sem prejuízo, há necessidade de incremento de aporte de

recursos do Tesouro para que a Defensoria Pública recupere seu equilíbrio orçamentário e

4

financeiro, bem como sua capacidade mínima de expansão gradativa do atendimento, de

•

modo a garantir a prestação da assistência jurídica à população carente.
Ainda assim, na proposta enviada, a fonte 1

—

Tesouro

representa apenas 1 8,64% do orçamento da Defensoria Pública.

É fundamental ressaltar que este almejado aporte de recursos
faz-se imprescindível para permitir a posse de 40 novos Defensores Públicos, sendo estes
candidatos já aprovados no VII Concurso de Ingresso na Carreira desde março de 2016 e que
ainda aguardam nomeação. Além disso, as carreiras do Subquadro de Apoio da Instituição
Agentes e Oficiais de Defensoria

—

—

também aguardam a possibilidade de novas posses, com

concurso de ingresso já homologado.
O ingresso desses membros e servidores possibilitará uma série
de avanços na prestação da assistência jurídica no Estado, que serão sentidos já no próximo

4
1

ano: i) o aumento da capilaridade da DPESP no Estado, o que permitirá o atendimento de
maior número de pessoas necessitadas, sobretudo em cidades do interior não alcançadas
atualmente pela instituição; ii) o cumprimento progressivo do disposto na Emenda

a
a

Constitucional n° 80/2014 e do PPA 2016/2019, que determina que a Defensoria Pública

1

deverá estar presente em todas as comarcas do Estado até 2022, mediante expansão

a

progressiva; iii) a ampliação do atendimento nas áreas cível, familia, consumidor e habitação.
dentre outras, bem como da atuação nas audiências de custódia e atendimento aos presos.

a

medidas que tem se relevado altamente benfazejas na redução do encarceramento,

1

Finalmente, em relação à Fonte 03 (FUNDEPE), ela é
destinada exclusivamente ao custeio das atividades da Escola da Defensoria Pública do
Rua Boa Vista, 200—82 andar

—

São Paulo/SP

—

CEP: 01014-000 —Tel: (11)3105-9040

a
—

Ramal 818