
                       PROJETO DE LEI Nº 570, DE 2020


                                 Institui a Semana Estadual  do  Rádio,  no
                                 Estado de São Paulo.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica instituída a Semana Estadual do Rádio,  no  Estado  de  São
Paulo, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 25 de Setembro.

Artigo 2º - A Semana Estadual  do  Rádio  integrará  Calendário  Oficial  de
eventos do Estado de São Paulo.

Artigo 3º - A Semana Estadual do Rádio tem como  objetivo  o  esclarecimento
sobre a importância do Rádio e da Radiodifusão e deverão  ser  desenvolvidas
atividades e  ações  educativas  e  recreativas,  como  cursos,  oficinas  e
concursos culturais, por  meio  de  parcerias  entre  o  Poder  Público,  as
Universidades,  Faculdades  e  Associações  representativas   da   área   de
Comunicações.

Artigo 4º - Esta lei entra vigor na data da sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA

O rádio, é um dos meios de comunicação mais antigos  do  mundo  e,  hoje,  o
aparelho foi modernizado e as  emissoras  de  rádio  ainda  continuam  sendo
sintonizadas em várias cidades, em especial no  interior,  levando  serviço,
informação  e  entretenimento  e  são  o  meio  de  comunicação   de   maior
credibilidade junto ao seu público.

Desde sua invenção, no século XVIII, este meio de  comunicação  tem  passado
por diversas transformações e se adaptado aos modos de vida de cada época.

Considerado o primeiro meio de comunicação de  massa,  o  rádio  é  uma  das
formas mais rápidas e ágeis de transmitir notícias, músicas,  conhecimentos,
cultura e história.

O surgimento do rádio
Os relatos mais antigos de que se tem conhecimento a  respeito  da  invenção
do rádio são de 1886, quando  o  inventor  e  cientista  italiano  Guglielmo
Marconi avançou nos estudos iniciados por James  Maxwell  e  Heinrich  Hertz
sobre as ondas de rádio e a transmissão  de  informações,  dando  origem  ao
telégrafo sem fio. Esse aparelho é o precursor do rádio,  mas  as  mensagens
eram limitadas a códigos e bastante  utilizado  por  tripulantes  de  navios
para enviar informações para quem estava em terra.

A  invenção  do  italiano  proporcionou  o  desenvolvimento  do   rádio   da
atualidade. A primeira transmissão de voz, nos moldes que  conhecemos  hoje,
foi feita em 1906, em Massachusetts, nos Estados Unidos.

Em 1917, teve início a Primeira Guerra Mundial e  o  rádio  assumiu  um  dos
mais importantes papeis,  no  período,  pela  possibilidade  de  comunicação
rápida. O mundo investiu na utilização do  rádio  para  transmitir  notícias
sobre a guerra para suas populações e os  exércitos  adotaram  a  tática  de
destruir antenas e transmissores de ondas de  rádio  nos  locais  de  ataque
para evitar que notícias sobre a guerra fossem ouvidas  e  causassem  pânico
nos moradores. Com o final da guerra, o  número  de  aparelhos  cresceu  nos
Estados Unidos e na Europa.

O rádio no Brasil
A primeira transmissão radiofônica no Brasil foi feita no dia 7 de  setembro
de 1922, durante a exposição comemorativa do centenário da independência  do
Brasil. O discurso do então Presidente da República, Epitácio  Pessoa,  além
de ser ouvido no recinto da exposição, chegou também em Niterói,  Petrópolis
e São Paulo, graças à instalação de uma retransmissora  no  Corcovado  e  de
aparelhos de recepção nesses locais. Hoje são milhares de rádios  espalhadas
pelo país, levando alegria, entretenimento e  informação  principalmente  ao
ouvinte que sempre fez do Rádio, seu grande companheiro.

A primeira emissora de rádio no Brasil, foi fundada em 20 de abril de  1923,
tendo  como  fundador  Edgar  Roquete  Pinto,  na  Academia  Brasileira   de
Ciências, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro com o prefixo PRA-A.  Era  uma
fase experimental do veículo, sem grandes avanços tecnológicos.  No  dia  25
de setembro, data do nascimento de Roquete Pinto -  considerado  o  "Pai  do
Rádio Brasileiro" -, comemora-se o Dia do Rádio.

“O rádio é o divertimento do pobre(..), e a informação  dos  que  não  sabem
ler”, com estas palavras Roquete Pinto, enxergou no  rádio  um  veículo  que
pudesse difundir a cultura e história brasileira. As ondas curtas  e  médias
ultrapassaram barreiras sociais e políticas. Pobres, ricos, intelectuais  ou
leigos, esquerdistas ou de direita. Todos se renderam a esta  democrática  e
popular fonte de informação e diversão. Da  primeira  transmissão  para  cá,
muita coisa mudou.

A programação foi sendo modificada, mas sempre esteve ligada  à  cultura,  a
música e as artes, mas naquela época, eram raras  as  pessoas  que  possuíam
aparelhos receptores.

A partir do final da década de 20, o rádio se  tornou  popular  no  país  em
razão do preço, que havia diminuído, e às emissoras que foram  criadas.  Com
isso,  muitas  famílias  passaram  a  se  reunir  para  ouvir  aos  jornais,
programas e radionovelas que faziam parte da programação das emissoras  mais
conhecidas.

Nos anos 50, os televisores surgiram  para  concorrer  com  os  rádios  pela
audiência. A novidade de um aparelho que transmitia imagem e som fez  muitas
pessoas acreditarem que os  dias  do  rádio  estavam  contados.  Entretanto,
contrariando essas expectativas,  o  rádio  consolidou-se  ainda  mais  como
grande veículo de comunicação de massa.

Por precisar de uma  estrutura  muito  mais  barata  e  simples,  as  rádios
continuaram em alta e foram se adaptando às necessidades  dos  consumidores.
Os aparelhos foram ficando cada  vez  menores  e  mais  portáteis,  dando  a
possibilidade de serem levados para diversos lugares.  Com  tantos  anos  de
existência, o rádio precisou se modernizar.

Mais uma vez, as apostas  sobre  o  fim  do  rádio  foram  feitas  quando  a
internet se popularizou. O que tem acontecido, no entanto, é uma  integração
de mídias, o que mantém  o  rádio  ainda  forte  no  mercado.  As  emissoras
utilizam as redes sociais para manter  o  contato  com  seus  ouvintes,  que
interagem com  os  locutores.  Nos  sites  oficiais,  é  possível  encontrar
gravações de programas e jornais, que ficam armazenadas  e  permitem  que  o
ouvinte os ouça novamente, além de possibilitar ouvir a programação ao  vivo
pelo computador ou pelo celular.
A aquisição de smartphones fizeram com que conteúdos em  áudio  fossem  cada
vez mais consumidos  para  entreter  ou  informar  e  as  emissoras  têm  se
adequado a nova possibilidade  de  escolha  dos  ouvintes,  disponibilizando
programas já transmitidos para serem escutados a  qualquer  momento.  Eis  o
rádio se reinventando mais uma vez

E o Rádio se adaptou ao novo cenário com  um  novo  formato:  o  podcast.  O
podcast expressa o poder de escolha do  cidadão  em  uma  sociedade  digital
contemporânea como a que estamos vivendo,  principalmente  pela  pluralidade
de temas abordados, e a possibilidade de aprofundamento  nos  mais  variados
assuntos.

O Brasil assumiu a segunda posição entre os países que  mais  consomem  esse
novo formato, com crescimento mensal de 21%  desde  o  início  de  2018,  de
acordo com a plataforma de streaming Spotify.

‘E indiscutível que o rádio tem grande importância mundialmente e que a  sua
capacidade de se renovar  possibilita  que  ele  atinja  um  público  que  a
televisão e a internet  muitas  vezes  não  consegue  e  por  isso  ainda  é
fundamental e tão utilizado.

Entre os meios de comunicação tecnológicos  que  existem  na  atualidade,  o
rádio continua a ser o  que  atinge  as  maiores  audiências  e  abrangência
geográfica, continuando a  adaptar-se  às  novas  tecnologias  e  aos  novos
equipamentos. O rádio funciona seja como uma ferramenta de apoio  ao  debate
e comunicação, na promoção cultural ou em casos de emergência social.

O  rádio  esteve  presente   acompanhando   os   principais   acontecimentos
históricos  mundiais  e  hoje  continua  a  ser  um  meio   de   comunicação
fundamental.

Diante do exposto conto com o apoio dos Nobres  Colegas  Parlamentares  para
aprovação do presente Projeto de Lei.



Sala das Sessões, em 3/9/2020.

a) Ricardo Madalena – PL