
                       PROJETO DE LEI Nº 1202, DE 2019

                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Projeto Resgate de  Efraim,  com  sede  em
                                 Campinas.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

       Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a  Associação  Projeto
  Resgate de Efraim, com sede em Campinas.

       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA

     A Associação Projeto Resgate de Efraim  atua  visando  o  acolhimento,
  tratamento e reinserção social de pessoas com  problemas  relacionados  ao
  uso de substâncias que causam dependência física e psíquica.

     Dentre os  objetivos  da  Associação  Resgate  de  Efraim  ressalta-se
  prevenir e combater a dependência do alcoolismo e das  demais  substâncias
  psicoativas em todas as suas formas de manifestação. Prestando assistência
  e tratamento aos dependentes.

     Oferecendo apoio psicológico, social e espiritual  ao  dependente  bem
  como aos seus familiares colaborando com as instituições de ensino, locais
  que prestam assistência social e centros esportivos, através de campanhas,
  atividades e palestras que auxiliem na formação, prevenção e  repressão  a
  dependência do álcool e das drogas, ajudando no combate em todas  as  suas
  manifestações.

     Ainda como objetivos  da  Associação  Resgate  de  Efraim,  procura-se
  manter constante o elo entre o interno, familiares, órgãos de  assistência
  e de saúde do município, com o fim de promover a  reintegração  social  do
  dependente, promover e incentivar a  educação,  cultura  e  recreação  dos
  dependentes  e   seus   familiares,   através   de   projetos   correlatos
  disponibilizados  por  órgãos  públicos  e  privados  e  ainda  aplicar  o
  superávit, quando eventualmente verificado em seus exercícios financeiros,
  na manutenção e desenvolvimento de sua finalidade estatutária.



                       Sala das Sessões, em 4/11/2019.
                            a) Marta Costa - PSD