

                       PROJETO DE LEI Nº 259, DE 2022


                                 Institui  o  Dia  da  Mulher  Sambista  no
                                 Estado de São  Paulo,  a  ser  nomeado  de
                                 “Madrinha Eunice” e comemorado  anualmente
                                 em 14 de outubro.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica instituído no Calendário  Oficial  do  Estado  de  São
Paulo, o Dia da Mulher Sambista,  a  ser  nomeado  de  “Madrinha  Eunice”  e
celebrado, anualmente, no dia 14 de outubro.

    Artigo - A data instituída no artigo 1º  desta  Lei  passa  integrar  o
Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo.

    Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    Deolinda Madre nasceu em 14 de outubro de 1909 em Piracicaba,  interior
de São  Paulo,  e  teve  sua  iniciação  musical  no  batuque  de  umbigada,
manifestação  cultural  negra  típica  da  região.  Para  alguns,  ela  é  a
“matriarca do samba em São Paulo”.  Para  outros,  carinhosamente  conhecida
como "vovó do samba". Baluarte do ritmo na capital, sambista e  ativista  do
movimento negro, Deolinda Madre ficou conhecida como “Madrinha  Eunice”  por
batizar dezenas de crianças.

    Líder  nata,  lutou  por  dias  melhores   e   pela   oficialização   e
reconhecimento  da  importância  do  Carnaval.  Madrinha  Eunice  fundou   a
“Sociedade Recreativa Beneficente Esportiva da Escola  de  Samba  Lavapés  -
Pirata Negro”, a mais antiga  da  capital  paulista  ainda  em  atividade  e
considerada um símbolo do carnaval paulistano.

    Dentro do samba e do  carnaval,  o  protagonismo  feminino  sempre  foi
evidente. Homenagear a Madrinha Eunice é fundamental para a valorização  dos
saberes, práticas e experiências das  centenas  de  mulheres  envolvidas  na
materialização da  festividade.  Trata-se  de  uma  forma  de  enaltecer  as
heranças culturais passadas através das gerações, homenageando o samba e  as
mulheres paulistanas.

    Assim, presente projeto, ao propor a criação do Dia da Mulher  Sambista
no Estado de São Paulo e nomeando-o de “Madrinha Eunice”, busca  homenagear,
exaltar e representar todas as mulheres sambistas e ritmistas  que  integram
o Carnaval de São Paulo.




    Sala das Sessões, em 5/5/2022.

    a) Leci Brandão - PCdoB