

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1012, DE 2021




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
solicito que seja oficiado  ao  Sr.  Secretário  da  Saúde,  ou  responsável
designado, requisitando-lhe as informações a seguir,

    a) Quantos  profissionais  médicos  anestesistas  atuam  atualmente  no
Hospital Universitário da  USP  (Campus  Butantã)?  Por  favor  se  possível
discriminar por setor de atuação.

    b) O número de Médicos Anestesiologistas que  atuam  nesse  hospital  é
suficiente? Por favor se possível informar por setor de atuação.

    c)  O  número  de  Médicos  Anestesiologistas  que  atuam  no  Hospital
Universitário da USP - Campus Butantã está de acordo com o recomendado  pela
Sociedade Brasileira de Anestesiologia e pelo CREMESP?

    d) Existe algum plano de trabalho para os Médicos Anestesiologistas que
atuam nesse Hospital? (Por favor anexar o documento).

    e) Existe algum contrato de prestação de serviços para tal necessidade?
(Por favor anexar o contrato em questão)

    f) Existe alguma intenção de contratação a fim de sanar  tal  problema?
Qual perspectiva para  que  isso  ocorra?  (Por  favor  anexar  o  plano  de
contratação caso exista).




                                JUSTIFICATIVA




    Na última semana, recebi pedidos de socorros de funcionários e usuários
do Hospital Universitário da  USP,  Campus  Butantã.  Segundo  relatos,  tal
hospital está sem médico anestesista suficiente para atender os pacientes  e
que o atual número nem daria para fechar a escala operacional, sendo que  os
quais atuam lá estão sofrendo com a alta demanda de trabalho  e  pressão  de
resultados impraticáveis. Essa situação é de alta periculosidade tanto  para
a saúde dos médicos como para os pacientes, pois a  instabilidade  emocional
e a quantidade  insuficiente  de  profissionais  podem  ocasionar  possiveis
erros médicos, aumentando assim o risco de acidentes  no  ambiente  laboral.
Entender a destinação dos recursos públicos  e  como  e  quando  estes  irão
beneficiar a população é fundamental dentro a gestão  pública.  Respeitar  e
atender a população efetivando o entendimento da gestão dos  recursos  é  um
exercício de cidadania e transparência na gestão pública. Porém, tais  ações
precisam ser realizadas com clareza, compliance e acima de tudo  dentro  dos
limites da lei e respeitando o dinheiro dos pagadores de impostos. A fim  de
entender, e no comprimento de minhas atividades legislativas venho por  meio
deste encarecidamente solicitar as  respostas,  assim  como  os  documentos,
solicitados acima.




    Sala das Sessões, em 5/10/2021.

    a) Ricardo Mellão