

                       PROJETO DE LEI Nº 341, DE 2022


                                 Classifica como  "Município  de  Interesse
                                 Turístico", o município de Santa  Cruz  da
                                 Conceição.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica classificado como “Município de Interesse  Turístico”,
o Município Santa Cruz da Conceição.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    Santa Cruz da Conceição teve início de sua povoação no ano de 1836,  em
um pedaço de terra de 21 alqueires.  No  lugar  da  atual  Matriz,  onde  se
formava uma encruzilhada da estrada de Pirassununga com a de Rio Claro,  foi
colocada uma Cruz e no ano seguinte era construído um pequeno rancho.

    A Primeira missa na povoação foi celebrada em 3 de maio de 1843 em  uma
pequena capela construída provisoriamente e  em  16  de  maio  de  1870  era
lançada a primeira pedra da Igreja Matriz.

    No ano de 1874, um padre foi designado para celebrar missas e ministrar
sacramentos, com autorização do vigário da paróquia de Pirassununga,  e,  em
3 de maio desse mesmo ano era celebrada a primeira missa na nova igreja.

    Com o desenvolvimento que se foi processando na povoação, foi criado  o
distrito de Paz, tornou-se aspiração dos  habitantes  a  elevação  de  Santa
Cruz da Conceição à categoria de Município, o que encontrou  oposições,  mas
que foram sanadas por atuação do Major João Pereira  de  Souza  Arouca  que,
atuando pela causa, contribuiu à elevação  de  Santa  Cruz  da  Conceição  a
município, por meio da Lei nº 534 de 4 de agosto de 1898.

    A primeira eleição teve lugar a 11 de agosto de  1898  e  a  instalação
solene  do  município  se  deu  a  15  do  mesmo  mês,  em  meio  a  grandes
festividades.

    Somente, pela Lei nº 2456 de 30 de dezembro de 1953, que fixa o  Quadro
Territorial, Administrativo e Judiciário do  Estado  de  São  Paulo  para  o
quinquênio de 1954 a 1958, foi restaurado  o  município  de  Santa  Cruz  da
Conceição, tendo sido eleito o primeiro prefeito,  após  o  restabelecimento
do município.

    Santa Cruz da Conceição tem 5.100 habitantes, de acordo  com  o  último
censo (Censo  IBGE/2010),  pertence  à  Microrregião  de  Limeira,  com  uma
distância de 215 km da Capital, São Paulo.

    É um dos municípios  turísticos  do  Circuito  da  Serra  do  Itaqueri,
sinônimo   da   combinação   de   lazer   e   tranquilidade,    longe    dos
congestionamentos das grandes cidades.

    O  município  possui  o  Lago  de  Santa  Cruz  (formado   através   do
represamento das águas do Ribeirão do Roque), que oferece várias  opções  de
lazer para os populares, como pistas de skate, quadra de futebol  de  areia,
além é claro, da prainha,  ponto  alto  que  atrai  diversos  visitantes  ao
município, sendo que em um determinado local do lago, é possível  a  pratica
das atividades de jet-ski e pescaria.

    A  cada  fim  de  tarde  é  possível  ver  as  pessoas  aproveitando  a
tranquilidade da  cidade  em  um  passeio  pela  Praça  Central  da  Cidade,
passando pela Igreja Matriz Imaculada Conceição e pelo coreto  da  Praça  da
Cidade, Nicanor Sampaio Albers.

    O município conta, ainda, com casas de veraneio, pousadas e hotéis  com
a necessária infraestrutura para seus visitantes, além de  atrativas  opções
gastronômicas.

    E nesse sentido, comprovada a potencialidade do município de Santa Cruz
da Conceição, requeiro a sua  classificação  como  “Município  de  Interesse
Turístico”.




    Sala das Sessões, em 2/6/2022.

    a) Rogério Nogueira - PSDB