


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 102, DE 2018





Nos termos do artigo 20, Inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado  com  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento   Interno,
requeremos  que  seja  oficiado  ao   Senhor   Secretário   de   Transportes
Metropolitanos,  Clodoaldo  Pelissioni,  para  que  preste  as   informações
referentes a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô:
   1. Quais foram os avanços do METRÔ, desde 1995, em relação à:
        a. Quantos quilômetros  de  novas  linhas  foram  construídos,  por
           linha?
        b. Qual foi o custo dessas construções,  por  linha,  incluídos  os
           valores investidos pelo Governo do Estado  desde  as  etapas  de
           elaboração dos projetos funcionais  pelas  equipes  próprias  da
           Cia. do Metrô, investimentos feitos com  o  desenvolvimento  dos
           projetos básico e executivo, gerenciamento, fiscalização,  obras
           civis, infraestrutura da via (trilhos  e  redes  de  alimentação
           elétrica), sistemas de sinalização e segurança, material rodante
           (trens),  entre  outros?  Solicito  que  as  informações   sejam
           prestadas  em  níveis   de   detalhamento   que   possamos   ter
           conhecimento dos investimentos totais feitos, por linha.
        c. Quais foram os investimentos e avanços executados  em  expansão,
           recapacitação, modernização, manutenção e conservação, por linha
           (Linhas 1-Azul;  2-Verde;  3-Vermelha;  4-Amarela;  5-Lilás;  6-
           Laranja; 15-Prata; 17-Ouro e 18-Bronze?

   2. Quais projetos foram desenvolvidos para  construção  de  novas  linhas
      para expansão da rede  metroviária  de  São  Paulo  no  horizonte  dos
      próximos 30 (trinta) anos?


   3. Quais projetos  foram  desenvolvidos  por  manifestação  de  interesse
      privado, por quem, e quais os investimentos e despesas do  Governo  do
      Estado com esses projetos, por linha e/ou projeto?

   4. É de conhecimento público que diariamente o METRÔ  enfrenta  problemas
      relacionados à variados aspectos que são  informados  aos  passageiros
      como “devido a problema na estação ....., o METRÔ está circulando  com
      velocidade reduzida e maior tempo de parada”. Outra mensagem  comum  é
      “devido a falha de trem na linha/ estação ....., ” e  a  sequencia  da
      mensagem é a mesma:
        a. Qual é o diagnóstico para tantos problemas?
        b. Quais são as medidas adotadas pelo o METRÔ para colocar fim  nos
           problemas?
        c. Qual é a quantidade de ocorrências em cada  uma  das  linhas  do
           Metrô e da Linha 4-Amarela,  sob  concessão,  no  período  desde
           1995?
        d. Como o METRÔ lida com  esses  transtornos  gerados  à  população
           paulistana?
        e. É falta de modernização e de manutenção nos trens?
        f.  É  falta  de  recursos  públicos  para  que  mais  trens  sejam
           disponibilizados e a  população  não  seja  prejudicada  com  os
           reflexos?
        g. De todas as ocorrências, quais são aquelas que ocorrem por culpa
           do METRÔ?
   5. Na data em que o METRÔ fez 50 anos, dia 24 de abril de 2018, uma grave
      ocorrência foi observada na Linha 1-Azul e que afetou todo o  sistema,
      e de modo especial a operação também das Linhas 2-Verde e  3-Vermelha.
      Quais são as  explicações,  motivos,  justificativas  e  ações  que  a
      companhia tem a dar para a população?

   6. O METRÔ é tema frequente, senão diário, nos meios de  comunicação  com
      notícias negativas. Como isso é avaliado pela gestão da Companhia?

   7. A Linha 5 – Lilás necessita de ser estendida até a  região  do  Jardim
      Ângela:
        a. Como está o projeto para a expansão  da  Linha  5-Lilás  para  a
           região citada?
        b. O estudo da expansão já foi elaborado?
        c. Quais são as etapas  necessárias  para  que  as  estações  sejam
           construídas?
        d. Quais são as ações concretas do METRÔ para a presente expansão?

   8.  Por que os prazos estabelecidos pelo METRÔ não são cumpridos?


   9. Por que o METRÔ não sai dos  limites  da  capital  paulista  e  não  é
      expandida para outras cidades da região metropolitana de São Paulo?

  10. Qual o custo para implantação de linhas de metrô na  capital  paulista
      comparado ao  de  outras  cidades  do  mundo  e  quais  as  razões  da
      diferença?




                                JUSTIFICATIVA





A Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ completou  50  anos  neste
dia. Dentre os marcos de sua história, temos que o metrô de São Paulo  é  um
dos menores, mais carregados,  e  de  maiores  custos  de  investimentos  do
mundo. Pensando em meio século de  existência  e  no  recorte  temporal,  na
tentativa de obter informações – ano a ano – especialmente desde o ano  1995
quando o Governo do Estado de São Paulo passou a ser de responsabilidade  do
PSDB, solicitamos que nos sejam prestadas as  informações  ora  pretendidas,
de maneira que possamos  melhor  conhecer  a  história  da  Companhia.  Pela
oportunidade, solicitamos ainda que as  informações  sejam  disponibilizadas
em arquivos eletrônicos e em  casos  de  planilhas,  sejam  apresentadas  em
formato Excel.






                       Sala das Sessões, em 24/4/2018.





                                a) Enio Tatto