

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 292, DE 2019

    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requer seja oficiado ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio  Ambiente
do  Governo  do  Estado  de  São  Paulo,  para  que  preste   as   seguintes
informações:
    1. Requer a Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente que  apresente
os laudos atualizados sobre as condições dos rios e  afluentes  do  Vale  do
Ribeira;
    2. Apresentar o plano de ação e os estudos realizados para o combate  à
poluição e degradação dos rios e afluentes do Vale do Ribeira;

    JUSTIFICATIVA

    As requeridas informações acima solicitadas ajudarão este parlamentar a
obter dados técnicos para uma melhor analise do tema em questão,  fornecendo
material para futuras proposições e discussões da temática poluição  hídrica
dos rios e afluentes na região do Vale do Ribeira.
    Desta forma proporcionando buscar conjuntamente  com  a  secretaria  de
Infraestrutura e Meio Ambiente do  estado  alternativas  para  colaborar  de
forma efetiva na busca de ideias, soluções e recursos para o tema.
    Por estes motivos, requeiro sejam prestadas as informações  nos  termos
supra.
    Sala das Sessões, em 16/5/2019.
    a) Caio França