

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 690, DE 2021


    Requeiro, com fundamento no inciso XVI, do artigo 20 da Constituição do
Estado de São Paulo, combinado com o artigo  166  do  Regimento  Interno  da
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que seja  oficiado  o  Senhor
Secretário  de  Logística  e  Transportes  para   que   preste,   no   prazo
constitucional, as seguintes informações sobre  os  acidentes  ocorridos  na
Rodovia Fernão Dias (BR 381) no trecho entre São Paulo e Vargem.

    1) Quantos acidentes foram registrados nos últimos 12 meses?

    2) Considerando o número de  acidentes  registrados,  detalhar  quantos
acidentes  envolveram  veículos  automotores,  caminhões,  motocicletas,   e
quantos foram por atropelamento.

    3) Do número total de  acidentes  registrados,  quantas  vítimas  foram
fatais?

    4) Em qual trecho se concentra o maior número de acidentes?

    5) Quais medidas têm sido tomadas para evitar os acidentes  recorrentes
na rodovia?

    6) Há previsão para instalação  de  novos  radares,  a  fim  de  evitar
acidentes causados pela imprudência dos motoristas?

    7) Considerando  os  números  de  atropelamentos  na  rodovia,  quantas
passarelas existem neste trecho São Paulo-Vargem e qual  a  distância  entre
cada uma?

    8) Existe previsão para construção de novas passarelas? Se sim, onde?

    9) Com qual  periodicidade  é  feita  a  manutenção  da  sinalização  e
pavimentação da rodovia?

                                JUSTIFICATIVA


    A Rodovia Fernão Dias, a BR-381, é a principal ligação entre São  Paulo
(SP) e Belo Horizonte (MG), e, por se tratar de  uma  rodovia  sinuosa,  com
aclives e declives, é necessário  que  o  motorista  mantenha  a  atenção  e
respeite o limite de velocidade  indicado  na  via,  que  possui  um  grande
volume de veículos, sobretudo de caminhões.

    Com as boas condições do pavimento, a alta velocidade se torna a  maior
causa de acidentes, principalmente nos dias de  chuva,  onde  muitos  carros
perdem o controle devido à aquaplanagem pelo acúmulo de água na pista.

    Ademais, diversas causas têm contribuído para o aumento  de  acidentes,
entre elas, as  falhas  humanas  advindas  da  imperícia,  negligência,  más
condições da malha viária, aumento  da  frota,  falta  de  planejamento  dos
órgãos públicos, entre outros.

    Portanto, diante do risco de morte e prejuízos aos usuários da rodovia,
subscrevo o presente  requerimento,  estimando  que  seja  dada  uma  pronta
solução aos problemas apontados, garantindo  maior  segurança  aos  cidadãos
que utilizam a rodovia.




    Sala das Sessões, em 23/6/2021.

    a) Coronel Nishikawa