

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 975, DE 2021




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado o Senhor Secretário de Saúde do Estado de São  Paulo,
haja vista os resultados das investigações da morte de  uma  adolescente  no
Município de São Bernardo do Campo, no dia 02  de  setembro  de  2021,  após
tomar a primeira dose da  vacina  Pfizer  contra  o  coronavírus,  para  que
informe:

    1. Quais os exames feitos para identificar a doença  autoimune  Púrpura
Trombótica Trombocitopênica (PTT) diagnosticada na adolescente?

    2. Antes de tomar a vacina, a jovem já havia apresentado algum  sintoma
da referida doença?

    3. Quais fatores podem ensejar a manifestação da  doença  autoimune  da
Púrpura Trombótica Trombocitopênica (PTT)?

    4. É possível afirmar que a vacina não foi o catalisador para a  doença
PTT se manifestar?

    5. Os sintomas que  levaram  a  adolescente  a  óbito  começaram  a  se
manifestar quantos dias após a vacina?

    6. Quem são os 70 profissionais que  fizeram  as  análises  e  a  quais
órgãos estão vinculados?

    7. Em quanto tempo a equipe fez os testes que a levaram a  descartar  o
nexo entre a morte e a vacina?

    8. Há outros casos de adolescentes vacinados que manifestaram  a  mesma
doença autoimune?

    9. Até o momento, quantos adolescentes apresentaram efeitos adversos  à
vacina?

    10. Noticiou-se que a Pfizer também iniciou investigações a respeito da
morte da adolescente em São Bernardo do Campo.  A  Secretaria  de  Saúde  já
recebeu alguma notificação sobre os resultados de referida  apuração?  Estão
em contato?

    11. A Secretaria de Saúde pretende estabelecer algum protocolo de  como
tratar outros adolescentes, que apresentem a  mesma  sintomatologia  após  a
vacinação?

    12. Requer-se seja encaminhada cópia integral da investigação realizada
por esta Secretaria.

                                JUSTIFICATIVA




    No dia 18  de  setembro  de  2021,  foi  publicado  o  Requerimento  de
Informação nº 966/2021, de autoria desta Parlamentar, com  indagações  sobre
a morte de uma adolescente no município  de  São  Bernardo  do  Campo,  após
tomar a  primeira  dose  da  vacina  Pfizer  contra  Covid-19.  De  referido
Requerimento, constavam as seguintes indagações:

    1. De acordo com o noticiado pela imprensa, a jovem apresentou falta de
ar e cansaço, qual o  lapso  temporal  entre  o  início  dos  sintomas  e  a
aplicação da vacina?

    2. Os sintomas relatados permaneceram até a data de sua morte?

    3. A adolescente era portadora de alguma patologia que justificasse seu
falecimento?

    4. Com base em quais estudos, o Governo do Estado decidiu descumprir  a
orientação  do  Ministério  da  Saúde,  que   suspendeu   a   vacinação   de
adolescentes sem comorbidades? Esta  Parlamentar  solicita  acesso  a  esses
eventuais estudos.

    Todavia, quando da protocolização do Requerimento, na data  anterior  à
da publicação, esta Deputada ainda não tinha conhecimento da  conclusão  das
investigações sobre a morte da adolescente.

    Com efeito, apenas na noite do dia 17 de setembro, a imprensa  noticiou
que 70 profissionais de saúde haviam avaliado o caso, concluindo pela  falta
de conexão entre a vacina e a morte.

    No  entanto,  poucos  detalhes  foram  publicados,  sendo   necessário,
portanto,  compreender  exatamente  como  os   profissionais   chegaram   ao
entendimento de que a morte da adolescente não teve como causa  a  vacina  e
sim a doença autoimune Púrpura Trombótica Trombocitopênica.

    Muito   embora   a   equipe   de   especialistas    tenha    declarado,
superficialmente,  que  não  há  conexão  entre  a  vacina  e  a  morte   da
adolescente, não evidenciou, de forma categórica que a doença,  por  si  só,
teria levado a jovem à morte, não fosse a vacina.

    Desse modo, é importante entender até que ponto a vacina não agiu  como
catalisador para a manifestação da PTT, haja vista a existência  de  relatos
em outros países de situações semelhantes.

    A título de exemplo, cita-se matéria da Revista Oeste sobre a morte  de
jovem italiana de 16 anos, vítima de infarto, 16 horas após tomar a  segunda
dose da vacina Pfizer. Segundo relatos da mãe da adolescente, dois  coágulos
sanguíneos        foram        retirados        de        sua         filha.
(https://revistaoeste.com/mundo/adolescente-tem-infarto-e-morre-16-horas-
apos-tomar-a-2a-dose-da-pfizer/).

    Nesse contexto, a Drug  Safety  Research  Unit  (DSRU),  vinculada  aos
cursos de Farmácia e Ciências Biomédicas da Universidade de  Portsmouth,  na
Inglaterra, publicou artigo, em 19 de março de 2021,  relatando  caso  fatal
de Trombocitopênica, após  aplicação  da  vacina  da  Pfizer.  A  publicação
esclarece que a doença  não  decorreu  do  imunizante,  mas  este  pode  ter
contribuído para sua manifestação.  (https://www.dsru.org/pharmacovigilance-
evidence-review-time-trends-in-adverse-event-reporting-in-the-eu-us-and-uk-
thrombocytopenia/). Verifique-se:

    “Although  the  fatal  case  of  thrombocytopenia  following   COVID-19
vaccination has not been proven to be associated with  the  vaccine,  it  is
possible that the vaccine contributed to its occurrence.”

    Imperioso mencionar que, no sítio oficial do Governo do Reino Unido, no
dia 03 de setembro de  2021,  publicou-se  haver  evidências  de  associação
entre vacinas contra Covid-19 (com tecnologia mRNA, a  mesma  da  fabricante
Pfizer)  e   miocardites.   (https://www.gov.uk/government/news/jcvi-issues-
updated-advice-on-covid-19-vaccination-of-children-aged-12-to-15).  Confira-
se:

    “There is evidence of an association between mRNA COVID-19 vaccines and
myocarditis. This is an extremely rare adverse event. The medium-  to  long-
term effects are unknown and long-term follow-up is being conducted.”

    Além disso, referida publicação indica que crianças saudáveis entre  12
e 15 anos apresentam baixo risco de manifestações  graves  de  Covid,  razão
pela qual deve-se ponderar  os  riscos  e  benefícios  da  vacinação  nesses
grupos, a saber:

    “Given the very low risk  of  serious  COVID-19  disease  in  otherwise
healthy 12 to 15 year  olds,  considerations  on  the  potential  harms  and
benefits of  vaccination  are  very  finely  balanced  and  a  precautionary
approach was agreed.”

    Consigna-se, ainda, que também no sítio oficial  do  Governo  do  Reino
Unido, em 15 de setembro,  foram  elencados  efeitos  colaterais  comuns  em
jovens com menos de 18 anos,  após  receberem  a  segunda  dose  da  vacina,
orientando a  consultar  um  médico  com  urgência  no  caso  dos  seguintes
sintomas: dor no peito, falta de ar e sensação de aceleração dos  batimentos
cardíacos,         palpitação         ou         batimentos          fortes.
(https://www.gov.uk/government/publications/covid-19-vaccination-resources-
for-children-and-young-people/covid-19-vaccination-a-guide-for-eligible-
children-and-young-people-aged-12-to-17). Confira-se:

    “You should seek medical advice urgently if you experience:

    • chest pain

    • shortness of breath

    • feelings of having a fast-beating, fluttering or pounding heart.”

    Percebe-se que, diversamente do que vem ocorrendo no Brasil, em  outros
países, mesmo quando não se conclui pela conexão direta entre a vacina e  os
resultados mais graves, toma-se o cuidado de  se  considerar  a  hipótese  e
adotar protocolos para o surgimento de sintomas mais significativos.

    No que tange à morte havida em São Bernardo do Campo,  rapidamente,  as
autoridades buscaram afastar o nexo  de  causalidade  entre  a  vacina  e  o
óbito, sem estabelecer qualquer orientação às famílias,  efeitos  correlatos
ocorram.

    A fim de evitar novas situações de igual  gravidade,  roga-se  a  Vossa
Excelência, que sejam respondidos, com a urgência  que  o  caso  requer,  os
questionamentos  anteriormente   elencados,   enviando-se   a   documentação
concernente à investigação.




    Sala das Sessões, em 21/9/2021.

    a) Janaina Paschoal