

PROJETO DE LEI Nº 88, DE 2018

         Declara  de  utilidade  pública  a  Associação  Beneficente  Grande
         Capítulo do Estado de São Paulo  da  Ordem  DeMolay,  com  sede  na
         Capital.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – É declarada de utilidade pública a  Associação  Beneficente
Grande Capítulo do Estado de  São  Paulo  da  Ordem  DeMolay,  com  sede  na
Capital.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    A Associação Beneficente Grande Capítulo do  Estado  de  São  Paulo  da
Ordem DeMolay, foi  fundada  em  17/04/2004.  É  inscrita  no  CNPJ  sob  nº
07.233.417/0001-43, com sede social na Rua XV de Novembro nº  184,  Conjunto
1506 – Centro, São Paulo - SP. Trata-se de uma entidade sem fins  lucrativos
ou econômicos, políticos  ou  religiosos,  qualificável  como  de  interesse
público, pessoa jurídica de direito privado, voltada à filantropia.
    Os princípios da Associação, estabelecidos no  Estatuto,  são:  o  Amor
Filial, a Reverência Pelas Coisas Sagradas, a Cortesia, o Companheirismo,  a
Fidelidade, a Pureza e o Patriotismo.
    A entidade tem por objetivos:
    I –  formar  cidadãos  melhores  por  meio  do  aperfeiçoamento  moral,
intelectual, ético e social dos seus membros, e da prática da benemerência;
    II – promover e estimular a  discussão  de  assuntos  de  interesse  da
sociedade em geral;
    III – cooperar e manter relação amistosa  com  as  demais  organizações
civis da sociedade;
    IV – pugnar em favor dos direitos e interesses de seus membros;
    V – incentivar aos homens a servir aos seus semelhantes sem o  objetivo
de obtenção de benefícios pessoais, políticos ou financeiros;
    VI – estimular a eficiência  e  promover  elevados  padrões  éticos  no
comércio,   indústria,   profissões,   nos   serviços   públicos    e    nos
empreendimentos particulares;
    VII – primar pela manutenção de uma única Ordem DeMolay no Brasil;
    VIII – desenvolver a Ordem DeMolay no Brasil;
    IX – buscar parcerias público-privadas;
    X – desenvolver e executar projetos em benefício da sociedade civil nas
áreas da educação, cultura, cidadania, saúde, meio  ambiente,  entre  outras
de interesse social;
    XI – fortalecer o caráter dos seus membros e a manutenção dos laços  de
união entre seus membros;
    XII – cumprir e fazer cumprir seus princípios.
    Conforme estabelece o artigo 32 do Estatuto, os membros  da  Associação
não serão em nenhum momento remunerados.
    Do relatório de atividades da Associação, podemos destacar:
    Ações dos associados com a finalidade de arrecadar  e  doar  alimentos,
vestuário, ovos de páscoa, brinquedos a várias  instituições  assistenciais,
localizadas em vários municípios do Estado.
    Na área da saúde, promoção de ações como  doação  de  recursos  humanos
para atividades voluntárias em apoio a  entidades  de  atuação  na  área  da
saúde, como visitações e outras ações desenvolvidas com o propósito de  doar
tempo e conhecimento  para  valorizar  a  vida  do  próximo.  Salienta-se  a
arrecadação de fundo monetário  para  o  Hospital  do  Câncer  de  Barretos.
Necessário  fazer  menção,  também,  à  Campanha  Passos  que   Salvam,   em
conscientização dos sinais e sintomas do câncer infanto-juvenil.
    Na área da cultura os associados promoveram doações de livros a  várias
escolas.
    Na área da preservação e conservação do meio  ambiente  e  promoção  do
desenvolvimento sustentável, os membros associados atuam em  ações  pontuais
como: plantio de árvores; conscientização sobre a importância das árvores  e
a implantação dos projetos  “Guardiões  da  Natureza”  e  “Cabe  uma  árvore
aqui”.
    Ante o  exposto,  solicitamos  o  concurso  dos  Nobres  Pares  para  a
aprovação do presente Projeto de lei.
    Sala das Sessões, em 27/2/2018.
    a) Fernando Capez – PSDB