

                        PROJETO DE LEI Nº 4, DE 2021


                                   Institui e inclui no Calendário  Oficial
                                   do Estado de São Paulo o Dia Estadual do
                                   Profissional do Serviço Funerário, e  dá
                                   outras providências.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Institui e inclui  no  calendário  oficial  de  eventos  do
Estado de São Paulo o Dia Estadual do  Profissional  do  Serviço  Funerário,
que será realizado anualmente, no dia 17 de março.

    Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



    Os Profissionais do Serviço Funerário executam uma série de funções que
vão desde a remoção e preparação até o sepultamento de  cadáveres.  Diversas
dificuldades são encontradas no desempenho de suas atividades, tais como:  a
rotina de trabalho cansativa, as remunerações reduzidas, os equipamentos  de
trabalho deficitários, o enfrentamento do olhar social de desvalorização  da
profissão e as dores advindas do contato com os familiares.

    Devido às dificuldades que enfrentam diariamente, os  Profissionais  do
Serviço Funerário têm alto risco  de  adoecimento  e  esgotamento  físico  e
mental, por não estarem capacitados e preparados para as diversas  situações
que  podem  ocorrer  em  seu  ambiente  de  trabalho.  Dessa  forma,   estes
profissionais constituem uma categoria ocupacional em situação frequente  de
vulnerabilidade física e psíquica.

    O trabalho dos Profissionais do Serviço Funerário oferece  conforto  às
pessoas, fazendo com que elas encarem melhor o momento do falecimento de  um
ente querido.

    Entretanto,  percebe-se  que  o  reconhecimento  e  agradecimento   aos
Profissionais  do  Serviço  Funerário,  permitem  que  esses   trabalhadores
encontrem sentido e beleza na tarefa de cuidar do corpo morto.

    Por fim, imperioso esclarecer que o dia no dia 17 de março é  celebrado
o dia de São José de Arimatéia, um homem piedoso,  que  teve  o  cuidado  de
dispor do corpo de JESUS ​​e dar um digno enterro e, é por isso que esta  data
deve ser lembrada como o Dia dos Profissionais do Serviço Funerário.

    Assim, proponho nesse Projeto de Lei, que o dia 17 de Março seja o  Dia
Estadual do Profissional do  Serviço  Funerário  e,  com  ajuda  dos  nobres
colegas, consigamos dar essa devida  homenagem  à  estes  profissionais  que
fazem toda a diferença na vida da população.

    Pelo exposto, submetemos esta propositura  ao  beneplácito  dos  nobres
pares.




    Sala das Sessões, em 2/2/2021.

    a) Agente Federal Danilo Balas – PSL