

                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 17, DE 2021




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requer seja oficiado  o  Excelentíssimo  Senhor  JEAN  CARLO  GORINCHTEYN  -
Secretário de Saúde do Estado de São Paulo  para  que  preste  as  seguintes
informações, com a máxima urgência.

    Assunto: Fechamento de Pronto Socorro em Hospitais do Estado

    1. O Pronto Socorro do Hospital Geral do Grajaú município de São  Paulo
terá suas atividades encerradas?

    1.1. Por que?

    1.2. Quando?

    1.3. O que motivou a decisão

    1.4. Qual é a alternativa que  a  secretaria  de  saúde  oferecerá  aos
usuários?

    1.5. O que é necessário para que esta decisão não seja executada?

    2. O Pronto Socorro do Hospital Geral  do  Pedreira  município  de  São
Paulo terá suas atividades encerradas?

    2.1. Por que?

    2.2. Quando?

    2.3. O que motivou a decisão

    2.4. Qual é a alternativa que  a  secretaria  de  saúde  oferecerá  aos
usuários?

    2.5. O que é necessário para que esta decisão não seja executada?

    3. O Pronto Socorro do Hospital Geral Santa Marcelina município de  São
Paulo terá suas atividades encerradas?

    3.1. Por que?

    3.2. Quando?

    3.3. O que motivou a decisão

    3.4. Qual é a alternativa que  a  secretaria  de  saúde  oferecerá  aos
usuários?

    3.5. O que é necessário para que esta decisão não seja executada?

    4. O Pronto Socorro do Hospital Geral do município  de  Itapecerica  da
Serra terá suas atividades encerradas?

    4.1. Por que?

    4.2. Quando?

    4.3. O que motivou a decisão

    4.4. Qual é a alternativa que  a  secretaria  de  saúde  oferecerá  aos
usuários?

    4.5. O que é necessário para que esta decisão não seja executada?

    5. Existem mais hospitais no estado de São Paulo que passarão  por  tal
transtorno?

    6. Quais?

    7. Qual é o planejamento desta secretaria para  a  prestação  digna  de
atendimento aos usuários?

    8. É uma ação em parceria com a s prefeituras?

    8.1. Como ocorrerá?

    8.2. Quando ocorrerá?

    8.3. Qual será o custo?

    8.4. Qual será e de quem será a responsabilidade com a infraestrutura?




                                JUSTIFICATIVA




    O presente requerimento visa solicitar de Vossa Excelência um  reexame,
em caráter de urgência, acerca  da  informação  de  fechamento  dos  Prontos
Socorros dos hospitais do Estado de São Paulo.

    É fundamental que seja esclarecida a motivação para tal ação visto  que
estamos enfrentando uma  pandemia  provocada  pela  Covid-19  e  toda  ação,
atendimento e acesso  à  saúde  é  fundamental  para  enfrentar  o  momento.
Acreditamos, inclusive, na ampliação de atendimento e jamais na limitação  e
fechamento de setores hospitalares.

    Na certeza de poder contar com o  apoio  para  dar  continuidade  a  um
trabalho que tem como prioridade a excelência, atendendo as necessidades  da
população. Pelo grande alcance da proposição ora apresentada,  requeremos  e
contamos com a imprescindível atenção por  parte  do  Senhor  Secretario  no
sentido de rever e paralisar tal ação.




    Sala das Sessões, em 3/2/2021.

    a) Enio Tatto