

PROJETO DE LEI Nº 853, DE 2017

         Declara os Desfiles das Escolas de  Samba  realizados  no  Carnaval
         patrimônio cultural imaterial do Estado.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
    Artigo  1º  –  Ficam  declarados  os  Desfiles  das  Escolas  de  Samba
realizados no Carnaval patrimônio cultural imaterial do Estado.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
    JUSTIFICATIVA
    Tal pleito  visa  a  preservação  e  valorização  de  uma  manifestação
cultural que em seus mais de 80 anos de existência, faz parte do dia  a  dia
das pessoas e se legitima por interagir com  a  sociedade  através  de  seus
aspectos sociais, culturais , turísticos , educacionais e  econômicos.  Além
disto, tal festividade caracteriza o  Brasil  para  o  exterior,  integra  a
memória nacional, representa a maior indústria criativa do  pais,  portanto,
precisa ser protegida e divulgada para futuras gerações.
    A solicitação de registro justifica-se pela necessidade de preservar  a
manifestação cultural mais representativa  do  carnaval,  realizada  através
dos desfiles das Escolas de Samba e seus artefatos característicos  básicos,
sendo eles: Pavilhão  ostentado  pelo  1º  Casal  de  Mestre  Sala  e  Porta
Bandeira, Ala das Baianas, Bateria,  Velha  Guarda,  Enredo,  Samba  enredo,
fantasias e alegorias temáticas, evitando assim,  que  esta  festividade  se
descaracterize ao longo dos tempos.
    A capilaridade do Carnaval e dos Desfiles de  Escolas  de  Samba,  seus
costumes e modo de fazer,  vem  sendo  transmitido  de  geração  a  geração,
tornando-se cada dia mais importante no  cotidiano  das  comunidades  .  São
muitas as vertentes que esta manifestação cultural alcança, como  destacamos
abaixo:
    Vertente Cultural: O modo de fazer Carnaval  pelas  Escolas  de  Samba,
está enraizado nas comunidades  e  inserido  no  cotidiano  das  pessoas.  O
Carnaval e os desfiles das Escolas de Samba em São  Paulo,  representam  uma
parte importante da  cultura  brasileira,  muitas  vezes  nos  identificando
junto aos demais países e orgulhosamente  chamado  pelos  brasileiros  de  o
"Maior Espetáculo na Terra". É uma manifestação  que  nos  últimos  80  anos
evoluiu e cresceu junto com a população, adaptou aos meios urbanos  e  conta
com  o  respeito  da  sociedade.  O  ritmo,  a  dança,  a  versatilidade,  a
criatividade, a beleza, caracterizam os desfiles carnavalescos e  marcam  de
forma incontestável nosso perfil cultural.
    Cabe ressaltar que as Escolas de Samba mantém como forma de transmissão
direta da cultura do carnaval, escolas de formação de mestres sala  e  porta
bandeira, passistas, ritmistas. Assim como, inicia  a  cada  ano  aprendizes
nas alas musicais, abre espaço para jovens vocacionados  a  compositores  de
samba enredo, forma comissão de carnaval para revelar novos carnavalescos  e
amplia  seu  número  de  componentes,  abrindo  para  um  público   novo   a
possibilidade de participar da grande experiência de  desfilar  numa  Escola
de Samba no Carnaval de São Paulo.
    Vertente  Social:  As  Escolas  de  Samba  integram  em   sua   maioria
comunidades periféricas, representando a opção de entretenimento coletivo  e
alternativa de pratica de vida  social,  através  de  suas  programações  ao
longo do ano. Eventos culturais reúnem a musica, a dança  e  possibilitam  a
socialização da comunidade, de forma não onerosa e em família.
    A geração de empregos que esta indústria criativa proporciona, também é
muito relevante, visto que possui mão de obra  especifica  representada  por
carnavalescos, artesões, aderecistas,  desenhistas,  compositores  de  samba
enredo,  músicos  e  sambistas,  que  atendem  ao   formato   específico   e
característico das festividades carnavalescas.
    Os  espaços  das  Escolas  de  Samba,  sua  quadras,  são  regularmente
utilizados para campanhas públicas, visto a abrangência  e  capilaridade  de
localização das quadras das escolas, se beneficiando,  da  transferência  do
apreço e respeito, que o componente ou simpatizante  sente  por  sua  Escola
para  a  causa  abordada.  Campanhas  do  Ministério  da   Saúde   (uso   de
preservativos e vacinações em massa), do DETRAM (se  beber  não  dirija)  ou
ainda do Ministério do Turismo (Visite o pais do Carnaval),  realizadas  nos
ambientes das Escolas e  veiculadas  durante  os  desfiles  das  Escolas  de
Samba, são algumas amostras do quão intensa  é  a  penetração  social  desta
festividade junto ao povo  brasileiro.  Um  segmento  cultural  formador  de
opinião e transformador sociocultural.
    Vertente de ética e cidadania: As Escolas de Samba em  suas  atividades
culturais do dia a dia e principalmente durante a estruturação e  realização
dos desfiles carnavalescos, promovem a  cidadania  e  a  inclusão  de  forma
espontânea. Ao tratarem em seus Enredos, temas  cotidianos  polêmicos,  como
por exemplo, a exclusão social , o preconceito em  suas  várias  faces  ,  a
escassez de água, a necessidade de preservação da natureza, provocam  grande
reflexão e certamente despertam discussões e ações positivas nas  pessoas  e
em suas relações com o mundo.
    O convívio intenso e a participação direta da comunidade na  construção
do que a escola apresentará como espetáculo durante o desfile  de  carnaval,
é um exercício de cidadania, que  promove  valores  socialmente  desejáveis,
sempre  abertas  ás  diferenças  e  à  igualdade.  As  Escolas   de   samba,
representam um micro organismo cultural, que  combate  com  suas  atividades
culturais as diversas formas de exclusão causadas pelas diferenças  sociais,
econômicas,   psíquicas,   físicas,   culturais,   religiosas,   raciais   e
ideológicas.
    Vertente Turística:
    Pesquisas  de  agências  de  viagens  online  anteriores  ao   Carnaval
apontaram a cidade de São  Paulo  como  o  segundo  destino  turístico  mais
procurado por usuários, deixando a capital paulista somente atrás do Rio  de
Janeiro. Este é um termômetro importante que pode nortear previsões  futuras
para um evento que já é tradicional na cidade, considerando  o  Carnaval  no
Sambódromo. A  pesquisa  da  Confederação  Nacional  do  Comércio  de  Bens,
Serviços e Turismo (CNC) revelou que as  atividades  turísticas  ligadas  ao
carnaval poderiam movimentar,  em  2017,  aproximadamente  R$  5,8  bilhões.
Somente no Estado de São Paulo, o movimento seria de R$ 1,5 bilhão.
    A  transmissão  dos  Desfiles  das  Escolas  de   Samba,   pela   Globo
Internacional, para cerca de 180 países, fomenta o turismo  internacional  e
gera visibilidade para o Estado e a Cidade de São Paulo.
    Os próximos anos prometem ser ainda melhores para São Paulo,  que  pode
ser considerada hoje um dos 3  destinos  mais  importantes  de  Carnaval  no
Brasil.
    Vertente Educacional: A transferência lúdica de informação através  dos
temas de Enredo e Sambas Enredo,  facilitam  a  comunicação  e  propiciam  a
absorção de conhecimento, seja por parte do  público  envolvido  diretamente
nos desfiles das escolas ou pela plateia presente no  Sambódromo  ou  ainda,
os que acompanham as transmissões televisionadas.
    Temas complexos são tratados de forma criativa e  se  revestem  de  uma
plasticidade  que  envolve  todos  os  gêneros  e  idades,   facilitando   a
transmissão da mensagem e levando conhecimento a todos.
    Podemos afirmar que, de forma carnavalizada: Os desfiles das Escolas de
Samba no Carnaval, promovem uma verdadeira “folia de conhecimento”.
    Outro ponto muito relevante dos desfiles  das  Escolas  de  Samba  é  a
operacionalização da Lei  11.645/08,  que  torna  obrigatório  o  ensino  da
história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas,  públicas
e particulares, do ensino fundamental até o  ensino  médio.  A  maioria  dos
temas abordados nos enredos das Escolas de Samba, adota  este  fio  condutor
como  tema  central  para  seus  espetáculos  e  leva   para   milhares   de
espectadores, a mensagem previstas no conteúdo  da  lei  de  forma  clara  e
ilustrada,  facilitando  o  aprendizado  e  absorção  dos   valores   morais
expressos.
    Vertente Econômica: É inegável a contribuição dos Desfiles das  Escolas
de Samba durante o Carnaval para  a  Economia  Criativa  do  Estado  de  São
Paulo. Os grupos que por gerações, colocam seu capital intelectual  criativo
a serviço da realização do carnaval, geram rendas e riquezas para o  Estado.
A geração de renda  e  transferência  de  receita,  caracterizam  as  atuais
apresentações das Escolas de Samba, proporcionando desenvolvimento  cultural
e socioeconômico ao Estado.
    São Paulo é uma cidade do mundo. A diversidade  nas  opções  de  lazer,
cultura e entretenimento são um  grande  diferencial  da  capital  paulista,
que, ano após ano, atrai  mais  turistas  brasileiros  e  estrangeiros  para
aproveitar tudo o que a metrópole pode oferecer.
    Tendo produtos turísticos de qualidade, a cidade de  São  Paulo  possui
uma oportunidade de fluxo turístico relevante em  seus  grandes  eventos.  É
exatamente o que transforma o Carnaval Paulistano em  um  destino  único  no
Brasil: folia aliada a infinitas  opções  de  lazer,  gastronomia,  cultura.
compras e entretenimento.
    O crescimento de turistas presentes na  cidade  durante  o  período  de
Carnaval, apresenta uma exposição  positiva  dos  desfiles  das  escolas  de
samba, organizados de  forma  apaixonada  e  profissional,  uma  cadeia  que
representa  mais  de  52  setores  da  economia,  indo  além  de  atividades
diretamente  relacionadas  à  atividade  como  hotelaria,  agenciamento   de
viagens e transporte. Considerando os resultados de 2017, quanto ao  impacto
econômico do evento para a cidade, as estimativas apontam para um  movimento
de R$ 150 milhões no Sambódromo, beneficiando toda  a  cadeia  produtiva  do
setor na capital. (Fonte/ São Paulo Turismo, 2017  Amostragem  total:  2.210
entrevistados).
    Vertente ambiental: A prática  da  reciclagem  e  o  aproveitamento  de
materiais é uma constante na criação dos  desfiles  das  Escolas  de  Samba,
impulsionados pela necessidade financeira e desafiados pela  necessidade  de
apresentar  a  cada  ano  um  espetáculo  cada  vez  mais   impactante,   os
carnavalescos se tornaram mestres na reciclagem de materiais.
    Em seus espaços de prática  cultural  coletiva,  as  Escolas  de  Samba
promovem a coleta seletiva e campanhas de educação ambiental, seja  em  suas
quadras ou em seus temas de enredo, onde a preservação do  meio  ambiente  é
tema constante.
    Por fim, cabe esclarecer que a manifestação cultural representada pelos
Desfiles das Escolas de Samba, que ocorrem durante o Carnaval de São  Paulo,
não contam com  nenhuma  medida  de  proteção  formal  em  nível  municipal,
estadual ou federal.
    Informações históricas
    O carnaval é uma das principais festas do  Brasil,  ocupando  lugar  de
destaque entre diversas camadas da população e da mídia. Em São Paulo,  teve
sua origem ligada à manifestação do entrudo,  uma  brincadeira  na  qual  os
foliões atiravam água e outros líquidos entre si, existente desde  o  século
XV. Por volta de 1870, a maneira como a  população  divertia-se  no  período
carnavalesco passou a  apresentar  mudanças  decorrentes  do  enriquecimento
proporcionado pela expansão cafeeira. Tal fato fez com que as  camadas  mais
altas passassem a adotar um estilo  de  vida  burguês  europeu  (PEREIRA  DE
QUEIROZ,  1973  apud  SIMSON,  2007,  p.  22),  buscando  diferenciar-se  da
população  menos   abastada,   rompendo   a   homogeneidade   presente   nas
manifestações  culturais  do  período  anterior.  As  manifestações  lúdicas
antigas, diante das novas formas  de  divertimento  burguesas  que  surgiam,
foram relegadas às regiões periféricas das cidades e  se  transformariam  em
folguedos típicos das camadas  populares  (PEREIRA  DE  QUEIROZ,  1973  apud
SIMSON, 2007, p. 22). No festejo momesco paulista,  podemos  diferenciar,  a
partir de então, os chamados grande carnaval e pequeno carnaval. O  primeiro
correspondia ao carnaval elitizado do luxo e  do  brilho,  também  conhecido
como carnaval veneziano; o outro era aquele baseado  nas  tradições  lúdico-
religiosas portuguesas, negras e indígenas (SIMSON, 1984, p. 18).  O  grande
carnaval englobaria  os  préstitos3  burgueses,  passando  pelos  bailes  de
máscaras, indo das ruas aos salões e retornando ao ambiente  externo  com  o
desfile  das  grandes  sociedades  e  o  corso.  O  pequeno   carnaval   era
representado pelas manifestações de rua da população mais pobre,  que  tinha
na dança e  na  música  os  elementos  centrais  de  suas  festas,  de  onde
surgiriam os blocos, os cordões, os ranchos  e  as  escolas  de  samba,  que
paulatinamente agregariam também elementos do grande carnaval. 3 Desfile  de
carros enfeitados. Histórica – Revista  Eletrônica  do  Arquivo  Público  do
Estado de São Paulo, nº 40, fev. 2010  3  A  formação  do  carnaval  popular
paulistano tem como base fundamental as festas de caráter  religioso-profano
das pequenas cidades interioranas nas quais a população  pobre  manifestava-
se por meio de  suas  danças  e  músicas,  que  acabaram  tornando-se  parte
indissociável dos festejos, como na festa  de  Bom  Jesus  de  Pirapora.  Os
primeiros líderes  de  grupos  carnavalescos  paulistanos,  em  sua  maioria
provindos do interior do estado, ao  frequentarem  estas  festas,  absorviam
elementos musicais e  coreográficos  que  seriam  manifestados  no  carnaval
popular paulistano. Assim, a  influência  dos  sambas  rurais  presentes  na
festa  de  Pirapora  refletir-se-ia  na  música  dos  cordões  carnavalescos
paulistanos, que por sua vez influenciariam as futuras escolas de  samba  da
capital bandeirante, atualmente as principais agremiações  carnavalescas  de
São Paulo. Entre os líderes  sambistas  criadores  dos  cordões  destacam-se
duas influências culturais determinantes identificadas por Olga Von  Simson:
1. As festas de caráter religioso-profano como congada, moçambique  e  samba
de  Pirapora,  vivenciadas  geralmente  fora  da   capital   (principalmente
Capivari, Tietê e Piracicaba), além das festas  realizadas  pela  comunidade
negra na periferia da cidade de São Paulo, como a  de  Treze  de  Maio,  São
Benedito  e  Santa  Cruz.  2.  Elementos  contemporâneos   e   cosmopolitas,
folguedos locais, mineiros ou cariocas, cinema, teatro  de  revista,  bandas
musicais civis e militares. (SIMSON, 2007, p. 115 e 116). O primeiro  cordão
carnavalesco paulistano foi criado por Dionísio Barbosa em 1914  e  chamava-
se Cordão da Barra Funda (posteriormente Camisa Verde  e  Branco).  Dionísio
morou no Rio de Janeiro, onde teve contato com os ranchos  carnavalescos  de
lá, além das bandas militares, populares no  início  do  século  XX.  Assim,
Dionísio resolveu criar um grupo carnavalesco em São Paulo.  No  entanto,  o
contexto cultural, social e histórico da capital paulista  era  bem  diverso
do da capital fluminense e os primeiros  cordões  carnavalescos  paulistanos
exibiriam   características   peculiares.   Visualmente,   os   cordões   se
caracterizavam  pela  presença   do   Baliza,   personagem   que   executava
malabarismos com um bastão e abria caminho para  a  agremiação  carnavalesca
passar entre os foliões, além de defender o estandarte do grupo,  o  próprio
estandarte, símbolo maior do cordão, e corte com rei, rainha, príncipe  etc.
Os elementos musicais característicos  eram  a  batucada,  responsável  pela
manutenção do ritmo do desfile por  meio  da  execução  de  instrumentos  de
percussão e sopro, com destaque para o  bumbo,  e  o  chamado  choro,  grupo
responsável pelo acompanhamento melódico e harmônico,  com  instrumentos  de
corda, cavaquinho e violão, e também de sopro,  como  trompete,  trombone  e
saxofone. O ritmo interpretado pelos cordões era a  chamada  marcha-sambada,
que mesclava elementos dos sambas rurais paulistas e da marcha. Histórica  –
Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo,  nº  40,  fev.
2010 4 A influência dos cordões foi determinante para as  primeiras  escolas
de samba de São Paulo na mesma medida em que  os  ranchos  influenciaram  as
escolas cariocas (MORAES, 1978).  Assim,  nas  primeiras  escolas  de  samba
paulistanas, houve a mescla de elementos  dos  cordões  com  características
musicais e coreográficas do samba carioca, que  diferenciavam  a  escola  de
samba dos demais agrupamentos carnavalescos. As primeiras escolas  de  samba
de São Paulo surgiram em meados da  década  de  1930.  A  “Primeira  de  São
Paulo” é considerada por alguns como a pioneira, mas a primeira escola a  se
firmar no carnaval paulistano foi a “Lavapés”, fundada em 1937 por  Madrinha
Eunice e Chico Pinga, no bairro da Liberdade. As primeiras escolas de  samba
paulistanas mantiveram por muitos anos diversos elementos dos cordões,  como
o  Baliza  e  o  estandarte.  Na  questão  musical,  embora  buscassem   uma
aproximação com o samba carioca, a influência dos  sambas  rurais  paulistas
no ritmo dos cordões era determinante, sendo possível  observar  a  presença
do bumbo e de instrumentos de sopro nos cordões  até  o  fim  da  década  de
1960. Se no Rio de Janeiro o samba teve como  importante  matriz  o  maxixe,
que por sua vez apresentava influências do lundu e da modinha, em São  Paulo
o samba rural, ou samba de bumbo, estava  diretamente  ligado  aos  batuques
negros, sem tanta  influência  urbana  como  a  que  mediou  o  processo  de
transformação do samba carioca. Isso se  explica  pelo  fato  de  a  cultura
urbana europeia estar mais amplamente difundida  na  capital  fluminense  em
comparação com São Paulo, onde a cultura rural  se  fez  presente  por  mais
tempo nos folguedos populares, devido  ao  desenvolvimento  urbano  paulista
posterior ao carioca. A transformação  do  Rio  de  Janeiro  em  capital  do
Império Português no início do século XIX  mostrou-se  determinante  para  a
difusão da cultura urbana europeia em terras fluminenses. Já em  São  Paulo,
a urbanização ocorre em fase posterior, na segunda  metade  do  século  XIX,
devido  à  expansão  cafeeira  e  ao  enriquecimento  da  elite  da  capital
bandeirante. Dessa diferença entre o universo urbano e rural é provável  que
tenha surgido a terminologia “samba-rural”, empregada por Mário  de  Andrade
em seus estudos sobre os sambas paulistas presentes na festa  de  Bom  Jesus
de Pirapora durante a década de 19304  .  O  samba  carioca  pós-Estácio  se
aproximou da marcha, rompendo com a rítmica amaxixada, a fim de facilitar  a
evolução em cortejo dos foliões. As  escolas  de  samba  cariocas  agregavam
elementos visuais dos ranchos à musicalidade negra presente  no  samba,  que
ganhava uma  feição  marchada,  para  tornar  mais  fluente  o  desfile  dos
componentes do grupo carnavalesco. O caráter marchado designa  uma  marcação
mais constante do pulso musical, que auxiliaria no ato de caminhar e  dançar
simultaneamente. O 4 Manzatti discute em seu  trabalho  Samba  Paulista:  do
centro cafeeiro a periferia do centro  (2005)  a  terminologia  adotada  por
Mário de Andrade e aponta sua origem e adequação à  denominação  dos  sambas
paulistas analisados por Mário. Histórica – Revista  Eletrônica  do  Arquivo
Público do Estado de São Paulo, nº 40, fev. 2010 5  maxixe  era  dançado  em
par e sua rítmica, teoricamente, não colaborava  para  um  desfile.  Um  dos
principais nomes do grupo de sambistas do Estácio,  Ismael  Silva,  explica:
“É que, quando eu comecei,  o  samba  da  época  não  dava  para  os  grupos
carnavalescos andarem na rua... O estilo não dava pra andar” (CABRAL,  1996,
p.  28).  Maximo  e  Didier,  que  também  entrevistaram  o  mesmo  sambista
complementam: “Segundo Ismael, a necessidade que os  blocos  têm  de  cantar
sua música marchando e não dançando, se deve ao samba do Estácio de Sá  suas
características” (MAXIMO; DIDIER,  1990,  p.  118).  Entretanto,  os  mesmos
autores, bem como  Sandroni  (2001),  apontam  essa  postura  mais  como  um
rompimento com a forma “amaxixada” de fazer samba do  que  propriamente  uma
questão de adequamento musical coreográfico à  nova  maneira  de  brincar  o
carnaval. Já em São Paulo, a marcha-sambada também se aproximava da  marcha,
mas com a influência dos sambas rurais,  ou  samba  de  bumbo,  com  rítmica
diversa do samba carioca. A presença do bumbo parece  ser  a  característica
mais marcante dessa manifestação,  e  o  termo  “samba  de  bumbo”  torna-se
emblemático. Tal terminologia engloba uma família  de  manifestações  negras
de canto, percussão e dança originária dos  batuques  negros  cultivados  em
toda a América desde o início do tráfico de escravos. Segundo  Manzatti,  as
distinções apontadas por antigos folcloristas como Rossini Tavares Lima e  o
próprio Mário de Andrade, com  o  uso  de  denominações  distintas  para  as
manifestações, confundem quando da identificação desse gênero  como  oriundo
da mesma matriz africana, e os nomes “samba lenço”,  “samba  rural”,  “samba
de Pirapora”, “samba campineiro”, entre  outros,  designariam  variações  do
mesmo ritmo, chamado por este autor  de  samba  de  bumbo,  ou  simplesmente
samba paulista (MANZATTI, 2005, p. 50). Em cada região  essas  manifestações
adquirem peculiaridades, resultando  em  nomes  distintos,  sem  perder,  no
entanto, características comuns a todas elas, frutos de uma  raiz  africana.
Devido a essa matriz comum do samba carioca, amaxixado e pós-Estácio,  e  do
samba paulista é possível identificar as similaridades  e  diferenças  entre
os estilos, bem como de que maneira foram  influenciados  pela  marcha.  Seu
Nenê de Vila Matilde, importante  líder  carnavalesco  da  escola  de  samba
homônima, explica como aprendeu com Paulo da  Portela5  ,  durante  um  show
realizado na capital paulista no fim da década  de  1930,  as  diferenças  e
similaridades entre o samba e a marcha: Paulo Benjamin, ele  que  falou  pra
gente que o ritmo é um só, a marcação do surdo na marcha é um só, e daí  ele
marcou no teatro — o samba é assim: um dois,  um  dois;  eu  vou  chamar  um
surdo. Primeiro a marcha, vamos ver — aí mandou marcar,  tum  dum,  tum  dum
[toca ritmo de marcha ao pandeiro], e falou: — tá vendo, isso  é  a  marcha,
agora na mesma 5 Líder carnavalesco da tradicional escola de  samba  carioca
Portela. Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de  São
Paulo, nº 40, fev. 2010 6 marcação que vem é  o  samba,  tum  dum,  tum  dum
[toca ritmo de samba ao pandeiro]. Aí  tá  vendo  [...]  (Alberto  Alves  da
Silva apud SEU NENÊ, 2000). Carlos Sandroni fez  minuciosa  análise  musical
da transformação musical ocorrida  no  samba  carioca  entre  1917  e  1933,
quando  supostamente  o  elemento  rítmico  da  marcha  foi  incorporado   à
manifestação musical  negra,  afastando-se  de  elementos  “amaxixados”.  No
livro Feitiço Decente (2001), o autor demonstra que  a  maior  transformação
ocorreu nas linhas rítmicas  que  caracterizavam  a  batida  do  violão,  do
tamborim e do  cavaco,  ritmo  também  identificado  por  Seu  Nenê  em  seu
depoimento. Aí  percebemos  que  à  marcação  grave  da  marcha  juntavam-se
divisões  sincopadas  executadas  no  tamborim  e  em  outros  instrumentos,
passando a própria marcação para o surdo, instrumento criado nesse  processo
de transformação do samba e de surgimento das escolas no Rio de Janeiro.  De
acordo com José Geraldo Vinci de Moraes (1997, p. 118), a instável  base  de
sustentação sócio-cultural da população negra  em  São  Paulo  a  partir  da
segunda metade do século  XX  e  o  confronto  com  as  outras  experiências
culturais dificultavam a permanência de suas manifestações  regionais.  Essa
situação se torna mais crítica na medida em  que  se  consolidava  o  modelo
carioca  de  samba  e  de  carnaval,  amparado  e  mantido  pela   indústria
fonográfica e pelo rádio, que  naquele  momento  reproduziam  o  projeto  da
identidade cultural nacional, que se compatibilizava com o modelo  do  samba
carioca. Assim, as manifestações regionais paulistas foram se  enfraquecendo
na medida em que as culturas do samba e do carnaval  da  capital  fluminense
ganhavam força,  fato  agravado  pela  rápida  urbanização  paulistana,  que
diluía essas manifestações regionais mais ligadas ao universo interiorano  e
rural.  Embora  houvesse  similaridades  culturais  entre  as  manifestações
negras paulistas e  as  cariocas,  que  possuíam  a  mesma  matriz  africana
facilitando  sua  aproximação  e  identificação,  os   elementos   regionais
característicos de São Paulo acabaram se  perdendo  e  foram  gradativamente
substituídos por elementos típicos do Rio  de  Janeiro.  A  matriz  africana
supra citada refere-se principalmente às características  rítmicomusicais  e
coreográficas do samba negro, ainda indefinido como gênero popular,  diluído
em manifestações diversas, cada qual com suas peculiaridades,  desenvolvidas
em diferentes regiões. O samba sofreria influências distintas no  Rio  e  em
São Paulo,  refletindo  na  formação  e  na  transformação  das  agremiações
carnavalescas de cada cidade. O samba era  a  matriz  negra  comum  às  duas
capitais – samba numa concepção ancestral,  designando  música  e  dança  de
origem negra, batuque, feito  em  roda  com  instrumentos  de  percussão  ou
apenas com a palma de mão, com a coreografia da  umbigada,  existente  desde
os tempos da escravidão.  Essa  musicalidade  e  corporeidade  ancestral  do
samba possibilitaram a aproximação das  manifestações  carnavalescas  negras
de São Paulo e do Rio de Janeiro. Histórica – Revista Eletrônica do  Arquivo
Público do Estado de São Paulo,  nº  40,  fev.  2010  7  O  encontrão,  dado
geralmente com o umbigo (semba  em  dialeto  angolano),  mas  também  com  a
perna, serviria para caracterizar esse rito  de  dança  e  batuque,  e  mais
tarde dar-lhe o nome genérico:  samba.  Nos  quilombos,  nos  engenhos,  nas
plantações,  nas  cidades,  havia  samba  onde  estava  o  negro,  como  uma
inequívoca demonstração de resistência ao imperativo  social  (escravagista)
de redução do corpo negro a uma máquina produtiva e como  uma  afirmação  de
continuidade  do  universo  cultural  africano  [...]  A   crioulização   ou
mestiçamento dos costumes tornou menos ostensivos os batuques, obrigando  os
negros  a  novas  táticas  de  preservação  e  de   continuidade   de   suas
manifestações  culturais.  Os   batuques   modificavam-se,   ora   para   se
incorporarem às festas populares de origem branca, ora para se  adaptarem  à
vida urbana. As músicas e danças africanas transformavamse, perdendo  alguns
elementos e adquirindo outros, em função do  ambiente  social.  Deste  modo,
desde a segunda metade do  século  XIX,  começaram  a  aparecer  no  Rio  de
Janeiro, sede da Corte Imperial, os traços e uma música urbana brasileira  –
a modinha, o maxixe, o  lundu,  o  samba.  Apesar  de  suas  características
mestiças  (misto  de  influências  africanas  e  européias),   essa   música
fermentava-se realmente no seio da população negra, especialmente depois  da
Abolição, quando os negros passaram a  buscar  novos  modos  de  comunicação
adaptáveis a um quadro urbano hostil. (SODRÉ, 1979, p. 12). Nesse  texto  de
Muniz Sodré, extraído do livro Samba o dono do corpo, podemos  observar  uma
sintética descrição do processo de transformação pelo qual passou  o  samba,
desde suas origens escravas até sua transfiguração para subsistir  em  novas
situações sociais e históricas. Se no Rio de Janeiro as influências  urbanas
deram novas feições ao samba, em São Paulo o contexto de  transformação  dos
batuques negros foi  outro  e  o  samba  paulista  manteria  características
diversas das da vertente carioca até meados do século  XX  com  o  samba  de
bumbo. Essas diferenças “evolutivas” do samba  refletem-se  na  criação  das
escolas de samba no Rio de Janeiro e em São  Paulo  de  maneiras  distintas,
culminando  na  sobreposição  das  características  cariocas  a  partir   da
imposição do regulamento carnavalesco  do  Rio  no  contexto  paulistano  em
1968.  Até  então,  as  agremiações  paulistanas   carnavalescas   mantinham
características  inerentes  ao  universo  do  samba  rural  (ou  de  bumbo),
cultivado nas antigas festas religiosas no interior e na capital  do  estado
paulista. No fim de 1967,  alguns  líderes  carnavalescos  paulistanos,  com
apoio do radialista  Moraes  Sarmento,  conseguiram  que  o  então  prefeito
paulistano Faria Lima oficializasse o  carnaval  de  São  Paulo.  O  desfile
realizado no Vale do Anhangabaú passou  a  ter  arquibancadas  e  iluminação
adequadas à festa e o concurso entre os grupos deixaria a  partir  de  então
de ser organizado por jornais e estabelecimentos comerciais, passando a  ser
também responsabilidade do poder público. O Prefeito Faria Lima,  carioca  e
simpatizante dos folguedos populares, encomendou a um  carnavalesco  carioca
um  regulamento  para  o  concurso  entre   agremiações   paulistanas   que,
consequentemente seguiu o modelo do carnaval da capital fluminense, que  era
dominado pelas escolas  de  samba  (SIMSON,  2007,  p.  216).  O  radialista
Evaristo de Macedo, incentivador do carnaval  paulistano,  foi  Histórica  –
Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo,  nº  40,  fev.
2010 8 pessoalmente à sede da Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro  e
obteve, com o presidente dessa entidade,  o  regulamento  carnavalesco,  que
seria adaptado ao carnaval paulistano6 . Entretanto, tal regulamentação  não
considerou  as  características  paulistas  dos  grupos  carnavalescos,  que
tinham origem  diversa  daquela  das  escolas  de  samba  cariocas.  O  novo
concurso estabeleceria no carnaval de São Paulo os padrões  das  escolas  de
samba do Rio  de  Janeiro,  criando  a  urgente  necessidade  de  adequações
estruturais,   estéticas,   musicais   e   coreográficas   das   agremiações
paulistanas ao novo modelo. A inauguração dessa nova fase marcou  o  fim  de
diversos elementos tradicionais das agremiações  carnavalescas  paulistanas.
Em 1972, como resultado, os principais  cordões,  Vai-Vai,  Camisa  Verde-e-
Branco e Fio de Ouro, acabaram  se  tornando  escolas  de  samba.  Assim,  a
figura do Baliza seria extinta, o estandarte se transformaria  em  bandeira,
os instrumentos de sopro deixariam  de  figurar  nas  baterias,  a  temática
livre não seria  mais  permitida,  dando  lugar  ao  desenvolvimento  de  um
enredo,  e  a  ala  de   baianas   tornar-se-ia   obrigatória.   Os   grupos
carnavalescos de São Paulo davam início a um processo de  padronização,  que
se mantém até os dias de hoje tendo como  modelo  aspectos  das  escolas  de
samba do Rio de Janeiro. Se a oficialização do carnaval acabou por  suprimir
características inerentes ao carnaval  paulistano,  algumas  agremiações  se
beneficiaram do fato, como a escola de samba  Nenê  de  Vila  Matilde.  Essa
agremiação foi criada em 1949 por um grupo de amigos da zona  leste  de  São
Paulo, liderados por Alberto Alves da Silva, posteriormente chamado  de  Seu
Nenê da Vila Matilde. A Nenê foi  pioneira  na  implementação  de  elementos
cariocas em seus  desfiles,  já  que  o  líder  maior  da  agremiação  tinha
familiares na capital fluminense  e  pode  ter  contato  com  as  principais
escolas de lá. Seu Nenê admirava muito  as  agremiações  cariocas  e  sempre
buscou  inspiração  nelas.  Assim,  quando   o   regulamento   do   carnaval
oficializado  paulistano  forçou  as  agremiações  a  adaptarem-se  à   nova
realidade dos concursos carnavalescos,  a  escola  de  samba  Nenê  de  Vila
Matilde saiu na frente, pois já possuía diversos  elementos  cariocas,  como
ala de baianas, mestre-sala e porta-bandeira e  um  ritmo  mais  próximo  do
samba típico do Rio de Janeiro. Assim, a Nenê de Vila Matilde se tornou  uma
das principais escolas de samba paulistanas, mantendo sua força até os  dias
de hoje7 . O samba é um dos principais  gêneros  da  música  brasileira.  Ao
longo da história, ele  se  mostrou  extremamente  dinâmico,  assim  como  o
carnaval, relacionando-se diretamente com as transformações dessa  festa.  O
samba sempre se adaptou a novos cenários sociais  6  Segundo  depoimento  do
mesmo  no  documentário  Samba  à  Paulista,  fragmentos  de  uma   história
esquecida. 7 Embora no carnaval de 2009 a agremiação  tenha  sido  rebaixada
com a penúltima colocação no concurso entre as escolas. Histórica –  Revista
Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, nº 40, fev. 2010  9  e
políticos, incorporando novos instrumentos e novas linguagens,  desdobrando-
se em samba-canção, samba de gafieira, samba de breque, samba  de  terreiro,
samba-enredo, samba reggae, samba rock, bossa-nova, entre muitos  outros8  ,
tendo como base a marcação grave no segundo tempo do compasso  2  por  4,  o
balanço da condução de semicolcheias  e  a  rítmica  sincopada9  .  O  samba
urbano do Rio de Janeiro acabou se tornando o estilo mais representativo  do
gênero,  dificultando  a  manutenção  das   peculiaridades   regionais   dos
diferentes estilos de samba, como o samba rural paulista10. A influência  do
carnaval  sobre  esse  gênero  mostrou-se  determinante  ao  longo  de   sua
história, refletindo todo o dinamismo que permeia essa festa e esse  gênero,
símbolos da cultura brasileira.
    Francisco de Assis Santana Mestrinel (Chico Santana)
    Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo  Público  do  Estado  de  São
Paulo, nº 40, fev. 2010
    Referencias bibliográficas:
    1-Samba  na  cidade  de  São  Paulo  (1900-1930)  :  um  exercício   de
resistência cultural
    Autor: Iêda Marques Britto
    Editora: [São Paulo] : FFLCH-USP, 1986.
    2-MARCELO  SIMON  MANZATTI.  Samba  Paulista,  do  centro  cafeeiro   à
periferia do centro: estudo sobre o Samba de Bumbo ou Samba Rural  Paulista.
(tese)
    O samba paulista e suas histórias
    3-ORM SIMSON - Centro de Memória da Unicamp, 2008
    Samba paulista e suas histórias: textos, depoimentos orais,  músicas  e
imagens na  reconstrução  da  trajetória  de  uma  manifestação  da  cultura
popular paulista Olga R. de Moraes von Simson.
    4-Centro de Memória/UNICAMP. (texto)
    O SAMBA E O CARNAVAL PAULISTANO
    5-Francisco de Assis Santana Mestrinel (Chico Santana) (texto)
    A Geografia do Samba na Cidade de São Paulo (Cód: 4258431) (livro)
    6-Dozena,Alessandro
    Fundação Polisaber
    7-Carnaval & Samba Em Evolução na Cidade de  São  Paulo  (livro)  Maria
Apparecida Urbano
    8-Transformações na Avenida: História das Escolas de Samba da Cidade de
São Paulo -
    Bruno Sanches Baronetti (livro)
    9-A nova ortodoxia do samba paulista
    Dmitri Cerboncini Fernandes (artigo)
    10-Carnaval em  preto  e  branco:  comemoração  e  resistência  étnico-
cultural na São Paulo do século passado ORM von Simson (livro)
    11-O “batuque dos engraxates” e o jogo da “tiririca”:
    12-Duas culturas de rua paulistanas.
    ANDRÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS (texto)
    13-*As territorialidades do samba na cidade de São Paulo
    Dozena,Alessandro (tese)
    14-A memória do samba na capital do trabalho: os sambistas  paulistanos
e a construção de uma singularidade para o samba de São Paulo (1968-1991)
    15-Lígia Nassif Conti (tese)
    O samba e o carnaval paulistano
    16-Francisco de Assis Santana Mestrinel (Chico Santana) (artigo)
    MORAES, Wilson Rodrigues de. As Escolas de  Samba  de  São  Paulo.  São
Paulo: Conselho Estadual de Artes e Ciências Humanas, 1978 (livro)
    17-Burguesia se diverte no reinado de momo:  60  anos  de  evolução  do
carnaval na cidade  de  São  Paulo  (1855-1915).  Dissertação  (Mestrado  em
Ciências Sociais)– USP-FFLCH, 1984.
    Desta forma, conclamo para que os Nobres  Deputados  acatem  o  reclamo
desta manifestação cultural autêntica.
    Sala das Sessões, em 5/9/2017.
    a) Leci Brandão – PcdoB