


                       PROJETO DE LEI Nº 1026, DE 2017


                                 Declara de utilidade pública a Instituição
                                 Beneficente  Irmã  Marli,  com   sede   no
                                 Município de Santo André.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  Instituição
Beneficente Irmã Marli, com sede no Município de Santo André.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





         A  Instituição  Beneficente  Irmã  Marli,  que   inicialmente   era
denominada Casa Espírita do Evangelho Irmã  Marli,  foi  fundada  em  23  de
março de 2007 com o fito de atender crianças e adolescentes em  situação  de
vulnerabilidade social e econômica.
         A alteração da denominação da entidade foi feita em 24 de  novembro
de 2016, sem modificação de sua constituição e de seus objetivos.
         A entidade sempre  se  pautou  pela  defesa  dos  direitos  humanos
voltados  para  crianças  e  adolescentes,  prioritariamente   aqueles   com
direitos violados, desenvolvendo  seus  trabalhos  por  meio  de  atividades
culturais, filantrópicas, assistenciais,  recreativas  e  de  divulgação  da
Doutrina Reencarnacionista, em conjunto  com  as  famílias  e  a  comunidade
local.
         Diante do exposto, nada mais  justo  do  que  o  reconhecimento  da
utilidade pública da Instituição Beneficente Irmã  Marli,  que  no  decorrer
dos últimos anos  tem  realizado  trabalhos  sociais  de  forma  continuada,
idônea, séria e satisfatória.
         Dessa forma, a  par  do  acima  exposto,  esperamos  contar  com  a
colaboração dos Nobres Pares para a aprovação desta propositura.



                       Sala das Sessões, em 8/11/2017.





                             a) Luiz Turco - PT