
                       PROJETO DE LEI Nº 157, DE 2018


                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 dos Voluntários no Combate  ao  Câncer  de
                                 Buri - AVCCB, com sede na Cidade de  Buri,
                                 SP.




A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública a  Associação  dos  Voluntários
no Combate ao Câncer de Buri - AVCCB, estabelecida na Cidade de Buri, SP.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA




      A Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer  de  Buri  -  AVCCB,
estabelecida na Rua Rui Barbosa, n°596, Centro, na Cidade  de  Buri,  Estado
de São Paulo, é uma organização da sociedade civil de interesse público  que
tem como objetivo promover e  ajudar  na  assistência  social  aos  usuários
portadores de câncer e em grupos, a fim de complementar  o  trabalho  social
com famílias e sociedade.
      A  Associação  tem  na  participação  ativa  de  seus  associados   no
atendimento aos usuários, familiares  e  comunidade,  cumprindo  assim,  seu
papel social preconizado  nos  seus  estatutos,  fato  esse  comprovado  por
registros que dão conta de que somente nos últimos anos  esses  atendimentos
se deram por intermédio de diversas ações, as quais representam  atendimento
gratuito de toda ordem.
       Entendemos que reconhecer A  Associação  -  AVCCB  como  entidade  de
utilidade pública será plena justiça, permitindo-lhe melhores  condições  de
trabalho e propulsão de seu desenvolvimento, além  de  representar  o  justo
reconhecimento  desta  Casa  de  Leis  pelo  excelente  trabalho   que   vem
realizando junto à população, a associação possui Certificação  de  entidade
beneficente  de  assistência  social,  sob  o  nº  71000.002373/2016-39,  do
Ministério do Desenvolvimento Social.
      Diante do exposto e consciente da relevância dos  trabalhos  prestados
por esta entidade  na  cidade,  bem  assim  com  a  juntada  dos  documentos
necessários, solicitamos aos nossos nobres pares  a  aprovação  do  presente
Projeto de Lei.


                        Sala das Sessões, 21/3/2018.

                        a) Cezinha de Madureira - DEM