

                       PROJETO DE LEI Nº 105, DE 2022


                                 Declara de utilidade pública a Instituição
                                 Humanitária dos  Bombeiros  e  Socorristas
                                 Sapadores  Florestais  sem   Fronteira   -
                                 Voluntário.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:

    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Instituição  Humanitária
dos  Bombeiros  e  Socorristas  Sapadores   Florestais   sem   Fronteira   -
Voluntário, com sede no Município de  Presidente  Prudente,  Estado  de  São
Paulo.

    Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    É notória a importância e relevância das atividades desenvolvidas  pela
Instituição Humanitária dos Bombeiros  e  Socorristas  Sapadores  Florestais
sem Fronteira - Voluntário, vez que estão diretamente ligados as  Forças  de
Segurança  na  região  do  Município  de  Presidente  Prudente,   combatendo
incêndios, salvando vidas,  preservando  o  patrimônio  público  e  privado,
atendendo ocorrências de natureza ambiental ou acidentes.

    Toda a equipe de socorristas  da  referida  instituição  é  treinada  e
capacitada para atender as eventuais ocorrências, tanto na prevenção  quanto
na ocorrência direta.

    Isto posto, este projeto de lei visa reconhecer os relevantes trabalhos
desenvolvidos pela Instituição em tela, que muito colabora com  a  segurança
da sociedade, e no pronto atendimento nas ocorrências.




    Sala das Sessões, em 8/3/2022.

    a) Edna Macedo - REPUBLICANOS