

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 565, DE 2020





    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requer seja oficiado o Senhor Secretário de Educação do Estado de São  Paulo
para que preste  informações  sobre  a  Escola  Estadual  Professora  Renata
Menezes dos Santos, localizada no bairro Barragem, em São Paulo/SP.

    Considerando que a Escola Estadual Professora  Renata  de  Menezes  dos
Santos sofreu um incêndio no ano de 2014 e,  que  até  o  momento,  não  foi
reconstruída, de modo que se  encontra  em  estado  de  abandono,  bem  como
considerando  a  resposta  desta  Secretaria  de  Educação  à  indicação  nº
785/2019, no sentido de  que  o  início  da  obra  de  reconstrução  estaria
planejado para o  segundo  semestre  de  2019,  o  que  ainda  não  ocorreu,
questiona-se:

    1. Por quais motivos a estimativa de início das obras  de  reconstrução
da  Escola  Estadual  Professora  Renata  de  Menezes  dos  Santos  (segundo
semestre de 2019) não foi observada? Há previsão de início da obra? O  valor
orçado em R$ 6.479.518,09 permanece o mesmo? Em caso negativo, qual o  valor
atual?

    2. Requeiro o envio do cronograma das obras, se houver.




                                JUSTIFICATIVA

    A Escola Estadual Professora Renata de Menezes dos  Santos,  localizada
no bairro Barragem, em São Paulo/SP, sofreu um incêndio no ano  de  2014  e,
até o momento, não foi reconstruída, de modo que se encontra  em  estado  de
completo abandono.

    Esta situação faz com que centenas  de  alunos  da  região  tenham  que
estudar em escolas mais distantes e superlotadas.

    Sobre o assunto, a Secretaria de Educação, em resposta à  indicação  nº
785/2019, afirmou que o início da obra de  reconstrução  da  escola  estaria
planejado para o segundo semestre de 2019, o que não ocorreu.

    Por tais motivos,  considerando  que  a  reconstrução  da  escola  e  a
consequente reabertura trarão benefícios inegáveis para  toda  a  comunidade
escolar e, por extensão, à população da região de Parelheiros,  subscrevo  o
presente requerimento.




    Sala das Sessões, em 28/8/2020.

    a) Douglas Garcia