


                       PROJETO DE LEI Nº 1138, DE 2017


                                 Declara Utilidade  Pública  a  "Associação
                                 Star Clube, Esporte e  Lazer",  localizada
                                 no Município de Franca.





          A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação Star Clube,
Esporte e Lazer”, localizada no município de Franca.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







         A “Associação Star Clube Esporte e Lazer” iniciou  suas  atividades
em 13 de novembro de 2012,  na  cidade  de  Franca,  onde  possui  sua  sede
administrativa. O objetivo principal dos  fundadores  da  Associação  foi  e
permanece sendo o de promover o Esporte e o Lazer nas cidades  de  Franca  e
região, através de eventos e práticas esportivas  na  comunidade.  Nos  seus
cinco anos de existência a  Associação  já  realizou  uma  série  de  ações,
sempre incentivando o  ingresso  de  crianças  e  jovens  no  Esporte,  como
instrumento de desenvolvimento integral da pessoa humana e do cidadão.


         Em 2012, Deusdedith Morais da Silva, começou um  trabalho  com  seu
filho Matheus Deusdedith da Silva, que  tinha  o  sonho  de  firmar-se  como
jogador profissional de futebol. Após avançar no esporte, o jovem sofreu  um
acidente que o impediu de continuar o projeto familiar.  Tempo  depois,  por
sugestão de Matheus, Deusdedith começou a realizar campeonatos informais  na
comunidade onde moravam. Em dois meses, Deusdedith já atendia  cerca  de  40
alunos. A partir desse projeto inicial,  Deusdedith  iniciou  a  instituição
com o sonho de fomentar a prática esportiva nos  mais  variados  bairros  da
cidade de Franca.


         A Associação Star Clube Esporte e Lazer já promoveu eventos,  jogos
e campeonatos em bairros da  cidade  de  Franca  como  Vila  São  Sebastião,
Jardim Brasilândia, Jardim Noêmia, Aeroporto, em categoria de 10 a 15  anos.
Além disso, promove participação de times  em  jogos  de  várzeas,  além  de
participação de jovens em categoria sub 17.


         Ao longo  dos  últimos  cinco  anos,  também  já  foram  realizados
campeonatos  e  confraternizações  esportivas  em  cidades  da  região  como
Passos, Cássia e Capetinga,  todas  no  Estado  de  Minas  Gerais;  além  de
cidades  do  Estado  de  São  Paulo,  como  Ribeirão  Corrente,   Patrocínio
Paulista, Itirapuã, Cristais Paulista, entre outros. Em  todos  os  torneios
em que participaram, a  Associação  buscou  realizar  promoções,  incentivar
doações e patrocínios, para custear o transporte de alunos, com seus pais  e
mães,  que  podem  acompanhá-los.  Os  alunos   cadastrados   frequentam   a
Associação às terças, quintas  e  sábados,  em  horários  alternativos,  com
exigência de matrícula e frequência em escola regular.


         Atualmente, a Associação Star Clube Esporte e  Lazer  administra  o
Centro do Professorado Paulista – o CPP e  junto  com  a  Fundação  Esporte,
Arte e Cultura atendem cerca de 180 alunos em eventos realizados em  quadras
de futsal e campo de futebol.


         Além disso, a Associação mantém o núcleo do projeto Meninos do Bem,
que atende  aproximadamente  60  crianças  e  jovens,  de  ambos  os  sexos,
mantendo ativo  o  campo  de  chacrobol  do  Centro  Comunitário  do  Jardim
Paulista na cidade de Franca. Ainda, realiza atividades em quadra de  futsal
e campo gramado, no Jardim Noêmia, atendendo mais 60 crianças  e  jovens,  e
no Bairro Vera Cruz, atendendo mais 90 crianças e  jovens,  onde  o  projeto
deve se ampliar nos próximos meses.


         Devemos  destacar  que  todos  os  professores  da  Associação  são
formados em curso superior de Educação Física,  atuando  voluntariamente  na
entidade.


         Assim diante do exposto, contamos com o  apoio  dos  nossos  nobres
pares, para a aprovação da presente preposição, tendo em vista o  importante
e nobre papel desempenhado pela entidade que ora  se  pretende  declarar  de
utilidade pública estadual.









                      Sala das Sessões, em 12/12/2017.





                          a) Roberto Engler - PSDB