


                        PROJETO DE LEI Nº 48, DE 2019


                                 Declara a cidade de São  José  dos  Campos
                                 como a "Capital do Avião",  no  Estado  de
                                 São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


         Artigo 1º – Fica declarada a cidade de São José dos Campos a
“Capital do Avião” no Estado de São Paulo.


         Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





         São José dos Campos está  localizada  na  mesorregião  do  Vale  do
Paraíba, a 94km de distância da  capital  paulista.  Segundo  estimativa  do
IBGE, a cidade possui pouco mais de 713.943 habitantes.


         Apesar dos dados geográficos acima,  São  José  não  é  uma  típica
cidade do interior. A atividade econômica  da  cidade  é  extensa,  partindo
desde o setor de serviços, comércios,  passando  por  agroindústrias  até  o
setor bélico.


         Santos Dumont, conhecido como “Pai  da  Aviação”,  em  um  de  seus
vários livros, recomendou a região do Vale  do  Paraíba,  especificamente  a
cidade de São José dos Campos como local para instalação de  uma  escola  de
aeronáutica.


         A ideia de Santos Dumont vingou, e a cidade, que até a década de 40
era  uma  estância  para  tratamento  da  tuberculose  virou  referência  na
indústria aeronáutica.


         Tudo começou em 1950 com a  criação  do  Instituto  Tecnológico  de
Aeronáutica – ITA, do Centro Técnico Espacial  –  CTA  e  posteriormente  do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. A inauguração  da  Rodovia
Presidente Dutra em 1951 também contribuiu e muito  com  a  industrialização
de São José dos Campos ao ligar as duas maiores capitais do país, São  Paulo
e Rio de Janeiro.


         Nessa mesma época, terrenos às margens da rodovia  foram  doados  e
ali se instalaram várias indústrias. O município é  a  sede  de  importantes
empresas,  como Johnson  &  Johnson, Ericsson,  General  Motors,  Petrobras,
Avibras, FEV America Latina e outras.


         São José dos Campos é um importante polo  tecnológico  de  material
bélico, metalúrgico e abriga  a  sede  do  maior  complexo  aeroespacial  da
América  Latina.  Lá  se  encontram,  além  do  Instituto   Tecnológico   da
Aeronáutica – ITA e do Centro Técnico Aeroespacial – CTA, a Embraer.


         Com a criação da Embraer por Ozires Silva em 1969, originada de  um
setor de Desenvolvimento de Aeronaves - PAR do  CTA,  São  José  dos  Campos
começou a se destacar  em  uma  nova  era  de  desenvolvimento  tecnológico,
gerando muitos empregos e mão de obra especializada.


         Somente a Embraer emprega cerca de 12 mil funcionários, sendo a  4ª
maior fabricante de aviões do mundo. Da cidade já saíram mais 8 mil  aviões,
vendidos para companhias aéreas de todos os continentes do planeta.


         O Parque Tecnológico de São José dos Campos, o  maior  do  tipo  no
país, sedia unidades de pesquisa de grandes empresas, sendo a  única  cidade
do mundo com centros de pesquisas das três maiores fabricantes  mundiais  de
aeronaves, a Embraer, a Boeing e a Airbus.


         Diante todo o exposto, tendo em vista  o  vasto  campo  tecnológico
voltado ao setor da  aviação  instalado  em  São  José  dos  Campos,  faz-se
necessária a declaração da cidade de São José dos  Campos  como  Capital  do
Avião no Estado de São Paulo.


         Isto  posto,  apresentamos  a  presente   proposição,   para   cuja
aprovação, contamos com o apoio dos nobres Pares.



                       Sala das Sessões, em 26/2/2019.





                             a) Dr. Itamar - MDB