
                       PROJETO DE LEI Nº 1068, DE 2017


                                 Declara de Utilidade Pública o  "Instituto
                                 Pandavas - Núcleo de Educação,  Cultura  e
                                 Ações  Socioambientais",   com   sede   no
                                 município de Monteiro Lobato.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o “Instituto  Pandavas  –
Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais”, com sede no  município
de Monteiro Lobato.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





           Centro Pedagógico Casa dos Pandavas iniciou suas  atividades  em
1977 como Lar Assistencial para  crianças  em  situação  de  vulnerabilidade
social na cidade de Monteiro Lobato-SP.  Com  o  crescimento  das  crianças,
desenvolveu-se como Escola de Educação Infantil  e  de  Ensino  Fundamental.
Tem capacidade para atender  uma  média  de  150  crianças  e  adolescentes.
Recebe estudantes de diferentes segmentos sociais, celebrando desta forma  a
diversidade, importante ferramenta para a prática do RESPEITO.  A  escola  é
gratuita para famílias de baixa renda, cobrando  mensalidades  proporcionais
às rendas per capita das demais famílias.

            Desde seu início até 2008  foi  mantido  pela  Associação  Palas
Athena do Brasil e sua Gráfica em São Paulo. Com forte crise no setor  neste
período, a Associação não pôde  mais  prosseguir  neste  mister.  Com  risco
iminente  de  ver  a  escola  fechar   suas   portas,   pais,   professores,
simpatizantes,  alunos  e  ex-alunos  reuniram-se  e  fundaram  o  Instituto
Pandavas, na tentativa de prover sua sustentabilidade.

            O Instituto Pandavas –  Núcleo  de  Educação,  Cultura  e  Ações
Socioambientais surge em 2008 com o desafio primordial de manter o CPCP  sem
descuidar-se de suas outras áreas de atuação, todas  convergentes  com  este
objetivo primeiro.

            Neste sentido, realiza periodicamente mutirões, não apenas  para
a manutenção do espaço e das edificações,  mas  como  importante  ferramenta
para que o estudante, trabalhando junto com seus  familiares  e  educadores,
conserve  e  valorize  seu  local  de  aprendizado.  Festas  e  eventos  são
organizados com a ajuda das  famílias  a  fim  de  angariar  fundos  para  a
escola.

            Entre os projetos aprovados pelo Instituto  Pandavas,  destacam-
se o Projeto 3Rs com recursos do programa de parceria social da Embraer e  a
Estação Ecológica Mantiqueira, junto ao FIES, Fundo Itaú Excelência Social.

             Em  2010,  graças  ao   trabalho   de   preservação   ambiental
desenvolvido, o Instituto Pandavas recebeu da Unesco o selo  de  Reserva  da
Biosfera da Mata Atlântica. É nesta área de mata preservada que o  Instituto
recebe crianças de escolas  públicas  e  privadas  de  cidades  do  Vale  do
Paraíba  para  participarem  de  seu  Projeto  Verdeperto,  com   atividades
diversificadas de Educação Ambiental.

           Missão:  Cuidar  da  captação,  administração  e  aplicação   de
recursos  visando  o  desenvolvimento  educacional,   cultural,   social   e
ambiental. Em especial manter o centro pedagógico casa dos Pandavas


           Visão: Ser auto sustentável econômica e ambientalmente


           Valores:   Responsabilidade,   transparência    e    ética    no
relacionamento com nossos colaboradores, clientes, fornecedores e  parceiros
e na aplicação de nossos recursos


Centro Pedagógico Casa dos Pandavas


            O Centro Pedagógico constitui-se como uma  experiência  pioneira
de educação, pela promoção da convivência  entre  os  diferentes  grupos  da
comunidade; da pesquisa e do aprendizado de novas propostas pedagógicas  que
melhor atendam à realidade local.

            Além da educação formal, promove seminários pedagógicos  para  a
formação de educadores, projetos  de  alfabetização  de  jovens  e  adultos,
oficinas para adolescentes: Artesanato, Capoeira, Cerâmica,  Dança  Circular
e Folclórica, Coral, Desenho Artístico, Flauta,  Mosaico,  Papel  Artesanal,
Teatro, Violão, Marcenaria, Horta Orgânica, Culinária entre  outros.  Mantém
um  Museu  de  História  Natural  –  construído  dentro  dos  princípios  da
bioarquitetura  e  atua  em  projetos  dentro  da  comunidade,   enfatizando
atividades que ampliem seu universo cultural.

            Outro  diferencial  da  escola  é  a  metodologia  empregada  na
resolução de conflitos. Por  meio  de  um  atendimento  individualizado,  de
reuniões  específicas  envolvendo  problemas  coletivos  e,   principalmente
através das  assembleias,  procura  incentivar  o  diálogo  como  ferramenta
primordial  para  abordar  relações  conflituosas,  seja  entre   educandos,
educadores e familiares.

            A Educação Ambiental assume papel  de  destaque  em  iniciativas
como o Projeto Trilha, que aborda, entre outras  coisas,  a  importância  da
preservação das nascentes e a valorização  da  vegetação  nativa  e  Estação
Ecológica, que explora possibilidades de redução  daquilo  que  chamamos  de
lixo, mostra técnicas de reutilização, reciclagem dos  materiais  e  redução
do consumo de energia.

           Missão: Desenvolver, aplicar e multiplicar tecnologias de ensino
e aprendizagem que estimulem nos educandos atitudes, competências e saberes
para uma vida mais rica, autônoma e assertiva e desse modo contribuir  para
uma sociedade melhor.


           Visão: Ser Excelência  no  desenvolvimento  e  difusão  de  boas
práticas pedagógicas para o ensino e aprendizagem, servindo  de  inspiração
para políticas públicas.


           Valores: Educação com significado,  cuidado  e  comprometimento.
Relacionamento com respeito, cooperação e ética.

Significado do nome Pandavas

            A palavra Pandavas  vem  da  mitologia  hindu,  de  uma  epopeia
chamada Mahabharata. O livro Bhagavad Gita, parte  desta  epopeia,  narra  o
momento  da  batalha,  onde  Krishna,  o  ser   superior,   transmite   seus
ensinamentos a Arjuna, o arqueiro, o homem em processo de descoberta de  sua
natureza espiritual.

            A estória diz que há muitos anos atrás havia um rei,  na  cidade
de Hastinapura, antiga capital da Índia, que teve dois filhos:  Dritarashtra
e  Pandu.  O  mais  velho  Dritarashtra  nasceu  cego.  Naquele  tempo   era
impossível alguém governar se tivesse uma deficiência  física,  pois  o  rei
deveria ser um guerreiro para defender seu país.

            Por isso, quando o velho rei morreu, embora  Dritarashtra  fosse
o primogênito, o reinado passou legalmente para Pandu.  Os  dois  irmãos  se
casaram. Dritarashtra teve 100 filhos e Pandu teve 5, que foram chamados  de
Pandavas. Pandu morreu muito cedo, deixando os  filhos  pequenos.  Até  eles
atingirem  a  maioridade  a  Índia   foi   governada   provisoriamente   por
Dritarashtra.

            Quando chegou o momento do filho mais velho de Pandu  assumir  o
trono, seu primo mais velho achou que esse direito era seu  e  assim  tentou
de várias formas eliminar os Pandavas,  utilizando-se  para  isso  de  meios
covardes e desumanos. Como não conseguiu de nenhum  jeito  o  que  desejava,
acabaram por defrontar-se em  uma  batalha  sangrenta,  onde  finalmente  os
Pandavas puderam provar suas virtudes e sair vencedores.

            Posto isso, submeto esse importante  projeto  para  análise  dos
nobres pares, contanto com o apoio para sua aprovação.





                      Sala das Sessões, em 23/11/2017.


                            a) Afonso Lobato - PV