


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 485, DE 2017





Requeiro, nos termos do artigo 20, inciso XVI  da  Constituição  do  Estado,
combinado com os artigos 133, inciso III e 166 da Consolidação do  Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, digne-se  a  Douta
Mesa   desta   Casa,   Oficiar   ao   Senhor   Secretário   de   Transportes
Metropolitanos, para que preste as seguintes informações:

   1- A Linha 10-Turquesa, da Companhia Paulista de Trens  Metropolitanos  –
      CPTM, tem atualmente frota composta por 25 trens, todos  antigos,  com
      ano de fabricação entre 1974-1977 (Série 2100), uma das  mais  antigas
      de toda  a  Companhia.  Pergunta-se:  1.a.  Há  previsão  para  que  a
      mencionada Linha receba algumas das novas composições adquiridas  pelo
      Estado (ao todo 65), que estão sendo  distribuídas  desde  2016  pelas
      outras linhas? 1.b. Em caso afirmativo, quando?
   2- O Governador Geraldo Alckmin anunciou a reforma das estações  de  trem
      Prefeito Celso Daniel, Prefeito Saladino e Utinga, além da  construção
      de uma nova estação que se chamaria “Pirelli”. Pergunta-se: 2.a.  Qual
      a previsão das obras de reformas e construção das referidas  Estações?
      2.b. Favor enviar cópia dos cronogramas das mencionadas obras.
   3-  Em 2017, segundo apuração da TV Globo, foram registrados, pelo  menos
      129 problemas na CPTM e na Linha 10-Turquesa 31 delas, ou seja, a  que
      apresenta  mais  problemas.  Pergunta-se:  3.a.  Qual  o  plano   para
      superação dos problemas crônicos  como:  1)  Velocidade  reduzida?  2)
      Superlotação? 3) Falta de acessibilidade nas Estações? e, 4) Perda  de
      8 milhões de passageiros nos últimos 5 anos?



                                JUSTIFICATIVA





Histórico

A    linha    foi    construída    pela    extinta São    Paulo     Railway,
posteriormente Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, tendo sido inaugurada em  16
de fevereiro de 1867. No início do século XX, graças à construção de  várias
estações intermediárias entre as originais da SPR, iniciou-se  a  circulação
de trens de subúrbio, inicialmente até Mauá. Na  década  de  1940,  a  linha
seria eletrificada, mas continuou a prestar serviços com carros  de  madeira
puxados por locomotivas à diesel até 1957, quando a Santos-Jundiaí  adquiriu
os primeiros TUEs Budd da antiga série 101 (atual série 1100 da CPTM).


Em  1975,  a  linha  passaria  a  ser  administrada  diretamente   pela Rede
Ferroviária Federal – RFFSA, que desde 1957 tinha a Santos–Jundiaí como  uma
de suas subsidiárias. Em 1984, passou para a Companhia Brasileira  de  Trens
Urbanos (CBTU), que herdou todo o serviço de trens metropolitanos  da  Rede,
serviço este que seria estadualizado em  1994,  passando  para  as  mãos  da
recém-fundada CPTM.

Até 2010 a linha percorria o trecho entre as estações Luz e  Rio  Grande  da
Serra. Nesse ano, segundo a CPTM para melhorias operacionais,  a  linha  foi
encurtada para o Brás, obrigando os  passageiros  que  se  deslocam  para  o
centro a fazerem baldeação para as linhas 11 Coral Expresso Leste ou para  a
linha 3 Vermelha do Metrô. A mudança gerou reclamações dos usuários.

Com a inauguração das estações Vila Prudente e Tamanduateí da Linha  2–Verde
do Metrô, a Linha 10 da  CPTM  serviu  de  alça  entre  passageiros  que  se
deslocam da Zona Sudeste de São Paulo para  o  Centro  da  cidade  com  mais
praticidade, possibilitando o acesso  à  Linha  3–Vermelha  do  Metrô  e  as
linhas 11 e 12 da CPTM.

Considerando o histórico da Linha 10 e o grande número  de  passageiros  que
transporta diariamente, se faz necessário e urgente medidas de manutenção  e
renovação  da  frota,  reforma  das  estações   criando   a   acessibilidade
necessária  para  garantir  aos  trabalhadores/as  que  pagam   pelas   suas
passagens, a dignidade que eles/as merecem.

Assim, com fundamento na Constituição do Estado (Art. 20, incisos X e  XVI),
que delega à  Assembleia  Legislativa,  por  meio  dos  seus  Parlamentares,
dentre outras, a competência de fiscalizar e  controlar  os  atos  do  Poder
Executivo, é que formulamos tais questionamentos  ao  Senhor  Secretário  de
Transportes Metropolitanos.








                      Sala das Sessões, em 21/11/2017.





                                a) Luiz Turco