

PROJETO DE LEI Nº 356, DE 2019

         Classifica  Santana  de  Parnaíba  como  Município   de   Interesse
         Turístico.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica classificado Santana de Parnaíba  como  “Município  de
Interesse Turístico”.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    Esta propositura tece inúmeras considerações e justificativas para  que
pudéssemos apresentar esta importantíssima e justa propositura.
    Santana de Parnaíba, “Berço dos Bandeirantes”, localizada a  35  km  da
capital, é uma das cidades que mais cresceram no Estado  de  São  Paulo  nos
últimos 30 anos, passando de pouco mais de 5 mil habitantes,  na  década  de
1970, para mais de 120 mil em 2012.  Inserida  na  Região  Metropolitana  da
Grande São Paulo, com  um  território  de  176  km²  interliga  as  Rodovias
Estaduais Anhanguera e Castello Branco.
    Detentora do maior núcleo  urbano  em  taipa,  tombado  em  1982,  pelo
Conselho de  Defesa  do  Patrimônio  Histórico,  Arqueológico,  Artístico  e
Turístico (CONDEPHAAT), a cidade, fundada em  1580  e  rival  de  São  Paulo
durante o período colonial, resguarda ainda, marcas de importantes  momentos
da história  nacional:  os  testemunhos  vão  do  movimento  bandeirista  ao
pioneirismo na geração de energia elétrica com  a  construção  da  Usina  de
Parnahyba, atual Barragem Edgard de Souza, primeira  usina  hidrelétrica  da
empresa canadense “Light and Power” no Brasil.
    O nome do povoado,  fundado  a  margem  esquerda  do  Rio  Tietê,  pelo
bandeirante André Fernandes e por  sua  mãe,  Suzana  Dias,  originou-se  da
palavra tupi Pan-nei-i-bo, “lugar de  muitas  ilhas”,  ou  “rio  ruim”,  que
designava uma grande queda d’água no rio, obstáculo à navegação, e da  santa
de devoção de Suzana Dias, Santa Ana, para a qual foi construída  a  igreja,
atualmente Matriz.
    Entre os moradores ilustres de Santana de  Parnaíba,  podemos  citar  o
poderoso capitão Guilherme Pompeu de  Almeida,  como  também  o  seu  filho,
padre do mesmo nome, conhecido pela alcunha de “banqueiro das  bandeiras”  e
os  bandeirantes:  Fernão  Dias  Falcão,  Bartolomeu  Bueno  da   Silva   (o
Anhanguera), André Fernandes e Domingos Jorge Velho, que fizeram de  Santana
de Parnaíba um ponto de referência para expedições desbravadoras.
    O município de Santana de Parnaíba possui características  consistentes
para obter a condição de Município de  Interesse  Turístico,  principalmente
quando se depara com sua vasta e rica história.
    Vale ressaltar que Santana de Parnaíba nasceu durante  a  administração
de Mem de Sá, nosso terceiro governador-geral do  Brasil.  Há  registros  de
que o primeiro a se instalar na região  foi  o  português  Manuel  Fernandes
Ramos, participante de uma expedição realizada em 1561 por Mem  de  Sá  para
explorar o sertão (no sentido Rio Tietê abaixo), em busca de ouro  e  metais
preciosos. Estabeleceu-se no povoado formando uma fazenda e construindo  uma
capela em louvor a Santo Antônio, mas sua estrutura  precária  não  resistiu
às constantes enchentes e acabou destruída.
    Em 14 de novembro de 1625, o povoado que cresceu ao redor da capela foi
elevado à categoria de vila  com  a  denominação  de  Santana  de  Parnaíba.
Durante  o  período  colonial,  a  vila  possuía  apenas  uma  economia   de
subsistência, baseada nas lavouras de trigo, algodão, cana, feijão e  milho,
sustentando um pequeno comércio com as povoações vizinhas. Seus  habitantes,
para contornar as dificuldades econômicas decorrentes de seu  isolamento  em
relação à metrópole, contavam com o fato de a vila ser um  importante  ponto
de partida do movimento das bandeiras, que exploravam o sertão com  o  duplo
objetivo de capturar indígenas e descobrir metais preciosos.
    Nos séculos XVII  e  XVIII,  Santana  de  Parnaíba  conheceu  um  certo
desenvolvimento, promovido pelo emprego da  mão  de  obra  indígena  e  pela
chegada de famílias importantes, como, por exemplo, a dos Pires. Apresentou-
se, por um lado, como uma das principais áreas de  mineração  da  capitania,
tendo dentre seus moradores o padre Guilherme Pompeu de Almeida, que foi  um
grande  financiador  das  bandeiras  paulistas;  por  outro,   como   núcleo
exportador de mão de obra  indígena  para  as  demais  capitanias,  entrando
muitas vezes em confronto com os  jesuítas.  A  vila  chega  ao  século  XIX
desenvolvendo poucas atividades econômicas,  situação  agravada  ainda  mais
pela abertura de novas estradas que ligavam  São  Paulo  a  outras  vilas  e
cidades sem passar por Parnaíba. Sofreu também o impacto de não  ter  havido
em suas terras a substituição da cultura de cana-de-açúcar pela de  café.  A
cidade permaneceu estagnada até o início do século  XX,  quando  a  Light  &
Power Company construiu a sua primeira usina hidrelétrica no  país,  abrindo
um novo campo de trabalho na região. Sua denominação foi  reduzida,  não  se
sabe quando, para Parnaíba, mas em 30 de novembro de  1944  volta  a  adotar
seu nome atual, Santana de Parnaíba.
    Graças às técnicas de restauração desenvolvidas  pelo  Projeto  Oficina
Escola (POEAO), Santana de Parnaíba preserva seu patrimônio  histórico.  Com
suas construções coloniais, a  cidade  concentra  um  dos  mais  importantes
conjuntos arquitetônicos do Estado, com 209 edificações, tombadas  em  1982,
pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico,  Arqueológico  e
Turístico do Estado de  São  Paulo  (CONDEPHAAT).  Mas  antes,  em  1958,  a
residência bandeirista urbana, construída na segunda metade do século  XVII,
onde atualmente funciona o  Museu  Anhangüera  e  o  sobrado  construído  no
século XVIII, onde está instalado o Casarão  Monsenhor  Paulo  Florêncio  da
Silveira  Camargo,  também  foram  tombados  pelo  Instituto  do  Patrimônio
Histórico, Artístico e Nacional (IPHAN).
    Santana de Parnaíba destaca-se no cenário  turístico  do  nosso  Estado
graças a suas  festas  tradicionais  e  casarões  coloniais,  sendo  um  dos
municípios que faz parte do Roteiro dos  Bandeirantes,  rota  turística  que
produz o caminho feito pelos  europeus  durante  o  Brasil  Colônia,  quando
desbravaram o interior do país.
    Diversos pontos turísticos e tradicionais festas populares se  destacam
no município que,  anualmente,  atraem  milhares  de  turistas  de  diversas
localidades:
    Pontos turísticos:
    IGREJA MATRIZ DE SANTA ANA
    Considerado o marco mais importante do município, a  Igreja  Matriz  de
Santa Ana é uma construção do século XIX, em estilo  eclético,  possui  piso
em canela preta e altares que acompanham a antiga liturgia.
    MUSEU CASA DO ANHANGUERA
    O Museu Casa do Anhanguera foi construído na segunda metade  do  século
XVII, em taipa de pilão e de mão, no qual, residiu o bandeirante  Bartolomeu
Bueno da Silva  (O  Anhanguera)  .  No  dia  14  de  Novembro  de  1962,  em
comemoração ao aniversário da cidade, foi transformado em Museu Histórico  e
Pedagógico,  mantendo-se  até  hoje  como  um  patrimônio  de  grande  valor
arquitetônico e histórico, tendo sido tombado  pelo  IPHAN,  em  outubro  de
1958, e pelo CONDEPHAAT, em maio de 1982.
    CASARÃO “MONSENHOR PAULO FLORÊNCIO DA SILVEIRA CAMARGO”
    É um sobrado construído por volta do século XVIII, um  exemplar  típico
das construções  paulistas,  com  paredes  estruturais  em  taipa  de  pilão
cobertas com telhas capa e canal, portas altas e elevado  pé  direito.  Está
localizado no Largo da Matriz,  sendo  também  um  patrimônio  tombado  pelo
IPHAN em dezembro de 1958 e pelo CONDEPHAAT em maio de 1982.  Nele  funciona
a Casa da Cultura.
    CASA 80
    Construída no século XVIII, o imóvel, localizado no Largo São Bento, nº
80, é remanescente do Mosteiro de Nossa  Senhora  do  Desterro,  erguido  em
terras doadas aos beneditinos pelo Capitão André  Fernandes.  Restaurado  em
2003 pelo Projeto Oficina Escola  de  Artes  e  Ofícios  é  um  interessante
laboratório de técnicas construtivas tradicionais.
    CONJUNTO ARQUITETÔNICO
    O conjunto arquitetônico de Santana de Parnaíba é o mais preservado  do
Estado de São Paulo, possuindo 209 edificações que remetem a quatro  séculos
de  história,  uma  leitura  da  evolução  da  colonização  e  dos  costumes
paulistas. As casas térreas e os sobrados foram construídos  no  alinhamento
da rua, geminados e com beirais pronunciados, como  medida  de  proteção  da
taipa.
    MONUMENTO AOS BANDEIRANTES
    Concebido para resgatar a história da  cidade,  possui  formas  atuais,
promovendo a fusão entre o passado e o futuro.
    Está posicionado na entrada  principal  da  cidade  e  retrata  a  saga
bandeirista, uma justa homenagem ao bandeirante que contribuiu  para  tornar
o Brasil um país gigante como sua gente.
    MONUMENTO A FREI AGOSTINHO DE JESUS
    Em 26 de julho de 2001, a cidade presta uma homenagem ao Frei que viveu
no Mosteiro Beneditino, situado no Largo São Bento da cidade, nos anos  1645
a 1651, inaugurando um monumento. A estátua de Frei Agostinho de  Jesus  foi
esculpida pelo artista plástico parnaibano  Murilo  Sá  Toledo  e  pode  ser
vista no Largo São Bento, em Santana de Parnaíba.
    MONUMENTO A SUZANA DIAS
    Suzana  Dias,  que  juntamente  com  seu  filho,  o  bandeirante  André
Fernandes, fundou Santana de Parnaíba, sendo também homenageada pela  cidade
com um busto, esculpido por Murilo Sá Toledo. A obra foi inaugurada  no  dia
11 de novembro de 2001 e encontra-se instalada no Largo da Matriz.
    CINE TEATRO CORONEL RAYMUNDO
    Espaço de arte existente desde o final do século XIX, teve sua  fachada
restaurada pelo Projeto Oficina Escola de Artes e Ofícios. Entregue em  2008
totalmente restaurado, é palco de variadas atividades culturais.
    CANTO DO SERESTEIRO E MUSEU PARNAIBANO DE MÚSICA
    O Canto do Seresteiro é um ponto de encontro dos músicos  que  saem  em
serenata pelas ruas do Centro Histórico. No mesmo local,  funciona  o  Museu
Parnaibano de Música que reúne diversos objetos  antigos,  como  partituras,
quadros, fotos, instrumentos musicais e discos  (LP's  de  78  rotações)  de
diversos cantores. Todo o seu acervo foi doado por moradores da cidade.
    CORETO MAESTRO BILO
    Está localizado na Praça 14 de Novembro, ao lado da Igreja Matriz.  Foi
doado e construído em 1892, com ferragens que vieram da Inglaterra,  através
de navio até o Porto de Santos, seguindo de trem até Barueri e de carros  de
boi até Santana de Parnaíba.  O  coreto  é  um  dos  mais  belos  monumentos
históricos de nossa cidade. Seu piso era de  assoalho  e  o  porão  oco,  em
função da  acústica.  Na  gestão  de  1963,  esse  monumento  foi  aterrado,
reformado e diminuído em 60 cm de altura, preservando seu gradil original  e
o restante de sua arquitetura. Continua, hoje, sendo palco de  apresentações
e é considerado o cartão de visitas  da  cidade,  juntamente  com  a  Igreja
Matriz, o Casarão e o Museu.
    BARRAGEM EDGARD DE SOUZA
    A primeira hidrelétrica do país, inaugurada em 23 de Setembro de  1901,
foi a primeira usina da "Light" no Brasil e também a  primeira  hidrelétrica
a abastecer São Paulo. Foi desativada 51 anos mais  tarde,  mas  a  Barragem
Edgard de Souza, ainda existe.  As  visitas  são  gratuitas  e  os  turistas
encontram maquinário e a estrutura que fazem parte da  história  da  energia
elétrica no Brasil.
    Rotas:
    CAMINHO DO SOL
    Trata-se de uma rota turística que engloba 12  municípios  e  tem  como
marco zero Santana de Parnaíba e o destino é a Casa de  Santiago,  em  Águas
de São Pedro. Baseado na proposta do Caminho de Santiago de  Compostela,  na
Espanha, o percurso  de  240  km,  ao  longo  de  11  dias,  proporciona  ao
caminhante  um  contato  com  a  natureza  e  a   possibilidade   do   auto-
conhecimento.
    ROTEIROS DOS BANDEIRANTES
    O Roteiro histórico-cultural abrange nove cidades do Alto e Médio Tietê
(Santana de Parnaíba,  Pirapora  do  Bom  Jesus,  Araçariguama,  São  Roque,
Cabreúva, Itu, Salto, Porto Feliz e Tietê),trecho por onde os  bandeirantes,
rumo ao interior do país, iniciaram a colonização e fundaram  várias  vilas,
ampliando, assim, as fronteiras do Brasil.
    CIRCUITO TAYPA DE PILÃO
    O Circuito Taypa de Pilão é um roteiro turístico-cultural de  visitação
de imóveis com construções em taipa e tombadas pelo Instituto de  Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O circuito abrange os municípios  de
Barueri  (imagem  de  Nossa  Senhora  da  Escada),  Carapicuíba  (Aldeia  de
Carapicuíba), Cotia (Sítio Mandu e Casa do Padre  Inácio),  Embu  das  Artes
(Conjunto Jesuítico Nossa Senhora do Rosário), Santana  de  Parnaíba  (Museu
Casa do Anhanguera e Casarão Monsenhor Paulo Florêncio da Silveira  Camargo)
e São Roque (Casa Santo Antônio).
    Festas tradicionais e eventos:
    CARNAVAL
    Em Santana de Parnaíba é festa de rua. Os moradores  tomam  para  si  o
Centro Histórico e caem na folia, há  muitas  décadas.  O  Grito  da  Noite,
manifestação  folclórica  secular,  é  a  abertura   oficial   do   carnaval
parnaibano. Na sexta feira, a cidade, às  escuras,  espera  pelo  toque  dos
tambores, seguindo a  tradição  folclórica  de  origem  africana  (samba  de
bumbo). Os cabeções, que acompanham o cortejo, são uma  das  mais  legítimas
representações da arte popular que só existem em Santana de  Parnaíba.  (Lei
Estadual nº 11.140, de 24/04/2002)
    FESTA DO CURURUQUARA
    Misto de festa religiosa em louvor a São Benedito e de comemoração pela
abolição da escravatura, o evento reúne reza cabocla, missa e procissão.
    O caráter cultural do evento é manifestado por apresentações  de  samba
de bumbo liderado pelo Grupo 13  de  Maio,  mais  conhecido  como  Samba  do
Cururuquara, composto, em sua maioria, por descendentes  de  escravos.  (Lei
Municipal nº 2683, de 22/12/2005).
    DRAMA DA PAIXÃO
    Realizado na Semana Santa, a encenação é opção garantida para quem quer
reviver uma das mais emocionantes histórias da humanidade: o  nascimento,  a
vida, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. A  encenação  ocorre  ao  ar
livre, onde mais de 500 pessoas, entre atores e figurantes,  fazem  o  maior
espetáculo do gênero no Estado em um espaço cenográfico de 15 mil m²,  sendo
considerado por críticos do gênero,  como  um  dos  maiores  do  país.  (Lei
Estadual nº 11.141, de 24/04/2002).
    CORPUS CHRISTI
    É uma das maiores manifestações religiosas do Estado de São Paulo e que
atrai, a cada ano, milhares de visitantes à cidade. Diversas ruas do  Centro
Histórico são ornamentadas  com  um  tapete  de  serragem  colorida  de  850
metros,  confeccionado  pelos  moradores  da  cidade.  As  ilustrações,  com
motivos religiosos, surpreendem pelo capricho e perfeição e as  missas  e  a
procissão completam o evento. (Lei Estadual nº 3.680, de 29/12/1982).
    FESTA DA PADROEIRA SANTA ANA - 26 DE JULHO
    Comemoração do Dia de Santa Ana, avó de Jesus  Cristo  e  padroeira  da
cidade.  Várias  atividades  religiosas  e  culturais  são  realizadas  para
festejar a data. A Festa da Padroeira  conta  com  a  tradicional  procissão
pelas Ruas do Centro  Histórico,  onde  féis  entoando  orações  e  cânticos
carregam as imagens de Santa Ana, Padroeira da cidade e de São Joaquim.
    FESTA DE SANTO ANTÔNIO DO SURU
    Santana de Parnaíba também cultua Santo Antônio, realizando  uma  festa
centenária em sua homenagem. Segundo Elísio Marques da Silva,  que  mora  no
bairro Suru há mais de vinte anos, originalmente a festa  era  feita  a  pé,
levando-se o santo da Igreja Matriz de Santa Ana, pela manhã, até  a  capela
de Santo Antônio do Suru com a presença  do  vigário,  que  ia  à  capela  e
rezava uma missa. Após a missa, começava a festa com almoço que se  estendia
até umas 4 horas da tarde. Essa tradição ao longo do tempo perdeu força.  E,
então, em 1988, Elísio passou a promover  a  romaria  a  cavalo.  Reuniu  30
cavaleiros da cidade atrás da Igreja Matriz e dali saíram para a  capela  do
Suru.
    Hoje, cerca de 300 deles se reúnem atrás da Matriz, entre 9 e 10  horas
da manhã no domingo mais próximo ao dia de Santo Antonio, padroeiro do  Suru
e partem com ele no cavalo da frente carregando a bandeira de Santo  Antonio
pelas ruas da cidade, tomando a estrada do Anhembi e depois a do Suru até  a
capela. A festa se realiza no terreno ao  lado  da  capela,  na  entrada  do
bairro. O vigário espera no Suru para dar a benção; o  percurso  dura  cerca
de meia hora, com os cavalos andando a  passo  lento.  Durante  o  percurso,
mais um cavaleiro segue à frente, com  fogos,  que  em  diversos  pontos  os
soltam para avisar que a romaria está passando. Vários devotos saem de  suas
casas para receber a benção e ver a bandeira nas mãos de Elísio.
    A Festa de Santo  Antônio  do  Suru  é  realizada  pela  Prefeitura  do
Município de Santana  de  Parnaíba,  através  da  Secretaria  de  Cultura  e
Turismo, juntamente com a Igreja Católica e a  comunidade.  Atualmente  essa
festa faz parte do calendário turístico-cultural do  Município,  através  da
lei nº 2.683, desde 22 de dezembro de 2005.
    FESTA DE ANTIGOMOBILISMO
    A prática do Antigomobilismo está nitidamente associada  à  preservação
cultural, já que os automóveis são um retrato do  cenário  socioeconômico  e
tecnológico de uma época. Tal evento tem muito a ver com a própria  essência
da cidade, na valorização do seu patrimônio histórico  Cultural.As  ruas  do
Centro Histórico são tomadas  por  raridades  que  retratam  a  evolução  da
história do automóvel no Brasil. O conjunto arquitetônico é o cenário  ideal
para exposição destes veículos.
    PRESÉPIO E CANTATAS DE NATAL
    O  Presépio  da  cidade,  considerado  um  dos  maiores  do  Estado,  é
confeccionado numa área com 300 m² e composto por mais  de  30  personagens,
entre figuras humanas e animais, todos mecanizados  e  em  tamanho  natural,
sendo que a decoração das ruas e praças  contam  com,  aproximadamente,  800
mil microlâmpadas em todo o  centro  histórico.  Durante  o  fim  de  semana
acontecem apresentações das tradicionais Cantatas de Natal, que  iniciam  às
20h, na Praça 14 de Novembro, no  Centro  Histórico,  transformando  todo  o
Centro Histórico  num  belo  cenário  natalino.  Em  06  de  janeiro  com  o
encerramento  das  festividades  natalinas  contamos  com  apresentações  de
grupos folclóricos de Folia de Reis.
    ARTES E ARTESANATO
    Acontece todos os  domingos,  das  11h00  às  17h00,  na  Praça  14  de
Novembro, Centro Histórico, a “Feira de Artes e Artesanato”.
    MÚSICA NA PRAÇA
    Apresentações musicais no Coreto  Maestro  Bilo,  realizadas  todos  os
domingos, das 15h às  17h.  No  espaço,  se  apresentam  variados  grupos  e
gêneros, entre eles MPB e Choro.
    PARNAYBA EM SERESTA E SERENATA
    Com o intuito de valorizar os seus compositores  e  resgatar  o  gênero
musical que foi muito popular no Brasil durante o século  XIX,  foi  criado,
em 2005, o Projeto “Parnayba em  Seresta  e  Serenata”.  O  aquecimento  dos
músicos acontece a  partir  das  20h30,  no  “Canto  do  Seresteiro”  e,  em
seguida, os seresteiros  e  demais  participantes  caminham  pelas  ruas  do
Centro Histórico em  uma  grande  serenata.  O  evento  acontece  sempre  no
segundo sábado de cada mês.
    Além de tudo isso explicitado acima, Santana de Parnaíba  disponibiliza
opções de hospedagem; um roteiro gastronômico de  excelente  qualidade,  com
grande variedade de pratos e sabores e  passeios  que  podem  ser  feitos  a
pesqueiros  e  engenhos.  Sendo  assim,  acreditamos  estar  demonstrado   o
potencial natural de Santana de  Parnaíba,  com  o  seu  valioso  patrimônio
histórico e longa tradição em  celebrações  religiosas  que  endossa  a  sua
vocação turística para transformá-lo em Município  de  Interesse  Turístico,
possibilitando ser conhecido e  explorado  ainda  mais.  A  aprovação  desta
propositura  possibilitará  a  geração  de  aumento  de   sua   arrecadação,
inclusive  com  o  apoio  do   Estado,   permitindo   intensificar   o   seu
desenvolvimento, bem como o da região oeste metropolitana de São Paulo,  com
acréscimos na economia local e regional.
    Pelo  exposto,  nada  mais  justo  de  que  Santana  de  Parnaíba  seja
transformado em Município de Interesse Turístico, pelo que peço o apoio  dos
nobres Pares desta valorosa Casa de Leis.
    Sala das Sessões, em 29/3/2019.
    a) Cezar - PSDB