

PROJETO DE LEI Nº 1042, DE 2017

         Declara como Capital do Folclore o Município de Olimpia.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – Fica declarado como Capital  do  Folclore  o  Município  de
Olimpia.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    O Festival de Folclore de Olimpia desde  1976  está  oficializado  pelo
Estado, vinculando a participação  da  Secretaria  Estadual,  por  força  do
Decreto 8449,  de  01  de  setembro  de  1976,  reconhecida  desde  então  a
´...importância que o campo do  folclore  representa  para  a  história  dos
costumes, do saber popular e da pesquisa da psicologia dos povos,  das  suas
idéias e sentimentos comuns...’.
    Pela Lei 9428, de 26 de novembro de 1996, o Festival  de  Folclore  foi
incluído no Calendário Turístico do Estado de São Paulo.
    A Camara dos Deputados aprovou o Projeto de  Lei  no.  6150/2013,  para
transformar  Olimpia  na  Capital   Nacional   do   Folclore,   e   referida
propositura, com o numero 125/2014 foi igualmente aprovada  pelas  Comissões
Pertinentes no Senado, aguardando inclusão na Ordem do Dia.
    As normas reconhecem o que é fato: Olimpia é notoriamente a capital  do
Folclore do Brasil, e do Estado de São Paulo.
    Em 2014 o  Festival  do  Folclore  de  Olímpia  completou  50  anos  de
existência como o maior do Brasil no Gênero, e é destino em  agosto,  quando
se  realiza,  de  grupos  folclóricos  e  parafolclóricos,  de   estudiosos,
acadêmicos e turistas, vindos de todas as regiões do  País  e  inclusive  do
Exterior para celebrar a cultura popular brasileira.
    O Festival já teve como palco as instalações do antigo Colégio Olimpia,
onde lecionava o Professor José Sant´anna, que com seus  alunos  iniciou  na
década de 50 pesquisas e exposições tão esmeradas e bem feitas que foram  se
estendendo para outros lugares, tendo seu momento na Praça da Matriz de  São
João Batista, até se transformar num conjunto tão  relevante  de  atividades
que configurou um festival.
    O atual palco da festa homenageia com justiça o  criador  do  fsetival,
sendo denominada Praça de Atividades Folclóricas Professor  José  Sant´anna,
e em sua área de mais de  96  mil  metros  quadrados  de  espaço  disponível
recebe todos que chegam para a festa, as  celebrações,  os  encontros  e  as
trocas que têm como centro a cultura folclórico a cada mês de Agosto.
    Não se pode deixar de mencionar um dos maiores legados do  Festival  do
Folclore ao longo do tempo, o Museu de História e Folclore “Maria  Olímpia”,
considerado um dos mais completos do Brasil, possuindo cerca de 3 mil  peças
relativas ao folclore  brasileiro,  além  de  uma  biblioteca  especializada
referência no assunto.
    O Festival de Folclore de Olimpia é evento impar na dimensão e  alcance
de sua mensagem  e  público,  e  contribui  não  somente  para  preservar  e
divulgar o folclore como também  estimular  o  surgimento  de  novos  grupos
folclóricos, tamanha a vitalidade de suas atividades.
    Com suas atividades, o Festival do Folclore  de  Olimpia  contribui  de
forma relevante para a preservação  da  memória  popular,  de  manifestações
folclóricas em risco  de  desaparecimento  e  de  representações  e  figuras
folclóricas que traduzem o espírito do paulista e o brasileiro.
    Destaque-se  que  na  programação  do  Festival,  as   atividades   são
diversificadas,  tais  como  desfiles,  danças  e  folguedos  folclóricos  e
parafolclóricos, cursos, palestras e seminários sobre  folclore;  gincana  e
oficina  de  brinquedos   tradicionais   infantis;   exposições   de   peças
artesanais; campeonato de truco e de malha; festival da  seresta;  culinária
brasileira; espetáculo pirotécnico; feiras e eventos – brasileira, e em  sua
ultima  edição,   foram   mais   de   200   mil   visitantes   -   vide   em
https://www.folcloreolimpia.com.br/pagina/origem/118.
    Finalmente, é relevante registrar: o festival é gratuito,  tem  entrada
franca para todos, seguindo fiel a seu  criador  na  concepção  de  ser  uma
festa de todos, uma festa do povo.
    Reconhecer Olimpia, por lei estadual, como  Capital  do  Folclore  é  o
reconhecimento desta identidade, destacando o  Município  e  potencializando
interesses artísticos e turísticos para a cidade, para a região de São  José
do Rio Preto, e para o Brasil.
    Pelos motivos dissertados e da importância acadêmica-sócio-cultural,  é
meritório o titulo de Capital do Folclore para o Município de Olímpia.
    Registre-se ao final que a presente propositura atende  aos  requisitos
fixados na Lei 15.294/2014, que  dispõe  sobre  critérios  para  outorga  de
títulos a Municípios Paulistas.
    Sala das Sessões, em 14/11/2017.
    a) João Paulo Rillo – PT