

PROJETO DE LEI Nº 226, DE 2019

         Classifica Pontes Gestal como Município de Interesse Turístico.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica classificado como Município de Interesse  Turístico  o
Município de Pontes Gestal.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    A cidade de Pontes Gestal apresenta um potencial turístico extremamente
valioso e pouco explorado. Situada entre  diversas  fazendas  e  sítios  com
paisagens deslumbrantes, a cidade  apresenta  fortes  atributos  ambientais,
mesmo com diversos campos  tomados  pela  agricultura  da  cana.  O  solo  é
composto de 50% de  terras  roxas  e  50%  latos  solos  vermelhos  de  fase
arenosa, o que favorece a cultura de grãos como soja e da cana, e  também  o
cultivo de frutas tropicais, com destaque para as belezas  naturais  como  a
cachoeira São Roberto, o maior potencial turístico da cidade e região.
    Para que a atividade  turística  possa  efetivamente  colaborar  com  a
economia do município, é preciso que haja mais  fomentação  e  planejamentos
nos programas e leis de fomento ao  turismo  –  se  não  houver,  que  sejam
criados.
    Por ser o  turismo  um  elemento  importante  de  fomento  à  atividade
econômica, isso será capaz de propiciar o  desenvolvimento  das  regiões  do
município com poucas alternativas  econômicas  sustentáveis  ou  sem  nenhum
recurso inicial.
    Entre os principais atrativos turísticos do município estão:
    Turismo de Aventura:
    - Área de Lazer da Cachoeira de São Roberto.
    Turismo Cultural Religioso:
    - Capela São Roberto Belarmino (Santo das Causas Impossíveis).
    Turismo de Eventos:
    - Encontro de Cia de Reis.
    Cavalgadas e Turismo rural:
    - A maior cavalgada turística da região acontece em Pontes Gestal.
    Turismo de Pesca Esportiva:
    - Pesca esportiva no Rio Turvo.
    Portanto, com o objetivo de incrementar o turismo de Pontes Gestal,  em
consonância com  a  justa  solicitação  que  nos  foi  feita  pelo  Prefeito
Natanael Borges dos Santos, propomos a sua classificação como  Município  de
Interesse Turístico.
    Sala das Sessões, em 19/3/2019.
    a) Carlão Pignatari - PSDB