

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 854, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado  com
o artigo 166 do Regimento Interno,  requeiro  que  seja  oficiado  o  Senhor
Secretário Estadual de  Saúde  para  que  forneça  esclarecimentos  sobre  a
Divisão de Neurocirurgia Funcional do Instituto de Psiquiatria  do  Hospital
das Clínicas.

    A Divisão de Neurocirurgia Funcional do  Instituto  de  Psiquiatria  do
Hospital das Clínicas foi  fechada?  Em  caso  positivo,  quais  fundamentos
técnicos embasaram a  referida  decisão?  O  Instituto  Central  do  HC  foi
escolhido para abrigar os pacientes da Divisão  de  Neurocirurgia?  Em  caso
positivo, o local escolhido possui condições de abriga-los? Estão  previstas
adequações, melhorias ou obras no local? Se  sim,  solicito  cronograma  das
adequações, melhorias ou obras.

                                JUSTIFICATIVA


    O Deputado subscritor tomou conhecimento sobre o possível fechamento da
Divisão de Neurocirurgia Funcional do Instituto de Psiquiatria  do  Hospital
das Clínicas.

    A referida  divisão,  criada  em  1971  e  pioneira  no  tratamento  de
patologias neurocirúrgicas, contava com quatro salas  de  cirurgia,  dezoito
leitos de enfermaria, quatro leitos de UTI  e  um  aparelho  de  ressonância
magnética, tendo realizado 1073 cirurgias em 2018 e 1048 em 2019.

    No  começo  deste  ano,  a  DNF  teria  sido  fechada  e  os  pacientes
transferidos  ao  Instituto  Central  do  HC,  que  não   contaria   com   a
infraestrutura  adequada  com  salas  de  cirurgia,  leitos  de  UTI  e   de
enfermaria, além de consultórios médicos para atender toda a demanda.

    Com isso, mais de 500 pacientes estariam aguardando  por  uma  cirurgia
neurológica e correndo risco de ficar com sequelas permanentes.

    Por tais motivos, subscrevo o presente requerimento,  a  fim  de  obter
maiores esclarecimentos.

    Sala das Sessões, em 18/8/2021.

    a) Douglas Garcia