

                       PROJETO DE LEI Nº 569, DE 2021


                                 Declara de utilidade pública a  Comunidade
                                 de Aliança e Vida dos Filhos e  Filhas  de
                                 São  João   Evangelista,   com   sede   em
                                 Presidente Epitácio.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Comunidade de Aliança  e
Vida dos Filhos e Filhas de São João Evangelista,  com  sede  em  Presidente
Epitácio

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    A “Comunidade São João Evangelista” abriga vários  projetos  e  grupos,
dentre os quais destacamos os trabalhos desenvolvidos e realizados de  forma
voluntária e gratuita, através das obras sociais “Casa Santa Marta” e  “Casa
de Acolhida Nossa Senhora das Graças”, que tem  como  escopo  o  acolhimento
visando sempre a reinserção social, comunitária,  familiar  e  religiosa  ao
dependente  químico,  tanto  quanto  aos  seus  familiares;  acolhimento   e
alimentação  ao  migrante  e  população  de  rua;  formações  semanais   aos
acolhidos, assim como também  aos  membros  consagrados  e  vocacionados  da
Comunidade; retiros de aprofundamento  para  jovens  e  adultos;  estruturas
físicas implementadas e organizadas para o  desenvolvimento  das  atividades
regulares  de  costura,  confecções  de  terços  e  trufas;   aplicação   de
patchwork; horta comunitária; Grupo de  Oração  para  adultos  tanto  quanto
para jovens.

    Reconhecida diante da Igreja como Associação Pública de Fiéis,  fundada
em 17 de março de 2009.  É  constituída  por  casais  consagrados  e  leigos
celibatários do sexo masculino  e  feminino.  São  servos,  servas,  homens,
mulheres e casais vivendo a experiência dos Atos dos Apóstolos,  deixando  o
nada pelo tudo, orando e trabalhando, colocando tudo em comum, sob a luz  da
Sã Doutrina da Igreja Católica Apostólica Romana, vivendo  na  total  doação
integral ou parcial de vida, de acordo com cada estado pessoal de vida,  aos
irmãos confiados à graça do carisma. Vivendo na  partilha  fraterna  através
de casas de missão pelas  estruturas  e  bens  existentes,  como  casais  na
privacidade conjugal, e leigos celibatários  em  casas  religiosas,  com  os
membros de aliança em suas próprias casas seculares. A vida  dos  membros  é
entregue aos votos primordiais da Igreja, dados como Promessas  Comunitárias
que são a Castidade, Pobreza e Obediência.

    O Carisma é a razão de ser de uma Comunidade,  Nele,  a  Comunidade  se
torna específica na missão da  Igreja,  desempenhando  um  trabalho  próprio
revelado a ela. O Carisma é como uma impressão digital, próprio e  doado  do
alto para a Comunidade. Um Carisma não é  melhor  nem  pior  do  que  outro,
maior ou menor, mas específico no  interior  da  Comunidade  que  o  tem.  A
Comunidade “São João Evangelista” tem como  Carisma:  “Contemplar  o  Cristo
crucificado a exemplo de João Evangelista e a Virgem Maria. Como  São  João,
queremos ser discípulos amados e fazer  discípulos  amados.  Como  a  Virgem
Maria, queremos obedecer ao nosso chamado”. Isso tudo se concretiza  através
do tripé do Carisma da Comunidade, que se assenta no Anúncio, Testemunho  de
Vida e Fé que se expressa em obras.

    A Lei Municipal Nº 2.836/2020, de 20 de outubro  de  2020  da  Estância
Turística de Presidente  Epitácio  declarou  como  de  utilidade  pública  a
Comunidade de Aliança e Vida dos Filhos e Filhas de São João Evangelista:

    “Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública e interesse social,  para
todos os efeitos legais, no âmbito do município  da  Estância  Turística  de
Presidente Epitácio, a associação Comunidade de Aliança e Vida dos Filhos  e
Filhas de São João Evangelista, com sede na Rua  Minas  Gerais  nº  28-60  -
Presidente Epitácio - SP, inscrita no CNPJ sob o nº10.909.557/0001-01.”

    Assim  sendo,  por  estar  de  acordo  com  as  exigências  legais,   e
desempenhar relevante atividade social no município de Presidente  Epitácio,
contando com a sensibilidade e a sabedoria das deputadas e  deputados  dessa
casa  de  leis,  rogo  o  apoio  dos  meus  pares  para  a  aprovação  dessa
Propositura a fim de que seja concedida a Declaração  de  Utilidade  Pública
Estadual à Comunidade de Aliança e Vida dos Filhos  e  Filhas  de  São  João
Evangelista.

    Sala das Sessões, em 31/8/2021.

    a) Reinaldo Alguz – PV