

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 436, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro, seja oficiado ao Senhor Secretário de Habitação do estado  de  São
Paulo, para que preste as seguintes informações:

    1. Informar o valor total investido na área Habitacional pelo  Programa
Vale do Futuro;

    2. Apresentar relatório informando o valor investido por cidade na área
Habitacional pelo Programa Vale do Futuro;

    3. Apresentar relatório informando o valor investido por cidade  até  a
presente data na área Habitacional pelo Programa Vale do Futuro;

    4. Requer cópia na integra de  todos  os  projetos  destinados  a  área
habitacional do programa Vale do Futuro por município, bem como,  cronograma
da obra, constando início e término;

    5. Apresentar planilha constando os valores de cada projeto,  andamento
até a presente data de cada obra, memorial descritivo e cópias dos  empenhos
feitos até a presente data. No caso de atraso  em  alguns  dos  projetos  do
programa, informa quais os motivos do respectivo  atraso  e  plano  de  ação
para a retomada das obras;

                                JUSTIFICATIVA

    O governo do estado de  São  Paulo  anunciou  o  investimento  na  área
habitacional na região do Vale  do  Ribeira  através  do  Programa  Vale  do
Futuro, desta forma para melhor  compreensão  dos  investimentos  realizados
pelo governo estadual as requeridas informações acima  solicitadas  ajudarão
este parlamentar a obter dados técnicos para uma melhor analise do  tema  em
questão, fornecendo  material  para  futuras  proposições  e  discussões  da
temática sobre o Programa Vale do Futuro.

    Desta forma proporcionando buscar conjuntamente  com  a  Secretaria  de
Habitação do estado, alternativas para colaborar de forma efetiva  na  busca
de ideias, soluções e recursos para o tema.

    Por estes motivos, requeiro sejam prestadas as informações  nos  termos
supra.




    Sala das Sessões, em 15/4/2021.

    a) Caio França