

PROJETO DE LEI Nº 496, DE 2019

         Classifica  Rio  Grande  da  Serra  como  Município  de   Interesse
         Turístico.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica classificada como Município de Interesse  Turístico  a
cidade de Rio Grande da Serra.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    O município de Rio Grande da Serra possui cerca de 44 mil habitantes  e
está localizado a 49 km da capital.
    Rio Grande da Serra tem como principal atividade econômica o comércio e
a agricultura.
    São diversos os eventos existentes no município que atraem turistas  de
toda a região, bem como do Estado, como a Festa de  São  Sebastião,  corrida
Desafio Rio Grande, Carnaval, Festival Gastronômico, Festa de São  Francisco
de Assis, Festa  da  Primavera  Poluída  entre  outros,  além  do  município
proporcionar aos  turistas  diversos  tipos  de  esporte  de  aventura  como
trilhas, rapel, Jet Sky, canyoning e caiaque.
    De acordo com dados veiculados nos meios de comunicação, vejamos alguns
pontos turísticos do município:
    * Capela de São Sebastião: Localizada no centro da cidade a  Capela  de
São Sebastião foi erguida em 1611, por tropeiros que traziam sal  da  cidade
de Santos para o Planalto. A Capela exibe  a  imagem  de  São  Sebastião,  o
Padroeiro de Rio Grande  da  Serra,  esculpida  em  1906  por  um  peregrino
desconhecido que após ser acolhido pela famíla Pandolfi, partiu  deixando  a
imagem como forma de gratidão.
    * Pista de Skate Sandro Dias "Mineirinho": É uma pista semiprofissional
com 400m de área, localizada no centro de Rio Grande ao  lado  da  Praça  da
Bíblia.
    * Estação de Trem Rio Grande da Serra: Inaugurada em 15 de fevereiro de
1867, a Estação de  Rio  Grande  da  Serra  foi  a  segunda  estação  a  ser
construída no Estado de São Paulo. Ao seu lado,  em  1887,  foi  erguido  um
armazém com telhas vindas da França, armazém este  que  foi  no  século  XX,
palco de grandes bailes carnavalescos da região.
    * Biquinha Matarazzo: Local onde os tropeiros faziam suas paradas  para
se abastecerem com água, atualmente está  fechada  para  conservação,  porém
existe uma área externa onde se pode pegar a água da biquinha.
    * Pedreira: Na década de XX a Prefeitura de São Paulo com a necessidade
de realizar obras de pavimentação adquiriu  algumas  pedreiras,  uma  destas
pedreiras foi a de Rio Grande da Serra, adquirida em 1927 que foi o  ano  de
início de suas atividades. Com a localização  próxima  aos  trilhos  da  São
Paulo Railway, o transporte de  pedra  britada  da  pedreira  fez  parte  da
produção das pedras que calçaram as vias da capital, entre  elas  a  Avenida
Paulista. Hoje a Pedreira é considerada o maior paredão  da  América  Latina
com 640 metros de comprimento e 70 metros de altura, muito utilizado para  a
prática de Rapel e Escalada.
    * Bondinho: Nos anos 70 todo o complexo da pedreira foi  desativado.  O
antigo bonde da pedreira ficou guardado por moradores durante  anos  e  hoje
encontra-se restaurado e pode ser visto no CREB - Centro  de  Referência  da
Educação Básica, na Rua do Progresso, 251 - Jardim Progresso.
    * Capela Nossa Senhora das Graças:  Erguida  em  1949  pela  Prefeitura
Municipal de São Paulo em parceria com a comunidade local, tem  imagens  que
foram esculpidas pelos próprios  moradores  com  pedra  maciça  retirada  na
pedreira. Anualmente  no  dia  27  de  novembro,  é  realizada  a  festa  da
padroeira. É necessário agendamento para visita interna,  a  comunidade  tem
celebrações aos domingos pela manhã, onde a visitação é muito fácil.
    Como se verifica, o município possui todos  os  requisitos  necessários
para se tornar Município de Interesse Turístico, sendo  assim  conto  com  o
apoio dos  Nobres  Pares  para  a  aprovação  deste  projeto  de  lei,  como
reconhecimento do potencial turístico de Rio Grande da Serra.
    Sala das Sessões, em 17/4/2019.
    a) Sebastião Santos - PRB