

                       PROJETO DE LEI Nº 543, de 2021


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 “Associação Corujas do Bem”, com  sede  em
                                 Catanduva.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a entidade  “Associação
Corujas do Bem”, com sede em Catanduva.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                Justificativa


    A Associação Corujas do Bem, fundada em fevereiro de  2017,  por  tempo
indeterminado, é uma Associação  Civil,  sem  fins  econômicos,  de  caráter
social, políticas transversais  e  saúde  com  sede  e  foco  na  cidade  de
Catanduva-SP, que se destina a desenvolver programas  de  ajuda,  adaptação,
reabilitação, integração social, educação e profissionalização  de  crianças
e jovens especiais, com Autismo e outras patologias.

    A Associação Corujas do Bem tem  sua  sede  social  localizada  na  Rua
Igarapava, 294, Sala 1, Jardim Alpino na Cidade de  Catanduva  e  Estado  de
São Paulo,a atuação da associação se desenvolve da seguinte forma:

    a. Todas as crianças e  adolescentes  do  projeto  são  avaliadas  pela
equipe multiprofissional;

    b. Diante das  especificialidades  identificadas  é  tratado  um  plano
Individualizado;

    c. O Plano Individualizado inclui o aprendizado pedagógico, as terapias
ocupacionais e sensoriais, aulas  de  música,  pintura,  psicomotricidade  e
AVD’s.

    d. O desenvolvimento das atividades  conta  com  a  supervisão  de  uma
terapeuta ocupacional;

    e. Semestralmente são realizadas as devolutivas  dos  atendimentos  aos
pais e/ou responsáveis.

    f. O objetivo principal do projeto é dar mais autonomia as  crianças  e
adolescentes com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e  outras  patologias,
nas atividades  da  vida  diária,  com  mais  qualidade  de  vida  e  melhor
relacionamento familiar e em comunidade.

    A Associação Corujas do Bem, promove diversas  atividades  em  prol  de
crianças e adolescentes especiais, com Autismo e outras patologias,  utiliza
metodologias  de  ensino  e  terapias  como  ABA,  Teacch,  PECS,   terapias
sensoriais, terapia ocupacional e psícomotrocidáde.

    Diante das razões acima expostas, e considerando a importância  e  alta
relevância do trabalho  que  exerce  a  entidade  na  cidade  e  na  região,
propomos a presente propositura com a  finalidade  de  declarar  a  referida
entidade como de utilidade pública, contando, para  isso,  com  a  aprovação
dos ilustres pares desta Casa de Leis.

    Sala das Sessões, em 25/8/2021.

    a) Analice Fernandes – PSDB