

                       PROJETO DE LEI Nº 559, DE 2020




                                 Declara de Utilidade Pública  o  CRESEP  -
                                 CENTRO DE REFERÊNCIA EM  SAÚDE,  ENSINO  E
                                 PESQUISA,  com  sede   no   Município   de
                                 Araraquara.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarado de utilidade  pública  o  CRESEP  -  CENTRO  DE
REFERÊNCIA  EM  SAÚDE,  ENSINO  E  PESQUISA,  com  sede  no   Município   de
Araraquara.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA


    O Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa -  "CRESEP",  há  17
(dezessete) anos no anonimato, realiza atendimentos nas  diversas  áreas  da
saúde oftalmológica, oficializando e solidificando neste momento uma  futura
parceria pública para ampliar os atendimentos,  onde  se  confirma  que,  na
medida em que as organizações sem fins lucrativos passam a ocupar  o  espaço
público, cresce sua importância econômica, em função  do  seu  potencial  de
criação de novos  empregos;  sua  importância  política,  pela  participação
cidadã; e sua importância social, assumindo crescentes responsabilidades  na
defesa de direitos, prestação de serviços e controle social.

    O CRESEP oferece a população, inicialmente do município de Araraquara e
região, o acesso a serviços de qualidade, com equidade e em  tempo  adequado
ao atendimento das  necessidades  de  saúde  na  oftalmologia,  contribuindo
desta forma para o aprimorando a política de  atenção  básica  e  a  atenção
especializada.

    O CRESEP estima realizar em parceria  com  a  Secretaria  Municipal  de
Saúde de Araraquara (SP), e com os demais municípios da  Diretoria  Regional
de Saúde, os atendimentos e  procedimentos  oftalmológicos.  É  uma  unidade
oftalmológica que conta  com  estrutura  completa:  equipamentos  de  última
geração para proporcionar diagnóstico e tratamentos acessíveis  para  todos,
promovendo  o  cuidado  ideal  à   saúde   ocular.   Com   uma   equipe   de
oftalmologistas especializados, oferecem excelência em exames  para  óculos,
prevenção e tratamento de doenças oculares  e  priorizamos  a  segurança  do
paciente com tecnologia de ponta.




    Sala das Sessões, em 28/8/2020.

    a) Coronel Telhada - PP