

PROJETO DE LEI Nº 1135, DE 2017

         Declara de  utilidade  pública  a  Entidade  PIRAÇÃO  Instituto  de
         Cultura e Arte, com sede em Pirapozinho.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – É declarada de  utilidade  pública  a  entidade  PIRAÇÃO  -
Instituto de Cultura e Arte, com sede à rua Castro Alves, 1244,  Jardim  das
Flores, em Pirapozinho.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    Aos vinte e nove (29) dias do mês de setembro (09) de 2006, à rua Pedro
Rodrigues, nº 281, Jardim Xavier, Pirapozinho, foi constituída a  Associação
Hip Hop Movimento Saúde, Lazer e Vida, em sete (07)  de  fevereiro  de  2015
ocorreu a primeira alteração  estatutária  passando  a  ter  denominação  de
PIRAÇÃO  –  Instituto  de  Cultura  e  Arte,  passando  a  sua  sede   ficar
constituída à rua Castro Alves, 1244, Jardim das Flores, Pirapozinho/SP.
    A associação tem por objetivo, de acordo com o  estatuto,  art.  3º,  a
prestação de serviços sociais, culturais, educacionais e assistenciais,  por
meio de  voluntariado,  de  parcerias  e  convênios  com  setores  públicos,
privados  e  principalmente  às  pessoas  que  demonstram  insuficiência  de
recursos.
    Os projetos desenvolvidos pela entidade vão ao  encontro  de  aulas  de
dança, montagem de coreografias, expressão corporal,  ginástica  localizada,
aeróbica, ginástica laboral e aulas de  musicalidade,  para  no  mínimo,  61
(sessenta  e  um)  beneficiários,  preferencialmente,  alunos   regularmente
matriculados na rede básica de ensino.
    No ano de 2016, mais de 180  pessoas  participaram  das  oficinas,  com
idade a partir de 7 anos, com resultados considerados  de  excelência,  pois
há o engajamento  das  crianças  com  o  meio  cultural,  formando  cidadãos
através da discussão de valores, desenvolvimento  de  capacidades,  além  de
descobrir talentos.
    Assim, em virtude das ações  já  efetivadas  e  daquelas  em  andamento
conforme a documentação anexa, contamos com o apoio de nossos pares  para  a
aprovação deste projeto.
    Sala das Sessões, em 12/12/2017.
    a) Ed Thomas – PSB