
                       PROJETO DE LEI Nº 495, DE 2019


                                 Declara  São  José  dos  Campos   como   a
                                 "Capital     Estadual     da     Indústria
                                 Aeroespacial - Capital do Avião".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º – São José dos Campos fica declarada como a “Capital Estadual da
Indústria Aeroespacial – Capital do Avião”.

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





São José dos Campos é uma localidade da  Região  Metropolitana  do  Vale  do
Paraíba e Litoral Norte. Distante 94  quilômetros  da  Capital  Paulista,  a
cidade  tem  população  estimada  em  713.943  (setecentos  e   treze   mil,
novecentos e quarenta e  três)  habitantes,  pelo  Instituto  Brasileiro  de
Geografia  e  Estatística  –  IBGE,   e   possui   um   grau   avançado   de
desenvolvimento, principalmente pela presença da aviação  e  das  atividades
econômicas relacionadas a ela.

A vocação do município para a aviação foi prevista por Santos Dumont, em  um
dos vários livros escritos por ele. Essa previsão do  “Pai  da  Aviação”  se
confirmou. Não obstante, somos compelidos a informar  que  a  instalação  do
Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, ainda na década de 1950, foi  de
vital importância para o desenvolvimento e  geração  de  conhecimento  sobre
este importante mecanismo de transporte para países  que  possuem  dimensões
continentais, como é o caso do Brasil.

Célebre frase atribuída ao ex-presidente Getúlio Vargas, fundador  da  Varig
e criador do Ministério da Aeronáutica, demonstra a importância  da  aviação
para o desenvolvimento do país: “No Brasil, tudo é longe e a única forma  de
integrar, desenvolver e sustentar economicamente  esta  Nação  Continente  é
pelas asas de nossos aviões”.

A criação de uma unidade da Empresa Brasileira de Aeronáutica SA –  EMBRAER,
na cidade, também contribuiu sobremaneira para que São José  dos  Campos  se
consolidasse dentro  do  contexto  da  aviação  nacional,  e,  desta  forma,
paulista.

Faço questão de destacar a ação de Ozires Silva, coronel  da  aeronáutica  e
engenheiro militar formado pelo ITA,  no  desenvolvimento  da  atividade  de
aviação em São José dos  Campos.  Foi  ele  quem  capitaneou  a  equipe  que
desenvolveu (projetou e construiu) o avião Bandeirante.

Em 1969, liderou o grupo que  criou  a  EMBRAER,  ocupou  a  presidência  da
empresa  e  teve  papel  preponderante  no  processo  de   privatização   da
companhia. Os  importantes  préstimos  dele  para  a  aviação  brasileira  o
conduziram para a área política, tenso sido o primeiro a ocupar o  cargo  de
Ministro da Infraestrutura, durante os anos de 1990 e 1991.

Concluo esta justificativa com uma frase  atribuída  a  Francisco  de  Assis
Chateaubriand Bandeira de Melo, criador dos Diários Associados:  “Deem  asas
para o Brasil”.

Face ao exposto, solicito aos nobres pares  que  aprovem  a  propositura  em
tela.



                       Sala das Sessões, em 17/4/2019.


                           a) Leticia Aguiar - PSL