
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 666, DE 2019

      Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário Estadual de Saúde, para que  nos
preste as seguintes informações sobre o Hospital Santa Tereza,  de  Ribeirão
Preto:
      1) O SindSaúde traz a informação de que 24 leitos  serão  fechados  no
        Hospital Santa  Tereza  por  falta  de  médicos  psiquiatras.  Isso
        realmente acontecerá?
      2) Se sim, a redução será temporária ou definitiva? Explique.
      3) Não há lei que proíba fechamento  de  leitos  psiquiátricos?  Quais
        leis tratam do tema?
      4) Quantos leitos existem no Hospital Santa  Tereza?  Todos  são  para
        psiquiatria?  Há  leitos  para  outras   especialidades?   Quantos?
        Especifique a quantidade por especialidade.
      5) Quantos médicos psiquiatras trabalham atualmente no hospital?
      6) Houve redução de médicos nos últimos dez anos? Se sim, por quê?
      7) Há previsão de contratação de médicos? Para  quais  especialidades?
        Quantos médicos devem ser contratados? Especifique.
      8) O governo pretende ampliar o atendimento no Hospital Santa  Tereza?
        Se sim, quanto será investido? Quais e quando  serão  as  reformas,
        ampliações? De que maneira os pacientes serão beneficiados?


                                JUSTIFICATIVA

      Recebemos a informação do SindSaúde de que 24 leitos serão fechados no
Hospital Santa Tereza, em Ribeirão Preto.  Trata-se  do  único  hospital  da
cidade especializado em  atendimento  de  saúde  mental.  Hoje,  milhões  de
brasileiros sofrem de males em torno deste tema. Boa  parte  deles  está  no
Estado de São Paulo.


                       Sala das Sessões, em 2/10/2019.

                               a) Rafael Silva