

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 426, DE 2022




    Nos termos do  artigo  20,  inciso  XVI,  da  Constituição  do  Estado,
combinado com o artigo 166 do Regimento Interno, requeiro que se  oficie  ao
Sr. Excelentíssimo  Senhor  Secretário  da  Educação,  para  que,  no  prazo
constitucional, preste informações sobre as ações de busca de  parceria  com
a Secretaria de Segurança Pública,  para  enfrentamento  do  crescimento  do
número de casos de violência nas escolas do estado de São  Paulo.  Chegam  a
este gabinete parlamentar notícias de fatos que por  si  só  revelam  alguma
deficiência no plano de segurança ostensiva nas cercanias e dependências  de
escolas, resultando em ocorrências de furto e depredação,  como  o  ocorrido
em Campinas em fevereiro de 2022, na escola estadual  Professor  Noberto  de
Souza Pinto, onde todas as torneiras foram furtadas, causando  suspensão  de
aulas. Já em abril de 2022, houve um espancamento de um aluno  em  frente  à
escola Monsenhor Honório Henrich Bernard Nacke, em Morungaba, resultando  em
uma lesão corporal grave. Em maio de 2022, em Campinas, na  Escola  Estadual
Dr. Newton  Oppermann,  dois  homens  entram  na  unidade  e  realizaram  um
arrastão, roubando cerca de 40 celulares. Ainda em maio de 2022,  na  escola
estadual Romeu Alberti, em Ribeirão Preto, uma dupla  invadiu  a  unidade  e
assaltou estudantes e funcionários, levando celulares  e  outros  pertences.
No último dia 03 de junho, em São José dos Campos, a  escola  estadual  Jeni
Davi Bacha, na zona norte de São  José  dos  Campos,  foi  invadida  por  um
homem, que supostamente portava uma faca e  estava  acompanhado  de  um  cão
feroz, o que causou pânico e tumulto  na  unidade  escolar,  pois  alunos  e
funcionários tiveram que conter o homem.

    Em que pese a necessidade de ações por parte da Secretaria de Segurança
Pública, encaminho os seguintes questionamentos:

    A) quais as providencias estão sendo adotadas para abordar os problemas
de segurança dos alunos e funcionários no entorno  e  nas  dependências  das
escolas diante do crescimento da violência?

    B) existe uma parceria entre a SSP e  a  SEDUC  para  acompanhamento  e
tratamento dos dados relativos  a  violência  nas  dependências  de  escolas
estaduais?

    C) qual é o investimento realizado em segurança de escolas?

    D) existem estimativas de prejuízos acusados por  depredações,  furtos,
roubos e outros crimes nas escolas do estado de São Paulo?

    E) existe um trabalho conjunto da Ronda escolar  e  das  diretorias  de
ensino, para mapear e prestar  atendimento  aos  locais  mais  sensíveis  do
ponto de vista da segurança aos  alunos,  em  dependências  e  ao  redor  de
escolas?




                                JUSTIFICATIVA




    Há uma escalada de violência em curso. Os fatos  falam  por  si  só.  É
inegável que ações  devem  ser  adotadas,  para  restabelecer  o  mínimo  de
segurança para alunos e funcionários das escolas estaduais. Em  que  pese  a
função de segurança pública estar atrelada à pasta  da  SSP  é  um  dever  e
compromisso  constitucional  do  Estado  o  enfrentamento  de  questões   de
segurança.

    O ambiente escolar deve ser  acolhedor  e  permitir  que  os  alunos  e
funcionários tenham o sentimento de liberdade para o ensino,  aprendizado  e
desenvolvimento de seu labor.

    Assim sendo, visando obter informações que  possam  contribuir  para  a
melhoria da vida da população encaminha-se o presente requerimento.




    Sala das Sessões, em 7/6/2022.

    a) Valeria Bolsonaro