

                       PROJETO DE LEI Nº 312, DE 2022


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Projeto Pelucentos - Centro de Proteção  e
                                 Defesa dos Animais de  Jaú,  com  sede  no
                                 município de Jaú.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  Projeto
Pelucentos - Centro de Proteção e Defesa Dos Animais De  Jaú,  com  sede  no
município Jaú.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    A Associação Projeto Pelucentos é uma entidade sem fins lucrativos, que
visa apenas ajudar os gatos comunitários e aqueles de  família  carentes  na
cidade  de  Jaú/SP,  promovendo  campanhas  de  castração  desses   animais,
buscando o controle reprodutivo e a redução do  abandono,  bem  como  evitar
doenças nos gatos e transmissão de zoonoses. Outro objetivo da associação  é
prover  a  alimentação  de  diversas   colônias   de   gatos   comunitários,
diariamente. Além disso, proporciona a adoção responsável de gatos  filhotes
e adultos, que são encontrados abandonados em bairros de Jaú.

    A  Associação  Projeto  Pelucentos  foi  fundada  por  Vanessa   Macedo
Battochio, que começou com este trabalho comunitário na defesa dos  animais,
principalmente dos gatos, há mais  de  oito  anos.  Alimentando  diariamente
mais de 100 gatos comunitários em toda a cidade, além de  resgatar  gatas  e
filhotes para castração e adoção, trabalhos realizados através  de  doações.
E graças a uma médica veterinária  voluntária,  Vanessa  iniciou  há  vários
anos campanhas de castração de animais de rua e de famílias de baixa  renda.
Com o tempo Vanessa sentiu que  seu  trabalho  especializado  em  ajudar  os
animais precisava tomar proporções maiores.  Criando  no  final  do  ano  de
2020, com o apoio de amigos e familiares, o Projeto Pelucentos,  objetivando
elevar o patamar de alcance em prol da defesa  dos  animas  e  trazer  maior
dignidade a vida dos animais. “Chegará o tempo em que o  homem  conhecerá  o
íntimo de um animal e nesse dia todo crime contra um animal  será  um  crime
contra a humanidade”, Leonardo da Vinci.

    Desta feita, em razão da importância da questão posta em  pauta  é  que
solicito aos meus pares, Nobres Deputados e  Deputadas,  para  que,  no  uso
habitual da sua sabedoria, reconheçam  a  Associação  Projeto  Pelucentos  -
Centro De Proteção e Defesa Dos Animais De  Jaú  como  utilidade  pública  e
expressem seu apoio ao presente Projeto de Lei.




    Sala das Sessões, em 25/5/2022.

    a) Rodrigo Gambale - PODE