
                 requerimento de informação nº 440, de 2020

    Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado  com
o artigo 166  do  Regimento  Interno,  requeiro  que  se  oficie  ao  Senhor
Secretário  de  Estado  da  Saúde,  Sr.  José  Henrique  Germann   Ferreira,
requisitando-lhe as informações a seguir:

       1. Quais são os números atuais de infectados, internados e  curados?
          Como está a curva da doença  atualmente?  Qual  o  percentual  de
          leitos de UTI ocupados por pacientes infectados com a COVID-19?

       2. Dos hospitais de campanha  prometidos,  quantos  estão  realmente
          funcionando,  bem  como,  quantos   são   os   leitos   realmente
          disponíveis e ocupados?

       3. Em relação aos gastos, não  seria  mais  em  conta  equipar  e/ou
          reequipar os hospitais públicos existentes e  reativar  hospitais
          abandonados?

       4. Em um comparativo de investimento, quanto foi necessário  para  a
          construção de hospitais de campanha? E o quanto seria  necessário
          para a recuperação  e  reaparelhamento  dos  hospitais  estaduais
          existentes e/ou abandonados/desativados?

       5. Sobre o futuro fechamento dos hospitais de campanha, qual será  o
          destino dos equipamentos,  da  infraestrutura  e  do  contingente
          pessoal empregado para seu funcionamento?

       6. Quando serão entregues os testes rápidos para toda a população de
          São Paulo?

                  JUSTIFICATIVA


    O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking  mundial  de  infectados  por
COVID-19 e dentre os Estados mais atingidos pela doença,  o  Estado  de  São
Paulo se destaca com mais de 281  mil  casos  e  número  de  óbitos  que  já
ultrapassam os 14 mil.

    Diante destes números alarmantes, é inegável a necessidade do acesso as
informações quanto a capacidade de atendimentos dos hospitais públicos e  de
campanha, e a aplicabilidade das verbas direcionadas ao combate a doença  na
aquisição de insumos e equipamentos.

    As perguntas apresentadas buscam dirimir as  dúvidas  sobre  os  planos
adotados pelo Governo no combate a COVID-19 e  buscar  esclarecimentos  para
adoção  de  eventuais  medidas  que  possam  contribuir  para   melhorar   o
atendimento da população diante desta doença.

    Por fim, justifica-se o  presente  requerimento  pela  prorrogativa  do
Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto  aos
princípios que a regem.

    Sala das Sessões, em 2/7/2020.

    a) Edna Macedo