
                       PROJETO DE LEI Nº 1001, DE 2019


                                 Declara de Utilidade Pública  o  "Lar  dos
                                 Velhinhos  da  Sociedade  São  Vicente  de
                                 Paulo de Iepê", localizado no Município de
                                 Iepê.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




           Artigo 1º  -  É  declarado  de  Utilidade  Pública  o  “Lar  dos
Velhinhos da  Sociedade  São  Vicente  de  Paulo  de  Iepê”,  localizado  no
Município de Iepê.
           Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





           O “Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo”, situado
no Município de Iepê , foi fundado  em  20  de  novembro  de  1966.   É  uma
entidade sem fins lucrativos que tem por finalidade a  prática  da  caridade
cristã no campo da assistência social e da promoção humana.


           Tem como objetivo amparar e  proteger  a  velhice  carente,  sem
distinção de raça, sexo, credo e religião, dando  assistência  em  programas
sócios educativos, bem como oferece abrigo para 30 idosos.


           Aquela Casa abriga pessoas idosas de ambos os sexos, e condições
de saúde física e mental, além de proporcionar assistência material,  moral,
intelectual, social e espiritual, em condições  de  liberdade  e  dignidade,
visando sempre a preservação da saúde física e mental de seus internos.


           A Obra Unida prestará assistência gratuita aos  reconhecidamente
pobres, de acordo com suas possibilidades, sendo  observando  os  princípios
da  legalidade,  impessoalidade,  moralidade,  publicidade,  nunca   fazendo
distinção
Alguma quanto  à  raça,  cor,  sexo,  condição  social,  credo  político  ou
religioso.

           Resta claro, assim, que o Lar São  Vicente  presta  um  trabalho
dedicado e  de  excelência,  o  que  justifica  plenamente  a  concessão  da
utilidade pública.


           Assim, diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres
pares, para a aprovação da presente proposição.



                       Sala das Sessões, em 29/8/2019.


                           a) Campos Machado - PTB