
                        PROJETO DE LEI Nº 27, DE 2018


                                 Classifica São João das Duas  Pontes  como
                                 Município de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de São João das Duas Pontes.
      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



         São João das Duas Pontes é um município do  Estado  de  São  Paulo,
localizado na região de São José do Rio Preto,  tem o dom  da  natureza,  do
ar puro e de águas vivas e correntes.

         O Município possui atrativos  turísticos  diferenciados  de  outras
regiões, enquadrando-se perfeitamente no  Turismo  Rural  e  no  Turismo  de
Aventura, dentre eles destacam-se:

         - Complexo Natural Turístico do Parque da Pedreira no Rio São  José
dos Dourados, que fica na Estrada Velha S/N – Zona Rural são  Quedas  d´Água
do tipo Cachoeira, com águas correntes, límpidas, cercada de  muita  sombra,
um  lugar  agradável  utilizada  para  Camping,  Pesca,  Banhos  e  Esportes
Radicais Aquáticos.

         - Cavalgada do Rio Encantado, cujos  cavaleiros  em  seus  cavalos,
éguas, burros e mulas, montados ou de charretes, margeiam  o  Rio  São  José
dos Dourados para então chegar à cidade.
         - Descidas Ecológicas de Caiaques pelo Rio São  José  dos  Dourados
desde São João das Duas Pontes até o município de Pontalinda.
         - Festa do Peão de Boiadeiro realizada  no  Recinto  de  Festas  da
cidade, com rodeios de  montarias  profissionais  em  Touros  e  Cavalos  na
arena. E no seu no entorno temos a exposição agropecuária e palco  onde  são
realizados os shows com artistas de nível nacional e temos, além  disso,  as
boates para os mais jovens.
         - Comemorações Cívicas de Aniversário da  cidade  com  desfiles  de
carros alegóricos temáticos, desfiles de bandas e baile na Praça.
         - Festa das Nações com barracas de comidas típicas de  cada  Estado
e/ou Países concomitante com grandes shows artísticos.
         - Artesanato da  cidade  com  Caixinhas,  Porta-Joias,  Bordados  e
Lacinhos de Fita, além do Clube da Terceira Idade.
         - Procissão de Corpus Christi pelas ruas ornamentadas da  cidade  e
no entorno da Igreja de São João Batista, do padre  Claudemir  Ortunho,  que
fundada em 1.958.
         Todas essas atrações  turísticas  recebem  milhares  de  visitantes
durante o ano todo. A população é hospitaleira, receptiva  e  atenciosa  com
os turistas.
         Destacamos ainda que o município de São João Das Duas  Pontes  (SP)
tem grande potencial turístico já que  possui  serviço  médico  emergencial,
meios de hospedagem no  local  ou  na  região,  serviços  de  alimentação  e
serviço de informação turística.
         Dispõe  ainda,  de  infraestrutura  básica  capaz  de  atender   às
populações fixas e flutuantes no que  se  refere  a  abastecimento  de  água
potável e coleta de resíduos sólidos.
         O  município  possui   expressivos   atrativos   turísticos   acima
discriminados, Plano Diretor de Turismo e Conselho Municipal de Turismo.
         Enfim,  apresenta  as  condições   necessárias   para   almejar   a
classificação como MIT. São João Das Duas Pontes (SP) está apto  para  todas
essas transformações.
         Os recursos a serem enviados pelo Estado, através da  classificação
para MIT, serão de muita valia para toda população.
         Pelos  motivos  aqui  expostos,  solicito  aos  nobres  colegas   a
aprovação desse Projeto de Lei.

                       Sala das Sessões, em 7/2/2018.


                           a) Itamar Borges - PMDB