
                       PROJETO DE LEI Nº 962, DE 2019


                                 Declara de utilidade pública  a  “Entidade
                                 PIRAÇÃO Instituto de Cultura e Arte”,  com
                                 sede em Pirapozinho.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º  –  É  declarada  de  utilidade  pública  a  “Entidade  PIRAÇÃO  -
Instituto de Cultura e Arte”, com sede à rua Castro Alves, 1244, Jardim  das
Flores, em Pirapozinho.

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




Aos vinte e nove (29) dias do mês de setembro (09)  de  2006,  à  rua  Pedro
Rodrigues, nº 281, Jardim Xavier, Pirapozinho, foi constituída a  Associação
Hip Hop Movimento Saúde, Lazer e Vida, em sete (07)  de  fevereiro  de  2015
ocorreu a primeira alteração  estatutária  passando  a  ter  denominação  de
PIRAÇÃO  –  Instituto  de  Cultura  e  Arte,  passando  a  sua  sede   ficar
constituída à rua Castro Alves, 1244, Jardim das Flores, Pirapozinho/SP.

A associação tem por  objetivo,  de  acordo  com  o  estatuto,  art.  3º,  a
prestação de serviços sociais, culturais, educacionais e assistenciais,  por
meio de  voluntariado,  de  parcerias  e  convênios  com  setores  públicos,
privados  e  principalmente  às  pessoas  que  demonstram  insuficiência  de
recursos.

Os projetos desenvolvidos pela entidade vão ao encontro de aulas  de  dança,
montagem  de  coreografias,  expressão   corporal,   ginástica   localizada,
aeróbica, ginástica laboral e aulas de  musicalidade,  para  no  mínimo,  61
(sessenta  e  um)  beneficiários,  preferencialmente,  alunos   regularmente
matriculados na rede básica de ensino.

No ano de 2016, mais de 180 pessoas participaram das oficinas, com  idade  a
partir de 7 anos, com resultados  considerados  de  excelência,  pois  há  o
engajamento das crianças com o meio cultural, formando cidadãos  através  da
discussão de valores, desenvolvimento  de  capacidades,  além  de  descobrir
talentos.

Assim, em virtude das ações já efetivadas e daquelas em  andamento  conforme
a documentação anexa, contamos com o apoio de nossos pares para a  aprovação
deste projeto.



                       Sala das Sessões, em 22/8/2019.

                             a) Ed Thomas - PSB