

                       PROJETO DE LEI Nº 344, DE 2022


                                 Dá a denominação de  "Tenente  Coronel  PM
                                 Marcelo de Oliveira  Garcia"  ao  3º  BAEP
                                 (Batalhão de Ações Especiais  de  Polícia)
                                 da Polícia Militar do estado de São Paulo,
                                 no município de São José dos Campos


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º -  Passa  a  denominar-se  "Tenente  Coronel  PM  Marcelo  de
Oliveira Garcia" o 3º BAEP (Batalhão  de  Ações  Especiais  de  Polícia)  da
Polícia Militar do estado de  São  Paulo,  no  município  de  São  José  dos
Campos.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    Tem o presente o objetivo de  prestar  merecida  homenagem  ao  Tenente
Coronel PM Marcelo de Oliveira Garcia, falecido no dia 03 de maio de 2022.

    A atribuição do nome do homenageado ao Batalhão de Ações  Especiais  de
Polícia no município de São José dos Campos enaltece e  perpetua  seu  nome,
deixando um legado de admiração diferenciada aclamada em diversas  honrarias
e condecorações que o acompanharão eternamente.

    Ingressou na Academia do Barro Branco em 1989 e foi declarado aspirante
a Oficial PM em 15 de  dezembro  de  1993  após  a  conclusão  do  curso  de
Formação  de  Oficiais.  Recebeu  promoções  ao  longo  se  sua  trajetória,
chegando a Tenente Coronel PM em janeiro de 2019.

    Durante  a  sua  carreira  serviu  em  Unidades  como  de  Comando   de
Policiamento de Área Metropolitana  (17º  BPM/M  e  CPA/M-7)  e  Comando  de
Policiamento de Interior (1º BPM/I e CPI/I), tornando-se  Comandante  do  3º
BAEP (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) onde trabalhou  de  agosto  de
2014 até novembro de 2019 contribuindo ativamente em prol da  segurança  das
trinta e nove cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba  e  Litoral
Norte.

    Além de sua valiosa atuação no 3º  BAEP,  exerceu  funções  importantes
como Comandante nas seguintes unidades: Força  Patrulha,  Pelotão  de  Força
Tática, Pelotão de Choque, Cia de  Ações  Especiais  de  Polícia,  bem  como
Chefe de Operações do COPOM e Chefe do setor de Justiça e Disciplina.

    O Tenente Coronel PM Marcelo de Oliveira Garcia deixa a esposa  Vanessa
Ramos Garcia e os filhos Pedro e Felipe.

    A apresentação deste Projeto de Lei tem o objetivo de prestar  merecida
homenagem ao saudoso Tenente Coronel  PM  Marcelo  de  Oliveira  Garcia,  em
reconhecimento à sua admirável  trajetória  profissional  e  seu  empenho  e
dedicação à Polícia Militar do estado de São Paulo. Com esta  justificativa,
solicito o apoio dos nobres pares para a sua aprovação.




    Sala das Sessões, em 2/6/2022.

    a) Leticia Aguiar - PP