

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 438, DE 2019

    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  de  Saúde,  para  que
preste as seguintes informações:
    1. Informe quais os municípios da região da Baixada Santista sofrem com
o desabastecimento de vacinas nos postos de saúde;
    2. Informe quais os tipos de vacinas estão em falta nos postos de saúde
da Baixada Santista;
    3. Informe os motivos que acarretaram no  desabastecimento  de  vacinas
nos postos de saúde da Baixada Santista;
    4.  Informe  as  medidas  em  curso  que  estão  sendo   tomadas   para
reestabelecer a disponibilidade das vacinas nos postos de saúde  da  Baixada
Santista;
    5. Informe o prazo para a normalização da disponibilidade  das  vacinas
faltantes nos postos de saúde da Baixada Santista.



    JUSTIFICATIVA

    Postos de Saúde de Santos, São Vicente, Guarujá, Mongaguá e Peruíbe, no
litoral de São Paulo, estão sem doses de vacinas. Em  Santos,  por  exemplo,
faltam a pentavalente, responsável por imunizar bebês contra cinco  doenças.
O Ministério da Saúde nega o desabastecimento, noticiou o jornal A Tribuna.
    Um levantamento feito a partir de reclamações aponta que faltam vacinas
em cinco cidades da Baixada Santista. Em algumas, faltam diversos  tipos  de
vacinas, em outras apenas a pentavalente, indicada para imunização de  cinco
doenças: difteria, tétano,  coqueluche,  a  bactéria  haemophilus  influenza
tipo B e hepatite B.
    A Prefeitura de Santos informou  que  a  vacina  pentavalente  está  em
falta, pois o município vem recebendo nos últimos meses doses  insuficientes
para a demanda das unidades de saúde, sendo que a última remessa ocorreu  há
dois meses.
    "De acordo com nota informativa do Ministério da Saúde  (nº  107/2019),
de maio deste ano, o envio desta vacina para os estados e,  consequentemente
às cidades brasileiras, estava pendente devido a processo de  liberação  das
doses pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)  ",  informaram
em nota.
    A Prefeitura de São Vicente também confirma o desabastecimento. Segundo
eles, o repasse das doses da vacina pentavalente está em falta.  Em  Guarujá
faltam três tipos  de  vacina:  a  pentavalente,  DTP  (difteria,  tétano  e
coqueluche) e tetraviral, que previne sarampo, caxumba, rubéola e  catapora.
"Essas doses são adquiridas pelo Ministério da Saúde,  que  já  comunicou  o
Município, por meio  de  notas  informativas,  de  que  há  desabastecimento
dessas vacinas", afirmaram em nota.
    O estoque de vacinas em  Mongaguá  está  bastante  limitado  segundo  a
secretaria de Saúde da cidade. Dois dos nove postos já não têm  doses  desde
a última quarta-feira (20). A cidade não informou  quais  vacinas  estão  em
falta.
    Em Peruíbe, os pais de bebês  não  encontram  doses  da  vacina  contra
poliomielite. Ainda há  algumas  doses  da  vacina  pentavalente  e  DTP  em
estoque. "O envio das doses das vacinas para São Paulo  tem  sido  irregular
em  quantidades  insuficientes  nos  últimos  dois  meses,   impactando   na
redistribuição", disseram em nota.
    Considerando a relevância e gravidade do tema em questão, requisito  as
informações supra em caráter de máxima urgência.
    Sala das Sessões, em 27/6/2019.
    a) Caio França