


                       PROJETO DE LEI Nº 1106, DE 2017


                                 Declara o Município de Dois Córregos  como
                                 “Capital da Macadâmia” no  Estado  de  São
                                 Paulo.




A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º – Fica declarado o Município de Dois Córregos como  “Capital
da Macadâmia” no Estado de São Paulo.


      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA




                                O município de Dois Córregos, com  o  grande
declínio no plantio da cana-de-açúcar, deu início ao cultivo  da  Macadâmia,
apenas como meio de manter as propriedades com suas produções  ativas  entre
os intervalos das safras da cana. Com o passar do tempo, a ideia do  cultivo
foi se mostrando tão promissora que alguns agricultores passaram a  arrendar
terras vizinhas, com o objetivo de aumentar o plantio da Macadâmia.

                                  Dois  Córregos  tem  destaque  no  cenário
Nacional, tendo despontado como uma das principais  cidades  no  plantio  da
Macadâmia,  com  mais  de  200  postos  de  trabalho  gerados   somente   na
industrialização desta Noz.

                                  O  Brasil  é  o  7º  produtor  mundial  de
macadâmia e sua plantação se iniciou nos anos  30,  vindo  da  Austrália,  o
maior produtor do mundo, acompanhada pelo Quênia na África.

                                   Oitenta  por  cento  (80%)  da   produção
Nacional é exportada principalmente para os  E.U.A.,  Europa  e  Ásia.  Este
item cresce em área plantada e em faturamento na ordem de  7%  a.a.  e  Dois
Córregos é a maior processadora do País e, a  Macadâmia  representa  10%  do
PIB do Município.

                                   A macadâmia tem se mostrado no  campo  da
medicina, de grande valor na questão de prevenção a  doenças  cardíacas,  em
pesquisas confirmadas pela Universidade da  Califórnia  pelo  percentual  do
LDL – bom colesterol e Ômega 3 além de combater o mau colesterol.

Pelo exposto, e principalmente pela  importância  econômica  do  cultivo  da
macadâmia, nada mais justo que o município de Dois Córregos  seja  declarado
como “Capital da Macadâmia” do Estado de São Paulo.
Assim, conto com o apoio dos nobres pares nesta Egrégia Casa de Leis.







                       Sala das Sessões, em 4/12/2017.

                           a) Marco Vinholi - PSDB