

                       PROJETO DE LEI Nº 594, DE 2020


                                 Classifica  Ourinhos  como  Município   de
                                 Interesse Turístico


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica classificado Ourinhos  como  “Município  de  Interesse
Turístico”.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    Ourinhos, localizado na região centro-oeste paulista  e  integrante  da
região turística Vertente de Águas Limpas, reúne características  singulares
e especiais. Uma cidade com perfil acolhedor engloba  vários  segmentos  que
atraem milhares de turistas e visitantes no decorrer do ano.

    A cidade conta com uma importante tradição cultural, que  vai  desde  o
seu artesanato até o teatro, a música e o  esporte.  Destaca-se  pelos  seus
eventos organizados em parcerias com empresas e associações da cidade.

    A principal vertente turística de Ourinhos é o Turismo  de  Negócios  e
Eventos, tendo como  carro  chefe  a  Feira  Agropecuária  e  Industrial  de
Ourinhos - FAPI, que é realizada anualmente no Parque  de  Exposições  Olavo
Ferreira de Sá, no mês de junho, atrai cerca de 800 mil pessoas nos dias  da
Feira e é considerada como um dos maiores eventos do ramo no país.  Além  da
FAPI, podemos destacar Festival da  Música,  Motofest,  Festival  Literário,
Feiras Artesanais, Samba de Botequim, Natal  Ilumina,  entre  vários  outros
eventos que  cada  ano  escolhem  Ourinhos  pela  sua  referência  regional,
durante todo ano os eventos atraem  quase  um  milhão  de  pessoas,  e  esse
volume de turistas já vem à cidade há mais de uma década.

    Possuí sem sombra de dúvidas potencial turístico, contando com diversos
atrativos naturais como o Parque Ecológico,  Rio  Paranapanema,  Rio  Pardo,
Logo da FABI, Lago  Nova  Ourinhos  e  Lago  da  Unimed,  onde  há  bastante
atividades náuticas e de pesca.

    Existem também, muitos atrativos culturais sendo eles:  Complexo  FAPI,
Catedral, Santuário Nossa  Senhora  do  Vagão  Queimado,  Teatro  Municipal,
Teatro Elizabetano - Teatro Arena, Centro Cultura  Tom  Jobim  -  Escola  de
Música e Bailado, Centro de Conveniência,  Casa  dos  Ingleses,  Praça  Melo
Peixoto, Museu Municipal Histórico e  Pedagógico  de  Ourinhos,  Mercadão  -
Mercado Municipal de Ourinhos, Biblioteca  Tristão  do  Athayde,  Teatro  de
Arena, Galeria de Artes, Feira da Lua.

    Conta também com eventos religiosos como  a  Festa  de  São  Cristovão,
Festa do Senhor do Bom Jesus, Nossa Senhora  do  Vagão  Queimado,  Festa  de
Reis. Já os eventos cívicos são: Desfile de 7 de setembro  e  o  Aniversário
de Ourinhos.

    Detém de uma estrutura de serviços ao turista,  oferecendo  borracharia
24 horas, Disk Socorro, Rede de Drogarias e Farmácias, Rede  de  atendimento
a  Saúde  -  Urgência  e  Emergência,  Serviços  de  Transporte  Rodoviário,
Empresas de transporte turístico, estacionamento para  ônibus  de  excursão,
Universidades, Associações culturais e de  Preservação  Ambiental,  Rede  de
hotéis e  motéis,  bancos,  restaurantes,  rede  de  mídias  sociais,  táxi,
segurança  pública,  locadora  de  veículos,  instalação  e  serviços   para
eventos.

    Em face de todo o exposto, conto  com  o  apoio  dos  nobres  pares  ao
presente projeto, para que Ourinhos possa ser  classificado  como  Município
de Interesse Turístico - MIT, desenvolvendo a sua  potencialidade  turística
e preservando as suas riquezas naturais.

    Sala das Sessões, em 21/9/2020.

    a) Ricardo Madalena - PL