

REQUERIMENTO Nº 300, DE 2019

    Requeremos, nos termos do artigo 34, do Regimento Interno desta Egrégia
Casa  de  Leis,  bem  como  nos  termos  do  artigo  13,  parágrafo  2º,  da
Constituição do Estado de São Paulo, a criação de uma  Comissão  Parlamentar
de Inquérito, composta por 9 (nove)  Deputados,  com  a  finalidade  de,  no
prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o estado de poluição dos  rios  do
Estado de São Paulo.

    JUSTIFICATIVA

    É de consenso geral de que  grande  parte  dos  rios  do  nosso  Estado
encontra-se poluídos de maneira tão grave que estão inadequados para o  uso,
como  consumo  humano,  atividade  pesca  e  recreação.  Assim   pretendemos
analisar tecnicamente o  assunto  em  questão  com  levantamento  de  dados,
mapeamento, análise dos  investimentos  realizados  nos  últimos  anos  pelo
poder público  e  identificação  dos  principais  poluidores,  assoreamento,
invasão de margem e leito, nascentes e demais assuntos acerca da matéria.
    Sala das Sessões, em 18/3/2019.
    a) Vinícius Camarinha a) Edmir Chedid a)  Rogério  Nogueira  a)  Ataide
Teruel a) Paulo Correa Jr a) José Américo a) Rodrigo Gambale  a)  Ed  Thomas
a) André do Prado a) Delegada Graciela a)  Major  Mauro  a)  Beth  Sahão  a)
Ricardo Mellão a) Rodrigo Moraes a) Jorge Wilson  Xerife  do  Consumidor  a)
Leci Brandão a) Barros Munhoz a) Teonilio Barba a)  Bruno  Ganem  a)  Marcos
Damasio a) Itamar Borges a) Dr.  Jorge  do  Carmo  a)  Daniel  José  a)  Leo
Oliveira a) Marcos Zerbini a) Sargento Neri a) Professor  Kenny  a)  Roberto
Morais a) Ricardo Madalena a) Márcio Nakashima  a)  Caio  França  a)  Marcio
Giudicio a) Marina Helou a)  Thiago  Auricchio  a)  Conte  Lopes  a)  Sergio
Victor a) Heni Ozi Cukier