


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 504, DE 2017





            Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de
São Paulo, combinado com o artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro seja oficiado  ao  Senhor  Presidente  da  SABESP,  Jerson
Kelman, para que preste as seguintes informações:


        1) Qual a previsão para a renovação do contrato  da  SABESP  com  o
           município de Salesópolis ?
        2) Quais as razões ou dificuldades ainda existentes para que até  a
           presente data (28/11/2017), essa renovação de contrato ainda não
           tenha sido assinada pela SABESP e o município de Salesópolis ?
        3) Existe a possibilidade de assinatura da renovação deste contrato
           da SABESP ainda no ano de 2.017 ?







                                JUSTIFICATIVA





                                           Em recente  reunião  na  sede  do
Consórcio de  Desenvolvimento  dos  Municípios  do  Alto  Tietê  (Condemat),
representantes da Companhia de Saneamento Básico  do  Estado  de  São  Paulo
(Sabesp) apresentaram aos prefeitos e integrantes da Frente  Parlamentar  em
Apoio aos Municípios do Alto Tietê, da qual este  parlamentar  faz  parte  o
plano de investimentos para a ampliação da oferta de água e dos serviços  de
coleta e tratamento de esgoto nos municípios da região do Alto Tietê.
                                     Segundo relato  dos  representantes  da
SABESP, ao longo dos próximos 30 anos,   estão  previstos  investimentos  de
cerca de R$ 1 bilhão em obras e equipamentos no Alto  Tietê,  sendo  próximo
de 80% do total em sistemas de coleta e tratamento de esgoto.
                                   Inclusive, parte  dos  investimentos   já
estão em andamento e outros estão previstos para os próximos 7 (sete)  anos.
Todos os municípios têm relação com a Sabesp e muitos  estão  justamente  na
fase de renovação de contratos, como é o caso  de  SALESÓPOLIS,  o  que  vai
possibilitar projetos de ampliação para melhorar o abastecimento de  água  e
para ampliar os serviços de coleta e tratamento de esgoto.

                                       O  município  de  Salesópolis  deseja
fazer a pactuação  do  referido   contrato  com  a  SABESP  no  menor  tempo
possível e a cidade  tem  total  interesse  em  continuar  com  os  serviços
executados pela empresa, no atendimento à população salesopolense.
                                        É  primordial  e  imprescindível   a
avaliação de alguns detalhes da empresa na formalização do  contrato  a  fim
de garantir que o município possa receber  maiores  investimentos,  com  uma
maior contrapartida financeira por  parte  da  SABESP,  que  é  uma  questão
importantíssima para que possam  ser  implantadas  melhorias  essenciais  na
área de saneamento básico no município de Salesópolis com estes recursos.





                      Sala das Sessões, em 28/11/2017.





                            a) Luiz Carlos Gondim