
                       PROJETO DE LEI Nº 372, DE 2018


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Poliesportiva de Araras - APA",  com  sede
                                 naquele município.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  Fica  declarada  de  utilidade  pública  a  "Associação
Poliesportiva de Araras - APA", com sede naquele município.


      Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A presente  propositura  objetiva  declarar  de  utilidade  pública  a
Associação Poliesportiva de Araras – APA, a pedido do nobre Presidente  Cauê
Macris.
      Associação com sede e foro na cidade de Araras, na Rua Francisco Paulo
Russo,  138,  Centro,  criada  em  1996,  atende  a  população   da   região
proporcionando a possibilidade da prática esportiva que  tem  um  papel  tão
importante na inclusão social, afinal é inegável  dizer  que  a  prática  do
esporte  é  essencial  para  o  desenvolvimento  da  ordem  dentro  de   uma
sociedade.
       A associação tem por objetivos principais:
      - prestar serviços de centro psicossocial;
      - desenvolver projetos de caráter esportivo, tendo como maior objetivo
oferecer ao beneficiado, a  oportunidade  de  ter  conhecimento  da  prática
esportiva em geral;
      - oferecer à pessoa com deficiência o acesso universal  e  igualitário
às ações e serviços para sua promoção, proteção e melhora  da  qualidade  de
vida;
      - proporcional o aprimoramento das habilidades motoras básicas,  assim
como o psicossocial necessário para a prática do esporte;
      - atuar no campo esportivo, sociocultural, promovendo condições para a
realização de atividades.
      Pelos motivos acima descritos,  somos  pela  declaração  de  utilidade
pública desta entidade.




                       Sala das Sessões, em 29/5/2018.


                         a) Welson Gasparini - PSDB