

PROJETO DE LEI Nº 374, DE 2018

         Classifica Taciba como Município de Interesse Turístico.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
    Artigo 1º - Fica classificada como Município de Interesse  Turístico  a
cidade de Taciba.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
    JUSTIFICATIVA
    Em 1938 o vilarejo de Formiga incorporou-se  ao  Município  de  Regente
Feijó. A comunidade local não gostava do nome  Formiga,  então,  através  do
Decreto-Lei nº 14.334, de 30 de Novembro  de  1944  foi  instituído  o  nome
Taciba, que em Tupi Guaraní significa “Formiga Grande”, uma justa  homenagem
às nações indígenas, primeiras moradoras deste território. Após 10 anos,  em
1954, Taciba emancipou-se de Regente Feijó, tornando-se então  um  município
independente.
    Entre outros atrativos, encontram-se em Taciba a Usina Hidrelétrica  de
Capivara, situada no Rio Paranapanema na região de  Porto  Capim,  entre  os
municípios de Porecatu, no estado do Paraná, e  Taciba,  no  estado  de  São
Paulo é a maior usina deste  rio  com  de  produção  (619  MW)  de  potência
instalada, possui o maior reservatório ao longo do rio, com  609,73  km²  de
área e 10,5 bilhões de m³ represados. A usina possui programa  de  visitação
que  possibilita  o  agendamento  de  visitas   conduzidas   por   monitores
treinados.
    A Chácara Recanto das Borboletas  fica  localizada  na  área  rural  do
Município de Taciba,  possui  uma  área  extensa,  com  diversas  atividades
agropecuárias desenvolvidas, como criação de ovinos (carneiros),  equinos  e
bovinos, sendo possível desenvolver visitas pedagógicas com  as  escolas.  A
chácara possui espaço para receber hospedagem.
    Alambique que possui 20 anos de funcionamento contando  com  apenas  um
funcionário, o qual é responsável por  toda  a  produção  e  organização  da
propriedade. O  local  enquadra-se  como  propriedade  rural,  com  produção
artesanal. A principal atividade desenvolvida é a transformação da  cana-de-
açúcar em cachaça, com uma produção semanal de 82 litros.
    O Cantinho do Artesanato localiza-se  na  rodoviária  do  município  de
Taciba e é um empreendimento novo, com potencial para  o  Turismo  Cultural,
visto que no estabelecimento são  vendidos  produtos  advindos  da  Fundação
Casa, além disso, pode-se considerar com um local com potencial  para  venda
de souvenires de Taciba, além da venda de compota da cooperativa  de  doces,
assim, tornando-se um lugar com a possibilidade  de  desenvolver  o  turismo
gastronômico do município, trazendo mais identidade para o local.
    Após os estudos realizados da demanda turística e estando de acordo com
o disposto no Artigo 5º, da Lei Complementar nº 1.261, de  29  de  abril  de
2015, conforme se comprova com os documentos anexos, Taciba,  espera  a  sua
classificação  como  Município  de  Interesse  Turístico,  razão  pela  qual
contamos com o apoio dos nobres Pares para a rápida tramitação  e  aprovação
do presente Projeto de Lei.
    Sala das Sessões, em 29/5/2018.
    a) Reinaldo Alguz - PV