

                       PROJETO DE LEI Nº 863, DE 2021


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Educacional e Cultural Amigos  Solidários,
                                 com sede no município de Franca.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Educacional e
Cultural Amigos Solidários, com sede no município de Franca.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    A Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários, é uma associação
civil, beneficente, com finalidades filantrópicas  e  sem  fins  lucrativos,
com sede na cidade de Franca. Criada aos 04 de março  de  2008,  a  entidade
tem atuação nas áreas de  assistência  social,  educação,  saúde,  trabalho,
profissionalização,  esporte,  cultura,  lazer,  estudo,   pesquisa,   entre
outros.

    É formada por pessoas responsáveis e competentes que zelam com  amor  e
dedicação das famílias e crianças de ambos os sexos, na faixa  etária  de  0
(zero) a 16 (dezesseis) anos, não fazendo distinção quanto à  origem,  raça,
cor, religião ou convicção política, e tem  por  finalidade  a  promoção  de
atividades de relevância pública e social.

    Desde a sua abertura presta trabalho a sociedade, assegurando  o  livre
ingresso ao ensino de esporte, música e ballet,  no  contra  turno  escolar,
para crianças e  adolescentes,  da  Região  Sul  de  Franca,  por  meio  dos
seguintes projetos sociais:

    * Projeto Brincando com a Música, no ano de 2020 atendeu cerca  de  250
crianças e adolescentes, visando  preencher  o  tempo  ocioso,  de  forma  a
promover o desenvolvimento da formação musical.

    * Projeto Brincando com o Ballet,  apresenta  o  ballet  clássico,  que
consiste em unir a técnica, a música e a atuação nos movimentos, através  de
exercícios e posturas, colaborando com a melhora  da  coordenação  motora  e
disciplina.

    * Projeto Brincando com a Bola, tem por objetivo principal o ensino  de
futebol para crianças  e  adolescentes,  dando  a  elas  a  oportunidade  de
desenvolver habilidades, no período em que estão fora da escola.

    Referidos projetos tem o propósito de promover a melhoria na  qualidade
de vida de crianças e adolescentes,  contribuir  na  formação  de  cidadãos,
estimular o desenvolvimento intelectual, o desenvolvimento  do  trabalho  em
equipe, ensinar disciplina e respeito, além de promover momentos de lazer  e
entretenimento; saúde e bem estar; interação e convívio social.

    Além disso, a partir de 2015 foi confiada à Associação a  administração
da Creche Antonieta Covas, e no ano de 2016 mais 2 (duas)  creches  passaram
a ser administradas pela entidade, em parceria com a Prefeitura Municipal  e
a Secretaria Municipal de Educação de Franca.

    Para cumprir os objetivos a que se propõe, a instituição  participa  de
campanhas e eventos para angariar recursos financeiros, além de  contar  com
doações voluntárias.

    Contando com o reconhecimento da comunidade local como uma  instituição
da mais  alta  reputação  e  importância  no  meio  social,  entendemos  que
declarar a “Associação Educacional e Cultural Amigos Solidários”,  com  sede
em Franca, como  entidade  de  Utilidade  Pública  será  de  plena  justiça,
permitindo-lhe  melhores  condições   de   trabalho   e   impulso   ao   seu
desenvolvimento.

    Diante de todo o exposto e, considerando o legítimo  interesse  público
da presente proposição, esperamos contar com o apoio dos meus Nobres  Pares,
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, para que, no uso  habitual  da  sua
sabedoria, expressem seu apoio ao presente Projeto de Lei.




    Sala das Sessões, em 8/12/2021.

    a) Delegada Graciela - PL