

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 505, DE 2020


    Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado  com
o artigo 166 do Regimento  Interno,  requeiro  que  se  oficie  ao  Diretor-
Presidente do  DETRAN-SP,  Sr.  Ernesto  Mascellani  Neto,  requisitando-lhe
informações, conforme a seguir:

    1. Desde o momento da reestruturação do DETRAN -SP, houve  redução  (ou
aumento) de servidores destinados para o atendimento ao público?

    1.1. na mesma linha de raciocínio, houve aumento ou redução  de  pontos
de atendimento presencial? Solicito elencar pontos de atendimento abertos  e
fechados desde o período de reestruturação.

    1.2. quantos funcionários atuam diretamente no atendimento  ao  público
(de forma presencial) e quantos atuam de forma  remota?  Qual  o  volume  de
atendimento ao público (presencial e remoto)?

    2. Qual a alteração de rotina que ocorreu no  atendimento  ao  público,
considerando  o  momento  vivido  decorrente  ao  Covid-19  e   medidas   de
enfrentamento?

    2.1. findo o período de medidas decorrentes em relação ao enfrentamento
do Covid-19, qual o impacto ocorrido em relação ao atendimento ao público  e
qual o planejamento a respeito?

    2.2.  houve  redução  de  funcionários  (pertencentes  a   DETRAN   SP,
comissionados ou terceirizados)?

    3. Quantos funcionários possui o DETRAN SP atualmente? Destes,  quantos
são concursados e quantos são comissionados?

    3.1. qual o montante da folha de pagamento do DETRAN SP?

    3.2. na mesma linha de raciocínio, quantos trabalhadores  terceirizados
existem a serviço do DETRAN SP e qual o valor dispendido?

    3.3. quantos cargos comissionados existiam antes da  reestruturação  do
DETRAN SP e quantos existem hoje (ocupados e vagos).

    4.  Efetivamente,  há  alguma  estimativa  de  economia  gerada  com  a
reestruturação do DETRAN SP? Havendo, solicito elencar o valor.




                                JUSTIFICATIVA


    A reestruturação de qualquer setor público implica na  busca  de  maior
eficiência e economia do erário. É fato,  também,  que  com  as  medidas  de
enfrentamento ao Covid-19, houve  alteração  de  rotina  no  atendimento  ao
público, principalmente presencialmente.  O  presente  requerimento  se  faz
necessário para que se tenha uma  idéia  da  eficiência  mensurada  desde  a
reestruturação do DETRAN SP, número  de  funcionários  e  a  compatibilidade
numérica destes em relação ao volume de procura por parte do cidadão.

    Sala das Sessões, em 5/8/2020.

    a) Major Mecca