

                       PROJETO DE LEI Nº 794, DE 2021


                                 Institui, no âmbito do Estado,  a  "Semana
                                 da Gastronomia Japonesa".


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica instituído, no  âmbito  do  Estado  de  São  Paulo,  a
“Semana da Gastronomia Japonesa”, a ser comemorada, anualmente,  com  início
no dia 25 de outubro e término no dia 01 de novembro.

    Parágrafo  único:  O  objetivo  é  valorizar  a  culinária  japonesa  e
contribuir para o aprimoramento da gastronomia, assim como  contribuir  para
incremento do turismo, empregos e crescimento econômico.

    Artigo 2º - A participação do Poder Público Estadual será nas promoções
da “Semana da Gastronomia Japonesa” em parceria com  entidades  do  setor  e
com a iniciativa privada.

    Artigo 3º - As des pesas decorrentes da aplicação desta lei correrão  à
conta das dotações próprias do Estado, suplementadas se necessário.

    Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    É fato notório que  arte  da  gastronomia  japonesa,  no  sentido  mais
profissional e turístico,  tem  relação  direta  com  o  setor  de  bares  e
restaurantes e hotelaria, numa  vertente  quase  que  única  no  turismo  de
negócios que caracteriza São Paulo.

    Com a pandemia do COVID-19 traz a tona os maiores índices de falência e
desemprego do século XXI em território nacional. Em pesquisa recente estima-
se que quatro em cada dez bares e restaurantes fecharam as  portas  desde  o
início do corona vírus.

    Objetivando, melhores índices de empregos e defesa dos  empresários  do
setor de bares, restaurantes, hotéis e  gastronomia  a  ABRASEL  São  Paulo,
traz  a  iniciativa  bandeirante  de  criar  um  instrumento  para  combater
frontalmente o desemprego  e  a  baixa  economia,  ou  seja,  a  “Semana  da
Gastronomia Japonesa”, onde os restaurantes poderão participar com um  prato
de sua especialidade e ou promoções para o público  admirador  da  culinária
japonesa.

    Ressalte-se que  a  sapiente  escolha  do  último  dia  da  “Semana  da
Gastronomia Japonesa” é o  dia  internacional  do  sushi  (famoso  prato  da
culinária nipônica), para dessa forma coroar  o  fechamento  da  semana  com
chave de ouro.

    Podemos  citar  como  mentores  da  presente  iniciativa:  Conselho  de
Administração  da   ABRASEL:   Joaquim   Saraiva   -   Presidente   Conselho
Administrativo, Leo Henry - Diretor  do  Cons.  Efetivo,  Geraldo  Magela  -
Diretor do Cons. Efetivo, Leonel Paim - Diretor  do  Cons.  Efetivo,  Lilian
Varella - Diretora do Cons. Efetivo, Gabriel Marques Pinheiro -  Diretor  do
Cons. Efetivo, Mauricio Nishimori -  Diretor  do  Cons.  Suplente,  Lamberto
Percussi - Diretor do Cons. Suplente,  Francesco  Tarallo  -  Diretor  Cons.
Suplente, Leonardo Schonwald -  Diretor  Cons.  Suplente;  Conselho  Fiscal:
Ricardo Gomes - Presidente Conselho  Fiscal,  Henrique  Levy  -  Diretor  do
Cons. Efetivo, Valter Sanches - Diretor do Cons.  Efetivo,  Luisa  Saliba  -
Diretor Cons. Suplente, Exupério da Silva Neto  -  Diretor  Cons.  Suplente,
Luiz Claudio Mori  -  Diretor  Cons.  Suplente;  Diretores  Adjuntos:  Jorge
Caetano, Cassio Hirano Horita, Rodrigo Orseti Rogério,  Ana  Helena  Salles,
Henrique Pacheco, Francisco Milan, José  Miguel  Hallage,  Fabrizio  Tatini,
Rodrigo Goulart e Edgard Radesca. E o ex-bolsista do  governo  japonês  pela
província de Kochi Sr. Augusto Hideato Cimino Takeda.

    Cabe  salientar,  com  desiderato  de  incrementar  os  segmentos   que
trabalham  com  comida  japonesa  a  brilhante  (criação  da:   “Semana   da
Gastronomia  Japonesa”)  ABRASEL  São  Paulo  com  uma  iniciativa  pioneira
formalizou  parceria  de  colaboração  com  Associação  de   Brasileira   de
Gastronomia Japonesa (A.B.G.J.). “O acordo foi firmado  entre  o  presidente
Regional da Abrasel, Joaquim  Saraiva,  e  o  presidente  da  ABGJ,  Marcelo
Shiraishi. Trata-se da primeira ação da nova diretoria da  ABGJ,  que  tomou
posse no dia 15 de maio. Além de Marcelo Shiraishi, a equipe é  formada  por
Simone Xirata (Jojo Ramen), Takaaki Yasumoto (Yakitori) e  Alexandre  Fukada
(Oazi).”  (Segundo  o   Jornal   Nippak   em   sua   página   na   internet:
https://www.jnippak.com.br/2021/abrasel-e-abgj-formalizam-parceria-e-
anunciam-a-semana-da-gastronomia-japonesa/, acessado em 22/11/2021 às  18:30
h).

    O objetivo do labor do  legislador  ordinário  positivo  é  melhorar  a
qualidade de vida da população através de leis e  fiscalização.  Acreditamos
que  este  presente  projeto  de  lei  é  imprescindível  para  a   retomada
financeira-econômica do Estado e condição basilar para geração  de  empregos
diretos e  indiretos,  além  de  gerar  cultura  e  divulgar  a  gastronomia
japonesa.

    Se desta dimensão pleiteia e espera é porque se acostumou  a  ver,  mas
mais preclaras decisões dos nobres ilustre pares o mais puro  e  imorredouro
sentido do verdadeiro  labor  parlamentar  distribuído  e  executado  com  a
devida eficiência e celeridade na práxis.




    Sala das Sessões, em 23/11/2021.

    a) Marcio da Farmácia - PODE