


                       PROJETO DE LEI Nº 472, DE 2018


                                 Declara de utilidade  pública  a  Casa  de
                                 Apoio à Vida - Caverna de Adulão, com sede
                                 em Bertioga.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Casa de Apoio à Vida  -
Caverna de Adulão, com sede em Bertioga.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Casa de Apoio à Vida -  Caverna  de  Adulão,  com  sede  na  Rua  da
Saudade, 698 - Centro, município  de  Bertioga,  dedica-se  ao  trabalho  de
recuperação de  dependentes  químicos,  mister  que  inclui  não  somente  a
assistência física, emocional, social e  espiritual  a  essas  pessoas,  mas
também o suporte a seus familiares durante o tratamento e depois deste.

      A instituição, que não tem nenhum fim lucrativo,  proporciona  a  seus
internos  refeições  balanceadas,  regime  de  sono  regular,  laborterapia,
ensino religioso e outras atividades que  favorecem  sua  recuperação.  Para
tanto, suas instalações contam com dormitórios, sala de estudos,  zeladoria,
refeitório,  cozinha   e   despensa,   lavanderia,   academia,   escritório,
auditório,  templo,  fábrica  de  vassouras  e  estação  de  tratamento   de
efluentes. Sua assistência também se estende a não  internos,  por  meio  de
atividades executadas com ação direta em projetos, programas  ou  planos  de
ação,  podendo  fazer  uso  de  doações  e  recursos  físicos,   humanos   e
financeiros, ou prestação de  serviços  intermediários  de  apoio  a  outras
organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público  que  atuam  em
áreas afins.

      Em sua louvável  missão  de  reinserção  sócio-familiar  de  jovens  e
adultos, oferece também apoio para que seus assistidos possam  trabalhar  em
empresas parceiras do projeto.

      Diante das razões expostas, conto com o apoio dos Nobres Pares para  a
aprovação do presente projeto de lei.






                       Sala das Sessões, em 2/7/2018.





                           a) André do Prado - PR