


                       PROJETO DE LEI Nº 690, DE 2018


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 dos Amigos da Banda Marcial de  Cubatão  -
                                 ASABAMC, com sede em Cubatão.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  Associação  dos  Amigos  da
Banda Marcial de Cubatão - ASABAMC, com sede em Cubatão.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





A ASABAMC – Associação dos Amigos da Banda Marcial  de  Cubatão       é  uma
associação com sede no  Município  de  Cubatão,  entidade  civil,  sem  fins
lucrativos, fundada em dezembro de  2006,  tem  como  finalidade  o  estudo,
defesa e coordenação dos interesses profissionais dos membros  simpatizantes
da associação.

           O objetivo  central  da  ASABAMC  é  a  promoção  de  atividades
concernentes a promoção e propagação da música,  através  de  cursos,  quais
sejam: Projeto Música no Parque, Projeto Música nos Bairros, Projeto Viva  a
Música, Projeto Música no Eja, entre outros, atendendo em média 300  pessoas
por curso.

           Entretanto, em que pese, o  louvável  trabalho  da  entidade  em
comento, essa não possui renda fixa, de modo  que  se  sustenta  mediante  a
contribuição dos familiares dos participantes, ou de  doações  da  sociedade
civil.

           Desse modo, contando com o reconhecimento  da  comunidade  local
como uma instituição da mais alta reputação e importância  no  meio  social,
entendemos que reconhecer a  “ASABAMC  –  Associação  dos  Amigos  da  Banda
Marcial de Cubatão”, como  entidade  de  utilidade  pública  será  de  plena
justiça, permitindo-lhe melhores condições de  trabalho  e  impulso  ao  seu
desenvolvimento.


           Por entender ser totalmente justo o reconhecimento como entidade
de utilidade pública é que solicito  aos  meus  pares,  Nobres  Deputados  e
Deputadas, para que, no uso habitual da sua sabedoria,  aprovem  o  presente
Projeto de Lei.










                      Sala das Sessões, em 28/11/2018.





                         a) Paulo Correa Jr - PATRI