

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 41, DE 2019

    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requer seja oficiada a Universidade Estadual  Paulista  “Júlio  de  Mesquita
Filho” – UNESP na pessoa do Reitor, o Senhor Sandro Roberto Valentini,  para
que preste as seguintes informações, com a máxima urgência.
    Há informações de apontam ao fechamento do curso e da unidade da  UNESP
que existe no município de Ourinhos, no estado de São Paulo.
    Diante dessas informações, questionamos:
    1. É verídica a informação?
    2. Há estudo técnico acerca dessa informação?  É  possível  juntá-lo  a
resposta?
    3. Há estudo pedagógico, inclusive  acerca  dos  impactos  negativos  à
população de Ourinhos e região? É possível juntá-lo a resposta?
    4. Há estudo de impactos financeiros que justifique tal  informação?  É
possível juntá-lo a resposta?
    5.  Há  estudo  acerca  do  fechamento  das  vagas  que  consideram   o
posicionamento dos alunos e  familiares?  Eles  concordam?  Quais  foram  os
argumentos apontados? É possível juntá-lo a resposta?
    6. Quantas vagas tem o curso de geografia da UNESP?
    7. Quantas pessoas o curso matriculou e formou deste 2003,  momento  de
sua implantação?

    JUSTIFICATIVA

    Tal solicitação visa atender pedidos de cidadãos que vivem na região de
Ourinhos e que necessitam saber, com urgência, qual será  o  desfecho  dessa
situação crítica.
    De acordo com as informações obtidas pelo sitio do endereço  eletrônico
da UNESP, o Campus de Ourinhos e  curso  de  Graduação  em  Geografia  foram
implantados no início no mês de agosto de 2003, resultados  do  programa  de
expansão de vagas  da  universidade  pública  devido  um  convênio  entre  o
Governo do Estado de São Paulo, a Universidade Estadual Paulista  "Júlio  de
Mesquita Filho" - UNESP e as Prefeituras Municipais.
    A infraestrutura é composta por três blocos, o prédio oferece estrutura
para o setor técnico-administrativo, salas para  Coordenadoria  Executiva  e
docentes, Auditório com capacidade para 110 pessoas, Biblioteca, 4 salas  de
aula, 7 laboratórios (Geologia,  Geomorfologia  e  Pedologia;  Climatologia;
Geoprocessamento; Cartografia; Geografia Humana; Informática  e  Hidrologia,
além de duas salas para grupos de pesquisa (CEDOM/MEMPHIS e  GEOCART/CEDIAP-
GEO), uma sala para centro de pesquisa (CENPEA),  uma  sala  para  o  Centro
Acadêmico e uma sala para  o  Cursinho  Pré-Vestibular.  No  ano  2009,  foi
construída a Área de Convivência, que possui área  de  50  m²  e  abrigou  a
Cantina do Campus, posteriormente transformada em  cozinha  comunitária  dos
alunos, e a sede da Associação Atlética e uma nova  estrutura  foi  entregue
em 2017.
    Neste mesmo histórico destacamos ainda:
    1. O curso de Geografia da Unesp vem se  equipando  e  se  modernizando
para possibilitar  uma  formação  adequada  dos  profissionais  bacharéis  e
licenciados em Geografia;
    2. O  curso  conta  com  aulas  teóricas  e  práticas  em  laboratórios
didáticos   modernos,   amplos,    dotados    de    total    infraestrutura,
imprescindíveis  para  uma  formação  de   qualidade   dos   discentes.   Os
laboratórios de  Geoprocessamento,  Cartografia,  Climatologia,  Hidrologia,
Geologia e Pedologia, Geografia Humana, Ensino e Informática são  utilizados
tanto  para  as  atividades  de  ensino  como   de   pesquisa   e   extensão
universitária, que vêm se ampliando nos últimos anos. Conta  também  com  as
atividades acadêmicas promovidas pelo Núcleo de Ensino,  grupo  PET,  PIBID,
Cursinho Pré-Vestibular CACU-O, Centro de Documentação  e  Memória  (CEDOM),
Incubadora de Cooperativas Populares e pelo Centro de Pesquisa em  Percepção
e Educação Ambiental (CENPEA) . Foi implantado também,  no  novo  câmpus,  o
Laboratório  de  Estudos  Geológicos  e  Geomorfológicos,   laboratório   de
pesquisa. No Câmpus  funcionam  também  os  seguintes  grupos  de  pesquisa:
“Paisagem, Cultura e  Território”,  GEOCART  (Geotecnologias  e  Cartografia
aplicadas à Geografia), CLIMA (Climatologia e  Impacto  Ambiental),  CEDIAP-
GEO (Centro de Estudos e Divulgação de Informações sobre  Áreas  Protegidas,
Bacias Hidrográficas e Geoprocessamento), DITER  (Grupo  de  Pesquisa  sobre
Processos e Dinâmicas  Territoriais),  “Geografia  e  Cartografia  Escolar”,
“Patrimônios” e o “Núcleo de pesquisa em ensino de Geografia”.
    3. O curso de Geografia de Ourinhos também  enfatiza  a  realização  de
trabalhos de campo multidisciplinares em  que  o  aluno  pode  integrar,  na
prática, os conhecimentos teóricos  das  várias  disciplinas  constantes  na
grade curricular do curso.
    4. Concluindo, resta destacar o segundo  lugar  obtido  pelo  curso  de
Geografia no ENADE em 2008 entre todos  os  cursos  avaliados  do  país,  um
marco na história do curso,  e  as  4  estrelas  na  avaliação  do  Guia  do
Estudante “Melhores Universidades” publicado pela  Editora  Abril  em  2008,
que se manteve até a edição  do  ano  2016.  No  ano  2017,  as  modalidades
licenciatura e bacharelado passaram a ser avaliadas separadamente. Assim,  o
curso de licenciatura  recebeu  5  estrelas  e  o  curso  de  bacharelado  4
estrelas.
    Tais informações justificam e fundamentam a existência e a  permanência
do curso e da unidade da UNESP em Ourinhos e na certeza de poder contar  com
o apoio para dar continuidade a  um  trabalho  que  tem  como  prioridade  a
excelência no ensino superior  e  pelo  grande  alcance  da  proposição  ora
apresentada, requeremos e contamos com a imprescindível  atenção  por  parte
do Senhor Governador do Estado de São Paulo e  do  Senhor  Reitor  da  UNESP
para que prestes as informações necessárias.
    Sala das Sessões, em 7/3/2019.
    a) Enio Tatto