

                       PROJETO DE LEI Nº 326, DE 2021


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Mobilizando Amigos pelo Amor - MAPEAR, com
                                 sede em São José do Rio Pardo.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo  1º  -  Fica  declarada  de  utilidade  pública   a   Associação
Mobilizando Amigos pelo Amor - MAPEAR, com sede em São José do Rio Pardo.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    A Associação Mobilizando Amigos pelo Amor - MAPEAR, sediada na  Alameda
José Fagiolo, 245, bairro Domingos de Syllos, no município de  São  José  do
Rio Pardo, inscrita no CNPJ sob nº 21.795.959/0001-30, é  uma  entidade  sem
fins lucrativos que presta à população carente  serviços  gratuitos,  dentro
de seu escopo de assegurar a crianças, adolescentes, jovens  desprovidos  de
recursos e famílias em situação de vulnerabilidade  social  alguns  direitos
fundamentais e universais como a saúde, a  educação,  alimentação,  esporte,
liberdade e dignidade humana.

    Entre as diversas atividades que a associação promove para seu público-
alvo, podem-se citar os cursos de: higiene  pessoal,  relaxamento  corporal,
culinária, prática de esportes,  música,  dança,  artes  gráficas,  educação
física, sessões de leitura, reforço escolar  etc.,  que  permitem  aos  seus
beneficiados crescimento pessoal e integração à sociedade.

    Para  atingir  seus  objetivos  filantrópicos,  que  incluem  ainda   a
distribuição de  bens,  a  entidade  também  celebra  convênios  com  órgãos
públicos e entidades congêneres, nacionais ou estrangeiras.

    A associação possui declaração de utilidade pública municipal, conforme
a lei nº 5219/2018, de São José do Rio Pardo.

    Pelo nobre papel social desempenhado pela entidade em apreço, conto com
o apoio dos nobres pares à aprovação do presente projeto de lei.




    Sala das Sessões, em 25/5/2021.

    a) André do Prado - PL