

                       PROJETO DE LEI Nº 593, DE 2021


                                 Declara   Itapirapuã   Paulista   como   a
                                 "Capital Estadual da Resina de Pinus".


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Declara-se a cidade de Itapirapuã Paulista como a  “Capital
Estadual da Resina de Pinus”.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    A cidade de Itapirapuã  Paulista  é  conhecida  nacionalmente  por  ser
tradicional produtora de resina de pinus, o pinus  elliottii.  Com  clima  e
solo favoráveis, o  plantio  e  a  extração  da  resina  de  pinus  aumentou
vertiginosamente. A região se desenvolveu, a população aumentou e  a  oferta
de emprego disparou.

    De acordo com o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de  Geografia
e Estatística-IBGE, no ano de 2010, a população de Itapirapuã  Paulista  era
de 4.900  habitantes.  Em  razão  do  cultivo  do  pinus,  estima-se  que  a
população tenha aumentado consideravelmente, chegando ao  número  aproximado
de 8.000 habitantes.

    A extração de pinus gera cerca de 5000 empregos aos moradores locais  e
cerca de 1000 empregos para moradores de outros municípios como Bom  Sucesso
de  Itararé-SP,  Ribeira-SP,  Apiai-SP,  Dr  Ulisses  -PR,  Serro   Azul-PR,
Adrianópolis-PR e também de outros estados como Bahia e Sergipe,,

    É importante destacar  a  matéria  jornalística  veiculada,  que  assim
informou: “O Brasil é líder mundial em vários produtos do agronegócio,  como
a soja e o café, mas é também campeão em uma atividade  pouco  conhecida:  a
resina extraída de pinheiros cultivados no país. O produto é uma espécie  de
cola, uma goma vegetal que tem diversos usos no nosso dia-a-dia.

    O produto está presente no pneu do carro, na sola do sapato,  na  tinta
da parede e da impressora  e,  até  mesmo,  na  cápsulas  de  remédio  e  no
chiclete.

    E é no sul do estado de São Paulo que se  concentra  a  maior  produção
desse material no Brasil,  com  destaque  para  o  município  de  Itapirapuã
Paulista, onde as terras estão tomadas pelo cultivo do Pinus  elliotti,  uma
espécie exótica que se deu bem por aqui.

    O  engenheiro  florestal  Mauro  Faria  Vieira  é  vice-presidente   da
Associação dos Resinadores do Brasil (Aresb) e explica que  a  resina  é  um
extrato da planta que atua como defesa contra o ataque de insetos, fungos  e
parasitas, por isso da aparência pegajosa.

    O país produz 200 mil toneladas de resina por ano, mais do que o  dobro
que era produzido há seis anos. É o segundo maior  produtor  mundial,  atrás
da China. De tudo que se processa de resina no Brasil, 70% vai para fora  do
país, o que nos coloca como maior exportador mundial.

    E, ao mesmo tempo, as áreas de  plantio  de  pinus  vem  crescendo.  No
interior de São Paulo, cada hectare de pinus para resina rende por volta  de
R$ 3 mil de lucro ao ano, valor que já foi maior no passado.

    Mesmo assim, há que invista na atividade de olho no retorno  financeiro
que ela oferece. O agricultor Tiago diz que gastou  cerca  de  R$  1  milhão
para comprar uma propriedade na região.

    “Eu espero daqui oito anos começar a produzir, (depois) mais seis  anos
para frente eu pago a fazenda”, explica.

    O agricultor consegue extrair resina o ano todo e, depois de 15 anos de
extração, o produtor corta o pinheiro e vende a madeira.

    Para que o pinus produza a resina, é preciso raspar a casca  da  árvore
para que se crie uma “estria” e, para retardar a  cicatrização,  é  aplicada
uma pasta à base de farelo de arroz, água e  ácido  sulfúrico.  Um  saquinho
fica preso ao tronco, armazenando a resina que  escorre.  Esse  é  o  método
mais tradicional.

    A exploração dura cerca de 15 anos e, durante esse período, o local  da
estria e extração pode mudar de lugar no tronco da árvore.

    Há também outras técnicas, como a que Vieira usa na produção dele.  Com
uma broca, o trabalhador faz dois  furos  lado  a  lado.  Depois,  passa  um
estimulante floral e instala o saquinho amarrado a um cano, que é  por  onde
a resina vai escorrer. Desta forma, a produtividade pode ser até 30%.

    “Além  do  aumento  da  produtividade,  a  gente  consegue  melhorar  a
qualidade do nosso produto. Quando o sistema é fechado, a  gente  isola  das
impurezas”, explica o produtor.

    'Dia da meleca'

    Seja porque o relevo não permite a mecanização,  seja  porque  não  tem
outro jeito mesmo de se fazer  o  trabalho,  do  começo  ao  fim,  tudo  que
envolve a retirada da resina no campo é bastante artesanal.

    O dia da coleta da resina é também conhecido como o  “dia  da  meleca”,
isso porque o produto suja bastante as mãos dos trabalhadores.

    De saquinho  em  saquinho,  os  funcionários  recolhe  a  produção  que
escorreu pelo tronco por cerca de três, quatro meses.

    Cada pinheiro produz algo em torno de 3 kg de resina por ano.

    Transformação

    Após a retirada e transporte das resinas, a indústria pega  o  material
que veio  do  campo  para  transformá-lo  em  dois  produtos:  o  breu  e  a
terebintina.

    O breu serve de liga  na  composição  de  inúmeros  produtos  do  nosso
cotidiano, já a terebintina entra como solvente.

    “A cadeia da resina não acaba aqui. Em seguida, a gente distribui  para
o mercado externo… Ásia, Europa, América, e a gente tem um  consumo  interno
também na nossa unidade”, diz Eduardo Rodrigues, gerente da indústria.

    História

    O trabalho de resinagem em grande  escala  no  Brasil  teve  início  na
década de 1970, quando a mão de obra nos Estados Unidos ficou muito cara  e,
praticamente, inviabilizou a atividade por lá.

    Com isso, o estado de São Paulo, que já tinha uma grande área de  pinus
se destacou. Não só porque tinha  gente  disponível,  mas  também  porque  o
rendimento da planta surpreendeu.

    “Os primeiros registros da utilização da resina foram no antigo  Egito.
Em algumas tumbas foram encontrada resina e  era  usada  na  mumificação  de
corpos”, conta Vieira.

    Fonte:                https://g1.globo.com/economia/agronegocios/globo-
rural/noticia/2020/07/19/do-chiclete-a-remedios-conheca-a-versatilidade-da-
resina-de-pinus.ghtml

    Face ao exposto, solicito aos nobres pares desta  Casa  que  aprovem  a
propositura em tela.

    Sala das Sessões, em 13/9/2021.

    a) Frederico d’Avila – PSL