


                        PROJETO DE LEI Nº 32, DE 2018


                                 Declara de utilidade pública a Sonho Nosso
                                 - Frente de Apoio Comunitário, com sede em
                                 Nova Guataporanga/SP.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



       Artigo 1º – É declarada de utilidade pública a Sonho Nosso  –  Frente
  de Apoio Comunitário, com sede em Nova Guataporanga/SP.

       Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



A Sonho Nosso – Frente de Apoio  Comunitário  é  uma  instituição  sem  fins
lucrativos localizada no extremo oeste do Estado de São  Paulo,  divisa  com
Mato Grosso  do  Sul,  região  de  extrema  carência  de  ações  e  serviços
públicos, onde a entidade atua na busca  por  alternativas  de  melhoria  da
qualidade de vida e geração de renda para população vulnerável.

Fundada em 2003, com objetivo de colaborar na redução  das  vulnerabilidades
sociais dos indivíduos da Nova Alta Paulista, suas ações  são  focadas  para
os municípios de Junqueirópolis, Dracena, Ouro Verde, Tupi  Paulista,  Monte
Castelo,  Nova  Guataporanga,  São  João  do  Pau  D’Alho,  Santa  Mercedes,
Paulicéia e Panorama, e outras localidades adjacentes.

A  instituição  desenvolveu  e  testou  diversas  tecnologias   sociais   de
mitigação da vulnerabilidade da população, a exemplo disso, destacam-se:|

   1. Programa  de  prevenção  às  DST/Aids  para  trabalhadores  rurais  em
      parceria com a Secretaria de Saúde do estado de São Paulo,  Ministério
      da  Saúde  e   Agência   da   ONU   (Projeto   premiado   nacional   e
      internacionalmente).

   2. Projeto Cidadania, Eu e Meus Pais, desenvolvido com jovens carentes da
      periferia de  Dracena/SP,  onde  trabalhou  os  aspectos  de  vínculos
      familiares e relação pais e filhos  (financiado  pelo  Programa  Caixa
      ODM, premiado nacionalmente).

   3. Projeto Plantadores de Florestas,  um  viveiro  de  mudas  de  plantas
      nativas e oficinas de cidadania, meio ambiente e geração de renda para
      moradores  de  assentamentos  rurais  (Programa  de  Reforma   Agrária
      desenvolvido em parceria com o FSA – Caixa e Instituto  de  Terras  do
      Estado de São Paulo, entre outros).

   Desde a sua fundação as ações vem se moldando de modo a atender cada  vez
   mais as especificidades regionais,  atuando  com  maior  ênfase  junto  à
   população  de  trabalhadores  rurais  de  forma   simples   e   objetiva,
   solidarizando conhecimento acerca  das vulnerabilidades dessas pessoas.

   Atuando junto a esse público há treze anos, a Sonho Nosso adquiriu  know-
   how na  área,  sendo  reconhecida  nacional  e  internacionalmente  pelos
   trabalhos desenvolvidos. Rendendo a instituição  três  prêmios  nacionais
   sendo:

      •  Prêmio  Prevenção  no  Mundo  do  Trabalho  –  Conselho   Nacional
        Empresarial de Prevenção às DST/2007.

      • Prêmio da Associação Brasileira de Qualidade de Vida – ABQV/2011 e;

      • Prêmio Inovações em Virologia – Bristol – 2012.

Os resultados das ações e tecnologias desenvolvidas pela  instituição  foram
apresentados   e   reconhecidos   em   diversos   congressos   nacionais   e
internacionais como: Congresso Latino-Americano e Caribenho de Prevenção  às
IST/SIDA – Buenos Aires/Argentina;  Congresso  Brasileiro  de  Prevenção  às
DST/Aids de 2010, 2012, 2014 e 2016;  Encontro  de  Comunicação  e  Aids  do
Norte e Nordeste, 2015; Encontro de  ONG  que  atuam  no  enfrentamento  das
doenças negligenciadas da América Latina e Caribe/2017.

Por conta disso, a Instituição possui  grande  credibilidade  e  suas  ações
financiadas ou  desenvolvidas  em  parceria  com  os  principais  órgãos  de
prevenção  e  controle  de  doenças  sexualmente  transmissíveis   do   país
(Secretaria Estadual DST/Aids  do  Ministério  da  Saúde,  Agências  da  ONU
(Unesco, Unodc, Unaids e OIT).

Assim, em virtude das ações já efetivadas e daquelas em  andamento  conforme
a documentação anexa, contamos com o apoio de nossos pares para a  aprovação
deste projeto.








                       Sala das Sessões, em 7/2/2018.





                             a) Ed Thomas - PSB