

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1091, DE 2021




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XVI Consolidação do Regimento  interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário do Estado  da  Saúde,  para  que
preste as informações a seguir solicitadas.

    1) Qual a data prevista para abertura do AME de Avaré?

    2) Qual a data prevista para abertura do AME de Taubaté?

    3) Qual a data prevista para o  início  do  funcionamento  do  Hospital
Geral de Bauru?

    4) Haverá quantos leitos de alta complexidade e quantos leitos de média
complexidade no Hospital Geral de Bauru?

    5) O Hospital Geral de Bauru funcionará como Hospital Universitário?

    6) Caberão ao Hospital Geral de Bauru as atribuições da  assistência  à
saúde atualmente  prestadas  pelo  Hospital  de  Reabilitação  de  Anomalias
Craniofaciais da Universidade de São Paulo?




                                JUSTIFICATIVA




    No dia 09 de novembro de 2021, em Reunião Extraordinária da Comissão de
Saúde, houve a prestação  de  contas  do  Relatório  Detalhado  relativo  ao
segundo quadrimestre de 2021, em observação ao Artigo 52-A  da  Constituição
Estadual. Na oportunidade, o Sr. Secretário de  Saúde  do  Estado  trouxe  a
informação de que os AMEs de Avaré e Taubaté  seriam  inauguradas  e  que  o
Hospital das Clínicas de Bauru passaria a funcionar como um Hospital Geral.

    Em 10 de novembro, a fim de buscar maiores detalhes sobre  datas,  este
Gabinete fez contato telefônico com  a  Secretaria,  sem  sucesso.  Por  tal
razão, entendeu-se, por bem, solicitar informações.

    Consigna-se  que,  desde  o  início  da  pandemia,  esta  Deputada  vem
defendendo  o  investimento  de  recursos  nos  equipamentos  de  saúde   já
existentes, tendo participado  de  várias  reuniões,  seja  com  membros  da
própria Secretaria da Saúde, como com membros  da  Procuradoria  de  Estado,
sendo todas concernentes  aos  equipamentos  de  saúde  objeto  do  presente
requerimento, isso sem contar os vários ofícios elaborados.

    De há muito, o AME de Avaré encontra-se pronta para funcionamento.  Nos
períodos mais críticos da  pandemia,  munícipes  chegaram  a  solicitar  que
passasse a servir como um hospital de campanha.  O  assim  chamado  Hospital
das Clínicas de Bauru, igualmente, não só está  pronto,  como  já  começa  a
sofrer a deterioração do tempo.

    Justamente para acompanhar a verdadeira saga dos  moradores  de  Avaré,
Bauru e região, esta  Parlamentar  recebeu  muito  bem  a  notícia  de  que,
finalmente, os equipamentos entrariam em funcionamento.

    No entanto, faz-se necessário maior precisão referente  às  datas,  até
para  que  a  população  possa  saber  quando,  afinal,  contará   com   tão
importantes serviços de saúde. No que concerne ao Hospital das  Clínicas  de
Bauru, que passará a funcionar  como  Hospital  Geral,  também  resta  muito
importante saber se servirá como hospital universitário,  uma  vez  que  foi
criado para atender o curso de Medicina, instituído  de  forma  vinculada  à
existência do Hospital.

    Renovando protestos de elevada estima e consideração, tendo em vista  o
exposto, roga-se sejam respondidas as indagações acima.




    Sala das Sessões, em 12/11/2021.

    a) Janaina Paschoal