

                       PROJETO DE LEI Nº 1037, DE 2017


                                 Declara o  Grupo  Folclórico  "Congada  do
                                 Parque  São  Bernardo  e  seus  Filhos  do
                                 Rosário"    como    Patrimônio    Cultural
                                 Imaterial do Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - Fica o Grupo Folclórico “Congada do Parque São Bernardo  e  seus
Filhos do Rosário” declarado como Patrimônio Cultural  Imaterial  do  Estado
de São Paulo.
 
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



 
A presente  propositura  tem  por  objetivo  declarar  o Grupo  de  Dança  e
Percussão “Congada do Parque São Bernardo  e  Seus  Filhos  do  Rosado” como
patrimônio imaterial do Estado de São Paulo,  assegurar  a  sua  preservação
cultural.

O Grupo de Congada do Parque São Bernardo foi criado  em  1981.  Trazida  do
sul de Minas Gerais por Benedito da Silva Lemes, o  Ditinho  da  Congada,  a
manifestação se adaptou à cidade e durante quase três décadas  representa  a
cultura afrodescendente. Atualmente conta com a participação de  45  pessoas
que não dependem  das  apresentações  para  sobreviver.  É  um  dos  maiores
representantes da Cultura Popular no Grande ABC.  Mestre  Ditinho,  com  seu
carisma e sua energia, comanda os mais de 30 integrantes neste  trabalho  de
resgate da cultura popular brasileira.

Originou-se na Festa do Rosário e São Benedito, que  acontece  uma  vez  por
ano na cidade de Cordislândia, Minas Gerais, e quando a  família  migrou  do
interior  de  Minas  Gerais  para  São  Paulo,  passou  por   cidades   como
Guaratinguetá e Santo André, até fincar raiz em São Bernardo do Campo.

A Congada do Parque São Bernardo é um fator de união não só entre a  Família
Lemes, mas também com todas as outras  famílias  que  moram  no  Parque  São
Bernardo. O carinho e união presentes na comunidade são nítidos e  evidentes
a todos.

Por se tratar de uma importante atividade artística, cultural  e  turística,
a  Congada do Parque São  Bernardo  merece  ser  declarada  como  Patrimônio
Cultural Imaterial do Estado de São Paulo.

Esse projeto de lei conta com o apoio  e  a  iniciativa  do  Professor  Aldo
Santos, motivo pelo  qual,  diante  da  relevância  da  matéria,  submeto  a
propositura à apreciação.




                      Sala das Sessões, em 14/11/2017.


                          a) Carlos Giannazi - PSOL