

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 149, DE 2019

    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Saúde, José Henrique  Germann
Ferreira, para que preste as seguintes informações:
    1. Relativamente ao Hospital Regional em São José dos  Campos,  quantos
médicos estão atuando de forma ativa?
    1.1 Quais as especializações dos médicos atuantes?
    1.2  Qual  a  escala  de  atendimento  dos  profissionais  (médicos   e
enfermeiros), considerando o funcionamento do Hospital 24 horas por dia?
    1.3 Ao todo, considerando todos os setores, quantos funcionários  atuam
no Hospital Regional em São José dos Campos/SP?
    2. Qual a média de atendimentos por mês e por dia?
    2.1 Quais os horários de maior fluxo de pessoas sendo atendidas?
    2.2 Qual o índice de reclamações e elogios  pelos  usuários?  Quais  os
resultados mensais até a presente data?
    2.3 Qual o tempo médio de espera entre  o  agendamento  realizado  pelo
cidadão e o efetivo atendimento?
    3. Qual a periodicidade de manutenção dos equipamentos que guarnecem  o
hospital?
    3.1 Há equipamentos inoperantes e/ou com defeitos no hospital? Em  caso
positivo, quantos e quais?
    4. Qual o índice de doenças diagnosticadas e tratadas desde o início do
funcionamento do hospital?
    5. Qual o custo mensal gerado pelo Hospital Regional em  São  José  dos
Campos/SP?

    JUSTIFICATIVA

    Objetiva-se analisar de  perto  o  regular  funcionamento  do  Hospital
Regional em São José dos Campos, com o  foco  de  contribuir,  se  possível,
para maior celeridade nos atendimentos, melhora na  qualidade  e  tratamento
efetivo de doenças graves, além de, em posse  das  informações  solicitadas,
contribuir com a população em termos de publicidade e transparência.
    Considerando que há fortes trabalhos no sentido de trabalharmos para  a
construção de novos Hospitais em outras regiões,  será  importante  replicar
ideias, processos e resultados que estão funcionando de  forma  efetiva,  ou
seja, valer-se dos exemplos de sucesso do Hospital Regional em São José  dos
Campos.
    Por fim, a  análise  de  eventual  regulamentação  de  procedimentos  e
sanções para hipóteses de descumprimento, proposições  para  a  melhora  dos
cuidados na área da saúde.
    Sala das Sessões, em 10/4/2019.
    a) Leticia Aguiar