

                       PROJETO DE LEI Nº 630, DE 2021


                                 Declara de utilidade pública a  associação
                                 TRILHAS APRENDIZAGEM E  CIDADANIA  PARA  O
                                 ADOLESCENTE   (TRILHAS),   com   sede   em
                                 Itatiba.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  a  associação  TRILHAS
APRENDIZAGEM E CIDADANIA PARA O ADOLESCENTE (TRILHAS), com sede em Itatiba.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    Sediada  na  Avenida  dos  Expedicionários   Brasileiros,   604,   Vila
Brasileira,  em  Itatiba,  a  TRILHAS  APRENDIZAGEM  E  CIDADANIA   PARA   O
ADOLESCENTE (TRILHAS)  foi  fundada  em  09  de  setembro  de  2013.  É  uma
associação com finalidade não econômica e sem fins lucrativos.

    Tem  por  finalidade  promover  ações  de  caráter  filantrópico  e  de
assistência social a adolescentes e jovens entre 12 a 18  anos,  buscando  a
promoção humana; a capacitação para a  qualificação  socio  profissional;  a
promoção da cidadania; o desenvolvimento cultural  e  esportivo;  espaço  de
protagonismo  juvenil;  palestras  educacionais  informativas  e  formativa;
entre outros.

    Não obstante, à  consecução  de  suas  finalidades,  a  TRILHAS  poderá
sugeri, promover, colaborar, coordenar ou executar ações e projetos  visando
ao seu púbico alvo: promoção de palestras educativas; firmar  parcerias  com
empresas para promoção de oficinas; assegurar os direitos  fundamentais  dos
jovens; promoção gratuita da educação  e  saúde,  inclusive  ações  voltadas
para o uso do álcool e substâncias psicoativas; garantia acesso à cultura  e
ao  lazer,  mediante  participação  em  atividades  na  instituição   e   na
comunidade local; promoção da ética, da  paz,  da  cidadania,  dos  direitos
humanos, da democracia e de outros valores universais;  inserção  e  retorno
ao contexto escolar nas escolas do município; entre outros.

    Destarte, ao longo de sua  existência,  a  TRILHAS  tem  realizado  com
esmero e perfeição os propósitos que nortearam a sua fundação,  sendo  justo
que este Parlamento lhe reconheça os méritos, conferindo-lhe a  condição  de
utilidade pública em nível estadual.

    Isto posto, solicitamos aos Nobres Pares o apoio para a aprovação desta
propositura.




    Sala das Sessões, em 22/9/2021.

    a) Rogério Nogueira – DEM