


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 121, DE 2019





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  Estadual  de  Saúde,  Dr.  José
Henrique Germann Ferreira, para que preste as seguintes informações:


            Considerando que há um alto número de reclamações acerca do
fechamento da UTI infantil do Hospital Geral Estadual Vila Nova
Cachoeirinha, situado no endereço Av. Dep. Emílio Carlos, nº 3000, CEP:
02720-000; o qual é responsável por grande parte dos atendimentos na Zona
Norte de São Paulo, questiona-se:

    1. O hospital conta com alguma Unidade de Terapia Intensiva  pediátrica
       (UTI Infantil) em funcionamento?


    2. Em caso de resposta negativa a  questão  anterior,  desde  quando  o
       Hospital Geral Vila Nova  Cachoeirinha  deixou  de  oferecer  a  UTI
       pediátrica e por qual motivo?


    3. Qual o procedimento adotado em  caso  de  pacientes  (crianças)  com
       necessidade  específica,  cujo  tratamento  requeira  internação  em
       unidade de tratamento intensivo?





                                JUSTIFICATIVA



A saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo, este último,
oferecer serviços e atendimento de forma universal.
            O presente requerimento tem o intuito de reunir informações
aptas a ensejar medidas pontuais para sanar os problemas apontados por
diversos cidadãos desamparados que, procurando o hospital geral referido,
não recebem o atendimento necessário devido ao não oferecimento de unidade
de terapia intensiva infantil.
             Sendo assim, e com o compromisso de servir melhor a população,
é o presente para conhecer as circunstâncias e razões dos fatos narrados
pelas pessoas desassistidas.



                       Sala das Sessões, em 8/4/2019.


                              a) Douglas Garcia