


                       PROJETO DE LEI Nº 593, DE 2018


                                  Classifica Salmourão  como  Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica classificado Salmourão como Município de Interesse
Turístico.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA



    A origem do nome é  atribuída,  basicamente,  à  formação  do  solo  do
município,    constituído    a    partir    da    decomposição     de rochas
graníticas e gnaisses claros, conhecido como "massapé" ou "salmourão".


    O povoamento da região iniciou-se na década de 40, com o  desbravamento
da mata, organizado pela família de Max Wirth, estando  entre  os  primeiros
colonizadores, Joaquim Costa, Joaquim Pereira, Adriano Desuani, Manoel  José
do  Nascimento,  Fidelis  Franco  Maioli  e   Antônio   Xavier   da   Silva.
Inicialmente, o Distrito foi criado com a  denominação  de  Salmourão,  pela
lei estadual nº 233, de 24/12/1948,  subordinado  ao  município  de  Osvaldo
Cruz. Posteriormente, em 18 de fevereiro de 1959, foi criado o município  de
Salmourão, por meio da lei estadual nº 5285.


    Dentre os atrativos naturais, merece destaque o Bosque Municipal, que é
uma área preservada com árvores nativas, trilhas e  equipamentos  de  parque
infantil.


    Os atrativos culturais e esportivos estão  concentrados  sobretudo  nas
atividades realizadas pela Igreja Matriz São João Batista e  pelo  Clube  de
Lazer e Piscinas Públicas.


    Vários eventos turísticos são realizados, anualmente, atraindo centenas
de pessoas. Dentre eles, vale evidenciar as Festividades do  Aniversário  da
Cidade, a Festa do Peão Boiadeiro, a Festa do Milho, o  Show  da  Virada,  a
Missa das Mãos Ensanguentadas de Jesus, o Baile do  Hawai,  a  Cavalgada  de
Jesus, o Baile Natalino, o Baile do  Ano  Novo,  a  Feira  de  Exposição  de
Carros Antigos e Motos, a Canoagem e a Jipada.

      Cabe ressaltar que a Lei Complementar nº 1.261,  de  29  de  abril  de
2015,  que  estabelece  condições  e  requisitos  para  a  classificação  de
Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico,  enumera,  em  seu  artigo
4º, as condições  indispensáveis  e  cumulativas  para  a  classificação  de
Município  como  de  Interesse  Turístico.  São  elas:  (a)  ter   potencial
turístico;  (b)  dispor  de  serviço  médico  emergencial  e,   no   mínimo,
dos seguintes equipamentos e serviços  turísticos:  meios  de  hospedagem no
local  ou  na  região,  serviços  de  alimentação  e  serviço  de informação
turística;  (c)  dispor  de   infraestrutura   básica   capaz   de   atender
às populações fixas e flutuantes no que se refere  a  abastecimento de  água
potável e coleta de resíduos sólidos; e (d)  possuir  expressivos  atrativos
turísticos, plano diretor de turismo e Conselho Municipal de Turismo.
      Vale assinalar que o município vem se preparando  para  desenvolver  o
turismo local.
      Diante do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação
do presente projeto de lei.







                       Sala das Sessões, em 4/9/2018.





                             a) Ed Thomas - PSB