




       PROJETO DE LEI Nº  101 , DE 2003.




      Transforma em Estância Turística o    município de Salto Grande.



  A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta

            Artigo 1º - É transformado em Estância Turística o Município  de
Salto Grande.

            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


             J U S T I F I C A T I V A


                 O  Município  de  Salto  Grande  acha-se  situado  na  zona
fisiográfica denominada Sorocaba. A sede municipal apresenta as  coordenadas
geográficas seguintes: 22° 53’ 22’’ de  latitude  sul  e  49°  59’  09’’  de
latitude “ Greenwich e uma latitude de 377 metros.  Distante  da  cidade  de
São Paulo em linha  reta351  Km,  o  Município  localiza-se  às  margens  da
Rodovia Raposo Tavares e está ligado  aos  Municípios  de  Ourinhos,  Assis,
Marília e à Presidente Epitácio por essa rodovia da Capital  de  São  Paulo,
pela Rodovia Castelo Branco, além da  facilidade  de  acesso  ao  Estado  do
Paraná pela estrada de Salto Grande – Cambará, garantindo fácil  ligação  ao
Mercosul.
                 Entre  os  atrativos  turísticos  da  cidade  destaca-se  a
Represa de Salto Grande, formada pelas águas dos rios Pardo e  Paranapanema,
que alimenta a Usina Hidrelétrica Prof. Lucas Nogueira Garcez, com  potência
instalada de 68.000 Kw e uma produção média anual de 475.000.000 Kw.
                 A Usina possui quatro turbinas com uma potência  de  25.000
Cv cada,  quatro  geradores  com  potência  de  18.000  KVA  cada  e  quatro
transformadores trifásicos de 13,8/92 KV.
                 Os rios que forma a Represa de Salto Grande  são  de  águas
límpidas e ainda  piscosos,  cercado  de  vegetação  exuberante.  A  represa
possui 60 milhões de metros cúbicos de água,  e  a  sua  barragem  mede  920
metros de extensão e 20 metros de altura.
                 Suas  margens,  em  grande  parte  situadas  no  centro  da
cidade, transformada em praia de areia natural, brancas, bastante seguras  e
aproveitáveis, tanto para banho quanto para a prática de esportes  náuticos,
formam  um  cenário  turístico  de  extraordinária  beleza   e   um   centro
alternativo de lazer, tanto para a região de  nosso  Estado  quanto  para  o
Estado do Paraná.
                 Há ainda  os  canais  do  Inferno,  do  Castelo  Branco,  a
Cachoeira dos Dourados; os rios Paranapanema, Pardo  e  Novo;  os  ribeirões
Vermelho, dos Pintos, dos Bugres e da Limeira.
                 Existem no Município  1694  ha  de  matas  naturais  e  100
hectares de matas formadas.
                 O clima quente, seco e estável  faz  de  Salto  Grande  uma
cidade muito procurada, principalmente por aqueles que gostam  de  estar  em
contato com o verde, a água e o sol,  alcançando  nos  fins  de  semana  uma
grande população flutuante que usufrui destes atrativos.
                  Os  hotéis  de  Salto  Grande  caracterizam-se   por   sua
integração junto à natureza propiciando na manutenção e promoção  de  saúde,
lazer, caminhadas, possibilidade de pescarias e navegação  e  a  prática  de
esportes náuticos, comida caseira que só  o  povo  desta  acolhedora  cidade
sabe oferecer, tais como, Hotel  Fazenda  Salto  Grande,  Hotel  Pousada  de
Salto Grande, Camping Ibirubá Country Clube e Camping Clube do Brasil.
                 O Município de Salto Grande possui uma grande  tradição  na
realização de  festas  populares,  religiosas,  esportivas  e  culturais,  a
saber: Semana do Folclore,  Exposição  Memorial  de  Salto  Grande,  Dia  do
Índio, Passeio Ciclístico, Semana da Criança, Lazer  na  Rua,  Procissão  de
Barcos, procissão da Padroeira –  Nossa  Senhora  do  Patrocínio,  Congadas,
Pesca Esportiva  Embarcada,  Festival  Náutico,  Competições  Ski  Aquático,
Festival da Vela entre outras.
                 O Sítio dos Pescadores situado junto à ponte  Salto  Grande
– Cambará/Paraná sobre o rio Paranapanema, na extravasão da Usina da CESP  é
excelente para a prática de pesca esportiva.
                 A presente iniciativa não é  uma  inovação,  uma  vez  que,
como é sabida, outros municípios já foram beneficiados pela lei que  permite
essa transformação.
                 Desta forma, solicitamos o apoio dos nobres  pares  para  a
aprovação deste projeto, que reputamos justo e meritório.


                            Sala das Sessões, em 19/3/2003




                   a) CAMPOS MACHADO - PTB