

                 Requerimento de Informação nº 837, de 2021


    Venho, nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de
São Paulo em conjugação com o artigo 166 da XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno, requerer seja oficiado ao Secretário de Educação,  Senhor  Rossieli
Soares, a presente requisição de informações.

    Há 4 anos, o Governo do  Estado  de  São  Paulo  iniciou  uma  obra  de
construção de um  nova  escola  no  terreno  onde  se  encontrava  a  quadra
poliesportiva da Escola Estadual  Padre  Tiago  Alberione.  Considerando  as
obras e  a  consequente  demolição  da  referida  quadra,  a  Secretaria  de
Educação informou que uma nova quadra poliesportiva seria  construída,  após
a conclusão das obras da nova escola.

    Contudo, hoje as obras estão abandonadas há 3 anos e os  estudantes  se
encontram há 4 anos sem local para prática de esportes. Em  síntese  não  há
nova escola ou quadra. Assim, diante dos fatos narrados requer: (i)  qual  a
motivação para a paralização das obras da nova escola? (ii)  considerando  o
abandono das obras, por que a Secretaria de Educação não tomou medidas  para
garantir acesso à local de esportes na  escola,  não  bastando  a  motivação
pela pandemia, considerando o tempo de paralização das  obras;  (iii)  quais
medidas serão tomadas ante a situação narrada?

    Vou reenviar a solicitação de cobrança em  relação  a  obra  de  escola
estadual abandonada no Distrito de Cidade  Ademar  zona  sul  de  São  Paulo
Capital.

                                JUSTIFICATIVA


    É dever do Estado zelar pela educação, bem como  garantir  um  ambiente
escolar  saudável  aos  seus  estudantes   e   garantindo   aos   mesmos   a
possibilidade de realização de esportes no ambiente escolar.

    Há 4 anos, o Governo do  Estado  de  São  Paulo  iniciou  uma  obra  de
construção de um  nova  escola  no  terreno  onde  se  encontrava  a  quadra
poliesportiva da Escola Estadual  Padre  Tiago  Alberione.  Considerando  as
obras e  a  consequente  demolição  da  referida  quadra,  a  Secretaria  de
Educação informou que uma nova quadra poliesportiva seria  construída,  após
a conclusão das obras  da  nova  escola.  Contudo,  as  obras  se  encontram
abandonadas e  os  estudantes  da  Escola  Estadual  Padre  Tiago  Alberione
encontram-se sem quadra.

    Não há qualquer devolutiva da Secretaria de Educação ou explicação para
tal fato, razão pela qual  se  faz  imperioso  o  presente  Requerimento  de
Informações, como forma de buscar resposta e solução para toda a  comunidade
escolar desta escola localizada no bairro Cidade Ademar.

    Sala das Sessões, em 13/8/2021.

    a) Maurici