

                       PROJETO DE LEI Nº 584, DE 2020


                                   Classifica Pedregulho como Município  de
                                   Interesse Turístico.




    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica classificado Pedregulho como  Município  de  Interesse
Turístico.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA

    O município de Pedregulho está localizado na região conhecida como Alta
Mogiana, ao norte do Estado de São Paulo, fazendo divisa  com  o  Estado  de
Minas Gerais pelo Rio Grande. Faz parte do Mapa do Turismo Brasileiro  sendo
um dos membros da Região Turística Lagos do Rio Grande.  Tem  à  sua  margem
limítrofe o lago da represa da Usina Hidrelétrica  Luiz  Carlos  Barreto  de
Carvalho, conhecida como Usina do Estreito.

    Pedregulho foi fundada em 15  de  agosto  de  1897  (123  anos),  pelos
fazendeiros Major  Antônio  Cândido  Branquinho,  Capitão  Elias  Moreira  e
Tenente Salviano que eram donos das terras onde se  instalaria  uma  estação
ferroviária da Companhia Mogiana e consequentemente um povoado  com  o  nome
de Campo das Pindaíbas, devido a grande quantidade de Xylopia,  popularmente
conhecida como  pindaíba,  existente  na  região.  O  nome  Pedregulho  veio
posteriormente devido a grande variedade de cascalhos,  isto  é,  pedras  de
cores e tamanhos diferentes. O povoado de Pedregulho foi elevado à  condição
de distrito do Município de Igarapava, tendo  conquistando  sua  emancipação
política em 18 de março de 1922. Tornando-se então município, tomando  posse
seu primeiro prefeito eleito em 12  de  março  de  1922,  Galeno  Vilela  de
Andrade Silva.

    Referido Município possui uma  área  territorial  de  701,09  Km²,  com
elevação ao nível do Mar chegando a 1.049 metros na região central, a  1.064
metros na região do bairro Bela Vista e a 1.089 metros no distrito  de  Alto
Porã. Faz limite com as cidades de Buritizal, Jeriquara,  Cristais  Paulista
e Rifaina, todas localizadas ao  norte  do  Estado.  A  principal  atividade
econômica encontra-se no cultivo de café, pecuária leiteira  e  produção  de
calçados.

    Atualmente  Pedregulho  conta  com  uma  população  de   cerca   15.700
habitantes, sendo ela a maior cidade da região.

    Pedregulho está localizado em uma das regiões mais propícias do  estado
de São Paulo para a prática do ecoturismo. Existe em seu território mais  de
80 cachoeiras, entre elas a Cascata Grande sendo a maior queda d'água  livre
do estado com 126 metros altura e está localizada no Parque Estadual  Furnas
do Bom Jesus.  Também  foram  descobertas  seis  cavernas,  duas  delas  com
pinturas rupestres de mais de 4 (quatro) mil anos.  Existem  ainda  mais  de
150 km de trilhas de trekking mapeadas, fazendas centenárias, três  estações
de trem, locais para prática de mergulho em água doce  e  rapel  na  Caverna
Buraco Sem Fim.

    As festividades do  município  concentram-se  em  datas  comemorativas,
principalmente  quando  do  aniversário  da  cidade,  ocasião  essa  onde  é
realizada a FEAPP - Feira Agropecuária de Pedregulho  que  atrai  visitantes
de várias cidades da região e movimenta um público diário de quase sete  mil
pessoas devido seus shows artísticos. Também ocorrem as tradicionais  festas
juninas, baile de carnaval e o jantar comemorativo ao dia das mães.

    Com maior investimento no turismo haverá um  crescimento  da  economia,
com geração de trabalho, ocupação e  renda,  com  impactos  na  melhoria  da
qualidade de vida da população.

    Consideramos  que  as  características  acima  citadas   qualificam   o
Município para receber o título de Município de Interesse Turístico.

    Estes são os argumentos que motivam  e  sustentam  a  classificação  de
Pedregulho como Município de Interesse Turístico em nosso Estado, e  para  o
qual espero poder contar  com  o  apoio  dos  meus  Nobres  Pares,  Senhoras
Deputadas e Senhores Deputados, na aprovação do presente Projeto de Lei.

    Sala das Sessões, em 16/9/2020.

    a) Delegada Graciela – PL