


                       PROJETO DE LEI Nº 126, DE 2018


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Benemérita Don Domênico Rangoni", com sede
                                 no município do Guarujá.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  estadual  a  “Associação
Benemérita Don Domênico Rangoni”, com sede no município do Guarujá.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual da “Associação  Benemérita  Don  Domênico  Rangoni”,  com  sede  no
município do Guarujá.


      Fundada  em  14  de  agosto  de  2008,  a  referida  associação  civil
organizada,  sem  fins  lucrativos  ou  econômicos,   tem   por   finalidade
estatutária manter parcial  ou  integralmente,  em  caráter  filantrópico  e
beneficente,  serviços  de  caráter  assistencial,  educacional,   cultural,
desportivo e cientifico: na área da saúde; na área  de  assistência  social;
na área de educação  e  profissionalização;  na  área  de  meio  ambiente  e
desenvolvimento sustentável; na área do esporte; e na área cultural.


      No desenvolvimento de suas atividades, a  “Associação  Benemérita  Don
Domênico Rangoni”,  não  faz  qualquer  discriminação  em  suas  atividades,
dependências ou  em  seu  quadro  social,  prestando  serviços  gratuitos  e
permanentes, executadas sob a responsabilidade da sua Diretoria.


      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na Rua  Washington,  163  –  Bairro
Vila Maia – Guarujá – SP.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.


      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.


      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.


      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração  de  Utilidade  Publica  Estadual  da  “Associação
Benemérita Don Domênico Rangoni”, com sede  no  município  do  Guarujá,  que
pretendemos ver aprovada, com o apoio e o voto favorável das Senhoras e  dos
Senhores membros desta Casa Parlamentar.





                       Sala das Sessões, em 8/3/2018.





                         a) Welson Gasparini - PSDB