

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 430, DE 2019

    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 do Regimento Interno dessa Casa  de  Leis,
requeiro seja oficiado o Senhor Superintendente do DAEE  -  Departamento  de
Águas e Energia Elétrica, digne-se  para  que  preste  informações  sobre  a
despoluição do rio Tietê, a seguir elencadas:
    1. Existe algum planejamento a médio e a longo prazo  para  despoluição
do rio Tietê?
    2.  Serão  envolvidos  em  parceria  para  despoluição,   os   jusantes
municípios do leito do rio Tietê?
    3. Qual o valor a ser empenhado para a despoluição do rio Tietê?
    4. Quando se pretende  iniciar  a  despoluição  do  rio  Tietê?  Existe
cronograma de execução para a despoluição do  rio  Tietê?  Serão  executadas
por etapas?
    5. Fornecer cópia de cronograma de despoluição do rio Tietê.

    JUSTIFICATIVA

    Incansavelmente a sociedade tem se mobilizada em defesa do rio Tietê.
    Prova disso, em meados de 2017 a sociedade se organizou  na  realização
de ato público cobrando a  atenção  das  autoridades  quanto  a  despoluição
deste importante rio paulista.
    Na  ocasião,  o  ato  resultou  em  grande  abaixo  assinado  que   foi
encaminhado  as  autoridades  cobrando  ações  de  políticas  públicas  para
salvamento do rio Tietê.
    Tem-se conhecimento que, novamente em meados  deste  ano  ocorrerá  ato
público promovido pela sociedade civil visando  a  atenção  das  autoridades
quanto a despoluição do rio Tietê.
    É notório de conhecimento público que o rio Tietê navegando para a  sua
foz encontra em seu leito o precipício da destruição. Em  alguns  pontos  do
rio o odor exalado é muito forte, uma bomba de gases  nocivos  à  saúde.  Em
alguns pontos é perceptível a montanha de  acúmulo  de  dejetos.  Também  em
alguns pontos as manchas de espumas zebram em contato com as  águas  escuras
do rio Tietê.
    Todos estes fatores negativos agridem o meio ambiente  comprometendo  o
ecossistema.
    Diante do exposto, é notória a necessidade de  respostas  aos  quesitos
apresentados para viabilizar futura ação política legislativa.
    Sala das Sessões, em 26/6/2019.
    a) Rafa Zimbaldi