

                       PROJETO DE LEI Nº 849, DE 2021


                                 Dá denominação  de  “Parque  Ecológico  do
                                 Tietê  Arquiteto  Ruy  Ohtake”  ao   atual
                                 Parque Ecológico do Tietê,  localizado  na
                                 Rodovia  Parque  nº  8055  -  Vila   Santo
                                 Henrique, na cidade de São Paulo - SP.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Passa a denominar-se “Parque Ecológico do  Tietê  Arquiteto
Ruy Ohtake”, o atual Parque Ecológico do Tietê.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    Massashi Ruy Ohtake, filho da artista plástica  japonesa,  naturalizada
brasileira, Tomie Ohtake e de Ushio Ohtake, nasceu na cidade de São Paulo  -
SP em 27 de janeiro de 1938.

    Paulistano formado em Arquitetura pela FAU - Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da USP - Universidade de São Paulo, onde  estudou  no  período  de
1955 a 1960, também, foi professor da Faculdade de Arquitetura  e  Urbanismo
da Universidade  Presbiteriana  Mackenzie  e  da  Universidade  Católica  de
Santos e, em 2019, foi eleito membro da Academia Paulista de Letras.

    Ruy Ohtake fez parte da escola paulista de arquitetura, encabeçada  por
nomes como Vilanova Artigas e Paulo  Mendes  da  Rocha  e  com  seu  próprio
estilo, imprimiu uma linguagem própria em mais de 300  obras  realizadas  no
Brasil e no exterior. Em sua arquitetura,  mescla  a  pesquisa  tecnológica,
atenta  a  nossa  indústria  de  construção,   com   depurada   e   original
plasticidade e, graças a isso, a sua obra logra o difícil êxito de ser a  um
só tempo autoral e sensível às nossas condições e necessidades.

    Comprometido em  realizar  uma  arquitetura  brasileira  contemporânea,
tendo a inovação como princípio, Ruy Ohtake conseguiu colocar  a  sua  marca
em projetos para os mais variados fins: obras  públicas,  escolas,  cinemas,
teatros, edifícios de apartamentos  e  de  escritórios  e  residências.  Ele
também assinava peças de design próprias e tem uma cuba de  pia  famosa  com
próprio nome.

    Sua obra cruzou oceanos com o projeto da Embaixada Brasileira em Tóquio
e, no Brasil, podemos citar como exemplos, o Hotel Unique e o  “redondinhos”
de Heliópolis, também foi autor dos projetos do  Expresso  Tiradentes  e  do
premiado Parque Ecológico do Tietê ambos em São Paulo.

    O arquiteto recebeu em 2006 a  comenda  Colar  de  Ouro,  a  mais  alta
condecoração  do  Instituto  de  Arquitetos  do  Brasil,  no  18º  Congresso
Brasileiro de Arquitetos. Entre outros prêmios  foi  contemplado,  em  2012,
com a Medalha de Anchieta e Diploma de Gratidão  pela  Câmara  Municipal  de
São Paulo, como reconhecimento de toda contribuição a cidade de São Paulo  e
foi chamado para participar do 20.º  Congresso  da  União  Internacional  de
Arquitetos, em Pequim.

    Além das obras  arquitetônicas,  fez  trabalhos  para  o  Instituto  do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), presidiu  o  Conselho  de
Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico  de  1979
a 1982.

    Ruy Ohtake faleceu em 27 de novembro de 2021,  com  83  anos,  deixando
centenas de obras eternizadas pelo Brasil e fora dele, porém, o  Projeto  de
Lei que apresentamos, por tudo que representa esse Parque Ecológico para  os
municípios da Grande São Paulo, para todo o Estado de São  Paulo  e  para  o
Brasil, merece ser eternizado  com  a  merecida  homenagem  àquele  que  com
competência e amor por sua arte e por todos que direta ou indiretamente  são
beneficiados por esse brilhante  projeto  arquitetônico  e  paisagístico  na
maior metrópole do Brasil, será  especial  por  receber  a  denominação  que
propomos.

    HISTÓRIA DO PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ

    O Parque Ecológico do Tietê - PET foi concebido no contexto das obras e
serviços de combate a inundações  na  Região  Metropolitana  da  Grande  São
Paulo.

    O parque foi criado pelo Decreto Estadual 7.868 de 30 de abril de 1976,
inaugurado em 14 de março de 1982, e o  projeto  arquitetônico  paisagístico
foi feito pelo renomado arquiteto Ruy Ohtake.

    Com um milhão e 541 mil metros quadrados,  o  parque  foi  dividido  em
dois: um destinado ao esporte, com um parque aquático,  pista  de  cooper  e
quadras e outro contemplativo, com um lago de  42  mil  metros  quadrados  e
várias ilhas ocupadas por macacos e um trenzinho que leva os visitantes  por
um passeio.

    Além do viés recreativo, ele serve como bacia de acumulação de água  do
Rio Tietê para que não haja enchentes na Marginal.

    Com base nessa linha de conduta, o Decreto 7.868  de  30  de  abril  de
1976, declarou de utilidade pública a área  total  de  interesse  do  Parque
Ecológico do Tietê.

    No exercício de 1976, foi confiado ao arquiteto Ruy Ohtake,  o  projeto
arquitetônico e paisagístico tendo como metas principais:

     • Formação de  bosques  -  projeto  paisagístico  de  extensos  bosques
       circundando os equipamentos sociais  do  Parque,  com  utilização  de
       plantas que suportassem encharcamentos periódicos;

     • Recuperação da fauna e flora - mudas  vegetais  visando  recuperar  e
       desenvolver a flora e fauna originais da região;

     • Formação de  lagos  -  grandes  lagos  isolados  para  enriquecimento
       paisagístico e uso recreativo imediato e

     • Equipamentos sociais - construção  de  vários  equipamentos  sociais,
       para atividades de lazer, educativas e de pesquisas.

    O Parque Ecológico do Tietê foi inaugurado em  14  de  março  de  1982,
sendo revitalizado em 2004. Atualmente, novas intervenções vêm sendo  feitas
no local, objetivando dar mais facilidades aos seus usuários.

    Pelo exposto, conto  com  o  apoio  dos  nobres  Pares  para  a  rápida
tramitação e aprovação do presente Projeto  de  Lei  Denominando  ao  Parque
Ecológico do Tietê, localizado na  Rodovia  Parque  nº  8055  -  Vila  Santo
Henrique, na cidade de São Paulo - SP, o nome daquele  que  o  projetou  com
clara demonstração de dedicação e amor, passando  a  ter  a  denominação  de
“Parque Ecológico do Tietê Arquiteto Ruy Ohtake”.

    Sala das Sessões, em 6/12/2021.

    a) Edson Giriboni – PV