

                       PROJETO DE LEI Nº 684, DE 2021


                                 Institui a Semana Estadual Monteiro Lobato
                                 de Incentivo à Leitura


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica  instituída  a  Semana  Estadual  Monteiro  Lobato  de
Incentivo à Leitura, a ser celebrada anualmente no período de  12  a  18  de
abril.

    Artigo 2º - Durante a Semana Estadual Monteiro Lobato  de  Incentivo  à
Leitura, as escolas, bibliotecas e outras instituições estaduais de  caráter
educacional e de lazer deverão promover  atividades  que  coloquem  o  livro
infantil, a leitura  e  a  escrita  em  destaque,  tais  como:  contação  de
histórias, palestras, debates, oficinas de escrita, oficinas de  ilustração,
encontros com autores, feiras  de  livro,  concursos  literários,  doação  e
troca de livros, apresentação  de  filmes  que  retratem  a  importância  da
literatura, da leitura e da escrita, realização de clubes de leitura,  slam,
declamação de poemas, entre outras ações.

    Artigo 3º - As escolas, bibliotecas e  instituições  estaduais  poderão
fazer parcerias com teatros, cinemas e outras entidades, como  academias  de
letras, para ampliar a oferta de atividades aos alunos.

    Artigo 4º - A Semana Estadual Monteiro Lobato de  Incentivo  à  Leitura
passa, por esta Lei, a fazer parte do calendário oficial do  Estado  de  São
Paulo.

    Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    A educação  sempre  necessita  de  modelos  que  inspirem  e  mobilizem
positivamente os educandos, sejam eles crianças,  adolescentes  ou  adultos,
isso  é  particularmente  relevante  na  construção  de  valores  para   uma
sociedade democrática. A presente iniciativa legislativa objetiva  instituir
Semana Estadual Monteiro Lobato de Incentivo à  Leitura,  a  ser  comemorada
anualmente no período de 12 a 18 de abril, com o  intuito  de  homenagear  a
figura desse grande brasileiro no seio da nossa sociedade, com  a  esperança
de que Monteiro Lobato sirva de modelo  de  cidadania  e  cultura  a  todos,
sobretudo aos estudantes da presente geração. Em Taubaté, cidade  que  tenho
a  honra  de  desenvolver  ações  e  atividades,  e  residir,  a  Prefeitura
Municipal organiza a mais longeva semana em celebração a sua memória.

    A Semana Estadual Monteiro Lobato vai celebrar, portanto, figura  ímpar
da história brasileira - um  exemplar  cidadão  de  ontem,  que  pelas  suas
virtudes morais e intelectuais serve de modelo ao Brasil de  hoje,  além  de
estimular a leitura por parte das  novas  gerações  de  cidadãos  paulistas.
Pelo exposto, espero contar com o necessário apoio  dos  meus  nobres  pares
nesta Casa, no sentido de aprovar a iniciativa legislativa




    Sala das Sessões, em 5/10/2021.

    a) Afonso Lobato - PV