
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 784, DE 2019

      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro que seja oficiado o Senhor Secretário  da  Fazenda  e  Planejamento
para envio das seguintes informações:
        1. Quantidade de servidores ativos segundo  atributos  pessoais  de
           sexo, cor/raça, faixa etária, e escolaridade
        2. Quantidade de servidores ativos segundo cargo e órgão
        3. Quantidade de servidores ativos segundo mês/ano de  admissão  no
           serviço público
        4. Quantidade de servidores ativos  segundo  forma  de  contratação
           (Estatutário,  Estatutário  RGPS,   Estatutário   não   efetivo,
           Temporário, CLT, e outros)
        5. Quantidade de servidores ativos segundo  forma  de  contribuição
           previdenciária (RPPS ou RGPS)
        6. Quantidade de servidores afastados sem vencimentos segundo forma
           de contratação (Estatutário, Estatutário RGPS,  Estatutário  não
           efetivo, Temporário, CLT, e outros)
        7. Remuneração média e mediana e desvio padrão de servidores ativos
           segundo atributos pessoais de sexo, cor/raça,  faixa  etária,  e
           escolaridade
        8. Remuneração média e mediana e desvio padrão de servidores ativos
           segundo cargo e órgão
        9. Remuneração média e mediana e desvio padrão de servidores ativos
           segundo mês/ano de admissão no serviço público
        10. Remuneração média e  mediana  e  desvio  padrão  de  servidores
           ativos segundo forma de  contratação  (Estatutário,  Estatutário
           RGPS, Estatutário não efetivo, Temporário, CLT, e outros)
        11. Remuneração média e  mediana  e  desvio  padrão  de  servidores
           ativos segundo forma de  contribuição  previdenciária  (RPPS  ou
           RGPS)
        12. Quantidade de servidores desligados  anualmente  entre  2014  e
           2019, segundo atributos pessoais de sexo, cor/raça, faixa etária
           e escolaridade, por tipo de desligamento
        13. Quantidade de servidores desligados  anualmente  entre  2014  e
           2019, segundo cargo e órgão, por tipo de desligamento
        14. Quantidade de servidores desligados  anualmente  entre  2014  e
           2019, segundo faixa de tempo de permanência no serviço  público,
           por tipo de desligamento
        15. Quantidade de servidores inativos segundo atributos pessoais de
           sexo, cor/raça, faixa etária, e escolaridade
        16. Quantidade de servidores inativos segundo último cargo e órgão
        17. Quantidade de servidores inativos segundo  faixa  de  tempo  de
           permanência no serviço público
        18.  Quantidade  de  servidores   inativos   segundo   mês/ano   da
           aposentadoria
        19. Remuneração média,  mediana  e  desvio  padrão  dos  servidores
           inativos segundo atributos pessoais  de  sexo,  cor/raça,  faixa
           etária, e escolaridade
        20. Remuneração média,  mediana  e  desvio  padrão  dos  servidores
           inativos segundo último cargo e órgão
        21. Remuneração média,  mediana  e  desvio  padrão  dos  servidores
           inativos segundo  faixa  de  tempo  de  permanência  no  serviço
           público
        22. Remuneração média,  mediana  e  desvio  padrão  dos  servidores
           inativos segundo mês/ano da aposentadoria
        23. Quantidade de beneficiários e  pensionistas  segundo  atributos
           pessoais  de  sexo,  cor/raça,  faixa  etária,  e  escolaridade,
           segundo tipo (beneficiário ou pensionista)
        24. Quantidade de beneficiários e pensionistas segundo último cargo
           e órgão do servidor
        25. Quantidade de beneficiários e  pensionistas  segundo  faixa  de
           tempo de permanência do servidor no serviço público
        26. Quantidade de beneficiários e pensionistas segundo  mês/ano  do
           início do benefício
        27. Remuneração média, mediana e desvio padrão dos beneficiários  e
           pensionistas segundo atributos pessoais de sexo, cor/raça, faixa
           etária,  e   escolaridade,   segundo   tipo   (beneficiário   ou
           pensionista)
        28. Remuneração média, mediana e desvio padrão dos beneficiários  e
           pensionistas segundo último cargo e órgão do servidor
        29. Remuneração média, mediana e desvio padrão dos beneficiários  e
           pensionistas segundo faixa de tempo de permanência  do  servidor
           no serviço público
        30. Remuneração média, mediana e desvio padrão dos beneficiários  e
           pensionistas segundo mês/ano do início do benefício


                                JUSTIFICATIVA
      Precisamos das informações solicitadas  para  analisar  o  perfil  dos
dispêndios com folha de pagamento do Estado de São Paulo.


                      Sala das Sessões, em 26/11/2019.
                        a) Monica da Bancada Ativista