

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20, DE 2017

         Cria o Prêmio Daniel Dias para homenagear atletas, pessoas físicas,
         empresas e organizações com destaque ou contribuições prestadas  ao
         esporte paulista.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:

    Artigo 1º - Fica criado o “Prêmio Daniel Dias” para homenagear atletas,
pessoas físicas, empresas e organizações do Estado de São Paulo  que  tenham
se destacado no cenário nacional ou internacional,  ou  que  tenham  notória
contribuição para o esporte paulista.
    Artigo 2º - O  Prêmio  será  dividido  em  sete  categorias,  a  seguir
descritas:
    I – Atleta do ano – destinado a premiar atletas paulistas de  quaisquer
modalidades que tenham se destacado no cenário nacional ou internacional;
    II – Atleta superação do ano – destinado a premiar atletas paulistas de
quaisquer modalidades portadores de deficiência que tenham se  destacado  no
cenário nacional ou internacional;
    III – Jovem atleta do ano – destinado a premiar atletas em formação  de
quaisquer modalidades que já tenham alcançado  algum  destaque  nacional  ou
internacional;
    IV – Atleta fair play do ano – destinado a homenagear atletas paulistas
de quaisquer modalidades com  condutas  éticas  na  prática  desportiva  que
sirvam de exemplo no esporte;
    V – Treinador do ano – destinado a homenagear treinadores de  quaisquer
modalidades esportivas que  tenham  se  destacado  no  cenário  nacional  ou
internacional;
    VI – Amigo do atleta - destinado a homenagear pessoas físicas, empresas
ou organizações do Estado de São Paulo por sua contribuição na  formação  de
atletas de quaisquer modalidades;
    VII – Inclusão pelo esporte – destinado a homenagear  pessoas  físicas,
empresas ou organizações  do  Estado  de  São  Paulo  por  seu  trabalho  na
utilização do esporte como meio de inclusão social.
    Artigo 3º - O prêmio de que  trata  esta  resolução  terá  a  inscrição
"Prêmio  Daniel  Dias"  conferida  pela  Assembleia   Legislativa   e   será
acompanhado do respectivo diploma para os três  primeiros  classificados  em
cada categoria, bem como uma estatueta para  cada  contemplado  em  primeiro
lugar.
    Artigo 4º - O prêmio será concedido pela Mesa  Diretora  da  Assembleia
Legislativa, mediante  proposta  da  Comissão  de  Assuntos  Desportivos,  a
partir  de  indicações  feitas   por   qualquer   parlamentar,   agremiações
esportivas, entidades representativas de atletas, ou grupos de  no,  mínimo,
50 (cinquenta) cidadãos paulistas.
    § 1º - A entrega do prêmio será feita,  anualmente,  em  sessão  solene
expressamente convocada para esse fim, no mês de maio, lembrando a  data  de
nascimento do atleta Daniel Dias, ocorrido no dia 24 daquele mês.
    § 2º - Compete ao  Serviço  de  Cerimonial  da  Assembleia  Legislativa
adotar  as  providências  necessárias  à  aquisição  das  estatuetas  e  dos
diplomas que as acompanham, em número suficiente para a premiação, bem  como
à organização da sessão ou ato solene convocado para sua outorga.
    Artigo 5º - Esta resolução será regulamentada pela Mesa  da  Assembleia
Legislativa.
    Artigo 6º - As despesas decorrentes da execução da  presente  resolução
correrão à conta  das  dotações  próprias  do  orçamento,  suplementadas  se
necessário.
    Artigo 7º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    A presente proposta  objetiva  incentivar  o  esporte  paulista  e  sua
utilização  como  meio  de  inclusão  social,  mediante  a  homenagem  e   o
reconhecimento de todos aqueles que, de  certa  forma,  apresentaram  alguma
contribuição para o esporte paulista.
    Para tanto, a despeito de inúmeros atletas que  servem  de  referência,
modelo e inspiração para a prática esportiva e surgimento de novos  atletas,
talvez poucos expressem a aptidão do esporte para promoção  de  superação  e
inclusão como o homenageado Daniel Dias.
    Campeão do Prêmio Laureaus – o “Oscar do Esporte” por três  vezes  como
melhor atleta  paraolímpico,  feito  apenas  conseguido  por  Pelé,  Ronaldo
Fenômeno e o skatista Bob Burnquist, Daniel Dias, natural de Campinas,  pode
ser considerado o maior atleta paraolímpico de todos os tempos.
    Somente em  Olimpíadas,  obteve  14  medalhas  de  ouro  na  modalidade
natação.
    Por  deferência  ao  homenageado,  tivemos  o  cuidado  de  obter   sua
autorização, como consta no email anexo.
    Em virtude dessa comunicação, também tivemos o  cuidado  de  retirar  a
expressão “paratleta” do projeto, uma vez que ela, de  fato,  possui  grande
conotação segregadora, e não inclusiva.
    Pelo exposto, submetemos a presente proposta ao beneplácito dos  nobres
pares.
    Sala das Sessões, em 5/12/2017.
    a) Edmir Chedid