
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 161, DE 2018




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao  Senhor  Diretor  Presidente  da  EMTU  –  Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos de São  Paulo  S.A,  Sr.   Theodoro  de
Almeida Pupo Junior, para que preste  as  seguintes  informações,  tendo  em
vista que através do Oficio nº 100/17, endereçado a EMTU, foi  solicita  por
este parlamentar, a possibilidade de implantação de  uma  linha  de  ônibus,
ligando o município  de  Guarulhos  ao  município  de  Nazaré  Paulista.  No
entanto, recebemos  da  referida  empresa  através  do  Ofício  DP/986/2017,
datado de 05 de dezembro de 2017, a negativa sob  a  alegação  constante  na
Informação Técnica DO-GLI-DPL-387-2017 (cópia em anexo), onde  há  a  menção
que a ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo, é  a
agencia responsável pela a implantação da linha mencionada.
      Oficiamos a ARTESP a mesma solicitação, através do  Ofício  047/18,  e
recebemos a resposta de que já existe uma linha que promove  a  interligação
dos municípios. Porém a  linha  mencionada  pela  ARTESP,  não  contempla  a
região indicada por  este  parlamentar.  Por  tanto,  encaminhamos  a  Vossa
Senhoria o presente requerimento, para que nos sejam prestadas as  seguintes
informações:




   1- Qual a previsão de implantação de linha ou linhas ligando o  município
      de Guarulhos á Nazaré Paulista?

   2- Qual o prazo para implantação de tal linha, caso haja no  planejamento
      essa previsão?

   3- Existe previsão de alteração de itinerário de alguma linha que liga os
      municípios da região como Guarulhos,  Nazaré  Paulista  ou  até  mesmo
      Mairiporã, para que seja atendida a  região  do  Tapera  Grande  ou  a
      possibilidade de que haja readequação de itinerário para  esta  região
      citada que ainda não foi contemplada?

   4- Caso afirmativo, qual o prazo para essa adequação?

   5- Tendo em vista as recorrentes revindicações  deste  parlamentar,  para
      que seja implantada ou para que seja disponibilizado um  número  maior
      de ônibus que atendam a esta região, pois atualmente esta demanda  não
      é o suficiente visto que os usuários esperam  de  3  a  4  horas  pela
      condução, qual a efetiva possibilidade de atendimento ao nosso pedido?




                                JUSTIFICATIVA





   Por ocasião de nossa recente visita  ao  município  de  Nazaré  paulista,
tivemos conhecimento de que  estão  em  estudos  algumas  possibilidades  de
ampliação  das  linhas  de  transporte  urbano  entre  esse  município  e  o
município de Guarulhos.
   Nossa reivindicação é antiga e conta com o respaldo  das  prefeituras  de
ambas as cidades.
   É frequente o número de solicitações que recebo dos  munícipes  tanto  de
Guarulhos, quanto de Nazaré Paulista a  respeito  da  possibilidade  de  que
seja aumentada a oferta de transporte público entre os municípios.
   Esta tem sido uma luta constante e de longa data, e o meu empenho pessoal
vem sendo cada vez maior para  que  haja  um  parecer  favorável  de  nossos
órgãos reguladores, para o efetivo atendimento deste pleito.
   A população esta  cada  vez  mais  vulnerável  as  intempéries  e  riscos
iminentes, pois algumas saem de casa de madrugada para chegarem a tempo  aos
seus compromissos no outro município.







                       Sala das Sessões, em 3/7/2018.


                               a) Gileno Gomes