
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 826, DE 2019

      Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado com
o artigo 166  do  Regimento  Interno,  requeiro  que  se  oficie  ao  Senhor
Secretário de Saúde, requisitando-lhe as informações a seguir.
   1. Qual o planejamento de atuação para o controle de endemias  comuns  no
      período de chuvas no estado de São Paulo.
   2. Qual a programação das campanhas de prevenção e controle  de  endemias
      no estado de São Paulo.
   3. Os municípios do estado de São Paulo realizam o Levantamento Rápido do
      Índice de Infestação por Aedes Aegypti - LIRAa e o  monitoramento  dos
      resultados? Se sim, enviar. Se não, justifique.


                                JUSTIFICATIVA

      O período de calor e chuvas constantes é a época  que  requer  maiores
cuidados com o controle  de  endemias,  especialmente  porque  as  enchentes
podem deixar o ambiente mais propício ao surgimento  de  bactérias  e  vírus
responsáveis por diversas doenças como Leptospirose, Febre Amarela,  Dengue,
entre outras.
      O  controle  do  mosquito  Aedes  Aegypti,  por  exemplo,  transmissor
potencial de dengue, da febre amarela,  chikungunya  e  zika  vírus,  requer
planejamento prévio, bem como ações  transversais  junto  aos  municípios  e
outras secretarias.
      Nas altas temperaturas dessa época do ano, o ciclo do mosquito  -  que
em temperaturas amenas demora 30 dias - pode ser reduzido para  12  dias,  o
que significa um aumento direto na população do vetor.
      Entendendo  que  é  tarefa  deste  gabinete  fiscalizar  as  ações  do
executivo, bem  como  auxiliar  na  elaboração  de  políticas  públicas  que
garantam a saúde  da  população  se  faz  necessário  este  requerimento  de
informação.


                      Sala das Sessões, em 16/12/2019.
                        a) Monica da Bancada Ativista