

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 128, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor   Alexandre   Baldy,   Secretário   dos
Transportes Metropolitanos, para que preste as seguintes informações:

    1)  Existem  estudos  recentes   feitos   pela   unidade   a   fim   de
disponibilizar, nos horários de pico, vagões exclusivos  para  as  mulheres,
indivíduos que se  identifiquem  com  a  identidade  de  gênero  feminino  e
crianças de até 12 anos que acompanhem tais pessoas, nos trens da  Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM?

    2) Se sim, a que conclusões chegaram esses estudos?

    3) Para qual data está prevista a adequação das dependências  de  todas
as  estações  da  linha  10  Turquesa  da  Companhia   Paulista   de   Trens
Metropolitanos - CPTM, às  normas  vigentes  de  acessibilidade,  garantindo
segurança à pessoa com deficiência ou com  mobilidade  reduzida  usuária  do
sistema?

    4) Para qual data está prevista a ampliação do número de  bicicletários
nas estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM,  de  modo
que todas as paradas da composição possam dispor desse recurso?

    5) Para qual data está prevista a ampliação do horário de funcionamento
do trem expresso que sai das estações Prefeito Celso Daniel  (Santo  André),
São Caetano e Tamanduateí até o Brás, até às 23 horas?

    6) Para qual data está prevista a redução no intervalo médio  entre  os
trens da linha 10-Turquesa da CPTM?

    7) Existem estudos recentes feitos pela unidade sobre  a  possibilidade
de circulação da Linha 10-Turquesa na estação Luz?

    8) Se sim, a que conclusões chegaram esses estudos?

                                JUSTIFICATIVA


    Os questionamentos de número 1 e 2 versam sobre quais os  procedimentos
que estão sendo adotados  para  colocar  à  disposição  da  mulher  mais  um
mecanismo que proporcione um ambiente mais seguro para o seu deslocamento.

    A pergunta 3 decorre de uma série de depoimentos feita por munícipes  à
nossa  equipe,  relatando  os  graves  problemas   de   acessibilidade   nas
dependências das estações da linha 10  Turquesa  da  Companhia  Paulista  de
Trens  Metropolitanos  -  CPTM.  Não  há  escada  rolante,  nem   ao   menos
elevadores. São equipamentos de uso corriqueiro e  cruciais  para  a  pessoa
com deficiência se locomover por qualquer estação.

    Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado cobrou medidas efetivas da
CPTM a respeito de melhorias prometidas para a linha  10  -  Turquesa  (Brás
até Rio Grande da Serra) desde 2012.

    A questão 4 caminha no linha de que andar de bicicleta faz bem à saúde.
Aquele que  pedala  combate  o  sedentarismo  e  previne  doenças  ósseas  e
musculares, contribuindo para uma vida mais  saudável.  Não  bastassem  tais
benefícios,  o  uso  da  bicicleta  vem  se  tornando,  ano  após  ano,  uma
importante  ferramenta  de  mobilidade  urbana.  Trata-se  de  um  meio   de
transporte barato, não poluente e que ocupa  menos  espaços  nas  vias.  Por
todas essas razões, seu uso deveria ser estimulado, para  que  mais  e  mais
pessoas possam fazer uso desse recurso.

    O questionamento 5 trata do chamado Expresso Educação,  demanda  antiga
dos passageiros da CPTM que precisam utilizar o trem depois  de  um  dia  de
trabalho e estudos.

    A pergunta 6 versa sobre um dos pleitos mais requisitados sobre a linha
10: a redução no intervalo médio entre  os  trens,  que  daria  agilidade  e
rapidez ao deslocamento dos cidadãos.

    Por fim, as perguntas 7 e 8 tratam da chegada da Linha 10  até  a  Luz,
sonho antigo dos passageiros do ABC Paulista.

    Sala das Sessões, em 19/2/2021.

    a) Thiago Auricchio