

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 376, DE 2020




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166  da  XIV,  da  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro que seja oficiado o Excelentíssimo  Senhor  Secretário  de
Saúde do Estado e São Paulo, Dr. José Henrique Germann Ferreira,  para  que,
por obséquio, preste as seguintes informações:

    1. Qual o motivo para a falta do fornecimento de aparelho  Cardioversor
Desfibrilador Implantável- CDI  no  Hospital  de  Clínicas  da  Universidade
Estadual de Campinas- UNICAMP e região?

    2.  Quais  os  critérios  de  exigibilidade  para  o  fornecimento   do
equipamento?

    3. Qual a previsão de chegada do aparelho para os pacientes  em  estado
grave que estão  na  lista  de  espera,  já  que  o  referido  hospital  tem
disponibilidade  de  apenas  2  (dois)  aparelhos  por   ano,   contudo   há
aproximadamente 8 pessoas aguardando a disponibilização do aparelho?




                                JUSTIFICATIVA




    O CDI é um equipamento implantável automático, usado  para  detectar  e
tratar arritmias graves por meio de estímulos  elétricos.  Assim,  quando  o
coração fica lento, o dispositivo funciona corrigindo a  bradicardia.  Logo,
pode-se observar que o dispositivo  é  utilizado  por  pacientes  em  estado
grave, que carecem dele para sobreviver e ter qualidade  de  vida  após  sua
implantação.

    Apesar de sua relevância na área da saúde de Campinas e adjacências,  o
Hospital de Clínicas da Unicamp possui disponibilidade de custear  apenas  2
aparelhos por ano.  Contudo,  a  lista  de  espera  pelo  aparelho  é  de  8
pacientes  atualmente,  número  muito  superior  e  que  não   acompanha   a
capacidade de atendimento.

    Destarte, por  ser  um  aparelho  de  fundamental  necessidade  para  a
manutenção da vida aos acometidos por mazela cardíaca grave, sua falta  pode
levar a mortes, principalmente para dos economicamente vulneráveis  que  não
podem pagar pelo tratamento particular, fazendo-se, portanto,  indispensável
sua imediata disponibilização.




    Sala das Sessões, em 17/6/2020.

    a) Rafa Zimbaldi