


                        PROJETO DE LEI Nº 71, DE 2018


                                 Dispõe sobre  a  criação  do  Programa  de
                                 Prevenção da Saúde à Síndrome de Cushing.





          A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1° - Fica criado no Estado de São Paulo o Programa de Prevenção
da Saúde à Síndrome de Cushing.

      Artigo 2° - Através do Sistema Único de Saúde, o Programa de Prevenção
da Saúde à Síndrome de Cushing deverá ter avaliações médicas  periódicas,  a
realização de exames clínicos e laboratoriais, assim como  campanhas  anuais
de orientação, prevenção e tratamento. 

      Artigo 3º - O Estado poderá  estabelecer  cooperação  técnica  com  os
Municípios na realização dos exames.

      Artigo 4 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





      Síndrome  de  Cushing  é  uma  doença  que  ocorre  devido  à  elevada
quantidade de cortisol no sangue, causando sintomas como rápido  aumento  de
peso  e  acúmulo  de  gordura  na  região  abdominal   e   face,   além   do
desenvolvimento de estrias vermelhas no corpo e pele oleosa com tendência  à
acne, por exemplo.


      O diagnóstico desta síndrome, também conhecida por  hipercortisolismo,
pode ser feito através de um  exame  de  sangue,  de  urina  ou  ressonância
magnética, porém nem sempre é fácil chegar ao  diagnóstico  porque  é  comum
que a doença seja confundida com outras doenças como obesidade.


      A Síndrome de Cushing tem cura e esta pode ser  alcançada  através  da
eliminação da causa da doença, no entanto,  é  necessário  fazer  tratamento
específico como diminuir o consumo de corticoides ou no caso de  tumor  pode
ser necessário fazer cirurgia para remover o tumor.


      Os sintomas da Síndrome de Cushing podem  incluir  aumento  rápido  do
peso e acúmulo de gordura na região abdominal  e  no  rosto,  sendo  que  as
pernas e os braços geralmente são finos, além de desenvolvimento de  estrias
vermelhas, surgimento de hematomas e desenvolvimento de pelos no rosto e  no
corpo  principalmente  no  caso  das  mulheres.   Também   é   frequente   o
desenvolvimento de pressão alta e de diabetes e diminuição da  libido  e  da
fertilidade.


      O  tratamento  para  Síndrome  de  Cushing  deve  ser  orientado  pelo
endocrinologista e varia conforme a causa da síndrome.  Quando  a  doença  é
causada pelo uso prolongado de corticoides, é indicada a diminuição da  dose
do medicamento, segundo a  orientação  do  médico  e,  se  possível,  a  sua
suspensão. Se a Síndrome de Cushing for causada por um tumor,  o  tratamento
costuma incluir a cirurgia para remoção do tumor e depois  a  realização  de
radioterapia ou quimioterapia. Além disso, antes da  cirurgia  ou  quando  o
tumor não pode ser removido, o médico pode recomendar que  o  paciente  tome
remédios para controlar a produção de cortisol.


      As causas mais  frequentes  da  síndrome  de  Cushing  incluem  o  uso
prolongado e  em  doses  elevadas  de  medicamentos  como  corticoides,  que
geralmente, são utilizados para o  tratamento  de  inflamações  como  lúpus,
asma e artrite reumatoide, por exemplo.


​      Quando o tratamento da síndrome de Cushing não é  realizado  há  risco
de morte devido ao descontrole hormonal. Além disso,  a  pressão  alta  e  o
açúcar  no  sangue  por  muito  tempo  pode  causar  complicações  como  mau
funcionamento dos rins ou dificuldade em enxergar.


      Com a finalidade de possibilitar a identificação precoce da  doença  e
propiciar  o  tratamento,  solicito  aos  nobres  pares  a  aprovação  desta
proposição.











                       Sala das Sessões, em 21/2/2018.





                           a) Gil Lancaster - DEM