

PROJETO DE LEI Nº 883, DE 2019

         Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Angatuba,
         com sede naquele Município.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Irmandade da Santa  Casa
de Angatuba, com sede naquele Município.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    A Santa Casa de Angatuba foi fundada em 05 de abril de 1949, nasceu  da
necessidade de um serviço de saúde que atendesse à população da época.
    Na década  de  40,  a  cidade  crescia  de  forma  acelerada,  chegavam
imigrantes  de  diversas  regiões  brasileiras  e   do   exterior.   Com   a
colonização, a população sofria a ameaça constante de  várias  doenças,  era
necessário um hospital com estrutura para atender a todos. A  comunidade  se
uniu  disposta  a  erguer  a  Santa  Casa  nos  moldes  que   se   praticava
antigamente, atendimento médico-hospitalar gratuito aos doentes carentes.
    Em 1949 se concretizou o projeto de criação e construção  da  Irmandade
da  Santa  Casa  de  Angatuba,  após  seis  anos  inaugurava-se  o  primeiro
pavilhão.  A  Santa  Casa  começou  efetivamente  a   prestar   serviços   à
comunidade, sob os cuidados das irmãs Vicentinas e de um grupo de médicos.
    Com o crescimento da demanda, novos pavilhões  foram  construídos  e  o
hospital teve sua trajetória atrelada ao desenvolvimento da cidade.
    Atualmente a instituição possui 55 leitos ativos de médio porte  e  com
taxa  de  ocupação  média  de  29,58   %,   dados   levantados   no   último
dimensionamento de profissionais na área da enfermagem.  O  hospital  possui
quartos em que são separadas as especialidade para  internação,  sendo  dois
para pediatria, (oito leitos sem separação de gênero), quatro  quartos  para
a maternidade (três leitos em cada) ; 14  quartos  para  a  clínica  médico-
cirúrgico (sendo 312 leitos no total,  com  possibilidade  de  separação  de
gênero), dois quartos de apartamentos e convênios com dois leitos cada.
    Fisicamente todos os quartos ficam interligados por um corredor e  para
tanto, todos são considerados como “Unidades de Internação”.
    A Irmandade Santa Casa é reconhecida como atendimento médico hospitalar
de baixa complexidade. No atendimento médico  e  hospitalar  de  abrangência
consolida-se como a 1ª opção no atendimento de urgência e emergência.
    A missão  da  entidade  é  proporcionar  serviços  na  área  da  saúde,
superando  as  expectativas  do   cliente,   alicerçados   na   competência,
tecnologia, segurança, humanização e valorização da vida.
    Diante do exposto é que apresentamos este projeto de lei para  cooperar
com os  importantes  trabalhos  desenvolvidos  ao  longo  de  70  anos  pela
Irmandade da Santa Casa de Angatuba, contando com a apreciação  e  aprovação
dos nobres pares.
    Sala das Sessões, em 7/8/2019.
    a) Reinaldo Alguz - PV