

PROJETO DE LEI Nº 440, DE 2018

         Classifica Taubaté como Município de Interesse Turístico.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
    Artigo 1º - Fica  classificado  Taubaté  como  Município  de  Interesse
Turístico.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
    JUSTIFICATIVA
    As origens do atual município de Taubaté remontam ao período  aurífero,
quando as primeiras levas de colonizadores adentraram a região  do  Vale  do
Paraíba. Parte do atual território de Taubaté foi  usado  como  caminho  que
possibilitou o fluxo de bandeirantes no período de descoberta  de  ouro  nas
Gerais. A estrada foi, então, transformada em escoadouro do metal  precioso,
o que ensejou a criação da casa de Fundição, em Taubaté.
    Foi autorizada a penetração do sertão de Taubaté  em  1636,  a  fim  de
descobrir  minas,   pacificar   índios   e   demarcar   terras   até   então
desconhecidas. Data-se de 1645 a primeira Vila da  região  valeparaibana:  a
Vila de São Francisco das Chagas  de  Taubaté.  Nascia,  então,  a  primeira
população do município, que teve  entre  os  seus  primeiros  povoadores  os
bandeirantes Antônio Delgado de Escobar (pai e filho), Bartolomeu  da  Cunha
Gago, Antonio de  Faria  Albernaz,  Carlos  Pedroso  da  Silveira,  Domingos
Rodrigues do Prado, Manoel Borba Gato, entre outros.
    A vocação turística de Taubaté passa pela marcante presença  da  cidade
na história do país, bem como o fato de ter sido berço de  grandes  artistas
e personalidades da arte e da cultura, como Monteiro Lobato,  que  marcou  a
cidade pela sua vida e suas obras como escritor. A  importância  das  marcas
da  literatura  presentes  na  cidade  foi  o  que  levou  a   Comissão   de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara Federal,  a  conceder
o título de Capital Nacional da Literatura  Infantil  para  o  município  de
Taubaté.
    Atualmente o município  resguarda  pontos  históricos  que  marcaram  a
região, como a Igreja Santa  Terezinha,  o  Museu  Histórico,  Folclórico  e
Pedagógico Monteiro Lobato,  o  Museu  de  Imigração  Italiana,  a  Casa  do
Figueiro, entre outros pontos que recebem um fluxo turístico  de  até  9.500
visitas por mês.
    As  belezas  naturais,  a  cultura  fortemente  marcada  por  tradições
europeias, indígenas e africanas tornam Taubaté um  município  de  relevante
destaque. Devido ao seu passado como pólo  produtor  de  café,  o  município
oferece uma experiência única aos visitantes no turismo  rural  e  cultural,
onde é possível ouvir relatos históricos  acerca  das  antigas  fazendas  de
café pertencentes aos Barões do café. Além disso, a  gastronomia  taubateana
conserva a tradicional  culinária  caipira  e  eventos  típicos  do  caipira
brasileiro, como o encontro de Troupeiros.
    Diante dos motivos expostos e em nome da  população  taubateana,  conto
com o apoio dos Nobres Pares para aprovação do presente projeto de lei.
    Sala das Sessões, em 25/6/2018.
    a) Edmir Chedid - DEM