

                       PROJETO DE LEI Nº 496, DE 2021


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 Associação Beneficente  de  Caçapava,  com
                                 sede no município de Caçapava.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de  utilidade  pública  a  entidade  Associação
Beneficente de Caçapava, com sede no município de Caçapava.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    A entidade Associação Beneficente de Caçapava é uma entidade  sem  fins
econômicos, com sede na cidade de Caçapava. Fundada em 31 de maio  de  1959,
com personalidade jurídica e prazo de duração  indeterminado,  que  tem  por
finalidade dar assistência social a toda população, sem distinção  de  raça,
cor, condição social, credo politico ou religioso,  desenvolvendo  politicas
sociais e humanas de modo a proporcionar aos assistidos uma oportunidade  de
tratamento, visando à transformação de vidas.

    Dentre os vários projetos já executados ao longo de seus 60  (sessenta)
anos de existência, hoje o projeto em  andamento  denomina-se  “Projeto  Mãe
Gestante”.

    Este projeto nasceu devido à alta demanda de gestantes em  situação  de
vulnerabilidade social no município.

    Para consecução deste projeto, criou-se um espaço de apoio às mães,  os
trabalhos são desenvolvidos por  uma  equipe  multidisciplinar,  tendo  como
objetivo a convivência e fortalecimento de  vínculos,  e  na  superação  das
dificuldades enfrentadas durante o período gestacional e pós-gestacional.

    A entidade atualmente atende cerca de 50 (cinquenta) mães  gestantes  e
suas famílias, geralmente composta por mais 3  (três)  pessoas,  totalizando
cerca de 150 (cento e cinquenta) pessoas assistidas.

    Importante salientar que além dos trabalhos  terapêuticos,  a  entidade
também executa assistência  material  junto  às  famílias,  com  entrega  de
Cestas Básicas e enxovais para o bebê.

    Para cumprir tais  objetivos,  a  instituição  conta  com  parcerias  e
doações voluntárias da comunidade local e regional,  desta  forma,  consegue
angariar recursos financeiros.

    Contando com o reconhecimento da comunidade local como uma  instituição
da mais  alta  reputação  e  importância  no  meio  social,  entendemos  que
declarar a “Associação Beneficente de Caçapava” como entidade  de  utilidade
pública  será  de  plena  justiça,  permitindo-lhe  melhores  condições   de
trabalho e impulso ao seu desenvolvimento.

    Desta feita, em razão da importância da questão posta em  pauta  é  que
solicito aos meus pares, Nobres Deputados e  Deputadas,  para  que,  no  uso
habitual da sua sabedoria, expressem seu apoio ao presente Projeto de Lei.

    Sala das Sessões, em 10/8/2021.

    a) Afonso Lobato – PV