
                       PROJETO DE LEI Nº 251, DE 2021
            Mensagem A-nº 066/2021 do Senhor Governador do Estado

                                              São Paulo, 20 de abril de 2021





Senhor Presidente



                      Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de  Vossa
Excelência, à elevada deliberação dessa nobre Assembleia, o incluso  projeto
de lei que dispõe sobre  a  criação  de  unidades  regionais  de  saneamento
básico, com fundamento nos artigos 2º, inciso XIV, e 3º, inciso  VI,  alínea
“b”, da Lei  nº  11.445,  de  5  de  janeiro  de  2007,  e  dá  providências
correlatas.


                      A  medida  decorre   de   estudos   realizados   pela
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente  e  encontra-se  delineada,  em
seus contornos gerais, na  Exposição  de  Motivos  a  mim  encaminhada  pelo
Titular da Pasta, texto que faço anexar, por  cópia,  à  presente  Mensagem,
para conhecimento dessa ilustre Casa Legislativa.


                      Expostas, assim, as  razões  determinantes  de  minha
iniciativa, venho solicitar que a  apreciação  da  propositura  se  faça  em
caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado.


                      Reitero a Vossa Excelência os protestos de minha alta
consideração.






                                 João Doria
                            GOVERNADOR DO ESTADO








A Sua Excelência o Senhor Deputado Carlão Pignatari
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado

|[pic]       |                                                           |
|            |                                                           |
|            |GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO                             |
|            |SECRETARIA DE GOVERNO                                      |
|            |GABINETE DO SECRETÁRIO                                     |

PROC DIGITAL N° SIMA.014959/2021-79
            EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS


                                             São Paulo, 13 de abril de 2021.

OFÍCIO SIMA / GAB / 556/2021


Excelentíssimo Senhor Governador,




      Submeto a apreciação de Vossa Excelência projeto  de  lei  que  dispõe
sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico,  com  fundamento
nos artigos 2º, inciso XIV, e 3º, inciso VI, alínea “b”, da Lei  nº  11.445,
de 05 de janeiro de 2007, e dá providências correlatas.


      A Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho  de  2020  introduziu  algumas
alterações no sistema normativo, especialmente com relação à  prestação  dos
seguintes  serviços  públicos:  i)  abastecimento  de  água   potável;   ii)
esgotamento sanitário; iii) limpeza urbana e manejo de resíduos  sólidos;  e
iv) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.


      Posteriormente, a Lei nº  11.445,  de  05  de  janeiro  de  2007,  que
estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico no país,  passou
a privilegiar a  prestação  regionalizada  desses  serviços,  com  vistas  à
geração de ganhos de escala em busca da universalização. Assim, a  prestação
dos serviços pode ser estruturada por  regiões  metropolitanas,  aglomerados
urbanos e microrregiões, por unidades regionais de saneamento básico ou  por
blocos de referência.


      Neste diapasão, os Estados são os responsáveis  pela  instituição  das
unidades regionais de saneamento básico de que trata  o  artigo  3º,  inciso
VI, alínea “b”, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro  de  2007,  mediante  lei
ordinária, que deve ser editada até 15 de julho de 2021.


      A Coordenadoria de Saneamento,  da  Subsecretaria  de  Infraestrutura,
desta Pasta apresentou  as  justificativas  e  estudos  necessários  para  a
instituição das Unidades Regionais de  Serviços  de  Abastecimento  de  Água
Potável e Esgotamento Sanitário - URAE, conforme  Nota  Técnica  juntada  às
fls. 61/67, e seus anexos, posteriormente complementada  pelo  documento  de
fls. 143/147.


      A minuta de anteprojeto de lei foi analisada  pela  Douta  Consultoria
Jurídica da Secretaria de Estado de  Infraestrutura  e  Meio  Ambiente,  que
expediu o  Parecer  CJ/SIMA  nº  134/2021,  às  fls.  100/108,  no  qual  se
manifesta favoravelmente a proposta.


      Destarte, submetemos à consideração de  Vossa  Excelência  a  presente
Exposição de Motivos e  a  Minuta  de  Projeto  de  Lei,  acostada  às  fls.
135/142, para  que,  após  satisfeitas  as  formalidades  pertinentes  e  as
disposições legais decorrentes, possa encaminhar o aludido  projeto  de  lei
que dispõe sobre a criação de unidades  regionais  de  saneamento  básico  à
apreciação da casa legislativa.

      Sendo o que se apresenta,  renovo  a  Vossa  Excelência  protestos  de
consideração e apreço.




                           MARCOS RODRIGUES PENIDO
           Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Excelentíssimo Senhor
Doutor JOÃO DORIA
Digníssimo Governador do Estado de São Paulo.


             Lei nº                          , de            de
                                       de 2021




                                 Dispõe  sobre  a   criação   de   unidades
                           regionais de saneamento  básico,  com  fundamento
                           nos artigos 2º, inciso  XIV,  e  3º,  inciso  VI,
                           alínea “b”, da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro  de
                           2007, e dá providências correlatas.




                      O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:


                      Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e  eu
promulgo a seguinte lei:


                      Artigo 1º   Esta  lei  dispõe  sobre  a  criação   de
unidades regionais de saneamento básico,  com  fundamento  nos  artigos  2º,
inciso XIV, e 3º, inciso VI, alínea “b”, da Lei federal nº 11.445, de  5  de
janeiro de 2007,  com vistas à uniformização do planejamento,  da  regulação
e  da  fiscalização  dos  serviços  de  abastecimento  de  água  potável   e
esgotamento sanitário, visando à geração de ganhos de  escala,  à   garantia
da universalização e  da  viabilidade  técnica  e  econômico-financeira  dos
serviços, bem como ao  atendimento adequado das   exigências  de  higiene  e
saúde pública dos Municípios que as integram.


                      Artigo  2º  -  Ficam  criadas  4  (quatro)   Unidades
Regionais de  Serviços  de  Abastecimento  de  Água  Potável  e  Esgotamento
Sanitário (URAE) para a prestação dos serviços públicos de abastecimento  de
água  potável  e  esgotamento   sanitário,   integradas   pelos   Municípios
relacionados no Anexo Único desta lei.


                      Artigo 3º - Os Municípios deverão manifestar adesão à
respectiva Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água  Potável  e
Esgotamento Sanitário (URAE) por meio de  declaração  formal,  firmada  pelo
Prefeito, no prazo de 180 (cento e  oitenta)  dias,  contado  da  publicação
desta lei.


                      Artigo 4º - A governança interfederativa das Unidades
Regionais de  Serviços  de  Abastecimento  de  Água  Potável  e  Esgotamento
Sanitário (URAE) previstas no Anexo Único desta lei seguirá  o  disposto  na
Lei federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da  Metrópole),  e
compreenderá, em sua estrutura básica:


                      I - instância executiva composta pelos representantes
do Poder Executivo dos entes federativos integrantes da  respectiva  Unidade
Regional  de  Serviços  de  Abastecimento  de  Água  Potável  e  Esgotamento
Sanitário (URAE);


                      II   -   instância   colegiada    deliberativa    com
representação da sociedade civil;


                      III  -  organização  pública  com  funções   técnico-
consultivas;


                      IV - sistema integrado de alocação de recursos  e  de
prestação de contas.


                      Parágrafo único. A organização e o funcionamento  das
estruturas de governança  interfederativa  serão  decididos  no  âmbito  das
Unidades  Regionais  de  Serviços  de  Abastecimento  de  Água   Potável   e
Esgotamento Sanitário (URAE).


                      Artigo 5º - Os serviços públicos de abastecimento  de
água potável e esgotamento sanitário no âmbito  das  Unidades  Regionais  de
Serviços de Abastecimento de Água Potável  e  Esgotamento  Sanitário  (URAE)
obedecerão a planos regionais  elaborados  para  o  conjunto  de  Municípios
atendidos.


                      Parágrafo único. Os planos  a  que  alude  o  “caput”
deste artigo:


                      1.    deverão ser elaborados no âmbito  da  estrutura
de governança interfederativa da respectiva Unidade Regional de Serviços  de
Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE);


                      2.     prevalecerão, no tocante aos serviços públicos
de  abastecimento  de  água  potável  e  esgotamento  sanitário,  sobre   as
disposições constantes dos planos municipais, quando existirem;


                      3.     estabelecerão  metas  de  universalização  que
garantam o atendimento de 99% (noventa e nove por cento)  da  população  com
água potável e de  90%  (noventa  por  cento)  da  população  com  coleta  e
tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033, nos termos da Lei  federal
nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007;


                      4.    observarão as normas de referência  da  Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), consideradas as  peculiaridades
regionais e  a  viabilidade  econômico-financeira  da  Unidade  Regional  de
Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE).


                      Artigo 6º - A entidade responsável pela  regulação  e
fiscalização dos serviços será definida pelos titulares dos serviços de  que
trata esta lei, por meio de  deliberação  específica  tomada  no  âmbito  da
estrutura de governança interfederativa da respectiva  Unidade  Regional  de
Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE).


                       Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data  de  sua
publicação.

                      Palácio    dos    Bandeirantes,    aos             de
                           de 2021




                                 João Doria
          Anexo Único – Lista de Municípios por unidades regionais


URAE 1 - Sudeste
|1|Adamantina     |95|Espírito Santo |18|Miguelópolis   |28|Rio Grande da  |
| |               |  |do Turvo       |9 |               |3 |Serra          |
|8|Duartina       |18|Mairiporã      |27|Ribeirão Branco|36|Vitória Brasil |
|7|               |1 |               |5 |               |9 |               |
|8|Echaporã       |18|Marabá Paulista|27|Ribeirão       |37|Zacarias       |
|8|               |2 |               |6 |Corrente       |0 |               |
|8|Eldorado       |18|Maracaí        |27|Ribeirão do Sul|
|9|               |3 |               |7 |               |
|9|Elias Fausto   |18|Mariápolis     |27|Ribeirão dos   |
|0|               |4 |               |8 |Índios         |
|9|Embu das Artes |18|Marinópolis    |27|Ribeirão Grande|
|1|               |5 |               |9 |               |
|9|Embu-Guaçu     |18|Mauá           |28|Ribeirão Pires |
|2|               |6 |               |0 |               |
|9|Emilianópolis  |18|Meridiano      |28|Riversul       |
|3|               |7 |               |1 |               |
|9|Espírito Santo |18|Mesópolis      |28|Rifaina        |
|4|do Pinhal      |8 |               |2 |               |


URAE 2 - Centro
1 |Águas de Santa Bárbara |26 |Dois Córregos |51 |Júlio Mesquita |76
|Pompéia | |2 |Analândia |27 |Dourado |52 |Jumirim |77 |Porto Feliz | |3
|Araçoiaba da Serra |28 |Dracena |53 |Junqueirópolis |78 |Presidente
  Venceslau | |4 |Araraquara |29 |Garça |54 |Leme |79 |Rafard | |5 |Araras
|30 |Gavião Peixoto |55 |Lençóis Paulista |80 |Rancharia | |6 |Bariri |31
|Getulina |56 |Limeira |81 |Ribeirão Bonito | |7 |Barra Bonita |32 |Guaimbê
  |57 |Macatuba |82 |Rinópolis | |8 |Bauru |33 |Herculândia |58 |Mairinque
|83 |Rio Claro | |9 |Boa Esperança do Sul |34 |Iacanga |59 |Manduri |84
|Rio das Pedras | |10 |Bofete |35 |Ibaté |60 |Marília |85 |Salto | |11
  |Borebi |36 |Ibirarema |61 |Martinópolis |86 |Salto Grande | |12 |Brotas
|37 |Ibitinga |62 |Mineiros do Tietê |87 |Santa Gertrudes | |13 |Cabrália
Paulista |38 |Iepê |63 |Monte Castelo |88 |São Carlos | |14 |Caiuá |39
|Igaraçu do Tietê |64 |Nantes |89 |São João do Pau d'Alho | |15 |Campos
Novos Paulista |40 |Indiana |65 |Nova Europa |90 |São Pedro | |16 |Cândido
Mota |41 |Ipaussu |66 |Nova Guataporanga |91 |São Pedro do Turvo | |17
|Canitar |42 |Ipeúna |67 |Nova Independência |92 |Sorocaba | |18 |Capivari
|43 |Iracemápolis |68 |Ocauçu |93 |Tabatinga | |19 |Cerqueira César |44
|Irapuru |69 |Ourinhos |94 |Tietê | |20 |Cerquilho |45 |Itaju |70 |Ouro
Verde |95 |Trabiju | |21 |Chavantes |46 |Itapuí |71 |Pacaembu |96 |Tupi
  Paulista | |22 |Clementina |47 |Itirapina |72 |Palmital |97 |Vera Cruz |
  |23 |Conchal |48 |Itu |73 |Panorama |98 |Votorantim | |24 |Cordeirópolis
|49 |Jaú |74 |Paulicéia |  |  | |25 |Corumbataí |50 |João Ramalho |75
                            |Piracicaba |  |  | |


URAE 3 - Leste
1 |Americana |10 |Cruzeiro |19 |Louveira |28 |Santa Bárbara d'Oeste | |2
|Amparo |11 |Cunha |20 |Mogi das Cruzes |29 |Santo Antônio de Posse | |3
|Aparecida |12 |Engenheiro Coelho |21 |Monte Alegre do Sul |30 |São Caetano
do Sul | |4 |Areias |13 |Guaratinguetá |22 |Natividade da Serra |31 |São
José do Barreiro | |5 |Artur Nogueira |14 |Holambra |23 |Nova Odessa |32
|Sumaré | |6 |Atibaia |15 |Indaiatuba |24 |Paraibuna |33 |Tuiuti | |7 |Bom
  Jesus dos Perdões |16 |Jacareí |25 |Pedreira |34 |Valinhos | |8 |Campinas
 |17 |Jaguariúna |26 |Piquete |35 |Vinhedo | |9 |Cosmópolis |18 |Jundiaí |27
                              |Potim |  |  | |

URAE 4 - Norte
1 |Águas de Lindóia |37 |Dumont |73 |Mogi Mirim |109 |Santa Cruz das
Palmeiras | |2 |Altinópolis |38 |Elisiário |74 |Monte Azul Paulista |110
 |Santa Fé do Sul | |3 |Álvares Florence |39 |Embaúba |75 |Morro Agudo |111
|Santa Lúcia | |4 |Américo Brasiliense |40 |Estiva Gerbi |76 |Motuca |112
|Santa Rita do Passa Quatro | |5 |Américo de Campos |41 |Guaiçara |77
 |Murutinga do Sul |113 |Santa Rita d'Oeste | |6 |Andradina |42 |Guaíra |78
|Neves Paulista |114 |Santo Antônio da Alegria | |7 |Araçatuba |43
|Guapiaçu |79 |Nova Aliança |115 |Santo Antônio do Aracanguá | |8 |Aramina
 |44 |Guará |80 |Nova Castilho |116 |São João de Iracema | |9 |Ariranha |45
|Guaraçaí |81 |Novais |117 |São Joaquim da Barra | |10 |Avanhandava |46
  |Guaraci |82 |Nuporanga |118 |São José da Bela Vista | |11 |Bady Bassitt
|47 |Guarantã |83 |Olímpia |119 |São José do Rio Pardo | |12 |Bálsamo |48
|Guararapes |84 |Orlândia |120 |São José do Rio Preto | |13 |Barbosa |49
 |Guatapará |85 |Palestina |121 |São Sebastião da Grama | |14 |Barretos |50
 |Ilha Solteira |86 |Paraíso |122 |São Simão | |15 |Barrinha |51 |Ipiguá |87
  |Parisi |123 |Serrana | |16 |Batatais |52 |Ipuã |88 |Patrocínio Paulista
|124 |Sertãozinho | |17 |Bebedouro |53 |Itajobi |89 |Penápolis |125
  |Severínia | |18 |Bilac |54 |Itapira |90 |Pereira Barreto |126 |Socorro |
|19 |Birigui |55 |Itápolis |91 |Pindorama |127 |Suzanápolis | |20
|Borborema |56 |Itapura |92 |Pirajuí |128 |Tabapuã | |21 |Braúna |57
 |Ituverava |93 |Pirangi |129 |Taiaçu | |22 |Brodowski |58 |Jaboticabal |94
 |Pirassununga |130 |Taiúva | |23 |Buritama |59 |Jaci |95 |Pitangueiras |131
|Tambaú | |24 |Caconde |60 |Jardinópolis |96 |Pontal |132 |Tanabi | |25
|Cafelândia |61 |José Bonifácio |97 |Porto Ferreira |133 |Taquaral | |26
|Cajobi |62 |Lavínia |98 |Potirendaba |134 |Taquaritinga | |27 |Casa Branca
|63 |Lindóia |99 |Pradópolis |135 |Ubarana | |28 |Castilho |64 |Luís
Antônio |100 |Promissão |136 |Uchoa | |29 |Catanduva |65 |Macaubal |101
|Reginópolis |137 |Urupês | |30 |Cedral |66 |Marapoama |102 |Ribeirão Preto
|138 |Valparaíso | |31 |Colina |67 |Matão |103 |Rincão |139 |Vargem Grande
do Sul | |32 |Cosmorama |68 |Mendonça |104 |Sabino |140 |Viradouro | |33
|Cravinhos |69 |Mirandópolis |105 |Sales |141 |Vista Alegre do Alto | |34
  |Cristais Paulista |70 |Mirassol |106 |Sales Oliveira |142 |Votuporanga |
|35 |Descalvado |71 |Mirassolândia |107 |Santa Adélia |  |  | |36 |Dobrada
           |72 |Mogi Guaçu |108 |Santa Cruz da Conceição |  |  | |