

                       PROJETO DE LEI Nº 268, DE 2022


                                 Dispõe sobre a criação da "Semana Estadual
                                 da Capoterapia".


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º Fica instituída a Semana da Capoterapia, que passa a integrar
o calendário oficial de eventos do Estado de  São  Paulo,  a  ser  realizada
anualmente na primeira semana do mês de outubro.

    Artigo 2º A Semana  da  Capoterapia  tem  como  objetivo  apresentar  e
divulgar os benefícios dessa terapia  que  utiliza  elementos  adaptados  da
capoeira para os idosos e demais praticantes.

    Artigo 3º A programação  das  atividades  poderá  ser  realizada  pelos
Capoterapeutas, juntamente com o apoio do Poder Executivo e parcerias com  a
iniciativa privada e/ou entidades do terceiro setor.

    Artigo 4º As despesas recorrentes  desta  Lei  correrão  por  conta  de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

    Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    O presente projeto de lei tem  como  objetivo  instituir  a  Semana  da
Capoterapia no Estado de São Paulo,  a  qual  será  comemorada  na  primeira
semana do mês de outubro.

    A capoterapia é uma terapia alternativa que utiliza elementos  advindos
da capoeira e adaptados para os idosos e pessoas sem hábito  de  prática  de
atividade física. Portanto, é uma  terapia  orientada  respeitando  a  faixa
etária  e  condição  física,   as   potencialidades,   os   limites   e   as
características psicológicas individuais do praticante.

    Através destas adaptações, podem-se verificar melhorias  nas  condições
de vida e saúde dos praticantes, principalmente o publico idoso, que  passam
a melhorar  na  autoestima,  força  muscular,  flexibilidade  e  as  funções
cognitivas,   tudo   colaborando   para   a   diminuição    dos    problemas
cardiorrespiratórios e diminuindo a dependência e a depressão.

    As sessões são acompanhadas de músicas, palmas e  movimentos  ritmados,
nos  quais  os  praticantes,  coordenados  pelos  capoterapeutas,  criam  um
ambiente descontraído  e  motivador  do  movimento  numa  atmosfera  lúdica.
Assim, a atividade também abrange a ressocialização do idoso,  muitas  vezes
abandonado por sua família e pela sociedade.

    É importante  ressaltar  que  os  inúmeros  benefícios  desta  prática,
contribuem ainda, com o sistema público de saúde,  onde  poderemos  ter  uma
diminuição das filas nos
hospitais, postos de saúde, consumo de medicamentos, pois os  praticantes  e
principalmente os idosos, passam a ter mais qualidade de vida.

    Por isso, conto com o apoio dos nobres  colegas  para  a  aprovação  do
presente projeto de lei.

    Sala das Sessões, em 9/5/2022.

    a) Alex de Madureira – PL