

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 799, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor  Secretário  de  Saúde  do  Estado  de  São
Paulo, para que preste as seguintes informações, de acordo com seu melhor  e
mais  recente  conhecimento,  atualizado  até  a  data  de  resposta   deste
Requerimento de Informação.

    1. Qual é o número total de exames realizados para detecção  de  câncer
(doenças  do  capítulo  II  da  CID  câncer),  tais  como   biópsia,   exame
citopatológico com  finalidade  diagnóstica  e  de  rastreamento,  exame  de
mamografia com finalidade diagnóstica  e  de  rastreamento,  colonoscopia  e
dosagem de  antígeno  prostético  específico  (PSA)  etc.  na  rede  pública
estadual de saúde em 2019?

    1.1. Qual é o número total de exames mencionados no  item  1,  na  rede
pública estadual de saúde em 2020?

    1.2. Qual é o número total de exames mencionados no  item  1,  na  rede
pública estadual de saúde em 2021?

    2. Qual é o número total de internações provocadas por câncer  na  rede
pública estadual de saúde em 2019?

    2.1. Qual é o número total de internações por câncer  na  rede  pública
estadual de saúde em 2020?

    2.2. Qual é o número total de internações por câncer  na  rede  pública
estadual de saúde em 2021?

    3. Qual é o número total de cirurgias eletivas realizadas em  pacientes
acometidos por câncer na rede pública estadual de saúde em 2019?

    3.1. Qual  é  o  número  total  de  cirurgias  eletivas  realizadas  em
pacientes acometidos por câncer na rede pública estadual de saúde em 2020?

    3.2. Qual  é  o  número  total  de  cirurgias  eletivas  realizadas  em
pacientes acometidos por câncer na rede pública estadual de saúde em 2021?

    4. Qual é o  número  total  de  novos  pacientes  iniciando  tratamento
sistêmico com quimioterapia na rede pública estadual de saúde em 2019?

    4.1. Qual é o número total  de  novos  pacientes  iniciando  tratamento
sistêmico com quimioterapia na rede pública estadual de saúde em 2020?

    4.2. Qual é o número total  de  novos  pacientes  iniciando  tratamento
sistêmico com quimioterapia na rede pública estadual de  saúde  no  primeiro
semestre de 2021?

    5. Qual é o  número  total  de  novos  pacientes  iniciando  tratamento
sistêmico com radioterapia na rede pública estadual de saúde em 2019?

    5.1. Qual é o número total  de  novos  pacientes  iniciando  tratamento
sistêmico com radioterapia na rede pública estadual de saúde em 2020?

    5.2. Qual é o número total  de  novos  pacientes  iniciando  tratamento
sistêmico com radioterapia na rede pública estadual  de  saúde  no  primeiro
semestre de 2021?

                                JUSTIFICATIVA


    O Instituto Oncoguia  publicou  em  seu  site  matéria  informando  que
“várias publicações internacionais têm alertado sobre o  impacto  futuro  da
Covid-19 na saúde oncológica, que certamente perdurará por muito mais  tempo
que a eventual duração da  pandemia.  Redução  das  taxas  de  cura  já  são
esperadas nos próximos anos. Exames  de  rastreamento  adiados,  sintomas  e
sinais negligenciados, medo dos pacientes de se contaminarem em  clínicas  e
hospitais, restrições reais de acesso por  eventuais  lockdowns,  sobrecarga
real do sistema de saúde, equipes desfalcadas,  suspensão  de  procedimentos
considerados eletivos ou não emergenciais, tudo  isso  vai  ter  um  impacto
profundo       na       saúde       oncológica       dos       brasileiros”.
(http://www.oncoguia.org.br/conteudo/radar-do-cancer-exames-e-tratamentos-
na-pandemia/14332/42/)

    Com base em informações obtidas no DATASUS, o mesmo  instituto  fez  um
levantamento comparativo de procedimentos  de  rastreamento,  diagnóstico  e
tratamento de doenças do capítulo II da CID (câncer) nos anos de 2019,  2020
e 2021 (até abril). http://radardocancer.org.br/painel/covid/

    Diante dos dados apresentados, a disponibilização de  números  oficiais
relativos aos procedimentos de rastreamento,  diagnóstico  e  tratamento  do
câncer na rede pública de saúde do estado  de  São  Paulo  é  imprescindível
para que se  possa  apurar  o  quanto  da  diminuição  desses  procedimentos
ocorreu no estado e  projetar  os  impactos  que  trará  para  a  saúde  dos
paulistas.

    Assim, será possível  (re)formular  melhores  políticas  públicas  para
enfrentar as consequências dessa diminuição de procedimentos  no  estado  de
São Paulo, e sendo  certo  de  que  temos  competência  constitucional  para
tanto, solicitamos que o Senhor Secretário nos preste  as  informações  aqui
requisitadas.

    É  relevante  frisar,  por  fim,  que  não  responder,  responder   com
informações falsas, ou não atender aos questionamentos (respostas  vazias  e
genéricas) importam  em  crime  de  responsabilidade,  conforme  artigo  20,
inciso XVI, da Constituição Estadual.

    Sala das Sessões, em 4/8/2021.

    a) Gil Diniz