


                       PROJETO DE LEI Nº 224, DE 2018


                                 Classifica  Arco-Íris  como  Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica Arco-Íris classificado como “Município  de  Interesse
Turístico”.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.













                                JUSTIFICATIVA





      Bem-vindo(a) ao Município de Arco-Íris!























































                                                  Etnia KAINGANG




      Arco-Íris é terra abençoada! É Impossível não se  apaixonar  por  esse
lugar de beleza exuberante.

            O Município possui  extensa  área  territorial  (264,90  km²)  e
apenas  1.925  habitantes  (censo  IBGE  2010).  A  densidade   demográfica,
portanto, é baixíssima (7,27 hab/km²).

            Indubitavelmente a grande atratividade de Arco-Íris está  ligada
ao meio ambiente e cultura, visto que o Município está  localizado  em  área
privilegiada da natureza e abriga tribos indígenas.

            Um exemplo é o Rio Aguapeí (ou Rio Feio) corta a Cidade de Arco-
Íris oferecendo locais muito  agradáveis  para  lazer.  Com  vários  trechos
contendo bancos de areia e rio com  pouca  correnteza,  é  propício  para  a
prática de atividades como caiaque, descida de bóia, stand up  e  banho.  No
ponto maios utilizado para visitação há  uma  ponte  com  potencial  para  a
prática de esportes de aventura.

            Outro exemplo é o Córrego Sumidouro, que forma  diversas  quedas
d’água em paisagens belíssimas. São locais muito procurados por moradores  e
visitantes da Cidade de clima quente para banho e lazer. O  acesso  é  feito
por intermédio de trilhas curtas de baixo nível de dificuldade.

            Em Arco-Íris está sediada a Aldeia Vanuíre, na qual três  Tribos
Indígenas convivem em harmonia: Etnia Kaigang, Etnia Krenak e Etnia Terena.

            A Aldeia está localizada em Área de Preservação Ambiental – APA,
unidade  de  conservação  destinada  a  proteger  e  conservar  a  qualidade
ambiental e  dos  sistemas  naturais  ali  existentes  para  a  melhoria  da
qualidade de vida da população local e  para  a  proteção  dos  ecossistemas
regionais.

            Todas as etnias possuem atividades turísticas na Aldeia, e  cada
etnia possui um responsável pelos agendamentos dos grupos  de  turistas.  Os
visitantes conhecem os aspectos naturais e culturais de cada tribo.  Grandes
grupos  de  turistas  visitam  a  Aldeia,  principalmente   de   escolas   e
universidades do Estado.

            Outro aspecto de grande interesse por parte  dos  turistas  é  a
gastronomia, tanto porque o Município é um grande produtor de amendoim e  se
destaca por isso em toda a região, quanto em razão da cultura indígena.

            Diversos pratos e petiscos fabricados  na  Cidade  de  Arco-Íris
utilizam o amendoim como item principal. Os índios da etnia Krenak  fornecem
aos turistas o chá de amendoim.

            A culinária indígena é um das riquezas locais, com  pratos  como
peixe na folha de bananeira, biju feito de mandioca e milho  roxo,  além  da
tanajura, comida  tradicional  da  aldeia  com  grande  valor  intrínseco  e
unicidade, já que é um prato muito específico e pouco conhecido.

            Muito apreciados também  pelos  visitantes  são  os  artesanatos
indígenas, produzidos e comercializados pelos próprios índios.

            O  Município  encanta  por  sua  cultura,  com  sabores,  cores,
cheiros,  paisagens,  águas  cristalinas,   tradição,   aventura   e   muita
hospitalidade.

            Em Arco-Íris a vida  silvestre  é  mantida  em  harmonia  com  a
natureza. A  cultura  indígena  é  patrimônio  da  comunidade.  O  Município
investe em turismo para preservar suas riquezas naturais e  suas  histórias,
objetivando  desenvolver  a  economia  sem  prejuízo  do  imenso  patrimônio
ambiental e cultural.

            Arco-Íris preserva sua naturalidade, mas  faz  diversos  eventos
tradicionais porque tem um povo festeiro e hospitaleiro. Como  exemplo,  tem
a Festa do Peão Boiadeiro,  Festa  do  Dia  do  índio,  Festa  do  Padroeiro
(Senhor Bom Jesus de Arco-Íris) e desafio de ciclismo MTB – MOTO Bike


             A  classificação  de  Arco-Íris  como  Município  de  Interesse
Turístico -  MIT  propiciará  grande  contribuição  para  o  desenvolvimento
sustentável almejado  pelos  Administradores  do  Município  e  também  pela
população local, capaz de  suprir  as  necessidades  da  geração  atual  sem
prejuízo   ao   atendimento   das   necessidades   das   gerações   futuras,
especialmente diante da possibilidade de utilização de recursos do Fundo  de
Melhoria  dos  Municípios  Turísticos  de  que  trata  a  Lei  Estadual   nº
16.283/16.

            Há que se considerar, ainda, no caso específico de  Arco-Íris  –
por se tratar de Cidade com  ampla  área  de  proteção  ambiental  –  que  o
desenvolvimento sustentável, ou seja, o desenvolvimento que  não  esgota  os
recursos para o futuro, é  medida  que  interessa  não  apenas  à  população
local,  mas  ao  Estado  de   São   Paulo,   visto   que   a   natureza   é,
indubitavelmente, patrimônio da humanidade.

            Em face de todo o exposto, conto com o apoio  dos  nobres  pares
ao presente projeto, para que a Cidade de Arco-Íris possa  ser  classificada
como Município de Interesse Turístico -  MIT,  desenvolvendo  ainda  mais  a
potencialidade turística de fato já existente, apresentando, para  tanto,  a
documentação necessária (anexa).








                       Sala das Sessões, em 12/4/2018.





                            a) João Caramez - PSB