

PROJETO DE LEI Nº 1036, DE 2019

         Classifica como Município de Interesse Turístico o Município de São
         Joaquim da Barra.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica classificado como “Município de Interesse Turístico” o
Município de São Joaquim da Barra.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    Esta propositura visa conceder ao município de São Joaquim da Barra,  a
condição de se tornar Município de Interesse Turístico, devido aos  diversos
atrativos existentes no local.
    É de se destacar a tradicional “Festa da Soja”, criada em 1967, além de
palestras, fórum de agronegócios,  exposições,  shows  artísticos  e  demais
atrações realizadas diariamente no município.
    A “Feira do Livro” e a “Virada Cultural” atraem  turistas  de  diversas
regiões, sendo as principais vocações turísticas da cidade.
    São Joaquim da Barra é um município que está localizado em  uma  região
privilegiada e se encontra entre os pólos de  Ribeirão  Preto  à  Uberaba  e
Franca à Barretos, fato que o coloca em um  centro  de  interesse  dos  mais
variados, dentre eles o comércio inteiramente ativo.
    Diante do exposto, e do  município  cumprir  com  todos  os  requisitos
previstos em Lei para se tornar MIT, como a disponibilização de hospitais  e
meios de hospedagem, este parlamentar pede o apoio dos Nobres Pares  para  a
aprovação do presente Projeto de Lei.
    Sala das Sessões, em 11/9/2019.
    a) Sebastião Santos - REPUBLICANOS