
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 513, DE 2017





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro  seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  Estadual  de  Logística  e
Transporte, para que preste as seguintes informações:


      1. Esclareça os motivos que levaram a suspensão do serviço de  resgate
de  vítimas  de  acidentes  de  trânsito  com  a  ambulância  mantida   pelo
Departamento de Estradas de  Rodagem  (DER),  na  Rodovia  Dom  Paulo  Rolim
Loureiro - SP - 98 (Mogi-Bertioga), que cobre  o  trecho  da  rodovia  Mogi-
Bertioga até o alto da serra, entre os quilômetros  98  e  78,  bem  como  o
trecho dessa pista entre Guarujá e São Sebastião, do quilômetro 248 ao 128?


      2.  Qual  o  prazo  máximo  para  o  restabelecimento   dos   serviços
mencionados?





                                JUSTIFICATIVA





      O questionamento em questão se dá em face da suspensão do  serviço  de
resgate de vítimas de acidentes de trânsito com a  ambulância  mantida  pelo
Departamento de Estradas de  Rodagem  (DER),  na  Rodovia  Dom  Paulo  Rolim
Loureiro - SP - 98 (Mogi-Bertioga), que cobre  o  trecho  da  rodovia  Mogi-
Bertioga até o alto da serra, entre os quilômetros  98  e  78,  bem  como  o
trecho dessa pista entre Guarujá e São Sebastião, do quilômetro 248 ao  128.



      Haja vista que o serviço de resgate é  o  único  mantido  em  estradas
paulistas e responde pelo atendimento a vítimas de  cerca  de  60  acidentes
por mês, em média, dois  por  dia,  entre  as  duas  pistas.  De  janeiro  a
setembro de 2017, a Polícia  Rodoviária  registrou  93  acidentes  entre  os
quilômetros 78 e 98 da Mogi-Bertioga, dos quais 35 com vítimas, 11 graves  e
quatro com mortes. No mesmo período, apenas entre os quilômetros 191  a  248
da Rio-Santos, houve 290 acidentes, dos quais 116 com vítimas, 27  graves  e
11 com vítimas fatais.


      Deste modo,  entendo  que  a  manutenção  deste  serviço  é  de  vital
importância, e deve ser mantido.



                       Sala das Sessões, em 1/12/2017.


                               a) Caio França