

                       PROJETO DE LEI Nº 334, DE 2022


                                 Declara a Festa do Divino  Espírito  Santo
                                 de  São  Luiz  do  Paraitinga,  patrimônio
                                 cultural imaterial do Estado.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica a Festa do  Divino  Espírito  Santo  de  São  Luiz  do
Paraitinga, declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    Nobres deputados a presente propositura  tem  como  escopo  conferir  a
tradicional Festa do Divino Espírito Santo  de  São  Luiz  do  Paraitinga  o
status de Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do Estado de São  Paulo,
vislumbrando preservar o tradicionalíssimo  evento,  e  consequentemente,  a
Cultura Luizense, para que não haja a sua dissipação,  mas  sim  preservando
suas características intrínsecas, peculiares, que o tornam única.

    De origem portuguesa, trazida com os colonizadores, e  no  decorrer  do
tempo adquirindo forte identidade de nossa cultura  popular  Brasil,  mantem
grande  apelo  religioso  ainda  na  atualidade.  Tal  festejo  tem  origens
antiguíssimas neste município, existem registros datados de 1.803 segundo  o
pesquisador Jaime de Almeida que cita um pedido na  Câmara  Municipal  local
da necessidade de uma casa  para  a  festa,  demonstrando  que  ela  já  era
realizada no município anteriormente a 1803 inclusive.

    Desse modo, é relevante ressaltar não só a existência de  tal  festejo,
pois isso ainda ocorre em diversas regiões do Brasil, mas a maneira como  se
manifesta no município de São Luiz do Paraitinga  apresenta  características
singulares que precisam ser  preservadas.  Todas  as  manifestações,  ritos,
trazidos pelos colonizadores somaram-se  a  diversos  elementos  da  cultura
africana, indígena e encontram-se preservados, e são vividos anualmente.

    O festejo em comento tem início numa sexta- feira (10  dias  anteriores
ao domingo da festa), com uma novena onde são bentas as bandeiras dos  fiéis
que desfilarão pelas ruas do Centro  Histórico  nos  próximos  10  dias,  em
cerca de 20 procissões, No dia seguinte, sábado, começam as festividades  de
religiosidade popular. A primeira  delas  e  a  Procissão  do  Encontro  das
Bandeiras. Ali a bandeira que durante quase um ano percorreu os  bairros  da
zona rural pedindo as prendas para financiar a  festa  se  encontra  com  as
demais. A procissão  das  bandeiras  termina  no  Império,  uma  sala  muito
enfeitada, geralmente na praça da matriz, onde predomina a cor  vermelha  (a
cor do Divino). Ali ficarão as bandeiras, o cetro e  a  coroa,  símbolos  do
império do Divino, que nesses dias domina (em todos os sentidos) a cidade.

    O Império é um local de grande devoção popular,  pessoas  de  todas  as
cidades da região  vêm  até  a  cidade  para  rezar,  pedir  bênçãos,  pagar
promessas e acompanhar a procissão do Divino,  como  é  visto,  tal  festejo
possui grande teor religioso.

    Durante, os 10 dias A rezas ou missas, sempre celebradas as  19  horas.
Antes das rezas as bandeiras são levadas em  procissão  do  Império  para  a
igreja matriz. Após as celebrações litúrgicas fazem o caminho inverso,  cada
dia seguindo um roteiro  diferente.  As  procissões  são  acompanhadas  pela
banda de música, pela Folia do Divino e por dezenas  de  pessoas  que  levam
bandeiras  em  Sinais  de  devoção  e  pagamento  de  promessas  por  graças
alcançadas.

    Não obstante, há ainda,  durante  o  festejo  a  parte  conhecida  como
profana parte da cultura popular de nosso Estado. Concentra-se  na  Casa  da
Festa, local onde ficam as prendas e onde boa parte dos moradores da  cidade
vão almoçar a "comida do Divino",  uma  peculiaridade  da  Festa  do  Divino
Luizense, que não se repete em nenhum outro município.

    No domingo ocorre o principal dia da festa, logo ao amanhecer no Centro
Histórico para a banda de música e o batuque da congada, ocorrem  as  missas
e apresentações folclóricas se revezam, Congadas,  Catira,  Dança  de  Roda,
Dança de fita, Moçambique, Pau-de-sebo, o casal de bonecões João  Paulino  e
Maria Angu. Também a Cavalhada, que é a distribuição de doces para  o  povo,
brincadeiras para as crianças, como as corridas de ovo e  corrida  de  saco,
contudo um dos pontos mais marcantes é a distribuição  do  "Afogado",  prato
típico da culinária da região que servido gratuitamente para a  população  e
visitantes. Para fazer o prato será necessário nessa edição do evento  4.000
kg de carne. 500 kg de batata, 1.200 kg de macarrão, 600  kg  de  arroz.  05
sacos de cebola com 15 kg e ainda temperos,  250  kg  de  farinha  mandioca,
30.000 Doce, 1.500 kg de paçoca de amendoim e 800 kg de paçoca de  carne.  O
prato é servido no primeiro sábado é  distribuído  gratuitamente,  a  partir
das 20 horas, logo após a benção feita pelo pároco  da  cidade,  no  segundo
sábado da festa, é distribuído gratuitamente, a partir das 12 horas.

    Outras manifestações são seculares na Festa como a Cavalhada  de  nosso
distrito de Catuçaba que se  apresenta  no  sábado  que  antecede  o  último
domingo da festa. E como encerramento ocorre Procissão  do  Divino,  com  um
cortejo com  andores  artisticamente  confeccionados  percorre  as  ruas  da
cidade, ladeado por irmandades e associações religiosas uniformizadas,  onde
o sacerdote carrega o santo lenho  sustentado  pelos  irmãos  do  Santíssimo
(Irmandade existente em São  Luís  desde  (1805).  No  final  da  procissão,
durante a missa de encerramento, o  vigário  anuncia  o  nome  do  festeiro,
pessoa que promovera a festa no próximo ano.

    Por esses motivos, requeiro  aos  nobres  parlamentares  o  auxílio  na
aprovação desta proposição.

    Sala das Sessões, em 31/5/2022.

    a) Caio França – PSB