PROJETO DE LEI
Nº 902, de 2017
Mensagem
A - nº 97/2017
do Senhor Governador
do Estado
de 29 de setembro de
2017


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2018
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
PROJETO DE LEI
QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
ANEXOS À MENSAGEM

VOLUME I

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Proposta Orçamentária 2018

1 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL

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Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

São Paulo, 29 de setembro de 2017

GABINETE DO
GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO

A - nº 97 /2017
Senhor Presidente

Em cumprimento ao dever constitucional, tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
elevada consideração desse nobre Parlamento o anexo projeto de lei que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o
exercício de 2018.
A presente proposta está fundamentada nos artigos 47, XVII, e 174, III, da Constituição Estadual, e observa,
também, as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, aprovadas na forma da Lei nº 16.511, de 27 de julho de 2017, bem
como as disposições da Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei complementar federal n° 101, de 4 de maio de
2000, que fixa normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal.
O anexo projeto de lei compreende a programação dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, bem como
o Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado detém a maioria do capital social, abrangendo, por conseguinte,
todos os órgãos e entidades da Administração centralizada e descentralizada, bem assim os demais Poderes do Estado.
Vale ressaltar que as programações do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da
Defensoria Pública estão definidas segundo os mesmos critérios e parâmetros que pautaram as do Poder Executivo,
encartando-se rigorosamente nas disponibilidades do Erário. Sem embargo, faço anexar, por cópia, à presente Mensagem, para
o pleno conhecimento dos ilustres membros desse Parlamento, as propostas originais elaboradas pelo Poder Judiciário, pelo
Ministério Público e pela Defensoria Pública.
Foram também consideradas na presente proposição as estratégias consubstanciadas no Plano Plurianual do
Estado de São Paulo – PPA, relativo ao período compreendido entre os anos de 2016 e 2019. Essa agenda quadrienal, que
contou com o valioso aperfeiçoamento dessa Casa de Leis, mediante a sua aprovação nos termos da Lei nº 16.082, de 28 de
dezembro de 2015, abriga políticas públicas orientadas por quatro eixos estratégicos: avanço das políticas sociais, com o
propósito de atender carências e enfrentar os desafios socioeconômicos identificados para os próximos anos; retomada do
dinamismo que caracteriza a economia paulista, com a geração de riquezas e maiores oportunidades de trabalho em um
contexto de desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável; fortalecimento da integração entre as regiões; e a
permanente busca por maior transparência e excelência na gestão do Estado.
No momento presente, quando se redobram os esforços da sociedade para superar a crise com a qual nosso
País se defronta, constitui imperativo avançar com ações estruturais. A legitimidade de tais ações é alcançada com a estrita
observância do processo de discussão e aprovação embasado em um amplo consenso político e social.
A despeito dos sinais positivos que apontam para a progressiva recuperação dos indicadores
macroeconômicos, não há como desconsiderar que a proposta orçamentária para 2018 é ainda fortemente afetada pelos
condicionamentos impostos pela permanência dos efeitos negativos da crise de âmbito nacional.
Não obstante a permanência do quadro restritivo, esta proposta, a última oriunda da atual gestão, exprime,
mais uma vez, uma resposta positiva aos desafios colocados à sociedade, pautada por uma atitude de confiança no futuro de
São Paulo.
Confiança que se fundamenta na trajetória de progresso que nosso Estado já percorreu e se assenta,
também, na crença profunda na capacidade de São Paulo e dos paulistas em superar adversidades.

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Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Ao longo das duas últimas décadas, aqui foram impulsionadas mudanças e adotadas políticas públicas e
ações governamentais com um propósito muito claro: melhorar as condições de vida e os níveis de bem estar da população,
contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, mais humana, com mais oportunidades para todos.
Frente ao atual cenário, é necessário, mais do que nunca, identificar os problemas, ordenar as suas possíveis
soluções e fixar com clareza as ações prioritárias para a correspondente superação. Por isso, o amplo conjunto de iniciativas,
elencadas neste projeto, objetiva assegurar continuidade ao processo de desenvolvimento que São Paulo vem experimentando,
de modo a acelerar o passo para consolidar o padrão de qualidade já alcançado. E essas iniciativas, a despeito da permanência
de desequilíbrios econômicos e do ciclo de contração das rendas próprias do Estado, sustentam investimentos que geram
empregos e qualidade de vida, sem, contudo, produzir aumento da pressão fiscal, mantendo rígida disciplina orçamentária e
ampliando os investimentos com maior ressonância social.
Além de intervenções destinadas a qualificar e ampliar os investimentos públicos nos diversos setores de
infraestrutura, cuja robustez reforça a cada ano a posição estratégica de São Paulo, resultando em um espaço propício para
acolher e induzir investimentos que promovem a competitividade da nossa economia, gerando empregos e oportunidades, esta
propositura contempla outras ações governamentais, de igual relevo, mais diretamente comprometidas com o desenvolvimento
social e humano.
Nesse sentido, cabe ressaltar que dotações equivalentes a mais de dois terços da receita disponível do Poder
Executivo estão compromissadas com programações orçamentárias cujos gastos se revestem de forte conteúdo social. Tal
alocação permite que um amplo elenco de políticas públicas concretas seja posto a serviço da educação, da saúde, da
segurança, da cultura, da habitação, da mobilidade urbana e da preservação ambiental, com os propósitos de nivelar as
assimetrias sociais, suprir carências, atender às justas expectativas dos cidadãos pela melhoria dos serviços públicos e de
favorecer a participação de todos nos benefícios econômicos e sociais do desenvolvimento de São Paulo.
Em razão dos bons resultados assentados pela prática de uma governança atenta ao rigor administrativo e
especialmente aplicada na consolidação das contas públicas, que atendem, ano após ano, aos limites previstos no marco
normativo da responsabilidade fiscal, afigura-se possível agregar, aos ingressos ordinários do Estado, recursos suplementares,
provenientes de operações de financiamento com organismos de crédito de âmbito nacional e internacional. Com isso, eleva-se
a capacidade de investimento governamental, aplicando-se esses recursos adicionais em projetos estratégicos, entre os quais a
ampliação e modernização das redes de transporte de massas de alta e média capacidade, notadamente metroferroviário; à
modernização da malha rodoviária e de sua logística; à segurança hídrica; a programas habitacionais; e à expansão dos
equipamentos e serviços públicos de atenção à saúde.
Em paralelo, por indispensáveis à dinamização do progresso de São Paulo, são incentivadas novas formas de
interação entre os setores público e privado. Com tais iniciativas, é possível complementar os investimentos governamentais,
fortalecendo a capacidade de resposta do Estado aos problemas dos cidadãos. O incremento de recursos e de tecnologia
propiciado por parcerias dessa natureza enseja ganhos de eficiência essenciais à expansão de empreendimentos estratégicos e
à melhoria de serviços públicos de grande importância econômica e social.
Ao finalizar, Senhor Presidente, este breve relato dos principais aspectos que fundamentam a Proposta
Orçamentária para 2018, devo ressaltar, por oportuno, que as políticas nela consideradas foram debatidas e aperfeiçoadas
pelos diferentes segmentos sociais, constituindo objeto de audiências públicas que precederam sua elaboração, realizadas por
meio eletrônico e de forma presencial nas Regiões Metropolitanas, Aglomerados Urbanos e em diferentes Regiões
Administrativas. Incorporam, assim, de forma transparente e democrática, ampla gama de sugestões e prioridades de cunho
regional, que concorrem para qualificar o desenvolvimento econômico e social de nosso Estado.
Enunciados, assim, os motivos que embasam a propositura, reitero a Vossa Excelência os protestos de minha
alta consideração.

Geraldo Alckmin
Governador do Estado

A Sua Excelência o Senhor Deputado Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo.

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2 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

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Governo do Estado de São Paulo


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Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

PROJETO DE LEI Nº

, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2018,
compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º, da Constituição Estadual:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da
administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
II - o Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados,
da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
III - o Orçamento de Investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente,
detenha a maioria do capital social com direito a voto.

SEÇÃO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Artigo 2º - A receita total orçada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
216.541.318.859,00 (duzentos e dezesseis bilhões, quinhentos e quarenta e um milhões, trezentos e dezoito mil e
oitocentos e cinquenta e nove reais).
Parágrafo único - Estão incluídos no total referido no “caput” deste artigo, os recursos próprios das
autarquias, fundações e empresas dependentes, conforme discriminação em quadro específico que integra esta lei.
Artigo 3º - A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especificações
constantes dos quadros integrantes desta lei, observado o seguinte desdobramento:

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RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

1

TOTAL

1 - RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO

200.516.913.801

1.1 - RECEITAS CORRENTES

186.780.285.500

11

RECEITA TRIBUTÁRIA

157.729.944.771

12

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

13

RECEITA PATRIMONIAL

14

RECEITA AGROPECUÁRIA

15

RECEITA INDUSTRIAL

4.615.322

16

RECEITA DE SERVIÇOS

868.081.916

17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

17.668.733.693

19

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.568.563.400

43.600.010
4.888.761.167
7.985.221

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL
2

13.736.628.301

21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.703.073.712

22

ALIENAÇÃO DE BENS

5.360.000.450

23

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

568.062.346

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

103.951.693

1.540.100

2 - RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

44.990.858.347

2.1 - RECEITAS CORRENTES

42.091.833.870

2.2 - RECEITAS DE CAPITAL

2.899.024.477

3 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(28.966.453.289)

3.1 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(27.598.431.120)

3.2 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

(1.368.022.169)

RECEITA TOTAL

216.541.318.859

Parágrafo único - Durante o exercício financeiro de 2018 a receita poderá ser alterada de acordo
com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.
Artigo 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social, no mesmo valor
da receita total, é de R$ 216.541.318.859,00 (duzentos e dezesseis bilhões, quinhentos e quarenta e um milhões,
trezentos e dezoito mil e oitocentos e cinquenta e nove reais), sendo:
I - no Orçamento Fiscal: R$ 184.572.751.939,00 (cento e oitenta e quatro bilhões, quinhentos e
setenta e dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil e novecentos e trinta e nove reais);
II - no Orçamento da Seguridade Social: R$ 31.968.566.920,00 (trinta e um bilhões, novecentos e
sessenta e oito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e novecentos e vinte reais).
Artigo 5º - A despesa total fixada, observada a programação constante dos quadros que integram
esta lei, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos orçamentários:

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Proposta Orçamentária 2018

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DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO
FISCAL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

TESOURO DO
ESTADO

OUTRAS
FONTES

118.914.213.488
1.179.326.070

65.658.538.451
6.906.510

184.572.751.939
1.186.232.580

918.160.595

4.265.530

922.426.125

8.641.592.034

3.021.856.374

11.663.448.408

TOTAL

67.928.027

763.590

68.691.617

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

27.910.480.231

2.874.285.792

30.784.766.023

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

13.503.109.055

1.538.379.578

15.041.488.633

687.130.175

46.186.505

733.316.680

SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

817.697.729

238.262.961

1.055.960.690

1.411.382.069

5.882.116.418

7.293.498.487

224.183.502

328.161.550

552.345.052

20.940.815.710

327.309.868

21.268.125.578

SECRETARIA DA FAZENDA

2.822.066.718

17.713.815

2.839.780.533

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

21.928.387.202

42.651.736.474

64.580.123.676

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

98.975.055

22.215.255

121.190.310

1.632.459.412

95.379.818

1.727.839.230

419.900.069

575.701.141

995.601.210

2.234.874.899

185.701.450

2.420.576.349

508.386.243

9.673.647

518.059.890

928.599.582

343.374.016

1.271.973.598

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

4.070.582.971

5.558.006.853

9.628.589.824

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.111.120.331

461.591.575

4.572.711.906

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.078.910.502

777.285.905

1.856.196.407

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.223.784.927

140.965.090

1.364.750.017

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

109.615.313

60.312.717

169.928.030

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

145.339.088

698.876.660

844.215.748

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47.416.504

95

47.416.599

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

19.496.832

7

19.496.839

SECRETARIA DE TURISMO

459.971.190

8.694.445

468.665.635

SECRETARIA DE GOVERNO

726.021.453

287.623.992

1.013.645.445

46.500.000

0

46.500.000

SEGURIDADE SOCIAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

18.457.372.256

13.511.194.664

31.968.566.920

SECRETARIA DA SAÚDE

17.184.980.471

5.104.226.704

22.289.207.175

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.616.093.615

88.824.320

1.704.917.935

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.691.053

272.011.160

274.702.213

SECRETARIA DA FAZENDA

39.590.939

32.871.004.442

32.910.595.381

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

216.813.318

1.002.544.540

1.219.357.858

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

756.639.930

60.919.861

817.559.791

(1.359.437.070)

(26.393.145.543)

(27.752.582.613)

137.371.585.744

79.169.733.115

216.541.318.859

(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL)
TOTAL

§ 1º - Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias, à conta do Tesouro do Estado,
destinadas a transferências às empresas a título de subscrição de ações.

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Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

§ 2º - Integram o Orçamento Fiscal ou o Orçamento da Seguridade Social, conforme o vínculo
institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, das receitas
próprias e das receitas vinculadas, destinadas às fundações, autarquias e empresas dependentes.
Artigo 6º - Os recursos orçamentários destinados ao financiamento das ações e serviços públicos
de saúde desenvolvidos pelo Estado, alocados na unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES, da
Secretaria da Saúde, na forma autorizada na Lei nº 16.291, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2018, serão executados:
I - pelas unidades da administração direta da Secretaria da Saúde, conforme programação
demonstrada no Anexo I desta lei, devendo a unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES, na
qualidade de unidade orçamentária gestora, providenciar a transferência das correspondentes dotações, obedecida
a distribuição por fonte e por grupo de despesa;
II - pelas unidades orçamentárias da Administração Direta e Indireta, não vinculadas
institucionalmente à Secretaria da Saúde e que realizem ações de saúde, devendo a unidade orçamentária Fundo
Estadual de Saúde-FUNDES providenciar as transferências das correspondentes dotações por meio da
modalidade de aplicação intraorçamentária, obedecida a distribuição por fonte e por grupo de despesa.

SEÇÃO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Artigo 7º - As fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de Investimentos
das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto,
somam R$ 7.756.320.377,00 (sete bilhões, setecentos e cinquenta e seis milhões, trezentos e vinte mil e trezentos
e setenta e sete reais), conforme especificação a seguir:

ORIGENS DO FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Valores em R$ 1,00

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

VALOR

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

3.753.375.377

PRÓPRIOS

2.479.647.000

OUTRAS FONTES

478.771.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.044.527.000

TOTAL

7.756.320.377

Artigo 8º - A despesa do Orçamento de Investimentos, não computadas as entidades cuja
programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 7.756.320.377,00 (sete bilhões,
setecentos e cinquenta e seis milhões, trezentos e vinte mil e trezentos e setenta e sete reais), com a seguinte
distribuição por Órgão Orçamentário:

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DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO

VALOR

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

191.200.000

SECRETARIA DA FAZENDA

515.413.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.466.578.000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1.100.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.630.865.377

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

2.854.001.000

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

31.829.000

SECRETARIA DE GOVERNO

65.334.000
TOTAL

7.756.320.377

SEÇÃO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Artigo 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 17% (dezessete por cento) da
despesa total fixada no artigo 4º desta lei, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964;
II - abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência;
III - abrir créditos suplementares mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, §
1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 15%(quinze por cento) do total da
despesa fixada no artigo 4º desta lei.
Parágrafo único - Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos destinados a
suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, débitos
constantes de precatórios judiciais, serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à
conta de recursos vinculados, até o limite de 9% (nove por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei.

SEÇÃO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 10 - Com fundamento no artigo 20, da Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015, que institui o Plano
Plurianual-PPA do quadriênio 2016/2019, ficam alterados os atributos dos programas do PPA e da LDO, nos termos
estabelecidos nesta lei.

Artigo 11 - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018.

Palácio dos Bandeirantes, 29 de setembro de 2017.

Geraldo Alckmin

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ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA DA SAÚDE

Valores em R$ 1,00
RESUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (UO)
09001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

7.289.670.230

09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

780.875.592

09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

3.255.629.249

09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

403.519.973

09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE

108.817.434

09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

5.234.920.248

09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA

11.100.000

09013 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

761.718.490
TOTAL

17.846.251.216

PROGRAMAS E AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

17.846.251.216

09001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

7.289.670.230

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

5.342.340.844

10.301.6165 - ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

21.000.000

10.301.6269 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

140.000.000

10.302.4849 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

216.424.879

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
10.302.5532 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS

666.480.210
3.104.439.950

10.302.6213 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

520.500.000

10.302.6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

36.300.000

10.302.6221 - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

314.754.000

10.302.6273 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS,DECORRENTES EMENDAS PARLAMENTARES-LDO 2018

153.430.000

10.302.6276 - SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

124.000.000

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

45.011.805

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.463.998.060

10.122.5801 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

141.000

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

1.035.057.040

10.302.2472 - SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

326.000.020

10.306.5428 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

102.800.000

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

240.588.926

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA

93.145.348

10.122.2574 - REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE SAÚDE

10.065.578

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA

54.700.000

10.302.2473 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO HOSP. ESTADUAL DE S.JOSÉ CAMPOS

10.338.000

10.302.2530 - APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

59.508.000

10.302.2531 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SOROCABA
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

12.832.000
208.692.400

10.128.4862 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

12.480.000

10.128.4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA

196.000.000

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

212.400

PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

9.300.000

10.302.6184 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK - SAÚDE
PROGRAMA: 2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9.300.000
24.750.000

10.131.5576 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

24.750.000

19
002458024105318

VALOR


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA DA SAÚDE
09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

780.875.592

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

747.510.592

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
10.302.6213 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

30.200.000

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

160.340.000

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

32.320.000

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

32.320.000

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

1.000.000

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

1.000.000
45.000
45.000

09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

3.255.629.249

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

2.926.167.382

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
10.302.6213 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

2.806.853.695
710.000

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

118.603.687

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

320.449.946

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

320.449.946

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

8.100.000

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA
10.122.2574 - REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE SAÚDE
10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

300.000
100.000
7.700.000
911.921
911.921

09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

403.519.973

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

289.047.139

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
10.302.6213 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

283.638.269
3.200.000

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

2.208.870

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

71.364.910

10.303.4138 - EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

32.552.818

10.304.4127 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5.265.465

10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

155.000

10.305.4124 - AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NA POPULAÇÃO HUMANA

500.000

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

32.891.627

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

850.000

10.571.4856 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

850.000

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

34.408.014

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

34.408.014

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

7.700.010

10.122.2574 - REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE SAÚDE
10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

10
7.700.000
149.900
149.900

09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE

108.817.434

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

75.377.192

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

75.377.192
13.488

20
002458024105318

556.970.592


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA DA SAÚDE
10.571.4856 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

4.370

10.571.5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

9.118

PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS
10.303.4869 - PRODUÇÃO DE VACINAS

55.400

10.303.6119 - PRODUÇÃO DE SOROS

7.025.990

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

25.948.601

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

25.948.601

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

200.000

10.122.2574 - REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE SAÚDE

100.000

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA

100.000

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.5805 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

196.763
186.994

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

9.769

09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

5.234.920.248

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

5.234.778.598

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
10.302.4852 - ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

2.703.647
5.144.426.938

10.302.6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

87.648.013

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

141.650

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

141.650

09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA

11.100.000

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10.852.531

10.304.4127 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5.067.200

10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

100.000

10.305.4124 - AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NA POPULAÇÃO HUMANA

2.706.840

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

2.978.491

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

234.669

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

234.669

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

12.800
12.800

09013 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

761.718.490

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

761.688.490

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

1.340.228
760.348.262

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

30.000

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

30.000

21
002458024105318

7.081.390


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

3 - QUADROS CONSOLIDADOS DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO
DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

3.1 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA RECEITA E DESPESA

002458024105318

Governo do Estado de São Paulo


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA
Valores em R$ 1,00
RECEITA

VALOR

DESPESA

VALOR

RECEITAS CORRENTES

228.872.119.370 DESPESAS CORRENTES

221.064.259.945

TRIBUTÁRIA

157.941.089.661 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

114.566.602.754

DE CONTRIBUIÇÕES

33.665.518.752 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

11.522.364.898

PATRIMONIAL

6.430.699.518 OUTRAS CORRENTES

94.975.292.293

AGROPECUÁRIA

16.425.571

INDUSTRIAL

99.796.192

DE SERVIÇOS

3.130.004.458

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

19.862.966.311

OUTRAS CORRENTES

7.725.618.907 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

7.807.859.425

RECEITAS DE CAPITAL

16.635.652.778 DESPESAS DE CAPITAL

24.397.012.203

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.703.073.712 INVESTIMENTOS

12.464.696.660

ALIENAÇÃO DE BENS

6.292.004.650 INVERSÕES FINANCEIRAS

5.757.567.684

2.304.220 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

6.174.747.859

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.169.139.250

OUTRAS DE CAPITAL

1.469.130.946 DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL

245.507.772.148

SUBTOTAL

7.761.359.425
46.500.000

245.507.772.148

CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

(27.598.431.120) CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

(27.598.431.120)

DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

(1.368.022.169) DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

(1.368.022.169)

216.541.318.859

216.541.318.859

TOTAL

TOTAL

RESUMO
CORRENTES

201.273.688.250 CORRENTES

193.465.828.825

DE CAPITAL

15.267.630.609 DE CAPITAL

23.028.990.034

TOTAL

216.541.318.859

27
002458024105318

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000

TOTAL

216.541.318.859


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RECEITA E DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA
Valores em R$ 1,00
RECEITAS

DESPESAS

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

27.598.431.120 DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

27.598.431.120

PREVIDENCIÁRIAS

25.450.222.250

25.450.222.250

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

25.450.222.210

40

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO LÍQUIDO

40

2.148.208.870

RECEITAS DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

PREVIDENCIÁRIAS

25.450.222.210

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

2.148.208.870

1.808.250.017

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

339.958.853

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

13.144.899

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

989.765.193

RESULTADO NÃO PREVIDENCIÁRIO LÍQUIDO

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
PREVIDENCIÁRIAS

1.368.022.169 DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
10

ALIENAÇÃO DE BENS

10

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

1.368.022.159

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL

PREVIDENCIÁRIAS

(40)

1.368.022.169
10

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

1.368.022.159

1.145.298.778

10

1.368.022.159

INVESTIMENTOS

150.199.990

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.213.870.686

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.951.483

28.966.453.289

TOTAL

28.966.453.289

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

25.450.222.260 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

25.450.222.260

RECEITAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS

3.516.231.029 DESPESAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS

3.516.231.029

28.966.453.289

28.966.453.289

RESUMO

TOTAL

TOTAL

28
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

3.2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA

002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2014 A 2018
Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA
2014

2015

2016

2017

2018

1000

RECEITAS CORRENTES

166.382.728.417

171.550.364.251

171.107.408.344

179.142.948.041

187.420.221.912

1100

RECEITA TRIBUTÁRIA

136.008.829.364

142.092.101.276

143.003.670.073

151.298.242.375

157.793.288.238

1110

IMPOSTOS

131.427.835.795

137.007.739.006

137.459.528.092

145.454.931.741

151.564.978.423

1112

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

14.284.633.027

16.004.871.036

16.340.677.775

17.010.031.741

17.602.733.188

1113

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

117.143.202.768

121.002.867.970

121.118.850.317

128.444.900.000

133.962.245.235

4.580.991.716

5.084.362.270

5.544.141.748

5.843.310.279

6.228.309.715

37.791.721

19.958.158

26.565.828

39.869.390

53.019.525

4.543.199.995

5.064.404.112

5.517.575.920

5.803.440.889

6.175.290.190

1.853

233

355

100

1.853

233

355

100

1120

TAXAS

1121

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1122

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1130
1130

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1200

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

33.255.917

38.107.900

40.292.778

41.700.010

43.781.810

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

33.255.917

38.107.900

40.292.778

41.700.010

43.781.810

33.255.917

38.107.900

40.292.778

41.700.010

43.781.810

6.869.056.345

4.767.855.304

4.457.886.122

5.001.419.337

5.267.415.960

23.917.885

18.278.727

18.137.628

15.881.287

28.262.428

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1300

RECEITA PATRIMONIAL

1310

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311

ALUGUÉIS

16.208.548

16.609.356

17.079.998

12.861.557

19.315.648

1312

ARRENDAMENTOS

5.759.243

934.558

309.666

929.730

6.696.780

1319

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1.950.094

734.813

747.964

2.090.000

2.250.000

1320

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

2.936.716.277

2.935.303.304

2.492.864.302

2.697.958.630

2.213.037.539

373.344.100

100

871.130.099

985.283.053

323.049.902

268.535.981

317.410.424

2.065.586.178

1.950.020.251

2.169.814.401

2.056.078.549

1.895.627.015

8.911.304

6.074.500

3.830.387

702.362.360

966.336.317

1321

JUROS DE TITULOS DE RENDA

1322

DIVIDENDOS

1325
1330

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1331

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES SERVIÇO

1339

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E
PERMISSÕES

1390
1390

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

11.700.003
8.911.304

6.074.500

3.830.387

702.362.360

954.636.314

3.899.510.880

1.808.198.773

1.943.053.805

1.585.217.060

2.059.779.676

3.899.510.880

1.808.198.773

1.943.053.805

1.585.217.060

2.059.779.676

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

7.240.249

7.507.417

7.655.187

8.667.520

10.198.723

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

5.903.122

6.082.815

3.898.897

6.338.510

6.528.839

5.903.122

6.082.815

3.898.897

6.338.510

6.528.839

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

1.336.492

1.424.462

3.755.970

2.328.430

3.668.864

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

1.336.492

1.424.462

3.755.970

2.328.430

3.668.864

1490

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

636

140

320

580

1.020

1490

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

636

140

320

580

1.020

1500

RECEITA INDUSTRIAL

2.502.394

4.517.767

3.682.008

3.749.600

10.038.731

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

2.502.394

4.517.767

3.682.008

3.749.500

10.038.621

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

2.502.394

4.517.767

3.682.008

3.749.500

10.038.621

100

110

100

110

1590
1590

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

466.356.459

1.122.728.194

780.338.069

584.059.521

667.380.714

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

466.356.459

1.122.728.194

780.338.069

584.059.521

667.380.714

466.356.459

1.122.728.194

780.338.069

584.059.521

667.380.714

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

16.544.450.295

17.608.773.865

16.820.018.314

17.336.288.788

17.726.614.297

1720

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

16.488.953.854

17.537.577.632

16.797.008.122

17.274.478.178

17.380.271.606

16.488.953.854

17.537.574.815

16.796.973.416

17.274.477.578

17.380.145.037

2.817

34.706

300

316

300

126.253

1721

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1722

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

1723

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

1730
1730
1740
1740
1750

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

46.375.099

63.394.184

83.949

36.035.080

52.527.359

46.375.099

63.394.184

83.949

36.035.080

52.527.359

484.095

80.250

140.270

484.095

80.250

140.270

1.512.310

873.306

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

1750

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

1760

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

8.637.247

31
002458024105318

PREVISTA

7.802.049

22.926.243

1.512.310

873.306

24.182.970

292.801.756


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2014 A 2018
Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA
2014

1761

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES

1762

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS
ENTIDADES

1763

TRANSF.CONVêN.DOS MUNICíPIOS E SUAS
ENTIDADE

1764

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS

2015

8.637.247

2016

7.802.049

2017

2018

22.659.404

23.399.350

234.927.105

265.243

783.600

10

10

10

1.597

10

57.874.631

1900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.451.037.393

5.908.772.527

5.993.865.792

4.868.820.890

5.901.503.439

1910

MULTAS E JUROS DE MORA

2.378.583.828

2.173.649.303

1.758.218.784

1.657.698.901

1.963.980.192

1.770.922.475

1.464.387.328

1.306.775.081

1.248.592.162

1.129.054.687

929

10

10

1911

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1912

MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUIÇÕES

1913

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS
TRIBUTOS

231.185.482

288.321.442

244.337.799

214.717.054

287.858.003

1915

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
OUTRAS REC.

2.796.144

1.690.459

1.758.948

29.400

3.980.801

306

1919

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

373.679.421

419.250.074

205.346.027

194.360.275

543.086.691

1920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

452.290.527

352.430.294

572.422.244

337.424.920

387.050.028

1921

INDENIZAÇÕES

313.662

71.948

12.233.170

34.546.520

16.789.390

1922

RESTITUIÇÕES

451.976.864

352.358.346

560.189.074

302.878.400

370.260.638

1.374.355.886

1.482.721.698

1.457.363.851

1.175.235.506

2.018.963.213

1.346.095.219

1.463.983.038

1.438.883.829

1.156.456.046

1.989.278.007

28.260.667

18.738.660

18.480.022

18.779.460

29.685.206

2.245.807.153

1.899.971.232

2.205.860.912

1.698.461.563

1.531.510.006

2.245.807.153

1.899.971.232

2.205.860.912

1.698.461.563

1.531.510.006

1930

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1932

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1990
1990

RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS

2000

RECEITAS DE CAPITAL

7.510.683.550

8.723.927.935

7.044.495.310

12.752.401.344

13.732.676.818

2100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6.550.887.558

6.098.404.719

4.955.227.572

7.552.709.680

7.703.073.712

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

4.139.453.713

2.952.111.374

2.088.139.677

2.967.540.370

3.240.899.180

4.139.453.713

2.952.111.374

2.088.139.677

2.967.540.370

3.240.899.180

2.411.433.845

3.146.293.345

2.867.087.896

4.585.169.310

4.462.174.532

2.411.433.845

3.146.293.345

2.867.087.896

4.585.169.310

4.462.174.532

36.510.447

2114
2120
2123

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS CONTRATUAIS

2200

ALIENAÇÃO DE BENS

822.185.895

1.071.107.509

2.110.020.440

5.360.000.450

2210

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

797.813.964

1.056.062.331

2.100.020.440

5.000.000.450

306.062.331

100

100

797.813.964

750.000.000

2.100.020.340

5.000.000.350

24.371.931

15.045.178

36.510.447

10.000.000

360.000.000

24.371.931

15.045.178

36.510.447

10.000.000

360.000.000

2211

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

2219

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2220
2229

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.462.722

1.355.081

1.633.631

1.730.100

1.540.100

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.462.722

1.355.081

1.633.631

1.730.100

1.540.100

1.462.722

1.355.081

1.633.631

1.730.100

1.540.100

136.147.374

178.742.414

245.567.305

927.941.014

568.062.346

8.886.317

3.141.182

1.425.914

5.113.160

20.000.140

8.886.317

3.141.182

1.425.914

5.113.160

20.000.140

100

110

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2400

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2420

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

2421

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

2470

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

2471

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS
ENTIDADES

2472

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS
ENTIDADES

100

110

127.261.057

175.601.232

244.141.391

922.827.754

548.062.096

127.261.057

175.601.232

242.628.479

922.827.744

548.062.086

1.512.912

10

10

2500

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.374.318.212

1.805.556.353

2.160.000.110

100.000.210

2590

OUTRAS RECEITAS

1.374.318.212

1.805.556.353

2.160.000.110

100.000.210

1.374.318.212

1.805.556.353

2.160.000.110

100.000.210

180.274.292.186

178.151.903.654

191.895.349.385

201.152.898.730

2590

OUTRAS RECEITAS
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

173.893.411.966

32
002458024105318

PREVISTA


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE 2014 A 2018
Valores em R$ 1,00
ARRECADADA

ESPECIFICAÇÃO
2014

2015

2016

2017

2018

AUTARQUIA

8.771.673.848

10.050.369.408

10.702.596.027

11.646.307.781

12.569.565.278

EMPRESA DEPENDENTE

1.556.025.871

1.640.732.348

1.728.734.913

1.885.659.376

2.111.667.634

FUNDAÇÃO

1.094.785.764

910.880.688

1.029.305.973

972.636.690

707.187.217

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

11.422.485.483

12.601.982.445

13.460.636.913

14.504.603.847

15.388.420.129

185.315.897.450

192.876.274.631

191.612.540.567

206.399.953.232

216.541.318.859

TOTAL GERAL

Obs.: Descontados os valores Intraorçamentários

33
002458024105318

PREVISTA


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

FONTE

FONTE RECURSO

TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

1000

RECEITAS CORRENTES

187.420.221.912

11.179.431.937

1100

RECEITA TRIBUTÁRIA

157.793.288.238

147.801.423

TESOURO DO ESTADO

115.318.756.794

VINCULADOS ESTADUAIS

42.157.653.605

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1200

RECEITA DE
CONTRIBUIÇÕES
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1300

RECEITA
PATRIMONIAL

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

472.200

44.072.200

7
6.022.833.622

6.725.272

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1600

RECEITA DE
SERVIÇOS

17.225.286
2.357.904.152

1.015.741.512

49.572.582

55.128.820

17.166.070

15.174.510

50

1.120.442.914
98.681.943
409.497.405

1.062.010

5.164.838

16.425.571
300
5.589.898

1.062.010

5.164.838

1.820

86.755.641

6.226.848
4.608.525
3.000.000

99.796.192

3.320.973

3.320.973
1.820

86.755.641

3.000.000

6.717.358

89.757.461
6.717.358

695.392.336

82.568.228

1.684.663.180

3.130.004.458

774.500

774.500

VINCULADOS ESTADUAIS

184.893.092

184.893.092

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

350.777.483

350.777.483
695.392.326

VINCULADOS FEDERAIS

10

OUTRAS FONTES - DREM

130.935.629

TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES

17.726.614.297
TESOURO DO ESTADO

9.507.012.107

VINCULADOS ESTADUAIS

481.437.206

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

45.852.900

VINCULADOS FEDERAIS

7.592.177.443

OUTRAS FONTES - DREM

100.134.641

OUTRAS RECEITAS
CORRENTES

5.901.503.439
TESOURO DO ESTADO

3.882.593.952

VINCULADOS ESTADUAIS

1.328.548.985

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

82.568.228

1.684.663.180

10

2.008.036.173

20

124.477.131

3.838.710

19.862.966.311
9.507.012.107

1.366.237.977

1.847.675.183
45.852.900

143.400.716

141

2.693.690

146.094.547

498.397.480

124.476.990

1.145.020

8.216.196.933
100.134.641

1.266.724.757

197.331.887

360.058.824

683.936.522

49.573.523

64.680.790

7.725.618.907
3.882.593.952
2.126.739.820
291.242.480

369.788.185

34

2.462.623.734

130.935.629

291.242.480

PRÓPRIOS

002458024105318

2.426.947.818

400

PRÓPRIOS

1900

6.430.699.518

400

PRÓPRIOS

1700

6.300.000

4.608.525

667.380.714
TESOURO DO ESTADO

4.200.014

55.128.870

5.589.898

PRÓPRIOS
OUTRAS FONTES - DREM

71.047.092

300

10.038.731
TESOURO DO ESTADO

181.803
1.037.107.596

2.357.904.152

10.198.723

RECEITA INDUSTRIAL

6.022.833.622

2.426.947.818

PRÓPRIOS

1500

7

181.803

409.497.405

OUTRAS FONTES - DREM

52.602.648
106.807.620

43.600.000

OUTRAS FONTES - DREM

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

210.070.219

6.067.087.632

66.341.313

TESOURO DO ESTADO

42.252.852.380

6.023.305.822

VINCULADOS FEDERAIS

RECEITA
AGROPECUÁRIA

115.318.756.794
95.198.775

43.781.810

PRÓPRIOS

1400

201.273.688.250
157.941.089.661

106.807.620

5.267.415.960
TESOURO DO ESTADO

2.106.689.584

52.602.648

PRÓPRIOS
OUTRAS FONTES - DREM

567.344.817

210.070.219

PRÓPRIOS
OUTRAS FONTES - DREM

EMPRESA
DEPENDENTE

FUNDAÇÃO

147.700.814

295.378.034

812.867.033


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

FONTE

FONTE RECURSO

TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

VINCULADOS FEDERAIS

10

OUTRAS FONTES - DREM

399.118.012

2000

RECEITAS DE CAPITAL

13.732.676.818

2100

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

7.703.073.712

2200

ALIENAÇÃO DE BENS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.360.000.450

57.550

1.390.133.341

139.842.400

399.118.012
4.978.050

7.703.073.712
800.540.110

130.000.080

1.464.010

PRÓPRIOS

800.000.000
50

540.110
1.540.100

TESOURO DO ESTADO

130.000.080

1.464.010

764.120

1.540.100
764.120

TRANSFERÊNCIAS DE
CAPITAL

568.062.346

132.004.200
2.304.220

1.540.100

PRÓPRIOS

6.292.004.650
5.360.000.400

50

AMORTIZAÇÃO DE
EMPRÉSTIMOS

15.267.630.609
7.703.073.712

800.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

587.720.544

764.120
9.842.320

3.514.040

1.169.139.250

TESOURO DO ESTADO

300

300

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

10

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

40

20

568.062.026

587.720.504

9.842.300

100.000.210

1.108.567

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2500

213.057.610

5.360.000.400

VINCULADOS ESTADUAIS

2400

213.000.050

7.703.073.712

TESOURO DO ESTADO

2300

EMPRESA
DEPENDENTE

FUNDAÇÃO

10

OUTRAS RECEITAS
DE CAPITAL
TESOURO DO ESTADO

10
1.108.567

TESOURO DO ESTADO

136.597.626.871

VINCULADOS ESTADUAIS

44.202.858.170

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

3.264.758.182

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

8.226.580.802

OUTRAS FONTES - DREM

1.158.000.993

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.703.073.712
201.152.898.730

10

100.000.200

10

PRÓPRIOS

1.169.138.860

101.108.777

100.000.200

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

TOTAL GERAL

60
3.514.030

1.108.567

136.597.626.871
2.950.045.488

55.873.523

64.680.790

47.273.457.971
3.264.758.182

8.303.235.676

501.762.344

2.042.327.734

10.847.325.754

1.316.284.114

149.551.350

4.659.100

9.697.075.366
1.158.000.993

12.569.565.278

707.187.217

10

7.703.073.722

2.111.667.634

216.541.318.859

Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias.

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FUNDES
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA - TESOURO

258.712.830

35
002458024105318

258.712.830


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

08046

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FDE - FISCAL

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

434.200.000

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS
1.931.410
32.270

32.270

639.130

639.130

1.260.010

1.260.010

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
C/ REC.DE SERVIÇOS

312.000.000

24.372.400

336.372.400

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

122.200.000

21.000.000

143.200.000

77.401.060

62.871.020

140.272.080

1300 RECEITA PATRIMONIAL

600.010

90

600.100

1500 RECEITA INDUSTRIAL

74.101.020

74.101.020

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

53.028.730

53.028.740

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.700.000

20

2.700.020

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
9.842.180

9.842.180

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO - SEGURIDADE SOCIAL

70

3.838.240

3.838.310

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

182.610

182.620

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

3.598.140

3.598.150

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

57.490

57.520

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
09047 HEMOCENTRO DE S.PAULO SEGURIDADE SOCIAL

10

10

2.253.640

31.020.200

33.273.840

1300 RECEITA PATRIMONIAL

312.000

942.110

1.254.110

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.920.010

1.920.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

30.077.980

30.078.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

21.610

40

21.650

70

70

19.290

6.036.110

6.055.400

1300 RECEITA PATRIMONIAL

30

36.050

36.080

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20
6.000.030

6.000.030

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS
09055
- SUCEN - SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

19.240

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

19.240
30

30

454.210

92.062.830

92.517.040

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7.000

22.810

29.810

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

5.800

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB.
PRETO-USP - SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

5.800
92.040.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

441.410

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA
09057
DA USP - SEGURIDADE SOCIAL

92.040.020
441.410

627.690

166.273.280

166.900.970

1300 RECEITA PATRIMONIAL

600.010

672.510

1.272.520

1500 RECEITA INDUSTRIAL

1.810

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

25.820

1.810
20
165.600.060

165.600.080
25.820

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

710

720

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA
09059 BOTUCATU-HCFMB - SEGURIDADE
SOCIAL

502.060

18.376.514

18.878.574

1300 RECEITA PATRIMONIAL

72.000

130

72.130

36
002458024105318

481.503.810

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN
09045
LIMA-FURP - SEGURIDADE SOCIAL

09056

45.372.400

TOTAL

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

09046

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS
401.220

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

28.820

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
09060

20

28.840

1.419.354

1.419.354

10

70

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

30

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

10

73.600

73.600

10
30
10

20

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.600

3.600

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

70.000

70.000

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA
ESTADO SP-FAPESP - FISCAL

175.645.820

50.000.010

225.645.830

1300 RECEITA PATRIMONIAL

37.893.233

13.200.000

51.093.233

36.800.000

36.800.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

7.752.577

7.752.577

130.000.010

130.000.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

10

167.111.740

11.529.450

629.939.805

1300 RECEITA PATRIMONIAL

27.325.480

229.220

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

119.681.730

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP 10058
FISCAL

451.298.615

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

3.545.830

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

15.450.220

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.108.450

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
C/ REC.DE SERVIÇOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
10059
CAMPINAS-UNICAMP - FISCAL

449.851.476

8.000.150

11.545.980
15.450.220
20

3.300.080

3.300.090
1.108.450
451.298.615

48.000

562.990.020

12.724.030

1.025.613.526

75.960.040

2.580.990

78.541.030

48.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL
1400 RECEITA AGROPECUÁRIA
1600 RECEITA DE SERVIÇOS

48.000

102.000

102.000

485.000.000

485.000.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10.143.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10.143.010

1.927.970

1.927.970

10

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
C/ REC.DE SERVIÇOS

27.554.700
119.681.730

451.298.615

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

30
449.851.476

30
449.851.476

UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"UNESP - FISCAL

269.256.050

28.320.000

297.576.050

1300 RECEITA PATRIMONIAL

26.160.020

4.320.000

30.480.020

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

960.000

960.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

12.960.000

12.960.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

4.800.020

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

224.136.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

12.000.000

16.800.020
224.136.000

240.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

240.010
12.000.000

12.000.000

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA
SOUZA- CEETEPS - FISCAL

11.510.060

39.090.280

50.600.340

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.460.000

4.740.020

8.200.020

37
002458024105318

16.957.030

60

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10063

401.220
16.957.010

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10061

TOTAL

HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIAHCFAMEMA - SEGURIDADE SOCIAL

FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO
10046
SP-UNIVESP - FISCAL

10047

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA
1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

10
7.500.010

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

550.010

10

1.100.080

290

1.100.370

1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

140

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.100.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - FISCAL

24.319.659

1500 RECEITA INDUSTRIAL

40

60

10

110

120

1.361.460

85.680

25.766.799

25.290

85.550

110.840

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.380

10
1.329.750
50

70
6.380

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
C/ REC.DE SERVIÇOS

20

1.329.750

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

160
1.100.010

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10
80

24.319.659

80
24.319.659

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP JUCESP - FISCAL

66.100.153

66.100.153

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

66.100.139

66.100.139

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7

7

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

7

7

INSTITUTO DE PESQUISAS
10091
TECNOLÓGICAS - IPT - FISCAL

3.000.000

96.686.660

6.425.671

1300 RECEITA PATRIMONIAL

938.400

30

1500 RECEITA INDUSTRIAL

3.000.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

88.608.240

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

3.000.000

1.145.000
4.140.020

3.514.010
1.766.631

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E
TV EDUCATIVAS - FISCAL

938.430

88.608.240

4.140.020

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

106.112.331

3.000.000

1.145.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.514.010
4.766.631

35.981.903

35.981.903

1300 RECEITA PATRIMONIAL

14

14

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

35.981.816

35.981.816

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

63

63

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
12046
LATINA - FISCAL

2.397.419

2.397.419

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.388.863

2.388.863

1500 RECEITA INDUSTRIAL

7

7

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

21

21

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

84

84

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

8.414

8.414

10

10

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
13090

CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
S.PAULO - CODASP - FISCAL

10

38
002458024105318

550.010

30

1300 RECEITA PATRIMONIAL

12045

34.350.250

30

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA10065
FAMEMA - FISCAL

10067

34.350.230

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10066

TOTAL

7.500.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

20

20

36.976.380

36.976.390


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS
636.120

636.120

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

36.340.250

36.340.250

10

10

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
16055
RODAGEM - DER - FISCAL

10
533.829.303

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

609.572.984

571.000.050

5.047

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

4.200.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

424.200
582.734.929

30

19.152.014

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
529.200.056

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

586.934.959
19.152.014

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.714.402.337
5.047

424.200

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

7.686.021

536.886.077

20

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

571.000.010

571.000.010

39.825.922

50

39.867.993

1300 RECEITA PATRIMONIAL

39.670.491

20

39.670.511

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

7
10

10

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO
ESTADO-DAESP - FISCAL

42.021

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

42.021

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
COMPANHIA DOCAS DE SÃO
16093
SEBASTIÃO - FISCAL

155.414
10

20.000.000

7

197.435
20

20.306.000

30
40.306.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

6.000

6.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20.300.000

20.300.000

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

20.000.000

20.000.000

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO
17046
CONSUMIDOR-PROCON - FISCAL

55.873.523

33.180.000

50

89.053.573

1300 RECEITA PATRIMONIAL

6.300.000

168.007

20

6.468.027

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

34.440

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

49.573.523

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ
17047
G.SILVA- ITESP - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1500 RECEITA INDUSTRIAL

17
82.551.069

20

20

3.649.383

1.812.120

5.461.503

252.000

840.030

1.092.030

14

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

14

3.397.303

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

3.397.303
972.070

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

56

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

972.070
56
10

20

20

88.814.670

9.650

264.078.810

1300 RECEITA PATRIMONIAL

21.010

9.620

30.630

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10.000

FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE17048 FUNDAÇÃO CASA - SEGURIDADE
SOCIAL

175.254.490

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

88.783.640

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
C/ REC.DE SERVIÇOS
17055

34.440
10

32.977.546

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
175.254.490

10.000
30

40
88.783.640
10
175.254.490

INST.MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA-IMESC - FISCAL

1.817.303

1.817.303

1300 RECEITA PATRIMONIAL

175.161

175.161

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.642.121

1.642.121

39
002458024105318

TOTAL

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

16056

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

21

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP17056
IPEM/SP - FISCAL

42

TOTAL
21

1.722.028

148.800.050

150.522.120

1300 RECEITA PATRIMONIAL

184.807

2.400.010

2.584.817

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.537.200
146.400.010

146.400.010

30

93

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

42

21

1.537.200

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
18058
MILITAR - SEGURIDADE SOCIAL

272.011.160

272.011.160

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

212.000.000

212.000.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

8.468.330

8.468.330

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

12.000

12.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

51.530.810

51.530.810

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

10

INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
20058
SP-IPESP - SEGURIDADE SOCIAL

19.168.000

19.168.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.900.010

4.900.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.020.430

2.020.430

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

11.483.450

11.483.450

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
20065

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV SEGURIDADE SOCIAL

2.166.717.970

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

10

10

764.100

764.100

30.472.118.472

213.000.000

32.851.836.442

4.842.489.412

4.842.489.412

1300 RECEITA PATRIMONIAL

34.859.400

34.859.400

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20.910

20.910

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.366.237.970

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

480.000

47.026.460

800.000.000

300.000

800.300.000

7200 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
COM REC DE CONTRIB

25.450.222.210

25.450.222.210

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
C/ REC.DE SERVIÇOS

97.000.010

97.000.010

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
COM OUTRAS REC.COR.

200.060

200.060

10

10

45.018.248

45.018.248

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.867.438

2.867.438

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

4.604.831

4.604.831

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

12.300.512

12.300.512

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

8200 ALIENACAO DE BENS
FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
26045
FLORESTAL - FISCAL

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.366.237.970
213.000.000

260.506.460

8.687

8.687

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
C/ REC.DE SERVIÇOS

18.236.780

18.236.780

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

7.000.000

7.000.000

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE
26046
SÃO PAULO - FISCAL

24.150.000

24.150.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.368.000

4.368.000

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

560.007

560.007

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

18.767.000

18.767.000

454.993

454.993

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO
26097
ESTADO - FISCAL

64.680.790

332.851.320

90

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.674.460

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

273.172.170

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2.693.690

40
002458024105318

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

397.532.200
2.674.480
273.172.170

20

2.693.710


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

TESOURO DO
ESTADO

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

64.680.790

54.311.000

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20

30

30

1.749.996

20

1.750.016

1300 RECEITA PATRIMONIAL

756.000

10

756.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

210.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

293.874

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

490.112

490.112

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

150.549

150.549

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA
SANTISTA - AGEM - FISCAL

AGÊNCIA METROPOLITANA DE
28059
CAMPINAS - AGEMCAMP - FISCAL

210.000
10

293.884

1300 RECEITA PATRIMONIAL

38.500

38.500

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

112.000

112.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

21

21

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

21

21

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

7

7

AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E
28060
LIT.N.-AGEMVALE - FISCAL

60

60

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

20

28061

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

20

AG. METROPOLITANA DE SOROCABA AGEMSOROCABA - FISCAL

60

60

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

20

EMPRESA PLANEJAMENTO
28092
METROPOLITANO - EMPLASA - FISCAL

10

6.764.710

10

6.764.730

1300 RECEITA PATRIMONIAL

840.000

840.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

5.924.700

5.924.700

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10
10

10
10

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE
29048
DADOS -SEADE - FISCAL

5.500.000

5.500.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

184.807

184.807

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

5.113.576

5.113.576

201.607

201.607

10

10

152.402.071

335.516.842

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
29057
TRÂNSITO - DETRAN-SP - FISCAL

183.114.771

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

29.093.589

29.093.589

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7

17.641.253

17.641.260

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7

134.760.804

134.760.811

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

154.021.168

14

154.021.182

INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR
29058 PÚBLICO-IAMSPE - SEGURIDADE
SOCIAL

1.002.544.470

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

70

968.344.210

1300 RECEITA PATRIMONIAL

9.479.700

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

16.453.540

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

8.267.010

41
002458024105318

TOTAL
118.991.790

20

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
28058

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1.002.544.540
968.344.210

30

9.479.730
16.453.540

30

40
8.267.010


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
CIA.PAULISTA DE TRENS
37092
METROPOLITANOS-CPTM - FISCAL

10
910.712.543

1.548.742.664

2.877.605.492

50.033.840

50.033.840
1.260.317.820

236.927.004

236.927.004

1.464.000

1.464.000

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
COM OUTRAS REC.COR.

339.758.833

8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

570.953.710

339.758.833
309.150.245
31.001.901

60

1300 RECEITA PATRIMONIAL

481.320

30

1500 RECEITA INDUSTRIAL

12.654.600

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

4.334.400

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

109.000.040

481.350
12.654.600
4.334.400
30

13.531.581

DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE - FISCAL

193.228

989.103.995
31.001.961

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

13.531.581

3.894.976

60

4.088.264

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.080.007

20

3.080.027

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

252.014

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

252.014
10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

193.228

10

562.835

756.063

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10
30

30

100

100

AGÊNCIA REGULADORA DE
TRANSPORTES-ARTESP - FISCAL

161.721.000

65.710

161.786.710

1300 RECEITA PATRIMONIAL

135.719.520

65.700

135.785.220

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

26.001.466

10

26.001.476

8.919.630

105.945.825

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E
ENERGIA-ARSESP - FISCAL

97.026.195

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

52.602.648

1300 RECEITA PATRIMONIAL

44.423.484

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

14

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

42

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

14

52.602.648
2.012.830

46.436.314

6.906.790

6.906.797

14

42
10

TOTAL FISCAL

2.293.382.313

903.881.831

4.484.069.972

1.233.295.946

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

175.254.490

2.166.717.970

31.935.914.852

593.487.924

TOTAL GERAL

2.468.636.803

3.070.599.801

36.419.984.824

1.826.783.870

42
002458024105318

109.000.040

1.260.317.820

FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO
38045
PIMENTEL-FUNAP - FISCAL

51051

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

51050

309.150.245

TOTAL

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

39055

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10
109.000.050

9.023.630.112

34.871.375.236

109.000.050

43.895.005.348


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
RESUMO
CÓDIGO RECEITA / ESPECIFICAÇÃO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

2.270.599.801

10.713.448.807

1100 RECEITA TRIBUTÁRIA

95.198.775

52.602.648

147.801.423

472.200

6.022.833.622

6.023.305.822

10.500.014

1.120.442.914

1200 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1300 RECEITA PATRIMONIAL

869.417.730

TOTAL

1000 RECEITAS CORRENTES

13.853.466.338

32.340.630

1.163.283.558

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

6.226.848

6.226.848

1500 RECEITA INDUSTRIAL

89.757.461

89.757.461

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.462.623.734

10

2.462.623.744
2.136.352.014

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.366.237.977

146.094.547

624.019.490

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

798.190.835

812.867.033

213.057.600

2000 RECEITAS DE CAPITAL

800.000.000

133.876.947

601.076.834

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

800.000.000

132.004.200

932.004.200

764.120

764.120

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

60

2500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.108.567

TOTAL
7000 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

3.070.599.801
1.752.483.073

10

1.534.953.791

601.076.904
1.108.567

10.847.325.754

1.470.494.564

25.565.659.060

24.372.400

10

15.388.420.129
27.342.514.533

7200 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
COM REC DE CONTRIB

25.450.222.210

25.450.222.210

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV

25.450.222.210

25.450.222.210

7600 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/
REC.DE SERVIÇOS

1.412.724.240

08046 - FUNDAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFDE

312.000.000

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- USP

451.298.615

451.298.615

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS-UNICAMP

449.851.476

449.851.476

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO

24.319.659

24.319.659

17048 FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTEFUNDAÇÃO CASA

175.254.490

175.254.490

115.236.790

24.372.400

1.552.333.430

24.372.400

336.372.400

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV

97.000.010

97.000.010

26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E
PRODUÇÃO FLORESTAL

18.236.780

18.236.780

200.060

339.958.893

200.060

200.060

7900 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
COM OUTRAS REC.COR.

339.758.833

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV
37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS-CPTM

339.758.833

339.758.833

43
002458024105318

601.076.834

1.824.115.468
10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR FONTE
Valores em R$ 1,00
RESUMO
CÓDIGO RECEITA / ESPECIFICAÇÃO
8000 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

716.153.730

7.000.010

8200 ALIENACAO DE BENS

331.916.906

109.000.040

7.000.000

1.164.070.686
10

10
716.153.730

TOTAL

10
331.916.906

109.000.040

1.164.070.676

08046 - FUNDAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFDE

122.200.000

21.000.000

143.200.000

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS - IPT

3.000.000

1.766.631

4.766.631

13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP
16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

10

10

20.000.000

20.000.000

26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E
PRODUÇÃO FLORESTAL

7.000.000

26097 - CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO
28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO
METROPOLITANO - EMPLASA
37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS-CPTM

7.000.000
30

30

10

10

570.953.710

TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

2.468.636.803

TOTAL GERAL

2.468.636.803

3.070.599.801

44
002458024105318

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV
8500 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

309.150.245

109.000.040

989.103.995

25.572.659.070

356.289.306

109.000.040

28.506.585.219

36.419.984.824

1.826.783.870

109.000.050

43.895.005.348


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

3.3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
2014 a 2018
Valores em R$ 1,00
REALIZADA
DESPESA
CORRENTES

2014

2015

FIXADA
2016

2018

185.900.793.345

199.872.628.134

201.533.576.242

210.886.177.254

221.064.259.945

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

95.517.280.241

105.039.363.696

107.992.080.582

110.620.444.780

114.566.602.754

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

80.791.451.564

85.150.034.096

87.156.730.102

91.401.136.203

94.975.292.293

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

9.592.061.539

9.683.230.342

6.384.765.558

8.864.596.271

11.522.364.898

23.157.262.029

20.031.762.435

16.853.144.363

21.672.757.475

23.183.141.527

INVESTIMENTOS

12.944.816.199

8.987.379.774

8.373.562.787

13.539.175.580

12.464.696.660

INVERSÕES FINANCEIRAS

4.436.286.692

3.865.179.120

4.351.590.395

4.367.716.080

4.543.697.008

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

5.776.159.138

7.179.203.541

4.127.991.182

3.765.865.815

6.174.747.859

20.000.000

46.500.000

20.000.000

46.500.000

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL
INTRAORÇAMENTÁRIA
TOTAL

209.058.055.374

219.904.390.570

218.386.720.605

232.578.934.729

244.293.901.472

(23.386.658.231)

(25.488.232.272)

(26.130.462.567)

(26.178.981.497)

(27.752.582.613)

185.671.397.143

194.416.158.298

192.256.258.039

206.399.953.232

216.541.318.859

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

47
002458024105318

2017


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DESPESA POR ESFERA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E
FONTE DE RECURSO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

115.790.215.448

44.202.858.170

3.265.913.422

7.682.190.088

494.562.240

3.645.651.820 175.081.391.188

FISCAL

100.470.377.652

44.184.258.170

3.205.958.001

3.417.335.238

494.562.240

3.285.651.810 155.058.143.111

DESPESAS CORRENTES

90.437.111.358

43.989.488.890

3.109.754.553

2.933.272.739

31.290.804

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

59.292.352.391

302.252.568

426.491.192

41.157.785

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

11.497.948.257

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

19.646.810.710

43.687.236.322

2.683.263.361

2.892.114.954

31.290.804

29.532.004

68.970.248.155

DESPESAS DE CAPITAL

10.033.266.294

194.769.280

96.203.448

484.062.499

463.271.436

3.256.119.806

14.527.692.763

INVESTIMENTOS

2.446.149.988

194.769.280

96.203.438

484.062.479

113.271.436

639.120.379

3.973.577.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.498.235.030

10

20

350.000.000

2.616.999.427

4.465.234.487

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

6.088.881.276

SEGURIDADE SOCIAL

15.319.837.796

18.600.000

59.955.421

4.264.854.850

DESPESAS CORRENTES

14.906.497.377

18.600.000

53.155.391

4.243.854.850

19.222.107.618

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.576.356.300

800.038.381

5.376.394.681

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

13.144.899
53.155.391

3.443.816.469

13.832.568.038

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.316.996.178

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OUTRAS
FONTES DREM

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

29.532.004

TOTAL

140.530.450.348
60.062.253.936
11.497.948.257

6.088.881.276
360.000.010

20.023.248.077

13.144.899
18.600.000

DESPESAS DE CAPITAL

413.340.419

6.800.030

21.000.000

360.000.010

801.140.459

INVESTIMENTOS

409.388.936

6.800.030

21.000.000

360.000.010

797.188.976

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.951.483

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

22.894.307.366

3.070.599.801

36.419.984.824

2.060.257.638

663.438.753

4.057.421.902

69.166.010.284

FISCAL

18.397.335.836

903.881.831

4.484.069.972

1.466.769.714

663.438.753

4.057.421.902

29.972.918.008

DESPESAS CORRENTES

16.321.735.914

855.435.542

4.250.798.632

541.363.818

72.438.753

136.602.249

22.178.374.908

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.703.687.664

97.132.493

1.548.672.179

77.959.923

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

11.271.742

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.606.776.508

758.303.049

2.702.126.453

463.403.895

72.438.753

136.602.249

8.739.650.907

DESPESAS DE CAPITAL

2.075.599.922

48.446.289

233.271.340

925.405.896

591.000.000

3.920.819.653

7.794.543.100

INVESTIMENTOS

1.993.684.812

48.446.289

154.808.829

925.405.896

591.000.000

3.920.819.653

7.634.165.479

INVERSÕES FINANCEIRAS

10

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

81.915.100

3.951.483

13.427.452.259
11.271.742

78.462.511

78.462.521
81.915.100

SEGURIDADE SOCIAL

4.496.971.530

2.166.717.970

31.935.914.852

593.487.924

39.193.092.276

DESPESAS CORRENTES

4.437.326.867

2.166.717.970

31.935.804.485

593.477.749

39.133.327.071

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.170.534.810

2.166.717.970

30.868.601.408

494.647.690

35.700.501.878

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.266.792.057

1.067.203.077

98.830.059

3.432.825.193

DESPESAS DE CAPITAL

59.644.663

110.367

10.175

59.765.205

INVESTIMENTOS

59.644.663

110.367

10.175

59.765.205

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

46.500.000

46.500.000

FISCAL

46.500.000

46.500.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000

46.500.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000

46.500.000

TOTAL

138.731.022.814

47.273.457.971

3.265.913.422

36.419.984.824

9.742.447.726

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

48
002458024105318

1.158.000.993

7.703.073.722 244.293.901.472


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
DESPESA POR ESFERA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E
FONTE DE RECURSO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÂO DIRETA
FONTE DE RECURSO
TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

ESFERA

115.790.215.448

44.202.858.170

3.265.913.422

7.682.190.088

494.562.240

3.645.651.820 175.081.391.188

FISCAL

100.470.377.652

44.184.258.170

3.205.958.001

3.417.335.238

494.562.240

3.285.651.810 155.058.143.111

SEGURIDADE SOCIAL

15.319.837.796

18.600.000

59.955.421

4.264.854.850

CATEGORIA ECONÔMICA

115.790.215.448

44.202.858.170

3.265.913.422

7.682.190.088

494.562.240

3.645.651.820 175.081.391.188

DESPESAS CORRENTES

105.343.608.735

44.008.088.890

3.162.909.944

7.177.127.589

31.290.804

DESPESAS DE CAPITAL

10.446.606.713

194.769.280

103.003.478

505.062.499

463.271.436

3.616.119.816

GRUPO

115.790.215.448

44.202.858.170

3.265.913.422

7.682.190.088

494.562.240

3.645.651.820 175.081.391.188

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

63.868.708.691

302.252.568

426.491.192

841.196.166

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

11.511.093.156

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

29.963.806.888

43.705.836.322

2.736.418.752

6.335.931.423

31.290.804

29.532.004

82.802.816.193

INVESTIMENTOS

2.855.538.924

194.769.280

103.003.468

505.062.479

113.271.436

999.120.389

4.770.765.976

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.498.235.030

10

20

350.000.000

2.616.999.427

4.465.234.487

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

6.092.832.759

ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OUTRAS
FONTES DREM

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

360.000.010

TOTAL

20.023.248.077

29.532.004 159.752.557.966
15.328.833.222

65.438.648.617
11.511.093.156

6.092.832.759
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FONTE DE RECURSO
FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

VINCULADOS
ESTADUAIS

ESFERA

22.894.307.366

3.070.599.801

36.419.984.824

2.060.257.638

663.438.753

4.057.421.902

69.166.010.284

FISCAL

18.397.335.836

903.881.831

4.484.069.972

1.466.769.714

663.438.753

4.057.421.902

29.972.918.008

SEGURIDADE SOCIAL

4.496.971.530

2.166.717.970

31.935.914.852

593.487.924

CATEGORIA ECONÔMICA

22.894.307.366

3.070.599.801

36.419.984.824

2.060.257.638

663.438.753

4.057.421.902

69.166.010.284

DESPESAS CORRENTES

20.759.062.781

3.022.153.512

36.186.603.117

1.134.841.567

72.438.753

136.602.249

61.311.701.979

DESPESAS DE CAPITAL

2.135.244.585

48.446.289

233.381.707

925.416.071

591.000.000

3.920.819.653

7.854.308.305

GRUPO

22.894.307.366

3.070.599.801

36.419.984.824

2.060.257.638

663.438.753

4.057.421.902

69.166.010.284

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.874.222.474

2.263.850.463

32.417.273.587

572.607.613

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

11.271.742

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.873.568.565

758.303.049

3.769.329.530

562.233.954

72.438.753

136.602.249

12.172.476.100

INVESTIMENTOS

2.053.329.475

48.446.289

154.919.196

925.416.071

591.000.000

3.920.819.653

7.693.930.684

INVERSÕES FINANCEIRAS

10

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

81.915.100

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OUTRAS
FONTES DREM

TESOURO DO
ESTADO

ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

39.193.092.276

49.127.954.137
11.271.742

78.462.511

78.462.521
81.915.100

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
FONTE DE RECURSO
TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

ESFERA

138.731.022.814

47.273.457.971

3.265.913.422

36.419.984.824

9.742.447.726

1.158.000.993

7.703.073.722 244.293.901.472

FISCAL

118.914.213.488

45.088.140.001

3.205.958.001

4.484.069.972

4.884.104.952

1.158.000.993

7.343.073.712 185.077.561.119

SEGURIDADE SOCIAL

19.816.809.326

2.185.317.970

59.955.421

31.935.914.852

4.858.342.774

CATEGORIA ECONÔMICA

138.731.022.814

47.273.457.971

3.265.913.422

36.419.984.824

9.742.447.726

1.158.000.993

7.703.073.722 244.293.901.472

DESPESAS CORRENTES

126.102.671.516

47.030.242.402

3.162.909.944

36.186.603.117

8.311.969.156

103.729.557

DESPESAS DE CAPITAL

12.581.851.298

243.215.569

103.003.478

233.381.707

1.430.478.570

1.054.271.436

7.536.939.469

1.158.000.993

7.703.073.722 244.293.901.472

ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

360.000.010

TOTAL

59.216.340.353

166.134.253 221.064.259.945

46.500.000

23.183.141.527
46.500.000

GRUPO

138.731.022.814

47.273.457.971

3.265.913.422

36.419.984.824

9.742.447.726

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

77.742.931.165

2.566.103.031

426.491.192

32.417.273.587

1.413.803.779

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

11.522.364.898

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

36.837.375.453

44.464.139.371

2.736.418.752

3.769.329.530

6.898.165.377

103.729.557

166.134.253

94.975.292.293

INVESTIMENTOS

4.908.868.399

243.215.569

103.003.468

154.919.196

1.430.478.550

704.271.436

4.919.940.042

12.464.696.660

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.498.235.040

10

78.462.511

20

350.000.000

2.616.999.427

4.543.697.008

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

6.174.747.859

6.174.747.859

46.500.000

46.500.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

114.566.602.754
11.522.364.898

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

49
002458024105318

OUTRAS
FONTES DREM


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO

Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

ELEMENTO DE DESPESA

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

1.978.182.207

1.650.699.974

23.380.767.971

541.725.996

6.960.605.187

VINCULADOS
FEDERAIS

OUTRAS
FONTES DREM

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

01

APOSENTADORIAS DO RPPS
E DOS MILITARES

03

PENSÕES DO RPPS E DO
MILITAR

35.268.744

04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO

8.288.678

07

CONTRIB. A ENTIDADES
FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

90.527.188

366.244

08

OUTROS BENEF. ASSIST.DO
SERVIDOR E DO MILITAR

35.232.453

524.586

235.206.585

3.487.182

577.618

275.028.424

11

VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
CIVIL

40.110.886.657

311.037.634

3.716.704

1.558.718.657

1.092.642.105

43.077.001.757

12

VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
MILITAR

6.443.402.109

13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

28.060.713.800

59.939.060

1.300.690

489.572.876

91.338.386

14

DIÁRIAS - CIVIL

107.142.423

4.214.418

27.106.469

12.350.688

14.365.105

15

DIÁRIAS - MILITAR

226.611.665

69.623.000

17.941.516

16

OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

278.795.649

395.784

61.473.798

18

AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES

106.691.764

20

AUXÍLIO FINANCEIRO A
PESQUISADORES

1.048.700.602

21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO

11.400.941.727

11.400.941.727

22

OUTROS ENCARGOS SOBRE
A DÍVIDA POR CONTRATO

121.423.171

121.423.171

30

MATERIAL DE CONSUMO

121.712.790

462.999.344

769.388.848

31

PREMIAÇÕES CULTURAIS
ARTÍST.CIENT.DESP.OUTRAS

19.900.771

360.000

39.040

2.336.891

22.636.702

32

MATERIAL,BEM OU
SERV.PARA
DISTRIB.GRATUITA

19.350.000

820.000

11.000.000

1.100.000

32.270.000

33

PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO

355.411.676

8.999.334

62.315.351

1.009.533.654

35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

78.414.689

4.554.969

13.117.534

171.234.293

36

OUTROS SERV.DE
TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

432.028.993

282.637.398

122.377.408

51.932.668

37

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E
OUTROS-P.JURÍDICA

1.333.403.726

158.289.820

242.892.619

310.707.334

455.432.181

2.884.582

39

OUTROS SERV. DE
TERCEIROS-P.JURÍDICA

12.338.132.911

853.175.719

682.006.795

1.782.429.696

1.210.792.932

45.995.518

41

CONTRIBUIÇÕES

6.596.744.921

54.045.998

20.035.316

42

AUXÍLIOS

855.021.460

187.722.475

3.000.010

43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.549.525.099

18.600.000

31.947.570

45

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

111.976.409

46

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

264.426.818

12.000.000

445.464.401

47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
E CONTRIBUTIVAS

1.499.748.891

15.677.828

1.161.392

135.954.701

48

OUTROS AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS

172.112.219

10.000

984.793

49

AUXÍLIO-TRANSPORTE

490.886.588

1.606.938

68.725.485

50

SERVIÇOS DE UTILIDADE
PÚBLICA

1.051.435.654

14.401.165

57.412.294

303.381.454

201.578.797

1.014.459

51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.970.653.301

20.185.949

17.352.345

102.208.601

1.099.680.178

690.890.771

4.345.877.947

9.246.849.092

52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE

873.708.610

28.524.203

38.592.218

27.560.268

281.486.819

6.008.440

465.039.909

1.720.920.467

59

PENSÕES ESPECIAIS

56.032.399

61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

4.500.040

63

AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE
CRÉDITO

65

CONST.OU AUMENTO DE
CAPITAL DE EMPRESAS

3.358.576.890

153.000.000

27.162.650.152
7.537.599.927
8.288.678

5.469.810

96.363.242

6.443.402.109

720.000

32.245.101

7.386.254

28.702.864.812
1.380.000

166.559.103

18.500

314.194.681

21.247.458

16.402.505

378.315.194

10.901.562

3.119.059

120.712.385

36.924.541

50.791.611

20.160.000

19.562.490

11.351.225

1.156.699.244

1.906.888

4.758.181.086

665.669

360.000

1.444.671.938

2.942.591

756.762

138.600.933

409.621.771

12.013.541

3.550.000

100.000

904.640.008
2.503.610.262

100.544.004

17.013.077.575

97.400.000

3.454.328

6.771.680.563

1.070.000

20.000.010

1.066.813.955

3.029.453.815

4.649.686.484
3.400.000

115.376.409
721.891.219

2.934.760

10.750.527

1.666.228.099
173.107.012

92.196

561.311.207
1.629.223.823

56.032.399
10

4.500.050
78.462.511

1.460.376.000

78.462.511
350.000.000

50
002458024105318

PRÓPRIOS

1.942.999.377

3.753.375.377


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO

Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

ELEMENTO DE DESPESA

TESOURO DO
ESTADO

71

PRINCIPAL DA DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO

81

DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS

82

APORTE DE REC.PELO
PARCEIRO PÚBL.EM FAVOR
PPP

21.800.000

83

DESPESAS DECORRENTES
DE CONTRATO DE PPP

38.559.000

88

DESPESAS COM
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO

1.440.594.082

91

SENTENÇAS JUDICIAIS

2.799.024.566

92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES

93

INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES

2.009.675.565

94

INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS

186.998.289

96

RESSARCIMENTO DE
DESP.DE PESSOAL
REQUISITADO

62.654.551

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000

TOTAL

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

6.174.747.859
42.511.535.503

800.000

79.506.832

42.591.842.335

20

674.000.050

695.800.070

38.559.000
246.782.707

460.085.789

188.688.109

56.827.165

10.134.300

117.733.286

5.292.000

138.731.022.814

TOTAL
6.174.747.859

5.410.276

2.408.522.428

2.916.757.852

110.000

521.932

220.000

185.227.847

290.989.835

52.365.903

4.978.400

331.401

291.274.515

841.618

328.587

479.774.410

57.617.990

1.094.630

121.367.171

6.143.932
4.436.250

2.547.673.800

46.500.000
47.273.457.971

3.265.913.422

36.419.984.824

9.742.447.726

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

51
002458024105318

OUTRAS
FONTES DREM

1.158.000.993

7.703.073.722 244.293.901.472


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS GERAIS
OBJETIVO
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO
PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
ESTADUAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES
INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE OUTROS
ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

27.588.389.892

ÓRGÃO

VALOR

4812 - PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO
VALOR

40000 - PROCURADORIA
GERAL

500.000.000

5027 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

40.734.578

5029 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

21000 - ADM. GERAL ESTADO

604.316.333

5140 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

15.823.798.848

5141 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.763.030.685

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

93.186.842

5693 - PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

21000 - ADM. GERAL ESTADO

11.989.226

5696 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

6.400.000.000

6010 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

21000 - ADM. GERAL ESTADO

2.299.024.566

6259 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

09000 - SAÚDE

12.668.595

6260 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

09000 - SAÚDE

4.427.787

6261 - PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES
EXTINTAS

29000 - PLANEJAMENTO

35.212.432

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
3.753.375.377

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À
PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS, SOB A
RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS.
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

ÓRGÃO

VALOR

1439 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP

20000 - FAZENDA

1.000

1565 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO S/A-IMESP

51000 - SECRET. DE GOVERNO

1.000

1601 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

29000 - PLANEJAMENTO

1.000

1605 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

1.000

1620 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO-CESP

49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

1.000

1621 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

1.000

1679 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

16000 - TRANSPORTES

190.000.000

1682 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

25000 - HABITAÇÃO

933.000.000

1684 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

51000 - SECRET. DE GOVERNO

1693 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA
DE TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

37000 - TRANSPORTES
METROP

347.000.000

1695 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

37000 - TRANSPORTES
METROP

2.283.365.377

1927 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

20000 - FAZENDA

1.000

2266 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

20000 - FAZENDA

1.000

2300 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

20000 - FAZENDA

1.000

52
002458024105318

META

1.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO
PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À
GESTÃO ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAM
DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS
ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES
FINS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

4.278.022.039

ÓRGÃO

VALOR

4009 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

1 25000 - HABITAÇÃO

53.102.782

4276 - COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

NÚMERO DE ENTIDADES
COORDENADAS
(UNIDADE)

15 26000 - MEIO AMBIENTE

137.863.995

5040 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

30

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

41.224.961

5272 - APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

6 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

3.967.109.012

5854 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

72 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

78.721.289

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
OBJETIVO
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI 4.819, DE 26 DE AGOSTO
DE 1958.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1.752.726.706

META

ÓRGÃO

VALOR

4533 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - DERSA

16000 - TRANSPORTES

21.240.511

4534 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - COSESP

20000 - FAZENDA

1.845.793

4538 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CDHU

25000 - HABITAÇÃO

1.521.026

4551 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74-SABESP

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

218.049.926

4781 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - IPT

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

18.191.285

4782 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CETESB

26000 - MEIO AMBIENTE

30.878.457

5025 - PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

5661 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CODASP

13000 - AGRICULTURA

5662 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74-IMESP

51000 - SECRET. DE GOVERNO

9.623.692

5663 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74-PRODESP

51000 - SECRET. DE GOVERNO

12.340.090

5664 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - METRÔ

37000 - TRANSPORTES
METROP

5.476.223

6158 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - IPEM/SP

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.963.371

1.430.789.405
806.927

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO
DESENVOLVER E DIVULGAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

53
002458024105318

TOTAL

POPULAÇÃO PAULISTA

1.186.232.580

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

1215 - EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO
PALÁCIO 9 DE JULHO

OBRAS E/OU
ADAPTAÇÕES
REALIZADAS (UNIDADE)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

1343 - ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

EVENTOS REALIZADOS
(UNIDADE)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

4508 - DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

HORAS DE
TRANSMISSÃO DA TV
ASSEMBLEIA. (UNIDADE)

8.760 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

30.873.886

4817 - FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

SESSÕES LEGISLATIVAS
REALIZADAS. (UNIDADE)

305 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

1.131.850.211

4818 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

FUNCIONÁRIOS
PARTICIPANTES
(UNIDADE)

600 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

1.174.420

4820 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PROCESSOS
INFORMATIZADOS
(UNIDADE)

144 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

7.700.000

5701 - GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

EQUIPAMENTOS EM
REDE E SISTEMAS
(UNIDADE)

13.320 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

11.068.503

6275 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
REALIZADAS (UNIDADE)

1 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

3.565.540

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0200 - CONTROLE EXTERNO
OBJETIVO
GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS, CONTRIBUINDO NO APERFEIÇOAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO O EMPREGO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APRIMORANDO A
ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE
EXTERNO, TREINANDO SEU CORPO TÉCNICO, BEM COMO
ORIENTANDO O PÚBLICO ALVO QUANTO AOS MECANISMOS E
INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E
VALORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS
MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

1361 - PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

OBRAS REALIZADAS
(UNIDADE)

4821 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA

PROCESSOS JULGADOS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

922.426.125

VALOR

2 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

6.000.000

8.570 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

916.426.125

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OBJETIVO
ATENDER OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE
DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ESTADUAL,
APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E OS SERVIÇOS
AUXILIARES DOS PROCESSOS DE 1ª E 2ª INSTÂNCIA,
ESTABELECER PROGRAMAS DE MODERNIDADE, OTIMIZAR A
ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO VISANDO AGILIZAR O
ATENDIMENTO AOS JURISDICIONADOS, EXPANDIR O
PROCESSO DIGITAL, CONSTRUIR,REFORMAR E EQUIPAR
PREDIOS FORENSES.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1941 - INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

CONSTRUÇÃO,
REFORMAS E AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS (UNIDADE)

2303 - JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

META

11.663.448.408

ÓRGÃO

VALOR

54 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

48.949.299

CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
ATENDIDOS (UNIDADE)

03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

10

4567 - DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

DILIGÊNCIAS
REALIZADAS (UNIDADE)

4.200.000 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

183.600.000

4822 - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA
MAGISTRATURA

ALUNOS CONCLUINTES
(UNIDADE)

18.600 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

12.138.228

4826 - DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

AÇÕES JULGADAS
(UNIDADE)

4.721.820 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

10.941.584.474

54
002458024105318

TOTAL

CIDADÃO E OPERADORES DO DIREITO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4827 - DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

UNIDADES
ADMINISTRATIVAS E
JUDICIAIS
INFORMATIZADAS
(UNIDADE)

2.597 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

476.618.387

6020 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

MATÉRIAS VEICULADAS
(UNIDADE)

5.000 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

313.200

6164 - FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA

UNIDADES
JURISDICIONAIS
CORREICIONADAS
(UNIDADE)

600 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

244.800

6192 - SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS

CONCILIAÇÕES E
MEDIAÇÕES REALIZADAS
(UNIDADE)

03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
OBJETIVO
PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA
VISANDO MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E MANTER OS
PRINCÍPIOS DE DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMO,
PROMOVER O CONSTANTE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO
FUNCIONAL DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO COM CONSEQUENTE
APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À
SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕES CRIMINAIS E
CÍVEIS.
AÇÃO

4832 - DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
AÇÕES JULGADAS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

3.695 06000 - TB JUSTIÇA MILITAR

68.691.617

VALOR

68.691.617

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO
ASSEGURAR ENSINO DE QUALIDADE A TODOS OS ALUNOS DA
REDE ESTADUAL, COM VISTAS AO PLENO DESENVOLVIMENTO
DE SUAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS, ASSIM COMO DE
VALORES CULTURAIS E ÉTICOS, CONTRIBUINDO PARA SUA
CONSTITUIÇÃO PLENA COMO PESSOA E CIDADÃO,
QUALIFICADO PARA O MERCADO DE TRABALHO E CAPAZ E
GERAR VALOR PARA A SOCIEDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

14.099.445.621

ÓRGÃO

VALOR

5156 - ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E
INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

NÚMERO DE
MATRÍCULAS DE ALUNOS
PÚBLICO-ALVO DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL NA
REDE ESTADUAL E EM
ESCOLAS PARCEIRAS
(UNIDADE)

81.000 08000 - EDUCAÇÃO

282.636.913

5160 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE
ESTADUAL (UNIDADE)

1.752.000 08000 - EDUCAÇÃO

1.708.981.699

5161 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE
ESTADUAL (UNIDADE)

1.752.000 08000 - EDUCAÇÃO

6.531.782.076

5743 - LER E ESCREVER

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS PELO
PROGRAMA LER E
ESCREVER (UNIDADE)

2.000.000 08000 - EDUCAÇÃO

12.177.460

5745 - ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO
BÁSICA - EJA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS DE EJA NA
REDE ESTADUAL (EF E
EM) E EM CEEJAS
(CENTROS DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS), INCLUINDO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
(UNIDADE)

203.000 08000 - EDUCAÇÃO

2.301.740

55
002458024105318

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5757 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
MÉDIO DA REDE
ESTADUAL (UNIDADE)

1.578.000 08000 - EDUCAÇÃO

3.502.224.260

5759 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOSERVIDORES-FUNDEB

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
MÉDIO DA REDE
ESTADUAL (UNIDADE)

1.578.000 08000 - EDUCAÇÃO

1.056.457.806

5998 - CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NOS CEL’S
(EF E EM DA REDE
ESTADUAL) (UNIDADE)

56.000 08000 - EDUCAÇÃO

198.606

6136 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

NÚMERO DE ESCOLAS
QUE POSSUEM JORNADA
DE 07 HORAS OU MAIS
(UNIDADE)

2.403 08000 - EDUCAÇÃO

818.580.168

6168 - PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

PERCENTUAL DE
ESCOLAS QUE
RECEBERAM O
CADERNO DO ALUNO NO
1º MÊS DE AULA DO
SEMESTRE (%)

100 08000 - EDUCAÇÃO

124.034.012

6169 - PROVISÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES

NÚMERO DE ALUNOS
PARTICIPANTES EM
PROJETOS DE
ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR (UNIDADE)

920.000 08000 - EDUCAÇÃO

19.636.195

6177 - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA
EDUCACIONAL PAULISTA

PERCENTUAL DE
ALUNOS QUE
REALIZARAM A PROVA
DO SARESP NO TOTAL
DAS SÉRIES EM QUE SE
REALIZARAM AS PROVAS
NA REDE ESTADUAL (%)

88 08000 - EDUCAÇÃO

39.934.686

6208 - CURRÍCULO+ E ACESSA ESCOLA

NÚMERO DE ACESSOS À
PLATAFORMA
CURRÍCULO MAIS
(UNIDADE)

1.000.000 08000 - EDUCAÇÃO

500.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
OBJETIVO
PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO, TENDO
COMO BASE A MATRIZ CURRICULAR, INTEGRANDO ESCOLAS,
COMUNIDADES E DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE
CIVIL, ESPECIALMENTE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR,
PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE CONCORRAM PARA A
REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES DAS COMUNIDADES INTRA
E EXTRAESCOLARES, VISANDO A AUTONOMIA DAS ESCOLAS E
A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE ESCOLAS
COM AÇÕES DO
PROGRAMA ESCOLA DA
FAMÍLIA (UNIDADE)

5146 - ESCOLA DA FAMÍLIA

TOTAL

ALUNOS, EDUCADORES, PAIS E COMUNIDADES DO ENTORNO ESCOLAR

META

ÓRGÃO

1.800 08000 - EDUCAÇÃO

72.000.000

VALOR

72.000.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO
REALIZAR A EXPANSÃO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
DOS PROFISSIONAIS, INCENTIVANDO O APRENDIZADO E A
IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS PEDAGÓGICAS E
PRÁTICAS DE GESTÃO INOVADORAS E ADEQUADAS AO
CONTEXTO DOS ALUNOS, PARA A EVOLUÇÃO DA QUALIDADE
DA EDUCAÇÃO. DESENVOLVER PROJETOS E AÇÕES PARA
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS, ATRAVÉS
DE PARCERIAS COM SECRETARIAS DE ESTADO E
INSTITUIÇÕES AFINS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

56
002458024105318

TOTAL

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

269.251.071

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

5426 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

NÚMERO DE
SERVIDORES
BENEFICIADOS
(UNIDADE)

150.000 08000 - EDUCAÇÃO

209.450.000

6175 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

NÚMERO DE
PARTICIPAÇÕES NAS
CAPACITAÇÕES
REALIZADAS POR
INICIATIVA DA SEE
(UNIDADE)

64.560 08000 - EDUCAÇÃO

59.801.071

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO
GARANTIR CONDIÇÕES PARA QUE PROGRESSIVAMENTE
TODOS TENHAM DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE,
ATRAVÉS DE ADEQUADA OFERTA DE VAGAS E AMBIENTE
PROPÍCIO AO DESENVOLV. DAS ATIVIDADES ESCOLARES,
ATRAVÉS DA PROVISÃO DE SERVIÇOS À EDUC. BÁSICA, QUE
CONTRIBUAM PARA ACESSO E PERMANÊNCIA, TAIS COMO
ESTRUTURAS FÍSICAS ADEQUADAS, TRANSPORTE,
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, RECURSOS DE TI E KIT ESCOLAR.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

9.926.026.581

ÓRGÃO

VALOR

2494 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

NÚMERO DE OBRAS,
REFORMAS,
AMPLIAÇÕES E
ADEQUAÇÕES
REALIZADAS (UNIDADE)

800 08000 - EDUCAÇÃO

244.400.000

2569 - CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM
PRÉDIOS ESCOLARES

PERCENTUAL DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PEQUENOS REPAROS ATENDIDOS NO TOTAL
DOS SERVIÇOS
SOLICITADOS NO ANO
(%)

100 08000 - EDUCAÇÃO

304.000.000

5740 - TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PERCENTUAL DE
ALUNOS DA REDE
ESTADUAL
TRANSPORTADOS (%)

10 08000 - EDUCAÇÃO

1.102.535.803

5810 - AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA
CONSTRUÇÕES ESCOLARES

NÚMERO DE PARCERIAS
EDUCACIONAIS ESTADOMUNICÍPIOS FIRMADAS
PARA VIABILIZAR
CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
(UNIDADE)

11 08000 - EDUCAÇÃO

25.630.000

6172 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS PELO
SERVIÇO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(UNIDADE)

3.270.000 08000 - EDUCAÇÃO

783.080.383

6173 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS
UNIDADES ESCOLARES

PERCENTUAL DE
ESCOLAS ATENDIDAS
PELO CONJUNTO DE 4
ITENS DE INTERVENÇÃO
DE TECNOLOGIA:
COMPUTADORES,
IMPRESSORAS,
INFRAESTRUTURA
LÓGICA E CONEXÃO (%)

99 08000 - EDUCAÇÃO

189.190.249

6174 - OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

PERCENTUAL DE
ESCOLAS ATENDIDAS
COM REPOSIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE
NECESSÁRIO AO SEU
FUNCIONAMENTO (%)

37 08000 - EDUCAÇÃO

1.137.225.825

6178 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

102 08000 - EDUCAÇÃO

6.139.964.321

57
002458024105318

TOTAL

ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
OBJETIVO
MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, PRESTADOS
NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA
REGIONALIZADA, EQUÂNIME E COM RESOLUTIVIDADE,
MEDIANTE A PACTUAÇÃO REGIONAL, COM APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE NA ATENÇÃO
BÁSICA, VISANDO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

20.228.245.946

ÓRGÃO

VALOR

4849 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
BENEFICIADOS
(UNIDADE)

300 09000 - SAÚDE

216.424.879

4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA (UNIDADE)

11.592.195 09000 - SAÚDE

6.335.663.336

4852 - ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS PELAS
UNIDADES
GERENCIADAS PELAS
OSS (UNIDADE)

11.017.870 09000 - SAÚDE

5.604.926.938

5274 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS PELOS
OUTROS HOSPITAIS DA
ADM INDIR (UNIDADE)

2.273.350 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

1.275.513.160

5276 - PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS PELOS
OUTROS HOSPITAIS DA
ADM INDIR (UNIDADE)

138.500 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

109.238.513

5532 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM
UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS POR
SERVIÇOS
CONTRATADOS /
CONVENIADOS SOB
GESTÃO ESTADUAL
(UNIDADE)

6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

PERCENTUAL DE
PACIENTES
CADASTRADOS
ATENDIDOS (%)

9.995.550 09000 - SAÚDE

3.104.439.950

85 09000 - SAÚDE

1.224.827.407

6159 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
NOS HOSPITAIS DA USP

09000 - SAÚDE

451.298.615

6160 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
NOS HOSPITAIS DA UNICAMP

09000 - SAÚDE

449.851.476

6163 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
NO HOSPITAL DA FAMERP

09000 - SAÚDE

24.319.659

6165 - ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À
SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
ELEGÍVEIS QUE
RECEBERAM REPASSE
FINANCEIRO PARA A
REALIZAÇÃO DE
ATENÇÃO BÁSICA
DENTRO DOS
PRESÍDIOS. (UNIDADE)

36 09000 - SAÚDE

21.000.000

6213 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

NÚMERO DE ENTIDADES
FILANTRÓPICAS
BENEFICIADAS.
(UNIDADE)

333 09000 - SAÚDE

554.610.000

6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS PELA REDE
LUCY MONTORO
(UNIDADE)

485.038 09000 - SAÚDE

123.948.013

58
002458024105318

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

6221 - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

NÚMERO DE ENTIDADES
FILANTRÓPICAS
BENEFICIADAS.
(UNIDADE)

92 09000 - SAÚDE

314.754.000

6269 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
BENEFICIADOS
(UNIDADE)

645 09000 - SAÚDE

140.000.000

6273 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES
FILANTRÓPICAS,DECORRENTES EMENDAS PARLAMENTARESLDO 2018

NÚMERO DE ENTIDADES
FILANTRÓPICAS
BENEFICIADAS.
(UNIDADE)

45 09000 - SAÚDE

153.430.000

6276 - SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS
HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

RELATÓRIOS MENSAIS
PARA MENSURAÇÃO DE
DESEMPENHO DA BATA
CINZA DOS HOSPITAIS
DE SOROCABA E SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS,
COM BASE NOS
INDICADORES
PREVISTOS NO
CONTRATO DE
CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA-PPP
(UNIDADE)

18 09000 - SAÚDE

124.000.000

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO
PROTEGER A POPULAÇÃO DE DOENÇAS, AGRAVOS E RISCOS
EXISTENTES OU POTENCIAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE COLETIVA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4124 - AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NA POPULAÇÃO HUMANA

NÚMERO DE DOSES DE
VACINAS APLICADAS
(UNIDADE)

META

174.448.792

ÓRGÃO

VALOR

32.000.000 09000 - SAÚDE

3.206.840

4127 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PERCENTUAL DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO
QUE REALIZARAM AS
AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA PACTUADAS
COM A SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE (%)

95 09000 - SAÚDE

10.332.665

4138 - EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE
PÚBLICA

NÚMEROS DE EXAMES
LABORATORIAIS DE
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA,
SANITÁRIA E AMBIENTAL
REALIZADOS (UNIDADE)

900.000 09000 - SAÚDE

32.552.818

4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

NÚMERO DE CASOS DE
DOENÇAS DE
NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA
INVESTIGADOS IMEDIATA
E ENCERRADOS
OPORTUNAMENTE
(UNIDADE)

15.000 09000 - SAÚDE

35.870.118

4839 - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES
E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

NÚMERO DE IMÓVEIS
VISITADOS PARA
IDENTIFICAÇÃO E
COMBATE DE VETORES
E HOSPEDEIROS
INTERMEDIÁRIOS
(UNIDADE)

850.000 09000 - SAÚDE

85.111.351

4865 - EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

NÚMERO DE CASOS DE
CÂNCER REGISTRADOS
(UNIDADE)

46.000 09000 - SAÚDE

7.120.000

6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

GRUPOS DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA (GVE)
E GRUPOS DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(GVS) CAPACITADOS
PARA DESENVOLVER
ATIVIDADES DE
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
(UNIDADE)

55 09000 - SAÚDE

255.000

59
002458024105318

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVO
ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO, INCORPORAR E ALTERAR
AVALIAÇÕES TECNOLÓGICAS E INOVAÇÕES CIENTÍFICAS NA
ÁREA DA SAÚDE, GARANTINDO SUA DIFUSÃO À SOCIEDADE E
A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO ENSINO E DA
PESQUISA.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

1.036.640

META

ÓRGÃO

VALOR

4856 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

NÚMERO DE PESQUISAS
CIENTÍFICAS EM SAÚDE
APROVADAS (UNIDADE)

4 09000 - SAÚDE

1.027.522

5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

NÚMERO DE NÚCLEOS
DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
IMPLEMENTADOS.
(UNIDADE)

1 09000 - SAÚDE

9.118

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS
OBJETIVO
PRODUZIR MEDICAMENTOS, SOROS E VACINAS NECESSÁRIOS
A SAÚDE DA POPULAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR A
OFERTA DE MERCADO, ENTREGUES NA QUANTIDADE E NO
TEMPO ADEQUADO. FORNECER HEMOCOMPONENTES DE
QUALIDADE A POPULAÇÃO NO TEMPO OPORTUNO POR MEIO
DA REDE ASSISTENCIAL DO SUS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

384.976.407

META

ÓRGÃO

VALOR

4192 - ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

NÚMERO DE BOLSAS DE
CONCENTRADOS DE
HEMÁCIAS
PROCESSADAS
(UNIDADE)

217.922 09000 - SAÚDE

87.622.937

4838 - FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

NÚMERO DE UNIDADES
FARMACOTÉCNICAS
PRODUZIDAS (UNIDADE)

550.000.000 09000 - SAÚDE

200.272.080

4869 - PRODUÇÃO DE VACINAS

NÚMERO DE DOSES DE
VACINAS PRODUZIDAS E
ENTREGUES (UNIDADE)

80.000.000 09000 - SAÚDE

55.400

6119 - PRODUÇÃO DE SOROS

NÚMERO DE FRASCOS
AMPOLAS DE SOROS
ENTREGUES (UNIDADE)

450.000 09000 - SAÚDE

7.025.990

6265 - PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS -IFAB

NÚMERO DE UNIDADES
FARMACOTÉCNICAS
PRODUZIDAS (UNIDADE)

550.000.000 09000 - SAÚDE

90.000.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
OBJETIVO
FORTALECER A GESTÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO CAMPO
DA SAÚDE PARA O ESTADO DE SÃO PAULO E, EM REGIÕES
ESTRATÉGICAS, AMPLIAR A GOVERNANÇA, A INTEGRAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO EM REDE DOS SERVIÇOS DO SUS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

1.887.765.175

ÓRGÃO

VALOR

2472 - SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

PERCENTUAL
REALIZADO DAS OBRAS
DE CONTRUÇÃO DE
HOSPITAIS (%)

100 09000 - SAÚDE

326.000.020

5428 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

NÚMERO DE
SERVIDORES DA
SECRETARIA DA SAÚDE
BENEFICIADOS COM
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
(UNIDADE)

54.243 09000 - SAÚDE

102.800.000

60
002458024105318

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5801 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

NÚMERO DE REUNIÕES
DO PLENO E DAS
COMISSÕES DO
CONSELHO ESTADUAL
DE SAÚDE REALIZADAS
(UNIDADE)

142 09000 - SAÚDE

141.000

6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

NÚMERO DE UNIDADES
DA SES-SP ATENDIDAS
POR MEIO DO APOIO
ADMINISTRATIVO
(UNIDADE)

83 09000 - SAÚDE

1.458.824.155

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
OBJETIVO
PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA
(REFORMA, CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS)
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DA POPULAÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

304.953.509

META

ÓRGÃO

VALOR

1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS
UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA

QUANTIDADE DE
METROS QUADRADOS
REFORMADOS OU
AMPLIADOS (M²)

50.231 09000 - SAÚDE

116.189.389

2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA
ADM. DIRETA E INDIRETA

NÚMERO DE
MOBILIÁRIOS PARA
ÁREAS ASSISTENCIAIS E
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES
(UNIDADE)

9.483 09000 - SAÚDE

82.424.920

2473 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO
DO HOSP. ESTADUAL DE S.JOSÉ CAMPOS

NÚMERO DE HOSPITAIS
CONSTRUÍDOS POR
MEIO DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA
(UNIDADE)

1 09000 - SAÚDE

10.338.000

2530 - APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO
DO NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

NÚMERO DE HOSPITAIS
CONSTRUÍDOS POR
MEIO DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA
(UNIDADE)

09000 - SAÚDE

59.508.000

2531 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO
DO HOSPITAL ESTADUAL DE SOROCABA

NÚMERO DE HOSPITAIS
CONSTRUÍDOS POR
MEIO DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA
(UNIDADE)

1 09000 - SAÚDE

12.832.000

2574 - REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE
UNIDADES DE SAÚDE

QUANTIDADE DE
METROS QUADRADOS
REFORMADOS OU
AMPLIADOS (M²)

21.129 09000 - SAÚDE

23.661.200

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
OBJETIVO
FORMAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE; PROPICIAR
EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS E
GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE; APRIMORAR O
CLIMA ORGANIZACIONAL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA
DOS TRABALHADORES NA SECRETARIA DA SAÚDE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

224.515.059

VALOR

4862 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

NÚMERO DE BOLSAS DO
PAP OFERTADAS
(UNIDADE)

1.176 09000 - SAÚDE

12.480.000

4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA

NÚMERO DE BOLSAS
ANUAIS DE RESIDÊNCIA
MÉDICA FINANCIADAS
(UNIDADE)

9.141 09000 - SAÚDE

210.100.302

61
002458024105318

TOTAL

SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DEMAIS TRABALHADORES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5805 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

NÚMERO DE
PROFISSIONAIS
CAPACITADOS EM
CONHECIMENTOS
TÉCNICO-CIENTÍFICOS
EM SAÚDE POR MEIO DE
CAPACITAÇÃO
OFERECIDA PELO
INSTITUTO DE SAÚDE.
(UNIDADE)

6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

NÚMERO DE
SERVIDORES DO
SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS)
CAPACITADOS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

100 09000 - SAÚDE

186.994

41.949 09000 - SAÚDE

1.747.763

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
OBJETIVO
PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E REINSERÇÃO SOCIAL DE
PESSOAS QUE FAZEM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, AMPLIANDO O ACESSO À JUSTIÇA, AO TRATAMENTO
DE SAÚDE INTEGRAL, FORTALECENDO SEUS VÍNCULOS
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DE MODO A RESGATAR SUA
AUTONOMIA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

56.601.380

META

ÓRGÃO

VALOR

6184 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE
ENFRENTAMENTO AO CRACK - SAÚDE

NÚMERO DE
INTERNAÇÕES
DECORRENTES DAS
NECESSIDADES DE
SAÚDE DEVIDO AO USO
ABUSIVO OU
DEPENDÊNCIA DE
SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS (UNIDADE)

14.199 09000 - SAÚDE

9.300.000

6186 - ATENDIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS

NÚMERO DE VAGAS
DISPONIBILIZADAS PARA
ACOLHIMENTO EM
COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS
(UNIDADE)

1.335 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

22.627.000

6190 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE
ENFRENTAMENTO AO CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

6196 - ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E FAMÍLIAS

09000 - SAÚDE
NÚMERO DE VAGAS
DISPONIBILIZADAS EM
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL A
USUÁRIOS
DEPENDENTES DE
SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS E SUAS
FAMÍLIAS (UNIDADE)

2.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

22.627.000

2.047.380

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1015 - COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
OBJETIVO
INDUZIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, COM
BASE NA ARTICULAÇÃO DOS AGENTES PRODUTIVOS, NA
COORDENAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE APOIO E NO
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES
REGIONAIS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

123.051.011

VALOR

2371 - APOIO À GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

NUMERO DE AJUSTES
REALIZADOS (UNIDADE)

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

20

4259 - APOIO E ASSISTÊNCIA AO ARTESÃO

NÚMERO DE ARTESÃOS
ATENDIDOS (UNIDADE)

5.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

3.861.981

4394 - APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS (UNIDADE)

11 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.295.000

62
002458024105318

TOTAL

SETORES PRODUTIVOS; MUNICÍPIOS PAULISTAS; ÓRGÃOS E ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS SEM FINALIDADE ECONÔMICA


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5204 - SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

NÚMERO DE PROJETOS
DESENVOLVIDOS
(UNIDADE)

3 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

8.875.895

5239 - FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS

NÚMERO DE PROJETOS
DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
DESENVOLVIDOS
(UNIDADE)

1 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

442.010

5285 - APOIO TECNOLÓGICO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS (UNIDADE)

150 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.000.010

5848 - ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS PELA
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
INVESTE SP (UNIDADE)

1.300 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

15.285.283

5849 - ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

NÚMERO DE ESTUDOS E
PROJETOS
DESENVOLVIDOS
(UNIDADE)

2 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.008.250

5992 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS. (UNIDADE)

4 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.182.409

6132 - INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE
EMPRESAS

NÚMERO DE
PROCESSOS
ANALISADOS. (UNIDADE)

1.373.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

86.100.153

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS
OBJETIVO
INCREMENTAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO E PRESTAR ASSESSORIA
TECNOLÓGICA, APOIO METROLÓGICO E INFORMAÇÃO
TECNOLÓGICA, EM ATENÇÃO ÀS DEMANDAS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, MUNICÍPIOS,
EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, MUNICÍPIOS, EMPRESAS PÚBLICAS E
PRIVADAS E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2111 - MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

QUANTIDADE DE
LABORATÓRIOS
MODERNIZADOS
(UNIDADE)

5840 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO,
INOVAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS.

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
TÉCNICOS EMITIDOS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

195.643.457

VALOR

9 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

4.766.631

22.153 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

190.876.826

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
OBJETIVO
QUALIFICAR PROFISSIONALMENTE, DE FORMA GRATUITA,
JOVENS E ADULTOS, POSSIBILITANDO A INSERÇÃO NO
MERCADO DE TRABALHO DESSA PARCELA DA POPULAÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

59.024.889

VALOR

2527 - FOMENTO E APOIO A ECONOMIA CRIATIVA

NÚMERO DE PROJETOS
DE FOMENTO À
ECONOMIA CRIATIVA
DESENVOLVIDOS
(UNIDADE)

10 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.000.000

5845 - FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA/QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NA
FORMAÇÃO INICIAL E
EDUCAÇÃO
CONTINUADA (UNIDADE)

3.842 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

12.408.659

6126 - VIA RÁPIDA EMPREGO

NÚMERO DE
MATRÍCULAS
EFETUADAS NO VIA
RÁPIDA EMPREGO
(UNIDADE)

21.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

44.616.230

63
002458024105318

TOTAL

CIDADÃOS, MAIORES DE 16 ANOS, RESIDENTES NO ESTADO DE SÃO
PAULO.


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
OBJETIVO
CAPACITAR PESSOAS NOS DIVERSOS EIXOS TECNOLÓGICOS
DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NOS NÍVEIS INICIAL, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR SEU
POTENCIAL DE EMPREGABILIDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EGRESSOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL, ESTUDANTES E EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO QUE
BUSCAM FORMAÇÃO TÉCNICA OU TECNOLÓGICA DE NÍVEL SUPERIOR.
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

2.463.504.291

VALOR

1515 - EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

NÚMERO DE VAGAS
OFERTADAS NO
VESTIBULAR PARA O
ENSINO TECNOLÓGICO
DO CENTRO PAULA
SOUZA (UNIDADE)

14.200 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

40.000.000

2226 - EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

NÚMERO DE VAGAS
OFERTADAS NO
VESTIBULINHO PARA O
ENSINO TÉCNICO DO
CENTRO PAULA SOUZA
(UNIDADE)

113.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

40.000.000

5290 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
TECNOLÓGICO DO
CENTRO PAULA SOUZA
(UNIDADE)

81.500 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

665.511.628

5292 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
TÉCNICO OFERECIDO
PELO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(UNIDADE)

196.829 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

1.436.410.544

5620 - CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE
CERTIFICADOS
EMITIDOS PARA
PROFISSIONAIS DO
CENTRO PAULA SOUZA
CAPACITADOS.
(UNIDADE)

11.946 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

614.249

5852 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO
PAULA SOUZA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
MÉDIO DO CENTRO
PAULA SOUZA (UNIDADE)

10.351 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

280.967.870

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
OBJETIVO
MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E CURSOS
SUPERIORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS, BEM COMO, O
SUPORTE À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA,
APERFEIÇOANDO CONSTANTEMENTE A QUALIDADE DA
FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

5.418.879.215

ÓRGÃO

VALOR

1151 - ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS

ÁREA COM
INSTALAÇÕES
ADEQUADAS NO ANO
(M²)

23.085 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

15.653.131

4402 - BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO

NÚMERO DE BOLSAS
PARA PROJETOS DE
PESQUISA (UNIDADE)

140 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

238.458

5297 - ATIVIDADES EM MUSEUS

NÚMERO DE VISITANTES
EM EXPOSIÇÃO E
MOSTRAS DO ACERVO
(UNIDADE)

500.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

63.462.738

5304 - ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

NÚMERO DE ALUNOS
MATRICULADOS NA
GRADUAÇÃO/ANO
(UNIDADE)

114.116 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

3.040.959.248

5305 - ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

NÚMERO DE ALUNOS
MATRICULADOS NO
ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO (UNIDADE)

66.464 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

1.928.996.196

64
002458024105318

TOTAL

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5306 - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

ALUNOS MATRICULADOS
NA EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA
(UNIDADE)

34.672 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

246.374.416

5312 - RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

NÚMERO DE REFEIÇÕES
SERVIDAS (UNIDADE)

6.050.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

22.458.277

5690 - OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

INSTITUIÇÃO
INCORPORADA
(UNIDADE)

1 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

30.225.046

5787 - POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS COM
BOLSAS E AUXÍLIOS
(UNIDADE)

9.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

10.873.848

6137 - ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E
EXTENSÃO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

NÚMERO DE VAGAS
ATIVAS NO ANO
(UNIDADE)

15.200 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

59.637.857

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
OBJETIVO
AMPLIAR E QUALIFICAR A PESQUISA CIENTÍFICA ATRAVÉS DA
CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E AUXÍLIOS NAS
DIVERSAS MODALIDADES. HÁ PESQUISADORES E BOLSISTAS
DO ESTADO DE SP EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO,
RESULTANDO NO AUMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA QUE
PODE SER VERIFICADA ATRAVÉS DO AUMENTO DE
FORMANDOS, MESTRES E DOUTORES, BEM COMO DE
PUBLICAÇÕES E REGISTROS DE PATENTES.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ALUNOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISADORES

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

1.411.333.800

VALOR

2563 - MODERNIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA DO
ESTADO

NÚMERO DE PROJETOS
DE MODERNIZAÇÃO
REALIZADOS (UNIDADE)

6 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

120.000.030

4688 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

NÚMERO DE BOLSAS DE
ESTUDO CONCEDIDAS
(UNIDADE)

13.500 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

564.213.864

4699 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

NÚMERO DE AUXÍLIOS
CONCEDIDOS PAGOS NO
PERÍODO - INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
(UNIDADE)

329 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

163.983.970

5286 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

NÚMERO DE AUXÍLIOS
CONCEDIDOS PAGOS NO
MÊS - LINHA REGULAR
(UNIDADE)

3.700 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

259.600.955

5287 - PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

NÚMERO DE AUXÍLIOS
CONCEDIDOS PAGOS NO
MÊS - PROGRAMAS
ESPECIAIS (UNIDADE)

420 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

163.423.702

5699 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

UNIDADE ADMINISTRADA
- FAPESP (UNIDADE)

1 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

140.111.279

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA
OBJETIVO
GARANTIR AS CONDIÇÕES DE ACESSO PLENO E UNIVERSAL A
PRODUÇÃO CULTURAL VIA PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO,
EQUIPAMENTOS E ITINERÂNCIA DE GRUPOS ARTÍSTICOS, POR
MEIO DE UMA POLÍTICA QUE COMBINE A EXCELÊNCIA DAS
ATIVIDADES OFERTADAS COM A AMPLIAÇÃO DE ACESSO DO
CIDADÃO A DIVERSIDADE DESTA PRODUÇÃO, VISANDO A
FORMAÇÃO DE PLATÉIA, AMPLIAÇÃO DE REPERTÓRIO E O
GOSTO PELA LEITURA.
AÇÃO

5706 - ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE MUNICÍPIOS
QUE CONTAM COM
ATENDIMENTO TÉCNICO
AO MUNICÍPIO - ATM NO
ANO (UNIDADE)

65
002458024105318

TOTAL

MUNICÍPIOS DO ESTADO E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

META

ÓRGÃO

120 12000 - CULTURA

124.688.677

VALOR

11.394.608


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5709 - CIRCULAÇÃO CULTURAL

NÚMERO DE ATIVIDADES
REALIZADAS NOS
PROGRAMAS DE
CIRCULAÇÃO (UNIDADE)

2.950 12000 - CULTURA

26.147.631

5979 - SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - SISEB

NÚMERO DE
BIBLIOTECAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS E
COMUNITÁRIAS
ATENDIDAS POR ANO
(UNIDADE)

283 12000 - CULTURA

480.000

6099 - BIBLIOTECAS E LEITURA

NÚMERO DE USUÁRIOS
ATENDIDOS (UNIDADE)

537.000 12000 - CULTURA

15.216.438

6211 - CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO
CULTURAL

NÚMERO DE PESSOAS
ATENDIDAS NAS
ATIVIDADES DOS
CORPOS ESTÁVEIS E
EQUIPAMENTOS
(UNIDADE)

620.000 12000 - CULTURA

71.450.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
OBJETIVO
PROMOVER A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CULTURAL DE
CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

238.414.384

ÓRGÃO

VALOR

4779 - PROJETO GURI

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS PELO
PROJETO GURI
(UNIDADE)

45.000 12000 - CULTURA

92.650.171

5469 - OFICINAS CULTURAIS

NÚMERO DE PÚBLICO
ATENDIDO NAS OFICINAS
CULTURAIS (UNIDADE)

57.000 12000 - CULTURA

11.562.714

5691 - ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS E
TEATROS

NÚMERO DE ALUNOS
REGULARES ATENDIDOS
NA ESCOLA DE MÚSICA
(UNIDADE)

1.250 12000 - CULTURA

31.228.239

5692 - CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS
DE CAMPOS' DE TATUÍ

NÚMERO DE ALUNOS
REGULARES DO
CONSERVATÓRIO DE
TATUÍ (UNIDADE)

2.000 12000 - CULTURA

22.000.000

5714 - FÁBRICAS DE CULTURA

NÚMERO DE PESSOAS
ATENDIDAS EM TODAS
AS ATIVIDADES DAS
FÁBRICAS DE CULTURA
(UNIDADE)

976.954 12000 - CULTURA

70.260.926

5976 - SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS EM CURSOS
REGULARES (UNIDADE)

375 12000 - CULTURA

10.712.334

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
OBJETIVO
PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A
CIDADANIA.
AÇÃO

5460 - PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
HORAS DE
TRANSMISSÃO
TVCULTURA, TV RA-TIMBUM (CANAL FECHADO)
E RÁDIOS CULTURA AM E
FM (H)

66
002458024105318

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

META

156.515.635

ÓRGÃO

35.040 12000 - CULTURA

VALOR

156.515.635


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
OBJETIVO
COORDENAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
CULTURA, GARANTINDO OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS E
EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

48.141.166

ÓRGÃO

VALOR

2026 - IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

OBRAS E
INTERVENÇÕES
REALIZADAS. (UNIDADE)

2 12000 - CULTURA

5.000.000

5727 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

17 12000 - CULTURA

43.141.166

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1214 - MUSEUS
OBJETIVO
TORNAR OS MUSEUS REFERENCIAIS EM PRESERVAÇÃO,
PESQUISA, GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO
MUSEOLÓGICO, AMPLIANDO A VISIBILIDADE E O ACESSO AO
PÚBLICO. INVESTIR NA PRESERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES,
CONSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA DOS
ACERVOS; QUALIFICAR E DIVERSIFICAR A PROGRAMAÇÃO
CULTURAL, MELHORANDO A GESTÃO E O ATENDIMENTO A
TODOS OS PÚBLICOS E APOIAR A CRIAÇÃO DE NOVOS
MUSEUS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE VISITANTES
NOS MUSEUS DA
SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA (UNIDADE)

5732 - GESTÃO DE MUSEUS

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

105.260.195

META

ÓRGÃO

2.784.863 12000 - CULTURA

VALOR

105.260.195

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
OBJETIVO
PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA E
FORTALECER A CONSCIÊNCIA PATRIMONIAL NO ESTADO
ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

125.232

META

ÓRGÃO

VALOR

5737 - IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL PAULISTA

PROCESSOS DE
IDENTIFICAÇÃO E
ATRIBUIÇÃO DE VALOR
AO PATRIMONIO
CULTURA PAULISTA
(UNIDADE)

25 12000 - CULTURA

50.000

5738 - PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

ANÁLISE DE PROJETOS
DE INTERVENÇÃO EM
BEM TOMBADO E ÁREAS
ENVOLTÓRIAS, BEM
COMO ESTUDOS DE
TOMBAMENTO
(UNIDADE)

1.500 12000 - CULTURA

75.232

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
OBJETIVO
ESTIMULAR E APOIAR DA CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E
INOVAÇÃO NO CAMPO DAS ARTES ATÉ A PRESERVAÇÃO DE
MANIFESTAÇÕES DA CULTURA TRADICIONAL E VALORIZAÇÃO
DE DIFERENTES IDENTIDADES. FOMENTAR O PROTAGONISMO
DOS AGENTES E DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS DE
BASE CULTURAL. RECONHECER E VALORIZAR ARTISTAS,
PRODUTORES E OUTROS REALIZADORES DOS DIFERENTES
SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS.

PÚBLICO ALVO
ARTISTAS, PRODUTORES E OUTROS REALIZADORES DO CAMPO DA
CULTURA.

67
002458024105318

TOTAL
41.796.200


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1986 - PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

NÚMERO DE PRÊMIOS
CONCEDIDOS NO PROAC
EDITAIS (UNIDADE)

500 12000 - CULTURA

40.000.000

2304 - FOMENTO À REDE CULTURA VIVA - PONTOS DE
CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO

NUMERO DE PRÊMIOS
CONCEDIDOS NO
PROGRAMA CULTURA
VIVA/ PONTOS DE
CULTURA (UNIDADE)

10 12000 - CULTURA

1.000.000

5450 - PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM

NÚMERO DE PRÊMIOS
CONCEDIDOS NO
PRÊMIO ESTÍMULO
(UNIDADE)

15 12000 - CULTURA

796.200

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
OBJETIVO
PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES À
INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E APRESENTAR AS
DIFERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4043 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

NÚMERO DE
FREQUENTADORES DAS
ATIVIDADES REALIZADAS
PELO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA.
(UNIDADE)

5470 - APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

5790 - CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

5791 - CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

18.375.191

META

ÓRGÃO

VALOR

388.453 12000 - CULTURA

1.043.315

1 12000 - CULTURA

17.114.933

PARTICIPANTES DOS
CURSOS E EVENTOS.
(UNIDADE)

626 12000 - CULTURA

7.710

NÚMERO DE
FREQUENTADORES.
(UNIDADE)

144.000 12000 - CULTURA

209.233

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
OBJETIVO
GERAR E TRANSFERIR CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS
PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AGROPECUÁRIA PAULISTA, VISANDO SEGURANÇA ALIMENTAR,
MELHOR ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL E PERIURBANO,
BIOENERGIA, PRODUTOS E PROCESSOS ESTRATÉGICOS,
ALÉM DE PROMOVER A PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS,AGROINDUSTRIAIS,
OPORTUNIDADES DE NOVOS NEGÓCIOS, GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

235.165.580

VALOR

1380 - RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PESQUISA
AGROPECUÁRIA PAULISTA

UNIDADES DE PESQUISA
MODERNIZADAS
(UNIDADE)

4 13000 - AGRICULTURA

3.500.090

4872 - ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE DO
ALIMENTO

ANÁLISES
LABORATORIAIS
REALIZADAS (UNIDADE)

280.000 13000 - AGRICULTURA

1.769.886

4874 - INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

ÍNDICE DE QUANTIDADE
DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS
PRODUZIDOS (UNIDADE)

103 13000 - AGRICULTURA

3.410.496

4891 - TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

ATENDIMENTOS
TÉCNICOS (UNIDADE)

500.000 13000 - AGRICULTURA

2.159.562

5925 - GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

PESQUISAS REALIZADAS
(UNIDADE)

1.050 13000 - AGRICULTURA

223.762.169

6216 - APOIO ADMINISTRATIVO

UNIDADES
ADMINISTRATIVASDIREÇÃO E GESTÃO-EM
FUNCIONAMENTO
(UNIDADE)

2 13000 - AGRICULTURA

563.377

68
002458024105318

TOTAL

AGENTES ENVOLVIDOS NAS DIVERSAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DA
AGROPECUÁRIA, NOTADAMENTE PRODUTORES AGRÍCOLAS,
TRABALHADORES RURAIS, FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS PARA
A AGRICULTURA, DEMANDANTES DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO
PROMOVER OS AGENTES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO
COMO ARTICULADORES DAS FORÇAS PRESENTES NOS
MUNICÍPIOS, VISANDO CONJUGAR O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A PRESERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DAS COMUNIDADES RURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

232.183.275

VALOR

2286 - MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

INICIATIVAS DE NEGÓCIO
APOIADAS (UNIDADE)

20 13000 - AGRICULTURA

68.063.000

4435 - ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO
DE SÃO PAULO

SEMENTES PRODUZIDAS
(KG)

2.000.000 13000 - AGRICULTURA

5.643.718

4437 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

ATENDIMENTOS EM
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL
(UNIDADE)

70.000 13000 - AGRICULTURA

73.252.857

6217 - APOIO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE UNIDADES
EM FUNCIONAMENTO
(UNIDADE)

594 13000 - AGRICULTURA

85.223.700

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
OBJETIVO
DESENVOLVER AS CADEIAS PRODUTIVAS PAULISTAS POR
MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO
ABASTECIMENTO, À ORGANIZAÇÃO DE PEQUENOS
PRODUTORES, A MELHORIA DE QUALIDADE DE PRODUTOS, À
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA
ALIMENTAR E DO ALIMENTO SEGURO, BEM COMO, OTIMIZAR O
ACESSO À INFORMAÇÕES E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PEQUENOS PRODUTORES, AGRICULTORES FAMILIARES,
AGRICULTORES, ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, POPULAÇÃO
EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

5.496.091

VALOR

2548 - QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA
PAULISTA

PESSOAS QUALIFICADAS
(UNIDADE)

13000 - AGRICULTURA

10

4453 - ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

ATENDIMENTOS
REALIZADOS (UNIDADE)

280 13000 - AGRICULTURA

1.309.052

4783 - AÇÕES INTEGRADAS EM ABASTECIMENTO E
SEGURANÇA ALIMENTAR

ATENDIMENTOS
REALIZADOS NAS AÇÕES
INTEGRADAS (UNIDADE)

800.000 13000 - AGRICULTURA

145.129

4876 - POUPATEMPO DO PRODUTOR RURAL

ATENDIMENTOS
REALIZADOS A
AGRICULTORES E
BENEFICIÁRIOS
(UNIDADE)

62.370 13000 - AGRICULTURA

370.010

6218 - APOIO ADMINISTRATIVO

UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1 13000 - AGRICULTURA

3.671.890

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR
OBJETIVO
PROMOVER, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES
ENVOLVIDOS NA CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS, A
MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
AGROPECUÁRIO, A SANIDADE ANIMAL E VEGETAL, A
IDONEIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA
AGROPECUÁRIA E A IDENTIDADE E SEGURANÇA HIGIÊNICOSANITÁRIA E TECNOLÓGICA DOS ALIMENTOS, VISANDO
INCREMENTAR A COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS
PAULISTAS.
AÇÃO

2538 - CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
FISCALIZAÇÕES
REALIZADAS EM
PROPRIEDADES
ABRANGIDAS PELO
PROGRAMA NASCENTES
(UNIDADE)

69
002458024105318

TOTAL

AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR
INTERESSE DO ESTADO E CONSUMIDORES DE ALIMENTOS

META

ÓRGÃO

50 13000 - AGRICULTURA

126.685.298

VALOR

69.600


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4388 - APOIO ADMINISTRATIVO

UNIDADES DE
ATENDIMENTO AO
PÚBLICO EM OPERAÇÃO.
(UNIDADE)

215 13000 - AGRICULTURA

36.054.352

4457 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL E CONSERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE

NÚMERO MENSAL DE
FISCALIZAÇÕES DE
DEFESA SANITÁRIA
VEGETAL REALIZADAS
(UNIDADE)

6.000 13000 - AGRICULTURA

36.087.528

4458 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E INOCUIDADE DE
ALIMENTOS

NÚMERO MENSAL DE
FISCALIZAÇÕES DE
DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL REALIZADAS
(UNIDADE)

25.000 13000 - AGRICULTURA

54.473.818

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
OBJETIVO
IMPLANTAR POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NAS DIVERSAS CADEIAS
PRODUTIVAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES E
COORDENANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS NO ÂMBITO
DO ESTADO, COM PRIORIDADE PARA AS ÁREAS COM
VULNERABILIDADE AMBIENTAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO
À CONSERVAÇÃO DO SOLO E RECURSOS HÍDRICOS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PRODUTORES RURAIS, PESCADORES ARTESANAIS, PREFEITURAS
MUNICIPAIS, ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

1195 - MELHOR CAMINHO

QUILÔMETROS DE
ESTRADAS
TRAFEGÁVEIS (KM)

1327 - SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/
BANAGRO

META

ÓRGÃO

455.623.519

VALOR

731 13000 - AGRICULTURA

61.973.844

QUANTIDADE DE
PRODUTORES
ATENDIDOS. (UNIDADE)

7.000 13000 - AGRICULTURA

43.700.000

1334 - SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO

QUANTIDADE DE
SUBVENÇÕES
CONCEDIDAS (UNIDADE)

10.000 13000 - AGRICULTURA

22.400.000

1407 - CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

QUANTIDADE DE
FINANCIAMENTOS
EFETIVADOS. (UNIDADE)

400 13000 - AGRICULTURA

12.268.530

1410 - PONTES RURAIS

QUANTIDADE DE
PONTES. (UNIDADE)

13000 - AGRICULTURA

10

2537 - INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA RESTAURAÇÃO
ECOLÓGICA

SEMENTES E MUDAS DE
ESPÉCIES NATIVAS
DISPONIBILIZADAS
(UNIDADE)

2.520.500 13000 - AGRICULTURA

7.850.000

4455 - APOIO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE UNIDADES
EM FUNCIONAMENTO
(UNIDADE)

1 13000 - AGRICULTURA

258.614.320

4770 - PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL LOCAL E REGIONAL

ATENDIMENTO AOS
MUNICIPIOS (UNIDADE)

325 13000 - AGRICULTURA

3.362.162

6267 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CIA DE
DESENV. AGRÍCOLA S.PAULO-CODASP

NÚMERO DE UNIDADES
EM FUNCIONAMENTO
(UNIDADE)

3 13000 - AGRICULTURA

45.454.653

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
OBJETIVO
MODERNIZAR A GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO NO QUE SE
REFERE AO PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS RECURSOS
DE GESTÃO OPERACIONAL E DE PROJETOS (ESTRATÉGIA,
ESTRUTURA, PESSOAS, PROCESSOS E TI) VISANDO OBTER
MAIOR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. DESENVOLVER ESTUDOS QUE
PERMITAM AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA
PAULISTA ATRAVÉS DA INTERMODALIDADE, VIA ELABORAÇÃO
DO PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES - PDLT
AÇÃO

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS DO DER
(UNIDADE)

70
002458024105318

TOTAL

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

META

41.408.585

ÓRGÃO

1 16000 - TRANSPORTES

VALOR

41.408.585


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
OBJETIVO
PROVER A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
MELHORANDO A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO TRANSPORTE
MARÍTIMO E HIDROVIÁRIO E PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO E DA
HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ, DE MODO A GARANTIR SEGURANÇA,
AUMENTO DE VELOCIDADE DE TRÁFEGO E DE VOLUME DE
CARGAS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS DA HIDROVIA, OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE
COMÉRCIO EXTERIOR.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

152.699.652

VALOR

1291 - AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA
HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

PERCENTUAL DE
AVANÇO-FÍSICO DO
PROGRAMA DE
INVESTIMENTO DE
AMPLIAÇÃO E
MELHORIAS NA MALHA
HIDROVIÁRIA (%)

36 16000 - TRANSPORTES

84.600.602

1423 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO

PERCENTUAL DE OBRAS
E MELHORIAS
EXECUTADAS NO PORTO
DE SÃO SEBASTIÃO NO
PERIODO. (%)

36 16000 - TRANSPORTES

20.000.000

5873 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

NÚMERO DE INSPEÇÕES
OPERACIONAIS
PERIÓDICAS
REALIZADAS NA
HIDROVIA (UNIDADE)

4 16000 - TRANSPORTES

13.117.006

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS DO DER
(UNIDADE)

1 16000 - TRANSPORTES

8.465.139

6266 - OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

VOLUME DE CARGAS
MOVIMENTADAS NO
PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO POR ANO (T)

871.000 16000 - TRANSPORTES

26.516.905

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
OBJETIVO
ASSEGURAR O USO ADEQUADO DAS RODOVIAS ESTADUAIS
PROPORCIONANDO QUALIDADE E SEGURANÇA AOS
USUÁRIOS DIRETOS E INDIRETOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

1.470.902.025

VALOR

4900 - POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO
DER

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
RODOVIAS
ADMINISTRADAS PELO
DER (KM)

15.579,91 16000 - TRANSPORTES

5.505.325

4901 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM
NAS RODOVIAS ESTADUAIS

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
RODOVIAS
ADMINISTRADAS PELO
DER (KM)

15.579,91 16000 - TRANSPORTES

68.164.092

4902 - OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS
SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
RODOVIAS
ADMINISTRADAS PELO
DER (KM)

15.579,91 16000 - TRANSPORTES

2.917.788

4903 - OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
RODOVIAS
ADMINISTRADAS PELO
DER (KM)

15.579,91 16000 - TRANSPORTES

412.792.884

4907 - CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS
DE SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
RODOVIAS
ADMINISTRADAS PELO
DER (KM)

15.579,91 16000 - TRANSPORTES

266.347.461

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS DO DER
(UNIDADE)

15 16000 - TRANSPORTES

715.174.475

71
002458024105318

TOTAL

USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM - DER


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
OBJETIVO
MANTER E APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SOB A ADMINISTRAÇÃO DO DER
COM QUALIDADE (SEGURANÇA, ECONOMIA, CONFORTO E
FLUIDEZ)
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

3.352.070.068

VALOR

1114 - ESTRADAS VICINAIS

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
PAVIMENTAÇÃO E/OU DE
RECUPERAÇÃO,
AMPLIAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS (KM)

46,2 16000 - TRANSPORTES

27.593.618

1413 - MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

NÚMERO DE
EQUIPAMENTOS
INSTALADOS (UNIDADE)

60 16000 - TRANSPORTES

4.841.100

1418 - DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

NÚMERO DE KMS
DUPLICADOS,
IMPLANTADOS E
RECUPERADOS NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
(KM)

554 16000 - TRANSPORTES

273.321.008

1970 - IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS CONVÊNIO DER/DERSA

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DE
EXECUÇÃO DE OBRAS
NO PERÍODO (%)

1,93 16000 - TRANSPORTES

60.145.414

2097 - TERMINAIS RODOVIÁRIOS

NÚMERO DE TERMINAIS
REFORMADOS E/OU
CONSTRUÍDOS
(UNIDADE)

3 16000 - TRANSPORTES

1.542.804

2392 - TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

NÚMERO DE KMS
DUPLICADOS,
IMPLANTADOS E
RECUPERADOS NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
(KM)

4,33 16000 - TRANSPORTES

170.989.084

2476 - TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF

NÚMERO DE KMS
DUPLICADOS,
IMPLANTADOS E
RECUPERADOS NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
(KM)

16000 - TRANSPORTES

10

2477 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - BID

NÚMERO DE KMS
DUPLICADOS,
IMPLANTADOS E
RECUPERADOS NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
(KM)

38,88 16000 - TRANSPORTES

251.529.930

2478 - LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MIGA

NÚMERO DE KMS
DUPLICADOS,
IMPLANTADOS E
RECUPERADOS NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
(KM)

102,85 16000 - TRANSPORTES

733.040.000

2497 - NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

PERCENTUAL DE
EXECUÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
NOVA TAMOIOS CONTORNO (%)

21,66 16000 - TRANSPORTES

751.000.030

2505 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA
DOS TAMOIOS-TRECHO SERRA

NÚMERO DE
CONTRATOS DE PPP EM
EXECUÇÃO (UNIDADE)

1 16000 - TRANSPORTES

891.000.000

2510 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - BID FASE II

NÚMERO DE KMS
DUPLICADOS,
IMPLANTADOS E
RECUPERADOS NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
(KM)

37,11 16000 - TRANSPORTES

182.470.070

4904 - RECUPERAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
PAVIMENTAÇÃO E/OU DE
RECUPERAÇÃO,
AMPLIAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS (KM)

5 16000 - TRANSPORTES

4.597.000

72
002458024105318

TOTAL

USUÁRIOS (DE LAZER E CARGA) DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO
DO DER E DAS VICINAIS.


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
OBJETIVO
AUMENTAR A SEGURANÇA DOS AEROPORTOS DO ESTADO
MEDIANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
MELHORIAS, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL - SAC
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS DOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELO DAESP

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1110 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO PAULO

NÚMERO DE
AEROPORTOS
REFORMADOS E
AMPLIADOS (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

66.559.844

VALOR

16000 - TRANSPORTES

60

4914 - MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE
AEROPORTOS ESTADUAIS

NÚMERO DE
AEROPORTOS
OPERADOS E MANTIDOS
PELO DEPARTAMENTO
AEROVIÁRIO DO ESTADO
DE SÃO PAULO (DAESP)
(UNIDADE)

20 16000 - TRANSPORTES

40.448.487

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS DO DER
(UNIDADE)

1 16000 - TRANSPORTES

26.111.297

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
OBJETIVO
MELHORAR A CIRCULAÇÃO, O TRÁFEGO DE CARGAS E FLUXO
DE PASSAGEIROS COM A IMPLANTAÇÃO DO RODOANEL MÁRIO
COVAS E DO FERROANEL NO ENTORNO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
AÇÃO

2283 - EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO
NORTE

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DAS
OBRAS NO PERÍODO (%)

META

ÓRGÃO

15,59 16000 - TRANSPORTES

1.998.617.782

VALOR

1.998.617.782

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
OBJETIVO
PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES
DE CONSUMO PELO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO
CONSUMERISTA POR PARTE DOS FORNECEDORES, BEM
COMO, CONSCIENTIZAR OS CONSUMIDORES E
FORNECEDORES QUANTO AOS SEUS DIREITOS E DEVERES,
EM BUSCA DO EQUILÍBRIO DO MERCADO DE CONSUMO DE
FORMA SUSTENTÁVEL
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

89.053.573

META

ÓRGÃO

VALOR

4161 - MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS (UNIDADE)

67 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

456.000

4964 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

12 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

43.638.755

5486 - PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES

NÚMERO DE
CONSUMIDORES
ATENDIDOS (UNIDADE)

541.500 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

42.827.587

5488 - ATOS FISCALIZATÓRIOS

NÚMERO DE ATOS
FISCALIZATÓRIOS
REALIZADOS (UNIDADE)

22.736 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

731.476

6045 - EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

NÚMERO DE AÇÕES
EDUCATIVAS
REALIZADAS (UNIDADE)

854 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.399.755

73
002458024105318

TOTAL

CONSUMIDORES EM GERAL


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
OBJETIVO
REALIZAR PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE
INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA) EM
ATENDIMENTO A DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO ENCAMINHADA PELO PODER JUDICIÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

35.265.720

ÓRGÃO

VALOR

4135 - PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
(DNA)

NÚMERO DE LAUDOS DE
DNA EXPEDIDOS
(UNIDADE)

10.555 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

7.438.658

5641 - PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

NÚMERO DE LAUDOS
EXPEDIDOS DE PERÍCIAS
DE MEDICINA LEGAL.
(UNIDADE)

28.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

19.608.046

5902 - ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E
DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

8.084.016

6114 - EDUCAÇÃO CONTINUADA

NÚMERO DE AÇÕES DE
EDUCAÇÃO
CONTINUADA
REALIZADAS (UNIDADE)

6 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

135.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
OBJETIVO
EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O CONTROLE
METROLÓGICO E A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS,
COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E
ASSEGURAR O RESPEITO À SOCIEDADE.
AÇÃO

5669 - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE
VERIFICAÇÕES
PERIÓDICAS DE
INSTRUMENTOS DE
PESAR E MEDIR
(UNIDADE)

151.189.159

META

ÓRGÃO

850.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

VALOR

151.189.159

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
OBJETIVO
DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS E
GARANTIAS DO ADOLESCENTE EM MEDIDAS CAUTELARES OU
AUTOR DE ATO INFRACIONAL ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO
DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE COMO PREVISTO EM LEI, OBJETIVANDO O
RETORNO AO CONVÍVIO SOCIAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2208 - CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA AO SINASE E ECA

NÚMERO DE NOVOS
CENTROS DE
ATENDIMENTO
CONSTRUÍDOS.
(UNIDADE)

2570 - REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE BENS IMÓVEIS

META

ÓRGÃO

1.880.172.425

VALOR

2 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

11.300.000

NÚMERO DE REFORMAS
E ADEQUAÇÕES
REALIZADAS (UNIDADE)

228 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10.000.000

5904 - APOIO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

154 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

226.638.937

5905 - ATENÇÃO À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

NÚMERO DE DE
ATENDIMENTOS EM
ATENÇÃO INTEGRAL À
EDUCAÇÃO. (UNIDADE)

932.607 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

162.990.628

5906 - ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

NÚMERO DE DE
ATENDIMENTOS EM
ATENÇÃO BÁSICA À
SAÚDE. (UNIDADE)

3.340.777 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

188.212.826

74
002458024105318

TOTAL

ADOLESCENTES E JOVENS EM MEDIDAS CAUTELARES E EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

5907 - EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE
ADOLESCENTES
ATENDIDOS POR
COMETIMENTO DE ATOS
INFRACIONAIS
EQUIPARADOS A CRIMES
HEDIONDOS POR ANO
(UNIDADE)

ÓRGÃO

497 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

6182 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

09000 - SAÚDE

VALOR

1.105.775.544

175.254.490

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
OBJETIVO
AMPLIAR O ACESSO DA SOCIEDADE AO CONHECIMENTO E ÀS
POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES À CIDADANIA E AOS
DIREITOS HUMANOS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CIDADÃOS EM GERAL, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SOCIEDADE CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

201.865.063

VALOR

1430 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E
DE INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

NÚMERO DE OBRAS
EXECUTADAS (UNIDADE)

4 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

45.400.000

4151 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS PELOS
CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA (UNIDADE)

1.755.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

3.787.784

4213 - APOIO AOS CONSELHOS E CONTROLE DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS

NÚMERO DE
CONSELHOS DE
CIDADANIA APOIADOS
POR ANO (UNIDADE)

7 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

198.679

4987 - PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

NÚMERO DE VÍTIMAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

110 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

900.000

5616 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS
POLÍTICOS

NÚMERO DE
INDENIZAÇÕES PAGAS
(UNIDADE)

5 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10.000

5901 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

NÚMERO DE PESSOAS
CAPACITADAS (UNIDADE)

8.895 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.122.487

5995 - GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

NÚMERO DE
INTERESSES DIFUSOS
REPARADOS (UNIDADE)

40 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

56.294.000

6198 - PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADAPROVITA

NÚMERO MÉDIO DE
PESSOAS PROTEGIDAS
NO PROVITA (UNIDADE)

70 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

3.352.040

6202 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À
VÍTIMA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS FEITOS
PELO CRAVI (UNIDADE)

2.500 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

671.399

6204 - PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS
DE MORTE

CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
AMEAÇADOS DE MORTE
ATENDIDOS (UNIDADE)

800 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

915.790

6219 - GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

20 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

83.712.849

6274 - PERÍCIAS JUDICIAIS

NÚMERO DE LAUDOS
EXPEDIDOS DE PERÍCIA
DE NATUREZA CÍVEL E
NA ÁREA DE MEDICINA
LEGAL (UNIDADE)

14.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

5.500.035

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE
OBJETIVO
DEMOCRATIZAR O ACESSO À TERRA, MEDIAR OS CONFLITOS
FUNDIÁRIOS, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
AÇÃO

4939 - ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO
EST.S.PAULO-ITESP

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

75
002458024105318

TOTAL

POSSEIROS, QUILOMBOLAS E FAMÍLIAS ASSENTADAS

META

73.908.166

ÓRGÃO

24 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

VALOR

17.367.271


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4959 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

NÚMERO DE UNIDADES
IMOBILIÁRIAS
CADASTRADAS
(UNIDADE)

7.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

4.118.718

4960 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM
ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

NÚMERO DE FAMÍLIAS
ATENDIDAS EM
ASSENTAMENTOS E
QUILOMBOS (UNIDADE)

21.500 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

52.422.177

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
OBJETIVO
A PARTIR DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA,
ADMINISTRATIVA E ESPECIALIZADA, COM ESPECIAL ÊNFASE
NA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO, NARCOTRÁFICO E
HOMICÍDIOS, OBJETIVA-SE ANTECIPAR-SE OU DAR PRONTARESPOSTA À EVOLUÇÃO DA CRIMINALIDADE, COM A
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO
ESTADO DE SÃO PAULO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

3.932.861.073

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1133 - INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

NÚMERO DE
CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E
AMPLIAÇÕES (UNIDADE)

12 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

45.992.473

4180 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

95 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

197.598.034

4195 - ACESSO À CIDADANIA

NÚMERO DE
DOCUMENTOS EMITIDOS
(UNIDADE)

5.800.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

151.346.277

4988 - TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA
DA POLÍCIA CIVIL

NÚMERO DE PRESOS
ASSISTIDOS (UNIDADE)

3.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

19.446.192

4989 - POLÍCIA JUDICIÁRIA

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
ELABORADOS (UNIDADE)

550.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.468.820.037

5427 - SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS

NÚMERO DE
SERVIDORES
FORMADOS OU
CAPACITADOS
(UNIDADE)

8.200 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

49.261.919

6122 - TRANSPARÊNCIA POLICIAL

NÚMERO DE
PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
(UNIDADE)

5.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

396.141

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
OBJETIVO
PROMOVER ATIVIDADES DE PRONTA RESPOSTA ÀS
EMERGÊNCIAS DE BOMBEIROS E ÀS DE DEFESA CIVIL E DE
PREVENÇÃO, VISANDO À PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO
AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

52.051.014

ÓRGÃO

VALOR

1054 - CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES
FÍSICAS

NÚMERO DE
CONSTRUÇÕES E
AMPLIAÇÕES (UNIDADE)

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

4.300.000

4168 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

PERCENTUAL DE
UNIDADES
CONTEMPLADAS COM
SUPORTE ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (%)

100 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

9.126.699

4998 - COMBATE A INCÊNDIO

PERCENTUAL DE
ATENDIMENTO DE
OCORRÊNCIAS DE
INCÊNDIO EM
EDIFICAÇÕES EM
RELAÇÃO A 2014 (%)

95,5 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

16.577.403

76
002458024105318

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4999 - PROTEÇÃO A BANHISTAS

PERCENTUAL DE
MORTES DE BANHISTAS
EM RELAÇÃO A 2014 (%)

95 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

11.462.642

5000 - SALVAMENTO E RESGATE

PERCENTUAL DE
EMERGÊNCIAS DE
SALVAMENTO E
RESGATE ATENDIDAS
EM RELAÇÃO A 2014 (%)

95,5 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.228.370

5705 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

PERCENTUAL DE
BOMBEIROS
CAPACITADOS (%)

80 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

4.905.900

6061 - PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

PERCENTUAL DE
EDIFICAÇÕES
REGULARIZADAS
PERANTE O SISTEMA DE
SEGURANÇA E
PREVENÇÃO CONTRA
INCÊNDIO (%)

80 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

450.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
OBJETIVO
BUSCAR EXCELÊNCIA NA PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA
PARA MELHOR ATENDER A SOCIEDADE ATRAVÉS DA
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS
UNIDADES E UNIFORMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E
ATENDIMENTOS PRESTADOS EM TODO O ESTADO. REDUÇÃO
DO TEMPO DE ATENDIMENTO AOS LOCAIS DE CRIME E DE
EXPEDIÇÃO DE LAUDOS. CRIAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E
DISPONIBILIZAÇÃO DE BASES DE DADOS DE INTERESSE DA
SEGURANÇA PÚB E INOVAÇÃO NA ÁREA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E POLÍCIA JUDICIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

565.384.644

VALOR

1293 - OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚMERO DE
CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E
AMPLIAÇÕES (UNIDADE)

4 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

7.800.000

2572 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE
ATENDIMENTO PERICIAL - SIAPE

PERCENTUAL DE
IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA INTEGRADO DE
ATENDIMENTO PERICIAL
- SIAPE (%)

100 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

16.882.300

4174 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

207 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

523.810.648

4178 - PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

NÚMERO DE LAUDOS
EXPEDIDOS (UNIDADE)

1.000.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

16.623.496

6064 - APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES
DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚMERO DE
PROFISSIONAIS
CAPACITADOS
(UNIDADE)

500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

268.200

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
OBJETIVO
DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA
SAÚDE DOS BENEFICIÁRIOS DA CBPM PARA AUMENTAR A
EFICIÊNCIA DA ATIVIDADE ASSISTENCIAL DA AUTARQUIA E DO
ATENDIMENTO AOS SEUS CONTRIBUINTES, COM
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À SAÚDE
PARA CONTRIBUIR COM A MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE
VIDA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4251 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

4784 - ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA
AOS PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
(UNIDADE)

77
002458024105318

TOTAL

PENSIONISTAS E DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES

META

274.702.213

ÓRGÃO

VALOR

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

15.380.467

960.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

259.321.746


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO
GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, AGREGAR VALORES ÀS
ATIVIDADES DA POLÍCIA, ATUALIZAR, INTEGRAR,
COMPARTILHAR E EXPANDIR OS SISTEMAS INTELIGENTES,
EXPANDIR E ATUALIZAR OS EQUIPAMENTOS POLICIAIS,
DIGITALIZAR E INTEGRAR AS COMUNICAÇÕES COM
PRIORIZAÇÃO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E MUNICÍPIOS
SEDES DE COMANDOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1.669.605.918

META

ÓRGÃO

VALOR

4985 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.115.016.691

5004 - REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

NÚMERO DE
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS (UNIDADE)

26.882 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

261.395.927

5642 - INTELIGÊNCIA POLICIAL

NÚMERO DE PROJETOS
DE TI IMPLANTADOS
(UNIDADE)

36 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

226.576.440

6055 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

NÚMERO DE SISTEMAS
DE TI MANTIDOS
(UNIDADE)

22 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

62.857.196

6058 - OLHO DIGITAL

NÚMERO DE PROJETOS
DE
VIDEOMONITORAMENTO
IMPLANTADOS/
AMPLIADOS/MANTIDOS
(UNIDADE)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.759.664

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
OBJETIVO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA E DE
PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA COM MAIOR PRESENÇA,
COM BASE NA INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,
BUSCANDO A PROXIMIDADE COM A COMUNIDADE,
GARANTINDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E
APRIMORANDO SUAS PRÁTICAS DE GESTÃO, COM
PERMANENTE INVESTIMENTO E VALORIZAÇÃO NO CAPITAL
HUMANO, EQUIPAMENTOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA
OFERTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

15.047.322.929

ÓRGÃO

VALOR

1090 - ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES

NÚMERO DE
INSTALAÇÕES POLICIAIS
MILITARES CONCLUÍDAS
(UNIDADE)

30 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

22.826.000

4992 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

50 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

140.551.732

4993 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS PELA
PMESP (UNIDADE)

5.000.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

14.822.786.122

4995 - FORMAÇÃO QUALIFICADA E CONTÍNUA

PERCENTUAL DE
POLICIAIS MILITARES
FORMADOS,
CAPACITADOS E
APERFEIÇOADOS. (%)

30 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

27.021.240

5001 - BEM-ESTAR INTEGRAL

PERCENTUAL DE
POLICIAIS MILITARES
APTOS (%)

96 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

33.606.835

6066 - POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

NÚMERO DE
CAMPANHAS
INSTITUCIONAIS
(UNIDADE)

80 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

531.000

78
002458024105318

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
OBJETIVO
PROVER E GERIR RECURSOS FINANCEIROS DE MODO A
ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS
INVESTIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2.740.930.690

META

ÓRGÃO

VALOR

2290 - GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

20000 - FAZENDA

29

4499 - EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO
FISCAL

NÚMERO DE CIDADÃOS
CAPACITADOS
(UNIDADE)

25.000 20000 - FAZENDA

14.532.620

5021 - OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

RECEITA TRIBUTÁRIA (R$
BILHÕES)

171,9 20000 - FAZENDA

1.628.529.255

5022 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

RESULTADO PRIMÁRIO
(R$ BILHÕES)

0,51 20000 - FAZENDA

101.590.219

5023 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

70 20000 - FAZENDA

789.153.985

5599 - AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA

PERCENTUAL DE
RECOMENDAÇÕES
IMPLANTADAS PELAS
UNIDADES AUDITADAS
EM RELAÇÃO ÀS
EXARADAS (%)

60 20000 - FAZENDA

22.149.858

5601 - GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
- BEC/SP

PERCENTUAL DE ITENS
EFETIVAMENTE
NEGOCIADOS NA BEC/SP
(%)

68 20000 - FAZENDA

31.438.962

5932 - GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

70 20000 - FAZENDA

153.535.762

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO
OBJETIVO
ADMINISTRAR AS CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO, O INSTITUTO DE
PAGAMENTOS ESPECIAIS, OS CONTRATOS DE SEGUROS
REATIVADOS JUDICIALMENTE E OS PROCESSO JUDICIAIS DE
SINISTROS
AÇÃO

4209 - ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS
ESPECIAIS DE SÃO PAULO -IPESP/CARTEIRAS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

58.758.939

META

RENTABILIDADE DAS
APLICAÇÕES
FINANCEIRAS (%)

ÓRGÃO

9,83 20000 - FAZENDA

VALOR

58.758.939

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
OBJETIVO
PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À
HABITAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

97.000.050

VALOR

1208 - REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

1 20000 - FAZENDA

97.000.000

1209 - REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

20000 - FAZENDA

10

1210 - REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

20000 - FAZENDA

10

79
002458024105318

TOTAL

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1211 - REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

20000 - FAZENDA

10

1212 - REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

20000 - FAZENDA

10

1991 - EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE
FINANCIAMENTOS INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

NÚMERO DE
CONTRATOS FIRMADOS
(UNIDADE)

20000 - FAZENDA

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
OBJETIVO
GERIR O ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO
ESTADO DE SÃO PAULO - RPPM PARA ASSEGURAR A
CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS
DA APOSENTADORIA E DA PENSÃO MENSAL AOS
BENEFICIÁRIOS DESSES REGIMES.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DOS REGIMES
PRÓPRIOS E SEUS BENEFICIÁRIOS LEGAIS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5752 - ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

POSTOS DE
ATENDIMENTOS
DISPONIBILIZADOS
(UNIDADE)

5753 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

BENEFICIÁRIOS PAGOS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

32.851.836.442

VALOR

17 20000 - FAZENDA

145.008.400

446.290 20000 - FAZENDA

32.706.828.042

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
OBJETIVO
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DESTINADOS ÀS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A
ENTIDADES DIVERSAS E A MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

42.606.440.035

VALOR

4673 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES
DIVERSAS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

16.499.000

4674 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

42.589.941.035

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA
OBJETIVO
PROPICIAR AOS TRABALHADORES ALTERNATIVAS DE
OCUPAÇÃO E RENDA, OFERECENDO QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E OPORTUNIDADES DE
COLOCAÇÃO E/OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO, EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS
ESPECIFICIDADES REGIONAIS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

68.010.381

VALOR

4230 - QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

NÚMERO DE
TRABALHADORES
QUALIFICADOS
(UNIDADE)

34.186

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

31.102.705

5044 - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

NUMERO DE
TRABALHADORES
COLOCADOS NO
MERCADO DE TRABALHO
(UNIDADE)

40.900

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

17.615.112

80
002458024105318

TOTAL

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

6109 - FRENTES DE TRABALHO

NÚMERO DE BOLSAS
AUXILIO COM
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
(UNIDADE)

25.899

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

14.495.709

6153 - JOVEM CIDADÃO APRENDIZ PAULISTA

NÚMERO DE JOVENS
ENCAMINHADOS
(UNIDADE)

10.199

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

4.796.855

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2308 - RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
OBJETIVO
ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO DE FORMA
INTEGRALIZADA COM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA A
GESTÃO DE MICRONEGÓCIOS E DA OFERTA DE LINHAS DE
MICROCRÉDITO PARA INVESTIMENTO EM ATIVIDADES
PRODUTIVAS BEM COMO ORIENTAÇÃO DO TRABALHADOR
QUANTO A SEUS DIREITOS, EMISSÃO DE CTPS, ENTRADA NO
SEGURO DESEMPREGO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MICROEMPREENDEDORES URBANOS E RURAIS, FORMAIS E INFORMAIS,
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE TRABALHO E TRABALHADORES QUE
BUSCAM OS POSTOS DE ATENDIMENTO EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2564 - EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE
FINANCIAMENTOS DO PROMEI JURO ZERO

NÚMERO DE
MICROCRÉDITOS
CONCEDIDOS (UNIDADE)

4225 - BANCO DO POVO PAULISTA

NÚMERO DE
MICROCRÉDITOS
CONCEDIDOS (UNIDADE)

4227 - PROMOÇÃO DO EMPREGO E TRABALHO

META

ÓRGÃO

11.954.968

VALOR

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

10

28.800

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

1.837.018

NUMERO DE EMPRESAS
CERTIFICADAS
(UNIDADE)

12

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

510.000

4248 - ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

NÚMERO DE
TRABALHADORES
ATENDIDOS (UNIDADE)

1.883.300

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

9.560.630

4254 - COMISSÕES DE EMPREGO

NÚMERO DE PLANOS
REALIZADOS (UNIDADE)

90

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

47.310

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
OBJETIVO
PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COM APORTE DE
RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS E/OU PROMOTORES
DE PROGRAMAS HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS;
CONCESSÃO DE GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO,
CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA À MORADIA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

630.345.350

VALOR

2276 - FOMENTO AO CRÉDITO HABITACIONAL

NÚMERO DE FAMILIAS
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

7.231 25000 - HABITAÇÃO

82.817.136

2486 - PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL
DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA

NÚMERO DE FAMILIAS
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

32.429 25000 - HABITAÇÃO

419.404.262

2492 - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

NÚMERO DE FAMILIAS
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

340 25000 - HABITAÇÃO

53.756.964

2502 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM
PARCERIA COM MUNICÍPIOS

NÚMERO DE FAMILIAS
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

24

2503 - APOIO HABITACIONAL

NÚMERO DE BENEFÍCIOS
CONCEDIDOS ÀS
FAMÍLIAS (UNIDADE)

13.000 25000 - HABITAÇÃO

74.366.964

81
002458024105318

TOTAL

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
OBJETIVO
PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS
CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.
AÇÃO

5702 - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
APOIO À
REGULARIZAÇÃO
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

4.500 25000 - HABITAÇÃO

12.633.000

VALOR

12.633.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
OBJETIVO
PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL VIA EXECUÇÃO DIRETA OU PARCERIAS
COM AGENTES PROMOTORES E FINANCEIROS PÚBLICOS E
PRIVADOS, PARA: PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS; FOMENTO À AQUISIÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO À
PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU
LOTES URBANIZADOS ASSOCIADO À PRODUÇÃO E
FINANCIAMENTO DA MORADIA.
AÇÃO

2006 - PRODUÇÃO DE MORADIAS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL COM:
RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO
ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA
ACIMA DE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA
POR SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNO
INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE DÉFICIT
HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE UNIDADES
HABITACIONAIS E LOTES
URBANIZADOS
VIABILIZADOS (UNIDADE)

ÓRGÃO

50

VALOR

25000 - HABITAÇÃO

50

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO
PROMOVER QUALIDADE URBANA E INCLUSÃO SOCIAL POR
MEIO DE: MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS PARA
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANIZADOS,
SUBUTILIZADOS PARA USO HABITACIONAL, E/OU COM
CARÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, E APOIO À
PARTICIPAÇÃO, AUTONOMIA E ORGANIZAÇÃO DAS
COMUNIDADES NO USO/CONSERVAÇÃO DAS MORADIAS,
GESTÃO CONDOMINIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS
PARA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 5 SALÁRIOS MÍNIMOS
VIGENTES NO ESTADO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA
ACIMA DE 5 ATÉ O LIMITE DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS RESIDENTES EM
ÁREAS URBANAS A SEREM REQUALIFICADAS; MORADORES EM
CORTIÇOS; CONJUNTOS HABITACIONAIS OU ASSENTAMENTOS/NÚCLEOS
A SEREM REQUALIFICADOS E MORADORES DE HABITAÇÕES SOCIAIS EM
IMPLANTAÇÃO OU QUE DEMANDEM REFORMAS OU AMPLIAÇÕES.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

3.085.533

VALOR

2431 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

NÚMERO DE UNIDADES
HABITACIONAIS E
CARTAS DE CRÉDITO
VIABILIZADAS EM ÁREAS
CENTRAIS (UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

1.273.500

5057 - MELHORIAS URBANAS

NÚMERO DE NÚCLEOS
BENEFICIADOS POR
MELHORIAS URBANAS
(UNIDADE)

5 25000 - HABITAÇÃO

1.812.033

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
OBJETIVO
ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA, INTEGRAÇÃO
URBANA E QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR
ATENDIMENTOS POR HABITAÇÃO, SANEAMENTO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA,
COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE
FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E
INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

PÚBLICO ALVO
FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (FAVELAS,
ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL) A SEREM
OBJETO DE URBANIZAÇÃO OU REMOÇÃO E REASSENTAMENTO
HABITACIONAL EM FUNÇÃO DE RISCO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO
AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, QUE CONSTITUEM
PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA DE INTERESSE SOCIAL

82
002458024105318

TOTAL
6.055.824


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2004 - REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E
FAVELAS

NÚMERO DE UNIDADES
HABITACIONAIS PARA
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL
(UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

6.013.500

2005 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
URBANIZAÇÃO
(UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

42.324

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA
OBJETIVO
RECUPERAR E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE
PROTEGIDAS DA SERRA DO MAR E DO LITORAL PAULISTA,
PROMOVENDO O REASSENTAMENTO EM ÁREAS DE RISCO, A
URBANIZAÇÃO (PROVISÃO DE INFRAESTRUTURA E
SANEAMENTO) EM ÁREAS ONDE SEJA POSSÍVEL E AÇÕES DE
RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA
PROTEÇÃO DESSAS ÁREAS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

107.852.918

META

ÓRGÃO

VALOR

1998 - RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL NAS
ÁREAS DE INTERESSE
DO PARQUE ESTADUAL
DA SERRA DO MAR.
(UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

88.000.000

2315 - RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E
SIST. DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

NÚMERO DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

18 26000 - MEIO AMBIENTE

19.852.868

2432 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL
PAULISTA

NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL NAS
ÁREAS DE INTERESSE
AMBIENTAL DO LITORAL
PAULISTA. (UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

40

2483 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL
PAULISTA

IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA INTEGRADO DE
FISCALIZAÇÃO E
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL (%)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
OBJETIVO
MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MONITORAR A QUALIDADE DO
AR, DAS PRAIAS, DAS ÁGUAS E DE ATERROS DE RESÍDUOS
URBANOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

466.114.421

ÓRGÃO

VALOR

1359 - FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

NÚMERO DE PROJETOS
FINANCIADOS PELO
FUNDO ESTADUAL DE
CONTROLE DA
POLUIÇÃO - FECOP
(UNIDADE)

200 26000 - MEIO AMBIENTE

4.500.000

5065 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR
E DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE DADOS DE
CONCENTRAÇÃO DE
POLUENTES
ATMOSFÉRICOS
COLETADOS (UNIDADE)

2.522.880 26000 - MEIO AMBIENTE

127.905.439

5071 - LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS DE BAIXO E ALTO
IMPACTO AMBIENTAL

PERCENTUAL DE
LICENÇAS ANALISADAS
(%)

100 26000 - MEIO AMBIENTE

329.265.397

83
002458024105318

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

6247 - CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
AMBIENTAL - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE
CAPACITAÇÕES
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

3.400 26000 - MEIO AMBIENTE

VALOR

4.443.585

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO
PLANEJAR, PROPOR E EXECUTAR PROGRAMAS E PROJETOS
VOLTADOS AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA AMBIENTAL VISANDO
A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO ESTADO DE SÃO
PAULO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MUNICÍPIOS, VISITANTES DE PARQUES URBANOS, GESTORES E
SERVIDORES PÚBLICOS, EDUCADORES, ÓRGÃOS COLEGIADOS E
POPULAÇÃO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2017 - MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

PERCENTUAL DE
MUNICÍPIOS
PARTICIPANTES DO
PROGRAMA MUNICÍPIO
VERDE AZUL (%)

5677 - GESTÃO DE PARQUES URBANOS
6050 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA AS POLÍTICAS
PÚBLICAS AMBIENTAIS

META

ÓRGÃO

70.684.343

VALOR

97 26000 - MEIO AMBIENTE

396.000

NÚMERO DE VISITAÇÕES
DOS PARQUES
URBANOS (UNIDADE)

12.981.833 26000 - MEIO AMBIENTE

69.954.528

QUANTIDADE DE AÇÕES
FORMATIVAS (UNIDADE)

160 26000 - MEIO AMBIENTE

333.815

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
OBJETIVO
PROMOVER A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE AMBIENTES
NATURAIS, COM ESFORÇO E APRIMORAMENTO NAS ÁREAS DE
PESQUISA E FISCALIZAÇÃO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

256.366.005

ÓRGÃO

VALOR

2353 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

PERCENTUAL DE
PROJETOS DE SISTEMAS
AGROFLORESTAIS (SAF)
IMPLANTADOS (%)

100 26000 - MEIO AMBIENTE

10.091.990

4311 - PESQUISA AMBIENTAL, GESTÃO DE ACERVOS E
CAPACIT. BIODIVERSIDADE E MEIO AMBIENTE

NÚMERO DE
PUBLICAÇÕES E
SERVIÇOS TÉCNICOSCIENTÍFICOS (UNIDADE)

1.900 26000 - MEIO AMBIENTE

38.092.356

5063 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO

NÚMERO DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
GERIDAS (UNIDADE)

123 26000 - MEIO AMBIENTE

56.998.189

5315 - CONSERVAÇÃO MANUT. ESPÉCIES ESTRATÉGICAS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARQUE ZOOLÓGICO SP

NÚMERO DE VISITANTES
DA FUNDAÇÃO PARQUE
ZOOLÓGICO DE SÃO
PAULO (UNIDADE)

1.400.000 26000 - MEIO AMBIENTE

39.356.539

5715 - GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

NÚMERO DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
GERIDAS (UNIDADE)

18 26000 - MEIO AMBIENTE

9.884.193

5716 - CONSERV, PROTEÇAO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO
JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

NÚMERO DE PÚBLICO
ATENDIDO (UNIDADE)

150.000 26000 - MEIO AMBIENTE

2.270.653

6073 - GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

NÚMERO DE
NORMATIVAS E
PROCEDIMENTOS PARA
APRIMORAMENTO DA
GESTÃO DA FAUNA
PUBLICADOS (UNIDADE)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

168.960

6077 - ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS E
RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS

ÁREAS CADASTRADAS
NO CADASTRO
AMBIENTAL RURAL E EM
PROCESSO DE
ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
(HA)

14.000.000 26000 - MEIO AMBIENTE

696.514

6180 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

NÚMERO DE PROJETOS
EXECUTADOS (UNIDADE)

10 26000 - MEIO AMBIENTE

63.690.127

84
002458024105318

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

6233 - PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE AÇÕES DE
PREVENÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO E DE
PROCESSOS DE AUTO
DE INFRAÇÃO
AMBIENTAL
CONSOLIDADOS E
CONCILIADOS E DE
RECURSOS JULGADOS
(%)

ÓRGÃO

81 26000 - MEIO AMBIENTE

VALOR

35.116.484

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
OBJETIVO
REDUZIR AS VULNERABILIDADES AMBIENTAIS, POR MEIO DA
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS E DOS
RECURSOS HIDRICOS, DA REDUÇÃO DE RISCOS DE
DESASTRES, DA MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS E
DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; MUNICIPIOS; SETORES
PRODUTIVOS; OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

13.841.111

VALOR

4302 - AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

NÚMERO TOTAL DE
AVALIAÇÕES
ENTREGUES E ACESSO
ÀS AVALIAÇÕES DE
RISCO (UNIDADE)

22 26000 - MEIO AMBIENTE

195.520

4640 - GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS

NÚMERO DE ACESSOS
DO PÚBLICO EM GERAL
AO GEOPORTAL
DATAGEO (UNIDADE)

50.400 26000 - MEIO AMBIENTE

85.009

5960 - PROTEÇÃO E GESTÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

NÚMERO DE
RELATÓRIOS TÉCNICOS
E ARTIGOS CIENTÍFICOS
PUBLICADOS (UNIDADE)

6 26000 - MEIO AMBIENTE

6.800

6056 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL

NÚMERO DE
INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL
TERRITORIAL
RELACIONADOS ÀS
POLÍTICAS DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, RECURSOS
HÍDRICOS, MANANCIAIS,
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
E GERENCIAMENTO
COSTEIRO
DESENVOLVIDOS
(UNIDADE)

11 26000 - MEIO AMBIENTE

360.804

6187 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL
COM RECURSOS DO FEHIDRO

NÚMERO DE PROJETOS
EXECUTADOS (UNIDADE)

16 26000 - MEIO AMBIENTE

13.192.978

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
OBJETIVO
EXERCER AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (ART. 127 E 129,
CF), COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL, CIVIL E DE DEFESA
DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O
RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A PARTIR DE
POLÍTICAS DE ATUAÇÃO QUE PRIORIZEM O COMBATE A
TODAS AS FORMAS DE CRIMINALIDADE; REPRESSÃO AOS
ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, LESÃO AO MEIO
AMBIENTE E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

2.420.576.349

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1222 - MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

AQUISIÇÕES,
CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES DE
IMÓVEIS (UNIDADE)

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

10

1233 - AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

CONJUNTOS
INFORMATIZADOS
(UNIDADE)

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

10

85
002458024105318

TOTAL

SOCIEDADE


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4595 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

PROCURADORIAS DE
JUSTIÇA, PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA E GRUPOS
DE ATUAÇÃO ESPECIAL
(UNIDADE)

18 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.369.779.465

4609 - INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

CONCURSO DE
INGRESSO EM
REALIZAÇÃO (UNIDADE)

1 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

7.664.363

4610 - CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

CURSOS MINISTRADOS
(UNIDADE)

50 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

6.345.508

4614 - MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

CONJUNTOS
INFORMATIZADOS
(UNIDADE)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

10.413.776

4615 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

INICIATIVAS (UNIDADE)

6 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

26.373.217

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO
OBJETIVO
PROVER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MEIOS PARA
DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E
ARTICULAR OS ATOS DE SUA GESTÃO, INCLUINDO A GESTÃO
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
AÇÃO

5344 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES DA CASA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

82.216.632

META

ÓRGÃO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

5 28000 - CASA CIVIL

VALOR

82.216.632

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSAS INFORMAÇÕES À
SOCIEDADE, INTEGRANDO AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE
TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

146.666.643

META

ÓRGÃO

VALOR

5359 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO
REALIZADAS (UNIDADE)

200 28000 - CASA CIVIL

103.178.258

5576 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

12 08000 - EDUCAÇÃO

18.042.750

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

12 09000 - SAÚDE

24.750.000

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

1,01 25000 - HABITAÇÃO

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)
NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

86
002458024105318

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

1

37000 - TRANSPORTES
METROP

95.625

10

600.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
OBJETIVO
PROMOVER A QUALIDADE AMBIENTAL URBANA, O
INCREMENTO DAS DIMENSÕES LOCAIS DE HABITAÇÃO,
EMPREGO E BEM-ESTAR SOCIAL NOS MUNICÍPIOS PAULISTAS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PREFEITURAS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

204.403.146

VALOR

2272 - ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS COM
PREFEITURAS
MUNICIPAIS (UNIDADE)

185 28000 - CASA CIVIL

153.430.000

2571 - CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO
PROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO
FIRMADOS COM OS
MUNICÍPIOS PARA
AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS
(UNIDADE)

28000 - CASA CIVIL

10.000

4474 - ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

NÚMERO DE
ESCRITÓRIO REGIONAIS
MANTIDOS (UNIDADE)

13 28000 - CASA CIVIL

11.093.146

4477 - ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE
MUNICÍPIOS

NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS COM
PREFEITURAS
MUNICIPAIS (UNIDADE)

50 28000 - CASA CIVIL

39.870.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
OBJETIVO
FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES QUE VISEM O
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DAS
REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

74.286.636

VALOR

1107 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

5 28000 - CASA CIVIL

1.000.000

1815 - PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

4 28000 - CASA CIVIL

59.000.000

1885 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

4 28000 - CASA CIVIL

1.000.000

2482 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO
PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

1 28000 - CASA CIVIL

1.000.000

2512 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

1 28000 - CASA CIVIL

1.000.000

2555 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

28000 - CASA CIVIL

10

87
002458024105318

TOTAL

ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS E
POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA.


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

6083 - ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PARA A MACROMETRÓPOLE

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE EVENTOS
REALIZADOS,
OBJETIVANDO A
IMPLEMENTAÇÃO DOS
PDUIS. (UNIDADE)

ÓRGÃO

51 28000 - CASA CIVIL

VALOR

11.286.626

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE
OBJETIVO
INDUZIR, ARTICULAR AÇÕES DE GOVERNO E FORMULAR
ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA-MMP PARA
GARANTIR A ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO PAM.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE NA MACROMETRÓPOLE PAULISTA (REGIÕES
METROPOLITANAS DA BAIXADA SANTISTA, CAMPINAS, VALE DO PARAÍBA
E LITORAL NORTE, SOROCABA E AGLOMERADOS URBANOS DE JUNDIAÍ
E PIRACICABA E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

48.756.883

VALOR

6227 - GERENCIAMENTO ADMINIST.E FORTALECIMENTO DAS
UNIDADES REGIONAIS DA MACROMETRÓPOLE

NÚMERO DE PROJETOS
FINANCIADOS COM
RECURSOS DOS
FUNDOS
METROPOLITANOS
ANALISADOS E
LIBERADOS (UNIDADE)

10 28000 - CASA CIVIL

39.673.672

6228 - REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT.
PARA O DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

KM² DE BASE
CARTOGRÁFICA
EXECUTADA (UNIDADE)

1.596 28000 - CASA CIVIL

9.083.211

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
OBJETIVO
CONTRIBUIR PARA QUE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA E DOS
ORÇAMENTOS ANUAIS SEJAM EXECUTADOS CONFORME O
PLANEJADO E PRODUZAM INFORMAÇÕES TÉCNICAS NO
TEMPO E NA FORMA ADEQUADA PARA APOIAR AS DECISÕES
GOVERNAMENTAIS E PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO
DOS PROGRAMAS, FORTALECENDO O SISTEMA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SUAS SECRETARIAS E
ENTIDADES SUPERVISIONADAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

14.148.029

VALOR

4483 - AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESEMPENHO
DE PROGRAMAS DO PPA

NÚMERO DE
AVALIAÇÕES DE
DESEMPENHO DOS
PROGRAMAS
REALIZADAS (UNIDADE)

11 29000 - PLANEJAMENTO

1.319.025

4485 - GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

NÚMERO DE LEIS
ORÇAMENTÁRIAS
ELABORADAS E
ACOMPANHADAS
(UNIDADE)

1 29000 - PLANEJAMENTO

9.166.712

6236 - SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

NÚMERO DE ESTUDOS
REALIZADOS (UNIDADE)

26 29000 - PLANEJAMENTO

891.000

6237 - GESTÁO DO PLANO PLURIANUAL

NÚMERO DE
RELATÓRIOS
PERIÓDICOS DE
MONITORAMENTO DOS
PROGRAMAS (UNIDADE)

3 29000 - PLANEJAMENTO

2.771.292

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
OBJETIVO
APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE O DESEMPENHO DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NO
CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO COMO ÓRGÃO CENTRAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
AÇÃO
5515 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
ÁREA DAS UNIDADES
ADMINISTRADAS (M²)

88
002458024105318

TOTAL

UNIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DEMAIS
SECRETARIAS E ENTIDADES SUPERVISIONADAS

META

ÓRGÃO

16.437,89 29000 - PLANEJAMENTO

121.869.888

VALOR

93.444.150


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

5516 - INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE SISTEMAS
EM OPERAÇÃO
(UNIDADE)

ÓRGÃO

28 29000 - PLANEJAMENTO

VALOR

28.425.738

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
OBJETIVO
PRODUZIR, MANTER ATUALIZADAS E DISSEMINAR
INFORMAÇÕES E ANÁLISES GEOGRÁFICAS E CARTOGRÁFICAS
PARA OS MAIS DIVERSOS FINS, DESTACANDO: A
FORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS,
A ATUALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA DAS NASCENTES E CURSOS
D´ÁGUA PARA FINS DE LICENCIAMENTO, A DEFINIÇÃO
CORRETA DAS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS E A LOCALIZAÇÃO
PRECISA DE PROPRIEDADES PARA ATESTAR SUA JURISDIÇÃO
TERRITORIAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, MINISTÉRIOS PÚBLICOS,
TRIBUNAIS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CÂMARAS E PREFEITURAS
MUNICIPAIS, INSTITUTOS DE PESQUISA, UNIVERSIDADES, EMPRESAS
PÚBLICAS E PRIVADAS E O CONJUNTO DA SOCIEDADE.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5509 - PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE MAPAS
PRODUZIDOS (UNIDADE)

5510 - GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO
CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS
DISPONIBILIZADOS.
(UNIDADE)

6242 - GESTÃO TERRITORIAL

NÚMERO DE
INFORMAÇÕES
TÉCNICAS PRODUZIDAS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

5.218.335

VALOR

249 28000 - CASA CIVIL

263.989

4.000 28000 - CASA CIVIL

202.488

982 28000 - CASA CIVIL

4.751.858

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO
PROVER O GOVERNO, A SOCIEDADE E OUTROS USUÁRIOS DE
INFORMAÇÕES OFICIAIS NECESSÁRIAS PARA CONHECER E
ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA, SOCIAL E
ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO DA AÇÃO
DO ESTADO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GOVERNO, SOCIEDADE E USUÁRIOS INSTITUCIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

51.253.953

ÓRGÃO

VALOR

5513 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1 29000 - PLANEJAMENTO

16.436.413

5939 - ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

VOLUME DE
INFORMAÇÕES
SOCIOECONÔMICAS
DISPONIBILIZADAS PELA
FUNDAÇÃO SEADE
(GIGABYTE)

794 29000 - PLANEJAMENTO

1.000

5940 - PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

NÚMERO DE SISTEMAS
GERADOS PELA
FUNDAÇÃO SEADE
(UNIDADE)

50 29000 - PLANEJAMENTO

34.815.540

6240 - PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES

NÚMERO DE ESTUDOS E
ANÁLISES SOBRE
POLÍTICAS PÚBLICAS
ELABORADOS (UNIDADE)

55 29000 - PLANEJAMENTO

1.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2921 - GESTÃO DE PESSOAS
OBJETIVO
FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE
PESSOAS DE FORMA A PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO
DO SERVIÇO PÚBLICO PAULISTA E OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

89
002458024105318

TOTAL

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS
AUTARQUIAS

META

ÓRGÃO

222.624.095

VALOR


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4769 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
- ADMINISTRAÇÃO GERAL

NÚMERO DE
SERVIDORES
BENEFICIADOS COM
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
(UNIDADE)

42.235 29000 - PLANEJAMENTO

78.328.944

5357 - CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA
RESULTADOS

FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES EM
GESTÃO PÚBLICA (H/
AULA)

469.820 29000 - PLANEJAMENTO

1.401.628

5429 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
- SEGURANÇA PÚBLICA

NÚMERO DE
SERVIDORES DA
SEGURANÇA PÚBLICA
BENEFICIADOS COM
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
(UNIDADE)

60.200 29000 - PLANEJAMENTO

115.866.061

5884 - INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS
ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS

TAXA DE
IMPLEMENTAÇÃO DO
SISTEMA RH-FOLHA (%)

55 29000 - PLANEJAMENTO

8.000.000

5971 - REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

QUANTIDADE DE
PERÍCIAS MÉDICAS,
LAUDOS E PARECERES
(UNIDADE)

346.200 29000 - PLANEJAMENTO

18.447.462

6042 - AVALIAÇÃO DE PESSOAL E CERTIFICAÇÃO DE
LIDERANÇA

NÚMERO DE
PROCESSOS DE
AVALIAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS
TÉCNICAS CONCLUÍDOS
(UNIDADE)

2 29000 - PLANEJAMENTO

580.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
OBJETIVO
PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR
E IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À
SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
SEUS BENEFICIÁRIOS E AGREGADOS; PROMOVER O ENSINO E
PESQUISA A PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

1.219.357.858

VALOR

4107 - ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE NA CAPITAL

QUANTIDADE DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS NOS
CREDENCIADOS NA
CAPITAL SP (UNIDADE)

1.680.000 29000 - PLANEJAMENTO

149.212.269

4109 - ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

NÚMERO DE CONSULTAS
MÉDICAS
AMBULATORIAIS
(UNIDADE)

136.000 29000 - PLANEJAMENTO

33.080.051

4860 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

QUANTIDADE DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS NO HSPE
(UNIDADE)

5.100.000 29000 - PLANEJAMENTO

613.113.152

5421 - ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

NÚMERO DE UNIDADES
DO INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1 29000 - PLANEJAMENTO

97.973.974

6044 - DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

NÚMERO DE
PROFISSIONAIS DA
SAÚDE EM
APRENDIZADO/
FORMAÇÃO NO
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL
(UNIDADE)

7.800 29000 - PLANEJAMENTO

1.629.481

6048 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO
IAMSPE

NÚMERO DE USUÁRIOS
CADASTRADOS NO
PROGRAMA DE GESTÃO
DE CRÔNICOS (UNIDADE)

43.511 29000 - PLANEJAMENTO

5.000

6239 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM UNIDADES CONTRATADAS
NO INTERIOR

QUANTIDADE DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS NOS
CREDENCIADOS NO
INTERIOR (UNIDADE)

5.900.000 29000 - PLANEJAMENTO

324.343.931

90
002458024105318

TOTAL

SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SP, BENEFICIÁRIOS E
AGREGADOS


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
OBJETIVO
AVANÇAR NA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DETRAN/
SP, PROMOVENDO MELHORIA CONTÍNUA DA SUA GESTÃO E
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4196 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

NÚMERO DE UNIDADES
DE ATENDIMENTO
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

4990 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO

NÚMERO DE
DOCUMENTOS DE
TRÂNSITO EMITIDOS
(UNIDADE)

6255 - ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

NÚMERO DE
CONTRATOS FIRMADOS
DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE
ADMINISTRAÇÃO DE
PÁTIOS (UNIDADE)

652.176.104

META

ÓRGÃO

VALOR

652 29000 - PLANEJAMENTO

39.482.266

30.100.000 29000 - PLANEJAMENTO

591.432.089

18 29000 - PLANEJAMENTO

21.261.749

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO
OBJETIVO
DISSEMINAR CONCEITOS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E
DIMINUIR SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE PARA ATINGIR UMA
MUDANÇA DE CULTURA E COMPORTAMENTO, POR MEIO DAS
AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO.
AÇÃO

4991 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE INICIATIVAS
DE EDUCAÇÃO PARA O
TRÂNSITO PROMOVIDAS
(UNIDADE)

174.688.097

META

ÓRGÃO

12.965 29000 - PLANEJAMENTO

VALOR

174.688.097

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL
OBJETIVO
PROPICIAR ÀS FAMÍLIAS QUE POSSUEM RENDA MENSAL PER
CAPITA DE ATÉ A 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO, CONDIÇÕES PARA
UMA VIDA DIGNA, COMPLEMENTANDO A RENDA E
GARANTINDO ACESSO AOS PROGRAMAS, PROJETOS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

435.397.119

VALOR

1825 - REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

NÚMERO DE CONVÊNIOS
ASSINADOS COM
PREFEITURAS
MUNICIPAIS (UNIDADE)

20 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

100.000

2481 - SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO

NÚMERO DE CCIS E CDIS
EM EXECUÇÃO
(UNIDADE)

5 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

5.200.000

5579 - RENDA CIDADÃ

NÚMERO DE FAMÍLIAS
ATENDIDAS COM O
BENEFÍCIO RENDA
CIDADÃ (UNIDADE)

102.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

101.226.507

5604 - AÇÃO JOVEM

NÚMERO DE JOVENS
ATENDIDOS COM O
BENEFÍCIO DO AÇÃO
JOVEM (UNIDADE)

56.250 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

55.756.440

6000 - VIVA LEITE

NÚMERO DE FAMÍLIAS
COM CRIANÇAS E
IDOSOS ATENDIDAS
PELO VIVALEITE
(UNIDADE)

450.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

192.976.333

6001 - BOM PRATO

NÚMERO DE REFEIÇÕES
SERVIDAS PELO BOM
PRATO (UNIDADE)

22.012.029 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

78.211.794

91
002458024105318

TOTAL

FAMÍLIAS QUE POSSUEM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 1/4 DE SALÁRIO
MÍNIMO PER CAPITA


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6154 - RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO

NÚMERO DE IDOSOS
ATENDIDOS PELO
PROGRAMA RENDA
CIDADÃ - BENEFÍCIO
IDOSO (UNIDADE)

1.550 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

1.926.036

6263 - FAMÍLIA PAULISTA

NÚMERO DE FAMÍLIAS
EM CONDIÇÃO DE
EXTREMA POBREZA
ATENDIDAS PELO
FAMÍLIA PAULISTA
(UNIDADE)

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

9

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3517 - PROTEÇÃO SOCIAL
OBJETIVO
PROPICIAR, POR MEIO DO COFINANCIAMENTO E DE APOIO
TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, OFERTA DE SERVIÇOS E DE
BENEFÍCIOS DO SUAS, COM VISTAS A MANTER E AMPLIAR A
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O ATENDIMENTO DA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
SOCIAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MUNICÍPIOS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

248.060.417

VALOR

5530 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

NÚMERO DE UNIDADES
DE REFERÊNCIA DA
REDE DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
(UNIDADE)

1.150 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

114.447.009

6035 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

NÚMERO DE UNIDADES
DA REDE DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE
ALTA COMPLEXIDADE
(UNIDADE)

1.706 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

85.155.078

6197 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE

NÚMERO DE UNIDADES
DA REDE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE
MÉDIA COMPLEXIDADE
(UNIDADE)

309 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

48.458.330

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO
ESTRUTURAR O ÓRGÃO GESTOR PARA FORTALECER OS
INSTRUMENTOS DE GESTÃO, NA DIREÇÃO DE PADRÕES DE
QUALIDADE E DE RESULTADOS ESPERADOS, COM A
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE
POSSIBILITEM AVALIAR E REORDENAR ASPECTOS DE
GESTÃO, FINANCIAMENTO E ATENDIMENTO,
POTENCIALIZADOS PELA QUALIFICAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS
E PELA ESTRUTURAÇÃO DE SETORES ESPECÍFICOS DE
MONITORAMENTO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

109.427.865

META

ÓRGÃO

VALOR

4008 - CONTROLE SOCIAL - GARANTIA DE DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA

NÚMERO DE PROJETOS
DELIBERADOS PELO
CONDECA (UNIDADE)

400 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

33.973.882

5076 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

NÚMERO DE ESTUDOS
TÉCNICOS ELABORADOS
E PUBLICADOS
(UNIDADE)

5 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

94.042

6030 - ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO

NÚMERO DE ATORES
SOCIAIS CAPACITADOS
(UNIDADE)

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

10

6199 - APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

33 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

75.359.931

92
002458024105318

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
OBJETIVO
GARANTIR CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A
COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO,
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE
METROPOLITANO DE PASSAGEIROS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

1.002.725.651

ÓRGÃO

VALOR

2296 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

155.166.850

37000 - TRANSPORTES
METROP

14.997.296

2297 - MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE-SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO BIRD

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

177.750.232

37000 - TRANSPORTES
METROP

6.668.805

2298 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

219.256.780

37000 - TRANSPORTES
METROP

122.341.503

2318 - MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

265.449.360

37000 - TRANSPORTES
METROP

22.835.293

2464 - MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

NÚMERO DE TRENS
ENTREGUES (UNIDADE)

29

37000 - TRANSPORTES
METROP

730.000.020

4288 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

NÚMERO DE ESTUDOS
TÉCNICOS E ANÁLISES
REALIZADOS (UNIDADE)

12

37000 - TRANSPORTES
METROP

1.000

5090 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

7

37000 - TRANSPORTES
METROP

105.881.734

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
OBJETIVO
AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E SUA
PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL DAS VIAGENS
MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS E OFERECER
SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E
OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL, EM ESPECIAL DE
BAIXA RENDA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

273.337.825

ÓRGÃO

VALOR

2484 - APOIO À PPP OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO TRECHOS VLT
SIM BAIXADA SANTISTA

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

66.802.986

37000 - TRANSPORTES
METROP

73.337.825

6271 - TRANSPORTE METROP.INTERMUNICIPALRESSARCIMENTO SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

USUÁRIOS ESTUDANTES
TRANSPORTADOS
CONTEMPLADOS COM
GRATUIDADES NO ANO
(UNIDADE)

21.930.070

37000 - TRANSPORTES
METROP

63.185.381

6272 - TRANSPORTE METR.INTERMUNICIPAL-RESSARCIMENTO
DE GRATUIDADES AOS USUÁRIOS IDOSOS

USUÁRIOS
TRANSPORTADOS
CONTEMPLADOS COM
GRATUIDADES NO ANO
(UNIDADE)

26.973.689

37000 - TRANSPORTES
METROP

136.814.619

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
OBJETIVO
AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS NAS REGIÕES
METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS DE SÃO
PAULO, EXPANDINDO E MODERNIZANDO SEUS SERVIÇOS,
ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS DE MOBLIDADE E AO VOLUME
DE DEMANDA, INTEGRADA À REDE EXISTENTE E COM NOVOS
PADRÕES DE QUALIDADE E DE INSERÇÃO URBANA

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO RESIDENTE E EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS

93
002458024105318

TOTAL
4.082.931.701


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2091 - ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ.
DA REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

PERCENTUAL DE
PROJETOS E ESTUDOS
ELABORADOS PARA
EXPANSÃO E
MODERNIZAÇÃO DA
REDE DE TRANSPORTES
SOBRE TRILHOS NO
PERÍODO (%)

37000 - TRANSPORTES
METROP

10

2092 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM

NÚMERO DE NOVAS E
ADAPTADAS ESTAÇÕES
FUNCIONAIS E
ACESSÍVEIS (UNIDADE)

37000 - TRANSPORTES
METROP

103.770.010

2093 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

NÚMERO DE NOVAS E
ADAPTADAS ESTAÇÕES
FUNCIONAIS E
ACESSÍVEIS (UNIDADE)

3

37000 - TRANSPORTES
METROP

265.130.010

2094 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM

NÚMERO DE NOVAS E
ADAPTADAS ESTAÇÕES
FUNCIONAIS E
ACESSÍVEIS (UNIDADE)

5

37000 - TRANSPORTES
METROP

14.499.000

2095 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

NÚMERO DE NOVAS E
ADAPTADAS ESTAÇÕES
FUNCIONAIS E
ACESSÍVEIS (UNIDADE)

1

37000 - TRANSPORTES
METROP

69.653.000

2172 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM

NÚMERO DE NOVAS E
ADAPTADAS ESTAÇÕES
FUNCIONAIS E
ACESSÍVEIS (UNIDADE)

37000 - TRANSPORTES
METROP

5.971.000

2173 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

NÚMERO DE NOVAS E
ADAPTADAS ESTAÇÕES
FUNCIONAIS E
ACESSÍVEIS (UNIDADE)

2

37000 - TRANSPORTES
METROP

11.042.000

2323 - EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DO
EMPREENDIMENTO
REDIMENSIONADO (%)

37

37000 - TRANSPORTES
METROP

338.612.000

2331 - LINHA 13 JADE - BRÁS / AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DO
EMPREENDIMENTO (%)

18,7

37000 - TRANSPORTES
METROP

369.846.265

4627 - OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS MÉDIA POR DIA ÚTIL
(UNIDADE)

2.892.444

37000 - TRANSPORTES
METROP

2.564.649.573

5928 - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS
ESTUDANTES - CPTM

USUÁRIOS ESTUDANTES
TRANSPORTADOS
CONTEMPLADOS COM
GRATUIDADES NO ANO
(UNIDADE)

47.324.875

37000 - TRANSPORTES
METROP

169.274.605

5929 - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS USUÁRIOS CPTM

USUÁRIOS
TRANSPORTADOS
CONTEMPLADOS COM
GRATUIDADES NO ANO
(UNIDADE)

44.864.270

37000 - TRANSPORTES
METROP

170.484.228

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
OBJETIVO
AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO
TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR
ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À
POPULAÇÃO, INCLUINDO A RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE
SEGURANÇA E REGULARIDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2474 - CONCESSÃO DA LINHA 18 BRONZE DE SP TAMANDUATEI A DJALMA DUTRA - MONOTRILHO

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DA
OBRA (%)

2475 - CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A
SÃO JOAQUIM

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DA
OBRA (%)

94
002458024105318

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA
DE SÃO PAULO

META

ÓRGÃO

11

1.607.858.878

VALOR

37000 - TRANSPORTES
METROP

1.000.040

37000 - TRANSPORTES
METROP

711.282.038


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2544 - APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

2556 - CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

META

ÓRGÃO

VALOR

37000 - TRANSPORTES
METROP

177.720.000

NUMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

37000 - TRANSPORTES
METROP

445.200

2557 - CONCESSÃO DA LINHA 17–OURO

NUMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS NO
ANO (UNIDADE)

37000 - TRANSPORTES
METROP

222.600

4624 - LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES A USUÁRIOS

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS
GRATUITAMENTE POR
ANO (UNIDADE)

102.843.158

37000 - TRANSPORTES
METROP

390.804.000

5565 - LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

NÚMERO DE USUÁRIOS
ESTUDANTES COM
TRANSPORTE
SUBSIDIADO POR ANO
(UNIDADE)

98.173.172

37000 - TRANSPORTES
METROP

326.385.000

214.415.270

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
OBJETIVO
ATENDER A UMA DEMANDA ALTAMENTE INTERESSADA NO
TURISMO E NO TRANSPORTE LOCAL DE INTERESSE SOCIAL,
OFERECENDO MAIS QUALIDADE DE VIDA, MELHORIA NA SUA
INFRAESTRUTURA, FORTALECENDO A CADEIA TURÍSTICA DA
REGIÃO GERANDO EMPREGO E RENDA DIRETA E INDIRETA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS LOCAIS E TURISTAS QUE SE UTILIZAM DO COMPLEXO
TURÍSTICO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

25.294.169

VALOR

2338 - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO
TURÍSTICO DA EFCJ

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DE
MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA EFCJ (%)

16,67

37000 - TRANSPORTES
METROP

6.000.000

5819 - OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO

NÚMERO DE USUÁRIOS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

503.955

37000 - TRANSPORTES
METROP

19.294.169

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
OBJETIVO
GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA
PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVER
POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS E INTERNADOS, POR
INTERMÉDIO DE AÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE,
CONTRIBUINDO COM A SEGURANÇA DA SOCIEDADE
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2470 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA
E A REINTEGRAÇÃO

NÚMERO DE VAGAS
CRIADAS (UNIDADE)

2573 - MODERNIZAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÃO DE
UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

META

4.698.753.439

ÓRGÃO

VALOR

4.346 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

264.584.341

PERCENTUAL DAS
OBRAS DE REFORMA E
ADEQUAÇÕES PREDIAIS
DO SISTEMA PRISIONAL
REALIZADAS (%)

40 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

130.000.060

6139 - GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

PERCENTUAL DE
UNIDADES PRISIONAIS
EM REGIME FECHADO
COM AUTOMATIZAÇÃO
DAS CELAS (%)

83,24 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.718.166.932

6141 - PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

NÚMERO DE
CUSTODIADOS
ATENDIDOS (UNIDADE)

248.480 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

886.168.655

6142 - PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

PERCENTUAL DE
UNIDADES PRISIONAIS
COM EQUIPE MÍNIMA DE
SAÚDE (%)

56,37 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

155.336.444

95
002458024105318

TOTAL

PRESOS PROVISÓRIOS, CONDENADOS E INTERNADOS


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6146 - SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

193 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

292.090.661

6167 - CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS
UNIDADES PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

NÚMERO DE UNIDADES
PRISIONAIS
CONSERVADAS
(UNIDADE)

183 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

33.416.898

6183 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

09000 - SAÚDE

218.989.448

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
OBJETIVO
GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA
PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVER
POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS, INTERNADOS E
EGRESSOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E
TRABALHO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CUSTODIADOS, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS FAMILIARES
E APENADOS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

92.947.915

VALOR

6140 - ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

NÚMERO TOTAL DE
ATENDIMENTOS A
EGRESSOS, EGRESSAS
E FAMILIARES (UNIDADE)

166.375 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

11.868.747

6143 - FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

NÚMERO DE
MATRICULADOS EM
CURSOS DE
ALFABETIZAÇÃO E
PROFISSIONALIZANTE
(UNIDADE)

25.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

3.121.404

6144 - PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

NÚMERO DE VAGAS
LABORAIS ATIVAS
OFERTADAS PARA
CUSTODIADOS E
EGRESSOS (UNIDADE)

28.810 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

48.769.980

6145 - ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS
DE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

NÚMERO DE
INSTRUÇÕES JUDICIAIS
PARA CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS PREVISTOS
EM LEI (UNIDADE)

1.649.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.309.955

6146 - SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

2 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

18.651.341

6147 - PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

NÚMERO DE VAGAS DE
TRABALHO PARA PENAS
E MEDIDAS
ALTERNATIVAS
(UNIDADE)

40.150 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

5.688.452

6166 - PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A
CUSTODIADOS E FAMILIARES

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
ASSISTENCIAIS AOS
CUSTODIADOS E SUA
FAMILIA (UNIDADE)

700.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.538.036

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
OBJETIVO
RECUPERAR E PROTEGER AS REPRESAS, RIOS E CÓRREGOS
UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE MANANCIAIS.
AÇÃO

1599 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO
TIETÊ

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE PLANOS E
ESTUDOS PARA
MELHORIA DA GESTÃO
DOS RECURSOS
HÍDRICOS (UNIDADE)

96
002458024105318

TOTAL

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DE MANANCIAIS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

META

ÓRGÃO

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

41.819.609

VALOR

300.010


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

2562 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS
GUARAPIRANGA E BILLINGS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE PLANOS E
ESTUDOS PARA
MELHORIA DA GESTÃO
DOS RECURSOS
HÍDRICOS (UNIDADE)

ÓRGÃO

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

VALOR

41.519.599

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
OBJETIVO
AMPLIAR A CAPACIDADE DE SEREM EVITADAS ENCHENTES,
ESPECIALMENTE EM ÁREAS METROPOLITANAS, PARA
PREVENIR RISCOS DE AFOGAMENTOS, CONTAMINAÇÃO
HÍDRICA, VEICULAÇÃO DE DOENÇAS (LEPTOSPIROSE,
CÓLERA), INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NAS
ÁREAS ATINGIDAS, TRANSTORNOS NA MOBILIDADE URBANA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1.002.512.298

META

ÓRGÃO

VALOR

1021 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE
A ENCHENTES

NÚMERO DE OBRAS
ENTREGUES (UNIDADE)

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

82.035.482

1573 - IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO E
COMBATE A ENCHENTES-PISCINÕES

NÚMERO DE
RESERVATÓRIOS
ENTREGUES (UNIDADE)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

36.769.183

1596 - APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE
RECURSOS HÍDRICOS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS (UNIDADE)

4 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

16.751.876

1597 - ÁGUA LIMPA

CARGA DE ESGOTO
REMOVIDO (T/ANO)

8.412 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

55.300.010

2301 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

NÚMERO DE OBRAS
ENTREGUES (UNIDADE)

4 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

144.227.182

2500 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO
RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

NÚMERO DE OBRAS
ENTREGUES (UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

57.248.099

2534 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS
BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

NÚMERO DE OBRAS
ENTREGUES DO
SISTEMA ADUTOR
REGIONAL E
BARRAGENS DUAS
PONTES E PEDREIRA
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

463.815.989

4029 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

ÁREA DE VÁRZEAS
RECUPERADAS,
CONSERVADAS E COM
MANUTENÇÃO (HA)

1.493,1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

15.004.908

4033 - MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

NÚMERO DE
ESTRUTURAS HÍDRICAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

25 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

44.284.284

6157 - PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

VOLUME DE MATERIAL
RETIRADO DOS CORPOS
D'ÁGUA (M³/ANO)

675.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

87.075.285

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO
OBJETIVO DE ASSEGURAR QUE A ÁGUA, RECURSO NATURAL
ESSENCIAL À VIDA, AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AO
BEM-ESTAR SOCIAL, POSSA SER CONTROLADA E UTILIZADA,
EM PADRÕES DE QUALIDADE SATISFATÓRIOS, POR SEUS
USUÁRIOS ATUAIS E PELAS GERAÇÕES FUTURAS, OBJETIVOS
ESTES QUE ESTÃO EXPRESSOS NA LEI 7663/91.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

256.969

META

ÓRGÃO

VALOR

1624 - CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

NÚMERO DE OUTORGAS
DE DIREITO DE USO
EXPEDIDAS (UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

1625 - ESTUDOS VOLTADOS À GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS

NÚMERO DE
PUBLICAÇÕES DE APOIO
À GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

97
002458024105318

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

5416 - MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE MEDIÇÕES
DE DADOS
HIDROMETEREOLÓGICO
S REALIZADAS
(UNIDADE)

ÓRGÃO

1.100 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

VALOR

256.949

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO
PROVER A SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS-SSRH E A AUTARQUIA A ELA VINCULADA,
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, DE
INFRAESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
AÇÃO

5871 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SECRETARIA E UNIDADE AUTÁRQUICA

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

343.520.929

META

ATENDIMENTO À
DEMANDA DE SERVIÇOS
DA PASTA E DA
AUTARQUIA (UNIDADE)

ÓRGÃO

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

VALOR

343.520.929

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO
OBJETIVO
MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO
EST ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 11.445/07 E A
LC Nº 1025/07, PARA APOIAR E DESENV. O SETOR DE SANEAM.
MEDIANTE A OBTENÇÃO DE FONTES DE RECURSOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE BENEFICIARÃO NOS
RESULTADOS SOCIAIS E GANHOS AMBIENTAIS, ATENDENDO
TÉCNICAMENTE E FINANC. OS MUNICÍPIOS QUE OPERAM
SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

18.700.176

META

ÓRGÃO

VALOR

2080 - SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS (ÁGUA É VIDA)

NÚMERO DE
HABITANTES ATENDIDOS
POR USE (UNIDADE DE
SANEAMENTO
INDIVIDUAL) (UNIDADE)

7.783 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

1.824.400

2081 - RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS (REÁGUA)

VOLUME DE ÁGUA
RECUPERADA POR ANO
(M3/S)

45.000.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

1.538.010

2144 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE
SANEAMENTO

NÚMERO DE
INSTRUMENTOS
ELABORADOS (UNIDADE)

50 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

550.000

2145 - DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO
(SANEBASE)

NÚMERO DE
HABITANTES
BENEFICIADOS PELOS
RECURSOS DO
SANEBASE (UNIDADE)

30.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.787.756

2461 - PRÓ-CONEXÃO

NÚMERO DE RAMAIS
INTRADOMICILIARES
EXECUTADOS (UNIDADE)

3.428 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

12.000.000

5389 - GESTÃO DA DEMANDA E RACIONALIZAÇÃO DO USO DA
ÁGUA POTÁVEL

NÚMERO DE UNIDADES
HABITACIONAIS
ATENDIDAS COM
INICIATIVAS DE
AMPLIAÇÃO DO USO
RACIONAL DA ÁGUA
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

98
002458024105318

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO
PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS, MEDIANTE SEUS INSTRUMENTOS (PLANOS DE
RECURSOS HÍDRICOS, OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS
RECURSOS HÍDRICOS, COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS
HÍDRICOS, ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA EM
CLASSES E SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS
HÍDRICOS), E FINANCIAR SUAS AÇÕES COM RECURSOS DO
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (FEHIDRO).
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

138.148.658

META

ÓRGÃO

VALOR

1153 - GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

122 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

49.492.842

2465 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/
RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

33 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

31.603.655

2466 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SULRECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

2 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.142.026

2467 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA
SANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

14 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

5.730.799

2468 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E
MÉDIO TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

5.267.281

2469 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/
CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

5 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

12.781.922

2485 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

10 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

4.635.205

2513 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO
GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

1.651.817

2514 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇURECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

5.899.351

2515 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDORECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

3.758.729

2516 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE
IGUAPE E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

3 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

500.390

2517 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

86.383

2518 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/
GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

1.523.295

2519 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHARECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

12 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.208.043

2520 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

36 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

6.721.047

2558 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

7

2559 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E
PEIXE C/REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

7

2560 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO
PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

7

2561 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE
C/RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

7

5946 - IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE
RECURSOS HÍDRICOS

PUBLICAÇÕES
ELABORADAS. (UNIDADE)

22 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

4.145.845

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
OBJETIVO
GESTÃO EFICIENTE DA PGE E DEFESA DO ESTADO, AMPLIAR A
COBRANÇA DE CRÉDITOS E A INTELIGÊNCIA FISCAL, DIMINUIR
A LITIGIOSIDADE, MAPEAR ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO,
INFORMAR QUESTÕES PACIFICADAS NA JURISPRUDÊNCIA E
FONTES DE PASSIVOS CONTINGENTES, CONSOLIDAR A
ADVOCACIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. AMPLIAR O
QUADRO DE PROCURADORES E DE APOIO. INSTITUIR
MECANISMOS DE INCENTIVOS POR PRODUÇÃO.
AÇÃO

5832 - MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE ÁREAS DE
INTERESSE DO ESTADO
IDENTIFICADAS
(UNIDADE)

99
002458024105318

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

META

791.055.805

ÓRGÃO

150

40000 - PROCURADORIA
GERAL

VALOR

835.380


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5841 - CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
PRESIDIDOS (UNIDADE)

7.714

40000 - PROCURADORIA
GERAL

935.000

5843 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

18

40000 - PROCURADORIA
GERAL

739.314.495

5892 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
CELEBRADOS (UNIDADE)

20

40000 - PROCURADORIA
GERAL

43.548.574

6193 - CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO FISCAL-SISTEMA DE
PREVENÇÃO E COMBATE À SONEGAÇÃO

TOTAL DE
ARRECADAÇÃO DA
DÍVIDA ATIVA (R$
BILHÕES)

2,99

40000 - PROCURADORIA
GERAL

6.422.346

6194 - LITIGAR MENOS E MELHOR

NÚMERO DE
ABSTENÇÃO DE
INTERPOSIÇÃO DE
RECURSOS (UNIDADE)

40000 - PROCURADORIA
GERAL

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS
OBJETIVO
TREINAR, FORMAR E CAPACITAR PROCURADORES E
SERVIDORES E DIVULGAR AS PUBLICAÇÕES DO CENTRO DE
ESTUDOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES PÚBLICOS DA PGE.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

73.694.212

VALOR

5836 - APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

NÚMERO DE
CERTIFICADOS
EXPEDIDOS EM CURSOS
DE CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL DOS
PROCURADORES E
SERVIDORES DA PGE
(UNIDADE)

1.500

40000 - PROCURADORIA
GERAL

7.856.700

5839 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1

40000 - PROCURADORIA
GERAL

65.837.512

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
OBJETIVO
ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER VISANDO O BEMESTAR DA POPULAÇÃO E FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS AO DESPORTO E PARADESPORTO, COORDENAR E
IMPLEMENTAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS, APOIAR
INICIATIVAS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
E DE LAZER , BEM COMO PROPICIAR INTERCÂMBIO ENTRE
ORGANIZAÇÕES E CONFEDERAÇÕES.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

91.206.741

VALOR

1040 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS

NÚMERO DE OBRAS,
REFORMAS E
AMPLIAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS EM
PARCERIA COM
PREFEITURAS
MUNICIPAIS E
ENTIDADES. (UNIDADE)

1 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

5.765.050

4072 - ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E
LAZER

NÚMERO DE KITS DE
ACADEMIAS AO AR LIVRE
DISTRIBUIDOS
(UNIDADE)

70 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

7.000.000

5116 - CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

NÚMERO DE ATLETAS E
OUTROS USUÁRIOS DOS
CENTROS DE
FORMAÇÃO E DE
EXCELÊNCIA ESPORTIVA
DO ESTADO DE SÃO
PAULO (UNIDADE)

3.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

15.802.677

100
002458024105318

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS MUNICIPAIS,
ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO NO ÂMBITO MUNICIPAL,
ESTADUAL E NACIONAL E TODA REDE DE ENSINO ESTADUAL.


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5124 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

NÚMERO DE
PARTICIPANTES NOS
EVENTOS DE LAZER
ORGANIZADOS E/OU
PROMOVIDOS PELA
SECRETARIA DO
ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE. (UNIDADE)

10.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

8.318.875

5131 - COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

NÚMERO DE ATLETAS E
COMISSÕES TÉCNICAS
PARTICIPANTES DAS
COMPETIÇÕES E
PRÁTICAS ESPORTIVAS.
(UNIDADE)

180.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

23.021.348

5868 - GESTÃO DO CONHECIMENTO

NÚMERO DE
PARTICIPANTES
CERTIFICADOS
(UNIDADE)

500 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

870.188

6028 - BOLSA TALENTO ESPORTIVO

NÚMERO DE BOLSAS DE
TALENTO ESPORTIVO
CONCEDIDAS (UNIDADE)

650 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

4.136.171

6156 - COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS
MODALIDADES EM ÂMBITO ESCOLAR

NÚMERO DE ATLETAS E
COMISSÕES TÉCNICAS
PARTICIPANTES DE
COMPETIÇÕES EM
ÂMBITO ESCOLAR.
(UNIDADE)

500.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

26.292.432

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
OBJETIVO
GARANTIR ORIENTAÇÃO JURÍDICA, A PROMOÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS,
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E
COLETIVOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA, AOS
NECESSITADOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NECESSITADA

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2316 - APERFEIÇOAMENTO DO TELEATENDIMENTO E TRIAGEM

NÚMERO TOTAL DE
ATENDIMENTOS
DIRETOS REALIZADOS
(UNIDADE)

844.215.748

META

ÓRGÃO

VALOR

663.740 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

4.700.871

5795 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

NÚMERO DE MATERIAIS
INFORMATIVOS
PRODUZIDOS E
DISTRIBUÍDOS
(UNIDADE)

910 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

351.715

5796 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

NÚMERO TOTAL DE
ATENDIMENTOS
INDIRETOS REALIZADOS
(UNIDADE)

699.799 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

273.025.306

5797 - CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E
ESTAGIÁRIOS

NÚMERO DE EVENTOS
DE CAPACITAÇÃO
(UNIDADE)

86 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

2.547.320

5798 - GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

NÚMERO DE POSTOS DE
ATENDIMENTO
MANTIDOS (UNIDADE)

147 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

538.610.104

5799 - GESTÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TI DA
DEFENSORIA

NÚMERO TOTAL DE
PROCESSOS MAPEADOS
(UNIDADE)

58 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

24.576.432

6023 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À
POPULAÇÃO

NÚMERO DE ATIVIDADES
DE EDUCAÇÃO EM
DIREITOS (UNIDADE)

48 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

404.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO
PROMOVER DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL
AÇÕES DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA
FAMÍLIA, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PÚBLICO ALVO
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CIDADÃOS

101
002458024105318

TOTAL
47.416.599


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5962 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

UNIDADE ADMINISTRADA
(UNIDADE)

1

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

23.398.170

5963 - FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NÚMERO DE PROJETOS
IMPLEMENTADOS
(UNIDADE)

18

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

11.717.429

6249 - ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
FAMILIARES E PROFISSIONAIS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS (UNIDADE)

20.000

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

9.216.571

6252 - TIME SP

NÚMERO DE ATLETAS
ENTRE OS 15 PRIMEIROS
LUGARES DO RANKING
MUNDIAL (UNIDADE)

40

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

3.084.372

6253 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO
PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

NÚMERO DE ATLETAS
EM TREINAMENTO
(UNIDADE)

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

57

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4903 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA
OBJETIVO
COORDENAR POLÍTICAS E PLANOS ESTADUAIS DE ENERGIA E
DE PRODUÇÃO MINERAL QUE ASSEGUREM O SUPRIMENTO, A
UNIVERSALIZAÇÃO, A CONFIABILIDADE, A QUALIDADE DO
FORNECIMENTO DE INSUMOS ENERGÉTICOS E A OTIMIZAÇÃO
DE SEU USO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPOULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

19.494.839

META

ÓRGÃO

VALOR

5403 - PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

MUNICÍPIOS APOIADOS
(%)

25 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

308.000

5859 - GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

RELATÓRIOS
DIVULGADOS (UNIDADE)

33 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

172.000

6095 - PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E
GÁS

PUBLICAÇÕES
PRODUZIDAS E
BOLETINS EXECUTIVOS
DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
(UNIDADE)

26 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

784.751

6097 - DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA
RENOVÁVEL

NÚMERO DE
RELATÓRIOS E ESTUDOS
TÉCNICOS PRODUZIDOS
E DIVULGADOS
(UNIDADE)

2 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

84.751

6222 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ENERGIA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

1 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

18.145.337

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA
OBJETIVO
AUMENTAR O FLUXO DE TURISTAS E EXCURSIONISTAS NOS
DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTAS ATRAVÉS DE POLÍTICA
PÚBLICA ESPECÍFICAS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

34.970.724

VALOR

4136 - TURISMO INTEGRADO REGIONAL

NÚMERO DE TURISTAS E
EXCURSIONISTAS
PARTICIPANTES
(UNIDADE)

21.500 50000 - TURISMO

9.243.582

4739 - CERTIFICAÇÃO DO TURISMO

NÚMERO DE
CERTIFICADOS
EMITIDOS PARA
TRABALHADORES E
EMPREENDEDORES
TURÍSTICOS (UNIDADE)

4.500 50000 - TURISMO

5.000

5502 - INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL

NUMERO DE OBRAS E
EVENTOS TURÍSTICOS
APOIADOS (UNIDADE)

20 50000 - TURISMO

11.089.239

6059 - PROMOÇÃO DO TURISMO

NÚMERO DE AÇÕES
PROMOCIONAIS
REALIZADAS (UNIDADE)

5 50000 - TURISMO

940.000

102
002458024105318

TOTAL

TURISTAS, AGENTES PÚBLICOS, POPULAÇÃO E OPERADORES
TURÍSTICOS


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6063 - INCLUSÃO NO TURISMO

NÚMERO DE PESSOAS
PARTICIPANTES NOS
PROGRAMAS (UNIDADE)

4.500 50000 - TURISMO

70.800

6248 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

NUMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

1 50000 - TURISMO

13.622.103

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
OBJETIVO
FOMENTAR E APOIAR AÇÕES NA ÁREA DE TURISMO
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIECONOMICO DOS
MUNICÍPIOS ESTANCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

433.694.911

ÓRGÃO

VALOR

4102 - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS
ESTÂNCIAS PAULISTAS

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA
ATENDIDOS COM
REPASSE (UNIDADE)

70 50000 - TURISMO

333.077.692

6195 - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS DE
INTERESSE TURÍSTICO

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
DE INTERESSE
TURISTICO ATENDIDOS
COM RECURSOS
REPASSADOS PARA
PROJETOS (UNIDADE)

100 50000 - TURISMO

83.269.423

6220 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOSESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO

PERCENTUAL DE
PROJETOS
CONVENIADOS COM
MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E
DE INTERESSE
TURÍSTICO
ACOMPANHADOS (%)

100 50000 - TURISMO

17.347.796

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OBJETIVO
DISPONIBILIZAR MECANISMOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE
GOVERNO E DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA DAS AÇÕES DOS
PROGRAMAS E PROJETOS PRIORITÁRIOS DO GOVERNADOR
DO ESTADO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES DA SECRETARIA DE GOVERNO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

198.006.355

ÓRGÃO

VALOR

5345 - COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

NÚMERO DE UNIDADES
ASSISTIDAS PELO
SERVIÇO DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
(UNIDADE)

3 51000 - SECRET. DE GOVERNO

12.906.551

5533 - ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

NÚMERO DE
RELATÓRIOS EMITIDOS
(UNIDADE)

900 51000 - SECRET. DE GOVERNO

3.176.346

6234 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

2 51000 - SECRET. DE GOVERNO

181.923.458

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE
OBJETIVO
DESENVOLVER CIDADES RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS,
MANTENDO-SE O PADRÃO DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO
ÀS SOLICITAÇÕES DE SOCORRO, A FIM DE GARANTIR
TRANQUILIDADE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA DA
SOCIEDADE, PORTANTO, A ORDEM PÚBLICA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

103
002458024105318

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

META

14.084.339

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1152 - PREVENINDO E RECONSTRUINDO

NÚMERO DE OBRAS
PREVENTIVAS E
RECUPERATIVAS
EXECUTADAS (UNIDADE)

15 51000 - SECRET. DE GOVERNO

10.000.000

4418 - GERENCIANDO O RISCO E O DESASTRE

NÚMERO DE PESSOAS
SOCORRIDAS (UNIDADE)

10.000 51000 - SECRET. DE GOVERNO

3.892.682

5348 - EDUCAÇÃO PARA A PREVENÇÃO

NÚMERO DE PESSOAS
CAPACITADAS E
TREINADAS (UNIDADE)

3.000 51000 - SECRET. DE GOVERNO

191.657

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
OBJETIVO
AMPLIAR AS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS E
PROFISSIONAIS, BEM COMO ESTIMULAR A PROMOÇÃO DE
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS COMO FORMA DE
PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A
INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAMÍLIAS, INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

33.336.685

VALOR

2313 - REDE DE AÇÃO SOCIAL

NÚMERO DE PROJETOS
SOCIAIS REALIZADOS
(UNIDADE)

51000 - SECRET. DE GOVERNO

10

4322 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA
INFRAESTRUTURA DO FUSSESP

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

3 51000 - SECRET. DE GOVERNO

18.531.819

4325 - APOIO TÉCNICO/FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DE
FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOC

NÚMERO DE CONVÊNIOS
CELEBRADOS COM
FUNDOS MUNICIPAIS E
ENTIDADES SOCIAIS
(UNIDADE)

543 51000 - SECRET. DE GOVERNO

5.437.961

4328 - DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS A
INSTITUIÇÕES (UNIDADE)

1.045 51000 - SECRET. DE GOVERNO

820.000

4333 - CASA DE SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

NÚMERO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
ASSISTIDOS (UNIDADE)

976 51000 - SECRET. DE GOVERNO

2.004.000

5331 - CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE
RENDA

NÚMERO DE PESSOAS
QUALIFICADAS
(UNIDADE)

10.400 51000 - SECRET. DE GOVERNO

6.542.895

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
OBJETIVO
PRESERVAR E DIFUNDIR O PATRIMÔNIO DOCUMENTAL DO
ESTADO, AMPLIAR A ADESÃO AOS INSTRUMENTOS DA
POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E GARANTIR AO CIDADÃO
O PLENO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

10.308.872

VALOR

2568 - MODERNIZAÇÃO DO SPDOC

PERCENTUAL DE
DESENVOLVIMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DE
FUNCIONALIDADES NO
SPDOC (%)

100 51000 - SECRET. DE GOVERNO

3.000.000

5724 - GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO
PÚBLICA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS AOS
ÓRGÃOS DO SISTEMA DE
ARQUIVOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO E ÀS
ADMINISTRAÇÕES
MUNICIPAIS (UNIDADE)

2.076 51000 - SECRET. DE GOVERNO

2.154.661

5725 - PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
TRATADOS DO ACERVO
PERMANENTE (UNIDADE)

976.000 51000 - SECRET. DE GOVERNO

5.154.211

104
002458024105318

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E A SOCIEDADE.


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO
OBJETIVO
FACILITAR E MELHORAR O RELACIONAMENTO ENTRE O
CIDADÃO E UM GOVERNO ÚNICO E INTEGRADO, DE MANEIRA
EFICAZ, EFICIENTE, SEGURA E TRANSPARENTE. OFERECER
TECNOLOGIAS PARA INCLUSÃO E EMPODERAMENTO DIGITAL
DOS CIDADÃOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

467.644.217

META

ÓRGÃO

VALOR

5372 - GESTÃO DO POUPATEMPO

PERCENTUAL DE
POSTOS COM
SATISFAÇÃO ACIMA DE
95% (%)

90 51000 - SECRET. DE GOVERNO

461.089.422

5636 - GESTÃO DO ACESSA SP

NÚMERO DE USUÁRIOS
DO ACESSA SP
(UNIDADE)

3.497.762 51000 - SECRET. DE GOVERNO

6.554.795

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
OBJETIVO
GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR MEIO DE AÇÕES DE
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO
DOS CONTRATOS DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS E DE
AEROPORTOS, BEM COMO DE TODAS AS PERMISSÕES DAS
EMPRESAS QUE OPERAM LINHAS REGULARES DE
TRANSPORTE COLETIVO E DE FRETAMENTO, EXCETO NAS
REGIÕES METROPOLITANAS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS DE RODOVIAS, EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CARGA E
EMPRESAS DE ÔNIBUS E USUARIOS DE AEROPORTOS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4912 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

NÚMERO DE EMPRESAS
FISCALIZADAS
(UNIDADE)

4913 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

META

ÓRGÃO

161.786.710

VALOR

1.164 51000 - SECRET. DE GOVERNO

11.257.171

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
CONCESSÃO DE
RODOVIAS GERIDOS
(UNIDADE)

22 51000 - SECRET. DE GOVERNO

68.872.718

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS DO DER
(UNIDADE)

1 51000 - SECRET. DE GOVERNO

81.656.821

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
OBJETIVO
FISCALIZAR E REGULAR OS SERVIÇOS DE GÁS, SANEAMENTO
BÁSICO E FISCALIZAR AS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA
ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSIM REFLETINDO NA
MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PARA O CONSUMIDOR.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

105.945.825

VALOR

5755 - FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E
PERMISSIONÁRIAS DE DISTRIB. ENERGIA ELÉTRICA

NÚMERO DE
FISCALIZAÇÕES,
RELATÓRIOS E
TRABALHOS TÉCNICOS
REALIZADOS (UNIDADE)

120 51000 - SECRET. DE GOVERNO

9.543.630

5794 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

NÚMERO DE
FISCALIZAÇÕES E
AÇÕES REGULATÓRIAS
DO SANEAMENTO.
(UNIDADE)

439 51000 - SECRET. DE GOVERNO

24.532.681

5872 - FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

QUANTIDADE DE
RELATÓRIOS E
TRABALHOS TÉCNICOS
DO SETOR DE GÁS
CANALIZADO. (UNIDADE)

826 51000 - SECRET. DE GOVERNO

7.455.180

6229 - ADMINISTRATAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1 51000 - SECRET. DE GOVERNO

64.414.334

105
002458024105318

TOTAL

USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO E DE SANEAMENTO
BÁSICO E EMPRESAS DOS SETORES REGULADOS.


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS
OBJETIVO
CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE MELHORES
PARCERIAS E FORNECER APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL
PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS, ASSIM
DEFINIDOS PELO GOVERNO QUE CONTEMPLEM A INTERAÇÃO
DA INICIATIVA PRIVADA COM O ESTADO.
AÇÃO

5637 - APOIO TÉCNICO ÀS PPP'S E OUTRAS FORMAS DE
PARCERIAS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS E
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (LC 846/1998) E SETOR PRIVADO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE ESTUDOS
TÉCNICOS DE
MODELAGEM DE PPPS,
CONCESSÕES E OUTRAS
FORMAS DE PARCERIAS
(UNIDADE)

ÓRGÃO

2 51000 - SECRET. DE GOVERNO

524.160

VALOR

524.160

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO
PROMOVER A INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DA
DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DA INOVAÇÃO, AÇÕES
EDUCATIVAS, DE PROSPECÇÃO E DE APOIO A PROJETOS
INOVADORES, BEM COMO DA CONSTITUIÇÃO DE ARRANJOS
INSTITUCIONAIS PARA MAIOR INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE
E ENTRE DIFERENTES SETORES GOVERNAMENTAIS.
AÇÃO

6231 - INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE INICIATIVAS
SIMULTÂNEAS DE
PROMOÇÃO À INOVAÇÃO
(UNIDADE)

ÓRGÃO

42.500

VALOR

5 51000 - SECRET. DE GOVERNO

42.500

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5118 - MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
OBJETIVO
REDUZIR EM 50% O NÚMERO PROJETADO PARA 2020 DE
VÍTIMAS FATAIS NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ESTADO
POR MEIO DA GESTÃO COORDENADA DE AÇÕES DE
SEGURANÇA VIÁRIA.
AÇÃO

2567 - PLANOS DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA
RODOVIÁRIA (PISR)

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

20

META

PLANO DE
INVESTIMENTO DE
SEGURANÇA
RODOVIÁRIA - PISR (KM)

ÓRGÃO

VALOR

16000 - TRANSPORTES

20

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
46.500.000

RESERVAR A DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AO
ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS
RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, NA FORMA
ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4671 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

META

ÓRGÃO

99000 - RECON

TOTAL

46.500.000

244.293.901.472

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

106
002458024105318

VALOR


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

01

LEGISLATIVA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

2.097.486.665

11.172.040

2.108.658.705

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.161.849.697

4.439.960

1.166.289.657

01.031.0150

PROCESSO LEGISLATIVO

1.161.849.697

4.439.960

1.166.289.657

01.032

CONTROLE EXTERNO

918.160.595

4.265.530

922.426.125

01.032.0200

CONTROLE EXTERNO

918.160.595

4.265.530

922.426.125

01.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

17.176.373

1.592.130

18.768.503

01.126.0150

PROCESSO LEGISLATIVO

17.176.373

1.592.130

18.768.503

01.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

300.000

874.420

1.174.420

01.128.0150

PROCESSO LEGISLATIVO

02

JUDICIÁRIA

300.000

874.420

1.174.420

8.709.520.061

3.022.619.964

11.732.140.025

02.061

AÇÃO JUDICIÁRIA

8.709.278.054

2.533.792.156

11.243.070.210

02.061.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

8.641.350.027

2.533.028.566

11.174.378.593

02.061.0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

67.928.027

763.590

68.691.617

02.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

476.618.387

476.618.387

02.126.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

476.618.387

476.618.387

02.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

180.807

11.957.421

12.138.228

02.128.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

180.807

11.957.421

12.138.228

02.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

61.200

252.000

313.200

02.131.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

61.200

252.000

313.200

3.603.998.914

1.025.543.200

4.629.542.114

03.062

03

DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.224.461.103

145.318.362

2.369.779.465

03.062.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

2.224.461.103

145.318.362

2.369.779.465

03.091

DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

10

34.037.580

34.037.590

03.091.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

10

34.037.580

34.037.590

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

825.655.441

738.943.786

1.564.599.227

03.092.4001

ADVOCACIA DO ESTADO

680.316.353

67.190.878

747.507.231

03.092.4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
AOS NECESSITADOS

145.339.088

671.752.908

817.091.996

03.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

53.882.360

24.656.432

78.538.792

03.126.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

10.413.786

03.126.4001

ADVOCACIA DO ESTADO

43.468.574

03.126.4200

10.413.786
80.000

43.548.574

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
AOS NECESSITADOS

24.576.432

24.576.432

03.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

82.587.040

82.587.040

03.128.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

6.345.508

6.345.508

03.128.4004

CENTRO DE ESTUDOS

73.694.212

73.694.212

03.128.4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
AOS NECESSITADOS

2.547.320

2.547.320

03.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

500.000.000

500.000.000

03.846.0000

ENCARGOS GERAIS

500.000.000

500.000.000

04

ADMINISTRAÇÃO

4.589.364.677

04.121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

60.426.142

04.121.2900

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

14.148.029

04.121.2917

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS,
SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL

45.753.953

04.121.5115

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A
REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS

524.160

107
002458024105318

201.077.885

166.567.446

4.957.010.008

5.500.000

65.926.142
14.148.029

5.500.000

51.253.953

524.160


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

1.271.041.784

PRÓPRIOS

3.061.044

17.019.905

TOTAL

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

04.122.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

817.629.087

2.963.860

820.592.947

04.122.2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA
DO GOVERNO

82.216.602

30

82.216.632

04.122.2830

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE

41.992.173

04.122.2909

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

93.444.120

04.122.2921

GESTÃO DE PESSOAS

8.580.000

04.122.2926

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

29.227.071

04.122.5100

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

197.909.231

04.122.5116

INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

42.500

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

101.590.228

20

101.590.248

04.123.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

101.590.228

20

101.590.248

04.124

CONTROLE INTERNO

22.149.858

22.149.858

04.124.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

22.149.858

22.149.858

04.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

462.120.288

183.114.771

142.146.876

787.381.935

04.125.2926

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

462.120.288

21.261.749

129.311.801

612.693.838

04.125.2927

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

161.853.022

12.835.075

174.688.097

04.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

04.126.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

04.126.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

138.827.432

04.126.2909

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

28.425.738

28.425.738

04.126.5110

TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO
ORIENTADO AO CIDADÃO

467.644.217

467.644.217

04.127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

281.813.742

04.127.2828

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

204.403.146

04.127.2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

04.127.2916

1.000

634.898.387

1.291.122.733
1.000

6.764.710

30

48.756.883

93.444.150
8.580.000
10.255.195

97.124

39.482.266
198.006.355
42.500

14.708.330

649.606.717

1.000

1.000
14.708.330

153.535.762

193.710

1.900.665

72.385.951

20

1.900.665

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

5.024.645

193.690

04.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

15.934.248

15.934.248

04.128.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

14.532.620

14.532.620

04.128.2921

GESTÃO DE PESSOAS

1.401.628

1.401.628

04.129

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.628.529.245

10

1.628.529.255

04.129.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.628.529.245

10

1.628.529.255

04.182

DEFESA CIVIL

14.084.339

14.084.339

04.182.5101

SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

14.084.339

14.084.339

04.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

78.328.944

78.328.944

04.306.2921

GESTÃO DE PESSOAS

78.328.944

78.328.944

04.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

18.447.462

18.447.462

04.331.2921

GESTÃO DE PESSOAS

18.447.462

18.447.462

04.845

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

10

10

04.845.2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

10

10

06

SEGURANÇA PÚBLICA

06.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

06.122.1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

204.403.146
74.286.636
5.218.335

21.064.401.570

318.690.069

21.383.091.639

1.845.552.012

60

1.845.552.072

197.598.014

20

197.598.034

108
002458024105318

283.908.117


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

06.122.1811

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA
EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE
RISCOS

9.126.679

20

9.126.699

06.122.1814

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

523.810.628

20

523.810.648

06.122.1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.115.016.691

1.115.016.691

06.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

54.436.019

54.436.019

06.128.1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

49.261.919

49.261.919

06.128.1811

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA
EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE
RISCOS

4.905.900

4.905.900

06.128.1814

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

268.200

268.200

06.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

531.000

531.000

06.131.1819

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO
CIDADÃO

531.000

531.000

06.181

POLICIAMENTO

18.579.755.774

06.181.1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.666.554.928

06.181.1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

185.010.000

76.385.927

261.395.927

06.181.1819

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO
CIDADÃO

14.728.190.846

144.442.516

14.872.633.362

06.182

DEFESA CIVIL

33.507.345

4.511.070

38.018.415

06.182.1811

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA
EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE
RISCOS

33.507.345

4.511.070

38.018.415

06.183

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

284.519.116

49.979.980

334.499.096

06.183.1814

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

41.305.796

06.183.1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

243.213.320

06.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

33.606.835

33.606.835

06.302.1819

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO
CIDADÃO

33.606.835

33.606.835

06.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

135.312.253

135.312.253

06.306.1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

19.446.192

19.446.192

06.306.2921

GESTÃO DE PESSOAS

115.866.061

115.866.061

06.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

97.181.216

43.370.516

140.551.732

06.665.1819

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO
CIDADÃO

97.181.216

43.370.516

140.551.732

747.891.440

46.404.154

794.295.594

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

220.828.443

TOTAL

18.800.584.217
3.666.554.928

41.305.796
49.979.980

293.193.300

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

85.544.030

8.441.762

93.985.792

08.122.3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

71.251.645

4.202.328

75.453.973

08.122.5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

14.292.385

4.239.434

18.531.819

08.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

6.542.895

6.542.895

08.128.5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

6.542.895

6.542.895

08.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

08.131.2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

08.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2.004.000

2.004.000

08.243.5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

2.004.000

2.004.000

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

29.415.497

420.574.770

08.244.0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

08.244.3500

391.159.273
2.047.380

2.047.380

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA
MULTIDIMENSIONAL

164.208.992

164.208.992

08.244.3517

PROTEÇÃO SOCIAL

224.902.881

08.244.3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

10

109
002458024105318

23.157.536

248.060.417
10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

08.244.5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

08.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

271.188.127

271.188.127

08.306.3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA
MULTIDIMENSIONAL

271.188.127

271.188.127

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDINÁRIO

VINCULADO
10

1.532.884.286

PRÓPRIOS

TOTAL

6.257.961

2.400.875.817

6.257.971

30.503.975.886

34.437.735.989

09.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

42.281.992

176.865.814

219.147.806

09.122.1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

2.691.053

12.689.414

15.380.467

09.122.2003

GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE
PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE
SEGURO

39.590.939

19.168.000

58.758.939

09.122.2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA ESTADUAL

145.008.400

145.008.400

09.272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

2.379.717.970

30.327.110.072

32.706.828.042

09.272.2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA ESTADUAL

2.379.717.970

30.327.110.072

32.706.828.042

09.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.437.878.490

21.157.847

1.459.036.337

09.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.437.878.490

21.157.847

1.459.036.337

09.274

PREVIDÊNCIA ESPECIAL

40.734.578

40.734.578

09.274.0000

ENCARGOS GERAIS

40.734.578

40.734.578

09.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

11.989.226

11.989.226

09.846.0000

ENCARGOS GERAIS

11.989.226

11.989.226

19.121.230.869

4.665.660.533

1.815.364.415

25.602.255.817

10.122

10
ADMINISTRAÇÃO GERAL

SAÚDE

1.584.218.191

27.567.909

94.730.004

1.706.516.104

10.122.0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.433.225.842

25.739.283

30

1.458.965.155

10.122.0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

139.550.579

300.010

10.122.2924

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

3.244.000

10.122.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

8.197.770

1.528.616

10.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

223.411.359

1.103.700

10.128.0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

223.411.359

1.103.700

10.128.2924

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

10.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.750.000

24.750.000

10.131.2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.750.000

24.750.000

10.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

45.254.000

45.254.000

10.244.0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

45.254.000

45.254.000

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

371.508.980

140.000.020

10.301.0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP

21.000.000

140.000.000

10.301.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

350.508.980

20

10.301.2924

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

15.210.218.554

10.302.0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP

14.139.603.407

10.302.0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

326.000.020

10.302.0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

148.583.000

10.302.0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

10.302.1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

10.302.2924

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

213.569.318

70

10.302.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

373.162.809

1.163.083

97.973.974
9.726.386

1.629.481

226.144.540
224.515.059

1.629.481

46.038.367

1.629.481

557.547.367
161.000.000

12.958.316

363.467.316

33.080.051

33.080.051

4.260.013.317

1.592.911.598

21.063.143.469

4.242.339.994

460.475.138

18.842.418.539

16.510.170

9.750

326.000.020

9.300.000

110
002458024105318

139.850.589
94.729.974

165.102.920
9.300.000

259.321.746

259.321.746

873.104.964

1.086.674.352
374.325.892


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.364.479.453

197.841.504

80.035.675

1.642.356.632

10.303.0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP

1.136.844.439

87.592.283

390.685

1.224.827.407

10.303.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

16.251.817

16.301.001

10.303.0935

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS,
SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
HEMODERIVADOS

211.383.197

93.948.220

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

6.407.849

4.179.816

10.587.665

10.304.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

6.407.849

4.179.816

10.587.665

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

92.052.874

32.116.145

19.290

124.188.309

10.305.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

92.052.874

32.116.145

19.290

124.188.309

10.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

102.800.000

102.800.000

10.306.0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

102.800.000

102.800.000

10.421

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

56.618.317

10

56.618.327

10.421.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

56.618.317

10

56.618.327

10.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

5.318.528

2.838.112

8.156.640

10.571.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

5.159.363

1.960.637

7.120.000

10.571.0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

159.165

877.475

1.036.640

10.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

8.855.574

8.855.574

10.843.0000

ENCARGOS GERAIS

8.855.574

8.855.574

10.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

25.337.190

25.337.190

10.844.0000

ENCARGOS GERAIS

25.337.190

25.337.190

11

79.644.990

384.976.407

147.453.266

22.215.255

169.668.521

11.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

41.224.940

21

41.224.961

11.122.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

41.224.940

21

41.224.961

11.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

19.292.564

19.292.564

11.331.2302

SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

19.292.564

19.292.564

11.332

RELAÇÕES DE TRABALHO

557.310

557.310

11.332.2308

RELAÇÕES DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

557.310

557.310

11.333

EMPREGABILIDADE

37.900.241

22.215.234

60.115.475

11.333.2302

SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

26.502.583

22.215.234

48.717.817

11.333.2308

RELAÇÕES DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

11.397.658

11.397.658

11.334

FOMENTO AO TRABALHO

3.861.981

3.861.981

11.334.1015

COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL

3.861.981

3.861.981

11.363

ENSINO PROFISSIONAL

44.616.230

44.616.230

11.363.1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

44.616.230

44.616.230

12

TRABALHO

32.552.818

39.796.526.246

2.964.151.992

566.675.242

43.327.353.480

12.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

EDUCAÇÃO

9.997.132.234

32.229.276

317.530.359

10.346.891.869

12.122.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

3.610.207.049

153.680

315.598.949

3.925.959.678

12.122.0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

6.105.957.315

32.075.596

1.931.410

6.139.964.321

12.122.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

280.967.870

12.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

184.375.064

12.126.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

12.126.0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

183.875.064

5.315.185

189.190.249

12.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

41.784.449

18.630.871

60.415.320

12.128.0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

41.170.200

18.630.871

59.801.071

5.315.185

500.000

111
002458024105318

280.967.870
189.690.249
500.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

12.128.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

12.131
12.131.2826

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

614.249

614.249

COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.042.750

18.042.750

COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.042.750

18.042.750

12.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

152.368.003

10.622.625

162.990.628

12.243.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

152.368.003

10.622.625

162.990.628

12.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

72.000.000

72.000.000

12.244.0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE
CIVIL

72.000.000

72.000.000

12.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

209.450.000

209.450.000

12.306.0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

209.450.000

209.450.000

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

12.177.460

12.177.460

12.361.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

12.177.460

12.177.460

12.362

ENSINO MÉDIO

1.056.457.806

1.056.457.806

12.362.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.056.457.806

1.056.457.806

12.363

ENSINO PROFISSIONAL

1.438.168.863

39.090.280

11.560.060

1.488.819.203

12.363.1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

976.430

2.800.000

8.632.229

12.408.659

12.363.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1.437.192.433

36.290.280

2.927.831

1.476.410.544

12.364

ENSINO SUPERIOR

5.516.982.795

50.983.650

216.362.198

5.784.328.643

12.364.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

12.364.1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2.301.740

2.301.740

12.366.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.301.740

2.301.740

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

164.049.698

118.587.215

282.636.913

12.367.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

164.049.698

118.587.215

282.636.913

12.368

EDUCAÇÃO BÁSICA

13.605.379.029

2.696.929.998

16.302.309.027

12.368.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

12.570.604.349

134.832.667

12.705.437.016

12.368.0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.034.774.680

2.562.097.331

3.596.872.011

12.392

DIFUSÃO CULTURAL

297.667.154

1.570.000

10.600.000

309.837.154

12.392.1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

297.667.154

1.570.000

10.600.000

309.837.154

12.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

389.570.381

389.570.381

12.453.3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA
E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

63.185.381

63.185.381

12.453.3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

326.385.000

326.385.000

12.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

39.119.169

815.517

39.934.686

12.665.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

39.119.169

815.517

39.934.686

12.783

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

169.274.605

169.274.605

12.783.3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

169.274.605

169.274.605

12.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

30.225.046

30.225.046

12.846.1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

30.225.046

30.225.046

12.847

TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

6.400.000.000

6.400.000.000

12.847.0000

ENCARGOS GERAIS

6.400.000.000

6.400.000.000

13

CULTURA

705.511.628
4.811.471.167

702.127.655

705.511.628
50.983.650

3.118.575

216.362.198

5.078.817.015

38.379.322

743.625.552

13.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.722.674

2.392.259

17.114.933

13.122.1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINOAMERICANAS

14.722.674

2.392.259

17.114.933

13.391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

120.619.077

112
002458024105318

75.222

120.694.299


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

13.391.1213

GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

13.391.1214

MUSEUS

13.391.1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

13.391.5104

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO
DOCUMENTAL

10.308.872

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

566.785.904

13.392.1201

DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

124.688.677

124.688.677

13.392.1203

FORMAÇÃO CULTURAL

238.414.384

238.414.384

13.392.1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

120.533.732

13.392.1213

GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

40.097.813

13.392.1218

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

41.796.200

13.392.1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINOAMERICANAS

1.255.098

14

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

5.000.000

5.000.000

105.260.195

DIREITOS DA CIDADANIA

50.010

5.493.844.233

105.260.195
75.222

125.232
10.308.872

3.043.353

35.987.063

35.981.903
3.043.353

605.816.320

156.515.635
43.141.166
41.796.200

638.673.403

5.160

1.260.258

132.954.961

6.265.472.597

14.061

AÇÃO JUDICIÁRIA

45.400.000

45.400.000

14.061.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

45.400.000

45.400.000

14.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

582.582.186

14.122.1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

14.122.1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

14.122.1729

41.163.067

39.344.920

663.090.173

28.154.515

15.484.240

43.638.755

6.401.713

1.682.303

8.084.016

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

211.540.780

15.098.157

226.638.937

14.122.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

83.712.837

12

14.122.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

269.355.745

13.008.530

14.122.3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA
POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS
FAMILIARES

11.571.111

10

7.080.220

18.651.341

14.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

667.039

149.503.568

1.750.028

151.920.635

14.125.1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

703.476

28.000

731.476

14.125.1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E
SERVIÇOS

148.800.092

1.722.028

151.189.159

14.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

135.000

1.257.487

14.128.1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

135.000

135.000

667.039
1.122.487

83.712.849
282.364.275

14.128.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

14.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.077.344.227

33.569.627

50.135.572

1.161.049.426

14.243.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

1.076.930.342

9.630

50.135.572

1.127.075.544

14.243.3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

413.885

33.559.997

33.973.882

14.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.950.589

12.782

1.963.371

14.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.950.589

12.782

1.963.371

14.421

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

3.694.979.027

331.114.425

14.421.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

3.644.604.254

331.114.305

14.421.3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA
POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS
FAMILIARES

50.374.773

120

23.921.681

74.296.574

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

89.798.678

83.309.934

17.667.760

190.776.372

14.422.1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

27.015.582

17.667.760

44.683.342

14.422.1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

27.046.704

14.422.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

15.335.470

56.294.257

71.629.727

14.422.4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47.416.504

95

47.416.599

1.720.459.412

7.379.818

1.727.839.230

16

HABITAÇÃO

1.122.487

113
002458024105318

1.122.487

23.921.681

4.050.015.133
3.975.718.559

27.046.704


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

16.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

53.102.782

53.102.782

16.122.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

53.102.782

53.102.782

16.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

95.625

95.625

16.131.2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

95.625

95.625

16.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.470.572

50.454

1.521.026

16.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.470.572

50.454

1.521.026

16.451

INFRAESTRUTURA URBANA

1.812.033

42.324

1.854.357

16.451.2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E
INCLUSÃO SOCIAL

1.812.033

16.451.2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS

16.482

HABITAÇÃO URBANA

16.482.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

933.000.000

933.000.000

16.482.2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCASA PAULISTA

630.345.350

630.345.350

16.482.2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE
HABITACIONAL

12.633.000

12.633.000

16.482.2508

PROVISÃO DE MORADIAS

16.482.2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E
INCLUSÃO SOCIAL

1.273.500

1.273.500

16.482.2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS

6.013.500

6.013.500

16.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

88.000.000

40

88.000.040

16.541.2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
PAULISTA

88.000.000

40

88.000.040

629.931.118

42.600.624

17

1.575.978.400

SANEAMENTO

1.812.033
42.324

42.324

7.287.000

1.583.265.400

50

50

92.268.903

764.800.645

17.121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

550.000

550.000

17.121.3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO

550.000

550.000

17.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

340.005.813

193.228

67.736.222

407.935.263

17.122.3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E
RECURSOS HÍDRICOS

340.005.813

193.228

3.321.888

343.520.929

17.122.5114

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO

64.414.334

64.414.334

17.130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

24.532.681

24.532.681

17.130.5114

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO

24.532.681

24.532.681

17.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

217.162.129

887.797

218.049.926

17.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

217.162.129

887.797

218.049.926

17.511

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

1.824.400

1.824.400

17.511.3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO

1.824.400

1.824.400

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

70.088.756

70.088.756

17.512.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

1.000

17.512.3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A
ENCHENTES E SANEAMENTO

55.300.000

55.300.000

17.512.3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO

14.787.756

14.787.756

17.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

300.020

41.519.599

41.819.619

17.541.3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
INTERESSE REGIONAL

300.010

41.519.599

41.819.609

17.541.3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO

10

114
002458024105318

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

18

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

1.403.784.835

276.379.654

402.592.656

2.082.757.145

18.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

133.105.074

1.170.682

3.588.239

137.863.995

18.122.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

133.105.074

1.170.682

3.588.239

137.863.995

18.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

256.929

20

256.949

18.126.3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

256.929

20

256.949

18.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

29.521.613

1.356.844

30.878.457

18.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

29.521.613

1.356.844

30.878.457

18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

227.928.182

42.227.138

18.541.2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
PAULISTA

10

18.541.2617

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA

66.961.165

3.327.178

18.541.2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO
ECOLÓGICA

108.227.954

38.899.940

74.121.627

221.249.521

18.541.3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A
ENCHENTES E SANEAMENTO

51.201.043

20

573.028

51.774.091

18.541.3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO

1.538.010

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

94.285.377

96.684.823

311.298.038

502.268.238

18.542.2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA
PEGADA AMBIENTAL

90.135.533

64.680.850

311.298.038

466.114.421

18.542.2617

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA

18.542.2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO
ECOLÓGICA

3.112.511

18.542.2619

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E
MUDANÇAS CLIMÁTICAS

641.333

641.333

18.543

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

19.852.868

19.852.868

18.543.2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
PAULISTA

19.852.868

19.852.868

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

898.834.792

134.940.167

13.011.704

1.046.786.663

18.544.2619

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E
MUDANÇAS CLIMÁTICAS

6.800

181.314

13.011.664

13.199.778

18.544.3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A
ENCHENTES E SANEAMENTO

895.438.147

40

20

895.438.207

18.544.3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

20

20

18.544.3934

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS

19

GESTÃO AMBIENTAL

ORDINÁRIO

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

74.694.655

344.849.975
10

70.288.343

1.538.010

396.000

396.000
32.003.973

3.389.845

134.758.813

1.373.890.568

55.183.705

35.116.484

138.148.658

272.332.480

1.701.406.753

140.111.279

181.260.613

19.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

41.149.334

19.122.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

41.149.334

19.122.1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA

19.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

17.666.650

524.635

18.191.285

19.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

17.666.650

524.635

18.191.285

19.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

939.910.858

18.400.000

28.927.663

987.238.521

19.571.1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA

939.910.858

18.400.000

28.927.663

987.238.521

19.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

268.138.676

33.366.641

6.606.878

308.112.195

19.572.1015

COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL

17.361.564

19.572.1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS
PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E
EMPRESAS

3.000.000

19.572.1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

2.000.000

140.111.279

115
002458024105318

41.149.334
140.111.279

17.361.564
1.766.631

4.766.631

2.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

19.572.1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA

245.777.112

19.661

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

15.727.293

15.727.293

19.661.1015

COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL

15.727.293

15.727.293

19.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

91.297.757

2.892.409

96.686.660

190.876.826

19.665.1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS
PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E
EMPRESAS

91.297.757

2.892.409

96.686.660

190.876.826

19.691

PROMOÇÃO COMERCIAL

20

20

19.691.1015

COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL

20

20

20

AGRICULTURA

31.600.010

6.606.878

TOTAL
283.984.000

913.456.576

104.720.807

36.976.380

1.055.153.763

392.309.525

27.270.231

10.002.536

429.582.292

20.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.122.1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

563.377

563.377

20.122.1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

85.223.700

85.223.700

20.122.1308

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

3.671.890

3.671.890

20.122.1311

DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO
AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA
ALIMENTAR

9.104.017

26.950.335

293.746.541

319.896

36.054.352

20.122.1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

20.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10

10

20.128.1308

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

10

10

20.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

142.189

2.940

145.129

20.306.1308

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

142.189

2.940

145.129

20.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

68.063.000

68.063.000

20.541.1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

68.063.000

68.063.000

20.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

215.776.364

7.985.805

223.762.169

20.571.1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

215.776.364

7.985.805

223.762.169

20.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

3.500.000

90

3.500.090

20.572.1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

3.500.000

90

3.500.090

20.573

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

5.624.799

1.715.145

7.339.944

20.573.1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

5.624.799

1.715.145

7.339.944

20.601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

7.850.000

7.850.000

20.601.1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

7.850.000

7.850.000

20.605

ABASTECIMENTO

10

10

20.605.1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

10

10

20.606

EXTENSÃO RURAL

100.578.671

56.083.940

156.662.611

20.606.1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

72.537.447

715.410

73.252.857

20.606.1308

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

1.679.062

20.606.1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

26.362.162

55.368.530

81.730.692

20.608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

1.521.443

4.122.275

5.643.718

20.608.1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

1.521.443

4.122.275

5.643.718

20.609

DEFESA AGROPECUÁRIA

83.090.565

7.540.381

90.630.946

20.609.1311

DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO
AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA
ALIMENTAR

83.090.565

7.540.381

90.630.946

20.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

35.000.000

116
002458024105318

10.002.536

304.068.973

1.679.062

26.973.844

61.973.844


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
20.782.1315

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

35.000.000

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

68.446.663

21

PRÓPRIOS

1.812.120

TOTAL

26.973.844

61.973.844

3.649.383

73.908.166

21.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.936.991

430.280

17.367.271

21.122.1731

CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

16.936.991

430.280

17.367.271

21.631

REFORMA AGRÁRIA

51.509.672

1.812.120

3.219.103

56.540.895

21.631.1731

CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

51.509.672

1.812.120

3.219.103

56.540.895

30

30

22.661

22

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

INDÚSTRIA

30

30

22.661.2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

30

30

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

578.779.437

74.836.154

653.615.591

23.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.000

5.000

23.128.5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

5.000

5.000

23.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.804.237

41.556

1.845.793

23.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.804.237

41.556

1.845.793

23.692

COMERCIALIZAÇÃO

20.000.000

66.100.153

86.100.153

23.692.1015

COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL

20.000.000

66.100.153

86.100.153

23.694

SERVIÇOS FINANCEIROS

97.004.010

23.694.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

4.000

23.694.2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

97.000.010

97.000.010

23.695

TURISMO

459.966.190

8.694.445

468.660.635

23.695.5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

26.271.279

8.694.445

34.965.724

23.695.5002

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS
MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE
TURÍSTICO

433.694.911

433.694.911

24

COMUNICAÇÕES

97.004.010

103.179.258

103.179.258

24.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

103.178.258

103.178.258

24.131.2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

103.178.258

103.178.258

24.662

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

1.000

1.000

24.662.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

1.000

25

ENERGIA

19.496.832

8.919.637

8.079.180

36.495.649

25.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.238.081

7

19.238.088

25.122.4903

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

19.238.081

7

19.238.088

25.130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

8.919.630

8.079.180

16.998.810

25.130.5114

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO

8.919.630

8.079.180

16.998.810

25.752

ENERGIA ELÉTRICA

25.752.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

25.752.4903

174.000

174.000

2.000

2.000

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

172.000

172.000

25.754

BIOCOMBUSTÍVEIS

84.751

84.751

25.754.4903

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

84.751

84.751

12.428.131.777

1.711.253.465

2.380.168.570

16.519.553.812

26.122

26

ADMINISTRAÇÃO GERAL

TRANSPORTE

370.548.110

18.829.731

589.320.210

978.698.051

26.122.1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

41.408.585

26.122.1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

5.895.408

2.569.731

26.122.1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE
RODOVIAS

196.449.487

16.260.000

117
002458024105318

41.408.585
8.465.139
502.464.988

715.174.475


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

26.122.1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA

20.912.896

26.122.3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU
VIVO

105.881.734

26.122.5113

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES

26.130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

26.130.5113

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES

26.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

VINCULADO

PRÓPRIOS
5.198.401

TOTAL
26.111.297
105.881.734

81.656.821

81.656.821

65.710

80.064.179

80.129.889

65.710

80.064.179

80.129.889

600.000

600.000

26.131.2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

26.181

POLICIAMENTO

5.505.325

5.505.325

26.181.1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE
RODOVIAS

5.505.325

5.505.325

26.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

20.274.426

966.085

21.240.511

26.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

20.274.426

966.085

21.240.511

26.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

5.018.835.596

20

5.018.835.616

26.453.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.630.365.377

2.630.365.377

26.453.3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU
VIVO

896.843.917

896.843.917

26.453.3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA
E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

210.152.444

210.152.444

26.453.3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

1.281.473.858

20

26.781

TRANSPORTE AÉREO

5.778.955

42.071

34.627.521

40.448.547

26.781.1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA

5.778.955

42.071

34.627.521

40.448.547

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

4.865.497.642

1.318.304.457

107.107.996

6.290.910.095

26.782.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

26.782.1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE
RODOVIAS

747.304.437

2.917.788

750.222.225

26.782.1606

ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

3.247.879.860

104.190.208

3.352.070.068

26.782.1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.427.617.782

26.782.5118

MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO
TRÂNSITO

26.783

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

2.075.346.304

315.462.297

1.548.142.664

3.938.951.265

26.783.3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

2.056.364.187

309.150.245

1.548.142.664

3.913.657.096

26.783.3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

18.982.117

6.312.052

26.784

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

71.850.744

52.077.769

20.306.000

144.234.513

26.784.1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

71.850.744

52.077.769

20.306.000

144.234.513

DESPORTO E LAZER

27

600.000

600.000

1.281.473.878

190.000.000

190.000.000

571.000.000

1.998.617.782

20

20

25.294.169

112.241.483

57.686.547

169.928.030

27.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

72.562.329

6.158.960

78.721.289

27.122.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

72.562.329

6.158.960

78.721.289

27.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

870.188

870.188

27.128.4109

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

870.188

870.188

27.811

DESPORTO DE RENDIMENTO

17.725.091

25.235.105

42.960.196

27.811.4109

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

17.725.091

25.235.105

42.960.196

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

12.765.000

26.292.482

39.057.482

27.812.4109

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

12.765.000

26.292.482

39.057.482

27.813

LAZER

8.318.875

8.318.875

27.813.4109

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

8.318.875

8.318.875

28

ENCARGOS ESPECIAIS

20.587.069.658

118
002458024105318

42.620.843.701

63.207.913.359


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

15.819.371.061

15.819.371.061

28.843.0000

ENCARGOS GERAIS

15.819.371.061

15.819.371.061

28.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

1.843.548.932

1.843.548.932

28.844.0000

ENCARGOS GERAIS

1.843.548.932

1.843.548.932

28.845

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

42.606.440.035

42.606.440.035

28.845.2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

42.606.440.035

42.606.440.035

28.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.924.149.665

14.403.666

2.938.553.331

28.846.0000

ENCARGOS GERAIS

2.924.149.665

14.403.666

2.938.553.331

46.500.000

46.500.000

99.999

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000

46.500.000

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000

46.500.000

TOTAL

147.592.097.529

60.281.819.119

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

119
002458024105318

36.419.984.824

244.293.901.472


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR PODER E ÓRGÃO - 2014 A 2018
Valores em R$ 1,00
REALIZADA
PODER / ÓRGÃO
LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

2014

FIXADA

2015

2016

2017

2018

1.552.698.331

1.709.784.788

1.929.245.998

2.017.719.236

2.108.658.705

874.881.577

969.418.634

1.076.670.457

1.135.428.850

1.186.232.580

677.816.754

740.366.154

852.575.541

882.290.386

922.426.125

9.366.422.179

10.322.687.619

10.952.204.234

10.839.544.597

11.732.140.025

9.315.376.150

10.265.150.223

10.893.281.676

10.774.473.877

11.663.448.408

51.046.029

57.537.395

58.922.558

65.070.720

68.691.617

1.802.830.697

2.085.700.150

2.198.071.819

2.305.181.990

2.420.576.349

MINISTÉRIO PÚBLICO

1.802.830.697

2.085.700.150

2.198.071.819

2.305.181.990

2.420.576.349

DEFENSORIA PÚBLICA

737.731.264

795.087.245

785.655.137

812.191.360

844.215.748

737.731.264

795.087.245

785.655.137

812.191.360

844.215.748

195.598.372.902

204.991.130.769

202.521.543.418

216.604.297.546

227.188.310.645

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

28.000.672.814

29.638.500.336

28.668.135.220

30.459.970.640

30.784.766.023

SECRETARIA DA SAÚDE

19.318.947.156

20.621.996.225

21.074.779.822

22.182.234.709

22.289.207.175

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

13.262.131.069

14.610.591.003

15.115.803.687

14.538.866.864

15.041.488.633

MINISTÉRIO PÚBLICO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXECUTIVO

SECRETARIA DA CULTURA

913.193.763

767.902.021

693.462.104

772.706.112

733.316.680

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1.049.776.592

1.030.747.950

854.105.285

1.027.505.359

1.055.960.690

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

6.620.715.250

4.373.753.252

5.538.091.844

6.595.192.983

7.293.498.487

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.935.539.723

1.993.321.638

1.985.248.420

2.117.356.657

2.257.262.987

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

17.961.630.273

19.597.959.663

19.797.836.093

21.517.916.403

21.542.827.791

SECRETARIA DA FAZENDA

28.491.440.579

31.498.812.263

32.925.889.083

32.981.979.432

35.750.375.914

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

56.381.657.006

59.802.349.924

54.414.651.651

58.316.796.204

64.580.123.676

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CASA CIVIL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

137.397.673

136.571.840

112.767.729

125.566.634

121.190.310

1.475.449.818

1.170.864.834

1.131.337.059

1.746.337.659

1.727.839.230

970.003.311

916.140.230

941.430.853

1.149.753.643

995.601.210

583.116.629

247.457.466

331.558.760

802.590.924

518.059.890

1.220.442.997

2.502.653.848

2.337.109.418

2.457.240.228

2.491.331.456

914.847.934

884.502.316

805.157.724

929.507.073

817.559.791

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

7.655.637.883

7.454.883.413

7.808.345.942

9.326.093.973

9.628.589.824

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

3.577.919.448

3.881.711.537

4.049.531.153

4.565.174.387

4.572.711.906

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.187.351.164

1.135.096.821

1.193.825.333

1.732.664.116

1.856.196.407

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.044.053.260

1.051.534.389

1.357.105.921

1.411.986.973

1.364.750.017

245.988.518

166.431.020

122.973.354

197.181.759

169.928.030

121.871.970

113.082.858

54.809.424

47.416.599

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1.988.110.898
239.440.491

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

81.312.258

26.721.158

24.804.796

37.498.521

19.496.839

SECRETARIA DE TURISMO

341.596.395

174.947.915

249.626.573

436.580.352

468.665.635

1.183.807.741

874.882.737

1.100.786.517

1.013.645.445

20.000.000

46.500.000

SECRETARIA DE GOVERNO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBTOTAL

209.058.055.374

219.904.390.570

218.386.720.605

232.578.934.729

244.293.901.472

TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL

(23.386.658.231)

(25.488.232.272)

(26.130.462.567)

(26.178.981.497)

(27.752.582.613)

TOTAL GERAL

185.671.397.143

194.416.158.298

192.256.258.039

206.399.953.232

216.541.318.859

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

120
002458024105318


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

TOTAL

LEGISLATIVO

2.108.658.705

2.108.658.705

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.186.232.580

1.186.232.580

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.186.232.580

1.186.232.580

1.186.232.580

1.186.232.580

922.426.125

922.426.125

922.426.125

922.426.125

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

922.426.125

922.426.125

JUDICIÁRIO

11.732.140.025

11.732.140.025

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11.663.448.408

11.663.448.408

11.663.448.408

11.663.448.408

11.663.448.408

11.663.448.408

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

68.691.617

68.691.617

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

68.691.617

68.691.617

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

68.691.617

68.691.617

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.420.576.349

2.420.576.349

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.420.576.349

2.420.576.349

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2.420.576.349

2.420.576.349

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.420.576.349

2.420.576.349

DEFENSORIA PÚBLICA

844.215.748

844.215.748

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

844.215.748

844.215.748

844.215.748

844.215.748

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

844.215.748

844.215.748

EXECUTIVO

167.971.970.292

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

30.784.766.023

30.784.766.023

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

30.204.821.428

30.204.821.428

22.184.405.448

22.184.405.448

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

59.216.340.353

227.188.310.645

2.228.364

2.228.364

264.313.498

264.313.498

ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA

20.409.808

20.409.808

COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

225.912.032

225.912.032

COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

219.900.618

219.900.618

COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

883.556.138

883.556.138

6.404.095.522

6.404.095.522

579.944.595

579.944.595

579.944.595

579.944.595

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
FUNDAÇÃO
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
SECRETARIA DA SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
AUTARQUIA

22.289.207.175

22.289.207.175

19.205.688.286

19.205.688.286

19.205.688.286

19.205.688.286

2.703.258.365

2.703.258.365

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

92.522.514

92.522.514

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

535.310.911

535.310.911

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.855.221.788

1.855.221.788

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

195.319.286

195.319.286

HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

24.883.866

24.883.866

380.260.524

380.260.524

290.272.080

290.272.080

FUNDAÇÃO
FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

9.216.946

9.216.946

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

80.771.498

80.771.498

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

15.041.488.633

15.041.488.633

173.132.783

173.132.783

173.132.783

173.132.783

13.201.740.766

13.201.740.766

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.177.925.100

5.177.925.100

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

2.758.400.606

2.758.400.606

UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP

2.628.133.672

2.628.133.672

AUTARQUIA

121
002458024105318

SEGURIDADE
SOCIAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

TOTAL

2.423.692.043

2.423.692.043

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

47.475.166

47.475.166

FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

80.014.026

80.014.026

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

86.100.153

86.100.153

195.643.457

195.643.457

EMPRESA DEPENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
FUNDAÇÃO

195.643.457

195.643.457

1.470.971.627

1.470.971.627

FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

59.637.857

59.637.857

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

1.411.333.770

1.411.333.770

SECRETARIA DA CULTURA

733.316.680

733.316.680

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

558.425.854

558.425.854

558.425.854

558.425.854

174.890.826

174.890.826

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

156.515.635

156.515.635

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

18.375.191

18.375.191

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1.055.960.690

1.055.960.690

SECRETARIA DA CULTURA
FUNDAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

983.532.193

983.532.193

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

384.001.949

384.001.949

COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

232.183.275

232.183.275

COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS

5.496.091

5.496.091

COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

126.685.298

126.685.298

AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA

235.165.580

235.165.580

72.428.497

72.428.497

72.428.497

72.428.497

7.293.498.487

7.293.498.487

358.831.843

358.831.843

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

252.649.096

252.649.096

DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

106.182.747

106.182.747

6.888.149.739

6.888.149.739

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

6.821.589.895

6.821.589.895

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

66.559.844

66.559.844

46.516.905

46.516.905

EMPRESA DEPENDENTE
CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

AUTARQUIA

EMPRESA DEPENDENTE
COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

46.516.905

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

552.345.052

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
AUTARQUIA

46.516.905
1.704.917.935

2.257.262.987

202.928.434

202.928.434

202.928.434

202.928.434

186.454.879

186.454.879

INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

35.265.720

35.265.720

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

151.189.159

151.189.159

FUNDAÇÃO

162.961.739

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

89.053.573

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

73.908.166

FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

21.268.125.578

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.704.917.935

1.867.879.674
89.053.573
73.908.166

1.704.917.935

1.704.917.935

274.702.213

21.542.827.791

21.268.125.578

21.268.125.578

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

1.182.282.568

1.182.282.568

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.108.331.030

4.108.331.030

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

15.348.806.312

15.348.806.312

CORPO DE BOMBEIROS

61.051.014

61.051.014

SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

567.654.654

567.654.654

AUTARQUIA

274.702.213

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
SECRETARIA DA FAZENDA

2.839.780.533

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2.839.780.533

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

274.702.213

274.702.213

274.702.213

32.910.595.381

35.750.375.914
2.839.780.533

712.649.951

712.649.951

COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT

1.628.529.259

1.628.529.259

COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

101.367.247

101.367.247

COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRONICAS - CCE

31.661.944

31.661.944

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP

99.688.437

99.688.437

122
002458024105318

SEGURIDADE
SOCIAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

COORD.DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA COMPARTILHADOS

265.883.695

AUTARQUIA
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

TOTAL

265.883.695
32.910.595.381

INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP

32.910.595.381

58.758.939

58.758.939

32.851.836.442

32.851.836.442

64.580.123.676

64.580.123.676

64.580.123.676

64.580.123.676

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

17.586.829.533

17.586.829.533

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

43.210.756.368

43.210.756.368

ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

1.483.513.209

1.483.513.209

REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.299.024.566

2.299.024.566

121.190.310

121.190.310

121.190.310

121.190.310

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

121.190.310

121.190.310

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.727.839.230

1.727.839.230

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.727.839.230

1.727.839.230

1.727.839.230

1.727.839.230

995.601.210

995.601.210

346.254.832

346.254.832

346.254.832

346.254.832

483.167.703

483.167.703

483.167.703

483.167.703

166.178.675

166.178.675

FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

126.822.136

126.822.136

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

39.356.539

39.356.539

518.059.890

518.059.890

455.271.381

455.271.381

455.271.381

455.271.381

14.031.626

14.031.626

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

4.786.467

4.786.467

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

3.569.661

3.569.661

AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE

2.915.495

2.915.495

AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA

2.760.003

2.760.003

48.756.883

48.756.883

SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EMPRESA DEPENDENTE
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
FUNDAÇÃO

CASA CIVIL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CASA CIVIL
AUTARQUIA

EMPRESA DEPENDENTE
EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA

48.756.883

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1.271.973.598

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

48.756.883
1.219.357.858

393.855.444

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

826.864.201

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP

393.855.444
1.219.357.858

2.046.222.059

1.219.357.858

1.219.357.858

826.864.201

INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE
FUNDAÇÃO

826.864.201

51.253.953

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE

51.253.953

51.253.953

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2.491.331.456
393.855.444

393.855.444

AUTARQUIA

51.253.953
817.559.791

817.559.791

817.559.791

817.559.791

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

88.423.547

88.423.547

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

18.858.453

18.858.453

COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.400.588

1.400.588

COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

6.045.287

6.045.287

FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

406.969.409

406.969.409

COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

271.188.127

271.188.127

COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED

24.674.380

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

24.674.380

9.628.589.824

9.628.589.824

5.884.816.956

5.884.816.956

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

5.859.522.787

5.859.522.787

ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

25.294.169

25.294.169

3.743.772.868

3.743.772.868

3.743.772.868

3.743.772.868

EMPRESA DEPENDENTE
CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

123
002458024105318

SEGURIDADE
SOCIAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

4.572.711.906

4.572.711.906

4.503.985.104

4.503.985.104

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

685.088.153

685.088.153

COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

964.377.247

964.377.247

COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

440.254.254

440.254.254

COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

669.621.966

669.621.966

COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

761.948.807

761.948.807

COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

866.741.442

866.741.442

COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

91.732.122

91.732.122

COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

24.221.113

24.221.113

68.726.802

68.726.802

68.726.802

68.726.802

1.856.196.407

1.856.196.407

533.466.675

533.466.675

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

FUNDAÇÃO
FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

533.466.675

533.466.675

1.322.729.732

1.322.729.732

1.322.729.732

1.322.729.732

1.364.750.017

1.364.750.017

1.364.750.017

1.364.750.017

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.364.750.017

1.364.750.017

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

169.928.030

169.928.030

169.928.030

169.928.030

169.928.030

169.928.030

47.416.599

47.416.599

47.416.599

47.416.599

47.416.599

47.416.599

19.496.839

19.496.839

19.496.839

19.496.839

AUTARQUIA
DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

19.496.839

19.496.839

SECRETARIA DE TURISMO

468.665.635

468.665.635

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

468.665.635

468.665.635

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

447.317.014

447.317.014

COORDENADORIA DE TURISMO

21.348.621

21.348.621

SECRETARIA DE GOVERNO

1.013.645.445

1.013.645.445

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

745.912.910

745.912.910

SECRETARIA DE GOVERNO

685.585.335

685.585.335

CASA MILITAR

26.990.890

26.990.890

FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP

33.336.685

33.336.685

267.732.535

267.732.535

AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP

161.786.710

161.786.710

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

105.945.825

105.945.825

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000

46.500.000

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

46.500.000

46.500.000

AUTARQUIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000

46.500.000
SEGURIDADE
SOCIAL

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

FISCAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

155.104.643.111

20.023.248.077

175.127.891.188

AUTARQUIA

22.707.703.478

37.107.913.817

59.815.617.295

FUNDAÇÃO

2.674.928.217

2.085.178.459

4.760.106.676

EMPRESA DEPENDENTE

4.590.286.313
TOTAL

185.077.561.119

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

124
002458024105318

TOTAL

4.590.286.313
59.216.340.353

244.293.901.472


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
COD

ÓRGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
01000

1.186.232.580
01-LEGISLATIVA

1.186.232.580

01-LEGISLATIVA

922.426.125

1.186.232.580

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
02000

922.426.125
922.426.125

03000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03000

11.663.448.408
02-JUDICIÁRIA

11.663.448.408

11.663.448.408

06000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
06000

68.691.617
02-JUDICIÁRIA

68.691.617

68.691.617

08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08000

30.784.766.023
12-EDUCAÇÃO

30.784.766.023

30.784.766.023

09000 SECRETARIA DA SAÚDE
09000

22.289.207.175
10-SAÚDE

22.289.207.175

10000 SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
10000

10-SAÚDE

1.384.751.673

1.384.751.673

11-TRABALHO

48.478.211

48.478.211

12-EDUCAÇÃO

11.820.751.843

11.820.751.843

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.701.406.753

1.701.406.753

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

86.100.153

86.100.153
733.316.680

13-CULTURA

733.316.680

733.316.680

13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13000

1.055.960.690
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
20-AGRICULTURA

806.927

806.927

1.055.153.763

1.055.153.763

16000 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
16000

7.293.498.487
26-TRANSPORTE

7.293.498.487

7.293.498.487

17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17000

2.257.262.987
10-SAÚDE

188.212.826

188.212.826

12-EDUCAÇÃO

162.990.628

162.990.628

1.353.714.481

1.832.151.367

14-DIREITOS DA CIDADANIA

478.436.886

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

73.908.166

73.908.166

18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18000

21.542.827.791
06-SEGURANÇA PÚBLICA

21.267.225.578

21.267.225.578

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

15.380.467

15.380.467

10-SAÚDE

259.321.746

259.321.746

14-DIREITOS DA CIDADANIA

900.000

900.000

20000 SECRETARIA DA FAZENDA
20000

35.750.375.914
04-ADMINISTRAÇÃO

2.740.930.700

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
22-INDÚSTRIA
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

32.910.595.381

30

30

98.849.803

98.849.803
64.580.123.676

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
10-SAÚDE

125
002458024105318

2.740.930.700
32.910.595.381

21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
21000

22.289.207.175
15.041.488.633

12000 SECRETARIA DA CULTURA
12000

TOTAL

1.483.513.209

1.483.513.209

17.096.382

17.096.382


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
COD

ÓRGÃO

FUNÇÃO
28-ENCARGOS ESPECIAIS

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

63.079.514.085

63.079.514.085

23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23000

121.190.310
11-TRABALHO

121.190.310

16-HABITAÇÃO

1.727.839.230

121.190.310

25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO
25000

1.727.839.230
1.727.839.230

26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26000

995.601.210
18-GESTÃO AMBIENTAL

995.601.210

995.601.210

27000 MINISTÉRIO PÚBLICO
27000

2.420.576.349
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.420.576.349

2.420.576.349

28000 CASA CIVIL
28000

518.059.890
04-ADMINISTRAÇÃO

414.881.632

414.881.632

24-COMUNICAÇÕES

103.178.258

103.178.258

29000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
29000

2.491.331.456
04-ADMINISTRAÇÃO
06-SEGURANÇA PÚBLICA

1.120.895.105

1.120.895.105

115.866.061

10-SAÚDE

115.866.061
1.219.357.858

28-ENCARGOS ESPECIAIS

35.212.432

817.559.791
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

760.958.909

760.958.909

10-SAÚDE

22.627.000

22.627.000

14-DIREITOS DA CIDADANIA

33.973.882

33.973.882

37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37000

9.628.589.824
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.476.223

5.476.223

12-EDUCAÇÃO

558.844.986

558.844.986

26-TRANSPORTE

9.064.268.615

9.064.268.615

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38000

4.572.711.906
10-SAÚDE
14-DIREITOS DA CIDADANIA

221.681.157

221.681.157

4.351.030.749

4.351.030.749

39000 SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
39000

1.856.196.407
17-SANEAMENTO

675.853.630

675.853.630

18-GESTÃO AMBIENTAL

1.087.155.935

1.087.155.935

28-ENCARGOS ESPECIAIS

93.186.842

93.186.842

40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
40000

1.364.750.017
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.364.750.017

41000 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
41000

27-DESPORTO E LAZER

169.928.030

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

844.215.748

14-DIREITOS DA CIDADANIA

47.416.599

47.416.599
19.496.839

25-ENERGIA

19.496.839

50000 SECRETARIA DE TURISMO

19.496.839
468.665.635

126
002458024105318

844.215.748
47.416.599

49000 SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO
49000

169.928.030
844.215.748

47000 SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
47000

1.364.750.017
169.928.030

42000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
42000

1.219.357.858
35.212.432

35000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
35000

TOTAL


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIII
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
COD

ÓRGÃO

FUNÇÃO
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

50000

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL
468.665.635

468.665.635

51000 SECRETARIA DE GOVERNO
51000

1.013.645.445
04-ADMINISTRAÇÃO

680.302.571

680.302.571

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.336.685

33.336.685

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

21.963.782

21.963.782

13-CULTURA

10.308.872

10.308.872

17-SANEAMENTO

88.947.015

88.947.015

1.000

1.000

25-ENERGIA

16.998.810

16.998.810

26-TRANSPORTE

161.786.710

161.786.710

24-COMUNICAÇÕES

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99000

TOTAL

46.500.000

46.500.000

Valores em R$ 1,00
FUNÇÃO

TOTAL POR FUNÇÃO

TOTAL

01-LEGISLATIVA

2.108.658.705

2.108.658.705

02-JUDICIÁRIA

11.732.140.025

11.732.140.025

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

4.629.542.114

4.629.542.114

04-ADMINISTRAÇÃO

4.957.010.008

4.957.010.008

06-SEGURANÇA PÚBLICA

21.383.091.639

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.336.685

760.958.909

794.295.594

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.511.760.141

32.925.975.848

34.437.735.989

10-SAÚDE

1.623.529.212

23.978.726.605

25.602.255.817

11-TRABALHO

169.668.521

12-EDUCAÇÃO

43.164.362.852

13-CULTURA

743.625.552

21.383.091.639

169.668.521
162.990.628

43.327.353.480

1.387.688.363

6.265.472.597

743.625.552

14-DIREITOS DA CIDADANIA

4.877.784.234

16-HABITAÇÃO

1.727.839.230

17-SANEAMENTO

764.800.645

764.800.645

18-GESTÃO AMBIENTAL

2.082.757.145

2.082.757.145

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.701.406.753

1.701.406.753

20-AGRICULTURA

1.055.153.763

1.055.153.763

73.908.166

73.908.166

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22-INDÚSTRIA

1.727.839.230

30

30

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

653.615.591

653.615.591

24-COMUNICAÇÕES

103.179.258

103.179.258

25-ENERGIA

36.495.649

36.495.649

16.519.553.812

16.519.553.812

26-TRANSPORTE
27-DESPORTO E LAZER

169.928.030

169.928.030

28-ENCARGOS ESPECIAIS

63.207.913.359

63.207.913.359

46.500.000

46.500.000

99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DA ESFERA

185.077.561.119

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

127
002458024105318

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

59.216.340.353

244.293.901.472


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIV
DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES ALOCADAS NO PODER EXECUTIVO PARA
CONTRATAÇÕES DE PESSOAL
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

248.998.228

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

124.584.813

SECRETARIA DA SAÚDE

16.022.523

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

9.395.046

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

71.126.648

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

27.869.198

AUTARQUIA

75.942.033

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

8.288.678

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

7.364.105

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

10.223.732

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

3.400.000

FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2.600.000

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP

10.854.886

AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP

28.327.043

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

4.883.589

TOTAL

324.940.261

128
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

3.4 - QUADROS CONSOLIDADOS DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
DAS EMPRESAS

002458024105318

Governo do Estado de São Paulo


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#1 QUADRO XV - INVESTIMENTO POR EMPRESA SEGUNDO A ORIGEM DO FINANCIAMENTO #1

QUADRO XV
INVESTIMENTO POR EMPRESA SEGUNDO A ORIGEM DO FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00
ORIGEM DO FINANCIAMENTO
CÓD.

ÓRGÃO / EMPRESA

16000

SUBSCRIÇÃO
DE AÇÕES

PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

190.000.000

1.200.000

191.200.000

16091 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

190.000.000

1.200.000

191.200.000

SECRETARIA DA FAZENDA

4.000

9.608.000

250.212.000

255.589.000

515.413.000

DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP
S/A

1.000

8.808.000

250.212.000

255.589.000

514.610.000

20000
20083

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

1.000

COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO COSESP

1.000

20091

20098 CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC
25000
25095
29000

1.000
93.525.000

3.844.000

1.466.578.000

CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANOCDHU

933.000.000

436.209.000

93.525.000

3.844.000

1.466.578.000

1.000

1.099.000

1.100.000

1.000

1.099.000

1.100.000

2.630.365.377

500.000

2.630.865.377

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

2.283.365.377

EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS37094
EMTU

49000

1.000
436.209.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

39091

801.000

933.000.000

COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS 29093
CPOS

39000

800.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

37000

1.000

2.283.365.377

347.000.000

500.000

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS

347.500.000

1.000

1.933.872.000

135.034.000

785.094.000

2.854.001.000

CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SPSABESP

1.000

1.933.872.000

135.034.000

785.094.000

2.854.001.000

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

2.000

31.827.000

31.829.000

49090 COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

1.000

6.867.000

6.868.000

EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA
49091
S.A

1.000

24.960.000

24.961.000

SECRETARIA DE GOVERNO

2.000

65.332.000

65.334.000

CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.PRODESP

1.000

49.999.000

50.000.000

51087 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

1.000

15.333.000

15.334.000

3.753.375.377

2.479.647.000

51000
51085

TOTAL

478.771.000

1.044.527.000

7.756.320.377

#1 QUADRO XVI - INVESTIMENTO DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E ORIGEM DO FINANCIAMENTO #1

QUADRO XVI
INVESTIMENTO DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E ORIGEM DO FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00
ORIGEM DO FINANCIAMENTO
CÓD.

FUNÇÃO

SUBSCRIÇÃO
DE AÇÕES

PRÓPRIOS

2.000

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ADMINISTRAÇÃO

16

HABITAÇÃO

933.000.000

436.209.000

93.525.000

3.844.000

1.466.578.000

17

SANEAMENTO

1.000

1.933.872.000

135.034.000

785.094.000

2.854.001.000

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

4.000

9.608.000

250.212.000

255.589.000

515.413.000

24

COMUNICAÇÕES

1.000

15.333.000

15.334.000

25

ENERGIA

2.000

31.827.000

31.829.000

26

TRANSPORTE

2.820.365.377

1.700.000

2.822.065.377

3.753.375.377

2.479.647.000

131

51.098.000

TOTAL

4

TOTAL

002458024105318

OUTRAS
FONTES

51.100.000

478.771.000

1.044.527.000

7.756.320.377


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#1 QUADRO XVII - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR EMPRESA #1

QUADRO XVII
DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR EMPRESA
Valores em R$ 1,00
CÓD.
16000

ÓRGÃO / EMPRESA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADO
FEDERAL

OUTRAS
FONTES - DREM

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

140.000.000

50.000.000

190.000.000

16091 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

140.000.000

50.000.000

190.000.000

20000

SECRETARIA DA FAZENDA

4.000

4.000

DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP
20083
S/A

1.000

1.000

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

1.000

1.000

COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO 20091
COSESP

1.000

1.000

20098 CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC
25000
25095
29000
29093
37000

1.000

1.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

933.000.000

933.000.000

CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANOCDHU

933.000.000

933.000.000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1.000

1.000

COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS CPOS

1.000

1.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

387.366.000

300.000.000

1.942.999.377

2.630.365.377

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

167.366.000

300.000.000

1.815.999.377

2.283.365.377

EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS37094
EMTU

220.000.000

127.000.000

347.000.000

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS

1.000

1.000

CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP39091
SABESP

1.000

1.000

39000

49000

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

2.000

2.000

49090 COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

1.000

1.000

EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA
49091
S.A

1.000

1.000

51000

SECRETARIA DE GOVERNO

2.000

2.000

CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.51085
PRODESP

1.000

1.000

51087 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

1.000

1.000

TOTAL

1.460.376.000

350.000.000

1.942.999.377

3.753.375.377

#1 QUADRO XVIII - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR FUNÇÃO #1

QUADRO XVIII
DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR FUNÇÃO
Valores em R$ 1,00
CÓD.

FUNÇÃO

4

ADMINISTRAÇÃO

16

HABITAÇÃO

17

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADO
FEDERAL

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

2.000

2.000

933.000.000

933.000.000

SANEAMENTO

1.000

1.000

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

4.000

4.000

24

COMUNICAÇÕES

1.000

1.000

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

2.000

TOTAL

2.000

527.366.000

350.000.000

1.942.999.377

2.820.365.377

1.460.376.000

350.000.000

1.942.999.377

3.753.375.377

132
002458024105318

OUTRAS
FONTES - DREM


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

3.5 - QUADRO CONSOLIDADO DA DESPESA
POR PROGRAMA

002458024105318


002458024105318


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4.278.022.039

META

DESPESA

AÇÃO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES SDECTI

número de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

6

3.967.109.012

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES SERT

número de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

30

41.224.961

COORDENAÇÃO DE ENTIDADES
VINCULADAS À SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE

número de entidades
coordenadas(unidade)

15

4276 - COORDENAÇÃO DO
SISTEMA ESTADUAL DE
137.863.995 ADMINISTRAÇÃO DA
QUALIDADE AMBIENTAL SEAQUA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES

número de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

1

53.102.782

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES SEC. ESPORTE, LAZER E JUV.

número de unidades
administradas atendidas
(unidade)

72

5854 - GESTÃO DE
78.721.289 INFRAESTRUTURA DE
SUPRIMENTOS

ÓRGÃO

5272 - APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

5040 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

4009 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA

26000 - MEIO AMBIENTE

25000 - HABITAÇÃO

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.186.232.580

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES
DE CAPACITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO

funcionários participantes
(unidade)

600

1.174.420

4818 - DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

HORAS TRANSMITIDAS PELA TV
ASSEMBLÉIA

horas de transmissão da
tv assembleia.(unidade)

8.760

30.873.886

4508 - DIVULGAÇÃO DOS
TRABALHOS LEGISLATIVOS

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

EVENTOS REALIZADOS

eventos realizados
(unidade)

1343 - ESTUDOS E
10 PESQUISAS PARA SUBSIDIAR
ATIVIDADES POLÍTICAS

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

SESSÕES LEGISLATIVAS

sessões legislativas
realizadas.(unidade)

1.131.850.211

4817 - FUNCIONAMENTO DO
PROCESSO LEGISLATIVO

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU
REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE
JULHO

obras e/ou adaptações
realizadas(unidade)

10

1215 - EXPANSÃO E
ADEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9
DE JULHO

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

PROCESSOS INFORMATIZADOS

processos informatizados
(unidade)

144

7.700.000

4820 - DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS EM REDE E
SISTEMAS

equipamentos em rede e
sistemas(unidade)

13.320

11.068.503

5701 - GERENCIAMENTO DE
RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

número de ações de
comunicação institucional
realizadas(unidade)

1

3.565.540

6275 - PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

305

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0200 - CONTROLE EXTERNO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

OBRAS REALIZADAS

obras realizadas(unidade)

PROCESSOS JULGADOS

processos julgados
(unidade)

922.426.125

META

DESPESA

2

8.570

AÇÃO

1361 - PLANO DE
6.000.000 INVESTIMENTOS DO
TRIBUNAL DE CONTAS
4821 - CONTROLE E
916.426.125 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA

ÓRGÃO

02000 - TRIBUNAL DE
CONTAS
02000 - TRIBUNAL DE
CONTAS
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

construção, reformas e
aquisição de imóveis
(unidade)

CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ASSISTIDOS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE

crianças e adolescentes
atendidos(unidade)

11.663.448.408

META

DESPESA

54

48.949.299

10

135
002458024105318

AÇÃO

ÓRGÃO

1941 - INFRAESTRUTURA DE
PRÉDIOS JUDICIAIS

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

2303 - JUSTIÇA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE
JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS
JUDICIAIS

diligências realizadas
(unidade)

4.200.000

183.600.000 4567 - DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

CURSOS, TREINAMENTOS E
PALESTRAS

alunos concluintes
(unidade)

18.600

4822 - FUNCIONAMENTO DA
12.138.228 ESCOLA PAULISTA DA
MAGISTRATURA

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E
SEGUNDO GRAU

ações julgadas(unidade)

4.721.820

10.941.584.474

UNIDADES ATENDIDAS PELOS
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

unidades administrativas
e judiciais informatizadas
(unidade)

2.597

476.618.387

MATÉRIAS GERADAS PARA
TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES
DA INSTITUIÇÃO

matérias veiculadas
(unidade)

5.000

313.200

DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES CORREICIONAIS

unidades jurisdicionais
correicionadas(unidade)

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS

conciliações e mediações
realizadas(unidade)

600

4826 - DISTRIBUIÇÃO DA
JUSTIÇA

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

4827 - DESENVOLVIMENTO,
IMPLEMENTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

6020 - COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

6164 - FUNCIONAMENTO DA
244.800 CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA
6192 - SOLUÇÕES
10 ALTERNATIVAS DE
CONFLITOS

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA
03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

PRODUTO

AÇÕES JULGADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

68.691.617

META

ações julgadas(unidade)

DESPESA

3.695

68.691.617

AÇÃO
4832 - DISTRIBUIÇÃO DE
JUSTIÇA MILITAR

ÓRGÃO
06000 - TB JUSTIÇA
MILITAR
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO

ENSINO FUNDAMENTAL
OFERECIDO AOS ALUNOS

ENSINO MÉDIO OFERECIDO
AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

número de matrículas no
ensino fundamental da
rede estadual(unidade)

número de matrículas no
ensino médio da rede
estadual(unidade)

14.099.445.621

META

DESPESA

1.752.000

1.578.000

AÇÃO

ÓRGÃO

5160 - DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL-SERVIDORESFUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

8.240.763.775 5161 - DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENS.
FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

5757 - DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO
4.558.682.066 MAGISTÉRIO-FUNDEB
5759 - DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENSINO MÉDIOSERVIDORES-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL OFERECIDA AOS
ALUNOS

número de escolas que
possuem jornada de 07
horas ou mais(unidade)

2.403

818.580.168

6136 - EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL

08000 - EDUCAÇÃO

ENSINO DE IDIOMAS
OFERECIDO AOS ALUNOS

número de matrículas nos
cel’s (ef e em da rede
estadual)(unidade)

56.000

198.606

5998 - CENTROS DE ESTUDOS
DE LÍNGUAS - CEL'S

08000 - EDUCAÇÃO

MATERIAIS E RECURSOS
DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS
DISPONIBILIZADOS

percentual de escolas
que receberam o caderno
do aluno no 1º mês de
aula do semestre(%)

100

124.034.012

6168 - PROVISÃO DE
MATERIAIS DIDÁTICOS E DE
APOIO PEDAGÓGICO PARA A
EDUCAÇÃO BÁSICA

08000 - EDUCAÇÃO

ATIVIDADES
COMPLEMENTARES DE
ENRIQUECIMENTO DO
PROCESSO DE ENSINOAPRENDIZAGEM

número de alunos
participantes em projetos
de enriquecimento
curricular(unidade)

920.000

6169 - PROVISÃO DE
RECURSOS PARA A
19.636.195 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS
COMPLEMENTARES

08000 - EDUCAÇÃO

INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL

número de alunos
atendidos pelo programa
ler e escrever(unidade)

2.000.000

12.177.460 5743 - LER E ESCREVER

08000 - EDUCAÇÃO

ATENDIMENTO GARANTIDO A
ALUNOS DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL E PÚBLICOS
ESPECÍFICOS

número de matrículas de
alunos público-alvo da
educação especial na
rede estadual e em
escolas parceiras
(unidade)

81.000

5156 - ATEND.
ESPECIALIZADO A ALUNOS
282.636.913 DA EDUC. BÁSICA E
INCLUSÃO DE PÚBLICOS
ESPECÍFICOS

08000 - EDUCAÇÃO

136
002458024105318


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

ATENDIMENTO A JOVENS E
ADULTOS, INCLUINDO
POPULAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO

número de matrículas de
eja na rede estadual (ef e
em) e em ceejas (centros
de educação de jovens e
adultos), incluindo
sistema penitenciário
(unidade)

203.000

MATERIAIS E RECURSOS
TECNOLÓGICOS DE USO
PEDAGÓGICO

número de acessos à
plataforma currículo mais
(unidade)

1.000.000

500.000

6208 - CURRÍCULO+ E
ACESSA ESCOLA

08000 - EDUCAÇÃO

REDE ESTADUAL
REGULARMENTE AVALIADA E
MONITORADA

percentual de alunos que
realizaram a prova do
saresp no total das séries
em que se realizaram as
provas na rede estadual
(%)

88

39.934.686

6177 - AVALIAÇÃO E
MONITORAMENTO DO
SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA

08000 - EDUCAÇÃO

5745 - ATENDIMENTO A
2.301.740 JOVENS E ADULTOS NA
EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

PRODUTO

ESCOLA ABERTA À
COMUNIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

72.000.000

META

número de escolas com
ações do programa
escola da família
(unidade)

DESPESA

1.800

AÇÃO

72.000.000 5146 - ESCOLA DA FAMÍLIA

ÓRGÃO

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

269.251.071

DESPESA

AÇÃO

DESENVOLVIMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL DE
EDUCADORES

número de participações
nas capacitações
realizadas por iniciativa
da see(unidade)

64.560

6175 - FORMAÇÃO DOS
59.801.071 PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO
SERVIDOR

número de servidores
beneficiados(unidade)

150.000

209.450.000

5426 - GERENCIAMENTO DO
BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

ÓRGÃO

08000 - EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

9.926.026.581

META

DESPESA

AÇÃO

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OFERECIDA AOS ALUNOS DA
REDE ESTADUAL

número de alunos
atendidos pelo serviço de
alimentação escolar
(unidade)

3.270.000

TRANSPORTE ESCOLAR
REGULAR E ESPECIALIZADO
GARANTIDO

percentual de alunos da
rede estadual
transportados(%)

10

REDE FÍSICA ESCOLAR
AMPLIADA E MODERNIZADA

número de obras,
reformas, ampliações e
adequações realizadas
(unidade)

800

2494 - CONSTRUÇÃO E
244.400.000 AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
ESCOLAR

08000 - EDUCAÇÃO

ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR
ADEQUADA

percentual de serviços de
manutenção - pequenos
reparos - atendidos no
total dos serviços
solicitados no ano(%)

100

2569 - CONSERVAÇÃO,
304.000.000 MANUTENÇÃO E REPAROS
EM PRÉDIOS ESCOLARES

08000 - EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,
SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT
ESCOLAR

percentual de escolas
atendidas com reposição
de material permanente
necessário ao seu
funcionamento(%)

37

6174 - OPERAÇÃO DA REDE
DE ENSINO BÁSICO

08000 - EDUCAÇÃO

RECURSOS DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DISPONIBILIZADOS ÀS ESCOLAS

percentual de escolas
atendidas pelo conjunto
de 4 itens de intervenção
de tecnologia:
computadores,
impressoras,
infraestrutura lógica e
conexão(%)

99

6173 - MODERNIZAÇÃO E
189.190.249 MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA
NAS UNIDADES ESCOLARES

08000 - EDUCAÇÃO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DE GESTÃO OFERECIDO

número de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

102

6178 - GESTÃO E
6.139.964.321 MODERNIZAÇÃO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

137
002458024105318

783.080.383

6172 - FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

ÓRGÃO

5740 - TRANSPORTE DE
1.102.535.803 ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

1.137.225.825

08000 - EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

PARCERIAS ESTADOMUNICÍPIOS PARA
CONSTRUÇÕES ESCOLARES

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

número de parcerias
educacionais estadomunicípios firmadas para
viabilizar construções,
reformas e ampliação de
escolas(unidade)

DESPESA

11

AÇÃO

5810 - AÇÃO COOPERATIVA
25.630.000 ESTADO-MUNICÍPIO PARA
CONSTRUÇÕES ESCOLARES

ÓRGÃO

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

19.302.776.196

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

5274 - ASSISTÊNCIA MÉDICA,
HOSPITALAR E
AMBULATORIAL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

5276 - PROCEDIMENTOS ALTA
COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/
DEFIC.AUDITIVA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

4850 - ATENDIMENTO
AMBULATORIAL E
HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

09000 - SAÚDE

número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
pelos outros hospitais da
adm indir(unidade)

2.411.850

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE
ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
DA ADM. DIRETA E INDIRETA

número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
pela administração direta
e indireta(unidade)

11.592.195

APOIO FINANCEIRO AOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO

número de municípios
beneficiados(unidade)

300

4849 - APOIO FINANCEIRO
216.424.879 AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO

09000 - SAÚDE

APOIO TÉCNICO E/OU
FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS
PARA A ATENÇÃO BÁSICA

número de municípios
beneficiados(unidade)

645

6269 - APOIO À ATENÇÃO
140.000.000 BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL

09000 - SAÚDE

ATENDIMENTOS DE
REABILITAÇÃO REALIZADOS
PELA REDE LUCY MONTORO

número de atendimentos
realizados pela rede lucy
montoro(unidade)

485.038

6214 - REDE DE
123.948.013 REABILITAÇÃO LUCY
MONTORO

09000 - SAÚDE

APOIO FINANCEIRO PARA
ATENDIMENTO DE ATENÇÃO
BÁSICA DA POPULAÇÃO
PRISIONAL

número de municípios
elegíveis que receberam
repasse financeiro para a
realização de atenção
básica dentro dos
presídios.(unidade)

36

MEDICAMENTOS E OUTROS
INSUMOS DISPENSADOS

percentual de pacientes
cadastrados atendidos(%)

85

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE
ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
DAS UNIDADES GER. PELAS
OSS

número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
pelas unidades
gerenciadas pelas oss
(unidade)

11.017.870

5.604.926.938

ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE SERV.
CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO
ESTADUAL

número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
por serviços contratados /
conveniados sob gestão
estadual(unidade)

9.995.550

5532 - ATENDIMENTO
AMBULATORIAL E
3.104.439.950 HOSPITALAR EM UNIDADES
CONTRATADAS/
CONVENIADAS

09000 - SAÚDE

6213 - SUBVENÇÕES A
ENTIDADES FILANTRÓPICAS

09000 - SAÚDE

6221 - SANTAS CASAS
SUSTENTÁVEIS

09000 - SAÚDE

6273 - SUBVENÇÕES A
ENTIDADES
FILANTRÓPICAS,DECORRENT
ES EMENDAS
PARLAMENTARES-LDO 2018

09000 - SAÚDE

6276 - SUPORTE À
OPERACIONALIZAÇÃO DA
GESTÃO DOS HOSPITAIS EM
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

09000 - SAÚDE

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE
ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
DE OUTROS HOSP ADM INDIR

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO
PARA AÇÕES DE SAÚDE EM
ENTIDADES FILANTRÓPICAS

HOSPITAL EM OPERAÇÃO
CONFORME OS PARÂMETROS
DO CONTRATO DE CONCESSÃO
ADM/PPP

número de entidades
filantrópicas beneficiadas.
(unidade)

relatórios mensais para
mensuração de
desempenho da bata
cinza dos hospitais de
sorocaba e são josé dos
campos, com base nos
indicadores previstos no
contrato de concessão
administrativa-ppp
(unidade)

470

18

138
002458024105318

1.384.751.673

6.335.663.336

21.000.000

6165 - ATENDIMENTO
DESCENTRALIZADO EM
ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

6117 - ASSISTÊNCIA
1.224.827.407 FARMACÊUTICA
ESPECIALIZADA

1.022.794.000

124.000.000

4852 - ATENDIMENTO AMBUL.
E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

09000 - SAÚDE

09000 - SAÚDE

09000 - SAÚDE


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

IMUNIZAÇÃO CONTRA
DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

número de doses de
vacinas aplicadas
(unidade)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
BENS, PRODUTOS, SERVIÇOS E
DA SAÚDE DO TRABALHADOR

174.448.792

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

32.000.000

3.206.840

4124 - AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO
NA POPULAÇÃO HUMANA

09000 - SAÚDE

percentual dos municípios
do estado que realizaram
as ações de vigilância
sanitária pactuadas com
a secretaria estadual da
saúde(%)

95

10.332.665

4127 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA

09000 - SAÚDE

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA
QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS
CONTAMINADAS E FATORES DE
RISCO

grupos de vigilância
epidemiológica (gve) e
grupos de vigilância
sanitária (gvs)
capacitados para
desenvolver atividades de
vigilância ambiental
(unidade)

55

255.000 6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

09000 - SAÚDE

EXAMES LABORATORIAIS DE
INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA
REALIZADOS

números de exames
laboratoriais de vigilância
epidemiológica, sanitária
e ambiental realizados
(unidade)

900.000

4138 - EXAMES DE
32.552.818 LABORATÓRIO DE INTERESSE
À SAÚDE PÚBLICA

09000 - SAÚDE

AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/
AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
REALIZADAS

número de casos de
doenças de notificação
compulsória investigados
imediata e encerrados
oportunamente(unidade)

15.000

35.870.118

4722 - VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA

09000 - SAÚDE

AÇÕES DE CONTROLE DAS
DOENÇAS TRANSMITIDAS POR
VETORES E HOSPED.
INTERMEDIÁRIOS

número de imóveis
visitados para
identificação e combate
de vetores e hospedeiros
intermediários(unidade)

850.000

4839 - CONTROLE DE
DOENÇAS TRANSMITIDAS
85.111.351 POR VETORES E
HOSPEDEIROS
INTERMEDIÁRIOS

09000 - SAÚDE

MAPEAMENTO DO PERFIL
EPIDEMIOLÓGICO DO CÂNCER
NO ESTADO DE SÃO PAULO

número de casos de
câncer registrados
(unidade)

46.000

7.120.000

4865 - EPIDEMIOLOGIA E
INFORMAÇÃO EM CÂNCER

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.036.640

META

DESPESA

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM
SAÚDE DESENVOLVIDAS

número de pesquisas
científicas em saúde
aprovadas(unidade)

4

NÚCLEOS DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
IMPLEMENTADOS

número de núcleos de
inovação tecnológica
implementados.(unidade)

1

AÇÃO

4856 - PESQUISA E
1.027.522 DESENVOLVIMENTO EM
SAÚDE
5807 - INOVAÇÃO
9.118 TECNOLÓGICA DE
PRODUTOS E PROCESSOS

ÓRGÃO

09000 - SAÚDE

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

384.976.407

AÇÃO

ÓRGÃO

BOLSAS DE
HEMOCOMPONENTES
PROCESSADAS

número de bolsas de
concentrados de
hemácias processadas
(unidade)

217.922

87.622.937

4192 - ATENDIMENTO
HEMOTERÁPICO

09000 - SAÚDE

DOSES DE VACINAS
ENTREGUES

número de doses de
vacinas produzidas e
entregues(unidade)

80.000.000

55.400

4869 - PRODUÇÃO DE
VACINAS

09000 - SAÚDE

FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

número de frascos
ampolas de soros
entregues(unidade)

450.000

7.025.990 6119 - PRODUÇÃO DE SOROS

09000 - SAÚDE

4838 - FABRICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS

09000 - SAÚDE

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS
PRODUZIDAS

número de unidades
farmacotécnicas
produzidas(unidade)

6265 - PRODUÇÃO DE
MEDICAMENTOS -IFAB

09000 - SAÚDE

1.100.000.000

290.272.080

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.887.765.175

139
002458024105318


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

REUNIÕES DO CONSELHO E DE
SUAS COMISSÕES REALIZADAS

número de reuniões do
pleno e das comissões do
conselho estadual de
saúde realizadas
(unidade)

142

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO
SERVIDOR

número de servidores da
secretaria da saúde
beneficiados com auxílio
alimentação(unidade)

54.243

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES DA SES/SP

número de unidades da
ses-sp atendidas por
meio do apoio
administrativo(unidade)

MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE
INTEGRADA DO SUS
IMPLANTADO EM 5 REGIÕES
PRIORIZADAS

percentual realizado das
obras de contrução de
hospitais(%)

AÇÃO

ÓRGÃO

5801 - FUNCIONAMENTO DO
141.000 CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE

09000 - SAÚDE

102.800.000

5428 - GERENCIAMENTO DO
BENEFÍCIO SAÚDE

09000 - SAÚDE

83

1.458.824.155

6215 - APOIO
ADMINISTRATIVO DA SES-SP

09000 - SAÚDE

100

326.000.020

2472 - SAÚDE EM AÇÃOPROJETO APOIADO PELO
BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO- BID

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

PRODUTO

OBRAS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE
SAÚDE

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES PARA
AS UNIDADES DA ADM. DIR. E
IND.

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR
MEIO DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

304.953.509

META

quantidade de metros
quadrados reformados ou
ampliados(m²)

DESPESA

71.360

número de mobiliários
para áreas assistenciais e
equipamentos médicos
hospitalares(unidade)

9.483

número de hospitais
construídos por meio de
parceria público-privada
(unidade)

2

139.850.589

82.424.920

AÇÃO

ÓRGÃO

1377 - REFORMAS E
AMPLIAÇÃO EM ÁREAS
FÍSICAS DAS UNIDADES DA
ADM DIRETA E INDIRETA

09000 - SAÚDE

2574 - REFORMAS E
INSTALAÇÕES
EMERGENCIAIS DE UNIDADES
DE SAÚDE

09000 - SAÚDE

2449 - APARELHAMENTO/
EQUIPAMENTOS NAS
UNIDADES DA ADM. DIRETA E
INDIRETA

09000 - SAÚDE

2473 - APOIO À PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA P/
CONSTRUÇÃO DO HOSP.
ESTADUAL DE S.JOSÉ
CAMPOS

09000 - SAÚDE

2530 - APOIO À PARCEIRA
82.678.000 PÚBLICO-PRIVADA P/
CONSTRUÇÃO DO NOVO
HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

09000 - SAÚDE

2531 - APOIO À PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA P/
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL
ESTADUAL DE SOROCABA

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

224.515.059

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

PROFISSIONAIS FORMADOS C/
PÓS-GRADUAÇÃO P/ ATENDER
A DEMANDA DO SISTEMA DE
SAÚDE

número de bolsas do pap
ofertadas(unidade)

1.176

4862 - PROGRAMA DE
12.480.000 APRIMORAMENTO
PROFISSIONAL - PAP

09000 - SAÚDE

MÉDICOS ESPECIALISTAS
FORMADOS POR MEIO DO
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
MÉDICA

número de bolsas anuais
de residência médica
financiadas(unidade)

9.141

210.100.302 4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA

09000 - SAÚDE

SERVIDORES E GESTORES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS) CAPACITADOS

número de servidores do
sistema único de saúde
(sus) capacitados
(unidade)

41.949

6121 - CAPACITAÇÕES
1.747.763 TÉCNICAS E
ADMINISTRATIVAS

09000 - SAÚDE

PROFISSIONAIS ATUALIZADOS
EM CONHECIMENTO TÉCNICOCIENTÍFICOS EM SAÚDE

número de profissionais
capacitados em
conhecimentos técnicocientíficos em saúde por
meio de capacitação
oferecida pelo instituto de
saúde.(unidade)

100

186.994

5805 - DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

33.974.380

140
002458024105318


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE
DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA
PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

número de internações
decorrentes das
necessidades de saúde
devido ao uso abusivo ou
dependência de
substâncias psicoativas
(unidade)

14.199

9.300.000

6184 - RECOMEÇO:
PROGRAMA ESTADUAL DE
ENFRENTAMENTO AO CRACK
- SAÚDE

09000 - SAÚDE

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL
A USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS

número de vagas
disponibilizadas em
acolhimento institucional
a usuários dependentes
de substâncias
psicoativas e suas
famílias(unidade)

2.000

2.047.380

6196 - ATENDIMENTO
SOCIOASSISTENCIAL A
USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS E FAMÍLIAS

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

ACOLHIMENTO SOCIAL EM
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

número de vagas
disponibilizadas para
acolhimento em
comunidades
terapêuticas(unidade)

1.335

6186 - ATENDIMENTO SOCIAL
22.627.000 EM COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1015 - COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

123.051.011

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

SISTEMA PAULISTA DE
AMBIENTES DE INOVAÇÃO SPAI

número de projetos
desenvolvidos(unidade)

3

5204 - SISTEMA PAULISTA DE
8.875.895 AMBIENTES DE INOVAÇÃO SPAI

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

PROGRAMA DE APOIO
TECNOLÓGICO AOS
MUNICÍPIOS - PATEM

número de atendimentos
realizados(unidade)

11

2.295.000

4394 - APOIO TECNOLÓGICO
AOS MUNICÍPIOS - PATEM

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

ESTUDOS NA ÁREA DE
INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

número de estudos e
projetos desenvolvidos
(unidade)

2

5849 - ESTUDOS NA ÁREA DE
2.008.250 INOVAÇÃO E
COMPETITIVIDADE

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

APOIO TECNOLÓGICO AS
MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

número de atendimentos
realizados(unidade)

150

5285 - APOIO TECNOLÓGICO
2.000.010 ÀS MICRO, PEQUENAS E
MÉDIAS EMPRESAS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

FOMENTO À PRODUÇÃO DE
ARTESANATO

número de artesãos
atendidos(unidade)

4259 - APOIO E ASSISTÊNCIA
AO ARTESÃO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

MÓDULO ESTADUAL DE
ABERTURA E LEGALIZAÇÃO DE
EMPRESAS

número de processos
analisados.(unidade)

APOIO TÉCNICO AOS
ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS

número de projetos de
desenvolvimento regional
desenvolvidos(unidade)

1

APOIO A PROJETOS, ESTUDOS
E EVENTOS DE FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

número de atendimentos
realizados.(unidade)

4

ASSISTÊNCIA E APOIO AO
INVESTIDOR

número de atendimentos
realizados pela
organização social
investe sp(unidade)

1.300

SUPORTE PARA
SOBREVIVENCIA DE MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS

numero de ajustes
realizados(unidade)

5.000

1.373.000

3.861.981

6132 - INTEGRAÇÃO PARA
86.100.153 REGISTRO E LEGALIZAÇÃO
DE EMPRESAS
5239 - FOMENTO E APOIO
442.010 AOS ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS
5992 - FOMENTO AO
2.182.409 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I
10000 DES.ECONÔM.,C,T&I
10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

5848 - ASSISTÊNCIA E APOIO
AO INVESTIDOR

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

2371 - APOIO À GESTÃO DAS
20 MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

15.285.283

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SERVIÇOS E PESQUISA
TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO

número de documentos
técnicos emitidos
(unidade)

MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA E DE
LABORATÓRIOS
TECNOLÓGICOS

quantidade de
laboratórios
modernizados(unidade)

META

DESPESA

195.643.457

AÇÃO

ÓRGÃO

22.153

5840 - PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO
190.876.826 TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E
DIFUSÃO DE
CONHECIMENTOS.

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

9

2111 - MODERNIZAÇÃO
4.766.631 LABORATORIAL PARA P,D&I E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

59.024.889

META

DESPESA

141
002458024105318

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

VIA RÁPIDA EMPREGO

número de matrículas
efetuadas no via rápida
emprego(unidade)

21.000

44.616.230 6126 - VIA RÁPIDA EMPREGO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

FORMAÇÃO INICIAL E
EDUCAÇÃO CONTINUADA
OFERECIDA PELO CENTRO
PAULA SOUZA

número de matrículas na
formação inicial e
educação continuada
(unidade)

3.842

5845 - FORMAÇÃO INICIAL E
12.408.659 CONTINUADA/QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

FOMENTO À ECONOMIA
CRIATIVA

número de projetos de
fomento à economia
criativa desenvolvidos
(unidade)

10

2.000.000

2527 - FOMENTO E APOIO A
ECONOMIA CRIATIVA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

2.463.504.291

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

ENSINO MÉDIO OFERECIDO
PELO CENTRO PAULA SOUZA

número de matrículas no
ensino médio do centro
paula souza(unidade)

10.351

5852 - DESENVOLVIMENTO
280.967.870 DO ENSINO MÉDIO - CENTRO
PAULA SOUZA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO
PELO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO

número de matrículas no
ensino técnico oferecido
pelo governo do estado
de são paulo(unidade)

196.829

5292 - DESENVOLVIMENTO DA
1.436.410.544 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

ENSINO TECNOLÓGICO
OFERECIDO PELO CENTRO
PAULA SOUZA

número de matrículas no
ensino tecnológico do
centro paula souza
(unidade)

81.500

5290 - DESENVOLVIMENTO DA
665.511.628 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

DESENVOLVIMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL DE GESTORES,
DOCENTES E TÉCNICOS

número de certificados
emitidos para
profissionais do centro
paula souza capacitados.
(unidade)

11.946

5620 - CAPACITAÇÃO DO
614.249 PESSOAL DOCENTE,
TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

GESTÃO DE VAGAS
(EXISTENTES E AMPLIADAS)
PARA O ENSINO TECNOLÓGICO

número de vagas
ofertadas no vestibular
para o ensino tecnológico
do centro paula souza
(unidade)

14.200

1515 - EXPANSÃO DA
40.000.000 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

GESTÃO DE VAGAS
(EXISTENTES E AMPLIADAS)
PARA O ENSINO TÉCNICO

número de vagas
ofertadas no vestibulinho
para o ensino técnico do
centro paula souza
(unidade)

113.000

2226 - EXPANSÃO DA
40.000.000 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5.418.879.215

META

DESPESA

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

área com instalações
adequadas no ano(m²)

23.085

BOLSAS PARA PROJETOS DE
PESQUISA

número de bolsas para
projetos de pesquisa
(unidade)

140

MUSEUS E MOSTRAS DE
ACERVO

número de visitantes em
exposição e mostras do
acervo(unidade)

500.000

63.462.738

ENSINO DE GRADUAÇÃO

número de alunos
matriculados na
graduação/ano(unidade)

114.116

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

número de alunos
matriculados no ensino
de pós-graduação
(unidade)

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

15.653.131

AÇÃO
1151 - ADEQUAÇÃO DA
ESTRUTURA FÍSICA DAS
UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

ÓRGÃO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

4402 - BOLSAS DE ESTUDOS
238.458 PARA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

5297 - ATIVIDADES EM
MUSEUS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

3.040.959.248

5304 - ENSINO DE
GRADUAÇÃO NAS
UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

66.464

1.928.996.196

5305 - ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA
NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

alunos matriculados na
extensão universitária
(unidade)

34.672

246.374.416

5306 - EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO
CULTURAL E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À COMUNIDADE

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

número de refeições
servidas(unidade)

6.050.000

22.458.277

5312 - RESTAURANTES
UNIVERSITÁRIOS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

BOLSA E AUXÍLIO ESTUDANTIL

número de alunos
atendidos com bolsas e
auxílios(unidade)

9.000

142
002458024105318

5787 - POLÍTICAS DE
10.873.848 PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO
ESTUDANTIL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

ENSINO A DISTÂNCIA E
SEMIPRESENCIAL

número de vagas ativas
no ano(unidade)

15.200

INSTITUIÇÃO INCORPORADAFACULDADE DE ENGENHARIA
QUÍMICA DE LORENA

instituição incorporada
(unidade)

1

AÇÃO

ÓRGÃO

6137 - ENSINO DE
GRADUAÇÃO, PÓS59.637.857 GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A
DISTÂNCIA E
SEMIPRESENCIAL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

5690 - OBRIGAÇÕES DO
EST.PELA INCORPORAÇÃO
DE INSTITUIÇÕES ISOLADAS
PELAS UNIVERSIDADES

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

30.225.046

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

BOLSAS DE PESQUISA

número de bolsas de
estudo concedidas
(unidade)

PROGRAMAS ESPECIAIS

1.411.333.800

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

13.500

564.213.864

4688 - CONCESSÃO DE
BOLSAS DE ESTUDO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

número de auxílios
concedidos pagos no mês
- programas especiais
(unidade)

420

163.423.702

5287 - PROGRAMAÇÃO
ESPECIAL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

PROJETOS DE AUXÍLIO À
PESQUISA - INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA

número de auxílios
concedidos pagos no
período - inovação
tecnológica(unidade)

329

163.983.970

4699 - INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

AUXÍLIO À PESQUISA - LINHA
REGULAR

número de auxílios
concedidos pagos no mês
- linha regular(unidade)

3.700

259.600.955

5286 - CONCESSÃO DE
AUXÍLIO À PESQUISA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

unidade administrada fapesp(unidade)

1

140.111.279

5699 - ADMINISTRAÇÃO DA
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - FAPESP

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

PROJETOS DE MODERNIZAÇAO
PARA OS INSTITUTOS DE
PESQUISA DO ESTADO

número de projetos de
modernização realizados
(unidade)

6

2563 - MODERNIZAÇÃO DOS
120.000.030 INSTITUTOS DE PESQUISA DO
ESTADO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

124.688.677

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

GESTÃO DAS BIBLIOTECAS DA
SECRETARIA

número de usuários
atendidos(unidade)

APOIO ÀS BIBLIOTECAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS E
COMUNITÁRIAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO

número de bibliotecas
públicas municipais e
comunitárias atendidas
por ano(unidade)

283

PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO,
EVENTOS EM REDE, MOSTRAS
E FESTIVAIS

número de atividades
realizadas nos programas
de circulação(unidade)

2.950

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
DIFUSÃO CULTURAL

número de municípios
que contam com
atendimento técnico ao
município - atm no ano
(unidade)

120

5706 - ATIVIDADE CULTURAL
11.394.608 EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS E ENTIDADES

12000 - CULTURA

PROGRAMAÇÃO VINCULADA
AOS CORPOS ESTÁVEIS E
EQUIPAMENTOS

número de pessoas
atendidas nas atividades
dos corpos estáveis e
equipamentos(unidade)

620.000

6211 - CORPOS ESTÁVEIS E
71.450.000 EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO
CULTURAL

12000 - CULTURA

537.000

6099 - BIBLIOTECAS E
LEITURA

12000 - CULTURA

5979 - SISTEMA ESTADUAL DE
480.000 BIBLIOTECAS PÚBLICAS SISEB

12000 - CULTURA

5709 - CIRCULAÇÃO
CULTURAL

12000 - CULTURA

15.216.438

26.147.631

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1203 - FORMAÇÃO CULTURAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

238.414.384

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

FORMAÇÃO EM MÚSICA E
TEATRO - CONSERVATÓRIO DE
TATUÍ

número de alunos
regulares do
conservatório de tatuí
(unidade)

2.000

22.000.000

5692 - CONSERVATÓRIO
DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR.
CARLOS DE CAMPOS' DE
TATUÍ

12000 - CULTURA

FORMAÇÃO DE ALUNOS EM
MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS
E ORQUESTRA PROFISSIONAL

número de alunos
regulares atendidos na
escola de música
(unidade)

1.250

5691 - ESCOLA DE MÚSICA,
31.228.239 GRUPOS ARTÍSTICOS
MUSICAIS E TEATROS

12000 - CULTURA

FORMAÇÃO EM DIVERSAS
ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS SP ESCOLA DE TEATRO

número de alunos
atendidos em cursos
regulares(unidade)

375

5976 - SÃO PAULO ESCOLA
DE TEATRO

12000 - CULTURA

143
002458024105318

10.712.334


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE
CONTATO - OFICINAS
CULTURAIS

número de público
atendido nas oficinas
culturais(unidade)

57.000

11.562.714 5469 - OFICINAS CULTURAIS

12000 - CULTURA

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM
DIVERSAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE
CULTURA

número de pessoas
atendidas em todas as
atividades das fábricas de
cultura(unidade)

976.954

70.260.926 5714 - FÁBRICAS DE CULTURA

12000 - CULTURA

EDUCAÇÃO MUSICAL PARA
CRIANÇAS E JOVENS PROJETO GURI

número de alunos
atendidos pelo projeto
guri(unidade)

45.000

92.650.171 4779 - PROJETO GURI

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

PRODUTO

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE
RÁDIO E TV

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

156.515.635

META

horas de transmissão
tvcultura, tv ra-tim-bum
(canal fechado) e rádios
cultura am e fm(h)

DESPESA

35.040

AÇÃO

5460 - PRODUÇÃO E
156.515.635 TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS,
TVS E NOVAS MÍDIAS

ÓRGÃO

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

48.141.166

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DE MUSEUS

obras e intervenções
realizadas.(unidade)

2

5.000.000

2026 - IMPLANTAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

12000 - CULTURA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRADAS

número de unidades
administradas(unidade)

17

43.141.166

5727 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1214 - MUSEUS

105.260.195

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

GESTÃO DOS MUSEUS
PAULISTAS

número de visitantes nos
museus da secretaria de
estado da cultura
(unidade)

META

DESPESA

2.784.863

AÇÃO

105.260.195 5732 - GESTÃO DE MUSEUS

ÓRGÃO

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

125.232

META

DESPESA

IDENTIFICAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL

processos de
identificação e atribuição
de valor ao patrimonio
cultura paulista(unidade)

25

PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL

análise de projetos de
intervenção em bem
tombado e áreas
envoltórias, bem como
estudos de tombamento
(unidade)

1.500

AÇÃO

ÓRGÃO

5737 - IDENTIFICAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL
PAULISTA

12000 - CULTURA

5738 - PROTEÇÃO DO
75.232 PATRIMÔNIO CULTURAL
PAULISTA

12000 - CULTURA

50.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

41.796.200

META

DESPESA

PRÊMIOS CONCEDIDOS NO
PROAC EDITAIS

número de prêmios
concedidos no proac
editais(unidade)

500

PRÊMIO ESTÍMULO À CURTA
METRAGEM

número de prêmios
concedidos no prêmio
estímulo(unidade)

15

PRÊMIOS - PONTOS DE
CULTURA

numero de prêmios
concedidos no programa
cultura viva/ pontos de
cultura(unidade)

10

144
002458024105318

40.000.000

AÇÃO

1986 - PROAC - PROGRAMA
DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

ÓRGÃO

12000 - CULTURA

5450 - PRÊMIO ESTÍMULO À
796.200 PRODUÇÃO DE CURTA
METRAGEM

12000 - CULTURA

2304 - FOMENTO À REDE
CULTURA VIVA - PONTOS DE
CULTURA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

12000 - CULTURA

1.000.000


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES
CULTURAIS RELATIVAS À
AMÉRICA LATINA

número de
frequentadores das
atividades realizadas pelo
memorial da américa
latina.(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO

18.375.191

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

388.453

1.043.315

4043 - PROMOÇÃO DE
ATIVIDADES CULTURAIS

12000 - CULTURA

unidades administradas
(unidade)

1

17.114.933

5470 - APOIO TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

12000 - CULTURA

PESQUISA E DOCÊNCIA

participantes dos cursos e
eventos.(unidade)

626

7.710

5790 - CÁTEDRA MEMORIAL
DA AMÉRICA LATINA

12000 - CULTURA

CENTRO DE ESTUDOS DA
AMÉRICA LATINA

número de
frequentadores.(unidade)

5791 - CENTRO DE ESTUDOS
209.233
DA AMÉRICA LATINA

12000 - CULTURA

144.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PESQUISAS PARA GERAÇÃO DE
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

pesquisas realizadas
(unidade)

UNIDADES DE PESQUISA
MODERNIZADAS

unidades de pesquisa
modernizadas(unidade)

ANÁLISES LABORATORIAIS
REALIZADAS

análises laboratoriais
realizadas(unidade)

PRODUÇÃO DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS

índice de quantidade de
insumos estratégicos
produzidos(unidade)

ATENDIMENTOS TÉCNICOS E
TREINAMENTOS PARA
TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIAS

atendimentos técnicos
(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA AGÊNCIA PAULISTA
TECNOLOGIA

unidades administrativasdireção e gestão-em
funcionamento(unidade)

META

DESPESA

ÓRGÃO

13000 - AGRICULTURA

1380 - RECUPERAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA
PESQUISA AGROPECUÁRIA
PAULISTA

13000 - AGRICULTURA

4872 - ANÁLISES
1.769.886 LABORATORIAIS PARA A
QUALIDADE DO ALIMENTO

13000 - AGRICULTURA

4874 - INSUMOS
3.410.496 TECNOLÓGICOS
ESTRATÉGICOS

13000 - AGRICULTURA

223.762.169

4

3.500.090

103

AÇÃO
5925 - GERAÇÃO DE
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

1.050

280.000

235.165.580

500.000

2.159.562

2

563.377

4891 - TRANSFERÊNCIA DE
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

13000 - AGRICULTURA

6216 - APOIO
ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

232.183.275

META

DESPESA

AÇÃO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
(ATERAS)

atendimentos em
assistência técnica e
extensão rural(unidade)

70.000

ABASTECIMENTO
ESTRATÉGICO DE SEMENTES,
MUDAS E MATRIZES

sementes produzidas(kg)

2.000.000

PDRS - MICROBACIAS II ACESSO AO MERCADO

iniciativas de negócio
apoiadas(unidade)

20

68.063.000

2286 - MICROBACIAS II ACESSO AO MERCADO PARA
OS AGRICULTORES
FAMILIARES

13000 - AGRICULTURA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA CATI

número de unidades em
funcionamento(unidade)

594

85.223.700

6217 - APOIO
ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA

73.252.857

4437 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL PARA
UMA AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL

ÓRGÃO

4435 - ABASTECIMENTO DE
5.643.718 SEMENTES E MUDAS NO
ESTADO DE SÃO PAULO

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA CODEAGRO

unidades administradas
(unidade)

1

APOIO AO ABASTECIMENTO E A
SEGURANÇA ALIMENTAR

atendimentos realizados
nas ações integradas
(unidade)

800.000

145
002458024105318

5.496.091

AÇÃO

ÓRGÃO

6218 - APOIO
ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA

4783 - AÇÕES INTEGRADAS
145.129 EM ABASTECIMENTO E
SEGURANÇA ALIMENTAR

13000 - AGRICULTURA

3.671.890


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

2548 - QUALIFICAÇÃO DE
10 AGENTES DA AGRICULTURA
PAULISTA

13000 - AGRICULTURA

4453 - ASSESSORIA NA
CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO
DE ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS

13000 - AGRICULTURA

4876 - POUPATEMPO DO
PRODUTOR RURAL

13000 - AGRICULTURA

QUALIFICAÇÃO DE AGENTES

pessoas qualificadas
(unidade)

ATENDIMENTOS A
ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS
E INTERESSADOS EM
ORGANIZAÇÃO

atendimentos realizados
(unidade)

280

1.309.052

ATENDIMENTOS A
AGRICULTORES E
BENEFICIÁRIOS

atendimentos realizados
a agricultores e
beneficiários(unidade)

62.370

370.010

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

126.685.298

AÇÃO

ÓRGÃO

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
ANIMAL EM
ESTABELECIMENTOS E
PROPRIEDADES

número mensal de
fiscalizações de defesa
sanitária animal
realizadas(unidade)

25.000

4458 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
54.473.818 ANIMAL E INOCUIDADE DE
ALIMENTOS

13000 - AGRICULTURA

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
VEGETAL EM
ESTABELECIMENTOS E
PROPRIEDADES

número mensal de
fiscalizações de defesa
sanitária vegetal
realizadas(unidade)

6.000

4457 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
36.087.528 VEGETAL E CONSERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE

13000 - AGRICULTURA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA CDA

unidades de atendimento
ao público em operação.
(unidade)

215

36.054.352

4388 - APOIO
ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA

CONSERVAÇÃO DE SOLO
AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA
NASCENTES

fiscalizações realizadas
em propriedades
abrangidas pelo
programa nascentes
(unidade)

50

69.600

2538 - CONSERVAÇÃO DE
SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS
DE ABRANGÊNCIA DO
PROGRAMA NASCENTES

13000 - AGRICULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

455.623.519

META

DESPESA

AÇÃO

CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS
PÚBLICOS PARA
DESENVOLVIMENTO LOCAL E
REGIONAL

atendimento aos
municipios(unidade)

PONTES RURAIS

quantidade de pontes.
(unidade)

MELHOR CAMINHO

quilômetros de estradas
trafegáveis(km)

731

61.973.844 1195 - MELHOR CAMINHO

13000 - AGRICULTURA

SUBVENÇÃO AOS
PRODUTORES RURAIS – FEAP/
BANAGRO.

quantidade de produtores
atendidos.(unidade)

7.000

1327 - SUBVENÇÃO AOS
43.700.000 PRODUTORES RURAIS FEAP/BANAGRO

13000 - AGRICULTURA

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO
SEGURO NA AGROPECUÁRIA
PAULISTA.

quantidade de
subvenções concedidas
(unidade)

10.000

22.400.000

1334 - SUBVENÇÃO DO
PRÊMIO DO SEGURO

13000 - AGRICULTURA

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO
AGRONEGÓCIO PAULISTA.

quantidade de
financiamentos
efetivados.(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA SECRETARIA

número de unidades em
funcionamento(unidade)

MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS
PARA RECUPERAÇÃO DE
NASCENTES E MATAS CILIARES

sementes e mudas de
espécies nativas
disponibilizadas(unidade)

325

3.362.162

4770 - PARCERIA ESTADOMUNICÍPIO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL
LOCAL E REGIONAL

ÓRGÃO

10 1410 - PONTES RURAIS

400

4

2.520.500

1407 - CRÉDITO PARA
12.268.530 EXPANSÃO NO
AGRONEGÓCIO PAULISTA

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

4455 - APOIO
ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA

304.068.973 6267 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA E
OPERACIONAL DA CIA DE
DESENV. AGRÍCOLA S.PAULOCODASP

13000 - AGRICULTURA

2537 - INSUMOS
7.850.000 ESTRATÉGICOS PARA
RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

13000 - AGRICULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

PRODUTO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de unidades
administradas(unidade)

41.408.585

META

DESPESA

1

146
002458024105318

41.408.585

AÇÃO

6092 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

152.699.652

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

percentual de obras e
melhorias executadas no
porto de são sebastião no
periodo.(%)

36

1423 - MODERNIZAÇÃO E
20.000.000 AMPLIAÇÃO DO PORTO DE
SÃO SEBASTIÃO

16000 - TRANSPORTES

SERVIÇOS DE APOIO À
SEGURANÇA E CONTROLE
OPERACIONAL NA MALHA
HIDROVIÁRIA

número de inspeções
operacionais periódicas
realizadas na hidrovia
(unidade)

4

5873 - OPERAÇÃO E
13.117.006 MANUTENÇÃO DO SISTEMA
HIDROVIÁRIO

16000 - TRANSPORTES

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

1

8.465.139

6092 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

OBRAS DE AMPLIAÇÃO E
MELHORIAS NA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ

percentual de avançofísico do programa de
investimento de
ampliação e melhorias na
malha hidroviária(%)

36

84.600.602

1291 - AMPLIAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS NA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ

16000 - TRANSPORTES

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

volume de cargas
movimentadas no porto
de são sebastião por ano
(t)

871.000

26.516.905

6266 - OPERAÇÃO DO PORTO
DE SÃO SEBASTIÃO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

PRODUTO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E
APOIO À SEGURANÇA DAS
RODOVIAS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.470.902.025

META

número de unidades
administradas do der
(unidade)

número de quilômetros de
rodovias administradas
pelo der(km)

DESPESA

15

15.579,91

715.174.475

755.727.550

AÇÃO

ÓRGÃO

6092 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

4900 - POLICIAMENTO NAS
RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO
DO DER

16000 - TRANSPORTES

4901 - IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DE POSTOS DE
PESAGEM NAS RODOVIAS
ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

4902 - OPERAÇÃO DE PRAÇAS
DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS
SOB ADMINISTRAÇÃO DO
DER

16000 - TRANSPORTES

4903 - OPERAÇÃO E
SEGURANÇA DA MALHA
RODOVIÁRIA

16000 - TRANSPORTES

4907 - CONSERVAÇÃO,
SINALIZAÇÃO E DEMAIS
ELEMENTOS DE SEGURANÇA
EM RODOVIAS - DER

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

PRODUTO

ESTRADAS VICINAIS
PAVIMENTADAS E
RECUPERADAS

EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM
E MONITORAMENTO
INSTALADOS NAS RODOVIAS

RODOVIAS ESTADUAIS
AMPLIADAS, RECUPERADAS E
PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

3.487.359.068

META

DESPESA

número de quilômetros de
pavimentação e/ou de
recuperação, ampliação
das estradas vicinais(km)

51,2

número de equipamentos
instalados(unidade)

60

número de kms
duplicados, implantados e
recuperados nas rodovias
estaduais(km)

738,17

147
002458024105318

AÇÃO

ÓRGÃO

1114 - ESTRADAS VICINAIS

16000 - TRANSPORTES

4904 - RECUPERAÇÃO/
PAVIMENTAÇÃO POR
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

16000 - TRANSPORTES

32.190.618

1413 - MODERNIZAÇÃO /
4.841.100 MONITORAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

1.746.639.102

16000 - TRANSPORTES

1418 - DUPLICAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

2392 - TRANSPORTE,
LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE
- BIRD

16000 - TRANSPORTES


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

RODOVIAS ESTADUAIS
AMPLIADAS, RECUPERADAS E
PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

número de kms
duplicados, implantados e
recuperados nas rodovias
estaduais(km)

DESPESA

738,17

AÇÃO

ÓRGÃO

2476 - TRANSPORTE,
LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE
- CAF

16000 - TRANSPORTES

2477 - INVESTIMENTO
RODOVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - BID

16000 - TRANSPORTES

2478 - LOGÍSTICA E
TRANSPORTES DO ESTADO
DE SÃO PAULO - MIGA

16000 - TRANSPORTES

2510 - INVESTIMENTO
RODOVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - BID FASE II

16000 - TRANSPORTES

1.746.639.102

OBRAS COMPLEMENTARES/
COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS
EXECUTADAS

percentual de avanço
físico de execução de
obras no período(%)

1,93

60.145.414

1970 - IMPLANTAÇÃO E
TRANSPOSIÇÃO DE
RODOVIAS - CONVÊNIO DER/
DERSA

16000 - TRANSPORTES

TERMINAIS RODOVIÁRIOS
REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

número de terminais
reformados e/ou
construídos(unidade)

3

1.542.804

2097 - TERMINAIS
RODOVIÁRIOS

16000 - TRANSPORTES

OBRAS DA NOVA TAMOIOS CONTORNOS NORTE E SUL DE
CARAGUATATUBA E SÃO
SEBASTIÃO

percentual de execução
do empreendimento nova
tamoios - contorno(%)

21,66

751.000.030

2497 - NOVA TAMOIOS CONTORNOS

16000 - TRANSPORTES

CONTRATO DE PPP - TAMOIOS
TRECHO SERRA

número de contratos de
ppp em execução
(unidade)

1

891.000.000

2505 - APOIO À PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA PARA
RODOVIA DOS TAMOIOSTRECHO SERRA

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

66.559.844

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

AEROPORTOS OPERADOS E
MANTIDOS PELO DAESP

número de aeroportos
operados e mantidos pelo
departamento aeroviário
do estado de são paulo
(daesp)(unidade)

20

4914 - MANUTENÇÃO E
40.448.487 SEGURANÇA DA REDE DE
AEROPORTOS ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

1

26.111.297

6092 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

AEROPORTOS REFORMADOS E
AMPLIADOS

número de aeroportos
reformados e ampliados
(unidade)

1110 - IMPLANTAÇÃO,
AMPLIAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO PAULO

16000 - TRANSPORTES

60

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1608 - TRAVESSIAS LITORÂNEAS

PRODUTO
INSTALAÇÕES E
EMBARCAÇÕES DAS
TRAVESSIAS LITORÂNEAS
MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

55.911.000

META

percentual de instalações
e embarcações
modernizadas(%)

DESPESA

7,2

55.911.000

AÇÃO
1421 - MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E
INSTALAÇÕES DAS
TRAVESSIAS LITORÂNEAS

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

PRODUTO

OBRAS DO RODOANEL TRECHO NORTE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.998.617.782

META

percentual de avanço
físico das obras no
período(%)

DESPESA

15,59

AÇÃO

2283 - EXECUÇÃO DAS OBRAS
1.998.617.782 DO RODOANEL - TRECHO
NORTE

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

PRODUTO
MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de convênios
firmados(unidade)

89.053.573

META

DESPESA

67

148
002458024105318

456.000

AÇÃO
4161 - MUNICIPALIZAÇÃO DA
DEFESA DO CONSUMIDOR

ÓRGÃO
17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

4964 - GESTÃO
43.638.755 ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

5486 - PROCESSAMENTO DE
42.827.587 DEMANDAS DOS
CONSUMIDORES

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

5488 - ATOS
FISCALIZATÓRIOS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

6045 - EDUCAÇÃO PARA O
CONSUMO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA FUNDAÇÃO PROCON

número de unidades
administradas(unidade)

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO
AO CONSUMIDOR

número de consumidores
atendidos(unidade)

541.500

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO
DE CONSUMO

número de atos
fiscalizatórios realizados
(unidade)

22.736

731.476

CONSUMIDOR CIDADÃO

número de ações
educativas realizadas
(unidade)

854

1.399.755

12

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

35.265.720

AÇÃO

ÓRGÃO

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA
LEGAL

número de laudos
expedidos de perícias de
medicina legal.(unidade)

28.000

19.608.046

5641 - PERÍCIAS NA ÁREA DE
MEDICINA LEGAL

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO À UNIDADE
ADMINISTRATIVA DO IMESC

número de unidades
administradas(unidade)

1

8.084.016

5902 - ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DE MEDICINA
SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA
DE SÃO PAULO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

LAUDO PERICIAL DE DNA

número de laudos de dna
expedidos(unidade)

4135 - PERÍCIAS DE
7.438.658 INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO
GENÉTICO (DNA)

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

AÇÕES DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA PARA
SERVIDORES E PERITOS

número de ações de
educação continuada
realizadas(unidade)

6114 - EDUCAÇÃO
CONTINUADA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

10.555

6

135.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

PRODUTO

FISCALIZAÇÃO/VERIFICAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE PESAR E
MEDIR

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de verificações
periódicas de
instrumentos de pesar e
medir(unidade)

151.189.159

META

DESPESA

850.000

151.189.159

AÇÃO

5669 - FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE METROLÓGICO

ÓRGÃO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

ENTRADA DE ADOLESCENTES
POR ATO INFRACIONAL
COMETIDO

número de adolescentes
atendidos por
cometimento de atos
infracionais equiparados
a crimes hediondos por
ano(unidade)

497

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO
BÁSICA À SAÚDE

número de de
atendimentos em atenção
básica à saúde.(unidade)

3.340.777

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO
INTEGRAL À EDUCAÇÃO

número de de
atendimentos em atenção
integral à educação.
(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA FUNDAÇÃO CASA

1.704.917.935

AÇÃO

ÓRGÃO

5907 - EXECUÇÃO DAS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
1.105.775.544 DE INTERNAÇÃO,
SEMILIBERDADE E
CAUTELARES

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

188.212.826

5906 - ATENÇÃO À SAÚDE DO
ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

932.607

162.990.628

5905 - ATENÇÃO À EDUCAÇÃO
DO ADOLESCENTE EM
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

número de unidades
administradas(unidade)

154

226.638.937

5904 - APOIO
ADMINISTRATIVO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE
BENS IMÓVEIS

número de reformas e
adequações realizadas
(unidade)

228

2570 - REFORMAS E
10.000.000 ADEQUAÇÕES DE BENS
IMÓVEIS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

CONSTRUÇÃO DE NOVOS
CENTROS DE ATENDIMENTO

número de novos centros
de atendimento
construídos.(unidade)

2

2208 - CONSTRUÇÃO DE
NOVOS CENTROS E
11.300.000 ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA AO SINASE
E ECA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

201.865.063

149
002458024105318


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

APOIO À ATUAÇÃO DOS
CONSELHOS DE CIDADANIA

número de conselhos de
cidadania apoiados por
ano(unidade)

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO
DE CONHECIMENTO EM
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA

número de pessoas
capacitadas(unidade)

8.895

DEFESA DOS INTERESSES
DIFUSOS

número de interesses
difusos reparados
(unidade)

40

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
NO CENTRO DE REFERÊNCIA E
APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

número de atendimentos
feitos pelo cravi(unidade)

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES AMEAÇADOS
DE MORTE

7

198.679

AÇÃO
4213 - APOIO AOS
CONSELHOS E CONTROLE
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DIREITOS HUMANOS

5901 - EDUCAÇÃO EM
1.122.487 DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA

ÓRGÃO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

5995 - GESTÃO DO FUNDO DE
INTERESSES DIFUSOS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

2.500

6202 - GESTÃO E
671.399 APRIMORAMENTO DO
CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

crianças e adolescentes
ameaçados de morte
atendidos(unidade)

800

6204 - PROTEÇÃO A
915.790 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
AMEAÇADOS DE MORTE

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS E
VÍTIMAS AMEAÇADAS

número médio de
pessoas protegidas no
provita(unidade)

70

6198 - PROTEÇÃO À VÍTIMA E
3.352.040 À TESTEMUNHA AMEAÇADAPROVITA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA

número de atendimentos
pelos centros de
integração da cidadania
(unidade)

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE FORUNS E
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

56.294.000

1.755.000

3.787.784

4151 - GESTÃO E
APRIMORAMENTO DOS
CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

número de obras
executadas(unidade)

4

45.400.000

1430 - CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
FÓRUNS E DE INSTALAÇÕES
DO MINISTÉRIO PÚBLICO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

REPARAÇÃO A PESSOAS
COMPROVADAMENTE
PERSEGUIDAS DURANTE A
DITADURA MILITAR

número de indenizações
pagas(unidade)

5

5616 - PAGAMENTO DE
10.000 INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS
POLÍTICOS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

20

83.712.849

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS
E TESTEMUNHAS

número de vítimas
atendidas(unidade)

110

900.000

LAUDO PERICIAL DE NATUREZA
CÍVEL E NA ÁREA DE MEDICINA
LEGAL

número de laudos
expedidos de perícia de
natureza cível e na área
de medicina legal
(unidade)

14.000

6219 - GESTÃO DO APOIO
ADMINISTRATIVO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

4987 - PROTEÇÃO POLICIAL A
VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

5.500.035 6274 - PERÍCIAS JUDICIAIS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

73.908.166

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA E RURAL

número de unidades
imobiliárias cadastradas
(unidade)

7.000

4.118.718

4959 - REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS
FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS
E QUILOMBOS

número de famílias
atendidas em
assentamentos e
quilombos(unidade)

21.500

52.422.177

4960 - FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR EM
ASSENTAMENTOS E
QUILOMBOS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA FUNDAÇÃO ITESP

número de unidades
administradas(unidade)

4939 - ADMINISTRAÇÃO DA
17.367.271 FUND. INSTITUTO DE TERRAS
DO EST.S.PAULO-ITESP

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

24

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

3.932.861.073

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA

número de construções,
reformas e ampliações
(unidade)

12

45.992.473

1133 - INSTALAÇÕES DA
POLÍCIA CIVIL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL

número de unidades
administradas(unidade)

95

197.598.034

4180 - ADMINISTRAÇÃO
GERAL DA POLÍCIA CIVIL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO
CIDADÃO

número de documentos
emitidos(unidade)

5.800.000

151.346.277 4195 - ACESSO À CIDADANIA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA
INICIAL A PRESOS

número de presos
assistidos(unidade)

3.500

4988 - TRANSFERÊNCIA
19.446.192 GRADUAL DOS PRESOS EM
CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

INQUÉRITOS POLICIAIS,
TERMOS CIRCUNSTANCIADOS E
TERMOS DE COMPOSIÇÃO
PRELIMINAR

número de documentos
elaborados(unidade)

550.000

150
002458024105318

3.468.820.037 4989 - POLÍCIA JUDICIÁRIA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

número de servidores
formados ou capacitados
(unidade)

8.200

49.261.919

SERVIÇOS DE CORREÇÃO E
CONTROLE DA AÇÃO POLICIAL

número de procedimentos
administrativos(unidade)

5.000

396.141

AÇÃO

ÓRGÃO

5427 - SELEÇÃO, FORMAÇÃO,
CAPACITAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS
POLICIAIS CIVIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

6122 - TRANSPARÊNCIA
POLICIAL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

52.051.014

AÇÃO

ÓRGÃO

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADE DO CORPO DE
BOMBEIROS

percentual de unidades
contempladas com
suporte às unidades
administrativas(%)

100

4168 - ADMINISTRAÇÃO
9.126.699 GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA

número de construções e
ampliações(unidade)

1

1054 - CONSTRUÇÃO E
4.300.000 READEQUAÇÃO DE
INSTALAÇÕES FÍSICAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

PRONTA RESPOSTA ÀS
EMERGÊNCIAS NO COMBATE A
INCÊNDIOS

percentual de
atendimento de
ocorrências de incêndio
em edificações em
relação a 2014(%)

95,5

16.577.403 4998 - COMBATE A INCÊNDIO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

CAPACITAÇÃO OPERACIONAL
DE PROFISSIONAIS
IMPLEMENTADA

percentual de bombeiros
capacitados(%)

80

5705 - FORMAÇÃO E
4.905.900 CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO
PÚBLICA

percentual de edificações
regularizadas perante o
sistema de segurança e
prevenção contra
incêndio(%)

80

450.000

6061 - PREVENÇÃO E
EDUCAÇÃO PÚBLICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

PRONTA RESPOSTA ÀS
EMERGÊNCIAS NA PROTEÇÃO A
BANHISTAS

percentual de mortes de
banhistas em relação a
2014(%)

95

11.462.642

4999 - PROTEÇÃO A
BANHISTAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

PRONTA RESPOSTA ÀS
EMERGÊNCIAS DE
SALVAMENTO E RESGATE

percentual de
emergências de
salvamento e resgate
atendidas em relação a
2014(%)

95,5

5.228.370

5000 - SALVAMENTO E
RESGATE

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

565.384.644

DESPESA

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA

número de construções,
reformas e ampliações
(unidade)

4

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO
ÀS UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

número de unidades
administradas(unidade)

207

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E
MÉDICO-LEGAIS

número de laudos
expedidos(unidade)

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS PARA ATENDER
A SOCIEDADE

número de profissionais
capacitados(unidade)

500

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
INTEGRADO DE ATENDIMENTO
PERICIAL - SIAPE

percentual de
implantação do sistema
integrado de atendimento
pericial - siape(%)

100

1.000.000

AÇÃO

1293 - OBRAS E INSTALAÇÕES
7.800.000 DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

ÓRGÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

4174 - ADMINISTRAÇÃO
523.810.648 GERAL DA POLÍCIA
CIENTÍFICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

4178 - PERÍCIAS
16.623.496 CRIMINALÍSTICAS E MÉDICOLEGAIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

268.200

6064 - APERFEIÇOAMENTO E
ATUALIZAÇÃO DOS
SERVIDORES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

16.882.300

2572 - IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA INTEGRADO DE
ATENDIMENTO PERICIAL SIAPE

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

PRODUTO

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO
À CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de unidades
administradas(unidade)

META

DESPESA

1

151
002458024105318

15.380.467

274.702.213

AÇÃO
4251 - ADMINISTRAÇÃO
GERAL DA CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR

ÓRGÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

ATENDIMENTO MÉDICOHOSPITALAR, ODONTOLÓGICO
E PREVENTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

número de atendimentos
(unidade)

META

DESPESA

960.000

AÇÃO

4784 - ASSISTÊNCIA MÉDICA
HOSPITALAR E
259.321.746 ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA
MILITAR

ÓRGÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.669.605.918

META

DESPESA

AÇÃO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA A ATIVIDADES DE
SEGURANÇA PÚBLICA

número de equipamentos
adquiridos(unidade)

26.882

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE INOVAÇÃO E TIC

número de projetos de ti
implantados(unidade)

36

226.576.440 5642 - INTELIGÊNCIA POLICIAL

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS

número de sistemas de ti
mantidos(unidade)

22

62.857.196

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE VIDEOMONITORAMENTO

número de projetos de
videomonitoramento
implantados/ampliados/
mantidos(unidade)

2

3.759.664 6058 - OLHO DIGITAL

SUPORTE ADMINISTRATIVO À
SECRETARIA DE SEGURANÇA

número de unidades
administradas(unidade)

2

261.395.927

1.115.016.691

5004 - REAPARELHAMENTO
DA POLÍCIA PAULISTA

6055 - MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS

4985 - GESTÃO DA POLÍTICA
DE SEGURANÇA PÚBLICA

ÓRGÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

15.047.322.929

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

INSTALAÇÕES POLICIAIS
MILITARES CONCLUÍDAS

número de instalações
policiais militares
concluídas(unidade)

30

1090 - ADEQUAÇÃO DAS
22.826.000 INSTALAÇÕES POLICIAIS
MILITARES

SUPORTE À ATIVIDADE DE
POLÍCIA

número de unidades
administradas(unidade)

50

140.551.732

4992 - ADMINISTRAÇÃO
GERAL DA POLÍCIA MILITAR

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

SERVIÇOS DE POLÍCIA
OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO
DA ORDEM PÚBLICA

número de atendimentos
realizados pela pmesp
(unidade)

5.000.000

14.822.786.122

4993 - PROTEÇÃO E DEFESA
DO CIDADÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO PARA ATENDER
À SOCIEDADE

percentual de policiais
militares formados,
capacitados e
aperfeiçoados.(%)

30

27.021.240

4995 - FORMAÇÃO
QUALIFICADA E CONTÍNUA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

SERVIÇOS DE SAÚDE AO
POLICIAL MILITAR

percentual de policiais
militares aptos(%)

96

33.606.835 5001 - BEM-ESTAR INTEGRAL

CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

número de campanhas
institucionais(unidade)

80

531.000

6066 - POLÍCIA QUE SE VÊ.
CUIDANDO DE VOCÊ

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

PRODUTO

ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
receita tributária(R$
bilhões)

número de unidades
administrativas
administradas(unidade)

2.740.930.690

META

DESPESA

171,9

140

1.628.529.255

942.689.776

AÇÃO

ÓRGÃO

5021 - OPERAÇÃO
TRIBUTÁRIA

20000 - FAZENDA

2290 - GESTÃO E
INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO
BRASIL

20000 - FAZENDA

5023 - ADMINISTRAÇÃO
GERAL

20000 - FAZENDA

5932 - GESTÃO DE
RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

20000 - FAZENDA

ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

percentual de itens
efetivamente negociados
na bec/sp(%)

68

5601 - GESTÃO DO SISTEMA
31.438.962 BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS - BEC/SP

20000 - FAZENDA

FORTALECIMENTO DO SISTEMA
DE CONTROLE INTERNO

percentual de
recomendações
implantadas pelas
unidades auditadas em
relação às exaradas(%)

60

22.149.858

5599 - AUDITORIAS NAS
UNIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA

20000 - FAZENDA

GESTÃO FINANCEIRA

resultado primário(R$
bilhões)

0,506

101.590.219

5022 - ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA

20000 - FAZENDA

152
002458024105318


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO
FORTALECIMENTO E
AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
FISCAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

número de cidadãos
capacitados(unidade)

DESPESA

25.000

AÇÃO

4499 - EVENTOS DE
14.532.620 CAPACITAÇÃO E DE
CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

ÓRGÃO

20000 - FAZENDA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

GESTÃO DE CONTRATOS DE
SEGURO (COSESP)

número de processos
judiciais com sinistros
ativos(unidade)

GESTÃO DOS RECURSOS
FINANCEIROS DAS CARTEIRAS
AUTONOMAS

rentabilidade das
aplicações financeiras(%)

META

DESPESA

1

9,83

59.559.939

AÇÃO

1851 - ADMINISTRAÇÃO DE
801.000 PROCESSOS JUDICIAIS DE
SINISTROS

58.758.939

4209 - ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DE PAGAMENTOS
ESPECIAIS DE SÃO PAULO IPESP/CARTEIRAS

ÓRGÃO

20000 - FAZENDA

20000 - FAZENDA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

PRODUTO

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

611.612.050

META

DESPESA

número de repasses
financeiros realizados
(unidade)

1

AÇÃO

ÓRGÃO

1208 - REPASSE DE
RECURSOS AO FUNACFUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE
SÃO PAULO

20000 - FAZENDA

1209 - REPASSE DE
RECURSOS AO FIDES FUNDO EST. DE INCENTIVO
AO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

20000 - FAZENDA

1210 - REPASSE DE
RECURSOS AO FIDEC FUNDO EST. DE INCENTIVO
AO DESENV. ECONÔMICO

20000 - FAZENDA

1211 - REPASSE DE
RECURSOS AO BANCO DO
POVO

20000 - FAZENDA

1212 - REPASSE DE
RECURSOS AO FUNDO DE
AVAL

20000 - FAZENDA

2299 - FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO PAULISTA
_AGÊNCIA DE FOMENTO

20000 - FAZENDA

1991 - EQUALIZAÇÃO DE
TAXAS DE JUROS DE
10 FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO
DO ESTADO

20000 - FAZENDA

97.000.040

INSTITUIÇÕES APOIADAS

número de instituições
com contratos
formalizados(unidade)

CONTRATOS DE
FINANCIAMENTOS FIRMADOS

número de contratos
firmados(unidade)

OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

número de operações
aprovadas(unidade)

1

1.000

2262 - APOIO À
IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS DE PPP OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

20000 - FAZENDA

OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO

número de operações de
securitização realizadas
(unidade)

0

5997 - OPERAÇÕES DE
1.000 SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS
CREDITÓRIOS

20000 - FAZENDA

163

514.610.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

UNIDADES DE ATENDIMENTO
EM FUNCIONAMENTO

postos de atendimentos
disponibilizados(unidade)

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E
PAGOS

beneficiários pagos
(unidade)

32.851.836.442

META

DESPESA

17
446.290

145.008.400

AÇÃO
5752 - ADMINISTRAÇÃO DA
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

5753 - CONCESSÃO E
32.706.828.042
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

ÓRGÃO

20000 - FAZENDA
20000 - FAZENDA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

68.010.381

META

DESPESA

153
002458024105318

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE
OBRA

numero de trabalhadores
colocados no mercado de
trabalho(unidade)

40.900

17.615.112

5044 - INTERMEDIAÇÃO DE
MÃO DE OBRA

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

QUALIFICAÇÃO DE
TRABALHADORES

número de trabalhadores
qualificados(unidade)

34.186

31.102.705

4230 - QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

ENCAMINHAMENTO DE JOVENS
CIDADÃOS E APRENDIZES AO
MERCADO DE TRABALHO

número de jovens
encaminhados(unidade)

10.199

4.796.855

6153 - JOVEM CIDADÃO
APRENDIZ PAULISTA

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

BOLSA AUXILIO COM
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

número de bolsas auxilio
com qualificação
profissional(unidade)

25.899

14.495.709

6109 - FRENTES DE
TRABALHO

23000 - EMPREGO E
TRABALHO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2308 - RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ORIENTAÇÃO AO
TRABALHADOR

número de trabalhadores
atendidos(unidade)

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS
PLANOS REALIZADOS

MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS

11.954.968

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

1.883.300

9.560.630

4248 - ORIENTAÇÃO AO
TRABALHADOR

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

numero de empresas
certificadas(unidade)

12

510.000

4227 - PROMOÇÃO DO
EMPREGO E TRABALHO

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

número de planos
realizados(unidade)

90

47.310

4254 - COMISSÕES DE
EMPREGO

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

número de microcréditos
concedidos(unidade)

28.800

2564 - EQUALIZAÇÃO DE
TAXAS DE JUROS DE
FINANCIAMENTOS DO
1.837.028 PROMEI JURO ZERO

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

4225 - BANCO DO POVO
PAULISTA

23000 - EMPREGO E
TRABALHO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

PRODUTO

UNIDADES HABITACIONAIS
VIABILIZADAS

BENEFÍCIOS HABITACIONAIS
CONCEDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

número de familias
beneficiadas(unidade)

DESPESA

40.000

número de benefícios
concedidos às famílias
(unidade)

637.485.350

14.225

AÇÃO

ÓRGÃO

2276 - FOMENTO AO CRÉDITO
HABITACIONAL

25000 - HABITAÇÃO

2486 - PARTICIPAÇÃO DO
ESTADO NO PROGRAMA
NACIONAL DE HABITAÇÃO
MINHA CASA MINHA VIDA

25000 - HABITAÇÃO

555.978.386 2492 - PARCERIA PÚBLICO
PRIVADA - PPP
HABITACIONAL

25000 - HABITAÇÃO

2502 - FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO
EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS

25000 - HABITAÇÃO

81.506.964 2503 - APOIO HABITACIONAL

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

51.822.000

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR APOIO À REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA

número de domicílios
beneficiados por apoio à
regularização(unidade)

4.500

40.200.000

5702 - APOIO À
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR REGULARIZAÇÃO EM
CONJUNTOS DA CDHU

número de domicílios
beneficiados por
regularização em
conjuntos da cdhu
(unidade)

8.000

5703 - REGULARIZAÇÃO
11.622.000 FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS
HABITACIONAIS

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

709.751.050

META

DESPESA

154
002458024105318

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

DOMICÍLIOS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

número de unidades
habitacionais e lotes
urbanizados viabilizados
(unidade)

DESPESA

4.390

AÇÃO

709.751.050

2006 - PRODUÇÃO DE
MORADIAS

ÓRGÃO

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

138.051.533

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR
ATENDIMENTO SOCIAL

número de famílias
beneficiadas por
atendimento social
(unidade)

29.207

1443 - APOIO À
ORGANIZAÇÃO
38.666.000 SOCIOCOMUNITÁRIA,
CONDOMINIAL E INCLUSÃO
SOCIAL

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR MELHORIAS
HABITACIONAIS

número de domicílios
beneficiados por
melhorias habitacionais
(unidade)

2.500

41.774.000

2003 - MELHORIAS
HABITACIONAIS

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS ENTREGUES E
CARTAS DE CRÉDITO
VIABILIZADOS EM ÁREAS
CENTRAIS

número de unidades
habitacionais e cartas de
crédito viabilizadas em
áreas centrais(unidade)

31

1.773.500

2431 - REVITALIZAÇÃO DE
ÁREAS CENTRAIS

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR MELHORIAS URBANAS EM
NÚCLEOS/CONJUNTOS
HABITACIONAIS

número de núcleos
beneficiados por
melhorias urbanas
(unidade)

25

55.838.033 5057 - MELHORIAS URBANAS

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

428.090.824

META

DESPESA

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR URBANIZAÇÃO EM
FAVELAS

número de domicílios
beneficiados por
urbanização(unidade)

480

UNIDADES HABITACIONAIS E
CARTAS DE CRÉDITO PARA
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL

número de unidades
habitacionais para
reassentamento
habitacional(unidade)

2.531

AÇÃO

61.459.324

2005 - URBANIZAÇÃO DE
FAVELAS

2004 - REASSENTAMENTO
366.631.500 HABITACIONAL DE RISCO E
FAVELAS

ÓRGÃO

25000 - HABITAÇÃO

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

251.864.918

AÇÃO

ÓRGÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL

número de domicílios
beneficiados por
urbanização e
reassentamento
habitacional nas áreas de
interesse do parque
estadual da serra do mar.
(unidade)

821

1998 - RECUPERAÇÃO
192.917.000 SOCIOAMBIENTAL DA SERRA
DO MAR

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL

número de domicílios
beneficiados por
urbanização e
reassentamento
habitacional nas áreas de
interesse ambiental do
litoral paulista.(unidade)

0

2432 - DESENVOLVIMENTO
39.095.040 SUSTENTÁVEL DO LITORAL
PAULISTA

25000 - HABITAÇÃO

SISTEMA INTEGRADO DE
FISCALIZAÇÃO E
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

implantação do sistema
integrado de fiscalização
e planejamento ambiental
(%)

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
BENEFICIADAS COM AÇÕES DE
RECUPERAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL

número de unidades de
conservação beneficiadas
(unidade)

2483 - DESENVOLVIMENTO
10 SUSTENTÁVEL DO LITORAL
PAULISTA

18

2315 - RECUPERAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL DA SERRA
19.852.868 DO MAR E SIST. DE
MOSAICOS DA MATA
ATLÂNTICA

26000 - MEIO AMBIENTE

26000 - MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

155
002458024105318

466.114.421

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DA QUALIDADE DO AR E DAS
ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

número de dados de
concentração de
poluentes atmosféricos
coletados(unidade)

2.522.880

127.905.439

5065 - MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE
DO AR E DAS ÁGUAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO

26000 - MEIO AMBIENTE

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO AMBIENTAL –
ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

número de capacitações
(unidade)

3.400

4.443.585

6247 - CAPACITAÇÃO E
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
AMBIENTAL - ESCOLA
SUPERIOR DA CETESB

26000 - MEIO AMBIENTE

LICENÇAS DE
EMPREENDIMENTOS E
ATIVIDADES QUE UTILIZEM
RECURSOS AMBIENTAIS

percentual de licenças
analisadas(%)

100

329.265.397

5071 - LICENÇAS DE
EMPREENDIMENTOS DE
BAIXO E ALTO IMPACTO
AMBIENTAL

26000 - MEIO AMBIENTE

APOIO A PROJETOS DE
CONTROLE , PRESERVAÇÃO E
MELHORIA DO MEIO AMBIENTE

número de projetos
financiados pelo fundo
estadual de controle da
poluição - fecop(unidade)

200

4.500.000

1359 - FINANCIAMENTO DE
PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE
DA POLUIÇÃO-FECOP

26000 - MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

70.684.343

META

DESPESA

APOIO À GESTÃO AMBIENTAL
MUNICIPAL

percentual de municípios
participantes do programa
município verde azul(%)

97

PARQUES URBANOS
ATENDIDOS

número de visitações dos
parques urbanos
(unidade)

12.981.833

AÇÕES DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL - EA

quantidade de ações
formativas(unidade)

160

AÇÃO

ÓRGÃO

2017 - MUNICÍPIO VERDEAZUL
396.000 - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

26000 - MEIO AMBIENTE

5677 - GESTÃO DE PARQUES
URBANOS

26000 - MEIO AMBIENTE

6050 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
333.815 INTEGRADA AS POLÍTICAS
PÚBLICAS AMBIENTAIS

26000 - MEIO AMBIENTE

69.954.528

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

IMÓVEIS RURAIS EM PROCESSO
DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL E
RESTAURAÇÃO DE
ECOSSISTEMAS

áreas cadastradas no
cadastro ambiental rural e
em processo de
adequação ambiental(ha)

GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO
E ÁREAS PROTEGIDAS

número de público
atendido(unidade)

PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO
E CRIAÇÃO DE NOVAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
APROVADOS

256.366.005

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

14.000.000

696.514

6077 - ADEQUAÇÃO
AMBIENTAL DOS IMÓVEIS
RURAIS E RESTAURAÇÃO DE
ECOSSISTEMAS

26000 - MEIO AMBIENTE

150.000

2.270.653

5716 - CONSERV, PROTEÇAO
E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
DO JARDIM BOTÂNICO E
ÁREAS PROTEGIDAS

26000 - MEIO AMBIENTE

número de projetos
executados(unidade)

10

63.690.127

6180 - COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL

26000 - MEIO AMBIENTE

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO,
MONITORAMENTO AMBIENTAL E
GESTÃO DOS AUTOS DE
INFRAÇÃO

índice de ações de
prevenção, fiscalização e
monitoramento e de
processos de auto de
infração ambiental
consolidados e
conciliados e de recursos
julgados(%)

81

35.116.484

6233 - PRESERVAÇÃO E
FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

26000 - MEIO AMBIENTE

POLÍTICA ESTADUAL DE
CONSERVAÇÃO DA FAUNA

número de normativas e
procedimentos para
aprimoramento da gestão
da fauna publicados
(unidade)

1

168.960

6073 - GESTÃO DA FAUNA
SILVESTRE

26000 - MEIO AMBIENTE

5063 - PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO

26000 - MEIO AMBIENTE

número de unidades de
conservação geridas
(unidade)

141

PROJETOS DE SISTEMAS
AGROFLORESTAIS (SAF)
VIABILIZADOS POR MEIO DE
CONVÊNIOS

percentual de projetos de
sistemas agroflorestais
(saf) implantados(%)

100

PESQUISA AMBIENTAL

número de publicações e
serviços técnicoscientíficos(unidade)

1.900

GESTÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO

156
002458024105318

66.882.382 5715 - GESTÃO AMBIENTAL
DA SERRA DO MAR,
MOSAICOS E CORREDORES
DA MATA ATLÂNTICA

26000 - MEIO AMBIENTE

10.091.990

2353 - SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL - MICROBACIAS

26000 - MEIO AMBIENTE

38.092.356

4311 - PESQUISA AMBIENTAL,
GESTÃO DE ACERVOS E
CAPACIT. BIODIVERSIDADE E
MEIO AMBIENTE

26000 - MEIO AMBIENTE


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

VISITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ESPÉCIES
ESTRATÉGICAS NO ZOOLÓGICO
DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de visitantes da
fundação parque
zoológico de são paulo
(unidade)

META

DESPESA

AÇÃO

5315 - CONSERVAÇÃO
MANUT. ESPÉCIES
39.356.539 ESTRATÉGICAS EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARQUE
ZOOLÓGICO SP

1.400.000

ÓRGÃO

26000 - MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
TERRITORIAL

número de instrumentos
de planejamento
ambiental territorial
relacionados às políticas
de resíduos sólidos,
recursos hídricos,
mananciais, mudanças
climáticas e
gerenciamento costeiro
desenvolvidos(unidade)

DISPONIBILIZAÇÃO DE
INFORMAÇÕES AMBIENTAIS.

número de acessos do
público em geral ao
geoportal datageo
(unidade)

AVALIAÇÃO DE RISCO

META

13.841.111

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

6056 - DESENVOLVIMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

26000 - MEIO AMBIENTE

50.400

4640 - GERENCIAMENTO E
85.009 DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS

26000 - MEIO AMBIENTE

número total de
avaliações entregues e
acesso às avaliações de
risco(unidade)

22

4302 - AVALIAÇÃO E
195.520 MAPEAMENTO DE ÁREAS DE
RISCO

26000 - MEIO AMBIENTE

PRODUÇÃO TÉCNICOCIENTÍFICA PARA AMPLIAÇÃO
DO CONHECIMENTO DOS
AQUÍFEROS DO ESP

número de relatórios
técnicos e artigos
científicos publicados
(unidade)

6

5960 - PROTEÇÃO E GESTÃO
DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

26000 - MEIO AMBIENTE

PROJETOS APOIADOS PELO
FEHIDRO

número de projetos
executados(unidade)

16

11

360.804

6.800

6187 - DESENVOLVIMENTO DE
13.192.978 AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL
COM RECURSOS DO FEHIDRO

26000 - MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

2.420.576.349

DESPESA

AÇÃO

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO
ADEQUADAMENTE INSTALADAS

aquisições, construções e
instalações de imóveis
(unidade)

SUPORTE E MANUTENÇAÕ DE
TECNOLOGIA REALIZADOS

conjuntos informatizados
(unidade)

RECURSOS TECNOLÓGICOS
DISPONIBILIZADOS

conjuntos informatizados
(unidade)

INTERESSES SOCIAIS
DEFENDIDOS

procuradorias de justiça,
promotorias de justiça e
grupos de atuação
especial(unidade)

18

2.369.779.465

INGRESSO DE NOVOS
MEMBROS NO MP

concurso de ingresso em
realização(unidade)

1

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO
PARA MEMBROS, SERVIDORES
E SOCIEDADE

cursos ministrados
(unidade)

ATIVIDADES DO MP
MODERNIZADAS E
APERFEIÇOADAS

iniciativas(unidade)

ÓRGÃO

1222 - MINISTÉRIO PÚBLICO 10 AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

10.413.776

4614 - MANUTENÇÃO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

10

1233 - AVANÇO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

4595 - DEFESA DOS
INTERESSES SOCIAIS

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

7.664.363

4609 - INGRESSO À CARREIRA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

50

6.345.508

4610 - CENTRO DE ESTUDOS
E APERFEIÇOAMENTO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

6

4615 - APERFEIÇOAMENTO
26.373.217 DAS ATIVIDADES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

3

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

PRODUTO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de unidades
administradas(unidade)

82.216.632

META

DESPESA

5

157
002458024105318

AÇÃO

5344 - GERENCIAMENTO
82.216.632 ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA

ÓRGÃO

28000 - CASA CIVIL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

PRODUTO

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

146.666.643

META

número de ações de
comunicação realizadas
(unidade)

DESPESA

200

103.178.258

AÇÃO

ÓRGÃO

5359 - PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL

28000 - CASA CIVIL

08000 - EDUCAÇÃO

09000 - SAÚDE

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE
UTILIDADE PÚBLICA

número de ações de
comunicação de utilidade
pública realizadas
(unidade)

26,01

43.488.385

5576 - PUBLICIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA

25000 - HABITAÇÃO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

37000 - TRANSPORTES
METROP

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

204.403.146

META

DESPESA

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA

número de convênios
firmados com prefeituras
municipais(unidade)

235

GERENCIAMENTO DOS
ESCRITÓRIOS REGIONAIS

número de escritório
regionais mantidos
(unidade)

13

INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE
FROTA PARA OS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO

número de contratos de
financiamento firmados
com os municípios para
aquisição de máquinas,
veículos e equipamentos
(unidade)

193.300.000

11.093.146

10.000

AÇÃO

ÓRGÃO

2272 - ATUAÇÃO ESPECIAL
EM MUNICÍPIOS

28000 - CASA CIVIL

4477 - ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL E CONSÓRCIOS
DE MUNICÍPIOS

28000 - CASA CIVIL

4474 - ORGANIZAÇÃO E
ARTICULAÇÃO REGIONAL

28000 - CASA CIVIL

2571 - CONCESSÃO DE
FINANCIAMENTO A
MUNICÍPIOS NO PROGRAMA
"FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

28000 - CASA CIVIL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

PRODUTO

PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

número de projetos
aprovados pelos
conselhos de
desenvolvimento da
macrometrópole paulista
(unidade)

META

DESPESA

15

158
002458024105318

74.286.636

AÇÃO

ÓRGÃO

1107 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA
BAIXADA SANTISTA

28000 - CASA CIVIL

1815 - PROJETOS DO FUNDO
METROPOLITANO DE
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

28000 - CASA CIVIL

1885 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE
CAMPINAS

28000 - CASA CIVIL

2482 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENV.METROP. VALE
DO PARAIBA E LITORAL
NORTE - FUNDOVALE

28000 - CASA CIVIL

63.000.010


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
IMPLEMENTADOS

APOIO ESTRATÉGICO E
ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

número de projetos
aprovados pelos
conselhos de
desenvolvimento da
macrometrópole paulista
(unidade)

15

número de eventos
realizados, objetivando a
implementação dos pduis.
(unidade)

51

AÇÃO

ÓRGÃO

2512 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE
SOROCABA

28000 - CASA CIVIL

2555 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO

28000 - CASA CIVIL

6083 - ESTRATÉGIAS DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

28000 - CASA CIVIL

63.000.010

11.286.626

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

APOIO TÉCNICO AOS FUNDOS E
COLEGIADOS
METROPOLITANOS

número de projetos
financiados com recursos
dos fundos
metropolitanos analisados
e liberados(unidade)

10

INFORMAÇÕES E ESTUDOS
SOBRE PLANEJAMENTO
MACROMETROPOLITANO

km² de base cartográfica
executada(unidade)

1.596

48.756.883

AÇÃO

6227 - GERENCIAMENTO
ADMINIST.E
39.673.672 FORTALECIMENTO DAS
UNIDADES REGIONAIS DA
MACROMETRÓPOLE

9.083.211

6228 - REFORÇO DAS BASES
DO PLANEJAMENTO E MONIT.
PARA O DESENV. DA
MACROMETRÓPOLE

ÓRGÃO

28000 - CASA CIVIL

28000 - CASA CIVIL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

14.148.029

DESPESA

AÇÃO

PLANO PLURIANUAL
ELABORADO, MONITORADO E
REVISTO

número de relatórios
periódicos de
monitoramento dos
programas(unidade)

3

2.771.292

ORÇAMENTOS ANUAIS
ELABORADOS E
ACOMPANHADOS

número de leis
orçamentárias elaboradas
e acompanhadas
(unidade)

1

4485 - GESTÃO DO
9.166.712 PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
DO ESTADO

AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO
E DESENHO DE PROGRAMAS

número de avaliações de
desempenho dos
programas realizadas
(unidade)

11

1.319.025

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO
DO ESTADO DO SÃO PAULO E
DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

número de estudos
realizados(unidade)

26

6237 - GESTÁO DO PLANO
PLURIANUAL

4483 - AVALIAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS E
DESEMPENHO DE
PROGRAMAS DO PPA

6236 - SUBSÍDIOS TÉCNICOS
891.000 EM PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

ÓRGÃO

29000 - PLANEJAMENTO

29000 - PLANEJAMENTO

29000 - PLANEJAMENTO

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS

área das unidades
administradas(m²)

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
DOS SISTEMAS DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

número de sistemas em
operação(unidade)

META

DESPESA

16.437,89

28

121.869.888

AÇÃO

ÓRGÃO

5515 - ADMINISTRAÇÃO DA
93.444.150 SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO

29000 - PLANEJAMENTO

5516 - INFORMATIZAÇÃO DO
PROCESSO DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

29000 - PLANEJAMENTO

28.425.738

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

PRODUTO
MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO
NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E
OUTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de mapas
produzidos(unidade)

5.218.335

META

DESPESA

249

159
002458024105318

263.989

AÇÃO

5509 - PLANO CARTOGRÁFICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO

ÓRGÃO

28000 - CASA CIVIL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

INFORMAÇÕES TÉCNICAS
TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

número de informações
técnicas produzidas
(unidade)

GESTÃO DE DOCUMENTOS
GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS

número de documentos
geográficos e
cartográficos
disponibilizados.(unidade)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

982

4.751.858 6242 - GESTÃO TERRITORIAL

28000 - CASA CIVIL

4.000

5510 - GESTÃO DOCUMENTAL,
DA INFORMAÇÃO E DO
202.488 CONHECIMENTO
GEOGRÁFICO E
CARTOGRÁFICO

28000 - CASA CIVIL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SUPORTE ADMINISTRATIVO DA
FUNDAÇÃO SEADE

número de unidades
administradas(unidade)

SISTEMAS DE INDICADORES
GERADOS PELA FUNDAÇÃO
SEADE

META

DESPESA

51.253.953

AÇÃO

ÓRGÃO

1

16.436.413

5513 - ADMINISTRAÇÃO DA
FUNDAÇÃO SEADE

29000 - PLANEJAMENTO

número de sistemas
gerados pela fundação
seade(unidade)

50

5940 - PRODUÇÃO E
34.815.540 DISSEMINAÇÃO DE NOVAS
INFORMAÇÕES

29000 - PLANEJAMENTO

INFORMAÇÕES
SOCIOECONÔMICAS E
DEMOGRÁFICAS
DISPONIBILIZADAS PELA
FUNDAÇÃO SEADE

volume de informações
socioeconômicas
disponibilizadas pela
fundação seade(gigabyte)

794

5939 - ORGANIZAÇÃO E
1.000 DISSEMINAÇÃO DE
INFORMAÇÕES

29000 - PLANEJAMENTO

ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE
POLÍTICAS PÚBLICAS
ELABORADOS

número de estudos e
análises sobre políticas
públicas elaborados
(unidade)

55

1.000

6240 - PRODUÇÃO DE
ESTUDOS E ANÁLISES

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2918 - ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS

PRODUTO

FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
E GERENCIAMENTO DE OBRAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

quantidade de vistorias
técnicas de fiscalização
de convênios(unidade)

DESPESA

2.400

1.100.000

AÇÃO

5931 - SOLUÇÃO DE
1.100.000 ENGENHARIA E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS

ÓRGÃO

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2921 - GESTÃO DE PESSOAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

222.624.095

META

DESPESA

FORMAÇÃO DE SERVIDORES
EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO
PARA RESULTADOS

formação e capacitação
de servidores em gestão
pública(h/aula)

469.820

RH-FOLHA - SISTEMA
INTEGRADO DE RECURSOS
HUMANOS E FOLHA DE
PAGAMENTO

taxa de implementação
do sistema rh-folha(%)

55

AVALIAÇÃO DE PESSOAL E
CERTIFICAÇÃO DE LIDERANÇA

número de processos de
avaliação de
competências técnicas
concluídos(unidade)

2

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO
SERVIDOR - ADMINISTRAÇÃO
GERAL

número de servidores
beneficiados com auxílio
alimentação(unidade)

42.235

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO
SERVIDOR - SEGURANÇA
PÚBLICA

número de servidores da
segurança pública
beneficiados com auxílio
alimentação(unidade)

PERÍCIAS, LAUDOS E
PARECERES MÉDICOS

quantidade de perícias
médicas, laudos e
pareceres(unidade)

AÇÃO

5357 - CAPACITAÇÃO EM
1.401.628 GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO
PARA RESULTADOS

ÓRGÃO

29000 - PLANEJAMENTO

5884 - INTEGRAÇÃO,
OPERAÇÃO E SUPORTE À
GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE
RECURSOS HUMANOS

29000 - PLANEJAMENTO

6042 - AVALIAÇÃO DE
580.000 PESSOAL E CERTIFICAÇÃO
DE LIDERANÇA

29000 - PLANEJAMENTO

78.328.944

4769 - GERENCIAMENTO DO
BENEFÍCIO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

29000 - PLANEJAMENTO

60.200

115.866.061

5429 - GERENCIAMENTO DO
BENEFÍCIO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO - SEGURANÇA
PÚBLICA

29000 - PLANEJAMENTO

346.200

18.447.462

5971 - REALIZAÇÃO DE
PERÍCIAS MÉDICAS

29000 - PLANEJAMENTO

8.000.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

PRODUTO
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA
CAPITAL (HSPE)

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
quantidade de
atendimentos realizados
no hspe(unidade)

1.219.357.858

META

DESPESA

5.100.000

160
002458024105318

613.113.152

AÇÃO

4860 - ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

ÓRGÃO

29000 - PLANEJAMENTO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA
CAPITAL (REDE)

quantidade de
atendimentos realizados
nos credenciados na
capital sp(unidade)

1.680.000

4107 - ASSISTÊNCIA
149.212.269 COMPLEMENTAR À SAÚDE NA
CAPITAL

29000 - PLANEJAMENTO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO
INTERIOR (REDE)

quantidade de
atendimentos realizados
nos credenciados no
interior(unidade)

5.900.000

6239 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE
324.343.931 EM UNIDADES CONTRATADAS
NO INTERIOR

29000 - PLANEJAMENTO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO
INTERIOR (CEAMAS)

número de consultas
médicas ambulatoriais
(unidade)

136.000

4109 - ASSISTÊNCIA MÉDICO
AMBULATORIAL NOS CEAMAS

29000 - PLANEJAMENTO

SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE
SÁUDE E PREVENÇÃO DE
DOENÇAS

número de usuários
cadastrados no programa
de gestão de crônicos
(unidade)

43.511

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades do
instituto de assistência
médica ao servidor
público estadual
administradas(unidade)

ENSINO E FORMAÇÃO
OFERECIDOS À PROFISSIONAL
DE SAÚDE E PESQUISA
APLICADA À SAÚDE

número de profissionais
da saúde em
aprendizado/formação no
hospital do servidor
público estadual(unidade)

33.080.051

6048 - PROMOÇÃO E
5.000 PROTEÇÃO À SAÚDE DO
USUÁRIO DO IAMSPE

29000 - PLANEJAMENTO

1

97.973.974

5421 - ADMINISTRAÇÃO DO
INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL-IAMSPE

29000 - PLANEJAMENTO

7.800

1.629.481

6044 - DESENVOLVIMENTO DE
ENSINO E PESQUISA

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

652.176.104

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

número de documentos
de trânsito emitidos
(unidade)

30.100.000

591.432.089

4990 - SERVIÇOS DE
TRÂNSITO

29000 - PLANEJAMENTO

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES DE ATENDIMENTO
DO DETRAN

número de unidades de
atendimento
administradas(unidade)

652

39.482.266

4196 - ADMINISTRAÇÃO
GERAL

29000 - PLANEJAMENTO

SERVIÇOS DE PÁTIOS E
LEILÕES

número de contratos
firmados de prestação de
serviço de administração
de pátios(unidade)

18

21.261.749

6255 - ADMINISTRAÇÃO DE
PÁTIOS E LEILÕES

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO

PRODUTO
AÇÕES DE EDUCAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO PARA O
TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

174.688.097

META

número de iniciativas de
educação para o trânsito
promovidas(unidade)

DESPESA

12.965

AÇÃO

4991 - EDUCAÇÃO E
174.688.097 FISCALIZAÇÃO PARA O
TRÂNSITO

ÓRGÃO

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

435.397.119

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS
EM SITUAÇÃO DE EXTREMA
POBREZA

número de famílias em
condição de extrema
pobreza atendidas pelo
família paulista(unidade)

LEITE ENRIQUECIDO
OFERECIDO ÀS CRIANÇAS E
IDOSOS

número de famílias com
crianças e idosos
atendidas pelo vivaleite
(unidade)

450.000

192.976.333 6000 - VIVA LEITE

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS
CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL

número de refeições
servidas pelo bom prato
(unidade)

22.012.029

78.211.794 6001 - BOM PRATO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

TRANSFERÊNCIA DE RENDA AÇÃO JOVEM

número de jovens
atendidos com o
benefício do ação jovem
(unidade)

56.250

55.756.440 5604 - AÇÃO JOVEM

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

TRANSFERÊNCIA DE RENDA RENDA CIDADÃ

número de famílias
atendidas com o
benefício renda cidadã
(unidade)

102.000

101.226.507 5579 - RENDA CIDADÃ

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

9 6263 - FAMÍLIA PAULISTA

161
002458024105318

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

TRANSFERÊNCIA DE RENDA RENDA CIDADÃ BENEFÍCIO
IDOSO

número de idosos
atendidos pelo programa
renda cidadã - benefício
idoso(unidade)

1.550

1.926.036

6154 - RENDA CIDADÃ BENEFÍCIO IDOSO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

OBRAS E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE NATUREZA
PERMANENTE

número de convênios
assinados com
prefeituras municipais
(unidade)

20

100.000

1825 - REVITALIZAÇÃO DA
REDE EXECUTORA

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO
NA PROMOÇÃO DO
ENVELHECIMENTO ATIVO.

número de ccis e cdis em
execução(unidade)

5

5.200.000

2481 - SÃO PAULO AMIGO DO
IDOSO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

PRODUTO

248.060.417
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS
PARA EXECUÇÃO DA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

número de unidades de
referência da rede de
proteção social básica
(unidade)

1.150

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS
PARA EXECUÇÃO DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE MÉDIA COM

número de unidades da
rede proteção social
especial de média
complexidade(unidade)

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS
PARA EXECUÇÃO DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE ALTA COMP

número de unidades da
rede de proteção social
especial de alta
complexidade(unidade)

AÇÃO

ÓRGÃO

5530 - PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

309

6197 - PROTEÇÃO SOCIAL
48.458.330 ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

1.706

6035 - PROTEÇÃO SOCIAL
85.155.078 ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

114.447.009

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

109.427.865

META

DESPESA

AÇÃO

EDUCAÇÃO PERMANENTE E
CONTINUADA EM ASSISTÊNCIA
SOCIAL

número de atores sociais
capacitados(unidade)

6030 - ESCOLA DE
10 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DE SÃO PAULO

ANÁLISES E INFORMAÇÕES
TÉCNICAS DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL

número de estudos
técnicos elaborados e
publicados(unidade)

5

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS

unidades administradas
(unidade)

33

6199 - APOIO
75.359.931 ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO

PROJETOS DE AÇÕES DA
POLÍTICA DE ATENDIMENTO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

número de projetos
deliberados pelo condeca
(unidade)

400

33.973.882

94.042

5076 - VIGILÂNCIA
SOCIOASSISTENCIAL

4008 - CONTROLE SOCIAL GARANTIA DE DIREITOS DA
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CONDECA

ÓRGÃO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL
35000 - DESENVOLV.
SOCIAL
35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

155.166.850

14.997.296

2296 - MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA
METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

37000 - TRANSPORTES
METROP

29

730.000.020

2464 - MODERNIZAÇÃO DO
MATERIAL RODANTE DO
SISTEMA METROPOLITANO
DE TRANSPORTE

37000 - TRANSPORTES
METROP

4288 - PLANEJAMENTO,
GESTÃO E EXECUÇÃO DE
1.000 AÇÕES DO SISTEMA DE
TRANSPORTE
METROPOLITANO

37000 - TRANSPORTES
METROP

2297 - MODERNIZAÇÃO DO
MATERIAL RODANTESISTEMA FERROVIÁRIO
METROPOLITANO BIRD

37000 - TRANSPORTES
METROP

2298 - MODERNIZAÇÃO DOS
122.341.503 SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

37000 - TRANSPORTES
METROP

PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS NA LINHA 9ESMERALDA DA CPTM

número de passageiros
transportados por ano
(unidade)

TRENS ENTREGUES PARA O
SISTEMA METROFERROVIÁRIO

número de trens
entregues(unidade)

ESTUDOS TÉC. E ANÁL. EM
PLANEJ. E GESTÃO INTEGR. DO
SIST. DE TRANSP.

número de estudos
técnicos e análises
realizados(unidade)

PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS NA LINHA 11 CORAL DA CPTM

número de passageiros
transportados por ano
(unidade)

177.750.232

PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS NAS LINHAS
7 E 12 DA CPTM

número de passageiros
transportados por ano
(unidade)

219.256.780

12

162
002458024105318

1.002.725.651

6.668.805


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS NA LINHA 5 LILÁS DO METRÔ

número de passageiros
transportados por ano
(unidade)

SUPORTE ADMINSTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA STM

número de unidades
administradas(unidade)

META

DESPESA

265.449.360

7

AÇÃO

ÓRGÃO

2318 - MODERNIZAÇÃO DO
MATERIAL RODANTE DO
SISTEMA METROVIÁRIO
METROPOLITANO -BIRD

37000 - TRANSPORTES
METROP

5090 - COORDENAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
105.881.734 SECRETARIA DOS
TRANSPORTES
METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROP

22.835.293

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

PRODUTO

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
NAS RM'S

ESTUDOS E PROJETOS DE
PLANEJ. DE SIST. DE TRANSP. E
IMPLANT. DE INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

km de corredores, brt e vlt
implantados(km)

DESPESA

21,48

implantação de
infraestrutura de
transporte e de apoio à
gestão(unidade)

5

620.837.825

AÇÃO
1469 - IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA INTEGRADO
METROPOLITANO - SIM DA
BAIXADA SANTISTA

37000 - TRANSPORTES
METROP

1505 - MELHORAMENTOS NA
INFRAESTRUTURA DE
CORREDORES

37000 - TRANSPORTES
METROP

1938 - CORREDOR VEREADOR
BILÉO SOARES ESTRUTURAÇÃO DO
329.701.000 TRANSPORTE NA RM DE
CAMPINAS

17.799.000

ÓRGÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

1939 - CORREDOR
GUARULHOS-SP ESTRUTURAÇÃO DO
TRANSPORTE NA REGIÃO
NORDESTE DA RMSP

37000 - TRANSPORTES
METROP

2287 - CORREDOR
METROPOLITANO ITAPEVI-SP
- ESTRUTURAÇÃO TRANSP.
NA REGIÃO OESTE DA RMSP

37000 - TRANSPORTES
METROP

1486 - SISTEMAS DE BAIXA E
MÉDIA CAPACIDADE EXPANSÃO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

37000 - TRANSPORTES
METROP

1827 - TRANSPORTE PÚBLICO
METROPOLITANO VINCULADO
À EMTU-GESTÃO
CORPORATIVA

37000 - TRANSPORTES
METROP

1876 - PROGRAMA
CONEXÕES
METROPOLITANAS

37000 - TRANSPORTES
METROP

2540 - ESTRUTURAÇÃO DO
TRANSPORTE NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

37000 - TRANSPORTES
METROP

2484 - APOIO À PPP
OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO
TRECHOS VLT SIM BAIXADA
SANTISTA

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA
SANTISTA

número de passageiros
transportados por ano
(unidade)

66.802.986

73.337.825

TRANSPORTE METROPOLITANO
INTERMUNICIPAL GRATUITO
AOS USUÁRIOS IDOSOS

usuários transportados
contemplados com
gratuidades no ano
(unidade)

26.973.689

6272 - TRANSPORTE
METR.INTERMUNICIPAL136.814.619 RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES AOS
USUÁRIOS IDOSOS

TRANSPORTE METROPOLITANO
INTERMUNICIPAL GRATUITO
AOS ESTUDANTES

usuários estudantes
transportados
contemplados com
gratuidades no ano
(unidade)

21.930.070

63.185.381

6271 - TRANSPORTE
METROP.INTERMUNICIPALRESSARCIMENTO SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

37000 - TRANSPORTES
METROP

37000 - TRANSPORTES
METROP

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

PRODUTO

ESTUDOS E PROJETOS PARA
EXPANSÃO E MODERNIZ. DA
REDE DE TRANSPORTE SOBRE
TRILHO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

percentual de projetos e
estudos elaborados para
expansão e
modernização da rede de
transportes sobre trilhos
no período(%)

AÇÃO

2091 - ESTUDOS E PROJETOS
PARA EXPANSÃO E
10 MODERNIZ. DA REDE DE
TRANSPORTE SOBRE
TRILHOS

163
002458024105318

4.082.931.701

ÓRGÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

LINHA 9 - ESMERALDA
ESTENDIDA

percentual de avanço
físico do empreendimento
redimensionado(%)

37

338.612.000

2323 - EXTENSÃO DA LINHA 9
- ESMERALDA ATÉ VARGINHA

37000 - TRANSPORTES
METROP

LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

percentual de avanço
físico do empreendimento
(%)

18,7

369.846.265

2331 - LINHA 13 JADE - BRÁS /
AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

2092 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 7 - RUBI DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2093 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2094 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 10 - TURQUESA DA
CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2095 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 11 - CORAL DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2172 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 9 - ESMERALDA DA
CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2173 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE
TRENS METROPOLITANOS
MODERNIZADAS

META

número de novas e
adaptadas estações
funcionais e acessíveis
(unidade)

DESPESA

11

AÇÃO

ÓRGÃO

470.065.020

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS POR TRENS
METROPOLITANOS

número de passageiros
transportados - média por
dia útil(unidade)

2.892.444

4627 - OPERAÇÃO DA
2.564.649.573 COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRANSPORTE GRATUITO AOS
USUÁRIOS DA CPTM

usuários transportados
contemplados com
gratuidades no ano
(unidade)

44.864.270

5929 - RESSARCIMENTO DE
170.484.228 GRATUIDADES AOS
USUÁRIOS - CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRANSPORTE GRATUITO AOS
ESTUDANTES USUÁRIOS DA
CPTM

usuários estudantes
transportados
contemplados com
gratuidades no ano
(unidade)

47.324.875

5928 - RESSARCIMENTO DE
169.274.605 SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS
ESTUDANTES - CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

3.891.224.255

AÇÃO

ÓRGÃO

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 5
LILAS IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico das obras civis e
sistemas da linha 5 lilás
(%)

5

1483 - LINHA 5 - LILÁS 364.287.357 TRECHO LARGO 13 CHÁCARA KLABIN

37000 - TRANSPORTES
METROP

ESTUDOS E PROJETOS
FUNCIONAIS ELABORADOS

percentual da elaboração
de pesquisas, estudos e
projetos funcionais para
novas linhas e extensões
de linhas existentes de
metrô no período(%)

3

1491 - ELABORAÇÃO DE
10.000.000 PROJETOS PARA EXPANSÃO
DA REDE METROVIÁRIA

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRENS DA LINHA 1 AZUL
MODERNIZADOS

número de trens
entregues da linha 1 azul
(unidade)

8

2131 - LINHA 1- AZUL 86.722.000 RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

LINHA 2 VERDE EM OPERAÇAO
MODERNIZADA

percentual de serviços de
modernização da linha 2
verde no período(%)

11

2132 - LINHA 2 - VERDE 6.808.000 RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NAS LINHAS SOB
GESTÃO DO METRÔ

número de passageiros
transportados no sistema
metroviário por ano
(unidade)

1.915.570.800

109.484.000

2171 - OPERAÇÃO DAS
LINHAS METROVIÁRIAS

37000 - TRANSPORTES
METROP

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 4
AMARELA IMPLANTADOS (FASE
II)

percentual de avanço
físico das obras civis e
sistemas da linha 4
amarela(%)

22

487.166.000

2134 - LINHA 4 - AMARELA VILA SÔNIA-LUZ - FASE II

37000 - TRANSPORTES
METROP

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA
17 OURO IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico de obras civis e
sistemas da linha 17 ouro
(%)

16

2282 - LINHA 17 - OURO 717.713.010 JABAQUARA - SÃO PAULOMORUMBI

37000 - TRANSPORTES
METROP

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2
VERDE IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico de obras e sistemas
da linha 2 verde no
período(%)

0

10.168.000

164
002458024105318

2288 - LINHA 2 - VERDE - VILA
PRUDENTE - DUTRA

37000 - TRANSPORTES
METROP


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

TRENS DA LINHA 3 VERMELHA
MODERNIZADOS

número de trens
entregues da linha 3
vermelha do metrô
(unidade)

0

2133 - LINHA 3 - VERMELHA 106.620.000 RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA
15 PRATA IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico de obras civis e
sistemas da linha 15
prata(%)

8

2289 - LINHA 15 PRATA 379.000.010 IPIRANGA - CIDADE
TIRADENTES

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRANSPORTE GRATUITO AOS
USUÁRIOS

número de passageiros
transportados
gratuitamente por ano
(unidade)

102.843.158

4624 - LINHAS METROVIÁRIAS
390.804.000 - RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES A USUÁRIOS

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS
ESTUDANTES

número de usuários
estudantes com
transporte subsidiado por
ano(unidade)

98.173.172

326.385.000

5565 - LINHAS METROVIÁRIAS
- RESSARCIMENTO DE
SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS
ESTUDANTES

37000 - TRANSPORTES
METROP

LINHA 5 LILÁS EM OPERAÇÃO
MODERNIZADA

percentual de serviços de
modernização da linha 5
lilás no período(%)

5

2135 - LINHA 5 - LILÁS 5.397.000 RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NA LINHA 4
AMARELA SOB GESTÃO DA
CONCESSIONÁRIA

número de passageiros
transportados por ano
(unidade)

214.415.270

2544 - APOIO À PPP
177.720.000 OPERAÇÃO DA LINHA 4 AMARELA

37000 - TRANSPORTES
METROP

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6
LARANJA

percentual de avanço
físico da obra(%)

2475 - CONCESSÃO DA LINHA
711.282.038 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA
A SÃO JOAQUIM

37000 - TRANSPORTES
METROP

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 18 BRONZE

percentual de avanço
físico da obra(%)

1.000.040

2474 - CONCESSÃO DA LINHA
18 BRONZE DE SP TAMANDUATEI A DJALMA
DUTRA - MONOTRILHO

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NA LINHA 5LILAS SOB GESTÃO DA
CONCESSIONARIA

numero de passageiros
transportados por ano
(unidade)

445.200

2556 - CONCESSÃO DA LINHA
5–LILÁS

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NA LINHA 17OURO SOB GESTÃO DA
CONCESSIONARIA

numero de passageiros
transportados no ano
(unidade)

222.600

2557 - CONCESSÃO DA LINHA
17–OURO

37000 - TRANSPORTES
METROP

11

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

25.294.169

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

ESTRADA DE FERRO CJ EM
FUNCIONAMENTO

número de usuários
transportados por ano
(unidade)

503.955

5819 - OPERAÇÃO DA
19.294.169 ESTRADA DE FERRO CAMPOS
DO JORDÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ
MODERNIZADO E EXPANDIDO

percentual de avanço
físico de modernização e
expansão da efcj(%)

16,67

2338 - MODERNIZAÇÃO E
6.000.000 EXPANSÃO DO COMPLEXO
TURÍSTICO DA EFCJ

37000 - TRANSPORTES
METROP
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4.479.763.991

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA
PRESTADOS DE FORMA
HUMANA E SEGURA

percentual de unidades
prisionais em regime
fechado com
automatização das celas
(%)

83,24

2.718.166.932

6139 - GESTÃO HUMANA E
SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS
REGIMES FECHADO E SEMI
ABERTO

número de vagas criadas
(unidade)

4.346

264.584.341

2470 - EXPANSÃO DA
INFRAESTRUTURA DE APOIO
A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

SERVIÇOS DE NECESSIDADES
MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO
À CUSTÓDIA REALIZADOS

número de custodiados
atendidos(unidade)

248.480

886.168.655

6141 - PROVISÃO DE
SERVIÇOS DE
NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM
GERAL

percentual de unidades
prisionais com equipe
mínima de saúde(%)

56,37

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

número de unidades
administradas(unidade)

193

165
002458024105318

6142 - PROVISÃO DE
155.336.444 SERVIÇOS DE ATENÇÃO À
SAÚDE

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

6146 - SUPORTE
292.090.661 ADMINISTRATIVO EM APOIO À
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

UNIDADES PRISIONAIS
CONSERVADAS

número de unidades
prisionais conservadas
(unidade)

183

33.416.898

6167 - CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO E REPAROS
DAS UNIDADES PRISIONAIS
EM APOIO À CUSTÓDIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

ESTRUTURA PREDIAL DO
SISTEMA PRISIONAL ADEQUADA

percentual das obras de
reforma e adequações
prediais do sistema
prisional realizadas(%)

40

130.000.060

2573 - MODERNIZAÇÃO,
REFORMAS E ADEQUAÇÃO
DE UNIDADES DO SISTEMA
PRISIONAL

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

92.947.915

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

POSTOS DE TRABALHO
OFERECIDOS

número de vagas laborais
ativas ofertadas para
custodiados e egressos
(unidade)

28.810

48.769.980

EDUCAÇAO E CURSOS DE
QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS
PARA O MERCADO DE
TRABALHO

número de matriculados
em cursos de
alfabetização e
profissionalizante
(unidade)

25.000

6143 - FORMAÇÃO
3.121.404 EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E
ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS
EGRESSOS E SUA FAMILIA

número total de
atendimentos a egressos,
egressas e familiares
(unidade)

166.375

11.868.747

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E
ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS
CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

número de atendimentos
assistenciais aos
custodiados e sua familia
(unidade)

700.000

6166 - PROMOÇÃO DA
2.538.036 REINTEGRAÇÃO SOCIAL A
CUSTODIADOS E FAMILIARES

PROVISÂO DE CONDIÇÕES
PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

número de instruções
judiciais para concessão
de benefícios previstos
em lei(unidade)

1.649.000

2.309.955

6145 - ASSISTÊNCIA LEGAL
AOS CUSTODIADOS E
SERVIÇOS DE APOIO À
REINTEGRAÇÃO SOCIAL

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS

número de vagas de
trabalho para penas e
medidas alternativas
(unidade)

40.150

5.688.452

6147 - PROMOÇÃO DA
APLICAÇÃO DE PENAS E
MEDIDAS ALTERNATIVAS À
PRISÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DE REINTEGRAÇÃO

número de unidades
administradas(unidade)

META

DESPESA

2

AÇÃO

6144 - PROVISÃO DE POSTOS
DE TRABALHO

6140 - ASSISTÊNCIA AO
EGRESSO E À FAMÍLIA

6146 - SUPORTE
18.651.341 ADMINISTRATIVO EM APOIO À
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

ÓRGÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

DOMICÍLIOS ENTREGUES PARA
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL

número de domicílios
entregues para
reassentamento
habitacional de
mananciais(unidade)

INTERVENÇÕES PARA
MELHORIA DA QUALIDADE DA
ÁGUA

número de planos e
estudos para melhoria da
gestão dos recursos
hídricos(unidade)

META

51.304.609

DESPESA

274

3

9.485.000

41.819.609

AÇÃO

ÓRGÃO

1440 - MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

25000 - HABITAÇÃO

1599 - RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DOS
MANANCIAIS DO TIETÊ

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2562 - RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DOS
MANANCIAIS GUARAPIRANGA
E BILLINGS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PROJETOS E OBRAS DE
SISTEMAS DE DRENAGEM NOS
CURSOS D'ÁGUA

número de obras
entregues(unidade)

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS DE TRATAMENTO E
AFASTAMENTO DE ESGOTOS

carga de esgoto removido
(t/ano)

PROJETOS E OBRAS DE
RESERVATÓRIOS DE
RETENÇÃO COMBATE A
ENCHENTES - PISCINÕES

número de reservatórios
entregues(unidade)

META

DESPESA

2

8.412

1

166
002458024105318

1.002.512.298

AÇÃO

ÓRGÃO

1021 - IMPLANTAÇÃO DE
82.035.482 SISTEMAS DE DRENAGEM E
COMBATE A ENCHENTES

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

55.300.010 1597 - ÁGUA LIMPA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

36.769.183

1573 - IMPLANTAÇÃO DE
RESERVATÓRIOS DE
RETENÇÃO E COMBATE A
ENCHENTES-PISCINÕES

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

57.248.099

2500 - IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE
MACRODRENAGEM DO RIO
BAQUIRIVU-GUAÇU

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

4

16.751.876

1596 - APOIO A MUNICÍPIOS
EM INTERVENÇÕES NO
SETOR DE RECURSOS
HÍDRICOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

número de obras
entregues(unidade)

4

144.227.182

2301 - IMPLANTAÇÃO DO
PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
SISTEMAS DE DRENAGEM E
RETENÇÃO

número de estruturas
hídricas atendidas
(unidade)

25

44.284.284

4033 - MANUTENÇÃO/
OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS DE SISTEMAS
DE DRENAGEM E RETENÇÃO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

área de várzeas
recuperadas,
conservadas e com
manutenção(ha)

1.493,1

15.004.908

4029 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO
DA CALHA DO TIETÊ

volume de material
retirado dos corpos
d'água(m³/ano)

675.000

6157 - PRESERVAÇÃO E
87.075.285 MANUTENÇÃO DA CALHA DO
TIETÊ

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

OBRAS DO SISTEMA ADUTOR
REGIONAL E DAS BARRAGENS
DUAS PONTES E PEDREIRA

número de obras
entregues do sistema
adutor regional e
barragens duas pontes e
pedreira(unidade)

2534 - IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA ADUTOR REGIONAL
E DAS BARRAGENS DUAS
PONTES E PEDREIRA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

OBRAS DO SISTEMA DE
MACRODRENAGEM DO RIO
BAQUIRIVU-GUAÇU

número de obras
entregues(unidade)

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS
EM SANEAMENTO, COMBATE A
ENCHENTES E RECURSOS
HÍDRICOS

número de atendimentos
realizados(unidade)

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO
PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

463.815.989

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

256.969

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

OUTORGAS DE PERMISSÃO DE
USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

número de outorgas de
direito de uso expedidas
(unidade)

1624 - CONTROLE DO USO
10 DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

ESTUDOS E ANÁLISES EM
APOIO À GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS

número de publicações
de apoio à gestão de
recursos hídricos
(unidade)

1625 - ESTUDOS VOLTADOS À
10 GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

MEDIÇÕES DE DADOS
HIDROMETEREOLÓGICOS

número de medições de
dados
hidrometereológicos
realizadas(unidade)

5416 - MONITORAMENTO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

1.100

256.949

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO DA SSRH

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

atendimento à demanda
de serviços da pasta e
da autarquia(unidade)

343.520.929

DESPESA

2

AÇÃO

343.520.929

5871 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA

ÓRGÃO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM
AÇÕES DE SANEAMENTO

número de habitantes
beneficiados pelos
recursos do sanebase
(unidade)

IMPLEMENTAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE SANEAMENTO

META

DESPESA

18.700.176

AÇÃO

ÓRGÃO

30.000

2145 - DESENVOLVIMENTO DE
2.787.756 SANEAMENTO BÁSICO
(SANEBASE)

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

número de instrumentos
elaborados(unidade)

50

2144 - FORTALECIMENTO DO
550.000 SISTEMA ESTADUAL DE
SANEAMENTO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

INFRAESTRUTURA DE
SANEAMENTO EM ZONAS
RURAIS E LOCALIDADES
ISOLADAS.

número de habitantes
atendidos por use
(unidade de saneamento
individual)(unidade)

7.783

2080 - SANEAMENTO RURAL E
1.824.400 DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS (ÁGUA É VIDA)

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

FOMENTO A INICIATIVAS DE
AMPLIAÇÃO DO USO RACIONAL
DA ÁGUA

número de unidades
habitacionais atendidas
com iniciativas de
ampliação do uso racional
da água(unidade)

5389 - GESTÃO DA DEMANDA
10 E RACIONALIZAÇÃO DO USO
DA ÁGUA POTÁVEL

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

167
002458024105318


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

FOMENTO A INICIATIVAS DE
AMPLIAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE
RECURSOS HÍDRICOS

volume de água
recuperada por ano(m3/s)

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES
À REDE PÚBLICA DE ESGOTO

número de ramais
intradomiciliares
executados(unidade)

META

DESPESA

45.000.000

3.428

1.538.010

AÇÃO

2081 - RECUPERAÇÃO DAS
ÁGUAS PAULISTAS (REÁGUA)

12.000.000 2461 - PRÓ-CONEXÃO

ÓRGÃO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3933 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

2.854.001.000

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA

número de ligações
adicionais de água
(unidade)

168.000

1.543.834.000

1602 - ABASTECIMENTO DE
ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE
ESGOTOS

número de ligações
adicionais de esgotos
(unidade)

226.000

1.089.289.000 2147 - COLETA DE ESGOTOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

ESGOTOS COLETADOS
TRATADOS

percentual de esgotos
coletados tratados(%)

86

220.878.000

1603 - TRATAMENTO DOS
ESGOTOS COLETADOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO
PUBLICAÇÕES RELATIVAS AOS
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
DE RECURSOS HÍDRICOS

EMPREENDIMENTOS
FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
publicações elaboradas.
(unidade)

contratos assinados
(unidade)

META

DESPESA

22

237

168
002458024105318

138.148.658

AÇÃO

5946 - IMPLEMENTAÇÃO DOS
4.145.845 INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
DE RECURSOS HÍDRICOS

134.002.813

ÓRGÃO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

1153 - GESTÃO DO FUNDO
ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2465 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ
C/RECURSOS DE COBRANÇA
DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2466 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA
DO SUL-RECURSOS
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2467 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI BAIXADA
SANTISTA-RECURSOS
COBRANÇA USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2468 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI SOROCABA
E MÉDIO TIETÊ-REC.
COBRANÇA USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2469 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
PIRACICABA/CAPIVARI/
JUNDIAÍ-REC. COB. USO
ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2485 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI BAIXO
TIETÊ-RECURSOS DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2513 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI BAIXO
PARDO GRANDE-REC.
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2514 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI MOGI
GUAÇU-RECURSOS DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2515 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI DO PARDORECURSOS DE COBRANÇA
DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2516 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE
IGUAPE E LITORAL SULREC.COB USO ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2517 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC.
COBRANÇA USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

EMPREENDIMENTOS
FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

contratos assinados
(unidade)

DESPESA

237

AÇÃO

134.002.813

ÓRGÃO

2518 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍMIRIM/GRANDE-REC.
COBRANÇA USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2519 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI TIETÊ
BATALHA-RECURSOS
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2520 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI TIETÊ
JACARÉ-RECURSOS DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2558 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC.
COBR. USO DE ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2559 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ
E PEIXE C/REC. DE COBR. DO
USO DE ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2560 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI MÉDIO
PARANAPANEMA C/REC.DE
COBRANÇA USO DE ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2561 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI TURVO
GRANDE C/RECUR. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

791.055.805

META

DESPESA

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO
ESTADO E AUTARQUIAS

número de abstenção de
interposição de recursos
(unidade)

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE
INTERESSE DO ESTADO

número de áreas de
interesse do estado
identificadas(unidade)

150

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIOFISCAL

total de arrecadação da
dívida ativa(R$ bilhões)

2,99

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DA PGE

número de unidades
administradas(unidade)

18

PARECERES JURÍDICOS E
PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES

procedimentos
disciplinares presididos
(unidade)

7.714

MODERNIZAÇÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO

número de contratos de
tecnologia da informação
celebrados(unidade)

20

AÇÃO

10

6194 - LITIGAR MENOS E
MELHOR

5832 - MAPEAMENTO DE
835.380 ÁREAS DE INTERESSE DO
ESTADO

6.422.346

6193 - CONTENCIOSO
TRIBUTÁRIO FISCAL-SISTEMA
DE PREVENÇÃO E COMBATE
À SONEGAÇÃO

5843 - GESTÃO DA
739.314.495 PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO - PGE

ÓRGÃO

40000 - PROCURADORIA
GERAL
40000 - PROCURADORIA
GERAL

40000 - PROCURADORIA
GERAL

40000 - PROCURADORIA
GERAL

5841 - CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICA

40000 - PROCURADORIA
GERAL

5892 - MANUTENÇÃO E
43.548.574 MODERNIZAÇÃO
TECNOLÓGICA

40000 - PROCURADORIA
GERAL

935.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

73.694.212

META

DESPESA

CURSOS E TREINAMENTO PARA
A QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

número de certificados
expedidos em cursos de
capacitação profissional
dos procuradores e
servidores da pge
(unidade)

1.500

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO AO CENTRO DE
ESTUDOS

número de unidades
administradas(unidade)

1

7.856.700

AÇÃO

5836 - APERFEIÇOAMENTO E
FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E
SERVIDORES

5839 - MANUTENÇÃO DOS
65.837.512 SERVIÇOS DO CENTRO DE
ESTUDOS

ÓRGÃO

40000 - PROCURADORIA
GERAL

40000 - PROCURADORIA
GERAL
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

PRODUTO
INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE
JUVENTUDE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de participantes
certificados(unidade)

91.206.741

META

DESPESA

500

169
002458024105318

870.188

AÇÃO
5868 - GESTÃO DO
CONHECIMENTO

ÓRGÃO
41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

OBRAS, REFORMAS E
AMPLIAÇÕES NOS
EQUIPAMENTOS PARA
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

número de obras,
reformas e ampliações de
equipamentos esportivos
em parceria com
prefeituras municipais e
entidades.(unidade)

1

1040 - CONSTRUÇÃO E
5.765.050 REFORMA DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS E DE LAZER
ADQUIRIDOS

número de kits de
academias ao ar livre
distribuidos(unidade)

70

4072 - ESTIMULANDO A
7.000.000 MELHORIA DA PRÁTICA DE
ESPORTE E LAZER

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE
DIVERSAS MODALIDADES EM
ÂMBITO ESCOLAR

número de atletas e
comissões técnicas
participantes de
competições em âmbito
escolar.(unidade)

500.000

26.292.432

6156 - COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS DE DIVERSAS
MODALIDADES EM ÂMBITO
ESCOLAR

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS
ESPORTIVAS

número de atletas e
comissões técnicas
participantes das
competições e práticas
esportivas.(unidade)

180.000

23.021.348

5131 - COMPETIÇÕES E
PRÁTICAS ESPORTIVAS

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

GESTÃO DOS CENTROS DE
FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA
ESPORTIVA DO ESTADO DE SP

número de atletas e
outros usuários dos
centros de formação e de
excelência esportiva do
estado de são paulo
(unidade)

3.000

5116 - CENTROS DE
15.802.677 FORMAÇÃO E DE
EXCELÊNCIA ESPORTIVA

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

ESPORTE E LAZER PARA
TODOS

número de participantes
nos eventos de lazer
organizados e/ou
promovidos pela
secretaria do esporte,
lazer e juventude.
(unidade)

10.000

8.318.875

5124 - ESPORTE E LAZER
PARA TODOS

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

número de bolsas de
talento esportivo
concedidas(unidade)

650

4.136.171

6028 - BOLSA TALENTO
ESPORTIVO

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

844.215.748

DESPESA

AÇÃO

2316 - APERFEIÇOAMENTO
4.700.871 DO TELEATENDIMENTO E
TRIAGEM

ÓRGÃO

ATENDIMENTO DIRETO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

número total de
atendimentos diretos
realizados(unidade)

663.740

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR
DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

número total de
atendimentos indiretos
realizados(unidade)

699.799

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

número de materiais
informativos produzidos e
distribuídos(unidade)

910

APERFEIÇOAMENTO DOS
RECURSOS HUMANOS

número de eventos de
capacitação(unidade)

86

5797 - CAPACITAÇÃO DE
2.547.320 DEFENSORES, SERVIDORES
E ESTAGIÁRIOS

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA

número total de
processos mapeados
(unidade)

58

5799 - GESTÃO E EXPANSÃO
24.576.432 DOS SERVIÇOS DE TI DA
DEFENSORIA

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS E FINANCEIROS
NECESSÁRIOS AO
FUNCIONAMENTO DOS POSTO

número de postos de
atendimento mantidos
(unidade)

147

5798 - GESTÃO E
538.610.104 FUNCIONAMENTO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

número de atividades de
educação em direitos
(unidade)

48

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

5796 - PRESTAÇÃO DE
273.025.306 ASSISTÊNCIA JURÍDICA
SUPLEMENTAR

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

5795 - AÇÕES DE
351.715 COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

6023 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO
404.000 DO CONHECIMENTO
JURÍDICO À POPULAÇÃO

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO À SECRETARIA

unidade administrada
(unidade)

PROJETOS QUE PROMOVAM A
QUALIDADE DE VIDA DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

número de projetos
implementados(unidade)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

1

23.398.170

5962 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO
DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

18

5963 - FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE
11.717.429 PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

170
002458024105318

47.416.599


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

RENDIMENTO DOS ATLETAS

número de atletas entre
os 15 primeiros lugares
do ranking mundial
(unidade)

FUNCIONAMENTO DO CENTRO
DE TREINAMENTO
PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

número de atletas em
treinamento(unidade)

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO

número de atendimentos
realizados(unidade)

META

DESPESA

40

20.000

AÇÃO

3.084.372 6252 - TIME SP

ÓRGÃO

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

6253 - MANUTENÇÃO DO
57 CENTRO DE TREINAMENTO
PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

6249 - ATENDIMENTOS ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
FAMILIARES E
PROFISSIONAIS

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

9.216.571

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4901 - GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

PRODUTO

OFERTA DE ENERGIA FIRME

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

31.829.000

META

falhas na geração de
energia eletrica(%)

DESPESA

7,5

AÇÃO

31.829.000

ÓRGÃO

1618 - MANUTENÇÃO DO
FUNCIONAMENTO DAS
UNIDADES GERADORAS DE
ENERGIA ELÉTRICA-CESP

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

2263 - MANUTENÇÃO DO
FUNCIONAMENTO DAS
UNIDADES GERADORAS DE
ENERGIA ELÉTRICA-EMAE

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4903 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

19.494.839

AÇÃO

ÓRGÃO

COORDENAÇÃO E
ARTICULAÇÃO DE AÇÕES E
AGENTES DO SETOR ELÉTRICO
PAULISTA

relatórios divulgados
(unidade)

33

5859 - GESTÃO DO
172.000 FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

SUPORTE AO
DESENVOLVIMENTO DA CADEIA
DE PETRÓLEO E GÁS NO
ESTADO DE SÃO PAULO

publicações produzidas e
boletins executivos de
derivados de petróleo no
estado de são paulo
(unidade)

26

6095 - PROMOÇÃO DA
784.751 INDUSTRIA ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

AÇÕES DE FOMENTO MINERAL
DO ESTADO

municípios apoiados(%)

25

5403 - PLANEJAMENTO E
308.000 INCREMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA
AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE
ENERGIAS RENOVÁVEIS NA
MATRIZ

número de relatórios e
estudos técnicos
produzidos e divulgados
(unidade)

2

6097 - DESENVOLVIMENTO DE
84.751 FONTES DE ENERGIA
RENOVÁVEL

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO DAS UNIDADES

número de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

1

18.145.337

6222 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DE ENERGIA

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

34.970.724

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

6063 - INCLUSÃO NO
TURISMO

50000 - TURISMO

4136 - TURISMO INTEGRADO
REGIONAL

50000 - TURISMO

4739 - CERTIFICAÇÃO DO
TURISMO

50000 - TURISMO

PROMOÇÃO DO TURISMO A
CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS E
OUTROS GRUPOS ESPECÍFICOS

número de pessoas
participantes nos
programas(unidade)

4.500

70.800

PROJETOS TURISTICOS QUE
PROMOVAM INTERAÇÃO ENTRE
MUNICÍPIOS

número de turistas e
excursionistas
participantes(unidade)

21.500

9.243.582

CAPACITAÇÃO DE MÃO DE
OBRA E CERTIFICAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS

número de certificados
emitidos para
trabalhadores e
empreendedores
turísticos(unidade)

4.500

5.000

PARCERIA COM MUNICÍPIOS
PARA OBRAS E ORGANIZAÇÃO
DE EVENTOS TURÍSTICOS

numero de obras e
eventos turísticos
apoiados(unidade)

20

11.089.239

5502 - INCREMENTO DO
TURISMO MUNICIPAL

50000 - TURISMO

DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS E
ATRATIVOS TURÍSTICOS
PAULISTAS

número de ações
promocionais realizadas
(unidade)

5

940.000

6059 - PROMOÇÃO DO
TURISMO

50000 - TURISMO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA SECRETARIA DE TURISMO

numero de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

1

171
002458024105318

6248 - GESTÃO
13.622.103 ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA

50000 - TURISMO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

433.694.911

AÇÃO

ÓRGÃO

MUNICIPIOS DE INTERESSE
TURÍSTICO ATENDIDOS COM
RECURSOS REPASSADOS P/
PROJETOS

número de municípios de
interesse turistico
atendidos com recursos
repassados para projetos
(unidade)

100

6195 - INFRAESTRUTURA
83.269.423 TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS
DE INTERESSE TURÍSTICO

50000 - TURISMO

PROJETOS CONVENIADOS COM
MUNICÍPIOS ACOMPANHADOS

percentual de projetos
conveniados com
municípios estância e de
interesse turístico
acompanhados(%)

100

17.347.796

6220 - GERENCIAMENTO DE
PROJETOS DOS MUNICÍPIOSESTÂNCIAS E DE INTERESSE
TURÍSTICO

50000 - TURISMO

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA
ATENDIDOS COM RECURSOS
REPASSADOS PARA PROJETO

municípios estância
atendidos com repasse
(unidade)

70

4102 - INFRAESTRUTURA
333.077.692 TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS
ESTÂNCIAS PAULISTAS

50000 - TURISMO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

198.006.355

AÇÃO

ÓRGÃO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

2

181.923.458

6234 - GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA DA
SECRETARIA DE GOVERNO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

GERENCIAMENTO DE IMÓVEIS
DO GOVERNO DE SÃO PAULO

número de relatórios
emitidos(unidade)

900

3.176.346

5533 - ADMINISTRAÇÃO DO
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

SERVIÇO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

número de unidades
assistidas pelo serviço de
segurança institucional
(unidade)

3

5345 - COORDENAÇÃO E
12.906.551 OPERAÇÃO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

14.084.339

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES
PÚBLICOS, COMUNIDADES E
VOLUNTÁRIOS

número de pessoas
capacitadas e treinadas
(unidade)

3.000

191.657

5348 - EDUCAÇÃO PARA A
PREVENÇÃO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS
VÍTIMAS DE DESASTRES

número de pessoas
socorridas(unidade)

10.000

3.892.682

4418 - GERENCIANDO O
RISCO E O DESASTRE

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM
AÇÕES DE DEFESA CIVIL

número de obras
preventivas e
recuperativas executadas
(unidade)

15

10.000.000

1152 - PREVENINDO E
RECONSTRUINDO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

33.336.685

META

DESPESA

AÇÃO

REALIZAÇÃO DE PROJETOS
SOCIAIS

número de projetos
sociais realizados
(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

3

18.531.819

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

número de atendimentos
a instituições(unidade)

1.045

ATENDIMENTO NAS CASAS DE
SOLIDARIEDADE

número de crianças e
adolescentes assistidos
(unidade)

976

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DO
FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE

número de pessoas
qualificadas(unidade)

10.400

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO
AOS PROJETOS SOCIAIS

número de convênios
celebrados com fundos
municipais e entidades
sociais(unidade)

543

172
002458024105318

ÓRGÃO

10 2313 - REDE DE AÇÃO SOCIAL

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

4322 - GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO E DA
INFRAESTRUTURA DO
FUSSESP

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

820.000

4328 - DISTRIBUIÇÃO DE
BENS SERVÍVEIS AOS
FUNDOS MUNICIPAIS,
ENTIDADES E COMUNIDADES

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

2.004.000

4333 - CASA DE
SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES
DE APOIO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

5331 - CAPACITAÇÃO PARA
6.542.895 ATIVIDADES GERADORAS DE
RENDA

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

4325 - APOIO TÉCNICO/
FINANCEIRO A PROJETOS
5.437.961 SOCIAIS DE FUNDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES
SOC

51000 - SECRET. DE
GOVERNO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

10.308.872

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA
DE GESTÃO DOCUMENTAL E
ACESSO À INFORMAÇÃO
PÚBLICA

número de atendimentos
aos órgãos do sistema de
arquivos do estado de
são paulo e às
administrações
municipais(unidade)

2.076

DOCUMENTOS TRATADOS E
DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO

número de documentos
tratados do acervo
permanente(unidade)

976.000

5.154.211

5725 - PRESERVAÇÃO E
DIFUSÃO DO ACERVO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

SISTEMA SPDOC APRIMORADO

percentual de
desenvolvimento e
implementação de
funcionalidades no spdoc
(%)

100

3.000.000

2568 - MODERNIZAÇÃO DO
SPDOC

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

5724 - GESTÃO DOCUMENTAL
2.154.661 E ACESSO À INFORMAÇÃO
PÚBLICA

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5107 - MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO
FÍSICO DA IMESP

espaço fisico adequado
para potencializar a
produção gráfica(m²)

PARQUE GRÁFICO AMPLIADO E
MODERNIZADO

número de recursos
adquiridos(unidade)

15.334.000

META

DESPESA

129.620

78

AÇÃO

2214 - AMPLIAÇÃO E
397.000 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO
FÍSICO DA IMPRENSA OFICIAL
14.937.000

1561 - MODERNIZAÇÃO DO
PARQUE GRÁFICO

ÓRGÃO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO
51000 - SECRET. DE
GOVERNO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5109 - FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP

PRODUTO
INFRAESTRUTURA DE
TECNOLOGIA DE INFO E
COMUNICAÇÃO COMPATÍVEL
COM A DEMANDA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

percentual de execução
do plano de investimentos
(%)

DESPESA

100

44.000.000

AÇÃO

2178 - ATUALIZAÇÃO E
44.000.000 MANUTENÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DE TIC

ÓRGÃO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

MÚLTIPLOS SERVIÇOS
PÚBLICOS AOS CIDADÃOS EM
UM SÓ LUGAR

percentual de postos com
satisfação acima de 95%
(%)

AMBIENTE EQUIPADO COM
INFRAESTRUTURA PARA
ACESSO À INTERNET E A
CONTEÚDOS

número de usuários do
acessa sp(unidade)

META

473.644.217

DESPESA

90

467.089.422

3.497.762

6.554.795

AÇÃO

ÓRGÃO

5372 - GESTÃO DO
POUPATEMPO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

5636 - GESTÃO DO ACESSA
SP

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

SERVIÇO DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS
REGULADOS E FISCALIZADOS

número de empresas
fiscalizadas(unidade)

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
REGULADAS E FISCALIZADAS

número de contratos de
concessão de rodovias
geridos(unidade)

META

161.786.710

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

6092 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

1.164

4912 - REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DOS
11.257.171 SERVIÇOS DE TRANSPORTES
COLETIVOS DE
PASSAGEIROS

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

22

4913 - REGULAÇÃO E
68.872.718 FISCALIZAÇÃO DAS
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

1

81.656.821

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

173
002458024105318

105.945.825

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2018

QUADRO XIX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

META

DESPESA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

1

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
FISCALIZADOS

número de fiscalizações,
relatórios e trabalhos
técnicos realizados
(unidade)

120

SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO REGULADOS E
FISCALIZADOS

número de fiscalizações e
ações regulatórias do
saneamento.(unidade)

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
GÁS CANALIZADO REGULADOS
E FISCALIZADOS

quantidade de relatórios e
trabalhos técnicos do
setor de gás canalizado.
(unidade)

AÇÃO

ÓRGÃO

6229 - ADMINISTRATAÇÃO DA
64.414.334 AGÊNCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

9.543.630

5755 - FISCALIZAÇÃO DAS
CONCESSIONÁRIAS E
PERMISSIONÁRIAS DE
DISTRIB. ENERGIA ELÉTRICA

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

439

24.532.681

5794 - REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DELEGADAS
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SANEAMENTO BÁSICO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

826

7.455.180

5872 - FISCALIZAÇÃO E
REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
CANALIZADO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

APOIO TÉCNICO E
INSTITUCIONAL PARA A
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS

META

número de estudos
técnicos de modelagem
de ppps, concessões e
outras formas de
parcerias(unidade)

DESPESA

2

524.160

AÇÃO

5637 - APOIO TÉCNICO ÀS
524.160 PPP'S E OUTRAS FORMAS DE
PARCERIAS

ÓRGÃO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

PROMOÇÃO DE INOVAÇÕES
ORGANIZACIONAIS

42.500

META

número de iniciativas
simultâneas de promoção
à inovação(unidade)

DESPESA

5

AÇÃO

42.500

6231 - INOVAÇÃO
ORGANIZACIONAL

ÓRGÃO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5118 - MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

DESENVOLVIMENTO DE
PLANOS DE INVEST. DE
SEGURANÇA RODOVIÁRIA PISR

20

META

DESPESA

plano de investimento de
segurança rodoviária pisr(km)

AÇÃO

20

2567 - PLANOS DE
INVESTIMENTO DE
SEGURANÇA RODOVIÁRIA
(PISR)

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES

SUBTOTAL

174.960.449.151

DESPESA NÃO VINCULADA A PRODUTO

78.303.643.374

TOTAL

253.264.092.525

RESUMO
TIPO ORÇAMENTO

DESPESA

FISCAL

186.291.431.795

SEGURIDADE SOCIAL

59.216.340.353

SUBTOTAL

245.507.772.148

EMPRESA

7.756.320.377

TOTAL

253.264.092.525

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

174
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

4 - ANEXOS À MENSAGEM

002458024105318

Governo do Estado de São Paulo


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I - ALTERAÇÕES DA LDO NA LOA

002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
ALTERAÇÕES DA LDO
DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DAS METAS DE RESULTADO
PUBLICADAS NA LDO 2018

PROGRAMA: 3933 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
INDICADOR DE RESULTADO DO PROGRAMA:
PERCENTUAL DE TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS (%)

179
002458024105318

META LDO

META LOA

76

86


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II - ALTERAÇÕES DO PPA NA LOA

002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019
(Conforme Artigo 16 da Lei nº 16.092, de 28 de dezembro de 2015)

PROGRAMA: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
Inclusão de Produto
Produto: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

31/12/2016

DEPARTAMENT
O DE
COMUNICAÇÃO
DA ALESP

3

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

09/2017

EMPRESA
VERIFICADORA
INDEPENDENTE

42

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS
(unidade)

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
Inclusão de Produto
Produto: HOSPITAL EM OPERAÇÃO CONFORME OS PARÂMETROS DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADM/PPP
INDICADOR DE PRODUTO:
RELATÓRIOS MENSAIS PARA MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO DA BATA
CINZA DOS HOSPITAIS DE SOROCABA E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM
BASE NOS INDICADORES PREVISTOS NO CONTRATO DE CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA-PPP (unidade)

PROGRAMA: 1203 - FORMAÇÃO CULTURAL

Alteração de Produto
Estabelecido no PPA 2016 - 2019

Revisão no PPA 2016 - 2019

Produto: FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NA ÁREA DA MÚSICA EMESP TOM JOBIM
INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ALUNOS REGULARES ATENDIDOS NA ESCOLA
DE MUSÍCA - EMESP TOM JOBIM (unidade)

Produto: FORMAÇÃO DE ALUNOS EM MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS E
ORQUESTRA PROFISSIONAL

META AO FINAL
DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE ALUNOS REGULARES ATENDIDOS NA
ESCOLA DE MÚSICA (unidade)

6.000

META AO FINAL
DO PPA
5.226

PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
Inclusão de Produto
Produto: PRÊMIOS - PONTOS DE CULTURA
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

301

2011

SECRETARIA DA
CULTURA E
MINISTÉRIO DA
CULTURA

500

NUMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROGRAMA CULTURA VIVA/
PONTOS DE CULTURA (unidade)

183
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019
(Conforme Artigo 16 da Lei nº 16.092, de 28 de dezembro de 2015)
PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

Desmembramento de Produtos
Estabelecido no PPA 2016 - 2019

Revisão no PPA 2016 - 2019
CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DE
ATENDIMENTO

Produto:

META AO FINAL DO
PPA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE NOVOS CENTROS DE
ATENDIMENTO CONSTRUÍDOS. (unidade)
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

0

31/12/2016

FUNDAÇÃO CASA

Produto:
Produto:

CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DE ACORDO COM SINASE

2

REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE BENS IMÓVEIS
META AO FINAL DO
PPA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES
REALIZADAS (unidade)

451

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

49

30/12/2016

FUNDAÇÃO CASA

PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Inclusão de Produto
Produto: LAUDO PERICIAL DE NATUREZA CÍVEL E NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

13.178

01/2017

DEFENSORIA
PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

54.178

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

12/2016

ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DA
SUPERINTENDÊ
NCIA – ATS/
SPTC

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2016

DESENVOLVE
SP

200

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIA DE NATUREZA CÍVEL E NA
ÁREA DE MEDICINA LEGAL (unidade)

PROGRAMA: 1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
Inclusão de Produto
Produto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO PERICIAL - SIAPE
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE
ATENDIMENTO PERICIAL - SIAPE (%)

0

PROGRAMA: 2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
Inclusão de Produto
Produto: INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE FROTA PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS COM OS
MUNICÍPIOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS (unidade)

184
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019
(Conforme Artigo 16 da Lei nº 16.092, de 28 de dezembro de 2015)
PROGRAMA: 3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

Substituição de Indicador de Produto
Produto: PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO.
Estabelecido no PPA 2016-2019
INDICADOR DE PRODUTO:

Revisão do PPA 2016-2019
META AO FINAL
DO PPA

META AO FINAL
DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE CCIS E CDIS EM EXECUÇÃO (unidade)

NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA
CONSTRUÇÃO DE CCIS E CDIS (unidade)

65

VALOR MAIS
RECENTE
5

144

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

08/2018

SIGEO/ASSESSORIA TÉCNICA DE
GABINETE

PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
Inclusão de Produto
Produto: TRANSPORTE METROPOLITANO INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS ESTUDANTES
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

USUÁRIOS ESTUDANTES TRANSPORTADOS CONTEMPLADOS COM
GRATUIDADES NO ANO (unidade)

19.083.291

12/2016

RELATÓRIO DA
OPERAÇÃO DA
EMTU

21.930.070

Inclusão de Produto
Produto: TRANSPORTE METROPOLITANO INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS USUÁRIOS IDOSOS
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

USUÁRIOS TRANSPORTADOS CONTEMPLADOS COM GRATUIDADES NO
ANO (unidade)

26.482.609

12/2016

RELATÓRIO DE
OPERAÇÃO DA
EMTU

28.059.268

PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
Inclusão de Produto
Produto: TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES USUÁRIOS DA CPTM
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

USUÁRIOS ESTUDANTES TRANSPORTADOS CONTEMPLADOS COM
GRATUIDADES NO ANO (unidade)

38.692.928

12/2016

RELATÓRIO DA
OPERAÇÃO DA
CPTM

49.732.057

INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

USUÁRIOS TRANSPORTADOS CONTEMPLADOS COM GRATUIDADES NO
ANO (unidade)

40.222.790

12/2016

RELATÓRIO DA
OPERAÇÃO DA
CPTM

48.085.373

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

30/12/2016

GSPOFP /
DEPARTAMENT
O DE
ENGENHARIA/
COORDENADOR
IAS

100

Inclusão de Produto
Produto: TRANSPORTE GRATUITO AOS USUÁRIOS DA CPTM

PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
Inclusão de Produto
Produto: ESTRUTURA PREDIAL DO SISTEMA PRISIONAL ADEQUADA
INDICADOR DE PRODUTO:

PERCENTUAL DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO
SISTEMA PRISIONAL REALIZADAS (%)

0

185
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019
(Conforme Artigo 16 da Lei nº 16.092, de 28 de dezembro de 2015)
PROGRAMA: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
Inclusão de Produto
Produto: SISTEMA SPDOC APRIMORADO
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE
FUNCIONALIDADES NO SPDOC (%)

0

186
002458024105318

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

31/12/2016

CENTRO DE
COORDENAÇÃO
DOS
PROTOCOLOS
ESTADUAIS DO
DEPTO. DE
GESTÃO DO
SIST. DE
ARQUIVOS DO
ESTADO SP

100


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019 - ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS
(Conforme Artigo 16 da Lei nº 16.092, de 28 de dezembro de 2015)
1) Órgão: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
A Secretaria de Governo, juntamente com os demais nove órgãos envolvidos, complementaram o desenho e planejamento
do novo Programa multissetorial 5118. Nesta etapa, foi aperfeiçoado o Objetivo do programa, bem como incluído um novo
produto que, ao focar em planos de investimentos de segurança da malha rodoviária, tem grande potencial para contribuir
com os indicadores de redução de mortes no trânsito

187
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#15118 - MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO#1

Programa: 5118 - MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Finalístico
Órgão:
Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

Valores em R$ 1,00

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

158.586.948,00

158.586.948,00

Recursos Orçamentários:

158.586.948,00

158.586.948,00

Capital

Recursos Não Orçamentários:
04-SOCIEDADE SEGURA, COM MENOS VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

09-CIDADES INTEGRADAS, CONECTADAS, TERRITORIALMENTE ORDENADAS, COM MELHOR
ACESSIBILIDADE A BENS E SERVIÇOS E DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS REDUZIDOS
11-GESTÃO PÚBLICA INOVADORA, EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O PLANEJAMENTO E OS
RESULTADOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

REDUZIR EM 50% O NÚMERO PROJETADO PARA 2020 DE VÍTIMAS FATAIS NOS ACIDENTES DE
TRÂNSITO NO ESTADO POR MEIO DA GESTÃO COORDENADA DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

TAXA DE MORTALIDADE DECORRENTE D

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

TAXA DE MORTALIDADE DECORRENTE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NAS
VIAS FEDERAIS E ESTADUAIS (RODOVIAS) NO TERRITÓRIO PAULISTA
(100.000hab)

5,3

2016

INFOSIGA-SP

4,17

TAXA DE MORTALIDADE DECORRENTE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NAS
VIAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (100.000hab)

7,9

2016

INFOSIGA-SP

6,25

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

2016

ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO DA
SECRETARIA DE
LOGÍSTICA E
TRANSPORTES DO
ESTADO DE SÃO
PAULO

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

1

02/2017

POLICIA MILITAR,
POLICIA CIVIL,
POLICIA
RODOVIÁRIA
FEDERAL

24

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

15

2016

MOVIMENTO
PAULISTA DE
SEGURANÇA NO
TRANSITO

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

5

2016

MOVIMENTO
PAULISTA DE
SEGURANÇA NO
TRÂNSITO

6

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE INVEST. DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA PISR
INDICADOR DE PRODUTO:

PLANO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA - PISR (km)

PRODUTO: DISPONIBILIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES - INFOSIGA-SP/INFOMAPA-SP
INDICADOR DE PRODUTO:

DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E RELEVANTES SOBRE
ÓBITOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO (unidade)

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA
INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO
DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA (unidade)

PRODUTO: PLANO ANUAL DE AÇÕES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
INDICADOR DE PRODUTO:

QUANTIDADE DE AÇÕES PRIORITÁRIAS CONCLUÍDAS DO PLANO ANUAL
DE AÇÕES ESTADUAIS (unidade)

188
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO
DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO III
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valores em R$ Mil
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

166.566.602

1 - IMPOSTOS

151.564.978

- Imposto sobre a Produção e Circulação - ICMS

133.962.245

- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

15.073.983

- Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - ITCMD

2.528.750

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

10.296.518

- Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

7.470.000

- Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

833.624

- Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores

997.205

- Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96

455.449

- Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro

35

- Participação na Receita da União - Cota Pte da CIDE - Pte Municípios

79.206

- Transf. Compensação Financeira p/ Exploração Rec. Naturais - Cta Pte Royalties

461.000

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

4.705.106

- Multas e Juros de Mora dos Tributos

1.129.055

- Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

285.476

- Multas de Outras Origens

126.349

- Receita da Dívida Ativa Tributária

1.983.411

- Receitas Diversas

1.180.815

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

42.589.941

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

123.976.661

D - DESPESAS

38.981.872

Secretaria da Educação

27.478.212

Secretaria da Educação - Administração Direta

27.377.839

Secretaria da Educação - Administração Indireta

100.372

Universidades Estaduais

8.611.330

Universidade de São Paulo - USP

4.547.985

Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

1.732.787

Universidade Est. Paul. Júlio Mesquita Filho - UNESP

2.330.558

Faculdades Isoladas

100.622

Faculdade de Medicina de Marília

46.375

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto

54.247

CEET Paula Souza

2.373.092

Outras Despesas de Educação

801.002

(-) Contribuição para Formação do PASEP

(382.385)

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

31,44

F - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDÊNCIÁRIO

7.050.489

G - DESPESAS COM EDUCAÇÃO SEM A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDÊNCIÁRIO (D - F)

31.931.383

H - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO SEM A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDÊNCIÁRIO (G / C) %

191
002458024105318

25,76


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO
DE RECURSOS EM AÇÕES E
SERVIÇOS DA SAÚDE

002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES
E SERVIÇOS DA SAÚDE
Valores em R$ Mil
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

166.566.602

1 - IMPOSTOS

151.564.978

- Imposto sobre a Produção e Circulação - ICMS

133.962.245

- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

15.073.983

- Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - ITCMD

2.528.750

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

10.296.518

- Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

7.470.000

- Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

833.624

- Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores

997.205

- Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96

455.449

- Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro

35

- Participação na Receita da União - Cota Pte da CIDE - Pte Municípios

79.206

- Transf. Compensação Financeira p/ Exploração Rec. Naturais - Cta Pte Royalties

461.000

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

4.705.106

- Multas e Juros de Mora dos Tributos

1.129.055

- Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

285.476

- Multas de Outras Origens

126.349

- Receita da Dívida Ativa Tributária

1.983.411

- Receitas Diversas

1.180.815

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

42.589.941

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

123.976.661

D - DESPESAS

16.389.775

Secretaria da Saúde

17.184.980

Secretaria da Saúde - Administração Direta

14.563.198

Secretaria da Saúde - Administração Indireta

2.621.783

(-) Insuficiência Financeira Sistema Previdenciário

(551.164)

Secretaria da Saúde - Administração Direta

(509.740)

Secretaria da Saúde - Administração Indireta

(41.424)

(-) Contribuição para Formação do PASEP

(244.041)

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

13,22

195
002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS
DESTINADOS À FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE SÃO PAULO

002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO V
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valores em R$1,00
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

RECEITA

116.612.544.996

RECEITA TRIBUTÁRIA

116.612.544.996

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

10.065.741.594

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

100.635.371.426

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

3.410.200

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

5.908.021.676

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

100

DESPESA

DESPESAS CORRENTES

1.166.125.450

19.571.1044.4688 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

549.152.635

19.571.1044.5286 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

241.386.492

19.571.1044.5287 - PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

129.809.241

19.572.1044.2563 - MODERNIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA DO ESTADO

120.000.000

19.572.1044.4699 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

125.777.082

VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL - 1%

1.166.125.450

199
002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS
DESTINADOS AO FUNDO ESTADUAL
DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA

002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VI
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO ESTADUAL DE
COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Valores em R$1,00
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

RECEITA

655.000.000

TESOURO DO ESTADO

655.000.000

RECEITA TRIBUTÁRIA

654.750.000

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

654.750.000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

250.000

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

250.000

DESPESA

655.000.000

ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

655.000.000

PROGRAMA: ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

430.097.119

08.306.3500.6000 - VIVA LEITE

192.976.333

08.244.3500.5579 - RENDA CIDADÃ

101.226.507

08.306.3500.6001 - BOM PRATO

78.211.794

08.244.3500.5604 - AÇÃO JOVEM

55.756.440

08.244.3500.6154 - RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO

1.926.036

08.244.3500.6263 - FAMÍLIA PAULISTA

9

PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL

224.902.881

08.244.3517.5530 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

93.822.372

08.244.3517.6035 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

82.622.179

08.244.3517.6197 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

48.458.330

203
002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VII - DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS
DA EMENDA CONSTITUCIONAL
93/2016

002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VII
DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 93/2016
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO

VALOR

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

262.147.994

SECRETARIA DA CULTURA

1.304.217

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

21.150.903

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

6.277.500

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

24.126.015

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

27.456.225

SECRETARIA DA FAZENDA

7.573.808

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

121.559.467

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

9

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

32.315.037

CASA CIVIL

83.010

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8.729.585

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.704.308

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

5.817.807

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

3.050.073

SECRETARIA DE TURISMO

30

AUTARQUIA

794.212.449

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

28.328.637

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

490.029.543

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

17.086.257

INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

778.843

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

738.030

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

749.994

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

64.518

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP

143.792.933

DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

1.752.039

AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP

69.309.000

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

41.582.655

FUNDAÇÃO

101.640.550

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

19.562.490

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

15.420.811

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

1.027.425

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

29.594.367

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

1.564.017

FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

8.477.772

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

10.350.000

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE

2.357.139

FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

13.286.529

EMPRESA DEPENDENTE

200.000.000

CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

200.000.000

RECEITAS DESVINCULADAS

1.358.000.993

Obs: Incluídos os valores das Receitas Intraorçamentárias.

207
002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VIlI - ALOCAÇÃO DAS DESPESAS
FINANCIADAS PELAS
RECEITAS DA EMENDA
CONSTITUCIONAL 93/2016

002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VIII
ALOCAÇÃO DAS DESPESAS FINANCIADAS PELAS RECEITAS DA EMENDA
CONSTITUCIONAL 93/2016
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO

VALOR

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

694.562.240

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

14.500.000

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

50.000.000

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

25.000.000

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

8.619.799

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

10.750.527

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

502.704.308

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

50.000.000

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

30.361.436

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

2.626.170

AUTARQUIA

415.552.740

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

20.000.000

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

350.000.000

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

3.068.252

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

749.994

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

64.518

DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

41.669.976

FUNDAÇÃO

47.886.013

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

19.562.490

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

4.688.608

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

8.477.772

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE

2.357.143

FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

12.800.000

EMPRESA DEPENDENTE

200.000.000

CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

200.000.000

VALORES ALOCADOS

1.358.000.993

Obs: Incluídos os valores das Despesas Intraorçamentárias.

211
002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IX - ESTIMATIVA DAS FONTES DE
RECURSOS PARA O EXERCÍCIO

002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IX
ESTIMATIVA DAS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO
No processo de elaboração do Orçamento Público, a Estimativa da Receita permite dimensionar a capacidade
governamental em fixar a Despesa e durante a sua arrecadação condicionar a execução da despesa.
Os critérios adotados para estimar as fontes de recursos para o exercício de 2018 atendem ao disposto no artigo 22 da Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964; no inciso XVII, do artigo 47 da Constituição Estadual; no artigo 12 da Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000 e da análise das projeções macroeconômicas recentes.
Esta Estimativa da Receita foi projetada com base nos dados disponíveis da efetiva arrecadação verificada até o mês de
julho do corrente ano; nas respectivas séries históricas dos últimos 3 anos; e, nas correspondentes previsões de
encerramento para o exercício de 2017, aplicando-se, quando houver reflexo na respectiva fonte de recursos, a variação do
índice de preços, o crescimento econômico projetado para o período, bem como, quando for o caso, outros fatores
relevantes que influenciam a fonte em análise.

A classificação e o detalhamento das fontes de recursos, por sua vez, seguem as diretrizes e codificações estabelecidas
pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Secretaria de Orçamento Federal, por meio da Portaria Conjunta STN/SOF nº 02,
de 22 de dezembro de 2016, que padroniza os procedimentos a serem observados pelos três níveis de Governo na
classificação de suas respectivas contas, ensejando, assim, a possibilidade de suas consolidações de maneira uniforme, nos
termos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

A estimativa da Receita Total, obedecida a legislação pertinente, está assim configurada:

Administração Direta:
Administração Indireta:
Total:

R$
R$
R$

201.152.898.730
15.388.420.129
216.541.318.859

A seguir são apresentadas cada uma das fontes de receita e seus respectivos valores estimados.

ORIGEM DAS RECEITAS
Na Administração Pública, a receita origina-se do poder de gestão do patrimônio econômico e administrativo, entendido
como um conjunto de valores e também de transferências recebidas de outras entidades de direito público ou privado.
A Classificação Econômica da Receita aqui apresentada obedece à estabelecida pela Lei nº 4.320/64 que distingue duas
categorias econômicas:

RECEITAS CORRENTES:
Receita Tributária , Receitas de Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Agropecuária, Receita Industrial, Receita de
Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas Correntes.

RECEITAS DE CAPITAL:
Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de Capital e Outras Receitas de
Capital.

215
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Receita Tributária: no âmbito de cada esfera governamental é aquela oriunda de sua competência de tributar, conforme o
disposto na Constituição Federal.
Tributo:

é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e
as contribuições de melhoria, nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira,
destinando-se o seu produto às atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Em
conformidade com as disposições do art. 5º do Código Tributário Nacional, os tributos classificam-se em
impostos, taxas e contribuição de melhoria.

Imposto:

é um tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal.

Taxa:

é um tributo que tem por fato gerador uma atividade estatal específica, seja em função do exercício
regular do poder de polícia ou pela prestação de serviço público divisível, efetivamente prestado ao
usuário ou posto à sua disposição.

Contribuição de
Melhoria:

é o tributo que tem o seu fato gerador na valorização efetiva de um bem imóvel de propriedade privada
decorrente da realização de obras públicas na área onde está localizado.

IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Este imposto, que incide sobre a propriedade de veículos automotores registrados no território do Estado, teve sua
estimativa baseada nos dados cadastrais da frota de veículos no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/SP e da
aplicação da taxa de depreciação conforme o ano de sua fabricação. A projeção de seu crescimento é de 1,6% em relação
ao valor de 2017.
O valor previsto para o ano de 2018 atinge a importância de R$ 15.073.983.188 cabendo ao Município, onde for licenciado o
veículo, a parcela de 50% do montante arrecadado.
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos
Este imposto tem origem na transmissão "Causa Mortis" e Doação de propriedade ou domínio útil de bens imóveis; direitos
reais sobre imóveis; direitos relativos às transmissões de bens móveis, títulos e créditos.
Para o exercício de 2018 foi projetado o valor de R$ 2.528.750.000 utilizando-se como critério de sua estimativa a
arrecadação prevista para 2017, atualizada monetariamente.

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Este imposto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior (C.E., artigo
165, inciso I, letra b).
O ICMS se constitui na principal fonte de recursos do Tesouro, respondendo, no orçamento de 2018, por 84,82% do total da
receita tributária prevista. Para sua estimativa foram inicialmente considerados os recolhimentos realizados até o mês de
julho e a previsão de recolhimento até o final de 2017.

216
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

A arrecadação deste tributo, estimada para 2018, alcança R$ 133.307.495.235, dos quais 25% pertencem aos Municípios,
correspondendo ao valor de R$ 33.326.873.809 e 75% ao Estado, no montante de R$ 99.980.621.426.

TAXAS
As taxas são tributos instituídos pelo Estado em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial
de serviços públicos de sua distribuição específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição (C.E.,
artigo 160, inciso II).
O montante desta fonte de receita previsto para o exercício de 2018 corresponde a R$ 6.164.966.248, assim distribuídos:
1. Taxas pela Prestação de Serviços:
2. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia:

R$
R$

6.134.492.878
30.473.370

Em função da diversidade de fatos geradores desta fonte a sua estimativa foi baseada na evolução da arrecadação
verificada nos últimos 3 exercícios, devidamente ajustados.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Este tributo figura no orçamento de 2018 com previsão no valor de R$ 100

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Na Administação Direta, esta receita figura no orçamento de 2018 com previsão de R$ 43.600.010 destacando-se a
Contribuição sobre a Complementação de Aposentadoria e Pensão e a Contribuição de Solidariedade às Santas Casas
de Misericórdia.

RECEITA PATRIMONIAL
Registra o valor total da arrecadação da receita referente ao resultado financeiro da fruição do patrimônio, decorrente de
bens imobiliários, mobiliários ou de participação societária. Para 2018 totaliza o valor de R$ 4.888.761.167, destacando-se
as seguintes fontes:
1. Receitas Imobiliárias provenientes da utilização de bens imóveis pertencentes
ao setor público
2. Receitas de Valores Mobiliários decorrentes de dividendos, juros sobre capital
próprio, rendimentos de fundos de investimento, aplicações de saldos de
depósitos bancários e aluguel de bens móveis

R$

18.473.140

R$

2.155.197.917

3. Receita de Concessões e Permissões - Direito de Uso de Bens Públicos

R$

655.310.440

4. Outras Receitas Patrimoniais - Destaque para Cessão de Direitos de Serviços
Bancários

R$

2.059.779.670

RECEITA AGROPECUÁRIA
Neste grupo classificam-se as receitas originárias da produção, do cultivo do solo, da pecuária, da silvicultura, da extração de
produtos vegetais e do beneficiamento ou transformação de produtos agropecuários.
A estimativa de arrecadação para 2018 situa-se em R$ 7.985.221 com as seguintes principais fontes:
1. Taxas pela Prestação de Serviços:
2. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia:

R$
R$

217
002458024105318

4.315.340
3.668.861


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA INDUSTRIAL
Estas receitas resultam de atividades da indústria mineral, de transformação, de construção e outras. Para o exercício
de 2018 a sua previsão corresponde a R$ 4.615.322, tendo como principal componente a receita da indústria de
transformação.

RECEITA DE SERVIÇOS
Decorrente de ações relacionadas à prestação direta de serviços, tais como: comércio, transporte, saúde, agropecuários e
serviços recreativos e culturais. Esta fonte de receita tem seu valor estimado para 2018 em R$ 667.380.714,00.

Dada a diversidade das ações que geram sua arrecadação, sua previsão foi realizada com base na evolução dos últimos três
exercícios, destacando-se:

1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.

Serviços Comerciais
Serviços Financeiros
Serviços de Transporte
Serviços de Saúde
Serviços Administrativos
Serviços Educacionais
Serviços Agropecuários
Serviços Recreativos e Culturais
Serviços de Consultoria, Assist.Téc. e Análise de Projetos
Serviços de Fornecimento de Água
Outros Serviços (Fundos Especiais de Despesa)

R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$

5.115.282
621.800
20.949.720
370.740
6.438.240
8.600
11.145.540
3.344.110
259.000
120.732.530
443.179.767

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Neste título são classificados os recursos financeiros recebidos principalmente do Orçamento Geral da União,
independentemente de contraprestação direta de bens e serviços. A sua projeção para 2018 perfaz o valor global de R$
17.668.733.693, destacando-se:

1.
2.
3.

4.

5.

6.
7.

8.

Transferência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação 2/3
Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados
Estados Exportadores de Produtos Industrializados
Parte do Estado
Parte dos Municípios
Parte do FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados
Parte do Estado
Parte do FUNDEB
Transferência Financeira Lei Complementar nº 87 de
13/09/96
Parte do Estado
Parte do FUNDEB
Transferências de Recursos do SUS Repasse Fundo a
Fundo
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE
Parte do Estado
Parte dos Municípios
Demais Transferências da União - Auxílio Financeiro para
Estados Exportadores

218
002458024105318

R$
R$

7.470.000.000
2.411.000.000

R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$

997.204.548
598.322.729
249.301.137
149.580.682
833.623.896
666.899.117
166.724.779

R$
R$
R$

455.448.825
364.359.060
91.089.765

R$

4.227.375.590

R$
R$
R$

316.822.127
237.616.595
79.205.532

R$

44.348.991


Proposta Orçamentária 2018

9.

Governo do Estado de São Paulo

Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais

R$

266.582.130

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receita é basicamente constituída de Multas e Juros de Mora, Indenizações e Restituições ,Receita da Dívida
Ativa e Receitas Diversas, contribuindo com R$ 5.568.563.400,00 para a previsão da arrecadação de 2018. A previsão foi
realizada com base na série histórica de seus componentes, adicionados de indicadores de crescimento quando existentes.
O grupo é composto pelas seguintes espécies de receita:

1.
2.
3.
4.

Multas, Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Diversas

R$
R$
R$
R$

1.655.849.544
378.276.216
2.008.001.141
1.526.436.499

Dentre os valores previstos para o ano de 2018, destaca-se a parcela de R$ 1.529.389.120, resultante da soma
correspondente à arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, originário de infrações, atrasos e outros,
incluindo a parte pertencente aos Municípios e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Destaca-se ainda a parcela de R$ 1.607.863.857, referente ao
Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS no Estado de São Paulo, instituido pelo Decreto nº 58.811 de 27 de
dezembro de 2012 e pelo Decreto nº 61.625 de 13 de novembro de 2015.

RECEITAS DE CAPITAL
As projeções referentes a este conjunto de recursos, perfazem o valor global de R$ 13.732.676.818,00, decorrentes
principalmente da receita de venda de ativos e as operações de crédito, na seguinte conformidade:

1.
2.
3.
4.
5.

6.

Operações de Crédito Externas
Operações de Crédito Internas
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
- Transferências Intergovernamentais
- Transferências do Exterior
- Transferências de Convênios
Outras Receitas de Capital

R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$

219
002458024105318

4.462.174.532
3.240.899.180
2.110.020.440
1.540.100
568.062.346
20.000.140
110
548.062.096
100.000.210


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
De acordo com o artigo 2º da Portaria Interministerial nº 338, de 26 de abril de 2006, foram incluídas a partir de 2007, as
seguintes classificações em nível de categoria econômica, destinadas ao registro das receitas decorrentes das operações
intraorçamentárias. A previsão para 2018 totaliza o valor de R$ 28.966.453.289, sendo:
7000.00.00 - Receitas Correntes Intraorçamentárias - são constituídas pelas receitas correntes com previsão para 2018 no
valor de R$ 27.598.431.120, destacando-se principalmente a receita da São Paulo Previdência-SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência Social para servidores públicos civis e militares, criada pela Lei Complementar nº 1.010 de
1º de junho de 2007.
8000.00.00 - Receitas de Capital Intraorçamentárias - são constituídas pelas receitas de capital, com previsão para 2018 no
valor de R$ 1.368.022.169, destacando-se principalmente a receita da empresa dependente Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos-CPTM.

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Acompanham esta proposta, as seguintes receitas das entidades da administração indireta, excluídas as intraorçamentárias:
1.
2.
3.

Autarquias
Fundações
Empresas Dependentes
TOTAL

R$
R$
R$
R$

12.569.565.278
707.187.217
2.111.667.634
15.388.420.129

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
(Excluídas as Receitas Intraorçamentárias)
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
E RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES RELATIVAS
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO
%

INDIRETA

%

RECEITAS CORRENTES

187.420.221.912

93,20

13.853.466.338

90,00

201.273.688.250

92,90

RECEITA TRIBUTÁRIA

157.793.288.238

78,40

147.801.423

1,00

157.941.089.661

72,90

43.781.810

0,00

6.023.305.822

39,00

6.067.087.632

2,80

RECEITA PATRIMONIAL

5.267.415.960

2,60

1.163.283.558

8,00

6.430.699.518

3,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

10.198.723

0,00

6.226.848

0,00

16.425.571

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

10.038.731

0,00

89.757.461

1,00

99.796.192

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

667.380.714

0,30

2.462.623.744

16,00

3.130.004.458

1,40

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

17.726.614.297

8,80

2.136.352.014

14,00

19.862.966.311

9,20

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.901.503.439

2,90

1.824.115.468

12,00

7.725.618.907

3,60

RECEITAS DE CAPITAL

13.732.676.818

6,80

1.534.953.791

10,00

15.267.630.609

7,10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.703.073.712

3,80

0,00

7.703.073.712

3,60

ALIENAÇÃO DE BENS

5.360.000.450

2,70

932.004.200

6,00

6.292.004.650

2,90

1.540.100

0,00

764.120

0,00

2.304.220

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

568.062.346

0,30

601.076.904

4,00

1.169.139.250

0,50

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

100.000.210

0,00

1.108.567

0,00

101.108.777

0,00

201.152.898.730

100,00

15.388.420.129

100,00

216.541.318.859

100,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TOTAL

DIRETA

220
002458024105318

TOTAL

%


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO X - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS
SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS,
DECORRENTES DE ISENÇÕES,
ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E
BENEFÍCIOS DE NATUREZA
FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E
CREDITÍCIA

002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO X
DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES
DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA
FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

Os Artigos 165, parágrafo 6º, da Constituição Federal e 174, parágrafo 6º, da Constituição Estadual, e o inciso II, do artigo 5º
da Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que o projeto de Lei Orçamentária deva estar acompanhado de demonstrativo
"do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza
financeira, tributária e creditícia".
As citadas normas se referem à renúncia de receita, bem como ao aumento das despesas decorrentes das ações relativas à
política fiscal do Estado. No entender da Secretaria da Fazenda, o legislador constitucional determina que sejam explicitadas
as normas legais que embasam a previsão da receita orçamentária e seus efeitos financeiros, bem como estabelece a
necessidade de discriminar as despesas públicas decorrentes de subsídios ou benefícios de natureza financeira ou creditícia.
Desse modo, na previsão da receita tributária para o ano de 2018 considerou-se a base legal vigente em agosto do corrente
ano (Convênios celebrados nos termos da Lei Complementar Federal nº. 24, de 07 de janeiro de 1975), e as modificações
que devem ser processadas até o final do ano. Também foram atualizadas e revisadas as informações que originaram o
cálculo da renúncia de receita.
A concessão de benefícios fiscais na esfera do ICMS objetiva, à exceção daqueles de caráter social, promover uma melhor
alocação de recursos de forma a incentivar o crescimento da produção e do emprego e, assim, em alguns casos, o aumento
da própria arrecadação tributária.
A atual estrutura definida pela legislação do ICMS possibilita estimar, de acordo com as declarações fiscais apresentadas
pelos contribuintes, que a renúncia de receita, da parte estadual, poderá atingir R$ 11.379 milhões no ano de 2018, ou seja,
11,2% da arrecadação prevista.
Este montante engloba as isenções fiscais, reduções de base de cálculo, aprovadas através de convênios no âmbito do
Confaz, alguns por tempo indeterminado e outros por tempo determinado, além das imunidades constitucionais como, a título
de exemplo, a concedida a "livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão" (artigo 150, VI, alínea "d", da
Constituição Federal).

As previsões de arrecadação dos tributos de competência estadual foram elaboradas a partir da hipótese de inflação (IPCA)
de 4,2% e crescimento do Produto Interno Bruto Nacional de 2,0% no ano de 2018. No que concerne ao IPVA, além dos
parâmetros acima, foram considerados os dados da frota de veículos pré-existente, bem como projeção de seu crescimento
e depreciação. Em todos os casos foi prevista a manutenção das atuais renúncias fiscais.

Dessa forma, considerados tais fatores, chega-se à memória de cálculo de previsão do ICMS (QPE), que resulta nos
seguintes montantes:

Valores em R$ Milhões

Arrecadação Potencial do ICMS

112.675

(-) Montante das Desonerações

11.379

(=) Arrecadação Prevista do ICMS

101.296

Arrecadação Potencial do IPVA

8.351

(-) Montante das Desonerações

594

(=) Arrecadação Prevista do IPVA

223
002458024105318

7.757


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI - INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS
POR PROGRAMA E REGIÃO
ADMINISTRATIVA

002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

500.020

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

500.020

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

099 - A DEFINIR

500.010

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

7.044.900

0200 - CONTROLE EXTERNO

7.044.900

000 - GRANDE SÃO PAULO

3.291.923

004 - SOROCABA

2.315

005 - CAMPINAS

31.386

006 - RIBEIRÃO PRETO

5.640

007 - BAURU

5.629

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

53.730

009 - ARAÇATUBA

34.201

011 - MARÍLIA

13.565

014 - FRANCA

2.820

099 - A DEFINIR

3.603.691

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

82.981.421

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

82.981.421

000 - GRANDE SÃO PAULO

41.083.426

099 - A DEFINIR

41.897.995

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

198.200.050

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

198.200.050

000 - GRANDE SÃO PAULO

8.242.051

005 - CAMPINAS

15.372.689

007 - BAURU

4.074.973

009 - ARAÇATUBA

1.879.245

013 - BARRETOS

5.099.883

099 - A DEFINIR

163.531.209

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

786.518.763

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

202.370.015

000 - GRANDE SÃO PAULO

48.070.000

011 - MARÍLIA

1.000.005

099 - A DEFINIR

153.300.010

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

20

099 - A DEFINIR

20

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

280.195.229

000 - GRANDE SÃO PAULO

35.716.460

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

72.028.862

004 - SOROCABA

31.961.959

005 - CAMPINAS

110.247.428

099 - A DEFINIR

30.240.520

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

303.953.499

000 - GRANDE SÃO PAULO

207.396.620

001 - REGISTRO

7.320.529

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

10.338.000

004 - SOROCABA

13.832.050

006 - RIBEIRÃO PRETO

2.205.110

007 - BAURU

16.000.000

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

2.000.000

013 - BARRETOS

13.000.000

099 - A DEFINIR

31.861.190

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

153.864.512

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

285.690

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

85.560

011 - MARÍLIA

200.120

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

2.609.000

227
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

005 - CAMPINAS

2.609.000

1015 - COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
000 - GRANDE SÃO PAULO

3.900.020

001 - REGISTRO

10

1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS
000 - GRANDE SÃO PAULO

4.766.631
4.766.631

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

60.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

7.000.000

002 - SANTOS

25.397.500

005 - CAMPINAS

4.602.500

099 - A DEFINIR

23.000.000

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

20.303.151

000 - GRANDE SÃO PAULO

99.100

005 - CAMPINAS

7.224.030

099 - A DEFINIR

12.980.021

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

62.000.010

000 - GRANDE SÃO PAULO

61.099.990

099 - A DEFINIR

900.020

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

27.350.240

1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

9.550.000

005 - CAMPINAS

9.550.000

1203 - FORMAÇÃO CULTURAL

10

099 - A DEFINIR

10

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

12.800.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

12.800.000

1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

5.000.200

000 - GRANDE SÃO PAULO

5.000.000

099 - A DEFINIR

200

1214 - MUSEUS

10

099 - A DEFINIR

10

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

10

099 - A DEFINIR

10

1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

50.650.140

1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
005 - CAMPINAS

3.675.890
570.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

685.960

009 - ARAÇATUBA

1.586.100

013 - BARRETOS

508.000

099 - A DEFINIR

325.830

1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

41.387.510

000 - GRANDE SÃO PAULO

387.000

001 - REGISTRO

1.649.000

002 - SANTOS

642.000

004 - SOROCABA

6.337.500

005 - CAMPINAS

4.793.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

554.000

007 - BAURU

1.530.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1.360.000

009 - ARAÇATUBA

3.967.000

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

6.420.000

011 - MARÍLIA

4.619.000

012 - CENTRAL

663.000

014 - FRANCA

2.686.000

015 - ITAPEVA

3.830.000

099 - A DEFINIR

1.950.010

228
002458024105318

3.900.030


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
000 - GRANDE SÃO PAULO

2.940

1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

3.284.480

005 - CAMPINAS

1.384.460

099 - A DEFINIR

1.900.020

1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

2.299.320

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.499.310

099 - A DEFINIR

800.010

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

5.126.668.883

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

103.800.602

000 - GRANDE SÃO PAULO

4.373.996

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

20.000.000

099 - A DEFINIR

79.426.606

1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

450.010

000 - GRANDE SÃO PAULO

100.010

099 - A DEFINIR

350.000

1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

3.123.800.419

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.067.548.573

001 - REGISTRO

16.693.333

004 - SOROCABA

39.721.360

005 - CAMPINAS

170.768.125

006 - RIBEIRÃO PRETO

14.536.640

007 - BAURU

1.580.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

16.024.073

009 - ARAÇATUBA

217.957.466

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

40.974.936

012 - CENTRAL

695.390

014 - FRANCA

5.433.549

015 - ITAPEVA

38.490.013

099 - A DEFINIR

1.493.376.961

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

60

099 - A DEFINIR

60

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.898.617.782

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.898.617.782

5118 - MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

10

099 - A DEFINIR

10

16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

141.200.000

1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

110.289.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

110.289.000

1608 - TRAVESSIAS LITORÂNEAS

30.911.000

001 - REGISTRO

15.761.000

002 - SANTOS

2.360.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

12.790.000

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

69.600.798

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

30

000 - GRANDE SÃO PAULO

30

1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
000 - GRANDE SÃO PAULO

6.000.000
6.000.000

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

1.200.606

000 - GRANDE SÃO PAULO

724.900

099 - A DEFINIR

475.706

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
000 - GRANDE SÃO PAULO

11.300.000
6.100.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

5.200.000

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

45.400.162

000 - GRANDE SÃO PAULO

45.400.162

229
002458024105318

2.940


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

5.700.000

099 - A DEFINIR

5.700.000

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

371.443.343

1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

45.992.473

000 - GRANDE SÃO PAULO

21.591.203

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1.075.948

004 - SOROCABA

12.790.313

005 - CAMPINAS

486.060

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1.388.900

009 - ARAÇATUBA

2.039.825

011 - MARÍLIA

6.243.659

015 - ITAPEVA

376.565

1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
005 - CAMPINAS

1.500.000

099 - A DEFINIR

920.460

1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

19.050.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

11.250.000

005 - CAMPINAS

4.300.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

3.500.000

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

281.154.410

000 - GRANDE SÃO PAULO

193.894.390

011 - MARÍLIA

120.000

099 - A DEFINIR

87.140.020

1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

22.826.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

19.984.087

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

2.841.913

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

100.642

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

25

000 - GRANDE SÃO PAULO

3

099 - A DEFINIR

22

2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO
099 - A DEFINIR

617
617

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

100.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

100.000

20083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A

514.610.000

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

514.610.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

514.610.000

20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

1.000

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

801.000

2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO
000 - GRANDE SÃO PAULO

801.000
801.000

20098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC

1.000

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

180.045

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

21

099 - A DEFINIR

21

2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

180.014

099 - A DEFINIR

180.014

2308 - RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

10

099 - A DEFINIR

10

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

67.409.500

230
002458024105318

2.420.460


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

14.500

000 - GRANDE SÃO PAULO

14.500

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

2.113.500

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.273.500

099 - A DEFINIR

840.000

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

6.013.500

000 - GRANDE SÃO PAULO

6.013.500

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

41.614.353

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

17.653.647

25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU

1.486.578.000

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

7.140.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

7.140.000

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

39.189.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

39.189.000

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

729.751.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

72.007.000

001 - REGISTRO

4.484.000

002 - SANTOS

21.164.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

66.110.000

004 - SOROCABA

31.783.000

005 - CAMPINAS

83.936.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

12.824.000

007 - BAURU

27.142.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

83.316.000

009 - ARAÇATUBA

64.804.000

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

42.589.000

011 - MARÍLIA

44.513.000

012 - CENTRAL

16.544.000

013 - BARRETOS

51.781.000

014 - FRANCA

11.071.000

015 - ITAPEVA

95.683.000

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

134.966.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

105.245.000

002 - SANTOS

15.495.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

557.000

004 - SOROCABA

324.000

005 - CAMPINAS

1.725.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

163.000

007 - BAURU

506.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

4.226.000

009 - ARAÇATUBA

324.000

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

2.565.000

011 - MARÍLIA

732.000

014 - FRANCA

3.104.000

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

422.035.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

293.266.000

002 - SANTOS

63.909.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

220.000

004 - SOROCABA

6.506.000

005 - CAMPINAS

31.211.000

007 - BAURU

2.238.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

4.018.000

009 - ARAÇATUBA

5.578.000

011 - MARÍLIA

448.000

015 - ITAPEVA

14.641.000

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

144.012.000

002 - SANTOS

110.711.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

33.301.000

231
002458024105318

59.268.000

002 - SANTOS


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

9.485.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

9.485.000

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

48.973.260

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA
000 - GRANDE SÃO PAULO

4.350.450

001 - REGISTRO

753.399

002 - SANTOS

4.747.904

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

3.265.587

099 - A DEFINIR

10

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

2.102.638

000 - GRANDE SÃO PAULO

690.779

005 - CAMPINAS

798.968

099 - A DEFINIR

612.891

2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

4.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.000.000

005 - CAMPINAS

2.000.000

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

16.741.628

000 - GRANDE SÃO PAULO

6.523.969

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

7.000.000

099 - A DEFINIR

3.217.659

2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

13.011.644

000 - GRANDE SÃO PAULO

8.688.466

004 - SOROCABA

2.495.178

099 - A DEFINIR

1.828.000

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

50

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

50

099 - A DEFINIR

50

28000 - CASA CIVIL

193.310.100

2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

30

099 - A DEFINIR

30

2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

193.310.000

099 - A DEFINIR

193.310.000

2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

60

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

30

099 - A DEFINIR

30

2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE
099 - A DEFINIR

10
10

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

52.496.254

2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
000 - GRANDE SÃO PAULO

2.000.001
2.000.001

2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
000 - GRANDE SÃO PAULO

50.000
50.000

2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

2.000.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

2.000.000

2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO

48.446.253

000 - GRANDE SÃO PAULO

48.446.253

29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS

1.100.000

2918 - ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS
000 - GRANDE SÃO PAULO

1.100.000
1.100.000

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

13.100.020

3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

5.300.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

5.300.000

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

999.990

099 - A DEFINIR

999.990

232
002458024105318

13.117.350


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

6.800.030

000 - GRANDE SÃO PAULO

6.800.020

099 - A DEFINIR

10

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.010.323.635

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
000 - GRANDE SÃO PAULO

842.166.719

002 - SANTOS

34.512.720

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
000 - GRANDE SÃO PAULO

1.131.730.196
1.131.625.196

005 - CAMPINAS

105.000

3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

1.914.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1.914.000

37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

1.983.365.377

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
000 - GRANDE SÃO PAULO

1.983.365.377
1.983.365.377

37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

347.501.000

3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

347.501.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

142.613.000

002 - SANTOS

79.278.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

5.044.181

004 - SOROCABA

3.564.490

005 - CAMPINAS

115.437.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

1.564.329

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

436.658.206

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

436.658.156

000 - GRANDE SÃO PAULO

71.854.516

001 - REGISTRO

15.058.728

002 - SANTOS

19.658.573

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

100.860

005 - CAMPINAS

28.330.523

006 - RIBEIRÃO PRETO

11.538.929

007 - BAURU

286.020

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

18.000

009 - ARAÇATUBA

19.014.069

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

40.688.754

011 - MARÍLIA

67.250.376

012 - CENTRAL

13.980

099 - A DEFINIR

162.844.828

3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
000 - GRANDE SÃO PAULO

50
20

099 - A DEFINIR

30

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

858.157.869

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

41.819.609

000 - GRANDE SÃO PAULO

41.819.609

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

810.298.094

000 - GRANDE SÃO PAULO

295.977.107

004 - SOROCABA

2.715.152

005 - CAMPINAS

459.880.646

007 - BAURU

12.898.716

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

9.536.724

013 - BARRETOS

10.931.256

099 - A DEFINIR

18.358.493

3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO
000 - GRANDE SÃO PAULO

6.040.166
1.538.010

004 - SOROCABA

528.000

005 - CAMPINAS

420.228

007 - BAURU

612.171

233
002458024105318

876.679.439


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

131.503

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

998.464

012 - CENTRAL

515.390

015 - ITAPEVA

1.296.400

39091 - CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP-SABESP

2.854.001.000

3933 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
000 - GRANDE SÃO PAULO

2.105.926.000

001 - REGISTRO

21.325.000

002 - SANTOS

211.934.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

103.592.000

004 - SOROCABA

32.026.000

005 - CAMPINAS

79.551.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

3.969.000

007 - BAURU

26.604.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

5.576.000

009 - ARAÇATUBA

1.454.000

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

14.862.000

011 - MARÍLIA

9.000

012 - CENTRAL

27.000

014 - FRANCA

240.883.000

015 - ITAPEVA

6.263.000

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

9.135.680

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

9.109.480

000 - GRANDE SÃO PAULO

8.211.053

002 - SANTOS

84.000

004 - SOROCABA

7.965

005 - CAMPINAS

208.020

006 - RIBEIRÃO PRETO

154.711

007 - BAURU

55.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

112.002

009 - ARAÇATUBA

53.270

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

125.359

012 - CENTRAL

98.100

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

26.200

000 - GRANDE SÃO PAULO

16.200

099 - A DEFINIR

10.000

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

12.765.050

4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

12.765.050

000 - GRANDE SÃO PAULO

5.100.000

099 - A DEFINIR

7.665.050

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

7.046.783

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

7.046.783

099 - A DEFINIR

7.046.783

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1.615.370

4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
099 - A DEFINIR

1.615.370
1.615.370

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

780.924

4903 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA
000 - GRANDE SÃO PAULO

780.924
780.924

49090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

6.868.000

4901 - GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

6.868.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

3.364.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

630.000

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

2.874.000

49091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A

24.961.000

4901 - GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

24.961.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

24.961.000

234
002458024105318

2.854.001.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

425.041.520

5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

8.694.405

000 - GRANDE SÃO PAULO

70

001 - REGISTRO

5.254.119

002 - SANTOS

557.576

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

556.487

004 - SOROCABA

569.409

005 - CAMPINAS

44

014 - FRANCA

1.205.760

015 - ITAPEVA

550.940

5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
000 - GRANDE SÃO PAULO

94.868.837

001 - REGISTRO

10.920.060

002 - SANTOS

109.735.707

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

57.337.123

004 - SOROCABA

29.656.812

005 - CAMPINAS

58.679.296

006 - RIBEIRÃO PRETO

1.784.358

007 - BAURU

7.186.681

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

6.659.042

009 - ARAÇATUBA

5.774.744

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

3.262.610

011 - MARÍLIA

8.693.373

012 - CENTRAL

5.642.321

013 - BARRETOS

4.485.020

014 - FRANCA

6.134.959

015 - ITAPEVA

5.526.172

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

11.012.012

5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
000 - GRANDE SÃO PAULO

2
2

5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

11.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000.000

099 - A DEFINIR

10.000.000

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

12.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

12.000

5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

10

099 - A DEFINIR

10

51085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP

50.000.000

5109 - FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP
000 - GRANDE SÃO PAULO

44.000.000
44.000.000

5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

6.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.846.000

001 - REGISTRO

31.000

002 - SANTOS

347.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

328.000

004 - SOROCABA

284.000

005 - CAMPINAS

849.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

184.000

007 - BAURU

225.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

263.000

009 - ARAÇATUBA

148.000

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

77.000

011 - MARÍLIA

154.000

012 - CENTRAL

116.000

013 - BARRETOS

60.000

014 - FRANCA

60.000

015 - ITAPEVA

28.000

51087 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

15.334.000

5107 - MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

15.334.000

235
002458024105318

416.347.115


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

000 - GRANDE SÃO PAULO

15.334.000
TOTAL GERAL

18.449.251.367

Inclui despesas dos grupos 4 e 5 do orçamento fiscal e da seguridade social e o orçamento de investimento das empresas
Valores em R$ 1,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA

TOTAL

000 - GRANDE SÃO PAULO

11.778.705.715

001 - REGISTRO

99.250.178

002 - SANTOS

742.148.333

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

419.042.725

004 - SOROCABA

215.105.503

005 - CAMPINAS

1.196.570.403

006 - RIBEIRÃO PRETO

52.169.677

007 - BAURU

100.944.190

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

126.731.810

009 - ARAÇATUBA

324.613.920

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

169.815.760

011 - MARÍLIA

133.996.098

012 - CENTRAL

24.315.181

013 - BARRETOS

85.865.159

014 - FRANCA

270.581.088

015 - ITAPEVA

166.685.090

099 - A DEFINIR

2.542.710.537
TOTAL

18.449.251.367

Inclui despesas dos grupos 4 e 5 do orçamento fiscal e da seguridade social e o orçamento de investimento das empresas

236
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
São apresentados a seguir quadros demonstrativos com o detalhamento das operações de crédito contratadas pelo Governo
do Estado, bem como a previsão do pagamento do serviço da dívida para 2018 ajustada de acordo com a presente proposta.

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

INTERNA
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
BANCO DO BRASIL S.A.
Devolução da Liminar - Lei Federal n.º 9.496/97 alterado pela LC 148/2014,
Acordo Federativo de 20/06/2016 e LC 156/2016 - Lei Federal n.º 9.496/97
alterado pela Lei Complementar nº 148/2014, Acordo Fede

Mensal

4,0% a.a + IPCA (Teto SELIC)

2018

DV0001088

LINHA 15 PRATA -

Semestral

120% do CDI a.a

2030

DV0000000

LINHA 17 OURO DO METRÔ DE SÃO PAULO -

Semestral

120% do CDI a.a

2029

DV0000000

Programa de Investimento do Estado de São Paulo - Lei Estadual 14.990/2013 e
Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.844/201

Março/Setembro

Libor + Spread 3,73% a.a.

2033

DV0001075

Programa de Investimento do Estado de São Paulo FASE 2 - Logistica e
Transportes, Nova Tamoios - Contornos Norte e Sul,Veiculo Leve sobre Trilhos
Baixada Santista,Complexo Viário Polo Itaquera - Prog - Lei Estadual nº 14.990
/2013 e 15.213/2013 e Resolução do Conselho Monetário Naci

Março/Setembro

Libor + Spread 4,25% a.a.

2034

DV0001079

Protocolo Brasil França - Aquisição Equip. Hospitalares - Lei Estadual nº 6.853
/1990 e Resolução Senado nº 35/1989

Jun/Dez

2,0% a.a

2021

DV0001012

Refinanciamento - Lei Federal n.º 9.496/97 alterado pela LC 148/2014, Acordo
Federativo de 20/06/2016 e LC 156/2016 - Lei Federal n.º 9.496/97 alterado pela
Lei Complementar nº 148/2014, Acordo Fede

Mensal

4,0% a.a + IPCA (Teto SELIC)

2047

DV0001086

Financiar Despesas de Capital relativas às ações de Desapropriação vinculadas
ao Projeto da Linha 6 - Laranja do Metrô de S.Paulo - Lei Estadual nº 14.987/2013
alterada pela Lei 15.388/2014 e pela Lei 15.567/2014

Mensal

CDI + spread 5,5% a.a

2029

DV0001085

Linha 17 Ouro Ligação Aeroporto Congonhas Linha Metroviária - Lei Estadual nº
14.163/2010 e Resoluções do Conselho Monetário Nacional nº 2.827

Mensal

5,50% a.a. + 2,00%a.a. +0,500% a.a.

2043

DV0001070

Projeto Corredor Itapevi -Trecho Jandira Vila Iara(Osasco) - Lei Estadual nº
14.990/2013

Mensal

6,0% a.a. + 2,0% a.a(adm) + 0,5% a.
a.(risco)

2035

DV0001078

Projeto Veiculo Leve sobre Trilhos - VLT Baixada Santista - Lei Estadual nº
14.990/2013

Mensal

5,5% a.a. + 2,0% a.a(adm) + 0,5% a.
a.(risco)

2045

DV0001077

"Projeto ""Mobilidade Urbana Logística e Transporte”, no âmbito do Programa de
Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal – PROINVESTE " - Lei
Estadual nº 14.882/2012

Mensal

1,1 % a. a. + TJLP

2033

DV0001073

Adequação de quatro estações da Linha 8 - Diamante da CPTM e Implantação da
Linha 13 - Jade da CPTM - Lei Estadual 14.477/2011

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2027

DV0001071

Aquisição 12 Trens com Oito Carros cada para CPTM e Implantação do Projeto
dos Contornos Norte e Sul do Complexo Viário Nova Tamoios - Municipios
Caraguatatuba e São Sebastião - Lei Estadual nº 14.990/2013

Mensal

TJLP + 2,0 % a. a.

2034

DV0001082

Complexos Hospitalares - Lei Estadual nº 15.388/2014

Mensal

TJLP + 2,2% a.a

2029

DV0001089

Construção Presídios Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 12.689/2007 e Lei nº
13.535/2009

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2020

DV0001065

DER-Programa Investimentos Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 13.815
/2009

Mensal

3,0% a. a. + TJLP

2019

DV0001066

Expansão da Linha 2 Verde Metro - Lei Estadual 12.689/2007

Mensal

2,0% a. a. + TJLP

2023

DV0001063

Expansão da Linha 5 - Lilás do Metro entre as estações Largo Treze de Maio e
Chácara Klabin e Implantação da Linha 6 - Laranja do Metro entre as estações
Vila Brasilândia e São Joaquim - Lei Estadual nº 14.822/2012

Mensal

TJLP + 1,9 % a. a.

2043

DV0001076

Expansão da Linha 5 Lilás do Metro - Largo Treze/Chácara Klabin - Lei Estadual
nº 13.815/2009

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2025

DV0001068

Expansão da Linha 5 Lilás do Metro de São Paulo entre as estações Largo Treze
de Maio e Chácara Klabin - Lei Estadual nº 15.567 de 30/10/2014.

Mensal

TJLP + 2,0 % a. a.

2045

DV0001084

Implantação do Projeto dos Contornos Norte e Sul do Complexo Viário Nova
Tamoios - Municipios Caraguatatuba e São Sebastião - Lei Estadual nº 15.427
/2014

Mensal

TJLP + 2,0 % a. a.

2029

DV0001083

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES

239
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo - Lei Estadual nº 14.987 de 17/04/2013

Mensal

TJLP + 2,0 % a. a.

2044

DV0001081

PPP TAMOIOS -

Mensal

TJLP + 2,2% a.a

2029

DV0000000

Programa Emergencial de Financiamento - Recuperação de Rodovias/DER - Fase
II - Lei Estadual 14.050/2010 e Resolução do Conselho Monetário Nacional 3.794
/2009,

Mensal

1,1% a. a. + TJLP

2020

DV0001069

Projeto de Implantação da Linha 15 Prata do Metrô, em Sistema Monotrilho, entre
as estações Vila Prudente - Hospital Cidade Tiradentes - Lei Estadual nº 14.921
/2012

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2033

DV0001074

Projeto de Modernização de Hidrovias - Lei Estadual nº 14.822/2012

Mensal

TJLP + 1,9 % a. a.

2034

DV0001080

Prolongamento Linha 2 Verde Monotrilho - Vila Prudente /Hospital Cidade
Tiradentes - Lei Estadual 14.477/2011

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2032

DV0001072

Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil - PROFISCO - Lei
Estadual nº 13.815/2009 e Resolução do Senado nº 36/2010

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2030

DV0002057

Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil - PROFISCO II -

Semestral

Libor 3m + spread variável (2,09% a.
a)

2043

DV0000000

Programa de Atuação em Cortiços - Lei Estadual nº 10.617/2000 e Resolução
Senado nº 20/2002

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2027

DV0002031

Programa de Cultura e Cidadania para Inclusão Social - Fábricas de Cultura - Lei
Estadual nº 11.353/2003 e Resolução Senado nº 02/2004

Fevereiro/Agosto

Custo de captação + Libor

2029

DV0002036

Programa de Fortalecimento de Competitividade das Empresas Localizadas em
Arranjos Produtivos (APL) do Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 11.606/2003
e Resolução do Senado nº 05/2008

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2028

DV0002047

Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo - Leis Estaduais
14.822 de 07/07/2012, e da Resolução do Senado Federal 08 de 07/

Abril/Outubro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002066

Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo 2ª Fase - Leis
Estaduais 14.822 de 07/07/2012, e da Resolução do Senado Federal 25 de 03/0

Abril/Outubro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002070

Programa de Modernização Tributária e Financeira da Secretaria da Fazenda - Lei
Estadual nº 11.379/2003 e Resolução do Senado nº 13/2004

Janeiro/Julho

Custo de captação + Libor

2024

DV0002038

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais - Lei Estadual nº 10.668/2000
e Resolução do Senado nº 21/2002

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2022

DV0002030

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa II - Lei Estadual nº
10.668/2000 e Resolução do Senado nº 36/2007

Março/Setembro

Custo de captação + Libor

2027

DV0002042

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa III - Lei Estadual nº
12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 10/2009

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2034

DV0002048

Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Mosaicos Mata
Atlântica - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº
55/2010

Fevereiro/Agosto

Custo de captação + Libor

2035

DV0002061

Programa Várzeas do Tietê - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e
Resolução do Senado nº 02/2011

Janeiro/Julho

Custo de captação + Libor

2036

DV0002062

Projeto de Avaliação e Aprimoramento da Política Social no Estado de São Paulo
- Lei Estadual nº 11.554/2003 e Resolução Senado nº 06/2005

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2025

DV0002040

Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica - Lei
Estadual nº 11.555/2003 e Resolução Senado nº 06/2006

Março/Setembro

Custo de captação + Libor

2030

DV0002041

Projeto Fortalecimento da Gestão Estadual de Saúde - Leis Estaduais 14.807 de
25/06/2012, e da Resolução do Senado Federal 09 de 07/0

Abril/Outubro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002067

Projeto Rodoanel Mario Covas Trecho Norte - Lei Estadual nº 14.163/2010 e
Resolução Senado nº 14/2012

Março/Setembro

Custo de captação + Libor

2037

DV0002063

Projeto Sul Trens Metropolitanos CTPM - Leis Est. nº 8.817/1994, 8.959/1994 e
11.529/2003 e Resolução Senado nº 3/1997

Abril/Outubro

Custo de captação + Libor

2022

DV0002013

Sistema de Transporte Urbano Linha 5 Lilás - CPTM e Metrô - Lei Estadual nº
12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 06/2009

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2034

DV0002049

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e Metrô - Lei
Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 29/2010

Fevereiro/Agosto

Custo de captação + Libor

2035

DV0002051

Programa de Apoio a Recuperação de Águas - REÁGUA - Lei Estadual nº 12.689
/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 30/2010

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002058

Programa de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais - Lei Estadual nº
12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 20/2009

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002050

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa IV - Lei Estadual nº
13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução Senado nº 41/2010

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2040

DV0002054

Programa de Saneamento Ambiental do Alto Tietê - Lei Estadual nº 12.689/2007 e
13.535/2009 e Resolução do Senado nº 49/2010

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002055

EXTERNA
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO BIRD

240
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

Programa de Transporte, Logistica e Meio Ambiente Contrato 8272/BR - Lei
Estadual nº 14.477/2011 e Resolução Senado nº 36/2013

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2042

DV0002065

Programa Microbacias Hidrográficas II - Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535
/2009 e Resolução do Senado nº 25/2010

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002056

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e Metrô - Lei Estadual nº 12.689
/2007 e Resolução do Senado nº 15/2008

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2032

DV0002044

Sistema de Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha 4 Amarela Metrô
- Fase II - Lei Estadual nº 12.618/2007 e 13.535/2009 e Resolução nº 27/2010

Abril/Outubro

Custo de captação + Libor

2040

DV0002053

Sistema de Transporte Urbano Linha 11 Coral - CPTM - Lei Estadual nº 13.270
/2008 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 56/2010

Fevereiro/Agosto

Custo de captação + Libor

2040

DV0002059

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e Metrô - Lei
Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução Senado nº 22/2010

Fevereiro/Agosto

Custo de captação + Libor

2040

DV0002052

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha 4 Amarela do Metrô
- Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007 e Resolução do Senado nº 13/2008

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2032

DV0002043

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e Metrô - Lei Estadual nº 12.689
/2007 e Resolução do Senado nº 10/2008

Março/Setembro

Libor + 0,65% a.a

2020

DV0002046

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha 4 Amarela Metrô Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007 e Resolução do Senado nº 12/2008

Março/Setembro

Libor + 0,65% a.a

2020

DV0002045

Sistema Transporte Urbano Linha 4 Amarela do Metrô - Fase II - Lei Estadual nº
12.618/2007 e 13.535/2009 e Resoluções do Seando nºs 28 e 48/201

Abril/Outubro

Libor + 0,65% a.a

2022

DV0002060

Programa de Execução de Obras Viárias Contribuindo para Melhoria do Tráfego e
Segurança nas Rodovias Estaduais - Lei Estadual nº 14.477/2011 e Resolução do
Senado nº 29/2013

Fevereiro/Agosto

Libor + Spread 2,65 a.a.

2029

DV0002064

Sistema de Macrodrenagem Rio Baquirivu-Guaçu - Lei Estadual nº 15.213/2013 e
Resolução do Senado nº 07/2014

Janeiro/Julho

Libor + Spread 2,40 a.a.

2030

DV0002069

Abril/Outubro

Taxa EURIBOR semestral

2034

DV0002068

Abril/Outubro

Taxa EURIBOR semestral

2038

DV0002071

Abril/Outubro

Libor + Spread 0,85 a.a.

2026

DV0002072

Consorcio de Bancos liderados pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation
- Garantidor Japan Bank Internacional Cooperation - JBIC - SUMITOMO/JBIC

CAF - CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO

AFD - AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO
Projeto Trem de Guarulhos - Implantação da Linha 13 Jade - Lei Estadual nº
14.822 de 07/07/2012 e Resolução do Senado nº 06 de 07/05/2014.
BEI - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO
Compra de 73 Trens e 8 Carros para linhas existentes e Linha 13 da CPTM - Lei
Estadual nº 15.213/2013 e Resolução do Senado nº 48/2014
BANCO SANTADER S/A
Programa de Transporte e Logistica - Garantia Subsidiária Agência Multilateral de
Garantia - MIGA - Lei Estadual nº 14.921/2012 e Resolução Senado nº 28/2014

241
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Valores em R$ 1,00
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO /
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

Janeiro/Julho

3,25 e 5,0% a.a.

2020

DV0002029

Externa
39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
OECF - (Agente Japan Bank for International Cooperation-JBIC)
Despoluição do Rio Tietê

PREVISÃO DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA PARA 2018

Valores em R$ 1,00
TIPO ADMINISTRAÇÃO/ÓRGÃO/MODALIDADE DA OPERAÇÃO

PRINCIPAL

JUROS

ENCARGOS

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

6.088.881.276

11.378.578.297

119.369.960

17.586.829.533

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

6.088.881.276

11.378.578.297

119.369.960

17.586.829.533

Interna

4.778.577.055

10.936.505.343

108.716.449

15.823.798.848

Externa

1.310.304.220

442.072.954

10.653.511

1.763.030.685

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

81.915.100

11.271.742

0

93.186.842

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

81.915.100

11.271.742

0

93.186.842

Externa

81.915.100

11.271.742

0

93.186.842

6.170.796.376

11.389.850.039

119.369.960

17.680.016.375

TOTAL GERAL

242
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII - SITUAÇÃO ECONÔMICOFINANCEIRA DO ESTADO EM 30 DE
JUNHO DE 2017

002458024105318


002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2017
Com base nas disposições do artigo 174 da Constituição do Estado, bem como das normas constantes da Lei Federal n.º
4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, apresentamos, como subsídio para a
elaboração da Mensagem que o Senhor Governador enviará à Assembleia Legislativa, acompanhando a proposta
orçamentária do Estado para o exercício de 2018, o demonstrativo da situação econômico-financeira do Estado referente ao
primeiro semestre de 2017
Os dados apresentados a seguir foram obtidos da escrituração efetuada pelos órgãos e entidades da Administração Direta e
Indireta, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP, respeitando-se o plano
de contas único instituído de acordo com as normas contábeis aplicáveis ao setor público, emanadas pela legislação vigente.
Registramos por oportuno que o plano de contas do SIAFEM/SP contempla também as classificações e os procedimentos
estipulados nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

1 - ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
O Orçamento do Estado para o exercício de 2017, aprovado pela Lei n.º 16.347, de 29 de dezembro de 2016, elaborado
segundo os preceitos técnico-formais estabelecidos na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, com as diretrizes
fixadas pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, e de normas posteriores regulamentadoras da matéria, orçou a receita e fixou a despesa
em iguais montantes de R$ 206.399.953.232 (duzentos e seis bilhões, trezentos e noventa e nove milhões, novecentos e
cinquenta e três mil e duzentos e trinta e dois reais), aglutinando, obediente ao princípio inserto no § 5º do artigo 165 da
Constituição Federal e § 4º do artigo 174 da Constituição Estadual, as dotações atribuídas às Administrações Direta e
Indireta."

RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA
ECONÔMICA E FONTE
Observadas as categorias econômicas e segundo as suas fontes, a receita total foi orçada consoante os valores a seguir:

Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

1 RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO

192.187.593.766

1.1 RECEITAS CORRENTES

179.431.253.390

RECEITA TRIBUTÁRIA

151.298.242.375

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

41.700.010

RECEITA PATRIMONIAL

5.001.419.337

RECEITA AGROPECUÁRIA

8.667.520

RECEITA INDUSTRIAL

3.749.600

RECEITA DE SERVIÇOS

872.364.870

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

17.336.288.788

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.868.820.890

1.2 RECEITAS DE CAPITAL

12.756.340.376

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.552.709.680

ALIENAÇÃO DE BENS

2.110.020.440

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.730.100

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

927.941.014

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2.163.939.142

2 RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

40.391.340.963

2.1 RECEITAS CORRENTES

39.574.307.611

2.2 RECEITAS DE CAPITAL

630.627.485

3 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(26.178.981.497)

3.1 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(25.988.636.598)

3.2 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

(190.344.899)

RECEITA TOTAL

206.399.953.232

245
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR ÓRGÃO
ORÇAMENTÁRIO
A despesa total fixada, no mesmo valor da receita total, apresenta a seguinte distribuição entre órgãos orçamentários, bem
como a reserva de contingência:
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO

TESOURO DO ESTADO

FISCAL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

OUTRAS FONTES

TOTAL

112.902.253.394

62.573.609.071

175.475.862.465

1.128.020.020

7.408.830

1.135.428.850

877.569.726

4.720.660

882.290.386

8.242.970.772

2.531.503.105

10.774.473.877

64.340.820

729.900

65.070.720

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

27.711.778.732

2.748.191.908

30.459.970.640

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

12.950.055.661

1.588.811.203

14.538.866.864

713.196.112

59.510.000

772.706.112

SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

791.440.908

236.064.451

1.027.505.359

1.652.522.068

4.942.670.915

6.595.192.983

193.007.719

283.840.122

476.847.841

20.778.698.165

494.447.490

21.273.145.655

SECRETARIA DA FAZENDA

2.569.891.172

86.380.703

2.656.271.875

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

17.306.309.226

41.010.486.978

58.316.796.204

125.566.554

80

125.566.634

1.574.306.939

172.030.720

1.746.337.659

527.806.623

621.947.020

1.149.753.643

2.136.348.533

168.833.457

2.305.181.990

788.329.514

14.261.410

802.590.924

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

733.945.541

543.004.960

1.276.950.501

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.787.064.030

5.539.029.943

9.326.093.973

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.329.736.537

235.437.850

4.565.174.387

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.001.714.319

730.949.797

1.732.664.116

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.298.023.493

113.963.480

1.411.986.973

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

122.956.359

74.225.400

197.181.759

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

138.970.056

673.221.304

812.191.360

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

54.025.744

783.680

54.809.424

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

37.498.511

10

37.498.521

SECRETARIA DE TURISMO

435.972.812

607.540

436.580.352

SECRETARIA DE GOVERNO

810.186.728

290.599.789

1.100.786.517

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000

0

20.000.000

SEGURIDADE SOCIAL

17.873.131.187

13.050.959.580

30.924.090.767

SECRETARIA DA SAÚDE

16.503.234.859

5.678.999.850

22.182.234.709

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.567.949.496

72.559.320

1.640.508.816

2.333.518

242.437.230

244.770.748

SECRETARIA DA FAZENDA

40.340.310

30.285.367.247

30.325.707.557

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

249.174.607

931.115.120

1.180.289.727

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

883.116.123

46.390.950

929.507.073

(1.373.017.726)

(24.805.963.771)

(26.178.981.497)

130.775.384.581

75.624.568.651

206.399.953.232

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL)

TOTAL

246
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
O Orçamento de Investimentos das Empresas, não computadas as entidades cuja programação consta integralmente do
Orçamento Fiscal, foi fixado em R$ 7.990.772.900 (sete bilhões, novecentos e noventa milhões, setecentos e setenta e dois
mil e novecentos reais), contemplando as seguintes Fontes de Financiamento e Órgãos Orçamentários:

FONTE DE FINANCIAMENTO

EM R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

3.993.315.900

PRÓPRIOS

2.133.440.000

OUTRAS FONTES

646.993.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.217.024.000
TOTAL

7.990.772.900

ÓRGÃO

EM R$ 1,00

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

136.200.000

SECRETARIA DA FAZENDA

469.493.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.451.572.000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2.371.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.258.805.900

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

2.554.277.000

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

38.792.000

SECRETARIA DE GOVERNO

79.262.000
TOTAL

7.990.772.900

MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
O equilíbrio orçamentário é obtido com a consolidação dos dados das Administrações Direta e Indireta, uma vez que as
receitas correspondentes às transferências para autarquias, fundações e empresas dependentes são orçadas na
Administração Direta e as dotações das despesas custeadas com esses recursos são alocadas nas respectivas entidades.
Os repasses dos recursos financeiros pela Administração Direta à Administração Indireta são registrados nas contas
interferenciais de variações ativas.
Cabe registrar também que as informações dos demonstrativos da execução orçamentária da Lei nº 16.347, de 29 de
dezembro de 2016, referem-se aos registros das movimentações acumuladas das contas contábeis, observadas as Normas e
Técnicas Próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

I - RECEITAS
Valores em R$ 1,00
RECEITAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

RECEITAS
CORRENTES
179.142.948.041

RECEITAS DE
CAPITAL
12.752.401.344

288.305.349

3.939.032

TOTAL
192.187.593.766

13.873.976.362

630.627.485

25.700.331.249

1.835.766.047

42.040.701.143

AUTARQUIA

11.111.535.606

534.772.175

25.115.875.862

10

36.762.183.653

EMPRESA DEPENDENTE

1.882.444.336

3.215.040

1.649.360.180

3.535.019.556

879.996.420

92.640.270

584.455.387

186.405.857

1.743.497.934

193.016.924.403

13.383.028.829

25.988.636.598

1.839.705.079

234.228.294.909

FUNDAÇÃO
CONSOLIDADO

247
002458024105318

RECEITAS CORRENTES - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS INTRAORÇAMENTÁRIAS


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

I - DESPESAS
Valores em R$ 1,00
DESPESAS
CORRENTES

DESPESAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DESPESAS DE
CAPITAL

152.959.489.625

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

15.777.626.951

TOTAL

20.000.000

168.757.116.576

57.926.687.629

7.544.490.704

0

65.471.178.333

AUTARQUIA

50.336.245.568

5.545.767.264

0

55.882.012.832

EMPRESA DEPENDENTE

3.217.137.866

1.650.360.200

0

4.867.498.066

FUNDAÇÃO

4.373.304.195

348.363.240

0

4.721.667.435

210.886.177.254

23.322.117.655

20.000.000

234.228.294.909

CONSOLIDADO

CREDITOS ADICIONAIS
Com base na autorização contida no artigo 9º, da Lei nº. 16.347/16 e observadas as disposições legais pertinentes, durante o
1º semestre de 2017, foram abertos Créditos Adicionais no montante de R$ 1.985.048.327 correspondendo a 0,85% da
despesa total fixada.

I - POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
Valores em R$ 1,00
CRÉDITOS
AUTORIZADOS

DOTAÇÃO INICIAL
CRÉDITOS ADICIONAIS
Suplementação Decretada
Redução Decretada
Suplementação Automática

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIA

EMPRESA
DEPENDENTE

FUNDAÇÃO

CONSOLIDADO
TOTAL

168.757.116.576

55.882.012.832

4.721.667.435

4.867.498.066

65.471.178.333

234.228.294.909

724.781.309

1.136.774.510

84.353.843

39.138.665

1.260.267.018

1.985.048.327

45.179.878

991.677.302

1.049.597.172

(1.144.284.145)

(1.034.781.198)

40.000.000

1.134.777.050

2.126.454.352

(40.000.000)

(1.074.781.198)

(2.219.065.343)

871.827.811

1.120.056.063

39.173.965

39.138.665

1.198.368.693

2.070.196.504

Reman. Interna Supl.

146.700.077.989

603.279.957

2.056.329.955

571.378

2.660.181.291

149.360.259.280

Reman.Interna Red.

(146.700.077.989)

(603.279.957)

(2.056.329.955)

(571.378)

(2.660.181.291)

(149.360.259.280)

Alterações Internas
Supletivas

2.211.975.925

3.010.770.456

140.036.263

354.414.700

3.505.221.419

5.717.197.344

Alterações Internas Redutivas

(2.206.415.584)

(3.008.867.983)

(140.036.263)

(354.414.700)

(3.503.318.946)

(5.709.734.530)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

169.481.897.885

57.018.787.342

4.806.021.278

4.906.636.731

66.731.445.351

236.213.343.236

Créditos Especiais

II - POR DESPESAS
Valores em R$ 1,00
CRÉDITOS AUTORIZADOS

DOTAÇÃO INICIAL
CRÉDITOS ADICIONAIS

DESPESAS
CORRENTES

DESPESAS DE
CAPITAL

CONSOLIDADO

210.886.177.254

23.322.117.655

20.000.000

234.228.294.909

1.049.243.897

948.912.844

(13.108.414)

1.985.048.327

(13.108.414)

(2.219.065.343)

Suplementação Decretada

1.902.231.068

224.223.284

Redução Decretada

(1.995.682.537)

(210.274.392)

Suplementação Automática

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

2.126.454.352

1.136.055.702

934.140.802

2.070.196.504

Reman. Interna Supl.

139.175.094.700

10.185.164.579

149.360.259.280

Reman.Interna Red.

(139.175.094.700)

(10.185.164.579)

(149.360.259.280)

Créditos Especiais
Alterações Internas Supletivas

4.194.070.736

1.523.126.608

5.717.197.344

Alterações Internas Redutivas

(4.187.431.072)

(1.522.303.458)

(5.709.734.530)

211.935.421.151

24.271.030.499

DOTAÇÃO ATUALIZADA

248
002458024105318

6.891.586

236.213.343.236


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2017
A execução orçamentária consolidada do primeiro semestre, sintetizada no quadro a seguir, evidencia que as receitas
realizadas alcançaram a cifra de R$ 114.395.449.459 e as despesas liquidadas o total de R$ 104.559.836.646 , resultando
a diferença positiva de R$ 9.835.612.812 , correspondente a 8,60% do total da Receita Orçamentária.
Valores em R$ 1,00
RECEITA

VALOR

%

DESPESA

VALOR

%

RECEITAS CORRENTES

111.501.198.838

97,47 DESPESAS CORRENTES

99.696.355.656

87,15

RECEITA TRIBUTÁRIA

77.282.004.958

69,31

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

39.866.214.199

34,85

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

2.791.205.432

2,50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

43.623.786.819

38,13

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
INTRAORCAMENTARIOS

12.275.882.474

10,73

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3.930.472.163

3,44

RECEITA PATRIMONIAL

3.932.359.142

3,53

RECEITA AGROPECUÁRIA

14.005.583

0,01

RECEITA INDUSTRIAL

108.771.058

0,10

RECEITA DE SERVIÇOS

1.509.985.406

1,35

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

9.285.863.592

8,33

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.129.672.273

3,70

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

11.896.689.131

10,67

550.515.238

0,49

127.025

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS DE CAPITAL

2.894.250.621

2,53 DESPESAS DE CAPITAL

4.863.480.991

4,25

1.702.548.228

58,83

INVESTIMENTOS

2.328.130.964

2,04

41.041.325

1,42

INVERSOES FINANCEIRAS
INTRAORCAMENTARIAS

319.026.055

0,28

949.203

0,03

INVERSÕES FINANCEIRAS

947.062.415

0,83

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

121.090.199

4,18

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.269.261.557

1,11

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

679.147.773

23,47

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS

349.473.892

12,07
100,00 TOTAL DA DESPESA

104.559.836.646

91,40

DIFERENÇA

9.835.612.812

8,60

100,00 RESULTADO

114.395.449.459

100,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TOTAL DA RECEITA

114.395.449.459

RESULTADO

114.395.449.459

DA RECEITA
A Receita Orçamentária no período, incluídas as Intraorçamentárias, alcançou o montante de R$ 114.395.449.459, o
equivalente a 48,84% da previsão inicial.
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITA PREVISTA

192.187.593.766

42.040.701.143

234.228.294.909

RECEITA REALIZADA

94.016.546.785

20.378.902.674

114.395.449.459

SALDO A REALIZAR

98.171.046.981

21.661.798.469

119.832.845.450

Na realização da Receita Orçamentária a Administração Direta participou com 82,19 %, cabendo à Administração Indireta a
complementação de 17,81%.
Valores em R$ 1,00
MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITAS CORRENTES

91.529.316.604

19.971.882.234

111.501.198.838

RECEITAS DE CAPITAL

2.487.230.181

407.020.439

2.894.250.621

94.016.546.785

20.378.902.674

114.395.449.459

TOTAL

249
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Os quadros, a seguir, demonstram o desempenho da receita das Administrações Direta e Indireta. As variações
ocorridas dentro de cada categoria econômica e fonte de recursos estão evidenciadas no confronto entre os valores
previstos e os realizados.
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

RECEITAS CORRENTES

179.431.253.390

91.529.316.604

87.901.936.786

RECEITA TRIBUTÁRIA

151.298.242.375

77.162.520.576

74.135.721.799

IMPOSTOS

145.454.931.741

74.204.656.406

71.250.275.335

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

17.010.031.741

12.728.191.997

4.281.839.744

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

128.444.900.000

61.476.464.409

66.968.435.591

5.843.310.279

2.957.864.094

2.885.446.185

39.869.390

14.162.923

25.706.467

5.803.440.889

2.943.701.171

2.859.739.718

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

355

75

280

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

355

75

280

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

41.700.010

23.487.879

18.212.131

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

41.700.010

23.487.879

18.212.131

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

41.700.010

23.487.879

18.212.131

RECEITA PATRIMONIAL

5.001.419.337

2.622.492.803

2.378.926.534

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

15.881.287

10.889.357

4.991.930

ALUGUÉIS

12.861.557

6.939.178

5.922.379

929.730

1.237.910

(308.180)

2.090.000

2.712.269

(622.269)

2.697.958.630

1.476.712.283

1.221.246.347

TAXAS
TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ARRENDAMENTOS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS DE TITULOS DE RENDA

373.344.100

DIVIDENDOS

268.535.981

531.998.661

(263.462.680)

2.056.078.549

944.713.622

1.111.364.927

702.362.360

3.664.378

698.697.982

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

373.344.100

702.362.360

3.664.378

698.697.982

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.585.217.060

1.131.226.785

453.990.275

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

453.990.275

1.585.217.060

1.131.226.785

RECEITA AGROPECUÁRIA

8.667.520

8.190.340

477.180

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

6.338.510

3.271.480

3.067.030

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

6.338.510

3.271.480

3.067.030

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

2.328.430

4.918.460

(2.590.030)

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

2.328.430

4.918.460

(2.590.030)

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

580

400

180

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

580

400

180

RECEITA INDUSTRIAL

3.749.600

6.059.360

(2.309.760)

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

3.749.500

6.059.360

(2.309.860)

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

3.749.500

6.059.360

(2.309.860)

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

100

100

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

100

100

RECEITA DE SERVIÇOS

584.059.521

274.878.846

309.180.675

RECEITA DE SERVIÇOS

584.059.521

274.878.846

309.180.675

RECEITA DE SERVIÇOS

584.059.521

274.878.846

309.180.675

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

288.305.349

15.740.369

272.564.980

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

288.305.349

15.740.369

272.564.980

288.305.349

15.740.369

272.564.980

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

17.336.288.788

8.309.153.343

9.027.135.445

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

17.274.478.178

8.265.230.439

9.009.247.739

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

17.274.477.578

8.265.230.439

9.009.247.139

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

300

300

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

300

300

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

36.035.080

1.031.277

35.003.803

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

36.035.080

1.031.277

35.003.803

250
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

ARRECADADA

A ARRECADAR

80.250

1.740.191

(1.659.941)

80.250

1.740.191

(1.659.941)

1.512.310

191.458

1.320.852

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

1.512.310

191.458

1.320.852

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

24.182.970

40.959.978

(16.777.008)

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

23.399.350

40.449.494

(17.050.144)

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

783.600

783.600

TRANSF.CONVêN.DOS MUNICíPIOS E SUAS ENTIDADE

10

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10

510.484

(510.474)

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.868.820.890

3.106.793.088

1.762.027.802

MULTAS E JUROS DE MORA

1.657.698.901

841.159.873

816.539.028

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1.248.592.162

513.781.005

734.811.157

10

510

(500)

214.717.054

183.019.298

31.697.756
(1.016.677)

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

10

29.400

1.046.077

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

194.360.275

143.312.983

51.047.292

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

337.424.920

174.698.774

162.726.146

INDENIZAÇÕES

34.546.520

9.574.348

24.972.172

RESTITUIÇÕES

302.878.400

165.124.426

137.753.974

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1.175.235.506

826.784.509

348.450.997

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1.156.456.046

816.106.569

340.349.477

18.779.460

10.677.939

8.101.521

RECEITAS DIVERSAS

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1.698.461.563

1.264.149.932

434.311.631

RECEITAS DIVERSAS

1.698.461.563

1.264.149.932

434.311.631

RECEITAS DE CAPITAL

12.756.340.376

2.487.230.181

10.269.110.195

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.552.709.680

1.702.548.228

5.850.161.452

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2.967.540.370

547.932.230

2.419.608.140

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2.967.540.370

547.932.230

2.419.608.140

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

4.585.169.310

1.154.615.998

3.430.553.312

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

4.585.169.310

1.154.615.998

3.430.553.312

ALIENAÇÃO DE BENS

2.110.020.440

29.580.335

2.080.440.105

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2.099.982.943

2.100.020.440

37.497

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

100

12.281

(12.181)

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2.100.020.340

25.216

2.099.995.124

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

10.000.000

29.542.838

(19.542.838)

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

10.000.000

29.542.838

(19.542.838)

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.730.100

765.148

964.952

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.730.100

765.148

964.952

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.730.100

765.148

964.952

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

927.941.014

89.840.610

838.100.404

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

5.113.160

2.929.327

2.183.833

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

5.113.160

2.929.327

2.183.833

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

100

100

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

100

100

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

922.827.754

86.911.283

835.916.471

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

922.827.744

86.911.283

835.916.461

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

10

10

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2.160.000.110

662.638.735

1.497.361.376

OUTRAS RECEITAS

2.160.000.110

662.638.735

1.497.361.376

OUTRAS RECEITAS

2.160.000.110

662.638.735

1.497.361.376

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

3.939.032

1.857.125

2.081.907

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

3.939.032

1.857.125

2.081.907

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE
TOTAL

251
002458024105318

3.939.032

1.857.125

2.081.907

192.187.593.766

94.016.546.785

98.171.046.981


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

RECEITAS CORRENTES

39.574.307.611

19.971.882.234

19.602.425.377

RECEITA TRIBUTÁRIA

182.060.088

119.484.383

62.575.705

TAXAS

182.060.088

119.484.383

62.575.705

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

59.179.418

62.573.594

(3.394.176)

122.880.670

56.910.789

65.969.881

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

5.879.989.065

2.767.717.553

3.112.271.512

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.879.989.065

2.767.717.553

3.112.271.512

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.879.989.065

2.767.717.553

3.112.271.512

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

24.099.205.057

11.896.689.131

12.202.515.926

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

24.099.205.057

11.896.689.131

12.202.515.926

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

24.099.205.057

11.896.689.131

12.202.515.926

RECEITA PATRIMONIAL

1.358.144.888

1.309.866.340

48.278.548

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

91.250.397

55.937.477

35.312.920

ALUGUÉIS

61.802.769

43.349.256

18.453.513

ARRENDAMENTOS

29.447.628

12.588.220

16.859.408

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

596.613.823

351.782.673

244.831.150

528.940

633.252

(104.312)

577.711.219

338.278.671

239.432.548

DIVIDENDOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

18.373.664

12.870.750

5.502.914

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

670.280.618

888.997.240

(218.716.622)

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

32.917.608

18.305.044

14.612.564

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

637.363.010

870.692.195

(233.329.185)

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

50

13.148.950

(13.148.900)

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

50

13.148.950

(13.148.900)

RECEITA AGROPECUÁRIA

9.841.170

5.815.243

4.025.927

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

8.661.150

5.605.356

3.055.794

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

8.661.150

5.605.356

3.055.794

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

100.020

86.348

13.672

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

100.020

86.348

13.672

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1.080.000

123.540

956.460

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1.080.000

123.540

956.460

RECEITA INDUSTRIAL

277.979.890

102.711.698

175.268.192

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

277.979.890

102.711.698

175.268.192

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

277.979.890

102.711.698

175.268.192

RECEITA DE SERVIÇOS

2.593.792.739

1.235.106.560

1.358.686.179

RECEITA DE SERVIÇOS

2.593.792.739

1.235.106.560

1.358.686.179

RECEITA DE SERVIÇOS

2.593.792.739

1.235.106.560

1.358.686.179

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.600.926.132

534.774.869

1.066.151.263

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

1.600.926.132

534.774.869

1.066.151.263

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

1.600.926.132

534.774.869

1.066.151.263

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.904.087.160

976.710.249

927.376.911

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1.417.695.110

712.792.369

704.902.741

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1.416.505.080

712.405.817

704.099.263

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

810.010

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

380.020

386.552

810.010
(6.532)

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

3.879.760

3.391.948

487.812

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

3.879.760

3.391.948

487.812

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

40

45.750

(45.710)

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

40

45.750

(45.710)

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

30

2.525

(2.495)

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

30

2.525

(2.495)

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

482.512.220

260.477.656

222.034.564

252
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

ARRECADADA

A ARRECADAR

249.698.200

140.973.444

50

465.796

(465.746)

232.813.970

119.038.416

113.775.554

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.668.081.362

1.022.879.185

645.202.177

MULTAS E JUROS DE MORA

1.077.173.691

518.118.560

559.055.131

4.087

2.285

1.802

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

89

(79)

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

31.239.594

3.635.440

27.604.154

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

108.724.756

10

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1.045.929.990

514.480.746

531.449.244

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

319.225.984

246.766.344

72.459.640

RESTITUIÇÕES

319.225.984

246.766.344

72.459.640

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

61.165.260

38.320.617

22.844.643

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

61.165.260

38.320.617

22.844.643

RECEITAS DIVERSAS

210.516.427

219.673.663

(9.157.236)

RECEITAS DIVERSAS

210.516.427

219.673.663

(9.157.236)

200.060

127.025

73.035

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.
MULTAS E JUROS DE MORA INTRAORÇAMENTÁRIAS

20

20

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

10

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS

200.040

127.025

73.015

RESTITUIÇÕES

200.040

127.025

73.015

RECEITAS DE CAPITAL

2.466.393.532

407.020.439

2.059.373.093

ALIENAÇÃO DE BENS

91.588.210

11.460.990

80.127.220

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

90.240.120

11.325.950

78.914.170

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

354.854

(354.854)

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

90.240.120

10.971.095

79.269.025

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

1.348.090

135.040

1.213.050

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

1.348.090

135.040

1.213.050

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

158.200

184.055

(25.855)

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

158.200

184.055

(25.855)

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

158.200

184.055

(25.855)

536.968.610

31.249.589

505.719.021

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

4.075.890

4.075.890

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

4.075.890

4.075.890

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

20

20

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

20

20

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

532.892.700

31.249.589

501.643.111

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

532.892.650

31.241.652

501.650.998

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

30

7.937

(7.907)

TRANSF. DE CONVÊNIOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES

10

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10

10

10

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.912.465

16.509.039

(14.596.574)

OUTRAS RECEITAS

1.912.465

16.509.039

(14.596.574)

1.912.465

16.509.039

(14.596.574)

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

OUTRAS RECEITAS

1.835.766.037

347.616.767

1.488.149.270

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

1.649.360.180

319.026.055

1.330.334.125

481.800.040

155.143.849

326.656.191

1.167.560.140

163.882.206

1.003.677.934

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

186.405.857

28.590.712

157.815.145

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

186.405.857

28.590.712

157.815.145

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO
INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

ALIENACAO DE BENS

10

10

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

10

10

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

10

10

TOTAL

42.040.701.143

253
002458024105318

20.378.902.674

21.661.798.469


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

RECEITAS CORRENTES

219.005.561.001

111.501.198.838

107.504.362.163

RECEITA TRIBUTÁRIA

151.480.302.463

77.282.004.958

74.198.297.505

IMPOSTOS

145.454.931.741

74.204.656.406

71.250.275.335

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

17.010.031.741

12.728.191.997

4.281.839.744

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

128.444.900.000

61.476.464.409

66.968.435.591

6.025.370.367

3.077.348.477

2.948.021.890

TAXAS
TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

99.048.808

76.736.517

22.312.291

5.926.321.559

3.000.611.960

2.925.709.599

355

75

280

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

355

75

280

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

5.921.689.075

2.791.205.432

3.130.483.643

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.921.689.075

2.791.205.432

3.130.483.643

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.921.689.075

2.791.205.432

3.130.483.643

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

24.099.205.057

11.896.689.131

12.202.515.926

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

24.099.205.057

11.896.689.131

12.202.515.926

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

24.099.205.057

11.896.689.131

12.202.515.926

RECEITA PATRIMONIAL

6.359.564.225

3.932.359.142

2.427.205.083

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

107.131.684

66.826.834

40.304.850

ALUGUÉIS

74.664.326

50.288.435

24.375.891

ARRENDAMENTOS

30.377.358

13.826.130

16.551.228

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

2.090.000

2.712.269

(622.269)

3.294.572.453

1.828.494.956

1.466.077.497

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS DE TITULOS DE RENDA

373.344.100

DIVIDENDOS

269.064.921

532.631.913

(263.566.992)

2.633.789.768

1.282.992.293

1.350.797.475

18.373.664

12.870.750

5.502.914

1.372.642.978

892.661.617

479.981.361

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

373.344.100

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

32.917.608

18.305.044

14.612.564

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

1.339.725.370

874.356.573

465.368.797

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.585.217.110

1.144.375.735

440.841.375

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.585.217.110

1.144.375.735

440.841.375

RECEITA AGROPECUÁRIA

18.508.690

14.005.583

4.503.107

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

14.999.660

8.876.835

6.122.825

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

14.999.660

8.876.835

6.122.825

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

2.428.450

5.004.808

(2.576.358)

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

2.428.450

5.004.808

(2.576.358)

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1.080.580

123.940

956.640

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

1.080.580

123.940

956.640

RECEITA INDUSTRIAL

281.729.490

108.771.058

172.958.432

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

281.729.390

108.771.058

172.958.332

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

281.729.390

108.771.058

172.958.332

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

100

100

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

100

100

RECEITA DE SERVIÇOS

3.177.852.260

1.509.985.406

1.667.866.854

RECEITA DE SERVIÇOS

3.177.852.260

1.509.985.406

1.667.866.854

RECEITA DE SERVIÇOS

3.177.852.260

1.509.985.406

1.667.866.854

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.889.231.481

550.515.238

1.338.716.243

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

1.889.231.481

550.515.238

1.338.716.243

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

1.889.231.481

550.515.238

1.338.716.243

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

19.240.375.948

9.285.863.592

9.954.512.356

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

18.692.173.288

8.978.022.808

9.714.150.480

254
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

ARRECADADA

18.690.982.658

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

A ARRECADAR

8.977.636.256

810.310

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

9.713.346.402
810.310

380.320

386.552

(6.232)

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

39.914.840

4.423.225

35.491.615

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

39.914.840

4.423.225

35.491.615

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

80.290

1.785.941

(1.705.651)

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

80.290

1.785.941

(1.705.651)

1.512.340

193.983

1.318.357

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

1.512.340

193.983

1.318.357

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

506.695.190

301.437.635

205.257.555

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

273.097.550

181.422.939

91.674.611

783.650

465.796

317.854

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
TRANSF.CONVêN.DOS MUNICíPIOS E SUAS ENTIDADE

10

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

232.813.980

119.548.900

113.265.080

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.536.902.252

4.129.672.273

2.407.229.979

MULTAS E JUROS DE MORA

2.734.872.592

1.359.278.433

1.375.594.159

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1.248.592.162

513.781.005

734.811.157

4.097

2.795

1.302
31.697.756

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

10

214.717.054

183.019.298

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

89

(79)

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

31.268.994

4.681.517

26.587.477

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

10

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1.240.290.265

657.793.729

582.496.536

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

656.650.904

421.465.118

235.185.786

INDENIZAÇÕES

34.546.520

9.574.348

24.972.172

RESTITUIÇÕES

622.104.384

411.890.770

210.213.614

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1.236.400.766

865.105.126

371.295.640

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1.156.456.046

816.106.569

340.349.477

79.944.720

48.998.557

30.946.163

RECEITAS DIVERSAS

1.908.977.990

1.483.823.595

425.154.395

RECEITAS DIVERSAS

1.908.977.990

1.483.823.595

425.154.395

200.060

127.025

73.035

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.
MULTAS E JUROS DE MORA INTRAORÇAMENTÁRIAS

20

20

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

10

10

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

10

10

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS

200.040

127.025

RESTITUIÇÕES

200.040

127.025

73.015
73.015

RECEITAS DE CAPITAL

15.222.733.908

2.894.250.621

12.328.483.287

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.552.709.680

1.702.548.228

5.850.161.452

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2.967.540.370

547.932.230

2.419.608.140

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

2.967.540.370

547.932.230

2.419.608.140

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

4.585.169.310

1.154.615.998

3.430.553.312

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

4.585.169.310

1.154.615.998

3.430.553.312

ALIENAÇÃO DE BENS

2.201.608.650

41.041.325

2.160.567.325

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2.190.260.560

11.363.447

2.178.897.113

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

100

367.136

(367.036)

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

2.190.260.460

10.996.311

2.179.264.149

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

11.348.090

29.677.878

(18.329.788)

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

11.348.090

29.677.878

(18.329.788)

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.888.300

949.203

939.097

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.888.300

949.203

939.097

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.888.300

949.203

939.097

1.464.909.624

121.090.199

1.343.819.425

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

255
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

9.189.050

2.929.327

6.259.723

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

9.189.050

2.929.327

6.259.723

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

120

120

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

120

120

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.455.720.454

118.160.872

1.337.559.582

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

1.455.720.394

118.152.935

1.337.567.459

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES

40

7.937

(7.897)

TRANSF. DE CONVÊNIOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES

10

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10

10
10

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2.161.912.575

679.147.773

1.482.764.802

OUTRAS RECEITAS

2.161.912.575

679.147.773

1.482.764.802

OUTRAS RECEITAS

2.161.912.575

679.147.773

1.482.764.802

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.839.705.069

349.473.892

1.490.231.177

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

1.649.360.180

319.026.055

1.330.334.125

481.800.040

155.143.849

326.656.191

1.167.560.140

163.882.206

1.003.677.934

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

190.344.889

30.447.837

159.897.052

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

190.344.889

30.447.837

159.897.052

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO
INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

ALIENACAO DE BENS

10

10

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

10

10

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS

10

10

TOTAL

234.228.294.909

256
002458024105318

114.395.449.459

119.832.845.450


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
As Receitas Correntes, incluídas as Intraorçamentárias, alcançaram o montante de R$ 111.501.198.838, registrando 97,47%
de participação no total da Receita Orçamentária.
Valores em R$1,00

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

%

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

77.162.520.576

77,90

119.484.383

0,12

77.282.004.958

78,02

23.487.879

0,02

2.767.717.553

2,79

2.791.205.432

2,82

2.622.492.803

2,65

1.309.866.340

1,32

3.932.359.142

3,97

RECEITA AGROPECUÁRIA

8.190.340

0,01

5.815.243

0,01

14.005.583

0,01

RECEITA INDUSTRIAL

6.059.360

0,01

102.711.698

0,10

108.771.058

0,11

RECEITA DE SERVIÇOS

274.878.846

0,28

1.235.106.560

1,25

1.509.985.406

1,52

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

8.309.153.343

8,39

976.710.249

0,99

9.285.863.592

9,37

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.106.793.088

3,14

1.022.879.185

1,03

4.129.672.273

4,17

SUBTOTAL

91.513.576.235

92,39

7.540.291.210

7,61

99.053.867.445

100,00

0,00

11.896.689.131

95,58

11.896.689.131

95,58

0,13

534.774.869

4,30

550.515.238

4,42

0,00

127.025

0,00

127.025

0,00

15.740.369

0,13

12.431.591.025

99,87

12.447.331.393

100,00

91.529.316.604

82,09

19.971.882.234

17,91

111.501.198.838

100,00

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

15.740.369

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.
SUBTOTAL
TOTAL

RECEITA TRIBUTÁRIA
A Receita Tributária, que se constitui na mais importante fonte de recursos para a formação da Receita Orçamentária do
Estado, atingiu na sua realização R$ 77.282.004.958 representando 69,31% da sua Categoria Econômica e 67,56% da
Receita Total. Na composição da Receita Tributária, as rubricas mais significativas foram:
a) o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, principal fonte de arrecadação de tributos do Estado, respondeu
pelo ingresso de R$ 61.476.464.409, equivalendo a 79,55%;
b) a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA atingiu R$ 11.747.168.884,
correspondendo a 15,20%;
c) as taxas, classificadas em Taxas pelo Poder de Polícia e Taxas pela Prestação de Serviços, cuja arrecadação totalizou
R$ 3.077.348.477, representando 3,98%.
Valores em R$1,00
RECEITA TRIBUTÁRIA

VALOR

IMPOSTOS

74.204.656.406

96,02

IPVA

11.747.168.884

15,20

Parte do Estado

4.698.866.379

Parte dos Municípios

5.873.585.911

Parte do Fundeb

1.174.716.595

ITCMD

981.023.113

Parte do Estado

1,27

784.818.490

Parte do Fundeb

196.204.623

ICMS

61.476.464.409

Parte do Estado

36.692.750.784

Parte dos Municípios

15.288.648.883

Parte do Fundeb

9.173.187.696

TAXAS

3.077.348.477

Administração Direta

2.957.864.094

Administração Indireta

119.484.383

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
TOTAL

257
002458024105318

%

79,55

3,98

75

0,00

77.282.004.958

100,00


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Principal fonte de recursos da Administração Indireta, a Receita de Contribuições, incluídas as Intraorçamentárias, atingiu o
montante de R$ 14.687.894.563, participando com 13,17% da Categoria Econômica. Desse grupo evidenciam-se as
Contribuições Sociais Intraorçamentárias com R$ 11.896.689.131, representando 81,00%.
Valores em R$1,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

VALOR

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO

%

2.219.326.407

15,11

Contribuições dos Servidores Ativo Civil

375.857.021

2,56

Contribuições dos Servidores Ativo Militar

272.695.659

1,86

Contribuições dos Servidores Inativo Civil

85.534.646

0,58

Contribuições dos Servidores Inativo Militar

89.221.747

0,61

Contrib. Previdenciária Pensionista Civil

82.504.246

0,56

Contrib. Previdenciária Pensionista Militar

30.556.704

0,21

Outras Contribuições Previdenciárias

29.255.399

0,20

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

570.977.745

3,89

SUBTOTAL

2.791.205.432

19,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

11.896.689.131

81,00

TOTAL

14.687.894.563

100,00

RECEITA PATRIMONIAL
As Receitas Patrimoniais somaram R$ 3.932.359.142 e participaram com 3,53% das Receitas Correntes. Desse grupo,
evidenciam-se as Receitas de Valores Mobiliários com R$ 1.828.494.956 representando 46,50% das Receitas Patrimoniais.

Valores em R$1,00
RECEITA PATRIMONIAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

%

CONSOLIDADO

%

10.889.357

0,28

55.937.477

1,42

66.826.834

1,70

1.476.712.283

37,55

351.782.673

8,95

1.828.494.956

46,50

Dividendos

531.998.661

13,53

633.252

0,02

532.631.913

13,54

Remuneração de Depósitos Bancários

944.713.622

24,02

338.278.671

8,60

1.282.992.293

32,63

0

0,00

12.870.750

0,33

12.870.750

0,33

RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

Remuneração dos Investimentos - RPPS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
TOTAL

3.664.378

0,09

338.278.671

22,61

892.661.617

22,70

1.131.226.785

28,77

13.148.950

0,33

1.144.375.735

29,10

2.622.492.803

66,69

1.309.866.340

33,31

3.932.359.142

100,00

258
002458024105318

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS
As demais receitas (Agropecuária, Industrial e de Serviços), incluídas as Intraorçamentárias, somaram R$ 2.183.277.286,
representando apenas 1,96% das Receitas Correntes.
Nesse conjunto fica evidenciado que a Receita de Serviços, no montante de R$ 1.509.985.406, é a fonte de maior
expressão, destacando-se nessa composição as rubricas Outros Serviços: R$ 614.005.610 e Serviços de Transportes: R$
615.517.126
Valores em R$1,00
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DEMAIS RECEITAS

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITA AGROPECUÁRIA

8.190.340

5.815.243

14.005.583

RECEITA INDUSTRIAL

6.059.360

102.711.698

108.771.058

RECEITAS DE SERVIÇOS

274.878.846

1.235.106.560

1.509.985.406

Serviços Comerciais

6.653.043

11.499.904

18.152.947

Serviços Financeiros

272.458

783.388

1.055.846

3.800.673

611.716.452

615.517.126

149.280

226.365.249

226.514.529

Serviços de Transportes
Serviços de Saúde
Serviços de Metrologia e Certificação

966.191

966.191

2.362.672

610.535

2.973.207

Serviços Educacionais

2.000

2.594.706

2.596.706

Serviços Agropecuários

3.437.410

Serviços Recreativos e Culturais

1.784.997

Serviços Administrativos

3.437.410
1.784.997

Serviços de Estudos e Pesquisas

3.260.559

3.260.559

Serviços de Fornecimento de Água

19.717.998

Outros Serviços

236.696.034

377.309.576

614.005.610

19.717.998

SUBTOTAL

289.128.547

1.343.633.500

1.632.762.047

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

15.740.369

534.774.869

550.515.238

TOTAL

304.868.916

1.878.408.370

2.183.277.286

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
As Transferências Correntes totalizaram na sua realização R$ 9.285.863.592, equivalendo a 8,33% das Receitas Correntes.
Destacam-se os ingressos financeiros relativos às Transferências da União que somaram R$ 8.977.636.256, representando
96,68% das Transferências Correntes.
Valores em R$1,00
TRANFERÊNCIAS CORRENTES

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

%

CONSOLIDADO

%

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

8.265.230.439

89,01

712.405.817

7,67

8.977.636.256

96,68

Participação da Receita na União

4.384.391.477

47,22

6.139

0,00

4.384.397.616

47,22

134.305.805

1,45

561.455.861

6,05

695.761.666

7,49

Transferências de Recursos SUS

2.163.729.755

23,30

148.943.817

1,60

2.312.673.572

24,91

Transferências de Recursos FNAS

2.094.600

0,02

0,00

2.094.600

0,02

Transferências de Recursos FNDE

0,02

1.338.884.844

14,42

0,00

227.724.413

2,45

Transf. da Comp. Financ. P/ Exploração de Recursos Naturais

1.336.884.844

14,40

Transf. Financ. Do ICMS Desoneração LC 87/96

227.724.413

2,45

Outras Transferências da União

16.099.546

0,17

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

2.000.000

0,00

16.099.546

0,17

0,00

386.552

0,00

386.552

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1.031.277

0,01

3.391.948

0,04

4.423.225

0,05

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

1.740.191

0,02

45.750

0,00

1.785.941

0,02

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

191.458

0,00

2.525

0,00

193.983

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

40.959.978

0,44

260.477.656

2,81

301.437.635

3,25

8.309.153.343

89,48

976.710.249

10,52

9.285.863.592

100,00

TOTAL

259
002458024105318

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
No decorrer do semestre em exame, Outras Receitas Correntes totalizaram R$ 4.129.799.297, representando 3,70% do total
das Receitas Correntes. Nessa estrutura, a rubrica mais evidente, RECEITAS DIVERSAS, participou com R$ 1.483.823.595,
ou seja, 35,93% no total do grupo, e as Receitas Diversas no montante de R$ 1.483.823.595, correspondendo a 35,93%,
constituídas basicamente pela arrecadação do Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS.

Valores em R$ 1,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

MULTAS E JUROS DE MORA

841.159.873

20,37

Dos Tributos

513.781.005

12,44

510

0,00

Da Dívida Ativa Tributária

183.019.298

4,43

De Outras Origens

143.312.983

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Das Contribuições

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITAS DIVERSAS
SUBTOTAL

%

CONSOLIDADO

%

518.118.560

12,55

1.359.278.433

32,91

0,00

513.781.005

12,44

2.375

0,00

2.885

0,00

0,00

183.019.298

4,43

3,47

514.480.746

12,46

657.793.729

15,93

174.698.774

4,23

246.766.344

5,98

421.465.118

10,21

826.784.509

20,02

38.320.617

0,93

865.105.126

20,95

1.264.149.932

30,61

219.673.663

5,32

1.483.823.595

35,93

3.106.793.088

75,23

1.022.879.185

24,77

4.129.672.273

100,00

0,00

127.025

0,00

127.025

0,00

75,23

1.023.006.210

24,77

4.129.799.297

100,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

3.106.793.088

RECEITAS DE CAPITAL
As Receitas de Capital, incluídas as Intraorçamentárias, cuja composição sintetizada observa-se no quadro a seguir,
totalizaram na sua realização R$ 2.894.250.621, correspondendo a uma participação de 2,53% na Receita Orçamentária.
Nessa Categoria Econômica, destacam-se as Operações de Crédito no valor de R$ 1.702.548.228, representando 58,83%.
Merece destaque, ainda, Outras Receitas de Capital no valor de R$ 679.147.773 equivalente a 23,47%, constituída
basicamente de recursos provenientes de depósitos judiciais e administrativos, nos termos da Lei Complementar federal nº
151, de 5 de agosto de 2015.
Valores em R$ 1,00
RECEITA PATRIMONIAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

%

CONSOLIDADO

%

1.702.548.228

58,83

0,00

1.702.548.228

58,83

Operações de Crédito Internas

547.932.230

18,93

0,00

547.932.230

18,93

Operações de Crédito Externas

1.154.615.998

39,89

0,00

1.154.615.998

39,89

29.580.335

1,02

11.460.990

0,40

41.041.325

1,42

ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis

37.497

0,00

11.325.950

0,39

11.363.447

0,39

Alienação de Bens Imóveis

29.542.838

1,02

135.040

0,00

29.677.878

1,03

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

765.148

0,03

184.055

0,01

949.203

0,03

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

89.840.610

3,10

31.249.589

1,08

121.090.199

4,18

Transferências de Convênios

86.911.283

3,00

31.249.588,90

1,08

118.160.872

4,08

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

662.638.735

22,90

16.509.039

0,57

679.147.773

23,47

2.485.373.056

85,87

59.403.673

2,05

2.544.776.729

87,93

1.857.125

0,06

347.616.767

12,01

349.473.892

12,07

2.487.230.181

85,94

407.020.439

14,06

2.894.250.621

100,00

SUBTOTAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

260
002458024105318

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Dentre as Operações de Créditos realizadas no período, as operações internas somam R$ 547.932.230 e as externas R$
1.154.615.998, conforme demonstramos a seguir:

Valores em R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

547.932.230

GESP-BNDES"UNIDADES PRISIONAIS"

5.300.000

DV0001070-CONSTRUÇÃO LINHA 17-OURO/METRÔ/CEF

33.580.478

MODERN.ESTACOES DA LINHA 8-DIAMENTE - BNDES

15.000.000

PROLONGAMENTO DA LINHA 2 VERDE-METRO / BNDES

40.000.000

DV0001074 PROL.L2 VERDEMETROMONO-FASEII/BNDE

40.000.000

DV0001076 EXPANSÃO DA LINHA 5 LILÁS DO METRÔ

153.200.000

DV0001077 PROJ. VLT-BAIXADA SANTISTA-EMTU/CE

11.704.753

DV0001078 CORR.ITAPEVI-JANDIRA/V.IARA-EMTUCE

7.710.772

DV0001080 MODERNIZAÇÃO DE HIDROVIAS-BNDES/SL

11.436.227

DV0001083 PROJ.N/SUL COMPL.V.NTAMOIOS CAR.SS

180.000.000

IMPLANTAçãO DA LINHA 13 - JADE

50.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

1.154.615.998

DV0002051-EXPANSÃO LINHA 5-LILÁS METR0/BID

153.453.656

DV0002053-L.4 AMARELA METRO F.II/BIRD/7869BR

67.475.600

DV0002055-PROG.SAN.AMB.MANANC.ALTO TIETE/BIR

299.391

DV0002056-DES.R.SUST.MICROB.II/BIRD7908/SAA

27.050.000

DV0002057 - PROFISCO - BID 2331/OC/BR.

45.794.519

DV0002058-PROG.RECUP.ÁGUA-REÁGUA-BIRD/7870 B

11.843.617

DV0002060-L.4 AMARELA METRÔ FASE II/JBIC/SMB

62.204.240

DV0002061-SOCIOAMBIENTAL S.MAR/BID/F.FLOREST

7.609.468

DV0002062-PROG. VÁRZEAS DO TIETÊ/BID2500

38.976.000

RODOANEL MARIO COVAS - TRECHO NORTE/BID

162.150.000

DV0002066 PROG.DE INVEST.RODOV.EST.SP-DER/BI

126.807.292

DV0002067 FORTALEC. DA GESTAO EST.SAUDE-SES

75.288.616

PROG.INV.RODOV.DO EST SP-DER/BID(FASE II)

97.827.600

PROG. LOGIST.TRANSP.ESTADO SP -SANTANDER/MIG

156.000.000

EXPANSÃO LINHA5-LILÁS METR0/BID-RESSARCIMENT

5.333.714

DV0002052-EXP.LINHA 5-LILAS METRO/BIRD-7855B

15.625.500

L.4 AMARELA METRO F.II/BIRD/7869BR/RESSARCIM

8.485.603

DV0002056-DES.R.SUST.MICROB.II/BIRD7908/SMA

3.200.000

PROFISCO-RESSARCIMENTO/BID/2331/OC/BR

33.536.301

DV0002061-SOCIOAMBIENTAL S.MAR/BID/S.HAB/CDH

30.090.976

EXP.LI.5-LILAS METRO/BIRD-7855BR-RESSARCIMEN

25.563.907
1.702.548.228

TOTAL

261
002458024105318

VALOR


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

DA DESPESA
A despesa liquidada no primeiro semestre, incluídas as despesas intraorçamentárias, atingiu a cifra de R$ 104.559.836.646,
que representa 44,27% do total dos Créditos Autorizados, no valor de R$ 236.213.343.236, valendo dizer que, na execução
orçamentária, resta ainda para utilizar R$ 131.653.506.590, ou seja, 55,73% da despesa autorizada para o exercício.

Valores em R$1,00
MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CRÉDITOS AUTORIZADOS

169.481.897.885

DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A UTILIZAR

CONSOLIDADO

66.731.445.351

236.213.343.236

(76.131.731.408)

(28.428.105.239)

(104.559.836.646)

93.350.166.477

38.303.340.112,45

131.653.506.590

CRÉDITO AUTORIZADO A UTILIZAR

86.320.132.733

14.674.573.670

100.994.706.402

EMPENHADO A LIQUIDAR

7.030.033.745

23.628.766.443

30.658.800.187

Na execução da Despesa Orçamentária a Administração Direta participou com R$ 76.131.731.408 (72,81%), cabendo à
Administração Indireta a complementação de R$ 28.428.105.239 (27,19%)
Valores em R$1,00
DESPESAS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS CORRENTES

72.899.554.667

26.796.800.988

99.696.355.656

DESPESAS DE CAPITAL

3.232.176.740

1.631.304.250

4.863.480.991

TOTAL

76.131.731.408

28.428.105.239

104.559.836.646

No quadro a seguir é demonstrada a composição da despesa orçamentária por modalidade de aplicação:
Valores em R$1,00
MODALIDADES DE APLICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

7.375.839

31.179.347

38.555.185

22.502.196.929

4.573.071

22.506.769.999

20

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

40

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

41

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

231.488.056

50

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.522.527.782

60

TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

2.970.111

2.970.111

67

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

20.156.672

20.156.672

70

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

85.645.520

85.645.520

80

TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

90

APLICAÇÕES DIRETAS

39.336.240.474

26.829.928.753

66.166.169.228

91

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

11.422.241.247

1.374.564.038

12.796.805.286

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
76.131.731.408

28.428.105.239

104.559.836.646

231.488.056
187.860.029

888.778

TOTAL

262
002458024105318

CONSOLIDADO

2.710.387.811

888.778


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A despesa autorizada e liquidada pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e da
Defensoria Pública, encontra-se demonstrada no quadro, a seguir, donde se destaca a participação da Administração Geral
Do Estado, órgão responsável pela execução das despesas definidas como Encargos Gerais do Estado, Serviço da Dívida
Pública e Transferências Constitucionais e legais a Municípios, com o montante de R$ 28.893.620.407, equivalente a 27,63%
da Despesa Total.

Merece destaque, também, por sua expressividade, as despesas liquidadas pelas Secretaria Da Educação, Secretaria Da
Segurança Pública e Secretaria Da Saúde cujos valores de participação na Despesa Total representam, respectivamente, R$
13.628.903.305 (13,03%); R$ 9.383.981.432 (8,97%) e R$ 8.487.291.521 (8,12%).

Destacam-se, ainda, os gastos realizados pela São Paulo Previdência - Spprev, entidade gestora única do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo –
RPPM, cujo montante de R$ 14.839.016.596 representa 14,19%.

263
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$1,00

PODER / ÓRGÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DOTAÇÃO
INICIAL

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO
ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO
A UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

168.757.116.576

724.781.309

169.481.897.885

83.161.765.150

76.131.731.408

86.320.132.733

7.030.033.745

Legislativo

2.017.719.236

6.912.000

2.024.631.236

1.049.419.159

925.199.975

975.212.077

124.219.184

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.135.428.850

1.135.428.850

612.763.015

520.125.792

522.665.835

92.637.223

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

882.290.386

6.912.000

889.202.386

436.656.144

405.074.183

452.546.242

31.581.961

Judiciário

10.839.544.597

554.265.542

11.393.810.139

6.402.940.316

5.554.885.199

4.990.869.823

848.055.118

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10.774.473.877

552.765.542

11.327.239.419

6.372.469.026

5.526.050.836

4.954.770.393

846.418.190

65.070.720

1.500.000

66.570.720

30.471.290

28.834.362

36.099.430

1.636.928

Ministério Público

2.305.181.990

14.265.247

2.319.447.237

1.144.093.266

1.069.241.227

1.175.353.971

74.852.039

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.305.181.990

14.265.247

2.319.447.237

1.144.093.266

1.069.241.227

1.175.353.971

74.852.039

Defensoria Pública

812.191.360

1.190.000

813.381.360

518.388.133

343.651.902

294.993.227

174.736.231

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

812.191.360

1.190.000

813.381.360

518.388.133

343.651.902

294.993.227

174.736.231

Executivo

152.782.479.393

148.148.520

152.930.627.913

74.046.924.276

68.238.753.106

78.883.703.635

5.808.171.172

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

29.823.379.000

20.074.645

29.843.453.645

14.553.969.867

13.628.903.305

15.289.483.778

925.066.562

SECRETARIA DA SAÚDE

18.951.669.164

(73.381.886)

18.878.287.278

9.575.260.896

8.487.291.521

9.303.026.382

1.087.969.376

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO

322.559.235

15.492.038

338.051.273

105.809.629

68.032.639

232.241.644

37.776.990

SECRETARIA DA CULTURA

569.629.441

901.280

570.530.721

468.442.629

243.445.121

102.088.092

224.997.507

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

970.378.349

4.994.834

975.373.183

445.611.030

365.065.504

529.762.153

80.545.526

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

356.106.480

356.106.480

198.549.448

138.449.930

157.557.032

60.099.518

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

155.129.510

(679.878)

154.449.632

54.516.152

34.075.785

99.933.480

20.440.367

21.273.145.655

109.169.987

21.382.315.642

10.194.800.331

9.383.981.432

11.187.515.311

810.818.899
219.863.802

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA

2.656.271.875

29.924.645

2.686.196.520

1.532.761.652

1.312.897.850

1.153.434.867

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

58.316.796.204

(1.400.000)

58.315.396.204

28.893.620.407

28.893.620.407

29.421.775.797

125.566.634

14.264.525

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.746.337.659

139.831.159

71.641.124

45.640.183

68.190.035

26.000.940

1.746.337.659

726.185.098

371.742.135

1.020.152.561

354.442.964

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

457.904.660

2.359.815

460.264.475

185.762.241

134.231.779

274.502.234

51.530.462

CASA CIVIL

724.124.395

(10.256.624)

713.867.771

207.710.753

87.467.535

506.157.018

120.243.218

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

373.422.511

373.422.511

242.367.564

117.443.730

131.054.947

124.923.834

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

929.507.073

3.289.623

932.796.696

630.040.056

299.692.665

302.756.640

330.347.391

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

6.889.488.398

(40.000.000)

6.849.488.398

1.650.355.154

1.504.251.623

5.199.133.244

146.103.531

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

4.496.311.441

42.984.156

4.539.295.597

2.346.334.723

1.828.602.153

2.192.960.873

517.732.571

654.180.983

415.792.946

156.100.521

238.388.037

259.692.426

1.411.986.973

768.065.323

734.321.639

643.921.650

33.743.684

232.371.759

79.599.742

34.273.284

152.772.017

45.326.458

54.809.424

30.759.199

17.033.855

24.050.225

13.725.345

19.710.588

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS

654.180.983

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.411.986.973

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

197.181.759

35.190.000

SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

54.809.424

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

37.498.521

37.498.521

29.347.817

9.637.229

8.150.704

SECRETARIA DE TURISMO

436.580.352

7.419.431

443.999.783

31.201.273

14.673.737

412.798.510

16.527.535

SECRETARIA DE GOVERNO

832.513.697

910.343

833.424.040

608.419.224

327.877.544

225.004.816

280.541.680

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.000.000

(13.108.414)

6.891.586

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

65.471.178.333

1.260.267.018

66.731.445.351

52.056.871.680

28.428.105.239

14.674.573.669,8

6.891.586
23.628.766.443

AUTARQUIA

55.882.012.832

1.136.774.510

57.018.787.342

46.556.366.490

24.836.187.478

10.462.420.851

21.720.179.013

Executivo

55.882.012.832

1.136.774.510

57.018.787.342

46.556.366.490

24.836.187.478

10.462.420.851

21.720.179.013

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN

93.442.851

765.000

94.207.851

84.054.170

38.588.430

10.153.681

45.465.740

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

573.274.411

902.963

574.177.374

530.036.487

230.141.255

44.140.887

299.895.232

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.853.275.243

20.040.265

1.873.315.508

1.739.029.951

837.043.965

134.285.557

901.985.986

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATUHCFMB

192.374.893

2.085.535

194.460.428

166.308.010

82.100.701

28.152.418

84.207.309

HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

63.661.812

63.661.812

58.448.654

10.225.943

5.213.158

48.222.711

2.718.717.611

2.019.927.872

1.179.024.950

698.789.739

840.902.922

2.497.059.952

1.171.285.739

1.022.278.906

1.325.774.213

149.006.833

8.570.000

2.305.243.041

2.084.118.745

870.843.184

221.124.296

1.213.275.561

SUPER.TRABALHO ARTESANAL COMUNIDADESSUTACO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASUNICAMP

2.711.717.611

UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP

2.497.059.952

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZACEETEPS

2.296.673.041

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

44.436.606

4.000

44.440.606

39.912.066

17.443.036

4.528.540

22.469.030

FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

75.005.415

852.303

75.857.718

71.986.784

34.455.142

3.870.934

37.531.642

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

94.080.690

94.080.690

58.926.296

29.978.351

35.154.394

28.947.946

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER

6.105.911.190

673.045.615

6.778.956.805

3.042.080.466

1.815.383.784

3.736.876.339

1.226.696.682

109.975.313

3.166.800

113.142.113

88.624.271

39.212.539

24.517.842

49.411.732

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADODAESP

7.000.000

264
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$1,00

PODER / ÓRGÃO

DOTAÇÃO
INICIAL

INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIAIMESC

25.775.858

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

129.802.047

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO
ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO
A UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

25.775.858

22.201.127

10.479.951

3.574.731

11.721.176

135.860.615

124.725.014

53.979.659

11.135.601

70.745.355

244.770.748

244.770.748

112.775.390

112.471.853

131.995.358

303.537

60.042.540

60.042.540

32.050.804

24.744.690

27.991.736

7.306.114

30.320.632.007

29.662.405.786

14.839.016.596

658.226.221

14.823.389.190

30.265.665.017

6.058.568

54.966.990

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS AGEMCAMP

3.884.412

3.884.412

2.557.341

1.484.698

1.327.071

1.072.643

AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.AGEMVALE

3.640.409

3.640.409

356.333

289.353

3.284.076

66.979

881.110.572

550.472.388

309.444.650

330.638.184

241.027.738

1.180.289.727

945.555.580

565.871.474

234.734.147

379.684.106

AG. METROPOLITANA DE SOROCABA AGEMSOROCABA

2.787.693

2.787.693

2.787.693

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-SP

850.609.725

INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICOIAMSPE

1.180.289.727

DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

1.078.483.133

71.248.469

1.149.731.602

661.026.716

301.180.171

488.704.886

359.846.546

AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTESARTESP

157.078.060

70.000.000

227.078.060

179.738.906

70.940.325

47.339.154

108.798.581

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIAARSESP

111.194.760

22.940.000

134.134.760

69.511.990

45.829.122

64.622.770

23.682.868

4.632.815

2.539.760

1.386.830

2.093.055

1.152.930

30.500.847

INST. ASSIST. MÉDICA SERVIDOR PÚBLICOIAMSPE

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINASAGEMCAMP
AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA AGEM

4.632.815

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.052.466.860

164.627.155

5.217.094.015

3.035.709.841

2.292.347.920

2.181.384.174

743.361.922

FUNDAÇÃO

4.721.667.435

84.353.843

4.806.021.278

2.557.158.682

1.855.014.367

2.248.862.596

702.144.315

Executivo

4.721.667.435

84.353.843

4.806.021.278

2.557.158.682

1.855.014.367

2.248.862.596

702.144.315

FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFDE

636.591.640

844.061

637.435.701

231.967.106

149.441.370

405.468.595

82.525.735

FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMAFURP

129.262.709

363.070.680

60.150.061

423.220.741

281.326.807

152.064.098

141.893.934

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

9.244.925

540.431

9.785.356

4.939.549

4.402.419

4.845.807

537.131

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE
S.PAULO

82.220.730

2.067.860

84.288.590

70.964.902

34.989.221

13.323.688

35.975.681

FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SPUNIVESP

26.968.750

26.968.750

10.016.086

7.090.611

16.952.664

2.925.475

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SPFAPESP

1.224.323.477

1.224.323.477

503.079.629

501.978.631

721.243.848

1.100.998

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV
EDUCATIVAS

155.621.007

1.541.150

157.162.157

118.058.095

64.713.567

39.104.062

53.344.528

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

47.455.664

4.527.000

51.982.664

34.372.054

26.407.191

17.610.610

7.964.863

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO
CONSUMIDOR-PROCON

95.908.970

95.908.970

45.699.269

33.159.262

50.209.701

12.540.006

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP

70.231.456

9.295.118

79.526.574

62.447.217

29.915.233

17.079.357

32.531.984

FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTEFUNDAÇÃO CASA

1.640.508.816

5.277.636

1.645.786.452

1.006.666.832

742.494.252

639.119.619

264.172.580

FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
FLORESTAL

205.542.043

110.526

205.652.569

93.544.783

41.490.624

112.107.786

52.054.159

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO
PAULO

42.198.066

42.198.066

27.460.947

18.010.067

14.737.119

9.450.880

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS SEADE

52.918.265

52.918.265

29.839.125

22.697.241

23.079.140

7.141.884

68.862.946

68.862.946

36.776.282

26.160.580

32.086.664

10.615.702

FUNDAÇÃO DO DESENV. ADMINISTRATIVO FUNDAP
FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTELFUNAP
EMPRESA DEPENDENTE

4.867.498.066

39.138.665

4.906.636.731

2.943.346.508

1.736.903.393

1.963.290.223

1.206.443.115

Executivo

4.867.498.066

39.138.665

4.906.636.731

2.943.346.508

1.736.903.393

1.963.290.223

1.206.443.115

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

195.442.237

16.052.431

211.494.668

178.352.495

88.069.133

33.142.173

90.283.362

CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO CODASP

57.127.020

6.904.359

64.031.379

22.814.263

22.092.361

41.217.116

721.903

COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

23.200.010

23.200.010

3.224.740

1.530.721

19.975.270

1.694.019

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

444.108.914

458.691.483

212.829.506

207.442.450

245.861.976

5.387.056

EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO EMPLASA

63.521.210

63.521.210

26.992.221

22.678.592

36.528.989

4.313.629

CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCPTM

4.084.098.675

1.599.306

4.085.697.981

2.499.133.282

1.395.090.137

1.586.564.699

1.104.043.146

234.228.294.909

1.985.048.327

236.213.343.236

135.218.636.830

104.559.836.646

100.994.706.402

30.658.800.187

TOTAL

14.582.569

265
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO
ECONÔMICO
As Despesas Orçamentárias estruturam-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital e estão detalhadas, por grupo de
natureza de despesa, na seguinte conformidade:
I - DESPESAS CORRENTES
Compreendendo as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas Correntes,
esta Categoria teve sua execução no total de R$ 99.696.355.656, correspondente a 95,35% da Despesa Orçamentária,
incluídas as intraorçamentárias.
As Despesas com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 52.142.096.674, é o grupo mais representativo dentro das
Despesas Correntes, correspondendo a 52,30% desta Categoria
Cabe citar, dentro das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, as Aposentadorias, Reformas e Pensões do RPPS, no
valor de R$ 15.049.692.390, representando 26,59% deste grupo. Outro item a destacar são as Obrigações Patronais da
SPPREV, no valor de R$ 12.701.937.690, correspondendo a 24,98%.
Os dispêndios com Juros e Encargos da Dívida totalizaram R$ 3.930.472.163, representando 3,94% das Despesas
Correntes.
As Outras Despesas Correntes totalizaram R$ 43.623.786.819 correspondendo a 43,76% das Despesas Correntes.
Representando 51,49% das Outras Despesas Correntes, verifica-se o valor de R$ 22.460.820.453, concernente às despesas
realizadas mediante transferências de recursos financeiros do Estado aos Municípios.
II - DESPESAS DE CAPITAL
As Despesas de Capital, que se desdobram em Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida, atingiram a
importância de R$ 4.863.480.991 representando 4,65% da Despesa Orçamentária, incluídas as intraorçamentárias.
Os Investimentos, no montante de R$ 2.328.130.964 representaram 47,87% desta categoria econômica.
As Inversões Financeiras importaram em R$ 1.266.088.469, registrando 26,03% de participação no total das Despesas de
Capital.
A Amortizaç ão da Dívida, o mais expressivo grupo das Despesas de Capital totalizou R$ 1.269.261.557 representando
26,10% desta categoria econômica.

266
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

3

DESPESAS CORRENTES

72.899.554.667

26.796.800.988

99.696.355.656

31

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

30.316.999.547

21.825.097.127

52.142.096.674

312

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

16.528.613

16.528.613

3120

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

16.528.613

16.528.613

312041

CONTRIBUIÇÕES

16.528.613

16.528.613

3120411

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

16.528.613

16.528.613

319

APLICAÇÕES DIRETAS

30.316.999.547

21.808.568.513

52.125.568.060

3190

APLICAÇÕES DIRETAS

19.410.252.128

20.439.433.458

39.849.685.586

899.516.556

319011

APOSENTADORIAS DO RPPS E DOS MILITARES

11.485.398.631

12.384.915.187

3190111

INATIVOS-RPPS

6.788.007.516

6.788.007.516

3190112

INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR

2.664.490.544

2.664.490.544

3190113

INATIVOS-OUTROS PODERES-RPPS

1.567.324.558

1.567.324.558

3190114

INATIVOS 13 SALARIO-RPPS

244.549.337

244.549.337

3190115

INATIVOS 13 SALARIO-OUTROS PODERES - RPPS

73.516.903

73.516.903

3190116

INATIVOS 13 SALÁRIO-PESSOAL MILITAR

113.924.369

113.924.369

3190119

ATRASADOS-OUTROS PODERES/MINIST.PUBLICO

3190121

INATIVOS-CARTEIRAS EXTINTAS

3190124

COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA

772.798.806

3190125

COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA - 13ºSALARIO

32.822.056

791.419

33.613.474

319031

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

14.112.708

3.327.013.644

3.341.126.352

3190311

PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO-RPPS

1.756.711.875

1.756.711.875

3190313

PENSAO MENSAL MILITAR

1.061.644.473

1.061.644.473

3190314

PENSIONISTAS-OUTROS PODERES-RPPS

370.642.989

370.642.989

3190315

PENSIONISTAS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO-RPPS

74.602.230

74.602.230

3190316

PENSIONISTAS 13 SALARIO-OUTROS PODERES-RPPS

16.329.097

16.329.097

3190318

PENSAO MENSAL MILITAR-13 SALARIO

45.206.470

45.206.470

3190322

PENSIONISTAS- DEC.JUDIC.-CARTEIRAS EXTINTAS

1.003.540

1.003.540

3190325

COMPLEMENTACAO DE PENSAO

872.970

2.411.447

3190326

COMPLEMENTACAO DE PENSAO - 13º SALARIO

3190327

ATRASADOS-OUTROS PODERES E MINISTERIO PUBLIC

319041

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

93.895.694

1.538.477

93.895.694
1.283.488

1.283.488

31.510.499

804.309.305

80.632

80.632

12.493.599

12.493.599

319041

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

319071

CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

8.431.213

26.262.738

34.693.951

319071

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL

8.431.213

26.262.738

34.693.951

319081

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.387.114

77.370

1.464.485

319081

SALARIO FAMILIA - CIVIL

1.374.135

58.197

1.432.332

319083

SALÁRIO FAMÍLIA-INATIVOS DO EXECUTIVO

12.979

19.173

32.152

319011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

14.370.379.246

4.509.487.920

18.879.867.166

31901111

PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE

11.923.295.877

19.846.351

11.943.142.228

31901112

PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE

964.921.661

4.339.778.294

5.304.699.955

31901128

PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE-13 SALARIO

559.242.581

807.716

560.050.297

31901129

PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-13 SALARIO

32.841.604

34.510.950

67.352.555

31901130

PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE - 1/3 FERIAS

388.436.058

517.832

388.953.889

31901131

PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-1/3 FERIAS

10.925.779

84.201.583

31901133

VENCITOS.ATRASADOS-OUTR.PODERES E MINIST.PUB

142.390.127

31901136

ABONO DE PERMANÊNCIA

283.157.500

267
002458024105318

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

95.127.361
142.390.127

29.545.582

312.703.082


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
65.168.060

279.612

CONSOLIDADO

31901137

LICENÇA PRÊMIO - PESSOAL CIVIL

319012

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR

2.881.487.419

2.881.487.419

3190121

VENCIM.E VANTAG.FIXAS-PESSOAL MILITAR

2.638.185.518

2.638.185.518

3190129

PESSOAL MILITAR-13 SALARIO

102.957.784

102.957.784

31901210

PESSOAL MILITAR-1/3 FERIAS

89.737.161

89.737.161

31901211

ABONO DE PERMANÊNCIA

13.720.775

13.720.775

31901212

LICENÇA PRÊMIO - PESSOAL MILITAR

36.886.181

319013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

264.060.456

998.350.454

1.262.410.910

31901312

OUTRAS CONTRIBUICOES DE PREV.SOCIAL

77.497.125

121.255.356

198.752.481

31901313

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

3.893.916

260.194.824

264.088.740

31901320

OUTRAS CONTRIB.PREV.SOCIAL-13 SALARIO

1.900.211

1.900.211

31901321

FGTS-13 SALARIO

65.447.673

31901322

PARCELAM.DE DEBITOS JUNTO A PREV.SOCIAL

31901323
31901324

36.886.181

964.294

964.294

48.345.612

47.338.433

95.684.045

PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL CLT

106.688.562

565.704.949

672.393.511

PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO

27.635.241

915.011

28.550.252

31901327

ENC.PATRO.POR DEMISSAO DE SERVIDOR/EMPREGADO

77.375

77.375

319016

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

138.210.347

38.373.044

176.583.390

31901611

VERBA HONORÁRIA

114.967.531

30.996

114.998.526

31901612

VERBA HONORARIA-13 SALARIO

31901613

HORA EXTRA

29.191.453

52.237.954

196.315
23.046.501

196.315

31901616

DESPESAS EVENTUAIS DE PESSOAL CIVIL

9.150.595

9.150.595

319049

AUXÍLIO-TRANSPORTE

238.171.245

1.738.270

239.909.515

3190491

AUXILIO TRANSPORTE

238.171.245

1.738.270

239.909.515

119.702

27.787.221

319059

PENSÕES ESPECIAIS

27.667.519

31905919

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932

5.994.804

31905920

PENSÃO A HANSENIANO

1.371.308

31905921

PENSÃO JUDICIAL DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

20.301.407

119.702

20.421.109

319094

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

566.828.306

52.611.684

619.439.990

31909412

INDENIZ.POR DEMISSAO DE SERVID.OU EMPREG.

520.589

31909413

DESP.COM INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA

31909416

OUTRAS INDENIZAÇÕES DE PESSOAL

55.796.010

31909434

REEMB.FERIAS-OUTRO PODER E MIN.PUBL.-ATIVOS

499.205.250

499.205.250

31909435

REMB.FERIAS-OUTRO PODER E MIN.PUBLI-INATIVOS

11.306.457

11.306.457

10.906.747.419

5.994.804
1.371.308

4.602.697

5.123.285

47.979.996

47.979.996

28.992

1.369.135.055

55.825.002

3191

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

319172

CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

201.141

201.141

319172

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SUS/FUNDES

201.141

201.141

319186

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

319186

SALARIO FAMILIA - SUS/FUNDES

12.275.882.474

319111

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

338.210.915

338.210.915

31911113

VENCIMENTOS - SUS/FUNDES

338.210.915

338.210.915

319113

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.567.604.103

1.369.135.055

11.936.739.158

3191131

CONTRIB PATRONAL-SAO PAULO PREVIDENCIA-SPPRE

3.151.636.684

300.827.843

3.452.464.527

3191132

CONTRIB ESTADO P/COBERTURA INSUF FIN-SPPREV

7.375.917.392

1.068.307.212

8.444.224.604

3191135

OBRIGACOES PATRONAIS - SUS/FUNDES

40.050.028

40.050.028

319116

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

731.260

731.260

31911617

OUTRAS VARIAVEIS PESSOAL - SUS/FUNDES

731.260

731.260

268
002458024105318

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

319149

ESPECIFICAÇÃO

AUXILIO TRANSPORTE - SUS/FUNDES

319194

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

CONSOLIDADO

INDENIZACOES DE PESSOAL - SUS/FUNDES

32

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3.922.971.052

7.501.111

3.930.472.163

329

APLICAÇÕES DIRETAS

3.922.971.052

7.501.111

3.930.472.163

3290

APLICAÇÕES DIRETAS

3.919.592.644

7.501.111

3.927.093.756

329021

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

3.850.759.670

7.500.855

3.858.260.525

32902110

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

3.677.483.686

32902121

JUROS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

173.275.984

7.500.855

180.776.838

68.832.974

257

68.833.231

329022

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

3290221

ENCARGOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

32902210

OUTROS ENCARGOS S/A DIVIDA POR CONTRATO

41.685.358

ENCARGOS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

27.147.617

32902221

3.677.483.686

41.685.358
257

27.147.874

3291

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

3.378.407

3.378.407

329121

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.570.456

1.570.456

32912121

JUROS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

1.570.456

1.570.456

329122

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.807.951

1.807.951

32912221

ENCARGOS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

33

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.807.951
38.659.584.069

1.807.951
4.964.202.750

43.623.786.819

334

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

254.614.838

254.614.838

3341

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

231.488.056

231.488.056

334130

MATERIAL DE CONSUMO

45.022.643

45.022.643

3341301

TRANSFERÊNCIAS PARA MATERIAL DE CONSUMO

45.022.643

45.022.643

334139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

186.465.413

186.465.413

3341391

TRANSFERÊNCIAS PARA SERVIÇOS

104.945.201

104.945.201

33413999

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

81.520.212

81.520.212

3360

TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

2.970.111

2.970.111

336045

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

2.970.111

2.970.111

3360454

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

2.970.111

2.970.111

3367

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

20.156.672

20.156.672

336745

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

20.156.672

20.156.672

3367455

CONTRAP.PECUN.P/PREST.SERV.EM CONC.PATROC.PP

20.156.672

20.156.672

332

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

7.375.839

14.650.733

22.026.572

3320

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

7.375.839

14.650.733

22.026.572

332041

CONTRIBUIÇÕES

7.375.839

14.650.733

22.026.572

3320412

TRANSFERÊNCIAS

7.375.839

14.650.733

22.026.572

334

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

22.460.167.465

652.988

22.460.820.453

3340

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

22.460.167.465

652.988

22.460.820.453

334030

MATERIAL DE CONSUMO

125.207.389

125.207.389

3340301

TRANSF.PARA MATERIAL DE CONSUMO

125.207.389

125.207.389

334033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

263.816.539

263.816.539

33403347

TRANSPORTE ESCOLAR

263.816.539

263.816.539

334039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

48.137.413

48.137.413

3340391

TRANSFERÊNCIAS PARA SERVIÇOS

48.137.413

48.137.413

3340392

SERVICOS DE SAUDE-GESTAO MUNIC.-PREFEITURAS

269
002458024105318

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

AUXÍLIO-TRANSPORTE

3191492

31919417

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

652.988

CONSOLIDADO

334081

DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS

22.023.006.124

33408110

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-ICMS

15.682.205.939

15.682.205.939

33408120

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-IPVA

6.135.420.610

6.135.420.610

33408150

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-IPI

105.922.600

33408160

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-OUTRAS RECEITAS

99.456.974

652.988

100.109.962

22.023.659.112

105.922.600

335

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.517.023.253

187.860.029

2.704.883.282

3350

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.517.023.253

187.860.029

2.704.883.282

335039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

1.207.332

155.138.658

156.345.990

33503977

CONVêNIOS C/ENTID.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

1.207.332

155.138.658

156.345.990

335041

CONTRIBUIÇÕES

1.418.690

165.000

1.583.690

3350414

CONTRIB.A ENT.PRIVAD.SEM FINS LUCRATIVOS

1.050.224

165.000

1.215.224

3350415

CONTRIB.APM LIQUID. DEB.TRAB. LEI 14.689

335043

SUBVENÇÕES SOCIAIS

32.556.371

2.546.953.603

33504372

LEITO-DIA

33504374

CONV.C/UNIV.E FACULD.S/FINS LUCRATIVOS

93.564.146

150.650

93.714.796

33504376

SANTAS CASAS

267.564.667

33504379

CONVÊNIOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

126.728.295

126.728.295

33504380

SERVICOS DE SAUDE-GESTAO MUNICIPIOS-ENTIDADE

1.399.214.518

1.399.214.518

33504381

TERMO DE COLABORAçãO COM ORGS.SOCIEDADE CIVI

65.871.036

31.732.891

97.603.926

33504390

OUTRAS SUBVENÇÕES SOCIAIS

561.085.420

672.831

561.758.251

368.465
2.514.397.231

368.465

369.150

369.150

267.564.667

337

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

85.645.520

85.645.520

3370

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

85.645.520

85.645.520

337041

CONTRIBUIÇÕES

85.645.520

85.645.520

33704110

TRANSF.A INST.MULTIGOVERN.NACIONAIS

64.713.012

64.713.012

33704111

SERVICOS DE SAUDE-GESTAO MUNIC.-CONSOR.MUNIC

33704116

20.932.508

20.932.508

338

TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

SERV.DE SAUDE-GESTAO/CONSORCIO MUNICIPAIS

888.778

888.778

3380

TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

888.778

888.778

338041

CONTRIBUIÇÕES

888.778

888.778

3380413

CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS INTERNACIONAIS

888.778

888.778

339

APLICAÇÕES DIRETAS

13.333.868.376

4.761.039.000

18.094.907.376

3390

APLICAÇÕES DIRETAS

13.171.226.847

4.755.610.017

17.926.836.864

339081

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

103.477.275

4.521.853

107.999.128

3390810

AUXÍLIO-CRECHE E AUXÍLIO-ESCOLA

6.238.174

2.755.725

8.993.899

3390841

AUXILIO FUNERAL - OUTROS PODERES

1.271.614

3390842

AUXILIO FUNERAL - PODER EXECUTIVO

10.575.516

3390843

AUXILIO-RECLUSAO(L.C.Nº1.012/07)

3390844

AUXÍLIO FUNERAL - OUTROS PODERES - INATIVOS

3390845

AUXÍLIO FUNERAL - PODER EXECUTIVO - INATIVOS

3390846

AUXÍLIO SAÚDE - OUTROS PODERES

83.107.108

1.271.614
618.367

11.193.883

901.840

901.840

1.383.023

1.383.023
1.147.761

1.147.761
83.107.108

339014

DIÁRIAS - CIVIL

41.779.566

15.998.418

57.777.984

3390141

DIÁRIAS PESSOAL CIVIL

37.311.038

14.301.106

51.612.145

3390143

DIARIA ESPEC.JORNADA EXTR. TRAB.PENITENCIARI

3.897.586

3390144

DIARIA ESP.JOR.EXTR.TRAB.POL.CIVIL-LC 1280/1

533.758

33901416

DIÁRIAS NO EXTERIOR

37.184

1.697.312

1.734.496

339015

DIÁRIAS - MILITAR

129.299.867

63.245

129.363.112

270
002458024105318

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

3.897.586
533.758


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

3390151

DIÁRIAS PESSOAL MILITAR

3390152

DIARIAS MILITAR-EM SERVS.DE SEGURANCA PESSOA

3390153

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
3.679.472

CONSOLIDADO

63.245

3.742.717

162.520

162.520

DIARIA ESP JORN EXT TRAB POL. MILITAR-DEJEM

105.680.606

105.680.606

3390154

PGTO.DESEMP.ATIVIDADE DELEGADA-CONV.EST./PRE

19.777.269

19.777.269

3390155

DIARIA ESP.JORN.EXTR.TRAB.POL.MIL.AMB.LC 122

339018

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

643.717

32.703.783

3390181

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

643.717

32.703.783

33.347.499

339020

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

89.177

467.070.059

467.159.236

33.347.499

3390201

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

89.177

467.070.059

467.159.236

339030

MATERIAL DE CONSUMO

795.035.495

382.488.728

1.177.524.223

33903010

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

255.226.386

26.371.686

281.598.072

33903011

GENEROS ALIMENTICIOS PPAIS - LEI 14.591/11

334.356

33903012

MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO

778.804

752.835

1.531.639

33903013

MATERIAL E UTENS.P/REFEITORIO,COPA E COZINHA

2.698.997

1.931.081

4.630.077

33903014

MATERIAL DE LIMPEZA

2.246.331

1.323.294

3.569.625

33903015

ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL

13.295.454

9.589.455

22.884.909

33903016

MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

1.330.475

2.847.376

4.177.851

33903019

LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

216.431

67.848

284.279

33903020

GÁS AUTOMOTIVO

33903021

GASOLINA AUTOMOTIVA

33903022
33903023

334.356

500

335

835

602.836

269.320

872.156

DIESEL AUTOMOTIVO

1.784.513

1.057.559

2.842.072

ETANOL AUTOMOTIVO

1.732.453

717.525

2.449.978

33903024

OUTROS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

19.160.612

2.796.813

21.957.425

33903025

GASOLINA AUTOMOTIVA-REEMBOLSO

39.285.891

483.170

39.769.062

33903026

CESTAS BÁSICAS

1.202.865

64.751

1.267.616

33903027

ETANOL AUTOMOTIVO-REEMBOLSO

37.257.679

1.775.138

39.032.817

33903028

DIESEL AUTOMOTIVO-REEMBOLSO

7.358.529

826.649

8.185.178

33903029

OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES-REEMBOLS

3.200.320

16.201

3.216.521

33903030

MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS

171.865.772

115.810.716

287.676.488

33903031

MATERIAL MEDICO,HOSPITALAR E ODONTOLOGICO

29.820.777

112.816.735

142.637.512

33903032

MATERIAL DE USO LABORATORIAL

6.813.801

42.474.196

49.287.996

33903034

MATERIAL DE USO VETERINÁRIO

579.046

250.584

33903035

MEDICAMENTOS FORNECIDOS POR DECISÃO JUDICIAL

72.604.266

33903036

OUT.MAT.CONS.DECORRENTE DE DECISAO JUDICIAL

352.906

33903039

MATERIAL ESPORTIVO E DE LAZER

257.955

319.080

33903040

MATERIAL EDUCATIVO E CULTURAL

1.855.801

1.246.457

3.102.258

33903041

MATERIAL DE ESCRITORIO PAPELARIA E IMPRESSOS

11.855.854

4.340.160

16.196.015

33903042

MATERIAL PARA FOTOGRAFIA E FILMAGEM

42.445

60.339

102.783

33903043

LIVROS P/BIBLIO.PUBLI,MAPAS,OUTRAS PUBLICACA

10.046

513.233

523.278

33903044

BANDEIRAS, FLÂMULAS, INSÍGNIAS

60.661

25.577

86.238

33903050

PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS

14.286.093

9.120.526

23.406.618

33903051

FERRAM.AVULSAS NAO ACION.P/FORCA MOTRIZ

201.248

110.071

311.320

33903052

MATERIAL P/ CONSERVACAO E MANUT. DE IMOVEIS

3.598.825

2.108.066

5.706.891

33903053

PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VIATURAS POLICIAIS

3.718.064

1.800

3.719.864

33903054

MATERIAL INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA

1.415.699

3.352.132

4.767.831

33903055

MATERIAL PARA TELECOMUNICACOES

4.363.152

90.404

4.453.556

271
002458024105318

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

829.629
72.604.266
352.906
577.035


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33903060

MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

4.636.367

2.591.665

7.228.032

33903061

PECAS E ACESSOR.E COMPONENTES DE INFORMATICA

2.493.118

1.490.024

3.983.142

33903062

MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS

1.751.669

28.683

1.780.352

33903063

FARDAMENTO,VESTUARIO,UNIFOR,TECIDO, AVIAMENT

5.337.846

3.267.779

8.605.625

33903064

PECAS P/VIATURAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO

2.500.115

398.489

2.898.604

33903065

PECAS E ACESS.P/VIATURAS ESCOLTA/CUSTODEADOS

151.535

33903066

MATERIAL PROT.SEGUR.SOCORRO E SOBREVIVENCIA

2.210.192

1.657.708

3.867.900

33903080

ANIMAIS PARA ABATE,EXPERIMENTO E SEMEM

18.000

61.910

79.910

33903081

ALIMENTOS PARA ANIMAIS

1.464.186

1.738.225

3.202.411

33903082

SEMENTES E MUDAS DE PLANTAS

515.686

210.339

726.025

33903090

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

62.540.940

27.512.796

90.053.736

339031

PREMIAÇÕES CULTURAIS ARTÍST.CIENT.DESP.OUTRAS

2.292.549

1.410

2.293.959

3390311

PRÊMIO EM PECÚNIA

2.102.200

151.535

2.102.200

3390312

OUTRAS PREMIAÇÕES

190.349

1.410

191.759

339032

MATERIAL,BEM OU SERV.PARA DISTRIB.GRATUITA

1.834.974

1.788.044

3.623.018

33903295

MATERIAL OU BEM PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

1.834.974

1.788.044

3.623.018

33903296

SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

212.085.855

94.351.068

306.436.923

33903340

REGIME DE QUILOMETRAGEM

993.144

679.877

1.673.021

33903342

PASSAGENS AÉREAS

2.168.064

4.239.748

6.407.812

33903343

LOCACAO DE VEICULOS,AERONAVES E OUTROS

16.211.527

47.851.674

64.063.201

33903344

VALE-TRANSPORTE

5.447.944

28.490.155

33.938.099

33903345

OUTRAS DESP.C/TRANSPORTES E LOCOMOCAO

60.889.881

7.771.067

68.660.948

33903346

TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES

1.165.044

5.299.991

6.465.035

33903347

TRANSPORTE ESCOLAR

125.210.251

18.556

125.228.807

339035

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

26.086.110

47.291.617

73.377.727

3390351

OUTROS SERV.CONSULTORIA,ASSESS.E AUDITORIA

4.346.232

9.708.932

14.055.164

3390353

SERVICOS DE CONSULTORIA-PESSOA FISICA

206.108

182.263

388.371

3390354

SERVICOS DE CONSULTORIA-PESSOA JURIDICA

10.756.024

34.713.714

45.469.738

3390355

SERVICOS DE CONSULTORIA-ORGANISMO INTERNACIO

3390356

ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

10.362.797

2.180.474

12.543.272

3390357

AUDITORIA EXTERNA

239.402

71.363

310.765

3390359

CONSULTORIA TECNO.DA IMFORM.PESSOA JURIDICA

427.395

427.395

33903510

CONSULT.ELABOR.DE ESTUDOS E PROJETOS BASICOS

33903512

ENCARG.SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS AUDIT/CONS.

175.546

7.474

183.020

280.841.809

69.523.028

350.364.837

3.319.972

3.319.972

339036

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

3390363

CONDOMINIO

3390364

MÃO DE OBRA DE REEDUCANDOS

33903611

OUTRAS REMUNERAÇÕES DE SERVIÇOS PESSOAIS

29.576.147

33.793.844

63.369.991

33903612

ENCARGOS SOCIAIS E OBRIGACOES FISCAIS

16.193.949

3.708.873

19.902.823

33903613

ESTAGIARIOS DIRETAMENTE CONTRATADOS

42.657.001

7.444.594

50.101.595

33903614

MONITORES, FISCAIS E EXAMINADORES

2.610.225

2.610.225

33903616

AJUDA DE CUSTO A COLABORADORES EVENTUAIS

64.907

2.034.158

2.099.065

33903617

SERVS.AUXILIAR VOLUNTARIO DA POLICIA MILITAR

11.244

11.244

33903618

ETAPAS PAGAS A COLABORADORES EVENTUAIS

33903619

HONORARIOS ADVOCAT. ASSIST. JUDICIARIA COMPL

86.776.617

86.776.617

112.627

272
002458024105318

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

112.627


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33903621

REPAROS DE EQUIP.INSTAL.E MATERIAL PERMANENT

2.400

33903622

MANUT.E CONSERV. DE BENS IMOVEIS

3.001

3.001

33903623

JETON

1.008.506

1.008.506

33903624

BOLSA PARA MÉDICOS RESIDENTES

82.938.526

8.968.848

91.907.374

33903625

CURSOS, PALESTRAS

44.300

17.025

61.325

33903626

SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS

579.083

419.350

998.433

33903631

SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO

320.129

320.129

33903673

FORNEC.ALIMENTAÇÃO PREPARADA-OUTROS

33903691

LOCACAO DE IMOVEIS

33903692

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2.999
21.883.243

2.400

2.999
5.540.467

27.423.710

74.560

74.560

33903699

SERVICOS DIVERSOS DE CONSERVACAO E MANUTENCA

1.166

257.077

258.243

339037

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

490.464.298

503.437.331

993.901.630

33903795

SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA

163.407.410

274.982.165

438.389.575

33903796

SERVIÇOS DE LIMPEZA

312.271.938

195.501.337

507.773.275

33903799

OUTROS SERVIÇOS

14.784.950

32.953.830

47.738.780

4.611.002.976

2.565.104.730

7.176.107.707

8.000.485

12.079.781

20.080.266

242.670.364

487.313.338

339039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

3390393

CONDOMINIOS

3390396

VALE-REFEICAO/ALIMENT. A SERV/EMPREGADOS

244.642.974

3390397

SERV.DE FORNEC.E DISTRIBUICAO DE LEITE

80.882.332

80.882.332

3390398

PREST.SERV.AP.PORTAD.DE NECES.ESP.CUIDADORES

28.579.189

28.579.189

33903911

SERVIÇOS PRESTADOS PELA PRODESP

331.456.032

127.060.146

458.516.178

33903912

SERV.PROGRAMAS E APLICATIVOS DE INFORMATICA

156.033.032

52.087.246

208.120.277

33903913

LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

1.717.858

36.720.492

38.438.349

33903914

EXAMES LABORATORIAIS

2.682.947

7.502.630

10.185.577

33903915

LOC.DE MAQ. REPROGRAFICAS S/MAO DE OBRA

24.076.060

6.698.305

30.774.365

33903916

GAS MEDICINAL (SERV.DE FORNEC. E LOCACAO)

4.431.624

3.185.922

7.617.546

33903918

PROPAGANDA/PUBLICIDADE

8.434.788

9.115.543

17.550.331

33903919

LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS

6.904.698

19.657.819

26.562.517

33903920

INSTAL.MANUT.DE EQUIP.DE INFORMATICA

4.106.151

6.511.632

10.617.784

33903921

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS

11.743.780

2.618.113

14.361.893

33903922

LOC.MAQ.REPROGAFICAS C/MAO DE OBRA

4.931.434

1.303.352

6.234.786

33903923

DESP.MIUDAS E DE PRONTO PGTO.SEV.MIL.SEG.PES

154.590

14.337

168.927

33903924

SERV.FORNECIM.E DISTRIB.DE CESTA BASICA

5.660.409

5.660.409

33903925

SERVICOS DE CORREIOS

41.885.289

13.086.259

54.971.548

33903926

PUBLICIDADE LEGAL

49.312

576.864

626.175

33903927

GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVE

7.096.895

5.774.506

12.871.401

33903928

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

55.150.121

26.900

55.177.021

33903929

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

16.777.942

4.647.887

21.425.829

33903930

DESP.RELACIO.SOLUCAO DE DISPUTAS CONTRATUAIS

103.426

312.567

415.994

33903931

SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO

274.366

33903936

DEDETIZACAO,DESINSETIZACAO E DESRATIZACAO

1.194.719

968.172

2.162.891

33903940

FRETES E TRANSPORTES

6.221.089

18.649.803

24.870.892

33903941

SERVIÇO DE LAVANDERIA

13.865.584

18.254.859

32.120.442

33903942

SEGURO DE VIDA

30.047

1.321.550

1.351.597

33903943

ASSIN.DE JORNAIS,PERIODICOS E CLIPAGEM

934.749

7.638.819

8.573.568

33903944

SEGURO DE VEÍCULO

2.558.432

594.702

3.153.134

273
002458024105318

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

274.366


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33903945

OUTROS SEGUROS

6.143.668

1.580.078

7.723.746

33903946

SERVICOS MEDICOS,HOSPITALARES E ODONTOLOGICO

32.752.951

522.692.735

555.445.686

33903949

ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS POR INSTITUIÇÕES

9.841.928

7.452.280

17.294.209

33903950

SERVIçOS DE MONITORIA

2.645.591

2.645.591

33903951

CARGA DESCARGA EMPAC.PESAGEM DIST.LOG.ARMAZE

47.825

971.397

1.019.222

33903952

PROJ.PESQ.LEVANTAM.PROSP.E ANALISE DE DADOS

298.209

85.764

383.973

33903953

PROJ.OU PESQ.DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACA

479.352

393.046

872.398

33903954

CONGRESSOS,SEMINÁRIOS,SIMPÓSIOS E CONGÊNERES

7.600

138.975

146.575

33903955

INSCRIÇÕES EM EVENTOS DIVERSOS

9.119

34.771

43.890

33903956

ALIMEN.HOSPED.P/EVENTOS PROG.PELA INSTITUICA

1.794.949

222.339

2.017.288

33903957

SERVICOS/APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAI

492.131

939.940

1.432.071

33903958

AUDIO,VIDEO,FOTO E PROJECAO

76.647

34.320

110.967

33903960

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

33903961

CONTRATACAO DE CURSOS PARA SERVIDOR PUBLICO

2.700.508

679.267

3.379.774

33903962

CONTR.CURSOS INCL.QUALIF.PROFIS.EXT.SERV.PUB

3.113.013

5.877.552

8.990.565

33903963

INSTAL.REPAR.MANUT.DIVI,PORTAS,CORT,PERS.AFI

216.154

125.911

342.064

33903964

CRECHE

2.141.180

875.010

3.016.190

33903965

SERVIÇOS DE COPA, COPEIRAGEM

3.303.993

1.367.648

4.671.642

33903966

COLETA DE LIXO HOSPITALAR_E DE LABORATORIO

1.336.176

116.596

1.452.772

33903967

SERVICOS DECORRENTES DE DECISAO JUDICIAL

18.675.289

1.262.335

19.937.624

33903968

ATENDIMENTO DOMICILIAR À SAÚDE (HOME CARE)

1.281.405

1.281.405

33903969

SERV.SOCORRISTA P/ATEND.MEDICO URGENTE

30.932.904

30.932.904

33903970

FORNEC.ALIMENT.PREPARADA-HOSPITALAR

41.714.704

12.300.329

54.015.033

33903971

FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-FUNCIONARIOS

33903972

FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-CUSTODIADOS

136.451.812

30.036.344

166.488.156

33903973

FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-DEMAIS SERV.PUB

141.408.681

24.055.842

165.464.522

33903974

SERVICOS SAUDE - GESTAO MUNICIPIOS-PRIVADOS

84.502.079

33903975

CONTRATOS DE GESTAO-LEI COMPL.846/98 ALT.POS

2.365.552.164

199.171.842

2.564.724.005

33903978

MANUTENCAO DE VIATURAS ESCOLTA DE CUSTODIADO

114.376

160.251

274.627

33903979

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS

81.156.001

31.440.951

112.596.952

33903980

CONSERV.MANUTENC.DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENT

66.344.286

254.715.799

321.060.085

33903981

REFORMAS DE IMOVEIS_INCL.INSTAL.HIDRA.E ELET

4.606.260

38.202.137

42.808.397

33903982

CONSERV.ESTRADAS E OUTROS BENS DE DOM.PUBLIC

252.857.408

252.857.408

33903983

SERVIÇOS GRÁFICOS

53.160.602

4.794.065

57.954.667

33903985

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS

27.716.006

17.476

27.733.482

33903988

HONORARIOS ADVOCAT. ASSIST. JUDICIARIA COMPL

86.099

33903989

SERVICOS DE PREPARACAO DA ALIMENTACAO ESCOLA

33903991

LOCACAO DE IMOVEIS

83.260.837

16.588.798

99.849.634

33903992

DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO

12.170.870

17.735.125

29.905.995

33903993

VERBA DE REPRESENTAÇÃO

416.552

112.499

529.051

33903994

OPERAÇÕES POLICIAIS

2.074.749

33903995

MANUTENCAO DE VIATURAS PELO REG.ADIANTAMENTO

2.564.945

33903998

OPER.FISCAIS TRIBUTARIAS DE CARATER RESERVAD

33903999

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

339041

CONTRIBUIÇÕES

33904111

CONTRIBUIÇÕES CORRENTES A FUNDOS

84.502.079

86.099

2.074.749
335.514

1.751

274
002458024105318

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

2.900.459
1.751

327.135.258

530.345.820

857.481.078

2.971.915.253

9.141.517

2.981.056.770

70.000

70.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33904112

CONTRIBUICOES A EMPRESAS ESTATAIS

22.855.444

33904113

CONTRIBUICOES A AUTARQUIAS E FUNDACOES

8.749.821

33904114

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4.248.012

4.248.012

2.936.061.976

2.936.061.976

33904117

CONTRIBUICOES AO FUNDEB

339045

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

22.855.444
9.071.517

17.821.338

3390452

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS

339046

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

287.710.069

48.674.300

336.384.369

3390461

AUXILIO - ALIMENTACAO

287.710.069

48.674.300

336.384.369

339047

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

657.918.085

92.473.441

750.391.526

33904710

CONTRIBUICOES P/FORMACAO DO PASEP/PIS

651.472.641

47.674.409

699.147.051

33904712

IMPOSTO S/OPERACOES FINANCEIRAS-IOF

874

874

33904713

IPTU

235.958

20.738.713

20.974.672

33904714

IMPOSTO DE RENDA

243.090

243.090

33904716

PARCELAMENTO PASEP

2.957.059

2.957.059

33904718

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

5.337

25.905

33904719

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

33904720

OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA

6.120.884

20.233.919

26.354.803

33904722

OUTRAS TAXAS

67.253

620.040

687.293

20.567
781

781

339048

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

46.736.321

332.809

47.069.130

3390481

AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS

44.711.261

332.809

45.044.070

3390484

BOLSA-AUXÍLIO DA FRENTE DE TRABALHO

2.025.060

3390485

BOLSA-AUXILIO PROGR.QUALIFICACAO PROFISSIONA

339050

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

392.486.075

262.177.242

654.663.317

33905011

ENERGIA ELÉTRICA

138.314.515

92.760.138

231.074.653

33905012

TELEFONIA FIXA

21.517.127

6.291.964

27.809.091

33905013

ÁGUA E ESGOTOS

208.585.169

68.987.116

277.572.285

33905014

GÁS ENCANADO

4.957.526

2.975.013

7.932.538

33905015

OUTROS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

18.505.640

90.182.676

108.688.316

33905017

TELEFONIA MÓVEL CELULAR

339091

SENTENÇAS JUDICIAIS

3390911

SENTENÇAS JUDICIAIS

3390912

DESPESAS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS

3390913

CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA

3390914
3390915

2.025.060

606.099

980.335

1.586.434

1.087.368.167

76.584.166

1.163.952.333

2.285.460

2.285.460

18.693

8.431.242

8.449.934

670.265.865

58.149.372

728.415.237

CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO ALIMENTÍCIA

43.696.349

2.584.542

46.280.891

OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

373.387.262

5.133.548

378.520.810

29.139.054

36.258.565

65.397.619

70.717

70.717

339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3390925

REFORMAS DE BENS IMOVEIS E DE DOM.PUBLICO

3390928

RESSARCIMENTO DE DESPESAS-PESSOAL REQUISITAD

33909211

VALE-REFEIÇÃO

69.178

33909212

ALIMENTAÇÃO PREPARADA

526.140

33909213

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

34.195

3.544

37.738

33909214

LIMPEZA

251.545

109.674

361.219

33909215

VIGILÂNCIA

342.417

2.736.310

3.078.727

33909216

ENERGIA ELÉTRICA

2.137.127

2.581.713

4.718.840

33909217

TELEFONE,TELEX,OUTRAS

909.970

6.539

916.510

33909218

ÁGUA E ESGOTOS

2.325.466

522.595

2.848.061

4.555

275
002458024105318

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

4.555
69.178
173.158

699.298


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33909219

GÁS

21.855

56.880

78.735

33909220

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

14.744.839

29.896.847

44.641.686

33909221

DIÁRIAS

7.721.549

100.098

7.821.647

33909222

IMPOSTOS EM ATRASO

50.218

489

50.707

339093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

981.363.617

15.943.891

997.307.508

3390931

INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS

382.452.431

14.249.048

396.701.479

3390938

RESSARCIMENTO ASSISTENCIA MEDICA/ODONTOLOGIC

3390939

RESSARCIMENTO DE AUXILIO PRE ESCOLAR

33909310

INDENIZAÇÕES A PRESOS POLÍTICOS

33909311

INDENIZ.ADMINIST.REPARACAO DE DANOS

33909312

RESSARCIM.DE GRATUIDADES DE TRANSPORTE

33909313

AJUDA DE CUSTO-PESSOAL MILITAR

31.063

33909315

AJUDA DE CUSTO-PESSOAL CIVIL

855.774

33909317

INDENIZAçãO TERMOS DECR.40.177/95 E ALT.POST

18.688.574

18.688.574

33909318

AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA (RES. CNJ 199/14

110.115.924

110.115.924

33909320

CUSTEIO DILIGENCIAS DOS OFIC.DE JUSTICA

70.128.354

33909321

ETAPAS PAGAS A SERVIDORES

2.888.524

2.888.524

33909322

AUXILIO-ENC.GER.DE GAB. DEPUTADO E AUX.HOSPE

9.067.724

9.067.724

33909323

RESSARCI.DE TRANSP.P/LOCOMOCAO DE SERVIDORES

33909325

RESTITUICAO DECOR COOPERACAO TJ/SSP (PM)

3.418.307

3.418.307

238.990

238.990

452.444

1.566.863

376.459.357

16.061

2.019.307
376.459.357
31.063

114.457

13.094

428

6.550.089

970.231

70.141.448

16.490
6.550.089

33909327

INDENIZ.A P.FISICA DECOR.DE DECISAO JUDICIAL

339096

RESSARCIMENTO DE DESP.DE PESSOAL REQUISITADO

21.656.537

29.680.774

51.337.311

3390961

RESSARCIM.DE DESPESA-PESSOAL REQUISITADO

21.656.537

29.680.774

51.337.311

3391

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

162.641.529

5.428.983

168.070.512

339181

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

260.559

260.559

339181

OUTROS BENEFICIOS - SUS/FUNDES

260.559

260.559

339114

DIÁRIAS - CIVIL

34.901

34.901

3391142

DIARIAS - SUS/FUNDES

34.901

34.901

339130

MATERIAL DE CONSUMO

11.476.037

11.476.037

3391302

MATERIAL DE CONSUMO - SUS/FUNDES

11.476.037

11.476.037

339133

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

286.568

286.568

33913348

PASSAGENS E LOCOMOCAO - SUS/FUNDES

286.568

286.568

339135

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

13.842

13.842

3391352

SERVICOS DE CONSULTORIA - SUS/FUNDES

339136

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

33913620

OUTROS SERVICOS PESSOA FISICA - SUS/FUNDES

13.842

13.842

339137

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

4.756.874

4.756.874

33913794

LIMPEZA E VIGILANCIA - SUS/FUNDES

4.756.874

4.756.874

339139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

139.792.367

33913986

REFORMA DE IMOVEIS - FDE

35.542.349

33913987

SERVICOS DE TERCEIROS - COMPENSACAO AMBIENTA

3.557

3.557

33913990

OUTROS SERVICOS-PESSOA JURIDICA - SUS/FUNDES

16.406.416

16.406.416

33913996

TAXA DE ADMINISTRACAO A SAO PAULO PREV-SPPRE

47.855.395

33913997

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES.JURIDICA-FD

39.984.651

339141

CONTRIBUIÇÕES

33914115

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES-SUS/FUNDES

276
002458024105318

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

5.428.983

145.221.350
35.542.349

5.428.983

53.284.377
39.984.651


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

339143

SUBVENÇÕES SOCIAIS

4.981.561

4.981.561

3391431

SUBVENCOES SOCIAIS - SUS/FUNDES

4.981.561

4.981.561

339147

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

120.627

120.627

33914721

OBRIGACOES CONTRIBUTIVAS - SUS/FUNDES

120.627

120.627

339150

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

785.108

785.108

33915018

UTILIDADE PUBLICA - SUS/FUNDES

785.108

785.108

339192

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

6.060

6.060

33919223

EXERCICIOS ANTERIORES - SUS/FUNDES

6.060

6.060

339193

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

127.025

127.025

3391931

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS

127.025

127.025

33919324

INDENIZACOES E RESTITUICOES - SUS/FUNDES

33919326

REST.DEC.DIARIA ESP.JOR.E.TRAB.PMILITAR-DEJE

4

DESPESAS DE CAPITAL

3.232.176.740

1.631.304.250

4.863.480.991

44
444

INVESTIMENTOS

761.065.059

1.567.065.905

2.328.130.964

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

42.029.464

3.920.083

45.949.547

4440

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

42.029.464

3.920.083

45.949.547

444051

OBRAS E INSTALAÇÕES

35.796.485

3.041.528

38.838.013

4440511

TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS-OBRAS

35.796.485

3.041.528

38.838.013

444052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.232.979

878.555

7.111.534

4440521

TRANSF.A MUNICIPIOS-EQUIP.MATER.PERMANENTE

6.232.979

878.555

7.111.534

444092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4440921

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

445

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

5.504.530

5.504.530

4450

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

5.504.530

5.504.530

445042

AUXÍLIOS

5.504.530

5.504.530

4450421

AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL

5.504.530

5.504.530

449

APLICAÇÕES DIRETAS

713.531.065

1.563.145.822

2.276.676.888

4490

APLICAÇÕES DIRETAS

684.940.353

1.563.145.822

2.248.086.176

449020

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

4490201

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

449035

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

12.972.768

12.972.768

4490351

SERV. DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA

9.940.282

9.940.282

44903515

SERVICOS DE CONSULT.ASSESS.PARA INVESTIMENTO

3.032.486

3.032.486

449036

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

500

500

44903611

OUTRAS REMUNERAÇÕES DE SERVIÇOS PESSOAIS

500

500

2.677.488

3.854.434

1.693.493

1.693.493

449039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

44903911

SERVIÇOS PRESTADOS PELA PRODESP

44903912

SERVICOS,PROGRAMAS,APLICATIVOS DE INFORMATIC

1.176.947

44903999

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

449042

AUXÍLIOS

174.920.399

1.176.947

4490421

AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL

174.920.399

449051

OBRAS E INSTALAÇÕES

373.087.359

1.399.371.051

1.772.458.410

44905110

ESTUDOS E PROJETOS

6.094.686

14.867.498

20.962.184

44905111

GERENCIAMENTO DE OBRAS

9.319.265

41.149.702

50.468.967

44905112

INSTALAÇÕES

404.995

4.301.317

4.706.312

44905130

EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES

357.267.333

1.270.374.632

1.627.641.964

277
002458024105318

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

983.995

2.160.941
174.920.399
174.920.399


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

44905131

DESAPROPRIACOES

449052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

44905210

VEÍCULOS DIVERSOS

44905211
44905220
44905231

MÁQUINAS E MOTORES

607.052

618.904

1.225.956

44905232

MOBILIÁRIO EM GERAL

12.173.140

3.663.068

15.836.208

44905233

MATERIAL EDUCATIVO,CULTURAL E RECREATIVO

462.479

84.194

546.673

44905234

OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.846.007

9.674.313

15.520.320

44905235

EQUIP.E MOBIL.MED.-HOSPITALAR,ODONTOLOGICO

2.173.990

6.146.804

8.320.794

44905236

ARMAMENTOS

7.253.258

7.253.258

449091

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.732.327

1.732.327

4490911

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.412.077

1.412.077

1.081

68.677.903

68.678.984

115.069.292

155.126.455

270.195.747

444.000

305.580

749.580

TRENS

75.459.737

131.566.403

207.026.140

EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA

10.649.629

3.067.188

13.716.817

4490915

OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

449092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.333.192

5.739.622

8.072.814

4490921

OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.005.501

5.614.029

7.619.530

4490925

OBRAS E INSTALAÇÕES

327.691

125.593

453.284

449093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.648.070

230.706

3.878.776

3.648.070

230.706

4490931

320.249

INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS

4491

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

320.249

3.878.776

28.590.712

28.590.712
164.530

449139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

164.530

44913999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

164.530

164.530

449151

OBRAS E INSTALAÇÕES

25.499.296

25.499.296

44915131

OBRAS - SUS/FUNDES

44915140

PROJETOS, GERENC. E EXECUCAO DE OBRAS - FDE

25.023.018

25.023.018

44915141

OBRAS E INSTALACOES - COMPENSACAO AMBIENTAL

449152

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

44915237

EQUIPAMENTOS - SUS/FUNDES

44915238

EQUIPAMENTOS - FDE

44915239

EQUIP./MATER.PERMANENTE-COMPENSACAO AMBIENTA

45

INVERSÕES FINANCEIRAS

456

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

4567

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

456782

APORTE DE REC.PELO PARCEIRO PÚBL.EM FAVOR PPP

4567821

APORTE DE RECURSOS DEST. A OBRAS-CONTRATO PP

4567823

476.278

476.278

2.926.887

2.926.887

195.922

195.922

2.730.965

2.730.965

1.241.148.469

24.940.000

1.266.088.469

APORTE DE RECUR. DEST.A DESAPROP.CONTRATO PP

459

APLICAÇÕES DIRETAS

1.241.148.469

24.940.000

1.266.088.469

4590

APLICAÇÕES DIRETAS

922.122.415

24.940.000

947.062.415

459061

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

24.940.000

24.940.000

4590613

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

24.940.000

24.940.000

459065

CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

922.122.415

922.122.415

45906510

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS

922.122.415

922.122.415

4591

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

319.026.055

319.026.055

459165

CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

319.026.055

319.026.055

45916510

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS

319.026.055

319.026.055

46

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.229.963.212

278
002458024105318

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

39.298.345

1.269.261.557


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

469

APLICAÇÕES DIRETAS

1.229.963.212

39.298.345

1.269.261.557

4690

APLICAÇÕES DIRETAS

1.228.106.087

39.298.345

1.267.404.432

469071

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1.228.106.087

39.298.345

1.267.404.432

46907110

AMORTIZ.DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA

803.008.167

46907111

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO EXTERNA

425.097.920

803.008.167
39.298.345

464.396.265

4691

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.857.125

1.857.125

469171

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1.857.125

1.857.125

46917110

AMORTIZ.DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA

1.857.125

1.857.125

46917111

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO EXTERNA
TOTAL

76.131.731.408

279
002458024105318

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

28.428.105.239

104.559.836.646


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR FUNÇÃO
Conforme demonstrado nos quadros a seguir, verifica-se que dos projetos e atividades desenvolvidos pelas unidades
administrativas responsáveis pela execução da despesa, e classificadas na forma da Portaria n.º 42/99 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, os mais significativos foram nas áreas relacionadas com as funções: 28 - Encargos
Especiais R$ 28.230.900.227 (27,00%); 12 - Educação R$ 18.839.965.002 (18,02%); 9 - Previdência Social R$
15.600.566.956 (14,92%); 10 - Saúde R$ 11.317.048.511 (10,82%); 6 - Segurança Pública R$ 9.410.443.543 (9,00%);
Com referência à função Encargos Especiais, cumpre destacar que a maior concentração dos seus gastos encontram-se
alocados nos Programas: Transferências Constitucionais a Municípios e Serviço da Dívida.
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

CONSOLIDADO

01

LEGISLATIVA

925.199.975

925.199.975

02

JUDICIÁRIA

5.554.885.199

5.554.885.199

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.147.214.768

04

ADMINISTRAÇÃO

1.642.050.588

06

SEGURANÇA PÚBLICA

9.410.443.543

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

301.474.672

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

730.523.712

14.870.043.244

15.600.566.956

10

SAÚDE

8.595.074.564

2.721.973.947

11.317.048.511

11

TRABALHO

57.981.630

12

EDUCAÇÃO

13.765.943.199

5.074.021.803

13

CULTURA

245.728.253

91.120.758

336.849.010

14

DIREITOS DA CIDADANIA

1.790.173.336

704.820.474

2.494.993.810

16

HABITAÇÃO

371.742.135

17

SANEAMENTO

114.555.977

171.524.185

286.080.162

18

GESTÃO AMBIENTAL

175.776.323

393.082.542

568.858.865

19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

40.620.485

590.047.763

630.668.248

20

AGRICULTURA

364.694.245

22.092.361

386.786.606

21

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

96.257.704

24

COMUNICAÇÕES

55.149.623

25

ENERGIA

9.637.229

2.546.250

12.183.479

26

TRANSPORTE

1.518.230.194

3.322.157.506

4.840.387.700

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

28.184.100.770

46.799.457

28.230.900.227

76.131.731.408

28.428.105.239

104.559.836.646

2.147.214.768
357.981.365

9.410.443.543
301.474.672

57.981.630
18.839.965.002

371.742.135

29.915.233

29.915.233

29.978.351

126.236.055
55.149.623

34.273.284

TOTAL

2.000.031.954

34.273.284

DESPESA POR FONTE DE RECURSO
A execução da despesa orçamentária por fonte de recurso está demonstrada nos quadros a seguir.
Verifica-se, nesse demonstrativo, que as autorizações e execuções de despesas utilizaram diversas fontes de recursos,
dentre as quais se destaca a de maior parcela, a do Tesouro Do Estado, no montante de R$ 57.361.996.055
correspondente a 54,86% da Despesa Total.
Das demais fontes, os valores mais expressivos referem-se aos Vinculados Estaduais com R$ 22.980.617.639, e aos
Recursos Próprios da Administração Indireta com R$ 16.806.885.498, correspondendo respectivamente a 21,98% e
16,07% do total.

280
002458024105318


Valores em R$1,00
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ESPECIFICAÇÃO

CONSOLIDADO

01

TESOURO DO ESTADO

48.314.777.163

9.047.218.892

57.361.996.055

02

VINCULADOS ESTADUAIS

22.509.189.249

471.428.389

22.980.617.639

03

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

1.445.056.782

04

PRÓPRIOS

05

VINCULADOS FEDERAIS

06

OUTRAS FONTES - DREM

07

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

281
002458024105318

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1.445.056.782
16.806.885.498

16.806.885.498

3.175.482.219

1.024.921.532

4.200.403.751

80.736.657

80.736.657

687.225.995

996.914.270

1.684.140.265

76.131.731.408

28.428.105.239

104.559.836.646


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
As receitas intra-orçamentárias, identificadas a partir dos dígitos “7 – Correntes” e “8 – Capital”, constituem contrapartida das
despesas realizadas na modalidade de aplicação “91 – Aplicação direta decorrente de operações entre órgãos e entidades
integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social”, em consonância às instruções da Portaria Interministerial n 688,
de 14 de outubro de 2005, e nº 338, de 26 de abril de 2006, bem como da Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de
2011.
As receitas e as correspondentes despesas intraorçamentárias totalizaram R$ 12.796.805.286, envolvendo a movimentação
de recursos referentes ao regime próprio de previdência (São Paulo Previdência - SPPREV); da Secretaria da Educação por
meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação; à integralização do capital social das empresas dependentes; e à
descentralização de dotações orçamentárias da Unidade FUNDES aos órgãos e entidades, não vinculados institucionalmente
à Secretaria da Saúde, para a realização das ações e serviços públicos de saúde.
Valores em R$ 1,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

VALOR

RECEITAS CORRENTES

12.447.331.393

RECEITAS DE CONTRIBUICOES - INTRAORCAMENTARIA

11.896.689.131

DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12.275.882.474

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - ATIVO MILITAR

545.391.318

CONTRIB PATRONAL-SAO PAULO PREVIDENCIA-SPPRE

3.452.464.527

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.LEGISL.

60.711.059

CONTRIB ESTADO P/COBERTURA INSUF FIN-SPPREV

8.444.224.604

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.JUDIC.

573.397.115

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SUS/FUNDES

201.141

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-M.PÚBLICO

117.605.867

OBRIGACOES PATRONAIS - SUS/FUNDES

40.050.028

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX DIRETA SPPRE

1.829.959.165

VENCIMENTOS - SUS/FUNDES

338.210.915

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX IND-SPPREV

300.827.843

OUTRAS VARIAVEIS PESSOAL - SUS/FUNDES

CONTRIB.PATRON.ATIVO CIVIL-DEFEN.PUBL-SPPREV

24.572.159

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

3.378.407

COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPP

5.518.404.302

ENCARGOS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

1.807.951

COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPP

2.925.820.302

JUROS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVIC

550.515.238

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTROS SERVICOS DE SAUDE

421.700.304

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - SPPREV

53.284.377

OUTROS BENEFICIOS - SUS/FUNDES

260.559

OUTROS SERVIÇOS DO ESTADO

75.530.557

SUBVENCOES SOCIAIS - SUS/FUNDES

4.981.561

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

127.025

DIARIAS - SUS/FUNDES

REEMBOLSO DE AUXILIO FUNERAL - SPPREV

127.025

MATERIAL DE CONSUMO - SUS/FUNDES

731.260

1.570.456
168.070.512
127.025

34.901
11.476.037

RECEITAS DE CAPITAL

349.473.892

UTILIDADE PUBLICA - SUS/FUNDES

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

349.473.892

OUTROS SERVICOS PESSOA FISICA - SUS/FUNDES

13.842

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

155.143.849

OBRIGACOES CONTRIBUTIVAS - SUS/FUNDES

120.627

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

785.108

163.882.206

EXERCICIOS ANTERIORES - SUS/FUNDES

6.060

OUTRAS DE CAPITAL

5.424.820

PASSAGENS E LOCOMOCAO - SUS/FUNDES

286.568

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

25.023.018

REFORMA DE IMOVEIS - FDE
SERVICOS DE TERCEIROS - COMPENSACAO AMBIENTA
OUTROS SERVICOS-PESSOA JURIDICA - SUS/FUNDES

12.796.805.286

4.756.874
53.284.377

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES.JURIDICA-FD

39.984.651
195.922

EQUIP./MATER.PERMANENTE-COMPENSACAO AMBIENTA

2.730.965

PROJETOS, GERENC. E EXECUCAO DE OBRAS - FDE

25.023.018

OBRAS E INSTALACOES - COMPENSACAO AMBIENTAL

476.278
164.530

INVERSÕES FINANCEIRAS

319.026.055

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS

319.026.055

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.857.125

AMORTIZ.DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA

1.857.125

TOTAL

282

3.557
16.406.416

TAXA DE ADMINISTRACAO A SAO PAULO PREV-SPPRE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

TOTAL

35.542.349

LIMPEZA E VIGILANCIA - SUS/FUNDES

EQUIPAMENTOS - SUS/FUNDES

002458024105318

VALOR
12.447.331.393

12.796.805.286


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB ,
instituído pela Medida Provisória nº. 339, de 28/12/2006, convertida na Lei Federal nº. 11.494, de 20/06/2007 e
regulamentado, no âmbito do Estado, pelo Decreto nº. 51.672, de 19 de março de 2007, é constituído por percentuais de
retenções das seguintes fontes de receita, aplicados progressivamente a partir da instituição do Fundo:

a) do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto
sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp) e da receita decorrente da Desoneração das
Exportações (LC 87/96), de 16,66% em 2007, 18,33% em 2008 e 20% a partir de 2009; e

b) do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA), de 6,66% em 2007, 13,33% em 2008 e 20% a partir de 2009.

Consoante se verifica do demonstrativo a seguir, da previsão inicial de R$ 22.223.334.912 foram realizados, no período, R$
11.116.576.190, havendo, portanto, uma variação de R$ 11.106.758.722, correspondendo a 49,98%.

283
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO

ARRECADADA

A ARRECADAR

11120554

IPVA-PARTE FUNDEB

1.479.062.395

1.173.870.542

11120564

IPVA-PPD-PARTE FUNDEB

4.319.160

846.053

305.191.853
3.473.107

11120754

ITCMD-PARTE DO FUNDEB

435.243.236

196.204.623

239.038.613

11130254

ICMS - PARTE FUNDEB

19.194.150.000

9.173.187.696

10.020.962.304

11130264

ADIC ICMS-FDO EST COMB POBREZA-FUNDEB

96.780.000

64.375.409

32.404.591

17210154

COTA PTE DO FDO DE PARTIC. DOS EST-PTE FUNDEB

171.343.317

89.824.690

81.518.627

17210164

COTA PARTE DO IPI - PARTE DO FUNDEB

156.630.361

63.553.560

93.076.801

17213654

TRANSF.FINANC.ICMS-DESONERAÇÃO - PARTE FUNDEB

91.089.765

45.544.883

45.544.883

19112054

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD-FUNDEB

51.208.460

17.665.433

33.543.027

19114154

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA - FUNDEB

900

1.197

(297)

19114164

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA-PPD-FUNDEB

20

19114244

MULTAS/JRS ADIC ICMS-FECOEP-FUNDEB

20.000

36.804

(16.804)

19114254

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS - FUNDEB

59.600.000

32.682.803

26.917.197

19114264

MULTAS/JUROS MORA S/PPI-ICM/ICMS-PTE FUNDEB

10.721.896

5.710.189

5.011.707

19114274

MULTAS E JUROS S/PEP DO ICM/ICMS PTE FUNDEB.

43.435.622

15.031.266

28.404.356

19114284

MULTA/JRS S/PEP ICM/ICMS-CONCIL SP-PTE FUNDEB

35.108.567

10.364.416

24.744.151

19131454

JUROS DE MORA S/IPVA INSC.-PTE DO FUNDEB

600

1.294

(694)

19131464

MULTAS JUROS MORA DIV.ATIVA IPVA PPD FUNDEB

508.500

182.436

326.064

19131554

JUROS DE MORA S/ICMS INSC:FUNDEB

29.400.000

25.862.254

3.537.746

19132054

JUROS DE MORA S/ITCMD INSC.PTE.DO FUNDEB

1.019.652

984.862

34.790

19132064

MULTAS/JRS MORA DA DíV.ATIVA ITCMD-PPD-FUNDEB

1.218.663

574.249

644.414

19195054

MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO FUNDEB

14.000.000

13.665.450

334.550

19229954

CRÉDITO ICMS OUT.EST.-PARTE DO FUNDEB

19311454

IPVA EM ATRASO - PARTE DO FUNDEB

66.000.000

52.064.002

13.935.998

19311464

IPVA EM ATRASO - PPD -PARTE DO FUNDEB

562.050

118.011

444.039

19311474

ACRES.FINAN.PARCEL.DO IPVA-PPD-PARTE FUNDEB

19311554

ICMS EM ATRASO - P.DO FUNDEB

69.000.000

40.797.125

28.202.875

19311564

ICMS INSCRITO-ACRESC.FINANC.:P DO FUNDEB

2.000.000

2.180.354

(180.354)

19312054

REC. DÍV. ATIV. DO ITCMD - PARTE DO FUNDEB

803.206

676.338

126.869

19312064

ACRES.FINANC.PARCEL. - ITCMD (INSCRITO) - FUNDEB

3.300

2.534

766

19312074

RECEITA DIVIDA ATIVA ITCMD-PPD-PARTE FUNDEB

1.476.195

384.143

1.092.052

19312084

ACRES.FINANC.PARCEL-ITCMD(INSCRITO)PPD-FUNDEB

19900154

PROG.PARC.INCENT.DO ICMS/ICMS-PPI-PTE FUNDEB

11.275.446

6.032.461

5.242.985

19900164

PROG.ESPECI.PARC.DO ICM/ICMS-PEP-PTE FUNDEB

56.332.325

20.726.856

35.605.469

19900174

PROG.ESP.PAR.ICM/ICMS-PEP-CONCI SP-PTE FUNDEB

67.523.326

17.871.274

49.652.052

19909954

ICMS NÃO INSCRITO - ACRÉSC. FINANC. P. FUNDEB

13.800.000

9.655.729

4.144.271

19909964

ACRÉSC.FINANC.DO PARCEL. - ITCMD - PTE DO FUNDEB

1.322.145

343.196

978.949

19909974

ACRÉSC.FINANC.S/PPI DO ICM/ICMS-PPI - PTE FUNDEB

19.596.023

11.948.203

7.647.820

19909984

ACRESC.FINANC.S/ PEP-ICM/ICMS- PTE DO FUNDEB

30.027.814

16.694.394

13.333.420

19909994

ACRES.FIN.PEP-ICM/ICMS-CONCILIA SP-PTE FUNDEB

8.751.925

6.911.462

1.840.463

22.223.334.912

11.116.576.190

11.106.758.722

20

3

3

20

20

20

RECEITA TOTAL

20

O quadro abaixo demonstra a movimentação do FUNDEB - Parte do Estado no 1° semestre de 2017:
Valores em R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO

VALOR

DEPOSITADO AO FUNDO

11.114.915.859

DEVOLUÇÃO DO FUNDO

8.235.459.014

DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO

2.879.456.845

Considerando que o objetivo do FUNDEB é agregar recursos a serem utilizados em ações consideradas como de
manutenção e desenvolvimento da educação básica e na valorização do magistério na rede pública, conforme
disposto no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, demonstra-se a seguir a aplicação dos mesmos:

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA 1º SEMESTRE DE 2017
Valores em R$ 1,00
FUNÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

12122081561780000

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

12122103958520000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

125.896.380

12362080057590000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB

479.441.195

12368080051600000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

12368080051610000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

3.030.447.912

12368080057570000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

1.625.795.887

12368080061360000

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

12847000056960000

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

1.702.655.859

803.979.914

361.876.078

FONTE DE RECURSO 001002007 - FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

2.936.061.976
11.066.155.201

284
002458024105318

VALOR


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CAIXA
Com exceção dos fluxos relacionados à execução dos restos a pagar, agrupados às despesas orçamentárias, as
movimentações extraorçamentárias, que eventualmente transitaram pelo Caixa e Equivalentes de Caixa estão identificadas
no grupo Outros Ingressos/Desembolsos Operacionais, e correspondem às Entradas e Saídas compensatórias.
A Demonstração do fluxo de caixa tem um alcance muito semelhante ao do Balanço Financeiro, diferindo principalmente na
forma de apresentação dos restos a pagar e quanto à classificação dos Ingressos e Desembolsos: pela procedência no caso
da demonstração do fluxo de caixa e por fonte/destinação de recursos para o Balanço Financeiro.
O movimento do saldo de caixa e equivalentes caixa inicial de R$ 30.435.104.819 somado aos ingressos de receitas
orçamentárias arrecadadas no montante de R$ 114.395.449.459 e deduzidos os desembolsos relativos a pagamentos de
despesas orçamentárias do exercício de R$ 135.218.636.833, os pagamentos de restos a pagar de R$ 14.759.787.584 e
somado ao resultado positivo entre os ingressos e desembolsos extraorçamentários de R$ 42.978.755.595 resultam no saldo
final de caixa e equivalentes de caixa de R$ 37.830.885.454 para o período de janeiro a junho de 2017.
Os quadros a seguir visam apresentar de forma sintética os saldos iniciais de caixa e equivalentes de caixa, as receitas
orçamentárias arrecadadas, os pagamentos das despesas orçamentárias do exercício, dos restos a pagar e o resultado das
movimentações extraorçamentárias, bem como os saldos de caixa e equivalentes caixa final disponíveis em 30 de junho de
2017, por tipo de Administração e por Poder:
Valores em R$ 1,00
Consolidado
CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL

Administração Direta

Administração Indireta

30.435.104.819

20.366.158.768

10.068.946.051

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS

114.395.449.459

94.016.546.785

20.378.902.674

PAGAMENTO DE DESPESAS ORCAMENTÁRIAS

135.218.636.833

83.161.765.152

52.056.871.681

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

14.759.787.584

8.224.131.224

6.535.656.360

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

42.978.755.595

4.494.389.281

38.484.366.314

37.830.885.454

27.491.198.458

10.339.686.996

CAIXA E EQUIVALENTES FINAL

Fluxo Sintético por Tipo Administração
Valores em R$ 1,00
Administração
Direta

Consolidado
CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL

Autarquias

30.435.104.819

20.366.158.768

8.901.384.917

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS

114.395.449.459

94.016.546.785

PAGAMENTO DE DESPESAS ORCAMENTÁRIAS

135.218.636.833

83.161.765.152

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

14.759.787.584

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO
CAIXA E EQUIVALENTES FINAL

Fundações

Empresas
Dependentes

1.015.420.529

152.140.605

18.667.451.969

557.891.798

1.153.558.907

46.556.366.491

2.557.158.682

2.943.346.508

8.224.131.224

5.855.134.071

289.843.606

390.678.683

42.978.755.595

4.494.389.281

33.917.423.020

2.408.935.245

2.158.008.049

37.830.885.454

27.491.198.458

9.074.759.343

1.135.245.283

129.682.370

Fluxo Sintético por Poder
Valores em R$ 1,00
Consolidado
CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL

Poder Executivo

Poder Judiciário

Ministério Público

30.435.104.819

27.223.010.922

286.323.665

2.462.429.245

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS

114.395.449.459

112.318.442.824

96.201.171

1.796.615.229

184.190.235

PAGAMENTO DE DESPESAS ORCAMENTÁRIAS

135.218.636.835

126.622.184.094

1.049.419.159

6.402.940.316

1.144.093.266

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

14.759.787.583

13.475.775.131

186.034.816

908.258.629

189.719.007

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

42.978.755.595

34.884.659.407

1.155.959.825

5.634.745.764

1.303.390.599

37.830.885.453

34.328.153.928

303.030.685

2.582.591.292

617.109.548

CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL
FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2017

285
002458024105318

Poder Legislativo

463.340.987


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
CONSOLIDADO COM AS EMPRESAS DEPENDENTES
Valores em R$ 1,00

QUADRO PRINCIPAL
Nota
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ingressos
Receitas derivadas e originárias
Transferências correntes recebidas
Ingressos
Variação Extra-Orcamentária
Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Desembolsos
Pessoal e demais despesas
Juros e encargos da dívida
Transferências concedidas
Desembolsos
Variação Extra-Orcamentária
Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Ingressos
Alienação de bens
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos
Outros ingressos de investimentos
Desembolsos
Aquisição de ativo não circulante
Outros desembolsos de investimentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Ingressos
Operações de crédito
Integralização do capital social de empresas dependentes
Transferências de capital recebidas
Desembolsos
Amortização / Refinanciamento da dívida
Outros desembolsos de financiamentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)
Caixa e equivalente de caixa inicial
Caixa e equivalente de caixa final

Junho/2016

NOTA
1FC
2FC

3FC
4FC
2FC

114.702.797.232,43
102.245.783.083,60
9.285.863.591,80
3.171.150.557,03
3.171.150.557,03
3.171.150.557,03
0,00
106.826.593.133,83
60.075.811.098,21
4.220.178.666,16
39.047.240.848,90
3.483.362.520,56
3.483.362.520,56
0,00
3.483.362.520,56
7.876.204.098,60

NOTA
721.138.301,50
41.041.324,87
949.203,34
679.147.773,29
5.018.860.240,03
4.717.678.450,92
301.181.789,11
-4.297.721.938,53
NOTA
2.142.664.481,89
1.702.548.228,21
319.026.054,82
121.090.198,86
1.804.711.499,89
1.857.125,49
1.802.854.374,40
337.952.982,00
23.612.061.237,10
27.528.496.379,17

QUADROS ANEXOS
Valores em R$ 1,00

QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Nota
NOTA

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Remuneração das Disponibilidades
Outras Receitas Derivadas Originárias

77.282.004.958,38
14.687.894.562,94
2.636.496.098,90
14.005.582,95
108.771.058,06
2.060.500.644,52
1.295.863.043,34
4.160.247.134,51

Total das Receitas Derivadas e Originárias

102.245.783.083,60

286
002458024105318

Junho/2017


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Nota
NOTA

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
Intergovernamentais
da União
de Estados e Distrito Federal
de Municípios
Outras transferências correntes recebidas

Junho/2017
9.159.911.542,93
9.159.059.194,42
465.796,20
386.552,31
125.952.048,87

Total das Tranferências Recebidas
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais
a União
a Municípios
Intragovernamentais
Outras Transferências Concedidas

9.285.863.591,80
NOTA
22.902.743.604,54
39.273.213,46
22.863.470.391,08
13.345.812.132,41
2.798.685.111,95

Total das Transferências Concedidas

39.047.240.848,90

Valores em R$ 1,00

QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Nota
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais

Junho/2017

NOTA
727.355.322,36
4.534.711.408,30
1.929.609.452,78
1.739.092.498,37
5.196.327.038,48
186.438.980,88
15.354.106.519,77
8.214.902.268,22
54.130.619,67
14.339.634.239,15
321.445.558,94
2.250.524.700,14
47.322.587,99
255.199.278,68
469.658.405,89
627.612.723,39
244.877.463,06
30.920.650,85
51.873.649,27
42.096.184,41
12.640.495,38
2.363.271.033,58
30.971.586,34
1.051.088.432,31

Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

60.075.811.098,21

Valores em R$ 1,00

QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Nota
NOTA

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
Outros Encargos da Dívida
Total dos Juros e Encargos da Dívida

3.965.277.791,45
179.516.922,79
75.383.951,92
4.220.178.666,16

287
002458024105318

Junho/2017


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Valores em R$ 1,00

QUADRO PRINCIPAL
Nota
NOTA

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ingressos
Receitas derivadas e originárias
Transferências correntes recebidas
Ingressos
Variação Extra-Orcamentária
Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Desembolsos
Pessoal e demais despesas
Juros e encargos da dívida
Transferências concedidas
Desembolsos
Variação Extra-Orcamentária
Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Ingressos
Alienação de bens
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos
Outros ingressos de investimentos
Desembolsos
Aquisição de ativo não circulante
Outros desembolsos de investimentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)

1FC
2FC

3FC
4FC
2FC

Junho/2017
91.531.173.729,25
83.222.020.386,30
8.309.153.342,95
0,00
0,00
0,00
0,00
85.936.290.156,72
33.652.471.410,72
4.212.677.554,70
36.471.980.052,20
11.599.161.139,10
11.599.161.139,10
8.109.628.546,56
3.489.532.592,54
5.594.883.572,53

NOTA
692.984.217,76
29.580.334,88
765.148,38
662.638.734,50
2.679.336.376,12
2.391.337.988,00
287.998.388,12
-1.986.352.158,36
NOTA

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Ingressos
Operações de crédito
Transferências de capital recebidas
Desembolsos
Amortização / Refinanciamento da dívida
Outros desembolsos de financiamentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)
Caixa e equivalente de caixa inicial
Caixa e equivalente de caixa final

1.792.388.838,17
1.702.548.228,21
89.840.609,96
1.765.413.154,84
1.857.125,49
1.763.556.029,35
26.975.683,33
17.050.126.916,10
20.685.634.013,60

QUADROS ANEXOS

Valores em R$ 1,00

QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Nota
NOTA
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Remuneração das Disponibilidades
Outras Receitas Derivadas Originárias
Total das Receitas Derivadas e Originárias

77.162.520.575,52
23.487.879,35
1.677.779.180,69
8.190.339,96
6.059.360,46
290.619.215,25
944.713.621,96
3.108.650.213,11
83.222.020.386,30

288
002458024105318

Junho/2017


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Nota
NOTA
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
Intergovernamentais
da União
de Estados e Distrito Federal
Outras transferências correntes recebidas
Total das Tranferências Recebidas

Junho/2017
8.305.679.933,31
8.305.679.933,31
0,00
3.473.409,64
8.309.153.342,95

NOTA

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais
a União
a Municípios
Intragovernamentais
Outras Transferências Concedidas
Total das Transferências Concedidas

22.862.806.259,54
7.418.178,52
22.855.388.081,02
11.008.147.459,49
2.601.026.333,17
36.471.980.052,20

Valores em R$ 1,00

QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Nota
NOTA
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

Junho/2017
727.355.322,36
4.534.711.408,30
1.929.609.452,78
1.351.588.849,97
5.196.327.038,48
186.438.980,88
762.769.202,27
5.156.458.373,72
54.130.619,67
9.816.375.461,17
248.851.779,46
1.550.113.363,00
47.322.587,99
107.310.097,40
115.588.978,71
37.661.504,48
223.565.459,41
15.151.758,63
42.096.184,41
9.524.591,13
457.460.377,85
30.971.586,34
1.051.088.432,31
33.652.471.410,72

Valores em R$ 1,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Nota
NOTA

Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
Outros Encargos da Dívida
Total dos Juros e Encargos da Dívida

3.965.277.791,45
172.016.068,13
75.383.695,12
4.212.677.554,70

289
002458024105318

Junho/2017


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Valores em R$ 1,00

QUADRO PRINCIPAL
Nota
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ingressos
Receitas derivadas e originárias
Transferências correntes recebidas
Ingressos
Variação Extra-Orcamentária
Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Desembolsos
Pessoal e demais despesas
Juros e encargos da dívida
Transferências concedidas
Desembolsos
Variação Extra-Orcamentária
Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

Junho/2017

NOTA
1FC
2FC

3FC
4FC
2FC

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Ingressos
Alienação de bens
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos
Outros ingressos de investimentos
Desembolsos
Aquisição de ativo não circulante
Outros desembolsos de investimentos

31.287.422.121,72
19.023.762.697,30
976.710.248,85
11.286.949.175,57
11.286.949.175,57
11.280.779.103,59
6.170.071,98
29.006.101.595,65
26.423.339.687,49
7.501.111,46
2.575.260.796,70
0,00
0,00
0,00
0,00
2.281.320.526,07

NOTA
28.154.083,74
11.460.989,99
184.054,96
16.509.038,79
2.339.523.863,91
2.326.340.462,92
13.183.400,99

Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Ingressos
Integralização do capital social de empresas dependentes
Transferências de capital recebidas
Desembolsos
Outros desembolsos de financiamentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)
Caixa e equivalente de caixa inicial
Caixa e equivalente de caixa final

-2.311.369.780,17
NOTA
350.275.643,72
319.026.054,82
31.249.588,90
39.298.345,05
39.298.345,05
310.977.298,67
6.561.934.321,00
6.842.862.365,57

QUADROS ANEXOS

Valores em R$ 1,00

QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Nota
NOTA
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Remuneração das Disponibilidades
Outras Receitas Derivadas Originárias
Total das Receitas Derivadas e Originárias

119.484.382,86
14.664.406.683,59
958.716.918,21
5.815.242,99
102.711.697,60
1.769.881.429,27
351.149.421,38
1.051.596.921,40
19.023.762.697,30

290
002458024105318

Junho/2017


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00

QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Nota
NOTA
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
Intergovernamentais
da União
de Estados e Distrito Federal
de Municípios
Outras transferências correntes recebidas
Total das Tranferências Recebidas

Junho/2017
854.231.609,62
853.379.261,11
465.796,20
386.552,31
122.478.639,23
976.710.248,85

NOTA

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais
a União
a Municípios
Intragovernamentais
Outras Transferências Concedidas
Total das Transferências Concedidas

39.937.345,00
31.855.034,94
8.082.310,06
2.337.664.672,92
197.658.778,78
2.575.260.796,70

Valores em R$ 1,00

QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Nota
NOTA
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Administração
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

Junho/2017
387.503.648,40
14.591.337.317,50
3.058.443.894,50
0,00
4.523.258.777,98
72.593.779,48
700.411.337,14
147.889.181,28
354.069.427,18
589.951.218,91
21.312.003,65
30.920.650,85
36.721.890,64
3.115.904,25
1.905.810.655,73
26.423.339.687,49

Valores em R$ 1,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Nota
NOTA

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
Outros Encargos da Dívida
Total dos Juros e Encargos da Dívida

7.500.854,66
256,80
7.501.111,46

291
002458024105318

Junho/2017


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE DO ESTADO
Este demonstrativo representa o conjunto de dividas de curto prazo que compõem o Balanço Geral do Estado em 31.12.2016
e a posição em 30.06.2017, demonstrando a variação dos saldos neste período. A variação do total deste passivo neste
período foi aumentativa em (7,30)% se comparada a 31.12.2016, tendo como principail aumento de saldo o grupo
"Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo" com variação positiva de (5,04)% decorrente de ajustes que estão sendo feitos
no processo de contabilização em virtude da implantação da nova contabilidade aplicada ao setor público. Ocorreu, ainda, no
período aumento significativo no montante do grupo "Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo", equivalente a (47,57)%.
Demais obrigações de Curto Prazo, com decréscimo de 25,75%, representando a movimentação de pagamentos e baixas que
ocorreram no estoque de restos a pagar.
Valores em R$ 1,00

Consolidado
(30.06.2017)

DÍVIDA FLUTUANTE

Consolidado
(31.12.2016)

Variação
2017/2016

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

9.105.602.299

8.655.327.666

5,20%

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

24.343.549.947

25.635.001.359

(5,04)%

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

4.978.078.277

9.494.104.679

(47,57)%

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

105.393.652

94.205.745

11,88%

Obrigações de Repartições a Outros Entes

213.576.139

208.108.985

2,63%

8.081.829.333

6.426.687.051

25,75%

46.828.029.647

50.513.435.485

-7,30%

Demais Obrigações a Curto Prazo
TOTAL

Demonstramos a seguir o detalhamento da posição da divida flutuante, em 30.06.2017, segregada em Consolidado
(Administração Direta e Administração Indireta), Administração Direta (Secretarias de Estado, Outros Poderes, Ministério
Público e Defensoria Pública) e Administração Indireta (Autarquias, Fundações e Empresas Dependentes). Destacamos que
o montante da Divida Flutuante da Administração Direta em 30.06.2017 representa 78,50% do total da divida flutuante
consolidada do Estado, sendo as dívidas registradas no grupo "Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo" da
Administração Direta responsáveis por 51,89% do montante total da divida flutuante consolidada. Já a Administração Indireta
responde por 21,50% do total da divida flutuante consolidada neste período com destaque para o grupo "Obrigações
Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo" representando 7,70% do total da divida flutuante
consolidada e basicamente passivo folha de pagamento, inclusive a folha previdenciária e o grupo "Demais Obrigações a
Curto Prazo que representa 11,76% do total da divida flutuante consolidada correspondendo basicamente aos cauções em
contratos da Administração Indireta.
Valores em R$ 1,00

Consolidado
(30.06.2017)

DÍVIDA FLUTUANTE

Indireta

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

9.105.602.299

5.501.110.077

3.604.492.222

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

24.343.549.947

24.297.810.635

45.739.312

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

4.978.078.277

4.076.086.082

901.992.195

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

105.393.652

98.484.369

6.909.283

Obrigações de Repartições a Outros Entes

213.576.139

213.576.139

8.081.829.333

2.573.588.290

5.508.241.043

46.828.029.647

36.760.655.592

10.067.374.055

Demais Obrigações a Curto Prazo
TOTAL
FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2017

292
002458024105318

Direta


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DA DÍVIDA
CONSOLIDADA ESTADUAL – INTERNA E EXTERNA
Valores em R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO

SALDO EM
31.12.2016

DESINCORPORAÇÕES

SALDO EM
30.06.2017

% Divida
Total

TOTAL

277.904.437.710

20.944.203.335

9.357.377.936

289.491.263.108

100,00%

1.1 - Dívida Interna

239.174.373.427

16.459.676.130

7.226.540.811

248.407.508.745

85,81%

1.1.1 - Contratual

239.174.373.427

16.459.676.130

7.226.540.811

248.407.508.745

85,81%

- União

239.174.373.427

16.459.676.130

7.226.540.811

248.407.508.745

85,81%

4.441.039

218.227

584.748

4.074.518

0,00%

1.190.191.147

38.950.599

88.318.371

1.140.823.375

0,39%

-

-

-

-

0,00%

222.716.676.291

15.483.667.714

6.659.932.360

231.540.411.645

79,98%

LEI 9496/97 alterado pela LC 148/2014 e LC 156/2016 - Refinanciamento

217.113.777.189

12.175.040.789

6.080.407.429

223.208.410.550

77,10%

LEI 9496/97 alterado pela LC 148/2014 e LC 156/2016 - Atualização do
Redutor

3.065.891.844

3.214.790.564

-

6.280.682.408

2,17%

LEI 9496/97 alterado pela LC 148/2014 e LC 156/2016 -Devolução da Liminar

2.537.007.258

93.836.361

579.524.932

2.051.318.687

0,71%

1.616.611.643

57.490.079

16.423.078

1.657.678.644

0,57%

8.619.879

-

8.619.879

-

0,00%

AGE/METRO(Linha 17 OURO - R$ 1,082 Bilhões)

536.054.716

36.204.408

4.610.500

567.648.623

0,20%

AGE/EMTU - VLT Baixada Santista (R$ 400,0 milhões)

327.644.783

13.299.510

2.365.005

338.579.289

0,12%

AGE/EMTU - Corredor Itapevi/Jandira(Vila Iara)(R$ 215,0 milhões)

54.292.265

7.986.161

827.694

61.450.732

0,02%

Obrigações Trabalhistas - INSS - Débito Parcelado - Lei 10.522/2002
Obrigações Trabalhistas - Parcel. Lei 11.941/09
Parcelamento - PIS/PASEP
Lei 9.496/97

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGE - Promofaz/PNAFE-BID

AGE/CEF - Financiar Desp.Capital rel. às ações de Desapro. vinc. ao Proj.L. 6
- Laranja Metrô de SP

-

-

690.000.000

0,24%

5.176.665.204

332.953.332

255.656.274,88

5.253.962.261

1,81%

14.272.990

2.057.154

2.534.162,70

13.795.981

0,00%

AGE/BB - SLT - Programa de Investimento do Estado de São Paulo (R$ 2,0
bilhões)

2.958.256.526

189.616.700

145.049.060,43

3.002.824.166

1,04%

AGE/BB - SLT - Programa de Investimento do Estado de São Paulo Fase II

2.204.135.688

141.279.478

108.073.051,75

2.237.342.114

0,77%

8.469.788.102

546.396.180

205.625.979,84

8.810.558.302

3,04%

AGE/CPTM (Linha 5 - R$ 290,0 milhões)

16.788.422

61.678

14.421.787,33

2.428.313

0,00%

AGE-METRO - Expansão da Linha 2 verde (R$ 1.579,0 milhões)

873.051.840

5.007.520

67.377.318,86

810.682.041

0,28%

AGE - SEFAZ - Escrituração Digital(R$ 15,0 milhões)

1.343.275

3.771

1.347.046,17

-

0,00%

AGE - SAP - Construção Presídios Est. SP (R$ 240,0 milhões)

82.178.954

5.758.824

13.535.629,69

74.402.149

0,03%

AGE - DER-Programa Investimentos Est. SP (R$ 40,0 milhões)

10.604.470

56.201

2.553.390,69

8.107.281

0,00%

AGE- Linha 5 - Metrô - LILÁS Largo 13/Chácara Klabin(R$ 766,0 milhões)

591.877.369

3.424.341

34.590.975,18

560.710.735

0,19%

AGE - DER Programa Emergencial PEF 2 (R$ 60,0 milhões)

27.359.534

152.346

3.830.086,04

23.681.793

0,01%

AGE - CPTM - Adequação de quatro estações da L. 8 - Diamante e
Implantação da L. 13 - Jade (R$ 550,0 milhões)

227.770.300

66.475.806

10.250.382,86

283.995.723

0,10%

BANCO DO BRASIL

690.000.000

Protocolo - Tesouro

BNDES

AGE - METRO - Prolongamento da linha 2 Verde - Sistema Monotrilho

714.921.754

44.403.491

-

759.325.245

0,26%

1.781.615.652

10.437.008

55.568.030,73

1.736.484.629

0,60%

AGE - METRO - Implantação da Linha 15 Prata - Sistema Monotrilho

590.722.197

43.665.588

-

634.387.784

0,22%

AGE - METRO - Expansão Linha Verde Vila Prudente/Est.Rapadura (R$
1.500 milhões)

511.869.074

156.665.941

-

668.535.015

0,23%

AGE - BNDES - SLT - Modernização de Hidrovias (R$ 307,0 milhões)

68.837.209

11.874.562

2.151.332,29

78.560.438

0,03%

AGE - METRO - Linha 6 laranja do Metrô de São Paulo (R$ 1,7 bilhões)

706.863.489

4.199.668

-

711.063.156

0,25%

AGE - BNDES - CPTM - Aquisição 12 Trens e Imp. Proj. Contorno Norte-Sul
Nova Tamoios (R$ 982,0 milhões)

343.928.666

2.043.373

-

345.972.040

0,12%

AGE - BNDES - Implantação de ligação seca entre Santos e Guarujá

240.307.788

182.186.225

-

422.494.013

0,15%

1.679.748.111

9.979.839

-

1.689.727.949

0,58%

1.2 - Dívida Externa

16.940.407.505

2.426.033.963

1.303.068.756

18.063.372.711

6,24%

1.2.1 - Contratual

16.940.407.505

2.426.033.963

1.303.068.756

18.063.372.711

6,24%

16.940.407.505

2.426.033.963

1.303.068.756

18.063.372.711

6,24%

Bird - Metro Linha 4 Amarela 4646 OCBR

34.057.595

438.900

34.496.495

-

0,00%

Bird - Metro Linha 4 Amarela Etapa I 7536 OC BR

247.691.600

15.545.800

19.671.175

243.566.225

0,08%

1.456.751.377

91.429.511

115.696.313

1.432.484.575

0,49%

489.204.844

30.892.476

34.556.982

485.540.338

0,17%

Bird - Metro Expansão Linha 5 Lilás 7855 BR

1.007.919.825

107.166.449

69.154.811

1.045.931.463

0,36%

Bird - Metro Linha 4 Amarela Fase II 7869 BR

261.142.517

96.329.175

21.185.335

336.286.358

0,12%

1.001.092.858

64.283.832

70.822.599

994.554.091

0,34%

Bird- Sec.Energia - Prog. de Saneamento Ambiental Mananciais Rio Tietê
7661 BR

6.396.512

721.520

451.764

6.666.267

0,00%

Bird - Secretarias da Agricultura e Meio Ambiente - Microbacias II 7908 BR

113.775.694

39.341.614

8.918.452

144.198.856

0,05%

Bird- Sec.Energia - Programa de Recuperação das Águas - REÁGUA 7870
BR

103.457.525

18.948.930

7.380.914

115.025.542

0,04%

Bird- CPTM - Linha 11 Coral 7820 BR

353.265.582

22.171.685

24.320.137

351.117.130

0,12%

Bird-DER Programa Transporte Logistica e Meio Ambiente BIRD8272-BR

651.728.330

41.774.124

31.955.505

661.546.949

0,23%

CAF - AGE/DER - Programa Transporte, Logística e Meio Ambiente

650.054.898

40.064.290

55.649.663

634.469.525

0,22%

BEI - AGE - Aquisição de Trens CPTM

395.416.000

57.465.500

18.756.500

434.125.000

0,15%

AFD -AGE - METRÔ - Proj.Trem de Guarulhos - Implantação Linha 13/JADE

859.600.000

124.925.000

40.775.000

943.750.000

0,33%

AGE - METRO/DER - PROINVESTE Mobilidade Urbana

AGE- BNDES - Expansão Linha 5 Lilás do Metro SP -Largo Treze de Maio e
Chácara Klabin

Com aval do TN após 30/09/91

Bird - Metro/CPTM Material Rodante e Sistemas 7506 OC BR
Bird- DER - Programa de Recuperação Rodovias Vicinais 7688 OC BR

Bird- DER - Programa de Recuperação Rodovias Vicinais - Fase IV 7837 BR

293
002458024105318

INCORPORAÇÕES


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES DA DÍVIDA
CONSOLIDADA ESTADUAL – INTERNA E EXTERNA
Valores em R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO

SALDO EM
31.12.2016

INCORPORAÇÕES

DESINCORPORAÇÕES

SALDO EM
30.06.2017

% Divida
Total

Bid - CPTM - Trens Metropolitano Sul (C.Limpo/Sto.Amaro)844 OC BR

485.126.746

28.564.887

66.023.063

447.668.570

0,15%

Bid - CDHU - Atuação em Cortiços 1354 OC BR

43.864.513

2.823.012

4.282.425

42.405.099

0,01%

Bid - DER - Recuperação de Rodovias 1351 OC BR

154.883.167

10.004.517

21.963.538

142.924.146

0,05%

Bid - Sec. Cultura - Fábrica de Cultura 1486 OC BR

46.537.080

2.863.592

4.052.014

45.348.658

0,02%

Bid - SEFAZ - PROFFIS 1543 OC BR

32.804.444

1.971.264

3.558.214

31.217.493

0,01%

Bid - SEADS - Politica Social 1611 OC BR

7.227.023

465.556

788.200

6.904.378

0,00%

Bid - SMA - Ecoturismo Mata Atlântica 1681 OC BR

20.390.249

1.275.860

1.707.864

19.958.244

0,01%

Bid-DER -Recuperação de Rodovias Etapa II 1735 OC BR

69.422.867

4.315.050

6.472.285

67.265.632

0,02%

Bid - Sec.Desenv. - APL 1911 OC BR

24.367.431

31.739.882

32.448.188

23.659.124

0,01%

Bid - DER - Recuperação de Rodovias Etapa III 2077 OC BR

553.232.225

34.785.655

42.495.700

545.522.180

0,19%

Bid - CPTM/Metro Material Rodante e Sistemas 2009 OC BR

467.402.634

29.388.937

35.902.829

460.888.741

0,16%

Bid - Metro Expansão Linha 5 Lilás 2305 OC BR

200.016.939

178.293.343

17.979.538

360.330.744

0,12%

Bid - SEFAZ - Prog.de Gestão Integração Fiscos BRASIL - PROFISCO 2331
OC BR

276.123.653

102.519.974

27.904.060

350.739.568

0,12%

Bid - SMA/CDHU/IFFLORESTAL - Programa Serra do Mar 2376 OC BR

308.215.289

56.917.069

22.825.628

342.306.730

0,12%

Bid - SSRH/DAEE - Programa Várzeas do Tietê BID2500OC-BR

122.987.447

47.379.449

9.029.214

161.337.682

0,06%

3.125.236.450

365.729.688

153.236.410

3.337.729.728

1,15%

Bid - AGE - SLT/DER - Programa de Invest. Rodoviário do Est. São Paulo
BID3127OC-BR

848.917.332

184.230.513

41.624.065

991.523.779

0,34%

Bid - AGE - Saúde - Projeto Fortalecimento Gestão Estadual Saúde BID3051OC-BR

136.843.717

88.806.616

6.709.713

218.940.619

0,08%

Bid - AGE - SLT/DER - Progr. de Invest. Rodoviário do Est. S.Paulo 2ª fase
BID3276OC-BR

511.616.777

136.009.171

25.085.564

622.540.384

0,22%

JBIC - Metro 4a Linha Etapa I

120.120.094

6.854.161

18.292.125

108.682.129

0,04%

JBIC - CPTM/Metro - Material Rodante e Sistemas

653.198.339

37.272.084

99.470.334

591.000.089

0,20%

JBIC - Metro Linha 4 Amarela Fase II

150.444.338

94.777.637

32.050.309

213.171.666

0,07%

OECF - DAEE - Despoluição Rio Tietê

298.053.594

19.322.242

42.380.830

274.995.007

0,09%

Bid - AGE - SLT/DERSA - Rodoanel Mario Covas - Trecho Norte BID2618OCBR

SANTANDER/MIGA -Programa de Logistica e Transporte do Estado de São
Paulo

651.820.000

208.225.000

32.995.000

827.050.000

0,29%

21.789.656.779

2.058.493.242

827.768.369

23.020.381.652

7,95%

20.941.149.798

2.058.493.242

-

22.999.643.041

7,94%

Credores Diversos -Saldo da dívida a ser pago no exercicio seguinte

823.399.318

-

823.399.318

-

0,00%

Outras Obrigações

25.107.663

-

4.369.051

20.738.612

0,01%

Obrigações Trabalhistas - INSS Parcelamento

5.154.099

-

1.283.631

3.870.468

0,00%

Obrigações Trabalhistas - PIS/PASEP Parcelamento

1.156.326

-

-

1.156.326

0,00%

Outras Obrigações Legais e Tributárias

14.588.038

-

1.909.781

12.678.257

0,00%

Obrigações a Pagar - Outras dividas

4.209.200

-

1.175.639

3.033.561

0,00%

2 - Demais Dívidas
Precatórios Posteriores a 05/05/2000

NOTA:
Este demonstrativo evidencia o estoque da divida consolidada em consonância com as regras dispostas no acordo do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF, firmado entre o
Estado e a União e autorizado pela Lei Federal 9.496/97.

Divida Interna
A Dívida proveniente da citada Lei Federal, consta no grupo de Divida Interna e representa, de longe, o maior valor entre os contratos constantes da Dívida Consolidada sendo que a variação
do saldo de estoque no período (dez/2016 a jun/2017) foi de R$ 8.823.735.354 o que e representa 79,98 % do total da dívida consolidada

Divida Externa
Em relação a Divida Externa o montante total representa 6,24% (R$ 18.063.372.711) do total da dívida consolidada e neste universo as dividas mais representativas são com os
financiamentos abaixo que representam 53% do total da dívida externa:
BID - AGE - SLT/DERSA - Rodoanel Mario Covas - Trecho Norte BID2618OC-BR

3.337.729.728

BIRD - Metro/CPTM Material Rodante e Sistemas 7506 OC BR

1.432.484.575

BIRD - Metro Expansão Linha 5 Lilás 7855 BR

1.045.931.463

BIRD- DER - Programa de Recuperação Rodovias Vicinais - Fase IV 7837 BR

994.554.091

BID - AGE - SLT/DER - Programa de Invest. Rodoviário do Est. São Paulo
BID3127OC-BR

991.523.779

AFD -AGE - METRÔ - Proj.Trem de Guarulhos - Implantação Linha 13/JADE

943.750.000

SANTANDER/MIGA -Programa de Logística e Transporte do Estado de São Paulo
TOTAL

827.050.000
9.573.023.636

Demais Dívidas
Dos valores que compõem o item Demais Dívidas os mais representativos são o saldo do estoque de precatórios a pagar de R$ 22,9 bilhões que representa 99,91% do total do grupo Demais
Dívidas.

294
002458024105318


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

5 - COMPARATIVO DA RECEITA E DA DESPESA DO ESTADO
Finalizando, apresentam-se os demonstrativos da evolução da receita por Categoria Econômica segundo as Fontes, e
da despesa por Poderes e Orgãos, compreendendo o período de 2014 a 2016 e o primeiro semestre de 2017.

COMPARATIVO DA RECEITA DO ESTADO
Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2014

2016

30/06/2017

1000

RECEITAS CORRENTES

177.532.345.803

184.033.812.806

184.208.379.552

99.053.867.445

1100

RECEITA TRIBUTÁRIA

136.064.779.375

142.158.012.948

143.082.542.493

77.282.004.958

1110

IMPOSTOS

131.427.835.795

137.007.739.006

137.459.528.092

74.204.656.406

1112

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

14.284.633.027

16.004.871.036

16.340.677.775

12.728.191.997

1113

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

117.143.202.768

121.002.867.970

121.118.850.317

61.476.464.409

1120

TAXAS

4.636.941.727

5.150.273.942

5.623.014.168

3.077.348.477

1121

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

48.541.784

21.533.482

26.582.819

76.736.517

1122

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

4.588.399.943

5.128.740.460

5.596.431.349

3.000.611.960

1130

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1.853

233

75

1130

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1.853

233

75

1200

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

5.358.915.031

5.764.835.372

5.748.751.200

2.791.205.432

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.358.915.031

5.764.835.372

5.748.751.200

2.791.205.432

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.358.915.031

5.764.835.372

5.748.751.200

2.791.205.432

8.362.633.896

6.478.621.428

6.150.241.063

3.932.359.142

1300

RECEITA PATRIMONIAL

1310

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

106.444.549

112.204.691

129.218.923

66.826.834

1311

ALUGUÉIS

73.403.046

78.648.549

91.171.640

50.288.435

1312

ARRENDAMENTOS

30.780.231

32.454.729

37.299.319

13.826.130

1319

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

2.261.272

1.101.413

747.964

2.712.269

1320

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

3.910.471.550

4.070.755.130

3.487.532.181

1.828.494.956

1322

DIVIDENDOS

872.316.363

986.265.342

324.143.545

532.631.913

1325

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

3.026.845.469

3.073.659.309

3.141.593.043

1.282.992.293

1328

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS

11.309.718

10.830.480

21.795.593

12.870.750

1330

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

382.356.984

453.773.237

531.903.107

892.661.617

1331

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇO

2.213.702

31.358.996

28.019.438

18.305.044

1339

OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

380.143.282

422.414.241

503.883.669

874.356.573

1390

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

3.963.360.813

1.841.888.369

2.001.586.851

1.144.375.735

1390

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

3.963.360.813

1.841.888.369

2.001.586.851

1.144.375.735

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

11.094.722

10.134.469

16.478.113

14.005.583

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

8.815.059

7.521.839

11.658.208

8.876.835

1410

RECEITA DE PRODUÇÃO VEGETAL

8.815.059

7.521.839

11.658.208

8.876.835

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

1.436.871

1.424.462

3.806.345

5.004.808

1420

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

1.436.871

1.424.462

3.806.345

5.004.808

1490

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

842.792

1.188.168

1.013.559

123.940

1490

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

842.792

1.188.168

1.013.559

123.940

1500

RECEITA INDUSTRIAL

389.764.695

223.833.198

366.589.221

108.771.058

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

389.764.695

223.833.198

366.589.221

108.771.058

1520

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

389.764.695

223.833.198

366.589.221

108.771.058

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

2.794.579.316

3.948.920.045

2.970.059.348

1.509.985.406

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

2.794.579.316

3.948.920.045

2.970.059.348

1.509.985.406

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

2.794.579.316

3.948.920.045

2.970.059.348

1.509.985.406

17.110.319.964

18.291.042.797

18.098.755.181

9.285.863.592

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

295
002458024105318

2015


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2014

2016

30/06/2017

1000

RECEITAS CORRENTES

177.532.345.803

184.033.812.806

184.208.379.552

99.053.867.445

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

17.110.319.964

18.291.042.797

18.098.755.181

9.285.863.592

1720

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

16.699.062.975

17.892.762.833

17.738.949.874

8.978.022.808

1721

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

16.698.133.950

17.891.502.686

17.738.787.792

8.977.636.256

1722

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

189.000

626.817

34.706

1723

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

740.024

633.329

127.375

386.552

1730

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

61.417.249

78.354.876

13.661.164

4.423.225

1730

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

61.417.249

78.354.876

13.661.164

4.423.225

1740

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

518.095

11.300

106.750

1.785.941

1740

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

518.095

11.300

106.750

1.785.941

1750

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

3.950

3.800

3.825

193.983

1750

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

3.950

3.800

3.825

193.983

1760

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

349.317.696

319.909.987

346.033.568

301.437.635

1761

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

220.283.691

153.188.111

192.934.396

181.422.939

1762

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS
ENTIDADES

841.295

1.149.771

13.245.924

465.796

1764

TRANSF. DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

128.192.709

165.572.106

139.853.248

119.548.900

1900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

7.440.258.804

7.158.412.549

7.774.962.934

4.129.672.273

1910

MULTAS E JUROS DE MORA

2.927.399.854

2.809.184.639

2.647.161.045

1.359.278.433

1911

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1.770.922.475

1.464.387.328

1.306.792.905

513.781.005

1912

MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

1913

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1914

MULTA E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DAS
CONTRIBUIÇÕES

1915

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS
REC.

1919

34.649

10.359

5.789

2.795

231.185.482

288.321.442

244.337.799

183.019.298

1.646

11.819

14.754.421

8.509.312

17.614.071

4.681.517

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

910.501.181

1.047.944.379

1.078.410.480

657.793.729

1920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

757.899.764

745.238.854

1.141.513.730

421.465.118

1921

INDENIZAÇÕES

313.662

577.148

12.257.943

9.574.348

1922

RESTITUIÇÕES

757.586.102

744.661.706

1.129.255.788

411.890.770

1930

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1.442.426.562

1.537.075.042

1.539.312.737

865.105.126

1931

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1.346.095.219

1.463.983.038

1.438.883.829

816.106.569

1932

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

96.331.343

73.092.004

100.428.908

48.998.557

1990

RECEITAS DIVERSAS

2.312.532.623

2.066.914.015

2.446.975.421

1.483.823.595

1990

RECEITAS DIVERSAS

2.312.532.623

2.066.914.015

2.446.975.421

1.483.823.595

2000

RECEITAS DE CAPITAL

7.783.551.646

8.842.461.825

7.404.161.014

2.544.776.729

2100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6.550.887.558

6.098.404.719

4.955.227.572

1.702.548.228

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

4.139.453.713

2.952.111.374

2.088.139.677

547.932.230

2114

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

4.139.453.713

2.952.111.374

2.088.139.677

547.932.230

2120

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2.411.433.845

3.146.293.345

2.867.087.896

1.154.615.998

2123

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAIS

2.411.433.845

3.146.293.345

2.867.087.896

1.154.615.998

89

2200

ALIENAÇÃO DE BENS

832.089.685

1.074.749.213

184.312.007

41.041.325

2210

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

799.479.718

1.057.292.644

100.830.252

11.363.447

2211

ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS

306.062.331

89.590.102

367.136

2219

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

799.479.718

751.230.313

11.240.150

10.996.311

2220

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

32.609.967

17.456.569

83.481.755

29.677.878

2229

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

32.609.967

17.456.569

83.481.755

29.677.878

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.537.539

1.474.011

2.361.363

949.203

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.537.539

1.474.011

2.361.363

949.203

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.537.539

1.474.011

2.361.363

949.203

296
002458024105318

2015


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2014

2015

2016

30/06/2017

7.783.551.646

8.842.461.825

7.404.161.014

2.544.776.729

2000

RECEITAS DE CAPITAL

2400

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

331.388.612

247.596.663

420.843.215

121.090.199

2420

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

14.545.229

5.182.432

1.425.914

2.929.327

2421

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

14.545.229

5.182.432

1.425.914

2.929.327

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

44.000

387.190

2440

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

44.000

2470

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

316.799.383

242.414.231

419.030.111

387.190
118.160.872

2471

TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES

316.619.572

242.409.006

413.964.927

118.152.935

2472

TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS
ENTIDADES

179.811

5.225

5.065.184

7.937

2500

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

66.648.252

1.420.237.219

1.841.416.857

679.147.773

2590

OUTRAS RECEITAS

66.648.252

1.420.237.219

1.841.416.857

679.147.773

2590

OUTRAS RECEITAS

66.648.252

1.420.237.219

1.841.416.857

679.147.773

7000

RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

23.079.308.685

25.290.854.991

26.004.628.317

12.447.331.393

7200

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM REC DE CONTRIB

20.884.544.224

23.112.219.037

24.278.196.161

11.896.689.131

7210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

20.884.544.224

23.112.219.037

24.278.196.161

11.896.689.131

7210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

20.884.544.224

23.112.219.037

24.278.196.161

11.896.689.131

7600

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

2.194.761.877

2.178.615.293

1.726.408.993

550.515.238

7600

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

2.194.761.877

2.178.615.293

1.726.408.993

550.515.238

7600

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS C/ REC.DE SERVIÇOS

2.194.761.877

2.178.615.293

1.726.408.993

550.515.238

7900

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS COM OUTRAS REC.COR.

2.584

20.662

23.163

127.025

7920

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INTRAORCAMENTÁRIAS

2.584

20.662

23.163

127.025

7922

RESTITUIÇÕES

2.584

20.662

23.163

127.025

8000

RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.091.308.197

799.371.517

1.005.407.804

349.473.892

8500

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.091.308.197

799.371.517

1.005.407.804

349.473.892

8520

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

783.958.650

602.581.394

879.573.555

319.026.055

8521

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DO TESOURO

634.060.310

278.119.735

248.857.549

155.143.849

8522

INTEGRALIZAÇÃO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

149.898.340

324.461.659

630.716.006

163.882.206

8590

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

307.349.546

196.790.123

125.834.249

30.447.837

8590

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - SE

307.349.546

196.790.123

125.834.249

30.447.837

RECEITA TOTAL

209.486.514.331

218.966.501.139

218.622.576.688

114.395.449.459

Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

2014

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2016

30/06/2017

174.031.413.249

180.455.437.024

178.379.025.689

94.016.546.785

174.031.413.249

180.455.437.024

178.379.025.689

94.016.546.785

35.455.101.082

38.511.064.115

40.243.551.000

20.378.902.674

AUTARQUIA

2

30.625.180.572

34.163.038.153

35.946.716.181

18.667.451.969

EMPRESA DEPENDENTE

2

2.339.984.521

2.243.313.742

2.608.308.468

1.153.558.907

FUNDAÇÃO

2

2.489.935.988

2.104.712.220

1.688.526.351

557.891.798

209.486.514.331

218.966.501.139

218.622.576.688

114.395.449.459

RECEITA TOTAL

297
002458024105318

2015


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

COMPARATIVO DA DESPESA DO ESTADO
Valores em R$ 1,00
REALIZADA

PODER/ÓRGÃO
Legislativo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Defensoria Pública
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2014

2015

2016

1.552.698.331

1.709.784.788

1.929.245.998

30/06/2017
925.199.975

874.881.577

969.418.634

1.076.670.457

520.125.792

677.816.754

740.366.154

852.575.541

405.074.183

9.366.422.179

10.322.687.619

10.952.204.234

5.554.885.199

9.315.376.150

10.265.150.223

10.893.281.676

5.526.050.836

51.046.029

57.537.395

58.922.558

28.834.362

1.802.830.697

2.085.700.150

2.198.071.819

1.069.241.227

1.802.830.697

2.085.700.150

2.198.071.819

1.069.241.227

737.731.264

795.087.245

785.655.137

343.651.902

737.731.264

795.087.245

785.655.137

343.651.902

196.382.331.552

205.593.712.162

203.401.116.973

96.666.858.345

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

28.000.672.814

29.638.500.336

28.668.135.220

13.778.344.675

SECRETARIA DA SAÚDE

19.318.947.156

20.621.996.225

21.074.779.822

9.876.847.552

SECRETARIA DA CULTURA

913.193.763

767.902.021

693.462.104

334.565.879

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1.049.776.592

1.030.747.950

854.105.285

387.157.865

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

6.620.715.250

4.373.753.252

5.538.091.844

1.994.576.974

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.935.539.723

1.993.321.638

1.985.248.420

904.104.143

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

17.961.630.273

19.597.959.663

19.797.836.093

9.496.453.285

SECRETARIA DA FAZENDA

28.491.440.579

31.498.812.263

32.925.889.083

16.176.659.136

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

56.381.657.006

59.802.349.924

54.414.651.651

28.893.620.407

Executivo

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

137.397.673

136.571.840

112.767.729

45.640.183

1.475.449.818

1.170.864.834

1.131.337.059

371.742.135

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

994.003.311

918.538.693

941.430.853

401.174.920

CASA CIVIL

583.791.939

247.495.466

331.558.760

113.307.009

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

914.847.934

884.502.316

805.157.724

299.692.665

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

8.409.921.224

8.052.845.083

8.687.651.639

2.899.341.760

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

3.577.919.448

3.881.711.537

4.049.531.153

1.854.762.732

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.187.351.164

1.135.096.821

1.193.825.333

457.280.691

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.044.053.260

1.051.534.389

1.357.105.921

734.321.639

245.988.518

166.431.020

122.973.354

34.273.284

121.871.970

113.082.858

17.033.855

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA DE TURISMO

1.988.110.898
239.440.491
341.596.395

174.947.915

249.626.573

14.673.737

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

13.267.131.069

14.612.774.264

15.116.071.545

6.111.542.501

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1.220.442.997

2.502.653.848

2.337.109.418

1.015.457.096

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

81.312.258

SECRETARIA DE GOVERNO
TOTAL

209.842.014.024

26.721.158

24.804.796

9.637.229

1.183.807.741

874.882.737

444.646.991

220.506.971.963

219.266.294.160

104.559.836.646

Valores em R$ 1,00
2014

2015

2016

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

152.663.085.676

161.347.302.434

157.011.392.734

76.131.731.408

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

152.663.085.676

161.347.302.434

157.011.392.734

76.131.731.408

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

57.178.928.348

59.159.669.529

62.254.901.426

28.428.105.239

AUTARQUIA

48.409.741.437

50.471.777.117

53.982.056.101

24.836.187.478

EMPRESA DEPENDENTE

3.477.452.622

3.478.982.988

3.898.303.117

1.736.903.393

FUNDAÇÃO

5.291.734.289

5.208.909.424

4.374.542.208

1.855.014.367

209.842.014.024

220.506.971.963

219.266.294.160

104.559.836.646

TOTAL

298
002458024105318

30/06/2017


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2018

DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

VOLUME II

002458024103155


002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2018
SUMÁRIO GERAL

VOLUME I
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
PROJETO DE LEI
QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
ANEXOS À MENSAGEM

VOLUME II
DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL
Órgãos do Poder Legislativo
Órgãos do Poder Judiciário
Defensoria Pública do Estado
Ministério Público do Estado
Órgãos do Poder Executivo
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

002458024103155


002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

ÍNDICE
1

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

11

1.1

PODER LEGISLATIVO

13

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

15

01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

17

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

19

02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
1.2

PODER JUDICIÁRIO

23

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25

03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

30

06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
1.3

31

MINISTÉRIO PÚBLICO

33

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

35

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
1.4

37

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

39

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

41

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
1.5

43

PODER EXECUTIVO

45

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

47

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

52

08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

56

08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

60

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

61

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA

63

08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

64

08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

66

08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

68

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

70

08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

71

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

73

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

80

09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

87

09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP

96

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

97

09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

99

5
002458024103155

21


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

101

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

103

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

105

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

107

09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

109

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

111

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

118

10001 - SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

125

10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

126

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

128

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

131

10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP

134

10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

136

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

139

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

141

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

143

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

144

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

146

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

150

12001 - SECRETARIA DA CULTURA

153

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

157

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

158

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

160

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

165

13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

170

13002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

173

13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS

175

13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

177

13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA

179

13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP

181

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

182
187

16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

189

16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

191

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

193

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

198

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

200

6
002458024103155

121


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

206

17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

208

17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

211

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

213

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

215

17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

217

17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

219

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

220

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

226

18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

231

18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

233

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

236

18005 - CORPO DE BOMBEIROS

239

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

241

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

243

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

244

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

248

20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

252

20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT

255

20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

256

20005 - COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRONICAS - CCE

257

20006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP

258

20007 - COORD.DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA COMPARTILHADOS

260

20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP

262

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

263

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

265

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

267

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

269

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

270

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

271

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

272

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

273

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

275

23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

277
280

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

284

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

287

7
002458024103155

201


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

291

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

296

26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

305

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

307

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

308

28000 - CASA CIVIL

310

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

314

28001 - CASA CIVIL

317

28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

320

28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

321

28060 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE

323

28061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA

325

28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA

327

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

329
334

29001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

337

29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE

341

29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP

343

29058 - INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE

345

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

347
351

35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

354

35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

356

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

357

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

358

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

359

35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

361

35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED

362

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

363
369

37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

373

37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

378

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

379

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

382
386

38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

389

38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

391

8
002458024103155

300


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

393

38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

395

38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

397

38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

399

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

401

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

403

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

407
414

39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

419
426
430

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

433

40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

435
438
440

41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

442
445
447

47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

449
451
453

49001 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

455

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

457

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

459

50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

461

50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

463

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

465

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

470

51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

474

51003 - CASA MILITAR

477

51004 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP

479

51050 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP

481

51051 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

483

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

485

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

486

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

487

9
002458024103155

405


Proposta Orçamentária 2018

2

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

489

16.000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA
20.000 - SECRETARIA DA FAZENDA
20083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A

493

20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

494

20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

495

20098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC

496
497

25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU
29.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
37.000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

497
502
502
503

37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

503

37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

506

39.000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
39091 - CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP-SABESP
49.000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

509
509
511

49090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

511

49091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A

512

51.000 - SECRETARIA DE GOVERNO

513

51085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP

513

51087 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

515

LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

517

3.1

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

519

3.2

ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA

534

10
002458024103155

491
493

25.000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

3

491


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

1 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL

002458024103155


002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

1.1 - PODER LEGISLATIVO

002458024103155

Governo do Estado de São Paulo


002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#101000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.186.232.580
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

1.186.232.580
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

1.186.232.580
SUBFUNÇÃO

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

1.166.289.657

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

18.768.503

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.174.420
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

428.448

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

965.353.462

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

220.450.670
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

1.186.232.580
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

957.932.569

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

957.932.569

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

221.393.481

20

6.406.510

500.000

1.179.326.070
6.906.510

227.799.991

500.020

1.186.232.580

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Com sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente sobre:
. sistema tributário estadual, instituição de impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuição social; normas de direito financeiro;
. plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e empréstimos externos pelo Poder Executivo;
. criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas observado o que estabelece o art.47, XIX, b da Constituição Estadual;
. bens do domínio do Estado e proteção do patrimônio público; autorização para a alienação de bens imóveis do Estado ou a cessão de direitos reais a
eles relativos, bem como o recebimento, pelo Estado, de doações com encargo; autorização para cessão ou para concessão de uso de bens imóveis
do Estado para particulares dispensado o consentimento nos casos de permissão e autorização de uso outorgada a título precário, para atendimento
de sua destinação específica;
. criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública; organização administrativa, judiciária, do Ministério Público, da
Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado;

-

Com exclusividade:
. apresentar projeto de lei para fixar, para cada exercício financeiro, os subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos
Deputados Estaduais;
. tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pela Mesa da Assembleia Legislativa, pelo Governador e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, e
apreciar os relatórios sobre a execução dos Planos de Governo; apreciar, anualmente, as contas do Tribunal de Contas;
. autorizar o Governador a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com Município do Estado, suas entidades descentralizadas e órgãos ou entidades
federais; autorizar ou aprovar convênios, acordos ou contratos de que resultem para o Estado encargos não previstos na lei orçamentária;
. fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração descentralizada; convocar Secretários de Estado, dirigentes, diretores
e Superintendentes de órgãos da administração pública indireta e fundacional, Reitores das universidades públicas estaduais, o Procurador-Geral de
Justiça, o Procurador-Geral do Estado e o Defensor Público Geral, para prestar informações sobre assuntos previamente determinados;
. suspender, no todo ou em parte, a execução de lei ou ato normativo declarado inconstitucional em decisão irrecorrível do Tribunal de Justiça; sustar
os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar;
. decidir, quando for o caso, sobre intervenção estadual em Município; declarar a perda do mandato do Governador; destituir o Procurador-Geral de
Justiça, por deliberação da maioria absoluta de seus membros.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

1.186.232.580
AÇÃO

01.031.0150.1215

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9 DE JULHO

15
002458024103155

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

PRODUTO:

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nas instalações físicas do Palácio 9 de Julho, contemplando obras, reformas, adaptações e ampliações.

01.031.0150.1343

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES POLÍTICAS

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Realização de estudos, convênios, pesquisas, intercâmbios, palestras, conferências, simpósios, debates, seminários, cursos de graduação e pósgraduação, eventos, publicações de suas realizações, elaboração de revistas próprias. Atualização e avaliação de resultados obtidos pela aplicação do
Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS e do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social - IPVS, com participação nas audiências itinerantes,
conforme Resolução nº 821, de 14/12/2001. Promoção de concurso para criação do prêmio do Legislativo, para agraciar homenageados em sessões
solenes.

01.031.0150.4508

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

PRODUTO:

HORAS TRANSMITIDAS PELA TV ASSEMBLÉIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO DA TV ASSEMBLEIA. (unidade)

META:

8.760

DESCRIÇÃO:

Transmissão das atividades legislativas, expansão dos canais de comunicação (mídias escritas, televisivas, radiofônicas, internet e sociais) e utilização de
veículos externos de comunicação; modernização e adaptação da TV Assembleia SP aos novos sistemas de transmissão e afins.

01.031.0150.4817

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS. (unidade)

META:

305

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações voltadas à operacionalidade do processo legislativo como recursos humanos, materiais e técnicos.

01.128.0150.4818

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade)

META:

600

DESCRIÇÃO:

Aprimoramento administrativo mediante ações de planejamento, controle, avaliação de resultados, treinamentos, convênios e atividades de integração
profissional e novos projetos.

01.126.0150.4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

144

DESCRIÇÃO:

Aperfeiçoamento dos sistemas informatizados existentes, desenvolvimento e implantação de novos sistemas.

01.126.0150.5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade)

META:

13.320

DESCRIÇÃO:

Manutenção, modernização e ampliação do parque atual de tecnologia da informação e comunicação.

01.031.0150.6275

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Promoção e fomento do conhecimento das atividades desenvolvidas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por parte da população
do estado, mediante a promoção de ações de publicidade institucional.

AÇÃO
30.873.886

AÇÃO
1.131.850.211

AÇÃO
1.174.420

AÇÃO
7.700.000

AÇÃO
11.068.503

AÇÃO

16
002458024103155

3.565.540


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#201001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
UNIDADE: 01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.186.232.580

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

1.186.232.580
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

1.186.232.580
SUBFUNÇÃO

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

1.166.289.657

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

18.768.503

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.174.420
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

428.448

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

965.353.462

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

220.450.670

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

957.932.569

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

957.932.569

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

221.393.481

20

6.406.510

500.000

6.906.510

227.799.991

500.020

1.186.232.580

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

1.179.326.070

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

1.186.232.580

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9
DE JULHO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade)
AÇÃO

01.031.0150.1343

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade)

01.031.0150.4508

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

30.873.886
30.873.876
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

874.410

TESOURO DO ESTADO

29.999.466

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

HORAS TRANSMITIDAS PELA TV ASSEMBLÉIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO DA TV ASSEMBLEIA. (unidade)

META:

8.760

17
002458024103155

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

10

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

01.031.0150.4817

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

1.131.850.211
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

957.932.569
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

173.917.632
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SESSÕES LEGISLATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS. (unidade)

META:

305

01.128.0150.4818

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.174.420

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade)

META:

600

01.126.0150.4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.174.420
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

874.420

TESOURO DO ESTADO

300.000

FONTE DE RECURSO
7.700.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.700.000
TESOURO DO ESTADO

PROCESSOS INFORMATIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

144

01.126.0150.5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.068.503

10.568.503
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.092.130

TESOURO DO ESTADO

9.476.373

INVESTIMENTOS

500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade)

META:

13.320

01.031.0150.6275

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

500.000

FONTE DE RECURSO
3.565.540

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.565.540
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS (unidade)

META:

1

18
002458024103155

7.700.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

173.917.632
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

957.932.569

3.565.540


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#102000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

922.426.125

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

922.426.125
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

922.426.125
SUBFUNÇÃO

032 - CONTROLE EXTERNO

922.426.125
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

648.475.226

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

273.950.899
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

922.426.125
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

823.701.251

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

823.701.251

INVESTIMENTOS

84.459.344

5.500.000

2.720.630

1.544.900

87.179.974

7.044.900

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.500.000

918.160.595

4.500.000

922.426.125

4.265.530

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Apreciar e emitir parecer sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado; apreciar e emitir parecer sobre prestação anual de contas
da administração financeira dos Municípios, excetuada a do Município de São Paulo;

-

Julgar, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da
administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público,
e as contas daqueles que derem perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;

-

Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e autarquias, empresas públicas
e sociedades de economia mista, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de
provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem
o fundamento legal do ato concessório;

-

Avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual;

-

Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, incluindo
entidades da administração direta e autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder
Público;

-

Fiscalizar as aplicações estaduais em empresas de cujo capital social o Estado participe de forma direta ou indireta, nos termos do respectivo ato
constitutivo; fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados ao Estado e pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros
instrumentos congêneres;

-

Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei; assinar prazo para que o órgão
ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada a ilegalidade; sustar, se não atendido, a execução do ato
impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa; representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados e
comunicar à Assembleia Legislativa qualquer irregularidade verificada nas contas ou na gestão públicas.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

922.426.125
AÇÃO

01.032.0200.1361

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS

6.000.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Construção de unidades regionais e reformas de adequação dos prédios da Capital e do interior.

19
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

01.032.0200.4821

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

916.426.125

PRODUTO:

PROCESSOS JULGADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS JULGADOS (unidade)

META:

8.570

DESCRIÇÃO:

Controle e fiscalização dos atos de índole financeira da administração pública estadual quanto às questões legais, de economicidade e de razoabilidade,
aperfeiçoando o processo de capacitação gerencial e do corpo técnico, disseminando o uso de tecnologia da informação junto ao público-alvo para apoio
ao controle externo, com a subsequente compatibilização do orçamento anual com o planejamento estratégico.

20
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#202001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
UNIDADE: 02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

922.426.125

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

922.426.125
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

922.426.125
SUBFUNÇÃO

032 - CONTROLE EXTERNO

922.426.125
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

648.475.226

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

273.950.899

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

823.701.251

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
84.459.344

5.500.000

2.720.630

1.544.900

87.179.974

7.044.900

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

823.701.251

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.500.000

918.160.595

4.500.000

922.426.125

4.265.530

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

922.426.125

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

6.000.000
INVESTIMENTOS

1.500.000
TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES FINANCEIRAS

4.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade)

META:

2

01.032.0200.4821

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

916.426.125
823.701.251
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROCESSOS JULGADOS
PROCESSOS JULGADOS (unidade)

META:

8.570

21
002458024103155

823.701.251
87.179.974

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.720.630

TESOURO DO ESTADO

84.459.344

INVESTIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

4.500.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

1.500.000

5.544.900
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.544.900

TESOURO DO ESTADO

4.000.000


002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

1.2 - PODER JUDICIÁRIO

002458024103155

Governo do Estado de São Paulo


002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#103000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11.663.448.408
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11.663.448.408
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

11.663.448.408
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

11.174.378.593

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

476.618.387

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

12.138.228

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

313.200
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

12.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

9.357.148.877

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.306.287.531
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

11.663.448.408
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
8.470.816.242

VINCULADOS ESTADUAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

170.775.792

8.641.592.034

546.507.674

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

546.507.674

360.000.000

2.032.367.249
20

60

8.830.816.242

2.749.650.735

82.981.421

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

82.981.361

10

2.475.348.620

10

11.663.448.408

80

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Processar e julgar originariamente:
. nas infrações penais comuns, o Vice-Governador, os Secretários de Estado, os Deputados Estaduais, o Procurador-Geral de Justiça, o ProcuradorGeral do Estado, o Defensor Público Geral e os Prefeitos Municipais;
. nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os juízes do Tribunal de Justiça Militar, os juízes de Direito e os juízes de Direito do
juízo militar, os membros do Ministério Público exceto o Procurador-Geral de Justiça, o Delegado Geral da Polícia Civil e o Comandante-Geral da
Polícia Militar;
. os mandados de segurança e os "habeas-data" contra atos do Governador, da Mesa e da Presidência da Assembleia, do próprio Tribunal ou de
algum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e do Município de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça, do
Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal da Capital;
. os "habeas-corpus" nos processos cujos recursos forem de sua competência, ou quando o coator ou paciente for autoridade diretamente sujeita à
sua jurisdição, ressalvada a competência do Tribunal de Justiça Militar, nos processos cujos recursos forem de sua competência;
. os mandados de injunção, quando a inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal, de qualquer dos Poderes, inclusive da
Administração Indireta, torne inviável o exercício de direitos assegurados na Constituição;
. a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, contestados em face da Constituição do Estado de São
Paulo, o pedido de intervenção em município e ação de inconstitucionalidade por omissão, em face de preceito da Constituição;
. as ações rescisórias de seus julgados e as revisões criminais nos processos de sua competência; os conflitos de atribuição entre as autoridades
administrativas e judiciárias do Estado; a reclamação para garantia da autoridade de suas decisões; e a representação de inconstitucionalidade de
lei ou ato normativo municipal, contestado em face da Constituição Federal;

-

Provocar a intervenção da União no Estado para garantir o livre exercício do Poder Judiciário, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo e da
Constituição Federal; requisitar a intervenção do Estado em Município, nas hipóteses previstas em lei;

-

Exercer controle sobre atos e serviços auxiliares da justiça, abrangidos os notariais e os de registro;

-

Executar as sentenças nas causas de sua competência originária, facultada, em qualquer fase do processo, a delegação de atribuições; processar e
julgar os recursos relativos às causas que a lei especificar, entre aquelas não reservadas à competência privativa do Tribunal de Justiça Militar ou dos
órgãos recursais dos Juizados Especiais.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25
002458024103155

11.663.448.408


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

02.061.0303.1941

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

48.949.299

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (unidade)

META:

54

DESCRIÇÃO:

Execução de obras, serviços de reforma e aquisição de imóveis visando proporcionar uma infraestrutura adequada às reais necessidades do Tribunal de
Justiça.

02.061.0303.2303

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Garantia da efetividade dos direitos da criança e do adolescente com a especialização das Varas da Infância e Juventude e da Violência Doméstica.

02.061.0303.4567

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

PRODUTO:

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade)

META:

4.200.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento de despesas com transporte dos oficiais de justiça no cumprimento de diligências judiciais da justiça gratuita.

02.128.0303.4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

PRODUTO:

CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS CONCLUINTES (unidade)

META:

18.600

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos, palestras, seminários e demais eventos para magistrados, servidores do Tribunal de Justiça e público em geral.

02.061.0303.4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade)

META:

4.721.820

DESCRIÇÃO:

Julgamento de processos judiciais em todas as esferas de competência do Tribunal de Justiça.

02.126.0303.4827

DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS PELOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS INFORMATIZADAS (unidade)

META:

2.597

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de programas, ampliação de sistemas, atualização de programas, manutenção e renovação do parque de informática e infraestrutura
lógica.

02.131.0303.6020

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

PRODUTO:

MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade)

META:

5.000

DESCRIÇÃO:

Aprimoramento da comunicação do Judiciário com a sociedade brasileira.

02.061.0303.6164

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade)

META:

600

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento das atividades de correição da Corregedoria Geral da Justiça nas unidades judiciais de 1ª instância.

02.061.0303.6192

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS

PRODUTO:

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Promoção de solução amigável para conflitos pré-processuais com a realização de acordos, mediações e conciliações.

AÇÃO
10

AÇÃO
183.600.000

AÇÃO
12.138.228

AÇÃO
10.941.584.474

AÇÃO
476.618.387

AÇÃO
313.200

AÇÃO
244.800

AÇÃO
10

26
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#203001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
UNIDADE: 03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11.663.448.408

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11.663.448.408
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

11.663.448.408
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

11.174.378.593

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

476.618.387

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

12.138.228

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

313.200
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

12.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

9.357.148.877

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.306.287.531

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

8.470.816.242

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

170.775.792

TOTAL

8.641.592.034

546.507.674

546.507.674

360.000.000

2.032.367.249
20

60

8.830.816.242

2.749.650.735

82.981.421

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

82.981.361

10

2.475.348.620

10

11.663.448.408

80

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO

02.061.0303.1941

11.663.448.408
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

48.949.299
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

34.896.944
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

14.052.345
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (unidade)

META:

54

02.061.0303.2303

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade)

27
002458024103155

14.052.345
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

34.896.944

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

02.061.0303.4567

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

183.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

183.600.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade)

META:

4.200.000

02.128.0303.4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
12.138.228

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS CONCLUINTES (unidade)

META:

18.600

02.061.0303.4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

12.138.228
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

11.957.421

TESOURO DO ESTADO

180.807

FONTE DE RECURSO
10.941.584.474

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.830.816.242
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

360.000.000

TESOURO DO ESTADO

8.470.816.242

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.083.737.151
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.618.510.675

TESOURO DO ESTADO

170.288.965

VINCULADOS ESTADUAIS

294.937.491

VINCULADOS FEDERAIS

20

INVESTIMENTOS

27.031.081
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade)

META:

4.721.820

02.126.0303.4827

DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

27.031.021
60

FONTE DE RECURSO
476.618.387

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

434.720.392
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

366.750.209

VINCULADOS ESTADUAIS

67.970.183

INVESTIMENTOS

41.897.995
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS PELOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS INFORMATIZADAS (unidade)

META:

2.597

02.131.0303.6020

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

41.897.995

FONTE DE RECURSO
313.200

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade)

META:

5.000

28
002458024103155

183.600.000

313.200
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

252.000

TESOURO DO ESTADO

61.200


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

02.061.0303.6164

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

244.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

244.800
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade)

META:

600

02.061.0303.6192

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS (unidade)

29
002458024103155

244.800

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#106000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

68.691.617

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

68.691.617
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

68.691.617
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

68.691.617
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

55.604.229

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

13.087.388
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

FONTE DE RECURSO

68.691.617

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

62.231.890

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.696.137

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

62.231.890

TOTAL

67.928.027

763.590

763.590

6.459.727

68.691.617

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Processar e julgar: originariamente o Chefe da Casa Militar, o Comandante Geral da Polícia Militar, nos crimes militares definidos em lei, os mandados
de segurança, os "habeas-corpus", nos processos cujos recursos forem de sua competência ou quando o coator ou coagido estiverem diretamente
sujeitos a sua jurisdição e às revisões criminais de seus julgados e das Auditorias Militares; em grau de recurso, os policiais militares, nos crimes
militares definidos em lei, observado no art.79-B da Constituição Estadual. Exercer a correição sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar, decidir
sobre a perda do posto e da patente dos Oficiais e da graduação das praças.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

68.691.617
AÇÃO

02.061.0600.4832

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

68.691.617

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade)

META:

3.695

DESCRIÇÃO:

Processamento e julgamento de policiais militares nos crimes militares definidos em lei e as ações cíveis contra atos disciplinares militares em 1º e 2º
graus; distinção com medalhas do mérito militar e procedimento de correição sobre as atividades de polícia judiciária militar e do presídio militar.

30
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#206001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
UNIDADE: 06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

68.691.617

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

68.691.617
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

68.691.617
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

68.691.617
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

55.604.229

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

13.087.388

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

62.231.890

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

62.231.890

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.696.137

TOTAL

67.928.027

763.590

763.590

6.459.727

68.691.617

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

68.691.617

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

68.691.617
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

62.231.890
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade)

META:

3.695

31
002458024103155

62.231.890
6.459.727

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

763.590

TESOURO DO ESTADO

5.696.137


002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

1.3 - MINISTÉRIO PÚBLICO

002458024103155

Governo do Estado de São Paulo


002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#127000 - MINISTÉRIO PÚBLICO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.420.576.349
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

2.420.576.349
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.420.576.349
SUBFUNÇÃO

062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

2.369.779.465

091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

34.037.590

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10.413.786

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

6.345.508
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.132.439.107

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

288.137.242
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

2.420.576.349
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

2.040.646.370

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
194.228.509

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

2.234.874.899

185.701.370

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

2.040.646.370

185.701.370

40

40

379.929.919

50

80
10

2.420.576.349

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Incumbe ao Ministério Público, além de outras funções:
. a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
. exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes ou portadores de deficiências, sem prejuízo
da correição judicial;
. deliberar sobre sua participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, do consumidor, de política penal e penitenciária e outros afetos
a sua área de atuação;
. receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa ou entidade representativa de classe, por desrespeito aos direitos
assegurados na Constituição Federal e na Constituição do Estado de São Paulo, as quais serão encaminhadas a quem de direito, e respondidas no
prazo improrrogável de trinta dias.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

2.420.576.349

AÇÃO
03.091.2701.1222

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES

10

PRODUTO:

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Aquisição, construção e reforma de imóveis para abrigar dependências do Ministério Público na capital e interior do Estado.

03.126.2701.1233

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Manutenção da integração de todas as unidades do Ministério Público, provendo-as dos recursos técnicos de infraestrutura necessários à sua plena
informatização.

35
002458024103155

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.062.2701.4595

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

2.369.779.465

PRODUTO:

INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade)

META:

18

DESCRIÇÃO:

Viabilização, por meio da constante adequação, atualização e ampliação de recursos técnicos, materiais e humanos, da continuidade da prestação de
serviços à sociedade pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça e dos demais instrumentos de atuação.

03.091.2701.4609

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Suporte e cobertura logística, administrativa e de equipamentos visando a preparação e execução de concursos públicos para ingresso à carreira do
Ministério Público.

03.128.2701.4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

PRODUTO:

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos, seminários e palestras para promover a divulgação de conhecimentos, bem como do processo seletivo para os estagiários do
Ministério Público.

03.126.2701.4614

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

SUPORTE E MANUTENÇAÕ DE TECNOLOGIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Suporte à base de dados institucional; continuidade do desenvolvimento de aplicativos que automatizam processos das atividades meio e fim; manutenção
dos equipamentos de informática em perfeito funcionamento e segurança; garantia do funcionamento dos meios de comunicação entre as unidades, bem
como com outros órgãos.

03.091.2701.4615

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

INICIATIVAS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de iniciativas de modernização da Instituição.

AÇÃO
7.664.363

AÇÃO
6.345.508

AÇÃO
10.413.776

AÇÃO

36
002458024103155

26.373.217


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#227001 - MINISTÉRIO PÚBLICO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
UNIDADE: 27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.420.576.349

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

2.420.576.349
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.420.576.349
SUBFUNÇÃO

062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

2.369.779.465

091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

34.037.590

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10.413.786

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

6.345.508
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.132.439.107

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

288.137.242
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

2.040.646.370

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

194.228.509

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

185.701.370

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

2.040.646.370

TOTAL

2.234.874.899
185.701.370

40

40

379.929.919

50

80
10

2.420.576.349

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.091.2701.1222

GRUPO DESPESA

2.420.576.349
FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES

10
INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade)
AÇÃO

03.126.2701.1233

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

37
002458024103155

10

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.062.2701.4595

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

2.369.779.465
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.040.646.370
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

329.133.055
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

145.318.282

TESOURO DO ESTADO

183.814.733

VINCULADOS FEDERAIS

40

INVESTIMENTOS

40
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade)

META:

18

03.091.2701.4609

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.664.363
7.664.363
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade)

META:

1

03.128.2701.4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.345.508
6.345.508
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade)

META:

50
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.413.776
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.413.776
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE E MANUTENÇAÕ DE TECNOLOGIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

3

03.091.2701.4615

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

26.373.217

26.373.217
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

INICIATIVAS (unidade)

META:

6

38
002458024103155

10.413.776

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

6.345.508

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

7.664.363

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

03.126.2701.4614

40

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

2.040.646.370

26.373.217


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

1.4 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

002458024103155


002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#142000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

844.215.748

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

844.215.748
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

844.215.748
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

817.091.996

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

24.576.432

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

2.547.320
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

310.008

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

6.163.292

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

784.712.301

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

53.030.147
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

844.215.748
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

135.500.000

9.839.088

VINCULADOS ESTADUAIS

277.252.568

411.625.989

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

145.339.088
7.046.783

695.925.340

7.046.783

844.215.748

2.951.320
412.752.568

424.416.397

2.951.320

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus,
judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

844.215.748

AÇÃO
03.092.4200.2316

APERFEIÇOAMENTO DO TELEATENDIMENTO E TRIAGEM

4.700.871

PRODUTO:

ATENDIMENTO DIRETO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS REALIZADOS (unidade)

META:

663.740

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento, instalação e ampliação do projeto de teleatendimento e triagem à população por telefone, internet e outros mecanismos remotos e/ou
virtuais.

03.092.4200.5795

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS (unidade)

META:

910

DESCRIÇÃO:

Divulgação, publicação de ações institucionais, edição de materiais gráficos e produção de vídeos direcionados à população.

03.092.4200.5796

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

PRODUTO:

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade)

META:

699.799

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com entidades privadas, instituições e órgãos públicos para prestação suplementar de assistência jurídica.

AÇÃO
351.715

AÇÃO
273.025.306

41
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.128.4200.5797

CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS

2.547.320

PRODUTO:

APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO (unidade)

META:

86

DESCRIÇÃO:

Custeio das despesas decorrentes da participação em cursos ou eventos promovidos por outras instituições. Reembolso de despesas com a aquisição de
livros, revistas e outros bens ou serviços voltados para a capacitação, aperfeiçoamento ou atualização.

03.092.4200.5798

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

PRODUTO:

RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS POSTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS (unidade)

META:

147

DESCRIÇÃO:

Viabilização do funcionamento dos postos da Defensoria Pública, por meio de recursos técnicos, materiais, humanos e financeiros.

03.126.4200.5799

GESTÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TI DA DEFENSORIA

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS (unidade)

META:

58

DESCRIÇÃO:

Aperfeiçoamento do sistema de tecnologia da informação para as atividades meio e fim da Defensoria.

03.092.4200.6023

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade)

META:

48

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos, conferências, seminários e outros eventos destinados à conscientização da população acerca de seus direitos.

AÇÃO
538.610.104

AÇÃO
24.576.432

AÇÃO

42
002458024103155

404.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#242001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
UNIDADE: 42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

844.215.748

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

844.215.748
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

844.215.748
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

817.091.996

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

24.576.432

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

2.547.320
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

310.008

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

6.163.292

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

784.712.301

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

53.030.147

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

135.500.000

9.839.088

VINCULADOS ESTADUAIS

277.252.568

411.625.989

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

145.339.088
7.046.783

695.925.340

7.046.783

844.215.748

2.951.320
412.752.568

TOTAL

2.951.320

424.416.397

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
AÇÃO

03.092.4200.2316

GRUPO DESPESA

844.215.748
FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DO TELEATENDIMENTO E TRIAGEM

4.700.871
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.700.871
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTO DIRETO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS REALIZADOS (unidade)

META:

663.740

03.092.4200.5795

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
351.715

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

351.715
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS (unidade)

META:

910

03.092.4200.5796

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

351.715

FONTE DE RECURSO
273.025.306

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

273.025.306
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade)

META:

699.799

43
002458024103155

4.700.871

273.025.306


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.128.4200.5797

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E
ESTAGIÁRIOS

2.547.320
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.547.320
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO (unidade)

META:

86

03.092.4200.5798

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
538.610.104

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

412.752.568
TESOURO DO ESTADO

135.500.000

VINCULADOS ESTADUAIS

277.252.568

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

125.593.691
TESOURO DO ESTADO

9.839.088

VINCULADOS ESTADUAIS

115.754.603

INVESTIMENTOS

263.845
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS POSTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS (unidade)

META:

147

03.126.4200.5799

GESTÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TI DA DEFENSORIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

24.576.432
17.793.494
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS (unidade)

META:

58

03.092.4200.6023

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À
POPULAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

404.000

404.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade)

META:

48

44
002458024103155

6.782.938

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

17.793.494
6.782.938

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

263.845

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

2.547.320

404.000


Proposta Orçamentária 2018

1.5 - PODER EXECUTIVO

002458024103155

Governo do Estado de São Paulo


002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#108000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

30.784.766.023
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0000 - ENCARGOS GERAIS

6.400.000.000

0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

14.099.445.621

0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

72.000.000

0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

269.251.071

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

9.926.026.581

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.042.750
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

30.784.766.023
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.139.964.321

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

189.690.249

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

59.801.071

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.042.750

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

72.000.000

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

209.450.000

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.177.460

362 - ENSINO MÉDIO

1.056.457.806

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2.301.740

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

282.636.913

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

16.302.309.027

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

39.934.686

847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

6.400.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

854.032.303

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

105.921.293

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

21.898.897.502

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

7.925.914.925
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

22.184.405.448

08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

2.228.364

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

264.313.498

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA

20.409.808

08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

225.912.032

08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

219.900.618

08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

883.556.138

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

6.404.095.522

08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

579.944.595

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

19.060.615.008

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
8.580.465.223

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

269.400.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

27.910.480.231

60.064.440

PRÓPRIOS

60.064.440

931.360

1.000.050

1.931.410

41.157.785

2.700.132.157

71.000.000

2.812.289.942

19.101.772.793

11.341.593.180

341.400.050

30.784.766.023

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio, envolvendo:
. formulação, coordenação e execução da política educacional do Governo do Estado;
. elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação;
. execução de atividades de ensino fundamental e médio, objetivando o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho;
. monitoramento e a avaliação de resultados da educação estadual;
. assistência escolar ao aluno;
. desenvolvimento do processo educacional e o incentivo à integração escola, pais e comunidade;

47
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

. desenvolvimento de estudos para melhoria do desempenho do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo;
. promoção do intercâmbio de informações e de assistência técnica recíproca com instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras ou
internacionais;
. gestão dos recursos provenientes da Quota Estadual do Salário Educação - QESE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;
. disponibilização de dependências e provimento de infraestrutura para o funcionamento do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social
da distribuição, transferência e aplicação dos recursos provenientes do FUNDEB.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

6.400.000.000
AÇÃO

12.847.0000.5696

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

DESCRIÇÃO:

Registro da diferença entre o valor das contribuições e das devoluções do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação ocorridas no âmbito do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

6.400.000.000

14.099.445.621

AÇÃO
12.367.0800.5156

ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

282.636.913

PRODUTO:

ATENDIMENTO GARANTIDO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE ESTADUAL E EM
ESCOLAS PARCEIRAS (unidade)

META:

81.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento-TGD, altas
habilidades/superdotação e transtornos funcionais, por meio de recursos de apoio, materiais didáticos e equipamentos específicos; convênios com
entidades de atendimento especializado e educação especial para o trabalho; atendimento a estudantes das comunidades indígenas, quilombolas, do
campo, imigrantes e outras. Ações de combate ao preconceito e de promoção da diversidade sexual.

12.368.0800.5160

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

PRODUTO:

ENSINO FUNDAMENTAL OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.752.000

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino fundamental, através da realização de despesas com funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino
fundamental público, vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação.

12.368.0800.5161

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

PRODUTO:

ENSINO FUNDAMENTAL OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.752.000

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino fundamental, através da realização de despesas com os profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino
fundamental público (disponibilização de aulas, recuperação, reforço e aprofundamento escolar) vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

12.361.0800.5743

LER E ESCREVER

PRODUTO:

INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA LER E ESCREVER (unidade)

META:

2.000.000

DESCRIÇÃO:

Execução de ações pedagógicas e de gestão escolar do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; elaboração de materiais didáticos; avaliação em Língua
Portuguesa e Matemática; elaboração de orientações curriculares das disciplinas de Ciências da Natureza e Humanas, Educação Física e Arte; realização
de parcerias com as demais esferas de governo e instituições públicas e privadas, incluindo a concessão de bolsas a alunos de licenciatura.

12.366.0800.5745

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA

PRODUTO:

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS, INCLUINDO POPULAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS DE EJA NA REDE ESTADUAL (EF E EM) E EM CEEJAS (CENTROS DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS), INCLUINDO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade)

META:

203.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento, nas escolas da rede estadual e em classes que funcionam nos prédios das unidades do sistema prisional da demanda, de jovens e adultos
que ainda não foram alfabetizados ou não estudaram na idade regular; realização de exames para certificação, parcerias com demais esferas de governo,
órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à Educação de Jovens e Adultos.

12.368.0800.5757

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.578.000

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino médio, através da realização de despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio
público (disponibilização de aulas, recuperação, reforço e aprofundamento escolar), vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

AÇÃO
1.708.981.699

AÇÃO
6.531.782.076

AÇÃO
12.177.460

AÇÃO
2.301.740

AÇÃO

48
002458024103155

3.502.224.260


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.362.0800.5759

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB

1.056.457.806

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.578.000

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino médio, através da realização de despesas com funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio
público, vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação.

12.368.0800.5998

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

PRODUTO:

ENSINO DE IDIOMAS OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NOS CEL’S (EF E EM DA REDE ESTADUAL) (unidade)

META:

56.000

DESCRIÇÃO:

Acesso aos alunos da rede estadual de ensino, a partir do 7º ano do Ensino Fundamental, de uma língua estrangeira, como forma de expressão
linguística, enriquecimento curricular e conhecimento de outras culturas, por meio de Centros de Estudos de Línguas e com estabelecimento de parcerias
com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

12.368.0800.6136

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

PRODUTO:

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS QUE POSSUEM JORNADA DE 07 HORAS OU MAIS (unidade)

META:

2.403

DESCRIÇÃO:

Oferta de diferentes iniciativas de ampliação da jornada escolar, com foco na implantação dos princípios da Educação Integral. Compreende: Ensino
Integral; Escolas de Tempo Integral; Centro Educacional Paulista; VENCE; Programa Mais Educação e Programa Ensino Médio Inovador - ProEMI.

12.368.0800.6168

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE RECEBERAM O CADERNO DO ALUNO NO 1º MÊS DE AULA DO SEMESTRE (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Elaboração e impressão de materiais didáticos-pedagógicos, textos legais e guias de apoio ao planejamento; impressão e aplicação de provas para avaliar
a aprendizagem dos estudantes e subsidiar a ação dos professores; implementação de ações pedagógicas voltadas ao atendimento individualizado do
estudante.

12.368.0800.6169

PROVISÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES

PRODUTO:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE ENRIQUECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)

META:

920.000

DESCRIÇÃO:

Participação dos alunos em atividades complementares como visitas a museus, idas ao teatro e atuação em olimpíadas, visando o aprimoramento do
processo de ensino-aprendizagem; inclui despesas com transporte, lanche, aquisição de DVDs e materiais de apoio.

12.665.0800.6177

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL PAULISTA

PRODUTO:

REDE ESTADUAL REGULARMENTE AVALIADA E MONITORADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A PROVA DO SARESP NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE
REALIZARAM AS PROVAS NA REDE ESTADUAL (%)

META:

88

DESCRIÇÃO:

Instituição de mecanismos integrados de monitoramento e avaliação de projetos e programas de suporte ao ensino oferecidos pelo sistema educacional
público, Censo Escolar e avaliação do rendimento escolar de alunos da rede estadual e municipal, por intermédio de diferentes instrumentos e
metodologias, que permitam aferir os resultados da ação educativa, os benefícios promovidos e as oportunidades de melhorias.

12.126.0800.6208

CURRÍCULO+ E ACESSA ESCOLA

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS TECNOLÓGICOS DE USO PEDAGÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS À PLATAFORMA CURRÍCULO MAIS (unidade)

META:

1.000.000

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de plataformas, materiais, conteúdos e recursos pedagógicos digitais articulados com o Currículo; elaboração de materiais de apoio ao
professor; modelos de infraestrutura de TI (Acessa Escola e novos modelos de acesso móvel em sala de aula) adequados às propostas pedagógicas do
Currículo+.

AÇÃO
198.606

AÇÃO
818.580.168

AÇÃO
124.034.012

AÇÃO
19.636.195

AÇÃO
39.934.686

AÇÃO

PROGRAMA:

0805

500.000

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

72.000.000

AÇÃO
12.244.0805.5146

ESCOLA DA FAMÍLIA

PRODUTO:

ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS COM AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA (unidade)

META:

1.800

DESCRIÇÃO:

Abertura de escolas públicas estaduais aos finais de semana, viabilizando a participação das comunidades em atividades educativas no campo da
educação não formal, organizadas nos eixos esporte, cultura, saúde e trabalho, consoante com as diretrizes educacionais da Secretaria da Educação.

PROGRAMA:

0808

72.000.000

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

49
002458024103155

269.251.071


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.306.0808.5426

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

209.450.000

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade)

META:

150.000

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

12.128.0808.6175

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES NAS CAPACITAÇÕES REALIZADAS POR INICIATIVA DA SEE (unidade)

META:

64.560

DESCRIÇÃO:

Formação adequada de profissionais da Secretaria da Educação (QM-Quadro do Magistério; QAE-Quadro de Apoio Escolar e QSE-Quadro Secretaria da
Educação), com o objetivo de desenvolver e aperfeiçoar as competências, inclusive em relação ao perfil de liderança; concessão de bolsas de estudos aos
ocupantes de cargo efetivo; desenvolvimento de estudos avançados em formação continuada lato e stricto sensu e demais ações de apoio aos programas
que garantam a formação adequada; implementação de programas de acompanhamento e avaliação da gestão administrativa e pedagógica para fins de
promoção.

AÇÃO

PROGRAMA:

0815

59.801.071

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

9.926.026.581

AÇÃO
12.368.0815.2494

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

244.400.000

PRODUTO:

REDE FÍSICA ESCOLAR AMPLIADA E MODERNIZADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

800

DESCRIÇÃO:

Construção de novos prédios escolares, ampliação de salas de aula em prédios existentes, reformas em prédios escolares que demandem serviços de
engenharia e responsabilidade técnica, obras de adequação para acessibilidade, combate a incêndio e proteção contra descargas atmosféricas em
prédios e salas para possibilitar o atendimento escolar dentro dos moldes pedagógicos preconizados na política educacional vigente.

12.368.0815.2569

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - PEQUENOS REPAROS - ATENDIDOS NO TOTAL DOS SERVIÇOS
SOLICITADOS NO ANO (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Serviços de conservação, manutenção, reparos e reformas que não demandem serviços de engenharia a fim de manter os prédios escolares em
condições satisfatórias de utilização; intervenções saneadoras, remoção e substituição total ou parcial de partes danificadas de prédios escolares.

12.368.0815.5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Transporte regular de alunos da educação básica, aquisição de veículos para cessão às prefeituras conveniadas, convênios e parcerias com demais
esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

12.368.0815.5810

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

PRODUTO:

PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS ESTADO-MUNICÍPIOS FIRMADAS PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS (unidade)

META:

11

DESCRIÇÃO:

Promoção de parcerias entre o Estado e os Municípios, de acordo com as diretrizes fixadas pela Secretaria da Educação, objetivando a construção,
ampliação, reforma e/ou adequação de prédios escolares da rede pública, contemplando inclusive creches e demais iniciativas inseridas no programa
"Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil".

12.368.0815.6172

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

3.270.000

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de alimentação escolar adequada por meio da compra e distribuição de gêneros alimentícios, repasse de recursos para o enriquecimento da
alimentação e demais ações, tais como, logística, estocagem, contratação de terceirizados e locação de armazéns. Repasse de recursos aos municípios
pertencentes ao sistema descentralizado, visando atender às características locais.

12.126.0815.6173

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES ESCOLARES

PRODUTO:

RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS ÀS ESCOLAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO CONJUNTO DE 4 ITENS DE INTERVENÇÃO DE TECNOLOGIA:
COMPUTADORES, IMPRESSORAS, INFRAESTRUTURA LÓGICA E CONEXÃO (%)

META:

99

DESCRIÇÃO:

Modernização, ampliação e manutenção de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação -TIC nos ambientes administrativos e pedagógicos das
escolas, incluindo computadores, equipamentos multimídia, impressão e insumos, dispositivos de rede, licenças e atualização de softwares, infraestrutura
elétrica e de comunicação; padronização tecnológica nas escolas de forma a melhorar a prestação de serviços de TIC; integração das unidades da rede
estadual através da Intragov, oferecendo uma rede dedicada de comunicação de dados, voz e vídeo.

AÇÃO
304.000.000

AÇÃO
1.102.535.803

AÇÃO
25.630.000

AÇÃO
783.080.383

AÇÃO

50
002458024103155

189.190.249


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

1.137.225.825

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO SEU
FUNCIONAMENTO (%)

META:

37

DESCRIÇÃO:

Aquisição, manutenção e conservação de mobiliário e equipamentos escolares; aquisição de material de consumo, locação de salas de aula; serviços de
limpeza; utilidade pública; taxas municipais; abastecimento de água; projetos e parcerias com órgãos e instituições públicas e privadas voltados à
manutenção das escolas; kit escolar aos alunos.

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

DESCRIÇÃO:

Implementação de ações de suporte administrativo e de Tecnologia da Informação e Comunicação das unidades de gestão (Gabinete, Órgãos Centrais,
DERs) em apoio às atividades educacionais; implementação de projetos institucionais referentes às áreas de reorganização, de estrutura e funcionamento
e qualificação de recursos humanos; realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

AÇÃO

PROGRAMA:

2826

6.139.964.321

COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.042.750
AÇÃO

12.131.2826.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

18.042.750

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

51
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

30.204.821.428

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

6.400.000.000

0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

14.099.445.621

0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

36.000.000

0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

269.251.071

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

9.382.081.986

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.042.750
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

30.204.821.428
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.039.592.126

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

150.320.249

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

59.801.071

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.042.750

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

36.000.000

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

209.450.000

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.177.460

362 - ENSINO MÉDIO

1.056.457.806

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2.301.740

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

282.636.913

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

15.898.106.627

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

39.934.686

847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

6.400.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

854.032.303

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

105.921.293

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

21.318.952.907

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

7.925.914.925
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

22.184.405.448

08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

2.228.364

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

264.313.498

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA

20.409.808

08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

225.912.032

08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

219.900.618

08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

883.556.138

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

6.404.095.522
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

19.004.854.698

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
8.225.784.748

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

147.200.000

27.377.839.446

60.064.440

60.064.440

41.157.785

2.675.759.757

50.000.000

2.766.917.542

19.046.012.483

10.961.608.945

197.200.000

30.204.821.428

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

6.400.000.000

AÇÃO
12.847.0000.5696

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

6.400.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.400.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

14.099.445.621

AÇÃO

GRUPO DESPESA

52
002458024103155

6.400.000.000

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2018
12.367.0800.5156

Governo do Estado de São Paulo

ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E
INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

282.636.913
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

282.636.913
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
12.368.0800.5160

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

164.049.698

VINCULADOS FEDERAIS

118.472.215

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTALSERVIDORES-FUNDEB

1.708.981.699
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.708.981.699
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
12.368.0800.5161

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

6.531.782.076

6.531.782.076
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

LER E ESCREVER

12.177.460
12.177.460
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EJA

2.301.740

2.301.740
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

3.502.224.260

3.502.224.260
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORESFUNDEB

1.056.457.806

1.056.457.806
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

198.606
198.606
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

818.580.168
776.481.471
TESOURO DO ESTADO

735.323.686

VINCULADOS FEDERAIS

41.157.785

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

42.098.697
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

42.098.687

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PEDAGÓGICO
PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

124.034.012
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
12.368.0800.6169

GRUPO DESPESA

PROVISÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES

53

124.034.012
TESOURO DO ESTADO

86.594.012

VINCULADOS FEDERAIS

37.440.000

FONTE DE RECURSO
19.636.195

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

002458024103155

198.606

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.368.0800.6168

1.056.457.806

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.368.0800.6136

3.502.224.260

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.368.0800.5998

2.301.740

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.362.0800.5759

12.177.460

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.368.0800.5757

6.531.782.076

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.366.0800.5745

1.708.981.699

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.361.0800.5743

115.000

19.636.195


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
12.665.0800.6177

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

5.500.000

VINCULADOS FEDERAIS

10.095.195

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA

39.934.686
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
12.126.0800.6208

GRUPO DESPESA

39.934.686
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

268.078

TESOURO DO ESTADO

39.119.169

VINCULADOS FEDERAIS

547.439

FONTE DE RECURSO

CURRÍCULO+ E ACESSA ESCOLA

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

500.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.5146

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

36.000.000
36.000.000
TESOURO DO ESTADO

0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.306.0808.5426

GRUPO DESPESA

269.251.071

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

209.450.000
209.450.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

0815

59.801.071
59.801.071
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

18.630.871

TESOURO DO ESTADO

41.170.200

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.368.0815.2494

9.382.081.986
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

122.200.000
INVESTIMENTOS

122.200.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
12.368.0815.2569

GRUPO DESPESA

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

152.000.000

152.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.084.533.403

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.084.533.403
TESOURO DO ESTADO

124.609.089

VINCULADOS FEDERAIS

959.924.314

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

25.630.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

630.000
TESOURO DO ESTADO

200.000

VINCULADOS FEDERAIS

430.000

INVESTIMENTOS

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

54
002458024103155

152.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.368.0815.5810

122.200.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.368.0815.5740

209.450.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

36.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.128.0808.6175

500.000

36.000.000
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

4.041.000

FONTE DE RECURSO

25.000.000


Proposta Orçamentária 2018
12.368.0815.6172

Governo do Estado de São Paulo

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

756.080.383
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

735.080.383
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

21.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
12.126.0815.6173

GRUPO DESPESA

149.820.249
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.368.0815.6174

GRUPO DESPESA

149.820.249
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.575.185

TESOURO DO ESTADO

144.875.064

VINCULADOS FEDERAIS

370.000

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

1.052.225.825
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.023.225.825
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

251.565.591

VINCULADOS FEDERAIS

771.000.224
29.000.000

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

6.039.592.126
5.470.085.171
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2826

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

31.774.296

TESOURO DO ESTADO

537.431.359

VINCULADOS FEDERAIS

301.300

18.042.750
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

18.042.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.042.750
TESOURO DO ESTADO

55
002458024103155

5.470.085.171
569.506.955

COMUNICAÇÃO SOCIAL
AÇÃO

12.131.2826.5576

29.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

660.010

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

12.122.0815.6178

21.000.000

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES

AÇÃO

735.080.383

18.042.750


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#308001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

22.184.405.448

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

13.866.697.627

0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

36.000.000

0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

4.915.921

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

8.258.749.150

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.042.750
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

22.184.405.448
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.941.437.841

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

60.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.915.921

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.042.750

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

36.000.000

362 - ENSINO MÉDIO

1.056.457.806

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

228.786.346

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

14.898.704.784
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

828.832.303

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

105.921.293

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

13.771.570.640

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

7.478.081.212

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

18.962.866.224

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

931.308.446

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

TOTAL

19.894.174.670

40.062.037

40.062.037

41.157.785

2.180.010.956

29.000.000

2.250.168.741

19.004.024.009

3.151.381.439

29.000.000

22.184.405.448

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

13.866.697.627

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E
INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

228.786.346
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

228.786.346
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

110.214.131

VINCULADOS FEDERAIS

118.472.215

PRODUTO:

ATENDIMENTO GARANTIDO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE ESTADUAL E EM ESCOLAS
PARCEIRAS (unidade)

META:

81.000

12.368.0800.5160

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTALSERVIDORES-FUNDEB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.708.981.699

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.708.981.699
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO FUNDAMENTAL OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.752.000

56
002458024103155

100.000

1.708.981.699


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.5161

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

6.531.782.076
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

6.531.782.076
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO FUNDAMENTAL OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.752.000

12.368.0800.5757

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
3.502.224.260

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.502.224.260
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.578.000

12.362.0800.5759

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOSERVIDORES-FUNDEB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.502.224.260

FONTE DE RECURSO
1.056.457.806

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.056.457.806
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.578.000

12.368.0800.5998

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.056.457.806

FONTE DE RECURSO
98.606

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

98.606
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO DE IDIOMAS OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NOS CEL’S (EF E EM DA REDE ESTADUAL) (unidade)

META:

56.000

12.368.0800.6136

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

98.606

FONTE DE RECURSO
818.580.158

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

776.481.471
TESOURO DO ESTADO

735.323.686

VINCULADOS FEDERAIS

41.157.785

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.098.687
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS QUE POSSUEM JORNADA DE 07 HORAS OU MAIS (unidade)

META:

2.403

12.368.0800.6168

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

42.098.687

FONTE DE RECURSO
150.481

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

150.481
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE RECEBERAM O CADERNO DO ALUNO NO 1º MÊS DE AULA DO SEMESTRE (%)

META:

100

57
002458024103155

6.531.782.076

150.481


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.6169

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES

19.636.195
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.636.195
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

5.500.000

VINCULADOS FEDERAIS

10.095.195

PRODUTO:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE ENRIQUECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)

META:

920.000

PROGRAMA:

0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.5146

36.000.000
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

36.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

36.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS COM AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA (unidade)

META:

1.800

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.6175

GRUPO DESPESA

4.915.921

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

4.915.921

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES NAS CAPACITAÇÕES REALIZADAS POR INICIATIVA DA SEE (unidade)

META:

64.560

0815

4.915.921
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.194.321

TESOURO DO ESTADO

721.600

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

8.258.749.150

AÇÃO
12.368.0815.5740

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

918.531.003
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

META:

10

12.368.0815.6172

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

918.531.003
TESOURO DO ESTADO

124.609.089

VINCULADOS FEDERAIS

793.921.914

FONTE DE RECURSO
499.121.421

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

499.121.421
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

6.540.000

58
002458024103155

36.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

4.041.000

499.121.421


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.126.0815.6173

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS
UNIDADES ESCOLARES

60.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

60.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

30.000

TESOURO DO ESTADO

30.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS ÀS ESCOLAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO CONJUNTO DE 4 ITENS DE INTERVENÇÃO DE TECNOLOGIA:
COMPUTADORES, IMPRESSORAS, INFRAESTRUTURA LÓGICA E CONEXÃO (%)

META:

99

12.368.0815.6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
899.598.885

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

870.598.885
TESOURO DO ESTADO

154.598.661

VINCULADOS FEDERAIS

716.000.224

INVESTIMENTOS

29.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO SEU
FUNCIONAMENTO (%)

META:

37

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
5.941.437.841

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.428.096.697
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

PROGRAMA:

2826

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

31.696.716

TESOURO DO ESTADO

481.343.128

VINCULADOS FEDERAIS

301.300

18.042.750
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

18.042.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.042.750
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

12

59
002458024103155

5.428.096.697
513.341.144

COMUNICAÇÃO SOCIAL
AÇÃO

12.131.2826.5576

29.000.000

18.042.750


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#308002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

2.228.364

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.228.364
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

2.228.364
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.228.364
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.047.740

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

180.624
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.918.373

309.991

2.228.364

1.918.373

309.991

2.228.364

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.6178

2.228.364
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

2.228.364
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.918.373
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

309.991
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

60
002458024103155

1.918.373

309.991


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#308009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

264.313.498

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

248.568.150

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

15.745.348
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

264.313.498
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.745.348

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

39.118.150

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

209.450.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

263.251.651

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

14.425.498

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

14.425.498

1.061.847
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

236.193.250

TOTAL

250.618.748

13.694.750

13.694.750

249.888.000

264.313.498

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.306.0808.5426

GRUPO DESPESA

248.568.150
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

209.450.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

209.450.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade)

META:

150.000

12.128.0808.6175

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
39.118.150

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES NAS CAPACITAÇÕES REALIZADAS POR INICIATIVA DA SEE (unidade)

META:

64.560

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

61
002458024103155

209.450.000

39.118.150
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

13.669.550

TESOURO DO ESTADO

25.448.600

15.745.348


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

15.745.348
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.425.498
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

62
002458024103155

14.425.498
1.319.850

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

25.200

TESOURO DO ESTADO

1.294.650


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#308010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA

20.409.808

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

15.767.000

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.642.808
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

20.409.808
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.642.808

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

15.767.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

19.838.034

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

571.774
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.579.078

4.579.078

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

15.056.890

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL

19.635.968

773.840

773.840

15.830.730

20.409.808

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.6175

GRUPO DESPESA

15.767.000
FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

15.767.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES NAS CAPACITAÇÕES REALIZADAS POR INICIATIVA DA SEE (unidade)

META:

64.560

PROGRAMA:

0815

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

767.000

TESOURO DO ESTADO

15.000.000

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.6178

15.767.000

4.642.808
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

4.642.808
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.579.078
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

63
002458024103155

4.579.078
63.730

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.840

TESOURO DO ESTADO

56.890


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#308011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

225.912.032

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

192.813.308

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

33.098.724
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

225.912.032
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

33.098.724

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

500.000

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.177.460

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2.301.740

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

53.850.567

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

123.983.541
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

224.782.611

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.129.421
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

8.045.104

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

188.436.512

35.520

35.520

37.440.000

37.440.000

217.866.928

225.912.032

VINCULADOS FEDERAIS
8.045.104

INVERSÕES
FINANCEIRAS

180.391.408

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

192.813.308

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E
INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

53.850.567
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

53.850.567
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTO GARANTIDO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE ESTADUAL E EM ESCOLAS
PARCEIRAS (unidade)

META:

81.000

12.361.0800.5743

LER E ESCREVER

AÇÃO

GRUPO DESPESA

53.835.567

FONTE DE RECURSO
12.177.460

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.177.460
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA LER E ESCREVER (unidade)

META:

2.000.000

12.366.0800.5745

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
- EJA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

12.177.460

FONTE DE RECURSO
2.301.740

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.301.740
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS, INCLUINDO POPULAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS DE EJA NA REDE ESTADUAL (EF E EM) E EM CEEJAS (CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS), INCLUINDO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade)

META:

203.000

64
002458024103155

15.000

2.301.740


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.5998

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO DE IDIOMAS OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NOS CEL’S (EF E EM DA REDE ESTADUAL) (unidade)

META:

56.000

12.368.0800.6136

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS QUE POSSUEM JORNADA DE 07 HORAS OU MAIS (unidade)

META:

2.403

12.368.0800.6168

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

123.883.531

123.883.531
TESOURO DO ESTADO

86.443.531

VINCULADOS FEDERAIS

37.440.000

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE RECEBERAM O CADERNO DO ALUNO NO 1º MÊS DE AULA DO SEMESTRE (%)

META:

100

12.126.0800.6208

CURRÍCULO+ E ACESSA ESCOLA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS TECNOLÓGICOS DE USO PEDAGÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS À PLATAFORMA CURRÍCULO MAIS (unidade)

META:

1.000.000

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.6178

500.000

33.098.724
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

33.098.724
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.045.104
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

65

8.045.104
25.053.620

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002458024103155

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

100.000

20.520
25.033.100


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#308012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

219.900.618

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

39.934.686

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

179.965.932
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

219.900.618
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

30.205.683

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

149.760.249

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

39.934.686
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

180.100.807

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

39.799.811

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

3.722.574

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

214.165.416

4.817.763

4.817.763

VINCULADOS FEDERAIS
3.722.574

INVERSÕES
FINANCEIRAS

210.442.842

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

917.439

917.439

216.178.044

219.900.618

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

39.934.686

AÇÃO
12.665.0800.6177

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA

39.934.686
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

39.934.686
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

268.078

TESOURO DO ESTADO

39.119.169

VINCULADOS FEDERAIS

547.439

PRODUTO:

REDE ESTADUAL REGULARMENTE AVALIADA E MONITORADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A PROVA DO SARESP NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE REALIZARAM
AS PROVAS NA REDE ESTADUAL (%)

META:

88

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.126.0815.6173

179.965.932
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS
UNIDADES ESCOLARES

149.760.249
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.545.185

TESOURO DO ESTADO

144.845.064

VINCULADOS FEDERAIS

370.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS ÀS ESCOLAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO CONJUNTO DE 4 ITENS DE INTERVENÇÃO DE TECNOLOGIA:
COMPUTADORES, IMPRESSORAS, INFRAESTRUTURA LÓGICA E CONEXÃO (%)

META:

99

66
002458024103155

149.760.249


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

30.205.683
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.722.574
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.483.109
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

67
002458024103155

3.722.574

4.500
26.478.609


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#308013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

883.556.138

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

883.556.138
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

883.556.138
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.137.836

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

875.418.302
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

25.200.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

453.698.213

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

404.657.925

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

5.214.880

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.214.880

TOTAL

147.200.000

404.484.246

457.391.362

21.000.000

478.391.362

710.141.258

168.200.000

883.556.138

680.530

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

252.069.366

INVESTIMENTOS

680.530

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

883.556.138

AÇÃO
12.368.0815.2494

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

122.200.000
INVESTIMENTOS

122.200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REDE FÍSICA ESCOLAR AMPLIADA E MODERNIZADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

800

12.368.0815.2569

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
152.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

152.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - PEQUENOS REPAROS - ATENDIDOS NO TOTAL DOS SERVIÇOS
SOLICITADOS NO ANO (%)

META:

100

12.368.0815.5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

152.000.000

FONTE DE RECURSO
166.002.400

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

166.002.400
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

META:

10

68
002458024103155

122.200.000

166.002.400


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.5810

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA
CONSTRUÇÕES ESCOLARES

25.630.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

630.000
TESOURO DO ESTADO

200.000

VINCULADOS FEDERAIS

430.000

INVESTIMENTOS

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS ESTADO-MUNICÍPIOS FIRMADAS PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS (unidade)

META:

11

12.368.0815.6172

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
256.958.962

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

235.958.962
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

3.270.000

12.368.0815.6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

235.958.962
21.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

21.000.000

FONTE DE RECURSO
152.626.940

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

152.626.940
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

660.010

TESOURO DO ESTADO

96.966.930

VINCULADOS FEDERAIS

55.000.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO SEU
FUNCIONAMENTO (%)

META:

37

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
8.137.836

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.214.880
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

69
002458024103155

25.000.000

5.214.880
2.922.956

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20.520

TESOURO DO ESTADO

2.902.436


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#308014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

6.404.095.522

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

6.400.000.000

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.095.522
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

6.404.095.522
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.095.522

847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

6.400.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

6.403.663.211

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

432.311
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.082.967

6.400.012.555

6.404.095.522

4.082.967

6.400.012.555

6.404.095.522

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

6.400.000.000

AÇÃO
12.847.0000.5696

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

6.400.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.400.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.6178

4.095.522
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

4.095.522
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.082.967
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

70

4.082.967
12.555

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

6.400.000.000

12.555


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#208046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08046 - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

579.944.595

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

36.000.000

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

543.944.595
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

579.944.595
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

100.372.195

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

39.370.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

36.000.000

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

404.202.400
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

579.944.595

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

55.760.310

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

55.760.310

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

354.680.475

122.200.000

931.360

1.000.050

532.640.785
1.931.410

24.372.400

21.000.000

45.372.400

379.984.235

144.200.050

579.944.595

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Desenvolver metodologia em educação; capacitar profissionais; produzir, adquirir e distribuir material instrucional, inclusive multimídia, voltado ao
processo de ensino e aprendizagem de alunos e profissionais e de formação da educação; fornecer recursos físicos para a educação, em especial em
cumprimento ou como complementação às políticas definidas pela Secretaria da Educação ou por seus órgãos.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.5146

36.000.000
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

36.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

36.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS COM AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA (unidade)

META:

1.800

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.368.0815.2494

543.944.595
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

122.200.000
INVESTIMENTOS

122.200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REDE FÍSICA ESCOLAR AMPLIADA E MODERNIZADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

800

71
002458024103155

36.000.000

122.200.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.2569

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

152.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

152.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - PEQUENOS REPAROS - ATENDIDOS NO TOTAL DOS SERVIÇOS
SOLICITADOS NO ANO (%)

META:

100

12.368.0815.5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
18.002.400

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.002.400
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

META:

10

12.368.0815.6172

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

18.002.400

FONTE DE RECURSO
27.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

3.270.000

12.126.0815.6173

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS
UNIDADES ESCOLARES

AÇÃO

6.000.000
21.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

GRUPO DESPESA

21.000.000

FONTE DE RECURSO
39.370.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

39.370.000
TESOURO DO ESTADO

39.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

370.000

PRODUTO:

RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS ÀS ESCOLAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO CONJUNTO DE 4 ITENS DE INTERVENÇÃO DE TECNOLOGIA:
COMPUTADORES, IMPRESSORAS, INFRAESTRUTURA LÓGICA E CONEXÃO (%)

META:

99

12.368.0815.6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
85.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

85.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO SEU
FUNCIONAMENTO (%)

META:

37

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

85.000.000

FONTE DE RECURSO
100.372.195

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

55.760.310
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

72

931.360
42.680.475
1.000.050

PRÓPRIOS
PRODUTO:

55.760.310
43.611.835

PRÓPRIOS

002458024103155

152.000.000

1.000.050


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#109000 - SECRETARIA DA SAÚDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

22.289.207.175
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0000 - ENCARGOS GERAIS

17.096.382

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

18.843.494.273

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

174.448.792

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

1.036.640

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

384.976.407

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.887.765.175

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

304.953.509

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

224.515.059

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

31.927.000

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

175.254.490

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.750.000

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

218.989.448
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

22.289.207.175
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.598.815.744

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

224.515.059

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.750.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

22.627.000

301 - ATENÇÃO BÁSICA

336.254.490

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

18.177.059.254

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.642.356.632

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.587.665

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

124.188.309

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

102.800.000

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

8.156.640

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

4.427.787

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

12.668.595
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

149.224.910

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

258.199.969

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.447.694.190

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

137.787.618

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

14.958.285.355

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.338.015.133
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

19.205.688.286

09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP

290.272.080

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

9.216.946

09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

80.771.498

09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

92.522.514

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

535.310.911

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.855.221.788

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

195.319.286

09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

24.883.866

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
5.623.746.792

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA
13.144.899

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
11.091.703.698

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

452.433.599

3.951.483

TOTAL

17.184.980.471

VINCULADOS ESTADUAIS

18.600.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

6.025.370

10

6.025.380

56.397.298

24.851.032

9.750

81.258.080

1.081.686.071

3.536.646.988

20.010.175

4.638.343.234

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

18.600.000

360.000.010
6.761.830.161

13.144.899

14.677.827.088

832.453.544

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Coordenar e dirigir as atividades de assistência à saúde e prestação de serviços na área médica e hospitalar do Estado;

73
002458024103155

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

360.000.010
3.951.483

22.289.207.175


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

-

Promover, preservar e recuperar a saúde da população;

-

Exercer a função de órgão normativo do Governo do Estado no setor saúde;

-

Estudar, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar, em todo o território do Estado, medidas visando a melhoria das condições sanitárias da
população;

-

Estudar problemas de saúde pública, promovendo pesquisas científicas necessárias à sua solução;

-

Promover articulação com outros órgãos de saúde pública ou de assistência social estatal, paraestatal e privada, cuja atuação possa contribuir para a
consecução das finalidades do Órgão.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

17.096.382
AÇÃO

10.844.0000.6259

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

10.843.0000.6260

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

12.668.595

AÇÃO

PROGRAMA:

0930

4.427.787

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

18.843.494.273

AÇÃO
10.302.0930.4849

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

216.424.879

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

META:

300

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de saúde por meio de convênios/termos aditivos celebrados com prefeituras municipais.

10.302.0930.4850

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA (unidade)

META:

11.592.195

DESCRIÇÃO:

Atendimentos médicos ambulatoriais e hospitalares na rede de serviços próprios da administração direta e indireta de referência estadual.

10.302.0930.4852

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS
PELAS OSS (unidade)

META:

11.017.870

DESCRIÇÃO:

Atendimento ambulatorial, hospitalar e atividades de apoio em unidades gerenciadas por organizações sociais, por meio de convênios e contratos de
gestão.

10.302.0930.5532

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS

PRODUTO:

ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS /
CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL (unidade)

META:

9.995.550

DESCRIÇÃO:

Repasse de recursos oriundos do Ministério da Saúde para pagamento da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade pelos
serviços conveniados/contratados pelo gestor estadual (Secretaria da Saúde) no Sistema Único de Saúde - SUS.

10.303.0930.6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

PRODUTO:

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%)

META:

85

DESCRIÇÃO:

Implementação de um conjunto de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma
comunidade. Envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas, a conservação e controle de qualidade, a
segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o acompanhamento e a avaliação de sua utilização, a obtenção e a difusão de informações sobre
medicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos.

10.302.0930.6159

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS HOSPITAIS DA USP

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial nos Hospitais Universitários da USP.

AÇÃO
6.335.663.336

AÇÃO
5.604.926.938

AÇÃO
3.104.439.950

AÇÃO
1.224.827.407

AÇÃO

74
002458024103155

451.298.615


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0930.6160

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS HOSPITAIS DA UNICAMP

449.851.476

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial nos Hospitais Universitários da UNICAMP.

10.302.0930.6163

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO HOSPITAL DA FAMERP

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial no Hospital Universitário da FAMERP.

10.301.0930.6165

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS QUE RECEBERAM REPASSE FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE
ATENÇÃO BÁSICA DENTRO DOS PRESÍDIOS. (unidade)

META:

36

DESCRIÇÃO:

Implementação de ações preventivas de doenças e de atendimento médico, odontológico, de enfermagem e medicamentoso da população privada de
liberdade por meio de repasse de recursos financeiros e apoio técnico aos municípios elegíveis no programa.

10.302.0930.6213

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM ENTIDADES FILANTRÓPICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS. (unidade)

META:

333

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de saúde por meio de convênios/termos aditivos celebrados com entidades filantrópicas.

10.302.0930.6214

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO (unidade)

META:

485.038

DESCRIÇÃO:

Reabilitação de pacientes com deficiências físicas transitórias ou definitivas, por meio de equipes multidisciplinares, compostas por médicos fisiatras,
enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, profissionais de educação física e fonoaudiólogos.

10.302.0930.6221

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM ENTIDADES FILANTRÓPICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS. (unidade)

META:

92

DESCRIÇÃO:

Aperfeiçoamento e qualificação do acesso a serviços de média e alta complexidade mediante apoio financeiro a entidades filantrópicas, por meio do
Programa Santas Casas Sustentáveis e Pró Santas Casas.

10.301.0930.6269

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

META:

645

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de Atenção Básica pelos municípios, com o apoio técnico e financeiro do Estado e repasses do Fundo Estadual de Saúde para
os Fundos Municipais de Saúde.

10.302.0930.6273

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS,DECORRENTES EMENDAS PARLAMENTARES-LDO 2018

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM ENTIDADES FILANTRÓPICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS. (unidade)

META:

45

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de saúde por meio de convênios/termos aditivos celebrados com entidades filantrópicas, decorrentes das emendas
parlamentares individuais aprovadas no valor correspondente a 0,2% (dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista, para aplicação nas
ações e programações constantes do projeto de lei orçamentária para 2018, sendo que a metade deste percentual será destinada a serviços públicos de
saúde. (art. 50 da Lei nº 16.511, LDO 2018).

10.302.0930.6276

SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

PRODUTO:

HOSPITAL EM OPERAÇÃO CONFORME OS PARÂMETROS DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADM/PPP

INDICADOR DE
PRODUTO:

RELATÓRIOS MENSAIS PARA MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO DA BATA CINZA DOS HOSPITAIS DE SOROCABA
E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM BASE NOS INDICADORES PREVISTOS NO CONTRATO DE CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA-PPP (unidade)

META:

18

DESCRIÇÃO:

Suporte e manutenção dos serviços hospitalares efetuados por Parceria Público Privada.

AÇÃO
24.319.659

AÇÃO
21.000.000

AÇÃO
554.610.000

AÇÃO
123.948.013

AÇÃO
314.754.000

AÇÃO
140.000.000

AÇÃO
153.430.000

AÇÃO

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

174.448.792

75
002458024103155

124.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.305.0932.4124

AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NA POPULAÇÃO HUMANA

3.206.840

PRODUTO:

IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade)

META:

32.000.000

DESCRIÇÃO:

Vacinação de rotina contra tuberculose, difteria, tétano, poliomielite, coqueluche, hepatite A, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola, raiva humana,
rotavirus, hemófilo influenza, febre amarela, varicela e pneumococo em crianças, adolescentes, adultos e idosos, atendendo o calendário oficial para o
Estado de São Paulo, e campanhas de vacinação contra poliomielite em crianças menores de 5 anos e contra influenza em grupos prioritários.

10.304.0932.4127

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PRODUTO:

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BENS, PRODUTOS, SERVIÇOS E DA SAÚDE DO TRABALHADOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO QUE REALIZARAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PACTUADAS COM A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (%)

META:

95

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de vigilância sanitária de competência estadual relacionadas com o monitoramento da qualidade sanitária da produção,
distribuição, armazenamento, transporte e comercialização de bens e produtos, bem como da prestação de serviços relacionados à saúde, meio ambiente
e saúde do trabalhador.

10.303.0932.4138

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

PRODUTO:

EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMEROS DE EXAMES LABORATORIAIS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL
REALIZADOS (unidade)

META:

900.000

DESCRIÇÃO:

Realização de exames de laboratório para fins de controle e investigação de agravos; desenvolvimento de novas técnicas.

10.305.0932.4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PRODUTO:

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INVESTIGADOS IMEDIATA E ENCERRADOS
OPORTUNAMENTE (unidade)

META:

15.000

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes
da saúde individual ou coletiva.

10.305.0932.4839

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

PRODUTO:

AÇÕES DE CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPED. INTERMEDIÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE IMÓVEIS VISITADOS PARA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE DE VETORES E HOSPEDEIROS
INTERMEDIÁRIOS (unidade)

META:

850.000

DESCRIÇÃO:

Planejamento e execução de ações de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários e assessoria aos
municípios na coordenação e na orientação das ações de campo a serem executadas no âmbito municipal.

10.571.0932.4865

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

PRODUTO:

MAPEAMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO CÂNCER NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE CÂNCER REGISTRADOS (unidade)

META:

46.000

DESCRIÇÃO:

Coordenação dos Registros de Câncer (RHC) nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de São Paulo,
processamento e divulgação de dados, suporte técnico do programa e treinamento dos profissionais envolvidos nesse trabalho.

10.304.0932.6244

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

PRODUTO:

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

GRUPOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (GVE) E GRUPOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (GVS) CAPACITADOS
PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (unidade)

META:

55

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de vigilância ambiental, de competência estadual, relacionada à qualidade da água para consumo humano, à saúde em áreas
contaminadas prioritárias e aos fatores de risco ambiental (resíduos, ar, produtos perigosos, desastres naturais e toxicovigilância).

AÇÃO
10.332.665

AÇÃO
32.552.818

AÇÃO
35.870.118

AÇÃO
85.111.351

AÇÃO
7.120.000

AÇÃO

PROGRAMA:

0933

255.000

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

1.036.640

AÇÃO
10.571.0933.4856

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

1.027.522

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Projeção e implementação de políticas estaduais de ciência, tecnologia e inovação em saúde, frente a nova conjuntura do setor de ciência e tecnologia no
Estado de São Paulo e no Brasil.

10.571.0933.5807

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

PRODUTO:

NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADOS. (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Apoio à implantação dos núcleos de avaliação de tecnologias em saúde, núcleos de inovação tecnológica nos institutos de pesquisa, economia da saúde,
e núcleos estaduais de pesquisa clínica dos hospitais.

AÇÃO
9.118

76
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018
PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

Governo do Estado de São Paulo

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E

384.976.407

AÇÃO
10.303.0935.4192

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

87.622.937

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META:

217.922

DESCRIÇÃO:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

10.303.0935.4838

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

550.000.000

DESCRIÇÃO:

Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais incluindo básicos, estratégicos, de dispensação excepcional e de interesse à saúde pública.

10.303.0935.4869

PRODUÇÃO DE VACINAS

PRODUTO:

DOSES DE VACINAS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES (unidade)

META:

80.000.000

DESCRIÇÃO:

Produção de vacinas.

10.303.0935.6119

PRODUÇÃO DE SOROS

PRODUTO:

FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES (unidade)

META:

450.000

DESCRIÇÃO:

Produção de soros.

10.303.0935.6265

PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS -IFAB

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

550.000.000

DESCRIÇÃO:

Fabricação de medicamentos pela IFAB-Indústria Farmacêutica de Américo Brasiliense, por contrato de concessão administrativa que inclui: a gestão,
operação e manutenção da Unidade Fabril.

AÇÃO
200.272.080

AÇÃO
55.400

AÇÃO
7.025.990

AÇÃO

PROGRAMA:

0940

90.000.000

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.887.765.175

AÇÃO
10.302.0940.2472

SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

326.000.020

PRODUTO:

MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE INTEGRADA DO SUS IMPLANTADO EM 5 REGIÕES PRIORIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL REALIZADO DAS OBRAS DE CONTRUÇÃO DE HOSPITAIS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Estruturação do sistema de gestão e das redes regionais de saúde, incluindo obras, capacitação de gestores e iniciativas para atendimento de áreas
especiais, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

10.306.0940.5428

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

META:

54.243

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

10.122.0940.5801

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

PRODUTO:

REUNIÕES DO CONSELHO E DE SUAS COMISSÕES REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS
(unidade)

META:

142

DESCRIÇÃO:

Realização de reuniões mensais das Comissões Técnicas do Conselho, com o objetivo de obter e encaminhar as informações necessárias ao Pleno do
Conselho Estadual de Saúde, cuja reunião é mensal. Realização de fóruns regionais para ampliação das relações entre o Conselho Estadual de Saúde/SP
e os Conselhos Municipais de Saúde.

10.122.0940.6215

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

PRODUTO:

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade)

META:

83

DESCRIÇÃO:

Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter administrativo relativas a pessoal,
serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras de tecnologia da informação, visando subsidiar a execução e o
desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

AÇÃO
102.800.000

AÇÃO
141.000

AÇÃO

PROGRAMA:

0941

1.458.824.155

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

304.953.509

77
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.122.0941.1377

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA

116.189.389

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

50.231

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de reforma, adequação e ampliação da infraestrutura física em unidades de saúde existentes, na rede estadual.

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

META:

9.483

DESCRIÇÃO:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as unidades de saúde do Estado, para substituição, complementação e para novas
unidades.

10.302.0941.2473

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO HOSP. ESTADUAL DE S.JOSÉ CAMPOS

PRODUTO:

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Participação do Estado na construção do Hospital Estadual de São José dos Campos, por meio do modelo de parceria público-privada.

10.302.0941.2530

APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

PRODUTO:

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (unidade)

AÇÃO
82.424.920

AÇÃO
10.338.000

AÇÃO
59.508.000

DESCRIÇÃO:

Participação do Estado na construção do novo Centro de Referência em Saúde da Mulher - Hospital Pérola Byington, no Município de São Paulo, por meio
do modelo de parceria público-privada.

10.302.0941.2531

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SOROCABA

PRODUTO:

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Participação do Estado na construção do Hospital Estadual de Sorocaba, por meio do modelo de parceria público-privada.

10.122.0941.2574

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE SAÚDE

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

21.129

DESCRIÇÃO:

Obras de reformas, reparos e adequações emergenciais de unidades de saúde que não constam do Plano de Obras da Secretaria da Saúde.

AÇÃO
12.832.000

AÇÃO

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

23.661.200

224.515.059

AÇÃO
10.128.0942.4862

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

PRODUTO:

PROFISSIONAIS FORMADOS C/ PÓS-GRADUAÇÃO P/ ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAÚDE

12.480.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DO PAP OFERTADAS (unidade)

META:

1.176

DESCRIÇÃO:

Programa de bolsas para formação em nível de pós-graduação de profissionais de diversas áreas, através de treinamento em serviço sob a supervisão de
profissionais especializados. É realizado através da distribuição de bolsas entre as instituições participantes; pagamento das bolsas; normatização e
acompanhamento dos processos seletivos; gerenciamento dos cursos de todas as instituições participantes; credenciamento de novas instituições e novos
cursos; controle da qualidade dos cursos e definição de áreas prioritárias da Secretaria da Saúde para alocação e direcionamento das bolsas.

10.128.0942.4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade)

META:

9.141

DESCRIÇÃO:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; realização de concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento do programa em todas as
instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos Programas de Residência Médica e
definição das necessidades de formação dos diferentes especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

10.128.0942.5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

PRODUTO:

PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE POR MEIO
DE CAPACITAÇÃO OFERECIDA PELO INSTITUTO DE SAÚDE. (unidade)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Elaboração, publicação e divulgação do conhecimento científico por meio de portais eletrônicos e outras mídias.

AÇÃO
210.100.302

AÇÃO
186.994

78
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.128.0942.6121

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

PRODUTO:

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

41.949

DESCRIÇÃO:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais trabalhadores do Sistema
Único de Saúde (SUS).

PROGRAMA:

0944

1.747.763

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

31.927.000

AÇÃO
10.302.0944.6184

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK - SAÚDE

9.300.000

PRODUTO:

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERNAÇÕES DECORRENTES DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DEVIDO AO USO ABUSIVO OU
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (unidade)

META:

14.199

DESCRIÇÃO:

Oferta de ações de saúde de forma integral às pessoas com necessidades de saúde decorrentes do uso abusivo/dependência de substâncias psicoativas,
ações de reinserção, apoio às famílias, ações de prevenção, acesso às ações para garantia de direitos e cidadania de forma integrada através de projetos
intersetoriais.

10.244.0944.6190

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DESCRIÇÃO:

Execução de ações socioassistenciais que atuem na prevenção, acolhimento, reinserção social e na redução de situações de vulnerabilidade social de
pessoas com histórico de uso de substancias psicoativas e suas famílias, mediante apoio técnico e financeiro aos municípios e organizações sociais.

AÇÃO

PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

22.627.000

175.254.490

AÇÃO
10.301.1729.6182

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

DESCRIÇÃO:

Atenção integral ao adolescente mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

175.254.490

24.750.000
AÇÃO

10.131.2826.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

PROGRAMA:

3813

24.750.000

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

218.989.448

AÇÃO
10.302.3813.6183

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

218.989.448

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de medicamentos e
execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, bem como encaminhamentos
para atendimento de média e alta complexidade.

79
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

19.205.688.286

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

17.096.382

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

16.302.379.987

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

82.217.441

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

863.488

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

7.081.390

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.877.530.940

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

257.588.936

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

210.008.784

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

31.927.000

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

175.254.490

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.750.000

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

218.989.448
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

19.205.688.286
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.552.441.856

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

210.008.784

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.750.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

22.627.000

301 - ATENÇÃO BÁSICA

336.254.490

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

15.763.034.831

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.126.146.832

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.587.665

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

39.076.958

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

102.800.000

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

863.488

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

4.427.787

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

12.668.595
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

149.224.910

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

258.199.969

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.447.694.190

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

137.787.618

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

11.920.090.856

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.292.690.743
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

19.205.688.286

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

4.533.579.542

13.144.899

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

9.608.433.006

INVERSÕES
FINANCEIRAS

404.088.936

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3.951.483

TOTAL

14.563.197.866

VINCULADOS ESTADUAIS

18.600.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

6.025.370

10

6.025.380

3.437.826.649

20.000.000

4.257.865.030

VINCULADOS FEDERAIS

800.038.381

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

18.600.000

360.000.010
5.333.617.923

13.144.899

13.070.885.025

360.000.010

784.088.956

3.951.483

19.205.688.286

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

17.096.382

AÇÃO
10.844.0000.6259

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

12.668.595
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

12.668.595
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

80
002458024103155

FONTE DE RECURSO

12.668.595


Proposta Orçamentária 2018
10.843.0000.6260

Governo do Estado de São Paulo

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

4.427.787
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

476.304
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

3.951.483
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4849

GRUPO DESPESA

16.302.379.987

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

216.424.879

199.424.879
TESOURO DO ESTADO

189.424.879

VINCULADOS FEDERAIS

10.000.000

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

17.000.000
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

4.393.363.833
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.424.728.520
TESOURO DO ESTADO

2.624.690.139

VINCULADOS FEDERAIS

800.038.381

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

968.635.303
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

942.990.463

VINCULADOS FEDERAIS

25.080.395
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.144.426.938

5.133.856.938
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

570.000

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES
CONTRATADAS/CONVENIADAS

3.104.439.950

3.104.439.950
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

1.086.512.624

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.086.512.624
TESOURO DO ESTADO

998.920.341

VINCULADOS FEDERAIS

87.592.283

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP

451.298.615
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

400.408.910
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

81

400.408.910
50.889.705

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

002458024103155

3.104.439.950

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.6159

5.133.856.938
10.570.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.303.0930.6117

10

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.5532

564.445

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10.302.0930.4852

3.951.483

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.4850

476.304

FONTE DE RECURSO

50.889.705


Proposta Orçamentária 2018
10.302.0930.6160

Governo do Estado de São Paulo

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP

449.851.476
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

382.593.476
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

67.258.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.302.0930.6163

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMERP

24.319.659

22.176.534
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

21.000.000

21.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

554.610.000
534.110.000
TESOURO DO ESTADO

530.710.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.400.000

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20.500.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

500.000

FONTE DE RECURSO

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

123.948.013
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

123.948.013
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

314.754.000

AÇÃO

GRUPO DESPESA

314.754.000
TESOURO DO ESTADO

296.154.000

VINCULADOS ESTADUAIS

18.600.000

FONTE DE RECURSO

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

140.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

140.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
10.302.0930.6273

GRUPO DESPESA

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS,DECORRENTES
EMENDAS PARLAMENTARES-LDO 2018

153.430.000

130.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

124.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

124.000.000
TESOURO DO ESTADO

VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GRUPO DESPESA

AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NA POPULAÇÃO HUMANA

FONTE DE RECURSO
3.206.840

82
002458024103155

124.000.000

82.217.441

AÇÃO
10.305.0932.4124

153.300.000

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS HOSPITAIS
EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

0932

130.000
153.300.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

PROGRAMA:

140.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.6276

123.948.013

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.301.0930.6269

21.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.6221

2.143.125

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.6214

22.176.534
2.143.125

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

10.302.0930.6213

67.258.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.301.0930.6165

382.593.476


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.304.0932.4127

3.206.840
TESOURO DO ESTADO

1.806.840

VINCULADOS FEDERAIS

1.400.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.332.665
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.303.0932.4138

10.332.665
TESOURO DO ESTADO

6.387.849

VINCULADOS FEDERAIS

3.944.816

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

32.552.818
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.305.0932.4722

32.552.818
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.294.955

TESOURO DO ESTADO

16.251.817

VINCULADOS FEDERAIS

15.006.046

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

35.870.118
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.870.108
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

7.127.402

VINCULADOS FEDERAIS

28.657.706

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.304.0932.6244

GRUPO DESPESA

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

0933

255.000
255.000
TESOURO DO ESTADO

20.000

VINCULADOS FEDERAIS

235.000

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

863.488

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

854.370
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.571.0933.5807

854.370
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

850.000

TESOURO DO ESTADO

4.370

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

9.118
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.118
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4869

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE VACINAS

55.400
55.400
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PRODUÇÃO DE SOROS

0940

7.025.990

TESOURO DO ESTADO

6.935.990

VINCULADOS FEDERAIS

90.000

1.877.530.940
GRUPO DESPESA

SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

FONTE DE RECURSO
326.000.020

83
002458024103155

7.025.990

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.302.0940.2472

55.400

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

9.118

7.081.390

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.303.0935.6119

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

85.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.306.0940.5428

GRUPO DESPESA

326.000.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

296.000.010

TESOURO DO ESTADO

30.000.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

102.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

102.800.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.122.0940.5801

GRUPO DESPESA

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

141.000
141.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

1.448.589.920
763.590.625
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.076.970

TESOURO DO ESTADO

664.722.682

VINCULADOS FEDERAIS

17.069.643
130.000

VINCULADOS FEDERAIS

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

93.445.348

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DESPESA

93.445.348
TESOURO DO ESTADO

93.145.348

VINCULADOS FEDERAIS

300.000

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

71.200.000

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.302.0941.2473

GRUPO DESPESA

71.200.000
TESOURO DO ESTADO

54.700.000

VINCULADOS FEDERAIS

16.500.000

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
HOSP. ESTADUAL DE S.JOSÉ CAMPOS

10.338.000

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.302.0941.2530

GRUPO DESPESA

10.338.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

7.962.000

TESOURO DO ESTADO

2.376.000

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

59.508.000

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.302.0941.2531

GRUPO DESPESA

59.508.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

46.154.000

TESOURO DO ESTADO

13.354.000

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
HOSPITAL ESTADUAL DE SOROCABA

12.832.000

INVESTIMENTOS

12.832.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

84
002458024103155

130.000

257.588.936

AÇÃO
10.122.0941.1377

763.590.625
684.869.295

INVESTIMENTOS

0941

141.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

102.800.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.122.0940.6215

10

9.884.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

10.122.0941.2574

GRUPO DESPESA

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE
SAÚDE

10.265.588
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.010
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

9.265.578
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4862

GRUPO DESPESA

210.008.784

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

12.480.000
12.480.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

RESIDÊNCIA MÉDICA

196.000.000
196.000.000
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

186.994

AÇÃO

GRUPO DESPESA

186.994
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

154.000

TESOURO DO ESTADO

32.994

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

1.341.790
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

0944

1.341.790
TESOURO DO ESTADO

430.990

VINCULADOS FEDERAIS

910.800

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

31.927.000

AÇÃO
10.302.0944.6184

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK - SAÚDE

9.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.300.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.244.0944.6190

GRUPO DESPESA

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

22.627.000

22.627.000
TESOURO DO ESTADO

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
AÇÃO

10.301.1729.6182

GRUPO DESPESA

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

145.544.884
TESOURO DO ESTADO

COMUNICAÇÃO SOCIAL

29.709.606

24.750.000

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

24.750.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.750.000
TESOURO DO ESTADO

85
002458024103155

145.544.884
29.709.606

TESOURO DO ESTADO

10.131.2826.5576

175.254.490

175.254.490

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2826

22.627.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

9.300.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

196.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.128.0942.6121

12.480.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.128.0942.5805

9.265.578

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.128.0942.4863

2.948.000

FONTE DE RECURSO

24.750.000


Proposta Orçamentária 2018
PROGRAMA:

3813

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

218.989.448

AÇÃO
10.302.3813.6183

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

218.989.448
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

194.574.974
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.414.474
TESOURO DO ESTADO

86
002458024103155

194.574.974

24.414.474


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#309012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

19.205.688.286

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

17.096.382

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

16.302.379.987

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

82.217.441

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

863.488

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

7.081.390

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.877.530.940

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

257.588.936

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

210.008.784

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

31.927.000

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

175.254.490

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.750.000

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

218.989.448
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

19.205.688.286
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.552.441.856

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

210.008.784

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.750.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

22.627.000

301 - ATENÇÃO BÁSICA

336.254.490

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

15.763.034.831

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.126.146.832

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.587.665

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

39.076.958

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

102.800.000

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

863.488

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

4.427.787

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

12.668.595
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

149.224.910

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

258.199.969

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.447.694.190

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

137.787.618

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

11.920.090.856

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.292.690.743

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
4.533.579.542

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
13.144.899

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
9.608.433.006

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

404.088.936

3.951.483

TOTAL

14.563.197.866

VINCULADOS ESTADUAIS

18.600.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

6.025.370

10

6.025.380

3.437.826.649

20.000.000

4.257.865.030

VINCULADOS FEDERAIS

800.038.381

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

18.600.000

360.000.010
5.333.617.923

13.144.899

13.070.885.025

360.000.010

784.088.956

3.951.483

19.205.688.286

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

17.096.382

AÇÃO
10.844.0000.6259

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

12.668.595
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

12.668.595
TESOURO DO ESTADO

87
002458024103155

12.668.595


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.843.0000.6260

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

4.427.787
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

476.304
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.951.483
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4849

GRUPO DESPESA

3.951.483

16.302.379.987
FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

216.424.879
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

199.424.879
TESOURO DO ESTADO

189.424.879

VINCULADOS FEDERAIS

10.000.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

META:

300

10.302.0930.4850

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

17.000.000
TESOURO DO ESTADO

15.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

FONTE DE RECURSO
4.393.363.833

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.424.728.520
TESOURO DO ESTADO

2.624.690.139

VINCULADOS FEDERAIS

800.038.381

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

968.635.303
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

942.990.463

VINCULADOS FEDERAIS

25.080.395
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

6.227.812

10.302.0930.4852

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

564.445

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10

FONTE DE RECURSO
5.144.426.938

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.133.856.938
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

5.133.856.938
10.570.000

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

570.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS
PELAS OSS (unidade)

META:

10.308.935

88
002458024103155

476.304


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0930.5532

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES
CONTRATADAS/CONVENIADAS

3.104.439.950
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.104.439.950
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS /
CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL (unidade)

META:

9.995.550

10.303.0930.6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.086.512.624

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%)

META:

85

10.302.0930.6159

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.086.512.624
TESOURO DO ESTADO

998.920.341

VINCULADOS FEDERAIS

87.592.283

FONTE DE RECURSO
451.298.615

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

400.408.910
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

449.851.476

382.593.476
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

67.258.000

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO
HOSPITAL DA FAMERP

24.319.659
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.176.534
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

22.176.534
2.143.125

TESOURO DO ESTADO

2.143.125

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE
DA POPULAÇÃO PRISIONAL

21.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS QUE RECEBERAM REPASSE FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENÇÃO
BÁSICA DENTRO DOS PRESÍDIOS. (unidade)

META:

36

89
002458024103155

382.593.476
67.258.000

TESOURO DO ESTADO

10.301.0930.6165

50.889.705

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.302.0930.6163

400.408.910
50.889.705

TESOURO DO ESTADO

10.302.0930.6160

3.104.439.950

21.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0930.6213

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

554.610.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

534.110.000
TESOURO DO ESTADO

530.710.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.400.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM ENTIDADES FILANTRÓPICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS. (unidade)

META:

333

10.302.0930.6214

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

AÇÃO

20.500.000
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

500.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
123.948.013

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

123.948.013
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO (unidade)

META:

485.038

10.302.0930.6221

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
314.754.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM ENTIDADES FILANTRÓPICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS. (unidade)

META:

92

10.301.0930.6269

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

AÇÃO

314.754.000
TESOURO DO ESTADO

296.154.000

VINCULADOS ESTADUAIS

18.600.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
140.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

140.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

META:

645

10.302.0930.6273

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS,DECORRENTES
EMENDAS PARLAMENTARES-LDO 2018

AÇÃO

GRUPO DESPESA

153.430.000

130.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM ENTIDADES FILANTRÓPICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS. (unidade)

META:

45

10.302.0930.6276

SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS
HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

153.300.000

FONTE DE RECURSO
124.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

124.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

HOSPITAL EM OPERAÇÃO CONFORME OS PARÂMETROS DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADM/PPP

INDICADOR DE
PRODUTO:

RELATÓRIOS MENSAIS PARA MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO DA BATA CINZA DOS HOSPITAIS DE SOROCABA E SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS, COM BASE NOS INDICADORES PREVISTOS NO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVAPPP (unidade)

META:

18

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

124.000.000

82.217.441

90
002458024103155

130.000
153.300.000

TESOURO DO ESTADO

0932

140.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

123.948.013


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.305.0932.4124

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NA POPULAÇÃO HUMANA

3.206.840
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade)

META:

32.000.000

10.304.0932.4127

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.206.840
TESOURO DO ESTADO

1.806.840

VINCULADOS FEDERAIS

1.400.000

FONTE DE RECURSO
10.332.665

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.332.665
TESOURO DO ESTADO

6.387.849

VINCULADOS FEDERAIS

3.944.816

PRODUTO:

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BENS, PRODUTOS, SERVIÇOS E DA SAÚDE DO TRABALHADOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO QUE REALIZARAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PACTUADAS
COM A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (%)

META:

95

10.303.0932.4138

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
32.552.818

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.552.818
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.294.955

TESOURO DO ESTADO

16.251.817

VINCULADOS FEDERAIS

15.006.046

PRODUTO:

EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMEROS DE EXAMES LABORATORIAIS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL REALIZADOS
(unidade)

META:

900.000

10.305.0932.4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
35.870.118

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.870.108
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

7.127.402

VINCULADOS FEDERAIS

28.657.706

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INVESTIGADOS IMEDIATA E ENCERRADOS
OPORTUNAMENTE (unidade)

META:

15.000
AÇÃO

10.304.0932.6244

GRUPO DESPESA

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

255.000

TESOURO DO ESTADO

20.000

VINCULADOS FEDERAIS

235.000

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

GRUPOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (GVE) E GRUPOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (GVS) CAPACITADOS PARA
DESENVOLVER ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (unidade)

META:

55

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

863.488

91
002458024103155

255.000

PRODUTO:

0933

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

85.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.571.0933.4856

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

854.370
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS (unidade)

META:

2

10.571.0933.5807

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

854.370
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

850.000

TESOURO DO ESTADO

4.370

FONTE DE RECURSO
9.118

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.118
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADOS. (unidade)

META:

1

PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4869

GRUPO DESPESA

PRODUÇÃO DE VACINAS

55.400
55.400
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOSES DE VACINAS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES (unidade)

META:

80.000.000

10.303.0935.6119

PRODUÇÃO DE SOROS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.025.990

PRODUTO:

FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES (unidade)

META:

450.000

7.025.990
TESOURO DO ESTADO

6.935.990

VINCULADOS FEDERAIS

90.000

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.302.0940.2472

1.877.530.940
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

326.000.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE INTEGRADA DO SUS IMPLANTADO EM 5 REGIÕES PRIORIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL REALIZADO DAS OBRAS DE CONTRUÇÃO DE HOSPITAIS (%)

META:

100

10.306.0940.5428

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
326.000.010

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

296.000.010

TESOURO DO ESTADO

30.000.000

FONTE DE RECURSO
102.800.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

102.800.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

META:

54.243

92
002458024103155

55.400

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

0940

7.081.390

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

9.118

102.800.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.122.0940.5801

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

141.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

141.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REUNIÕES DO CONSELHO E DE SUAS COMISSÕES REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS (unidade)

META:

142

10.122.0940.6215

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.448.589.920

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

763.590.625
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.076.970

TESOURO DO ESTADO

664.722.682

VINCULADOS FEDERAIS

17.069.643
130.000

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade)

META:

80

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

93.445.348

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

26.000

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

93.445.348
TESOURO DO ESTADO

93.145.348

VINCULADOS FEDERAIS

300.000

FONTE DE RECURSO
71.200.000

INVESTIMENTOS

71.200.000
TESOURO DO ESTADO

54.700.000

VINCULADOS FEDERAIS

16.500.000

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

META:

5.755

10.302.0941.2473

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
HOSP. ESTADUAL DE S.JOSÉ CAMPOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10.338.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (unidade)

META:

1

93
002458024103155

130.000

257.588.936

AÇÃO
10.122.0941.1377

763.590.625
684.869.295

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

141.000

10.338.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

7.962.000

TESOURO DO ESTADO

2.376.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0941.2530

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

59.508.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (unidade)
AÇÃO

10.302.0941.2531

59.508.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

46.154.000

TESOURO DO ESTADO

13.354.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
HOSPITAL ESTADUAL DE SOROCABA

12.832.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (unidade)

META:

1

10.122.0941.2574

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES
DE SAÚDE

AÇÃO

12.832.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

9.884.000

TESOURO DO ESTADO

2.948.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10.265.588

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.010
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

9.265.578
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

5.889

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4862

210.008.784

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

12.480.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.480.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROFISSIONAIS FORMADOS C/ PÓS-GRADUAÇÃO P/ ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DO PAP OFERTADAS (unidade)

META:

1.176

10.128.0942.4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

12.480.000

FONTE DE RECURSO
196.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

196.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade)

META:

6.900

10.128.0942.5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

196.000.000

FONTE DE RECURSO
186.994

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

186.994
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

154.000

TESOURO DO ESTADO

32.994

PRODUTO:

PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE POR MEIO DE
CAPACITAÇÃO OFERECIDA PELO INSTITUTO DE SAÚDE. (unidade)

META:

100

94
002458024103155

9.265.578


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

1.341.790
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

33.769

PROGRAMA:

0944

TESOURO DO ESTADO

430.990

VINCULADOS FEDERAIS

910.800

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

31.927.000

AÇÃO
10.302.0944.6184

1.341.790

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO
AO CRACK - SAÚDE

9.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.300.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERNAÇÕES DECORRENTES DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DEVIDO AO USO ABUSIVO OU
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (unidade)

META:

14.199

10.244.0944.6190

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO
AO CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
22.627.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.627.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
AÇÃO

10.301.1729.6182

GRUPO DESPESA

145.544.884
TESOURO DO ESTADO

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

24.750.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.750.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

12

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

218.989.448
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

194.574.974
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

95

194.574.974
24.414.474

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

24.750.000

218.989.448

AÇÃO
10.302.3813.6183

29.709.606

24.750.000

AÇÃO

PROGRAMA:

145.544.884
29.709.606

TESOURO DO ESTADO

10.131.2826.5576

175.254.490

175.254.490

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2826

22.627.000

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

9.300.000

24.414.474


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#209045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP

290.272.080

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

290.272.080

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

290.272.080
SUBFUNÇÃO

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

290.272.080
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

290.272.080

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

56.397.298

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

56.397.298

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

150.000.000

150.000.000

21.003.762

77.401.060

62.871.020

62.871.020

233.874.782

290.272.080

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Fabricar medicamentos e outros produtos de interesse da saúde pública;

-

Fornecer medicamentos aos órgãos de saúde pública e de assistência social do Estado e de outras entidades públicas, bem como àquelas particulares
que prestem assistência médica ou social à população, reconhecidas de utilidade pública e previamente cadastradas na Fundação;

-

Realizar pesquisas concernentes às suas finalidades; proporcionar treinamento a estudantes e técnicos especializados nas profissões relacionadas com
as suas atividades; colaborar com os órgãos de saúde pública e de assistência social estaduais, federais ou municipais.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4838

GRUPO DESPESA

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

200.272.080
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

56.397.298
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

550.000.000
AÇÃO

10.303.0935.6265

GRUPO DESPESA

56.397.298
143.874.782

PRÓPRIOS

21.003.762

TESOURO DO ESTADO

60.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

62.871.020

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS -IFAB

90.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

90.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

550.000.000

96
002458024103155

290.272.080

FONTE DE RECURSO

90.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#209046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

9.216.946

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

587.469

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

7.120.000

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

27.475

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.466.062

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

40

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

15.900
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

9.216.946
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.466.062

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

15.900

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

587.509

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

7.147.475
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

9.216.946

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

5.159.363

INVESTIMENTOS

TOTAL

5.378.636

30

TOTAL

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

219.273

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.946.019

1.892.221

7.105.382

2.111.524

40

70
3.838.240

40

9.216.946

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Realizar estudos e pesquisas em cancerologia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnósticos e tratamento do câncer e de doenças correlatas;
desenvolver esforços visando a identificar e a prevenir fatores cancerígenos, químicos, físicos ou biológicos;

-

Promover a formação de cancerologistas e o treinamento de técnicos especializados; difundir as melhorias técnicas cirúrgicas, de radiação, de
quimioterapia e de imunologia; divulgar ensinamentos essenciais sobre cancerologia entre os profissionais de medicina e outros ligados à área de
saúde, bem como junto ao público;

-

Registrar os casos de câncer e empreender estudos epidemiológicos;

-

Cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para os fins de pesquisa, ensino e assistência em
cancerologia.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

587.469
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

587.469
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

153.240

VINCULADOS FEDERAIS

434.229

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

235.200

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

7.120.000

97
002458024103155

587.469


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.571.0932.4865

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

7.120.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.105.382
TESOURO DO ESTADO

5.159.363

VINCULADOS FEDERAIS

1.946.019

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.618
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MAPEAMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO CÂNCER NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE CÂNCER REGISTRADOS (unidade)

META:

46.000

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

27.475

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

27.475
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.475
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.122.0940.6215

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

1.466.062
1.466.062
PRÓPRIOS

PRODUTO:

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade)

META:

1

0941

66.033

VINCULADOS FEDERAIS

1.399.999

40
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

40

INVESTIMENTOS

40
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DESPESA

40

15.900
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

15.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.900
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

600

98
002458024103155

30

TESOURO DO ESTADO

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
AÇÃO

10.302.0941.2449

27.475

1.466.062
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

14.618

15.900


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#209047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

80.771.498

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

80.266.788

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

481.710

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

23.000
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

80.771.498
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

462.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

23.000

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

19.710

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

80.266.788
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

80.771.498

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.476.202

462.000

PRÓPRIOS

2.243.930

9.710

2.253.640

VINCULADOS FEDERAIS

31.010.200

10.000

31.020.200

37.730.332

481.710

80.771.498

TOTAL

42.559.456

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

42.559.456

47.497.658

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Realizar estudos, pesquisas e experiências em hematologia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnóstico e tratamento das moléstias
transmitidas pelo sangue; pesquisar novos métodos para o fracionamento do sangue; pesquisar formas para prevenir as reações secundárias ao uso do
sangue;

-

Promover a formação de hematologistas e o treinamento de técnicos especializados; desenvolver o ensino e a pesquisa no campo da hematologia, para
formação de recursos humanos especializados, visando à plena capacitação científica e tecnológica do País, nesse setor; disseminar e ensinar as
formas mais adequadas do uso dos hemocomponentes;

-

Centralizar e coordenar a coleta de sangue, utilizando a doação voluntária e gratuita, e organizar sua distribuição e a de seus componentes e frações;
fornecer sangue e derivados, preferencialmente, para os hospitais governamentais e, havendo excedentes, para outros hospitais;

-

Empreender estudos epidemiológicos de pesquisas médico-sociais relacionados às doenças transmitidas pelo sangue; cooperar técnica e
administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para fins de pesquisa, ensino e assistência em hematologia; cooperar
com instituições públicas ou privadas no desenvolvimento de estudos para obtenção de recursos terapêuticos a partir do plasma sanguíneo e das
células do sangue;

-

Prestar serviços técnicos especializados, no âmbito de suas finalidades, mediante remuneração compatível;

-

Empreender campanhas públicas com órgãos governamentais, para a mais ampla divulgação do valor do sangue como agente terapêutico, salvador e
como fonte de conhecimento, essenciais ao progresso da medicina e da biologia em geral; cooperar com os gestores do Sistema Único de Saúde - SUS
em todos os níveis para definir ações que aumentem a doação de sangue, promovam o adequado uso dos hemocomponentes e determinem os custos
que por ele deverão ser financiados;

-

Realizar o controle de qualidade do sangue e dos hemoderivados.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4192

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

80.266.788
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

42.559.456
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

99
002458024103155

80.266.788

FONTE DE RECURSO

42.559.456
37.707.332

PRÓPRIOS

2.243.930

TESOURO DO ESTADO

4.476.202


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META:

135.000

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

481.710

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

19.710

INVESTIMENTOS

19.710
PRÓPRIOS

9.710

VINCULADOS FEDERAIS

10.000

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

META:

76

10.122.0941.2574

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES
DE SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
462.000

INVESTIMENTOS

462.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

1.134

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DESPESA

462.000

23.000
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

23.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

480

100
002458024103155

30.987.200

23.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#209055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

92.522.514

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

85.111.351

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

145.677

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

5.898.413

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

1.000.000

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

367.073
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

92.522.514
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.898.413

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

367.073

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

85.111.351

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

145.677
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

85.204.193

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

7.318.321

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

74.512.489

10.954.615

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.000.010

TOTAL

86.467.114

19.290

19.290

4.062.671

1.973.439

6.036.110

78.575.160

12.947.344

1.000.010

92.522.514

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover o efetivo controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários no Estado de São Paulo, por meio da:
. realização de pesquisas e atividades necessárias ao avanço dos conhecimentos científicos e tecnológicos;
. cooperação com os governos municipais, como executor das ações locais de controle, conforme disposições constitucionais, bem como assistência
no controle de artrópodes peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças transmissíveis por vetores.

-

Operar de forma articulada com outros órgãos e instâncias do Sistema Único de Saúde-SUS no âmbito federal, estadual e municipal na área de sua
competência;

-

Colaborar em programas de pesquisa e de ensino-aprendizagem com as Universidades; realizar atividades de informação, educação e comunicação,
visando mobilizar a população para participar das atividades de controle de vetores e hospedeiros intermediários.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

85.111.351

AÇÃO
10.305.0932.4839

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

85.111.351
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

74.512.489
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.598.852
PRÓPRIOS

8.606.123

VINCULADOS FEDERAIS

1.973.439
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

AÇÕES DE CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPED. INTERMEDIÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE IMÓVEIS VISITADOS PARA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE DE VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS
(unidade)

101

19.290

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

002458024103155

74.512.489

10


Proposta Orçamentária 2018
META:

PROGRAMA:

Governo do Estado de São Paulo

850.000

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

145.677

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

145.677
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

145.677
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.122.0940.6215

5.898.413
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

5.898.413
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.062.671
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade)

META:

1

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES
DE SAÚDE

1.000.000

INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

1.020

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DESPESA

1.000.000

367.073
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

367.073
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

367.073
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

7.100

102
002458024103155

1.835.742

1.000.000

AÇÃO
10.122.0941.2574

4.062.671
1.835.742

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

145.677

367.073


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#209056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

535.310.911

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

518.548.092

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

7.356.149

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

2.869.760

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

2.205.110

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

4.331.800
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

535.310.911
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.869.770

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.331.800

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

482.532.921

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

45.576.420
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

534.732.285

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

578.626

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

275.314.991

INVESTIMENTOS

165.273.870

PRÓPRIOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.205.010

442.793.871

454.210

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

454.210

92.039.000

23.730

100

92.062.830

367.353.991

165.751.810

2.205.110

535.310.911

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP,
da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e de escolas superiores de currículos relacionados com as ciências da
Saúde; servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na assistência médico-hospitalar; realizar cursos especiais no campo da
medicina e da saúde; proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas;

-

Prestar assistência médico-hospitalar; realizar programas de reabilitação de pacientes; colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a
educação sanitária da comunidade.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

518.548.092
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

480.327.821
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

367.353.991
TESOURO DO ESTADO

275.314.991

VINCULADOS FEDERAIS

92.039.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

112.973.830
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

112.886.575

VINCULADOS FEDERAIS

23.730

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

917.519

103
002458024103155

63.525


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0930.6117

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

38.220.271
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

38.220.271
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%)

META:

85

PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4192

GRUPO DESPESA

7.356.149
7.356.149
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META:

82.922

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.122.0940.6215

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

2.869.760
2.869.760
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade)

META:

1

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)
AÇÃO

10.302.0941.2449

GRUPO DESPESA

2.205.100

2.205.100
TESOURO DO ESTADO

2.205.000

VINCULADOS FEDERAIS

100

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

META:

2.669

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

4.331.800
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

4.331.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.331.800
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade)

META:

627

104
002458024103155

10

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA
INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

2.869.760

2.205.110

AÇÃO
10.122.0941.1377

7.356.149

2.869.760
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

7.356.149

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

390.685
37.829.586

4.331.800


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#209057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.855.221.788

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

1.808.646.738

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

38.000.020

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

8.575.030
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

1.855.221.788
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

30.000.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

8.575.030

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.722.690.739

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

93.956.019
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.817.806.114

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

37.415.674

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

642.675.493

INVESTIMENTOS

1.007.645.325

PRÓPRIOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

38.000.000

1.688.320.818

627.690

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

627.690

165.600.000

673.260

20

166.273.280

808.275.493

1.008.946.275

38.000.020

1.855.221.788

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina da USP e de escolas
superiores com currículos relacionados com as ciências da saúde; servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais relacionados com a
assistência médico-hospitalar;

-

Prestar assistência médico-hospitalar;

-

Proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas, bem como realizar cursos no campo da medicina e da saúde;

-

Colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a educação sanitária da comunidade;

-

Organizar e colaborar nos programas de reabilitação de pacientes.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

1.808.646.738
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

1.254.190.719
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

808.275.493
TESOURO DO ESTADO

642.675.493

VINCULADOS FEDERAIS

165.600.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

445.915.226
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

444.614.276

VINCULADOS FEDERAIS

673.260

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

2.921.321

105
002458024103155

627.690


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0930.4852

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

460.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

460.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS
PELAS OSS (unidade)

META:

708.935

10.303.0930.6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
93.956.019

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

93.956.019
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%)

META:

85

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

22.744.031

INVESTIMENTOS

22.744.031
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

24.231

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.000.020

8.000.020
TESOURO DO ESTADO

8.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

META:

581

10.122.0941.2574

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES
DE SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
7.255.969

INVESTIMENTOS

7.255.969
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

8.077

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

7.255.969

8.575.030
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

8.575.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.575.030
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade)

META:

1.430

106
002458024103155

22.744.031

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

93.956.019

38.000.020

AÇÃO
10.122.0941.1377

460.500.000

8.575.030


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#209059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

195.319.286

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

189.641.593

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

5.677.693
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

195.319.286
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.677.643

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

190.641.643
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

195.307.517

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

11.769

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

49.762.999

INVESTIMENTOS

121.000.070

PRÓPRIOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.677.643

176.440.712

502.060

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

TOTAL

502.060

18.000.000

376.464

50

18.376.514

67.762.999

121.878.594

5.677.693

195.319.286

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo para o ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu
e de escolas superiores com currículos relacionados com as ciências da saúde; servir de campo para o aperfeiçoamento de médicos, de técnicos e de
alunos, possibilitando a realização de pesquisas, estágios e cursos de pós-graduação e a investigação científica e inovações tecnológicas em saúde;

-

Contribuir para a promoção de saúde nas áreas ligadas à saúde pública e afins; integrar o Sistema Único de Saúde-SUS, ofertanto assistência médicohospitalar à comunidade.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

189.641.593
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

189.641.593
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

67.762.999
TESOURO DO ESTADO

49.762.999

VINCULADOS FEDERAIS

18.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

121.878.594
PRÓPRIOS

VINCULADOS FEDERAIS

376.464

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

945.343

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

5.677.693

107
002458024103155

121.000.070

PRODUTO:

PROGRAMA:

502.060

TESOURO DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0941.2449

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

1.000.050

INVESTIMENTOS

1.000.050
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

50

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

META:

402

10.122.0941.2574

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES
DE SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
4.677.643

INVESTIMENTOS

4.677.643
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

5.009

108
002458024103155

4.677.643


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#209060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

24.883.866

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

23.690.394

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

1.193.472
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

24.883.866
SUBFUNÇÃO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.193.472

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

17.551.901

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

6.138.493
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

24.883.866

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

182.459

INVESTIMENTOS

23.701.337

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.000.000

24.883.796

PRÓPRIOS

60

VINCULADOS FEDERAIS

5

5

10

23.701.402

1.000.005

24.883.866

TOTAL

182.459

60

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo para o ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina de Marília e de escolas
superiores com currículos relacionados com as ciências da saúde; servir de campo para o aperfeiçoamento de médicos, técnicos e alunos, possibilitando
a realização de pesquisas, estágios e cursos de pós-graduação para profissionais com interesse na área da saúde; e a investigação científica e
inovações tecnológicas em saúde;

-

Contribuir para a promoção de saúde nas áreas ligadas à Saúde Pública e afins; integrar o Sistema Único de Saúde - SUS, ofertando assistência
médico-hospitalar à comunidade, na forma prevista em Regulamento.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

23.690.394
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

17.551.901
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

182.459
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.369.437
PRÓPRIOS

16.369.372

VINCULADOS FEDERAIS

5
1.000.005

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

5

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

345.000

109

60

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

002458024103155

182.459


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0930.6117

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

6.138.493
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.138.493
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%)

META:

85

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

1.193.472
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

1.193.472
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.193.472
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade)

META:

184

110
002458024103155

6.138.493

1.193.472


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#110000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

15.046.255.264

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.766.631

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

3.967.109.012

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

18.191.285

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

1.384.751.673

1015 - COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

123.051.011

1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS

195.643.457

1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

59.024.889

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2.463.504.291

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

5.418.879.215

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.411.333.800
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

1.384.751.673

11 - TRABALHO

48.478.211

12 - EDUCAÇÃO

11.820.751.843

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.706.173.384

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

86.100.153
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.388.188.161

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

614.249

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

18.191.285

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.384.751.673

334 - FOMENTO AO TRABALHO

3.861.981

363 - ENSINO PROFISSIONAL

1.533.435.433

364 - ENSINO SUPERIOR

5.784.328.643

392 - DIFUSÃO CULTURAL

309.837.154

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

987.238.521

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

312.878.826

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

15.727.293

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

190.876.826

691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

20

692 - COMERCIALIZAÇÃO

86.100.153

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

30.225.046
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

4.150.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

351.334.674

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

12.362.884.558

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.327.886.032
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

10001 - SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

177.899.414

10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

59.637.857

10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

1.411.333.770

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.177.925.100

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

2.758.400.606

10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP

2.628.133.672

10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

2.423.692.043

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

47.475.166

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

80.014.026

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

86.100.153

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

195.643.457

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

10.247.314.093

3.129.894.912

125.900.050

VINCULADOS ESTADUAIS

23.566.252

43.106.526

10

PRÓPRIOS

346.759.674

855.704.304

823.124

122.430.225

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS FONTES - DREM

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

4.190.698.457

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

111

TOTAL

13.506.109.055

4.809.001

78.462.511

1.285.735.490

23.155.451

1.766.631

148.175.431

66.672.788

39.562.490
10

10.618.463.143

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.000.000

39.562.490

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

002458024103155

INVESTIMENTOS

153.864.522

10
83.229.142

15.046.255.264


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formulação, implantação e coordenação da execução de políticas públicas voltadas à promoção da inovação tecnológica e à garantia do crescimento
econômico sustentável do Estado, com os seguintes objetivos:
. assegurar apoio tecnológico aos municípios paulistas, prioritariamente nas áreas de uso do solo; recursos minerais e águas subterrâneas;
infraestrutura pública; distritos industriais e/ou de serviços;
. fomentar e apoiar a realização de planos, programas e projetos de âmbito local ou regional que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável
do Estado de São Paulo;
. fortalecer e estimular os arranjos produtivos locais; o empreendedorismo; as microempresas e empresas de pequeno e médio portes;
. aumentar a participação relativa da micro e pequena empresa;
. desenvolver, qualificar e expandir o ensino técnico, tecnológico e profissionalizante de modo a atender as necessidades da população e as demandas
do mercado;
. estimular a produção de conhecimento; a pesquisa científica e tecnológica; a inovação tecnológica; aumentar a competitividade da economia paulista;

-

Coordenação do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI, definindo diretrizes e procedimentos para o apoio aos projetos de parques
tecnológicos, incubadora de empresas de base tecnológica, Centros de Inovação Tecnológica e Núcleos de Inovação Tecnológica;

-

Proposição de políticas e diretrizes para o ensino superior, em todos os seus níveis;

-

Coordenação e implementação de ações de competência do Estado com vista à formação de recursos humanos no âmbito do ensino superior;

-

Promoção da realização de estudos para desenvolvimento e aprimoramento do ensino superior; aumento da acessibilidade ao ensino superior;
ampliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão; busca de formas alternativas para oferecer formação nos níveis de ensino superior, com vista
a aumentar o acesso à Universidade, respeitadas a autonomia universitária e as características de cada Universidade;

-

Intercâmbio de informações e a colaboração técnica com instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais;

-

Desenvolvimento e implementação de sistemas de informações destinadas a orientar as instituições de ensino médio diante das dificuldades
encontradas pelos alunos nos cursos de formação universitária;

-

Fomentar o artesanato no Estado.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.766.631
AÇÃO

19.572.0001.1852

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

4.766.631

3.967.109.012
AÇÃO

12.122.0100.5272

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

3.925.959.678

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio, tecnologia da informação e
comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

19.122.0100.5272

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio, tecnologia da informação e
comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

41.149.334

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

18.191.285

AÇÃO
19.273.0102.4781

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - IPT

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

112
002458024103155

18.191.285

1.384.751.673


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0930.5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.275.513.160

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA
ADM INDIR (unidade)

META:

2.273.350

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

10.302.0930.5276

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA
ADM INDIR (unidade)

META:

138.500

DESCRIÇÃO:

Realização de procedimentos de alta complexidade relacionados ao tratamento de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e síndromes associadas.

AÇÃO

PROGRAMA:

1015

COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

109.238.513

123.051.011

AÇÃO
19.691.1015.2371

APOIO À GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

PRODUTO:

SUPORTE PARA SOBREVIVENCIA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

20

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE AJUSTES REALIZADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Atividades para a construção de parcerias entre a Subsecretaria de Empreendedorismo, municípios e entidades visando aglutinar as políticas públicas
voltadas para dar amparo a subsistência de micro e pequenas empresas no Estado de São Paulo.

11.334.1015.4259

APOIO E ASSISTÊNCIA AO ARTESÃO

PRODUTO:

FOMENTO À PRODUÇÃO DE ARTESANATO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade)

META:

5.000

DESCRIÇÃO:

Cadastramento e recadastramento de artesãos; estabelecimento de ajustes específicos com prefeituras e entidades para apoio e promoção do artesão;
capacitação e qualificação do artesão, inclusive nos aspectos de gerenciamento de atividade econômica e criação e manutenção de espaços para
promoção e divulgação do artesanato paulista.

19.572.1015.4394

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

PRODUTO:

PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

11

DESCRIÇÃO:

Atendimento aos pequenos e médios municípios em situação de risco.

19.572.1015.5204

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

PRODUTO:

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Apoio e fomento ao desenvolvimento de ambientes favoráveis para utilização do potencial de conhecimento inerente à alta competência científica e
tecnológica do Estado de São Paulo, como estímulo a novos espaços de investimentos para o desenvolvimento socioeconômico sustentável.

19.661.1015.5239

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Fomento a projetos de capacitação, suporte tecnológico, inovação, pesquisa e desenvolvimento, gestão empresarial e acesso a mercados voltados ao
aprimoramento da competitividade das micro, pequenas e médias empresas, inseridas e organizadas em cadeias produtivas.

19.572.1015.5285

APOIO TECNOLÓGICO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

PRODUTO:

APOIO TECNOLÓGICO AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

150

DESCRIÇÃO:

Apoio às micro, pequenas e médias empresas no aperfeiçoamento tecnológico de produtos, processos, gestão e embalagem, que será realizado por meio
dos seguintes atendimentos: Prumo (Unidades Móveis), Progex (Apoio a Exportação), Gespro (Gestão da Produção), Qualimint (Mercado Interno) e
Produção mais Limpa.

19.661.1015.5848

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INVESTE SP (unidade)

META:

1.300

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de um conjunto de serviços de apoio ao investidor; articulação com outras unidades governamentais para viabilizar novos empreendimentos;
apoio financeiro à Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo para o desenvolvimento de seus projetos e
programas em conformidade com a Lei nº 13.179, de 19/08/2008.

AÇÃO
3.861.981

AÇÃO
2.295.000

AÇÃO
8.875.895

AÇÃO
442.010

AÇÃO
2.000.010

AÇÃO
15.285.283

113
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1015.5849

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

2.008.250

PRODUTO:

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Execução de estudos e projetos nos temas da área de inovação e competitividade para subsidiar políticas públicas a serem implantadas bem como as já
existentes.

19.572.1015.5992

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PRODUTO:

APOIO A PROJETOS, ESTUDOS E EVENTOS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS. (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Fomento a estudos e projetos de desenvolvimento com influência regional com o objetivo de estimular a ação integrada de municípios paulistas mediante
o apoio à elaboração de estudos e projetos de desenvolvimento que possuam influência regional, nas áreas de economia regional, serviços públicos e
desenvolvimento sustentável.

23.692.1015.6132

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

PRODUTO:

MÓDULO ESTADUAL DE ABERTURA E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS ANALISADOS. (unidade)

META:

1.373.000

DESCRIÇÃO:

Integração dos processos e bases de dados das empresas paulistas entre municípios, órgãos estaduais responsáveis pelo licenciamento de empresas,
Junta Comercial do Estado de São Paulo e a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM (Lei
Federal 11.598/2007), por meio do Processo Único de Abertura e Fechamento de Empresas e do Cadastro Integrado de Empresas Paulistas.

AÇÃO
2.182.409

AÇÃO

PROGRAMA:
EMPRESAS

1021

86.100.153

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E

195.643.457

AÇÃO
19.572.1021.2111

MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS

4.766.631

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade)

META:

9

DESCRIÇÃO:

Modernização da instituição através da revitalização, ampliação e modernização de laboratórios para o desenvolvimento de pesquisas e serviços de
elevado conteúdo de inovação e tecnologia; aquisição de novos equipamentos, construção e manutenção de prédios, reforma de laboratórios fixos e
móveis, escritórios e infraestrutura.

19.665.1021.5840

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS.

PRODUTO:

SERVIÇOS E PESQUISA TECNOLÓGICAS EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS EMITIDOS (unidade)

META:

22.153

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de P&D&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) que resultem na geração de novos conhecimentos e de novas soluções
tecnológicas; P,D&I para órgãos governamentais, municípios, empresas públicas e privadas e sociedade civil, inclusive aquelas ações que contam com
recursos federais, de agências de fomento e/ou privados.

AÇÃO

PROGRAMA:

1038

190.876.826

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

59.024.889

AÇÃO
19.572.1038.2527

FOMENTO E APOIO A ECONOMIA CRIATIVA

PRODUTO:

FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA

2.000.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Apoio a iniciativas direcionadas ao incremento de projetos que potencializem setores da economia criativa a fim de gerar ambientes de inovação e
criatividade no Estado de São Paulo, criando assim mecanismos para consolidação dessa nova economia.

12.363.1038.5845

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA/QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

PRODUTO:

FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA (unidade)

META:

3.842

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de nível básico.

11.363.1038.6126

VIA RÁPIDA EMPREGO

PRODUTO:

VIA RÁPIDA EMPREGO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS EFETUADAS NO VIA RÁPIDA EMPREGO (unidade)

META:

21.000

DESCRIÇÃO:

Oferta de cursos profissionalizantes gratuitos a cidadãos maiores de 16 anos, com a concessão dos seguintes benefícios aos participantes:
bolsa-auxílio para os desempregados que não recebem benefício previdenciário e/ou seguro-desemprego; subsídio transporte e subsídio alimentação.

AÇÃO
12.408.659

AÇÃO

PROGRAMA:

1039

44.616.230

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

114
002458024103155

2.463.504.291


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1039.1515

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

40.000.000

PRODUTO:

GESTÃO DE VAGAS (EXISTENTES E AMPLIADAS) PARA O ENSINO TECNOLÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULAR PARA O ENSINO TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA
(unidade)

META:

14.200

DESCRIÇÃO:

Ampliação da oferta de vagas nas Faculdades de Tecnologia do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

12.363.1039.2226

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

PRODUTO:

GESTÃO DE VAGAS (EXISTENTES E AMPLIADAS) PARA O ENSINO TÉCNICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA O ENSINO TÉCNICO DO CENTRO PAULA SOUZA
(unidade)

META:

113.000

DESCRIÇÃO:

Ampliação da oferta de vagas nas Escolas Técnicas Estaduais do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

12.364.1039.5290

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

AÇÃO
40.000.000

AÇÃO
665.511.628

PRODUTO:

ENSINO TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

81.500

DESCRIÇÃO:

Manutenção de matrículas nas Faculdades de Tecnologia do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

12.363.1039.5292

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(unidade)

META:

196.829

DESCRIÇÃO:

Manutenção do Ensino Técnico Integrado, concomitante ou subsequente.

12.128.1039.5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE GESTORES, DOCENTES E TÉCNICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA PROFISSIONAIS DO CENTRO PAULA SOUZA CAPACITADOS.
(unidade)

META:

11.946

DESCRIÇÃO:

Capacitação do pessoal técnico-administrativo e docente das Etecs - Escolas Técnicas, Fatecs - Faculdades de Tecnologia e da Administração Central.

12.122.1039.5852

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

10.351

DESCRIÇÃO:

Manutenção de matrículas no Ensino Médio ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

AÇÃO
1.436.410.544

AÇÃO
614.249

AÇÃO

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

280.967.870

5.418.879.215
AÇÃO

12.364.1043.1151

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS

15.653.131

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS NO ANO (m²)

META:

23.085

DESCRIÇÃO:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação.

12.364.1043.4402

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

PRODUTO:

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade)

META:

140

DESCRIÇÃO:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande importância estratégica e
de formação de futuros profissionais, incluindo presença em empresas.

12.392.1043.5297

ATIVIDADES EM MUSEUS

PRODUTO:

MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES EM EXPOSIÇÃO E MOSTRAS DO ACERVO (unidade)

META:

500.000

DESCRIÇÃO:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu Paulista, Museu de Arte
Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

AÇÃO
238.458

AÇÃO
63.462.738

115
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

3.040.959.248

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

114.116

DESCRIÇÃO:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência; habilitação e
aperfeiçoamento do nível de qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do mercado de trabalho,
bem como para a iniciação científica.

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

66.464

DESCRIÇÃO:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e faculdades, proporcionando
titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade de dissertações e teses diferenciadas, atendendo
demandas de formação de professores.

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade)

META:

34.672

DESCRIÇÃO:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das universidades e faculdades, bem
como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de eventos para a divulgação e disseminação de novas
técnicas e conhecimentos; intensificação da realização de atividades culturais e de prestação de serviços à comunidade.

12.364.1043.5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

PRODUTO:

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

6.050.000

DESCRIÇÃO:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao estudante carente.

12.846.1043.5690

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

PRODUTO:

INSTITUIÇÃO INCORPORADA-FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA

INDICADOR DE
PRODUTO:

INSTITUIÇÃO INCORPORADA (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos, obrigações e ônus relativos ao pessoal em exercício nas instituições públicas isoladas do Sistema Estadual de Ensino Superior
incorporadas pelas universidades paulistas, que passam a integrar o quadro em extinção criado na antiga Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico, além de toda e qualquer dívida, independentemente da natureza, existente ou que vier a ser reconhecida como obrigação
das mesmas.

12.364.1043.5787

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

PRODUTO:

BOLSA E AUXÍLIO ESTUDANTIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS E AUXÍLIOS (unidade)

META:

9.000

DESCRIÇÃO:

Garantia da permanência e contribuição para a formação dos estudantes de graduação da Universidade de São Paulo por intermédio da concessão de
bolsas de estudo e outras formas de auxílio.

12.364.1043.6137

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

PRODUTO:

ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS ATIVAS NO ANO (unidade)

META:

15.200

DESCRIÇÃO:

Promoção do ensino e pesquisa em nível superior e de cursos de extensão universitária em diversas áreas do saber, mediante ampliação da oferta de
vagas por meio das modalidades de ensino à distância e semipresencial, apoiado nas formas tradicionais de ensino e em novas tecnologias de informação
e comunicação.

AÇÃO
1.928.996.196

AÇÃO
246.374.416

AÇÃO
22.458.277

AÇÃO
30.225.046

AÇÃO
10.873.848

AÇÃO

PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

59.637.857

1.411.333.800

AÇÃO
19.572.1044.2563

MODERNIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE MODERNIZAÇAO PARA OS INSTITUTOS DE PESQUISA DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO REALIZADOS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Atendimento às necessidades de modernização dos institutos de pesquisa do Estado de São Paulo.

116
002458024103155

120.000.030


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.571.1044.4688

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

564.213.864

PRODUTO:

BOLSAS DE PESQUISA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS (unidade)

META:

13.500

DESCRIÇÃO:

Bolsas destinadas a alunos de graduação em instituições de Ensino Superior localizadas no Estado, para desenvolvimento de pesquisa científica ou
tecnológica, sob a direção de um orientador com título de Doutor ou qualificação equivalente, avaliado por sua súmula curricular. Bolsas no país: Iniciação
Científica, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Pós-Doutorado, Treinamento Técnico, Jovem Pesquisador, Ensino Público, Jornalismo Científico,
Participação em curso e Pequenas empresas. Bolsas no exterior: Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) e Bolsa de Pesquisa no Exterior (BPE).

19.572.1044.4699

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

PRODUTO:

PROJETOS DE AUXÍLIO À PESQUISA - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO PERÍODO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (unidade)

META:

329

DESCRIÇÃO:

Programas de inovação tecnológica, financiados com recursos próprios da FAPESP, compreendendo os programas criados pela Fundação, com
pesquisas cujos resultados contribuem para o avanço do conhecimento e têm claro potencial de inovação tecnológica ou de aplicação na formulação de
políticas públicas.

19.571.1044.5286

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

PRODUTO:

AUXÍLIO À PESQUISA - LINHA REGULAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO MÊS - LINHA REGULAR (unidade)

META:

3.700

DESCRIÇÃO:

Concessão, pela FAPESP, de auxílio a pesquisadores Doutores nas modalidades: auxílio à pesquisa; reparo de equipamentos; auxílio à vinda de
pesquisador visitante; organização de reunião científica; participação em reunião científica no Brasil ou no exterior e auxílio à publicação.

19.571.1044.5287

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

PRODUTO:

PROGRAMAS ESPECIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO MÊS - PROGRAMAS ESPECIAIS (unidade)

META:

420

DESCRIÇÃO:

Programas especiais, financiados com recursos patrimoniais próprios da FAPESP, e criados pela Fundação com o objetivo de capacitar recursos humanos
em áreas consideradas estratégicas ou em que haja reduzido número de quadros, modernizar a infraestrutura física do sistema estadual de pesquisa,
assegurar aos pesquisadores o acesso eletrônico a dados e informações do Brasil e do exterior, disseminar a atividade de pesquisa e induzir o
desenvolvimento de pesquisas em áreas de fronteira ou de importância específica.

19.122.1044.5699

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA - FAPESP (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua; manutenção das áreas de transporte, patrimonial, administrativa e de apoio ao
desenvolvimento das atividades da FAPESP.

AÇÃO
163.983.970

AÇÃO
259.600.955

AÇÃO
163.423.702

AÇÃO

117
002458024103155

140.111.279


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

177.899.414

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.766.631

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

41.149.334

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

18.191.285

1015 - COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

36.950.858

1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

46.616.230

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

30.225.046

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

30
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

48.478.211

12 - EDUCAÇÃO

30.225.046

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

99.196.157
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

41.149.334

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

18.191.285

334 - FOMENTO AO TRABALHO

3.861.981

363 - ENSINO PROFISSIONAL

44.616.230

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

24.128.225

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

15.727.293

691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

20

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

30.225.046
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3.150.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.350.010

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

160.283.999

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

12.115.405
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

10001 - SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

66.542.995

VINCULADOS ESTADUAIS

524.635

177.899.414
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.900.030

3.000.000

175.608.118

10

10

1.766.631

1.766.651

102.165.103

3.900.050

4.766.631

177.899.414

524.635

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10
67.067.630

TOTAL

102.165.093

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.766.631

AÇÃO
19.572.0001.1852

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

4.766.631
INVERSÕES
FINANCEIRAS

PROGRAMA:

0100

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.766.631

APOIO ADMINISTRATIVO

41.149.334

AÇÃO
19.122.0100.5272

4.766.631

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

41.149.334
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

17.329.608
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.819.716
TESOURO DO ESTADO

118
002458024103155

17.329.608

23.819.716


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

19.273.0102.4781

18.191.285
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

18.191.285
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1015

18.191.285
TESOURO DO ESTADO

17.666.650

VINCULADOS ESTADUAIS

524.635

COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
AÇÃO

19.691.1015.2371

GRUPO DESPESA

36.950.858
FONTE DE RECURSO

APOIO À GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

APOIO E ASSISTÊNCIA AO ARTESÃO

3.861.981
1.321.691
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

2.295.000
2.295.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

8.875.895
4.975.895
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

442.010
442.000
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

442.000
10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

2.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.000.010
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.000.010

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

15.285.283
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.285.283
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

15.285.283

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

2.008.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.008.250
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

119
002458024103155

3.900.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.572.1015.5849

4.975.895
3.900.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

19.661.1015.5848

2.295.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.572.1015.5285

2.540.290

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.661.1015.5239

1.321.691
2.540.290

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

19.572.1015.5204

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

19.572.1015.4394

10
10

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO
11.334.1015.4259

10

FONTE DE RECURSO

2.008.250


Proposta Orçamentária 2018
19.572.1015.5992

Governo do Estado de São Paulo

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2.182.409
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.182.409
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

46.616.230

AÇÃO
19.572.1038.2527

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO A ECONOMIA CRIATIVA

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
11.363.1038.6126

GRUPO DESPESA

VIA RÁPIDA EMPREGO

44.616.230
44.616.230
TESOURO DO ESTADO

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE INSTITUIÇÕES
ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

30.225.046
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

30.225.046
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

19.572.1044.2563

30.225.046

30
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA DO ESTADO

30
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

120

10
20

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

44.616.230

30.225.046

AÇÃO
12.846.1043.5690

2.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

2.182.409

20


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#310001 - SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10001 - SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

177.899.414

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.766.631

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

41.149.334

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

18.191.285

1015 - COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

36.950.858

1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

46.616.230

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

30.225.046

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

30
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

48.478.211

12 - EDUCAÇÃO

30.225.046

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

99.196.157
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

41.149.334

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

18.191.285

334 - FOMENTO AO TRABALHO

3.861.981

363 - ENSINO PROFISSIONAL

44.616.230

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

24.128.225

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

15.727.293

691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

20

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

30.225.046
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3.150.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.350.010

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

160.283.999

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

12.115.405

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

66.542.995

VINCULADOS ESTADUAIS

524.635

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.900.030

3.000.000

175.608.118

10

10

1.766.631

1.766.651

102.165.103

3.900.050

4.766.631

177.899.414

524.635

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10
67.067.630

TOTAL

102.165.093

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.766.631

AÇÃO
19.572.0001.1852

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

4.766.631

INVERSÕES FINANCEIRAS

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.766.631

41.149.334

121
002458024103155

4.766.631


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

41.149.334
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

17.329.608
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.819.716
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

19.273.0102.4781

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

1015

18.191.285

18.191.285
TESOURO DO ESTADO

17.666.650

VINCULADOS ESTADUAIS

524.635

COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
AÇÃO

19.691.1015.2371

GRUPO DESPESA

36.950.858
FONTE DE RECURSO

APOIO À GESTÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE PARA SOBREVIVENCIA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE AJUSTES REALIZADOS (unidade)

11.334.1015.4259

APOIO E ASSISTÊNCIA AO ARTESÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.861.981
1.321.691
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

NÚMERO DE ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade)

META:

5.000

19.572.1015.4394

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.540.290

FONTE DE RECURSO
2.295.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.295.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

11

122
002458024103155

1.321.691
2.540.290

TESOURO DO ESTADO
FOMENTO À PRODUÇÃO DE ARTESANATO

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

10
10

VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

10

18.191.285
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

23.819.716
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

17.329.608

2.295.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1015.5204

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

8.875.895
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.975.895
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

3.900.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

3

19.661.1015.5239

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

442.010
442.000
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

1

19.572.1015.5285

APOIO TECNOLÓGICO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.000.010

2.000.010
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO TECNOLÓGICO AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

150

19.661.1015.5848

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

15.285.283
15.285.283
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INVESTE SP (unidade)

META:

1.300
AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.008.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.008.250
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade)
2

19.572.1015.5992

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.182.409
2.182.409
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO A PROJETOS, ESTUDOS E EVENTOS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS. (unidade)

META:

4

1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

2.182.409

46.616.230

123
002458024103155

2.008.250

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

15.285.283

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

META:

2.000.010

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

442.000
10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

3.900.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.572.1015.5849

4.975.895


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1038.2527

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO A ECONOMIA CRIATIVA

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

10

11.363.1038.6126

VIA RÁPIDA EMPREGO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
44.616.230

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

44.616.230
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

VIA RÁPIDA EMPREGO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS EFETUADAS NO VIA RÁPIDA EMPREGO (unidade)

META:

21.000

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

30.225.046
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

30.225.046
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTITUIÇÃO INCORPORADA-FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA

INDICADOR DE
PRODUTO:

INSTITUIÇÃO INCORPORADA (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

19.572.1044.2563

30.225.046

30
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA DO ESTADO

30
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROJETOS DE MODERNIZAÇAO PARA OS INSTITUTOS DE PESQUISA DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO REALIZADOS (unidade)

124

10
20

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

44.616.230

30.225.046

AÇÃO
12.846.1043.5690

2.000.000

20


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#210046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

59.637.857

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

59.637.857
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

59.637.857
SUBFUNÇÃO

364 - ENSINO SUPERIOR

59.637.857
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

59.637.857

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

16.201.940

40.362.317

PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.000.000

59.564.257

3.000.000

59.637.857

73.600
TOTAL

16.201.940

40.435.917

73.600

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar, diretamente ou por intermédio de convênio com outras instituições de ensino, os cursos necessários visando à formação e ao
aperfeiçoamento, inclusive em nível de pós-graduação, dos recursos humanos para prover o acesso ao conhecimento como bem público em todos os
municípios do Estado;

-

Promover a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original;

-

Fazer uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação para a oferta de cursos semipresenciais, com a utilização de instrumentos, técnicas e
métodos que lhe sejam correlatos, observando as diferenças individuais dos alunos, as peculiaridades regionais e as possibilidades de combinação dos
conhecimentos para novos cursos e programas de pesquisa;

-

Desenvolver ações voltadas à expansão geográfica e à ampliação das vagas do ensino superior;

-

Prestar serviços à comunidade, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes do conhecimento e da pesquisa; subsidiar a formulação de
políticas públicas voltadas à educação superior e disseminar as respectivas informações; atuar em todas as regiões do Estado e observar, em suas
políticas e ações, o intercâmbio acadêmico-científico e a cooperação com instituições nacionais e estrangeiras que se relacionarem aos seus objetivos.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

59.637.857

AÇÃO
12.364.1043.6137

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

59.637.857
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

16.201.940
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.435.917
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS ATIVAS NO ANO (unidade)

META:

15.200

125
002458024103155

73.600
40.362.317
3.000.000

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

16.201.940

3.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#210047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

1.411.333.770

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.411.333.770
FUNÇÃO

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.411.333.770
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

140.111.279

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

987.238.521

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

283.983.970
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

1.411.333.770

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

45.900.000

1.106.125.450

60.000.000

49.283.309

2.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

50.000.010

OUTRAS FONTES - DREM

19.562.490

TOTAL

45.900.000

INVESTIMENTOS

1.224.971.259

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.166.125.450
78.462.511

175.645.820
50.000.010
19.562.490

62.000.000

78.462.511

1.411.333.770

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Amparar a pesquisa científica no Estado de São Paulo, e para tanto:
. custear, total ou parcialmente, projetos de pesquisas individuais ou institucionais, oficiais ou particulares, julgados aconselháveis por seus órgãos
competentes;
. promover periodicamente estudos sobre o estado geral da pesquisa em São Paulo e no Brasil, identificando os campos que devem receber prioridade
de fomento;
. manter cadastro das pesquisas sob seu amparo e das demais do Estado, bem como das unidades de pesquisa existentes no Estado, seu pessoal e
instalações;
. promover o intercâmbio de pesquisadores nacionais e estrangeiros, através da concessão ou complementação de bolsas de estudos ou pesquisas,
no País e no exterior;
. promover ou subvencionar a publicação dos resultados das pesquisas;
. fiscalizar a aplicação dos auxílios que fornece;
. custear parcialmente a instalação de novas unidades de pesquisa, oficiais ou particulares.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

19.572.1044.2563

1.411.333.770
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA DO ESTADO

120.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

60.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

60.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE MODERNIZAÇAO PARA OS INSTITUTOS DE PESQUISA DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO REALIZADOS (unidade)

META:

6

126
002458024103155

60.000.000

60.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.571.1044.4688

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

564.213.864
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

564.213.864
OUTRAS FONTES - DREM
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS DE PESQUISA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS (unidade)

META:

13.500

19.572.1044.4699

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.540.399
549.152.635

FONTE DE RECURSO
163.983.970

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

163.983.970
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PROJETOS DE AUXÍLIO À PESQUISA - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO PERÍODO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (unidade)

META:

329

19.571.1044.5286

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.606.878

TESOURO DO ESTADO

125.777.082

VINCULADOS FEDERAIS

31.600.010

FONTE DE RECURSO
259.600.955

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

AUXÍLIO À PESQUISA - LINHA REGULAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO MÊS - LINHA REGULAR (unidade)

META:

3.700

19.571.1044.5287

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

259.600.955
OUTRAS FONTES - DREM

6.520.830

PRÓPRIOS

11.693.633

TESOURO DO ESTADO

241.386.492

FONTE DE RECURSO
163.423.702

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROGRAMAS ESPECIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO MÊS - PROGRAMAS ESPECIAIS (unidade)

META:

420

19.122.1044.5699

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

163.423.702
OUTRAS FONTES - DREM

6.520.830

PRÓPRIOS

8.693.631

TESOURO DO ESTADO

129.809.241

VINCULADOS FEDERAIS

18.400.000

FONTE DE RECURSO
140.111.279

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

45.900.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
UNIDADE ADMINISTRADA - FAPESP (unidade)

META:

1

127

2.000.000
78.462.511

PRÓPRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

13.748.768
2.000.000

PRÓPRIOS

PRODUTO:

45.900.000
13.748.768

PRÓPRIOS

002458024103155

6.520.830

78.462.511


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#210058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.177.925.100

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

1.840.354.097

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

462.298.615

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1.546.011

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

2.873.726.377
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

462.298.615

12 - EDUCAÇÃO

4.715.626.485
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.840.354.097

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

462.298.615

363 - ENSINO PROFISSIONAL

1.546.011

364 - ENSINO SUPERIOR

2.607.729.262

392 - DIFUSÃO CULTURAL

265.997.115
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.108.128.605

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.069.796.495

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
4.306.690.051

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

692.593.859

TOTAL

4.999.283.910

PRÓPRIOS

167.111.740

VINCULADOS FEDERAIS

11.430.350

99.100

11.529.450

871.135.949

99.100

5.177.925.100

TOTAL

4.306.690.051

167.111.740

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover e desenvolver todas as formas de conhecimento, por meio do ensino e da pesquisa;

-

Ministrar o ensino superior visando à formação de pessoas capacitadas ao exercício da investigação e do magistério em todas as áreas do
conhecimento, bem como à qualificação para as atividades profissionais;

-

Estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino e de pesquisa.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

1.840.354.097

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

1.840.354.097
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.346.184.743
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

128
002458024103155

1.346.184.743
494.169.354

PRÓPRIOS

132.387.277

TESOURO DO ESTADO

361.762.077

VINCULADOS FEDERAIS

20.000

462.298.615


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0930.5274

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

353.060.102
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

300.324.147
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

52.735.955
PRÓPRIOS

7.000.000

TESOURO DO ESTADO

45.735.955

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM
INDIR (unidade)

META:

439.350

10.302.0930.5276

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
109.238.513

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

100.084.763
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

4.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.153.750

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM
INDIR (unidade)

META:

138.500

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DESPESA

1.546.011
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1.546.011
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.546.011
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

120

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

99.100

INVESTIMENTOS

99.100
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS NO ANO (m²)

META:

15.675

12.392.1043.5297

ATIVIDADES EM MUSEUS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

99.100

FONTE DE RECURSO
63.462.738

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

60.196.255
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES EM EXPOSIÇÃO E MOSTRAS DO ACERVO (unidade)

META:

500.000

129

60.196.255
3.266.483

PRÓPRIOS

002458024103155

1.546.011

2.873.726.377

AÇÃO
12.364.1043.1151

100.084.763
9.153.750

PRODUTO:

PROGRAMA:

300.324.147

100.000
3.166.483


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5304

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

1.218.413.751
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.030.518.346
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

187.895.405
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

56.515

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

182.095.405

VINCULADOS FEDERAIS

800.000

FONTE DE RECURSO
1.371.784.286

1.288.786.142
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

36.000

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PRÓPRIOS

11.624.463

TESOURO DO ESTADO

60.833.331

VINCULADOS FEDERAIS

10.540.350

FONTE DE RECURSO
202.534.377

180.595.655
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade)

META:

28.500

12.364.1043.5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PRÓPRIOS

1.000.000

TESOURO DO ESTADO

20.868.722

VINCULADOS FEDERAIS

70.000

FONTE DE RECURSO
6.558.277
6.558.277
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

3.950.000

12.364.1043.5787

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.000.000
558.277

FONTE DE RECURSO
10.873.848

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.873.848
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSA E AUXÍLIO ESTUDANTIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS E AUXÍLIOS (unidade)

META:

9.000

130
002458024103155

180.595.655
21.938.722

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

1.288.786.142
82.998.144

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

5.000.000

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

1.030.518.346

10.873.848


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#210059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

2.758.400.606

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

886.040.097

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

897.735.992

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

50.002.896

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

924.621.621
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

897.735.992

12 - EDUCAÇÃO

1.860.664.614
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

886.040.097

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

897.735.992

363 - ENSINO PROFISSIONAL

50.002.896

364 - ENSINO SUPERIOR

924.621.621
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

315.009.834

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.942.478.762

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
1.678.922.360

VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

503.716.196

TOTAL

2.182.638.556

48.000

48.000

115.532.000

444.849.020

2.609.000

5.500.000

7.224.030

12.724.030

1.794.502.360

954.065.216

9.833.030

2.758.400.606

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

500.912.010

562.990.020

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar o ensino para a formação de pessoas destinadas ao exercício das profissões liberais, técnico-científicas, técnico-artísticas, de magistério e aos
trabalhos desinteressados da cultura;

-

Promover e estimular a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original no campo da Ciência, da Tecnologia, da Arte, das Letras
e da Filosofia;

-

Estudar os problemas socioeconômicos da comunidade, com o propósito de apresentar soluções corretas, sob a inspiração dos princípios da
democracia;

-

Por ao alcance da comunidade, sob a forma de cursos e serviços, a técnica, a cultura e o resultado das pesquisas que realizar; valer-se dos recursos da
coletividade, tanto humanos como materiais, para integração dos diferentes grupos técnicos e sociais na Universidade.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

886.040.097

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

886.040.097
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

605.968.715
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

131
002458024103155

48.000
280.071.382

PRÓPRIOS

PRODUTO:

605.920.715

9.363.186
270.708.196


Proposta Orçamentária 2018
PROGRAMA:

0930

Governo do Estado de São Paulo

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.5274

GRUPO DESPESA

897.735.992
FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

897.735.992
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

402.083.158
PRÓPRIOS

19.489.682

TESOURO DO ESTADO

382.593.476

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

493.043.834
PRÓPRIOS

425.785.834

TESOURO DO ESTADO

67.258.000

INVESTIMENTOS

2.609.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM
INDIR (unidade)

META:

1.184.000

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DESPESA

50.002.896
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

50.002.896
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

41.661.396
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

4.200

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

5.574.030

INVESTIMENTOS

5.574.030
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS NO ANO (m²)

META:

4.275

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.574.030

FONTE DE RECURSO
369.432.358

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

255.389.358
PRÓPRIOS

29.350.145

TESOURO DO ESTADO

226.039.213

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

114.043.000
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

17.500

132
002458024103155

8.341.500

924.621.621

AÇÃO
12.364.1043.1151

41.661.396
8.341.500

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2.609.000

9.700.000
104.343.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5305

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

533.715.233
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

489.399.733
PRÓPRIOS

66.692.173

TESOURO DO ESTADO

422.707.560

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.665.500
TESOURO DO ESTADO

37.165.500

VINCULADOS FEDERAIS

5.500.000

INVESTIMENTOS

1.650.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

14.500

12.364.1043.5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
15.900.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.900.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

2.100.000

133
002458024103155

1.650.000

15.900.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#210061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP

2.628.133.672

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

1.191.612.405

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

672.000

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.435.849.267
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

2.628.133.672
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.191.612.405

363 - ENSINO PROFISSIONAL

672.000

364 - ENSINO SUPERIOR

1.392.102.436

392 - DIFUSÃO CULTURAL

43.746.831
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

32.590.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.881.728.573

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

713.815.099

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.009.286.457

321.271.165

153.455.674

115.800.375

1

18.340.000

9.980.000

28.320.000

455.411.540

9.980.001

2.628.133.672

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

2.162.742.131

2.330.557.622
269.256.050

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Criar, preservar, organizar e transmitir o saber e a cultura por meio do ensino, da pesquisa e da extensão;

-

Oferecer ensino público, gratuito e de qualidade, sem discriminação de qualquer natureza;

-

Formar cidadãos capacitados para o exercício da investigação e das diferentes profissões;

-

Privilegiar e estimular a atividade intelectual e a reflexão continuada sobre a sociedade brasileira, defendendo e promovendo a cidadania, os direitos
humanos e a justiça social;

-

Promover atividades de extensão e de articulação com a comunidade.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

1.191.612.405

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

1.191.612.405
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

944.634.795
PRÓPRIOS

115.468.432

TESOURO DO ESTADO

829.166.363

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

134
002458024103155

246.977.610
PRÓPRIOS

56.315.801

TESOURO DO ESTADO

190.661.809

672.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

672.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

672.000
PRÓPRIOS

50.000

TESOURO DO ESTADO

622.000

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

2.127

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.435.849.267

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

9.980.001

INVESTIMENTOS

9.980.001
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS NO ANO (m²)

META:

3.135

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.359.327.553

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.218.107.336
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

38.811

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

37.987.242
1.180.120.094
141.220.217

PRÓPRIOS

39.934.574

TESOURO DO ESTADO

94.285.643

VINCULADOS FEDERAIS

7.000.000

FONTE DE RECURSO
22.794.882

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

14.431

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

22.794.882
PRÓPRIOS

10.000.000

TESOURO DO ESTADO

2.954.882

VINCULADOS FEDERAIS

9.840.000

FONTE DE RECURSO
43.746.831

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade)

META:

5.722

135
002458024103155

1
9.980.000

43.746.831
PRÓPRIOS

9.500.000

TESOURO DO ESTADO

32.746.831

VINCULADOS FEDERAIS

1.500.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#210063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

2.423.692.043

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

12.408.659

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2.411.283.384
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

2.423.692.043
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

280.967.870

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

614.249

363 - ENSINO PROFISSIONAL

1.436.598.296

364 - ENSINO SUPERIOR

705.511.628
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.000.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.384.830

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.391.253.464

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

30.053.749

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.980.559.321

336.532.382

PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

56.000.000

2.373.091.703

11.510.060

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

TOTAL

11.510.060

823.124

34.267.156

4.000.000

39.090.280

1.981.382.445

382.309.598

60.000.000

2.423.692.043

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar cursos conducentes à formação de tecnólogos;

-

Formar pessoal docente destinado ao ensino nos cursos de formação de tecnólogos e de ensino profissionalizante em seus vários ramos, graus e ciclos;

-

Realizar e promover cursos de graduação, pós-graduação, estágios e programas nos variados setores das atividades produtivas, que possibilitem o
contínuo aperfeiçoamento profissional e aprimoramento da formação técnica, cultural, moral e cívica.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

12.408.659

AÇÃO
12.363.1038.5845

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA/QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

12.408.659
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.407.659
PRÓPRIOS

PRODUTO:

FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA (unidade)

META:

3.842

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

136
002458024103155

1.000

8.632.229

TESOURO DO ESTADO

975.430

VINCULADOS FEDERAIS

2.800.000

2.411.283.384


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1039.1515

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

40.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

36.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DE VAGAS (EXISTENTES E AMPLIADAS) PARA O ENSINO TECNOLÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULAR PARA O ENSINO TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA
(unidade)

META:

14.200

12.363.1039.2226

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

36.000.000

FONTE DE RECURSO
40.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

GESTÃO DE VAGAS (EXISTENTES E AMPLIADAS) PARA O ENSINO TÉCNICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA O ENSINO TÉCNICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

113.000

12.364.1039.5290

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

AÇÃO

20.000.000
20.000.000

TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

20.000.000

FONTE DE RECURSO
665.511.628

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

639.464.300
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

81.500

12.363.1039.5292

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

AÇÃO

639.464.300
26.047.328

TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

26.047.328

FONTE DE RECURSO
1.384.189.637

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.064.112.864
TESOURO DO ESTADO

1.063.289.740

VINCULADOS FEDERAIS

823.124

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

316.076.773
PRÓPRIOS

281.731.786

VINCULADOS FEDERAIS

31.467.156
4.000.000

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

190.382

12.128.1039.5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

AÇÃO

2.877.831

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

4.000.000

FONTE DE RECURSO
614.249

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

614.249
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE GESTORES, DOCENTES E TÉCNICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA PROFISSIONAIS DO CENTRO PAULA SOUZA CAPACITADOS. (unidade)

META:

11.946

137
002458024103155

4.000.000

614.249


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.1039.5852

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA
SOUZA

280.967.870
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

277.804.281
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.163.589
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

10.351

138
002458024103155

277.804.281

3.163.589


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#210065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

47.475.166

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

3.418.837

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

44.056.329
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

47.475.166
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.418.837

364 - ENSINO SUPERIOR

44.056.329
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

47.475.166

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

40.699.825

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

46.374.796

900.080

200.000

1.100.080

170

120

290

6.575.211

200.130

47.475.166

VINCULADOS FEDERAIS
40.699.825

INVERSÕES
FINANCEIRAS

5.674.961

PRÓPRIOS

TOTAL

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas da saúde, visando ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigência
da cidadania, tendo como objetivos:
. realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde; formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional
especializado e não especializado, levando em conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional;
contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população; colaborar na formulação e
execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da
comunidade interna e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

3.418.837

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

3.418.837
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.218.717
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

200.120
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

200.000
120

44.056.329

139
002458024103155

900.080
2.318.637


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5304

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

43.360.947
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

40.310.413
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.050.524
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

640

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
695.382

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

389.412
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

416

140
002458024103155

3.050.524
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

40.310.413

389.412
305.970

TESOURO DO ESTADO

305.800

VINCULADOS FEDERAIS

170


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#210066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

80.014.026

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

4.534.242

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

24.717.066

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

50.762.718
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

24.717.066

12 - EDUCAÇÃO

55.296.960
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.534.242

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

24.717.066

364 - ENSINO SUPERIOR

50.669.510

392 - DIFUSÃO CULTURAL

93.208
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

79.244.923

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
72.453.993

PRÓPRIOS

769.103

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

6.112.883

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

78.566.886

1.361.460

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

72.453.993

TOTAL

1.361.460

120

85.560

85.680

7.474.463

85.570

80.014.026

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigência
da cidadania:
. realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão, no campo das ciências da saúde; formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional
especializado, levando em conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional; contribuir para o
equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população; colaborar na formulação e execução de
política voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna e
externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

4.534.242

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

4.534.242
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.448.682
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

85.560
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

141
002458024103155

964.173
3.484.509

85.560

24.717.066


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0930.5274

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

24.717.066
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.176.534
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.540.532
PRÓPRIOS

2.143.125

VINCULADOS FEDERAIS

120

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM
INDIR (unidade)

META:

650.000

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

50.762.718

AÇÃO
12.364.1043.4402

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO

238.458
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

238.458
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade)

META:

140

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

238.458

FONTE DE RECURSO
50.424.639

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

50.277.459
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

650

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

147.170
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

50.277.459
147.170

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO
6.413

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.413
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

1.117

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.413

FONTE DE RECURSO
93.208

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

93.208
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade)

META:

450

142
002458024103155

397.287

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROGRAMA:

22.176.534

93.208


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#210067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

86.100.153

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1015 - COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

86.100.153

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

86.100.153
SUBFUNÇÃO

692 - COMERCIALIZAÇÃO

86.100.153
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

85.675.982

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

424.171

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

22.993.617

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

43.106.526

OUTRAS FONTES - DREM

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

66.100.153

20.000.000

TOTAL

22.993.617

TOTAL

20.000.000

63.106.526

10

86.100.153

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Executar e administrar, no Estado de São Paulo, os serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, segundo o disposto na Lei
federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994;

-

Fomentar, simplificar e facilitar o registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, segundo o disposto na Lei Complementar federal nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, e na Lei federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, em consonância com as políticas públicas de desenvolvimento
econômico do Estado;

-

Coordenar o desenvolvimento e a implantação, manter e atualizar o Cadastro Integrado de Empresas Paulistas - CADEMP;

-

Colaborar com as políticas públicas de desenvolvimento econômico do Estado.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1015

COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
AÇÃO

23.692.1015.6132

GRUPO DESPESA

86.100.153
FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE
EMPRESAS

86.100.153
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.993.617
VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

63.106.526
OUTRAS FONTES - DREM

20.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

43.106.526

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

MÓDULO ESTADUAL DE ABERTURA E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS ANALISADOS. (unidade)

META:

1.373.000

143
002458024103155

22.993.617

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#210091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

195.643.457

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS

195.643.457

FUNÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

195.643.457
SUBFUNÇÃO

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

4.766.631

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

190.876.826
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

195.643.457

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

75.957.151

15.340.606

PRÓPRIOS

31.872.000

64.814.660

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

107.829.151

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.000.000

94.297.757
96.686.660

2.892.409

1.766.631

4.659.040

83.047.675

4.766.631

195.643.457

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Atender a demanda de ciência e tecnologia dos setores público e privado, bem como contribuir para o desenvolvimento do conhecimento científico e
tecnológico, cabendo-lhe:
. executar projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico; dar apoio técnico ao desenvolvimento da engenharia e da indústria; prestar
serviços a órgãos e entidades dos setores público e privado; realizar ensaios, laudos e análises técnicas em áreas de interesse da ciência e da
tecnologia; executar pesquisas e desenvolver soluções e padrões em metrologia para os setores industrial e laboratoriais;
. formar e desenvolver equipes de pesquisa capazes de contribuir para o equacionamento e a solução de problemas de tecnologia industrial do Estado
e do País;
. colaborar, desenvolver e oferecer cursos de especialização e pós-graduação, incluindo mestrado, doutorado e pós-doutorado, a técnicos diplomados
por instituições de ensino superior, em áreas de interesse da ciência e tecnologia;
. explorar, direta ou indiretamente, os resultados das pesquisas realizadas; requerer o registro de patentes; ceder o uso de patentes e de outros
direitos;
. prover soluções tecnológicas e estratégias em tecnologia da informação, desenvolver programas de computador e licenciar os direitos de uso desses
programas; prestar suporte técnico em informática, relativamente aos programas de computador desenvolvidos ou relacionados com as pesquisas
realizadas.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:
EMPRESAS

1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E
AÇÃO

19.572.1021.2111

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS

4.766.631

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade)

META:

9

144
002458024103155

195.643.457

FONTE DE RECURSO

4.766.631
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.766.631


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.665.1021.5840

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E
DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS.

190.876.826
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

107.829.151
PRÓPRIOS

31.872.000

TESOURO DO ESTADO

75.957.151

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS E PESQUISA TECNOLÓGICAS EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS EMITIDOS (unidade)

META:

22.153

145
002458024103155

83.047.675
PRÓPRIOS

64.814.660

TESOURO DO ESTADO

15.340.606

VINCULADOS FEDERAIS

2.892.409


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#112000 - SECRETARIA DA CULTURA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA

733.316.680
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

124.688.677

1203 - FORMAÇÃO CULTURAL

238.414.384

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

156.515.635

1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

48.141.166

1214 - MUSEUS

105.260.195

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

125.232

1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

41.796.200

1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

18.375.191
FUNÇÃO

13 - CULTURA

733.316.680
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

17.114.933

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

110.385.427

392 - DIFUSÃO CULTURAL

605.816.320
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

30.730.608

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

350.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

695.420.959

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

6.815.113
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

12001 - SECRETARIA DA CULTURA

558.425.854

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

156.515.635

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

18.375.191

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

116.471.864

543.308.271

VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.043.153

PRÓPRIOS

38.379.322

TOTAL

27.350.040

687.130.175

20

3.043.173

75.222

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

75.222

38.379.322

VINCULADOS FEDERAIS

180

OUTRAS FONTES - DREM
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

4.688.608
116.471.864

589.494.576

180
4.688.608

27.350.240

733.316.680

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formular, planejar, coordenar e executar a política cultural do Estado;

-

Formular, propor diretrizes, planejar, coordenar e exercer o controle estratégico nos seguintes eixos:
. valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas; promoção da defesa e preservação do
patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado; promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado
de São Paulo; formação na área da cultura.

-

Contribuir para o desenvolvimento cultural e as atividades artísticas; fomentar a cultura; promover e estimular a pesquisa e o estudo em Artes e Ciências
Humanas;

-

Supervisionar a administração de equipamentos culturais e receber e analisar relatórios de gestão.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

124.688.677

AÇÃO
13.392.1201.5706

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA DIFUSÃO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE CONTAM COM ATENDIMENTO TÉCNICO AO MUNICÍPIO - ATM NO ANO (unidade)

META:

120

DESCRIÇÃO:

Realização de atividades de difusão cultural, propostas diretamente pelos municípios, por meio de apoio técnico, financeiro ou operacional, além de
celebração de convênios e doação de equipamentos.

146
002458024103155

11.394.608


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1201.5709

CIRCULAÇÃO CULTURAL

26.147.631

PRODUTO:

PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO, EVENTOS EM REDE, MOSTRAS E FESTIVAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS NOS PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO (unidade)

META:

2.950

DESCRIÇÃO:

Ampliação do acesso à produção artístico-cultural e formação de novas plateias em todo o Estado, em parceria com outros agentes (municípios,
instituições e sociedade civil organizada), por meio de programas de circulação da produção cultural em todos os segmentos.

13.392.1201.5979

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - SISEB

PRODUTO:

APOIO ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS ATENDIDAS POR ANO (unidade)

META:

283

DESCRIÇÃO:

Apoio às bibliotecas públicas municipais e comunitárias a elas associadas na realização de ações de capacitação técnica, modernização de instalações,
aquisição de acervos e outras ações de articulação e apoio institucional.

13.392.1201.6099

BIBLIOTECAS E LEITURA

PRODUTO:

GESTÃO DAS BIBLIOTECAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade)

META:

537.000

DESCRIÇÃO:

Gestão do programa de leitura do Estado, além da administração da Biblioteca São Paulo do Parque da Juventude e Biblioteca Parque Villa Lobos.

13.392.1201.6211

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL

PRODUTO:

PROGRAMAÇÃO VINCULADA AOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NAS ATIVIDADES DOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS (unidade)

META:

620.000

DESCRIÇÃO:

Manutenção e itinerância de grupos artísticos profissionais de música e dança por meio de apresentações, estímulo à criação e aprimoramento artístico e
desenvolvimento de uma programação regular, diversificada e acessível nos equipamentos de difusão.

AÇÃO
480.000

AÇÃO
15.216.438

AÇÃO

PROGRAMA:

1203

FORMAÇÃO CULTURAL

71.450.000

238.414.384
AÇÃO

13.392.1203.4779

PROJETO GURI

92.650.171

PRODUTO:

EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO GURI (unidade)

META:

45.000

DESCRIÇÃO:

Promoção da inclusão sociocultural de crianças e adolescentes, oferecendo cursos de voz e instrumentos diversos na Capital, Região Metropolitana,
Interior e Litoral, além de alunos da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA.

13.392.1203.5469

OFICINAS CULTURAIS

PRODUTO:

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE CONTATO - OFICINAS CULTURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO NAS OFICINAS CULTURAIS (unidade)

META:

57.000

DESCRIÇÃO:

Realização de oficinas e projetos voltados à promoção e difusão cultural nas diversas linguagens artísticas.

13.392.1203.5691

ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS E TEATROS

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE ALUNOS EM MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS E ORQUESTRA PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES ATENDIDOS NA ESCOLA DE MÚSICA (unidade)

META:

1.250

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de formação por meio de cursos regulares, cursos livres, workshops e pela academia de ópera. A difusão ocorrerá pela gestão das
orquestras e bandas jovens, dos teatros, de uma orquestra profissional e de temporadas artística regulares, diversificadas e acessíveis nos equipamentos
de difusão.

13.392.1203.5692

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE CAMPOS' DE TATUÍ

PRODUTO:

FORMAÇÃO EM MÚSICA E TEATRO - CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade)

META:

2.000

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento das atividades de formação musical profissional, de excelência e de difusão artística. A formação profissional ocorrerá por meio de
cursos, conjuntos pedagógicos e conjuntos pedagógico-artísticos.

13.392.1203.5714

FÁBRICAS DE CULTURA

PRODUTO:

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM TODAS AS ATIVIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade)

META:

976.954

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de atividades de educação e formação, acesso a bibliotecas, programação cultural e outras atividades nas diversas formas de expressão
artística, em equipamentos localizados em bairros da Capital paulista com alto índice de vulnerabilidade juvenil.

AÇÃO
11.562.714

AÇÃO
31.228.239

AÇÃO
22.000.000

AÇÃO
70.260.926

147
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1203.5976

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

PRODUTO:

FORMAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS - SP ESCOLA DE TEATRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CURSOS REGULARES (unidade)

META:

375

DESCRIÇÃO:

Formação nas diversas áreas das artes cênicas, por meio de cursos regulares, cursos de extensão e ações virtuais.

PROGRAMA:

1206

10.712.334

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

156.515.635

AÇÃO
13.392.1206.5460

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS MÍDIAS

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM (h)

META:

35.040

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento, formatação, produção, captação e transmissão de programas/conteúdos educativos e culturais; de séries de programas de
teledramaturgia, documentários e infanto-juvenis; de projetos de informação pública e prestação de serviços; produção de conteúdos para web e
multiplataforma; educação a distância e coproduções nacionais e internacionais e produção independente.

PROGRAMA:

1213

156.515.635

GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

48.141.166

AÇÃO
13.391.1213.2026

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

5.000.000

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS E INTERVENÇÕES REALIZADAS. (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Elaboração e execução de projetos de criação, expansão, requalificação e modernização de museus no Estado compreendendo projetos museológicos,
museográficos, de acessibilidade, segurança, atualização tecnológica, reservas técnicas, áreas de trabalho e conservação.

13.392.1213.5727

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

17

DESCRIÇÃO:

Atendimento às demandas das unidades da Secretaria da Cultura e dos meios administrativos para o desempenho de suas atividades; provimento de
novos sistemas de informações e/ou melhorias nos sistemas existentes e garantia da continuidade dos serviços da rede.

AÇÃO

PROGRAMA:

1214

43.141.166

MUSEUS

105.260.195
AÇÃO

13.391.1214.5732

GESTÃO DE MUSEUS

PRODUTO:

GESTÃO DOS MUSEUS PAULISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (unidade)

META:

2.784.863

DESCRIÇÃO:

Conservação e manutenção das edificações, pesquisa, organização e ampliação do acervos, atualização tecnológica, realização de programação
expositiva e de difusão cultural do Museu da Língua Portuguesa, Museu do Futebol, Museu Casa Guilherme de Almeida, Casa das Rosas, Museu
Catavento, Museu da Imagem e do Som, Paço das Artes, Pinacoteca, Estação Pinacoteca, Memorial da Resistência, Museu de Arte Sacra, Museu Afro
Brasil, Museu da Casa Brasileira, Museu da Imigração, Museu do Café, Casa de Portinari, Museu Índia Vanuire, Museu Felícia Leirner, Museu Palácio
Campos Elíseos e Museu da História.

PROGRAMA:

1215

105.260.195

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

125.232

AÇÃO
13.391.1215.5737

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

PRODUTO:

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

50.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE VALOR AO PATRIMONIO CULTURA PAULISTA (unidade)

META:

25

DESCRIÇÃO:

Realização de levantamentos sistemáticos para a identificação e atribuição de valor ao patrimônio cultural paulista a partir do desenvolvimento de
conceitos, metodologias e estratégias e proposição de preservação, incluindo análise de solicitações e desenvolvimento de estudos de tombamento.
Divulgação do conhecimento acerca do patrimônio cultural, garantindo sua disponibilização ao público através do centro de documentação; realização de
cursos, seminários, exposições e publicações.

13.391.1215.5738

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

PRODUTO:

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ANÁLISE DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BEM TOMBADO E ÁREAS ENVOLTÓRIAS, BEM COMO ESTUDOS
DE TOMBAMENTO (unidade)

META:

1.500

DESCRIÇÃO:

Aplicação e desenvolvimento de instrumentos de proteção e fiscalização de bens protegidos e suas áreas envoltórias; realização de tombamentos e
eventuais restaurações de bens tombados; elaboração e análise de projetos, obras e intervenções; regulamentação de áreas envoltórias;
acompanhamento dos trabalhos de conservação e restauro; atendimento às decisões judiciais.

AÇÃO

PROGRAMA:

1218

75.232

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

41.796.200

148
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1218.1986

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

40.000.000

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROAC EDITAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROAC EDITAIS (unidade)

META:

500

DESCRIÇÃO:

Apoio a projetos culturais por meio de concursos específicos, visando os diversos segmentos artísticos, manifestações culturais e áreas de atuação no
campo da cultura, com premiação em dinheiro e de acordo com a Lei n°12.268/2006.

13.392.1218.2304

FOMENTO À REDE CULTURA VIVA - PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

PRÊMIOS - PONTOS DE CULTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROGRAMA CULTURA VIVA/ PONTOS DE CULTURA (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Realização de programa em parceria com o Governo Federal, via Ministério da Cultura , que busca incentivar e apoiar grupos, ações, e manifestações
culturais de caráter comunitário e que atuam em prol da cidadania e da diversidade cultural.

13.392.1218.5450

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM

PRODUTO:

PRÊMIO ESTÍMULO À CURTA METRAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PRÊMIO ESTÍMULO (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Concessão de prêmios na forma de recursos financeiros contemplando a realização de filmes no formato curta-metragem.

AÇÃO
1.000.000

AÇÃO

PROGRAMA:

1221

796.200

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

18.375.191

AÇÃO
13.392.1221.4043

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

1.043.315

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. (unidade)

META:

388.453

DESCRIÇÃO:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, realização anual do festival internacional de cinema e de teatro, exposições de artes plásticas e
comemorações de datas nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração latino-americana e divulgação da diversidade cultural brasileira.

13.122.1221.5470

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento das atividades
culturais da Fundação Memorial da América Latina.

13.392.1221.5790

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

PRODUTO:

PESQUISA E DOCÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PARTICIPANTES DOS CURSOS E EVENTOS. (unidade)

META:

626

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da realização de
eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina, resultantes de esforços conjuntos da Fundação
e das universidades públicas paulistas.

13.392.1221.5791

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

PRODUTO:

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FREQUENTADORES. (unidade)

META:

144.000

DESCRIÇÃO:

Promoção e realização de seminários, congressos, cursos e palestras, abrangendo temas relativos a cultura, economia e política latino-americana. Edição
da revista 'Nossa América', publicações sobre temas latino-americanos e disponibilização de material de estudos.

AÇÃO
17.114.933

AÇÃO
7.710

AÇÃO
209.233

149
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA

558.425.854

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

124.688.677

1203 - FORMAÇÃO CULTURAL

238.414.384

1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

48.141.166

1214 - MUSEUS

105.260.195

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

125.232

1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

41.796.200
FUNÇÃO

13 - CULTURA

558.425.854
SUBFUNÇÃO

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

110.385.427

392 - DIFUSÃO CULTURAL

448.040.427
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

30.730.608

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

520.880.133

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

6.815.113
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

12001 - SECRETARIA DA CULTURA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

558.425.854
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

22.941.706

INVESTIMENTOS

517.815.543

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

555.307.279

3.043.153

20

3.043.173

180

180

520.933.918

14.550.230

558.425.854

75.222

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
22.941.706

TOTAL

14.550.030

VINCULADOS ESTADUAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

75.222

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

124.688.677

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

11.394.608
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.844.608
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

9.550.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.392.1201.5709

GRUPO DESPESA

CIRCULAÇÃO CULTURAL

26.147.631
1.147.631
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

25.000.000

FONTE DE RECURSO

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - SISEB

480.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

480.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

480.000

FONTE DE RECURSO

BIBLIOTECAS E LEITURA

15.216.438
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.216.438
TESOURO DO ESTADO

150
002458024103155

1.147.631
25.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

13.392.1201.6099

9.550.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.392.1201.5979

1.844.608

15.216.438


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1201.6211

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL

71.450.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

71.450.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1203

FORMAÇÃO CULTURAL

238.414.384

AÇÃO
13.392.1203.4779

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

92.650.171
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

92.650.171
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.392.1203.5469

GRUPO DESPESA

OFICINAS CULTURAIS

11.562.714
512.411
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS E
TEATROS

31.228.239

31.228.239
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE
CAMPOS' DE TATUÍ

22.000.000

22.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FÁBRICAS DE CULTURA

70.260.926
70.260.926
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.712.334
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.712.334
TESOURO DO ESTADO

GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

5.000.000
INVESTIMENTOS

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.392.1213.5727

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

43.141.166
21.281.664
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

MUSEUS

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.043.153

TESOURO DO ESTADO

18.816.149
200

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

VINCULADOS FEDERAIS

180

105.260.195

151
002458024103155

21.281.664
21.859.302

INVESTIMENTOS

1214

5.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10.712.334

48.141.166

AÇÃO
13.391.1213.2026

70.260.926

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

1213

22.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

31.228.239

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.392.1203.5976

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.392.1203.5714

11.050.293
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

512.411
11.050.293

TESOURO DO ESTADO

13.392.1203.5692

92.650.171

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.392.1203.5691

71.450.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.391.1214.5732

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE MUSEUS

105.260.195
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

105.260.185
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
PAULISTA

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.391.1215.5738

GRUPO DESPESA

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

75.232
75.222
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

40.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.392.1218.2304

GRUPO DESPESA

FOMENTO À REDE CULTURA VIVA - PONTOS DE CULTURA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

1.000.000

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000.000

FONTE DE RECURSO

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM

796.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

796.200
TESOURO DO ESTADO

152
002458024103155

40.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.392.1218.5450

10

41.796.200

AÇÃO
13.392.1218.1986

75.222
10

TESOURO DO ESTADO

1218

50.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

125.232

AÇÃO
13.391.1215.5737

105.260.185

796.200


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#312001 - SECRETARIA DA CULTURA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12001 - SECRETARIA DA CULTURA

558.425.854

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

124.688.677

1203 - FORMAÇÃO CULTURAL

238.414.384

1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

48.141.166

1214 - MUSEUS

105.260.195

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

125.232

1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

41.796.200
FUNÇÃO

13 - CULTURA

558.425.854
SUBFUNÇÃO

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

110.385.427

392 - DIFUSÃO CULTURAL

448.040.427
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

30.730.608

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

520.880.133

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

6.815.113
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

22.941.706

INVESTIMENTOS

517.815.543

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

555.307.279

3.043.153

20

3.043.173

180

180

520.933.918

14.550.230

558.425.854

75.222

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

75.222

VINCULADOS FEDERAIS
22.941.706

TOTAL

14.550.030

VINCULADOS ESTADUAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

124.688.677

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

11.394.608
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.844.608
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

9.550.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA DIFUSÃO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE CONTAM COM ATENDIMENTO TÉCNICO AO MUNICÍPIO - ATM NO ANO (unidade)

META:

120

13.392.1201.5709

CIRCULAÇÃO CULTURAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.550.000

FONTE DE RECURSO
26.147.631

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.147.631
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO, EVENTOS EM REDE, MOSTRAS E FESTIVAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS NOS PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO (unidade)

META:

2.950

153

1.147.631
25.000.000

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

1.844.608

25.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1201.5979

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - SISEB

480.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

480.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS ATENDIDAS POR ANO (unidade)

META:

283

13.392.1201.6099

BIBLIOTECAS E LEITURA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
15.216.438

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.216.438
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DAS BIBLIOTECAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade)

META:

537.000

13.392.1201.6211

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO
CULTURAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

71.450.000

71.450.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROGRAMAÇÃO VINCULADA AOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NAS ATIVIDADES DOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS (unidade)

META:

620.000

1203

FORMAÇÃO CULTURAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

92.650.171
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

92.650.171
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO GURI (unidade)

META:

45.000

13.392.1203.5469

OFICINAS CULTURAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

92.650.171

FONTE DE RECURSO
11.562.714

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

512.411
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE CONTATO - OFICINAS CULTURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO NAS OFICINAS CULTURAIS (unidade)

META:

57.000

13.392.1203.5691

ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS E
TEATROS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.050.293
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

512.411
11.050.293

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO
31.228.239

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

31.228.239
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE ALUNOS EM MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS E ORQUESTRA PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES ATENDIDOS NA ESCOLA DE MÚSICA (unidade)

META:

1.250

154
002458024103155

71.450.000

238.414.384

AÇÃO
13.392.1203.4779

15.216.438

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

480.000

31.228.239


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1203.5692

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE
CAMPOS' DE TATUÍ

22.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO EM MÚSICA E TEATRO - CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade)

META:

2.000

13.392.1203.5714

FÁBRICAS DE CULTURA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
70.260.926

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

70.260.926
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM TODAS AS ATIVIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade)

META:

976.954

13.392.1203.5976

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.712.334
10.712.334
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS - SP ESCOLA DE TEATRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CURSOS REGULARES (unidade)

META:

375

1213

GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

5.000.000
INVESTIMENTOS

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS E INTERVENÇÕES REALIZADAS. (unidade)

META:

2

13.392.1213.5727

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

43.141.166
21.281.664
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

17

MUSEUS

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.043.153

TESOURO DO ESTADO

18.816.149
200

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

VINCULADOS FEDERAIS

180

105.260.195

155
002458024103155

21.281.664
21.859.302

INVESTIMENTOS

1214

5.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10.712.334

48.141.166

AÇÃO
13.391.1213.2026

70.260.926

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

22.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.391.1214.5732

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE MUSEUS

105.260.195
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

105.260.185
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DOS MUSEUS PAULISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (unidade)

META:

2.784.863

PROGRAMA:

1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
PAULISTA

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE VALOR AO PATRIMONIO CULTURA PAULISTA (unidade)

META:

25

13.391.1215.5738

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

75.232
75.222
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ANÁLISE DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BEM TOMBADO E ÁREAS ENVOLTÓRIAS, BEM COMO ESTUDOS DE
TOMBAMENTO (unidade)

META:

1.500

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

40.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROAC EDITAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROAC EDITAIS (unidade)

META:

500

13.392.1218.2304

FOMENTO À REDE CULTURA VIVA - PONTOS DE CULTURA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

40.000.000

FONTE DE RECURSO
1.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRÊMIOS - PONTOS DE CULTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROGRAMA CULTURA VIVA/ PONTOS DE CULTURA (unidade)

META:

10

13.392.1218.5450

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000.000

FONTE DE RECURSO
796.200

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

796.200
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRÊMIO ESTÍMULO À CURTA METRAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PRÊMIO ESTÍMULO (unidade)

META:

15

156
002458024103155

10

41.796.200

AÇÃO
13.392.1218.1986

75.222
10

TESOURO DO ESTADO

1218

50.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

125.232

AÇÃO
13.391.1215.5737

105.260.185

796.200


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#212045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

156.515.635

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

156.515.635
FUNÇÃO

13 - CULTURA

156.515.635
SUBFUNÇÃO

392 - DIFUSÃO CULTURAL

156.515.635
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

156.515.635

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

86.218.741

16.826.383

PRÓPRIOS

35.981.903

OUTRAS FONTES - DREM

4.688.608

TOTAL

86.218.741

57.496.894

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

12.800.000

TOTAL

115.845.124
35.981.903
4.688.608

12.800.000

156.515.635

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover atividades educativas e culturais através do rádio e da televisão;

-

Operar emissoras de rádio e televisão;

-

Promover a ampliação de suas atividades em colaboração com emissoras de rádio e televisão privadas ou estatais, entrosadas no sistema nacional de
radiodifusão educativa, e colaborar com as emissoras de rádio e de televisão em geral, na esfera dos interesses comuns.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

156.515.635

AÇÃO
13.392.1206.5460

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

156.515.635
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

86.218.741
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

57.496.894
OUTRAS FONTES - DREM

4.688.608

PRÓPRIOS

35.981.903

TESOURO DO ESTADO

16.826.383

INVESTIMENTOS

12.800.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM (h)

META:

35.040

157
002458024103155

86.218.741

12.800.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#212046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

18.375.191

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

18.375.191
FUNÇÃO

13 - CULTURA

18.375.191
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

17.114.933

392 - DIFUSÃO CULTURAL

1.260.258
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

350.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

18.025.191

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

7.311.417

PRÓPRIOS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

8.666.345

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

15.977.772

10

18.375.191

2.397.419
TOTAL

7.311.417

TOTAL

2.397.419

11.063.764

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Divulgar e intercambiar a cultura dos países latino-americanos e promover sua integração às atividades intelectuais do Estado de São Paulo,
especialmente:
. estreitar as relações culturais, políticas, econômicas e sociais entre os povos latino-americanos; constituir-se em instrumento concreto de
colaboração técnica, econômica, social e cultural entre os povos latino-americanos; coordenar iniciativas internacionais de alcance continental, que
representem interesses dos povos latino-americanos.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
AÇÃO

13.392.1221.4043

18.375.191
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

1.043.315
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.043.315
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. (unidade)

META:

388.453

13.122.1221.5470

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
17.114.933

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.311.417
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

2.392.259

TESOURO DO ESTADO

7.411.247
10

TESOURO DO ESTADO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

158
002458024103155

7.311.417
9.803.506

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.043.315

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1221.5790

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

7.710
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PESQUISA E DOCÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PARTICIPANTES DOS CURSOS E EVENTOS. (unidade)

META:

626

13.392.1221.5791

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.710
PRÓPRIOS

5.160

TESOURO DO ESTADO

2.550

FONTE DE RECURSO
209.233

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

209.233
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FREQUENTADORES. (unidade)

META:

144.000

159
002458024103155

209.233


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1.055.960.700

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

806.927

1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

235.165.580

1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

232.183.275

1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

5.496.091

1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

126.685.298

1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

455.623.519
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

806.927

20 - AGRICULTURA

1.055.153.773
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

429.582.292

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

806.927

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

145.129

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

68.063.000

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

223.762.169

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

3.500.090

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

7.339.944

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

7.850.000

605 - ABASTECIMENTO

10

606 - EXTENSÃO RURAL

156.662.621

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

5.643.718

609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

90.630.946

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

61.973.844
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

39.412.162

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.550.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

711.481.249

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

302.517.289
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

384.001.959

13002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

232.183.275

13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS

5.496.091

13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

126.685.298

13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA

235.165.580

13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP

72.428.497

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

707.497.069

102.460.650

7.740.010

2.774

308.840

55.059.690

767.580

48.584.527

PRÓPRIOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

817.697.739
55.371.304
49.352.107

36.176.380

800.000

VINCULADOS FEDERAIS

40

130

170

OUTRAS FONTES - DREM

9.500.000

5.000.000

14.500.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

708.267.423

21.953.000

60.110.000

218.983.437

128.709.830

36.976.380

82.063.000
10

1.055.960.700

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Executar a política do Governo do Estado nas áreas de agricultura e abastecimento;

-

Executar pesquisas científicas e tecnológicas nos campos da agropecuária e da socioeconomia;

-

Prestar assistência técnica à agropecuária, abrangendo a difusão de conhecimentos nos campos da tecnologia agropecuária, socioeconomia rural e
engenharia rural;

-

Promover o desenvolvimento rural sustentado, mediante a garantia da qualidade dos produtos agropecuários e a conservação do solo e da água;

160
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

-

Executar atividades de defesa sanitária animal e vegetal;

-

Fiscalizar insumos agropecuários e classificar produtos agrícolas;

-

Executar a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, destinados ao comércio intermunicipal;

-

Suprir sementes, mudas e outros insumos ao setor agropecuário; prestar informação técnica, científica e socioeconômica referente ao setor
agropecuário;

-

Promover a integração entre o poder público e o setor produtivo dos agronegócios; promover o cooperativismo e o associativismo rural;

-

Atuar direta e indiretamente na comercialização e industrialização de produtos e insumos agrícolas;

-

Operacionalizar programas de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos à população, em projetos de atendimento social.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10
AÇÃO

20.606.0001.1411

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

10

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

806.927

AÇÃO
09.273.0102.5661

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CODASP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

806.927

235.165.580

AÇÃO
20.572.1301.1380

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PESQUISA AGROPECUÁRIA PAULISTA

3.500.090

PRODUTO:

UNIDADES DE PESQUISA MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES DE PESQUISA MODERNIZADAS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Adequação da estrutura das unidades regionais e centros de pesquisa, modernizando as unidades multidisciplinares para responder às exigências de
geração de tecnologias, prestação de serviços especializados, produção de insumos e informações para atender diferentes realidades das cadeias de
produção nas diversas regiões do Estado e manter a liderança das cadeias agroindustriais paulistas, promovendo emprego e renda, sob a égide da
sustentabilidade. Consolidação de laboratórios de análises para certificação da qualidade, garantindo as exportações dos produtos da agropecuária e a
saúde pública.

20.573.1301.4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE DO ALIMENTO

PRODUTO:

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade)

META:

280.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento à demanda de realização de análises laboratoriais e outros serviços especializados visando à promoção de alimentos seguros, a certificação
da qualidade de produtos e processos, a obtenção de laudos para exportação e o suporte às ações da defesa agropecuária.

20.573.1301.4874

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

PRODUTO:

PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE QUANTIDADE DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PRODUZIDOS (unidade)

META:

103

DESCRIÇÃO:

Aplicação dos conhecimentos gerados nas pesquisas realizadas na produção de insumos diferenciados e de alto valor agregado, melhorando os produtos
do agronegócio paulista, diminuindo custos e aumentando a produtividade e a competitividade.

20.573.1301.4891

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS TÉCNICOS E TREINAMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS TÉCNICOS (unidade)

META:

500.000

DESCRIÇÃO:

Ampliação e agilidade do mecanismo de difusão e transferência de conhecimentos tecnológicos, formando recursos humanos capazes de implementar as
novas tecnologias sustentáveis geradas pelas ações de pesquisa; aumento dos canais de acesso rápido e fácil aos resultados das pesquisas e às
informações estratégicas necessárias aos processos de tomada de decisão.

AÇÃO
1.769.886

AÇÃO
3.410.496

AÇÃO

161
002458024103155

2.159.562


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.571.1301.5925

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

223.762.169

PRODUTO:

PESQUISAS PARA GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade)

META:

1.050

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de pesquisas voltadas à geração de conhecimentos e tecnologias sustentáveis para os agentes das cadeias de produção, contemplando
pequenos produtores rurais e agricultores familiares, com o objetivo de proporcionar ganhos de produtividade e qualidade de produtos e processos e,
assim, contribuir para a promoção da competitividade e da sustentabilidade das vocações agrícolas regionais do território paulista, com vistas à mitigação
dos desequilíbrios sociais e espaciais.

20.122.1301.6216

APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA AGÊNCIA PAULISTA TECNOLOGIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS-DIREÇÃO E GESTÃO-EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Suporte às atividades técnico-científicas das unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA.

AÇÃO

PROGRAMA:

1307

563.377

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

232.183.275

AÇÃO
20.541.1307.2286

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES

68.063.000

PRODUTO:

PDRS - MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

INICIATIVAS DE NEGÓCIO APOIADAS (unidade)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Acesso das organizações de produtores rurais ao mercado, com apoio financeiro à implantação de iniciativas de negócio sustentáveis, visando promover o
desenvolvimento local e regional.

20.608.1307.4435

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

INDICADOR DE
PRODUTO:

SEMENTES PRODUZIDAS (kg)

META:

2.000.000

DESCRIÇÃO:

Produção, distribuição e comercialização de sementes de feijão, milho, trigo, soja, algodão, amendoim, arroz, triticale, aveia e girassol e de mudas de
frutíferas comerciais, frutíferas silvestres e espécies florestais nativas para atender os agricultores paulistas. Análise de sementes e auditorias de
laboratórios.

20.606.1307.4437

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL (ATERAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (unidade)

META:

70.000

DESCRIÇÃO:

Realização de ações de assistência técnica e extensão rural, em consonância com o planejamento local e regional, incentivando a adoção das boas
práticas tanto para as atividades agropecuárias ou não agropecuárias (turismo rural, artesanato, agroindústria e prestação de serviços), quanto para o
manejo e conservação dos recursos naturais e sociais.

20.122.1307.6217

APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CATI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

594

DESCRIÇÃO:

Articulação das ações Governamentais na busca do Desenvolvimento Sustentável e fornecimento do suporte operacional necessário para as ações que
visam a busca do desenvolvimento rural.

AÇÃO
5.643.718

AÇÃO
73.252.857

AÇÃO

PROGRAMA:

1308

85.223.700

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

5.496.091

AÇÃO
20.128.1308.2548

QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA PAULISTA

10

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DE AGENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Estruturação e desenvolvimento de ações de qualificação para aprimoramento e formação dos agricultores que atuam nas cadeias produtivas.

20.606.1308.4453

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS A ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E INTERESSADOS EM ORGANIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

280

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento das atividades de pesquisas e estudos sobre organizações rurais, apoio e orientação a grupos de produtores e comunidades tradicionais
para constituição de associações e cooperativas, assessorando estas entidades no que se refere a sua gestão. Atuação na formação de profissionais de
órgãos de assistência técnica e extensão rural e entidades financeiras. Com base na politica estadual de apoio ao cooperativismo fomentar ações
estruturantes visando o desenvolvimento da cultura da cooperação.

AÇÃO

162
002458024103155

1.309.052


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.306.1308.4783

AÇÕES INTEGRADAS EM ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR

145.129

PRODUTO:

APOIO AO ABASTECIMENTO E A SEGURANÇA ALIMENTAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS AÇÕES INTEGRADAS (unidade)

META:

800.000

DESCRIÇÃO:

Promoção do abastecimento e da segurança alimentar do Estado de São Paulo por meio da implantação de sistemas de distribuição e comercialização de
alimentos, adoção de boas práticas agrícolas, técnicas de agricultura em ambiente protegido e sustentável, fomento ao debate e a promoção de políticas
públicas voltadas à alimentação saudável e alimento seguro, além do incentivo a implantação de hortas e cozinhas experimentais.

20.606.1308.4876

POUPATEMPO DO PRODUTOR RURAL

PRODUTO:

ATENDIMENTOS A AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS A AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS (unidade)

META:

62.370

DESCRIÇÃO:

Disponibilização dos serviços da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e demais órgãos públicos de forma integrada, rápida, com presteza e
qualidade, levando em consideração a área de especialidade de cada instituição.

20.122.1308.6218

APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CODEAGRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Apoio às ações para execução da política de governo e suporte às ações administrativas de natureza continua no âmbito da coordenadoria.

AÇÃO
370.010

AÇÃO

PROGRAMA:
ALIMENTAR

1311

3.671.890

DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA

126.685.298

AÇÃO
20.609.1311.2538

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

69.600

INDICADOR DE
PRODUTO:

FISCALIZAÇÕES REALIZADAS EM PROPRIEDADES ABRANGIDAS PELO PROGRAMA NASCENTES (unidade)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Promoção da produtividade e da sustentabilidade da produção agrícola para evitar o assoreamento das nascentes e cursos d'água, por meio da
fiscalização do uso e conservação do solo agrícola nas áreas de abrangência do Programa Nascentes e apoiar as atividades referentes ao Cadastro
Ambiental Rural - CAR e ao Programa de Regulação Ambiental - PRA.

20.122.1311.4388

APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM OPERAÇÃO. (unidade)

META:

215

DESCRIÇÃO:

Suporte às atividades finalísticas em defesa agropecuária.

20.609.1311.4457

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA VEGETAL EM ESTABELECIMENTOS E PROPRIEDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MENSAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL REALIZADAS (unidade)

META:

6.000

DESCRIÇÃO:

Adequação da qualidade fitossanitária dos vegetais de peculiar interesse do Estado e suas partes, através das ações de defesa sanitária vegetal;
promoção da produtividade e da sustentabilidade da produção agrícola, através da fiscalização do uso e conservação do solo; e da saúde do trabalhador
rural e qualidade dos alimentos, através da fiscalização do uso e comercialização de agrotóxicos.

20.609.1311.4458

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E INOCUIDADE DE ALIMENTOS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL EM ESTABELECIMENTOS E PROPRIEDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MENSAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL REALIZADAS (unidade)

META:

25.000

DESCRIÇÃO:

Fiscalização e inspeção de propriedades com a presença de animais e pragas/doenças de peculiar interesse do Estado e em estabelecimentos de
produção de alimentos sob o serviço de inspeção de São Paulo.

AÇÃO
36.054.352

AÇÃO
36.087.528

AÇÃO

PROGRAMA:

1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

54.473.818

455.623.519

AÇÃO
20.782.1315.1195

MELHOR CAMINHO

PRODUTO:

MELHOR CAMINHO

61.973.844

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUILÔMETROS DE ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km)

META:

731

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de conservação e adequação de estradas rurais de terra pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, onde são
utilizadas técnicas conservacionistas para controle do escorrimento superficial das águas pluviais, mediante a execução de serviços de terraplanagem nas
estradas e propriedades lindeiras, visando eliminar os processos de erosão do solo e de assoreamento de mananciais, bem como torna-las trafegáveis o
ano todo

163
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.606.1315.1327

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

43.700.000

PRODUTO:

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS – FEAP/BANAGRO.

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PRODUTORES ATENDIDOS. (unidade)

META:

7.000

DESCRIÇÃO:

Subvenção para produtores rurais, suas cooperativas e associações, em atos de aquisição de máquinas e equipamentos para modernização produtiva,
adoção de mecanismos mitigadores de risco de mercado, promoção de práticas de preservação ambiental, notadamente o CAR-Cadastro Ambiental
Rural, o PRA-Programa de Recuperação Ambiental e o PSA-Pagamento por Serviços Ambientais, e participação no projeto de microbacias hidrográficas
usando tecnologias sustentáveis, práticas conservacionistas e nas ações de inclusão social e aumento de renda.

20.606.1315.1334

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO

PRODUTO:

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NA AGROPECUÁRIA PAULISTA.

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade)

META:

10.000

DESCRIÇÃO:

Subvenção para produtores rurais em atos de contratação de seguro rural, para cobertura das perdas das culturas, ocasionadas por fenômenos naturais
adversos, cobertura da vida animal e cobertura das perdas decorrentes da contaminação por doenças, além da mitigação dos riscos de mercado.

20.606.1315.1407

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

PRODUTO:

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA.

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE FINANCIAMENTOS EFETIVADOS. (unidade)

META:

400

DESCRIÇÃO:

Financiamento para produtores rurais e pescadores artesanais, suas cooperativas e associações, em atos de investimento na produção, comercialização e
industrialização de produtos agrosilvipastoris e pesqueiros, como também de práticas de preservação ambiental, notadamente o CAR-Cadastro Ambiental
Rural, o PRA-Programa de Recuperação Ambiental e o PSA-Pagamento por Serviços Ambientais.

20.605.1315.1410

PONTES RURAIS

PRODUTO:

PONTES RURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PONTES. (unidade)

AÇÃO
22.400.000

AÇÃO
12.268.530

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Promoção de melhorias na malha viária de Municípios paulistas, de modo a facilitar o escoamento da produção agropecuária e o acesso da população
rural aos serviços públicos.

20.601.1315.2537

INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

PRODUTO:

MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DISPONIBILIZADAS (unidade)

META:

2.520.500

DESCRIÇÃO:

Organização de estoque de mudas e sementes e outros insumos estratégicos, manutenção e ampliação de áreas de matrizes fornecedoras de material
genético em áreas estaduais ou privadas, geração de renda ao produtor rural pela colheita de sementes nativas, análise de sementes de espécies nativas
para avaliação da qualidade física e fisiológica para fins da produção de mudas. Apoio às atividades referentes ao Cadastro Ambiental Rural - CAR e ao
Programa de Regularização Ambiental - PRA.

20.122.1315.4455

APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Apoio às ações para execução da política de governo no setor dos agronegócios e suporte às ações administrativas de natureza contínua no âmbito da
Secretaria.

20.606.1315.4770

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL LOCAL E REGIONAL

PRODUTO:

CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS (unidade)

META:

325

DESCRIÇÃO:

Promoção da integração de esforços dos órgãos públicos com segmentos da comunidade na formulação e execução de políticas públicas, integração dos
serviços de assistência técnica, extensão rural, orientações para o fortalecimento das diversas cadeias produtivas e das demais ações voltadas ao
desenvolvimento da agropecuária/agroindustria.

20.122.1315.6267

GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CIA DE DESENV. AGRÍCOLA S.PAULO-CODASP

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Gestão administrativa e econômico-financeira da CODASP, de modo a assegurar o cumprimento de sua missão e o exercício das atribuições de suas
unidades, incluindo a adequação e a manutenção dos equipamentos necessários para a realização das atividades operacionais.

AÇÃO
7.850.000

AÇÃO
258.614.320

AÇÃO
3.362.162

AÇÃO

164
002458024103155

45.454.653


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

983.532.203

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

806.927

1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

235.165.580

1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

232.183.275

1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

5.496.091

1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

126.685.298

1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

383.195.022
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

806.927

20 - AGRICULTURA

982.725.276
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

384.127.639

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

806.927

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

145.129

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

68.063.000

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

223.762.169

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

3.500.090

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

7.339.944

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

7.850.000

605 - ABASTECIMENTO

10

606 - EXTENSÃO RURAL

156.662.621

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

5.643.718

609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

90.630.946

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

35.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

39.412.162

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.550.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

639.052.752

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

302.517.289
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

384.001.959

13002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

232.183.275

13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS

5.496.091

13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

126.685.298

13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA

235.165.580

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

679.961.011

94.544.601

7.740.000

2.774

308.840

55.059.690

767.580

48.584.527

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

TOTAL

782.245.622
55.371.304
49.352.107

VINCULADOS FEDERAIS

40

130

170

OUTRAS FONTES - DREM

9.500.000

5.000.000

14.500.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

680.731.365

21.953.000

60.110.000

174.891.008

127.909.820

82.063.000
10

983.532.203

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
20.606.0001.1411

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

165
002458024103155

10


Proposta Orçamentária 2018

PROGRAMA:

0102

Governo do Estado de São Paulo

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5661

806.927
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

806.927
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1301

TESOURO DO ESTADO

804.153

VINCULADOS ESTADUAIS

2.774

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
AÇÃO

20.572.1301.1380

806.927

GRUPO DESPESA

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PESQUISA
AGROPECUÁRIA PAULISTA

3.500.090
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

500.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO
20.573.1301.4872

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

90

FONTE DE RECURSO

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE DO ALIMENTO

1.769.886
1.769.886
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

3.410.496
3.233.696
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

450.000

TESOURO DO ESTADO

1.068.551
176.800

OUTRAS FONTES - DREM
AÇÃO

GRUPO DESPESA

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

2.159.562

2.159.562
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

223.762.169
205.682.893
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.985.805

OUTRAS FONTES - DREM

1.715.283

TESOURO DO ESTADO

7.879.188
499.000

OUTRAS FONTES - DREM
GRUPO DESPESA

563.377
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

563.377
TESOURO DO ESTADO

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.541.1307.2286

GRUPO DESPESA

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

563.377

232.183.275
FONTE DE RECURSO
68.063.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

166
002458024103155

499.000

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

1307

205.682.893
17.580.276

INVESTIMENTOS

AÇÃO

2.159.562

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

176.800

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.122.1301.6216

1.715.145

OUTRAS FONTES - DREM

INVESTIMENTOS

20.571.1301.5925

1.769.886

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.573.1301.4891

500.000
3.000.090

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.573.1301.4874

235.165.580

FONTE DE RECURSO

27.613.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

21.953.000

TESOURO DO ESTADO

5.660.000

INVESTIMENTOS

40.450.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
20.608.1307.4435

GRUPO DESPESA

5.643.718
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

767.580
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

OUTRAS FONTES - DREM
INVESTIMENTOS

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

69.144.391
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

165.146

TESOURO DO ESTADO

3.127.910

VINCULADOS FEDERAIS

10
100.010

OUTRAS FONTES - DREM

100.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

85.223.700
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

79.775.836
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA PAULISTA

10
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES
E COOPERATIVAS

1.309.052

1.169.820
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

1.169.820
139.232

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

139.232

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTEGRADAS EM ABASTECIMENTO E SEGURANÇA
ALIMENTAR

145.129
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

142.189
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

167
002458024103155

5.496.091

10

AÇÃO

20.306.1308.4783

5.447.864

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.606.1308.4453

79.775.836
5.447.864

TESOURO DO ESTADO

20.128.1308.2548

715.390

OUTRAS FONTES - DREM

INVESTIMENTOS

AÇÃO

69.144.391
4.008.456

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1308

837.500

73.252.857

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

683.943

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.122.1307.6217

3.354.695

837.500
OUTRAS FONTES - DREM

GRUPO DESPESA

767.580
4.038.638

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20.606.1307.4437

340.000

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

AÇÃO

40.110.000

2.940


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

2.940
OUTRAS FONTES - DREM

AÇÃO
20.606.1308.4876

GRUPO DESPESA

POUPATEMPO DO PRODUTOR RURAL

370.010
370.010
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO

3.671.890
2.713.838
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA
AÇÃO

20.609.1311.2538

GRUPO DESPESA

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

AÇÃO

69.600

GRUPO DESPESA

36.054.352
33.769.892
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

26.950.335

OUTRAS FONTES - DREM

6.447.834

TESOURO DO ESTADO

371.723

INVESTIMENTOS

2.284.460
OUTRAS FONTES - DREM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL E CONSERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE

36.087.528

32.932.086
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

OUTRAS FONTES - DREM

500.000

VINCULADOS FEDERAIS

20

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E INOCUIDADE DE ALIMENTOS

54.473.818
49.158.479
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

49.158.479
4.815.339

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

4.815.319
20
500.000

OUTRAS FONTES - DREM

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

500.000

383.195.022

AÇÃO

GRUPO DESPESA

MELHOR CAMINHO

FONTE DE RECURSO
35.000.000

168
002458024103155

2.655.412

500.020

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.782.1315.1195

32.932.086
2.655.422

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1315

2.284.460

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

69.600

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.609.1311.4458

126.685.298

69.600

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20.609.1311.4457

958.052

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.122.1311.4388

2.713.838
958.052

TESOURO DO ESTADO

1311

370.010

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:
ALIMENTAR

2.940

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.122.1308.6218

139.249


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
20.606.1315.1327

GRUPO DESPESA

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

43.700.000
INVESTIMENTOS

43.700.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO
20.606.1315.1334

GRUPO DESPESA

3.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

20.700.000

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO

22.400.000
22.400.000
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

12.268.530
308.840
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

PONTES RURAIS

10
10
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

7.850.000
6.450.000
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

6.450.000
1.400.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

1.400.000

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

258.614.320
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

238.579.515
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

OUTRAS FONTES - DREM
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

238.579.515
19.935.495

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

319.886
37.794
19.577.815
99.310

OUTRAS FONTES - DREM

99.300

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO
RURAL LOCAL E REGIONAL

3.362.162
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.362.162
TESOURO DO ESTADO

169
002458024103155

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.606.1315.4770

11.959.690

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.122.1315.4455

308.840
11.959.690

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

20.601.1315.2537

22.400.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.605.1315.1410

20.000.000

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

20.606.1315.1407

35.000.000

FONTE DE RECURSO

3.362.162


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#313001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

384.001.959

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

806.927

1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

383.195.022
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

806.927

20 - AGRICULTURA

383.195.032
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

258.614.320

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

806.927

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

7.850.000

605 - ABASTECIMENTO

10

606 - EXTENSÃO RURAL

81.730.702

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

35.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3.362.162

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

154.354.023

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

226.285.774

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

239.383.668

64.389.987

4.400.000

2.774

308.840

55.059.690

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

OUTRAS FONTES - DREM

37.794

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
65.056.507

308.173.665

319.886
10

10

99.300

137.094

20.000.000
239.386.442

TOTAL

55.371.304

319.886

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

20.000.000

79.559.000

10

384.001.959

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
20.606.0001.1411

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5661

806.927
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

806.927
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

806.927
TESOURO DO ESTADO

804.153

VINCULADOS ESTADUAIS

2.774

383.195.022

170
002458024103155

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.782.1315.1195

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

35.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MELHOR CAMINHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUILÔMETROS DE ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km)

META:

395

20.606.1315.1327

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
43.700.000

INVESTIMENTOS

43.700.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS – FEAP/BANAGRO.

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PRODUTORES ATENDIDOS. (unidade)

META:

7.000

20.606.1315.1334

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

20.700.000

FONTE DE RECURSO
22.400.000
22.400.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NA AGROPECUÁRIA PAULISTA.

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade)

META:

10.000

20.606.1315.1407

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

12.268.530
308.840
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

QUANTIDADE DE FINANCIAMENTOS EFETIVADOS. (unidade)

META:

400

20.605.1315.1410

PONTES RURAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.959.690

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PONTES RURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PONTES. (unidade)

20.601.1315.2537

INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
7.850.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.450.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DISPONIBILIZADAS (unidade)

META:

2.520.500

171

6.450.000
1.400.000

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

308.840
11.959.690

VINCULADOS ESTADUAIS
CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA.

22.400.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

20.000.000

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

35.000.000

1.400.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.122.1315.4455

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

258.614.320
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

238.579.515
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.935.495
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
OUTRAS FONTES - DREM
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

1

20.606.1315.4770

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO
RURAL LOCAL E REGIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

319.886
37.794
19.577.815
99.310

OUTRAS FONTES - DREM

99.300

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
3.362.162

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.362.162
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS (unidade)

META:

325

172
002458024103155

238.579.515

3.362.162


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#313002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

232.183.275

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

232.183.275
FUNÇÃO

20 - AGRICULTURA

232.183.275
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

85.223.700

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

68.063.000

606 - EXTENSÃO RURAL

73.252.857

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

5.643.718
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

36.050.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

170.440.598

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

25.692.677

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

148.920.227

14.235.774

767.580

4.070.085

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

340.000

TOTAL

163.496.001
4.837.665

VINCULADOS FEDERAIS

10

10

20

OUTRAS FONTES - DREM

849.089

937.500

1.786.589

21.953.000

40.110.000

62.063.000

41.107.958

41.387.510

232.183.275

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

149.687.807

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.541.1307.2286

GRUPO DESPESA

232.183.275
FONTE DE RECURSO

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

68.063.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.613.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

21.953.000

TESOURO DO ESTADO

5.660.000

INVESTIMENTOS

40.450.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PDRS - MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

INICIATIVAS DE NEGÓCIO APOIADAS (unidade)

META:

20

173
002458024103155

40.110.000
340.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.608.1307.4435

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE
SÃO PAULO

5.643.718
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

767.580
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.038.638
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
OUTRAS FONTES - DREM

INVESTIMENTOS

ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

INDICADOR DE
PRODUTO:

SEMENTES PRODUZIDAS (kg)

META:

2.000.000

20.606.1307.4437

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

683.943

837.500

FONTE DE RECURSO
73.252.857

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

69.144.391
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL (ATERAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (unidade)

META:

70.000

20.122.1307.6217

APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

715.390

OUTRAS FONTES - DREM

165.146

TESOURO DO ESTADO

3.127.910

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

69.144.391
4.008.456

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

100.010
OUTRAS FONTES - DREM

100.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
85.223.700

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

79.775.836
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CATI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

594

174

79.775.836
5.447.864

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

3.354.695

837.500
OUTRAS FONTES - DREM

PRODUTO:

767.580

5.447.864


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#313013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS

5.496.091

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

5.496.091

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

5.496.091
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.671.890

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

145.129

606 - EXTENSÃO RURAL

1.679.062
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

5.005.317

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

490.774
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

3.883.658

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.606.553

3.883.658

1.609.493

TOTAL

5.490.211

2.940

OUTRAS FONTES - DREM
TOTAL

INVESTIMENTOS

2.940
2.940

2.940

2.940

5.496.091

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1308

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
AÇÃO

20.128.1308.2548

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DE AGENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)
AÇÃO

20.606.1308.4453

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

1.309.052
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.169.820
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATENDIMENTOS A ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E INTERESSADOS EM ORGANIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

280

175

1.169.820
139.232

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

5.496.091

139.232


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.306.1308.4783

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTEGRADAS EM ABASTECIMENTO E SEGURANÇA
ALIMENTAR

145.129
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

142.189
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.940

TESOURO DO ESTADO

139.249

INVESTIMENTOS

2.940
OUTRAS FONTES - DREM

PRODUTO:

APOIO AO ABASTECIMENTO E A SEGURANÇA ALIMENTAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS AÇÕES INTEGRADAS (unidade)

META:

800.000

20.606.1308.4876

POUPATEMPO DO PRODUTOR RURAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
370.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

370.010
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS A AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS A AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS (unidade)

META:

62.370

20.122.1308.6218

APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

370.010

FONTE DE RECURSO
3.671.890

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.713.838
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CODEAGRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

176

2.713.838
958.052

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

2.940

958.052


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#313014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

126.685.298

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

126.685.298

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

126.685.298
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

36.054.352

609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

90.630.946
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.550.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

110.252.353

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

13.882.945

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

82.090.565

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

371.723

TOTAL

82.462.288

34.490.666

34.490.666

VINCULADOS FEDERAIS

30

20

50

OUTRAS FONTES - DREM

6.447.834

3.284.460

9.732.294

41.310.253

3.284.480

126.685.298

TOTAL

82.090.565

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:
ALIMENTAR

1311

DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA
AÇÃO

20.609.1311.2538

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

69.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

69.600
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

FISCALIZAÇÕES REALIZADAS EM PROPRIEDADES ABRANGIDAS PELO PROGRAMA NASCENTES (unidade)

META:

50

20.122.1311.4388

APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

69.600

FONTE DE RECURSO
36.054.352

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

33.769.892
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

26.950.335

OUTRAS FONTES - DREM

6.447.834

TESOURO DO ESTADO

371.723

INVESTIMENTOS

2.284.460
OUTRAS FONTES - DREM

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM OPERAÇÃO. (unidade)

META:

215

177
002458024103155

126.685.298

2.284.460


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.609.1311.4457

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL E CONSERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE

36.087.528
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

32.932.086
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.655.422
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA VEGETAL EM ESTABELECIMENTOS E PROPRIEDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MENSAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL REALIZADAS (unidade)

META:

6.000

20.609.1311.4458

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E INOCUIDADE DE
ALIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.655.412
10
500.020

OUTRAS FONTES - DREM

500.000

VINCULADOS FEDERAIS

20

FONTE DE RECURSO
54.473.818

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

49.158.479
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL EM ESTABELECIMENTOS E PROPRIEDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MENSAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL REALIZADAS (unidade)

META:

25.000

178

4.815.319
20
500.000

OUTRAS FONTES - DREM
PRODUTO:

49.158.479
4.815.339

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002458024103155

32.932.086

500.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#313015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA

235.165.580

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

235.165.580

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

235.165.580
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

563.377

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

223.762.169

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

3.500.090

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

7.339.944
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

199.000.461

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

36.165.119

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

205.682.893

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
13.940.564

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.000.000

OUTRAS FONTES - DREM
205.682.893

TOTAL

222.623.457

9.700.950

9.700.950

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

90

90

2.165.283

675.800

2.841.083

25.806.797

3.675.890

235.165.580

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
AÇÃO

20.572.1301.1380

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PESQUISA
AGROPECUÁRIA PAULISTA

3.500.090
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

500.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

UNIDADES DE PESQUISA MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES DE PESQUISA MODERNIZADAS (unidade)

META:

4

20.573.1301.4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE DO
ALIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

90

FONTE DE RECURSO
1.769.886

1.769.886
TESOURO DO ESTADO

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade)

META:

280.000

179
002458024103155

500.000
3.000.090

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

235.165.580

1.769.886


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.573.1301.4874

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

3.410.496
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.233.696
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
OUTRAS FONTES - DREM

450.000

TESOURO DO ESTADO

1.068.551

INVESTIMENTOS

176.800
OUTRAS FONTES - DREM

PRODUTO:

PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE QUANTIDADE DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PRODUZIDOS (unidade)

META:

103

20.573.1301.4891

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

176.800

FONTE DE RECURSO
2.159.562

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.159.562
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS TÉCNICOS E TREINAMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS TÉCNICOS (unidade)

META:

500.000

20.571.1301.5925

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.159.562

FONTE DE RECURSO
223.762.169

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

205.682.893
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.985.805

OUTRAS FONTES - DREM

1.715.283

TESOURO DO ESTADO

7.879.188
499.000

OUTRAS FONTES - DREM
PRODUTO:

PESQUISAS PARA GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade)

META:

1.050

20.122.1301.6216

APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

205.682.893
17.580.276

INVESTIMENTOS

499.000

FONTE DE RECURSO
563.377

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

563.377
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA AGÊNCIA PAULISTA TECNOLOGIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS-DIREÇÃO E GESTÃO-EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

2

180
002458024103155

1.715.145

563.377


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#213090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP

72.428.497

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

72.428.497
FUNÇÃO

20 - AGRICULTURA

72.428.497
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

45.454.653

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.973.844
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

72.428.497

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

27.536.058

PRÓPRIOS
TOTAL

27.536.058

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

7.916.049

10

35.452.117

36.176.380

800.000

36.976.380

44.092.429

800.010

72.428.497

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Operar, em consignação, por conta própria ou por conta de terceiros, atividades de motomecanização especialmente dirigidas à irrigação e à
conservação do solo e da água, bem como atividades ligadas à agricultura, edificações rurais e aquelas voltadas à prestação de serviços de silvicultura
e recursos naturais, que implementem a política do Governo Estadual de São Paulo.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

72.428.497

AÇÃO
20.782.1315.1195

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

26.973.844
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.973.844
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MELHOR CAMINHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUILÔMETROS DE ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km)

META:

336

20.122.1315.6267

GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CIA DE
DESENV. AGRÍCOLA S.PAULO-CODASP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
45.454.653

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

27.536.058
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

9.202.536

TESOURO DO ESTADO

7.916.049
800.010

PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

3

181

27.536.058
17.118.585

INVESTIMENTOS

002458024103155

26.973.844

800.000
10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

7.313.498.487

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

210.000.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.240.511

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

41.408.585

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

152.699.652

1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

1.470.902.025

1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

3.352.070.068

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

66.559.844

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.998.617.782

5118 - MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

20
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

7.313.498.487
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

791.159.496

181 - POLICIAMENTO

5.505.325

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

21.240.511

781 - TRANSPORTE AÉREO

40.448.547

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

6.290.910.095

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

164.234.513
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

16.039.237

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3.902.804

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

6.922.426.551

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

371.129.895
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

272.649.096

16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

106.182.747

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

6.821.589.895

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

66.559.844

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

46.516.905

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

256.456.597

51.910.130

963.015.342

VINCULADOS ESTADUAIS

1.626.085

533.211.304

20

534.837.409

171.824.512

114.343.208

669.704.906

VINCULADOS FEDERAIS

235.240.479

611.000.050

OUTRAS FONTES - DREM

3.068.252

350.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

121.185.815

3.292.432.007

1.131.087.992

5.330.790.627

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

14.647.500
383.537.186

TOTAL

160.000.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

641.619.868

1.431.382.069

14.647.500

846.240.529
50.000.000

403.068.252
3.413.617.822

210.000.000

7.313.498.487

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Coordenar todos os meios de transportes de responsabilidade direta ou indireta do Estado;

-

Estudar e promover a organização, as operações e o reaparelhamento de órgãos ou sistemas de transportes de propriedade do Estado e administração
direta ou indireta do Estado;

-

Analisar, propor e fiscalizar as alterações tarifárias dos vários meios de transportes;

-

Estudar, aprovar, controlar e fazer executar os planos técnico-econômicos, financeiros e administrativos, correspondentes aos sistemas de transportes;

-

Administrar a Hidrovia Tietê - Paraná, no trecho sob domínio do Estado e nos que forem objeto de delegação da União.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

210.000.000
AÇÃO

182
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

26.782.0001.1679

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

190.000.000

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

26.784.0001.2265

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

20.000.000

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.240.511

AÇÃO
26.273.0102.4533

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - DERSA

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade, em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

1601

21.240.511

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

41.408.585

AÇÃO
26.122.1601.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

PROGRAMA:

1602

41.408.585

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

152.699.652

AÇÃO
26.784.1602.1291

AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

84.600.602

PRODUTO:

OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO-FÍSICO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA MALHA
HIDROVIÁRIA (%)

META:

36

DESCRIÇÃO:

Ampliação de Vãos de Navegação, Ampliação e Retificação de Canais, Melhorias em Eclusas, Terminais, Extensão da hidrovia, Proteção de Pilares e
Implantação do Hidroanel Metropolitano de São Paulo.

26.784.1602.1423

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO NO PERIODO. (%)

META:

36

DESCRIÇÃO:

A Ampliação reflete crescentes movimentações de cargas e oport. de novos negócios visando a ampl. do planej. reg., mitigação do impacto ambiental,
socioeconômico, busca por eficiência logística e segur. operac. São: Obras de ampl. das instal. portuárias-Pátio 4(obra em aterro), exec. da impl. de rede
de combate a incêndio nos pátios e cais, impl. de sist. de segur. de monitoramento por câmeras e controle de acesso para certif. ISPS-CODE e ponte de
acesso como no projeto. de ampl. do Porto, adequação da área de preservação do manguezal e construção do local de visitação pública (Projeto Ibama).

26.784.1602.5873

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSPEÇÕES OPERACIONAIS PERIÓDICAS REALIZADAS NA HIDROVIA (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Implantação e manutenção da sinalização e de equipamentos de auxílio à navegação; elaboração de levantamentos topográficos e batimétricos; revisão/
atualização de cartas náuticas; operação do sistema de monitoramento e controle do tráfego hidroviário, através do Centro de Controle Operacional
(CCO); plano de comunicação social (fomento, divulgação - Tietê nas escolas).

26.122.1602.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

26.784.1602.6266

OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

PRODUTO:

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO (t)

META:

871.000

DESCRIÇÃO:

Operação do Porto de São Sebastião compreende as movimentações de cargas de exportação e importação, visando principalmente a oportunidade de
novos negócios em busca da eficiência logística e da segurança operacional.

AÇÃO
20.000.000

AÇÃO
13.117.006

AÇÃO
8.465.139

AÇÃO

PROGRAMA:

1605

26.516.905

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

183
002458024103155

1.470.902.025


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.181.1605.4900

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

5.505.325

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

15.579,91

DESCRIÇÃO:

Fiscalização e policiamento preventivo e ostensivo nas rodovias estaduais sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem, realizados pelo
Comando do Policiamento Rodoviário, através da utilização de sistema de comunicação integrado, digitalizado, de apoio operacional e atividades
conveniadas.

26.782.1605.4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS RODOVIAS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

15.579,91

DESCRIÇÃO:

Operação dos serviços contínuos de aferição e gerenciamento dos sistemas de pesagem dinâmica, fixa e portátil móvel dos veículos rodoviários de carga
que trafegam por rodovias estaduais.

26.782.1605.4902

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

15.579,91

DESCRIÇÃO:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem de numerário e
segurança nas praças de pedágio instaladas nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem.

26.782.1605.4903

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

15.579,91

DESCRIÇÃO:

Manutenção das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais sob jurisdição do DER realizadas pelas Unidades Básicas de Atendimento (UBAs)
e Central de Operações e Informações (COI), envolvendo acompanhamento das ocorrências de trânsito verificadas, aferição periódica das condições de
tráfego das vias, prestação de informações e assistência aos usuários, recolhimento de veículos, promoção de campanhas de educação para o trânsito
voltados à redução de acidentes, operação de sistemas eletrônicos destinados aos registros de irregularidades cometidas nas rodovias estaduais.

26.782.1605.4907

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

15.579,91

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de conservação de rotina, abrangendo o pavimento das vias, recomposição do revestimento vegetal de encostas, adequação dos
sistemas de drenagem, bem como atuação nos demais elementos de segurança, incluindo os serviços de sinalização horizontal e vertical na malha
rodoviária sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem.

26.122.1605.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS DO DER (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

AÇÃO
68.164.092

AÇÃO
2.917.788

AÇÃO
412.792.884

AÇÃO
266.347.461

AÇÃO

PROGRAMA:

1606

715.174.475

ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

3.352.070.068

AÇÃO
26.782.1606.1114

ESTRADAS VICINAIS

27.593.618

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
(km)

META:

46,2

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

26.782.1606.1413

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM E MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade)

META:

60

DESCRIÇÃO:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de tráfego, sensores de
temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis, dispositivos de radiocomunicações, entre outros.

AÇÃO
4.841.100

184
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1606.1418

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

273.321.008

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

554

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de intervenções de restauro,
melhorias, recapeamento de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

26.782.1606.1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO DER/DERSA

PRODUTO:

OBRAS COMPLEMENTARES/COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EXECUTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO (%)

META:

1,93

DESCRIÇÃO:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana de São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo a adequação,
restauração de pontes e viadutos, vias de acesso às pistas de tráfego.

26.782.1606.2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

PRODUTO:

TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU CONSTRUÍDOS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de construção ou de reforma em terminais rodoviários municipais de passageiros.

26.782.1606.2392

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

4,33

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com o sistema hidroviário, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

26.782.1606.2476

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

AÇÃO
60.145.414

AÇÃO
1.542.804

AÇÃO
170.989.084

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF.

26.782.1606.2477

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BID

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

38,88

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

26.782.1606.2478

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO - MIGA

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

102,85

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos - MIGA.

26.782.1606.2497

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

PRODUTO:

OBRAS DA NOVA TAMOIOS - CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS - CONTORNO (%)

META:

21,66

DESCRIÇÃO:

Implementação da Nova Tamoios - Interligação rodoviária Contorno Caraguatatuba Norte e Contorno Caraguatatuba Sul/São Sebastião. Lote 1-Contorno
Norte: SP-55-Martim de Sá-SP-99Tamoios existente. Lote 2-Contorno Sul: Tamoios existente-Jaraguá(Costa Norte S.S). Lote 3-Contorno Sul Costa Norte
São Sebastião-Morro do Abrigo. Lote 4-Contorno Sul-Morro do Abrigo-Porto SS.

26.782.1606.2505

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS TAMOIOS-TRECHO SERRA

PRODUTO:

CONTRATO DE PPP - TAMOIOS TRECHO SERRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE PPP EM EXECUÇÃO (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização da parceria público-privada nas obras de duplicação do Trecho de Serra (17,08 km) e do
Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, sinalização, ajuste geométrico e segurança) no Trecho de Serra existente e obras
complementares (monitoramento, iluminação, ventilação e contenção de incêndio). Serviços de gestão, manutenção e conservação (Serra, Planalto e
Contornos).

AÇÃO
251.529.930

AÇÃO
733.040.000

AÇÃO
751.000.030

AÇÃO

185
002458024103155

891.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1606.2510

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BID FASE II

182.470.070

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

37,11

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Fase II.

26.782.1606.4904

RECUPERAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
(km)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais por meio de utilização de recursos técnicos e
operacionais da Autarquia.

AÇÃO

PROGRAMA:

1607

4.597.000

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

66.559.844

AÇÃO
26.781.1607.1110

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS AEROPORTOS DE SÃO PAULO

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (unidade)

60

DESCRIÇÃO:

Adequação da rede aeroportuária composta por 26 unidades, instaladas nas diversas regiões administrativas do estado, por meio de execução de obras,
implantação de equipamentos de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a incêndio, mediante a participação eventual de recursos provenientes
do Governo Federal - através da SAC - Secretaria de Aviação Civil e Programa de Investimento de Logística (PIL): transportes.

26.781.1607.4914

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS ESTADUAIS

PRODUTO:

AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DAESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO (DAESP) (unidade)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Execução dos serviços de manutenção dos aeroportos estaduais, abrangendo suas diversas dependências e instalações bem como a manutenção dos
dispositivos de segurança voltados aos usuários.

26.122.1607.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

AÇÃO
40.448.487

AÇÃO

PROGRAMA:

1611

26.111.297

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.998.617.782

AÇÃO
26.782.1611.2283

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

PRODUTO:

OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NO PERÍODO (%)

META:

15,59

DESCRIÇÃO:

Execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA), apoiando as desapropriações/
reassentamentos, remoção de interferências, acompanhamento do projeto executivo e execução de obras.

PROGRAMA:

5118

1.998.617.782

MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

20

AÇÃO
26.782.5118.2567

PLANOS DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA (PISR)

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE INVEST. DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA PISR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PLANO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA - PISR (km)

DESCRIÇÃO:

Levantamento rodoviário por imagens georreferenciadas a cada 20 metros, codificação de atributos a cada 100 metros e análise para geração dos Planos
de Investimento de Segurança Rodoviária, com otimização de recursos financeiros. A ação está alinhada com a Década de Segurança no Trânsito
2011-20, instituída pela ONU e materializada pelo Governo do Estado de São Paulo com o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito (Dec. 61.442,
20/08/15).

186
002458024103155

20


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

378.831.843

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

210.000.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.240.511

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

41.408.585

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

106.182.747
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

378.831.843
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

49.873.724

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

21.240.511

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

190.000.000

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

117.717.608
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

1.039.237

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

347.950.656

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

29.841.950
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

272.649.096

16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

106.182.747

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

34.032.832

VINCULADOS ESTADUAIS

966.085

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVESTIMENTOS

34.584.824

INVERSÕES
FINANCEIRAS

39.600.602

160.000.000

268.218.258

14.647.500
40.000.000

OUTRAS FONTES - DREM
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40.000.000
50.000.000

50.000.000

210.000.000

378.831.843

5.000.000
34.998.917

TOTAL

966.085
14.647.500

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

49.232.324

84.600.602

5.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

210.000.000

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

190.000.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

AÇÃO
26.784.0001.2265

GRUPO DESPESA

190.000.000
OUTRAS FONTES - DREM

50.000.000

TESOURO DO ESTADO

140.000.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

20.000.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

21.240.511
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

21.240.511
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

187
002458024103155

20.000.000

21.240.511
TESOURO DO ESTADO

20.274.426

VINCULADOS ESTADUAIS

966.085

41.408.585


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.122.1601.6092

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

41.408.585
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.153.245
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

29.255.340
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ

84.600.602

INVESTIMENTOS

AÇÃO
26.784.1602.5873

GRUPO DESPESA

84.600.602
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

5.000.000

TESOURO DO ESTADO

39.600.602

VINCULADOS FEDERAIS

40.000.000

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

13.117.006
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
26.122.1602.6092

GRUPO DESPESA

13.117.006
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

12.077.769

TESOURO DO ESTADO

1.039.237

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

8.465.139
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.605.161
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

188
002458024103155

29.255.340

106.182.747

AÇÃO
26.784.1602.1291

12.153.245

1.605.161
6.859.978

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.569.731

TESOURO DO ESTADO

4.290.247


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#316001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

272.649.096

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

210.000.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.240.511

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

41.408.585
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

272.649.096
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

41.408.585

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

21.240.511

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

190.000.000

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

20.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

243.030.288

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

29.618.808

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

32.427.671

VINCULADOS ESTADUAIS

966.085

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

29.255.340

33.393.756

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

160.000.000

221.683.011

50.000.000

50.000.000

210.000.000

272.649.096

966.085

OUTRAS FONTES - DREM
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

29.255.340

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

210.000.000

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

190.000.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

AÇÃO
26.784.0001.2265

GRUPO DESPESA

190.000.000
OUTRAS FONTES - DREM

50.000.000

TESOURO DO ESTADO

140.000.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

20.000.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

21.240.511
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

21.240.511
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

189
002458024103155

20.000.000

21.240.511
TESOURO DO ESTADO

20.274.426

VINCULADOS ESTADUAIS

966.085

41.408.585


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.122.1601.6092

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

41.408.585
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.153.245
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

29.255.340
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

190
002458024103155

12.153.245

29.255.340


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#316002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

106.182.747

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

106.182.747
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

106.182.747
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.465.139

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

97.717.608
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

1.039.237

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

104.920.368

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

223.142
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.605.161

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

5.329.484

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

39.600.602

TOTAL

46.535.247

14.647.500

14.647.500

VINCULADOS FEDERAIS

40.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.000.000

5.000.000

84.600.602

106.182.747

TOTAL

1.605.161

19.976.984

40.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

106.182.747

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ

84.600.602

INVESTIMENTOS

84.600.602
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

5.000.000

TESOURO DO ESTADO

39.600.602

VINCULADOS FEDERAIS

40.000.000

PRODUTO:

OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO-FÍSICO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA MALHA
HIDROVIÁRIA (%)

META:

36
AÇÃO

26.784.1602.5873

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

13.117.006
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSPEÇÕES OPERACIONAIS PERIÓDICAS REALIZADAS NA HIDROVIA (unidade)

META:

4

191
002458024103155

13.117.006
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

12.077.769

TESOURO DO ESTADO

1.039.237


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.122.1602.6092

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

8.465.139
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.605.161
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

192
002458024103155

1.605.161
6.859.978

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.569.731

TESOURO DO ESTADO

4.290.247


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#216055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

6.821.589.895

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

1.470.902.025

1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

3.352.070.068

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.998.617.782

5118 - MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

20
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

6.821.589.895
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

715.174.475

181 - POLICIAMENTO

5.505.325

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

6.100.910.095
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

15.000.000

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3.902.804

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

6.467.298.575

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

335.388.516

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

195.871.229

14.043.348

903.414.730

1.113.329.307

660.000

533.169.283

20

533.829.303

375.396.731

119.833.045

114.343.208

609.572.984

235.240.479

571.000.000

806.240.479

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS FONTES - DREM
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

571.927.960

350.000.000

350.000.000

121.185.815

3.287.432.007

3.408.617.822

1.023.471.970

5.226.189.965

6.821.589.895

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua interação com os demais modos de transporte,
objetivando o atendimento aos usuários no transporte de pessoas e cargas.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
AÇÃO

26.181.1605.4900

1.470.902.025
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

5.505.325
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.505.315
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

15.579,91

26.782.1605.4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
68.164.092

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

68.164.092
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

15.579,91

193
002458024103155

5.505.315

68.164.092


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1605.4902

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO DER

2.917.788
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.917.788
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

15.579,91

26.782.1605.4903

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
412.792.884

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

412.792.884
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

15.579,91

26.782.1605.4907

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

AÇÃO

GRUPO DESPESA

266.347.461

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

15.579,91

26.122.1605.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

266.347.461
VINCULADOS ESTADUAIS

31.106.982

VINCULADOS FEDERAIS

235.240.479

FONTE DE RECURSO
715.174.475

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

571.927.960
PRÓPRIOS

375.396.731

TESOURO DO ESTADO

195.871.229

VINCULADOS ESTADUAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

578.258

VINCULADOS ESTADUAIS

15.600.000
15.000.000

PRÓPRIOS
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS DO DER (unidade)

META:

15

ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

27.593.618
INVESTIMENTOS

27.593.618
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (km)

META:

46,2

194
002458024103155

15.000.000

3.352.070.068

AÇÃO
26.782.1606.1114

112.068.257

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

660.000
128.246.515

PRÓPRIOS

1606

412.792.884

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

2.917.788

27.593.618


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1606.1413

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

4.841.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

250.000
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

4.591.100
PRÓPRIOS

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM E MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade)

META:

60

26.782.1606.1418

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.591.100

FONTE DE RECURSO
273.321.008

INVESTIMENTOS

273.321.008
OUTRAS FONTES - DREM

50.000.000

PRÓPRIOS

94.752.108

TESOURO DO ESTADO

128.568.900

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

554

26.782.1606.1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
60.145.414

INVESTIMENTOS

60.145.414
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS COMPLEMENTARES/COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EXECUTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO (%)

META:

1,93

26.782.1606.2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

60.145.414

FONTE DE RECURSO
1.542.804

INVESTIMENTOS

1.542.804
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU CONSTRUÍDOS (unidade)

META:

3

26.782.1606.2392

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.542.804

FONTE DE RECURSO
170.989.084

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

71.698.362
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

64.528.525

TESOURO DO ESTADO

7.169.837

INVESTIMENTOS

99.290.722
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

52.431.475

TESOURO DO ESTADO

46.859.247

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

4,33

26.782.1606.2476

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - CAF

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

195
002458024103155

250.000

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1606.2477

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID

251.529.930
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.945.600
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

14.351.040

TESOURO DO ESTADO

1.594.560

INVESTIMENTOS

235.584.330
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

210.648.960

TESOURO DO ESTADO

24.935.370

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

38,88

26.782.1606.2478

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO MIGA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
733.040.000

INVESTIMENTOS

733.040.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

102,85

26.782.1606.2497

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
751.000.030

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DA NOVA TAMOIOS - CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS - CONTORNO (%)

META:

21,66

26.782.1606.2505

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS
TAMOIOS-TRECHO SERRA

AÇÃO

751.000.030
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

585.000.030

OUTRAS FONTES - DREM

100.000.000

TESOURO DO ESTADO

66.000.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
891.000.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

CONTRATO DE PPP - TAMOIOS TRECHO SERRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE PPP EM EXECUÇÃO (unidade)

META:

1

26.782.1606.2510

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID FASE II

AÇÃO

891.000.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

621.000.000

TESOURO DO ESTADO

270.000.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
182.470.070

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

47.006.933
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

42.306.240

TESOURO DO ESTADO

4.700.693

INVESTIMENTOS

135.463.137
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

121.693.760

TESOURO DO ESTADO

13.769.377

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

37,11

196
002458024103155

733.040.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1606.4904

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

4.597.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.597.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (km)

META:

5

PROGRAMA:

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.998.617.782

AÇÃO
26.782.1611.2283

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

1.998.617.782
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NO PERÍODO (%)

META:

15,59

PROGRAMA:

5118

1.998.617.782
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

963.617.782

OUTRAS FONTES - DREM

200.000.000

TESOURO DO ESTADO

264.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

571.000.000

MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
AÇÃO

26.782.5118.2567

20
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANOS DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
(PISR)

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE INVEST. DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA PISR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PLANO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA - PISR (km)

197

10
10

VINCULADOS ESTADUAIS

002458024103155

4.597.000

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#216056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

66.559.844

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

66.559.844
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

66.559.844
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

26.111.297

781 - TRANSPORTE AÉREO

40.448.547
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

60.660.415

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

5.899.429

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

20.903.499

INVESTIMENTOS

2.720.090

VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

2.640.455

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

23.623.599

42.021

42.021

37.185.467

39.825.922

VINCULADOS FEDERAIS

50

OUTRAS FONTES - DREM
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

50

3.068.252
23.543.954

3.068.252

43.015.830

60

66.559.844

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Colaborar com os órgãos competentes da União no que se refere à aplicação, no Estado de São Paulo, da política aeronáutica nacional;

-

Planejar a rede aeroportuária do Estado, respeitada a política de coordenação geral dos transportes e a legislação específica;

-

Projetar, construir e administrar aeroportos no Estado, mediante delegação, concessão ou autorização do Comando da Aeronáutica;

-

Arrecadar tarifas aeroportuárias, por delegação do Comando da Aeronáutica;

-

Aplicar as normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais; desempenhar, direta ou indiretamente, todas as demais
atividades legadas à aeronáutica, de competência do Estado ou que lhe forem delegadas.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AÇÃO

26.781.1607.1110

GRUPO DESPESA

66.559.844
FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO PAULO

60

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (unidade)

198
002458024103155

60
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

50


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.781.1607.4914

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS
ESTADUAIS

40.448.487
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.448.487
OUTRAS FONTES - DREM

3.068.252

PRÓPRIOS

34.627.521

TESOURO DO ESTADO

2.710.693

VINCULADOS ESTADUAIS

42.021

PRODUTO:

AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DAESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(DAESP) (unidade)

META:

20

26.122.1607.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
26.111.297

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

23.543.954
PRÓPRIOS

2.640.455

TESOURO DO ESTADO

20.903.499

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.567.343
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

199
002458024103155

2.557.946
9.397


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#216093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

46.516.905

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

46.516.905
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

46.516.905
SUBFUNÇÃO

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

46.516.905
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

46.516.905

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

5.649.037

561.868

PRÓPRIOS

5.500.000

14.806.000

11.149.037

15.367.868

TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

20.000.000

26.210.905
20.306.000

20.000.000

46.516.905

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Administrar e desenvolver a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião delegado pela União ao Estado de São Paulo por convênio firmado
em 15 de junho de 2007;

-

Executar as atribuições constantes do convênio de delegação de 15 de junho de 2007, firmado entre a União Federal, por meio do Ministério dos
Transportes e o Estado de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 9.277, de 10 de maio de 1996;

-

Construir, reformar, ampliar, melhorar, manter, arrendar e explorar a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião;

-

Exercer a administração do Porto Organizado de Sebastião.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

46.516.905

AÇÃO
26.784.1602.1423

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO

20.000.000

INVESTIMENTOS

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO NO PERIODO. (%)

META:

36

26.784.1602.6266

OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
26.516.905

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.149.037
PRÓPRIOS

5.500.000

TESOURO DO ESTADO

5.649.037

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.367.868
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO (t)

META:

871.000

200
002458024103155

20.000.000

14.806.000
561.868


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#117000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

2.257.262.987

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.963.371

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

89.053.573

1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

35.265.720

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

151.189.159

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

1.704.917.935

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

200.965.063

1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

73.908.166
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

188.212.826

12 - EDUCAÇÃO

162.990.628

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.832.151.367

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

73.908.166
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

45.400.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

379.441.828

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

151.920.635

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.257.487

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.290.066.172

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.963.371

301 - ATENÇÃO BÁSICA

188.212.826

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

142.459.773

631 - REFORMA AGRÁRIA

56.540.895
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

58.330.644

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

77.742.280

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.070.071.823

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

51.118.240
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

202.928.434

17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

89.053.573

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

73.908.166

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

1.704.917.935

17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

35.265.720

17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

151.189.159

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.149.346.746

648.630.371

42.300.000

1.840.277.117

VINCULADOS ESTADUAIS

29.577.167

26.309.186

8

55.886.361

1.200.600

129.183.384

1.100.190

150.622.090

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

56.294.035

PRÓPRIOS

20.000.000

107.982.784

VINCULADOS FEDERAIS

77.136.799

72.385.101

OUTRAS FONTES - DREM
TOTAL

1.276.060.712

911.601.477

56.294.035

25.000.000

25.000.000

69.600.798

2.257.262.987

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Desempenhar funções relativas ao exercício da cidadania e da defesa dos direitos humanos;

-

Participar na formulação, implementação e avaliação de políticas do Governo do Estado pertinentes à defesa da cidadania e na elaboração e execução
de programas, projetos e atividades destinados ao cumprimento de obrigações constitucionais da administração estadual quanto à prestação de
serviços de orientação, proteção e defesa da cidadania;

-

Adotar medidas para a realização de trabalhos necessários à adequada execução do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas PROVITA/SP; do Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PEPETP; do Programa Centro de Referência e Apoio às
Vítimas de Violência - CRAVI e do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/SP;

-

Promover, elaborar, coordenar, desenvolver e acompanhar programas, projetos e atividades, com vista, em especial, à efetiva atuação em favor do
respeito à dignidade da pessoa humana;

201
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

-

Promover o desenvolvimento de iniciativas que contribuam para políticas públicas voltadas à proteção de grupos étnica e historicamente vulneráveis,
como mulheres, crianças, adolescentes, afrodescendentes, membros de comunidades tradicionais de terreiros, quilombolas, indígenas, gays, lésbicas,
bissexuais, transexuais, travestis e vítimas de violência; a realização de estudos, pesquisas e atividades de formação e treinamento de pessoal em
matéria de defesa da cidadania e respeito aos direitos humanos, sem prejuízo de ações desenvolvidas pelos demais órgãos do Estado sobre essa
temática;

-

Prestar colaboração técnica a órgãos e entidades públicos do Estado em matéria de interesses difusos, políticas sobre drogas, defesa da cidadania e
respeito aos direitos humanos; adotar medidas, junto a órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, para elaboração e execução integrada de
programas, projetos e atividades pertinentes à defesa da cidadania; e prestar suporte administrativo, operacional e financeiro ao Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, nos termos do artigo 3º da Lei nº 7.576, de 27 de novembro de 1991;

-

Construir, ampliar e reformar, diretamente ou por meio de convênios, prédios de fóruns e de instalações do Ministério Público do Estado de São Paulo.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.963.371

AÇÃO
14.273.0102.6158

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - IPEM/SP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

1.963.371

89.053.573

AÇÃO
14.422.1711.4161

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

456.000

PRODUTO:

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade)

META:

67

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para a efetivação da política do sistema de defesa
e proteção do consumidor.

14.122.1711.4964

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO PROCON

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Administração, coordenação, desenvolvimento e execução de ações de suporte técnico, financeiro, de infraestrutura e de recursos humanos às atividades
da Fundação PROCON.

14.422.1711.5486

PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES

PRODUTO:

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade)

META:

541.500

DESCRIÇÃO:

Acolhimento de consultas, denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores e intermediação da Fundação PROCON, fazendo cumprir as
normas consumeristas.

14.125.1711.5488

ATOS FISCALIZATÓRIOS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS (unidade)

META:

22.736

DESCRIÇÃO:

Fiscalização do cumprimento da legislação de defesa do consumidor no Estado de São Paulo e aplicação das respectivas sanções.

14.422.1711.6045

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

PRODUTO:

CONSUMIDOR CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade)

META:

854

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações preventivas para sensibilizar, orientar e informar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres.

AÇÃO
43.638.755

AÇÃO
42.827.587

AÇÃO
731.476

AÇÃO

PROGRAMA:

1714

1.399.755

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

35.265.720

AÇÃO
14.422.1714.4135

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE DNA

7.438.658

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS DE DNA EXPEDIDOS (unidade)

META:

10.555

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias de investigação de vínculo genético (DNA) solicitadas pelo Poder Judiciário.

202
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1714.5641

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

19.608.046

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL. (unidade)

META:

28.000

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias solicitadas pelo Poder Judiciário na área de Medicina Legal (clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e criminais), incluindo
avaliações especializadas necessárias à execução dos laudos.

14.122.1714.5902

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO À UNIDADE ADMINISTRATIVA DO IMESC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, inclusive Tecnologia de Informação e
Comunicação, garantindo o desempenho das atividades setoriais.

14.128.1714.6114

EDUCAÇÃO CONTINUADA

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA REALIZADAS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Realização de ações voltadas para a difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à área de atuação do Instituto de Medicina Social e
Criminologia e para a capacitação teórica, prática e técnico-administrativa de funcionários e outros.

AÇÃO
8.084.016

AÇÃO

PROGRAMA:

1724

135.000

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

151.189.159

AÇÃO
14.125.1724.5669

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO/VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR (unidade)

META:

850.000

DESCRIÇÃO:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição e medidas materializadas de produtos pré-medidos; inspeção, fiscalização e avaliação da
conformidade de produtos e serviços mediante convênio com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia -INMETRO.

PROGRAMA:

1729

151.189.159

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

1.704.917.935

AÇÃO
14.243.1729.2208

CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SINASE E ECA

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTO CONSTRUÍDOS. (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Construção de novos centros de atendimento e adequação da infraestrutura de acordo com os princípios estabelecidos pelo SINASE/ECA - Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo/Estatuto da Criança e Adolescente.

14.243.1729.2570

REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE BENS IMÓVEIS

PRODUTO:

REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE BENS IMÓVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

228

DESCRIÇÃO:

Serviços de conservação, reformas e adequações de bens imóveis, a fim de manter os prédios em condições satisfatórias para utilização.

14.122.1729.5904

APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

154

DESCRIÇÃO:

Suporte administrativo para funcionamento dos centros administrados pela Fundação CASA - Fundação para Atendimento Socioeducativo do
Adolescente.

12.243.1729.5905

ATENÇÃO À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO. (unidade)

META:

932.607

DESCRIÇÃO:

Atendimento integral à educação do adolescente por meio da promoção de ensino formal, educação profissionalizante/qualificação profissional básica,
arte, cultura, educação física e práticas esportivas.

10.301.1729.5906

ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. (unidade)

META:

3.340.777

DESCRIÇÃO:

Atenção integral à saúde básica do adolescente, realizada por meio de atendimento clínico, odontológico, de enfermagem e psicossocial.

11.300.000

AÇÃO
10.000.000

AÇÃO
226.638.937

AÇÃO
162.990.628

AÇÃO

203
002458024103155

188.212.826


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.243.1729.5907

EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

PRODUTO:

ENTRADA DE ADOLESCENTES POR ATO INFRACIONAL COMETIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ADOLESCENTES ATENDIDOS POR COMETIMENTO DE ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS A
CRIMES HEDIONDOS POR ANO (unidade)

META:

497

DESCRIÇÃO:

Execução das medidas socioeducativas aos adolescentes determinadas pelo Poder Judiciário.

PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.105.775.544

200.965.063
AÇÃO

14.061.1730.1430

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

45.400.000

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FORUNS E INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS EXECUTADAS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Construção, ampliação e reforma de fóruns e de instalações do Ministério Público.

14.422.1730.4151

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (unidade)

META:

1.755.000

DESCRIÇÃO:

Promoção nos Centros de Integração da Cidadania, do acesso do cidadão à justiça, à cidadania, por meio de prestação de serviços de qualidade, de
desenvolvimento de atividades de educação em direitos humanos e cidadania, e de iniciativas de articulação de ações comunitárias em regiões de alta
vulnerabilidade social, além da gestão das unidades físicas dos Centros de Integração da Cidadania.

14.422.1730.4213

APOIO AOS CONSELHOS E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS

PRODUTO:

APOIO À ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSELHOS DE CIDADANIA APOIADOS POR ANO (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços comuns de apoio, incluindo suporte administrativo, técnico e financeiro aos Conselhos Estaduais no exercício de suas funções
deliberativas, consultivas e de controle das políticas públicas na área dos direitos humanos.

14.422.1730.5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS

PRODUTO:

REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Pagamento de indenização, a título reparatório, às pessoas detidas sob a acusação de terem participado de atividades políticas no período de 31 de
março de 1964 a 15 de agosto de 1979, que tenham ficado sob a responsabilidade ou guarda dos órgãos públicos do Estado de São Paulo ou em
quaisquer de suas dependências, conforme estabelecido pela Lei n° 10.726/2001.

14.128.1730.5901

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PRODUTO:

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS (unidade)

META:

8.895

DESCRIÇÃO:

Realização de atividades de formação e de divulgação de conhecimento sobre direitos humanos e cidadania.

14.422.1730.5995

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

PRODUTO:

DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID, criado pela Lei nº 6.536/1989 e alterada pela Lei nº 13.555/2009,
cujo objetivo é gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e
paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a
qualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado.

14.422.1730.6198

PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA

PRODUTO:

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS E VÍTIMAS AMEAÇADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS PROTEGIDAS NO PROVITA (unidade)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Proteção de vítimas, testemunhas e respectivas famílias em colaboração com o sistema de justiça.

14.422.1730.6202

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

PRODUTO:

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO CRAVI (unidade)

META:

2.500

DESCRIÇÃO:

Atividades desenvolvidas em benefício de pessoas afetadas pela violência fatal, incluindo atendimento psicológico, social e jurídico, feito diretamente ou
por meio de parcerias.

AÇÃO
3.787.784

AÇÃO
198.679

AÇÃO
10.000

AÇÃO
1.122.487

AÇÃO
56.294.000

AÇÃO
3.352.040

AÇÃO

204
002458024103155

671.399


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1730.6204

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE

PRODUTO:

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE ATENDIDOS (unidade)

META:

800

DESCRIÇÃO:

Atividades voltadas à proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte e respectivas famílias

14.122.1730.6219

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Gestão das unidades físicas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

14.422.1730.6274

PERÍCIAS JUDICIAIS

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE NATUREZA CÍVEL E NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIA DE NATUREZA CÍVEL E NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL (unidade)

META:

14.000

DESCRIÇÃO:

Realização de Laudo Pericial de natureza cível e na área de medicina legal em que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita.

915.790

AÇÃO
83.712.849

AÇÃO

PROGRAMA:

1731

5.500.035

CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

73.908.166

AÇÃO
21.122.1731.4939

ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO EST.S.PAULO-ITESP

17.367.271

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO ITESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

24

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, bens móveis e imóveis da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo-ITESP.

21.631.1731.4959

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

PRODUTO:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS (unidade)

META:

7.000

DESCRIÇÃO:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas à regularização, inclusive comunidades remanescentes de quilombos; celebração de
convênios e contratos com órgãos da administração municipal, estadual, federal e entidades privadas.

21.631.1731.4960

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS (unidade)

META:

21.500

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária e extensão rural, formação e capacitação específicas para as famílias assentadas,
quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
4.118.718

AÇÃO

205
002458024103155

52.422.177


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

202.928.434

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.963.371

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

200.965.063
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

202.928.434
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

45.400.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

83.712.849

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.122.487

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.963.371

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

70.729.727
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

56.730.644

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

10.894.540

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

87.607.033

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

47.696.217
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

202.928.434
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

61.280.127

39.941.256

20.400.000

12.782

12

2

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

60

OUTRAS FONTES - DREM
61.292.909

96.235.363

TOTAL

121.621.383
12.796

56.294.035

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

56.294.035
160

220

25.000.000

25.000.000

45.400.162

202.928.434

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

14.273.0102.6158

1.963.371
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPEM/SP

1.963.371
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1730

TESOURO DO ESTADO

1.950.589

VINCULADOS ESTADUAIS

12.782

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

200.965.063

AÇÃO
14.061.1730.1430

1.963.371

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

45.400.000

INVESTIMENTOS

AÇÃO
14.422.1730.4151

GRUPO DESPESA

45.400.000
OUTRAS FONTES - DREM

25.000.000

TESOURO DO ESTADO

20.400.000

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA

3.787.784
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.787.622
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

206
002458024103155

3.787.622
162

VINCULADOS ESTADUAIS

2

VINCULADOS FEDERAIS

160


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1730.4213

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS CONSELHOS E CONTROLE DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS

198.679
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

198.679
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.422.1730.5616

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.128.1730.5901

GRUPO DESPESA

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.122.487
1.122.487
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

56.294.000
56.294.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.352.040

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.352.040
TESOURO DO ESTADO

3.352.000

VINCULADOS FEDERAIS

40

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

671.399
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
14.422.1730.6204

GRUPO DESPESA

671.399
TESOURO DO ESTADO

671.389

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE
MORTE

915.790
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
14.122.1730.6219

GRUPO DESPESA

915.790
TESOURO DO ESTADO

915.780

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

83.712.849
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

59.329.538
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

24.383.299
12

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS JUDICIAIS

5.500.035
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.500.035
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

207
002458024103155

59.329.538
24.383.311

TESOURO DO ESTADO

14.422.1730.6274

56.294.000

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.6202

1.122.487

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.6198

10.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.5995

198.679

FONTE DE RECURSO

35
5.500.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#317001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

202.928.434

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.963.371

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

200.965.063
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

202.928.434
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

45.400.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

83.712.849

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.122.487

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.963.371

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

70.729.727
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

56.730.644

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

10.894.540

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

87.607.033

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

47.696.217

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

61.280.127

39.941.256

20.400.000

12.782

12

2

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

12.796
56.294.035

60

OUTRAS FONTES - DREM
61.292.909

96.235.363

TOTAL

121.621.383

56.294.035

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

160

220

25.000.000

25.000.000

45.400.162

202.928.434

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

14.273.0102.6158

1.963.371
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPEM/SP

1.963.371
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1730

TESOURO DO ESTADO

1.950.589

VINCULADOS ESTADUAIS

12.782

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

200.965.063

AÇÃO
14.061.1730.1430

1.963.371

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

45.400.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FORUNS E INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS EXECUTADAS (unidade)

META:

4

208
002458024103155

45.400.000
OUTRAS FONTES - DREM

25.000.000

TESOURO DO ESTADO

20.400.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1730.4151

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

3.787.784
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.787.622
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (unidade)

META:

1.755.000

14.422.1730.4213

APOIO AOS CONSELHOS E CONTROLE DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

162
VINCULADOS ESTADUAIS

2

VINCULADOS FEDERAIS

160

FONTE DE RECURSO
198.679

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

198.679
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO À ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSELHOS DE CIDADANIA APOIADOS POR ANO (unidade)

META:

7

14.422.1730.5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.000
10.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade)

META:

5

14.128.1730.5901

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.122.487
1.122.487
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS (unidade)

META:

8.895

14.422.1730.5995

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

56.294.000
56.294.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade)

META:

40

14.422.1730.6198

PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

56.294.000

FONTE DE RECURSO
3.352.040

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS E VÍTIMAS AMEAÇADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS PROTEGIDAS NO PROVITA (unidade)

META:

70

209
002458024103155

1.122.487

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS

10.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

198.679

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

3.787.622

3.352.040
TESOURO DO ESTADO

3.352.000

VINCULADOS FEDERAIS

40


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1730.6202

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

671.399
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO CRAVI (unidade)

META:

2.500

14.422.1730.6204

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE
MORTE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

671.399
TESOURO DO ESTADO

671.389

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
915.790

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE ATENDIDOS (unidade)

META:

800

14.122.1730.6219

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

915.790
TESOURO DO ESTADO

915.780

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
83.712.849

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

59.329.538
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.383.311
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

20

14.422.1730.6274

PERÍCIAS JUDICIAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

24.383.299
12

FONTE DE RECURSO
5.500.035

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.500.035
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE NATUREZA CÍVEL E NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIA DE NATUREZA CÍVEL E NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL (unidade)

META:

14.000

210
002458024103155

59.329.538

35
5.500.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#217046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

89.053.573

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

89.053.573
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

89.053.573
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

43.638.755

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

731.476

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

44.683.342
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.600.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

87.453.573

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS

29.564.385

26.309.138

PRÓPRIOS

20.000.000

13.180.000

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

49.564.385

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

55.873.523
33.180.000

20

30

50

39.489.158

30

89.053.573

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor, atendidas as diretrizes da Política Nacional das Relações de
Consumo;

-

Receber, analisar, encaminhar e acompanhar o andamento das reclamações, consultas, denúncias e sugestões de consumidores ou de entidades que
os representem;

-

Prestar aos consumidores orientação sobre seus direitos; divulgar os direitos do consumidor pelos diferentes meios de comunicação e por publicações
próprias e manter o cadastro de reclamações atualizado e aberto à consulta da população; desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na
área de defesa do consumidor; prestar serviços de orientação aos fornecedores de produtos e aos prestadores de serviços, quanto ao cumprimento das
normas de proteção e defesa do consumidor;

-

Promover as medidas judiciais cabíveis, na defesa e proteção dos interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos dos consumidores; representar
aos poderes competentes e, em especial, ao Ministério Público, sempre que as infrações a interesses individuais ou coletivos dos consumidores assim o
justificarem; solicitar, quando necessário à proteção do consumidor, o concurso de órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta;

-

Incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades civis de defesa do consumidor, comprovadamente sem fins lucrativos; incentivar a criação e o
desenvolvimento de entidades municipais públicas de defesa do consumidor;

-

Fiscalizar a execução das leis de defesa do consumidor e aplicar as respectivas sanções;

-

Analisar produtos e inspecionar a execução de serviços, diretamente ou por meio de terceiros contratados, divulgando os resultados.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

89.053.573

AÇÃO
14.422.1711.4161

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

456.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade)

META:

67

211
002458024103155

456.000
PRÓPRIOS

70.000

VINCULADOS ESTADUAIS

386.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.122.1711.4964

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

43.638.755
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.251.138
PRÓPRIOS

3.209.995

VINCULADOS ESTADUAIS

6.041.143

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

34.387.587
PRÓPRIOS

12.274.245

VINCULADOS ESTADUAIS

22.113.322

VINCULADOS FEDERAIS

20

INVESTIMENTOS

30
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO PROCON

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

12

14.422.1711.5486

PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
42.827.587

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

40.313.247
PRÓPRIOS

16.790.005

VINCULADOS ESTADUAIS

23.523.242

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.514.340
PRÓPRIOS
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade)

META:

541.500

14.125.1711.5488

ATOS FISCALIZATÓRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS (unidade)

META:

22.736
GRUPO DESPESA

731.476
PRÓPRIOS

28.000

VINCULADOS ESTADUAIS

703.476

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

1.399.755
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

CONSUMIDOR CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade)

META:

854

212
002458024103155

2.406.340

731.476

AÇÃO
14.422.1711.6045

108.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

30

1.399.755
PRÓPRIOS

699.755

VINCULADOS ESTADUAIS

700.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#217047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

73.908.166

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

73.908.166
FUNÇÃO

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

73.908.166
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

17.367.271

631 - REFORMA AGRÁRIA

56.540.895
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

73.908.166

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

20.818.696

4.600.000

68.446.663

PRÓPRIOS

2.649.383

1.000.000

3.649.383

VINCULADOS FEDERAIS

1.712.120

100.000

1.812.120

25.180.199

5.700.000

73.908.166

TOTAL

43.027.967

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

43.027.967

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar e executar as políticas agrária e fundiária no âmbito do Estado; participar, mediante parceria, da execução das políticas agrária e fundiária, em
colaboração com a União, outros Estados e Municípios;

-

Promover a regularização fundiária em terras devolutas, ou presumivelmente devolutas, nos termos da legislação vigente;

-

Implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais, nos termos da Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, e legislação complementar;

-

Prestar assistência técnica às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos, assim identificados; capacitar os beneficiários
da regularização fundiária, das comunidades remanescentes de quilombos e dos projetos de assentamento, na área agrícola, e de técnicos nas áreas
agrária e fundiária;

-

Identificar e propor soluções para os conflitos fundiários;

-

Promover a identificação e a demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, para fins de regularização fundiária,
bem como seu desenvolvimento socioeconômico.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1731

CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

73.908.166

AÇÃO
21.122.1731.4939

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO
EST.S.PAULO-ITESP

17.367.271
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.367.271
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO ITESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

24

213
002458024103155

430.280
16.936.991


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

21.631.1731.4959

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

4.118.718
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.418.718
TESOURO DO ESTADO

706.598

VINCULADOS FEDERAIS

1.712.120

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS (unidade)

META:

7.000

21.631.1731.4960

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM
ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.700.000
TESOURO DO ESTADO

1.600.000

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

FONTE DE RECURSO
52.422.177

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

43.027.967
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.394.210
PRÓPRIOS

2.219.103

TESOURO DO ESTADO

3.175.107

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS (unidade)

META:

21.500

214
002458024103155

43.027.967

4.000.000
PRÓPRIOS

1.000.000

TESOURO DO ESTADO

3.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#217048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

1.704.917.935

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

1.704.917.935

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

188.212.826

12 - EDUCAÇÃO

162.990.628

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.353.714.481
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

226.638.937

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.290.066.172

301 - ATENÇÃO BÁSICA

188.212.826
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

66.847.740

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

1.638.070.195

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.034.897.049

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

569.896.566

PRÓPRIOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

11.300.000

1.616.093.615

88.814.670

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

88.814.670

9.650
1.034.897.049

9.650

658.720.886

11.300.000

1.704.917.935

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Elaborar, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o correspondente
Plano Nacional, cabendo-lhe as funções executiva e de gestão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo;

-

Participar da elaboração, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, do Programa Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente em
Situação de Risco ou Vulnerabilidade, a ser instituído mediante decreto;

-

Cadastrar-se no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo e fornecer regularmente os dados necessários ao povoamento e
à atualização desse Sistema;

-

Criar, desenvolver e manter programas para a execução, em gestão própria ou conveniada, das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade
aplicadas aos adolescentes;

-

Criar, desenvolver e manter programas para a execução, em gestão própria ou conveniada, do atendimento ao adolescente em cumprimento de
determinação judicial de internação provisória;

-

Opinar nos processos de concessão de auxílios ou subvenções a entidades públicas ou privadas que se dediquem à prevenção da violência e da
criminalidade envolvendo crianças e adolescentes; além de prestar assistência técnica a essas entidades.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
AÇÃO

14.243.1729.2208

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA AO SINASE E ECA

11.300.000

INVESTIMENTOS

11.300.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTO CONSTRUÍDOS. (unidade)

META:

2

215
002458024103155

1.704.917.935

11.300.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.243.1729.2570

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE BENS IMÓVEIS

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE BENS IMÓVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

228

14.122.1729.5904

APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
226.638.937

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

136.276.456
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

154

12.243.1729.5905

ATENÇÃO À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

136.276.456
90.362.481

PRÓPRIOS

15.098.157

TESOURO DO ESTADO

75.264.324

FONTE DE RECURSO
162.990.628

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

110.100.785
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO. (unidade)

META:

932.607

10.301.1729.5906

ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

110.100.785
52.889.843

PRÓPRIOS

10.622.625

TESOURO DO ESTADO

42.267.218

FONTE DE RECURSO
188.212.826

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

145.544.884
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. (unidade)

META:

3.340.777

14.243.1729.5907

EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

145.544.884
42.667.942

PRÓPRIOS

12.958.316

TESOURO DO ESTADO

29.709.606

VINCULADOS FEDERAIS

20

FONTE DE RECURSO
1.105.775.544

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

642.974.924
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

642.974.924
462.800.620

PRÓPRIOS

50.135.572

TESOURO DO ESTADO

412.655.418

VINCULADOS FEDERAIS

9.630

PRODUTO:

ENTRADA DE ADOLESCENTES POR ATO INFRACIONAL COMETIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ADOLESCENTES ATENDIDOS POR COMETIMENTO DE ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS A CRIMES
HEDIONDOS POR ANO (unidade)

META:

497

216
002458024103155

10.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#217055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

35.265.720

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

35.265.720

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

35.265.720
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.084.016

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

135.000

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

27.046.704
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

31.843.697

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

3.422.023

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

9.474.564

17.973.853

PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

6.000.000

33.448.417

6.000.000

35.265.720

1.817.303
TOTAL

9.474.564

19.791.156

1.817.303

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover a formação e o treinamento do pessoal especializado, mediante a realização de cursos e congressos nos ramos da Medicina Legal, da
Medicina Social, da Medicina do Trabalho, da Criminologia, da Criminalística, da Identificação, da História da Medicina e da Ética Profissional;

-

Executar pesquisas; prestar colaboração à Universidade de São Paulo-USP, em caráter de reciprocidade, nas atividades docentes e de pesquisa,
referentes a matéria técnico-científica compreendida no âmbito de suas atribuições, na forma que for estabelecida em convênio;

-

Realizar perícias, exames de personalidade e de capacidade profissional, requisitados pelas autoridades competentes;

-

Difundir o resultado de suas atividades e de outras matérias relacionadas com a sua área de atribuições;

-

Participar da prática de uma política criminal de prevenção do delito e tratamento dos delinquentes, segundo os modernos princípios penais e
penitenciários;

-

Prestar apoio técnico-científico ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
AÇÃO

14.422.1714.4135

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

7.438.658
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.073.988
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

LAUDO PERICIAL DE DNA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS DE DNA EXPEDIDOS (unidade)

META:

10.555

217
002458024103155

2.073.988
5.364.670

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

35.265.720

5.364.670


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1714.5641

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

19.608.046
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.400.576
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.207.470
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL. (unidade)

META:

28.000

14.122.1714.5902

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

12.207.470

FONTE DE RECURSO
8.084.016

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.084.016
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO À UNIDADE ADMINISTRATIVA DO IMESC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

14.128.1714.6114

EDUCAÇÃO CONTINUADA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.682.303
401.713
6.000.000

TESOURO DO ESTADO

6.000.000

FONTE DE RECURSO
135.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

135.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA REALIZADAS (unidade)

META:

6

218
002458024103155

7.400.576

135.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#217056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

151.189.159

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

151.189.159
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

151.189.159
SUBFUNÇÃO

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

151.189.159
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

151.189.159

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

667.039

667.039

VINCULADOS ESTADUAIS

36

6

42

1.521.428

200.600

1.722.028

77.136.799

70.663.251

1.000.000

148.800.050

77.803.838

72.184.715

1.200.606

151.189.159

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Exercer as atividades relacionadas com a metrologia, bem como com a normalização, a qualidade e a certificação de produtos e serviços;

-

Manter cursos de preparação, treinamento e reciclagem para formação e aperfeiçoamento técnico do seu quadro de pessoal; realizar, diretamente ou
através de terceiros, seminários, congressos, treinamentos e cursos, na área de sua atuação;

-

Fiscalizar produtos e serviços, na área de sua atuação, tendo em vista a constatação de defeitos e irregularidades que prejudiquem o consumidor, nos
termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;

-

Apurar as faltas cometidas no campo de sua atuação, lavrar os respectivos autos de infração e de aplicação de penalidades decidindo os procedimentos
administrativos correspondentes;

-

Agir em interface com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON e demais órgãos ou entidades ligados à defesa do consumidor.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.5669

151.189.159
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

151.189.159
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

77.803.838
TESOURO DO ESTADO

667.039

VINCULADOS FEDERAIS

77.136.799

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

72.184.715
PRÓPRIOS

36

VINCULADOS FEDERAIS

70.663.251

INVESTIMENTOS

1.200.606
PRÓPRIOS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO/VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR (unidade)

META:

850.000

219
002458024103155

1.521.428

VINCULADOS ESTADUAIS

200.600

VINCULADOS ESTADUAIS

6

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#118000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

21.542.827.791

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

900.000

1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.932.861.073

1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

52.051.014

1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

565.384.644

1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

274.702.213

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.669.605.918

1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

15.047.322.929
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

21.267.225.578

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

15.380.467

10 - SAÚDE

259.321.746

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

900.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.860.932.539

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

54.436.019

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

531.000

181 - POLICIAMENTO

18.800.584.217

182 - DEFESA CIVIL

38.018.415

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

334.499.096

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

292.928.581

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

19.446.192

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

900.000

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

140.551.732
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.500.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

900.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

12.331.237.294

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

9.209.190.497
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

1.182.282.568

18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.108.331.030

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

15.348.806.312

18005 - CORPO DE BOMBEIROS

61.051.014

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

567.654.654

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

274.702.213

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

19.029.975.466

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.605.918.454

307.612.843

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

20.943.506.763

VINCULADOS ESTADUAIS

176.569.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

77.609.959

77.609.959

269.311.160

272.011.160

PRÓPRIOS

2.700.000

176.569.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.590.610

60.920.500

OUTRAS FONTES - DREM

5.709.799

2.910.000

8.619.799

2.138.708.982

371.443.343

21.542.827.791

TOTAL

19.032.675.466

64.511.110

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Estudar e implantar técnicas para aperfeiçoamento dos serviços de manutenção da ordem pública e de segurança interna prestados à população do
Estado;

-

Superintender, planejar, coordenar e dirigir o policiamento civil em todo o Estado;

-

Reprimir os delitos lesivos à Fazenda do Estado;

-

Proceder às perícias médico-legais e técnico-científicas;

-

Realizar os trabalhos de pesquisas nos campos da criminalística e da medicina legal;

-

Pesquisar no campo da identificação e realizar a identificação civil e criminal;

220
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

-

Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de polícia judiciária, administrativa e preventiva;

-

Coordenar e executar a formação, aperfeiçoamento, pesquisa e especialização do pessoal da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros;

-

Planejar e executar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o
exercício dos poderes constituídos;

-

Prevenir e extinguir incêndios, prestar socorros públicos e proceder a operações de buscas e salvamentos;

-

Prestar assistência e assessoramento policial civil à Secretaria da Administração Penitenciária.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

900.000
AÇÃO

14.422.1730.4987

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

PRODUTO:

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VÍTIMAS ATENDIDAS (unidade)

META:

110

DESCRIÇÃO:

Proteção a pessoas que, tendo presenciado crimes ou deles tenham sobrevivido, possam auxiliar a polícia a desvendá-los, incluindo seus familiares que
venham a sofrer ameaças.

PROGRAMA:

1801

900.000

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.932.861.073

AÇÃO
06.181.1801.1133

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

45.992.473

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Edificação, instalação, adequação e ampliação de imóveis necessários à implantação e ao desenvolvimento dos serviços policiais.

06.122.1801.4180

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

95

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de atividades administrativas referentes a pessoal, finanças e material, bem como manutenção de imóveis e instalações.

06.181.1801.4195

ACESSO À CIDADANIA

PRODUTO:

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

META:

5.800.000

DESCRIÇÃO:

Emissão de cédulas de identidade e atestados de antecedentes criminais inerentes ao direito de cidadania, bem como prestação de auxílio à atividade fim
da Polícia Civil nos procedimentos e inquéritos policiais e na identificação de impressões digitais para perícias indispensáveis à produção probatória;
expansão da Delegacia Eletrônica.

06.306.1801.4988

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA INICIAL A PRESOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRESOS ASSISTIDOS (unidade)

META:

3.500

DESCRIÇÃO:

Assistência alimentar e fornecimento de medicamentos aos presos, em custódia provisória na Polícia Civil, a serem transferidos para o sistema prisional
da Secretaria da Administração Penitenciária.

06.181.1801.4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

PRODUTO:

INQUÉRITOS POLICIAIS, TERMOS CIRCUNSTANCIADOS E TERMOS DE COMPOSIÇÃO PRELIMINAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS ELABORADOS (unidade)

META:

550.000

DESCRIÇÃO:

Execução das ações de Polícia Judiciária na apuração das infrações penais e sua autoria, mediante investigação e elaboração de procedimentos e
inquéritos policiais visando elucidar e combater a criminalidade comum e a macrocriminalidade, como o crime organizado, o narcotráfico, os homicídios,
dentre outros, bem como promoção da solução ou composição de conflitos, mantendo bancos de dados identificadores para expedição de documentos
necessários à produção de provas.

AÇÃO
197.598.034

AÇÃO
151.346.277

AÇÃO
19.446.192

AÇÃO
3.468.820.037

221
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.128.1801.5427

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS

49.261.919

PRODUTO:

SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES FORMADOS OU CAPACITADOS (unidade)

META:

8.200

DESCRIÇÃO:

Realização de concursos pela Academia de Polícia para as diversas carreiras policiais, bem como de cursos de formação e aperfeiçoamento dos policiais
integrantes da Polícia Civil.

06.181.1801.6122

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CORREÇÃO E CONTROLE DA AÇÃO POLICIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (unidade)

META:

5.000

DESCRIÇÃO:

Ação correcional do Estado; fortalecimento da Corregedoria da Polícia Civil, propiciando um melhor desempenho de suas atividades. A Corregedoria da
Polícia Civil, por força do Decreto nº 54.710, de 25/08/2009, está diretamente subordinada ao Gabinete do Secretário no intuito de fortalecer suas
atividades e garantir maior transparência aos processos de apuração de infrações penais e administrativas.

AÇÃO

PROGRAMA:
RISCOS

1811

396.141

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE

52.051.014

AÇÃO
06.182.1811.1054

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

4.300.000

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de obras novas com o objetivo de expandir a disponibilidade dos serviços de atendimento a emergências pelo Corpo de Bombeiros e
ampliações em estruturas já existentes, visando à melhoria das condições de habitabilidade das edificações e de sua sustentabilidade, de forma a
propiciar economicidade de recursos financeiros destinados ao custeio de utilidade pública e gestão de espaço físico.

06.122.1811.4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES CONTEMPLADAS COM SUPORTE ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Suporte ao desenvolvimento das atividades operacionais e administrativas do Corpo de Bombeiros, incluindo a manutenção, asseio e otimização dos
espaços físicos, visando a redução de gastos correntes.

06.182.1811.4998

COMBATE A INCÊNDIO

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NO COMBATE A INCÊNDIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES EM RELAÇÃO A 2014 (%)

META:

95,5

DESCRIÇÃO:

Combate e extinção de incêndios em edificações, incêndios não estruturais, incêndios em vegetação natural, em aeroportos, em aeronaves, em
instalações portuárias e outros.

06.182.1811.4999

PROTEÇÃO A BANHISTAS

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NA PROTEÇÃO A BANHISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE MORTES DE BANHISTAS EM RELAÇÃO A 2014 (%)

META:

95

DESCRIÇÃO:

Atividades de guarda-vidas no litoral e em águas internas, para proteção a banhistas e salvamento de pessoas em situação de afogamento. Atendimento
marítimo a embarcações em situações de risco; combate a incêndio em embarcações e apoio no combate a incêndios em instalações portuárias; atuação
no apoio nos casos de vazamentos de produtos perigosos no mar e outros.

06.182.1811.5000

SALVAMENTO E RESGATE

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO E RESGATE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO E RESGATE ATENDIDAS EM RELAÇÃO A 2014 (%)

META:

95,5

DESCRIÇÃO:

Salvamento de pessoas em locais de risco e de difícil acesso, em estruturas colapsadas, em maquinário e operações envolvendo produtos perigosos;
atendimento a vítimas de acidentes automobilísticos, traumáticos pessoais e do trabalho, com lesões corporais traumáticas e lesões graves, tentativas de
homicídio e de suicídio, vítimas de choques elétricos, queimaduras, afogamentos e outros, sendo o resgate a continuidade do serviço de salvamento.

06.128.1811.5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE PROFISSIONAIS IMPLEMENTADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE BOMBEIROS CAPACITADOS (%)

META:

80

DESCRIÇÃO:

Formação, capacitação e especialização de profissionais para torná-los capazes de atuarem em serviços afetos ao Corpo de Bombeiros e outros.

AÇÃO
9.126.699

AÇÃO
16.577.403

AÇÃO
11.462.642

AÇÃO
5.228.370

AÇÃO
4.905.900

222
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.182.1811.6061

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

PRODUTO:

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EDIFICAÇÕES REGULARIZADAS PERANTE O SISTEMA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
CONTRA INCÊNDIO (%)

META:

80

DESCRIÇÃO:

Regularização e fiscalização das medidas de segurança contra incêndio nas edificações e áreas de risco; credenciamento de bombeiros civis, guardavidas e congêneres, bem como de estabelecimentos destinados à formação destes profissionais; cadastramento de responsáveis técnicos que atuem nos
processos de regularização das edificações; planejamento, coordenação e execução de atividades educacionais (palestras, treinamentos, campanhas,
programas educativos e material publicitário) que visam prevenir e reduzir incêndios, acidentes e afogamentos e outros.

PROGRAMA:

1814

450.000

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

565.384.644

AÇÃO
06.183.1814.1293

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

7.800.000

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Edificação, reforma, adequação e ampliação de imóveis necessários ao funcionamento da Polícia Técnico-Científica, bem como ações de instalação de
aparelhos e/ou equipamentos que necessitem de intervenções prediais.

06.183.1814.2572

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO PERICIAL - SIAPE

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO PERICIAL - SIAPE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO PERICIAL - SIAPE (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Elaboração e implementação do Sistema Integrado de Atendimento Pericial-SIAPE, através da contratação de serviços técnicos especializados em
Tecnologia de Informação e Comunicação-TIC e da aquisição de equipamentos e infraestrutura.

06.122.1814.4174

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

PRODUTO:

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

207

DESCRIÇÃO:

Aquisição, manutenção e ampliação de insumos, de equipamentos e de serviços que assegurem o funcionamento sustentável, adequado e produtivo de
todo o aparato administrativo que possibilitem a realização da atividade-fim da Polícia Técnico-Científica.

06.183.1814.4178

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

PRODUTO:

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade)

META:

1.000.000

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento das atividades técnico-científicas finalísticas da Polícia Técnico-Científica no âmbito dos seus institutos de criminalística e médico-legal.

06.128.1814.6064

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

PRODUTO:

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade)

META:

500

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de cursos nas diversas áreas voltadas para a área forense e administrativa.

AÇÃO
16.882.300

AÇÃO
523.810.648

AÇÃO
16.623.496

AÇÃO

PROGRAMA:

1817

268.200

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

274.702.213

AÇÃO
09.122.1817.4251

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

PRODUTO:

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO À CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

15.380.467

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Planejamento, desenvolvimento e implantação, bem como execução de serviços relativos a transporte, manutenção de próprios e demais encargos
administrativos da Autarquia.

10.302.1817.4784

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

PRODUTO:

ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E PREVENTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade)

META:

960.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento médico, hospitalar e odontológico aos pensionistas e dependentes de policiais militares.

AÇÃO

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.669.605.918

223
002458024103155

259.321.746


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.122.1818.4985

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

1.115.016.691

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Provimento de condições para a concretização dos projetos de modernização da polícia e dos meios que valorizem o policial; superintendência das ações
administrativas do Gabinete do Secretário e de ações específicas e pontuais como a Virada Cultural.

06.181.1818.5004

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

26.882

DESCRIÇÃO:

Modernização da polícia envolvendo a provisão de equipamentos de proteção individual, veículos, armas e munições, bem como de equipamentos de
informática, quer pela expansão, quer pela simples substituição em decorrência da obsolescência.

06.183.1818.5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

36

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de projetos compreendendo telecomunicação, informática e inteligência e abrangendo: digitalização das comunicações com construção
e adequação de edificações, visando a radiocomunicação policial integrado por regiões e com tecnologia digital; atualização e implementação de projetos
de inteligência policial; desenvolvimento, ampliação, atualização dos sistemas inteligentes das policias e de infraestrutura de tecnologia da informação e
comunicação - TIC por meio de aquisição de equipamentos e/ou contratação de serviços e aperfeiçoamento das soluções integradas entre as polícias.

06.183.1818.6055

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

PRODUTO:

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS DE TI MANTIDOS (unidade)

META:

22

DESCRIÇÃO:

Manutenção preditiva, preventiva e corretiva, bem como de prestação de serviços de inteligência policial e de tecnologia da informação e comunicação
(TIC) com foco na continuidade de toda infraestrutura existente, com qualidade.

06.183.1818.6058

OLHO DIGITAL

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS/AMPLIADOS/MANTIDOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Solução tecnológica inteligente de registro de imagens capaz de expandir a observação e a presença imediata da polícia ostensiva.

AÇÃO
261.395.927

AÇÃO
226.576.440

AÇÃO
62.857.196

AÇÃO

PROGRAMA:

1819

3.759.664

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

15.047.322.929

AÇÃO
06.181.1819.1090

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES

22.826.000

PRODUTO:

INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES CONCLUÍDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES CONCLUÍDAS (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Obras e serviços de construção, ampliação, reforma, restauro, reparo e manutenção das instalações físicas utilizadas pela Polícia Militar.

06.665.1819.4992

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

PRODUTO:

SUPORTE À ATIVIDADE DE POLÍCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Aquisição de insumos destinados à manutenção e desenvolvimento dos processos, sistemas de informação e TIC em todas as áreas de gestão da
Instituição, bem como a contratação de serviços terceirizados.

06.181.1819.4993

PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA PMESP (unidade)

META:

5.000.000

DESCRIÇÃO:

Integração de sistemas tecnológicos e soluções de Tecnologia da Informação que contribuam para a melhoria da atividade de polícia, adquirindo insumos
e contratando serviços para a manutenção e melhoria dos produtos entregues pela atividade de polícia, estreitando a proximidade e o relacionamento com
a sociedade; contratar serviços terceirizados, promover ações de valorização e controle de ética do policial militar.

06.181.1819.4995

FORMAÇÃO QUALIFICADA E CONTÍNUA

PRODUTO:

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA ATENDER À SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS, CAPACITADOS E APERFEIÇOADOS. (%)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Provisão de insumos destinados à manutenção e desenvolvimento dos processos nas atividades de recrutamento e seleção, aperfeiçoamento, formação,
qualificação, capacitação, treinamento e desenvolvimento de policiais militares e servidores públicos da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da
atividade profissional.

AÇÃO
140.551.732

AÇÃO
14.822.786.122

AÇÃO
27.021.240

224
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.302.1819.5001

BEM-ESTAR INTEGRAL

33.606.835

PRODUTO:

SERVIÇOS DE SAÚDE AO POLICIAL MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES APTOS (%)

META:

96

DESCRIÇÃO:

Adequação, ampliação, atualização e modernização do Sistema de Saúde da Polícia Militar, com incorporação de novas tecnologias e integração da rede
de serviços oferecidos, garantindo condições físicas, mentais e de saúde ideais para que o policial militar atenda com excelência à população de todo o
Estado de São Paulo; contratação de serviços de terceiros, aquisição de equipamentos, insumos e serviços médicos, hospitalares, odontológicos e
psicológicos necessários para a promoção da saúde preventiva, preservação, recuperação e reabilitação do policial militar.

06.131.1819.6066

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

PRODUTO:

CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS (unidade)

META:

80

DESCRIÇÃO:

Difusão dos serviços prestados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo e das informações de interesse público, por meio de ações de comunicação
social (atendimentos aos órgãos de imprensa, eventos institucionais, campanhas de caráter informativo, educativo ou de orientação social), de acordo com
diretrizes governamentais e o desenvolvimento de processos de gestão comunicativa, para que haja uma maior percepção de segurança por parte da
sociedade.

AÇÃO
531.000

225
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

21.268.125.578

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

900.000

1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.932.861.073

1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

52.051.014

1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

565.384.644

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.669.605.918

1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

15.047.322.929
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

21.267.225.578

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

900.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.845.552.072

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

54.436.019

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

531.000

181 - POLICIAMENTO

18.800.584.217

182 - DEFESA CIVIL

38.018.415

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

334.499.096

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

33.606.835

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

19.446.192

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

900.000

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

140.551.732
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.500.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

900.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

12.059.234.853

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

9.206.490.725
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

1.182.282.568

18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.108.331.030

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

15.348.806.312

18005 - CORPO DE BOMBEIROS

61.051.014

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

567.654.654

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

19.027.284.413

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.605.918.454

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

307.612.843

TOTAL

20.940.815.710

VINCULADOS ESTADUAIS

176.569.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

77.609.959

VINCULADOS FEDERAIS

3.590.610

60.920.500

OUTRAS FONTES - DREM

5.709.799

2.910.000

8.619.799

1.869.397.822

371.443.343

21.268.125.578

TOTAL

19.027.284.413

176.569.000
77.609.959
64.511.110

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

900.000

AÇÃO
14.422.1730.4987

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

900.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.932.861.073

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DESPESA

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

FONTE DE RECURSO
45.992.473

INVESTIMENTOS

226
002458024103155

900.000

45.992.473


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

06.122.1801.4180

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

197.598.034
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

85.823.871
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

ACESSO À CIDADANIA

81.415.648
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

19.446.192

19.446.192
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

POLÍCIA JUDICIÁRIA

3.468.820.037
3.292.949.465
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

OUTRAS FONTES - DREM

1.709.799

TESOURO DO ESTADO

174.160.773

FONTE DE RECURSO
49.261.919

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

47.332.376
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

396.141
396.141
TESOURO DO ESTADO

396.141

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

52.051.014

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

4.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.800.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

1.500.000

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

9.126.699
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.126.699
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

COMBATE A INCÊNDIO

10
9.126.679
10

FONTE DE RECURSO
16.577.403

227
002458024103155

2.800.000
1.500.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

06.182.1811.4998

1.929.543

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.122.1811.4168

47.332.376
1.929.543

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

06.182.1811.1054

3.292.949.465
175.870.572

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

1811

19.446.192

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

69.930.629

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.181.1801.6122

81.415.648
69.930.629

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

06.128.1801.5427

10

151.346.277

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.181.1801.4989

10
111.774.143

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.306.1801.4988

85.823.871
111.774.163

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

06.181.1801.4195

45.992.473

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.577.403
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
06.182.1811.4999

GRUPO DESPESA

PROTEÇÃO A BANHISTAS

11.462.642
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.034.426
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

SALVAMENTO E RESGATE

5.228.370
4.307.910
TESOURO DO ESTADO

717.300

VINCULADOS FEDERAIS

3.590.610

INVESTIMENTOS

920.460
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

4.905.900
4.905.900
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

450.000
450.000
TESOURO DO ESTADO

1814

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
AÇÃO

06.183.1814.1293

GRUPO DESPESA

565.384.644

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

7.800.000

7.800.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO
PERICIAL - SIAPE

16.882.300

5.632.300
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

523.810.648
503.176.041
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

503.176.041
20.634.607

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10
20.634.587
10

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

16.623.496
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.623.496
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

16.623.496

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

268.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

268.200
TESOURO DO ESTADO

228
002458024103155

11.250.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.128.1814.6064

5.632.300
11.250.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

06.183.1814.4178

7.800.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.122.1814.4174

450.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

06.183.1814.2572

4.905.900

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

920.460

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.182.1811.6061

4.428.216

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.128.1811.5705

7.034.426
4.428.216

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
06.182.1811.5000

16.577.403

FONTE DE RECURSO

268.200


Proposta Orçamentária 2018
PROGRAMA:

1818

Governo do Estado de São Paulo

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.669.605.918

AÇÃO
06.122.1818.4985

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

1.115.016.691
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

789.549.526
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

323.722.795
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

06.181.1818.5004

GRUPO DESPESA

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

261.395.927
16.385.897
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

OUTRAS FONTES - DREM

2.910.000

TESOURO DO ESTADO

182.100.000

VINCULADOS FEDERAIS

60.000.030

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

226.576.440
193.076.430
TESOURO DO ESTADO

143.096.460

VINCULADOS ESTADUAIS

49.979.970

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

33.500.010
TESOURO DO ESTADO

33.500.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

62.857.196
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

62.857.196
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
06.183.1818.6058

GRUPO DESPESA

OLHO DIGITAL

3.759.664
2.859.664
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
AÇÃO

06.181.1819.1090

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES

22.826.000
22.826.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

140.551.732

AÇÃO

GRUPO DESPESA

140.551.732
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

43.370.516

TESOURO DO ESTADO

97.181.216

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO

14.822.786.122
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.220.003.060
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

229
002458024103155

22.826.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.181.1819.4993

900.000

15.047.322.929

INVESTIMENTOS

06.665.1819.4992

2.859.664
900.000

TESOURO DO ESTADO

1819

62.857.196

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

16.385.897
245.010.030

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.183.1818.6055

1.744.370

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.183.1818.5642

323.722.795
1.744.370

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

789.549.526

14.220.003.060
602.783.062


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
06.181.1819.4995

GRUPO DESPESA

OUTRAS FONTES - DREM

4.000.000

TESOURO DO ESTADO

454.340.546

VINCULADOS ESTADUAIS

126.589.000

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO QUALIFICADA E CONTÍNUA

27.021.240
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.021.240
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
06.302.1819.5001

GRUPO DESPESA

BEM-ESTAR INTEGRAL

33.606.835
33.606.835
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

33.606.835

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

531.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

531.000
TESOURO DO ESTADO

230
002458024103155

27.021.240

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.131.1819.6066

17.853.516

531.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#318001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

1.182.282.568

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

900.000

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.181.382.568
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.181.382.568

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

900.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.115.016.691

181 - POLICIAMENTO

16.385.907

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

49.979.970

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

900.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

900.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

393.186.863

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

788.195.705

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

789.549.526

324.622.795

VINCULADOS ESTADUAIS

49.979.970

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

16.385.897

INVESTIMENTOS

789.549.526

390.988.662

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.744.370

TOTAL

1.115.916.691
49.979.970
16.385.897

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10

10

1.744.380

1.182.282.568

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

900.000

AÇÃO
14.422.1730.4987

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

900.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VÍTIMAS ATENDIDAS (unidade)

META:

110

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.181.382.568

AÇÃO
06.122.1818.4985

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

1.115.016.691
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

789.549.526
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA
NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

2

231
002458024103155

323.722.795
1.744.370

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

789.549.526
323.722.795

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

900.000

1.744.370


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1818.5004

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

16.385.907
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.385.897
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

2

06.183.1818.5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

49.979.970
49.979.970
VINCULADOS ESTADUAIS

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

1

232
002458024103155

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

16.385.897

49.979.970


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#318002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.108.331.030

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.932.861.073

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

175.469.957
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

4.108.331.030
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

197.598.034

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

49.261.919

181 - POLICIAMENTO

3.743.464.938

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

98.559.947

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

19.446.192
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.534.634.494

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

573.696.536
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

3.507.521.360

469.697.368

VINCULADOS ESTADUAIS

10

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

66.492.473

3.507.521.360

TOTAL

4.043.711.201
10
10

60.000.010

OUTRAS FONTES - DREM
TOTAL

INVESTIMENTOS

60.000.010

1.709.799

2.910.000

4.619.799

471.407.187

129.402.483

4.108.331.030

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.932.861.073

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

45.992.473
INVESTIMENTOS

45.992.473
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

12

06.122.1801.4180

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
197.598.034

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

85.823.871
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

95

233
002458024103155

85.823.871
111.774.163

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

45.992.473

10
111.774.143
10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1801.4195

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACESSO À CIDADANIA

151.346.277
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

81.415.648
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

69.930.629
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

META:

5.800.000

06.306.1801.4988

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

19.446.192

19.446.192
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA INICIAL A PRESOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRESOS ASSISTIDOS (unidade)

META:

3.500

06.181.1801.4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.468.820.037
3.292.949.465
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

INQUÉRITOS POLICIAIS, TERMOS CIRCUNSTANCIADOS E TERMOS DE COMPOSIÇÃO PRELIMINAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS ELABORADOS (unidade)

META:

550.000

06.128.1801.5427

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

OUTRAS FONTES - DREM

1.709.799

TESOURO DO ESTADO

174.160.773

FONTE DE RECURSO
49.261.919

47.332.376
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES FORMADOS OU CAPACITADOS (unidade)

META:

8.200

06.181.1801.6122

TRANSPARÊNCIA POLICIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

396.141
396.141
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DE CORREÇÃO E CONTROLE DA AÇÃO POLICIAL
NÚMERO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (unidade)

META:

5.000

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

396.141

175.469.957

234
002458024103155

1.929.543

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

47.332.376
1.929.543

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

3.292.949.465
175.870.572

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1818

19.446.192

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

69.930.629

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

81.415.648


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1818.5004

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

76.910.010
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

11.630

06.183.1818.5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

76.910.010
OUTRAS FONTES - DREM

2.910.000

TESOURO DO ESTADO

14.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

60.000.010

FONTE DE RECURSO
92.727.036

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

86.227.036
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

6.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

4

06.183.1818.6055

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.832.911
5.832.911
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS DE TI MANTIDOS (unidade)

META:

2

235
002458024103155

6.500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

86.227.036

5.832.911


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#318004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

15.348.806.312

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

301.483.383

1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

15.047.322.929
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

15.348.806.312
SUBFUNÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

531.000

181 - POLICIAMENTO

15.030.633.372

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

143.483.373

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

33.606.835

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

140.551.732
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

7.585.123.386

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

7.763.682.926

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

14.220.003.060

INVESTIMENTOS

728.264.210

VINCULADOS ESTADUAIS

126.589.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

61.224.032

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

208.726.000

15.156.993.270
126.589.000
61.224.032

VINCULADOS FEDERAIS

10

OUTRAS FONTES - DREM

10

4.000.000

TOTAL

14.220.003.060

TOTAL

4.000.000

920.077.242

208.726.010

15.348.806.312

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

301.483.383

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

158.000.010
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

13.900

06.183.1818.5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

158.000.010
TESOURO DO ESTADO

158.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
82.699.424

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

55.699.424
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

27.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

30

236
002458024103155

55.699.424

27.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.183.1818.6055

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

57.024.285
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

57.024.285
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS DE TI MANTIDOS (unidade)

META:

20

06.183.1818.6058

OLHO DIGITAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
3.759.664

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.859.664
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS/AMPLIADOS/MANTIDOS (unidade)

META:

2

1819

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES

22.826.000
INVESTIMENTOS

22.826.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES CONCLUÍDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES CONCLUÍDAS (unidade)

META:

30

06.665.1819.4992

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SUPORTE À ATIVIDADE DE POLÍCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

50

06.181.1819.4993

PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO

140.551.732

AÇÃO

GRUPO DESPESA

140.551.732
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

43.370.516

TESOURO DO ESTADO

97.181.216

FONTE DE RECURSO
14.822.786.122

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.220.003.060
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA PMESP (unidade)

META:

5.000.000

06.181.1819.4995

FORMAÇÃO QUALIFICADA E CONTÍNUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

14.220.003.060
602.783.062

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

17.853.516

OUTRAS FONTES - DREM

4.000.000

TESOURO DO ESTADO

454.340.546

VINCULADOS ESTADUAIS

126.589.000

FONTE DE RECURSO
27.021.240

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.021.240
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA ATENDER À SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS, CAPACITADOS E APERFEIÇOADOS. (%)

META:

30

237
002458024103155

22.826.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

900.000

15.047.322.929

AÇÃO
06.181.1819.1090

2.859.664
900.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

57.024.285

27.021.240


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.302.1819.5001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

BEM-ESTAR INTEGRAL

33.606.835
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

33.606.835
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE SAÚDE AO POLICIAL MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES APTOS (%)

META:

96

06.131.1819.6066

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
531.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

531.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS (unidade)

META:

80

238
002458024103155

33.606.835

531.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#318005 - CORPO DE BOMBEIROS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18005 - CORPO DE BOMBEIROS

61.051.014

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

52.051.014

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

9.000.000
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

61.051.014
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.126.699

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.905.900

181 - POLICIAMENTO

9.000.000

182 - DEFESA CIVIL

38.018.415
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.500.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

59.551.014

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

7.034.426

39.005.498

VINCULADOS ESTADUAIS

10

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

7.034.426

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10.500.000

TOTAL

56.539.924
10
10

3.590.610

920.460

4.511.070

42.596.128

11.420.460

61.051.014

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1811

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
AÇÃO

06.182.1811.1054

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

4.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.800.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

1

06.122.1811.4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.500.000

FONTE DE RECURSO
9.126.699

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.126.699
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES CONTEMPLADAS COM SUPORTE ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (%)

META:

100

239
002458024103155

2.800.000
1.500.000

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

52.051.014

10
9.126.679
10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.182.1811.4998

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMBATE A INCÊNDIO

16.577.403
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.577.403
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NO COMBATE A INCÊNDIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES EM RELAÇÃO A 2014 (%)

META:

95,5

06.182.1811.4999

PROTEÇÃO A BANHISTAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
11.462.642

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.034.426
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NA PROTEÇÃO A BANHISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE MORTES DE BANHISTAS EM RELAÇÃO A 2014 (%)

META:

95
AÇÃO

GRUPO DESPESA

SALVAMENTO E RESGATE

5.228.370
4.307.910
TESOURO DO ESTADO

717.300

VINCULADOS FEDERAIS

3.590.610

INVESTIMENTOS

920.460
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO E RESGATE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO E RESGATE ATENDIDAS EM RELAÇÃO A 2014 (%)

META:

95,5

06.128.1811.5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.905.900
4.905.900
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE PROFISSIONAIS IMPLEMENTADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE BOMBEIROS CAPACITADOS (%)

META:

80

06.182.1811.6061

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

450.000
450.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EDIFICAÇÕES REGULARIZADAS PERANTE O SISTEMA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA
INCÊNDIO (%)

META:

80

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

450.000

9.000.000

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

9.000.000
INVESTIMENTOS

9.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

150

240
002458024103155

4.905.900

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.181.1818.5004

920.460

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1818

4.428.216

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

7.034.426
4.428.216

TESOURO DO ESTADO

06.182.1811.5000

16.577.403

9.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#318007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

567.654.654

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

565.384.644

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.270.010
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

567.654.654
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

523.810.648

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

268.200

181 - POLICIAMENTO

1.100.000

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

42.475.806
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

486.739.096

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

80.915.558

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

503.176.041

INVESTIMENTOS

44.328.583

VINCULADOS ESTADUAIS

10

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

10

503.176.041

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

20.150.000

TOTAL

567.654.624
10
10

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

44.328.603

10

10

20.150.010

567.654.654

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1814

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
AÇÃO

06.183.1814.1293

565.384.644

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

7.800.000

INVESTIMENTOS

7.800.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

4

06.183.1814.2572

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO
PERICIAL - SIAPE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
16.882.300

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.632.300
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO PERICIAL - SIAPE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO PERICIAL - SIAPE (%)

META:

100

241

5.632.300
11.250.000

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

7.800.000

11.250.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.122.1814.4174

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

523.810.648
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

503.176.041
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.634.607
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

207

06.183.1814.4178

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS
NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade)

META:

1.000.000

06.128.1814.6064

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

268.200

PRODUTO:

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade)

META:

500

268.200

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

1.100.000
INVESTIMENTOS

1.100.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

1.200

06.183.1818.5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.170.010
1.170.000
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC
NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

1

242
002458024103155

1.170.000
10

VINCULADOS FEDERAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

1.100.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

268.200

2.270.010

AÇÃO
06.181.1818.5004

16.623.496

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

1818

10

16.623.496

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

20.634.587

16.623.496

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

503.176.041

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#218058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

274.702.213

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

274.702.213

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

15.380.467

10 - SAÚDE

259.321.746
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.380.467

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

259.321.746
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

272.002.441

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

2.699.772

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

2.691.053

PRÓPRIOS

2.700.000

269.311.160

272.011.160

5.391.053

269.311.160

274.702.213

TOTAL

2.691.053

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e social aos beneficiários do pessoal ativo e inativo da Polícia Militar do Estado, bem como
assistência judiciária aos seus contribuintes.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
AÇÃO

09.122.1817.4251

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

15.380.467
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.391.053
PRÓPRIOS

2.700.000

TESOURO DO ESTADO

2.691.053

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.989.414
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO À CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

10.302.1817.4784

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.989.414

FONTE DE RECURSO
259.321.746

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

259.321.746
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E PREVENTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade)

META:

960.000

243
002458024103155

274.702.213

FONTE DE RECURSO

259.321.746


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

35.750.375.914
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.845.793

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

2.740.930.690

2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO

58.758.939

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

97.000.050

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

32.851.836.442
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

2.740.930.700

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

32.910.595.381

22 - INDÚSTRIA

30

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

98.849.803
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.024.360.286

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

101.590.248

124 - CONTROLE INTERNO

22.149.858

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

153.535.762

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

14.532.620

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.628.529.255

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

32.706.828.042

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.845.793

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

30

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

97.004.010

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

10
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

60.000.000

080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

962.009

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

34.970.804.319

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

718.609.586
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

712.649.951

20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT

1.628.529.259

20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

101.367.247

20005 - COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRONICAS - CCE

31.661.944

20006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP

99.688.437

20007 - COORD.DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA COMPARTILHADOS

265.883.695

20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP

58.758.939

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

32.851.836.442
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

2.248.651.591

516.002.016

VINCULADOS ESTADUAIS

2.166.759.526

11.366.180

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

97.000.040

VINCULADOS FEDERAIS

4.010

14

25

662.902.607

97.100.682

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Política e administração tributária;

-

Política e administração financeira;

-

Controle interno do Poder Executivo;

-

Gestão de compras e serviços do Estado;

-

Execução orçamentária;

2.861.657.657

30.491.286.472
213.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

-

TOTAL

6.306.040
100.617

213.000.000

34.990.368.615

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.178.125.706

129.228.357

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

244
002458024103155

INVERSÕES
FINANCEIRAS

6.306.040
30.361.957.498

TOTAL

INVESTIMENTOS

39
4.010

35.750.375.914


Proposta Orçamentária 2018
-

Administração da área previdenciária do Estado;

-

Administração da área de fomento do Estado.

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000
AÇÃO

23.694.0001.1439

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP

1.000

DESCRIÇÃO:

Exploração das operações de seguros de danos e de pessoas, conforme definidos na legislação em vigor.

23.694.0001.1927

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

DESCRIÇÃO:

As parcerias público-privadas são mecanismos de colaboração entre o Estado e agentes do setor privado,remunerados segundo critérios de
desempenho,em prazo compatível com a amortização dos investimentos realizados, tendo por objeto:a implantação, ampliação, melhoramento,
reforma,manutenção ou gestão de infraestrutura pública;a prestação de serviço público;a exploração de bem público;a exploração de direitos de natureza
imaterial de titularidade do Estado, como marcas, patentes, bancos de dados, métodos e técnicas de gerenciamento e gestão, resguardada a privacidade
de informações sigilosas.

23.694.0001.2266

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

DESCRIÇÃO:

Fomento ao desenvolvimento socioeconômico do Estado através de financiamentos ao setor produtivo paulista em capitais de giro e fixo associados a
projetos/empreendimentos e à administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento.

23.694.0001.2300

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO

DESCRIÇÃO:

Cessão de direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários,objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais,relativos ao Imposto
sb Operações Circulação de Mercadorias e sb Prestação de Serviços de Transporte Interestadual/Intermunic. e Comun.- ICMS, ao Imposto de
transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, às taxas
de qualquer espécie e origem, às multas administrativas de natureza não tributária, às multas contratuais, aos ressarcimentos e às restituições e
indenizações.

AÇÃO
1.000

AÇÃO
1.000

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.000

1.845.793

AÇÃO
23.273.0102.4534

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - COSESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.845.793

2.740.930.690
AÇÃO

04.123.2000.2290

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

29

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (PROFISCO/SP), em implementação na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
(SEFAZ), decorrente do Contrato de Empréstimo 2331-OC/BR, financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com
recursos próprios do Governo do Estado de São Paulo.

04.128.2000.4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

PRODUTO:

FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CIDADÃOS CAPACITADOS (unidade)

META:

25.000

DESCRIÇÃO:

Promoção de cursos e eventos relacionados com as áreas fazendárias.

04.129.2000.5021

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

PRODUTO:

ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RECEITA TRIBUTÁRIA (R$ bilhões)

META:

171,9

DESCRIÇÃO:

Fiscalização do cumprimento da legislação tributária, promovendo a arrecadação dos tributos estaduais.

04.123.2000.5022

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PRODUTO:

GESTÃO FINANCEIRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

RESULTADO PRIMÁRIO (R$ bilhões)

META:

0,51

DESCRIÇÃO:

Administração e liberação dos recursos financeiros aos órgãos e entidades estaduais; gerenciamento dos recursos financeiros da conta única do tesouro;
acompanhamento e controle da execução orçamentária; administração e fiscalização da folha de pagamento; previsão e controle das receitas
orçamentárias; normatização e execução da contabilidade geral do Estado.

AÇÃO
14.532.620

AÇÃO
1.628.529.255

AÇÃO
101.590.219

245
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2000.5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

789.153.985

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Atendimento e suprimento das Unidades Gestoras Executoras na gestão de orçamento, finanças, materiais, serviços de transportes, recursos humanos e
informática.

04.124.2000.5599

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

PRODUTO:

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE RECOMENDAÇÕES IMPLANTADAS PELAS UNIDADES AUDITADAS EM RELAÇÃO ÀS EXARADAS
(%)

META:

60

DESCRIÇÃO:

Realização de auditorias nas unidades da administração pública do Estado de São Paulo, com emissão de relatórios contendo recomendações e
apontamentos que possam contribuir para a melhoria da gestão pública.

04.122.2000.5601

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/SP

PRODUTO:

ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ITENS EFETIVAMENTE NEGOCIADOS NA BEC/SP (%)

META:

68

DESCRIÇÃO:

Monitoramento e normatização das negociações no âmbito da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP.

04.126.2000.5932

GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Atendimento às demandas por soluções de tecnologia da informação das áreas de negócios, assegurando o funcionamento e o investimento necessários
ao aumento da disponibilidade e da qualidade dos serviços de rede da Secretaria da Fazenda, por meio de: melhorias do ambiente de desenvolvimento,
testes e homologação; implementação de processos de segurança; aumento da capacidade de armazenamento de dados; adoção de metodologia e de
ferramentas para o gerenciamento dos processos de desenvolvimento de sistemas.

AÇÃO
22.149.858

AÇÃO
31.438.962

AÇÃO

PROGRAMA:
SEGURO

2003

GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE

153.535.762

58.758.939

AÇÃO
09.122.2003.4209

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO -IPESP/CARTEIRAS

PRODUTO:

GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS CARTEIRAS AUTONOMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RENTABILIDADE DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS (%)

META:

9,83

DESCRIÇÃO:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP, garantindo estrutura
adequada no que se refere às ações burocráticas de apoio a administração da extinção das Carteiras de Previdência dos Advogados de São Paulo e das
Serventias Notariais e de Registro, e administrar Carteira Predial, Economistas, Ex-vereadores e Ex-prefeitos;

PROGRAMA:

2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

58.758.939

97.000.050

AÇÃO
23.694.2005.1208

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para reestruturação e modernização de empresas.

22.661.2005.1209

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

97.000.000

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, do seu perfil social e de suas
características socioeconômicas.

22.661.2005.1210

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

10

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, de seu desempenho econômico,
características tecnológicas e relevância no contexto da economia estadual.

23.694.2005.1211

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para aplicação em microempreendimento, micro e pequenas empresas, visando criar alternativa de emprego e renda.

10

AÇÃO
10

246
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

22.661.2005.1212

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

10

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para garantir riscos de operações e créditos realizados com micros, pequenas e médias empresas, inclusive as de autogestão e
cooperativas de produção.

04.845.2005.1991

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS FIRMADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

10

Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros em programas de financiamento de interesse do Estado de São Paulo, nos termos da Lei n°
13.286, de 18/12/2008.

2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

32.851.836.442

AÇÃO
09.122.2021.5752

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

PRODUTO:

UNIDADES DE ATENDIMENTO EM FUNCIONAMENTO

145.008.400

INDICADOR DE
PRODUTO:

POSTOS DE ATENDIMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade)

META:

17

DESCRIÇÃO:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento do programa, garantindo estrutura adequada no que se refere às ações de apoio e atendimento aos
beneficiários dos regimes próprios de previdência estadual.

09.272.2021.5753

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

PRODUTO:

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E PAGOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS PAGOS (unidade)

META:

446.290

DESCRIÇÃO:

Concessão e pagamento de benefícios previdenciários aos beneficiários dos regimes próprios de previdência estadual.

AÇÃO
32.706.828.042

247
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

2.839.780.533

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.845.793

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

2.740.930.690

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

97.000.050
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

2.740.930.700

22 - INDÚSTRIA

30

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

98.849.803
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

820.592.947

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

101.590.248

124 - CONTROLE INTERNO

22.149.858

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

153.535.762

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

14.532.620

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.628.529.255

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.845.793

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

30

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

97.004.010

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

10
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

962.009

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.155.263.940

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

683.554.584
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

712.649.951

20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT

1.628.529.259

20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

101.367.247

20005 - COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRONICAS - CCE

31.661.944

20006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP

99.688.437

20007 - COORD.DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA COMPARTILHADOS

265.883.695

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

2.209.116.133

515.946.535

41.556

11.366.180

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

97.000.040

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.010

2.209.157.689

TOTAL

2.822.066.718
11.407.736

6.306.040

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVESTIMENTOS

6.306.040

14

25

533.618.769

97.000.065

39
4.010

2.839.780.533

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

AÇÃO
23.694.0001.1439

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - COSESP

1.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.1927

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

1.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

248
002458024103155

1.000

FONTE DE RECURSO

FONTE DE RECURSO

1.000


Proposta Orçamentária 2018
23.694.0001.2266

Governo do Estado de São Paulo

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - AFESP

1.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.2300

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

1.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

2000

1.845.793

1.845.793
TESOURO DO ESTADO

1.804.237

VINCULADOS ESTADUAIS

41.556

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

2.740.930.690

AÇÃO
04.123.2000.2290

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

29
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

14.532.620
11.857.015
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.628.529.255
1.495.425.196
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.495.425.196
133.104.059

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10
133.104.049

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

101.590.219
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

56.390.658
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

56.390.658
45.199.561

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10
45.199.541
10

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

789.153.985
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

601.628.341
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

249
002458024103155

2.675.605

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.122.2000.5023

11.857.015
2.675.605

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

04.123.2000.5022

15

FONTE DE RECURSO

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.129.2000.5021

14
15

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

04.128.2000.4499

1.000

1.845.793
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1.000

FONTE DE RECURSO

601.628.341
187.525.624

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.963.850

TESOURO DO ESTADO

184.561.774


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.124.2000.5599

GRUPO DESPESA

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA

22.149.858

21.589.598
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

31.438.962
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.421.088
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
GRUPO DESPESA

153.535.762
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.342.160

TESOURO DO ESTADO

138.827.432

VINCULADOS ESTADUAIS

11.366.170

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

97.000.050
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

97.000.000

INVESTIMENTOS

97.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
22.661.2005.1209

GRUPO DESPESA

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE INCENTIVO
AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

23.694.2005.1211

GRUPO DESPESA

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

10
10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

250
002458024103155

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

04.845.2005.1991

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

22.661.2005.1212

10

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE INCENTIVO
AO DESENV. ECONÔMICO

AÇÃO

97.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

22.661.2005.1210

11.017.864

153.535.762
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.694.2005.1208

10

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

2005

20.421.088
11.017.874

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

560.260

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/
SP

AÇÃO

21.589.598
560.260

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

04.126.2000.5932

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.122.2000.5601

10

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO

251
002458024103155

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#320001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

712.649.951

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.845.793

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

613.800.108

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

97.000.050
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

613.800.118

22 - INDÚSTRIA

30

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

98.849.803
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

576.941.927

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

3

124 - CONTROLE INTERNO

22.149.858

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

14.708.320

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.845.793

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

30

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

97.004.010

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

10
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

962.009

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

262.034.159

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

449.653.783

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

517.318.571

83.577.451

41.556

11.366.160

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

97.000.030

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.010

517.360.127

TOTAL

697.900.062
11.407.716

3.342.160

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVESTIMENTOS

3.342.160

1

12

98.285.772

97.000.042

13
4.010

712.649.951

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

4.000

AÇÃO
23.694.0001.1439

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.1927

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.2266

GRUPO DESPESA

1.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

252
002458024103155

1.000

1.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.694.0001.2300

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

1.845.793
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

1.845.793
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

2000

1.845.793
TESOURO DO ESTADO

1.804.237

VINCULADOS ESTADUAIS

41.556

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

613.800.108

AÇÃO
04.123.2000.2290

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

3
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

04.122.2000.5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1
2

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

2

FONTE DE RECURSO
576.941.927

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

493.924.736
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES FINANCEIRAS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

4

04.124.2000.5599

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

83.017.181
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

493.924.736
83.017.181

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO
22.149.858

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

21.589.598
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE RECOMENDAÇÕES IMPLANTADAS PELAS UNIDADES AUDITADAS EM RELAÇÃO ÀS EXARADAS (%)

META:

60

253

21.589.598
560.260

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

1.000

560.260


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.126.2000.5932

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

14.708.320
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

3

PROGRAMA:

2005

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.342.160

VINCULADOS ESTADUAIS

11.366.160

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

23.694.2005.1208

14.708.320

97.000.050
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

97.000.000

INVESTIMENTOS

97.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

META:

1

22.661.2005.1209

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)
AÇÃO

22.661.2005.1210

GRUPO DESPESA

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

23.694.2005.1211

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

22.661.2005.1212

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)
AÇÃO

04.845.2005.1991

GRUPO DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS FIRMADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS (unidade)

254
002458024103155

10

FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

PRODUTO:

97.000.000

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#320002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT

1.628.529.259

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.628.529.259
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.628.529.259
SUBFUNÇÃO

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

4

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.628.529.255
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.417.637.566

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.495.425.196

210.891.693
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

133.104.049

TOTAL

1.628.529.245

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2

2

4

133.104.061

2

1.628.529.259

TOTAL

1.495.425.196

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.628.529.259

AÇÃO
04.123.2000.2290

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

4
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

INVESTIMENTOS

2
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

04.129.2000.5021

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.628.529.255
1.495.425.196
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
RECEITA TRIBUTÁRIA (R$ bilhões)

META:

171,9

255
002458024103155

1.495.425.196
133.104.059

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INDICADOR DE
PRODUTO:

2

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

2

10
133.104.049


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#320003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

101.367.247

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

101.367.247
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

101.367.247
SUBFUNÇÃO

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

101.367.247
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

95.026.860

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

6.340.387

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

56.390.658

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

44.976.565

101.367.223

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2

2

4

44.976.587

2

101.367.247

TOTAL

56.390.658

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

101.367.247

AÇÃO
04.123.2000.2290

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

4
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

INVESTIMENTOS

2
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

04.123.2000.5022

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

101.367.243
56.390.658
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
GESTÃO FINANCEIRA
RESULTADO PRIMÁRIO (R$ bilhões)

META:

0,51

256
002458024103155

56.390.658
44.976.585

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INDICADOR DE
PRODUTO:

2

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

2

10
44.976.565
10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#320005 - COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRONICAS - CCE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20005 - COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRONICAS - CCE

31.661.944

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

31.661.944
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

31.661.944
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

31.438.962

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

222.982
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

29.272.819

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.389.125

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

20.421.088

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.240.840

TOTAL

31.661.928

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3

3

6

11.240.853

3

31.661.944

TOTAL

20.421.088

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

31.661.944

AÇÃO
04.123.2000.2290

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

6
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

INVESTIMENTOS

3
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

04.123.2000.5022

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

222.976
222.976
TESOURO DO ESTADO

GESTÃO FINANCEIRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

RESULTADO PRIMÁRIO (R$ bilhões)
AÇÃO

04.122.2000.5601

GRUPO DESPESA

222.976

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS BEC/SP

31.438.962
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.421.088
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ITENS EFETIVAMENTE NEGOCIADOS NA BEC/SP (%)

META:

68

257

20.421.088
11.017.874

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002458024103155

3

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

3

10
11.017.864


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#320006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP

99.688.437

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

99.688.437
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

99.688.437
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

97.012.826

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

6

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

2.675.605
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

92.737.834

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

6.950.603

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

63.221.296

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

36.467.125

TOTAL

99.688.421

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3

3

6

36.467.138

3

99.688.437

TOTAL

63.221.296

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

99.688.437

AÇÃO
04.123.2000.2290

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

6
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

INVESTIMENTOS

3
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

04.128.2000.4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.675.605
2.675.605
TESOURO DO ESTADO

FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CIDADÃOS CAPACITADOS (unidade)

META:

25.000

258
002458024103155

3

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

3

2.675.605


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2000.5023

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

97.012.826
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

63.221.296
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

33.791.530
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

3

259
002458024103155

63.221.296

10
33.791.520


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#320007 - COORD.DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA COMPARTILHADOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20007 - COORD.DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA COMPARTILHADOS

265.883.695

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

265.883.695
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

265.883.695
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

115.199.232

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

6

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

138.827.442

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11.857.015
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

258.554.702

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

56.339.324

7.328.993
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
206.580.505

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

56.339.324

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

TOTAL

262.919.839

10

10

2.963.840

2.963.840

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVESTIMENTOS

3

3

6

209.544.358

13

265.883.695

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

265.883.695

AÇÃO
04.123.2000.2290

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS DO BRASIL

6
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

INVESTIMENTOS

3
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

04.128.2000.4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.857.015
11.857.015
TESOURO DO ESTADO

FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CIDADÃOS CAPACITADOS (unidade)

META:

0

260
002458024103155

3

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

3

11.857.015


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2000.5023

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

115.199.232
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

44.482.309
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

70.716.913
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.963.840

TESOURO DO ESTADO

67.753.073

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

63

04.126.2000.5932

GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
138.827.442

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

138.827.442
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

67

261
002458024103155

44.482.309

138.827.432
10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#220058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP

58.758.939

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO

58.758.939

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

58.758.939
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

58.758.939
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

23.703.937

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

35.055.002

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

39.535.458

55.481

PRÓPRIOS

3.100.000

16.067.383

617

19.168.000

42.635.458

16.122.864

617

58.758.939

TOTAL

39.590.939

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Liquidação da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e da Carteira de Previdência das Serventias Notariais e do Registro;

-

Administrar Carteira Predial até sua extinção.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:
SEGURO

2003

GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE
AÇÃO

09.122.2003.4209

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SÃO PAULO -IPESP/CARTEIRAS

58.758.939
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

42.635.458
PRÓPRIOS

3.100.000

TESOURO DO ESTADO

39.535.458

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.122.864
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS CARTEIRAS AUTONOMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RENTABILIDADE DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS (%)

META:

9,83

262

16.067.383
55.481
617

PRÓPRIOS

002458024103155

58.758.939

FONTE DE RECURSO

617


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#220065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

32.851.836.442

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

32.851.836.442
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

32.851.836.442
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

145.008.400

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

32.706.828.042
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

60.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

32.791.836.442

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

VINCULADOS ESTADUAIS

2.166.717.970

PRÓPRIOS

30.358.857.498

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.166.717.970
113.160.974

100.000

30.472.118.472

113.160.974

100.000

32.851.836.442

213.000.000

213.000.000

32.738.575.468

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Administrar o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos-RPPS e o Regime Próprio de Previdência dos Militares
do Estado de São Paulo-RPPM, cabendo-lhe:
. a administração, o gerenciamento e a operacionalização dos regimes; a concessão, pagamento, e manutenção dos benefícios assegurados pelos
regimes; a arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio dos regimes; a gestão dos fundos e recursos arrecadados; e
a manutenção permanente do cadastro individualizado dos servidores públicos ativos e inativos, dos militares do serviço ativo, dos agregados ou
licenciados, da reserva remunerada ou reformado, e respectivos dependentes, e dos pensionistas.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
AÇÃO

09.122.2021.5752

GRUPO DESPESA

32.851.836.442
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

145.008.400
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

31.747.446
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

113.160.954
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

UNIDADES DE ATENDIMENTO EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

POSTOS DE ATENDIMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade)

META:

17

263
002458024103155

113.160.954
100.000

PRÓPRIOS
PRODUTO:

31.747.446

100.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

09.272.2021.5753

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

32.706.828.042
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

32.706.828.022
PRÓPRIOS

30.327.110.052

VINCULADOS ESTADUAIS

2.166.717.970

VINCULADOS FEDERAIS

213.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
PRÓPRIOS

PRODUTO:

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E PAGOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS PAGOS (unidade)

META:

446.290

264
002458024103155

20


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#121000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

64.580.123.676

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

20.542.894.236

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.430.789.405

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

42.606.440.035
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.483.513.209

10 - SAÚDE

17.096.382

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

63.079.514.085
SUBFUNÇÃO

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.430.789.405

274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL

40.734.578

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

15.823.798.848

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

1.763.030.685

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

42.606.440.035

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.915.330.125
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

16.499.000

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

42.589.941.035

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

21.973.683.631

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

17.586.829.533

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

43.210.756.368

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

1.483.513.209

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.299.024.566

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

1.463.370.963

VINCULADOS ESTADUAIS

20.142.246

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA
11.497.948.257

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

2.832.641.215

45.545.491

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

6.088.881.276

21.928.387.202

42.539.262.003

42.559.404.249

VINCULADOS FEDERAIS

81.581.698

81.581.698

OUTRAS FONTES - DREM

10.750.527

TOTAL

1.483.513.209

11.497.948.257

45.464.235.443

10.750.527
45.545.491

6.088.881.276

64.580.123.676

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Executar programas orçamentários e financeiros especiais e relativos a despesas definidas como "Encargos Gerais do Estado", decorrentes de
obrigações contratuais e legislação específica;

-

Executar e acompanhar o pagamento do serviço da dívida pública externa e interna;

-

Efetuar as transferências constitucionais e legais aos municípios;

-

Administrar a execução orçamentária do regime especial de pagamentos de precatórios.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

20.542.894.236
AÇÃO

09.274.0000.5027

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

40.734.578

DESCRIÇÃO:

Pagamento de auxílio-funeral do Poder Executivo; pensões administrativas, judiciais e parlamentares; salário família do servidor falecido e outros.

28.846.0000.5029

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

DESCRIÇÃO:

Pagamento de despesas gerais de natureza variada, classificáveis em elementos econômicos diversos, mas não em um órgão específico. São
compromissos que, devido às suas peculiaridades ou por força de dispositivos legais, são privativos da Administração Geral do Estado.

AÇÃO
604.316.333

265
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.843.0000.5140

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

4.427.787

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública interna.

28.843.0000.5140

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública interna.

10.844.0000.5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública externa.

28.844.0000.5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública externa.

09.846.0000.5693

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE 1978

DESCRIÇÃO:

Pagamento de pensão a participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932 em decorrência da Lei nº 1.890, de 18/12/78 e alterações posteriores.

28.846.0000.6010

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

DESCRIÇÃO:

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações, no Regime
Especial de Pagamento de Precatórios, de acordo com dispositivos da Constituição Federal.

AÇÃO
15.819.371.061

AÇÃO
12.668.595

AÇÃO
1.750.362.090

AÇÃO
11.989.226

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

2.299.024.566

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.430.789.405

AÇÃO
09.273.0102.5025

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões para funcionários de empresas privatizadas ou extintas conforme a Lei nº 4.819/58.

PROGRAMA:

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

1.430.789.405

42.606.440.035
AÇÃO

28.845.2101.4673

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

16.499.000

DESCRIÇÃO:

Transferência de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal a entidades diversas.

28.845.2101.4674

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

DESCRIÇÃO:

Transferência aos municípios de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal.

AÇÃO
42.589.941.035

266
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

64.580.123.676

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

20.542.894.236

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.430.789.405

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

42.606.440.035
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.483.513.209

10 - SAÚDE

17.096.382

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

63.079.514.085
SUBFUNÇÃO

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.430.789.405

274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL

40.734.578

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

15.823.798.848

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

1.763.030.685

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

42.606.440.035

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.915.330.125
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

16.499.000

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

42.589.941.035

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

21.973.683.631

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

17.586.829.533

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

43.210.756.368

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

1.483.513.209

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.299.024.566

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

1.463.370.963

VINCULADOS ESTADUAIS

20.142.246

11.497.948.257

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

2.832.641.215

INVERSÕES
FINANCEIRAS

45.545.491

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
6.088.881.276

TOTAL

21.928.387.202

42.539.262.003

42.559.404.249

VINCULADOS FEDERAIS

81.581.698

81.581.698

OUTRAS FONTES - DREM

10.750.527

TOTAL

1.483.513.209

11.497.948.257

45.464.235.443

10.750.527
45.545.491

6.088.881.276

64.580.123.676

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

20.542.894.236

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

40.734.578
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

40.734.578
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

604.316.333
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DESPESA

604.316.333
OUTRAS FONTES - DREM

10.750.527

TESOURO DO ESTADO

579.162.140

VINCULADOS ESTADUAIS

12.027.500

VINCULADOS FEDERAIS

2.376.166

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

4.427.787
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

476.304
TESOURO DO ESTADO

267
002458024103155

40.734.578

FONTE DE RECURSO

476.304


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

3.951.483
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
28.843.0000.5140

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

15.819.371.061
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

11.044.745.488
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

12.668.595
12.668.595
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

1.750.362.090
440.057.870
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

GRUPO DESPESA

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE 1978

11.989.226
11.989.226
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.299.024.566
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.253.479.075
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

2101

1.430.789.405

1.430.789.405
TESOURO DO ESTADO

1.410.647.159

VINCULADOS ESTADUAIS

20.142.246

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

42.606.440.035

AÇÃO
28.845.2101.4673

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

16.499.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.499.000
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
28.845.2101.4674

GRUPO DESPESA

16.499.000

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

42.589.941.035
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

268
002458024103155

45.545.491

1.430.789.405
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

2.253.479.075
45.545.491

TESOURO DO ESTADO

09.273.0102.5025

11.989.226

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

0102

1.310.304.220

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

440.057.870
1.310.304.220

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

28.846.0000.6010

12.668.595

FONTE DE RECURSO

JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

09.846.0000.5693

4.774.625.573

FONTE DE RECURSO

JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

28.844.0000.5141

11.044.745.488
4.774.625.573

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
10.844.0000.5141

3.951.483

FONTE DE RECURSO

42.589.941.035
VINCULADOS ESTADUAIS

42.510.735.503

VINCULADOS FEDERAIS

79.205.532


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#321001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

17.586.829.533

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

17.586.829.533
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

17.096.382

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

17.569.733.151
SUBFUNÇÃO

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

15.823.798.848

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

1.763.030.685
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

17.586.829.533

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

11.497.948.257

6.088.881.276

17.586.829.533

11.497.948.257

6.088.881.276

17.586.829.533

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

17.586.829.533

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

4.427.787
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

476.304
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.951.483
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
28.843.0000.5140

GRUPO DESPESA

15.819.371.061
11.044.745.488
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.774.625.573

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

12.668.595
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

12.668.595
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

12.668.595

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

1.750.362.090
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

440.057.870
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

269

440.057.870
1.310.304.220

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

11.044.745.488
4.774.625.573

TESOURO DO ESTADO

28.844.0000.5141

3.951.483

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

10.844.0000.5141

476.304

1.310.304.220


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#321002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

43.210.756.368

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

604.316.333

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

42.606.440.035
FUNÇÃO

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

43.210.756.368
SUBFUNÇÃO

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

42.606.440.035

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

604.316.333
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

16.499.000

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

42.589.941.035

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

604.316.333

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

579.162.140

579.162.140

VINCULADOS ESTADUAIS

42.539.262.003

42.539.262.003

VINCULADOS FEDERAIS

81.581.698

81.581.698

OUTRAS FONTES - DREM

10.750.527

10.750.527

43.210.756.368

43.210.756.368

TOTAL
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

604.316.333

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

604.316.333
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

2101

OUTRAS FONTES - DREM

10.750.527

TESOURO DO ESTADO

579.162.140

VINCULADOS ESTADUAIS

12.027.500

VINCULADOS FEDERAIS

2.376.166

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

42.606.440.035

AÇÃO
28.845.2101.4673

604.316.333

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

16.499.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.499.000
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
28.845.2101.4674

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

42.589.941.035
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

270
002458024103155

16.499.000

42.589.941.035
VINCULADOS ESTADUAIS

42.510.735.503

VINCULADOS FEDERAIS

79.205.532


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#321003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

1.483.513.209

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

52.723.804

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.430.789.405
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.483.513.209
SUBFUNÇÃO

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.430.789.405

274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL

40.734.578

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

11.989.226
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.483.513.199

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

10
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.463.370.963

VINCULADOS ESTADUAIS

20.142.246

20.142.246

1.483.513.209

1.483.513.209

TOTAL

1.463.370.963

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

52.723.804

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

40.734.578
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

40.734.578
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
09.846.0000.5693

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE
1978

11.989.226
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.989.226
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5025

11.989.226

1.430.789.405
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.430.789.405
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

271
002458024103155

40.734.578

1.430.789.405
TESOURO DO ESTADO

1.410.647.159

VINCULADOS ESTADUAIS

20.142.246


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#321004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.299.024.566

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

2.299.024.566
FUNÇÃO

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

2.299.024.566
SUBFUNÇÃO

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.299.024.566
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

2.299.024.566

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.253.479.075

45.545.491

2.299.024.566

2.253.479.075

45.545.491

2.299.024.566

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

2.299.024.566

AÇÃO
28.846.0000.6010

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

2.299.024.566
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.253.479.075
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

45.545.491
TESOURO DO ESTADO

272
002458024103155

2.253.479.075

45.545.491


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#123000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

121.190.310

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

41.224.961

2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

68.010.381

2308 - RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

11.954.968
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

121.190.310
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

41.224.961

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

19.292.564

332 - RELAÇÕES DE TRABALHO

557.310

333 - EMPREGABILIDADE

60.115.475
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

96.508.191

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

24.682.119
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

121.190.310
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

41.674.855

INVESTIMENTOS

57.300.190

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

98.975.055

VINCULADOS ESTADUAIS

14

14

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

21

21

22.035.220

180.000

22.215.220

79.335.410

180.045

121.190.310

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

41.674.855

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao emprego e às relações do trabalho;

-

Coordenar a implementação das políticas do Sistema Público de Emprego - compreendendo as ações voltadas à ampliação de oportunidades de
trabalho, ao estímulo do desenvolvimento de formas alternativas de ocupação e renda, à capacitação, qualificação e requalificação profissional, e à
intermediação de mão de obra; e do Sistema de Relações do Trabalho - compreendendo as ações voltadas à melhoria da qualidade de vida no trabalho,
por meio de orientações procedimentais e gerais aos empregados, empregadores, sindicatos ou associações e da promoção de lazer aos trabalhadores;

-

Exercer as atividades delegadas pelo Governo Federal;

-

Formular e executar políticas, programas e projetos voltados ao empreendedorismo.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

41.224.961
AÇÃO

11.122.0100.5040

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SERT

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Execução de atividades de suporte tecnológico, administrativo e manutenção da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, incluindo suporte de
informática e capacitação de recursos humanos para as ações finalísticas da Secretaria.

PROGRAMA:

2302

41.224.961

SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

68.010.381

AÇÃO
11.333.2302.4230

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade)

META:

34.186

DESCRIÇÃO:

Promoção de qualificação/requalificação profissional, mediante a oferta de cursos gratuitos de capacitação/recapacitação e de Orientação Profissional,
ministrados por instituições contratadas ou conveniadas e/ou mediante o oferecimento, ou não, de bolsa-auxílio ou outros benefícios.

273
002458024103155

31.102.705


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

11.333.2302.5044

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

17.615.112

PRODUTO:

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade)

META:

40.900

DESCRIÇÃO:

Alocação eficiente do trabalhador num posto de trabalho, de maneira a reduzir o tempo de desemprego, compatibilizando, assim, a força de trabalho
ofertada com o perfil da vaga disponível no mercado de trabalho.

11.331.2302.6109

FRENTES DE TRABALHO

PRODUTO:

BOLSA AUXILIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS AUXILIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

25.899

DESCRIÇÃO:

Ação de caráter social , instituída pela lei estadual nº 10.321, de 08 de junho de 2009, que visa o pagamento de bolsa auxilio, acesso a renda, ocupação e
qualificação profissional.

11.331.2302.6153

JOVEM CIDADÃO APRENDIZ PAULISTA

PRODUTO:

ENCAMINHAMENTO DE JOVENS CIDADÃOS E APRENDIZES AO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE JOVENS ENCAMINHADOS (unidade)

META:

10.199

DESCRIÇÃO:

Encaminhamento de jovens para estágio ou para contrato de trabalho em empresas privadas ou públicas.

AÇÃO
14.495.709

AÇÃO

PROGRAMA:

2308

4.796.855

RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

11.954.968

AÇÃO
11.333.2308.2564

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS DO PROMEI JURO ZERO

PRODUTO:

MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Crédito ao Microempreendedor Individual – PROMEI JURO ZERO.

11.333.2308.4225

BANCO DO POVO PAULISTA

PRODUTO:

MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS (unidade)

META:

28.800

DESCRIÇÃO:

Concessão de microcrédito para empreendedores formais ou informais, visando a geração de emprego e renda, estimulando o associativismo e
cooperativismo e fomentando ações de autoemprego.

11.332.2308.4227

PROMOÇÃO DO EMPREGO E TRABALHO

PRODUTO:

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Promoção do emprego e do trabalho, através da instituição, na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - SERT, da Comissão Estadual do
Emprego e Trabalho Decente, por intermédio do Decreto nº 59.526, de 12/09/2013.

11.333.2308.4248

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

PRODUTO:

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES ATENDIDOS (unidade)

META:

1.883.300

DESCRIÇÃO:

Atendimento ao trabalhador fazendo divulgação e orientação sobre seguro-desemprego, legislação trabalhista, controle da realização dos acordos
trabalhistas e emissão de carteira de trabalho; informações em relatórios de inscritos no seguro-desemprego, em relatos identificando as emissões de
Carteiras de Trabalho e Previdência Social e dos que foram orientados por atendentes nos 250 Postos de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à
rede de atendimento da Secretaria do Emprego e Relações de Trabalho.

11.332.2308.4254

COMISSÕES DE EMPREGO

PRODUTO:

PLANOS REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PLANOS REALIZADOS (unidade)

META:

90

DESCRIÇÃO:

Levantamento das potencialidades dos municípios e elaboração de planos de trabalho para aplicação na área de políticas públicas voltadas para o
emprego, trabalho e renda.

10

AÇÃO
1.837.018

AÇÃO
510.000

AÇÃO
9.560.630

AÇÃO
47.310

274
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

121.190.310

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

41.224.961

2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

68.010.381

2308 - RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

11.954.968
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

121.190.310
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

41.224.961

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

19.292.564

332 - RELAÇÕES DE TRABALHO

557.310

333 - EMPREGABILIDADE

60.115.475
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

96.508.191

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

24.682.119
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

121.190.310
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

41.674.855

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

98.975.055

VINCULADOS ESTADUAIS

14

14

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

21

21

22.035.220

180.000

22.215.220

79.335.410

180.045

121.190.310

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

41.674.855

57.300.190

INVERSÕES
FINANCEIRAS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

41.224.961

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

41.224.961
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

32.162.766
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.062.174
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

2302

SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

31.102.705
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

76.109
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

20.526.582

VINCULADOS FEDERAIS

10.500.000
14

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

14

FONTE DE RECURSO
17.615.112

275
002458024103155

76.109
31.026.582

INVESTIMENTOS

11.333.2302.5044

21

68.010.381

AÇÃO
11.333.2302.4230

9.062.174
21

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

32.162.766


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.435.112
TESOURO DO ESTADO

5.899.892

VINCULADOS FEDERAIS

11.535.220

INVESTIMENTOS

180.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
11.331.2302.6109

GRUPO DESPESA

FRENTES DE TRABALHO

14.495.709
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.495.709
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
11.331.2302.6153

GRUPO DESPESA

JOVEM CIDADÃO APRENDIZ PAULISTA

4.796.855
4.796.855
TESOURO DO ESTADO

2308

RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
AÇÃO

11.333.2308.2564

FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS DO
PROMEI JURO ZERO

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

BANCO DO POVO PAULISTA

1.837.018
1.837.018
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROMOÇÃO DO EMPREGO E TRABALHO

510.000
510.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

9.560.630
9.435.980
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

124.640
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

9.435.980
124.640

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO

COMISSÕES DE EMPREGO

47.310
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

47.310
TESOURO DO ESTADO

276
002458024103155

510.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.332.2308.4254

1.837.018

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.333.2308.4248

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.332.2308.4227

4.796.855

11.954.968
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.333.2308.4225

14.495.709

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

180.000

FONTE DE RECURSO

47.310


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#323001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
UNIDADE: 23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

121.190.310

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

41.224.961

2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

68.010.381

2308 - RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

11.954.968
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

121.190.310
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

41.224.961

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

19.292.564

332 - RELAÇÕES DE TRABALHO

557.310

333 - EMPREGABILIDADE

60.115.475
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

96.508.191

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

24.682.119

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

41.674.855

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

98.975.055

VINCULADOS ESTADUAIS

14

14

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

21

21

22.035.220

180.000

22.215.220

79.335.410

180.045

121.190.310

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

41.674.855

57.300.190

INVERSÕES
FINANCEIRAS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

41.224.961

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

41.224.961
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

32.162.766
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.062.174
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SERT

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

30

PROGRAMA:

2302

SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

21

68.010.381

277
002458024103155

9.062.174
21

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

32.162.766


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

11.333.2302.4230

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

31.102.705
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

76.109
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

31.026.582
TESOURO DO ESTADO

20.526.582

VINCULADOS FEDERAIS

10.500.000

INVESTIMENTOS

14
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade)

META:

34.186

11.333.2302.5044

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

17.615.112
17.435.112
TESOURO DO ESTADO

5.899.892

VINCULADOS FEDERAIS

11.535.220

INVESTIMENTOS

180.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade)

META:

40.900

11.331.2302.6109

FRENTES DE TRABALHO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

14.495.709
14.495.709
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSA AUXILIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS AUXILIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

25.899

11.331.2302.6153

JOVEM CIDADÃO APRENDIZ PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.796.855
4.796.855
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENCAMINHAMENTO DE JOVENS CIDADÃOS E APRENDIZES AO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE JOVENS ENCAMINHADOS (unidade)

META:

10.199

RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS (unidade)

11.333.2308.4225

BANCO DO POVO PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.837.018
1.837.018
TESOURO DO ESTADO

MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS (unidade)

META:

28.800

278
002458024103155

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

4.796.855

11.954.968

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
DO PROMEI JURO ZERO

PRODUTO:

14.495.709

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.333.2308.2564

180.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2308

14

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

76.109

1.837.018


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

11.332.2308.4227

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO EMPREGO E TRABALHO

510.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

510.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade)

META:

12

11.333.2308.4248

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
9.560.630

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.435.980
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR
NÚMERO DE TRABALHADORES ATENDIDOS (unidade)

META:

1.883.300

11.332.2308.4254

COMISSÕES DE EMPREGO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

47.310
47.310
TESOURO DO ESTADO

PLANOS REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PLANOS REALIZADOS (unidade)

META:

90

279
002458024103155

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

124.640
10

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

9.435.980
124.640

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

510.000

47.310


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.727.839.230

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

933.000.000

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

53.102.782

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.521.026

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

630.345.350

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

12.633.000

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

50

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

3.085.533

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

6.055.824

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

88.000.040

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

95.625
FUNÇÃO

16 - HABITAÇÃO

1.727.839.230
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

53.102.782

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

95.625

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.521.026

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

1.854.357

482 - HABITAÇÃO URBANA

1.583.265.400

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

88.000.040
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

502.221.374

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

840.000

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

38.559.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.184.478.461

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.740.395
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

FONTE DE RECURSO

1.727.839.230
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

9.849.710

VINCULADOS ESTADUAIS

50.454

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
174.974.642

503.076.060

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

944.559.000

TOTAL

1.632.459.412
50.454

VINCULADOS FEDERAIS

7.329.364

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVESTIMENTOS

7.329.364

88.000.000
9.900.164

174.974.642

598.405.424

88.000.000
944.559.000

1.727.839.230

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar, coordenar e assegurar ações do Governo do Estado, visando atender as necessidades habitacionais da população;

-

Acompanhar e controlar o cumprimento das metas e dos compromissos estaduais na área da habitação popular;

-

Participar das ações do Governo e dos Municípios do Estado, na implantação de equipamentos sociais e comunitários, nas áreas destinadas aos
programas habitacionais; estimular e apoiar programas municipais de habitação;

-

Celebrar, quando autorizado pelo Governador, convênios com instituições públicas e privadas, visando a construção de unidades habitacionais, a
implantação de equipamentos urbanos e de infraestrutura e o desenvolvimento de áreas habitacionais precárias;

-

Definir as diretrizes e critérios para a concessão de financiamentos e subsídios aos beneficiários dos planos e programas do Estado, no setor
habitacional; estabelecer as condições operacionais de utilização dos recursos de fundos e de outros recursos vinculados de seu orçamento anual,
visando assegurar o cumprimento de suas finalidades;

-

Estabelecer diretrizes para atuação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e aprovar seus planos e
programas;

-

Proceder ao exame e à anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em regiões metropolitanas;

-

Formular o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e seus respectivos programas e ações.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO

280
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018
PROGRAMA:

0001

Governo do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

933.000.000
AÇÃO

16.482.0001.1682

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

933.000.000

APOIO ADMINISTRATIVO

53.102.782
AÇÃO

16.122.0100.4009

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Provimento do suporte administrativo necessário ao desempenho das atividades, de modo a garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais à
funcionalidade da Secretaria da Habitação. Mobilização dos recursos humanos, materiais e de tecnologia da informação e gomunicação para o
desempenho cotidiano das atividades funcionais.

PROGRAMA:

0102

53.102.782

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.521.026

AÇÃO
16.273.0102.4538

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CDHU

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

1.521.026

630.345.350

AÇÃO
16.482.2505.2276

FOMENTO AO CRÉDITO HABITACIONAL

82.817.136

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

7.231

DESCRIÇÃO:

Concessão de subsídios financeiros com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS, para aumentar o poder aquisitivo das
famílias beneficiadas destinados à aquisição, construção e/ou aquisição de material de construção/mão-de-obra da casa própria, por meio de operação de
financiamento habitacional oferecido por agentes financeiros e/ou Banco do Povo Paulista.

16.482.2505.2486

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

32.429

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social - FPHIS para complementar as necessidades de investimento para a
produção e aquisição de novas unidades habitacionais no território paulista, por meio de projetos da iniciativa privada contratados pela instituição
financeira no âmbito do programa nacional de habitação Minha Casa Minha Vida-MCMV.

16.482.2505.2492

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

340

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos e projetos de parcerias público-privadas para aumentar a oferta de moradias para a população de baixo poder aquisitivo,
priorizando as Regiões Metropolitanas do Estado e a erradicação de áreas de risco, com observância das determinações do Conselho Gestor de Parcerias
Público-Privadas.

16.482.2505.2502

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

AÇÃO
419.404.262

AÇÃO
53.756.964

AÇÃO
24

DESCRIÇÃO:

Aportes de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social junto aos municípios, empresas municipais de habitação, Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e/ou outros agentes promotores, destinados a obras de infraestrutura urbana, programas de habitação de
interesse social em áreas urbanas e rurais; melhoria em unidades habitacionais prontas ou em construção e estímulo à produção de lotes dotados da
necessária infraestrutura, para propiciar a construção de unidades habitacionais dirigidas à população de baixo poder aquisitivo, assim como apoio
técnico.

16.482.2505.2503

APOIO HABITACIONAL

PRODUTO:

BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade)

META:

13.000

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS nas seguintes modalidades: complementação da capacidade de
pagamento dos beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); auxílio ao imóvel;
cobertura de itens da composição do investimento para atendimento habitacional; auxílio-moradia provisório ou ajuda de custo às soluções de moradia.

AÇÃO

PROGRAMA:

2507

74.366.964

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

281
002458024103155

12.633.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.482.2507.5702

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade)

META:

4.500

DESCRIÇÃO:

Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus territórios, realizando
diagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas. Essa ação pode prever, quando cabível, apoio
técnico e financeiro para a realização das medidas necessárias à regularização tais como: desenvolvimento de cadastros e vistorias, projetos e execução
de melhorias urbanas necessárias para a efetivação da regularização fundiária.

PROGRAMA:

2508

12.633.000

PROVISÃO DE MORADIAS

50
AÇÃO

16.482.2508.2006

PRODUÇÃO DE MORADIAS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E LOTES URBANIZADOS VIABILIZADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

50

Produção de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em parceria com os
municípios e/ou outros agentes, podendo ser providos diretamente pela Secretaria da Habitação/CDHU, ou por meio de outros agentes parceiros. Abrange
os seguintes produtos: produção de unidades habitacionais; produção de lotes urbanizados.

2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

3.085.533

AÇÃO
16.482.2509.2431

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ENTREGUES E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADOS EM ÁREAS CENTRAIS

1.273.500

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADAS EM ÁREAS CENTRAIS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Participação ou fomento de projetos de revitalização em áreas centrais e promoção da produção e do acesso a unidades habitacionais de interesse social.
Inclui a recuperação ou reciclagem de imóveis para moradia e o fomento ao uso de imóveis vagos ou ociosos, por meio da produção de unidades
habitacionais novas, aquisição de unidades habitacionais e reforma de imóveis, 'retrofit', dentre outros.

16.451.2509.5057

MELHORIAS URBANAS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS EM NÚCLEOS/CONJUNTOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NÚCLEOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas e de serviços em conjuntos habitacionais ou assentamentos e
núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros: obras de implantação, reforma ou ampliação de infraestrutura e equipamentos sociais;
ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de moradores. Tais ações poderão ser associadas a trabalhos
de desenvolvimento e integração social e econômica das comunidades e ações de assistência técnica.

AÇÃO

PROGRAMA:

2510

1.812.033

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

6.055.824

AÇÃO
16.482.2510.2004

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

6.013.500

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade)

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de favelas, áreas de
recuperação e proteção ambiental e áreas de influência de obras públicas, por meio de: produção de unidades habitacionais isoladas ou em conjuntos
habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades no mercado; fomento à produção por meio de
parceria com outros agentes promotores.

16.451.2510.2005

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO EM FAVELAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:
PAULISTA

42.324

Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir: urbanização e
implantação ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de equipamentos públicos e sociais; melhorias
habitacionais; ações de desenvolvimento e integração social e econômica; regularização urbanística e fundiária.

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL

88.000.040

AÇÃO
16.541.2511.1998

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

88.000.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS
DE INTERESSE DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR. (unidade)

DESCRIÇÃO:

Ações de reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental, envolvendo famílias residentes em áreas de risco e de mananciais;
urbanização das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos, desenvolvimento de programas de apoio à população
residente e remoção e realocação das famílias em situação de risco ou localizadas em áreas necessárias para as obras de urbanização e recuperação
ambiental, mediante medidas e ações de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

282
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.541.2511.2432

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS
DE INTERESSE AMBIENTAL DO LITORAL PAULISTA. (unidade)

DESCRIÇÃO:

Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte integrante das ações de
desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como: urbanização de favelas e reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco;
renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços; provisão de moradias; financiamento para reforma de moradias.

PROGRAMA:

2826

40

COMUNICAÇÃO SOCIAL

95.625
AÇÃO

16.131.2826.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

95.625

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

1,01

DESCRIÇÃO:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

283
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.727.839.230

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

933.000.000

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

53.102.782

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.521.026

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

630.345.350

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

12.633.000

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

50

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

3.085.533

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

6.055.824

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

88.000.040

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

95.625
FUNÇÃO

16 - HABITAÇÃO

1.727.839.230
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

53.102.782

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

95.625

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.521.026

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

1.854.357

482 - HABITAÇÃO URBANA

1.583.265.400

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

88.000.040
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

502.221.374

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

840.000

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

38.559.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.184.478.461

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.740.395
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

FONTE DE RECURSO

1.727.839.230
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

9.849.710

VINCULADOS ESTADUAIS

50.454

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

174.974.642

503.076.060

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

944.559.000

7.329.364

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.632.459.412

7.329.364

88.000.000
9.900.164

TOTAL

50.454

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

174.974.642

598.405.424

88.000.000
944.559.000

1.727.839.230

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

933.000.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

933.000.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

933.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

53.102.782

AÇÃO
16.122.0100.4009

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

53.102.782
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.379.138
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

284

8.379.138
44.709.144

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

933.000.000

44.709.144


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

14.500
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

16.273.0102.4538

1.521.026
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

1.521.026
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

2505

1.521.026
TESOURO DO ESTADO

1.470.572

VINCULADOS ESTADUAIS

50.454

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
AÇÃO

16.482.2505.2276

GRUPO DESPESA

630.345.350
FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO CRÉDITO HABITACIONAL

82.817.136
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA

419.404.262

419.404.262
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

53.756.964
42.197.952
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

24
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

74.366.964
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

74.366.964
TESOURO DO ESTADO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

GRUPO DESPESA

12.633.000

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

12.633.000
12.633.000
TESOURO DO ESTADO

2508

PROVISÃO DE MORADIAS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

50
INVESTIMENTOS

50
TESOURO DO ESTADO

285
002458024103155

12.633.000

50

AÇÃO
16.482.2508.2006

74.366.964

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

12

FONTE DE RECURSO

APOIO HABITACIONAL

2507

12
12

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

11.559.000

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS

AÇÃO

12
11.559.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

42.197.952
12

INVERSÕES
FINANCEIRAS

16.482.2505.2503

419.404.262

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.482.2505.2502

82.817.124

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

16.482.2505.2492

12
82.817.124

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
16.482.2505.2486

14.500

50


Proposta Orçamentária 2018
PROGRAMA:

2509

Governo do Estado de São Paulo

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
AÇÃO

16.482.2509.2431

GRUPO DESPESA

3.085.533
FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

1.273.500
INVESTIMENTOS

1.273.500
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
16.451.2509.5057

GRUPO DESPESA

MELHORIAS URBANAS

1.812.033
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

971.933
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÃO

16.482.2510.2004

GRUPO DESPESA

6.055.824

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

6.013.500
6.013.500
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

42.324
42.324
VINCULADOS FEDERAIS

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
AÇÃO

16.541.2511.1998

GRUPO DESPESA

AÇÃO

88.000.000

GRUPO DESPESA

40
INVESTIMENTOS

40
VINCULADOS FEDERAIS

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

95.625
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

95.625
TESOURO DO ESTADO

286
002458024103155

40

95.625

AÇÃO
16.131.2826.5576

88.000.000

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

2826

88.000.040

88.000.000

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PROGRAMA:

42.324

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
INVESTIMENTOS

16.541.2511.2432

6.013.500

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:
PAULISTA

840.100

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

16.451.2510.2005

971.933
840.100

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1.273.500

FONTE DE RECURSO

95.625


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#325001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
UNIDADE: 25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.727.839.230

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

933.000.000

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

53.102.782

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.521.026

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

630.345.350

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

12.633.000

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

50

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

3.085.533

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

6.055.824

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

88.000.040

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

95.625
FUNÇÃO

16 - HABITAÇÃO

1.727.839.230
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

53.102.782

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

95.625

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.521.026

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

1.854.357

482 - HABITAÇÃO URBANA

1.583.265.400

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

88.000.040
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

502.221.374

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

840.000

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

38.559.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.184.478.461

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

9.849.710

VINCULADOS ESTADUAIS

50.454

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.740.395
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
174.974.642

503.076.060

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

944.559.000

7.329.364

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.632.459.412

7.329.364

88.000.000
9.900.164

TOTAL

50.454

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

174.974.642

598.405.424

88.000.000
944.559.000

1.727.839.230

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

933.000.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

933.000.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

933.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

53.102.782

287
002458024103155

933.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.122.0100.4009

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

53.102.782
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.379.138
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

44.709.144
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

16.273.0102.4538

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

2505

1.521.026

1.521.026
TESOURO DO ESTADO

1.470.572

VINCULADOS ESTADUAIS

50.454

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
AÇÃO

16.482.2505.2276

GRUPO DESPESA

630.345.350
FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO CRÉDITO HABITACIONAL

82.817.136
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

7.231

16.482.2505.2486

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

419.404.262

419.404.262
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

32.429

16.482.2505.2492

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

53.756.964
42.197.952
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

340

288
002458024103155

12
11.559.000

TESOURO DO ESTADO
UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

42.197.952
12

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

419.404.262

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

82.817.124

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

12
82.817.124

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

14.500

1.521.026
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

44.709.144
14.500

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

8.379.138

11.559.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.482.2505.2502

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM PARCERIA
COM MUNICÍPIOS

24
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

12
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

16.482.2505.2503

APOIO HABITACIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

74.366.964
74.366.964
TESOURO DO ESTADO

BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade)

META:

13.000

PROGRAMA:

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

FONTE DE RECURSO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

12.633.000
12.633.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade)

META:

4.500

2508

PROVISÃO DE MORADIAS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

50
INVESTIMENTOS

50
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E LOTES URBANIZADOS VIABILIZADOS (unidade)

PROGRAMA:

2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
AÇÃO

16.482.2509.2431

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

1.273.500
1.273.500
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ENTREGUES E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADOS EM ÁREAS CENTRAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADAS EM ÁREAS CENTRAIS (unidade)

16.451.2509.5057

MELHORIAS URBANAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.812.033
971.933
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS EM NÚCLEOS/CONJUNTOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NÚCLEOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS (unidade)

META:

5

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

289

971.933
840.100

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

1.273.500

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2510

50

3.085.533

GRUPO DESPESA

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

12.633.000

50

AÇÃO
16.482.2508.2006

74.366.964

12.633.000

GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

12

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

12

840.100

6.055.824


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.482.2510.2004

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

6.013.500
INVESTIMENTOS

6.013.500
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade)

16.451.2510.2005

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
42.324

INVESTIMENTOS

42.324
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO EM FAVELAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade)

PROGRAMA:
PAULISTA

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
AÇÃO

16.541.2511.1998

GRUPO DESPESA

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

88.000.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE
INTERESSE DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR. (unidade)

16.541.2511.2432

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

40
40
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE
INTERESSE AMBIENTAL DO LITORAL PAULISTA. (unidade)

COMUNICAÇÃO SOCIAL

40

95.625

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

95.625
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

95.625
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

1,01

290
002458024103155

88.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

16.131.2826.5576

88.000.040

88.000.000

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

2826

42.324

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

6.013.500

95.625


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#126000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

995.601.240

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

137.863.995

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

30.878.457

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

19.852.878

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

466.114.421

2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

70.684.343

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

256.366.005

2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

13.841.111
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

995.601.240
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

137.863.995

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

30.878.457

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

291.537.874

542 - CONTROLE AMBIENTAL

502.268.268

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

19.852.868

544 - RECURSOS HÍDRICOS

13.199.778
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

2.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

923.555.276

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

70.045.964
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

346.254.862

26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

126.822.136

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

39.356.539

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

483.167.703

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

306.847.812

104.552.237

VINCULADOS ESTADUAIS

45.223.335

20.995.613

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

251.632.681

INVESTIMENTOS

8.500.000

20

419.900.069
66.218.948
75.401.753

119.731.027

30.655.860

402.019.568

30

50

7.477.772

1.000.000

10.265.670

13.317.350

331.424.102

60.473.260

603.703.828

TOTAL

7.000.000

OUTRAS FONTES - DREM

TOTAL

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

68.401.753

VINCULADOS FEDERAIS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

30

110
8.477.772
23.583.020

50

995.601.240

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Como órgão central do Sistema Ambiental Paulista - SAP, é responsável por:
. planejar, coordenar, supervisionar e controlar a Política Estadual do Meio Ambiente;
. analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente, bem como articular e coordenar os planos e ações
relacionados à área ambiental com os órgãos setoriais e locais;
. executar as atividades relacionadas à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização,
proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais que deverão ser, obrigatoriamente, seguidas por todos os órgãos e entidades
executores, em especial pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, bem como pelas unidades de policiamento ambiental da
Polícia Militar do Estado de São Paulo;
. gerenciar as interfaces com os Estados limítrofes e com a União no que concerne às políticas, planos e ações ambientais;
. coordenar o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR;
. realizar pesquisas científicas e tecnológicas para o estabelecimento de parâmetros relacionados à proteção do meio ambiente; monitoramento e a
avaliação da eficácia dos instrumentos utilizados para garantir o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo; definição da política estadual
de informações para a gestão ambiental e o acompanhamento de sua execução;
. expedir autorizações para destinação, uso e manejo de fauna silvestre, bem como para o beneficiamento, o transporte e a comercialização de
produtos e subprodutos da fauna silvestre, sem prejuízo de licenças ambientais legalmente exigíveis;

-

Coordenar as informações sobre as áreas protegidas e de interesse ambiental por meio do SIGAP - Sistema de Informação e Gestão de Áreas
Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo.

291
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30
AÇÃO

18.542.0001.1854

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis ou bens de capital,
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

30

137.863.995
AÇÃO

18.122.0100.4276

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

PRODUTO:

COORDENAÇÃO DE ENTIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES COORDENADAS (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Planejamento, acompanhamento e controle da atuação das entidades componentes ou vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente de modo a garantir a
consecução dos objetivos de governo para a área ambiental.

PROGRAMA:

0102

137.863.995

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

30.878.457

AÇÃO
18.273.0102.4782

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CETESB

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade e pensionistas em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:
PAULISTA

2511

30.878.457

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL

19.852.878

AÇÃO
18.543.2511.2315

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST. DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS COM AÇÕES DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade)

META:

18

DESCRIÇÃO:

Recuperação de áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar; proteção da biodiversidade e da oferta de água; restauração de
áreas degradadas, consolidação da Estação Ecológica Juréia-Itatins e do mosaico de ilhas e áreas marinhas protegidas; ampliação das ações de
fiscalização preventiva e ostensiva, com aporte financeiro do contrato internacional celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, através das
Secretarias de Habitação e Meio Ambiente e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

18.541.2511.2483

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

PRODUTO:

SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL (%)

19.852.868

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

10

Promoção de ações e intervenções da Secretaria do Meio Ambiente no Litoral do Estado de São Paulo, envolvendo as unidades de conservação ali
localizadas e suas respectivas zonas de amortecimento; estudos e projetos destinados a futuras intervenções socioambientais com a participação do
sistema de habitação.

2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

466.114.421

AÇÃO
18.542.2604.1359

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

PRODUTO:

APOIO A PROJETOS DE CONTROLE , PRESERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE

4.500.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP (unidade)

META:

200

DESCRIÇÃO:

Avaliação e financiamento de projetos de indústrias, municípios, órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta do Estado de São Paulo
relacionados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ambiente por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição FECOP.

18.542.2604.5065

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR E DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR E DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DADOS DE CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS COLETADOS (unidade)

META:

2.522.880

DESCRIÇÃO:

Obtenção de dados e informações da qualidade do ar, do controle de áreas saturadas por poluentes atmosféricos e de diagnósticos ambientais para as
ações de licenciamento e controle de fontes de poluição; monitoramento por meio de análises das águas em atendimento ao programa de controle,
fiscalização, licenciamento e emergências químicas e ações de combate a doenças de veiculação hídrica no Estado.

18.542.2604.5071

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS DE BAIXO E ALTO IMPACTO AMBIENTAL

PRODUTO:

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE UTILIZEM RECURSOS AMBIENTAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE LICENÇAS ANALISADAS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais e potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio
ambiente e avaliação de impacto ambiental.

AÇÃO
127.905.439

AÇÃO

292
002458024103155

329.265.397


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.542.2604.6247

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL – ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES (unidade)

META:

3.400

DESCRIÇÃO:

Capacitações realizadas em modalidades como: cursos de especialização, aperfeiçoamento, extensão e curta duração; ensino a distância (EAD); estágios
de desenvolvimento técnico; instruções técnicas; oficinas de trabalho, além de outras participações em congressos, seminários, etc.

PROGRAMA:

2617

4.443.585

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

70.684.343

AÇÃO
18.542.2617.2017

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL

396.000

PRODUTO:

APOIO À GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (%)

META:

97

DESCRIÇÃO:

Elaboração de protocolo de adesão dos municípios interessados; realização dos protocolos de conduta ambiental; conceituação de adimplência ambiental
e elaboração de indicadores.

18.541.2617.5677

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

PRODUTO:

PARQUES URBANOS ATENDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITAÇÕES DOS PARQUES URBANOS (unidade)

META:

12.981.833

DESCRIÇÃO:

Integração das atividades de gerenciamento de parques urbanos orientadas pela implementação de ferramentas de avaliação, monitoramento e execução
de projetos de melhorias, visando a ampliação de áreas verdes e de atividades de lazer, esporte e cultura, aliadas à conservação ambiental.

18.541.2617.6050

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE AÇÕES FORMATIVAS (unidade)

META:

160

DESCRIÇÃO:

Promoção de educação ambiental integrada à gestão ambiental, difusão de conceitos e práticas de educação ambiental e fomento à participação da
sociedade na implantação das políticas ambientais objetivando melhoria da qualidade de vida.

AÇÃO
69.954.528

AÇÃO

PROGRAMA:

2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

333.815

256.366.005

AÇÃO
18.541.2618.2353

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

10.091.990

PRODUTO:

PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF) VIABILIZADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF) IMPLANTADOS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Promoção do desenvolvimento econômico sustentável pelo incentivo a pequenos agricultores familiares que desenvolvam atividades inovadoras em áreas
de interesse ou restrição ambiental; fomento às iniciativas que contribuam para manter ou ampliar a geração de serviços ecossistêmicos, instituindo
Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais e o fortalecimento da Gestão Ambiental; o projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II
conta com aporte financeiro do BIRD.

18.541.2618.4311

PESQUISA AMBIENTAL, GESTÃO DE ACERVOS E CAPACIT. BIODIVERSIDADE E MEIO AMBIENTE

PRODUTO:

PESQUISA AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS (unidade)

META:

1.900

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica sobre os recursos naturais biológicos, geológicos e atmosféricos e gestão de coleções científicas,
visando a caracterização, o monitoramento, a conservação e valoração da biodiversidade e geodiversidade aplicados à recuperação de áreas degradadas,
licenciamento ambiental, na redução de riscos e da poluição, e na capacitação de pessoal de alto nível para atuação em meio ambiente.

18.541.2618.5063

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

PRODUTO:

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade)

META:

123

DESCRIÇÃO:

Planejamento e gestão das unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável estaduais, por meio de conservação, ampliação e
recuperação de ambientes e do uso sustentável dos recursos naturais; fomento à geração de alternativas de trabalho e renda; reforço da fiscalização;
regularização fundiária; elaboração e implantação de planos de manejo; criação de novas áreas e apoio à criação e gestão de RPPNs - Reservas
Particulares do Patrimônio Natural.

18.541.2618.5315

CONSERVAÇÃO MANUT. ESPÉCIES ESTRATÉGICAS EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARQUE ZOOLÓGICO SP

PRODUTO:

VISITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIES ESTRATÉGICAS NO ZOOLÓGICO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES DA FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

1.400.000

DESCRIÇÃO:

Implantação e manutenção do centro de conservação da fauna silvestre do Estado de São Paulo, para manutenção e reprodução em cativeiro de animais
em situação de risco e/ou ameaçados de extinção; contribuição na elaboração de política e legislação de fauna e atualização da lista de animais em
extinção; manutenção dos laboratórios e implantação de unidades de pesquisa; reestruturação e adequação da infraestrutura, adaptação e criação de
acessibilidade para pessoas com deficiências, manutenção de coleção da fauna, permitindo a sensibilização e conscientização para conservação da
biodiversidade.

AÇÃO
38.092.356

AÇÃO
56.998.189

AÇÃO

293
002458024103155

39.356.539


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2618.5715

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

9.884.193

PRODUTO:

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade)

META:

18

DESCRIÇÃO:

Manutenção das ações contínuas de recuperação socioambiental da Serra do Mar e nos mosaicos e corredores da Mata Atlântica, garantindo a proteção
das unidades de conservação envolvidas, de forma a proteger a biodiversidade local, bem como não permitir a reocupação das áreas recuperadas.

18.541.2618.5716

CONSERV, PROTEÇAO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

PRODUTO:

GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO (unidade)

META:

150.000

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento do Jardim Botânico e áreas protegidas, visando a melhoria de infraestrutura e proteção patrimonial, garantindo a conservação da
biodiversidade e recursos hídricos, por meio de serviços de vigilância, jardinagem, produção de mudas, coleção de flora nativa e biblioteca;
desenvolvimento de programas de pesquisa, infraestrutura para visitantes, pesquisadores e estudantes de escolas públicas, atendendo aos critérios
mínimos exigidos pelas legislações próprias, que enquadram o parque na categoria "A" pelos critérios do CONAMA e que orientam a implementação dos
planos de manejos

18.541.2618.6073

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

PRODUTO:

POLÍTICA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NORMATIVAS E PROCEDIMENTOS PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA FAUNA PUBLICADOS
(unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Estabelecimento de procedimentos e normativas para melhoria da gestão das atividades relacionadas à fauna silvestre, bem como elaboração de política
e legislação de fauna para o Estado de São Paulo.

18.541.2618.6077

ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS E RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS

PRODUTO:

IMÓVEIS RURAIS EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREAS CADASTRADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL (ha)

META:

14.000.000

DESCRIÇÃO:

Consolidação de esforços para o cadastramento dos imóveis rurais no CAR e divulgação do programa de regularização ambiental, visando abranger maior
parte da área rural do estado. Após a regulamentação do PRA, começará a contar o prazo para que todas as propriedades e posses rurais, que possuam
áreas de recomposição obrigatória, apresentem projetos de restauração. Os projetos apresentados serão homologados pelo sistema ambiental, e os
proprietários firmarão termos de compromisso. Também serão apresentados projetos de restauração decorrentes de AIAs e de compromissos de
licenciamento.

18.541.2618.6180

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

PRODUTO:

PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APROVADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Execução das atividades destinadas pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA, para regularização fundiária e demarcação de terras; elaboração e
revisão de planos de manejo; aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento, proteção e capacitação, bem como o
desenvolvimento de estudos para criação de novas unidades de conservação e de pesquisas necessárias ao manejo da unidade e sua área de
amortecimento e outras atividades relacionadas a contratos e convênios.

18.542.2618.6233

PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

PRODUTO:

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO E DE PROCESSOS DE AUTO DE
INFRAÇÃO AMBIENTAL CONSOLIDADOS E CONCILIADOS E DE RECURSOS JULGADOS (%)

META:

81

DESCRIÇÃO:

Planejamento, execução, gestão e modernização da fiscalização, envolvendo ações preventivas e repressivas, com a polícia ambiental e outros órgãos;
monitoramento dos temas e das áreas de vulnerabilidade ambiental; realização dos atendimentos ambientais, julgamento dos autos de infração; definição
das medidas de reparação de danos e controle de pagamento de multas; desenvolvimento de ações para orientação e reeducação do infrator, buscando a
preservação das áreas protegidas contra degradação e incêndios e dos bens ambientais como fauna, remanescentes florestais, madeira e recursos
pesqueiros.

AÇÃO
2.270.653

AÇÃO
168.960

AÇÃO
696.514

AÇÃO
63.690.127

AÇÃO

PROGRAMA:

2619

35.116.484

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

13.841.111

AÇÃO
18.542.2619.4302

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

195.520

PRODUTO:

AVALIAÇÃO DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE AVALIAÇÕES ENTREGUES E ACESSO ÀS AVALIAÇÕES DE RISCO (unidade)

META:

22

DESCRIÇÃO:

Análise e mapeamento de perigos, vulnerabilidade e risco; monitoramento de parâmetros ambientais e indicadores de políticas públicas de redução de
risco e de adaptação, visando o estabelecimento e implantação de estratégias; atuação intersetorial; aumento da capacidade da sociedade em perceber e
avaliar suas vulnerabilidades e risco e a implantação de medidas e ações diretas de prevenção de desastres relacionados a eventos naturais.

18.542.2619.4640

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

PRODUTO:

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS DO PÚBLICO EM GERAL AO GEOPORTAL DATAGEO (unidade)

META:

50.400

DESCRIÇÃO:

Produção, consolidação e difusão das informações ambientais, objetivando o apoio à tomada de decisão para a gestão ambiental do Estado de São Paulo.

AÇÃO

294
002458024103155

85.009


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2619.5960

PROTEÇÃO E GESTÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

6.800

PRODUTO:

PRODUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS AQUÍFEROS DO ESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ARTIGOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Execução e acompanhamento de atividades, programas e projetos de pesquisa sobre as águas subterrâneas para ampliar o conhecimento dos aquíferos
do Estado de São Paulo; divulgação do conhecimento gerado através de relatórios, publicações, cursos e palestras; participação em reuniões das
câmaras técnicas de água subterrânea dos comitês de bacia (CBHS) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) para divulgar o conhecimento e
apoiar o sistema de gerenciamento dos recursos hídricos.

18.542.2619.6056

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL

PRODUTO:

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, RECURSOS HÍDRICOS, MANANCIAIS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GERENCIAMENTO
COSTEIRO DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

11

DESCRIÇÃO:

Elaboração e implementação de instrumentos de planejamento ambiental territorial, visando à sustentabilidade do desenvolvimento, em especial o ZEEZoneamento Ecológico Econômico, GERCO-Gerenciamento Costeiro e a política de resíduos sólidos; implementação das diretrizes, metas e ações de
políticas públicas ambientais, em especial a política de resíduos sólidos, visando ao aprimoramento da eficiência na gestão ambiental.

18.544.2619.6187

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM RECURSOS DO FEHIDRO

PRODUTO:

PROJETOS APOIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META:

16

DESCRIÇÃO:

Suporte financeiro do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - às ações do SEAQUA - Sistema Estadual de Administração da Qualidade
Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente.

AÇÃO
360.804

AÇÃO

295
002458024103155

13.192.978


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

346.254.862

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

116.561.878

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

30.878.457

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

10

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

4.500.000

2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

70.684.343

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

122.800.697

2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

829.447
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

346.254.862
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

116.561.878

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

30.878.457

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

157.972.566

542 - CONTROLE AMBIENTAL

40.653.847

544 - RECURSOS HÍDRICOS

188.114
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

2.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

274.208.898

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

70.045.964
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

FONTE DE RECURSO

346.254.862

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

182.156.784

70.879.107

VINCULADOS ESTADUAIS

1.356.844

181.314

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

8.500.000

10

7.000.000

183.513.628

TOTAL

261.535.901

7.578.990

200.010

147.041.164

15.700.030

75.401.753

20

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.538.158

68.401.753

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

30

50
7.779.000

40

346.254.862

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

AÇÃO
18.542.0001.1854

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO

30
INVERSÕES
FINANCEIRAS

30
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

116.561.878

AÇÃO
18.122.0100.4276

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

116.561.878
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

99.629.225
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

296
002458024103155

30

99.629.225
16.932.653

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.170.682

TESOURO DO ESTADO

15.761.971

30.878.457


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.273.0102.4782

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

30.878.457
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:
PAULISTA

2511

TESOURO DO ESTADO

29.521.613

VINCULADOS ESTADUAIS

1.356.844

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
AÇÃO

18.541.2511.2483

30.878.457

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

10
INVESTIMENTOS

10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PROGRAMA:

2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2604.1359

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

4.500.000

4.500.000
TESOURO DO ESTADO

2617

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

18.542.2617.2017

GRUPO DESPESA

70.684.343

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL

396.000
396.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

69.954.528
22.080.411
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

43.874.117
3.327.178

TESOURO DO ESTADO

40.546.939
4.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

333.815
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

333.815
TESOURO DO ESTADO

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

18.541.2618.2353

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

10.091.990
9.891.990
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

7.578.990

TESOURO DO ESTADO

2.313.000

INVESTIMENTOS

200.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

200.000

FONTE DE RECURSO

PESQUISA AMBIENTAL, GESTÃO DE ACERVOS E CAPACIT.
BIODIVERSIDADE E MEIO AMBIENTE

38.092.356
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

30.925.535
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

297
002458024103155

333.815

122.800.697

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2618.4311

4.000.000

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA AS POLÍTICAS PÚBLICAS
AMBIENTAIS

2618

22.080.411

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

396.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.541.2617.6050

4.500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2617.5677

10

4.500.000

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

30.925.535
7.166.821


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
18.541.2618.5063

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.008.580

TESOURO DO ESTADO

2.158.241

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

6.452.021
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
18.541.2618.5716

GRUPO DESPESA

6.452.021
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.979.601

TESOURO DO ESTADO

2.472.420

FONTE DE RECURSO

CONSERV, PROTEÇAO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM
BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

2.270.653
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.270.633
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

20
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
18.541.2618.6073

GRUPO DESPESA

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

168.960
168.960
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS E
RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS

696.514
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

29.911.719
22.911.709
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

GRUPO DESPESA

PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

35.116.484
35.116.484
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

32.003.973

TESOURO DO ESTADO

3.112.511

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

829.447
FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

195.520
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

195.520
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.542.2619.4640

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

85.009
85.009
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

85.009

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E GESTÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

6.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.800
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

298
002458024103155

195.520

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2619.5960

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.542.2619.4302

7.000.000
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

22.911.709
7.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2619

696.514

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

168.930

696.514

AÇÃO

18.542.2618.6233

30

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2618.6180

20

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2618.6077

2.270.633

FONTE DE RECURSO

6.800


Proposta Orçamentária 2018
18.542.2619.6056

Governo do Estado de São Paulo

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

360.804
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

360.804
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.544.2619.6187

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM
RECURSOS DO FEHIDRO

181.314
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

181.314
VINCULADOS ESTADUAIS

299
002458024103155

360.804

FONTE DE RECURSO

181.314


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#326001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

346.254.862

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

116.561.878

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

30.878.457

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

10

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

4.500.000

2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

70.684.343

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

122.800.697

2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

829.447
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

346.254.862
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

116.561.878

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

30.878.457

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

157.972.566

542 - CONTROLE AMBIENTAL

40.653.847

544 - RECURSOS HÍDRICOS

188.114
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

2.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

274.208.898

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

70.045.964

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

182.156.784

70.879.107

VINCULADOS ESTADUAIS

1.356.844

181.314

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

8.500.000

10

7.000.000

183.513.628

TOTAL

261.535.901

7.578.990

200.010

147.041.164

15.700.030

75.401.753

20

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.538.158

68.401.753

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

30

50
7.779.000

40

346.254.862

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

AÇÃO
18.542.0001.1854

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

30

INVERSÕES FINANCEIRAS

30
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

116.561.878

300
002458024103155

30


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.122.0100.4276

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

116.561.878
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

99.629.225
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

COORDENAÇÃO DE ENTIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES COORDENADAS (unidade)

META:

14

PROGRAMA:

0102

16.932.653
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.170.682

TESOURO DO ESTADO

15.761.971

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

30.878.457
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

30.878.457
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:
PAULISTA

2511

30.878.457
TESOURO DO ESTADO

29.521.613

VINCULADOS ESTADUAIS

1.356.844

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
AÇÃO

18.541.2511.2483

GRUPO DESPESA

10
10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL (%)

2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2604.1359

GRUPO DESPESA

4.500.000

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

4.500.000

4.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO A PROJETOS DE CONTROLE , PRESERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP (unidade)

META:

200

2617

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

18.542.2617.2017

GRUPO DESPESA

4.500.000

70.684.343
FONTE DE RECURSO

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

396.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

396.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO À GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (%)

META:

97

301
002458024103155

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA
INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

99.629.225

396.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2617.5677

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

69.954.528
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.080.411
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

43.874.117
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.327.178

TESOURO DO ESTADO

40.546.939

INVESTIMENTOS

4.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PARQUES URBANOS ATENDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITAÇÕES DOS PARQUES URBANOS (unidade)

META:

12.981.833

18.541.2617.6050

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA AS POLÍTICAS
PÚBLICAS AMBIENTAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

333.815

333.815
TESOURO DO ESTADO

AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE AÇÕES FORMATIVAS (unidade)

META:

160

PROGRAMA:

2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

18.541.2618.2353

GRUPO DESPESA

122.800.697

10.091.990
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.891.990
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

7.578.990

TESOURO DO ESTADO

2.313.000

INVESTIMENTOS

200.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF) VIABILIZADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF) IMPLANTADOS (%)

META:

100

18.541.2618.4311

PESQUISA AMBIENTAL, GESTÃO DE ACERVOS E CAPACIT.
BIODIVERSIDADE E MEIO AMBIENTE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

38.092.356

30.925.535
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PESQUISA AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS (unidade)

META:

1.900

18.541.2618.5063

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade)

META:

46

7.166.821
5.008.580

TESOURO DO ESTADO

2.158.241

FONTE DE RECURSO
6.452.021

302
002458024103155

30.925.535

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

200.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

333.815

FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

PRODUTO:

4.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

22.080.411

6.452.021
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.979.601

TESOURO DO ESTADO

2.472.420


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2618.5716

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERV, PROTEÇAO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO
JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

2.270.653
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.270.633
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

20
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO (unidade)

META:

150.000

18.541.2618.6073

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

168.960
168.960
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POLÍTICA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NORMATIVAS E PROCEDIMENTOS PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA FAUNA PUBLICADOS (unidade)

META:

1

18.541.2618.6077

ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS E
RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

696.514

696.514
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMÓVEIS RURAIS EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREAS CADASTRADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL (ha)

META:

14.000.000

18.541.2618.6180

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

696.514

FONTE DE RECURSO
29.911.719

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.911.709
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

7.000.000
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APROVADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META:

3

18.542.2618.6233

PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

AÇÃO

22.911.709
7.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
35.116.484

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.116.484
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

32.003.973

TESOURO DO ESTADO

3.112.511

PRODUTO:

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO E DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO
AMBIENTAL CONSOLIDADOS E CONCILIADOS E DE RECURSOS JULGADOS (%)

META:

81

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

303
002458024103155

30
168.930

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2619

20

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

2.270.633

829.447


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.542.2619.4302

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

195.520
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

195.520
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AVALIAÇÃO DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE AVALIAÇÕES ENTREGUES E ACESSO ÀS AVALIAÇÕES DE RISCO (unidade)

META:

22

18.542.2619.4640

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
85.009

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

85.009
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS DO PÚBLICO EM GERAL AO GEOPORTAL DATAGEO (unidade)

META:

50.400

18.544.2619.5960

PROTEÇÃO E GESTÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.800
6.800
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRODUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS AQUÍFEROS DO ESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ARTIGOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS (unidade)

META:

6

18.542.2619.6056

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS
DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

360.804

360.804
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, RECURSOS HÍDRICOS, MANANCIAIS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GERENCIAMENTO COSTEIRO
DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

11

18.544.2619.6187

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM
RECURSOS DO FEHIDRO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

181.314

181.314
VINCULADOS ESTADUAIS

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META:

1

304
002458024103155

360.804

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROJETOS APOIADOS PELO FEHIDRO

6.800

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

85.009

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

195.520

181.314


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#226045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

126.822.136

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

21.302.117

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

19.852.868

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

85.667.151
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

126.822.136
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

21.302.117

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

85.667.151

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

19.852.868
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

126.822.136

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
36.051.515

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

29.948.343
38.018.248

7.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.686.680

13.117.340

70.653.271

20.117.340

36.051.515

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

PRÓPRIOS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

TOTAL

65.999.868
45.018.248
15.804.020

10

126.822.136

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de produção e de preservação permanente, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio
do Estado, bem como subsidiar a pesquisa pertinente, mediante:
. levantamento e caracterização de áreas de domínio particular, de interesse público, para fins de desapropriação pelo Estado; perfeito
dimensionamento jurídico-patrimonial das áreas;
. execução de medidas de exploração racional e econômica das florestas implantadas, seus produtos e subprodutos; implantação de florestas para
fins conservacionistas, técnico-científicos e econômicos; execução do inventário florestal e acompanhamento da evolução da cobertura vegetal do
Estado;
. elaboração de planos visando à utilização de áreas naturais, florestas implantadas e outras áreas com potencial para uso recreacional e educativo,
bem como a elaboração de planos de manejo da paisagem;
. execução de planos que objetivem a preservação, o desenvolvimento e a utilização econômica da fauna nativa, bem como seu equilíbrio biótico;
desenvolvimento da execução de planos relacionados a atividades agro-silvo-pastoris; execução de planos que objetivem o maior rendimento
operacional das áreas florestais e sua preservação, além do combate a pragas, moléstias e incêndios;

-

Como órgão responsável pelas áreas integrantes do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR:
. executar ações para a conservação, manutenção, proteção e fiscalização das áreas protegidas, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do
Estado, em articulação com a Procuradoria Geral do Estado e demais órgãos de fiscalização e licenciamento do Estado; buscar a representatividade
dos diversos ecossistemas, por meio do estabelecimento de novas áreas naturais protegidas; investir em infraestrutura e equipamentos nas áreas
integrantes do SIEFLOR sob sua responsabilidade; propor mecanismos e instrumentos para remuneração de serviços ambientais prestados nas
áreas do SIEFLOR; garantir a aplicação dos recursos provenientes das compensações ambientais nas unidades de conservação sob sua
responsabilidade, observadas as normas legais aplicáveis; desenvolver e executar projetos de recuperação ambiental; desenvolver e aplicar projetos
de uso sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros das áreas do SIEFLOR e seu entorno.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

21.302.117

AÇÃO
18.122.0100.4276

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

21.302.117
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.429.513
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

COORDENAÇÃO DE ENTIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

305
002458024103155

12.429.513
8.872.604

PRÓPRIOS

3.588.239

TESOURO DO ESTADO

5.284.365


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES COORDENADAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:
PAULISTA

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
AÇÃO

18.543.2511.2315

GRUPO DESPESA

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E
SIST. DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

19.852.868
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.735.528
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

2.686.680

TESOURO DO ESTADO

4.048.848

INVESTIMENTOS

13.117.340
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS COM AÇÕES DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade)

META:

18

PROGRAMA:

2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

18.541.2618.5063

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
50.546.168

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

23.622.002
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade)

META:

77

18.541.2618.5715

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

AÇÃO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade)

META:

18

18.541.2618.6180

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

PRÓPRIOS

14.100.267

TESOURO DO ESTADO

12.823.899

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
9.884.193

AÇÃO

9.884.193
PRÓPRIOS

2.092.962

TESOURO DO ESTADO

7.791.231

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
25.236.790

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.236.780
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

7.000.000
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APROVADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META:

6

306

18.236.780
7.000.000

PRÓPRIOS

002458024103155

23.622.002
26.924.166

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

13.117.340

85.667.151

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

PRODUTO:

19.852.868

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#226046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

39.356.539

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

39.356.539
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

39.356.539
SUBFUNÇÃO

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

39.356.539
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

39.356.539

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

6.478.757

250.010

6.728.767

PRÓPRIOS

9.000.000

15.150.000

24.150.000

7.477.772

1.000.000

8.477.772

15.478.757

22.877.782

1.000.000

39.356.539

OUTRAS FONTES - DREM
TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Manter uma coleção de animais vivos de todas as faunas para educação e recreação do público e para pesquisas biológicas;

-

Instalar em suas terras uma estação biológica para investigação da fauna da região e pesquisas correlatas; e

-

Proporcionar facilidades para o trabalho de pesquisadores nacionais e estrangeiros no domínio da Zoologia, em seu sentido mais amplo, e outras áreas
de apoio às atividades estatutárias da Fundação Zoológico.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

18.541.2618.5315

39.356.539

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO MANUT. ESPÉCIES ESTRATÉGICAS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARQUE ZOOLÓGICO SP

39.356.539
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.478.757
PRÓPRIOS

9.000.000

TESOURO DO ESTADO

6.478.757

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.877.782
OUTRAS FONTES - DREM

7.477.772

PRÓPRIOS

15.150.000

TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

1.000.000
OUTRAS FONTES - DREM

PRODUTO:

VISITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIES ESTRATÉGICAS NO ZOOLÓGICO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES DA FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

1.400.000

307
002458024103155

250.010

1.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#226097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

483.167.703

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

461.614.421

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

8.541.618

2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

13.011.664
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

483.167.703
SUBFUNÇÃO

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

8.541.618

542 - CONTROLE AMBIENTAL

461.614.421

544 - RECURSOS HÍDRICOS

13.011.664
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

483.167.703

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

82.160.756

3.474.777

VINCULADOS ESTADUAIS

43.866.491

20.814.299

PRÓPRIOS

242.632.681

66.562.779
30

30

60

368.659.928

90.851.885

23.655.890

483.167.703

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

85.635.533
64.680.790
23.655.860

332.851.320

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Exercer, na condição de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, o controle da qualidade do meio ambiente - água, ar e solo - em todo
território estadual;

-

Proceder ao licenciamento ambiental de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem
como capazes de causar degradação ambiental;

-

Emitir licenças relativas ao uso e ocupação do solo em áreas de proteção dos mananciais e relativas ao zoneamento industrial metropolitano;

-

Autorizar a supressão de vegetação em áreas ambientalmente protegidas;

-

Exercer outras atividades úteis ou necessárias ao cumprimento de suas finalidades, inclusive o poder de polícia administrativa inerente e indispensável
ao bom desempenho de seus serviços.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2604.5065

461.614.421

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR E
DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

127.905.439
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

102.508.806
PRÓPRIOS

32.152.117

TESOURO DO ESTADO

62.998.015

VINCULADOS ESTADUAIS

7.358.674

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.396.633
PRÓPRIOS

891.217

VINCULADOS ESTADUAIS

4.394.542

PRODUTO:

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR E DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DADOS DE CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS COLETADOS (unidade)

META:

2.522.880

308
002458024103155

20.110.874

TESOURO DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.542.2604.5071

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS DE BAIXO E ALTO
IMPACTO AMBIENTAL

329.265.397
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

262.507.860
PRÓPRIOS

209.245.564

TESOURO DO ESTADO

17.096.014

VINCULADOS ESTADUAIS

36.166.282

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

64.654.899
PRÓPRIOS

2.514.598

VINCULADOS ESTADUAIS

16.105.427

VINCULADOS FEDERAIS

30

INVESTIMENTOS

2.102.638
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE UTILIZEM RECURSOS AMBIENTAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE LICENÇAS ANALISADAS (%)

META:

100

18.542.2604.6247

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.643.262
PRÓPRIOS

1.235.000

TESOURO DO ESTADO

2.066.727

VINCULADOS ESTADUAIS

341.535
800.323

PRÓPRIOS

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL – ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES (unidade)

META:

3.400

68.962

VINCULADOS ESTADUAIS

314.330

8.541.618

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

8.541.618
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APROVADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META:

1

2619

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
AÇÃO

18.544.2619.6187

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
13.011.664

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

PROJETOS APOIADOS PELO FEHIDRO
NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META:

15

309
002458024103155

20
13.011.644

PRÓPRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

8.541.608

13.011.664

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM
RECURSOS DO FEHIDRO

PRODUTO:

10
8.541.608

PRÓPRIOS

PROGRAMA:

417.031

TESOURO DO ESTADO

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

18.541.2618.6180

30

4.443.585

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2618

2.102.608

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

46.034.844

TESOURO DO ESTADO

13.011.644


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#128000 - CASA CIVIL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL

518.059.900
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

82.216.632

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

103.178.258

2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

204.403.146

2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

74.286.636

2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

48.756.883

2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

5.218.335
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

414.881.642

24 - COMUNICAÇÕES

103.178.258
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

130.973.515

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

283.908.127

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

103.178.258
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

193.310.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

322.920.028

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.829.872
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

28001 - CASA CIVIL

455.271.391

28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

4.786.467

28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

3.569.661

28060 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE

2.915.495

28061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA

2.760.003

28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA

48.756.883

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
56.796.986

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
195.279.237

INVESTIMENTOS

256.310.020

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

508.386.253

193.690

PRÓPRIOS

1.020.015

193.690

7.645.300

60

VINCULADOS FEDERAIS

20

30

OUTRAS FONTES - DREM

814.512

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

8.665.375
50
814.512

20
57.817.001

203.932.779

20
256.310.110

10

518.059.900

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Assessoramento ao Governador do Estado no relacionamento e na articulação com os cidadãos e entidades do terceiro setor; na elaboração da
agenda futura e na preparação e formulação de subsídios para os pronunciamentos; em matéria de honorificências;

-

Assessoramento e coordenação da política do Governo e do relacionamento com a Assembleia Legislativa, o Congresso Nacional e os partidos
políticos, bem como a promoção da interlocução com os Municípios, os outros Estados da Federação e a Administração Federal;

-

Assessoramento ao Governador no exercício das funções legislativas que lhe outorga a Constituição Estadual, bem como o acompanhamento da
atividade legislativa estadual e da tramitação de todas as proposições;

-

Assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação técnica, controle, execução e avaliação na área de Comunicação do Governo, em
nível central;

-

Na área de assuntos metropolitanos:
. apoio à elaboração e à implementação de programas, ações e projetos voltados ao cumprimento dos objetivos previstos no artigo 152 da Constituição
Estadual, promovendo: a inclusão da territorialidade nos processos de elaboração de políticas públicas; . a criação e a revitalização de instituições
que conjuguem as demandas metropolitanas e os interesses dos municípios; o fortalecimento da capacidade de gestão e da governabilidade das
regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas;
. assessoramento ao Governo do Estado, inclusive quanto à formulação de políticas públicas e à proposição de diretrizes; atuação de maneira
harmônica com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a realização de objetivos
comuns, auxiliando, também, na solução ou na prevenção de problemas; estímulo e apoio à realização de estudos e pesquisas para a contínua
melhoria da qualidade de vida nas regiões metropolitanas e nas aglomerações urbanas; fomento à capacitação e ao aperfeiçoamento de recursos
humanos para as atividades afetas ao desenvolvimento metropolitano;

310
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

-

Proposição da política geográfica de interesse ao desenvolvimento do Estado e a manutenção, em caráter permanente, da atualização cartográfica
constituída de documentação aerofotográfica, plantas, mapas sistemáticos, temáticos e municipais;

-

Coordenação, acompanhamento e controle do programa Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo - IDE-SP e do Sistema Cartográfico
do Estado de São Paulo - SCE-SP.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10
AÇÃO

04.127.0001.1855

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

2825

10

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

82.216.632

AÇÃO
04.122.2825.5344

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços comuns que apoiam as atribuições da Casa Civil, incluindo a manutenção de serviços de natureza financeira, de pessoal, material e
patrimonial. Suporte ao Governador e às Unidades: Gabinete do Secretário, Escritório do Governo em Brasília, Subsecretaria de Comunicação,
Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos e Subsecretaria de Assuntos Parlamentares, relativamente nas áreas técnica e administrativa.

PROGRAMA:

2826

82.216.632

COMUNICAÇÃO SOCIAL

103.178.258
AÇÃO

24.131.2826.5359

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade)

META:

200

DESCRIÇÃO:

Gestão da comunicação institucional do Poder Executivo Estadual do Estado de São Paulo compreende a formulação e implementação da política de
comunicação e divulgação social das ações, serviços, programas, projetos de todo o Governo do Estado de São Paulo, mediante a implantação de
programas informativos e do desenvolvimento de sistemas de informação e de pesquisa de opinião pública, da realização de ações de assessoria de
imprensa, de relações públicas, de comunicação digital, de promoção, de patrocínio e de publicidade institucional.

PROGRAMA:

2828

103.178.258

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

204.403.146

AÇÃO
04.127.2828.2272

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

153.430.000

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

185

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com municípios para execução de obras públicas de infraestrutura urbana ou aquisição de bens destinados a serviços urbanos,
em sintonia com as demandas informadas pelos agentes públicos e sociais. Incluem as emendas parlamentares individuais aprovadas no valor
correspondente a metade de 0,2% da receita corrente líquida prevista, para aplicação nas ações e programações constantes do projeto de lei
orçamentária para 2018 (art. 50 da Lei 16.511, LDO 2018).

04.127.2828.2571

CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO PROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

PRODUTO:

INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE FROTA PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS COM OS MUNICÍPIOS PARA AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros no programa: Frota Nova Municípios, instituído pelo Decreto 62.613 de 01/06/2017, com a
finalidade de financiar a contratação de crédito para a aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos aos Municípios Paulistas.

04.127.2828.4474

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

PRODUTO:

GERENCIAMENTO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCRITÓRIO REGIONAIS MANTIDOS (unidade)

META:

13

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para suporte administrativo, técnico, tecnológico à atuação dos Escritórios Regionais no âmbito da Unidade de Relacionamento
com Municípios, no exercício de suas atribuições formais inerentes à viabilização de procedimentos para operacionalização, desenvolvimento e
acompanhamento de convênios.

04.127.2828.4477

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com municípios e consórcios municipais para execução de obras públicas de infraestrutura urbana ou aquisição de bens
destinados a serviços urbanos, de acordo com as diretrizes governamentais e prioridades definidas em conjunto com as entidades públicas locais.

AÇÃO
10.000

AÇÃO
11.093.146

AÇÃO
39.870.000

311
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018
PROGRAMA:

2829

Governo do Estado de São Paulo

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

74.286.636

AÇÃO
04.127.2829.1107

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

1.000.000

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelos Conselhos
de Desenvolvimento da Baixada Santista e de Orientação do Fundo.

04.127.2829.1815

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Financiamento e investimento de projetos atinentes às funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da Região Metropolitana de São
Paulo, definidos em consonância com as prioridades do planejamento regional.

04.127.2829.1885

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelos Conselhos
de Desenvolvimento de Campinas e de Orientação do Fundo.

04.127.2829.2482

PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelo Conselho de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Vale do Paraíba e Litoral Norte.

04.127.2829.2512

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Viabilização de investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento do Conselho de
Desenvolvimento e Orientação do Fundo da Região Metropolitana de Sorocaba.

04.127.2829.2555

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Financiamento de projetos de interesse regional com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.

04.127.2829.6083

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A MACROMETRÓPOLE

PRODUTO:

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS. (unidade)

META:

51

DESCRIÇÃO:

Capacitação dos gestores envolvidos no processo de estímulo à integração das cidades que pertencem ao território da Macrometrópole Paulista. Apoio e
articulação para implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado. Estabelecimento de novas unidades territoriais e fortalecimento das
existentes.

AÇÃO
59.000.000

AÇÃO
1.000.000

AÇÃO
1.000.000

AÇÃO
1.000.000

AÇÃO
10

AÇÃO

PROGRAMA: 2830 PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE

11.286.626

48.756.883

AÇÃO
04.122.2830.6227

GERENCIAMENTO ADMINIST.E FORTALECIMENTO DAS UNIDADES REGIONAIS DA MACROMETRÓPOLE

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO AOS FUNDOS E COLEGIADOS METROPOLITANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DOS FUNDOS METROPOLITANOS ANALISADOS E
LIBERADOS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento técnico e qualificação de profissionais que possibilitem a integração das políticas públicas na Macrometrópole Paulista, racionalização e
otimização de procedimentos e apoio institucional aos conselhos de desenvolvimento metropolitano das unidades regionais da Região Metropolitana de
São Paulo (RMSP) e das aglomerações urbanas de Jundiaí e Piracicaba.

312
002458024103155

39.673.672


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2830.6228

REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

PRODUTO:

INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

KM² DE BASE CARTOGRÁFICA EXECUTADA (unidade)

META:

1.596

DESCRIÇÃO:

Monitoramento de dados e indicadores relacionados a aspectos socioeconômicos e físicos ambientais, restituição da base cartográfica
macrometropolitana, elaboração de planos de desenvolvimento urbano integrados e de termos de referência de aglomerados urbanos.

PROGRAMA:

2916

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

9.083.211

5.218.335

AÇÃO
04.127.2916.5509

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

263.989

PRODUTO:

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade)

META:

249

DESCRIÇÃO:

Produção de mapas topográficos nas escalas 1:5.000, 1:10.000 e outras, seguindo as normas da cartografia nacional e da infraestrutura nacional de
dados espaciais, com precisão "PEC classe A". A partir da utilização de fotografias aéreas digitais, são extraídas as seguintes categorias de informações:
hidrografia, curvas de nível e pontos cotados, sistema viário, obras e edificações notáveis, além de modelo digital de terreno, ortofotos RGB e
infravermelho, perfilamento a laser, arquivos de bloco único.

04.127.2916.5510

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

PRODUTO:

GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS. (unidade)

META:

4.000

DESCRIÇÃO:

Implementação da política de gestão documental, da informação e do conhecimento geográfico e cartográfico pelo Instituto Geográfico e Cartográfico.

04.127.2916.6242

GESTÃO TERRITORIAL

PRODUTO:

INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

982

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de informações técnicas: certidões de jurisdição territorial, descrição e demarcação das divisas municipais e delimitação do território dos
distritos, estudos para criação de municípios, desmembramento, anexação de áreas, atualização cartográfica de nascentes e cursos d´água.

AÇÃO
202.488

AÇÃO
4.751.858

313
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL

455.271.391

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

82.216.632

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

103.178.258

2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

204.403.146

2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

60.255.010

2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

5.218.335
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

352.093.133

24 - COMUNICAÇÕES

103.178.258
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

82.216.632

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

269.876.501

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

103.178.258
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

193.310.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

260.233.365

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.728.026
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

28001 - CASA CIVIL

455.271.391

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

21.541.065

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

180.226.586

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

253.310.010

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

193.690
30
21.541.065

180.420.276

TOTAL

455.077.671
193.690

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

30

253.310.040

10

455.271.391

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
04.127.0001.1855

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.2825.5344

GRUPO DESPESA

82.216.632
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

82.216.632
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

21.541.065
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

103.178.258
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

103.178.258
TESOURO DO ESTADO

314
002458024103155

30

103.178.258

AÇÃO
24.131.2826.5359

60.675.537
30

VINCULADOS FEDERAIS

2826

21.541.065
60.675.537

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

10

103.178.258


Proposta Orçamentária 2018

PROGRAMA:

2828

Governo do Estado de São Paulo

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

204.403.146

AÇÃO
04.127.2828.2272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

153.430.000
INVESTIMENTOS

153.430.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.127.2828.2571

GRUPO DESPESA

CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO PROGRAMA
"FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

10.000

INVESTIMENTOS

10.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.127.2828.4474

GRUPO DESPESA

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

11.093.146
11.093.146
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

39.870.000
39.870.000
TESOURO DO ESTADO

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2829.1107

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

GRUPO DESPESA

1.000.000

59.000.000

INVESTIMENTOS

59.000.000
TESOURO DO ESTADO

04.127.2829.2555

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

255.000

255.000
TESOURO DO ESTADO

2916

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

263.989
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
04.127.2916.5510

GRUPO DESPESA

263.989
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

193.690

TESOURO DO ESTADO

70.299

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

202.488
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

202.488
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.127.2916.6242

GRUPO DESPESA

202.488

FONTE DE RECURSO

GESTÃO TERRITORIAL

4.751.858
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.751.858
TESOURO DO ESTADO

315
002458024103155

255.000

5.218.335

AÇÃO
04.127.2916.5509

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

59.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

04.127.2829.6083

1.000.000

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

AÇÃO

60.255.010

1.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

39.870.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

04.127.2829.1815

11.093.146

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

10.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.127.2828.4477

153.430.000

FONTE DE RECURSO

4.751.858


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

316
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#328001 - CASA CIVIL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28001 - CASA CIVIL

455.271.391

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

82.216.632

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

103.178.258

2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

204.403.146

2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

60.255.010

2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

5.218.335
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

352.093.133

24 - COMUNICAÇÕES

103.178.258
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

82.216.632

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

269.876.501

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

103.178.258
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

193.310.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

260.233.365

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

21.541.065

1.728.026
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

180.226.586

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

253.310.010

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

193.690
30
21.541.065

TOTAL

455.077.671
193.690

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

180.420.276

30

253.310.040

10

455.271.391

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
04.127.0001.1855

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.2825.5344

GRUPO DESPESA

82.216.632
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

82.216.632
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

21.541.065
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

5

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

30

103.178.258

317
002458024103155

60.675.537
30

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

21.541.065
60.675.537

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

24.131.2826.5359

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

103.178.258
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

103.178.258
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade)

META:

200

PROGRAMA:

2828

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

204.403.146

AÇÃO
04.127.2828.2272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

153.430.000
INVESTIMENTOS

153.430.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

185

04.127.2828.2571

CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO
PROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.000

10.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE FROTA PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS COM OS MUNICÍPIOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS (unidade)

04.127.2828.4474

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.093.146
11.093.146
TESOURO DO ESTADO

GERENCIAMENTO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS
NÚMERO DE ESCRITÓRIO REGIONAIS MANTIDOS (unidade)

META:

13

04.127.2828.4477

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

39.870.000
39.870.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

50

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2829.1107

GRUPO DESPESA

39.870.000

60.255.010

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

1.000.000

INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

META:

5

318
002458024103155

11.093.146

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

10.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

153.430.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

103.178.258

1.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2829.1815

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO

59.000.000

INVESTIMENTOS

59.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

META:

4

04.127.2829.2555

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

04.127.2829.6083

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

255.000

255.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS. (unidade)

META:

30

2916

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

263.989
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade)

META:

249

04.127.2916.5510

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO
CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

263.989
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

193.690

TESOURO DO ESTADO

70.299

FONTE DE RECURSO
202.488

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

202.488
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS. (unidade)

META:

4.000

04.127.2916.6242

GESTÃO TERRITORIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.751.858
4.751.858
TESOURO DO ESTADO

INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

982

319
002458024103155

202.488

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

255.000

5.218.335

AÇÃO
04.127.2916.5509

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

59.000.000

4.751.858


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#228058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

4.786.467

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

4.786.467

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

4.786.467
SUBFUNÇÃO

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

4.786.467
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.786.410

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

57

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.574.152

PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

712.305

2.286.457

1.749.996

1.749.996

VINCULADOS FEDERAIS

20

20

OUTRAS FONTES - DREM

749.994

749.994

3.212.315

4.786.467

TOTAL

1.574.152

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Agência Metropolitana da Baixada Santista,
desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados;
. fiscalizar a execução da legislação que dispõe sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista e aplicar as respectivas sanções, no exercício do
poder de polícia;
. estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, fiscalizando e avaliando sua execução;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as de
natureza físico-territorial, demográfica, financeira, urbanística, social, cultural, turística e ambiental, que sejam de relevante interesse público,
promovendo, anualmente, a sua ampla divulgação;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista-CONDESP e
prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2829.6083

GRUPO DESPESA

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

4.786.467
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.574.152
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRÓPRIOS

PRODUTO:

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS. (unidade)

META:

18

320

1.574.152
3.212.315

OUTRAS FONTES - DREM

002458024103155

4.786.467

FONTE DE RECURSO

749.994
1.749.996

TESOURO DO ESTADO

712.305

VINCULADOS FEDERAIS

20


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#228059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

3.569.661

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

3.569.661

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

3.569.661
SUBFUNÇÃO

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

3.569.661
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.547.292

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

22.369

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.553.024

801.570

PRÓPRIOS

150.549

OUTRAS FONTES - DREM

64.518

TOTAL

1.553.024

1.016.637

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.000.000

TOTAL

3.354.594
150.549
64.518

1.000.000

3.569.661

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Campinas, desenvolvendo
para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados;
. fiscalizar a execução das leis que dispõem sobre a Região Metropolitana de Campinas e aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de
polícia;
. estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, bem como fiscalizar e avaliar sua execução;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as de
natureza físico-territorial, demográfica, financeira, urbanística, social, cultural e ambiental, que sejam de relevante interesse público, bem como
promover, anualmente, a sua ampla divulgação;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais, expondo as deliberações referentes aos estudos e planos
em desenvolvimento pelas câmaras temáticas, como também prestar contas relativas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano de Campinas, conforme o artigo 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e prestar suporte
administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2829.1885

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

1.000.000

INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

META:

4

321
002458024103155

3.569.661

FONTE DE RECURSO

1.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2829.6083

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

2.569.661
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.553.024
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS. (unidade)

META:

1

322
002458024103155

1.553.024
1.016.637

OUTRAS FONTES - DREM

64.518

PRÓPRIOS

150.549

TESOURO DO ESTADO

801.570


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#228060 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28060 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE

2.915.495

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

2.915.495

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

2.915.495
SUBFUNÇÃO

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

2.915.495
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.875.785

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

39.710

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.687.693

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.687.693

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

227.742

1.000.000

30

30

60

227.772

1.000.030

2.915.495

PRÓPRIOS
TOTAL

INVESTIMENTOS

2.915.435

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral
Norte, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados;
. elaborar planos, programas e projetos de interesse comum e estratégico, estabelecendo objetivos e metas, bem como fiscalizar e avaliar sua
execução;
. promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;
. em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com as atribuições legais, os assuntos referentes a pessoal, organização dos serviços e
controle interno;
. em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar os bens móveis e
imóveis e celebrar convênios e contratos;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.166, de 9
de janeiro de 2012.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2829.2482

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO
PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

1.000.000

INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

META:

1

323
002458024103155

2.915.495

FONTE DE RECURSO

1.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2829.6083

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

1.915.495
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.687.693
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

227.772
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS. (unidade)

META:

1

324
002458024103155

30
227.742
30

PRÓPRIOS
PRODUTO:

1.687.693

30


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#228061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA

2.760.003

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

2.760.003

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

2.760.003
SUBFUNÇÃO

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

2.760.003
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.720.293

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

39.710

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.687.693

1.687.693

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

72.250

1.000.000

30

30

60

72.280

1.000.030

2.760.003

PRÓPRIOS
TOTAL

INVESTIMENTOS

2.759.943

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Sorocaba, desenvolvendo
para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados;
. elaborar planos, programas e projetos de interesse comum e estratégico, estabelecendo objetivos e metas, bem como fiscalizar e avaliar sua
execução;
. promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;
. em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com as atribuições legais, os assuntos referentes a pessoal, organização dos serviços e
controle interno;
. em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar os bens móveis e
imóveis e celebrar convênios e contratos;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.241, de 8
de maio de 2014.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2829.2512

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SOROCABA

1.000.000

INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

META:

1

325
002458024103155

2.760.003

FONTE DE RECURSO

1.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2829.6083

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

1.760.003
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.687.693
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

72.280
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS. (unidade)

META:

1

326
002458024103155

30
72.250
30

PRÓPRIOS
PRODUTO:

1.687.693

30


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#228092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA

48.756.883

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

48.756.883

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

48.756.883
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

48.756.883
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

48.756.883

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

28.753.359

13.238.784

PRÓPRIOS

1.020.015

5.744.695

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

TOTAL

41.992.153
6.764.710

20
29.773.374

20

18.983.499

10

48.756.883

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Realizar os serviços necessários ao planejamento, programação e coordenação da execução das funções públicas de interesse metropolitano, cabendolhe:
. desenvolver atividades relativas ao planejamento metropolitano e regional, bem como à implementação de planos, programas e projetos de interesse
do Estado em unidades regionais, de forma a propiciar sua integração e complementariedade com a rede urbana do Estado;
. assessorar a Casa Civil na formulação e na articulação de planos de ação e de desenvolvimento regional do Estado e, tecnicamente quanto as ações
de órgãos e entidades estaduais em unidades regionais, subsidiando as políticas voltadas às funções públicas de interesse comum;
. organizar e manter atualizados dados e informações, sempre que possível georreferenciados, visando à execução do planejamento integrado do
território do Estado de São Paulo;
. coordenar, administrar e executar as ações relativas à Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo IDE-SP e ao Sistema Cartográfico
do Estado de São Paulo - SCE-SP.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA: 2830 PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO
04.122.2830.6227

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINIST.E FORTALECIMENTO DAS
UNIDADES REGIONAIS DA MACROMETRÓPOLE

39.673.672
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

29.773.374
PRÓPRIOS

1.020.015

TESOURO DO ESTADO

28.753.359

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.900.288
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO AOS FUNDOS E COLEGIADOS METROPOLITANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DOS FUNDOS METROPOLITANOS ANALISADOS E LIBERADOS
(unidade)

META:

10

327

20
635.294
9.264.974
10

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

48.756.883

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2830.6228

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O
DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

9.083.211
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

KM² DE BASE CARTOGRÁFICA EXECUTADA (unidade)

META:

1.596

328
002458024103155

9.083.211
PRÓPRIOS

5.109.401

TESOURO DO ESTADO

3.973.810


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2.491.331.456

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

35.212.432

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

14.148.029

2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

121.869.888

2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

51.253.953

2921 - GESTÃO DE PESSOAS

222.624.095

2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

1.219.357.858

2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

652.176.104

2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO

174.688.097
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.120.895.105

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

115.866.061

10 - SAÚDE

1.219.357.858

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

35.212.432
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

65.401.982

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

239.481.390

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

787.381.935

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

28.425.738

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

3.031.109

301 - ATENÇÃO BÁSICA

33.080.051

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.086.674.352

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

194.195.005

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

18.447.462

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

35.212.432
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

60.446.253

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.396.050.654

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

34.834.549
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

29001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

393.855.444

29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE

51.253.953

29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP

826.864.201

29058 - INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

1.219.357.858

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

361.772.912

VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS

447.546.612

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.000

TOTAL

781.588.988

2.050.000

134.668.518

48.446.253

1.145.412.900
183.114.771

710.899.929

2.000.000

1.160.446.541

VINCULADOS FEDERAIS

100

100

OUTRAS FONTES - DREM

2.357.143

2.357.143

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

1
809.319.524

1.629.514.678

52.496.254

1
1.000

2.491.331.456

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Prestar assessoramento, na sua área de atuação, ao Governador;

-

Elaborar diretrizes estratégicas orientadas ao desenvolvimento do Estado e à melhoria da qualidade de vida de sua população;

-

Promover e participar da formulação do planejamento estratégico, da política econômica e da política de investimentos do Estado;

-

Conduzir a realização do planejamento global e setorial do Estado, organizando e administrando o sistema de planejamento do Estado na qualidade de
órgão central desse sistema;

-

Fomentar a gestão orientada por resultados na Administração Pública Estadual;

-

Promover a cultura de planejamento e gestão orientada à inovação e modernização das organizações do Estado, sem prejuízo da atuação de outros
órgãos;

329
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

-

Elaborar, acompanhar e avaliar os Planos Plurianuais, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais do Estado;

-

Integrar esforços nas esferas de governo federal, estadual e municipal, assim como entre os Poderes do Estado, coordenando e gerenciando o
processo de planejamento e orçamento estadual, visando ao melhor atendimento às demandas da sociedade e ao desenvolvimento do Estado;

-

Acompanhar as metas, avaliar os resultados e identificar as restrições e as dificuldades das políticas públicas setoriais e multissetoriais, de forma a
garantir a coerência e o cumprimento dos planos, programas e ações do Estado;

-

Formular, promover a implementação, acompanhar, avaliar e controlar as políticas de gestão de pessoas do Estado, sem prejuízo da atuação de outros
órgãos;

-

Subsidiar a tomada de decisão governamental no âmbito das políticas de gestão de pessoas;

-

Formular, implementar, acompanhar, avaliar e controlar as políticas orientadas à melhoria da gestão governamental na Administração Pública Estadual,
sem prejuízo da atuação de outros órgãos.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

35.212.432
AÇÃO

28.846.0000.6261

PROGRAMA:

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EXTINTAS

0001

35.212.432

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000
AÇÃO

04.122.0001.1601

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

2900

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1.000

14.148.029

AÇÃO
04.121.2900.4483

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESEMPENHO DE PROGRAMAS DO PPA

PRODUTO:

AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO E DESENHO DE PROGRAMAS

1.319.025

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS REALIZADAS (unidade)

META:

11

DESCRIÇÃO:

Estabelecimento de diretrizes e orientações técnicas para orientar os setoriais sobre a política de avaliação a ser utilizada pela Secretaria de Planejamento
e Gestão. Definição de cronograma de trabalho anual e processo para ajustes de programas, em decorrência dos resultados das avaliações. Coleta,
tratamento e análises das informações geradas no monitoramento dos programas ou a partir da produção de novas informações. Realização de encontros
técnicos e oficinas de trabalho ao longo da execução das avaliações e divulgação de seus resultados. Produção de relatórios e outros documentos.

04.121.2900.4485

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

PRODUTO:

ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS ELABORADAS E ACOMPANHADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Aprimoramento dos mecanismos e das metodologias que garantem o incremento da qualidade na elaboração e execução dos orçamentos do Estado, em
todas as suas etapas e ao longo da rede de instituições componentes dos sistemas de administração orçamentária e financeira. Definição de diretrizes e
orientações técnicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual,
compreendendo o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas.

04.121.2900.6236

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PRODUTO:

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS REALIZADOS (unidade)

META:

26

DESCRIÇÃO:

Realização de estudos e análises sobre programas e políticas públicas, projeções e cenários macroeconômicos, análise de indicadores socioeconômicos
e ambientais, elaboração de relatórios, pareceres e publicações técnicas.

04.121.2900.6237

GESTÁO DO PLANO PLURIANUAL

PRODUTO:

PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Definição de diretrizes e orientações técnicas para elaboração e execução do Plano Plurianual. Apoio técnico aos setoriais para elaboração,
monitoramento e revisão de seus programas, produtos, ações, indicadores e metas, acompanhamento e análise das informações prestadas pelos
setoriais. Consolidação do Plano Plurianual e de seus resultados e elaboração de relatórios de prestação de contas sobre os resultados alcançados.

AÇÃO
9.166.712

AÇÃO
891.000

AÇÃO

PROGRAMA:
GESTÃO

2909

2.771.292

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E

330
002458024103155

121.869.888


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2909.5515

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

93.444.150

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA DAS UNIDADES ADMINISTRADAS (m²)

META:

16.437,89

DESCRIÇÃO:

Provimento do suporte financeiro, logístico e administrativo ao desenvolvimento das atividades da Secretaria mediante disponibilização de bens, serviços e
mobilização de recursos humanos.

04.126.2909.5516

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS EM OPERAÇÃO (unidade)

META:

28

DESCRIÇÃO:

Manutenção e implantação de serviços necessários para atualização de software de suporte, desenvolvimento de sistemas e manutenção e atualização
dos equipamentos.

AÇÃO

PROGRAMA:

2917

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

28.425.738

51.253.953

AÇÃO
04.121.2917.5513

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO SEADE

16.436.413

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento da atividade-fim da Fundação SEADE.

04.121.2917.5939

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

PRODUTO:

INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE (gigabyte)

META:

794

DESCRIÇÃO:

Organização e disseminação de informações de qualquer fonte, mas sistematizadas, normatizadas e organizadas pela Fundação SEADE disponibilizadas
em sistemas de recuperação de informações e transferidas via web.

04.121.2917.5940

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

PRODUTO:

SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Produção de informações por intermédio de levantamentos primários realizados pela Fundação; aplicação de procedimentos metodológicos desenvolvidos
pela Fundação a informações de qualquer fonte, para a produção de indicadores ou análise de dados.

04.121.2917.6240

PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES

PRODUTO:

ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS (unidade)

META:

55

DESCRIÇÃO:

Produção de estudos por intermédio de informações produzidas e/ou organizadas pela Fundação SEADE; estudos oriundos de projetos.

AÇÃO
1.000

AÇÃO
34.815.540

AÇÃO

PROGRAMA:

2921

1.000

GESTÃO DE PESSOAS

222.624.095
AÇÃO

04.306.2921.4769

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - ADMINISTRAÇÃO GERAL

78.328.944

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

META:

42.235

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

04.128.2921.5357

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA RESULTADOS

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA RESULTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA (h/aula)

META:

469.820

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de programas de formação e capacitação dos servidores públicos nas áreas relacionadas à gestão pública e promoção de investimento
em tecnologias educacionais para formação presencial e à distância dos servidores públicos. E reconhecer ações inovadoras que aprimoram práticas para
gerar melhoria as organizações.

06.306.2921.5429

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - SEGURANÇA PÚBLICA

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

META:

60.200

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

AÇÃO
1.401.628

AÇÃO

331
002458024103155

115.866.061


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2921.5884

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS

8.000.000

PRODUTO:

RH-FOLHA - SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA RH-FOLHA (%)

META:

55

DESCRIÇÃO:

Suporte operacional e tecnológico ao órgão central e aos órgãos setoriais e subsetorias de recursos humanos do Estado de São Paulo, por meio do
desenvolvimento e implantação de sistema integrado à folha de pagamento para a gestão da vida funcional dos recursos humanos (RH-FOLH@), e de
iniciativas de modernização e manutenção dos sistemas de informação em operação que apoiam as atividades de gestão de pessoas.

04.331.2921.5971

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

PRODUTO:

PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, LAUDOS E PARECERES (unidade)

META:

346.200

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias médicas para avaliação da capacidade laborativa dos servidores públicos estaduais e avaliação, identificação e classificação de
locais e atividades insalubres, conforme legislação.

04.122.2921.6042

AVALIAÇÃO DE PESSOAL E CERTIFICAÇÃO DE LIDERANÇA

PRODUTO:

AVALIAÇÃO DE PESSOAL E CERTIFICAÇÃO DE LIDERANÇA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS CONCLUÍDOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Promoção da universalização das práticas de avaliação de pessoal e realização dos processos de avaliação de competências técnicas para fins de
promoção e mobilidade funcional. Bem como certificação de candidatos a função de liderança.

AÇÃO
18.447.462

AÇÃO

PROGRAMA:

2924

580.000

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

1.219.357.858

AÇÃO
10.302.2924.4107

ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE NA CAPITAL

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA CAPITAL (REDE)

149.212.269

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS NA CAPITAL SP (unidade)

META:

1.680.000

DESCRIÇÃO:

Prestação de atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE realizada de forma complementar, por meio de unidades contratadas na Capital.

10.301.2924.4109

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO INTERIOR (CEAMAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS (unidade)

META:

136.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento ambulatorial em unidades próprias, Centros de Assistência Médico-Ambulatorial, responsáveis pela gestão da saúde dos usuários residentes
nas respectivas áreas de abrangência.

10.302.2924.4860

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA CAPITAL (HSPE)

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade)

META:

5.100.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia bem como assistência farmacêutica aos usuários do IAMSPE, sendo referência para os
casos de alta complexidade e atendimento do idoso.

10.122.2924.5421

ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de tarefas para suporte administrativo e financeiro das atividades gerais do IAMSPE, bem como desenvolvimento de ações de manutenção de
bens móveis, imóveis, instalações, equipamentos, serviços de transporte e Tecnologia de Informação e Comunicação.

10.128.2924.6044

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

PRODUTO:

ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE E PESQUISA APLICADA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/FORMAÇÃO NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL (unidade)

META:

7.800

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ensino e pesquisa na área da saúde, programas de pós-graduação de áreas acadêmicas da saúde; formação de técnicos de
enfermagem e capacitação de recursos humanos internos.

10.302.2924.6048

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE SÁUDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE GESTÃO DE CRÔNICOS (unidade)

META:

43.511

DESCRIÇÃO:

Implementação de ações vinculadas à política nacional de promoção da saúde e prevenção de doenças para os usuários do IAMSPE.

AÇÃO
33.080.051

AÇÃO
613.113.152

AÇÃO
97.973.974

AÇÃO
1.629.481

AÇÃO

332
002458024103155

5.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.2924.6239

ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM UNIDADES CONTRATADAS NO INTERIOR

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO INTERIOR (REDE)

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS NO INTERIOR (unidade)

META:

5.900.000

DESCRIÇÃO:

Prestação de atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE em unidades contratadas no Interior.

PROGRAMA:

2926

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

324.343.931

652.176.104

AÇÃO
04.122.2926.4196

ADMINISTRAÇÃO GERAL

39.482.266

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO DETRAN

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ADMINISTRADAS (unidade)

META:

652

DESCRIÇÃO:

Apoio administrativo às unidades gerenciadas pelo Detran, com provimento de pessoal, material de consumo, utilidade pública, locação, diárias/ajuda de
custo e serviços de apoio logístico.

04.125.2926.4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade)

META:

30.100.000

DESCRIÇÃO:

Suporte às atividades de atendimento aos cidadãos, por meio de pessoal próprio, de serviços terceirizados e de TI.

04.125.2926.6255

ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PÁTIOS E LEILÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS (unidade)

META:

18

DESCRIÇÃO:

Manutenção dos serviços de administração de pátios e leilões, compreendendo a remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros
tracionados, apreendidos e/ou removidos por infração de trânsito.

AÇÃO
591.432.089

AÇÃO

PROGRAMA:

2927

21.261.749

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

174.688.097
AÇÃO

04.125.2927.4991

EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

174.688.097

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO PROMOVIDAS (unidade)

META:

12.965

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos, palestras, campanhas, eventos, entre outras iniciativas destinadas à promoção da educação para o trânsito.

333
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

393.855.444

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

35.212.432

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

14.148.029

2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

121.869.888

2921 - GESTÃO DE PESSOAS

222.624.095
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

242.776.951

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

115.866.061

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

35.212.432
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

14.148.029

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

102.025.150

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

28.425.738

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.401.628

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

194.195.005

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

18.447.462

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

35.212.432
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

372.686.651

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

21.168.793
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

29001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

393.855.444
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

114.693.950

INVESTIMENTOS

277.160.463

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.000

30
1
114.693.950

277.160.493

TOTAL

393.855.413
30

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1

2.000.001

1.000

393.855.444

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

35.212.432

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EXTINTAS

35.212.432
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

35.212.432
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.122.0001.1601

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

1.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2900

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AÇÃO

04.121.2900.4483

GRUPO DESPESA

14.148.029

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESEMPENHO DE
PROGRAMAS DO PPA

1.319.025

1.319.025
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

1.319.025

FONTE DE RECURSO
9.166.712

334
002458024103155

1.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.121.2900.4485

35.212.432


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.147.107
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.605
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.121.2900.6236

GRUPO DESPESA

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

891.000
891.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÁO DO PLANO PLURIANUAL

2.771.292
2.703.292
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AÇÃO

04.122.2909.5515

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

67.631.119
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

25.813.001

VINCULADOS FEDERAIS

30

FONTE DE RECURSO
28.425.738

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.425.737
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

GESTÃO DE PESSOAS
GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

78.328.944

78.328.944
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA
RESULTADOS

1.401.628

1.401.628
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

115.866.061

115.866.061
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

8.000.000

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

115.866.061

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.000.000

FONTE DE RECURSO
18.447.462

335
002458024103155

1.401.628

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.331.2921.5971

78.328.944

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.122.2921.5884

2.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.306.2921.5429

1

222.624.095

AÇÃO

04.128.2921.5357

26.425.737
2.000.001

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

04.306.2921.4769

67.631.119
25.813.031

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

2921

121.869.888

93.444.150

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

68.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.126.2909.5516

2.703.292
68.000

TESOURO DO ESTADO

2909

891.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

19.605

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.121.2900.6237

9.147.107


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.447.462
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.122.2921.6042

GRUPO DESPESA

AVALIAÇÃO DE PESSOAL E CERTIFICAÇÃO DE LIDERANÇA

580.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

580.000
TESOURO DO ESTADO

336
002458024103155

18.447.462

FONTE DE RECURSO

580.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#329001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 29001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

393.855.444

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

35.212.432

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

14.148.029

2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

121.869.888

2921 - GESTÃO DE PESSOAS

222.624.095
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

242.776.951

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

115.866.061

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

35.212.432
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

14.148.029

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

102.025.150

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

28.425.738

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.401.628

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

194.195.005

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

18.447.462

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

35.212.432
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

372.686.651

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

21.168.793

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

114.693.950

277.160.463

VINCULADOS FEDERAIS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

2.000.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.000

30

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVESTIMENTOS

277.160.493

393.855.413
30

1
114.693.950

TOTAL

1

2.000.001

1.000

393.855.444

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

35.212.432

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EXTINTAS

35.212.432
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

35.212.432
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
04.122.0001.1601

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2900

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

337
002458024103155

35.212.432

1.000

14.148.029


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.121.2900.4483

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESEMPENHO DE
PROGRAMAS DO PPA

1.319.025
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.319.025
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO E DESENHO DE PROGRAMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS REALIZADAS (unidade)

META:

11

04.121.2900.4485

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
9.166.712

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.147.107
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS ELABORADAS E ACOMPANHADAS (unidade)

META:

1

04.121.2900.6236

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

891.000
891.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS REALIZADOS (unidade)

META:

26

04.121.2900.6237

GESTÁO DO PLANO PLURIANUAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.771.292
2.703.292
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS (unidade)

META:

3

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

67.631.119
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ÁREA DAS UNIDADES ADMINISTRADAS (m²)

META:

16.437,89

338
002458024103155

121.869.888

93.444.150
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

68.000

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

2.703.292
68.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

891.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.122.2909.5515

19.605

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2909

9.147.107
19.605

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1.319.025

67.631.119
25.813.031

TESOURO DO ESTADO

25.813.001

VINCULADOS FEDERAIS

30


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.126.2909.5516

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

28.425.738
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.425.737
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

2.000.001
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS EM OPERAÇÃO (unidade)

META:

28

PROGRAMA:

2921

GESTÃO DE PESSOAS
GRUPO DESPESA

2.000.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

78.328.944
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

78.328.944
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - ADMINISTRAÇÃO GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

META:

42.235

04.128.2921.5357

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA
RESULTADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

78.328.944

FONTE DE RECURSO
1.401.628

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.401.628
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA RESULTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA (h/aula)

META:

469.820

06.306.2921.5429

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.401.628

FONTE DE RECURSO
115.866.061

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

115.866.061
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

META:

60.200

04.122.2921.5884

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS
ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

115.866.061

FONTE DE RECURSO
8.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RH-FOLHA - SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA RH-FOLHA (%)

META:

55

04.331.2921.5971

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.000.000

FONTE DE RECURSO
18.447.462

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.447.462
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, LAUDOS E PARECERES (unidade)

META:

346.200

339
002458024103155

1

222.624.095

AÇÃO
04.306.2921.4769

26.425.737

18.447.462


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2921.6042

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE PESSOAL E CERTIFICAÇÃO DE LIDERANÇA

580.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

580.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AVALIAÇÃO DE PESSOAL E CERTIFICAÇÃO DE LIDERANÇA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS CONCLUÍDOS (unidade)

META:

2

340
002458024103155

580.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#229048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE

51.253.953

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

51.253.953

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

51.253.953
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

51.253.953
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

51.253.953

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

34.814.540

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
8.532.270

PRÓPRIOS

5.500.000

OUTRAS FONTES - DREM

2.357.143

TOTAL

INVESTIMENTOS

34.814.540

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

50.000

TOTAL

43.396.810
5.500.000
2.357.143

16.389.413

50.000

51.253.953

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Coletar, organizar, analisar e divulgar informações técnicas e dados estatísticos; divulgar informações técnicas e dados estatísticos para a sociedade;

-

Identificar a situação do desenvolvimento econômico e social do Estado; proceder às análises conjunturais e estruturais, por intermédio da realização de
estudos e pesquisas, tendo em vista o preparo de indicadores que subsidiem a ação governamental;

-

Definir metodologias para a identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e de dados estatísticos para uso e divulgação
dos Órgãos da Administração do Estado;

-

Acompanhar programas e projetos governamentais e informar sobre o seu andamento;

-

Capacitar recursos humanos da Administração do Estado para operação e uso de informações técnicas e dados estatísticos.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2917

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
AÇÃO

04.121.2917.5513

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

16.436.413
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.386.413
OUTRAS FONTES - DREM

2.357.143

PRÓPRIOS

5.497.000

TESOURO DO ESTADO

8.532.270

INVESTIMENTOS

50.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

04.121.2917.5939

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

50.000

FONTE DE RECURSO
1.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE (gigabyte)

META:

794

341
002458024103155

51.253.953

FONTE DE RECURSO

1.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.121.2917.5940

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

34.815.540
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

34.814.540
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade)

META:

50

04.121.2917.6240

PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000

FONTE DE RECURSO
1.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS (unidade)

META:

55

342
002458024103155

34.814.540

1.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#229057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP

826.864.201

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

652.176.104

2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO

174.688.097
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

826.864.201
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

39.482.266

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

787.381.935
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

60.446.253

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

753.306.250

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

13.111.698

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

209.020.422

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

282.326.937

TOTAL

491.347.359

VINCULADOS ESTADUAIS

134.668.518

48.446.253

183.114.771

PRÓPRIOS

150.402.071

2.000.000

152.402.071

567.397.526

50.446.253

826.864.201

TOTAL

209.020.422

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Gerenciar, fiscalizar, controlar e executar, em todo o território do Estado, as atividades de trânsito, nos termos da legislação em vigor.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2926

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

652.176.104

AÇÃO
04.122.2926.4196

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

39.482.266
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO DETRAN

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ADMINISTRADAS (unidade)

META:

652

04.125.2926.4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

39.482.266
PRÓPRIOS

10.255.195

TESOURO DO ESTADO

29.227.071

FONTE DE RECURSO
591.432.089

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

209.020.422
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

380.411.667
PRÓPRIOS

127.311.801

TESOURO DO ESTADO

253.099.866

INVESTIMENTOS

2.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade)

META:

30.100.000

343
002458024103155

209.020.422

2.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.125.2926.6255

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

21.261.749
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21.261.749
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PÁTIOS E LEILÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS (unidade)

META:

18

PROGRAMA:

2927

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

174.688.097

AÇÃO
04.125.2927.4991

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

174.688.097
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

126.241.844
PRÓPRIOS

12.835.075

VINCULADOS ESTADUAIS

113.406.769

INVESTIMENTOS

48.446.253
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO PROMOVIDAS (unidade)

META:

12.965

344
002458024103155

21.261.749

48.446.253


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#229058 - INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 29058 - INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE

1.219.357.858

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

1.219.357.858
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

1.219.357.858
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

97.973.974

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.629.481

301 - ATENÇÃO BÁSICA

33.080.051

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.086.674.352
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.218.803.800

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

554.058

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.244.000

213.569.318

216.813.318

447.546.612

554.997.858

1.002.544.470

70

70

450.790.612

768.567.246

1.219.357.858

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Prestar assistência médica e hospitalar aos seus contribuintes e beneficiários;

-

Incentivar o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento no campo da Medicina, a fim de manter elevado o seu padrão assistencial; proporcionar condições
de aperfeiçoamento técnico-científico aos seus servidores, a fim de elevar o nível de ensino a ser ministrado pelo IAMSPE; e

-

Promover campanhas de saúde pública que beneficiem, diretamente, os servidores públicos estaduais e, facultativamente, participar de outras que
beneficiem a população em geral.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2924

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO

10.302.2924.4107

GRUPO DESPESA

1.219.357.858
FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE NA CAPITAL

149.212.269
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA CAPITAL (REDE)

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS NA CAPITAL SP (unidade)

META:

1.680.000

10.301.2924.4109

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

149.212.269
PRÓPRIOS

101.094.077

TESOURO DO ESTADO

48.118.192

FONTE DE RECURSO
33.080.051

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

30.960.631
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.119.420
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO INTERIOR (CEAMAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS (unidade)

META:

136.000

345
002458024103155

30.960.631

2.119.420


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.2924.4860

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

613.113.152
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

370.363.996
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

242.749.156
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA CAPITAL (HSPE)

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade)

META:

5.100.000

10.122.2924.5421

ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

242.749.086
70

FONTE DE RECURSO
97.973.974

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

49.465.985
PRÓPRIOS

46.221.985

TESOURO DO ESTADO

3.244.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

48.507.989
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ADMINISTRADAS
(unidade)

META:

1

10.128.2924.6044

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

48.507.989

FONTE DE RECURSO
1.629.481

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.629.481
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE E PESQUISA APLICADA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/FORMAÇÃO NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL (unidade)

META:

7.800

10.302.2924.6048

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.629.481

FONTE DE RECURSO
5.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE SÁUDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE GESTÃO DE CRÔNICOS (unidade)

META:

43.511

10.302.2924.6239

ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM UNIDADES CONTRATADAS NO
INTERIOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000

FONTE DE RECURSO
324.343.931

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO INTERIOR (REDE)

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS NO INTERIOR (unidade)

META:

5.900.000

346
002458024103155

370.363.996

324.343.931
PRÓPRIOS

158.892.805

TESOURO DO ESTADO

165.451.126


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#135000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

817.559.791

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

24.674.380

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

435.397.119

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

248.060.417

3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

109.427.865
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

760.958.909

10 - SAÚDE

22.627.000

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

33.973.882
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

75.453.973

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

33.973.882

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

436.943.799

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

271.188.127
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

17.494.871

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

228.349.116

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

131.240.442

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

424.155.592

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

16.319.770
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

88.423.547

35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

18.858.453

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.400.588

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

6.045.287

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

406.969.409

35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

271.188.127

35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED

24.674.380

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

708.563.172

5.300.000

756.639.930

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

47.130.021

6.800.020

53.930.041

VINCULADOS FEDERAIS

5.989.820

1.000.000

6.989.820

761.683.013

13.100.020

817.559.791

TOTAL

42.776.758

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

42.776.758

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formular, coordenar, articular, monitorar e avaliar a Política Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, no Estado de São Paulo, voltada para o
atendimento de segmentos da população em situação de vulnerabilidade social, visando conjugar esforços dos setores governamentais - estadual e
municipal - e privado, no processo de desenvolvimento social;

-

Assessorar o Governo do Estado nos assuntos relativos à assistência social e à política de desenvolvimento social, à redução da pobreza e da
vulnerabilidade social dos grupos sociais de baixa renda;

-

Promover a inclusão dos segmentos populacionais excluídos das políticas sociais básicas e do exercício da cidadania, em programas, projetos e ações
de melhoria das condições de vida, da oportunidade de acesso ao trabalho e renda e aos bens e serviços produzidos pela sociedade;

-

Desenvolver programas de capacitação e treinamento de recursos humanos da área de desenvolvimento social ligados aos setores governamental e
não-governamental;

-

Promover a descentralização da ação social, em colaboração e parceria entre o Estado e Municípios, na execução das ações, além das parcerias entre
o Governo Federal e organizações da sociedade civil;

-

Prestar assistência técnica e co-financiamento das ações desenvolvidas pelos municípios, consórcios intermunicipais, entidades e organizações sociais;

-

Supervisionar, avaliar e fiscalizar os programas sociais de âmbito regional e estadual, bem como fiscalizar e cobrar os resultados de entidades e
organizações sociais que recebem recursos do Estado;

-

Realizar ações assistenciais de caráter de emergência, em conjunto com os municípios, o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil;

347
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018
-

Governo do Estado de São Paulo

Desenvolver ações e programas de segurança alimentar e nutricional, incluindo-se as populações em situação de vulnerabilidade social.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

24.674.380

AÇÃO
10.244.0944.6186

ATENDIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

22.627.000

PRODUTO:

ACOLHIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA ACOLHIMENTO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS (unidade)

META:

1.335

DESCRIÇÃO:

Apoio técnico e financeiro a organizações sociais para execução de ações socioassistenciais que atuem na promoção da reinserção social e na redução
de situações de vulnerabilidade com usuários de substâncias psicoativas.

08.244.0944.6196

ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E FAMÍLIAS

PRODUTO:

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A USUÁRIOS DEPENDENTES DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS (unidade)

META:

2.000

DESCRIÇÃO:

Apoio técnico e financeiro aos municípios e organizações sociais para execução de ações socioassistenciais que atuem na prevenção, acolhimento em
casa de passagem, promoção da reinserção social a pessoas com histórico de uso de substâncias psicoativas e redução de situações de vulnerabilidade
social.

AÇÃO

PROGRAMA:

2826

2.047.380

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
AÇÃO

08.131.2826.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

10

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

435.397.119

AÇÃO
08.244.3500.1825

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

PRODUTO:

OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE

100.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com prefeituras municipais e entidades sociais para construção, reforma e readequação de equipamentos sociais, revitalizando
a rede executora das ações, visando a melhoria do atendimento da população assistida.

08.244.3500.2481

SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO

PRODUTO:

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CCIS E CDIS EM EXECUÇÃO (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Apoio financeiro destinado à realização de obras, aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente visando a implantação de Centros de
Convivência - CCIs e Centros Dia do Idoso - CDI, bem como realização de reformas para adequação de instituições de Longa Permanência-ILPI;
reordenamento dos serviços de acolhimento institucional para idosos (ILPI) e certificação dos municípios que realizarem ações referenciadas pelo São
Paulo Amigo do Idoso.

08.244.3500.5579

RENDA CIDADÃ

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - RENDA CIDADÃ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS COM O BENEFÍCIO RENDA CIDADÃ (unidade)

META:

102.000

DESCRIÇÃO:

Programa de Inclusão Social voltado à família: transfere apoio financeiro temporário, favorece o acesso à rede de serviços socioassistenciais, promove
ações socioeducativas e de preparação para o trabalho com vistas a autossustentação familiar.

08.244.3500.5604

AÇÃO JOVEM

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - AÇÃO JOVEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE JOVENS ATENDIDOS COM O BENEFÍCIO DO AÇÃO JOVEM (unidade)

META:

56.250

DESCRIÇÃO:

Programa de inclusão social voltado aos jovens de 15 a 24 anos de idade: transfere apoio financeiro temporário, incentiva a conclusão da escolaridade
básica e favorece o desenvolvimento pessoal para a iniciação no mundo do trabalho.

AÇÃO
5.200.000

AÇÃO
101.226.507

AÇÃO
55.756.440

348
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.306.3500.6000

VIVA LEITE

192.976.333

PRODUTO:

LEITE ENRIQUECIDO OFERECIDO ÀS CRIANÇAS E IDOSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E IDOSOS ATENDIDAS PELO VIVALEITE (unidade)

META:

450.000

DESCRIÇÃO:

Contratação com usinas de leite para fornecimento de leite aos parceiros do programa, estabelecimento de parcerias com Prefeituras Municipais e
Entidades Sociais por meio de convênios e/ou termo de parceria para distribuição do leite para crianças e idosos beneficiários do programa e
acompanhamento antropométrico.

08.306.3500.6001

BOM PRATO

PRODUTO:

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS PELO BOM PRATO (unidade)

META:

22.012.029

DESCRIÇÃO:

Estabelecimento de convênios para preparo e fornecimento de refeições balanceadas e atendimento ao usuário; monitoramento e acompanhamento das
atividades desenvolvidas pela equipe técnica do programa e análise da prestação de contas dos recursos repassados.

08.244.3500.6154

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - RENDA CIDADÃ BENEFÍCIO IDOSO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE IDOSOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO (unidade)

META:

1.550

DESCRIÇÃO:

Atendimento ao idoso, com oitenta anos ou mais, que integra família com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo nacional, mediante
transferência direta de renda, como apoio financeiro do Estado.

08.244.3500.6263

FAMÍLIA PAULISTA

PRODUTO:

ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA ATENDIDAS PELO FAMÍLIA PAULISTA (unidade)

AÇÃO
78.211.794

AÇÃO
1.926.036

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

9

Identificação, em conjunto com as famílias, das principais privações segundo a perspectiva das mesmas e elaboração de um plano de trabalho para o
enfrentamento das questões/problemas identificados. Interlocução com Secretarias e instituições do Estado para promover o acesso destas famílias aos
serviços, benefícios e ações de governo e a elaboração de projetos intersecretariais que visam combater os fatores estruturais mapeados. As ações visam
promover o fortalecimento das capacidades das famílias para o enfrentamento da extrema pobreza e alavancagem de sua mobilidade social.

3517

PROTEÇÃO SOCIAL

248.060.417
AÇÃO

08.244.3517.5530

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

114.447.009

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade)

META:

1.150

DESCRIÇÃO:

Apoio técnico e financeiro, capacitação e orientações específicas nos municípios, para execução de serviços de proteção social básica, visando prevenir
os riscos da população que vive em situação de vulnerabilidade social.

08.244.3517.6035

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

1.706

DESCRIÇÃO:

Apoio técnico e financeiro, capacitação e orientações específicas nos municípios, para execução de serviços de proteção social especial de alta
complexidade, visando proteger a população que vive em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório.

08.244.3517.6197

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA REDE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

309

DESCRIÇÃO:

Apoio técnico e financeiro, capacitação e orientações específicas nos municípios, para execução de serviços de proteção social especial de média
complexidade, visando proteger a população que vive em situação de vulnerabilidade social.

AÇÃO
85.155.078

AÇÃO

PROGRAMA:

3519

48.458.330

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

109.427.865

AÇÃO
14.243.3519.4008

CONTROLE SOCIAL - GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA

PRODUTO:

PROJETOS DE AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DELIBERADOS PELO CONDECA (unidade)

META:

400

DESCRIÇÃO:

Acompanhamento das políticas públicas de atendimento dos direitos das crianças e adolescentes do Estado por meio dos projetos voltados ao incentivo
de ações para atendimentos diretos e indiretos, de capacitações de agentes e da realização de conferências estaduais para deliberações do CONDECAConselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

349
002458024103155

33.973.882


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.122.3519.5076

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

94.042

PRODUTO:

ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS ELABORADOS E PUBLICADOS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Levantamento, produção, sistematização e análises de informações territorializadas sobre situações de vulnerabilidade e risco social, bem como da oferta
de serviços e benefícios socioassistenciais, elaboração de planos e publicações de informações sociais.

08.244.3519.6030

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATORES SOCIAIS CAPACITADOS (unidade)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Oferta de ações formativas, com foco na Educação Permanente e Continuada, dirigidas aos profissionais do SUAS-Sistema Único de Assistência Social,
nas modalidades presencial, semipresencial e a distância (EAD) e em diversos formatos (cursos, capacitações, oficinas, encontros, seminários,
conferências, orientações técnicas, palestras etc.).

08.122.3519.6199

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

33

DESCRIÇÃO:

Provimento dos meios destinados à gestão propiciando e dando suporte à implementação de ações fins.

AÇÃO
75.359.931

350
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

817.559.791

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

24.674.380

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

435.397.119

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

248.060.417

3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

109.427.865
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

760.958.909

10 - SAÚDE

22.627.000

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

33.973.882
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

75.453.973

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

33.973.882

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

436.943.799

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

271.188.127
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

17.494.871

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

228.349.116

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

131.240.442

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

424.155.592

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

16.319.770
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

88.423.547

35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

18.858.453

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.400.588

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

6.045.287

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

406.969.409

35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

271.188.127

35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED

24.674.380

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

708.563.172

5.300.000

756.639.930

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

47.130.021

6.800.020

53.930.041

VINCULADOS FEDERAIS

5.989.820

1.000.000

6.989.820

761.683.013

13.100.020

817.559.791

TOTAL

42.776.758

INVESTIMENTOS

42.776.758

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

24.674.380

AÇÃO
10.244.0944.6186

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

22.627.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.627.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
08.244.0944.6196

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E FAMÍLIAS

2.047.380
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.047.380
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

FONTE DE RECURSO
10

351
002458024103155

2.047.380

10

AÇÃO
08.131.2826.5576

22.627.000

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL
AÇÃO

08.244.3500.1825

GRUPO DESPESA

435.397.119
FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

100.000
INVESTIMENTOS

100.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
08.244.3500.2481

GRUPO DESPESA

SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO

5.200.000
5.200.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

RENDA CIDADÃ

101.226.507
101.226.507
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

AÇÃO JOVEM

55.756.440
55.756.440
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

VIVA LEITE

192.976.333
192.976.333
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

BOM PRATO

78.211.794
78.211.794
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO

1.926.036
1.926.036
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FAMÍLIA PAULISTA

9
9
TESOURO DO ESTADO

3517

PROTEÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

114.447.009
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

113.947.009
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

16.167.736

TESOURO DO ESTADO

93.822.372

VINCULADOS FEDERAIS

3.956.901

INVESTIMENTOS

500.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
08.244.3517.6035

GRUPO DESPESA

500.000

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

85.155.078
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

84.655.088
TESOURO DO ESTADO

82.622.179

VINCULADOS FEDERAIS

2.032.909

INVESTIMENTOS

499.990
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

352
002458024103155

9

248.060.417

AÇÃO
08.244.3517.5530

1.926.036

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

78.211.794

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3500.6263

192.976.333

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3500.6154

55.756.440

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.306.3500.6001

101.226.507

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.306.3500.6000

5.200.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3500.5604

100.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

08.244.3500.5579

10

FONTE DE RECURSO

499.990


Proposta Orçamentária 2018
08.244.3517.6197

Governo do Estado de São Paulo

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

48.458.330
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

48.458.330
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

14.243.3519.4008

GRUPO DESPESA

109.427.865
FONTE DE RECURSO

CONTROLE SOCIAL - GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CONDECA

33.973.882
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.173.882
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

26.759.997

TESOURO DO ESTADO

413.885

INVESTIMENTOS

6.800.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
08.122.3519.5076

GRUPO DESPESA

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

94.042
94.042
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

75.359.931
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

42.776.758
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

353

42.776.758
32.583.143

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.202.288

TESOURO DO ESTADO

28.380.845

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

002458024103155

94.042

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.122.3519.6199

6.800.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3519.6030

48.458.330

30
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

VINCULADOS FEDERAIS

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#335001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

88.423.547

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

5.300.000

3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

83.123.537
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

54.449.665

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

33.973.882
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

49.149.645

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

33.973.882

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

5.300.010
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

14.975.568

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

5.049

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

16.289.480

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

42.886.785

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

14.266.665

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

25.902.333

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

25.902.333

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

23.651.097

5.300.000

54.853.430

26.770.097

6.800.000

33.570.097

10

10

20

50.421.204

12.100.010

88.423.547

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
08.131.2826.5576

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

PROGRAMA:

3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL
AÇÃO

08.244.3500.1825

GRUPO DESPESA

5.300.000
FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

100.000
INVESTIMENTOS

100.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

20

354
002458024103155

10

100.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.3500.2481

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO

5.200.000
INVESTIMENTOS

5.200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CCIS E CDIS EM EXECUÇÃO (unidade)

META:

5

PROGRAMA:

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

14.243.3519.4008

GRUPO DESPESA

83.123.537
FONTE DE RECURSO

CONTROLE SOCIAL - GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE - CONDECA

33.973.882
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.173.882
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

26.759.997

TESOURO DO ESTADO

413.885

INVESTIMENTOS

6.800.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PROJETOS DE AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DELIBERADOS PELO CONDECA (unidade)

META:

400

08.244.3519.6030

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATORES SOCIAIS CAPACITADOS (unidade)

08.122.3519.6199

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

49.149.645
25.902.333
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.237.192

VINCULADOS FEDERAIS

10
10

VINCULADOS FEDERAIS

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)
5

355
002458024103155

10.100

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

META:

25.902.333
23.247.302

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

6.800.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

5.200.000

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#335003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

18.858.453

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

18.858.453
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

18.858.453
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.858.453
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

17.088.863

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.769.590

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

13.714.800

5.143.653

18.858.453

13.714.800

5.143.653

18.858.453

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

08.122.3519.6199

GRUPO DESPESA

18.858.453
FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

18.858.453
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.714.800
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.143.653
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

26

356
002458024103155

13.714.800

5.143.653


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#335004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.400.588

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.400.588
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.400.588
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.400.588
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.264.817

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

135.771
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.306.546

94.042

1.400.588

1.306.546

94.042

1.400.588

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

08.122.3519.5076

GRUPO DESPESA

1.400.588
FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

94.042
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

94.042
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS ELABORADOS E PUBLICADOS (unidade)

META:

5

08.122.3519.6199

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.306.546

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.306.546
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

357
002458024103155

94.042

1.306.546


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#335006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

6.045.287

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

6.045.287
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

6.045.287
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.045.287
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

2.519.303

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.672.905

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.705.335

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

147.744
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.853.079

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

1.853.079

TOTAL

1.853.079
4.192.188

20

4.192.208

4.192.188

20

6.045.287

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

08.122.3519.6199

GRUPO DESPESA

6.045.287
FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

6.045.287
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.853.079
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.192.188
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

358
002458024103155

4.192.188
20

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

1.853.079

20


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#335007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

406.969.409

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

158.908.992

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

248.060.417
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

406.969.409
SUBFUNÇÃO

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

406.969.409
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

228.344.067

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

11.371.010

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

167.254.332

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

383.811.873

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

16.167.736

VINCULADOS FEDERAIS

5.989.810

999.990

6.989.800

405.969.419

999.990

406.969.409

TOTAL

383.811.873
16.167.736

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL
AÇÃO

08.244.3500.5579

GRUPO DESPESA

158.908.992
FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ

101.226.507
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

101.226.507
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - RENDA CIDADÃ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS COM O BENEFÍCIO RENDA CIDADÃ (unidade)

META:

102.000

08.244.3500.5604

AÇÃO JOVEM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
55.756.440

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

55.756.440
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - AÇÃO JOVEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE JOVENS ATENDIDOS COM O BENEFÍCIO DO AÇÃO JOVEM (unidade)

META:

56.250

08.244.3500.6154

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

55.756.440

FONTE DE RECURSO
1.926.036

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.926.036
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - RENDA CIDADÃ BENEFÍCIO IDOSO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE IDOSOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO (unidade)

META:

1.550

359
002458024103155

101.226.507

1.926.036


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.3500.6263

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FAMÍLIA PAULISTA

9
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA ATENDIDAS PELO FAMÍLIA PAULISTA (unidade)

PROGRAMA:

3517

PROTEÇÃO SOCIAL

248.060.417

AÇÃO
08.244.3517.5530

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

114.447.009
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

113.947.009
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

16.167.736

TESOURO DO ESTADO

93.822.372

VINCULADOS FEDERAIS

3.956.901

INVESTIMENTOS

500.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade)

META:

1.150

08.244.3517.6035

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

500.000

FONTE DE RECURSO
85.155.078

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

84.655.088
TESOURO DO ESTADO

82.622.179

VINCULADOS FEDERAIS

2.032.909

INVESTIMENTOS

499.990
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

1.706

08.244.3517.6197

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

499.990

FONTE DE RECURSO
48.458.330

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

48.458.330
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA REDE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

309

360
002458024103155

9

48.458.330


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#335009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

271.188.127

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

271.188.127
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

271.188.127
SUBFUNÇÃO

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

271.188.127
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

77.892.667

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

193.295.460

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

271.188.127

271.188.127

271.188.127

271.188.127

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL
AÇÃO

08.306.3500.6000

GRUPO DESPESA

271.188.127
FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE

192.976.333
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

192.976.333
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LEITE ENRIQUECIDO OFERECIDO ÀS CRIANÇAS E IDOSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E IDOSOS ATENDIDAS PELO VIVALEITE (unidade)

META:

450.000

08.306.3500.6001

BOM PRATO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
78.211.794

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

78.211.794
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS PELO BOM PRATO (unidade)

META:

22.012.029

361
002458024103155

192.976.333

78.211.794


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#335010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED

24.674.380

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

24.674.380
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.047.380

10 - SAÚDE

22.627.000
SUBFUNÇÃO

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

24.674.380
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

24.014.380

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

660.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

24.674.380

24.674.380

24.674.380

24.674.380

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

24.674.380

AÇÃO
10.244.0944.6186

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

22.627.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.627.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ACOLHIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA ACOLHIMENTO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS (unidade)

META:

1.335

08.244.0944.6196

ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E FAMÍLIAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.047.380

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.047.380
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A USUÁRIOS DEPENDENTES DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS (unidade)

META:

2.000

362
002458024103155

22.627.000

2.047.380


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

10.817.693.819

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.819.469.372

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

5.476.223

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

600.000

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

1.002.725.651

3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

273.337.825

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

4.082.931.701

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

1.607.858.878

3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

25.294.169
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.476.223

12 - EDUCAÇÃO

558.844.986

26 - TRANSPORTE

10.253.372.610
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

105.881.734

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

600.000

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

5.476.223

453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

5.408.405.997

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

5.297.329.865
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

769.137.895

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

8.519.026.464

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.529.529.460
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

7.048.626.782

37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

25.294.169

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
414.959.646

3.743.772.868

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
2.239.373.133

1.007.084.192

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

980.119.710

TOTAL

4.641.536.681

264.784

264.784

4.249.814

2.060.238

462.933.718

1.085.808.946

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS FONTES - DREM

2.704.308

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVESTIMENTOS

882.407.962

3.329.946.625

6.310.052
1.548.742.664
309.150.245

309.150.265

200.000.000

500.000.000

618.300.510
702.704.308

573.835.353

2.725.999.467

3.299.834.820

2.090.069.790

4.515.269.442

10.817.693.819

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Executar a política estadual de transportes metropolitanos de passageiros para as regiões metropolitanas, abrangendo os sistemas metroviário,
ferroviário, de ônibus e trólebus, e demais divisões modais de interesse metropolitano;

-

Organizar, coordenar, operar e fiscalizar o sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros e sua infraestrutura viária, compreendendo:
. a realização do planejamento do transporte coletivo de caráter regional e a elaboração, execução e fiscalização dos serviços, de programas e de
obras para o seu cumprimento e controle;
. o estabelecimento de normas e regulamentos referentes ao planejamento, à implantação, à expansão, à melhoria, à operação, à manutenção e à
fiscalização dos serviços;
. a outorga de concessões e permissões dos serviços, sua fiscalização e a fixação das respectivas tarifas, nos termos da legislação vigente;

-

Promover o sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros junto aos municípios integrantes das regiões metropolitanas, que poderá se
realizar em conjunto com outros órgãos públicos ou entidades privadas que atuem no setor;

-

Estudar e participar nas formulações, proposições e definição das políticas públicas que envolvam o transporte ferroviário de carga nas regiões
metropolitanas;

-

Estudar, formular e propor as políticas públicas que envolvam o transporte sobre trilhos, de passageiros, de qualquer tecnologia e desempenho, para
acesso, passagem ou atendimento nas regiões metropolitanas;

-

Operar a Estrada de Ferro Campos do Jordão.

363
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.819.469.372
AÇÃO

26.453.0001.1693

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

347.000.000

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

26.453.0001.1695

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

26.783.0001.1856

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
2.283.365.377

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.189.103.995

5.476.223

AÇÃO
09.273.0102.5664

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - METRÔ

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

2826

5.476.223

COMUNICAÇÃO SOCIAL

600.000
AÇÃO

26.131.2826.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

PROGRAMA:
VIVO

3703

600.000

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU

1.002.725.651

AÇÃO
26.453.3703.2296

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO METROPOLITANO - BID

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 9-ESMERALDA DA CPTM

14.997.296

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

155.166.850

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material rodante, sistemas e
implantação de obras civis na linha 9 - Esmeralda da CPTM.

26.453.3703.2297

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE-SISTEMA FERROVIÁRIO METROPOLITANO BIRD

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

177.750.232

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo ferroviário, mediante aquisição de material rodante e sistemas complementares para a linha 11 Coral da CPTM.

26.453.3703.2298

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS LINHAS 7 E 12 DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

219.256.780

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material rodante, sistemas e
implantação de obras civis para as linhas 1, 2 e 3 do Metrô e linhas 7 e 12 da CPTM.

26.453.3703.2318

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

265.449.360

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroviário, mediante aquisição de material rodante para a linha 5 - Lilás do Metrô.

AÇÃO
6.668.805

AÇÃO
122.341.503

AÇÃO

364
002458024103155

22.835.293


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.3703.2464

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTE

730.000.020

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES PARA O SISTEMA METROFERROVIÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRENS ENTREGUES (unidade)

META:

29

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição de material rodante e modernização da frota.

26.453.3703.4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

PRODUTO:

ESTUDOS TÉC. E ANÁL. EM PLANEJ. E GESTÃO INTEGR. DO SIST. DE TRANSP.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de processo contínuo de planejamento, modernização dos instrumentos, modelos de gestão e de ações destinadas a consolidar, nas
regiões metropolitanas, uma estratégia integrada de transporte de passageiros, uso do solo e meio ambiente.

26.122.3703.5090

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINSTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA STM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Execução de um conjunto de ações técnico-administrativas e operacionais, incluindo tecnologia da informação, para suporte às atividades de coordenação
e administração geral dos transportes metropolitanos.

AÇÃO
1.000

AÇÃO

PROGRAMA:

3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

105.881.734

273.337.825

AÇÃO
26.453.3706.2484

APOIO À PPP OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO TRECHOS VLT SIM BAIXADA SANTISTA

73.337.825

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

66.802.986

DESCRIÇÃO:

Participação do Estado na manutenção da concessão patrocinada do Sistema Integrado Metropolitano da Baixada Santista - SIM RMBS, para implantação
da fase I (etapas I, II e III) e fase II, previstos no contrato de parceria público-privada, incluindo a contraprestação mensal para operação (fases I e II) e
aquisição de material rodante para a fase II.

12.453.3706.6271

TRANSPORTE METROP.INTERMUNICIPAL-RESSARCIMENTO SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

PRODUTO:

TRANSPORTE METROPOLITANO INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

USUÁRIOS ESTUDANTES TRANSPORTADOS CONTEMPLADOS COM GRATUIDADES NO ANO (unidade)

META:

21.930.070

DESCRIÇÃO:

Ressarcimento devido pelo Transporte subsidiado de usuários estudantes, conforme a Lei n° 15.692, de 19 de fevereiro de 2015.

26.453.3706.6272

TRANSPORTE METR.INTERMUNICIPAL-RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS USUÁRIOS IDOSOS

PRODUTO:

TRANSPORTE METROPOLITANO INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS USUÁRIOS IDOSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

USUÁRIOS TRANSPORTADOS CONTEMPLADOS COM GRATUIDADES NO ANO (unidade)

META:

26.973.689

DESCRIÇÃO:

Ressarcimento decorrente de transporte gratuito ou subsidiado a usuários com 60 a 64 anos de idade, conforme a Lei n° 15.187, de 29 de outubro de
2013, enquanto não se renovam os processos de concessão e permissão.

AÇÃO
63.185.381

AÇÃO

PROGRAMA:
MARCHA

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM

136.814.619

4.082.931.701

AÇÃO
26.783.3707.2091

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ. DA REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ. DA REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHO

10

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS E ESTUDOS ELABORADOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE
TRANSPORTES SOBRE TRILHOS NO PERÍODO (%)

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de atividades de projetos e planejamento de transporte: realização de estudos de modelos de oferta, demanda, de redes de simulação e
de estudos de caracterização regional e urbano, identificando as externalidades do transporte; desenvolvimento de análises de viabilidade técnica e
econômico-financeira de projetos; desenvolvimento de estudos de impacto ambiental; desenvolvimento de projetos das instalações que compõem a malha
ferroviária; formulação de propostas de intervenção urbanística na área de influência do transporte metropolitano, com proposição de medidas de uso do
solo.

26.783.3707.2092

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

103.770.010

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 7 - Rubi de trem metropolitano, notadamente: modernização de trens, de sistemas de
controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos trechos de via permanente e rede aérea.

365
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3707.2093

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

265.130.010

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 8 - Diamante de trem metropolitano, notadamente: modernização de sistemas de controle de
tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos trechos de via permanente e rede aérea.

26.783.3707.2094

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 10 - Turquesa de trem metropolitano, notadamente: modernização de trens, de sistemas de
controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos trechos de via permanente e rede aérea.

26.783.3707.2095

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 11 - Coral de trem metropolitano, notadamente: modernização de trens, de sistemas de
controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos trechos de via permanente e rede aérea.

26.783.3707.2172

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

AÇÃO
14.499.000

AÇÃO
69.653.000

AÇÃO
5.971.000

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 9 - Esmeralda de trem metropolitano, notadamente: modernização de sistemas de controle de
tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações.

26.783.3707.2173

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 12 - Safira de trem metropolitano, notadamente: modernização de trens, de sistemas de
controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos trechos de via permanente e rede aérea.

26.783.3707.2323

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO REDIMENSIONADO (%)

META:

37

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções de inserção urbana, de implantação de via permanente, de rede aérea, de sistemas de sinalização, de telecomunicações e de
energia elétrica. Construção de estações e de pátio de estacionamento de trens.

26.783.3707.2331

LINHA 13 JADE - BRÁS / AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO

PRODUTO:

LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)

META:

18,7

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções de inserção urbana, de implantação de via permanente, de rede aérea, de sistemas de sinalização, de telecomunicações e de
energia elétrica. Construção de estações e de obras de arte. Aquisição de novos trens.

26.783.3707.4627

OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS - MÉDIA POR DIA ÚTIL (unidade)

META:

2.892.444

DESCRIÇÃO:

Operação das linhas de trens metropolitanos, com suporte de infraestrutura de apoio, inclusive de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação.

12.783.3707.5928

RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES - CPTM

PRODUTO:

TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES USUÁRIOS DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

USUÁRIOS ESTUDANTES TRANSPORTADOS CONTEMPLADOS COM GRATUIDADES NO ANO (unidade)

META:

47.324.875

DESCRIÇÃO:

Transporte subsidiado de usuários estudantes, com ressarcimento de seus custos.

AÇÃO
11.042.000

AÇÃO
338.612.000

AÇÃO
369.846.265

AÇÃO
2.564.649.573

AÇÃO

366
002458024103155

169.274.605


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3707.5929

RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS USUÁRIOS - CPTM

PRODUTO:

TRANSPORTE GRATUITO AOS USUÁRIOS DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

USUÁRIOS TRANSPORTADOS CONTEMPLADOS COM GRATUIDADES NO ANO (unidade)

META:

44.864.270

DESCRIÇÃO:

Transporte gratuito ou subsidiado a usuários idosos, portadores de deficiência física, desempregados, e outros contemplados pelos diplomas legais
vigentes, com ressarcimento de seus custos.

PROGRAMA:
MARCHA

3708

170.484.228

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM

1.607.858.878

AÇÃO
26.453.3708.2474

CONCESSÃO DA LINHA 18 BRONZE DE SP - TAMANDUATEI A DJALMA DUTRA - MONOTRILHO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 18 - BRONZE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

1.000.040

DESCRIÇÃO:

Participação do poder concedente no acompanhamento do processo de implantação da linha 18 - Bronze, trecho Tamanduateí (SP)/Djalma Dutra (SBC),
com extensão de 14,9 km e 13 estações.

26.453.3708.2475

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO JOAQUIM

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6 LARANJA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

META:

11

DESCRIÇÃO:

Participação do poder concedente no acompanhamento do processo de implantação da linha 6 - Laranja, trecho Brasilândia/São Joaquim, com extensão
de 13,5 km, 15 estações, 24 trens de 6 carros, com previsão de atendimento de 600.000 passageiros/dia.

26.453.3708.2544

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 4 AMARELA SOB GESTÃO DA CONCESSIONÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

214.415.270

DESCRIÇÃO:

Regulação da concessão do serviço de transporte público de passageiros pela concessionária da Linha 4 - Amarela, incluindo pagamento das obrigações
a cargo do poder concedente e ressarcimento ao concessionário público para recomposição dos valores arrecadados na câmara de compensação do
sistema de bilhetagem.

26.453.3708.2556

CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 5-LILAS SOB GESTÃO DA CONCESSIONARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

DESCRIÇÃO:

Regulação e acompanhamento da concessão do Serviço de Transporte Público de Passageiros pela futura Concessionária da Linha 5 - Lilás.

26.453.3708.2557

CONCESSÃO DA LINHA 17–OURO

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 17-OURO SOB GESTÃO DA CONCESSIONARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO ANO (unidade)

DESCRIÇÃO:

Regulação e acompanhamento da concessão do Serviço de Transporte Público de Passageiros pela futura Concessionária da Linha 17-Ouro.

26.453.3708.4624

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES A USUÁRIOS

PRODUTO:

TRANSPORTE GRATUITO AOS USUÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META:

102.843.158

DESCRIÇÃO:

Transporte gratuito ou subsidiado a usuários idosos, portadores de deficiência física, desempregados e outros contemplados pelos diplomas legais
vigentes com o ressarcimento de seus custos.

12.453.3708.5565

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

PRODUTO:

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META:

98.173.172

DESCRIÇÃO:

Transporte subsidiado de usuários estudantes, com ressarcimento de seus custos.

AÇÃO
711.282.038

AÇÃO
177.720.000

AÇÃO
445.200

AÇÃO
222.600

AÇÃO
390.804.000

AÇÃO

PROGRAMA:

3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

326.385.000

25.294.169

AÇÃO
26.783.3709.2338

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ

PRODUTO:

COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ MODERNIZADO E EXPANDIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA EFCJ (%)

META:

16,67

DESCRIÇÃO:

Implantação de modernização no sistema ferroviário com execução de obras de infraestrutura na via permanente, adequação e modernização de
estações, inserção urbana, melhoria nos sistemas elétricos e de comunicação, modernização dos parques de turismo, reaparelhamento técnico e
operacional de oficinas, modernização e expansão de material rodante e expansão dos serviços.

367
002458024103155

6.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3709.5819

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

19.294.169

PRODUTO:

ESTRADA DE FERRO CJ EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

503.955

DESCRIÇÃO:

Atendimento aos usuários do complexo turístico da estrada de ferro Campos do Jordão com qualidade, conforto e segurança , correspondendo às
expectativas dos municípios atendidos direta e indiretamente pela ferrovia.

368
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

7.073.920.951

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.819.469.372

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

5.476.223

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

1.002.725.651

3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

273.337.825

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

339.758.833

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

1.607.858.878

3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

25.294.169
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.476.223

12 - EDUCAÇÃO

558.844.986

26 - TRANSPORTE

6.509.599.742
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

105.881.734

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

5.476.223

453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

5.408.405.997

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

1.554.156.997
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

769.137.895

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.775.253.596

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.529.529.460
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

7.048.626.782

37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

25.294.169

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

19.940.857

VINCULADOS ESTADUAIS

264.784

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.628.465.713

436.130.482

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

980.119.710

2.060.238

3.064.656.762

6.310.052
309.150.265

OUTRAS FONTES - DREM

2.704.308

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
24.455.455

TOTAL

264.784

4.249.814

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.633.230.259

309.150.265

500.000.000

502.704.308

464.835.313

2.725.999.467

3.190.834.780

900.965.795

4.515.269.442

7.073.920.951

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.819.469.372

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

347.000.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DESPESA

347.000.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

127.000.000

TESOURO DO ESTADO

220.000.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ

2.283.365.377
INVERSÕES
FINANCEIRAS

2.283.365.377
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO
26.783.0001.1856

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM

OUTRAS FONTES - DREM

300.000.000

TESOURO DO ESTADO

167.366.000

FONTE DE RECURSO
1.189.103.995

369
002458024103155

1.815.999.377


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
INVERSÕES
FINANCEIRAS

PROGRAMA:

0102

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

109.000.040

OUTRAS FONTES - DREM

200.000.000

TESOURO DO ESTADO

570.953.710

VINCULADOS FEDERAIS

309.150.245

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

1.189.103.995

5.476.223
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

5.476.223
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

3703

TESOURO DO ESTADO

5.213.439

VINCULADOS ESTADUAIS

262.784

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
AÇÃO

26.453.3703.2296

5.476.223

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

14.997.296

INVESTIMENTOS

14.997.296
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.453.3703.2297

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE-SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO BIRD

6.668.805

6.668.805
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO BIRD/JBIC

122.341.503

4.522.078
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

22.835.293

22.835.293
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

730.000.020

AÇÃO

GRUPO DESPESA

730.000.020
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

442.000.020

TESOURO DO ESTADO

288.000.000

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMA
DE TRANSPORTE METROPOLITANO

1.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.122.3703.5090

GRUPO DESPESA

1.000

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

105.881.734
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.636.719
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

370

4.636.719
100.267.859

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

22.835.293

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE
INVESTIMENTOS

26.453.3703.4288

117.819.425

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

26.453.3703.2464

4.522.078
117.819.425

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

6.668.805

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3703.2318

14.997.296

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

26.453.3703.2298

1.002.725.651

FONTE DE RECURSO

100.267.859
977.156


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
AÇÃO

26.453.3706.2484

GRUPO DESPESA

APOIO À PPP OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO TRECHOS VLT SIM
BAIXADA SANTISTA

73.337.825

73.337.825
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TRANSPORTE METROP.INTERMUNICIPAL-RESSARCIMENTO
SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

63.185.381

63.185.381
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TRANSPORTE METR.INTERMUNICIPAL-RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES AOS USUÁRIOS IDOSOS

3707

136.814.619

136.814.619
TESOURO DO ESTADO

136.814.619

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

339.758.833

AÇÃO
12.783.3707.5928

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES CPTM

169.274.605
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

169.274.605
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.783.3707.5929

GRUPO DESPESA

RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS USUÁRIOS - CPTM

170.484.228
170.484.228
TESOURO DO ESTADO

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
AÇÃO

26.453.3708.2474

GRUPO DESPESA

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

20

VINCULADOS FEDERAIS

20

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO
JOAQUIM

711.282.038

14.482.008
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

14.482.008
1.000.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000.000
695.800.030

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

674.000.030

TESOURO DO ESTADO

21.800.000

FONTE DE RECURSO

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

177.720.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

177.720.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

177.720.000

FONTE DE RECURSO
445.200

INVESTIMENTOS

371
002458024103155

1.000.000
40

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3708.2556

1.607.858.878

1.000.040

INVERSÕES
FINANCEIRAS

26.453.3708.2544

170.484.228

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 18 BRONZE DE SP - TAMANDUATEI A
DJALMA DUTRA - MONOTRILHO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3708.2475

169.274.605

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

63.185.381

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

73.337.825

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3706.6272

273.337.825

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.453.3706.6271

977.156

445.200


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

26.453.3708.2557

GRUPO DESPESA

CONCESSÃO DA LINHA 17–OURO

222.600
INVESTIMENTOS

222.600
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.453.3708.4624

GRUPO DESPESA

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES A
USUÁRIOS

390.804.000

390.804.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS
USUÁRIOS ESTUDANTES

326.385.000

326.385.000
TESOURO DO ESTADO

3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA
EFCJ

6.000.000

INVESTIMENTOS

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.783.3709.5819

GRUPO DESPESA

6.000.000

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

19.294.169
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.342.513
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.249.814

TESOURO DO ESTADO

10.090.699

VINCULADOS ESTADUAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

372
002458024103155

326.385.000

25.294.169

AÇÃO
26.783.3709.2338

390.804.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

222.600

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.453.3708.5565

445.200

FONTE DE RECURSO

2.000
4.951.656

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.060.238

OUTRAS FONTES - DREM

2.704.308

TESOURO DO ESTADO

187.110


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#337001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

7.048.626.782

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.819.469.372

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

5.476.223

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

1.002.725.651

3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

273.337.825

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

339.758.833

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

1.607.858.878

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.476.223

12 - EDUCAÇÃO

558.844.986

26 - TRANSPORTE

6.484.305.573
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

105.881.734

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

5.476.223

453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

5.408.405.997

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

1.528.862.828
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

769.137.895

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.749.959.427

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.529.529.460

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

9.850.158

VINCULADOS ESTADUAIS

262.784

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.628.278.603

INVESTIMENTOS

430.130.482

OUTRAS FONTES - DREM
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
10.112.942

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

980.119.710

3.048.378.953

309.150.265

309.150.265

262.784

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.628.278.603

500.000.000

500.000.000

464.835.313

2.725.999.467

3.190.834.780

894.965.795

4.515.269.442

7.048.626.782

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.819.469.372

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

347.000.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DESPESA

347.000.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

127.000.000

TESOURO DO ESTADO

220.000.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

2.283.365.377

INVERSÕES FINANCEIRAS

2.283.365.377
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

373
002458024103155

1.815.999.377

OUTRAS FONTES - DREM

300.000.000

TESOURO DO ESTADO

167.366.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.0001.1856

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLITANOS - CPTM

1.189.103.995

INVERSÕES FINANCEIRAS

PROGRAMA:

0102

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

109.000.040

OUTRAS FONTES - DREM

200.000.000

TESOURO DO ESTADO

570.953.710

VINCULADOS FEDERAIS

309.150.245

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

1.189.103.995

5.476.223
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

5.476.223
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

3703

TESOURO DO ESTADO

5.213.439

VINCULADOS ESTADUAIS

262.784

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
AÇÃO

26.453.3703.2296

5.476.223

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

14.997.296

INVESTIMENTOS

14.997.296
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 9-ESMERALDA DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

155.166.850

26.453.3703.2297

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE-SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO BIRD

AÇÃO

GRUPO DESPESA

14.997.296

FONTE DE RECURSO
6.668.805

INVESTIMENTOS

6.668.805
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

177.750.232

26.453.3703.2298

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.668.805

FONTE DE RECURSO
122.341.503

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.522.078
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS LINHAS 7 E 12 DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

219.256.780

26.453.3703.2318

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.522.078
117.819.425

TESOURO DO ESTADO

117.819.425

FONTE DE RECURSO
22.835.293

INVESTIMENTOS

22.835.293
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

265.449.360

374
002458024103155

1.002.725.651

22.835.293


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.3703.2464

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

730.000.020

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES PARA O SISTEMA METROFERROVIÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRENS ENTREGUES (unidade)

META:

29

26.453.3703.4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

AÇÃO

730.000.020
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

442.000.020

TESOURO DO ESTADO

288.000.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS TÉC. E ANÁL. EM PLANEJ. E GESTÃO INTEGR. DO SIST. DE TRANSP.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS (unidade)

META:

12

26.122.3703.5090

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
105.881.734

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.636.719
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINSTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA STM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

7

3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
AÇÃO

26.453.3706.2484

GRUPO DESPESA

977.156

273.337.825

FONTE DE RECURSO

APOIO À PPP OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO TRECHOS VLT SIM
BAIXADA SANTISTA

73.337.825
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

73.337.825
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

66.802.986

12.453.3706.6271

TRANSPORTE METROP.INTERMUNICIPAL-RESSARCIMENTO
SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

73.337.825

FONTE DE RECURSO
63.185.381

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

63.185.381
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE METROPOLITANO INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

USUÁRIOS ESTUDANTES TRANSPORTADOS CONTEMPLADOS COM GRATUIDADES NO ANO (unidade)

META:

21.930.070

26.453.3706.6272

TRANSPORTE METR.INTERMUNICIPAL-RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES AOS USUÁRIOS IDOSOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

63.185.381

FONTE DE RECURSO
136.814.619

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

136.814.619
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE METROPOLITANO INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS USUÁRIOS IDOSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

USUÁRIOS TRANSPORTADOS CONTEMPLADOS COM GRATUIDADES NO ANO (unidade)

META:

26.973.689

375
002458024103155

100.267.859
977.156

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

4.636.719
100.267.859

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1.000

136.814.619


Proposta Orçamentária 2018
PROGRAMA:
MARCHA

3707

Governo do Estado de São Paulo

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM
AÇÃO

12.783.3707.5928

GRUPO DESPESA

RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES
- CPTM

169.274.605
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

169.274.605
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES USUÁRIOS DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

USUÁRIOS ESTUDANTES TRANSPORTADOS CONTEMPLADOS COM GRATUIDADES NO ANO (unidade)

META:

47.324.875

26.783.3707.5929

RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS USUÁRIOS - CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

170.484.228

170.484.228

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

1.607.858.878

TRANSPORTE GRATUITO AOS USUÁRIOS DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

USUÁRIOS TRANSPORTADOS CONTEMPLADOS COM GRATUIDADES NO ANO (unidade)

META:

44.864.270

AÇÃO
26.453.3708.2474

170.484.228
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

3708

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 18 BRONZE DE SP - TAMANDUATEI A
DJALMA DUTRA - MONOTRILHO

1.000.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES FINANCEIRAS

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 18 - BRONZE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)
AÇÃO

26.453.3708.2475

GRUPO DESPESA

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

20

VINCULADOS FEDERAIS

20

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO
JOAQUIM

711.282.038

14.482.008
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6 LARANJA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

META:

11

26.453.3708.2544

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

14.482.008
1.000.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

1.000.000
40

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
695.800.030

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

674.000.030

TESOURO DO ESTADO

21.800.000

FONTE DE RECURSO
177.720.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

177.720.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 4 AMARELA SOB GESTÃO DA CONCESSIONÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

214.415.270

376
002458024103155

169.274.605

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

339.758.833

FONTE DE RECURSO

177.720.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.3708.2556

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

445.200
INVESTIMENTOS

445.200
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 5-LILAS SOB GESTÃO DA CONCESSIONARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

26.453.3708.2557

CONCESSÃO DA LINHA 17–OURO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
222.600

INVESTIMENTOS

222.600
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 17-OURO SOB GESTÃO DA CONCESSIONARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO ANO (unidade)
AÇÃO

26.453.3708.4624

GRUPO DESPESA

222.600

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

390.804.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

390.804.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE GRATUITO AOS USUÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META:

102.843.158

12.453.3708.5565

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS
USUÁRIOS ESTUDANTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

390.804.000

FONTE DE RECURSO
326.385.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

326.385.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META:

98.173.172

377
002458024103155

445.200

326.385.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#337002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

25.294.169

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

25.294.169
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

25.294.169
SUBFUNÇÃO

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

25.294.169
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

25.294.169

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

10.090.699

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVESTIMENTOS

187.110

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

6.000.000

16.277.809

2.000
4.249.814

OUTRAS FONTES - DREM

2.000
2.060.238

6.310.052

2.704.308

TOTAL

14.342.513

TOTAL

2.704.308

4.951.656

6.000.000

25.294.169

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

25.294.169

AÇÃO
26.783.3709.2338

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA
EFCJ

6.000.000

INVESTIMENTOS

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ MODERNIZADO E EXPANDIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA EFCJ (%)

META:

16,67

26.783.3709.5819

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
19.294.169

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.342.513
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.249.814

TESOURO DO ESTADO

10.090.699

VINCULADOS ESTADUAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ESTRADA DE FERRO CJ EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

503.955

378
002458024103155

6.000.000

2.000
4.951.656

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.060.238

OUTRAS FONTES - DREM

2.704.308

TESOURO DO ESTADO

187.110


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#237092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

3.743.772.868

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

600.000

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

3.743.172.868

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

3.743.772.868
SUBFUNÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

600.000

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

3.743.172.868
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

3.743.772.868

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

395.018.789

610.907.420

PRÓPRIOS

462.933.718

1.085.808.946

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

570.953.710

1.576.879.919
1.548.742.664

VINCULADOS FEDERAIS

309.150.245

309.150.245

OUTRAS FONTES - DREM

200.000.000

200.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

109.000.040

109.000.040

1.189.103.995

3.743.772.868

TOTAL

857.952.507

1.696.716.366

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar, estudar, projetar, construir, implantar, explorar e manter as obras e serviços de transporte de passageiros, sobre trilhos ou guiados, nas
entidades regionais do Estado de São Paulo, compreendendo as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;

-

Executar obras e serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte por ela operado ao complexo urbanístico
das cidades servidas pelo sistema;

-

Operar conexões intermodais de transporte de passageiros, no sistema por ela explorado, como terminais, estacionamentos e outras correlatas;

-

Prestar a terceiros serviços de transporte de cargas, ou de passageiros, de passagem pelo território por ela servido;

-

Comercializar marca, patente, nome e insígnia; comercializar áreas e espaços para propaganda; prestar serviços complementares de suporte ao
usuário, por si ou por meio de terceiros, com ou sem cessão de uso predial;

-

Comercializar tecnologia, direta ou indiretamente, em sociedade ou em consórcios; prestar serviços de consultoria, gerenciamento e apoio técnico;
prestar serviços de operação e manutenção de equipamentos; construir e implantar sistemas de transporte de terminais de passageiros, no País ou no
exterior.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

600.000

AÇÃO
26.131.2826.5576

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

600.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:
MARCHA

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM

379
002458024103155

600.000

3.743.172.868


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3707.2091

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ. DA
REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ. DA REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS E ESTUDOS ELABORADOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE
TRANSPORTES SOBRE TRILHOS NO PERÍODO (%)

26.783.3707.2092

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
103.770.010

INVESTIMENTOS

103.770.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

26.783.3707.2093

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
103.770.000

FONTE DE RECURSO
265.130.010

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

3

26.783.3707.2094

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

265.130.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

17.000.010

TESOURO DO ESTADO

248.130.000

FONTE DE RECURSO
14.499.000

INVESTIMENTOS

14.499.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

5

26.783.3707.2095

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

14.499.000

FONTE DE RECURSO
69.653.000

INVESTIMENTOS

69.653.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

1

26.783.3707.2172

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

69.653.000

FONTE DE RECURSO
5.971.000

INVESTIMENTOS

5.971.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

26.783.3707.2173

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.971.000

FONTE DE RECURSO
11.042.000

INVESTIMENTOS

11.042.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

2

380
002458024103155

10

11.042.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3707.2323

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

338.612.000
INVESTIMENTOS

338.612.000
OUTRAS FONTES - DREM

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO REDIMENSIONADO (%)

META:

37

26.783.3707.2331

LINHA 13 JADE - BRÁS / AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.580.000

VINCULADOS FEDERAIS

300.457.000

FONTE DE RECURSO
369.846.265

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)

META:

18,7

26.783.3707.4627

OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

369.846.265
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

92.000.020

OUTRAS FONTES - DREM

170.425.000

TESOURO DO ESTADO

98.728.000

VINCULADOS FEDERAIS

8.693.245

FONTE DE RECURSO
2.564.649.573

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

857.952.507
PRÓPRIOS

462.933.718

TESOURO DO ESTADO

395.018.789

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.696.116.366
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS - MÉDIA POR DIA ÚTIL (unidade)

META:

2.892.444

381

1.085.208.946
610.907.420
10.580.700

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

29.575.000

TESOURO DO ESTADO

10.580.700


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#138000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.572.711.906

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.479.763.991

3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

92.947.915

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

221.681.157

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

4.351.030.749
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

310.742.002

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

155.336.444

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

4.106.633.460
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.084.384.281

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

488.327.625
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

685.088.153

38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

964.377.247

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

440.254.254

38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

669.621.966

38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

761.948.807

38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

866.741.442

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

91.732.122

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

24.221.113

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

68.726.802

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

2.775.767.761

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.249.050.221

86.302.349

4.111.120.331

9.612.008

3.962.876

13.574.884

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

14.746.000

16.255.901

31.001.901

VINCULADOS FEDERAIS

57.821.809

275.417.981

333.239.790

OUTRAS FONTES - DREM

12.800.000

50.000.000

62.800.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

2.790.513.761

1.345.539.939

20.975.000

20.975.000

436.658.206

4.572.711.906

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Executar a política estadual de assuntos penitenciários;

-

Organizar, administrar, coordenar, inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos penais: Centros de Detenção Provisória, Penitenciárias, Colônias
Agrícolas, Industriais ou similares, Centros de Ressocialização, Centros de Observação Criminológica, Centros de Progressão Penitenciária, Hospitais
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e outros estabelecimentos dessa natureza que venham a ser criados;

-

Classificar os condenados;

-

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento de penas privativas de liberdade e de prestação de serviços à comunidade, este último desde que credenciado
pelo Poder Judiciário;

-

Treinar profissionalmente os sentenciados e oferecer trabalho remunerado;

-

Supervisionar os patronatos e a assistência aos egressos;

-

Emitir pareceres sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas;

-

Realizar pesquisas criminológicas; e assistir famílias dos sentenciados.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.479.763.991

AÇÃO
10.421.3813.2470

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

382
002458024103155

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Expansão da oferta de vagas com a construção de novas unidades prisionais e a ampliação de outras, possibilitando plenas condições de funcionamento
e segurança.

14.421.3813.2470

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

META:

4.346

DESCRIÇÃO:

Expansão da oferta de vagas com a construção de novas unidades prisionais e a ampliação de outras, possibilitando plenas condições de funcionamento
e segurança.

14.421.3813.2573

MODERNIZAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL DO SISTEMA PRISIONAL ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL REALIZADAS (%)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Obras de reformas, reparos e adequação das unidades e sedes existentes, derivadas de demandas de intervenções saneadoras, remoção e substituição
total ou parcial de partes danificadas das unidades, bem como, reformas em âmbito estrutural ou não de amplo espectro em áreas estratégicas.

10.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

83,24

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades cotidianas das unidades
prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de prisão, às penas restritivas de liberdade e das
medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

83,24

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades cotidianas das unidades
prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de prisão, às penas restritivas de liberdade e das
medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

10.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

930

DESCRIÇÃO:

Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua alimentação, higiene e
alojamento, conforme estabelece a Lei federal nº 7.210, de 11/07/1984, que instituiu a Lei de Execução Penal.

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

247.550

DESCRIÇÃO:

Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua alimentação, higiene e
alojamento, conforme estabelece a Lei federal nº 7.210, de 11/07/1984, que instituiu a Lei de Execução Penal.

10.302.3813.6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

56,37

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de medicamentos e
execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, bem como encaminhamentos
para atendimento de média e alta complexidade.

10.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, formação e aperfeiçoamento de servidores, que contribuam para a
execução e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema penitenciário paulista.

AÇÃO
264.584.331

AÇÃO
130.000.060

AÇÃO
46.028.637

AÇÃO
2.672.138.295

AÇÃO
10.589.680

AÇÃO
875.578.975

AÇÃO
155.336.444

AÇÃO

383
002458024103155

9.726.386


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

282.364.275

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

189

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, formação e aperfeiçoamento de servidores, que contribuam para a
execução e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema penitenciário paulista.

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

PRODUTO:

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

META:

183

DESCRIÇÃO:

Realização de manutenção das estruturas existentes, incluindo serviços de conservação e reparos em face do desgaste do tempo e da utilização para
acomodar presos e internados, possibilitando plenas condições de funcionamento e segurança.

AÇÃO

PROGRAMA:
FAMILIARES

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS

33.416.898

92.947.915

AÇÃO
14.421.3814.6140

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUA FAMILIA

11.868.747

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS A EGRESSOS, EGRESSAS E FAMILIARES (unidade)

META:

166.375

DESCRIÇÃO:

Apoio psicossocial e assistência direta ao egresso; estreitamento dos vínculos familiares; encaminhamentos para a rede social de apoio, parcerias com
órgãos governamentais, instituições sem fins lucrativos e empresas privadas para desenvolvimento de projetos de capacitação profissional, inserção no
mercado de trabalho e geração de renda, bem como acolhimento e suporte aos familiares dos egressos que residem na região.

14.421.3814.6143

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

PRODUTO:

EDUCAÇAO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PARA O MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRICULADOS EM CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E PROFISSIONALIZANTE (unidade)

META:

25.000

DESCRIÇÃO:

Disponibilização, para custodiados, de vagas em cursos de qualificação para o mercado de trabalho e de vagas para a efetivação das atividades de
educação básica na modalidade EJA-Educação de Jovens e Adultos, conforme Decreto nº 57.238, de 17.08.2011, que institui o Programa Educação nas
Prisões.

14.421.3814.6144

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS LABORAIS ATIVAS OFERTADAS PARA CUSTODIADOS E EGRESSOS (unidade)

META:

28.810

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de postos de trabalho remunerados para custodiados em serviços de apoio e manutenção das próprias unidades prisionais, em oficinas
gerenciadas pela Funap e em empresas parceiras públicas e privadas, de acordo com padrões de respeito à integridade humana observados
internacionalmente, além de encaminhamentos de egressos a oportunidades de trabalho junto a instituições parceiras.

14.421.3814.6145

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

PRODUTO:

PROVISÂO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUÇÕES JUDICIAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI (unidade)

META:

1.649.000

DESCRIÇÃO:

Assistência Judiciária aos custodiados sentenciados carentes do sistema penitenciário paulista no acompanhamento do processo de execução, em
relação a incidentes processuais e pedidos de benefícios e progressão de pena, além de fornecimento de subsídios, tais como contagem de dias
trabalhados e relatório de comportamento para apoiar a decisão judicial, através de convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

14.122.3814.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE REINTEGRAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, formação e aperfeiçoamento de servidores, que contribuam para a
execução e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema penitenciário paulista.

14.421.3814.6147

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO

PRODUTO:

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DE TRABALHO PARA PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (unidade)

META:

40.150

DESCRIÇÃO:

Acompanhamento e fiscalização do cumprimento das penas e medidas alternativas impostas aos apenados; fomento de alternativas penais; envolvimento
da sociedade neste processo; apoio ao Poder Judiciário com a provisão de vagas não remuneradas de trabalho destinadas ao cumprimento das penas e
medidas alternativas à prisão; realização de avaliação psicossocial e de perfil do apenado para direcionamento às vagas de prestação de serviços à
comunidade.

AÇÃO
3.121.404

AÇÃO
48.769.980

AÇÃO
2.309.955

AÇÃO
18.651.341

AÇÃO

384
002458024103155

5.688.452


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3814.6166

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E FAMILIARES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS ASSISTENCIAIS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA (unidade)

META:

700.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento psicológico e social a presos, internados e seus familiares, bem como suporte técnico às equipes das unidades prisionais para
implementação de ações de reintegração social, por meio da disponibilização de estratégias e metodologias de trabalho, elaboração, implementação e
acompanhamento de ações continuadas, projetos, avaliações e providências objetivas quanto a direitos trabalhistas e benefícios sociais.

385
002458024103155

2.538.036


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.503.985.104

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.479.763.991

3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

24.221.113

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

221.681.157

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

4.282.303.947
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

295.543.476

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

155.336.444

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

4.053.105.184
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.015.657.479

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

488.327.625
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

685.088.153

38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

964.377.247

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

440.254.254

38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

669.621.966

38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

761.948.807

38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

866.741.442

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

91.732.122

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

24.221.113

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.241.713.014

86.302.349

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

9.612.008

3.962.876

13.574.884

VINCULADOS FEDERAIS

57.821.779

275.417.951

333.239.730

OUTRAS FONTES - DREM

50.000.000

50.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20.975.000

20.975.000

436.658.176

4.503.985.104

TOTAL

2.758.180.127

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

2.758.180.127

1.309.146.801

4.086.195.490

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.479.763.991

AÇÃO
10.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

264.584.331
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.964.078
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO
14.421.3813.2573

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DO
SISTEMA PRISIONAL

386
002458024103155

10

FONTE DE RECURSO

15.964.078
248.620.253

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

20.975.000

OUTRAS FONTES - DREM

50.000.000

TESOURO DO ESTADO

56.302.349

VINCULADOS FEDERAIS

121.342.904

FONTE DE RECURSO
130.000.060


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

80.000.060
TESOURO DO ESTADO

30.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

50.000.060

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

46.028.637
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

44.625.960
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

2.672.138.295
2.412.304.309
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.696.354

TESOURO DO ESTADO

150.062.645

VINCULADOS FEDERAIS

4.000.030
104.074.957

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

10.589.680

10.589.680
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

875.578.975

875.578.975
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

155.336.444
144.191.277
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

144.191.277
11.145.167

TESOURO DO ESTADO

9.982.084

VINCULADOS FEDERAIS

1.163.083

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

9.726.386
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.757.737
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.757.737
3.968.649

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

TESOURO DO ESTADO

2.440.033

VINCULADOS FEDERAIS

1.528.606

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

282.364.275
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

140.912.272
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

387
002458024103155

875.578.975

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.122.3813.6146

10.589.680

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.122.3813.6146

104.074.957

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.3813.6142

2.412.304.309
155.759.029

INVESTIMENTOS

14.421.3813.6141

1.402.677

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.421.3813.6141

44.625.960
1.402.677

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
14.421.3813.6139

50.000.000

140.912.272
137.489.127


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.915.644

TESOURO DO ESTADO

128.443.473

VINCULADOS FEDERAIS

1.130.010

INVESTIMENTOS

3.962.876
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

33.416.898
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

33.416.898
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
AÇÃO

14.421.3814.6140

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

10.388.572

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

673.063
673.053
TESOURO DO ESTADO

673.033

VINCULADOS FEDERAIS

20

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

3.452.815
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.452.815
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.452.815

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

5.688.452
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.688.442
TESOURO DO ESTADO

5.688.412

VINCULADOS FEDERAIS

30

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

2.538.036
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.538.036
TESOURO DO ESTADO

388
002458024103155

1.480.175

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.421.3814.6166

10.388.572
1.480.175

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

14.421.3814.6147

24.221.113

11.868.747

TESOURO DO ESTADO

14.122.3814.6146

33.416.898

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.421.3814.6144

3.962.876

2.538.036


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#338001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

685.088.153

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

685.088.153
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

685.088.153
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

121.385.979

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

563.702.174
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

676.962.842

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

8.125.311
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

154.454.449

86.302.349

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

5.999.924

2.999.586

8.999.510

VINCULADOS FEDERAIS

55.130.040

275.417.811

330.547.851

OUTRAS FONTES - DREM

50.000.000

50.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20.975.000

20.975.000

435.694.746

685.088.153

TOTAL

33.808.994

INVESTIMENTOS

33.808.994

215.584.413

274.565.792

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

685.088.153

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

264.584.281
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.964.078
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

META:

4.346

14.421.3813.2573

MODERNIZAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES
DO SISTEMA PRISIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

248.620.203
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

20.975.000

OUTRAS FONTES - DREM

50.000.000

TESOURO DO ESTADO

56.302.349

VINCULADOS FEDERAIS

121.342.854

FONTE DE RECURSO
130.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

50.000.000
80.000.000

TESOURO DO ESTADO

30.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

50.000.000

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL DO SISTEMA PRISIONAL ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL REALIZADAS (%)

META:

40

389
002458024103155

15.964.078


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

169.117.893
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

395.943
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

64.646.993
TESOURO DO ESTADO

60.646.963

VINCULADOS FEDERAIS

4.000.030

INVESTIMENTOS

104.074.957
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

0,01

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

104.074.957

FONTE DE RECURSO
121.385.979

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

33.413.051
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

84.973.342
5.999.924

TESOURO DO ESTADO

77.843.408

VINCULADOS FEDERAIS

1.130.010
2.999.586

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

4

390

33.413.051

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

002458024103155

395.943

2.999.586


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#338003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

964.377.247

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

964.377.247
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

28.227.704

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

936.149.543
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

34.683.626

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

28.227.704

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

901.465.917
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

865.930.419

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

98.446.828

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

574.018.210

INVESTIMENTOS

1.477.885

389.859.017

TOTAL

962.399.342
500.000

VINCULADOS FEDERAIS
574.018.210

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

388.381.132

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.977.885

20

20

500.020

964.377.247

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

964.377.247

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)
AÇÃO

14.421.3813.2573

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES
DO SISTEMA PRISIONAL

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL DO SISTEMA PRISIONAL ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL REALIZADAS (%)

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
555.229.507

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

528.520.997
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

13,29

391

528.520.997
26.708.510

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

10

26.708.510


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3813.6141

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

341.641.553
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

341.641.553
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

42.770

10.302.3813.6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
28.227.704

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

27.823.088
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

8,63

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

34.683.626

17.674.125
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.509.501
1.477.885

TESOURO DO ESTADO

15.031.616
500.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

29

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.594.837

4.594.837
TESOURO DO ESTADO

META:

28

392
002458024103155

500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

17.674.125

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

404.616

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

27.823.088
404.616

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

341.641.553

4.594.837


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#338004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

440.254.254

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

440.254.254
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

15.292.050

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

424.962.204
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.266.018

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

15.292.050

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

410.696.186
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

389.965.972

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

50.288.282

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

291.303.199

INVESTIMENTOS

237.048

148.834.175

TOTAL

439.900.326
116.860

VINCULADOS FEDERAIS
291.303.199

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

148.597.127

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

353.908

20

20

116.880

440.254.254

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

440.254.254

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)
AÇÃO

14.421.3813.2573

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES
DO SISTEMA PRISIONAL

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL DO SISTEMA PRISIONAL ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL REALIZADAS (%)

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
279.024.654

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

266.277.310
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

9,09

393

266.277.310
12.747.344

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002458024103155

10

69.988
12.677.356


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3813.6141

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

125.016.614
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

125.016.614
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

29.520

10.302.3813.6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
15.292.050

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.839.690
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

6,16

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

14.266.018

10.186.199
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.962.959
167.060

TESOURO DO ESTADO

3.795.899
116.860

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

21

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.654.898

6.654.898
TESOURO DO ESTADO

META:

20

394
002458024103155

116.860

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

10.186.199

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

452.360

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

14.839.690
452.360

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

125.016.614

6.654.898


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#338005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

669.621.966

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

669.621.966
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

21.435.396

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

648.186.570
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

25.263.873

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

21.435.396

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

622.922.697
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

584.395.360

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

85.226.606

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

490.216.127

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

179.355.515

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

490.216.127

TOTAL

669.571.642

50.304

50.304

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

179.405.819

20

20

20

669.621.966

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

669.621.966

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)
AÇÃO

14.421.3813.2573

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES
DO SISTEMA PRISIONAL

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL DO SISTEMA PRISIONAL ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL REALIZADAS (%)

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
466.791.968

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

452.437.285
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

14,69

395

452.437.285
14.354.683

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

10

14.354.683


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3813.6141

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

148.508.178
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

148.508.178
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

50.950

10.302.3813.6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
21.435.396

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

21.015.708
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

12,63

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

25.263.873

16.763.134
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

42

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.500.739
50.304

TESOURO DO ESTADO

8.450.435

FONTE DE RECURSO
7.622.531

7.622.531
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

META:

41

396
002458024103155

16.763.134

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

419.688

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

21.015.708
419.688

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

148.508.178

7.622.531


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#338006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

761.948.807

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

761.948.807
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

28.067.620

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

733.881.187
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

34.356.658

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

28.067.620

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

699.524.529
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

652.463.504

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

109.485.303

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

604.138.770

INVESTIMENTOS

170.471

157.510.017

TOTAL

761.478.316
300.000

VINCULADOS FEDERAIS
604.138.770

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

157.339.546

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

470.471

20

20

300.020

761.948.807

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

761.948.807

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)
AÇÃO

14.421.3813.2573

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES
DO SISTEMA PRISIONAL

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL DO SISTEMA PRISIONAL ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL REALIZADAS (%)

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
570.989.237

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

553.565.222
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

22,38

397

553.565.222
17.424.015

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

10

17.424.015


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3813.6141

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

121.572.724
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

121.572.724
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

58.810

10.302.3813.6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
28.067.620

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

27.523.620
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

14,17

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

34.356.658

23.049.928
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.006.730
170.471

TESOURO DO ESTADO

10.836.259
300.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

47

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.962.548

6.962.548
TESOURO DO ESTADO

META:

46

398
002458024103155

300.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

23.049.928

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

544.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

27.523.620
544.000

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

121.572.724

6.962.548


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#338007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

866.741.442

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

866.741.442
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

37.383.173

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

829.358.269
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

52.408.121

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

37.383.173

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

776.950.148
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

742.358.063

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

124.383.379

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

687.379.003

INVESTIMENTOS

TOTAL

865.018.626

1.676.366

46.430

VINCULADOS FEDERAIS
687.379.003

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

177.639.623

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

179.315.989

1.722.796

20

20

46.450

866.741.442

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

866.741.442

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)
AÇÃO

14.421.3813.2573

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES
DO SISTEMA PRISIONAL

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL DO SISTEMA PRISIONAL ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL REALIZADAS (%)

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
630.985.036

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

611.107.552
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

611.107.552
19.877.484

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.626.366

TESOURO DO ESTADO

18.251.118

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

23,41

399
002458024103155

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3813.6141

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

138.839.906
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

138.839.906
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

65.500

10.302.3813.6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
37.383.173

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

36.445.616
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

13,86

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

52.408.121

39.825.835
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

46

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

45

400
002458024103155

46.430

7.125.186

7.125.186
TESOURO DO ESTADO

META:

12.485.856

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

50.000

46.430
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

39.825.835
12.535.856

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

937.557

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

36.445.616
937.557

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

138.839.906

7.125.186


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#338008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

91.732.122

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

91.732.122
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

91.275.214

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

456.908
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.726.386

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

24.930.501

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

57.075.235
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

81.020.050

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10.712.072

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

66.927.252

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

22.113.151

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

66.927.252

TOTAL

89.040.403

10

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

10

2.691.689

20

2.691.709

24.804.850

20

91.732.122

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

91.732.122

AÇÃO
10.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)
AÇÃO

14.421.3813.2573

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES
DO SISTEMA PRISIONAL

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL DO SISTEMA PRISIONAL ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL REALIZADAS (%)

10.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
46.028.637

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

44.625.960
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

0,37

401

44.625.960
1.402.677

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

10

1.402.677


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.421.3813.6141

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

10.589.680
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.589.680
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

930

10.302.3813.6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
24.930.501

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

16.543.555
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

0,92

10.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

7.223.863

VINCULADOS FEDERAIS

1.163.083

FONTE DE RECURSO
9.726.386

5.757.737
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

4

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.440.033

VINCULADOS FEDERAIS

1.528.606

FONTE DE RECURSO
456.898

456.898
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

META:

3

402
002458024103155

10

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

5.757.737
3.968.649

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INDICADOR DE
PRODUTO:

16.543.555
8.386.946

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

10.589.680

456.898


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#338009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

24.221.113

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

24.221.113

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

24.221.113
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.452.815

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

20.768.298
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

22.561.269

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.659.844

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

10.388.572

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

10.388.572

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

13.832.471

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL

24.221.043

50

20

70

13.832.521

20

24.221.113

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
AÇÃO

14.421.3814.6140

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

11.868.747
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.388.572
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUA FAMILIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS A EGRESSOS, EGRESSAS E FAMILIARES (unidade)

META:

166.375

14.421.3814.6144

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.388.572
1.480.175

TESOURO DO ESTADO

1.480.175

FONTE DE RECURSO
673.063

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

673.053
TESOURO DO ESTADO

673.033

VINCULADOS FEDERAIS

20

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS LABORAIS ATIVAS OFERTADAS PARA CUSTODIADOS E EGRESSOS (unidade)

META:

510

14.122.3814.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
3.452.815

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.452.815
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE REINTEGRAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

403
002458024103155

24.221.113

FONTE DE RECURSO

3.452.815


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3814.6147

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

5.688.452
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.688.442
TESOURO DO ESTADO

5.688.412

VINCULADOS FEDERAIS

30

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DE TRABALHO PARA PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (unidade)

META:

40.150

14.421.3814.6166

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.538.036

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.538.036
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS ASSISTENCIAIS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA (unidade)

META:

700.000

404
002458024103155

10

2.538.036


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#238045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

68.726.802

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

68.726.802

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

68.726.802
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.198.526

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

53.528.276
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

68.726.802

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

17.587.634

7.337.207

PRÓPRIOS

14.746.000

16.255.901

VINCULADOS FEDERAIS

30

OUTRAS FONTES - DREM

12.800.000

TOTAL

32.333.634

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

24.924.841
31.001.901
30

60
12.800.000

36.393.138

30

68.726.802

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, por meio da elevação do nível de sanidade física e moral, do
adestramento profissional e do oferecimento de oportunidade de trabalho remunerado, propondo-se a:
. concorrer para a melhoria do rendimento do trabalho executado pelos presos; concorrer para o aperfeiçoamento das técnicas de trabalho, com vistas
às melhorias, qualitativa e quantitativa, da produção dos presídios, com a elaboração de planos especiais para as atividades industriais, agrícolas e
artesanais;
. proporcionar a formação profissional do preso, em atividades de desempenho viável, após a sua liberação; concorrer para a laborterapia, mediante a
seleção vocacional e o aperfeiçoamento profissional do preso; apoiar as entidades públicas ou privadas que promovam ou incentivem a formação ou
aperfeiçoamento de pessoal penitenciário;
. promover estudos e pesquisas relacionados com seus objetivos, inclusive visando a filiação do trabalhador preso ao sistema previdenciário nacional,
e sugerir, se for o caso, aos poderes públicos competentes, medidas necessárias ou convenientes para atingir suas finalidades.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
AÇÃO

14.421.3814.6143

GRUPO DESPESA

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

3.121.404
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.121.394
TESOURO DO ESTADO

3.121.384

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

EDUCAÇAO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PARA O MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRICULADOS EM CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E PROFISSIONALIZANTE (unidade)

META:

25.000

405
002458024103155

68.726.802

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3814.6144

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

48.096.917
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

25.279.852
PRÓPRIOS

14.746.000

TESOURO DO ESTADO

10.533.852

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.817.055
OUTRAS FONTES - DREM

11.735.486

PRÓPRIOS

7.287.977

TESOURO DO ESTADO

3.793.582

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS LABORAIS ATIVAS OFERTADAS PARA CUSTODIADOS E EGRESSOS (unidade)

META:

28.300

14.421.3814.6145

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE
APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.309.955

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.309.955
PRÓPRIOS

422.241

VINCULADOS FEDERAIS

10

PROVISÂO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUÇÕES JUDICIAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI (unidade)

META:

1.649.000

14.122.3814.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

GRUPO DESPESA

1.887.704

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÃO

FONTE DE RECURSO
15.198.526

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.053.782
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
OUTRAS FONTES - DREM

1.064.514

PRÓPRIOS

7.080.220
10

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE REINTEGRAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

406

7.053.782
8.144.734

INVESTIMENTOS

002458024103155

10

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#139000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.856.196.407

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

93.186.842

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

218.049.926

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

41.819.609

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

1.002.512.298

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

256.969

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

343.520.929

3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

18.700.176

3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

138.148.658

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

675.853.630

18 - GESTÃO AMBIENTAL

1.087.155.935

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

93.186.842
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

550.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

343.520.929

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

256.949

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

218.049.926

511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

1.824.400

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

70.088.756

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

95.131.720

544 - RECURSOS HÍDRICOS

1.033.586.885

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

93.186.842
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

22.154.032

060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

12.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.746.033.844

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

76.008.531
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

533.466.675

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
517.155.961

VINCULADOS ESTADUAIS

1.322.729.732
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA
11.271.742

887.797

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS
1.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
81.915.100

TOTAL

233.560.221

235.006.478

1.533.256

132.662.785

1.078.910.502

3.894.926

50

3.894.976

756.000

41.519.659

42.275.659

135.083.838

OUTRAS FONTES - DREM

1.669.976

70.361.436

72.031.412

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

12.729.734

511.270.286

524.000.020

254.144.113

990.820.694

TOTAL

518.043.758

11.271.742

1.000

81.915.100

1.856.196.407

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar e executar as políticas estaduais de recursos hídricos e saneamento básico em todo o território do Estado de São Paulo;

-

Elaborar, desenvolver e implementar planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de sua atuação;

-

Coordenar e supervisionar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH e a aplicação dos instrumentos da Política Estadual
de Recursos Hídricos.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

93.186.842
AÇÃO

28.844.0000.5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos da dívida pública externa.

93.186.842

407
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018
PROGRAMA:

0001

Governo do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000
AÇÃO

17.512.0001.1605

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.000

218.049.926

AÇÃO
17.273.0102.4551

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-SABESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

218.049.926

41.819.609

AÇÃO
17.541.3906.1599

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO TIETÊ

300.010

PRODUTO:

INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PLANOS E ESTUDOS PARA MELHORIA DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Intervenções para melhoria da qualidade da água compreendendo: obras de aterro sanitário; sistema de esgoto sanitário Marsilac; serviços de auditoria;
ciclovia caminho Atlântica - Etapa III; monitoramento da qualidade da água; realização dos PDPAs-Planos de Desenvolvimento para Reservatórios em São
Paulo; Plano Operacional do Aterro Embú-Guaçú; Implantação do Sistema Gerencial de Informações-SGI.

17.541.3906.2562

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS GUARAPIRANGA E BILLINGS

PRODUTO:

INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PLANOS E ESTUDOS PARA MELHORIA DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Transferência de recursos para a Prefeitura do Município de São Paulo no âmbito do Programa Guarapiranga e Billings, que é executado sob convênio
celebrado em 26/12/2007 e sob o Termo de Compromisso firmado entre o Ministério das Cidades/ Caixa e o Governo do Estado de São Paulo, em
27/12/2007, com utilização de recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, para a realização de obras envolvendo construção de novas
unidades habitacionais, urbanização de unidades habitacionais e construção do Hospital de Parelheiros.

AÇÃO

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

41.519.599

1.002.512.298

AÇÃO
18.544.3907.1021

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE A ENCHENTES

82.035.482

PRODUTO:

PROJETOS E OBRAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM NOS CURSOS D'ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Execução de estudos, projetos, gerenciamento, serviços, obras de interligações, canalizações de rios, córregos e travessias quando relacionadas à
melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d´água, bem como a implantação de outras estruturas hídricas do Estado, exceto reservatórios
de retenção (piscinões).

18.541.3907.1573

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO E COMBATE A ENCHENTES-PISCINÕES

PRODUTO:

PROJETOS E OBRAS DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO COMBATE A ENCHENTES - PISCINÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RESERVATÓRIOS ENTREGUES (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de projetos, gerenciamento geral e construção de reservatórios de retenção nas 22 unidades gerenciais de recursos hídricos do Estado de São
Paulo.

18.544.3907.1596

APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO:

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS EM SANEAMENTO, COMBATE A ENCHENTES E RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Realização direta ou mediante a contratação de terceiros, ou ainda mediante convênios, de estudos, projetos, serviços e obras de infraestrutura nas áreas
de recursos hídricos, saneamento e energia supletiva, envolvendo perfuração de poços profundos, construção de travessias e de galerias de águas
pluviais, combate à erosão, regularização e canalização de rios e córregos e manutenção, limpeza e desassoreamento de corpos d'água.

17.512.3907.1597

ÁGUA LIMPA

PRODUTO:

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO E AFASTAMENTO DE ESGOTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CARGA DE ESGOTO REMOVIDO (t/ano)

META:

8.412

DESCRIÇÃO:

Coleta, tratamento, afastamento e disposição final da água tratada em municípios cujo sistema não é operado pela Sabesp e com população inferior a 50
mil habitantes.

AÇÃO
36.769.183

AÇÃO
16.751.876

AÇÃO
55.300.000

408
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3907.1597

ÁGUA LIMPA

10

PRODUTO:

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO E AFASTAMENTO DE ESGOTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CARGA DE ESGOTO REMOVIDO (t/ano)

DESCRIÇÃO:

Coleta, tratamento, afastamento e disposição final da água tratada em municípios cujo sistema não é operado pela Sabesp e com população inferior a 50
mil habitantes.

18.544.3907.2301

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

PRODUTO:

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Prosseguimento da implantação mediante a execução de recomposição das matas ciliares, ciclovias e de 3 núcleos de lazer.

18.544.3907.2500

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

PRODUTO:

OBRAS DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)

AÇÃO
144.227.182

AÇÃO
57.248.099

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções de controle e contenção de eventos de cheias na RMSP, previstos no Plano Diretor da Macrodrenagem do Alto Tietê-PDMAT,
contemplando entre outros, o controle de vazões do rio Baquirivu-Guaçu, implantação de áreas de retenção de cheias, (piscinões), canalização 20km do
rio e desenvolvimento gradativo de um parque linear.

18.544.3907.2534

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

PRODUTO:

OBRAS DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA
(unidade)

DESCRIÇÃO:

Construção das barragens de regularização Duas Pontes, no rio Camanducaia, no município de Campinas e Pedreira, no rio Jaguari, no município de
Amparo.

18.541.3907.4029

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA DE VÁRZEAS RECUPERADAS, CONSERVADAS E COM MANUTENÇÃO (ha)

META:

1.493,1

DESCRIÇÃO:

Preservação, conservação e manutenção de várzeas e parques destinados à prevenção e controle de enchentes.

18.544.3907.4033

MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

PRODUTO:

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS ATENDIDAS (unidade)

META:

25

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e em equipamentos eletromecânicos.

18.544.3907.6157

PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE MATERIAL RETIRADO DOS CORPOS D'ÁGUA (m³/ano)

META:

675.000

DESCRIÇÃO:

Elaboração de estudos, projetos, gerenciamento, e execução de serviços de recuperação de margens, recomposição de taludes, limpeza e
desassoreamento de corpos d'água, objetivando manter as melhores condições de escoamento de canais e armazenamento nos reservatórios de água
do Estado.

AÇÃO
463.815.989

AÇÃO
15.004.908

AÇÃO
44.284.284

AÇÃO

PROGRAMA:

3913

87.075.285

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

256.969

AÇÃO
18.544.3913.1624

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS

PRODUTO:

OUTORGAS DE PERMISSÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO EXPEDIDAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento, normatização e aplicação dos instrumentos de outorga de direito de uso, fiscalização e cobrança pelo uso da água e cadastramento de
usuários.

18.544.3913.1625

ESTUDOS VOLTADOS À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO:

ESTUDOS E ANÁLISES EM APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES DE APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (unidade)

10

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

10

Elaboração de planos, projetos, estudos e execução de ações para aproveitamento, proteção, recuperação e controle dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos nas bacias hidrográficas do Estado e sistematização e divulgação de informações de disponibilidade e uso dos recursos hídricos, em
consonância com as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos.

409
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.126.3913.5416

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO:

MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS REALIZADAS (unidade)

META:

1.100

DESCRIÇÃO:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica e telemétrica; operação de
sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

PROGRAMA:

3931

256.949

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

343.520.929

AÇÃO
17.122.3931.5871

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DA SSRH

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTO À DEMANDA DE SERVIÇOS DA PASTA E DA AUTARQUIA (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de infraestrutura, suporte de recursos humanos, materiais, tecnologia e logística.

PROGRAMA:
ESTADO

3932

343.520.929

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO

18.700.176

AÇÃO
17.511.3932.2080

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES ISOLADAS (ÁGUA É VIDA)

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO EM ZONAS RURAIS E LOCALIDADES ISOLADAS.

1.824.400

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HABITANTES ATENDIDOS POR USE (UNIDADE DE SANEAMENTO INDIVIDUAL) (unidade)

META:

7.783

DESCRIÇÃO:

Implantação de obras e serviços de infraestrutura em saneamento básico, operacionais e equipamentos, em localidades de pequeno porte
predominantemente ocupadas por população de baixa renda.

18.541.3932.2081

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS (REÁGUA)

PRODUTO:

FOMENTO A INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE ÁGUA RECUPERADA POR ANO (m3/s)

META:

45.000.000

DESCRIÇÃO:

Apoio a projetos de saneamento básico, que contribuam para a ampliação da disponibilidade hídrica no Estado, a melhoria da qualidade das águas e o
desenvolvimento institucional de prestadores de serviços nas unidades de gerenciamento de recursos hídricos com maior escassez hídrica. O programa
Reágua, privilegiando o atendimento a municípios com população socialmente mais vulnerável, inclui controle de perdas e redução do consumo, reuso de
efluentes tratados, expansão e otimização de sistemas de esgotos.

17.121.3932.2144

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO

PRODUTO:

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS ELABORADOS (unidade)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Implementação dos instrumentos de gestão na área de saneamento compreendendo Planos Municipais de Saneamento; Plano Estadual de Saneamento;
estudo para regulamentação do FESAN - Fundo Estadual de Saneamento; desenvolvimento operacional do Sistema Integrado de Informações sobre
Saneamento.

17.512.3932.2145

DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO (SANEBASE)

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE SANEAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HABITANTES BENEFICIADOS PELOS RECURSOS DO SANEBASE (unidade)

META:

30.000

DESCRIÇÃO:

Apoio financeiro aos municípios para obras e/ou serviços de saneamento, mediante convênios firmados entre o Estado e os municípios cujos sistemas de
água e esgoto são operados diretamente pela prefeitura.

17.512.3932.2461

PRÓ-CONEXÃO

PRODUTO:

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES À REDE PÚBLICA DE ESGOTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RAMAIS INTRADOMICILIARES EXECUTADOS (unidade)

META:

3.428

DESCRIÇÃO:

Subsídio financeiro à população de baixa renda para a realização de obras necessárias à efetivação de ligações domiciliares de esgoto, localizadas em
área de Índice Paulista de Vulnerabilidade Social-IPVS 4, 5 e 6, comprovar simultaneamente a renda familiar de até três salários mínimos, e o efetivo
encaminhamento para a rede de esgoto na qual o imóvel será interligado e, posteriormente, direcionado para uma Estação de Tratamento de Esgotos.

17.541.3932.5389

GESTÃO DA DEMANDA E RACIONALIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA POTÁVEL

PRODUTO:

FOMENTO A INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATENDIDAS COM INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DO USO RACIONAL DA
ÁGUA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Definição de diretrizes e implementação de ações que visem a gestão da demanda de água por meio de medidas de uso racional em sistemas prediais.

AÇÃO
1.538.010

AÇÃO
550.000

AÇÃO
2.787.756

AÇÃO
12.000.000

AÇÃO

PROGRAMA:

3934

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

410
002458024103155

10

138.148.658


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.1153

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS-FEHIDRO

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

122

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da compensação financeira por aproveitamentos hidroenergéticos.

18.544.3934.2465

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

33

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Alto Tietê.

18.544.3934.2466

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Paraíba do Sul.

18.544.3934.2467

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

14

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Baixada Santista.

18.544.3934.2468

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

49.492.842

AÇÃO
31.603.655

AÇÃO
2.142.026

AÇÃO
5.730.799

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Sorocaba e Médio Tietê.

18.544.3934.2469

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Piracicaba/Capivari/Jundiaí.

18.544.3934.2485

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Baixo Tietê.

18.544.3934.2513

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

5.267.281

AÇÃO
12.781.922

AÇÃO
4.635.205

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Baixo Pardo Grande.

411
002458024103155

1.651.817


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2514

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇU-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Mogi Guaçu.

18.544.3934.2515

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

5.899.351

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Pardo.

18.544.3934.2516

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Ribeira de Iguape e Litoral Sul.

18.544.3934.2517

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

3.758.729

AÇÃO
500.390

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Serra da Mantiqueira.

18.544.3934.2518

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

86.383

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Sapucai-Mirim/Grande.

18.544.3934.2519

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHA-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Tietê Batalha.

18.544.3934.2520

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

36

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Tietê Jacaré.

18.544.3934.2558

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

1.523.295

AÇÃO
2.208.043

AÇÃO
6.721.047

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no plano estadual de recursos hídricos e nos planos de bacias hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos
(FEHIDRO), com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (Lei n° 12.183/2005) Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(UGRHI) Pontal do Paranapanema (Decreto nº 61.415/2015).

18.544.3934.2559

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

7

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no plano estadual de recursos hídricos e nos planos de bacias hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos
(FEHIDRO), com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (Lei n° 12.183/2005) e Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(UGRHI) Aguapeí e Peixe (Decreto nº 61.347/2015).

412
002458024103155

7


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2560

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

7

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no plano estadual de recursos hídricos e nos planos de bacias hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos
(FEHIDRO), com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (Lei n° 12.183/2005) Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(UGRHI) Médio Paranapanema (Decreto nº 61.386/2015).

18.544.3934.2561

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Contempla o financiamento de ações previstas no plano estadual de recursos hídricos e nos planos de bacias hidrográficas pelo Fundo Estadual de
Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (Lei n° 12.183/2005) Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Turvo Grande (Decreto nº 61.346/2015).

18.544.3934.5946

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES ELABORADAS. (unidade)

META:

22

DESCRIÇÃO:

Contempla a elaboração do relatório de situação dos recursos hídricos do Estado de São Paulo, do relatório técnico do Plano Estadual de Recursos
Hídricos (PERH) e do Anteprojeto de Lei do PERH. Abrange também o apoio à elaboração dos relatórios de situação das Unidades de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHIS) e das deliberações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) acerca da cobrança pelo uso dos recursos hídricos
nas UGRHIS, dos sistemas de informações de recursos hídricos, do enquadramento dos corpos d'agua e da outorga de direito de uso dos recursos
hídricos.

7

AÇÃO

413
002458024103155

4.145.845


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

533.466.675

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

218.049.926

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

41.819.609

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

55.300.000

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

61.447.306

3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

18.700.176

3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

138.148.658

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

393.780.007

18 - GESTÃO AMBIENTAL

139.686.668
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

550.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

61.447.306

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

218.049.926

511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

1.824.400

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

70.088.756

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

43.357.629

544 - RECURSOS HÍDRICOS

138.148.658
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

4.502.156

060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

12.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

478.945.325

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

38.019.194
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

533.466.675
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

263.047.590

56.550.254

6.340.166

887.797

1.340.028

132.662.785

134.890.610

756.000

41.519.599

42.275.599

OUTRAS FONTES - DREM

30.361.436

30.361.436

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

263.935.387

58.646.282

1.000

TOTAL

325.939.010

20

210.884.006

1.000

533.466.675

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

1.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

218.049.926
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-SABESP

218.049.926
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

218.049.926
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

GRUPO DESPESA

414
002458024103155

1.000

217.162.129
887.797

41.819.609
FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2018
17.541.3906.1599

Governo do Estado de São Paulo

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO TIETÊ

300.010
INVESTIMENTOS

300.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
17.541.3906.2562

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS
GUARAPIRANGA E BILLINGS

41.519.599

INVESTIMENTOS

41.519.599
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
AÇÃO

17.512.3907.1597

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

55.300.000
24.938.564
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DESPESA

61.447.306

GESTÃO ADMINISTRATIVA

61.447.306
42.874.604
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3932

18.572.702
18.572.702

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

18.700.176

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS (ÁGUA É VIDA)

1.824.400

INVESTIMENTOS

1.824.400
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.541.3932.2081

GRUPO DESPESA

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS (REÁGUA)

1.538.010
1.538.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO

550.000
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO (SANEBASE)

2.787.756
110.000
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

110.000
2.677.756

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

2.677.756

FONTE DE RECURSO

PRÓ-CONEXÃO

12.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DA DEMANDA E RACIONALIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA
POTÁVEL

12.000.000

FONTE DE RECURSO
10

415
002458024103155

550.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.541.3932.5389

1.538.000

550.000

AÇÃO

17.512.3932.2461

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.512.3932.2145

1.824.400

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

17.121.3932.2144

42.874.604

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
17.511.3932.2080

30.361.436

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

24.938.564
30.361.436

OUTRAS FONTES - DREM

3931

41.519.599

55.300.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10
300.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3934

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

18.544.3934.1153

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSFEHIDRO

49.492.842

497.700
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

31.603.655
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

315.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SULRECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

2.142.026

21.350
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTARECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

5.730.799

57.120
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

5.673.679

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

5.267.281
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

52.500
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

52.500
5.214.781

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

5.214.781

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/CAPIVARI/
JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

12.781.922
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

127.399
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

4.635.205
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

46.200
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

416

46.200
4.589.005

VINCULADOS ESTADUAIS
GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO GRANDEREC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

12.654.523

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊ-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

127.399
12.654.523

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

002458024103155

57.120
5.673.679

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.3934.2513

2.120.676

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.3934.2485

21.350
2.120.676

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.3934.2469

31.288.655

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.3934.2468

315.000
31.288.655

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.3934.2467

48.995.142

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

497.700
48.995.142

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.3934.2466

138.148.658

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.3934.2465

10

4.589.005

FONTE DE RECURSO
1.651.817


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.463
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

1.635.354
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
18.544.3934.2514

GRUPO DESPESA

5.899.351
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

58.800
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3.758.729

37.464
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E
LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

500.390

4.987
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

86.383
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

861
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDEREC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

1.523.295

15.182
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

15.182
1.508.113

VINCULADOS ESTADUAIS

1.508.113

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHARECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

2.208.043
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.008
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

22.008
2.186.035

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

2.186.035

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

6.721.047
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

66.990
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

417

66.990
6.654.057

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

002458024103155

85.522

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.3934.2520

861
85.522

VINCULADOS ESTADUAIS
GRUPO DESPESA

AÇÃO

495.403

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA MANTIQUEIRAREC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

4.987
495.403

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.3934.2519

3.721.265

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.3934.2518

37.464
3.721.265

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.3934.2517

5.840.551

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.3934.2516

58.800
5.840.551

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.3934.2515

1.635.354

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇU-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

16.463

FONTE DE RECURSO

6.654.057


Proposta Orçamentária 2018
18.544.3934.2558

Governo do Estado de São Paulo

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

7
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

6
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
18.544.3934.2559

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/
REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

7

1
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

7
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

6

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/
RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

7
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

1
6

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

6

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE
RECURSOS HÍDRICOS

4.145.845
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.010.857
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

418
002458024103155

1
6

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.3934.5946

6

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO PARANAPANEMA
C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

AÇÃO

1
6

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.3934.2561

6

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.3934.2560

1

3.010.857
1.134.988

TESOURO DO ESTADO

378.988

VINCULADOS FEDERAIS

756.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#339001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE: 39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

533.466.675

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

218.049.926

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

41.819.609

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

55.300.000

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

61.447.306

3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

18.700.176

3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

138.148.658

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

393.780.007

18 - GESTÃO AMBIENTAL

139.686.668
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

550.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

61.447.306

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

218.049.926

511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

1.824.400

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

70.088.756

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

43.357.629

544 - RECURSOS HÍDRICOS

138.148.658
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

4.502.156

060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

12.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

478.945.325

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

38.019.194

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

263.047.590

56.550.254

6.340.166

887.797

1.340.028

132.662.785

134.890.610

756.000

41.519.599

42.275.599

OUTRAS FONTES - DREM

30.361.436

30.361.436

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

263.935.387

58.646.282

1.000

TOTAL

325.939.010

20

210.884.006

1.000

533.466.675

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.000

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

218.049.926
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-SABESP

218.049.926
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

218.049.926
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

419
002458024103155

1.000

217.162.129
887.797


Proposta Orçamentária 2018
PROGRAMA:

3906

Governo do Estado de São Paulo

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
AÇÃO

17.541.3906.1599

41.819.609

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO
TIETÊ

300.010

INVESTIMENTOS

300.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PLANOS E ESTUDOS PARA MELHORIA DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (unidade)

META:

2

17.541.3906.2562

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS
GUARAPIRANGA E BILLINGS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

41.519.599

41.519.599
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PLANOS E ESTUDOS PARA MELHORIA DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (unidade)

META:

1

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
AÇÃO

17.512.3907.1597

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

55.300.000
24.938.564
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO E AFASTAMENTO DE ESGOTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CARGA DE ESGOTO REMOVIDO (t/ano)

META:

8.412

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

61.447.306
42.874.604
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.572.702
18.572.702

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

18.700.176

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DA SSRH

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTO À DEMANDA DE SERVIÇOS DA PASTA E DA AUTARQUIA (unidade)

META:

1

AÇÃO
17.511.3932.2080

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS (ÁGUA É VIDA)

1.824.400

INVESTIMENTOS

1.824.400
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO EM ZONAS RURAIS E LOCALIDADES ISOLADAS.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HABITANTES ATENDIDOS POR USE (UNIDADE DE SANEAMENTO INDIVIDUAL) (unidade)

META:

7.783

420
002458024103155

42.874.604

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

3932

30.361.436

61.447.306

GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

24.938.564
30.361.436

OUTRAS FONTES - DREM

3931

41.519.599

55.300.000

GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

300.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

10

1.824.400


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.3932.2081

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS (REÁGUA)

1.538.010
INVESTIMENTOS

1.538.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FOMENTO A INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE ÁGUA RECUPERADA POR ANO (m3/s)

META:

45.000.000

17.121.3932.2144

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

550.000
550.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS ELABORADOS (unidade)

META:

50

17.512.3932.2145

DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO (SANEBASE)

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.787.756
110.000
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE SANEAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HABITANTES BENEFICIADOS PELOS RECURSOS DO SANEBASE (unidade)

META:

30.000

17.512.3932.2461

PRÓ-CONEXÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.677.756

FONTE DE RECURSO
12.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES À REDE PÚBLICA DE ESGOTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RAMAIS INTRADOMICILIARES EXECUTADOS (unidade)

META:

3.428

17.541.3932.5389

GESTÃO DA DEMANDA E RACIONALIZAÇÃO DO USO DA
ÁGUA POTÁVEL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FOMENTO A INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATENDIDAS COM INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA
(unidade)

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

497.700
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

122

421

497.700
48.995.142

VINCULADOS ESTADUAIS
EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

138.148.658

49.492.842
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSFEHIDRO

PRODUTO:

12.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

002458024103155

110.000
2.677.756

TESOURO DO ESTADO

18.544.3934.1153

550.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3934

1.538.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

48.995.142


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2465

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/
RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

31.603.655
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

315.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

31.288.655
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

33

18.544.3934.2466

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SULRECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.142.026

21.350
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

2

18.544.3934.2467

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTARECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.730.799

57.120
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

14

18.544.3934.2468

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.267.281

52.500
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.3934.2469

GRUPO DESPESA

12.781.922
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

127.399
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

5

422
002458024103155

127.399
12.654.523

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

5.214.781

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/
CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

PRODUTO:

52.500
5.214.781

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

5.673.679

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

57.120
5.673.679

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

2.120.676

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

21.350
2.120.676

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

31.288.655

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

315.000

12.654.523


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2485

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

4.635.205
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

46.200
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

4.589.005
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

18.544.3934.2513

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO
GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.651.817

16.463
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.3934.2514

GRUPO DESPESA

5.899.351
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

58.800
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.3934.2515

GRUPO DESPESA

3.758.729
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

37.464
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.3934.2516

GRUPO DESPESA

500.390
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.987
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

3

423
002458024103155

4.987
495.403

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

3.721.265

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E
LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

PRODUTO:

37.464
3.721.265

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

5.840.551

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDORECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

58.800
5.840.551

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

1.635.354

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇURECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

16.463
1.635.354

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

4.589.005

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

46.200

495.403


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2517

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

86.383
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

861
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

85.522
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.3934.2518

GRUPO DESPESA

1.523.295
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.182
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.3934.2519

GRUPO DESPESA

2.208.043
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.008
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

12

18.544.3934.2520

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.721.047

66.990
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

36

18.544.3934.2558

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7

1
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

424
002458024103155

1
6

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

6.654.057

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

66.990
6.654.057

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

2.186.035

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

22.008
2.186.035

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

1.508.113

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHARECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

15.182
1.508.113

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

85.522

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/
GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

861

6


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2559

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/
REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

7
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

6
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.3934.2560

GRUPO DESPESA

7
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.3934.2561

GRUPO DESPESA

7
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.3934.5946

GRUPO DESPESA

6

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE
RECURSOS HÍDRICOS

4.145.845
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.010.857
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES ELABORADAS. (unidade)

META:

22

425
002458024103155

1
6

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

6

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/
RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

1
6

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

6

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO
PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

PRODUTO:

1

3.010.857
1.134.988

TESOURO DO ESTADO

378.988

VINCULADOS FEDERAIS

756.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#239055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE: 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

1.322.729.732

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

93.186.842

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

947.212.298

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

256.969

3931 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

282.073.623
FUNÇÃO

17 - SANEAMENTO

282.073.623

18 - GESTÃO AMBIENTAL

947.469.267

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

93.186.842
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

282.073.623

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

256.949

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

51.774.091

544 - RECURSOS HÍDRICOS

895.438.227

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

93.186.842
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

17.651.876

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.267.088.519

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
254.108.371

37.989.337

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
11.271.742

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
177.009.967

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

228.666.312

TOTAL

81.915.100

752.971.492

193.228

PRÓPRIOS

193.228

3.894.926

50
60

60

1.669.976

40.000.000

41.669.976

12.729.734

511.270.266

195.497.831

779.936.688

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS FONTES - DREM
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

254.108.371

11.271.742

3.894.976

524.000.000
81.915.100

1.322.729.732

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Estabelecer a política de utilização dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento integral das bacias hidrográficas;

-

Planejar e desenvolver estudos e projetos, bem como executar serviços e obras relativos ao aproveitamento integral dos recursos hídricos, diretamente
ou mediante convênio ou contrato com terceiros;

-

Desenvolver a ecologia, promover a defesa do meio ambiente e executar serviços e obras de saneamento;

-

Administrar as águas subterrâneas do Estado, nos campos de pesquisa, captação, fiscalização, extração e acompanhamento de sua interação com
águas superficiais e com o ciclo hidrológico;

-

Colaborar com órgãos federais, estaduais e municipais e prestar, quando solicitada, assistência aos municípios, em matéria de sua competência.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

93.186.842

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

93.186.842
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

11.271.742
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

81.915.100
TESOURO DO ESTADO

426
002458024103155

11.271.742

81.915.100


Proposta Orçamentária 2018
PROGRAMA:

3907

Governo do Estado de São Paulo

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
AÇÃO

18.544.3907.1021

947.212.298

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE A
ENCHENTES

82.035.482
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

181.429
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

81.854.053
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PROJETOS E OBRAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM NOS CURSOS D'ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)

META:

2

18.541.3907.1573

IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO E
COMBATE A ENCHENTES-PISCINÕES

AÇÃO

10

TESOURO DO ESTADO

81.854.023

VINCULADOS FEDERAIS

20

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
36.769.183

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROJETOS E OBRAS DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO COMBATE A ENCHENTES - PISCINÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RESERVATÓRIOS ENTREGUES (unidade)

META:

1

18.544.3907.1596

APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE
RECURSOS HÍDRICOS

AÇÃO

36.769.183
TESOURO DO ESTADO

36.769.163

VINCULADOS FEDERAIS

20

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
16.751.876

INVESTIMENTOS

16.751.876
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS EM SANEAMENTO, COMBATE A ENCHENTES E RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

4

18.544.3907.1597

ÁGUA LIMPA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

16.751.876

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO E AFASTAMENTO DE ESGOTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CARGA DE ESGOTO REMOVIDO (t/ano)

18.544.3907.2301

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

AÇÃO

GRUPO DESPESA

144.227.182
20.729.734
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

12.729.734

TESOURO DO ESTADO

8.000.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)

META:

4

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

427
002458024103155

181.429

123.497.448
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

101.270.266

TESOURO DO ESTADO

22.227.182


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3907.2500

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO
BAQUIRIVU-GUAÇU

57.248.099

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)
AÇÃO

18.544.3907.2534

GRUPO DESPESA

57.248.099
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

30.688.200

TESOURO DO ESTADO

26.559.899

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS
BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

463.815.989

INVESTIMENTOS

463.815.989
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

379.311.800

OUTRAS FONTES - DREM

40.000.000

TESOURO DO ESTADO

44.504.169

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

OBRAS DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA
(unidade)

18.541.3907.4029

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
15.004.908

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.004.908
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA DE VÁRZEAS RECUPERADAS, CONSERVADAS E COM MANUTENÇÃO (ha)

META:

1.493,1

18.544.3907.4033

MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS
DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

44.284.284

44.284.284
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS ATENDIDAS (unidade)

META:

25

18.544.3907.6157

PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

AÇÃO

GRUPO DESPESA

87.075.285
87.075.285
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE MATERIAL RETIRADO DOS CORPOS D'ÁGUA (m³/ano)

META:

675.000

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

18.544.3913.1624

GRUPO DESPESA

87.075.285

256.969
FONTE DE RECURSO

CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS

10

INVESTIMENTOS

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

OUTORGAS DE PERMISSÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO EXPEDIDAS (unidade)

428
002458024103155

44.284.284

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3913

14.431.880

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

573.028

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3913.1625

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS VOLTADOS À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

10
INVESTIMENTOS

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ESTUDOS E ANÁLISES EM APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES DE APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (unidade)

18.126.3913.5416

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
256.949

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

256.949
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS REALIZADAS (unidade)

META:

1.100

PROGRAMA:

3931

GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO

17.122.3931.5871

GRUPO DESPESA

20
256.929

282.073.623
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

282.073.623
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

254.108.371
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.321.878

TESOURO DO ESTADO

22.780.160

VINCULADOS ESTADUAIS

193.228
10

PRÓPRIOS
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DA SSRH

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTO À DEMANDA DE SERVIÇOS DA PASTA E DA AUTARQUIA (unidade)

META:

1

429

1.669.976

PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

254.108.371
27.965.242

OUTRAS FONTES - DREM

002458024103155

10

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#140000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.364.750.017

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

500.000.000

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

791.055.805

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

73.694.212
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.364.750.017
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

747.507.231

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

43.548.574

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

73.694.212

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

500.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.089.301.071

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

275.448.946
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

1.364.750.017
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

616.864.541

587.998.906

18.921.480

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

61.473.798

79.277.092

214.200

1.223.784.927
140.965.090

TOTAL

678.338.339

667.275.998

19.135.680

1.364.750.017

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Representar judicial e extrajudicialmente o Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas;

-

Exercer, com exclusividade, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades autárquicas;

-

Representar, com exclusividade, a Fazenda do Estado perante o Tribunal de Contas;

-

Prestar assessoramento jurídico e técnico-legislativo ao Governador;

-

Promover, com exclusividade, a inscrição, o controle e a cobrança da dívida ativa estadual;

-

Propor ou responder as ações judiciais, de qualquer natureza, que tenham por objeto a defesa do erário ou do interesse público, bem como nelas
intervir, na forma da lei;

-

Prestar assistência jurídica aos Municípios, na forma da lei;

-

Realizar procedimentos administrativos, inclusive disciplinares, não regulados por lei especial;

-

Acompanhar inquéritos policiais sobre crimes funcionais, fiscais ou contra a Administração Pública e atuar como assistente da acusação nas respectivas
ações penais, quando for o caso;

-

Patrocinar as ações diretas de inconstitucionalidade, as ações declaratórias de constitucionalidade e as arguições de descumprimento de preceito
fundamental propostas pelo Governador, acompanhando e intervindo naquelas que envolvam interesse do Estado;

-

Definir, previamente, a forma de cumprimento de decisões judiciais; propor a extensão administrativa da eficácia de decisões judiciais reiteradas;

-

Promover a uniformização da jurisprudência administrativa e da interpretação das normas, tanto na Administração Direta como na Indireta; manifestarse sobre as divergências jurídicas entre órgãos da Administração Direta ou Indireta;

-

Opinar previamente à formalização dos contratos administrativos, convênios, termos de ajustamento de conduta, consórcios públicos ou atos negociais
similares celebrados pelo Estado e suas autarquias, na forma da lei;

-

Representar o Estado e suas autarquias nas assembleias gerais das sociedades de que sejam acionistas;

-

Promover a discriminação de terras e a regularização fundiária no Estado;

-

Representar ao Governador sobre providências de ordem jurídica reclamadas pelo interesse público e pela boa aplicação das normas vigentes;

430
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

-

Coordenar, para fins de atuação uniforme, os órgãos jurídicos das universidades públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista
sob controle do Estado, pela sua administração centralizada ou descentralizada, e das fundações por ele instituídas ou mantidas; na forma da lei; gerir e
administrar os fundos especiais de despesa que lhe são afetos;

-

Integrar o Tribunal de Impostos e Taxas, observada a legislação pertinente.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

500.000.000
AÇÃO

03.846.0000.4812

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

DESCRIÇÃO:

Pagamento de obrigações de pequeno valor conforme disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, definidas na Lei nº 11.377/2003.

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO

500.000.000

791.055.805
AÇÃO

03.092.4001.5832

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

835.380

PRODUTO:

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO IDENTIFICADAS (unidade)

META:

150

DESCRIÇÃO:

Ampliação do mapeamento das áreas de interesse do Estado, especialmente em processos judiciais, por meio do geoprocessamento e da reestruturação
do Centro de Engenharia e de Cadastro Imobiliário; identificação e acompanhamento dos processos que sejam fonte de "passivo contingente".

03.092.4001.5841

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

PRODUTO:

PARECERES JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PRESIDIDOS (unidade)

META:

7.714

DESCRIÇÃO:

Orientação nos atos dos gestores públicos; elaboração de pareceres jurídicos; oferta de assessoria jurídica; disponibilização do acervo de pareceres;
racionalização das atividades desenvolvidas; exercício da presidência de procedimentos disciplinares.

03.092.4001.5843

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PGE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

18

DESCRIÇÃO:

Administração dos encargos judiciais; manutenção da estrutura física e administrativa; manutenção dos contratos atuais; celebração de novos contratos;
criação, desmembramento, fusão e/ou ampliação de unidades; ampliação e adequação da estrutura da PGE e sua atribuição institucional à crescente
demanda de trabalho; criação de novos cargos, inclusive de nível superior, para desempenho de atividades relacionadas à atividade jurídica; realização de
concursos; remuneração dos procuradores, servidores e auxiliares; criação de mecanismos de remuneração por produtividade.

03.126.4001.5892

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CELEBRADOS (unidade)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento e operação de sistemas em uso pela Procuradoria Geral do Estado mediante manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com suporte
técnico e operacional dos dispositivos e equipamentos de informática e de rede, inclusive, mas não se limitando aos de proteção, como antivírus e firewall;
além da expansão e renovação do parque de informática por meio da aquisição de equipamentos e softwares.

03.092.4001.6193

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO FISCAL-SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SONEGAÇÃO

PRODUTO:

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (R$ bilhões)

META:

2,99

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de técnicas de identificação de créditos com possibilidade de recuperação; desenvolvimento de estratégias de atuação visando a
recuperação de créditos quanto à possibilidade de recuperação e saneamento do estoque de créditos em cobrança.

03.092.4001.6194

LITIGAR MENOS E MELHOR

PRODUTO:

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO E AUTARQUIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ABSTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS (unidade)

AÇÃO
935.000

AÇÃO
739.314.495

AÇÃO
43.548.574

AÇÃO
6.422.346

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

10

Diminuição do número de processos acompanhados pelo contencioso geral; aumentar o número de orientações para desistência e abstenção de
interposição de recursos; criar comitê de monitoramento e núcleo de apoio; expedir boletins eletrônicos informativos; propor alteração de orientação
jurídica da administração; celebrar acordos judiciais ou termos de ajustamento de conduta em matérias relevantes de políticas públicas; propor alteração
legislativa; melhorar a apuração de economia gerada pelo contencioso; reorganizar a divisão de competências dos órgãos subordinados.

4004

CENTRO DE ESTUDOS

73.694.212

431
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.128.4004.5836

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROCURADORES E SERVIDORES

7.856.700

PRODUTO:

CURSOS E TREINAMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROCURADORES
E SERVIDORES DA PGE (unidade)

META:

1.500

DESCRIÇÃO:

Organização de treinamentos, cursos de especialização, mestrado profissional, workshops, encontros, palestras, congressos realizados pelo centro de
estudos; criação do sistema de ensino a distância. Manutenção da biblioteca. Espaço físico, material didático, contratação de professores, coordenadores,
monitores, palestrantes, debatedores e pedagogos, bem como suporte técnico e administrativo. Criação de polos receptores nas unidades da procuradoria
e benefícios para apoio ao desenvolvimento profissional.

03.128.4004.5839

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO AO CENTRO DE ESTUDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Administração dos contratos de vigilância, alimentação, copeiragem, limpeza, transporte, passagens aéreas, reprografia. Manutenção das instalações
físicas da unidade e suporte tecnológico.

AÇÃO
65.837.512

432
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.364.750.017

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

500.000.000

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

791.055.805

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

73.694.212
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.364.750.017
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

747.507.231

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

43.548.574

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

73.694.212

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

500.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.089.301.071

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

275.448.946
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

1.364.750.017

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

616.864.541

587.998.906

18.921.480

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

61.473.798

79.277.092

214.200

1.223.784.927
140.965.090

TOTAL

678.338.339

667.275.998

19.135.680

1.364.750.017

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

500.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

500.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

490.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

835.380
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

835.380
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
03.092.4001.5841

GRUPO DESPESA

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

935.000
935.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

935.000

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

739.314.495
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

678.338.339
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

61.473.798

TESOURO DO ESTADO

616.864.541

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

59.168.156
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

433
002458024103155

835.380

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

03.092.4001.5843

10.000.000

791.055.805

AÇÃO
03.092.4001.5832

490.000.000

4.003.494


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

AÇÃO
03.126.4001.5892

GRUPO DESPESA

1.808.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

108.000

TESOURO DO ESTADO

1.700.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

43.548.574
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

36.247.094
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO
03.092.4001.6193

GRUPO DESPESA

7.301.480
80.000

TESOURO DO ESTADO

7.221.480

FONTE DE RECURSO

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO FISCAL-SISTEMA DE PREVENÇÃO E
COMBATE À SONEGAÇÃO

AÇÃO

6.422.346

GRUPO DESPESA

6.422.346
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.605.586

TESOURO DO ESTADO

4.816.760

FONTE DE RECURSO

LITIGAR MENOS E MELHOR

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4004

CENTRO DE ESTUDOS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

7.856.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.856.700
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
03.128.4004.5839

GRUPO DESPESA

7.856.700

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

65.837.512
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

65.811.312
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

434

65.811.312
26.200

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002458024103155

10

73.694.212

AÇÃO
03.128.4004.5836

36.247.094

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

03.092.4001.6194

55.164.662

26.200


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#340001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.364.750.017

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

500.000.000

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

791.055.805

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

73.694.212
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.364.750.017
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

747.507.231

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

43.548.574

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

73.694.212

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

500.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.089.301.071

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

275.448.946
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

616.864.541

587.998.906

18.921.480

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

61.473.798

79.277.092

214.200

1.223.784.927
140.965.090

TOTAL

678.338.339

667.275.998

19.135.680

1.364.750.017

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

500.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO
VALOR

500.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

490.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

835.380
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

835.380
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO IDENTIFICADAS (unidade)

META:

150

03.092.4001.5841

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

935.000
935.000
TESOURO DO ESTADO

PARECERES JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PRESIDIDOS (unidade)

META:

7.714

435
002458024103155

835.380

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

10.000.000

791.055.805

AÇÃO
03.092.4001.5832

490.000.000

935.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.092.4001.5843

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

739.314.495
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

678.338.339
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

61.473.798

TESOURO DO ESTADO

616.864.541

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

59.168.156
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.003.494

TESOURO DO ESTADO

55.164.662

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PGE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

18

03.126.4001.5892

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.808.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

108.000

TESOURO DO ESTADO

1.700.000

FONTE DE RECURSO
43.548.574

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

36.247.094
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CELEBRADOS (unidade)

META:

20

03.092.4001.6193

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO FISCAL-SISTEMA DE
PREVENÇÃO E COMBATE À SONEGAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.301.480
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

80.000

TESOURO DO ESTADO

7.221.480

FONTE DE RECURSO
6.422.346

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (R$ bilhões)

META:

2,99

03.092.4001.6194

LITIGAR MENOS E MELHOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.422.346
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.605.586

TESOURO DO ESTADO

4.816.760

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO E AUTARQUIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ABSTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS (unidade)

PROGRAMA:

4004

CENTRO DE ESTUDOS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

7.856.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.856.700
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

CURSOS E TREINAMENTO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROCURADORES E
SERVIDORES DA PGE (unidade)

META:

1.500

436
002458024103155

10

73.694.212

AÇÃO
03.128.4004.5836

36.247.094

7.856.700


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.128.4004.5839

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

65.837.512
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

65.811.312
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

26.200
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO AO CENTRO DE ESTUDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

437
002458024103155

65.811.312

26.200


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#141000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

169.928.030

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

78.721.289

4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

91.206.741
FUNÇÃO

27 - DESPORTO E LAZER

169.928.030
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

78.721.289

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

870.188

811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

42.960.196

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

39.057.482

813 - LAZER

8.318.875
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

12.620.741

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

14.493.346

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

130.809.918

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

12.004.025
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

169.928.030
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

37.793.644

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
59.056.669

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

7.116.837

VINCULADOS FEDERAIS

50.569.660

OUTRAS FONTES - DREM
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

12.765.000

109.615.313

50

50.569.710

12.765.050

169.928.030

7.116.837

2.626.170
37.793.644

119.369.336

2.626.170

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formular políticas e propor diretrizes ao Governo do Estado, voltadas ao esporte, lazer e à juventude;

-

Coordenar a implementação das ações governamentais direcionadas para o esporte e lazer ou para atendimento aos jovens;

-

Elaborar e executar, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, programas, projetos e atividades relativos ao esporte e
lazer ou dirigidos aos jovens; promover e incentivar intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;

-

Difundir e promover o desenvolvimento dos esportes e do lazer; estender as oportunidades e os meios para a iniciação e a prática de esportes e lazer;
promover o incremento ao esporte e lazer no Estado;

-

Apoiar iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; promover o desenvolvimento de estudos, debates e
pesquisas sobre a vida e a realidade da juventude; conscientizar os diversos setores da sociedade sobre a realidade da juventude, os problemas que
enfrentam, suas necessidades e potencialidades.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

78.721.289
AÇÃO

27.122.0100.5854

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SEC. ESPORTE, LAZER E JUV.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS ATENDIDAS (unidade)

META:

72

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento das atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, de forma a dar suporte e condições de manutenção adequada e
funcionalidade das unidades administradas, inclusive de reformas da Sede, dos Conjuntos Desportivos "Baby Barioni"(Incluído o CCI-Centro de
Convivência Infantil), "Constâncio Vaz Guimarães", Vila Olímpica "Mário Covas", Cerecamp, Centro Social Urbano de Bauru, Delegacias e Inspetorias,
entre outros, aumentando as condições de utilização com bem-estar e segurança ao público frequentador desses locais.

PROGRAMA:

4109

78.721.289

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

91.206.741

438
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

27.812.4109.1040

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

5.765.050

PRODUTO:

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM PARCERIA COM
PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES. (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Repasse a municípios e entidades mediante celebração de convênios e licitações para a realização de obras de modernização, reformas e ampliação de
instalações e construção de equipamentos para a prática de esporte, lazer e atividades da juventude, reformas da Sede e dos próprios administrados pela
Secretaria.

27.812.4109.4072

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER

PRODUTO:

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER ADQUIRIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KITS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE DISTRIBUIDOS (unidade)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de condições adequadas à prática de esporte e lazer, ampliando a aquisição e distribuição de materiais esportivos e de lazer, inclusive
premiações promovidas pela Pasta.

27.811.4109.5116

CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

PRODUTO:

GESTÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS E OUTROS USUÁRIOS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

3.000

DESCRIÇÃO:

Manutenção e ampliação de polos esportivos no Estado de São Paulo e implantação de novos polos de iniciação esportiva em diversas modalidades,
visando o desenvolvimento esportivo de novos atletas com objetivo de atingir a excelência competitiva na prática da modalidade, proporcionando a estes
atletas a oportunidade de participação em competições estaduais, nacionais e internacionais.

27.813.4109.5124

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

PRODUTO:

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS DE LAZER ORGANIZADOS E/OU PROMOVIDOS PELA SECRETARIA
DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. (unidade)

META:

10.000

DESCRIÇÃO:

Promoção da prática esportiva e de lazer nas mais diversas modalidades, para atendimento de diferentes faixas etárias – crianças, adolescentes e idosos.
Fomento à prática de atividade lúdica monitorada à população de todas as idades, em praças esportivas, parques, praças e espaços públicos; incentivo à
prática do lazer, atividades recreativas e esporte de participação.

27.811.4109.5131

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

PRODUTO:

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS.
(unidade)

META:

180.000

DESCRIÇÃO:

Fomento, divulgação e realização de toda e qualquer atividade esportiva, de maneira formativa e competitiva, direcionada para a população de todas as
faixas etárias, inclusive voltados a pessoas com deficiência, propiciando uma variada gama de oportunidades de participação em eventos esportivos
como: Jogos: Abertos do Interior; Regionais; Regionais do Idoso, Estadual do Idoso, Abertos da Juventude, Ginastrada, Campeonatos e Copas, Praia
Acessível e Capacitação em Esporte e Lazer etc., de caráter regional, estadual, nacional e internacional.

27.128.4109.5868

GESTÃO DO CONHECIMENTO

PRODUTO:

INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE JUVENTUDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPANTES CERTIFICADOS (unidade)

META:

500

DESCRIÇÃO:

Atuação na produção de conhecimento por meio de estudos, pesquisas, palestras e promoção de cursos com temas relativos à juventude.

27.811.4109.6028

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

PRODUTO:

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE TALENTO ESPORTIVO CONCEDIDAS (unidade)

META:

650

DESCRIÇÃO:

Concessão de Bolsa Talento Esportivo, instituída pela Lei nº 13.556, de 9 de junho de 2009, nas categorias Estadual, Juniores, Nacional e Internacional,
que consiste no apoio financeiro aos atletas do desporto escolar e de rendimento, praticantes de modalidades olímpicas e paraolímpicas, individuais ou
coletivas.

27.812.4109.6156

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM ÂMBITO ESCOLAR

PRODUTO:

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM ÂMBITO ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES EM ÂMBITO ESCOLAR.
(unidade)

META:

500.000

DESCRIÇÃO:

Promoção de intercâmbio entre unidades escolares da rede de ensino do Estado, incentivo à prática do esporte, descoberta de novos talentos olímpicos
para representarem o Estado nos Jogos Escolares da Juventude - etapa nacional; garantia de acesso à bolsa talento esportivo na categoria estudantil;
capacitação aluno-atleta para inclusão em projetos de excelência da modalidade. Promoção do desempenho desportivo escolar em competição nacional.

AÇÃO
7.000.000

AÇÃO
15.802.677

AÇÃO
8.318.875

AÇÃO
23.021.348

AÇÃO
870.188

AÇÃO
4.136.171

AÇÃO

439
002458024103155

26.292.432


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

169.928.030

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

78.721.289

4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

91.206.741
FUNÇÃO

27 - DESPORTO E LAZER

169.928.030
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

78.721.289

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

870.188

811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

42.960.196

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

39.057.482

813 - LAZER

8.318.875
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

12.620.741

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

14.493.346

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

130.809.918

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

12.004.025
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

169.928.030
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

37.793.644

INVESTIMENTOS

59.056.669

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

7.116.837

VINCULADOS FEDERAIS

50.569.660

OUTRAS FONTES - DREM
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

12.765.000

109.615.313

50

50.569.710

12.765.050

169.928.030

7.116.837

2.626.170
37.793.644

119.369.336

TOTAL

2.626.170

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

78.721.289

AÇÃO
27.122.0100.5854

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

78.721.289
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

37.793.644
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.927.645
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

4109

2.626.170

TESOURO DO ESTADO

32.142.515

91.206.741
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

5.765.050
INVESTIMENTOS

AÇÃO
27.812.4109.4072

GRUPO DESPESA

5.765.050
TESOURO DO ESTADO

5.765.000

VINCULADOS FEDERAIS

50

FONTE DE RECURSO

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER

7.000.000
INVESTIMENTOS

7.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DESPESA

CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

7.000.000

FONTE DE RECURSO
15.802.677

440
002458024103155

6.158.960

OUTRAS FONTES - DREM

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
AÇÃO

27.812.4109.1040

37.793.644


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
27.813.4109.5124

GRUPO DESPESA

15.802.677
TESOURO DO ESTADO

7.433.525

VINCULADOS FEDERAIS

8.369.152

FONTE DE RECURSO

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

8.318.875
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.318.875
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DESPESA

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

23.021.348
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.021.348
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
27.128.4109.5868

GRUPO DESPESA

6.155.395

VINCULADOS FEDERAIS

15.908.076

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO CONHECIMENTO

870.188
870.188
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

4.136.171
4.136.171
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.136.171

FONTE DE RECURSO

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM
ÂMBITO ESCOLAR

26.292.432
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.292.432
VINCULADOS FEDERAIS

441
002458024103155

870.188

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.812.4109.6156

957.877

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.811.4109.6028

8.318.875

FONTE DE RECURSO

26.292.432


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#341001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 41001 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

169.928.030

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

78.721.289

4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

91.206.741
FUNÇÃO

27 - DESPORTO E LAZER

169.928.030
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

78.721.289

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

870.188

811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

42.960.196

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

39.057.482

813 - LAZER

8.318.875
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

12.620.741

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

14.493.346

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

130.809.918

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

12.004.025

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

37.793.644

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
59.056.669

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

7.116.837

VINCULADOS FEDERAIS

50.569.660

OUTRAS FONTES - DREM
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

12.765.000

109.615.313

50

50.569.710

12.765.050

169.928.030

7.116.837

2.626.170
37.793.644

119.369.336

TOTAL

2.626.170

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

78.721.289

AÇÃO
27.122.0100.5854

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

78.721.289
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

37.793.644
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.927.645
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SEC. ESPORTE, LAZER E JUV.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS ATENDIDAS (unidade)

META:

72

PROGRAMA:

4109

2.626.170

TESOURO DO ESTADO

32.142.515

91.206.741
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

5.765.050
INVESTIMENTOS

5.765.050
TESOURO DO ESTADO

5.765.000

VINCULADOS FEDERAIS

50

PRODUTO:

OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM PARCERIA COM PREFEITURAS
MUNICIPAIS E ENTIDADES. (unidade)

META:

1

442
002458024103155

6.158.960

OUTRAS FONTES - DREM

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
AÇÃO

27.812.4109.1040

37.793.644


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

27.812.4109.4072

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTIMULANDO A MELHORIA DA PRÁTICA DE ESPORTE E
LAZER

7.000.000

INVESTIMENTOS

7.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER ADQUIRIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KITS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE DISTRIBUIDOS (unidade)

META:

70

27.811.4109.5116

CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
15.802.677

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.802.677
TESOURO DO ESTADO

7.433.525

VINCULADOS FEDERAIS

8.369.152

PRODUTO:

GESTÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO ESTADO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS E OUTROS USUÁRIOS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

3.000

27.813.4109.5124

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
8.318.875

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.318.875
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS DE LAZER ORGANIZADOS E/OU PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DO
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. (unidade)

META:

10.000

27.811.4109.5131

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

23.021.348
23.021.348
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

957.877

TESOURO DO ESTADO

6.155.395

VINCULADOS FEDERAIS

15.908.076

PRODUTO:

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DAS COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS.
(unidade)

META:

180.000

27.128.4109.5868

GESTÃO DO CONHECIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
870.188

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

870.188
TESOURO DO ESTADO

INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE JUVENTUDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPANTES CERTIFICADOS (unidade)

META:

500

27.811.4109.6028

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

870.188

FONTE DE RECURSO
4.136.171

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.136.171
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE TALENTO ESPORTIVO CONCEDIDAS (unidade)

META:

650

27.812.4109.6156

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM
ÂMBITO ESCOLAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.136.171

FONTE DE RECURSO
26.292.432

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.292.432
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS MODALIDADES EM ÂMBITO ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES EM ÂMBITO ESCOLAR. (unidade)

META:

500.000

443
002458024103155

8.318.875

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

7.000.000

26.292.432


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

444
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#147000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47.416.599

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47.416.599

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

47.416.599
SUBFUNÇÃO

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

47.416.599
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.464.620

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

42.706.346

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

245.633
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

47.416.599

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.777.072

41.024.112

VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.615.320

47.416.504

45

45

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

4.777.072

41.024.157

50

50

1.615.370

47.416.599

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formular políticas públicas e propor diretrizes voltadas às pessoas com deficiência e a suas famílias;

-

Exercer funções que contribuam para a adequada condução das políticas públicas que visem à melhoria da qualidade de vida das pessoas com
deficiência e de suas famílias; coordenar a implementação das ações governamentais dirigidas às pessoas com deficiência e a suas famílias, atuando
com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Estadual para a realização de objetivos comuns;

-

Articular com entidades da sociedade civil vinculadas à causa da pessoa com deficiência, apoiando suas iniciativas destinadas à melhoria da qualidade
de vida desse segmento e de suas famílias; promover e incentivar intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter
nacional ou internacional;

-

Formular e executar, direta ou indiretamente, em parceria com instituições públicas ou privadas, programas, projetos e atividades para pessoas com
deficiência e suas famílias; estimular e apoiar a implementação de melhorias nas áreas básicas de atendimento à pessoa com deficiência e a seus
familiares;

-

Promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da pessoa com deficiência e de seus familiares; conscientizar os
diversos setores da sociedade sobre problemas, necessidades, potencialidades e direitos das pessoas com deficiência, abordando, também, as
questões ligadas a seus familiares; fomentar a capacitação e o treinamento de recursos humanos para atendimento da pessoa com deficiência e de
seus familiares;

-

Exercer suas funções também em relação à prevenção de deficiências.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:
DEFICIÊNCIA

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM

47.416.599

AÇÃO
14.422.4700.5962

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

23.398.170

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO À SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Provimento de meios e recursos necessários para o funcionamento, gestão administrativa e promoção da capacitação dos colaboradores da Secretaria
dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

14.422.4700.5963

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PRODUTO:

PROJETOS QUE PROMOVAM A QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade)

META:

18

DESCRIÇÃO:

Condução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e de sua família, promovendo o desenvolvimento de
programas e projetos setoriais e intersetoriais. Estímulo à formação de parcerias para atuação nas áreas da saúde, educação, trabalho, esporte e lazer,
acessibilidade, combate à violência e tecnologia; aumento da participação e interlocução da sociedade civil com a esfera pública; realização e fomento de
estudos e elaboração de diagnósticos; produção, análise e difusão de informações necessárias ao segmento.

AÇÃO

445
002458024103155

11.717.429


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.4700.6249

ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FAMILIARES E PROFISSIONAIS

9.216.571

PRODUTO:

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

20.000

DESCRIÇÃO:

Prestação de serviços de atendimentos voltados às pessoas com deficiência, familiares e profissionais no Centro de Tecnologia e Inclusão - PEFI; Centro
de Tecnologia e Inclusão para Pessoas com Deficiência Visual - Jd. Humaitá e Centro de Apoio da 1ª Delegacia da Pessoa com Deficiência.

14.422.4700.6252

TIME SP

PRODUTO:

RENDIMENTO DOS ATLETAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS ENTRE OS 15 PRIMEIROS LUGARES DO RANKING MUNDIAL (unidade)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Apoio a paratletas de alto rendimento em diversas modalidades esportivas.

14.422.4700.6253

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

PRODUTO:

FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS EM TREINAMENTO (unidade)

DESCRIÇÃO:

Manutenção do Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro, que conta com o Centro de Treinamento e um laboratório de avaliação funcional do atleta.

AÇÃO
3.084.372

AÇÃO

446
002458024103155

57


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47.416.599

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47.416.599

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

47.416.599
SUBFUNÇÃO

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

47.416.599
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.464.620

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

42.706.346

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

245.633
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

4.777.072

47.416.599
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

41.024.112

VINCULADOS ESTADUAIS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.615.320

4.777.072

41.024.157

TOTAL

47.416.504

45

45

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

50

50

1.615.370

47.416.599

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.5962

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

23.398.170
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.777.072
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.4700.5963

GRUPO DESPESA

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

11.717.429

10.102.109
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

9.216.571
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

9.216.571

FONTE DE RECURSO

TIME SP

3.084.372
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.084.372
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO
BRASILEIRO

3.084.372

FONTE DE RECURSO
57

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

447
002458024103155

1.615.320

9.216.571
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.4700.6253

45

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FAMILIARES E
PROFISSIONAIS

AÇÃO

10.102.064

1.615.320
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

14.422.4700.6252

18.621.098

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.4700.6249

4.777.072
18.621.098

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

47.416.599

FONTE DE RECURSO

7


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

50
VINCULADOS FEDERAIS

448
002458024103155

7

50


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#347001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE: 47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47.416.599

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47.416.599

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

47.416.599
SUBFUNÇÃO

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

47.416.599
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.464.620

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

42.706.346

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

245.633
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.777.072

41.024.112

VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.615.320

4.777.072

41.024.157

TOTAL

47.416.504

45

45

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

50

50

1.615.370

47.416.599

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
AÇÃO

14.422.4700.5962

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

23.398.170
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.777.072
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO À SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA (unidade)

META:

1

14.422.4700.5963

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

18.621.098

FONTE DE RECURSO
11.717.429

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.102.109
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROJETOS QUE PROMOVAM A QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS IMPLEMENTADOS (unidade)

META:

18

449

10.102.064
45
1.615.320

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

4.777.072
18.621.098

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

47.416.599

1.615.320


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.4700.6249

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FAMILIARES
E PROFISSIONAIS

9.216.571
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.216.571
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

20.000

14.422.4700.6252

TIME SP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
3.084.372

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.084.372
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RENDIMENTO DOS ATLETAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS ENTRE OS 15 PRIMEIROS LUGARES DO RANKING MUNDIAL (unidade)

META:

40

14.422.4700.6253

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO
PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.084.372

FONTE DE RECURSO
57

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS EM TREINAMENTO (unidade)

450

7
50

VINCULADOS FEDERAIS

002458024103155

9.216.571

50


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#149000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

19.496.839

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

4903 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

19.494.839

FUNÇÃO
25 - ENERGIA

19.496.839
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.238.088

752 - ENERGIA ELÉTRICA

174.000

754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

84.751
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

19.427.496

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

69.343
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

49001 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

19.496.839
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

3.097.893

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
15.616.019

780.920

3

4

15.616.022

780.924

VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

3.097.893

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.000

19.496.832

2.000

19.496.839

7

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejamento e execução das políticas estaduais de energia e de mineração, compreendendo:
. estudo, planejamento, construção e operação de sistemas de produção, transformação, transporte, armazenamento e distrubuição de energia e de
barragem para fins de aproveitamento energético de recursos hídricos, bem como de empreendimentos correlatos;
. fiscalização dos serviços de produção, transmissão, transporte, transformação, distribuição, armazenamento e comercialização de energia;
. elaboração e execução de planos e programas de pesquisa e desenvolvimento para aproveitamento de novas fontes de energia;
. estudo, planejamento e exploração de recursos minerais;

-

Elaboração, desenvolvimento e implementação de planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de sua atuação;

-

Adoção de providências para celebração de convênios e termos de cooperação com órgãos e entidades públicos, em matéria atinente ao tema
energético;

-

Elaboração e coordenação de programas de responsabilidade social e de sustentabilidade, junto com outros órgãos e entidades públicos e em parcerias
com a iniciativa privada, com vista à segurança e à racionalização do uso de energia elétrica;

-

Coordenação executiva do Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo e responsabilidade pela coordenação do Programa
Paulista de Petróleo e Gás Natural e pela organização e sistematização das informações e dados relacionados com a exploração e a produção do
petróleo.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000
AÇÃO

25.752.0001.1620

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-CESP

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

25.752.0001.1621

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

1.000

AÇÃO

PROGRAMA:

4903

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

451
002458024103155

1.000

19.494.839


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

25.122.4903.5403

PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL

308.000

PRODUTO:

AÇÕES DE FOMENTO MINERAL DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS APOIADOS (%)

META:

25

DESCRIÇÃO:

Programação, elaboração e acompanhamento de atividades de diversas naturezas técnicas e institucionais relacionadas aos campos do planejamento,
economia e tecnologia mineral.

25.752.4903.5859

GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

PRODUTO:

COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE AÇÕES E AGENTES DO SETOR ELÉTRICO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

RELATÓRIOS DIVULGADOS (unidade)

META:

33

DESCRIÇÃO:

Implementação de sistemática de coleta, tratamento e divulgação de informações representativas do setor energético.

25.122.4903.6095

PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS

PRODUTO:

SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE PETRÓLEO E GÁS NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES PRODUZIDAS E BOLETINS EXECUTIVOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE SÃO
PAULO (unidade)

META:

26

DESCRIÇÃO:

Articulação com as demais instâncias do Governo Estadual e implementação dos objetivos e ações do Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural,
conforme os Decretos nºs 56.074/2010 e 56.889/2011.

25.754.4903.6097

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL

PRODUTO:

SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA MATRIZ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRODUZIDOS E DIVULGADOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Apoio à pesquisa e desenvolvimento em duas frentes: adoção de combustíveis alternativos e complementares ao bagaço de cana, visando prolongar a
geração de energia de biomassa para além do período da safra e produção de biogás a partir de biomassa, em particular vinhaça de cana, e sua
respectiva utilização.

25.122.4903.6222

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ENERGIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DAS UNIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Administração e manutenção da infraestrutura da Secretaria de Energia.

AÇÃO
172.000

AÇÃO
784.751

AÇÃO
84.751

AÇÃO
18.145.337

452
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

19.496.839

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

4903 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

19.494.839

FUNÇÃO
25 - ENERGIA

19.496.839
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.238.088

752 - ENERGIA ELÉTRICA

174.000

754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

84.751
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

19.427.496

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

69.343
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

49001 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

19.496.839

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

3.097.893

15.616.019

780.920

3

4

15.616.022

780.924

VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

3.097.893

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.000

19.496.832

2.000

19.496.839

7

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULOCESP

1.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
25.752.0001.1621

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA METROPOLITANA
DE ÁGUAS E ENERGIA

1.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4903

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA
AÇÃO

25.122.4903.5403

GRUPO DESPESA

PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL

308.000
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

172.000
172.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

172.000

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS

784.751
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

784.751
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL

784.751

FONTE DE RECURSO
84.751

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

453
002458024103155

308.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.754.4903.6097

19.494.839

308.000

AÇÃO

25.122.4903.6095

1.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.752.4903.5859

1.000

FONTE DE RECURSO

84.751


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

25.122.4903.6222

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ENERGIA

18.145.337
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.097.893
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

14.266.517
3
780.924

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

454

3.097.893
14.266.520

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

84.751

FONTE DE RECURSO

780.920
4


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#349001 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO
UNIDADE: 49001 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

19.496.839

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

4903 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

19.494.839

FUNÇÃO
25 - ENERGIA

19.496.839
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.238.088

752 - ENERGIA ELÉTRICA

174.000

754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

84.751
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

19.427.496

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

69.343
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

3.097.893

15.616.019

780.920

3

4

15.616.022

780.924

VINCULADOS ESTADUAIS
TOTAL

3.097.893

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.000

19.496.832

2.000

19.496.839

7

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

AÇÃO
25.752.0001.1620

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO-CESP

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
25.752.0001.1621

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4903

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA
AÇÃO

25.122.4903.5403

GRUPO DESPESA

308.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÕES DE FOMENTO MINERAL DO ESTADO
MUNICÍPIOS APOIADOS (%)

META:

25

455
002458024103155

19.494.839

308.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

1.000

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL

PRODUTO:

1.000

308.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

25.752.4903.5859

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

172.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

172.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE AÇÕES E AGENTES DO SETOR ELÉTRICO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

RELATÓRIOS DIVULGADOS (unidade)

META:

33

25.122.4903.6095

PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
784.751

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

784.751
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE PETRÓLEO E GÁS NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES PRODUZIDAS E BOLETINS EXECUTIVOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE SÃO PAULO
(unidade)

META:

26

25.754.4903.6097

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

784.751

FONTE DE RECURSO
84.751

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

84.751
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA MATRIZ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRODUZIDOS E DIVULGADOS (unidade)

META:

2

25.122.4903.6222

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ENERGIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

84.751

FONTE DE RECURSO
18.145.337

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.097.893
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

VINCULADOS ESTADUAIS
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DAS UNIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

456

14.266.517
3
780.924

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

3.097.893
14.266.520

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

172.000

780.920
4


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#150000 - SECRETARIA DE TURISMO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO

468.665.635
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

34.970.724

5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

433.694.911

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

468.665.635
SUBFUNÇÃO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.000

695 - TURISMO

468.660.635
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

416.357.115

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

10.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

51.659.078

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

639.442
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

447.317.014

50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

21.348.621

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

6.114.542

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

37.509.523

416.347.125

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

20

60

80

VINCULADOS FEDERAIS

30

8.694.335

8.694.365

37.509.573

425.041.520

468.665.635

TOTAL

6.114.542

459.971.190

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover o turismo como atividade econômica estratégica para a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional;

-

Planejar, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas de promoção do incremento ao turismo no Estado; formular diretrizes e promover o
desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações, inclusive mediante a execução de obras, relativos ao turismo no Estado; realizar estudos e
pesquisas, e propor medidas para melhoria do turismo no Estado em todas as suas modalidades, como as de negócios, ecológico, rural, histórico,
religioso e cultural, principalmente sob o enfoque de desenvolvimento econômico;

-

Promover a articulação, estadual e regional, das instituições de turismo, em especial por intermédio do Conselho Estadual de Turismo; apoiar as
iniciativas particulares e estimular a criação de organizações públicas ou privadas que tenham por finalidade incrementar o turismo;

-

Organizar e manter permanentemente inventário sobre o potencial turístico do Estado; articular providências para o fortalecimento da infraestrutura
turística do Estado; difundir, no País e no exterior, as realidades turísticas do Estado;

-

Incentivar a criação e o funcionamento de escolas e cursos destinados à formação e à capacitação de profissionais para o exercício de atividades
necessárias ao desenvolvimento do turismo; organizar o calendário turístico do Estado;

-

Colaborar nos estudos para fixação de tarifas de serviços que interessem ao turismo e na fiscalização de sua cobrança.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

34.970.724

AÇÃO
23.695.5001.4136

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

9.243.582

PRODUTO:

PROJETOS TURISTICOS QUE PROMOVAM INTERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TURISTAS E EXCURSIONISTAS PARTICIPANTES (unidade)

META:

21.500

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de projetos de integração dos municípios turísticos do Estado, nas 34 regiões turísticas divulgando-as como destino turístico.

23.128.5001.4739

CERTIFICAÇÃO DO TURISMO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CERTIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA TRABALHADORES E EMPREENDEDORES TURÍSTICOS (unidade)

META:

4.500

DESCRIÇÃO:

Certificação, capacitação e qualificação da mão-de-obra e de empreendimentos conforme as necessidades e potencialidades regionais, para melhoria do
atendimento ao turista.

AÇÃO
5.000

457
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.695.5001.5502

INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL

11.089.239

PRODUTO:

PARCERIA COM MUNICÍPIOS PARA OBRAS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE OBRAS E EVENTOS TURÍSTICOS APOIADOS (unidade)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Eventos turísticos municipais apoiados pela Secretaria de Turismo através de repasse direto (convênios com municípios ou entidades) ou com a cessão
de estruturas; além de repasses para obras que gerem o desenvolvimento do turismo municipal.

23.695.5001.6059

PROMOÇÃO DO TURISMO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS E ATRATIVOS TURÍSTICOS PAULISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES PROMOCIONAIS REALIZADAS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Promoção dos destinos e atrativos turísticos paulistas através de ações de marketing.

23.695.5001.6063

INCLUSÃO NO TURISMO

PRODUTO:

PROMOÇÃO DO TURISMO A CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS E OUTROS GRUPOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES NOS PROGRAMAS (unidade)

META:

4.500

DESCRIÇÃO:

Política pública de inclusão na atividade turística de segmentos específicos como crianças, no Programa Turismo do Saber e o idoso no Programa Melhor
Viagem, este incluso no Programa Estadual SP Amigo do Idoso.

23.695.5001.6248

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e administrativa, de apoio ao
desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do Órgão e de suas entidades vinculadas.

AÇÃO
940.000

AÇÃO
70.800

AÇÃO

PROGRAMA:

5002

13.622.103

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

433.694.911

AÇÃO
23.695.5002.4102

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS PAULISTAS

333.077.692

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS PARA PROJETO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA ATENDIDOS COM REPASSE (unidade)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Repasse de recursos por meio de convênios, objetivando o aprimoramento da infraestrutura turística dos 70 municípios estâncias paulistas de acordo com
o programa anual de trabalho aprovado pelo Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias.

23.695.5002.6195

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO

PRODUTO:

MUNICIPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS P/ PROJETOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURISTICO ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS PARA
PROJETOS (unidade)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Repasse de recursos por meio de convênios, objetivando o aprimoramento da infraestrutura turística dos municípios de interesse turístico.

23.695.5002.6220

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO

PRODUTO:

PROJETOS CONVENIADOS COM MUNICÍPIOS ACOMPANHADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS CONVENIADOS COM MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
ACOMPANHADOS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Apoio administrativo às tarefas executadas pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, bem como
acompanhamento técnico dos projetos elaborados pelos municípios estâncias e de interesse turístico.

AÇÃO
83.269.423

AÇÃO

458
002458024103155

17.347.796


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO

468.665.635

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

34.970.724

5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

433.694.911

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

468.665.635
SUBFUNÇÃO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.000

695 - TURISMO

468.660.635
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

416.357.115

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

10.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

51.659.078

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

639.442
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

447.317.014

50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

21.348.621

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

37.509.523

416.347.125

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

20

60

80

VINCULADOS FEDERAIS

30

8.694.335

8.694.365

37.509.573

425.041.520

468.665.635

TOTAL

6.114.542

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

6.114.542

459.971.190

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

34.970.724

AÇÃO
23.695.5001.4136

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

9.243.582
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.243.582
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.128.5001.4739

GRUPO DESPESA

CERTIFICAÇÃO DO TURISMO

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.695.5001.5502

GRUPO DESPESA

INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL

11.089.239
1.684.124
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

710.750

VINCULADOS FEDERAIS

30
8.694.335

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.694.335

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO TURISMO

940.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

940.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

INCLUSÃO NO TURISMO

940.000

FONTE DE RECURSO
70.800

459
002458024103155

1.684.124
710.780

INVESTIMENTOS

23.695.5001.6063

5.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

23.695.5001.6059

9.243.582

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

70.800
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.695.5001.6248

GRUPO DESPESA

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

13.622.103
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.357.358
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

5002

GRUPO DESPESA

70
60

TESOURO DO ESTADO

10

333.077.692

333.077.692
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE
TURÍSTICO

83.269.423

83.269.423
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS E
DE INTERESSE TURÍSTICO

17.347.796

1.073.060
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.073.060
16.274.736

TESOURO DO ESTADO

460

83.269.423

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

002458024103155

333.077.692

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

23.695.5002.6220

433.694.911

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS
PAULISTAS
INVESTIMENTOS

23.695.5002.6195

20
10.264.655

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
AÇÃO

23.695.5002.4102

3.357.358
10.264.675

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

70.800

FONTE DE RECURSO

16.274.736


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#350001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

447.317.014

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

13.622.103

5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

433.694.911

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

447.317.014
SUBFUNÇÃO

695 - TURISMO

447.317.014
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

416.347.115

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

30.462.773

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

507.126
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.430.418

4.430.418

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

26.539.391

416.347.125

20

60

80

26.539.411

416.347.185

447.317.014

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

447.316.934

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

13.622.103

AÇÃO
23.695.5001.6248

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

13.622.103
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.357.358
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.264.675
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

5002

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

60

TESOURO DO ESTADO

10

433.694.911

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIAS
PAULISTAS

333.077.692

INVESTIMENTOS

333.077.692
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS PARA PROJETO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA ATENDIDOS COM REPASSE (unidade)

META:

70

461
002458024103155

20
10.264.655
70

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
AÇÃO

23.695.5002.4102

3.357.358

333.077.692


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.695.5002.6195

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS DE
INTERESSE TURÍSTICO

83.269.423

INVESTIMENTOS

83.269.423
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MUNICIPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS P/ PROJETOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURISTICO ATENDIDOS COM RECURSOS REPASSADOS PARA PROJETOS
(unidade)

META:

100

23.695.5002.6220

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOSESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
17.347.796

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.073.060
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROJETOS CONVENIADOS COM MUNICÍPIOS ACOMPANHADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS CONVENIADOS COM MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
ACOMPANHADOS (%)

META:

100

462

1.073.060
16.274.736

TESOURO DO ESTADO

002458024103155

83.269.423

16.274.736


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#350002 - COORDENADORIA DE TURISMO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

21.348.621

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

21.348.621
FUNÇÃO

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

21.348.621
SUBFUNÇÃO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.000

695 - TURISMO

21.343.621
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

10.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

10.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

21.196.305

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.684.124

132.316
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.684.124

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10.970.132

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL

12.654.256

30

8.694.335

8.694.365

10.970.162

8.694.335

21.348.621

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

21.348.621

AÇÃO
23.695.5001.4136

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TURISMO INTEGRADO REGIONAL

9.243.582
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.243.582
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS TURISTICOS QUE PROMOVAM INTERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TURISTAS E EXCURSIONISTAS PARTICIPANTES (unidade)

META:

21.500

23.128.5001.4739

CERTIFICAÇÃO DO TURISMO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
5.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CERTIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA TRABALHADORES E EMPREENDEDORES TURÍSTICOS (unidade)

META:

4.500

23.695.5001.5502

INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000

FONTE DE RECURSO
11.089.239

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.684.124
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

710.750

VINCULADOS FEDERAIS

30
8.694.335

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

PARCERIA COM MUNICÍPIOS PARA OBRAS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE OBRAS E EVENTOS TURÍSTICOS APOIADOS (unidade)

META:

20

463

1.684.124
710.780

INVESTIMENTOS

002458024103155

9.243.582

8.694.335


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.695.5001.6059

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO TURISMO

940.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

940.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS E ATRATIVOS TURÍSTICOS PAULISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES PROMOCIONAIS REALIZADAS (unidade)

META:

5

23.695.5001.6063

INCLUSÃO NO TURISMO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
70.800

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

70.800
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROMOÇÃO DO TURISMO A CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS E OUTROS GRUPOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES NOS PROGRAMAS (unidade)

META:

4.500

464
002458024103155

940.000

70.800


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#151000 - SECRETARIA DE GOVERNO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

1.013.645.445
RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.963.782

5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

198.006.355

5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

14.084.339

5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

33.336.685

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

10.308.872

5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

467.644.217

5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

161.786.710

5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

105.945.825

5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS

524.160

5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

42.500
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

680.302.571

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.336.685

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

21.963.782

13 - CULTURA

10.308.872

17 - SANEAMENTO

88.947.015

24 - COMUNICAÇÕES

1.000

25 - ENERGIA

16.998.810

26 - TRANSPORTE

161.786.710
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

524.160

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

362.651.829

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

467.645.217

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

6.542.895

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

121.661.380

182 - DEFESA CIVIL

14.084.339

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2.004.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

6.257.971

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

21.963.782

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

10.308.872

662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

1.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

12.528.171

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

10.985.195

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

961.545.061

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

28.587.018
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

685.585.335

51003 - CASA MILITAR

26.990.890

51004 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP

33.336.685

51050 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP

161.786.710

51051 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

105.945.825

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

INVESTIMENTOS

562.600.892

11.012.000

750.043

12

2

INVERSÕES
FINANCEIRAS
2.000

68.042.905

221.199.509

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

726.021.453
750.057

19.141.400

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

152.406.561

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

19.141.400

190.704.290

258.747.195

8.985.330

10

781.431.924

11.012.012

8.985.340
2.000

1.013.645.445

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Assessoramento ao Governador do Estado na coordenação, no planejamento e na execução das diretrizes e políticas relativas à integração das ações
governamentais; na análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas com as diretrizes governamentais; na verificação prévia da
legalidade dos atos de Governo; na promoção de análises de políticas públicas; na realização de estudos de natureza político-institucional;

465
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

-

Articulação, controle e coordenação das atividades e dos trabalhos essenciais à execução do Plano de Governo e a promoção da avaliação contínua
das ações desenvolvidas e dos programas e projetos prioritários do Governador do Estado;

-

Coordenação dos trabalhos do Comitê Estadual de Gestão Pública - CEGP e a prestação dos serviços de apoio necessários ao seu efetivo
funcionamento, apoio ao funcionamento dos Conselhos de Governo e suporte necessário ao acompanhamento e ao monitoramento do cumprimento de
suas decisões;

-

Execução das atividades operacionais e de coordenação de concessões e de parcerias público-privadas; assessoramento ao Conselho Diretor do
Programa Estadual de Desestatização - PED e ao Conselho Gestor do PPP; coordenação dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento dos
Contratos de Parcerias Público-Privadas; divulgação dos conceitos e metodologias relacionados às concessões e parcerias público-privadas;

-

Articulação, coordenação e a avaliação contínua das atividades pertinentes à execução da Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe
sobre a qualificação de entidades como organizações sociais;

-

Promoção da preservação da Memória do Estado; formulação e implementação da política estadual de arquivos e gestão documental;

-

Formulação e proposição ao Comitê Estadual de Gestão Pública de diretrizes para as atividades de tecnologia da informação e comunicação da
Administração Pública Estadual; coordenação e gerenciamento do "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão", bem como a coordenação,
o acompanhamento e o controle do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação das matérias relacionadas com o ambiente Internet do
Governo do Estado e do Programa Acessa São Paulo;

-

Prestação de assistência social a pessoas físicas e auxílio financeiro a entidades filantrópicas e de natureza pública por intermédio do órgão vinculado.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000
AÇÃO

24.662.0001.1565

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP

1.000

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

04.126.0001.1684

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.000

21.963.782

AÇÃO
09.273.0102.5662

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-IMESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

09.273.0102.5663

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-PRODESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

9.623.692

AÇÃO

PROGRAMA:

5100

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

12.340.090

198.006.355

AÇÃO
04.122.5100.5345

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

12.906.551

PRODUTO:

SERVIÇO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Segurança física dos Palácios, atendimento funcional ao Governador e dignitários, bem como segurança comunitária voltada ao entorno da sede do Poder
Executivo. Gestão dos serviços de telecomunicação dos Palácios do Governo e órgãos vinculados. Logística de transporte aéreo e fiscalização dos
veículos oficiais do Poder Executivo.

04.122.5100.5533

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

PRODUTO:

GERENCIAMENTO DE IMÓVEIS DO GOVERNO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade)

META:

900

DESCRIÇÃO:

Atualização e manutenção do Sistema de Gerenciamento de Imóveis, e treinamento dos gestores responsáveis pela inclusão de informações. Manutenção
e desenvolvimento de melhorias no sistema Acervo do Conselho de Patrimônio Imobiliário. Elaboração de análise técnica das matérias imobiliárias.
Aprovação de contratos de locação de imóveis. Contratação de empresa especializada para emissão de laudos e assessoria a vendas e assuntos afins.

AÇÃO
3.176.346

466
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.5100.6234

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços que apoiam as atribuições da Secretaria de Governo, incluindo a manutenção dos serviços de natureza financeira, administrativa,
material, patrimonial, de pessoal e infraestrutura.

PROGRAMA:

5101

SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

181.923.458

14.084.339
AÇÃO

04.182.5101.1152

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

10.000.000

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE DEFESA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS EXECUTADAS (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Execução de obras preventivas ou recuperativas de proteção e defesa civil, por meio da transferência de recursos financeiros (convênios) aos municípios
paulistas suscetíveis ou afetados por desastres.

04.182.5101.4418

GERENCIANDO O RISCO E O DESASTRE

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS SOCORRIDAS (unidade)

META:

10.000

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento do risco e do desastre com o fornecimento de recursos de resposta, por meio de convênios ou contratação direta, para atendimento da
população afetada, especificamente nas fases de socorro, assistência humanitária e reabilitação de cenários.

04.182.5101.5348

EDUCAÇÃO PARA A PREVENÇÃO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E VOLUNTÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS E TREINADAS (unidade)

META:

3.000

DESCRIÇÃO:

Difusão do conhecimento de ações de prevenção e preparação de agentes locais, comunidade e voluntários, por meio de treinamentos e capacitações
presenciais e à distância, propiciando melhores condições para que os municípios possam estruturar seus órgãos de proteção e Defesa Civil.

AÇÃO
3.892.682

AÇÃO

PROGRAMA:

5102

191.657

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

33.336.685

AÇÃO
08.244.5102.2313

REDE DE AÇÃO SOCIAL

10

PRODUTO:

REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações em rede em parceria com os diversos setores do poder público estadual e/ou municipal, iniciativa privada e ONGs, no que
tange as atividades esportivas, artísticas e culturais voltadas aos Idosos (JORI, VidAtiva e Espaço de Convivência do Idoso), e arrecadação de vestuários,
calçados e cobertores durante o período que antecede o inverno (Campanha do Agasalho)

08.122.5102.4322

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA DO FUSSESP

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços que apoiam as atribuições do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São paulo - FUSSESP, incluindo a manutenção de
serviços de natureza financeira, de pessoal, material, patrimonial e de infraestrutura.

08.244.5102.4325

APOIO TÉCNICO/FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DE FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOC

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROJETOS SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS (unidade)

META:

543

DESCRIÇÃO:

Convênios para repasse de recursos financeiros destinados à implementação de projetos voltados à qualificação profissional, à geração de trabalho e
renda, inclusão social e promoção de melhoria da qualidade de vida da população idosa.

08.244.5102.4328

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

PRODUTO:

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS A INSTITUIÇÕES (unidade)

META:

1.045

DESCRIÇÃO:

Distribuição de itens básicos, tais como: alimentos, roupas e agasalhos, tecidos, brinquedos, etc., mediante aquisição e arrecadação por meio de
campanhas e doações efetuadas por instituições e empresas, para entidades e fundos municipais; bem como distribuição de kits horta do Programa Horta
Educativa; kits padaria; kits costura do Programa Escola de Qualificação Profissional e kits vulnerabilidade social do Programa de Proteção Social à
Pessoa, Família ou Grupo Social em Situação de Vulnerabilidade Social.

AÇÃO
18.531.819

AÇÃO
5.437.961

AÇÃO

467
002458024103155

820.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.243.5102.4333

CASA DE SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2.004.000

PRODUTO:

ATENDIMENTO NAS CASAS DE SOLIDARIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade)

META:

976

DESCRIÇÃO:

Atenção a crianças e jovens de 6 a 14 anos e 11 meses de idade, proporcionando-lhes atividades educacionais, culturais, recreativas e complementares,
bem como, alimentação balanceada.

08.128.5102.5331

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

PRODUTO:

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

META:

10.400

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos de qualificação profissional nas áreas de moda, beleza, construção civil e panificação artesanal para proporcionar às pessoas em
situação de vulnerabilidade social, a inclusão social e ampliação das oportunidades de trabalho e renda.

AÇÃO

PROGRAMA:

5104

6.542.895

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

10.308.872

AÇÃO
13.391.5104.2568

MODERNIZAÇÃO DO SPDOC

PRODUTO:

SISTEMA SPDOC APRIMORADO

3.000.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE FUNCIONALIDADES NO SPDOC (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento das funcionalidades: complementares de protocolo e arquivo; gerenciamento de documentos do Sistema Informatizado Unificado de
Gestão Arquivística de Documentos e Informações-SPDOC, transferidos ou recolhidos ao Arquivo Público do Estado; integração com o sistema SIC.SP;
webservices de interoperabilidade; e acessibilidade.

13.391.5104.5724

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

PRODUTO:

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E ÀS
ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (unidade)

META:

2.076

DESCRIÇÃO:

Formulação e implementação da política de gestão documental e acesso à informação na administração estadual e municipal; assistência técnica aos
órgãos do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo, prefeituras e câmaras municipais; capacitação de servidores de arquivos, protocolos, Comissões
de Avaliação de Documentos e Acesso-CADA e Serviços de Informações ao Cidadão-SIC; coordenação do sistema SPdoc; gestão do Sistema Integrado
de Informações ao Cidadão-SIC.SP; tratamento técnico do acervo intermediário; atuação como órgão consultivo do Ministério Público em matéria de
gestão documental.

13.391.5104.5725

PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO

PRODUTO:

DOCUMENTOS TRATADOS E DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS TRATADOS DO ACERVO PERMANENTE (unidade)

META:

976.000

DESCRIÇÃO:

Preservação do acervo de guarda permanente (documentos, periódicos, livros, mapas, fotografias, negativos, filmes, slides, entre outros); elaboração de
materiais e meios para difusão e disponibilização do acervo ao acesso público.

AÇÃO
2.154.661

AÇÃO

PROGRAMA:

5110

5.154.211

TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

467.644.217

AÇÃO
04.126.5110.5372

GESTÃO DO POUPATEMPO

PRODUTO:

MÚLTIPLOS SERVIÇOS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS EM UM SÓ LUGAR

461.089.422

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE POSTOS COM SATISFAÇÃO ACIMA DE 95% (%)

META:

90

DESCRIÇÃO:

Reunião de diversos serviços de natureza pública em um único lugar físico, com funcionários altamente capacitados, para atendimento ao cidadão, com
dignidade, eficiência e rapidez.

04.126.5110.5636

GESTÃO DO ACESSA SP

PRODUTO:

AMBIENTE EQUIPADO COM INFRAESTRUTURA PARA ACESSO À INTERNET E A CONTEÚDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS DO ACESSA SP (unidade)

META:

3.497.762

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de ambiente com computadores, infraestrutura tecnológica e acesso à internet para inclusão digital, oferta de cursos, capacitação,
montagem de projetos comunitários, disponibilização de serviços e programas do governo. Oferta de Wi-Fi dentro dos Postos do Acessa SP, no entorno
dos Postos e em outras localidades com grande afluência de população.

AÇÃO

PROGRAMA:

5113

6.554.795

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

161.786.710

AÇÃO
26.130.5113.4912

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EMPRESAS FISCALIZADAS (unidade)

META:

1.164

DESCRIÇÃO:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal, bem como de ações de
fiscalização dos serviços permitidos, autorizados e concedidos.

468
002458024103155

11.257.171


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.130.5113.4913

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

68.872.718

PRODUTO:

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS GERIDOS (unidade)

META:

22

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em regime de concessão
pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e a manutenção da qualidade dos serviços, em observância aos requisitos
contratuais.

26.122.5113.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições adequadas de uso; administração dos serviços da
frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO

PROGRAMA:

5114

81.656.821

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

105.945.825

AÇÃO
25.130.5114.5755

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE DISTRIB. ENERGIA ELÉTRICA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS (unidade)

META:

120

DESCRIÇÃO:

Fiscalização das concessionárias de distribuição, permissionárias e autorizadas de energia elétrica.

17.130.5114.5794

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES E AÇÕES REGULATÓRIAS DO SANEAMENTO. (unidade)

META:

439

DESCRIÇÃO:

Regulação e fiscalização dos prestadores de serviços de saneamento básico em municípios que tenham delegado ao Estado essa atribuição.

25.130.5114.5872

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS DO SETOR DE GÁS CANALIZADO. (unidade)

META:

826

DESCRIÇÃO:

Fiscalização e regulação do serviço de distribuição de gás canalizado.

17.122.5114.6229

ADMINISTRATAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Administração e manutenção da infraestrutura da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.

9.543.630

AÇÃO
24.532.681

AÇÃO
7.455.180

AÇÃO

PROGRAMA:

5115

64.414.334

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS

524.160

AÇÃO
04.121.5115.5637

APOIO TÉCNICO ÀS PPP'S E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPPS, CONCESSÕES E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS
(unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos, documentos e modelagem de parcerias, desenvolvidos por equipe interna, com assessoria eventual de consultoria externa.

PROGRAMA:

5116

INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

524.160

42.500
AÇÃO

04.122.5116.6231

INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

42.500

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE INOVAÇÕES ORGANIZACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INICIATIVAS SIMULTÂNEAS DE PROMOÇÃO À INOVAÇÃO (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Promoção da inovação organizacional, em produtos e processos, nos termos do Manual de Oslo - Proposta de Diretrizes para Coleta e Interpretação de
Dados sobre Inovação Tecnológica. Abrange a entrega de produtos e serviços de disseminação da cultura da inovação, capacitação para a inovação,
assim como o apoio à geração de ideias para soluções inovadoras, execução de protótipos e pilotos e à disseminação da inovação.

469
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

745.912.910

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.963.782

5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

198.006.355

5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

14.084.339

5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

33.336.685

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

10.308.872

5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

467.644.217

5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS

524.160

5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

42.500
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

680.302.571

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.336.685

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

21.963.782

13 - CULTURA

10.308.872

24 - COMUNICAÇÕES

1.000
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

524.160

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

216.580.674

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

467.645.217

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

6.542.895

182 - DEFESA CIVIL

14.084.339

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2.004.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

6.257.971

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

21.963.782

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

10.308.872

662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

1.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

12.528.171

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

10.985.195

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

693.812.526

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

28.587.018
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

685.585.335

51003 - CASA MILITAR

26.990.890

51004 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP

33.336.685

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

152.406.561

562.600.892

11.012.000

750.043

12

2

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.000

581.742.304

726.021.453
750.057

19.141.400
153.156.604

TOTAL

19.141.400
11.012.002

2.000

745.912.910

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/AIMESP

1.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

1.000

470
002458024103155

1.000

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5662

21.963.782
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IMESP

9.623.692
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

AÇÃO
09.273.0102.5663

GRUPO DESPESA

9.623.692
TESOURO DO ESTADO

9.400.800

VINCULADOS ESTADUAIS

222.892

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-PRODESP

12.340.090
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

5100

12.340.090
TESOURO DO ESTADO

11.812.939

VINCULADOS ESTADUAIS

527.151

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AÇÃO

04.122.5100.5345

GRUPO DESPESA

12.906.551
4.846.657
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

3.176.346
3.176.346
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA DA
SECRETARIA DE GOVERNO

181.923.458

113.364.816
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE
GRUPO DESPESA

2

10.000.000
10.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.000.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIANDO O RISCO E O DESASTRE

3.892.682
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.892.682
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

EDUCAÇÃO PARA A PREVENÇÃO

2.892.682
1.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

1.000.000

FONTE DE RECURSO
191.657

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

471
002458024103155

12

FONTE DE RECURSO

PREVENINDO E RECONSTRUINDO
INVESTIMENTOS

04.182.5101.5348

68.461.518

14.084.339

AÇÃO

04.182.5101.4418

97.110

2
VINCULADOS ESTADUAIS

04.182.5101.1152

113.364.816
68.558.640

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5101

3.176.346

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

8.059.894

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.122.5100.6234

4.846.657
8.059.894

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

198.006.355

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.122.5100.5533

1.000

191.657


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

33.336.685

AÇÃO
08.244.5102.2313

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
08.122.5102.4322

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA DO
FUSSESP

18.531.819

12.981.349
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.239.434

TESOURO DO ESTADO

1.311.036

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO/FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DE FUNDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES SOC

5.437.961

5.437.961
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

820.000

820.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CASA DE SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE

2.004.000

2.004.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.542.895
6.542.895
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5104

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

13.391.5104.2568

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SPDOC

3.000.000
3.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

2.154.661
2.142.661
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

5.154.211
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.154.211
TESOURO DO ESTADO

TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO
AÇÃO

04.126.5110.5372

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO POUPATEMPO

5.154.211

467.644.217
FONTE DE RECURSO
461.089.422

472
002458024103155

12.000

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO

5110

2.142.661
12.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

PROGRAMA:

3.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.391.5104.5725

6.542.895

10.308.872

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.391.5104.5724

2.004.000

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

820.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.128.5102.5331

5.437.961

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS MUNICIPAIS,
ENTIDADES E COMUNIDADES
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.243.5102.4333

12.981.349
5.550.470

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.5102.4328

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

08.244.5102.4325

191.657


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

461.089.422
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.126.5110.5636

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO ACESSA SP

6.554.795
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.554.795
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5115

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS
AÇÃO

04.121.5115.5637

GRUPO DESPESA

APOIO TÉCNICO ÀS PPP'S E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS

524.160

INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

42.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.500
TESOURO DO ESTADO

473
002458024103155

524.160

42.500

AÇÃO
04.122.5116.6231

524.160

524.160

TESOURO DO ESTADO

5116

6.554.795

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

461.089.422

FONTE DE RECURSO

42.500


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#351001 - SECRETARIA DE GOVERNO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

685.585.335

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.963.782

5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

185.099.804

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

10.308.872

5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

467.644.217

5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS

524.160

5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

42.500
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

653.311.681

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

21.963.782

13 - CULTURA

10.308.872

24 - COMUNICAÇÕES

1.000
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

524.160

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

185.142.304

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

467.645.217

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

21.963.782

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

10.308.872

662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

1.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

658.570.232

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

27.015.103

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

134.578.555

550.145.613

12.000

750.043

12

2

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.000

550.242.735

684.738.168
750.057

97.110
135.328.598

TOTAL

97.110
12.002

2.000

685.585.335

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.000

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A-IMESP

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

1.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

474
002458024103155

1.000

1.000

21.963.782


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

09.273.0102.5662

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IMESP

9.623.692
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

AÇÃO
09.273.0102.5663

GRUPO DESPESA

9.623.692
TESOURO DO ESTADO

9.400.800

VINCULADOS ESTADUAIS

222.892

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-PRODESP

12.340.090
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

5100

TESOURO DO ESTADO

11.812.939

VINCULADOS ESTADUAIS

527.151

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AÇÃO

04.122.5100.5533

12.340.090

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

3.176.346
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.176.346
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GERENCIAMENTO DE IMÓVEIS DO GOVERNO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS EMITIDOS (unidade)

META:

900

04.122.5100.6234

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
DA SECRETARIA DE GOVERNO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

181.923.458

113.364.816
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

2

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

13.391.5104.2568

GRUPO DESPESA

68.461.518
12

2

10.308.872
FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO SPDOC

3.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SISTEMA SPDOC APRIMORADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE FUNCIONALIDADES NO SPDOC (%)

META:

100

475
002458024103155

97.110

2
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

113.364.816
68.558.640

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5104

3.176.346

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

185.099.804

3.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.391.5104.5724

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

2.154.661
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.142.661
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

12.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E ÀS
ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (unidade)

META:

2.076

13.391.5104.5725

PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.154.211
5.154.211
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOCUMENTOS TRATADOS E DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS TRATADOS DO ACERVO PERMANENTE (unidade)

META:

976.000

5110

TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO
AÇÃO

04.126.5110.5372

GRUPO DESPESA

467.644.217

GESTÃO DO POUPATEMPO

461.089.422
461.089.422
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÚLTIPLOS SERVIÇOS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS EM UM SÓ LUGAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE POSTOS COM SATISFAÇÃO ACIMA DE 95% (%)

META:

90

04.126.5110.5636

GESTÃO DO ACESSA SP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.554.795
6.554.795
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AMBIENTE EQUIPADO COM INFRAESTRUTURA PARA ACESSO À INTERNET E A CONTEÚDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS DO ACESSA SP (unidade)

META:

3.497.762

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS
AÇÃO

04.121.5115.5637

GRUPO DESPESA

524.160

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPPS, CONCESSÕES E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS
(unidade)

META:

2

INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

42.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.500
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE INOVAÇÕES ORGANIZACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INICIATIVAS SIMULTÂNEAS DE PROMOÇÃO À INOVAÇÃO (unidade)

META:

5

476
002458024103155

524.160

42.500

AÇÃO
04.122.5116.6231

524.160

524.160

TESOURO DO ESTADO

5116

6.554.795

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ÀS PPP'S E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

461.089.422

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5115

5.154.211

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

12.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

2.142.661

42.500


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#351003 - CASA MILITAR#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51003 - CASA MILITAR

26.990.890

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

12.906.551

5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

14.084.339
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

26.990.890
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.906.551

182 - DEFESA CIVIL

14.084.339
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

10.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

16.159.482

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

831.408
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

4.846.657

11.144.233

11.000.000

26.990.890

4.846.657

11.144.233

11.000.000

26.990.890

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5100

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AÇÃO

04.122.5100.5345

GRUPO DESPESA

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

12.906.551
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.846.657
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (unidade)

META:

3

5101

SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENINDO E RECONSTRUINDO

10.000.000
INVESTIMENTOS

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE DEFESA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS EXECUTADAS (unidade)

META:

15

477
002458024103155

8.059.894

14.084.339

AÇÃO
04.182.5101.1152

4.846.657
8.059.894

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

12.906.551

FONTE DE RECURSO

10.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.182.5101.4418

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIANDO O RISCO E O DESASTRE

3.892.682
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.892.682
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS SOCORRIDAS (unidade)

META:

10.000

04.182.5101.5348

EDUCAÇÃO PARA A PREVENÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000.000

FONTE DE RECURSO
191.657

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

191.657
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E VOLUNTÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS E TREINADAS (unidade)

META:

3.000

478
002458024103155

2.892.682

191.657


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#351004 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51004 - FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP

33.336.685

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

33.336.685
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.336.685
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.531.819

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

6.542.895

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2.004.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

6.257.971
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

2.528.171

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

10.985.195

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

19.082.812

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

740.507
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

12.981.349

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

12.981.349

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.311.046

14.292.395

19.044.290

19.044.290

20.355.336

33.336.685

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

33.336.685

AÇÃO
08.244.5102.2313

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS (unidade)
AÇÃO

08.122.5102.4322

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA
DO FUSSESP

18.531.819
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.981.349
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

3

479
002458024103155

10

12.981.349
5.550.470

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.239.434

TESOURO DO ESTADO

1.311.036


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.5102.4325

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO/FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DE
FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOC

5.437.961
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.437.961
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROJETOS SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOCIAIS (unidade)

META:

543

08.244.5102.4328

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
820.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

820.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS A INSTITUIÇÕES (unidade)

META:

1.045

08.243.5102.4333

CASA DE SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES DE APOIO À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

820.000

FONTE DE RECURSO
2.004.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.004.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

ATENDIMENTO NAS CASAS DE SOLIDARIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS (unidade)

META:

976

08.128.5102.5331

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.004.000

FONTE DE RECURSO
6.542.895

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.542.895
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

META:

10.400

480
002458024103155

5.437.961

6.542.895


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#251050 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51050 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP

161.786.710

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

161.786.710
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

161.786.710
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

81.656.821

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

80.129.889
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

PRÓPRIOS

161.786.710

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

42.090.262

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

119.630.738

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

42.090.262

TOTAL

161.721.000

65.700

10

65.710

119.696.438

10

161.786.710

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Regulamentar e fiscalizar as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou concedidos, no âmbito do Estado de São Paulo;
. fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, permissão ou autorização de prestação de serviços públicos de transportes;
. promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos de transporte, autorizados, permitidos ou concedidos, submetidos à sua
competência regulatória;
. proteger os usuários do abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos
lucros;
. fixar regras procedimentais, inclusive em relação ao estabelecimento, revisão, reajuste e aprovação de tarifas e taxas, que permitam a manutenção
do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões e termos de permissões de serviços públicos de transporte;
. atender, por intermédio das entidades reguladas, as solicitações razoáveis de serviços essenciais à satisfação das necessidades dos usuários;
promover a estabilidade nas relações entre poder concedente, entidades reguladas e usuários;
. estimular a expansão e a modernização dos serviços delegados, de modo a buscar a sua universalização e a melhoria dos padrões de qualidade,
ressalvada a competência do Estado quanto à definição das políticas setoriais e seu caráter de intermodalidade;
. propiciar, estimular e assegurar a livre, ampla e justa competição entre as entidades reguladas, quando pertinente, e reparar os efeitos da competição
imperfeita;
. estabelecer padrões de serviço adequado, garantindo ao usuário regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia
na sua prestação e modicidade das tarifas.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5113

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
AÇÃO

26.130.5113.4912

GRUPO DESPESA

161.786.710
FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

11.257.171
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.257.161
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EMPRESAS FISCALIZADAS (unidade)

META:

1.164

481
002458024103155

65.700
10

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

11.191.461

10


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.130.5113.4913

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

68.872.718
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

68.872.718
PRÓPRIOS

PRODUTO:

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS GERIDOS (unidade)

META:

22

26.122.5113.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
81.656.821

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

42.090.262
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

482

42.090.262
39.566.559

PRÓPRIOS

002458024103155

68.872.718

39.566.559


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#251051 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51051 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

105.945.825

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

105.945.825

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

88.947.015

25 - ENERGIA

16.998.810
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

64.414.334

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

41.531.491
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

PRÓPRIOS

105.945.825

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

25.952.643

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

71.073.552

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

25.952.643

TOTAL

97.026.195

8.919.630

8.919.630

79.993.182

105.945.825

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Regular, controlar e fiscalizar os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade estadual, bem assim os serviços e atividades de
energia de competência da União ou de saneamento básico que vierem a ser delegados ao Estado pelos órgãos competentes, nos termos da legislação
em vigor.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5114

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
AÇÃO

25.130.5114.5755

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
DE DISTRIB. ENERGIA ELÉTRICA

9.543.630
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.543.630
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS (unidade)

META:

120

17.130.5114.5794

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

624.000
8.919.630

FONTE DE RECURSO
24.532.681

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.532.681
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES E AÇÕES REGULATÓRIAS DO SANEAMENTO. (unidade)

META:

439

25.130.5114.5872

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

24.532.681

FONTE DE RECURSO
7.455.180

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.455.180
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS DO SETOR DE GÁS CANALIZADO. (unidade)

META:

826

483
002458024103155

105.945.825

7.455.180


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

17.122.5114.6229

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRATAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA

64.414.334
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

25.952.643
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

38.461.691
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

484
002458024103155

25.952.643

38.461.691


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#199000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000
FUNÇÃO

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000
SUBFUNÇÃO

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

46.500.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

46.500.000

TOTAL

46.500.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Instituída como órgão para fins orçamentários, a Reserva de Contingência constitui-se em um instrumento de administração orçamentária e financeira a
ser utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no Art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº
101, de 2000.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000
AÇÃO

99.999.9999.4671

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000

DESCRIÇÃO:

Dotação global constituída em conformidade com as regras estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e associada a um
percentual da receita corrente líquida. É utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no art. 5o,
inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 2000.

485
002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000
FUNÇÃO

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000
SUBFUNÇÃO

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

46.500.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

TOTAL

46.500.000

TOTAL

46.500.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000

AÇÃO
99.999.9999.4671

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

46.500.000
TESOURO DO ESTADO

486
002458024103155

46.500.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#399099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000
FUNÇÃO

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000
SUBFUNÇÃO

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

46.500.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

TOTAL

46.500.000

TOTAL

46.500.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000

AÇÃO
99.999.9999.4671

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

46.500.000
TESOURO DO ESTADO

487
002458024103155

46.500.000


002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

2 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS
EMPRESAS

002458024103155


002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

#116.000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

ÓRGÃO:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

191.200.000

#216091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1606

ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

135.289.000

1608

TRAVESSIAS LITORÂNEAS

55.911.000
FUNÇÃO

26

191.200.000

TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

135.289.000

784

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

55.911.000
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

190.000.000

PRÓPRIOS

1.200.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1606

135.289.000

ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MANTER E APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SOB A
ADMINISTRAÇÃO DO DER COM QUALIDADE (SEGURANÇA, ECONOMIA, CONFORTO E FLUIDEZ)
AÇÃO
1606.1418

USUÁRIOS (DE LAZER E CARGA) DAS RODOVIAS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO DER E DAS VICINAIS.
FONTE DE FINANCIAMENTO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

135.289.000
134.089.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

1.200.000

PRÓPRIOS
PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km):

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de intervenções de restauro,
melhorias, recapeamento de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

PROGRAMA:1608

55.911.000

TRAVESSIAS LITORÂNEAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS ATRAVÉS DA MELHORIA NAS
INSTALAÇÕES, EMBARCAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ATRACADOUROS.
AÇÃO

POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DO SISTEMA, PASSAGEIROS E
VEÍCULOS
FONTE DE FINANCIAMENTO

1608.1421

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS
LITORÂNEAS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS (%):

META:

7,2

DESCRIÇÃO:

Elaboração de projetos básicos, estudos ambientais, projetos executivos e execução das obras de reforma dos estaleiros, reforma e ampliação das gavetas
de atracação/desatracação e construção/reforma de embarcações.

55.911.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

491
002458024103155

55.911.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Planejar, projetar, implantar, operar, explorar e gerir os sistemas rodo-hidroviários e multimodais de que seja concessionária; os sistemas rodoviários cujas características de
projeto, implantação, operação e conservação exijam tratamento diferenciado; os sistemas rodoviários de distribuição e de transferência intermodal de cargas; e
empreendimentos de caráter regional relacionados às atividades de transporte;
. Promover economia, segurança, comodidade e conforto aos usuários e à comunidade;
. Desenvolver e incorporar tecnologia e fornecer apoio técnico e gerencial ao poder público e à iniciativa privada;
. Comercializar suas marcas, patentes, produtos patenteados, nome e insígnia, assim como espaços para propaganda, áreas, prestação de serviços e atividades, diretamente ou
por delegação;
. Implementar ações pertinentes à área de planejamento de transportes do Estado de São Paulo, por meio de planejamento, orçamento e gestão das intervenções no sistema de
transportes, baseando-se nas diretrizes indicadas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento dos Transportes - PDDT.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A DERSA, sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado, foi constituída por meio de escritura de constituição de sociedade anônima em 26/05/1969, nos termos
do Decreto-Lei nº 05,de 06/03/1969.
A DERSA está vinculada à Secretaria da Infra-Estrutura Viária, cuja denominação foi alterada para Secretaria dos Transportes, pelo Decreto nº 36.526 de 04/03/1993, que por
sua vez, foi modificada para Secretaria de Logística e Transportes, através do Decreto nº 56.635 de 01/01/2011.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2016
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Outros
TOTAL

492
002458024103155

PARTICIPAÇÃO (%)

1.862.658.981

100,00

19

0,00

1.862.659.000

100,00


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
#120.000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

ÓRGÃO:

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A

514.610.000

#220083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

514.610.000
FUNÇÃO

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

514.610.000
SUBFUNÇÃO
514.610.000
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

1.000

PRÓPRIOS

8.808.000

OUTRAS FONTES

250.212.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

255.589.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005

514.610.000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO,
SAÚDE E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS
DE PRODUÇÃO

AÇÃO
2005.2299

FONTE DE FINANCIAMENTO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PAULISTA _AGÊNCIA DE FOMENTO

514.610.000
1.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

8.808.000

PRÓPRIOS
OUTRAS FONTES

250.212.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

255.589.000

PRODUTO:

INSTITUIÇÕES APOIADAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE INSTITUIÇÕES COM CONTRATOS FORMALIZADOS (unidade):

META:

163

DESCRIÇÃO:

Financiamento ao setor produtivo paulista em capitais fixo e de giro associado a projetos/empreendimentos que visem a ampliação ou a manutenção da
capacidade produtiva de bens e serviços.

OBJETIVOS DA EMPRESA
Promover o desenvolvimento econômico no Estado de São Paulo,podendo, para tanto, conceber e implantar ações de fomento sob as diferentes modalidades a que alude a
Resolução nº 2.828, de 30/03/2001, do Conselho Monetário Nacional,ou outras que venham a substituí-la ou alterá-la, incluindo o financiamento de capital fixo e de giro
associados a projetos produtivos no Estado de São Paulo e a administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento do Estado.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A Nossa Caixa Desenvolvimento foi constituida conforme Lei nº 10.853 de 16/07/2001, regulamentada nos termos do Decreto nº52.142 de 06/09/2007, observadas as diretrizes
constantes da Resolução nº 2.828, de 30/03/2001 e alterações posteriores, do Banco Central do Brasil. Com o objetivo de levar ao seu público alvo uma imagem mais moderna, a
Agência de Fomento do Estado de São Paulo lançou em julho de 2012 a sua nova marca: DESENVOLVE SP.
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos do Decreto nº 52.142 de 06/09/2007.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2016
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Companhia Paulista de Parceriais - CPP
TOTAL

493
002458024103155

PARTICIPAÇÃO (%)

999.980.000

99,99

20.000

0,01

1.000.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2018

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

1.000

#220086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000
FUNÇÃO

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

1.000
SUBFUNÇÃO
1.000
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005

1.000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO,
SAÚDE E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS
DE PRODUÇÃO

AÇÃO
2005.2262

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PPP - OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

1.000
1.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRODUTO:

OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE OPERAÇÕES APROVADAS (unidade):

META:

1

DESCRIÇÃO:

Prestação de garantias reais, fidejussórias e contratação de seguros; contratação, de forma isolada ou em conjunto com a Administração direta e indireta do
Estado, de estudos técnicos para os projetos de PPP; disponibilização de bens, equipamentos e utilidades para a administração pública estadual; exploração,
gravação e alienação onerosa dos bens patrimoniais. Colaboração, apoio e viabilização da implementação do Programa de PPP opinando sobre propostas
preliminares e acompanhando a realização de estudos técnicos cuja proposta preliminar já tenha sido aprovada pelo Conselho Gestor.

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Colaborar, apoiar e viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas;
. Disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração Estadual, mediante pagamento de adequada contrapartida financeira;
. Gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Estado ou por entidades da administração indireta, ou que tenham sido adquiridos a qualquer título.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A Lei Estadual nº 11.688, de 19/05/2004, autorizou a criação da Companhia Paulista de Parcerias-CPP, e sua constituição se deu conforme deliberação da Assembleia Geral de
Constituição por Subscrição Particular, de 03/08/2004.
O Decreto nº 48.742, de 21/06/2004, vinculou a CPP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2016
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP
TOTAL

494
002458024103155

PARTICIPAÇÃO (%)

1.218.394.606

100,00

16

0,00

1.218.394.622

100,00


Proposta Orçamentária 2018

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

801.000

#220091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2003

GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO

801.000

FUNÇÃO
23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

801.000
SUBFUNÇÃO
801.000
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

1.000

PRÓPRIOS

800.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2003

GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE
SEGURO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ADMINISTRAR AS CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO,
O INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS, OS CONTRATOS DE SEGUROS REATIVADOS
JUDICIALMENTE E OS PROCESSO JUDICIAIS DE SINISTROS

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AÇÃO
2003.1851

801.000

FONTE DE FINANCIAMENTO

ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE SINISTROS

801.000
1.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

800.000

PRÓPRIOS
PRODUTO:

GESTÃO DE CONTRATOS DE SEGURO (COSESP)

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS JUDICIAIS COM SINISTROS ATIVOS (unidade):

META:

1

DESCRIÇÃO:

Elaboração de defesa e acompanhamento judicial dos mais diversos processos movidos em face da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo COSESP.

OBJETIVOS DA EMPRESA
· Explorar as operações de seguros e resseguros, praticamente em todos os ramos, inclusive o seguro rural, e dar assistência técnica ao agricultor por intermédio de sucursais e
escritórios de representações.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A Empresa foi criada pelo Decreto nº 48.012-A, de 18/05/1967, sob a denominação de A IPESP-Seguros Gerais S/A, tendo sido alterada a sua denominação para Companhia de
Seguros do Estado de São Paulo - COSESP, pela AGE de 25/06/1969.
A Lei nº 13.917, de 22/12/2009, autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade do Estado, representativas do capital social da COSESP, ou deliberar a sua liquidação
e subsequente extinção.
O Decreto nº 8.748, de 11/10/1976, vinculou a COSESP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2016
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP
Outros
TOTAL

495
002458024103155

PARTICIPAÇÃO (%)

113.676.968

94,73

6.197.058

5,16

125.974

0,11

120.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2018

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC

1.000

#220098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

1.000
FUNÇÃO

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

1.000
SUBFUNÇÃO
1.000
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

1.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005

1.000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A
DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À HABITAÇÃO,
SAÚDE E EDUCAÇÃO.

MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS
DE PRODUÇÃO

AÇÃO
2005.5997

FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS

1.000
1.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRODUTO:

OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO REALIZADAS (unidade):

META:

0

DESCRIÇÃO:

Estruturação e implementação de operações que envolvam a emissão e a distribuição de valores mobiliários lastreados em direitos creditórios.

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Adquirir direitos creditórios de titularidade do Estado de São Paulo, originários de créditos tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais.
. Estruturar e implementar operações que envolvam a emissão de valores mobiliários, tais como debêntures de emissão pública e privada, ou outra forma de obtenção de
recursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos referidos direitos creditórios.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A CPSEC é uma sociedade por ações, constituída de acordo com as leis brasileiras. A Lei Estadual nº 13.723, de 29 de setembro de 2009, autorizou o Poder Executivo a ceder a
título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, à sociedade de propósito específico
(CPSEC).
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei nº13.723, de 29/09/2009.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2016
(R$)

ACIONISTAS
Estado de São Paulo
Companhia Paulista de Parcerias
Outros
TOTAL

496
002458024103155

PARTICIPAÇÃO (%)

334.899.700

94,99

100.000

5,00

300

0,01

335.000.000

100,00


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
#125.000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

ÓRGÃO:

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU

1.466.578.000

#225095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

7.140.000

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

39.189.000

2508

PROVISÃO DE MORADIAS

709.751.000

2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

134.966.000

2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

422.035.000

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

144.012.000

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

9.485.000

FUNÇÃO
16

HABITAÇÃO

1.466.578.000

451

INFRAESTRUTURA URBANA

482

HABITAÇÃO URBANA

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO
115.443.000
1.207.123.000
144.012.000
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

933.000.000

PRÓPRIOS

436.209.000

OUTRAS FONTES

93.525.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.844.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2505

7.140.000

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL,
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL COM APORTE DE RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS E/OU
PROMOTORES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS; CONCESSÃO DE
GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO, CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA À MORADIA.
AÇÃO
2505.2503

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA
POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO HABITACIONAL

7.140.000
7.140.000

OUTRAS FONTES
PRODUTO:

BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade):

META:

1.225

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS nas seguintes modalidades: complementação da capacidade de
pagamento dos beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); auxílio ao imóvel; cobertura
de itens da composição do investimento para atendimento habitacional; auxílio-moradia provisório ou ajuda de custo às soluções de moradia.

PROGRAMA:2507

39.189.000

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E
CONJUNTOS HABITACIONAIS CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.

AÇÃO
2507.5702

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A
SEREM REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS
HABITACIONAIS INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS
FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

27.567.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade):

DESCRIÇÃO:

6.477.000

OUTRAS FONTES

20.500.000

Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus territórios, realizando
diagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas. Essa ação pode prever, quando cabível, apoio
técnico e financeiro para a realização das medidas necessárias à regularização tais como: desenvolvimento de cadastros e vistorias, projetos e execução de
melhorias urbanas necessárias para a efetivação da regularização fundiária.

497
002458024103155

590.000

PRÓPRIOS


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
2507.5703

FONTE DE FINANCIAMENTO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

11.622.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

5.500.000

PRÓPRIOS

5.622.000
500.000

OUTRAS FONTES
PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO EM CONJUNTOS DA CDHU

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO EM CONJUNTOS DA CDHU (unidade):

META:

8.000

DESCRIÇÃO:

Regularização dos conjuntos habitacionais compreendendo: levantamentos cadastrais, projetos para a regularização, finalização do processo de aquisição
dos terrenos, remoção e reassentamento das famílias ocupantes de áreas de uso público e habitacional dos conjuntos, obras de infraestrutura e paisagismo,
obtenção de licenças e aprovações do Corpo de Bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais, elaboração da documentação para registro visando a abertura
das matrículas individualizadas das unidades habitacionais e instituição de condomínios, quando houver.

PROGRAMA:2508

709.751.000

PROVISÃO DE MORADIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL VIA EXECUÇÃO
DIRETA OU PARCERIAS COM AGENTES PROMOTORES E FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS,
PARA: PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS; FOMENTO À AQUISIÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU LOTES URBANIZADOS ASSOCIADO À PRODUÇÃO E
FINANCIAMENTO DA MORADIA.

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE
SOCIAL COM: RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO
SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO,
PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE
CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA
POR SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO
INTERNO INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS
SITUAÇÕES DE DÉFICIT HABITACIONAL

AÇÃO
2508.2006

FONTE DE FINANCIAMENTO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

709.751.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

585.980.000

PRÓPRIOS

121.095.000
2.676.000

OUTRAS FONTES
PRODUTO:

DOMICÍLIOS ENTREGUES

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E LOTES URBANIZADOS VIABILIZADOS (unidade):

META:

4.390

DESCRIÇÃO:

Produção de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em parceria com os municípios
e/ou outros agentes, podendo ser providos diretamente pela Secretaria da Habitação/CDHU, ou por meio de outros agentes parceiros. Abrange os seguintes
produtos: produção de unidades habitacionais; produção de lotes urbanizados.

PROGRAMA:2509

134.966.000

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER QUALIDADE URBANA E INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE: MELHORIAS
HABITACIONAIS E URBANAS PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANIZADOS,
SUBUTILIZADOS PARA USO HABITACIONAL, E/OU COM CARÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS, E APOIO À PARTICIPAÇÃO, AUTONOMIA E ORGANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES NO
USO/CONSERVAÇÃO DAS MORADIAS, GESTÃO CONDOMINIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS PARA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA.

AÇÃO
2509.1443

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA, CONDOMINIAL E INCLUSÃO SOCIAL

38.666.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

28.500.000

PRÓPRIOS

10.166.000

PRODUTO:

FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR ATENDIMENTO SOCIAL

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR ATENDIMENTO SOCIAL (unidade):

META:

29.207

DESCRIÇÃO:

Apoio à implementação dos programas e ações habitacionais por meio de: ações e projetos para desenvolvimento sócio-organizativo de comunidades em
áreas de intervenção urbano-habitacional; capacitação para organização condominial e orientação para uso, gestão e manutenção dos empreendimentos
habitacionais, desde a implantação do empreendimento até seu uso, com capacitação para gestores de condomínios e cursos de manutenção predial;
projetos para educação socioambiental, capacitação para cidadania, geração de trabalho e renda e fomento à cultura, esporte e lazer.

498
002458024103155

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 5 SALÁRIOS
MÍNIMOS VIGENTES NO ESTADO, PODENDO ABRANGER
FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE 5 ATÉ O LIMITE DE 10
SALÁRIOS MÍNIMOS RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS A
SEREM REQUALIFICADAS; MORADORES EM CORTIÇOS;
CONJUNTOS HABITACIONAIS OU ASSENTAMENTOS/NÚCLEOS
A SEREM REQUALIFICADOS E MORADORES DE HABITAÇÕES
SOCIAIS EM IMPLANTAÇÃO OU QUE DEMANDEM REFORMAS
OU AMPLIAÇÕES.


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
2509.2003

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIAS HABITACIONAIS

41.774.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

31.000.000

PRÓPRIOS

10.774.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS (unidade):

META:

2.500

DESCRIÇÃO:

Promoção de reformas ou melhorias de moradias por meio de crédito habitacional ou outras soluções de atendimento, que poderão ser associadas ao
fornecimento de assistência técnica e apoio social ao beneficiário. Os imóveis beneficiados devem ser regulares ou passíveis de regularização, em áreas
consolidadas, sem risco ou restrições ambientais, podendo estar vinculados a ações de melhorias urbanas e de regularização fundiária e à recuperação de
núcleos/conjuntos habitacionais.
AÇÃO

2509.2431

FONTE DE FINANCIAMENTO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

500.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

320.000

PRÓPRIOS

180.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ENTREGUES E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADOS EM ÁREAS CENTRAIS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADAS EM ÁREAS CENTRAIS (unidade):

META:

31

DESCRIÇÃO:

Participação ou fomento de projetos de revitalização em áreas centrais e promoção da produção e do acesso a unidades habitacionais de interesse social.
Inclui a recuperação ou reciclagem de imóveis para moradia e o fomento ao uso de imóveis vagos ou ociosos, por meio da produção de unidades
habitacionais novas, aquisição de unidades habitacionais e reforma de imóveis, 'retrofit', dentre outros.
AÇÃO

2509.5057

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIAS URBANAS

54.026.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

32.000.000

PRÓPRIOS

22.026.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS EM NÚCLEOS/CONJUNTOS HABITACIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE NÚCLEOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS (unidade):

META:

20

DESCRIÇÃO:

Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas e de serviços em conjuntos habitacionais ou assentamentos e núcleos
habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros: obras de implantação, reforma ou ampliação de infraestrutura e equipamentos sociais; ações de
recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de moradores. Tais ações poderão ser associadas a trabalhos de
desenvolvimento e integração social e econômica das comunidades e ações de assistência técnica.

PROGRAMA:2510

422.035.000

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
MORADIA, INTEGRAÇÃO URBANA E QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR
ATENDIMENTOS POR HABITAÇÃO, SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO,
PROTEÇÃO AMBIENTAL E INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
(FAVELAS, ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL) A SEREM OBJETO DE URBANIZAÇÃO OU
REMOÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO
DE RISCO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU
INFLUÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, QUE CONSTITUEM
PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA DE INTERESSE
SOCIAL

AÇÃO
2510.2004

FONTE DE FINANCIAMENTO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

360.618.000
170.540.000

PRÓPRIOS

136.527.000

OUTRAS FONTES

53.551.000

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade):

META:

2.531

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de favelas, áreas de
recuperação e proteção ambiental e áreas de influência de obras públicas, por meio de: produção de unidades habitacionais isoladas ou em conjuntos
habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades no mercado; fomento à produção por meio de
parceria com outros agentes promotores.

499
002458024103155

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
2510.2005

FONTE DE FINANCIAMENTO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

61.417.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

21.990.000

PRÓPRIOS

35.926.000

OUTRAS FONTES

1.001.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.500.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO EM FAVELAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade):

META:

480

DESCRIÇÃO:

Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir: urbanização e implantação
ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de equipamentos públicos e sociais; melhorias habitacionais;
ações de desenvolvimento e integração social e econômica; regularização urbanística e fundiária.

PROGRAMA:2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
PAULISTA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

RECUPERAR E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS DA SERRA DO
MAR E DO LITORAL PAULISTA, PROMOVENDO O REASSENTAMENTO EM ÁREAS DE RISCO, A
URBANIZAÇÃO (PROVISÃO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO) EM ÁREAS ONDE SEJA
POSSÍVEL E AÇÕES DE RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA PROTEÇÃO
DESSAS ÁREAS.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AÇÃO
2511.1998

FONTE DE FINANCIAMENTO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

104.917.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

38.700.000

PRÓPRIOS

59.275.000

OUTRAS FONTES

6.942.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE DO PARQUE
ESTADUAL DA SERRA DO MAR. (unidade):

META:

821

DESCRIÇÃO:

Ações de reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental, envolvendo famílias residentes em áreas de risco e de mananciais; urbanização
das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos, desenvolvimento de programas de apoio à população residente e remoção
e realocação das famílias em situação de risco ou localizadas em áreas necessárias para as obras de urbanização e recuperação ambiental, mediante
medidas e ações de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
AÇÃO

2511.2432

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

39.095.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

14.800.000

PRÓPRIOS

24.295.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL DO
LITORAL PAULISTA. (unidade):

META:

0

DESCRIÇÃO:

Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte integrante das ações de
desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como: urbanização de favelas e reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco;
renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços; provisão de moradias; financiamento para reforma de moradias.

PROGRAMA:3906

9.485.000

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

RECUPERAR E PROTEGER AS REPRESAS, RIOS E CÓRREGOS UTILIZADOS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS E MELHORAR A QUALIDADE DE
VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE MANANCIAIS.
AÇÃO
3906.1440

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DE MANANCIAIS
DAS REGIÕES METROPOLITANAS

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ

9.485.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

3.080.000

PRÓPRIOS

3.846.000

OUTRAS FONTES

1.215.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.344.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ENTREGUES PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS ENTREGUES PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE MANANCIAIS (unidade):

META:

274

DESCRIÇÃO:

Ações de remoção e reassentamento de famílias residentes em áreas de mananciais do entorno das represas Billings e Guarapiranga e apoio aos municípios
em projetos de urbanização de favelas e reassentamento habitacional.

500
002458024103155

144.012.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Elaborar ou contratar a elaboração de projetos e suas implantações, e promover medidas de apoio à realização de Planos e Programas de Habitação de interesse Social
destinados a redução gradativa das necessidades habitacionais; articular as demais instâncias de governo objetivando a otimização da ação habitacional, em conformidade com
as diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo mediante: - aquisição, urbanização e parcelamento de áreas para fins habitacionais; comercialização de lotes urbanizados; - implantação de equipamentos comunitários; - comercialização de habitações; - locação social de habitações; - ampliação e/ou melhoria
de habitações existentes; - recuperação de assentamentos precários, dotando-os da infraestrutura necessária; - aquisição e venda de materiais de construção; - prestação de
serviços de assistência técnica, jurídico legal, comunitária e financeira aos programas estaduais e municipais de habitação; - promoção de estocagem estratégica de terrenos
para assegurar a execução de programas habitacionais, considerando as diretrizes locais de uso de solo e a conveniência de maximizar os investimentos públicos em serviços
urbanos básicos.
. Integrar-se ao S.F.H. - Sistema Financeiro da Habitação, assumindo todas as atribuições e responsabilidades decorrentes da lei e das normas editadas por seus órgãos
competentes.
. Elaborar e promover projetos de empreendimentos habitacionais para implantação através do sistema de parceria público-privada.
. Promover, amigável ou judicialmente, desapropriações de bens necessários ao atendimento de suas finalidades, previamente declarados de interesse social ou de utilidade
pública pelo Governo do Estado, consoante autorização outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975.
. Atuar como agente operador do Fundo Garantidor do Estado de São Paulo, segundo Lei Estadual nº 12.801/2008 e seus regulamentos.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
Sociedade por ações, de economia mista e capital autorizado, foi constituída por Escritura lavrada no 5º Tabelionato de Notas da Comarca de São Paulo, arquivada na JUCESP
e publicada no DOE de 22/05/1976 sob a denominação de CECAP - Cia. Estadual de Casas Populares. Outras denominações posteriores, mantidos todos os seus registros:
. CODESPAULO - Cia. de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Decreto nº16.512 de 19/01/1981, AGE de 06/02/1981);
. CDH - Cia. de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo (Decreto nº21.592 de 03/11/1983, AGE de 22/03/1984);
. CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (Decreto nº 30.052, de 15/06/1989, AGE de 26/07/1989).
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, promoveu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado e vinculou a Companhia à Secretaria da Habitação e
Desenvolvimento Urbano, a qual por sua vez teve a denominação alterada para Secretaria da Habitação após a edição do Decreto nº 33.136 de 15/03/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2016
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Outros
TOTAL

501
002458024103155

PARTICIPAÇÃO (%)

13.408.374.945

100,00

62.771

0,00

13.408.437.716

100,00


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
#129.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO#1

ÓRGÃO:

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS

1.100.000

#229093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2918

ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS

1.100.000

FUNÇÃO
4

1.100.000

ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO

122

1.100.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

1.000

PRÓPRIOS

1.099.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2918

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE REALIZAR A GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO PATROMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE FORMA
EFICIENTE E ÁGIL.

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL.

AÇÃO
2918.5931

1.100.000

ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS

FONTE DE FINANCIAMENTO

SOLUÇÃO DE ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.100.000
1.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

1.099.000

PRÓPRIOS
PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

QUANTIDADE DE VISTORIAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS (unidade):

META:

2.400

DESCRIÇÃO:

Prestação de serviços de gerenciamento de projetos de arquitetura e engenharia; boletim referencial de custos e orçamentos de obras de construção civil;
gerenciamento e fiscalização de obras públicas de construção civil; avaliação de imóveis; gestão territorial de áreas públicas; gestão predial de edifícios e
condomínios públicos; fiscalização de convênios de obras e serviços públicos e apoio técnico a licitações. Realização de investimentos e capacitação para o
aprimoramento da CPOS.

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Pesquisar e propor soluções funcionais e econômicas para localização e construção de edifícios e de instalações adequadas aos órgãos da administração pública estadual, bem
como elaborar as normas e especificações técnicas correspondentes;
. Prestar assistência aos municípios e entidades interessadas na elaboração de estudos de planejamento territorial e na execução de outros melhoramentos ligados aos planos
de desenvolvimento regional;
. Administrar ou executar a construção e reforma de pontes e viadutos em vias públicas municipais, sempre que o Estado participar financeiramente do empreendimento;
. Promover a pesquisa de métodos e materiais com objetivo de aprimorar a tecnologia das construções e controlar a qualidade dos materiais utilizados;
. Realizar estudos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, ligados aos seus objetivos;
. Organizar e manter cadastro de firmas do seu ramo de atividade;
. Fixar os preços relativos à prestação de serviços;
. Elaborar e divulgar boletim de preços de obras e serviços;
. Proceder a vistorias, avaliações e perícias em edifícios destinados ao uso da Administração;
. Efetuar levantamento físico e cadastramento dos prédios de propriedade do Estado e manter o respectivo arquivo técnico atualizado, sem prejuízo das atribuições outorgadas
aos órgãos competentes;
. Exercer outras atribuições que se contenham no âmbito de suas finalidades.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A CPOS, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, tem sua constituição a partir da transformação do Departamento de Edifícios e Obras PúblicasDOP, conforme autorização constante da Lei nº 7.394, de 08/07/1991.
O Decreto Estadual nº 53.357, de 29/08/2008, transferiu a vinculação da CPOS da Secretaria de Saneamento e Energia para a Secretaria de Economia e Planejamento.
Posteriormente, o Decreto nº 56.635, de 01/01/2011, alterou a denominação da Secretaria de Economia e Planejamento para Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Regional.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2016
(R$)

ACIONISTAS

88.624.049

Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP
TOTAL

502
002458024103155

PARTICIPAÇÃO (%)
99,98

21.222

0,02

88.645.271

100,00


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
#137.000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

ÓRGÃO:

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

2.283.365.377

#237093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

2.283.365.377

FUNÇÃO
26

TRANSPORTE

2.283.365.377

453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

SUBFUNÇÃO
2.283.365.377
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

2.283.365.377

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR
ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A
RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

AÇÃO
3708.1483

2.283.365.377

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 5 - LILÁS - TRECHO LARGO 13 - CHÁCARA KLABIN

364.287.357
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 5 LILAS IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 5 LILÁS (%):

META:

5

DESCRIÇÃO:

Complementação dos projetos, implantação das obras civis, sistemas e demais providências para a implantação operacional da Linha 5 - 2ª etapa.
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3708.1491

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA

10.000.000

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS FUNCIONAIS ELABORADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DA ELABORAÇÃO DE PESQUISAS, ESTUDOS E PROJETOS FUNCIONAIS PARA NOVAS LINHAS E EXTENSÕES DE LINHAS
EXISTENTES DE METRÔ NO PERÍODO (%):

META:

3

DESCRIÇÃO:

Elaboração de estudos e projetos da rede básica para implantação de linhas metroviárias, coleta de dados e informações empíricas dos habitantes da Região
Metropolitana de São Paulo - RMSP; pesquisa origem/destino, a partir das quais é possível identificar e atualizar os fatores que determinam o padrão das
viagens urbanas, bem como a pesquisa de imagem do Metrô.

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO
3708.2131

LINHA 1- AZUL - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

86.722.000

PRODUTO:

TRENS DA LINHA 1 AZUL MODERNIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE TRENS ENTREGUES DA LINHA 1 AZUL (unidade):

META:

8

DESCRIÇÃO:

Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante, da Linha 1 - Azul da rede metroviária.
AÇÃO

3708.2132

10.000.000

FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

86.722.000

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 2 - VERDE - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

6.808.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

LINHA 2 VERDE EM OPERAÇAO MODERNIZADA

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA LINHA 2 VERDE NO PERÍODO (%):

META:

11

DESCRIÇÃO:

Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante da Linha 2 - Verde da rede metroviária.

503
002458024103155

364.287.357

6.808.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3708.2133

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 3 - VERMELHA - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

106.620.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

106.620.000

PRODUTO:

TRENS DA LINHA 3 VERMELHA MODERNIZADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE TRENS ENTREGUES DA LINHA 3 VERMELHA DO METRÔ (unidade):

META:

0

DESCRIÇÃO:

Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas, repotencialização e material rodante da Linha 3 - Vermelha da rede metroviária;
rebaixamento de energia de alta para baixa tensão e fornecimento de energia rebaixada para alimentação das Linhas 2 e 3 - subestação Barra Funda.
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3708.2134

LINHA 4 - AMARELA - VILA SÔNIA-LUZ - FASE II

487.166.000

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 4 AMARELA IMPLANTADOS (FASE II)

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 4 AMARELA (%):

META:

22

DESCRIÇÃO:

Conclusão dos projetos, desapropriação e implantação das obras civis, sistemas para implantação operacional da Fase II (Vila Sônia-Luz).

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO
3708.2135

487.166.000

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 5 - LILÁS - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

5.397.000
5.397.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRODUTO:

LINHA 5 LILÁS EM OPERAÇÃO MODERNIZADA

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA LINHA 5 LILÁS NO PERÍODO (%):

META:

5

DESCRIÇÃO:

Prosseguimento das melhorias e complementações das obras civis, sistemas e material rodante da Linha 5 - Lilás da rede metroviária.
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3708.2171

OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS

109.484.000

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SOB GESTÃO DO METRÔ

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO SISTEMA METROVIÁRIO POR ANO (unidade):

META:

1.915.570.800

DESCRIÇÃO:

Continuidade à operação e administração das linhas 1 – Azul, 2 – Verde, 3 – Vermelha, 5 - Lilás, 15 – Prata, bem como gerenciar a implantação do plano de
expansão da rede metroviária.

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3708.2282

LINHA 17 - OURO - JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 17 OURO IMPLANTADOS

717.713.010

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 17 OURO (%):

META:

16

DESCRIÇÃO:

Elaboração dos projetos, execução das obras civis, sistemas e aquisição de material rodante-sistema monotrilho: Trecho 1 - Vila Paulista-Morumbi - CPTM
(linha 9) - Congonhas; Trecho 2 - Morumbi - CPTM (Linha 9) - Morumbi - Metrô (Linha 4); Trecho 3: Jabaquara-Vila Paulista.

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO
3708.2288

717.713.010

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 2 - VERDE - VILA PRUDENTE - DUTRA

10.168.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2 VERDE IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2 VERDE NO PERÍODO (%):

META:

0

DESCRIÇÃO:

Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação operacional da Linha.
AÇÃO

10.168.000

FONTE DE FINANCIAMENTO

3708.2289

LINHA 15 PRATA - IPIRANGA - CIDADE TIRADENTES

379.000.010

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 15 PRATA IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 15 PRATA (%):

META:

8

DESCRIÇÃO:

Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante por sistema monotrilho, para implantação
operacional da Linha 15 Prata - Ipiranga - Cidade Tiradentes.

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

504
002458024103155

109.484.000

379.000.010


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Planejamento, projeto, construção, implantação, operação e manutenção de sistemas de transportes públicos metroviário, ferroviário e sobre pneus, na Região Metropolitana de
São Paulo;
. Execução das obras e dos serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte de passageiros ao complexo urbanístico da cidade;
. Construção e operação de terminais de passageiros; implantação e operação de estacionamentos;
. Construção e comercialização, direta e indireta, admitida a coparticipação da iniciativa privada, de prédios residenciais e/ou comerciais, bem como projetar, executar, administrar
direta ou indiretamente, outra qualquer obra de interesse público e social;
. Comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de serviços complementares de suporte ao usuário, por
si ou através de permissionários, com ou sem cessão de uso predial;
. Comercialização de tecnologia direta, indireta, em sociedade ou consórcios; bem como a prestação de serviços de consultoria, apoio técnico e prestação de serviços na
operação e manutenção de equipamentos; construção e implantação de sistemas de transporte e terminais de passageiros, no país e no exterior;
. Edição, vedada a impressão, de jornais, revistas e outras publicações de cunho técnico e comercial, permitida a propaganda;

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
Constituída em Assembleia Geral de 24/04/1968, nos termos da Lei Municipal nº 6.988, de 26/12/1966, a Cia. do Metropolitano de São Paulo-METRÔ é uma sociedade anônima
de economia mista e de capital autorizado.
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, nos termos da Lei nº 7.450, de 16/07/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2016
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

32.501.518.450

96,50

Prefeitura do Município de São Paulo

1.070.345.463

3,45

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR

8.902.349

0,02

Cia. Paulista de Obras e Serviços

7.928.596

0,02

Outros

4.186.375

0,01

33.592.881.233

100,00

TOTAL

505
002458024103155

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2018

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

347.500.000

#237094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

347.500.000

FUNÇÃO
26

TRANSPORTE

347.500.000

453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

SUBFUNÇÃO
347.500.000
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

347.000.000

PRÓPRIOS

500.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO
MODAL DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS E OFERECER
SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO
SOCIAL, EM ESPECIAL DE BAIXA RENDA.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.1469

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM DA BAIXADA
SANTISTA

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

KM DE CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

79.278.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

DESCRIÇÃO:

347.500.000

79.278.000

Estruturação do Sistema Integrado Metropolitano - SIM da Região Metropolitana da Baixada Santista. Inclui a elaboração dos projetos funcional, básico e
executivo da infraestrutura e execução das obras, dos subsistemas estruturais VLT-Veículos Leves sobre Trilhos, BRT-Transporte Rápido por Ônibus e
corredores e seus respectivos trechos. Inclui ainda estudos de inserção urbana e dos impactos em relação ao uso do solo e potencialidades da região.
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.1486

SISTEMAS DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - EXPANSÃO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS DE PLANEJ. DE SIST. DE TRANSP. E IMPLANT. DE INFRAESTRUTURA

INDICADOR
DE PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE APOIO À GESTÃO (unidade):

META:

2

DESCRIÇÃO:

Elaboração de Estudos e Projetos para o planejamento e desenvolvimento de sistemas de baixa e média capacidade, para implantação de sistemas troncoalimentadores metropolitanos, articulados aos demais modos de transporte, abrangendo entre outros, corredores segregados, faixas exclusivas, sistema viário
complementar, terminais, paradas intermediárias, material rodante, sinalização, monitoração, controle e avaliação operacional, sistema de arrecadação e
atendimento ao usuário. Inclui ainda estudos e elaboração do SIVIM-Sistema Viário de Interesse Metropolitano.

7.124.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO
3706.1505

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORAMENTOS NA INFRAESTRUTURA DE CORREDORES

1.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

KM DE CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

DESCRIÇÃO:

Adequação e melhoramento da infraestrutura dos Corredores em operação incluindo ampliação da rede aérea, projetos e obras de infraestruturas para
recuperação de pavimento, acessibilidade, adequação de terminais e estações de embarque, alteração de traçado e implantação de OAE-Obra de Arte
Especial e sistemas.

506
002458024103155

7.124.000

1.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3706.1827

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTU-GESTÃO
CORPORATIVA

501.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS DE PLANEJ. DE SIST. DE TRANSP. E IMPLANT. DE INFRAESTRUTURA

INDICADOR
DE PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE APOIO À GESTÃO (unidade):

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento para o aprimoramento e modernização dos serviços de transporte público, metropolitano e intermetropolitano, terrestre e hidroviário,
abrangendo itens como operação e planejamento de transporte, através da gestão da infraestrutura do transporte público metropolitano de Baixa e Média
Capacidade, processos de engenharia e modernização dos sistemas de informação.
AÇÃO

3706.1876

FONTE DE FINANCIAMENTO

PROGRAMA CONEXÕES METROPOLITANAS

1.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS DE PLANEJ. DE SIST. DE TRANSP. E IMPLANT. DE INFRAESTRUTURA

INDICADOR
DE PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE APOIO À GESTÃO (unidade):

DESCRIÇÃO:

Planejamento, elaboração de projetos, execução de obras, implantação, melhoria, revitalização e/ou construção de equipamentos urbanos.
AÇÃO
CORREDOR VEREADOR BILÉO SOARES - ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NA RM
DE CAMPINAS

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

KM DE CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

META:

19,4

DESCRIÇÃO:

Conclusão da implantação de melhorias operacionais e viárias do Corredor Noroeste e de linhas alimentadoras da Região Metropolitana de Campinas.
Continuação do Corredor Noroeste.

115.437.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO

115.437.000

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.1939

CORREDOR GUARULHOS-SP - ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NA REGIÃO
NORDESTE DA RMSP

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

KM DE CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

6.457.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

6.457.000

Conclusão da implantação do Corredor Guarulhos-SP com a execução das obras de infraestrutura do trecho Taboão-Vila Galvão. Implantação das obras do
trecho Vila Endres - Tiquatira e Vila Galvão -Tucuruvi. Reorganização da rede de transporte na região.
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.2287

CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SP - ESTRUTURAÇÃO TRANSP. NA REGIÃO
OESTE DA RMSP

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

KM DE CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

META:

2,08

DESCRIÇÃO:

Conclusão da implantação do trecho Itapevi-Osasco (Km21) do Corredor Itapevi-São Paulo. Implantação do trecho Osasco (Km21)-Terminal Amador Aguiar
(Vila Yara).

128.528.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO

128.528.000

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.2540

ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NAS REGIÕES METROPOLITANAS

10.173.000

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS DE PLANEJ. DE SIST. DE TRANSP. E IMPLANT. DE INFRAESTRUTURA

INDICADOR
DE PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE APOIO À GESTÃO (unidade):

META:

3

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos e projetos para o planejamento, estruturação e gestão de sistemas integrados de transporte coletivo de baixa e média
capacidade nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo.

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

507
002458024103155

1.000

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.1938

DESCRIÇÃO:

1.000
500.000

10.173.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA
Promover a operação e a expansão dos serviços metropolitanos de transportes de passageiros sobre pneus, bem como de conexões intermodais de transportes de passageiros,
tais como estacionamentos, terminais e outras, competindo-lhe ainda exercer outras atividades que lhe forem delegadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A EMTU, sociedade anônima de economia mista e de capital fechado, foi constituída nos termos da Lei Estadual nº 1492, de 13/12/1977. Através do Decreto nº 15.319, de
07/07/1980, foi incorporada à Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A.-EMPLASA. O Decreto nº 27.411, de 24/09/1987, autorizou a reconstituição da
EMTU, mediante cisão parcial da EMPLASA. O Decreto nº 40.606, de 29/12/1995, que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte coletivo intermunicipal operados no
Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara, foi regulamentado pelo Decreto nº 40.781, de 18/04/1996, cuja formalização da concessão desses serviços foi
efetivada em 12/05/1997, através do Contrato nº 020/97.
A Lei nº 7.450, de 16/07/1991, que criou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, vinculou a EMTU àquela Pasta.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2016
(R$)

ACIONISTAS

1.836.649.000

Fazenda do Estado de São Paulo
Outros
TOTAL

508
002458024103155

PARTICIPAÇÃO (%)
100,00

1

0,00

1.836.649.001

100,00


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
#139.000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#1

ÓRGÃO:

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 39091 - CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP-SABESP

2.854.001.000

#239091 - CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP-SABESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3933

UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

2.854.001.000

FUNÇÃO
17

SANEAMENTO

2.854.001.000

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

SUBFUNÇÃO
2.854.001.000
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

1.000

PRÓPRIOS

1.933.872.000

OUTRAS FONTES

135.034.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

785.094.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3933

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATENDER ÀS POPULAÇÕES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SABESP, COM ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DESTES ESGOTOS, PROPORCIONANDO A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DE FORMA
SUSTENTÁVEL, RESULTANDO NA MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E
PRODUZINDO EFEITOS MULTIPLICADORES NOS ÂMBITOS SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL.
AÇÃO
3933.1602

2.854.001.000

UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

POPULAÇÃO RESIDENTE NOS MUNICÍPIOS OPERADOS PELA
SABESP.

FONTE DE FINANCIAMENTO

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

1.543.834.000
1.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS
OUTRAS FONTES

135.034.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

233.090.000

PRODUTO:

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA (unidade):

META:

168.000

DESCRIÇÃO:

Prestação dos serviços necessários de abastecimento de água à população dos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria Colegiada e norteiam o planejamento estratégico.
AÇÃO

3933.1603

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS

220.878.000
PRÓPRIOS

119.736.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

101.142.000

PRODUTO:

ESGOTOS COLETADOS TRATADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESGOTOS COLETADOS TRATADOS (%):

META:

86

DESCRIÇÃO:

Prestação dos serviços necessários de esgotamento sanitário à população dos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria Colegiada e norteiam o planejamento estratégico.
AÇÃO

3933.2147

FONTE DE FINANCIAMENTO

COLETA DE ESGOTOS

1.089.289.000
PRÓPRIOS

638.427.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

450.862.000

PRODUTO:

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ESGOTOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ESGOTOS (unidade):

META:

226.000

DESCRIÇÃO:

Prestação dos serviços necessários de esgotamento sanitário à população dos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo. As diretrizes são estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria Colegiada e norteiam o planejamento estratégico.

509
002458024103155

1.175.709.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA
Planejar, executar e operar os serviços de saneamento básico em todo o território do Estado de São Paulo, respeitada a autonomia dos municípios, no Brasil e no Exterior.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A constituição da SABESP foi autorizada pela Lei nº 119, de 29/06/1973, como uma sociedade por ações, visando atender as diretrizes do Plano Nacional de SaneamentoPLANASA, pela fusão entre a Companhia Metropolitana de Água de São Paulo-COMASP e a Companhia Metropolitana de Saneamento de São Paulo-SANESP. Em
complemento, o Decreto nº 6.892, de 16/10/1975, autorizou a SABESP a incorporar a Companhia de Saneamento da Baixada Santista-SBS e a Companhia de Águas e Esgotos
do Vale do Ribeira-SANEVALE. Pela Lei nº 8.523, de 20/12/1993, o Poder Executivo foi autorizado a alienar ações de propriedade da Fazenda do Estado, representativas do
capital social da SABESP, desde que seja assegurada ao Estado a condição de acionista majoritário. A Lei nº 11.454, de 02/09/2003, altera o parágrafo único, do artigo 1º da Lei
nº 8.523/93, estabelecendo que a Fazenda do Estado deverá manter, direta ou indiretamente para assegurar sua condição de acionista controladora, quantidade mínima
correspondente a mais da metade das ações com direito a voto do capital social da empresa.
A Lei nº 12.292, de 02/03/2006 altera a Lei nº 119 de 29/06/1973, acrescentando que a SABESP poderá prestar serviços de saneamento básico no Brasil e no exterior, participar
de empresas públicas ou de sociedades de economia mista nacionais, das quais o Poder Público direta ou indiretamente seja acionista ou cotista.
A Lei Complementar nº 1.025, de 07/12/2007, que transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado
de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado e dá outras providências, além de apresentar nova redação ao
Artigo 1º em seus parágrafos 5º, 7º e 8º da Lei Estadual nº 119, de 29 de junho de 1973, alterada pela Lei nº 12.292, de 2 de março de 2006.
A Lei nº 8.275, de 29/03/1993, vinculou a SABESP à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamentos e Obras, cuja denominação foi alterada para Secretaria de Energia,
Recursos Hídricos e Saneamento, pela Lei nº 11.364, de 28/03/2003 que por sua vez foi modificada para Secretaria de Saneamento e Energia, através do Decreto nº 51.460, de
01/01/2007. O Decreto nº 56.635, de 01/01/2011 alterou a denominação para Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, à qual a SABESP está atualmente vinculada.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2016
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

5.025.886.247

50,26

Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia

3.027.831.994

30,28

The Bank of New York ADR Department

1.937.087.071

19,37

9.194.688

0,09

10.000.000.000

100,00

Outras
TOTAL

510
002458024103155

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
#149.000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO#1

ÓRGÃO:

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 49090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

6.868.000

#249090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4901

GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

6.868.000
FUNÇÃO

25

ENERGIA

752

ENERGIA ELÉTRICA

6.868.000
SUBFUNÇÃO
6.868.000
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

1.000

PRÓPRIOS

6.867.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4901

6.868.000

GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES
LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

AÇÃO
4901.1618

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA
ELÉTRICA-CESP

6.868.000
1.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

6.867.000

PRÓPRIOS
PRODUTO:

OFERTA DE ENERGIA FIRME

INDICADOR
DE PRODUTO:

FALHAS NA GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA (%):

META:

7,5

DESCRIÇÃO:

Garantia do pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia elétrica pela Companhia
Energética de São Paulo - CESP.

OBJETIVOS DA EMPRESA
1- estudo, planejamento, projeto, construção e operação de sistemas de produção, transformação e comércio de energia, principalmente a hidrelétrica, resultante do
aproveitamento de rios e outras fontes, mormente as renováveis; 2- estudo, projeto, execução de planos e programas de pesquisa e desenvolvimento de novas fontes de
energia, principalmente as renováveis, diretamente ou em cooperação com outras entidades;

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A CESP, sociedade anônima de economia mista e de capital aberto, foi constituída em 05/12/1966, nos termos do Decreto n.º 47.322, como resultado da fusão de 11 empresas
de energia elétrica, sendo autorizada a funcionar como concessionária de energia elétrica pelo Decreto Federal n.º 59.581, de 13/12/1966. No contexto do Programa Estadual de
Desestatização sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético, criado por meio da Lei n.º 9.361 de 05/07/1996, a CESP constituiu a subsidiária integral
ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, dedicada às atividades de distribuição de energia elétrica, e que teve seu controle acionário vendido ao setor privado em 16/07/1998.
Ainda no âmbito do PED, a empresa teve a sua cisão parcial aprovada em 26/03/1999, vertendo parcelas de seu patrimônio às seguintes empresas: Cia. de Geração de Energia
Elétrica Paranapanema, Cia. de Geração de Energia Elétrica Tietê e Cia. de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, privatizadas em, 28/07/1999 e 27/10/1999, 28/06/2006
respectivamente. Atualmente, a CESP dispõe da operação das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Três Irmãos, Engenheiro Souza Dias (Jupiá), Engenheiro Sérgio Motta (Porto
Primavera), Jaguari e Paraibuna.
O Decreto n.º 47.906, de 24/06/2003 vinculou a CESP à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, que foi reorganizada pelos Decretos n.º 51.460/07 e 51.536/07.
Atualmente, a Empresa encontra-se vinculada à Secretaria de Energia, através do Decreto n.º 56.635, de 01/01/2011.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2016
(R$)

ACIONISTAS
Outras

3.029.776.949

50,71

Fazenda do Estado de São Paulo

2.150.072.022

35,98

HSBC BANK PLC LONDON

543.923.121

9,10

Companhia Paulista de Parceriais - CPP

251.661.363

4,21

5.975.433.455

100,00

TOTAL

511
002458024103155

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2018

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 49091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A

24.961.000

#249091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
4901

GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

24.961.000
FUNÇÃO

25

ENERGIA

752

ENERGIA ELÉTRICA

24.961.000
SUBFUNÇÃO
24.961.000
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

1.000

PRÓPRIOS

24.960.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:4901

24.961.000

GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO
DISTRIBUIDORES, COMERCIALIZADORAS E CONSUMIDORES
LIVRES DE ENERGIA ELÉTRICA

MANTER EM BOAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS SEUS ATIVOS DE GERAÇÃO.

AÇÃO
4901.2263

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA
ELÉTRICA-EMAE

24.961.000
1.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

24.960.000

PRÓPRIOS
PRODUTO:

OFERTA DE ENERGIA FIRME

INDICADOR
DE PRODUTO:

FALHAS NA GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA (%):

META:

10,82

DESCRIÇÃO:

Garantia do pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia elétrica pela EMAE Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Prestar serviços de energia, principalmente a elétrica;
. Estudar, elaborar, projetar, executar, explorar ou transferir planos e programas de pesquisa e desenvolvimento que visem qualquer tipo ou forma de energia, bem como de
outras atividades correlatas à tecnologia disponível, quer diretamente, quer em colaboração com órgãos estatais ou particulares;
. Explorar, isoladamente ou em participação com outras Sociedades, atividades derivadas da utilização subsidiária dos bens materiais ou imateriais de que é detentora em razão
da natureza essencial da sua atividade;
. Contribuir para a preservação do meio ambiente, no âmbito de suas atividades, bem como participar em programas sociais de interesse comunitário;
. Participar, juntamente com terceiros, de empreendimentos que propiciem melhor aproveitamento de seu patrimônio imobiliário.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A EMAE foi constituída no contexto do Programa Estadual de Desestatização-PED, criado pela Lei nº 9.361, de 05/07/1996, que dispõe sobre a Reestruturação Societária e
Patrimonial do Setor Energético. É uma sociedade de capital aberto, incorporadora de parcelas do patrimônio vertido da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A, por
decisão da Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/1997. Iniciou suas operações em 01/01/1998, como concessionária de Serviço Público de Geração de Energia Elétrica.
Os Decretos nº 47.906/03, nº 51.460/07 e nº 51.536/07 , vincularam a EMAE à Secretaria de Saneamento e Energia, a qual foi alterada a denominação para Secretaria de
Energia, conforme Decreto 56.635/11.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2016
(R$)

ACIONISTAS
Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS

111.364.265

39,02

Fazenda do Estado de São Paulo

111.289.115

38,99

Outros

60.047.809

21,04

Cia. do Metropolitano de São Paulo - METRÔ

2.710.130

0,95

285.411.319

100,00

TOTAL

512
002458024103155

PARTICIPAÇÃO (%)


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo
#151.000 - SECRETARIA DE GOVERNO#1

ÓRGÃO:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 51085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP

50.000.000

#251085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
5109

FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP

44.000.000

5110

TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

6.000.000

FUNÇÃO
4

50.000.000

ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO

126

50.000.000

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

1.000

PRÓPRIOS

49.999.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:5109

FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP
OBJETIVO

PERMITIR QUE A PRODESP PRESTE SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM ALTO PADRÃO DE
EFICIÊNCIA E CUSTOS COMPETITIVOS.

TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
DO GOVERNO DO ESTADO E OS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO, BEM COMO OUTRAS ENTIDADES
INTERESSADAS EM SEUS SERVIÇOS.

AÇÃO
5109.2178

FONTE DE FINANCIAMENTO

ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC

44.000.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFO E COMUNICAÇÃO COMPATÍVEL COM A DEMANDA

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS (%):

META:

100

DESCRIÇÃO:

Implementação do plano de manutenção e atualização da estrutura de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação necessários para o bom
desenvolvimento das atividades da Prodesp.

6.000.000

TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FACILITAR E MELHORAR O RELACIONAMENTO ENTRE O CIDADÃO E UM GOVERNO ÚNICO E
INTEGRADO, DE MANEIRA EFICAZ, EFICIENTE, SEGURA E TRANSPARENTE. OFERECER
TECNOLOGIAS PARA INCLUSÃO E EMPODERAMENTO DIGITAL DOS CIDADÃOS.
AÇÃO

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FONTE DE FINANCIAMENTO

5110.5372

GESTÃO DO POUPATEMPO

6.000.000

PRODUTO:

MÚLTIPLOS SERVIÇOS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS EM UM SÓ LUGAR

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE POSTOS COM SATISFAÇÃO ACIMA DE 95% (%):

META:

0

DESCRIÇÃO:

Reunião de diversos serviços de natureza pública em um único lugar físico, com funcionários altamente capacitados, para atendimento ao cidadão, com
dignidade, eficiência e rapidez.

PRÓPRIOS

513
002458024103155

1.000
43.999.000

PRÓPRIOS

PROGRAMA:5110

44.000.000

PÚBLICO ALVO

6.000.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Executar, por processos eletromecânicos ou eletrônicos, serviços de processamento de dados e tratamento de informações para os órgãos da Administração Direta e Indireta
do Estado;
. Executar, mediante convênio, serviços de processamento de dados de interesse de qualquer administração pública ou, ainda, de entidades
particulares;
. Assessorar tecnicamente órgãos da administração pública em geral;
. Prestar serviços de treinamento na área de tecnologia da informação para
qualquer órgão da administração pública e para entidades particulares;
. Prestar serviços de suporte técnico, consultoria e gerenciamento na área da tecnologia da
informação para qualquer órgão da administração e para entidades particulares.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A PRODESP foi criada pelo Decreto-Lei nº 137, de 24/07/1969, e constituída em sociedade por ações em 10/10/1969.
Em 01/01/1995, através do Decreto nº 39.894, a PRODESP foi vinculada à Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, que alterou sua denominação para Casa Civil através do
Decreto nº 47.566 de 01/01/2003. Em 09/05/07, através do Decreto nº 51.794 - art. 1º a Prodesp passou a ser vinculada a Secretaria de Gestão Pública. Em 01/01/2015, através
do Decreto nº 61.035 artigo 6º a Prodesp passa a ser vinculada à Secretaria de Governo.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2016
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP
Outros
TOTAL

514
002458024103155

PARTICIPAÇÃO (%)

458.666.023

99,66

1.574.964

0,34

692

0,00

460.241.679

100,00


Proposta Orçamentária 2018

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 51087 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

15.334.000

#251087 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP#2

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
5107

MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

15.334.000
FUNÇÃO

24

COMUNICAÇÕES

15.334.000

126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

662

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

SUBFUNÇÃO
14.937.000
397.000
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

1.000

PRÓPRIOS

15.333.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:5107

15.334.000

MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AUMENTAR A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL E APERFEIÇOAR A
EXECUÇÃO DOS SEUS DIVERSOS SERVIÇOS, MANTENDO SUA EFICIÊNCIA.

AÇÃO
5107.1561

SOCIEDADE, EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS,
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
FONTE DE FINANCIAMENTO

MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO

14.937.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PARQUE GRÁFICO AMPLIADO E MODERNIZADO

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE RECURSOS ADQUIRIDOS (unidade):

META:

78

DESCRIÇÃO:

Aquisição, atualização e modernização tecnológica de máquinas, equipamentos e sistemas para os processos de produção da Imprensa Oficial do Estado
S.A. - IMESP.
AÇÃO

5107.2214

FONTE DE FINANCIAMENTO

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA IMPRENSA OFICIAL

397.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA IMESP

INDICADOR
DE PRODUTO:

ESPAÇO FISICO ADEQUADO PARA POTENCIALIZAR A PRODUÇÃO GRÁFICA (m²):

META:

129.620

DESCRIÇÃO:

Construção, reformas e manutenções nas edificações da empresa.

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Editar, imprimir e distribuir os Diários Oficiais e neles veicular as publicações determinadas por lei, de natureza pública e privada;
. Manter sob sua permanente guarda e
conservação as publicações dos atos e documentos públicos e privados por ela veiculados, assegurando o acesso a qualquer interessado, pelos meios tecnológicos mais
apropriados;
. Manter serviços de certificação digital e mecânica, de todos os atos e documentos públicos e privados, objeto de suas publicações;
. Certificar por meio
digital e mecânico a pedido de qualquer interessado, os documentos objeto de suas publicações;
. Prestar serviços de certificação digital para os Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Promover e atualizar permanentemente serviços eletrônicos das
publicações dos atos e documentos públicos e privados, garantindo o seu acesso mediante a utilização das mais avançadas tecnologias;
. Editar e imprimir outras
publicações de interesse público, tais como revistas, livros, cartazes, folhetos, coleções de leis e decretos, e demais impressos de interesse dos Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário da União, Estados e Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Prestar serviços de comunicação, diretamente ou por intermédio de terceiros, ao
Estado;
. Capacitar e aperfeiçoar profissionalmente seus empregados.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A IMESP foi criada como entidade autárquica, nos termos da Lei nº 9.559, de 16/12/1966. Pela Lei nº 228, de 30/05/1974, foi autorizada a transformação da entidade autárquica
em sociedade por ações, denominada Imprensa Oficial do Estado S/A., empresa de economia mista, tendo sido constituída em 30/07/1976, por meio de escritura pública (DOI,
04/08/1976). Destaca-se ainda, que a Lei nº 11.455, de 26/09/2003, alterou o artigo 2º da Lei nº 228, que trata dos objetivos da empresa.
A Imprensa Oficial foi vinculada à Secretaria do Governo, nos termos do Decreto nº 21.976 de 27/02/1984. Através do Decreto nº 39.894, de 01/01/1995, foi alterada a
denominação da Secretaria do Governo para Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, e através do Decreto nº 47.566, de 01/01/2003, foi alterada a denominação de
Secretaria do Governo e Gestão Estratégica para Casa Civil. Através do Decreto nº 51.460, de 01/01/2007, foi transferida para a Secretaria de Comunicação. Conforme decreto
56.635 de 01/01/11, artigo 4º, a Imprensa Oficial passa a ser vinculada a Casa Civil. Conforme artigo 6º do Decreto nº 61.035 de 01/01/15, a Imprensa Oficial passa a ser
vinculada à Secretaria de Governo.

515
002458024103155

1.000
14.936.000

397.000


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2016
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Outras
TOTAL

516
002458024103155

PARTICIPAÇÃO (%)

139.765.975

100,00

4.025

0,00

139.770.000

100,00


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

3 - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

002458024103155


002458024103155


Proposta Orçamentária 2018

Governo do Estado de São Paulo

3.1 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

1110.00.00

IMPOSTOS

1112.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

1112.05.00

IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCUL. AUTOMOTORES-IPVA

1112.05.00

IMPOSTO S/PROPRIEDADE DE VEÍCUL. AUTOMOTORES-IPVA

1112.07.00

IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITOS

1112.07.00

IMP.S/TRANSM."C.MORTIS"E DOACAO BENS/DIREITOS

1113.00.00

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

1113.02.00

IMPOSTO S/CIRCUL. MERCAD. E SERVIÇOS - ICMS

1113.02.00

IMPOSTO S/CIRCUL. MERCAD. E SERVIÇOS - ICMS

1113.02.02

1113.02.64

ADIC ICMS-FDO EST COMB POBREZA-FUNDEB

TAXAS

1121.00.00

TAXAS P/EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.17.00

TX.FISCALIZACAO EM VIG.SANITARIA

1121.17.01

TX.FISCALIZACAO-ATOS VIG.SANITARIA

1121.26.00

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.26.01

TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL

1121.30.00

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNC.DE TRANSPORTE

1121.30.01

TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE

1121.36.00

TAXA APREENSÃO,DEPÓSITO/LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

1121.36.01

TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

DECRETO Nº 54.714

27/08/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º
INC. IV)
CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC.I, ALÍN. A e § 1º ITEM 1 e
2)

05/10/1988

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

05/10/1989

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

LEI Nº 440

24/09/1974

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.230

27/11/2008

LEI Nº 16.006

24/11/2015

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

26/02/2016

LEI Nº 16.006

24/11/2015

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

26/02/2016

Dat Promulgac

OUTRAS TAXAS PELO EXERC.DO PODER DE POLÍCIA

519
002458024103155

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

Dat Promulgac

ADIC.ICMS-FDO EST COMBATE POBREZA - ESTADO

1120.00.00

1121.99.00

Dat Promulgac

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

DECRETO-LEI Nº 173 (ARTS. 1º AO 5º)

30/12/1969

DECRETO Nº 5.794

05/03/1975

LEI Nº 4.946

26/12/1985

DECRETO Nº 36.780

17/06/1960

DECRETO-LEI Nº 173 (ART. 6º)

30/12/1969

LEI Nº 4.946

26/12/1985

DECRETO-LEI Nº 174

30/12/1969

LEI Nº 4.946

26/12/1985


Proposta Orçamentária 2018
1121.99.01

1121.99.03

Governo do Estado de São Paulo

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS - TABELA "B"

TX.LICENCA PESCA AMADORA

1122.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.08.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS

1122.08.01

EMOLUMENTOS E CUSTAS QUE CONSTITUEM R. DO ESTADOJUDICIAIS

LEI Nº 9.589

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.221

24/07/2002

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014
Dat Promulgac

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)
LEI Nº 11.608

1122.08.02

REEMBOLSO DE DESPESAS DE CONDIÇÕES AOS OFICIAIS DE
JUSTICA - JUDICIAIS

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)LEI Nº 11.608

1122.08.03

TAXAS JUDICIARIAS INCIDENTES S/ OS SERVIÇOS PUBLICOS DE
NATUREZA FORENSE

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)
LEI Nº 11.608

1122.29.00

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS

1122.29.01

EMOLUM.E CUSTAS Q.CONST.RENDA EST.-EXTRAJUDIC

1122.29.02

1122.29.03

TAXA CONTR.FUNDO ASSIST.JUDIC.-EXTRAJUDICIAIS

REEMB.DESP.COND.OF.JUST.REF.JUST.GRAT.-EXTRAJ

1122.29.05

TAXA SOBRE EMOLUMENTOS NOTARIAIS AO FED-MP

1122.99.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.99.01

TAXAS DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO (DET) - TABELA "C"

520
002458024103155

27/08/1969
29/12/2003
27/08/1969
29/12/2003
27/08/1969
29/12/2003

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI COMPLEMENTAR Nº 988 - ART. 235 ao 236

09/01/2006

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

LEI Nº 15.855

02/07/2015

LEI Nº 9.589

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988


Proposta Orçamentária 2018
1122.99.01

1122.99.03

1122.99.04

Governo do Estado de São Paulo

TAXAS DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO (DET) - TABELA "C"

TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS - TABELA "A"

FUNDO DE INCENTIVO À SEGURANÇA PÚBLICA - FISP - SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.201

08/12/1995

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.604

24/12/2003

LEI Nº 9.589

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.325

11/06/1999

LEI Nº 11.602

22/12/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 7.645
LEI Nº 10.328
DECRETO Nº 45.548
LEI Nº 10.710

15/06/1999
26/12/2000
29/12/2000

1122.99.07

FUNDO DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA SEFAZ

LEI Nº 11.602 (ARTIGO 3º)

22/12/2003

1122.99.08

TAXAS DETRAN

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF -5

29/05/2013

PORTARIA CAF -G - 24

13/06/2013

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

PORTARIA CAT 97

21/08/2015

PORTARIA CAT 98

21/08/2015

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

22/09/2015

1122.99.09

1122.99.10

1122.99.11

1122.99.12

1122.99.13

TAXA DE SERV.NO AMBITO DA ADM.TRIBUTARIA

TX.SERV.SEG.PUBLICA

TX.SERV.AMBITO DO ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO

TX.SERVICOS EM GERAL

TX. SEC. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1130.00.00

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1130.00.00

CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA

1130.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1130.99.01

OUTRAS CONTRIBUICÕES DE MELHORIA

1200.00.00

Dat Promulgac

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

521
002458024103155

23/12/1991

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN ART. 81)

25/10/1966

LEI Nº 9.578

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 195

24/02/1967

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO III)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO III)

05/10/1989


Proposta Orçamentária 2018
1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.18.00

CONTRIB.S/REC.DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS

1210.18.05

CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DA LOTERIA INSTANTÂNEA

Governo do Estado de São Paulo

Dat Promulgac

1210.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.99.12

CONTRIBUIÇÃO SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E
PENSÃO

LEI Nº 10.242

22/03/1999

DECRETO Nº 46.103

14/09/2001

RESOLUÇÃO Nº SC 43

17/10/2008

DECRETO Nº 53.977

28/01/2009

LEI COMPLEMENTAR Nº 954
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.123 (ART. 7º)

1210.99.13

CONTRIB.DE SOLIDAR.AS STAS CASAS DE MISERICOR

1300.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

1310.00.00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

1311.00.00

ALUGUÉIS

1311.99.00

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS

1311.99.01

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS DO ESTADO

1320.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1322.00.00

DIVIDENDOS

1322.01.00

DIVIDENDOS

1322.01.12

DIVIDENDOS DAS AÇÕES DA NCD-AFESP

1325.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1325.01.00

REC.DE REMUNER.DE DEP.BANC.- APLIC.FINANCEIRA

1325.01.01

FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO-FIF-TESOURO

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

1600.26.00

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA

1600.26.01

FINANCIAMENTO DE AÇÕES COM RECURSOS DA COBRANÇA PE

1600.99.00

OUTROS SERVIÇOS

1600.99.01

OUTROS SERVIÇOS DO ESTADO

1700.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1720.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1721.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.01.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1721.01.13

COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE

01/07/2010

LEI Nº 11.021

26/12/2001

DECRETO Nº 46.700

19/04/2002

LEI Nº 11.331 - ART.39

26/12/2002

Dat Promulgac

DECRETO Nº 42.850

30/12/1963

DECRETO Nº 52.355

12/01/1970

Dat Promulgac

LEI Nº 10.853

16/07/2001

RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SD/SEP 01

03/08/2010
Dat Promulgac

DECRETO Nº 51.314

29/11/2006

LEI Nº 13.286

18/12/2008

DECRETO Nº 55.357

18/01/2010

Dat Promulgac

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

LEI FEDERAL Nº 9.503 (ARTS. 24 E 25)

23/09/1997

CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 67

15/05/2003

PORTARIA CAT Nº 70

21/08/2003

Dat Promulgac

CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 159 (EC Nº 44 DE 30/06/2004)
LEI FEDERAL Nº 10.336
LEI Nº 10.636
DECRETO Nº 5.060
LEI FEDERAL Nº 10.866
LEI FEDERAL Nº 10.890
DECRETO Nº 7.764

1721.01.32

31/12/2003

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO
E SEGURO OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOSCOMERCIALIZAÇÃO DO OURO

05/10/1988
19/12/2001
30/12/2002
30/04/2004
04/05/2004
02/07/2004
22/06/2012
05/10/1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 153, § 5º, INCISO I)
11/05/1989
LEI Nº 7.766
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 165, INCISO II, ITEM 8,
LETRA C)

05/10/1989

14/12/2007
DECRETO Nº 6.306
1721.01.51

1721.01.54

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS-PARTE
FUNDEB

522
002458024103155

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART.
34, § 2º,ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988

LEI COMPLEMENTAR Nº 62

28/12/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART.
34, § 2º, ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988


Proposta Orçamentária 2018
1721.01.54

Governo do Estado de São Paulo

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS-PARTE
FUNDEB

LEI COMPLEMENTAR Nº 62
LEI Nº 11.494

1721.01.61

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARTE DO ESTADO

28/12/1989
20/06/2007
05/10/1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)
05/10/1989
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)
26/12/1989
LEI COMPLEMENTAR Nº 61

1721.01.62

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARTE DOS MUNICÍPIOS

05/10/1988
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)
05/10/1989
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

1721.01.64

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARTE FUNDEB

05/10/1988
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)
05/10/1989
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)
20/06/2007
LEI Nº 11.494

1721.01.72

COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE-PARTE DOS MUNICÍPIOS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 159
LEI FEDERAL Nº 10.336
LEI Nº 10.636
DECRETO Nº 5.060
LEI FEDERAL Nº 10.866
LEI FEDERAL Nº 10.890
DECRETO Nº 7.764

1721.22.00

TRANSF.COMPENS.FINANC.P/EXPLORAÇÃO REC.NATURAIS

1721.22.11

COTA-PTE: COMPENS.FINAN. DE RECURSOS HIDRICOS

1721.22.20

1721.22.30

COTA-PTE: COMPENS.FINANC. REC.MINERAIS - CFRM

COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FINANC.PROD.PETROLEO

523
002458024103155

05/10/1988
19/12/2001
30/12/2002
30/04/2004
04/05/2004
02/07/2004
22/06/2012

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

LEI Nº 8.001

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.663

30/12/1991

LEI Nº 7964

16/07/1992

DECRETO Nº 41.258 - FEHIDRO

31/10/1996

LEI Nº 9.433 - FEHIDRO

08/01/1997

LEI Nº 9.510

20/03/1997

DECRETO Nº 43.204

23/06/1998

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 3.739

31/01/2001

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

DECRETO Nº 48.896

26/08/2004

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

DECRETO Nº 54.260

22/04/2009

DECRETO Nº 54.464

19/06/2009

LEI Nº 12.858

09/09/2013

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

LEI Nº 8.001

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.964 - FEAP

16/07/1992

LEI Nº 9.510

20/03/1997

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998


Proposta Orçamentária 2018
1721.22.30

1721.22.31

Governo do Estado de São Paulo

COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FINANC.PROD.PETROLEO

COTA-PTE ROYALTIES: COMP.FIN.EXPL.GAS NATURAL

1721.22.50

COTA PTE.ROYALTIES PART.ESPECIAL-LEI 9478/97

1721.33.00

TRANSF.DE RECURS.DO SUS-REPASSE FUNDO A FUNDO

1721.33.02

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
- REPASSE FUNDO A FUNDO

LEI Nº 14.489 (ART. 34)

21/07/2011

LEI Nº 12.858

09/09/2013

LEI N.16.004

23/11/2015

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 172)

05/10/1989

LEI Nº 7.990

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998

LEI Nº 12.858

09/09/2013

LEI N.16.004

23/11/2015

LEI Nº 8.080
PORTARIA Nº 1.398

1721.35.00

TRANSF.REC.DO FDO.NAC DO DESENV.DA EDUC.FNDE

1721.35.01

TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO - 2/3

1721.35.02

PDDE - SEC.EDUC/FNDE-PROG.DINHEIR.DIR.ESCOLA

1721.35.03

TRANSF.DIR.DO FNDE: PROG.NAC.ALIM.ESC. - PNAE

1721.35.99

OUTRAS TRANSF.DIRET.DO FDO NAC.DES.EDUC. FNDE

1721.36.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LC 87/96

1721.36.00

TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LC 87/96

1721.99.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1721.99.02

DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO

1721.99.03

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

1911.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

1911.20.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD

1911.20.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD

22/07/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 212, § 5º)

05/10/1988

DECRETO Nº 994

25/11/1993

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI Nº 10.832

29/12/2003

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.422

23/10/1975

DECRETO FEDERAL Nº 76.923

26/12/1975

DECRETO FEDERAL Nº 87.043

22/03/1982

DECRETO FEDERAL Nº 90.088

21/08/1984

DECRETO Nº 2.172

05/03/1997

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 3.048

06/05/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 99

20/12/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 102

11/07/2000

LEI COMPLEMENTAR Nº 114

16/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 115

26/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 120

29/12/2005

LEI COMPLEMENTAR Nº 122

12/12/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI FEDERAL Nº 6.354 - SELT

02/09/1976

LEI FEDERAL Nº 9.615 - SELT

24/03/1998

LEI FEDERAL Nº 9.981 - SELT

14/07/2000

LEI FEDERAL Nº 10.264 - SELT

16/07/2001

LEI FEDERAL Nº 10.672 -SELT

15/05/2003

LEI FEDERAL Nº 10.966 - AUXILIO FINANCEIRO

09/11/2004

LEI FEDERAL Nº 11.345 -SELT

14/09/2006

MEDIDA PROVISÓRIA 484

30/03/2010

LEI Nº 12.306 - APOIO FINANCEIRO

06/08/2010

Dat Promulgac

524
002458024103155

19/09/1990

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º
INC. IV)
CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I, ALÍNEA A E § 1º ITEM 1
E 2)

05/10/1988

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

05/10/1989


Proposta Orçamentária 2018
1911.20.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD

1911.41.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA

1911.41.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA

1911.42.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS

1911.42.00

MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS

1911.42.41

MULTAS/JRS ADIC ICMS-FECOEP-EST

1911.42.44

MULTAS/JRS ADIC ICMS-FECOEP-FUNDEB

1911.42.71

1911.42.72

1911.42.74

1911.42.81

Governo do Estado de São Paulo

MULTAS E JUROS S/PEP DO ICM/ICMS PTE ESTADO

MULTAS E JUROS S/PEP DO ICM/ICMS PTE MUNICIP

MULTAS E JUROS S/PEP DO ICM/ICMS PTE FUNDEB

MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE
PARCELAMENTO DO ICM/ICMS-PEP-CONCILIA SP - PARTE DO ESTADO

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 16.006

24/11/2015

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

26/02/2016

LEI Nº 16.006

24/11/2015

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

26/02/2016

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

LEI Nº 11.494

20/06/2007

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

DECRETO N. 61.625
PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 03

1911.42.82

MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE
PARCELAMENTO DO ICM/ICMS-PEP-CONCILIA SP - PARTE DOS
MUNICÍPIOS

13/11/2015
04/12/2015
13/11/2015

DECRETO N. 61.625
04/12/2015
PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 03

1911.42.84

MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE
PARCELAMENTO DO ICM/ICMS-PEP-CONCILIA SP - PARTE DO FUNDEB

DECRETO N. 61.625
PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 03

1911.99.00

04/12/2015

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1911.99.01

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

1913.00.00

MULTAS E JUROS MORA DA DÍV.ATIVA DOS TRIBUTOS

1913.14.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1913.14.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1913.15.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1913.15.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ART. 161)

25/10/1966
Dat Promulgac

525
002458024103155

13/11/2015

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI Nº 6.374 (ART. 96)

01/03/1989

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

LEI Nº 11.494

20/06/2007


Proposta Orçamentária 2018
1913.16.00

MULTAS E JUROS DE MORA DÍV.ATIVA CUSTAS JUDICIAIS

1913.16.01

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE CUSTAS JUDICIAIS

1913.16.02

MULTAS/JRS MORA DA DÍV.ATIVA CUSTAS JUD.PPD

1913.20.00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITCM

1913.20.61

MULTAS/JRS MORA DA DÍV.ATIVA ITCMD-PPD-ESTAD

1913.20.64

Governo do Estado de São Paulo

MULTAS/JRS MORA DA DÍV.ATIVA ITCMD-PPD-FUNDEB

1913.99.00

MULTAS/JRS. MORA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIB. EXTRAJ.

1913.99.01

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE EMOL.E CUSTAS
EXTRAJUD.

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)
LEI COMPLEMENTAR Nº 334
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)
LEI Nº 8.935 (REGUL. ART. 236 DA CF)
LEI Nº 11.331
DECRETO Nº 47.589
LEI Nº 13.160
LEI Nº 13.290

1913.99.02

MULTAS/JRS MORA DÍV.ATIV.EMOL.CUST.EXTJUD-PPD

1915.00.00

MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA OUTRAS REC.

1915.99.00

OUTRAS MULTAS/JUROS MORA DA DÍV.ATIVA OUTRAS REC.

1915.99.02

OUT.MULTAS/JRS MORA DÍV.ATIVA NAO TRIB-PPD

1915.99.03

1915.99.04

1915.99.05

1915.99.06

1915.99.07

OUT.MULTAS/JRS MORA DÍV.AT NAO TRIB-PPD-DERSA

OUT.MULTAS/JRS MORA DÍV.AT N.TRIB-PPD-I/REST.

OUT.MULTAS/JR MORA DÍV.AT NAO TRIB-PPD-DETRAN

OUT.MULTAS/JR MOR DIV.AT.N.TRIB-PPD-MC-FUNDACAO PROCON

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

1919.50.00

MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO

1919.50.01

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - DIVERSAS
DEPENDÊNCIAS DO ESTADO

18/11/1994
26/12/2002
14/01/2003
21/07/2008
22/12/2008
16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014
Dat Promulgac

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º) - CONDEPHAAT

DECRETO Nº 20.955
RESOLUÇÃO SC-15 - CONDEPHAAT
LEI Nº 10.235 - CONDEPHAAT
LEI Nº 10.500 ART. 09 - CONDEPHAAT
DECRETO Nº 52.205
LEI Nº 13.121
DECRETO Nº 54.010
MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO DE TRANSITO

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

526
002458024103155

05/10/1988

LEI Nº 15.387

DECRETO Nº 13.426 - ART. 147 - CONDEPHAAT

1919.50.02

08/12/1983

Dat Promulgac

OUT.MULTA/JR MOR DV.AT NAO TRIB-PPD-MC/PROCON

1919.00.00

27/08/1969

15/08/1969
16/05/1979
10/08/1983
23/05/1994
12/03/1999
11/01/2000
27/09/2007
07/07/2008
12/02/2009
23/09/1997


Proposta Orçamentária 2018
1919.50.02

1919.50.03

Governo do Estado de São Paulo

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO DE TRANSITO

FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO FUNSET - 5% DAS MULTAS DE TRÂNSITO

RESOLUÇÃO SSP 213

08/06/1998

PORTARIA DETRAN Nº 308

09/02/2009

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB
LEI FEDERAL Nº 9.602
DECRETO Nº 2.613
PORTARIA DENATRAN Nº 12
COMUNICADO DETRAN/SP
DECRETO Nº 3.067
PORTARIA DENATRAN Nº 95

1919.50.04

1919.50.05

MULTA POR INFRAÇÃO A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO FUNSET - 5% DAS MULTAS DE TRÂNSITO

DECRETO Nº 43.133

01/06/1998

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

DECRETO Nº 49.863

08/08/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN Nº 2

28/08/2008

PORTARIA DENATRAN Nº 95
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155
PORTARIA DETRAN Nº 1.195
PORTARIA DENATRAN Nº 24
PORTARIA DENATRAN Nº 74
PORTARIA CAT- DETRAN Nº 2
DECRETO Nº 5.794 (ART. 5º, INCISO XIII)
DECRETO Nº 11.284
DECRETO Nº 26.673
PORTARIA SUP/DER Nº 34
LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)
LEI FEDERAL Nº 9.602
DECRETO Nº 2.613
PORTARIA DENATRAN Nº 12
COMUNICADO DETRAN /SP
DECRETO Nº 3.067
PORTARIA DENATRAN Nº 95
DECRETO Nº 52.669
DECRETO Nº 40.028
1919.50.10

FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO FUNSET - 5% DAS MULTAS DE TRÂNSITO - DER/DERSA

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)
LEI FEDERAL Nº 9.602
DECRETO Nº 2.613
PORTARIA DENATRAN Nº 12
COMUNICADO DETRAN/SP
DECRETO Nº 3.067
PORTARIA DENATRAN Nº 95
LEI Nº 10.350
LEI Nº 10.517

527
002458024103155

01/06/1999

23/09/1997

DECRETO Nº 3.067

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - CONVÊNIO ENTRE DER/
DERSA - MULTAS EM RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER/DERSA

21/05/1999

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

COMUNICADO DETRAN/SP

1919.50.09

11/01/1999

03/07/1984

PORTARIA DENATRAN Nº 12

FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO FUNSET - 5% DAS MULTAS DE TRÂNSITO

09/09/1998

LEI Nº 4.124

DECRETO Nº 2.613

1919.50.08

03/06/1998

14/02/1973

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - MULTAS EM ESTRADAS
DE RODAGEM

21/01/1998

LEI Nº 7.851

LEI FEDERAL Nº 9.602

1919.50.07

23/09/1997

23/09/1997
21/01/1998
03/06/1998
09/09/1998
11/01/1999
21/05/1999
01/06/1999
28/01/2004
28/06/2005
31/03/2006
27/08/2008
28/08/2008
05/06/1975
15/03/1978
28/01/1987
29/06/2009
23/09/1997
21/01/1998
03/06/1998
09/09/1998
11/01/1999
21/05/1999
01/06/1999
03/03/1971
30/03/1995
23/09/1997
21/01/1998
03/06/1998
09/09/1998
11/01/1999
21/05/1999
01/06/1999
21/12/2001
11/07/2002


Proposta Orçamentária 2018
1919.50.10

Governo do Estado de São Paulo

FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO FUNSET - 5% DAS MULTAS DE TRÂNSITO - DER/DERSA

LEI Nº 11.275
LEI Nº 11.334
LEI Nº 11.705
LEI Nº 11.910

1919.50.14

1919.50.51

MULTAS P/INFR.DO REGULAMENTO - DETRAN-RENAINF

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - CÓDIGO DE IMPOSTOS ICMS - PARTE DO ESTADO

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN Nº 2

28/08/2008

DECRETO Nº 56.849

18/03/2011

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 04

13/04/2016

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

LEI Nº 6.374
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)
LEI Nº 6.556
LEI Nº 7.003
LEI COMPLEMENTAR Nº 87
DECRETO Nº 45.490
DECRETO Nº 50.856
LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)
DECRETO-LEI Nº 406
DECRETO-LEI Nº 834
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)
LEI Nº 6.374
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)
LEI Nº 6.556
LEI Nº 7.003
LEI COMPLEMENTAR Nº 87
DECRETO Nº 45.490
DECRETO Nº 50.856
MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - CÓDIGO DE IMPOSTOS ICMS - PARTE FUNDEB

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)
DECRETO-LEI Nº 406
DECRETO-LEI Nº 834
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)
LEI Nº 6.374
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)
LEI Nº 6.556
LEI Nº 7.003
LEI COMPLEMENTAR Nº 87
DECRETO Nº 45.490
DECRETO Nº 50.856
LEI Nº 11.494

1920.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1922.00.00

RESTITUIÇÕES

1922.10.00

COMPENSAÇÕES FINAN. ENTRE REG. GERAL E OS RPPS

1922.10.01

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

25/10/1966
31/12/1968
08/09/1969
05/10/1988
01/03/1989
05/10/1989
30/11/1989
27/12/1990
13/09/1996
30/11/2000
06/06/2006
25/10/1966
31/12/1968
08/09/1969
05/10/1988
01/03/1989
05/10/1989
30/11/1989
27/12/1990
13/09/1996
30/11/2000
06/06/2006
25/10/1966
31/12/1968
08/09/1969
05/10/1988
01/03/1989
05/10/1989
30/11/1989
27/12/1990
13/09/1996
30/11/2000
06/06/2006
20/06/2007

Dat Promulgac

DECRETO Nº 36.546
LEI Nº 9.796
DECRETO Nº 3.112
DECRETO Nº 3.217
LEI Nº 11.430

528
002458024103155

18/03/2009
28/01/2004

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

1919.50.54

19/06/2008

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

DECRETO-LEI Nº 834

MULTAS POR INFRAÇÃO DO REGULAMENTO - CÓDIGO DE IMPOSTOS ICMS - PARTE DOS MUNICÍPIOS

25/07/2006

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

DECRETO-LEI Nº 406

1919.50.52

07/02/2006

15/03/1993
05/05/1999
06/07/1999
22/10/1999
26/12/2006


Proposta Orçamentária 2018
1922.10.01

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

1922.99.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

1922.99.11

REEMBOLSO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO
ESCOLAR - QAE - PRESTANDO SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS
CONVENIADOS
RESSARCIMENTO CUSTOS SISTEMA MULTA RENAINF

1922.99.12

1930.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1931.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

1931.07.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE CUSTAS JUDICIAIS

1931.07.02

RECEITA DIVIDA ATIVA DE CUSTAS JUDICIAIS PPD

1931.07.03

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPVA

1931.14.71

ACRES.FINAN.PARCEL.DO IPVA-PPD-PARTE ESTADO

1931.14.74

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS

1931.20.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITCMD

1931.20.71

RECEITA DIVIDA ATIVA ITCMD-PPD-PARTE ESTADO

1931.20.81

1931.20.84

28/12/2000

RECEITA DIVIDA ATIVA ITCMD-PPD-PARTE FUNDEB

ACRES.FINANC.PARCEL-ITCMD(INSCRITO)PPD-ESTADO

ACRES.FINANC.PARCEL-ITCMD(INSCRITO)PPD-FUNDEB

1931.99.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

1931.99.04

REC.DIVIDA ATIV.DE EMOL.CUSTAS EXTRJUD.PPD

529
002458024103155

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN Nº 2

28/08/2008

Dat Promulgac

ACRES.FINAN.PARCEL.DO IPVA-PPD-PARTE FUNDEB

1931.15.00

01/02/2008

LEI COMPLEMENTAR Nº 888

ACRES.FINAN.PARCEL. IPVA-PPD-PARTE MUNICIPIOS

1931.15.00

1931.20.74

DECRETO Nº 52.690

ACRES.FINAN.PARCEL.CUSTAS JUDICIAIS - PPD

1931.14.00

1931.14.72

Governo do Estado de São Paulo

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014


Proposta Orçamentária 2018
1931.99.05

Governo do Estado de São Paulo

ACRES.FIN.PARCEL-DIV.ATIV.EMOL.CUST.EXTJU PPD

1932.00.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1932.99.00

REC.DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUT. DE OUTRAS REC.

1932.99.01

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS PRINCIPAL

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014
Dat Promulgac

LEI Nº 9.589 (ART. 1º)
DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º) - CONDEPHAAT
DECRETO Nº 13.426 (ART. 147) CONDEPHAAT
RESOLUÇÃO SC-15 (ART. 8º) CONDEPHAAT
LEI Nº 10.235 - CONDEPHAAT
LEI Nº 11.490

1932.99.06

1932.99.07

1932.99.08

1932.99.09

1932.99.10

1932.99.11

1932.99.20

1932.99.21

REC.DIVIDA ATIV.N.TRIB.OUTRAS REC.PRINCIP.PPD

REC.DIVIDA AT.N.TRIB.OUT.REC.PPD.MC-PROCON

REC.DIV.ATIV.N.TRIB.OUT.REC-PRINC.PPD-DERSA

REC.DIV.ATIV.N.TRIB.OUT.REC-PRINC.PPD-I/REST.

REC.DIV.ATIV.N.TRIB.OUT.REC-PRINC-PPD-DETRAN

REC.DIV.AT.N.TRIB.OUT.REC-PPD-MUN.CONV.FUNDACAO PROCON

ACRES.FIN.PARCEL.DIV.AT.N.TRIB.OUT.REC-PPD

ACRES.FIN.PARC.DV.AT.N.TRIB.OUT.REC-PPD-FUNDA.PROCON

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

1990.00.00

RECEITAS DIVERSAS

1990.01.00

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS-PPI

1990.01.00

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS-PPI

1990.01.61

PROG.ESPECI.PARC.DO ICM/ICMS-PEP-PTE DOS MUN

1990.01.64

PROG.ESPECI.PARC.DO ICM/ICMS-PEP-PTE FUNDEB

1990.01.71

PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICM/ICMS-PEPCONCILIA SP - PARTE DO ESTADO

12/03/1999
26/12/2006

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 6.374 ART 85

01/03/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

LEI Nº 11.494

20/06/2007

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

DECRETO N. 61.625

PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICM/ICMS-PEPCONCILIA SP - PARTE DOS MUNICÍPIOS

DECRETO N. 61.625

PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICM/ICMS-PEPCONCILIA SP - PARTE DO FUNDEB

DECRETO N. 61.625

530
002458024103155

23/05/1994

16/04/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 03
1990.01.74

16/03/1979

LEI Nº 15.387

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 03
1990.01.72

15/08/1969

Dat Promulgac

PROG.ESPECI.PARC.DO ICM/ICMS-PEP-PTE ESTADO

1990.01.62

30/12/1966

13/11/2015
04/12/2015
13/11/2015
04/12/2015
13/11/2015


Proposta Orçamentária 2018
1990.01.74

PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICM/ICMS-PEPCONCILIA SP - PARTE DO FUNDEB

1990.99.00

OUTRAS RECEITAS

1990.99.51

ACRÉSCIMO FINANCEIRO SOBRE PARCELAMENTO DO DÉBITO
RELATIVO AO ICMS (NÃO INSCRITO) - PARTE DO ESTADO

Governo do Estado de São Paulo

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 03

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)
DECRETO-LEI Nº 406
DECRETO-LEI Nº 834
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)
LEI Nº 6.374
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)
LEI Nº 6.556
LEI Nº 7.003
LEI COMPLEMENTAR Nº 87
DECRETO Nº 45.490
LEI Nº 11.001
DECRETO Nº 50.856

1990.99.52

ACRÉSCIMO FINANCEIRO SOBRE PARCELAMENTO DO DÉBITO
RELATIVO AO ICMS (NÃO INSCRITO) - PARTE DOS MUNICÍPIOS

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)
DECRETO-LEI Nº 406
DECRETO-LEI Nº 834
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)
LEI Nº 6.374
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)
LEI Nº 6.556
LEI Nº 7.003
LEI COMPLEMENTAR Nº 87
DECRETO Nº 45.490
LEI Nº 11.001
DECRETO Nº 50.856

1990.99.54

ACRÉSCIMO FINANCEIRO SOBRE PARCELAMENTO DO DÉBITO
RELATIVO AO ICMS (NÃO INSCRITO) - PARTE FUNDEB

LEI FEDERAL Nº 5.172
DECRETO-LEI Nº 406
DECRETO-LEI Nº 834
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)
LEI Nº 6.374
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)
LEI Nº 6.556
LEI Nº 7.003
LEI COMPLEMENTAR Nº 87
DECRETO Nº 45.490
LEI Nº 11.001
DECRETO Nº 50.856
LEI Nº 11.494

1990.99.61

1990.99.64

ACRÉSCIMO FINANCEIRO DO PARCELAMENTO DO ITCMD - ESTADO

ACRÉSCIMO FINANCEIRO DO PARCELAMENTO DO ITCMD - FUNDEB

531
002458024103155

04/12/2015

25/10/1966
31/12/1968
08/09/1969
05/10/1988
01/03/1989
05/10/1989
30/11/1989
27/12/1990
13/09/1996
30/11/2000
21/12/2001
06/06/2006
25/10/1966
31/12/1968
08/09/1969
05/10/1988
01/03/1989
05/10/1989
30/11/1989
27/12/1990
13/09/1996
30/11/2000
21/12/2001
06/06/2006
25/10/1966
31/12/1968
08/09/1969
05/10/1988
01/03/1989
05/10/1989
30/11/1989
27/12/1990
13/09/1996
30/11/2000
21/12/2001
06/06/2006
20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º
INC.IV)
CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I, ALÍN. A E § 1º ITEM 1 E
2)

05/10/1988

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 155, INC. I, ALÍN. A E § 1º
INC. IV)
CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I, ALÍN. A E § 1º ITEM 1 E
2)

05/10/1988

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.