


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 176, DE 2018





      Nos termos do  artigo  20,  inciso  XVI  da  Constituição  do  Estado,
combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro que seja oficiado ao senhor Secretário de Saúde, Sr. Marco  Antonio
Zago para que para que preste as  informações  acerca  do  fornecimento  dos
medicamentos imunossupressores Tracolimo e Micofenolato de Sódio:


     1. Qual a situação atual sobre  a  regularidade  do  fornecimento  dos
        medicamentos imunossupressores Tracolimo e Micofenolato de Sódio?


     2.  Há  falta   dos   medicamentos   imunossupressores   Tracolimo   e
        Micofenolato de Sódio no Estado de São Paulo?  Onde  há  falta  dos
        medicamentos e qual o motivo?


     3.  Especificamente  no  bairro  Swift,  em  Campinas,  há  falta  dos
        medicamentos imunossupressores Tracolimo e Micofenolato  de  Sódio?
        Qual o motivo? Quando será regularizado o fornecimento?


     4. Qual a quantidade de medicamentos imunossupressores a secretaria de
        saúde recebe mensalmente pelo governo federal através do Ministério
        da Saúde?


     5.  Para  onde  são  destinados  os   medicamentos   imunossupressores
        recebidos pela secretaria de saúde do estado?


     6. Que razões levaram a falta do medicamento nos anos de 2016, 2017  e
        2018 ?


     7. Quais medidas foram tomadas para a regularização  do  fornecimentos
        dos medicamentos?


     8. Há perspectiva de normalização da distribuição do medicamento?


     9.   Existem   um   medicamentos   substitutos   ou    genéricos    ao
        imunossupressores Tracolimo e Micofenolato de Sódio para  que  seja
        distribuído pelo SUS?



                                JUSTIFICATIVA



                               Como é de  conhecimento  de  todos,  existem
muitas dificuldades que  um  paciente  na  fila  de  espera  de  transplante
precisa superar para conseguir um  órgão  e  que  seja  compatível  com  seu
organismo.
                               O paciente  precisa  de  cuidados  adequados
para que seu organismo não rejeite o enxerto e a terapia  medicamentosa  tem
como principal objetivo a imunossupressão do paciente.
                               Os Medicamentos são utilizados por  mais  de
15,8 mil transplantados no Estado de São Paulo. O Ministério da Saúde  disse
que os estoques de Tracolimo e Micofenolato de Sódio estariam  regularizados
até o final do ano de 2017.
                               Diante do desabastecimento  de  medicamentos
no âmbito do SUS o presente requerimento de informações destina-se a  colher
informações atuais sobre as providências adotadas pela secretaria  da  saúde
para solucionar o problema.
                               Nesse sentido, diante do  interesse  público
que reveste a necessidade  de  informações  a  respeito  do  presente  caso,
considero adequada a propositura do presente requerimento de informações.

                       Sala das Sessões, em 17/7/2018.





                                a) Marcia Lia