
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 693, DE 2019
 Nos termos do artigo 20, inciso XVI  da  Constituição  do  Estado  de  São
 Paulo, combinado com  o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento
 Interno, requeiro que  seja  oficiado  ao  Senhor  Diretor  Presidente  da
 SABESP, para que preste as seguintes informações  sobre  o  Programa  Onda
 Limpa.
    1. Qual o status atual do Programa Onda Limpa?
    2. As metas do programa estão sendo cumpridas conforme o cronograma?
    3. O estudo realizado em março de 2017, especialmente no que concerne à
       porcentagem da população que ainda permanece sem acesso à coleta  de
       esgoto, foi atualizado?
    4.  O  custo  para  universalizar  o  acesso  aos  quatro  serviços  de
       saneamento (água, esgoto, resíduos e drenagem) permanece em  R$  508
       bilhões, número estimado no período de 2014 a 2033?

                                JUSTIFICATIVA
O presente requerimento de informações versa sobre o Programa Onda Limpa,  o
cumprimento de suas metas, a fatia da  população  que  ainda  permanece  sem
acesso à coleta de esgoto e o custo para universalizar o acesso  aos  quatro
serviços de saneamento.
Como se sabe, a importância do saneamento básico começa por  sua  influência
na saúde, qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como  um  todo
e o contato com esgoto e o consumo de água sem tratamento estão  ligados  às
altas  taxas  de  mortalidade  infantil  e  disseminação  de  doenças   como
parasitoses, diarreias, febre tifoide e leptospirose.
Diante do exposto, sendo  imprescindível  a  prestação  dos  esclarecimentos
aqui apontados pela SABESP, subscrevo esta propositura.
                      Sala das Sessões, em 15/10/2019.
                              a) Douglas Garcia