

                       PROJETO DE LEI Nº 275, DE 2021


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Maria Flos Carmeli", do município  de  São
                                 Paulo/SP


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  Associação  Maria  Flos
Carmeli, com sede no município de São Paulo/SP.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    A Associação Maria Flos Carmeli é uma entidade sem  fins  lucrativos  e
que tem prazo de duração indeterminado e que existe desde 2004.

    Dentre as finalidades da entidade, destacam-se:

    1.  Proporcionar  à  criança  e   ao   adolescente   em   situação   de
vulnerabilidade, atendimento socioeducativo e cultural,  proporcionando-lhes
direito  à  educação,  à  cultura,  à  saúde,  a  diversões,  a   atividades
artísticas,  a  lazer,  a  esporte,  com  condição  peculiar  para   o   seu
desenvolvimento e educação;

    2. Atuar como órgão de apoio à família, inclusive  a  seus  membros  da
chamada terceira idade, e à comunidade;

    3. Atuar em parceria com os Conselhos e  com  demais  organizações  não
governamentais (ONG’s), como órgão de apoio e  de  defesa  dos  direitos  da
criança e do  adolescente,  como  também  na  elaboração  e  efetivação  das
políticas sociais;

    4.  Promover  e  apoiar   iniciativas   de   assistência   social,   de
desenvolvimento econômico e de combate à pobreza;

    5. Promover a ética, a paz, a cidadania, os direitos  humanos  como  um
caminho de resgate da convivência familiar e comunitária,  tendo  a  criança
como prioridade absoluta.

    Para realização de seus objetivos, a entidade conta com o  trabalho  de
seus associados, patrocinadores, doadores e parceiros.

    A Associação tem seu funcionando ininterrupto até hoje e vem  cumprindo
plenamente seu papel, ou seja, o de  bem  estar  social  de  crianças  e  de
adolescentes nas áreas de cultura, esportes, artes, danças,  teatro,  dentre
outros; é, portanto, uma entidade merecedora do título que ora se propõe.

    Na certeza de poder contar com o apoio dos Nobres  Deputados  para  dar
continuidade a um trabalho que atende as necessidades da população  paulista
e pelo grande alcance da proposição ora apresentada, a qual se  coaduna  com
uma das propostas do Governo, requeremos e  contamos  com  a  imprescindível
atenção por parte do Senhor Governador do Estado de São Paulo declarando  de
utilidade pública a Associação Maria Flos Carmeli, com sede no município  de
são Paulo/SP.




    Sala das Sessões, em 4/5/2021.

    a) Enio Tatto - PT