18.544.2625.2513

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

8

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2514

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇU-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

16

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2515

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2516

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2517

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2518

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2519

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHA-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2520

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2558

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

AÇÃO
2.682.000

AÇÃO
8.709.664

AÇÃO
4.929.000

AÇÃO
5.720.000

AÇÃO
180.000

AÇÃO
2.031.356

AÇÃO
3.500.000

AÇÃO
5.750.000

AÇÃO

333
002459124182606

1.073.455


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2625.2559

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

4.200.000

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2560

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2561

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2575

FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2576

FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2577

FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.126.2625.5416

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO:

MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

TOTAL DE POSTOS HIDROMETEREOLÓGICOS IMPLANTADOS (unidade)

META:

1.128

DESCRIÇÃO:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica e telemétrica; operação de
sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

18.544.2625.5946

SUPORTE AO SIGRH E IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POL.REC. HÍDRICOS

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES E CAPACITAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DE INFORMAÇÕES DO SIGRH (WWW.SIGRH.SP.GOV.BR) (unidade)

META:

9

DESCRIÇÃO:

Contempla o desenvolvimento e operacionalização de sistemas para garantir transparência e controle dos produtos e ações afetas ao Sistema Integrado
de Gerenciamento de Recursos Hídricos, bem como o suporte, coordenação e elaboração de documentos relacionados ao desenvolvimento dos
instrumentos da política de recursos hídricos e suporte ao funcionamento das instâncias do SIGRH.

AÇÃO
3.200.000

AÇÃO
4.200.000

AÇÃO
2.245.526

AÇÃO
885.823

AÇÃO
1.209.103

AÇÃO
1.927.140

AÇÃO

PROGRAMA:

2626

FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

5.029.311

11.872.429

AÇÃO
25.122.2626.5403

PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL

198.900

PRODUTO:

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE POLÍTICAS MINERAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS ORIENTADOS A PARTIR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MINERAIS (SIM) POR ANO (unidade)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Sistematização das informações do setor mineral, ambiente geológico, legislação ambiental e do cenário econômico e articulação junto aos municípios
e empresas do setor mineral da realização e revisão dos Ordenamentos Territoriais Geomineiros (OTGM) para posterior inserção dos mesmos nos
Planos Diretores Municipais (PDMs), objetivando garantir a disponibilidade de bens minerais para suprimento das necessidades da sociedade.

334
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

25.752.2626.5859

GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

146.200

PRODUTO:

FOMENTO À SEGURANÇA ENERGÉTICA POR MEIO DE FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS NO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PROJETOS CONTRATADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Acompanhamento das atividades de planejamento e execução das obras de implantação de empreendimentos do sistema elétrico paulista e
implementação de sistemática de coleta, tratamento e divulgação de informações representativas do setor energético.

25.122.2626.6095

PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS

PRODUTO:

FORMULAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE POLÍTICAS DE PETRÓLEO E GÁS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NOVOS PROJETOS TERMELÉTRICOS A GÁS NATURAL EM SÃO PAULO (unidade)

META:

0

DESCRIÇÃO:

Integração de políticas e ações com o Governo Federal e Estadual, com vistas ao desenvolvimento da indústria de petróleo e gás no Estado.

25.754.2626.6097

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL

PRODUTO:

FOMENTO À SEGURANÇA ENERGÉTICA POR MEIO DE FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS NO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PROJETOS CONTRATADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Estímulo e acompanhamento da implantação de empreendimentos de origem renovável no Estado de São Paulo.

AÇÃO
455.281

AÇÃO

PROGRAMA:

5123

11.072.048

COMUNICAÇÃO SOCIAL

29
AÇÃO

18.131.5123.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

29

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

335
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

765.412.828

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

137.287.246

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

80

2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

59.123.262

2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL

16.859.266

2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

193.488.255

2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

7.316.011

2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

101.795.089

2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

16.074.671

2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

20.878.973

2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

200.717.497

2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

11.872.429

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9
FUNÇÃO

17 - SANEAMENTO

128.564.930

18 - GESTÃO AMBIENTAL

618.275.449

25 - ENERGIA

18.572.439

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

12.319.505

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

112.963.618

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

137.287.246

511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

1.400.000

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

7.159.468

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

168.311.388

542 - CONTROLE AMBIENTAL

24.654.459

544 - RECURSOS HÍDRICOS

210.494.098

752 - ENERGIA ELÉTRICA

146.210

754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

11.072.048

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

79.604.779
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

8.559.488

060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

614.700.916

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

142.152.414
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

26001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

765.412.828
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

344.392.918

87.725.393

2.000.010

VINCULADOS ESTADUAIS

2.190.053

8.144.130

193.883.515

204.217.698

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

79.484.150

2.369.863

81.854.013

VINCULADOS FEDERAIS

1.520.000

6.159.438

7.679.438

OUTRAS FONTES - FUNDOS

90

30

120

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

9.374.681

9.374.691

REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CR.

13.888.517

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO

6.880.000

7.400.000

197.642.290

221.187.537

TOTAL

346.582.971

30

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

434.118.351

13.888.517
14.280.000
30

765.412.828

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10

336
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

10
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
25.752.0001.1621

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA METROPOLITANA
DE ÁGUAS E ENERGIA

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO

10

10
TESOURO DO ESTADO

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-SABESP

107.685.947

107.685.947
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

2604

29.601.299
TESOURO DO ESTADO

28.401.781

VINCULADOS ESTADUAIS

1.199.518

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
GRUPO DESPESA

80
FONTE DE RECURSO

APOIO A PROJETOS DE MELHORIA DE MEIO AMBIENTE.

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO À INVESTIG E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMIN

40
30
OUTRAS FONTES FUNDOS
INVESTIMENTOS

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

18.541.2617.4029

GRUPO DESPESA

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES

10

59.123.262
FONTE DE RECURSO
19.791.055

337
002459124182606

30
10

OUTRAS FONTES FUNDOS

2617

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

30
10

OUTRAS FONTES FUNDOS
18.541.2604.2311

990.535

29.601.299

AÇÃO
18.542.2604.1359

106.695.412

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10

137.287.246
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.273.0102.4782

10

FONTE DE RECURSO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

18.542.0001.9015

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.791.055
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.541.2617.5677

GRUPO DESPESA

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

39.129.263
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.664.898
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.659.577

TESOURO DO ESTADO

34.804.778
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

202.944

202.944
TESOURO DO ESTADO

2618

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
AÇÃO

18.541.2618.2353

GRUPO DESPESA

16.859.266

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

530.345
454.345
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO PARA DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

10

10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNA SILVESTRE

162.622

AÇÃO

GRUPO DESPESA

162.622
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50.000

TESOURO DO ESTADO

112.622

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

6.456.673
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.456.673
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.481.652

TESOURO DO ESTADO

975.021

FONTE DE RECURSO

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E CONCILIAÇÃO
AMBIENTAL

9.709.606
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.709.586
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.091.514

TESOURO DO ESTADO

1.618.072

INVESTIMENTOS

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

338
002459124182606

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.542.2618.6303

10

FONTE DE RECURSO

CONEXÃO MATA ATLÂNTICA - GEF/BID
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.542.2618.6233

76.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2618.6073

454.345
76.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.541.2618.2539

202.944

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2618.2483

10

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA E PARTICIPATIVA NA
GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

1.664.898
37.464.355

INVESTIMENTOS

18.541.2617.6050

19.791.055

FONTE DE RECURSO

20


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

2619

Governo do Estado de São Paulo

FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2619.2017

GRUPO DESPESA

193.488.255
FONTE DE RECURSO

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.542.2619.2463

GRUPO DESPESA

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS BIRD

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.122.2619.4276

GRUPO DESPESA

COORDENAÇÃO DO SIST ESTADUAL DE ADMIN.-SECRET. DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

112.309.437

69.189.885
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

31.735.848

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

1.501.834

TESOURO DO ESTADO

9.881.870

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

546.602
546.602
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARA
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

223.612

223.612
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E GESTÃO DE ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS

93.680

AÇÃO

GRUPO DESPESA

93.680
TESOURO DO ESTADO

4.080

VINCULADOS ESTADUAIS

89.600

FONTE DE RECURSO

APOIO À FORMULAÇÃO E À GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

401.885
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

401.885
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.544.2619.6187

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE COM RECURSOS FEHIDRO

308.250

232.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

79.604.769
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

79.254.680
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

339

79.254.680
350.089

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

76.250

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

2620

232.000
76.250

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

PROGRAMA:

401.885

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.846.2619.9001

223.612

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.542.2619.6056

546.602

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2619.5960

69.189.885
43.119.552

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.542.2619.4640

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.542.2619.4302

10

FONTE DE RECURSO

350.089

7.316.011


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.542.2620.6358

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SOLUÇÕES REGIONAIS E NOVAS ROTAS TECNOLÓGICAS PARA
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

227.509
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
18.542.2620.6365

GRUPO DESPESA

227.509
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

180.000

TESOURO DO ESTADO

47.509

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS SOLIDOS

7.088.502
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

88.502
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

7.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PROGRAMA:

2621

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
AÇÃO

18.541.2621.4311

GRUPO DESPESA

101.795.089

PESQUISA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM GEODIVERSIDADE E
BIODIVERSIDADE

63.463.490

55.981.616
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

617.358

TESOURO DO ESTADO

2.991.308

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

7.261.094
7.261.094
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.861.124

TESOURO DO ESTADO

2.045.820

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

1.462.471
1.462.471
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

29.608.034
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.238.201
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES
AÇÃO

FONTE DE RECURSO

RENASCE TIETÊ

9.374.671
9.374.671
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.374.671

FONTE DE RECURSO

NOVO RIO PINHEIROS

6.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.700.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

340
002459124182606

2.369.833

16.074.671
GRUPO DESPESA

INVESTIMENTOS

25.541.2622.2355

27.238.201
2.369.833

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

18.544.2622.2301

1.462.471

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

2622

354.150

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

3.873.208

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2621.6180

55.981.616
7.481.874

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

18.541.2621.5716

7.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.541.2621.5063

88.502

6.700.000


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

2623

Governo do Estado de São Paulo

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO
AÇÃO

17.541.2623.1154

GRUPO DESPESA

FESAN- FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO

10
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
17.512.2623.1597

GRUPO DESPESA

ÁGUA LIMPA

10
10
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

ÁGUA É VIDA

1.400.000

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.400.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

400.000

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

FONTE DE RECURSO

SISESP- SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO ESTADO DE
SÃO PAULO

12.319.505
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
17.512.2623.2145

GRUPO DESPESA

12.319.505
REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

6.908.201

VINCULADOS ESTADUAIS

5.411.304

FONTE DE RECURSO

SANEBASE

1.000.000
INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
17.512.2623.2461

GRUPO DESPESA

SE LIGA NA REDE

10
10
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL

6.159.438
6.159.438
VINCULADOS FEDERAIS

2625

DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES
AÇÃO

18.544.2625.1153

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSFEHIDRO

282.930

VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
28.007.124

60.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

600.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

600.000
59.400.000

VINCULADOS ESTADUAIS
GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SULRECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

282.900

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

30

28.007.134
OUTRAS FONTES FUNDOS

59.400.000

FONTE DE RECURSO
13.600.000

341
002459124182606

200.717.497
28.290.064

OUTRAS FONTES FUNDOS

18.544.2625.2466

6.159.438

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2625.2465

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

1.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.512.2623.2618

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

17.121.2623.2144

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.511.2623.2080

20.878.973

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

136.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

13.464.000
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
18.544.2625.2467

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTARECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

8.000.000

80.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

8.500.000

85.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/CAPIVARI/
JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

19.982.195

199.822
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

6.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

68.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

2.682.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.820
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

26.820
2.655.180

VINCULADOS ESTADUAIS

2.655.180

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇU-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

8.709.664
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

87.097
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

87.097
8.622.567

VINCULADOS ESTADUAIS

8.622.567

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

4.929.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

49.290
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

342

49.290
4.879.710

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

002459124182606

6.732.000

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO GRANDEREC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

68.000
6.732.000

VINCULADOS ESTADUAIS
GRUPO DESPESA

AÇÃO

19.782.373

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊ-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

199.822
19.782.373

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.2625.2515

8.415.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2625.2514

85.000
8.415.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.2625.2513

7.920.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2625.2485

80.000
7.920.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.2625.2469

13.464.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2625.2468

136.000

FONTE DE RECURSO

4.879.710


Proposta Orçamentária 2021
18.544.2625.2516

Governo do Estado de São Paulo

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E
LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

5.720.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

57.200
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

5.662.800
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
18.544.2625.2517

GRUPO DESPESA

180.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.800
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

2.031.356
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.314
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHARECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3.500.000

35.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

5.750.000

57.500
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

5.692.500

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

1.073.455
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.735
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

10.735
1.062.720

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

1.062.720

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/
REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

4.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

4.158.000

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO PARANAPANEMA
C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

3.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

32.000
3.168.000

VINCULADOS ESTADUAIS

343

42.000
4.158.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

002459124182606

57.500
5.692.500

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.2625.2560

3.465.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2625.2559

35.000
3.465.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.2625.2558

2.011.042

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2625.2520

20.314
2.011.042

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.2625.2519

178.200

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDEREC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

1.800
178.200

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.2625.2518

5.662.800

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA MANTIQUEIRAREC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

57.200

3.168.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2625.2561

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/
RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

4.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

4.158.000
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
18.544.2625.2575

GRUPO DESPESA

2.245.526
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.455
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/REC.
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

885.823

8.858
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

1.209.103

12.090
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

SUPORTE AO SIGRH E IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS
DA POL.REC. HÍDRICOS

5.029.311

3.204.636
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

304.665

VINCULADOS FEDERAIS

1.520.000
10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL
AÇÃO

GRUPO DESPESA

PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL

198.900
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

198.900

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

146.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

146.200
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

146.200

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS

455.281
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

455.281
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL

455.281

FONTE DE RECURSO
11.072.048

344
002459124182606

11.872.429
198.900

AÇÃO

25.754.2626.6097

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.122.2626.6095

3.204.636
1.824.665

INVESTIMENTOS

25.752.2626.5859

1.197.013

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

25.122.2626.5403

12.090
1.197.013

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

2626

876.965

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

8.858
876.965

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.2625.5946

2.223.071

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2625.2577

22.455
2.223.071

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.2625.2576

4.158.000

FONTE DE RECURSO

FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA DO USO
DA ÁGUA

AÇÃO

42.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.072.048
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

9

AÇÃO
18.131.5123.5576

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

9
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9
TESOURO DO ESTADO

345
002459124182606

11.072.048

9


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#326001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE#3

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 26001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

765.412.828

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

137.287.246

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

80

2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

59.123.262

2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL

16.859.266

2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

193.488.255

2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

7.316.011

2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

101.795.089

2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

16.074.671

2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

20.878.973

2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

200.717.497

2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

11.872.429

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9
FUNÇÃO

17 - SANEAMENTO

128.564.930

18 - GESTÃO AMBIENTAL

618.275.449

25 - ENERGIA

18.572.439

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

12.319.505

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

112.963.618

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

137.287.246

511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

1.400.000

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

7.159.468

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

168.311.388

542 - CONTROLE AMBIENTAL

24.654.459

544 - RECURSOS HÍDRICOS

210.494.098

752 - ENERGIA ELÉTRICA

146.210

754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

11.072.048

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

79.604.779
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

8.559.488

060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

614.700.916

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

142.152.414

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

344.392.918

87.725.393

2.000.010

VINCULADOS ESTADUAIS

2.190.053

8.144.130

193.883.515

204.217.698

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

79.484.150

2.369.863

81.854.013

VINCULADOS FEDERAIS

434.118.351

7.679.438

1.520.000

6.159.438

OUTRAS FONTES - FUNDOS

90

30

120

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

9.374.681

9.374.691

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.-INTRA

13.888.517

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO

6.880.000

7.400.000

197.642.290

221.187.537

TOTAL

346.582.971

13.888.517

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

346
002459124182606

30

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

14.280.000
30

765.412.828


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

0000

Governo do Estado de São Paulo

ENCARGOS GERAIS

10

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM
EXTINÇÃO

10
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
25.752.0001.1621

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

10

10
TESOURO DO ESTADO

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-SABESP

107.685.947

107.685.947
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2604

29.601.299
TESOURO DO ESTADO

28.401.781

VINCULADOS ESTADUAIS

1.199.518

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
GRUPO DESPESA

80
FONTE DE RECURSO

APOIO A PROJETOS DE MELHORIA DE MEIO AMBIENTE.

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FECOP (unidade)

347
002459124182606

30
10

OUTRAS FONTES FUNDOS
PRODUTO:

990.535

29.601.299

AÇÃO
18.542.2604.1359

106.695.412

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10

137.287.246
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.273.0102.4782

10

FONTE DE RECURSO

INVERSÕES FINANCEIRAS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA
INVERSÕES FINANCEIRAS

18.542.0001.9015

10

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2604.2311

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À INVESTIG E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMIN

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

10
OUTRAS FONTES FUNDOS

PRODUTO:

FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM ÁREAS CONTAMINADAS PELO FEPRAC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FEPRAC (unidade)

PROGRAMA:

2617

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

18.541.2617.4029

GRUPO DESPESA

59.123.262

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES

19.791.055
19.791.055
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PARQUES MANTIDOS E CONSERVADOS EM ÁREAS DE VÁRZEAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES NOS PARQUES EM ÁREAS DE VÁRZEAS (unidade)

META:

4.584.000

18.541.2617.5677

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

39.129.263
1.664.898
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

37.464.355
2.659.577

TESOURO DO ESTADO

34.804.778
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

PARQUES URBANOS CONSERVADOS E COM ATIVIDADES AOS VISITANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES DOS PARQUES URBANOS (unidade)

META:

15.814.305
AÇÃO

GRUPO DESPESA

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA E PARTICIPATIVA NA
GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

202.944

202.944
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES EDUCATIVAS PARA O DESENV. DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA GESTÃO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS PARA AÇÕES EDUCATIVAS EXECUTADOS POR ANO (unidade)

META:

13

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
AÇÃO

GRUPO DESPESA

202.944

16.859.266
FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

530.345
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

454.345
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS (%)

META:

20

348

454.345
76.000

VINCULADOS ESTADUAIS

002459124182606

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2618.2353

1.664.898

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

2618

19.791.055

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2617.6050

30

76.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2618.2483

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO PARA DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

REDE DE OPERAÇÕES AMBIENTAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREAS DE PRESSÃO COM AÇÕES RELACIONADAS AOS PLANOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
INTEGRADA DE OCUPAÇÕES IRREGULARES (unidade)

18.541.2618.2539

CONEXÃO MATA ATLÂNTICA - GEF/BID

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INCENTIVO A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL E DA BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE PSA (%)
AÇÃO

18.541.2618.6073

GRUPO DESPESA

162.622

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO INTEGRADA E REDUÇÃO DAS PRESSÕES SOBRE A FAUNA SILVESTRE.

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE GESTÃO DA FAUNA (%)

META:

98,39

18.542.2618.6233

PROTEÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

162.622
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50.000

TESOURO DO ESTADO

112.622

FONTE DE RECURSO
6.456.673

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL (unidade)

META:

78.000

18.542.2618.6303

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E
CONCILIAÇÃO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.456.673
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.481.652

TESOURO DO ESTADO

975.021

FONTE DE RECURSO
9.709.606

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.709.586
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.091.514

TESOURO DO ESTADO

1.618.072

INVESTIMENTOS

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

GESTÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E REPARAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUTOS DE INFRAÇÃO CONSOLIDADOS NO ATENDIMENTO AMBIENTAL, RECURSOS JULGADOS,
VISTORIAS REALIZADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA REPARAÇÃO DE DANOS E MULTAS CONVERTIDAS EM
SERVIÇOS AMBIENTAIS (unidade)

META:

26.000

2619

FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2619.2017

GRUPO DESPESA

20

193.488.255
FONTE DE RECURSO

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS AMBIENTAIS DOS MUNICÍPIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE CAPACITAÇÕES (PROCESSOS FORMATIVOS) (unidade)

349
002459124182606

10

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNA
SILVESTRE
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.542.2619.2463

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS
- BIRD

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTE COM
MAPEAMENTO DE RISCOS DE DESASTRES (unidade)

18.122.2619.4276

COORDENAÇÃO DO SIST ESTADUAL DE ADMIN.-SECRET. DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
112.309.437

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

69.189.885
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
18.542.2619.4302

69.189.885
43.119.552

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

31.735.848

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

1.501.834

TESOURO DO ESTADO

9.881.870

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

546.602
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

546.602
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AVALIAÇÕES PARA REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AVALIAÇÕES DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS (unidade)

META:

28

18.542.2619.4640

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARA
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

546.602

FONTE DE RECURSO
223.612

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

223.612
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PLATAFORMA DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - DATAGEO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS INFORMAÇÕES INCORPORADAS AO DATAGEO (unidade)

META:

130

18.544.2619.5960

FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E GESTÃO DE ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

223.612

FONTE DE RECURSO
93.680

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

93.680
TESOURO DO ESTADO

4.080

VINCULADOS ESTADUAIS

89.600

PRODUTO:

DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO PARA PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES E PROJETOS EM ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (unidade)

META:

15

18.542.2619.6056

APOIO À FORMULAÇÃO E À GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
401.885

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

401.885
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DESENVOLVIDOS POR POLÍTICA PÚBLICA (unidade)

META:

91

350
002459124182606

10

401.885


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2619.6187

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE COM RECURSOS FEHIDRO

308.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

232.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

76.250
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE FINANCIADAS PELO FEHIDRO NA SIMA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM O FEHIDRO CONSOLIDANDO AS MODALIDADES FINANCIADAS (unidade)

META:

6

18.846.2619.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

79.604.769

79.254.680
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

18.542.2620.6358

GRUPO DESPESA

SOLUÇÕES REGIONAIS E NOVAS ROTAS TECNOLÓGICAS
PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

227.509
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

180.000

TESOURO DO ESTADO

47.509

SOLUÇÕES REGIONAIS PARA A GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA PARA SUBSIDIAR A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO (%)

META:

50
AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS
SOLIDOS

7.088.502
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

88.502
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS REVISADO E IMPLEMENTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

INSTRUMENTOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PREVISTOS NO PLANO ENTREGUES (%)

META:

50

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
AÇÃO

18.541.2621.4311

GRUPO DESPESA

7.000.000

101.795.089
FONTE DE RECURSO

PESQUISA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM
GEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE

63.463.490
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

55.981.616
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE, COLEÇÕES E ACERVOS PROTEGIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS REALIZADOS (unidade)

META:

1.293

351

55.981.616
7.481.874

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002459124182606

88.502
7.000.000

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

2621

7.316.011
227.509

PRODUTO:

PROGRAMA:

350.089

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.542.2620.6365

79.254.680
350.089

TESOURO DO ESTADO

2620

76.250

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

232.000

3.873.208

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

617.358

TESOURO DO ESTADO

2.991.308


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2621.5063

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

7.261.094
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.261.094
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.861.124

TESOURO DO ESTADO

2.045.820

PRODUTO:

PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA TOTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRAS ÁREAS PROTEGIDAS GERIDAS E COM AÇÕES DE
PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO (ha)

META:

51.900

18.541.2621.5716

GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.462.471

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.462.471
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONSERV, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO AO ANO (unidade)

META:

200.000
AÇÃO

18.541.2621.6180

GRUPO DESPESA

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

29.608.034
27.238.201
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIÁRIAS DE DESTINAÇÕES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E
CONTEMPLADAS COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (%)

META:

70

INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES
AÇÃO

18.544.2622.2301

FONTE DE RECURSO

RENASCE TIETÊ

9.374.671
9.374.671
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE VÁRZEA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL EXECUTADO DO PROJETO RENASCE TIETÊ (%)

META:

12

25.541.2622.2355

NOVO RIO PINHEIROS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.700.000
6.700.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

NOVO RIO PINHEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE MATERIAL RETIRADO (m³/ano)

META:

13.312

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO
AÇÃO

17.541.2623.1154

GRUPO DESPESA

6.700.000

20.878.973

FONTE DE RECURSO

FESAN- FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO

10
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO- FESAN

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS E CONCLUÍDOS (unidade)

352
002459124182606

9.374.671

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2623

2.369.833

16.074.671
GRUPO DESPESA

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

27.238.201
2.369.833

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2622

1.462.471

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

354.150

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

17.512.2623.1597

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ÁGUA LIMPA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FOMENTO AO FINANC ATRAVÉS DA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS P/ MELHORIAS DO ESGOT SANIT

INDICADOR DE
PRODUTO:

MONTANTE FINANCEIRO ALAVANCADO PELA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS (R$)

17.511.2623.2080

ÁGUA É VIDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.400.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS VIGENTES (unidade)

META:

2

17.121.2623.2144

SISESP- SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO

AÇÃO

1.400.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

400.000

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
12.319.505

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.319.505
REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

6.908.201

VINCULADOS ESTADUAIS

5.411.304

PRODUTO:

INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DE POLÍTICA DE SANEAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS (ELABORADOS/REVISADOS/IMPLEMENTADOS)ENTREGUES (unidade)

META:

216

17.512.2623.2145

SANEBASE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.000.000

INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS VIGENTES (unidade)

META:

3

17.512.2623.2461

SE LIGA NA REDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES DE ESGOTO À REDE PÚBLICA DE ESGOTO DA SABESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES REEMBOLSADAS (unidade)

17.512.2623.2618

INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.159.438
6.159.438
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM SERVIÇOS DE SANEAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA PROJETOS SUSTENTÁVEIS DO SETOR DE SANEAMENTO (unidade)

META:

2

DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

353
002459124182606

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

2625

1.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

6.159.438

200.717.497


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2625.1153

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSFEHIDRO

28.290.064
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

282.930
OUTRAS FONTES FUNDOS
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

VINCULADOS ESTADUAIS
EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

114

18.544.2625.2465

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/
RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

600.000

INVESTIMENTOS

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

12

18.544.2625.2466

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SULRECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.600.000

136.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

18.544.2625.2467

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTARECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.000.000

80.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

8

18.544.2625.2468

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.500.000

85.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

12

354
002459124182606

85.000
8.415.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

7.920.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

80.000
7.920.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

13.464.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

136.000
13.464.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

59.400.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

600.000
59.400.000

VINCULADOS ESTADUAIS
EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

28.007.124

60.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

282.900
28.007.134

OUTRAS FONTES FUNDOS

PRODUTO:

30

8.415.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2625.2469

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/
CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

19.982.195
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

199.822
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

19.782.373
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

5

18.544.2625.2485

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.800.000

68.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

18.544.2625.2513

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO
GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.682.000

26.820
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

8

18.544.2625.2514

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇURECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.709.664

87.097
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

16

18.544.2625.2515

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDORECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.929.000

49.290
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

15

355
002459124182606

49.290
4.879.710

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

8.622.567

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

87.097
8.622.567

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

2.655.180

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

26.820
2.655.180

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

6.732.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

68.000
6.732.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

19.782.373

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

199.822

4.879.710


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2625.2516

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E
LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

5.720.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

57.200
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

5.662.800
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

20

18.544.2625.2517

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

180.000

1.800
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

1

18.544.2625.2518

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/
GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.031.356

20.314
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

6

18.544.2625.2519

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHARECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.500.000

35.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

12

18.544.2625.2520

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.750.000

57.500
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

15

356
002459124182606

57.500
5.692.500

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

3.465.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

35.000
3.465.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

2.011.042

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

20.314
2.011.042

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

178.200

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

1.800
178.200

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

5.662.800

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

57.200

5.692.500


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2625.2558

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

1.073.455
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.735
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

1.062.720
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

6

18.544.2625.2559

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/
REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.200.000

42.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

18.544.2625.2560

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO
PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.200.000

32.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

5

18.544.2625.2561

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/
RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.200.000

42.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

18.544.2625.2575

FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA DO
USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.245.526

22.455
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

12

357
002459124182606

22.455
2.223.071

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

4.158.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

42.000
4.158.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

3.168.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

32.000
3.168.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

4.158.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

42.000
4.158.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

1.062.720

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

10.735

2.223.071


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2625.2576

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/REC.
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

885.823
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.858
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

876.965
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

4

18.544.2625.2577

FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.209.103

12.090
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

4

18.544.2625.5946

SUPORTE AO SIGRH E IMPLEMENTAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DA POL.REC. HÍDRICOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.029.311

3.204.636
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

304.665

VINCULADOS FEDERAIS

1.520.000
10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES E CAPACITAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DE INFORMAÇÕES DO SIGRH (WWW.SIGRH.SP.GOV.BR) (unidade)

META:

9

FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL
AÇÃO

25.122.2626.5403

GRUPO DESPESA

10

11.872.429

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL

198.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

198.900
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE POLÍTICAS MINERAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS ORIENTADOS A PARTIR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MINERAIS (SIM) POR ANO (unidade)

META:

40

25.752.2626.5859

GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

198.900

FONTE DE RECURSO
146.200

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

146.200
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FOMENTO À SEGURANÇA ENERGÉTICA POR MEIO DE FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS NO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PROJETOS CONTRATADOS (unidade)

META:

1

358
002459124182606

3.204.636
1.824.665

INVESTIMENTOS

2626

1.197.013

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

12.090
1.197.013

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

876.965

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

8.858

146.200


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

25.122.2626.6095

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS

455.281
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

455.281
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMULAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE POLÍTICAS DE PETRÓLEO E GÁS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NOVOS PROJETOS TERMELÉTRICOS A GÁS NATURAL EM SÃO PAULO (unidade)

META:

0

25.754.2626.6097

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
11.072.048

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.072.048
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FOMENTO À SEGURANÇA ENERGÉTICA POR MEIO DE FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS NO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PROJETOS CONTRATADOS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

9
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

359
002459124182606

11.072.048

9

AÇÃO
18.131.5123.5576

455.281

9


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#226045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL#2

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

102.933.719

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de produção e de preservação permanente, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio
do Estado, bem como subsidiar a pesquisa pertinente, mediante:
. levantamento e caracterização de áreas de domínio particular, de interesse público, para fins de desapropriação pelo Estado; perfeito
dimensionamento jurídico-patrimonial das áreas;
. execução de medidas de exploração racional e econômica das florestas implantadas, seus produtos e subprodutos; implantação de florestas para
fins conservacionistas, técnico-científicos e econômicos; execução do inventário florestal e acompanhamento da evolução da cobertura vegetal do
Estado;
. elaboração de planos visando à utilização de áreas naturais, florestas implantadas e outras áreas com potencial para uso recreacional e educativo,
bem como a elaboração de planos de manejo da paisagem;
. execução de planos que objetivem a preservação, o desenvolvimento e a utilização econômica da fauna nativa, bem como seu equilíbrio biótico;
desenvolvimento da execução de planos relacionados a atividades agro-silvo-pastoris; execução de planos que objetivem o maior rendimento
operacional das áreas florestais e sua preservação, além do combate a pragas, moléstias e incêndios;

-

Como órgão responsável pelas áreas integrantes do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR:
. executar ações para a conservação, manutenção, proteção e fiscalização das áreas protegidas, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do
Estado, em articulação com a Procuradoria Geral do Estado e demais órgãos de fiscalização e licenciamento do Estado; buscar a representatividade
dos diversos ecossistemas, por meio do estabelecimento de novas áreas naturais protegidas; investir em infraestrutura e equipamentos nas áreas
integrantes do SIEFLOR sob sua responsabilidade; propor mecanismos e instrumentos para remuneração de serviços ambientais prestados nas
áreas do SIEFLOR; garantir a aplicação dos recursos provenientes das compensações ambientais nas unidades de conservação sob sua
responsabilidade, observadas as normas legais aplicáveis; desenvolver e executar projetos de recuperação ambiental; desenvolver e aplicar projetos
de uso sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros das áreas do SIEFLOR e seu entorno.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL

15

2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

24.077.621

2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

78.856.083

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

102.933.719
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

24.077.621

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

78.856.088

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

10
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

95.953.403

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

6.980.316

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

37.164.820

PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

37.164.820

TOTAL
51.460.522

465.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

TOTAL

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

14.295.702
30.563.819

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

31.028.819

15

15

18.274.530

2.169.833

20.444.363

63.134.051

2.634.848

102.933.719

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2618

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
AÇÃO

18.541.2618.2483

GRUPO DESPESA

15
FONTE DE RECURSO

GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO PARA DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

5

INVESTIMENTOS

5
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

REDE DE OPERAÇÕES AMBIENTAIS

360
002459124182606

5


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREAS DE PRESSÃO COM AÇÕES RELACIONADAS AOS PLANOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
INTEGRADA DE OCUPAÇÕES IRREGULARES (unidade)

18.541.2618.2539

CONEXÃO MATA ATLÂNTICA - GEF/BID

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INCENTIVO A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL E DA BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE PSA (%)

PROGRAMA:

2619

FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
AÇÃO

18.122.2619.4276

GRUPO DESPESA

24.077.621
FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SIST ESTADUAL DE ADMIN.-SECRET. DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

24.077.621
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.661.802
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

2621

GRUPO DESPESA

PRÓPRIOS

7.252.473

TESOURO DO ESTADO

3.163.346

78.856.083
FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE RECUP. SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO
MAR E E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

10

INVESTIMENTOS

10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO FLORESTAL DA SERRA DO MAR E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ÁREAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES DE CONCLUSÃO DO PROGRAMA (%)

18.541.2621.5063

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
58.411.710

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

23.503.018
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

23.311.346

TESOURO DO ESTADO

11.132.346
465.000

PRÓPRIOS
PRODUTO:

PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA TOTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRAS ÁREAS PROTEGIDAS GERIDAS E COM AÇÕES DE
PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO (ha)

META:

4.205.686

18.541.2621.6180

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

23.503.018
34.443.692

INVESTIMENTOS

465.000

FONTE DE RECURSO
20.444.363

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.274.530
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIÁRIAS DE DESTINAÇÕES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E
CONTEMPLADAS COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (%)

META:

70

361

18.274.530
2.169.833

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

002459124182606

13.661.802
10.415.819

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
AÇÃO

18.543.2621.2315

10

2.169.833


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#226046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

37.341.483

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Manter uma coleção de animais vivos de todas as faunas para educação e recreação do público e para pesquisas biológicas;

-

Instalar em suas terras uma estação biológica para investigação da fauna da região e pesquisas correlatas; e

-

Proporcionar facilidades para o trabalho de pesquisadores nacionais e estrangeiros no domínio da Zoologia, em seu sentido mais amplo, e outras áreas
de apoio às atividades estatutárias da Fundação Zoológico.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

37.341.473

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

37.341.483
SUBFUNÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

37.341.473
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

37.341.483
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

5.154.874

5.993.367

50.000

11.198.241

PRÓPRIOS

9.000.001

17.143.231

10

26.143.242

14.154.875

23.136.598

50.010

37.341.483

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2621

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
AÇÃO

18.541.2621.5315

37.341.473

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO PARQUE ZOOLÓGICO

37.341.473
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.154.875
PRÓPRIOS

9.000.001

TESOURO DO ESTADO

5.154.874

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.136.588
PRÓPRIOS

17.143.231

TESOURO DO ESTADO

5.993.357

INVESTIMENTOS

50.010
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES E PROJETOS DE EDUC. AMBIENTAL DO ZOOLÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ANIMAIS MANTIDOS PELO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

2.091

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

50.000

10

362
002459124182606

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.131.5123.5576

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

363
002459124182606

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#226050 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE#2

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 26050 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE

1.152.019.650

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Estabelecer a política de utilização dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento integral das bacias hidrográficas;

-

Planejar e desenvolver estudos e projetos, bem como executar serviços e obras relativos ao aproveitamento integral dos recursos hídricos, diretamente
ou mediante convênio ou contrato com terceiros;

-

Desenvolver a ecologia, promover a defesa do meio ambiente e executar serviços e obras de saneamento;

-

Administrar as águas subterrâneas do Estado, nos campos de pesquisa, captação, fiscalização, extração e acompanhamento de sua interação com
águas superficiais e com o ciclo hidrológico;

-

Colaborar com órgãos federais, estaduais e municipais e prestar, quando solicitada, assistência aos municípios, em matéria de sua competência.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

10

2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

1.146.492.764

2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

5.526.876

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

269.394.995

18 - GESTÃO AMBIENTAL

833.824.655

25 - ENERGIA

48.800.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

233.025.250

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.927.140

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

48.800.010

544 - RECURSOS HÍDRICOS

831.897.505

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

36.369.745
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.657.399

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.113.741.548

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

244.720.945

36.620.703
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

148.934.012

VINCULADOS ESTADUAIS

281.668

13.860.109

19.183.668
50

50

92.005.000

515.941.487

607.946.487

117.092.711

117.092.711

652.217.916

1.152.019.650

VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
244.720.945

TOTAL
393.654.957

281.668

PRÓPRIOS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

255.080.789

33.043.777

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2617

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

18.541.2617.4029

GRUPO DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PARQUES MANTIDOS E CONSERVADOS EM ÁREAS DE VÁRZEAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES NOS PARQUES EM ÁREAS DE VÁRZEAS (unidade)

PROGRAMA:

2622

INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

364
002459124182606

10

1.146.492.764


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2622.1021

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE A
ENCHENTES

27.567.475
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

74.475
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

27.493.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

6

25.541.2622.2355

NOVO RIO PINHEIROS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

NOVO RIO PINHEIROS
QUANTIDADE DE MATERIAL RETIRADO (m³/ano)

META:

153.970

18.544.2622.2500

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO
BAQUIRIVU-GUAÇU

AÇÃO

16.400.234
50

48.800.000

GRUPO DESPESA

48.800.000

FONTE DE RECURSO
78.178.418

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

1

18.544.2622.2534

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS
BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

AÇÃO

78.178.418
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

8.613.876

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

69.564.542

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
369.592.064

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AMPLIAÇÃO DA OFERTA HÍDRICA PARA A BACIA DO PCJ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL EXECUTADO DAS OBRAS DAS BARRAGENS PEDREIRA E DUAS PONTES (%)

META:

99,69

18.544.2622.2625

IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE RETENÇÃO
JABOTICABAL

AÇÃO

369.592.064
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

48.586.124

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

321.005.940

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
125.371.000

INVESTIMENTOS

125.371.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

COMBATE À ENCHENTE POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DO PISCINÃO DE JABOTICABAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PISCINÃO DE JABOTICABAL (%)

META:

67

365
002459124182606

5

48.800.000

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

11.092.711

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

74.475

125.371.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2622.4033

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS
DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

38.126.234
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

38.126.234
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE MATERIAL REMOVIDO DOS PISCINÕES (m³)

META:

210.000

18.544.2622.6157

PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RIO TIETÊ

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
188.612.568

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

188.612.568
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DESASSOREADO DE CURSOS D'ÁGUA (m³)

META:

750.000
AÇÃO

17.122.2622.6279

GRUPO DESPESA

9.700.000

TESOURO DO ESTADO

86.907.568

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

233.025.250
208.411.708
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

3.343.767

TESOURO DO ESTADO

20.988.097

VINCULADOS ESTADUAIS

281.668
10

PRÓPRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

850.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

850.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE COMBATE A EVENTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE OBRAS/SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

1

17.846.2622.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

850.000
10

PRÓPRIOS

10

FONTE DE RECURSO
36.369.745

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

36.309.237
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

36.309.237
60.508

TESOURO DO ESTADO

60.508

DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

5.526.876

366
002459124182606

10

FONTE DE RECURSO

APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE
RECURSOS HÍDRICOS

2625

208.411.708
24.613.532

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

92.005.000

PRÓPRIOS

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.544.2622.6306

38.126.234


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2625.1624

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

3.599.736
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

816.332
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

2.783.404
PRÓPRIOS

PRODUTO:

EFICIÊNCIA NA EMISSÃO DE OUTORGAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO EXPEDIDAS (unidade)

META:

12.436

18.126.2625.5416

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.783.404

FONTE DE RECURSO
1.927.140

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.927.130
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

TOTAL DE POSTOS HIDROMETEREOLÓGICOS IMPLANTADOS (unidade)

META:

1.128

367

10
1.927.120
10

PRÓPRIOS

002459124182606

816.332

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#226097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

493.182.448

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Proceder ao licenciamento ambiental de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem
como capazes de causar degradação ambiental;

-

Emitir alvarás e licenças relativas ao uso e ocupação do solo em áreas de proteção dos mananciais; emitir licenças de localização relativas ao
zoneamento industrial metropolitano; autorizar a supressão de vegetação em áreas ambientalmente protegidas;

-

Fiscalizar e impor penalidades: a quem instale ou opere as atividades sem licença ou autorização ambiental ou descumpra as exigências e condições
nelas impostas; a quem cause poluição ou degradação do meio ambiente; aos infratores da legislação sobre o uso e ocupação do solo em áreas de
proteção de mananciais ou da legislação sobre o zoneamento industrial metropolitano;

-

Executar o monitoramento ambiental, em especial da qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, do ar e do solo;

-

Efetuar exames e análises necessários ao exercício das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental; desenvolver estudos e
pesquisas de interesse de seu campo de atuação; promover treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para as atividades relacionadas com seu campo
de atuação; prestar serviços técnicos especializados a terceiros no âmbito de seu campo de atuação; expedir normas técnicas específicas e
suplementares no âmbito de suas atribuições.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

472.899.865

2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

4.221.365

2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

11.081.640

2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

4.979.558

2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

10

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

493.182.448
SUBFUNÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

10

542 - CONTROLE AMBIENTAL

483.158.954

544 - RECURSOS HÍDRICOS

10.023.474
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

493.182.448
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

181.460.207

VINCULADOS ESTADUAIS

27.195.338

PRÓPRIOS

146.993.124

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

9.361.185

TOTAL
190.821.392
27.195.338

94.762.764

VINCULADOS FEDERAIS

17.219.206

258.975.094

60

60

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

10

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

10

10

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA
TOTAL

16.190.544
355.648.669

120.314.553

16.190.544
17.219.226

493.182.448

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2604.2622

GRUPO DESPESA

472.899.865
FONTE DE RECURSO

CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS E CONVÊNIOS

2.193.719
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.028.499
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

368
002459124182606

1.028.499
1.165.220


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
PRÓPRIOS

PRODUTO:

APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVOS DOCUMENTOS FIRMADOS (unidade)

META:

1

18.542.2604.5065

MEDIÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS E DO AR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
104.368.756

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

78.332.809
PRÓPRIOS

32.360.737

TESOURO DO ESTADO

39.980.480

VINCULADOS ESTADUAIS

5.991.592

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.035.947
PRÓPRIOS

19.567.329

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

3.898.472

TESOURO DO ESTADO

2.570.146

PRODUTO:

MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AMOSTRAS DE ÁGUA DE POÇO COLETADAS NA REDE DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE (unidade)

META:

617

18.542.2604.5071

LICENCIAMENTO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
298.989.517

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

219.480.741
PRÓPRIOS

90.621.713

TESOURO DO ESTADO

112.065.409

VINCULADOS ESTADUAIS

16.793.619

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

72.569.776
PRÓPRIOS

57.992.070

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

9.484.072

TESOURO DO ESTADO

5.093.574

VINCULADOS FEDERAIS

60

INVESTIMENTOS

6.939.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SEM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

META:

56.651

18.542.2604.6299

LICENCIAMENTO DE ALTO IMPACTO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.939.000

FONTE DE RECURSO
48.470.514

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

36.645.387
PRÓPRIOS

15.153.615

TESOURO DO ESTADO

18.690.512

VINCULADOS ESTADUAIS

2.801.260

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.825.127
PRÓPRIOS

9.083.837

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

1.779.200

TESOURO DO ESTADO

962.090

PRODUTO:

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL ENCERRADOS
(unidade)

META:

184

369
002459124182606

1.165.220


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.542.2604.6357

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DIESEL

14.634.280
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.039.753
PRÓPRIOS

4.584.495

TESOURO DO ESTADO

5.613.591

VINCULADOS ESTADUAIS

841.667

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.594.527
PRÓPRIOS

PRODUTO:

CONTROLE DA EMISSÃO VEICULAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO (unidade)

META:

85

18.542.2604.6364

AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

536.000

TESOURO DO ESTADO

429.898

FONTE DE RECURSO
4.243.079

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.196.584
PRÓPRIOS

1.347.107

TESOURO DO ESTADO

1.608.045

VINCULADOS ESTADUAIS

241.432

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS DECORRENTES DE RISCOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO (%)

META:

100

PROGRAMA:

2617

1.046.495
PRÓPRIOS

802.101

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

155.200

TESOURO DO ESTADO

89.194

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

18.542.2617.6247

GRUPO DESPESA

4.221.365
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

4.221.365
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.196.584
PRÓPRIOS

1.347.107

TESOURO DO ESTADO

1.608.045

VINCULADOS ESTADUAIS

241.432

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL – ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES (unidade)

META:

3.421

PROGRAMA:

2619

FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

370
002459124182606

2.628.629

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

1.024.781
PRÓPRIOS

775.597

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

155.200

TESOURO DO ESTADO

93.984

11.081.640


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.542.2619.2463

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS
- BIRD

1.058.166

INVESTIMENTOS

1.058.166
PRÓPRIOS
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTE COM
MAPEAMENTO DE RISCOS DE DESASTRES (unidade)

META:

1

18.544.2619.6187

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE COM RECURSOS FEHIDRO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.023.474

1.966.644
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE FINANCIADAS PELO FEHIDRO NA SIMA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM O FEHIDRO CONSOLIDANDO AS MODALIDADES FINANCIADAS (unidade)

META:

1

GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

18.542.2620.6355

GRUPO DESPESA

INSPEÇÃO DE ATERROS

PRODUTO:

FISC. E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS VISANDO À ELIMINAÇÃO DOS ATERROS INADEQUADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSPEÇÕES EM ATERROS (unidade)

META:

1.026

3.756.811
PRÓPRIOS

1.578.350

TESOURO DO ESTADO

1.894.125

VINCULADOS ESTADUAIS

284.336
1.222.747

PRÓPRIOS

918.058

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

182.400

TESOURO DO ESTADO

122.289

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
AÇÃO

18.541.2621.6180

GRUPO DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

10
INVESTIMENTOS

10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIÁRIAS DE DESTINAÇÕES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E
CONTEMPLADAS COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (%)

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

371
002459124182606

10

10

AÇÃO
18.131.5123.5576

4.979.558
4.979.558

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2621

8.056.830

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1.966.644
8.056.830

PRÓPRIOS

2620

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

1.058.156

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#128000 - CASA CIVIL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL

36.517.484
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

-

Assessoramento direto e imediato ao Governador no desempenho de suas atribuições, especialmente:
. no relacionamento e na articulação com os cidadãos e entidades do terceiro setor; na elaboração da agenda do Governador e na preparação e
formulação de subsídios para os pronunciamentos; e em matéria de honorificências;

-

Assessoramento e coordenação da política do Governo e do relacionamento com a Assembleia Legislativa, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário
Federal e os partidos políticos, bem como a promoção da interlocução com os Municípios, os outros Estados da Federação e a Administração Federal;

-

Assessoramento ao Governador no exercício das funções legislativas que lhe outorga a Constituição Estadual, bem como o acompanhamento da
atividade legislativa estadual e da tramitação de todas as proposições;

-

Organização de todo o cerimonial público do Governador.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
2825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO

36.517.484

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

36.517.484
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

35.845.333

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

672.151
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

34.472.138

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.045.346
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

28001 - CASA CIVIL

36.517.484

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

23.037.711

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

13.479.743

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

23.037.711

36.517.454

20

10

30

13.479.763

10

36.517.484

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO

36.517.484

AÇÃO
04.122.2825.5344

GERENCIAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

35.845.333

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços comuns que apoiam as atribuições da Casa Civil, incluindo a manutenção de serviços de natureza financeira, de pessoal, material e
patrimonial. Suporte ao Governador e às Unidades: Gabinete do Secretário, Cerimonial, Audiências e Representações, Conselho de Honrarias e Mérito,
Subsecretaria de Assuntos Parlamentares, Subsecretaria de Assuntos do Governo no Congresso Nacional, Subsecretaria de Relações Institucionais e
Comissão Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.

04.846.2825.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO

372
002459124182606

672.151


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL

36.517.484

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
2825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO

36.517.484

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

36.517.484
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

35.845.333

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

672.151
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

34.472.138

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.045.346
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

28001 - CASA CIVIL

36.517.484

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

23.037.711

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

23.037.711

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

13.479.743

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL
36.517.454

20

10

30

13.479.763

10

36.517.484

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.2825.5344

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA

35.845.333
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.376.378
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

13.468.925

VINCULADOS FEDERAIS

20
10

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

672.151
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

661.333
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

373

661.333
10.818

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

22.376.378
13.468.945

INVESTIMENTOS

04.846.2825.9001

36.517.484

10.818


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#328001 - CASA CIVIL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28001 - CASA CIVIL

36.517.484

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO

36.517.484

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

36.517.484
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

35.845.333

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

672.151
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

34.472.138

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.045.346

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

23.037.711

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

23.037.711

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

13.479.743

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL
36.517.454

20

10

30

13.479.763

10

36.517.484

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.2825.5344

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA

35.845.333
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.376.378
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

13.468.925

VINCULADOS FEDERAIS

20
10

VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

672.151
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

661.333
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

374

661.333
10.818

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

22.376.378
13.468.945

INVESTIMENTOS

04.846.2825.9001

36.517.484

FONTE DE RECURSO

10.818


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

851.744.123

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Prestar assessoramento direto e imediato, em sua área de atuação, ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições;

-

Promover a interlocução com os Municípios;

-

Na área de assuntos metropolitanos:
. apoiar a elaboração e a implementação de programas, ações e projetos voltados ao cumprimento dos objetivos previstos no artigo 152 da
Constituição Estadual, promovendo: 1. a inclusão da territorialidade nos processos de elaboração de políticas públicas; 2. a criação e a revitalização
de instituições que conjuguem as demandas metropolitanas e os interesses dos municípios; 3. o fortalecimento da capacidade de gestão e da
governabilidade das regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas;
. assessorar o Governo do Estado, inclusive quanto à formulação de políticas públicas e à proposição de diretrizes;
. atuar de maneira harmônica com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a realização
de objetivos comuns, auxiliando, também, na solução ou na prevenção de problemas;
. estimular e apoiar a realização de estudos e pesquisas para a contínua melhoria da qualidade de vida nas regiões metropolitanas e nas
aglomerações urbanas;
. fomentar a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para as atividades afetas ao desenvolvimento metropolitano;

-

Gerenciar:
. o Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007;
. o Portal de Convênios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011;

-

Gerenciar e manter o Cadastro dos Municípios, de que trata o artigo 2º do Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

8.153.542

2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES

569.175.805

2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

19.724.410

2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

254.596.941

4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

93.425
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

843.497.156

27 - DESPORTO E LAZER

93.425

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

8.153.542
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

10

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

112.094.058

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

14.005.252

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

717.344.758

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

50.925

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

42.500

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.206.620
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

545.106.010

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

304.836.489

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.801.624
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

29001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

842.019.812

29059 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

4.075.442

29060 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP

1.942.969

29061 - AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE

1.943.914

29062 - AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA

1.761.986

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

579.414.302

685.545.270

2.219.878

130.300

2.350.178

VINCULADOS FEDERAIS

30

20

OUTRAS FONTES - FUNDOS

150

25

375
002459124182606

INVESTIMENTOS

35.968.723

PRÓPRIOS

70.162.245

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

50
25

200


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

163.848.425
70.162.245

38.188.781

743.393.072

163.848.425
25

851.744.123

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

8.153.542
AÇÃO

28.846.0000.6261

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos e obrigações referentes à extinção de órgãos da administração, autorizada por lei específica.

PROGRAMA:

2928

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES

8.153.542

569.175.805

AÇÃO
04.121.2928.2523

CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

10

DESCRIÇÃO:

Implantação de ações de controle e compensação dos impactos ambientais decorrentes da instalação e operação do Centro de Exposição São Paulo –
EXPO no Parque Estadual Fontes do Ipiranga.

04.127.2928.2571

CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO PROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

PRODUTO:

INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE FROTA PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS COM OS MUNICÍPIOS (unidade)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros ao programa Frota Nova Municípios, instituído pelo Decreto 62.613, de 01/06/2017, para
aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos aos municípios paulistas.

04.122.2928.2617

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANAL DIRETO SP+PERTO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS INSTALADAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Implantação de unidades integradas, nos moldes do Poupatempo, em cada uma das quinze regiões administrativas do Estado, concentrando unidades
regionais das Secretarias em uma única estrutura física de atendimento.

04.127.2928.4474

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para suporte administrativo, técnico, tecnológico à atuação dos Escritórios Regionais no âmbito da Subsecretaria de Convênios
com Municípios e Entidades Não Governamentais, no exercício de suas atribuições formais inerentes à viabilização de procedimentos para
operacionalização, desenvolvimento e acompanhamento de convênios.

04.127.2928.4477

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E PARCERIAS COM MUNICÍPIOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

280

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com municípios e consórcios municipais para execução de obras públicas de infraestrutura urbana ou aquisição de bens
destinados a serviços urbanos, de acordo com as diretrizes governamentais e prioridades definidas em conjunto com as entidades públicas locais.

04.122.2928.5515

GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

DESCRIÇÃO:

Provimento do suporte financeiro, logístico e administrativo ao desenvolvimento das atividades da Secretaria mediante disponibilização de bens, serviços e
mobilização de recursos humanos.

04.126.2928.5516

DESENV. E IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE COMUN. EM WORKFLOW - " SÃO PAULO SEM PAPEL"

PRODUTO:

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ADESÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS AO SEM PAPEL (%)

META:

53,33

DESCRIÇÃO:

Manutenção e implantação de serviços necessários para atualização de software de suporte, desenvolvimento de sistemas e manutenção e atualização
dos equipamentos.

04.846.2928.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
42.479.000

AÇÃO
7.523.644

AÇÃO
435.500.000

AÇÃO
69.615.058

AÇÃO
14.005.252

AÇÃO

PROGRAMA:

2929

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

376
002459124182606

52.831

19.724.410


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2929.1107

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

40

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelos Conselhos
de Desenvolvimento da Baixada Santista e de Orientação do Fundo.

04.127.2929.1815

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Financiamento e investimento de projetos atinentes às funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da Região Metropolitana de São
Paulo, definidos em consonância com as prioridades do planejamento regional.

04.127.2929.1885

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelos Conselhos
de Desenvolvimento de Campinas e de Orientação do Fundo.

04.127.2929.2482

PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelo Conselho de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Vale do Paraíba e Litoral Norte.

04.127.2929.2512

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Viabilização de investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento do Conselho de
Desenvolvimento e Orientação do Fundo da Região Metropolitana de Sorocaba.

04.127.2929.2555

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Financiamento de projetos de interesse regional com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.

04.127.2929.6083

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A MACROMETRÓPOLE

PRODUTO:

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS (unidade)

META:

92

DESCRIÇÃO:

Capacitação dos gestores envolvidos no processo de estímulo à integração das cidades que pertencem ao território da Macrometrópole Paulista. Apoio e
articulação para implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado. Estabelecimento de novas unidades territoriais e fortalecimento das
existentes.

04.846.2929.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
10.000.040

AÇÃO
40

AÇÃO
40

AÇÃO
40

AÇÃO
10

AÇÃO
9.723.953

AÇÃO

PROGRAMA:

2990

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

247

254.596.941

AÇÃO
04.127.2990.2272

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES (unidade)

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

Execução de emendas individuais aprovadas, no valor correspondente a metade de 0,3% da receita corrente líquida prevista, para aplicação nas ações e
programações constantes do projeto de lei orçamentária, nos termos do art. 175, §6º da Constituição Estadual.

4110

FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

377
002459124182606

254.596.941

93.425


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

27.128.4110.5868

APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

PRODUTO:

APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

JOVENS EMPREENDEDORES QUE RECEBERAM CERTIFICADOS (unidade)

META:

1.100

DESCRIÇÃO:

Atuação na produção de conhecimento por meio de estudos, pesquisas, palestras e promoção de cursos com temas relativos à juventude.

27.366.4110.6368

ENCONTROS PARA DISCUSSÃO DE POLITICAS PARA JUVENTUDE

PRODUTO:

ENCONTROS PRESENCIAIS PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENCONTROS PRESENCIAIS PARA A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Realização de encontros objetivando a capacitação/qualificação de jovens de 15 a 29 anos, gestores públicos, conselheiros municipais, regionais e
estadual de juventude, com a finalidade de divulgar informações sobre prevenção de drogas, educação, trabalho, sexualidade, entre outros.

50.925

AÇÃO

378
002459124182606

42.500


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

842.019.812

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

8.153.542

2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES

569.175.805

2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

10.000.099

2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

254.596.941

4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

93.425
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

833.772.845

27 - DESPORTO E LAZER

93.425

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

8.153.542
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

10

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

112.094.058

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

14.005.252

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

707.620.694

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

50.925

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

42.500

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.206.373
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

545.106.010

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

295.211.687

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.702.115
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

29001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

842.019.812
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

64.246.130

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

34.599.591

VINCULADOS FEDERAIS

30

OUTRAS FONTES - FUNDOS

60

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

579.325.556

678.171.277
30

10

10

163.848.425
64.246.130

34.599.681

TOTAL

80
163.848.425

743.173.991

10

842.019.812

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

8.153.542

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

8.153.542
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.153.542
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2928

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES
AÇÃO

04.121.2928.2523

GRUPO DESPESA

569.175.805
FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DO
CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.127.2928.2571

GRUPO DESPESA

CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO PROGRAMA
"FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

379

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

002459124182606

8.153.542

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2021
04.122.2928.2617

Governo do Estado de São Paulo

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANAL DIRETO SP+PERTO

42.479.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.399.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

40.080.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.127.2928.4474

GRUPO DESPESA

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

7.523.644
7.523.634
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E PARCERIAS COM
MUNICÍPIOS

435.500.000

AÇÃO

GRUPO DESPESA

435.500.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

150.000.000

TESOURO DO ESTADO

285.500.000

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

69.615.058
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

56.092.588
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

13.522.440

VINCULADOS FEDERAIS

30

FONTE DE RECURSO

DESENV. E IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE COMUN. EM
WORKFLOW - " SÃO PAULO SEM PAPEL"

14.005.252

11.008.252
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

52.831
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

52.831
TESOURO DO ESTADO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2929.1107

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

30

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

5

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

10.000.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

380

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
GRUPO DESPESA

30
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

002459124182606

10.000.099
40

OUTRAS FONTES FUNDOS

AÇÃO

52.831

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.127.2929.1815

2.997.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

2929

11.008.252
2.997.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

PROGRAMA:

56.092.588
13.522.470

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.846.2928.9001

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

04.126.2928.5516

7.523.634
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

04.122.2928.5515

40.080.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.127.2928.4477

2.399.000

30


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

10.000.005
OUTRAS FONTES FUNDOS
TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

9

9
TESOURO DO ESTADO

2990

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
AÇÃO

04.127.2990.2272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE

254.596.941

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

4110

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

13.848.425

TESOURO DO ESTADO

240.748.506

93.425
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO
PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

50.925
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.915
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

27.366.4110.6368

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

ENCONTROS PARA DISCUSSÃO DE POLITICAS PARA
JUVENTUDE

42.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.500
TESOURO DO ESTADO

381
002459124182606

50.915
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

10
254.596.931

FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE
AÇÃO

27.128.4110.5868

9

254.596.941

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

5

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
INVESTIMENTOS

04.127.2929.6083

10.000.000
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
04.127.2929.2555

5

42.500


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#329001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL#3

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 29001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

842.019.812

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

8.153.542

2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES

569.175.805

2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

10.000.099

2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

254.596.941

4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

93.425
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

833.772.845

27 - DESPORTO E LAZER

93.425

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

8.153.542
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

10

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

112.094.058

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

14.005.252

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

707.620.694

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

50.925

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

42.500

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.206.373
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

545.106.010

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

295.211.687

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

64.246.130

1.702.115
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
34.599.591

VINCULADOS FEDERAIS

30

OUTRAS FONTES - FUNDOS

60

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

579.325.556

678.171.277
30

10

10

163.848.425
64.246.130

34.599.681

TOTAL

80
163.848.425

743.173.991

10

842.019.812

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

8.153.542

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM
EXTINÇÃO

8.153.542
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.153.542
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2928

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES
AÇÃO

04.121.2928.2523

GRUPO DESPESA

569.175.805
FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DO
CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

382
002459124182606

8.153.542

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2928.2571

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO
PROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE FROTA PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS COM OS MUNICÍPIOS (unidade)

04.122.2928.2617

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANAL DIRETO SP+PERTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
42.479.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.399.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS INSTALADAS (unidade)

META:

3

04.127.2928.4474

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.523.644
7.523.634
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.523.634
10

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E PARCERIAS COM
MUNICÍPIOS

435.500.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

280

04.122.2928.5515

GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

435.500.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

150.000.000

TESOURO DO ESTADO

285.500.000

FONTE DE RECURSO
69.615.058

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

56.092.588
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

56.092.588
13.522.470

TESOURO DO ESTADO

13.522.440

VINCULADOS FEDERAIS

30

FONTE DE RECURSO

DESENV. E IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE COMUN. EM
WORKFLOW - " SÃO PAULO SEM PAPEL"

14.005.252
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.008.252
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ADESÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS AO SEM PAPEL (%)

META:

53,33

383

11.008.252
2.997.000

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

40.080.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.126.2928.5516

2.399.000
40.080.000

TESOURO DO ESTADO

04.127.2928.4477

10

2.997.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.846.2928.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

52.831
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

52.831
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2929

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2929.1107

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

40

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

04.127.2929.1815

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO

GRUPO DESPESA

5

FONTE DE RECURSO
10.000.040

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO
INVERSÕES FINANCEIRAS

5
10.000.000
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

04.127.2929.2555

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

AÇÃO

30
10.000.005

OUTRAS FONTES FUNDOS

GRUPO DESPESA

5

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

04.127.2929.6083

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
9

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS (unidade)

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

384
002459124182606

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

AÇÃO

30
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

2990

10.000.099

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

52.831

9

254.596.941


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2990.2272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE

254.596.941
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES (unidade)

PROGRAMA:

4110

254.596.931
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

13.848.425

TESOURO DO ESTADO

240.748.506

FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

93.425

AÇÃO
27.128.4110.5868

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO
DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

50.925
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.915
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

JOVENS EMPREENDEDORES QUE RECEBERAM CERTIFICADOS (unidade)

META:

1.100

27.366.4110.6368

ENCONTROS PARA DISCUSSÃO DE POLITICAS PARA
JUVENTUDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

50.915
10

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO
42.500

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.500
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENCONTROS PRESENCIAIS PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENCONTROS PRESENCIAIS PARA A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE (unidade)

META:

2

385
002459124182606

10

42.500


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#229059 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29059 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

4.075.442

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Agência Metropolitana da Baixada Santista,
desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; fiscalizar a
execução da legislação que dispõe sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista e aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de
polícia; estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, executando, fiscalizando e avaliando sua realização; promover a
desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as de
natureza físico-territorial, demográfica, financeira, urbanística, social, cultural, turística e ambiental, que sejam de relevante interesse público,
promovendo, anualmente, a sua ampla divulgação;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista-CONDESP e
prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

4.075.442

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

4.075.442
SUBFUNÇÃO

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

4.075.442
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.075.435

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

7
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.236.519

PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

2.717.103

TOTAL
1.975.377

121.800

VINCULADOS FEDERAIS
1.236.519

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

738.858
1.978.245

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

2.100.045

20

20

121.820

4.075.442

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2929

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2929.6083

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

4.075.442
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.236.519
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

VINCULADOS FEDERAIS
APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS (unidade)

META:

1

386

1.978.245
738.858
121.820

PRÓPRIOS

PRODUTO:

1.236.519
2.717.103

PRÓPRIOS

002459124182606

4.075.442

121.800
20


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#229060 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29060 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP

1.942.969

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Campinas, desenvolvendo
para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; fiscalizar a
execução das leis que dispõem sobre a Região Metropolitana de Campinas e aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, bem como fiscalizar e avaliar sua execução; promover a desapropriação
de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as de
natureza físico-territorial, demográfica, financeira, urbanística, social, cultural e ambiental, que sejam de relevante interesse público, bem como
promover, anualmente, a sua ampla divulgação;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais, expondo as deliberações referentes aos estudos e planos
em desenvolvimento pelas câmaras temáticas, como também prestar contas relativas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano de Campinas, conforme o artigo 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e prestar suporte
administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

1.942.969

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

1.942.969
SUBFUNÇÃO

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

1.942.969
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

1.942.969
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.245.356

PRÓPRIOS
1.245.356

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

421.450

26.074

241.549

8.500

30

5

5

40

663.029

34.579

5

1.942.969

OUTRAS FONTES - FUNDOS
TOTAL

INVESTIMENTOS

1.692.880
250.049

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2929

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2929.1885

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

387

30
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

002459124182606

1.942.969

5


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2929.6083

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

1.942.929
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.245.356
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

662.999
PRÓPRIOS

241.549

TESOURO DO ESTADO

421.450

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS (unidade)

META:

20

388
002459124182606

1.245.356

34.574
PRÓPRIOS

8.500

TESOURO DO ESTADO

26.074


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#229061 - AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29061 - AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE

1.943.914

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral
Norte, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; elaborar
planos, programas e projetos de interesse comum e estratégico, estabelecendo objetivos e metas, bem como fiscalizar e avaliar sua execução;
promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;
. em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com as atribuições legais, os assuntos referentes a pessoal, organização dos serviços e
controle interno; em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar os
bens móveis e imóveis e celebrar convênios e contratos;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.166, de 9
de janeiro de 2012.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

1.943.914

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

1.943.914
SUBFUNÇÃO

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

1.943.667

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

247
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.887.990

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.717.120

55.924
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

166.712

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

60.000

TOTAL
1.943.832

PRÓPRIOS

42

OUTRAS FONTES - FUNDOS

30

5

5

40

166.784

60.005

5

1.943.914

TOTAL

1.717.120

42

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2929

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2929.2482

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO
PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

389

30
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

002459124182606

1.943.914

FONTE DE RECURSO

5


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2929.6083

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

1.943.627
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.717.120
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

166.507
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS (unidade)

META:

13

04.846.2929.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

60.000

FONTE DE RECURSO
247

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

247
TESOURO DO ESTADO

390
002459124182606

42
166.465
60.000

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

1.717.120

247


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#229062 - AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29062 - AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA

1.761.986

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Sorocaba, desenvolvendo
para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; elaborar
planos, programas e projetos de interesse comum e estratégico, estabelecendo objetivos e metas, bem como fiscalizar e avaliar sua execução;
promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;
. em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com as atribuições legais, os assuntos referentes a pessoal, organização dos serviços e
controle interno; em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar os
bens móveis e imóveis e celebrar convênios e contratos;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.241, de 8
de maio de 2014.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

1.761.986

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

1.761.986
SUBFUNÇÃO

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

1.761.986
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.718.408

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

43.578
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.717.120

INVESTIMENTOS

42.112

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.672

TOTAL
1.761.904

PRÓPRIOS

42

OUTRAS FONTES - FUNDOS

30

5

5

40

42.184

2.677

5

1.761.986

TOTAL

1.717.120

42

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2929

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2929.2512

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SOROCABA

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

391

30
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

002459124182606

1.761.986

FONTE DE RECURSO

5


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2929.6083

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

1.761.946
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.717.120
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.154
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS (unidade)

META:

58

392
002459124182606

42
42.112
2.672

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

1.717.120

2.672


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#135000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

889.706.916

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formulação, coordenação, articulação, monitoramento e avaliação da Política Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, no Estado de São
Paulo, voltada para o atendimento de segmentos da população em situação de vulnerabilidade social, visando conjugar esforços dos setores
governamentais - estadual e municipal e privado, no processo de desenvolvimento social e apoiada em quatro pilares: da equidade; da
sustentabilidade; da potencialização das capacidades das pessoas; da efetividade da ação pública;

-

Assessoramento do Governo do Estado nos assuntos relativos à assistência social e à política de desenvolvimento social, à redução da pobreza e da
vulnerabilidade social dos grupos sociais de baixa renda;

-

Inclusão dos segmentos populacionais excluídos das políticas sociais básicas e do exercício da cidadania, em programas, projetos e ações de melhoria
das condições de vida, da oportunidade de acesso ao trabalho e renda e aos bens e serviços produzidos pela sociedade;

-

Desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento de recursos humanos da área de desenvolvimento social ligados aos setores
governamental e não-governamental;

-

Promoção da descentralização da ação social do Governo, implicando em colaboração e parceria entre o Estado e Municípios, na execução das ações,
além das parcerias entre o Governo Federal e organizações da sociedade civil;

-

Prestação de assistência técnica e co-financiamento das ações desenvolvidas pelos municípios, consórcios intermunicipais, entidades e organizações
sociais; estabelecimento de diretrizes de orientação aos municípios para elaboração de planos, programas, projetos, serviços e benefícios de
assistência social;

-

Supervisão e avaliação de programas sociais de âmbito regional e estadual, bem como fiscalização e cobrança dos resultados de entidades e
organizações sociais que recebem recursos do Estado;

-

Realização de ações assistenciais de caráter de emergência, em conjunto com os municípios, o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo
- FUSSESP e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; apoio ao CONSEAS - Conselho Estadual de Assistência Social;

-

Desenvolvimento de ações e programas de segurança alimentar e nutricional, incluindo-se as populações em situação de vulnerabilidade social;

-

Cumprimento do Programa Recomeço: Uma Vida Sem Drogas; assessoramento e colaboração técnica a órgão e entidades públicas nos assuntos
relativos à política sobre drogas.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

26.887.308

3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

539.163.538

3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

250.373.379

3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

73.137.544

3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

145.137

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

863.770.028

10 - SAÚDE

25.936.888
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

54.290.438

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

565.195.983

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

250.373.379

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

19.847.106
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

22.349.092

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

217.640.193

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

191.148.158

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

436.142.398

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

22.427.075
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

35001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

119.574.087

35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

17.519.222

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.343.547

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

9.406.300

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

464.603.073

35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

250.373.379

35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED

26.887.308

393
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021
FONTE DE RECURSO

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

49.398.155

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

49.398.155

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

598.651.452

4.000.090

652.049.697

73.513.866

4.173.389

77.687.255

933.076

933.076

25.936.888

25.936.888

130.500.000

2.600.000

133.100.000

829.535.282

10.773.479

889.706.916

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

26.887.308

AÇÃO
10.244.0944.6186

OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

25.936.888

PRODUTO:

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (unidade)

META:

4.000

DESCRIÇÃO:

Operacionalização e implantação de novas unidades do serviço de acolhimento institucional (atuais comunidades terapêuticas) para pessoas dependentes
de substâncias psicoativas.

08.244.0944.6196

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA REINTEGRAÇÃO SOCIAL E AUTONOMIA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

VAGAS DISPONÍVEIS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
(unidade)

META:

255

DESCRIÇÃO:

Manutenção e ampliação dos equipamentos de acolhimento voltados para reintegração social (casas de passagem e repúblicas).

08.244.0944.6333

PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS

PRODUTO:

PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS NOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE REALIZAM AÇÕES DE PREVENÇÃO (%)

AÇÃO
950.325

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

95

Impressão e aquisição de materiais de apoio para os municípios para ações de prevenção, tais como jogos, materiais lúdicos, guias, estudos e
levantamentos epidemiológicos; contratação de empresa para desenvolvimento de portal e produção de conteúdo audiovisual e contratação de
especialistas em avaliação.

3500

COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

539.163.538

AÇÃO
08.122.3500.5076

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

1.000.000

PRODUTO:

ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES REALIZADAS E DISPONIBILIZADAS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Produção de informações referentes a Vigilância Socioassistencial, tais como diagnósticos socioterritoriais, mapas georreferenciados, relatórios, estudos e
pesquisas.

08.244.3500.6263

FAMÍLIA PAULISTA

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Identificação, em conjunto com as famílias, das principais privações segundo a perspectiva das mesmas e elaboração de um plano de trabalho para o
enfrentamento das questões/problemas identificados. Interlocução com Secretarias e instituições do Estado para promover o acesso destas famílias aos
serviços, benefícios e ações de governo e a elaboração de projetos intersecretariais que visam combater os fatores estruturais mapeados. As ações visam
promover o fortalecimento das capacidades das famílias para o enfrentamento da extrema pobreza e alavancagem de sua mobilidade social.

08.244.3500.6334

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ESTADUAL (unidade)

META:

113.438

DESCRIÇÃO:

Programas de transferência de renda para públicos específicos em situação de vulnerabilidade social, tais como Renda Cidadã, Renda Cidadã Benefício
Idoso e Ação Jovem. Realização de capacitações relacionadas ao CadÚnico.

08.244.3500.6359

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade)

META:

7.249

DESCRIÇÃO:

Viabilização de cofinanciamento eficaz de serviços socioassistenciais de proteção social básica em equipamentos municipais e em domicílio, visando
garantir e ampliar a oferta qualificada de serviços, de acordo com as necessidades dos territórios, priorizando os de alta vulnerabilidade social.

AÇÃO
116.088.668

AÇÃO
84.023.890

394
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.3500.6360

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

52.404.796

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

2.023

DESCRIÇÃO:

Viabilização de cofinanciamento eficaz de serviços socioassistenciais de proteção social especial de média complexidade em equipamentos municipais e
estaduais.

08.244.3500.6361

PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

1.896

DESCRIÇÃO:

Viabilização de cofinanciamento eficaz dos serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade em equipamentos municipais,
bem como implantação de serviços em calamidades e emergências.

08.244.3500.6363

INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ESTADUAL (unidade)

META:

113.438

DESCRIÇÃO:

Execução de ações que visem a inclusão produtiva e a promoção de autonomia dos beneficiários dos programas de transferência de renda e em situação
de vulnerabilidade social.

08.244.3500.6367

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

PRODUTO:

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES IMPLEMENTADAS (unidade)

AÇÃO
83.021.048

AÇÃO
100.079

AÇÃO
79.825.047

DESCRIÇÃO:

Atendimento e ampliação do Programa Criança Feliz (primeira infância), por meio da expansão do número de famílias beneficiárias e do número de
municípios atendidos, bem como atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica, com previsão de implantação de equipamentos com oferta de
serviços de acolhimento institucional para mulheres com medidas protetivas.

08.244.3500.6384

OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PROSPERA

PRODUTO:

TUTORIA INTENSIVA E TRANSFERÊNCIA DE RENDA (PROGRAMA PROSPERA) IMPLANTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVOS BENEFICIÁRIOS PARTICIPANTES AO ANO (unidade)

META:

28.000

DESCRIÇÃO:

Promover a mobilidade social, atendendo mulheres, líderes de família, em situação de vulnerabilidade, responsáveis por crianças na primeira infância,
cadastradas no CADÚNICO, tendo como base 4 pilares de atuação: o desenvolvimento pessoal; a tutoria intensiva; a capacitação técnica e a transferência
de renda.

08.244.3500.6385

PROMOÇÃO DE SAÍDA E AUTONOMIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

PRODUTO:

SAÍDA E AUTONOMIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA (unidade)

META:

5.000

DESCRIÇÃO:

Disponibilizar para os Municípios o Programa de Contratualização por Resultados que promova a saída da população em situação de rua com autonomia.

AÇÃO
116.200.000

AÇÃO

PROGRAMA:

3518

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

6.500.000

250.373.379

AÇÃO
08.306.3518.6000

VIVA LEITE E OUTROS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS

143.396.300

PRODUTO:

DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LEITE DISTRIBUÍDO (litros)

META:

4.800.000

DESCRIÇÃO:

Manutenção dos programas de segurança alimentar e nutricional e ampliação a públicos específicos em situação de vulnerabilidade e insegurança
alimentar, de acordo com as carências nutricionais identificadas. Orientação técnica sobre o banco de alimentos e demais ações relacionadas visando a
sua implementação nos municípios em situação de vulnerabilidade social.

08.306.3518.6001

BOM PRATO UNIDADES FIXAS E OUTROS MODELOS DE RESTAURANTES POPULARES

PRODUTO:

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

24.566.850

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de cuidados e atenção aos equipamentos fixos de restaurantes populares já existentes, para manter a performance atual e criar maior
volume e melhorar o desempenho do serviço oferecido pelo programa para o público residente de territórios em insegurança alimentar alta e muito alta.
Realização de estudos e elaboração de proposta de política de segurança alimentar, com recorte de assistência social.

08.306.3518.6380

BOM PRATO - UNIDADES MÓVEIS E SEM SALÃO

PRODUTO:

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Expandir as cozinhas comunitárias, mediante a aquisição / implementação de unidades fixas sem salão e unidades volantes.

AÇÃO
102.077.079

AÇÃO
4.900.000

395
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

3519

Governo do Estado de São Paulo

MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

73.137.544
AÇÃO

08.122.3519.6199

GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA

52.840.438

DESCRIÇÃO:

Apoio administrativo e tecnológico às unidades da Secretaria (Sede e Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social); manutenção
evolutiva dos sistemas tecnológicos; execução de ações voltadas a qualidade de vida, saúde e segurança no trabalho e realização de concursos de
promoção para carreiras de agentes de desenvolvimento social e especialista de desenvolvimento social. Realizar aquisições e investimentos visando a
melhoria de desempenho e qualidade da infraestrutura de TIC.

08.122.3519.6335

APERFEIÇOAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO AOS CONSELHOS

DESCRIÇÃO:

Ações de apoio e aperfeiçoamento da gestão dos conselhos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social: Conselho Estadual de Assistência Social
- CONSEAS, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança - CONDECA e Conselho Estadual do Idoso – CEI.

08.846.3519.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
450.000

AÇÃO

PROGRAMA:

3520

19.847.106

QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

145.137

AÇÃO
08.244.3520.1825

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

20

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DO APOIO AO MUNICÍPIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SITUAÇÕES INADEQUADAS APONTADAS NO SISTEMA ESTADUAL (SIGSUAS) (unidade)

DESCRIÇÃO:

Aperfeiçoamento da gestão municipal de planejamento das Políticas de Desenvolvimento Social, realização de ações de instrumentalização e de
normatização, análise das melhorias nos processos de repasses financeiros, implementação da Lei Estadual das Políticas de Desenvolvimento Social,
bem como celebração de convênios com prefeituras municipais e entidades sociais.

08.244.3520.6362

CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ATORES SOCIAIS

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO EFETUADA (h)

META:

183.368

DESCRIÇÃO:

Oferta de educação permanente, formação continuada e capacitação aos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, das regionais e dos
municípios, das organizações da sociedade civil, de novos gestores municipais por meio da realização de cursos, oficinas, seminários, disponibilização de
materiais pedagógicos e outras ações formativas. Desenvolvimento de plataformas educacionais virtuais e realização do CapacitaSUAS.

AÇÃO

PROGRAMA:

5123

145.117

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
AÇÃO

08.131.5123.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

10

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

396
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

889.706.916

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

26.887.308

3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

539.163.538

3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

250.373.379

3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

73.137.544

3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

145.137

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

863.770.028

10 - SAÚDE

25.936.888
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

54.290.438

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

565.195.983

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

250.373.379

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

19.847.106
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

22.349.092

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

217.640.193

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

191.148.158

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

436.142.398

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

22.427.075
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

35001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

119.574.087

35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

17.519.222

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.343.547

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

9.406.300

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

464.603.073

35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

250.373.379

35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED

26.887.308

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

49.398.155

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO
TOTAL

49.398.155

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

598.651.452

4.000.090

652.049.697

73.513.866

4.173.389

77.687.255

VINCULADOS FEDERAIS
TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPL

INVESTIMENTOS

933.076

933.076

25.936.888

25.936.888

130.500.000

2.600.000

133.100.000

829.535.282

10.773.479

889.706.916

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

26.887.308

AÇÃO
10.244.0944.6186

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

25.936.888
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.936.888
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

AÇÃO
08.244.0944.6196

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
AUTONOMIA

950.325
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

950.315
TESOURO DO ESTADO

397
002459124182606

25.936.888

950.315


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
08.244.0944.6333

GRUPO DESPESA

PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS

95
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

95
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3500

COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
AÇÃO

08.122.3500.5076

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

1.000.000
1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA

116.088.668

116.088.658
TESOURO DO ESTADO

116.000.658

VINCULADOS FEDERAIS

88.000

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

84.023.890
84.023.890
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

800.000

TESOURO DO ESTADO

77.723.890

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

52.404.796

AÇÃO

GRUPO DESPESA

52.404.796
TESOURO DO ESTADO

52.316.796

VINCULADOS FEDERAIS

88.000

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

83.021.048
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
08.244.3500.6363

GRUPO DESPESA

83.021.048
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.001.000

TESOURO DO ESTADO

81.840.048

VINCULADOS FEDERAIS

180.000

FONTE DE RECURSO

INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA

100.079
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100.079
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
08.244.3500.6367

GRUPO DESPESA

100.079

FONTE DE RECURSO

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

79.825.047
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

398
002459124182606

5.500.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3500.6361

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3500.6360

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3500.6359

1.000.000

FONTE DE RECURSO

FAMÍLIA PAULISTA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3500.6334

95

539.163.538
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3500.6263

10

FONTE DE RECURSO

71.661.658
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

69.825.352

TESOURO DO ESTADO

1.506.296

VINCULADOS FEDERAIS

330.010
8.163.389


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
08.244.3500.6384

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.163.389

TESOURO DO ESTADO

4.000.000

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PROSPERA

116.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

116.200.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO
08.244.3500.6385

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE SAÍDA E AUTONOMIA PARA A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA

6.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.500.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PROGRAMA:

3518

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE E OUTROS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS

143.396.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

143.396.300
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
08.306.3518.6001

GRUPO DESPESA

BOM PRATO UNIDADES FIXAS E OUTROS MODELOS DE
RESTAURANTES POPULARES

102.077.079

102.077.079
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

BOM PRATO - UNIDADES MÓVEIS E SEM SALÃO

4.900.000
2.300.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
INVESTIMENTOS

MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO
TECNOLÓGICA

52.840.438
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

29.613.325
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

887.514

TESOURO DO ESTADO

22.302.169

VINCULADOS FEDERAIS

27.390
10.040

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

APERFEIÇOAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO AOS
CONSELHOS

40

450.000

450.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

450.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

19.847.106
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

19.784.830
TESOURO DO ESTADO

399
002459124182606

10.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.846.3519.9001

29.613.325
23.217.073

INVESTIMENTOS

08.122.3519.6335

2.600.000

73.137.544

AÇÃO
08.122.3519.6199

2.300.000
2.600.000

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

3519

102.077.079

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

143.396.300

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.306.3518.6380

6.500.000

250.373.379

AÇÃO
08.306.3518.6000

116.200.000

19.784.830


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

62.276
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3520

QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL
AÇÃO

08.244.3520.1825

145.137
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ATORES SOCIAIS

145.117
145.097
TESOURO DO ESTADO

25.500

VINCULADOS FEDERAIS

119.597

INVESTIMENTOS

20
TESOURO DO ESTADO

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

400
002459124182606

20

10

AÇÃO
08.131.5123.5576

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
08.244.3520.6362

62.276

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#335001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

119.574.087

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

67.950.255

3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

51.598.302

3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

25.520

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

119.574.087
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

31.751.196

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

67.975.775

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

19.847.106
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

20.863.769

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

42.086.876

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

35.943.849

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

20.679.593

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

34.330.171

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.000.020

55.623.442

61.086.876

2.863.379

63.950.255

6.863.399

119.574.087

390
34.330.171

TOTAL

17.293.251

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

390

78.380.517

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3500

COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
AÇÃO

08.244.3500.6367

GRUPO DESPESA

67.950.255
FONTE DE RECURSO

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

67.950.255
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

61.086.876
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES IMPLEMENTADAS (unidade)

META:

2

PROGRAMA:

3519

MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

6.863.379
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.863.379

TESOURO DO ESTADO

4.000.000

51.598.302

401
002459124182606

61.086.876


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.122.3519.6199

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO
TECNOLÓGICA

31.301.196
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.545.341
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.755.845
TESOURO DO ESTADO

16.755.455

VINCULADOS FEDERAIS

390

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
08.122.3519.6335

GRUPO DESPESA

450.000

450.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

19.847.106

19.784.830
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL
AÇÃO

08.244.3520.1825

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DO APOIO AO MUNICÍPIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SITUAÇÕES INADEQUADAS APONTADAS NO SISTEMA ESTADUAL (SIGSUAS) (unidade)

08.244.3520.6362

CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ATORES SOCIAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

25.510
25.500
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO EFETUADA (h)

META:

9.961

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

402
002459124182606

10

10

AÇÃO
08.131.5123.5576

25.500
10

TESOURO DO ESTADO
CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

62.276

25.520
GRUPO DESPESA

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

PRODUTO:

19.784.830
62.276

TESOURO DO ESTADO

3520

450.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO AOS
CONSELHOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.846.3519.9001

14.545.341

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#335003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

17.519.222

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

17.519.222
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

17.519.222
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

17.519.222
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

16.070.912

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.448.310

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

12.035.249

5.483.963

10

17.519.222

12.035.249

5.483.963

10

17.519.222

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3519

MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

17.519.222

AÇÃO
08.122.3519.6199

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO
TECNOLÓGICA

17.519.222
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.035.249
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.483.963
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

403

5.483.963
10

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

12.035.249

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#335004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.343.547

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

1.343.547
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.343.547
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.343.547
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.190.067

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

153.480
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.313.537

30.000

10

1.343.547

1.313.537

30.000

10

1.343.547

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3519

MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

1.343.547

AÇÃO
08.122.3519.6199

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO
TECNOLÓGICA

1.343.547
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.313.537
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

404

30.000
10

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

1.313.537

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#335006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

9.406.300

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

7.654.341

3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

1.751.959
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

9.406.300
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.751.959

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

7.654.341
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.485.323

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

269.018

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

5.500.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.006.267

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

145.692
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.719.198

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TOTAL

1.719.198

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

32.751

10

1.751.959

6.354.331

1.300.010

7.654.341

6.387.082

1.300.020

9.406.300

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3500

COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
AÇÃO

08.244.3500.6367

GRUPO DESPESA

7.654.341
FONTE DE RECURSO

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

7.654.341
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.354.331
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

1.300.010
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES IMPLEMENTADAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

3519

MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO
TECNOLÓGICA

1.751.959
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.719.198
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

32.751
10

TESOURO DO ESTADO

405

1.719.198
32.751

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

1.300.010

1.751.959

AÇÃO
08.122.3519.6199

6.354.331

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#335007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS#3

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

464.603.073

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

463.558.942

3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

924.514

3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

119.617
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

464.603.073
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.924.514

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

462.678.559
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

217.371.175

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

12.381.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

234.850.898

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

329.387.698

30

329.387.728

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.072.659

10.000

6.082.659

VINCULADOS FEDERAIS

932.686

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO

932.686

128.200.000

TOTAL

128.200.000

464.593.043

10.030

464.603.073

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3500

COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
AÇÃO

08.122.3500.5076

GRUPO DESPESA

463.558.942
FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES REALIZADAS E DISPONIBILIZADAS (unidade)

META:

6
AÇÃO

08.244.3500.6263

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FAMÍLIA PAULISTA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

406
002459124182606

1.000.000

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.3500.6334

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA

116.088.668
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

116.088.658
TESOURO DO ESTADO

116.000.658

VINCULADOS FEDERAIS

88.000

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ESTADUAL (unidade)

META:

113.438

08.244.3500.6359

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
84.023.890

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

84.023.890
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade)

META:

7.249

08.244.3500.6360

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.500.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

800.000

TESOURO DO ESTADO

77.723.890

FONTE DE RECURSO
52.404.796

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

2.023

08.244.3500.6361

PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

52.404.796
TESOURO DO ESTADO

52.316.796

VINCULADOS FEDERAIS

88.000

FONTE DE RECURSO
83.021.048

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

1.896

08.244.3500.6363

INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

83.021.048
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.001.000

TESOURO DO ESTADO

81.840.048

VINCULADOS FEDERAIS

180.000

FONTE DE RECURSO
100.079

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100.079
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ESTADUAL (unidade)

META:

113.438

407
002459124182606

10

100.079


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.3500.6367

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

4.220.451
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES IMPLEMENTADAS (unidade)

META:

4

08.244.3500.6384

OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PROSPERA

AÇÃO

4.220.451
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.384.145

TESOURO DO ESTADO

1.506.296

VINCULADOS FEDERAIS

330.010

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
116.200.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

116.200.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

TUTORIA INTENSIVA E TRANSFERÊNCIA DE RENDA (PROGRAMA PROSPERA) IMPLANTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVOS BENEFICIÁRIOS PARTICIPANTES AO ANO (unidade)

META:

28.000
AÇÃO

08.244.3500.6385

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE SAÍDA E AUTONOMIA PARA A POPULAÇÃO
EM SITUAÇÃO DE RUA

6.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.500.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

SAÍDA E AUTONOMIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA (unidade)

META:

5.000

PROGRAMA:

3519

MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO
TECNOLÓGICA

924.514
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

914.514
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

887.514

VINCULADOS FEDERAIS

27.000

INVESTIMENTOS

10.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

3520

QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL
AÇÃO

08.244.3520.1825

10.000

119.617
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

10
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DO APOIO AO MUNICÍPIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SITUAÇÕES INADEQUADAS APONTADAS NO SISTEMA ESTADUAL (SIGSUAS) (unidade)

408
002459124182606

6.500.000

924.514

AÇÃO
08.122.3519.6199

116.200.000

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.3520.6362

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ATORES SOCIAIS

119.607
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

119.597
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO EFETUADA (h)

META:

173.407

409
002459124182606

119.597

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#335009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

250.373.379

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

250.373.379
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

250.373.379
SUBFUNÇÃO

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

250.373.379
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

104.293.079

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

146.080.300

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

245.473.379

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

TOTAL
245.473.379

2.300.000

2.600.000

4.900.000

247.773.379

2.600.000

250.373.379

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3518

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

250.373.379

AÇÃO
08.306.3518.6000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE E OUTROS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS

143.396.300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

143.396.300
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LEITE DISTRIBUÍDO (litros)

META:

4.800.000

08.306.3518.6001

BOM PRATO UNIDADES FIXAS E OUTROS MODELOS DE
RESTAURANTES POPULARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
102.077.079

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

102.077.079
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

24.566.850

08.306.3518.6380

BOM PRATO - UNIDADES MÓVEIS E SEM SALÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

102.077.079

FONTE DE RECURSO
4.900.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.300.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

6

410

2.300.000
2.600.000

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

002459124182606

143.396.300

2.600.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#335010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED

26.887.308

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

26.887.308
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

950.420

10 - SAÚDE

25.936.888
SUBFUNÇÃO

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

26.887.308
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

26.887.203

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

105
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

950.410

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

950.420

25.936.888

TOTAL

TOTAL

25.936.888

26.887.298

10

26.887.308

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

26.887.308

AÇÃO
10.244.0944.6186

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

25.936.888
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.936.888
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (unidade)

META:

4.000

08.244.0944.6196

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E AUTONOMIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
950.325

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

950.315
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

VAGAS DISPONÍVEIS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (unidade)

META:

255

08.244.0944.6333

PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

950.315
10

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO
95

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

95
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS NOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE REALIZAM AÇÕES DE PREVENÇÃO (%)

411
002459124182606

25.936.888

95


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

7.981.083.175

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Execução da política estadual de transportes metropolitanos de passageiros para as regiões metropolitanas, abrangendo os sistemas metroviário,
ferroviário, de ônibus e trólebus, e demais divisões modais de interesse metropolitano;

-

Organização, coordenação, operação e fiscalização do sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros e sua infraestrutura viária,
compreendendo:
. a realização do planejamento do transporte coletivo de caráter regional e a elaboração, execução e fiscalização dos serviços, de programas e de
obras para o seu cumprimento e controle;
. o estabelecimento de normas e regulamentos referentes ao planejamento, à implantação, à expansão, à melhoria, à operação, à manutenção e à
fiscalização dos serviços;
. a outorga de concessões e permissões dos serviços, sua fiscalização e a fixação das respectivas tarifas, nos termos da legislação vigente;

-

Promoção do sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros junto aos municípios integrantes das regiões metropolitanas, que poderá se
realizar em conjunto com outros órgãos públicos ou entidades privadas que atuem no setor;

-

Estudo, formulação e proposição das políticas públicas que envolvam o transporte sobre trilhos, de passageiros, de qualquer tecnologia e desempenho,
para acesso, passagem ou atendimento nas regiões metropolitanas; aglomerações urbanas e demais municípios servidos por rede de transporte
operada por entidades vinculadas à Secretaria;

-

Operar a Estrada de Ferro Campos do Jordão.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.847.597.226

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

5.594.311

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

353.428.771

3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

100.226.046

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

3.522.995.864

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

382.843.849

3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

14.981.799

3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

753.415.289

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.594.311

12 - EDUCAÇÃO

359.379.995

26 - TRANSPORTE

7.616.108.859

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

27.531.910

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

68.700

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

5.594.311

453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

3.777.236.571

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

4.170.034.654

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

617.019
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

570.042.200

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

6.580.240.045

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

830.800.930
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

37001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

4.610.637.490

37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

14.981.799

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

3.355.463.886
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

126.211.057

1.383.800.277

238.331

2.373.089

1.209.178

1.841.694

621.551.683

1.344.245.811

VINCULADOS FEDERAIS

24.289.020

INVERSÕES
FINANCEIRAS
1.729.524.025

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
3.263.824.379
2.611.420

1.094.620

4.145.492
1.965.797.494

20

412
002459124182606

INVESTIMENTOS

50

70


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA
OP.CRED.CONTR.EXTERIORDOT.INIC.CR.SUP-INTRA
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

1.623.115.351
167.531.978

916.742.227

1.623.115.351

519.929.479

687.461.457

50

50

112.127.462

112.127.462

1.779.000

320.221.000

2.734.039.871

977.661.651

322.000.000
3.352.639.426

7.981.083.175

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10
AÇÃO

28.846.0000.6261

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos e obrigações referentes à extinção de órgãos da administração, autorizada por lei específica.

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

2.847.597.226
AÇÃO

26.453.0001.1693

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

188.265.219

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

26.453.0001.1695

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

26.783.0001.9017

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
2.027.275.016

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

632.056.991

5.594.311

AÇÃO
09.273.0102.5664

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - METRÔ

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:
VIVO

3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU

5.594.311

353.428.771

AÇÃO

26.453.3703.2298

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

13.000.000

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-APOIO À OPERAÇÃO DAS LINHAS 7,12 CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO - LINHAS 7 E 12 (%)

META:

99,58

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo ferroviário, mediante aquisição de material rodante para as linhas 7 e 12 da CPTM.

26.453.3703.2318

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO - LINHA 5 (%)

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroviário, mediante aquisição de material rodante para a linha 5 - Lilás do Metrô.

26.453.3703.2464

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTE

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES PARA SISTEMAS METROFERROVIÁRIO E SOBRE TRILHOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO (%)

META:

98,22

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material rodante e sistemas na rede
da CPTM.

AÇÃO
10

AÇÃO

413
002459124182606

150.000.020


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.3703.2588

AQUISIÇÃO DE TRENS NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO

10

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES PARA SISTEMAS METROFERROVIÁRIO E SOBRE TRILHOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO (%)

META:

22,44

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição de material rodante para aumento e modernização da frota.

26.453.3703.2636

MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZAÇÃO E TELECOM./CBTC METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZ. E TELECOM./CBTC METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO SINALIZAÇÃO/CBTC - LINHAS 1, 2 E 3 (%)

META:

89

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade do sistema metroviário, mediante aquisição e modernização de sistemas/CBTC para as Linhas 1, 2 e 3 do Metrô.

26.453.3703.4286

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

PRODUTO:

ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE CUSTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS VIGENTES (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Elaboração de estudos técnicos de racionalização, monitoramento e gestão da demanda, desenvolvimento e monitoramento de política tarifária,
integração e gestão compartilhada do sistema de transporte metropolitano.

26.453.3703.4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

PRODUTO:

ESTUDOS TÉCNICOS PARA GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS VIGENTES (unidade)

AÇÃO
159.000.000

AÇÃO
3.041.281

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de processo contínuo de planejamento, acompanhamento e monitoramento dos empreendimentos, modernização dos instrumentos,
modelos de gestão e de ações destinadas a consolidar, nas regiões metropolitanas, uma estratégia integrada de transporte de passageiros.

26.453.3703.5089

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PRODUTO:

PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS RELACIONADOS AO SISTEMA METROPOLITANO E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Relações institucionais, acessibilidade, representação da Pasta nos conselhos estaduais, comunicação, marketing institucional, pesquisas, estudos
avaliativos, expectativas e resultados no que se refere ao transporte coletivo de passageiros nas Regiões Metropolitanas do Estado.

26.122.3703.5090

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

DESCRIÇÃO:

Execução de um conjunto de ações técnico-administrativas e operacionais, incluindo tecnologia da informação, para suporte às atividades de coordenação
e administração geral dos transportes metropolitanos.

26.846.3703.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
238.521

AÇÃO
27.531.910

AÇÃO

PROGRAMA:
MARCHA

3706

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM

617.009

100.226.046

AÇÃO

12.453.3706.6271

TRANSPORTE METROPOLITANO -RESSARCIMENTO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

PRODUTO:

TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA (unidade)

META:

15.918.858

DESCRIÇÃO:

Ressarcimento decorrente de transporte de estudantes, conforme a Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015.

26.453.3706.6272

TRANSPORTE METROPOLITANO-RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS

PRODUTO:

TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS TRANSPORTADOS POR ANO UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE
(unidade)

META:

5.015.023

DESCRIÇÃO:

Ressarcimento decorrente de transporte gratuito a passageiros idosos, conforme a Lei nº 15.187, de 29 de outubro de 2013.

50.226.046

AÇÃO

PROGRAMA:
MARCHA

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM

414
002459124182606

50.000.000

3.522.995.864


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3707.2091

ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPOR

PRODUTO:

ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS ELABORADOS (%)

10

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos, projetos e pesquisas; realização de estudos de modelos de oferta, demanda, de redes de simulação e de estudos de
caracterização regional e urbano, identificando as externalidades do transporte; realização de pesquisas de avaliação dos serviços de transporte, bem
como exploratórias e de planejamento de transporte; elaboração de projetos funcionais e execução de estudos para rearranjo da mobilidade urbana e para
implantação de trens regionais.

26.783.3707.2092

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

15,1

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 7 - Rubi de trem metropolitano, notadamente sinalização, energia elétrica de tração,
estações, oficinas/bases de manutenção e pátios de estacionamento de trens.

26.783.3707.2093

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

21,3

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a Linha 8 - Diamante de trem metropolitano, notadamente sinalização, energia elétrica de tração,
estações, oficinas/bases de manutenção e pátios de estacionamento de trens.

26.783.3707.2094

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

36,5

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a Linha 10 - Turquesa de trem metropolitano, notadamente sinalização, energia elétrica de tração,
estações, oficinas/bases de manutenção e pátios de estacionamento de trens.

26.783.3707.2095

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL E EXTENSÃO DO EXPRESSO LESTE

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Adequação dos sistemas da Linha 11; conclusão das obras de modernização da Estação Suzano e implantação das obras da extensão da linha até a
Estação Barra Funda, com intervenções nos sistemas de energia, sinalização e via.

26.783.3707.2172

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a Linha 9 - Esmeralda de trem metropolitano, notadamente sinalização e energia elétrica de tração.

26.783.3707.2173

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

10,3

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a Linha 12 - Safira de trem metropolitano, notadamente sinalização, energia elétrica de tração,
estações, oficinas/bases de manutenção e pátios de estacionamento de trens.

26.783.3707.2323

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO REDIMENSIONADO (%)

META:

87,5

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções de inserção urbana, de implantação de via permanente, de rede aérea, de sistemas de sinalização, de telecomunicações e de
energia elétrica. Construção de estações e de pátio de estacionamento de trens.

26.783.3707.2331

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 13 JADE

PRODUTO:

LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO - LINHA 13 (%)

META:

99,1

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções de inserção urbana, de implantação de via permanente, de rede aérea, de sistemas de sinalização, de telecomunicações e de
energia elétrica; construção de estações e de obras de arte e aquisição de novos trens.

AÇÃO
33.000.000

AÇÃO
261.669.895

AÇÃO
143.000.000

AÇÃO
24.000.000

AÇÃO
10

AÇÃO
24.000.000

AÇÃO
26.864.504

AÇÃO
39.000.020

415
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3707.2593

EXTENSÃO DA LINHA 13 - JADE

103.811.552

PRODUTO:

LINHA 13 - JADE ESTENDIDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)

META:

15,7

DESCRIÇÃO:

Implantação de obras de extensão da Linha 13 - Jade, integrando-a à região central do município de São Paulo, e execução dos projetos da extensão da
linha até a região de Bonsucesso.

26.783.3707.4627

OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS - MÉDIA POR DIA ÚTIL (unidade)

META:

3.060.350

DESCRIÇÃO:

Operação das linhas de trens metropolitanos, com suporte de infraestrutura de apoio, inclusive de recursos de tecnologia de informação e comunicação.

12.783.3707.9010

LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

PRODUTO:

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META:

32.804.353

DESCRIÇÃO:

Transporte subsidiado de passageiros estudantes, com ressarcimento de seus custos.

26.783.3707.9011

LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS

PRODUTO:

TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META:

13.661.478

DESCRIÇÃO:

Transporte gratuito ou subsidiado a passageiros idosos, portadores de deficiência física, desempregados e outros contemplados pelos diplomas legais
vigentes, com ressarcimento de seus custos.

AÇÃO
2.700.117.895

AÇÃO
105.731.949

AÇÃO

PROGRAMA:
MARCHA

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM

61.800.029

382.843.849

AÇÃO

26.453.3708.4624

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS

179.421.849

PRODUTO:

TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META:

32.474.615

DESCRIÇÃO:

Transporte gratuito ou subsidiado aos passageiros idosos, portadores de deficiência física, desempregados e outros contemplados pelos diplomas legais
vigentes com o ressarcimento de seus custos.

12.453.3708.5565

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

PRODUTO:

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META:

60.472.000

DESCRIÇÃO:

Transporte subsidiado de passageiros estudantes, com ressarcimento de seus custos.

AÇÃO

PROGRAMA:

3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

203.422.000

14.981.799

AÇÃO
26.783.3709.2338

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA EFCJ (%)

META:

28

DESCRIÇÃO:

Ampliação e modernização dos serviços ferroviários, transporte e turístico, e melhoria das instalações internas e de infraestrutura.

26.783.3709.5819

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

PRODUTO:

ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS NO PERÍODO (unidade)

META:

112.887

DESCRIÇÃO:

Manutenção do atendimento aos usuários dos serviços de transporte, transporte ferroviário e parques da Estrada de Ferro Campos do Jordão.

2.094.620

AÇÃO

PROGRAMA:

3711

12.887.179

GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

416
002459124182606

753.415.289


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.3711.2475

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO JOAQUIM

505.042.200

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6-LARANJA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NA LINHA 6-LARANJA (%)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Participação do poder concedente no acompanhamento do processo de implantação da linha 6 - Laranja, trecho Brasilândia/São Joaquim, com extensão
de 13,5 km, 15 estações, 24 trens de 6 carros, com previsão de atendimento de 600.000 passageiros/dia.

26.453.3711.2484

APOIO À PPP OPERAÇÃO DO VLT SIM BAIXADA SANTISTA

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS COM TRANSPORTE SUBSIDIADO NO SIM BAIXADA SANTISTA (unidade)

META:

6.866.476

DESCRIÇÃO:

Participação do Estado na manutenção da concessão patrocinada do Sistema Integrado Metropolitano da Baixada Santista – SIM/ RMBS, conforme
contrato de parceria público-privada, incluindo a contraprestação mensal para operação.

26.453.3711.2544

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 4 AMARELA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 4-AMARELA CONCEDIDAS E FISCALIZADAS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Regulação da concessão do Serviço de Transporte Público de passageiros pela concessionária da Linha 4 - Amarela, incluindo pagamento das obrigações
a cargo do poder concedente e ressarcimento ao concessionário público para recomposição dos valores arrecadados na câmara de compensação do
sistema de bilhetagem.

26.453.3711.2556

CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 5 LILÁS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 5-LILÁS CONCEDIDAS E FISCALIZADAS (unidade)

META:

17

DESCRIÇÃO:

Regulação e acompanhamento da concessão do Serviço de Transporte Público de Passageiros pela futura Concessionária da Linha 5 - Lilás.

26.453.3711.2578

CONCESSÃO DA LINHA 15 - PRATA

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 15 PRATA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 15-PRATA CONCEDIDAS E FINALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Regulação e acompanhamento da concessão do Serviço de Transporte Público de passageiros pela concessionária da Linha 15–Prata.

26.130.3711.2619

CONCESSÃO DO PARQUE CAPIVARI

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DE PARQUE TURÍSTICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NO PARQUE CAPIVARI (%)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Regulação e acompanhamento da concessão de exploração e das obrigações da concessionária de execução das obras de modernização, reurbanização
e melhorias pertinentes.

AÇÃO
65.000.000

AÇÃO
181.000.000

AÇÃO
2.304.369

AÇÃO
20

AÇÃO

PROGRAMA:

5123

68.700

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
AÇÃO

26.131.5123.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

10

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

417
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

4.625.619.289

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.847.597.226

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

5.594.311

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

353.428.771

3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

100.226.046

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

167.531.978

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

382.843.849

3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

14.981.799

3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

753.415.289

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.594.311

12 - EDUCAÇÃO

359.379.995

26 - TRANSPORTE

4.260.644.973

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

27.531.910

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

68.700

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

5.594.311

453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

3.777.236.571

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

814.570.768

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

617.019
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

570.042.200

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.255.081.064

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

800.496.025
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

37001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

4.610.637.490

37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

14.981.799
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

25.222.653

918.000.258

VINCULADOS ESTADUAIS

238.331

2.373.089

1.209.178

1.841.694

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

1.000.020

1.729.524.025

26.670.162

TOTAL
2.673.746.956
2.611.420
4.145.492

20

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.094.620

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.779.000

320.221.000

923.994.041

322.315.660

50

70

1.623.115.351

1.623.115.351

3.352.639.426

4.625.619.289

322.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

10
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.847.597.226

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

FONTE DE RECURSO
188.265.219

418
002459124182606

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
INVERSÕES
FINANCEIRAS

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DESPESA

188.265.219
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

60.110.698

TESOURO DO ESTADO

128.154.521

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ

2.027.275.016
INVERSÕES
FINANCEIRAS

2.027.275.016
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.783.0001.9017

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM

0102

632.056.991

632.056.991
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

112.127.462

TESOURO DO ESTADO

519.929.479

VINCULADOS FEDERAIS

50

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

5.594.311
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

5.594.311
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

3703

5.594.311
TESOURO DO ESTADO

5.355.980

VINCULADOS ESTADUAIS

238.331

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
AÇÃO

26.453.3703.2298

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO BIRD/JBIC

13.000.000

1.779.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

150.000.020

AÇÃO

GRUPO DESPESA

150.000.020
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

150.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

20

FONTE DE RECURSO

AQUISIÇÃO DE TRENS NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO

10
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.453.3703.2636

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZAÇÃO E TELECOM./CBTC
METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3

159.000.000

INVESTIMENTOS

159.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

419
002459124182606

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

26.453.3703.2588

11.221.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

26.453.3703.2464

1.779.000
11.221.000

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
AÇÃO

353.428.771

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3703.2318

1.081.440.025

FONTE DE RECURSO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

PROGRAMA:

945.834.991

FONTE DE RECURSO

159.000.000


Proposta Orçamentária 2021
26.453.3703.4286

Governo do Estado de São Paulo

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

3.041.281
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.041.281
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.453.3703.4288

GRUPO DESPESA

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMA
DE TRANSPORTE METROPOLITANO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.453.3703.5089

GRUPO DESPESA

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

238.521

238.521
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

27.531.910

10.954.099
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

617.009
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

614.117
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

50.226.046
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

50.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

50.000.000

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

167.531.978

AÇÃO
12.783.3707.9010

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS
PASSAGEIROS ESTUDANTES

105.731.949
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

105.731.949
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.783.3707.9011

GRUPO DESPESA

LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
AOS PASSAGEIROS

61.800.029

61.800.029
TESOURO DO ESTADO

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
AÇÃO

26.453.3708.4624

GRUPO DESPESA

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
AOS PASSAGEIROS

61.800.029

382.843.849

FONTE DE RECURSO
179.421.849

420
002459124182606

105.731.949

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

50.226.046

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE METROPOLITANO-RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS

3707

100.226.046
50.226.046

AÇÃO

PROGRAMA:

2.892

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE METROPOLITANO -RESSARCIMENTO DE
PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3706.6272

614.117
2.892

TESOURO DO ESTADO

12.453.3706.6271

16.577.811

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

3706

10.954.099
16.577.811

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

PROGRAMA:

238.521

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

26.846.3703.9001

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.122.3703.5090

3.041.281

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

179.421.849
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
12.453.3708.5565

GRUPO DESPESA

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS
PASSAGEIROS ESTUDANTES

203.422.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

203.422.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA
EFCJ

2.094.620

INVESTIMENTOS

AÇÃO
26.783.3709.5819

GRUPO DESPESA

2.094.620
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.094.620

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

12.887.179
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.507.625
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.209.178

TESOURO DO ESTADO

8.298.447

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

3711

3.379.554
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.841.694

TESOURO DO ESTADO

1.537.860

GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS
AÇÃO

26.453.3711.2475

GRUPO DESPESA

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO
JOAQUIM

505.042.200

505.042.200
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

65.000.000
65.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

181.000.000
181.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

2.304.369
2.304.369
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONCESSÃO DA LINHA 15 - PRATA

20
20
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONCESSÃO DO PARQUE CAPIVARI

68.700
68.700
VINCULADOS ESTADUAIS

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

68.700

10

AÇÃO

GRUPO DESPESA

421
002459124182606

20

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

2.304.369

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.130.3711.2619

181.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3711.2578

65.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3711.2556

505.042.200

FONTE DE RECURSO

APOIO À PPP OPERAÇÃO DO VLT SIM BAIXADA SANTISTA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3711.2544

753.415.289

FONTE DE RECURSO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

26.453.3711.2484

203.422.000

14.981.799

AÇÃO
26.783.3709.2338

179.421.849

FONTE DE RECURSO

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2021
26.131.5123.5576

Governo do Estado de São Paulo

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

422
002459124182606

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#337001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 37001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

4.610.637.490

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.847.597.226

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

5.594.311

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

353.428.771

3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

100.226.046

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

167.531.978

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

382.843.849

3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

753.415.289

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.594.311

12 - EDUCAÇÃO

359.379.995

26 - TRANSPORTE

4.245.663.174

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

27.531.910

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

68.700

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

5.594.311

453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

3.777.236.571

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

799.588.969

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

617.019
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

570.042.200

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.240.099.265

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

800.496.025
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

16.924.206

916.462.398

VINCULADOS ESTADUAIS

238.331

2.373.089

VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

TOTAL

17.162.537

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

20

1.729.524.025

20

50

2.662.910.649
70

1.623.115.351

1.623.115.351

2.611.420

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.779.000

320.221.000

920.614.487

320.221.040

322.000.000
3.352.639.426

4.610.637.490

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM
EXTINÇÃO

10
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.847.597.226

423
002459124182606

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.0001.1693

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

188.265.219

INVERSÕES FINANCEIRAS

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DESPESA

188.265.219
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

60.110.698

TESOURO DO ESTADO

128.154.521

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

2.027.275.016

INVERSÕES FINANCEIRAS

2.027.275.016
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.783.0001.9017

GRUPO DESPESA

0102

632.056.991

632.056.991
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

112.127.462

TESOURO DO ESTADO

519.929.479

VINCULADOS FEDERAIS

50

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

5.594.311
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

5.594.311
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

3703

5.594.311
TESOURO DO ESTADO

5.355.980

VINCULADOS ESTADUAIS

238.331

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
AÇÃO

26.453.3703.2298

GRUPO DESPESA

353.428.771

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

13.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.779.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-APOIO À OPERAÇÃO DAS LINHAS 7,12 CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO - LINHAS 7 E 12 (%)

META:

99,58

26.453.3703.2318

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.779.000
11.221.000

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

11.221.000

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO - LINHA 5 (%)

424
002459124182606

1.081.440.025

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLITANOS - CPTM
INVERSÕES FINANCEIRAS

PROGRAMA:

945.834.991

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.3703.2464

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

150.000.020

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES PARA SISTEMAS METROFERROVIÁRIO E SOBRE TRILHOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO (%)

META:

98,22

26.453.3703.2588

AQUISIÇÃO DE TRENS NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

150.000.020
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

150.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

20

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES PARA SISTEMAS METROFERROVIÁRIO E SOBRE TRILHOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO (%)

META:

22,44

26.453.3703.2636

MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZAÇÃO E TELECOM./CBTC
METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
159.000.000

INVESTIMENTOS

159.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZ. E TELECOM./CBTC METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO SINALIZAÇÃO/CBTC - LINHAS 1, 2 E 3 (%)

META:

89

26.453.3703.4286

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.041.281

3.041.281
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE CUSTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS VIGENTES (unidade)

META:

1

26.453.3703.4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.041.281

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS TÉCNICOS PARA GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS VIGENTES (unidade)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

238.521
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

238.521
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS RELACIONADOS AO SISTEMA METROPOLITANO E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

2

425
002459124182606

159.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3703.5089

10

238.521


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.122.3703.5090

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

27.531.910
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.954.099
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.577.811
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.846.3703.9001

GRUPO DESPESA

617.009

614.117
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3706

2.892
2.892

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

100.226.046

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE METROPOLITANO -RESSARCIMENTO DE
PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

50.226.046
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.226.046
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE - ESTUDANTES
DE BAIXA RENDA (unidade)

META:

15.918.858

26.453.3706.6272

TRANSPORTE METROPOLITANO-RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

50.000.000

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS TRANSPORTADOS POR ANO UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE (unidade)

META:

5.015.023

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM
AÇÃO

12.783.3707.9010

GRUPO DESPESA

LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS
PASSAGEIROS ESTUDANTES

PRODUTO:

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META:

32.804.353

26.783.3707.9011

LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
AOS PASSAGEIROS

AÇÃO

105.731.949

GRUPO DESPESA

105.731.949

FONTE DE RECURSO
61.800.029

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

61.800.029
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META:

13.661.478

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

426
002459124182606

167.531.978
105.731.949

TESOURO DO ESTADO

3708

50.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

50.226.046

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:
MARCHA

614.117

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
12.453.3706.6271

16.577.811

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10.954.099

61.800.029

382.843.849


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.3708.4624

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
AOS PASSAGEIROS

179.421.849
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

179.421.849
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META:

32.474.615

12.453.3708.5565

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS
PASSAGEIROS ESTUDANTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
203.422.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

203.422.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META:

60.472.000

PROGRAMA:

3711

GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS
AÇÃO

26.453.3711.2475

GRUPO DESPESA

203.422.000

753.415.289

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO
JOAQUIM

505.042.200

INVERSÕES FINANCEIRAS

505.042.200
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6-LARANJA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NA LINHA 6-LARANJA (%)

META:

5

26.453.3711.2484

APOIO À PPP OPERAÇÃO DO VLT SIM BAIXADA SANTISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

505.042.200

FONTE DE RECURSO
65.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

65.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS COM TRANSPORTE SUBSIDIADO NO SIM BAIXADA SANTISTA (unidade)

META:

6.866.476

26.453.3711.2544

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

65.000.000

FONTE DE RECURSO
181.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

181.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 4 AMARELA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 4-AMARELA CONCEDIDAS E FISCALIZADAS (unidade)

META:

10

26.453.3711.2556

CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

181.000.000

FONTE DE RECURSO
2.304.369

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.304.369
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 5 LILÁS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 5-LILÁS CONCEDIDAS E FISCALIZADAS (unidade)

META:

17

26.453.3711.2578

CONCESSÃO DA LINHA 15 - PRATA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.304.369

FONTE DE RECURSO
20

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 15 PRATA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 15-PRATA CONCEDIDAS E FINALIZADAS (unidade)

427
002459124182606

179.421.849

20


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.130.3711.2619

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DO PARQUE CAPIVARI

68.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

68.700
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DE PARQUE TURÍSTICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NO PARQUE CAPIVARI (%)

META:

30

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
26.131.5123.5576

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

428
002459124182606

68.700

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#337002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

14.981.799

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

14.981.799
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

14.981.799
SUBFUNÇÃO

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

14.981.799
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

14.981.799
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

8.298.447

1.537.860

1.000.000

10.836.307

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.209.178

1.841.694

1.094.620

4.145.492

TOTAL

9.507.625

3.379.554

2.094.620

14.981.799

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

14.981.799

AÇÃO
26.783.3709.2338

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA
EFCJ

2.094.620

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA EFCJ (%)

META:

28

26.783.3709.5819

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.094.620
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.094.620

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

FONTE DE RECURSO
12.887.179

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.507.625
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.209.178

TESOURO DO ESTADO

8.298.447

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS NO PERÍODO (unidade)

META:

112.887

429
002459124182606

3.379.554
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.841.694

TESOURO DO ESTADO

1.537.860


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#237092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM#2

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

3.355.463.886

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejamento, estudo, projeto, construção, implantação, exploração e manutenção das obras e serviços de transporte de passageiros, sobre trilhos ou
guiados, nas entidades regionais do Estado de São Paulo, compreendendo a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;

-

Execução das obras e serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte por ela operado ao complexo
urbanístico das cidades servidas pelo sistema;

-

Operação de conexões intermodais de transporte de passageiros no sistema por ela explorado, como terminais, estacionamentos e outras correlatas;

-

Prestação a terceiros de serviços de transporte de cargas, ou de passageiros, de passagem pelo território por ela servido;

-

Comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de serviços complementares de
suporte ao usuário, por si ou por meio de terceiros, com ou sem cessão de uso predial;

-

Comercialização de tecnologia, direta ou indiretamente, em sociedade ou em consórcios; prestação de serviços de consultoria, gerenciamento e apoio
técnico; prestação de serviços de operação e manutenção de equipamentos; construção e implantação de sistemas de transporte e terminais de
passageiros, no País ou no exterior; e

-

Edição de jornais, revistas e outras publicac5es de caráter técnico ou comercial.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

3.355.463.886

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

3.355.463.886
SUBFUNÇÃO

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

3.355.463.886
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.325.158.981

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

30.304.905
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

100.988.404

465.800.019

PRÓPRIOS

621.551.683

1.344.245.811

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

167.531.978

INVESTIMENTOS

TOTAL

890.072.065

1.810.045.830

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

23.289.000

TOTAL
590.077.423
1.965.797.494

519.929.479

687.461.457

50

50

112.127.462

112.127.462

655.345.991

3.355.463.886

RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA
OP.CRED.CONTR.EXTERIORDOT.INIC.CR.SUP-INTRA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:
MARCHA

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM
AÇÃO

26.783.3707.2091

GRUPO DESPESA

ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS VOLTADOS AO
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPOR

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS ELABORADOS (%)

430
002459124182606

3.355.463.886

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3707.2092

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM

33.000.000
INVESTIMENTOS

33.000.000
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

15,1

26.783.3707.2093

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
261.669.895

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

21,3

26.783.3707.2094

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

261.669.895
OP.CRED.CONTR.EXTERI
OR-DOT.INIC.CR.SUPINTRA

17.815.910

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

243.853.985

FONTE DE RECURSO
143.000.000

INVESTIMENTOS

143.000.000
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

36,5

26.783.3707.2095

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL E EXTENSÃO DO
EXPRESSO LESTE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

143.000.000

FONTE DE RECURSO
24.000.000

INVESTIMENTOS

24.000.000
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

4

26.783.3707.2172

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

24.000.000

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

26.783.3707.2173

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
24.000.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

10,3

431
002459124182606

33.000.000

24.000.000
TESOURO DO ESTADO

23.289.000

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

711.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3707.2323

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

26.864.504
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO REDIMENSIONADO (%)

META:

87,5

26.783.3707.2331

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 13 JADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

26.864.504
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

30

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

26.864.474

FONTE DE RECURSO
39.000.020

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO - LINHA 13 (%)

META:

99,1

26.783.3707.2593

EXTENSÃO DA LINHA 13 - JADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

39.000.020
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

20

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

39.000.000

FONTE DE RECURSO
103.811.552

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

LINHA 13 - JADE ESTENDIDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)

META:

15,7

26.783.3707.4627

OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

103.811.552
OP.CRED.CONTR.EXTERI
OR-DOT.INIC.CR.SUPINTRA

94.311.552

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

9.500.000

FONTE DE RECURSO
2.700.117.895

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

890.072.065
PRÓPRIOS

621.551.683

TESOURO DO ESTADO

100.988.404

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

167.531.978

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.810.045.830
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS - MÉDIA POR DIA ÚTIL (unidade)

META:

3.060.350

432
002459124182606

1.344.245.811
465.800.019


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#138000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.443.305.723

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Execução da política estadual de assuntos penitenciários;

-

Organização, administração, coordenação, inspecão e fiscalização dos seguintes estabelecimentos penais: Centros de Detenção Provisória,
Penitenciárias, Colônias Agrícolas, Industriais ou similares, Centros de Ressocialização, Centros de Observação Criminológica, Centros de Progressão
Penitenciária, Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e outros estabelecimentos dessa natureza que venham a ser criados;

-

Classificação dos condenados;

-

Acompanhamento e fiscalização do cumprimento de penas privativas de liberdade e de prestação de serviços à comunidade, este último desde que
credenciado pelo Poder Judiciário;

-

Adestramento profissional dos sentenciados e oferecimento de trabalho remunerado;

-

Supervisão dos patronatos e a assistência aos egressos;

-

Emissão de pareceres sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas;

-

Realização de pesquisas criminológicas; e assistência às famílias dos sentenciados.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.354.751.655

3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

88.554.068

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

194.425.313

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

4.248.880.410
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

247.706.649

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

128.683.818

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

4.062.913.381

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.001.875
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.888.139.704

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

555.166.019
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

38001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

278.464.977

38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

931.622.381

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

422.437.862

38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

713.640.597

38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

851.476.067

38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

1.069.744.725

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

87.365.046

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

19.857.209

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

68.696.859

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

2.872.205.777

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.275.770.912

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

TOTAL

48.861.840

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
4.196.838.529

9.002.658

9.002.658

13.267.087

23.988.112

37.255.199

167.385.943

26.439.340

3.052.858.807

1.340.101.162

VINCULADOS FEDERAIS

600.140

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO

INVESTIMENTOS

1.483.914

2.084.054
193.825.283

4.300.000

4.300.000
50.345.754

4.443.305.723

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.354.751.655

AÇÃO

433
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

14.421.3813.2470

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

23.878.596

DESCRIÇÃO:

Expansão da oferta de vagas com a construção de novas unidades prisionais e a ampliação de outras, possibilitando plenas condições de funcionamento
e segurança.

10.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

AÇÃO
46.821.802

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades cotidianas das unidades
prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de prisão, às penas restritivas de liberdade e das
medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

AÇÃO
2.831.338.407

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades cotidianas das unidades
prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de prisão, às penas restritivas de liberdade e das
medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

10.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

2.200

DESCRIÇÃO:

Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua alimentação, higiene e
alojamento, conforme estabelece a Lei federal nº 7.210, de 11/07/1984, que instituiu a Lei de Execução Penal.

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

221.900

DESCRIÇÃO:

Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua alimentação, higiene e
alojamento, conforme estabelece a Lei federal nº 7.210, de 11/07/1984, que instituiu a Lei de Execução Penal.

10.302.3813.6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

AÇÃO
11.990.164

AÇÃO
908.776.629

AÇÃO
128.683.818

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de medicamentos e
execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, bem como encaminhamentos
para atendimento de média e alta complexidade.

10.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

PRODUTO:

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

AÇÃO
6.629.519

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços
prestados pelo sistema penitenciário paulista.

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

PRODUTO:

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

AÇÃO
219.223.112

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços
prestados pelo sistema penitenciário paulista.

10.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Realização de reformas, adequações, modernização e manutenção das unidades prisionais e das estruturas das sedes, incluindo serviços de conservação
e reparos em face do desgaste do tempo e da utilização.

434
002459124182606

300.010


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

37.719.709

DESCRIÇÃO:

Realização de reformas, adequações, modernização e manutenção das unidades prisionais e das estruturas das sedes, incluindo serviços de conservação
e reparos em face do desgaste do tempo e da utilização.

14.421.3813.6300

GESTÃO COMPARTILHADA NA OPERAÇÃO DE UNIDADE PENITENCIÁRIA

PRODUTO:

GESTÃO COMPARTILHADA DA OPERAÇÃO DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS DE REGIME FECHADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE UNIDADE PRISIONAL COM GESTÃO COMPARTILHADA (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Operação de unidades prisionais na modalidade gestão compartilhada entre a administração pública e a iniciativa privada, cabendo ao Estado as
atividades jurisdicionais e administrativo-judiciárias e ao parceiro privado a gestão administrativa interna das unidades prisionais, incluindo o
monitoramento interno, manutenção física dos estabelecimentos e assistência aos sentenciados, por meio da Lei nº 8.666/93.

14.421.3813.6382

IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS SISTEMA DE INTELIGENCIA E SEGURANÇA

PRODUTO:

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INTELIGENCIA E SEGURANÇA INTERNA DO SISTEMA PENAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES COM SERVIÇO DE RECONHECIMENTO FACIAL (%)

AÇÃO
69.860.716

AÇÃO
65.527.298

DESCRIÇÃO:

Instalação de novas tecnologias para o gerenciamento dos serviços de: teleaudiências, segurança, inteligencia, vigilância e identificação pessoal para
coibir ações criminosas nas atividades cotidianas das unidades prisionais e hospitais de custódia.

14.846.3813.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO

PROGRAMA:
FAMILIARES

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS

4.001.875

88.554.068

AÇÃO

14.421.3814.6140

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

10.772.760

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUAS FAMILIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS PRODUZIDOS EM VISITAS TÉCNICAS (unidade)

META:

300

DESCRIÇÃO:

Apoio psicossocial e assistência direta ao egresso; estreitamento dos vínculos familiares; encaminhamentos para a rede social de apoio, parcerias com
órgãos governamentais, instituições sem fins lucrativos e empresas privadas para desenvolvimento de projetos de capacitação profissional, inserção no
mercado de trabalho e geração de renda, bem como acolhimento e suporte aos familiares dos egressos que residem na região.

14.421.3814.6143

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

PRODUTO:

EDUCAÇAO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PARA O MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS EM CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE (unidade)

META:

34.688

DESCRIÇÃO:

Disponibilização, para custodiados, de vagas em cursos de qualificação para o mercado de trabalho e de vagas para a efetivação das atividades de
educação básica na modalidade EJA-Educação de Jovens e Adultos, conforme Decreto nº 57.238, de 17.08.2011, que institui o Programa Educação nas
Prisões.

14.421.3814.6144

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PARA PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE (unidade)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de postos de trabalho remunerados para custodiados em serviços de apoio e manutenção das próprias unidades prisionais, em oficinas
gerenciadas pela Funap e em empresas parceiras públicas e privadas, de acordo com padrões de respeito à integridade humana observados
internacionalmente, além de encaminhamentos de egressos a oportunidades de trabalho junto a instituições parceiras.

14.421.3814.6145

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

PRODUTO:

PROVISÂO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS JURÍDICOS RELACIONADOS A ESCLARECIMENTOS ÀS PESSOAS PRIVADAS DE
LIBERDADE (unidade)

META:

158.888

DESCRIÇÃO:

Assistência Judiciária aos custodiados sentenciados carentes do sistema penitenciário paulista no acompanhamento do processo de execução, em
relação a incidentes processuais e pedidos de benefícios e progressão de pena, além de fornecimento de subsídios, tais como contagem de dias
trabalhados e relatório de comportamento para apoiar a decisão judicial, por meio de convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

14.122.3814.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços
prestados pelo sistema penitenciário paulista.

AÇÃO
2.507.502

AÇÃO
45.820.253

AÇÃO
2.098.805

AÇÃO

435
002459124182606

21.854.018


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3814.6147

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO

3.981.841

PRODUTO:

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS ÀS UNIDADES DA SAP E ENTIDADES PARCEIRAS (unidade)

META:

1.320

DESCRIÇÃO:

Acompanhamento e fiscalização do cumprimento das penas e medidas alternativas impostas aos apenados; fomento de alternativas penais; envolvimento
da sociedade neste processo; apoio ao Poder Judiciário com a provisão de vagas não remuneradas de trabalho destinadas ao cumprimento das penas e
medidas alternativas à prisão e realização de avaliação psicossocial e de perfil do apenado para direcionamento às vagas de prestação de serviços à
comunidade.

14.421.3814.6166

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E FAMILIARES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DESLOCAMENTOS REALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE LAUDOS CRIMINOLÓGICOS (unidade)

META:

250

DESCRIÇÃO:

Atendimento psicológico e social a presos, internados e seus familiares, bem como suporte técnico às equipes das unidades prisionais para
implementação de ações de reintegração social, por meio da disponibilização de estratégias e metodologias de trabalho, elaboração, implementação e
acompanhamento de ações continuadas, projetos, avaliações e providências objetivas quanto a direitos trabalhistas e benefícios sociais.

14.421.3814.6301

PROVISÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS DO REGIME SEMIABERTO

PRODUTO:

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS A PRESOS DO REGIME SEMIABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRESOS DO REGIME SEMIABERTO CAPACITADOS (unidade)

META:

10.200

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de cursos de qualificação para o mercado de trabalho para presos do regime semiaberto.

AÇÃO
1.518.879

AÇÃO

436
002459124182606

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.374.608.864

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.354.751.655

3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

19.857.209

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

194.425.313

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

4.180.183.551
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

228.978.313

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

128.683.818

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

4.012.944.858

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.001.875
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.819.442.845

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

555.166.019
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

38001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

278.464.977

38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

931.622.381

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

422.437.862

38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

713.640.597

38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

851.476.067

38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

1.069.744.725

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

87.365.046

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

19.857.209

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

2.852.442.282

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.265.292.807

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

600.110

TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

47.661.840

167.385.943

26.439.340

3.019.828.225

1.305.634.915

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO

TOTAL
4.165.396.929

9.002.658

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

9.002.658
1.483.884

2.083.994
193.825.283

4.300.000

4.300.000
49.145.724

4.374.608.864

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.354.751.655

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

23.878.596

INVESTIMENTOS

23.878.596
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

46.821.802
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

45.348.706
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

1.473.096

FONTE DE RECURSO
2.831.338.407

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

437
002459124182606

45.348.706

1.473.096
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

14.421.3813.6139

23.878.596

FONTE DE RECURSO

2.707.830.167


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

120.836.753
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

120.836.673

VINCULADOS FEDERAIS

10
2.671.487

TESOURO DO ESTADO

10.421.3813.6141

GRUPO DESPESA

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

11.990.164

11.990.164
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

908.776.629

908.776.629
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

118.280.794

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

10.103.024

VINCULADOS FEDERAIS

300.000

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

6.629.519

3.756.443
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.756.443

2.873.076
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

2.873.056

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

219.223.112
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

135.007.564
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DAS
SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

438

135.007.564
73.882.597

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.039.109

TESOURO DO ESTADO

65.843.458

VINCULADOS FEDERAIS

30

INVESTIMENTOS

002459124182606

118.280.794

10.403.024

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.421.3813.6167

907.813.240

128.683.818

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

14.122.3813.6146

963.389

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.122.3813.6146

11.990.164

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.3813.6142

2.671.487

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.421.3813.6141

70

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

2.707.830.167

10.332.951
TESOURO DO ESTADO

8.849.067

VINCULADOS FEDERAIS

1.483.884

FONTE DE RECURSO
300.010


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

300.010
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DESPESA

37.719.709
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.457.019
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

25.456.939

VINCULADOS FEDERAIS

10
12.262.690

TESOURO DO ESTADO
GRUPO DESPESA

GESTÃO COMPARTILHADA NA OPERAÇÃO DE UNIDADE
PENITENCIÁRIA

69.860.716

69.860.716
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS SISTEMA DE
INTELIGENCIA E SEGURANÇA

65.527.298

AÇÃO

GRUPO DESPESA

65.527.298
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

4.300.000

TESOURO DO ESTADO

61.227.298

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

4.001.875
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.001.875
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
AÇÃO

14.421.3814.6140

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

9.604.551
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

458.037

AÇÃO

GRUPO DESPESA

458.037
TESOURO DO ESTADO

458.017

VINCULADOS FEDERAIS

20

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

3.125.682
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.125.682
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.125.682

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

3.981.841
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

3.981.841
TESOURO DO ESTADO

3.981.811

VINCULADOS FEDERAIS

30

FONTE DE RECURSO
1.518.879

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

439
002459124182606

1.168.209

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.421.3814.6166

9.604.551
1.168.209

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

14.421.3814.6147

19.857.209
10.772.760

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.122.3814.6146

4.001.875

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.421.3814.6144

69.860.716

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.846.3813.9001

12.262.690

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.421.3813.6382

70

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

14.421.3813.6300

300.000

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DAS
SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

AÇÃO

10

1.518.879


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

14.421.3814.6301

GRUPO DESPESA

PROVISÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS DO
REGIME SEMIABERTO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

440
002459124182606

1.518.879

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#338001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

278.464.977

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

278.464.977
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

278.464.977
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

75.775.500

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

198.687.602

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.001.875
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

270.721.849

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

32.392.490

7.743.128
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

184.725.573

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

47.661.840

264.779.903

7.901.140

VINCULADOS FEDERAIS

7.901.140

50

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO

1.483.884

1.483.934

49.145.724

278.464.977

4.300.000

TOTAL

32.392.490

TOTAL

4.300.000

196.926.763

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

278.464.977

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

23.878.596

INVESTIMENTOS

23.878.596
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

META:

81

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
27.158.282

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

642.326
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.844.449

VINCULADOS FEDERAIS

10
2.671.487

TESOURO DO ESTADO
SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

441

10

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

642.326
23.844.469

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002459124182606

23.878.596

2.671.487


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

75.775.500
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

31.750.164
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

33.692.385
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.901.120

TESOURO DO ESTADO

25.791.235

VINCULADOS FEDERAIS

30

INVESTIMENTOS

10.332.951
TESOURO DO ESTADO

8.849.067

VINCULADOS FEDERAIS

1.483.884

PRODUTO:

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

META:

0,98

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS
DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
12.262.710

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

12.262.690
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

META:

1

14.421.3813.6300

GESTÃO COMPARTILHADA NA OPERAÇÃO DE UNIDADE
PENITENCIÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

12.262.690

FONTE DE RECURSO
69.860.716

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

69.860.716
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO COMPARTILHADA DA OPERAÇÃO DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS DE REGIME FECHADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE UNIDADE PRISIONAL COM GESTÃO COMPARTILHADA (unidade)

META:

2

14.421.3813.6382

IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS SISTEMA DE
INTELIGENCIA E SEGURANÇA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

69.860.716

FONTE DE RECURSO
65.527.298

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INTELIGENCIA E SEGURANÇA INTERNA DO SISTEMA PENAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES COM SERVIÇO DE RECONHECIMENTO FACIAL (%)

META:

100

14.846.3813.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

65.527.298
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

4.300.000

TESOURO DO ESTADO

61.227.298

FONTE DE RECURSO
4.001.875

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.001.875
TESOURO DO ESTADO

442
002459124182606

31.750.164

4.001.875


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#338003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

931.622.381

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

931.622.381
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

22.038.361

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

909.584.020
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

24.722.866

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

22.038.361

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

884.861.154
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

822.172.670

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

109.449.711

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

579.490.269

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

329.130.352

908.620.621

963.399

963.399

21.184.680

853.681

22.038.361

600.674.949

330.947.432

931.622.381

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

931.622.381

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

598.278.258
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

564.607.512
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

33.670.746
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

META:

31,07

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
33.670.736

FONTE DE RECURSO
283.995.206

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

283.995.206
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

39.000

443
002459124182606

564.607.512

963.369
283.031.837


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

22.038.361
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

21.184.680
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

853.681
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

7,61

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

853.681

FONTE DE RECURSO
24.722.866

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.882.757
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

META:

3,53

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS
DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

14.882.757
9.840.109

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10
9.840.099

FONTE DE RECURSO
2.587.690

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.587.690
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

META:

28

444
002459124182606

21.184.680

10
2.587.680


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#338004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

422.437.862

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

422.437.862
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

12.147.505

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

410.290.357
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.488.525

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

12.147.505

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

396.801.832
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

369.947.462

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

52.490.400

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

275.761.896

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

134.528.411

410.290.307

50

50

11.718.485

429.020

12.147.505

287.480.381

134.957.481

422.437.862

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

422.437.862

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

276.336.059
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

265.856.237
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.479.822
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

META:

17,67

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10.479.812

FONTE DE RECURSO
116.017.080

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

116.017.080
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

25.470

445
002459124182606

265.856.237

10
116.017.070


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

12.147.505
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.718.485
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

429.020
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

2,72

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

429.020

FONTE DE RECURSO
13.488.525

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.905.659
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

META:

2,55

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS
DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.905.659
3.582.866

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20
3.582.846

FONTE DE RECURSO
4.448.693

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.448.693
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

META:

20

446
002459124182606

11.718.485

10
4.448.683


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#338005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL#3

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

713.640.597

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

713.640.597
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

17.860.814

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

695.779.783
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

22.944.170

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

17.860.814

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

672.835.613
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

618.671.819

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

94.968.778

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

499.953.059

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

195.826.694

695.779.753

30

30

17.114.198

746.616

17.860.814

517.067.257

196.573.340

713.640.597

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

713.640.597

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

499.495.447
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

484.241.518
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.253.929
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

META:

24,04

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
15.253.919

FONTE DE RECURSO
167.110.604

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

167.110.604
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

45.700

447
002459124182606

484.241.518

167.110.604


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

17.860.814
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

17.114.198
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

746.616
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

9,84

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

746.616

FONTE DE RECURSO
22.944.170

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.711.541
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

META:

5,11

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS
DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

15.711.541
7.232.629

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10
7.232.619

FONTE DE RECURSO
6.229.562

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.229.562
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

META:

41

448
002459124182606

17.114.198

10
6.229.552


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#338006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

851.476.067

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

851.476.067
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

22.994.725

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

828.481.342
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

32.297.763

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

22.994.725

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

796.183.579
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

729.812.765

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

121.663.302

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

639.034.667

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

189.308.726

828.343.393

137.949

137.949

22.366.805

627.920

22.994.725

661.401.472

190.074.595

851.476.067

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

851.476.067

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

633.927.833
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

615.927.162
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.000.671
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

META:

6,25

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
18.000.661

FONTE DE RECURSO
158.223.471

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

158.223.471
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

51.960

449
002459124182606

615.927.162

10
158.223.461


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

22.994.725
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.366.805
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

627.920
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

10,93

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

627.920

FONTE DE RECURSO
32.297.763

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

23.107.505
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

137.919

TESOURO DO ESTADO

9.052.339

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

META:

5,72

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS
DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

GRUPO DESPESA

23.107.505
9.190.258

PRODUTO:

AÇÃO

FONTE DE RECURSO
4.032.275

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.032.275
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

META:

46

450
002459124182606

22.366.805

10
4.032.265


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#338007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE#3

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

1.069.744.725

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

1.069.744.725
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

32.233.747

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.037.510.978
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

49.994.288

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

32.233.747

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

987.516.690
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

913.590.693

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

156.154.032

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

816.205.350

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

221.305.558

1.037.510.908

70

70

31.460.196

773.551

32.233.747

847.665.546

222.079.179

1.069.744.725

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

1.069.744.725

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

796.142.528
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

776.555.412
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.587.116
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

META:

20,93

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20
19.587.096

FONTE DE RECURSO
183.430.268

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

183.430.268
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

59.770

451
002459124182606

776.555.412

183.430.268


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

32.233.747
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

31.460.196
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

773.551
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

12,02

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

773.551

FONTE DE RECURSO
49.994.288

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

39.649.938
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

META:

5,72

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS
DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

39.649.938
10.344.350

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

30
10.344.320

FONTE DE RECURSO
7.943.894

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.943.894
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

META:

46

452
002459124182606

31.460.196

20
7.943.874


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#338008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO#3

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

87.365.046

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

87.365.046
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

87.150.161

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

214.885
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.629.519

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

21.408.666

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

59.326.861
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

76.295.134

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

11.069.912

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
214.885

20

20

600.010

600.010

63.541.579

23.008.552

86.550.131

63.541.579

23.823.467

87.365.046

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

214.885

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

87.365.046

AÇÃO
10.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

46.821.802
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

45.348.706
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.473.096
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

META:

0

10.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.473.096

FONTE DE RECURSO
11.990.164

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.990.164
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

2.200

453
002459124182606

45.348.706

11.990.164


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

21.408.666
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.436.430
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

1,64

10.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.972.236
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

6.672.236

VINCULADOS FEDERAIS

300.000

FONTE DE RECURSO
6.629.519

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.756.443
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.873.056

VINCULADOS FEDERAIS

10

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

META:

0,98

10.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS
DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

GRUPO DESPESA

10

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

AÇÃO

3.756.443
2.873.076

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

FONTE DE RECURSO
300.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

300.010
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

META:

3

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS
DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
300.000

FONTE DE RECURSO
214.885

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

214.885
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

META:

3

454
002459124182606

14.436.430

214.885


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#338009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

19.857.209

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

19.857.209

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

19.857.209
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.125.682

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

16.731.527
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

18.230.453

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.626.756

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

9.604.551

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

9.604.551

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10.252.608

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL
19.857.159

50

50

10.252.658

19.857.209

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
AÇÃO

14.421.3814.6140

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

10.772.760
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.604.551
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUAS FAMILIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS PRODUZIDOS EM VISITAS TÉCNICAS (unidade)

META:

300

14.421.3814.6144

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.604.551
1.168.209

TESOURO DO ESTADO

1.168.209

FONTE DE RECURSO
458.037

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PARA PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE (unidade)

META:

35

14.122.3814.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

458.037
TESOURO DO ESTADO

458.017

VINCULADOS FEDERAIS

20

FONTE DE RECURSO
3.125.682

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.125.682
TESOURO DO ESTADO

455
002459124182606

19.857.209

FONTE DE RECURSO

3.125.682


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3814.6147

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

3.981.841
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.981.841
TESOURO DO ESTADO

3.981.811

VINCULADOS FEDERAIS

30

PRODUTO:

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS ÀS UNIDADES DA SAP E ENTIDADES PARCEIRAS (unidade)

META:

1.320

14.421.3814.6166

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.518.879

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.518.879
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DESLOCAMENTOS REALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE LAUDOS CRIMINOLÓGICOS (unidade)

META:

250

14.421.3814.6301

PROVISÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS DO
REGIME SEMIABERTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS A PRESOS DO REGIME SEMIABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRESOS DO REGIME SEMIABERTO CAPACITADOS (unidade)

META:

10.200

456
002459124182606

1.518.879

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#238045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

68.696.859

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, por meio da elevação do nível de sanidade física e moral, do
adestramento profissional e do oferecimento de oportunidade de trabalho remunerado, propondo-se a:
. concorrer para a melhoria do rendimento do trabalho executado pelos presos; concorrer para o aperfeiçoamento das técnicas de trabalho, com vistas
às melhorias, qualitativa e quantitativa, da produção dos presídios, com a elaboração de planos especiais para as atividades industriais, agrícolas e
artesanais;
. proporcionar a formação profissional do preso, em atividades de desempenho viável, após a sua liberação; concorrer para a laborterapia, mediante a
seleção vocacional e o aperfeiçoamento profissional do preso; apoiar as entidades públicas ou privadas que promovam ou incentivem a formação ou
aperfeiçoamento de pessoal penitenciário;
. promover estudos e pesquisas relacionados com seus objetivos, inclusive visando a filiação do trabalhador preso ao sistema previdenciário nacional,
e sugerir, se for o caso, aos poderes públicos competentes, medidas necessárias ou convenientes para atingir suas finalidades.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

68.696.859

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

68.696.859
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.728.336

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

49.968.523
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

68.696.859
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

19.763.495

10.478.105

PRÓPRIOS

13.267.087

23.988.112

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

33.030.582

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.200.000

TOTAL
31.441.600
37.255.199

30

30

60

34.466.247

1.200.030

68.696.859

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
AÇÃO

14.421.3814.6143

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

2.507.502
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.507.502
TESOURO DO ESTADO

2.507.492

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

EDUCAÇAO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PARA O MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS EM CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE (unidade)

META:

34.688

457
002459124182606

68.696.859


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3814.6144

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

45.362.216
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

25.573.013
PRÓPRIOS

13.267.087

TESOURO DO ESTADO

12.305.926

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.589.173
PRÓPRIOS

11.676.654

TESOURO DO ESTADO

6.912.509

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PARA PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE (unidade)

META:

40

14.421.3814.6145

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE
APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.200.030
TESOURO DO ESTADO

1.200.000

VINCULADOS FEDERAIS

30

FONTE DE RECURSO
2.098.805

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.098.805
PRÓPRIOS

422.907

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

PROVISÂO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS JURÍDICOS RELACIONADOS A ESCLARECIMENTOS ÀS PESSOAS PRIVADAS DE
LIBERDADE (unidade)

META:

158.888

14.122.3814.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
18.728.336

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.457.569
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

458

7.457.569
11.270.767

PRÓPRIOS

002459124182606

1.675.888

TESOURO DO ESTADO

10.635.570
635.197


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#140000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.536.623.774

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Representar judicial e extrajudicialmente o Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais;

-

Exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades autárquicas;

-

Representar a Fazenda do Estado perante o Tribunal de Contas;

-

Prestar assessoramento jurídico e técnico-legislativo ao Governador do Estado;

-

Promover a inscrição, o controle e a cobrança da dívida ativa estadual;

-

Propor ou responder as ações judiciais, de qualquer natureza, que tenham por objeto a defesa do erário ou do interesse público, bem como nelas
intervir, na forma da lei;

-

Prestar assistência jurídica aos Municípios, na forma da lei;

-

Realizar procedimentos administrativos, inclusive disciplinares, não regulados por lei especial;

-

Acompanhar inquéritos policiais sobre crimes funcionais, fiscais ou contra a Administração Pública e atuar como assistente da acusação nas respectivas
ações penais, quando for o caso;

-

Patrocinar as ações diretas de inconstitucionalidade, as ações declaratórias de constitucionalidade e as arguições de descumprimento de preceito
fundamental propostas pelo Governador, acompanhando e intervindo naquelas que envolvam interesse do Estado;

-

Definir, previamente, a forma de cumprimento de decisões judiciais;

-

Propor a extensão administrativa da eficácia de decisões judiciais reiteradas;

-

Promover a uniformização da jurisprudência administrativa e da interpretação das normas, tanto na Administração Direta como na Indireta;

-

Manifestar-se sobre as divergências jurídicas entre órgãos da Administração Direta ou Indireta;

-

Opinar previamente à formalização dos contratos administrativos, convênios, termos de ajustamento de conduta, consórcios públicos ou atos negociais
similares celebrados pelo Estado e suas autarquias, observado o disposto no artigo 45 desta lei complementar;

-

Representar o Estado e suas autarquias nas assembleias gerais das sociedades de que sejam acionistas;

-

Promover a discriminação de terras e a regularização fundiária no Estado;

-

Representar ao Governador sobre providências de ordem jurídica reclamadas pelo interesse público e pela boa aplicação das normas vigentes;

-

Coordenar, para fins de atuação uniforme, os órgãos jurídicos das universidades públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista
sob controle do Estado, pela sua administração centralizada ou descentralizada, e das fundações por ele instituídas ou mantidas, observado o disposto
no § 8º deste artigo;

-

Gerir e administrar os fundos especiais de despesa que lhe são afetos;

-

Integrar o Tribunal de Impostos e Taxas, observada a legislação pertinente.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

800.000.000

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

703.375.779

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

33.247.995
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.536.623.774
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

552.864.868

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

36.289.100

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

33.247.995

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

914.221.811
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.329.221.964

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

207.401.810
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

459
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

1.536.623.774
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

557.879.508

854.518.188

20.000.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

66.322.231

35.943.839

1.959.998

10

104.226.078

624.201.739

890.462.027

21.959.998

10

1.536.623.774

TOTAL

1.432.397.696

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

800.000.000
AÇÃO

03.846.0000.4812

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

DESCRIÇÃO:

Pagamento de obrigações de pequeno valor conforme disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, definidas na Lei nº 11.377/2003.

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO

800.000.000

703.375.779
AÇÃO

03.092.4001.5832

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

PRODUTO:

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

737.135

INDICADOR DE
PRODUTO:

MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

25

DESCRIÇÃO:

Ampliação do mapeamento das áreas de interesse do Estado, especialmente em processos judiciais, por meio do geoprocessamento e da reestruturação
do Centro de Engenharia e de Cadastro Imobiliário; identificação e acompanhamento dos processos que sejam fonte de "passivo contingente".

03.092.4001.5841

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

PRODUTO:

PARECERES JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PRESIDIDOS (unidade)

META:

6.741

DESCRIÇÃO:

Orientação nos atos dos gestores públicos; elaboração de pareceres jurídicos; oferta de assessoria jurídica; disponibilização do acervo de pareceres;
racionalização das atividades desenvolvidas e exercício da presidência de procedimentos disciplinares.

03.092.4001.5843

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

DESCRIÇÃO:

Administração dos encargos judiciais; manutenção da estrutura física e administrativa; manutenção dos contratos atuais; celebração de novos contratos;
criação, desmembramento, fusão e/ou ampliação de unidades; ampliação e adequação da estrutura da PGE e sua atribuição institucional à crescente
demanda de trabalho; criação de novos cargos, inclusive de nível superior, para desempenho de atividades relacionadas à atividade jurídica; realização de
concursos; remuneração dos procuradores, servidores e auxiliares e criação de mecanismos de remuneração por produtividade.

03.126.4001.5892

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

1.300

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento e licenciamento de sistemas de suporte à atuação da Procuradoria Geral do Estado, bem como manutenção preventiva, corretiva e
evolutiva, com suporte técnico e operacional dos dispositivos e equipamentos de informática e de rede, inclusive, mas não se limitando aos de proteção,
como antivírus e firewall; e expansão e renovação do parque de informática por meio da aquisição de equipamentos e softwares.

03.092.4001.6193

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL

PRODUTO:

ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (R$ bilhões)

AÇÃO
715.275

AÇÃO
549.311.852

AÇÃO
36.289.100

AÇÃO
20

DESCRIÇÃO:

Planejamento de atuação administrativa e judicial, por segmento de devedores, por segmento econômico e por situação processual, conforme potencial de
devedores do Estado para pagamento de dívidas.

03.092.4001.6194

CONTENCIOSO GERAL

PRODUTO:

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO E AUTARQUIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Manutenção ou redução da taxa de crescimento atual dos processos acompanhados pelo Contencioso Geral; aumento do número de orientações para
abstenção de interposição de recursos; criação de comitê de monitoramento e núcleo de apoio; expedição de boletins eletrônicos informativos; proposição
de alteração de orientação jurídica da administração; celebração de acordos judiciais ou termos de ajustamento de conduta em matérias relevantes de
políticas públicas e proposição de alteração legislativa, entre outras.

AÇÃO
2.100.586

460
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.846.4001.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

PROGRAMA:

4004

CENTRO DE ESTUDOS

114.221.811

33.247.995
AÇÃO

03.128.4004.5836

APRIMORAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO

6.477.500

PRODUTO:

CURSOS, TREINAMENTOS E PUBLICAÇÕES OFERTADAS PELO CE E ESPGE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS (unidade)

META:

1.200

DESCRIÇÃO:

Aprimoramento profissional e cultural dos procuradores, servidores e estagiários; difusão do conhecimento jurídico entre profissionais e especialização da
advocacia estatal.

03.128.4004.5839

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

DESCRIÇÃO:

Administração dos contratos de vigilância, alimentação, copeiragem, limpeza, transporte, passagens aéreas, reprografia. Manutenção das instalações
físicas da unidade e suporte tecnológico.

AÇÃO
26.770.495

461
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.536.623.774

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

800.000.000

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

703.375.779

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

33.247.995
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.536.623.774
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

552.864.868

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

36.289.100

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

33.247.995

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

914.221.811
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.329.221.964

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

207.401.810
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

1.536.623.774

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

557.879.508

854.518.188

20.000.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

66.322.231

35.943.839

1.959.998

10

104.226.078

624.201.739

890.462.027

21.959.998

10

1.536.623.774

TOTAL

1.432.397.696

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

800.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

800.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

780.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

737.135
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

737.135
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
03.092.4001.5841

GRUPO DESPESA

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

715.275
715.275
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

715.275

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

549.311.852
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

462
002459124182606

737.135

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

03.092.4001.5843

20.000.000

703.375.779

AÇÃO
03.092.4001.5832

780.000.000

511.097.392
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

66.322.231

TESOURO DO ESTADO

444.775.161
37.295.872


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

914.254

TESOURO DO ESTADO

36.381.618

INVESTIMENTOS

918.578
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
03.126.4001.5892

GRUPO DESPESA

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

36.289.100
35.290.100
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.824.000

TESOURO DO ESTADO

33.466.100

INVESTIMENTOS

999.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO

CONTENCIOSO GERAL

2.100.586
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.100.586
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
03.846.4001.9001

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

114.221.811

113.104.347
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

CENTRO DE ESTUDOS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO JURÍDICO

6.477.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.477.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
03.128.4004.5839

GRUPO DESPESA

6.477.500

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

26.770.495
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.728.075
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

463

26.728.075
42.420

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002459124182606

1.117.464

33.247.995

AÇÃO
03.128.4004.5836

113.104.347
1.117.464

TESOURO DO ESTADO

4004

2.100.586

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

999.000

FONTE DE RECURSO

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

03.092.4001.6194

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

03.092.4001.6193

918.578

42.420


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#340001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#3

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.536.623.774

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

800.000.000

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

703.375.779

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

33.247.995
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.536.623.774
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

552.864.868

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

36.289.100

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

33.247.995

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

914.221.811
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.329.221.964

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

207.401.810
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

557.879.508

854.518.188

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

20.000.000

TOTAL
1.432.397.696

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

66.322.231

35.943.839

1.959.998

10

104.226.078

TOTAL

624.201.739

890.462.027

21.959.998

10

1.536.623.774

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

800.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO
VALOR

800.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

780.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

737.135
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

737.135
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

25

03.092.4001.5841

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

715.275
715.275
TESOURO DO ESTADO

PARECERES JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PRESIDIDOS (unidade)

META:

6.741

464
002459124182606

737.135

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

20.000.000

703.375.779

AÇÃO
03.092.4001.5832

780.000.000

715.275


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.092.4001.5843

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

549.311.852
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

511.097.392
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

66.322.231

TESOURO DO ESTADO

444.775.161

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

37.295.872
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

914.254

TESOURO DO ESTADO

36.381.618

INVESTIMENTOS

918.578
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
03.126.4001.5892

GRUPO DESPESA

36.289.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.290.100
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.824.000

TESOURO DO ESTADO

33.466.100

INVESTIMENTOS

999.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

1.300

03.092.4001.6193

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (R$ bilhões)

03.092.4001.6194

CONTENCIOSO GERAL

20

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO
2.100.586

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.100.586
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO E AUTARQUIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (unidade)

META:

30

03.846.4001.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

114.221.811

113.104.347
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

CENTRO DE ESTUDOS

1.117.464

33.247.995

465
002459124182606

113.104.347
1.117.464

TESOURO DO ESTADO

4004

2.100.586

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

999.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

PRODUTO:

918.578


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.128.4004.5836

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO JURÍDICO

6.477.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.477.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

CURSOS, TREINAMENTOS E PUBLICAÇÕES OFERTADAS PELO CE E ESPGE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS (unidade)

META:

1.200

03.128.4004.5839

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
26.770.495

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.728.075
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

466

26.728.075
42.420

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002459124182606

6.477.500

42.420


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#141000 - SECRETARIA DE ESPORTES#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTES

214.835.677

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formulação de políticas e proposição de diretrizes ao Governo do Estado, voltadas ao esporte, lazer e à juventude;

-

Coordenação da implementação das ações governamentais direcionadas para o esporte e lazer ou para atendimento aos jovens;

-

Elaboração e execução, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, de programas, projetos e atividades relativos ao esporte
e lazer ou dirigidos aos jovens; promoção e incentivo de intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;

-

Difusão e promoção do desenvolvimento do esporte e do lazer; extensão das oportunidades e dos meios para a iniciação e a prática de esporte e lazer;

-

Apoio a iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; promoção do desenvolvimento de estudos, debates e
pesquisas sobre a vida e a realidade da juventude; promoção de campanhas de conscientização de diversos setores da sociedade sobre problemas,
necessidades e potencialidades, direitos e deveres dos jovens.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

164.359.943

4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

50.475.734
FUNÇÃO

27 - DESPORTO E LAZER

214.835.677
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

57.654.917

811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

91.030.883

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

50.785.744

813 - LAZER

4.255.179

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

11.108.954
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

41.640.868

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

6.121.134

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

151.795.294

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

15.278.381
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

41001 - SECRETARIA DE ESPORTES

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

214.835.677
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

40.008.620

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

39.184.809

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

6.113.696

VINCULADOS FEDERAIS

48.714.252

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

INVESTIMENTOS

40.008.620

79.193.429
14.300

6.127.996
48.714.252

41.800.000

39.000.000

80.800.000

135.812.757

39.014.300

214.835.677

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4109

FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

164.359.943

AÇÃO
27.811.4109.5116

CENTRO DE INICIAÇÃO (ESPORTE SOCIAL), FORMAÇÃO E EXCELÊNCIA ESPORTIVA

PRODUTO:

INICIAÇÃO E TREINAMENTO ESPORTIVO EM DIVERSAS MODALIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

CENTRO DE TREINAMENTO (unidade)

META:

75

DESCRIÇÃO:

Manutenção, ampliação e implantação de polos esportivos e de iniciação esportiva em diversas modalidades, visando o desenvolvimento esportivo de
novos atletas, com objetivo de atingir a excelência competitiva na prática da modalidade, proporcionando a esses atletas a oportunidade de participação
em competições estaduais, nacionais e internacionais.

467
002459124182606

31.241.809


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

27.813.4109.5124

PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER

4.255.179

PRODUTO:

PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER

INDICADOR DE
PRODUTO:

EVENTOS DE EXTRA-CALENDÁRIO APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Promoção da prática esportiva e de lazer nas mais diversas modalidades, para atendimento de diferentes faixas etárias – crianças, adolescentes e idosos.
Fomento à prática de atividade lúdica monitorada à população de todas as idades, em praças esportivas, parques, praças e espaços públicos; incentivo à
prática do lazer, atividades recreativas e esporte de participação.

27.811.4109.5131

REALIZAÇÃO E APOIO AOS EVENTOS DE CARÁTER COMPETITIVO

PRODUTO:

REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS DE CARÁTER COMPETITIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES NOS DEMAIS EVENTOS COMPETITIVOS ESTABELECIDOS NO
CALENDÁRIO OFICIAL DA COORDENADORIA DE ESPORTES (unidade)

META:

180.000

DESCRIÇÃO:

Fomento, divulgação e realização de toda e qualquer atividade esportiva, de maneira formativa e competitiva, direcionada para a população de todas as
faixas etárias, inclusive voltados a pessoas com deficiência, propiciando uma variada gama de oportunidades de participação em eventos esportivos como
Jogos Abertos do Interior, Regionais do Idoso, Estadual do Idoso, Abertos da Juventude, Ginastrada, Campeonatos e Copas, Praia Acessível e
Capacitação em Esporte e Lazer etc., de caráter regional, estadual, nacional e internacional.

27.122.4109.5854

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento das atividades da Secretaria de Esportes, de forma a dar suporte e condições de manutenção adequada e funcionalidade das unidades
administradas, inclusive de reformas da Sede, dos Conjuntos Desportivos "Baby Barioni"(Incluído o CCI-Centro de Convivência Infantil), "Constâncio Vaz
Guimarães", Vila Olímpica "Mário Covas", Cerecamp, Centro Social Urbano de Bauru, Delegacias e Inspetorias, entre outros, aumentando as condições
de utilização com bem-estar e segurança ao público frequentador desses locais.

27.811.4109.6028

ATLETAS BENEFICIADOS COM BOLSA TALENTO ESPORTIVO

PRODUTO:

CONCESSÃO DE BOLSAS TALENTO ESPORTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATLETAS BENEFICIADOS COM CONCESSÃO DA BOLSA TALENTO ESPORTIVO (unidade)

META:

400

DESCRIÇÃO:

Concessão de Bolsa Talento Esportivo, instituída pela Lei nº 13.556, de 9 de junho de 2009, nas categorias Estadual, Juniores, Nacional e Internacional,
que consiste no apoio financeiro aos atletas do desporto escolar e de rendimento, praticantes de modalidades olímpicas e paraolímpicas, individuais ou
coletivas.

27.812.4109.6376

APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTE ELETRÔNICO - E-ELETRÔNICO

PRODUTO:

APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTES ELETRONICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PARTICIPANTES (unidade)

META:

2.420

DESCRIÇÃO:

Divulgação e incentivo à prática de esportes eletrônicos no Estado de São Paulo.

27.812.4109.6379

APOIO A CENTRO DE INOVAÇÃO EM ESPORTES E ENTRETENIMENTO - ARENA HUB.

PRODUTO:

ARENA HUB APOIADA E AMPLIADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO OU IMPACTO SOCIAL APOIADOS PELO ESTADO (unidade)

DESCRIÇÃO:

Fomento, divulgação e realização de atividades e projetos no contexto do centro de inovação em esportes e entretenimento Arena Hub.

27.846.4109.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
54.456.234

AÇÃO
57.654.917

AÇÃO
5.332.840

AÇÃO
310.000

AÇÃO
10

AÇÃO

PROGRAMA:

4111

INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

11.108.954

50.475.734

AÇÃO
27.812.4111.1040

APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

18.000.000

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS OU REFORMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade)

META:

160

DESCRIÇÃO:

Repasse de recursos aos municípios e às entidades, mediante celebração de convênios, para a realização de obras de modernização, reformas/ampliação
de instalações e construção de equipamentos esportivos para a prática de esporte, lazer e atividades da juventude.

27.812.4111.2624

APOIO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, RESTAURO E AMPLIAÇÃO DO "BABY BARIONI"

PRODUTO:

OBRA DE RESTAURO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO BABY BARIONI

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO DA OBRA DE RESTAURO E AMPLIAÇAO DO COMPLEXO DESPORTIVO BABY
BARIONI (%)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Realização de Obras com a finalidade de adequar satisfatoriamente o Complexo Desportivo "Baby Barioni".

AÇÃO

468
002459124182606

20.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

27.812.4111.4072

DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE

3.000.000

PRODUTO:

KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DISTRIBUÍDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE (unidade)

META:

91

DESCRIÇÃO:

Aquisição dos itens que compõem o kit, a saber: simulador de caminhada duplo; leg press duplo; roda dupla; roda de ombro dupla; twist lateral duplo;
simulador de remo; estação multiuso; placa para ar livre; barra alta giratória; esqui duplo e onze placas indicativas.

27.812.4111.6321

REFORMAS E/OU OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA

PRODUTO:

REFORMAS E OBRAS REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

REFORMA E OBRAS REALIZADAS (unidade)

META:

7

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

8.910.000

Realização de reformas ou obras em equipamentos administrados pela Secretaria, a saber: Complexo Esportivo "Constâncio Vaz Guimarães; Complexo
Esportivo "Baby Barione; Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador de Campinas (Cerecamp); Vila Olímpica Mário Covas, Delegacias e
Inspetorias e a própria sede.
AÇÃO

27.812.4111.6322

DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

565.734

PRODUTO:

MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUÍDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUIDOS (unidade)

META:

18.816

DESCRIÇÃO:

Aquisição de materiais esportivos ( bola, rede, traves, jogos de uniforme e outros) para distribuição às prefeituras, às entidades e às associações, quando
solicitado por meio de ofício.

469
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTES

214.835.677

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

164.359.943

4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

50.475.734
FUNÇÃO

27 - DESPORTO E LAZER

214.835.677
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

57.654.917

811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

91.030.883

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

50.785.744

813 - LAZER

4.255.179

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

11.108.954
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

41.640.868

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

6.121.134

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

151.795.294

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

15.278.381
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

41001 - SECRETARIA DE ESPORTES

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

214.835.677
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

40.008.620

INVESTIMENTOS

6.113.696

VINCULADOS FEDERAIS

48.714.252

TOTAL

40.008.620

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

39.184.809

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

TOTAL
79.193.429

14.300

6.127.996
48.714.252

41.800.000

39.000.000

80.800.000

135.812.757

39.014.300

214.835.677

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

4109

FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

164.359.943

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE INICIAÇÃO (ESPORTE SOCIAL), FORMAÇÃO E
EXCELÊNCIA ESPORTIVA

31.241.809
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

31.241.809
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO
27.813.4109.5124

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

956.250

VINCULADOS FEDERAIS

10.685.559

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER

4.255.179
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DESPESA

4.255.179
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

2.300.000

TESOURO DO ESTADO

1.955.179

FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO E APOIO AOS EVENTOS DE CARÁTER
COMPETITIVO

54.456.234
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

54.456.234
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO
27.122.4109.5854

GRUPO DESPESA

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

7.000.000

TESOURO DO ESTADO

9.427.541

VINCULADOS FEDERAIS

38.028.693

FONTE DE RECURSO
57.654.917

470
002459124182606

19.600.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

28.958.615
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.682.002
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.913.696

TESOURO DO ESTADO

22.768.306

INVESTIMENTOS

14.300
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
27.811.4109.6028

GRUPO DESPESA

5.332.840

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.332.840
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

1.400.000

TESOURO DO ESTADO

3.932.840

FONTE DE RECURSO

APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTE ELETRÔNICO - EELETRÔNICO

310.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
27.812.4109.6379

GRUPO DESPESA

310.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

300.000

TESOURO DO ESTADO

10.000

FONTE DE RECURSO

APOIO A CENTRO DE INOVAÇÃO EM ESPORTES E
ENTRETENIMENTO - ARENA HUB.

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
27.846.4109.9001

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

11.108.954

11.050.005
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

18.000.000

INVESTIMENTOS

18.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO
27.812.4111.2624

GRUPO DESPESA

20.000.000

20.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.000.000
2.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

REFORMAS E/OU OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA

2.000.000
1.000.000

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

1.000.000

FONTE DE RECURSO
8.910.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

471
002459124182606

20.000.000

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.812.4111.6321

18.000.000

FONTE DE RECURSO

APOIO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, RESTAURO E AMPLIAÇÃO
DO "BABY BARIONI"
INVESTIMENTOS

27.812.4111.4072

58.949

50.475.734

AÇÃO
27.812.4111.1040

11.050.005
58.949

TESOURO DO ESTADO

4111

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

14.300

FONTE DE RECURSO

ATLETAS BENEFICIADOS COM BOLSA TALENTO ESPORTIVO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.812.4109.6376

28.958.615

8.910.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO
27.812.4111.6322

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

200.000

TESOURO DO ESTADO

10.000

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

565.734
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

472
002459124182606

8.700.000

565.734
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

500.000

TESOURO DO ESTADO

65.734


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#341001 - SECRETARIA DE ESPORTES#3

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTES

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 41001 - SECRETARIA DE ESPORTES

214.835.677

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

164.359.943

4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

50.475.734
FUNÇÃO

27 - DESPORTO E LAZER

214.835.677
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

57.654.917

811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

91.030.883

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

50.785.744

813 - LAZER

4.255.179

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

11.108.954
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

41.640.868

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

6.121.134

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

151.795.294

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

15.278.381

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

40.008.620

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

39.184.809

TOTAL
79.193.429

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.113.696

VINCULADOS FEDERAIS

48.714.252

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO

41.800.000

39.000.000

80.800.000

135.812.757

39.014.300

214.835.677

TOTAL

40.008.620

14.300

6.127.996
48.714.252

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4109

FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

164.359.943

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE INICIAÇÃO (ESPORTE SOCIAL), FORMAÇÃO E
EXCELÊNCIA ESPORTIVA

31.241.809
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

INICIAÇÃO E TREINAMENTO ESPORTIVO EM DIVERSAS MODALIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

CENTRO DE TREINAMENTO (unidade)

META:

75

27.813.4109.5124

PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER

AÇÃO

GRUPO DESPESA

31.241.809
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

19.600.000

TESOURO DO ESTADO

956.250

VINCULADOS FEDERAIS

10.685.559

FONTE DE RECURSO
4.255.179

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER

INDICADOR DE
PRODUTO:

EVENTOS DE EXTRA-CALENDÁRIO APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES (unidade)

META:

5

473
002459124182606

4.255.179
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

2.300.000

TESOURO DO ESTADO

1.955.179


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

27.811.4109.5131

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO E APOIO AOS EVENTOS DE CARÁTER
COMPETITIVO

54.456.234
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

54.456.234
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
TESOURO DO ESTADO

9.427.541

VINCULADOS FEDERAIS

38.028.693

PRODUTO:

REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS DE CARÁTER COMPETITIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES NOS DEMAIS EVENTOS COMPETITIVOS ESTABELECIDOS NO CALENDÁRIO
OFICIAL DA COORDENADORIA DE ESPORTES (unidade)

META:

180.000

27.122.4109.5854

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
57.654.917

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

28.958.615
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.913.696

TESOURO DO ESTADO

22.768.306
14.300

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.332.840
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

CONCESSÃO DE BOLSAS TALENTO ESPORTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATLETAS BENEFICIADOS COM CONCESSÃO DA BOLSA TALENTO ESPORTIVO (unidade)

META:

400

27.812.4109.6376

APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTE ELETRÔNICO - EELETRÔNICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.332.840
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

1.400.000

TESOURO DO ESTADO

3.932.840

FONTE DE RECURSO
310.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTES ELETRONICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PARTICIPANTES (unidade)

META:

2.420

27.812.4109.6379

APOIO A CENTRO DE INOVAÇÃO EM ESPORTES E
ENTRETENIMENTO - ARENA HUB.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

310.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

300.000

TESOURO DO ESTADO

10.000

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ARENA HUB APOIADA E AMPLIADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO OU IMPACTO SOCIAL APOIADOS PELO ESTADO (unidade)
AÇÃO

27.846.4109.9001

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

11.108.954
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.050.005
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

474

11.050.005
58.949

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

14.300

FONTE DE RECURSO

ATLETAS BENEFICIADOS COM BOLSA TALENTO ESPORTIVO

PRODUTO:

28.958.615
28.682.002

INVESTIMENTOS

27.811.4109.6028

7.000.000

58.949


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

4111

Governo do Estado de São Paulo

INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

50.475.734

AÇÃO
27.812.4111.1040

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

18.000.000

INVESTIMENTOS

18.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS OU REFORMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade)

META:

160

27.812.4111.2624

APOIO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, RESTAURO E
AMPLIAÇÃO DO "BABY BARIONI"

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
20.000.000

INVESTIMENTOS

20.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

OBRA DE RESTAURO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO BABY BARIONI

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO DA OBRA DE RESTAURO E AMPLIAÇAO DO COMPLEXO DESPORTIVO BABY BARIONI (%)

META:

20

27.812.4111.4072

DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.000.000
2.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
INVESTIMENTOS

KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DISTRIBUÍDOS
KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE (unidade)

META:

91

27.812.4111.6321

REFORMAS E/OU OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.910.000
8.910.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

200.000

TESOURO DO ESTADO

10.000

REFORMAS E OBRAS REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

REFORMA E OBRAS REALIZADAS (unidade)

META:

7

27.812.4111.6322

DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
565.734

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUÍDOS
NUMERO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUIDOS (unidade)

META:

18.816

475
002459124182606

8.700.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

INDICADOR DE
PRODUTO:

1.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

2.000.000
1.000.000

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

20.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

18.000.000

565.734
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

500.000

TESOURO DO ESTADO

65.734


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#147000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

46.209.507

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formulação de políticas públicas e proposição de diretrizes voltadas às pessoas com deficiência e a suas famílias;

-

Coordenação da implementação das ações governamentais dirigidas às pessoas com deficiência e a suas famílias, atuando de maneira harmônica com
as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a realização de objetivos comuns;

-

Articulação com entidades da sociedade civil vinculadas à causa da pessoa com deficiência, apoiando suas iniciativas destinadas à melhoria da
qualidade de vida desse segmento e de suas famílias; promoção e incentivo de intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de
caráter nacional ou internacional;

-

Formulação e execução, direta ou indiretamente, em parceria com instituições públicas ou privadas, de programas, projetos e atividades para pessoas
com deficiência e suas famílias; estimulo e apoio à implementação de melhorias nas áreas básicas de atendimento à pessoa com deficiência e a seus
familiares;

-

Promoção da realização de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da pessoa com deficiência e de seus familiares; conscientização
dos diversos setores da sociedade sobre problemas, necessidades, potencialidades e direitos das pessoas com deficiência, abordando, também, as
questões ligadas a seus familiares; fomento à capacitação e ao treinamento de recursos humanos para atendimento da pessoa com deficiência e de
seus familiares;

-

Exercer suas funções também em relação à prevenção de deficiências.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO

46.209.507
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

46.209.507
SUBFUNÇÃO

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

46.207.791

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.716
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.500.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

5.436.438

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

38.991.612

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

281.457
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

46.209.507
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

4.504.380

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

33.700.665

TOTAL
38.205.045

VINCULADOS ESTADUAIS

42

42

VINCULADOS FEDERAIS

90

90

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

4.504.380

33.700.665

8.004.330

8.004.330

8.004.462

46.209.507

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4700

SÃO PAULO + INCLUSÃO

46.209.507
AÇÃO

14.422.4700.5962

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

17.787.411

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

14.422.4700.5963

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PRODUTO:

PARCERIAS QUE PROMOVAM + INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOA COM DEFICIÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E/OU SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE
(unidade)

META:

161

DESCRIÇÃO:

Condução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e de sua família, promovendo, juntamente com as
demais secretarias do Governo do Estado e sociedades civis sem fins lucrativos, ações e projetos, setoriais e intersetoriais, que entreguem produtos que
concorram para o sucesso dessas políticas e resultem em maior inclusão dessas pessoas.

AÇÃO

476
002459124182606

8.104.370


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.4700.6249

PROMOÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PRODUTO:

PROMOÇÃO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMILIARES (unidade)

META:

15.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento de demandas diversas voltadas às pessoas com deficiência, seus familiares e profissionais, no Centro de Tecnologia e Inclusão - PEFI;
Centro de Tecnologia e Inclusão para Pessoas com Deficiência Visual - Jd. Humaitá e Centro de Apoio da 1ª Delegacia da Pessoa com Deficiência.

14.422.4700.6252

FOMENTO DE ATIVIDADES PARADESPORTIVAS DE ALTO RENDIMENTO

PRODUTO:

BOLSA ATLETA: TIME SÃO PAULO PARAOLÍMPICO(TIME SP PARAOLÍMPICO)

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATLETAS DO TIME SP MEDALHISTAS (OURO, PRATA E BRONZE) EM TODAS AS COMPETIÇÕES
(%)

META:

90

DESCRIÇÃO:

Concessão de "Bolsa Talento Paradesportivo" aos paratletas de alto rendimento.

14.422.4700.6253

GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

PRODUTO:

GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO - CTPB

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES DOS TREINAMENTOS (unidade)

META:

7.600

DESCRIÇÃO:

Administração das instalações localizadas no Parque Estadual Fontes do Ipiranga - PEFI, Oficinas Profissionalizantes e Centro de Treinamento
Paraolímpico Brasileiro.

14.422.4700.6352

DIVULGAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PRODUTO:

MUSEU MEMORIAL DA INCLUSÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES ÁS EXPOSIÇÕES (unidade)

META:

14.000

DESCRIÇÃO:

Coleta, organização e preservação do acervo histórico e cultural da vida e dos direitos da pessoa com deficiência no Museu Memorial da Inclusão e sua
divulgação, por meio de exposições e palestras itinerantes.

14.846.4700.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

11.720.660

AÇÃO
3.137.600

AÇÃO
1.397.742

AÇÃO
4.060.008

AÇÃO

477
002459124182606

1.716


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

46.209.507

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO

46.209.507
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

46.209.507
SUBFUNÇÃO

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

46.207.791

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.716
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.500.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

5.436.438

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

38.991.612

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

281.457
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

46.209.507
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

4.504.380

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

33.700.665

TOTAL
38.205.045

VINCULADOS ESTADUAIS

42

VINCULADOS FEDERAIS

90

90

8.004.330

8.004.330

8.004.462

46.209.507

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO
TOTAL

4.504.380

33.700.665

42

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

4700

SÃO PAULO + INCLUSÃO

46.209.507

AÇÃO
14.422.4700.5962

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

17.787.411
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.504.380
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.283.031
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.422.4700.5963

GRUPO DESPESA

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

8.104.370

99.998
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

8.004.330

VINCULADOS ESTADUAIS

42

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

11.720.660

11.720.660
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.720.660

FONTE DE RECURSO

FOMENTO DE ATIVIDADES PARADESPORTIVAS DE ALTO
RENDIMENTO

3.137.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.137.600
TESOURO DO ESTADO

478
002459124182606

99.998
8.004.372

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.4700.6252

13.283.031

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.4700.6249

4.504.380

3.137.600


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.4700.6253

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO
BRASILEIRO

1.397.742
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.397.652
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

90
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
14.422.4700.6352

GRUPO DESPESA

DIVULGAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

4.060.008

4.060.008
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.060.008

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

1.716
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.716
TESOURO DO ESTADO

479
002459124182606

90

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.846.4700.9001

1.397.652

1.716


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#347001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE: 47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

46.209.507

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO

46.209.507
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

46.209.507
SUBFUNÇÃO

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

46.207.791

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.716
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.500.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

5.436.438

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

38.991.612

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

281.457
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.504.380

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

33.700.665

TOTAL
38.205.045

VINCULADOS ESTADUAIS

42

VINCULADOS FEDERAIS

90

90

8.004.330

8.004.330

8.004.462

46.209.507

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

4.504.380

33.700.665

42

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4700

SÃO PAULO + INCLUSÃO

46.209.507

AÇÃO
14.422.4700.5962

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

17.787.411
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.504.380
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.283.031
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.422.4700.5963

GRUPO DESPESA

13.283.031

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

8.104.370
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

99.998
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

99.998
8.004.372

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

8.004.330

VINCULADOS ESTADUAIS

42

PRODUTO:

PARCERIAS QUE PROMOVAM + INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOA COM DEFICIÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E/OU SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE
(unidade)

META:

161

480
002459124182606

4.504.380


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.4700.6249

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

11.720.660
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.720.660
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROMOÇÃO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMILIARES (unidade)

META:

15.000

14.422.4700.6252

FOMENTO DE ATIVIDADES PARADESPORTIVAS DE ALTO
RENDIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
3.137.600

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.137.600
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSA ATLETA: TIME SÃO PAULO PARAOLÍMPICO(TIME SP PARAOLÍMPICO)

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATLETAS DO TIME SP MEDALHISTAS (OURO, PRATA E BRONZE) EM TODAS AS COMPETIÇÕES (%)

META:

90

14.422.4700.6253

GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO
BRASILEIRO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.397.742

1.397.652
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO - CTPB

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES DOS TREINAMENTOS (unidade)

META:

7.600

14.422.4700.6352

DIVULGAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.060.008

4.060.008
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE VISITANTES ÁS EXPOSIÇÕES (unidade)

META:

14.000

14.846.4700.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.060.008

FONTE DE RECURSO
1.716

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.716
TESOURO DO ESTADO

481
002459124182606

90

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

MUSEU MEMORIAL DA INCLUSÃO

1.397.652
90

VINCULADOS FEDERAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

3.137.600

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

11.720.660

1.716


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#150000 - SECRETARIA DE TURISMO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO

560.023.681

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promoção do turismo como atividade econômica estratégica para a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional;

-

Planejamento, coordenação, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas de promoção do incremento ao turismo no Estado; formulação
de diretrizes e promoção do desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações, inclusive mediante a execução de obras, relativos ao turismo no
Estado; realização de estudos e pesquisas, e proposição de medidas para melhoria do turismo no Estado em todas as suas modalidades, como as de
negócios, ecológico, rural, histórico, religioso e cultural, principalmente sob o enfoque de desenvolvimento econômico;

-

Promoção da articulação, estadual e regional, das instituições de turismo, em especial por intermédio do Conselho Estadual de Turismo; apoio às
iniciativas particulares e o estímulo à criação de organizações públicas ou privadas que tenham por finalidade incrementar o turismo;

-

Organização e manutenção permanente de inventário sobre o potencial turístico do Estado; articulação de providências para o fortalecimento da
infraestrutura turística do Estado; difusão, no País e no exterior das realidades turísticas do Estado;

-

Organização do calendário turístico do Estado;

-

Incentivo à criação e ao funcionamento de escolas e cursos destinados à formação e à capacitação de profissionais para o exercício de atividades
necessárias ao desenvolvimento do turismo;

-

Colaboração nos estudos para fixação de tarifas de serviços que interessem ao turismo e na fiscalização de sua cobrança.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA

11.054.466

5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

548.969.206

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9
FUNÇÃO

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

560.023.681
SUBFUNÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9

695 - TURISMO

559.486.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

537.672
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

505.552.590

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

850

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

53.681.275

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

788.966
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

50001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

537.670.880

50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

22.352.801

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

7.133.925

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

30.611.375

505.551.731

543.297.031

540.060

10

540.070

VINCULADOS FEDERAIS

10

24.008

24.018

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5

5

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

16.162.552
7.133.925

47.314.002

10
16.162.552

505.575.754

560.023.681

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

5001

APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA

11.054.466

AÇÃO
23.695.5001.6248

APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO

9.597.270

PRODUTO:

APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

Nº FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (%)

META:

55

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de carácter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e administrativa, de apoio ao
desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do órgão e de suas entidades vinculadas.

482
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.695.5001.6311

PLANEJAMENTO DO TURISMO

919.524

PRODUTO:

PLANEJAMENTO DO TURISMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

RELATÓRIOS DE PESQUISA DE MERCADO E PLANO REALIZADOS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Produção de dados e planos que norteiem as ações do órgão e do setor de turismo.

23.846.5001.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO

PROGRAMA:

5002

ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

537.672

548.969.206

AÇÃO
23.695.5002.2628

DESENVOLVIMENTO DE PACOTES TURÍSTICOS DE DESTINOS PAULISTAS.

PRODUTO:

NOVOS PACOTES TURÍSTICOS CRIADOS E DISPONIBILIZADOS

6.000.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO ESTADO QUE POSSUAM PACOTES DE DESTINOS PAULISTAS (%)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Realização de planos segmentados por setores/segmento, campanhas junto ao mercado de agências e operadoras de turismo, apresentando os atrativos
e produtos turísticos do estado, além da realização de capacitação técnica para comercialização do destino São Paulo para uma maior oferta dos destinos
paulistas no portfólio das empresas do turismo.

23.695.5002.4102

APOIO AOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS - ESTÂNCIAS

PRODUTO:

APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S

INDICADOR DE
PRODUTO:

TAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIA CONVENIADOS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Repasse de recursos por meio de convênios, objetivando o aprimoramento da infraestrutura turística dos 70 municípios estâncias paulistas de acordo com
o programa anual de trabalho aprovado pelo Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias.

23.695.5002.6059

PROMOÇÃO DO TURISMO

PRODUTO:

PROMOÇÃO DO TURISMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTA (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Promoção dos destinos e atrativos turísticos paulistas por meio de ações de marketing.

23.695.5002.6195

APOIO AOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICOS-MIT

PRODUTO:

APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S

INDICADOR DE
PRODUTO:

TAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIA CONVENIADOS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Repasse de recursos por meio de convênios, objetivando aprimoramento da infraestrutura turística dos municípios de interesse turístico.

23.695.5002.6220

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO

PRODUTO:

APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S

INDICADOR DE
PRODUTO:

TAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIA CONVENIADOS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Apoio administrativo às tarefas executadas pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, bem como
acompanhamento técnico dos projetos elaborados pelos municípios estâncias e de interesse turístico.

23.695.5002.6316

DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS PAULISTA

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

META:

30.000

DESCRIÇÃO:

Modelo de captação de investimentos para empreendimentos turísticos, entretenimento e lazer em pontos estratégicos; apoio e estruturação de produtos e
destinos, e capacitação.

AÇÃO
404.441.394

AÇÃO
4.625.675

AÇÃO
101.110.355

AÇÃO
21.064.656

AÇÃO

PROGRAMA:

5123

11.727.126

COMUNICAÇÃO SOCIAL

9
AÇÃO

23.131.5123.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

9

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

483
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO

560.023.681

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA

11.054.466

5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

548.969.206

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9
FUNÇÃO

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

560.023.681
SUBFUNÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9

695 - TURISMO

559.486.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

537.672
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

505.552.590

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

850

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

53.681.275

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

788.966
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

50001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

537.670.880

50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

22.352.801

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

7.133.925

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

30.611.375

505.551.731

543.297.031

540.060

10

540.070

VINCULADOS FEDERAIS

10

24.008

24.018

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5

5

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO
TOTAL

10

16.162.552
7.133.925

47.314.002

16.162.552
505.575.754

560.023.681

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

5001

APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA
AÇÃO

23.695.5001.6248

GRUPO DESPESA

11.054.466
FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO

9.597.270
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.060.766
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.536.494
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

540.060

TESOURO DO ESTADO

4.996.434

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
23.695.5001.6311

GRUPO DESPESA

PLANEJAMENTO DO TURISMO

919.524
919.524
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

919.524

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

537.672
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

534.680
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

484
002459124182606

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.846.5001.9001

4.060.766

534.680
2.992


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5002

ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

23.695.5002.2628

GRUPO DESPESA

548.969.206
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PACOTES TURÍSTICOS DE DESTINOS
PAULISTAS.

6.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO
23.695.5002.4102

GRUPO DESPESA

404.441.394
9
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

PROMOÇÃO DO TURISMO

4.625.675
4.625.675
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO AOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICOS-MIT

101.110.355
9
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

21.064.656
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

997.933
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS PAULISTA

11.727.126
1.540.546
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.540.546
10.162.567

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

10.162.552

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

5

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

24.013
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
VINCULADOS FEDERAIS

COMUNICAÇÃO SOCIAL

5
24.008

9

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

9
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9
TESOURO DO ESTADO

485
002459124182606

20.066.723

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

23.131.5123.5576

997.933
20.066.723

TESOURO DO ESTADO

5123

101.110.346

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS E
DE INTERESSE TURÍSTICO

AÇÃO

9
101.110.346

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

PROGRAMA:

4.625.675

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.695.5002.6316

404.441.385

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.695.5002.6220

9
404.441.385

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

23.695.5002.6195

6.000.000

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS - ESTÂNCIAS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.695.5002.6059

2.992

9


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#350001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

537.670.880

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA

11.054.466

5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

526.616.405

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9
FUNÇÃO

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

537.670.880
SUBFUNÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9

695 - TURISMO

537.133.199

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

537.672
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

505.551.731

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

31.405.898

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

5.593.379

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TOTAL

5.593.379

713.251
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

25.985.700

505.551.731

537.130.810

540.060

10

540.070

26.525.760

505.551.741

537.670.880

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5001

APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA
AÇÃO

23.695.5001.6248

GRUPO DESPESA

11.054.466
FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO

9.597.270
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.060.766
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.536.494
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

540.060

TESOURO DO ESTADO

4.996.434

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

Nº FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (%)

META:

55

23.695.5001.6311

PLANEJAMENTO DO TURISMO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
919.524

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

919.524
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PLANEJAMENTO DO TURISMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

RELATÓRIOS DE PESQUISA DE MERCADO E PLANO REALIZADOS (unidade)

META:

3

486
002459124182606

4.060.766

919.524


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.846.5001.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

537.672
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

534.680
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.992
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5002

ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

23.695.5002.4102

GRUPO DESPESA

526.616.405
404.441.394

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S
TAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIA CONVENIADOS (%)

META:

100

23.695.5002.6195

APOIO AOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICOS-MIT

AÇÃO

GRUPO DESPESA

101.110.355
9
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S
TAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIA CONVENIADOS (%)

META:

100

23.695.5002.6220

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOSESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

21.064.656

997.933
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S
TAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIA CONVENIADOS (%)

META:

100

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

9
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

487
002459124182606

20.066.723

9

AÇÃO
23.131.5123.5576

997.933
20.066.723

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

101.110.346

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

9
101.110.346

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

404.441.385

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

9
404.441.385

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

2.992

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS - ESTÂNCIAS

PRODUTO:

534.680

9


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#350002 - COORDENADORIA DE TURISMO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

22.352.801

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

22.352.801
FUNÇÃO

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

22.352.801
SUBFUNÇÃO

695 - TURISMO

22.352.801
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

859

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

850

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

22.275.377

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

75.715
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.540.546

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.625.675

TOTAL
6.166.221

VINCULADOS FEDERAIS

10

24.008

24.018

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5

5

10

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO

16.162.552

TOTAL

1.540.546

20.788.242

16.162.552
24.013

22.352.801

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5002

ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

23.695.5002.2628

GRUPO DESPESA

22.352.801
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE PACOTES TURÍSTICOS DE DESTINOS
PAULISTAS.

6.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

NOVOS PACOTES TURÍSTICOS CRIADOS E DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO ESTADO QUE POSSUAM PACOTES DE DESTINOS PAULISTAS (%)

META:

40

23.695.5002.6059

PROMOÇÃO DO TURISMO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
4.625.675

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.625.675
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROMOÇÃO DO TURISMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTA (unidade)

META:

6

488
002459124182606

6.000.000

4.625.675


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.695.5002.6316

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS PAULISTA

11.727.126
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.540.546
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.162.567
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

5

VINCULADOS FEDERAIS

10
24.013

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
VINCULADOS FEDERAIS
DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

META:

30.000

489
002459124182606

10.162.552

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.540.546

5
24.008


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#151000 - SECRETARIA DE GOVERNO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

2.392.046.174

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Assessoramento ao Governador do Estado na coordenação, no planejamento e na execução das diretrizes e políticas relativas à integração das ações
governamentais; na análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas com as diretrizes governamentais; na verificação prévia da
legalidade dos atos de Governo; na promoção de análises de políticas públicas; na realização de estudos de natureza político-institucional;

-

Articulação, controle e coordenação das atividades e dos trabalhos essenciais à execução do Plano de Governo, promoção da avaliação contínua das
ações desenvolvidas e dos programas e projetos prioritários do Governador do Estado, bem como a proposição de ajustes na execução de projetos
prioritários de Governo;

-

Coordenação e gerenciamento do "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão", bem como a coordenação, o acompanhamento e o controle
do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação das matérias relacionadas com o ambiente Internet do Governo do Estado e do Programa
Acessa São Paulo;

-

Coordenação do funcionamento do Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos - SEDUSP; gerenciamento do portal Governo Aberto
SP;

-

Elaboração de diretrizes estratégicas orientadas ao desenvolvimento do Estado e à melhoria da qualidade de vida de sua população, fomento da gestão
orientada por resultados na Administração Pública Estadual;

-

Formulação, implementação, acompanhamento, avaliação e controle das políticas orientadas à melhoria da gestão governamental na Administração
Pública Estadual, sem prejuízo da atuação de outros órgãos;

-

Prestação de assistência social a pessoas físicas e auxílio financeiro a entidades filantrópicas e de natureza pública por intermédio do órgão vinculado.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

15.000.010

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.972.596

5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

207.786.683

5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

7.259.988

5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE

43.602.967

5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

4.250

5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS

159.423.329

5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO

124.307.912

5118 - RESPEITO À VIDA

94.606.855

5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

640.412.517

5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

50.736.571

5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

873.687.949

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

153.244.527
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.874.494.823

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

43.602.967

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

21.972.596

17 - SANEAMENTO

106.292.290

24 - COMUNICAÇÕES

153.244.537

25 - ENERGIA

18.015.622

26 - TRANSPORTE

159.423.329

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

15.000.010
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

50.736.571

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

426.271.839

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

929.684.640

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

640.412.527

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.468.373

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

99.256.353

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

153.244.527

182 - DEFESA CIVIL

7.259.988

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

20.157.343

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

21.972.596

662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

37.581.407
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

85.868.229

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

8.334.666

490
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.245.816.066

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

52.027.213
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

839.537.464

51003 - CASA MILITAR

25.382.075

51004 - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

43.602.967

51005 - UNIDADE DE COMUNICAÇÃO

180.761.072

51045 - FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE

50.736.571

51055 - AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS TRANSPORTES-ARTESP

159.423.329

51056 - AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SP-ARSESP

124.307.912

51057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP

968.294.784

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.035.771.953

6.926.219

641.843

204.749.028

30.060.416

19.007.695

4.000.000

23.007.695

506.012.319

10.002.317

590.620.939

PRÓPRIOS

74.606.303

VINCULADOS FEDERAIS

6.424.308

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
434.731.390

20

TOTAL

353.058.936

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.395.757.128
235.451.287

5.839.722

10

12.264.040

46.645.085

88.300.000

134.945.085

1.818.025.802

139.288.962

20

2.392.046.174

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

15.000.010
AÇÃO

28.846.0000.6261

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos e obrigações referentes à extinção de órgãos da administração, autorizada por lei específica.

PROGRAMA:

0001

15.000.010

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20
AÇÃO

24.662.0001.1565

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP

10

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

04.126.0001.1684

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

10

21.972.596

AÇÃO
09.273.0102.5661

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CODASP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

09.273.0102.5662

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-IMESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

09.273.0102.5663

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-PRODESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

753.814

AÇÃO
9.164.739

AÇÃO

PROGRAMA:

5100

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

12.054.043

207.786.683

AÇÃO
04.122.5100.5345

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

DESCRIÇÃO:

Manutenção da segurança física dos Palácios, atendimento funcional ao Governador e dignitários, bem como segurança comunitária voltada ao entorno
da sede do Poder Executivo; gestão dos serviços de telecomunicação dos Palácios do Governo e órgãos vinculados; logística de transporte aéreo e
fiscalização dos veículos oficiais do Poder Executivo.

491
002459124182606

18.122.087


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.5100.6234

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

167.164.010

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços que apoiam as atribuições da Secretaria, incluindo a manutenção dos serviços de natureza financeira, administrativa, material,
patrimonial, de pessoal e infraestrutura.

04.846.5100.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO

PROGRAMA:

5101

DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

22.500.586

7.259.988
AÇÃO

04.182.5101.1152

SUPORTE À GESTÃO DE DEFESA CIVIL.

5.000.010

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO DE DEFESA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE APOIO (unidade)

META:

38

DESCRIÇÃO:

Programa de aprimoramento da gestão municipal em proteção e defesa civil, planos de prevenção e recuperação de desastres, reaparelhamento, estudos
técnicos, projetos, obras e serviços de engenharia.

04.182.5101.4418

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA.

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA (unidade)

META:

64.016

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de recursos de socorro, resposta às emergências, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.

04.182.5101.5348

PREPARAÇÃO PARA O DESASTRE.

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E VOLUNTÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO DISPONIBILIZADOS (unidade)

META:

23

DESCRIÇÃO:

Difusão de conhecimento, pesquisa e desenvolvimento, por meio de cursos, treinamentos e simulados, voltados aos agentes locais, comunidades e
voluntários, propiciando melhores condições de prevenção e preparação a fim de fazer frente aos desastres.

04.182.5101.6319

PERCEBENDO O RISCO.

PRODUTO:

COMUNICAÇÃO DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE RISCO (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Elaboração de instrumentos de identificação, campanhas de prevenção, monitoramento e alertas meteorológicos, sistemas de alarmes, comunicação de
riscos e desastres.

AÇÃO
1.069.559

AÇÃO
144.706

AÇÃO

PROGRAMA:

5102

1.045.713

REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE

43.602.967

AÇÃO
08.244.5102.2313

REDE DE AÇÃO SOCIAL

9.817.303

PRODUTO:

REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS E SUSTENTÁVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações em rede, em parceria com os diversos setores do poder público estadual e/ou municipal, iniciativa privada e ONGs, no que
tange à realização de projetos e ações sociais e sustentáveis.

08.122.5102.2591

CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DO FUSSP

PRODUTO:

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO FUSSP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS E PUBLICAÇÕES PRODUZIDAS (unidade)

META:

34

DESCRIÇÃO:

Criação e implementação do observatório, objetivando organizar informações, fazer estudos e análises e elaborar propostas de ação em relação às
questões do desenvolvimento social.

08.244.5102.2592

IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

PRAÇA DA CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE PRAÇAS DA CIDADANIA IMPLANTADAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Implantação de praça da cidadania em todas as suas etapas, desde a escolha do terreno, mapeamento do território; relacionamento; projeto básico;
projeto participativo; projeto executivo; oficinas de bioconstrução e obras até sua pós ocupação.

AÇÃO
45.000

AÇÃO

492
002459124182606

240.040


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.122.5102.4322

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA DO FUSSP

17.932.251

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços que apoiam as atribuições do Fundo Social do Estado de São Paulo - FUSSP, incluindo a manutenção de serviços de natureza
orçamentária, financeira, de pessoal, material, patrimonial e de infraestrutura.

08.244.5102.4328

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

PRODUTO:

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES ATENDIDAS PELAS DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS (unidade)

META:

2.000

DESCRIÇÃO:

Distribuição para entidades governamentais e não governamentais de itens como alimentos, roupas e agasalhos, tecidos, brinquedos, equipamentos e
outros, mediante aquisição e arrecadação por meio de campanhas e doações efetuadas por indivíduos, instituições e empresas, com a finalidade de
atender a população de baixa renda em situação de vulnerabilidade social.

08.128.5102.5331

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

PRODUTO:

"ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL" DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADAS (unidade)

META:

26.750

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos de qualificação profissional dentro dos eixos programáticos pactuados pelo FUSSP, por meio de suas Escolas de Qualificação e
entidade executora parceira/conveniada, a fim de proporcionar às pessoas em situação de vulnerabilidade social a inclusão social e produtiva,acesso a
empreendedorismo e ampliação das oportunidades de geração de trabalho e renda.

AÇÃO
10.100.000

AÇÃO

PROGRAMA:

5103

5.468.373

CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

4.250

AÇÃO
04.122.5103.6372

CORREIÇÃO DE PROCEDIMENTOS

PRODUTO:

CORREIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCEDIMENTOS CONCLUÍDOS (unidade)

META:

852

DESCRIÇÃO:

Realização de correições mediante análise de informações procedentes de diversos processos de gestão sistematizados em meio eletrônico, tais como
licitações, contratos de terceirizações, convênios, contratos de gestão e demais termos de parcerias entre órgãos da administração estadual, municípios e
entidades da sociedade civil; cadastro de obras; declaração pública de bens e valores e outros sistemas próprios de informações.

PROGRAMA:
DELEGADOS

5113

4.250

DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

159.423.329

AÇÃO

26.130.5113.4912

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

20.260.375

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VEÍCULOS FISCALIZADOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E NAS RODOVIAS. (unidade)

META:

188.400

DESCRIÇÃO:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal, bem como de ações de
fiscalização dos serviços permitidos, autorizados e concedidos.

26.130.5113.4913

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

PRODUTO:

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS GERIDOS (unidade)

META:

23

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em regime de concessão
pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e a manutenção da qualidade dos serviços, em observância aos requisitos
contratuais.

26.122.5113.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições adequadas de uso; administração dos serviços da
frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

26.130.5113.6264

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE AEROPORTOS

PRODUTO:

CONCESSÕES DE AEROPORTOS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES DE AEROPORTOS GERIDOS (unidade)

AÇÃO
40.543.954

AÇÃO
98.618.960

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em regime de concessão
pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e à manutenção da qualidade dos serviços, em observância aos requisitos
contratuais.

493
002459124182606

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.130.5113.6314

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE.

PRODUTO:

CONCESSÕES DE NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES (unidade)

10

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de regulamentação , controle e fiscalização dos serviços dos novos modais de transporte prestados pelo setor privado, em
regime de concessão pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e à manutenção da qualidade dos serviços, em observância
aos requisitos contratuais.

26.130.5113.6377

CONCESSÃO DO TRECHO DE ESTRADA MIRACATU-BERTIOGA

PRODUTO:

CONCESSÃO DO TRECHO DE ESTRADA MIRACATU-BERTIOGA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO ASSINADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de atividades da Artesp, que vão do desenvolvimento do edital até a concessão do trecho em questão (Miracatu-Bertioga).

26.130.5113.6378

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA CONCESSÃO DO TRECHO PIRACICABA - PANORAMA (PIPA)

PRODUTO:

CONCESSÃO E FISCALIZACAO DO TRECHO DA ESTRADA PIRACIBA - PANORAMA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO GERIDOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Realização das atividades de fiscalização dos itens contratuais de operação, manutenção e investimentos do trecho Piracicaba-Panorama (PIPA).

AÇÃO
10

AÇÃO

PROGRAMA:
BÁSICO

5114

EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO

10

124.307.912

AÇÃO

25.130.5114.5755

FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

PRODUTO:

FISCALIZAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADAS NO ÂMBITO DO CONVÊNIO COM A ANEEL

12.228.010

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS, CONFORME CONTRATOS
DE METAS CELEBRADOS ANUALMENTE COM A ANEEL (unidade)

META:

180

DESCRIÇÃO:

Análise, acompanhamento, fiscalização, elaboração de relatórios, atendimento a demandas externas, mediação de conflitos e emissão de autos de
infração, delimitados de acordo com os contratos de metas celebrados com a ANEEL.

17.130.5114.5794

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

PRODUTO:

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES E AÇÕES REGULATÓRIAS DO SANEAMENTO BÁSICO (unidade)

META:

555

DESCRIÇÃO:

Elaboração de normas técnicas, estabelecimento de indicadores e acompanhamento de metas; realização de estudos de aperfeiçoamento, apoio às
demandas de consumidores e demais agentes do setor; fiscalização da prestação dos serviços e acompanhamento do atendimento aos requisitos de
regularidade, continuidade, eficiência, qualidade, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na prestação dos serviços.

25.130.5114.5872

REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIB. DE GÁS CANALIZADO

PRODUTO:

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS GERADOS, A PARTIR DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO (unidade)

META:

698

DESCRIÇÃO:

Realização de fiscalizações internas e “in loco” junto às concessionárias e análise de documentação para verificação do cumprimento dos indicadores de
qualidade, das metas técnicas, físicas e financeiras estabelecidas para o período. Execução de regulações objetivando o aprimoramento e
desenvolvimento do setor de gás canalizado no Estado.

17.122.5114.6229

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO:

Gestão da infraestrutura necessária ao desempenho das atividades da agência; de contratos, elaboração e execução orçamentária e financeira;
documental e de protocolo; de recursos humanos, tecnologia da informação e comunicação e prestação de contas.

17.130.5114.6268

CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E MERCADOS

PRODUTO:

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PRAZO DE ENTREGA DOS ITENS DA AGENDA REGULATÓRIA DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICO
FINANCEIRA E MERCADOS (DREFM) (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Acompanhamento da execução dos itens da Agenda Regulatória da Diretoria de Regulação Econômico-financeira e Mercados (DREFM), assegurando o
cronograma e qualidade dos materiais entregues. Integram esse escopo a revisão tarifária das distribuidoras de gás canalizado, a reestruturação tarifária
da Sabesp e a revisão tarifária da Sabesp, dentre outros.

AÇÃO
12.529.550

AÇÃO
5.787.612

AÇÃO
85.855.928

AÇÃO

PROGRAMA:

5118

RESPEITO À VIDA

7.906.812

94.606.855
AÇÃO

04.125.5118.6270

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA
(unidade)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Estabelecimento de parcerias com municípios e celebração de convênios para o financiamento de ações em prol da segurança viária.

494
002459124182606

94.606.835


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.125.5118.6373

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO INF. REF. ÓBITOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO

PRODUTO:

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ÓBITOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE ÓBITOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO
(unidade)

DESCRIÇÃO:

Publicação do número de óbitos causados por acidentes de trânsito no Estado de São Paulo, discriminados por municípios, geolocalização e relatórios e
gráficos customizáveis (INFOSIGA + INFOMAPA + Gráficos customizáveis).

PROGRAMA:

5119

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

20

640.412.517

AÇÃO
04.126.5119.2590

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “SEM PAPEL”

7.800.000

PRODUTO:

SEM PAPEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ADESÃO AO SEM PAPEL (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento da plataforma tecnológica, implementação nos órgãos governamentais, operação da infraestrutura/aplicação, atualização e melhoria do
Projeto Sem Papel.

04.126.5119.5372

GESTÃO E EVOLUÇÃO DO POUPATEMPO

PRODUTO:

POUPATEMPO - SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS E PRESENCIAIS MAIS PRÓXIMOS AO CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS ELETRÔNICOS SOBRE O TOTAL DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS (%)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de serviços públicos de qualidade ao cidadão, prestados nos diversos canais do Poupatempo 4.0, preferencialmente por meio digital.

04.126.5119.5636

GESTÃO DO ACESSA SP

PRODUTO:

ACESSA SP - INCLUSÃO DIGITAL DE CIDADÃOS DE BAIXA RENDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS DO ACESSA SP (unidade)

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de meio tecnológico para acesso à Internet, objetivando fomentar a inclusão digital.

04.126.5119.6223

MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO CIDADÃO POR MEIO DA TECNOLOGIA-TIC

PRODUTO:

TECNOLOGIAS E SISTEMAS INOVADORES PARA GOVERNO E CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NORMAS ESTRATÉGICAS DE TIC ESTABELECIDAS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Fomento ao desenvolvimento de tecnologias que agreguem inovação, eficiência e facilidades para a gestão pública em todas as esferas de Governo e
para o cidadão, por meio de soluções, práticas, padrões, normas e relacionamentos estruturados de dados que permitam a interoperabilidade dos
sistemas de diversos órgãos e entidades da administração pública, com segurança, minimização de riscos, ampliação do desempenho e otimização da
aplicação de recursos, com vistas a promover integração e melhores serviços ao cidadão.

AÇÃO
632.584.319

AÇÃO
20

AÇÃO

PROGRAMA: 5120
GOVERNAMENTAL

INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO

28.178

50.736.571

AÇÃO

04.121.5120.5513

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

15.776.392

DESCRIÇÃO:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento da atividade-fim da Fundação SEADE.

04.121.5120.5940

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

PRODUTO:

SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade)

AÇÃO
34.960.159

DESCRIÇÃO:

Produção de informações por intermédio de levantamentos primários realizados pela Fundação; aplicação de procedimentos metodológicos desenvolvidos
pela Fundação a informações de qualquer fonte, para a produção de indicadores ou análise de dados.

04.121.5120.6240

PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES

AÇÃO
10

PRODUTO:

ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Produção de estudos por intermédio de informações produzidas e/ou organizadas pela Fundação SEADE; estudos oriundos de projetos.

04.121.5120.6305

PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES PARA APOIO AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PRODUTO:

APOIO À FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS APOIADOS (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

Coleta, organização, análise e disponibilização de informações técnicas e dados estatísticos; realização de estudos e pesquisas para as análises
conjunturais e estruturais, visto o preparo de indicadores, que subsidiem a ação governamental; definição de metodologias e formas de execução das
atividades de identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e dados estatísticos; análise e acompanhamento de programas
governamentais e informação sobre o seu andamento; capacitação de recursos humanos da administração do Estado para operações e uso de
informações técnicas.

5122

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

873.687.949

495
002459124182606

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.5122.4196

ADMINISTRAÇÃO GERAL

38.529.353

DESCRIÇÃO:

Gestão dos principais recursos destinados ao apoio administrativo das unidades gerenciadas pela sede, como material de consumo, utilidade pública,
locação de imóveis, veículos e equipamentos, diárias e serviços logísticos, bem como a prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos.

04.125.5122.4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade)

META:

29.000.000

DESCRIÇÃO:

Suporte às atividades de atendimento aos cidadãos, por meio de pessoal próprio, de serviços terceirizados e de TI.

04.125.5122.4991

EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRANSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO PROMOVIDAS (unidade)

META:

5.634

DESCRIÇÃO:

Gestão dos recursos oriundos dos convênios formalizados, necessários para realização de cursos, palestras, campanhas e eventos, dentre outras
iniciativas.

04.125.5122.6255

ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PÁTIOS E LEILÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS (unidade)

META:

13

DESCRIÇÃO:

Manutenção dos serviços de administração de pátios e leilões, compreendendo a remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros
tracionados, apreendidos e/ou removidos por infração de trânsito.

04.846.5122.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
685.516.172

AÇÃO
128.319.957

AÇÃO
21.241.656

AÇÃO

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

80.811

153.244.527
AÇÃO

24.131.5123.5359

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

153.244.527

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade)

META:

300

DESCRIÇÃO:

Gestão da comunicação institucional do Poder Executivo Estadual do Estado de São Paulo compreende a formulação e implementação da política de
comunicação e divulgação social das ações, serviços, programas, projetos de todo o Governo do Estado de São Paulo, mediante a implantação de
programas informativos e do desenvolvimento de sistemas de informação e de pesquisa de opinião pública, da realização de ações de assessoria de
imprensa, de relações públicas, de comunicação digital, de promoção, de patrocínio e de publicidade institucional.

496
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

1.089.283.578

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

15.000.010

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.972.596

5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

207.786.683

5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

7.259.988

5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE

43.602.967

5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

4.250

5118 - RESPEITO À VIDA

20

5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

640.412.517

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

153.244.527
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

855.463.468

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

43.602.967

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

21.972.596

24 - COMUNICAÇÕES

153.244.537

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

15.000.010
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

203.267.598

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

20

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

640.412.527

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.468.373

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

153.244.527

182 - DEFESA CIVIL

7.259.988

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

20.157.343

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

21.972.596

662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

37.500.596
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

5.200.010

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

8.334.666

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.041.855.771

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

33.893.131
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

839.537.464

51003 - CASA MILITAR

25.382.075

51004 - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

43.602.967

51005 - UNIDADE DE COMUNICAÇÃO

180.761.072

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

765.814.672

6.926.219

641.843

30

121.800

763.673

19.007.695

4.000.000

23.007.695

VINCULADOS FEDERAIS
CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO
158.468.037

20

TOTAL

157.826.194

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

930.567.105

10

10

20

46.645.085

88.300.000

134.945.085

831.467.492

99.348.029

20

1.089.283.578

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

15.000.010

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

15.000.010
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.000.010
TESOURO DO ESTADO

497
002459124182606

15.000.010


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

0001

Governo do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/AIMESP

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5661

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

753.814

753.814
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IMESP

GRUPO DESPESA

9.164.739
TESOURO DO ESTADO

8.964.585

VINCULADOS ESTADUAIS

200.154

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-PRODESP

12.054.043
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5100

12.054.043
TESOURO DO ESTADO

11.612.704

VINCULADOS ESTADUAIS

441.339

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.5100.5345

GRUPO DESPESA

207.786.683
FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

18.122.087
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.632.712
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
04.122.5100.6234

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

6.489.365

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

167.164.010
76.987.140
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

76.987.140
88.128.861

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

289.271

TESOURO DO ESTADO

87.839.590

INVESTIMENTOS

2.048.009
TESOURO DO ESTADO

1.926.219

VINCULADOS ESTADUAIS

121.790

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

22.500.586
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.324.326
TESOURO DO ESTADO

498
002459124182606

11.632.712
6.489.375

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.846.5100.9001

350

9.164.739

AÇÃO

PROGRAMA:

753.464

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

09.273.0102.5663

10

21.972.596
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

09.273.0102.5662

10

FONTE DE RECURSO

22.324.326


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

176.260
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5101

DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

7.259.988

AÇÃO
04.182.5101.1152

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À GESTÃO DE DEFESA CIVIL.

5.000.010
INVESTIMENTOS

AÇÃO
04.182.5101.4418

GRUPO DESPESA

5.000.010
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA.

1.069.559
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
04.182.5101.5348

GRUPO DESPESA

1.069.559
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

545.085

TESOURO DO ESTADO

524.474

FONTE DE RECURSO

PREPARAÇÃO PARA O DESASTRE.

144.706
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

144.706
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.182.5101.6319

GRUPO DESPESA

PERCEBENDO O RISCO.

5102

1.045.713
1.045.713
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

100.000

TESOURO DO ESTADO

945.713

REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
AÇÃO

08.244.5102.2313

43.602.967
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL

9.817.303
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.817.303
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
08.122.5102.2591

GRUPO DESPESA

45.000

45.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

240.040

240.040
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA DO
FUSSP

17.932.251

10.551.253
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.647.708

TESOURO DO ESTADO

733.290
4.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.000.000

FONTE DE RECURSO
10.100.000

499
002459124182606

10.551.253
3.380.998

INVESTIMENTOS

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS A ENTIDADES
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

240.040

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

08.244.5102.4328

45.000

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA NO ESTADO DE SÃO
PAULO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.122.5102.4322

9.817.303

FONTE DE RECURSO

CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DO
FUSSP
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.5102.2592

144.706

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

176.260


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
08.128.5102.5331

GRUPO DESPESA

10.100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

500.000

TESOURO DO ESTADO

9.600.000

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

5.468.373
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.468.373
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

5103

CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
AÇÃO

04.122.5103.6372

GRUPO DESPESA

4.250
FONTE DE RECURSO

CORREIÇÃO DE PROCEDIMENTOS

4.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.250
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5118

RESPEITO À VIDA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO INF. REF. ÓBITOS CAUSADOS
POR ACIDENTES DE TRÂNSITO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

5119

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL
AÇÃO

04.126.5119.2590

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “SEM
PAPEL”

7.800.000

7.800.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

632.584.319
544.284.319
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

38.200.000

TESOURO DO ESTADO

506.084.319

INVESTIMENTOS

88.300.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20
10
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

28.178
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.178
TESOURO DO ESTADO

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

153.244.527
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

153.244.527
TESOURO DO ESTADO

500
002459124182606

28.178

153.244.527

AÇÃO
24.131.5123.5359

10

FONTE DE RECURSO

MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO CIDADÃO
POR MEIO DA TECNOLOGIA-TIC

5123

10
10

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

PROGRAMA:

88.300.000

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO ACESSA SP
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.126.5119.6223

7.800.000

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E EVOLUÇÃO DO POUPATEMPO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.126.5119.5636

20

640.412.517
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.126.5119.5372

4.250

20

AÇÃO
04.125.5118.6373

5.468.373

153.244.527


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#351001 - SECRETARIA DE GOVERNO#3

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

839.537.464

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

15.000.010

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.972.596

5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

162.148.051

5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

4.250

5118 - RESPEITO À VIDA

20

5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

640.412.517
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

802.564.848

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

21.972.596

24 - COMUNICAÇÕES

10

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

15.000.010
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

139.651.715

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

20

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

640.412.527

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

21.972.596

662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

37.500.596
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

807.763.566

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

31.773.898

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

135.642.229

566.616.052

1.926.219

641.843

30

121.800

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

20

136.284.072

TOTAL
704.184.520
763.673

289.271

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

INVESTIMENTOS

289.271

46.000.000

88.300.000

612.905.353

90.348.019

134.300.000
20

839.537.464

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

15.000.010

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM
EXTINÇÃO

15.000.010
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.000.010
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A-IMESP

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

501
002459124182606

15.000.010

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.126.0001.1684

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5661

21.972.596
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

753.814
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

753.814
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
09.273.0102.5662

GRUPO DESPESA

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IMESP

GRUPO DESPESA

9.164.739
TESOURO DO ESTADO

8.964.585

VINCULADOS ESTADUAIS

200.154

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-PRODESP

12.054.043
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5100

12.054.043
TESOURO DO ESTADO

11.612.704

VINCULADOS ESTADUAIS

441.339

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.5100.6234

GRUPO DESPESA

162.148.051
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

139.647.465
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

76.987.140
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

289.271

TESOURO DO ESTADO

60.323.045
2.048.009

TESOURO DO ESTADO

1.926.219

VINCULADOS ESTADUAIS

121.790

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

22.500.586
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.324.326
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5103

CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

502
002459124182606

22.324.326
176.260

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

76.987.140
60.612.316

INVESTIMENTOS

04.846.5100.9001

350

9.164.739

AÇÃO

PROGRAMA:

753.464

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

09.273.0102.5663

10

176.260

4.250


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.5103.6372

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CORREIÇÃO DE PROCEDIMENTOS

4.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.250
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CORREIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCEDIMENTOS CONCLUÍDOS (unidade)

META:

852

PROGRAMA:

5118

RESPEITO À VIDA

20

AÇÃO
04.125.5118.6373

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO INF. REF. ÓBITOS
CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ÓBITOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE ÓBITOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO
(unidade)

PROGRAMA:

5119

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL
AÇÃO

04.126.5119.2590

GRUPO DESPESA

640.412.517
7.800.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.800.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

SEM PAPEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ADESÃO AO SEM PAPEL (%)

META:

100

04.126.5119.5372

GESTÃO E EVOLUÇÃO DO POUPATEMPO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

632.584.319
544.284.319
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

38.200.000

TESOURO DO ESTADO

506.084.319

INVESTIMENTOS

88.300.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

POUPATEMPO - SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS E PRESENCIAIS MAIS PRÓXIMOS AO CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS ELETRÔNICOS SOBRE O TOTAL DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS (%)

META:

20

04.126.5119.5636

GESTÃO DO ACESSA SP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

88.300.000

FONTE DE RECURSO
20

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ACESSA SP - INCLUSÃO DIGITAL DE CIDADÃOS DE BAIXA RENDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS DO ACESSA SP (unidade)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

FONTE DE RECURSO

MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO
CIDADÃO POR MEIO DA TECNOLOGIA-TIC

28.178
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.178
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TECNOLOGIAS E SISTEMAS INOVADORES PARA GOVERNO E CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NORMAS ESTRATÉGICAS DE TIC ESTABELECIDAS (unidade)

META:

5

503
002459124182606

7.800.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.126.5119.6223

20

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “SEM
PAPEL”

PRODUTO:

4.250

28.178


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#351003 - CASA MILITAR#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51003 - CASA MILITAR

25.382.075

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

18.122.087

5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

7.259.988
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

25.382.075
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.122.087

182 - DEFESA CIVIL

7.259.988
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

5.000.010

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

18.585.278

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.796.787

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

11.632.712

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.000.000

24.736.970

10

10

20

645.085
11.632.712

TOTAL

8.104.258

VINCULADOS FEDERAIS
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO

INVESTIMENTOS

8.749.353

645.085
5.000.010

25.382.075

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5100

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.5100.5345

GRUPO DESPESA

18.122.087
FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

18.122.087
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.632.712
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

5101

6.489.375
TESOURO DO ESTADO

6.489.365

VINCULADOS FEDERAIS

10

DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

7.259.988

AÇÃO
04.182.5101.1152

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À GESTÃO DE DEFESA CIVIL.

5.000.010
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO DE DEFESA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE APOIO (unidade)

META:

38

504
002459124182606

11.632.712

5.000.010
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.182.5101.4418

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA.

1.069.559
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA (unidade)

META:

64.016

04.182.5101.5348

PREPARAÇÃO PARA O DESASTRE.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.069.559
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

545.085

TESOURO DO ESTADO

524.474

FONTE DE RECURSO
144.706

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

144.706
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E VOLUNTÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO DISPONIBILIZADOS (unidade)

META:

23

04.182.5101.6319

PERCEBENDO O RISCO.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.045.713

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

COMUNICAÇÃO DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE RISCO (unidade)

META:

6

505
002459124182606

144.706

1.045.713
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

100.000

TESOURO DO ESTADO

945.713


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#351004 - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51004 - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

43.602.967

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE

43.602.967
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

43.602.967
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

17.977.251

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.468.373

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

20.157.343
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

200.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

8.334.666

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

34.745.855

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

322.446
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

10.551.253

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TOTAL

10.551.253

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10.333.290

TOTAL
20.884.543

18.718.424

4.000.000

22.718.424

29.051.714

4.000.000

43.602.967

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5102

REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
AÇÃO

08.244.5102.2313

43.602.967
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL

9.817.303
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.817.303
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS E SUSTENTÁVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS (unidade)

META:

4

08.122.5102.2591

CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DO
FUSSP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
45.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

45.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO FUSSP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS E PUBLICAÇÕES PRODUZIDAS (unidade)

META:

34

08.244.5102.2592

IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA NO ESTADO DE
SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

45.000

FONTE DE RECURSO
240.040

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

240.040
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PRAÇA DA CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE PRAÇAS DA CIDADANIA IMPLANTADAS (unidade)

META:

3

506
002459124182606

9.817.303

240.040


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.122.5102.4322

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA
DO FUSSP

17.932.251
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.551.253
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.380.998
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.647.708

TESOURO DO ESTADO

733.290

INVESTIMENTOS

4.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
08.244.5102.4328

GRUPO DESPESA

4.000.000

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS A ENTIDADES
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

10.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES ATENDIDAS PELAS DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS (unidade)

META:

2.000

08.128.5102.5331

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

500.000

TESOURO DO ESTADO

9.600.000

FONTE DE RECURSO
5.468.373

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.468.373
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

"ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL" DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADAS (unidade)

META:

26.750

507
002459124182606

10.551.253

5.468.373


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#351005 - UNIDADE DE COMUNICAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51005 - UNIDADE DE COMUNICAÇÃO

180.761.072

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

27.516.545

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

153.244.527
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

27.516.545

24 - COMUNICAÇÕES

153.244.527
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

27.516.545

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

153.244.527
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

180.761.072
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

180.761.072

180.761.072

180.761.072

180.761.072

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5100

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.5100.6234

GRUPO DESPESA

27.516.545
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

27.516.545
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.516.545
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

153.244.527

AÇÃO
24.131.5123.5359

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

153.244.527
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

153.244.527
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade)

META:

300

508
002459124182606

27.516.545

153.244.527


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#251045 - FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51045 - FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE

50.736.571

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Coletar, organizar, analisar e divulgar informações técnicas e dados estatísticos; divulgar informações técnicas e dados estatísticos para a sociedade;

-

Identificar a situação do desenvolvimento econômico e social do Estado; proceder às análises conjunturais e estruturais, por intermédio da realização de
estudos e pesquisas, tendo em vista o preparo de indicadores que subsidiem a ação governamental;

-

Definir metodologias para a identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e de dados estatísticos para uso e divulgação
dos Órgãos da Administração do Estado;

-

Acompanhar programas e projetos governamentais e informar sobre o seu andamento;

-

Capacitar recursos humanos da Administração do Estado para operação e uso de informações técnicas e dados estatísticos;

-

Realizar estudos e projetos de sua especialidade, mediante remuneração, excetuados os elaborados para órgãos da Administração do Estado, quando
de interesse mútuo.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

50.736.571

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

50.736.571
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

50.736.571
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

50.736.571
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

34.960.149

PRÓPRIOS
TOTAL

34.960.149

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

6.258.101

TOTAL
41.218.250

9.357.614

160.707

9.518.321

15.615.715

160.707

50.736.571

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5120

INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
AÇÃO

04.121.5120.5513

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

15.776.392
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.615.685
PRÓPRIOS

9.357.584

TESOURO DO ESTADO

6.258.101

INVESTIMENTOS

160.707
PRÓPRIOS

AÇÃO
04.121.5120.5940

GRUPO DESPESA

160.707

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

34.960.159
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

34.960.149
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade)

509

34.960.149
10

PRÓPRIOS

002459124182606

50.736.571

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.121.5120.6240

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS (unidade)
AÇÃO

04.121.5120.6305

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES PARA APOIO AOS
PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

APOIO À FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS APOIADOS (unidade)

510
002459124182606

10

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#251055 - AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS TRANSPORTES-ARTESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51055 - AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS TRANSPORTES-ARTESP

159.423.329

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Regulamentar e fiscalizar as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou concedidos, no âmbito do Estado de São Paulo:

-

fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, permissão ou autorização de prestação de serviços públicos de transportes;

-

promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos de transporte, autorizados, permitidos ou concedidos, submetidos à sua
competência regulatória;

-

proteger os usuários do abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos
lucros;

-

fixar regras procedimentais, inclusive em relação ao estabelecimento, revisão, reajuste e aprovação de tarifas e taxas, que permitam a manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões e termos de permissões de serviços públicos de transporte;

-

atender, por intermédio das entidades reguladas, as solicitações razoáveis de serviços essenciais à satisfação das necessidades dos usuários;
promover a estabilidade nas relações entre poder concedente, entidades reguladas e usuários;

-

propiciar, estimular e assegurar a livre, ampla e justa competição entre as entidades reguladas, quando pertinente, e reparar os efeitos da competição
imperfeita;

-

estabelecer padrões de serviço adequado, garantindo ao usuário regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na
sua prestação e modicidade das tarifas.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS

159.423.329

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

159.423.329
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

98.618.960

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

60.804.369
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
PRÓPRIOS

159.423.329
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

44.440.052

VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

114.947.257

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

159.387.319

10

159.423.329

36.010

TOTAL

44.440.052

TOTAL

36.010

114.983.267

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:
DELEGADOS

5113

DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
AÇÃO

26.130.5113.4912

GRUPO DESPESA

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

20.260.375
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.260.375
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VEÍCULOS FISCALIZADOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E NAS RODOVIAS. (unidade)

META:

188.400

511
002459124182606

159.423.329

FONTE DE RECURSO

20.224.365
36.010


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.130.5113.4913

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

40.543.954
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.543.954
PRÓPRIOS

PRODUTO:

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS GERIDOS (unidade)

META:

23

26.122.5113.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
98.618.960

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

44.440.052
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

10

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

CONCESSÕES DE AEROPORTOS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES DE AEROPORTOS GERIDOS (unidade)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
PRÓPRIOS

CONCESSÕES DE NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES (unidade)

26.130.5113.6377

CONCESSÃO DO TRECHO DE ESTRADA MIRACATU-BERTIOGA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

CONCESSÃO DO TRECHO DE ESTRADA MIRACATU-BERTIOGA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA CONCESSÃO DO TRECHO
PIRACICABA - PANORAMA (PIPA)

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

CONCESSÃO E FISCALIZACAO DO TRECHO DA ESTRADA PIRACIBA - PANORAMA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO GERIDOS (unidade)

512
002459124182606

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.130.5113.6378

10

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS MODAIS DE
TRANSPORTE.

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE
AEROPORTOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.130.5113.6314

54.178.898
10

PRÓPRIOS

AÇÃO

44.440.052
54.178.898

PRÓPRIOS

26.130.5113.6264

40.543.954

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#251056 - AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SP-ARSESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51056 - AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SP-ARSESP

124.307.912

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Regular, controlar e fiscalizar os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade estadual, bem assim os serviços e atividades de
energia de competência da União ou de saneamento básico que vierem a ser delegados ao Estado pelos órgãos competentes, nos termos da legislação
em vigor.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO

124.307.912

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

106.292.290

25 - ENERGIA

18.015.622
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

85.855.928

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

38.451.984
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

117.399.711

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

6.908.201
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

PRÓPRIOS

30.166.251

78.356.051

VINCULADOS FEDERAIS

6.424.308

5.803.702

36.590.559

84.159.753

TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.557.600

112.079.902

3.557.600

124.307.912

12.228.010

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5114

EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO
AÇÃO

25.130.5114.5755

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

12.228.010
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

6.424.308
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FISCALIZAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADAS NO ÂMBITO DO CONVÊNIO COM A ANEEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS, CONFORME CONTRATOS DE
METAS CELEBRADOS ANUALMENTE COM A ANEEL (unidade)

META:

180

17.130.5114.5794

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SANEAMENTO BÁSICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.424.308
5.803.702

VINCULADOS FEDERAIS

5.803.702

FONTE DE RECURSO
12.529.550

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

900
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES E AÇÕES REGULATÓRIAS DO SANEAMENTO BÁSICO (unidade)

META:

555

513

900
12.528.650

PRÓPRIOS

002459124182606

124.307.912

12.528.650


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

25.130.5114.5872

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE DISTRIB. DE GÁS CANALIZADO

5.787.612
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

900
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.786.712
PRÓPRIOS

PRODUTO:

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS GERADOS, A PARTIR DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO (unidade)

META:

698

17.122.5114.6229

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

85.855.928
30.164.451
PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

52.133.877
3.557.600

PRÓPRIOS

AÇÃO

30.164.451
52.133.877

PRÓPRIOS

3.557.600

FONTE DE RECURSO

CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO
ECONÔMICO-FINANCEIRA E MERCADOS

7.906.812
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.906.812
PRÓPRIOS

PRODUTO:

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PRAZO DE ENTREGA DOS ITENS DA AGENDA REGULATÓRIA DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA
E MERCADOS (DREFM) (%)

META:

100

514
002459124182606

5.786.712

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

17.130.5114.6268

900

7.906.812


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#251057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP

968.294.784

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Órgão executivo de trânsito do Estado de São Paulo, integrante do Sistema Nacional de Trânsito tem por finalidade: executar, controlar e fiscalizar, em
todo o território do Estado, as atividades de trânsito, nos termos da legislação em vigor.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5118 - RESPEITO À VIDA

94.606.835

5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

873.687.949
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

968.294.784
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

38.529.353

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

929.684.620

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

80.811
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

80.668.219

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

876.400.684

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

11.225.881

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

160.272.593

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

263.699.180

TOTAL
423.971.773

VINCULADOS ESTADUAIS

204.748.998

29.938.616

234.687.614

PRÓPRIOS

303.351.397

6.284.000

309.635.397

771.799.575

36.222.616

968.294.784

TOTAL

160.272.593

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5118

RESPEITO À VIDA

94.606.835

AÇÃO
04.125.5118.6270

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA
AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.

94.606.835
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

64.668.219
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

29.938.616
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA (unidade)

META:

50

PROGRAMA:

5122

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

38.529.353
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.445.353
PRÓPRIOS

13.827.130

TESOURO DO ESTADO

21.618.223

INVESTIMENTOS

3.084.000
PRÓPRIOS

515
002459124182606

29.938.616

873.687.949

AÇÃO
04.122.5122.4196

64.668.219

3.084.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.125.5122.4990

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

685.516.172
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

160.272.593
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

522.043.579
PRÓPRIOS

280.043.433

TESOURO DO ESTADO

242.000.146

INVESTIMENTOS

3.200.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade)

META:

29.000.000

04.125.5122.4991

EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.200.000

FONTE DE RECURSO
128.319.957

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

128.319.957
PRÓPRIOS
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRANSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO PROMOVIDAS (unidade)

META:

5.634

04.125.5122.6255

ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.480.834
118.839.123

FONTE DE RECURSO
21.241.656

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21.241.656
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PÁTIOS E LEILÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS (unidade)

META:

13

04.846.5122.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

21.241.656

FONTE DE RECURSO
80.811

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

80.811
TESOURO DO ESTADO

516
002459124182606

160.272.593

80.811


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#152000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 52000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2.369.894

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Assessoramento direto e imediato ao Governador do Estado e ao Vice-Governador, em sua área de atuação, especialmente na formulação e
implementação da política estadual de relações internacionais;

-

Planejamento, a articulação e a coordenação de ações para o estabelecimento de cooperação com governos nacionais, subnacionais e entidades
internacionais; em atuação harmônica com as demais Secretarias de Estado e entidades da Administração Pública Estadual;

-

Formulação de diretrizes e ações para a negociação de programas e projetos do setor público estadual, vinculados a fontes externas;

-

Realização de estudos e pesquisas que subsidiem ações de cunho internacional do Governo; o fomento do comércio exterior no âmbito do Estado de
São Paulo, observada a competência da União;

-

Desenvolvimento de atividades e a organização de eventos para atrair investimentos estrangeiros.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL

2.369.894
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

2.369.894
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.369.894
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.369.894
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

52001 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

2.369.894

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

2.369.874

10

2.369.894

10

2.369.874

10

2.369.894

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

5200

SÃO PAULO INTERNACIONAL

2.369.894
AÇÃO

04.122.5200.6313

ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS

2.369.894

PRODUTO:

PARCERIAS INTERNACIONAIS ARTICULADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARCERIAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FORMALIZADAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Organização de missões e eventos internacionais para formalizar parcerias e cooperação, objetivando a captação de recursos internacionais para o
Estado de São Paulo.

517
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 52000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2.369.894

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL

2.369.894
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

2.369.894
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.369.894
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.369.894
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

52001 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

2.369.894
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

2.369.874

10

2.369.894

10

2.369.874

10

2.369.894

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

5200

SÃO PAULO INTERNACIONAL

2.369.894

AÇÃO
04.122.5200.6313

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS

2.369.894
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.369.874
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

518

2.369.874
10

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

10

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#352001 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 52000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIDADE: 52001 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2.369.894

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL

2.369.894
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

2.369.894
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.369.894
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

2.369.894
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

2.369.874

10

2.369.894

10

2.369.874

10

2.369.894

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5200

SÃO PAULO INTERNACIONAL

2.369.894

AÇÃO
04.122.5200.6313

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS

2.369.894
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.369.874
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PARCERIAS INTERNACIONAIS ARTICULADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARCERIAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FORMALIZADAS (unidade)

META:

3

519
002459124182606

2.369.874
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

10

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#153000 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 53000 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

42.347.725.401

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Assessoramento direto e imediato ao Governador do Estado e ao Vice-Governador, em sua área de atuação;

-

Participação na elaboração:
. da política econômica do Estado;
. da política de investimentos do Estado;
. da política de administração orçamentária;
. da política de gestão de pessoas das Secretarias de Estado e autarquias;
. das políticas de desenvolvimento institucional dos órgãos e entidades do Poder Executivo;

-

Promoção da cultura de planejamento e gestão orientada à inovação e modernização das organizações do Estado e integração de esforços entre as
diferentes esferas de governo, visando ao melhor atendimento das demandas da sociedade e ao desenvolvimento do Estado;

-

Elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais do Estado e acompanhamento de
metas e a avaliação de resultados das políticas públicas setoriais e multissetoriais de forma a garantir a coerência e o cumprimento dos planos,
programas e ações do Estado;

-

Gestão de compras e serviços do Estado e a gestão de transportes internos motorizados do Estado;

-

Administração da área previdenciária do Estado e articulação, controle e coordenação das políticas orientadas à melhoria da qualidade do gasto público
e ao aprimoramento da alocação de recursos públicos;

-

Em relação ao Programa Estadual de Desestatização PED e ao Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP:
. a execução das atividades operacionais, quando for o caso, e de coordenação de concessões e de parcerias público--privadas;
. o assessoramento ao Conselho Diretor do PED e ao Conselho Gestor do PPP;
. a divulgação dos conceitos e metodologias relacionados às concessões e parcerias público-privadas;

-

Articulação, coordenação e avaliação contínua das atividades pertinentes à execução da Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe
sobre a qualificação de entidades como organizações sociais;

-

Gerenciamento e orientação do uso do portal de parcerias com organizações da sociedade civil, de que trata o Decreto nº 61.981, de 20 de maio de
2016, assim como do Portal Eletrônico das Organizações Sociais, instituído pelo Decreto nº 64.367, de 8 de agosto de 2019;

-

Promoção da preservação da Memória do Estado e formulação e implementação da política estadual de arquivos e gestão documental;

-

Proposição da política geográfica de interesse ao desenvolvimento do Estado e a manutenção, em caráter permanente, da atualização cartográfica
constituída de documentação aerofotográfica, plantas, mapas sistemáticos, temáticos e municipais;

-

Coordenação, acompanhamento e controle do Programa "Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo - IDE-SP" e do Sistema
Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP, ambos reorganizados pelo Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

123.585.517

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

40.230.883.421

2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

237.741.136

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

21.543.273

2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

12.751.389

5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

43.493.402

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

11.873.594

5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA

34.761.800

5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

13.033.381
1.618.058.468

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

375.631.372

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

111.282.612

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

40.230.883.421

10 - SAÚDE

1.618.054.392

13 - CULTURA

11.873.594

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

520
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

47.503.137

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

351.013.295

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

126.646

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

104.008.510

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

13.033.381

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

14.213.863

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

40.102.327.443

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.464.328.175

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

198.478.543

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

32.814.708

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

11.873.594

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.004.096
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

104.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

42.221.562.948

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

22.162.453
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

53001 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

498.783.512

53055 - INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE

1.618.058.468

53057 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

40.230.883.421

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

108.665.172

VINCULADOS ESTADUAIS

1.309.585.197

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

384.685.109

VINCULADOS FEDERAIS
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.-INTRA
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA
RECURSOS VINCULADOS
ESTADUAIS-INTRA
TOTAL

INVESTIMENTOS
3.726.070

INVERSÕES
FINANCEIRAS
40

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
497.076.391
1.309.585.197

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

426.039

56.320

482.359

11.222.721.013

1.234.433.258

43.450.102

12.500.604.373

300.000.000

75

1.228.853

301.228.928

27.666.641.575

27.666.641.575

1.553.963

1.553.963

7.541.094

7.541.094

63.011.521

63.011.521

40.679.719.535

1.619.544.481

48.461.345

40

42.347.725.401

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10
AÇÃO

28.846.0000.6261

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos e obrigações referentes à extinção de órgãos da administração, autorizada por lei específica.

PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

10

123.585.517
AÇÃO

04.123.2000.5022

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

126.646

PRODUTO:

RESULTADOS FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (DCL/RCL) (%)

DESCRIÇÃO:

Administração e liberação dos recursos financeiros aos órgãos e entidades estaduais; gerenciamento dos recursos financeiros da conta única do Tesouro;
acompanhamento e controle da execução orçamentária; administração e fiscalização da folha de pagamento; previsão e controle das receitas
orçamentárias; normatização e execução da contabilidade geral do Estado.

04.122.2000.5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento e maximização da aplicação dos recursos orçamentários e financeiros disponíveis, com base na LOA. Planejamento, gerenciamento,
coordenação, controle e, quando for o caso, execução das atividades relacionadas a Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária; serviços de
suprimentos e apoio à gestão de contratos, de patrimônio, transportes internos motorizados, engenharia e manutenção, comunicações administrativas e
segurança e outras atividades complementares; política de gestão, desenvolvimento e qualidade de vida das pessoas e atividades da vida funcional.

04.126.2000.5932

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DESCRIÇÃO:

Atendimento às demandas por soluções de Tecnologia da Informação das áreas de negócios, assegurando o funcionamento e o investimento necessários
ao aumento da disponibilidade e da qualidade dos serviços de rede da Secretaria.

AÇÃO
19.458.861

AÇÃO
104.000.010

521
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

2021

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

40.230.883.421

AÇÃO
09.122.2021.5752

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

128.555.978

DESCRIÇÃO:

Administração dos regimes próprios de previdência do Estado, garantindo aos beneficiários do programa uma estrutura adequada para o atendimento das
demandas pelos benefícios previdenciários.

09.272.2021.5753

GESTÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

PRODUTO:

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS PAGOS (unidade)

META:

536.984

DESCRIÇÃO:

Concessão e pagamento de benefícios previdenciários aos beneficiários dos regimes próprios de previdência estadual.

AÇÃO

PROGRAMA:

2027

40.102.327.443

GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

237.741.136

AÇÃO
04.306.2027.4769

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

87.195.931

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

06.306.2027.5429

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - SEGURANÇA PÚBLICA

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

04.122.2027.5884

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS

PRODUTO:

RH-FOLHA – SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RHFOLHA (%)

META:

75

DESCRIÇÃO:

Suporte operacional e tecnológico aos órgãos central, setoriais e subsetoriais de recursos humanos do Estado de São Paulo, por meio do
desenvolvimento e implantação de sistema integrado à folha de pagamento para a gestão da vida funcional dos recursos humanos (RH-FOLH@), e de
iniciativas de modernização e manutenção dos sistemas de informação em operação que apoiam as atividades de gestão de pessoas.

04.331.2027.5971

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

PRODUTO:

PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, LAUDOS E PARECERES (unidade)

META:

346.200

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias médicas para avaliação da capacidade laborativa dos servidores públicos estaduais e avaliação, identificação e classificação de
locais e atividades insalubres, conforme legislação.

04.122.2027.6042

AVALIAÇÃO DE PESSOAL

PRODUTO:

AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADICIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS CONCLUÍDOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Promoção da universalização das práticas de avaliação de pessoal e realização dos processos de avaliação de competências técnicas para fins de
promoção e mobilidade funcional.

AÇÃO
111.282.612

AÇÃO
1.781.125

AÇÃO
32.814.708

AÇÃO

PROGRAMA:

2028

4.666.760

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

21.543.273

AÇÃO
04.122.2028.2599

APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO

PRODUTO:

ESTUDOS DE PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ESTUDOS CONCLUÍDOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos e modelagens para o Programa Estadual de Desestatização.

04.128.2028.4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

PRODUTO:

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CIDADÃOS CONSCIENTIZADOS (unidade)

META:

25.000

DESCRIÇÃO:

Promoção de cursos e eventos relacionados com as áreas fazendárias.

10

AÇÃO

522
002459124182606

10.397.407


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.128.2028.5357

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA RESULTADOS

156.456

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO DE RH, RECURSOS PÚBLICOS E POL. PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE VAGAS APROVEITADAS (unidade)

META:

19.192

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de programas de formação e capacitação dos servidores públicos nas áreas relacionadas à gestão pública e promoção de investimento
em tecnologias educacionais para formação presencial e a distância, buscando reconhecer ações inovadoras que aprimorem práticas para geração de
melhoria às organizações.

04.122.2028.5601

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/SP

PRODUTO:

ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL MÉDIO DE ITENS EFETIVAMENTE NEGOCIADOS NA BEC/SP NO MÊS (%)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Monitoramento e normatização das negociações no âmbito da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP.

04.122.2028.6032

GESTÃO PARA RESULTADOS

PRODUTO:

APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO (IEPT) (%)

META:

90

DESCRIÇÃO:

Identificação de oportunidades de melhoria de gestão de políticas públicas e governamentais. Captação da demanda, formulação do plano de trabalho,
capacitação e seleção de equipe, acompanhamento da execução dos trabalhos, avaliação final. Formulação de projetos de melhoria do uso de recurso
público e elaboração de proposta de modernização de estruturas e processos organizacionais.

AÇÃO
10.870.600

AÇÃO

PROGRAMA:

2029

118.800

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

12.751.389

AÇÃO
04.121.2029.4483

EXECUÇÃO DE PROCESSOS AVALIATIVOS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

PRODUTO:

AVALIAÇÕES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

1.020.267

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS REALIZADAS (unidade)

META:

8

DESCRIÇÃO:

Estabelecimento de diretrizes e orientações técnicas aos setoriais sobre a política de avaliação a ser utilizada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento.
Definição de cronograma de trabalho anual e processo para ajustes de programas, em decorrência dos resultados das avaliações. Coleta, tratamento e
análises das informações geradas no monitoramento dos programas ou a partir da produção de novas informações. Realização de encontros técnicos e
oficinas de trabalho ao longo da execução das avaliações e divulgação de seus resultados. Produção de relatórios e outros documentos.

04.121.2029.4485

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

PRODUTO:

ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

TEMPO MÉDIO DE ANALISE DE MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (dia)

META:

7,45

DESCRIÇÃO:

Aprimoramento dos mecanismos e das metodologias que garantem o incremento da qualidade na elaboração e execução dos orçamentos do Estado, em
todas as suas etapas e ao longo da rede de instituições componentes dos sistemas de administração orçamentária e financeira. Definição de diretrizes e
orientações técnicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual,
compreendendo o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas.

04.121.2029.6236

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PRODUTO:

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS REALIZADOS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Realização de estudos e análises sobre programas e políticas públicas, projeções e cenários macroeconômicos, análise de indicadores socioeconômicos
e ambientais, elaboração de relatórios, pareceres e publicações técnicas.

04.121.2029.6237

GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL

PRODUTO:

PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

TEMPO DEDICADO ÀS AGENDAS CONJUNTAS COM OS ÓRGÃOS SETORIAIS (h)

META:

500

DESCRIÇÃO:

Definição de diretrizes e orientações técnicas para elaboração e execução do Plano Plurianual. Apoio técnico aos setoriais para elaboração,
monitoramento e revisão de seus programas, produtos, ações, indicadores e metas. Acompanhamento por meio de sistemas e de reuniões e análise das
informações prestadas pelos setoriais. Consolidação do Plano Plurianual e de seus resultados. Elaboração de relatórios de prestação de contas sobre os
resultados alcançados.

04.122.2029.6308

FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PLANEJAMENTO

PRODUTO:

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS (unidade)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Organização e realização de audiências públicas e de outros mecanismos e canais de participação social. Modelagem de fluxos, metodologias e
instrumentos de participação. Produção de conteúdos, materiais e divulgação para apoio à participação social. Sistematização e operacionalização do
envio de demandas/manifestações aos órgãos setoriais e de suas devolutivas. Capacitação de equipes para aprimoramento do processo de participação
social.

AÇÃO
6.179.004

AÇÃO
891.000

AÇÃO
4.659.566

AÇÃO
1.552

523
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

5100

Governo do Estado de São Paulo

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

43.493.402

AÇÃO
04.122.5100.5533

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

3.550.733

PRODUTO:

GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO GOVERNO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS ANALISADOS (unidade)

META:

900

DESCRIÇÃO:

Atualização e manutenção do Sistema de Gerenciamento de Imóveis, e treinamento dos gestores responsáveis pela inclusão de informações. Manutenção
e desenvolvimento de melhorias no sistema Acervo do Conselho de Patrimônio Imobiliário. Elaboração de análise técnica das matérias imobiliárias.
Aprovação de contratos de locação de imóveis. Contratação de empresa especializada para emissão de laudos, assessoria a vendas e assuntos afins.

04.122.5100.6234

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços que apoiam as atribuições da Secretaria, incluindo a manutenção dos serviços de natureza financeira, administrativa, material,
patrimonial, de pessoal e infraestrutura.

04.846.5100.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
31.942.659

AÇÃO

PROGRAMA:

5104

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

8.000.010

11.873.594

AÇÃO
13.391.5104.5724

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

1.941.133

PRODUTO:

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, PRESERVAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E ÀS
ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (unidade)

META:

4.300

DESCRIÇÃO:

Formulação e implementação da política de gestão documental e acesso à informação na administração estadual e municipal; assistência técnica aos
órgãos do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo, prefeituras e câmaras municipais; capacitação de servidores de arquivos, protocolos, Comissões
de Avaliação de Documentos e Acesso-CADA e Serviços de Informações ao Cidadão-SIC; coordenação do sistema SPdoc; gestão do Sistema Integrado
de Informações ao Cidadão-SIC.SP; tratamento técnico do acervo intermediário e atuação como órgão consultivo do Ministério Público em matéria de
gestão documental.

13.391.5104.5725

TRATAMENTO, PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO CUSTODIADO

PRODUTO:

ACERVO CUSTODIADO, TRATADO, PRESERVADO E DISPONIBILIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OPERAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS NOS DOCUMENTOS DO ACERVO CUSTODIADO (unidade)

META:

6.104.197

DESCRIÇÃO:

Tratamento técnico arquivístico e de preservação dos documentos de guarda permanente e intermediária custodiado pelo APESP e elaboração de ações
e produtos de difusão para fomento do uso e ampliação do acesso público ao acervo.

13.391.5104.6310

POLÍTICA DE ARQUIVOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PRODUTO:

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO APLICADAS À GESTÃO DOCUMENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REQUISITOS DESENVOLVIDOS PARA SISTEMA DE PRODUÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS
DIGITAIS - PROGRAMA SP SEM PAPEL (unidade)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Estudo da legislação nacional e estadual vigente; análise de modelos, normas e recomendações nacionais e internacionais sobre produção, gestão,
preservação e acesso de documentos e sistemas arquivísticos informatizados; pesquisa e avaliação de sistemas referenciais existentes (SIGAD e RDCARQ); elaboração de procedimentos, normas e requisitos arquivísticos para aprimoramento de sistemas informatizados de gestão, preservação e acesso
a documentos públicos; orientação técnica aos órgãos e entidades do SAESP; desenvolvimento de modelos de documentos e acompanhamento da
implantação de soluções.

AÇÃO
5.318.452

AÇÃO

PROGRAMA:

5115

4.614.009

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA

34.761.800

AÇÃO
04.121.5115.2633

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PARCERIAS SOCIAIS

6.000.010

PRODUTO:

APERFEIÇOMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COM 3º SETOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA DO PROJETO PILOTO DE CONTRATUALIZAÇÃO POR
RESULTADO COM O 3º SETOR (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento do projeto piloto de contratualização por resultados com organizações do 3º Setor pela equipe interna do Estado, com subsídio de
consultoria especializada externa.

04.121.5115.5637

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀS CONCESSÕES E A OUTRAS PARCERIAS

PRODUTO:

ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPP, DE CONCESSÃO E DE PARCERIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE COMPÕEM AS MODELAGENS DOS PROJETOS DE PPP E DE
CONCESSÕES (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos técnicos de modelagem de parcerias e outros documentos, produzidos por equipe do Estado, com eventual assessoria de
consultoria especializada externa.

AÇÃO

524
002459124182606

28.753.290


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.126.5115.6318

DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR

PRODUTO:

PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR DISPONIBILIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR (unidade)

META:

65.000

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento e gestão de plataforma na Internet, a ser utilizada por todas as secretarias e autarquias, para tramitação eletrônica, com visualização
pública, de procedimentos relacionados à celebração e ao acompanhamento de parcerias com o Terceiro Setor.

PROGRAMA: 5120
GOVERNAMENTAL

8.500

INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO

13.033.381

AÇÃO

04.127.5120.5509

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

361.699

PRODUTO:

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade)

META:

750

DESCRIÇÃO:

Produção de mapas topográficos nas escalas 1:5.000, 1:10.000 e outras, seguindo as normas da cartografia nacional e da infraestrutura nacional de
dados espaciais, com precisão "PEC classe A". A partir da utilização de fotografias aéreas digitais, são extraídas as seguintes categorias de informações:
hidrografia, curvas de nível e pontos cotados, sistema viário, obras e edificações notáveis, além de modelo digital de terreno, ortofotos RGB e
infravermelho, perfilamento a laser, arquivos de bloco único.

04.127.5120.5510

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

PRODUTO:

GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS. (unidade)

META:

4.000

DESCRIÇÃO:

Implementação da política de gestão documental, da informação e do conhecimento geográfico e cartográfico pelo Instituto Geográfico e Cartográfico.

04.127.5120.6228

REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

PRODUTO:

INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS IMPLANTADOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Monitoramento de dados e indicadores relacionados a aspectos socioeconômicos e físicos ambientais, restituição da base cartográfica
macrometropolitana, elaboração de planos de desenvolvimento urbano integrados e de termos de referência de aglomerados urbanos.

04.127.5120.6242

GESTÃO TERRITORIAL

PRODUTO:

INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

1.100

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de informações técnicas como certidões de jurisdição territorial, descrição e demarcação das divisas municipais e delimitação do território
dos distritos, estudos para criação de municípios, desmembramento, anexação de áreas e atualização cartográfica de nascentes e cursos d´água.

AÇÃO
120.825

AÇÃO
9.690.000

AÇÃO

PROGRAMA:

5121

2.860.857

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

1.618.058.468

AÇÃO
10.302.5121.4860

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

767.756.373

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO HSPE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade)

META:

5.400.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia, bem como assistência farmacêutica aos usuários do IAMSPE, referência para os casos
de alta complexidade e atendimento do idoso.

10.122.5121.5421

ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

DESCRIÇÃO:

Execução de tarefas para suporte administrativo e financeiro das atividades gerais do IAMSPE, bem como desenvolvimento de ações de manutenção de
bens móveis, imóveis, instalações, equipamentos, serviços de transporte e Tecnologia de Informação e Comunicação.

10.128.5121.6044

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

PRODUTO:

ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE E PESQUISA APLICADA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/FORMAÇÃO NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL (unidade)

META:

4.500

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ensino e pesquisa na área da saúde, programas de pós-graduação de áreas acadêmicas da saúde; formação de técnicos de
enfermagem e capacitação de recursos humanos internos.

10.302.5121.6048

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PROGRAMAS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Implementação de ações vinculadas à política nacional de promoção da saúde e prevenção de doenças para os usuários do IAMSPE.

AÇÃO
150.066.217

AÇÃO
3.660.000

AÇÃO

525
002459124182606

5.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.5121.6239

ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REDE CONTRATADA

696.566.802

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA REDE CONTRATADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS (unidade)

META:

8.800.000

DESCRIÇÃO:

Prestação de atendimentos médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE em unidades contratadas, com apoio do Ceama - Centro de Atendimento Médico-Ambulatorial.

04.846.5121.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

4.076

10
AÇÃO

04.131.5123.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

10

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

526
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 53000 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

498.783.512

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

123.585.517

2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

237.741.136

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

21.543.273

2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

12.751.389

5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

43.493.402

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

11.873.594

5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA

34.761.800

5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

13.033.381

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

375.627.296

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

111.282.612

13 - CULTURA

11.873.594

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

47.503.137

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

72.391.100

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

126.646

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

104.008.510

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

13.033.381

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.553.863

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

198.478.543

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

32.814.708

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

11.873.594

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.000.020
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

477.576.403

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

21.207.109
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

53001 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

108.665.162

498.783.512
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

40

TOTAL

3.726.070

426.039

56.320

482.359

5

1.228.853

1.228.858

385.107.067

5.011.243

VINCULADOS FEDERAIS
108.665.162

INVERSÕES
FINANCEIRAS

384.681.023

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

40

497.072.295

498.783.512

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

123.585.517

AÇÃO
04.123.2000.5022

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

FONTE DE RECURSO
126.646

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

527
002459124182606

10

126.646


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

04.122.2000.5023

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.458.861
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

19.098.841
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

104.000.010
104.000.010
TESOURO DO ESTADO

2027

GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
AÇÃO

04.306.2027.4769

GRUPO DESPESA

237.741.136

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

87.195.931

87.195.931
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

111.282.612

111.282.612
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

1.781.125

1.755.716
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

32.814.708
17.975.106
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

AVALIAÇÃO DE PESSOAL

4.666.760
2.946.868
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
AÇÃO

2.946.868
1.719.892

TESOURO DO ESTADO

1.719.892

21.543.273
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DE
DESESTATIZAÇÃO

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

528
002459124182606

14.839.602

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.122.2028.2599

17.975.106
14.839.602

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

2028

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

25.399
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

1.755.716
25.399

TESOURO DO ESTADO

04.122.2027.6042

111.282.612

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.331.2027.5971

87.195.931

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.122.2027.5884

104.000.010

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.306.2027.5429

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

360.010
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

19.098.841
360.010

TESOURO DO ESTADO

04.126.2000.5932

126.646

FONTE DE RECURSO

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2021
04.128.2028.4499

Governo do Estado de São Paulo

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

10.397.407
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.242.770
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.154.637
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.128.2028.5357

GRUPO DESPESA

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA
RESULTADOS

156.456

156.456
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/
SP

10.870.600

9.248.552
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
GRUPO DESPESA

GESTÃO PARA RESULTADOS

118.800

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AÇÃO

04.121.2029.4483

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DE PROCESSOS AVALIATIVOS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS

1.020.267

1.020.267
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

6.179.004
5.714.079
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

891.000
891.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL

4.659.566
3.740.591
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

918.975

FONTE DE RECURSO

FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PLANEJAMENTO

1.552
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.552
TESOURO DO ESTADO

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

529
002459124182606

3.740.591
918.975

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

5100

891.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.122.2029.6308

464.915
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

5.714.079
464.915

TESOURO DO ESTADO

04.121.2029.6237

1.020.267

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.121.2029.6236

118.800

12.751.389

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.121.2029.4485

1.622.038

118.800

TESOURO DO ESTADO

2029

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

9.248.552
1.622.048

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

156.456

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.122.2028.6032

2.154.637

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.122.2028.5601

8.242.770

1.552

43.493.402


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.5100.5533

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

3.550.733
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.550.693
TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

40
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.122.5100.6234

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

31.942.659
31.942.639
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

8.000.010
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.873.594

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

1.941.133
1.941.133
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TRATAMENTO, PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO
ACERVO CUSTODIADO

5.318.452

4.033.279
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

64.330

TESOURO DO ESTADO

3.968.944

VINCULADOS FEDERAIS

5

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.285.173
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

56.320

VINCULADOS FEDERAIS

1.228.853

FONTE DE RECURSO

POLÍTICA DE ARQUIVOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

4.614.009
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

888.009
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

5115

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
AÇÃO

04.121.5115.2633

GRUPO DESPESA

3.726.000

34.761.800
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PARCERIAS SOCIAIS

6.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

530

6.000.000
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

002459124182606

888.009
3.726.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1.941.133

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.391.5104.6310

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.391.5104.5725

8.000.000
10

TESOURO DO ESTADO

13.391.5104.5724

10

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

5104

10
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

31.942.639
10

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

40

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.846.5100.9001

3.550.693

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2021
04.121.5115.5637

Governo do Estado de São Paulo

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀS CONCESSÕES E
A OUTRAS PARCERIAS

28.753.290
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.753.290
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.126.5115.6318

GRUPO DESPESA

DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL DE PARCERIAS COM O
TERCEIRO SETOR

8.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

5120

8.500
TESOURO DO ESTADO

8.500

INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

13.033.381

AÇÃO
04.127.5120.5509

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

361.699
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

361.699
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
04.127.5120.5510

GRUPO DESPESA

120.825

120.825
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O
DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

9.690.000

9.690.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO TERRITORIAL

2.860.857
2.860.847
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

531
002459124182606

10

10

AÇÃO
04.131.5123.5576

2.860.847
10

TESOURO DO ESTADO

5123

9.690.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

120.825

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.127.5120.6242

361.699

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.127.5120.6228

28.753.290

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#353001 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO#3

ÓRGÃO: 53000 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 53001 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

498.783.512

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

123.585.517

2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

237.741.136

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

21.543.273

2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

12.751.389

5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

43.493.402

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

11.873.594

5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA

34.761.800

5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

13.033.381

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

375.627.296

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

111.282.612

13 - CULTURA

11.873.594

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

47.503.137

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

72.391.100

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

126.646

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

104.008.510

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

13.033.381

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.553.863

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

198.478.543

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

32.814.708

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

11.873.594

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.000.020
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

477.576.403

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

21.207.109

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

108.665.162

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
384.681.023

3.726.070

426.039

56.320

5

1.228.853

385.107.067

5.011.243

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

108.665.162

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

40

TOTAL
497.072.295
482.359
1.228.858

40

498.783.512

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM
EXTINÇÃO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

123.585.517

532
002459124182606

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.123.2000.5022

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

126.646
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

126.646
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RESULTADOS FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (DCL/RCL) (%)

04.122.2000.5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
19.458.861

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

19.098.841
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

104.000.010
104.000.010
TESOURO DO ESTADO

2027

GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
AÇÃO

04.306.2027.4769

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

87.195.931

87.195.931
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

111.282.612

111.282.612
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

111.282.612

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS
ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS

1.781.125
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.755.716
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

25.399
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

RH-FOLHA – SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RH-FOLHA
(%)

META:

75

533

1.755.716
25.399

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

87.195.931

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.122.2027.5884

104.000.010

237.741.136

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.306.2027.5429

10

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

360.010
10

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

19.098.841
360.010

TESOURO DO ESTADO

04.126.2000.5932

126.646

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.331.2027.5971

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

32.814.708
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

17.975.106
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.839.602
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, LAUDOS E PARECERES (unidade)

META:

346.200

04.122.2027.6042

AVALIAÇÃO DE PESSOAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.666.760
2.946.868
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADICIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS CONCLUÍDOS (unidade)

META:

1

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
AÇÃO

04.122.2028.2599

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

ESTUDOS DE PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ESTUDOS CONCLUÍDOS (unidade)

04.128.2028.4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.397.407
8.242.770
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA
NÚMERO DE CIDADÃOS CONSCIENTIZADOS (unidade)

META:

25.000

04.128.2028.5357

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA
RESULTADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.154.637

FONTE DE RECURSO
156.456

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

156.456
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO DE RH, RECURSOS PÚBLICOS E POL. PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE VAGAS APROVEITADAS (unidade)

META:

19.192

534
002459124182606

8.242.770
2.154.637

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

1.719.892

21.543.273
GRUPO DESPESA

APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DE
DESESTATIZAÇÃO

PRODUTO:

2.946.868
1.719.892

TESOURO DO ESTADO

2028

14.839.602

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

17.975.106

156.456


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2028.5601

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS BEC/SP

10.870.600
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.248.552
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.622.048
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL MÉDIO DE ITENS EFETIVAMENTE NEGOCIADOS NA BEC/SP NO MÊS (%)

META:

70

04.122.2028.6032

GESTÃO PARA RESULTADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PRODUTO:

APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO (IEPT) (%)

META:

90

118.800

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AÇÃO

04.121.2029.4483

GRUPO DESPESA

118.800

12.751.389
FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DE PROCESSOS AVALIATIVOS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS

1.020.267
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.020.267
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AVALIAÇÕES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS REALIZADAS (unidade)

META:

8

04.121.2029.4485

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.020.267

FONTE DE RECURSO
6.179.004

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.714.079
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

TEMPO MÉDIO DE ANALISE DE MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (dia)

META:

7,45

04.121.2029.6236

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

464.915
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

5.714.079
464.915

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO
891.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

891.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS REALIZADOS (unidade)

META:

5

535
002459124182606

1.622.038

118.800

TESOURO DO ESTADO

2029

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

9.248.552

891.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.121.2029.6237

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL

4.659.566
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.740.591
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

918.975
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

TEMPO DEDICADO ÀS AGENDAS CONJUNTAS COM OS ÓRGÃOS SETORIAIS (h)

META:

500

04.122.2029.6308

FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PLANEJAMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.552
1.552
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS (unidade)

META:

20

5100

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.5100.5533

GRUPO DESPESA

43.493.402

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

3.550.733
3.550.693
TESOURO DO ESTADO
INVERSÕES FINANCEIRAS

PRODUTO:

GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO GOVERNO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS ANALISADOS (unidade)

META:

900

04.122.5100.6234

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

31.942.659
31.942.639
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

10
10

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

31.942.639
10

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

8.000.010
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

536

8.000.000
10

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

40

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5104

3.550.693
40

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1.552

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.846.5100.9001

918.975

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

3.740.591

10

11.873.594


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.391.5104.5724

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

1.941.133
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.941.133
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, PRESERVAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E ÀS
ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (unidade)

META:

4.300

13.391.5104.5725

TRATAMENTO, PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO
ACERVO CUSTODIADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
5.318.452

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.033.279
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

64.330

TESOURO DO ESTADO

3.968.944

VINCULADOS FEDERAIS

5

INVESTIMENTOS

1.285.173
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

56.320

VINCULADOS FEDERAIS

1.228.853

PRODUTO:

ACERVO CUSTODIADO, TRATADO, PRESERVADO E DISPONIBILIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OPERAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS NOS DOCUMENTOS DO ACERVO CUSTODIADO (unidade)

META:

6.104.197

13.391.5104.6310

POLÍTICA DE ARQUIVOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
4.614.009

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

888.009
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO APLICADAS À GESTÃO DOCUMENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REQUISITOS DESENVOLVIDOS PARA SISTEMA DE PRODUÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS PROGRAMA SP SEM PAPEL (unidade)

META:

50

5115

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
AÇÃO

04.121.5115.2633

GRUPO DESPESA

3.726.000

34.761.800
FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PARCERIAS SOCIAIS

6.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APERFEIÇOMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COM 3º SETOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA DO PROJETO PILOTO DE CONTRATUALIZAÇÃO POR
RESULTADO COM O 3º SETOR (unidade)

META:

5

04.121.5115.5637

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀS
CONCESSÕES E A OUTRAS PARCERIAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.000.000
10

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO
28.753.290

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.753.290
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPP, DE CONCESSÃO E DE PARCERIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE COMPÕEM AS MODELAGENS DOS PROJETOS DE PPP E DE CONCESSÕES
(unidade)

META:

7

537
002459124182606

888.009
3.726.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1.941.133

28.753.290


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.126.5115.6318

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL DE PARCERIAS COM O
TERCEIRO SETOR

8.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

8.500

INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

13.033.381

PRODUTO:

PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR DISPONIBILIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR (unidade)

META:

65.000

PROGRAMA:

5120

AÇÃO
04.127.5120.5509

8.500

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

361.699
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

361.699
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade)

META:

750

04.127.5120.5510

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO
CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
120.825

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

120.825
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS. (unidade)

META:

4.000

04.127.5120.6228

REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O
DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.690.000

9.690.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS IMPLANTADOS (unidade)

META:

2

04.127.5120.6242

GESTÃO TERRITORIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.860.857
2.860.847
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

1.100

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

538
002459124182606

10

10

AÇÃO
04.131.5123.5576

2.860.847
10

TESOURO DO ESTADO
INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

9.690.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

120.825

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

361.699

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#253055 - INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE#2

ÓRGÃO: 53000 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 53055 - INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE

1.618.058.468

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Prestar assistência médica e hospitalar aos seus contribuintes e beneficiários, podendo para tanto:
. Incentivar o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento no campo da Medicina, a fim de manter elevado o seu padrão assistencial; criar e organizar
cursos ligados ao ensino de todas as suas atividades desde que conte com subvenção ou auxílios especiais; proporcionar condições de
aperfeiçoamento técnico-científico aos seus servidores, a fim de elevar o nível de ensino a ser ministrado pelo IAMSPE; e
. Promover campanhas de saúde pública que beneficiem, diretamente, os servidores públicos estaduais e, facultativamente, participar de outras que
beneficiem a população em geral.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

1.618.058.468
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

4.076

10 - SAÚDE

1.618.054.392
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

150.066.217

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

3.660.000

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.464.328.175

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.076
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.617.103.124

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

955.344
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

10

4.086

427.374.543

1.148.171.189

427.374.553

1.148.175.345

VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.096
42.508.570

1.618.054.302

42.508.570

1.618.058.468

70

TOTAL

TOTAL

70

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5121

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO

10.302.5121.4860

GRUPO DESPESA

1.618.058.468
FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

767.756.373
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

345.826.234
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

391.930.139
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO HSPE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade)

META:

5.400.000

539
002459124182606

391.930.069
70
30.000.000

PRÓPRIOS
PRODUTO:

345.826.234

30.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.122.5121.5421

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

150.066.217
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

55.537.588
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

12.508.570

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

3.660.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.660.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE E PESQUISA APLICADA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/FORMAÇÃO NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL (unidade)

META:

4.500

10.302.5121.6048

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.660.000

FONTE DE RECURSO
5.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PROGRAMAS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE (unidade)

META:

5

10.302.5121.6239

ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REDE CONTRATADA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000

FONTE DE RECURSO
696.566.802

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

26.010.731
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA REDE CONTRATADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS (unidade)

META:

8.800.000

04.846.5121.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

26.010.731
670.556.071

PRÓPRIOS

670.556.061
10

FONTE DE RECURSO
4.076

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.076
TESOURO DO ESTADO

540
002459124182606

82.020.059
12.508.570

PRÓPRIOS

AÇÃO

10
82.020.059

PRÓPRIOS

10.128.5121.6044

55.537.578

4.076


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#253057 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 53000 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 53057 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

40.230.883.421

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Administrar o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos-RPPS e o Regime Próprio de Previdência dos
Militares do Estado de São Paulo-RPPM, cabendo-lhe:
. a administração, o gerenciamento e a operacionalização dos regimes; a concessão, o pagamento, e a manutenção dos benefícios assegurados pelos
regimes; a arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio dos regimes; a gestão dos fundos e recursos arrecadados; e
a manutenção permanente do cadastro individualizado dos servidores públicos ativos e inativos, dos militares do serviço ativo, dos agregados ou
licenciados, da reserva remunerada ou reformado, e respectivos dependentes, e dos pensionistas.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

40.230.883.421
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

40.230.883.421
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

128.555.978

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

40.102.327.443
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

104.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

40.126.883.421
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

VINCULADOS ESTADUAIS

1.309.585.197

PRÓPRIOS

10.795.346.470

VINCULADOS FEDERAIS
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
1.309.585.197

86.262.069

941.532

10.882.550.071

300.000.000

300.000.000

27.666.641.575

27.666.641.575

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.-INTRA

1.553.963

1.553.963

RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

7.541.094

7.541.094

RECURSOS VINCULADOS
ESTADUAIS-INTRA

63.011.521

63.011.521

TOTAL

40.143.679.820

86.262.069

941.532

40.230.883.421

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
AÇÃO

09.122.2021.5752

GRUPO DESPESA

40.230.883.421
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

128.555.978
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

41.602.397
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

86.012.049
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

541

86.012.049
941.532

PRÓPRIOS

002459124182606

41.602.397

941.532


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

09.272.2021.5753

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

40.102.327.443
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

40.102.077.423
PRÓPRIOS

1.553.963

RECURSOS VINCULADOS
ESTADUAIS-INTRA

63.011.521

RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

7.541.094

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

27.666.641.575

VINCULADOS ESTADUAIS

1.309.585.197

VINCULADOS FEDERAIS

300.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

250.020
PRÓPRIOS

PRODUTO:

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS PAGOS (unidade)

META:

536.984

542
002459124182606

10.753.744.073

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

250.020


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#199000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Instituída como órgão para fins orçamentários, a Reserva de Contingência constitui-se em um instrumento de administração orçamentária e financeira a
ser utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no Art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº
101, de 2000.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000
FUNÇÃO

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000
SUBFUNÇÃO

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

51.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
51.000.000

TOTAL

51.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000
AÇÃO

99.999.9999.4671

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000

DESCRIÇÃO:

Dotação global constituída em conformidade com as regras estabelecidas em cada exercício e associada a um percentual da receita corrente líquida. É
utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101,
de 2000.

543
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000
FUNÇÃO

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000
SUBFUNÇÃO

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

51.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

TOTAL
51.000.000

TOTAL

51.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

51.000.000
TESOURO DO ESTADO

544
002459124182606

51.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#399099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000
FUNÇÃO

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000
SUBFUNÇÃO

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

51.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

TOTAL
51.000.000

TOTAL

51.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

51.000.000
TESOURO DO ESTADO

545
002459124182606

51.000.000


002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

2 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS
EMPRESAS

002459124182606


002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#120.000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO#1

ÓRGÃO:

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A

801.221.234

#220083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
Promover o desenvolvimento econômico no Estado de São Paulo,podendo, para tanto, conceber e implantar ações de fomento sob as diferentes modalidades a que alude a
Resolução nº 2.828, de 30/03/2001, do Conselho Monetário Nacional,ou outras que venham a substituí-la ou alterá-la, incluindo o financiamento de capital fixo e de giro
associados a projetos produtivos no Estado de São Paulo e a administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento do Estado.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A Nossa Caixa Desenvolvimento foi constituida conforme Lei nº 10.853 de 16/07/2001, regulamentada nos termos do Decreto nº52.142 de 06/09/2007, observadas as diretrizes
constantes da Resolução nº 2.828, de 30/03/2001 e alterações posteriores, do Banco Central do Brasil. Com o objetivo de levar ao seu público alvo uma imagem mais moderna, a
Agência de Fomento do Estado de São Paulo lançou em julho de 2012 a sua nova marca: DESENVOLVE SP.
A Companhia encontrava-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos do Decreto 52.142, de 06/09/2017. Posteriormente, vinculou-se à Secretaria de Planejamento e
Gestão, nos termos do Decreto 63.365, de 20 de abril de 2018. Contudo, atualmente, retornou à Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do Decreto 64.059, de 01 de
janeiro de 2019.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2019
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Companhia Paulista de Parceriais - CPP
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

999.980.000

99,99

20.000

0,01

1.000.000.000

100,00

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

801.221.234
FUNÇÃO

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

801.221.234
SUBFUNÇÃO
801.221.234
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

PRÓPRIOS

416.967.763

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

384.253.461

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO NA ECONOMIA PAULISTA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, GERANDO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE , BEM COMO
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
AÇÃO
2005.6330

801.221.234

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS
DE PRODUÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO

CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA PROJETOS DE INOVAÇÃO

13.498.715
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

CRÉDITO PARA INOVAÇÃO A EMPRESAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

DESEMBOLSOS DA DESENVOLVE SP PARA INOVAÇÃO EM EMPRESAS (R$):

META:

13.498.715

DESCRIÇÃO:

Concessão de crédito para empresas investirem em projetos de inovação.

549
002459124182606

13.498.715


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

2005.6331

FONTE DE FINANCIAMENTO

DESEMBOLSO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

428.200.000

PRODUTO:

CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA ACESSO A MERCADO

INDICADOR
DE PRODUTO:

TOTAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ATENDIDAS PELA DESENVOLVE (unidade):

META:

600

DESCRIÇÃO:

Concessão de crédito para micro e pequenas empresas sediadas no Estado de São Paulo.
AÇÃO

2005.6332

PRÓPRIOS

57.445.254

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

370.754.746

FONTE DE FINANCIAMENTO

FINANCIAMENTO DE MUNICÍPIOS PAULISTAS

359.522.519
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS

PRODUTO:

CRÉDITO A MUNICIPIOS PAULISTAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

DESEMBOLSOS DA DESENVOLVE SP PARA MUNICÍPIOS PAULISTAS (R$):

META:

359.522.519

DESCRIÇÃO:

Concessão de crédito para financiamento de projetos das prefeituras municipais paulistas.

550
002459124182606

10
359.522.509


Proposta Orçamentária 2021

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

10

#220086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Colaborar, apoiar e viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas;
. Disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração Estadual, mediante pagamento de adequada contrapartida financeira;
. Gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Estado ou por entidades da administração indireta, ou que tenham sido adquiridos a qualquer título.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A Lei Estadual nº 11.688, de 19/05/2004, autorizou a criação da Companhia Paulista de Parcerias-CPP, e sua constituição se deu conforme deliberação da Assembleia Geral de
Constituição por Subscrição Particular, de 03/08/2004.
O Decreto nº 48.742, de 21/06/2004, vinculou a CPP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2019
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

1.439.412.160

100,00

19

0,00

1.439.412.179

100,00

Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2028

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

10
FUNÇÃO

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

10
SUBFUNÇÃO
10
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2028

10

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CAPACIDADE AMPLIADA DE GERAÇÃO DE VALOR DA SECRETARIA DA FAZENDA E
PLANEJAMENTO AO ESTADO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE DE PROJETOS DE MELHORIA
DE SERVIÇOS QUE PORMOVAM GANHOS DE GANHOS DE EFICIÊNCIA, MODERNIZAÇÃO DE
PROCESSOS E NOVAS FONTES DE FINANCIAMENTO.
AÇÃO

ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA

FONTE DE FINANCIAMENTO

2028.2262

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PPPS – PROJETOS ANALISADOS

10

PRODUTO:

PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICA ANALISADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS ANALISADOS (unidade):

META:

1

DESCRIÇÃO:

Prestação de garantias reais, fidejussórias e contratação de seguros; contratação, de forma isolada ou em conjunto com a administração direta e indireta do
Estado, de estudos técnicos para os projetos de PPP; disponibilização de bens, equipamentos e utilidades para a administração pública estadual; exploração,
gravação e alienação onerosa dos bens patrimoniais. Colaboração, apoio e viabilização da implementação do Programa de PPP, opinando sobre propostas
preliminares e acompanhando a realização de estudos técnicos cuja proposta preliminar já tenha sido aprovada pelo Conselho Gestor.

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

551
002459124182606

10


Proposta Orçamentária 2021

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

10

#220091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
· Explorar as operações de seguros e resseguros, praticamente em todos os ramos, inclusive o seguro rural, e dar assistência técnica ao agricultor por intermédio de sucursais e
escritórios de representações.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A Empresa foi criada pelo Decreto nº 48.012-A, de 18/05/1967, sob a denominação de A IPESP-Seguros Gerais S/A, tendo sido alterada a sua denominação para Companhia de
Seguros do Estado de São Paulo - COSESP, pela AGE de 25/06/1969.
A Lei nº 13.917, de 22/12/2009, autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade do Estado, representativas do capital social da COSESP, ou deliberar a sua liquidação
e subsequente extinção.
O Decreto nº 8.748, de 11/10/1976, vinculou a COSESP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2019
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP
Outros
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

113.676.968

94,73

6.197.058

5,16

125.974

0,11

120.000.000

100,00

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2027

GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

10

FUNÇÃO
23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

10
SUBFUNÇÃO
10
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2027

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS MATERIAIS DE
FORMA A PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PAULISTA E OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO.
AÇÃO
2027.1851

10

GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E
AUTARQUIAS
FONTE DE FINANCIAMENTO

ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE SINISTROS

10
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

DESCRIÇÃO:

Elaboração de defesa e acompanhamento judicial dos mais diversos processos movidos em face da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo COSESP.

552
002459124182606

10


Proposta Orçamentária 2021

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC

10

#220098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Adquirir direitos creditórios de titularidade do Estado de São Paulo, originários de créditos tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais.
. Estruturar e implementar operações que envolvam a emissão de valores mobiliários, tais como debêntures de emissão pública e privada, ou outra forma de obtenção de
recursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos referidos direitos creditórios.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A CPSEC é uma sociedade por ações, constituída de acordo com as leis brasileiras. A Lei Estadual nº 13.723, de 29 de setembro de 2009, autorizou o Poder Executivo a ceder a
título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, à sociedade de propósito específico
(CPSEC).
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei nº13.723, de 29/09/2009.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2019
(R$)

ACIONISTAS
Estado de São Paulo
Companhia Paulista de Parcerias

377.688.000

99,97

111.800

0,03

0

0,00

377.799.800

100,00

Outros
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

10
FUNÇÃO

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

10
SUBFUNÇÃO
10
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO NA ECONOMIA PAULISTA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, GERANDO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE , BEM COMO
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
AÇÃO
2005.5997

10

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS
DE PRODUÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS

10
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO REALIZADAS (unidade):

DESCRIÇÃO:

Estruturação e implementação de operações que envolvam a emissão e a distribuição de valores mobiliários lastreados em direitos creditórios.

553
002459124182606

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
#125.000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

ÓRGÃO:

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU

856.840.882

#225095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Elaborar ou contratar a elaboração de projetos e suas implantações, e promover medidas de apoio à realização de Planos e Programas de Habitação de interesse Social
destinados a redução gradativa das necessidades habitacionais; articular as demais instâncias de governo objetivando a otimização da ação habitacional, em conformidade com
as diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo mediante: - aquisição, urbanização e parcelamento de áreas para fins habitacionais; comercialização de lotes urbanizados; - implantação de equipamentos comunitários; - comercialização de habitações; - locação social de habitações; - ampliação e/ou melhoria
de habitações existentes; - recuperação de assentamentos precários, dotando-os da infraestrutura necessária; - aquisição e venda de materiais de construção; - prestação de
serviços de assistência técnica, jurídico legal, comunitária e financeira aos programas estaduais e municipais de habitação; - promoção de estocagem estratégica de terrenos
para assegurar a execução de programas habitacionais, considerando as diretrizes locais de uso de solo e a conveniência de maximizar os investimentos públicos em serviços
urbanos básicos.
. Integrar-se ao S.F.H. - Sistema Financeiro da Habitação, assumindo todas as atribuições e responsabilidades decorrentes da lei e das normas editadas por seus órgãos
competentes.
. Elaborar e promover projetos de empreendimentos habitacionais para implantação através do sistema de parceria público-privada.
. Promover, amigável ou judicialmente, desapropriações de bens necessários ao atendimento de suas finalidades, previamente declarados de interesse social ou de utilidade
pública pelo Governo do Estado, consoante autorização outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975.
. Atuar como agente operador do Fundo Garantidor do Estado de São Paulo, segundo Lei Estadual nº 12.801/2008 e seus regulamentos.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
Sociedade por ações, de economia mista e capital autorizado, foi constituída por Escritura lavrada no 5º Tabelionato de Notas da Comarca de São Paulo, arquivada na JUCESP
e publicada no DOE de 22/05/1976 sob a denominação de CECAP - Cia. Estadual de Casas Populares. Outras denominações posteriores, mantidos todos os seus registros:
. CODESPAULO - Cia. de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Decreto nº16.512 de 19/01/1981, AGE de 06/02/1981);
. CDH - Cia. de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo (Decreto nº21.592 de 03/11/1983, AGE de 22/03/1984);
. CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (Decreto nº 30.052, de 15/06/1989, AGE de 26/07/1989).
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, promoveu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado e vinculou a Companhia à Secretaria da Habitação e
Desenvolvimento Urbano, a qual por sua vez teve a denominação alterada para Secretaria da Habitação após a edição do Decreto nº 33.136 de 15/03/1991. A Lei Estadual n°
12.801 de 15 de janeiro de 2008, regulamentada pelo Decreto Estadual 53.823 de 15 de dezembro de 2008, instituiu o Conselho Estadual de Habitação (CEH); Fundo Paulista de
Habitação de Interesse Social (FPHIS) e Fundo Garantidor Habitacional (FGH).
- Decreto Estadual nº 57.370/11 alterou a designação do Agente Operador dos Fundos Habitacionais, instituindo na SH a Agência Paulista de Habitação Social, com a finalidade
de fomentar e executar programas e ações na área de habitação de interesse social e incluindo entre suas atribuições o exercício das funções de Agente Operador do FPHIS e
FGH. Esse decreto foi modificado pelo Decreto Estadual nº 60.257/14 – que alterou a denominação da Agência para Casa Paulista.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2019
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Outros
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

15.430.346.113

100,00

62.770

0,00

15.430.408.883

100,00

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

6.598.740

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

74.015.452

2508

PROVISÃO DE MORADIAS

416.572.020

2510

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

359.654.670
FUNÇÃO

16

HABITAÇÃO

856.840.882

451

INFRAESTRUTURA URBANA

89.735.188

482

HABITAÇÃO URBANA

718.919.844

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

48.185.850

SUBFUNÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

253.688.000

PRÓPRIOS

494.796.109

OUTRAS FONTES

108.356.773

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2505

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL,
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL COM APORTE DE RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS E/OU
PROMOTORES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS; CONCESSÃO DE
GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO, CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA À MORADIA.

554
002459124182606

6.598.740

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA
POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

2505.2503

APOIO HABITACIONAL

6.598.740

PRODUTO:

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade):

META:

1.199

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS nas modalidades complementação da capacidade de pagamento
dos beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); auxílio ao imóvel; cobertura de itens da
composição do investimento para atendimento habitacional e auxílio-moradia provisório ou ajuda de custo às soluções de moradia.

6.598.740

OUTRAS FONTES

PROGRAMA:2507

74.015.452

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER AÇÕES DESCRITAS NOS INDICADORES QUE PROPICIEM REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS ENTREGUES PELA CDHU
CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A
SEREM REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS
HABITACIONAIS INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS

AÇÃO
2507.5702

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

15.684
15.684

OUTRAS FONTES
PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade):

DESCRIÇÃO:

Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus territórios, realizando
diagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas.
AÇÃO

2507.5703

FONTE DE FINANCIAMENTO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS E NÚCLEOS HABITACIONAIS

73.999.768
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

20.000.000

PRÓPRIOS

53.999.768

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO EM CONJUNTOS E NÚCLEOS DA CDHU

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO EM CONJUNTOS E NÚCLEOS HABITACIONAIS DA CDHU (unidade):

META:

12.000

DESCRIÇÃO:

Regularização dos conjuntos e núcleos habitacionais, compreendendo levantamentos cadastrais, projetos para a regularização, finalização do processo de
aquisição dos terrenos, remoção e reassentamento das famílias ocupantes de áreas de uso público e habitacional dos conjuntos, obras de infraestrutura e
paisagismo, obtenção de licenças e aprovações do Corpo de Bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais, elaboração da documentação para registro visando a
abertura das matrículas individualizadas das unidades habitacionais e instituição de condomínios, quando houver.

PROGRAMA:2508

416.572.020

PROVISÃO DE MORADIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VIA EXECUÇÃO
DIRETA OU PARCERIAS PARA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, FOMENTO
À AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO À
PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU LOTES URBANIZADOS ASSOCIADOS À
PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA MORADIA, DE MODO A REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL
PARA DEMANDA GERAL.

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE
SOCIAL COM: RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO
SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO,
PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE
CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA
POR SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO
INTERNO INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS
SITUAÇÕES DE DÉFICIT HABITACIONAL

AÇÃO
2508.2006

FONTE DE FINANCIAMENTO

PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL

416.572.020
137.000.000

PRÓPRIOS

279.572.020

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA PROVISÃO DE MORADIAS (unidade):

META:

3.456

DESCRIÇÃO:

Provisão de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em parceria com os municípios
e/ou outros agentes, podendo ser promovidos diretamente pela Secretaria da Habitação/CDHU, ou por meio de outros agentes parceiros, abrangendo a
produção de unidades habitacionais e a de lotes urbanizados.

555
002459124182606

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES


Proposta Orçamentária 2021

PROGRAMA:2510

Governo do Estado de São Paulo

359.654.670

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATUAR EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, TAIS COMO FAVELAS E CORTIÇOS, PARA MELHORIA
DAS CONDIÇÕES DE MORADIA E QUALIFICAÇÃO URBANA E SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR
ATENDIMENTOS POR HABITAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, SANEAMENTO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO,
ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS.

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
(FAVELAS, CORTIÇOS, ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DE
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL) A SEREM OBJETO DE AÇÕES DE
MELHORIAS URBANAS E HABITACIONAIS OU REMOÇÃO E
REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO DE RISCO,
RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, OU REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL, QUE
CONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA DE
INTERESSE SOCIAL

AÇÃO
2510.2004

FONTE DE FINANCIAMENTO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL

221.733.632
50.000.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS

69.991.283

OUTRAS FONTES

101.742.349

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade):

META:

2.690

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de favelas, áreas de
recuperação e proteção ambiental e áreas de influência de obras públicas, por meio de produção de unidades habitacionais isoladas ou em conjuntos
habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades no mercado e fomento à produção, em parceria com
outros agentes promotores.

2510.2005

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
14.973.622

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade):

DESCRIÇÃO:

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

8.000.000

PRÓPRIOS

6.973.622

Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir urbanização e implantação
ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de equipamentos públicos e sociais; melhorias habitacionais;
ações de desenvolvimento e integração social e econômica e regularização urbanística e fundiária.
AÇÃO

2510.2432

FONTE DE FINANCIAMENTO

HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL

48.185.850
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

2.986.000

PRÓPRIOS

45.199.850

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO NO LITORAL PAULISTA

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE DO LITORAL
PAULISTA (unidade):

DESCRIÇÃO:

Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte integrante das ações de
desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como urbanização de favelas e reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco;
renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços; provisão de moradias e financiamento para reforma de moradias.
AÇÃO

2510.5057

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

74.761.566
35.702.000

PRÓPRIOS

39.059.566

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS (unidade):

META:

4.020

DESCRIÇÃO:

Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias habitacionais e urbanas e de serviços em moradias e/ou conjuntos habitacionais
ou assentamentos e núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros, obras de implantação, reforma ou ampliação de infraestrutura e
equipamentos sociais; ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de moradores.

556
002459124182606

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
#126.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE#1

ÓRGÃO:

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 26098 - COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.SP-SABESP

4.170.999.843

#226098 - COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.SP-SABESP#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
Planejar, executar e operar os serviços de saneamento básico em todo o território do Estado de São Paulo, respeitada a autonomia dos municípios, no Brasil e no Exterior.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A constituição da SABESP foi autorizada pela Lei nº 119, de 29/06/1973, como uma sociedade por ações, visando atender as diretrizes do Plano Nacional de SaneamentoPLANASA, pela fusão entre a Companhia Metropolitana de Água de São Paulo-COMASP e a Companhia Metropolitana de Saneamento de São Paulo-SANESP. Em
complemento, o Decreto nº 6.892, de 16/10/1975, autorizou a SABESP a incorporar a Companhia de Saneamento da Baixada Santista-SBS e a Companhia de Águas e Esgotos
do Vale do Ribeira-SANEVALE. Pela Lei nº 8.523, de 20/12/1993, o Poder Executivo foi autorizado a alienar ações de propriedade da Fazenda do Estado, representativas do
capital social da SABESP, desde que seja assegurada ao Estado a condição de acionista majoritário. A Lei nº 11.454, de 02/09/2003, altera o parágrafo único, do artigo 1º da Lei
nº 8.523/93, estabelecendo que a Fazenda do Estado deverá manter, direta ou indiretamente para assegurar sua condição de acionista controladora, quantidade mínima
correspondente a mais da metade das ações com direito a voto do capital social da empresa.
A Lei nº 12.292, de 02/03/2006 altera a Lei nº 119 de 29/06/1973,
acrescentando que a SABESP poderá prestar serviços de saneamento básico no Brasil e no exterior, participar de empresas públicas ou de sociedades de economia mista
nacionais, das quais o Poder Público direta ou indiretamente seja acionista ou cotista.
A Lei Complementar nº 1.025, de 07/12/2007, que transforma a Comissão de Serviços
Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e
de gás canalizado no Estado e dá outras providências, além de apresentar nova redação ao Artigo 1º em seus parágrafos 5º, 7º e 8º da Lei Estadual nº 119, de 29 de junho de
1973, alterada pela Lei nº 12.292, de 2 de março de 2006. A Lei nº 16.525 de 15/09/2017 dispõe sobre a reorganização societária da SABESP, e dá outras providências.
A Lei nº 8.275, de 29/03/1993, vinculou a SABESP à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamentos e Obras, cuja denominação foi alterada para Secretaria de Energia,
Recursos Hídricos e Saneamento, pela Lei nº 11.364, de 28/03/2003 que por sua vez foi modificada para Secretaria de Saneamento e Energia, através do Decreto nº 51.460, de
01/01/2007. O Decreto nº 56.635, de 01/01/2011 alterou a denominação para Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. O Decreto nº 64.059 de 01/01/2019, desativou a
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e alterou a denominação da Secretaria do Meio Ambiente para Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, à qual a SABESP
está atualmente vinculada.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2019
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Fazenda do Estado de São Paulo

7.539.000.000

50,26

Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia

5.170.500.000

34,47

The Bank of New York ADR Department

2.278.500.000

15,19

12.000.000

0,08

15.000.000.000

100,00

Outras
TOTAL

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2624

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP

4.170.999.843

FUNÇÃO
17

SANEAMENTO

4.170.999.843

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

SUBFUNÇÃO
4.170.999.843
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

PRÓPRIOS

2.337.403.882

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.833.595.951

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2624

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CONTEMPLAR AS POPULAÇÕES NA ÁREA ATENDÍVEL PELA SABESP COM ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DE ESGOTOS, PROPORCIONANDO A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DE FORMA
SUSTENTÁVEL, RESULTANDO NA MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E
PRODUZINDO EFEITOS MULTIPLICADORES NOS ÂMBITOS SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL, E
BUSCANDO A UNIVERSALIZAÇÃO.

557
002459124182606

4.170.999.843

POPULAÇÃO RESIDENTE NA ÁREA ATENDÍVEL PELA SABESP.


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

2624.1602

FONTE DE FINANCIAMENTO

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

1.651.207.507
10

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

335.777.219

PRODUTO:

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA (unidade):

META:

192.000

DESCRIÇÃO:

Prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário à população na área atendível pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo, consoante diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria Colegiada que norteiam o Planejamento Estratégico, buscando e
mantendo a universalização dos serviços.
AÇÃO

2624.1603

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS

549.813.954
PRÓPRIOS

87.641.752

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

462.172.202

PRODUTO:

TRATAMENTO DE ESGOTO COLETADO

INDICADOR
DE PRODUTO:

ÍNDICE DE ECONOMIAS CONECTADAS AO TRATAMENTO DE ESGOTO (%):

META:

82,61

DESCRIÇÃO:

Prestação de serviços de tratamento do esgoto sanitário à população na área atendível pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo,
consoante diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria Colegiada que norteiam o Planejamento Estratégico, buscando e mantendo a
universalização dos serviços.
AÇÃO

2624.2147

FONTE DE FINANCIAMENTO

COLETA DE ESGOTOS

1.969.978.382
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

934.331.852
1.035.646.530

PRODUTO:

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ESGOTO

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS LIGAÇÕES DE ESGOTOS (unidade):

META:

246.000

DESCRIÇÃO:

Prestação de serviços de coleta do esgoto sanitário à população na área atendível pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo,
consoante diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria Colegiada que norteiam o Planejamento Estratégico, buscando e mantendo a
universalização dos serviços.

558
002459124182606

1.315.430.278


Proposta Orçamentária 2021

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 26099 - EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

231.350.545

#226099 - EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Prestar serviços de energia, principalmente a elétrica;
. Estudar, elaborar, projetar, executar, explorar ou transferir planos e programas de pesquisa e desenvolvimento que
visem qualquer tipo ou forma de energia, bem como de outras atividades correlatas à tecnologia disponível, quer diretamente, quer em colaboração com órgãos estatais ou
particulares;
. Explorar, isoladamente ou em participação com outras Sociedades, atividades derivadas da utilização subsidiária dos bens materiais ou imateriais de que é
detentora em razão da natureza essencial da sua atividade;
. Contribuir para a preservação do meio ambiente, no âmbito de suas atividades, bem como participar em
programas sociais de interesse comunitário;
. Participar, juntamente com terceiros, de empreendimentos que propiciem melhor aproveitamento de seu patrimônio imobiliário.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A EMAE foi constituída no contexto do Programa Estadual de Desestatização-PED, criado pela Lei nº 9.361, de 05/07/1996, que dispõe sobre a Reestruturação Societária e
Patrimonial do Setor Energético. É uma sociedade de capital aberto, incorporadora de parcelas do patrimônio vertido da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A, por
decisão da Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/1997. Iniciou suas operações em 01/01/1998, como concessionária de Serviço Público de Geração de Energia Elétrica. E
por meio da Lei Estadual nº 14.150/2010, a empresa foi autorizada a constituir subsidiária, participar do bloco de controle ou do capital de outras empresas e formar consórcios.
Os Decretos nº 47.906/03, nº 51.460/07 e nº 51.536/07 , vincularam a EMAE à Secretaria de Saneamento e Energia, a qual foi alterada a denominação para Secretaria de
Energia, conforme Decreto 56.635/11 e posteriormente o Decreto nº 61.604 de 05/11/2015, alterou a denominação para Secretaria de Energia e Mineração. O Decreto nº 64.059
de 01/01/2019, desativou a Secretaria de Energia e Mineração e alterou a denominação da Secretaria do Meio Ambiente para Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, à
qual a EMAE está atualmente vinculada.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2019
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS

111.364.265

39,02

Fazenda do Estado de São Paulo

111.289.115

38,99

Outros

60.047.809

21,04

Cia. do Metropolitano de São Paulo - METRÔ

2.710.130

0,95

285.411.319

100,00

TOTAL

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2626

FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

231.350.545

FUNÇÃO
25

ENERGIA

752

ENERGIA ELÉTRICA

231.350.545
SUBFUNÇÃO
231.350.545
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

PRÓPRIOS

231.350.535

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2626

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FOMENTAR PROJETOS DA ÁREA DE ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS E MINERAÇÃO NO ESTADO DE
SÃO PAULO
AÇÃO
2626.2263

231.350.545

FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA
ELÉTRICA-EMAE

231.350.545
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS

PRODUTO:

OFERTA DE ENERGIA FIRME

INDICADOR
DE PRODUTO:

ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (%):

META:

89,18

DESCRIÇÃO:

Garantia do pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia elétrica pela EMAE Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.

559
002459124182606

10
231.350.535


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
#137.000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

ÓRGÃO:

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

2.027.275.016

#237093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Planejamento, projeto, construção, implantação, operação e manutenção de sistemas de transportes públicos metroviário, ferroviário e sobre pneus, na Região Metropolitana de
São Paulo;
. Execução das obras e dos serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte de passageiros ao complexo urbanístico da cidade;
. Construção e operação de terminais de passageiros; implantação e operação de estacionamentos;
. Construção e comercialização, direta e indireta, admitida a coparticipação da iniciativa privada, de prédios residenciais e/ou comerciais, bem como projetar, executar, administrar
direta ou indiretamente, outra qualquer obra de interesse público e social;
. Comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de serviços complementares de suporte ao usuário, por
si ou através de permissionários, com ou sem cessão de uso predial;
. Comercialização de tecnologia direta, indireta, em sociedade ou consórcios; bem como a prestação de serviços de consultoria, apoio técnico e prestação de serviços na
operação e manutenção de equipamentos; construção e implantação de sistemas de transporte e terminais de passageiros, no país e no exterior;
. Edição, vedada a impressão, de jornais, revistas e outras publicações de cunho técnico e comercial, permitida a propaganda;

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
Constituída em Assembleia Geral de 24/04/1968, nos termos da Lei Municipal nº 6.988, de 26/12/1966, a Cia. do Metropolitano de São Paulo-METRÔ é uma sociedade anônima
de economia mista e de capital autorizado.
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, nos termos da Lei nº 7.450, de 16/07/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2019
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Fazenda do Estado de São Paulo

38.919.552.152

97,15

Prefeitura do Município de São Paulo

1.070.345.463

2,81

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR

8.902.350

0,02

Cia. Paulista de Obras e Serviços

7.928.596

0,01

Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo - EMPLASA

4.160.536

0,01

25.839

0,00

40.010.914.936

100,00

Outros
TOTAL

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

2.027.275.016

FUNÇÃO
26

2.027.275.016

TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO

453

2.027.275.016

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

2.027.275.016

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR
ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A
RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

AÇÃO
3708.1483

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 5-LILÁS

48.388.231
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 5-LILAS IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 5 LILÁS (%):

META:

0,4

DESCRIÇÃO:

Complementação dos sistemas e instalação de portas de plataforma nas estações da Linha 5-Lilás em operação.

560
002459124182606

2.027.275.016

48.388.231


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

3708.1491

FONTE DE FINANCIAMENTO

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA

10
10

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS E ESTUDOS ELABORADOS (%):

META:

13

DESCRIÇÃO:

Elaboração de estudos, projetos da rede básica, serviços preliminares e demais projetos para subsidiar a implantação de linhas metroviárias, incluindo a Linha
20 - Rosa, coleta de dados e informações empíricas dos habitantes da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP; pesquisa Origem/Destino, estudos de
impacto ambiental e pesquisa de imagem do Metrô.
AÇÃO

3708.2131

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 1-AZUL: RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

7.776.000
7.776.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRODUTO:

LINHA 1-AZUL EM OPERAÇÃO MODERNIZADA

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 1 - AZUL EM OPERAÇÃO (%):

META:

9,3

DESCRIÇÃO:

Prosseguimento das melhorias e complementação das obras civis e sistemas, da Linha 1-Azul da Rede Metroviária.
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3708.2132

LINHA 2-VERDE: RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

2.018.000

PRODUTO:

LINHA 2-VERDE EM OPERAÇAO MODERNIZADA

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 2- VERDE EM OPERAÇÃO (%):

META:

21,5

DESCRIÇÃO:

Prosseguimento das melhorias e complementação das obras civis e sistemas, da Linha 2-Verde da Rede Metroviária.

2.018.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO
3708.2133

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 3-VERMELHA: RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

2.406.000
2.406.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRODUTO:

LINHA 3-VERMELHA MODERNIZADA

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 3 - VERMELHA EM OPERAÇÃO (%):

META:

13,5

DESCRIÇÃO:

Prosseguimento das melhorias e complementação das obras civis e sistemas, da Linha 3-Vermelha da Rede Metroviária.
AÇÃO

3708.2134

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 4-AMARELA: VILA SÔNIA-LUZ (FASE II)

88.400.000
88.400.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 4-AMARELA IMPLANTADOS (FASE II)

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 4 AMARELA (%):

META:

2,12

DESCRIÇÃO:

Conclusão dos projetos, desapropriação e implantação das obras civis, sistemas para implantação operacional da Fase II (Vila Sônia-Luz).
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3708.2171

OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS

84.000.000

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SOB GESTÃO DO METRÔ

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO SISTEMA METROVIÁRIO POR ANO (LINHAS SOB GESTÃO DO METRÔ - L1, L2 E L3) (unidade):

META:

1.203.967.470

DESCRIÇÃO:

Continuidade à operação e administração das Linhas 1–Azul, 2–Verde, 3–Vermelha, bem como gerenciamento da implantação do plano de expansão da rede
metroviária.

3708.2282

LINHA 17-OURO: JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 17-OURO IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 17 OURO (%):

META:

5,72

DESCRIÇÃO:

Elaboração dos projetos, execução das obras civis, sistemas e aquisição de material rodante-sistema monotrilho: Trecho 1: Jd. Aeroporto/CongonhasMorumbi (CPTM-Linha 9); Trecho 2: Morumbi (CPTM-Linha 9)-São Paulo/Morumbi (Linha 4) e Trecho 3: Jabaquara-Vila Paulista.

84.000.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
919.338.960
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

561
002459124182606

919.338.960


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

3708.2288

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 2-VERDE

321.483.057
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2-VERDE IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 2 VERDE NO PERÍODO (%):

META:

10

DESCRIÇÃO:

Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação operacional da linha.
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3708.2289

LINHA 15-PRATA: IPIRANGA - HOSP. CIDADE TIRADENTES

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 15-PRATA IMPLANTADOS

303.314.000

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 15 PRATA (%):

META:

5

DESCRIÇÃO:

Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante por sistema monotrilho, para implantação
operacional da Linha 15-Prata, Trecho Ipiranga - Hosp. Cidade Tiradentes.

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO
LINHA 19-CELESTE - ANHANGABAU-BOSQUE MAIA

150.758

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 19 - CELESTE IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%):

META:

0,7

DESCRIÇÃO:

Elaboração de projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante por sistema monotrilho, para implantação
operacional da Linha 19-Celeste, trecho Anhangabau-Bosque Maia.

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO

150.758

FONTE DE FINANCIAMENTO

PORTAS DE PLATAFORMA NAS ESTAÇÕES DAS LINHAS 1, 2 E 3

250.000.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

LINHAS 1, 2 E 3 MODERNIZADAS COM PORTAS DE PLATAFORMAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE FACHADAS DE PORTAS DE PLATAFORMA INSTALADAS E COMISSIONADAS NAS ESTAÇÕES DAS LINHAS 1, 2 E 3 DO METRÔ
(unidade):

META:

30

DESCRIÇÃO:

Prosseguimento das melhorias, com a instalação de Portas de Plataforma nas estações das Linhas 1, 2 e 3 da Rede Metroviária.

562
002459124182606

303.314.000

FONTE DE FINANCIAMENTO

3708.2586

3708.2637

321.483.057

250.000.000


Proposta Orçamentária 2021

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

188.765.219

#237094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
Promover a operação e a expansão dos serviços metropolitanos de transportes de passageiros sobre pneus, bem como de conexões intermodais de transportes de passageiros,
tais como estacionamentos, terminais e outras, competindo-lhe ainda exercer outras atividades que lhe forem delegadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A EMTU, sociedade por ações e de capital fechado, foi constituída nos termos da Lei Estadual nº 1492, de 13/12/1977. Através do Decreto nº 15.319, de 07/07/1980, foi
incorporada à Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A.-EMPLASA. O Decreto nº 27.411, de 24/09/1987, autorizou a reconstituição da EMTU,
mediante cisão parcial da EMPLASA. O Decreto nº 40.606, de 29/12/1995, que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte coletivo intermunicipal operados no Corredor
Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara, foi regulamentado pelo Decreto nº 40.781, de 18/04/1996, cuja formalização da concessão desses serviços foi efetivada em
12/05/1997, através do Contrato nº 020/97. A Lei nº 7.450, de 16/07/1991, que criou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, vinculou a EMTU àquela Pasta. Em decorrência
da Lei Federal nº 13.303/16, a administração da Cia. aprovou em 2018, a proposta para resgate da totalidade das ações de titularidade de acionistas minoritários privados,
deixando de ser uma sociedade de economia mista e transformou-se em uma sociedade por ações de capital fechado com a natureza jurídica de empresa pública.
A Lei nº 7.450, de 16/07/1991, que criou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, vinculou a EMTU àquela Pasta.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2019
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

2.326.049.905

100,00

1

0,00

2.326.049.906

100,00

Outros
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3706

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

188.765.219

FUNÇÃO
26

188.765.219

TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO

453

188.765.219

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

188.265.219

PRÓPRIOS

500.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3706

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

QUALIFICAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE E
SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS E OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE
E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL, EM ESPECIAL DE BAIXA RENDA.
AÇÃO

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.1469

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM DA BAIXADA
SANTISTA

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

META:

3

DESCRIÇÃO:

Estruturação do Sistema Integrado Metropolitano – SIM da Região Metropolitana da Baixada Santista, incluindo a elaboração dos projetos funcional, básico e
executivo da infraestrutura e execução das obras, dos subsistemas estruturais VLT-Veículos Leves sobre Trilhos, BRT-transporte rápido por ônibus e
corredores e seus respectivos trechos. Compreende, ainda, pesquisa de avaliação de serviço, ações de comunicação estratégica e de inovação, estudos de
inserção urbana e dos impactos em relação ao uso do solo e potencialidades da região.

116.087.806
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

563
002459124182606

188.765.219

116.087.806


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.1486

SISTEMAS DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - EXPANSÃO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS EM APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE BAIXA/MÉDIA CAPACIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXECUTADOS (unidade):

1.080.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

DESCRIÇÃO:

Elaboração de estudos e projetos para o planejamento e desenvolvimento de sistemas de baixa e média capacidade, para implantação de sistemas troncoalimentadores metropolitanos, articulados aos demais modos de transporte, abrangendo, entre outros, corredores segregados, faixas exclusivas, sistema
viário complementar, terminais, paradas intermediárias, material rodante, sinalização, monitoração, controle e avaliação operacional, sistema de arrecadação
e atendimento ao usuário. Inclui ainda estudos e elaboração do Sivim-Sistema Viário de Interesse Metropolitano.
AÇÃO

3706.1505

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORAMENTOS NA INFRAESTRUTURA DE CORREDORES

10
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

DESCRIÇÃO:

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTU-GESTÃO
CORPORATIVA

500.010
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS EM APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE BAIXA/MÉDIA CAPACIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXECUTADOS (unidade):

META:

4

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento para o aprimoramento e modernização dos serviços de transporte público, metropolitano, terrestre e hidroviário, abrangendo itens como
operação e planejamento de transporte, por meio da gestão da infraestrutura do transporte público metropolitano de baixa e média capacidade, processos de
engenharia e modernização dos sistemas de informação.
AÇÃO

3706.1876

PROGRAMA CONEXÕES METROPOLITANAS

10

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS EM APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE BAIXA/MÉDIA CAPACIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXECUTADOS (unidade):

DESCRIÇÃO:

Planejamento, elaboração de projetos, execução de obras, implantação, melhoria, revitalização e/ou construção de equipamentos urbanos.
AÇÃO

10

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.1938

CORREDOR VEREADOR BILÉO SOARES - ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NA RM
DE CAMPINAS

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

13.355.841
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

DESCRIÇÃO:

Conclusão da implantação de melhorias operacionais e viárias do corredor noroeste e de linhas alimentadoras da Região Metropolitana de Campinas.
Continuação do corredor noroeste. Compreende realização de pesquisas operacionais e de avaliação dos serviços, ações de comunicação estratégica e de
inovação.

3706.1939

CORREDOR GUARULHOS-SP - ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NA REGIÃO
NORDESTE DA RMSP

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

AÇÃO

13.355.841

FONTE DE FINANCIAMENTO
17.473.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

Conclusão da implantação do Corredor Guarulhos-SP, com a execução das obras de infraestrutura do trecho Taboão-Vila Galvão; implantação das obras do
trecho Vila Galvão – Tucuruvi e reorganização da rede de transporte na região, compreendendo realização de pesquisas operacionais e de avaliação dos
serviços, ações de comunicação estratégica e de inovação.

564
002459124182606

10
500.000

FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

DESCRIÇÃO:

10

Adequação e melhoramento da infraestrutura dos corredores em operação, incluindo ampliação da rede aérea, projetos e obras de infraestrutura para
recuperação de pavimento, acessibilidade, adequação de terminais e estações de embarque, alteração de traçado e implantação de OAE-Obra de Arte
Especial e sistemas.
AÇÃO

3706.1827

1.080.000

17.473.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

3706.1967

FONTE DE FINANCIAMENTO

REDUÇÃO DE POLUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS

10
10

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS EM APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE BAIXA/MÉDIA CAPACIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXECUTADOS (unidade):

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos e projetos relacionados a novas tecnologias veiculares, objetivando verificar a viabilidade da atualização da frota metropolitana
pela adoção de veículos menos ou não poluentes (elétricos, à bateria, combustíveis não fósseis, etc.) e projetos para a adoção de sistemas de geração de
energia limpa como a implantação de painéis fotovoltaicos em estações e terminais.
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.2287

CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SP - ESTRUTURAÇÃO TRANSP. NA REGIÃO
OESTE DA RMSP

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

40.268.512
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

DESCRIÇÃO:

40.268.512

Conclusão da implantação do trecho Itapevi-Osasco (km 21) do Corredor Itapevi - São Paulo; implantação do trecho Osasco (km 21) - terminal Amador Aguiar
(Vila Yara). Compreende realização de pesquisas operacionais e de avaliação dos serviços, ações de comunicação estratégica e de inovação.
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.2540

ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NAS REGIÕES METROPOLITANAS

10

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS EM APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE BAIXA/MÉDIA CAPACIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXECUTADOS (unidade):

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos, projetos, pesquisa Origem & Destino e implantação de infraestrutura para o planejamento e gestão de sistemas integrados de
transporte coletivo de baixa e média capacidade nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo.
AÇÃO

3706.2616

FONTE DE FINANCIAMENTO

BRT METROPOLITANO

10
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

DESCRIÇÃO:

Implantação do BRT Metropolitano ABC – Paulista; incluindo a elaboração dos projetos básico e executivo, licenciamento ambiental, desapropriação e
execução de obras, compreendendo, ainda, pesquisa de avaliação de serviço, ações de comunicação estratégica e de inovação.

565
002459124182606

10

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
#151.000 - SECRETARIA DE GOVERNO#1

ÓRGÃO:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 51085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP

85.102.276

#251085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
Executar, por processos eletromecânicos ou eletrônicos, serviços de processamento de dados e tratamento de informações para os órgãos da Administração Direta e Indireta do
Estado; Executar, mediante convênio, serviços de processamento de dados de interesse da qualquer administração pública ou, ainda, de entidades particulares; Assessorar
tecnicamente órgãos da administração pública em geral; Prestar serviços de treinamento na área de tecnologia da informação para qualquer órgão da administração pública e
para entidades particulares; Prestar serviços de suporte técnico, consultoria e gerenciamento na área da tecnologia da informação para qualquer órgão da administração e para
entidades particulares.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A PRODESP foi criada pelo Decreto-Lei nº 137, de 24/07/1969, e constituída em sociedade por ações em 10/10/1969.
Em 01/01/1995, através do Decreto nº 39.894, a PRODESP foi vinculada à Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, que alterou sua denominação para Casa Civil através do
Decreto n° 47.566 de 01/01/2003. Em 09/05/07, através do Decreto n° 51.794 - art. 1° a PRODESP passou a ser vinculada à Secretaria de Gestão Pública. Em 01/01/2015,
através do Decreto n° 61.035 artigo 6° a PRODESP passa a ser vinculada à Secretaria de Governo. A Lei n° 17.056 de 05 de junho de 2019 autoriza o Poder Executivo a adotar
providências relacionadas à extinção e incorporação das empresas que especifica e dá providências correlatas.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 31/12/2019
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO (%)

506.141.183

99,66

1.737.984

0,34

Cia. de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP

486

0,00

Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP

70

0,00

Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA

70

0,00

Cia. de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP

69

0,00

Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP

69

0,00

507.879.931

100,00

Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP

TOTAL

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
5119

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

85.102.276
FUNÇÃO

4

85.102.276

ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO

126

85.102.276

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

PRÓPRIOS

85.102.266

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:5119

85.102.276

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

OFERTAR SOLUÇÕES INOVADORAS QUE GARANTAM TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E
EFICIÊNCIA AOS PROCESSOS DO ESTADO. CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA QUALIDADE DOS
SERVIÇOS PRESTADOS, POR MEIO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS E
INCLUSIVAS. SIMPLIFICAR A VIDA DOS CIDADÃOS FACILITANDO O ACESSO A SERVIÇOS
PÚBLICOS EM DIVERSOS CANAIS, PREFERENCIALMENTE DIGITAIS, COM TRANSPARÊNCIA,
INCLUSÃO E EFICIÊNCIA.

CIDADÃOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS

AÇÃO
5119.2178

FONTE DE FINANCIAMENTO

ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC

69.102.276
10

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS
PRODUTO:

INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA VOLTADA AOS PROJETOS E INICIATIVAS DE TIC DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS (%):

META:

100

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento e implementação do plano de atualização da infraestrutura de TIC necessário para que a PRODESP possa atender a demanda por soluções
tecnológicas do Governo e dos cidadãos.

566
002459124182606

69.102.266


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

5119.5372

GESTÃO E EVOLUÇÃO DO POUPATEMPO

16.000.000

PRODUTO:

POUPATEMPO - SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS E PRESENCIAIS MAIS PRÓXIMOS AO CIDADÃO

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS ELETRÔNICOS SOBRE O TOTAL DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS (%):

META:

20

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de serviços públicos de qualidade ao cidadão, prestados nos diversos canais do Poupatempo 4.0, preferencialmente por meio digital.

PRÓPRIOS

567
002459124182606

16.000.000


PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS 2021 zyxwvutsrqponmlkjihg
PODER JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO

PÚBLICO

DEFENSORIA

PÚBLICAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPO

GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO

Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão


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zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCB

1

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PODER JUDICIARIO


PODER JUDICIÁRIO
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L DE JUSTiÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYX
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Ofício n° 307/2020

-,

São Paulo, 30 de julho de 2020.

Excelentíssimo Senhor Vice Governador,

Honra-me

encaminhar

a

Vossa

Excelência

a

Proposta

Orçamentária do Poder Judiciário para o exercício de 2021, nos termos disciplinados pelo artigo 99 da
Constituição Federal e artigo 56 da Constituição do Estado de São Paulo.
Fundamentada nas diretrizes, objetivos e metas estabelecidas no
Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2020-2023 e contemplando recursos e indicadores para o
acompanhamento de seu resultado, a Proposta Orçamentária do Poder Judiciário foi aprovada, por
maioria de votos, pelo Órgão Especial da Corte Paulista, em sessão virtual realizada no último dia
08/07/2020.
Construída a partir da apuração das necessidades nas diversas
áreas de atuação do Tribunal de Justiça, a Proposta Orçamentária agrega as despesas de pessoal,
custeio, investimentos e inversões financeiras, pormenorizadamente descritas na informação eletrônica
transmitida à Secretaria de Planejamento e Gestão.
Em relação às despesas de pessoal foram observados: a) previsão
da folha com o crescimento vegetativo sem inclusão de revisão salarial, nos termos da LC 173/2020; b)
reposição de servidores exonerados ou aposentados; c) passivos trabalhistas devidos a magistrados e
servidores.

1


zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

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PODER JUDICIÁRIO
L DE JUSTiÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IIlLFI':n',IH.IIHtrJl.:

\(17..1

Ressalto que, a Presidência desde o início da gestão tem realizado
esforços no sentido de evitar crescimento de seus custos operacionais, reduzindo os seus gastos,
aprimorando as ferramentas de tecnologia da informação e aprimorando o processo eletrônico digital
nas unidades judiciárias, que permitiram neste momento de pandemia da COVID19 realizar trabalho
remoto em todo o Estado de São Paulo, com aumento expressivo na produtividade e nos números de
decisões judiciais.
Nesse sentido, apesar do ofício n° 03/2020, do Excelentíssimo
Senhor Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, em prestígio ao princípio da harmonia e
independência dos Poderes, da autonomia consagrada no artigo 99 da Constituição Federal, informo
que com os ajustes implementados, em especial o constante da LC 173/2020 a Proposta orçamentária
do Tribunal de Justiça corresponde

a R$19.041.241.365,OO, cujo valor está 18,19% inferior ao

aprovado no exercício de 2020 pelo C. Órgão Especial, que fora de R$23.275.001.119,OO.
A Proposta Orçamentária Setorial do Poder Judiciário corresponde
ao montante de R$ 19.129.506.365,00, do qual devem ser destacados R$88.265.000,00 destinados ao
Tribunal de Justiça Militar, conforme documento anexo, cujo valor foi aprovado pelo C. Órgão Especial
na sessão do último dia 08/07/2020.
Anote-se que, por ocasião da transmissão dos dados, o Sistema
POS - Proposta Orçamentária Setorial rejeitou os valores lançados, nas expansões de custeio das
atividades, no montante de R$ 2.047.290.054.00 (dois bilhões, quarenta e sete milhões, duzentos e
noventa mil e cinquenta e quatro reais); sendo: R$ 2.047.284.557,00 (dois bilhões, quarenta e sete

milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais) na Fonte 1 - Tesouro
(Expansão) e R$ 5.497,00 (demais fontes - arredondamento),

conforme pode ser observado no

relatório anexo extraído do sistema.
Responsável por volume de processos e de sentenças superior ao
de qualquer outra divisão do Poder Judiciário nacional, o Tribunal de Justiça paulista destaca-se no
cenário nacional não apenas pela dimensão global dos serviços que presta aos jurisdicionados,
mas também por ser a instituição que mais exige de seus membros e funcionários.
Não pode prescindir, portanto, de recursos mínimos para sua

manutenção, uma vez que a redução da eficiência da Justiça de São Paulo se projeta sobre o
julgamento de milhões de processos por ano e se traduz no abalar da confiança da população na

capacidade de a ordem democrática assegurar os direitos individuais e sociais que fundamentam a
2


PODER JUDICIÁRIO

L DE JUSTiÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO zyxwvutsrqponmlkjihgfedc
\ In. H~\,I·.HEtI{f) DI,

IIn...

Constituição do país. O resultado que se possa obterzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
à custa de semelhante sacrifício pouco significa
para compensar

a erosão do espaço público derivado da restrição de acesso ao provimento

jurisdicional. Sem o Poder Judiciário, o Direito se degrada e, sentido pelos cidadãos como jugo, não
será jamais a dimensão em que possa se tornar pacífico o convívio social.
Transmito em anexo, cópia integral da Proposta Orçamentária
Setorial deste Tribunal de Justiça, para o exercício de 2021.
Com a expectativa
institucional, compatibilizando

de que prossigamos

neste profícuo diálogo

as circunstâncias econômicas e as necessidades da Justiça, renovo

protestos de estima e consideração.

('

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVU

G eraldo Francisco P inheiro Franco

Presidente do Tribunal de Justiça

"\

Ao Excelentíssimo Senhor
Doutor RODRIGO GARCIA
Digníssimo Vice Governador do Estado de São Paulo

3


PODER JUDICIÁRIO
--",.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
L DE JUSTiÇA DO ESTADO
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DE SÃO PAULO
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

11i. 11r.!.1

33903936

DE

2
3

33903946
33903973
33903979
33903980
33903991
33903999
33903999

ASSIS~NCIA
MÉDICO-HOSPITALAR
E ODONTOLÓGICA
FORNEC,ALlMENTAÇÃO
PREPARADA
- OUTROS
CONSERVAÇÃO
E MANUTENÇÃO
DE IMÓVEIS
CONSERVAÇÃO
E MANUT. DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
ALUGUÉIS
DE IMÓVEIS-PESSOA
JUR(DICA
OUTROS SERViÇOS
E ENCARGOS-PESSOA
JUR(DICA
OUTROS SERViÇOS
E ENCARGOS-PESSOA
JUR(DICA

5

33903999

OUTROS

4826
4826
4826
4826
4826

3
3
3
3
3

4826
4826
4826

, DE

SERViÇOS

E ENCARGOS-PESSOA

TOTAL - AÇÃO 4826 ~FONTE 3
4827
4827
4827
4827

3
3
3
3

33903915
33904010
33904016
33904090

,.
4826
4826
4826

'"
""""',

.,

4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826
4826

4822 _'
--;
4822
4822
4822

'

4827
4827

-178
-68
-134
-2

,

-fiA11
-2
-22
-8

, . TOTAL - AçÃO 4827 - FONTE 3 .'

-6~

33900810
33900841
33900844
33900846

AuxiLIO-CRECHE
E AuXILIO-ESCOLA
AuxiLiO
FUNERAL-OUTROS
PODERES
AUXILIO FUNERAL - OUTROS PODERES
AUXILIO SAUDE - OUTROS PODERES

33901401
33903010

DIARIAS PESSOAL CIVIL
G~NEROS ALlMENTICIOS

33903014
33903024
33903030
33903031
33903040
33903041
33903043
33903044
33903050
33903051
33903060
33903061

MATERIAL DE LIMPEZA
OUTROS COMBUsTlvEIS
E LUBRIFICANTES
MEDICAMENTOS
E INSUMOS FARMAC~UTICOS
MAT.MÉDICO-ODONT.,
LABORATORIAL
E VETERINARIO
MATERIAL EDUCATIVO,
ESPORTIVO
E CULTURAL
MAT.DE ESCRIT.,PAPÉIS
EM GERAL
E IMPRESSOS
LIVROS P/BIBLlO.PUBLI,MAPAS,OUTRAS
PUBLlCACA
BANDEIRAS,
FLAMULAS,
INSIGNIAS
PEÇAS DE REPOSiÇÃO
E ACESSÓRIOS
FERRAMENTAS
AVULSAS
NÃO ACION.P/FORÇA
MOTRIZ
SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA
PEÇAS,ACESSOR.
E COMPONENTES
DE INFORMATICA

33903063
33903066
33903090
33903340
33903343
33903350
33903501
33903611
33903613
33903691
33903796
33903925
33903927
33903928
33903940
33903944
33903961
33903979
33903980
33903991
33903992
33903999
33904010
33904601
33904901
33909221
33909301
33909325
44905210
44905234

FARDAMENTO
MATERIAL PROT.SEGUR.SOCORRO
E SOBREVIVENCIA
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
REGIME DE QUILOMETRAGEM
LOCAÇÃO DE VE(CULOS, AERONAVES
E OUTROS
LOCOMOÇÃO
SERVIDOR POR APLICATIVO
DE TRANSPORTE
SERVo DE CONSULTORIA
,ASSESSORIA
E AUDITORIA
OUTRAS REMUNERAÇOES
DE SERViÇOS
PESSOAIS
ESTAGIÁRIOS
ALUGUÉIS
DE IMÓVEIS-PESSOA
F(SICA
SERViÇOS
DE LIMPEZA
CORREIOS E TELÉGRAFOS
GERENCIAMENTO
DE ABASTECIMENTO
COMBUSTIVEIS
SERViÇOS
DE PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL
FRETES E CARRETOS
SEGURO DE VEICULO
CURSOS PARA SERVIDOR/FUNCIONARIO
CONSERVAÇÃO
E MANUTENÇÃO
DE IMÓVEIS
CONSERVAÇÃO
E MANUT. DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
ALUGUÉIS
DE IMÓVEIS-PESSOA
JUR(DICA
DESPESAS
MiÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO
OUTROS SERViÇOS
E ENCARGOS-PESSOA
JUR(DICA
ATUALlZ. OU AQUIS. LICENÇA E CESSÃO SOFTWARE
AuxiLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXILIO - TRANSPORTE
DIARIAS
INDENIZAÇOES
E REST. DIVERSAS
RESTITUICAO DECOR COOPERACAO
TJ/SSP (PM)
VE(CULOS DIVERSOS
OUTROS EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE

33903043
33903090
33903611
33904010
33909315

LIVROS P/BIBLlO.PUBLI,MAPAS,OUTRAS
PUBLlCACA
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
OUTRAS REMUNERAÇOES
DE SERViÇOS
PESSOAIS
ATUALlZ. OU AQUIS. LICENÇA E CESSÃO SOFTWARE
AJUDA DE CUSTO-PESSOAL
CIVIL

33903509
33903915
33904010
33904016
33904090

-1.484

LOC. DE MAQUINAS
REPROGRÁFICAS
SIMÃO DE OBRA
ATUALlZ. OU AQUIS. LICENÇA E CESSÃO SOFTWARE
COMUNICAçãO
DE DADOS
SERViçOS
DE TECNOLOGIA
DA INFORMAçãO

-54
-5.581.226
-890.251
-650.162
-50.357.302
-15.000.000
-4.801.292

- INATIVOS

TOTAL - AÇÃO 4822 - F.ONTE 1
4827
4827
4827

-6
-3-497

JUR(DICA

TOTAL - AçÃO 4826 - FONTE 1
4822···

-17

-615
-291.902
-201.660
-812.261

zyxwvutsrqpo

-1 .2 1 4 .4 7 0

-15.861.615.
-252.500
-150.000
-3.697.837
-19.629.
-381.345.
-199.465.
-842.76.0
-12 ..9.60
-3 ..020 ..086
-2'.50.7. H8
-1.56.01.000
-4.265.5.7'5

-1.63&.000
-1.2.00.550

-60..328.153
-1.264 ..600
-32.3SS.~6
-38.569,000
-2.933.03.6
-490.000
-11 ..385
-8
-1.225.299
-77.112.930
-6.485.895
-1.697.204
-9
-165.042.559
-2.9.792
-148.485.159
-47.907.439,
-33.000.000
-3'.433.635
-22.850.950
-54
-80

.,

-76Q.9311,,51i4
-200..00.0
-3.194
-26.7'32.000.
-19,.000-1.200

,...

-2:6.856.3\94:-3.6oa ..45'8
-6.437.499
-7.800
-9.6000.000

CONSUL.TECNOLOGIA
DA INFORMACAO
- P. JURIDICA
LOC. DE MAQUINAS
REPROGRÁFICAS
SIMÃO DE OBRA
ATUALlZ. OU AQUIS. LICENÇA E CESSÃO SOFTWARE
COMUNICAçãO
DE DADOS
SERViçOS
DE TECNOLOGIA
DA INFORMAçãO

TOTAL - AÇÃO 4827 - FONTE 1
TOTAL

-1.2,39.7'49.892.

~1•.a59_3\97 .649
-

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PODER JUDICIÁRIO
\.
\ 111·.F I.\"I·

IH.IHlI

111.IHio.l

L DE JUSTiÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

1941
, 4826
DISTRIBUiÇÃO DA JUSllÇA
, 4822
FUNCIONAMENTO ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
, 4827
DESENV. IMPLEM. MANUT. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
FUNCIONAMENTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSllÇA
'6164zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
r 4567
DILlGtNCIAS JUDICIAIS
COMUNICAÇÃO INSllTUCIONAL
'6020

TOTAL

46.077.462
1.775.636.615
367.200
191.209.860
42.640

5

TOTAL

RECEPCIONADO

ORGÃO ESPECIAL PELO EXECUTIVO
(A)

TESOURO
RECURSOS VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS

-760"l36.925
-26.955.394
-1.259.397.735
O

O

Ozyxwvutsrqponmlkjih

19.041.241.365 16.993.951.311 -2.047.290.054

APROVADA
FONTE DE RECURSOS

19.122.068
516.238.880
367.200
191.209.860
42.840

17.030.521.311
977.879.856
1.032.840.118
80

(8)

14.983.236.754
977.879.788
1.032.834.691
78

NÃO
RECEPCIONADO
(B·A)

-2.047284.557
-68
-5.427
-2

19.041.241.365 16.993.951.311 -2.047.290.054

O
4

5

INVESllMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS

TOTAL

270.677.432
10

2.134.979.995
270.677.298
10

-2.04US9 ..920
-134
O

19.041.241.365 16.993.951.311 -2.047.290.054

5


" UI BI :;'>; \ I 1n:.1I 'STH,.\

PODER JUDICIÁRIO

L DE JUSTiÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWV
\ IH"" FI.\

I tlL1IHI

111. n17.j

16.598.917.803,00

TOTAL

TRIBUNAL

977.879.856,00

1.464.443.626,00

80,00

19.041.241.365,00

DE JUSTiÇA MILITAR
FONTES DE RECURSOS

GRUPO DE DESPESA

1- TESOURO

2 - REC. VINC.

5 - REC. VINC.-

3-FUNDO

ESTADUAIS

FEDERAIS

TOTAL

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

75.842.000,00

0,00

0,00

0,00

75.842.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.100.000,00

0,00

172.000,00

0,00

11.272.000,00

792.990,00

0,00

358.000,00

0,00

1.150.990,00

10,00

0,00

0,00

. 0,00

10,00

87.735.000,00

0,00

530.000,00

0,00

88.265.000,00

DESP. DE CAPITAL-Investimentos
DESP. DE CAPITAL-Inversões

financ.

TOTAL

•

PROPOSTA

ORÇAMENTÁRIA

DO PODER JUDICIÁRIO
FONTES DE RECURSOS

GRUPO DE DESPESA

1- TESOURO

2 - REC. VINC.
ESTADUAIS

5 - REC. VINC.-

3-FUNDO

FEDERAIS

TOTAL

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14.664.135.998,00

0,00

10,00

0,00

14.664.136.008,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.811.689.543,00

977.879.856,00

1.403.972.466,00

50,00

4.193.541.915,00

DESP. DE CAPITAL-Investimentos

210.827.252,00

0,00

61.001.140,00

30,00

271.828.422,00

10,00

0,00

10,00

0,00

DESP. DE CAPITAL-Inversões
TOTAL GERAL

financ.

16.686.652.803,00

977 .879.856,00

1.464.973.626,00

80,00

20,00
19.129.506.365,00

6


TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

22/07/2020 - 14:10

1 de 5
Página:zyxwvutsrqponmlk

Relatório de Proposta Orçamentária - Resumido
Ano: 2021
Ação: -

Órgão Orçamentário: 3000 - Tribunal de Justiça
Unidade Orçamentária: 3001 - Tribunal de Justiça

Unidade Gestora: 30030 - FED-TRIBUNAL

DE JUSTICA

..
A'çao:
02 .0 61 0303 1941 - I n f raestrutura d e Pre'doIas J u d'IClals
Natureza
33903999 - OUTROS SERVICOS E ENCARGOS-PESSOA JURIDICA
44905130 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES
45906103 - AQUISiÇÃO DE IMÓVEIS

Açao: 02.061.0303.4826 - DISTRIBUICA O DAJU ST IC A
Natureza
31909416 - OUTRAS INDENIZAÇÕES DE PESSOAL
31909434 - REEMB.FERIAS-OUTRO PODER E MIN.PUBL.-ATIVOS
31909435 - REMB.FERIAS-OUTRO PODER E MIN.PUBLI-INATIVOS
33900810 - AuxILIO-CRECHE E AuxíLIO-ESCOLA
33900841 - AUXILIO FUNERAL-OUTROS PODERES
33900844 - AUXILIO FUNERAL - OUTROS PODERES - INATIVOS
33900846 - AUXILIO SAUDE - OUTROS PODERES
33901401 - DIÁRIAS PESSOAL CIVIL
33901401 - DIÁRIAS PESSOAL CIVIL
33903010 - GÊNEROS ALIMENTíCIOS
33903012 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO
33903012 - MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO
33903013 - MATERIAL E UTENSíLIOS PARA REFEIT., COPA E
COZINHA
33903013 - MATERIAL E UTENSíLIOS PARA REFEIT., COPA E
COZINHA
33903014 - MATERIAL DE LIMPEZA
33903014 - MATERIAL DE LIMPEZA
33903015 - ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL
33903015 - ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL
33903016 - MATERIAL DE ACONDIC. E EMBALAGEM
33903016 - MATERIAL DE ACONDIC. E EMBALAGEM
33903030 - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS
33903031 - MAT.MÉDICO-ODONT. LABORATORIAL E VETERINÁRIO
33903050 - PEÇAS DE REPOSiÇÃO E ACESSÓRIOS
33903050 - PEÇAS DE REPOSiÇÃO E ACESSÓRIOS
33903055 - MATERIAL PARA TELECOMUNICACOES
33903055 - MATERIAL PARA TELECOMUNICACOES
33903060 - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
33903060 - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
33903061 - PECAS ACESSOR. E COMPONENTES DE INFORMÁTICA
33903090 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
33903090 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
33903340 - REGIME DE QUILOMETRAGEM
33903345 - OUTRAS DESPESAS COM TRANSPORTES E LOCOMOÇÃO
33903350 - LOCOMOÇÃO SERVIDOR POR APLICATIVO DE
TRANSPORTE
33903351 - PASSAGENS AÉREAS - VOOS NACIONAIS
33903603 - CONDOMíNIO - PESSOA FíSICA
33903603 - CONDOMíNIO - PESSOA FíSICA
33903613 - ESTAGIÁRIOS
33903691 - ALUGUÉIS DE IMÓVEIS-PESSOA FíSICA
33903691 - ALUGUÉIS DE IMÓVEIS-PESSOA FíSICA
33903795 - SERVICOS DE VIGILÂNCIA
33903795 - SERViÇOS DE VIGILÃNCIA
33903796 - SERViÇOS DE LIMPEZA
33903799 - OUTROS SERViÇOS
33903903 - CONDOMíNIO -_PESSOA JURíDICA
33903903 - CONDOMíNIO - PESSOA JURíDICA
33903915 - LOC. DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS S/MÃO DE OBRA

Fonte
3001032
3001032
3001032
Total

VRC

Fonte
3001032
3001032
3001032
3001032
3001032
3001032
3001032
2002156
3001032
2002156
2002156
3001032
2002156

VRC

000
000
000
000

Expansão
7.113.21700
30.643.12000
1000
37.756.34700

Expansão
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
0,00

400
400
200
11.484.605 00
736.85300
3.871.15000
116.526.816 00
9.000.000 00
300.00000
4.532.192 00
14.323,00
13.57200
1.018.720,00

3001032

0,00

650.142,00

2002156
3001032
2002156
3001032
2002156
3001032
3001032
3001032
2002156
3001032
2002156
3001032
2002156
3001032
2002156
2002156
3001032
3001032
3001032
3001032

000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
0,00
0,00

67.481 00
68.60600
7.318.051 00
2.349.180 00
26.72900
26.00000
1.950.000 00
42.861 00
276.33900
993.90500
50.00000
49.00600
401.06900
350.52800
183.47000
108.06700
39.98000
1.042.882 00
564.23600
4.265.575,00

3001032
3001032
3001032
3001032
3001032
3001032
2002156
3001032
2002156
3001032
3001032
3001032
3001032

000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000

600.00000
8.05700
1.70000
39.878.387 00
11.969.611 00
1.305.430 00
141.426.583 00
11.736.420 00
97.075.57600
11.492.31700
897.386,00
4.002.000 00
1.037.692 00


TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

22/07/2020 - 14:10

Relatório de Proposta Orçamentária - Resumido
Ação: 02_061_0303.4826 - DISTRIBUICAO DA JUSTICA
Natureza
33903919 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
33903922

- LOC.MÁQUINAS

REPROGRÁFICAS

C/MÃO DE OBRA

33903925 - CORREIOS E TELÉGRAFOS
33903926 - PUBLICIDADE LEGAL
33903927 - GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO COMBUSTIVEIS
33903936 - DEDETIZACÃO DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZACÃO
33903936 - DEDETIZACÃO DESINSETIZACÃO E DESRATIZAC ÃO
33903941 - SERViÇO DE LAVANDERIA
33903943 - JORNAIS REVISTAS E PERiÓDICOS
33903945 - SEGUROS
33903946 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA
33903946 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA
33903949 - ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS POR INSTITUiÇÕES
33903961 - CURSOS PARA SERVIDOR/FUNCIONÁRIO
33903965 - SERVICOS DE COPA COPEIRAGEM
33903973 - FORNEC.ALlMENTACÃO PREPARADA - OUTROS
33903973 - FORNEC.ALlMENTAÇÃO PREPARADA - OUTROS
33903979 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS
33903979 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS
33903980 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE BENS MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS
33903980 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE BENS MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS
33903980 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE BENS MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS
33903983 - SERViÇOS GRÁFICOS
33903991 - ALUGUÉIS DE IMÓVEIS-PESSOA JURíDICA
33903991 - ALUGUÉIS DE IMÓVEIS-PESSOA JURIDICA
33903992 - DESPESAS MiÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO
33903999 - OUTROS SERViÇOS E ENCARGOS-PESSOA JURíDICA
33903999 - OUTROS SERViÇOS E ENCARGOS-PESSOA JURíDICA
33903999 - OUTROS SERVICOS E ENCARGOS-PESSOA JURíDICA
33903999 - OUTROS SERViÇOS E ENCARGOS-PESSOA JURíDICA
33903999 - OUTROS SERViÇOS E ENCARGOS-PESSOA JURíDICA
33903999 - OUTROS SERViÇOS E ENCARGOS-PESSOA JURIDICA
33903999 - OUTROS SERVICOS E ENCARGOS-PESSOA JURíDICA
33903999 - OUTROS SERViÇOS E ENCARGOS-PESSOA JURíDICA
33904010 - ATUALlZ. OU AQUIS. LICENÇA E CESSÃO SOFTWARE
33904019 - SERVlcOS DE DIGITAcãO E PREPARAcãO DE DADOS
33904090 - SERViçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAcãO
33904601 - AuxíLIO-ALIMENTAÇÃO
33904901 - AUXILIO - TRANSPORTE
33905012 - TELEFONIA FIXA
33905017 - TELEFONIA MÓVEL CELULAR
33909301 - INDENIZAÇÕES E REST.DIVERSAS
33909315 - AJUDA DE CUSTO-PESSOAL CIVIL
33909325 - RESTITUICAO DECOR COOPERACAO TJ/SSP (PMl
44905232 - MOBILIÁRIO EM GERAL
44905232 - MOBILIÁRIO EM GERAL
44905232 - MOBILIÁRIO EM GERAL
44905232 - MOBILIÁRIO EM GERAL
44905232 - MOBILIÁRIO EM GERAL

Fonte
3001032
2002156
2002156
3001032
3001032
2002156
3001032
2002156
3001032
3001032
2002156
3001032
3001032
3001032
2002156
2002156
3001032
2002156
3001032
2002156

VRC
000
0,00
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
0,00

Expansão
43.27100
1.044.013 00
110.000.000 00
34.00000
2.933.036 00
199.92700
2.982.625 00
52.00000
52.18200
364.00000
1.491.420 00
782.05700
4.454.842 00
1.990.132 00
230.00000
160.00000
349.98600
3.115.954 00
22.975.805 00
2.628.428,00

3001032

0,00

20.021.267,00

3001032

0,00

315.000,00

3001032
3001032
3001032
3001032
2001133
2002156
3001032
3001132
3001133
5003238
5003292
5003308
3001032
2002156
3001032
3001032
3001032
3001032
3001032
3001032
3001032
3001032
3001032
3003003
5003238
5003292
5003308
Total

000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
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000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
0,00
000

35.84000
77.480.62200
13.699.000 00
6.354.396 00
2000
81.640.09200
33.277.834 00
1000
3000
1000
2000
2000
153.05300
1.042.326 00
618.20200
318.333.279 00
31.611.701 00
857.281 00
1.211.10400
24.007.63500
2.400.000 00
8.958.650 00
1000
1000
1000
1000
1000
1.267.654.627 00

000
000
000
000
000
000

Expansão
5.280.000 00
1.056.000 00
49.61000
300.00000
11.212.39400
17.898.00400

000
000

Expansão
17.230.79000
120.362.75600zyxwvutsrqp

Ação: 02.128.0303.4822
33903611
33903612
33903919
33903999
33904090

- Funcionamento da Escola Paulista da Ma!listratura
Natureza
- OUTRAS REMUNERACÕES DE SERVIC OS PESSOAIS
- ENCARGOS SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS - p.FíSICA
- LOCACÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
- OUTROS SERVICOS E ENCARGOS-PESSOA JURíDICA
- SERViçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAcãO

Página: 2 de 5

Fonte
3001032
3001032
3001032
3001032
3001032
Total

- Desenvolvimento
e Implementaçao- de S·Istemas de In f ormacao
Fonte
Natureza
3001032
33903915 - LOC. DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS S/MÃO DE OBRA
2002156
33904010 - ATUALlZ. OU AQUIS. LlCENCA E CESSÃO SOFTWARE

VRC

Ação: 02.126.0303.4827

VRC


22/07/2020 - 14:10

TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Relatório de Proposta Orçamentária - Resumido

Página: 3 de 5

- Desenvo I'
vlmento e mplementacao- d e S'Istemas de In f ormaçao
Natureza
Fonte
- ATUALlZ. OU AQUIS. LICENÇA E CESSÃO SOFTWARE
3001032
- ATUALlZ. OU AQUIS. LlCENC A E CESSÃO SOFTWARE
3001032
- SUPORTE A USUáRIOS DE TI
2002156
- Locação de Equipamentos de Tec. da Informação
3001032
- MANUTENçãO DE EQUIPAMENTOS DE TI
2002156
- COMUNICAçãO DE DADOS
3001032
2002156
- SALA COFRE
- SERViçOS DE DIGITAçãO E PREPARAçãO DE DADOS
3001032
- SERVlcOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO
2002156
- SERViçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO
2002156
- SERVlcOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAcãO
3001032
Total

Ação: 02.126.0303.4827
33904010
33904010
33904012
33904014
33904015
33904016
33904018
33904019
33904090
33904090
33904090

VRC

Total Unidade Gestora 1

000
0,00
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000

Expansão
34.661.19400
27.000.000 00
42.000.000 00
452.81700
16.374.22200
3.534.326 00
7.055.70900
4.956.74700
135.464.529 00
2.310.00000
84.798.12600
496.201.216 00

0,001

1.819.510.194,001

000
000
000
000
000

Expansão
58.563.204 00
13.913.887 00
30.768.075,00
125.117.29400
228.362.460 00

Unidade Gestora: 30101 - Tribunal de Justiça
A~çao:
..
02.061.0303. 1 941 - I n f raestrutura d e Pre'd' lOS J u d'IClals
Natureza
33903981 - REFORMAS DE BENS IMÓVEIS
33903999 - OUTROS SERVICOS E ENCARGOS-PESSOA JURIDICA
44905110 - ESTUDOS E PROJETOS
44905130 - EXECUCÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES

- Funcionamento da C orreae d'orla G era Id a J ustlca
Natureza
I
33903992 - DESPESAS MiÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO
I

Fonte
1001001
1001001
1001001
1001001
Total

VRC

Fonte
1001001
Total

VRC
367.20000
367.20000

Ação: 02.061.0303.6164

A~çao:
02 061 0303 4826

Expansão
0,00
000

.DISTRIBUICAO DA JUSTICA

Fonte
VRC
Natureza
31900119 - VENCIM.ATRASADOS-OUTROS
PODERES E MIN.PÚBLlCO
1001001
000
1001001
31900327 - ATRASADOS - OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO
000
1001001
000
31900701 - CONTRIBUIC ÃO PATRONAL
1001001
31901111 - PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE
000
1001001
31901112 - PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE
000
1001001
31901128 - PESSOAL CIVIL PAGO DDPE-13º SALÁRIO
000
31901129 - PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-13º SALÁRIO
1001001
000
1001001
000
31901130 - PESSOAL CIVIUDDPE-1/3 FÉRIAS
1001001
31901131 - PESSOAL CIVIL PAGO P/UNIDADE-1/3 FÉRIAS
000
31901133 - VENC. ATRASADOS-OUTROS PODERES E MIN.PÚBLlCO
1001001
000
1001001
000
31901136 - ABONO DE PERMANÊNCIA
1001001
31901313 - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERViÇO
000
1001001
31901322 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
À PREV. SOCIAL
000
1001001
31901323 - PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL CLT
000
1001001
000
31901324 - PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO
1001001
000
31901613 - HORA EXTRA
1001001
31909226 - VENC. E VANTAGENS FIXAS DE EXERC. ANTERIORES
000
1001001
000
31909412 -INDENIZ.POR DEMISSÃO DE SERVIDOR OU EMPREGADO
1001001
000
31909416 - OUTRAS INDENIZAÇÕES DE PESSOAL
1001001
000
31909434 - REEMB.FERIAS-OUTRO PODER E MIN.PUBL.-ATIVOS
1001001
000
31909435 - REMB.FERIAS-OUTRO PODER E MIN.PUBLI-INATIVOS
1001001
000
31911301 - CONTRIBUiÇÃO PATRONAL À SP PREVIDÊNCIA-SPPREV
1001001
000
31911302 - CONTRIBUiÇÃO P/COBERTURA FIN. SIST.PREVIDENC.
1001001
000
33900810 - AuxíliO-CRECHE
E AuxíliO-ESCOLA
1001001
000
33900841 - AuxíliO FUNERAL-OUTROS PODERES
1001001
000
33900844 - AUXiliO FUNERAL - OUTROS PODERES - INATIVOS
1001001
000
33900846 - AUXiliO SAUDE - OUTROS PODERES
1001001
1.320.000 00
33901401 - DIÁRIAS PESSOAL CIVIL
1001001
530.91000
33903010 - GÊNEROS AliMENTíCIOS
1001001
000
33903014 - MATERIAL DE LIMPEZA
000
1001001
33903024 - OUTROS COMBUSTíVEIS E LUBRIFICANTES
000
1001001
33903030 - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS
0,00
1001001
33903031 - MAT.MÉDICO-ODONT. LABORATORIAL E VETERINÁRIO
000
1001001
33903040 - MATERIAL EDUCATIVO ESPORTIVO E CULTURAL
000
1001001
33903041 - MAT.DE ESCRIT. PAPÉIS EM GERAL E IMPRESSOS

Expansão
1.517.326.18900
234.062.586 00
8.860.98700
4.506.350.221 00
1.076.502.781 00
390.603.72200
87.828.72800
59.792.07300
8.219.903 00
1.361.457.89900
196.463.095 00
7.05000
2.880.00000
13.083.308 00
18.419.60400
42.041.301 00
17.000.00000
2.354.31300
200.657.63700
1.181.223.251,00
110.706.46500
1.723.523.30600
1.828.929.579 00
5.581.226,00
890.251 00
650.16200
50.357.302 00
15.000.00000
4.801.29200
61500
291.90200
201.66000
812.281 00
1.214.47000
15.861.615 00


TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São PaulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
22/07/2020 -14:10
Relatório de Proposta Orçamentária - Resumido
A~çao:
- 02 .061. 0303 4826

~\

Página: 4 de 5

- DISTRIBUICAO DA JUSTICAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Nalureza
33903043 - LIVROS P/BIBLlO.PUBLI MAPAS OUTRAS PUBLlCACA
33903044 - BANDEIRAS FLAMULAS INSIGNIAS
33903050 - PEÇAS DE REPOSiÇÃO E ACESSÓRIOS
33903051 - FERRAMENTAS AVULSAS NÃO ACION.P/FORÇA MOTRIZ
33903060 - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
33903061 - PEÇAS ACESSOR. E COMPONENTES DE INFORMÁTICA
33903063 - FARDAMENTO
33903066 - MATERIAL PROT.SEGUR.SOCORRO E SOBREVIVENCIA
33903090 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
33903340 - REGIME DE QUILOMETRAGEM
33903343 - LOCACÃO DE VEícULOS AERONAVES E OUTROS
33903345 - OUTRAS DESPESAS COM TRANSPORTES E LOCOMOÇÃO
33903350 - LOCOMOÇÃO SERVIDOR POR APLICATIVO DE
TRANSPORTE
33903501 - SERVo DE CONSULTORIA ASSESSORIA E AUDITORIA
33903611 - OUTRAS REMUN ERACÕES DE SERVICOS PESSOAIS
33903612 - ENCARGOS SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS - p.FíSICA
33903613 - ESTAGIÁRIOS
33903691 - ALUGUÉIS DE IMÓVEIS-PESSOA FíSICA
33903691 - ALUGUÉIS DE IMÓVEIS-PESSOA FíSICA
33903796 - SERViÇOS DE LIMPEZA
33903925 - CORREIOS E TELÉGRAFOS
33903927 - GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO COMBUSTIVEIS
33903928 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
33903940 - FRETES E CARRETOS
33903944 - SEGURO DE VEICULO
33903961 - CURSOS PARA SERVIDOR/FUNCIONÁRIO
33903979 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS
33903980 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE BENS MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS
33903991 - ALUGUÉIS DE IMÓVEIS-PESSOA JURíDICA
33903992 - DESPESAS MiÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO
33903993 - VERBA DE REPRESENTAÇÃO
33903999 - OUTROS SERViÇOS E ENCARGOS-PESSOA JURíDICA
33904010 - ATUALlZ. OU AQUIS. LICENÇA E CESSÃO SOFTWARE
33904601 - AuxíLIO-ALIMENTAÇÃO
33904720 - OUTRAS OBRIGACÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
33904901 - AUXILIO - TRANSPORTE
33905011 - ENERGIA ELÉTRICA
33905012 - TELEFONIA FIXA
33905013 - ÁGUA E ESGOTOS
33905014 - GÁS ENCANADO
33905015 - OUTROS SERVIC OS DE UTILIDADE PÚBLICA
33905017 - TELEFONIA MÓVEL CELULAR
33909221 - DIÁRIAS
33909301 -INDENIZACÕES E REST.DIVERSAS
33909325 - RESTITUICAO DECOR COOPERACAO TJ/SSP (PM)
44905210 - VEICULOS DIVERSOS
44905220 - EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA
44905231 - MÁQUINAS E MOTORES
44905232 - MOBILIÁRIO EM GERAL
44905234 - OUTROS EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE
44905235 - EQUIP. E MOBIL. MÉD.-HOSPITALAR ODONTOLÓGICO

Fonte
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001

VRC

000
000
000
000
000
000
000
000
36.72000
50.00000
000
50.00000
0,00

Expansão
252.50000
150.00000
3.697.837 00
19.62900
381.34500
199.46500
842.76000
12.96000
3.020.086 00
2.507.118 00
1.560.000 00
000
4.265.575,00

1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001

000
2.882.400 00
576.48000
000
16.22400
19.47500
000
000
000
000
000
6.50000
000
000
0,00

1.635.000 00
1.298.550 00
000
60.328.153 00
1.264.800 00
000
32.358.526 00
38.569.00000
2.933.036 00
490.00000
11.38500
000
1.225.299 00
77.112.93000
8.485.895,00

1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001

784.49200
8.485.197 00
244.80000
52.22000
000
000
31.20000
000
24.181.21200
1 .452.000 00
10.904.316 00
144.00000
29.573.380 00
24.00000
000
000
000
000
000
000
000
0,00
000
81.365.52600

1.897.200 00
000
000
165.042.551 00
29.79200
148.485.159 00
000
47.907.43900
000
000
000
000
000
000
33.000.000 00
3.433.635 00
22.850.950 00
34.750.00000
1.080.000 00
20.09400
14.444.800 00
12.681.986 00
566.19900
15.412.768.42800

Total
AIça0:
- 02 06 1.0 303 4567

..
- DT'Ilgenclas. J u d'IClals

Natureza
33909320 - CUSTEIO DAS DILIGÊNCIAS DOS OFIC. DE JUSTiÇA

I

I

dE
a aOlstratura
a sco IPI'
a au Isla dM'
- Funcionamento
Natureza
- LIVROS P/BIBLlO.PUBLI MAPAS OUTRAS PUBLlCACA
- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
- PASSAGENS AÉREAS - VOOS NACIONAIS
- OUTRAS REMUNERACÕES DE SERVIC OS PESSOAIS
- ENCARGOS SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS - p.FíSICA

Fonte
2002001

VRC
000
000

Tolal

Expansão
191.209.860
191.209.860

00
00

Ação: 02.128.0303.4822
33903043
33903090
33903351
33903611
33903612

Fonte
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001

VRC
000
000
200.00000
180.00000
36.00000

Expansão
200.00000
3.19400
000
26.732.00000
000


T JSP - Tribunal de Justiça do Estado de São PaulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
22/07/2020 - 14:10
Relatório de Proposta Orçamentária - Resumido

Página: 5 de 5

.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
- Funcionamento da Escola Pau rIsta d a Maglstratura
Natureza
Fonte
VRC
Expansão
- DESPESAS MiÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO
1001001
240.00000
000
- ATUALlZ. OU AQUIS. LICENÇA E CESSÃO SOFTWARE
1001001
000
19.000,00
1001001
- AJUDA DE CUSTO-PESSOAL CIVIL
000
1.20000
- EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA
1001001
000
344.20500
1001001
- MOBILIÁRIO EM GERAL
000
127.22900
- OUTROS EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE
1001001
000
96.63000
Total
656.00000
27.523.458 00

Acão: 02.128.0303.4822
33903992
33904010
33909315
44905220
44905232
44905234

AIcao:
- 02.126. o 303. 4827 - Desenvo I'vlmento e mPlementacao- d e S'Istemas de In f ormaçao
33903509
33903915
33904010
33904016
33904090
44905220

Natureza
- CONSUL.TECNOLOGIA DA INFORMACAO - P. JURIDICA
- LOC. DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS S/MÃO DE OBRA
- ATUALlZ. OU AQUIS. L1CENCA E CESSÃO SOFTWARE
- COMUNICAçãO DE DADOS
- SERViçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO
- EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA

Fonte
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001
1001001

VRC
000
000
000
000
000
000
000

Total

AIça0:
- 02.1 31 .O30 36020
.

- C omunlcacao- Instltuclona

Natureza
33903992 - DESPESAS MiÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO

·1

I

Fonte
1001001

VRC

Total Geral Órgão (Expansão+VRC):

3000 - Tribunal

Expansão
42.84000
42.84000

000
000

82.431.566,001

17.139.299.605,001

Total
Total Unidade Gestora 1

Expansão
3.602.458 00
6.437.499 00
7.80000
9.600.00000
1.239.749.89200
20.037.75000
1.279.435.399 00

de Justiça 1

19.041.241.365,001zyxwvutsrqp

Resumo do Grupo de Despesa
Grupos de Despesa
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
45 - INVERSOES FINANCEIRAS

VRC
000
82.431.56600
000
000

Expansão
14.588.294.008 00
4.099.838.349 00
270.677.43200
1000


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I

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MINISTERIO PUBLICO


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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCURADORIA

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GERAL DE JUSTIÇA

São Paulo, 23 de julho de 2020.

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Oficio PGJ N° 1258/20

",

~

Senhor Governador

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'\

~

,
,

Tenho a honra
de cumprimentá-lo
e, na
oportunidade, encaminhar a anexa Proposta Orçamentária desta
Instituição para o exercício de 2021, aprovada pelo Órgão Especial
do Colégio de Procuradores de Justiça.

,~

,
"

,

A Proposta ora apresentada teve como base para
sua elaboração as necessidades desta Instituição, em constante
crescimento para atender aos escopos sociais e jurídicos que lhe
são atribuídos, observando-se os ditames da Lei Complementar
101/00, bem como sua compatibilidade com o Plano Plurianual e
a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

,
'\

,

,
---,

,

Na oportunidade, colocando-me à disposição para
possíveis esclarecimentos, apresento à Vossa Excelência protestos

,

de elevada estima e distinta consideração.

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Excelentíssimo Senhor
Doutor JOÃO DaRIA
DD Governador do Estado de São Paulo

de Justiça


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Ministério Públicozyxwvu
MINISTÉRIOPÚBLICO- PROPOSTAORÇAMENTÁRIA
2021
Demonstrativo por Ação e Item de DespesazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

RECURSO

ITEM

Ação: Defesa dos Interesses Sociais
Pessoal
Pessoal
Pessoal
Pessoal
Pessoal
Pessoal
Pessoal

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1
1
1
1
1
1

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1
1
1
1

1
1
1

(3) + (4) + (5) + (6)

Membros Ativos
Funcionários Ativos
:E Ativos
Inativos (somente pagamentos extraordinários)
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Obrigações Patronais
:E Pessoal

3.3.90.08.10
3.3.90.08.41
3.3.90.08.06
3.3.90.08
3.3.90.14.01
3.3.90.14
3.3.90.30.10
3.3.90.30.12
3.3.90.30.13
3.3.90.30.14
3.3.90.30.15
3.3.90.30.16
3.3.90.30.22
3.3.90.30.23
3.3.90.30.24
3.3.90.30.31
3.3.90.30.41
3.3.90.30.43
3.3.90.30.50
3.3.90.30.51
3.3.90.30.52
3.3.90.30.54
3.3.90.30.63
3.3.90.30.64
3.3.90.30.66
3.3.90.30.90
3.3.90.30
3.3.90.33.42
3.3.90.33.43
3.3.90.33.45
3.3.90.33.46
3.3.90.33.51
3.3.90.33
3.3.90.36.03
3.3.90.36.12
3.3.90.36.13
3.3.90.36.91
3.3.90.36.99
3.3.90.36
3.3.90.37.95
3.3.90.37.96
3.3.90.37.99
3.3.90.37

Auxílio-Creche e Auxílio Escola
Auxílio-Funeral - Outros Poderes
Auxílio-Saúde - Outros Poderes
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e Militar
Diárias Pessoal Civil
Diárias - Civil
Gêneros Alimentícios
Material de Cama, Mesa e Banho
Material e Utensílio para Copa e Cozinha
Material de Limpeza
Artigos de Higiene Pessoal
Materiais de Acondicionamento e Embalagem
Diesel Automotivo
Etanol Automotivo
Outros Combustíveis e Lubrificantes
Material Médico, Hospitalar e Odontológico
Material de Escritório, Papelaria e Impresso
Livros para Bibliotecas Públicas, Mapas e Outras Publicações
Peças de Reposição e Acessórios
Ferramentas Avulsas Não Acionadas por Força Motriz
Material para Conservação e Manutenção de Imóveis
Material para Instalação Elétrica e Eletrônica
Fardamento, Vestuário, Uniforme, Tecido e Aviamento
Peças para Viaturas - Regime de Adiantamento
Material para Proteção, Segurança, Socorro e Sobrevivência
Outros Materiais de Consumo
Material de Consumo
Passagens Aéreas
Locação de Veículos, Aeronaves e Outros
Outras Despesas com Transportes e Locomoção
Transporte para Locomoção de Servidores
Passagens Aéreas de Vôos Nacionais
Passagens e Des!;!esascom Locomoção
Condomínios
Encargos Sociais e Obrigações Fiscais
Estagiários Diretamente Contratados
Locação de Imóveis
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Serviços de Vigilância
Serviços de Limpeza
Outros Serviços
Servo De Lim!;!eza,Vigilância e Outros - Pessoa Jurídica

(1)
(2)
(3) = (1) + (2)

(4)
(5)

(6)

1.384.787.731
585.577.283
1.970.365.014
276.533.880
260.809.915
378.487.688
2.886.196.497

2.068.200
1.080.000
3.148.200
19.630.136
19.630.136
1.630.763
5.134
207.270
66.650
1.266.824
74.799
8.640
39.960
1.418.710
72.000
198.167
7.630
85.015
235.869
97.494
39.960
27.560
1.002.172
6.484.617
164.535
1.560
78.000
432.000
676.095
250.680
5.644
17.216.250
4.899.766
22.372.340
20.458.091
8.382.380
469.222
29.309.693


Folha il"'_
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MINISTÉRIO PÚBLICO - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2021

-,

Demonstrativo

por Ação e Item de Despesa
R$ 1,00

\

GRUPODÉ
FONTE
ELEMENTO
--,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DESPESA

--,

REdlRSO

PROPoOSJA

DESCR~~()

ITEM

-~

~

202:1.

111!

Custeio

1

3,3,90.39.03

Condomínios

Custeio

1

3.3.90.39.14

Exames laboratoriais

Custeio

1

3.3.90.39.15

locação de Máquinas Reprográficas sem Mão de Obra

Custeio

1

3.3.90.39.19

locação de Máquinas e Equipamentos Diversos

Custeio

1

3.3.90.39.21

Serviços de Comunicação de Dados

Custeio

1

3.3.90.39.25

Serviços de Correios

Custeio

1

3.3.90.39.26

Publicidade legal

"\

Custeio

1

3.3.90.39.27

Gerenciamento

-----.,

Custeio

1

3.3.90.39.36

Dedetização, Desinsetização e Desratização

Custeio

1

3.3.90.39.42

Seguro de Vida

78.257

Custeio

1

3.3.90.39.43

Jornais, Periódicos e Clipagem

113.153

Custeio

1

3.3.90.39.44

Seguro de Veículo

233.900

Custeio

1

3.3.90.39.45

Outros Seguros

74.687

Custeio

1

3.3.90.39.49

Estagiários Contratados por Instituições

52.000

Custeio

1

3.3.90.39.65

Serviços de Copa, Copeiragem

768.905

Custeio
~~usteio

1

3.3.90.39.79

Conservação e Manutenção de Imóveis

2.049.101

1

3.3.90.39.80

Conservação e Manutenção de Móveis e Equipamentos

7.205.513

Custeio

1

3.3.90.39.81

Reformas de Imóveis

Custeio

1

3.3.90.39.83

Serviços Gráficos

Custeio

1

3.3.90.39.91

locações de Imóveis

Custeio

1

3.3.90.39.92

Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento

Custeio

1

3.3.90.39.93

Verba de Representação

Custeio

1

3.3.90.39.95

Manutenção de Viaturas

"
"\

"'

"'

-----.,

"'

"'

"'

"

-----.,

"'
\
"\

763.200
983.796
3.935.579
3.911.830
49.007

de Abastecimento

de Combustível

1.773.708
51.250

870.000
499.433
11.745.116
448.200
12.000

- Regime de Adiantamento

40.800

Custeio

1

3.3.90.39.99

Outros Serviços de Terceiros

1.869.329

Total

1

3.3.90.39

Outros Servis;os de Terceiros - Pessoa Jurídica

37.528.764

Custeio

1

3.3.90.46.01

Auxílio - Alimentação

77.272.320

\

Total

1

3.3.90.46

Auxílio - Alimentação

77.272.320

--,

Custeio

1

3.3.90.47.18

Taxa de limpeza Pública

"

Custeio

1

3.3.90.47.20

Outras Obrigações Tributárias e Contributivas

Custeio

1

3.3.90.47.22

Outras Taxas

Total

1

3.3.90.47

Obrigas;ões Tributárias e Contributivas

Custeio

1

3.3.90.49.01

Auxílio - Transporte

16.953.003

Total

1

3.3.90.49

Auxílio - Transporte

16.953.003

Custeio

1

3.3.90.50.11

Energia Elétrica

6.895.726

Custeio

1

3.3.90.50.12

Telefonia Fixa

1.386.421

Custeio

1

3.3.90.50.13

Água e Esgotos

2.684.265

"'

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--,

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"'
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"'
,

50.000

~Custeio

1

3.3.90.50.14

Gás Encanados

33.360

':usteio

1

3.3.90.50.17

Telefonia Móvel Celular

134.497

Total
Custeio

1
1

3.3.90.50
3.3.90.92.20

Serviços de Utilidade Pública
Outras Despesas de Exercícios Anteriores

11.134.269

Custeio
Total

1
1

3.3.90.92.21
3.3.90.92

Diárias
Despesas de Exercícios Anteriores

23.810.400

Custeio

1

3.3.90.93.01

Indenizações e Restituições Diversas

Custeio

1

3.3.90.93.15

Ajuda de Custo - Pessoal Civil

Custeio

1

3.3.90.93.18

Ajuda de Custo para Moradia

Total

1

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

Custeio

1

3.3.91.39.96

Taxa de Administras;ão à São Paulo Previdência - SPPREV

\

23.810.400
608.541

608.541
2.738.496

1

:E Custeio

Investimento

1

4.4.90.52.10

Veículos Diversos

219.030

Investimento

1

4.4.90.52.32

Mobiliário

856.680

Investimento

1

4.4.90.52.34

Outros Equipamentos e Material Permanente

Total

1

4.4.90.52

1

:E Investimento

~,

--,

50.000

Total Acão

1

251.716.874

em Geral

785.505
1.861.215
1.861.215

Defesa dos Interesses Sociais

3.139.774.586

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zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

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MINISTÉRIOPÚBLICO·PROPOSTAORÇAMENTÁRIA
2021
Demonstrativo por Ação e Item de Despesa

'\

'"\

FONTE

'\

ELEMENTO

RECURSO

---,
---,

Ação: Manutenção da Tecnologia da Informação do MP

Custeio
Custeio
Custeio
-"\
Total
'"\
Custeio
Total
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Custeio
'-\
Custeio
Custeio
-"\
Custeio
Custeio
Custeio
Custeio
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,
.usteio
Custeio

3.3.90.30.50
3.3.90.30.60
3.3.90.30.61
3.3.90.30
3.3.90.39.92
3.3.90.39
3.3.90.40.07
3.3.90.40.10
3.3.90.40.11
3.3.90.40.12
3.3.90.40.14
3.3.90.40.15
3.3.90.40.16
3.3.90.40.17
3.3.90.40.18
3.3.90.40.22
3.3.90.40.90
3.3.90.40
3.3.90.92.20
3.3.90.92

Peças de Reposição e Acessórios
Materiais e Suprimentos de Informática
1
Peças, Acessórios e Componentes de Informática
1
Material de Consumo
1
Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento
1
Outros Servicos de Terceiros· Pessoa Jurídica
1
Manutenção de Software
1
Atualização ou Aquisição de Software
1
Suporte de Infraestrutura
1
Suporte a Usuários da tecnologia da Informação
1
Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação
1
Manutenção de Equipamentos de Tecnologia da Informação
1
Comunicação de Dados
1
Armazenamento de Dados
Sala Cofre
1
1
Serviços de Impressão de Alto Volume
Custeio
1
Serviços de Tecnologia da Informação
Total
1
Informação e Comunicacão • Pessoa Jurídica
Custeio
Outras Despesas de Exercícios Anteriores
1
Total
Despesas de Exercícios Anteriores
1
Total AcãozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Manutencão da Tecnologia da Informacão do MP
1

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---,

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1
1

3.321.000
301.048
3.622.048
2.880
2.880
25.001
7.546.885
228.200

1.845.457
2.365.053
815.796
13.281.324
26.107.716

29.732.644

Avanço da Tecnologia da Informação do MP

Investimento
Investimento
Total
Total Acão

~\

1
1
1
1

4.4.90.52.20
4.4.90.52.32
4.4.90.52

Equipamentos de Tecnologia da Informação
Mobiliário em Geral
Egupamentos e Material Permanente
Avanco da Tecnologia da Informacão do MP

11.347.821
11.347.821
11.347.821

Ação: Ministério Público· Aquisições, Obras e Instalações
-'\

"

---,

--"

"

\

':usteio
Total
Investimento
Total
Investimento
Investimento
Total
Total A,ão

1
1
1
1
1

1
1
1

3.3.90.39.81
3.3.90.39
4.4.90.51.30
4.4.90.51
4.4.90.S2.32
4.4.90.52.34
4.4.90.52

Reforma Imóveis, Inclusive Instalações Hidráulicas e Elétricas
Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica
Execução de Obras e Instalações
Obras e Instalacões
Mobiliário em Geral
Outros Equipamentos e Material Permanente
Eguipamentos e Material Permanente
Ministério Público· Aguisi,ões, Obras e Instala,ões

12.000.000
12.000.000
17.000.000
17.000.000
207.977
25.330
233.307
29.233.307

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DEFENSORIA PÚBLICA

Defensoria Pública-Geral do Estadozyxwvutsrqponm

DO ESTADO DE SÃO PAULO
SGPDOC nO15685/2020
São Paulo, 31 de julho de 2020.

A Sua Excelência

o Senhor

João Agripino

da Costa Doria Júnior

Governador

do Estado de São Paulo

Palácio dos Bandeirantes

- São Paulo/SP

Assunto: Encaminhamento

da POS-2021

Senhor Governador,

Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência para, em consonância
o disposto no art. 134, §2°, da Constituição

Federal, apresentar

a Proposta

com

Orçamentária

Setorial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o exercício de 2021, que segue
anexa.

Cumpre destacar que a presente proposta

orçamentária

foi devidamente

aprovada na 655a Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, nos termos
do disposto no art. 31, inciso XXVI, da Lei Complementar
certo que a iniciativa já seguiu tempestivamente

Aproveito a oportunidade

Estadual nO988, de 2006, sendo

pelo sistema POS-2021.

para transmitir meus votos de elevada estima e

distinta consideração.
FLORISVALDO ANTONIO
FlORENTINO
J U NIOR:28582 760809

Assinado de forma digital por
FLORISVALDO ANTONIO FlORENTINO
JUNIOR:28582760809
Dados: 2020.07.31 18:12:47 -03'00'

FLORISV ALDO ANTONIO FlORENTINO
Defensor Público-Geral

JÚNIOR

do Estado

Rua Boa Vista, 200 - 8Q andar - São Paulo/SP - CEP:01014-000 - Tel: (11) 3105-9040 - Ramal 818


DEFENSORIA PÚBLICA

Defensoria Pública-Geral do Estadozyxwvutsrqponm

I DO ESTADO DE SÃO PAULO

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

POS 2021-JUSTIFICATIVA

I. Aspectos gerais da Proposta Orçamentária

A presente

Proposta

Primeiro

- 2021

Orçamentária

apresentada

pelo

Subdefensor

Coordenador

do Grupo de Planejamento

Setorial

Público-Geral
Setorial,

para

do

o exercício

Estado,

resulta de minuciosa

de 2021,

na qualidade

de

e detida análise

técnica das informações prestadas pelos órgãos internos da Defensoria Pública e pela Escola
da Defensoria Pública de São Paulo - EDEPE.
Em vista de previsão
assegurada à Defensoria

constitucional

insculpida

no § 2°, do art. 134, é

Pública a iniciativa de sua proposta orçamentária,

cabendo ao seu

Conselho Superior a análise e aprovação final, consoante o disposto no art. 31, inciso XXVI,
da Lei Complementar

Estadual n° 988, de 2006, o que se verificou após votação por maioria

dos votos na 655a Sessão Ordinária, realizada em 24 de julho do corrente ano.
Cabe ressaltar que a Proposta foi devidamente

enviada ao sistema eletrônico

da Secretaria de Fazenda e Planejamento.

11. Previsão da receita

No que pertine à estimativa
em três fontes, na seguinte

conformidade:

da receitas, a POS-2021 encontra-se
i) Fonte 1 - Tesouro

alicerçada

- R$ 227.39l.710,00

(duzentos e vinte e sete milhões, trezentos e noventa e um mil, setecentos e dez reais); ii)

Fonte 2 - FAJ - R$ 693.090.233,00

(seiscentos

e noventa e três milhões,

duzentos e trinta e três reais); e iii) Fonte 3 - FUNDEPE - R$ 5.086.903,00
oitenta e seis mil, novecentos

e três reais), perfazendo

noventa mil,

(cinco milhões,

o montante de R$ 925.568.846,00

(novecentos e vinte e cinco milhões, quinhentos e sessenta e oito mil.

Rua Boa Vista, 200 - 82 andar - São Paulo/SP - CEP:01014-000 - Tel: (11) 3105-9040 - Ramal 818


Defensoria Pública-Geral do Estadozyxwvutsrqponml
DEFENSORIA PÚBLICA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

I DO ESTADO DE SÃO PAULO

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Os recursos

previstos

na LOA como Fonte

1 (Tesouro)

correspondem,

atualmente, a 24,56% do total da receita auferida pela DPESP. O percentual restante advém
da utilização dos recursos do Fundo de Assistência
com as custas/emolumentos

extrajudiciais

Judiciária - FAJ (parcela da arrecadação

e principal fonte de receita da instituição) para a

integralização das demais despesas, inclusive com folha de pagamentos
leis aprovadas na Assembleia
cobe11ura financeira

de pessoal, conforme

Legislativa desde 2010, que vem direcionando

da evolução e crescimento

da Defensoria

a este fundo a

Pública do Estado de São

Paulo.

É necessário

registrar

que o FAJ tem

experimentado

um cenário

diminuição

de arrecadação

expressiva em razão dos impactos econômicos

COVID-19.

É ilustrativo

o cenário atual do Fundo, que em 2020 corresponde

de

da pandemia de
a 85% do

orçamento da Defensoria Pública: de acordo com estimativas realizadas pela instituição - e
dialogadas com as Secretarias de Estado correlatas -, a retração de 6 a 7% do PlB também
gerará impacto significativo

nas receitas do Fundo de Assistência

consolidadas

até o momento

representando

aproximadamente

Judiciária.

As projeções

indicam queda de cerca de 16% na arrecadação

do FAJ,

R$ 128 milhões ou 13,88% de queda na receita global da

instituição!.
Por este motivo, desde o início da pandemia,
Defensoria Pública-Geral,

editou-se o Ato Normativo

da

"contingenciamento e o
de 10 de abril de 2020, que determinou ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONM

corte de de!)pesas no custeio da Defensoria Pública em razão da crise decorrente da
pandemia do novo Coronavírus,,2 e estabeleceu a revisão de todos os contratos com redução
de valores

da ordem

consequência,
a renegociação

de 25%, além de outras

medidas

de contingenciamento.

a instituição, apenas nos meses de abril, maio, junho e julho/2020,
de diversos

contingenciamento,

contratos

(ex.: locação, vigilância,

economia de R$ 9,8 milhões, equivalente

veículos

Como

obteve, com

etc.) e ações de

a cerca de 8,21 % em relação

ao custeio previsto para essas despesas na LOA/2020.

1 Excluída
Defensoria

Fonte 3 (FUNDEPE),
Pública do Estado

cujos

recursos

são destinados

https://www.defensoria.sp.der.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra
805

exclusivamente

ao custeio

da Escola

da

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Rua Boa Vista, 200 - 8Q andar - São Paulo/SP - CEP:01014-000 - Tel: (11) 3105-9040 - Ramal 818


Defensoria Pública-Geral do Estadozyxwvutsrqponml
DEFENSORIA PÚBLICA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

DO ESTADO DE SÃO PAULO
IzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Ainda, com vistas a preservar o fluxo de caixa da instituição,
pagamentos

e sua não desmobilização,

mesmo frente à significativa

garantindo

os

queda em sua principal

fonte de receita, e também como maneira de reduzir o impacto do aumento da alíquota da
contribuição patronal decorrente da nova previdência
Ato da Defensoria Pública-Geral,

do Estado de São Paulo, foi editado o

de 26 de maio de 2020 , que, a exemplo do Estado de São

Paulo, estabeleceu o pagamento do 13° em parcela única ao final do exercício.
Com tais medidas, a Defensoria

Pública, em conjunto com o Estado de São

Paulo e demais instituições públicas, tem empreendido
responsabilidade
público

na condução

de atendimento

desenvolvimento

eficiência

integral

à população

da qualidade

carente,

inclusive

de ferramentas virtuais e remotas para a universalização

o compromisso

institucional

do serviço

com o amplo

do acesso à Justiça.

não se esgotam no ano de 2020. É

os esforços empreendidos

com a economicidade

na prestação de serviço público. Destaca-se,

orçamentária

na gestão de recursos e a

inclusive, que a presente proposta

apresenta valores nominais inferiores aos previstos na LOA 2020.
Também

com alterações
necessária

de suas despesas e a manutenção

jurídico

Seguramente,
permanente

todos os esforços para conjugar a

na Lei de Responsabilidade

expansão,

Complementar

se destaca o advento da Lei Complementar

com

retração

Fiscal, a Defensoria

no provimento

de cargos

federal nO. 173/2020,
Pública estagnou
já

previstos

a sua
na Lei

estadual n° 1.189/12 e previstos nos respectivos planos plurianuais elaborados

pelo Poder Executivo

estadual.

Nesse contexto,
Tesouro para que a Defensoria
bem como sua capacidade

há necessidade

de incremento

Pública recupere seu equilíbrio

de fazer frente a despesas

de aporte de recursos
orçamentário

essenciais,

do

e financeiro,

de modo a garantir

a

prestação da assistência jurídica à população carente.
Ainda assim, na proposta enviada, a fonte 1 - Tesouro representará

menos de

25% do orçamento da Defensoria Pública.
Finalmente,
exclusivamente

em

relação

à Fonte

03

(FUNDEPE),

ela

é

destinada

ao custeio das atividades da Escola da Defensoria Pública do Estado de São

Rua Boa Vista, 200 - 8º andar - São Paulo/SP - CEP:01014-000 - Tel: (11) 3105-9040 - Ramal 818


Defensoria Pública-Geral do Estadozyxwvutsrqponml
DEFENSORIA PÚBLICA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

DO ESTADO DE SÃO PAULO
Paulo - EDEPE e possui escrituração

própria,

nos termos da Lei estadual

nO 12.793/08,

devendo ser utilizado para a promoção da atualização e capacitação funcional dos Defensores
e Servidores, por meio do fomento à pesquisa e à realização de cursos e debates.

IH. Fixação da despesa

Por outro lado, no que tange à fixação
correspondem

da despesa,

ao necessário para que a Instituição preste devidamente

os valores

alocados

o serviço público de

assistência jurídica integral e gratuita, englobando o atendimento direto e suplementar;

gastos

com pessoal e infraestrutura.
Seguindo
-\

a metodologia

estabelecida

para

o Plano

Plurianual,

foram

formulados oito produtos distintos que compõem o ProgramazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHG
Assistência Jurídica, Integral

e Gratuita aos Necessitados, objetivando
direitos

humanos

e a defesa

a garantia da orientação jurídica, a promoção dos

em todos os graus, judicial

e extrajudicial,

dos direitos

individuais e coletivos.
São Paulo, 31 de julho de 2020.

RAFAEL PITANGA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Assinado de forma digital por RAFAEL
GU EDES:06589418608
RAFAEL

Coordenador

PITANGA GUEDES:06589418608

Dados: 2020.07.31 18:52:30 -03'00'

PITANGA

GUEDES

do Grupo de Planejamento

Setorial

Rua Boa Vista, 200 - 8Q andar - São Paulo/SP - CEP:01014-000 - Tel: (11) 3105-9040 - Ramal 818


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