

                       PROJETO DE LEI Nº 750, DE 2021


                                 Institui  o  “Dia  Estadual  da  Renovação
                                 Carismática Católica-RCC”.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Estadual  da  Renovação  Carismática
Católica-RCC”, a ser comemorado, anualmente, em 17 de fevereiro.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    A Igreja  Católica,  ao  longo  de  sua  história,  tem  presenciado  o
surgimento de muitos movimentos de renovação, como  o  Movimento  Litúrgico,
Movimento Bíblico e Movimento Ecumênico. Estes movimentos traziam um  desejo
comum: renovar a vida da Igreja e dos batizados a partir de  um  retorno  às
origens cristãs.

    A Renovação Carismática é  um  movimento  nascido  no  seio  da  Igreja
Católica e, portanto, caminha em comunhão com os pontífices romanos desde  o
seu surgimento, há mais de 50 anos. Prova disso são os  pronunciamentos  dos
chefes da Igreja de Cristo,  ao  longo  do  tempo,  sobre  a  vivacidade,  a
importância desse movimento para os católicos e  os  frutos  que  a  própria
Igreja tem colhido.

    A história do Movimento começou  no  fim  de  semana  de  17  a  19  de
fevereiro  de  1967,  na  Universidade  de  Duquesne,   em   Pittsburg,   na
Pensilvânia (EUA), onde cerca de  30  pessoas,  entre  jovens  estudantes  e
professores universitários, em um retiro de oração e  estudos  das  Sagradas
Escrituras tiveram uma experiência transformadora  do  Batismo  no  Espírito
Santo.

    No Brasil a Renovação Carismática teve origem  na  cidade  de  Campinas
(SP), com os padres Haroldo Joseph  Rahm  e  Eduardo  Dougherty.  Atualmente
encontra-se presente em todos os Estados e  no  Distrito  Federal,  com  285
coordenações  (arqui)diocesanas,  organizadas   e   cadastradas   junto   ao
Escritório Nacional.

    Em termos de doutrina a RCC afirma seguir  a  Bíblia,  o  Catecismo  da
Igreja e todas as demais diretrizes católicas. Em suas  reuniões  de  Oração
utiliza músicas de louvor, adorações e  pregações.  Prega  que  o  pecado  -
definido pela Igreja como um ato ou desejo contrário a vontade de  seu  Deus
- é a fonte  dos  males  vividos  na  sociedade  atual.  Ganância,  egoísmo,
soberba, vícios, mau  uso  da  liberdade,  etc.,  seriam  consequências  dos
pecados do homem. Defende que Jesus tem o poder de  libertar  e  perdoar  os
pecados e que, para isso, basta que o homem arrependa-se diante  Dele  e  se
utilize da confissão. O bem maior que a RCC afirma possuir  é  a  Eucaristia
que é a celebração da paixão, morte  e  ressurreição  de  Jesus  Cristo.  No
movimento é também presente a devoção à  Santíssima  Virgem  Maria,  mãe  de
Jesus,  proclamando-a  como  bem-aventurada  e  pedindo  sua  intercessão  e
auxílio.

    Diante do exposto, apresentamos o presente projeto de lei que  tem  por
objetivo instituir o “Dia Estadual da  Renovação  Carismática  Católica”,  a
ser comemorado, anualmente, em 17 de fevereiro.

    Diante  da  relevância  desse  tema,  conclamo  os  nobres   pares   ao
acolhimento da propositura.

    Sala das Sessões, em 4/11/2021.

    a) Rafa Zimbaldi – PL