
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 551, DE 2019





      Nos termos do artigo 20, inciso XXIV, da  Constituição  do  Estado  de
São Paulo, combinado com o artigo 166 do Regimento  Interno  dessa  Casa  de
Leis, requer seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do  Estado  de
São Paulo para que preste as seguintes informações sobre o  encerramento  do
Programa Escola da Família, na Escola Estadual Gualter da Silva,  localizada
na Rua Anatole France, 76 - Vila Moinho Velho, São Paulo/SP.

      1 – Por quais motivos o Governo do Estado encerrou o  Programa  Escola
da Família, na Escola Estadual Gualter da Silva, localizada na  Rua  Anatole
France, 76 - Vila Moinho Velho, São Paulo/SP?

      2- Está nos planos do Governo do Estado a retomada do Programa  Escola
da Família nesta Escola? Em caso positivo, em que estágio esse  processo  se
encontra?







                                JUSTIFICATIVA



            O Programa Escola da Família, criado em 2003 pela Secretaria  de
Estado da Educação, proporciona a abertura de escolas da  Rede  Estadual  de
Ensino para a realização de diversas atividades, como prática de esportes  e
utilização da sala de informática.

            Ocorre que o Deputado subscritor tomou  conhecimento  de  que  a
Escola Gualter da Silva não está mais sendo aberta  aos  finais  de  semana,
pois o Programa teria sido encerrado.

            Por tais motivos, versa o sobre o presente requerimento sobre  o
encerramento do Programa Escola da Família, na Escola  Estadual  Gualter  da
Silva, localizada na Rua  Anatole  France,  76  -  Vila  Moinho  Velho,  São
Paulo/SP.







                       Sala das Sessões, em 27/8/2019.


                              a) Douglas Garcia