

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 176, DE 2019

    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 do Regimento Interno dessa Casa  de  Leis,
requeiro seja oficiado o Senhor Giovanni  Pengue  Filho,  Diretor  Geral  da
Agência de Transporte do Estado de São Paulo -  ARTESP,  digne-se  para  que
preste as seguintes informações:
    1. Existe manutenção periódica  no  asfalto  da  Rodovia  Anchieta?  De
quanto em quanto tempo?
    2. Se há manutenção,  por  qual  motivo  existem  diversos  buracos  no
asfalto no trecho final da Rodovia Anchieta?

    JUSTIFICATIVA

    Aos 09 de abril de 2019, por volta de 21  horas,  passei  pela  Rodovia
Anchieta, SP150, na altura da interligação entre a Rodovia  Imigrantes  e  a
Rodovia Anchieta, a caminho da minha residência – em  Santos  –  quando  fui
surpreendido com um barulho forte, para o meu espanto o pneu  do  meu  carro
havia estourado após colidir com um buraco.
    Ocorre que aquele não era  o  único  buraco  da  Rodovia,  conforme  se
depreende de notícia veiculada pelo  jornal  A  Tribuna,  cuja  cópia  segue
anexa, “motoristas e motociclistas  que  descem  a  Serra  do  Mar  têm  uma
preocupação a mais na hora de enfrentar a estrada: não danificar  o  veículo
ou se envolver em acidentes por conta dos buracos no  asfalto  presentes  no
trecho final da Rodovia Anchieta.”.
    É evidente salientar que um carro é infinitamente menos vulnerável  que
uma moto. Assim, evidente concluir, que um buraco, como  o  da  foto  abaixo
colacionada,  poderá  gerar,   além   de   danos   materiais,   irreparáveis
fatalidades.
    [pic]
    Desse   modo,   tendo   em   vista   que   os   usuários   do   Sistema
Anchieta/Imigrantes pagam um valor alto de pedágio, não se pode admitir  que
haja, no percurso, buracos que coloquem a vida dos mesmos em risco.
    Assim, em face de toda a  problemática  vivenciada  pelos  usuários  do
Sistema Anchieta/Imigrantes, requeiro o esclarecimento  dos  questionamentos
supra.
    Sendo o que cumpria para o momento.
    Atenciosamente e no aguardo,
    Sala das Sessões, em 17/4/2019.
    a) Paulo Correa Jr