

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 380, DE 2019

    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário da Educação, Rossieli Soares  da
Silva, para que preste as seguintes informações:
    1. Recentemente, o governador João Dória anunciou a reforma de  escolas
na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Quantas e  quais
serão reformadas?
    2.  Quais   melhorias   serão   realizadas   nas   unidades   escolares
selecionadas?
    3. Existe cronograma para execução das obras?

    JUSTIFICATIVA

    A reforma das escolas estaduais é uma necessidade premente.  Entendemos
que a iniciativa do Governo do Estado em executar este tipo  de  obra  é  um
avanço e garantirá melhores  condições  para  que  a  comunidade  estudantil
possa se dedicar aos estudos, em ambientes adequados. No entanto,  para  que
essa  ação  apresente   os   resultados   esperados,   precisamos   que   os
investimentos  sejam  feitos  nas  escolas  que  realmente   necessitam   de
benfeitorias. Com o objetivo de contribuir nesse mapeamento,  que  deve  ser
feito pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação  -  FDE,  solicitamos
as informações constantes neste Requerimento de Informação.
    Quando soubermos exatamente as ações previstas pela Secretaria estadual
de Educação, poderemos opinar, de forma a contribuir  com  informações,  com
relação às iniciativas que beneficiarão um número maior  de  estudantes,  em
bairros mais populosos, nas unidades educacionais que se encontram  em  pior
estado de conservação e que necessitam ser tratadas com prioridade.
    Sala das Sessões, em 6/6/2019.
    a) Leticia Aguiar