

                       PROJETO DE LEI Nº 228, DE 2021


                                 Classifica como de Interesse  Turístico  o
                                 Município de Taquaritinga.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica classificado como de Interesse Turístico  o  Município
de Taquaritinga.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    Taquaritinga  é  um  município  localizado  na  Macrorregião  Turística
Central do Estado de São Paulo, distante aproximadamente 330 Km da  capital,
com seus  56.951  habitantes  (Estimativa  Censo  IBGE  2018).  A  atividade
econômica predominante é a agricultura, em especial a colheita  de  cana-de-
açúcar, laranja, goiaba  e  manga.  O  município  tem  importante  setor  de
comércio e serviços consolidado, e encontra-se na 583ª  posição  no  ranking
em IDH-M (índice de Desenvolvimento Humano) no Brasil, com bons  indicadores
nas áreas educacionais, sociais, econômicas e de saúde.

    Nos últimos anos a atividade turística tem sido de extrema  importância
para o desenvolvimento e crescimento da economia dos municípios  brasileiros
e em  Taquaritinga  não  é  diferente.  O  Fórum  Econômico  Mundial  estima
inclusive que esse é o setor econômico que mais cresce no  mundo.  Dados  da
Organização Mundial do  Turismo  (OMT)  corroboram  com  essa  afirmativa  e
demonstram  que  a  atividade  turística  vem  crescendo  gradativamente   e
impulsionando a geração de empregos e o  incremento  da  renda  onde  ela  é
devidamente  implementada.  Taquaritinga  já  recebe  visitantes  de  outras
cidades há anos em busca dos atrativos  do  município,  e  desde  então  vem
investindo em uma política pública voltada  ao  desenvolvimento  do  turismo
local, iniciada formalmente através  da  Lei  Municipal  Nº.  4.285,  de  25
setembro de 2015 que instituiu a criação do Conselho  Municipal  de  Turismo
(COMTUR) e do Fundo Municipal de Turismo (FUTUR). O crescimento  da  demanda
de visitantes na cidade deve-se em parte  por  sua  localidade,  pelo  clima
tropical, com inverno moderado e seco, atém de um verão quente e  com  pouca
chuva. A temperatura média anual é de 24ºC e uma precipitação  pluviométrica
média de 1.600mm.

    O Município de oferece  a  seus  visitantes  várias  possibilidades  de
lazer, conhecimento e  divertimento,  razão  pela  qual  se  credencia  como
postulante à uma vaga dentre os Municípios de  Interesse  Turístico  -  MIT.
Além da economia baseada na atividade agrícola  que  favorece  aos  turistas
visitas à plantações de laranja, cana-de-açúcar, goiaba, manga  e  amendoim,
bem como  outras  culturas  locais,  Taquaritinga  também  possui  um  setor
comercial e de serviços estabelecido e forte, aliado à uma  área  industrial
em constante expansão. Fundada em meados do séc. XIX, participando do  ciclo
do café e recebendo grande  número  de  imigrantes  italianos,  japoneses  e
árabes,  sua  história  está  perpetuada  em  vários  pontos  de  circulação
pública. A localidade possui um  vasto  potencial  turístico,  com  fazendas
coloniais do ciclo do café, casarões da década  de  20,  igrejas  em  estilo
gótico e em formatos peculiares, a Serra do Jaboticabal, o carnaval  popular
de rua, boa localização dentro  do  estado  de  São  Paulo,  forte  comércio
agrícola  viabilizando  eventos  sobre  o  mesmo,  e  uma  ótima   estrutura
esportiva capaz de sediar grandes competições.

    Taquaritinga cumpre, portanto, com os requisitos legais  para  obter  a
classificação de interesse turístico, razão pela qual  solicitamos  o  apoio
dos nossos pares para a aprovação desta propositura.




    Sala das Sessões, em 12/4/2021.

    a) Itamar Borges – MDB