

                       PROJETO DE LEI Nº 449, DE 2021


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  entidade
                                 que especifica


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º É Declarada  de  Utilidade  Pública  a  “Banda  Musical  Lyra
Mogimiriana”, com sede no município de Mogi Mirim.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    O presente Projeto de lei visa declarar de utilidade  pública  a  Banda
Musical Lyra Mogimiriana, com sede no município de Mogi Mirim. Com  mais  de
30 anos de atividade e já reconhecida  pela  comunidade,  a  Lyra  tem  hoje
lista de espera para grande parte dos cursos oferecidos.

    Pessoa jurídica de direito privado, fundada sem propósitos  lucrativos,
desde 1985, a Lyra Mojimiriana promove o ensino gratuito de música  a  cerca
de 1000 estudantes, diretamente envolvidos em seus  programas  que  englobam
desde crianças a partir de sete anos, nos grupos de musicalização  infantil,
até a terceira idade, presente principalmente nos corais.

    Sua missão de difundir a  cultura  movimenta,  além  dos  concertos  de
Orquestra, Banda  e  Corais,  grandes  eventos  regionais.  São  destaque  o
Musical Infantil, o  Festival  de  Inverno  (Festimm),  o  Festival  Brasil-
Alemanha, e as Cantatas de Natal, que já se tornaram tradição local.

    Dentre seus projetos destacamos:

    • Orquestra Lyra Mojimiriana

    Fundada e comandada pelo maestro Carlos  Lima,  a  Orquestra  Sinfônica
Lyra Mojimiriana nasceu em  2007.  O  grupo  conta  com  aproximadamente  40
integrantes, classificados em instrumentos de corda (como  violinos,  violas
e violoncelos) de sopro (como trombones,  trompetes,  clarinetas  e  flautas
transversais) e de percussão (como baterias, tímpanos e tambores).

    Desde sua formação, trabalha um repertório que vai do clássico  à  MPB,
tendo se apresentado ao lado de  artistas  brasileiros  consagrados  como  a
Banda Mantiqueira, Bia Góes,  Guilherme  Arantes,  Mazinho  Quevedo,  Renato
Brás, Renato Teixeira, Toquinho, Zizi Possi e Zeca Baleiro.

    O conjunto também prova sua competência  ao  transitar  entre  os  mais
diversos estilos  musicais,  tendo  dividido  palcos  até  mesmo  com  nomes
internacionais,  como:  Alexandra  Sachariew  (Alemanha),   Charlotte   Ruby
(França),  Felice  e  Cortes   Young   (Alemanha),   Frank-Henry   Gaebelein
(Alemanha), Gunter Wurel (Alemanha), Samuel Sené (França).

    • Orquestrinha

    Formada por crianças e jovens aprendizes dos projetos sociais  da  Lyra
Mojimiriana, a Orquestrinha, como é chamada, é uma oportunidade,  para  quem
ainda está aprendendo,  de  se  habituar  às  apresentações  orquestrais  de
música  clássica.  É  a  fase  preparatória  para  o  ingresso  à  Orquestra
Sinfônica Lyra Mojimiriana. Nos concertos promovidos pela instituição,  cabe
à Orquestrinha abrir as apresentações para o grupo principal.

    • Lyrinha

    Formada por alunos de nível básico (iniciantes) de sopros e  percussão,
com repertório específico para essa formação instrumental.

    • Grupos de Câmara

    Pequenas formações  que  vêm  desenvolvendo  um  repertório  variado  e
eclético,  mostrando  o  talento  e  versatilidade   dos   integrantes   nas
apresentações realizadas em ocasiões especiais.

    • Coral infantil

    Desde 2009, a Lyra Mojimiriana conta com este programa  exclusivo  para
crianças de 7 a 11 anos. O  Coral  Infantil  complementa  as  atividades  de
Musicalização  Infantil  e  desenvolve,  nas  crianças,   a   sensibilização
auditiva e motora por meio de atividades rítmicas e melódicas. O  grupo  tem
como repertório músicas didáticas, folclóricas, populares e  temáticas,  com
arranjos específicos para essa formação.

    • Coral Municipal

    O Coral Municipal é um coral comunitário, com repertório versátil  para
coro 4  vozes,  que  apresenta  canções  em  diferentes  idiomas  e  gêneros
musicais. Tem por objetivos promover a prática do Canto Coral e  divulgar  a
boa músic

    Principal  projeto  da  Lyra  Mojimiriana,  “Gente  é   pra   brilhar”,
compreende  desde  a  iniciação  musical  até  o  ensino  de   técnicas   de
instrumentos na escola de música da instituição.

    O ensino musical, a partir  dos  7  anos,  dá-se  com  a  passagem  das
crianças pelos  módulos  de  musicalização,  nos  quais  são  sensibilizadas
musicalmente, fazem aulas de coral,  aprendem  ritmos,  leem  partituras  e,
então, escolhem um instrumento para estudar.

    As aulas de instrumentos são dadas em formato de oficinas  continuadas,
com professores de música com formação  específica.  Apesar  de  não  ser  a
profissionalização musical o principal objetivo, muitos alunos da  Lyra  são
aprovados  em  conservatórios  e  em  cursos   superiores   de   música   de
instituições públicas, como USP, Unicamp e Unesp.

    Por meio do  “Gente  é  pra  Brilhar”,  a  instituição  também  promove
espetáculos, concertos, recitais e musicais gratuitos, buscando  difundir  a
arte musical para o maior público possível.

    O “Gente é pra brilhar”  é  um  projeto  aprovado  pela  Secretaria  de
Cultura do Estado e pelo Ministério da Cultura e,  também,  patrocinado  por
diversas  empresas  que  acreditam  no  trabalho  da  Lyra  Mojimiriana  que
contribui para o desenvolvimento de  centenas  de  crianças  e  adolescentes
através da música.

    Além  dos  cursos  e  apresentações,  o  projeto  contempla,  ainda,  a
aquisição  de  instrumentos  musicais  para  atender  alunos   de   famílias
carentes, que não têm recursos para adquiri-los

    A Lyra Mojimiriana difunde a  arte  e  o  ensino  da  música  de  forma
democrática, laica, ampla e irrestrita. Seus programas gratuitos  oferecidos
à  população  são  uma  ferramenta  promotora  de  desenvolvimento   humano,
educativo e sociocultural.

    Suas atividades são agregadas em torno de dois eixos estratégicos,  que
orientam sua atuação e consolidam um pensamento integrado:

    • ENSINO DE MÚSICA

    CULTURA E EDUCAÇÃO

    • DIFUSÃO DA ARTE MUSICAL

    PROTAGONISMO E ACESSIBILIDADE

    Esses eixos relacionam-se entre si, envolvendo todos  os  programas  da
instituição.

    Há alguns anos, a instituição iniciou uma série de  ações  voltadas  ao
estabelecimento de parcerias internacionais, que culminou, por meio  de  uma
doação do projeto internacional Blue Hearts, na  entrega  de  uma  parte  do
Muro de Berlim à Lyra Mojimiriana.

    A peça é parte do maior símbolo da Guerra Fria, conflito que deixou  um
incalculável rastro de dor e desolação. É uma recordação original  do  muro,
construído  em  1961,  que  dividia  Berlim  em  duas,  separando   espaços,
economias, histórias,  culturas,  famílias  e  sonhos,  de  forma  brutal  e
vergonhosa, tornando-se estigma da divisão, da incapacidade de  diálogo,  da
intolerância.

    O Muro de Berlim, aberração que resistiu até novembro de  1989,  quando
foi derrubado, em um momento histórico ímpar que representou  a  vitória  da
democracia, da liberdade e da união. O muro, que era o símbolo da divisão  e
inflexibilidade, hoje se torna símbolo da união, fraternidade,  entendimento
e conhecimento.

    Pintado  por  diversas  mãos  de  crianças  brasileiras  e  alemãs,   o
fragmento, que desde 2016 faz parte do acervo da  Lyra  Mojimiriana,  mostra
que a história pode ser reescrita com as tintas da arte e compreensão.

    Com este espírito, a Lyra Mojimiriana cumpre um papel inédito em todo o
Brasil e raro na  América  Latina,  abrigar  uma  parte  física  e  viva  da
História, demonstração de que  a  Cultura  é  capaz  de  aproximar  pessoas,
derrubar barreiras, e promover a liberdade e o respeito.

    Em 2016, durante o FESTIMM 5, aconteceu a chegada do fragmento original
do Muro de Berlim. Na ocasião, os músicos  alemães  Felice  &  Cortes  Young
apresentaram-se nos mais diversos espaços públicos, em concertos  na  cidade
e região, junto aos músicos da Lyra. Entre os dias 23 a 31 de maio de  2019,
uma comitiva da Lyra Mojimiriana representou a instituição  e  a  cidade  de
Moji Mirim, ao participar de um evento promovido pelo Projeto  Blue  Hearts,
parceria que já contava com oito anos de existência.

    Em   seu   site   disponibilizado    na    internet,    no    endereço,
yramojimiriana.org.br, observa-se que a instituição atende os princípios  da
legalidade, moralidade,  publicidade,  impessoalidade,  economicidade  e  da
eficiência,  prestando  serviços  permanentes  de  acordo  com  o  plano  de
trabalho.

    Desse modo, a entidade  vem  desempenhando  suas  funções  a  contento,
recebendo o reconhecimento de todos os seus associados e  da  população  que
tem acompanhado o trabalho sério e comprometido da entidade.

    Constituída por um Conselho de Diretoria e Conselho Fiscal  eleitos  em
Assembleia Geral, cujos cargos não são remunerados, nos termos  do  disposto
em seu artigo 11,  parágrafo  primeiro  do  seu  estatuto,  sendo  vedado  o
recebimento de qualquer bonificação ou vantagem.

    A entidade realiza relevantes atividades, e é com orgulho que  temos  a
honra de patrocinar a apresentação deste Projeto  de  lei,  por  entender  a
relevância que dos serviços prestados em defesa da música  no  município  de
Itapira.

    Por todo o exposto, certo de que a Lyra Mojimiriana  vem  atendendo  os
objetivos propostos em seu estatuto, com  o  fim  exclusivo  de  prestar  um
serviço filantrópico notadamente reconhecido, propomos que a  entidade  seja
declarada de utilidade estadual, esperando que mereça a acolhida  de  nossos
nobres Pares.

    Sala das Sessões, em 2/8/2021.

    a) Barros Munhoz – PSB