

PROJETO DE LEI Nº 666, DE 2018

         Declara de utilidade pública o Instituto Vivenciar - AMAP.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública o  Instituto  Vivenciar  -
AMAP, com sede em Pontal.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    O Instituto Vivenciar –  AMAP  é  entidade  sem  fins  lucrativos,  que
iniciou suas atividades no ano de 2011, promovendo o atendimento  de  jovens
e adultos, através de ações sócio-educativas,  nutricionais,  laborativas  e
de esporte e lazer.
    Dentre  as  diversas  finalidades  do  instituto  está  à  promoção  de
capacitação profissional aos jovens e adultos,  principalmente  aos  que  se
encontra  em  situação  de  risco,  bem  como  a  integração  com  entidades
interessadas no desenvolvimento de programas compatíveis com sua  finalidade
social.
    Sendo assim, diante do cumprimento de todos os requisitos  previsto  em
lei, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta  propositura,
visando garantir utilidade pública ao Instituto Vivenciar – AMAP.
    Sala das Sessões, em 14/11/2018.
    a) Sebastião Santos - PRB