
                       PROJETO DE LEI Nº 451, DE 2018


                                 Institui e inclui no Calendário  Turístico
                                 do Estado o "Dia do Vegano".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:





       Artigo 1º – Fica instituído o “Dia do Vegano”, que  será  comemorado,
  anualmente, no primeiro dia do mês de novembro.




       Artigo 2º – A data comemorativa a que se refere o  caput  deverá  ser
  incluída no Calendário Turístico no Estado de São Paulo.




       Artigo 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA









      O Dia Mundial Vegano foi estabelecido em 1994 por Louise Wallis, então
presidente da Vegan Society da Inglaterra, a instituição vegana mais  antiga
do mundo, a que oficializou e cunhou o termo  “vegano”.  Louise  estabeleceu
que  todo  dia  1º  de  novembro  seria  comemorado  o  Dia  Mundial  Vegano
justamente no aniversário de 50 anos da Vegan Society, criada em 1944.


      O veganismo não é uma dieta, e sim o conjunto de  ações  em  todos  os
aspectos  da  vida  que  demonstra recusa  ao  sofrimento  dos  animais.  Os
veganos, como são chamados os que praticam o veganismo, têm uma  alimentação
vegetariana, ou seja, nada de origem animal entra no cardápio.  Isso  inclui
todos os tipos de carnes, todos os laticínios, ovos, mel e  tudo  que  tenha
em sua origem o sofrimento de algum animal. Nenhum produto de origem  animal
é livre de sofrimento e é por isso que os veganos não os consomem.


      "O veganismo é uma forma de viver que  busca  excluir,  na  medida  do
possível e do praticável, todas as  formas  de  exploração  e  de  crueldade
contra animais, seja para a alimentação, para o vestuário ou  para  qualquer
outra finalidade. Dos veganos junk food aos veganos  crudívoros  –  e  todos
mais entre eles – há uma versão  do  veganismo  para  todos  os  gostos.  No
entanto, uma coisa que todos nós temos em  comum  é  uma  dieta  baseada  em
vegetais, livre de  todos  os  alimentos  de  origem  animal,  como:  carne,
laticínios, ovos e mel, bem como produtos como o couro  e  qualquer  produto
testado em animais."
Definição  criada  pela  The  Vegan  Society,  da  Inglaterra,  mais  antiga
entidade vegana do mundo.





                       Sala das Sessões, em 26/6/2018.
                          a) Wellington Moura - PRB