
                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 40, DE 2020




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de  Estado  da  Casa  Militar  e
Defesa Civil, para que preste as seguintes informações:
      1. Informe quais as ações estão sendo tomadas pela Defesa  Civil  para
acompanhar, auxiliar e gerenciar os fatos decorrentes  das  chuvas  intensas
que assolaram a região da Baixada Santista e Vale do Ribeira;
      2. Informe o levantamento acerca de danos decorrentes  das  chuvas  no
que toca as inundações, alagamentos, danos humanos, materiais  e  ambientais
na Região da Baixada Santista e Vale do Ribeira;
      3. Informe quais as medidas em longo prazo serão tomadas  pela  Defesa
Civil para evitar novas  ocorrências  em  caso  do  aumento  de  volume  das
chuvas;
      4. Informe o prazo que a Defesa Civil do Estado pretende regularizar a
crise instalada no município de Peruíbe, na região da Baixada Santista;
      5. Informe se  existe  a  possibilidade  da  Defesa  Civil  do  Estado
instalar um gabinete de crise no município de Peruíbe até o que o  final  do
período de chuvas.



                                JUSTIFICATIVA





      A forte chuva que atinge a região desde  a  madrugada  desta  segunda-
feira (10) causa diversos transtornos nesta segunda-feira  (10).  Municípios
registram diversos pontos de alagamentos e quedas de árvores. Segundo  dados
do Centro  Nacional  de  Monitoramento  e  Alertas  de  Desastres   Naturais
(Cemaden), Itanhaém foi a cidade que registrou o maior volume de  chuva  nas
últimas  24  horas.  O  aparelho  instalado  no  bairro  Balneário   Gaivota
registrou 195mm. Outros locais que tiveram um grande volume de  precipitação
foram Peruíbe (Jardim Veneza), com  157mm,  São  Vicente  (Cidade  Náutica),
114mm, Praia Grande (Sítio do Campo), 105mm e Santos (José Menino), 102mm.
      A situação é ainda mais grave no município de Peruíbe, onde mais de 70
moradores  tiveram  que  sair  de  suas  casas  após  as fortes  chuvas  que
atingiram a região da Baixada Santista na noite de domingo (9)  e  madrugada
desta segunda-feira (10).
      No  total,  55  pessoas  ficaram  desabrigadas  e   foram   acolhidas,
temporariamente, no Centro Comunitário Caraminguava. Vinte  e  três  pessoas
saíram de suas casas e estão abrigadas na casa de amigos e familiares.  Sete
escolas não tiveram aula de manhã e oito não abriram na parte da tarde.
      Diante desta situação calamitosa  que  acomete  a  região  da  Baixada
Santista.
      Sala das Sessões, em 12/02/2020.
      a) Caio França