


                        PROJETO DE LEI Nº 73, DE 2018


                                 Dispõe sobre  a  criação  do  Programa  de
                                 Prevenção da Saúde à Doença  de  Alopecia,
                                 no âmbito do Estado de São Paulo.





          A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1° - Fica criado no Estado de São Paulo o Programa de Prevenção
da Saúde à Doença de Alopecia.


      Artigo 2° - Através do Sistema Único de Saúde, o Programa de Prevenção
da Saúde à Doença de Alopecia deverá ter avaliações  médicas  periódicas,  a
realização de exames clínicos e laboratoriais, assim como  campanhas  anuais
de orientação, prevenção e tratamento. 


      Artigo 3º - O Estado poderá  estabelecer  cooperação  técnica  com  os
Municípios na realização dos exames.


      Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Alopecia é a redução parcial  ou  total  de pelos ou  cabelos  em  uma
determinada área de pele. Ela  apresenta  várias  causas,  podendo  ter  uma
evolução progressiva, resolução  espontânea  ou  controlada  com  tratamento
médico. Quando  afeta  todos  os  pelos  do  corpo,  é  chamada  de alopecia
universal.


      Existem vários tipos de alopecia porque suas causas são diferentes. Os
tipos de alopecia existentes são:


  • Alopecia areata: causada por fatores  autoimunes  ou  sistema  emocional
    abalado, caracterizada  por  intensa  queda  de  cabelo em  determinadas
    áreas;


  •  Androgenética:  também  chamada  de  calvície,  é causada  por  fatores
    genéticos, associados à taxa de testosterona na  corrente  sanguínea,  e
    por isso é mais frequente nos homens;


  • Traumática: causada pelo fato do indivíduo ter o hábito de  arrancar  os
    fios de cabelos constantemente ou por traumatismos na cabeça;


  •  Devido  ao  efeito  colateral  de medicamentos, como,  por  exemplo, os
    utilizados no combate ao câncer;


  • Seborreica: causada por uma dermatite, que pode ser tratada com o uso de
    medicamentos;


  • Eflúvio: o eflúvio é um período normal em que o cabelo cai naturalmente,
    mas quando este mecanismo encontra-se desregulado, pode haver um período
    maior de queda de cabelo, que geralmente  responde  bem aos  tratamentos
    clínicos.


      O primeiro passo no tratamento da alopecia é definir qual a sua causa.
Existem diversas  modalidades  médicas  no  manejo,  por  exemplo:  soluções
capilares, mesoterapia, implante capilar, vitaminas  e xampus especiais.  Há
também casos em que o paciente foi tratado com produtos à base  de  Aloevera
com excelentes resultados. 

            A fim de  possibilitar  a  identificação  precoce  da  doença  e
propiciar  o  tratamento,  viabilizando  a  cura  mais  rapidamente,  é  que
solicito  aos  meus  pares  a  aprovação  desta  proposição  que  tem   como
prioridade a saúde preventiva e de grande relevância para o nosso Estado.









                       Sala das Sessões, em 21/2/2018.





                           a) Gil Lancaster - DEM