

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 801, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado o Senhor Sérgio Sá Leitão, Excelentíssimo  Secretário
de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo,  para  que  preste  a
seguinte informação sobre o resultado dos  editais  das  ações  do  Programa
"JUNTOS PELA CULTURA" 2021.

    1) No que diz respeito as Chamadas Públicas do  Programa  “Juntos  pela
Cultura 2021”, envolvendo os projetos Virada SP, Circuito SP, Tradição SP  e
Revelando SP,  os  municípios  de  Águas  de  Lindóia,  Amparo,  Jaguariúna,
Lindóia, Monte Alegre dos Sul, Pedreira, Santo  Antonio  da  Posse  e  Serra
Negra efetivaram inscrições para algum destes editais?

    2) No caso destes municípios constarem inscritos nas chamadas  públicas
dos referidos projetos, por favor, informar suas  respectivas  pontuações  e
ordem de classificação em cada um deles.

                                JUSTIFICATIVA


    Recentemente foi divulgado pelo Governo  do  Estrado  o  resultado  dos
editais  do  Programa  “Juntos  pela  Cultura”  2021,  com  a  relação   dos
municípios e artistas beneficiados.

    Lançado em 2019, o programa une o Governo do Estado de São Paulo  e  às
prefeituras pelo desenvolvimento da cultura em todas as regiões  do  Estado,
prestigiando os projetos locais.

    O programa vai destinar em 2021 R$ 10,6 milhões, contemplando um  total
de 853 projetos selecionados, sendo que destes 524  foram  apresentados  por
161 Prefeituras Paulistas.

    Os projetos foram  selecionados  por  meio  de  Chamadas  Públicas  que
envolveram as seguintes ações:

    - Virada  SP  Online:  maratona  cultural  digital  multilinguagem  com
apresentações online de artistas e grupos de relevância no cenário  cultural
local, regional, nacional e internacional.

    - Circuito SP Online: programa que promove a difusão artístico-cultural
descentralizada  no  Estado  de  São  Paulo,  por  meio  da  realização   de
atividades online  de  arte  e  cultura,  com  profissionais  de  comprovada
relevância no cenário cultural.

    - Tradição SP  Online:  consiste  na  concessão  de  apoio  cultural  a
projetos de eventos online ou produtos audivisuais  relacionados  a  festas,
celebrações, festivais, feiras e demais  eventos  culturais,  que  promovam,
comprovadamente, a valorização e o  desenvolvimento  da  cultura  local,  de
identidades regionais e/ou da história  dos  municípios  do  Estado  de  São
Paulo.

    - Revelando SP  Online:  Seleção  de  propostas  de  ações  da  cultura
tradicional paulista, de municípios do Estado de São Paulo, interessados  em
participar do Revelando SP Online através de manifestações  que  representem
a valorização e  difusão  da  cultura  tradicional  do  município  e  região
durante o  festival,  que  acontecerá  a  partir  de  novembro  de  2021  na
Plataforma #CulturaEmCasa, em canais do Programa e em canais dos  municípios
selecionados.

    Considerando que, segundo informou a Secretaria  de  Cultura,  em  2021
foram registrados 1.573 inscrições de prefeituras, o  presente  requerimento
pretende buscar informações sobre a participação de algumas prefeituras  não
contempladas  de  modo  a  identificar  as  dificuldades  que  eventualmente
enfrentaram e poder contribuir no aprimoramento das propostas,  vislumbrando
serem contempladas no próximo ano,  uma  vez  que  o  fomento  a  cultura  é
importante instrumento de desenvolvimento  econômico  e  social  para  estes
municípios.

    Sala das Sessões, em 4/8/2021.

    a) Edmir Chedid