

                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 18, DE 2022


    Nos termos do artigo 20, inciso XXIV da Constituição do Estado  de  São
Paulo e do artigo 166 da XIV do Regimento Interno requeiro seja  oficiado  o
Senhor Governador do Estado de São Paulo,  solicitando-lhe  a  informação  a
seguir.

    1. Do total de recursos financeiros previstos no orçamento do Estado de
São Paulo para o ano de 2021 em programas de combate às cheias,  quanto  foi
efetivamente utilizado?

    2- Qual a justificativa para que se tenha utilizado apenas o percentual
de recursos apontado na resposta ao requerimento de nº 01?

    3- Quais municípios sofreram com problemas  relacionados  às  enchentes
que assolaram o Estado de São Paulo no início do ano de 2022?

    4-  Qual  o  prejuízo  que  as  cheias  causaram  aos  cofres  públicos
paulistas? E à população do Estado?

    5- O prejuízo apontado no questionamento anterior teria  sido  minorado
se o Estado de São Paulo houvesse sido mais diligente em  organizar  medidas
preventivas para essas ocorrências?

    6- Houve abalos ecológicos com o sinistro?

    7- Qual ajutório o Estado de São Paulo está prestando às defesas  civis
dos municípios paulistas para o combate aos problemas  relacionados  com  as
cheias narradas no presente requerimento?

                                JUSTIFICATIVA


    Diversos cidadãos paulistas encaminharam mensagens eletrônicas  para  a
signatária desse requerimento  indignados  com  o  problema  que  as  cheias
provocaram em suas cidades, e isso não pode  ser  aceito  passivamente  pela
sociedade paulista, e é necessário que a  ALESP  investigue  esse  fato  com
muita veemência, e  assim,  são  necessárias  que  as  informações  que  ora
solicito sejam prestadas com urgência.

    Por essas razões que solicito o presente.

    Sala das Sessões, em 2/2/2022.

    a) Professora Bebel