
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 497, DE 2017






  Nos termos do artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado  de  São
      Paulo, combinado com o artigo 166 da  XIV  Consolidação  do  Regimento
      Interno, requeiro seja oficiada o Secretário de Educação do Estado  de
      São Paulo, na pessoa do Senhor José Renato Nalini, para que preste  as
      seguintes informações:


A Escola Estadual Professor José Duarte Júnior estabelecida na Rua  Domingos
Faustino  Sarmiento,  422  -  Jardim  Alpino,  São  Paulo  -  SP,  04836-360
necessita urgentemente de obras de infraestrutura  e  manutenção.  A  escola
está em péssimas condições e totalmente abandonada pelo poder público.

A partir desses dados, informo:
   1. O prédio está com  infiltração  e  goteiras  entre  os  patamares  que
      independe de chuva;

   2. Os banheiros não têm torneiras;

   3. Os banheiros não têm portas;

   4. Janelas quebradas;

   5. Em dias de chuva, entra água nas salas de aula;

   6. O entorno da escolha está com mato de mais de um metro de altura;

   7. O prédio necessita de dedetização e desratização;

   8. A quadra necessita de cobertura;

   9. As  carteiras  estão  em  péssimas  condições  de  uso.  Necessita  de
      substituição urgentemente;

  10. Os alunos não estão tendo todas as aulas.

E passo a requerer:
   1. Qual é o cronograma de obras/ reforma/ manutenção da escola?

   2. Quais são as providencias que o Senhor Secretário  tomará  acerca  das
      reivindicações descritas acima?
   3. Qual é a previsão de reforma para o prédio?
   4. Qual é a previsão de vistoria para constatação dos problemas?
   5. Qual é a forma adotada por esta secretaria  para  distribuir  recursos
      financeiros?
   6. Qual é o valor anual, semestral ou  mensal  que  a  escola  recebe  da
      Secretaria?
   7. É possível anexar tabela anual acerca dos  repasses  para  as  escolas
      públicas da região?
   8. Quais são os requisitos  para  a  Secretaria  de  Educação  ordenar  e
      executar obras de manutenção e de infraestrutura para uma escola?
   1. Qual é a função da Associação de Pais e Mestres – APM que cuidam desta
      escola?
   2. Qual é o valor que a APM recebe da Secretaria de Educação?
   3. Qual é o órgão fiscalizador da APM?
   4. A APM presta contas das atividades e gastos realizados?
   5. Com qual frequência?
   6. É possível anexar as tabelas com a prestação de contas da APM?
   9. Quais são os parâmetros para decidir  o  que  mais  urgente  para  ser
      resolvido na escola, se tudo é urgente?
  10. É possível anexar um plano de trabalho com cronograma para resolver as
      questões citadas acima?

                                JUSTIFICATIVA





      A Escola Estadual Professor José Duarte  Júnior  estabelecida  na  Rua
Domingos Faustino Sarmiento, 422 - Jardim Alpino,  São  Paulo  vem  passando
por inúmeros problemas relacionados à infraestrutura e descaso por parte  da
Secretaria de Educação.
      As informações listadas acima  e  os  questionamentos  justificam  tal
descaso. A falta de manutenção é evidente, uma vez  que  constata-se  que  o
mato que cresce ao redor da escola já passa de um metro. Um prédio  que  tem
infiltração e goteiras constantes, pode estar com a  estrutura  comprometida
e necessita de vistoria dos órgãos competentes.
      Na certeza de poder contar com o apoio  para  dar  continuidade  a  um
trabalho que tem como prioridade a excelência em  atendimento,  suprindo  as
necessidades da população da região, pelo grande alcance da  proposição  ora
apresentada, a qual se coaduna com uma das propostas do Governo,  requeremos
e contamos com a imprescindível atenção por parte do  Senhor  Governador  do
Estado de São Paulo, uma vez que a iniciativa é de grande  importância  para
a população que necessita de uma educação de qualidade.


                      Sala das Sessões, em 24/11/2017.


                                a) Enio Tatto