

                       PROJETO DE LEI Nº 542, DE 2021


                                 Institui a “Rota da Luz”, no Estado de São
                                 Paulo.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica criada a “Rota da Luz”, no âmbito  do  Estado  de  São
Paulo, com a finalidade de:

    I  -  Fomentar  o  turismo  da  fé  baseado  nas  vocações  econômicas,
turísticas e religiosas locais;

    II - Agregar  valor  e  proporcionar  competitividade  aos  produtos  e
serviços locais;

    III - Promover e  divulgar  a  região  baseada  no  turismo  religioso,
ecológico, rural e de contemplação;

    IV - Articular ações conjuntas entre o  Estado,  prefeituras  e  órgãos
municipais abrangidos pela Rota, e a sociedade civil organizada.

    Artigo 2º - A rota de que trata o artigo anterior consiste  em  roteiro
turístico com  cerca  de  200  quilômetros  e  vai  de  Mogi  das  Cruzes  a
Aparecida, passando pelas cidades de  Guararema,  Santa  Branca,  Paraibuna,
Redenção da Serra, Taubaté, Pindamonhangaba e Roseira.

    Artigo 3º -  O  Poder  Executivo,  por  meio  dos  órgãos  competentes,
regulamentará esta Lei, no  que  se  refere  à  implantação  de  divulgação,
sinalização e demais providências que se fizerem necessárias à  sua  correta
aplicação.

    Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão  por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

    Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    A sugestão da Rota da Luz parte  inclusive  da  proposta  da  sociedade
civil e do poder público em geral que há anos deseja que este  roteiro  seja
oficializado de maneira segura, sinalizada e  estruturada  nesta  importante
rota devocional.

    A Rota da Luz passa por diversos municípios  e  sua  oficialização  por
meio de lei estadual estimulará as cidades participantes a  oficializar  por
meio de leis municipais estruturas que visem  a  garantia  dos  usuários  da
rota no que tange a segurança e proteção a vida e divulgação  dos  atrativos
locais.

    Além de desenvolver, de forma  sustentável,  o  turismo  na  região,  a
proposição  impulsiona  a  liberdade  de  fé  e  tem  na   organização   das
comunidades locais relacionadas ao turismo, artesanato  a  possibilidade  da
geração de novas fontes de emprego e renda.

    Nossa intenção com o presente  projeto  é  que  a  “Rota  da  Luz”,  se
fortaleça  e  novos  encontros  aconteçam,  sendo  disciplinada  pelo  Poder
Público da maneira mais adequada e segura para  a  realização  do  percurso,
tornando-se uma rota reconhecida por lei da peregrinação  de  São  Paulo  ao
Santuário Nacional de Aparecida.

    Por todo o exposto, peço o apoio aos nobres pares desta  Casa  de  Leis
para a aprovação da presente propositura.

    Sala das Sessões, em 25/8/2021.

    a) Afonso Lobato – PV