

PROJETO DE LEI Nº 247, DE 2018

         Declara de utilidade pública o Centro de  Referência  do  Idoso  da
         Estância Turística de Ribeirão Pires.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
    Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Centro de Referência  do
Idoso da Estância Turística de Ribeirão Pires.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
    JUSTIFICATIVA
    O Centro de Referência do Idoso de Ribeirão  Pires  é  uma  Organização
social sem fins lucrativos, fundado em 1999, visando a assistência ao  idoso
no que se refere ao desenvolvimento de atividades que promovam o  bem  estar
físico e psicossocial baseados nos princípios da legalidade ,  moralidade  e
equidade de gêneros.
    O Centro de Referência tem  por  finalidade,  promover  assistência  ao
idoso,  articular-se  com  a  sociedade  civil,   promovendo   encontros   e
atividades que possibilitem a integração, reflexão e ações que visem  elevar
os patamares da cidadania, dentre outras atividades.
    Ante o exposto, confiamos merecer, uma vez  mais,  o  apoio  de  nossos
nobres pares para a entidade dar  continuidade  a  um  trabalho  que  atende
necessidades da população do  município  de  Ribeirão  Pires  declarando  de
utilidade pública Centro de Referência do Idoso, com sede  no  município  da
Estância turística de Ribeirão Pires – SP.
    Sala das Sessões, em 18/4/2018.
    a) Junior Aprillanti - PSB