

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 686, de 2020




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição  do  Estdo  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 do Regimento Interno dessa Casa  de  Leis,
requeiro  seja  oficiado  o  Senhor  AILDO  RODRIGUES  FERREIRA,  Secretário
Estadual de Esportes de São Paulo, digne-se para  que  preste  as  seguintes
informações:

    1. Com relação ao programa ACADEMIA AO AR LIVRE, quais são os critérios
para sua instalação?

    2. Quais cidades do Estado de São Paulo possuem ACADEMIA AO AR LIVRE  e
quantas?

    3. Há previsão orçamentária para instalação de quantas ACADEMIAS AO  AR
LIVRE em 2021?

    4. Há um estudo quanto a mudança da qualidade de vida da população  que
reside próxima a uma ACADEMIA AO AR LIVRE? Se sim, solicita-se cópia.




                                JUSTIFICATIVA




    Extrai-se do sítio eletrônico dessa secretária que “Com o  objetivo  de
facilitar cada vez mais a prática esportiva e colaborar para o bem estar  de
toda população paulista, o Projeto “Academia ao Ar Livre” é  uma  iniciativa
do governo estadual - com diretrizes expostas no Decreto  58.065  de  22  de
maio de 2012, podendo ser acessado  no  link  abaixo  -  que  autoriza  esta
Secretaria a celebrar convênios com os Municípios em prol  da  aquisição  de
equipamentos específicos de uma academia a  serem  instalados  em  praças  e
outros locais de uso público.

    Em uma área de no mínimo  150,00m²,  os  recursos  a  serem  repassados
possibilitam que sejam adquiridos 10 equipamentos,  tal  qual  simulador  de
caminhada duplo e leg  press,  mais  placas  indicativas  que  informem  aos
cidadãos qual uso  adequado  de  cada  aparelho.  Geralmente  associadas  ao
público da terceira idade, as Academias ao Ar Livre servem  para  o  uso  de
qualquer pessoa, inclusive portadores de necessidades especiais.

    Apenas em 2014 e através de solicitações diretas feitas ao  Titular  da
Pasta, mais de 90 Municípios foram  contemplados  pelo  projeto  e  houve  a
entrega de 92 kits de aparelhos que compõem uma Academia ao  Ar  Livre.  Por
meio de emendas parlamentares, o número de  Academias  entregues  foi  ainda
maior, ultrapassando 256 kits para mais de 160 cidades.”

    Desse modo, traz os questionamentos acima descrito, tendo  em  vista  a
necessidade de fiscalizar os projetos e programas dessa Secretária.

    Sendo o que cumpria para o momento.

    Atenciosamente e no aguardo,

    Sala das Sessões, em 21/10/2020.

    a) Paulo Correa Jr