

                       PROJETO DE LEI Nº 551, DE 2021


                                     Institui o “Dia da Imigração Libanesa”.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica instituído  o  “Dia  da  Imigração  Libanesa”,  a  ser
comemorado, anualmente, em 22 de novembro.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    O presente projeto  de  lei  tem  por  objetivo  instituir  o  "Dia  da
Imigração Libanesa", a ser comemorado anualmente no dia 22  de  novembro,  a
fim de homenagear o povo Libanês e a cultura pela importância da  trajetória
dessa população e de seus descendentes no Brasil.  Também  pelas  atividades
por eles aqui desenvolvidas, que contribuíram  e  ainda  contribuem  para  a
formação da cultura  brasileira,  que  é  considerada  rica  justamente  por
possuir esta multiplicidade de culturas  e  de  povos  convivendo  de  forma
harmoniosa.

    Vale ressaltar que, em 2020, a  Câmara  de  Comércio  Árabe  Brasileira
divulgou um recenseamento, realizado pelo Instituto  Brasileiro  de  Opinião
Pública  e  Estatística  (Ibope),  no  qual  a  comunidade  árabe   e   seus
descendentes  representam  12  milhões  de  brasileiros.  Desse  total,  27%
identificam-se como proveniente  de  libaneses,  13%  de  sírios.  Mas  esta
diferenciação é complexa e pode, afinal, sustentar a estimativa  do  governo
brasileiro que há cerca de 10 milhões de libaneses residentes no Brasil.

    Portanto, nota-se que a cultura Libanesa é uma das  mais  presentes  no
Brasil, o que comprova o forte laço existente entre os  dois  países,  nessa
perspectiva, a criação do "Dia da  Imigração  Libanesa"  tem  como  objetivo
prestar uma justa homenagem a este povo, pela importância  de  sua  presença
no nosso país. Além  disso,  visa  incentivar  a  realização  de  eventos  e
projetos ligados à divulgação e à preservação dessa  cultura,  que  já  está
intrínseca a nossa, logo, também merece o seu reconhecimento.

    Diante da  exposição,  conclamo  os  nobres  pares  ao  acolhimento  da
propositura que em muito favorecerá a cultura Libanesa.

    Sala das Sessões, em 30/8/2021.

    a) Rafa Zimbaldi – PL