
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 647, DE 2019

Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro que seja oficiado ao Exmo. Secretário  de  Saúde  do  Estado,  José
Henrique Germann Ferreira, para que preste  esclarecimentos  pertinentes  no
que se refere a falta de remédios de alto custo na rede estadual  de  saúde,
assim, questiona-se:
   1. Em maio desse ano, a  rede  estadual  de  saúde  sofreu  desfalque  no
      abastecimento dos remédios de  alto  custo.  Alguns  remédios  como  o
      Diclorato de Pramipexol 1 mg, usado no tratamento do mal de parkison e
      o Seretide  Diskus  usado  no  tratamento  da  asma,  estão  fora  das
      prateleiras desde janeiro. Essa situação já foi regularizada?

   2. Por quais motivos estes medicamentos estão em  falta  e  quem  são  os
      responsáveis?

   3. Sabemos que estes medicamentos, na  maioria  com  custo  altíssimo,  e
      muitos dos seus usuários não possuem condições de arcar com  o  custo,
      qual o procedimento para  que  o  dependente  do  medicamento  obtenha
      gratuitamente?

   4. Na falta desses medicamentos, como fica o  usuário  que  interrompe  o
      tratamento, prejudicando sua saúde?  O  Estado  o  auxilia  de  alguma
      forma?

   5. Quantos medicamentos de alto custo  são  fornecidos  pelo  Governo  do
      Estado, e quais são.

                                JUSTIFICATIVA

           Pelo menos 37 farmácias de  alto  custo  do  Governo  do  Estado
sofreram com a falta dos medicamentos em maio  desse  ano.  Os  medicamentos
que  estavam  em  falta  eram:  Somatropina  4UI  e  12  UI  (hormônio  para
crescimento), Fluticasona 50mcg/250 mcg (asma), Seretide Diskus  50  msg/250
(asma), Alenia  200mcg/400mcg  (asma),  Atorvastatina  10  mg  (controle  do
colesterol), Ziprasidona 40mg/80mg (antipsicótico), Pramipexol 1mg  (mal  de
parkison),  Abatacepte  125  mg  (artrite  reumatoide),   Leflunomida   20mg
(artrite reumatoide e psorática), Tracolimo 1 mg (para  diminuir  chance  de
rejeição de transplantados).
           Diversos usuários sofreram com a interrupção do fornecimento,  o
Seretide, por exemplo, com custo entre R$ 130 e  R$  180,  estava  fora  das
prateleiras desde fevereiro. Outro remédio caríssimo  é  o  Abatacepte,  que
conta com 4 ampolas em uma caixa, e cada ampola custa  em  média  R$  7.300,
valor exorbitante para quem o utiliza constantemente para  o  tratamento  da
artrite reumatoide.
                     Em assim, sendo, serve a presente a fim de  esclarecer
  e buscar soluções para a questão.


                       Sala das Sessões, em 26/9/2019.
                             a) Tenente Coimbra