

                       PROJETO DE LEI Nº 352, DE 2022


                                 Declara  de  Utilidade  Pública  o   "MOVE
                                 INSTITUTE - MI ", com sede no município de
                                 São Paulo.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública o “ Move Institute - MI
“, com sede no Município de São Paulo.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    O Move Institute é uma organização sem fins lucrativos, com sede à  Rua
Doutor Cândido Espinheira, 146 - Perdizes, São Paulo/ Capital -  Cep  05004-
000. Foi fundada em 2009, com o  objetivo  de  atuar  em  diversas  questões
relacionadas à causa animal  e,  em  especial,  interações  e  problemas  do
convívio entre humanos e animais, tais como, venda, maus  tratos,  abandono,
confinamento e exploração.

    Ressaltamos que o Move Institute, sob a  Presidência  da  Sra.  Adriana
Pierin, conceituada ativista vegana, que juntamente com  outros  voluntários
promovem mudanças estruturais nesse  segmento.  Trabalham,  incansavelmente,
unidos a cidadãos ligados à  arte,  ao  design,  à  moda,  aos  esportes,  à
cultura contemporânea e digital com o propósito de promover  ações,  eventos
e campanhas que gerem  reflexões  sobre  questões  relacionadas  à  proteção
animal, bem como ao  desenvolvimento  social  e  ambiental,  em  defesa  dos
princípios da liberdade de expressão  e  de  pensamento,  do  pluralismo  de
ideias, de organização e de livre iniciativa, que visem  contribuir  para  a
formação da cidadania e melhor atender as necessidades das comunidades.

    Aquele instituto também tem  bandeiras  que  incentivam  a  criação  de
setores produtivos comunitários, como cooperativas  e  associações  voltadas
às áreas da educação, meio ambiente, proteção animal, saúde,  alimentação  e
transportes, com o propósito de melhorar a vida da sociedade.

    Assim sendo, solicito aos nobres pares o  apoio  para  a  aprovação  do
presente projeto de lei.




    Sala das Sessões, em 7/6/2022.

    a) Campos Machado - AVANTE