

                       PROJETO DE LEI Nº 308, DE 2021


                                 Institui no calendário oficial  do  Estado
                                 de São Paulo o dia  de  Nossa  Senhora  de
                                 Fátima a ser celebrado no 13  de  maio  do
                                 calendário anual


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica incluído no calendário oficial do Estado de São  Paulo
o dia de Nossa Senhora de Fátima, a  ser  celebrado  anualmente  no  dia  13
(treze) do calendário anual.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    As aparições de Nossa Senhora em  Fátima,  Portugal,  em  1917,  são  o
acontecimento moderno mais importante para a  fé  Católica.  Nesta  data,  a
Virgem Maria fez a primeira de três aparições a três crianças portuguesas  -
Lúcia, Francisco e Jacinta - por meio  das  quais  revelou  segredos  da  fé
católica, fez previsões acertadas para a história humana e apelou à  oração,
penitência e conversão dos fiéis, numa mensagem que atualizou e  se  agregou
ao corpo da fé católica, e  tornou-se  desde  então  objeto  da  devoção  de
católicos em todo o mundo.

    A população brasileira continua predominantemente católica.  De  acordo
com o censo de 2010, 64% dos brasileiros denominam-se católicos.  No  estado
de São Paulo, os católicos são 25 milhões de pessoas.

    A demonstrar a importância e significação de Fátima para a história e o
povo paulista, existem dezenas de paróquias batizadas de “Nossa  Senhora  de
Fátima” espalhadas pelo estado. Só na capital são 11. Há paróquias com  esse
nome em Jaú, São Carlos, Capivari,  Mogi  guaçu,  São  João  da  Boa  Vista,
Guarujá, Santo André, São Bernardo, Ribeirão  Pires,  Monte  Alto,  Ubatuba,
Tatuí, São José Dos Campos, Batatais,  Araras,  Ribeirão  Preto  e  diversas
outras cidades da grande São Paulo,  do  ABCD  paulista,  do  litoral  e  do
interior.

    Por essas razões, e porque a mensagem de Nossa Senhora em Fátima é  uma
mensagem de graça, misericórdia, paz e esperança - dons  de  que  precisamos
nos  dias  de  hoje,  o  que  faz  com  que  a  mensagem  continue  atual  -
apresentamos a presente propositura para que o aniversário  da  aparição  de
Nossa Senhora em Fátima adentre o calendário oficial do estado.

    Esperamos contar com o apoio dos caros colegas parlamentares desta casa
legislativa.




    Sala das Sessões, em 18/5/2021.

    a) Gil Diniz - SEM PARTIDO