

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14, DE 2018

    Nos termos do  artigo  20,  inciso  XVI,  da  Constituição  do  Estado,
combinado com o artigo  166,  da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Educação, para  que
esclareça o seguinte:
    1- Qual o quadro de servidores do magistério, por classe e por  escola,
em cada uma das seguintes Diretorias de Ensino, nos anos letivos de  2017  e
de 2018:
    1.1- São Bernardo do Campo;
    1.2- Osasco;
    1.3- Guarulhos Norte;
    1.4- Guarulhos Sul;
    1.5- Sumaré;
    1.6- Ourinhos;
    1.7- Itu;
    1.8- São Vicente;
    1.9- Capital – Centro-Sul; e
    1.10- Capital – Sul-1.

    JUSTIFICATIVA

    Temos  recebido  questionamentos  das  comunidades  escolares  sobre  a
variação do número de alunos e de classes, além da  falta  de  transparência
no que refere às informações básicas das escolas estaduais, que são  negadas
tanto pelas escolas como por várias Diretorias  de  Ensino,  contrariando  o
direito de acesso à  informação  e  o  conhecimento  sobre  as  demandas  da
comunidade escolar.
    Eis a justificativa desta propositura.
    Sala das Sessões, em 6/2/2018.
    a) Carlos Giannazi