

                       PROJETO DE LEI Nº 391, DE 2021


                                 Institui o dia em Homenagem ao Sargento da
                                 Reserva - R/2 das Forças Armadas.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica instituído o Dia em Homenagem ao Sargento da Reserva -
R/2 das Forças Armadas, a ser celebrado, anualmente, no dia 5 de novembro.

    Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    O Sargento R/2 (Reserva de 2ª Classe) é todo aquele que prestou serviço
às Forças Armadas e terminou por ingressar na reserva não remunerada de  sua
Força, nas graduações de 3º ou 2º Sargento.

    Enquadram-se nessa  situação:  Os  Sargentos  oriundos  dos  Cursos  de
Formação de Sargentos Temporários  (CFST);  os  Sargentos  não  combatentes,
oriundos do  Estágio  Básico  de  Sargentos  Temporários  (EBST)  do  Quadro
Técnico - STT- ou Sargento Músico Temporário (SMT); os Sargentos da  ESA  ou
outra escola de formação de sargentos que, por decisão  pessoal,  requereram
licenciamento; e a praça detentora da graduação de Cabo, oriundos  do  Curso
de Formação de Cabos, que, ao ensejo do licenciamento, forem promovidos  por
merecimento a graduação de 3º Sargento.

    Igualmente, enquadram-se como Sargento R/2, as praças oriundas da Força
Aérea e da Força Naval (Marinha de Guerra e  Fuzileiro  Naval)  consideradas
as peculiaridades de cada força,  detentoras  da  graduação  de  sargento  e
pertencentes à reserva não remunerada, e os atletas de alto  rendimento  que
também após o termino de seu tempo de serviço ativo  passam  a  ocupar  essa
graduação nas Forças Armadas.

    A iniciativa da criação  da  presente  data  comemorativa  prende-se  à
importância  de  se  homenagear  aqueles  que,  merecidamente,  obtiveram  o
direito de ostentar a graduação  de  Sargento,  corolário  de  sua  passagem
pelas Forças Armadas do Brasil, com o propósito de não só ter  uma  ocupação
profissional, mas também de forjar o seu caráter  com  elevados  valores  de
patriotismo e crescimento pessoal, apanágio do Serviço Militar.

    Desse modo, passa o Sargento da reserva não remunerada a ter o seu dia,
no qual receberá as homenagens e poderá relembrar os  momentos  da  vida  na
caserna, tão marcante na existência de cada um.

    Por fim, visa a iniciativa a não permitir  a  quebra  do  laço  com  as
Forças Armadas, eis que, a cada  ano,  o  homenageado  sentirá  novamente  a
importância do tempo no qual se dedicou inteiramente ao serviço da Pátria.

    Impende destacar  que  o  dia  escolhido  para  homenagear  o  valoroso
Sargento da Reserva - R/2 das Forças Armadas é 5  de  novembro,  haja  vista
ser a data do  natalício  do  emérito  deputado  e  3º  Sargento  R/2  Enéas
Ferreira Carneiro, falecido em maio de 2007.

    Enéas Carneiro,  além  de  médico  cardiologista,  físico,  matemático,
professor, escritor, nas suas próprias palavras, envergou com muito  orgulho
a farda de sargento do Exército Brasileiro. O  Dr.  Enéas  é  um  personagem
marcante no cenário nacional, patriota incontestável, cultor das mais  ricas
virtudes do homem brasileiro.  Frequentemente,  o  Dr.  Enéas  enaltecia  os
valores e advindos da experiência castrense, razão pela  qual  este  projeto
promove duas importantes homenagens, pelo que se pede  o  apoio  dos  nobres
pares para a sua aprovação.




    Sala das Sessões, em 17/6/2021.

    a) Tenente Coimbra – PSL