
                       PROJETO DE LEI Nº 166, DE 2018


                                 Classifica  Macatuba  como  Município   de
                                 Interesse Turístico.




A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica Macatuba classificado como  “Município  de  Interesse
Turístico”.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA




                 Bem-vindo(a) ao Município de Macatuba!


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      Macatuba é terra abençoada de belezas naturais exuberantes.


      Um dos mais importantes rios paulistas, o Tietê,a “água verdadeira”  –
de origem tupi, o nome é a junção dos termos ti (água)  e  etê  (verdadeiro)
–, passa imponente pela região, com singular  beleza,  cercado  de  cenários
naturais únicos. Limpo e vivo, é ideal para a prática de  esportes  náuticos
e pescaria, ou simplesmente um convite para relaxar e desfrutar a natureza.


      Macatuba possui em seu território 12 km de margem  do  Rio  Tietê  com
grande potencial para esportes náuticos. O meio  ambiente  preservado  atrai
moradores e turistas para  lazer,  pesca,  passeios  de  barcos,  lanchas  e
jetski.

      À margem do Rio Tietê fica o PAMPA – Parque Aquático Municipal  “Pouso
Alegre”, com ambiente favorável para pesca, passeios de barco e  ecoturismo.
O  parque  conta  com  quiosques,  banheiros,  parque  infantil,  pista   de
caminhada, campo de futebol e estacionamento.

       No  território  de  Macatuba  estão   instaladas   grandes   fazendas
históricas, nas quais é possível realizar uma verdadeira imersão pela  época
colonial, império e os anos de ouro do café.

      Importante esclarecer, no entanto, que  o  Município  de  Macatuba  se
destaca não apenas em  razão  de  atrativos  histórico-culturais  de  grande
evidência no cenário regional, mas também pelos eventos tradicionais como  a
encenação da Paixão de Cristo, o  Encontro  de  Carros  Antigos  e  a  Festa
Junina Solidária.

      Outro  ponto  de  destaque  é  a  gastronomia,  que  apresenta  grande
diversidade e, ainda, produtos exclusivos  como  a  Mortadela  temperada  do
Saggin.

      A própria localização de Macatuba é excepcional e favorece a  expansão
do turismo no contexto regional: as estâncias de Barra Bonita e  Igaraçu  do
Tietê distam respectivamente 20 km e 19 km e muito próximos  estão,  também,
os Municípios de Interesse Turístico – MIT  de  Lençóis  Paulista  (17  km),
Agudos (40 km) e Jaú (43 km).

       O  clima  é  subtropical,  com  inverso  seco  e  verões  úmidos.   A
temperatura média do mês de janeiro fica por volta dos  24ºC.  Em  julho,  a
temperatura média é de 17.2ºC.

      O Município de Macatuba encanta a todos com  sua  cultura,  paisagens,
águas cristalinas, tradições, aventura e muita hospitalidade.
      Macatuba investe em turismo para  preservar  suas  riquezas  naturais,
objetivando  desenvolver  a  economia  sem  prejuízo  do  imenso  patrimônio
ambiental.


      A classificação de Macatuba como Município de  Interesse  Turístico  -
MIT  propiciará  grande  contribuição  para  o  desenvolvimento  sustentável
almejado pela população local, capaz de suprir as  necessidades  da  geração
atual sem prejuízo ao atendimento das  necessidades  das  gerações  futuras,
especialmente diante da possibilidade de utilização de recursos do Fundo  de
Melhoria  dos  Municípios  Turísticos  de  que  trata  a  Lei  Estadual   nº
16.283/16.

      Há que se considerar, ainda, no caso de Macatuba – por  se  tratar  de
localidade com relevante reserva hídrica e  rica  fauna  e  flora  –  que  o
desenvolvimento sustentável, ou seja, o desenvolvimento que  não  esgota  os
recursos para o futuro, é  medida  que  interessa  não  apenas  à  população
local,  mas  ao  Estado  de   São   Paulo,   visto   que   a   natureza   é,
indubitavelmente, patrimônio da humanidade.


      O Município de Macatuba possui todas as condições  para  classificação
como Município de Interesse Turístico na forma da Lei Complementar  Estadual
nº 1.261/2015 (Estabelece condições e requisitos  para  a  classificação  de
Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico).


      Os documentos necessários à  comprovação  foram  formatados  com  alta
qualidade de conteúdo, com a seguinte distribuição:


   1.  Ofício  Especial,  destinado  a  apresentação  da  documentação  para
      Município de Interesse Turístico, firmado pelo Excelentíssimo Prefeito
      de Macatuba, Sr. Marcos Donizeti Olivatto;




   2. Checklist do material necessário para classificação como Município  de
      Interesse Turístico conforme Lei Complementar Estadual nº 1.261/2015 e
      sua respectiva localização nos documentos apresentados.




   3. Plano Diretor de Turismo- 2018;




   4. Inventário Turístico de Macatuba - 2018;




   5. Estudo da Demanda Turística de Macatuba – 2017.










      Na parte interna da capa do Plano Diretor de Turismo está  inserto  CD
contendo digitalizado todo o material citado nos itens 3, 4 e 5 acima.

      Em face de todo o exposto, conto com  o  apoio  dos  nobres  pares  ao
presente projeto, para que Macatuba possa ser  classificado  como  Município
de Interesse Turístico - MIT,  desenvolvendo  ainda  mais  a  potencialidade
turística de fato já existente.






                       Sala das Sessões, em 22/3/2018.


                           a) João Caramez - PSDB