

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 395, DE 2022


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor  Secretário  de  Logística  e  Transportes,
para que forneça as seguintes informações, acerca da Duplicação  da  Rodovia
Assis Chateaubriand - SP 425 para que preste as seguintes informações:

    1- Existe algum projeto em andamento para duplicação da  Rodovia  Assis
Chateaubriand - SP 425,  no  trecho  compreendido  entre  Olímpia  e  Guaíra
(aproximadamente 77 Km).

    2- Se positivo, a realização ocorrerá a curto, médio  ou  longo  prazo?
Qual  a  previsão  para  início  das  obras?  Qual  o  prazo  previsto  para
conclusão?

    3- Existe nessa Secretaria  algum  estudo  técnico  que  aponte  outros
pontos na extensão de citada rodovia, onde a duplicação  se  apresente  como
medida necessária e urgente, como por exemplo o  trecho  compreendido  entre
Guapiaçu a Guaíra e Guapiaçu a Olímpia?

    4- Existem obras/adequações necessárias complementares a execução dessa
duplicação?

    5- Se negativo, qual o óbice para sua realização?

    6- Há a previsão  de  instalação  de  praças  de  pedágio  nos  trechos
apontados?

    7- Há outras informações sobre a obra a serem noticiadas aos usuários e
população daquelas localidades?

                                JUSTIFICATIVA


    Considerando tratar-se a  Rodovia  Assis  Chateaubriand  -  SP  425  de
importante corredor de escoamento de  produtos  agrícolas  e  circulação  de
veículos comerciais e de passeio, destacando  ainda  que  esses  trechos  se
localizam entre cidades turísticas;

    Considerando  que  além   do   aspecto   segurança,   minimizando   por
conseguinte, o rotineiro estrangulamento do trafego verificado em  razão  do
grande  fluxo  de  veículos,  a  duplicação  garantirá  melhor  fluidez   no
trânsito,  beneficiando  inúmeras  pessoas,   fortalecendo   atividades   de
comercio e turismo.

    Considerando por  fim,  o  latente  interesse  público  que  reveste  a
necessidade de informações a respeito da presente matéria,  avalio  adequada
a propositura do presente requerimento de informações.

    Sala das Sessões, em 30/5/2022.

    a) Léo Oliveira