


                       PROJETO DE LEI Nº 512, DE 2018


                                 Declara de utilidade pública  o  Instituto
                                 C, com sede em São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública o Instituto C,  com  sede
em São Paulo.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Fundado em 2011, o Instituto C  é  uma  organização  social  sem  fins
lucrativos, que atua na cidade de São Paulo, junto  a  famílias  que  tenham
crianças e adolescentes em situação  de  vulnerabilidade  social,  para  que
construam sua autonomia, tendo consciência sobre seus direitos e deveres,  e
assim, possam oferecer um ambiente saudável para o pleno desenvolvimento  de
suas crianças e adolescentes.


      O Instituto  C  atua  na  área  da  assistência  social,  seguindo  os
princípios e diretrizes desta política. Nosso trabalho, complementa  a  ação
desenvolvida por serviços públicos ou  filantrópicos  em  diferentes  áreas,
como por exemplo a área da saúde (hospitais) e da educação (escolas  e  CEIs
– Centro de Educação Infantil).


      Atuam   especificamente   na   proteção   social   básica,   uma   das
classificações da Política de Assistência Social que antecede  as  ações  da
proteção  social  especial.  Busca  fortalecer  os  vínculos  familiares   e
prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento das  potencialidades
de cada uma das famílias.


      Todos os projetos desenvolvidos pelo Instituto C tem o acolhimento,  a
escuta qualificada e o trabalho multidisciplinar  e  em  rede  como  valores
fundamentais.


      A atuação é dividida em projetos que  têm  objetivos,  público-alvo  e
atividades diferentes, mas com uma missão única de  trabalhar  com  famílias
em  risco  social  para  que  promovam  um  ambiente  em  que   crianças   e
adolescentes possam desenvolver todo seu  potencial.  Nossos  projetos  são:
PAF - Plano de Ação Familiar, Primeira Infância, Educação em Rede e  Atelier
C.


      Os projetos são executados em sua sede localizada no bairro  de  Santa
Cecilia, região central da cidade de São Paulo, onde atendemos  famílias  de
diferentes bairros da cidade de São Paulo e de outros munícipios  da  região
metropolitana de São Paulo.


      Desde 2011, inicialmente com  o  nome  de  Saúde  Criança  São  Paulo,
trabalham com  a metodologia Plano de Ação Familiar - PAF,  licenciada  pela
Associação Saúde Criança, atuando com famílias que tenham  uma  criança  com
alguma doença crônica e vivam em vulnerabilidade  social,  encaminhadas  por
hospitais públicos de São Paulo.


      Ao  longo   dos   anos,   trabalhando   em   parceria   com   a   rede
socioassistencial,  perceberam  que  poderiam  ampliar  o  nosso  escopo  de
atuação. A partir de  2016,  por  meio  de  diferentes  projetos,  passou  a
atender não apenas famílias com crianças doentes, mas  também  famílias  que
tenham crianças que por algum motivo não tenham seus direitos básicos  sendo
plenamente atendidos. Como essa ampliação do escopo  de  atuação  mudamos  o
nome da organização para Instituto C.


      Desde a fundação, já atendem mais 500 famílias e fecharam parceria com
importantes hospitais públicos como a Santa Casa  de  São  Paulo,  São  Luiz
Gonzaga, ITACI, ICr e IPQ - HCFMUSP e a Secretaria  de  Educação  do  Estado
para encaminhamento de famílias.


      Por estas razões merecem a declaração de utilidade pública.





                       Sala das Sessões, em 18/7/2018.





                           a) Leci Brandão - PCdoB