

                       PROJETO DE LEI Nº 498, DE 2021


                                 Declara  o  Hip  Hop  patrimônio  cultural
                                 imaterial do Estado.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica o  segmento  cultural  e  musical  Hip  Hop  declarado
Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    O segmento cultural e  musical  denominado  de  Hip  Hop  (Rap,  Break,
Graffiti, DJ, e toda sua Genealogia) tem  grande  importância  na  vida  dos
jovens das periferias, propensos a entrar no mundo da  criminalidade.  Esses
jovens em situação de risco encontram no Hip Hop uma  vida  fora  do  crime,
longe das drogas e saudável. Ainda que se trate de  uma  cultura  que  sofre
preconceito, o Hip Hop é grande responsável  pela  diminuição  de  problemas
sociais que levam ao aumento do número de crimes,  tráfico  e  prostituição,
através dos benefícios trabalhados pela  cultura  Hip  Hop  nas  comunidades
carentes.

    Cada vez mais, o Hip Hop tem possibilitado não apenas  uma  alternativa
para comunidades carentes, mas oferecido a toda a  sociedade  uma  visão  da
realidade enfrentada por esses jovens. Ao mesmo tempo  em  que  é  capaz  de
aumentar a autoestima e direcionar a energia dessa comunidade para longe  do
crime, a cultura Hip Hop incentiva diversos projetos  sociais,  culturais  e
econômicos de grande impacto que não são desenvolvidos pelo Estado.

    Dada à importância da Cultura Hip  Hop  para  toda  a  sociedade,  fica
justificada a presente  propositura  para  assegurar  sua  preservação  como
patrimônio do Estado de São Paulo.

    Sala das Sessões, em 10/8/2021.

    a) Leci Brandão – PCdoB