

                       PROJETO DE LEI Nº 335, DE 2022


                                 Declara  de  Utilidade  Pública  o   "MOVE
                                 INSTITUTE - MI ", com sede no município de
                                 São Paulo.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública o “ Move Institute - MI
“, com sede no município de São Paulo.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    O Move Institute é uma organização sem fins lucrativos, com sede à  Rua
Doutor Cândido Espinheira, 146 - Perdizes, São Paulo/ Capital -  Cep  05004-
000. Foi fundada em 2009, com o  objetivo  de  atuar  em  diversas  questões
relacionadas à causa animal  e,  em  especial,  interações  e  problemas  do
convívio entre humanos e animais, tais como, venda, maus  tratos,  abandono,
confinamento e exploração.

    O Move Institute é auxiliado por cidadãos ligados à arte, ao design,  à
moda, aos esportes, à cultura contemporânea e digital  com  o  propósito  de
promover ações, eventos e  campanhas  que  gerem  reflexões  sobre  questões
relacionadas à  proteção  animal,  bem  como  ao  desenvolvimento  social  e
ambiental,  em  defesa  dos  princípios  da  liberdade  de  expressão  e  de
pensamento, do pluralismo de ideias, de organização e de  livre  iniciativa,
que visem contribuir para a  formação  da  cidadania  e  melhor  atender  as
necessidades das comunidades.

    Aquele instituto também tem  bandeiras  que  incentivam  a  criação  de
setores produtivos comunitários, como cooperativas  e  associações  voltadas
às áreas da educação, meio ambiente, proteção animal, saúde,  alimentação  e
transportes, com o propósito de melhorar a vida da sociedade.

    Assim sendo, solicito aos nobres pares o  apoio  para  a  aprovação  do
presente projeto de lei.

    Sala das Sessões, em 1/6/2022.

    a) Campos Machado - AVANTE