

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 259, DE 2020


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requer seja oficiado o Senhor Secretário de Educação do Estado de São  Paulo
para que preste informações sobre a reforma da  Escola  Estadual  Professora
Jandyra Vieira Cunha Barra, em Sapopemba, São Paulo/SP.

    Considerando a indicação 876/2019, de autoria do Deputado subscritor, e
a resposta da Coordenadoria  de  Infraestrutura  e  Serviços  Escolares,  no
sentido de que as obras da Escola Estadual Professora Jandyra  Vieira  Cunha
Barra, em  Sapopemba,  São  Paulo/SP,  estavam  planejadas  para  o  segundo
semestre do ano passado, questiona-se:

    1.     Em qual fase se encontra o convênio de realização de obras desta
unidade escolar? O planejamento foi cumprido? Em caso negativo,  por  que  a
estimativa de início das obras para o  segundo  semestre  de  2019  não  foi
observada? Há previsão de início da reforma da referida escola?

    2.     Requeiro o envio do cronograma das obras, se houver.

    Justificativa


    Em 10/04/2019,  o  Deputado  Douglas  Garcia  indicou  a  liberação  de
recursos  para  a  reforma  da  quadra  poliesportiva  da  Escola   Estadual
Professora Jandyra Vieira Cunha Barra, localizada no  bairro  de  Sapopemba,
em São Paulo.

    Em 26/06/2019, a Secretaria de Educação informou que a Coordenadoria de
Infraestrutura e Serviços Escolares havia comunicado que estava em  fase  de
viabilização um convênio para  a  realização  de  obras  na  supramencionada
escola, com início planejado para o fim do segundo semestre do ano  passado.


    Porém, há informações de que o planejamento não foi cumprido,  de  modo
que  as  obras  não  foram  iniciadas,  razão  pela  qual  requeiro  que  as
informações acima sejam prestadas.

    Sala das Sessões, em 11/5/2020.

    a) Douglas Garcia