

                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3, DE 2021





    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Sr. Secretário da Saúde do  Estado,  requisitando-
lhe as informações a seguir:

    1. Qual o valor gasto até o momento para aquisição de  insumos  para  a
produção da  vacina  Coronavac?  Favor  informar  o  histórico  de  empenho,
liquidação e pagamento dos mesmos.

    2.  Quais  são  os  insumos  necessários  para  a  produção  da  vacina
Coronavac; E qual a proporção destes insumos para  a  produção  de  1  (uma)
dose da vacina Coronavac?

    3. Qual é o custo unitário para a fabricação de uma unidade da vacina e
o custo unitário da aplicação (considerando seringas, agulhas,  curativos  e
outros)?

    4. Qual é a origem dos recursos para compra de insumos para a  produção
da vacina Coronavac?

    5. Esses recursos estão vinculados ao  Governo  Federal  ou  é  recurso
proveniente do Orçamento Público de Estado de São Paulo?  Favor  detalhar  a
resposta por local de origem.

    6. Em qual Unidade  Orçamentária  e  dotação  orçamentária  é  possível
localizar tais informações?




                                JUSTIFICATIVA



    Conforme  informações  divulgadas  nas  entrevistas  coletivas  do  Sr.
Governador, juntamente com o Instituto Butantã,  iniciou-se  a  produção  da
vacina Coronavac no Brasil pelo Instituto Butantã em parceria com a  empresa
chinesa Sinovac. O entendimento detalhado de como está ocorrendo o  processo
decisório de alocação de recursos e sua proveniência é  fundamental  para  a
transparências  das  tomadas  de  decisões  dos  órgãos  públicos  e  melhor
informação da população.

    Conforme  informações  divulgadas  nas  entrevistas  coletivas  do  Sr.
Governador e em alguns pronunciamentos do Ministro da  Saúde,  aparentemente
está havendo algum desencontro de informações que não nos  permite  entender
corretamente, tão  pouco  localizar  qual  é  a  origem  dos  recursos  e  a
quantidade dos desembolsos com aquisição  de  insumos  para  a  produção  da
vacina Coronavac. Com  isto,  e  a  fim  de  sanar  tais  dúvidas,  segue  o
requerimento de informação solicitando tais informações.




    Sala das Sessões, em 1/2/2021.

    a) Ricardo Mellão