


                        PROJETO DE LEI Nº 19, DE 2018


                                 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LACULTESP –
                                 LAZER, CULTURA E  ESPORTE   "QUALIDADE  DE
                                 VIDA", COM SEDE EM RIBEIRÃO PRETO









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a LACULTESP – Lazer, Cultura  e
Esporte “Qualidade de Vida”, com sede em Ribeirão Preto.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





      A entidade LACULTESP, LAzer – CULTura - ESPorte,  pessoa  jurídica  de
direito privado, sem fins lucrativos, de  utilidade  pública  municipal,  de
caráter  sócio  cultural  e  esportivo,    com  ações    preponderantes   no
desenvolvimento atividades em diferentes  áreas  objetivando  a  modificação
determinados aspectos da sociedade. Fundada em 2008 e reconhecida  como  uma
entidade de referência regional,  baseada  na  sua  contribuição  social  às
crianças, jovens e idosos de baixa renda em Ribeirão  Preto,  proporcionando
realização de  atividades  nas  mais  diversas  modalidades  no  intuito  de
atender um maior número de pessoas, na promoção de programas de  assistência
social a família, crianças, adolescentes, promoção de  eventos  culturais  e
de lazer, apoio a criação artística  e  cultural,  proteção  animal  e  meio
ambiente.


Os principais projetos são: o Centro de Convivência  Lacultesp  que  visa  o
atendimento de crianças e adolescentes das regiões periféricas  de  Ribeirão
Preto promovendo práticas esportivas nas modalidades de:  basquete,  futsal,
futebol  soomovendo  city  e  voleibol,  atendendo  um  público  direto   de
aproximadamente  600  pessoas,  Projeto  A-COR-DAR  de  integração   social,
conhecimento de valores, senso crítico e desenvolvimento de  potencialidades
em uma comunidade sob condição  de  vulnerabilidade  através  de  atividades
esportivas saudáveis,  EDUCESPORTER  projeto  de  promoção  e  integração  e
incentivando à prática de atividades esportivas, disponibilizando  estrutura
e equipamentos adequados para as mesmas e a Corrida e  Caminhada  da  Melhor
Idade para idosos com mais  de  50  anos  proporcionando  bem-estar,  lazer,
qualidade  de  vida,  momentos  memoráveis  e  lúdicos  para  mais  de   500
participantes.


                 Diante deste importante trabalho  social,  na  promoção  de
lazer, cidadania, cultura e esportes, desenvolvido pela LACULTESP  –  Lazer,
Cultura e Esporte – “Qualidade de Vida” é  que  contamos  com  o  apoio  dos
nobres pares para a aprovação do presente projeto de lei.







                       Sala das Sessões, em 6/2/2018.





                           a) Léo Oliveira - PMDB