
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 591, DE 2019




Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno,  requer
seja oficiado ao Senhor Secretário de  Infraestrutura  e  Meio  Ambiente  do
Governo do Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações:

   1. Requer a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente que apresente os
      laudos atualizados sobre as condições dos rios e afluentes  da  região
      Metropolitana da Grande São Paulo;

   2. Apresentar o plano de ação e os estudos realizados para o  combate  à
      poluição e degradação dos rios e afluentes d a região Metropolitana da
      Grande São Paulo;


                                JUSTIFICATIVA


      As requeridas informações acima solicitadas ajudarão este  parlamentar
a obter  dados  técnicos  para  uma  melhor  analise  do  tema  em  questão,
fornecendo material  para  futuras  proposições  e  discussões  da  temática
poluição hídrica dos rios e afluentes na região Metropolitana da Grande  São
Paulo.


       Desta forma proporcionando buscar conjuntamente com a  secretaria  de
Infraestrutura e Meio Ambiente do estado,  alternativas  para  colaborar  de
forma efetiva na busca de ideias, soluções e recursos para o tema.


       Por estes motivos, requeiro sejam prestadas as informações nos termos
supra.


                       Sala das Sessões, em 5/9/2019.


                               a) Caio França