


                       PROJETO DE LEI Nº 194, DE 2018


                                 Inclui no Calendário Oficial do Estado  de
                                 São   Paulo   a   EXPOAGRO   –   Exposição
                                 Agropecuária, Industrial  e  Comercial  de
                                 Itapetininga.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - Fica incluída no Calendário Oficial do Estado  de  São  Paulo  a
EXPOAGRO  –  Exposição  Agropecuária,  Industrial  e  Comercial,   realizada
anualmente,  na  primeira  quinzena  do  mês  de  abril,  no   município   e
Itapetininga.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





Desde 1994 até o ano passado (2017) a Exposição Agropecuária,  Industrial  e
Comercial de Itapetininga era realizada anualmente pelo Sindicato  Rural  de
Itapetininga, com o apoio de uma forte e competente  comissão  organizadora,
sempre com  a  colaboração  da  Prefeitura  Municipal  de  Itapetininga,  da
Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento do Estado de  São  Paulo,
bem como, com o apoio da FAESP – Federação  da  Agricultura  e  Pecuária  do
Estado de São Paulo, e  do  SENAR-AR  –  Serviço  Nacional  de  Aprendizagem
Rural.

Neste  ano  de  2018  a  Prefeitura  Municipal  de  Itapetininga  assumiu  a
realização da EXPOAGRO e, através de  edital,  a  empresa  ganhadora  ficará
responsável por toda a estrutura, shows e atividades do evento.

As atividades diversificadas da EXPOAGRO são voltadas ao firme  objetivo  de
fomentar a agropecuária, gerando empregos e rendas,  dando  maior  bem-estar
ao produtor e a sua  família,  contribuindo  para  que  o  PIB  Agrícola  do
Município de Itapetininga ocupe atualmente o 5º (quinto) lugar no Estado  de
São Paulo e a 33ª (trigésima terceira) posição no Brasil.

A EXPOAGRO é uma grande vitrine que divulga  a  cidade  de  forma  altamente
significativa pelo  Brasil  inteiro,  nos  caminhos  do  desenvolvimento  do
agronegócio. O evento recebe expressivo número de visitantes todos os  anos.
Em 2010, por exemplo, o número de  visitantes  atingiu  aproximadamente  350
(trezentas e cinquenta) mil pessoas.
Essa festa, considerada uma das mais importantes do  setor  agropecuário  da
região ocorrerá este ano no Recinto Acácio de  Moraes  Terra,  localizado  à
Avenida João Olímpio de Oliveira, 600, Jardim Itália,  a  partir  de  05  de
abril.

Conforme  informações  do  Executivo  Municipal  houve  a  cessão   de   uso
temporário  do  local  para  a  realização  do  evento  e,  dessa  forma,  a
Prefeitura não irá fazer repasses em dinheiro, diferente  do  que  acontecia
nos anos anteriores. Este ano a renda  dos  shows  solidários  e  leilão  de
objetos serão revertidos à  Secretaria  da  Saúde  do  município,  que  está
fazendo um levantamento da prioridade em aparelhagem hospitalar.

Como acontece em todos os anos, a EXPOAGRO irá realizar palestras  técnicas,
exposição  de  animais,  leilões,  missa  campal  e  exposição  de  produtos
agropecuários e de outros segmentos.

Face ao exposto, e considerando a relevante importância  deste  evento  para
Itapetininga e região, contamos com o  apoio  irrestrito  dos  nobres  Pares
para a rápida tramitação e aprovação deste Projeto de Lei.





                       Sala das Sessões, em 4/4/2018.





                           a) Edson Giriboni - PV