

                       PROJETO DE LEI Nº 109, DE 2022


                                 Declara de Utilidade  Pública  a  Fundação
                                 Hospital Santa Lydia com sede no município
                                 de Ribeirão Preto


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarado de utilidade pública a Fundação Hospital  Santa
Lydia, com sede no município de Ribeirão Preto.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    O Hospital Santa Lydia, foi instituído pela Fundação  Ribeiro  Pinto  e
inaugurado  em  27/01/1960,  com  o  propósito  de  atender   principalmente
crianças carentes de Ribeirão Preto e região, em um momento difícil  para  o
país, devido o surto de poliomielite e meningite.

    Com o passar dos anos e a mudança do perfil epidemilogico  do  Pais,  o
Hospital Santa Lydia passou a ser  um  hospital  geral,  atendendo  diversas
clínicas  com  ênfase  ao  atendimento  pediátrico  especificamente  a   UTI
infantil e neonatal. Assim como outras  clinicas  como  cuidados  intensivos
aduto e ortopedia.

    Através da Lei Complementar nº 2.145/10, foi transformado  em  Fundação
Hospital  Santa  Lydia,  figura  jurídica  com   autonomia   administrativa,
operacional, orçamentaria e financeira, e plena  gestão  de  seus  recursos,
cuja finalidade prima pela prestação de serviços de saúde ao  Poder  Público
Municipal e a iniciativa privada, incluindo-se  o  fornecimento  de  suporte
técnico e operacional, com atendimento médico de urgência  e  emergência,  e
as atividades hospitalares  destinadas  preferencialmente  aos  usuários  do
sistema SUS, moradores de Ribeirão Preto.




    A constante busca por novas técnicas e humanização  fazem  da  Fundação
Hospital  Santa  Lydia  uma  referência,  aberto  a  comunidade   acadêmica,
possibilitando  a  formação  de   reconhecidos   profissionais   da   saúde,
priorizando a  responsabilidade  social,  e  outras  várias  extensões,  com
vistas a qualidade de vida da população ribeirão-pretana.

    Em  conformidade  com  a  legislação  vigente,  encaminhamos   toda   a
documentação necessária para a obtenção de declaração de  utilidade  pública
e aos benefícios decorrentes dessa declaração.

    Diante deste importante trabalho é que contamos com o apoio dos  nobres
pares para a aprovação do presente projeto de lei.




    Sala das Sessões, em 10/3/2022.

    a) Léo Oliveira - MDB