

                        PROJETO DE LEI Nº 96, DE 2021


                                 Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO
                                 GATIL BALAIO DE GATO BIRIGUI",  localizada
                                 no município de Birigui - SP.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO  GATIL  BALAIO
DE GATO BIRIGUI”, localizada no município de Birigui - SP.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    A Associação Gatil Balaio de Gato iniciou sua trajetória há 8 anos,  em
janeiro de 2013, quando uma protetora independente, Mary Laine  Turcato,  já
acolhia em sua residência gatos que eram abandonados  nas  ruas  da  cidade,
propiciava atendimento veterinário e castração. Devido ao grande  número  de
felinos em sua residência (27 gatos) houve a  necessidade  de  transferi-los
para um espaço maior e proporcionar mais qualidade de vida até  uma  adoção.
Juntamente com algumas protetoras independentes e voluntárias alugou-se  uma
casa e esses animais transferidos. As despesas eram  divididas  entre  esses
protetores e voluntários. O número de resgates foi aumentando e nessa  época
uma voluntaria de grande importância, já falecida, Glimar  Mendes  Lino,  ao
ver uma bacia com muitos gatinhos dormindo encolhidinhos e juntinhos  em  um
dia de muito frio e chuva como um verdadeiro “Balaio de  Gato”,  cujo  termo
foi definido então, como nome da  presente  associação.  Permanecendo  neste
local por cerca de um ano, já não havia  mais  espaço  para  acolher  tantos
animais na casa alugada. Surgiu então o auxílio de um senhor que cuidava  de
dezenas de  gatos  há  mais  de  10  anos,  onde  o  gatil  atualmente  está
instalado.

    Esse local  faz  frente  com  uma  chácara  particular,  e  os  felinos
perambulavam soltos nas ruas. Esse  local  já  era  cercado  e  continha  um
cômodo construído, eram alimentados e acolhidos, para que  esses  gatos  não
mais ficassem soltos nas vias públicas em torno desta  chácara.  Decidiu-se,
a associação tomar à frente nos cuidados dos gatos já existentes no local  e
os advindos da casa alugada. Os felinos que estavam em situação de  abandono
nas proximidades eram capturados, castrados, tinham atendimento  veterinário
adequado e mantidos no já então abrigo do Balaio de Gato e disponíveis  para
adoção. Conforme o tempo foi passando,  a  visibilidade  da  associação  foi
aumentando, consequentemente o número de pedidos de ajuda  para  acolhimento
e resgate também aumentou.

    Em abril de 2015, uma rede  social  (Facebook)  foi  criada,  devido  a
urgente necessidade de promover  campanhas  de  adoção  e  castração,  assim
também para somar voluntários em busca de ajuda  financeira  para  pagamento
das  altas  despesas  mensais.  Percebeu-se   a   urgente   necessidade   de
regularizar toda a documentação da associação. Criando-se um  CNPJ  na  data
de 29 de junho de 2015.  Começou-se  a  ser  realizadas  feiras  de  adoção,
eventos para arrecadar fundos para pagamento das despesas  (como  feijoadas,
bingos,  almoções,  etc).  Em  julho  de  2017,  foi  realizada  a  primeira
assembleia para eleição da chapa da diretoria.  Todos  os  gatos  do  abrigo
assim que capturados e/ou acolhidos adultos são castrados e os filhotes  são
realizados quando completam 6 meses de vida.

    Sendo esse o único meio de realizar o controle populacional da espécie.
Ademais, a esterilização previne  inúmeras  doenças  que  porventura  possam
ocorrer durante a vida  do  felino.  Há  cerca  de  aproximadamente  3  anos
contamos com o  voluntariado  de  2  senhoras,  irmãs,  que  vão  ao  abrigo
realizar as atividades de limpeza e higiene do local, alimentação,  cuidados
diários, medicação e adoções são realizadas 2 vezes ao  dia  e  diariamente.
Em 4 de dezembro de 2018, a associação recebe o título de utilidade  pública
municipal. Atualmente, toda  a  ajuda  financeira  é  advinda  de  venda  de
produtos artesanais  e  bazares/brechós  (doados  pela  população),  eventos
beneficentes como feijoadas, pizzas, rondelis, almoços, rifas, bingos  entre
outros eventos.

    Recursos   esses   destinados,   integralmente,   para   pagamento   de
veterinário,  compra  de  alimentação,  medicação,  material   de   limpeza,
despesas  mensais  de  energia  elétrica  e  água/esgoto  e  demais  insumos
utilizados  no  abrigo.  O  abrigo  é  aberto  ao  público  para  visitação,
prestação  de  contas,  adoções  (mediante  um  termo/   ficha   de   adoção
responsável) e também recebimento de doações. Os felinos  filhotes  adotados
no abrigo quando  completam  6  meses  de  vida  recebem,  gratuitamente,  a
castração.

 Há  duas  redes  sociais  (Instagram  e  Facebook),  onde  são  divulgados,
diariamente, os eventos, interação com a população,  divulgação  de  animais
perdidos e achados, campanhas de conscientização de castração e sobre  posse
responsável. A associação tem por como importantes objetivos e atividades:

    Resgatas animais de rua abandonados e/ou em situações de  maus  tratos;
acolher felinos de tutores que desistem da posse  do  animal  e  acabam  por
descartar no abrigo; acolhimento de felinos de  acumuladores  os  auxiliando
nas castrações e adoções, para que estes gatos  e  acumuladores  tenham  uma
vida mais digna; acolher gatos  de  colônias  que  se  instalam  na  cidade,
retirando o problema social e de saúde pública dos locais onde são  formadas
essas colônias.

    Hoje o abrigo conta com aproximadamente  300  gatos,  entre  adultos  e
filhotes. Esse número varia para mais de acordo com as épocas  de  ninhadas.
Parecer com a média das ações atividades desenvolvidas  no  ano  de  2019  e
2020:


Ano: 2019

    Eventos para captar recursos: 11

    Feiras de adoções: 10

    Média anual de:

    Castrações: 336

    Adoções: 432.

    Ano: 2020

    Eventos para captar recursos: 9

    Feiras de adoções: 6

    Média anual de:

    Castrações: 288

    Adoções: 384

    Considerando todos os benefícios  trazidos  à  população  em  razão  do
excelente  atendimento  oferecido  pela  ASSOCIAÇÃO  GATIL  BALAIO  DE  GATO
BIRIGUI, é que conclamo o  apoio  dos  nobres  pares  para  a  aprovação  da
presente propositura.




    Sala das Sessões, em 23/2/2021.

    a) Roque Barbiere - AVANTE