

    PROJETO DE LEI Nº 100, DE 2021


    Declara de utilidade pública a OSC MAQUININHA DO FUTURO,  com  sede  em
São José do Rio Preto.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  a  OSC  MAQUININHA  DO
FUTURO, com sede em São José do Rio Preto.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





    JUSTIFICATIVA




    A  OSC  Maquininha  do  Futuro  é  uma  associação  privada  sem   fins
lucrativos, atendendo crianças, adolescentes e  seus  familiares  atualmente
em três núcleos:

    O NÚCLEO I,  localizado  na  Avenida  Benedito  Sufredini,  655  -  São
Deocleciano, Fone: 3221-6251, Núcleo II - Rua Bechara José Hage, 601 -  João
Paulo II e Núcleo III, Avenida Elias  Tarraf,  990  -  Pq.  Residencial  Dom
Lafaiete Líbano, Fone: 3236-9242.

    As atividades começaram em 2015 por uma iniciativa de um jovem sonhador
chamado Bruno Moura, com desejo de mudança no bairro  onde  cresceu,  em  um
campo de futebol abandonado e servindo de ponto de uso de drogas. Com a  sua
experiência vinda de um projeto onde ele foi aluno  e  professor  juntamente
com amigos voluntários começaram a desenvolver esporte com crianças.

    Atualmente atendendo 200 crianças e adolescentes (06 anos a 14 anos) no
período contra turno escolar (7h30 às 17h) e 250 famílias das (18h  às  23h)
nas áreas  de  lazer,  cultura,  esporte,  arte  e  recreação  promovendo  a
igualdade, a participação e a interação  entre  alunos,  família,  escola  e
comunidade.

    Durante   o   período   diurno   são    oferecidas    diariamente    as
crianças/adolescentes atividades  nas  oficinas  pedagógica/auxílio  tarefa,
dança, música,  judô,  capoeira,  futebol,  jogos  cooperativos,  recreação,
atletismo.

    No período noturno, o atendimento é para 250 famílias em  cada  núcleos
das 18h às 23h com  diversas  modalidades,  entre  elas,  Muay  Thai,  Judô,
Funcional, Dança, Boxe Capoeira para famílias e comunidade.

    É neste contexto social que todos os núcleos de  atendimentos  realizam
atividades diretamente  com  as  crianças/adolescentes  e  seus  familiares,
trabalhando na prevenção e proteção à  desigualdade  através  da  criação  e
ampliação  de  novas  oportunidades,   e   priorizando   o   desenvolvimento
educacional e fortalecimento dos vínculos familiares.

    Conta também com o time de MMA - Maquininha do Futuro onde  os  atletas
participam de eventos nacionais e internacionais.

    O projeto oferece a oportunidade para prática de atividades educativas,
desportivas, artísticas, recreativas com intuito de fortalecer  os  vínculos
familiares e comunitários.

    Promovendo ações socioeducativas junto à criança  e  ao  adolescente  e
seus  familiares,  garantindo  a   convivência   familiar   e   comunitária,
fortalecendo a capacidade  protetiva  através  do  desenvolvimento  de  suas
capacidades  e  potencialidades,  melhoria  da  qualidade  da  educação,  da
promoção efetiva da aprendizagem  e  o  desenvolvimento  integral.  É  nesse
contexto que buscamos parceiros para ampliação do atendimento  de  qualidade
e em busca da superação de situações de vulnerabilidade e risco  social  num
ambiente acolhedor, onde os atendidos se tornam protagonista da sua  própria
história.

    Diante do exposto, é que solicitamos a declaração de utilidade  pública
para esta importante associação, para tanto, contamos  com  a  apreciação  e
aprovação pelos nobres pares.




    Sala das Sessões, em 24/2/2021.

    a) Itamar Borges - MDB