

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 495, DE 2020


    REQUEREMOS, com fundamento no inciso XXIV do artigo 20 da  Constituição
do Estado, seja oficiado ao Senhor  Chefe  do  Poder  Executivo,  Governador
João Agripino Dória Jr.,  para  que,  em  caráter  de  urgência,  preste  as
seguintes informações:

    1) Qual ou quais foram as empresas, ou pessoas físicas, que custearam a
Academia de Ginástica localizada no  prédio  do  Palácio  dos  Bandeirantes,
sede do Governo do Estado, conforme anúncio nas  redes  sociais  feito  pelo
Governador, no dia 02 de agosto do corrente? Especificar com nomes, CNPJ  ou
CPF.

    2) Conforme alardeado pelo próprio Governador, de que não houve  nenhum
dinheiro  público  investido  na  moderna  academia,  voltada  para  o   uso
exclusivo dos cerca de 1.500  funcionários  que  trabalham  no  Palácio  dos
Bandeirantes, em  que  termos  o  Poder  Executivo  recebeu  as  doações  de
material de  construção,  pintura,  equipamentos  fitness,  ar-condicionado,
vestiários etc.? Especificar e juntar cópias de todos os  documentos  (termo
de doação ou equivalente)?

    3) A empresa, ou as empresas,  que  doaram  toda  a  infraestrutura  da
“academia de fitness”, possuem atualmente algum  contrato  de  prestação  de
serviço e/ou obras com o Governo do  Estado?  Caso  positivo,  relacionar  e
enviar cópia dos contratos.

    4) Qual foi o montante global de custos, incluindo equipamentos, com  a
construção  da  academia  de  ginástica   do   Palácio   dos   Bandeirantes?
Especificar a quantidade e modelo  de  todos  os  equipamentos  fitness  ali
colocados.

    JUSTIFICATIVA


    No último dia 02 de agosto, nas redes sociais, o Senhor João  Agripino,
Governador do Estado, trajando máscara, shorts e camiseta, filmou  um  vídeo
anunciando a inauguração de uma moderna academia  de  ginástica  no  Palácio
dos Bandeirantes, onde o mesmo aparece se exercitando, e esclarecendo que  a
mesma será destinada exclusivamente aos servidores que trabalham  no  prédio
da sede do Governo.

    Percebe-se  claramente,  pelas  imagens  do  vídeo  postado,   que   as
instalações  da  mencionada   academia   são   ultra   modernas,   com   uma
infraestrutura de fazer inveja à muitas  redes  de  academia  existentes  no
País.

    Muito louvável a atitude do Senhor  Governador,  preocupando-se  com  a
saúde  dos  funcionários  públicos  lotados  no  Palácio  dos  Bandeirantes,
contudo é fundamental a integral transparência das ações  que  precederam  a
entrega da academia, que, como diz o Chefe do Executivo, foram todas  feitas
pela iniciativa privada, sem nenhum dinheiro público, o  que  nos  motiva  a
saber qual ou  quais  foram  esses  benemerentes  doadores  em  prol  de  um
relevante serviço público.

    Sala das Sessões, em 3/8/2020.

    a) Campos Machado