

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 438, DE 2020


    Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado  com
o  artigo  166  do  Regimento  Interno,  requer  que  se  oficie  ao  Senhor
Secretário Estadual de Saúde, José Henrique Germann Ferreira,  requisitando-
lhe as informações sobre os fatos a seguir expostos:

    Conforme  dados  de  2015  do  Instituto  Brasileiro  de  Geografia   e
Estatística (IBGE), a população indígena no  estado  de  São  Paulo  era  de
quase 42.000 pessoas, sendo que, desse contingente, cerca  de  4.900  viviam
em terras indígenas situadas no  litoral  sul  e  norte  e  ainda,  Vale  do
Ribeira, região metropolitana do Estado e oeste de  São  Paulo.  A  presença
predominante é das etnias dos  Guarani  Mbyá  e  Tupi,  Kaingang,  Krenak  e
Terena.

    Em razão do modo de vida tradicional, comunidades indígenas carecem  de
destacada atenção do poder público no que se refere  à  sua  subsistência  -
respeitada sua tradição, sua cultura e sua autonomia - e  à  sua  saúde,  de
acordo com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos  Indígenas,  nos
termos                              da                               SasiSUS
(http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_indigena_analise_situacao_s
asisus.pdf, especialmente no contexto da pandemia de coronavírus.

    Diante disso, gostaríamos de requerer as seguintes informações:

       1. De acordo com os dados desta Secretaria quantas pessoas indígenas
          vivem no Estado de São Paulo? Discriminar entre homens, mulheres,
          idosos, jovens e crianças, bem como a região e cidade em  que  se
          situam. Favor juntar documentação que ateste o alegado.

       2.  Quais  as  medidas  tomadas,  conforme   a   competência   desta
          Secretaria,  no  para  prevenção  e  atendimento  da   comunidade
          indígena no estado de São Paulo? Quantas pessoas foram atendidas?
          Favor juntar documentação que ateste o alegado.

       3. Quantas pessoas  indígenas  foram  infectadas  pelo  coronavírus?
          Quantas vieram a óbito?  Quantas  estão  em  tratamento?  Apontar
          média de idade e região de incidência. Favor juntar  documentação
          que ateste o alegado.

       4. Quais cidades do Estado onde vivem indígenas apresentam  o  maior
          número de casos de contaminação  por  coronavírus?  Favor  juntar
          documentação que ateste o alegado.

       5. A Secretaria Estadual de Saúde já possui um plano de contingência
          do  aumento  de  casos  de  contaminação  por   coronavírus   nas
          comunidades indígenas? Favor juntar  documentação  que  ateste  o
          alegado.

       6. Existe planejamento de instalação de hospitais de  campanha  para
          atendimento específico das comunidades  indígenas?  Favor  juntar
          documentação que ateste o alegado.

                                JUSTIFICATIVA

    Considerando o que prevê o Subsistema  de  Atenção  à  Saúde  Indígena,
instituído pela lei nº 9.836/1999, o crescente número de mortes  ocasionadas
pela pandemia de coronavírus e o  significativo  contingente  de  pessoas  e
comunidades indígenas situadas no estado de São  Paulo,  se  faz  necessário
compreender quais as medidas a Secretaria Estadual de Saúde  tem  tomado  na
garantia do direito à saúde e do direito à vida da  comunidade  indígena  no
Estado.

    Destarte, a Deputada Estadual Erica Malunguinho solicita providências e
informações.

    Sala das Sessões, em 1º/7/2020.

    a) Erica Malunguinho