

PROJETO DE LEI Nº 759, DE 2019

         Declara o Município de Jaú  a  "Capital  do  Calçado  Feminino"  no
         Estado de São Paulo.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica declarado o Município de Jaú, a  “Capital  do  Calçado
Feminino” no Estado de São Paulo.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    A história do calçado em Jaú começou no século XIX, com a chegada de um
italiano chamado Guiseppe Contatore por volta de  1.900,  que  ao  se  mudar
para cidade instalou a primeira sapataria da cidade. Foi  com  Guiseppe  que
muitos sapateiros aprenderam o ofício e se especializaram anos  mais  tarde.
Com o desenvolvimento da cidade, em meados de 1930 já existiam muitas  casas
de couros e pequenas oficinas de pesponto como a Casa Arthur  Bernardi,  que
empregava senhoras e adolescentes que costuravam os sapatos na profissão  de
calçadista.   Muitos   dos   industriários   pioneiros   começaram   a    se
profissionalizar nestas oficinas.
    Na década de 1940, o trabalho no setor  era  restrito  aos  empresários
Romeu Muzegante, Galvanini, Carboni e Bernardes, os quais  fazem  os  cortes
de calçados masculinos e os vendiam para sapateiros.
    Em 1950 começava o desenvolvimento das fábricas de corte.  Surgiram  em
Jaú as pequenas  indústrias  de  calçados,  chamadas  de  “fabriquetas”.  Os
pioneiros  dessas  novas  “  fabriquetas”  foram  Romeu  Muzegante,   Pompeu
Crozera, Dionísio Momesso, Jarbas Faracco e  Santo  Rossignolli.  Mesmo  com
escassez de mão-de-obra qualificada  –  os  funcionários  eram  treinados  e
capacitados para a produção de calçados.  Com  o  passar  dos  anos,  alguns
desses funcionários montaram as suas próprias empresas, dando  início  a  um
polo que atualmente dá a Jaú o titulo de Capital do Calçado Feminino.
    O destaque desse polo industrial, no entanto, foi obtido  a  partir  da
década de 1980 e acarretou uma profunda transformação no  espaço  urbano  de
Jaú. O polo calçadista possui uma presença significativa na  economia  local
e regional, sendo composto por aproximadamente  200  empresas  que  empregam
cerca de 10 mil pessoas entre empregos diretos, indiretos  e  terceirizados.
A produção  de  60  mil  pares/dia  extrapolou  o  mercado  nacional  e  foi
parcialmente exportada para países  como  Estado  Unidos,  Emirados  Árabes,
Cuba, México, Canadá, França e toda América do Sul.
    Atualmente  cerca  de  30  fabricantes  de  Jaú  expõe  seus  produtos,
semestralmente, nas duas maiores feiras de moda e negócios do setor em  toda
América Latina, a FRANCAL e a COUROMODA. Evento mais importante do ano  para
os fabricantes brasileiros junto ao mercado interno e o melhor cenário  para
as  relações  comerciais  com  o  mercado  internacional,  a  FRANCAL   está
consolidada como a mais internacional feira do continente  americano  destes
segmentos, pelo grande volume  de  compradores  internacionais  que  vem  ao
Brasil em busca de qualidade e do design brasileiro.  A  COUROMODA  –  Feira
Internacional de Calçados, Artigos Esportivos e Artefatos de  Couro  –  é  o
mais importante evento para negócios e lançamento  de  moda  no  mercado  de
calçados e artigos de couro. É também a mais  prestigiada  e  representativa
feira deste setor. Seus 1.200 expositores  respondem  por  90%  da  produção
brasileira, oferecendo a lojistas e importadores a mais completa  amostragem
da moda, da tecnologia e do marketing do setor de calçados  e  artefatos  de
couro, com a presença de mais de 3 mil marcas. A feira atrai  uma  visitação
muito profissional, influenciando as vendas do setor nos primeiros meses  do
ano. Na edição de 2009, a feira recebeu 65 mil visitas  profissionais  entre
lojistas de todo o Brasil, compradores nacionais e internacionais,  além  de
empresários da cadeia couro-calçados. Este números representa 30.000  razões
sociais.
    Dados estimativos de produção contabilizam diariamente 112  a  120  mil
pares por dia.
    A cidade de Jaú tem exportação direta para países como Argentina,  EUA,
Portugal, Espanha, França, Alemanha e Holanda.
    É importante que Jaú é a  cidade  com  maior  valorização  salarial  do
funcionário no setor, além de  aplicar  políticas  de  sustentabilidade  com
palestras e cursos capacitando empregadores e empregados.
    Dessa forma, justo e merecido o reconhecimento estadual do Município de
Jaú como a Capital do Calçado Feminino, razão pela qual, coloco  a  presente
proposição para avaliação dos nobres pares.
    Sala das Sessões, em 11/6/2019.
    a) Marcos Zerbini - PSDB