
                        PROJETO DE LEI Nº 22, DE 2020

                                 Declara de  utilidade  pública  o  "Centro
                                 Social Maximiliano  Kolbe",  com  sede  no
                                 município de São Bernardo do Campo.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

             Artigo 1º – É declarado de utilidade pública o "Centro  Social
Maximiliano Kolbe”, com sede no município de São Bernardo do Campo.
             Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA

                O "Centro Social Maximiliano Kolbe” é uma  associação  civil
sem fins econômicos ou lucrativos,  que  tem  como  finalidade  principal  o
atendimento de  crianças  e  adolescentes  em  situação  de  vulnerabilidade
social.
                Em meados de 1998, missionários da região de São Bernardo do
Campo iniciaram um trabalho de  visita  às  famílias.  Encontraram  crianças
totalmente entregues ao descaso, com seus direitos negligenciados,  sujeitas
a todo tipo de violência física e psicológica e sem a menor  perspectiva  de
um futuro melhor.
                A partir daí, perceberam a necessidade de prover a elas  não
apenas as necessidades mais urgentes, como comer e beber,  mas  de  promover
ações socioeducativas, que contribuíssem para seu desenvolvimento integral.
                Assim, em 2009, nasceu o projeto Centro  Social  Maximiliano
Kolbe, um espaço de formação e de promoção humana a essas  crianças  e  suas
famílias, visando estabelecê-las como sujeitos de suas vidas, seres  humanos
em desenvolvimento com direitos sociais específicos e legítimos, capazes  de
construir  uma  realidade  diferente  daquela  em  que   são   obrigadas   e
condicionadas a viver.
                Nada mais justo, portanto, do  que  conceder  à  entidade  o
título de utilidade pública estadual, tendo em vista  o  excelente  trabalho
prestado ao longo dos anos,  fartamente  comprovado  pela  documentação  que
segue em anexo.
                Diante do exposto, contamos com o apoio  dos  nossos  nobres
pares, para a aprovação da presente proposição.
                       Sala das Sessões, em 5/2/2020.
                          a) Thiago Auricchio - PL