

                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 25, DE 2021




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro  seja  oficiado  ao  senhor  Secretário  da   Saúde:   Jean   Carlo
Gorinchteyn, para que preste as seguintes informações:

    1. Quais medidas estão sendo tomadas pelo  Governo  do  Estado  de  São
Paulo para que o fornecimento de  oxigênio  para  as  unidades  hospitalares
localizadas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral  Norte  não
seja interrompida?

    2. Existe um plano de entrega do oxigênio para as unidades?

    3. Qual o  consumo  diário  de  oxigênio  pelas  unidades  hospitalares
localizadas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte?

    4. Quanto o Governo do Estado de São Paulo tem gasto  pago  pelo  metro
cúbico de oxigênio adquirido para  abastecer  os  hospitais  localizados  na
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte?

    5. Quais fornecedores foram contratados para o fornecimento de oxigênio
para os hospitais localizados na Região Metropolitana do Vale do  Paraíba  e
Litoral Norte? Quando os contratos foram firmados?

    6. O Governo do Estado de São Paulo tem um cronograma para suporte  aos
municípios em possíveis casos de falta de oxigênio?




                                JUSTIFICATIVA




    A pandemia da Covid-19 fez com que os governos estaduais  tivessem  que
buscar reservar  oxigênio  para  que  o  abastecimento  dos  hospitais  e  o
atendimento aos pacientes não fosse paralisado.

    Imagens de pessoas morrendo em Manaus chocaram a  todos  e  chamaram  a
atenção quanto a importância de que o Governo  do  Estado  esteja  preparado
para reforçar estoques de medicamentos e oxigênio na rede própria de  Saúde,
bem como para amparar as  prefeituras  de  cidades  de  todos  os  tamanhos,
justamente com o  fulcro  de  que  o  atendimento  seja  normalizado  e  sem
interrupções.

    O Requerimento de Informação que ora apresento tem como objetivo buscar
dados à respeito  dessa  atuação  governamental,  inclusive  para  apurar  a
veracidade de alguns boatos sobre a falta de  fornecimento  de  oxigênio  às
unidades  de  Saúde  localizadas  nas   cidades   que   compõem   a   Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.




    Sala das Sessões, em 4/2/2021.

    a) Leticia Aguiar