

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 126, DE 2021


    Nos termos do artigo 166 do Regimento Interno, requeiro que  se  oficie
ao Secretário de Estado da Educação, para que esclareça ao seguinte:

    Considerando a situação de calamidade pública do Estado de  São  Paulo,
devido à pandemia de COVID-19;

    Considerando a decisão administrativa de retorno das aulas  presenciais
na rede de ensino, em que pese as notícias recentes  -  e  confirmadas  pela
Secretaria de Saúde do Estado - de novos casos de  uma  variante  do  vírus,
com de alto nível de transmissão,

    Questiona-se:

    1-  O  número  de  profissionais  de  educação,  contratados  por  esta
Secretaria, sejam estes temporários ou efetivos, e o  número  de  estudantes
que:

    1.1- Foram infectados pela COVID-19 ou sua variante;

    1.2-  Estão  infectados  no  presente  momento  pela  COVID-19  ou  sua
variante;

    1.3- Foram a óbito por conta de COVID-19 ou sua variante.

    2- Quais as medidas e quais os protocolos sanitários foram  adotados  e
adaptados à nova cepa do vírus.

                                JUSTIFICATIVA


    Temos repetidamente criticado as decisões administrativas,  do  Governo
do Estado e desta Secretaria da Educação,  com  referência  ao  retorno  das
aulas presenciais em meio ao aumento de casos de contágio pela Covid-19.

    Agora, há o aumento de casos de transmissão de uma nova cepa do  vírus,
ainda mais contagiosa, e que tem se espalhado pelo interior do  Estado  -  a
exemplo de Araraquara.

    Diante disso é que apresentamos estes  questionamentos,  com  forma  de
compreender os impactos na rede e as ações da Secretaria.

    Sala das Sessões, em 19/2/2021.

    a) Carlos Giannazi