
                       PROJETO DE LEI Nº 469, DE 2019


                                 Instituí o "Dia do Templário".


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado de São  Paulo,  o  “Dia  do
Templário”, a ser comemorado anualmente no dia 03 do mês de setembro.

Artigo 2º - A data instituída por esta lei passará a integrar  o  Calendário
Oficial do Estado de São Paulo.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      Em 22 de abril de 1500, naus com a cruz da Ordem  de  Cristo  chegaram
onde hoje é a Bahia. Foi o espírito dos cruzados que guiou  a  aventura  das
grandes navegações portuguesas.
      A chegada e Pedro Álvares Cabral ao Brasil foi parte  de  uma  cruzada
conduzida pela Ordem de Cristo, que herdou a mística dos templários.
      Lisboa, 08 de Março de 1500, um domingo. Terminada a missa  campal,  o
rei D. Manuel I sobe ao altar, montado no cais da Torre  de  Belém,  toma  a
bandeira da Ordem de Cristo e entrega-a a Pedro Álvares  Cabral.  O  capitão
vai içá-la na principal nave da frota que partirá daí a pouco para a Índia.
      Era uma esquadra respeitável, a maior  já  montada  em  Portugal,  com
treze navios e 1500 homens. Além do tamanho, tinha outro detalhe incomum,  o
comandante não possuía a menor experiência como navegador. Cabral só  estava
no comando da esquadra porque era cavaleiro da Ordem de Cristo e, como  tal,
tinha duas missões: criar uma feitoria na Índia e, no caminho,  tomar  posse
de uma terra já conhecida, o Brasil.
      A presença de Cabral à frente  do  empreendimento  era  indispensável,
porque só a Ordem de Cristo, uma  companhia  religiosa-militar  autônoma  do
Estado e herdeira da misteriosa  Ordem  dos  Templários,  tinha  autorização
papal para ocupar – tal como nas  cruzadas  –  os  territórios  tomados  aos
infiéis (no caso brasileiro, os índios).
      No dia 26 de abril de 1500, quatro dias  depois  de  avistar  a  costa
Brasileira, o cavaleiro Pedro Álvares Cabral cumpriu  a  primeira  parte  da
sua tarefa. Levantou  onde hoje é Porto Seguro a bandeira da Ordem e  mandou
rezar a primeira missa no novo território. O  futuro  país  era  formalmente
incorporado  nas  propriedades  da  organização.  O  escrivão  Pero  Vaz  de
Caminha, que reparava em tudo, escreveu ao  rei  sobre  a  solenidade:  “Ali
estava com o capitão a bandeira da Ordem de Cristo,  com  a  qual  saíra  de
Belém, e que sempre esteve alta”. Para o monarca português,  a  primazia  da
Ordem era conveniente. É  que  atrás  das  descobertas  dos  novos  cruzados
vinham as riquezas que faziam a grandeza e  a  glória  do  reino.  A  seguir
perceberá como a Ordem de Cristo transformou a  pequena  nação  ibérica  num
império espalhado pelos quatro cantos do planeta.
      No início do século XV, Portugal era um reino pobre. A riqueza  estava
na Itália, na Alemanha e na Flandres (hoje parte da Bélgica e  da  Holanda).
Nesse caso, porque é  que  foram  os  portugueses  a  encabeçar  a  expansão
europeia? A rica Ordem e Cristo foi  o  seu  trunfo  decisivo.  Fundada  por
franceses em Jerusalém em 1119, com o nome de Ordem dos  Templários,  acabou
por se transferir para Portugal em 1307,  época  em  que  o  rei  da  França
desencadeou contra ele uma das mais sanguinárias perseguições  da  História.
Quando o Infante D. Henrique terceiro, filho de D.  JoãoI,  se  tornou  grão
mestre da Ordem, em 1416, a organização encontrou o apoio  para  colocar  em
prática um antigo e ousado projeto:  circum-navegar  a  África  e  chegar  à
Índia, ligando o Ocidente ao Oriente sem  a  intermediação  dos  muçulmanos,
que então controlavam os caminhos por  terra  entre  esses  dois  cantos  do
mundo.
      No momento em que o Infante, à frente da  Ordem  de  Cristo,  resolveu
dar a volta ao continente africano, a ideia parecia uma loucura.Havia  pouca
tecnologia para navegar em oceano aberto (o Mediterrâneo, o  mar  até  então
mais navegado, é fechado) e nenhum conhecimento sobre como  se  orientar  no
Hemisfério Sul, porque só o céu do Norte estava  cartografado.  Mais  ainda:
acreditava-se que, ao sul, os mares estavam cheios  de  monstros  terríveis.
De onde teria vindo então a informação de  que  era  possível  encontrar  um
novo caminho para o Oriente?
      Possivelmente, dos templários, que durante as  cruzadas,  além  de  se
especializarem no transporte marítimo de  peregrinos  para  a  Terra  Santa,
mantiveram intensos contatos com viajantes oriundos de toda a Ásia.
      A proposta visionária recebeu o aval do papa Martinho V, em  1418,  na
bula Sane Charissimus, que deu caráter  de  cruzada  ao  empreendimento.  As
terras tomadas aos infiéis passariam para  a  Ordem  de  Cristo,  que  teria
sobre elas tanto o poder temporal, de administração civil, como  espiritual,
isto é, o controle religioso e a cobrança de impostos eclesiásticos.
      Dessa maneira, contamos, uma vez mais, com o  indispensável  apoio  de
nossos nobres pares para a aprovação desta propositura.


                       Sala das Sessões, em 10/4/2019.


                           a) Itamar Borges - MDB