

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1128, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja  oficiado  o  Senhor  Secretário  da  Saúde  para  que  preste
informações sobre a falta de medicamentos  no  município  de  São  José  dos
Campos.

    Considerando solicitação dos pacientes sobre os seguintes medicamentos:
Levetiracetam 250 mg, Etanercepte, Dicloridrato de Pramipexol 1 mg e  0,250,
sacarato de hidróxido férrico, clobazam 10mg, questiona-se:

    Os medicamentos, de fato, estão em falta na  rede  de  distribuição  de
medicamentos de alto custo? Se sim, por qual  motivo  não  houve  reposição?
Qual o prazo para que sejam disponibilizados novamente aos pacientes?

                                JUSTIFICATIVA


    Recebemos  diversas  reclamações  sobre  a   falta   dos   medicamentos
supracitados, nas farmácias do município de São José dos campos. Levando  em
conta que os pacientes foram informados que as reposições devem  ser  feitas
pela Secretaria de Saúde do Estado, é o presente requerimento para  elucidar
e concluir tal demanda, caso realmente proceda da maneira citada.

    Considerando a importância da conclusão correta dos tratamentos  e  não
interrupção da medicação, considerando também se tratar de  medicamentos  de
alto custo - de difícil acesso principalmente às parcelas mais  carentes  da
população - este pleito requer total presteza e  atenção  do  poder  público
para correta distribuição e reposição  quando  necessário  dos  medicamentos
supracitados.

    Sendo assim, e com o compromisso de melhor  servir  a  população,  é  o
presente para conhecer a veracidade, as circunstâncias e  razões  dos  fatos
narrados, bem como solicitar celeridade para o deslinde da questão.

    Sala das Sessões, em 1/12/2021.

    a) Douglas Garcia