

                       PROJETO DE LEI Nº 458, DE 2021


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 de  Artes,  Música,  Esportes  e  Educação
                                 Aparecidense, no município de Aparecida.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  Associação  de  Artes,
Música, Esportes e Educação Aparecidense, no município de Aparecida.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    A entidade cultural teve início de suas atividades no ano 2015,  devido
o encerramento da Banda Municipal de Aparecida.  Os  músicos  da  região  se
reuniram e resolveram montar uma nova Banda  organizadamente  e  constituída
juridicamente  como  Associação  de  Artes  Músicas   Esporte   e   Educação
Aparecidense,  com  a  segunda  diretoria  tomou  posse  em  2017,  o  então
presidente Sr. David Brun reposicionou com  uma  identidade  inovadora  para
associação e batizou uma das  atividades  culturais,  a  banda  com  o  nome
fantasia: “Banda AAMEE APARECIDENSE”, logrando autorização  para  realização
dos ensaios no colégio municipal Chagas Pereira, após algum tempo  de  árduo
esforço e conquistando profissionais  da  arte  teve  brilhante  estréia  em
Janeiro de 2018, para recepcionar o então governador do estado de São  Paulo
Sr. Dr. Márcio França,  com  o  advento  desse  marco  abriu-se  convite  de
inúmeras apresentações em prol da comunidade, como as festas  populares  dos
bairros, procissões, como as  tradicionais  procissões  religiosas:  de  São
Benedito, Santa Terezinha, Santo Antônio; e festivais culturais de Bandas  e
fanfarras.

    Com o advento do ano de 2019, ficou  marcado  na  história  cultural  e
musical do estado de São Paulo,  a  participação  da  entidade  no  Circuito
Amigos das Bandas e fanfarras (patrocinado pelo  governo  do  estado),  onde
apresentou com louvor na etapa realizada em Junho na cidade de São  Luís  do
Paraitinga, sagrando-se vice-campeã, sendo considerada  destaque  do  evento
devido a sua performance maravilhosa, e prosseguindo a saga,  foi  concorreu
na fase da cidade de  Santa  Isabel,  superando  as  expectativas  sagrou-se
campeã dessa etapa, e assim garantindo vaga para grande final.

    Em Outubro de 2019 na municipalidade  de  Joanópolis  palco  da  grande
final mais um espetacular resultado do  labor  cultural  bandeirante  com  a
conquista do  inédito  título  na  categoria  Banda  Musical  de  Marcha,  e
acariciado o maestro em primeiro lugar no quesito regência.

    As conquistas se deram em perfeita harmonia com as famílias dos músicos
e  fans  que  trabalharam  muito  para  conseguir  lograr  as  locações  dos
transportes para os eventos.

    Atualmente a Associação é  uma  referência  paulista  de  ensino  sendo
frequentemente  procurada  e  indicada  por  profissionais  da  música  para
pessoas que desejam aprender a arte musical. A entidade tem  uma  equipe  de
professores multicultural para formação de  novos  talentos,  todavia  ainda
não dispõe de  instrumentos  suficiente  para  atender  a  demanda.  Um  dos
objetivos  da  Associação  é  a  divulgação  cultural  através   da   música
desenvolvendo trabalhos sociais.

    Como referência a entidade  está  devidamente  registrada  no  Conselho
Municipal da Criança e Adolescente da Cidade  de  Aparecida,  é  reconhecida
como utilidade pública municipal pela Lei nº 4.175/18, de 20 de dezembro  de
2018.

    Devido  a  pandemia  do  COVID  -19  as  atividades  presenciais  foram
suspensas no ano de 2020 e em Março de 2021  seguindo  todos  os  protocolos
sanitários a entidade retornou suas atividades musicais.

    Diante o exposto, com a  devida  vênia,  sendo  fiel  ao  princípio  da
constitucional e a relevância da matéria e  do  interesse  público  da  qual
está revestida, solicito o apoio e compreensão dos ilustres colegas  para  a
aprovação deste projeto de lei bandeirante.

    Se desta dimensão pleiteia é por que se acostumou a ver  nesta  augusta
casa legislativa, as iluminadas preclaras  decisões  dos  ilustres  pares  o
mais puro e cristalino sentido da sempiterna Justiça Social !!!

    Sala das Sessões, em 3/8/2021.

    a) Marcio da Farmácia - PODE