
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 137, DE 2020

      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro que se oficie ao Senhor Secretário de Saúde José  Henrique  Germann
Ferreira, requisitando-lhe as informações a seguir.
      1. Os servidores da saúde que fazem parte do grupo  de  risco  para  o
Coronavírus, espécime te os idosos, foram afastados dos postos de trabalho?
      2. Visto que hospitais públicos estaduais já trabalham com déficit  de
profissionais e que com o  aumento  da  demanda  por  Coronavírus  aliado  a
necessidade de afastamento dos trabalhadores que fazem  parte  do  grupo  de
risco. Quais as  medidas  estão  sendo  tomadas  por  esta  secretaria  para
adequar a quantidade de profissionais a nova  demanda  e  evitar  sobrecarga
dos trabalhadores? Está prevista a convocação  dos  trabalhadores  aprovados
em concurso da área da saúde que ainda estão válidos?
      3.  Está  sendo  disponibilizada  e  há  estoque  previsto  de  luvas,
máscaras, materiais de limpeza geral e higiene pessoal  suficientes  para  a
demanda de pacientes com Coronavírus  que  procurem  os  serviços  de  saúde
geridos direta ou indiretamente pelo governo do estado de São Paulo?
      4. Quais medidas estão sendo tomadas  com  relação  aos  trabalhadores
terceirizados que prestam serviço para aos hospitais públicos do  estado  de
administração direta e indireta?

                                JUSTIFICATIVA

      Os profissionais de saúde atuam em condições de enorme  insalubridade,
a  preocupação  com  as  condições  de  trabalho  bem  como  a  garantia  de
profissionais, equipamentos  e  materiais  em  quantidade  adequada  para  o
desempenho de suas atividades é fundamental para a proteção da saúde  desses
trabalhadores e da população assistida.
      Entendendo  que  é  tarefa  deste  gabinete  fiscalizar  as  ações  do
executivo, bem  como  auxiliar  na  elaboração  de  políticas  públicas  que
garantam a saúde  da  população  se  faz  necessário  este  requerimento  de
informação.
      Sala das Sessões, em 17/3/2020.
      a) Monica da Bancada Ativista