

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 380, DE 2021




    Consoante o artigo 20, inciso XVI da  Constituição  do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Saúde,  Jean  Carlo
Gorinchteyn, a fim  de  que,  dentro  do  prazo  constitucional,  preste  as
seguintes informações:

       1. Em relação à testagem para detecção da  COVID-19,  quantas  foram
          realizadas  e  quais  grupos   (etários,   profissionais)   foram
          priorizados?

       2. Dos diversos tipos de testagem: a) quantos testes  da  modalidade
          molecular (RT-PCR) foram realizados? b) da modalidade imunológica
          (sorologia, testes rápidos), quantos testes foram realizados?

       3. Qual a ação da Secretaria para aumentar a capacidade de testagem?
          Quantos e quais são os laboratórios trabalhando  para  realização
          dos exames?

       4. Há previsão para que seja feita testagem em massa da população?




    JUSTIFICATIVA




    Diante  do  agravamento  da  situação  da  pandemia,  seria  de  grande
importância a detecção precoce da infecção pelo novo  coronavírus  (COVID-19
e suas variantes) para se evitar a propagação ainda maior da doença entre  a
população.

    Do ponto de vista epidemiológico, não resta dúvida quanto a importância
da realização dos exames de testagem para o diagnóstico em  massa  de  casos
de COvid-19, inclusive os assintomáticos.

    Tomemos como exemplo o que ocorreu  em  Aparecida,  cidade  na  qual  o
Prefeito relatava, em 18/3/2021, que do total de 27  internados  nos  leitos
hospitalares,        14        eram        de        casos        suspeitos.
https://www.youtube.com/watch?v=vYYmMgkwQNI - 28´45".

    Se  estes  14  tivessem  a  testagem  rápida,  eles  só   permaneceriam
internados caso testassem  positivo.  Da  forma  como  está,  sem  o  teste,
aqueles que eventualmente não estejam infectados, poderão se  infectar  caso
lá permaneçam expostos com outros pacientes.

    Neste sentido, tenhamos como referência  o  que  preconizou  o  CEO  da
Prevent Senior, Fernando Parrillo, que iniciou em 18/3/2021  a  testagem  em
massa dos conveniados. Diz ele :  "A  testagem  garante  a  antecipação  dos
diagnósticos     para     que     o     vírus     não      se      espalhe."
https://www.instagram.com/tv/CMdKMSTnWux/?igshid=w7gnof5m995e

    Portanto, em respeito  ao  princípio  da  eficiência  na  administração
pública , previsto no artigo 37 da Constituição Federal,  entendemos  que  a
maneira mais satisfatória de atender a coletividade nesta pandemia  seria  a
aplicação da testagem em  massa  (testes  rápidos)  da  população  de  nosso
Estado. Ou  seja, com os recursos públicos disponíveis, o  Estado  promoverá
o maior benefício possível para o maior número  de  pessoas.  PREVENIR  É  O
MELHOR REMÉDIO!

    Diante  do  exposto,  no  cumprimento  das   atribuições   do   mandato
parlamentar que me foi outorgado, Requeiro  que  a  resposta  às  indagações
sejam prestadas  dentro  do  prazo  constitucional  para  que  possamos  ter
ciência das ações governamentais a fim de evitar o agravamento  da  pandemia
da COVID-19.




    Sala das Sessões, em 30/3/2021.

    a) Carlos Cezar