

                       PROJETO DE LEI Nº 784, DE 2021


                                 Declara de utilidade pública  a  Sociedade
                                 de Amigos Restaurando Vidas, com  sede  em
                                 São Vicente.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a  Sociedade  de  Amigos
Restaurando Vidas, com sede em São Vicente.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    A Sociedade de Amigos Restaurando Vidas, com sede  em  São  Vicente,  é
entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 23 de  abril  de  2007,  tem
como finalidade o atendimento psicossocial de idosos e seus familiares.

    Mencionada entidade atende aproximadamente 50 (cinquenta)  idosos,  com
atendimento  psicossocial  de  idosos   e   seus   familiares;   atendimento
psicossocial em grupos de idosos; elaboração de  relatórios  técnicos  sobre
casos em acompanhamento; discussão de  casos  com  outros  profissionais  da
rede municipal; encaminhamento para retirada de documentos; participação  em
reunião de rede da diretoria da alta complexidade  da  Secretaria  Municipal
de Assistência Social; entre  outras  atividades  que  melhoram  a  vida  de
diversos idosos.

    Desse modo, contando com o reconhecimento da comunidade local como  uma
instituição da mais alta reputação e importância no meio social,  entendemos
que reconhecer a “Sociedade Amigos  Restaurando  Vidas”,  como  entidade  de
utilidade pública será de plena justiça, permitindo-lhe  melhores  condições
de trabalho e impulso ao seu desenvolvimento.

    Por entender ser totalmente justo o  reconhecimento  como  entidade  de
utilidade pública  é  que  solicito  aos  meus  pares,  Nobres  Deputados  e
Deputadas, para que, no uso habitual da sua sabedoria,  aprovem  o  presente
Projeto de Lei.




    Sala das Sessões, em 16/11/2021.

    a) Paulo Correa Jr - DEM