
                       PROJETO DE LEI Nº 1021, DE 2019


                                 Declara de utilidade publica  a  "Casa  de
                                 Convivência Dr. Mariano Dias", com sede no
                                 município de Barretos.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  “Casa  de  Convivência  Dr.
Mariano Dias”, com sede em Barretos.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei visa declarar de utilidade pública a entidade Casa
de Convivência Dr. Mariano Dias, que presta serviços assistenciais sem  fins
lucrativos desde o ano de 2000 à pessoas portadoras  de  deficiência  física
ou mental e a idosos.
      Trata-se de uma entidade que acolhe pessoas em situação de  risco  com
ou sem vínculo familiar, prestando  assistência  através  da  realização  de
atividades de longa permanência, abrigando idosos não acamados, a partir  de
60 anos e adultos com deficiências múltiplas de leve complexidade,  do  sexo
masculino, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados;  capacitação  e
reciclagem de recursos  humanos  nas  áreas  de  geriatria  e  gerontologia;
elaboração de atividades educacionais, culturais   e  desportivas,  além  de
garantir o acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social.
      Diante do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação
da presente propositura.


                       Sala das Sessões, em 6/9/2019.


                     a) Sebastião Santos - Republicanos