

PROJETO DE LEI Nº 38, DE 2019

         Declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Estado de São  Paulo
         a Escola Bíblica Dominical.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica declarada como  Patrimônio  Imaterial  do  Estado  São
Paulo a Escola Bíblica Dominical.
    Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    Já transformada em Lei no Estado do Rio de  Janeiro  (Lei  nº  8282  DE
10/01/2019)  originado  do  Projeto  de  lei  do  Deputado  Estadual  Samuel
Malafaia, Escola dominical originou-se em meados de 1.700, na Inglaterra.  O
jornalista inglês Robert Raikes sabia que crianças trabalhavam nas  fábricas
ao lado dos seus pais, de sol a sol, seis dias por semana. Enquanto os  pais
descansavam no domingo, do trabalho árduo da  semana,  as  crianças  ficavam
abandonadas nas ruas buscando seus próprios interesses.  Tomavam  conta  das
ruas e praças,  brincando,  brigando,  perturbando  o  silêncio  do  sagrado
domingo com seu  barulho.  Naquele  tempo  não  havia  escolas  públicas  na
Inglaterra,  apenas  escolas  particulares,  privilégio  das  classes   mais
abastadas que podiam pagar  os  custos  altos.  Assim,  as  crianças  pobres
ficaram sem estudar; trabalhando todos  os  dias  nas  fábricas,  menos  aos
domingos.
    Raikes decidiu fazer algo para as crianças pobres,  que  pudesse  mudar
seu viver, e garantir-lhes um futuro  melhor.  Começou,  assim,  a  escrever
sobre as crianças pobres que  trabalhavam  nas  fábricas,  sem  oportunidade
para estudar e se preparar para uma vida melhor. Expôs seu plano de  começar
aulas de alfabetização, linguagem, gramática, matemática,  e  religião  para
as crianças, durante algumas horas de domingo.  Fez  um  apelo,  através  do
jornal, para mulheres com preparo  intelectual  e  dispostas  a  ajudar-lhes
neste projeto,  dando  aulas  nos  seus  lares.  Dias  depois  um  sacerdote
anglicano indicou professoras da sua paróquia para o trabalho.
    O entusiasmo das crianças era  comovente  e  contagiante.  Algumas  não
aceitaram trocar a sua liberdade de domingo, por ficar sentadas na  sala  de
aula, mas eventualmente todos estavam aprendendo a ler, escrever e fazer  as
somas de aritmética. As histórias e lições bíblicas eram  os  momentos  mais
esperados e gostosos de todo  o  currículo.  Em  pouco  tempo,  as  crianças
aprenderam não somente da Bíblia, mas lições de  moral,  ética,  e  educação
religiosa. Era uma verdadeira educação cristã.
    Raikes pagava um  pequeno  salário  às  professoras  que  necessitavam,
outras pagavam suas despesas do seu próprio bolso.  Havia,  também,  algumas
pessoas altruístas da cidade, que contribuíam para este nobre esforço.
    No começo Raikes encontrou resistência ao seu trabalho,  entre  aqueles
que ele menos esperava - os líderes das  igrejas.  Achavam  que  ele  estava
profanando o domingo sagrado e profanando as suas igrejas  com  as  crianças
ainda não comportadas. Havia nestas  alturas  algumas  igrejas  que  estavam
abrindo as suas portas para classes  bíblicas  dominicais,  vendo  o  efeito
salutar que estas tinham sobre as  crianças  e  jovens  da  cidade.  Grandes
homens da igreja, tais como João  Wesley,  o  fundador  do  metodismo,  logo
ingressaram entusiasticamente na obra  de  Raikes,  julgando-a  ser  um  dos
trabalhos mais eficientes para o ensino da Bíblia.
    No Brasil, a Escola  Bíblica  Dominical  surgiu  no  ano  de  1855,  em
Petrópolis (RJ) com um jovem  casal  de  missionários  escoceses,  Robert  e
Sarah Kalley que instalou uma escola para ensinar a Bíblia para as  crianças
e jovens daquela região.
    Com o passar do tempo, aumentou tanto o número de pessoas  estudando  a
Bíblia, que o missionário Kalley iniciou aulas para jovens e adultos.  Vendo
o crescimento, os Kalleys resolveram mudar para o Rio de Janeiro,  para  dar
melhor continuidade ao trabalho, e aumentar o seu alcance.
    Assim surgiu a Escola Bíblica Dominical, ela passou a  fazer  parte  do
papel da igreja,  pois  Deus  a  usa  como  ferramenta  para  o  crescimento
qualitativo do Seu Reino, através de produção de  frutos  que  beneficiam  a
sociedade como um todo. Levando seus alunos ao ensino da Palavra de Deus  (a
Bíblia) de maneira eficiente,  a  fim  de  conduzi-los  ao  conhecimento  da
verdade e a experiências reais com Deus.
    Alem disso, esse tipo de escola, vem contribuir com a sociedade como um
todo, onde princípios básicos  como  formação  de  caráter,  desenvolvimento
social saudável, relacionamento familiar, reestrutura  comportamental  psico
social, venha  ocorrer,  quando  as  crianças,  jovens  e  adolescentes  são
retiradas das ruas, diminuindo  sua  vulnerabilidade  diante  dos  conflitos
impostos pela sociedade atual.
    A Escola Bíblica Dominical é, portanto, um processo de vida,  que  visa
levar os alunos a uma mudança de comportamento  para  uma  vida  melhor,  de
temor a Deus e amor e  respeito  ao  próximo,  com  conhecimento  bíblico  e
serviço cristão.
    Pelo exposto, conto com o apoio dos meus pares para a  aprovação  deste
projeto.
    Sala das Sessões, em 20/2/2019.
    a) José Bittencourt - PRB