

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 692, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado  com
o artigo 166 do Regimento Interno, requeiro que se oficie ao  Excelentíssimo
Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente  -  Marcos  Penido  -  a
prestar informações sobre a atual estrutura estadual de combate e  prevenção
a incêndios florestais.

    No estado de São Paulo a ocorrência  de  incêndios  florestais  é  mais
constante entre junho e outubro, sendo agosto e setembro os meses com  maior
registro de casos. Em razão disso, faz-se necessário que o governo  estadual
esteja preparado para prevenir e combater os incêndios.

    Tendo em vista as considerações acima, e  sabendo  que  o  trabalho  da
Polícia Ambiental é crucial para prevenir os  incêndios  e  culpabilizar  os
responsáveis pela promoção de queimadas,  requeiro  que  seja  prestadas  as
informações abaixo:

    1) Existe algum plano de  prevenção  em  andamento  para  prevenção  de
incêndios e queimadas?

    1.2 ) Caso exista, apresente o plano.

    2) Tendo em vista  que  já  estamos  iniciando  o  período  de  seca  e
estiagem, quais medidas e ações já estão sendo tomadas, e quais ainda  serão
implementadas para o combate de incêndios florestais?

    3) Quais os locais com maior seca, e consequentemente, risco elevado de
incêndio?

    4) Considerando que a Operação  Corta  Fogo  desenvolve  uma  série  de
atividades de forma permanente ao longo do ano, sendo dividida em  fases  de
acordo com as necessidades e priorizações que cada período  exige,  em  qual
fase o Estado de São Paulo se encontra e quais são seus objetivos?

    5) Tendo em mente que estamos no  período  de  festa  junina  e  que  a
soltura de balões não tripulados  são  mais  frequentes,  quantos  incêndios
provocados por balões foram registrados nos últimos 12 meses?

    6) Com o aumento de ocorrências de queimadas, o número de efetivos  que
atuam no combate a incêndios nesse período também aumentou?

    7) Quantas multas  decorrentes  da  atuação  da  Polícia  Ambiental  no
combate a esses incêndios foram aplicadas?

    8) Quantos veículos utilizados no combate a incêndios o Estado  de  São
Paulo tem disponível? Detalhar a quantidade  de  caminhões-tanque,  tratores
de incêndios e caminhonetes com moto-bomba.

                                JUSTIFICATIVA


    Atualmente, os incêndios florestais são considerados  uma  das  maiores
ameaças à biodiversidade  e  conservação  ambiental,  causando  a  morte  de
animais silvestres, prejudicando a vegetação, aumentando a poluição  do  ar,
diminuindo a fertilidade do solo, além de apresentarem  risco  de  acidentes
de queimaduras com vítimas e prejuízos a saúde da população.

    Os incêndios ambientais em São Paulo vêm atingindo um  patamar  recorde
se comparado aos anos anteriores e, por essa razão, o governo estadual  deve
estar preparado para prevenir e combater os incêndios.

    Logo, este Requerimento tem como objetivo  buscar  informações  para  a
prevenção de novos incêndios florestais em São  Paulo,  além  de  estudar  a
melhor forma de combatê-los, visando assim à proteção integral  da  fauna  e
flora do nosso estado e a saúde da população.




    Sala das Sessões, em 23/6/2021.

    a) Coronel Nishikawa