


                       PROJETO DE LEI Nº 1153, DE 2017


                                 Classifica como de interesse  turístico  o
                                 Município de Gavião Peixoto.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como de Interesse Turístico o  Município
de Gavião Peixoto.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA



             São Paulo é o único Estado com políticas públicas  voltadas  à
atividade  turística,  tratado  como  vetor  de  desenvolvimento  social   e
econômico. Recentemente  foram  aprovados  na  Assembleia  Legislativa  três
projetos de lei, que oficializam as 51 cidades paulistas como Municípios  de
Interesse Turístico (MIT) que poderão investir em obras e  ações  destinadas
exclusivamente ao setor de turismo.


             Gavião Peixoto está situado na região central do Estado de São
Paulo. Possui uma população de pouco menos de 5 mil habitantes  e  um  ritmo
de  vida  calmo.  Sua  grande  atividade   econômica   baseia-se   no   Polo
Aeroespacial, onde se encontra situada uma  unidade  da  Embraer,  que  gera
fonte de negócios dos mais variados  segmentos  e  atrai  pessoas  das  mais
diversas nacionalidades ao município.


             Quem procura  Gavião  Peixoto  busca  ou  fechar  negócios  na
EMBRAER ou  então  aproveitar  as  potencialidades  naturais,  históricas  e
culturais do município.


             Assim, é importante salientar que além da Unidade da Embraer o
município possui uma das  hidroelétricas  mais  antigas  do  Estado  de  São
Paulo, além de inúmeras cachoeiras, e cascatas.  Ressalte-se,  ainda  o  Rio
Jacaré-Guaçu, o Parque Ecológico, inaugurado em  2016  e  que  tem  recebido
visita de diversos turistas;  a  Igreja  de  Santo  Antônio  atrai  inúmeros
romeiros, principalmente no  mês  de  junho,  mês  do  padroeiro.  A  cidade
destaca-se ainda pelo turismo de pesca e há também  no  município  a  famosa
Mata dos Macacos. As festas tradicionais atraem pessoas de toda a região,  a
beleza da Praça da Matriz, o Natal de Luz, o bairro de Nova  Pauliceia,  que
abriga a antiga Estação Férrea  do  município  são  atrações  que  a  cidade
disponibiliza.


             O Plano Diretor de Turismo é um instrumento  que  prevê  ações
para o turismo local através de metas a curto, médio e longo prazo, no  qual
Gavião Peixoto passará a viver como Município de Interesse Turístico.  Nosso
principal objetivo está em fomentar o  desenvolvimento  turístico  de  forma
sustentável considerando nosso patrimônio natural,  de  modo  a  superar  as
expectativas dos  turistas  e  a  beneficiar  a  economia,  a  cultura  e  a
sociedade como um todo.


             O município elencou 10 grandes ações em seu Plano  Diretor  de
Turismo,  a  citar, a  construção  de  portais  de  entrada  e  painéis  nas
principais vias do município, além de sinalização  turística  e  implantação
de acessibilidade em todos os quarteirões do município; ampliação do  Parque
Ecológico Municipal Família  Camurre;  criação  do  Distrito  Industrial  de
Gavião Peixoto; caminhos do rio Jacaré-Guaçu: reforma do Piso  da  Praça  da
Matriz; iluminação das entradas da cidade  e  ligando  o  município  a  Nova
Pauliceia;  criação  do  City  Tour  Gavião  Peixoto;  captação  de  eventos
esportivos;  construção  de  clube  esportivo  e   recreativo;   arborização
completa da urbe; melhoria no entorno da usina hidrelétrica; implantação  de
linha férrea de Gavião Peixoto a Nova Pauliceia; adornar  a  via  de  acesso
até a vinicultura Loretto;  fortalecimento  do  Julinão;  fortalecimento  da
festa de final de ano da cidade e da festa  de  Santo  Antônio  e  de  Nossa
Senhora Mãe dos Homens; criação de feira do produtor rural; criar  o  evento
exibição de carros antigos; criação da  corrida  de  aniversário  de  Gavião
Peixoto.


              Todas estas ações  certamente  fortalecerão  sobremaneira  as
belas  paisagens  e  atrativos  existentes  no  município,   tornando-o   de
interesse aos turistas como um todo.


             É clara a potencialidade  turística  do  Município  de  Gavião
Peixoto e o desejo de fazer do turismo o vetor de sua  economia,  por  isso,
conclamamos  os  nobres  pares  para  apoiarem  a  aprovação   da   presente
propositura.




                      Sala das Sessões, em 14/12/2017.





                             a) Davi Zaia - PPS