
                        PROJETO DE LEI Nº 60, DE 2018


                                 Dispõe sobre  a  criação  do  Programa  de
                                 Prevenção à Síndrome de Capgras, no âmbito
                                 do Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1° - Fica criado no Estado de São Paulo o Programa de Prevenção
à Síndrome de Capgras (ou Delírio de Capgras).


      Artigo 2° - Através do Sistema Único de Saúde, o Programa de Prevenção
à Síndrome de Capgras (ou Delírio de Capgras) deverá ter avaliações  médicas
periódicas, a realização de exames  clínicos  e  laboratoriais,  assim  como
campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento. 


      Artigo 3º - O Estado poderá  estabelecer  cooperação  técnica  com  os
Municípios na realização dos exames.


      Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      A síndrome  de  Capgras  é  classificada  numa  categoria  de  crenças
ilusórias envolvendo erros de identificação a respeito de  pessoas,  lugares
ou objetos. Pode ocorrer de forma aguda, passageira ou grave.


      Também chamada de Delírio de Capgras, este distúrbio a pessoa sofre de
uma crença ilusória de que um  conhecido,  normalmente  um cônjuge ou  outro
membro familiar próximo foi substituído por um impostor idêntico. 


      A ilusão é mais comum em pacientes com  diagnóstico  de esquizofrenia,
embora possa ocorrer em variadas condições, como dano  cerebral  e demência.
Embora  seja  comumente  chamada  de  síndrome  por  poder  ocorrer  com  ou
paralelamente a várias outras  desordens  e  doenças,  alguns  pesquisadores
argumentam que deveria ser considerada  mais  um  sintoma  de  algo  do  que
uma síndrome em si mesma.
      Pode acontecer  com  qualquer  pessoa  após  sofrer  alguma  lesão  no
cérebro, dependendo da parte do cérebro que foi lesionada e da gravidade  da
lesão. Algumas das primeiras pistas para  possíveis  causas  do  delírio  de
Capgras foram sugeridas pelo estudo  de  pacientes  com  dano  cerebral  que
desenvolveram prosopagnosia, ou seja, incapacidade de reconhecer rostos. 


      Porém,  um  estudo  de  1984  por  Bauer   mostrou   que   mesmo   sem
reconhecimento  consciente,   os   pacientes   emitiam   sinais   (respostas
galvânicas através da pele) ao serem  confrontados  com  rostos  familiares,
sugerindo  que  haja  uma   maneira   consciente   e   não   consciente   de
reconhecimento facial.


      Em   um   artigo   de   1990   do British   Journal   of   Psychiatry,
os psicólogos Hadyn  Ellis  e  Andy  Young  levantaram  a  hipótese  de  que
pacientes com o delírio de Capgras  possam  ter  uma  'imagem-espelhada'  da
propagnosia, ou seja, que suas  capacidades  conscientes  de  reconhecimento
operem corretamente, mas que tenha danificada a sua habilidade emocional  de
reconhecer pessoas. Isso  levaria  à  sensação  de  reconhecer  alguém,  mas
sentir que "algo não está certo" com essa pessoa (que está "faltando  alguma
coisa"). As emoções que sentimos ficam codificadas nas imagens que  vemos  e
nesta  síndrome  a  imagem  se  separa   da   emoção,   gerando   assim   um
desconhecimento de alguém próximo.


      A fim de possibilitar a identificação precoce da doença e propiciar  o
tratamento, viabilizando a cura mais rapidamente, é que  solicito  aos  meus
pares  a  aprovação  desta  proposição  que  tem  como  prioridade  a  saúde
preventiva e de grande relevância para o nosso Estado.




                       Sala das Sessões, em 21/2/2018.


                           a) Gil Lancaster - DEM