
                       PROJETO DE LEI Nº 397, DE 2018


                                 Institui    o     “Dia     Estadual     da
                                 Conscientização e Controle do  Zumbido  no
                                 Ouvido”.




A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituído o dia 11 de novembro  como  o  “Dia  Estadual da
Conscientização  e  Controle  do  Zumbido  no  Ouvido”,  a   ser   celebrado
anualmente.

Artigo 2º - O objetivo maior desse projeto é promover a implantação e a  sua
divulgação sob a coordenação da Secretaria de Saúde. .

Artigo 3º - O “Dia Estadual da Conscientização e Controle do  Zumbido”,  tem
o intuito de estabelecer um marco para  abordagem  dos  sintomas  e,  ainda,
para a divulgação das políticas públicas desenvolvidas no  decorrer  do  ano
sobre o assunto.  . 

Artigo 4º - Este  dia  compreenderá  a  realização  de  seminários,  ciclos,
palestras, vídeos  e demais ações educativas.

Artigo  5º-  A  Secretaria  Estadual  de  Saúde  coordenará  a  implantação,
realização  e  divulgação  dos  eventos  no  “Dia  da   Conscientização   da
Prevenção, Controle e Orientação do Zumbido.

Artigo 6º - A lei em questão prevê ainda a criação do Núcleo  de  Prevenção,
Controle e Orientação do zumbido, que atuará nas comunidades com  o  intuito
de discutir os fatores 
que resultam em alto risco da doença.                             .

Artigo 7º - Os núcleos realizarão, em parceria com os  grupos  de  apoio,  a
discussão e 
divulgação dos tratamentos existentes e  disponíveis  no  Sistema  Único  de
Saúde 
(SUS) visando o combate e  prevenção  ao  zumbido,  junto  aos  programas  e
projetos 
sociais desenvolvidos no âmbito desta Secretaria.

Artigo 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


         O referido projeto de lei tem a finalidade de instituir no  dia  11
de novembro o “Dia da Conscientização, Controle e  Orientação  do  Zumbido”,
para que haja conhecimento da população de que  o  zumbido  é  caracterizado
como um ruído incomodo que não provém de nenhuma  fonte  de  som  externa  e
geralmente é sintoma de doenças que exigem acompanhamento médico..


         O zumbido é um sinal de que algo não está bem no ouvido e podem ser
várias as causas, como problemas  metabólicos,  neurológicos,  odontológico,
cervicais ou emocionais.
É comum que o zumbido esteja associado à  perda  auditiva  ou  tontura.  Por
isso, a investigação precoce  é  muito  importante  para  a  efetividade  do
tratamento.

         Segundo a American Tinnitus Association (“Associação  Americana  de
Zumbido  no  Ouvido”,  em  tradução  livre),  pelo  menos  20%  das  pessoas
apresentam algum quadro do fenômeno ao longo da vida. Na população com  mais
de 60 anos, esse índice sobe para 25%.


         Dentre os pacientes, cerca de  50%  tem  dificuldade  para  dormir,
24.3% para  se  concentrar  nas  tarefas  diárias  e  57.9%  para  manter  o
equilíbrio emocional e14% para manter a vida social.


         O zumbido no ouvido é um sintoma extremamente exaustivo e, por esse
motivo, pode causar  complicações  bem  características.  Quem  convive  com
tinnitus pode apresentar  os  seguintes  desdobramentos:  Fadiga,  depressão
e ansiedade,  alteração  nos  hábitos  de  sono,   problemas   de   memória,
dificuldade de concentração e irritabilidade.


         O  zumbido  no  ouvido  é  um  sintoma  extremamente   incômodo   e
desgastante, mas  quase  sempre  está  relacionado  a  condições  facilmente
tratáveis é necessário que a população afetada procure um médico e comece  o
tratamento adequado.


      Acreditamos que iniciativas preventivas  e  de  conscientização  geram
benefícios e custos menores do  que  outras  intervenções  necessárias  para
controlar as doenças acima citadas que se desenvolvem a  partir  do  zumbido
no ouvido.


      Diante da importância da matéria e com o intuito de  assegurar  o  bem
estar da população, submeto a presente propositura para apreciação dos  meus
nobres pares.



                       Sala das Sessões, em 8/6/2018.





                           a) Gil Lancaster - PSB