
                        PROJETO DE LEI Nº 3, DE 2018


                                 Classifica  Borborema  como  Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - Fica Borborema classificado como “Município  de  Interesse
Turístico”.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      Bem-vindo(a) ao Município de Borborema!


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                                                            Praia do Juqueta

      Impossível não se apaixonar por essa  terra  abençoada  e  de  belezas
naturais exuberantes como a Praia do Juqueta, com 54.000 m² de  área  verde,
localizada à margem do grande Rio Tietê, a “água  verdadeira”  –  de  origem
tupi, o nome é a junção dos termos ti (água) e etê (verdadeiro).
      Borborema possui em sua divisa territorial mais de 30 km de margem  do
Rio Tietê, com praias,  rios  afluentes  com  corredeiras  e  meio  ambiente
preservado.

      Um dos mais importantes rios paulistas, o Tietê passa  imponente  pela
região, com singular beleza, cercado de cenários naturais  únicos.  Limpo  e
vivo,  é  ideal  para  a  prática  de  esportes  náuticos  e  pescaria,   ou
simplesmente um convite para relaxar e desfrutar a natureza.


      No que se refere a recursos  hídricos,  Borborema  é  destaque  porque
possui rica hidrografia, sendo em seu território se encontram  Ribeirão  dos
Porcos, Ribeirão dos Fugidos, Ribeirão Espírito Santo,  Ribeirão  Fugidinho,
Córrego da Mariana ou Dona Mariana,  Córrego  do  Sapé,  Córrego  da  Lagoa,
Córrego do Tanquinho ou Pito  Aceso,  Córrego  da  Onça,  Córrego  das  Três
Barras, Córrego São Sebastião, Córrego da Queimada, Córrego dos  Macacos  ou
da Divisa, Córrego do Macaco, Córrego do Olho d'Água ou  da  Ponte,  Córrego
da  Muriçoca,  Córrego  da  Queixada,  Córrego  da  Farinha  Podre,  Córrego
Dourados, Córrego da Capoeirinha ou Cachoeirinha, Córrego  Rego  dos  Sapos,
Córrego do Gato, Córrego do Cedro, Córrego  Palmital,  Córrego  da  Anhumas,
Córrego Caeté, Córrego Libuna, Córrego Água Limpa, Córrego Maria  Fernandes,
Córrego Santa Rita ou Baixadão,  Córrego  das  Flores,  Córrego  Baixada  da
Égua, Córrego do Pavão, Córrego da  Pedra,  Córrego  Frio,  Córrego  Seco  e
Córrego da Cerâmica.


      A praia fluvial Juqueta é, portanto, apenas um dos diversos  atrativos
naturais dessa Cidade de clima tropical, que  possui  considerável  extensão
territorial (552,260 km²) e baixa densidade demográfica (27,37 hab./km²).


      Outro exemplo de atrativo natural é o Caminho Caipira Agro Ecoturismo,
que conta com segmentos de ecoturismo, turismo de pesca, turismo  de  estudo
e  rural.    Ali   são   realizadas   atividades   como   caprinocultura   e
bovinocultura, além de comercialização de queijos, doces,  licores,  geleias
e pães, tudo produzido no local de forma  artesanal.  Existem  trilhas  para
caminhada na natureza e local para pesca de traíras.


      Borborema possui atrativos culturais como a Igreja Matriz da  Paróquia
de São Sebastião – com 1.014  m²  de  construção,  a  obra  de  considerável
beleza guarda a Relíquia de São Sebastião,  constituída  por  uma  lasca  do
osso do fêmur  de  São  Sebastião,  martirizado  no  ano  303  –,  a  Igreja
(Santuário de Nossa Senhora Aparecida) – inaugurado  em  12  de  outubro  de
1992, é o 5º Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida,  e  se  destaca
por suas pinturas artísticas em grafite, peças históricas que pertenceram  à
antiga Matriz de Borborema e réplicas de objetos sacros em  estilo  barroco,
a Capela São José – a construção data de 1925 e possui um altar  de  mármore
“Carrara” em estilo versus deum  –  e  o  Monumento  em  Homenagem  à  Nossa
Senhora de Aparecida – três imagens de tamanho e forma  diferentes,  olhadas
de frente, foram a imagem de Nossa Senhora  Aparecida,  viabilizando  efeito
em três dimensões.


      Outro exemplo de atrativo  cultural  (arquitetura  civil)  é  a  Usina
Hidrelétrica  das  Três  Barras  –  Grupo  Energia.  Localizada  na   divisa
territorial entre Borborema e Itápolis, foi inaugurada em 1924.


      Borborema  já  possui  fluxo  turístico  permanente,   com   atrativos
consolidados nos segmentos de sol e praia, turismo  de  pesca,  náutico,  de
esportes,  turismo  rural,  de  eventos  e  ecoturismo,  com  estimativa  de
recepção de 150 mil turistas/ano.


      Desde julho/17 o Município faz parte da Região Turística  (RT)  Centro
Paulista, do Programa de Regionalização do  Turismo  do  Governo  Federal  e
está inserido no Mapa do  Turismo  Brasileiro,  do  Ministério  do  Turismo,
participando ativamente da RT.


      O  Município  encanta  a  todos  com  sua  cultura,  paisagens,  águas
cristalinas, tradições, aventura e muita hospitalidade.


      Borborema investe em turismo para preservar  suas  riquezas  naturais,
objetivando  desenvolver  a  economia  sem  prejuízo  do  imenso  patrimônio
ambiental. Preserva sua ruralidade, mas faz  diversos  eventos  tradicionais
porque tem um povo festeiro e hospitaleiro:


           Na praça,  todo  2º  sábado  de  cada  mês  e  eventualmente  em
           feriados, tem Feira Livre de produtos locais como pães, doces  e
           quitutes artesanais.


           Em janeiro, tem a Festa do Padroeiro São Sebastião, com missa  e
           procissão, quermesse, leilão, boi no rolete, boneca viva,  shows
           musicais e barracas de alimentação e artesanato.


           Em fevereiro/março, tem o Carnaval de Rua de Borborema, com  som
           mecânico (DJ), decoração e infraestrutura para os foliões.


           No  mês  de  março  a  Cidade  realiza  uma  semana  inteira  de
           comemorações na Festa de Aniversário de Borborema,  com  eventos
           esportivos e shows musicais.


           No mês de abril é a vez  do  Torneio  de  Pesca  Esportiva,  que
           ocorre na Praia do Juqueta, às margens do  Rio  Tietê.  Além  da
           premiação com troféus e equipamentos  para  os  pescadores,  tem
           barracas  de  alimentação  e  artesanato,  shows  e   atividades
           náuticas.


           Entre os feriados de 21 de abril e 1º  de  maio  é  realizada  a
           Festa  de  São  José  –  Vila  Orestina,  evento  religioso  com
           procissão e missa, quermesse e show musical.
           Em maio ou junho ocorre o Miss e Mister CRB, no Clube Recreativo
           Borborense, concurso  de  beleza  que  elege  o  Mr.  e  a  Miss
           Borborema.


           No mês de junho é a vez da  Festa  de  Santo  Antônio  –  Bairro
           Corguinho, evento religioso em comemoração a Santo Antônio,  com
           procissão, missa, quermesse e show musical.


           Ainda em junho a Cidade faz homenagem a São João,  na  Festa  de
           São João – Bairro Tanquinho, com missa  sertaneja,  levantamento
           do mastro, queima de fogos, quermesse e música ao vivo.


           Em julho tem a Festa de Santo Antônio –  Bairro  3  Barras,  que
           conta com procissão, missa, quermesse com comidas típicas e show
           musical.


           Agosto é o mês de escolha da Rainha e Princesas da Festa do Peão
           de Borborema, concurso de beleza com coreógrafo,  DJ,  MC,  show
           musical, comidas e bebidas.


           Setembro tem a Festa do Peão  Boiadeiro  de  Borborema  e  Expô,
           tradicional Festa do Peão, atualmente em  sua  44ª  consecutiva.
           Rodeio,  montarias,  atrações  diversas  e  shows  com  artistas
           famosos. Gastronomia diversificada e barracas  filantrópicas.  A
           Festa está,  inclusive,  incluída  no  Calendário  Turístico  do
           Estado, conforme Lei Estadual nº 9.837/1997.


           Outubro é o mês da Festa de Nossa Senhora  Aparecida,  realizada
           na praça da Capela de Nossa Senhora Aparecida, na  vila  Hermes,
           com novena, procissão e missa, abertura da  Sala  dos  Milagres,
           quermesse com leilão, passeio ciclístico com almoço e música  ao
           vivo.


           Ainda no mês de outubro, no feriado do dia 12, ocorre o  Passeio
           ciclístico MTB – Homenagem a Nossa Senhora Aparecida.  Com  três
           percursos que variam de 15 km a 50 km, o passeio  ciclístico  de
           mountain bike é realizado nas  estradas  rurais.  A  programação
           inclui café da manhã, almoço, estrutura com equipes de  apoio  e
           pontos de hidratação.


           Em novembro tem o Cicloturismo Borborema. Passando  pelo  centro
           da Cidade e áreas rurais, o passeio,  com  caráter  filantrópico
           para o Grupo Renascer de apoio aos carentes portadores de câncer
           de Borborema,  é  efetuado  em  três  circuitos  diferentes.  Na
           programação tem café da manhã e almoço, premiação e  sorteio  de
           bicicletas.


      Borborema atende aos turistas com pousadas na Cidade, no campo  e  nas
praias de águas doces, além de campings e casas para temporadas,  fornecendo
ótimas  opções   para   alimentação   com   gastronomia   variada   (cozinha
tradicional, culinária caipira, peixes, pizzarias e lanchonetes).  Em  razão
do  turismo  de  sol  e  praia   já   consolidado,   a   maior   parte   dos
estabelecimentos abre à noite, domingos e feriados.


      Importante destacar que Borborema já se consolida também no turismo de
negócios, com suas lojas  de  bordados  e  enxovais,  sendo  conhecida  como
Território  dos  Enxovais,  nomenclatura  que  decorre  da  excelência   dos
produtos ali confeccionados.


      A classificação de Borborema como Município de Interesse  Turístico  -
MIT  propiciará  grande  contribuição  para  o  desenvolvimento  sustentável
almejado pela população local, capaz de suprir as  necessidades  da  geração
atual sem prejuízo ao atendimento das  necessidades  das  gerações  futuras,
especialmente diante da possibilidade de utilização de recursos do Fundo  de
Melhoria  dos  Municípios  Turísticos  de  que  trata  a  Lei  Estadual   nº
16.283/16.

      Há que se considerar, ainda, no caso de Borborema – por se  tratar  de
Cidade com  relevante  reserva  hídrica  e  rica  fauna  e  flora  –  que  o
desenvolvimento sustentável, ou seja, o desenvolvimento que  não  esgota  os
recursos para o futuro, é  medida  que  interessa  não  apenas  à  população
local,  mas  ao  Estado  de   São   Paulo,   visto   que   a   natureza   é,
indubitavelmente, patrimônio da humanidade.


      O Município de Borborema possui todas as condições para  classificação
como Município de Interesse Turístico na forma da Lei Complementar  Estadual
nº 1.261/2015 (Estabelece condições e requisitos  para  a  classificação  de
Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico), conforme fazem  prova  os
documentos anexos:


   1. Ofício nº 006/2018, firmado  pelo  Excelentíssimo  Prefeito,  Vladimir
      Antônio  Adabo,  apresentando  documentação  para   classificação   de
      Borborema como “Município de Interesse Turístico – MIT”;

   2. Lei Complementar Municipal nº 110/2017, que instituiu o Plano  Diretor
      Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Borborema;

   3. Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento do  Turismo  de  Borborema,
      que constitui anexo integrante da norma mencionada no item 1 acima;

   4. Inventário dos  Atrativos  Turísticos  do  Município,  subscrito  pelo
      Prefeito;

   5. Inventário dos Equipamentos  e  Serviços  Turísticos,  do  Serviço  de
      Atendimento Médico Emergencial e da Infraestrutura  Básica,  subscrito
      pelo Prefeito;

   6. Certidões da Infraestrutura Básica do Município de Borborema;

   7. Política de Incentivo ao Empreendedorismo do  Município  de  Borborema
      (legislação municipal);

   8. Termo de  Convênio  para  Aplicação,  Acompanhamento  e  Avaliação  da
      Pesquisa de Demanda Turística do Município de Borborema;

   9. Pesquisa da Demanda Turística do Município de Borborema - 2017;

  10.  Documentos do COMTUR do Município de Borborema  -  Lei  Municipal  nº
      3.132, de 05/06/17, de criação do  Conselho  Municipal  de  Turismo  -
      COMTUR, alterada pela Lei Municipal nº  3.170,  de  25/10/17;  Decreto
      Municipal nº 5.153/2017, de nomeação dos membros do Conselho Municipal
      de Turismo; Regimento Interno do Conselho Municipal  de  Turismo;  Lei
      Municipal nº 2.841/2013, de criação do Fundo Municipal  de  Turismo  –
      FUMTUR, alterada pela Lei Municipal nº 3.182/2017;  e  Atas  das  oito
      (08) últimas reuniões do Conselho Municipal  de  Turismo,  devidamente
      registradas  em  Cartório,  acompanhadas  das  respectivas  listas  de
      presença.

      Em face de todo o exposto, conto com  o  apoio  dos  nobres  pares  ao
presente projeto, para que a Cidade  de  Borborema  possa  ser  classificada
como Município de Interesse Turístico -  MIT,  desenvolvendo  ainda  mais  a
potencialidade turística de fato já existente.






                       Sala das Sessões, em 1/2/2018.


                           a) João Caramez - PSDB