
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 588, DE 2019




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Infraestrutura  e  Meio
Ambiente, para que preste as seguintes informações:


   1. Requer a Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente  que  informe  o
      local onde são armazenados os resíduos sólidos  produzidos  na  região
      Metropolitana da Grande São Paulo;


   2. Apresentar os laudos ambientais  atualizados  dos  aterros  sanitários
      responsáveis por receber os resíduos sólidos da  região  Metropolitana
      da Grande São Paulo;


   3. Informar  se  existe  um  plano  de  ação  para  um  novo  sistema  de
      armazenamento dos resíduos  sólidos  após  saturar  o  sistema  atual.
      Enviar cópia dos respectivos projetos ou estudos, para o novo  sistema
      de armazenamento de resíduos sólidos;


  4. Informar por quanto tempo mais poderá ser utilizado o referido aterro;


                                JUSTIFICATIVA


         As  requeridas  informações   acima   solicitadas   ajudarão   este
parlamentar a obter dados técnicos  para  uma  melhor  analise  do  tema  em
questão, fornecendo  material  para  futuras  proposições  e  discussões  da
temática dos aterros  sanitários  na  região  Metropolitana  da  Grande  São
Paulo.

         Desta forma, proporcionando buscar conjuntamente com  a  Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado alternativas para  colaborar  de
forma efetiva na busca, de ideias, soluções e recursos para o tema.


         Por estes motivos, requeiro  sejam  prestadas  as  informações  nos
termos supra.


                       Sala das Sessões, em 5/9/2019.

                               a) Caio França