

                        PROJETO DE LEI Nº 66, DE 2021


                                   Classifica  Arealva  como  Município  de
                                   Interesse Turístico.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse Turístico” a
cidade de Arealva.

    Artigo 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA



    Arealva é um município tipicamente interiorano, de povo hospitaleiro  e
com paisagens rurais arrebatadoras! Localizada na região do  Médio  Vale  do
Rio Tietê, no estado de São Paulo, sua história é repleta de avanços.

    Em 1867 ocorreu a fundação do povoado de Soturna, formado pelos  filhos
do pioneiro José Prestes. Nessa época, o povoado pertencia ao  município  de
Pederneiras, comarca de Jaú. Em 20 de dezembro de 1911 o  povoado  passou  a
categoria de distrito, sendo denominado Distrito de Paz  de  Soturna,  ainda
pertencendo  ao  município  de  Pederneiras.   Sua   emancipação   político-
administrativa se dá a partir da Lei nº 233, de  24  de  dezembro  de  1948,
quando foi elevado à categoria de município com o nome de Arealva.

    A trajetória do turismo em Arealva, iniciou-se após o  represamento  do
Rio Tietê, quando se deu a construção da Barragem de Ibitinga, na década  de
1960. O Rio  Tietê  com  seus  afluentes,  transforam-se  em  verdadeiros  e
importantes atrativos turisticos de destaque regional.

    Sua pujante economia  rural  e  agroindustrial  também  tem  encontrado
representatividade no setor de prestação de serviços por  meio  do  turismo.
Situada à margem esquerda do lendário Rio Tietê, inúmeros  são  os  recantos
rurais  em  Arealva:  ranchos  à  margem  do  rio,  chácaras  de   veraneio,
pesqueiros,  restaurantes  rurais,  campings,  além  de   propriedades   com
cachoeiras. O município possui tradicionais  festejos  religiosos,  além  da
Festa do Milho, uma vez que o município possui expressiva produção.  Arealva
possui uma famosa e tradicional Praia Municipal, com exuberante paisagem,  à
margem do Rio Tietê e, neste município, está localizado o  Aeroporto  Bauru-
Arealva, importante  opção  de  transporte  aeroviário  de  passageiros  com
operação regular da Companhia Aérea Azul.

    De acordo com  a  terminologia  de  segmentação  preconizada  pela  Lei
Complementar Estadual 1.261/2015, as possibilidades de  turismo  em  Arealva
são: o Turismo  Cultural,  Turismo  Rural,  Ecoturismo,  Turismo  Religioso,
Turismo Náutico, Turismo de Sol e Praia, Turismo de  Negócios  e  Eventos  e
Turismo de Pesca.

    Arealva cumpre,  portanto,  com  os  requisitos  legais  para  obter  a
classificação de interesse turístico, razão pela qual  solicitamos  o  apoio
dos nossos pares para a aprovação desta propositura.




    Sala das Sessões, em 11/2/2021.

    a) Itamar Borges – MDB