

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 379, DE 2019

    Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com  o  artigo  166  do  Regimento  Interno  da  Assembleia
Legislativa do Estado de São  Paulo,  requeiro  que  se  oficie  ao  ilustre
Senhor Diretor-  Presidente  da  DERSA  -  Desenvolvimento  Rodoviário  S/A,
MILTON ROBERTO PERSOLI, requisitando-lhe as seguintes informações:
    1 Quantas embarcações e  quais  tipos  a  DERSA  disponibiliza  para  a
travessia   nos   trajetos   de   Santos/Guarujá;   Bertioga/Guarujá;    São
Sebastião/Ilhabela;       Iguape/Juréia;       Cananéia/Ilha       Comprida;
Cananéia/Continente;   Santos/Vicente   de   Carvalho   e    Cananéia/Ariri,
respectivamente.
    2 Existe algum contingenciamento ou  remanejamento  de  embarcações  em
determinadas temporadas? Se sim, quais?
    3 Qual a periodicidade das manutenções realizadas nas embarcações?
    4 Quando das manutenções, quais  providências  são  tomadas  a  fim  de
mitigar a morosidade na travessia, haja vista a demanda de usuários?

    JUSTIFICATIVA

    O presente  requerimento  visa  buscar  soluções  ao  problema  que  os
moradores assim como os turistas enfrentam devido ao fato da  morosidade  na
travessia.
    De acordo com as informações disponibilizadas no site da DERSA, a frota
atual  é  de  34  embarcações,  entre  lanchas  e  balsas,  com   capacidade
operacional de 2.400 veículos por hora em cada sentido.  O  sistema  tem  um
volume diário de 22 mil pedestres, 22 mil veículos, 11  mil  ciclistas  e  9
mil motos.
    Entretanto, embora haja  um  número  significativo  de  embarcações,  é
corriqueira a reclamação dos usuários referente  ao  sistema  de  travessia,
visto que em algumas localizações, relatam a escassez de  balsas  e  lanchas
para comportar o volume de usuários.
    Além do mais, sabe-se que algumas embarcações de maneira periódica  são
submetidas à manutenção, ficando por meses sem operar.
    Desta forma, faz-se importante que  a  Assembleia  Legislativa  de  São
Paulo tenha conhecimento sobre a disponibilização atual das embarcações  bem
como as práticas e definições  adotadas  pelo  sistema  de  operação,  para,
assim, identificar alternativas que garantam o funcionamento das  balsas  de
travessia.
    Sala das Sessões, em 6/6/2019.
    a) Tenente Coimbra