
                       PROJETO DE LEI Nº 1130, DE 2019
                                 Declara de Utilidade Pública a  Associação
                                 Nossa Senhora  da  Piedade  -  Lar  Pietá,
                                 localizada no munícipio de Cerquilho, e dá
                                 outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública a Associação Nossa  Senhora  da
Piedade - Lar Pietá, com sede no munícipio de Cerquilho.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                JUSTIFICATIVA
A Associação Nossa Senhora da Piedade foi fundada em 03 de agosto de 2010.
É uma entidade sem fins lucrativos e que tem por finalidade acolher,  apoiar
e  atuar  como  facilitadora  no  processo  de  reabilitação  pedagógica   e
psicopedagógico de adolescentes, jovens e adultos  com  dependência  química
em álcool e drogas, através de programas de recuperação.
Os programas de recuperação são construídos  com  critérios  de  formação  e
orientação espiritual, atividades laborterápicas,  condução  e  reintegração
do indivíduo na sociedade, bem como criar e executar  projetos  educacionais
de preservação e recuperação ambiental  e  de  reintegração  socioeducativas
aos dependentes e sua família.
O tratamento de dependência química oferecido no Lar Pietá  tem  duração  de
aproximadamente nove meses, é composto por três fases e tem  como  principal
objetivo conscientizar, disciplinar e reabilitar os residentes de forma  que
estes recuperem sua autoestima e  voltem  a  integrar  a  sociedade.  O  Lar
funciona pela caridade de doações e pelo voluntariado de dezenas de  pessoas
que estão engajadas na manutenção e continuidade dessa instituição  que  tem
ao longo desses anos salvado vidas.
                       Sala das Sessões, em 3/10/2019.
                    a) Agente Federal Danilo Balas - PSL