

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 977, DE 2021




    Nos termos do  artigo  20,  inciso  XVI,  da  Constituição  do  Estado,
combinado com o artigo 166 do Regimento Interno, requeiro seja  oficiado  ao
Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, para que  esclareça  ao
seguinte, referente à frota e a sua acessibilidade,  referente  às  empresas
públicas de transporte de passageiros:

    1- Quanto à EMTU:

    1.1- Qual é a frota total?

    1.2- Que modelos são utilizados? Qual  a  quantidade  de  cada  modelo:
micro-ônibus, midi-ônibus, padron, articulado e bi-articulado?

    1.3- Que tipo de acessibilidade é oferecida por esses veículos?

    1.4- Que modelo utiliza a PEV (plataforma elevatória veicular)?

    1.5- Que modelo usa o piso baixo?

    1.6- Que parte da população tem permissão para utilizar a PEV?

    1.7- Quantos pontos de ônibus há nessa rede de atendimento?

    1.8- Quantos desses pontos são acessíveis, isto  é,  com  piso  elevado
para facilitar a transposição de fronteira?

    1.9- Quais são os projetos para a melhoria dessa malha viária?

    2- Quanto à CPTM:

    2.1- Quantos quilômetros compõem a malha ferroviária?

    2.2- Quantas estações possui?

    2.3- Quantas cidades são cobertas por esse serviço de transporte?

    2.4- As pessoas que atendem o público têm noção de LIBRAS  -  Linguagem
Brasileira de Sinais para surdos?

    2.5- Quanto às estações, quantas têm acessibilidade para cadeirantes? E
para cegos?

    2.6- Se tem acessibilidade qual é ela (rampa, elevador etc)?

    2.7- Quantas estações tem acessibilidade por rampa e  quantas  são  por
elevador?

    2.8- Para a entrada nos  vagões,  qual  a  distância  do  trem  para  a
plataforma?

    2.9- Qual a solução para a transposição dessa fronteira?

    2.10- Quantas pessoas com deficiência estão cadastradas no bilhete BOM?

    3- Quanto ao Metrô:

    3.1- Quantos quilômetros compreendem o Metro-SP?

    3.2- Quantas  linhas?  Quantas  estações?  Quais  dessas  estações  têm
acessibilidade  às  pessoas  com  deficiência  física?  E  para  deficientes
visuais?

    3.3- Quantos funcionários do metro têm  noção  de  LIBRAS  -  Linguagem
Brasileira de Sinais para surdos?

    3.4- Qual a distância entre o vagão e a plataforma?

    3.5- Qual a solução para transpor essa barreira?

    3.6- Quantas estações têm elevador?

    3.7- Quantas têm rampa?

    3.8- Como é feita a manutenção dos elevadores tanto para  limpeza  como
para funcionamento?

    3.9- Quantas reclamações são feitas pelos usuários por semana?




                                Justificativa




    Este pedido de informações à Secretaria de  Transportes  Metropolitanos
visa esclarecer dúvidas sobre o os modais de transporte  de  passageiros  no
Estado, especificamente quanto à acessibilidade de passageiros.

    Eis a justificativa deste requerimento.




    Sala das Sessões, em 21/9/2021.

    a) Carlos Giannazi