


                       PROJETO DE LEI Nº 543, DE 2018


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Cultural José Martí da Baixada  Santista",
                                 com sede no Município de Santos.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  "Associação  Cultural  José
Martí da Baixada Santista", com sede no Município de Santos.

Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA







A "Associação Cultural José Martí  da  Baixada  Santista",  é  uma  entidade
civil sem fins lucrativos, com sede e foro no município de  Santos,  na  Rua
Joaquim Távora, 217, Vila Belmiro, CEP.

Foi fundada em 20 de outubro de 2012, consistindo em um espaço de  formação,
informação, discussão, debate, construção intelectual e cultural para  todos
os dispostos a adentrar na  análise  de  questões  sociais  e  políticas  da
economia, educação, saúde, arte,  além  de  estudar  a  realidade  cubana  e
brasileira, tendo como finalidade primeira promover e difundir a  cultura  e
defender as relações entre o povo brasileiro, América Latina e Caribe.

A Associação Cultural  José  Martí  da  Baixada  Santista  organiza  cursos,
palestras, encontros e debates  para  aprimoramento  científico,  literário,
cultural e  contra-hegemômico,  difundindo  a  cultura  cubana,  da  América
Latina e  do  Caribe,  promovendo  eventos  culturais  focados  na  dança  e
culinária, entre outros.

Ante o exposto, confiamos merecer, uma vez mais, o apoio  de  nossos  nobres
pares, para ser declarada de utilidade pública a "Associação  Cultural  José
Martí da Baixada Santista", com sede no Município de Santos, Estado  de  São
Paulo.





                       Sala das Sessões, em 7/8/2018.





                      a) Luiz Fernando T. Ferreira - PT