
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 556, DE 2019





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor  Secretário  de  Saúde  do  estado  de  São
Paulo, para que preste as seguintes informações:


   1. Informe acerca da existência de convênio celebrado entre a  Secretária
      de Estado da Saúde de São Paulo e o hospital Pérola  Byington  para  a
      prestação de serviços no Centro de Reprodução Humana?




   2. Em caso da pergunta acima ser afirmativa informar o valor do convênio?
      Tempo prazo de duração do mesmo?




   3.  Quais os procedimentos e especialidades foram objeto do convênio;




   4.  Informar  o  número  de  vagas  disponibilizado  para   o   convênio?
      Especificar o número de atendimento por especialidade e procedimentos;




   5. Informar a lista  de  espera  por  especialidade  dentro  do  convênio
      firmado;




   6. Informar como se realiza  o  processo  triagem  e  inclusão  de  novos
      pacientes  bem  como,  aprovação  para  o   inicio   dos   tratamentos
      oferecidos;




   7.  Informar  o  número  de  atendimentos  por  especialidade  que  foram
      disponibilizados para a região Metropolitana da Baixada Santista;




   8.  Informar  o  número  de  atendimentos  por  especialidade  que  foram
      disponibilizados para a região do Vale do Ribeira;




   9.  Informar  o  número  de  atendimentos  por  especialidade  que  foram
      disponibilizados para a região do Litoral Norte;




  10. No caso de nenhuma das regiões acima  serem  atendidas  pelo  referido
      convênio, informar o porquê da exclusão  destas  regiões  do  referido
      convênio;




  11. Solicito cópia de inteiro teor do referido convênio firmado Secretária
      de Saúde do Estado de SP e o hospital Pérola Byington para a prestação
      de serviços no Centro de Reprodução Humana;




                                JUSTIFICATIVA





      As requeridas informações acima solicitadas ajudarão este  parlamentar
a obter  dados  técnicos  para  uma  melhor  analise  do  tema  em  questão,
fornecendo material para futuras proposições e  discussões  da  temática  do
convênio celebrado com o  hospital  Pérola  Byington  para  a  prestação  de
serviços no Centro de Reprodução Humana.

      Desta forma, proporcionando buscar conjuntamente com a  secretaria  de
Saúde do estado, alternativas para colaborar de forma efetiva na  busca,  de
ideias, soluções e recursos para o tema.

      Por estes motivos, requeiro sejam prestadas as informações nos  termos
supra.





                       Sala das Sessões, em 28/8/2019.


                               a) Caio França