

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 666, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor  Secretário  de  Saúde  do  Estado  de  São
Paulo, para que preste as seguintes informações:

    1) Considerando o universo estatístico dos profissionais de  saúde  que
atuam na  linha  de  frente  no  combate  ao  Covid-19  e  profissionais  de
segurança pública já  vacinados  no  estado  de  São  Paulo,  quantos  foram
infectados pela primeira vez mesmo após completa imunização?

    1.2) Dentro deste número de casos de infectados pela primeira vez, qual
o percentual de casos leves, moderados e graves? E quantos  necessitaram  de
internação?

    1.3) Quanto tempo depois de completar a imunização ocorreu a infecção?

    1.4)  Dessas  infecções,  quantas  foram  provocadas  pelo   Sars-Cov-2
original e quantas por suas variantes?

    1.5) Houve algum óbito? Se sim, quantos?

    1.6) Dentre o número de óbitos e casos graves, quantos foram  vacinados
pelas vacinas da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac?

    2) Considerando o universo estatístico dos profissionais de  saúde  que
atuam na  linha  de  frente  no  combate  ao  Covid-19  e  profissionais  de
segurança pública já  vacinados  no  estado  de  São  Paulo,  quantos  foram
reinfectados mesmo após completa imunização?

    2.1) Dentro deste número de casos de reinfecções, qual o percentual  de
casos leves, moderados e graves? E quantos necessitaram de internação?

    2.2)  Quanto  tempo  depois  de  completar  a  imunização   ocorreu   a
reinfecção?

    2.3) Dessas  reinfecções,  quantas  foram  provocadas  pelo  Sars-Cov-2
original e quantas por suas variantes?

    2.4) Houve algum óbito? Se sim, quantos?

    2.5) Dentre o número de óbitos e casos graves, quantos foram  vacinados
pelas vacinas da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac?

                                JUSTIFICATIVA


    O Estado de São Paulo atravessa uma das maiores  crises  sanitárias  de
sua história, a qual recai sobremaneira os  profissionais  mais  expostos  à
transmissão ao novo Coronavírus. Isso porque a característica do  Sars-CoV-2
é a facilidade de propagação.

    Assim, o Governo do Estado de São Paulo anunciou, a  partir  de  17  de
janeiro, a vacinação de todos os profissionais de saúde que atuam  na  linha
de frente contra Covid-19, e 5 de abril  a  de  profissionais  de  segurança
pública, profissionais esses que não pararam em meio  a  pandemia,  uma  vez
que são serviços essenciais.

    Sabemos que não existe nenhuma vacina disponível no mundo com  eficácia
de 100% contra o vírus Sars-CoV-2, ou seja,  nenhuma  vacina  impede  que  o
indivíduo seja infectado e passe  a  doença  para  outras  pessoas,  mas  de
acordo com estudos, as vacinas oferecem  alta  proteção  para  casos  graves
e/ou óbitos. Isso significa que caso o indivíduo contraia Covid-19 após  sua
imunização, a vacina poderá impedir que ele  desenvolva  a  forma  grave  da
doença ou faleça.

    Ainda assim, há registros  de  casos  graves  e  óbitos  mesmo  após  a
imunização completa contra Covid-19. O fenômeno pode ocorrer  principalmente
entre  aqueles  que  têm  alta  exposição  ao  vírus,  como  é  o  caso  dos
profissionais de saúde e profissionais de segurança pública.

    Por esses motivos, apresentamos este requerimento de  informação  tendo
como objetivo obter o conhecimento de dados indispensáveis não  apenas  para
compreendermos e enfrentarmos o aumento dos casos de covid-19 em São  Paulo,
como também para fiscalizarmos a eficácia da vacina por esses  profissionais
que ficam expostos todos os dias ao vírus.

    É  relevante  frisar,  por  fim,  que  não  responder,  responder   com
informações falsas, ou não atender aos questionamentos importa em  crime  de
responsabilidade, conforme artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual.

    Ante ao exposto, faz-se necessário que o  Senhor  Secretário  de  Saúde
apresente suas informações aos questionamentos propostos.




    Sala das Sessões, em 15/6/2021.

    a) Coronel Nishikawa