

                       PROJETO DE LEI Nº 722, DE 2020


                                 Classifica  Mococa  como   "Município   de
                                 Interesse Turístico".


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica classificada a cidade de  Mococa  como  “Município  de
Interesse Turístico”.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    O presente projeto de lei visa reconhecer a  importância  turística  da
cidade de Mococa, considerando suas belezas naturais,  fazendas  históricas,
turismo rural, sua importância cultural e a  infraestrutura  que  oferece  a
seus visitantes.

    Mococa fica a 266 Km da capital e  tem  uma  história  que  remonta  ao
século XIX, no período imperial,  com  os  barões  do  café  implantando  as
primeiras lavouras na região. Atualmente, faz parte do  “Circuito  Café  com
Leite” e tem três segmentos principais de  Turismo:  Cultural,  Ecológico  e
Rural.

    Como atrações turísticas culturais a cidade tem o centro histórico  com
diversas igrejas, museus,  Casa  de  Cultura  Rogério  Cardoso,  o  Mercadão
Municipal e o Cine Mococa, inaugurado em 1959, é um dos mais tradicionais  e
memoráveis cinemas da região. Também, merece menção o Museu  de  Arte  Sacra
“Iria Josepha da Silva”, situado na Igreja  Nossa  Senhora  do  Rosário,  um
marcante monumento histórico e  artístico  do  Patrimônio  de  Mococa.  Esse
museu conta com valioso acervo, sendo  referência  entre  os  municípios  da
região. Há, também, o Museu de Artes Plásticas “Quirino da Silva” e o  Museu
Histórico e Pedagógico “Marquês de Três Rios”. Citem-se, ainda, as  diversas
fazendas existentes na região, muitas das quais centenárias,  preservando  a
arquitetura e memória dos coronéis do café.

    No turismo ecológico e rural,  destacamos  a  riqueza  hidrográfica  da
região, o imponente Rio Pardo corta toda  a  cidade  de  Mococa,  sendo  uma
atração para banhistas e para a pesca. O Rio  Canoas  oferece  trechos  para
pratica de esportes radicais. O Parque Ecológico São Sebastião  tem  trilhas
pedagógicas,  minas  d’agua  e  cachoeiras.  Os  turistas  da  região  podem
contemplar também seus belos vales e deslumbrantes paisagens espalhadas  por
toda a região.

    A cidade oferece ampla hospedagem, tanto urbano quanto rural, nos  seus
diversos hotéis e fazendas. Além de  oferecer  restaurantes  e  serviços  de
atendimento médico. A locomoção  é  facilitada  para  os  turistas,  pois  o
município está ligado  à  Rodovia  Ademar  de  Barros  (SP-  340),  uma  das
principais do estado, com pista duplicada, ligando Mococa  a  Campinas.  Por
tudo  isso,  Mococa  merece  a  classificação  de  município  de   interesse
turístico.

    Desse modo, vislumbra-se o  disposto  neste  projeto  de  lei  como  um
instrumento para estimular o  desenvolvimento  do  município,  ampliando  as
possibilidades econômicas e sociais da comunidade.

    Ante o exposto, entendemos ser oportuna a aprovação  desta  proposição,
contando, para tanto, com o inestimável beneplácito de nossos pares.

    Sala das Sessões, em 4/12/2020.

    a) Alex de Madureira - PSD