


                       PROJETO DE LEI Nº 944, DE 2017


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Presbiteriana de Filantropia de Piracicaba
                                  Projeto Crescer.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  –  É  declarada  de   utilidade   pública   a   Associação
  Presbiteriana de Filantropia de Piracicaba – Projeto  Crescer,  com  sede
  naquele Município.
      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A pedido do nobre Deputado Cauê Macris,  impedido  regimentalmente  de
apresentar proposituras, em razão de ser o Presidente desta  Casa  de  Leis,
apresentamos o Projeto visando declarar  de  Utilidade  Pública  estadual  a
Associação Presbiteriana de Filantropia de Piracicaba – APFP.


      A Associação Presbiteriana de  Filantropia  de  Piracicaba  –  APFP  –
Projeto Crescer – foi fundada  em  25  de  agosto  2006  com  finalidade  de
atender pessoas com deficiência intelectual, com idades entre 18 a 59  anos,
bem como a  suas famílias. Em atividade há mais de 10 anos, a  entidade  foi
reconhecida como de Utilidade Pública municipal.


      O Centro Dia de Referência –  Crescer  está  inserido  no  Serviço  de
Proteção Social Especial de Média Complexidade,  uma  unidade  especializada
de atendimento diurno, com capacidade para atendimento  de  40  pessoas/dia,
sendo 20 no período matutino, e 20 no período vespertino.


      Trata-se de um espaço de convivência que busca oferecer atividades com
o intuito de evitar o isolamento da pessoa com  deficiência  e  do  cuidador
familiar, além de outras situações de risco e violação de direitos.


      São  realizadas  diversas  práticas  de   convivência   em   grupo   e
comunitária; cuidados pessoais; fortalecimento de vínculos e  ampliação  das
relações sociais. Busca-se construir a aprendizagem  através  de  atividades
como artesanato, oficinas de culinária, passeios turísticos,  atividades  de
vida prática e diária, bem como visitas a outros serviços  nos  arredores  e
recursos  visando  à  autonomia  e  convivência;  como  forma  de   prevenir
situações de maus tratos e abandono.


        As famílias também são atendidas, com apoio e orientação, de maneira
a qualificar a convivência familiar e também oferecer uma rede de apoio  aos
cuidadores, com mobilização da família de origem, família ampliada,  família
estendida, vizinhos, conforme o caso, visando a superação  de  situações  de
isolamento social, dos cuidadores e das pessoas sob seus cuidados.


        Face o  exposto,  diante  dos  relevantes  serviços  prestados  pela
Associação Presbiteriana de Filantropia de  Piracicaba  –  Projeto  Crescer,
contamos com o apoio dos nossos nobres pares para a  aprovação  da  presente
proposição.





                      Sala das Sessões, em 11/10/2017.





                         a) Welson Gasparini - PSDB