

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 464, DE 2021



    Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 do Regimento Interno dessa Casa  de  Leis,
requer seja oficiado o Senhor Secretário de Saúde do Estado  de  São  Paulo,
para que preste as seguintes informações a respeito das denúncias de  atraso
em resultados de exame RT-PCR para detectar COVID-19,  em  diversas  cidades
do Estado de São Paulo:


     1) Recebemos denúncias diretas de pacientes que realizaram os exames de
        RT-PCR para detectar COVID-19, nas cidades  de  Mairiporã,  Diadema,
        São Paulo, Jundiaí, entre outras, afirmando que há demora  em  média
        de 10 a 20 dias para conclusão e envio dos resultados aos pacientes.
        Esta informação procede?


     2) Existe algum plano de resolução para este problema?


     3) Qual é o prazo para que a situação seja normalizada,  sendo  essa  a
        entrega dos resultados aos pacientes em até 3 dias após  efetuado  o
        exame?


     4) Requeiro o envio do cronograma atualizado do projeto.


                                JUSTIFICATIVA

    O Deputado subscritor obteve a informação de que em várias  cidades  do
Estado de São Paulo, há uma grande espera dos pacientes  nos  resultados  de
seus exames de RT-PCR, para  detectar  o  vírus  COVID-19,  chegando  até  a
aguardarem mais de 20 dias o seu  resultado.  É  sabido  que  o  período  de
quarentena, a princípio, dos que foram contaminados  pelo  vírus,  é  de  10
dias (variando de acordo com  o  protocolo)  após  a  confirmação  do  exame
supracitado.


    Acontece que nos casos em que o exame demore até um mês para se receber
o resultado, o paciente, quando atuante no mercado  de  trabalho,  deixa  de
produzir nesse período,  aqueles  que  estão  fora  do  mercado  acabam  por
realizar por vezes uma quarentena desnecessária, sem contar todo  transtorno
psicológico em que a enfermidade com risco de morte coloca o  paciente,  não
sabendo se precisará dentro de alguns dias  buscar  uma  ajuda  médica  mais
especializada para o tratamento. Inclusive,  isso  pode  vir  a  gerar  mais
casos graves de infecção pelo vírus, por conta do paciente simplesmente  não
saber qual é o seu real estado.


    Assim, sendo o  assunto  em  tela  de  suma  importância,  subscrevo  a
presente propositura.


    Sala das Sessões, em 26/4/2021.
    a) Douglas Garcia