

                       PROJETO DE LEI Nº 325, DE 2022


                                 Classifica como de Interesse  Turístico  o
                                 Município de Descalvado.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica classificado como de Interesse Turístico  o  Município
de Descalvado.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    O município de Descalvado está localizado  em  uma  posição  geográfica
privilegiada, a 245 km de São Paulo e 152 km de Campinas, com  fácil  acesso
a um robusto sistema viário e próximo  a  um  terminal  ferroviário,  o  que
facilita  a  circulação  de  pessoas  e  o   desenvolvimento   de   relações
comerciais.

    O turismo e o ecoturismo são muito procurados  pela  grande  oferta  de
atividades,  como  fazendas  centenárias,  cachoeiras  e  corredeiras.   Com
diversos  atrativos  naturais,  além  de  apreciar  a  bela   paisagem,   os
praticantes de  esportes  de  aventura  e  os  empresários  interessados  em
investir nas áreas de hotelaria, gastronomia,  entre  outras,  encontram  em
Descalvado uma excelente oportunidade.

    Os principais pontos turísticos são:

    Castelo Almansa: é uma réplica de um castelo  da  cidade  espanhola  de
Almansa. Além da arquitetura, o prédio conserva também  objetos  iguais  aos
encontrados no castelo espanhol, como relógios, esculturas e obras de arte.

    Antiga  estação  ferroviária:  construída  em  meados  de  1881,  ainda
preserva a estrutura arquitetônica  da  época.  Com  uma  reforma  em  1910,
manteve as características até os dias de hoje. No local também  encontramos
um virador de locomotivas e uma praça.

    Museu Municipal: localizado  no  Centro  de  Convivência  Prof.ª  Maria
Aparecida Fioroni Kastein, popularmente  conhecido  como  FEPASA,  apresenta
mostras  itinerantes  e  episódios  relevantes  da  história  da  cidade   e
tradições da sociedade local. Seu  acervo  permanente  oferece  coleções  de
descalvadenses  ilustres,  como  a  ex-jogadora  de  basquete  Maria  Helena
Cardoso, e o ícone da rádio no Brasil, Nhô Totico.

    Escola Coronel Tobias: foi construída em 1909, com  edificação  escolar
implantada durante a Primeira  República  pelo  Governo  do  Estado  de  São
Paulo, como parte da política pública de amplos  investimentos  feitos  para
promover a educação básica da  população,  ministrada  fundamentalmente  nos
Grupos Escolares. Tombada pelo CONDEPHAAT.

    O Salto do Pântano: é  a  cachoeira  mais  conhecida  e  mais  alta  do
município, com aproximadamente 42m de altura. O nome oficial da cachoeira  é
Salto Dom Lino. Do alto da cachoeira é possível ver o Rio  do  Pântano,  que
corta a mata e a vegetação de porte arbustivo que completa o  belo  cenário.
Atualmente são realizadas atividades de banho, rapel, e,  ocasionalmente,  o
local serve de ponto de partida para a prática de boia-cross.

    Parque Ecológico Mário Gentil (Lago): o local conta com  a  Praça  Luiz
Celso Antônio e um lago para visitação e pesca, além de uma academia  ao  ar
livre com alguns quiosques. Possui também um kartódromo,  com  arquibancadas
para disputas de corridas e apresentações de kart e motos.

    Salto do Gasoso: com cerca de  20  metros  de  altura,  fica  a  poucos
quilômetros do Salto do Pântano. Com volume grande na queda d’água,  tem  um
lago para banho.

    Parque Ecológico Sebastião Fioch: o parque oferece espaço de lazer para
as crianças, com um campinho de futebol e uma área verde onde os  visitantes
podem brincar.

    Cachoeira de Sant’Anna: possui uma longa descida de pedras, e no  final
uma cascata com um lago raso.

    Cachoeira do Índio: possui aproximadamente 12 metros de altura  e  está
localizada em uma propriedade particular no bairro do Butiá, distante  6  km
do centro de Descalvado.

    Morro de Descalvado: é o ponto mais alto do município,  com  altura  de
900 metros. No topo do morro, há uma vista panorâmica da área rural  ao  sul
da cidade.

    Cachoeira da Bocaina: fica em uma propriedade privada, chamada Sítio da
Bocaina ou Recanto da Paz. É  composta  por  duas  quedas  de  água  que  se
assemelham a uma escada de água.

    Fazenda Bela Aliança: tradicional fazenda  histórica  de  café,  possui
peças históricas em seu acervo.

    Além de todos esses atrativos turísticos,  Descalvado  possui  um  rico
calendário de  eventos,  em  que  se  destacam  a  Festa  em  Louvor  a  São
Sebastião, durante toda a semana anterior ao dia 20 de janeiro, na Igreja  e
Paróquia de São Sebastião; e a Festa da Cidade em setembro,  em  comemoração
à padroeira da cidade e aniversário da cidade.

    Para hospedar os turistas, a cidade dispõe de hotéis e SPA.  Preocupada
com o bem estar e saúde dos visitantes, Descalvado também oferece um  pronto
socorro, um hospital, além de postos de saúde. O município conta também  com
uma delegacia para garantir a segurança de todos.

    Diante de tantos atrativos e da hospitalidade  da  população,  contamos
com a apreciação e aprovação pelos nobres pares  para  que  Descalvado  seja
declarado Município de Interesse Turístico.

    Sala das Sessões, em 30/5/2022.

    a) Bruno Ganem – PODE