
                        PROJETO DE LEI Nº 72, DE 2020

                                 Institui o Dia Estadual da Pipa.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica instituído o “Dia Estadual  da  Pipa”,  a  ser  comemorado,
anualmente, em 20 de julho.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA

1. A PiPa tem suas origens no Extremo Oriente e, certamente, na China,  onde
ele nasceu há mais de 3.000 anos atrás.  Intimamente  ligada  à  religião  e
mitologia, ela foi usada para chamar a atenção das mentes,  e  muitas  vezes
tinha a forma de um pássaro.
2. Aliás, temos relatos delas no Egito,  em  outros  países  da  África,  na
Polinésia, na Índia e Fenícia. Aparentemente, o  primeiro  ataque  aéreo  da
história contou com elas também. Marco Polo, quando se viu  encurralado  por
seus inimigos, lançou aos ares uma pipa  com  fogos  de  artifício  voltados
para baixo e os fez correr. Nos países orientais elas têm funções  místicas,
atrai  boa  sorte,  prosperidade,  longevidade,  filhos,  afastam  os   maus
espíritos e trazem esperança.
3. As “PiPas” chegaram ao Brasil com os colonizadores portugueses  no  final
do século XVI. Sabia que no Quilombo de Palmares as “PiPas” eram  utilizadas
para informar a todos se algum perigo se aproximava.
4. O brasileiro Alberto Santos Dumont, conhecido como o Pai  da  Aviação,  é
um  dos  principais  nomes  da  história  brasileira  e  suas  proezas   são
consideradas orgulho nacional.
5. Nasceu em 20 de julho de 1873, na cidade de  Palmira,  em  Minas  Gerais.
Santos  Dumont  desde  cedo  demonstrou  interesse  pelo  funcionamento   de
máquinas e sua construção. Filho de Henrique Dumont  e  Francisca  de  Paula
Santos Dumont, viveu sua infância na fazenda de plantio e beneficiamento  de
café da família em  Ribeirão  Preto.  Lá  divertia-se  construindo  pipas  e
pequenos aeroplanos movidos a hélice e, segundo alguns biógrafos, foi com  a
Pipa que ele, ainda pequeno, sonhou pela primeira vez em  voar  e  construir
um aparelho “mais pesado que o ar”.
6. Estimulado pelo pai, começou a estudar mecânica. Com  18  anos,  realizou
uma viagem à Inglaterra, para aprimorar  o  inglês.  Depois  seguiu  para  a
França, onde escalou o “Mont Blanc“ e reforçou sua paixão pelas alturas.  Um
ano mais tarde foi emancipado pelo pai e voltou à França para se dedicar  ao
automobilismo e aos estudos de ciências, engenharia, mecânica,  eletricidade
e aeronáutica.
7. Após a morte do pai, Santos Dumont volta mais uma vez à França  em  1897,
aos 24 anos, desta  vez  de  forma  definitiva  e  passa  a  se  dedicar  ao
balonismo.
8. Santos Dumont construiu suas  primeiras  máquinas  voadoras  em  1898.  O
primeiro projeto, batizado de Brésil, foi um "balão pessoal"  com  dimensões
reduzidas: quando vazio, cabia em uma bolsa de mão, fato  que  intrigou  até
mesmo os melhores construtores de balões na época.
9. Em 1906, Alberto Santos Dumont fez o primeiro voo, usando um conjunto  de
pipas-caixas, impulsionadas por suas  próprias  forças,  o  14-bis  que,  no
final das contas não deixa de ser uma sofisticada “PiPa” com motor.
10. Em 1908, Santos Dumont constrói o "Demoiselle",  cujo  desenho  serviria
de modelo a todos os projetistas que se seguiram.  Tudo  nela  era  obra  de
Dumont, inclusive o motor. Em 1910, na  primeira  exposição  da  Aeronáutica
realizada no Grand Palais de Paris, o "Demoiselle" foi um sucesso.
11. Ainda em 1910, Dumont encerrou sua carreira. Passou a  supervisionar  as
indústrias que surgiram na Europa. Doente, resolve voltar ao Brasil. No  dia
8 de dezembro de 1914, ao ver  seu  invento  ser  usado  para  bombardear  a
cidade de Colônia, na Alemanha, se decepciona.
12. Com esclerose múltipla e depressão, Santos Dumont tira sua  vida  em  um
hotel no Guarujá, São Paulo, no dia 23 de julho de 1932.
13. As “PiPas”, ao longo da história, tiveram  uma  importância  fundamental
nas pesquisas e descobertas científicas, segundo,  inicia-se  com  o  grande
navegador Marco Polo (1254-1324), que explorou as potencialidades  da  PiPa,
e mais recentemente, durante a II  Guerra  Mundial,  a  PiPa  em  “forma  de
águia” seria empregada  pelos  alemães  para  observar  a  movimentação  das
tropas aliadas ou como alvo móvel para exercícios de tiros.
14. Isto posto, o objetivo é enaltecer o Dia da Pipa  (20  de  julho),  como
reconhecimento do papel de Santos Dumont, o inventor que  tira  do  papel  o
sonho do homem de voar, usando um conjunto  de  pipas-caixas,  impulsionadas
por suas próprias forças, o 14-Bis, que  comportava  apenas  um  tripulante,
tinha 10 metros de cumprimentos, 12 metros de largura, 4,8 metros de  altura
e pesava sem carga,160 quilos.
15. Como se vê,  criar  e  “Empinar  PiPas”,  além  de  ser  uma  importante
ferramenta  de  lazer  e  recreação,  é  também  uma   poderosa   ferramenta
pedagógica podendo ser usada para  ensinar  meteorologia,  artes  plásticas,
artesanato, comunicação visual e, ainda, histórico e cultural.
16.  Assim,  diante  da  relevância  do  tema,  contamos  com  o  apoio  dos
parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
      Sala das Sessões, em 5/3/2020.
      a) Castello Branco - PSL