


                        PROJETO DE LEI Nº 72, DE 2019


                                 Dá  a  denominação  de  "Júlio   José   de
                                 Andrade"   ao   Dispositivo   de    Acesso
                                 Rodoviário, localizado na Estrada Estadual
                                 Engenheiro João Baptista Cabral Rennó - SP
                                 225,  no  km  291+900m  no  município   de
                                 Espírito Santo do Turvo.









A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Passa a denominar-se "Júlio José de Andrade" o Dispositivo
de  Acesso  Rodoviário  localizado  na  Estrada  Estadual  Engenheiro   João
Baptista Cabral Rennó – SP 225, no km  291+900m  no  município  de  Espírito
Santo do Turvo/ SP.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





        Júlio Jose de Andrade, nascido em 16-06-1893 em  Espírito  Santo  do
Turvo, onde  casou-se  civilmente  em  núpcias,  em  16-09-1916,  com  Maria
Conceição de Jesus. Viúvo, ali se casou em segunda  núpcias  em  08-10-1942,
com Maria José do Carmo de Jesus.
      Júlio em seu segundo matrimonio  com  Maria  José  do  Carmo  teve  os
seguintes filhos, Fauntina de Andrade  (IN  MEMORIAM),  Afonso  de  Andrade,
Acácio de Andrade (IN  MEMORIAM),  Mauricio  de  Andrade,  Roberto  Jose  de
Andrade, Cristina de Andrade, Cleusa de Andrade, Lucia de Andrade  e  Silvia
de Andrade.
      Filho de Fabiano  Jose  de  Andrade  e  Adelaide  Flausina  de  Jesus,
criadores de gado de leite na região do Rio Turvo e descendente  de  Joaquim
Manoel de Andrade, um dos pioneiros que ajudou a desbravar a  região,  dando
inicio a grandiosa descendência da família Andrade que se  estende  em  toda
região que compreende Espírito Santo do Turvo e Santa Cruz do Rio Pardo.
      Júlio se destacou no Vilarejo por sua  capacidade  de  negociar  tanto
animais, como  plantações,  sempre  conseguindo  bons  resultados  nos  seus
negócios.
      Pai de muitos  filhos,  sempre  que  podia  estava  no  vilarejo  para
negociar e sempre trazer de volta pra  casa  os  mantimentos  para  família.
Como de tradição era devoto a Nossa  Senhora  Aparecida,  sempre  que  podia
viajava até a cidade de Aparecida para pagar suas promessas levando  consigo
a família toda.
      Júlio também mantinha uma função importante na comunidade, já que  era
nomeado inspetor do quarteirão, uma espécie  de  autoridade  da  época  como
será citado em texto abaixo.
      “A figura do inspetor de quarteirão surgiu em 1827, cinco anos após  a
Independência do Brasil, com o objetivo de garantir a lei e a ordem.  Era  a
primeira instância de policiamento. Os  Inspetores  tinham  autoridade  para
efetuar prisões em flagrante, manter a ORDEM pública e os bons costumes.  Em
1832 tiveram suas  atividades  regulamentadas  e  passaram  também  a  fazer
investigações, dar conselhos e resolver conflitos entre vizinhos”.
      Era também portador do documento de Salvo-conduto  emitido  em  29  de
Dezembro de 1943, um documento emitido por  autoridades  de  um  Estado  que
permite a seu portador transitar por um determinado território.  O  trânsito
pode ocorrer de forma livre ou sob escolta policial ou militar.
      No Brasil, os salvo-condutos foram emitidos em larga escala durante  a
Segunda Guerra Mundial aos  milhares  de  imigrantes  italianos,  alemães  e
japoneses. O salvo-conduto era necessário para que  os  imigrantes  pudessem
se deslocar dentro do Brasil,  que  havia  declarado  guerra  ao  Eixo.  Era
também muito comum que  fossem  emitidos  salvo-conduto  também  aos  filhos
destes imigrantes já nascidos no Brasil, mas  que  pouco  falavam  a  língua
portuguesa, por viverem dentro das  colônias  sem  contato  com  as  grandes
cidades.
      Atualmente, o salvo-conduto é um privilegiado diplomático.
      Julio José de Andrade faleceu  em  11-06-1967  em  Espírito  Santo  do
Turvo.
      Assim, face ao exposto, e tratando-se de uma justa  homenagem,  é  que
contamos com o apoio de nossos nobres pares na aprovação deste projeto.





                       Sala das Sessões, em 12/3/2019.





                          a) Ricardo Madalena - PR