

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1096, de 2021




    Nos termos do artigo 20, inciso XXIV, da Constituição do Estado de  São
Paulo, combinado com o artigo  166,  do  Regimento  Interno,  requeiro  seja
oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado  de  São  Paulo,  para
que preste informações sobre obras de  restauração  da  Ponte  Pênsil  Alves
Lima, localizada entre Chavantes/SP e Ribeirão Claro/PR.

    O Município de Chavantes/SP elaborou solicitação à Defesa Civil para  a
celebração de  convênio  em  virtude  do  incêndio  ocorrido  no  início  de
novembro do ano  passado  na  Ponte  Pênsil  Alves  Lima,  localizada  entre
Chavantes/SP e Ribeirão Claro/PR?

    O Poder Executivo Estadual foi instado a atuar na restauração da  Ponte
Pênsil Alves Lima, localizada entre Chavantes/SP e Ribeirão  Claro/PR,  alvo
de incêndio no início de novembro do ano passado? Em  caso  positivo,  quais
providências foram tomadas? Foi firmado convênio para  a  realização  destas
obras? Qual o status do referido convênio?




                                JUSTIFICATIVA




    O Deputado subscritor da presente indicação tomou conhecimento de que a
Ponte Pênsil Alves Lima, localizada entre Chavantes/SP e Ribeirão  Claro/PR,
patrimônio histórico dos dois Estados, foi incendiada há cerca de um  ano  e
de que, apesar de suas solicitações,  não  foram  tomadas  providências  com
vistas ao restauro deste bem.

    Assim, considerando a importância  desta  ponte  para  a  região,  é  a
presente  para  solicitar  atenção  ao  caso  e  resposta   às   informações
supramencionadas.




    Sala das Sessões, em 16/11/2021.

    a) Douglas Garcia