
                       PROJETO DE LEI Nº 408, DE 2018


                                 Classifica Ribeirão Branco como  Município
                                 de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como Município de Interesse Turístico  o
Município de Ribeirão Branco.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O município de Ribeirão Branco está localizado a 310 km da  capital  e
possui uma população de 17.866 habitantes.
      Atualmente diversos turistas visitam Ribeirão  Branco  para  encontros
religiosos, devido as diversas festividades tradicionais que se realizam  no
meio urbano e rural,  em  celebração  das  datas  religiosas  do  calendário
anual, além de atendimentos espirituais de cura.
      O município  tem  recebido  turistas  interessados  nas  manifestações
culturais, a começar pela Feira da Lua, Orquestra de Violeiros  e  Companhia
de Teatro Arte com Arte.
      São mais de 500 turistas que participam anualmente  dos  circuitos  de
aventura  representado  pelo  encontro  de  motoqueiros  da  TOMATRILHA,   e
encontro de motoqueiros da SERRA DA NEBLINA no Distrito de Campina de Fora.
      Cabe ressaltar que  Ribeirão  Branco  é  considerado  um  dos  maiores
produtores de  tomate  no  Estado  de  São  Paulo  e  que  realiza  diversas
festividades mensalmente, que atraem visitantes de toda região.
      Como se verifica, o município  de  Ribeirão  Branco  atende  todos  os
requisitos para se tornar Município  de  Interesse  Turístico,  motivo  pelo
qual conto com os Nobres Pares para a aprovação deste.

                       Sala das Sessões, em 13/6/2018.


                          a) Sebastião Santos - PRB