


                       PROJETO DE LEI Nº 1140, DE 2017


                                 Classifica como de Interesse  Turístico  o
                                 Município de Ribeira





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como de Interesse Turístico o  Município
de Ribeira.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA







      Ribeira é um município do estado de São Paulo, localizado na região do
Vale do Ribeira, estando a uma altitude de 160m. Sua população em  2010  era
de 3.507. Possui uma área de 335,73 km²
      O povoamento desse território banhado pelo  rio  Ribeira,  próximo  da
desembocadura do rio Tijuco, iniciou­se por volta de 1800,  quando  o  índio
catequizado conhecido por Vitorino, lá chegou, proveniente de Apiaí.
      Foram os primeiros povoadores: Joaquim de Pontes,  Theodora  Maria  de
Jesus, Maria Pires, José Leandro e José dos Santos Lisboa, que, apoiados  no
braço  escravo,  desenvolveram  a  agricultura  e   a   mineração,   criando
possibilidades para a expansão do  povoado e  sua  transformação,  em  6  de
abril de 1872, em freguesia do Município de Apiaí, com o  nome  de  Ribeira.
Em 20 de outubro de 1910, foi elevado a município e mais  tarde,  em  21  de
maio de 1934, é reduzido à categoria de distrito e  reincorporado  a  Apiaí.
Obteve, definitivamente, autonomia municipal, em 3 de janeiro de 1936
      Atualmente a agropecuária constitui a base econômica do município, que
tem a capital paulista como principal  destino  de  sua  produção.  Além  da
banana, cultura forte  na  região  do  Alto  Ribeira,  cultivam-se  laranja,
arroz, cana-de-açúcar, feijão, mandioca e milho e praticam-se  as  pecuárias
bovina, suína e avicultura. A criação e exportação de  gado  são  de  grande
importância para economia local e outras  riquezas  notáveis  são  as  matas
naturais,  que  cobrem  parte  do  território,  o  solo  rico  em  minérios,
principalmente em  chumbo,  e  as  várias  quedas  d’água.  A  Cachoeira  de
Tororão, por exemplo, produz toda a energia elétrica consumida em Ribeira.
      A Capital da Amizade, como a  cidade  é  chamada  em  toda  região,  é
habitada por um povo hospitaleiro e  festeiro  que  está  sempre  de  braços
abertos  para  receber  visitantes.  O  turismo  local  é   constituído   de
caminhadas em trilha ecológica, de passeios de barco a motor  e  a  remo  no
Rio Ribeira de Iguape, de cavalgadas e ciclismo  em  matas  e  fazendas,  de
banhos de cachoeiras e nas piscinas  naturais  formadas  pelos  riachos,  da
pesca esportiva e outros esportes  aquáticos.  Os  balneários,  em  diversos
pontos do rio Ribeira, no ribeirão Tijuco e, principalmente,  no  rio  Catas
Altas, são muito  frequentados  pelos  moradores  e  população  das  cidades
vizinhas. Catas Altas tem grande potencial para canoagem e é lá que  fica  a
Ilha da Saudade, cuja principal atração é a  Bacia  de  Pedra,  uma  piscina
natural formada pela ação da água na rocha.  Também  chamam  a  atenção  dos
visitantes a Cachoeira dos Ricardos, que tem uma queda livre de  50  metros,
totalmente conservada em seu aspecto natural, as Cavernas do Queijo Suíço  e
a Toca de Barro, além de outras ainda inexploradas.
      Há também forte atividade artesanal, com destaque para peças em  fibra
de bananeira e cerâmica. Entre as festas populares,  sobressaem  o  Ale-Rua,
espécie de carnaval no sábado de Aleluia; a Festa do Divino,  de  São  João,
do Bairro Catas Altas; e São Pedro do Bairro Saltinho; a Festa do Bom  Jesus
da  Cana  Verde,  na  primeira  semana  de  agosto,  e  as  comemorações  do
aniversário da cidade, com programação variada, como o  tradicional  desfile
escolar, o baile de gala e as provas esportivas.
      Por todos os motivos apresentados, nada mais justo que  se  transforme
Ribeira  em “Município de Interesse Turístico”, razão pela qual  solicito  a
atenção dos nobres Pares para a aprovação da propositura..









                      Sala das Sessões, em 13/12/2017.





                           a) Doutor Ulysses - PV