
                       PROJETO DE LEI Nº 1170, DE 2019


                                 Institui o Prêmio  Jovens  Escritores  nas
                                 Escolas Públicas do Estado de  São  Paulo,
                                 com a finalidade de incentivar os jovens à
                                 literatura.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1° - Fica  autorizada  a  Secretaria  Estadual  da  Educação  a
instituição do Prêmio Jovens Escritores no âmbito esta Secretaria.
      §1º - O prêmio terá como objetivo o fomento dos jovens à literatura, a
formação acadêmica e cultural, devendo  o  seu  tema  ser  apresentado  pela
Secretaria do Estado da Educação, em todo o início do mês de abril.
      §2º - O prêmio será  procedido  em  duas  categorias:  destinados  aos
alunos do ensino fundamental II e alunos do ensino  médio,  devendo  o  tema
ser diversos entre elas.
      §3º - Recebido os temas pelas instituições de ensino, os alunos, junto
aos  professores  terão  60  (sessenta   dias)   para   elaborar   as   suas
dissertações, sem prejuízos ao andamento normal dos dias letivos.
      §4º - Após a entrega pelos alunos no  prazo  estipulado  no  parágrafo
anterior, a instituição de ensino deverá, no prazo de 20 dias, apresentar  à
Diretoria de Ensino a qual pertence, 3 (três) melhores  trabalhos  das  duas
categorias,  podendo,  inclusive  estes  trabalhos  serem  divulgados   pela
própria instituição.
      §5º - A diretoria de ensino apresentará os 3 (três) melhores trabalhos
realizados em suas instituições  de  ensino,  pelo  igual  prazo  do  §4º  à
Secretaria da Educação, que no prazo de 30 dias declarará os três  primeiros
colocados de cada categoria.
      §6º - Declarados os vencedores do corrente ano, haverá  uma  cerimônia
de entrega de prêmio, que será realizado  pelo  governador  de  estado  e  o
secretario da educação na semana do dia das crianças.


      Artigo 2° - Os vencedores  receberão  prêmios  a  ser  definidos  pela
Secretaria de Estado da Educação.
      §1º - Os professores dos alunos premiados bem como  a  instituição  de
ensino receberão homenagens por conta dos seus trabalhos realizados.
      §2º - Os alunos classificados pelo §5º, do artigo 1º receberão prêmios
de participação.
      §3º  -  Todos  os  alunos  classificados  receberão  2  (dois)  pontos
adicionais e os vencedores 5 (cinco) pontos nos  programas  educacionais  de
competência da Secretaria de Estado da Educação.


      Artigo 3º - Serão vedados, dentre os  temas  relacionados  no  §1º  do
artigo 1º,  aqueles  que  incentivem  a  violência,  sejam  contra  os  bons
costumes, priorizando sempre a cultura pela paz.


      Artigo 4º - Os trabalhos dos primeiros colocados farão parte,  no  ano
seguinte,  dos  materiais  distribuídos  gratuitamente  pela  Secretaria  de
Educação aos alunos da rede estadual de ensino.
      Parágrafo único: Todo material deverá ser  precedido  das  respectivas
autorizações dos pais ou responsáveis pelo aluno.


      Artigo 5° - A presente lei entra em vigor no dia de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      Incentivo à educação: este é uma das prioridades que devem sempre  ser
propostos pelo Poder Legislativo. Infelizmente, ao longo dos  anos  o  nosso
país tem vivenciado uma gradativa desidratação de nosso sistema de  educação
seja pela falta de interesse por parte  de  nossos  jovens  que  carecem  de
novos estímulos para o aprendizado, seja pelos  professores  que  também  se
sentem desestimulados, principalmente pela falta de estrutura, pelos  baixos
vencimentos e por conta também da violência que rodeiam as nossas escolas.


      O projeto em epígrafe tem por objetivo promover incentivos aos  alunos
acerca  da  literatura,  e  no  fomento  à  construção  de   uma   sociedade
constituída por pessoas que possam expressar seus juízos de valores. O  povo
paulista, sobretudo os nossos jovens possuem grande  potencial  no  que  diz
respeito à criatividade, seja ela esboçada em gravuras, em objetos bem  como
na forma literária.


      Ao fomentar para que os nossos alunos  possam  produzir  dissertações,
estaríamos lapidando  futuros  escritores,  poetas  e  quem  sabe  artistas.
Estaríamos também promovendo, através de incentivo à leitura, cidadãos  mais
interessados às informações e desta forma a formação de  opinião  individual
de cada um.


       E por outro lado projetará às instituições de ensino e os professores
a desenvolver a prática literária, cabendo àqueles que mais se empenharem  a
serem recompensados.


      Toda a sociedade ganha com o incentivo à leitura, pois ao possibilitar
aos estudantes tais informações, estaremos contribuindo para  uma  sociedade
mais informada e consequentemente no avanço para a formação  de  opinião  do
povo paulista.



                      Sala das Sessões, em 15/10/2019.

                          a) Marcio Nakashima - PDT