
                        PROJETO DE LEI Nº 95, DE 2020

                                 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial
                                 do Estado a "Folia de  Reis  Passagem  dos
                                 Três Reis Magos", em Parapuã.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a
“Folia de Reis Passagem dos Três Reis Magos”, em Parapuã.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA

A Folia de Reis Passagem dos Três Reis Magos em Parapuã realiza há  37  anos
essa tradicional festa, com o intuito de  não  deixar  acabar  uma  tradição
religiosa folclórica do nosso País. Inclusive  ultrapassando  as  fronteiras
de Parapuã, sendo realizada em outros municípios.


A Folia de Reis Passagem dos Três Reis Magos realiza a visitação das  casas,
é feita por grupos organizados, muitos dos quais  motivados  por  propósitos
sociais  e  filantrópicos.  Geralmente  é  composto  por  músicos,   tocando
instrumentos,  em  sua  maioria  de  confecção  caseira  e  artesanal   como
tambores, reco-reco, flauta e rabeca (espécie de violino rústico),  além  da
tradicional viola caipira e do acordeão, também conhecida em certas  regiões
como sanfona, gaita ou pé-de-bode.


Além dos músicos instrumentistas e cantores, o grupo muitas vezes se  compõe
também de dançarinos, palhaços  e  outras  figuras  folclóricas  devidamente
caracterizadas, segundo as lendas e tradições  locais.  Todos  se  organizam
sob a liderança do mestre da folia e seguem  com  reverência  os  passos  da
bandeira, cumprindo rituais tradicionais de inquestionável beleza e  riqueza
cultural.


As canções são sempre sobre temas religiosos, com exceção  daquelas  tocadas
nas tradicionais paradas para jantares,  almoços  ou  repouso  dos  foliões,
onde acontecem animadas festas com  cantorias  e  danças  típicas  regionais
como catira, moda de viola e cateretê. Contudo  ao  contrário  dos  reis  da
tradição, o propósito da folia não é o de levar presentes,  mas  de  recebê-
los do dono da casa para finalidades filantrópicas, exceto,  obviamente,  as
fartas mesas dos jantares e as bebidas que são oferecidas aos foliões. [5]

Pretendemos com a apresentação deste projeto manter a tradição da  folia  de
reis, para que essa importante manifestação não se perca no tempo.

                       Sala das Sessões, em 11/3/2020.

                           a) Reinaldo Alguz – PV