

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1124, DE 2021




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Exmo. Sr. João Octaviano Machado Neto,  Secretário
de Logística e Transportes do Estado  de  São  Paulo,  para  que  preste  as
seguintes informações acerca da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326:

    1. O Volume Diário Médio (VDM) de 10.901, registrado no ano de 2020, do
km 426,3 ao km 468,3, disponibilizado no sítio do Departamento  de  Estradas
de Rodagem - DER, não enseja a duplicação do km 432,2 ao km 468,3?

    2. Em caso positivo, já foram realizados os serviços de  vistoria  para
elaboração de projeto executivo para as obras e serviços  de  duplicação  do
trecho supracitado?

    3. O projeto executivo para as obras e serviços  de  duplicação  do  km
432,2 ao km 468,3 já foi elaborado?

    4. Já foi realizado processo licitatório para a contratação de  empresa
que realizará as obras e serviços de duplicação?

    5. Quando as obras serão iniciadas?

    6. Em caso de não duplicação do trecho compreendido entre o km 432,2  e
o km 468,3, quais motivos impedem a realização da  medida  pleiteada,  tendo
em vista que são frequentes os acidentes no trecho mencionado  em  razão  da
pista única e da falta de sinalização  horizontal,  sendo  alguns  acidentes
com vítima fatal?

    7. Quando será realizada a  manutenção  da  sinalização  horizontal  do
trecho Barretos-Colômbia do km 426,3 ao km 468,3?




                                JUSTIFICATIVA




    A Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, por seu traçado  estratégico,
é uma das mais importantes artérias da malha viária do Estado de São  Paulo,
apresentando, em toda sua extensão, intenso e constante fluxo  de  veículos,
principalmente em razão de ser a divisa entre os  estados  de  São  Paulo  e
Minas Gerais.

    O trecho compreendido entre Barretos e Colômbia  (do  km  426,3  ao  km
468,3) é palco  de  inúmeros  acidentes,  sendo  muitos  deles  com  vítimas
fatais. Em razão disso, sempre houve,  por  parte  dos  poderes  locais,  da
sociedade civil e dos munícipes,  tanto  de  Barretos  quanto  de  Colômbia,
reivindicação de duplicação do referido segmento com  o  intuito  de  evitar
que mais vidas fossem ceifadas em trágicos acidentes.

    No ano de 2015,  foi  concluída  a  modernização  do  trecho  Barretos-
Colômbia, porém, dos 42 km de extensão,  apenas  os  primeiros  5  km  foram
duplicados, sendo que os 37 km restantes (km 432,2  ao  km  468,3)  sofreram
apenas recapeamento e implantação de acostamento.

    A rodovia em tela tem apresentando aumento do  fluxo  de  veículos,  em
especial no trecho Barretos-Colômbia, o qual, por ser hoje  majoritariamente
de pista única, mostra-se comprovadamente insuficiente para o escoamento  do
intenso tráfego, que se torna, assim, bastante perigoso.




    Sala das Sessões, em 29/11/2021.

    a) André do Prado