

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1042, DE 2021




    Nos termos do artigo 20, inciso XXIV da Constituição do Estado  de  São
Paulo e do artigo 166 da XIV do Regimento Interno requeiro seja  oficiado  o
Senhor Secretário da Educação do Estado  de  São  Paulo,  solicitando-lhe  a
informação a seguir.

    1. É fato que o Estado de São Paulo gastou apenas 20% (vinte por cento)
das verbas reservadas para reforma e melhoria das escolas  estaduais  até  o
presente momento, considerando-se  o  total  de  verba  planejado  para  tal
finalidade?

    2. Por qual razão isso aconteceu?

    3. A despeito deste fato, ainda assim haverá o retorno  das  atividades
presenciais  nas  escolas  paulistas,  mesmo  com  cenário  pandêmico  ainda
existindo?

    4. Face essa ausência de gastos para a melhoria e reforma das  escolas,
quantas escolas estão  plenamente  preparadas  para  receber  os  alunos  em
estudo presencial, considerando o surto pandêmico ainda existente?




                                JUSTIFICATIVA




    Mais uma notícia estarrecedora  que  mostra  como  não  se  deve  fazer
política pública.

    Rossieli Soares investiu somente 20% da verba destinada  a  reformas  e
melhorias estruturais nas escolas  públicas  paulistas,  segundo  amplamente
noticiado pelos grandes veículos de mídia.

    Não se sabe como o secretário pretende nominar isso, mas, não há  outra
palavra para qualificar esse escândalo:  incompetência.  É  também  desprezo
pela  comunidade  escolar  e  pelo  contribuinte.  E  desdém  pela  Educação
daqueles que mais precisam.

    Durante  todo  o  ano  de  2020,  escolas  particulares  contrataram  a
consultoria de grandes hospitais e  institutos  de  pesquisa  para  repensar
salas de aula e outros espaços de aprendizagem.  Houve  investimento  pesado
em infraestrutura. Na rede pública estadual  de  ensino,  o  discurso  é  em
monocórdio: álcool em gel e “respeito às regras sanitárias”, e  sabe-se  que
palavras não bastam  e  não  combatem  a  crise  pandêmica  hoje  existente.
Logicamente, Doria e Rossieli acham que para os mais  pobres,  basta  álcool
em gel.

    Por essas razões que solicito o presente.




    Sala das Sessões, em 19/10/2021.

    a) Professora Bebel