


                       PROJETO DE LEI Nº 525, DE 2018


                                 Classifica  como  Estância   Turística   o
                                 Município de Pedreira.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica classificado como Estância Turística o município de
Pedreira.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      O nome do município de Pedreira deve-se,  principalmente,  aos  muitos
“Pedros” existentes na família do fundador da cidade, o Cel. João  Pedro  de
Godoy Moreira.
Inicialmente, o local foi denominado “Sertão  de  Jaguary”,  anos  após  foi
nomeado “Bairro dos Pedros” e  em  1975,  quando  ocorreu  a  construção  da
Estação Mogiana de Estradas de Ferro, foi denominada de “Estação  Pedreira”.
Em 1890 foi elevada à categoria de “Freguesia  de  Pedreira”  e  quando  foi
emancipada, em 31 de outubro de 1896, finalmente foi denominada “Pedreira”.


      O município de Pedreira conta atualmente com uma população de mais  de
46 (quarenta e seis) mil habitantes, distribuídos em mais de  60  (sessenta)
bairros, e  com  mais  de  300  (trezentas)  lojas  destinadas  ao  comércio
turístico.


      Atualmente, a cidade recebe um grande fluxo de turistas tendo em vista
os atrativos culturais e um forte turismo religioso. Dentre estes  atrativos
destacam-se os casarões antigos que remontam  às  origens  do  município,  a
Igreja Matriz de Sant’Ana, a Capela Nossa Senhora da Imaculada  Conceição  e
a Capela Bom Jesus.


      O turismo natural e ecológico também é uma atividade  muito  forte  na
região, devido às várias paisagens naturais e parques da  cidade.  Palco  de
diversas  atividades  culturais  e  socioambientais,  o   Parque   Ecológico
"Collemar de Miranda Botto" incentiva a educação ambiental para  crianças  e
adultos, por meio de  projetos  educacionais  freqüentes.  Outro  importante
ponto turístico é o Jardim  Oriental,  que  integra  um  conjunto  turístico
formado pelo Torii, a Pedra do Elefante e a própria sede  do  Kai-Kan.  Além
disso, o  município  ainda  conta  com  uma  reserva  da  biosfera  da  Mata
Atlântica, que se situa no Parque Estadual do Jurupará, entre os  municípios
de Piedade e Ibiúna. A reserva  é  considerada  unidade  de  conservação  do
Estado,  integrante  do  Sistema   Estadual   de   Florestas   (Sieflor)   e
administrado  pela  Fundação  Florestal,  vinculada  à  Secretaria  de  Meio
Ambiente do Estado. No Parque são desenvolvidos projeto de ecoturismo,  como
ciclismo e trilhas, atraindo uma grande quantidade de turismo  durante  todo
o ano.


       Um dos mais relevantes traços históricos  da  cidade  é  produção  de
artigos de porcelana. A instalação das fábricas de porcelana  no  território
começou entre os anos de 1910 e teve seu auge entre 1950 e  1960.  Na  época
áurea das empresas de porcelana, Pedreira chegou a  contar  com  dezenas  de
fábricas produtoras de cerâmica, porcelana e fiança. Até o presente  momento
preserva muitas das empresas de tal período, que seguem contribuindo para  a
movimentação da economia no município, além de atrair  um  grande  fluxo  de
turistas. A produção desses artigos em Piedade possui tanta força  que,  por
essas razões, é considerada “Capital da Porcelana” e  possui  o  turismo  de
compras como seu principal  atrativo.  Atualmente  são  aproximadamente  300
lojas especializadas em  artesanato,  artigos  de  decorações  e  utensílios
domésticos, distribuídas em seis centros comerciais ao longo de  4,5  km  da
SP-95, cruzando todo o município.


      Pelas razões expostas, e em nome da população pedreirense, conto com o
apoio dos Nobres Pares para aprovação do presente projeto de lei.






                       Sala das Sessões, em 25/7/2018.





                            a) Edmir Chedid - DEM