

                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 43, DE 2022


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado o  Exmo  Sr.  Jeancarlo  Gorinchteyn,  Secretário  de
Saúde do Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações:

    1. Há  alguns  meses  moradores  de  alguns  munícipios  paulistas  vem
relatando  a  falta  de  medicamentos  no  AME  -  ambulatório   médico   de
especialidades,  sem  previsão  de  quando  estes  estariam  disponíveis.  A
secretaria de saúde está  tomando  alguma  providência  em  relação  a  essa
problemática?

    2. Já foi efetuada alguma compra destes medicamentos? Se  sim,  existem
contratos? Quando será efetivada a distribuição?

    3. Pacientes relataram que fazem uso do medicamento  injetável  de  uso
controlado, o Noripurum, usado por pacientes  renais  por  pelo  menos  três
vezes na semana. Segundo informações, o Governo do Estado alegou que  estava
em fase de compra desse no final  de  novembro,  que  o  atraso  foi  devido
alguns pregões foram fracassados devido a falta de matéria-prima. Como  está
o andamento da aquisição desse medicamento?

    4. Outros dois medicamentos também que se encontram em falta  nos  AMES
são o  hemifurato  de  quetiapina  indicado  para  distúrbios  mentais  e  o
Hemitartarato de Rivastigmina 6 mg utilizado por pacientes  acometidos  pela
doença de Parkinson ou  Alzheimer,  todos  de  uso  continuo.  Como  está  o
processo de aquisição desses medicamentos?

                                JUSTIFICATIVA


    Desde novembro recebemos inúmeras reclamações de moradores de Santos  e
outros munícipios da Baixada Santista sobre  a  falta  de  medicamentos  nas
AMEs, e ainda a incerteza de quando os mesmos chegariam.

    Muitos  brasileiros  dependem  de  uso  controlado  e  contínuo  desses
medicamentos tais como o Noripurum,  indicado  para  pacientes  renais,  tal
como o Hemitartarato de Rivastigmina indicado para pacientes acometidos  com
as  doenças  de  Parkinson  e  Alzheimer,  e  não  conseguem  adquirir  tais
medicamentos desde novembro.

    Por tais motivos, cumpre a mim solicitar informações de  quais  medidas
estão sendo tomadas no sentido de sanar esse problema que vem  acometendo  a
população paulista.

    Sala das Sessões, em 9/2/2022.

    a) Tenente Coimbra