

PROJETO DE LEI Nº 310, DE 2019

         Cria a Semana "Crianças Salvam Vidas - 'Kids Save Lives’ Brasil" de
         capacitação e ações em parada cardíaca  súbita,  acidente  vascular
         encefálico súbito e engasgo nas escolas do Estado de São Paulo.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica instituída a Semana “Crianças  Salvam  Vidas  –  ‘Kids
Save Lives’ Brasil” de  capacitação  e  ações  em  parada  cardíaca  súbita,
acidente vascular encefálico súbito e engasgo nas escolas do Estado  de  São
Paulo, a se realizar todo ano a partir do dia 16 de outubro.
    Parágrafo único - Na  semana  citada  no  “caput”  deste  artigo  serão
realizadas palestras, orientações, treinamentos e  capacitações  de  alunos,
professores  e  comunidade  escolar  sobre  técnicas  de   identificação   e
atendimento  em  casos  de  parada  cardíaca   súbita,   acidente   vascular
encefálico súbito e  engasgo,  sob  orientação  de  graduandos  e  graduados
treinados de todas as áreas do conhecimento, coordenados  por  profissionais
qualificados da área da saúde.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    A presente propositura objetiva  reconhecer,  valorizar  e  difundir  a
experiência da organização do projeto “Kids Save Lives Brasil”  desenvolvida
dentro da Universidade de São Paulo – USP.
    Uma iniciativa multidisciplinar, para além da área da saúde, a proposta
busca capacitar alunos de graduação das mais diversas áreas do  conhecimento
para atuação como instrutores de aspectos básicos de suporte na situação  de
parada cardíaca súbita, acidente vascular cerebral  súbito  e  engasgo  para
alunos e professores do ensino  fundamental  e  médio  da  rede  pública  de
ensino.
    Ainda, prevê dar oportunidade e treinamento a professores,  crianças  e
adolescentes para que sejam  multiplicadores  da  cultura  da  ressuscitação
entre leigos, aumentando o  número  de  cidadão  treinados  e  “dispostos  a
ajudar” em situação de parada cardíaca súbita,  acidente  vascular  cerebral
súbito e engasgo na comunidade.
    A organização do projeto “Kids Save Lives  Brasil”  tem  tratativas  de
convênio  com  Univdersidades  públicas  e  privadas,  além  de,   parcerias
internacionais com o Prof. Bernd Bottiger e o Prof.  Federico  Semeraro,  da
Associação Européia e Associação Italiana  de  Ressuscitação  Cardiopulmonar
para pesquisas na área, e atuou em atividades práticas em  diversas  escolas
públicas, levando  o  conhecimento  e  a  capacitação  aos  integrantes  das
comunidades escolares.
    O público alvo desse projeto é composto principalmente  de  crianças  e
adolescentes, estudantes das escolas da rede pública de  ensino  fundamental
e  médio,  além  de  professores,  funcionários  e  comunidade  do   entorno
(familiares, amigos e conhecidos).
    Com a capacitação oferecida, a curto, médio e longo prazos,  o  projeto
“Kids Save Lives Brasil” proporcionará uma experiência inspiradora  para  os
participantes com a vivência e o conteúdo de fácil acesso,  e  pertinente  a
toda a sociedade.
    As atividades são desenvolvidas buscando:
    1)  o  treinamento   de   graduandos,   pós-graduandos,   funcionários,
pesquisadores  e  docentes  é  realizado  primeiramente  em  Laboratório  de
Habilidades com manequins específicos de ressuscitação cardiopulmonar  e  em
sala de  aula  para  serem  os  instrutores  das  crianças,  adolescentes  e
professores da rede de ensino fundamental e médio de escolas públicas;
    2)  o  treinamento  de  uma  parcela   dos   estudantes   (crianças   e
adolescentes) e dos professores da escola  é  realizado  em  Laboratório  de
Habilidades com manequins específicos de ressuscitação cardiopulmonar  e  em
sala de aula;
    3)  o  treinamento  da  parcela  remanescente  dos  estudantes  e   dos
professores da escola incluindo também funcionários, parentes  e  amigos  da
comunidade do entorno é realizado in loco na escola com manequins  de  baixo
custo manufaturados com materiais recicláveis;
    4)  a  comunicação  ativa  via  mídias  sociais,  via  telemedicina   e
comunicação  à  distância  para  a  manutenção  das  atualizações  sobre   o
treinamento, comunicação de ocorrências de salvamentos de  vidas  ao  centro
coordenador FMUSP e esclarecimentos de dúvidas.
    A idealização e coordenação da proposta está a  cargo  dos  Professores
Dra. Naomi Kondo Nakagawa (Fisioterapia FMUSP),  Dra.  Maria  José  Carvalho
Carmona (Anestesiologia FMUSP), Dra. Ludhmila  Abrahão  Hajjar  (Cardiologia
Instituto do Coração do Hospital das Clínicas FMUSP), Dr. Marcelo  Calderaro
(Neurologia do Hospital das Clínicas FMUSP), Dr. Heraldo  Possolo  de  Souza
(Emergências Clínicas  FMUSP),  Dr.  Eduardo  Vieira  Motta  (Ginecologia  e
Obstetrícia FMUSP), Dr. Pedro Wellington Gonçalves  do  Nascimento  Teixeira
(Escola Politécnica –  Engenharia  de  Estruturas  e  Geotécnica  USP),  Dr.
Sergio  Timerman  (Cardiologia  -  Instituto  do  Coração  do  Hospital  das
Clínicas FMUSP), Dr. Heráclito  Barbosa  de  Carvalho  (Medicina  Preventiva
FMUSP) e Dr. Luiz Fernando Ferreira Silva (Patologia FMUSP).
    Eis a justificativa para esta propositura.
    Sala das Sessões, em 26/3/2019.
    a) Carlos Giannazi - PSOL