
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 570, DE 2019





         Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado,  combinado
com o artigo 166 do Regimento Interno, requeiro  que  se  oficie  ao  Senhor
Secretário de Logística e Transportes,  requisitando-lhe  as  informações  a
seguir:


         1. Quais atitudes tomou o Sr. Secretário de Logística e Transportes
ante a Indicação nº 2040/2019, de autoria deste deputado,  para  que  fossem
realizadas as devidas melhorias referentes à má conservação da  ponte  sobre
o Rio Juquiá, na Estrada SPA 070, no bairro de Juquiazinho, no município  de
Juquitiba-SP?


         2. Qual o prazo para que  sejam  tomadas  as  devidas  providências
constantes na referida Indicação?



                                JUSTIFICATIVA




         Por meio da Indicação nº 2040/2019, de 29 de junho de 2019, indicou-
se o seguinte:

         “INDICO, nos termos do artigo  159  da  Consolidação  do  Regimento
Interno, ao Excelentíssimo Governador do Estado, que determine à  Secretária
de Logística e Transportes e ao Departamento  de  Estradas  de  Rodagem  que
sejam realizadas as devidas melhorias referentes à má conservação  da  ponte
sobre o Rio Juquiá, na  Estrada  SPA  070,  no  bairro  de  Juquiazinho,  no
município de Juquitiba-SP”

         Ocorre que até o momento não foi tomada nenhuma  providência  pelas
autoridades responsáveis para sanar os problemas apontados.

         Assim, por meio da referida Indicação e do presente Requerimento de
Informação  busca-se  que  o  governo  do  Estado  tome   imediatamente   as
providências  necessárias,  por  meio  de  seus  respectivos  órgãos,   para
resolver a situação calamitosa em que  se  encontra  a  ponte  sobre  o  Rio
Juquiá, na Estrada SPA 070,  no  bairro  de  Juquiazinho,  no  município  de
Juquitiba-SP.

         Atualmente, como já apontado por mim anteriormente,  a  estrada  se
encontra intransitável, sem qualquer manutenção, o que impede o trânsito  de
veículos privados e de ônibus municipais para o transporte de passageiros.

         Ocorre que neste caso específico a  ponte  de  madeira  é  a  única
ligação entre o bairro rural de Juquiazinho e a área  urbana  da  cidade  e,
para tornar a situação ainda mais urgente, é a rota  de  transporte  escolar
para levar crianças à Escola Municipal Altamiro Rosa.

         Logo,  não  é  aceitável   que   uma   estrada   estadual   sob   a
responsabilidade do DER tenha chegado a atual situação de  calamidade,  e  é
ainda menos aceitável que uma ponte, ressalte-se, de madeira, esteja em  tal
situação  de  deterioração  mesmo  constituindo  rota  de  acesso  à  escola
Municipal. Razão pela qual apresentamos a referida indicação para que  sejam
tomadas  as  medidas  de  manutenção  e  melhoramentos  necessários  ante  a
relevância e urgência da matéria.



                       Sala das Sessões, em 28/8/2019.


                             a) Emidio de Souza