

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 104, DE 2019

    Nos termos do artigo  20,  inciso  XXIV,  da  Constituição  do  Estado,
combinado com o artigo 166 do Regimento Interno, requeiro que seja  oficiado
ao senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que preste  as
seguintes informações:
    1. Quais razões o levaram a pintar as salas do Palácio dos Bandeirantes
de preto e cinza?
    2. Qual empresa foi contratada para executar as  obras  de  reforma  do
Palácio dos Bandeirantes?
    3. Qual valor desta  reforma  realizada  recentemente  no  Palácio  dos
Bandeirantes?
    4. Qual o valor  total  do  orçamento  para  reformas  no  Palácio  dos
Bandeirantes?
    5. O Exmo. Sr. Governador João  Doria  tem  conhecimento  de  que  está
fazendo reformas estruturais em um patrimônio histórico?
    6. Qual a razão de se modificar um patrimônio que não  lhe  pertence  e
sem prévia divulgação?
    7. Há algum projeto de tombamento do imóvel?
    8. O Exmo. Sr. Governador João Doria tem conhecimento de que as escolas
estaduais do estado de São Paulo estão, na sua grande maioria,  necessitando
de reformas?

    JUSTIFICATIVA

    A assessoria de comunicação do Palácio dos Bandeirantes informou que  o
prédio passa por manutenção de conservação do patrimônio histórico.
    Como toda obra pública depende de contrato, solicitamos a divulgação da
empresa contratada para o serviço de reforma, o valor do contrato e o  valor
total do orçamento do  governo  do  estado  para  reformas  no  Palácio  dos
Bandeirantes.
    Aproveitamos a oportunidade para informar o Exmo. Sr. Governador que  o
governo do estado não consegue  atender  a  60%  da  demanda  de  obras  nas
escolas estaduais. Desde 2014 o orçamento para reforma e conservação  destas
caiu 75%.
    Em 2018 foram 3.058  pedidos  de  manutenção  e  melhorias  de  escolas
estaduais num total de 5.300 prédios onde estudam 3,8 milhões de alunos.
    As reformas do Palácio dos Bandeirantes mudaram  drasticamente  a  cara
dos ambientes internos do palácio que tinha salas com  madeiras  maciças  em
tons de marrom  e  paredes  claras  e  foram  pintadas  de  preto  e  cinza,
incluindo os pisos.
    Sinceramente Sr. Governador gostaríamos que o  dinheiro  público  fosse
melhor aplicado. Solicitamos que caso não haja algum projeto  de  tombamento
do imóvel que seja providenciado com urgência.
    Nesse sentido, diante do interesse público que reveste a necessidade de
informações a respeito do presente caso, considero  adequada  a  propositura
do presente requerimento de informações.
    Sala das Sessões, em 4/4/2019.
    a) Márcia Lia