


                       PROJETO DE LEI Nº 660, DE 2018


                                 Dispõe sobre  a  criação  de  Programa  de
                                 Prevenção da  Doença  de  Mononucleose  no
                                 Estado de São Paulo





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º Fica criado no Estado de São Paulo  o  Programa  de  Prevenção  da
Doença Mononucleose.
Artigo 2° - Através do Sistema Único de Saúde, o Programa  de  Prevenção  da
Doença Mononucleose visa à prevenção e tratamento.
Artigo  3º  -  O  Estado  poderá  estabelecer  cooperação  técnica  com   os
Municípios na realização dos exames.
Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão  à  conta
das dotações orçamentárias próprias da Secretária de Saúde.
Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





          A doença mononucleose é popularmente conhecida como  a  doença  do
beijo, pois é  transmitida  por  um  vírus  (Epstein-Barr),  da  família  do
herpes, através, principalmente, da troca de saliva, seja através  do  beijo
de boca ou uso compartilhado de utensílios como copos, canudos  e  narguilé,
espécie de cachimbo difundido entre os jovens.


          É uma doença  com  prevalência  na  população  jovem,  o  pico  de
incidência é entre os 15 e 25 anos, ou seja, época  em  que  adolescentes  e
jovens adultos dão início à vida afetiva. Entretanto, na maioria  dos  casos
o primeiro contato com o vírus acontece ainda na infância,  quando  o  vírus
não costuma causar sintomas e este indivíduo desenvolve anticorpos,  ficando
imune à doença. Mas quando a infecção acontece na adolescência  o  individuo
fica mais exposto a desenvolver os sintomas da doença.
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          É importante a criação de Programa de Prevenção da Saúde da Doença
de Mononucleose no Estado  de  São  Paulo,  principalmente  para  orientação
entre  a  população  jovem,  pois  o  risco  de  contrair  a   doença   está
proporcionalmente relacionado ao número de  pessoas  com  quem  o  indivíduo
infectado se relaciona. Até o momento não existe uma vacina disponível  para
prevenir a doença, mas a população jovem pode ser  instruída  sobre  exames,
medidas preventivas e tratamentos.


          Diante do exposto, solicito gentilmente o apoio dos  nobres  pares
para a aprovação da presente Proposição.






                      Sala das Sessões, em 13/11/2018.





                           a) Gil Lancaster - PSB