

REQUERIMENTO Nº 413, DE 2019

    Requeiro, nos termos do inciso XIV do artigo  20,  da  Constituição  do
Estado, combinado com o inciso IV do artigo  170  e  o  artigo  268  da  XIV
Consolidação do Regimento Interno, a  convocação  do  Excelentíssimo  Senhor
Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São  Paulo,  Sr.  Dr.
Sérgio Sá Leitão, com o objetivo de prestar informações  sobre  o  corte  de
verba de atendimento ao PROJETO GURI.
    Que do deliberado em plenário, nos termos regimentais, conste o dia e a
hora da sessão em que o secretario deva comparecer, em face da urgência  que
o caso requer.

    JUSTIFICATIVA

    O Projeto Guri que recebe verba da Secretaria  de  Cultura  e  Economia
Criativa do Estado de São Paulo está sob risco de acabar,  após  anúncio  de
corte de cerca de R$ 150 milhões na verba da Pasta.
    O Projeto Guri, mantido pela Secretaria de Cultura e Economia  Criativa
do Estado de São Paulo o qual,  conforme  informações  do  site  oficial  da
instituição, oferece cursos de  iniciação  musical,  luteria,  canto  coral,
tecnologia  em   música,   instrumentos   de   cordas   dedilhadas,   cordas
friccionadas, sopros, teclados e percussão.
    O Projeto Guri é considerado o maior programa sociocultural  brasileiro
e oferece, nos  períodos  de  contra  turno  escolar,  cursos  de  iniciação
musical, luteria, canto coral, tecnologia em música, instrumentos de  cordas
dedilhadas,  cordas  friccionadas,  sopros,  teclados  e   percussão,   para
crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos.
    Por ano, mais de 50 mil alunos são atendidos.  Desde  que  começou,  em
1995, já atendeu cerca de 770 mil jovens no estado.
    Com o anuncio do corte da verba o Projeto Guri  estará  com  seus  dias
contados caminhando ao precipício de sua extinção.
    A demonstrar tamanha preocupação,  títulos  de  matérias  jornalísticas
veiculadas em alguns jornais do Estado, a seguir transcritas:
    - Com 220 crianças matriculadas, Doria fecha Polo do  Projeto  Guri  em
Adamantina.
    https://www.sigamais.com/noticias/cidades/com-220-criancas-matriculadas-
doria-fecha-polo-do-projeto-guri-em-adamantina/
    - Corte de verba estadual para Cultura coloca em  risco  Projeto  Guri,
presente     em     11     cidades      da      região      de      Campinas
https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2019/03/30/corte-de-verba-
estadual-para-cultura-coloca-em-risco-projeto-guri-presente-em-11-cidades-
da-regiao-de-campinas.ghtml
    - Corte de verba encerra atividades  do  Projeto  Guri  em  cidades  da
região - Das 31 cidades do polo regional de São Carlos (SP), pelo  menos  23
unidades vão fechar.
    https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2019/03/30/corte-de-
verba-encerra-atividades-do-projeto-guri-em-cidades-da-regiao.ghtml
    - Corte de verbas para Cultura coloca em risco Projeto  Guri,  presente
em 7 cidades da região de Piracicaba -  Projeto  oferece  cursos  de  música
para crianças a partir de 6 anos até jovens de 18 anos.
    https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2019/03/30/corte-de-
verbas-para-cultura-coloca-em-risco-projeto-guri-presente-em-7-cidades-da-
regiao-de-piracicaba.ghtml
    https://secure.avaaz.org/po/community_petitions/Minist_PETICAO_CONTRA_O_
FIM_DO_PROJETO_GURI/?lJTniob
    Assim  exposta  a  situação,  esperamos  contar  com  a   presença   do
Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura e Economia  Criativa  do  Estado
de  São  Paulo,  Sr.  Dr.  Sérgio  Sá  Leitão  com  o  objetivo  de  prestar
informações sobre o corte de verba de atendimento ao PROJETO GURI  e  com  o
diálogo se estabeleça para  que  o  Projeto  GURI  saia  engrandecido  desse
processo.
    Sala das Sessões, em 1/4/2019.
    a) Rafa Zimbaldi