

PROJETO DE LEI Nº 771, DE 2019

         Declara de utilidade Pública a Associação "Força do Povo em prol da
         causa ambiental de Iepê", no Município de Iepê.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  “Associação  FORÇA  DO
POVO EM PROL DA CAUSA AMBIENTAL DE IEPÊ”, com sede no Município de Iepê.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    A Associação Força do Povo em Prol da Causa Ambiental de Iepê,  fundada
em 20 de agosto de 2013, com sede e foro na cidade de Iepê,  Estado  de  São
Paulo, na Rua Minas Gerais, 1126, Bairro Centro, é  uma  entidade  sem  fins
lucrativos, com a finalidade de desenvolver projetos voltados à  preservação
ambiental, bem como a recuperação  de  áreas  degradadas  no  meio  ambiente
urbano e rural.


    A  entidade  promove  a  defesa  de  bens   e   direitos   sociais,   o
desenvolvimento do espírito comunitário e solidário, segundo  os  princípios
humanistas, na luta pela defesa da vida. Realiza também encontros sociais  e
atividades comunitárias, visando estimular  a  parceria  e  a  solidariedade
entre os diferentes segmentos sociais.
    Dentre os objetivos da associação está o de firmar convênios, coordenar
projetos comunitários em conjunto com órgãos do Poder  Executivo  Municipal,
Estadual e Federal, nas áreas do meio ambiente, saúde e assistência social.
    Dada a relevância dos serviços  prestados  por  essa  associação,  pela
melhoria de condições da comunidade de Iepê, esperamos contar  com  o  apoio
dos nobres pares para a aprovação do presente projeto de lei.
    Sala das Sessões, em 13/6/2019.
    a) Campos Machado - PTB