

                       PROJETO DE LEI Nº 232, DE 2021


                                 Declara de Utilidade Pública  o  Instituto
                                 EL ELYON, na capital de São Paulo.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º  -  Declara  de  Utilidade  Pública  o  Instituto  El  Elyon,
localizado na Região Sul, da Cidade de São Paulo.

    Artigo 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    O Instituto El Elyon,  é  uma  entidade  sem  fins  lucrativos,  criada
oficialmente em maio de 2018, com a finalidade  de  promover  a  assistência
social por  meio  de  atendimento,  assessoramento,  defesa  e  garantia  de
direitos no Âmbito da Politica Nacional de Assistência Social.

    Ainda, promovendo a educação de  crianças,  adolescentes  e  jovens  em
situação de risco social, por meio de iniciativas  complementares  à  escola
formal,  contribuindo  para  a  educação  integral  e  a  inclusão   social,
desenvolver  atividades  voltadas  ao  empreendedorismo  e   desenvolvimento
profissional  de  adolescentes  e  jovens.  Facilitando  a  inclusão   e   o
desenvolvimento econômico da população, promover a cultura como  um  veículo
de transformação e renovação de  grupos  sociais,  através  de  participação
ativa na dança,  música,  literatura,  artes  plásticas,  teatro,  cinema  e
outros, estimular e apoiar prática desportiva para crianças  e  adolescentes
e jovens para contribuir com a educação  integral  que  acontece  em  vários
tempos e espaços, muito além da escola e  sobretudo,  junto  com  a  escola;
realizar  estudos  e  pesquisas,  desenvolver  tecnologias  alternativas   e
inovadoras, produzir e  divulgar  informações  e  conhecimentos  técnicos  e
científicos que digam respeito à finalidades institucionais do  Instituo  El
ELyon, entre outros.

    O trabalho desenvolvido inicialmente, informalmente, foi sendo ampliado
e gerou formalmente a criação do Instituo.

    Assim, pelos relevantes serviços prestados a adolescentes e crianças da
Zona Sul de São Paulo, apresento esse projeto de lei.




    Sala das Sessões, em 13/4/2021.

    a) Jorge Caruso - MDB