

                       PROJETO DE LEI Nº 649, DE 2021


                                 Institui a Semana Estadual  Gugu  Liberato
                                 de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica instituída no Estado de São Paulo a  “Semana  Estadual
Gugu Liberato de incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos”, a  ser  realizada,
anualmente nos dias 24 a 30 de setembro.

    Artigo 2º - A “Semana Estadual Gugu Liberato de incentivo à  Doação  de
Órgãos e Tecidos” passa a integrar o calendário oficial  do  Estado  de  São
Paulo.

    Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    A doação de órgãos é um ato de consciência e amor ao próximo. Todos  os
anos, milhares de vidas são salvas por meio desse gesto. O transplante é  um
procedimento cirúrgico em que um órgão ou tecido doente  é  substituído  por
um saudável. De acordo com a Aliança Brasileira  pela  Doação  de  Órgãos  e
Tecidos (Adote), mais de 30% das pessoas que esperam por um  transplante  de
coração, por exemplo, morrem na lista de espera.  O  transplante  de  órgãos
pode ser feito por doadores vivos ou mortos e, atualmente, mais de  80%  dos
transplantes são realizados  com  sucesso.  Qualquer  pessoa  pode  ser  uma
doadora de órgãos e nenhuma religião é contra a  doação.  Basta  apenas  ser
maior de 18 anos, ter condições adequadas de saúde e  ser  avaliado  por  um
médico para realização de exames. Em 2019 o médico Itamar Coppio,  chegou  a
apresentar projeto sugerindo a criação da semana, mas foi  ao  arquivo  pelo
término da legislatura. Celebrando a memória de Gugu Liberato,  apresentador
de grande contribuição artística e social para o estado de São Paulo,  morto
aos 60 anos vitimado por uma queda em sua residência nos Estados  Unidos  em
2019, doador de órgãos, que comoveu  o  país  com  sua  precoce  passagem  e
decisão em abençoar vidas mesmo após sua  morte,  decidimos  reapresentar  a
iniciativa, nominando-a como Semana Estadual Gugu Liberato  de  Incentivo  à
Doação de Órgãos e Tecidos que visa conscientizar as pessoas  sobre  o  tema
e, assim,  ajudar  a  salvar  vidas.  Aproveitamos  para  celebrar  o  livro
infantil O Pequeno Grande Doador, de autoria do escritor  Fabrício  Correia,
com ilustrações de Mauricio de Sousa  e  participação  de  Drauzio  Varella,
estimulando sua adoção como parte da semana, visto tratar-se  de  doação  de
medula óssea e sua linguagem ser dirigida aos futuros  doadores.  Amar  como
diz o livro, traz vida em abundância.

    Diante todo o exposto, tendo em vista que  a  conscientização  sobre  o
tema é capaz de aumentar o numero de doadores, faz-se necessária  a  criação
da Semana Estadual Gugu Liberato de Incentivo à Doação de Órgãos  e  Tecidos
e sua inclusão no Calendário Oficial do Estado de São Paulo.

    Isto posto, apresentamos a presente proposição,  para  cuja  aprovação,
contamos com o apoio  dos  nobres  Pares  para  a  urgente  aprovação  deste
projeto.




    Sala das Sessões, em 29/9/2021.

    a) Afonso Lobato - PV