


                        PROJETO DE LEI Nº 10, DE 2018


                                 Dispõe sobre a classificação do  Município
                                 de Santana da Ponte Pensa  como  Município
                                 de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificado como Município de Interesse Turístico  o
Município de Santana da Ponte Pensa.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Santana da Ponte pensa fica encravada no extremo noroeste do Estado de
São Paulo e é banhada pelo Ribeirão Ponte Pensa,  afluente  do  Rio  Paraná.
Com grandes tradições rurais o município recebe turistas que vem  de  outras
cidades e estados aqui encontrando grandes  cavalgadas,  grandes  Festas  do
Peão de Boiadeiro e muitos outros eventos  do  tradicionalismo  caboclo.  Na
cidade pacata e ordeira,  com  suas  ruas  asfaltadas,  velhos  estradões  e
trilhas rurais, há muita sombra, praças, pousadas, ranchos de veraneio,  bar
e restaurantes. É possível encontrar muita paz, bastante tranquilidade,  boa
comida e muito calor humano.

      Entre os atrativos turísticos do município estão:

Parques Naturais:

- Parques Nacionais e Estaduais;
- Floresta Nacional;
- Parques Municipais;
- RPPN´s de relevância natural, abertos a visitação.

Outros Atrativos Naturais:

- Hidrografia (rio, corredeira, represa, cachoeira, queda,);
- Relevo (montanha, morro, vale,  duna,  depressão,  chapada,  praia,  ilha,
caverna, gruta, trilhas e caminhos);
- Vegetação  (bosque  municipal,  Jardim  Botânico,  zoológico,  orquidário,
mangue);
- Trilha da Estradinha da Mata;
- Corredeiras do Ribeirão Ponte Pensa.

Lugares de Manifestação de Fé: Romaria e Procissão pelas ruas do Centro,  no
entorno da Praça da Matriz.

Cavalgada: a tradição rural cultural e turística  do  município  a  mais  de
meio século, que acontece todos os anos nos estradões;

Estrada de Ferro e Antiga estação de Trem: Estação de Passageiros da  antiga
Estrada de Ferro Araraquarense.
Festa do Peão de Boiadeiro e Cavalgada das Tradições:  Milhares  de  pessoas
de toda a região e de cidades e estados distantes  vem  para  a  tradicional
Festa do Peão  de  Boiadeiro  e  Cavalgada  das  Tradições  (Boiadeiro  toca
berrante a noite) de Santana da Ponte Pensa  (SP),  cujos  shows  sertanejos
são típicos dos festejos e tradições rurais.


Comida Típica da fazenda: Os maravilhosos pratos  cozidos  a  fogão-de-lenha
são os típicos de nossa região.

Estrada Boiadeira: A velha Estrada  que  cortou  os  rincões  do  sertão  do
noroeste do Estado de São Paulo. Ela ainda existe em Santana da Ponte  Pensa
(SP). São mais de cem anos de existência.

Destacando ainda que o município  de  Santana  da  Ponte  Pensa  dispõem  de
serviço médico emergencial, meios de  hospedagem  no  local  ou  na  região,
serviços de alimentação e serviço de informação turística. Dispõe  ainda  de
infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e  flutuantes  no
que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos  sólidos.
Possui plano diretor de turismo e Conselho Municipal de Turismo.

Portanto, com o objetivo de  incrementar  o  turismo  de  Santana  da  Ponte
Pensa, em consonância com  a  justa  solicitação  que  nos  foi  feita  pelo
Prefeito  José  Aparecido  de  Melo,  propomos  a  sua  classificação   como
Município de Interesse Turístico.




                       Sala das Sessões, em 1/2/2018.





                         a) Carlão Pignatari - PSDB