

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 596, DE 2019

    Nos termos do artigo 20, inciso XXIV, da Constituição do Estado de  São
Paulo, combinado com o artigo 166, do Regimento Interno dessa Casa de  Leis,
requer seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador  do  Estado  de  São
Paulo para que preste as seguintes informações sobre  as  obras  do  Mercado
Municipal de Jacareí/SP.
    1. Considerando que o Mercado Municipal de Jacareí/SP foi reformado  em
2015, questiona-se:  qual  o  objetivo  e  a  finalidade  da  nova  reforma,
realizada em parceria entre a Prefeitura do Município e o Governo do  Estado
de São Paulo?
    2. Qual a previsão de gastos que envolverão a referida obra?
    3. Qual o prazo para que a obra seja concluída?

    JUSTIFICATIVA

    O presente requerimento visa obter informações sobre a nova reforma  do
Mercado Municipal de Jacareí/SP e compreender os motivos de  realizá-la,  na
medida em que foi reformado no ano de 2015.
    Ainda, questiona-se qual a previsão de gastos que envolverão a referida
obra, bem como o prazo para que esta seja concluída.
    Sala das Sessões, em 10/9/2019.
    a) Douglas Garcia