
                       PROJETO DE LEI Nº 362, DE 2018


                                 Classifica São Carlos  como  Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º – Fica classificado São Carlos como Município  de  Interesse
Turístico.

      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA







      Localizada no centro geográfico do Estado de São Paulo,  a  cidade  de
São Carlos possui  características  especiais  que  a  tornam  um  local  de
destaque sob vários aspectos. O clima ameno, com temperatura média anual  de
19,6 ºC, somado às altitudes médias entre 800 e 1.000  metros,  faz  de  São
Carlos  um  local  muito  agradável,  com  inúmeras   cachoeiras,   curiosas
formações geológicas e belíssimas paisagens.
      O  cerrado  foi  a  vegetação  original  predominante,  ocorrendo  nos
terrenos arenosos do planalto. Sobre as manchas  de  solos  férteis  existia
uma exuberante vegetação da Mata Atlântica. Hoje, ainda há áreas de  cerrado
e fragmentos de mata preservada, incluindo vários  exemplares  de  araucária
de grande porte, árvore-símbolo da cidade.


CAPITAL DA TECNOLOGIA
O vigor acadêmico, tecnológico e industrial conferiu à cidade  o  título  de
Capital  da  Tecnologia.  Suas  universidades  e  centros  de  pesquisa  são
reconhecidos pela excelência e diversidade.  A  Universidade  de  São  Paulo
(USP), com dois campi na cidade, e a  Universidade  Federal  de  São  Carlos
(UFSCar) oferecem ensino  gratuito  e  de  qualidade  e  já  incorporaram  à
história de  São  Carlos  suas  contribuições  à  ciência  e  à  capacitação
profissional de milhares de alunos.
[pic]Reforçando  o  caráter  de  pólo  de   desenvolvimento   científico   e
tecnológico, a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)  mantém
dois centros de atividades instalados na cidade: o  Centro  de  Pesquisa  de
Pecuária do Sudeste e o Centro Nacional de  Pesquisa  e  Desenvolvimento  de
Instrumentação Agropecuária, produzindo tecnologia de  ponta  nas  áreas  de
melhoramento  genético  bovino  e   de   desenvolvimento   de   equipamentos
agropecuários.

Instituída em 1984, a Fundação ParqTec  é  outro  ponto  de  destaque  neste
cenário tecnológico. Trata-se de uma organização não-governamental sem  fins
lucrativos, que tem o objetivo de gerenciar e promover o desenvolvimento  do
Pólo Tecnológico de São Carlos, a partir da transferência de tecnologia  das
universidades e centros de pesquisas para as empresas.

Diante da concentração de universidades e centros de pesquisas,  São  Carlos
apresenta grande concentração de cientistas e pesquisadores: um  pesquisador
doutor (PhD) para cada 180 habitantes. No Brasil a relação é  de  um  doutor
para cada 5.423 habitantes. Graças  aos  centros  de  pesquisas  São  Carlos
também ostenta outra  importante  marca:  a  média  anual  de  registros  de
patente é de 14,5 patentes por 100 mil habitantes. No país  essa  relação  é
de 3,2 patentes por 100 mil habitantes. A cidade abriga ainda 39  cursos  de
graduação e 200 empresas são consideradas de  alta  tecnologia,  em  setores
como ótica, novos materiais e instrumentação.
[pic]Já  a  atividade  industrial  é  marcada  pela  presença   de   grandes
indústrias: Volkswagen (motores),  Tecumseh  (compressores),  Faber  Castell
(lápis), Electrolux (geladeiras e fogões),  além  de  empresas  têxteis,  de
embalagens, de máquinas,  tintas,  lavadoras,  equipamentos  ópticos  e  uma
grande quantidade de indústrias médias e pequenas dos mais diversos  setores
de produção.

O comércio  atende  às  necessidades  da  cidade  e  da  região,  oferecendo
produtos e serviços de qualidade. E o setor  agropecuário  é  importante  na
produção de leite, cana, laranja, frango, carne bovina e milho.  São  Carlos
também é servida por excelentes estradas, que permitem  o  deslocamento  com
segurança e rapidez a São Paulo (cerca de 228 Km) e  às  principais  cidades
do Estado.
[pic]Eventos importantes marcam o calendário da cidade, atraindo  visitantes
e movimentando  a  economia  local.  Entre  eles  está  a  Festa  do  Clima,
realizada anualmente no mês de abril há mais  de  30  anos,  conta  com  uma
tradicional  Exposição  de  Orquídeas,  shows,  artesanatos  e  barracas  de
comidas diversas.
Diante de todo o exposto entendemos que São Carlos merece  ser  classificada
como  município  de  interesse  turístico,  desta  forma  contamos   com   a
apreciação e aprovação pelos nobres pares do presente projeto de lei.






                       Sala das Sessões, em 24/5/2018.


                           a) Chico Sardelli - PV