
                       PROJETO DE LEI Nº 1226, DE 2019

                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Barretense "VIDA NOVA" - ABAVIN, com  sede
                                 em Barretos.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

       Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação  Barretense
  “Vida Nova” - ABAVIN, com sede em Barretos.

       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                JUSTIFICATIVA

     A Associação Barretense “Vida Nova” - ABAVIN foi fundada em 1994,  com
  o objetivo de prestar serviços educacionais na educação formal às  pessoas
  com deficiência, cuja limitação comprometa o acesso às atividades  diárias
  ao currículo nas classes comuns, no município de Barretos e Região.

     Dentre os objetivos da associação está o oferecimento  de  atendimento
  biopsicossocial, terapêutico, alimentação,  transporte,  educação,  lazer,
  musicalidade  e  entretenimentos  para   crianças   e   adolescentes   com
  dificuldade de aprendizagem e a seus familiares  no  âmbito  assistencial,
  saúde, lazer, educação e cultural.

     Em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos pela ABAVIN, que há anos
  tem desenvolvido atividades e prestado serviços  em  prol  da  pessoa  com
  deficiência e a seus familiares em situação  de  vulnerabilidade,  peço  o
  apoio dos Nobres Pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
                      Sala das Sessões, em 12/11/2019.
                     a) Sebastião Santos - REPUBLICANOS