
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 573, DE 2020




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário Estadual de Saúde, para que  nos
preste as seguintes informações sobre  o  combate  à  Covid-19  em  Ribeirão
Preto e sua Região Metropolitana:

    a) Qual o valor total de recursos  financeiros  destinados  a  Ribeirão
Preto, por parte do governo do Estado, para combate ao  coronavírus,  até  o
momento?

    b) Desse montante, quanto a prefeitura de Ribeirão Preto  já  utilizou?
Em que foi utilizado? O governo acompanha o uso dos recursos e avalia se  os
gastos estão corretos?

    c) Há previsão de envio de mais recursos financeiros até o final do ano
para Ribeirão Preto? Quanto, de que forma e em quais datas?

    d) Qual o valor total de recursos financeiros destinados às cidades  da
Região Metropolitana de Ribeirão Preto, por  parte  do  governo  do  Estado,
para combate ao coronavírus? Informe o total, somando os  34  municípios,  e
também especifique o valor cidade por cidade, uma a uma.

    e) Há previsão de envio de mais recursos financeiros até o final do ano
para as cidades da Região Metropolitana? Quanto, de que  forma  e  em  quais
datas?

    f) Quantos respiradores foram enviados, pelo governo do Estado, para  a
cidade  de  Ribeirão  Preto?  Especifique  a  quantidade  destinada  a  cada
hospital. Exemplo: Hospital das Clínicas: 32, Hospital Santa Lydia, 10.

    g) Quantos respiradores foram enviados, pelo governo do Estado, para as
cidades da Região Metropolitana de Ribeirão Preto? Especifique a  quantidade
destinada a cada hospital de  cada  cidade.  Exemplo:  Sertãozinho  -  Santa
Casa: 5 respiradores; Batatais - Santa Casa: 8 respiradores etc.

    h) Existe prazo oficial para o início da vacinação contra a Covid-19 no
Estado de São Paulo? Ou existe previsão?

    i) Quantas doses  de  vacinas  serão  oferecidas,  logo  de  início,  à
população do Estado?

    j) Como será o critério para distribuição e aplicação dessas vacinas?

    k) Qual  o  valor  investido  pelo  Estado  na  produção/compra  dessas
vacinas?

    l) O Estado considera ter feito tudo o que pôde para Ribeirão  Preto  e
sua região no combate à Covid-19?

    m) Por que os novos casos de coronavírus não diminuem,  assim  como  as
mortes?

    n) O que mais pode ser feito, pelo governo  do  Estado,  para  auxiliar
Ribeirão Preto e sua região?




                                JUSTIFICATIVA

    Ribeirão Preto é uma das cidades mais afetadas pela pandemia em todo  o
Estado. A cidade e sua região ficaram por muito tempo na fase  vermelha.  Os
casos aqui não diminuem. Já são 22.199 moradores infectados  e  584  óbitos,
até a noite de quarta-feira, 02 de setembro.




    Sala das Sessões, em 3/9/2020.

    a) Rafael Silva