

PROJETO DE LEI Nº 859, DE 2019

         Classifica Arco-Íris como Município de Interesse Turístico

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica Arco-Íris classificado como  “Município  de  Interesse
Turístico”.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    A presente propositura pretende classificar Arco-Íris como Município de
Interesse Turístico. Trata-se de uma  cidade  recém-formada  que  até  pouco
tempo era distrito de Tupã, e que aos poucos está ganhando sua  autonomia  e
destaque no  cenário  regional.  Grande  produtora  de  amendoim,  Arco-Íris
possui grande poder de unicidade,  já  que  abriga  em  seu  território  uma
aldeia indígena com três diferentes culturas e que convivem entre si.
    O município tem 20 anos de idade, é uma cidade que  encanta,  seja  por
suas riquezas naturais, culturais ou até mesmo pelo seu charmoso  nome.  Com
tribos indígenas em seu território, a cidade  se  diferencia  de  outras  da
região por preservar essa cultura.
    A pequena cidade tem cerca de 1.925 habitantes, possuindo dois rios que
cortam seu município, os Rio Feio e  Rio  Sete,  que  dão  forma  a  belezas
naturais e proporcionam lazer e diversão para quem a visita.
    A cidade possui um diferencial cultural muito grande que  a  diferencia
de outras na região, os índios. Em arco-íris  eles  conseguiram  manter  sua
cultura e tradição vivas.
    O IDH – Índice de  Desenvolvimento  Humano  –  de  Arco-Íris  é  0,722,
segundo o IBGE. Essa taxa é considerada um desenvolvimento humano alto,  que
vai de 0,700 a 0,799, e posiciona Arco-Íris na  1244º  posição  do  ranking.
Entre os municípios brasileiros.
    O município possui grande atratividade ligada  a  questão  ambiental  e
cultural, uma vez que esta localizada em uma área privilegiada  da  natureza
e abriga tribos indígenas.
    Em razão de todo o exposto, conto com  o  apoio  dos  nobres  pares  ao
presente projeto, para que a Cidade  de  Arco-Íris  possa  ser  classificada
como Município de Interesse Turístico -  MIT,  desenvolvendo  ainda  mais  a
potencialidade turística de fato já existente na localidade.
    Sala das Sessões, em 5/8/2019.
    a) Mauro Bragato - PSDB