
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 734, DE 2019

      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública do Estado  de  São
Paulo, Exmo. Sr. Gen. João Camilo  Pires  de  Campos,  para  que  preste  as
seguintes informações:
      1. Com relação aos crimes passionais, existe algum estudo que aponte a
        taxa  de  homicídios  causados  especificamente  entre  membros  da
        comunidade LGBTQIAP+?
                                JUSTIFICATIVA
         Sabe-se do crescente número da comunidade LGBTQIAP+, bem  como,  as
constantes notícias veiculadas  na  mídia  acerca  de  homicídios  cometidos
contra tal parcela da sociedade.
         Nesse sentido, é necessária atenção especial quanto  ao  número  de
homicídios  passionais  no  âmbito  dos  relacionamentos  entre  membros  da
comunidade LGBTQIAP+ no Estado de São Paulo.
         Diante  todo  o  exposto  estão  justificadas   as   razões   deste
Requerimento de Informação.


                       Sala das Sessões, em 5/11/2019.
                              a) Altair Moraes