

                       PROJETO DE LEI Nº 781, DE 2021


                                 Institui o Jequitibá Rosa  como  a  Árvore
                                 Símbolo do Estado de São Paulo e dá outras
                                 providências.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica instituído como Árvore Símbolo do Estado de São Paulo,
o Jequitibá Rosa, cariniana legalis, da família da lecythidaceae.

    Artigo 2º - O Poder Público  promoverá  ações  e  atividades,  a  serem
realizadas anualmente no dia 21  de  setembro,  com  o  fim  de  difundir  o
reconhecimento do jequitibá-rosa como árvore símbolo do Estado.

    Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    Não encontramos registros da oficialização do Jequitiba Rosa (Cariniana
Legalis), da família das Lecythidaceae, como a  árvore  símbolo  do  Estado,
muito embora  existam  inúmeras  referências  ao  fato  dessa  espécie  ser,
digamos assim, a nossa árvore símbolo.

    Em 1977, o então deputado Solon Borges dos Reis, teve rejeitado projeto
de lei 257/1977, que instituia o Jacarandá (não  o  Jequitibá)  como  árvore
símbolo de São Paulo. De lá até nossos dias a transmissão  oral  transformou
o Jequitibá (não o Jacarandá), árvore portentosa e belíssima no  símbolo  de
nosso  estado.  Inclusive  na  pesquisa  que  realizamos  junto  ao   Jardim
Botânico, Instituto Horto Florestal  e  na  Secretaria  de  Estado  do  Meio
Ambiente, há certa confusão com o Ipê Amarelo, cuja  flor  foi  oficializada
como a flor símbolo do Brasil e o Pau  Brasil  na  árvore  símbolo,  segundo
decreto do então presidente Jânio Quadros.

    Considero de muita oportunidade, em razão de 2011  ter  sido  escolhido
pela ONU como o Ano das Florestas, que  uma  árvore  tão  bela  e  imponente
quanto o Jequitibá Rosa, seja reconhecida oficialmente  como  a  árvore  que
representa o estado mais importante da Federação.

    A celebração anual para o plantio de uma  muda  de  Jequitibá  em  cada
cidade paulista, com  a  participação  de  estudantes,  autoridades  locais,
clubes de serviço, entidades, será uma oportunidade a mais para auxiliar  na
formação  de  uma  consciência  mais  coletiva  sobre   a   importância   da
preservação e  o  compromisso  de  todos  para  com  a  busca  efetiva  pela
qualidade de vida. O Jequitibá, expressa esses valores.

    Há, por sinal, um belíssimo exemplar de Jequitibá  Rosa  no  Parque  do
Vassununga, em Santa Rita do Passa Quatro. É uma árvore  com  50  metros  de
altura e mais de 3.000  anos  de  vida,  sob  cuja  copa  poderá  se  dar  a
assinatura do documento oficial de reconhecimento da Árvore Símbolo  de  São
Paulo. É evidente que o gesto do plantio de uma árvore tão longeva  sinaliza
que queremos plantar hoje o melhor que poderá ser colhido pelas  próximas  e
futuras gerações. Um desejo a ser renovado a cada ano, a cada novo plantio.




    Sala das Sessões, em 16/11/2021.

    a) Coronel Nishikawa - PSL