
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 145, DE 2019



Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Educação,  Rossieli
Soares da Silva, para que se digne a prestar as seguintes informações:

   1. Há planos de criação da categoria professor indígena?

   2. Na ausência desta categoria, como hoje são contratados os  professores
      indígenas?

   3. Há previsão de concurso específico para professores indígenas?



                                JUSTIFICATIVA



Recebemos notícias de que, devido restrições de tempo para  a  categoria  O,
os projetos pedagógicos em escolas indígenas sofrem grande  prejuízo  quanto
à continuidade.

Buscamos, assim, compreender melhor este contexto para  a  adequada  atenção
da população indígena.

                        a) Monica da Bancada Ativista