

                       PROJETO DE LEI Nº 631, DE 2021


                                 Declara de utilidade  pública  a  Academia
                                 Mundial de Letras  da  Humanidade  (AMLH),
                                 com sede em Artur Nogueira.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  a  Academia  Mundial  de
Letras da Humanidade (AMLH), com sede em Artur Nogueira.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    Sediada na Rua 13 de maio, 19, sala 09, Centro, em  Artur  Nogueira,  a
Academia Mundial de Letras  da  Humanidade  (AMLH)  foi  fundada  em  20  de
outubro de 2019. É uma  associação  civil  e  direito  privado,  de  caráter
cultural,  que  se  destina,  essencialmente,  à  cultura  das  letras,   da
filosofia, das ciências e das artes pelos escritores, artistas,  cientistas,
professores, médicos, profissionais liberais, poetas  e  a  todos  que  dela
vierem  a  se  interessar,  na  difusão  da  educação  e  cultura   mundial,
contribuindo com os seus conhecimentos e desejando  a  imortalidade  do  seu
legado, como um bem comum para a humanidade.

    Tem por objetivos, conforme estabelecido em seu estatuto, entre outros,
manter viva a memória mundial  quanto  as  figuras  proeminentes  e  eventos
marcantes do mundo, bem como à presença dos seus  membros  e  associados  na
história da humanidade; congregar intelectuais em reuniões e outros  eventos
de natureza sociocultural, para estudar e debater temas  relevantes;  manter
seu quadro social atualizado quanto à conjuntura internacional, evolução  do
pensamento e ameaças reais e potenciais, tudo com  vistas  aos  reflexos  da
liberdade literária e da livre expressão; exercer influência adventista  nas
mais expressivas esferas intelectuais do mundo, através da  palavra  escrita
e falada e da utilização dos meios de comunicação disponíveis.

    Destarte, ao longo de sua existência, a AMLH tem realizado com esmero e
perfeição os propósitos que nortearam a sua fundação, sendo justo  que  este
Parlamento lhe reconheça os méritos, conferindo-lhe a condição de  utilidade
pública em nível estadual.

    Isto posto, solicitamos aos Nobres Pares o apoio para a aprovação desta
propositura.




    Sala das Sessões, em 22/9/2021.

    a) Rogério Nogueira – DEM