

PROJETO DE LEI Nº 741, DE 2019

         Inclui no Calendário Turístico do Estado  de  São  Paulo  o  evento
         "L'Étape Brasil  by  Le  Tour  de  France",  realizado  no  mês  de
         Setembro, no município de Campos de Jordão.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica incluído no Calendário  Turístico  do  Estado  de  São
Paulo, o evento “L’ÉTAPE BRASIL BY LE TOUR DE FRANCE”, realizado  anualmente
no mês de Setembro, no município de Campos do Jordão.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    A quinta edição do L'Étape Brasil by Le Tour de France será  em  Campos
do Jordão, interior do Estado de São Paulo. A região foi escolhida  por  ser
montanhosa e possuir as características que o L’Étape du Tour  exige.  Serão
subidas e descidas com  as  inclinações  necessárias  para  fazer  todos  os
participantes se sentirem  parte  de  um  dos  maiores  e  mais  importantes
eventos esportivos do mundo.
    O L'Étape Brasil by Le Tour de France acontece do dia 27 ao dia  29  de
Setembro de 2019.
    O L'Étape Brasil vai muito além do esporte. É uma experiência  completa
e diferente para os amantes do ciclismo amador,  sendo  a  entreda  gratuita
para todos.
    O Tour de France é a mais tradicional  prova  do  Ciclismo  de  Estrada
Mundial, assim como o maior evento esportivo anual do mundo.
    Criado em 1903, o Tour de France reúne a nata do ciclismo:  somente  os
melhores do mundo podem percorrer os 3.600 km da competição. É um evento  de
22 dias (sendo apenas 2 dias de  descanso  para  os  atletas)  que  acontece
sempre ao longo mês de julho.
    O Tour é composto por 20 etapas de trajetos diferentes, que passam pela
França e por países vizinhos. Por  toda  a  sua  grandiosidade,  o  Tour  de
France tornou-se um objeto de desejo de muitos atletas e espectadores.
    A cada ano a competição leva mais de 12 milhões de pessoas às ruas para
torcer e animar os atletas ao longo das estradas. O L’Étape du Tour,  criado
em 1993, oferece a atletas amadores e amantes do ciclismo a oportunidade  de
participar de um evento  com  o  espírito  do  Tour  de  France.  Oferecendo
sensações muito próximas do que é  vivido  no  ambiente  profissional,  logo
começou a atrair ciclistas do mundo todo que viajavam até a França em  busca
desta experiência.
    Na atualidade, aproximadamente 13 mil ciclistas de mais  de  50  países
costumam se reunir para o L’Étape du Tour.
    Cada prova traz a esses atletas a oportunidade de pedalar em um trajeto
diferente, descobrir novas regiões e combinar um desafio  desportivo  com  o
turismo em um dos mais belos países da Europa.
    O cenário brasileiro, com números importantes referentes  à  mobilidade
urbana e aderência massiva ao ciclismo nos últimos anos, logo  credenciou  o
país como uma das potenciais  sedes  de  um  dos  mais  respeitados  eventos
esportivos do mundo.
    O L'Étape Brasil by Le Tour de France, por meio de uma parceria inédita
entre iniciativa privada e a A.S.O. – Amaury Sports  Organisation,  que  por
meio  de  comprometimento,  paixão,  responsabilidade   e   excelência   foi
inaugurada no  Brasil  em  2015,  sendo  um  dos  mais  respeitados  eventos
esportivos do mundo.
    Após três bem sucedidas edições nos anos  de  2015,  2016  e  2017,  na
cidade paulista de Cunha, o L’Étape Brasil seguiu para cidade de  Campos  do
Jordão, onde realizou sua quarta edição em setembro de 2018.
    Qualquer ciclista amador ou profissional, desde que tenha idade  de  18
anos, pode participar do L'Étape Brasil by Le Tour de  France.  Por  ser  um
evento  de  ciclismo  fisicamente  desafiador,  que  requer  um  treinamento
intensivo, a única exigência é a  apresentação  de  um  atestado  médico  de
aptidão para prática de ciclismo competitivo, emitido por  um  cardiologista
e com validade inferior a um ano do dia do evento.
    O evento terá 100% das pistas fechadas,  com  o  objetivo  de  garantir
segurança aos atletas participantes. O percurso curto terá  1,8  mil  metros
de altitude, enquanto o completo será de 2,6 mil metros de altitude.
    Campos do Jordão é o município com a sede administrativa  mais  elevada
do país, atingindo 1 628 metros acima do nível do mar, onde está  localizada
a prefeitura da cidade, e que pode variar para mais  de  2  000  metros  nos
arredores do município. Está localizado no maciço da Serra  da  Mantiqueira,
uma das mais elevadas cadeias de montanhas do Brasil.  Possui  uma  área  de
289,5  km².  A  cidade,  também  é  uma  dos  quinze  municípios   paulistas
considerados estâncias climáticas.
    O percurso passará pelas cidades de Campos do Jordão, Santo Antônio  do
Pinhal,  acontecendo  em  locais  como  Vila  Capivari,  Pico   do   Itapeva
(Pindamonhangaba), Ducha de Prata e circuito do Lageado, sendo estes  alguns
dos cenários que estarão na rota desses atletas.
    Com eventos desse porte, Campos do Jordão se destaca cada  vez  mais  e
atrai  mais  turistas  para  a  cidade,  aumentando  o   fluxo   financeiro,
melhorando as condições para que todos se sintam em  um  lugar  agradável  e
familiar.
    Além do grande alcance internacional deste importantíssimo evento,  por
exemplo, houve significativo incremento no PIB (Produto  Interno  Bruto)  na
cidade deixando um grande legado  sócio,  econômico,  esportivo  e  cultural
para o Estado.
    Nesta oportunidade, em que apelo aos Nobres Pares desta  Casa  de  Leis
para a célere tramitação  e  aprovação  desta  relevante  matéria,  registro
votos de louvor e congratulações para com o ilustre  Prefeito  Municipal  de
Campos de Jordão, Frederico Guidoni Scaranello, pelo lídimo trabalho  frente
a prefeitura de Campos de Jordão, bem como o fomento de  políticas  públicas
em prol do turismo e da economia de uma das mais importantes, em  termos  de
turismo, do Brasil, bem como  pelo  brilhante  e  incansável  trabalho  para
novamente garantir Campos do Jordão, como sede deste importantíssimo  evento
do ciclismo mundial.
    Sala das Sessões, em 4/6/2019.
    a) Carla Morando - PSDB