

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 358, DE 2017

    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requer seja oficiado o Diretor-Presidente da  Companhia  Paulista  de  Trens
Metropolitanos –  CPTM,  na  pessoa  do  Senhor  Paulo  de  Magalhães  Bento
Gonçalves, para que preste as seguintes  informações  sobre  a  Linha  09  –
Esmeralda da CPTM que continua parada.
    1.     Qual é o cronograma de obra atualizado para execução  e  entrega
da estação Varginha da Linha 09 – Esmeralda da CPTM?
    2.     A licitação das obras da  Linha  09  –  Esmeralda  da  CPTM  foi
dividida em lotes, conforme informação  obtida  junto  a  Companhia.  Diante
desse fato, questiona-se:
         2.1.    Quantas são as licitações?
         2.2.    Descreva os lotes de cada licitação?
         2.3.    Descreva e aponte, geograficamente, onde  serão  realizadas
    as obras?
         2.4.    Qual é o prazo de duração de cada lote da obra licitada?
         2.5.    Qual foi o valor contratado em cada lote?
         2.6.    Qual é o cronograma de início das obras em cada lote?
         2.7.    Há impedimentos para a execução de algum lote das obras?
    3.     Havia uma previsão de entrega em 2017. Isso irá se  concretizar?
A população poderá fazer uso da estação ainda no 2º Semestre?
    4.     Qual é a  data  em  que  a  estação  Varginha  será  entregue  a
população?
    JUSTIFICATIVA
    Tal solicitação visa  obter  informações  e  esclarecimentos  sobre  os
avanços no transporte  da  população  paulista.  A  região  do  distrito  do
Grajaú, situado no extremo  da  zona  sul  da  cidade  de  São  Paulo,  tem,
aproximadamente, 340 mil habitantes. A grande maioria das pessoas que  vivem
na região, incluindo o Jardim Varginha, Parelheiros, São José, Cidade  Dutra
e Pedreira utilizam os trens da Linha 9 – Esmeralda, bem como os ônibus  que
levam a população até o Terminal Varginha e seus arredores. A  estimativa  é
que diariamente, mais de  1  milhão  de  pessoas  são  transportadas,  sendo
imprescindível a finalização e entrega da estação Varginha o quanto antes.
    O  presente  requerimento  visa  ainda  obter  atualizações  acerca  da
audiência realizada  no  dia  15/08/2017  em  que  o  Excelentíssimo  Senhor
Presidente da CPTM informou o que segue:
    1-  Obras  civis  complementares  (lote  1)  –  aguardando  análise  de
documentação pela caixa, previsão de publicação de edital, out/17.
    2- Obras civis complementares (lote 2) – elaborando  documentação  para
encaminhar à caixa, previsão de publicação de edital, nov/17.
    3- Viadutos rodoviários - lote 1: contrato assinado, previsão de início
de obras – set/17.
    4- Viadutos  rodoviários  -  lote  2:  edital  publicado,  abertura  de
propostas  no  dia  28/08  previsão  de  assinatura  de  contrato  final  de
novembro.
    5- Sistemas de sinalização  e  telecomunicações:  licitação  realizada,
aguardando documentação do consórcio para assinatura do contrato -  previsão
- ago/17.
    6- Adequação de CCO: em fase final de licitação, previsão de assinatura
de contrato – set/17.
    7- Energia: em adequação de documentação – previsão de republicação  de
edital – ago/17.
    8- Reforço da rede aérea  Jurubatuba  -  Grajaú  –  contrato  assinado,
aguardando julgamento de recursos - previsão de início das obras – ago/17.
    Na certeza de poder contar com o  apoio  para  dar  continuidade  a  um
trabalho que tem como prioridade a excelência em atendimento,  atendendo  as
necessidades dos moradores do Grajaú e Varginha, entremos sul  do  município
de São Paulo/SP, pelo grande alcance da proposição ora apresentada,  a  qual
se coaduna com  as  propostas  do  Governo,  requeremos  e  contamos  com  a
imprescindível atenção por parte do Sr. Governador do Estado de  São  Paulo,
para prestar as informações, permitindo  o  acesso  às  informações  claras,
verídicas e atualizadas, visando a satisfação e bem estar de todos.
    Sala das Sessões, em 13/9/2017.
    a) Enio Tatto