
                       PROJETO DE LEI Nº 1244, DE 2019


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Paulista Esportiva, com sede na capital


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


       Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  Associação  Paulista
Esportiva, com sede no município de São Paulo.


       Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





       A Associação Paulista Esportiva- APE,  associação  civil  de  direito
privado, com sede  na  Avenida  Rebouças,  1511,  conjunto  24,  São  Paulo,
capital, foi fundada em 09 de janeiro de 2009 e tem como objetivo  principal
o fomento à prática esportiva através do  ensino  de  diversas  modalidades,
sejam esportivas, culturais, recreativas e de lazer, como também à  promoção
da cidadania e da assistência social.


       Diante do exposto é que apresentamos o presente Projeto de  Lei  para
cooperar  com  os  importantes  trabalhos  desenvolvidos   pela   Associação
Paulista Esportiva, contando com a apreciação e aprovação dos nobres pares.




                      Sala das Sessões, em 25/11/2019.


                       a) Altair Moraes - REPUBLICANOS