

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 375, DE 2022


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com  o  artigo  166  do  Regimento  Interno  da  Assembleia
Legislativa do  Estado  de  São  Paulo,  requeiro  seja  oficiado  o  Senhor
Secretário  da  Saúde,  para  que  apresente  informações  detalhadas  sobre
eventual possibilidade  de  fechamento,  de  redução  de  capacidade  ou  de
mudança na gestão do Hospital de  Reabilitação  de  Anomalias  Craniofaciais
(HRAC) conhecido como “Centrinho”, sob gestão da USP na cidade de Bauru.

    Considerando que  está  em  funcionamento  neste  Parlamento  a  Frente
Parlamentar de Defesa da Pessoa com  Deficiência  e  Doenças  Raras,  recebi
inúmeras solicitação que demonstram grande preocupação com  a  possibilidade
de fechamento, redução da capacidade ou mudanças que possam impactar  o  bom
funcionamento do hospital que é considerado uma referência no tratamento  de
anomalias craniofaciais.

    Neste sentido, Requeiro seja informado:

    1) existe alguma discussão em torno da mudança na gestão do Hospital de
Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) de Bauru?

    2) a Secretaria de Estado da Saúde considera realizar  a  transferência
da gestão do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais  (HRAC)  de
Bauru para uma Organização de Saúde OS?

    3) existe a possibilidade de redução  no  atendimento  do  Hospital  de
Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) de Bauru?

    4) existem estudos técnicos para eventual novo referenciamento em  caso
de fechamento ou  redução  da  capacidade  de  atendimento  do  Hospital  de
Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) de Bauru?

    5) houve solicitação da Universidade de São Paulo - USP para transferir
a administração do  Hospital  de  Reabilitação  de  Anomalias  Craniofaciais
(HRAC) de Bauru para outo órgão ou ente da administração pública?

                                JUSTIFICATIVA


    O Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) de Bauru é
uma referência no tratamento  e  reabilitação  de  anomalias  craniofaciais,
como por exemplo lábios leporinos e deformações do céu  da  boca.  A  Frente
Parlamentar já recebeu diversas manifestações com  preocupação  relativa  ao
seu fechamento ou redução da capacidade instalada. Neste  sentido,  buscamos
que os “gestores” tragam esclarecimentos  e  ou  soluções  para  garantir  o
atendimento da população.

    Sala das Sessões, em 23/5/2022.

    a) Valeria Bolsonaro