

                       PROJETO DE LEI Nº 556, DE 2020





                               Institui o "Dia do Atirador Desportivo".




    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica instituído o  “Dia  do  Atirador  Desportivo”,  a  ser
comemorando, anualmente, no dia 03 de agosto.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA

    Os praticantes de tiro desportivo vêm crescendo gradativamente no país.
Segundo pesquisas realizada com base em  dados  do  exército,  o  número  de
novos registros de caçadores,  atiradores  esportivos  e  colecionadores  de
armas - CAC’s cresceu 879% nos últimos cinco anos.

    Em 2014 o número de licenças era de  8.988,  já  em  2018  saltou  para
87.989. Em dezembro de 2019, havia 255.402 registros ativos em todo o  país,
sendo 133.085 somente de atiradores, ou seja, mais da metade  dos  registros
foram de praticantes de tiro esportivo.

    Em uma pesquisa feita pela BBC  (https://www.bbc.com/portuguese/brasil-
51453837), constatou que no ano de 2019 havia,  somente  no  Estado  de  São
Paulo, pelo menos 93.678 mil registros ativos de  caçadores,  colecionadores
e  atiradores  desportivos,  sendo  esse   um   número   mui   significativo
considerando que nesta conta não inclui os agentes de segurança pública.

    O Tiro Desportivo é um esporte de alto  rendimento,  que  necessita  de
equilíbrio corporal, equilíbrio emocional, concentração, preparação  física,
além da defesa pessoal, extraindo sempre o melhor do atirador.

    Os atiradores brasileiros figuram-se entre os melhores do  mundo,  onde
todos os anos temos representantes participando no exterior,  principalmente
nos Estados Unidos e Europa, de  provas,  torneios  e  campeonatos  de  alta
performance.

    Insta destacar  que  esse  esporte  tem  um  valor  especial  para  nós
brasileiros, pois no  dia  2  de  agosto  de  1920,  Sebastião  Wolf,  Dario
Barbosa, Fernando Soledade, Guilherme Paraense e  Afrânio  Costa  garantiram
na prova por equipes, a  medalha  de  bronze  que  foi  a  primeira  medalha
conquistada por nossa nação  em  jogos  olímpicos.  No  mesmo  dia,  Afrânio
também conquistou a medalha de prata na prova individual dos 50m de  pistola
livre.

    No dia seguinte, Guilherme Paraense, levou o país ao lugar mais alto do
pódio, conquistando a inédita medalha de ouro na modalidade de tiro  rápido.
A conquista  é  tão  significativa  que  entrou  para  história  do  esporte
brasileiro, sendo que somente após 32 anos  o  Brasil  conseguiu  repetir  o
feito e ganhar outra medalha de ouro.

    A data escolhida para a homenagem, 03 de agosto de cada ano, nos parece
bastante apropriada, pois foi nesse dia  em  que  o  Brasil  conquistou  sua
primeira medalha de ouro olímpica.

    Diante o exposto, visando reconhecer o valor dos atiradores desportivos
é que propomos o presente Projeto de Lei  e  esperamos  dos  Nobres  colegas
apoio para aprovação do projeto.




    Sala das Sessões, em 26/8/2020.

    a) Gil Diniz – PSL