


                       Projeto de lei n° 381, de 2020

                                                        Declara          de
                                       utilidade pública a Associação Virgem
                                       de Guadalupe, com sede  em  São  José
                                       dos Campos.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

                       Artigo 1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a
Associação Virgem de Guadalupe, com sede em São José dos Campos.

                       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na  data  de  sua
publicação.


                  JUSTIFICATIVA


      A ASSOCIAÇÃO VIRGEM DE GUADALUPE FOI CONSTITUÍDA EM  29  DE  JUNHO  DE
2013 E TEM RELEVANTE SERVIÇO NO ATENDIMENTO  ASSISTENCIAL  A  FUTURAS  MÃES,
DURANTE  A  GESTAÇÃO  E  PÓS-PARTO,  OFERECENDO  CONDIÇÕES  DE  TRANSLADO  E
ACOLHIMENTO PRÉ-NATAL, COM ISSO, SALVANDO A VIDA DE FETOS QUE  PODERIAM  SER
ABORTADOS POR FALTA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS PARTURIENTES.

                       Inclusão social, capacitação  profissional  gratuita,
atendimento  às  gestantes  em  situação  de  vulnerabilidade   (pensamentos
abortivos) e defesa da vida humana.

                       Estou  convencida  de  que  a  Associação  Virgem  de
Guadalupe merece ser declarada como utilidade pública estadual.

                       Face ao exposto, peço o apoio dos nobres  pares  para
que a propositura em tela seja aprovada nesta Casa de Leis.


      Sala das Sessões, em 9/6/2020.

      a) Leticia Aguiar - PSL