

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 970, de 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado o Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado  de
São Paulo, Senhor Rossieli Soares da  Silva,  para  que  preste  informações
sobre o  possível  fechamento  da  Escola  Estadual  Pedra  de  Carvalho  do
município de São Bernardo do Campo.

    Está nos planos da Secretaria de Educação fechar a referida escola?  Se
sim, qual o critério utilizado para adotarem esta ação? Existe  algum  plano
de contingência para direcionar os  alunos,  funcionários  e  corpo  docente
desta instituição de ensino, para outra, caso a informação de fato proceda?

                                JUSTIFICATIVA


    O Deputado subscritor  do  presente  requerimento  tomou  conhecimento,
através de  reclamações  de  pais  de  alunos,  sobre  eventual  intento  da
Prefeitura do Município e do Governo do Estado em fechar a  Escola  Estadual
Pedra de Carvalho.

    A instituição de ensino atende hoje 28 turmas com aproximadamente 2 mil
alunos, inclusive já matriculados para o ano letivo 2022, sendo  considerada
uma das melhores escolas da região. Segundo relato dos pais dos alunos,  tal
decisão foi tomada sem sequer serem  ouvidos,  situação  essa  que  motivou,
inclusive, a criação de um abaixo-assinado com quase 2 mil assinaturas,  com
o propósito de impugnar esta ação.

    O município de São Bernardo do Campo tem quase 900  mil  habitantes  e,
como diversas cidades também populosas nas adjacências, sendo da ciência  de
todos, que qualquer desmobilização de uma  instituição  de  ensino,  sem  um
plano concreto para alocar  os  alunos  em  outra  escola,  aumentará  o  já
defasado cenário do  ensino  público  do  nosso  Estado,  situação  que  foi
agravada durante a pandemia, conforme demonstrado  na  matéria  jornalística
do link destacado no fim deste documento.

    Por tais motivos, visa o presente  requerimento  obter  as  informações
supramencionadas.

    Sala das Sessões, em 20/9/2021.

    a) Douglas Garcia

Link da matéria:

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/04/escolas-fechadas-  explodem-
abandono-e-derrubam-aprendizado-em-sp.shtml