
                        REQUERIMENTO N° 288, DE 2019



REQUEREMOS, nos termos do artigo 13, § 2º da Constituição do Estado  de  São
Paulo e do artigo 34 da Consolidação do Regimento  Interno,  a  constituição
de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9  (nove)  Deputados,
com a finalidade de, no prazo de 120 (cento  e  vinte)  dias,  investigar  o
estado das instalações e  segurança  dos  alojamentos  mantidos  por  clubes
desportivos no Estado de São Paulo.

                                JUSTIFICATIVA

A tragédia de 8 de fevereiro de 2019 no Rio de  Janeiro  vitimou  fatalmente
10 adolescentes e feriu outros 3 em incêndio no  alojamento  de  atletas  da
categoria de base no  Centro  de  Treinamento  do  Flamengo  e  gerou  forte
comoção social. Três dias depois, em outro alojamento, desta vez do time  do
Bangu, também no Rio de Janeiro, um novo incêndio,  felizmente  sem  vítimas
fatais.

Nos dias que se seguiram às tragédias, veículos  de  imprensa  noticiaram  a
falta de documentações necessárias para o funcionamento das  instalações  em
questão para os fins que estavam sendo utilizadas, questionando a  ação  dos
órgãos públicos de fiscalização e controle.

Dois  acontecimentos  fatídicos  que  despertaram  a  preocupação   com   as
condições  dos  alojamentos  mantidos  por  instituições  desportivas  e   a
segurança dos atletas que lá se mantém permanente ou temporariamente.

Não obstante terem ocorrido fora do Estado  de  São  Paulo,  a  apreensão  e
tensão causadas pela tragédia alcançou o Estado, sendo de  suma  importância
que os nobres  deputados  realizem  profunda  investigação  sobre  as  reais
condições  das  acomodações  dos  clubes  desportivos  de  forma  a   evitar
situações semelhantes e assegurar a segurança  dos  atletas  e  funcionários
das instituições desportivas. Assim, apresentamos o presente requerimento.

Sala das Sessões, em  18/3/2019.

a) Delegado Olim a) Rodrigo Moraes a) Paulo Correa Jr a) Coronel Telhada a)
Ed Thomas a) Wellington Moura a) Jorge Caruso a) Campos Machado a) Itamar
Borges a) Jorge Wilson Xerife do Consumidor a) Reinaldo Alguz a) Barros
Munhoz a) Marta Costa a) Marcos Zerbini a) Léo Oliveira a) Mauro Bragato a)
Maria Lúcia Amary a) Gilmaci Santos a) Marcos Damasio a) Edmir Chedid a)
Roque Barbiere a) José Américo a) Fernando Cury a) Leci Brandão a) Rogério
Nogueira a) Roberto Morais a) Analice Fernandes a) Sebastião Santos a)
Cezar a) Carla Morando a) Altair Moraes a) Professor Kenny a) Alex de
Madureira