
                 Requerimento de Informação n° 171, de 2020


      Nos termos do artigo 20, inciso XXIV da Constituição do Estado de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Governador do  Estado  de  São  Paulo,  Sr.
João  Agripino  Doria,  para  que  preste  as  seguintes  informações  sobre
contaminação, conscientização, combate, enfrentamento e  óbitos  de  algumas
doenças pulmonares no Estado de São Paulo, conforme elencado abaixo:

   1. Quantas pessoas atestaram óbito nas doenças: Doença  Pulmonar  Crônica
      Obstrutiva (DPOC), Pneumonia, Tuberculose, Cancro de  Pulmão,  Fibrose
      Pulmonar, Câncer de Pulmão, no período que compreende o  intervalo  de
      01 de janeiro de 2019 até 03 de Abril de 2019.

   2. Quantas pessoas atestaram óbito nas doenças: Doença  Pulmonar  Crônica
      Obstrutiva (DPOC), Pneumonia, Tuberculose, Cancro de  Pulmão,  Fibrose
      Pulmonar, Câncer de Pulmão, no período que compreende o  intervalo  de
      01 de janeiro de 2020 até 03 de Abril de 2020.

   3. Quais medidas de prevenção  que  o  Estado  de  São  Paulo  adotou  no
      exercício de 2019 com relação à contaminação  das  seguintes  doenças:
      Doença Pulmonar Crónica  Obstrutiva  (DPOC),  Pneumonia,  Tuberculose,
      Cancro de Pulmão, Fibrose Pulmonar, Câncer de Pulmão.

   4. Quais medidas de prevenção  que  o  Estado  de  São  Paulo  adotou  no
      exercício de 2020 até  a  presente  resposta  deste  requerimento  com
      relação à contaminação das seguintes doenças: Doença Pulmonar  Crónica
      Obstrutiva (DPOC), Pneumonia, Tuberculose, Cancro de  Pulmão,  Fibrose
      Pulmonar, Câncer de Pulmão.

   5. Qual valor gasto pela administração pública, no exercício de 2019 para
      conscientização, combate e enfrentamento das doenças: Doença  Pulmonar
      Crónica Obstrutiva (DPOC), Pneumonia, Tuberculose, Cancro  de  Pulmão,
      Fibrose Pulmonar, Câncer de Pulmão.

   6. Qual valor gasto pela administração pública, no exercício de 2020 para
      conscientização, combate e enfrentamento das doenças: Doença  Pulmonar
      Crónica Obstrutiva (DPOC), Pneumonia, Tuberculose, Cancro  de  Pulmão,
      Fibrose Pulmonar, Câncer de Pulmão.






                  JUSTIFICATIVA


      É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE O ESTADO CENTRALIZE  E  CONHEÇA  INFORMAÇÕES
SOBRE AS DOENÇAS  QUE  VITIMAM  OS  CIDADÃOS  DO  ESTADO  DE  SÃO  PAULO,  O
CONHECIMENTO DESSAS INFORMAÇÕES SERVEM PARA CONTRIBUIR PARA  A  MELHORIA  DA
QUALIDADE, BEM COMO  DA  EFICÁCIA  E  EFICIÊNCIA  DO  ATENDIMENTO  A  SAÚDE,
PROPORCIONANDO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE A OPORTUNIDADE  DA  REALIZAÇÃO  DE
PESQUISAS, COM A INTENÇÃO DE OFERECER EVIDÊNCIAS E AUXÍLIO  NO  PROCESSO  DE
ENSINO. ESSAS INFORMAÇÕES DEVEM SERVIR PARA GERENCIAR AS INFORMAÇÕES QUE  OS
PROFISSIONAIS DE  SAÚDE  NECESSITAM  PARA  DESEMPENHAR  SUAS  ATIVIDADES  DA
MELHOR MANEIRA POSSÍVEL SENDO EFICAZES E EFICIENTES.  GERA  UMA  FACILITAÇÃO
DA COMUNICAÇÃO, INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES  ENTRE  AS  EQUIPES,  OU  EM  UMA
EQUIPE DE SAÚDE, FORNECENDO RECURSOS E TAMBÉM APOIO FINANCEIRO.

                        Portanto o presente requerimento de  informação  tem
por objetivo entender e fiscalizar os dados e atos da Administração  Pública
quanto   aos   princípios   de   legalidade,   impessoalidade,   moralidade,
economicidade,  razoabilidade,  finalidade,  motivação  e   atendimento   do
interesse público, tendo este Poder Legislativo competência para tanto.




      Sala das Sessões, em 2/4/2020.

      a) Gil Diniz