
                        PROJETO DE LEI Nº 17, DE 2020

                                 Declara  de  utilidade  pública  a  "União
                                 Social dos Amigos do Jardim Robrú", em São
                                 Paulo.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
      Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a “União Social Amigos
do Jardim Robrú”, em São Paulo.
      Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA

      A União Social Amigos do Jardim Robrú, fundada em 09 de maio de  1976,
realiza  um  trabalho  social  e  humanizado  que  objetivando  amenizar   a
vulnerabilidade da comunidade.
      Sua missão é contribuir com ações solidárias e sócio  educativas,  com
intuito de garantir os direitos dos cidadãos e do exercício da cidadania.
      Seus objetivos são: proporcionar qualidade ao atendimento à comunidade
através de ações que complementem o  trabalho  realizado  pelo  município  e
Estado;  e,  desenvolver   ações   pedagógicas   que   contribuam   para   o
desenvolvimento de crianças de 0 a 3 anos.
      A associação realiza trabalhos como: assessoria jurídica;  atendimento
odontológico; oficina de costura, aulas de reforço (Português e  Matemática)
; parceria com o Banco de Alimentos da Cidade de São Paulo de São Paulo,  em
que há distribuição de alimentos para famílias cadastradas;  Programa  Viva-
Leite do Governo do Estado de São Paulo, caso que que a  associação  auxilia
no cadastramento das famílias.
      Ainda o projeto Creche, em convênio com a Prefeitura Municipal de  São
Paulo. Atualmente o trabalho é realizado em sete creches  municipais,  todas
na zona Leste da Capital.
      Considerando todas as ações, são cerca de  1300  pessoas  beneficiadas
mensalmente com o trabalho desta entidade.
      Pelos argumentos apresentados  e  documentos  juntados,  a  pedido  do
Presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris,  solicitamos  aos  nobres
pares  a  declaração  de  utilidade  pública  dessa   entidade   de   grande
importância para a população do Estado de São Paulo.
                       Sala das Sessões, em 5/2/2020.
                           a) Mauro Bragato - PSDB