



              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº     85   , DE 2019



      Nos termos do  artigo  20,  inciso  XIV  da  Constituição  do  Estado,
combinado com o artigo  166  da  XIII  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro que seja oficiado  ao  senhor  Secretário  de  Cultura  e  Economia
Criativa do Estado de São Paulo, Sr.  Sérgio  Sá  Leitão  a  prestar-nos  as
seguintes informações:


     1) Quantos funcionários estão ligados ao Projeto Guri?


     2) Quantos funcionários ligados ao projeto Guri estão em aviso  prévio
        e de quais polos regionais?


     3) Qual o motivo desse aviso prévio?


     4) Haverá corte de orçamento para o Projeto Guri?


     5) Há possibilidade de fechamento de polos regionais do Projeto Guri?


     6) Qual o motivo do corte de orçamento?


     7) Qual a destinação do recurso que será retirado do Projeto Guri?


     8) O governo do Estado de São Paulo não prioriza a cultura e educação?


     9) Há possibilidade de ser revertido o corte no orçamento?





                                JUSTIFICATIVA





      A organização social que  mantém  o  Projeto  Guri  no  litoral  e  no
interior de São Paulo nos informou que  há  possibilidade  de  corte  de  R$
150.000.000,00  (cento  e  cinquenta  milhões)  de  reais  do  orçamento  de
organizações sociais que cuidam de programas sociais, como o projeto Guri.
      Segundo informações das 31 cidades do polo regional de São Carlos,  23
estão com risco de encerramento das atividades. Na região de Campinas há  18
polos, em Ribeirão Preto o projeto atende cerca de 20 municípios.
      O municípios de Taquaritinga e Bauru são  alguns  dos  polos  que  nos
informaram que entrarão na lista de fechamento.
      Há uma mobilização no meio musical, com a “hashtag ficaguri” e  de  um
abaixo assinado que passa de 150 mil assinaturas.
      O corte no orçamento de organizações  sociais  deixará  muitos  jovens
órfãos,  principalmente  os  jovens  das  periferias.  Sabemos  que  o   não
investimento em cultura e educação, podem ser responsáveis por  aumentar  os
índices  de  violência,  drogas,  abuso  infantil,  intolerância  religiosa,
desemprego e até a mendicância.
      O Brasil é um país rico em cultura e por isso devemos ter  mais  ações
sociais, mais jovens nas universidades, mais jovens  à  frente  de  projetos
socioculturais e mais jovens produzindo arte.
      Sem cultura não há cultura!
      Justifica-se  o  presente  Requerimento  na  prerrogativa   do   Poder
Legislativo de fiscalizar os  atos  da  Administração  Pública,  quanto  aos
princípios  de  legalidade,   impessoalidade,   moralidade,   economicidade,
razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.



                            Sala das Sessões, em





                             Deputada Márcia Lia