
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 470, DE 2017





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo 14, parágrafo único, item  9  e  artigo  166  da  XIV
Consolidação  do  Regimento  Interno,  requeiro  seja  oficiado  ao   Senhor
Secretário da Saúde, para que preste as seguintes informações:

- Tendo em vista a excelência dos serviços  prestados  pela  Santa  Casa  de
Avaré,

- Considerando os  serviços  de  quimioterapia  e  outros  procedimentos  de
oncologia que vem sendo realizados nesse local,

- Considerando que  esses  serviços  aliviam  a  demanda  por  oncologia  em
Botucatu e Jaú,

- Considerando que a Portaria nº 458, de 24 de fevereiro de  2017manteve  as
habilitações de estabelecimentos de saúde  na  Alta  Complexidade  e  exclui
prazo estabelecido na Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014,

- E, em face dos rumores de que os serviços de oncologia na  Santa  Casa  de
Avaré serão interrompidos,

Pergunta-se:

   a. Qual a real situação dos serviços prestados pela Santa Casa de Avaré?

   b.  Existe  algum  motivo  para  que  os  serviços  de  oncologia   sejam
      paralisados?


   c. Em caso positivo, existe a possibilidade de reverter tal situação?


   d. Prestar outros esclarecimentos pertinentes a este assunto.


                                JUSTIFICATIVA


A presente propositura se justifica plenamente, tendo em vista  os  inúmeros
apelos dos moradores de Avaré e região, que estão muito  preocupados  com  o
desfecho dessa situação, que pode comprometer ainda mais o  setor  de  saúde
do município.

Devemos salientar que caso se confirme essa interrupção, os prejuízos  serão
enormes, principalmente para a população  mais  carente,  além  de  aumentar
ainda mais o desgaste político do Governo Estadual, o que  não  nos  agrada,
pois somos da base de apoio do Excelentíssimo Senhor  Governador  e  sabemos
da sua luta e vontade em proporcionar uma condição  de  vida  mais  digna  e
eficiente à população de nosso Estado.



                       Sala das Sessões, em 7/11/2017.


                              a) Edson Giriboni