

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 469, DE 2020




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requer seja oficiado o Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio  Ambiente,
para que preste  informações  sobre  a  canalização  de  dois  córregos,  um
localizado no Jardim Mazé e o outro  córrego  localizado  na  Vila  Godinho,
chamado córrego Barueri-Mirim:

    A vistoria dos técnicos do DAEE  nos  referidos  córregos  já  ocorreu?
Quais as condições destes córregos?  Já  foram  realizados  estudos  para  a
elaboração do projeto? Em qual fase se encontra o processo  de  canalização?
Há previsão para início e término destes serviços?




                                JUSTIFICATIVA




    Em 2019,  o  Deputado  subscritor  protocolou  a  indicação  1243/2019:
“Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para duas canalizações  de
córrego na cidade de Jandira.”

    Como resposta à indicação supra, o Senhor Secretário de  Infraestrutura
e Meio Ambiente Marcos Rodrigues Penido e o Senhor Superintendente  do  DAEE
(Departamento  de  Águas  e  Energia  Elétrica)   Heitor   Brandão   Azevedo
informaram que estava sendo programada uma vistoria no local para  verificar
as condições do córrego, bem como  que  seriam  realizados  estudos  para  a
elaboração do projeto de canalização.

    Por tais motivos,  buscando  atualizações  sobre  a  demanda  em  tela,
subscrevo o presente requerimento.




    Sala das Sessões, em 15/7/2020.

    a) Douglas Garcia