


                       PROJETO DE LEI Nº 639, DE 2018


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Comunitária Fênix, com sede em Jacareí.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação  Comunitária
Fênix, com sede em Jacareí.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Comunitária  Fênix,  com  sede  na  Rua  Doutor  Pompílio
Mercadante, 28 - Centro, Jacareí, tem  por  escopo  a  prática  da  caridade
moral e material por todos os meios ao seu alcance. Nesse  sentido,  promove
diversas atividades, tais como cursos de  aperfeiçoamento  e  amparo  social
aos seus  beneficiados  e  à  comunidade  carente  em  geral,  sem  qualquer
distinção; serviços à comunidade visando ao bem estar  social  de  crianças,
adolescentes,  adultos  e  idosos;  divulgação  de  conhecimento,  inclusive
ensino profissionalizante, etc.


      Em sua nobre missão de cuidar do ser humano  carente,  reabilitando-o,
reinserindo-o na sociedade e preparando-o para uma vida melhor, não visa  ao
lucro,  e  vale-se  da  elaboração  e  execução  de  projetos   científicos,
culturais, educacionais e sociais, bem  como  da  realização  de  convênios,
para captar os recursos necessários à sua atividade.


      Pelas razões expostas, conto com o apoio dos Nobres Pares à  aprovação
do presente projeto de lei.





                       Sala das Sessões, em 6/11/2018.





                           a) André do Prado - PR