

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 257, DE 2020




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requer seja oficiado o Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio  Ambiente,
para que preste as seguintes informações:

    1. Há tratamento  de  esgoto  adequado  do  Rio  Itapetininga?  Qual  a
situação atual deste Rio?

    2.  Há  algum  lançamento  de  esgoto  fora  dos  parâmetros   no   Rio
Itapetininga?




                                JUSTIFICATIVA




    Segundo relatos de moradores da região, há fortes  odores  advindos  do
Rio  Itapetininga  por  conta  de  lançamentos   de   esgoto   possivelmente
irregulares.

    O Rio Itapetininga é o principal corpo hídrico que  corta  a  cidade  e
possui vital importância, pois é responsável por fornecer água potável  para
cerca de 40 mil casas no município.

    Além disso, o rio também abastece diretamente as  plantações  agrícolas
da região e a cidade de Itapetininga apresenta um dos maiores  PIB  agrícola
de São Paulo.

    Por tais motivos, considerando a relevância  da  matéria,  subscrevo  o
presente requerimento.

    Sala das Sessões, em 8/5/2020.

    a) Douglas Garcia