

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 348, DE 2022


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  de  Infraestrutura  e
Meio Ambiente, para que preste as seguintes informações:

    1. Requer os relatórios na integra do ano  de  2018,  informando  quais
contaminantes foram detectados no  sistema  de  abastecimento  de  água  nos
centro e  trinta  e  dois  municípios  paulistas,  mencionados  em  diversas
materias veiculadas na imprensa;

    2. Requer os relatórios na integra do ano  de  2019,  informando  quais
contaminantes foram detectados no  sistema  de  abastecimento  de  água  nos
centro e  trinta  e  dois  municípios  paulistas,  mencionados  em  diversas
materias veiculadas na imprensa;

    3. Requer os relatórios na integra do ano  de  2020,  informando  quais
contaminantes foram detectados no  sistema  de  abastecimento  de  água  nos
centro e  trinta  e  dois  municípios  paulistas,  mencionados  em  diversas
materias veiculadas na imprensa;

    4. Requer relatório nominal e comparativo entre o máximo permitido e os
valores que foram apurados de cada  substância  encontrada  em  excesso  nas
verificações  promovidas  pela  SABESP  nos  anos  de  2018,  2019  e  2020,
comparando  o  limite  máximo  por  substâncias  químicas  permitidas   pelo
Ministério da Saúde órgão que define um  parâmetro  de  controle,  acima  do
qual há risco à saúde.

    5. Requer relatório nominal  informando  as  substâncias  identificadas
acima do limite por  treze  vezes  na  capital  nos  sistemas  Guarapiranga,
Cantareira, Alto Tietê e  Rio  Claro  -  que,  juntos,  abastecem  cerca  de
dezessete  milhões  de  pessoas.  Quais  os  problemas  geraram  os  valores
superiores  ao  permitido;  Apresentar  o  plano  de  ação   proposto   para
solucionar o problema, bem como, documentos  que  comprovem  a  execução  do
referido plano de ação;

    6. Requer informações  sobre  as  trinta  e  seis  cidades  entre  elas
Diadema,  Santos,  Ubatuba  e  Lorena  que   tiveram   a   reincidência   de
contaminação pela mesma substância no decorrer destes três  anos.  Quais  as
causas desta contaminação; Alguma empresa foi responsabilizada pela  emissão
destes agentes contaminantes; Foram aplicadas sanções e penalidades;

    7. Requer relatório nominal de  todos  os  responsáveis  pelos  agentes
contaminantes lançados no sistema de abastecimento no caso em  questão,  bem
como, cópias das devidas sanções e multas impostas aos responsáveis;

    8. Informe quais a medidas foram tomadas na  represa  de  Guarapiranga,
para combater a contaminação pelos ácidos haloacéticos e  os  trihalometanos
apareceram fora do padrão em dezessete por cento  dos  testes  realizados  e
são   classificados   como   "possivelmente   cancerígenos"   pela   Agência
Internacional de  Pesquisa  em  Câncer,  órgão  da  OMS  tendo  como  outros
possíveis efeitos em longo prazo são problemas nos rins,  fígado  e  sistema
nervoso;

    9. Na Região Metropolitana da Baixada Santista qual  periodicidade  das
analises e quais medidas foram providenciadas  para  conter  a  contaminação
por agentes contaminantes;

    10. Segundos estudos existem dois métodos para remoção  de  substâncias
que podem reagir com o cloro ou trocar o cloro por tratamento  com  radiação
UV ou ozônio, tais possibilidades já foram objeto  de  estudo  pela  SABESP;
Sendo afirmativa a resposta, apresente a conclusão dos estudos realizados;

                                JUSTIFICATIVA


    As requeridas informações acima solicitadas ajudarão este parlamentar a
obter dados técnicos para uma melhor análise do tema dos relatórios  obtidos
pela SABESP dos  anos  de  2018  e  2020,  que  comprovaram  a  presença  de
contaminantes no sistema de abastecimento de água em centro e trinta e  dois
municípios paulistas.

    Desta forma, proporcionando buscar conjuntamente com  a  Secretaria  de
Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de  São  Paulo,  alternativas  para
colaborar de forma efetiva na busca, de ideias, soluções e recursos  para  o
tema.

    Por estes motivos, requeiro sejam prestadas as informações  nos  termos
supra.

    Sala das Sessões, em 17/5/2022.

    a) Caio França