
                       PROJETO DE LEI Nº 546, DE 2018


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Procordis  Araraquara,  com  sede  naquele
                                 Município.




A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  Associação  Procordis
Araraquara, com sede naquele Município.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA









      A Associação Procordis Araraquara é uma organização de direito privado
sem fins  lucrativos,  fundada  em  11  de  novembro  de  2010,  voltada  ao
atendimento   médico-hospitalar   na   especialidade   de   cardiologia    e
especialidades  médicas  integradas  como  pneumologia,  cirurgia  vascular,
endocrinologia,   neurologia   e   clínica   médica/geriatria,    além    de
especialidades  não  médicas  integradas,  a  saber:  nutrição,  psicologia,
fisioterapia, odontologia  e  terapia  ocupacional,  de  forma  gratuita,  à
população socialmente excluída na cidade de Araraquara, São Paulo.


       Esta  Associação  tem  o  intuito  de  desenvolver  o   espírito   de
solidariedade  e  de  gratuidade   aos   menos   favorecidos   econômica   e
socialmente, colaborando, deste modo, na redução  da  morbidade  relacionada
às doenças cardiovasculares, bem  como  desenvolver  ações  de  promoção  de
saúde, tratamento e gerenciamento destas doenças.

      Com todo este tratamento  humanizado,  a  Associação  tem  contribuído
para a diminuição de ocorrências  das  doenças  cardiovasculares,  bem  como
agilização do atendimento após suas  ocorrências,  minimizando  as  seqüelas
como forma de prevenção, por meio da  utilização  de  técnicas  de  roda  de
conversa,  palestras,  grupos  de  convivências,  bem  como  participação  e
incentivo    de    pesquisas    científicas    relacionadas    às    doenças
cardiovasculares.

      O atendimento é destinado, prioritariamente, aos usuários  do  Sistema
Único de Saúde  de  todas  as  faixas  etárias,  encaminhados  pelos  órgãos
públicos,  mas  também  para  aqueles  que  se  encontram  em  situação   de
vulnerabilidade social e necessitam submeter-se aos exames com urgência.


      A Associação realiza vários projetos , como por exemplo, a Oficina  do
Com-Viver, cujo objetivo é promover ações voltadas à saúde de usuários  que,
apesar da  medicalização  para  controle  de  diabetes  e  hipertensão,  não
conseguiam  a  estabilização  dos  sintomas;  a   Oficina   Movimento,   que
disponibiliza espaço para a prática de atividades físicas com o objetivo  de
auxiliar  o  controle  da  hipertensão  e  diabetes,  prevenindo,  assim,  a
ocorrência de doenças cardiovasculares, dentre outras.


      A Associação Procordis tem tido participações em  educação  permanente
por meio de palestras e  seminários,  como  constatado  em  seus  relatórios
anexados a este projeto de lei.


      Pelo exposto, dada a relevância  do  trabalho  desenvolvido  por  esta
Associação, conto com o apoio dos nobres pares para a sua aprovação.



                       Sala das Sessões, em 8/8/2018.


                         a) Roberto Massafera - PSDB