Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

PROJETO DE LEI N° 1112, DE 2019

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2020
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
PROJETO DE LEI
QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
ANEXOS À MENSAGEM

VOLUME I

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Proposta Orçamentária 2020

1 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL

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Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

São Paulo, 30 de setembro de 2019.

GABINETE DO
GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO

A - nº

95/2019

Senhor Presidente

Em cumprimento ao dever constitucional, tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
elevada consideração desse nobre Parlamento o projeto de lei que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício
de 2020.
A propositura encontra-se fundamentada nos artigos 47, inciso XVII, e 174, inciso III, da Constituição Estadual.
Observa, também, as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, aprovadas na forma da Lei nº 17.118, de 19 de julho de
2019; a Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; a Lei Complementar federal n° 101, de 4 de maio de 2000, que fixa
normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal; os efeitos da Emenda Constitucional nº 93, de 8 de
setembro de 2016, que alterou o Ato das Disposições Transitórias da Constituição federal para prorrogar a desvinculação das
receitas da União e estabelecer a desvinculação das receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios; e, as disposições da
Emenda Constitucional nº 45, de 18 de dezembro de 2017, que inseriu na Constituição estadual o regime para o atendimento de
programações decorrentes de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória.
O projeto compreende o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de
Investimentos das Empresas em que o Estado detém a maioria do capital social, abrangendo, por conseguinte, todos os órgãos
dos Poderes do Estado e os órgãos e entidades da Administração centralizada e descentralizada.
Foram, também, consideradas, na elaboração do projeto, as estratégias que nortearam a preparação do Plano
Plurianual do Estado de São Paulo - PPA, relativo ao período compreendido entre os anos de 2020 a 2023. Suas proposições
configuram uma agenda quadrienal, ora em apreciação nessa Casa, na forma do Projeto de lei nº 924, de 2019, que abriga
políticas públicas orientadas por cinco diretrizes de governo: descentralização, participação social, transparência, eficiência e
inovação. Nosso objetivo é atender os novos desafios nos campos demográfico, econômico, tecnológico e social.
Somos um governo municipalista que defende a descentralização, visando ao fortalecimento dos municípios, à
redução das desigualdades regionais e à expansão das principais políticas públicas a todos os cidadãos. Defendemos uma
moderna participação social, que permite ao cidadão avaliar políticas públicas e, ao mesmo tempo, ampliar parcerias do
governo com a sociedade civil e com o setor privado. Somos intransigentes no combate à corrupção e trabalhamos pela
transparência também como forma de fortalecer o controle social. Temos foco na eficiência, uma gestão técnica que valoriza
metas e mérito, buscando os melhores resultados com os recursos públicos. E, para tudo isso, precisamos também de
inovação, equipamentos modernos, tecnologia de ponta e novos padrões gerenciais para oferecer melhores serviços aos
brasileiros de São Paulo.
São Paulo dispõe de infraestrutura de primeira ordem, com tecido empresarial dinâmico, trabalhadores
altamente qualificados e um dos mais pujantes mercados regionais do mundo. Para defender essa posição econômica
estratégica, alicerçada em sólidas e robustas vantagens comparativas, seguiremos buscando investimentos e oportunidades
que integrem nossa economia ao mundo e gerem emprego e renda para a população do nosso Estado.
Os resultados do primeiro ano de governo são animadores. Criamos 12 pólos industriais, promovendo
facilidades logísticas e de mão de obra para as empresas. Mais de 30 grandes empresas anunciaram investimentos vultosos na
modernização e expansão de suas atividades. Abrimos mercados para o agronegócio e a indústria. O resultado desse trabalho
pode ser medido pelas estimativas disponíveis, que apontam para uma recuperação da economia paulista acima da média
nacional. E um índice de novos empregos igualmente acima da média.

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Governo do Estado de São Paulo

Vivemos um mundo em fricção, com conflitos comerciais entre blocos econômicos e países. Tenho defendido
que esse é um espaço para que nosso Estado e nossas empresas busquem oportunidades. Um governo responsável do ponto
vista fiscal é pré-requisito para a atração dessas oportunidades. Esta proposta orçamentária, portanto, oferece respostas
positivas para garantir o desenvolvimento responsável de São Paulo.
O conjunto de dotações compromissadas no orçamento fiscal agrega verbas do Tesouro e recursos
suplementares provenientes de operações de financiamento com organismos de crédito de âmbito nacional e internacional, com
a finalidade de sustentar a capacidade dos investimentos estatais e assegurar a melhoria da infraestrutura do Estado. São
investimentos necessários para atender a demanda da população de melhoria na rede de transporte de massa, de expansão
dos serviços de tratamento de água e de saneamento e por novas moradias populares.
Manteremos o combate ao desperdício na máquina pública, racionalizando estruturas administrativas, e
fortalecendo o amplo programa de desestatização, com parcerias entre os setores público e privado. Para tanto, estão
atualmente estruturados mais de vinte projetos estratégicos disponíveis para operação sob os regimes de concessão e de
parceria público privada.
A melhoria das políticas sociais, visando a igualdade de oportunidades, o acolhimento dos mais vulneráveis e
o reforço na proteção às mulheres e crianças seguirão como os eixos prioritários de nossa administração. Dotações
equivalentes a quase três quartos da receita disponível do Poder Executivo estão compromissadas com programações
orçamentárias cujos gastos se revestem de forte conteúdo social. O que permite que um amplo elenco de políticas públicas
concretas seja posto a serviço da educação, da saúde, da segurança pública, do emprego, da cultura, da habitação de interesse
social, da mobilidade urbana e da preservação ambiental.
A política de valorização das forças de segurança resultou nos melhores indicadores de segurança desde o
início da série histórica. Eles comprovam a necessidade de manutenção desses investimentos para que São Paulo continue a
ser um Estado mais seguro a cada dia. Seguiremos expandindo os Batalhões de Ações Especiais de Polícia (Baeps) no interior
e no litoral e também ampliando o atendimento 24 horas nas Delegacias de Defesa da Mulher. No âmbito do Corujão da Saúde,
exames realizados em hospitais privados e em horários estendidos do serviço público, têm combatido, e zerado, o histórico
déficit de assistência. Em 2020, mais regiões serão beneficiadas pelo programa. Novos equipamentos de saúde reforçam o
esforço de regionalização para suprir carências antigas e facilitar o acesso da população ao atendimento médico. Um novo
calendário escolar e a expansão do ensino técnico visam a preparar os jovens para a cidadania e o mercado de trabalho.
Reformas das escolas moldam um novo ambiente escolar e a construção e entrega de creches criam um futuro de mais
oportunidades para nossas crianças. São Paulo seguirá reduzindo as assimetrias sociais e nivelando as oportunidades para o
justo desenvolvimento humano e econômico.
Este, Senhor Presidente, é o breve relato dos principais aspectos que fundamentam a proposta orçamentária
para o próximo ano. Reafirmo que, em sua preparação, foram fielmente respeitados os preceitos e disposições da Lei de
Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, o que significa estrita observância ao princípio de
austeridade fiscal. Disso resulta que as programações do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria
Pública foram definidas com a observância das mesmas condições que nortearam as do Poder Executivo, encartando-se,
rigorosamente, dentro das disponibilidades do Tesouro estadual. Sem embargo, transmito, para o conhecimento dos membros
desse Parlamento, as propostas originais elaboradas pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Destaco que a preparação do projeto foi antecedida da realização de Audiências Públicas, empreendidas por
meio eletrônico e de forma presencial na Capital e em todas as Regiões Administrativas, o que permitiu o recolhimento de
ampla gama de sugestões e prioridades de cunho regional que, seguramente, concorrerão para qualificar o desenvolvimento
econômico e social de nosso Estado.
Enunciados, assim, os motivos que embasam a propositura, reitero a Vossa Excelência os protestos de minha
alta consideração.

João Doria
GOVERNADOR

A Sua Excelência o Senhor Deputado Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa
do Estado.

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2 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

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Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

PROJETO DE LEI Nº

, DE

DE SETEMBRO DE 2019

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2020,
compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º, da Constituição Estadual:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da
administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
II - o Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados,
da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
III - o Orçamento de Investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente,
detenha a maioria do capital social com direito a voto.

SEÇÃO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Artigo 2º - A receita total orçada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
239.136.651.215,00 (duzentos e trinta e nove bilhões, cento e trinta e seis milhões, seiscentos e cinquenta e um mil
e duzentos e quinze reais).
Parágrafo único - Estão incluídos no total referido no “caput” deste artigo, os recursos próprios das
autarquias, fundações e empresas dependentes, conforme discriminação em quadro específico que integra esta lei.
Artigo 3º - A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especificações
constantes dos quadros integrantes desta lei, observado o seguinte desdobramento:

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RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

1

TOTAL

1 - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

219.027.821.523

1.1 - RECEITAS CORRENTES

207.855.217.174

11

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

12

CONTRIBUIÇÕES

13

RECEITA PATRIMONIAL

14

RECEITA AGROPECUÁRIA

9.095.167

15

RECEITA INDUSTRIAL

5.740.845

16

RECEITA DE SERVIÇOS

17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

19

18.543.128
4.085.390.295

844.732.990
9.897.751.785

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

929.801.211

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL
2

192.064.161.753

11.172.604.349

21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.130.194.480

22

ALIENAÇÃO DE BENS

6.885.375.690

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.537.970

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

99.312.139

29

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

56.184.070

23

2 - RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

50.721.874.734

2.1 - RECEITAS CORRENTES

44.998.495.190

2.2 - RECEITAS DE CAPITAL

5.723.379.544

3 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(30.613.045.042)

3.1 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

(29.770.157.338)

3.2 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

(842.887.704)

RECEITA TOTAL

239.136.651.215

Parágrafo único - Durante o exercício financeiro de 2020 a receita poderá ser alterada de acordo
com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.
Artigo 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social, no mesmo valor
da receita total, é de R$ 239.136.651.215,00 (duzentos e trinta e nove bilhões, cento e trinta e seis milhões,
seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos e quinze reais), sendo:
I - no Orçamento Fiscal: R$ 200.259.643.047,00 (duzentos bilhões, duzentos e cinquenta e nove
milhões, seiscentos e quarenta e três mil e quarenta e sete reais);
II - no Orçamento da Seguridade Social: R$ 38.877.008.168,00 (trinta e oito bilhões, oitocentos e
setenta e sete milhões, oito mil e cento e sessenta e oito reais).
Artigo 5º - A despesa total fixada, observada a programação constante dos quadros que integram
esta lei, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos orçamentários:

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DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

TESOURO DO
ESTADO

OUTRAS
FONTES

129.662.470.892
1.266.165.928

70.597.172.155
5.727.795

200.259.643.047
1.271.893.723

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

1.042.509.871

6.613.934

1.049.123.805

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

9.637.042.279

2.672.134.361

12.309.176.640

ÓRGÃO
FISCAL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

TOTAL

73.893.395

509.664

74.403.059

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

29.422.434.932

3.175.811.679

32.598.246.611

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

14.929.074.566

2.568.697.369

17.497.771.935

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

747.684.907

52.687.511

800.372.418

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

569.341.688

137.437.309

706.778.997

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

892.852.843

4.400.877.400

5.293.730.243

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

149.809.557

404.086.120

553.895.677

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

24.068.031.171

251.908.163

24.319.939.334

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

2.781.366.935

967.834.996

3.749.201.931

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

27.171.277.878

47.709.566.196

74.880.844.074

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

655.766.240

75.883.285

731.649.525

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

1.449.335.748

1.476.641.930

2.925.977.678

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.484.853.665

194.917.724

2.679.771.389

CASA CIVIL

38.749.214

30

38.749.244

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

660.419.898

2.276.080

662.695.978

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.267.284.343

4.899.555.372

8.166.839.715

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.249.297.378

260.176.562

4.509.473.940

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.417.969.194

144.949.038

1.562.918.232

SECRETARIA DE ESPORTES

89.518.660

66.536.219

156.054.879

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

147.384.082

782.364.769

929.748.851

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

43.128.732

27.480

43.156.212

SECRETARIA DE TURISMO

524.460.041

706.882

525.166.923

SECRETARIA DE GOVERNO

1.830.430.927

796.538.472

2.626.969.399

SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2.386.820

0

2.386.820

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

0

50.000.000

SEGURIDADE SOCIAL

22.088.120.327

16.788.887.841

38.877.008.168

SECRETARIA DA SAÚDE

19.162.285.154

5.278.733.941

24.441.019.095

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

1.517.351.834

263.235.864

1.780.587.698

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.560.726

200.730.420

203.291.146

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

1.706.429.016

37.897.495.958

39.603.924.974

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

736.226.694

138.647.628

874.874.322

SECRETARIA DE GOVERNO

386.847.838

1.063.187.144

1.450.034.982

(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL)

(1.423.580.935)

(28.510.437.299)

(29.934.018.234)

TOTAL

151.750.591.219

87.386.059.996

239.136.651.215

§ 1º - Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias, à conta do Tesouro do Estado,
destinadas a transferências às empresas a título de subscrição de ações.

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§ 2º - Integram o Orçamento Fiscal ou o Orçamento da Seguridade Social, conforme o vínculo
institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, das receitas
próprias e das receitas vinculadas, destinadas às fundações, autarquias e empresas dependentes.
Artigo 6º - Os recursos orçamentários destinados ao financiamento das ações e serviços públicos
de saúde desenvolvidos pelo Estado, alocados na unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES, da
Secretaria da Saúde, na forma prevista na Lei nº 17.118/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2020, serão executados:
I - pelas unidades da administração direta da Secretaria da Saúde, conforme programação
demonstrada no Anexo I desta lei, devendo a unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES, na
qualidade de unidade orçamentária gestora, providenciar a transferência das correspondentes dotações, obedecida
a distribuição por fonte e por grupo de despesa;
II - pelas unidades orçamentárias da Administração Direta e Indireta, não vinculadas
institucionalmente à Secretaria da Saúde e que realizem ações de saúde, devendo a unidade orçamentária Fundo
Estadual de Saúde-FUNDES providenciar as transferências das correspondentes dotações por meio da
modalidade de aplicação intraorçamentária, obedecida a distribuição por fonte e por grupo de despesa.

SEÇÃO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Artigo 7º - As fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de Investimentos
das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto,
somam R$ 7.403.210.762,00 (sete bilhões, quatrocentos e três milhões, duzentos e dez mil e setecentos e
sessenta e dois reais), conforme especificação a seguir:

ORIGENS DO FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Valores em R$ 1,00

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

VALOR

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

2.519.179.495

PRÓPRIOS

3.148.270.507

OUTRAS FONTES

325.607.157

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.410.153.603

TOTAL

7.403.210.762

Artigo 8º - A despesa do Orçamento de Investimentos, não computadas as entidades cuja
programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 7.403.210.762,00 (sete bilhões,
quatrocentos e três milhões, duzentos e dez mil e setecentos e sessenta e dois reais), com a seguinte distribuição
por Órgão Orçamentário:

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DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO

VALOR

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

20
257.107.265

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.190.092.164

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

3.749.088.610

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.103.679.385

SECRETARIA DE GOVERNO

103.243.318
TOTAL

7.403.210.762

SEÇÃO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Artigo 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 17% (dezessete por cento) da
despesa total fixada no artigo 4º desta lei, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964;
II - abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência;
III - abrir créditos suplementares mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, §
1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 15% (quinze por cento) do total da
despesa fixada no artigo 4º desta lei.
Parágrafo único - Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos destinados a
suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, débitos
constantes de precatórios judiciais, serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à
conta de recursos vinculados, até o limite de 9% (nove por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei.

SEÇÃO V
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Artigo 10 - Fica o Poder Executivo, autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da
receita até o limite de 5% (cinco por cento) da receita total estimada para o exercício de 2020, observadas as
condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

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SEÇÃO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 11 - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.

Palácio dos Bandeirantes,

de setembro de 2019.

João Doria
Governador do Estado

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ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA DA SAÚDE

Valores em R$ 1,00
RESUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (UO)
09001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

7.900.433.508

09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

881.810.533

09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

3.154.142.736

09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

422.879.302

09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE

121.707.442

09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

5.820.320.439

09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA

16.173.137

09013 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1.203.203.584
TOTAL

19.520.670.681

PROGRAMAS E AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

19.520.670.681

09001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

7.900.433.508

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

6.446.467.462

10.301.6165 - ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

25.838.307

10.301.6269 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

145.000.000

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

667.982.459

10.302.5532 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS

3.211.440.000

10.302.6213 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS

1.159.331.727

10.302.6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

53.871.374

10.302.6221 - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

761.009.125

10.302.6273 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

242.534.853

10.302.6276 - SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

165.622.517

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

13.837.100

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

30

10.571.2602 - AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - HORA MARCADA

10

10.571.2603 - ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINA

10

10.571.2604 - HISTÓRIA CLÍNICA DIGITAL

10

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.044.069.302

10.122.5801 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

2.508.409

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

312.305.836

10.302.2472 - SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

105.251.633

10.306.5428 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

161.614.122

10.571.2605 - FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIG DATA SAÚDE
10.846.9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

10
462.389.292
158.903.500

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA
10.122.2574 - REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE SAÚDE
10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA
10.302.2530 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA P/CONSTR.CTRO REF. DA SAÚDE DA MULHER
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

48.636.010
176.991
29.384.462
80.706.037
217.173.726

10.128.4862 - PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU".

12.482.197

10.128.4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA

200.858.648

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

3.832.881

PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

9.500.000

10.302.6184 - PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO CRACK - "RECOMEÇO"

19
002458757115155

VALOR

9.500.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA DA SAÚDE
PROGRAMA: 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.319.488

10.131.5576 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

24.319.488

09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

881.810.533

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

835.317.682

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

570.099.119

10.302.6213 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS

22.764.806

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

242.453.757

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

37.802.851

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

37.802.851

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

8.690.000

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA

09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

3.154.142.736

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

2.839.223.203

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

2.717.575.797

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

121.647.406

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

302.440.071

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

302.440.071

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

12.207.245

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

12.207.245
272.217
272.217

09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

422.879.302

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

293.929.794

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

290.689.893

10.302.6213 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS
10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

2.500.000
739.901

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

84.180.962

10.303.4138 - EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

32.639.419

10.303.6350 - ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

1.243.873

10.304.4127 - CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

6.561.385

10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

148.370

10.305.4124 - IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA

5.499.986

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

38.087.929

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

1.175.624

10.571.4856 - PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE.

1.175.624

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

33.414.361

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

33.414.361

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

10.083.992

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA

2.686.999

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA

7.396.993

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

94.569
94.569

09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE

121.707.442

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

73.613.985

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

73.613.985

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

12.000

10.571.4856 - PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE.

5.000

20
002458757115155

8.690.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA DA SAÚDE
10.571.5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

7.000

PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS
10.303.4869 - PRODUÇÃO DE VACINAS

403.254

10.303.6119 - PRODUÇÃO DE SOROS

4.164.203

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

41.110.700

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

41.110.700

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

2.151.300

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.5805 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

2.151.300
252.000
252.000

09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

5.820.320.439

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

5.805.161.731

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
10.302.4852 - ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

2.984.288
5.706.771.267

10.302.6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

95.406.176

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

15.158.708

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

15.158.708

09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA

16.173.137

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

15.636.723

10.303.6350 - ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS
10.304.4127 - CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

100.000
5.126.666

10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

254.515

10.305.4124 - IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA

6.203.584

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

3.951.958

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

137.367

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

137.367

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

399.047
399.047

09013 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1.203.203.584

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

1.203.171.709

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

20.637.321

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

1.182.534.388

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

31.875

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

31.875

21
002458757115155

4.567.457


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

3 - QUADROS CONSOLIDADOS DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL E DO ORÇAMENTO
DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

3.1 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA RECEITA E DESPESA

002458757115155

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA
Valores em R$ 1,00
RECEITA

VALOR

DESPESA

VALOR

RECEITAS CORRENTES

252.853.712.364 DESPESAS CORRENTES

246.857.396.552

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

192.306.282.916 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

124.678.912.700

CONTRIBUIÇÕES

34.807.790.373 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

12.150.728.795

PATRIMONIAL

4.882.332.721 OUTRAS CORRENTES

110.027.755.057

AGROPECUÁRIA

35.575.208

INDUSTRIAL

138.540.080

DE SERVIÇOS

4.490.230.987

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.402.868.446

OUTRAS CORRENTES

3.790.091.633 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

5.996.315.812

RECEITAS DE CAPITAL

16.895.983.893 DESPESAS DE CAPITAL

22.842.299.705

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.630.194.480 INVESTIMENTOS

10.407.090.165

ALIENAÇÃO DE BENS

10.217.092.313 INVERSÕES FINANCEIRAS

4.166.806.490

1.537.990 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

8.268.403.050

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

202.719.006

OUTRAS DE CAPITAL

844.440.104 DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL

269.749.696.257

SUBTOTAL

5.946.315.812
50.000.000

269.749.696.257

CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

(29.770.157.338) CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

(29.770.157.338)

DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

(842.887.704) DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

(842.887.704)

TOTAL

239.136.651.215

TOTAL

239.136.651.215

RESUMO
CORRENTES

223.083.555.026 CORRENTES

217.087.239.214

DE CAPITAL

16.053.096.189 DE CAPITAL

21.999.412.001

TOTAL

239.136.651.215

27
002458757115155

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

TOTAL

239.136.651.215


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RECEITA E DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA
Valores em R$ 1,00
RECEITA

DESPESA

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

29.770.157.338 DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

29.770.157.338

PREVIDENCIÁRIAS

27.516.755.173

27.516.755.173

CONTRIBUIÇÕES

27.516.755.143

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

27.516.755.143

30

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

30

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO LÍQUIDO

30

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

2.253.402.165

RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

PREVIDENCIÁRIAS

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

2.253.402.165

1.931.070.177

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

322.331.988

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

59.751.451

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.118.359.247

RESULTADO NÃO PREVIDENCIÁRIO LÍQUIDO

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
PREVIDENCIÁRIAS

842.887.704 DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
10

ALIENAÇÃO DE BENS

10

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

842.887.694

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL

PREVIDENCIÁRIAS

(30)

842.887.704
10

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

842.887.694

1.075.291.467

10

842.887.694

INVESTIMENTOS

107.677.226

INVERSÕES FINANCEIRAS

679.026.818

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

56.183.650

30.613.045.042

TOTAL

30.613.045.042

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

27.516.755.183 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

27.516.755.183

RECEITAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS

3.096.289.859 DESPESAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS

3.096.289.859

30.613.045.042

30.613.045.042

RESUMO

TOTAL

TOTAL

28
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

3.2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA

002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM E
ESPÉCIE - 2016 A 2020
Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA
2016

2017

2018

2019

2020

1000

RECEITAS CORRENTES

171.107.408.344

181.109.357.841

191.668.080.894

201.494.936.964

208.431.058.817

1100

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

154.759.203.661

162.978.741.115

172.587.163.721

183.740.985.554

192.136.798.097

1110

IMPOSTOS

149.205.254.323

156.844.337.634

166.056.485.233

177.044.294.420

184.103.032.082

1113

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA

7.100.849.049

7.378.739.597

8.287.409.440

8.148.400.000

8.702.000.000

1118

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

142.104.405.275

149.465.598.037

157.769.075.793

168.895.894.420

175.401.032.082

5.553.949.105

6.134.403.365

6.530.673.753

6.696.691.034

8.033.765.915

24.436.271

13.378.932

22.558.301

1.362.047.692

34.424.071

5.527.383.277

6.118.157.111

6.504.504.333

5.307.063.531

4.409.270.858

2.129.556

2.867.322

3.611.120

27.579.811

3.590.070.986

233

115

4.735

100

100

233

115

4.735

100

100

1120

TAXAS

1121

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1122

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1128
1130
1138

TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1200

CONTRIBUIÇÕES

40.293.707

49.296.870

1.524.615.095

43.572.591

18.543.128

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

40.293.707

49.296.870

1.524.615.095

43.572.591

18.543.128

16.096.904

21.445.800

1.498.261.629

19.300.020

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1217

CONTRIBUIÇÕES SOBRE CONCURSOS DE
PROGNÓSTICOS E SORTEIOS

1218

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS,
DF E MUNICÍPIOS

1219

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1300

RECEITA PATRIMONIAL

1310

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

1310
1320

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
ESTADO
VALORES MOBILIÁRIOS

1321

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1322

DIVIDENDOS

1329

OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

1330

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA

1331

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE

1332

DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

20
24.196.803

27.851.070

26.353.466

24.272.571
18.543.108

4.457.886.122

5.386.500.160

4.591.004.284

5.332.275.231

4.229.455.086

18.137.628

13.412.447

16.890.778

23.923.459

35.108.400

18.137.628

13.412.447

16.890.778

23.923.459

35.108.400

2.492.864.302

2.353.699.649

1.677.408.422

1.533.548.460

1.282.861.236

2.406.207.838

2.214.953.282

1.605.689.895

1.533.511.148

1.235.381.796

86.656.464

138.746.367

71.718.528

37.306

47.479.406

3.830.387

3.136.083

565.512.949

565.512.949

34

366.476.992

94.142.252

3.246.990

12.214.935

363.230.002

81.927.317

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

900.000

889.714

1345

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

900.000

889.714

CESSÃO DE DIREITOS

3.830.387

3.136.083

6

1340

1360

1.943.053.805

3.016.251.981

2.331.192.135

3.407.426.320

2.816.453.484

1360

CESSÃO DE DIREITOS

1.943.053.805

3.016.251.981

2.331.192.135

3.407.426.320

2.816.453.484

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

7.655.187

6.435.858

10.961.170

16.221.451

16.804.255

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

7.655.187

6.435.858

10.961.170

16.221.451

16.804.255

7.655.187

6.435.858

10.961.170

16.221.451

16.804.255

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

1500

RECEITA INDUSTRIAL

3.682.008

3.824.996

6.833.537

10.741.527

11.197.338

1500

RECEITA INDUSTRIAL

3.682.008

3.824.996

6.833.537

10.741.527

11.197.338

1500

RECEITA INDUSTRIAL

3.682.008

3.824.996

6.833.537

10.741.527

11.197.338

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

780.338.069

661.049.480

469.888.449

526.996.691

600.531.726

1610

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

291.161.466

19.569.552

28.412.250

36.106.855

68.960.127

1610

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

291.161.466

19.569.552

28.412.250

36.106.855

68.960.127

1620

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E
AO TRANSPORTE

7.312.479

4.416.292

4.862.128

21.399.899

24.224.884

1620

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO
E AO TRANSPORTE

7.312.479

4.416.292

4.862.128

21.399.899

24.224.884

166.685

354.883

658.327

245.166

268.111

166.685

354.883

658.327

245.166

268.111

623.464

754.197

1.075.829

610.882

583.580

623.464

754.197

1.075.829

610.882

583.580

481.073.975

635.954.556

434.879.915

468.633.889

506.495.024

481.073.975

635.954.556

434.879.915

468.633.889

506.495.024

1630
1638
1640
1640
1690
1690

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE ESPECÍFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS
SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS

31
002458757115155

PREVISTA


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM E
ESPÉCIE - 2016 A 2020
Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA
2016

2017

2018

2019

2020

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

9.719.169.265

10.235.784.444

10.526.963.857

10.488.712.276

9.956.685.762

1710

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

9.718.783.771

10.233.827.772

10.477.956.051

10.354.072.366

9.807.925.000

9.718.783.771

10.233.827.772

10.477.956.051

10.354.072.366

9.807.925.000

299.949

27.525

1.664

336

299.949

27.525

1.664

336

126.336

257.479

1718

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1720

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1728
1730
1738
1740
1748
1760
1768
1770
1778

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

126.336

257.479

85.545

184.856

48.520.793

130.862.469

144.345.555

85.545

184.856

48.520.793

130.862.469

144.345.555

1.740.191

150.290

150.290

1.740.191

150.290

150.290

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

4.100

487.013

3.499.151

4.007.102

4.100

487.013

3.499.151

4.007.102

1900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.339.180.324

1.787.724.919

1.950.650.782

1.335.431.643

1.461.043.425

1910

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

92.961.973

102.161.217

131.847.156

540.067.280

590.432.342

1910

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

92.961.973

102.161.217

131.847.156

540.067.280

590.432.342

575.913.556

278.223.807

359.148.769

393.182.940

405.687.583

13.591.496

22.756.180

73.616.337

1920

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

1921

INDENIZAÇÕES

12.163.556

1922

RESTITUIÇÕES

3.491.312

1

5.897.233

3.480.915

29.065.275

1928

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

560.258.689

278.223.806

339.660.040

366.945.845

303.005.971

670.304.796

1.407.339.895

1.459.654.856

402.181.423

464.923.500

670.304.796

1.407.339.895

1.459.654.856

402.181.423

464.923.500

1990
1990

DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES

2000

RECEITAS DE CAPITAL

7.044.495.310

7.151.460.617

5.362.852.837

12.749.043.231

11.116.420.689

2100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.955.227.572

4.587.017.082

2.898.266.910

5.831.907.470

4.130.194.480

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.088.139.677

1.505.122.645

632.970.810

2.517.742.250

2.095.276.316

2.088.139.677

1.126.716.272

559.150.315

2.431.855.230

2.043.100.269

378.406.373

73.820.495

85.887.020

52.176.047

2112

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO
INTERNO

2118

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

2120

2.867.087.896

3.081.894.437

2.265.296.100

3.314.165.220

2.034.918.164

2122

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO
EXTERNO

1.883.703.554

2.209.920.802

1.724.972.224

2.167.908.170

1.050.640.875

2128

OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/
MUNICÍPIOS

983.384.341

871.973.635

540.323.876

1.146.257.050

984.277.289

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

36.510.447

30.226.902

1.524.288.733

6.172.000.360

6.885.375.690

46.244

1.513.011.014

6.162.000.260

6.275.375.590

33.963

1.511.077.285

6.162.000.160

6.275.375.490

2200

ALIENAÇÃO DE BENS

2210

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2213

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

2218

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESPECÍFICA PARA
ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

12.281

1.933.729

100

100

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

36.510.447

30.180.658

11.277.719

10.000.000

10.000.000

2220

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

36.510.447

30.180.658

11.277.719

10.000.000

10.000.000

2230

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

100

600.000.100

2230

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

100

600.000.100

2220

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.633.631

1.532.314

1.535.890

1.638.930

1.537.970

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

1.633.631

1.532.314

1.535.890

1.638.930

1.537.970

1.633.631

1.532.314

1.535.890

1.638.930

1.537.970

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2400

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

245.567.305

147.593.613

272.490.559

743.496.161

99.312.139

2410

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

244.054.393

147.139.629

272.490.559

743.496.044

99.312.025

272.490.559

743.496.044

99.312.025

10

7

2418

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DA UNIÃO ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

244.054.393

147.139.629

2420

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1.512.912

453.984

32
002458757115155

PREVISTA


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM E
ESPÉCIE - 2016 A 2020
Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2428

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL,
E DE SUAS ENTIDADES

ARRECADADA
2016

2460
2468

1.512.912

2017

PREVISTA
2018

2019

453.984

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

2020
10

7

107

107

107

107

2900

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.805.556.353

2.385.090.706

666.270.746

310

410

2990

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

1.805.556.353

2.385.090.706

666.270.746

310

410

2990

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

1.805.556.353

2.385.090.706

666.270.746

310

410

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

178.151.903.654

188.260.818.458

197.030.933.732

214.243.980.195

219.547.479.506

Valores em R$ 1,00
ARRECADADA

ESPECIFICAÇÃO
2016

2018

2019

2020

AUTARQUIA

10.702.596.027

13.806.851.256

12.976.327.400

14.143.399.707

16.688.389.127

EMPRESA DEPENDENTE

1.728.734.913

1.804.968.797

2.025.553.204

1.939.923.848

2.067.785.669

FUNDAÇÃO

1.029.305.973

978.760.726

1.124.820.183

834.477.282

832.996.913

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

13.460.636.913

16.590.580.779

16.126.700.787

16.917.800.837

19.589.171.709

191.612.540.567

204.851.399.237

213.157.634.519

231.161.781.032

239.136.651.215

TOTAL GERAL

Obs.: Descontados os valores Intraorçamentários

33
002458757115155

2017

PREVISTA


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR ORIGEM E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

ORIGEM

FONTE RECURSO

TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

1000

RECEITAS CORRENTES

208.431.058.817

11.898.118.995

1100

IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA

192.136.798.097

169.484.819

TESOURO DO ESTADO

141.820.762.490

VINCULADOS ESTADUAIS

48.836.766.282

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.342.579.139

PRÓPRIOS
OUTRAS FONTES - DREM
1200

CONTRIBUIÇÕES
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS FONTES - DREM
1300

RECEITA
PATRIMONIAL

1.342.579.139
64.412.066
136.690.186
5.037.633.035
19.042.738

17

17
5.018.590.277

5.018.590.277

3

15.071.195

3
510.736.735

64.801.504

17.066.731

5.400.000

77.339.396

4.882.332.721
2.576.281.265
37.537.926

1.419.414.622

1.419.414.622
478.854.568

55.923.750

77.163.724

14.815.436

3.477.754

175.672

611.942.042

VINCULADOS FEDERAIS

41.183.148

OUTRAS FONTES - DREM

177.504.618

177.504.618

238

238

RECEITA
AGROPECUÁRIA

16.804.255

OUTRAS FONTES - DREM
RECEITA INDUSTRIAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS FONTES - DREM

6.366.575
783.082

17.987.871

2.252

123.464.357

18.770.953

10.437.380

10.437.380
3.876.133

400

138.540.080
400

4.408.924

4.408.924
2.252

123.464.357

3.876.133

6.788.014
600.531.726

TESOURO DO ESTADO

35.575.208

6.366.575

PRÓPRIOS

RECEITA DE
SERVIÇOS

17.987.871

300

11.197.338
TESOURO DO ESTADO

783.082

59.652.010

300

PRÓPRIOS

127.342.742
6.788.014

1.957.283.860

96.189.153

1.836.226.248

4.490.230.987

584.380

584.380

VINCULADOS ESTADUAIS

216.440.742

216.440.742

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

250.798.890

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

10

OUTRAS FONTES - DREM

132.707.704

TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES

9.956.685.762
TESOURO DO ESTADO

1.871.990.446

VINCULADOS ESTADUAIS

542.530.764

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

87.442.721

VINCULADOS FEDERAIS

7.373.431.660

OUTRAS FONTES - DREM

81.290.171

OUTRAS RECEITAS
CORRENTES

250.798.890
1.957.283.850

PRÓPRIOS

1900

48.941.839.035

499.630

2.576.281.265

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1700

141.820.762.490
105.072.753

5.019.089.907

VINCULADOS ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

1600

192.306.282.916

18.543.108

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS FONTES FUNDOS

1500

223.083.555.026

18.543.128

PRÓPRIOS

1400

2.067.785.599

136.690.186

4.229.455.086

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

686.591.615

EMPRESA
DEPENDENTE

64.412.066

PRÓPRIOS

1.461.043.425
TESOURO DO ESTADO

439.214.023

VINCULADOS ESTADUAIS

83.302.321

34
002458757115155

FUNDAÇÃO

96.189.153

1.836.226.248

10

3.889.699.251
20
132.707.704

2.363.352.062

81.378.642

1.451.980

12.402.868.446
1.871.990.446

1.706.429.023

2.248.959.787
87.442.721

166.061.598

5.500.078

1.451.940

173.013.616

490.861.441

75.878.564

40

7.940.171.705
81.290.171

1.877.386.278

302.770.088

148.891.842

3.790.091.633

1.103.462.421

152.025.240

67.566.268

1.406.356.250

439.214.023


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR ORIGEM E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

ORIGEM

FONTE RECURSO

TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AUTARQUIA

356.992.516

PRÓPRIOS

473.923.827

150.659.228

300.000.030

85.620

581.334.442

581.334.442

119

119

RECEITAS DE CAPITAL

11.116.420.689

4.790.270.132

2100

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

4.130.194.480

1.500.000.000

4.130.194.480

1.500.000.000

2200

ALIENAÇÃO DE BENS

6.885.375.690

3.201.716.522

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AMORTIZAÇÃO DE
EMPRÉSTIMOS

TRANSFERÊNCIAS DE
CAPITAL

16.053.096.189
5.630.194.480
5.630.194.480

130.000.081

20

10.217.092.313

3.375.290

3.375.290
3.201.716.522

130.000.081

20

20

1.537.800
20

20

170
99.312.139

3.331.716.623
1.537.990

1.537.800

PRÓPRIOS
OUTRAS FONTES FUNDOS

70

6.882.000.400

1.537.970
TESOURO DO ESTADO

146.405.298

300.285.654

6.882.000.400

PRÓPRIOS

170
87.001.600

16.405.217

50

202.719.006

TESOURO DO ESTADO

300

300

VINCULADOS ESTADUAIS

7

7

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7

7

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
2900

705.908.629

OUTRAS FONTES - DREM

2000

2400

81.325.574

200.004

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OUTRAS RECEITAS
DE CAPITAL

40

14

99.311.825

87.001.560

16.405.203

410

1.551.990

TESOURO DO ESTADO

400

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRÓPRIOS

TESOURO DO ESTADO

153.592.372.204

VINCULADOS ESTADUAIS

49.712.654.419

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

3.471.378.711

VINCULADOS FEDERAIS

7.514.126.647

OUTRAS FONTES - DREM

1.126.752.518

OUTRAS FONTES - FUNDOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL GERAL

54
50

400
10
1.551.990

153.592.372.204
2.932.530.558

157.425.240

67.566.268

11.363.180.092

579.724.532

2.000.043.639

13.942.948.263

892.678.477

95.847.141

175.762

8.502.828.027
1.126.752.518
527

4.130.194.480

1.500.000.000

219.547.479.506

16.688.389.127

35

52.870.176.485
3.471.378.711

527

Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias.

202.718.638
1.552.400

1.551.990

PRÓPRIOS

002458757115155

356.992.516

VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS FONTES FUNDOS

2300

EMPRESA
DEPENDENTE

FUNDAÇÃO

5.630.194.480
832.996.913

2.067.785.669

239.136.651.215


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

08046

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE FISCAL

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS
1.914.572

50

1.914.622

1300 RECEITA PATRIMONIAL

281.880

20

281.900

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

312.682

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.320.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP 09045
SEGURIDADE SOCIAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1500 RECEITA INDUSTRIAL

20

20

112.718.284

48.819.297

161.537.581

125.734

14.204

139.938
110.732.540

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

32.400.020

32.400.030

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.859.980

20

1.860.000

10

16.405.053

16.405.053

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO - SEGURIDADE
SOCIAL

70

3.956.274

3.956.344

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

86.326

86.336

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

3.784.388

3.784.398

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

85.560

85.590

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO 09047
SEGURIDADE SOCIAL

10

10

2.724.060

29.815.220

1300 RECEITA PATRIMONIAL

216.010

621.104

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.496.020

32.539.280
837.114
2.496.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

29.193.996

29.194.016

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

12.010

40

12.050

80

80

68.062

6.051.980

6.120.042

1300 RECEITA PATRIMONIAL

30

51.920

51.950

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

48.646

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

48.646
6.000.030

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

19.386

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

6.000.030
19.386

30

30

230.749

94.396.890

94.627.639

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.947

346.870

351.817

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

6.648
94.050.020

94.050.020

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP 09056
SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.648

219.154

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP 09057
SEGURIDADE SOCIAL

219.154

779.538

166.136.976

166.916.514

1300 RECEITA PATRIMONIAL

751.426

536.026

1.287.452

1500 RECEITA INDUSTRIAL

2.242

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

25.820

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB 09059
SEGURIDADE SOCIAL

2.242
20
165.600.160

165.600.180
25.820

10

790

800

433.882

18.525.649

18.959.531

1300 RECEITA PATRIMONIAL

26.832

160

26.992

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

400.020

36
002458757115155

10
1.320.010

110.732.540

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

09055

312.682
10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

09046

TOTAL

400.020


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

18.525.339

18.525.349

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

7.020

20

7.040

130

130

700

3.434.502

3.435.202

1300 RECEITA PATRIMONIAL

60

20

80

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

30

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

3.434.462

3.434.472

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

600

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA 09060
SEGURIDADE SOCIAL

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
10046

10047

600

3.668.000

20
3.668.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

140.000

140.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

3.528.000

3.528.000

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP FISCAL

178.768.681

1300 RECEITA PATRIMONIAL
1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

13.023.010

191.791.691

38.489.061

2.523.000

41.012.061

5.500.000

10.500.000

16.000.000

4.779.600

4.779.600

130.000.020

130.000.020

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

10

240.477.913

8.315.088

248.793.001

1300 RECEITA PATRIMONIAL

77.279.561

583.728

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

125.843.286

10058 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - FISCAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

4.040.470

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

31.762.690

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
53.000

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

559.735.282

7.731.200

29.033.850

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

20
160

170

13.117.678

572.905.960

3.397.558

32.431.408

1.551.876

10

63.072

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

63.072

509.733.600

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

53.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

509.733.600
9.720.010

20.904.710

10061 UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP - FISCAL

372.643.180

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

9.720.040
20.957.710

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

11.771.670
31.762.690

10

1300 RECEITA PATRIMONIAL

77.863.289
125.843.286

1.551.876

10059 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP - FISCAL

10
110

110

32.400.000

405.043.180

10

10

1300 RECEITA PATRIMONIAL

19.320.010

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

720.000

720.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

14.878.740

14.878.740

6.000.000

10.808.410

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

325.836.000

325.836.000

1.080.010

1.080.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

14.400.000

25.320.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

25.208.410

12.000.000

12.000.000

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS FISCAL

34.367.260

23.350.510

57.717.770

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.840.000

950.430

4.790.430

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

30.000.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

37
002458757115155

30

20

FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP FISCAL

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10063

TOTAL

30.000.010
14.400.050

14.400.070


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

526.800

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

526.800

420

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
10065 FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA - FISCAL

420
8.000.030

8.000.030
2.532.898

2.530.070

2.828

1300 RECEITA PATRIMONIAL

60.010

2.658

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.470.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
10066 FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1500 RECEITA INDUSTRIAL
1600 RECEITA DE SERVIÇOS

60

10

130

140

1.620.567

270

1.620.837

23.496

120

23.616

30

10

10

1.547.655

1.547.655

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

49.376

60

10
90

89.093.409

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

80
49.376

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
10067 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP - FISCAL

62.668
2.470.000

40

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

49

90
89.093.458

89.093.395

89.093.395

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7

7

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

7

10091 INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT - FISCAL

49

56

94.528.707

175.702

1300 RECEITA PATRIMONIAL

600.020

175.652

1500 RECEITA INDUSTRIAL

3.876.133

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

81.454.594

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

775.672

81.454.594

8.597.960

20
8.597.960

30

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS 12045
FISCAL

94.704.409

3.876.133

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

45.957.179

30
45.957.179

1300 RECEITA PATRIMONIAL

14

14

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

41.957.102

41.957.102

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.000.056

4.000.056

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
12046 FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

7

7

3.203.298

3.203.298

3.194.814

3.194.814

1500 RECEITA INDUSTRIAL

7

7

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

21

21

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

21

21

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

8.414

8.414

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

7

7

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

14

14

16055 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - FISCAL

828.862.018

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

96.762.090

60.016.494

985.640.602

41.785.547

16.474

58.868.738

32.498

1300 RECEITA PATRIMONIAL

17.066.717

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

32.498

21.459.518

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

21.459.518
10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

811.762.803

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

33.517.005

16056 DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP - FISCAL

210.021

1300 RECEITA PATRIMONIAL

38

10
845.279.808

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

002458757115155

TOTAL

20
60.000.010

60.000.010

39.595.619

50

39.805.690

39.554.414

20

39.554.434


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS
7

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
210.021

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

41.188
10

16093 COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20.397.651

60.000

60.000

50

200.402.718

5.400.000

6.600.007

20

12.000.027

16.200
7
152.025.240

1300 RECEITA PATRIMONIAL
1500 RECEITA INDUSTRIAL
1600 RECEITA DE SERVIÇOS

16.200
10

36.361.214

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
17047 FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP - FISCAL

17
188.386.454

20

20

966.097

228.130

1.194.227

252.010

228.030

480.040

14

14

714.017

714.017

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

80

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

49

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

7

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

80
49
7

20

20

80.407.040

5.050

80.412.090

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10.010

5.020

15.030

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

7.000

FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

80.390.010

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
17055 INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC - FISCAL

7.000
30

40
80.390.010

10

10

6.306.460

6.306.460

1300 RECEITA PATRIMONIAL

690.444

690.444

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

5.615.995

5.615.995

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

21

17056 INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP - FISCAL

44.428

21

2.955.621

150.840.010

153.840.059

1300 RECEITA PATRIMONIAL

192.007

840.000

1.032.007

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.760.000
150.000.000

150.000.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

44.428

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - SEGURIDADE
SOCIAL

3.614

2.760.000

10

200.730.420

48.052
200.730.420

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7.196.160

7.196.160

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

192.000.010

192.000.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.534.230

1.534.230

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

10

400.000

400.000

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP 20058
SEGURIDADE SOCIAL
1600 RECEITA DE SERVIÇOS
20065 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - SEGURIDADE SOCIAL

400.000
1.706.929.016

8.271.160.729

499.630

1200 CONTRIBUIÇÕES

400.000
300.000.000

10.278.089.745

5.018.590.277

5.019.089.907

1300 RECEITA PATRIMONIAL

20.530.192

20.530.192

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

28.657

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.706.429.016

39
002458757115155

20.337.651

42.977.428

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

18058

30

20.397.651

157.425.240

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10
251.209

20

20.337.651

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

17048

7
10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

17046

TOTAL

28.657
1.706.429.016


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS
370

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
26045 FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL - FISCAL

31.495.581

300.000.000

331.495.951

3.200.516.022

3.200.516.022

30.149.253

30.149.253

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.641.833

2.641.833

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

17.595.864

17.595.864

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

9.899.024

9.899.024

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

12.532

12.532

26.801.235

26.801.235

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.480.000

3.480.000

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

392.007

392.007

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

22.271.000

22.271.000

658.228

658.228

26046 FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - FISCAL

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE 26050
FISCAL

269.668

21.946.733

60

22.216.461

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.979.007

20

2.979.027

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

336.021

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

336.021
10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

269.668

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

18.781.263

120.000

120.000

10

10
30

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

100

26097 CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO - FISCAL

67.566.268

237.706.910

60

2.307.027

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

187.421.600
1.451.940

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

67.566.268

305.273.238
2.307.047
187.421.600

20

46.526.343

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

30
100

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

18.511.595

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.451.960
114.092.611

20

20

2.102.142

20

2.102.162

1300 RECEITA PATRIMONIAL

516.000

10

516.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

360.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

600.021

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

626.114

626.114

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

7

7

173.649

173.649

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM 29059
FISCAL

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP 29060
FISCAL

360.000
10

600.031

1300 RECEITA PATRIMONIAL

12.600

12.600

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

161.000

161.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

21

21

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

21

21

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

7

7

42

42

7

7

AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE 29061
FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1600 RECEITA DE SERVIÇOS

7

7

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14

14

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14

14

42

42

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7

7

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

7

7

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14

14

AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA 29062
FISCAL

40
002458757115155

TOTAL


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
37092 CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM - FISCAL

14

14

1.647.410.261

1.647.410.261

1300 RECEITA PATRIMONIAL

74.196.647

74.196.647

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.547.012.373

1.547.012.373

26.201.231

26.201.231

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

38045 FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP - FISCAL

60

39.549.864

1300 RECEITA PATRIMONIAL

372.360

30

372.390

1500 RECEITA INDUSTRIAL

12.731.796

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

5.488.560

5.488.560
30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20.957.088

20.957.088

FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE FISCAL

9.919.531

9.919.531

1300 RECEITA PATRIMONIAL

120.007

120.007

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

9.499.507

9.499.507

300.007

300.007

10

10

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS TRANSPORTES-ARTESP 51055
FISCAL

209.690.743

37.450

209.728.193

1300 RECEITA PATRIMONIAL

187.570.307

37.440

187.607.747

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

22.120.422

10

22.120.432

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14

AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SP-ARSESP 51056
FISCAL

102.562.495

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

64.412.046

1300 RECEITA PATRIMONIAL

37.927.547

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

14

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

222.881

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP FISCAL

307.068.998

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

15.946.860

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

14
16.051.952

118.614.447
64.412.046

2.051.952

39.979.499
14

7.000.000

7.000.007

7.000.000

7.000.000

222.881

132.718.981

439.787.979
15.946.860

1.306.459

1.306.466

7

7

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7

131.412.501

131.412.508

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

291.122.124

14

291.122.138

INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE 51058
SEGURIDADE SOCIAL

1.063.187.074

70

1300 RECEITA PATRIMONIAL

8.253.648

30

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.027.113.530

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

19.200.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

8.619.886

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.063.187.144
8.253.678
1.027.113.530

30

19.200.040
8.619.886

10

COMPANHIA DESENV.AGRICOLA SÃO PAULO-CODASP 51091
FISCAL

10

70

70

1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

30

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

40

40

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20

20

EMPRESA PAUL. PLANEJ. METROPOLITANO- EMPLASA 51092
FISCAL

41
002458757115155

12.731.796

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

51057

10

39.549.804

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

51045

TOTAL


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

TOTAL
10

TOTAL FISCAL

1.450.593.050

4.210.107.655

317.559.472

5.978.260.177

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

1.706.929.016

9.732.840.608

671.141.908

12.110.911.532

TOTAL GERAL

3.157.522.066

13.942.948.263

988.701.380

18.089.171.709

Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias

42
002458757115155

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
RESUMO DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR NATUREZA
Valores em R$ 1,00
RESUMO
FONTE RECURSO
VINCULADOS
ESTADUAIS

CATEGORIA ECONÔMICA / ORIGEM
1000 RECEITAS CORRENTES

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

TOTAL

3.157.522.066

10.609.679.576

105.072.753

64.412.066

169.484.819

499.630

5.018.590.277

5.019.089.907

22.466.731

611.942.042

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1200 CONTRIBUIÇÕES
1300 RECEITA PATRIMONIAL

885.294.567

18.468.862

14.652.496.209

652.877.635

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

18.770.953

18.770.953

1500 RECEITA INDUSTRIAL

127.342.742

127.342.742

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

3.889.699.251

10

3.889.699.261

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.706.429.023

173.013.616

566.740.045

2.446.182.684

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.323.053.929

705.908.629

300.085.650

2.329.048.208

2000 RECEITAS DE CAPITAL

3.333.268.687

103.406.813

3.436.675.500

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

3.331.716.623

3.331.716.623

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

20

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

54

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.551.990

SUBTOTAL

3.157.522.066

13.942.948.263

103.406.813

103.406.867
1.551.990

988.701.380

18.089.171.709

RESUMO DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

TOTAL

08046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

393.339.094

64.439.818

457.778.912

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

448.932.054

20.000.000

468.932.054

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

404.498.580

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

25.446.811

10

25.446.821

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

1.368.757

10

1.368.767

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

404.498.580

10

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

1.070.988

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

10
1.070.988

182.823.774

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

182.823.774

27.619.006.203

10

27.619.006.213

66.198.518

10.219.486

76.418.004

13.017.922

13.017.922

322.131.978

679.026.758

1.001.158.736

51091 - COMPANHIA DESENV.AGRICOLA SÃO PAULO-CODASP

10

10

51092 - EMPRESA PAUL. PLANEJ. METROPOLITANO- EMPLASA

10

10

786.704.044

30.251.520.801

26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

29.464.816.757

TOTAL GERAL

50.721.874.734

43
002458757115155

RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

3.3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
2016 a 2020
Valores em R$ 1,00
REALIZADA
DESPESA
DESPESAS CORRENTES

2016

2017

FIXADA
2018

2019

2020

201.533.576.242

212.886.864.688

223.388.664.583

234.571.967.927

246.857.396.552

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

107.992.080.582

112.113.335.861

116.626.628.879

119.975.705.979

124.678.912.700

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

87.156.730.102

92.294.851.895

95.500.595.552

102.330.212.497

110.027.755.057

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

6.384.765.558

8.478.676.932

11.261.440.152

12.266.049.451

12.150.728.795

DESPESAS DE CAPITAL

16.853.144.363

18.026.318.507

17.796.936.068

25.407.028.195

22.163.272.897

INVESTIMENTOS

8.373.562.787

10.725.931.446

9.014.951.497

12.896.668.748

10.407.090.165

INVERSÕES FINANCEIRAS

4.351.590.395

4.119.596.218

2.554.471.228

4.238.727.269

3.487.779.682

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4.127.991.182

3.180.790.843

6.227.513.343

8.271.632.178

8.268.403.050

50.000.000

50.000.000

50.000.000

50.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL
INTRAORÇAMENTÁRIA
TOTAL

218.386.720.605

230.913.183.195

241.185.600.651

260.028.996.122

269.070.669.449

(26.130.462.567)

(26.902.036.833)

(28.932.494.757)

(28.867.215.090)

(29.934.018.234)

192.256.258.039

204.011.146.362

212.253.105.893

231.161.781.032

239.136.651.215

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

47
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR ESFERA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E
FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
TIPO DE
ADMINISTRAÇÃO
TESOURO DO
ESFERA/CATEGORIA/
ESTADO
GRUPO

FONTE DE RECURSO
VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES DREM

OUTRAS
FONTES FUNDOS

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

128.975.519.814

49.712.661.276

3.480.701.349

10.321.877

7.407.926.238

596.867.619

434

2.060.501.034 192.244.499.641

FISCAL

112.055.743.062

49.694.118.168

3.366.782.457

10.321.877

2.808.896.722

571.337.619

434

1.914.173.364 170.421.373.703

DESPESAS
CORRENTES

99.194.762.331

49.440.013.161

3.263.089.641

10.321.877

2.704.957.369

13.745.375

294

63.321.366 154.690.211.414

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

63.356.228.759

374.883.666

341.410.051

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

12.087.304.723

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

23.751.228.849

49.065.129.495

2.921.679.590

DESPESAS DE
CAPITAL

12.860.980.731

254.105.007

INVESTIMENTOS

3.533.652.585

254.105.007

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.212.600.140

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

8.114.728.006

SEGURIDADE SOCIAL

16.919.776.752

18.543.108

113.918.892

4.599.029.516

DESPESAS
CORRENTES

16.437.258.179

18.543.108

87.764.571

4.579.329.506

21.122.895.364

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

4.339.467.268

786.994.162

5.126.461.430

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

64.072.522.476

12.087.304.723

10.321.877

2.704.957.369

13.745.375

294

63.321.366

78.530.384.215

103.692.816

103.939.353

557.592.244

140

1.850.851.998

15.731.162.289

103.192.794

103.939.353

15.638.277

70

151.126.550

4.161.654.636

541.953.967

70

1.699.725.448

3.454.779.647

500.022

8.114.728.006
25.530.000

146.327.670

59.751.451

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

12.038.039.460

DESPESAS DE
CAPITAL

21.823.125.938

59.751.451

18.543.108

87.764.571

3.792.335.344

15.936.682.483

482.518.573

26.154.321

19.700.010

25.530.000

146.327.670

700.230.574

INVESTIMENTOS

426.334.923

26.154.321

19.700.010

25.530.000

146.327.670

644.046.924

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

56.183.650

56.183.650

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

53.823.045.024

3.199.356.626

103.437.831

14.000.472.671

1.550.279.218

529.884.899

93

3.569.693.446

76.776.169.808

FISCAL

19.511.876.939

1.450.586.193

103.437.831

4.210.107.655

869.976.473

529.884.899

93

3.569.693.446

30.245.563.529

DESPESAS
CORRENTES

18.355.530.162

1.251.901.139

75.576.175

4.097.520.053

792.717.247

600.886

63

1.378.933

24.575.224.658

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

13.366.902.908

105.398.900

934.386.281

92.507.670

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

14.499.195.759

3.672.621

3.672.621

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.984.954.633

1.146.502.239

75.576.175

3.163.133.772

700.209.577

600.886

63

1.378.933

10.072.356.278

DESPESAS DE
CAPITAL

1.156.346.777

198.685.054

27.861.656

112.587.602

77.259.226

529.284.013

30

3.568.314.513

5.670.338.871

INVESTIMENTOS

1.058.855.383

165.685.054

27.861.656

112.587.582

77.259.226

529.284.013

15

3.568.314.513

5.539.847.442

INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

33.000.000

20

15

97.491.394

33.000.035
97.491.394

SEGURIDADE SOCIAL

34.311.168.085

1.748.770.433

9.790.365.016

680.302.745

46.530.606.279

DESPESAS
CORRENTES

34.268.168.085

1.748.770.433

9.788.618.896

663.507.702

46.469.065.116

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

29.854.820.114

1.748.770.433

8.779.611.345

597.531.143

40.980.733.035

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.413.347.971

1.009.007.551

65.976.559

5.488.332.081

DESPESAS DE
CAPITAL

43.000.000

1.746.120

16.795.043

61.541.163

48
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR ESFERA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E
FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
TIPO DE
ADMINISTRAÇÃO
TESOURO DO
ESFERA/CATEGORIA/
ESTADO
GRUPO

FONTE DE RECURSO
VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES DREM

OUTRAS
FONTES FUNDOS

TOTAL

INVESTIMENTOS

43.000.000
50.000.000

50.000.000

FISCAL

50.000.000

50.000.000

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

50.000.000

50.000.000

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

50.000.000

50.000.000

182.848.564.838

52.912.017.902

3.584.139.180

14.010.794.548

16.795.043

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

TOTAL

1.746.120

VINCULADOS
FEDERAIS

8.958.205.456

61.541.163

1.126.752.518

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

49
002458757115155

527

5.630.194.480 269.070.669.449


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR ESFERA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E
FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÂO DIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/
CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

ESFERA

128.975.519.814

49.712.661.276

3.480.701.349

10.321.877

7.407.926.238

596.867.619

434

2.060.501.034 192.244.499.641

FISCAL

112.055.743.062

49.694.118.168

3.366.782.457

10.321.877

2.808.896.722

571.337.619

434

1.914.173.364 170.421.373.703

SEGURIDADE SOCIAL 16.919.776.752

18.543.108

113.918.892

4.599.029.516

25.530.000

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES DREM

OUTRAS
FONTES FUNDOS

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

146.327.670

TOTAL

21.823.125.938

CATEGORIA
ECONÔMICA

128.975.519.814

49.712.661.276

3.480.701.349

10.321.877

7.407.926.238

596.867.619

434

2.060.501.034 192.244.499.641

DESPESAS
CORRENTES

115.632.020.510

49.458.556.269

3.350.854.212

10.321.877

7.284.286.875

13.745.375

294

63.321.366 175.813.106.778

DESPESAS DE
CAPITAL

13.343.499.304

254.105.007

129.847.137

123.639.363

583.122.244

140

1.997.179.668

GRUPO

128.975.519.814

49.712.661.276

3.480.701.349

7.407.926.238

596.867.619

434

2.060.501.034 192.244.499.641

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

67.695.696.027

374.883.666

341.410.051

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

12.147.056.174

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

35.789.268.309

49.083.672.603

3.009.444.161

INVESTIMENTOS

3.959.987.508

254.105.007

129.347.115

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.212.600.140

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

8.170.911.656

10.321.877

786.994.162

16.431.392.863

69.198.983.906

12.147.056.174

10.321.877

6.497.292.713

13.745.375

294

63.321.366

94.467.066.698

123.639.363

41.168.277

70

297.454.220

4.805.701.560

541.953.967

70

1.699.725.448

3.454.779.647

500.022

8.170.911.656

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/
CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

ESFERA

53.823.045.024

3.199.356.626

FISCAL

19.511.876.939

1.450.586.193

SEGURIDADE SOCIAL 34.311.168.085

1.748.770.433

CATEGORIA
ECONÔMICA

53.823.045.024

3.199.356.626

DESPESAS
CORRENTES

52.623.698.247

DESPESAS DE
CAPITAL

OUTRAS
FONTES FUNDOS

VINCULADOS
FEDERAIS

103.437.831

14.000.472.671

1.550.279.218

529.884.899

103.437.831

4.210.107.655

869.976.473

529.884.899

9.790.365.016

680.302.745

103.437.831

14.000.472.671

1.550.279.218

529.884.899

93

3.569.693.446

76.776.169.808

3.000.671.572

75.576.175

13.886.138.949

1.456.224.949

600.886

63

1.378.933

71.044.289.774

1.199.346.777

198.685.054

27.861.656

114.333.722

94.054.269

529.284.013

30

3.568.314.513

5.731.880.034

GRUPO

53.823.045.024

3.199.356.626

103.437.831

14.000.472.671

1.550.279.218

529.884.899

93

3.569.693.446

76.776.169.808

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

43.221.723.022

1.854.169.333

9.713.997.626

690.038.813

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

93

3.569.693.446

76.776.169.808

93

3.569.693.446

30.245.563.529
46.530.606.279

55.479.928.794

3.672.621

3.672.621

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

9.398.302.604

1.146.502.239

75.576.175

4.172.141.323

766.186.136

600.886

63

1.378.933

15.560.688.359

INVESTIMENTOS

1.101.855.383

165.685.054

27.861.656

114.333.702

94.054.269

529.284.013

15

3.568.314.513

5.601.388.605

INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

33.000.000

20

97.491.394

15

33.000.035
97.491.394

50
002458757115155

OUTRAS
FONTES DREM

PRÓPRIOS


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR ESFERA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E
FONTE DE RECURSO
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/
CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OUTRAS
FONTES DREM

ESFERA

182.848.564.838

52.912.017.902

3.584.139.180

14.010.794.548

8.958.205.456

1.126.752.518

527

5.630.194.480 269.070.669.449

FISCAL

131.617.620.001

51.144.704.361

3.470.220.288

4.220.429.532

3.678.873.195

1.101.222.518

527

5.483.866.810 200.716.937.232

SEGURIDADE
SOCIAL

51.230.944.837

1.767.313.541

113.918.892

9.790.365.016

5.279.332.261

25.530.000

CATEGORIA
ECONÔMICA

182.848.564.838

52.912.017.902

3.584.139.180

14.010.794.548

8.958.205.456

1.126.752.518

527

5.630.194.480 269.070.669.449

DESPESAS
CORRENTES

168.255.718.757

52.459.227.841

3.426.430.387

13.896.460.826

8.740.511.824

14.346.261

357

64.700.299 246.857.396.552

DESPESAS DE
CAPITAL

14.542.846.081

452.790.061

157.708.793

114.333.722

217.693.632

1.112.406.257

170

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

50.000.000

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

146.327.670

5.565.494.181

TOTAL

68.353.732.217

22.163.272.897
50.000.000

GRUPO

182.848.564.838

52.912.017.902

3.584.139.180

14.010.794.548

8.958.205.456

1.126.752.518

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

110.917.419.049

2.229.052.999

341.410.051

9.713.997.626

1.477.032.975

527

5.630.194.480 269.070.669.449

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

12.150.728.795

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

45.187.570.913

50.230.174.842

3.085.020.336

4.182.463.200

7.263.478.849

14.346.261

357

INVESTIMENTOS

5.061.842.891

419.790.061

157.208.771

114.333.702

217.693.632

570.452.290

85

3.865.768.733

10.407.090.165

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.212.600.140

33.000.000

500.022

20

541.953.967

85

1.699.725.448

3.487.779.682

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

8.268.403.050

8.268.403.050

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

50.000.000

50.000.000

124.678.912.700

12.150.728.795

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

51
002458757115155

OUTRAS
FONTES FUNDOS

64.700.299 110.027.755.057


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS
FONTES FUNDOS

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

01 APOSENTADOR
IAS DO RPPS E
DOS MILITARES

25.540.754.696

1.432.354.543

4.862.308.915

206.901.034

32.042.319.188

03 PENSÕES DO
RPPS E DO
MILITAR

4.251.887.901

342.268.940

3.182.511.245

24.259.803

7.800.927.889

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

04 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO
DETERMINADO

10

07 CONTRIB. A
ENTIDADES
FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA

100.457.252

489.226

08 OUTROS
BENEF.
ASSIST.DO
SERVIDOR E
DO MILITAR

52.169.001

250.000

231.194.096

1.596.274

632.098

285.841.469

11 VENCIMENTOS
E VANTAGENS
FIXASPESSOAL CIVIL

41.387.150.667

384.162.722

1.644.906

1.072.449.082

1.053.709.178

43.899.116.555

12 VENCIMENTOS
E VANTAGENS
FIXASPESSOAL
MILITAR

7.569.154.456

13 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS

30.510.896.882

69.267.576

512.435

298.757.486

98.125.671

14 DIÁRIAS - CIVIL

137.573.224

23.709.914

18.155.819

11.753.003

12.852.800

15 DIÁRIAS MILITAR

228.577.625

41.192.364

25.088.623

16 OUTRAS
DESPESAS
VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL

323.865.523

164.449

65.199.231

556.146

15.264.657

405.050.006

18 AUXÍLIO
FINANCEIRO A
ESTUDANTES

221.342.594

500.000

7.743.194

12.087.000

241.672.788

20 AUXÍLIO
FINANCEIRO A
PESQUISADOR
ES

1.451.141.639

960.333

83.110.511

13.716.625

1.548.929.108

21 JUROS SOBRE
A DÍVIDA POR
CONTRATO

12.026.687.433

12.026.687.433

22 OUTROS
ENCARGOS
SOBRE A
DÍVIDA POR
CONTRATO

124.041.362

124.041.362

30 MATERIAL DE
CONSUMO

3.754.285.476

31 PREMIAÇÕES
CULTURAIS
ARTÍST.CIENT.D
ESP.OUTRAS

34.507.990

32 MATERIAL,BEM
OU SERV.PARA
DISTRIB.GRATU
ITA

17.395.334

33 PASSAGENS E
DESPESAS
COM
LOCOMOÇÃO

1.177.370.265

35 SERVIÇOS DE
CONSULTORIA

10

5.329.786

106.276.264

7.569.154.456

60.396.052

110.097.698

30.977.560.050
21.600

204.066.360
294.858.612

556.845.927

1.087.090.026

100.174

63

117.072

5.568.932.488

4.300.000

38.807.990

26.548.834

360.000

8.090.000

703.500

8.455.495

18.441.849

70.838.531

142.155.696

37.000

80.166.751

11.915.446

4.517.173

80.126.354

3.246.838

22.246.562

36 OUTROS
SERV.DE
TERCEIROSPESSOA FÍSICA

446.764.359

263.392.431

98.594.549

47.677.110

17.747.519

874.175.968

37 SERV.LIMPEZA,
VIGILÂNCIA E
OUTROSP.JURÍDICA

1.332.991.212

298.007.875

138.407.908

391.312.056

432.504.496

2.593.223.547

52
002458757115155

OUTRAS
FONTES DREM

ELEMENTO
DE DESPESA

1.417.298.836

21

76.716.157

278.935.302


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
ELEMENTO
DE DESPESA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

39 OUTROS SERV.
DE TERCEIROSP.JURÍDICA

13.831.957.076

1.199.877.405

40 SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA
INF. E
COMUNICAÇÃO
-PJ

1.230.586.934

41 CONTRIBUIÇÕE
S

CÓD

42 AUXÍLIOS

OUTRAS
FONTES DREM

VINCULADOS
FEDERAIS

653.307.097

2.048.132.028

1.756.263.103

2.040.364

235

55.944.403

19.547.521.711

438.719.628

221.135.583

205.685.719

134.399.333

666.712

21

84.250.755

2.315.444.685

8.544.348.956

75.867.563

4.200.000

21

500.000

35

147.100.070

220.245.157

15.300.321

2.425.444.311

18.543.108

65.818.249

45 SUBVENÇÕES
ECONÔMICAS

71.805.030

46 AUXÍLIOALIMENTAÇÃO

304.100.311

18.482.645

457.773.303

47 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVA
S

1.680.422.881

21.297.144

193.988

186.079.959

48 OUTROS
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A
PESSOAS
FÍSICAS

203.638.176

30

126.307

49 AUXÍLIOTRANSPORTE

436.237.711

2.853.197

77.116.233

100.000

50 SERVIÇOS DE
UTILIDADE
PÚBLICA

1.069.598.767

54.150.004

14.571.398

333.897.574

395.160.864

51 OBRAS E
INSTALAÇÕES

1.871.189.341

110.940.044

81.075.108

56.670.592

119.848.481

458.305.950

52 EQUIPAMENTO
S E MATERIAL
PERMANENTE

1.264.605.569

88.604.850

53.475.332

22.190.324

96.845.141

90.112.664

61 AQUISIÇÃO DE
IMÓVEIS

5.667.293.113

780.356.259
1.525.644

11.267.525

203.764.534

516.307.141
1.867.378.607

65

3.528.603.866

6.226.633.382

184.836.779

1.800.670.724

33.000.000

500.022

908.214.670
10

20

33.500.082

10

10

20

510.853.967

795.725.418

10

8.268.403.050

47.495.724.981

100.000

1.000.000

34.129.619

47.530.954.600
31.100.000

283.725.517

91 SENTENÇAS
JUDICIAIS

3.225.297.207

92 DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES

824.343.563

2.519.179.495

10

8.268.403.050

82 APORTE DE
REC.PELO
PARCEIRO
PÚBL.EM
FAVOR PPP

904.000.030

5

164.083.565
60.000

8.880.510

256.554.635

53
002458757115155

1.900.787.141

21

1.212.600.110

81 DISTRIBUIÇÃO
DE RECEITAS

83 DESPESAS
DECORRENTES
DE CONTRATO
DE PPP

383.145.583

3.157.187.445

66 CONCESSÃO
DE
EMPRÉSTIMOS
E
FINANCIAMENT
OS
71 PRINCIPAL DA
DÍVIDA
CONTRATUAL
RESGATADO

8.749.272.131

827.999.808

63 AQUISIÇÃO DE
TÍTULOS DE
CRÉDITO
65 CONST.OU
AUMENTO DE
CAPITAL DE
EMPRESAS

TOTAL

71.805.030

80.214.862
30

300.000

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

124.855.591

43 SUBVENÇÕES
SOCIAIS

59 PENSÕES
ESPECIAIS

OUTRAS
FONTES FUNDOS

PRÓPRIOS

935.100.030

283.725.522

3.389.380.772
49.000

1.089.887.708


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
ELEMENTO
DE DESPESA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

93 INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES

4.644.401.863

197.279.600

114.964.099

19.127.063

11.371.662

4.987.144.287

94 INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS

274.909.453

345.543

274.053.479

3.163.353

383.534

552.855.362

96 RESSARCIMEN
TO DE DESP.DE
PESSOAL
REQUISITADO

134.452.398

32.677.789

389.098

167.519.285

99 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

50.000.000

CÓD

TOTAL

182.848.564.838

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OUTRAS
FONTES DREM

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

50.000.000

52.912.017.902

3.584.139.180

14.010.794.548

8.958.205.456

1.126.752.518

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

54
002458757115155

OUTRAS
FONTES FUNDOS

527

5.630.194.480 269.070.669.449


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS GERAIS
OBJETIVO
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO
PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
ESTADUAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES
INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE OUTROS
ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

27.378.230.141

ÓRGÃO

VALOR

4812 - PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO
VALOR

40000 - PROCURADORIA
GERAL

800.000.000

5027 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

40.587.539

5029 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

1.400.130.000

5140 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

17.543.541.827

5141 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

2.658.490.902

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

101.164.015

5693 - PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

9.550.224

6010 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

2.425.297.207

6261 - PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM
EXTINÇÃO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

7.266.293

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

13.131.709

6277 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O PASEP

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

6286 - PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DE
ADVOGADOS

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

192.191.544

6287 - PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DAS
SERVENTIAS

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

660.841.920

9019 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

09000 - SAÚDE

83.985.542

9020 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

09000 - SAÚDE

31.949.559

1.410.101.860

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
2.519.179.495

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À
PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS, SOB A
RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS.
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

ÓRGÃO

VALOR

1439 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

10

1565 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO S/A-IMESP

51000 - GOVERNO

10

1601 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

51000 - GOVERNO

10

1605 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

10

1621 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

10

1679 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

16000 - TRANSPORTES

20

1682 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

25000 - HABITAÇÃO

420.000.000

1684 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

51000 - GOVERNO

10

1693 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA
DE TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

221.212.623

1695 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

1.877.966.762

55
002458757115155

META


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1927 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

10

2266 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE SP

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

10

2300 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
OBJETIVO
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI 4.819, DE 26 DE AGOSTO
DE 1958.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2.239.425.694

META

ÓRGÃO

VALOR

4533 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - DERSA

16000 - TRANSPORTES

20.971.690

4534 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - COSESP

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1.873.955

4538 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CDHU

25000 - HABITAÇÃO

1.609.723

4551 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74-SABESP

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

293.042.956

4781 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - IPT

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

16.678.348

4782 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CETESB

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

30.007.221

5025 - PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

1.844.570.471

5661 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CODASP

51000 - GOVERNO

826.557

5662 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74-IMESP

51000 - GOVERNO

10.480.325

5663 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74-PRODESP

51000 - GOVERNO

12.389.650

5664 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - METRÔ

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

5.554.221

6158 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - IPEM/SP

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

1.420.577

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO
DESENVOLVER E DIVULGAR OS TRABALHOS DO PODER
LEGISLATIVO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1215 - EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO
PALÁCIO 9 DE JULHO

OBRAS E/OU
ADAPTAÇÕES
REALIZADAS (UNIDADE)

4508 - DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

HORAS DE PRODUÇÃO E
TRANSMISSÃO DA TV
ALESP (UNIDADE)

4817 - FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

1.271.893.723

META

ÓRGÃO

VALOR

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

10

2.880

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

17.636.431

SESSÕES LEGISLATIVAS
REALIZADAS (UNIDADE)

305

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

1.237.302.665

4818 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

FUNCIONÁRIOS
PARTICIPANTES
(UNIDADE)

600

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

727.795

4820 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PROCESSOS
INFORMATIZADOS
(UNIDADE)

120

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

2.282.465

5701 - GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

EQUIPAMENTOS EM
REDE E SISTEMAS
(UNIDADE)

24.020

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

13.944.337

56
002458757115155

TOTAL

POPULAÇÃO PAULISTA


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

6275 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
REALIZADAS (UNIDADE)

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

10

6320 - ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

EVENTOS REALIZADOS
(UNIDADE)

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0200 - CONTROLE EXTERNO
OBJETIVO
GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS, CONTRIBUINDO NO APERFEIÇOAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO O EMPREGO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APRIMORANDO A
ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE
EXTERNO, TREINANDO SEU CORPO TÉCNICO, BEM COMO
ORIENTANDO O PÚBLICO ALVO QUANTO AOS MECANISMOS E
INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E
VALORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS
MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

1361 - PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

EXTENSÃO DOS
INVESTIMENTOS EM
AMPLIAÇÕES E
INSTALAÇÕES (UNIDADE)

4821 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA

FISCALIZAÇÕES
ORDINÁRIAS
REALIZADAS (UNIDADE)

6304 - PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO TCE/SP

CARGA HORÁRIA DE
CAPACITAÇÃO DE
SERVIDOR (H/AULA)

META

ÓRGÃO

1.049.123.805

VALOR

3 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

1.500.012

3.289 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

1.046.169.687

40 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

1.454.106

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OBJETIVO
ATENDER OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE
DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ESTADUAL,
APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E OS SERVIÇOS
AUXILIARES DOS PROCESSOS DE 1° E 2° GRAU, ESTABELECER
PROGRAMAS DE MODERNIDADE, OTIMIZAR A ESTRUTURA DO
PODER JUDICIÁRIO VISANDO AGILIZAR O ATENDIMENTO AOS
JURISDICIONADOS, APRIMORAR O PROCESSO DIGITAL,
CONSTRUIR,REFORMAR E EQUIPAR PRÉDIOS FORENSES.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1941 - INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

CONSTRUÇÃO,
REFORMAS E AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS (UNIDADE)

4567 - DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

META

ÓRGÃO

12.309.176.640

VALOR

134 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

75.355.660

DILIGÊNCIAS
REALIZADAS (UNIDADE)

4.663.249 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

196.560.000

4822 - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA
MAGISTRATURA

CERTIFICADOS
EMITIDOS (UNIDADE)

55.000 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19.045.812

4826 - DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

PERCENTUAL DE AÇÕES
JULGADAS (%)

81,4 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11.630.753.580

4827 - DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PERCENTUAL DE
PROCESSOS DIGITAIS
EM ANDAMENTO (%)

61,1 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

387.118.748

6020 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

MATÉRIAS VEICULADAS
(UNIDADE)

134.700 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

42.840

6164 - FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA

UNIDADES
JURISDICIONAIS
CORREICIONADAS
(UNIDADE)

650 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

300.000

57
002458757115155

TOTAL

JURISDICIONADOS, OPERADORES DO DIREITO E SOCIEDADE EM GERAL.


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
OBJETIVO
PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA
VISANDO MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E MANTER OS
PRINCÍPIOS DE DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMO
PROMOVER O CONSTANTE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO
FUNCIONAL DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO COM CONSEQUENTE
APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À
SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕES CRIMINAIS E
CÍVEIS.
AÇÃO

4832 - DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
AÇÕES JULGADAS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

5.287 06000 - TRIB. JUSTIÇA MILITAR

74.403.059

VALOR

74.403.059

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE
OBJETIVO
GARANTIR AOS ESTUDANTES DE SÃO PAULO, EM
COLABORAÇÃO COM MUNICÍPIOS, A APRENDIZAGEM DE
EXCELÊNCIA, DESENVOLVIMENTO PLENO E PROTAGONISMO,
IMPLEMENTANDO CURRÍCULO PAULISTA E ITINERÁRIOS
ALINHADOS AO PROJETO DE VIDA NO NOVO ENSINO MÉDIO,
ASSEGURANDO A CONCLUSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA
IDADE CERTA E FORMANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PARA EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, GESTÃO DO ENSINO E
DESAFIOS DO SÉC. XXI.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5156 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

NÚMERO DE ALUNOS
PÚBLICO-ALVO DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
INCLUIDOS NA REDE
REGULAR (UNIDADE)

5160 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

META

ÓRGÃO

13.960.277.157

VALOR

57.736 08000 - EDUCAÇÃO

267.351.884

MATRÍCULAS NO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DA REDE ESTADUAL
(UNIDADE)

2.018.436 08000 - EDUCAÇÃO

917.287.749

5161 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

MATRÍCULAS NO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DA REDE ESTADUAL
(UNIDADE)

2.018.436 08000 - EDUCAÇÃO

7.109.134.144

5745 - ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO
BÁSICA - EJA E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

MATRÍCULAS DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS E PÚBLICOS
ESPECÍFICOS (UNIDADE)

294.455 08000 - EDUCAÇÃO

1.000.000

5757 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

MATRÍCULAS NO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DA REDE ESTADUAL
(UNIDADE)

1.253.388 08000 - EDUCAÇÃO

3.913.731.451

5759 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOSERVIDORES-FUNDEB

MATRÍCULAS NO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DA REDE ESTADUAL
(UNIDADE)

1.253.388 08000 - EDUCAÇÃO

589.203.741

6136 - IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE
ESTADUAL

Nº DE ALUNOS COM
JORNADA ESCOLAR DE 7
HORAS OU MAIS
(UNIDADE)

376.000 08000 - EDUCAÇÃO

865.077.118

6168 - PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

NÚMERO DE ALUNOS
QUE RECEBERAM OS
MATERIAIS IMPRESSOS
OU DIGITAIS DE APOIO À
IMPLEMENTAÇÃO DO
CURRÍCULO (UNIDADE)

3.271.824 08000 - EDUCAÇÃO

96.224.112

6169 - VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES
COMPLEMENTARES E ESCOLA ABERTA

NÚMERO DE ALUNOS
PARTICIPANTES EM
PROJETOS DE
ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR (UNIDADE)

2.007.201 08000 - EDUCAÇÃO

64.416.197

6175 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES
ESTADUAL E MUNICIPAL

PERCENTUAL DE VAGAS
OFERTADAS PARA
CAPACITAÇÃO DA REDE
ESTADUAL (%)

78 08000 - EDUCAÇÃO

93.784.650

58
002458757115155

TOTAL

ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6177 - MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS
RESULTADOS EDUCACIONAIS

PERCENTUAL DE
ALUNOS QUE
REALIZARAM A
AVALIAÇÃO DE SISTEMA
NO TOTAL DAS SÉRIES
EM QUE SE REALIZARAM
AS PROVAS NA REDE
ESTADUAL (%)

85,73 08000 - EDUCAÇÃO

40.555.111

6208 - RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVAS
PEDAGÓGICAS ANDRAGÓGICAS DIGITAIS

NÚMERO DE ALUNOS
QUE RECEBERAM OS
MATERIAIS IMPRESSOS
OU DIGITAIS DE APOIO À
IMPLEMENTAÇÃO DO
CURRÍCULO (UNIDADE)

3.271.824 08000 - EDUCAÇÃO

2.510.000

6343 - FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

NÚMERO DE
MATRÍCULAS EM ENSINO
TÉCNICO E/OU
PROFISSIONALIZANTE
(UNIDADE)

08000 - EDUCAÇÃO

1.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COM AMBIENTE ESCOLAR
ADEQUADO À APRENDIZAGEM DAS COMPETÊNCIAS DO
SÉCULO XXI, COM MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DOS
RECURSOS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO. PROMOVER A
CONFORMIDADE DOS PROCESSOS DE GESTÃO PARA
EFICIÊNCIA OPERACIONAL E QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO,
PROFISSIONALIZANDO A GESTÃO, VALORIZANDO E CUIDANDO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

2494 - MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE
FÍSICA ESCOLAR

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE
INTERVENÇÕES DE
INFRAESTRUTURA
FÍSICA NOS PRÉDIOS DA
REDE ESTADUAL DE
ENSINO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

900 08000 - EDUCAÇÃO

18.618.846.554

VALOR

535.900.100

4087 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08000 - EDUCAÇÃO

96.621.231

5426 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

288.000.000

5696 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

8.400.000.000

5740 - TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PERCENTUAL DE
ALUNOS DA REDE
ESTADUAL
TRANSPORTADOS (%)

10 08000 - EDUCAÇÃO

1.060.894.064

5810 - AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA
CONSTRUÇÕES OU AMPLIAÇÕES ESCOLARES

NÚMERO DE OBRAS
CONVENIADAS EM
ANDAMENTO (UNIDADE)

300 08000 - EDUCAÇÃO

52.934.271

6172 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS PELO
SERVIÇO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(UNIDADE)

2.381.888 08000 - EDUCAÇÃO

864.803.959

6174 - OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

PERCENTUAL DE
ESCOLAS ATENDIDAS
COM REPOSIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE
E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM
(%)

25 08000 - EDUCAÇÃO

1.690.341.876

08000 - EDUCAÇÃO

248.978.795

6178 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

6290 - SELEÇÃO, PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E EVOLUÇÃO DOS
PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

PERCENTUAL DE
PROFESSORES QUE
CUMPREM TODA A SUA
JORNADA EM UMA
MESMA ESCOLA
ESTADUAL (%)

28 08000 - EDUCAÇÃO

13.470.780

6291 - IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PERCENTUAL DE
PROCESSOS
PRIORIZADOS E
MAPEADOS (%)

33 08000 - EDUCAÇÃO

867.125

59
002458757115155

TOTAL

ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

08000 - EDUCAÇÃO

VALOR

5.366.034.353

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO
MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, PRESTADOS
NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA
REGIONALIZADA, EQUÂNIME E COM RESOLUTIVIDADE,
MEDIANTE A PACTUAÇÃO REGIONAL, COM APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE NA ATENÇÃO
BÁSICA, VISANDO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

22.733.719.448

META

ÓRGÃO

VALOR

4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA (UNIDADE)

11.097.934 09000 - SAÚDE

6.556.159.044

4852 - ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS PELAS
UNIDADES
GERENCIADAS PELAS
OSS (UNIDADE)

11.520.000 09000 - SAÚDE

6.249.125.193

5274 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS PELOS
OUTROS HOSPITAIS DA
ADM INDIR (UNIDADE)

2.125.912

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

1.288.914.230

5276 - PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS PELOS
OUTROS HOSPITAIS DA
ADM INDIR (UNIDADE)

117.117

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

106.486.242

5532 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM
UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS POR
SERVIÇOS
CONTRATADOS /
CONVENIADOS SOB
GESTÃO ESTADUAL
(UNIDADE)

8.304.735 09000 - SAÚDE

3.211.440.000

6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

PERCENTUAL DE
DISPONIBILIDADE DE
MEDICAMENTOS
PRINCIPAIS NAS
FARMÁCIAS DE
UNIDADES PÚBLICAS DE
SAÚDE (%)

85 09000 - SAÚDE

1.720.415.501

6165 - ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À
SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

PERCENTUAL DE
MUNICÍPIOS SEDE DE
UNIDADE PRISIONAL
COM EQUIPE COMPLETA
DE SAÚDE DE ACORDO
COM OS PARÂMETROS
DA DELIBERAÇÃO CIB
62/2012 (%)

20 09000 - SAÚDE

25.838.307

6213 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E
ENTIDADES FILANTRÓPICAS

NÚMERO DE ENTIDADES
FILANTRÓPICAS
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

313 09000 - SAÚDE

1.184.596.533

6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS PELA REDE
LUCY MONTORO
(UNIDADE)

529.156 09000 - SAÚDE

149.277.550

60
002458757115155

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

6221 - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

NÚMERO DE ENTIDADES
FILANTRÓPICAS
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

130 09000 - SAÚDE

761.009.125

6269 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
BENEFICIADOS COM
APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO PARA
ATENÇÃO BÁSICA
(UNIDADE)

645 09000 - SAÚDE

145.000.000

6273 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE
DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

NÚMERO DE ENTIDADES
FILANTRÓPICAS
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

09000 - SAÚDE

242.534.853

6276 - SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS
HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

COEF. DE MENSURAÇÃO
DE DESEMPENHO DA
INFRAESTRUTURA P/
FUNCIONAMENTO DOS
HOSPITAIS
CONSTRUÍDOS POR PPP
(UNIDADE)

0,99 09000 - SAÚDE

165.622.517

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

09000 - SAÚDE

28.422.898

9002 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
NOS HOSPITAIS DA USP

09000 - SAÚDE

468.932.054

9003 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
NOS HOSPITAIS DA UNICAMP

09000 - SAÚDE

404.498.580

9004 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PELA FAMERP

09000 - SAÚDE

25.446.821

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO
PROTEGER A POPULAÇÃO DE DOENÇAS, AGRAVOS E RISCOS
EXISTENTES OU POTENCIAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE COLETIVA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

180.808.955

ÓRGÃO

VALOR

4124 - IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA

NÚMERO DE DOSES DE
VACINAS APLICADAS
(UNIDADE)

32.000.000 09000 - SAÚDE

11.703.570

4127 - CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PERCENTUAL DE
ESTABELECIMENTOS DE
MAIOR POTENCIAL DE
RISCO SANITÁRIO
MONITORADOS PELOS
SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ESTADUAL (%)

40 09000 - SAÚDE

11.688.051

4138 - EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE
PÚBLICA

PERCENTUAL DE
EXAMES LABORATORIAIS
DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE PARA
AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE (%)

40 09000 - SAÚDE

32.639.419

4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

NÚMERO DE CASOS DE
DOENÇAS DE
NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA IMEDIATA
NOTIFICADOS (UNIDADE)

8.550 09000 - SAÚDE

42.039.887

4839 - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES
E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

NÚMERO DE
ASSESSORIAS
FORNECIDAS AOS
MUNICÍPIOS PARA
VIGILÂNCIA E CONTROLE
DE VETORES E
HOSPEDEIROS
INTERMEDIÁRIOS
(UNIDADE)

12.000 09000 - SAÚDE

73.658.218

4865 - ANÁLISE DE DADOS - EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO
EM CÂNCER

NÚMERO DE CASOS
NOVOS DE CÂNCER
REGISTRADOS NO RHC/
SP (UNIDADE)

48.540 09000 - SAÚDE

7.333.052

61
002458757115155

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

PERCENTUAL DE
ANÁLISES PARA
VIGILÂNCIA DA ÁGUA
PARA CONSUMO
HUMANO DENTRO DOS
PADRÕES DE
POTABILIDADE (%)

87 09000 - SAÚDE

402.885

6350 - ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS

PROPORÇÃO DE
MUNICÍPIOS COM PLANO
DE AÇÕES
ESTRATÉGICAS PARA O
ENFRENTAMENTO DAS
DOENÇAS CRÔNICAS
NÃO TRANSMISSÍVEIS
(%)

10 09000 - SAÚDE

1.343.873

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVO
O PROGRAMA CONTRIBUI PARA A APROXIMAÇÃO DO SUS À
TECNOLOGIA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE FORTALECENDO ESTE
SISTEMA ATRAVÉS DA TRANSFORMAÇÃO DAS TECNOLOGIAS
EM PRODUTOS, PROCESSOS E SERVIÇOS INOVADORES QUE
CONTRIBUAM COM A MELHORIA DA SAÚDE E DA QUALIDADE
DE VIDA DA POPULAÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1.309.231

META

ÓRGÃO

VALOR

2602 - AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - HORA MARCADA

NÚMERO DE
TRANSAÇÕES
REALIZADAS NO
APLICATIVO HORA
MARCADA (UNIDADE)

09000 - SAÚDE

10

2603 - ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINA

NÚMERO DE
INTERCONSULTAS
REALIZADAS (UNIDADE)

09000 - SAÚDE

10

2604 - HISTÓRIA CLÍNICA DIGITAL

NÚMERO DE CIDADÃOS
COM HISTÓRICO CLÍNICO
DIGITAL (UNIDADE)

09000 - SAÚDE

10

4856 - PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE.

NÚMERO DE PROJETOS
DE PESQUISAS
CIENTÍFICAS EM SAÚDE
APROVADAS PELO
COMITÊ DE ÉTICA EM
PESQUISA DA SUCENSUPERINTENDÊNCIA DE
CONTROLES E
ENDEMIAS, FOSPFUNDAÇÃO
ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO E CCD (UNIDADE)

54 09000 - SAÚDE

1.302.201

5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

NÚMERO DE PESQUISAS
DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
DESENVOLVIDAS PELOS
NÚCLEOS DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA (NIT)
(UNIDADE)

6 09000 - SAÚDE

7.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS
OBJETIVO
PRODUZIR MEDICAMENTOS, SOROS E VACINAS NECESSÁRIOS
A SAÚDE DA POPULAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR A
OFERTA DE MERCADO, ENTREGUES NA QUANTIDADE E NO
TEMPO ADEQUADO. FORNECER HEMOCOMPONENTES DE
QUALIDADE A POPULAÇÃO NO TEMPO OPORTUNO POR MEIO
DA REDE ASSISTENCIAL DO SUS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

62
002458757115155

TOTAL

POPULAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL

META

378.880.757

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4192 - ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

NÚMERO DE BOLSAS DE
CONCENTRADOS DE
HEMÁCIAS
PROCESSADAS
(UNIDADE)

197.500 09000 - SAÚDE

85.859.450

4838 - FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

NÚMERO DE UNIDADES
FARMACOTÉCNICAS
ENTREGUES PELA FURP
(UNIDADE)

600.000.000 09000 - SAÚDE

195.275.790

4869 - PRODUÇÃO DE VACINAS

NÚMERO DE DOSES DE
VACINAS PRODUZIDAS E
ENTREGUES (UNIDADE)

76.000.000 09000 - SAÚDE

403.254

6119 - PRODUÇÃO DE SOROS

NÚMERO DE FRASCOS
AMPOLAS DE SOROS
ENTREGUES (UNIDADE)

500.000 09000 - SAÚDE

4.164.203

6265 - UNIDADES FARMACOTECNICAS ENTREGUES PELA IF
AMERICA BRASILIENSE.

NÚMERO DE UNIDADES
FARMACOTÉCNICAS
ENTREGUES EM
ATENDIMENTO A
DEMANDA DA SES/SP
(UNIDADE)

600.000.000 09000 - SAÚDE

93.103.000

6353 - CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS.

NÚMERO DE PACIENTES
PARTICIPANTES DE
PESQUISA ATENDIDOS
COM TERAPIA CELULAR
(UNIDADE)

5 09000 - SAÚDE

75.060

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
OBJETIVO
FORTALECER A GESTÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO CAMPO
DA SAÚDE PARA O ESTADO DE SÃO PAULO E, EM REGIÕES
ESTRATÉGICAS, AMPLIAR A GOVERNANÇA, A INTEGRAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO EM REDE DOS SERVIÇOS DO SUS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1.494.428.017

META

ÓRGÃO

VALOR

2472 - SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

NÚMERO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE
(UBS) E CENTROS DE
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL (CAPS)
CONSTRUÍDOS E/OU
REFORMADOS
(UNIDADE)

29 09000 - SAÚDE

105.251.633

2605 - FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIG
DATA SAÚDE

NÚMERO DE CASOS DE
ANÁLISE COM
FORMULAÇÃO DE
PROPOSTA DE PLANO
DE INTERVENÇÃO EM
PROCESSOS
ESTRATÉGICOS
(UNIDADE)

09000 - SAÚDE

10

09000 - SAÚDE

161.614.122

100 09000 - SAÚDE

2.508.409

6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

09000 - SAÚDE

754.729.002

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

09000 - SAÚDE

470.324.841

5428 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

5801 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

PERCENTUAL DE
REUNIÕES DO PLENO E
DAS COMISSÕES DO
CONSELHO ESTADUAL
DE SAÚDE REALIZADAS
(%)

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
OBJETIVO
PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA
(REFORMA, CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS)
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DA POPULAÇÃO.

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

63
002458757115155

TOTAL
251.218.587


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS
UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA

QUANTIDADE DE
METROS QUADRADOS
REFORMADOS OU
AMPLIADOS (M²)

55.022 09000 - SAÚDE

79.258.152

2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA
ADM. DIRETA E INDIRETA

NÚMERO DE
MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES
ADQUIRIDOS (UNIDADE)

11.083 09000 - SAÚDE

89.266.000

2530 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA P/CONSTR.CTRO
REF. DA SAÚDE DA MULHER

PERCENTUAL DE
CONSTRUÇÃO DO NOVO
CENTRO DE
REFERÊNCIA DA SAÚDE
DA MULHER ATRAVÉS DE
PARCERIA PÚBLICO
PRIVADA (%)

30 09000 - SAÚDE

80.706.037

2574 - REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE
UNIDADES DE SAÚDE

QUANTIDADE DE
METROS QUADRADOS
REFORMADOS OU
AMPLIADOS (M²)

2.899 09000 - SAÚDE

1.988.398

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
OBJETIVO
FORMAR E CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA
SAÚDE; PROPICIAR EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS
PROFISSIONAIS E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;
APRIMORAR O CLIMA ORGANIZACIONAL E MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES NA SECRETARIA
DA SAÚDE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DEMAIS TRABALHADORES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

233.531.604

VALOR

4862 - PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE
ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU".

NÚMERO DE BOLSAS
PARA CURSOS DE
ESPECIALIZAÇÃO “LATO
SENSU” OFERTADAS AO
ANO (UNIDADE)

1.176 09000 - SAÚDE

12.482.197

4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA

NÚMERO DE BOLSAS DE
RESIDÊNCIA MÉDICA
FINANCIADAS PELO
ESTADO POR ANO
(UNIDADE)

6.301 09000 - SAÚDE

215.942.486

5805 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

NÚMERO DE
PROFISSIONAIS
CAPACITADOS EM
CONHECIMENTOS
TÉCNICO-CIENTÍFICOS
EM SAÚDE POR MEIO DE
CAPACITAÇÃO
OFERECIDA PELO
INSTITUTO DE SAÚDE
(UNIDADE)

200 09000 - SAÚDE

252.000

6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

NÚMERO DE
TRABALHADORES DO
SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS)
CAPACITADOS
(UNIDADE)

38.424 09000 - SAÚDE

4.854.921

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
OBJETIVO
PRESTAR ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
RECOMEÇO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO VISANDO A
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E REINSERÇÃO SOCIAL DE
PESSOAS QUE FAZEM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, AMPLIANDO O ACESSO À JUSTIÇA, AO TRATAMENTO
DESSAÚDE INTEGRAL, FORTALECENDO SEUS VÍNCULOS
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DE MODO A RESGATAR SUA
AUTONOMIA.

PÚBLICO ALVO
USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES

64
002458757115155

TOTAL
63.068.610


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6184 - PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO
AO CRACK - "RECOMEÇO"

DIÁRIAS PAGAS PARA
AÇÕES DE REINSERÇÃO
SOCIAL VINCULADAS À
SECRETARIA ESTADUAL
DA SAÚDE (UNIDADE)

6186 - OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES
DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

NÚMERO DE VAGAS
DISPONIBILIZADAS EM
SERVIÇOS DE
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
(UNIDADE)

4.000

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

25.940.250

6196 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E AUTONOMIA

VAGAS DISPONÍVEIS
PARA ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA
AUTONOMIA E
REINTEGRAÇÃO SOCIAL
(UNIDADE)

140

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

1.688.010

6333 - PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS

NÚMERO DE
EQUIPAMENTOS
SOCIOASSISTENCIAIS
QUE REALIZAM AÇÕES
DE PREVENÇÃO (%)

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

100

200.000 09000 - SAÚDE

9008 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE
ENFRENTAMENTO AO CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

09000 - SAÚDE

9.500.000

25.940.250

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
OBJETIVO
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR MEIO DA
MELHORIA DA PRODUTIVIDADE, DA COMPETITIVIDADE, DA
PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA,
MANTENDO E AMPLIANDO DE MODO SUSTENTÁVEL AS
VANTAGENS COMPETITIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA
INCENTIVAR INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS,
IMPULSIONANDO DE FORMA EQUILIBRADA AS
POTENCIALIDADES TERRITORIAIS DO ESP.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

100.869.332

VALOR

1929 - CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCET

PROJETOS DE
INOVAÇÃO
SELECIONADOS PARA
RECEBER RECURSOS
DO FUNCET (UNIDADE)

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

31

2600 - ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI"

FASES DO CITI COM
PROJETO
ESTRUTURADO
ENTREGUE (UNIDADE)

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

10

4225 - BANCO DO POVO PAULISTA

NÚMERO DE CRÉDITOS
CONCEDIDOS PELO
BANCO DO POVO
PAULISTA (UNIDADE)

45.000

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

11.759.996

5204 - PROMOÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES
PROMOTORES DE INOVAÇÃO - SPAI

ATIVIDADES DE APOIO
REALIZADAS NOS
ECOSSISTEMAS DE
INOVAÇÃO PAULISTAS
(UNIDADE)

23

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

2.109.608

5285 - APOIO AO EMPREENDEDOR - EMPREENDA SP

EMPRESAS
CAPACITADAS PARA O
EMPREENDEDORISMO
(UNIDADE)

350

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

11.982.992

5848 - ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

NÚMERO DE TERMOS DE
CONFIDENCIALIDADE
(NDAS) ASSINADOS QUE
INDICAM INTENÇÃO DE
INVESTIMENTO
(UNIDADE)

100

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

27.200.000

5992 - FORMULAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
ECON./FOMENTO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO

CONSTRUÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO
PLANO DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (UNIDADE)

6

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

10.657.892

6336 - FOMENTO À GERAÇÃO E AO CRESCIMENTO DE
STARTUPS NOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO DO ESP

ATIVIDADES DE APOIO
REALIZADAS NOS
ECOSSISTEMAS DE
INOVAÇÃO PAULISTAS
(UNIDADE)

1

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

6.000.000

65
002458757115155

TOTAL

EMPRESÁRIOS, EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE,
EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AGENTES PRODUTIVOS EM NÍVEL
TERRITORIAL (PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO E ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS).


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6337 - APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES- SUTACO

NÚMERO DE ARTESÃOS
CADASTRADOS
ATENDIDOS (UNIDADE)

3.328

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

8.530.690

6338 - FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

CONSTRUÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO
PLANO DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (UNIDADE)

7

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

5.026.280

6339 - PROMOÇAO,ADOÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA
GOVERNO E APOIAR NEGÓCIOS DE IMPACTO

NÚMERO DE STARTUPS
DE IMPACTO APOIADAS
PELO PROGRAMA
(UNIDADE)

20

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

7.348.812

6340 - APOIO AOS SETORES ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

NÚMERO DE ATIVIDADES
DE APOIO A INOVAÇÃO
DESENVOLVIDAS
(UNIDADE)

3

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

3.879.821

6341 - FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR - FACILITA SP

NÚMERO DE EMPRESAS
PARTICIPANTES DAS
AÇÕES INFORMACIONAIS
DE SENSIBILIZAÇÃO
(UNIDADE)

450

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

1.825.200

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

4.548.000

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
OBJETIVO
DESENVOLVER E IMPLEMENTAR NOVAS SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS PARA ATENDER PROBLEMAS
REAIS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE
AUMENTEM SUA COMPETITIVIDADE E PROMOVA A QUALIDADE
DE VIDA DA SOCIEDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

EMPRESAS PUBLICAS; EMPRESAS PRIVADAS; ÓRGÃOS
GOVERNAMENTAIS; OUTRAS INSTITUIÇÕES COMO ICTS, ORGANIZAÇÕES
DO TERCEIRO SETOR, FUNDAÇÕES ETC.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2111 - MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

QUANTIDADE DE
LABORATÓRIOS
MODERNIZADOS
(UNIDADE)

5840 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO,
INOVAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS.

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
TÉCNICOS EMITIDOS
(UNIDADE)

META

22.345

ÓRGÃO

185.951.956

VALOR

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

10

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

185.951.946

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
OBJETIVO
CAPACITAR PESSOAS NOS DIVERSOS EIXOS TECNOLÓGICOS
DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NOS NÍVEIS INICIAL, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR SEU
POTENCIAL DE EMPREGABILIDADE E TAMBÉM CONTRIBUIR
COM O OFERECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE
QUALIDADE NO ENSINO MÉDIO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

2.734.367.760

VALOR

5290 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
SUPERIOR
TECNOLÓGICO DO
CENTRO PAULA SOUZA
(UNIDADE)

86.304

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

668.812.770

5292 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
TÉCNICO OFERECIDO
PELO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(UNIDADE)

191.973

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

1.453.218.337

66
002458757115155

TOTAL

JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EGRESSOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL, ESTUDANTES E EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO QUE
BUSCAM FORMAÇÃO TÉCNICA OU TECNOLÓGICA DE NÍVEL SUPERIOR.


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5620 - CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO
ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE
CERTIFICADOS
EMITIDOS PARA
PROFISSIONAIS DO
CENTRO PAULA SOUZA
CAPACITADOS
(UNIDADE)

13.100

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

191.972

5845 - FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NA
FORMAÇÃO INICIAL E
EDUCAÇÃO
CONTINUADA (UNIDADE)

5.280

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

12.000.000

5852 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO
PAULA SOUZA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
MÉDIO DO CENTRO
PAULA SOUZA (UNIDADE)

12.100

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

436.453.145

6289 - DESENVOLVIMENTO DO NOVOTEC INTEGRADO

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO
NOVOTEC INTEGRADO
OFERECIDO PELO
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
(UNIDADE)

16.000

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

129.000.000

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

34.691.536

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA
OBJETIVO
DESBUROCRATIZAR E SIMPLIFICAR O PROCESSO DE
REGISTRO E CONSULTA DE EMPRESAS E ADERIR
PLENAMENTE A REDESIM.
AÇÃO

6132 - INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CIDADÃOS E EMPRESAS DE QUAISQUER PORTES, INTERESSADAS NO
REGISTRO MERCANTIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE
PROCESSOS
ANALISADOS (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

1.370.000

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

89.093.458

VALOR

89.093.458

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
OBJETIVO
MANTER OS CURSOS SUPERIORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS,
BEM COMO, O SUPORTE À PESQUISA CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA, APERFEIÇOANDO CONSTANTEMENTE A
QUALIDADE DA FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1151 - ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS
UNIVERSIDADES PÚBLICAS

ADEQUAÇÃO DA
ESTRUTURA FÍSICA DAS
UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS
(M²)

2606 - ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO
ENSINO SUPERIOR DE SÃO PAULO

ALUNOS PARTICIPANTES
EM COMPETIÇÕES DE
CONHECIMENTO
APOIADAS PELA AÇÃO
(UNIDADE)

2607 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

MÉDIA ANUAL DE
PUBLICAÇÕES
INDEXADAS POR
DOCENTE (UNIDADE)

4402 - BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO NAS FACULDADES PÚBLICAS DO ESP

BOLSAS PARA PESQUISA
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

10.987.467.589

VALOR

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

115.619.446

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

20

2,4

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

8.480.000

86

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

497.068

5297 - ATIVIDADES EM MUSEUS

VISITANTES EM
EXPOSIÇÕES E
MOSTRAS DO ACERVO
(UNIDADE)

470.621

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

60.002.951

5304 - ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES
ESTADUAIS

NÚMERO DE ALUNOS
MATRICULADOS NA
GRADUAÇÃO/ANO
(UNIDADE)

117.882

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

3.052.291.395

67
002458757115155

TOTAL

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR

20.500


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5305 - ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

ALUNOS MATRICULADOS
NO ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO (UNIDADE)

59.518

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

2.115.567.265

5306 - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

ALUNOS MATRICULADOS
NA EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA E EM
SERVIÇOS Á
COMUNIDADE (UNIDADE)

49.648

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

238.892.492

5312 - RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

REFEIÇÕES SERVIDAS
(UNIDADE)

7.035.058

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

22.887.361

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

37.294.480

5690 - OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

5787 - PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

ALUNOS ATENDIDOS
COM BOLSAS,
PROGRAMAS E AUXÍLIOS
PARA PERMANÊNCIA
ESTUDANTIL (UNIDADE)

26.404

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

55.795.959

6137 - PROMOÇÃO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

ALUNOS MATRICULADOS
NO ENSINO SUPERIOR
PÚBLICO A DISTÂNCIA E
SEMIPRESENCIAL
(UNIDADE)

46.150

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

115.146.954

6351 - APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO
SUPERIOR

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

2.872.072.300

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

2.292.919.898

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
OBJETIVO
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO,
POR MEIO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BOLSAS A
PESQUISADORES, INCLUSIVE EM FORMAÇÃO, VINCULADOS A
INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E DE ENSINO SUPERIOR E A
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS INOVADORAS, LOCALIZADAS
NO ESTADO, E ATUAR NA DIFUSÃO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA, PRODUZIDAS EM SÃO PAULO, PARA O PAÍS E O
EXTERIOR.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

1.642.038.383

VALOR

4688 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

RAZÃO ENTRE AS
BOLSAS DE ESTÁGIO DE
PESQUISA NO EXTERIOR
E AS BOLSAS NO PAÍS
(UNIDADE)

0,18

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

360.285.046

4699 - PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO EM
PARCERIA COM EMPRESAS

PROJETOS DE PESQUISA
PARA INOVAÇÃO
(UNIDADE)

1.788

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

159.636.090

5286 - PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO

RAZÃO ENTRE O
NÚMERO PROJETOS DE
PESQUISA DE LONGO
PRAZO E O TOTAL DE
PROJETOS DE PESQUISA
PARA O AVANÇO DO
CONHECIMENTO
(UNIDADE)

0,19

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

736.903.091

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

96.908.170

3.970.751

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

19.278.138

5699 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

6285 - DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DOS RESULTADOS DE
PESQUISA

ACESSO A
INFORMAÇÕES
CIENTÍFICAS E
TECNOLÓGICAS
(UNIDADE)

6347 - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

PROJETOS DE
EQUIPAMENTO
MULTIUSUÁRIO E
RESERVA TÉCNICA
INSTITUCIONAL
(UNIDADE)

200

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

172.417.401

6348 - PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS

NÚMERO PROJETOS DE
PESQUISA EM TEMAS
ESTRATÉGICOS
VIGENTES NO ANO
(UNIDADE)

864

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

96.610.447

68
002458757115155

TOTAL

PESQUISADORES, INCLUSIVE EM FORMAÇÃO (ESTUDANTES DE
GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO), DAS INSTITUIÇÕES, LOCALIZADAS NO
ESTADO DE SÃO PAULO, DE PESQUISA E DE ENSINO SUPERIOR,
PÚBLICAS E PRIVADAS, GESTORAS E DEPOSITÁRIAS DE ACERVOS E
COLEÇÕES CIENTÍFICAS, ALÉM DE PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS
E EMPREENDEDORES QUE ATUAM NO ESTADO.


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
OBJETIVO
PROPICIAR A POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA ALTERNATIVAS DE
OCUPAÇÃO E RENDA, OFERECENDO QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E OPORTUNIDADES DE
COLOCAÇÃO E/OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO, EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS
ESPECIFICIDADES REGIONAIS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

345.904.637

VALOR

4227 - TRABALHO DECENTE E SELO DA DIVERSIDADE

NÚMERO DE EMPRESAS
CERTIFICADAS
(UNIDADE)

15

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

536.000

4230 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PQP

VAGAS OFERTADAS NOS
PROGRAMAS DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
(UNIDADE)

45.000

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

32.883.833

5044 - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

NÚMERO DE VAGAS
OFERTADAS PARA
INTERMEDIAÇÃO DE
MÃO DE OBRA COM
EMPRESAS (UNIDADE)

88.000

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

24.037.712

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

40.565.786

5272 - APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

6109 - FRENTES DE TRABALHO

NÚMERO DE BOLSAS
AUXÍLIO COM
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
(UNIDADE)

90.000

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

39.960.000

6126 - VIA RÁPIDA EMPREGO

VAGAS OFERTADAS NOS
PROGRAMAS DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
(UNIDADE)

50.000

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

63.113.315

6344 - NOVOTEC APRENDIZ

NÚMERO DE VAGAS
OFERTADAS PARA
INTERMEDIAÇÃO DE
MÃO DE OBRA COM
EMPRESAS (UNIDADE)

1.500

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

4.964.370

6345 - TIMES DO EMPREGO

VAGAS OFERTADAS NOS
PROGRAMAS DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
(UNIDADE)

45.000

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

12.923.001

6346 - NOVOTEC - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA
ESTUDANTES DO E.M. DA REDE ESTADUAL

NÚMERO DE VAGAS
OFERECIDAS NO
PROGRAMA NOVOTEC
(PARCIAL) (UNIDADE)

104.800

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

126.920.620

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1201 - ECONOMIA CRIATIVA
OBJETIVO
DESENVOLVER PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O
MERCADO CRIATIVO, DESENVOLVENDO TAMBÉM AÇÕES QUE
DINAMIZEM A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO, FRUIÇÃO
E A INOVAÇÃO DE SEGMENTOS, BENS E SERVIÇOS CRIATIVOS
EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5706 - DESENVOLVIMENTO SETORIAL, ESTUDOS DE IMPACTO
SÓCIO ECONÔMICO E DESBUROCRAZIZAÇÃO

MUNICÍPIOS ATENDIDOS
(UNIDADE)

5709 - AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E
CONTEÚDO, COM AMPLIAÇÃO DE ACESSO.

PESSOAS ATENDIDAS
(UNIDADE)

6211 - CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO
CULTURAL

6307 - FORMAÇÃO CONTINUADA, A DISTÂNCIA OU PRESENCIAL
E PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA

META

ÓRGÃO

417.901.676

VALOR

95

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

9.563.045

1.167.700

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

36.156.297

PUBLICO ATENDIDO
(UNIDADE)

12000 - CULTURA E ECONOMIA
972.304
CRIATIVA

97.589.598

NÚMERO DE
PARTICIPANTES NAS
ATIVIDADES DE
APERFEIÇOAMENTO /
CAPACITAÇÃO
(UNIDADE)

796.164

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

274.592.736

69
002458757115155

TOTAL

MUNICÍPIOS DO ESTADO, EMPREENDEDORES DOS SEGMENTOS
CRIATIVOS E A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
OBJETIVO
PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A
CIDADANIA.
AÇÃO

5460 - PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

148.289.134

META

HORAS DE
TRANSMISSÃO
TVCULTURA, TV RA-TIMBUM (CANAL FECHADO)
E RÁDIOS CULTURA AM E
FM (H)

ÓRGÃO

35.040

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

VALOR

148.289.134

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA
OBJETIVO
ASSEGURAR A EFICIÊNCIA NO GERENCIAMENTO DE
PROCESSOS E NA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS
PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2499 - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
CULTURAIS

PROJETOS/OBRAS EM
ANDAMENTO (UNIDADE)

5727 ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DA CULTURA

NÚMERO DE PROJETOS
EM ANDAMENTO
(UNIDADE)

6369 - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PESQUISA AÇÕES
CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SP

NÚMERO DE
RELATÓRIOS
PUBLICADOS DOS
RESULTADOS DOS
CONTRATOS DE GESTÃO
(UNIDADE)

META

41.361.718

ÓRGÃO

7

2

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

VALOR

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

11.099.970

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

27.263.881

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

1.462.663

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

1.535.204

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1214 - MUSEUS EM CONEXÃO
OBJETIVO
TORNAR OS MUSEUS REFERENCIAIS EM PRESERVAÇÃO,
PESQUISA, GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO
MUSEOLÓGICO, AMPLIANDO A VISIBILIDADE E O ACESSO AO
PÚBLICO. INVESTIR NA PRESERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES,
CONSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA DOS
ACERVOS; QUALIFICAR E DIVERSIFICAR A PROGRAMAÇÃO
CULTURAL; APOIAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUSEUS;
CONECTAR OS ASPECTOS MUSEAIS COM AQUELES DO
ECONÔMICO-CRIATIVO.
AÇÃO

5732 - GESTÃO DE PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE VISITANTES
NOS MUSEUS DA
SECRETARIA DE
CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA (UNIDADE)

143.341.650

META

3.550.847

ÓRGÃO

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

VALOR

143.341.650

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL
OBJETIVO
IDENTIFICAR, RECONHECER E SALVAGUARDAR O PATRIMÔNIO
CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE FORMA ÁGIL E
EFICIENTE; ANALISAR E FISCALIZAR OS BENS PROTEGIDOS
PELO ESTADO DE SÃO PAULO; SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO E
CAPACITAR AGENTES PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL; CRIAR E FOMENTAR SOLUÇÕES PARA ESTÍMULO À
PRESERVAÇÃO.

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

70
002458757115155

TOTAL
124.939


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

5737 - RECONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO

INTERVENÇÕES
ANALISADAS (UNIDADE)

1.500

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

39.010

5738 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E PARCERIAS

NÚMERO DE PRODUTOS
ENTREGUES (UNIDADE)

200

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

85.929

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

1986 - PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

TOTAL

ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS, MOVIMENTOS E MANIFESTAÇÕES
ARTÍSTICAS E/OU CULTURAIS.

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCENTIVANDO A
CADEIA ARTÍSTICA E CULTURAL, POR MEIO DO FOMENTO
DIRETO E INDIRETO, GARANTINDO A PRODUÇÃO E DIFUSÃO
CULTURAL, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, A INOVAÇÃO, A
PESQUISA E A FORMAÇÃO CULTURAL.

META

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS (UNIDADE)

ÓRGÃO

500

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

31.603.000

VALOR

31.603.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES À
INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E APRESENTAR AS
DIFERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

2587 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL LATINOAMERICANO.

OBRAS DE ARTE/
LITERÁRIAS
RESTAURADAS (%)

4043 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

NÚMERO DE
FREQUENTADORES DAS
ATIVIDADES REALIZADAS
PELO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA
(UNIDADE)

17.750.301

META

ÓRGÃO

VALOR

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

10

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

760.545

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

16.250.155

5790 - CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

BOLSA DE PESQUISA
CONCEDIDA (UNIDADE)

12000 - CULTURA E ECONOMIA
5
CRIATIVA

203.391

5791 - CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

BOLSA DE PESQUISA
CONCEDIDA (UNIDADE)

9

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

536.200

779.350

5470 - APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA
OBJETIVO
PROMOVER A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO E
SEGURANÇA, COM OFERTA SUSTENTAVEL DE ALIMENTOS
SAUDÁVEIS E SEGUROS, FIBRAS E BIOENERGIA, AGREGANDO
VALOR E COMPETITIVIDADE AOS PRODUTORES PARA MELHOR
QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

230.090.938

VALOR

2595 - RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SP
ÁREA LIVRE SEM VACINAÇÃO DE FEBRE

NÚMERO DE ANIMAIS
SUSCEPTÍVEIS À FEBRE
AFTOSA
INSPECIONADOS E
VISTORIADOS (UNIDADE)

13000 - AGRICULTURA

10

4457 - FISCALIZAÇÃO DA INOCUIDADE DAS CADEIAS
PRODUTIVAS

NÚMERO DE
FISCALIZAÇÕES EM
ESTABELECIMENTOS DE
PRODUÇÃO E
PROCESSAMENTO DE
ALIMENTOS (UNIDADE)

5.150 13000 - AGRICULTURA

1.484.028

71
002458757115155

TOTAL

OS CIDADÃOS PAULISTAS, PRODUTORES, DISTRIBUIDORES,
CONSUMIDORES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4458 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCO SANITÁRIO

NÚMERO DE
PROPRIEDADES
AVALIADAS (UNIDADE)

12.260 13000 - AGRICULTURA

1.593.800

4783 - AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS (UNIDADE)

885.420 13000 - AGRICULTURA

143.048.891

6324 - CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM PAULISTA

NÚMERO DE
CERTIFICADOS
CONCEDIDOS (UNIDADE)

30 13000 - AGRICULTURA

3.420

6325 - VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA

NÚMERO DE
FISCALIZAÇÕES DE
DEFESA VEGETAL E
DEFESA ANIMAL
(UNIDADE)

32.001 13000 - AGRICULTURA

83.960.779

6326 - CONSOLIDAÇÃO DOS SISTEMAS AGROALIMENTARES

NÚMERO DE CANAIS
CRIADOS E/OU
MODERNIZADO
(UNIDADE)

13000 - AGRICULTURA

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL
OBJETIVO
PROMOVER E AMPLIAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS
DO CAMPO E DA CIDADE, POR MEIO DA INOVAÇÃO, PESQUISA,
EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DE RISCO, MODERNIZANDO
A INFRAESTRUTURA DO CAMPO, O USO DA TERRA E DOS
RECURSOS NATURAIS, AGREGANDO VALOR E
COMPETITIVIDADE AOS PRODUTOS DE FORMA SUSTENTÁVEL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1195 - MELHOR CAMINHO

ESTRADAS
RECUPERADAS E
TRAFEGÁVEIS (KM)

META

ÓRGÃO

476.688.059

VALOR

145 13000 - AGRICULTURA

30.000.000

1327 - SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS

NÚMERO DE
SUBVENÇÕES
CONCEDIDAS AOS
PRODUTORES RURAIS
COM RECURSOS DO
FEAP (UNIDADE)

10.000 13000 - AGRICULTURA

40.189.572

1407 - CRÉDITO RURAL PARA EXPANSÃO E INVESTIMENTO

NÚMERO DE
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO VIABILIZADAS
COM RECURSOS DO
FEAP (UNIDADE)

230 13000 - AGRICULTURA

11.684.485

2610 - CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

NÚMERO DE
PROPRIEDADES
ASSISTIDAS COM
PRÁTICAS DE MANEJO
PARA CONSERVAÇÃO DE
SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE
(UNIDADE)

13000 - AGRICULTURA

10

2611 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

NÚMERO DE UNIDADES
MODERNIZADAS
(UNIDADE)

13000 - AGRICULTURA

204.623

2613 - ROTAS RURAIS

QUILOMETROS DE
ESTRADAS MAPEADAS E
CODIFICADAS (KM)

13000 - AGRICULTURA

10

4435 - ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS
E MATRIZES

RECEITA TOTAL DA
COMERCIALIZAÇÃO DE
INSUMOS. (R$)

6.000.000 13000 - AGRICULTURA

5.938.290

4437 - ACOMPANHAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS VIA
PROG.BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS-PBPA

NÚMERO DE
PROPRIEDADES COM
PROTOCOLOS DE BOAS
PRÁTICAS
AGROPECUÁRIAS - PBPA
APLICADOS (UNIDADE)

1.200 13000 - AGRICULTURA

166.643

4453 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E APOIO A
ORG.RURAIS P/AGRICUL.SUSTENTÁVEL

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS EM
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL E
ORGANIZAÇÕES RURAIS
(UNIDADE)

146.064 13000 - AGRICULTURA

9.137.344

72
002458757115155

TOTAL

OS CIDADÃOS PAULISTAS ENVOLVIDOS NAS CADEIAS DO AGRONEGÓCIO


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4770 - PARCERIA ESTADO MUNICÍPIO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL LOCAL E REGIONAL

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
CONVENIADOS PARA
DESENVOLVIMENTO
LOCAL E REGIONAL DOS
AGRONEGÓCIOS
(UNIDADE)

260 13000 - AGRICULTURA

2.080.000

4872 - ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

NÚMERO DE ANÁLISES
LABORATORIAIS
REALIZADAS (UNIDADE)

360.000 13000 - AGRICULTURA

349.033

4874 - INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

RECEITA TOTAL DA
COMERCIALIZAÇÃO DE
INSUMOS. (R$)

4.500.000 13000 - AGRICULTURA

3.123.820

4891 - TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

NÚMERO DE
CAPACITAÇÕES
REALIZADAS (UNIDADE)

560 13000 - AGRICULTURA

762.245

5925 - GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA
INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

NÚMERO DE PESQUISAS
EM ANDAMENTO
(UNIDADE)

500 13000 - AGRICULTURA

198.206.375

6077 - ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE IMOVEIS RURAIS (PRA)

NÚMERO DE
PROPRIEDADES
ASSISTIDAS COM
PRÁTICAS DE MANEJO
PARA CONSERVAÇÃO DE
SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE
(UNIDADE)

10.183 13000 - AGRICULTURA

107.690

13000 - AGRICULTURA

105.361.576

686 13000 - AGRICULTURA

89.180

6216 - GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

6328 - FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLO
AGRÍCOLA

NÚMERO DE
PROPRIEDADES
ASSISTIDAS COM
PRÁTICAS DE MANEJO
PARA CONSERVAÇÃO DE
SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE
(UNIDADE)

6329 - INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE CADEIAS
PRODUTIVAS

NÚMERO DE
PROPRIEDADES
BENEFICIADAS POR
PROJETOS (UNIDADE)

1.200 13000 - AGRICULTURA

176.677

6354 - ESTÍMULO À AGROECOLOGIA E À PRODUÇÃO
ORGÂNICA

NÚMERO DE
PRODUTORES
ASSISTIDOS AO ANO
(UNIDADE)

20 13000 - AGRICULTURA

140.000

13000 - AGRICULTURA

68.970.486

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
OBJETIVO
MODERNIZAR A GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO NO QUE SE
REFERE AO PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS RECURSOS
DE GESTÃO OPERACIONAL E DE PROJETOS (ESTRATÉGIA,
ESTRUTURA, PESSOAS, PROCESSOS E TI) VISANDO OBTER
MAIOR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. DESENVOLVER ESTUDOS QUE
PERMITAM AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA
PAULISTA ATRAVÉS DA INTERMODALIDADE, VIA ELABORAÇÃO
DO PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES - PDLT.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

9.546.104

ÓRGÃO

VALOR

2585 - DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS

PERCENTUAL DE
CONCLUSÃO DOS
ESTUDOS PARA
DESESTATIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS (%)

16000 - TRANSPORTES

10

2589 - DESESTATIZAR AS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

PERCENTUAL DE
CONCLUSÃO DOS
ESTUDOS PARA
DESESTATIZAÇÃO DAS
TRAVESSIAS
LITORÂNEAS (%)

16000 - TRANSPORTES

10

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

7.012.396

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

16000 - TRANSPORTES

2.533.688

73
002458757115155

TOTAL

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
OBJETIVO
PROVER A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
MELHORANDO A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO TRANSPORTE
MARÍTIMO E HIDROVIÁRIO E PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO E DA
HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ, DE MODO A GARANTIR SEGURANÇA,
AUMENTO DE VELOCIDADE DE TRÁFEGO E DE VOLUME DE
CARGAS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1291 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E DE NOVOS TRECHOS
PARA EXTENSÃO NA HTP

PERCENTUAL DE
AVANÇO-FÍSICO DO
PROGRAMA DE
INVESTIMENTO DE
AMPLIAÇÃO E
MELHORIAS NA MALHA
HIDROVIÁRIA (%)

1423 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO

5873 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

META

ÓRGÃO

108.957.699

VALOR

34,46 16000 - TRANSPORTES

70.194.361

PERCENTUAL DE OBRAS
E MELHORIAS
EXECUTADAS NO PORTO
DE SÃO SEBASTIÃO (%)

16000 - TRANSPORTES

10

PERCENTUAL DE SINAIS
NÁUTICOS EM
CONDIÇÕES
OPERACIONAIS NA
HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ
(%)

85 16000 - TRANSPORTES

4.479.047

16000 - TRANSPORTES

3.076.741

725.000 16000 - TRANSPORTES

31.207.540

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

6266 - OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

TOTAL

USUÁRIOS DA HIDROVIA, OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE
COMÉRCIO EXTERIOR.

VOLUME DE CARGAS
MOVIMENTADAS NO
PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO POR ANO (T)

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER
OBJETIVO
OPERAR E CONSERVAR O SISTEMA RODOVIÁRIO VISANDO
GARANTIR SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS.

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1413 - MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

NÚMERO DE
EQUIPAMENTOS
INSTALADOS (UNIDADE)

4900 - POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO
DER

4901 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM
NAS RODOVIAS ESTADUAIS

META

ÓRGÃO

1.688.945.054

VALOR

56 16000 - TRANSPORTES

7.700.000

NÚMERO DE
OCORRÊNCIAS
POLICIAIS ATENDIDAS
AO ANO (UNIDADE)

18.800 16000 - TRANSPORTES

15.707.618

NÚMERO DE VEÍCULOS
COM PESO
FISCALIZADOS
(UNIDADE)

7.058.016 16000 - TRANSPORTES

72.427.332

16000 - TRANSPORTES

3.298.812

4902 - OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS
SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

4903 - OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS AO ANO
(UNIDADE)

222.662 16000 - TRANSPORTES

439.337.027

4904 - PATRULHA RODOVIÁRIA

EXTENSÃO EM KM
PAVIMENTADOS/
RECUPERADOS (KM)

25 16000 - TRANSPORTES

2.298.500

4907 - CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS
DE SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

PERCENTUAL DE
EXECUÇÃO DOS
CONTRATOS DE
CONSERVAÇÃO (%)

100 16000 - TRANSPORTES

418.094.563

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

393.835.784

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

16000 - TRANSPORTES

336.245.418

74
002458757115155

TOTAL

USUÁRIOS DIRETOS, AQUELES QUE UTILIZAM DA RODOVIA PARA
TRÁFEGO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS.
USUÁRIOS INDIRETOS, AQUELES QUE SOFREM ALGUMA INFLUENCIA
SEJA POSITIVA OU NEGATIVA POR ESTAREM PRÓXIMOS AS RODOVIAS.


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA
OBJETIVO
MANTER E APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL E
APOIAR OS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS E,
QUANDO FOR O CASO, AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO OU
REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS,
CONTEMPLANDO OS ASPECTOS DE MOBILIDADE E
ACESSIBILIDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS DIRETOS, AQUELES QUE UTILIZAM DA RODOVIA PARA
TRÁFEGO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS.
USUÁRIOS INDIRETOS, AQUELES QUE SOFREM ALGUMA INFLUÊNCIA
SEJA POSITIVA OU NEGATIVA POR ESTAREM PRÓXIMOS AS RODOVIAS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

2.381.834.463

VALOR

1114 - ESTRADAS VICINAIS

EXTENSÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
PAVIMENTAS/
RECUPERADAS (KM)

2.250 16000 - TRANSPORTES

540.000.000

1418 - DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

EXTENSÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS
DUPLICADAS,
IMPLANTADAS E
RECUPERADAS (KM)

7,62 16000 - TRANSPORTES

32.000.000

1970 - IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS CONVÊNIO DER/DERSA

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DE
EXECUÇÃO DE OBRAS
NO PERÍODO (%)

98,7 16000 - TRANSPORTES

100.000.000

2097 - TERMINAIS RODOVIÁRIOS

NÚMERO DE TERMINAIS
REFORMADOS E/OU
CONSTRUÍDOS
(UNIDADE)

2 16000 - TRANSPORTES

261.000

2392 - TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

EXTENSÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS
DUPLICADAS,
IMPLANTADAS E
RECUPERADAS (KM)

91 16000 - TRANSPORTES

114.633.347

2477 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - BID

EXTENSÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS
DUPLICADAS,
IMPLANTADAS E
RECUPERADAS (KM)

5 16000 - TRANSPORTES

134.885.666

2478 - LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MIGA

EXTENSÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS
DUPLICADAS,
IMPLANTADAS E
RECUPERADAS (KM)

301 16000 - TRANSPORTES

260.000.010

2497 - NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

PERCENTUAL DE
EXECUÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
NOVA TAMOIOS CONTORNOS (%)

85,11 16000 - TRANSPORTES

485.524.010

2505 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA
DOS TAMOIOS-TRECHO SERRA

PERCENTUAL DE
EXECUÇÃO DO
CONTRATO DA PPP
TAMOIOS (%)

93 16000 - TRANSPORTES

440.790.430

2510 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - BID FASE II

EXTENSÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS
DUPLICADAS,
IMPLANTADAS E
RECUPERADAS (KM)

29 16000 - TRANSPORTES

273.740.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
OBJETIVO
MODERNIZAR OS AEROPORTOS E AMPLIAR A MALHA
AEROVIÁRIA QUE ATENDE O INTERIOR DO ESTADO.

AÇÃO

1110 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO PAULO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE
AEROPORTOS
REFORMADOS E
AMPLIADOS (UNIDADE)

75
002458757115155

TOTAL

OPERADORES AEROPORTUÁRIOS PRIVADOS, GRUPOS/CONSÓRCIOS DE
INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA, PASSAGEIROS QUE UTILIZAM A
REDE DE AEROPORTOS DO ESTADO, EMPRESÁRIOS DO INTERIOR
PAULISTA.
META

ÓRGÃO

6 16000 - TRANSPORTES

83.468.169

VALOR

4.725.050


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

4914 - MANUTENÇÃO ADEQUADA DA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE
AEROPORTOS
OPERADOS E MANTIDOS
PELO DEPARTAMENTO
AEROVIÁRIO DO ESTADO
DE SÃO PAULO (DAESP)
(UNIDADE)

ÓRGÃO

VALOR

21 16000 - TRANSPORTES

55.884.827

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

17.103.032

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

16000 - TRANSPORTES

5.755.260

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
OBJETIVO
MELHORAR A CIRCULAÇÃO, O TRÁFEGO DE CARGAS E FLUXO
DE PASSAGEIROS COM A IMPLANTAÇÃO DO RODOANEL MÁRIO
COVAS E DO FERROANEL NO ENTORNO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
AÇÃO

2283 - EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO
NORTE

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DAS
OBRAS DO RODOANEL
TRECHO NORTE NO
PERÍODO (%)

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES

1.000.007.024

VALOR

1.000.007.024

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
OBJETIVO
PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES
DE CONSUMO E EXIGIR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO
CONSUMERISTA POR PARTE DOS FORNECEDORES, E AINDA
CONSCIENTIZAR TODOS OS ATORES DESTA RELAÇÃO DE
SEUS DIREITOS E DEVERES, VISANDO O EQUILÍBRIO DO
MERCADO DE CONSUMO DE FORMA SUSTENTÁVEL.
AÇÃO

4161 - ATENDIMENTO MUNICIPAL AO CONSUMIDOR MEDIANTE
A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CONSUMIDORES E FORNECEDORES

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

200.395.861

META

NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS COM
MUNICÍPIOS PARA
IMPLANTAÇÃO DO
PROCON MUNICIPAL
CONVENIADO (UNIDADE)

4964 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA FUNDAÇÃO PROCON

ÓRGÃO

VALOR

55 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

3.864.119

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

156.011.155

5486 - PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS AO
CONSUMIDOR (UNIDADE)

476.500 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

19.101.550

5488 - ATOS FISCALIZATÓRIOS

NÚMERO DE ATOS
FISCALIZATÓRIOS
REALIZADOS (UNIDADE)

28.476 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

7.416.980

6045 - EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

NÚMERO DE AÇÕES
EDUCATIVAS
REALIZADAS (UNIDADE)

744 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

5.354.804

6349 - REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
ATENDIDOS PELA
REGIONALIZAÇÃO
(UNIDADE)

525 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

8.647.253

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
OBJETIVO
REALIZAR PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE
INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA) EM
ATENDIMENTO A DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

76
002458757115155

TOTAL

POPULAÇÃO ENCAMINHADA PELO PODER JUDICIÁRIO

META

29.551.564

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4135 - PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
(DNA)

QUANTIDADE DE
LAUDOS PERICIAIS DE
DNA EXPEDIDOS AO ANO
(UNIDADE)

9.807 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

7.194.099

5641 - PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

QUANTIDADE DE
LAUDOS EXPEDIDOS DE
PERÍCIAS DE MEDICINA
LEGAL AO ANO
(UNIDADE)

42.656 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

9.337.837

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

9.826.280

29 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

135.000

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

3.058.348

5902 - ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E
DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

6114 - EDUCAÇÃO CONTINUADA

QUANTIDADE DE AÇÕES
DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA PARA
SERVIDORES E PERITOS
(UNIDADE)

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
OBJETIVO
EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O CONTROLE
METROLÓGICO E A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS,
COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E
ASSEGURAR O RESPEITO À SOCIEDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

154.585.069

META

ÓRGÃO

VALOR

5669 - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

NÚMERO DE
VERIFICAÇÕES
PERIÓDICAS DE
INSTRUMENTOS DE
PESAR E MEDIR AO ANO
(UNIDADE)

998.000 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

151.352.014

6302 - FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

NÚMERO DE
FISCALIZAÇÕES DE
PRODUTOS PRÉ
EMBALADOS AO ANO
(UNIDADE)

73.000 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

3.233.055

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
OBJETIVO
DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS AOS
ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE, BEM
COMO INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E ATENDIMENTO INICIAL,
OBJETIVANDO O RETORNO AO CONVÍVIO SOCIAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

1.963.411.472

VALOR

2208 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS.

QUANTIDADE DE OBRAS/
ADEQUAÇÕES
ESTRUTURAIS
REALIZADAS (UNIDADE)

1 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

3.000.000

2570 - REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE IMÓVEIS DA SEDE E
DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS

QUANTIDADE DE
REFORMAS E
CONSERVAÇÕES:
HIDRÁULICA, ELÉTRICA,
ETC (UNIDADE)

23 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

7.000.000

2582 - IMPACTO SOCIAL NO PÓS-MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

QUANTIDADE DE
ADOLESCENTES/JOVENS
ATENDIDOS PELA
INTERVENÇÃO
PROPOSTA (UNIDADE)

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

10

2583 - EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.

QUANTIDADE MENSAL
DE ADOLESCENTES/
JOVENS ATENDIDOS VIA
PPP (UNIDADE)

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

10

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

231.417.233

5904 - APOIO ADMINISTRATIVO

77
002458757115155

TOTAL

ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE, BEM COMO
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E ATENDIMENTO INICIAL.


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5905 - ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE/
JOVEM EM MEDIDA SOCIOED. E CAUTELAR

QUANTIDADE ANUAL DE
ATENDIMENTOS EM
ATENÇÃO INTEGRAL À
EDUCAÇÃO FORMAL,
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL BÁSICA,
ARTE E CULTURA E
EDUCAÇÃO FÍSICA
(UNIDADE)

783.245 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

169.178.576

5906 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO ADOLESCENTE/JOVEM
EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

QUANTIDADE ANUAL DE
ATENDIMENTOS
CLÍNICOS, SAÚDE
MENTAL,
ODONTOLÓGICOS,
ENFERMAGEM E
PSICOLÓGICOS
(UNIDADE)

2.661.552 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

192.312.980

5907 - EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

QUANTIDADE DE
ADOLESCENTES/JOVENS
ATENDIDOS NO MÊS
(UNIDADE)

10.086 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

1.177.678.889

9007 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

09000 - SAÚDE

182.823.774

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
OBJETIVO
AMPLIAR O ACESSO DA SOCIEDADE AO CONHECIMENTO E ÀS
POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES À CIDADANIA E AOS
DIREITOS HUMANOS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1430 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS

NÚMERO DE PASTAS
TÉCNICAS (MATERIAL
QUE VIABILIZA A
LICITAÇÃO DA OBRA)
EMITIDAS (UNIDADE)

1930 - FINANCIAMENTO PROJ. DES. ECONÔMICO E SOCIAL DO
PONTAL DO PARANAPANEMA-FUNDESPAR

META

ÓRGÃO

102.711.993

VALOR

1 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

7.000.000

NÚMERO DE CONVÊNIOS
ASSINADOS (UNIDADE)

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

41

2584 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

NÚMERO DE
EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS VOLTADOS À
AMPLIAÇÃO DO ACESSO
À JUSTIÇA ENTREGUES
(UNIDADE)

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

10

4151 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

MÉDIA MENSAL DE
ATENDIMENTOS PELOS
CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA (UNIDADE)

119.897 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

5.523.669

4213 - MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DIREITOS HUMANOS

NÚMERO DE ATIVIDADES
DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL (UNIDADE)

7 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

78.435

4987 - PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

NÚMERO DE VÍTIMAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

160 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.000.000

5616 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS
POLÍTICOS

NÚMERO DE
INDENIZAÇÕES PAGAS
(UNIDADE)

3 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

65.010

5901 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

NÚMERO DE PESSOAS
PARTICIPANTES EM
CAPACITAÇÕES
REALIZADAS (UNIDADE)

9.210 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

1.032.305

5995 - GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

NÚMERO DE
INTERESSES DIFUSOS
REPARADOS (UNIDADE)

23 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

33.714.387

6198 - PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADAPROVITA

NÚMERO DE PESSOAS
ATENDIDAS POR ANO
(UNIDADE)

80 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

7.484.430

6202 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À
VÍTIMA

MÉDIA MENSAL DE
ATENDIMENTOS FEITOS
PELO CRAVI (UNIDADE)

195 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

1.748.564

6204 - PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS
DE MORTE

MÉDIA MENSAL DE
ATENDIMENTOS
PRESENCIAIS (UNIDADE)

80 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

3.951.532

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

21.897.649

6219 - GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

78
002458757115155

TOTAL

CIDADÃOS EM GERAL, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SOCIEDADE CIVIL


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE PERÍCIAS
NATUREZA CÍVEL PAGAS
(UNIDADE)

6274 - PERÍCIAS JUDICIAIS.

META

ÓRGÃO

VALOR

8.000 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

6.003.000

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

13.212.961

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE
OBJETIVO
DEMOCRATIZAR O ACESSO À TERRA, MEDIAR OS CONFLITOS
FUNDIÁRIOS, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SEGURANÇA JURÍDICA
DOMINIAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POSSEIROS, QUILOMBOLAS E FAMÍLIAS ASSENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

4939 - ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO
EST.S.PAULO-ITESP

66.230.613

ÓRGÃO

VALOR

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

17.155.991

4959 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

NÚMERO DE UNIDADES
IMOBILIÁRIAS
CADASTRADAS
(UNIDADE)

5.000 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

45.050.053

4960 - FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS
ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS-BALCÃO DE NEGÓCIOS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS ÀS
FAMÍLIAS EM
ASSENTAMENTOS E
QUILOMBOS (UNIDADE)

14.266 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

4.024.569

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA
OBJETIVO
EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE POLICIA JUDICIÁRIA, MEDIANTE
INVESTIGAÇÕES POLICIAIS FORMALIZADAS POR INQUÉRITOS
POLICIAIS OU TERMOS CIRCUNSTANCIADOS, VISANDO O
ESCLARECIMENTO DA AUTORIA E A MATERIALIZAÇÃO DAS
INFRAÇÕES PENAIS, PARA COMBATER A CRIMINALIDADE E A
GERAR A PACIFICAÇÃO SOCIAL.
AÇÃO
1133 - CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES
FÍSICAS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO E POLICIAIS CIVIS, NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

CONSTRUÇÕES E
REFORMAS (UNIDADE)

DOCUMENTOS EMITIDOS
(UNIDADE)

4988 - CUSTÓDIA DE PRESOS

NÚMERO DE
CUSTODIADOS
ATENDIDOS (UNIDADE)

4989 - POLÍCIA JUDICIÁRIA

NÚMERO DE REGISTROS
ELETRÔNICOS
REALIZADOS PELOS
CIDADÃOS (UNIDADE)

5427 - SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS

SERVIDORES
FORMADOS,
CAPACITADOS,
APERFEIÇOADOS E
ESPECIALIZADOS
(UNIDADE)

VALOR

10 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

30.415.573

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

193.105.493

10.000.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

158.356.786

1.864 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

19.400.856

2.680.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

4.016.232.333

16.280 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

44.732.654

4180 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
4195 - IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL

ÓRGÃO

4.462.243.695

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
OBJETIVO
PROMOVER ATIVIDADES DE PRONTA RESPOSTA ÀS
EMERGÊNCIAS DE BOMBEIROS E ÀS DE DEFESA CIVIL E DE
PREVENÇÃO, VISANDO À PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO
AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

79
002458757115155

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

META

100.458.510

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

1054 - CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES
FÍSICAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

MUNICÍPIOS ACIMA DE
50.000 HABITANTES COM
A PRESENÇA DO CORPO
DE BOMBEIROS (%)

4168 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

ÓRGÃO

VALOR

78 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

7.250.000

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

34.973.298

4998 - COMBATE A INCÊNDIO

ATENDIMENTOS
EMERGENCIAIS EM
RELAÇÃO AO TOTAL DE
SOLICITAÇÕES
RECEBIDAS (%)

70 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

29.760.992

4999 - PROTEÇÃO A BANHISTAS

ATENDIMENTOS
EMERGENCIAIS EM
RELAÇÃO AO TOTAL DE
SOLICITAÇÕES
RECEBIDAS (%)

70 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

11.675.209

5000 - SALVAMENTO E RESGATE

ATENDIMENTOS
EMERGENCIAIS EM
RELAÇÃO AO TOTAL DE
SOLICITAÇÕES
RECEBIDAS (%)

70 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

8.296.204

5705 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

CAPACITAÇÕES
OPERACIONAIS
REALIZADAS POR
BOMBEIRO MILITAR AO
ANO (%)

90 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

4.938.241

6061 - PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA

EDIFICAÇÕES COM
CERTIFICADO DE
LICENÇA DO CORPO DE
BOMBEIROS (C.L.C.B.)
FISCALIZADAS AO MÊS
(%)

15 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.564.566

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE
OBJETIVO
MELHORIA CONTÍNUA NO PROCESSAMENTO DE VESTÍGIOS
CRIMINAIS COM A AMPLIAÇÃO/MODERNIZAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES,EQUIPAMENTOS E METODOLOGIAS,VISANDO
PADRÕES CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS,ACRESCENTANDO
QUALIDADE À PROVA TÉCNICA.FOMENTAR NOVAS
TECNOLOGIAS/INTELIGÊNCIA NA PERÍCIA,PARA DIMINUIR
TEMPO DE ATENDIMENTO E ENTREGA DE LAUDOS,CRIAR/
ADMINISTRAR BANCOS DE DADOS DE VESTÍGIOS E
DESCENTRALIZAR SERVIÇOS
AÇÃO

1293 - CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES
FÍSICAS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SISTEMA JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE
CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E
AMPLIAÇÕES (UNIDADE)

4178 - PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

6064 - FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚMERO DE
PROFISSIONAIS
QUALIFICADOS
(UNIDADE)

ÓRGÃO

VALOR

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.873.017

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

699.247.902

940.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

18.417.136

350 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

363.103

4174 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA
NÚMERO DE LAUDOS
EXPEDIDOS (UNIDADE)

721.901.158

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)
OBJETIVO
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SAÍDE DOS BENEFICIÁRIOS DA
CBPM E APOIAR OS POLICIAIS MILITARES EM GERAL, ATRAVÉS
DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL (AJF), QUANDO DO
COMETIMENTO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E NOS
CRIMES COMETIDOS EM RAZÃO DA FUNÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4251 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

META

ÓRGÃO

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

80
002458757115155

TOTAL

BENEFICIÁRIOS LEGAIS DOS CONTRIBUINTES DA CBPM NA ASSISTÊNCIA
MÉDICA, E POLICIAIS MILITARES ATIVOS E INATIVOS NA ASSISTÊNCIA
JURÍDICA

203.291.146

VALOR

6.903.870


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4784 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR,
COM OBSTETRÍCIA

QUANTIDADE DE
CONSULTAS
REALIZADAS (PRONTO
SOCORRO,
AMBULATÓRIOS E
CLÍNICAS) (UNIDADE)

6298 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL PRESTADA A
POLICIAIS MILITARES

QUANTIDADE DE
ATENDIMENTOS DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
FUNCIONAL REALIZADOS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

34.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

193.826.550

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

10

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

2.560.716

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO
GARANTIR ÀS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA UMA
GESTÃO EFETIVA E INTEGRADA, BUSCANDO DAR SUPORTE AS
AÇÕES DE COMPETÊNCIA LEGAL DE CADA UMA, OTIMIZANDO
OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, POR MEIO DA
INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUIÇÕES POLICIAIS E
CORPO DE BOMBEIROS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

4985 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

1.841.792.861

VALOR

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

153.379.201

5642 - INTELIGÊNCIA POLICIAL

NÚMERO DE PROJETOS
DE TI IMPLANTADOS
(UNIDADE)

4 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

222.082.538

6058 - VIDEOMONITORAMENTO POLICIAL OSTENSIVO

QUANTIDADE DE
CÂMERAS FIXAS DE
VIDEOMONITORIZAÇÃO E
CÂMERAS INSTALADAS
EM DRONES EM
OPERAÇÃO PELA PMESP
(UNIDADE)

422 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.898.196

6293 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR

QUANTIDADE DE
ARMAMENTO ADQUIRIDO
(UNIDADE)

44.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

95.000.010

6294 - APARELHAMENTO E MODERNIZ. CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚMERO DE
EQUIPAMENTOS
DESTINADOS À
ATIVIDADE FIM
(UNIDADE)

120 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

15.650.030

6295 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS

EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO
RESPIRATÓRIA
SUBSTITUÍDOS
(UNIDADE)

100 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

9.000.020

6296 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA CIVIL

NÚMERO DE
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS (UNIDADE)

32.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

33.000.030

6297 - OPERAÇÕES INTEGRADAS DA POLÍCIA /CICC -CENTRO
INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE

QUANTIDADE DE
LIGAÇÕES ATENDIDAS
PELO DISQUE DENÚNCIA
NO ANO (UNIDADE)

200.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.582.816

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.304.200.020

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
OBJETIVO
AUMENTAR A PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO
NO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA ATUAÇÃO
OSTENSIVA E PREVENTIVA DA POLÍCIA MILITAR EM TODOS OS
645 MUNICÍPIOS DO ESTADO, PROMOVENDO A DISSEMINAÇÃO
DA FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, DIREITOS HUMANOS
E GESTÃO PELA QUALIDADE, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR
A EFICÁCIA, A EFICIÊNCIA E A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

81
002458757115155

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

META

17.192.543.110

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

1090 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUARTÉIS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

QUANTIDADE DE
QUARTÉIS
CONSTRUÍDOS E
REFORMADOS
(UNIDADE)

VALOR

6 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

22.969.456

4992 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

202.077.423

4993 - POLICIA OSTENSIVA E PREVENTIVA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS PELA PM
(UNIDADE)

5.000.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

9.307.035.437

4995 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO POLICIAL MILITAR

QUANTIDADE DE
POLICIAIS MILITARES
FORMADOS E
CAPACITADOS
(UNIDADE)

28.700 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

34.553.411

5001 - ATENDIMENTO A SAÚDE DO POLICIAL MILITAR

QUANTIDADE DE
ATENDIMENTOS DE
SAÚDE REALIZADOS
(UNIDADE)

1.060.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

37.012.410

6066 - COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

QUANTIDADE DE AÇÕES
DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
(UNIDADE)

3.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

531.000

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

7.588.363.973

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
OBJETIVO
PROVER E GERIR RECURSOS FINANCEIROS DE MODO A
ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS
INVESTIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2.447.657.632

META

ÓRGÃO

4209 - ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS
ESPECIAIS DE SÃO PAULO - IPESP/CARTEIRA

VALOR

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

400.000

5021 - OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

ARRECADAÇÃO DE
IMPOSTOS (R$ BILHÕES)

173,37

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1.411.602.439

5022 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

DÍVIDA CONSOLIDADA
LÍQUIDA SOBRE A
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA (DCL/RCL) (%)

172

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

73.544.042

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

441.301.829

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

29.432.909

5932 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

276.967.201

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

214.409.212

5023 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

5599 - AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA

PERCENTUAL DE
EXECUÇÃO DE
AUDITORIAS
PLANEJADAS (%)

95

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
OBJETIVO
PROPICIAR O INCREMENTO NA ECONOMIA PAULISTA, VISANDO
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL,
GERANDO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE , BEM COMO
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1191 - REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIBEIRA

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

1208 - REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

82
002458757115155

TOTAL

MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO

META

ÓRGÃO

1

25.005.154

VALOR

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

41

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

25.000.031


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1209 - REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

10

1210 - REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

10

1211 - REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

31

1212 - REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

31

1991 - EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE
FINANCIAMENTOS INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

TOTAL DE MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS
ATENDIDAS PELA
DESENVOLVE (UNIDADE)

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

5.000

16

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
OBJETIVO
GERIR O ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO
ESTADO DE SÃO PAULO - RPPM PARA BENEFÍCIOS DA
APOSENTADORIA E DA PENSÃO MENSAL AOS BENEFICIÁRIOS
DESSES REGIMES ASSEGURAR A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO
E PAGAMENTO DOS COM EFICIÊNCIA E AGILIDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

5752 - ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
5753 - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

TOTAL

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DOS REGIMES
PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL E SEUS BENEFICIÁRIOS LEGAIS.

BENEFICIÁRIOS PAGOS
(UNIDADE)

516.155

39.603.524.974

VALOR

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1.839.466.841

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

37.764.058.133

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
OBJETIVO
FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE
PESSOAS E RECURSOS MATERIAIS DE FORMA A PROMOVER A
PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PAULISTA E
OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
QUALIDADE AO CIDADÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

256.706.647

VALOR

4769 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
- ADMINISTRAÇÃO GERAL

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

104.107.805

5429 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
- SEGURANÇA PÚBLICA

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

117.079.636

5884 - INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS
ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS

CUMPRIMENTO DO
CRONOGRAMA DE
ATIVIDADES
RELACIONADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO
SISTEMA RH-FOLHA (%)

65

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

2.435.032

5971 - REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

QUANTIDADE DE
PERÍCIAS MÉDICAS,
LAUDOS E PARECERES
(UNIDADE)

346.200

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

29.147.041

6042 - AVALIAÇÃO DE PESSOAL

NÚMERO DE
PROCESSOS DE
AVALIAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS
TÉCNICAS CONCLUÍDOS
(UNIDADE)

1

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

3.937.133

83
002458757115155

TOTAL

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AUTARQUIAS


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
OBJETIVO
CAPACIDADE AMPLIADA DE GERAÇÃO DE VALOR DA
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO AO ESTADO POR
MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE DE PROJETOS DE MELHORIA DE
SERVIÇOS QUE PORMOVAM GANHOS DE GANHOS DE
EFICIÊNCIA, MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS E NOVAS
FONTES DE FINANCIAMENTO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2290 - GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL
- PROFISCO SP

NÚMERO DE
SUBPROJETOS
PROFISCO CONCLUÍDOS
(UNIDADE)

2599 - APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DE
DESESTATIZAÇÃO

QUANTIDADE DE
ESTUDOS CONCLUÍDOS
(UNIDADE)

4499 - EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO
FISCAL

NÚMERO DE CIDADÃOS
CONSCIENTIZADOS
(UNIDADE)

5357 - CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA
RESULTADOS

META

145.456.249

ÓRGÃO

VALOR

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

118.847.666

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

10

25.000

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

12.063.415

QUANTIDADE DE VAGAS
APROVEITADAS
(UNIDADE)

19.192

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

324.000

5601 - GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
- BEC/SP

PERCENTUAL MÉDIO DE
ITENS EFETIVAMENTE
NEGOCIADOS NA BEC/SP
NO MÊS (%)

70

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

14.219.158

6032 - GESTÃO PARA RESULTADOS

ÍNDICE DE EXECUÇÃO
DOS PLANOS DE
TRABALHO (IEPT) (%)

90

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

2.000

2

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
OBJETIVO
PROMOVER PROCESSOS EFICIENTES DE ALOCAÇÃO DE
RECURSOS, DE MODO A OPORTUNIZAR PROGRAMAS E
RESULTADOS GOVERNAMENTAIS MAIS EFICAZES E EFETIVOS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

11.011.289

VALOR

4483 - EXECUÇÃO DE PROCESSOS AVALIATIVOS DE
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

NÚMERO DE
AVALIAÇÕES DE
DESEMPENHO DOS
PROGRAMAS
REALIZADAS (UNIDADE)

8

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1.200.313

4485 - GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

TEMPO MÉDIO DE
ANALISE DE
MOVIMENTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS (DIA)

7,45

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

6.322.172

6236 - SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

NÚMERO DE ESTUDOS
REALIZADOS (UNIDADE)

4

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

977.000

6237 - GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL

TEMPO DEDICADO ÀS
AGENDAS CONJUNTAS
COM OS ÓRGÃOS
SETORIAIS (H)

750

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

2.509.804

6308 - FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PLANEJAMENTO

NÚMERO DE AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS REALIZADAS
(UNIDADE)

18

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

2.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
OBJETIVO
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DESTINADOS ÀS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A
ENTIDADES DIVERSAS E A MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4673 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES
DIVERSAS

META

ÓRGÃO
21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

84
002458757115155

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

47.548.574.044

VALOR

20.169.444


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO
21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

4674 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

VALOR

47.528.404.600

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
OBJETIVO
PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COM APORTE DE
RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS E/OU PROMOTORES
DE PROGRAMAS HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS;
CONCESSÃO DE GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO,
CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA À MORADIA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

150.000.062

VALOR

2277 - AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL-FGH

NÚMERO DE SUBSÍDIOS
HABITACIONAIS
CONCEDIDOS (UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

31

2486 - SUBSÍDIO PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA OUTRAS
AÇÕES DE HIS

NÚMERO DE SUBSÍDIOS
HABITACIONAIS
CONCEDIDOS (UNIDADE)

3.810 25000 - HABITAÇÃO

100.000.000

2492 - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

NÚMERO DE SUBSÍDIOS
HABITACIONAIS
CONCEDIDOS (UNIDADE)

81 25000 - HABITAÇÃO

30.000.031

2503 - APOIO HABITACIONAL

NÚMERO DE BENEFÍCIOS
HABITACIONAIS
CONCEDIDOS ÀS
FAMÍLIAS (UNIDADE)

4.412 25000 - HABITAÇÃO

20.000.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
OBJETIVO
PROMOVER AÇÕES DESCRITAS NOS INDICADORES QUE
PROPICIEM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E
CONJUNTOS HABITACIONAIS ENTREGUES PELA CDHU
CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.
AÇÃO

5702 - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
APOIO À
REGULARIZAÇÃO
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

84.375 25000 - HABITAÇÃO

20.094.000

VALOR

20.094.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
OBJETIVO
PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL, VIA EXECUÇÃO DIRETA OU PARCERIAS
PARA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS,
FOMENTO À AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU LOTES URBANIZADOS
ASSOCIADOS À PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA MORADIA,
DE MODO A REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL PARA
DEMANDA GERAL.
AÇÃO

2006 - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE UNIDADES
HABITACIONAIS EM
CANTEIRO PARA
PROVISÃO DE MORADIAS
(UNIDADE)

4009 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

85
002458757115155

TOTAL

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL COM:
RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO
ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA
ACIMA DE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA
POR SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNO
INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE DÉFICIT
HABITACIONAL

META

ÓRGÃO

53.213.238

VALOR

10 25000 - HABITAÇÃO

20.000.000

25000 - HABITAÇÃO

32.909.131


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

25000 - HABITAÇÃO

VALOR

304.107

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
OBJETIVO
ATUAR EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, TAIS COMO
FAVELAS E CORTIÇOS, PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
MORADIA E QUALIFICAÇÃO URBANA E SOCIOAMBIENTAL;
INTEGRAR ATENDIMENTOS POR HABITAÇÃO, REVITALIZAÇÃO
DE ÁREAS URBANAS, SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM AÇÕES DE
URBANIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS
E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS(FAVELAS,
CORTIÇOS, ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL) A
SEREM OBJETO DE AÇÕES DE MELHORIAS URBANAS E HABITACIONAIS
OU REMOÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO DE
RISCO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, OU REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL, QUE
CONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA DE INTERESSE
SOCIAL
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

86.732.492

VALOR

2004 - REASSENTAMENTO HABITACIONAL

NÚMERO DE UNIDADES
HABITACIONAIS EM
CANTEIRO PARA
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL
(UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

8.792.584

2005 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
URBANIZAÇÃO
(UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

1.782.600

2432 - HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL

NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL NAS
ÁREAS DE INTERESSE
DO LITORAL PAULISTA
(UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

65.255.000

5057 - MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
MELHORIAS
HABITACIONAIS E
URBANAS (UNIDADE)

12.000 25000 - HABITAÇÃO

10.902.308

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
OBJETIVO
MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MONITORAR A QUALIDADE DO
AR, DAS PRAIAS, DAS ÁGUAS E PRAIAS E DAS ÁGUAS VISANDO
À QUALIDADE AMBIENTAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

520.894.187

VALOR

1359 - APOIO A PROJETOS DE MELHORIA DE MEIO AMBIENTE.

NÚMERO DOS
PROJETOS FINANCIADOS
PELO FECOP (UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

31

2311 - APOIO À INVESTIG E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMIN

NÚMERO DOS
PROJETOS FINANCIADOS
PELO FEPRAC (UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

31

2622 - CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS E CONVÊNIOS

NÚMERO DE NOVOS
DOCUMENTOS
FIRMADOS (UNIDADE)

1

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

2.677.307

5065 - MEDIÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS E DO AR

NÚMERO DE AMOSTRAS
DE ÁGUA DE POÇO
COLETADAS NA REDE DE
MONITORAMENTO DE
QUALIDADE (UNIDADE)

600

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

121.684.688

5071 - LICENCIAMENTO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL

NÚMERO DE
DOCUMENTOS EMITIDOS
(UNIDADE)

18.500

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

318.271.214

86
002458757115155

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO E SETORES PRODUTIVOS


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6299 - LICENCIAMENTO DE ALTO IMPACTO AMBIENTAL

NÚMERO DE
PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL COM
AVALIAÇÃO DE IMPACTO
AMBIENTAL
ENCERRADOS (UNIDADE)

137

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

55.731.188

6357 - FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DIESEL

NÚMERO DE AÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO
(UNIDADE)

70

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

17.352.463

6364 - AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS

PERCENTUAL DE
ATENDIMENTO (%)

87

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

5.177.265

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO
FORTALECER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO UM PROCESSO
DE CONSCIENTIZAÇÃO, CIDADANIA AMBIENTAL, MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA, ENGAJAMENTO E PARTICIPAÇÃO NO
DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS,
NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL, E FOMENTAR A DIFUSÃO
DE CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE E À
GESTÃO AMBIENTAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; GESTORES MUNICIPAIS E
COLEGIADOS DE MEIO AMBIENTE; VISITANTES E FREQUENTADORES DE
PARQUES URBANOS, SERVIDORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

82.335.289

VALOR

2565 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA
DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

NÚMERO DE PARCERIAS
FIRMADAS COM
MUNICÍPIOS E
ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL
(UNIDADE)

4029 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES

NÚMERO DE VISITANTES
NOS PARQUES EM
ÁREAS DE VÁRZEAS
(UNIDADE)

4.584.000

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

25.339.672

5677 - GESTÃO DE PARQUES URBANOS

NÚMERO DE VISITANTES
DOS PARQUES
URBANOS (UNIDADE)

15.061.243

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

47.636.434

6050 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA E PARTICIPATIVA
NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

NÚMERO DE PROJETOS
PARA AÇÕES
EDUCATIVAS
EXECUTADOS POR ANO
(UNIDADE)

14

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

238.754

6247 - CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
AMBIENTAL - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

NÚMERO DE
PARTICIPAÇÕES
(UNIDADE)

2.722

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

5.120.429

200 09000 - SAÚDE

4.000.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO
PROMOVER A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, A
PROTEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE
SÃO PAULO, CONTRIBUINDO COM A REDUÇÃO DAS PERDAS
DE BIODIVERSIDADE, DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E DA
FRAGMENTAÇÃO DAS PAISAGENS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2353 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

PERCENTUAL DE
SERVIÇOS E
EQUIPAMENTOS
DISPONIBILIZADOS (%)

2483 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO PARA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

ÁREAS DE PRESSÃO
COM AÇÕES
RELACIONADAS AOS
PLANOS DE
MONITORAMENTO E
FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL INTEGRADA
DE OCUPAÇÕES
IRREGULARES
(UNIDADE)

87
002458757115155

TOTAL

SOCIEDADE CIVIL INCLUINDO TODA A POPULAÇÃO BENEFICIADA PELOS
SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE
ATUAM NO SENTIDO DE MELHORAR SUAS PROVISÕES, ESPECIALMENTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO.

META

ÓRGÃO

18

24.151.211

VALOR

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

503.000

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

30


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2539 - CONEXÃO MATA ATLÂNTICA - GEF/BID

PERCENTUAL DE
EXECUÇÃO DOS
CONTRATOS DE PSA (%)

6073 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNA
SILVESTRE

ÍNDICE DE GESTÃO DA
FAUNA (%)

META

ÓRGÃO

VALOR

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

20

96,86

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

232.496

6233 - PROTEÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

NÚMERO DE AÇÕES DE
PREVENÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO
AMBIENTAL (UNIDADE)

78.000

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

9.497.556

6303 - ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E
CONCILIAÇÃO AMBIENTAL

NÚMERO DE AUTOS DE
INFRAÇÃO
CONSOLIDADOS NO
ATENDIMENTO
AMBIENTAL, RECURSOS
JULGADOS, VISTORIAS
REALIZADAS PARA
ACOMPANHAMENTO DA
REPARAÇÃO DE DANOS
E MULTAS CONVERTIDAS
EM SERVIÇOS
AMBIENTAIS (UNIDADE)

26.000

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

13.918.109

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO
PROMOVER O PLANEJAMENTO ARTICULADO ENTRE
DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS, A PARTIR DO
OFERECIMENTO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS E INSTRUMENTOS
PARA APOIO AO DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICOS E
MONITORAMENTO, BEM COMO SUPORTE À ELABORAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DESSAS POLÍTICAS REGIONAIS E/OU
SETORIAIS, SEMPRE ESTIMULANDO A INTEGRAÇÃO
MUNICIPAL POR MEIO DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO VERDEAZUL
NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

132.875.259

VALOR

2017 - MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

QUANTIDADE DE
CAPACITAÇÕES
(PROCESSOS
FORMATIVOS) (UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

10

2463 - INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE
RISCOS - BIRD

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
DA REGIÃO
METROPOLITANA DE
SÃO PAULO, BAIXADA
SANTISTA E LITORAL
NORTE COM
MAPEAMENTO DE
RISCOS DE DESASTRES
(UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

20

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

111.724.266

4276 - COORDENAÇÃO DO SIST ESTADUAL DE ADMIN.-SECRET.
DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

4302 - AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

AVALIAÇÕES DE RISCO
DE DESASTRES
GEODINÂMICOS
(UNIDADE)

62

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

290.458

4640 - GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARA
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

NÚMERO DE NOVAS
INFORMAÇÕES
INCORPORADAS AO
DATAGEO (UNIDADE)

180

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

263.072

5960 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E GESTÃO DE ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS

AÇÕES E PROJETOS EM
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
(UNIDADE)

19

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

408.000

6056 - APOIO À FORMULAÇÃO E À GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS

NÚMERO DE
INSTRUMENTOS
DESENVOLVIDOS POR
POLÍTICA PÚBLICA
(UNIDADE)

89

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

474.763

6187 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE COM RECURSOS FEHIDRO

NÚMERO DE
CONTRATOS
CELEBRADOS COM O
FEHIDRO
CONSOLIDANDO AS
MODALIDADES
FINANCIADAS (UNIDADE)

4

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

2.930.103

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

16.784.567

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

88
002458757115155

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; MUNICIPIOS; SETORES
PRODUTIVOS; OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO
PROMOVER UM MELHOR PLANEJAMENTO, GESTÃO E
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ENFATIZANDO AS
SOLUÇÕES REGIONALIZADAS; MELHORAR A QUALIDADE DOS
ATERROS, ASSIM COMO A REDUÇÃO DOS RESÍDUOS LÁ
DISPOSTOS; DESENVOLVER SISTEMAS DE MONITORAMENTO
DA POLÍTICA DE RESÍDUOS E DE RASTREAMENTO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS; APRIMORAR A LOGÍSTICA REVERSA NO
ESTADO; E A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA O
TRATAMENTO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, SETORES PRODUTIVOS E
SOCIEDADE COMO UM TODO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

6.254.415

VALOR

6355 - INSPEÇÃO DE ATERROS

NÚMERO DE INSPEÇÕES
EM ATERROS (UNIDADE)

729

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

6.094.395

6358 - SOLUÇÕES REGIONAIS E NOVAS ROTAS
TECNOLÓGICAS PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PERCENTUAL DE
DESENVOLVIMENTO DE
PLATAFORMA PARA
SUBSIDIAR A
IMPLANTAÇÃO DE
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS PARA O
TRATAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NO
ESTADO (%)

20

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

55.892

6365 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS
SOLIDOS

INSTRUMENTOS DE
GESTÃO E
GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS PREVISTOS
NO PLANO ENTREGUES
(%)

30

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

104.128

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
OBJETIVO
CONSERVAR A BIODIVERSIDADE E A GEODIVERSIDADE;
PROMOVER O ECOTURISMO E A VISITAÇÃO PÚBLICA;
DESENVOLVER A PESQUISA CIENTÍFICA, A INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA E A GESTÃO DE ACERVOS PARA SUPORTE ÀS
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS; E FOMENTAR O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL DA
POPULAÇÃO ABRANGIDA DO ENTORNO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

365.141.199

META

ÓRGÃO

VALOR

2315 - PROGRAMA DE RECUP. SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO
MAR E E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

PERCENTUAL DE ÁREAS
BENEFICIADAS PELAS
AÇÕES DE CONCLUSÃO
DO PROGRAMA (%)

70

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

660.010

4311 - PESQUISA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM
GEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE

NÚMERO DE PRODUTOS
E SERVIÇOS TÉCNICOCIENTÍFICOS
REALIZADOS (UNIDADE)

1.178

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

92.523.294

5063 - GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

ÁREA TOTAL DE
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO E
OUTRAS ÁREAS
PROTEGIDAS GERIDAS E
COM AÇÕES DE
PROTEÇÃO E
CONSERVAÇÃO (HA)

4.694.900

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

68.760.539

5315 - GESTÃO DO PARQUE ZOOLÓGICO

NÚMERO DE ANIMAIS
MANTIDOS PELO
ZOOLÓGICO DE SÃO
PAULO (UNIDADE)

2.100

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

38.177.223

5716 - GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

NÚMERO DE PÚBLICO
ATENDIDO AO ANO
(UNIDADE)

190.000

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

1.734.055

89
002458757115155

TOTAL

SOCIEDADE PAULISTA


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

6180 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

PERCENTUAL DE
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
BENEFICIÁRIAS DE
DESTINAÇÕES DE
COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL E
CONTEMPLADAS COM
PROJETOS
ESTRATÉGICOS (%)

70

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

VALOR

163.286.078

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES
OBJETIVO
DIMINUIR A RECORRÊNCIA DAS INUNDAÇÕES E AUMENTAR A
DISPONIBILIDADE HÍDRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1021 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE
A ENCHENTES

NÚMERO DE OBRAS E
SERVIÇOS EM
ANDAMENTO (UNIDADE)

2301 - RENASCE TIETÊ

PERCENTUAL
EXECUTADO DO
PROJETO RENASCE
TIETÊ (%)

2355 - NOVO RIO PINHEIROS

1.163.062.862

META

ÓRGÃO

VALOR

6

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

180.131.225

8,69

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

39.948.075

QUANTIDADE DE
MATERIAL RETIRADO (M³/
ANO)

270.000

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

25.000.000

2500 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO
RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

NÚMERO DE OBRAS E
SERVIÇOS EM
ANDAMENTO (UNIDADE)

1

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

84.851.449

2534 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS
BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

PERCENTUAL
EXECUTADO DAS OBRAS
DAS BARRAGENS
PEDREIRA E DUAS
PONTES (%)

69,03

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

401.021.632

4033 - MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

VOLUME DE MATERIAL
REMOVIDO DOS
PISCINÕES (M³)

210.000

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

44.854.392

6157 - PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RIO TIETÊ

VOLUME
DESASSOREADO DE
CURSOS D'ÁGUA (M³)

750.000

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

90.179.410

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

256.488.159

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

1.000.010

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

39.588.510

6279 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
6306 - APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE
RECURSOS HÍDRICOS

NUMERO DE OBRAS/
SERVIÇOS EM
ANDAMENTO (UNIDADE)

1

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO
OBJETIVO
AMPLIAR A ATUAÇÃO DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO
DO SETOR, COM AÇÕES TÉCNICAS E FINANCEIRAS NOS
MUNICÍPIOS, PROPORCIONANDO BENEFÍCIOS
SOCIOAMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO,
FORTALECENDO A GESTÃO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

25.945.674

META

ÓRGÃO

VALOR

1154 - FESAN- FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO

NÚMERO DE PROJETOS
FINANCIADOS E
CONCLUÍDOS (UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

10

1597 - ÁGUA LIMPA

MONTANTE FINANCEIRO
ALAVANCADO PELA
EQUALIZAÇÃO DOS
JUROS (R$)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

10

2080 - ÁGUA É VIDA

NÚMERO DE CONVÊNIOS
VIGENTES (UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

10

90
002458757115155

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2144 - SISESP- SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE
INSTRUMENTOS
(ELABORADOS/
REVISADOS/
IMPLEMENTADOS)
ENTREGUES (UNIDADE)

2145 - SANEBASE

NÚMERO DE CONVÊNIOS
VIGENTES (UNIDADE)

2461 - SE LIGA NA REDE

NÚMERO DE LIGAÇÕES
INTRADOMICILIARES
REEMBOLSADAS
(UNIDADE)

2618 - INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL

NÚMERO DE CONVÊNIOS
CELEBRADOS PARA
PROJETOS
SUSTENTÁVEIS DO
SETOR DE SANEAMENTO
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

5.314.100

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

10

1.920

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

5.000.000

3

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

15.631.534

65

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES
OBJETIVO
DESENVOLVER A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
MEDIANTE APLICAÇÃO E MELHORIA DOS INSTRUMENTOS
(PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS, OUTORGA, COBRANÇA,
SISTEMA DE INFORMAÇÕES E ENQUADRAMENTO), APOIO À
EXECUÇÃO DE AÇÕES PELO FEHIDRO VISANDO A MELHORIA
DA QUALIDADE DAS ÁGUAS, SEGURANÇA HÍDRICA,
PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE E
APROVEITAMENTO MÚLTIPLO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

184.076.955

ÓRGÃO

VALOR

1153 - GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

118

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

27.000.063

1624 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

NÚMERO DE OUTORGAS
DE DIREITO DE USO
EXPEDIDAS (UNIDADE)

11.100

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

2.568.815

2465 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/
RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

12

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

48.000.000

2466 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SULRECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

7

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

13.000.000

2467 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA
SANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

7

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

6.000.000

2468 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E
MÉDIO TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
12
AMBIENTE

8.000.000

2469 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/
CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

5

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

20.133.901

2485 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
10
AMBIENTE

6.600.000

2513 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO
GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

7

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

2.617.744

2514 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇURECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

15

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

7.573.620

2515 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDORECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
14
AMBIENTE

4.816.243

2516 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE
IGUAPE E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

20

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

5.700.000

2517 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
1
AMBIENTE

150.000

2518 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/
GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

6

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

1.766.396

2519 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHARECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

12

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

3.250.000

2520 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
15
AMBIENTE

5.500.000

2558 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

6

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

1.503.438

2559 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E
PEIXE C/REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
7
AMBIENTE

3.500.000

2560 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO
PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

5

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

2.700.000

91
002458757115155

TOTAL

A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2561 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE
C/RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

7

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

3.042.000

2575 - FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA
DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

10

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

2.000.000

2576 - FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/
REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

885.000

2577 - FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

1.075.899

5416 - MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

TOTAL DE POSTOS
HIDROMETEREOLÓGICO
S IMPLANTADOS
(UNIDADE)

1.000

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

2.267.229

5946 - SUPORTE AO SIGRH E IMPLEMENTAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DA POL.REC. HÍDRICOS

PUBLICAÇÕES
DISPONIBILIZADAS NO
PORTAL DE
INFORMAÇÕES DO
SIGRH
(WWW.SIGRH.SP.GOV.BR
) (UNIDADE)

23

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

4.426.607

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL
OBJETIVO
FOMENTAR PROJETOS DA ÁREA DE ENERGIA, PETRÓLEO E
GÁS E MINERAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1.026.385

META

ÓRGÃO

VALOR

5403 - PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

MUNICÍPIOS
ORIENTADOS A PARTIR
DO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
MINERAIS (SIM) POR ANO
(UNIDADE)

40

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

234.000

5859 - GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

QUANTIDADE DE
PROJETOS
CONTRATADOS
(UNIDADE)

1

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

172.000

6095 - PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E
GÁS

NOVOS PROJETOS
TERMELÉTRICOS A GÁS
NATURAL EM SÃO PAULO
(UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

535.624

6097 - DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA
RENOVÁVEL

QUANTIDADE DE
PROJETOS
CONTRATADOS
(UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

84.761

1

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
OBJETIVO
EXERCER AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (ART. 127 E 129,
CF), COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL, CIVIL E DE DEFESA
DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O
RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A PARTIR DE
POLÍTICAS DE ATUAÇÃO QUE PRIORIZEM O COMBATE A
TODAS AS FORMAS DE CRIMINALIDADE; REPRESSÃO AOS
ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, LESÃO AO MEIO
AMBIENTE E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

2.679.771.389

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1222 - MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

AQUISIÇÕES,
CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES DE
IMÓVEIS (UNIDADE)

2 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

14.000.010

1233 - AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

CONJUNTOS
INFORMATIZADOS
(UNIDADE)

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

10

4595 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

PROCURADORIAS DE
JUSTIÇA, PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA E GRUPOS
DE ATUAÇÃO ESPECIAL
(UNIDADE)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.593.584.860

92
002458757115155

TOTAL

SOCIEDADE


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4609 - INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

CONCURSO DE
INGRESSO EM
REALIZAÇÃO (UNIDADE)

1 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

7.664.363

4610 - CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

CURSOS MINISTRADOS
(UNIDADE)

50 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

6.345.508

4614 - MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

CONJUNTOS
INFORMATIZADOS
(UNIDADE)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

17.209.965

4615 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

INICIATIVAS (UNIDADE)

6 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

40.966.673

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO
OBJETIVO
ASSESSORAR E COORDENAR A POLÍTICA DO GOVERNO
JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AO CONGRESSO
NACIONAL, PODER JUDICIÁRIO E NA PROMOÇÃO DA
INTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, OUTROS ESTADOS E
COM O GOVERNO FEDERAL. GERENCIAR OS ASSUNTOS
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS QUE DÃO SUPORTE
ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CASA
CIVIL
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PARLAMENTARES, PREFEITOS, OUTRAS AUTORIDADES E AS UNIDADES
ADMINISTRADAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

38.749.244

VALOR

5344 - GERENCIAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA

28000 - CASA CIVIL

38.536.597

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

28000 - CASA CIVIL

212.647

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES
OBJETIVO
PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DOS
MUNICÍPIOS PAULISTAS, DA QUALIDADE DE VIDA E
MOBILIDADE URBANA DA POPULAÇÃO LOCAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

2523 - CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DO
CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

2571 - CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO
PROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO
FIRMADOS COM OS
MUNICÍPIOS (UNIDADE)

2617 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANAL DIRETO SP+PERTO

NÚMERO DE UNIDADES
REGIONAIS INTEGRADAS
INSTALADAS (UNIDADE)

3

4474 - ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

4477 - ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E PARCERIAS
COM MUNICÍPIOS

NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS COM
PREFEITURAS
MUNICIPAIS (UNIDADE)

280

5515 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

5516 - DESENV. E IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE COMUN. EM
WORKFLOW - " SÃO PAULO SEM PAPEL"

PERCENTUAL DE
ADESÃO DAS REGIÕES
ADMINISTRATIVAS AO
SEM PAPEL (%)

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

93
002458757115155

TOTAL

PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

26,67

396.665.025

VALOR

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

20

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

10

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

36.000.000

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

8.680.000

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

263.999.930

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

75.570.555

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

9.771.628

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

2.642.882


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
OBJETIVO
FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES QUE VISEM O
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DAS
REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS E
POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

10.364.391

VALOR

1107 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

31

1815 - PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

31

1885 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

31

2482 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO
PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

31

2512 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

31

6083 - ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PARA A MACROMETRÓPOLE

NÚMERO DE EVENTOS
REALIZADOS,
OBJETIVANDO A
IMPLEMENTAÇÃO DOS
PDUIS (UNIDADE)

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

10.363.996

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

240

40

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
OBJETIVO
ATENDER AS DEMANDAS DOS PARLAMENTARES NO TOCANTE
ÀS EMENDAS APROVADAS, E REALIZAR A GESTÃO DOS
RECURSOS ALOCADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA.
AÇÃO

2272 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE
EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS COM
PREFEITURAS
MUNICIPAIS E
ENTIDADES (UNIDADE)

ÓRGÃO

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

242.534.853

VALOR

242.534.853

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
OBJETIVO
REDUZIR AS TAXAS DE FAMÍLIAS E PESSOAS NAS FAIXAS DE
POBREZA E EXTREMA POBREZA, COM ATUAÇÃO EQUÂNIME
NOS DIFERENTES PÚBLICOS E TERRITÓRIOS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

94
002458757115155

TOTAL

FAMÍLIAS, HOMENS E MULHERES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS QUE
VIVEM NA LINHA DA POBREZA E EXTREMA POBREZA

META

ÓRGÃO

507.540.666

VALOR


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5076 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

PUBLICAÇÕES
REALIZADAS E
DISPONIBILIZADAS
(UNIDADE)

6334 - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA

META

ÓRGÃO

VALOR

6

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

1.000.020

NÚMERO DE BENEFÍCIOS
DOS PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIA DE
RENDA ESTADUAL
(UNIDADE)

114.584

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

174.811.263

6359 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

NÚMERO DE SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA (UNIDADE)

7.161

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

87.626.537

6360 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE

NÚMERO DE SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO SOCIAL
DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
(UNIDADE)

2.013

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

52.792.549

6361 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

NÚMERO DE SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
(UNIDADE)

1.870

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

90.530.557

6363 - INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA

NÚMERO DE BENEFÍCIOS
DOS PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIA DE
RENDA ESTADUAL
(UNIDADE)

110.153

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

100.089

6367 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

NÚMERO DE AÇÕES
IMPLEMENTADAS
(UNIDADE)

4

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

100.679.651

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVO
PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E
SAUDÁVEL, COM PRIORIDADE PARA FAMÍLIAS E PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM
COMO PREVENIR AGRAVOS DECORRENTES DA MÁ NUTRIÇÃO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAMÍLIAS, HOMENS E MULHERES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS QUE
VIVEM EM CONDIÇÕES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, EM ESPECIAL
CRIANÇAS, POVOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E OUTROS GRUPOS
ESPECÍFICOS, COMO MORADORES DE RUA
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

279.365.809

VALOR

6000 - VIVA LEITE E OUTROS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS

QUANTIDADE DE LEITE
DISTRIBUÍDO (LITROS)

6.827.250

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

179.720.284

6001 - BOM PRATO E OUTROS MODELOS DE RESTAURANTES
POPULARES

QUANTIDADE DE
REFEIÇÕES SERVIDAS
(UNIDADE)

26.044.200

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

99.645.525

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS
OBJETIVO
PROMOVER CONDIÇÕES DE MELHORIA DE GESTÃO DA SEDS
ATRAVÉS DOS SEGUINTES EIXOS: CAPACITAÇÃO E
FORMAÇÃO CONTINUADA, RACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS,
DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE
RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

59.045.650

VALOR

6199 - GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E
MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

54.453.658

6335 - APERFEIÇOAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO AOS
CONSELHOS

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

700.000

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

3.891.992

95
002458757115155

TOTAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL E SEUS SERVIDORES


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL
OBJETIVO
APRIMORAR O APOIO TÉCNICO OFERECIDO PELA SEDS PARA
AS GESTÕES MUNICIPAIS NO QUE TANGE ÀS POLÍTICAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICA SOBRE DROGAS E
SEGURANÇA ALIMENTAR
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GESTÃO MUNICIPAL DOS 645 MUNICÍPIOS E TÉCNICOS ESTADUAIS DAS
DIRETORIAIS REGIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1825 - REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

NÚMERO DE SITUAÇÕES
INADEQUADAS
APONTADAS NO
SISTEMA ESTADUAL
(SIGSUAS) (UNIDADE)

6362 - CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ATORES SOCIAIS

CARGA HORÁRIA DE
CAPACITAÇÃO
EFETUADA (H)

META

ÓRGÃO

1.109.766

VALOR

80

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

940.020

173.407

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

169.746

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
OBJETIVO
GARANTIR CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A
COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO,
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE
METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

217.047.265

ÓRGÃO

VALOR

2296 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO DOS
CONTRATOS DE
FORNECIMENTO - LINHA
9 (%)

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

10

2297 - MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE-SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO BIRD

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO DOS
CONTRATOS DE
FORNECIMENTO - LINHA
11 (%)

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

10

2298 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO DOS
CONTRATOS DE
FORNECIMENTO LINHAS 7 E 12 (%)

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

161.369.970

2464 - MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO DOS
CONTRATOS DE
FORNECIMENTO (%)

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

30

2588 - AQUISIÇÃO DE TRENS NO SISTEMA
METROFERROVIÁRIO

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO DOS
CONTRATOS DE
FORNECIMENTO (%)

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

10

4286 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

NÚMERO DE
CONTRATOS VIGENTES
(UNIDADE)

3

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

28.212.689

4288 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

NÚMERO DE
CONTRATOS VIGENTES
(UNIDADE)

4

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

10

5089 - COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

NÚMERO DE
CONTRATOS
RELACIONADOS AO
SISTEMA
METROPOLITANO E
AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL E
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DESENVOLVIDOS
(UNIDADE)

2

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

283.040

5090 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

27.022.290

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

159.206

96
002458757115155

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS.

94,94


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA
OBJETIVO
QUALIFICAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO DE
BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE E SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO
MODAL DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS E OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR
QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE
INCLUSÃO SOCIAL, EM ESPECIAL DE BAIXA RENDA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

230.603.396

ÓRGÃO

VALOR

6271 - TRANSPORTE METROPOLITANO -RESSARCIMENTO DE
PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO UTILIZANDO O
BENEFÍCIO DA
GRATUIDADE ESTUDANTES DE BAIXA
RENDA (UNIDADE)

17.637.740

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

52.877.497

6272 - TRANSPORTE METROPOLITANO-RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES-SÊNIOR PAULISTA 60-64 ANOS

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO UTILIZANDO O
BENEFÍCIO DA
GRATUIDADE - IDOSOS
DE 60 A 64 ANOS
(UNIDADE)

34.726.761

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

177.725.899

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
OBJETIVO
AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS NAS REGIÕES
METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS DE SÃO
PAULO, EXPANDINDO E MODERNIZANDO SEUS SERVIÇOS,
ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS DE MOBILIDADE E AO
VOLUME DE DEMANDA, INTEGRADA À REDE EXISTENTE E COM
NOVOS PADRÕES DE QUALIDADE E DE INSERÇÃO URBANA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

3.699.996.727

ÓRGÃO

VALOR

2091 - ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS VOLTADOS AO
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPOR

PERCENTUAL DE
PROJETOS, ESTUDOS E
PESQUISAS
ELABORADOS (%)

10

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

703.000

2092 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO FÍSICA DAS
INTERVENÇÕES (%)

12,2

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

41.000.000

2093 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO FÍSICA DAS
INTERVENÇÕES (%)

10,4

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

257.940.020

2094 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO FÍSICA DAS
INTERVENÇÕES (%)

16,4

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

94.496.990

2095 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL E EXTENSÃO DO
EXPRESSO LESTE

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO FÍSICA DAS
INTERVENÇÕES (%)

5,4

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

38.000.000

2172 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO FÍSICA DAS
INTERVENÇÕES (%)

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

10

2173 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO FÍSICA DAS
INTERVENÇÕES (%)

2

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

9.000.000

2323 - EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DO
EMPREENDIMENTO
REDIMENSIONADO (%)

75,1

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

6.171.912

2331 - IMPLANTAÇÃO DA LINHA 13 JADE

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DO
EMPREENDIMENTO LINHA 13 (%)

97,6

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

231.714.816

2593 - EXTENSÃO DA LINHA 13 - JADE

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DO
EMPREENDIMENTO (%)

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

10

97
002458757115155

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE E EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS.


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4627 - OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS MÉDIA POR DIA ÚTIL
(UNIDADE)

2.973.278

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2.698.837.991

9010 - LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
ESTUDANTES COM
TRANSPORTE
SUBSIDIADO POR ANO
(UNIDADE)

32.804.353

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

105.731.949

9011 - LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS

NÚMERO DE
PASSAGEIROS IDOSOS E
OUTROS
TRANSPORTADOS
GRATUITAMENTE POR
ANO (UNIDADE)

50.325.588

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

216.400.029

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
OBJETIVO
AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO
TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR
ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À
POPULAÇÃO, INCLUINDO A RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE
SEGURANÇA E REGULARIDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA
DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

691.108.000

VALOR

4624 - LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS

NÚMERO DE
PASSAGEIROS IDOSOS
TRANSPORTADOS
GRATUITAMENTE POR
ANO (UNIDADE)

103.725.671

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

446.020.000

5565 - LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
ESTUDANTES COM
TRANSPORTE
SUBSIDIADO POR ANO
(UNIDADE)

72.868.000

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

245.088.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
OBJETIVO
MANTER OS SERVIÇOS TURÍSTICOS E DE TRANSPORTE NAS
CIDADES ATENDIDAS, BUSCANDO NOVOS ATRATIVOS PARA A
REGIÃO, COM PARCERIAS JUNTO AO SETOR PRIVADO, NO
INTUITO DE FOMENTO AO TURISMO REGIONAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS LOCAIS E TURISTAS QUE SE UTILIZAM DOS SERVIÇOS
TURÍSTICOS E DE TRANSPORTE DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2338 - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO
TURÍSTICO DA EFCJ

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DE
MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA EFCJ (%)

5819 - OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO

NÚMERO DE USUÁRIOS
ATENDIDOS NO PERÍODO
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

17.861.560

VALOR

35

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2.000.000

112.047

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

15.861.560

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS
OBJETIVO
GERENCIAR AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP E
CONCESSÕES, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES
MANDATÓRIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

98
002458757115155

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

META

1.205.489.151

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2475 - CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A
SÃO JOAQUIM

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DAS
OBRAS NA LINHA 6LARANJA (%)

5

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

935.100.030

2484 - APOIO À PPP OPERAÇÃO DO VLT SIM BAIXADA
SANTISTA

NÚMERO DE
PASSAGEIROS COM
TRANSPORTE
SUBSIDIADO NO SIM
BAIXADA SANTISTA
(UNIDADE)

6.672.142

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

65.000.000

2544 - APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

NÚMERO DE ESTAÇÕES
DA LINHA 4-AMARELA
CONCEDIDAS E
FISCALIZADAS
(UNIDADE)

10

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

200.000.000

2556 - CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

NÚMERO DE ESTAÇÕES
DA LINHA 5-LILÁS
CONCEDIDAS E
FISCALIZADAS
(UNIDADE)

17

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

3.894.100

2578 - CONCESSÃO DA LINHA 15 - PRATA

NÚMERO DE ESTAÇÕES
DA LINHA 15-PRATA
CONCEDIDAS E
FINALIZADAS (UNIDADE)

10

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

1.460.616

2615 - APOIO À CONCESSÃO DA LINHA 7

QUANTIDADE DE
ESTAÇÕES
MODERNIZADAS
(UNIDADE)

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

10

2619 - CONCESSÃO DO PARQUE CAPIVARI

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DAS
OBRAS NO PARQUE
CAPIVARI (%)

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

34.375

2620 - APOIO À CONCESSÃO DAS LINHAS 8 E 9

NÚMERO DE ESTAÇÕES
DAS LINHAS 8 E 9
CONCEDIDAS E
FISCALIZADAS
(UNIDADE)

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

10

2621 - PPP PARA IMPLANTAÇÃO DO TREM INTER CIDADES - TIC

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DA
OBRA DA IMPLANTAÇÃO
DO TIC (%)

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
OBJETIVO
GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA
PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVER
POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS E INTERNADOS, POR
INTERMÉDIO DE AÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE,
CONTRIBUINDO COM A SEGURANÇA DA SOCIEDADE
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2470 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA
E A REINTEGRAÇÃO

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DA
OBRA (%)

6139 - GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

META

4.616.607.499

ÓRGÃO

VALOR

10 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

13.879.680

PERCENTUAL DE
SESSÕES REALIZADAS
POR TELEAUDIÊNCIA
CRIMINAL (%)

24,43 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.966.636.564

6141 - PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

NÚMERO DE
CUSTODIADOS
ATENDIDOS (UNIDADE)

234.832 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

857.195.110

6142 - PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

PERCENTUAL DE
UNIDADES PRISIONAIS
COM EQUIPE MÍNIMA DE
SAÚDE (%)

44,81 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

133.794.755

6146 - SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

PERCENTUAL DE
IMPLEMENTAÇÃO DO
PROJETO DE
MODERNIZAÇÃO DO
PARQUE TECNOLÓGICO
(%)

39,12 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

246.285.139

99
002458757115155

TOTAL

PRESOS PROVISÓRIOS, CONDENADOS E INTERNADOS


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DAS
SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

NÚMERO DE UNIDADES
PRISIONAIS
CONSERVADAS.
(UNIDADE)

183 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

30.490.350

6300 - GESTÃO COMPARTILHADA NA OPERAÇÃO DE UNIDADE
PENITENCIÁRIA

NUMERO DE UNIDADE
PRISIONAL COM GESTÃO
COMPARTILHADA
(UNIDADE)

4 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

164.378.155

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

3.943.391

9009 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

09000 - SAÚDE

200.004.355

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
OBJETIVO
GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA
PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVER
POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS, INTERNADOS E
EGRESSOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E
TRABALHO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

6140 - ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

NÚMERO DE
RELATÓRIOS
PRODUZIDOS EM
VISITAS TÉCNICAS
(UNIDADE)

6143 - FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

NÚMERO DE ALUNOS EM
CURSOS DE ENSINO
FUNDAMENTAL, MÉDIO E
PROFISSIONALIZANTE
(UNIDADE)

6144 - PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

META

ÓRGÃO

92.870.796

VALOR

300 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

11.521.553

33.036 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.950.008

NÚMERO DE AÇÕES E
EVENTOS REALIZADOS
PARA PROMOÇÃO DA
EMPREGABILIDADE
(UNIDADE)

60 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

46.231.626

6145 - ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS
DE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
JURÍDICOS
RELACIONADOS A
ESCLARECIMENTOS ÀS
PESSOAS PRIVADAS DE
LIBERDADE (UNIDADE)

158.888 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.173.435

6146 - SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

PERCENTUAL DE
IMPLEMENTAÇÃO DO
PROJETO DE
MODERNIZAÇÃO DO
PARQUE TECNOLÓGICO
(%)

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

23.278.025

6147 - PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

NÚMERO DE VISITAS
TÉCNICAS REALIZADAS
ÀS UNIDADES DA SAP E
ENTIDADES PARCEIRAS
(UNIDADE)

600 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

4.638.282

6166 - PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A
CUSTODIADOS E FAMILIARES

NÚMERO DE
DESLOCAMENTOS
REALIZADOS PARA
CONFECÇÃO DE LAUDOS
CRIMINOLÓGICOS
(UNIDADE)

560 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.077.857

6301 - PROVISÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS DO
REGIME SEMIABERTO

NÚMERO DE PRESOS DO
REGIME SEMIABERTO
CAPACITADOS
(UNIDADE)

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

10

100
002458757115155

TOTAL

CUSTODIADOS, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS FAMILIARES
E APENADOS


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
OBJETIVO
GESTÃO EFICIENTE DA PGE E DEFESA DO ESTADO, AMPLIAR A
COBRANÇA DE CRÉDITOS E A INTELIGÊNCIA FISCAL, DIMINUIR
A LITIGIOSIDADE, MAPEAR ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO,
INFORMAR QUESTÕES PACIFICADAS NA JURISPRUDÊNCIA E
FONTES DE PASSIVOS CONTINGENTES, CONSOLIDAR A
ADVOCACIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. AMPLIAR O
QUADRO DE PROCURADORES E DE APOIO. INSTITUIR
MECANISMOS DE INCENTIVOS POR PRODUÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

689.447.769

ÓRGÃO

VALOR

5832 - MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

MANIFESTAÇÕES
TÉCNICAS PRODUZIDAS
(UNIDADE)

40

40000 - PROCURADORIA
GERAL

867.217

5841 - CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
PRESIDIDOS (UNIDADE)

6.420

40000 - PROCURADORIA
GERAL

841.500

40000 - PROCURADORIA
GERAL

577.331.574

40000 - PROCURADORIA
1.300
GERAL

37.558.026

5843 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
5892 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS (UNIDADE)

6193 - CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL

TOTAL DE
ARRECADAÇÃO DA
DÍVIDA ATIVA (R$
BILHÕES)

2,8

40000 - PROCURADORIA
GERAL

6.591.069

6194 - CONTENCIOSO GERAL

CELEBRAÇÃO DE
ACORDOS JUDICIAIS E
TERMOS DE
AJUSTAMENTO DE
CONDUTA (UNIDADE)

30

40000 - PROCURADORIA
GERAL

2.471.277

40000 - PROCURADORIA
GERAL

63.787.106

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS
OBJETIVO
TREINAR, FORMAR E CAPACITAR PROCURADORES E
SERVIDORES E DIVULGAR AS PUBLICAÇÕES DO CENTRO DE
ESTUDOS.
AÇÃO

5836 - APRIMORAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E DIFUSÃO
DO CONHECIMENTO JURÍDICO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES PÚBLICOS DA PGE.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE
CERTIFICADOS
EXPEDIDOS (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

1.200

5839 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

73.470.463

VALOR

40000 - PROCURADORIA
GERAL

6.608.000

40000 - PROCURADORIA
GERAL

66.862.463

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER
OBJETIVO
ESTIMULAR E FOMENTAR O ESPORTE E LAZER, VISANDO À
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO:A)
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO
ESPORTE E LAZER;B)INICIATIVAS E INTERCÂMBIOS ENTRE
ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS,FEDERAÇÕES,CONFEDERAÇÕES E
PREFEITURAS;C)COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE
AÇÕES GOVERNAMENTAIS SOBRE TEMÁTICA ESPORTES E
LAZER; D) INCENTIVAR MODALIDADES DE ESPORTES
ELETRÔNICOS.
AÇÃO

5116 - CENTRO DE INICIAÇÃO E TREINAMENTO ESPORTIVO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
CENTRO DE
TREINAMENTO
(UNIDADE)

101
002458757115155

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM FOCO EM CRIANÇAS,
JOVENS, IDOSOS E ATLETAS REVELADOS PARA O ALTO RENDIMENTO,
EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL.

META

ÓRGÃO

33 41000 - ESPORTES

143.830.619

VALOR

14.410.387


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

5124 - PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER

EVENTOS DE EXTRACALENDÁRIO APOIADOS
PELA SECRETARIA DE
ESPORTES (UNIDADE)

5 41000 - ESPORTES

2.323.000

5131 - REALIZAÇÃO E APOIO AOS EVENTOS DE CARÁTER
COMPETITIVO

NÚMERO DE ATLETAS
PARTICIPANTES NOS
DEMAIS EVENTOS
COMPETITIVOS
ESTABELECIDOS NO
CALENDÁRIO OFICIAL DA
COORDENADORIA DE
ESPORTES (UNIDADE)

180.000 41000 - ESPORTES

60.714.806

41000 - ESPORTES

61.066.469

400 41000 - ESPORTES

3.034.135

41000 - ESPORTES

2.281.822

5854 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS
6028 - ATLETAS BENEFICIADOS COM BOLSA TALENTO
ESPORTIVO

ATLETAS BENEFICIADOS
COM CONCESSÃO DA
BOLSA TALENTO
ESPORTIVO (UNIDADE)

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE
OBJETIVO
1)FORTALECER E MELHORAR AS ARTICULAÇÕES DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES REFERENTES À TEMÁTICA DA
JUVENTUDE; 2)FORMULAR E IMPLEMENTAR AÇÕES
VOLTADAS AO APRIMORAMENTO E À EXPANSÃO DE
APRENDIZAGEM COM O USO DE TECNOLOGIAS DE
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS, QUE
SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL,PRESERVANDO SEUS DIREITOS E E TORNANDO-O
AGENTE TRANSFORMADOR .
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

JOVENS DE 15 A 29 ANOS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5868 - APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E
ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

JOVENS
EMPREENDEDORES QUE
RECEBERAM
CERTIFICADOS
(UNIDADE)

6368 - ENCONTROS PARA DISCUSSÃO DE POLITICAS PARA
JUVENTUDE

NÚMERO DE
ENCONTROS
PRESENCIAIS PARA A
DISCUSSÃO DE
POLÍTICAS PARA A
JUVENTUDE (UNIDADE)

109.910

META

ÓRGÃO

VALOR

1.100 41000 - ESPORTES

59.910

1 41000 - ESPORTES

50.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
OBJETIVO
A)OFERECER SUPORTE DE INFRAESTRUTURA AOS
MUNICÍPIOS PAULISTAS, COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR A
PRÁTICA DO ESPORTE E DO LAZER;

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO BENEFICIARIA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

12.114.350

B)DISPONIBILIZAR, AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER, POR MEIO DE
TERMOS DE DOAÇÃO, CONVÊNIOSE OUTROS INSTRUMENTOS
LEGAIS.

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

ÓRGÃO

VALOR

1040 - APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS
EM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

NUMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS (UNIDADE)

41000 - ESPORTES

20

4072 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE

KITS DE ACADEMIA AO
AR LIVRE (UNIDADE)

41000 - ESPORTES

10

6321 - REFORMAS E/OU OBRAS REALIZADAS PELA
SECRETARIA

REFORMA E OBRAS
REALIZADAS (UNIDADE)

7 41000 - ESPORTES

12.036.986

6322 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

NUMERO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS
DISTRIBUIDOS
(UNIDADE)

25.402 41000 - ESPORTES

77.334

102
002458757115155

META


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS
OBJETIVO
GARANTIR ATENDIMENTO JURÍDICO INTEGRAL E
MULTIDISCIPLINAR ÀS PESSOAS NECESSITADAS, POR MEIO
DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS,
PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E DEFESA, EM
TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS DIREITOS
INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DE FORMA GRATUITA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NECESSITADA, COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS OU OUTROS TIPOS DE VULNERABILIDADES.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

929.748.851

VALOR

5795 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

NÚMERO DE MATERIAIS
DE DIVULGAÇÃO
PRODUZIDOS PELA
DEFENSORIA PÚBLICA
(UNIDADE)

800 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

89.756

5796 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

NÚMERO TOTAL DE
ATENDIMENTOS
INDIRETOS REALIZADOS
(UNIDADE)

713.000 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

263.224.084

5797 - CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E
ESTAGIÁRIOS

NÚMERO DE
EXECUÇÕES DOS
PROGRAMAS DE
CAPACITAÇÃO VIA
REEMBOLSO (UNIDADE)

987 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

4.720.188

5798 - GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

NÚMERO DE POSTOS DE
ATENDIMENTO DA
DEFENSORIA PÚBLICA
(UNIDADE)

146 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

630.453.831

5799 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA

PERCENTUAL DE
EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA DENTRO
DO PRAZO DE GARANTIA
(%)

56 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

25.250.000

6023 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À
POPULAÇÃO

NÚMERO DE ATIVIDADES
DE EDUCAÇÃO EM
DIREITOS (UNIDADE)

87 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

268.345

6288 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES
REMOTAS

NÚMERO DE ACESSOS
AOS SISTEMAS
REMOTOS E
AUTOMATIZADOS DE
INFORMAÇÃO (UNIDADE)

584.000 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

5.742.647

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO
OBJETIVO
PROMOVER AÇÕES EM PARCERIAS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E
ENTIDADES PRIVADAS, DE FORMA SETORIAL E TRANSVERSAL,
QUE VISEM À ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E MELHORIA
DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE
SEUS FAMILIARES, ALÉM DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO DE
TODA A SOCIEDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

5962 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

43.156.212

VALOR

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

17.910.615

5963 - FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
ATENDIDOS COM
EQUIPAMENTOS
ADAPTADOS E/OU
SERVIÇOS DE
ACESSIBILIDADE
(UNIDADE)

130

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

3.961.900

6249 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS ÀS
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E
FAMILIARES (UNIDADE)

12.000

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

10.246.527

6252 - FOMENTO DE ATIVIDADES PARADESPORTIVAS DE ALTO
RENDIMENTO

PERCENTUAL DE
ATLETAS DO TIME SP
MEDALHISTAS (OURO,
PRATA E BRONZE) EM
TODAS AS
COMPETIÇÕES (%)

90

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

3.541.000

103
002458757115155

TOTAL

CIDADÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO COM FOCO EM PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA,.


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6253 - GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO
BRASILEIRO

NÚMERO DE ATLETAS
PARTICIPANTES DOS
TREINAMENTOS
(UNIDADE)

7.500

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

3.998.288

6352 - DIVULGAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NÚMERO DE VISITANTES
ÁS EXPOSIÇÕES
(UNIDADE)

12.000

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

3.496.224

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

1.658

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA
OBJETIVO
REPOSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DE SÃO
PAULO, RESULTANDO NUMA ORGANIZAÇÃO MAIS FORTE E
PREPARADA PARA ESTRUTURAR E VENDER/PROMOVER O
ESTADO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FUNCIONÁRIOS DA PASTA E AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DO SETOR

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

12.353.633

VALOR

6248 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO

Nº FUNCIONÁRIOS
CAPACITADOS (%)

55 50000 - TURISMO

11.146.234

6311 - PLANEJAMENTO DO TURISMO

RELATÓRIOS DE
PESQUISA DE MERCADO
E PLANO REALIZADOS
(UNIDADE)

1 50000 - TURISMO

1.106.281

50000 - TURISMO

101.118

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO
O REPOSICIONAMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE SÃO
PAULO, ATRAVÉS DE AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DE PRODUTOS E DESTINOS (EXISTENTES E
POTENCIAIS), E FORTE AÇÃO NA PROMOÇÃO INSERINDO O
ESTADO DE SÃO PAULO COMO UM IMPORTANTE DESTINO DE
LAZER NACIONAL E INTERNACIONAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

TURISTAS, PREFEITURAS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE TURISMO E TRADE
TURÍSTICO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4102 - APOIO AOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS - ESTÂNCIAS

TAXA DE MUNICÍPIOSESTÂNCIA
CONVENIADOS (%)

6059 - PROMOÇÃO DO TURISMO

AÇÕES DE PROMOÇÃO E
DIVULGAÇÃO DOS
DESTINOS TURÍSTICOS
PAULISTA (UNIDADE)

6195 - APOIO AOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICOS-MIT

META

ÓRGÃO

512.813.280

VALOR

100 50000 - TURISMO

381.258.049

6 50000 - TURISMO

11.102.727

TAXA DE MUNICÍPIOSESTÂNCIA
CONVENIADOS (%)

100 50000 - TURISMO

95.314.520

6220 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOSESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO

TAXA DE MUNICÍPIOSESTÂNCIA
CONVENIADOS (%)

100 50000 - TURISMO

19.825.580

6316 - DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS PAULISTA

PESSOAS QUALIFICADAS
(UNIDADE)

2.500 50000 - TURISMO

5.312.404

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO
OBJETIVO
DISPONIBILIZAR MECANISMOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE
GOVERNO E DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA DAS AÇÕES DOS
PROGRAMAS E PROJETOS PRIORITÁRIOS DO GOVERNADOR
DO ESTADO, ALÉM DE ADMINISTRAR O PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

104
002458757115155

TOTAL

SERVIDORES DA SECRETARIA DE GOVERNO.

META

254.010.362

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

5345 - COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

VALOR

51000 - GOVERNO

21.072.507

900 51000 - GOVERNO

4.497.407

6227 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA PAUL.
DE PLANEJAM. METROPOLITANO-EMPLASA

51000 - GOVERNO

19.253.217

6234 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO

51000 - GOVERNO

185.775.017

6267 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CIA DE
DESENV. AGRÍCOLA S.PAULO-CODASP

51000 - GOVERNO

18.695.874

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

51000 - GOVERNO

4.716.340

5533 - ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

NÚMERO DE
PROCESSOS
ANALISADOS (UNIDADE)

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!
OBJETIVO
FORTALECER O SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL, EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS, AGÊNCIAS
PARCEIRAS E ORGANIZAÇÕES VOLUNTÁRIAS, A FIM DE
PREVENIR E MITIGAR RISCOS, PREPARANDO A COMUNIDADE
E FORNECENDO RESPOSTAS RÁPIDAS E EFICAZES.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1152 - SUPORTE À GESTÃO DE DEFESA CIVIL.

NÚMERO DE
INSTRUMENTOS DE
APOIO (UNIDADE)

4418 - ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA.

NÚMERO DE ITENS DE
AJUDA HUMANITÁRIA
(UNIDADE)

7.657.225

META

ÓRGÃO

VALOR

36 51000 - GOVERNO

5.000.010

64.016 51000 - GOVERNO

1.340.613

5348 - PREPARAÇÃO PARA O DESASTRE.

NÚMERO DE
INSTRUMENTOS DE
CAPACITAÇÃO
DISPONIBILIZADOS
(UNIDADE)

22 51000 - GOVERNO

170.242

6319 - PERCEBENDO O RISCO.

NÚMERO DE
INSTRUMENTOS DE
COMUNICAÇÃO DE
RISCO (UNIDADE)

5 51000 - GOVERNO

1.146.360

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
OBJETIVO
PROMOVER A AUTONOMIA ECONÔMICA, SOCIAL E O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA PESSOAS E
COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DAS
OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DA
INCLUSÃO PRODUTIVA, DO EMPREENDEDORISMO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESCENTRALIZADO E
SUSTENTÁVEL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

32.352.713

ÓRGÃO

VALOR

2313 - REDE DE AÇÃO SOCIAL

NÚMERO DE PROJETOS
SOCIAIS REALIZADOS
(UNIDADE)

4 51000 - GOVERNO

7.393.990

2591 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO
SOCIAL DO FUSSP

NÚMERO DE
RELATÓRIOS E
PUBLICAÇÕES
PRODUZIDAS (UNIDADE)

22 51000 - GOVERNO

150.000

2592 - IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA NO ESTADO
DE SÃO PAULO

NÚMERO TOTAL DE
PRAÇAS DA CIDADANIA
IMPLANTADAS (UNIDADE)

3 51000 - GOVERNO

500.000

51000 - GOVERNO

18.580.351

1.000 51000 - GOVERNO

360.000

4322 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA
INFRAESTRUTURA DO FUSSP
4328 - DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS A ENTIDADES
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

NÚMERO DE ENTIDADES
ATENDIDAS PELAS
DOAÇÕES DE BENS
SERVÍVEIS (UNIDADE)

105
002458757115155

TOTAL

INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

5331 - CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE
RENDA

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE VAGAS DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
OFERTADAS (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

26.750 51000 - GOVERNO

VALOR

5.368.372

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
OBJETIVO
FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE INTERNO E
SOCIAL, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO, APURAÇÃO, REDE
PAULISTA DE OUVIDORIAS E TRANSPARÊNCIA. VISANDO A
EFICIÊNCIA DA GESTÃO E MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS.
AÇÃO

6372 - CORREIÇÃO DE PROCEDIMENTOS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE EM GERAL.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE
PROCEDIMENTOS
CONCLUÍDOS (UNIDADE)

ÓRGÃO

5.000

VALOR

852 51000 - GOVERNO

5.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
OBJETIVO
IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS, DEFINIR
NORMAS E REQUISITOS PARA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE
GESTÃO DOCUMENTAL, PRESERVAR E DIFUNDIR O
PATRIMÔNIO DOCUMENTAL E PROMOVER AO CIDADÃO O
ACESSO À INFORMAÇÃO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CIDADÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL,
SERVIDORES, GESTORES PÚBLICOS, PÚBLICO ESCOLAR,
UNIVERSIDADES E SOCIEDADE.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5724 - GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO
PÚBLICA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS AOS
ÓRGÃOS DO SISTEMA DE
ARQUIVOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO E ÀS
ADMINISTRAÇÕES
MUNICIPAIS (UNIDADE)

5725 - TRATAMENTO, PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO
ACERVO CUSTODIADO

NÚMERO DE
OPERAÇÕES TÉCNICAS
REALIZADAS NOS
DOCUMENTOS DO
ACERVO CUSTODIADO
(UNIDADE)

6310 - POLÍTICA DE ARQUIVOS E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO

NÚMERO DE
REQUISITOS
DESENVOLVIDOS PARA
SISTEMA DE PRODUÇÃO
E GESTÃO DE
DOCUMENTOS DIGITAIS PROGRAMA SP SEM
PAPEL (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

6.543.313

VALOR

4.200 51000 - GOVERNO

1.340.472

6.584.197 51000 - GOVERNO

5.202.831

51000 - GOVERNO

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS
OBJETIVO
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E ASSEGURAR A
EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES, POR MEIO DA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO,
MEDIANDO OS INTERESSES DOS USUÁRIOS, ENTIDADES
REGULADAS E PODER CONCEDENTE
AÇÃO

4912 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE VEÍCULOS
FISCALIZADOS NOS
TERMINAIS
RODOVIÁRIOS E NAS
RODOVIAS. (UNIDADE)

106
002458757115155

TOTAL

USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ENTIDADES DELEGADAS
DA INICIATIVA PRIVADA.

META

ÓRGÃO

183.800 51000 - GOVERNO

209.728.193

VALOR

5.232.565


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

4913 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
CONCESSÃO DE
RODOVIAS GERIDOS
(UNIDADE)

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

ÓRGÃO

VALOR

22 51000 - GOVERNO

40.979.764

51000 - GOVERNO

163.515.844

6264 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE
AEROPORTOS

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
CONCESSÕES DE
AEROPORTOS GERIDOS
(UNIDADE)

51000 - GOVERNO

10

6314 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS MODAIS DE
TRANSPORTE.

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
CONCESSÕES (UNIDADE)

51000 - GOVERNO

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO
ASSEGURAR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO
BÁSICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DOS SETORES E GARANTINDO O EQUILÍBRIO
NAS RELAÇÕES ENTRE USUÁRIOS, PRESTADORES DE
SERVIÇOS E PODER CONCEDENTE, ALÉM DE PROPORCIONAR
A MODICIDADE DE TARIFAS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS, CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA
ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO, PODER
CONCEDENTE, ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSOCIAÇÕES SETORIAIS E
SOCIEDADE CIVIL.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

118.614.457

VALOR

5755 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

NÚMERO DE
FISCALIZAÇÕES,
RELATÓRIOS E
TRABALHOS TÉCNICOS
REALIZADOS,
CONFORME CONTRATOS
DE METAS CELEBRADOS
ANUALMENTE COM A
ANEEL (UNIDADE)

210 51000 - GOVERNO

16.061.962

5794 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SANEAMENTO BÁSICO

NÚMERO DE
FISCALIZAÇÕES E
AÇÕES REGULATÓRIAS
DO SANEAMENTO
BÁSICO (UNIDADE)

505 51000 - GOVERNO

9.274.658

5872 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DISTRIB. DE GÁS CANALIZADO

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
GERADOS, A PARTIR DAS
AÇÕES DE REGULAÇÃO,
CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
CANALIZADO (UNIDADE)

757 51000 - GOVERNO

4.164.011

51000 - GOVERNO

81.796.865

100 51000 - GOVERNO

7.316.961

6229 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO

6268 - CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO
ECONÔMICO-FINANCEIRA E MERCADOS

PRAZO DE ENTREGA
DOS ITENS DA AGENDA
REGULATÓRIA DA
DIRETORIA DE
REGULAÇÃO
ECONÔMICO
FINANCEIRA E
MERCADOS (DREFM) (%)

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
OBJETIVO
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE MELHORES PARCERIAS
COM A INICIATIVA PRIVADA E O TERCEIRO SETOR,
FORNECENDO APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA SUA
VIABILIZAÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

107
002458757115155

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, SETOR PRIVADO E
TERCEIRO SETOR.

META

ÓRGÃO

32.353.545

VALOR


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5637 - APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀS
CONCESSÕES E A OUTRAS PARCERIAS

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
TÉCNICOS QUE
COMPÕEM AS
MODELAGENS DOS
PROJETOS DE PPP E DE
CONCESSÕES (UNIDADE)

6318 - DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL DE PARCERIAS COM O
TERCEIRO SETOR

NÚMERO DE ACESSOS
AO PORTAL DE
PARCERIAS COM O 3º
SETOR (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

7 51000 - GOVERNO

32.343.545

60.000 51000 - GOVERNO

10.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5118 - RESPEITO À VIDA
OBJETIVO
REDUZIR ATÉ 2023 O NÚMERO DE MORTES NOS ACIDENTES
DE TRÂNSITO NO ESTADO POR MEIO DA GESTÃO
COORDENADA DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

164.683.259

META

ÓRGÃO

VALOR

2567 - PLANOS DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA
RODOVIÁRIA (PISR)

PORCENTAGEM DE KM
DE RODOVIAS COM
PLANO DE
INVESTIMENTO DE
SEGURANÇA
RODOVIÁRIA FINALIZADO
(%)

6270 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA
AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.

NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS COM
MUNICÍPIOS PARA
EXECUÇÃO DE AÇÕES
DE SEGURANÇA VIÁRIA
(UNIDADE)

30 51000 - GOVERNO

164.668.219

6292 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO
TRÂNSITO

NÚMERO DE
PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO FORMADOS
NA TEMÁTICA
“EDUCAÇÃO NO
TRÂNSITO” (UNIDADE)

60.000 08000 - EDUCAÇÃO

15.000

6373 - ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO INF. REF. ÓBITOS
CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO

DISSEMINAÇÃO DE
INFORMAÇÕES
ATUALIZADAS SOBRE
ÓBITOS CAUSADOS POR
ACIDENTES DE
TRÂNSITO (UNIDADE)

51000 - GOVERNO

20

16000 - TRANSPORTES

20

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO
OFERTAR SOLUÇÕES INOVADORAS QUE GARANTAM
TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA AOS
PROCESSOS DO ESTADO. CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, POR MEIO DE
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS E INCLUSIVAS.
SIMPLIFICAR A VIDA DOS CIDADÃOS FACILITANDO O ACESSO A
SERVIÇOS PÚBLICOS EM DIVERSOS CANAIS,
PREFERENCIALMENTE DIGITAIS, COM TRANSPARÊNCIA,
INCLUSÃO E EFICIÊNCIA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

807.374.439

META

ÓRGÃO

VALOR

2590 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
“SEM PAPEL”

PERCENTUAL DE
ADESÃO AO SEM PAPEL
(%)

51000 - GOVERNO

10

5372 - GESTÃO E EVOLUÇÃO DO POUPATEMPO

PERCENTUAL DE
ATENDIMENTOS
ELETRÔNICOS SOBRE O
TOTAL DOS
RESPECTIVOS
ATENDIMENTOS (%)

10 51000 - GOVERNO

801.198.181

5636 - GESTÃO DO ACESSA SP

NÚMERO DE USUÁRIOS
DO ACESSA SP
(UNIDADE)

3.650.000 51000 - GOVERNO

6.143.098

108
002458757115155

TOTAL

CIDADÃOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

6223 - MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO
CIDADÃO POR MEIO DA TECNOLOGIA-TIC

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE NORMAS
ESTRATÉGICAS DE TIC
ESTABELECIDAS
(UNIDADE)

ÓRGÃO

VALOR

5 51000 - GOVERNO

33.150

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO
PRODUZIR, ATUALIZAR E DISSEMINAR INFORMS. E ANÁLISES:
GEOGRÁFICAS; CARTOGRÁFICAS; DEMOGRÁFICAS; SOCIAIS E
ECONÔMICAS. APOIAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL NO
DESENVOLV. DE METODOLOGIA DE PESQUISA, CONSTRUÇÃO
E ANÁLISE DE DADOS E DE INDICADORES; ATUALIZAÇÃO
CARTOGRÁFICA DAS NASCENTES E CURSOS D´ÁGUA PARA
FINS DE LICENCIAMENTO; DEFINIÇÃO DAS DIVISAS DOS
MUNICÍPIOS PARA ATESTAR SUA JURISDIÇÃO TERRITORIAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GOVERNO, SOCIEDADE E USUÁRIOS INSTITUCIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

59.480.530

ÓRGÃO

VALOR

5509 - PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE MAPAS
PRODUZIDOS (UNIDADE)

3.750 51000 - GOVERNO

265.417

5510 - GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO
CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS
DISPONIBILIZADOS.
(UNIDADE)

4.000 51000 - GOVERNO

142.157

5513 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

51000 - GOVERNO

17.624.622

5940 - PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

NÚMERO DE SISTEMAS
GERADOS PELA
FUNDAÇÃO SEADE
(UNIDADE)

51 51000 - GOVERNO

32.620.023

6228 - REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT.
PARA O DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

NÚMERO DE
INFRAESTRUTURA DE
DADOS ESPACIAIS
IMPLANTADOS
(UNIDADE)

2 51000 - GOVERNO

5.449.221

6240 - PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES

NÚMERO DE ESTUDOS E
ANÁLISES SOBRE
POLÍTICAS PÚBLICAS
ELABORADOS (UNIDADE)

53 51000 - GOVERNO

100

6242 - GESTÃO TERRITORIAL

NÚMERO DE
INFORMAÇÕES
TÉCNICAS PRODUZIDAS
(UNIDADE)

1.100 51000 - GOVERNO

3.378.890

6305 - PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES PARA APOIO
AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

NÚMERO DE
PROGRAMAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
APOIADOS (UNIDADE)

12 51000 - GOVERNO

100

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
OBJETIVO
PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR
E IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À
SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
SEUS BENEFICIÁRIOS E AGREGADOS; PROMOVER O ENSINO E
PESQUISA A PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.
AÇÃO

4860 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
QUANTIDADE DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS NO HSPE
(UNIDADE)

5421 - ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

109
002458757115155

TOTAL

SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SP, BENEFICIÁRIOS E
AGREGADOS

META

ÓRGÃO

1.450.034.982

VALOR

5.400.000 51000 - GOVERNO

754.841.148

51000 - GOVERNO

116.976.304


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6044 - DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

NÚMERO DE
PROFISSIONAIS DA
SAÚDE EM
APRENDIZADO/
FORMAÇÃO NO
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL
(UNIDADE)

4.500 51000 - GOVERNO

3.660.000

6048 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO
IAMSPE

QUANTIDADE DE
PROGRAMAS PARA
PREVENÇÃO DE
DOENÇAS, PROTEÇÃO E
PROMOÇÃO DE SAÚDE
(UNIDADE)

5 51000 - GOVERNO

5.000

6239 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REDE CONTRATADA

QUANTIDADE DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS NOS
CREDENCIADOS
(UNIDADE)

8.600.000 51000 - GOVERNO

574.548.187

51000 - GOVERNO

4.343

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
OBJETIVO
AVANÇAR NA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DETRAN/
SP, PROMOVENDO MELHORIA CONTÍNUA DA SUA GESTÃO E
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO E DISSEMINAR
CONCEITOS DE SEGURANÇA NO TRANSITO E DIMINUIR
SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE PARA ATINGIR UMA MUDANÇA DE
CULTURA E COMPORTAMENTO, POR MEIO DAS AÇÕES DE
EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO E FISCALIZAÇÃO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

822.436.483

META

ÓRGÃO

4196 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

VALOR

51000 - GOVERNO

35.997.489

28.500.000 51000 - GOVERNO

634.477.507

4990 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO

NÚMERO DE
DOCUMENTOS DE
TRÂNSITO EMITIDOS
(UNIDADE)

4991 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

NUMERO DE INICIATIVAS
DE EDUCAÇÃO PARA O
TRANSITO PROMOVIDAS
(UNIDADE)

5.602 51000 - GOVERNO

130.639.957

6255 - ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

NÚMERO DE
CONTRATOS FIRMADOS
DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE
ADMINISTRAÇÃO DE
PÁTIOS (UNIDADE)

11 51000 - GOVERNO

21.241.656

51000 - GOVERNO

79.874

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSAS INFORMAÇÕES À
SOCIEDADE, INTEGRANDO AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE
TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

133.251.065

ÓRGÃO

VALOR

5359 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO
REALIZADAS (UNIDADE)

300 51000 - GOVERNO

88.048.338

5576 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

35 08000 - EDUCAÇÃO

19.107.900

110
002458757115155

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

14 09000 - SAÚDE

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

1

VALOR

24.319.488

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1.591.208

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

10

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

30

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

10

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

50000 - TURISMO

10

184.071

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL
OBJETIVO
INTERNACIONALIZAR O ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR
A CAPTAÇÃO DE RECURSOS INTERNACIONAIS ATRAVÉS DA
ARTICULAÇÃO DE COOPERAÇÕES, PARCERIAS E
ORGANIZAÇÃO DE MISSÕES INTERNACIONAIS.
AÇÃO

6313 - ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIAS DE ESTADO,
EMPRESAS PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE PARCERIAS
E COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
FORMALIZADAS
(UNIDADE)

ÓRGÃO

3

52000 - SEC. ESP. DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2.386.820

VALOR

2.386.820

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
50.000.000

RESERVAR A DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AO
ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS
RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, NA FORMA
ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4671 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

META

ÓRGÃO

99000 - RECON

TOTAL

50.000.000

269.070.669.449

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

111
002458757115155

VALOR


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

01

LEGISLATIVA

ORDINÁRIO

VINCULADO

2.308.675.799

PRÓPRIOS

12.341.729

TOTAL

2.321.017.528

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.254.939.126

1.254.939.126

01.031.0150

PROCESSO LEGISLATIVO

1.254.939.126

1.254.939.126

01.032

CONTROLE EXTERNO

1.042.509.871

6.613.934

1.049.123.805

01.032.0200

CONTROLE EXTERNO

1.042.509.871

6.613.934

1.049.123.805

01.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.226.802

5.000.000

16.226.802

01.126.0150

PROCESSO LEGISLATIVO

11.226.802

5.000.000

16.226.802

01.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

727.795

727.795

01.128.0150

PROCESSO LEGISLATIVO

02

JUDICIÁRIA

727.795

727.795

9.710.935.674

2.672.644.025

12.383.579.699

02.061

AÇÃO JUDICIÁRIA

9.710.552.834

2.266.819.465

11.977.372.299

02.061.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

9.636.659.439

2.266.309.801

11.902.969.240

02.061.0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

73.893.395

509.664

74.403.059

02.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

387.118.748

387.118.748

02.126.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

387.118.748

387.118.748

02.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

340.000

18.705.812

19.045.812

02.128.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

340.000

18.705.812

19.045.812

02.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

42.840

42.840

02.131.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

42.840

42.840

4.050.206.941

1.122.231.531

5.172.438.472

03.062

03

DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.467.643.680

125.941.180

2.593.584.860

03.062.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

2.467.643.680

125.941.180

2.593.584.860

03.091

DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

10

62.631.036

62.631.046

03.091.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

10

62.631.036

62.631.046

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

667.066.170

820.815.130

1.487.881.300

03.092.4001

ADVOCACIA DO ESTADO

519.682.088

68.420.549

588.102.637

03.092.4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS
PESSOAS NECESSITADAS

147.384.082

752.394.581

899.778.663

03.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

51.709.975

28.308.026

80.018.001

03.126.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

17.209.975

03.126.4001

ADVOCACIA DO ESTADO

34.500.000

03.126.4200

17.209.975
3.058.026

37.558.026

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS
PESSOAS NECESSITADAS

25.250.000

25.250.000

03.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

84.536.159

84.536.159

03.128.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

6.345.508

6.345.508

03.128.4004

CENTRO DE ESTUDOS

73.470.463

73.470.463

03.128.4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS
PESSOAS NECESSITADAS

4.720.188

4.720.188

03.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

863.787.106

863.787.106

03.846.0000

ENCARGOS GERAIS

800.000.000

800.000.000

03.846.4001

ADVOCACIA DO ESTADO

63.787.106

63.787.106

04

ADMINISTRAÇÃO

5.096.915.834

323.112.814

144.914.427

5.564.943.075

9.919.531

93.597.699

04.121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

83.678.168

04.121.2029

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

11.009.289

11.009.289

04.121.2928

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO CIDADES INTELIGENTES

20

20

112
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

04.121.5115

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A
INICIATIVA PRIVADA

32.343.545

04.121.5120

INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS,
SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL

40.325.314

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

871.644.374

04.122.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

04.122.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

04.122.2027

GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

6.372.165

04.122.2028

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA
RESULTADOS

14.221.148

04.122.2029

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04.122.2825

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E
ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO

38.536.567

30

38.536.597

04.122.2928

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO CIDADES INTELIGENTES

111.570.525

30

111.570.555

04.122.5100

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO
EFICIENTE DO GOVERNO

230.308.847

289.281

04.122.5103

CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

04.122.5122

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

26.939.523

04.122.5200

SÃO PAULO INTERNACIONAL

2.386.820

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

192.391.688

20

04.123.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

73.544.022

20

04.123.2028

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA
RESULTADOS

118.847.666

118.847.666

04.124

CONTROLE INTERNO

29.432.909

29.432.909

04.124.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

29.432.909

29.432.909

04.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

520.297.326

04.125.5118

RESPEITO À VIDA

04.125.5122

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

04.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

04.126.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

04.126.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

04.126.2928

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO CIDADES INTELIGENTES

04.126.5115

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A
INICIATIVA PRIVADA

04.126.5119

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO
GOVERNAMENTAL

807.194.432

180.007

04.127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

532.273.348

265.427

04.127.2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

04.127.2928

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO CIDADES INTELIGENTES

04.127.2929

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

8.088.256

04.127.2990

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES
DE EMENDAS PARLAMENTARES

242.534.853

04.127.5120

INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS,
SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL

8.970.258

04.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

12.387.415

12.387.415

04.128.2028

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA
RESULTADOS

12.387.415

12.387.415

04.129

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.411.602.419

20

1.411.602.439

04.129.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.411.602.419

20

1.411.602.439

04.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

289.421

9.919.531

50.244.845

9.057.986

880.991.781

10
441.301.769

10
60

441.301.829
6.372.165

20

14.221.168

2.000

2.000

20

5.000
9.057.966

35.997.489
2.386.820

307.069.018

192.391.708
73.544.042

123.661.015

164.668.239
142.400.779

1.078.634.380

15.488.898

951.027.359
164.668.239

123.661.015

786.359.120
1.094.123.278

10
261.658.310

230.598.148
5.000

520.297.326

10
15.308.891

276.967.201

9.771.628

9.771.628

10.000

10.000
807.374.439
2.275.895

534.814.670

41

41

272.679.940

272.679.940

1.591.208

113
002458757115155

32.343.545

20

2.275.875

10.364.151
242.534.853

265.407

20

9.235.685

1.591.208


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

04.131.5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.591.208

04.182

DEFESA CIVIL

7.657.215

10

7.657.225

04.182.5101

DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

7.657.215

10

7.657.225

04.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

104.107.805

104.107.805

04.306.2027

GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

104.107.805

104.107.805

04.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

29.147.041

29.147.041

04.331.2027

GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

29.147.041

29.147.041

04.845

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

5.000

5.000

04.845.2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

5.000

5.000

04.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

222.065.538

222.065.538

04.846.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

214.409.212

214.409.212

04.846.2825

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E
ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO

212.647

212.647

04.846.2928

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO CIDADES INTELIGENTES

2.642.882

2.642.882

04.846.2929

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

240

240

04.846.5100

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO
EFICIENTE DO GOVERNO

4.716.340

4.716.340

04.846.5121

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

4.343

4.343

04.846.5122

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

79.874

79.874

06

SEGURANÇA PÚBLICA

24.184.110.817

1.591.208

251.908.163

24.436.018.980

06.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

10

10

06.092.1817

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL
MILITAR (PPSPM)

10

10

06.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.174.079.114

108.704.203

1.282.783.317

06.122.1801

APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

193.105.483

10

193.105.493

06.122.1811

CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA
EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE
RISCOS

9.273.682

25.699.616

34.973.298

06.122.1814

POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E
TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO
DE

06.122.1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

97.338.304

56.040.897

153.379.201

06.122.1819

PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

175.113.743

26.963.680

202.077.423

06.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

50.033.998

50.033.998

06.128.1801

APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

44.732.654

44.732.654

06.128.1811

CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA
EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE
RISCOS

4.938.241

4.938.241

06.128.1814

POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E
TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO
DE

363.103

363.103

06.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

531.000

531.000

06.131.1819

PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

531.000

531.000

06.181

POLICIAMENTO

13.601.584.845

06.181.1801

APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

4.205.004.692

06.181.1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

156.232.816

90

156.232.906

699.247.902

699.247.902

124.211.057

13.725.795.902
4.205.004.692

06.181.1819

PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

9.240.347.337

124.210.967

9.364.558.304

06.182

DEFESA CIVIL

41.554.068

18.992.903

60.546.971

06.182.1811

CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA
EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE
RISCOS

41.554.068

18.992.903

60.546.971

06.183

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

250.270.887

114
002458757115155

250.270.887


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

06.183.1814

POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E
TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO
DE

22.290.153

22.290.153

06.183.1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

227.980.734

227.980.734

06.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

37.012.410

37.012.410

06.302.1819

PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

37.012.410

37.012.410

06.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

136.480.492

136.480.492

06.306.1801

APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

19.400.856

19.400.856

06.306.2027

GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

117.079.636

117.079.636

06.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.892.563.993

8.892.563.993

06.846.1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.304.200.020

1.304.200.020

06.846.1819

PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

7.588.363.973

7.588.363.973

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

752.139.327

129.147.458

881.286.785

67.894.360

6.989.669

74.884.029

1.000.020

1.000.020

51.981.727

3.171.931

55.153.658

15.912.633

2.817.718

18.730.351

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.368.372

5.368.372

REDE SOCIAL DE CIDADANIA E
SUSTENTABILIDADE

5.368.372

5.368.372

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

08.122.3500

COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES

08.122.3519

MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

08.122.5102

REDE SOCIAL DE CIDADANIA E
SUSTENTABILIDADE

08.128
08.128.5102
08.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

184.071

184.071

08.131.5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

184.071

184.071

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

08.244.0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

08.244.3500

COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES

08.244.3520

QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

08.244.5102

REDE SOCIAL DE CIDADANIA E
SUSTENTABILIDADE

08.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

279.365.809

279.365.809

08.306.3518

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

279.365.809

279.365.809

08.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.891.992

3.891.992

08.846.3519

MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

3.891.992

3.891.992

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

400.803.095

116.789.417

517.592.512

1.688.110

1.688.110

398.984.985

107.555.661

506.540.646

130.000

979.766

1.109.766

8.253.990

8.253.990

31.122.287.346

2.079.072.194

1.808.680.046

8.335.989.007

41.537.348.547

38.090.665

1.846.770.711

6.903.870

6.903.870

400.000

400.000

30.786.795

1.839.466.841

09.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

09.122.1817

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL
MILITAR (PPSPM)

09.122.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

09.122.2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA ESTADUAL

1.808.680.046

09.272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

27.408.228.521

2.057.931.270

8.297.898.342

37.764.058.133

09.272.2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA ESTADUAL

27.408.228.521

2.057.931.270

8.297.898.342

37.764.058.133

09.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.852.680.300

21.140.924

1.873.821.224

09.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.852.680.300

21.140.924

1.873.821.224

09.274

PREVIDÊNCIA ESPECIAL

40.587.539

40.587.539

09.274.0000

ENCARGOS GERAIS

40.587.539

40.587.539

09.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

12.110.940

12.110.940

09.846.0000

ENCARGOS GERAIS

9.550.224

9.550.224

09.846.1817

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL
MILITAR (PPSPM)

2.560.716

2.560.716

115
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

10

SAÚDE

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

21.140.612.360

4.992.465.116

1.878.037.132

28.011.114.608

10.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

808.823.352

41.602.114

112.577.306

963.002.772

10.122.0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

728.381.116

28.855.544

751

757.237.411

10.122.0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

68.500.000

12.746.540

10

81.246.550

10.122.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

7.542.477

30

10.122.5121

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

4.399.759

10.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

229.658.591

3.873.013

10.128.0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

229.658.591

3.873.013

10.128.5121

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

10.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.319.488

24.319.488

10.131.5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.319.488

24.319.488

10.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

51.880.500

51.880.500

10.244.0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

51.880.500

51.880.500

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

391.485.855

145.000.050

10.301.0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

25.838.307

145.000.000

10.301.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

365.647.548

50

9.489.156

375.136.754

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

16.965.628.108

4.351.953.203

1.638.205.096

22.955.786.407

10.302.0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

15.989.197.592

4.328.993.223

495.851.927

20.814.042.742

10.302.0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

105.251.633

10.302.0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

145.736.037

10.302.0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

10.302.1817

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL
MILITAR (PPSPM)

10.302.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

333.499.110

300.000

10.302.5121

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

382.443.736

70

946.950.529

1.329.394.335

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.636.810.260

382.431.097

114.038.193

2.133.279.550

10.303.0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

1.418.618.266

301.625.286

171.949

1.720.415.501

10.303.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

15.169.919

18.813.373

10.303.0935

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS,
SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
HEMODERIVADOS

203.022.075

61.992.438

113.866.244

378.880.757

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5.259.212

6.831.724

12.090.936

10.304.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

5.259.212

6.831.724

12.090.936

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

79.121.123

48.213.171

67.381

127.401.675

10.305.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

79.121.123

48.213.171

67.381

127.401.675

10.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

161.614.122

161.614.122

10.306.0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

161.614.122

161.614.122

10.421

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

59.012.229

10.421.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

10.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

10.571.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10.571.0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

10.571.0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

10.843
10.843.0000

112.576.545

116.976.304

3.660.000

237.191.604
233.531.604

3.660.000

9.489.156

3.660.000

545.975.061
170.838.307

105.251.633
22.659.910

1.576.090

9.500.000

169.972.037
9.500.000

193.826.550

193.826.550
333.799.110

33.983.292

300.030

59.312.259

59.012.229

300.030

59.312.259

5.542.416

3.099.877

8.642.293

5.428.799

1.904.253

7.333.052

113.607

1.195.624

1.309.231

10

10

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

63.899.118

63.899.118

ENCARGOS GERAIS

63.899.118

63.899.118

116
002458757115155

7.542.507


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

10.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

167.971.084

167.971.084

10.844.0000

ENCARGOS GERAIS

167.971.084

167.971.084

10.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

489.586.902

10.846.0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

28.422.898

10.846.0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

461.164.004

9.160.837

470.324.841

193.744.496

51

193.744.547

11

TRABALHO

9.160.837

498.747.739
28.422.898

11.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

39.960.000

39.960.000

11.331.1046

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

39.960.000

39.960.000

11.332

RELAÇÕES DE TRABALHO

536.000

536.000

11.332.1046

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

536.000

536.000

11.333

EMPREGABILIDADE

81.604.491

11.333.1015

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

11.759.996

11.333.1046

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

69.844.495

11.334

FOMENTO AO TRABALHO

8.530.690

8.530.690

11.334.1015

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

8.530.690

8.530.690

11.363

ENSINO PROFISSIONAL

63.113.315

63.113.315

11.363.1046

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

63.113.315

63.113.315

12

EDUCAÇÃO

51

81.604.542
11.759.996

51

69.844.546

43.045.760.224

3.249.192.321

729.890.427

47.024.842.972

426.770.309

3.571.857.145

12.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.087.165.922

57.920.914

12.122.0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

205.463.786

57.852.914

12.122.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

436.453.145

12.122.1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

12.122.5118

RESPEITO À VIDA

12.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.510.020

2.510.020

12.126.0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

2.510.000

2.510.000

12.126.1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

20

20

12.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

86.976.072

7.000.550

93.976.622

12.128.0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

86.784.100

7.000.550

93.784.650

12.128.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

12.131
12.131.5123

2.445.248.991

263.316.700
436.453.145

53.000

426.770.309

15.000

2.872.072.300
15.000

191.972

191.972

COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.107.900

19.107.900

COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.107.900

19.107.900

12.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

161.665.986

7.512.590

169.178.576

12.243.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

161.665.986

7.512.590

169.178.576

12.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

288.000.000

288.000.000

12.306.0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

288.000.000

288.000.000

12.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

131.884.990

131.884.990

12.331.1046

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

131.884.990

131.884.990

12.362

ENSINO MÉDIO

4.502.936.192

4.502.936.192

12.362.0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

4.502.936.192

12.363

ENSINO PROFISSIONAL

1.536.350.567

23.350.510

34.517.260

1.594.218.337

12.363.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1.536.350.567

23.350.510

34.517.260

1.594.218.337

117
002458757115155

4.502.936.192


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

5.910.946.297

VINCULADO

50.364.599

PRÓPRIOS

193.787.322

TOTAL

12.364

ENSINO SUPERIOR

12.364.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

12.364.1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1.000.000

1.000.000

12.366.0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

1.000.000

1.000.000

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

267.351.884

267.351.884

12.367.0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

267.351.884

267.351.884

12.368

EDUCAÇÃO BÁSICA

10.510.296.751

12.368.0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

8.910.588.800

141.550.520

12.368.0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

1.599.707.951

2.699.872.978

1.914.572

4.301.495.501

12.392

DIFUSÃO CULTURAL

288.505.959

1.527.255

8.862.229

298.895.443

12.392.1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

288.505.959

1.527.255

8.862.229

298.895.443

12.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

297.965.497

297.965.497

12.453.3706

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO
TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

52.877.497

52.877.497

12.453.3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

245.088.000

245.088.000

12.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

40.302.000

253.111

40.555.111

12.665.0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

40.302.000

253.111

40.555.111

12.783

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

105.731.949

105.731.949

12.783.3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

105.731.949

105.731.949

12.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.674.414.122

12.846.0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

5.366.034.353

5.366.034.353

12.846.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

34.691.536

34.691.536

668.812.770
5.242.133.527

6.155.098.218
668.812.770

50.364.599

2.841.423.498

193.787.322

1.914.572

5.486.285.448

13.353.634.821
9.052.139.320

56.526.145

12.846.1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

2.273.688.233

12.847

TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

8.400.000.000

8.400.000.000

12.847.0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

8.400.000.000

8.400.000.000

13

49.160.477

806.915.731

ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.678.872

2.571.283

16.250.155

13.122.1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINOAMERICANAS

13.678.872

2.571.283

16.250.155

13.391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

149.411.437

598.465

150.009.902

13.391.1214

MUSEUS EM CONEXÃO

143.246.938

94.712

143.341.650

13.391.1215

PATRIMÔNIO CULTURAL

39.010

85.929

124.939

13.391.5104

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO
DOCUMENTAL

6.125.489

417.824

6.543.313

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

589.184.883

3.346.393

13.392.1201

ECONOMIA CRIATIVA

417.801.666

100.010

13.392.1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

102.331.955

13.392.1213

MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE
PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

36.683.131

3.143.383

39.826.514

13.392.1218

FOMENTO CULTURAL

31.500.000

103.000

31.603.000

13.392.1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINOAMERICANAS

13.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.535.204

1.535.204

13.846.1213

MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE
PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

1.535.204

1.535.204

14.061

DIREITOS DA CIDADANIA

753.810.396

5.734.911.052

AÇÃO JUDICIÁRIA

7.000.000

46.589.194

632.015

369.636.178

639.120.470
417.901.676

45.957.179

868.131

118
002458757115155

3.944.858

2.330.214.378

13.122

14

CULTURA

56.526.145

7.730.940.267

155.194.607

148.289.134

1.500.146

6.259.741.837
7.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

14.061.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

14.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.122.1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

14.122.1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

14.122.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

14.122.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

20.911.289

986.370

21.897.659

14.122.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

223.946.706

14.795.926

238.742.632

14.122.3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA
POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS
FAMILIARES

11.586.771

10

11.691.244

23.278.025

14.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

745.010

155.949.113

5.307.926

162.002.049

14.125.1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

5.064.675

2.352.305

7.416.980

14.125.1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E
SERVIÇOS

150.884.438

2.955.621

154.585.069

14.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

14.128.1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

14.128.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

14.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.136.259.235

5.000

51.414.674

1.187.678.909

14.243.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

1.136.259.235

5.000

51.414.674

1.187.678.909

14.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.406.922

13.655

1.420.577

14.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.406.922

13.655

1.420.577

14.421

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

4.009.775.414

5.226.397

14.421.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

3.968.041.333

5.226.267

14.421.3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA
POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS
FAMILIARES

41.734.081

130

27.858.560

69.592.771

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

78.877.568

65.264.484

12.081.191

156.223.243

14.422.1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

24.958.535

12.009.191

36.967.726

14.422.1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

16.459.936

72.000

16.531.936

14.422.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

19.290.558

40.278.469

59.569.027

14.422.4700

SÃO PAULO + INCLUSÃO

43.127.074

27.480

43.154.554

14.632

COLONIZAÇÃO

41

41

14.632.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

41

41

14.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

20.216.358

20.216.358

14.846.1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

3.058.348

3.058.348

14.846.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

13.212.961

13.212.961

14.846.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

3.943.391

3.943.391

14.846.4700

SÃO PAULO + INCLUSÃO

1.658

1.658

16

HABITAÇÃO

7.000.000

TOTAL

479.463.199

7.000.000
143.177.529

58.532.256

681.172.984

127.395.223

28.615.932

156.011.155

3.591.820

6.234.460

9.826.280

219.426.613

11.990.620

231.417.233

745.010
1.167.305

1.167.305

135.000

135.000

1.032.305

1.032.305

721.021.302

10.628.223

27.858.560

4.042.860.371
3.973.267.600

731.649.525

16.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

32.909.131

32.909.131

16.122.2508

PROVISÃO DE MORADIAS

32.909.131

32.909.131

16.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

16.131.5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

16.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.556.684

53.039

1.609.723

16.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.556.684

53.039

1.609.723

119
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

16.451

INFRAESTRUTURA URBANA

10.902.308

1.782.600

12.684.908

16.451.2510

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

10.902.308

1.782.600

12.684.908

16.482

HABITAÇÃO URBANA

610.094.062

8.792.584

618.886.646

16.482.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

420.000.000

420.000.000

16.482.2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCASA PAULISTA

150.000.062

150.000.062

16.482.2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE
HABITACIONAL

20.094.000

20.094.000

16.482.2508

PROVISÃO DE MORADIAS

20.000.000

16.482.2510

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

16.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

65.255.000

65.255.000

16.541.2510

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

65.255.000

65.255.000

16.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

304.107

304.107

16.846.2508

PROVISÃO DE MORADIAS

304.107

304.107

17

SANEAMENTO

20.000.000
8.792.584

588.853.252

16.951.254

8.792.584

107.649.287

713.453.793

17.121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

5.314.100

5.314.100

17.121.2623

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À
IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

5.314.100

5.314.100

17.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

252.271.788

269.668

85.743.568

338.285.024

17.122.2622

INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A
ENCHENTES

252.271.788

269.668

3.946.703

256.488.159

17.122.5114

EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA,
GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO

81.796.865

81.796.865

17.130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

16.591.619

16.591.619

17.130.5114

EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA,
GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO

16.591.619

16.591.619

17.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

291.992.904

1.050.052

293.042.956

17.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

291.992.904

1.050.052

293.042.956

17.511

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

10

10

17.511.2623

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À
IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

10

10

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

17.512.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

17.512.2623

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À
IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

5.000.020

17.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

10

10

17.541.2623

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À
IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

10

10

17.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

39.588.510

39.588.510

17.846.2622

INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A
ENCHENTES

39.588.510

39.588.510

18

GESTÃO AMBIENTAL

5.000.030

15.631.534

20.631.564

10

10
15.631.534

20.631.554

1.389.673.405

480.383.349

317.665.205

2.187.721.959

18.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

74.865.909

28.549.214

8.309.143

111.724.266

18.122.2619

FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AMBIENTAL

74.865.909

28.549.214

8.309.143

111.724.266

18.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.267.199

30

2.267.229

18.126.2625

DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

2.267.199

30

2.267.229

18.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

30

30

18.131.5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

30

30

18.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

28.641.707

1.365.514

30.007.221

18.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

28.641.707

1.365.514

30.007.221

18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

215.181.967

173.600.537

120
002458757115155

53.649.122

442.431.626


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

18.541.2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA
PEGADA AMBIENTAL

31

31

18.541.2617

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA
DA QUALIDADE DE VIDA

72.143.616

5.071.244

77.214.860

18.541.2618

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
PROTEÇÃO AMBIENTAL

132.556

602.990

735.546

18.541.2621

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E
INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

142.905.764

167.926.303

53.649.122

364.481.189

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

221.041.630

100.699.976

234.971.382

556.712.988

18.542.2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA
PEGADA AMBIENTAL

211.693.214

79.158.421

230.042.521

520.894.156

18.542.2617

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA
DA QUALIDADE DE VIDA

2.193.769

661.639

2.265.021

5.120.429

18.542.2618

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
PROTEÇÃO AMBIENTAL

3.299.929

20.115.736

18.542.2619

FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AMBIENTAL

1.028.323

18.542.2620

GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

2.826.395

18.543

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

660.010

660.010

18.543.2621

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E
INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

660.010

660.010

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

18.544.2619

FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AMBIENTAL

18.544.2622

INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A
ENCHENTES

18.544.2625

23.415.665
1.028.323

764.180

2.663.840

6.254.415

830.230.386

176.168.108

20.735.528

1.027.134.022

4.800

597.775

2.735.528

3.338.103

826.554.948

60

15.431.185

841.986.193

DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

3.670.638

175.570.273

2.568.815

181.809.726

18.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

16.784.567

16.784.567

18.846.2619

FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AMBIENTAL

16.784.567

16.784.567

19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.677.367.099

15.147.320

40.565.786

273.297.388

1.965.811.807

96.908.170

137.473.956

96.908.170

96.908.170

19.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.122.1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA

19.122.1046

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

40.565.786

19.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

16.116.581

561.767

16.678.348

19.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

16.116.581

561.767

16.678.348

19.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

1.045.216.611

51.971.526

1.097.188.137

19.571.1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA

1.045.216.611

51.971.526

1.097.188.137

19.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

427.713.035

13.041.094

29.888.985

470.643.114

19.572.1015

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

41.961.082

18.084

19.572.1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS E PRIVADAS

19.572.1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA

385.751.943

19.573

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

19.278.138

19.278.138

19.573.1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA

19.278.138

19.278.138

19.661

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

32.226.280

32.226.280

19.661.1015

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

32.226.280

32.226.280

19.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

89.878.780

1.544.459

94.528.707

185.951.946

19.665.1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS E PRIVADAS

89.878.780

1.544.459

94.528.707

185.951.946

19.693

COMÉRCIO EXTERIOR

1.825.200

1.825.200

19.693.1015

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

1.825.200

1.825.200

41.979.166

10

121
002458757115155

40.565.786

10
13.023.010

29.888.985

428.663.938


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

19.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.546.688

4.546.688

19.846.1015

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

4.546.688

4.546.688

588.037.523

137.437.278

70

725.474.871

20.122

20

ADMINISTRAÇÃO GERAL

64.892.074

59.165.306

70

124.057.450

20.122.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

46.196.270

59.165.306

20.122.5100

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO
EFICIENTE DO GOVERNO

18.695.804

20.127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

10

10

20.127.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

10

10

20.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

143.048.601

3.710

143.052.311

20.306.1316

ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

143.048.601

3.710

143.052.311

20.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

140.010

140.010

20.541.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

140.010

140.010

20.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

191.200.333

7.006.042

198.206.375

20.571.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

191.200.333

7.006.042

198.206.375

20.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

204.623

204.623

20.572.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

204.623

204.623

20.573

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

1.295.844

2.939.254

4.235.098

20.573.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

1.295.844

2.939.254

4.235.098

20.606

EXTENSÃO RURAL

11.118.117

52.424.294

63.542.411

20.606.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

11.118.117

52.424.294

63.542.411

20.608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

5.938.290

5.938.290

20.608.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

5.938.290

5.938.290

20.609

DEFESA AGROPECUÁRIA

77.372.048

9.755.759

87.127.807

20.609.1316

ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

77.372.048

9.666.579

87.038.627

20.609.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

89.180

89.180

20.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

30.000.000

30.000.000

20.782.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

30.000.000

30.000.000

20.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

68.970.486

68.970.486

20.846.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

68.970.486

68.970.486

21

AGRICULTURA

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

63.965.398

105.361.576
70

1.299.118

18.695.874

966.097

66.230.613

21.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.692.232

463.759

17.155.991

21.122.1731

JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

16.692.232

463.759

17.155.991

21.631

REFORMA AGRÁRIA

47.273.166

1.299.118

502.338

49.074.622

21.631.1731

JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

47.273.166

1.299.118

502.338

49.074.622

22

INDÚSTRIA

51

51

22.661

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

51

51

22.661.2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

51

51

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

551.290.719

89.844.982

49

641.135.750

23.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

23.131.5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

23.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.829.264

44.691

1.873.955

23.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.829.264

44.691

1.873.955

23.692

COMERCIALIZAÇÃO

89.093.409

49

89.093.458

23.692.1040

JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA

89.093.409

49

89.093.458

23.694

SERVIÇOS FINANCEIROS

25.000.102

122
002458757115155

25.000.102


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

23.694.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

23.694.2005

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

40

40

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

25.000.062

25.000.062

23.695

TURISMO

524.358.913

706.882

525.065.795

23.695.5001

APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA
GESTÃO DO TURISMO PAULISTA

11.565.733

686.782

12.252.515

23.695.5002

ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

512.793.180

20.100

512.813.280

23.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

23.846.1015

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

23.846.5001

APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA
GESTÃO DO TURISMO PAULISTA

24

COMUNICAÇÕES

102.430

102.430

1.312

1.312

101.118

101.118

88.048.348

88.048.348

24.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

88.048.338

88.048.338

24.131.5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

88.048.338

88.048.338

24.662

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

10

10

24.662.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

10

25

ENERGIA

26.026.395

16.051.962

4.174.011

46.252.368

25.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

769.624

769.624

25.122.2626

FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS
PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

769.624

769.624

25.130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

16.051.962

4.174.011

20.225.973

25.130.5114

EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA,
GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO

16.051.962

4.174.011

20.225.973

25.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

25.000.000

25.000.000

25.541.2622

INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A
ENCHENTES

25.000.000

25.000.000

25.752

ENERGIA ELÉTRICA

172.010

172.010

25.752.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

10

25.752.2626

FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS
PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

172.000

172.000

25.754

BIOCOMBUSTÍVEIS

84.761

84.761

25.754.2626

FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS
PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

84.761

84.761

26

TRANSPORTE

10.225.821.622

1.021.368.498

2.013.856.364

13.261.046.484

317.677.307

34.846.925

259.041.855

611.566.087

26.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

26.122.1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

7.012.396

26.122.1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

1.564.751

1.511.990

26.122.1605

OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA
MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

267.037.571

33.334.935

26.122.1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA

15.040.299

26.122.3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU
VIVO

27.022.290

26.122.5113

DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DELEGADOS

26.130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

71.825

26.130.3711

GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

34.375

26.130.5113

DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DELEGADOS

37.450

26.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

26.131.5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

26.181

POLICIAMENTO

3.076.741
93.463.278

393.835.784

2.062.733

17.103.032
27.022.290

15.707.618

123
002458757115155

7.012.396

163.515.844

163.515.844

46.174.899

46.246.724
34.375

46.174.899

46.212.349

15.707.618


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

26.181.1605

OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA
MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

26.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

26.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

26.453
26.453.0001
26.453.3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU
VIVO

189.865.759

26.453.3706

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO
TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

177.725.899

177.725.899

26.453.3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

446.020.000

446.020.000

26.453.3711

GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

1.200.100.050

5.354.726

26.781

TRANSPORTE AÉREO

22.866.930

210.071

37.532.886

60.609.887

26.781.1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

26.781.1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA

22.866.920

210.071

37.532.886

60.609.877

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

3.381.834.523

939.864.426

3.298.812

4.324.997.761

26.782.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

26.782.1605

OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA
MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

939.857.422

3.298.812

943.156.234

26.782.1606

MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA

2.381.834.463

26.782.1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.000.000.020

26.782.5118

RESPEITO À VIDA

26.783

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

1.954.892.550

9.823.527

1.647.410.261

3.612.126.338

26.783.3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

1.940.682.585

6.171.932

1.647.410.261

3.594.264.778

26.783.3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

14.209.965

3.651.595

26.784

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

70.966.489

14.516.828

20.397.651

105.880.968

26.784.1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

26.784.1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

70.966.479

14.516.828

20.397.651

105.880.958

26.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

344.693.572

344.693.572

26.846.1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

2.533.688

2.533.688

26.846.1605

OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA
MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

336.245.418

336.245.418

26.846.1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA

5.755.260

5.755.260

26.846.3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU
VIVO

159.206

159.206

15.707.618

15.707.618

19.999.148

972.542

20.971.690

19.999.148

972.542

20.971.690

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

4.112.891.093

5.354.736

4.118.245.829

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.099.179.385

27

10

189.865.769

1.205.454.776

10

10

20

20

2.381.834.463
7.004

1.000.007.024

20

20

17.861.560

10

10

89.518.660

66.536.219

156.054.879

ADMINISTRAÇÃO GERAL

55.913.188

5.153.281

61.066.469

27.122.4109

FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

55.913.188

5.153.281

61.066.469

27.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

59.910

59.910

27.128.4110

FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

59.910

59.910

27.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

50.000

50.000

27.366.4110

FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

50.000

50.000

27.811

DESPORTO DE RENDIMENTO

16.976.410

61.182.918

78.159.328

27.811.4109

FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

16.976.410

61.182.918

78.159.328

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

11.914.330

200.020

12.114.350

27.812.4111

INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

11.914.330

200.020

12.114.350

27.813

LAZER

2.323.000

27.122

DESPORTO E LAZER

2.099.179.385

124
002458757115155

2.323.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

27.813.4109

FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

2.323.000

2.323.000

27.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.281.822

2.281.822

27.846.4109

FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

2.281.822

2.281.822

28

ENCARGOS ESPECIAIS

25.451.778.323

48.393.017.897

73.844.796.220

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

17.511.592.268

17.511.592.268

28.843.0000

ENCARGOS GERAIS

17.511.592.268

17.511.592.268

28.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

2.675.669.375

2.675.669.375

28.844.0000

ENCARGOS GERAIS

2.675.669.375

2.675.669.375

28.845

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

47.548.574.044

47.548.574.044

28.845.2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

47.548.574.044

47.548.574.044

28.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.264.516.680

844.443.853

6.108.960.533

28.846.0000

ENCARGOS GERAIS

5.264.516.680

844.443.853

6.108.960.533

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

50.000.000

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

50.000.000

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

50.000.000

TOTAL

189.605.512.363

65.454.362.538

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

125
002458757115155

14.010.794.548

269.070.669.449


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR PODER E ÓRGÃO - 2016 A 2020
Valores em R$ 1,00
REALIZADA
PODER / ÓRGÃO
LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

2016

FIXADA

2017

2018

2019

2020

1.929.245.998

2.001.587.953

2.091.598.251

2.273.582.233

2.321.017.528

1.076.670.457

1.122.242.466

1.160.359.153

1.316.339.595

1.271.893.723

852.575.541

879.345.487

931.239.098

957.242.638

1.049.123.805

10.952.204.234

12.081.656.176

12.518.567.844

11.907.311.900

12.383.579.699

10.893.281.676

12.017.311.231

12.451.318.956

11.835.526.319

12.309.176.640

58.922.558

64.344.945

67.248.888

71.785.581

74.403.059

2.198.071.819

2.355.819.246

2.566.115.242

2.500.972.474

2.679.771.389

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.198.071.819

2.355.819.246

2.566.115.242

2.500.972.474

2.679.771.389

DEFENSORIA PÚBLICA

785.655.137

771.163.451

838.023.627

875.045.341

929.748.851

785.655.137

771.163.451

838.023.627

875.045.341

929.748.851

202.521.543.418

213.702.956.370

223.171.295.687

242.472.084.174

250.756.551.982

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

28.668.135.220

30.282.789.882

31.460.376.071

32.444.394.699

32.598.246.611

SECRETARIA DA SAÚDE

21.074.779.822

22.161.830.476

23.081.635.294

23.391.495.277

24.441.019.095

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

15.115.803.687

15.195.914.330

15.503.080.505

16.694.460.332

17.497.771.935

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

693.462.104

736.551.775

790.577.506

816.128.597

800.372.418

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

854.105.285

938.865.257

911.548.584

784.692.135

706.778.997

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

5.538.091.844

5.515.173.584

3.859.696.978

6.973.051.313

5.293.730.243

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

1.985.248.420

1.995.268.325

2.027.035.375

2.296.509.423

2.334.483.375

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

19.797.836.093

20.583.604.297

21.156.657.806

22.435.973.271

24.523.230.480

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

32.925.889.083

34.767.014.637

37.194.885.031

39.021.861.006

43.353.126.905

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

54.414.651.651

57.864.252.672

65.424.352.187

71.687.241.696

74.880.844.074

MINISTÉRIO PÚBLICO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXECUTIVO

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
CASA CIVIL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

112.767.729

115.799.781

235.402.403

165.287.627

1.131.337.059

1.630.632.972

772.150.429

1.679.488.130

731.649.525

941.430.853

947.536.603

990.741.234

1.008.269.928

2.925.977.678

331.558.760

417.349.271

263.370.007

305.068.228

38.749.244

2.337.109.418

2.423.265.294

3.131.737.850

3.551.957.028

662.695.978

805.157.724

712.782.559

722.939.523

896.838.460

874.874.322

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

7.808.345.942

8.668.915.167

7.096.417.085

8.680.635.503

8.166.839.715

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.049.531.153

4.188.335.196

4.152.418.275

4.480.970.573

4.509.473.940

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.193.825.333

1.505.321.012

1.345.825.986

1.671.995.002

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.357.105.921

1.552.181.872

1.641.532.033

1.321.387.647

1.562.918.232

SECRETARIA DE ESPORTES

122.973.354

150.686.353

134.814.160

179.678.864

156.054.879

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

113.082.858

44.798.287

39.978.829

47.338.796

43.156.212

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

24.804.796

31.933.591

70.271.524

143.347.362

SECRETARIA DE TURISMO

249.626.573

263.249.367

313.160.948

517.430.427

525.166.923

SECRETARIA DE GOVERNO

874.882.737

1.008.903.813

850.690.064

1.226.582.850

4.077.004.381

50.000.000

50.000.000

SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2.386.820

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBTOTAL

218.386.720.605

230.913.183.195

241.185.600.651

260.028.996.122

269.070.669.449

TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL

(26.130.462.567)

(26.902.036.833)

(28.932.494.757)

(28.867.215.090)

(29.934.018.234)

TOTAL GERAL

192.256.258.039

204.011.146.362

212.253.105.893

231.161.781.032

239.136.651.215

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

126
002458757115155


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XIII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

TOTAL

LEGISLATIVO

2.321.017.528

2.321.017.528

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.271.893.723

1.271.893.723

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.271.893.723

1.271.893.723

1.271.893.723

1.271.893.723

1.049.123.805

1.049.123.805

1.049.123.805

1.049.123.805

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

1.049.123.805

1.049.123.805

JUDICIÁRIO

12.383.579.699

12.383.579.699

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12.309.176.640

12.309.176.640

12.309.176.640

12.309.176.640

12.309.176.640

12.309.176.640

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

74.403.059

74.403.059

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

74.403.059

74.403.059

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

74.403.059

74.403.059

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.679.771.389

2.679.771.389

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.679.771.389

2.679.771.389

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2.679.771.389

2.679.771.389

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.679.771.389

2.679.771.389

DEFENSORIA PÚBLICA

929.748.851

929.748.851

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

929.748.851

929.748.851

929.748.851

929.748.851

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

929.748.851

929.748.851

EXECUTIVO

182.402.819.765

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

32.598.246.611

32.598.246.611

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

32.000.360.537

32.000.360.537

21.664.270.963

21.664.270.963

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

68.353.732.217

250.756.551.982

2.216.499

2.216.499

315.954.154

315.954.154

ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA

63.319.357

63.319.357

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

242.611.391

242.611.391

COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA

525.491.532

525.491.532

COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

782.148.942

782.148.942

8.404.347.699

8.404.347.699

597.886.074

597.886.074

597.886.074

597.886.074

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
FUNDAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
SECRETARIA DA SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
AUTARQUIA

24.441.019.095

24.441.019.095

20.948.251.616

20.948.251.616

4.000.000

4.000.000

20.944.251.616

20.944.251.616

3.097.276.449

3.097.276.449

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

89.603.664

89.603.664

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

608.037.062

608.037.062

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

2.021.832.754

2.021.832.754

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

301.776.642

301.776.642

HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA

76.026.327

76.026.327

395.491.030

395.491.030

306.359.933

306.359.933

FUNDAÇÃO
FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

9.607.377

9.607.377

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

79.523.720

79.523.720

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.497.771.935

17.497.771.935

500.745.505

500.745.505

500.745.505

500.745.505

15.053.889.137

15.053.889.137

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.977.782.633

5.977.782.633

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

3.074.797.583

3.074.797.583

AUTARQUIA

127
002458757115155

SEGURIDADE
SOCIAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XIII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

TOTAL

UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

3.076.877.116

3.076.877.116

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

2.689.790.684

2.689.790.684

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

56.585.148

56.585.148

FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

88.961.203

88.961.203

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

89.094.770

89.094.770

185.951.956

185.951.956

EMPRESA DEPENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
FUNDAÇÃO

185.951.956

185.951.956

1.757.185.337

1.757.185.337

FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

115.146.954

115.146.954

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

1.642.038.383

1.642.038.383

800.372.418

800.372.418

634.332.983

634.332.983

634.332.983

634.332.983

166.039.435

166.039.435

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

148.289.134

148.289.134

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

17.750.301

17.750.301

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

706.778.997

706.778.997

706.778.997

706.778.997

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

706.778.997

706.778.997

5.293.730.243

5.293.730.243

108.267.963

108.267.963

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

30.517.814

30.517.814

DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

77.750.149

77.750.149

5.154.254.730

5.154.254.730

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

5.070.786.561

5.070.786.561

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

83.468.169

83.468.169

31.207.550

31.207.550

AUTARQUIA

EMPRESA DEPENDENTE
COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

31.207.550

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

553.895.677

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
AUTARQUIA

31.207.550
1.780.587.698

2.334.483.375

103.132.570

103.132.570

103.132.570

103.132.570

184.136.633

184.136.633

INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

29.551.564

29.551.564

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

154.585.069

154.585.069

FUNDAÇÃO

266.626.474

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

200.395.861

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

66.230.613

FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

24.319.939.334

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.780.587.698

2.047.214.172
200.395.861
66.230.613

1.780.587.698

1.780.587.698

203.291.146

24.523.230.480

24.319.939.334

24.319.939.334

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

1.462.162.037

1.462.162.037

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.628.808.416

4.628.808.416

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

17.377.989.163

17.377.989.163

CORPO DE BOMBEIROS

109.458.530

109.458.530

SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

741.521.188

AUTARQUIA
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

3.749.201.931

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

741.521.188
203.291.146

203.291.146

203.291.146

203.291.146

39.603.924.974

43.353.126.905

3.749.201.931

3.749.201.931

1.415.359.949

1.415.359.949

COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

73.386.195

73.386.195

COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRONICAS - CCE

14.377.045

14.377.045

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

524.936.043

524.936.043

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

CONTROLADORIA

29.432.909

29.432.909

SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

1.255.170.459

1.255.170.459

SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB.

156.431.980

156.431.980

COORDENADORIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-CPO

11.011.289

11.011.289

COORDENADORIA DE GESTÃO

12.389.415

12.389.415

COORD.DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO-CRHE

256.706.647

256.706.647

128
002458757115155

SEGURIDADE
SOCIAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XIII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

AUTARQUIA

39.603.924.974

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

TOTAL

39.603.924.974

400.000

400.000

39.603.524.974

39.603.524.974

74.880.844.074

74.880.844.074

74.880.844.074

74.880.844.074

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

20.202.032.729

20.202.032.729

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

50.358.805.904

50.358.805.904

ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

1.894.708.234

1.894.708.234

REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.425.297.207

2.425.297.207

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

731.649.525

731.649.525

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

731.649.525

731.649.525

SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

731.649.525

731.649.525

2.925.977.678

2.925.977.678

945.572.740

945.572.740

945.572.740

945.572.740

1.244.062.931

1.244.062.931

1.244.062.931

1.244.062.931

534.844.507

534.844.507

534.844.507

534.844.507

201.497.500

201.497.500

FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

163.320.267

163.320.267

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

38.177.233

38.177.233

38.749.244

38.749.244

38.749.244

38.749.244

AUTARQUIA
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE
EMPRESA DEPENDENTE
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
FUNDAÇÃO

CASA CIVIL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CASA CIVIL

38.749.244

38.749.244

662.695.978

662.695.978

652.331.659

652.331.659

652.331.659

652.331.659

10.364.319

10.364.319

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

4.584.969

4.584.969

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP

2.130.842

2.130.842

AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE

1.877.245

1.877.245

AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA

1.771.263

1.771.263

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AUTARQUIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

874.874.322

874.874.322

874.874.322

874.874.322

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

124.796.843

124.796.843

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

17.115.969

17.115.969

COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.300.454

1.300.454

COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

9.091.054

9.091.054

FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

415.575.833

415.575.833

COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

279.365.809

279.365.809

COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED

27.628.360

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
EMPRESA DEPENDENTE
CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

27.628.360

8.166.839.715

8.166.839.715

4.788.974.966

4.788.974.966

4.771.113.406

4.771.113.406

17.861.560

17.861.560

3.377.864.749

3.377.864.749

3.377.864.749

3.377.864.749

4.509.473.940

4.509.473.940

4.438.812.282

4.438.812.282

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

348.888.260

348.888.260

COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

1.021.298.928

1.021.298.928

COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

416.236.091

416.236.091

COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

697.199.391

697.199.391

COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

846.031.311

846.031.311

COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

997.777.033

997.777.033

COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

89.172.130

89.172.130

COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

22.209.138

22.209.138

129
002458757115155

SEGURIDADE
SOCIAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XIII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

FUNDAÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

70.661.658

FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

TOTAL

70.661.658

70.661.658

70.661.658

1.562.918.232

1.562.918.232

1.562.918.232

1.562.918.232

1.562.918.232

1.562.918.232

SECRETARIA DE ESPORTES

156.054.879

156.054.879

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

156.054.879

156.054.879

156.054.879

156.054.879

43.156.212

43.156.212

43.156.212

43.156.212

43.156.212

43.156.212

SECRETARIA DE TURISMO

525.166.923

525.166.923

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

525.166.923

525.166.923

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

508.751.792

508.751.792

COORDENADORIA DE TURISMO

16.415.131

16.415.131

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA DE ESPORTES
SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SECRETARIA DE GOVERNO

2.626.969.399

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.217.878.860

1.217.878.860

1.049.034.607

1.049.034.607

CASA MILITAR

28.729.732

28.729.732

FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

32.352.713

32.352.713

UNIDADE DE COMUNICAÇÃO

107.761.808

107.761.808

SECRETARIA DE GOVERNO

AUTARQUIA

1.315.447.352

1.450.034.982

1.450.034.982

4.077.004.381

2.765.482.334

AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS TRANSPORTES-ARTESP

209.728.193

209.728.193

AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SP-ARSESP

118.614.457

118.614.457

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP

987.104.702

INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE

987.104.702
1.450.034.982

EMPRESA DEPENDENTE

1.450.034.982

43.398.302

43.398.302

COMPANHIA DESENV.AGRICOLA SÃO PAULO-CODASP

18.695.874

18.695.874

EMPRESA PAUL. PLANEJ. METROPOLITANO- EMPLASA

24.702.428

24.702.428

50.244.885

50.244.885

50.244.885

50.244.885

2.386.820

2.386.820

2.386.820

2.386.820

FUNDAÇÃO
FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE
SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2.386.820

2.386.820

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

50.000.000

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

50.000.000

50.000.000

50.000.000

50.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SEGURIDADE
SOCIAL

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

FISCAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

170.471.373.703

21.823.125.938

192.294.499.641

AUTARQUIA

22.962.155.102

44.354.527.551

67.316.682.653

FUNDAÇÃO

3.110.141.363

2.176.078.728

5.286.220.091

EMPRESA DEPENDENTE

4.173.267.064
TOTAL

200.716.937.232

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

130
002458757115155

TOTAL

4.173.267.064
68.353.732.217

269.070.669.449


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIV
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
COD

ÓRGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

TOTAL

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
01000

1.271.893.723
01-LEGISLATIVA

1.271.893.723

01-LEGISLATIVA

1.049.123.805

1.271.893.723

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
02000

1.049.123.805
1.049.123.805

03000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03000

12.309.176.640
02-JUDICIÁRIA

12.309.176.640

12.309.176.640

06000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
06000

74.403.059
02-JUDICIÁRIA

74.403.059

74.403.059

08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08000

32.598.246.611
12-EDUCAÇÃO

32.598.246.611

32.598.246.611

09000 SECRETARIA DA SAÚDE
09000

24.441.019.095
10-SAÚDE
18-GESTÃO AMBIENTAL

24.437.019.095

24.437.019.095

4.000.000

4.000.000

10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10000

17.497.771.935
10-SAÚDE

1.395.400.472

1.395.400.472

11-TRABALHO

193.744.547

193.744.547

12-EDUCAÇÃO

13.853.720.339

13.853.720.339

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.965.811.807

1.965.811.807

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

89.094.770

89.094.770

12000 SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
12000

800.372.418
13-CULTURA

800.372.418

20-AGRICULTURA

706.778.997

800.372.418

13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13000

706.778.997
706.778.997

16000 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
16000

5.293.730.243
26-TRANSPORTE

5.293.730.243

5.293.730.243

17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
17000

2.334.483.375
10-SAÚDE

192.312.980

192.312.980

12-EDUCAÇÃO

169.178.576

169.178.576

1.419.096.142

1.906.761.206

14-DIREITOS DA CIDADANIA

487.665.064

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

66.230.613

66.230.613

18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18000

24.523.230.480
06-SEGURANÇA PÚBLICA

24.318.939.334

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
10-SAÚDE
14-DIREITOS DA CIDADANIA

10

24.318.939.344

9.464.586

9.464.586

193.826.550

193.826.550

1.000.000

1.000.000

20000 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
20000

43.353.126.905
04-ADMINISTRAÇÃO
06-SEGURANÇA PÚBLICA

2.744.948.430

2.744.948.430

117.079.636

117.079.636

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
22-INDÚSTRIA

51

39.603.924.974
51

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

26.874.057

26.874.057

28-ENCARGOS ESPECIAIS

860.299.757

860.299.757

21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

74.880.844.074

131
002458757115155

39.603.924.974


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIV
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
COD

ÓRGÃO

21000

FUNÇÃO
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
10-SAÚDE
28-ENCARGOS ESPECIAIS

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

1.894.708.234

1.894.708.234

115.935.101

115.935.101

72.870.200.739

72.870.200.739

25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO
25000

731.649.525
16-HABITAÇÃO

731.649.525

731.649.525

26000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
26000

2.925.977.678
17-SANEAMENTO
18-GESTÃO AMBIENTAL

615.065.309

615.065.309

2.183.721.959

2.183.721.959

25-ENERGIA

26.026.395

26.026.395

28-ENCARGOS ESPECIAIS

101.164.015

101.164.015

27000 MINISTÉRIO PÚBLICO
27000

2.679.771.389
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.679.771.389

2.679.771.389

28000 CASA CIVIL
28000

38.749.244
04-ADMINISTRAÇÃO

38.749.244

38.749.244

29000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
29000

662.695.978
04-ADMINISTRAÇÃO

649.564.269

649.564.269

28-ENCARGOS ESPECIAIS

13.131.709

13.131.709

35000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
35000

874.874.322
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

848.934.072

848.934.072

10-SAÚDE

25.940.250

25.940.250

37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37000

8.166.839.715
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.554.221

5.554.221

12-EDUCAÇÃO

403.697.446

403.697.446

26-TRANSPORTE

7.757.588.048

7.757.588.048

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38000

4.509.473.940
10-SAÚDE
14-DIREITOS DA CIDADANIA

200.649.521

200.649.521

4.308.824.419

4.308.824.419

40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
40000

1.562.918.232
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.562.918.232

1.562.918.232

41000 SECRETARIA DE ESPORTES
41000

156.054.879
27-DESPORTO E LAZER

156.054.879

156.054.879

42000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
42000

929.748.851
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

929.748.851

929.748.851

47000 SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
47000

43.156.212
14-DIREITOS DA CIDADANIA

43.156.212

43.156.212

50000 SECRETARIA DE TURISMO
50000

525.166.923
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

525.166.923

525.166.923

51000 SECRETARIA DE GOVERNO
51000

4.077.004.381
04-ADMINISTRAÇÃO

2.129.289.969

4.343

2.129.294.312

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.352.713

32.352.713

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

23.696.532

23.696.532

10-SAÚDE

1.450.030.639

13-CULTURA

6.543.313

132
002458757115155

TOTAL

1.450.030.639
6.543.313


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIV
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
COD

ÓRGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

TOTAL

17-SANEAMENTO

98.388.484

98.388.484

20-AGRICULTURA

18.695.874

18.695.874

24-COMUNICAÇÕES

88.048.348

88.048.348

25-ENERGIA

20.225.973

20.225.973

26-TRANSPORTE

209.728.193

209.728.193

52000 SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
52000

2.386.820
04-ADMINISTRAÇÃO

2.386.820

99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

2.386.820

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99000

50.000.000
50.000.000

Valores em R$ 1,00
FUNÇÃO

FISCAL
2.321.017.528

2.321.017.528

02-JUDICIÁRIA

12.383.579.699

12.383.579.699

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

5.172.438.472

04-ADMINISTRAÇÃO

5.564.938.732

06-SEGURANÇA PÚBLICA
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.172.438.472
4.343

5.564.943.075

24.436.018.970

10

24.436.018.980

32.352.713

848.934.072

881.286.785

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.923.958.987

39.613.389.560

41.537.348.547

10-SAÚDE

1.711.985.094

26.299.129.514

28.011.114.608

169.178.576

47.024.842.972

1.419.096.142

6.259.741.837

11-TRABALHO

193.744.547

12-EDUCAÇÃO

46.855.664.396

193.744.547

806.915.731

14-DIREITOS DA CIDADANIA
16-HABITAÇÃO

4.840.645.695

806.915.731

731.649.525

17-SANEAMENTO

731.649.525

713.453.793

18-GESTÃO AMBIENTAL

2.183.721.959

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

713.453.793
4.000.000

2.187.721.959

1.965.811.807

1.965.811.807

20-AGRICULTURA

725.474.871

725.474.871

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

66.230.613

66.230.613

22-INDÚSTRIA

51

51

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

641.135.750

641.135.750

24-COMUNICAÇÕES

88.048.348

88.048.348

25-ENERGIA
26-TRANSPORTE

46.252.368

46.252.368

13.261.046.484

13.261.046.484

27-DESPORTO E LAZER

156.054.879

156.054.879

28-ENCARGOS ESPECIAIS

73.844.796.220

73.844.796.220

50.000.000

50.000.000

99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DA ESFERA

200.716.937.232

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

133
002458757115155

TOTAL

01-LEGISLATIVA

13-CULTURA

TOTAL POR FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

68.353.732.217

269.070.669.449


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XV
DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES ALOCADAS NO PODER EXECUTIVO PARA
CONTRATAÇÕES DE PESSOAL
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

271.689.730

SECRETARIA DA SAÚDE

7.860.227

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

263.829.503

AUTARQUIA

37.767.751

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

231.995

HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA

32.538.213

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

4.902.927

INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE

94.616

TOTAL

309.457.481

134
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

3.4 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS
E ALOCAÇÃO DAS DESPESAS
FINANCIADAS PELAS RECEITAS
DA EMENDA CONSTITUCIONAL 93/2016

002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XVI
DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 93/2016
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO

VALOR

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

245.570.294

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

9

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1.386.165

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

21.535.766

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

2.204.151

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

14.449.023

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

21.758.873

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

6.561.006

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

122.375.425

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

37.861.926

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

9.702.862

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

1.240.079

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

3.489.641

SECRETARIA DE ESPORTES

2.294.262

SECRETARIA DE TURISMO

294.332

SECRETARIA DE GOVERNO

416.774

AUTARQUIA

742.449.019

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

38.182.911

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

373.612.318

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

17.059.556

INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

2.702.769

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

1.285.735

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE

9.469.839

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

900.916

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP

74.418

AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE

18

AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA

18

AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS TRANSPORTES-ARTESP

66.724.604

AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SP-ARSESP

43.955.355

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP

188.480.562

FUNDAÇÃO

138.733.205

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

20.900.855

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

19.695.931

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

1.372.833

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

50.741.064

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

414.030

FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

12.921.110

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

11.486.243

FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

16.949.916

FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE

4.251.223

RECEITAS DESVINCULADAS

1.126.752.518

Obs: Incluídos os valores das Receitas Intraorçamentárias.

137
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XVII
ALOCAÇÃO DAS DESPESAS FINANCIADAS PELAS RECEITAS DA EMENDA
CONSTITUCIONAL 93/2016
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO

VALOR

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

86.013.652

SECRETARIA DA SAÚDE

25.530.000

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

15.638.277

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

2.477.850

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

11.267.525

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

31.100.000

AUTARQUIA

441.395.204

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

388.121.883

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE

53.273.321

EMPRESA DEPENDENTE

88.489.695

CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

88.489.695

EMPRESA NÃO DEPENDENTE

510.853.967

CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

397.145.382

EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

113.708.585

VALORES ALOCADOS

1.126.752.518

Obs: Incluídos os valores das Despesas Intraorçamentárias.

138
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

3.5 - QUADROS CONSOLIDADOS DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
DAS EMPRESAS

002458757115155

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#1 QUADRO XVIII - INVESTIMENTO POR EMPRESA SEGUNDO A ORIGEM DO FINANCIAMENTO #1

QUADRO XVIII
INVESTIMENTO POR EMPRESA SEGUNDO A ORIGEM DO FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00
ORIGEM DO FINANCIAMENTO
CÓD.

ÓRGÃO / EMPRESA

16000

SUBSCRIÇÃO
DE AÇÕES

PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

20

20

16091 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

20

20

20000
20083

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

40

117.997.578

139.109.647

257.107.265

DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP
S/A

10

117.997.578

139.109.647

257.107.235

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

10

10

COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO COSESP

10

10

20091

20098 CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC
25000

10

10

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

420.000.000

562.482.585

207.609.579

1.190.092.164

CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANOCDHU

420.000.000

562.482.585

207.609.579

1.190.092.164

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE

20

2.478.044.634

1.271.043.956

3.749.088.610

COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.SPSABESP

10

2.352.306.499

1.271.043.956

3.623.350.465

EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E
26099
ENERGIA

10

125.738.135

125.738.145

2.099.179.385

4.500.000

2.103.679.385

25095
26000
26098

37000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

1.877.966.762

EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS37094
EMTU

221.212.623

4.500.000

225.712.623

51000

SECRETARIA DE GOVERNO

1.877.966.762

30

103.243.288

103.243.318

CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.51085
PRODESP

10

94.306.288

94.306.298

51087 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

10

6.586.000

6.586.010

COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS51090
CPOS

10

2.351.000

2.351.010

2.519.179.495

3.148.270.507

TOTAL

325.607.157

1.410.153.603

7.403.210.762

#1 QUADRO XIX - INVESTIMENTO DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E ORIGEM DO FINANCIAMENTO #1

QUADRO XIX
INVESTIMENTO DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E ORIGEM DO FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00
ORIGEM DO FINANCIAMENTO
CÓD.

FUNÇÃO

4

ADMINISTRAÇÃO

16

HABITAÇÃO

17
23

SUBSCRIÇÃO
DE AÇÕES

PRÓPRIOS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

20

96.657.288

420.000.000

562.482.585

SANEAMENTO

10

2.352.306.499

COMÉRCIO E SERVIÇOS

40

24

COMUNICAÇÕES

10

6.586.000

6.586.010

25

ENERGIA

10

125.738.135

125.738.145

26

TRANSPORTE

2.099.179.405

4.500.000

2.103.679.405

2.519.179.495

3.148.270.507

TOTAL

141
002458757115155

OUTRAS
FONTES

96.657.308
207.609.579

117.997.578

325.607.157

1.190.092.164
1.271.043.956

3.623.350.465

139.109.647

257.107.265

1.410.153.603

7.403.210.762


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#1 QUADRO XX - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR EMPRESA #1

QUADRO XX
DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR EMPRESA
Valores em R$ 1,00
CÓD.
16000

ÓRGÃO / EMPRESA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADO
FEDERAL

OUTRAS
FONTES - DREM

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

20

20

16091 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

20

20

40

40

DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP
20083
S/A

10

10

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

10

10

COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO 20091
COSESP

10

10

20000

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

20098 CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC

10

10

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

420.000.000

420.000.000

CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANOCDHU

420.000.000

420.000.000

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE

20

20

26098

COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.SPSABESP

10

10

26099

EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E
ENERGIA

10

10

25000
25095
26000

37000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

792.600.000

510.853.967

795.725.418

2.099.179.385

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

768.600.000

397.145.382

712.221.380

1.877.966.762

EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOSEMTU

24.000.000

113.708.585

83.504.038

221.212.623

37094
51000

SECRETARIA DE GOVERNO

30

30

CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.51085
PRODESP

10

10

51087 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

10

10

COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS51090
CPOS

10

10

TOTAL

1.212.600.110

510.853.967

795.725.418

2.519.179.495

#1 QUADRO XXI - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR FUNÇÃO #1

QUADRO XXI
DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR FUNÇÃO
Valores em R$ 1,00
CÓD.

FUNÇÃO

4

ADMINISTRAÇÃO

16

HABITAÇÃO

17
23

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADO
FEDERAL

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

20

20

420.000.000

420.000.000

SANEAMENTO

10

10

COMÉRCIO E SERVIÇOS

40

40

24

COMUNICAÇÕES

10

10

25

ENERGIA

10

10

26

TRANSPORTE
TOTAL

792.600.020

510.853.967

795.725.418

2.099.179.405

1.212.600.110

510.853.967

795.725.418

2.519.179.495

142
002458757115155

OUTRAS
FONTES - DREM


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

3.6 - QUADRO CONSOLIDADO DA DESPESA
POR PROGRAMA

002458757115155


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.271.893.723

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES
DE CAPACITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO

funcionários participantes
(unidade)

600

727.795

4818 - DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

HORAS PRODUZIDAS E
TRANSMITIDAS PELA TV ALESP

horas de produção e
transmissão da tv alesp
(unidade)

2.880

17.636.431

4508 - DIVULGAÇÃO DOS
TRABALHOS LEGISLATIVOS

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

EVENTOS REALIZADOS

eventos realizados
(unidade)

6320 - ESTUDOS E
10 PESQUISAS PARA SUBSIDIAR
ATIVIDADES POLÍTICAS

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

SESSÕES LEGISLATIVAS

sessões legislativas
realizadas(unidade)

1.237.302.665

4817 - FUNCIONAMENTO DO
PROCESSO LEGISLATIVO

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU
REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE
JULHO

obras e/ou adaptações
realizadas(unidade)

10

1215 - EXPANSÃO E
ADEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9
DE JULHO

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

PROCESSOS INFORMATIZADOS

processos informatizados
(unidade)

120

2.282.465

4820 - DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS EM REDE E
SISTEMAS

equipamentos em rede e
sistemas(unidade)

24.020

13.944.337

5701 - GERENCIAMENTO DE
RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

número de ações de
comunicação institucional
realizadas(unidade)

10

6275 - PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

305

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0200 - CONTROLE EXTERNO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.049.123.805

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

MELHORIAS E AMPLIAÇÕES

extensão dos
investimentos em
ampliações e instalações
(unidade)

FISCALIZAÇÕES REALIZADAS

fiscalizações ordinárias
realizadas(unidade)

3.289

4821 - CONTROLE E
1.046.169.687 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA

02000 - TRIBUNAL DE
CONTAS

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

carga horária de
capacitação de servidor
(h/aula)

40

6304 - PLANO DE
1.454.106 CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES DO TCE/SP

02000 - TRIBUNAL DE
CONTAS

3

1361 - PLANO DE
1.500.012 INVESTIMENTOS DO
TRIBUNAL DE CONTAS

02000 - TRIBUNAL DE
CONTAS

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

construção, reformas e
aquisição de imóveis
(unidade)

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE
JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS
JUDICIAIS

diligências realizadas
(unidade)

CURSOS, TREINAMENTOS E
PALESTRAS

12.309.176.640

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

1941 - INFRAESTRUTURA DE
PRÉDIOS JUDICIAIS

03000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

4.663.249

196.560.000 4567 - DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

03000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

certificados emitidos
(unidade)

55.000

4822 - FUNCIONAMENTO DA
19.045.812 ESCOLA PAULISTA DA
MAGISTRATURA

03000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E
NO
SEGUNDO GRAU

percentual de ações
julgadas(%)

81,4

11.630.753.580

PROCESSOS DIGITAIS

percentual de processos
digitais em andamento(%)

61,1

387.118.748

MATÉRIAS GERADAS PARA
TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES
DA INSTITUIÇÃO

matérias veiculadas
(unidade)

134.700

42.840

DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES CORREICIONAIS

unidades jurisdicionais
correicionadas(unidade)

134

650

75.355.660

4826 - DISTRIBUIÇÃO DA
JUSTIÇA

03000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

4827 - DESENVOLVIMENTO,
IMPLEMENTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO

03000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

6020 - COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL

03000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

6164 - FUNCIONAMENTO DA
300.000 CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA

03000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

74.403.059

145
002458757115155


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

AÇÕES JULGADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ações julgadas(unidade)

DESPESA

5.287

AÇÃO

74.403.059

4832 - DISTRIBUIÇÃO DE
JUSTIÇA MILITAR

ÓRGÃO
06000 - TRIB. JUSTIÇA
MILITAR
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

PRODUTO

EDUCAÇÃO INTEGRAL
OFERECIDA AOS ALUNOS

MATERIAIS E RECURSOS
DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS
OFERTADOS AOS ALUNOS E
PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

13.960.277.157

META

nº de alunos com jornada
escolar de 7 horas ou
mais(unidade)

número de alunos que
receberam os materiais
impressos ou digitais de
apoio à implementação
do currículo(unidade)

DESPESA

376.000

3.271.824

AÇÃO

ÓRGÃO

6136 - IMPLEMENTAÇÃO DA
865.077.118 EDUCAÇÃO INTEGRAL NA
REDE ESTADUAL

08000 - EDUCAÇÃO

6168 - PROVISÃO DE
MATERIAIS DIDÁTICOS E DE
APOIO PEDAGÓGICO EM
VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

08000 - EDUCAÇÃO

6208 - RECURSOS
EDUCACIONAIS, CURSOS E
INICIATIVAS PEDAGÓGICAS
ANDRAGÓGICAS DIGITAIS

08000 - EDUCAÇÃO

98.734.112

2.007.201

6169 - VIABILIZAÇÃO DE
CURSOS DE IDIOMAS,
64.416.197 ATIVIDADES
COMPLEMENTARES E
ESCOLA ABERTA

08000 - EDUCAÇÃO

número de alunos
público-alvo da educação
especial incluidos na rede
regular(unidade)

57.736

5156 - ATENDIMENTO
267.351.884 ESPECIALIZADO A ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

08000 - EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS E
ATENDIMENTO ESCOLAR PARA
PÚBLICOS ESPECÍFICOS

matrículas de educação
de jovens e adultos e
públicos específicos
(unidade)

294.455

1.000.000

5745 - ATENDIMENTO A
JOVENS E ADULTOS NA
EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA E
PÚBLICOS ESPECÍFICOS

08000 - EDUCAÇÃO

DESENVOLVIMENTO E
APERFEIÇOAMENTO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
(REDES PÚBLICAS)

percentual de vagas
ofertadas para
capacitação da rede
estadual(%)

78

93.784.650

6175 - FORMAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO: REDES
ESTADUAL E MUNICIPAL

08000 - EDUCAÇÃO

GESTÃO DA APRENDIZAGEM:
FORMAÇÃO, ENSINO,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

percentual de alunos que
realizaram a avaliação de
sistema no total das
séries em que se
realizaram as provas na
rede estadual(%)

OPÇÕES DE ITINERÁRIOS
FORMATIVOS OFERECIDOS AOS
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

número de matrículas em
ensino técnico e/ou
profissionalizante
(unidade)

ATIVIDADES
COMPLEMENTARES AO
CURRÍCULO E CONEXÃO COM A
COMUNIDADE ESCOLAR

número de alunos
participantes em projetos
de enriquecimento
curricular(unidade)

EDUCAÇÃO ESPECIAL

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO
BÁSICA

matrículas no ensino
fundamental e médio da
rede estadual(unidade)

85,73

2.018.436

6177 - MONITORAMENTO,
40.555.111 MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS
RESULTADOS EDUCACIONAIS

08000 - EDUCAÇÃO

6343 - FLEXIBILIZAÇÃO
1.000 CURRICULAR DO ENSINO
MÉDIO

08000 - EDUCAÇÃO

5160 - DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL-SERVIDORESFUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

5161 - DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENS.
FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO
12.529.357.085 MAGISTÉRIO-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

5757 - DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

5759 - DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENSINO MÉDIOSERVIDORES-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4.219.212.175

META

DESPESA

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OFERECIDA AOS ALUNOS DA
REDE ESTADUAL

número de alunos
atendidos pelo serviço de
alimentação escolar
(unidade)

2.381.888

TRANSPORTE ESCOLAR
REGULAR E ESPECIALIZADO
GARANTIDO

percentual de alunos da
rede estadual
transportados(%)

10

146
002458757115155

864.803.959

AÇÃO
6172 - FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

5740 - TRANSPORTE DE
1.060.894.064 ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

ÓRGÃO

08000 - EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

REDE FÍSICA ESCOLAR
ADEQUADA PARA A
APRENDIZAGEM A PARTIR DO
CURRÍCULO PAULISTA

número de intervenções
de infraestrutura física
nos prédios da rede
estadual de ensino
(unidade)

900

EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERV
IÇOS E KIT ESCOLAR PARA O
NOVO CURRÍCULO

percentual de escolas
atendidas com reposição
de material permanente e
para consumo para apoio
à aprendizagem(%)

25

PROFISSIONALIZAÇÃO E
GESTÃO DE PESSOAS COM
FOCO NA APRENDIZAGEM

percentual de professores
que cumprem toda a sua
jornada em uma mesma
escola estadual(%)

28

6290 - SELEÇÃO,
PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E
13.470.780 EVOLUÇÃO DOS
PROFISSIONAIS/SERVIDORES
DA EDUCAÇÃO

PARCERIAS ESTADOMUNICÍPIOS PARA
CONSTRUÇÕES ESCOLARES

número de obras
conveniadas em
andamento(unidade)

300

52.934.271

5810 - AÇÃO COOPERATIVA
ESTADO-MUNICÍPIO PARA
CONSTRUÇÕES OU
AMPLIAÇÕES ESCOLARES

08000 - EDUCAÇÃO

INOVAÇÃO E MELHORIA NOS
PROCESSOS DE GESTÃO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

percentual de processos
priorizados e mapeados
(%)

33

867.125

6291 - IMPLEMENTAÇÃO DE
CONFORMIDADE NA GESTÃO
DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

2494 - MELHORIAS,
535.900.100 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO
DA REDE FÍSICA ESCOLAR

08000 - EDUCAÇÃO

6174 - OPERAÇÃO DA REDE
DE ENSINO BÁSICO

08000 - EDUCAÇÃO

1.690.341.876

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

21.806.419.095

AÇÃO

ÓRGÃO

5274 - ASSISTÊNCIA MÉDICA,
HOSPITALAR E
AMBULATORIAL

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

5276 - PROCEDIMENTOS ALTA
COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/
DEFIC.AUDITIVA

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

4850 - ATENDIMENTO
AMBULATORIAL E
HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

09000 - SAÚDE

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE
ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
DE OUTROS HOSP ADM INDIR

número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
pelos outros hospitais da
adm indir(unidade)

2.243.029

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE
ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
DA ADM. DIRETA E INDIRETA

número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
pela administração direta
e indireta(unidade)

11.097.934

APOIO TÉCNICO E/OU
FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS
PARA A ATENÇÃO BÁSICA

número de municípios
beneficiados com apoio
técnico e financeiro para
atenção básica(unidade)

645

ATENDIMENTOS DE
REABILITAÇÃO REALIZADOS
PELA REDE LUCY MONTORO

número de atendimentos
realizados pela rede lucy
montoro(unidade)

529.156

APOIO FINANCEIRO PARA
ATENDIMENTO DE ATENÇÃO
BÁSICA DA POPULAÇÃO
PRISIONAL

percentual de municípios
sede de unidade prisional
com equipe completa de
saúde de acordo com os
parâmetros da
deliberação cib 62/2012
(%)

20

ACESSO AOS MEDICAMENTOS
PELA POPULAÇÃO, COM A
PROMOÇÃO DE SEU USO
RACIONAL

percentual de
disponibilidade de
medicamentos principais
nas farmácias de
unidades públicas de
saúde(%)

85

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE
ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
DAS UNIDADES GER. PELAS
OSS

número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
pelas unidades
gerenciadas pelas oss
(unidade)

11.520.000

6.249.125.193

ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE SERV.
CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO
ESTADUAL

número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
por serviços contratados /
conveniados sob gestão
estadual(unidade)

8.304.735

5532 - ATENDIMENTO
AMBULATORIAL E
3.211.440.000 HOSPITALAR EM UNIDADES
CONTRATADAS/
CONVENIADAS

09000 - SAÚDE

APOIO FINANCEIRO A
MUNICÍPIO E ENTIDADE
FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE

número de entidades
filantrópicas beneficiadas
(unidade)

443

6213 - APOIO À ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE MUNICÍPIOS E ENTIDADES
FILANTRÓPICAS

09000 - SAÚDE

147
002458757115155

1.395.400.472

6.556.159.044

6269 - APOIO À ATENÇÃO
145.000.000 BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL

09000 - SAÚDE

6214 - REDE DE
149.277.550 REABILITAÇÃO LUCY
MONTORO

09000 - SAÚDE

25.838.307

6165 - ATENDIMENTO
DESCENTRALIZADO EM
ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

6117 - ASSISTÊNCIA
1.720.415.501 FARMACÊUTICA
ESPECIALIZADA

2.188.140.511

4852 - ATENDIMENTO AMBUL.
E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

09000 - SAÚDE

09000 - SAÚDE

09000 - SAÚDE


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

APOIO FINANCEIRO A
MUNICÍPIO E ENTIDADE
FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE

número de entidades
filantrópicas beneficiadas
(unidade)

PROVIMENTO DE
INFRAESTRUTURA PARA
FUNCIONAMENTO DE
HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR
PPP

coef. de mensuração de
desempenho da
infraestrutura p/
funcionamento dos
hospitais construídos por
ppp(unidade)

META

DESPESA

443

0,99

AÇÃO

2.188.140.511

165.622.517

ÓRGÃO

6221 - SANTAS CASAS
SUSTENTÁVEIS

09000 - SAÚDE

6273 - DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES DE SAÚDE
DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES

09000 - SAÚDE

6276 - SUPORTE À
OPERACIONALIZAÇÃO DA
GESTÃO DOS HOSPITAIS EM
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

IMUNIZAÇÃO CONTRA
DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

número de doses de
vacinas aplicadas
(unidade)

180.808.955

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

32.000.000

11.703.570

4124 - IMUNIZAÇÃO DA
POPULAÇÃO HUMANA

09000 - SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PROD., SERV. MEIO AMB. E
SAÚDE DO TRABALHADOR

percentual de
estabelecimentos de
maior potencial de risco
sanitário monitorados
pelos serviços de
vigilância sanitária
estadual(%)

40

11.688.051

4127 - CONTROLE E
VIGILÂNCIA SANITÁRIA

09000 - SAÚDE

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA
QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS
CONTAMINADAS E FATORES DE
RISCO

percentual de análises
para vigilância da água
para consumo humano
dentro dos padrões de
potabilidade(%)

87

402.885 6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

09000 - SAÚDE

EXAMES LABORATORIAIS DE
INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA
REALIZADOS

percentual de exames
laboratoriais de média e
alta complexidade para
ações de vigilância em
saúde(%)

40

4138 - EXAMES DE
32.639.419 LABORATÓRIO DE INTERESSE
À SAÚDE PÚBLICA

09000 - SAÚDE

AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/
AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
REALIZADAS

número de casos de
doenças de notificação
compulsória imediata
notificados(unidade)

8.550

42.039.887

4722 - VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA

09000 - SAÚDE

AÇÕES DE CONTROLE DOS
VETORES E HOSPED.
INTERMEDIÁRIOS DE DOENÇAS

número de assessorias
fornecidas aos municípios
para vigilância e controle
de vetores e hospedeiros
intermediários(unidade)

12.000

4839 - CONTROLE DE
DOENÇAS TRANSMITIDAS
73.658.218 POR VETORES E
HOSPEDEIROS
INTERMEDIÁRIOS

09000 - SAÚDE

MAPEAMENTO DO PERFIL
EPIDEM. DO CÂNCER NA REDE
DE ONCOLOGIA DO ESTADO

número de casos novos
de câncer registrados no
rhc/sp(unidade)

48.540

4865 - ANÁLISE DE DADOS 7.333.052 EPIDEMIOLOGIA E
INFORMAÇÃO EM CÂNCER

09000 - SAÚDE

MORBI-MORTALIDADE POR
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS

proporção de municípios
com plano de ações
estratégicas para o
enfrentamento das
doenças crônicas não
transmissíveis(%)

10

6350 - ANÁLISE DE DADOS 1.343.873 DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.309.231

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM
SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA
SUCEN, FOSP E CCD.

número de projetos de
pesquisas científicas em
saúde aprovadas pelo
comitê de ética em
pesquisa da sucensuperintendência de
controles e endemias,
fosp-fundação oncocentro
de são paulo e ccd
(unidade)

54

4856 - PROJETOS DE
1.302.201 PESQUISAS CIENTÍFICAS EM
SAÚDE.

09000 - SAÚDE

PESQUISAS DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
DESENVOLVIDAS

número de pesquisas de
inovação tecnológica
desenvolvidas pelos
núcleos de inovação
tecnológica (nit)(unidade)

6

5807 - INOVAÇÃO
7.000 TECNOLÓGICA DE
PRODUTOS E PROCESSOS

09000 - SAÚDE

148
002458757115155


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

HORA MARCADA

número de transações
realizadas no aplicativo
hora marcada(unidade)

10

2602 - AGENDAMENTO DE
CONSULTAS MÉDICAS,
EXAMES E PROCEDIMENTOS
CLÍNICOS - HORA MARCADA

09000 - SAÚDE

MULTISAÚDE

número de interconsultas
realizadas(unidade)

10

2603 - ATENDIMENTO MÉDICO
VIRTUAL - TELEMEDICINA

09000 - SAÚDE

HISTÓRIA CLÍNICO DIGITAL

número de cidadãos com
histórico clínico digital
(unidade)

10

2604 - HISTÓRIA CLÍNICA
DIGITAL

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

378.880.757

AÇÃO

ÓRGÃO

BOLSAS DE
HEMOCOMPONENTES
PROCESSADAS PELAS
UNIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE/SP.

número de bolsas de
concentrados de
hemácias processadas
(unidade)

197.500

85.859.450

4192 - ATENDIMENTO
HEMOTERÁPICO

09000 - SAÚDE

DOSES DE VACINAS
ENTREGUES

número de doses de
vacinas produzidas e
entregues(unidade)

76.000.000

403.254

4869 - PRODUÇÃO DE
VACINAS

09000 - SAÚDE

FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

número de frascos
ampolas de soros
entregues(unidade)

500.000

4.164.203 6119 - PRODUÇÃO DE SOROS

09000 - SAÚDE

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS
ENTREGUES PELA FURP

número de unidades
farmacotécnicas
entregues pela furp
(unidade)

600.000.000

CÉLULAS MESENQUIMAIS
PRODUZIDAS

número de pacientes
participantes de pesquisa
atendidos com terapia
celular(unidade)

5

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS
ENTREGUES PELA IF AMERICO
BRASILIENSE.

número de unidades
farmacotécnicas
entregues em
atendimento a demanda
da ses/sp(unidade)

600.000.000

4838 - FABRICAÇÃO E
195.275.790 DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS

09000 - SAÚDE

6353 - CÉLULAS
75.060 MESENQUIMAIS
PRODUZIDAS.

09000 - SAÚDE

93.103.000

6265 - UNIDADES
FARMACOTECNICAS
ENTREGUES PELA IF
AMERICA BRASILIENSE.

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

107.760.052

META

DESPESA

ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DO
CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE

percentual de reuniões do
pleno e das comissões do
conselho estadual de
saúde realizadas(%)

100

MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE
INTEGRADA DO SUS
IMPLANTADO EM 5 REGIÕES
PRIORIZADAS

número de unidades
básicas de saúde (ubs) e
centros de atenção
psicossocial (caps)
construídos e/ou
reformados(unidade)

29

SALA DE SITUAÇÃO DA SAÚDE

número de casos de
análise com formulação
de proposta de plano de
intervenção em
processos estratégicos
(unidade)

AÇÃO

5801 - FUNCIONAMENTO DO
2.508.409 CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE

ÓRGÃO

09000 - SAÚDE

2472 - SAÚDE EM AÇÃOPROJETO APOIADO PELO
BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO- BID

09000 - SAÚDE

2605 - FERRAMENTA DIGITAL
10 PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE BIG DATA SAÚDE

09000 - SAÚDE

105.251.633

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

PRODUTO

OBRAS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE
SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

quantidade de metros
quadrados reformados ou
ampliados(m²)

251.218.587

META

DESPESA

57.921

149
002458757115155

81.246.550

AÇÃO

ÓRGÃO

1377 - REFORMAS E
AMPLIAÇÃO EM ÁREAS
FÍSICAS DAS UNIDADES DA
ADM DIRETA E INDIRETA

09000 - SAÚDE

2574 - REFORMAS E
INSTALAÇÕES
EMERGENCIAIS DE UNIDADES
DE SAÚDE

09000 - SAÚDE


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP.
PARA AS UNID. DA ADM DIR. E
IND.

número de mobiliários e
equipamentos médicos
hospitalares adquiridos
(unidade)

11.083

89.266.000

2449 - APARELHAMENTO/
EQUIPAMENTOS NAS
UNIDADES DA ADM. DIRETA E
INDIRETA

09000 - SAÚDE

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR
MEIO DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA

percentual de construção
do novo centro de
referência da saúde da
mulher através de
parceria público privada
(%)

30

80.706.037

2530 - APOIO À PARCERIA
PÚBLICO–PRIVADA P/
CONSTR.CTRO REF. DA
SAÚDE DA MULHER

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

233.531.604

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

PROFISSIONAIS FORMADOS
ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU"
P/ ATENDER A DEMANDA DO
SUS

número de bolsas para
cursos de especialização
“lato sensu” ofertadas ao
ano(unidade)

1.176

12.482.197

4862 - PROGRAMA DE
BOLSAS PARA CURSOS DE
ESPECIALIZAÇÃO "LATO
SENSU".

09000 - SAÚDE

MÉDICOS ESPECIALISTAS
FORMADOS POR MEIO DO
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
MÉDICA

número de bolsas de
residência médica
financiadas pelo estado
por ano(unidade)

6.301

215.942.486 4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA

09000 - SAÚDE

TRABALHADORES DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
CAPACITADOS

número de trabalhadores
do sistema único de
saúde (sus) capacitados
(unidade)

38.424

6121 - CAPACITAÇÕES
4.854.921 TÉCNICAS E
ADMINISTRATIVAS

09000 - SAÚDE

PROFISSIONAIS ATUALIZADOS
EM CONHECIMENTO TÉCNICOCIENTÍFICOS EM SAÚDE

número de profissionais
capacitados em
conhecimentos técnicocientíficos em saúde por
meio de capacitação
oferecida pelo instituto de
saúde(unidade)

200

252.000

5805 - DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

37.128.360

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE
DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA
PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

diárias pagas para ações
de reinserção social
vinculadas à secretaria
estadual da saúde
(unidade)

200.000

9.500.000

6184 - PROGRAMA ESTADUAL
DE SAÚDE DE
ENFRENTAMENTO AO CRACK
- "RECOMEÇO"

09000 - SAÚDE

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA PESSOAS
COM DEPENDÊNCIA

número de vagas
disponibilizadas em
serviços de acolhimento
institucional(unidade)

4.000

25.940.250

6186 - OPERACIONALIZAÇÃO
E IMPLANTAÇÃO DE
UNIDADES DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL.

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA
AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL

vagas disponíveis para
acolhimento institucional
para autonomia e
reintegração social
(unidade)

140

1.688.010

6196 - ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA
REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
AUTONOMIA

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

PREVENÇÃO AO USO E ABUSO
DE DROGAS NOS
EQUIPAMENTOS
SOCIOASSISTENCIAIS

número de equipamentos
socioassistenciais que
realizam ações de
prevenção(%)

6333 - PREVENÇÃO AO USO E
ABUSO DE DROGAS

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

100

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

PRODUTO

APOIO AOS ECOSSISTEMAS DE
INOVAÇÃO DO ESTADO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

atividades de apoio
realizadas nos
ecossistemas de
inovação paulistas
(unidade)

META

DESPESA

24

150
002458757115155

96.321.332

AÇÃO

ÓRGÃO

5204 - PROMOÇÃO DO
SISTEMA PAULISTA DE
AMBIENTES PROMOTORES
DE INOVAÇÃO - SPAI

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

6336 - FOMENTO À GERAÇÃO
E AO CRESCIMENTO DE
STARTUPS NOS AMBIENTES
DE INOVAÇÃO DO ESP

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

8.109.608


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

POLÍTICA ESTADUAL DE
ARTESANATO - SUTACO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

número de artesãos
cadastrados atendidos
(unidade)

DESPESA

3.328

AÇÃO

8.530.690

6337 - APRIMORAMENTO DA
POLÍTICA ESTADUAL DE
TRABALHO ARTESANAL NAS
COMUNIDADES- SUTACO

5992 - FORMULAÇÃO DO
PLANO DE
DESENVOLVIMENTO ECON./
FOMENTO DE POLOS DE
15.684.172 DESENVOLVIMENTO
6338 - FORTALECIMENTO E
APRIMORAMENTO DA
POLÍTICA DE ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS

ÓRGÃO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

POLÍTICA PARA AUMENTO DA
PRODUTIVIDADE E
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

construção e
implementação do plano
de desenvolvimento
econômico(unidade)

13

VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES
INOVADORAS PARA GOVERNO
E APOIO A NEGÓCIOS DE
IMPACTO

número de startups de
impacto apoiadas pelo
programa(unidade)

20

7.348.812

6339 - PROMOÇAO,ADOÇÃO
DE SOLUÇÕES INOVADORAS
PARA GOVERNO E APOIAR
NEGÓCIOS DE IMPACTO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

APOIO AO DESENVOLVIMENTO
E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS
ESTRATÉGICAS

número de atividades de
apoio a inovação
desenvolvidas(unidade)

3

6340 - APOIO AOS SETORES
3.879.821 ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

IMPLANTAÇÃO DA AGENDA DE
MELHORIAS DA
COMPETITIVIDADE DO
COMÉRCIO EXTERIOR

número de empresas
participantes das ações
informacionais de
sensibilização(unidade)

450

6341 - FACILITAÇÃO DO
1.825.200 COMÉRCIO EXTERIOR FACILITA SP

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E
AUMENTO DE
COMPETITIVIDADE

número de termos de
confidencialidade (ndas)
assinados que indicam
intenção de investimento
(unidade)

100

27.200.000

FOMENTO À ATIVIDADE
EMPREENDEDORA EMPREENDA SP

empresas capacitadas
para o
empreendedorismo
(unidade)

350

5285 - APOIO AO
11.982.992 EMPREENDEDOR EMPREENDA SP

FOMENTO AO MICROCRÉDITO
PRODUTIVO - BANCO DO POVO
PAULISTA

número de créditos
concedidos pelo banco do
povo paulista(unidade)

PLANEJAMENTO DO CITI CENTRO INTERNACIONAL DE
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

fases do citi com projeto
estruturado entregue
(unidade)

FINANCIAMENTO DE PROJETOS
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO PELO FUNCET

projetos de inovação
selecionados para
receber recursos do
funcet(unidade)

45.000

5848 - ASSISTÊNCIA E APOIO
AO INVESTIDOR

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

4225 - BANCO DO POVO
PAULISTA

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

10

2600 - ESTRUTURAÇÃO DO
PLANEJAMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DO
DISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI"

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

31

1929 - CONCESSÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS
PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO - FUNCET

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

11.759.996

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SERVIÇOS E PESQUISA
TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO

número de documentos
técnicos emitidos
(unidade)

MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA E DE
LABORATÓRIOS
TECNOLÓGICOS

quantidade de
laboratórios
modernizados(unidade)

META

185.951.956

DESPESA

22.345

AÇÃO

ÓRGÃO

5840 - PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO
185.951.946 TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E
DIFUSÃO DE
CONHECIMENTOS.

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

2111 - MODERNIZAÇÃO
10 LABORATORIAL PARA P,D&I E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

2.699.676.224

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

ENSINO MÉDIO OFERECIDO
PELO CENTRO PAULA SOUZA

número de matrículas no
ensino médio do centro
paula souza(unidade)

12.100

5852 - DESENVOLVIMENTO
436.453.145 DO ENSINO MÉDIO - CENTRO
PAULA SOUZA

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO
PELO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO

número de matrículas no
ensino técnico oferecido
pelo governo do estado
de são paulo(unidade)

191.973

5292 - DESENVOLVIMENTO DA
1.453.218.337 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

ENSINO SUPERIOR
TECNOLÓGICO OFERECIDO
PELO CENTRO PAULA SOUZA

número de matrículas no
ensino superior
tecnológico do centro
paula souza(unidade)

86.304

5290 - DESENVOLVIMENTO DA
668.812.770 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

151
002458757115155


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

DESENVOLVIMENTO E
APERFEIÇOAMENTO DE
DOCENTES E TÉCNICOS
ADMINISTRATIVOS

número de certificados
emitidos para
profissionais do centro
paula souza capacitados
(unidade)

13.100

NOVOTEC INTEGRADO
OFERECIDO PELO GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO

número de matrículas no
novotec integrado
oferecido pelo governo do
estado de são paulo
(unidade)

16.000

FORMAÇÃO INICIAL E
EDUCAÇÃO CONTINUADA
OFERECIDA PELO CENTRO
PAULA SOUZA

número de matrículas na
formação inicial e
educação continuada
(unidade)

5.280

AÇÃO

ÓRGÃO

5620 - CAPACITAÇÃO DO
191.972 PESSOAL DOCENTE E
TÉCNICO ADMINISTRATIVO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

129.000.000

6289 - DESENVOLVIMENTO
DO NOVOTEC INTEGRADO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

12.000.000

5845 - FORMAÇÃO INICIAL E
EDUCAÇÃO CONTINUADA

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA

PRODUTO

INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA
EMPRESA NA REDESIM

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de processos
analisados(unidade)

89.093.458

META

DESPESA

1.370.000

AÇÃO

6132 - INTEGRAÇÃO DO VIA
89.093.458 RÁPIDA EMPRESA NA
REDESIM

ÓRGÃO
10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5.785.180.911

META

DESPESA

AÇÃO

INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E
ADEQUADAS

adequação da estrutura
física das universidades e
faculdades públicas(m²)

20.500

1151 - ADEQUAÇÃO DA
115.619.446 ESTRUTURA FÍSICA DAS
UNIVERSIDADES PÚBLICAS

MUSEUS E MOSTRAS DE
ACERVO

visitantes em exposições
e mostras do acervo
(unidade)

470.621

60.002.951

ENSINO DE GRADUAÇÃO

número de alunos
matriculados na
graduação/ano(unidade)

117.882

5304 - ENSINO DE
3.052.291.395 GRADUAÇÃO NAS
UNIVERSIDADES ESTADUAIS

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

alunos matriculados no
ensino de pós-graduação
(unidade)

59.518

2.115.567.265

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

alunos matriculados na
extensão universitária e
em serviços á
comunidade(unidade)

49.648

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

refeições servidas
(unidade)

5297 - ATIVIDADES EM
MUSEUS

ÓRGÃO
10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

5305 - ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA
NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

238.892.492

5306 - EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO
CULTURAL E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À COMUNIDADE

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

7.035.058

22.887.361

5312 - RESTAURANTES
UNIVERSITÁRIOS

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

alunos atendidos com
bolsas, programas e
auxílios para
permanência estudantil
(unidade)

26.404

55.795.959

5787 - PERMANÊNCIA
ESTUDANTIL

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO

média anual de
publicações indexadas
por docente(unidade)

2,4

2607 - PESQUISA,
8.480.000 DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA
PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO

bolsas para pesquisa
(unidade)

ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE
GRANDES TALENTOS NO
ENSINO PÚBLICO SUPERIOR DO
ESP

alunos participantes em
competições de
conhecimento apoiadas
pela ação(unidade)

ENSINO A DISTÂNCIA E
SEMIPRESENCIAL

alunos matriculados no
ensino superior público a
distância e
semipresencial(unidade)

86

4402 - BOLSAS DE ESTUDOS
PARA PESQUISA E
497.068 DESENVOLVIMENTO NAS
FACULDADES PÚBLICAS DO
ESP

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

2606 - ATRAÇÃO E ESTÍMULO
DE GRANDES TALENTOS NO
ENSINO SUPERIOR DE SÃO
PAULO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

6137 - PROMOÇÃO E
EXPANSÃO DO ENSINO
SUPERIOR A DISTÂNCIA E
SEMIPRESENCIAL

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

20

46.150

115.146.954

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.545.130.213

META

DESPESA

152
002458757115155

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES
CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS

acesso a informações
científicas e tecnológicas
(unidade)

3.970.751

AUXÍLIOS À PESQUISA PARA O
AVANÇO DO CONHECIMENTO

razão entre o número
projetos de pesquisa de
longo prazo e o total de
projetos de pesquisa para
o avanço do
conhecimento(unidade)

0,19

PROJETOS DE INOVAÇÃO EM
PARCERIA COM EMPRESAS

projetos de pesquisa para
inovação(unidade)

FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS

AÇÃO

ÓRGÃO

6285 - DIVULGAÇÃO E
19.278.138 DIFUSÃO DOS RESULTADOS
DE PESQUISA

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

736.903.091

5286 - PESQUISA PARA O
AVANÇO DO CONHECIMENTO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

1.788

159.636.090

4699 - PROJETOS DE
PESQUISA PARA INOVAÇÃO
EM PARCERIA COM
EMPRESAS

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

razão entre as bolsas de
estágio de pesquisa no
exterior e as bolsas no
país(unidade)

0,18

360.285.046

4688 - FORMAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

APOIO À PESQUISA EM TEMAS
ESTRATÉGICOS

número projetos de
pesquisa em temas
estratégicos vigentes no
ano(unidade)

864

96.610.447

6348 - PESQUISA EM TEMAS
ESTRATÉGICOS

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

INFRAESTRUTURA DE
PESQUISA

projetos de equipamento
multiusuário e reserva
técnica institucional
(unidade)

200

172.417.401

6347 - INFRAESTRUTURA DE
PESQUISA

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

PRODUTO

ORIENTAÇÃO,
ENCAMINHAMENTO E
INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE
OBRA AO MERCADO DE
TRABALHO

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

305.338.851

META

número de vagas
ofertadas para
intermediação de mão de
obra com empresas
(unidade)

vagas ofertadas nos
programas de
qualificação profissional
(unidade)

BOLSAS PAGAS AO
PARTICIPANTE DO PROGRAMA
EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO
DESEMPREGADO

número de bolsas auxílio
com qualificação
profissional(unidade)

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS
VISANDO A INCLUSÃO

número de empresas
certificadas(unidade)

NOVOTEC NAS MODALIDADES
EXPRESSO, VIRTUAL, MÓVEL E
INTEGRADO (PARCIAL)

número de vagas
oferecidas no programa
novotec (parcial)(unidade)

DESPESA

89.500

140.000

ÓRGÃO

5044 - INTERMEDIAÇÃO DE
MÃO DE OBRA

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

6344 - NOVOTEC APRENDIZ

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

4230 - PROGRAMA DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL - PQP

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

29.002.082

108.920.149 6126 - VIA RÁPIDA EMPREGO

90.000

39.960.000

15

536.000

104.800

AÇÃO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

6345 - TIMES DO EMPREGO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

6109 - FRENTES DE
TRABALHO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

4227 - TRABALHO DECENTE E
SELO DA DIVERSIDADE

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

6346 - NOVOTEC QUALIFICAÇÃO
126.920.620 PROFISSIONAL PARA
ESTUDANTES DO E.M. DA
REDE ESTADUAL

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1201 - ECONOMIA CRIATIVA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

417.901.676

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

ATIVIDADES REALIZADAS
PELOS CORPOS ESTÁVEIS E
EQUIPAMENTOS CULTURAIS

publico atendido(unidade)

972.304

6211 - CORPOS ESTÁVEIS E
97.589.598 EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO
CULTURAL

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

PROGRAMAS DE FORMAÇÃO
CONTINUADA, A DISTÂNCIA OU
PRESENCIAL EM DIV
CONTEÚDOS

número de participantes
nas atividades de
aperfeiçoamento /
capacitação(unidade)

796.164

274.592.736

6307 - FORMAÇÃO
CONTINUADA, A DISTÂNCIA
OU PRESENCIAL E
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

153
002458757115155


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ATIVIDADES VOLTADAS AO DES
SETORIAL E ESTÍMULO A
INOVAÇÃO E INSERÇÃO EM
MERCADOS

municípios atendidos
(unidade)

ATIVIDADES DE DIFUSÃO E
FRUIÇÃO REALIZADAS

pessoas atendidas
(unidade)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

95

9.563.045

5706 - DESENVOLVIMENTO
SETORIAL, ESTUDOS DE
IMPACTO SÓCIO ECONÔMICO
E DESBUROCRAZIZAÇÃO

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

1.167.700

36.156.297

5709 - AÇÕES DE
CIRCULAÇÃO DE
ESPETÁCULOS E CONTEÚDO,
COM AMPLIAÇÃO DE ACESSO.

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

PRODUTO

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE
RÁDIO E TV

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

148.289.134

META

horas de transmissão
tvcultura, tv ra-tim-bum
(canal fechado) e rádios
cultura am e fm(h)

DESPESA

35.040

AÇÃO

5460 - PRODUÇÃO E
148.289.134 TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS,
TVS E NOVAS MÍDIAS

ÓRGÃO

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

INFRAESTRUTURA DOS
EQUIPAMENTOS CULTURAIS

projetos/obras em
andamento(unidade)

ADMINISTRAÇÃO E
FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL DA SECRETARIA

número de projetos em
andamento(unidade)

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DE CONTRATOS DE GESTÃO

número de relatórios
publicados dos resultados
dos contratos de gestão
(unidade)

META

DESPESA

7

2

39.826.514

AÇÃO

ÓRGÃO

2499 - IMPLANTAÇÃO E
11.099.970 MODERNIZAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS CULTURAIS

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

5727 ADMINISTRAÇÃO E
27.263.881 FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DA CULTURA

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

6369 - MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E PESQUISA
AÇÕES CULTURAIS NO
ÂMBITO DO ESTADO DE SP

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

1.462.663

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1214 - MUSEUS EM CONEXÃO

PRODUTO

GESTÃO DOS MUSEUS DO
ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de visitantes nos
museus da secretaria de
cultura e economia
criativa(unidade)

143.341.650

META

DESPESA

3.550.847

143.341.650

AÇÃO

5732 - GESTÃO DE
PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO

ÓRGÃO

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL

intervenções analisadas
(unidade)

DIFUSÃO E ARTICULAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL

número de produtos
entregues(unidade)

124.939

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

1.500

39.010

5737 - RECONHECIMENTO E
PRESERVAÇÃO

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

200

85.929

5738 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E
PARCERIAS

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL

PRODUTO

FOMENTO DIRETO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

31.603.000

META

número de projetos
aprovados(unidade)

DESPESA

500

31.603.000

AÇÃO
1986 - PROAC - PROGRAMA
DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

ÓRGÃO
12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.500.146

META

DESPESA

154
002458757115155

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES
CULTURAIS RELATIVAS À
AMÉRICA LATINA

número de
frequentadores das
atividades realizadas pelo
memorial da américa
latina(unidade)

PESQUISA E DOCÊNCIA

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

779.350

760.545

4043 - PROMOÇÃO DE
ATIVIDADES CULTURAIS

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

bolsa de pesquisa
concedida(unidade)

5

203.391

5790 - CÁTEDRA MEMORIAL
DA AMÉRICA LATINA

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

CENTRO BRASILEIRO DE
ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

bolsa de pesquisa
concedida(unidade)

9

5791 - CENTRO BRASILEIRO
536.200 DE ESTUDOS DA AMÉRICA
LATINA

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

PRESERVAÇÃO DO
PATRIMONIO CULTURAL
LATINO-AMERICANO.

obras de arte/literárias
restauradas(%)

2587 - PRESERVAÇÃO DO
10 PATRIMÔNIO CULTURAL
LATINO-AMERICANO.

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

230.090.938

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

PROPRIEDADES AVALIADAS
QUANTO AO RISCO SANITÁRIO

número de propriedades
avaliadas(unidade)

12.260

1.593.800

4458 - PREVENÇÃO E GESTÃO
DE RISCO SANITÁRIO

13000 - AGRICULTURA

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

número de fiscalizações
de defesa vegetal e
defesa animal(unidade)

32.001

83.960.779

6325 - VIGILÂNCIA E
INSPEÇÃO SANITÁRIA

13000 - AGRICULTURA

VIGILÂNCIA ATIVA PARA FEBRE
AFTOSA

número de animais
susceptíveis à febre
aftosa inspecionados e
vistoriados(unidade)

2595 - RETIRADA DA
VACINAÇÃO CONTRA FEBRE
AFTOSA - SP ÁREA LIVRE SEM
VACINAÇÃO DE FEBRE

13000 - AGRICULTURA

PROMOÇÃO DE ALIMENTOS
SAUDÁVEIS E SEGUROS

número de fiscalizações
em estabelecimentos de
produção e
processamento de
alimentos(unidade)

5.150

PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E
EDUCAÇÃO ALIMENTAR

número de atendimentos
realizados(unidade)

885.420

SELO AGROSP

número de certificados
concedidos(unidade)

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS
DE ABASTECIMENTO E
COMERCIALIZAÇÃO

número de canais criados
e/ou modernizado
(unidade)

10

4457 - FISCALIZAÇÃO DA
1.484.028 INOCUIDADE DAS CADEIAS
PRODUTIVAS

13000 - AGRICULTURA

4783 - AÇÕES INTEGRADAS
DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR

13000 - AGRICULTURA

143.048.891

6324 - CERTIFICAÇÃO DE
3.420 PRODUTOS DE ORIGEM
PAULISTA

30

6326 - CONSOLIDAÇÃO DOS
10 SISTEMAS
AGROALIMENTARES

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

302.355.997

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

SISTEMA ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL

número de municípios
conveniados para
desenvolvimento local e
regional dos
agronegócios(unidade)

260

NOVOS CONHECIMENTOS E
TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO
NO AGRONEGÓCIO

número de pesquisas em
andamento(unidade)

500

MAPEAMENTO DE ESTRADAS
RURAIS

quilometros de estradas
mapeadas e codificadas
(km)

CRÉDITO PARA O
DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO PAULISTA

número de operações de
crédito viabilizadas com
recursos do feap
(unidade)

230

11.684.485

1407 - CRÉDITO RURAL PARA
EXPANSÃO E INVESTIMENTO

13000 - AGRICULTURA

SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA
O DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO PAULISTA

número de subvenções
concedidas aos
produtores rurais com
recursos do feap
(unidade)

10.000

40.189.572

1327 - SUBVENÇÕES AOS
PRODUTORES RURAIS

13000 - AGRICULTURA

TRANSFERÊNCIA DE
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO
NO AGRONEGÓCIO

número de capacitações
realizadas(unidade)

560

ANÁLISES LABORATORIAIS

número de análises
laboratoriais realizadas
(unidade)

360.000

155
002458757115155

2.080.000

4770 - PARCERIA ESTADO
MUNICÍPIO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL
LOCAL E REGIONAL

13000 - AGRICULTURA

5925 - GERAÇÃO DE
CONHECIMENTO E
198.206.375 TECNOLOGIAS PARA
INOVAÇÃO NO
AGRONEGÓCIO

13000 - AGRICULTURA

10 2613 - ROTAS RURAIS

13000 - AGRICULTURA

4891 - TRANSFERÊNCIA DE
CONHECIMENTO E
762.245 TECNOLOGIAS PARA
INOVAÇÃO NO
AGRONEGÓCIO

349.033

4872 - ANÁLISES
LABORATORIAIS PARA O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INSUMOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

receita total da
comercialização de
insumos.(R$)

META

DESPESA

10.500.000

AÇÃO

4435 - ABASTECIMENTO
ESTRATÉGICO DE
SEMENTES, MUDAS E
9.062.110 MATRIZES
4874 - INSUMOS
TECNOLÓGICOS
ESTRATÉGICOS

ÓRGÃO

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

2611 - MODERNIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA
204.623 SECRETARIA DE
AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

13000 - AGRICULTURA

30.000.000 1195 - MELHOR CAMINHO

13000 - AGRICULTURA

UNIDADES MODERNIZADAS

número de unidades
modernizadas(unidade)

MOBILIDADE RURAL

estradas recuperadas e
trafegáveis(km)

145

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL E APOIO A
ORGANIZAÇÕES RURAIS

número de atendimentos
em assistência técnica e
extensão rural e
organizações rurais
(unidade)

146.064

9.137.344

4453 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA,
EXTENSÃO RURAL E APOIO A
ORG.RURAIS P/
AGRICUL.SUSTENTÁVEL

13000 - AGRICULTURA

IMPLANTAÇÃO DE
PROTOCOLOS DE BOAS
PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS PBPA

número de propriedades
com protocolos de boas
práticas agropecuárias pbpa aplicados(unidade)

1.200

166.643

4437 - ACOMPANHAMENTO DE
PROPRIEDADES RURAIS VIA
PROG.BOAS PRÁTICAS
AGROPECUÁRIAS-PBPA

13000 - AGRICULTURA

CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS
PRODUTIVAS

número de propriedades
beneficiadas por projetos
(unidade)

1.200

6329 - INCENTIVO À
176.677 SUSTENTABILIDADE DE
CADEIAS PRODUTIVAS

13000 - AGRICULTURA

TRANSIÇÃO PARA A
AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO
ORGÂNICA

número de produtores
assistidos ao ano
(unidade)

20

6354 - ESTÍMULO À
140.000 AGROECOLOGIA E À
PRODUÇÃO ORGÂNICA

13000 - AGRICULTURA

2610 - CONSERVAÇÃO DE
SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE

PRÁTICAS DE MANEJO P/
CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA
E BIODIVERSIDADE

número de propriedades
assistidas com práticas
de manejo para
conservação de solo,
água e biodiversidade
(unidade)

10.869

6077 - ADEQUAÇÃO
196.880 AMBIENTAL DE IMOVEIS
RURAIS (PRA)

6328 - FISCALIZAÇÃO DE USO
E CONSERVAÇÃO DE SOLO
AGRÍCOLA

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

20

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

ESTUDOS PARA
DESESTATIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS

percentual de conclusão
dos estudos para
desestatização dos
aeroportos(%)

10

2585 - DESESTATIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS

16000 - TRANSPORTES

ESTUDOS PARA
DESESTATIZAÇÃO DAS
TRAVESSIAS LITORÂNEAS

percentual de conclusão
dos estudos para
desestatização das
travessias litorâneas(%)

10

2589 - DESESTATIZAR AS
TRAVESSIAS LITORÂNEAS

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

percentual de obras e
melhorias executadas no
porto de são sebastião
(%)

SERVIÇOS DE APOIO À
SEGURANÇA E CONTROLE
OPERACIONAL NA MALHA
HIDROVIÁRIA

percentual de sinais
náuticos em condições
operacionais na hidrovia
tietê-paraná(%)

105.880.958

META

DESPESA

85

156
002458757115155

AÇÃO

ÓRGÃO

1423 - MODERNIZAÇÃO E
10 AMPLIAÇÃO DO PORTO DE
SÃO SEBASTIÃO

16000 - TRANSPORTES

5873 - OPERAÇÃO E
4.479.047 MANUTENÇÃO DO SISTEMA
HIDROVIÁRIO

16000 - TRANSPORTES


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

OBRAS DE AMPLIAÇÃO E
MELHORIAS NA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ

percentual de avançofísico do programa de
investimento de
ampliação e melhorias na
malha hidroviária(%)

34,46

70.194.361

1291 - IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS E DE NOVOS
TRECHOS PARA EXTENSÃO
NA HTP

16000 - TRANSPORTES

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

volume de cargas
movimentadas no porto
de são sebastião por ano
(t)

725.000

31.207.540

6266 - OPERAÇÃO DO PORTO
DE SÃO SEBASTIÃO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

955.565.040

AÇÃO

1413 - MODERNIZAÇÃO /
7.700.000 MONITORAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

ÓRGÃO

EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM
E MONITORAMENTO
INSTALADOS NAS RODOVIAS

número de equipamentos
instalados(unidade)

56

OPERAÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA ADMINISTRADA
PELO DER

número de atendimentos
realizados ao ano
(unidade)

222.662

4903 - OPERAÇÃO E
439.337.027 SEGURANÇA DA MALHA
RODOVIÁRIA

16000 - TRANSPORTES

APOIO À SEGURANÇA DA
MALHA RODOVIÁRIA

número de ocorrências
policiais atendidas ao ano
(unidade)

18.800

4900 - POLICIAMENTO NAS
15.707.618 RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO
DO DER

16000 - TRANSPORTES

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE
TRÁFEGO

número de veículos com
peso fiscalizados
(unidade)

7.058.016

72.427.332

4901 - IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DE POSTOS DE
PESAGEM NAS RODOVIAS
ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

CONSERVAÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA

percentual de execução
dos contratos de
conservação(%)

100

418.094.563

4907 - CONSERVAÇÃO,
SINALIZAÇÃO E DEMAIS
ELEMENTOS DE SEGURANÇA
EM RODOVIAS - DER

16000 - TRANSPORTES

RECUPERAÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA ADMINISTRADA
PELO DER

extensão em km
pavimentados/
recuperados(km)

25

2.298.500

4904 - PATRULHA
RODOVIÁRIA

16000 - TRANSPORTES

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA

PRODUTO
ESTRADAS VICINAIS
PAVIMENTADAS E
RECUPERADAS

RODOVIAS ESTADUAIS
AMPLIADAS, RECUPERADAS E
PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
extensão de estradas
vicinais pavimentas/
recuperadas(km)

extensão de rodovias
estaduais duplicadas,
implantadas e
recuperadas(km)

2.381.834.473

META

DESPESA

2.250

433,62

540.000.000 1114 - ESTRADAS VICINAIS

16000 - TRANSPORTES

16000 - TRANSPORTES

2392 - TRANSPORTE,
LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE
- BIRD

16000 - TRANSPORTES

2477 - INVESTIMENTO
815.259.033 RODOVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - BID

16000 - TRANSPORTES

2478 - LOGÍSTICA E
TRANSPORTES DO ESTADO
DE SÃO PAULO - MIGA

16000 - TRANSPORTES

2510 - INVESTIMENTO
RODOVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - BID FASE II

16000 - TRANSPORTES

1970 - IMPLANTAÇÃO E
TRANSPOSIÇÃO DE
RODOVIAS - CONVÊNIO DER/
DERSA

16000 - TRANSPORTES

2097 - TERMINAIS
RODOVIÁRIOS

16000 - TRANSPORTES

2497 - NOVA TAMOIOS CONTORNOS

16000 - TRANSPORTES

percentual de avanço
físico de execução de
obras no período(%)

98,7

100.000.000

TERMINAIS RODOVIÁRIOS
REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

número de terminais
reformados e/ou
construídos(unidade)

2

261.000

OBRAS DA NOVA TAMOIOS CONTORNOS NORTE E SUL DE
CARAGUATATUBA E SÃO
SEBASTIÃO

percentual de execução
do empreendimento nova
tamoios - contornos(%)

85,11

485.524.010

157

ÓRGÃO

1418 - DUPLICAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

OBRAS COMPLEMENTARES E
COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS
EXECUTADAS

002458757115155

AÇÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

CONTRATO DE PPP - TAMOIOS
TRECHO SERRA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

percentual de execução
do contrato da ppp
tamoios(%)

DESPESA

93

AÇÃO

440.790.430

2505 - APOIO À PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA PARA
RODOVIA DOS TAMOIOSTRECHO SERRA

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

60.609.877

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

AEROPORTOS OPERADOS E
MANTIDOS PELO DAESP

número de aeroportos
operados e mantidos pelo
departamento aeroviário
do estado de são paulo
(daesp)(unidade)

21

55.884.827

4914 - MANUTENÇÃO
ADEQUADA DA
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA DO ESTADO

16000 - TRANSPORTES

AEROPORTOS REFORMADOS E
AMPLIADOS

número de aeroportos
reformados e ampliados
(unidade)

6

4.725.050

1110 - IMPLANTAÇÃO,
AMPLIAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO PAULO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1608 - TRAVESSIAS LITORÂNEAS

PRODUTO
INSTALAÇÕES E
EMBARCAÇÕES DAS
TRAVESSIAS LITORÂNEAS
MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

10

META

DESPESA

percentual de instalações
e embarcações
modernizadas(%)

AÇÃO

10

1421 - MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E
INSTALAÇÕES DAS
TRAVESSIAS LITORÂNEAS

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

PRODUTO

OBRAS DO RODOANEL TRECHO NORTE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.000.007.024

META

DESPESA

percentual de avanço
físico das obras do
rodoanel trecho norte no
período(%)

AÇÃO

2283 - EXECUÇÃO DAS OBRAS
1.000.007.024 DO RODOANEL - TRECHO
NORTE

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

44.384.706

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

REGIONALIZAÇÃO DA
PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR

número de municípios
atendidos pela
regionalização(unidade)

525

6349 - REGIONALIZAÇÃO DOS
8.647.253 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

APOIO À MUNICIPALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
E DEFESA DO CONSUMIDOR

número de convênios
firmados com municípios
para implantação do
procon municipal
conveniado(unidade)

55

3.864.119

4161 - ATENDIMENTO
MUNICIPAL AO CONSUMIDOR
MEDIANTE A CELEBRAÇÃO
DE CONVÊNIOS.

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO
AO CONSUMIDOR

número de atendimentos
ao consumidor(unidade)

476.500

5486 - PROCESSAMENTO DE
19.101.550 DEMANDAS DOS
CONSUMIDORES

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO
DE CONSUMO

número de atos
fiscalizatórios realizados
(unidade)

28.476

7.416.980

5488 - ATOS
FISCALIZATÓRIOS

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO
DIRIGIDA À SOCIEDADE

número de ações
educativas realizadas
(unidade)

744

5.354.804

6045 - EDUCAÇÃO PARA O
CONSUMO

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

PRODUTO

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA
LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
quantidade de laudos
expedidos de perícias de
medicina legal ao ano
(unidade)

META

DESPESA

42.656

158
002458757115155

9.337.837

16.666.936

AÇÃO

5641 - PERÍCIAS NA ÁREA DE
MEDICINA LEGAL

ÓRGÃO

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

LAUDO PERICIAL DE DNA

quantidade de laudos
periciais de dna
expedidos ao ano
(unidade)

AÇÕES DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA PARA
SERVIDORES E PERITOS

quantidade de ações de
educação continuada
para servidores e peritos
(unidade)

META

DESPESA

9.807

29

AÇÃO

ÓRGÃO

4135 - PERÍCIAS DE
7.194.099 INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO
GENÉTICO (DNA)

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

6114 - EDUCAÇÃO
CONTINUADA

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

135.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

154.585.069

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

VERIFICAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE PESAR E
MEDIR

número de verificações
periódicas de
instrumentos de pesar e
medir ao ano(unidade)

998.000

151.352.014

5669 - FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE METROLÓGICO

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

FISCALIZAÇÃO EM PRODUTOS
PRÉ-EMBALADOS

número de fiscalizações
de produtos pré
embalados ao ano
(unidade)

73.000

3.233.055

6302 - FISCALIZAÇÃO DE
PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

1.549.170.465

AÇÃO

ÓRGÃO

10.086

5907 - EXECUÇÃO DAS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
1.177.678.889 DE INTERNAÇÃO,
SEMILIBERDADE E
CAUTELARES

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

2.661.552

5906 - ATENÇÃO BÁSICA À
SAÚDE DO ADOLESCENTE/
192.312.980 JOVEM EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

783.245

5905 - ATENÇÃO INTEGRAL À
EDUCAÇÃO DO
169.178.576 ADOLESCENTE/JOVEM EM
MEDIDA SOCIOED. E
CAUTELAR

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

1

2208 - CONSTRUÇÃO E
3.000.000 AMPLIAÇÃO DOS CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS.

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

23

7.000.000

2570 - REFORMAS E
ADEQUAÇÕES DE IMÓVEIS DA
SEDE E DOS CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

quantidade mensal de
adolescentes/jovens
atendidos via ppp
(unidade)

10

2583 - EXECUÇÃO DE
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
EM PARCERIA PÚBLICO
PRIVADA.

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

quantidade de
adolescentes/jovens
atendidos pela
intervenção proposta
(unidade)

2582 - IMPACTO SOCIAL NO
10 PÓS-MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA

APOIO SOCIOEDUCATIVO AOS
ADOLESCENTES/JOVENS EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
JUDICIAIS

quantidade de
adolescentes/jovens
atendidos no mês
(unidade)

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO
BÁSICA À SAÚDE

quantidade anual de
atendimentos clínicos,
saúde mental,
odontológicos,
enfermagem e
psicológicos(unidade)

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO
INTEGRAL À EDUCAÇÃO

quantidade anual de
atendimentos em atenção
integral à educação
formal, formação
profissional básica, arte e
cultura e educação física
(unidade)

ADEQUAÇÃO E OBRAS DE
INFRAESTRUTURA PREDIAL

quantidade de obras/
adequações estruturais
realizadas(unidade)

REFORMAS E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS

quantidade de reformas e
conservações: hidráulica,
elétrica, etc(unidade)

CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE
CENTROS DE ATENDIMENTOS
POR MEIO DE PPP

ATENDIMENTO PÓS MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

67.601.383

META

DESPESA

PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO
SOCIAL

número de atividades de
participação social
(unidade)

7

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO
DE CONHECIMENTO EM
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA

número de pessoas
participantes em
capacitações realizadas
(unidade)

9.210

FOMENTO DE PROJETOS DE
DEFESA DOS INTERESSES
DIFUSOS

número de interesses
difusos reparados
(unidade)

23

159
002458757115155

AÇÃO

4213 - MONITORAMENTO DE
78.435 POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DIREITOS HUMANOS
5901 - EDUCAÇÃO EM
1.032.305 DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA

33.714.387

5995 - GESTÃO DO FUNDO DE
INTERESSES DIFUSOS

ÓRGÃO

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
NO CENTRO DE REFERÊNCIA E
APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

média mensal de
atendimentos feitos pelo
cravi(unidade)

195

6202 - GESTÃO E
1.748.564 APRIMORAMENTO DO
CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PROTEGIDOS DA AMEAÇA DE
MORTE- PPCAAM

média mensal de
atendimentos presenciais
(unidade)

80

6204 - PROTEÇÃO A
3.951.532 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
AMEAÇADOS DE MORTE

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E
TESTEMUNHAS AMEAÇADASPROVITA

número de pessoas
atendidas por ano
(unidade)

80

6198 - PROTEÇÃO À VÍTIMA E
7.484.430 À TESTEMUNHA AMEAÇADAPROVITA

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA

média mensal de
atendimentos pelos
centros de integração da
cidadania(unidade)

119.897

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DOS FÓRUNS DO
ESTADO

número de pastas
técnicas (material que
viabiliza a licitação da
obra) emitidas(unidade)

1

REPARAÇÃO A PESSOAS
COMPROVADAMENTE
PERSEGUIDAS DURANTE A
DITADURA MILITAR

número de indenizações
pagas(unidade)

3

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS
E TESTEMUNHAS

número de vítimas
atendidas(unidade)

DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO
PONTAL DO PARANAPANEMA

número de convênios
assinados(unidade)

PAGAMENTO DE LAUDOS
PERICIAIS DE NATUREZA CÍVEL

número de perícias
natureza cível pagas
(unidade)

AMPLIAÇÃO DO ACESSO À
JUSTIÇA POR MEIO DE NOVOS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS

número de equipamentos
e serviços voltados à
ampliação do acesso à
justiça entregues
(unidade)

160

8.000

4151 - GESTÃO E
APRIMORAMENTO DOS
CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

1430 - CONSTRUÇÃO,
7.000.000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
FÓRUNS

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

5.523.669

5616 - PAGAMENTO DE
65.010 INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS
POLÍTICOS

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

1.000.000

4987 - PROTEÇÃO POLICIAL A
VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

41

1930 - FINANCIAMENTO PROJ.
DES. ECONÔMICO E SOCIAL
DO PONTAL DO
PARANAPANEMA-FUNDESPAR

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

6.003.000 6274 - PERÍCIAS JUDICIAIS.

10

2584 - IMPLANTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
PARA AMPLIAÇÃO DO
ACESSO À JUSTIÇA

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA E RURAL

número de unidades
imobiliárias cadastradas
(unidade)

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS
FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS
E QUILOMBOS

número de atendimentos
às famílias em
assentamentos e
quilombos(unidade)

49.074.622

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

5.000

45.050.053

4959 - REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

14.266

4960 - FOMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR NOS
4.024.569 ASSENTAMENTOS E
QUILOMBOS-BALCÃO DE
NEGÓCIOS

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4.269.138.202

META

DESPESA

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA

construções e reformas
(unidade)

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO
CIDADÃO

documentos emitidos
(unidade)

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA DE
PRESOS

número de custodiados
atendidos(unidade)

1.864

REGISTROS DIGITAIS DE
OCORRÊNCIA

número de registros
eletrônicos realizados
pelos cidadãos(unidade)

2.680.000

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS

servidores formados,
capacitados,
aperfeiçoados e
especializados(unidade)

16.280

10

10.000.000

AÇÃO

1133 - CONSTRUÇÃO E
30.415.573 READEQUAÇÃO DE
INSTALAÇÕES FÍSICAS

ÓRGÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

4195 - IDENTIFICAÇÃO CIVIL E
CRIMINAL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

19.400.856 4988 - CUSTÓDIA DE PRESOS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

158.356.786

4.016.232.333 4989 - POLÍCIA JUDICIÁRIA

44.732.654

5427 - SELEÇÃO, FORMAÇÃO,
CAPACITAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS
POLICIAIS CIVIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

160
002458757115155

65.485.212

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

EXPANSÃO DO SERVIÇO DE
BOMBEIROS

PRONTO ATENDIMENTO A
EMERGÊNCIAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

municípios acima de
50.000 habitantes com a
presença do corpo de
bombeiros(%)

DESPESA

78

atendimentos
emergenciais em relação
ao total de solicitações
recebidas(%)

70

AÇÃO

1054 - CONSTRUÇÃO E
7.250.000 READEQUAÇÃO DE
INSTALAÇÕES FÍSICAS

49.732.405

ÓRGÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

4998 - COMBATE A INCÊNDIO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

4999 - PROTEÇÃO A
BANHISTAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

5000 - SALVAMENTO E
RESGATE

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS

capacitações
operacionais realizadas
por bombeiro militar ao
ano(%)

90

5705 - FORMAÇÃO E
4.938.241 CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO
PÚBLICA

edificações com
certificado de licença do
corpo de bombeiros
(c.l.c.b.) fiscalizadas ao
mês(%)

15

6061 - PREVENÇÃO DE
3.564.566 RISCOS - EDUCAÇÃO
PÚBLICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA

número de construções,
reformas e ampliações
(unidade)

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E
MÉDICO-LEGAIS

número de laudos
expedidos(unidade)

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS

número de profissionais
qualificados(unidade)

META

DESPESA

2

940.000

350

22.653.256

AÇÃO

ÓRGÃO

1293 - CONSTRUÇÃO E
3.873.017 READEQUAÇÃO DE
INSTALAÇÕES FÍSICAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

4178 - PERÍCIAS
18.417.136 CRIMINALÍSTICAS E MÉDICOLEGAIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

363.103

6064 - FORMAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DOS
SERVIDORES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E
HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA

quantidade de consultas
realizadas (pronto
socorro, ambulatórios e
clínicas)(unidade)

DEFESA FUNCIONAL DOS
POLICIAIS MILITARES

quantidade de
atendimentos de
assistência jurídica
funcional realizados
(unidade)

META

193.826.560

DESPESA

34.000

AÇÃO

ÓRGÃO

4784 - ASSISTÊNCIA MÉDICA
AMBULATORIAL E
HOSPITALAR, COM
OBSTETRÍCIA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

6298 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA
10 FUNCIONAL PRESTADA A
POLICIAIS MILITARES

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

193.826.550

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

384.213.640

META

DESPESA

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA
DE RADIOCOMUNICAÇÃO
DIGITAL

número de projetos de ti
implantados(unidade)

4

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SISTEMAS DE
VIDEOMONITORIZAÇÃO

quantidade de câmeras
fixas de
videomonitorização e
câmeras instaladas em
drones em operação pela
pmesp(unidade)

422

AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESTRATÉGICO PARA A POLÍCIA
CIVIL

número de equipamentos
adquiridos(unidade)

32.000

161
002458757115155

AÇÃO

222.082.538 5642 - INTELIGÊNCIA POLICIAL

6058 5.898.196 VIDEOMONITORAMENTO
POLICIAL OSTENSIVO

33.000.030

6296 - APARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA
DOS EQUIPAMENTOS DA
POLÍCIA CIVIL

ÓRGÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

RENOVAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE APOIO ADM.
E OPERACIONAL DO CORPO DE
BOMBEIROS

equipamentos de
proteção respiratória
substituídos(unidade)

100

9.000.020

6295 - APARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA
DOS EQUIPAMENTOS DO
CORPO DE BOMBEIROS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA AS ATIVIDADES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

número de equipamentos
destinados à atividade fim
(unidade)

120

15.650.030

6294 - APARELHAMENTO E
MODERNIZ. CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE VIATURAS,
ARMAMENTOS E
EQUIPAMENTOS PARA
ATIVIDADE POLICIAL - PMESP

quantidade de
armamento adquirido
(unidade)

44.000

95.000.010

6293 - APARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA
DOS EQUIPAMENTOS DA
POLÍCIA MILITAR

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

GERENCIAMENTO INTEGRADO
DE OPERAÇÕES

quantidade de ligações
atendidas pelo disque
denúncia no ano(unidade)

200.000

3.582.816

6297 - OPERAÇÕES
INTEGRADAS DA POLÍCIA /
CICC -CENTRO INTEGRADO
DE COMANDO E CONTROLE

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

9.402.101.714

META

DESPESA

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA

quantidade de quartéis
construídos e reformados
(unidade)

6

22.969.456

SERVIÇOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA POR MEIO DO
POLICIAMENTO OSTENSIVO E
PREVENTIVO

número de atendimentos
realizados pela pm
(unidade)

5.000.000

9.307.035.437

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS

quantidade de policiais
militares formados e
capacitados(unidade)

28.700

POLICIAIS MILITARES APTOS
PARA AS ATIVIDADES DE
POLICIAMENTO OSTENSIVO

quantidade de
atendimentos de saúde
realizados(unidade)

1.060.500

INFORMAÇÕES DE INTERESSE
PÚBLICO RELACIONADOS À
ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

quantidade de ações de
comunicação institucional
(unidade)

3.500

AÇÃO

ÓRGÃO

1090 - CONSTRUÇÃO E
REFORMA DE QUARTÉIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

4993 - POLICIA OSTENSIVA E
PREVENTIVA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

4995 - FORMAÇÃO E
34.553.411 CAPACITAÇÃO DO POLICIAL
MILITAR

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

37.012.410

5001 - ATENDIMENTO A
SAÚDE DO POLICIAL MILITAR

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

531.000

6066 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA POLÍCIA MILITAR

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.514.579.390

META

DESPESA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
ESTADUAIS

arrecadação de impostos
(R$ bilhões)

173,365

1.411.602.439

FORTALECIMENTO DO SISTEMA
DE CONTROLE INTERNO

percentual de execução
de auditorias planejadas
(%)

95

RESULTADOS FINANCEIROS

dívida consolidada líquida
sobre a receita corrente
líquida (dcl/rcl)(%)

172

AÇÃO

ÓRGÃO

5021 - OPERAÇÃO
TRIBUTÁRIA

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

29.432.909

5599 - AUDITORIAS NAS
UNIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

73.544.042

5022 - ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

PRODUTO

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

número de repasses
financeiros realizados
(unidade)

282.112.399

META

DESPESA

1

162
002458757115155

25.000.154

AÇÃO

ÓRGÃO

1191 - REPASSE DE
RECURSOS AO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DO VALE
DO RIBEIRA

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1208 - REPASSE DE
RECURSOS AO FUNACFUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE
SÃO PAULO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1209 - REPASSE DE
RECURSOS AO FIDES FUNDO EST. DE INCENTIVO
AO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1210 - REPASSE DE
RECURSOS AO FIDEC FUNDO EST. DE INCENTIVO
AO DESENV. ECONÔMICO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

número de operações de
securitização realizadas
(unidade)

CRÉDITO A MUNICIPIOS
PAULISTAS

desembolsos da
desenvolve sp para
municípios paulistas(R$)

CRÉDITO PARA INOVAÇÃO A
EMPRESAS

DESPESA

número de repasses
financeiros realizados
(unidade)

OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO

CRÉDITO PARA MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS PARA
ACESSO A MERCADO

META

1

117.997.588

total de micro e pequenas
empresas atendidas pela
desenvolve(unidade)

desembolsos da
desenvolve sp para
inovação em empresas(R
$)

616

35.356.581

AÇÃO

ÓRGÃO

1211 - REPASSE DE
RECURSOS AO BANCO DO
POVO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1212 - REPASSE DE
RECURSOS AO FUNDO DE
AVAL

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

5997 - OPERAÇÕES DE
10 SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS
CREDITÓRIOS

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

6332 - FINANCIAMENTO DE
MUNICÍPIOS PAULISTAS

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1991 - EQUALIZAÇÃO DE
TAXAS DE JUROS DE
FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO
103.758.066 DO ESTADO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

6331 - DESEMBOLSO PARA
MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

25.000.154

117.997.588

6330 - CONCESSÃO DE
35.356.581 CRÉDITO PARA PROJETOS DE
INOVAÇÃO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

PRODUTO

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE
BENEFÍCIOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

37.764.058.133

META

beneficiários pagos
(unidade)

DESPESA

516.155

AÇÃO

5753 - GESTÃO DOS
37.764.058.133 BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS

ÓRGÃO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

35.519.206

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

RH-FOLHA – SISTEMA
INTEGRADO DE RECURSOS
HUMANOS E FOLHA DE
PAGAMENTO

cumprimento do
cronograma de atividades
relacionadas ao
desenvolvimento do
sistema rh-folha(%)

65

2.435.032

5884 - INTEGRAÇÃO,
OPERAÇÃO E SUPORTE À
GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE
RECURSOS HUMANOS

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
ADICIONAIS

número de processos de
avaliação de
competências técnicas
concluídos(unidade)

1

3.937.133

6042 - AVALIAÇÃO DE
PESSOAL

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

PERÍCIAS, LAUDOS E
PARECERES MÉDICOS

quantidade de perícias
médicas, laudos e
pareceres(unidade)

346.200

29.147.041

5971 - REALIZAÇÃO DE
PERÍCIAS MÉDICAS

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

145.456.259

META

DESPESA

ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

percentual médio de itens
efetivamente negociados
na bec/sp no mês(%)

PROJETOS DE PARCERIA
PÚBLICA ANALISADOS

número de projetos
analisados(unidade)

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
EM GESTÃO DE RH, RECURSOS
PÚBLICOS E POL. PÚBLICAS

quantidade de vagas
aproveitadas(unidade)

APOIO À GESTÃO
GOVERNAMENTAL E DE
POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO A
ÓRGÃOS E ENTIDADES

índice de execução dos
planos de trabalho (iept)
(%)

90

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
FISCAL PARA A CIDADANIA

número de cidadãos
conscientizados(unidade)

25.000

FISCO MODERNIZADO

número de subprojetos
profisco concluídos
(unidade)

70

5601 - GESTÃO DO SISTEMA
14.219.158 BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS - BEC/SP

10

19.192

2

163
002458757115155

AÇÃO

2262 - APOIO À
IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS DE PPPS –
PROJETOS ANALISADOS

ÓRGÃO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

5357 - CAPACITAÇÃO EM
324.000 GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO
PARA RESULTADOS

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

6032 - GESTÃO PARA
RESULTADOS

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

2.000

4499 - EVENTOS DE
12.063.415 CAPACITAÇÃO E DE
CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

2290 - GESTÃO FISCAL E
118.847.666 INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO
BRASIL - PROFISCO SP

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

ESTUDOS DE PROJETOS DE
DESESTATIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO
2599 - APOIO TÉCNICO AO
10 PROGRAMA ESTADUAL DE
DESESTATIZAÇÃO

quantidade de estudos
concluídos(unidade)

ÓRGÃO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

11.011.289

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

PLANO PLURIANUAL
ELABORADO, MONITORADO E
REVISTO

tempo dedicado às
agendas conjuntas com
os órgãos setoriais(h)

750

2.509.804

ORÇAMENTOS ANUAIS
ELABORADOS E
ACOMPANHADOS

tempo médio de analise
de movimentações
orçamentárias(dia)

7,45

4485 - GESTÃO DO
6.322.172 PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
DO ESTADO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

AVALIAÇÕES DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS

número de avaliações de
desempenho dos
programas realizadas
(unidade)

8

4483 - EXECUÇÃO DE
PROCESSOS AVALIATIVOS DE
PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO
DO ESTADO DO SÃO PAULO E
DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

número de estudos
realizados(unidade)

4

6236 - SUBSÍDIOS TÉCNICOS
977.000 EM PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM
PROCESSOS DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

número de audiências
públicas realizadas
(unidade)

18

6308 - FOMENTO À
2.000 PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM
PLANEJAMENTO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1.200.313

6237 - GESTÃO DO PLANO
PLURIANUAL

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

PRODUTO

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS
HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

157.275.602

DESPESA

número de subsídios
habitacionais concedidos
(unidade)

3.891

AÇÃO
2277 - AÇÕES DO FUNDO
GARANTIDOR HABITACIONALFGH

25000 - HABITAÇÃO

2486 - SUBSÍDIO PARA
130.000.062 CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA
OUTRAS AÇÕES DE HIS

25000 - HABITAÇÃO

2492 - PARCERIA PÚBLICO
PRIVADA - PPP
HABITACIONAL
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
HABITACIONAIS

número de benefícios
habitacionais concedidos
às famílias(unidade)

5.912

ÓRGÃO

27.275.540 2503 - APOIO HABITACIONAL

25000 - HABITAÇÃO

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

80.530.457

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR APOIO À REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA

número de domicílios
beneficiados por apoio à
regularização(unidade)

84.375

20.110.479

5702 - APOIO À
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR REGULARIZAÇÃO EM
CONJUNTOS E NÚCLEOS DA
CDHU

número de domicílios
beneficiados por
regularização em
conjuntos e núcleos
habitacionais da cdhu
(unidade)

21.300

5703 - REGULARIZAÇÃO
60.419.978 FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS E
NÚCLEOS HABITACIONAIS

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

PRODUTO

UNIDADES HABITACIONAIS
PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

657.709.794

META

número de unidades
habitacionais em canteiro
para provisão de
moradias(unidade)

DESPESA

5.282

AÇÃO

2006 - PROVISÃO DE
657.709.794 MORADIAS PARA DEMANDA
GERAL

ÓRGÃO

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

571.402.865

META

DESPESA

164
002458757115155

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

2005 - URBANIZAÇÃO DE
37.835.863 ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS

ÓRGÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR URBANIZAÇÃO

número de domicílios
beneficiados por
urbanização(unidade)

UNIDADES HABITACIONAIS E
CARTAS DE CRÉDITO PARA
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL

número de unidades
habitacionais em canteiro
para reassentamento
habitacional(unidade)

1.210

329.988.028

2004 - REASSENTAMENTO
HABITACIONAL

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR MELHORIAS
HABITACIONAIS E URBANAS

número de domicílios
beneficiados por
melhorias habitacionais e
urbanas(unidade)

13.710

40.472.169

5057 - MELHORIAS
HABITACIONAIS E URBANAS

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO NO LITORAL
PAULISTA

número de domicílios
beneficiados por
urbanização e
reassentamento
habitacional nas áreas de
interesse do litoral
paulista(unidade)

696

163.106.805

2432 - HABITAÇÃO PARA
LITORAL SUSTENTÁVEL

25000 - HABITAÇÃO

600

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

520.894.187

DESPESA

MONITORAMENTO DA
QUALIDADE AMBIENTAL

número de amostras de
água de poço coletadas
na rede de
monitoramento de
qualidade(unidade)

600

LICENÇAS DE
EMPREENDIMENTOS E
ATIVIDADES SEM AVALIAÇÃO
DE IMPACTO AMBIENTAL

número de documentos
emitidos(unidade)

18.500

FINANCIAMENTO DE PROJETOS
AMBIENTAIS PELO FECOP

AÇÃO

5065 - MEDIÇÃO DA
121.684.688 QUALIDADE DAS ÁGUAS E DO
AR

ÓRGÃO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

5071 - LICENCIAMENTO DE
BAIXO IMPACTO AMBIENTAL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

número dos projetos
financiados pelo fecop
(unidade)

1359 - APOIO A PROJETOS DE
31 MELHORIA DE MEIO
AMBIENTE.

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

FINANCIAMENTO DE PROJETOS
EM ÁREAS CONTAMINADAS
PELO FEPRAC

número dos projetos
financiados pelo feprac
(unidade)

2311 - APOIO À INVESTIG E
31 REMEDIAÇÃO DE ÁREAS
CONTAMIN

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

LICENÇAS DE
EMPREENDIMENTOS E
ATIVIDADES COM AVALIAÇÃO
DE IMPACTO AMBIENTAL

número de processos de
licenciamento ambiental
com avaliação de impacto
ambiental encerrados
(unidade)

137

55.731.188

6299 - LICENCIAMENTO DE
ALTO IMPACTO AMBIENTAL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

AÇÕES EM EMERGÊNCIAS
QUÍMICAS DECORRENTES DE
RISCOS TECNOLÓGICOS

percentual de
atendimento(%)

87

5.177.265

6364 - AÇÕES EM
EMERGÊNCIAS QUÍMICAS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

APRIMORAMENTO DAS AÇÕES
DE MONITORAMENTO,
FISCALIZAÇÃO E MELHORIA
AMBIENTAL

número de novos
documentos firmados
(unidade)

1

2.677.307

2622 - CONTRAPARTIDAS
AMBIENTAIS E CONVÊNIOS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

CONTROLE DA EMISSÃO
VEICULAR

número de ações de
fiscalização(unidade)

70

17.352.463

6357 - FISCALIZAÇÃO DE
VEÍCULOS DIESEL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

318.271.214

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

82.335.289

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO AMBIENTAL –
ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

número de participações
(unidade)

2.722

5.120.429

6247 - CAPACITAÇÃO E
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
AMBIENTAL - ESCOLA
SUPERIOR DA CETESB

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

PARQUES URBANOS
CONSERVADOS E COM
ATIVIDADES AOS VISITANTES

número de visitantes dos
parques urbanos
(unidade)

15.061.243

47.636.434

5677 - GESTÃO DE PARQUES
URBANOS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

AÇÕES EDUCATIVAS PARA O
DESENV. DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E NA GESTÃO
AMBIENTAL

número de projetos para
ações educativas
executados por ano
(unidade)

14

238.754

6050 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
INTEGRADA E PARTICIPATIVA
NA GESTÃO AMBIENTAL
PÚBLICA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

APOIO AOS MUNICÍPIOS E
OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA
DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

número de parcerias
firmadas com municípios
e organizações da
sociedade civil(unidade)

200

4.000.000

2565 - IMPLEMENTAÇÃO DA
POLÍTICA ESTADUAL DE
DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS

09000 - SAÚDE

PARQUES MANTIDOS E
CONSERVADOS EM ÁREAS DE
VÁRZEAS

número de visitantes nos
parques em áreas de
várzeas(unidade)

4.584.000

25.339.672

4029 - MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE PARQUES

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

165
002458757115155


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

24.151.211

META

DESPESA

AÇÃO

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO AMBIENTAL

número de ações de
prevenção, fiscalização e
monitoramento ambiental
(unidade)

78.000

CONSERVAÇÃO INTEGRADA E
REDUÇÃO DAS PRESSÕES
SOBRE A FAUNA SILVESTRE.

índice de gestão da fauna
(%)

96,86

FORTALECIMENTO DA GESTÃO
AMBIENTAL

percentual de serviços e
equipamentos
disponibilizados(%)

18

INCENTIVO A PROTEÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA COBERTURA
VEGETAL E DA
BIODIVERSIDADE

percentual de execução
dos contratos de psa(%)

20

REDE DE OPERAÇÕES
AMBIENTAIS

áreas de pressão com
ações relacionadas aos
planos de monitoramento
e fiscalização ambiental
integrada de ocupações
irregulares(unidade)

GESTÃO DOS AUTOS DE
INFRAÇÃO AMBIENTAL E
REPARAÇÃO DE DANOS AO
MEIO AMBIENTE

número de autos de
infração consolidados no
atendimento ambiental,
recursos julgados,
vistorias realizadas para
acompanhamento da
reparação de danos e
multas convertidas em
serviços ambientais
(unidade)

26.000

9.497.556

6233 - PROTEÇÃO E
FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

ÓRGÃO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

6073 - GESTÃO E
232.496 CONSERVAÇÃO INTEGRADA
DA FAUNA SILVESTRE

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2353 - SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL - MICROBACIAS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2539 - CONEXÃO MATA
ATLÂNTICA - GEF/BID

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2483 - GESTÃO AMBIENTAL
INTEGRADO PARA
30 DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO LITORAL
PAULISTA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

503.000

6303 - ESTRUTURAÇÃO E
13.918.109 GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E
CONCILIAÇÃO AMBIENTAL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4.366.426

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DESENVOLVIDOS

número de instrumentos
desenvolvidos por política
pública(unidade)

89

6056 - APOIO À FORMULAÇÃO
474.763 E À GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS

PLATAFORMA DE GESTÃO E
INTEGRAÇÃO DE
INFORMAÇÕES TERRITORIAIS DATAGEO

número de novas
informações incorporadas
ao datageo(unidade)

180

263.072

MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA
GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO
DE RISCOS - BIRD

número de municípios da
região metropolitana de
são paulo, baixada
santista e litoral norte
com mapeamento de
riscos de desastres
(unidade)

AVALIAÇÕES PARA REDUÇÃO
DE RISCO DE DESASTRES
GEODINÂMICOS

avaliações de risco de
desastres geodinâmicos
(unidade)

62

4302 - AVALIAÇÃO E
290.458 MAPEAMENTO DE ÁREAS DE
RISCO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO
PARA PROTEÇÃO E USO
SUSTENTÁVEL DA ÁGUA
SUBTERRÂNEA

ações e projetos em
águas subterrâneas
(unidade)

19

5960 - FORTALECIMENTO DA
408.000 PROTEÇÃO E GESTÃO DE
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE FINANCIADAS
PELO FEHIDRO NA SIMA

número de contratos
celebrados com o fehidro
consolidando as
modalidades financiadas
(unidade)

4

CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO
DAS ESTRUTURAS AMBIENTAIS
DOS MUNICÍPIOS

quantidade de
capacitações (processos
formativos)(unidade)

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

4640 - GERENCIAMENTO E
DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES
PARA PLANEJAMENTO
AMBIENTAL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2463 - INTEGRAÇÃO DA
20 GESTÃO AMBIENTAL E
GESTÃO DE RISCOS - BIRD

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

6187 - DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES EM INFRAESTRUTURA
E MEIO AMBIENTE COM
RECURSOS FEHIDRO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2017 - MUNICÍPIO VERDEAZUL
10 - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2.930.103

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

166
002458757115155

6.254.415

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

SOLUÇÕES REGIONAIS PARA A
GESTÃO E GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS

percentual de
desenvolvimento de
plataforma para subsidiar
a implantação de
soluções tecnológicas
para o tratamento de
resíduos sólidos no
estado(%)

20

6358 - SOLUÇÕES REGIONAIS
E NOVAS ROTAS
55.892 TECNOLÓGICAS PARA
GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

PLANO ESTADUAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS REVISADO
E IMPLEMENTADO

instrumentos de gestão e
gerenciamento de
resíduos previstos no
plano entregues(%)

30

6365 - IMPLEMENTAÇÃO DO
104.128 PLANO ESTADUAL DE
RESIDUOS SOLIDOS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

FISC. E ORIENTAÇÃO AOS
MUNICÍPIOS VISANDO À
ELIMINAÇÃO DOS ATERROS
INADEQUADOS

número de inspeções em
aterros(unidade)

729

6355 - INSPEÇÃO DE
ATERROS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

6.094.395

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

365.141.199

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

CONSERV, PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO
JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS
PROTEGIDAS

número de público
atendido ao ano(unidade)

190.000

PROJETOS ESTRATÉGICOS
PARA AS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO

percentual de unidades
de conservação
beneficiárias de
destinações de
compensação ambiental
e contempladas com
projetos estratégicos(%)

70

163.286.078

6180 - COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DE
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

área total de unidades de
conservação e outras
áreas protegidas geridas
e com ações de proteção
e conservação(ha)

4.694.900

68.760.539

5063 - GESTÃO DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

PESQUISA E INOVAÇÃO EM
MEIO AMBIENTE, COLEÇÕES E
ACERVOS PROTEGIDOS

número de produtos e
serviços técnicocientíficos realizados
(unidade)

1.178

92.523.294

4311 - PESQUISA, INOVAÇÃO
E CAPACITAÇÃO EM
GEODIVERSIDADE E
BIODIVERSIDADE

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

RECUPERAÇÃO FLORESTAL DA
SERRA DO MAR E MOSAICOS
DA MATA ATLÂNTICA

percentual de áreas
beneficiadas pelas ações
de conclusão do
programa(%)

70

660.010

2315 - PROGRAMA DE RECUP.
SOCIOAMBIENTAL DA SERRA
DO MAR E E MOSAICOS DA
MATA ATLÂNTICA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES E
PROJETOS DE EDUC.
AMBIENTAL DO ZOOLÓGICO

número de animais
mantidos pelo zoológico
de são paulo(unidade)

2.100

38.177.223

5315 - GESTÃO DO PARQUE
ZOOLÓGICO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

5716 - GESTÃO DO JARDIM
1.734.055 BOTÂNICO E ÁREAS
PROTEGIDAS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

PRODUTO

NOVO RIO PINHEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
quantidade de material
retirado(m³/ano)

866.986.193

META

DESPESA

270.000

AÇÃO

ÓRGÃO

25.000.000 2355 - NOVO RIO PINHEIROS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

1021 - IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS DE DRENAGEM E
COMBATE A ENCHENTES

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

264.982.674 2500 - IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE
MACRODRENAGEM DO RIO
BAQUIRIVU-GUAÇU

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

6306 - APOIO A MUNICÍPIOS
EM INTERVENÇÕES NO
SETOR DE RECURSOS
HÍDRICOS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE
RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE
DRENAGEM

número de obras e
serviços em andamento
(unidade)

7

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS
NAS AÇÕES DE COMBATE A
EVENTOS HIDROLÓGICOS
CRÍTICOS

numero de obras/serviços
em andamento(unidade)

1

RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE
VÁRZEA

percentual executado do
projeto renasce tietê(%)

8,69

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ESTRUTURAS HÍDRICAS

volume de material
removido dos piscinões
(m³)

210.000

44.854.392

4033 - MANUTENÇÃO/
OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS DE SISTEMAS
DE DRENAGEM E RETENÇÃO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA CALHA DO
TIETÊ

volume desassoreado de
cursos d'água(m³)

750.000

90.179.410

6157 - PRESERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO RIO TIETÊ

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

167
002458757115155

1.000.010

39.948.075 2301 - RENASCE TIETÊ

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

AMPLIAÇÃO DA OFERTA
HÍDRICA PARA A BACIA DO PCJ

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

percentual executado das
obras das barragens
pedreira e duas pontes
(%)

DESPESA

69,03

AÇÃO

401.021.632

2534 - IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA ADUTOR REGIONAL
E DAS BARRAGENS DUAS
PONTES E PEDREIRA

ÓRGÃO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

INSTRUMENTOS DE GESTÃO E
DE POLÍTICA DE SANEAMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO

número de instrumentos
(elaborados/revisados/
implementados)entregues
(unidade)

FOMENTO AO FINANC ATRAVÉS
DA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS
P/ MELHORIAS DO ESGOT SANIT

montante financeiro
alavancado pela
equalização dos juros(R$)

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES
DE ESGOTO À REDE PÚBLICA
DE ESGOTO DA SABESP

número de ligações
intradomiciliares
reembolsadas(unidade)

INFRAESTRUTURA DE
SANEAMENTO BÁSICO NO
ESTADO DE SÃO PAULO

número de convênios
vigentes(unidade)

IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO
ESTADUAL DE SANEAMENTOFESAN

número de projetos
financiados e concluídos
(unidade)

IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES
SUSTENTÁVEIS EM SERVIÇOS
DE SANEAMENTO

número de convênios
celebrados para projetos
sustentáveis do setor de
saneamento(unidade)

META

25.945.674

DESPESA

65

1.920

AÇÃO

5.314.100

2144 - SISESP- SISTEMA
INTEGRADO DE
SANEAMENTO DO ESTADO DE
SÃO PAULO

ÓRGÃO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

10 1597 - ÁGUA LIMPA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

5.000.000 2461 - SE LIGA NA REDE

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2080 - ÁGUA É VIDA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2145 - SANEBASE

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

1154 - FESAN- FUNDO
ESTADUAL DE SANEAMENTO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2618 - INFRAESTRUTURA
SUSTENTÁVEL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

20

10

3

15.631.534

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2624 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

3.623.350.465

AÇÃO

ÓRGÃO

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA

número de novas
ligações de água
(unidade)

192.000

1.492.106.637

1602 - ABASTECIMENTO DE
ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE
ESGOTO

número de novas
ligações de esgotos
(unidade)

240.000

1.523.618.499 2147 - COLETA DE ESGOTOS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

TRATAMENTO DE ESGOTO
COLETADO

índice de economias
conectadas ao tratamento
de esgoto(%)

80

607.625.329

1603 - TRATAMENTO DOS
ESGOTOS COLETADOS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

PRODUTO

PUBLICAÇÕES E
CAPACITAÇÕES RELATIVAS
AOS INSTRUMENTOS DE
RECURSOS HÍDRICOS

EMPREENDIMENTOS
FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
publicações
disponibilizadas no portal
de informações do sigrh
(www.sigrh.sp.gov.br)
(unidade)

contratos assinados
(unidade)

META

DESPESA

23

296

184.076.955

AÇÃO

5946 - SUPORTE AO SIGRH E
IMPLEMENTAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DA POL.REC.
HÍDRICOS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

1153 - GESTÃO DO FUNDO
ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2465 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ
C/RECURSOS DE COBRANÇA
DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

174.814.304 2466 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA
DO SUL-RECURSOS
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

4.426.607

2467 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI BAIXADA
SANTISTA-RECURSOS
COBRANÇA USO DA ÁGUA

168
002458757115155

ÓRGÃO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

EMPREENDIMENTOS
FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

contratos assinados
(unidade)

META

DESPESA

296

AÇÃO

ÓRGÃO

2468 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI SOROCABA
E MÉDIO TIETÊ-REC.
COBRANÇA USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2469 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
PIRACICABA/CAPIVARI/
JUNDIAÍ-REC. COB. USO
ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2485 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI BAIXO
TIETÊ-RECURSOS DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2513 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI BAIXO
PARDO GRANDE-REC.
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2514 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI MOGI
GUAÇU-RECURSOS DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2515 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI DO PARDORECURSOS DE COBRANÇA
DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2516 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE
IGUAPE E LITORAL SULREC.COB USO ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2517 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC.
COBRANÇA USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2518 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍMIRIM/GRANDE-REC.
174.814.304 COBRANÇA USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2519 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI TIETÊ
BATALHA-RECURSOS
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2520 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI TIETÊ
JACARÉ-RECURSOS DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2558 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC.
COBR. USO DE ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2559 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ
E PEIXE C/REC. DE COBR. DO
USO DE ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2560 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI MÉDIO
PARANAPANEMA C/REC.DE
COBRANÇA USO DE ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2561 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI TURVO
GRANDE C/RECUR. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2575 - FINANC. AÇÕES NA
UGRHI ALPA C/REC. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2576 - FINANC. AÇÕES NA
UGRHI SÃO JOSÉ DOS
DOURADOS C/REC. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2577 - FINANC. AÇÕES NA
UGRHI LITORAL NORTE C/
REC. DE COBRANÇA DO USO
DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

EFICIÊNCIA NA EMISSÃO DE
OUTORGAS

número de outorgas de
direito de uso expedidas
(unidade)

11.100

2.568.815

1624 - GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

MEDIÇÕES DE DADOS
HIDROMETEREOLÓGICOS

total de postos
hidrometereológicos
implantados(unidade)

1.000

2.267.229

5416 - MONITORAMENTO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

169
002458757115155


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

126.764.530

DESPESA

FOMENTO À SEGURANÇA
ENERGÉTICA POR MEIO DE
FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS
NO ESTADO

quantidade de projetos
contratados(unidade)

FORMULAÇÃO E DISSEMINAÇÃO
DE POLÍTICAS DE PETRÓLEO E
GÁS

novos projetos
termelétricos a gás
natural em são paulo
(unidade)

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE
POLÍTICAS MINERAIS

municípios orientados a
partir do sistema de
informações minerais
(sim) por ano(unidade)

40

OFERTA DE ENERGIA FIRME

índice de disponibilidade
de geração de energia
elétrica(%)

7,5

2

AÇÃO

ÓRGÃO

5859 - GESTÃO DO
FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

6097 - DESENVOLVIMENTO DE
FONTES DE ENERGIA
RENOVÁVEL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

256.761

6095 - PROMOÇÃO DA
535.624 INDUSTRIA ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

5403 - PLANEJAMENTO E
234.000 INCREMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

125.738.145

2263 - MANUTENÇÃO DO
FUNCIONAMENTO DAS
UNIDADES GERADORAS DE
ENERGIA ELÉTRICA-EMAE

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

2.679.771.389

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO
ADEQUADAMENTE INSTALADAS

aquisições, construções e
instalações de imóveis
(unidade)

2

1222 - MINISTÉRIO PÚBLICO 14.000.010 AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

SUPORTE E MANUTENÇÃO DE
TECNOLOGIA REALIZADOS

conjuntos informatizados
(unidade)

3

17.209.965

4614 - MANUTENÇÃO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

RECURSOS TECNOLÓGICOS
DISPONIBILIZADOS

conjuntos informatizados
(unidade)

10

1233 - AVANÇO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

INTERESSES SOCIAIS
DEFENDIDOS

procuradorias de justiça,
promotorias de justiça e
grupos de atuação
especial(unidade)

3

2.593.584.860

4595 - DEFESA DOS
INTERESSES SOCIAIS

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

INGRESSO DE NOVOS
MEMBROS NO MP

concurso de ingresso em
realização(unidade)

1

7.664.363

4609 - INGRESSO À CARREIRA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO
PARA MEMBROS, SERVIDORES
E SOCIEDADE

cursos ministrados
(unidade)

50

6.345.508

4610 - CENTRO DE ESTUDOS
E APERFEIÇOAMENTO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

ATIVIDADES DO MP
MODERNIZADAS E
APERFEIÇOADAS

iniciativas(unidade)

6

4615 - APERFEIÇOAMENTO
40.966.673 DAS ATIVIDADES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

309.771.568

DESPESA

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA

número de convênios
firmados com prefeituras
municipais(unidade)

280

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
DOS SISTEMAS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

percentual de adesão das
regiões administrativas
ao sem papel(%)

26,67

INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE
FROTA PARA OS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO

número de contratos de
financiamento firmados
com os municípios
(unidade)

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES
REGIONAIS INTEGRADAS

número de unidades
regionais integradas
instaladas(unidade)

AÇÃO

4477 - ARTICULAÇÃO
263.999.930 MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E
PARCERIAS COM MUNICÍPIOS

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

5516 - DESENV. E
IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE
COMUN. EM WORKFLOW - "
SÃO PAULO SEM PAPEL"

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

2571 - CONCESSÃO DE
FINANCIAMENTO A
MUNICÍPIOS NO PROGRAMA
"FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

2617 - IMPLANTAÇÃO DO
36.000.000 PROJETO CANAL DIRETO SP
+PERTO

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

9.771.628

10

3

ÓRGÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

170
002458757115155

10.364.151


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
IMPLEMENTADOS

APOIO ESTRATÉGICO E
ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

número de projetos
aprovados pelos
conselhos de
desenvolvimento da
macrometrópole paulista
(unidade)

AÇÃO

155

número de eventos
realizados, objetivando a
implementação dos pduis
(unidade)

40

10.363.996

ÓRGÃO

1107 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA
BAIXADA SANTISTA

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

1815 - PROJETOS DO FUNDO
METROPOLITANO DE
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

1885 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE
CAMPINAS

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

2482 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENV.METROP. VALE
DO PARAIBA E LITORAL
NORTE - FUNDOVALE

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

2512 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE
SOROCABA

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

6083 - ESTRATÉGIAS DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

PRODUTO

APOIO AOS MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

número de convênios
firmados com prefeituras
municipais e entidades
(unidade)

242.534.853

242.534.853

AÇÃO
2272 - DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES DECORRENTES DE
EMENDAS PARLAMENTARES,
EXCETO SAÚDE

ÓRGÃO

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ANÁLISES E INFORMAÇÕES
TÉCNICAS DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

publicações realizadas e
disponibilizadas(unidade)

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS
PARA EXECUÇÃO DA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PARCERIAS COM MUNICÍPIOS
PARA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL MÉDIA
COMPLEXIDADE

507.540.666

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

6

1.000.020

5076 - VIGILÂNCIA
SOCIOASSISTENCIAL

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

número de serviços de
proteção social básica
(unidade)

7.161

87.626.537

6359 - PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

número de serviços de
proteção social de média
complexidade(unidade)

2.013

6360 - PROTEÇÃO SOCIAL
52.792.549 ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

6334 - GESTÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DOS
PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

6363 - INCLUSÃO SOCIAL
PRODUTIVA

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

número de benefícios dos
programas de
transferência de renda
estadual(unidade)

224.737

PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO

número de ações
implementadas(unidade)

4

100.679.651

6367 - MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE VIDA DA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS
PARA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE

número de serviços de
proteção social especial
de alta complexidade
(unidade)

1.870

90.530.557

6361 - PROTEÇÃO SOCIAL DE
ALTA COMPLEXIDADE

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

PROMOÇÃO DE MOBILIDADE
SOCIAL

171
002458757115155

174.911.352


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

279.365.809

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS
CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL

quantidade de refeições
servidas(unidade)

26.044.200

6001 - BOM PRATO E OUTROS
99.645.525 MODELOS DE
RESTAURANTES POPULARES

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
ÀS PESSOAS EM INSEGURANÇA
ALIMENTAR

quantidade de leite
distribuído(litros)

6.827.250

6000 - VIVA LEITE E OUTROS
179.720.284 MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO
DE ALIMENTOS

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.109.766

META

DESPESA

QUALIFICAÇÃO DO APOIO AO
MUNICÍPIO

número de situações
inadequadas apontadas
no sistema estadual
(sigsuas)(unidade)

80

CAPACITAÇÃO EM
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

carga horária de
capacitação efetuada(h)

173.407

AÇÃO

940.020

1825 - REVITALIZAÇÃO DA
REDE EXECUTORA

6362 - CAPACITAÇÃO DE
169.746 GESTORES E ATORES
SOCIAIS

ÓRGÃO

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

PRODUTO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
EM APOIO À OPERAÇÃO DA
LINHA 9-ESMERALDA DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

189.865.769

AÇÃO
2296 - MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA
METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

ÓRGÃO

percentual de realização
dos contratos de
fornecimento - linha 9(%)

10

TRENS ENTREGUES PARA
SISTEMAS METROFERROVIÁRIO
E SOBRE TRILHOS

percentual de realização
dos contratos de
fornecimento(%)

2464 - MODERNIZAÇÃO DO
MATERIAL RODANTE DO
SISTEMA METROPOLITANO
40 DE TRANSPORTE
2588 - AQUISIÇÃO DE TRENS
NO SISTEMA
METROFERROVIÁRIO

ESTUDOS TÉCNICOS PARA
GESTÃO INTEGRADA DO
SISTEMA DE TRANSPORTE

número de contratos
vigentes(unidade)

4288 - PLANEJAMENTO,
GESTÃO E EXECUÇÃO DE
10 AÇÕES DO SISTEMA DE
TRANSPORTE
METROPOLITANO

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
EM APOIO À OPERAÇÃO DA
LINHA 11 - CORAL DA CPTM

percentual de realização
dos contratos de
fornecimento - linha 11
(%)

2297 - MODERNIZAÇÃO DO
MATERIAL RODANTESISTEMA FERROVIÁRIO
METROPOLITANO BIRD

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSAPOIO À OPERAÇÃO DAS
LINHAS 7,12 CPTM E 1,2,3
METRÔ

percentual de realização
dos contratos de
fornecimento - linhas 7 e
12(%)

94,94

2298 - MODERNIZAÇÃO DOS
161.369.970 SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE
CUSTOS DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO

número de contratos
vigentes(unidade)

3

4286 - MONITORAMENTO DA
QUALIDADE E DOS CUSTOS
28.212.689 DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
METROPOLITANO

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

PROJETOS E AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

número de contratos
relacionados ao sistema
metropolitano e ações de
comunicação social e
relações institucionais
desenvolvidos(unidade)

2

5089 - COMUNICAÇÃO E
ARTICULAÇÃO
283.040 INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES
METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

4

10

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

PRODUTO

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
NAS RM'S

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

corredores, brt e vlt
implantados(km)

META

DESPESA

14,1

172
002458757115155

456.316.019

AÇÃO

1469 - IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA INTEGRADO
METROPOLITANO - SIM DA
214.012.593 BAIXADA SANTISTA
1505 - MELHORAMENTOS NA
INFRAESTRUTURA DE
CORREDORES

ÓRGÃO

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO
1938 - CORREDOR VEREADOR
BILÉO SOARES ESTRUTURAÇÃO DO
TRANSPORTE NA RM DE
CAMPINAS

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
NAS RM'S

ESTUDOS E PROJETOS EM
APOIO AO SISTEMA DE
TRANSPORTE DE BAIXA/MÉDIA
CAPACIDADE

corredores, brt e vlt
implantados(km)

14,1

número de estudos e
projetos de gestão e
planejamento executados
(unidade)

TRANSPORTE METROPOLITANO
GRATUITO AOS PASSAGEIROS
IDOSOS 60-64 ANOS

número de passageiros
transportados por ano
utilizando o benefício da
gratuidade - idosos de 60
a 64 anos(unidade)

TRANSPORTE METROPOLITANO
GRATUITO AOS PASSAGEIROS
ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

número de passageiros
transportados por ano
utilizando o benefício da
gratuidade - estudantes
de baixa renda(unidade)

5

1939 - CORREDOR
GUARULHOS-SP ESTRUTURAÇÃO DO
214.012.593 TRANSPORTE NA REGIÃO
NORDESTE DA RMSP

ÓRGÃO

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2287 - CORREDOR
METROPOLITANO ITAPEVI-SP
- ESTRUTURAÇÃO TRANSP.
NA REGIÃO OESTE DA RMSP

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2616 - BRT METROPOLITANO

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

1486 - SISTEMAS DE BAIXA E
MÉDIA CAPACIDADE EXPANSÃO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

1827 - TRANSPORTE PÚBLICO
METROPOLITANO VINCULADO
À EMTU-GESTÃO
CORPORATIVA

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

1876 - PROGRAMA
11.700.030 CONEXÕES
METROPOLITANAS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

1967 - REDUÇÃO DE
POLUIÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2540 - ESTRUTURAÇÃO DO
TRANSPORTE NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

34.726.761

6272 - TRANSPORTE
METROPOLITANO177.725.899 RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES-SÊNIOR
PAULISTA 60-64 ANOS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

17.637.740

6271 - TRANSPORTE
METROPOLITANO 52.877.497 RESSARCIMENTO DE
PASSAGEIROS ESTUDANTES
DE BAIXA RENDA

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

3.699.996.727

AÇÃO

ÓRGÃO

ESTUDOS, PROJETOS E
PESQUISAS REALIZADOS

percentual de projetos,
estudos e pesquisas
elaborados(%)

10

703.000

2091 - ESTUDOS, PROJETOS E
PESQUISAS VOLTADOS AO
APRIMORAMENTO DOS
SERVIÇOS DE TRANSPOR

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

LINHA 9 - ESMERALDA
ESTENDIDA

percentual de avanço
físico do empreendimento
redimensionado(%)

75,1

6.171.912

2323 - EXTENSÃO DA LINHA 9
- ESMERALDA ATÉ VARGINHA

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

percentual de avanço
físico do empreendimento
- linha 13(%)

97,6

231.714.816

2331 - IMPLANTAÇÃO DA
LINHA 13 JADE

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2092 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 7 - RUBI DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2093 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2094 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 10 - TURQUESA DA
CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2095 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 11 - CORAL E
EXTENSÃO DO EXPRESSO
LESTE

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2172 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 9 - ESMERALDA DA
CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE
TRENS METROPOLITANOS
MODERNIZADAS

percentual de realização
física das intervenções
(%)

46,4

173
002458757115155

440.437.020


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE
TRENS METROPOLITANOS
MODERNIZADAS

percentual de realização
física das intervenções
(%)

46,4

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS POR TRENS
METROPOLITANOS

número de passageiros
transportados - média por
dia útil(unidade)

2.973.278

TRANSPORTE GRATUITO AOS
PASSAGEIROS IDOSOS E
OUTROS

número de passageiros
idosos e outros
transportados
gratuitamente por ano
(unidade)

50.325.588

216.400.029

9011 - LINHAS FERROVIÁRIAS
- RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES AOS
PASSAGEIROS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS
PASSAGEIROS ESTUDANTES

número de passageiros
estudantes com
transporte subsidiado por
ano(unidade)

32.804.353

105.731.949

9010 - LINHAS FERROVIÁRIAS
- RESSARCIMENTO DE
SUBSÍDIO AOS PASSAGEIROS
ESTUDANTES

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

LINHA 13 - JADE ESTENDIDA

percentual de avanço
físico do empreendimento
(%)

10

2593 - EXTENSÃO DA LINHA 13
- JADE

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2173 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

4627 - OPERAÇÃO DA
2.698.837.991 COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

440.437.020

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

2.569.074.762

AÇÃO

ÓRGÃO

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 5LILAS IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico das obras civis e
sistemas da linha 5 lilás
(%)

ESTUDOS E PROJETOS PARA
EXPANSÃO DA REDE
METROVIÁRIA

percentual de projetos e
estudos elaborados(%)

LINHA 1-AZUL EM OPERAÇÃO
MODERNIZADA

número de fachadas de
portas de plataforma
instaladas e
comissionadas nas
estações(unidade)

LINHA 2-VERDE EM OPERAÇAO
MODERNIZADA

número de fachadas de
portas de plataforma
instaladas e
comissionadas nas
estações da linha 2 verde(unidade)

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NAS LINHAS SOB
GESTÃO DO METRÔ

número de passageiros
transportados no sistema
metroviário por ano
(linhas sob gestão do
metrô - l1, l2 e l3)
(unidade)

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 4AMARELA IMPLANTADOS (FASE
II)

percentual de avanço
físico do empreendimento
da linha 4 amarela(%)

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA
17-OURO IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico do empreendimento
da linha 17 ouro(%)

5

2282 - LINHA 17-OURO:
620.427.638 JABAQUARA - SÃO PAULOMORUMBI

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2VERDE IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico do empreendimento
da linha 2 verde no
período(%)

9

360.881.000

2288 - LINHA 2-VERDE: VILA
PRUDENTE - DUTRA

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

LINHA 3-VERMELHA
MODERNIZADA

número de fachadas de
portas de plataforma
instaladas e
comissionadas nas
estações da linha 3vermelha(unidade)

8

2133 - LINHA 3-VERMELHA:
2.164.000 RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA
15-PRATA IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico do empreendimento
da linha 15 prata(%)

3,5

2289 - LINHA 15-PRATA:
353.444.010 IPIRANGA - HOSP. CIDADE
TIRADENTES

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

TRANSPORTE GRATUITO AOS
PASSAGEIROS IDOSOS E
OUTROS

número de passageiros
idosos transportados
gratuitamente por ano
(unidade)

103.725.671

446.020.000

4624 - LINHAS METROVIÁRIAS
- RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES AOS
PASSAGEIROS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS
PASSAGEIROS ESTUDANTES

número de passageiros
estudantes com
transporte subsidiado por
ano(unidade)

72.868.000

245.088.000

5565 - LINHAS METROVIÁRIAS
- RESSARCIMENTO DE
SUBSÍDIO AOS PASSAGEIROS
ESTUDANTES

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA
19 - CELESTE IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico do empreendimento
(%)

0,6

5.000.000

2586 - LINHA 19-CELESTE ANHANGABAU-BOSQUE MAIA

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

0,5

1491 - ELABORAÇÃO DE
10 PROJETOS PARA EXPANSÃO
DA REDE METROVIÁRIA

4

1.147.951.000

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2131 - LINHA 1-AZUL:
2.280.000 RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2132 - LINHA 2-VERDE:
1.652.990 RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2171 - OPERAÇÃO DAS
LINHAS METROVIÁRIAS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2134 - LINHA 4-AMARELA: VILA
SÔNIA-LUZ (FASE II)

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

39.829.000

20

174
002458757115155

492.288.094 1483 - LINHA 5-LILÁS


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ESTRADA DE FERRO CAMPOS
DO JORDÃO EM
FUNCIONAMENTO

número de usuários
atendidos no período
(unidade)

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO
DO COMPLEXO TURÍSTICO DA
EFCJ

percentual de avanço
físico de modernização e
expansão da efcj(%)

17.861.560

META

DESPESA

112.047

35

AÇÃO

ÓRGÃO

5819 - OPERAÇÃO DA
15.861.560 ESTRADA DE FERRO CAMPOS
DO JORDÃO

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2338 - MODERNIZAÇÃO E
2.000.000 EXPANSÃO DO COMPLEXO
TURÍSTICO DA EFCJ

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

1.205.489.151

AÇÃO

ÓRGÃO

PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS COM
QUALIDADE NA LINHA
CONCEDIDA - LINHA 4 AMARELA

número de estações da
linha 4-amarela
concedidas e fiscalizadas
(unidade)

10

2544 - APOIO À PPP
200.000.000 OPERAÇÃO DA LINHA 4 AMARELA

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6LARANJA

percentual de avanço
físico das obras na linha
6-laranja(%)

5

2475 - CONCESSÃO DA LINHA
935.100.030 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA
A SÃO JOAQUIM

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA
SANTISTA

número de passageiros
com transporte
subsidiado no sim
baixada santista(unidade)

6.672.142

2484 - APOIO À PPP
65.000.000 OPERAÇÃO DO VLT SIM
BAIXADA SANTISTA

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS COM
QUALIDADE NA LINHA
CONCEDIDA - LINHA 5 LILÁS

número de estações da
linha 5-lilás concedidas e
fiscalizadas(unidade)

17

3.894.100

2556 - CONCESSÃO DA LINHA
5–LILÁS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS COM
QUALIDADE NA LINHA
CONCEDIDA - LINHA 15 PRATA

número de estações da
linha 15-prata concedidas
e finalizadas(unidade)

10

1.460.616

2578 - CONCESSÃO DA LINHA
15 - PRATA

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS COM
QUALIDADE NAS LINHAS
CONCEDIDAS - LINHAS 8 E 9

número de estações das
linhas 8 e 9 concedidas e
fiscalizadas(unidade)

10

2620 - APOIO À CONCESSÃO
DAS LINHAS 8 E 9

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

TREM INTERCIDADES - TIC (SÃO
PAULO - CAMPINAS)
IMPLANTADO

percentual de avanço
físico da obra da
implantação do tic(%)

2621 - PPP PARA
10 IMPLANTAÇÃO DO TREM
INTER CIDADES - TIC

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

MODERNIZAÇÃO DE PARQUE
TURÍSTICO

percentual de avanço
físico das obras no
parque capivari(%)

2619 - CONCESSÃO DO
PARQUE CAPIVARI

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

ESTAÇÕES DA LINHA 7 - RUBI
MODERNIZADAS

quantidade de estações
modernizadas(unidade)

2615 - APOIO À CONCESSÃO
DA LINHA 7

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

34.375

10

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA
PRESTADOS DE FORMA
HUMANA E SEGURA

percentual de sessões
realizadas por
teleaudiência criminal(%)

VAGAS DE CUSTÓDIA

percentual de avanço
físico da obra(%)

SERVIÇOS DE NECESSIDADES
MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO
À CUSTÓDIA REALIZADOS

4.412.659.753

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

24,43

2.966.636.564

6139 - GESTÃO HUMANA E
SEGURA DA CUSTÓDIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

10

13.879.680

2470 - EXPANSÃO DA
INFRAESTRUTURA DE APOIO
A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

número de custodiados
atendidos(unidade)

234.832

857.195.110

6141 - PROVISÃO DE
SERVIÇOS DE
NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM
GERAL

percentual de unidades
prisionais com equipe
mínima de saúde(%)

44,81

6142 - PROVISÃO DE
133.794.755 SERVIÇOS DE ATENÇÃO À
SAÚDE

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E
DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR
PARA APOIAR A CUSTÓDIA

percentual de
implementação do projeto
de modernização do
parque tecnológico(%)

39,12

6146 - SUPORTE
246.285.139 ADMINISTRATIVO EM APOIO À
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

OBRAS DE
REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E
ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO
SISTEMA PRISIONAL

número de unidades
prisionais conservadas.
(unidade)

183

6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇ
30.490.350 ÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS
DAS SEDES E UNIDADES
PRISIONAIS.

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

175
002458757115155


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO
GESTÃO COMPARTILHADA DA
OPERAÇÃO DAS UNIDADES
PENITENCIÁRIAS DE REGIME
FECHADO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

numero de unidade
prisional com gestão
compartilhada(unidade)

DESPESA

4

AÇÃO

164.378.155

6300 - GESTÃO
COMPARTILHADA NA
OPERAÇÃO DE UNIDADE
PENITENCIÁRIA

ÓRGÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

69.592.771

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

POSTOS DE TRABALHO
OFERECIDOS

número de ações e
eventos realizados para
promoção da
empregabilidade(unidade)

EDUCAÇAO E CURSOS DE
QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS
PARA O MERCADO DE
TRABALHO

número de alunos em
cursos de ensino
fundamental, médio e
profissionalizante
(unidade)

33.036

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E
ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS
EGRESSOS E SUAS FAMILIAS

número de relatórios
produzidos em visitas
técnicas(unidade)

300

11.521.553

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E
ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS
CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

número de
deslocamentos realizados
para confecção de laudos
criminológicos(unidade)

560

6166 - PROMOÇÃO DA
2.077.857 REINTEGRAÇÃO SOCIAL A
CUSTODIADOS E FAMILIARES

PROVISÂO DE CONDIÇÕES
PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

número de atendimentos
jurídicos relacionados a
esclarecimentos às
pessoas privadas de
liberdade(unidade)

158.888

2.173.435

6145 - ASSISTÊNCIA LEGAL
AOS CUSTODIADOS E
SERVIÇOS DE APOIO À
REINTEGRAÇÃO SOCIAL

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS

número de visitas
técnicas realizadas às
unidades da sap e
entidades parceiras
(unidade)

600

4.638.282

6147 - PROMOÇÃO DA
APLICAÇÃO DE PENAS E
MEDIDAS ALTERNATIVAS À
PRISÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
OFERTADOS A PRESOS DO
REGIME SEMIABERTO

número de presos do
regime semiaberto
capacitados(unidade)

6301 - PROVISÃO DE CURSOS
10 DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS
DO REGIME SEMIABERTO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

META

DESPESA

60

AÇÃO

46.231.626

6144 - PROVISÃO DE POSTOS
DE TRABALHO

6143 - FORMAÇÃO
2.950.008 EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL

6140 - ASSISTÊNCIA AO
EGRESSO E À FAMÍLIA

ÓRGÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

48.329.089

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO
ESTADO E AUTARQUIAS

celebração de acordos
judiciais e termos de
ajustamento de conduta
(unidade)

30

2.471.277 6194 - CONTENCIOSO GERAL

40000 - PROCURADORIA
GERAL

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE
INTERESSE DO ESTADO

manifestações técnicas
produzidas(unidade)

40

5832 - MAPEAMENTO DE
867.217 ÁREAS DE INTERESSE DO
ESTADO

40000 - PROCURADORIA
GERAL

ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA
ATIVA

total de arrecadação da
dívida ativa(R$ bilhões)

2,8

6.591.069

6193 - CONTENCIOSO
TRIBUTÁRIO-FISCAL

40000 - PROCURADORIA
GERAL

PARECERES JURÍDICOS E
PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES

procedimentos
disciplinares presididos
(unidade)

6.420

841.500

5841 - CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICA

40000 - PROCURADORIA
GERAL

MODERNIZAÇÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO

equipamentos adquiridos
(unidade)

1.300

5892 - MANUTENÇÃO E
37.558.026 MODERNIZAÇÃO
TECNOLÓGICA

40000 - PROCURADORIA
GERAL
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS

PRODUTO

CURSOS, TREINAMENTOS E
PUBLICAÇÕES OFERTADAS
PELO CE E ESPGE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

6.608.000

META

número de certificados
expedidos(unidade)

DESPESA

1.200

6.608.000

AÇÃO
5836 - APRIMORAMENTO,
FORMAÇÃO CONTINUADA E
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
JURÍDICO

ÓRGÃO

40000 - PROCURADORIA
GERAL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

80.482.328

META

DESPESA

176
002458757115155

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

REALIZAÇÃO E APOIO DE
EVENTOS DE CARÁTER
COMPETITIVO

número de atletas
participantes nos demais
eventos competitivos
estabelecidos no
calendário oficial da
coordenadoria de
esportes(unidade)

INICIAÇÃO E TREINAMENTO
ESPORTIVO EM DIVERSAS
MODALIDADES

centro de treinamento
(unidade)

33

14.410.387

PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM
EVENTOS DE LAZER

eventos de extracalendário apoiados pela
secretaria de esportes
(unidade)

5

5124 - PARTICIPAÇÃO DE
2.323.000 PESSOAS EM EVENTOS DE
LAZER

41000 - ESPORTES

CONCESSÃO DE BOLSAS
TALENTO ESPORTIVO

atletas beneficiados com
concessão da bolsa
talento esportivo(unidade)

400

6028 - ATLETAS
3.034.135 BENEFICIADOS COM BOLSA
TALENTO ESPORTIVO

41000 - ESPORTES

5131 - REALIZAÇÃO E APOIO
60.714.806 AOS EVENTOS DE CARÁTER
COMPETITIVO

180.000

5116 - CENTRO DE INICIAÇÃO
E TREINAMENTO ESPORTIVO

41000 - ESPORTES

41000 - ESPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

APOIO A EVENTOS DE
CONSCIENTIZAÇÃO E
ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE
15 A 29 ANOS

jovens empreendedores
que receberam
certificados(unidade)

ENCONTROS PRESENCIAIS
PARA DISCUSSÃO DE
POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE

número de encontros
presenciais para a
discussão de políticas
para a juventude
(unidade)

109.910

META

DESPESA

1.100

AÇÃO

59.910

5868 - APOIO A EVENTOS DE
CONSCIENTIZAÇÃO E
ENGAJAMENTO DO PÚBLICO
DE 15 A 29 ANOS

6368 - ENCONTROS PARA
50.000 DISCUSSÃO DE POLITICAS
PARA JUVENTUDE

1

ÓRGÃO

41000 - ESPORTES

41000 - ESPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

12.114.350

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

REFORMAS E OBRAS
REALIZADAS NOS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
PRÓPRIOS DA SECRETARIA

reforma e obras
realizadas(unidade)

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
REALIZAÇÃO DE OBRAS OU
REFORMAS

numero de convênios
firmados(unidade)

20

1040 - APOIO AOS
MUNICÍPIOS PARA
REALIZAÇÃO DE OBRAS EM
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

41000 - ESPORTES

KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE
DISTRIBUÍDOS

kits de academia ao ar
livre(unidade)

10

4072 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS
DE ACADEMIA AO AR LIVRE

41000 - ESPORTES

MATERIAIS ESPORTIVOS
DISTRIBUÍDOS

numero de materiais
esportivos distribuidos
(unidade)

6322 - DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS

41000 - ESPORTES

6321 - REFORMAS E/OU
12.036.986 OBRAS REALIZADAS PELA
SECRETARIA

7

25.402

77.334

41000 - ESPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

929.748.851

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

ATENDIMENTO DIRETO,
INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR
DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

número de postos de
atendimento da
defensoria pública
(unidade)

146

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR
DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

número total de
atendimentos indiretos
realizados(unidade)

713.000

DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E
INFORMAÇÕES DA DEFENSORIA
PÚBLICA

número de materiais de
divulgação produzidos
pela defensoria pública
(unidade)

800

APERFEIÇOAMENTO DOS
RECURSOS HUMANOS

número de execuções
dos programas de
capacitação via
reembolso(unidade)

987

5797 - CAPACITAÇÃO DE
4.720.188 DEFENSORES, SERVIDORES
E ESTAGIÁRIOS

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

MODERNIZAÇÃO DOS
RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

percentual de
equipamentos de
informática dentro do
prazo de garantia(%)

56

5799 - GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DOS
25.250.000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DA
DEFENSORIA

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

177
002458757115155

5798 - GESTÃO DA
630.453.831 DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

5796 - PRESTAÇÃO DE
263.224.084 ASSISTÊNCIA JURÍDICA
SUPLEMENTAR

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

5795 - AÇÕES DE
89.756 COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

número de atividades de
educação em direitos
(unidade)

87

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E
ORIENTAÇÃO REMOTA

número de acessos aos
sistemas remotos e
automatizados de
informação(unidade)

584.000

AÇÃO

6023 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO
268.345 DO CONHECIMENTO
JURÍDICO À POPULAÇÃO
6288 - PRESTAÇÃO DE
5.742.647 INFORMAÇÕES E
ORIENTAÇÕES REMOTAS

ÓRGÃO

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

25.243.939

META

DESPESA

AÇÃO

PARCERIAS QUE PROMOVAM +
INCLUSÃO E QUALIDADE DE
VIDA ÀS PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

número de municípios
atendidos com
equipamentos adaptados
e/ou serviços de
acessibilidade(unidade)

130

5963 - FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE
3.961.900 PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

BOLSA ATLETA: TIME SÃO
PAULO PARAOLÍMPICO(TIME SP
PARAOLÍMPICO)

percentual de atletas do
time sp medalhistas
(ouro, prata e bronze) em
todas as competições(%)

90

3.541.000

GESTÃO DO CENTRO DE
TREINAMENTO PARAOLÍMPICO
BRASILEIRO - CTPB

número de atletas
participantes dos
treinamentos(unidade)

PROMOÇÃO AO EXERCÍCIO DA
CIDADANIA ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E SEUS
FAMILIARES
MUSEU MEMORIAL DA
INCLUSÃO

ÓRGÃO

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

6252 - FOMENTO DE
ATIVIDADES
PARADESPORTIVAS DE ALTO
RENDIMENTO

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

7.500

6253 - GESTÃO DO CENTRO
3.998.288 DE TREINAMENTO
PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

número de atendimentos
realizados às pessoas
com deficiência e
familiares(unidade)

12.000

6249 - PROMOÇÃO DOS
10.246.527 DIREITOS DIFUSOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

número de visitantes ás
exposições(unidade)

12.000

3.496.224

6352 - DIVULGAÇÃO DO
ACERVO HISTÓRICO E
CULTURAL DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

12.252.515

DESPESA

AÇÃO

PLANEJAMENTO DO TURISMO

relatórios de pesquisa de
mercado e plano
realizados(unidade)

1

1.106.281

APRIMORAMENTO DA GESTÃO
INTERNA DO TURISMO

nº funcionários
capacitados(%)

55

6248 - APRIMORAMENTO DA
11.146.234 GESTÃO INTERNA DO
TURISMO

6311 - PLANEJAMENTO DO
TURISMO

ÓRGÃO

50000 - TURISMO

50000 - TURISMO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

DESENVOLVIMENTO DOS
DESTINOS TURÍSTICOS
PAULISTAS

pessoas qualificadas
(unidade)

PROMOÇÃO DO TURISMO

ações de promoção e
divulgação dos destinos
turísticos paulista
(unidade)

APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S

META

taxa de municípiosestância conveniados(%)

512.813.280

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

2.500

5.312.404

6316 - DESENVOLVIMENTO
DOS DESTINOS PAULISTA

50000 - TURISMO

6

11.102.727

6059 - PROMOÇÃO DO
TURISMO

50000 - TURISMO

4102 - APOIO AOS
MUNICÍPIOS TURÍSTICOS ESTÂNCIAS

50000 - TURISMO

6195 - APOIO AOS
MUNICÍPIOS DE INTERESSE
TURÍSTICOS-MIT

50000 - TURISMO

6220 - GERENCIAMENTO DE
PROJETOS DOS MUNICÍPIOSESTÂNCIAS E DE INTERESSE
TURÍSTICO

50000 - TURISMO

300

496.398.149

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

178
002458757115155

4.497.407

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO
GESTÃO DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO DO GOVERNO DE
SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

número de processos
analisados(unidade)

DESPESA

900

AÇÃO

4.497.407

5533 - ADMINISTRAÇÃO DO
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

ÓRGÃO

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

7.657.225

META

DESPESA

AÇÃO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES
PÚBLICOS, COMUNIDADES E
VOLUNTÁRIOS

número de instrumentos
de capacitação
disponibilizados(unidade)

22

170.242

ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE
DESASTRES

número de itens de ajuda
humanitária(unidade)

64.016

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
GESTÃO DE DEFESA CIVIL

número de instrumentos
de apoio(unidade)

COMUNICAÇÃO DE RISCO

número de instrumentos
de comunicação de risco
(unidade)

ÓRGÃO

5348 - PREPARAÇÃO PARA O
DESASTRE.

51000 - GOVERNO

1.340.613

4418 - ASSISTÊNCIA
HUMANITÁRIA.

51000 - GOVERNO

36

5.000.010

1152 - SUPORTE À GESTÃO
DE DEFESA CIVIL.

51000 - GOVERNO

5

1.146.360

6319 - PERCEBENDO O
RISCO.

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

REALIZAÇÃO DE PROJETOS E
AÇÕES SOCIAIS E
SUSTENTÁVEIS

número de projetos
sociais realizados
(unidade)

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

número de entidades
atendidas pelas doações
de bens servíveis
(unidade)

"ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL" DO FUNDO
SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

número de vagas de
qualificação profissional
ofertadas(unidade)

PRAÇA DA CIDADANIA

número total de praças da
cidadania implantadas
(unidade)

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO
FUSSP

número de relatórios e
publicações produzidas
(unidade)

13.772.362

META

DESPESA

4

AÇÃO

ÓRGÃO

7.393.990 2313 - REDE DE AÇÃO SOCIAL

51000 - GOVERNO

1.000

4328 - DISTRIBUIÇÃO DE
BENS SERVÍVEIS A
360.000 ENTIDADES
GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS

51000 - GOVERNO

26.750

5331 - CAPACITAÇÃO PARA
5.368.372 ATIVIDADES GERADORAS DE
RENDA

51000 - GOVERNO

3

2592 - IMPLANTAÇÃO DAS
500.000 PRAÇAS DA CIDADANIA NO
ESTADO DE SÃO PAULO

51000 - GOVERNO

22

150.000

2591 - CRIAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO
OBSERVATÓRIO SOCIAL DO
FUSSP

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

PRODUTO
CORREIÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5.000

META

número de procedimentos
concluídos(unidade)

DESPESA

852

AÇÃO

5.000

6372 - CORREIÇÃO DE
PROCEDIMENTOS

ÓRGÃO

51000 - GOVERNO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA
DE GESTÃO DOCUMENTAL,
PRESERVAÇÃO E ACESSO À
INFORMAÇÃO

número de atendimentos
aos órgãos do sistema de
arquivos do estado de
são paulo e às
administrações
municipais(unidade)

ACERVO CUSTODIADO,
TRATADO, PRESERVADO E
DISPONIBILIZADO

número de operações
técnicas realizadas nos
documentos do acervo
custodiado(unidade)

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO
APLICADAS À GESTÃO
DOCUMENTAL

número de requisitos
desenvolvidos para
sistema de produção e
gestão de documentos
digitais - programa sp
sem papel(unidade)

META

DESPESA

4.200

6.584.197

AÇÃO

5724 - GESTÃO DOCUMENTAL
1.340.472 E ACESSO À INFORMAÇÃO
PÚBLICA

5.202.831

5725 - TRATAMENTO,
PRESERVAÇÃO E
DISPONIBILIZAÇÃO DO
ACERVO CUSTODIADO

6310 - POLÍTICA DE
10 ARQUIVOS E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO

179
002458757115155

6.543.313

ÓRGÃO

51000 - GOVERNO

51000 - GOVERNO

51000 - GOVERNO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

META

DESPESA

46.212.349

AÇÃO

ÓRGÃO

183.800

4912 - REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DOS
5.232.565 SERVIÇOS DE TRANSPORTES
COLETIVOS DE
PASSAGEIROS

51000 - GOVERNO

22

4913 - REGULAÇÃO E
40.979.764 FISCALIZAÇÃO DAS
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

51000 - GOVERNO

SERVIÇO DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS
REGULADOS E FISCALIZADOS

número de veículos
fiscalizados nos terminais
rodoviários e nas
rodovias.(unidade)

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
REGULADAS E FISCALIZADAS

número de contratos de
concessão de rodovias
geridos(unidade)

CONCESSÕES DE
AEROPORTOS REGULADAS E
FISCALIZADAS

número de contratos de
concessões de
aeroportos geridos
(unidade)

10

6264 - REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DAS
CONCESSÕES DE
AEROPORTOS

51000 - GOVERNO

CONCESSÕES DE NOVOS
MODAIS DE TRANSPORTE

número de contratos de
concessões(unidade)

6314 - REGULAÇÃO E
10 FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS
MODAIS DE TRANSPORTE.

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

META

DESPESA

36.817.592

AÇÃO

ÓRGÃO

FISCALIZAÇÕES DE ENERGIA
ELÉTRICA REALIZADAS NO
ÂMBITO DO CONVÊNIO COM A
ANEEL

número de fiscalizações,
relatórios e trabalhos
técnicos realizados,
conforme contratos de
metas celebrados
anualmente com a aneel
(unidade)

210

5755 - FISCALIZAÇÃO DOS
16.061.962 SERVIÇOS DE ENERGIA
ELÉTRICA

51000 - GOVERNO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO

número de fiscalizações e
ações regulatórias do
saneamento básico
(unidade)

505

9.274.658

5794 - REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SANEAMENTO BÁSICO

51000 - GOVERNO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
CANALIZADO

número de documentos
gerados, a partir das
ações de regulação,
controle e fiscalização
dos serviços de
distribuição de gás
canalizado(unidade)

757

4.164.011

5872 - REGULAÇÃO,
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DISTRIB.
DE GÁS CANALIZADO

51000 - GOVERNO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICO FINANCEIRAS

prazo de entrega dos
itens da agenda
regulatória da diretoria de
regulação econômico
financeira e mercados
(drefm)(%)

100

7.316.961

6268 - CUMPRIMENTO DAS
ATIVIDADES DE REGULAÇÃO
ECONÔMICO-FINANCEIRA E
MERCADOS

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

32.353.545

META

DESPESA

ESTUDOS TÉCNICOS DE
MODELAGEM DE PPP, DE
CONCESSÃO E DE PARCERIAS

número de documentos
técnicos que compõem as
modelagens dos projetos
de ppp e de concessões
(unidade)

7

PORTAL DE PARCERIAS COM O
3º SETOR DISPONIBILIZADO

número de acessos ao
portal de parcerias com o
3º setor(unidade)

60.000

AÇÃO

ÓRGÃO

5637 - APOIO TÉCNICO E
INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀS
CONCESSÕES E A OUTRAS
PARCERIAS

51000 - GOVERNO

6318 - DISPONIBILIZAÇÃO DO
10.000 PORTAL DE PARCERIAS COM
O TERCEIRO SETOR

51000 - GOVERNO

32.343.545

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5118 - RESPEITO À VIDA

PRODUTO

164.683.259
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

DISPONIBILIZAÇÃO DE
INFORMAÇÕES DE ÓBITOS
DECORRENTES DE ACIDENTES
DE TRÂNSITO

disseminação de
informações atualizadas
sobre óbitos causados
por acidentes de trânsito
(unidade)

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS
PARA AÇÕES DE SEGURANÇA
VIÁRIA

número de convênios
firmados com municípios
para execução de ações
de segurança viária
(unidade)

META

DESPESA

20

30

180
002458757115155

AÇÃO

164.668.219

ÓRGÃO

6373 - ORGANIZAÇÃO E
DISSEMINAÇÃO INF. REF.
ÓBITOS CAUSADOS POR
ACIDENTES DE TRÂNSITO

51000 - GOVERNO

6270 - APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS
PARA AÇÕES DE SEGURANÇA
VIÁRIA.

51000 - GOVERNO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

DESENVOLVIMENTO DE
PLANOS DE INVEST. DE
SEGURANÇA RODOVIÁRIA PISR

porcentagem de km de
rodovias com plano de
investimento de
segurança rodoviária
finalizado(%)

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

número de profissionais
da educação formados na
temática “educação no
trânsito”(unidade)

META

DESPESA

AÇÃO

20

60.000

2567 - PLANOS DE
INVESTIMENTO DE
SEGURANÇA RODOVIÁRIA
(PISR)

6292 - IMPLEMENTAÇÃO DE
15.000 AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO
NO TRÂNSITO

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

901.680.737

META

DESPESA

AÇÃO

INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA VOLTADA AOS
PROJETOS E INICIATIVAS DE
TIC DO ESTADO

percentual de execução
do plano de investimentos
(%)

100

2178 - ATUALIZAÇÃO E
82.306.298 MANUTENÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DE TIC

POUPATEMPO - SERVIÇOS
PÚBLICOS DIGITAIS E
PRESENCIAIS MAIS PRÓXIMOS
AO CIDADÃO

percentual de
atendimentos eletrônicos
sobre o total dos
respectivos atendimentos
(%)

10

813.198.181

TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INOVADORES PARA GOVERNO
E CIDADÃO

número de normas
estratégicas de tic
estabelecidas(unidade)

5

33.150

ACESSA SP - INCLUSÃO DIGITAL
DE CIDADÃOS DE BAIXA RENDA

número de usuários do
acessa sp(unidade)

3.650.000

6.143.098

SEM PAPEL

percentual de adesão ao
sem papel(%)

ÓRGÃO

51000 - GOVERNO

5372 - GESTÃO E EVOLUÇÃO
DO POUPATEMPO

51000 - GOVERNO

6223 - MELHORIA DA GESTÃO
PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO
CIDADÃO POR MEIO DA
TECNOLOGIA-TIC

51000 - GOVERNO

5636 - GESTÃO DO ACESSA
SP

51000 - GOVERNO

2590 - DESENVOLVIMENTO E
10 IMPLEMENTAÇÃO DO
PROJETO “SEM PAPEL”

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

41.855.908

AÇÃO

ÓRGÃO

5940 - PRODUÇÃO E
32.620.023 DISSEMINAÇÃO DE
INFORMAÇÕES

51000 - GOVERNO

SISTEMAS DE INDICADORES
GERADOS PELA FUNDAÇÃO
SEADE

número de sistemas
gerados pela fundação
seade(unidade)

51

ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE
POLÍTICAS PÚBLICAS
ELABORADOS

número de estudos e
análises sobre políticas
públicas elaborados
(unidade)

53

100

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO
NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E
OUTRAS

número de mapas
produzidos(unidade)

3.750

265.417

INFORMAÇÕES TÉCNICAS
TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

número de informações
técnicas produzidas
(unidade)

GESTÃO DE DOCUMENTOS
GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS

6240 - PRODUÇÃO DE
ESTUDOS E ANÁLISES

51000 - GOVERNO

5509 - PLANO CARTOGRÁFICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO

51000 - GOVERNO

1.100

3.378.890 6242 - GESTÃO TERRITORIAL

51000 - GOVERNO

número de documentos
geográficos e
cartográficos
disponibilizados.(unidade)

4.000

5510 - GESTÃO DOCUMENTAL,
DA INFORMAÇÃO E DO
142.157 CONHECIMENTO
GEOGRÁFICO E
CARTOGRÁFICO

51000 - GOVERNO

INFORMAÇÕES E ESTUDOS
SOBRE PLANEJAMENTO
MACROMETROPOLITANO

número de infraestrutura
de dados espaciais
implantados(unidade)

2

6228 - REFORÇO DAS BASES
DO PLANEJAMENTO E MONIT.
PARA O DESENV. DA
MACROMETRÓPOLE

51000 - GOVERNO

APOIO À FORMULAÇÃO,
EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE
PROGRAMAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS

número de programas e
serviços públicos
apoiados(unidade)

5.449.221

6305 - PRODUÇÃO DE
INFORMAÇÕES E ANÁLISES
100 PARA APOIO AOS
PROGRAMAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS

12

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

PRODUTO
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO
HSPE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
quantidade de
atendimentos realizados
no hspe(unidade)

1.333.054.335

META

DESPESA

5.400.000

181
002458757115155

754.841.148

AÇÃO

4860 - ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

ÓRGÃO

51000 - GOVERNO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA
REDE CONTRATADA

quantidade de
atendimentos realizados
nos credenciados
(unidade)

8.600.000

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E
PROMOÇÃO DE SAÚDE E
PREVENÇÃO DE DOENÇAS

quantidade de programas
para prevenção de
doenças, proteção e
promoção de saúde
(unidade)

5

ENSINO E FORMAÇÃO
OFERECIDOS À PROFISSIONAL
DE SAÚDE E PESQUISA
APLICADA À SAÚDE

número de profissionais
da saúde em
aprendizado/formação no
hospital do servidor
público estadual(unidade)

4.500

AÇÃO

574.548.187

6239 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE
NA REDE CONTRATADA

6048 - PROMOÇÃO E
5.000 PROTEÇÃO À SAÚDE DO
USUÁRIO DO IAMSPE

3.660.000

6044 - DESENVOLVIMENTO DE
ENSINO E PESQUISA

ÓRGÃO

51000 - GOVERNO

51000 - GOVERNO

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

número de documentos
de trânsito emitidos
(unidade)

SERVIÇOS DE PÁTIOS E
LEILÕES
AÇÕES DE EDUCAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO PARA O
TRANSITO

786.359.120

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

28.500.000

634.477.507

4990 - SERVIÇOS DE
TRÂNSITO

51000 - GOVERNO

número de contratos
firmados de prestação de
serviço de administração
de pátios(unidade)

11

21.241.656

6255 - ADMINISTRAÇÃO DE
PÁTIOS E LEILÕES

51000 - GOVERNO

numero de iniciativas de
educação para o transito
promovidas(unidade)

5.602

4991 - EDUCAÇÃO E
130.639.957 FISCALIZAÇÃO PARA O
TRÂNSITO

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

PRODUTO

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

133.251.065

META

número de ações de
comunicação realizadas
(unidade)

DESPESA

300

88.048.338

AÇÃO

ÓRGÃO

5359 - PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL

51000 - GOVERNO

08000 - EDUCAÇÃO

09000 - SAÚDE

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE
UTILIDADE PÚBLICA

25000 - HABITAÇÃO

número de ações de
comunicação de utilidade
pública realizadas
(unidade)

50

5576 - PUBLICIDADE DE
45.202.727
UTILIDADE PÚBLICA
26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

50000 - TURISMO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2.386.820

META

DESPESA

182
002458757115155

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2020

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

PARCERIAS INTERNACIONAIS
ARTICULADAS

número de parcerias e
cooperação internacional
formalizadas(unidade)

META

DESPESA

3

2.386.820

AÇÃO

6313 - ARTICULAÇÃO DE
PARCERIAS INTERNACIONAIS

ÓRGÃO
52000 - SEC. ESP. DE
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS

SUBTOTAL

157.465.738.257

DESPESA NÃO VINCULADA A PRODUTO

119.687.168.762

TOTAL

277.152.907.019

RESUMO
TIPO ORÇAMENTO

DESPESA

FISCAL

201.395.964.040

SEGURIDADE SOCIAL

68.353.732.217

SUBTOTAL

269.749.696.257

EMPRESA

7.403.210.762

TOTAL

277.152.907.019

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

183
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

4 - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XXIII
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1110.00.00

IMPOSTOS

1113.00.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA

1113.01.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF

1113.01.11

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF

1113.03.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

1113.03.41

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS

1118.00.00

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1118.01.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1118.01.22

1118.01.23

1118.01.24

1118.01.31

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 157, INCISO I)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 157, INCISO I)

05/10/1988
Dat Promulga

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - PRINCIPAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

DECRETO Nº 54.714

27/08/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

LEI Nº 440

24/09/1974

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.
IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1989

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC.I, ALÍN. A e § 1º ITEM 1 e 2)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - MULTAS E JUROS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - DÍVIDA ATIVA

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO
DE BENS E DIREITOS - PRINCIPAL

187
002458757115155

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 157, INCISO I)
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

1113.03.11

1118.01.21

Dat Promulga


Proposta Orçamentária 2020

CÓDIGO

1118.01.32

1118.01.33

1118.01.34

1118.02.00

1118.02.11

1118.02.12

1118.02.13

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.230

27/11/2008

LEI Nº 16.006

24/11/2015

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

26/02/2016

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.
IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I, ALÍNEA A E § 1º ITEM 1 E 2)

05/10/1989

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

DECRETO Nº 51.672

19/03/2007

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.158, INC. IV)

05/10/1988

LEI Nº 11.494

20/07/2007

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

DECRETO N. 61.625

13/11/2015

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 03

04/12/2015

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO
DE BENS E DIREITOS - MULTAS E JUROS

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO
DE BENS E DIREITOS - DÍVIDA ATIVA

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO
DE BENS E DIREITOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE
COMUNICAÇÃO - PRINCIPAL

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE
COMUNICAÇÃO - MULTAS E JUROS

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE
COMUNICAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

188
002458757115155

LEI COMPLEMENTAR Nº 87


Proposta Orçamentária 2020

CÓDIGO

1118.02.14

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1118.02.21

1118.02.22

ADICIONAL ICMS - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
- PRINCIPAL - MULTAS E JUROS

1120.00.00

TAXAS

1121.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.04.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

1121.05.00
1121.05.11

05/10/1988

LEI Nº 6.374 (ART. 96)

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

DECRETO N. 61.625

13/11/2015

LEI Nº 6.374 (ART. 96)

01/03/1989

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

LEI Nº 11.494

20/06/2007

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

26/02/2016

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 16.006

24/11/2015

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

26/02/2016

Dat Promulga

LEI Nº 10.165

31/12/2000

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E
AQUICULTURA - PRINCIPAL

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.01.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Dat Promulga

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL

189
002458757115155

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL

1122.00.00

1122.01.11

08/09/1969

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE
COMUNICAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

ADICIONAL ICMS - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
- PRINCIPAL

1121.04.11

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
DECRETO-LEI Nº 834


Proposta Orçamentária 2020

CÓDIGO

1122.01.12

1122.01.13

1122.01.14

1122.02.00
1122.02.11

1122.03.00
1122.03.11

1122.03.13

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.201

08/12/1995

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.325

11/06/1999

LEI Nº 10.328

15/06/1999

DECRETO Nº 45.548

26/12/2000

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.602

22/12/2003

LEI Nº 11.602 (ARTIGO 3º)

22/12/2003

LEI Nº 11.604

24/12/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF -5

29/05/2013

PORTARIA CAF -G - 24

13/06/2013

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

PORTARIA CAT 97

21/08/2015

PORTARIA CAT 98

21/08/2015

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

22/09/2015

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ART. 161)

25/10/1966

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

LEI Nº 15.855

02/07/2015

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL

TAXA DE REGULAÇÃO DE SERV.DE GÁS CANALIZADO
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - PRINCIPAL

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA

190
002458757115155

LEI Nº 9.589


Proposta Orçamentária 2020

CÓDIGO

1122.03.14

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1128.01.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1128.01.11

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1138.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

1138.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1138.99.11

05/10/1988

LEI Nº 8.935 (REGUL. ART. 236 DA CF)

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014
Dat Promulga

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

LEI Nº 9.589

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 173 (ARTS. 1º AO 5º)

30/12/1969

DECRETO-LEI Nº 174

30/12/1969

DECRETO Nº 5.794

05/03/1975

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

LEI Nº 4.946

26/12/1985

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.221

24/07/2002

Dat Promulga

CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN ART. 81)

25/10/1966

LEI Nº 9.578

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 195

24/02/1967

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO III)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO III)

05/10/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO III)

05/10/1988

Dat Promulga

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - RPPS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS PRINCIPAL

1210.07.00

CONTRIBUIÇÕES SOBRE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS E
SORTEIOS

1210.07.51

CONTRIBUIÇÃO SOBRE LOTERIA INSTANTÂNEA - PRINCIPAL

191
002458757115155

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL

1210.00.00

1210.04.21

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1200.00.00

1210.04.00

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS

1130.00.00

1138.99.10

30/06/2014

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - MULTAS E JUROS

1128.00.00

1128.01.91

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

LEI COMPLEMENTAR Nº 954

31/12/2003

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.123 (ART. 7º)

01/07/2010

LEI Nº 10.242

22/03/1999

DECRETO Nº 46.103

14/09/2001


Proposta Orçamentária 2020

CÓDIGO

1210.99.00
1210.99.11

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1320.00.00

VALORES MOBILIÁRIOS

1321.00.00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1321.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

DIVIDENDOS

1322.00.00

DIVIDENDOS

RECEITA DE SERVIÇOS

1690.00.00

OUTROS SERVIÇOS

1690.00.00

OUTROS SERVIÇOS

1690.99.00

OUTROS SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1710.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1718.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1718.01.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1718.01.71

1718.01.81

1718.02.00
1718.02.11

19/04/2002

LEI Nº 11.331 - ART.39

26/12/2002

Dat Promulga

DECRETO Nº 51.314

29/11/2006

LEI Nº 13.286

18/12/2008

DECRETO Nº 55.357

18/01/2010
Dat Promulga

LEI Nº 10.853

16/07/2001

RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SD/SEP 01

03/08/2010

Dat Promulga

LEI FEDERAL Nº 9.503 (ARTS. 24 E 25)

23/09/1997

CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 67

15/05/2003

PORTARIA CAT Nº 70

21/08/2003

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

Dat Promulga

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E
DO DISTRITO FEDERAL - PRINCIPAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART.
34, § 2º,ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988

LEI COMPLEMENTAR Nº 62

28/12/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

LEI COMPLEMENTAR Nº 61

26/12/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 159

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 159 (EC Nº 44 DE 30/06/2004)

05/10/1988

LEI FEDERAL Nº 10.336

19/12/2001

DECRETO Nº 5.060

30/04/2004

LEI FEDERAL Nº 10.866

04/05/2004

LEI FEDERAL Nº 10.890

02/07/2004

DECRETO Nº 7.764

22/06/2012

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 153, § 5º, INCISO I)

05/10/1988

LEI Nº 7.766

11/05/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 165, INCISO II, ITEM 8, LETRA
C)

05/10/1989

DECRETO Nº 6.306

14/12/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS – ESTADOS EXPORTADORES DE
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - PRINCIPAL

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO,
CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES
MOBILIÁRIOS – COMERCIALIZAÇÃO DO OURO - PRINCIPAL

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
HÍDRICOS - PRINCIPAL

192
002458757115155

26/12/2001

DECRETO Nº 46.700

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

1700.00.00

1718.01.61

LEI Nº 11.021

DIVIDENDOS - PRINCIPAL

1600.00.00

1718.01.11

28/01/2009

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1322.00.00

1690.99.11

DECRETO Nº 53.977

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL

RECEITA PATRIMONIAL

1322.00.11

17/10/2008

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1300.00.00

1321.00.11

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
RESOLUÇÃO Nº SC 43


Proposta Orçamentária 2020

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1718.02.21

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL

1718.02.31

COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO – LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL

1718.02.51

1718.03.00
1718.03.51

1718.05.11

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

1718.05.91

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.663

30/12/1991

LEI Nº 7964

16/07/1992

DECRETO Nº 41.258 - FEHIDRO

31/10/1996

LEI Nº 9.433 - FEHIDRO

08/01/1997

LEI Nº 9.510

20/03/1997

DECRETO Nº 43.204

23/06/1998

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 3.739

31/01/2001

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

DECRETO Nº 48.896

26/08/2004

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

DECRETO Nº 54.260

22/04/2009

DECRETO Nº 54.464

19/06/2009

LEI Nº 12.858

09/09/2013

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 172)

05/10/1989

LEI Nº 7.990

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998

LEI Nº 14.489 (ART. 34)

21/07/2011

LEI Nº 12.858

09/09/2013

LEI N.16.004

23/11/2015

LEI N.16.004

23/11/2015

LEI Nº 8.080

19/09/1990

PORTARIA Nº 1.398

22/07/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 212, § 5º)

05/10/1988

DECRETO Nº 994

25/11/1993

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI Nº 10.832

29/12/2003

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.422

23/10/1975

DECRETO FEDERAL Nº 76.923

26/12/1975

DECRETO FEDERAL Nº 87.043

22/03/1982

DECRETO FEDERAL Nº 90.088

21/08/1984

DECRETO Nº 2.172

05/03/1997

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE PRINCIPAL

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL

193
002458757115155

LEI Nº 8.001

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS PRINCIPAL

1718.05.00

1718.05.31

28/12/1989

COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEI
Nº 9.478/97, ARTIGO 50 - PRINCIPAL

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

1718.05.21

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
LEI Nº 7.990


Proposta Orçamentária 2020

CÓDIGO

1718.06.00
1718.06.11

1718.99.00
1718.99.11

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

DECRETO Nº 3.048

06/05/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 99

20/12/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 102

11/07/2000

LEI COMPLEMENTAR Nº 114

16/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 115

26/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 120

29/12/2005

LEI COMPLEMENTAR Nº 122

12/12/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI FEDERAL Nº 6.354 - SELT

02/09/1976

LEI FEDERAL Nº 9.615 - SELT

24/03/1998

LEI FEDERAL Nº 9.981 - SELT

14/07/2000

LEI FEDERAL Nº 10.264 - SELT

16/07/2001

LEI FEDERAL Nº 10.672 -SELT

15/05/2003

LEI FEDERAL Nº 10.966 - AUXILIO FINANCEIRO

09/11/2004

LEI FEDERAL Nº 11.345 -SELT

14/09/2006

MEDIDA PROVISÓRIA 484

30/03/2010

LEI Nº 12.306 - APOIO FINANCEIRO

06/08/2010

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO PRINCIPAL

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

1910.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

1910.01.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Dat Promulga

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL

194
002458757115155

18/12/1998

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº
87/96
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C.
Nº 87/96 - PRINCIPAL

1900.00.00

1910.01.11

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
LEI Nº 9.766

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º) - CONDEPHAAT

15/08/1969

DECRETO Nº 52.669

03/03/1971

LEI Nº 7.851

14/02/1973

DECRETO Nº 5.794 (ART. 5º, INCISO XIII)

05/06/1975

DECRETO Nº 11.284

15/03/1978

DECRETO Nº 13.426 - ART. 147 - CONDEPHAAT

16/05/1979

DECRETO Nº 20.955

10/08/1983

LEI Nº 4.124

03/07/1984

DECRETO Nº 26.673

28/01/1987

RESOLUÇÃO SC-15 - CONDEPHAAT

23/05/1994

DECRETO Nº 40.028

30/03/1995

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 43.133

01/06/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

RESOLUÇÃO SSP 213

08/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN /SP

11/01/1999

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

LEI Nº 10.235 - CONDEPHAAT

12/03/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

LEI Nº 10.500 ART. 09 - CONDEPHAAT

11/01/2000

LEI Nº 10.350

21/12/2001

LEI Nº 10.517

11/07/2002

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

DECRETO Nº 49.863

08/08/2005

LEI Nº 11.275

07/02/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006


Proposta Orçamentária 2020

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1920.00.00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

1928.00.00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1928.02.00

RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1928.02.91

OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE PRINCIPAL

1928.03.00
1928.03.11

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1990.00.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1990.03.11

1990.99.00
1990.99.11

1990.99.13

1990.99.14

25/07/2006

DECRETO Nº 52.205

27/09/2007

LEI Nº 11.705

19/06/2008

LEI Nº 13.121

07/07/2008

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN Nº 2

28/08/2008

PORTARIA DETRAN Nº 308

09/02/2009

DECRETO Nº 54.010

12/02/2009

LEI Nº 11.910

18/03/2009

PORTARIA SUP/DER Nº 34

29/06/2009

DECRETO Nº 56.849

18/03/2011

Dat Promulga

LEI COMPLEMENTAR Nº 888

28/12/2000

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN Nº 2

28/08/2008

BENS, DIREITOS E VALORES PERDIDOS EM FAVOR DO PODER
PÚBLICO
RESSARCIMENTO - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/
MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

1990.00.00

1990.03.00

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
LEI Nº 11.334

Dat Promulga

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PRINCIPAL
DECRETO Nº 36.546

15/03/1993

LEI Nº 9.796

05/05/1999

DECRETO Nº 3.112

06/07/1999

DECRETO Nº 3.217

22/10/1999

LEI Nº 11.430

26/12/2006

DECRETO Nº 52.690

01/02/2008

EMENDA CONCTITUCIONAL N°93

08/09/2016

LEI Nº 9.589 (ART. 1º)

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º) - CONDEPHAAT

15/08/1969

DECRETO Nº 13.426 (ART. 147) CONDEPHAAT

16/03/1979

RESOLUÇÃO SC-15 (ART. 8º) CONDEPHAAT

23/05/1994

LEI Nº 10.235 - CONDEPHAAT

12/03/1999

LEI Nº 11.490

26/12/2006

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL

OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA

OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2112.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO

2112.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO

2112.00.11

Dat Promulga

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
- PRINCIPAL

195
002458757115155

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43

21/12/2001

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 03

03/04/2002

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19

06/11/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32

13/07/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40

18/12/2006


Proposta Orçamentária 2020

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

2200.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

2230.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

2230.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

2230.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

2230.00.11

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49

24/12/2007

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 02

30/03/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29

28/09/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36

12/11/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 08

08/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10

30/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45

01/09/2010

Dat Promulga

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS - PRINCIPAL
LEI Nº 13.723

2900.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2990.00.00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2990.00.00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2990.00.00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2990.00.11

Dat Promulga

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL

196
002458757115155

29/09/2009

LEI Nº 12.787

27/12/2007

DECRETO Nº 52.780

06/03/2008

EMENDA CONCTITUCIONAL N°94

15/12/2016


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XXIV
ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA
LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - NORMAS GERAIS
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Constituição da República Federativa do Brasil

Emenda Constitucional Federal
93

de

08/09/2016

-

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas
da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

94

de

15/12/2016

-

Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos
públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora.

99

de

14/12/2017

-

Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime
especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias.

Lei Complementar Federal
101

de

04/05/2000

-

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá
outras providências - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

131

de

27/05/2009

-

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de
finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de
determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução
orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

148

de

25/11/2014

-

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos
de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios; e dá
outras providências.

156

de

28/12/2016

-

Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio
fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de
setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 8.727, de 5 de
novembro de 1993, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

159

de

19/05/2017

-

Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis
Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

1.079

de

10/04/1950

-

Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Alterada pela Lei
nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 (Lei dos Crimes Fiscais).

4.320

de

17/03/1964

-

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços
da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

6.404

de

15/12/1976

-

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

8.429

de

02/06/1992

-

Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no
exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou
fundacional e dá outras providências

8.666

de

21/06/1993

-

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos
da Administração Pública e dá outras providências.

10.028

de

19/10/2000

-

Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei n° 1.079, de 10 de
abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.

12.527

de

18/11/2011

-

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no
§ 2° do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a
Lei n° 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá
outras providências.

12.846

de

01/08/2013

-

Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos
contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

13.019

de

31/07/2014

-

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da
sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse
público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em
planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de
cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992 e 9.790, de 23 de
março de 1999. Alterada pelas Leis nºs 13.102, de 26 de fevereiro de 2015 e 13.204, de 14 de
dezembro de 2015.

Lei Federal

197
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

13.303

de

30/06/2016

-

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

13.631

de

01/03/2018

-

Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a
concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizada com fundamento nas Leis
Complementares nºs 156, de 28 de dezembro de 2016, e 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a
realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com
fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.

-

Código Penal com alterações.

21/12/2001

-

Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras
providências.

Decreto - lei Federal
2.848

de

07/12/1940

Resolução do Senado Federal
43

de

Portaria Federal
MOG 42

de

14/04/1999

-

Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I, do § 1º, do art. 2º, e § 2º, do
art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; estabelece conceitos de função, subfunção,
programa, projeto, atividade, operações especiais e dá outras providências.

163

de

04/05/2001

-

Portaria Interministerial da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Dispõe sobre normas
gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, e dá outras providências. Alterações posteriores.

-

Constituição do Estado de São Paulo

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Emenda Constitucional Estadual
45

de

18/12/2017

-

Altera o artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo para tornar obrigatória a execução da
programação orçamentária que especifica.

Lei Complementar Estadual
de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 971, de 10 de janeiro de 2005, nº 1.095, de 18 de setembro
de 2009, nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

6.544

de

22/11/1989

-

Dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras,
alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica. Últimas
alterações pelas Leis nº 13.121, de 07 de julho de 2008 e nº 14.476, de 30 de junho de 2011.

16.006

de

24/11/2015

-

Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP no Estado de São Paulo,
nos termos da Emenda Constitucional Federal nº 31, de 14 de dezembro de 2000.

16.933

de

24/01/2019

-

Estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria e dá
providências correlatas.

28/04/1970

-

Estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da
Administração Pública Estadual, Centralizada ou Direta.

846

Lei Estadual

Decreto - lei Estadual
233

de

Decreto Estadual
58.052

de

16/05/2012

-

Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a
informações, e dá providências correlatas. Alterados pelos Decretos nº 61.175, de 18 de março de
2015; nº 61.559, de 15 de outubro de 2015 e nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016.

61.981

de

20/05/2016

-

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração direta e autárquica, da Lei federal n° 13.019, de
31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade
civil. Alterado pelo Decreto nº 62.710, de 20 de julho de 2017.

62.242

de

31/10/2016

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP.

62.349

de

26/12/2016

-

Dispõe sobre o programa de integridade e a área de conformidade a ser adotado por empresas
controladas direta ou indiretamente pelo Estado de São Paulo, regulamentando a aplicação da Lei
federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e criando instâncias e procedimentos de fomento ao
controle interno.

62.350

de

26/12/2016

-

Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios no regime da
Emenda nº 94/2016, e sobre os termos e condições para acordos com os credores.

63.316

de

26/03/2018

-

Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o banco eletrônico de preços denominado Preços SP,
dispõe sobre pesquisa de preços para as aquisições de bens e contratações de serviços, revoga o
Decreto nº 34.350, de 11 de dezembro de 1991 e dá providências correlatas.

63.722

de

21/09/2018

-

Regulamenta, nos termos da competência suplementar atribuída ao Estado de São Paulo pelo artigo
24, § 2º da Constituição Federal, o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15, inciso II da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002; e no artigo 15, inciso II da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 e dá providências
correlatas.

198
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

64.056

de

28/12/2018

-

Estabelece, para os fins que especifica, diretrizes alusivas à celebração de contratos de gestão com
organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998.

64.418

de

28/08/2019

-

Dispõe sobre os processos de dissolução, liquidação, extinção, transformação, fusão, incorporação ou
cisão de empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado.

14/12/2018

-

Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza. Última atualização em 09 de
agosto de 2019.

Portaria Estadual
CO 9

de

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 19 e 20 - Das Atribuições do Poder Legislativo

de

19/10/2001

-

Institui o Fundo Especial de Despesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Lei Estadual
10.935

Ato da Mesa Assembleia Legislativa Estadual
15

de

17/06/2011

-

Consolida o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Atualizado até a Resolução nº 918, de 14
de dezembro de 2018 pelo Ato 3 da Mesa de 26/02/2019.

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigo 33 - Competências do Tribunal de Contas do Estado

Lei Complementar Estadual
709

de

14/01/1993

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.

1.110

de

14/05/2010

-

Institui o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado. Alterada pela Lei Complementar n°
1.190, de 19 de dezembro de 2012.

de

20/03/2002

-

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas do Estado.

Lei Estadual
11.077

Resolução do Tribunal de Contas Estadual
4

de

24/11/2010

-

Aprova a revisão do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado.

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Lei Complementar Federal
35

de

14/03/1979

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis Complementares n°s 37,
de 13 de novembro de 1979; 54, de 22 de dezembro de 1986 e 60, de 06 de outubro de 1989.

9.099

de

26/09/1995

-

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Alterada pelas Leis
Federais n°s 9.839, de 27 de setembro de 1999; 10.455, de 13 de maio de 2002; 11.313, de 28 de
junho de 2006; 12.126, de 16 de dezembro de 2009 e 12.137, de 18 de dezembro de 2009.

10.169

de

29/12/2000

-

Regula o § 2º do artigo 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais
para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

-

Artigos 73 a 77 - Competência do Tribunal de Justiça

Lei Federal

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
225

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação dos Tribunais de Justiça e de Alçada do Estado aos preceitos da Emenda
Constitucional n° 7, de 13 de abril de 1977, e da Lei Complementar Federal n° 35, de 14 de março de
1979, e dá providências correlatas.

762

de

30/09/1994

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado. Alterada pelas Leis Complementares n° 877, de
29 de agosto de 2000; n° 967, de 05 de janeiro de 2005; n° 991, de 29 de março de 2006; n° 1.108,
de 06 de maio 2010, nº 1.208, de 23 de julho de 2013 e nº 1.214, de 29 de outubro de 2013.

851

de

09/12/1998

-

Dispõe sobre o Sistema de Juizados Especiais. Alterada pela Lei Complementar nº 1.140, de 21 de
junho de 2011.

980

de

21/12/2005

-

Dispõe sobre a reclassificação das Comarcas do Estado de São Paulo. Alterada pela Lei
Complementar n° 1.089, de 16 de abril de 2009.

Lei Estadual

199
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

5.143

de

28/05/1986

-

Dispõe sobre a criação do Sistema dos Juizados Especiais das Pequenas Causas do Estado de São
Paulo.

8.876

de

02/09/1994

-

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo e dá outras providências.
Alterada pelas Leis n° 9.653, de 14 de maio de 1997, nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, nº
12.395, de 21 de julho de 2006 e n° 14.943, de 09 de janeiro de 2013.

11.331

de

26/12/2002

-

Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, em
face das disposições da Lei Federal n° 10.169, de 29 de dezembro de 2000. Alterada pelas Leis n°
13.160, de 21 de julho de 2008; n° 13.290, de 22 de dezembro de 2008; n° 14.016, de 12 de abril de
2010; n° 15.432, de 04 de junho de 2014; n° 15.600, de 11 de dezembro de 2014 e n° 15.855, de 02
de julho de 2015.

11.608

de

29/12/2003

-

241

de

23/11/1988

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Cria a Escola Paulista da Magistratura).

194

de

29/12/2004

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Integração dos juízes dos extintos Tribunais de
Alçada aos preceitos da Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004).

Dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense. Alterada
pelas Leis n° 14.838, de 23 de julho de 2012, n° 15.760, de 31 de março de 2015 e n° 15.855, de 02
de julho de 2015.
Resolução do Tribunal de Justiça Estadual

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Artigo 125 - Dos Tribunais e Juízes dos Estados

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis Complementares n°s 37,
de 13 de novembro de 1979; 54, de 22 de dezembro de 1986 e 60, de 06 de outubro de 1989.

-

Artigos 79-A a 82 - Da Justiça Militar do Estado

Lei Complementar Federal
35

de

14/03/1979

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
224

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação do Tribunal de Justiça Militar do Estado aos preceitos da Emenda
Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977 e da Lei Complementar Federal nº 35, de 14 de março de
1979 e dá outras providências.

705

de

04/01/1993

-

Cria Auditorias na Justiça Militar e dá providências correlatas.

5.048

de

22/12/1958

-

Dispõe sobre a organização da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Alterada pela Lei nº 10.391, de 14 de dezembro de 1970.

333

de

08/07/1974

-

Cria, na Justiça Militar do Estado, as Terceira e Quarta Auditorias, reorganiza os serviços auxiliares do
Tribunal de Justiça Militar e dá providências correlatas.

9.653

de

14/05/1997

-

Institui os Fundos Especiais de Despesa do 1º e 2º Tribunal de Alçada Civil, do Tribunal de Alçada
Criminal e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Estadual

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Art. 205 a 214 - Da Educação

de

05/10/1988

-

Art. 60 e 61 da ADCT - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

9.394

de

20/12/1996

-

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Última alteração pela Lei nº 13.666, de 16 de
maio de 2018.

9.424

de

24/12/1996

-

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização
do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
e dá outras providências. Última alteração pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

9.766

de

18/12/1998

-

Altera a legislação que rege o Salário-Educação e dá outras providências. Última alteração pela Lei nº
13.530, de 7 de dezembro de 2017.

10.832

de

29/12/2003

-

Altera o §1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei
nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o Salário-Educação.

10.845

de

05/03/2004

-

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas
Portadoras de Deficiência, e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 10.494, de 20 de junho de
2007.

Lei Federal

200
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

10.880

de

09/06/2004

-

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos
Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de
recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o artigo 4º da Lei nº 9.424, de 24 de
dezembro de 1996, e dá outras providências. Última alteração pela Lei nº 12.695, de 25 de julho de
2012.

11.494

de

20/06/2007

-

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs.
9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004;
e dá outras providências. Última alteração pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.

13.005

de

25/06/2014

-

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

13/11/2007

-

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá
outras providências. Alterado pelos Decretos nº 7.611, de 17 de novembro de 2011 e nº 8.242, de 23
de maio de 2014.

-

Artigos 237 a 258 - Da Educação

Decreto Federal
6.253

de

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
1.164

de

04/01/2012

-

Institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral
- GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio
de Período Integral, e dá providências correlatas.

1.191

de

28/12/2012

-

Dispõe sobre o Programa Ensino Integral em escolas públicas estaduais e altera a Lei Complementar
nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, que instituiu o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em
exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas.

906

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir sociedade por ações denominada Companhia de Construções
Escolares do Estado de São Paulo - CONESP, institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação em
São Paulo - FUNDESP, e dá providências correlatas. Atualizada até a Lei Complementar nº 861, de
20 de dezembro de 1999.

4.021

de

22/05/1984

-

Transfere às Prefeituras Municipais a prestação dos serviços de fornecimento de merenda escolar,
nas condições que especifica.

10.013

de

24/06/1998

-

Dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE entre o Estado e os
seus municípios. Atualizada até a Lei nº 11.603, de 22 de dezembro de 2013.

16.279

de

08/07/2016

-

Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências.

16.954

de

19/03/2019

-

Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.

Lei Estadual

Decreto Estadual
7.714

de

22/03/1976

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação de São Paulo - FUNDESP.

40.673

de

16/02/1996

-

Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para atendimento ao ensino
fundamental. Alterado pelo Decreto nº 41.054, de 29 de julho de 1996.

43.377

de

10/08/1998

-

Define o mecanismo de transferência de recursos da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE, de
que trata o § 2º, do artigo 6º, da Lei nº 10.013, de 24 de junho de 1998. Alterado pelo Decreto nº
47.964, de 18 de julho de 2003.

48.631

de

11/05/2004

-

Autoriza a Secretaria da Educação a, representando o Estado, celebrar convênios com Municípios
Paulistas, objetivando a transparência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de
Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino. Alterado pelo Decreto nº 58.169, de
25 de junho de 2012.

51.672

de

19/03/2007

-

Regulamenta, no âmbito do Estado São Paulo, a gestão dos recursos originários do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a
distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo, e dá providências correlatas. Última
alteração pelo Decreto n° 53.667, de 07 de novembro de 2008.

51.673

de

19/03/2007

-

Disciplina a celebração de convênios objetivando assegurar a continuidade da implantação do
Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para Atendimento do Ensino
Fundamental, mediante a transferência de alunos, recursos humanos e materiais e de recursos
originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB.

54.297

de

05/05/2009

-

Cria a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo e dá outras
providências. Última alteração pelo Decreto 63.537, de 3 de julho de 2018.

201
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

54.553

de

15/07/2009

-

Institui o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais
nas escolas das redes públicas municipais, autorizando a Secretaria da Educação a representar o
Estado de São Paulo na celebração de convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE e municípios paulistas, tendo por objeto a implementação do aludido programa.
Alterado pelos Decretos nº 59.863, de 29 de novembro de 2013 e nº 63.038, de 11 de dezembro de
2017.

56.460

de

30/11/2010

-

Aprova o Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado
de São Paulo - EFAP, criada pelo Decreto nº 54.297, de 5 de maio de 2009, e organizada pelo
Decreto nº 55.717, de 19 de abril de 2010, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº
57.141, de 18 de julho de 2011 e nº 63.538, de 3 julho de 2018.

57.088

de

30/06/2011

-

Dá denominação de "Paulo Renato Costa Souza" à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Professores do Estado de São Paulo - EFAP.

57.141

de

18/07/2011

-

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº
58.008, de 25 de abril de 2012 e nº 64.187, de 17 de abril de 2019.

59.354

de

15/07/2013

-

Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro
de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012.

61.928

de

12/04/2016

-

Autoriza a celebração de convênios com os Municípios do Estado, objetivando a transferência de
recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da
rede pública estadual de ensino. Alterado pelos Decretos nº 62.158, de 24 de agosto de 2016 e nº
63.650, de 16 de agosto de 2018.

62.294

de

06/12/2016

-

Autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado na celebração de termos de colaboração,
com organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial,
selecionadas por chamamento público ou previamente credenciadas pela Pasta, com o objetivo de
promover o atendimento a educandos com graves deficiências que não puderem ser beneficiados
pela inclusão em classes comuns de ensino regular, e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 63.934, de 17 de dezembro de 2018.

64.187

de

17/04/2019

-

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas.

64.297

de

19/06/2019

-

Atribui ao Secretário da Educação competência para autorizar a celebração de convênios entre o
Estado e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, visando à transferência de
recursos financeiros para a execução de programas e ações que especifica.

08046 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
Lei Estadual
7.251

de

24/10/1962

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação para o Livro Escolar", e dá outras providências.

Decreto Estadual
27.102

de

23/06/1987

-

Altera a denominação, amplia os objetivos da Fundação para o Livro Escolar e aprova os Estatutos da
Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. Alterado pelo Decreto nº 51.925, de 22 de
junho de 2007.

34.034

de

22/10/1991

-

Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, a executar os projetos de novas
unidades escolares.

51.925

de

22/06/2007

-

Aprova nova redação do Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. Alterado
pelo Decreto nº 60.495, de 29 de maio de 2014.

64.297

de

19/06/2019

-

Atribui ao Secretário da Educação competência para autorizar a celebração de convênios entre o
Estado e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, visando à transferência de
recursos financeiros para a execução de programas e ações que especifica.

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Artigos 196 a 200 - Da Saúde

Lei Complementar Federal
141

de

13/01/2012

-

Regulamenta o § 3° do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem
aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos
de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas
de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga
dispositivos das Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá
outras providências.

8.080

de

19/09/1990

-

Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e
funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

8.142

de

28/12/1990

-

D i s p õ e s o b r e p a r t i c i p a ç ã o d a c o m u n i d a d e n a g e s tã o d o S U S e s o b r e t r a n s f e rê n c i a s
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Lei Federal

202
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 219 a 231 - Da Saúde

Lei Complementar Estadual
204

de

20/12/1978

-

Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.

791

de

09/03/1995

-

Estabelece o Código Estadual de Saúde.

846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

8.356

de

20/07/1993

-

Cria o Conselho Estadual de Saúde e dá providências correlatas. Alterada pela lei 8.983, de 13 de
dezembro de 1994.

9.505

de

11/03/1997

-

Disciplina as ações e os serviços de saúde dos trabalhadores no Sistema Único de Saúde.

13.867

de

09/12/2009

-

Institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de
Doenças - FESIMA, e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual

Decreto Estadual
52.182

de

16/07/1969

-

Reorganiza e altera a denominação da Secretaria da Saúde Pública para Secretaria da Saúde.

26.774

de

18/02/1987

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

30.072

de

21/06/1989

-

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 28.410, de 20 de maio de 1988, visando ao
aperfeiçoamento do SUDS/SP, e dá outras providências. Alterado pelo Decreto nº 33.166, de 5 de
abril de 1991.

40.082

de

15/05/1995

-

Dá nova organização às atividades de Coordenação Regional de Saúde, extingue as Coordenações
de Regiões de Saúde 3, 4 e 5 e dá providências correlatas.

40.200

de

18/07/1995

-

Regulamenta as atividades do Fundo Estadual da Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e
as atribuições de seu Conselho de Orientação. Alterado pelos Decretos nº 40.335, de 28 de setembro
de 1995; nº 52.875, de 7 de abril de 2008; nº 58.912, de 26 de fevereiro de 2013 e nº 59.455, de 21 de
agosto de 2013.

43.046

de

22/04/1998

-

Autoriza a Secretaria da Saúde a, representando o Estado, celebrar convênios no âmbito do Sistema
Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP. Alterado pelo Decreto nº 52.423, de 29 de
novembro de 2007.

49.343

de

24/01/2005

-

Dispõe sobre as coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas. Últimas
alterações pelos Decretos n° 60.817, de 07 de outubro de 2014; n° 61.099, de 30 de janeiro de 2015 e
nº 62.255, de 8 de novembro de 2016.

51.433

de

28/12/2006

-

Cria unidade na Coordenadoria de Regiões de Saúde da Secretaria da Saúde, altera a denominação,
dispõe sobre a reorganização das Direções Regionais de Saúde. Alterado pelos Decretos nº 59.958,
de 13 de dezembro de 2013, nº 62.255, de 8 de novembro de 2016 e nº 63.906, de 06 de dezembro
de 2018.

51.434

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde da Secretaria da Saúde e de
suas unidades e dá providências correlatas. Últimas alterações pelos Decretos nº 60.097, de 27 de
janeiro de 2014, nº 61.444, de 20 de agosto de 2015 e nº 63.877, de 30 de novembro de 2018.

51.435

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a criação e organização na Secretaria da Saúde da Coordenadoria de Gestão de
Contratos de Serviços de Saúde e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 58.498, de
30 de outubro de 2012 e nº 58.516, de 1º de novembro de 2012.

52.952

de

30/04/2008

-

Dispõe sobre a criação do Instituto do Câncer de São Paulo - Octavio Frias de Oliveira, na Secretaria
da Saúde e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 54.015, de 13 de fevereiro de 2009.

52.973

de

12/05/2008

-

Institui a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
nº 53.979, de 28 de janeiro de 2009 e nº 55.739, de 27 de abril de 2010.

53.019

de

20/05/2008

-

Regulamenta a transferência de recursos financeiros, de forma direta e regular, do Fundo Estadual de
Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao financiamento das ações e serviços de
saúde realizados no âmbito da atenção básica, componentes de programas e estratégias do Sistema
Único de Saúde - SUS/SP.

55.923

de

17/06/2010

-

Regulamenta a Lei nº 13.867, de 9 de dezembro de 2009, que institui na Secretaria da Saúde o Fundo
Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - FESIMA, dispõe sobre a
criação e organização do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá
providências correlatas.

58.912

de

26/02/2013

-

Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira,
transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto nº 40.200, de 18 de julho de 1995, que
regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as
atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n°
59.455, de 21 de agosto de 2013; n° 60.817, de 07 de outubro de 2014 e nº 63.483, de 11 de junho de
2018.

203
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

61.674

de

02/12/2015

-

Reorganiza o "Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack - Programa Recomeço", que passa a
denominar-se "Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - Programa Recomeço: uma vida sem
drogas".

62.255

de

08/11/2016

-

Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e dá
providências correlatas.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

64.188

de

17/04/2019

-

Reorganiza a Política e o Sistema Estadual de Defesa dos Animais Domésticos instituídos pelo
Decreto nº 63.504, de 18 de junho de 2018, transfere a Subsecretaria de Defesa dos Animais da Casa
Militar do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas.

09045 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR "CHOPIN TAVARES DE LIMA" - FURP
Lei Estadual
10.071

de

10/04/1968

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação para o Remédio Popular. Alterada pela Lei n°
10.364, de 02 de setembro de 1999.

10.938

de

19/10/2001

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências. Alterada pela Lei nº
16.882, de 20 de dezembro de 2018.

12.800

de

11/01/2008

-

Dá denominação "Chopin Tavares de Lima" à Fundação para o Remédio Popular - FURP.

17/06/1970

-

Aprova o Estatuto da Fundação para o Remédio Popular. Alterado pelos Decretos nº 13.195, de 30 de
janeiro de 1979, nº 19.207, de 4 de agosto de 1982, nº 41.627, de 10 de março de 1997 e nº 45.614,
de 4 de janeiro de 2001.

Decreto Estadual
52.470

de

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
195

de

25/04/1974

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação denominada "Centro de Pesquisa de Oncologia".
Alterada pelas Leis n°s 1.066, de 17 de setembro de 1976 e 5.274, de 02 de setembro de 1986.

12/04/2004

-

Aprova nova redação dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo. Alterado pelo Decreto n°
53.247, de 17 de julho de 2008.

Decreto Estadual
48.597

de

09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Federal
10.205

de

21/03/2001

-

Regulamenta o § 4 do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem,
distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento
institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.

3.415

de

22/06/1982

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Hemocentro de São Paulo - FHSP. Alterada pelas
Leis nº 4.186, de 27 de julho de 1984 e nº 4.831 de 19 de novembro de 1985.

6.880

de

06/06/1990

-

Altera a denominação da Fundação Hemocentro de São Paulo para Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.

10.936

de

19/10/2001

-

Institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do Estado de São Paulo.

10/03/1997

-

Altera os Estatutos da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo. Alterado pelo Decreto n°
44.784, de 23 de março de 2000.

Lei Estadual

Decreto Estadual
41.628

de

09055 - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
Decreto - lei Estadual
232

de

17/04/1970

-

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de Saneamento Ambiental SUSAM. Alterado pela Lei nº 1.804, de 18 de outubro de 1978.

Decreto Estadual
5.992

de

16/04/1975

-

Altera a denominação e transfere atribuições da Superintendência de Saneamento Ambiental SUSAM para Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.

46.063

de

28/08/2001

-

Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.

204
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

09056 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Lei Estadual
3.274

de

23/12/1955

-

Institui em entidade autárquica o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto,
da Universidade de São Paulo, e dá outras providências.

05/03/1979

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo. Alterado pelos Decretos nº 20.273, de 28 de dezembro de 1982, nº
25.233, de 20 de maio de 1986, nº 28.128, de 20 de janeiro de 1988, nº 35.516, de 19 de agosto de
1992, nº 37.639, de 8 de outubro de 1993 e nº 39.509, de 11 de novembro de 1994.

Decreto Estadual
13.297

de

09057 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Lei Complementar Estadual
1.160

de

-

Transforma o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo HCFMUSP em autarquia de regime especial e dá providências correlatas.

19/01/1943

-

Cria o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo.

09/12/2011

Decreto - lei Estadual
13.192

de

Decreto Estadual
47.838

de

21/03/1967

-

Vincula o Hospital das Clínicas à Universidade de São Paulo, para fins didáticos, de pesquisa e de
extensão de serviços à comunidade. Alterado pelo Decreto nº 47.881, de 06 de abril de 1967.

9.720

de

20/04/1977

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo. Alterado pelos Decretos nº 12.287, de 18 de setembro de 1978, nº 18.845, de 7 de maio de
1982, nº 19.765, de 18 de outubro de 1982, nº 19.838, de 1 de novembro de 1982, nº 22.313, de 31
de maio de 1984, nº 25.394, de 19 de junho de 1986, nº 26.537, de 24 de dezembro de 1986, nº
26.755, de 11 de fevereiro de 1987, nº 26.864, de 9 de março de 1987, nº 26.904, de 15 de março de
1987, nº 28.611, de 22 de julho de 1988, n° 39.465, de 4 de novembro de 1994, n° 39.469, de 4 de
novembro de 1994, n° 43.839, de 10 de fevereiro de 1999, nº 51.197, de 17 de outubro de 2006, nº
52.175, de 19 de setembro de 2007, nº 53.978, de 28 de janeiro de 2009, nº 56.253, de 01 de outubro
de 2010, nº 59.824, de 26 de novembro de 2013 e nº 60.040, de 08 de janeiro de 2014.

09059 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB
Lei Complementar Estadual
1.124

de

01/07/2010

-

Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade Estadual "Julio de Mesquita Filho" - UNESP, e dá
providências correlatas. Alterada pela Lei Complementar n° 1.177, de 11 de junho de 2012.

31/01/2011

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da
Universidade Estadual "Julio de Mesquita Filho" - UNESP. Alterado pelo Decreto nº 58.678, de 7 de
dezembro de 2012.

Decreto Estadual
56.699

de

09060 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - HCFAMEMA
Lei Complementar Estadual
1.262

de

06/05/2015

-

Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Marília - HCFAMEMA e dá providências correlatas.

28/06/2018

-

Aprova o Estatuto do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA.

Decreto Estadual
63.531

de

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Constituição Federal
10.973

de

02/12/2004

-

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá
outras providências.

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

Lei Complementar Estadual
846

de

04/06/1998

205
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

1.049

de

19/06/2008

-

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao
desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente
produtivo, no Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.

1.333

de

17/12/2018

-

Dispõe sobre o sistema de Educação Profissional e Tecnológica do Estado, e dá outras providências.

93

de

27/12/1972

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET. Alterada pela Lei n° 13.784,
de 23 de outubro de 2009.

16.079

de

22/12/2015

-

Cria o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "VIA RÁPIDA" nas
modalidades "VIA RÁPIDA EMPREGO", "VIA RÁPIDA 18", "VIA RÁPIDA EXPRESSO" e "VIA
RÁPIDA ECONÔMICO", e dá providências correlatas.

16.919

de

28/12/2018

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.

Lei Estadual

Decreto Estadual
13.427

de

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, e dá providências
correlatas.

13.878

de

03/09/1979

-

Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia e dispõe
sobre providências correlatas.

43.422

de

01/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e dá providências correlatas. Alterado
pelos Decretos nº 52.185, de 20 de setembro de 2007, nº 54.816, de 28 de setembro de 2009, nº
64.059, de 01 de janeiro de 2019 e 64.150, de 21 de março de 2019.

50.930

de

30/06/2006

-

Dispõe sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET. Alterado
pelo Decreto nº 58.326, de 24 de agosto de 2012.

56.412

de

19/11/2010

-

Institui o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios _ PATEM e autoriza a Secretaria de
Desenvolvimento a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com Municípios
paulistas, tendo por objeto a implementação do referido programa.

56.413

de

19/11/2010

-

Institui o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional, visando a apoiar a
elaboração de estudos e projetos voltados ao fomento do desenvolvimento regional do Estado e dá
providências correlatas, com nova redação ao artigo 3º dada pelo Decreto nº 58.101 de 01/07/2012.

56.636

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 59.553, de 27 de setembro de 2013 e n° 59.773, de 19 de
novembro de 2013.

56.813

de

04/03/2011

-

Dispõe sobre atividades que especifica, da Secretaria do Emprego e relações do Trabalho e da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, altera o Decreto nº 51.467, de 2 de
janeiro de 2007, que instituiu o Programa Estadual de Desburocratização e dá providências correlatas.

57.133

de

14/07/2011

-

Institui o Programa de Qualificação Profissional VIA RÁPIDA EMPREGO e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 60.024, de 27 de dezembro de 2013 e nº 60.442, de 13 de maio de 2014.

58.326

de

24/08/2012

-

Regulamenta o § 4º do artigo 1º da Lei nº 93, de 27 de dezembro de 1972, alterada pela Lei nº 13.784,
de 23 de outubro de 2009, que criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FUNCET, altera dispositivo que especifica e dá providências correlatas.

59.553

de

27/09/2013

-

Cria a Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO e o Conselho do Artesanato
Paulista - CAP, altera o Decreto nº 56.636, de 1º de janeiro de 2011, que organiza a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá providências correlatas.

59.773

de

19/11/2013

-

Altera a denominação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, para
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, dispõe sobre sua
organização e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.150, de 21 de março de 2019.

60.286

de

25/03/2014

-

Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.418, de 10 de agosto de 2015.

62.033

de

17/06/2016

-

Regulamenta a Lei n° 16.079, de 22 de dezembro de 2015, que cria o Programa de Qualificação
Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida", nas modalidades "Via Rápida Emprego", "Via
Rápida 18", "Via Rápida Expresso" e "Via Rápida Econômico" e dá providências correlatas.

62.817

de

04/09/2017

-

Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no tocante a normas gerais
aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dispõe
sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

64.150

de

21/03/2019

-

Dispõe sobre a alteração de denominação das unidades da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico que especifica e dá providências correlatas.

10046 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP
Lei Estadual
14.836

de

20/07/2012

-

Institui a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP e dá providências
correlatas.

Decreto Estadual

206
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

58.438

de

09/10/2012

-

Aprova o Estatuto da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP. Alterado
pelos Decretos nº 62.405, de 30 de dezembro de 2016 e nº 62.460, de 14 de fevereiro de 2017.

60.333

de

03/04/2014

-

Aprova o Regimento Geral da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP.
Alterado pelo Decreto nº 62.406, de 30 de dezembro de 2016.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

10047 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP
Lei Federal
8.958

de

20/12/1994

-

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e
tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

31/12/2010

-

Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as
instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de
apoio, e revoga o Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004.

Decreto Federal
7.423

de

Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigo 271 - Estabelece percentual da receita tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de São Paulo para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico.

de

18/10/1960

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo" e
dá outras providências.

23/05/1962

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Lei Estadual
5.918

Decreto Estadual
40.132

de

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Decreto Estadual
6.283

de

25/01/1934

-

Cria a Universidade de São Paulo - USP e dá outras providências.

52.906

de

27/03/1972

-

Aprova o Regimento Geral da Universidade de São Paulo. Alterado pelo Decreto nº 27.331, de 04 de
setembro de 1987.

29.272

de

24/11/1988

-

Aprova o Estatuto da Universidade de São Paulo - USP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Lei Estadual
7.655

de

28/12/1962

-

Dispõe sobre a criação da Universidade de Campinas como entidade autárquica e dá outras
providências.

Decreto Estadual
52.255

de

30/07/1969

-

Baixa os Estatutos da Universidade Estadual de Campinas e dá outras providências.

3.467

de

29/03/1974

-

Baixa o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.

9.597

de

21/03/1977

-

Dá nova redação a dispositivos dos Estatutos e do Regimento Geral da UNICAMP e dá providências
correlatas.

22.577

de

16/08/1984

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas e dá outras
providências.

25.212

de

15/05/1986

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.

26.797

de

20/02/1987

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

36.723

de

07/05/1993

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.

41.914

de

02/07/1997

-

Aprova proposta de alteração do Estatuto e do Regimento Interno da Universidade Estadual de
Campinas - UNICAMP.

207
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

10061 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP
Lei Estadual
952

de

30/01/1976

-

Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e dá outras
providências.

Decreto Estadual
10.161

de

18/08/1977

-

Aprova o Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

29.720

de

03/03/1989

-

Aprova o Estatuto da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. Alterado pelos
Decretos n°s 36.470, de 28 de janeiro de 1993; 40.494, de 29 de novembro de 1995; 41.542, de 06
de janeiro de 1997; 42.602, de 09 de dezembro de 1997; 43.457, de 17 de setembro de 1998 e
44.190, de 19 de agosto de 1999.

10063 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS
Lei Estadual
952

de

30/01/1976

-

Cria a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", transforma o Centro Estadual de
Educação Tecnológica de São Paulo em Autarquia de Regime Especial e o vincula à UNESP.

16.919

de

28/12/2018

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.

06/10/1969

-

Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo e dá
outras providências correlatas.

Decreto - lei Estadual
s/nº

de

Decreto Estadual
1.418

de

10/04/1973

-

Dá denominação de Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e altera a constituição
de seus cursos.

37.735

de

27/10/1993

-

Autoriza a transferência das Escolas Técnicas Estaduais para o Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto 62.393, de 28 de
dezembro de 2016.

58.385

de

13/09/2012

-

Aprova o Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA
Lei Estadual
8.898

de

27/09/1994

-

Cria, no Sistema Estadual de Ensino, como autarquia de regime especial, a Faculdade de Medicina de
Marília, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
Alterada pela Lei nº 16.922, de 28 de dezembro de 2018.

Decreto Estadual
39.877

de

29/12/1994

-

Dispõe sobre a execução da Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994.

41.554

de

17/01/1997

-

Aprova o Estatuto da Fundação de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado pelo Decreto nº 42.912,
de 09 de março de 1998.

44.783

de

23/03/2000

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado pelos Decretos nº
48.528, de 04 de março de 2004, nº 49.828, de 25 de julho de 2005 e nº 55.363, de 20 de janeiro de
2010.

10066 - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Lei Complementar Estadual
1.130

de

27/12/2010

-

Constitui o Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, institui o Plano de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório específico para os
seus integrantes, e dá outras providências correlatas.

de

27/09/1994

-

Cria, como autarquia de regime especial, a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto,
vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

Lei Estadual
8.899

Decreto Estadual
41.228

de

22/10/1996

-

Aprova o Estatuto da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP.

43.962

de

26/04/1999

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP.

208
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

45.670

de

13/02/2001

Governo do Estado de São Paulo

-

Aprova as alterações a serem introduzidas no Estatuto e Regimento da Faculdade de Medicina de
São José do Rio Preto.

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP
Lei Federal
8.934

de

18/11/1994

-

Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

11.598

de

03/12/2007

-

Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e
legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do
Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; altera a Lei nº 8.934, de 18 de
novembro de 1994; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.715, de 22 de novembro de 1979, e das
Leis nº 7.711, de 22 de dezembro de 1988, nº 8.036, de 11 de maio de 1990, nº 8.212, de 24 de julho
de 1991 e nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e dá outras providências.

30/01/1996

-

Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de
Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

28/09/2012

-

Transforma a Junta Comercial do Estado de São Paulo-JUCESP em entidade autárquica, e dá
providências correlatas.

Decreto Federal
1.800

de

Lei Complementar Estadual
1.187

de

Decreto Estadual
51.072

de

11/12/1968

-

Aprova o Regimento Interno da Junta Comercial do Estado. Alterado pelo Decreto nº 52.017, de 27 de
julho de 2007.

58.879

de

07/02/2013

-

Aprova o Regulamento da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, transformada em
autarquia pela Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012. Alterado pelo Decreto nº
60.215, de 10 de março de 2014.

60.488

de

23/05/2014

-

Autoriza a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP a celebrar convênios para os fins que
especifica e dá providências correlatas.

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S. A. - IPT
Lei Federal
6.404

de

15/12/1976

-

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

13.303

de

30/06/2016

-

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias, no âmbito da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.

de

17/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir empresa sob a denominação de Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.

Lei Estadual
896

Decreto Estadual
52.644

de

03/02/1971

-

Aprova o Regulamento de adaptação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas ao Decreto-lei
Complementar nº 7 de 6 de novembro de 1969. Alterado pelo Decreto n° 52.775, de 16 de julho de
1971.

62.349

de

26/12/2016

-

Dispõe sobre o programa de integridade e a área de conformidade a ser adotado por empresas
controladas direta ou indiretamente pelo Estado de São Paulo, regulamentando a aplicação da Lei
federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e criando instâncias e procedimentos de fomento ao
controle interno.

23/04/2018

-

Estatutos Sociais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.

AGO/E Estadual
AGE
S/Nº

de

12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Lei Complementar Estadual
846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

de

20/02/2006

-

Institui o Programa de Ação Cultural - PAC e dá providências correlatas. Alterada pela Lei n° 16.381,
de 31 de janeiro de 2017.

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Cultura e dá providências correlatas.

Lei Estadual
12.268

Decreto Estadual
13.426

de

209
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

43.493

de

29/09/1998

-

Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais da área da cultura e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 53.330, de 18 de agosto de 2008, nº 54.340, de 15 de maio de 2009 e nº
60.681, de 23 de julho de 2014.

48.439

de

27/01/2004

-

Regulamenta a Lei nº 10.774, de 1º de março de 2001, que dispõe sobre aplicação de multas por
danos causados a bens tombados ou protegidos pelo CONDEPHAAT.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura. Alterado pelos Decretos n°s 53.571, de 17 de outubro de 2008;
59.046, de 05 de abril de 2013; 60.681, de 23 de julho de 2014; 61.832, de 11 de fevereiro de 2016;
62.510, de 09 de março de 2017 e 64.186, de 15 de abril de 2019.

54.275

de

27/04/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que instituiu o Programa de
Ação Cultural - PAC.

55.914

de

14/06/2010

-

Reformula o Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

64.186

de

15/04/2019

-

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, que
reorganiza a então denominada Secretaria da Cultura, atual Secretaria da Cultura e Economia
Criativa, e dá providências correlatas.

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Lei Estadual
9.849

de

26/09/1967

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de Rádio e TV
Educativa, e dá outras providências.

Decreto Estadual
25.117

de

06/05/1986

-

Aprova o novo Estatuto da Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de Rádio e Televisão
Educativas. Alterado pelo Decreto n° 26.302, de 24 de novembro de 1986.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura. Alterado pelos Decretos n°s 53.571, de 17 de outubro de 2008;
59.046, de 05 de abril de 2013; 60.681, de 23 de julho de 2014; 61.832, de 11 de fevereiro de 2016;
62.510, de 09 de março de 2017 e 64.186, de 15 de abril de 2019.

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Lei Estadual
6.472

de

28/06/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Memorial da América Latina e dá outras
providências.

Decreto Estadual
30.233

de

08/08/1989

-

Institui a Fundação Memorial da América Latina e dá outras providências.

30.553

de

03/10/1989

-

Aprova os Estatutos da Fundação Memorial da América Latina. Alterado pelo Decreto n° 42.856, de
11 de fevereiro de 1998.

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Lei Estadual
7.964

de

16/07/1992

-

Dá nova denominação ao Fundo de Expansão Agropecuária, define seus objetivos, dispõe sobre a
aplicação de seus recursos e dá providências correlatas. Alterada pelas Leis n° 9.510, de 20 de março
de 1997; n° 10.521, de 29 de março de 2000; n° 11.247, de 04 de novembro de 2002; n° 14.149, de
21 de junho de 2010 e n° 16.004, de 23 de novembro de 2015.

10.481

de

29/12/1999

-

Institui o Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários e Agroindustriais do Estado de São
Paulo e dá providências correlatas.

11.244

de

21/10/2002

-

Dispõe sobre a concessão de subvenção do prêmio de seguro rural e dá outras providências.

14.591

de

14/10/2011

-

Cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.

Decreto Estadual
41.608

de

24/02/1997

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Secretaria
de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

41.990

de

23/07/1997

-

Organiza o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMH e dá providências correlatas.

43.142

de

02/06/1998

-

Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos n° 52.797, de 11 de março de 2008; n° 53.411, de 10 de setembro de 2008; n° 58.525, de 06
de novembro de 2012 e n° 59.798, de 22 de novembro de 2013.

210
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

43.424

de

01/09/1998

-

Altera a subordinação e o nível do Departamento de Defesa Agropecuária da Coordenadoria de
Assistência Técnica Integral - CATI da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências
correlatas.

43.512

de

02/10/1998

-

Dispõe sobre a organização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 52.902, de 14 de abril de 2008.

44.885

de

11/05/2000

-

Altera a denominação da Coordenadoria de Pesquisa dos Agronegócios da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, para Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios.

46.488

de

08/01/2002

-

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 49.284, de 23 de dezembro
de 2004, nº 59.869, de 04 de dezembro de 2013 e nº 63.279, de 19 de março de 2018.

47.804

de

30/04/2003

-

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992. Alterado pelo Decreto nº 52.794, de
11 de março de 2008.

50.998

de

25/07/2006

-

Reorganiza a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO, da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

57.755

de

24/01/2012

-

Regulamenta a Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura
de Interesse Social - PPAIS e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 60.055, de 14 de
janeiro de 2014.

58.016

de

02/05/2012

-

Institui o Projeto Estadual Poupatempo do Produtor Rural e dá providências correlatas.

60.521

de

05/06/2014

-

Institui o Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação
nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água, institui a unidade padrão Árvore-Equivalente e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.296, de 03 de junho de 2015.

62.282

de

02/12/2016

-

Institui o subprograma PPAIS - LEITE no âmbito do Programa Paulista de Agricultura de Interesse
Social - PPAIS, a que se refere a Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, regulamentada pelo
Decreto nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
62.739, de 31 de julho de 2017.

63.280

de

19/03/2018

-

Reorganiza e Consolida os Programas e Projetos de financiamento ou de subvenção econômica para
o desenvolvimento da agropecuária de São Paulo realizados com recursos provenientes do Fundo de
Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO).

64.320

de

05/07/2019

-

Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, diretrizes de política pública denominadas
"Cidadania no Campo 2030", e dá providências correlatas.

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Lei Estadual
7.833

de

19/02/1963

-

Dispõe sobre o desdobramento da Secretaria da Viação e Obras Públicas e a criação da Secretaria
dos Transportes.

9.318

de

22/04/1966

-

Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes. Alterada pela Lei nº 10.305, de 09 de
dezembro de 1968.

17.148

de

13/09/2019

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar providências necessárias à dissolução, liquidação e extinção da
DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.

Decreto Estadual
36.526

de

04/03/1993

-

Altera a denominação da Secretaria da Infraestrutura Viária para Secretaria dos Transportes.

42.817

de

19/01/1998

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n°
44.265, de 17 de setembro de 1999.

45.087

de

31/07/2000

-

Reorganiza o Departamento Hidroviário, da Secretaria dos Transportes, e dá providências correlatas.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Decreto - lei Estadual
16.546

de

26/12/1946

-

Dispõe sobre a reorganização do Departamento de Estradas de Rodagem.

Decreto Estadual
6.529

de

02/07/1934

-

Cria o Departamento de Estradas de Rodagem.

5.794

de

05/03/1975

-

Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem. Alterado pelos Decretos n°
11.873, de 07 de julho de 1978, n° 25.661, de 08 de agosto de 1986, n° 26.673, de 28 de janeiro de
1987 e n° 34.791, de 09 de abril de 1992.

17.756

de

30/09/1981

-

Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Rodoviária aos Municípios, nas Divisões Regionais
da Diretoria de operações, do Departamento de Estradas de Rodagem e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto n° 34.791, de 09 de abril de 1992.

211
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP
Lei Estadual
10.385

de

24/08/1970

-

Dispõe sobre a transformação do Departamento Aeroviário em entidade autárquica, com a
denominação de Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP.

17/11/1970

-

Aprova o Regulamento do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP. Alterado pelos
Decretos n° 52.657, de 17 de fevereiro de 1971, n° 52.670, de 4 de março de 1971, n° 689, de 6 de
dezembro de 1972 e n° 26.991, de 13 de maio de 1987.

Decreto Estadual
52.562

de

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
Lei Federal
9.277

de

10/05/1996

-

Autoriza a União a delegar aos municípios, estados da Federação e ao Distrito Federal a
administração e exploração de rodovias e portos federais.

12.815

de

05/06/2013

-

Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as
atividades desempenhadas pelos operadores portuários.

15/05/1969

-

Dispõe sobre a constituição de sociedade anônima, com a denominação de "Companhia Docas de
São Sebastião" e dá outras providências.

29/08/2007

-

Dispõe sobre a constituição da Companhia Docas de São Sebastião e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 62.309, de 15 de dezembro de 2016 e nº 62.877, de 9 de outubro de 2017.

-

Convênio de Delegação firmado entre a União e o Estado de São Paulo, para administração e
exploração do Porto de São Sebastião.

Decreto - lei Estadual
63

de

Decreto Estadual
52.102

de

Convênio Estadual
S/Nº

de

15/06/2007

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Lei Federal
9.807

de

13/07/1999

-

Estabelece as normas para a organização e manutenção de programas especiais de proteção a
vítimas e testemunhas ameaçadas. Alterado pela Lei Federal 12.483, de 8 de setembro de 2011.

21/12/2009

-

Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.

Decreto Federal
7.037

de

Lei Complementar Estadual
846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

6.536

de

13/11/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos
Lesados, no Ministério Público do Estado de São Paulo. Alterada pela Lei n° 13.555, de 09 de junho
de 2009.

7.576

de

27/11/1991

-

Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá providências
correlatas. Alterada pela Lei nº 8.032, de 28 de setembro de 1992.

10.354

de

25/08/1999

-

Dispõe sobre a proteção e auxílio às vítimas de violência e dá outras providências.

10.726

de

08/01/2001

-

Dispõe sobre indenização a pessoas detidas sob a acusação de terem participado de atividades
políticas no período de 31 de março de 1964 a 15 de agosto de 1979, que tenham ficado sob a
responsabilidade de órgãos públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

11.600

de

19/12/2003

-

Reestrutura o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema e
estabelece a sua vinculação à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Alterada pela Lei nº
14.750, de 27 de abril de 2012.

16.428

de

29/05/2017

-

Cria o Fundo Especial de Custeio de Perícias - FEP, nos termos que especifica.

Lei Estadual

Decreto Estadual
25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e dá outras providências. Alterado pelos Decretos n°
54.382, de 27 de maio de 2009 e n° 56.091, de 16 de agosto de 2010.

29.860

de

03/05/1989

-

Autoriza a Secretaria da Justiça a promover a construção, ampliação e reforma de Edifício para
instalação de Fórum, na forma que especifica. Alterado pelo Decreto n° 40.687, de 27 de fevereiro de
1996.

212
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

33.133

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Justiça para Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania,
cria o Instituto de Terras e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 33.202, de 30 de
abril de 1991; nº 33.366, de 10 de junho de 1991 e nº 33.817, de 18 de setembro de 1991.

42.209

de

15/09/1997

-

Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial de acompanhamento da
execução desse programa, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos 61.374, de 23 de
julho de 2015 e 62.091, de 11 de julho de 2016.

44.214

de

30/08/1999

-

Institui o Programa Estadual de Proteção a Testemunhas - PROVITA/SP, e determina outras
providências. Alterado pelos Decretos nº 56.562, de 21 de dezembro de 2010, nº 59.351, de 10 de
julho de 2013 e nº 62.115, de 23 de julho de 2016.

46.397

de

19/12/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.726, de 8 de janeiro de 2001. Alterado pelo Decreto 46.984, de 13 de agosto
de 2002.

48.328

de

15/12/2003

-

Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, a Política de Ações Afirmativas
para Afrodescendentes. Alterado pelo Decreto nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

48.539

de

11/03/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003 que reestrutura o Fundo de
Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema e dá outras providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 57.744, de 19 de janeiro de 2012 e nº 59.111, de 22 de abril de
2013.

50.587

de

13/03/2006

-

Regulamenta a Lei 12.061, de 26/09/2005, que institui o Conselho de Participação e Desenvolvimento
da Comunidade Nordestina. Alterado pelo Decreto nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

52.645

de

21/01/2008

-

Dispõe sobre as Diretrizes Estaduais de Atenção aos Povos Indígenas, o Conselho Estadual dos
Povos Indígenas e o Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas e dá providências correlatas. Alterado
pelos Decretos nº 61.374, de 23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

54.032

de

18/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Coordenação de Políticas para
a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
nº 61.374, de 23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

54.101

de

12/03/2009

-

Institui o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PEPETP, junto à
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Alterado pelos Decretos nº 60.047, de 10 de janeiro
de 2014 e nº 62.293, de 6 de dezembro de 2016.

54.429

de

09/06/2009

-

Cria e organiza a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.374, de 23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de
2016.

55.587

de

17/03/2010

-

Institui o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 58.527, de 06 de novembro de
2012, nº 61.374, de 23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

55.839

de

18/05/2010

-

Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT e dá
providências correlatas.

56.091

de

16/08/2010

-

Altera a denominação do Conselho Estadual Sobre Drogas para Conselho Estadual de Políticas sobre
Drogas - CONED, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos nº 60.628, de 3 de julho de 2014 e nº 62.818, de 4 de setembro de 2017.

57.234

de

15/08/2011

-

Institui, no âmbito da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Cadastro das Entidades de
Defesa dos Direitos Humanos do Estado de São Paulo - CEDHESP, regulamenta os incisos I e III do
artigo 5º da Lei nº 7.576, de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
59.943, de 13 de dezembro de 2013.

58.428

de

08/10/2012

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Coordenação de políticas para
a mulher do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.374, de
23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

59.101

de

18/04/2013

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 61.374, de 23 de julho de 2015; nº 62.091, de 11 de julho de
2016; e nº 62.603, de 31 de maio de 2017.

61.374

de

23/07/2015

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
para a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
62.091, de 11 de julho de 2016.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

17046 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Lei Federal
8.078

de

11/09/1990

-

Dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências (Código de Defesa do Consumidor).

de

23/11/1995

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON,
vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Lei Estadual
9.192

Decreto Estadual

213
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

41.170

de

23/09/1996

-

Regulamenta a Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a Fundação de Proteção e Defesa
do Consumidor - PROCON e dá providências correlatas.

41.727

de

22/04/1997

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

17047 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA" - ITESP
Lei Estadual
4.957

de

30/12/1985

-

Dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários. Alterada pela
Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016.

10.207

de

08/01/1999

-

Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP,
vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual
44.294

de

04/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, institui a Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, e dá providências correlatas.

44.944

de

31/05/2000

-

Aprova os Estatutos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" ITESP. Alterado pelo Decreto nº 54.559, de 17 de julho de 2009.

62.738

de

31/07/2017

-

Regulamenta a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, com as alterações introduzidas pela Lei nº
16.115, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre Planos Públicos de Valorização e Aproveitamento
dos Recursos Fundiários e institui, no âmbito da Fundação ITESP, o Programa Paulista da Agricultura
de Interesse Social Familiar - PPAIS Família, e dá providências correlatas.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

17048 - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP
Lei Federal
8.069

de

13/07/1990

-

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

12.594

de

18/01/2012

-

Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamenta a execução das
medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs
8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de
1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro
de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942,
8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

185

de

12/12/1973

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PROMENOR". Alterada pela Lei n° 15.050, de 20 de junho de 2013.

985

de

26/04/1976

-

Dá denominação de Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP à Fundação Paulista de
Promoção Social do Menor - PRO-MENOR, altera dispositivos da Lei nº 185, de 12 de dezembro de
1973, que autorizou a sua instituição, e dá providências correlatas.

12.469

de

22/12/2006

-

Altera a denominação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor para Fundação Casa - SP e dá
providências correlatas.

Lei Estadual

Decreto Estadual
8.777

de

13/10/1976

-

Aprova os Estatutos da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP. Alterado pelo
Decreto nº 23.981, de 20 de setembro de 1985.

48.893

de

26/08/2004

-

Vincula a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP à Secretaria da Justiça e da
Defesa da Cidadania.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

17055 - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC
Lei Estadual
9.934

de

16/04/1998

-

Assegura gratuidade para a realização de exames de DNA.

20/08/1976

-

Altera a denominação do Instituto Oscar Freire para Instituto de Medicina Social e de Criminologia de
São Paulo - IMESC.

Decreto Estadual
8.390

de

214
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e define o IMESC como responsável pelo apoio
técnico-científico do Conselho. Denominação alterada pelos Decretos nº 54.382, de 27 de maio de
2009 e 56.091, de 16 de agosto de 2010.

34.074

de

29/10/1991

-

Institui o programa permanente de prevenção ao uso indevido de drogas. Alterado pelo Decreto nº
56.091, de 16 de agosto de 2010.

42.110

de

19/08/1997

-

Aprova o novo Regulamento do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.

44.336

de

15/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 9.934, de 16 de abril de 1998, que assegura a gratuidade para realização, por
determinação judicial, de exames DNA, aos comprovadamente pobres, nas ações de investigação de
paternidade e dá providências correlatas.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

17056 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP
Lei Federal
8.078

de

11/09/1990

-

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

de

22/12/1995

-

Confere personalidade jurídica e transforma em Autarquia Especial o
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP e o vincula à Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania.

Lei Estadual
9.286

Decreto Estadual
47.927

de

24/04/1967

-

Dispõe sobre a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP. Alterado
pelos Decretos nº 49.140, de 27 de dezembro de 1967 e nº 49.864, de 24 de junho de 1968.

55.964

de

29/06/2010

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP. Alterado
pelo Decreto nº 64.110, de 8 de fevereiro de 2019.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Lei Federal
10.029

de

20/10/2000

-

Estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços
auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros e dá
providências correlatas.

Lei Complementar Estadual
de

05/01/1979

-

Promulga a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo. Alterada pelas Leis Complementares n°
922, de 02 de julho de 2002 e nº 1.282, de 18 de janeiro de 2016.

616

de

17/12/1974

-

Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

10.328

de

15/06/1999

-

Institui o Fundo de Incentivo à Segurança Pública - FISP.

11.064

de

08/03/2002

-

Institui o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar do Estado.

16.932

de

24/01/2019

-

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os Municípios, com o intuito de estabelecer
parceria entre as Polícias Civil e Militar do Estado e as Guardas Municipais.

08/04/1970

-

Dispõe sobre a constituição da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrada por elementos da
Força Pública do Estado e da Guarda Civil de São Paulo.

207
Lei Estadual

Decreto - lei Estadual
217

de

Decreto Estadual
4.789

de

05/12/1930

-

Cria a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública.

7.290

de

15/12/1975

-

Aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Alterado pelo Decreto nº
57.762, de 31 de janeiro de 2012.

20.872

de

15/03/1983

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil. Alterado pelos Decretos nº 57.555, de 1° de dezembro de
2011, nº 58.150, de 21 de junho de 2012 e nº 60.930, de 2 de dezembro de 2014.

39.948

de

08/02/1995

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil e reorganiza a Delegacia Geral de Polícia. Alterado pelos
Decretos nº 58.150, de 21 de junho de 2012, nº 59.396, de 6 de agosto de 2013, nº 59.587, de 10 de
outubro de 2013, nº 62.596, de 25 de maio de 2017 e nº 64.206, de 26 de abril de 2019.

42.847

de

09/02/1998

-

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Técnico-Científica e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 42.922, de 11 de março de 1998, nº 51.115, de 13
de setembro de 2006 e nº 58.150, de 21 de junho de 2012.

215
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

44.448

de

24/11/1999

-

Cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.403, de 04 de agosto de 2015, nº 61.974, de 17 de maio de
2016 e nº 62.536, de 07 de abril de 2017.

45.548

de

26/12/2000

-

Regulamenta a Lei nº 10.328, de 15 de junho de 1999, que instituiu o Fundo de Incentivo à Segurança
Pública - FISP e dá providências correlatas.

52.199

de

26/09/2007

-

Cria e organiza, na Secretaria da Segurança Pública, a Subsecretaria de Acompanhamento de
Projetos Estratégicos - SAPE-SSP e dá providências correlatas.

53.073

de

09/06/2008

-

Cria e organiza, na Delegacia Geral de Polícia Adjunta - DGPAD, a Assistência Policial Civil de
Assuntos Penitenciários e dá providências correlatas.

54.359

de

20/05/2009

-

Cria e organiza, na Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, o
Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania - DPPC e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 62.179, de 08 de setembro de 2016.

59.396

de

06/08/2013

-

Altera a denominação do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico - DENARC para
Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico - DENARC, dispõe sobre sua
organização e dá providências correlatas.

60.175

de

25/02/2014

-

Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 63.273, de 13 de março de 2018 e nº 63.784, de 08 de novembro de 2018.

60.640

de

11/07/2014

-

Institui, na Secretaria da Segurança Pública, o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 60.811, de 29 de setembro de 2014.

60.873

de

03/11/2014

-

Dispõe sobre os Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs, determina a constituição do
CONSEG virtual e dá providências correlatas.

62.596

de

25/05/2017

-

Transfere para a Polícia Civil do Estado de São Paulo, a Corregedoria Geral da Polícia Civil CORREGEDORIA e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.359, de 02 de agosto de
2019.

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Lei Federal
9.717

de

27/11/1998

-

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de
previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Lei Complementar Estadual
1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora do Regime
Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos
Militares do Estado de São Paulo - RPPM e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970 e dá
providências correlatas.

452

de

02/10/1974

-

Institui, como entidade autárquica vinculada à Secretaria da Segurança Pública, a Caixa Beneficente
da Polícia Militar, estabelece os regimes de pensão e de assistência médico-hospitalar e odontológica,
e dá providências correlatas.

1.069

de

17/09/1976

-

Altera dispositivos da Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974, e estabelece a filiação dos integrantes do
Quadro em Extinção, a que se refere o parágrafo único do artigo 12, do Decreto-lei nº 217, de 08 de
abril de 1970, ao IPESP e IAMSPE.

29/05/1970

-

Dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Lei Estadual

Decreto - lei Estadual
260

de

Decreto Estadual
5.376

de

26/12/1974

-

Aprova o Regulamento da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado.

7.391

de

29/12/1975

-

Aprova o Regimento Interno da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado. Alterado pelo Decreto
n° 43.087, de 8 de maio de 1998.

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o Regulamento Interno da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei
Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

52.860

de

02/04/2008

-

Regulamenta a contribuição previdenciária dos militares do serviço ativo, da reserva remunerada,
reformados, agregados e respectivos pensionistas, nos termos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de
julho de 2007, e dá providências correlatas.

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Lei Complementar Estadual
1.281

de

14/01/2016

-

Institui na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo a Corregedoria da Fiscalização Tributária CORFISP e dá providências correlatas.

Lei Estadual

216
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

7.522

de

20/09/1991

-

Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.

9.363

de

23/07/1996

-

Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho
Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo Estadual de Incentivo ao
Desenvolvimento Social - FIDES, o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico FIDEC, e dá outras providências.

9.533

de

30/04/1997

-

Institui o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo e dá outras providências.
Alterada pela Lei nº 14.922 de 28 de dezembro de 2012 e pela Lei n º 16.371, de 12 de janeiro de
2017.

10.016

de

29/06/1998

-

Institui o Fundo de Aval e dá outras providências. Alterada pelas Leis n º 12.187, de 05 de janeiro de
2006 e nº 16.371, de 12 de janeiro de 2017.

10.549

de

11/05/2000

-

Institui o Programa de Desenvolvimento do Estado de São Paulo e substitui as normas que
disciplinam o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira e dá outras
providências.

12.187

de

05/01/2006

-

Institui o Programa ME COMPETITIVA para equalização de taxas de juros em financiamentos
concedidos a microempresa e empresa de pequeno porte estabelecida no Estado de São Paulo.

12.799

de

11/01/2008

-

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais CADIN ESTADUAL, e dá outras providências.

13.179

de

19/08/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de
Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO, e dá outras providências.
Alterada pela Lei nº 15.896, de 17 de setembro de 2015.

16.006

de

24/11/2015

-

Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP no Estado de São Paulo,
nos termos da Emenda Constitucional Federal nº 31, de 14 de dezembro de 2000.

16.877

de

19/12/2018

-

Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo- IPESP, e
dá providências correlatas.

12/05/1970

-

Dispõe sobre medidas de apoio à modernização, reorganização e recuperação de empresas
contribuintes do ICMS. Institui o Fundo de Apoio a Contribuintes do Estado de São Paulo.

Decreto - lei Estadual
240

de

Decreto Estadual
42.696

de

23/12/1997

-

Altera o regulamento da Lei nº 9.363, de 23 de julho de 1996, que instituiu o Programa Estadual de
Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento
Econômico e Social, o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e o Fundo
Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC e dá providências correlatas. Alterado
pelo Decreto n° 54.657, de 07 de agosto de 2009.

43.283

de

03/07/1998

-

Regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo de Investimentos de Crédito
Produtivo Popular de São Paulo.

45.802

de

14/05/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.549, de 11 de maio de 2000 e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 56.916, de 8 de abril de 2011.

53.455

de

19/09/2008

-

Regulamenta a Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá providências
correlatas.

53.766

de

05/12/2008

-

Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promoção de Investimentos e
Competitividade - INVESTE SÃO PAULO, regulamenta os parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º da Lei
nº 13.179, de 2008. Alterado pelos Decretos nº 54.339, de 15 de maio de 2009 e nº 64.235, de 13 de
maio de 2019.

53.961

de

21/01/2009

-

Aprova o Estatuto da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE
SÃO PAULO e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 60.561, de 20 de junho de
2014, nº 61.222, de 16 de abril de 2015 e nº 62.256, de 08 de novembro de 2016.

54.227

de

13/04/2009

-

Dispõe sobre o regulamento da Lei nº 12.187, de 5 de janeiro de 2006, que autorizou a instituição do
Programa ME COMPETITIVA.

60.812

de

30/09/2014

-

Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.773,
de 30 de dezembro de 2015; nº 61.925, de 12 de abril de 2016; nº 62.502, de 8 de março de 2017; nº
62.540, de 11 de abril de 2017; nº 62.599, de 29 de maio de 2017; nº 63.193, de 5 de fevereiro de
2018 e nº 64.152, de 22 de março de 2019.

61.925

de

12/04/2016

-

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016, que institui a Corregedoria da
Fiscalização Tributária - CORFISP e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.152, de
22 de março de 2019.

62.242

de

31/10/2016

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP.

62.310

de

16/12/2016

-

Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 10.016, de 29 de junho
de 1998, e dá providências correlatas.

62.540

de

11/04/2017

-

Reestrutura a Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Parcerias Público-Privadas dispõe
sobre seu funcionamento e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.152, de 22 de
março de 2019.

62.598

de

29/05/2017

-

Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019, nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019 e nº 64.152, de 22
de março de 2019.

217
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

64.073

de

18/01/2019

-

Cria o Comitê de Liquidação e estabelece os procedimentos para as restituições de contribuições da
Lei nº 13.549, de 26 de maio de 2009, e dá providências correlatas.

64.152

de

22/03/2019

-

Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto
nº 64.333, de 18 de julho de 2019.

20058 - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO - IPESP
Lei Estadual
13.549

de

26/05/2009

-

Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá outras
providências correlatas. Alterada pela Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018.

16.877

de

19/12/2018

-

Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo- IPESP, e
dá providências correlatas.

Decreto Estadual
30.550

de

03/10/1989

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo. Alterado pelo Decreto n°
43.514, de 02 de outubro de 1998.

54.478

de

24/06/2009

-

Designa o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP como liquidante da Carteira de
Previdência dos Advogados de São Paulo e dá providências correlatas.

64.073

de

18/01/2019

-

Cria o Comitê de Liquidação e estabelece os procedimentos para as restituições de contribuições da
Lei nº 13.549, de 26 de maio de 2009, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.222,
de 09 de maio de 2019.

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Lei Complementar Estadual
1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, autarquia sob regime especial,
entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime
Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

1.012

de

05/07/2007

-

Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978; a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968;
a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979 e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970 e dá
providências correlatas.

Decreto Estadual
52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei Complementar nº
1.010, de 1º de junho de 2007. Alterado pelo Decreto n° 56.217, de 21 de setembro de 2010.

52.859

de

02/04/2008

-

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007. Alterado pelos Decretos nº 56.373,
de 04 de novembro de 2010 e nº 56.386, de 09 de novembro de 2010.

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
Emenda Constitucional Federal
94

de

15/12/2016

-

Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos
públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora.

99

de

14/12/2017

-

Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime
especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias.

Lei Complementar Federal
8

de

03/12/1970

-

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

101

de

04/05/2000

-

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências.

148

de

25/11/2014

-

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos
de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios; e dá
outras providências.

151

de

05/08/2015

-

Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014; revoga as Leis nºs 10.819, de 16 de
dezembro de 2003 e 11.429, de 26 de dezembro de 2006; e dá outras providências.

156

de

28/12/2016

-

Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio
fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de
setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 8.727, de 5 de
novembro de 1993, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

218
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Lei Federal
7.990

de

28/12/1989

-

Institui para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, compensação financeira pelo resultado da
exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica,
de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continentais, mar territorial ou zona
econômica exclusiva, e dá outras providências.

8.016

de

08/04/1990

-

Dispõe sobre a entrega das quotas de Participação dos Estados e do Distrito Federal na arrecadação
do IPI de que trata o inciso II do artigo 159 da Constituição Federal.

9.496

de

11/09/1997

-

Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento pela União, da dívida
pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.

9.503

de

23/09/1997

-

Código Nacional de Trânsito.

9.602

de

21/01/1998

-

Dispõe sobre Legislação de Trânsito e dá outras providências.

9.715

de

25/11/1998

-

Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio
do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras providências.

10.661

de

22/04/2003

-

Altera o artigo 26 da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.

12.810

de

15/05/2013

-

Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições
previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis
nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.715, de 25 de novembro de 1998, 11.828, de 20 de novembro de
2008, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.222, de 9 de maio de 2001, 12.249, de 11 de junho de 2010,
11.110, de 25 de abril de 2005, 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 6.404, de
15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e
9.514, de 20 de novembro de 1997; e revoga dispositivo da Lei nº 12.703, de 7 de agosto de 2012.

03/08/1983

-

Dispõe sobre as contribuições para o PIS-PASEP, sua cobrança, fiscalização, processo administrativo
e de consulta, e dá outras providências. Alterado pelos Decretos-lei n° 2.303, de 21 de novembro de
1986 e n° 2.397, de 21 de dezembro de 1987.

Decreto - lei Federal
2.052

de

Decreto Federal
2.613

de

03/06/1998

-

Regulamenta o art. 4º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que trata do Fundo Nacional de
Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, e dá outras providências. Alterado pelo Decreto
Federal n° 3.067, de 21 de maio de 1999.

8.616

de

29/12/2015

-

Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei
nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e dá outras providências. Alterado pelo Decreto nº 8.665, de 10
de fevereiro de 2016.

9.056

de

24/05/2017

-

Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de
Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera o
Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta o disposto na Lei Complementar nº
148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.

Resolução do Senado Federal
98

de

23/12/1992

-

Autoriza a União a celebrar operações de crédito externo, visando ao reescalonamento e
refinanciamento da dívida externa de médio e longo prazos junto a bancos comerciais, a conceder
garantias, a assumir dívidas externas de entidades federais extintas e dissolvidas e dá outras
providências. Com base no art. 52, incisos V e Vll, da Constituição Federal.

40

de

20/12/2001

-

Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública
mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52,
VI e IX, da Constituição Federal.

43

de

21/12/2001

-

Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de garantias de autorização, e
dá outras providências.

Lei Complementar Estadual
1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do
Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

12.787

de

27/12/2007

-

Dispõe sobre a transferência dos depósitos judiciais e administrativos para a conta única do Tesouro
do Estado, e dá providências correlatas.

16.004

de

23/11/2015

-

Dispõe sobre a destinação da receita proveniente da participação no resultado ou compensação
financeira pela exploração de petróleo e gás natural ao Fundo com Finalidade Previdenciária da São
Paulo Previdência - SPPREV.

Lei Estadual

Decreto Estadual
42.698

de

24/12/1997

-

Dispõe sobre procedimentos a serem observados no processamento das Despesas com
Aposentadorias e Pensões da Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo.

51.634

de

07/03/2007

-

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao Estado de São Paulo, nos
termos da Lei Federal n° 11.429, de 26 de dezembro de 2006.

52.780

de

06/03/2008

-

Disciplina a transferência de depósitos judiciais e administrativos para a conta única do Tesouro do
Estado e dá providências correlatas.

219
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Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

56.217

de

21/09/2010

-

Altera o Regulamento da São Paulo Previdência - SPPREV aprovado pelo Decreto nº 52.046, de 9 de
agosto de 2007, e o Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009, que define diretrizes com vista ao
disposto no artigo 36 da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

57.491

de

04/11/2011

-

Autoriza o Secretário da Segurança Pública e o Secretário de Gestão Pública a representar
conjuntamente o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, objetivando a
execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas
vias terrestres municipais.

58.935

de

04/03/2013

-

Dispõe sobre a classificação institucional da Administração Geral do Estado.

60.812

de

30/09/2014

-

Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.152, de
22 de março de 2019.

61.460

de

27/08/2015

-

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Estado de
São Paulo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015.

62.297

de

06/12/2016

-

Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta
do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências
correlatas.

62.350

de

26/12/2016

-

Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios no regime da
Emenda nº 94/2016, e sobre os termos e condições para acordos com os credores.

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Lei Estadual
10.436

de

10/07/1972

-

Institui o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB.

905

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação do Estado no Plano Nacional da
Habitação Popular - PLANHAP, a constituir a Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP, a
transformar o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB, a criar o Fundo de
Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP-SP e dá providências correlatas.

6.756

de

14/03/1990

-

Cria o Fundo de Financiamento e Investimento para o Desenvolvimento Habitacional e Urbano, e dá
providências correlatas.

9.142

de

09/03/1995

-

Dispõe sobre o financiamento e o desenvolvimento de programas habitacionais sociais, destinados à
população de baixa renda. Alterada pela Lei nº 10.819, de 9 de junho de 2001.

12.801

de

15/01/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Estado no Sistema Nacional
de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Conselho Estadual de Habitação - CEH, institui o
Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional - FGH, e
dá providências correlatas. Alterada pela Lei n° 13.895, de 22 de dezembro de 2009.

Decreto Estadual
55

de

20/07/1972

-

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB.

9.427

de

20/01/1977

-

Regulamenta o Fundo Especial de Financiamento e Investimentos em Programas Habitacionais FINVESTHAB.

9.428

de

20/01/1977

-

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP-SP.

26.796

de

20/02/1987

-

Cria e organiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.

33.136

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Habitação de Desenvolvimento Urbano.

34.399

de

18/12/1991

-

Reorganiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 57.017,
de 25 de maio de 2011.

47.817

de

09/05/2003

-

Outorga competência à Secretaria da Habitação para proceder ao exame e à anuência prévia em
relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em regiões metropolitanas.

52.052

de

13/08/2007

-

Institui o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal, no âmbito da
Secretaria da Habitação. Alterado pelo Decreto n° 56.909, de 5 de abril de 2011.

53.823

de

15/12/2008

-

Regulamenta a Lei nº 12.801, de 15 de janeiro de 2008, que autoriza o Poder Executivo a adotar
medidas visando à participação do Estado no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social SNHIS, cria o Conselho Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de Habitação de
Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional - FGH.

57.370

de

27/09/2011

-

Institui, na Secretaria da Habitação, a Agência Paulista de Habitação Social - AGÊNCIA - e dá
providências correlatas.

60.257

de

19/03/2014

-

Dispõe sobre a alteração da denominação da Agência Paulista de Habitação Social - AGÊNCIA, para
Agência Paulista de Habitação Social - CASA PAULISTA, da Secretaria da Habitação, e altera o
Decreto nº 57.370, de 27 de setembro de 2011.

220
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Lei Complementar Federal
140

de

08/12/2011

-

Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da
Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das
paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de
suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei nº 6.938, de 31 de
agosto de 1981.

de

18/07/2000

-

Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Lei Federal
9.985

Decreto Federal
4.340

de

22/08/2002

-

Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.

6.848

de

14/05/2009

-

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, para regulamentar a
compensação ambiental.

Lei Complementar Estadual
de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

7.663

de

30/12/1991

-

Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos, bem como ao Sistema
Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Cria o Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
Alterada pelas Leis nº 10.843, de 05 de julho de 2001 e nº 12.183, de 29 de dezembro de 2005.

7.750

de

31/03/1992

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências. Alterada pela Lei
Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007.

9.509

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação.

11.160

de

18/06/2002

-

Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP, e dá
providências correlatas.

12.183

de

29/12/2005

-

Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, os
procedimentos para fixação dos seus limites, condicionantes e valores e dá outras providências.
Alterada pela Lei nº 15.790, de 16 de abril de 2015.

12.233

de

16/01/2006

-

Define a área de proteção e recuperação dos mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, e dá
outras providências correlatas. Alterada pela Lei nº 15.599, de 10 de dezembro de 2014.

12.300

de

16/03/2006

-

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes.

12.780

de

30/11/2007

-

Institui a Política Estadual de Educação Ambiental.

13.507

de

23/04/2009

-

Dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá providências correlatas.

13.577

de

08/07/2009

-

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de
áreas contaminadas, e dá outras providências correlatas. Cria o Fundo Estadual para Prevenção e
Remediação de Áreas Contaminadas - FEPRAC.

13.798

de

09/11/2009

-

Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC.

14.687

de

02/01/2012

-

Institui o programa Pró Conexão de subsídio financeiro à população de baixa renda para a realização
de obras necessárias à efetivação de ligações domiciliares de esgoto que demandem execução de
ramais intradomiciliares.

15.684

de

14/01/2015

-

Dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA das propriedades e imóveis rurais,
criado pela Lei Federal nº 12.651, de 2012 e sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 140,
de 2011, no âmbito do Estado de São Paulo.

15.790

de

16/04/2015

-

Dispõe sobre os limites da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Juquery - APRMAJ - e dá providências correlatas.

15.913

de

02/10/2015

-

Dispõe sobre a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras APRMATC, suas Áreas de Intervenção, respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de
interesse regional para a proteção e recuperação dos mananciais.

846

Lei Estadual

Decreto Estadual
24.932

de

24/03/1986

-

Institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá
providências correlatas.

46.842

de

19/06/2002

-

Regulamenta a Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual
de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

221
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

47.400

de

04/12/2002

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao
licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para cada modalidade de licenciamento
ambiental e condições para sua renovação, estabelece prazo de análise dos requerimentos e
licenciamento ambiental, institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou
encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de análise. Alterado pelo
Decreto nº 55.149, de 10 de dezembro de 2009.

48.896

de

26/08/2004

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela Lei nº 7.663, de 30 de
dezembro de 1991 e alterada pela Lei nº 10.843, de 5 de julho de 2001. Alterado pelo Decreto nº
62.676, de 07 de julho de 2017.

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 52.020, de 30 de julho de 2007 e n° 53.192, de 01
de julho de 2008.

50.667

de

30/03/2006

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.183, de 29 de dezembro de 2005, que trata da cobrança pela
utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos nº 54.079, de 04 de março de 2009 e nº 60.245, de 14 de março de 2014.

51.686

de

22/03/2007

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 12.233, de 16 de janeiro de 2006, - Lei Específica
Guarapiranga, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica
do Guarapiranga - APRM-G, e dá providências correlatas.

52.895

de

11/04/2008

-

Autoriza a Secretaria de Saneamento e Energia a representar o Estado de São Paulo na celebração
de convênios com municípios paulistas, ou consórcios de municípios, visando a elaboração de planos
de saneamento básico e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico. Alterado pelo
Decreto nº 61.825, de 04 de fevereiro de 2016.

54.645

de

05/08/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de
Resíduos Sólidos.

55.087

de

27/11/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre o Conselho
Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº
57.959, de 05 de abril de 2012; nº 58.383, de 12 de setembro de 2012; nº 61.214, de 15 de abril de
2015 e nº 63.120, de 27 de dezembro de 2017 e nº 64.122, de 01 de março de 2019.

55.565

de

15/03/2010

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico relativos à limpeza urbana e ao
manejo de resíduos sólidos urbanos no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

55.947

de

24/06/2010

-

Regulamenta a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de
Mudanças Climáticas. Alterado pelo Decreto nº 58.450, de 10 de outubro de 2012.

57.933

de

02/04/2012

-

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n°
58.526, de 06 de novembro de 2012, n° 58.976, de 18 de março de 2013, n° 60.245, de 14 de março
de 2014, n° 62.682, de 07 de julho de 2017, nº 63.111, de 26 de dezembro de 2017 e nº 63.527, de 22
de junho de 2018.

58.107

de

05/06/2012

-

Institui a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo 2020, e dá
providências correlatas.

58.208

de

12/07/2012

-

Regulamenta a Lei nº 14.687, de 2 de janeiro de 2012, que instituiu o Programa Pró-Conexão.
Alterado pelos Decretos nº 58.280, de 08 de agosto de 2012 e nº 61.156, de 05 de março de 2015.

58.258

de

01/08/2012

-

Dispõe sobre a transferência, para a Secretaria do Meio Ambiente, da administração dos Parques
Urbanos que especifica e dá providências correlatas.

59.263

de

05/06/2013

-

Regulamenta a Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos
para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá providências
correlatas.

60.070

de

15/01/2014

-

Regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei
federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito do licenciamento ambiental de competência do
Estado de São Paulo, dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental - CCA e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 60.919, de 26 de novembro de 2014 e nº 62.451, de 8 de
fevereiro de 2017.

60.302

de

27/03/2014

-

Institui o Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de
São Paulo - SIGAP, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 60.836, de 16 de outubro
de 2014.

61.180

de

20/03/2015

-

Institui o Programa Estadual de Fomento ao Uso Racional das Águas, destinado a prestar apoio
financeiro a ações ambientais visando à conservação e ao uso racional da água.

61.250

de

30/04/2015

-

Institui, no âmbito do Instituto Geológico e do Instituto Florestal, ambos da Secretaria do Meio
Ambiente, o Programa de Formação e Capacitação de Recursos Humanos nas Áreas de Geociências,
Biodiversidade e Meio Ambiente.

61.792

de

11/01/2016

-

Regulamenta o Programa de Regularização Ambiental - PRA no Estado de São Paulo, instituído pela
Lei nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015, e dá providências correlatas.

62.062

de

27/06/2016

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 15.790, de 16 de abril de 2015, que dispõe sobre os limites da
Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Juquery - APRM-AJ, e dá providências
correlatas.

222
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

62.672

de

04/07/2017

-

Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014, que
regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei
federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito do licenciamento ambiental de competência do
Estado de São Paulo, dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental - CCA e dá providências
correlatas.

63.107

de

26/12/2017

-

Reorganiza o "Programa Água Limpa", instituído pelo Decreto nº 52.697, de 7 de fevereiro de 2008,
visando à execução de projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto sanitário,
bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.

63.262

de

09/03/2018

-

Aprova o novo Regulamento dos artigos 9º a 13 da Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que
estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema
Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

64.132

de

11/03/2019

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências
correlatas.

26045 - FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
5.208

de

01/07/1986

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada Fundação para a Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo.

Decreto Estadual
25.952

de

29/09/1986

-

Aprova os Estatutos da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São
Paulo.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à Secretaria do Meio Ambiente.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos nº 54.079, de 04 de março de 2009 e nº 60.245, de 14 de março de 2014.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

64.132

de

11/03/2019

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências
correlatas.

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
5.116

de

31/12/1958

-

Dispõe sobre instituição de uma Fundação denominada "Fundação Parque Zoológico de São Paulo" e
dá outras providências correlatas.

17.107

de

04/07/2019

-

Autoriza a concessão de uso dos imóveis que especifica, para a exploração do Zoológico de São
Paulo, do Zoo Safári, do Jardim Botânico e de atividades de manejo, educação ambiental, recreação,
lazer, cultura e ecoturismo, com os serviços associados, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
53.338

de

21/08/2008

-

Prorroga o prazo de duração da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

59.416

de

09/08/2013

-

Aprova as alterações do Estatuto da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

64.132

de

11/03/2019

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências
correlatas.

26050 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE
Lei Estadual
6.134

de

02/06/1988

-

Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do Estado de São Paulo e
dá outras providências.

Decreto Estadual
52.636

de

03/02/1971

-

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação do Departamento de Águas e Energia Elétrica ao DecretoLei Complementar nº 7, de 06 de novembro de 1969. Alterado pelos Decretos nº 6.997, de 06 de
novembro de 1975, n° 12.428, de 10 de outubro de 1978, n° 23.933, de 18 de setembro de 1985 e n°
30.254, de 14 de agosto de 1989.

13.834

de

27/08/1979

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia Elétrica, contidas no
regulamento baixado pelo Decreto nº 52.636, de 03 de fevereiro de 1971.

223
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

16.467

de

30/12/1980

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia Elétrica.

26.479

de

17/12/1986

-

Reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com base nas Bacias Hidrográficas do
Estado e estabelece a descentralização de competências. Alterado pelos Decretos nº 26.665 de 27 de
janeiro de 1987 e nº 30.291 de 18 de agosto de 1989.

32.955

de

07/02/1991

-

Regulamenta a Lei nº 6.134, de 02 de junho de 1988.

63.107

de

26/12/2017

-

Reorganiza o "Programa Água Limpa", instituído pelo Decreto nº 52.697, de 7 de fevereiro de 2008,
visando à execução de projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto sanitário,
bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

64.132

de

11/03/2019

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências
correlatas.

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Lei Federal
6.404

de

15/12/1976

-

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

13.303

de

30/06/2016

-

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

118

de

29/06/1973

-

Autoriza a constituição de uma sociedade por ações, sob a denominação de CETESB - Companhia
Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de Controle de Poluição das Águas, e dá
providências correlatas. Assembleia de Constituição e Aprovação de Estatuto - AGE, de 13 de
fevereiro de 1978.

997

de

31/05/1976

-

Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente. Alterada pela Lei n° 9.477, de 30 de dezembro
de 1996.

9.509

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação.

12.300

de

16/03/2006

-

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes.

13.542

de

08/05/2009

-

Altera a denominação da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e dá nova
redação aos artigos 2º e 10 da Lei n° 118, de 29 de junho de 1973.

Lei Estadual

Decreto Estadual
8.468

de

08/09/1976

-

Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição
do meio ambiente. Alterado pelos Decretos n° 47.397, de 04 de dezembro de 2002, n° 50.753, de 28
de abril de 2006, n° 52.469, de 12 de dezembro de 2007, n° 53.205, de 03 de julho de 2008, n°
54.487, de 26 de junho de 2009, n° 55.091, de 30 de novembro de 2009, n° 62.973, de 28 de
novembro de 2017 e n° 63.296, de 21 de março de 2018.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à Secretaria do Meio Ambiente.

47.400

de

04/12/2002

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao
licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para cada modalidade de licenciamento
ambiental e condições para sua renovação, estabelece prazo de análise dos requerimentos e
licenciamento ambiental, institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou
encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de análise. Alterado pelo
Decreto n° 55.149, de 10 de dezembro de 2009.

54.645

de

05/08/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de
Resíduos Sólidos.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

64.132

de

11/03/2019

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências
correlatas.

24/04/2019

-

Estatuto Social atualizado.

-

Estabelece normas gerais a serem adotadas na organização do Ministério Público Estadual.

AGO/E Estadual
AGE
S/Nº

de

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Lei Complementar Federal
40

de

14/12/1981

Lei Federal

224
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

8.625

de

12/02/1993

Governo do Estado de São Paulo

-

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a Organização do
Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

-

Artigos 91 a 97 - Do Ministério Público

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
734

de

26/11/1993

-

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências. Alterada pelas Leis
Complementares nº 945, de 08 de julho de 2003, nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.147, de
06 de setembro de 2011, nº 1.155, de 26 de outubro de 2011, nº 1.268, de 21 de julho de 2015, nº
1.278, de 06 de janeiro de 2016, nº 1.279, de 11 de janeiro de 2016 e nº 1.316, de 12 de janeiro de
2018.

1.127

de

29/11/2010

-

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, prevista no § 5º
do Artigo 130-A da Constituição da República, e dá providências correlatas.

de

21/06/1999

-

Institui Fundo Especial de Despesa no Ministério Público do Estado de São Paulo. Alterada pela Lei n°
12.396, de 01 de agosto de 2006.

01/07/1986

-

Cria no Ministério Público do Estado de São Paulo o Fundo Especial para Concursos de Ingresso à
Carreira do Ministério Público e dá providências correlatas.

18/11/2011

-

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no
§ 2° do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a
Lei n° 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá
outras providências.

Lei Estadual
10.332

Decreto Estadual
25.453

de

28000 - CASA CIVIL
Lei Federal
12.527

de

Decreto Estadual
58.052

de

16/05/2012

-

Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a
informações, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.559, de 15 de outubro de
2015 e nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016.

61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 62.540, de 11 de abril de 2017, nº 62.599, de 29
de maio de 2017 e nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019.

61.374

de

23/07/2015

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
para a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
62.091, de 11 de julho de 2016.

63.367

de

23/04/2018

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Casa Civil, do Gabinete do Governador, para a
Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº
63.419, de 23 de maio de 2018 e nº 64.063, de 01 de janeiro de 2019.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

64.462

de

11/09/2019

-

Reorganiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas.

29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Lei Complementar Estadual
760

de

01/08/1994

-

Estabelece diretrizes para a Organização Regional do Estado de São Paulo.

1.139

de

16/06/2011

-

Reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo, cria o respectivo Conselho de
Desenvolvimento e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
59.094

de

16/04/2013

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, de que trata o Capítulo IV
da Lei Complementar nº 1.139, de 16 de junho de 2011.

63.367

de

23/04/2018

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Casa Civil, do Gabinete do Governador, para a
Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 63.419,
de 23 de maio de 2018 e nº 64.063, de 01 de janeiro de 2019.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

64.063

de

01/01/2019

-

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Regional e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 64.178, de 11 de abril de 2019.

225
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

29059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM
Lei Complementar Estadual
815

de

30/07/1996

-

Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho
de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e a
constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências
correlatas.

853

de

23/12/1998

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e dá providências
correlatas. Alterada pela Lei Complementar n° 956, de 28 de maio de 2004.

Decreto Estadual
42.833

de

28/01/1998

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO de que trata
a Lei Complementar n° 815, de 30 de julho de 1996.

44.127

de

21/07/1999

-

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, criada pela Lei
Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

29060 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP
Lei Complementar Estadual
870

de

19/06/2000

-

Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir entidade autárquica, a constituir o Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano da Região de Campinas, e dá providências correlatas.

946

de

23/09/2003

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Campinas -AGEMCAMP e dá providências
correlatas.

Decreto Estadual
49.305

de

28/12/2004

-

Aprova o regulamento da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP.

50.553

de

20/02/2006

-

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP,
criado pela Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000 e dá providências correlatas.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

29061 - AGÊNCIA METROPOLITANA DO VALE DO PARAIBA E LITORAL NORTE-AGEMVALE
Lei Complementar Estadual
1.166

de

09/01/2012

-

Cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas.

1.258

de

12/01/2015

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE,
altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.166, de 2012, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
59.229

de

24/05/2013

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte FUNDOVALE, de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012.

61.256

de

08/05/2015

-

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE,
criada pela Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

29062 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE SOROCABA-AGEMSOROCABA
Lei Complementar Estadual
1.241

de

08/05/2014

-

Cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas.

1.266

de

15/06/2015

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Sorocaba - AGEMSOROCABA, nos termos da
Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
61.257

de

08/05/2015

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba, de que trata o Capítulo IV
da Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014.

61.558

de

14/10/2015

-

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana de Sorocaba, criada pela Lei Complementar nº
1.266, de 15 de junho de 2015.

226
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

64.059

de

01/01/2019

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Art. 203 e 204 - Da Assistência Social

de

07/12/1993

-

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Alterada pelas Leis n° 9.720, de 30 de novembro de 1998;
n° 12.101, de 27 de setembro de 2009 e n° 12.435, de 06 de julho de 2011.

Lei Federal
8.742

Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 232 a 236 - Da Promoção Social

8.074

de

21/10/1992

-

Cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente e dá providências correlatas. Alterada pela Lei nº 8.489, de 21 de
dezembro de 1993.

9.177

de

18/10/1995

-

Cria o Conselho Estadual de Assistência Social e o Fundo Estadual de Assistência Social.

10.473

de

20/12/1999

-

Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência social no Estado de São Paulo.

13.242

de

08/12/2008

-

Dispõe sobre a instituição de programas destinados ao atendimento do cidadão em situação de
vulnerabilidade social e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual

Decreto Estadual
26.906

de

15/03/1987

-

Cria a Secretaria do Menor e dá providências correlatas.

39.059

de

16/08/1994

-

Estabelece o Regulamento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Alterado
pelo Decreto n° 51.853, de 31 de maio de 2007.

40.743

de

29/03/1996

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, instituído pela Lei nº 9.177, de 18 de
outubro de 1995.

44.569

de

22/12/1999

-

Institui o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" dentro do Programa Estadual de Alimentação e
Nutrição para populações carentes, em substituição ao Programa Campo/Cidade-Leite, de que trata o
Decreto nº 41.612, de 7 de março de 1997. Alterado pelos Decretos n° 45.014, de 28 de junho de
2000; n° 51.679, de 20 de março de 2007; n° 55.053, de 17 de novembro de 2009 e n° 57.225, de 11
de agosto de 2011.

49.688

de

17/06/2005

-

Reorganiza a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 62.138, de 04 de agosto de 2016 e nº 64.217, de 06 de maio de 2019.

52.803

de

13/03/2008

-

Institui no âmbito da Administração Pública Estadual o Sistema Pró-Social do Estado de São Paulo, e
dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 58.689, de 11 de dezembro de 2012.

54.026

de

16/02/2009

-

Regulamenta a Lei nº 13.242, de 8 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a instituição de
programas destinados ao atendimento do cidadão em situação de vulnerabilidade social, e dá
providências correlatas.

56.674

de

19/01/2011

-

Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria de Desenvolvimento Social,
o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e o Restaurante Popular e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos n° 56.781, de 22 de fevereiro de 2011 e n° 56.896, de 31 de março de 2011.

56.922

de

12/04/2011

-

Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas.

57.049

de

08/06/2011

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Coordenação de Políticas sobre
Drogas do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

57.192

de

02/08/2011

-

Cria, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Coordenadoria de Segurança Alimentar e
Nutricional, altera o Decreto n° 49.688, de 17 de junho de 2005, e dá providências correlatas.

57.508

de

09/11/2011

-

Transfere, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para a Secretaria de Desenvolvimento
Social, o Conselho Estadual do Idoso e dá providências correlatas.

57.819

de

29/02/2012

-

Cria e organiza, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Escola de Desenvolvimento Social do
Estado de São Paulo - EDESP, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 63.795, de 09
de novembro de 2018.

61.054

de

14/01/2015

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
para a Secretaria de Desenvolvimento Social, o CONDECA e o Fundo, e dá providências correlatas.

61.115

de

05/02/2015

-

Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, no
âmbito do Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" o Projeto "Viva Mais" e dá providências
correlatas.

61.674

de

02/12/2015

-

Reorganiza o "Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack - Programa Recomeço", que passa a
denominar-se "Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - Programa Recomeço: uma vida sem
drogas."

227
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

61.675

de

02/12/2015

-

Institui o Projeto Família Paulista e dá providências correlatas.

62.603

de

31/05/2017

-

Altera a denominação da Coordenação de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo - COED,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, para Coordenadoria de Políticas sobre Drogas do Estado
de São Paulo - COED, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas.

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Lei Estadual
7.450

de

16/07/1991

-

Cria a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e dá providências correlatas.

15.692

de

19/02/2015

-

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes do
ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros, no âmbito da
Secretaria dos Transportes Metropolitanos, na forma que especifica.

Decreto Estadual
49.752

de

04/07/2005

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos n° 55.564 de 15 de março de 2010 e n° 57.127 de 12 de julho de 2011.

50.684

de

31/03/2006

-

Institui o Sistema Viário de Interesse Metropolitano - SIVIM e dá providências correlatas.

53.033

de

28/05/2008

-

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de Coordenação do Projeto de Trens e
Sistemas da Região Metropolitana da Grande São Paulo - UCPTS - RMGSP e dá providências
correlatas.

54.290

de

04/05/2009

-

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de Coordenação do Programa de
Investimentos nos Transportes Metropolitanos de São Paulo - UCPITM e dá providências correlatas.

58.353

de

29/08/2012

-

Dispõe sobre a aplicação na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte da legislação
regulamentadora do transporte coletivo de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana de São
Paulo, da Região Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de Campinas, e dá
providências correlatas.

60.071

de

16/01/2014

-

Organiza a Estrada de Ferro Campos do Jordão, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e dá
providências correlatas.

60.865

de

28/10/2014

-

Dispõe sobre a aplicação na Região Metropolitana de Sorocaba da legislação regulamentadora do
transporte coletivo de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo, da Região
Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de Campinas e da Região Metropolitana
do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas.

61.134

de

25/02/2015

-

Concede isenção integral do pagamento da tarifa que especifica, nos termos da Lei nº 15.692, de 19
de fevereiro de 2015.

37092 - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Lei Federal
6.404

de

15/12/1976

-

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

8.693

de

03/08/1993

-

Dispõe sobre a descentralização dos serviços de transporte ferroviário coletivo de passageiros,
urbano e suburbano, da União para os Estados e Municípios, e dá outras providências.

13.303

de

30/06/2016

-

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

7.861

de

28/05/1992

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, e dá
outras providências. Alterada pela Lei 9.342, de 22 de fevereiro de 1996.

9.342

de

22/02/1996

-

Autoriza a cisão parcial do patrimônio da FEPASA - Ferrovia Paulista S/A, e dá outras providências.

27/04/2018

-

Estatuto Social

Lei Estadual

AGO/E Estadual
AGO 25
e AGE 49

de

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Lei Complementar Estadual
897

de

09/05/2001

-

Altera a Lei n° 8.209, de 4 de janeiro de 1993, que criou a Secretaria da Administração Penitenciária,
e dá outras providências correlatas.

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e dá providências correlatas. Alterada pela
Lei Complementar nº 897, de 09 de maio de 2001.

Lei Estadual
8.209

228
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

9.171

de

Governo do Estado de São Paulo

31/05/1995

-

Institui o Fundo Penitenciário de São Paulo - FUNPESP, na Secretaria da Administração
Penitenciária.

Decreto Estadual
42.371

de

21/10/1997

-

Cria e organiza Estabelecimentos Penais da Secretaria da Administração Penitenciária e dá
providências correlatas.

43.277

de

03/07/1998

-

Reorganiza os estabelecimentos penais da Secretaria da Administração Penitenciária e dá
providências correlatas.

46.623

de

21/03/2002

-

Reorganiza a Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011.

54.025

de

16/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Coordenadoria de Reintegração
Social e Cidadania.

57.688

de

27/12/2011

-

Reorganiza as Coordenadorias de Unidades Prisionais, da Secretaria da Administração Penitenciária,
e dá providências correlatas.

59.988

de

19/12/2013

-

Reorganiza a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração
Penitenciária, e dá providências correlatas.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

38045 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP
Lei Estadual
1.238

de

22/12/1976

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Fundação Estadual de Amparo ao
Trabalhador Preso" - FUNAP.

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, vinculando-se a ela a Fundação Estadual
de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP. Alterada pela Lei Complementar nº 897, de 09 de maio de
2001.

8.643

de

25/03/1994

-

Passa a denominar-se "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" a Fundação Estadual de Amparo ao
Trabalhador Preso - FUNAP.

Decreto Estadual
10.235

de

30/08/1977

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso". Alterado pelo Decreto
nº 12.260, de 13 de setembro de 1978.

44.398

de

11/11/1999

-

Dispõe sobre a aquisição de bens e contratação de serviços produzidos na Fundação "Prof. Dr.
Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP pela Administração direta, autarquias, sociedades de economia
mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Estado e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 59.177, de 13 de maio de 2013.

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 98 a 102 - Da Procuradoria Geral do Estado. Emenda 19, de 14 de abril de 2004.

Lei Complementar Estadual
478

de

18/07/1986

-

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado. Alterada pelas Leis Complementares n° 534, de 04 de
janeiro de 1988; n° 636, de 16 de novembro de 1989; n° 1.082, de 17 de dezembro de 2008 e n°
1.170, de 22 de março de 2012.

732

de

05/11/1993

-

Dispõe sobre a criação de Órgão na Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas.

851

de

09/12/1998

-

Dispõe sobre o sistema de Juizados Especiais e dá outras providências. Alterada pela Lei
Complementar n° 1.140, de 21 de junho de 2011.

1.183

de

30/08/2012

-

Dispõe sobre criação da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, na Procuradoria Geral do
Estado, e dá providências correlatas.

1.270

de

25/08/2015

-

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

8.285

de

12/04/1993

-

Declara a Procuradoria Geral do Estado unidade orçamentária.

10.177

de

30/12/1998

-

Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (artigo 65).

25/07/1985

-

Regulamenta o Fundo de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. Alterado pelos
Decretos n°s 34.462, de 27 de dezembro de 1991, 40.409, de 27 de outubro de 1995 e 43.852, de 18
de fevereiro de 1999.

Lei Estadual

Decreto Estadual
23.703

de

229
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

38.708

de

06/06/1994

-

Define a estrutura e as atribuições dos órgãos de administração da Procuradoria Geral do Estado e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 47.011, de 20 de agosto de 2002 e n° 59.464, de
23 de agosto de 2013.

44.422

de

23/11/1999

-

Regula o processo administrativo de reparação de danos de que trata a Lei nº 10.177, de 30 de
dezembro de 1998.

46.614

de

19/03/2002

-

Fixa normas para a atuação conjunta especial da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da
Fazenda no combate da inadimplência e da sonegação fiscal.

47.011

de

20/08/2002

-

Dispõe sobre a estrutura e as atribuições dos órgãos que especifica, da Procuradoria Geral do Estado,
e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 59.464, de 23 de agosto de 2013.

59.464

de

23/08/2013

-

Reorganiza a Procuradoria Judicial, a Procuradoria Fiscal e as Procuradorias Regionais, da
Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 62.660, de 30 de
junho de 2017.

61.141

de

27/02/2015

-

Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas.

61.904

de

01/04/2016

-

Regulamenta o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - FUNPROGESP, de
que trata o Título VI da Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015, e dá providências
correlatas.

41000 - SECRETARIA DE ESPORTES
Lei Federal
9.615

de

24/03/1998

-

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Alterada pelas Leis n° 9.981, de 14 de
julho de 2000; n° 10.672, de 15 de maio de 2003; n° 11.118, de 19 de maio de 2005; n° 12.395, de 16
de março de 2011; nº 13.155, de 04 de agosto de 2015 e nº 13.322, de 28 de julho de 2016.

Lei Complementar Estadual
846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

13.556

de

09/06/2009

-

Institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo". Alterada pela Lei n° 14.949, de 6 de fevereiro de 2013.

13.918

de

22/12/2009

-

Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria da Fazenda e o sujeito passivo dos tributos
estaduais, altera a Lei n° 6.374, de 1º de março de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual

Decreto Estadual
55.636

de

26/03/2010

-

Regulamenta o artigo 16 da Lei n° 13.918, de 22 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder
Executivo a conceder crédito outorgado correspondente ao valor do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a projetos
desportivos credenciados pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo de São Paulo - SELT.
Alterado pelos Decretos nº 55.789, de 10 de maio de 2010; nº 56.344, de 28 de outubro de 2010 e nº
59.610, de 16 de outubro de 2013.

55.789

de

10/05/2010

-

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - RICMS (PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE).

56.637

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dá providências correlatas.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Artigos 134 e 135 - Da Defensoria Pública.

-

Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas
gerais para sua organização nos Estados e dá outras providências. Alterada pela Lei Complementar
nº 132, de 07 de outubro de 2009.

-

Artigo 103 - Da Defensoria Pública

Lei Complementar Federal
80

de

12/01/1994

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual

230
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

988

Governo do Estado de São Paulo

de

09/01/2006

-

Organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do
Estado. Alterada pelas Leis Complementares nº 1.098, de 04 de novembro de 2009, nº 1.112, de 25
de maio de 2010, nº 1.141, de 22 de junho de 2011, nº 1.221, de 29 de novembro de 2013, nº 1.295,
de 02 de janeiro de 2017, nº 1.297, de 04 de janeiro de 2017 e nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018.

de

04/01/2008

-

Institui o Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do Estado - FUNDEPE.

Lei Estadual
12.793

Ato Normativo da Defensoria Pública Estadual
80

de

21/01/2014

-

Define a estrutura e atribuições de órgãos e institui o Regimento Interno da Defensoria Pública - Geral
do Estado de São Paulo e dá outras providências. Alterado pelos Atos Normativos DPG nº 88, de 23
de julho de 2014; nº 113, de 23 de junho de 2016; nº 121, de 8 de março de 2017 e nº 152, de 15 de
fevereiro de 2019.

47000 - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Lei Federal
13.146

de

06/07/2015

-

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Lei Complementar Estadual
846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014

1.038

de

06/03/2008

-

Cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá providências correlatas.

de

15/04/2008

-

Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo. Alterada pela Lei n°
14.467, de 08 de junho de 2011.

Lei Estadual
12.907

Decreto Estadual
23.131

de

19/12/1984

-

Cria o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente. Denominação alterada para Conselho
Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência conforme Decreto n° 40.495, de 29 de
novembro de 1995. Alterado pelo Decreto n° 56.032, de 21 de julho de 2010.

52.841

de

27/03/2008

-

Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas.

52.973

de

12/05/2008

-

Institui a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
61.003, de 19 de dezembro de 2014.

54.293

de

04/05/2009

-

Transfere para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência o Programa Estadual de
Eliminação de Barreiras Arquitetônicas, Urbanísticas, de Transporte e de Comunicação.

54.610

de

27/07/2009

-

Transfere da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, o Centro de Orientação e Encaminhamento para Pessoas com
Necessidades Especiais e respectivas Famílias, e dá providências correlatas.

57.105

de

06/07/2011

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área de atendimento ou
promoção dos direitos das pessoas com deficiência, e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 57.893, de 21 de março de 2012.

58.067

de

22/05/2012

-

Autoriza a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência a representar o Estado na celebração
de convênios com Municípios paulistas e entidades de fins não econômicos, visando à transferência
de recursos financeiros para a realização de obras e/ou aquisição de bens e equipamentos de
natureza permanente, voltados à realização de projetos que melhorem a condição de vida das
pessoas com deficiência.

61.003

de

19/12/2014

-

Dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 64.317, de 04 de julho de 2019.

63.585

de

05/07/2018

-

Institui o Programa SÃO PAULO INCLUI - Programa Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência
e autoriza a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Estado de São
Paulo, celebrar convênios com municípios paulistas e parcerias com organizações da sociedade civil,
visando à transferência de recursos financeiros para execução do Programa - SÃO PAULO INCLU.

50000 - SECRETARIA DE TURISMO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigo 146 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 40, de 09/04/2015.

-

Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse
Turístico e dá providências correlatas.

Lei Complementar Estadual
1.261

de

29/04/2015

Lei Estadual

231
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

6.470

de

15/06/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a extinguir a entidade autárquica "Fomento de Urbanização e Melhoria das
Estâncias - FUMEST", e dá providências correlatas. Restabelece o Fundo de Melhoria das Estâncias
e cria o DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias. Alterado pela Lei
Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015.

16.283

de

15/07/2016

-

Dispõe sobre o Fundo de Melhoria dos Munícipios Turísticos e dá providências correlatas.

16.429

de

31/05/2017

-

Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.

16.430

de

31/05/2017

-

Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.

16.566

de

01/11/2017

-

Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.

16.720

de

15/05/2018

-

Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.

16.938

de

26/02/2019

-

Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.

Decreto Estadual
31.257

de

23/02/1990

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo de Melhoria das Estâncias e dá outras providências.

56.638

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 57.748, de
20 de janeiro de 2012 e n° 59.086, de 15 de abril de 2013.

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Lei Federal
8.742

de

07/12/1993

-

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Alterada pelas Leis nº
9.720, de 30 de novembro de 1998; nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; nº 12.435, de 06 de julho
de 2011 e nº 13.014, de 21 de julho de 2014.

12.527

de

18/11/2011

-

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no
§ 2° do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a
Lei n° 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá
outras providências.

15/08/2012

-

Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, instituído pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro
de 1993, e dá outras providências.

Decreto Federal
7.788

de

Lei Complementar Estadual
846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

847

de

16/07/1998

-

Institui o "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão" - Programa do Governo do Estado
de São Paulo e dá providências correlatas. Alterada pela Lei Complementar n° 1.046, de 02 de junho
de 2008.

10.064

de

27/03/1968

-

Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo".

11.688

de

19/05/2004

-

Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP e dá outras providências. Alterada pela Lei nº
14.735, de 10 de abril de 2012.

14.512

de

24/08/2011

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir programas assistenciais destinados a atender pessoas em
situação de vulnerabilidade social, e dá providencias correlatas.

16.787

de

04/07/2018

-

Institui, na Secretaria de Governo, o Fundo Especial de Despesa da Unidade do Arquivo Público do
Estado - FEARQ, e dá providências correlatas.

17.056

de

05/06/2019

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar providências relacionadas à extinção e incorporação das
empresas que especifica e dá providências correlatas.

Lei Estadual

Decreto Estadual
42.886

de

26/02/1998

-

Dispõe sobre a implantação, a operacionalização e a administração do "POUPATEMPO - Centrais de
Atendimento ao Cidadão". Alterado pelos Decretos nº 61.284, de 27 de maio de 2015 e nº 62.588, de
22 de maio de 2017.

43.833

de

08/02/1999

-

Institui o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 52.040, de 07 de agosto de 2007 e nº 64.061, de 01 de janeiro
de 2019.

48.526

de

04/03/2004

-

Reorganiza a Casa Militar do Gabinete do Governador e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 63.506, de 18 de junho de 2018.

48.867

de

10/08/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias PúblicoPrivadas - PPP, e dá outras providências. Alterado pelos Decretos nº 62.540, de 11 de abril de 2017 e
nº 64.100, de 29 de janeiro de 2019.

232
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

51.126

de

19/09/2006

-

Dispõe sobre medidas relativas à alienação dos imóveis mencionados na Lei nº 11.688, de 19 de maio
de 2004, que institui o Programa de Parcerias Público Privadas - PPP e dá providências correlatas.

54.276

de

27/04/2009

-

Reorganiza a Unidade do Arquivo Público do Estado e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 61.036, de 01 de janeiro de 2015.

56.698

de

28/01/2011

-

Reorganiza os serviços administrativos e assistenciais do Fundo Social de Solidariedade do Estado de
São Paulo - FUSSESP e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 57.871, de 14 de
março de 2012, n° 59.516, de 10 de setembro de 2013 e n° 60.921, de 26 de novembro de 2014.

58.052

de

16/05/2012

-

Regulamenta a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a
informações, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.559, de 15 de outubro de
2015 e nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016.

59.103

de

18/04/2013

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.

61.036

de

01/01/2015

-

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.359,
de 08 de julho de 2015, nº 61.447, de 25 de agosto de 2015, nº 61.564, de 19 de outubro de 2015, nº
61.636, de 24 de novembro de 2015, nº 62.296, de 06 de dezembro de 2016, nº 62.599, de 29 de
maio de 2017 e nº 64.335, de 23 de julho de 2019.

61.163

de

10/03/2015

-

Reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SGPI e dá providências
correlatas.

61.175

de

18/03/2015

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, no âmbito da Secretaria de Governo, altera a
denominação da Ouvidoria Geral para Ouvidoria Geral do Estado, estabelece sua organização e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 62.599, de 29 de maio de 2017.

61.371

de

21/07/2015

-

Institui procedimento alusivo à apresentação, à análise e ao aproveitamento de estudos,
encaminhados pela iniciativa privada ou por órgão ou entidade da Administração Pública estadual, e
dá providências correlatas.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo decreto nº 64.189, de 17 de abril de 2019.

64.061

de

01/01/2019

-

Define as funções do Secretário Extraordinário de Comunicação, dispõe sobre a organização da
Unidade de Comunicação e dá providências correlatas.

64.062

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre responsabilidades orçamentária e financeira da Secretaria de Governo em relação aos
Gabinetes do Governador e do Vice-Governador e dá providências correlatas.

64.065

de

02/01/2019

-

Institui Comitê Gestor do Gasto Público para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito
do Poder Executivo e dá providências correlatas.

64.188

de

17/04/2019

-

Reorganiza a Política e o Sistema Estadual de Defesa dos Animais Domésticos instituídos pelo
Decreto nº 63.504, de 18 de junho de 2018, transfere a Subsecretaria de Defesa dos Animais da Casa
Militar do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas.

64.311

de

01/07/2019

-

Reorganiza o Programa "Infraestrutura de Dados Espaciais para o Estado de São Paulo - IDE-SP" e o
Sistema Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP, revoga o Decreto nº 61.486, de 11 de
setembro de 2015, e dá providências correlatas.

51045 - FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS-SEADE
Lei Estadual
1.866

de

04/12/1978

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE.

Decreto Estadual
13.161

de

19/01/1979

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE". Alterado pelos
Decretos n° 14.602, de 27 de dezembro de 1979, n° 26.400, de 5 de dezembro de 1986, n° 40.291, de
31 de agosto de 1995, n° 49.512, de 4 de abril de 2005 e n° 53.274, de 24 de julho de 2008.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

51055 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO-ARTESP
Lei Complementar Estadual
914

de

14/01/2002

-

Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo ARTESP.

Decreto Estadual
46.708

de

22/04/2002

-

Aprova o Regulamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte no
Estado de São Paulo - ARTESP, criada pela Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002.

52.188

de

21/09/2007

-

Dispõe sobre a concessão de serviços relativos a trechos rodoviários e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 53.107, de 13 de junho de 2008 e nº 53.308, de 08 de agosto de 2008.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

233
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

51056 - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ARSESP
Lei Complementar Estadual
833

de

17/10/1997

-

Cria a autarquia Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá providências correlatas.

1.025

de

07/12/2007

-

Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; dispõe sobre os serviços públicos de
saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências. Alterada pela Lei
Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012.

Decreto Estadual
43.036

de

14/04/1998

-

Aprova o Regulamento da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, criada pela Lei
Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997.

43.835

de

08/02/1999

-

Aprova o Regimento interno da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá providências
correlatas.

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 52.020, de 30 de julho de 2007 e nº 53.192, de 1º
de julho de 2008.

52.455

de

07/12/2007

-

Aprova o regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo ARSESP. Alterado pelos Decretos n° 58.635, de 30 de novembro de 2012 e n° 61.469, de 02 de
setembro de 2015.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

51057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP
Lei Federal
9.503

de

23/09/1997

-

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Lei Complementar Estadual
1.195

de

17/01/2013

-

Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências
correlatas. Alterada pelas Leis Complementares nº 1.301, de 6 de abril de 2017 e nº 1.328, de 11 de
julho de 2018.

de

18/07/2016

-

Dispõe sobre a destinação de veículos automotores apreendidos, removidos, depositados ou
abandonados na forma que especifica.

Lei Estadual
16.286

Decreto Estadual
13.325

de

07/03/1979

-

Reorganiza o Departamento Estadual de Trânsito e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos n° 48.536, de 10 de março de 2004; n° 53.266, de 23 de julho de 2008 e n° 56.963, de 28 de
abril de 2011.

59.055

de

09/04/2013

-

Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. Alterado pelo Decreto
59.579, de 8 de outubro de 2013.

61.443

de

20/08/2015

-

Autoriza o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP a celebrar
convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros para a
execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

51058 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
Lei Estadual
9.627

de

-

Institui o Programa de Descentralização dos Serviços Prestados pelo IAMSPE.

29/05/1970

-

Dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE. Alterado pelas Leis n° 2.815, de 23 de abril de 1981; n° 10.504, de 17 de
fevereiro de 2000; n° 11.125, de 11 de abril de 2002; n° 11.456, de 09 de outubro de 2003 e n°
12.291, de 02 de março de 2006.

06/05/1997

Decreto - lei Estadual
257

de

Decreto Estadual
52.474

de

25/06/1970

-

Aprova o regulamento de adaptação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE ao Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970. Alterado pelo Decreto nº 35.841, de 14 de
outubro de 1992.

22.384

de

20/06/1984

-

Descentraliza os serviços de assistência médica ambulatorial do Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá outras providências.

234
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

46.724

de

25/04/2002

-

Dispõe sobre a aplicação dos §§ 4º a 7º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970,
que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual - IAMSPE, alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

50.994

de

24/07/2006

-

Regulamenta a Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006, que prorroga os prazos fixados nos §§ 5º e 6º
do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e
organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e
alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

51091 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SÃO PAULO-CODASP
Lei Estadual
17.056

de

05/06/2019

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar providências relacionadas à extinção e incorporação das
empresas que especifica e dá providências correlatas.

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

Decreto Estadual
64.059

de

51092 - EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A.-EMPLASA
Lei Complementar Estadual
94

de

29/05/1974

-

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Autoriza a constituição da Empresa
Metropolitana da Grande São Paulo S.A. - EMPLASA. Alterada pela Lei Compl. nº 144, de 22 de
setembro de 1976.

de

05/06/2019

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar providências relacionadas à extinção e incorporação das
empresas que especifica e dá providências correlatas.

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

Lei Estadual
17.056

Decreto Estadual
64.059

de

52000 - SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Decreto Estadual
64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.189, de 17 de abril de 2019.

64.189

de

17/04/2019

-

Organiza a Secretaria Especial de Relações Internacionais e dá providências correlatas.

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Lei Complementar Federal
101

de

04/05/2000

-

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências. Alterada pelas Leis Complementares federais nº 131, de 27 de maio de 2009; nº 148,
de 25 de novembro de 2014; nº 156, de 28 de dezembro de 2016 e nº 159, de 19 de maio de 2017.

de

17/03/1964

-

Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da
União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Lei Federal
4.320

Decreto - lei Federal
200

de

25/02/1967

-

Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma
Administrativa e dá outras providências. Alterado pelos Decretos-lei n° 900, de 29 de setembro de
1969 e n° 1.763, de 16 de janeiro de 1980.

de

19/07/2019

-

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

Lei Estadual
17.118

235
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

5 - ANEXOS À MENSAGEM

002458757115155

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I - SITUAÇÃO ECONÔMICOFINANCEIRA DO ESTADO EM 30 DE
JUNHO DE 2019

002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2019
Com base nas disposições do artigo 174 da Constituição do Estado, bem como das normas constantes da Lei Federal n.º
4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, apresentamos, como subsídio para a
elaboração da Mensagem que o Senhor Governador enviará à Assembleia Legislativa, acompanhando a proposta
orçamentária do Estado para o exercício de 2020, o demonstrativo da situação econômico-financeira do Estado referente ao
primeiro semestre de 2019.
Os dados apresentados a seguir foram obtidos da escrituração efetuada pelos órgãos e entidades da Administração Direta e
Indireta, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP, respeitando-se o plano
de contas único instituído de acordo com as normas contábeis aplicáveis ao setor público, emanadas pela legislação vigente.
Registramos por oportuno que o plano de contas do SIAFEM/SP contempla também as classificações e os procedimentos
estipulados nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

1 - ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
O Orçamento do Estado para o exercício de 2019, aprovado pela Lei nº 16.923,de 07 de janeiro de 2019, elaborado
segundo os preceitos técnico-formais estabelecidos na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, com as diretrizes
fixadas pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, e de normas posteriores regulamentadoras da matéria, orçou a receita e fixou a despesa
em iguais montantes de R$ 231.161.781.032 (duzentos e trinta e um bilhões, cento e sessenta e um milhões, setecentos e
oitenta e um mil e trinta e dois reais), aglutinando, obediente ao princípio inserto no § 5º do artigo 165 da Constituição
Federal e § 4º do artigo 174 da Constituição Estadual, as dotações atribuídas às Administrações Direta e Indireta."

RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA
ECONÔMICA E FONTE
Observadas as categorias econômicas e segundo as suas fontes, a receita total foi orçada consoante os valores a seguir:
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

1 RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO

213.691.468.024

1.1 RECEITAS CORRENTES

200.915.020.604

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

183.675.363.612

CONTRIBUIÇÕES

43.300.020

RECEITA PATRIMONIAL

5.121.569.792

RECEITA AGROPECUÁRIA

13.856.368

RECEITA INDUSTRIAL

5.318.118

RECEITA DE SERVIÇOS

757.979.922

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10.429.124.594

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

868.508.178

1.2 RECEITAS DE CAPITAL

12.776.447.420

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.831.907.470

ALIENAÇÃO DE BENS

6.172.000.360

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.638.930

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

743.496.161

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

27.404.499

2 RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

47.139.331.972

2.1 RECEITAS CORRENTES

44.576.294.010

2.2 RECEITAS DE CAPITAL

2.563.037.962

3 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(29.669.018.964)

3.1 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(28.837.310.871)

3.2 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

(831.708.093)

RECEITA TOTAL

231.161.781.032

241
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR ÓRGÃO
ORÇAMENTÁRIO
A despesa total fixada, no mesmo valor da receita total, apresenta a seguinte distribuição entre órgãos orçamentários, bem
como a reserva de contingência:
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO

TESOURO DO ESTADO

FISCAL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

OUTRAS FONTES

TOTAL

127.316.331.341

68.502.777.571

195.819.108.912

1.310.022.704

6.316.891

1.316.339.595

949.765.703

7.476.935

957.242.638

9.047.616.469

2.787.909.850

11.835.526.319

71.047.421

738.160

71.785.581

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

29.622.650.512

2.821.744.187

32.444.394.699

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

14.244.124.893

2.450.335.439

16.694.460.332

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

773.019.771

43.108.826

816.128.597

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

604.420.052

180.272.083

784.692.135

1.703.879.537

5.269.171.776

6.973.051.313

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

180.932.411

335.002.964

515.935.375

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

21.801.899.501

389.243.421

22.191.142.922

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

3.081.758.445

76.232.901

3.157.991.346

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

25.728.484.106

45.958.757.590

71.687.241.696

165.287.502

125

165.287.627

1.593.694.891

85.793.239

1.679.488.130

539.393.567

468.876.361

1.008.269.928

2.337.503.351

163.469.123

2.500.972.474

300.056.363

5.011.865

305.068.228

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1.584.302.691

499.625.459

2.083.928.150

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.327.374.084

5.353.261.419

8.680.635.503

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.061.393.640

419.576.933

4.480.970.573

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

976.629.474

695.365.528

1.671.995.002

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.193.125.859

128.261.788

1.321.387.647

SECRETARIA DE ESPORTES

113.387.418

66.291.446

179.678.864

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

141.978.532

733.066.809

875.045.341

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47.338.681

115

47.338.796

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

40.873.134

102.474.228

143.347.362

SECRETARIA DE TURISMO

516.962.533

467.894

517.430.427

SECRETARIA DE GOVERNO

1.207.408.096

19.174.754

1.226.582.850

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

0

50.000.000

SEGURIDADE SOCIAL

19.682.400.698

15.660.271.422

35.342.672.120

SECRETARIA DA SAÚDE

18.114.468.102

5.277.027.175

23.391.495.277

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

1.510.738.192

269.835.856

1.780.574.048

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.479.499

242.350.850

244.830.349

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

39.493.403

35.824.376.257

35.863.869.660

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

404.444.138

1.063.584.740

1.468.028.878

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

778.275.748

118.562.712

896.838.460

(1.167.498.384)

(27.699.716.706)

(28.867.215.090)

146.998.732.039

84.163.048.993

231.161.781.032

(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL)

TOTAL

242
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
O Orçamento de Investimentos das Empresas, não computadas as entidades cuja programação consta integralmente do
Orçamento Fiscal, foi fixado em R$ 8.036.433.054 (oito bilhões, trinta e seis milhões, quatrocentos e trinta e três mil e
cinquenta e quatro reais), contemplando as seguintes Fontes de Financiamento e Órgãos Orçamentários:

FONTE DE FINANCIAMENTO

EM R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

3.484.367.270

PRÓPRIOS

2.622.403.005

OUTRAS FONTES

348.238.186

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.581.424.593
TOTAL

8.036.433.054

ÓRGÃO

EM R$ 1,00

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

155.200.000

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

30

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.450.734.069

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

516.234.654

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.432.067.170

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

3.373.648.553

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

45.146.020

SECRETARIA DE GOVERNO

63.402.558
TOTAL

8.036.433.054

MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
O equilíbrio orçamentário é obtido com a consolidação dos dados das Administrações Direta e Indireta, uma vez que as
receitas correspondentes às transferências para autarquias, fundações e empresas dependentes são orçadas na
Administração Direta e as dotações das despesas custeadas com esses recursos são alocadas nas respectivas entidades.
Os repasses dos recursos financeiros pela Administração Direta à Administração Indireta são registrados nas contas
interferenciais de variações ativas.
Cabe registrar também que as informações dos demonstrativos da execução orçamentária da Lei nº 16.923, de 07 de janeiro
de 2019, referem-se aos registros das movimentações acumuladas das contas contábeis, observadas as Normas e Técnicas
Próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

I - RECEITAS
Valores em R$ 1,00
RECEITAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

RECEITAS
CORRENTES
200.611.314.859

RECEITAS DE
CAPITAL
12.749.043.231

RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS

303.705.745

27.404.189

TOTAL
213.691.468.024

16.042.688.884

1.758.734.058

28.533.605.126

804.303.904

47.139.331.972

AUTARQUIA

13.322.492.643

1.570.825.490

27.947.412.168

20

42.840.730.321

EMPRESA DEPENDENTE

1.897.715.304

42.208.544

384.000.010

801.803.884

3.125.727.742

822.480.937

145.700.024

202.192.948

2.500.000

1.172.873.909

216.654.003.743

14.507.777.289

28.837.310.871

831.708.093

260.830.799.996

FUNDAÇÃO
CONSOLIDADO

243
002458757115155

RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

I - DESPESAS
Valores em R$ 1,00
DESPESAS
CORRENTES

DESPESAS

DESPESAS DE
CAPITAL

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

168.594.937.912

18.770.344.139

50.000.000

187.415.282.051

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

65.977.030.015

7.438.487.930

0

73.415.517.945

AUTARQUIA

57.898.134.722

6.025.094.033

0

63.923.228.755

EMPRESA DEPENDENTE

3.458.237.978

802.663.884

0

4.260.901.862

FUNDAÇÃO

4.620.657.315

610.730.013

0

5.231.387.328

234.571.967.927

26.208.832.069

50.000.000

260.830.799.996

CONSOLIDADO

CREDITOS ADICIONAIS
Com base na autorização contida no artigo 9º, da Lei nº. 16.923/19 e observadas as disposições legais pertinentes, durante o
1º semestre de 2019, foram abertos Créditos Adicionais no montante de R$ 3.875.003.538 correspondendo a 1,49% da
despesa total fixada.

I - POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
Valores em R$ 1,00
CRÉDITOS
AUTORIZADOS

DOTAÇÃO INICIAL
CRÉDITOS ADICIONAIS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIA

EMPRESA
DEPENDENTE

FUNDAÇÃO

CONSOLIDADO
TOTAL

187.415.282.051

63.923.228.755

5.231.387.328

4.260.901.862

73.415.517.945

260.830.799.996

3.352.463.530

826.558.031

(270.965.459)

(33.052.564)

522.540.008

3.875.003.538

Suplementação Decretada

4.895.732.028

5.595.357.282

252.132.472

156.195.169

6.003.684.923

10.899.416.951

Redução Decretada

(3.730.997.845)

(5.184.169.676)

(215.512.417)

(329.854.554)

(5.729.536.647)

(9.460.534.492)

Suplementação Automática

1.794.898.285

331.988.976

165.801.903

140.606.821

638.397.700

2.433.295.985

Reman. Interna Supl.

163.434.115.134

731.820.241

1.808.529.184

428.161

2.540.777.585

165.974.892.719

Reman.Interna Red.

(163.434.115.134)

(731.820.241)

(1.808.529.184)

(428.161)

(2.540.777.585)

(165.974.892.719)

Créditos Especiais

22

Alterações Internas
Supletivas

3.405.668.042

3.007.468.647

350.310.182

121.012.804

3.478.791.633

6.884.459.675

22

Alterações Internas Redutivas

(3.012.837.002)

(2.924.087.198)

(823.697.599)

(121.012.804)

(3.868.797.601)

(6.881.634.603)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

190.767.745.581

64.749.786.786

4.960.421.869

4.227.849.298

73.938.057.953

264.705.803.534

II - POR DESPESAS
Valores em R$ 1,00
CRÉDITOS AUTORIZADOS

DOTAÇÃO INICIAL
CRÉDITOS ADICIONAIS

DESPESAS
CORRENTES

DESPESAS DE
CAPITAL
26.208.832.069

50.000.000

260.830.799.996

2.706.898.841

1.171.739.872

(3.635.175)

3.875.003.538

(3.635.175)

(9.460.534.492)

8.629.508.352

2.269.908.599

Redução Decretada

(7.566.502.125)

(1.890.397.192)

10.899.416.951

1.641.067.520

792.228.465

2.433.295.985

Reman. Interna Supl.

153.584.465.511

12.390.427.208

165.974.892.719

Reman.Interna Red.

(153.584.465.511)

(12.390.427.208)

(165.974.892.719)

Créditos Especiais

22

22

Alterações Internas Supletivas

4.933.952.402

1.950.507.274

6.884.459.675

Alterações Internas Redutivas

(4.931.127.330)

(1.950.507.274)

(6.881.634.603)

237.278.866.768

27.380.571.941

DOTAÇÃO ATUALIZADA

244
002458757115155

CONSOLIDADO

234.571.967.927

Suplementação Decretada

Suplementação Automática

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

46.364.825

264.705.803.534


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2019
A execução orçamentária consolidada do primeiro semestre, sintetizada no quadro a seguir, evidencia que as receitas
realizadas alcançaram a cifra de R$ 126.770.044.758 e as despesas liquidadas o total de R$ 118.741.868.283 , resultando
a diferença positiva de R$ 8.028.176.475 , correspondente a 6,33% do total da Receita Orçamentária.
Valores em R$ 1,00
RECEITA
RECEITAS CORRENTES

VALOR

%

DESPESA

124.112.724.091

97,90 DESPESAS CORRENTES

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

93.736.785.479

75,53

CONTRIBUIÇÕES

3.713.518.194

2,99

RECEITA PATRIMONIAL

2.406.563.877

1,94

RECEITA AGROPECUÁRIA

7.926.347

0,01

RECEITA INDUSTRIAL

57.847.007

0,05

RECEITA DE SERVIÇOS

1.470.772.553

1,19

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

6.151.642.334

4,96

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.996.987.128

1,61

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

13.889.798.059

11,19

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.619.130

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

510.548.083

0,41

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

168.715.899

0,14

RECEITAS DE CAPITAL

2.657.320.666
823.821.792

31,00

ALIENAÇÃO DE BENS

234.093.597

8,81

3.057.394

0,12

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

107.036.431

4,03

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.272.558.182

47,89

ALIENAÇÃO DE BENS - INTRAORÇAMENTÁRIAS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL DA RECEITA

112.343.518.673

88,62

14.247.279.838

11,24

6.032.098.292

4,76

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

43.182.754.868

34,06

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

48.881.385.674

38,56

6.398.349.610

5,05

212.396.984

0,17

INVERSOES FINANCEIRAS
INTRAORCAMENTARIAS
INVESTIMENTOS

1.810.627.998

1,43

INVERSÕES FINANCEIRAS

700.844.403

0,55

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.674.480.226

2,90

100,00 TOTAL DA DESPESA

118.741.868.283

93,67

DIFERENÇA

8.028.176.475

6,33

100,00 RESULTADO

126.770.044.758

100,00

0,00
216.753.271
126.770.044.758

RESULTADO

%

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

2,10 DESPESAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
INTRAORCAMENTARIOS

VALOR

126.770.044.758

8,16

DA RECEITA
A Receita Orçamentária no período, incluídas as Intraorçamentárias, alcançou o montante de R$ 126.770.044.758, o
equivalente a 48,6% da previsão inicial.
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITA PREVISTA

213.691.468.024

47.139.331.972

260.830.799.996

RECEITA REALIZADA

103.982.968.874

22.787.075.883

126.770.044.758

SALDO A REALIZAR

109.708.499.150

24.352.256.089

134.060.755.238

Na realização da Receita Orçamentária a Administração Direta participou com 82,02 %, cabendo à Administração Indireta a
complementação de 17,98%.
Valores em R$ 1,00
MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITAS CORRENTES

101.867.533.578

22.245.190.513

124.112.724.091

RECEITAS DE CAPITAL

2.115.435.296

541.885.370

2.657.320.666

103.982.968.874

22.787.075.883

126.770.044.758

TOTAL

245
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Os quadros, a seguir, demonstram o desempenho da receita das Administrações Direta e Indireta. As variações
ocorridas dentro de cada categoria econômica e fonte de recursos estão evidenciadas no confronto entre os valores
previstos e os realizados.
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

RECEITAS CORRENTES

200.915.020.604

101.867.533.578

99.047.487.026

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

183.675.363.612

93.653.735.497

90.021.628.115

IMPOSTOS

177.044.294.420

90.319.008.889

86.725.285.531

8.148.400.000

4.001.466.784

4.146.933.216

168.895.894.420

86.317.542.105

82.578.352.315

TAXAS

6.631.069.092

3.334.726.603

3.296.342.489

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1.362.047.692

9.539.507

1.352.508.185

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

5.265.533.380

3.323.201.358

1.942.332.022

3.488.020

1.985.739

1.502.281

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

100

4

96

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

100

4

96

CONTRIBUIÇÕES

43.300.020

765.850.059

(722.550.039)

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

43.300.020

765.850.059

(722.550.039)

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

19.300.020

752.677.308

(733.377.288)

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

24.000.000

13.172.751

10.827.249

5.121.569.792

1.926.108.359

3.195.461.433

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

14.768.474

13.658.971

1.109.503

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

14.768.474

13.658.971

1.109.503

VALORES MOBILIÁRIOS

1.479.167.904

658.295.159

820.872.745

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1.479.166.604

606.648.050

872.518.554

1.300

51.647.109

(51.645.809)

220.207.094

6.134.294

214.072.800

3.246.990

4.403.074

(1.156.084)

216.960.104

1.731.221

215.228.883

CESSÃO DE DIREITOS

3.407.426.320

1.248.019.935

2.159.406.385

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

RECEITA PATRIMONIAL

DIVIDENDOS
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZA
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

CESSÃO DE DIREITOS

3.407.426.320

1.248.019.935

2.159.406.385

RECEITA AGROPECUÁRIA

13.856.368

2.781.586

11.074.782

RECEITA AGROPECUÁRIA

13.856.368

2.781.586

11.074.782

RECEITA AGROPECUÁRIA

13.856.368

2.781.586

11.074.782

RECEITA INDUSTRIAL

5.318.118

3.682.305

1.635.813

RECEITA INDUSTRIAL

5.318.118

3.682.305

1.635.813

RECEITA INDUSTRIAL

5.318.118

3.682.305

1.635.813

RECEITA DE SERVIÇOS

454.274.177

161.467.598

292.806.579

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

24.094.519

7.432.688

16.661.831

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

24.094.519

7.432.688

16.661.831

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE

7.535.629

2.582.865

4.952.764

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE

7.535.629

2.582.865

4.952.764

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

245.166

102.399

142.767

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/
DF/MUNICÍPIOS

245.166

102.399

142.767

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

610.882

271.188

339.694

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

610.882

271.188

339.694

OUTROS SERVIÇOS

421.787.981

151.078.458

270.709.523

OUTROS SERVIÇOS

421.787.981

151.078.458

270.709.523

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10.429.124.594

4.764.403.052

5.664.721.542

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

10.354.072.366

4.750.333.252

5.603.739.114

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

10.354.072.366

4.750.333.252

5.603.739.114

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1.658

2.550

(892)

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

1.658

2.550

(892)

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

330

330

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

330

330

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

71.400.811

246
002458757115155

13.572.453

57.828.358


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF
E MUNICÍPIOS

ARRECADADA

71.400.811

A ARRECADAR

13.572.453

57.828.358

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

150.290

150.290

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

150.290

150.290

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

3.499.139

494.797

3.004.342

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

3.499.139

494.797

3.004.342

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

868.508.178

546.898.253

321.609.925

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

117.925.463

53.268.154

64.657.309

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

117.925.463

53.268.154

64.657.309

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

383.782.326

206.300.444

177.481.882

INDENIZAÇÕES

22.756.180

20.914.732

1.841.448

RESTITUIÇÕES

3.480.915

1.365.570

2.115.345

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

357.545.231

184.020.142

173.525.089

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

366.800.389

287.329.655

79.470.734

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

366.800.389

287.329.655

79.470.734

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.619.130

(1.619.130)

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.619.130

(1.619.130)

1.619.130

(1.619.130)

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS
303.705.745

40.987.739

262.718.006

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE INTRAORÇAMENTÁRIAS

294.351.703

40.929.002

253.422.701

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/

294.351.703

40.929.002

253.422.701

OUTROS SERVIÇOS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

9.354.042

58.737

9.295.305

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

9.354.042

58.737

9.295.305

RECEITAS DE CAPITAL

12.776.447.420

2.115.435.296

10.661.012.124

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.831.907.470

520.882.081

5.311.025.389

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.517.742.250

2.517.742.250

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO

2.431.855.230

2.431.855.230

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

85.887.020

85.887.020

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

3.314.165.220

520.882.081

2.793.283.139

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO EXTERNO

2.167.908.170

290.628.000

1.877.280.170

OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1.146.257.050

230.254.081

916.002.969

ALIENAÇÃO DE BENS

6.172.000.360

232.917.126

5.939.083.234

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

6.162.000.260

232.643.108

5.929.357.153

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

6.162.000.160

232.643.096

5.929.357.064

100

11

89

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

10.000.000

274.018

9.725.982

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

10.000.000

274.018

9.725.982

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESPECÍFICA PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL
E MUNICÍPIOS

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

100

100

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

100

100

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.638.930

768.075

870.855

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

1.638.930

768.075

870.855

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.638.930

768.075

870.855

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

743.496.161

100.571.048

642.925.113

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

743.496.044

100.571.048

642.924.996

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

743.496.044

100.571.048

642.924.996

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

10

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES

10

10

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

107

107

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

107

107

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

310

1.258.119.257

(1.258.118.947)

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

310

1.258.119.257

(1.258.118.947)

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

310

1.258.119.257

(1.258.118.947)

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

27.404.189

2.177.710

25.226.479

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

27.404.189

2.177.710

25.226.479

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL

27.404.189

2.177.710

25.226.479

247
002458757115155

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TOTAL

213.691.468.024

248
002458757115155

ARRECADADA
103.982.968.874

A ARRECADAR
109.708.499.150


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

RECEITAS CORRENTES

ARRECADADA

A ARRECADAR

44.576.294.010

22.245.190.513

22.331.103.497

218.739.813

83.049.983

135.689.830

IMPOSTOS

1.123.701

(1.123.701)

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1.123.701

(1.123.701)

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

TAXAS

218.739.813

81.926.282

136.813.531

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

138.433.841

52.027.358

86.406.483

80.305.972

29.898.924

50.407.048

CONTRIBUIÇÕES

TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

6.263.321.404

2.947.668.135

3.315.653.269

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

6.263.321.404

2.947.668.135

3.315.653.269

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.310.091.726

584.709.815

725.381.911

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

4.953.229.678

2.362.958.320

2.590.271.358

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

26.986.186.921

13.889.798.059

13.096.388.862

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

26.986.186.921

13.889.798.059

13.096.388.862

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS INTRA

7.620.521.662

3.486.766.514

4.133.755.148

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

19.365.665.259

10.403.031.545

8.962.633.714

RECEITA PATRIMONIAL

924.847.125

480.455.518

444.391.607

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

100.034.385

52.032.398

48.001.987

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

100.034.385

52.032.398

48.001.987

VALORES MOBILIÁRIOS

334.246.374

231.544.315

102.702.059

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

334.126.244

231.300.167

102.826.077

120.110

244.148

(124.038)

DIVIDENDOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

20

20

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZA

487.566.336

191.535.020

296.031.316

DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

487.566.336

191.535.020

296.031.316

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

3.000.000

1.240.307

1.759.693

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

3.000.000

1.240.307

1.759.693

CESSÃO DE DIREITOS

30

4.103.478

(4.103.448)

CESSÃO DE DIREITOS

30

4.103.478

(4.103.448)

RECEITA AGROPECUÁRIA

8.705.500

5.144.761

3.560.739

RECEITA AGROPECUÁRIA

8.705.500

5.144.761

3.560.739

RECEITA AGROPECUÁRIA

8.705.500

5.144.761

3.560.739

RECEITA INDUSTRIAL

100.622.030

54.164.702

46.457.328

RECEITA INDUSTRIAL

100.622.030

54.164.702

46.457.328

RECEITA INDUSTRIAL

100.622.030

54.164.702

46.457.328

RECEITA DE SERVIÇOS

2.670.908.435

1.309.304.955

1.361.603.480

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

54.916.454

33.110.573

21.805.881

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

54.916.454

33.110.573

21.805.881

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE

1.477.766.616

740.826.394

736.940.222

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE

1.477.766.616

740.826.394

736.940.222

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

459.660.060

232.989.233

226.670.827

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/
DF/MUNICÍPIOS

459.660.060

232.989.233

226.670.827

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

3.550.010

1.081.747

2.468.263

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

3.550.010

1.081.747

2.468.263

675.015.295

301.297.008

373.718.287

OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS

675.015.295

301.297.008

373.718.287

1.193.218.165

469.560.344

723.657.821

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

102.000.020

50.778.164

51.221.856

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

102.000.020

50.778.164

51.221.856

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.045.580.648

407.301.710

638.278.938

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/

1.045.580.648

407.301.710

638.278.938

OUTROS SERVIÇOS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

45.637.497

11.480.470

34.157.027

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

45.637.497

11.480.470

34.157.027

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

3.248.126.924

1.387.239.282

1.860.887.642

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2.992.729.499

1.293.622.455

1.699.107.044

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

2.992.729.499

1.293.622.455

1.699.107.044

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

249
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

39.600.070

13.635.564

25.964.506

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

39.600.070

13.635.564

25.964.506

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

420.020

324.586

95.434

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

420.020

324.586

95.434

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

215.371.235

79.653.476

135.717.759

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF
E MUNICÍPIOS

215.371.235

79.653.476

135.717.759

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

50

50

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

50

50

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

6.050

3.200

2.850

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

6.050

3.200

2.850

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.607.417.653

1.450.088.875

1.157.328.778

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

1.609.227.041

553.457.974

1.055.769.067

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

1.609.227.041

553.457.974

1.055.769.067

223.613.927

208.469.993

15.143.934

65.972

(65.972)

4.758.007

4.730.894

27.113

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

218.855.920

203.673.128

15.182.792

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

774.576.685

688.160.908

86.415.778

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

774.576.685

688.160.908

86.415.778

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

354.200.040

168.715.899

185.484.141

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

354.200.040

168.715.899

185.484.141

RESTITUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

354.200.040

168.715.899

185.484.141

2.563.037.962

541.885.370

2.021.152.592

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

302.939.711

(302.939.711)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

21.695.209

(21.695.209)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO

21.695.209

(21.695.209)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

281.244.502

(281.244.502)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO EXTERNO

279.487.503

(279.487.503)

OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1.756.998

(1.756.998)

1.170.990.190

1.176.471

1.169.813.719

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

130.490.100

735.426

129.754.674

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

130.490.100

735.426

129.754.674

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

40.500.090

441.045

40.059.045

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

40.500.090

441.045

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

1.000.000.000

1.000.000.000

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

1.000.000.000

1.000.000.000

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
RESTITUIÇÕES

RECEITAS DE CAPITAL

ALIENAÇÃO DE BENS

40.059.045

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.836.020

2.289.319

546.701

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

2.836.020

2.289.319

546.701

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.836.020

2.289.319

546.701

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

563.324.038

6.465.384

556.858.654

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

563.323.984

6.374.829

556.949.155

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

563.323.984

6.374.829

556.949.155

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

24

90.554

(90.530)

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES

24

90.554

(90.530)

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

10

10

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

10

10

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10

10

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF
E MUNICÍPIOS

10

10

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

10

10

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

10

10

ALIENAÇÃO DE BENS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

10

10

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

10

10

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL

10

10

250
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

21.583.810

14.438.925

7.144.885

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

21.583.810

14.438.925

7.144.885

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

21.583.810

14.438.925

7.144.885

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

804.303.894

214.575.561

589.728.333

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

801.803.894

212.396.984

589.406.910

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - PRINCIPAL

801.803.894

212.396.984

589.406.910

2.500.000

2.178.577

321.423

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL
TOTAL

251
002458757115155

2.500.000

2.178.577

321.423

47.139.331.972

22.787.075.883

24.352.256.089


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

RECEITAS CORRENTES

245.491.314.614

124.112.724.091

121.378.590.523

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

183.894.103.425

93.736.785.479

90.157.317.946

IMPOSTOS

177.044.294.420

90.320.132.590

86.724.161.830

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

8.148.400.000

4.002.590.485

4.145.809.515

168.895.894.420

86.317.542.105

82.578.352.315

TAXAS

6.849.808.905

3.416.652.885

3.433.156.020

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1.362.047.692

9.539.507

1.352.508.185

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

5.403.967.221

3.375.228.716

2.028.738.505

83.793.992

31.884.663

51.909.329

100

4

96

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

100

4

96

CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

6.306.621.424

3.713.518.194

2.593.103.230

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

6.306.621.424

3.713.518.194

2.593.103.230

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.329.391.746

1.337.387.123

(7.995.377)

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

4.977.229.678

2.376.131.071

2.601.098.607

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

26.986.186.921

13.889.798.059

13.096.388.862

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

26.986.186.921

13.889.798.059

13.096.388.862

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS INTRA

7.620.521.662

3.486.766.514

4.133.755.148

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

19.365.665.259

10.403.031.545

8.962.633.714

RECEITA PATRIMONIAL

6.046.416.917

2.406.563.877

3.639.853.040

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

114.802.859

65.691.369

49.111.490

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

114.802.859

65.691.369

49.111.490

VALORES MOBILIÁRIOS

1.813.414.278

889.839.474

923.574.804

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1.813.292.848

837.948.217

975.344.631

121.410

51.891.257

(51.769.847)

197.669.314

510.104.116

DIVIDENDOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

20

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZA
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

707.773.430

20

3.246.990

4.403.074

(1.156.084)

704.526.440

193.266.240

511.260.200

3.000.000

1.240.307

1.759.693

3.000.000

1.240.307

1.759.693

CESSÃO DE DIREITOS

3.407.426.350

1.252.123.414

2.155.302.936

CESSÃO DE DIREITOS

3.407.426.350

1.252.123.414

2.155.302.936

RECEITA AGROPECUÁRIA

22.561.868

7.926.347

14.635.521

RECEITA AGROPECUÁRIA

22.561.868

7.926.347

14.635.521

RECEITA AGROPECUÁRIA

22.561.868

7.926.347

14.635.521

RECEITA INDUSTRIAL

105.940.148

57.847.007

48.093.141

RECEITA INDUSTRIAL

105.940.148

57.847.007

48.093.141

RECEITA INDUSTRIAL

105.940.148

57.847.007

48.093.141

RECEITA DE SERVIÇOS

3.125.182.612

1.470.772.553

1.654.410.059

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

79.010.973

40.543.261

38.467.712

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

79.010.973

40.543.261

38.467.712

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE

1.485.302.245

743.409.258

741.892.987

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE

1.485.302.245

743.409.258

741.892.987

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

459.905.226

233.091.632

226.813.594

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/
DF/MUNICÍPIOS

459.905.226

233.091.632

226.813.594

4.160.892

1.352.936

2.807.956

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

4.160.892

1.352.936

2.807.956

OUTROS SERVIÇOS

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

1.096.803.276

452.375.466

644.427.810

OUTROS SERVIÇOS

1.096.803.276

452.375.466

644.427.810

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.496.923.910

510.548.083

986.375.827

102.000.020

50.778.164

51.221.856

102.000.020

50.778.164

51.221.856

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

252
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.339.932.351

448.230.712

891.701.639

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/

1.339.932.351

448.230.712

891.701.639

OUTROS SERVIÇOS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

54.991.539

11.539.208

43.452.331

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

54.991.539

11.539.208

43.452.331

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

13.677.251.518

6.151.642.334

7.525.609.184

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

13.346.801.865

6.043.955.708

7.302.846.157

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

13.346.801.865

6.043.955.708

7.302.846.157

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

39.601.728

13.638.114

25.963.614

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

39.601.728

13.638.114

25.963.614

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

420.350

324.586

95.764

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

420.350

324.586

95.764

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

286.772.046

93.225.929

193.546.117

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF
E MUNICÍPIOS

286.772.046

93.225.929

193.546.117

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

150.340

150.340

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

150.340

150.340

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

3.505.189

497.997

3.007.192

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

3.505.189

497.997

3.007.192

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.475.925.831

1.996.987.128

1.478.938.703

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

1.727.152.504

606.726.128

1.120.426.376

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

1.727.152.504

606.726.128

1.120.426.376

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

607.396.253

414.770.437

192.625.816

INDENIZAÇÕES

22.756.180

20.980.704

1.775.476

RESTITUIÇÕES

8.238.922

6.096.464

2.142.459

576.401.151

387.693.270

188.707.881

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1.141.377.074

975.490.563

165.886.511

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1.141.377.074

975.490.563

165.886.511

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

354.200.040

168.715.899

185.484.141

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

354.200.040

168.715.899

185.484.141

RESTITUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

354.200.040

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

168.715.899

185.484.141

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.619.130

(1.619.130)

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.619.130

(1.619.130)

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.619.130

(1.619.130)

RECEITAS DE CAPITAL

15.339.485.382

2.657.320.666

12.682.164.716

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.831.907.470

823.821.792

5.008.085.678

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.517.742.250

21.695.209

2.496.047.041

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO

2.431.855.230

21.695.209

2.410.160.021

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

85.887.020

85.887.020

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

3.314.165.220

802.126.582

2.512.038.638

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO EXTERNO

2.167.908.170

570.115.503

1.597.792.667

OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1.146.257.050

232.011.079

914.245.971

ALIENAÇÃO DE BENS

7.342.990.550

234.093.597

7.108.896.953

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

6.292.490.360

233.378.533

6.059.111.827

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

6.292.490.260

233.378.522

6.059.111.738

100

11

89

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

50.500.090

715.063

49.785.027

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

50.500.090

715.063

49.785.027

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

1.000.000.100

1.000.000.100

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

1.000.000.100

1.000.000.100

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESPECÍFICA PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL
E MUNICÍPIOS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

4.474.950

253
002458757115155

3.057.394

1.417.556


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

ARRECADADA

4.474.950

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.057.394

A ARRECADAR
1.417.556

4.474.950

3.057.394

1.417.556

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.306.820.199

107.036.431

1.199.783.768

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.306.820.028

106.945.877

1.199.874.151

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

1.306.820.028

106.945.877

1.199.874.151

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

34

90.554

(90.520)

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES

34

90.554

(90.520)

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

10

10

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

10

10

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10

10

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF
E MUNICÍPIOS

10

10

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

117

117

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

117

117

ALIENAÇÃO DE BENS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

10

10

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

10

10

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL

10

10

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

21.584.120

1.272.558.182

(1.250.974.062)

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

21.584.120

1.272.558.182

(1.250.974.062)

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

21.584.120

1.272.558.182

(1.250.974.062)

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

831.708.083

216.753.271

614.954.812

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

801.803.894

212.396.984

589.406.910

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - PRINCIPAL

801.803.894

212.396.984

589.406.910

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

29.904.189

4.356.287

25.547.902

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL

29.904.189

4.356.287

25.547.902

260.830.799.996

126.770.044.758

134.060.755.238

TOTAL

254
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
As Receitas Correntes, incluídas as Intraorçamentárias, alcançaram o montante de R$ 124.112.724.091, registrando 97,90%
de participação no total da Receita Orçamentária.
Valores em R$1,00

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES

%

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

93.653.735.497

85,50

83.049.983

0,08

93.736.785.479

85,57

765.850.059

0,70

2.947.668.135

2,69

3.713.518.194

3,39

1.926.108.359

1,76

480.455.518

0,44

2.406.563.877

2,20

RECEITA AGROPECUÁRIA

2.781.586

0,00

5.144.761

0,00

7.926.347

0,01

RECEITA INDUSTRIAL

3.682.305

0,00

54.164.702

0,05

57.847.007

0,05

RECEITA DE SERVIÇOS

161.467.598

0,15

1.309.304.955

1,20

1.470.772.553

1,34

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

4.764.403.052

4,35

1.387.239.282

1,27

6.151.642.334

5,62

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

546.898.253

0,50

1.450.088.875

1,32

1.996.987.128

1,82

101.824.926.709

92,96

7.717.116.210

7,04

109.542.042.919

100,00

0,00

13.889.798.059

95,33

13.889.798.059

95,33

0,00

1.619.130

0,01

RECEITA PATRIMONIAL

SUBTOTAL
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.619.130

0,01

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

40.987.739

0,28

469.560.344

3,22

510.548.083

3,50

0,00

168.715.899

1,16

168.715.899

1,16

42.606.869

0,29

14.528.074.303

99,71

14.570.681.172

100,00

101.867.533.578

82,08

22.245.190.513

17,92

124.112.724.091

100,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS
SUBTOTAL
TOTAL

RECEITA TRIBUTÁRIA
A Receita Tributária, que se constitui na mais importante fonte de recursos para a formação da Receita Orçamentária do
Estado, atingiu na sua realização R$ 93.736.785.479 representando 75,53% da sua Categoria Econômica e 73,94% da
Receita Total. Na composição da Receita Tributária, as rubricas mais significativas foram:
a) o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, principal fonte de arrecadação de tributos do Estado, respondeu
pelo ingresso de R$ 71.262.467.507, equivalendo a 76,02%;
b) a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA atingiu R$ 13.497.448.140,
correspondendo a 14,40%;
c) as taxas, classificadas em Taxas pelo Poder de Polícia e Taxas pela Prestação de Serviços, cuja arrecadação totalizou
R$ 3.416.652.885, representando 3,64%.
Valores em R$1,00
RECEITA TRIBUTÁRIA

VALOR

IMPOSTOS

90.320.132.590

96,36

IPVA

13.497.448.140

14,40

Parte do Estado

5.303.102.205

Parte dos Municípios

6.628.877.757

Parte do Fundeb

1.325.775.551

ITCMD

1.557.626.459

Parte do Estado

1,66

1.159.832.579

Parte do Fundeb

289.958.145

ICMS

71.262.467.507

Parte do Estado

41.720.739.667

Parte dos Municípios

17.383.641.528

Parte do Fundeb

10.430.184.917

TAXAS

3.416.652.885

Administração Direta

3.334.726.603

Administração Indireta

81.926.282

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
TOTAL

255
002458757115155

%

76,02

3,64

4

0,00

93.736.785.479

100,00


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Principal fonte de recursos da Administração Indireta, a Receita de Contribuições, incluídas as Intraorçamentárias, atingiu o
montante de R$ 17.603.316.253, participando com 14,18% da Categoria Econômica. Desse grupo evidenciam-se as
Contribuições Sociais Intraorçamentárias com R$ 13.889.798.059, representando 78,90%.
Valores em R$1,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

VALOR

%

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO

2.376.131.071

13,50

Contribuições dos Servidores Ativo Civil

1.491.745.814

8,47

Contribuições dos Servidores Ativo Militar

266.889.325

1,52

Contribuições dos Servidores Inativo Civil

319.705.898

1,82

Contribuições dos Servidores Inativo Militar

99.685.825

0,57

Contrib. Previdenciária Pensionista Civil

91.484.741

0,52

Contrib. Previdenciária Pensionista Militar

32.070.603

0,18

Outras Contribuições Previdenciárias

74.548.866

0,42

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.337.387.123

7,60

SUBTOTAL

3.713.518.194

16,82

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

13.889.798.059

78,90

TOTAL

17.603.316.253

100,00

RECEITA PATRIMONIAL
As Receitas Patrimoniais somaram R$ 2.406.563.877 e participaram com 1,94% das Receitas Correntes. Desse grupo,
evidenciam-se as Receitas de Valores Mobiliários com R$ 889.839.474 representando 36,98% das Receitas Patrimoniais.

Valores em R$1,00
RECEITA PATRIMONIAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

%

CONSOLIDADO

%

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

13.658.971

0,57

52.032.398

2,16

65.691.369

2,73

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

658.295.159

27,35

231.544.315

9,62

889.839.474

36,98

Dividendos

51.647.109

2,15

244.148

0,01

51.891.257

2,16

Remuneração de Depósitos Bancários

606.648.050

25,21

231.300.167

9,61

837.948.217

34,82

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
TOTAL

6.134.294

0,25

231.300.167

7,96

198.909.621

8,27

1.248.019.935

51,86

4.103.478

0,17

1.252.123.414

52,03

1.926.108.359

80,04

480.455.518

19,96

2.406.563.877

100,00

256
002458757115155

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS
As demais receitas (Agropecuária, Industrial e de Serviços), incluídas as Intraorçamentárias, somaram R$ 2.048.713.120,
representando apenas 1,65% das Receitas Correntes.
Nesse conjunto fica evidenciado que a Receita de Serviços, no montante de R$ 1.470.772.553, é a fonte de maior
expressão, destacando-se nessa composição as rubricas Outros Serviços: R$ 452.375.466 e Serviços de Transportes: R$
741.325.613
Valores em R$1,00
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DEMAIS RECEITAS

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITA AGROPECUÁRIA

2.781.586

5.144.761

7.926.347

RECEITA INDUSTRIAL

3.682.305

54.164.702

57.847.007

RECEITAS DE SERVIÇOS

161.467.598

1.309.304.955

1.470.772.553

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

6.078.537

23.464.638

29.543.175

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

1.354.151

8.995.435

10.349.586

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização

650.500

650.500

Serviços de Navegação

2.083.645

Serviços de Transporte

499.219

740.826.394

741.325.613

Serviços de Saúde

102.399

232.989.233

233.091.632

Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros

2.083.645

271.188

1.081.747

1.352.936

151.078.458

301.297.008

452.375.466

SUBTOTAL

169.550.619

1.368.614.417

1.538.165.036

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

42.606.869

469.560.344

512.167.213

TOTAL

210.538.358

1.838.174.762

2.048.713.120

Outros Serviços

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
As Transferências Correntes totalizaram na sua realização R$ 6.151.642.334, equivalendo a 4,96% das Receitas Correntes.
Destacam-se os ingressos financeiros relativos às Transferências da União que somaram R$ 6.043.955.708, representando
98,25% das Transferências Correntes.
Valores em R$1,00
TRANFERÊNCIAS CORRENTES

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

%

CONSOLIDADO

%

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

4.750.333.252

77,22

1.293.622.455

21,03

6.043.955.708

98,25

Participação da Receita na União

1.089.865.616

17,72

18.768.366

0,31

1.108.633.983

18,02

134.090.070

2,18

1.038.290.594

16,88

1.172.380.664

19,06

Transferências de Recursos SUS

2.305.821.754

37,48

172.564.440

2,81

2.478.386.193

40,29

Transferências de Recursos FNDE

1.195.230.386

19,43

0,00

1.195.230.386

19,43

0,00

0,00

Transf. da Comp. Financ. P/ Exploração de Recursos Naturais

Transf. Financ. Do ICMS Desoneração LC 87/96
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares

400.000

0,01

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

803.042

0,01

Transferências de Recursos FNAS

460.000

0,01

Outras Transferências da União

23.662.385

0,38

2.550

0,00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

13.572.453

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
TOTAL

0,00

0,01

400.000

0,01

0,01

64.802.097

1,05

0,00

460.000

0,01

0,00

23.662.385

0,38

13.635.564

0,22

13.638.114

0,22

0,00

324.586

0,01

324.586

0,01

0,22

79.653.476

1,29

93.225.929

1,52

63.999.055

0,00

0,00

0,00

494.797

0,01

3.200

0,31

497.997

0,01

4.764.403.052

77,45

1.387.239.282

22,55

6.151.642.334

100,00

257
002458757115155

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
No decorrer do semestre em exame, Outras Receitas Correntes totalizaram R$ 2.165.703.027, representando 1,74% do total
das Receitas Correntes. Nessa estrutura, a rubrica mais evidente, Demais Receitas Correntes, participou com R$
975.490.563, ou seja, 48,85% no total do grupo, e as Multas Administrativas e Juros de Mora no montante de R$ 606.726.128,
correspondendo a 30,33%, constituídas basicamente pelas multas de transito.
Valores em R$ 1,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS E JUROS DE MORA

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
53.268.154

%
1,63

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
553.457.974

%
16,93

CONSOLIDADO

%

606.726.128

18,56

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

206.300.444

6,31

208.469.993

6,38

414.770.437

12,69

RECEITAS DIVERSAS

287.329.655

8,79

688.160.908

21,05

975.490.563

29,84

546.898.253

16,73

1.450.088.875

44,35

1.996.987.128

61,08

0,00

168.715.899

5,16

168.715.899

5,16

16,73

1.618.804.775

49,51

2.165.703.027

66,24

SUBTOTAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

546.898.253

RECEITAS DE CAPITAL
As Receitas de Capital, incluídas as Intraorçamentárias, cuja composição sintetizada observa-se no quadro a seguir,
totalizaram na sua realização R$ 2.657.320.666, correspondendo a uma participação de 2,10% na Receita Orçamentária.
Nessa Categoria Econômica, destacam-se as Operações de Crédito no valor de R$ 823.821.792, representando 31,00%.
Merece destaque, ainda, Outras Receitas de Capital no valor de R$ 1.272.558.182 equivalente a 47,89%, constituída
basicamente de recursos provenientes de depósitos judiciais e administrativos, nos termos da E.C. 99 de 14 de dezembro de
2017.
Valores em R$ 1,00
RECEITA PATRIMONIAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

0,00

21.695.209

0,82

21.695.209

0,82

520.882.081

19,60

281.244.502

10,58

802.126.582

30,19

ALIENAÇÃO DE BENS

232.917.126

8,77

1.176.471

0,04

234.093.597

8,81

Alienação de Bens Móveis

232.643.108

8,75

735.426

0,03

233.378.533

8,78

Alienação de Bens Imóveis

274.018

0,01

441.045

0,02

715.063

0,03

768.075

0,03

2.289.319

0,09

3.057.394

0,12

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

100.571.048

3,78

6.465.384

0,24

107.036.431

4,03

Transferências Intragovernamentais

100.571.048

3,78

6.465.384

0,24

107.036.431

0,00

823.821.792

%

Operações de Crédito Externas

Alienação de Bens Intangíveis

11,40

CONSOLIDADO

19,60

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

302.939.711

%

520.882.081

Operações de Crédito Internas

0,00

31,00

0,00

4,03

Transferências dos Municípios

0,00

0,00

0,00

Transferências de Exterior

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

1.258.119.257

47,35

14.438.925

0,54

1.272.558.182

47,89

2.113.257.586

79,53

327.309.810

12,32

2.440.567.396

91,84

2.177.710

0,08

214.575.561

8,07

216.753.271

8,16

2.115.435.296

79,61

541.885.370

20,39

2.657.320.666

100,00

258
002458757115155

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Dentre as Operações de Créditos realizadas no período, as operações internas somam R$ 21.695.209 e as externas R$
802.126.582, conforme demonstramos a seguir:

Valores em R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

21.695.209

DV0001070-CONSTRUÇÃO LINHA 17-OURO/METRÔ/CEF

16.631.540

DV0001078 CORR.ITAPEVI-JANDIRA/V.IARA-EMTUCE

5.063.670

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

802.126.582

DV0002051-EXPANSÃO LINHA 5-LILÁS METR0/BID

42.405.000

DV0002061-SOCIOAMBIENTAL S.MAR/BID/F.FLOREST

1.756.998

DV0002065 PROG.TRANS.LOG.MEIO AMB/CETESB/BIR

126.802.870

DV0002066 PROG.DE INVEST.RODOV.EST.SP-DER/BI

118.927.571

DV0002067 FORTALEC. DA GESTAO EST.SAUDE-SES

62.168.689

DV0002052-EXP.LINHA 5-LILAS METRO/BIRD-7855B

290.628.000

DV0002061-SOCIOAMBIENTAL S.MAR/BID/S.HAB/CDH

26.058.976

PROG. VARZEAS DO TIETE/BID2500-RESSARCIMENTO

15.223.546

PROJ.RODOANEL MARIO COVAS-NORTE/BID RESSARCI

118.154.932
823.821.792

TOTAL

259
002458757115155

VALOR


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DA DESPESA
A despesa liquidada no primeiro semestre, incluídas as despesas intraorçamentárias, atingiu a cifra de R$ 118.741.868.283,
que representa 44,86% do total dos Créditos Autorizados, no valor de R$ 264.705.803.534, valendo dizer que, na execução
orçamentária, resta ainda para utilizar R$ 145.963.935.251, ou seja, 55,14% da despesa autorizada para o exercício.

Valores em R$1,00
MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CRÉDITOS AUTORIZADOS

190.767.745.581

DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A UTILIZAR

CONSOLIDADO

73.938.057.953

264.705.803.534

(87.374.474.154)

(31.367.394.129)

(118.741.868.283)

103.393.271.427

42.570.663.823,78

145.963.935.251

CRÉDITO AUTORIZADO A UTILIZAR

97.290.158.931

18.735.611.650

116.025.770.580

EMPENHADO A LIQUIDAR

6.103.112.497

23.835.052.174

29.938.164.671

Na execução da Despesa Orçamentária a Administração Direta participou com R$ 87.374.474.154 (73,58%), cabendo à
Administração Indireta a complementação de R$ 31.367.394.129 (26,42%)
Valores em R$1,00
DESPESAS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS CORRENTES

82.317.667.284

30.025.851.389

112.343.518.673

DESPESAS DE CAPITAL

5.056.806.870

1.341.542.740

6.398.349.610

TOTAL

87.374.474.154

31.367.394.129

118.741.868.283

No quadro a seguir é demonstrada a composição da despesa orçamentária por modalidade de aplicação:
Valores em R$1,00
MODALIDADES DE APLICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

9.594.332

47.208.178

56.802.510

25.391.603.188

3.264.945

25.394.868.133

20

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

40

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

41

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

154.723.992

50

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.741.175.481

224.966.112

2.966.141.593

60

TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

67

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

114.473.410

45.852.000

160.325.410

70

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

70.907.668

80

TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

90

APLICAÇÕES DIRETAS

45.670.790.019

29.479.874.515

75.150.664.534

91

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

13.221.206.064

1.566.228.379

14.787.434.442

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
87.374.474.154

31.367.394.129

118.741.868.283

TOTAL

260
002458757115155

CONSOLIDADO

154.723.992

70.907.668


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A despesa autorizada e liquidada pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e da
Defensoria Pública, encontra-se demonstrada no quadro, a seguir, donde se destaca a participação da Administração Geral
do Estado, órgão responsável pela execução das despesas definidas como Encargos Gerais do Estado, Serviço da Dívida
Pública e Transferências Constitucionais e legais a Municípios, com o montante de R$ 36.317.668.210, equivalente a 30,59%
da Despesa Total.

Merece destaque, também, por sua expressividade, as despesas liquidadas pelas Secretaria da Educação, Secretaria da
Segurança Pública e Secretaria da Saúde cujos valores de participação na Despesa Total representam, respectivamente, R$
14.527.295.822 (12,23%); R$ 10.122.061.139 (8,52%) e R$ 8.801.638.330 (7,41%).

Destacam-se, ainda, os gastos realizados pela São Paulo Previdência - SPPREV, entidade gestora única do Regime Próprio
de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo –
RPPM, cujo montante de R$ 17.469.470.371 representa 14,71%.

261
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$1,00

PODER / ÓRGÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DOTAÇÃO
INICIAL

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO
ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO
A UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

187.415.282.051

3.352.463.530

190.767.745.581

93.477.586.648

87.374.474.154

97.290.158.930

6.103.112.497

Legislativo

2.273.582.233

12.824.325

2.286.406.558

1.116.656.420

990.522.495

1.169.750.138

126.133.925

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.316.339.595

1.316.339.595

622.283.927

526.397.058

694.055.668

95.886.869

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

957.242.638

12.824.325

970.066.963

494.372.493

464.125.437

475.694.470

30.247.056

Judiciário

11.907.311.900

491.724.490

12.399.036.390

7.193.324.780

6.240.796.532

5.205.711.610

952.528.248

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11.835.526.319

488.474.490

12.324.000.809

7.156.899.358

6.206.585.399

5.167.101.451

950.313.959

71.785.581

3.250.000

75.035.581

36.425.422

34.211.133

38.610.159

2.214.289

Ministério Público

2.500.972.474

68.665.958

2.569.638.432

1.294.126.765

1.205.152.119

1.275.511.667

88.974.646

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.500.972.474

68.665.958

2.569.638.432

1.294.126.765

1.205.152.119

1.275.511.667

88.974.646

Defensoria Pública

875.045.341

3.514.948

878.560.289

604.364.514

395.046.888

274.195.775

209.317.626

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

875.045.341

3.514.948

878.560.289

604.364.514

395.046.888

274.195.775

209.317.626

Executivo

169.858.370.103

2.775.733.809

172.634.103.912

83.269.114.169

78.542.956.119

89.364.989.741

4.726.158.052

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

31.729.714.939

486.496.716

32.216.211.655

15.317.090.962

14.527.295.822

16.899.120.692

789.795.140

SECRETARIA DA SAÚDE

20.036.259.930

16.643.799

20.052.903.729

9.627.986.690

8.801.638.330

10.424.917.038

826.348.361

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

352.152.102

36.766.901

388.919.003

90.558.223

56.288.298

298.360.780

34.269.925

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

650.475.415

11.290.728

661.766.143

297.821.672

271.242.310

363.944.471

26.579.363

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

675.177.363

44.495.134

719.672.497

321.211.662

290.093.078

398.460.835

31.118.583

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

515.443.455

3.882.500

519.325.955

88.343.033

48.596.987

430.982.922

39.746.046

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

159.049.557

(5.408.255)

153.641.302

66.779.090

50.598.435

86.862.212

16.180.655

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

22.191.142.922

54.747.616

22.245.890.538

10.997.127.276

10.122.061.139

11.248.763.262

875.066.137

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

3.157.991.346

1.419.308.051

4.577.299.397

2.711.033.538

2.227.818.511

1.866.265.859

483.215.026

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

71.687.241.696

1.382.218.133

73.069.459.829

36.317.668.210

36.317.668.210

36.751.791.619

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

165.287.627

(118.989.427)

46.298.200

26.452.704

26.452.704

19.845.496

1.679.488.130

(28.921.739)

1.650.566.391

231.061.512

176.965.525

1.419.504.879

54.095.987

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE

345.331.598

493.920.633

839.252.231

272.015.923

182.084.449

567.236.308

89.931.475

CASA CIVIL

245.337.838

(185.598.708)

59.739.130

38.854.247

31.522.944

20.884.883

7.331.303

1.024.790.856

(208.546.537)

816.244.319

231.174.898

190.545.679

585.069.421

40.629.219

896.838.460

(115.271.633)

781.566.827

534.707.219

296.786.374

246.859.608

237.920.845

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

6.055.384.119

121.584.053

6.176.968.172

2.077.293.016

1.560.876.446

4.099.675.156

516.416.570

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

4.415.956.855

(68.240.621)

4.347.716.234

2.146.835.057

1.887.650.858

2.200.881.177

259.184.199

492.014.177

(445.224.041)

46.790.136

46.790.126

46.499.506

10

290.620

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.321.387.647

88.976.870

1.410.364.517

1.014.754.568

973.966.712

395.609.949

40.787.856

SECRETARIA DE ESPORTES

179.678.864

(14.169.778)

165.509.086

67.510.112

39.842.800

97.998.974

27.667.312

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

47.338.796

(5.479.863)

41.858.933

26.252.561

17.868.795

15.606.372

8.383.766

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

40.873.134

(40.162.110)

711.024

711.009

707.565

15

3.445

SECRETARIA DE TURISMO

517.430.427

(13.766.300)

503.664.127

75.743.870

52.765.057

427.920.257

22.978.814

SECRETARIA DE GOVERNO

1.226.582.850

(134.183.138)

1.092.399.712

643.336.992

345.119.586

449.062.720

298.217.406

3.000.000

3.000.000

SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3.000.000

50.000.000

(3.635.175)

46.364.825

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

73.415.517.945

522.540.008

73.938.057.953

55.202.446.302

31.367.394.129

18.735.611.649,55

46.364.825
23.835.052.174

AUTARQUIA

63.923.228.755

826.558.031

64.749.786.786

49.364.567.453

27.755.201.756

15.385.219.332

21.609.365.698

Executivo

21.609.365.698

63.923.228.755

826.558.031

64.749.786.786

49.364.567.453

27.755.201.756

15.385.219.332

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN

96.068.689

1.251.077

97.319.766

80.990.160

38.800.620

16.329.606

42.189.540

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

601.970.571

3.635.309

605.605.880

530.721.482

254.207.124

74.884.398

276.514.358

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

2.009.466.505

22.867.326

2.032.333.831

1.822.119.946

931.214.932

210.213.885

890.905.015

214.699.405

85.022.977

299.722.382

164.388.018

93.192.266

135.334.364

71.195.752

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATUHCFMB
HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA

52.959.508

1.805.710

54.765.218

41.232.075

16.149.611

13.533.143

25.082.464

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.739.549.507

15.977.610

5.755.527.117

3.020.976.688

2.404.918.455

2.734.550.429

616.058.233

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASUNICAMP

3.017.838.183

15.479.004

3.033.317.187

2.364.045.560

1.207.077.946

669.271.627

1.156.967.615

UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

2.865.140.759

52.117.622

2.917.258.381

1.519.497.513

1.400.990.713

1.397.760.868

118.506.801

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZACEETEPS

2.618.372.125

6.000.000

2.624.372.125

2.392.730.628

893.201.594

231.641.497

1.499.529.034

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

50.857.619

581.154

51.438.773

45.364.060

20.697.816

6.074.713

24.666.244

FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

85.285.452

1.232.914

86.518.366

80.894.234

38.545.114

5.624.132

42.349.120

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

77.332.087

9.178.973

86.511.060

62.910.927

34.968.186

23.600.133

27.942.741

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER

6.200.964.792

406.012.478

6.606.977.270

2.309.747.835

1.404.454.185

4.297.229.435

905.293.650

74.479.867

11.169.827

85.649.694

65.382.112

35.881.152

20.267.582

29.500.959

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADODAESP

262
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$1,00

PODER / ÓRGÃO

DOTAÇÃO
INICIAL

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO
ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO
A UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIAIMESC

26.960.114

(807.454)

26.152.660

23.625.920

10.657.675

2.526.740

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

154.087.768

1.420.129

155.507.897

136.469.884

47.794.275

19.038.013

88.675.609

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

244.830.349

244.830.349

234.308.024

92.858.866

10.522.325

141.449.158

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SPIPESP
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

57.407.113

(36.044.883)

35.806.462.547

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA-DAEE

951.685.235

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS AGEMCAMP

3.541.358

(3.541.358)

AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.AGEMVALE

2.309.137

(2.309.137)

AG. METROPOLITANA DE SOROCABA AGEMSOROCABA

2.864.767

(2.864.767)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-SP

1.009.993.831

(1.009.993.831)

INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICOIAMSPE

1.468.028.878

12.968.245

21.362.230

5.555.960

5.063.087

15.806.270

492.873

35.806.462.547

31.869.575.204

17.469.470.371

3.936.887.343

14.400.104.832

951.685.235

481.353.173

71.493.277

470.332.062

409.859.896

(1.458.028.878)

10.000.000

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINASAGEMCAMP

3.881.383

3.881.383

2.703.191

1.555.980

1.178.192

1.147.211

AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTEAGEMVALE

2.154.050

2.154.050

436.233

404.526

1.717.817

31.707

AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABAAGEMSOROCABA

10.000.000

2.849.817

2.849.817

87.399

84.483

2.762.418

2.916

(936.788.938)

243.191.887

236.128.117

229.836.809

7.063.770

6.291.308

AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS
TRANSPORTES-ARTESP

264.133.652

264.133.652

209.636.751

78.518.046

54.496.901

131.118.705

AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SPARSESP

DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

1.179.980.825

120.926.490

120.926.490

44.152.625

20.042.828

76.773.865

24.109.797

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITODETRAN-SP

1.021.442.442

1.021.442.442

498.729.039

339.208.516

522.713.403

159.520.523

INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.IAMSPE

1.378.876.171

1.378.876.171

1.118.987.031

612.764.711

259.889.140

506.222.320

(289.845)

4.503.906

1.817.664

1.148.590

2.686.242

669.074

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA AGEM

4.793.751

AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTESARTESP

154.509.020

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIAARSESP

102.474.228

(102.474.228)

FUNDAÇÃO

5.231.387.328

(270.965.459)

4.960.421.869

2.661.091.031

1.935.973.485

2.299.330.838

725.117.546

Executivo

154.509.020

154.509.020

5.231.387.328

(270.965.459)

4.960.421.869

2.661.091.031

1.935.973.485

2.299.330.838

725.117.546

FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FDE

714.679.760

(252.841.515)

461.838.245

215.470.481

91.262.434

246.367.764

124.208.047

FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMAFURP

282.868.684

39.897.458

322.766.142

230.812.177

129.341.525

91.953.965

101.470.652

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

10.886.205

10.886.205

5.404.250

4.558.529

5.481.955

845.721

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE
S.PAULO

90.497.584

80.603.714

36.406.753

9.893.870

44.196.961

86.315.780

4.181.804

FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SPUNIVESP

121.901.843

222.795

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SPFAPESP

1.587.408.415

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV
EDUCATIVAS

146.740.605

19.180.667

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

18.912.577

(531.570)

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO
CONSUMIDOR-PROCON

100.012.877

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP

122.124.638

67.304.724

20.223.916

54.819.914

47.080.808

1.587.408.415

706.157.629

619.961.943

881.250.786

86.195.686

165.921.272

145.453.460

87.298.683

20.467.812

58.154.777

18.381.007

13.147.028

6.616.679

5.233.979

6.530.349

100.012.877

56.799.715

38.961.508

43.213.162

17.838.207

75.825.059

(3.921.595)

71.903.464

57.720.319

28.700.532

14.183.145

29.019.788

FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTEFUNDAÇÃO CASA

1.780.574.048

(90.503.800)

1.690.070.248

873.564.108

751.833.126

816.506.140

121.730.982

FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
FLORESTAL

151.426.271

11.745.338

163.171.609

120.819.337

54.175.049

42.352.272

66.644.288

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO
PAULO

39.678.023

(1.694.608)

37.983.415

22.938.397

15.726.344

15.045.018

7.212.054

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS SEADE

49.143.463

(49.143.463)

FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTELFUNAP

65.013.718

3.162.325

68.176.043

35.594.261

29.037.433

32.581.782

6.556.828

49.280.705

49.280.705

29.301.430

21.869.030

19.979.275

7.432.400

FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOSSEADE
EMPRESA DEPENDENTE

4.260.901.862

(33.052.564)

4.227.849.298

3.176.787.818

1.676.218.888

1.051.061.480

1.500.568.930

Executivo

4.260.901.862

(33.052.564)

4.227.849.298

3.176.787.818

1.676.218.888

1.051.061.480

1.500.568.930

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

181.770.743

5.919.713

187.690.456

170.384.040

84.109.799

17.306.416

86.274.241

CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO CODASP

109.514.782

(109.514.782)

COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

37.254.179

(518.792)

36.735.387

15.099.026

12.333.070

21.636.361

2.765.955

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

471.834.066

23.377.056

495.211.122

332.762.232

230.260.580

162.448.890

102.501.652

EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO EMPLASA

46.221.387

(46.221.387)

CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCPTM

3.414.306.705

(51.222.328)

3.363.084.377

2.620.952.748

1.315.938.612

742.131.629

1.305.014.136

COMPANHIA DESENV.AGRICOLA SÃO PAULOCODASP

101.857.147

101.857.147

20.272.507

17.843.737

81.584.640

2.428.770

EMPRESA PAUL. PLANEJ. METROPOLITANOEMPLASA

43.270.809

43.270.809

17.317.265

15.733.089

25.953.544

1.584.176

263
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$1,00

PODER / ÓRGÃO

DOTAÇÃO
INICIAL

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO
ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO
A UTILIZAR

264.705.803.534

148.680.032.950

118.741.868.283

116.025.770.580

EMPENHADO A
LIQUIDAR

FUNDOS
Executivo
FDO DES.REG.METR. SOROCABA-FUNDO RM
SOROCABA
TOTAL

260.830.799.996

3.875.003.538

264
002458757115155

29.938.164.671


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO
ECONÔMICO
As Despesas Orçamentárias estruturam-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital e estão detalhadas, por grupo de
natureza de despesa, na seguinte conformidade:
I - DESPESAS CORRENTES
Compreendendo as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas Correntes,
esta Categoria teve sua execução no total de R$ 112.343.518.673, correspondente a 94,61% da Despesa Orçamentária,
incluídas as intraorçamentárias.
As Despesas com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 57.430.034.707, é o grupo mais representativo dentro das
Despesas Correntes, correspondendo a 51,12% desta Categoria
Cabe citar, dentro das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, as Aposentadorias, Reformas e Pensões do RPPS, no
valor de R$ 18.431.709.952, representando 32,09% deste grupo. Outro item a destacar são as Obrigações Patronais da
SPPREV, no valor de R$ 13.914.110.076, correspondendo a 24,22%.
Os dispêndios com Juros e Encargos da Dívida totalizaram R$ 6.032.098.292, representando 5,37% das Despesas
Correntes.
As Outras Despesas Correntes totalizaram R$ 48.881.385.674 correspondendo a 43,51% das Despesas Correntes.
Representando 51,77% das Outras Despesas Correntes, verifica-se o valor de R$ 25.305.022.415, concernente às despesas
realizadas mediante transferências de recursos financeiros do Estado aos Municípios.
II - DESPESAS DE CAPITAL
As Despesas de Capital, que se desdobram em Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida, atingiram a
importância de R$ 6.398.349.610 representando 5,39% da Despesa Orçamentária, incluídas as intraorçamentárias.
Os Investimentos, no montante de R$ 1.810.627.998 representaram 28,30% desta categoria econômica.
As Inversões Financeiras importaram em R$ 913.241.387, registrando 14,27% de participação no total das Despesas de
Capital.
A Amortizaç ão da Dívida, o mais expressivo grupo das Despesas de Capital totalizou R$ 3.674.480.226 representando
57,43% desta categoria econômica.

265
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

3

DESPESAS CORRENTES

82.317.667.284

30.025.851.389

112.343.518.673

31

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

32.416.445.794

25.013.588.912

57.430.034.707

3120

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

34.898.815

34.898.815
34.898.815

312041

CONTRIBUIÇÕES

34.898.815

31204101

COMPENSACAO PREVIDENCIARIA

34.898.815

34.898.815

32.416.445.794

24.978.690.097

57.395.135.892

991.648.194

3190

APLICAÇÕES DIRETAS

319001

APOSENTADORIAS DO RPPS E DOS MILITARES

13.797.506.403

14.789.154.597

31900111

INATIVOS-RPPS

8.153.650.584

8.153.650.584

31900112

INATIVOS DA POLICIA MILITAR

3.029.406.696

3.029.406.696

31900113

INATIVOS-OUTROS PODERES-RPPS

1.981.447.842

1.981.447.842

31900114

INATIVOS 13 SALARIO-RPPS

370.292.980

370.292.980

31900115

INATIVOS 13 SALARIO-OUTROS PODERES - RPPS

95.433.000

95.433.000

31900116

INATIVOS 13 SALARIO-PESSOAL MILITAR

131.459.488

131.459.488

31900119

ATRASADOS-OUTROS PODERES/MINIST.PUBLICO

76.858.653

31900124

COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA

883.348.542

34.787.780

918.136.322

31900125

COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA - 13ºSALARIO

31.440.999

1.028.033

32.469.033

16.839.933

76.858.653

319003

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

3.625.715.422

3.642.555.355

31900311

PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO-RPPS

1.898.762.717

1.898.762.717

31900313

PENSAO MENSAL MILITAR

1.145.686.438

1.145.686.438

31900314

PENSIONISTAS-OUTROS PODERES-RPPS

425.367.186

425.367.186

31900315

PENSIONISTAS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO-RPPS

82.333.172

82.333.172

31900316

PENSIONISTAS 13 SALARIO-OUTROS PODERES-RPPS

20.184.642

20.184.642

31900318

PENSAO MENSAL MILITAR-13 SALARIO

49.629.338

49.629.338

31900325

COMPLEMENTACAO DE PENSAO

1.681.404

3.718.605

5.400.008

31900326

COMPLEMENTACAO DE PENSAO - 13º SALARIO

76.119

33.324

31900327

ATRASADOS-OUTROS PODERES E MINISTERIO PUBLIC

15.082.410

109.443
15.082.410

319007

CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

13.012.847

29.886.160

42.899.008

31900701

CONTRIBUICAO PATRONAL

13.012.847

29.886.160

42.899.008

319008

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

2.193.702

29.285

2.222.987

31900801

SALARIO FAMILIA - CIVIL

1.054.582

12.970

1.067.552

31900803

SALARIO FAMILIA-INATIVOS DO EXECUTIVO

11.744

16.315

28.059

4.745.575.632

18.861.449.923

31900843

AUXILIO-RECLUSAO (LC 1.012/07)

319011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

14.115.874.291

1.127.376

31901111

PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE

11.763.568.477

28.484.351

11.792.052.828

31901112

PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE

1.094.397.868

4.440.945.419

5.535.343.287

31901128

PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE-13 SALARIO

497.191.817

1.001.214

498.193.031

31901129

PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-13 SALARIO

36.130.362

111.762.237

147.892.599

31901130

PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE - 1/3 FERIAS

224.582.168

574.128

225.156.297

31901131

PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-1/3 FERIAS

11.512.874

119.445.444

130.958.318

31901133

VENCITOS.ATRASADOS-OUTR.PODERES E MINIST.PUB

129.822.094

31901136

ABONO DE PERMANENCIA

248.005.531

43.118.293

1.127.376

110.663.099

244.546

129.822.094
291.123.824

31901137

LICENCA PREMIO - PESSOAL CIVIL

319012

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR

3.059.527.602

3.059.527.602

31901201

VENCIM.E VANTAG.FIXAS-PESSOAL MILITAR

2.815.466.022

2.815.466.022

31901209

PESSOAL MILITAR-13 SALARIO

101.818.339

101.818.339

31901210

PESSOAL MILITAR-1/3 FERIAS

84.540.044

84.540.044

266
002458757115155

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

110.907.645


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

31901211

ABONO DE PERMANENCIA

20.374.203

31901212

LICENCA PREMIO - PESSOAL MILITAR

37.328.994

319013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

269.449.672

1.032.349.128

1.301.798.800

31901312

OUTRAS CONTRIBUICOES DE PREV.SOCIAL

95.627.110

130.183.806

225.810.916

31901313

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO

2.660.424

275.418.042

278.078.466

31901320

OUTRAS CONTRIB.PREV.SOCIAL-13 SALARIO

66.726

66.726

31901321

FGTS-13 SALARIO

994.841

994.841

31901322

PARCELAM.DE DEBITOS JUNTO A PREV.SOCIAL

52.061.210

49.429.043

101.490.253

31901323

PREVIDENCIA SOCIAL/PESSOAL CLT

87.487.072

575.226.981

662.714.053

31901324

PREVIDENCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO

31.613.855

986.208

32.600.063

20.374.203
37.328.994

31901327

ENC.PATRO.POR DEMISSAO DE SERVIDOR/EMPREGADO

43.482

43.482

319016

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

129.106.638

49.729.065

178.835.703

31901611

VERBA HONORARIA

107.127.411

2.018.746

109.146.157

31901612

VERBA HONORARIA-13 SALARIO

31901613

HORA EXTRA

21.815.392

31.894.579

53.709.971

15.815.740

15.815.740

594.953.846

118.022.567

712.976.413

163.835

163.835

31901616

DESPESAS EVENTUAIS DE PESSOAL CIVIL

319092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

31909208

DESP.DE EXERC.ANTERIORES- PESSOAL REQUISITAD

673.683

1.460.342

2.134.025

31909226

VENC. E VANTAGENS FIXAS DE EXERC. ANTERIORES

575.305.856

97.935.519

673.241.375

31909227

INATIVOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES

18.829.210

9.999.999

28.829.209

31909228

PENSIONISTAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

20.878

31909229

ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCICIOS ANTERIORES

124.218

8.626.707

8.750.926

319094

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

531.325.009

3.316.672

534.641.681

31909412

INDENIZ.POR DEMISSAO DE SERVID.OU EMPREG.

396.667

3.295.728

3.692.395

31909416

OUTRAS INDENIZACOES DE PESSOAL

39.394.382

20.945

39.415.327

31909434

REEMB.FERIAS-OUTRO PODER E MIN.PUBL.-ATIVOS

471.378.077

31909435

REMB.FERIAS-OUTRO PODER E MIN.PUBLI-INATIVOS

20.155.882

319096

RESSARCIMENTO DE DESP.DE PESSOAL REQUISITADO

4.881.235

16.912.749

21.793.984

31909601

RESSARC. DESP. PESS.REQUISITADO DE EMPRESAS

4.635.520

16.883.839

21.519.358

31909603

RESSARC. DESP.PESS.REQUISITADO-OUTRAS ESFERA

245.716

28.910

274.626

20.878

471.378.077
20.155.882

319107

CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

149.564

31910701

CONTRIBUICAO PATRONAL

149.564

149.564

319111

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

322.356.157

322.356.157

149.564

31911113

VENCIMENTOS

319113

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

12.365.127.104

322.356.157

31911301

CONTRIB PATRONAL-SAO PAULO PREVIDENCIA-SPPRE

3.195.675.519

291.090.995

3.486.766.514

31911302

CONTRIB ESTADO P/COBERTURA INSUF FIN-SPPREV

9.134.475.526

1.257.891.978

10.392.367.503

31911305

OBRIGACOES PATRONAIS

322.356.157

319192

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10.664.042

10.664.042

31919224

DESPESAS DE PESSOAL DE EXERCíCIOS ANTERIORES

10.664.042

10.664.042

1.548.982.972

34.976.059

13.914.110.076

34.976.059

32

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

6.027.577.403

4.520.889

6.032.098.292

3290

APLICAÇÕES DIRETAS

6.027.577.403

4.520.889

6.032.098.292

4.520.889

5.937.328.726

329021

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

5.932.807.837

32902110

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

5.553.753.457

32902121

JUROS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

379.054.380

329022

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

67.812.234

267
002458757115155

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

5.553.753.457
4.520.889

383.575.268
67.812.234


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

32902201

ENCARGOS COM INSTITUICOES FINANCEIRAS

132

132

32902210

OUTROS ENCARGOS S/A DIVIDA POR CONTRATO

56.944.691

56.944.691

32902221

ENCARGOS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

10.867.412

10.867.412

329121

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

26.194.518

26.194.518

32912110

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

26.194.518

26.194.518

329122

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

762.814

762.814

32912210

OUTROS ENCARGOS S/A DIVIDA POR CONTRATO

762.814

33

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3341

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

334130

762.814

43.873.644.086

5.007.741.588

48.881.385.674

269.197.402

45.852.000

315.049.402

MATERIAL DE CONSUMO

55.487.031

55.487.031

33413001

TRANSFERENCIAS PARA MATERIAL DE CONSUMO

55.487.031

55.487.031

334139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

99.236.962

99.236.962

33413901

TRANSFERENCIAS PARA SERVICOS

16.891.066

16.891.066

33413999

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

82.345.896

82.345.896

336745

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

25.431.404

25.431.404

33674505

CONTRAP.PECUN.P/PREST.SERV.EM CONC.PATROC.PP

25.431.404

336783

DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PPP

89.042.006

45.852.000

134.894.006

33678301

CONTRAP.PECUN.P/PREST.SERV.EM CONCES.ADM.PPP

89.042.006

45.852.000

134.894.006

9.594.332

12.309.363

21.903.695

9.594.332

12.309.363

21.903.695

3320
332041
33204102

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
CONTRIBUIÇÕES

9.594.332

12.309.363

21.903.695

2.362.977

25.305.022.415

MATERIAL DE CONSUMO

154.195.660

35.721

154.231.381

33403001

TRANSF.PARA MATERIAL DE CONSUMO

154.195.660

35.721

154.231.381

334033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

334.818.229

33403347

TRANSPORTE ESCOLAR

334.818.229

334039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

102.446.753

1.034.685

103.481.438

33403901

TRANSFERENCIAS PARA SERVICOS

102.446.753

1.034.685

103.481.438

1.292.572

24.712.491.367

334030

TRANSFERENCIAS

25.431.404

25.302.659.438

3340

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

334.818.229
334.818.229

334081

DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS

24.711.198.795

33408110

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-ICMS

17.726.882.755

17.726.882.755

33408120

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-IPVA

6.748.724.070

6.748.724.070

33408150

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-IPI

129.232.304

33408160

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-OUTRAS RECEITAS

106.359.667

1.292.572

107.652.239

3350

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

129.232.304

2.732.697.380

224.966.112

2.957.663.493

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

2.062.266

178.728.451

180.790.717

33503977

CONVENIOS C/ENTID.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

2.062.266

178.728.451

180.790.717

335041

CONTRIBUIÇÕES

106.942

75.000

181.942

33504104

CONTRIB.A ENT.PRIVAD.SEM FINS LUCRATIVOS

75.000

75.000

46.162.661

2.776.690.834

496.954

120.805.250

335039

33504105

CONTRIB.APM LIQUID. DEB.TRAB. LEI 14.689

335043

SUBVENÇÕES SOCIAIS

106.942

33504372

LEITO-DIA

33504374

CONV.C/UNIV.E FACULD.S/FINS LUCRATIVOS

120.308.296

33504376

SANTAS CASAS

277.218.375

33504379

CONVENIOS COM ORGANIZACOES SOCIAIS

153.325.038

153.325.038

33504380

SERVICOS DE SAUDE-GESTAO MUNICIPIOS-ENTIDADE

1.581.475.449

1.581.475.449

33504381

TERMO DE COLABORACAO COM ORGS.SOCIEDADE CIVI

86.249.832

2.730.528.173

106.942

411.000

268
002458757115155

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

411.000

277.218.375

33.625.716

119.875.548


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

33504390
3370

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

OUTRAS SUBVENCOES SOCIAIS

511.540.183

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

12.039.991

CONSOLIDADO

523.580.174

70.907.668

70.907.668

337041

CONTRIBUIÇÕES

70.907.668

70.907.668

33704110

TRANSF.A INST.MULTIGOVERN.NACIONAIS

50.495.454

50.495.454

33704116

SERV.DE SAUDE-GESTAO/CONSORCIO MUNICIPAIS

20.412.214

20.412.214

3390

APLICAÇÕES DIRETAS

15.488.587.866

4.722.251.135

20.210.839.001

107.223.652

9.424.194

116.647.846

6.695.955

7.683.507

14.379.462

339008

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

33900810

AUXILIO-CRECHE E AUXILIO-ESCOLA

33900841

AUXILIO FUNERAL - OUTROS PODERES

1.158.547

7.741

1.166.288

33900842

AUXILIO FUNERAL - PODER EXECUTIVO

13.018.020

1.016.057

14.034.078

33900844

AUXILIO FUNERAL - OUTROS PODERES - INATIVOS

2.076.171

33900845

AUXILIO FUNERAL - PODER EXECUTIVO - INATIVOS

33900846

AUXILIO SAUDE - OUTROS PODERES

2.076.171
702.219

702.219

84.274.958

14.670

84.289.628

339014

DIÁRIAS - CIVIL

47.847.930

14.775.126

62.623.056

33901401

DIARIAS PESSOAL CIVIL

42.894.063

11.973.265

54.867.328

33901403

DIARIA ESPEC.JORNADA EXTR. TRAB.PENITENCIARI

4.469.699

33901404

DIARIA ESP.JOR.EXTR.TRAB.POL.CIVIL-LC 1280/1

443.669

5.779

449.448

33901416

DIARIAS NO EXTERIOR

40.499

2.796.082

2.836.581

136.917.300

3.503

136.920.804

6.103.378

3.503

6.106.881

4.469.699

339015

DIÁRIAS - MILITAR

33901501

DIARIAS PESSOAL MILITAR

33901502

DIARIAS MILITAR-EM SERVS.DE SEGURANCA PESSOA

273.081

273.081

33901503

DIARIA ESP JORN EXT TRAB POL. MILITAR-DEJEM

112.959.990

112.959.990

33901504

PGTO.DESEMP.ATIVIDADE DELEGADA-CONV.EST./PRE

17.121.359

17.121.359

33901505

DIARIA ESP.JORN.EXTR.TRAB.POL.MIL.AMB.LC 122

459.493

339018

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

605.049

51.248.425

51.853.474

33901801

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

605.049

15.620.948

16.225.997

33901803

AUX.FIN.A ESTUD.CONCEDIDO PELAS UNIV.PAULIST

339020

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

33902001

AUXILIO FINAN.A PESQUISADORES-PESQ.INDIVIDUA

33902002

AUXíLIO FINAN.A PESQUISADORES-PESQ.COLETIVA

459.493

35.627.477

35.627.477

119.086

473.212.858

473.331.944

119.086

473.201.699

473.320.785

11.159

11.159

339030

MATERIAL DE CONSUMO

887.262.135

435.275.632

1.322.537.767

33903010

GENEROS ALIMENTICIOS

278.462.710

28.926.086

307.388.796

33903011

GENEROS ALIMENTICIOS PPAIS - LEI 14.591/11

4.968.772

3.234

4.972.005

33903012

MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO

690.604

1.007.121

1.697.725

33903013

MATERIAL E UTENS.P/REFEITORIO,COPA E COZINHA

2.794.259

2.156.083

4.950.342

33903014

MATERIAL DE LIMPEZA

2.415.291

1.359.223

3.774.513

33903015

ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL

13.062.179

11.558.872

24.621.051

33903016

MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

1.299.189

2.083.683

3.382.872

33903019

LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

247.263

158.551

405.814

33903021

GASOLINA AUTOMOTIVA

207.742

281.481

489.223

33903022

DIESEL AUTOMOTIVO

1.176.751

2.602.356

3.779.108

33903023

ETANOL AUTOMOTIVO

685.432

808.410

1.493.843

33903024

OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES

19.875.128

1.938.997

21.814.125

33903025

GASOLINA AUTOMOTIVA-REEMBOLSO

20.679.175

389.958

21.069.132

33903026

CESTAS BASICAS

1.606.859

31.445

1.638.304

33903027

ETANOL AUTOMOTIVO-REEMBOLSO

54.823.561

1.117.566

55.941.127

269
002458757115155

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33903028

DIESEL AUTOMOTIVO-REEMBOLSO

9.598.712

737.826

33903029

OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES-REEMBOLS

2.826.953

10.048

2.837.001

33903030

MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACEUTICOS

154.705.003

138.527.186

293.232.189

33903031

MATERIAL MEDICO,HOSPITALAR E ODONTOLOGICO

64.019.265

113.535.556

177.554.821

33903032

MATERIAL DE USO LABORATORIAL

8.119.105

50.543.931

58.663.036

33903034

MATERIAL DE USO VETERINARIO

33903036

OUT.MAT.CONS.DECORRENTE DE DECISAO JUDICIAL

10.336.538

33903039

835.275

328.564

1.163.838

28.558.810

26.266

28.585.076

MATERIAL ESPORTIVO E DE LAZER

182.507

310.385

492.892

33903040

MATERIAL EDUCATIVO E CULTURAL

3.424.816

11.864.956

15.289.771

33903041

MATERIAL DE ESCRITORIO PAPELARIA E IMPRESSOS

9.512.225

4.508.862

14.021.087

33903042

MATERIAL PARA FOTOGRAFIA E FILMAGEM

37.752

66.165

103.917

33903043

LIVROS P/BIBLIO.PUBLI,MAPAS,OUTRAS PUBLICACA

37.718

5.992.253

6.029.971

33903044

BANDEIRAS, FLAMULAS, INSIGNIAS

109.875

13.250

123.124

33903050

PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS

16.735.010

10.861.111

27.596.122

33903051

FERRAM.AVULSAS NAO ACION.P/FORCA MOTRIZ

126.718

80.228

206.945

33903052

MATERIAL P/ CONSERVACAO E MANUT. DE IMOVEIS

3.877.467

2.907.407

6.784.874

33903054

MATERIAL INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA

1.019.776

2.854.022

3.873.798

33903055

MATERIAL PARA TELECOMUNICACOES

357.195

516.329

873.524

33903060

MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

4.570.234

1.639.787

6.210.020

33903061

PECAS E ACESSOR.E COMPONENTES DE INFORMATICA

2.538.590

2.102.873

4.641.464

33903063

FARDAMENTO,VESTUARIO,UNIFOR,TECIDO, AVIAMENT

8.561.643

2.657.634

11.219.277

33903064

PECAS P/VIATURAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO

3.221.259

332.376

3.553.635

33903066

MATERIAL PROT.SEGUR.SOCORRO E SOBREVIVENCIA

1.772.627

1.536.310

3.308.936

33903080

ANIMAIS PARA ABATE,EXPERIMENTO E SEMEM

131.864

131.864

33903081

ALIMENTOS PARA ANIMAIS

1.524.314

2.549.756

4.074.070

33903082

SEMENTES E MUDAS DE PLANTAS

42.996

103.658

146.655

33903090

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

11.167.559

26.113.964

37.281.522

339031

PREMIAÇÕES CULTURAIS ARTÍST.CIENT.DESP.OUTRAS

1.991.979

118.314

2.110.294

33903101

PREMIO EM PECUNIA

1.837.222

95.700

1.932.922

33903102

OUTRAS PREMIACOES

154.758

22.614

177.372
4.270.230

339032

MATERIAL,BEM OU SERV.PARA DISTRIB.GRATUITA

2.125.382

2.144.847

33903295

MATERIAL OU BEM PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

2.125.382

2.144.847

4.270.230

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

235.248.704

91.321.805

326.570.509

33903340

REGIME DE QUILOMETRAGEM

1.248.960

717.131

1.966.090

33903342

PASSAGENS AEREAS

3.466.309

5.913.287

9.379.596

33903343

LOCACAO DE VEICULOS,AERONAVES E OUTROS

14.392.740

35.754.495

50.147.235

33903344

VALE-TRANSPORTE

4.275.528

33.710.947

37.986.475

33903345

OUTRAS DESP.C/TRANSPORTES E LOCOMOCAO

63.792.309

8.111.604

71.903.913

33903346

LOCOMOCAO DE SERVIDORES

33903347

TRANSPORTE ESCOLAR

1.514.039

7.050.055

8.564.094

146.558.820

63.029

146.621.849

33903350

LOCOMOçãO DE SERV.POR MEIO DE APLIC.DE TRANS

1.257

1.257

339035

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

11.181.502

58.165.577

69.347.079

33903501

OUTROS SERV.CONSULTORIA,ASSESS.E AUDITORIA

3.146.216

13.532.439

16.678.655

33903503

SERVICOS DE CONSULTORIA-PESSOA FISICA

46.508

46.508

33903504

SERVICOS DE CONSULTORIA-PESSOA JURIDICA

263.829

42.512.943

42.776.772

33903506

ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICACAO

6.399.823

1.985.720

8.385.542

270
002458757115155

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

33903507

AUDITORIA EXTERNA

33903509

CONSULTORIA TECNO.DA IMFORMACãO-PJ

33903512

ENCARG.SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS AUDIT/CONS.

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

15.357

58.294

73.651

1.071.074

15.805

1.086.879

285.205

13.869

299.074

287.304.167

69.180.957

356.485.124

80.946

4.755

85.701

339036

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

33903603

CONDOMINIO

33903604

MAO DE OBRA DE REEDUCANDOS

4.686.303

4.686.303

33903611

OUTRAS REMUNERACOES DE SERVICOS PESSOAIS

12.727.564

31.699.720

44.427.284

33903612

ENCARGOS SOCIAIS E OBRIGACOES FISCAIS

16.494.407

2.531.711

19.026.119

33903613

ESTAGIARIOS DIRETAMENTE CONTRATADOS

48.167.372

8.648.422

56.815.794

33903614

MONITORES, FISCAIS E EXAMINADORES

2.956.831

2.956.831

33903616

AJUDA DE CUSTO A COLABORADORES EVENTUAIS

2.556.650

2.568.592

33903618

ETAPAS PAGAS A COLABORADORES EVENTUAIS

33903619

HONORARIOS ADVOCAT. ASSIST. JUDICIARIA COMPL

33903623

JETON

33903624

BOLSA PARA MEDICOS RESIDENTES

33903625

CURSOS, PALESTRAS

33903626

SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS

33903631

SERVICOS DE APOIO AO ENSINO

33903632

MANUT.E CONSERV.DE EQUIP.DE PROCES.DE DADOS

33903633

SERVIçOS TéCNICOS DE PROFISSIONAIS DE TI

33903673

FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-OUTROS

33903691

LOCACAO DE IMOVEIS

33903699

SERVICOS DIVERSOS DE CONSERVACAO E MANUTENCA

11.942

2.200
88.161.568

100.829.375

2.200
88.161.568

1.600.445

1.600.445

8.495.741

109.325.116

84.060

35.057

119.117

1.310.903

621.242

1.932.145

368.775

368.775

2.870

2.870

11.776

22.911

34.687

785

785

19.424.254

4.919.771

24.344.025

26.767

26.767

339037

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

499.720.783

473.065.020

972.785.803

33903795

SERVICOS DE VIGILANCIA

166.976.889

242.660.194

409.637.083

33903796

SERVICOS DE LIMPEZA

313.754.366

183.523.126

497.277.493

33903799

OUTROS SERVICOS

18.989.528

46.881.699

65.871.227

339039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

4.527.952.653

2.227.872.087

6.755.824.740

33903903

CONDOMINIOS

10.369.056

10.994.550

21.363.606

33903906

VALE-REFEICAO/ALIMENT. A SERV/EMPREGADOS

319.977.254

283.281.616

603.258.870

33903907

SERV.DE FORNEC.E DISTRIBUICAO DE LEITE

61.458.911

33903908

PREST.SERV.AP.PORTAD.DE NECES.ESP.CUIDADORES

34.140.607

33903912

SERV.PROGRAMAS E APLIC.INFORMATICA TRANSF88

33903914
33903915

61.458.911
34.140.607

371

9.650

10.021

EXAMES LABORATORIAIS

1.385.479

11.608.255

12.993.734

LOC.DE MAQ. REPROGRAFICAS S/MAO DE OBRA

18.757.148

7.847.612

26.604.760

33903916

GAS MEDICINAL (SERV.DE FORNEC. E LOCACAO)

3.889.666

2.689.401

6.579.067

33903918

PROPAGANDA/PUBLICIDADE

7.819.099

8.128.054

15.947.154

33903919

LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS

15.390.884

17.878.811

33.269.695

33903920

INSTAL.MANUT.DE EQUIP.DE INFORM TRANSF88

77.359

750

78.109

33903921

SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS

35.312

1.060.834

1.096.146

33903922

LOC.MAQ.REPROGAFICAS C/MAO DE OBRA

981.112

917.437

1.898.549

33903923

DESP.MIUDAS E DE PRONTO PGTO.SEV.MIL.SEG.PES

163.833

33903924

SERV.FORNECIM.E DISTRIB.DE CESTA BASICA

4.909.834

4.909.834

33903925

SERVICOS DE CORREIOS

49.954.044

11.512.530

61.466.573

33903926

PUBLICIDADE LEGAL

46.063

902.532

948.596

33903927

GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVE

8.509.012

5.509.031

14.018.043

271
002458757115155

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

163.833


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33903929

SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA

33903931

SERVICOS DE APOIO AO ENSINO

33903932

CONSER.E REPARO DE TRENS P/TRANSP.FERROVIARI

33903936

DEDETIZACAO,DESINSETIZACAO E DESRATIZACAO

1.031.989

966.923

1.998.912

33903940

FRETES E TRANSPORTES

7.882.536

16.953.286

24.835.822

33903941

SERVICO DE LAVANDERIA

12.343.074

25.134.226

37.477.300

33903942

SEGURO DE VIDA

18.848

1.939.896

1.958.744

33903943

ASSIN.DE JORNAIS,PERIODICOS E CLIPAGEM

516.498

6.940.798

7.457.297

33903944

SEGURO DE VEICULO

1.667.944

480.474

2.148.418

33903945

OUTROS SEGUROS

5.967.949

1.060.015

7.027.964

33903946

SERVICOS MEDICOS,HOSPITALARES E ODONTOLOGICO

16.377.955

599.647.302

616.025.257

33903949

ESTAGIARIOS CONTRATADOS POR INSTITUICOES

10.607.449

5.795.586

16.403.035

33903950

SERVICOS DE MONITORIA

2.914.067

2.914.067

33903951

CARGA DESCARGA EMPAC.PESAGEM DIST.LOG.ARMAZE

4.215.238

1.041.429

5.256.668

33903952

PROJ.PESQ.LEVANTAM.PROSP.E ANALISE DE DADOS

38.908

29.958

68.865

33903953

PROJ.OU PESQ.DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACA

463.793

735.817

1.199.610

33903954

CONGRESSOS,SEMINARIOS,SIMPOSIOS E CONGENERES

31.860

111.612

143.473

33903955

INSCRICOES EM EVENTOS DIVERSOS

2.170

41.551

43.721

33903956

ALIMEN.HOSPED.P/EVENTOS PROG.PELA INSTITUICA

1.361.692

282.228

1.643.920

33903957

SERVICOS/APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAI

1.465.110

637.456

2.102.566

33903958

AUDIO,VIDEO,FOTO E PROJECAO

5.033.693

104.063

5.137.756

33903959

SERVICOS DE SOCORRO E SALVAMENTO

14.033.611

152.057

249.002

6.248.700

6.497.702

90.360.166

90.360.166

33903960

REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO

2.233.210

2.014.686

4.247.895

33903961

CONTRATACAO DE CURSOS PARA SERVIDOR PUBLICO

2.257.006

2.284.659

4.541.665

33903962

CONTR.CURSOS INCL.QUALIF.PROFIS.EXT.SERV.PUB

7.950

5.812.305

5.820.255

33903963

INSTAL.REPAR.MANUT.DIVI,PORTAS,CORT,PERS.AFI

435.584

588.116

1.023.699

33903964

CRECHE

2.381.824

1.389.188

3.771.012

33903965

SERVICOS DE COPA, COPEIRAGEM

3.341.445

1.335.352

4.676.796

33903966

COLETA DE LIXO HOSPITALAR_E DE LABORATORIO

791.543

967.517

1.759.060

33903967

SERVICOS DECORRENTES DE DECISAO JUDICIAL

14.628.300

95.210

14.723.511

33903969

SERV.SOCORRISTA P/ATEND.MEDICO URGENTE

38.697.944

33903970

FORNEC.ALIMENT.PREPARADA-HOSPITALAR

37.758.580

13.907.996

51.666.576

33903972

FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-CUSTODIADOS

64.441.822

25.949.988

90.391.810

33903973

FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-DEMAIS SERV.PUB

27.786.969

30.868.701

58.655.670

33903974

SERVICOS SAUDE - GESTAO MUNICIPIOS-PRIVADOS

72.759.501

33903975

CONTRATOS DE GESTAO-LEI COMPL.846/98 ALT.POS

2.756.537.770

261.176.970

33903978

MANUTENCAO DE VIATURAS ESCOLTA DE CUSTODIADO

362.210

15.420

377.630

33903979

CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS

80.151.356

39.245.610

119.396.966

33903980

CONSERV.MANUTENC.DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENT

74.284.718

63.467.028

137.751.745

33903981

REFORMAS DE IMOVEIS_INCL.INSTAL.HIDRA.E ELET

8.013.559

16.304.028

24.317.587

33903982

CONSERV.ESTRADAS E OUTROS BENS DE DOM.PUBLIC

143.023.496

143.023.496

33903983

SERVICOS GRAFICOS

9.859.852

4.371.555

14.231.407

33903985

SERVICO DE MANUTENCAO DE VIATURAS POLICIAIS

20.812.024

13.890

20.825.914

33903988

HONORARIOS ADVOCAT. ASSIST. JUDICIARIA COMPL

671.957

232.740

904.697

33903989

SERVICOS DE PREPARACAO DA ALIMENTACAO ESCOLA

121.970.626

348.340

122.318.966

33903991

LOCACAO DE IMOVEIS

73.938.200

8.698.357

82.636.557

95.485

272
002458757115155

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

14.185.668

95.485

38.697.944

72.759.501
3.017.714.740


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33903992

DESPESAS MIUDAS E DE PRONTO PAGAMENTO

33903993

VERBA DE REPRESENTACAO

33903994

OPERACOES POLICIAIS

10.683.152

19.479.387

570.820

135.110

33903995

MANUTENCAO DE VIATURAS PELO REG.ADIANTAMENTO

3.428.709

299.954

3.728.663

33903999

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

447.808.221

457.017.981

904.826.202

2.313.233

30.162.539
705.930
2.313.233

339040

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INF. E COMUNICAÇÃO-PJ

406.262.352

173.353.432

579.615.784

33904007

MANUTENçãO DE SOFTWARE

15.090.667

4.226.777

19.317.444

33904008

LOCAçãO DE SOFTWARE

97.667

97.667

33904009

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

6.283.703

7.306.629

13.590.332

33904010

ATUALIZ.OU AQUIS.LICENçA E CESSãO DE SOFTWAR

36.201.444

7.782.310

43.983.754

33904011

SUPORTE DE INFRAESTRUTURA

4.290.216

850.430

5.140.646

33904012

SUPORTE A USUáRIOS DE TI

19.959.989

5.411.326

25.371.315

33904013

HOSPEDAGEM DE SISTEMAS

4.122.969

2.242.260

6.365.228

33904014

LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS DE TI

3.513.224

6.900.694

10.413.917

33904015

MANUTENçãO DE EQUIPAMENTOS DE TI

5.485.142

4.864.062

10.349.204

33904016

COMUNICAçãO DE DADOS

16.155.003

1.531.603

17.686.606

33904017

ARMAZENAMENTO DE DADOS

33904018

SALA COFRE

2.573.356

1.597.762

4.171.118

33904019

SERVIçOS DE DIGITAçãO E PREPARAçãO DE DADOS

2.306.311

127.861

2.434.172

33904020

SERVIçOS DE TELEFONIA DE VOZ SOBRE IP

17.832

712.266

730.098

33904021

SERVIçOS DE MENSAGERIA E COLABORAçãO

92.868

16.389

109.257

33904090

SERVIçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO

290.118.723

129.685.396

419.804.119

339041

CONTRIBUIÇÕES

3.714.766.315

1.556.000

3.716.322.315

33904111

CONTRIBUICOES CORRENTES A FUNDOS

305.000

305.000

33904112

CONTRIBUICOES A EMPRESAS ESTATAIS

1.092.396

1.092.396

33904113

CONTRIBUICOES A AUTARQUIAS E FUNDACOES

157.104

8.472.867

33904114

OUTRAS CONTRIBUICOES

33904117

CONTRIBUICOES AO FUNDEB

46.806

8.315.763

46.806

1.500
3.706.450.552

1.500
3.706.450.552

339046

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

316.633.544

41.560.473

358.194.017

33904601

AUXILIO - ALIMENTACAO

316.633.544

41.560.473

358.194.017

339047

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

457.710.999

126.165.145

583.876.144

33904710

CONTRIBUICOES P/FORMACAO DO PASEP/PIS

452.328.440

55.945.134

508.273.574

33904712

IMPOSTO S/OPERACOES FINANCEIRAS-IOF

324

324

33904713

IPTU

22.795.096

23.035.357

33904714

IMPOSTO DE RENDA

4.435.962

4.435.962

33904716

PARCELAMENTO PASEP

3.635.068

3.635.068

33904718

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

142.538

282.927

33904719

TAXA DE ILUMINAçãO PUBLICA

4.114

4.114

33904720

OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA

4.250.622

38.648.958

42.899.580

33904722

OUTRAS TAXAS

751.287

557.951

1.309.238

240.261

140.389

339048

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

47.388.686

577.793

47.966.479

33904801

AUXILIOS A PESSOAS FISICAS

46.210.850

577.793

46.788.643

33904804

BOLSA-AUXILIO DA FRENTE DE TRABALHO

1.022.860

1.022.860

33904805

BOLSA-AUXILIO PROGR.QUALIFICACAO PROFISSIONA

339049

AUXÍLIO-TRANSPORTE

249.463.813

154.976
1.939.974

251.403.787

33904901

AUXILIO - TRANSPORTE

242.488.667

1.939.974

244.428.641

273
002458757115155

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

154.976


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33904903

AUX.P/DESLOCAMENTO EXTRAORDINáRIO-LC 1.320/1

339050

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

455.512.117

6.975.145
287.702.857

743.214.974

33905011

ENERGIA ELETRICA

164.718.487

115.230.643

279.949.130

33905012

TELEFONIA FIXA

16.467.360

5.990.626

22.457.986

33905013

AGUA E ESGOTOS

245.075.948

84.760.555

329.836.503

33905014

GAS ENCANADO

5.680.411

5.801.120

11.481.531

33905015

OUTROS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA

22.362.627

75.235.660

97.598.287

33905017

TELEFONIA MOVEL CELULAR

1.207.285

684.254

1.891.538

6.975.145

854.243.007

830.971

855.073.979

339059

PENSÕES ESPECIAIS

33905919

PENSIONISTAS DA REVOLUçãO DE 1932

33905920

PENSãO A HANSENIANO

1.136.876

33905921

PENSãO JUDICIAL DE CARáTER INDENIZATóRIO

18.894.278

210.508

19.104.785

33905922

PENSIONISTAS - CARTEIRAS EXTINTAS

559.839

267.554

827.392

33905923

INATIVOS - CARTEIRAS EXTINTAS

341.521.863

352.910

341.874.773

33905924

RESTIT.CONTR.§ 1º ART.5º LEI Nº16.877-2018

406.821.951

4.763.789

4.763.789
1.136.876

406.821.951

33905925

RESTIT.CONTR.§ 1º ART.6º LEI Nº16.877-2018

339091

SENTENÇAS JUDICIAIS

80.544.412

33909101

SENTENCAS JUDICIAIS

33909102

DESPESAS DECORRENTES DE ACOES JUDICIAIS

33909103

CREDITOS DE NATUREZA ALIMENTICIA

33909104

CREDITOS DE NATUREZA NAO ALIMENTICIA

20.966.555

20.966.555

33909105

OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR

602.238.814

10.148.822

612.387.636

339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

53.520.480

48.040.958

101.561.437

33909205

REFORMAS DE BENS IMOVEIS E DE DOM.PUBLICO

33909211

VALE-REFEICAO

33909212

ALIMENTACAO PREPARADA

33909213

GENEROS ALIMENTICIOS

33909214

1.296.074.561

693.835.747

80.544.412
112.220.667

1.408.295.228

5.681.525

5.681.525

1.321.038

1.321.038

74.102.729

767.938.476

53.719

53.719
22.545

22.545

102.851

219.585

322.436

381.332

106.080

487.412

LIMPEZA

757.154

308.623

1.065.777

33909215

VIGILANCIA

1.147.785

310.337

1.458.122

33909216

ENERGIA ELETRICA

3.614.954

4.512.597

8.127.551

33909217

TELEFONIA

33909218

AGUA E ESGOTOS

33909219

GAS

33909220
33909221

189.714

22.036

211.750

9.259.750

244.693

9.504.442

2.356

53.818

56.174

OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

20.935.235

41.902.531

62.837.765

DIARIAS

17.051.965

338.114

17.390.079

33909222

IMPOSTOS EM ATRASO

339093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

601.649.031

23.664
15.913.155

617.562.186

33909301

INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS

120.738.432

14.686.170

135.424.602

33909308

RESSARCIMENTO ASSISTENCIA MEDICA/ODONTOLOGIC

3.760.195

9.222

3.769.417

33909309

RESSARCIMENTO DE AUXILIO PRE ESCOLAR

23.664

33909310

INDENIZACOES A PRESOS POLITICOS

33909311

INDENIZ.ADMINIST.REPARACAO DE DANOS

33909312

RESSARCIM.DE GRATUIDADES DE TRANSPORTE

33909313

AJUDA DE CUSTO-PESSOAL MILITAR

144.602

33909315

AJUDA DE CUSTO-PESSOAL CIVIL

259.136

33909316

RESTITUICOES DE RECEBIVEIS

260.179

260.179

66.000
3.540.110

66.000
1.036.177

365.461.434

274
002458757115155

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

4.576.288
365.461.434
144.602

132.348

391.485

600

600


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33909318

AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA (RES. CNJ 199/14

33909320

CUSTEIO DILIGENCIAS DOS OFIC.DE JUSTICA

78.230.104

33909321

ETAPAS PAGAS A SERVIDORES

2.984.918

33909322

AUXILIO-ENC.GER.DE GAB. DEPUTADO E AUX.HOSPE

7.089.286

33909323

RESSARCI.DE TRANSP.P/LOCOMOCAO DE SERVIDORES

16.892

33909325

RESTITUICAO DECOR COOPERACAO TJ/SSP (PM)

7.128.929

33909327

INDENIZ.A P.FISICA DECOR.DE DECISAO JUDICIAL

4.603

339108

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

48.697

48.697

33910801

OUTROS BENEFICIOS ASSIST.DO SERVIDOR/MILITAR

48.697

48.697

339114

DIÁRIAS - CIVIL

34.482

34.482

45.382

45.382
4.191

78.234.295
2.984.918
7.089.286

613

17.505
7.128.929

43.834

48.438

33911401

DIáRIAS PESSOAL CIVIL

34.482

34.482

339130

MATERIAL DE CONSUMO

32.066.149

32.066.149

33913002

MATERIAL DE CONSUMO

32.066.149

32.066.149

339133

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

440.959

440.959

33913348

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

440.959

440.959
9.567

339135

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

9.567

33913502

SERVICOS DE CONSULTORIA

9.567

9.567

339137

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

13.655.832

13.655.832

33913794

LIMPEZA E VIGILANCIA

13.655.832

33913996

TAXA DE ADMINISTRACAO A SAO PAULO PREV-SPPRE

45.815.929

13.655.832
4.962.235

50.778.164

339143

SUBVENÇÕES SOCIAIS

7.736.283

7.736.283

33914301

SUBVENCOES SOCIAIS

7.736.283

7.736.283

339147

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

516.217

516.217

33914721

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

339150

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

33915018

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA

339193

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

33919301

INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS

33919312

516.217

516.217

1.040.033

1.040.033

1.040.033

RESSARCIMENTO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE

1.040.033

168.774.637

1.619.130

170.393.767

3.826

1.619.130

1.622.956

5.056.806.870

1.341.542.740

6.398.349.610

168.712.073

168.712.073

4

DESPESAS DE CAPITAL

44

INVESTIMENTOS

516.456.777

1.294.171.221

1.810.627.998

4440

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

88.943.750

901.968

89.845.718

OBRAS E INSTALAÇÕES

61.484.098

901.968

62.386.066

44405101

TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS-OBRAS

61.484.098

901.968

62.386.066

444092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

24.567.218

24.567.218

OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

24.567.218

24.567.218

8.478.101

8.478.101

8.478.101

8.478.101

444051

44409201
4450
445042
44504201
4490

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
AUXÍLIOS
AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL

8.478.101

APLICAÇÕES DIRETAS

419.034.926

8.478.101
1.293.269.253

1.712.304.179

449020

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

109.270.467

109.270.467

44902001

AUXILIO FINAN.A PESQUISADORES-PESQ.INDIVIDUA

109.270.467

109.270.467

449035

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

10.347.122

1.265.303

11.612.425

44903501

SERV. DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA

8.094.687

676.429

8.771.116

44903515

SERVICOS DE CONSULT.ASSESS.PARA INVESTIMENTO

2.252.435

588.874

2.841.309

449036

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

126.000

6.100

132.100

275
002458757115155

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

44903611

OUTRAS REMUNERACOES DE SERVICOS PESSOAIS

105.000

44903612

ENCARGOS SOCIAIS E OBRIGACOES FISCAIS

21.000

44903999

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

CONSOLIDADO

6.100

111.100

165.300

1.115.243

1.280.543

21.000

449040

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INF. E COMUNICAÇÃO-PJ

566.613

2.350.292

2.916.906

44904061

MELHORIA DE EQUIPAMENTO DE TI

50.000

3.600

53.600

44904062

AQUISIçãO DE SOFTWARE

516.613

2.026.361

2.542.974

44904064

COMUNICAçãO DE DADOS

449042

AUXÍLIOS

320.332
63.709.460

320.332
63.709.460

44904201

AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL

63.709.460

449051

OBRAS E INSTALAÇÕES

148.674.100

999.027.119

1.147.701.219

44905110

ESTUDOS E PROJETOS

942.502

11.507.721

12.450.223

44905111

GERENCIAMENTO DE OBRAS

2.462.137

29.876.537

32.338.674

44905112

INSTALACOES

21.293.314

21.293.314

44905130

EXECUCAO DE OBRAS E INSTALACOES

145.257.197

897.845.951

1.043.103.147

44905131

DESAPROPRIACOES

12.264

38.503.596

38.515.860

63.709.460

122.600.996

110.605.410

233.206.406

51.200

2.929.905

2.981.105

449052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

44905210

VEICULOS DIVERSOS

44905211

TRENS

75.791.735

73.271.823

149.063.557

44905220

EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACãO

16.715.036

6.189.148

22.904.184

44905231

MAQUINAS E MOTORES

70.585

80.943

151.528

44905232

MOBILIARIO EM GERAL

3.931.944

2.491.574

6.423.518

44905233

MATERIAL EDUCATIVO,CULTURAL E RECREATIVO

394.207

704.278

1.098.485

44905234

OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.035.843

13.554.979

22.590.821

44905235

EQUIP.E MOBIL.MED.-HOSPITALAR,ODONTOLOGICO

16.610.446

11.382.761

27.993.207

44909105

OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR

235.945

235.945

449092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.315.588

54.884.050

56.199.637

44909201

OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.293.436

34.965.499

36.258.935

44909205

OBRAS E INSTALACOES

22.151

19.918.550

19.940.702

449093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

13.973.740

14.745.269

28.719.009

44909301

INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS

13.973.740

14.745.269

28.719.009

449139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

43.039

44913999

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

43.039

43.039

449152

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

160.676

160.676

44915220

EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

34.500

34.500

44915237

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

126.176

126.176

4590

APLICAÇÕES DIRETAS

43.039

913.241.387

913.241.387

459061

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.390.000

1.390.000

45906103

AQUISICAO DE IMOVEIS

1.390.000

1.390.000

459065

CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

699.454.403

699.454.403

45906510

SUBSCRICAO DE ACOES-INVESTIMENTOS

699.454.403

699.454.403

459165

CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

212.396.984

212.396.984

45916510

SUBSCRICAO DE ACOES-INVESTIMENTOS

212.396.984

212.396.984

46

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.627.108.706

47.371.520

3.674.480.226

4690

APLICAÇÕES DIRETAS

3.627.108.706

47.371.520

3.674.480.226

469071

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

3.624.930.996

47.371.520

3.672.302.516

46907110

AMORTIZ.DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA

2.846.055.624

276
002458757115155

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

2.846.055.624


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO EXTERNA

778.875.372

469171

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

2.177.710

2.177.710

46917110

AMORTIZ.DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA

2.177.710

2.177.710

87.374.474.154

277

47.371.520

CONSOLIDADO

46907111

TOTAL

002458757115155

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

31.367.394.129

826.246.892

118.741.868.283


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR FUNÇÃO
Conforme demonstrado nos quadros a seguir, verifica-se que dos projetos e atividades desenvolvidos pelas unidades
administrativas responsáveis pela execução da despesa, e classificadas na forma da Portaria n.º 42/99 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, os mais significativos foram nas áreas relacionadas com as funções: 28 - Encargos
Especiais R$ 36.327.463.142 (30,59%); 12 - Educação R$ 20.292.196.986 (17,09%); 9 - Previdência Social R$
18.342.891.299 (15,45%); 10 - Saúde R$ 11.819.750.867 (9,95%); 6 - Segurança Pública R$ 10.170.477.318 (8,57%);
Com referência à função Encargos Especiais, cumpre destacar que a maior concentração dos seus gastos encontram-se
alocados nos Programas: Transferências Constitucionais a Municípios e Serviço da Dívida.
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

CONSOLIDADO

01

LEGISLATIVA

990.522.495

990.522.495

02

JUDICIÁRIA

6.240.796.532

6.240.796.532

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.574.165.719

04

ADMINISTRAÇÃO

1.829.476.672

06

SEGURANÇA PÚBLICA

10.170.477.318

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

287.958.484

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

861.584.305

17.481.306.994

18.342.891.299

10

SAÚDE

8.933.969.631

2.885.781.236

11.819.750.867

11

TRABALHO

35.610.173

12

EDUCAÇÃO

14.738.148.198

5.554.048.788

13

CULTURA

272.929.148

93.915.362

366.844.511

14

DIREITOS DA CIDADANIA

1.874.306.599

718.089.760

2.592.396.358

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

75.036.519

155.685.510

230.722.029

18

GESTÃO AMBIENTAL

153.695.472

412.942.322

566.637.794

19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

32.082.724

704.071.742

736.154.466

20

AGRICULTURA

289.718.336

17.843.737

307.562.073

21

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

78.615.402

24

COMUNICAÇÕES

30.912.451

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

2.574.165.719
380.007.838

287.958.484

35.610.173

176.965.525

20.292.196.986

176.965.525

28.700.532

28.700.532

34.968.186

113.583.589
30.912.451

994.148

1.014.648

2.008.796

1.411.094.770

2.847.125.066

4.258.219.836

36.275.570.734

51.892.408

36.327.463.142

87.374.474.154

31.367.394.129

118.741.868.283

39.842.800

TOTAL

2.209.484.510
10.170.477.318

39.842.800

DESPESA POR FONTE DE RECURSO
A execução da despesa orçamentária por fonte de recurso está demonstrada nos quadros a seguir.
Verifica-se, nesse demonstrativo, que as autorizações e execuções de despesas utilizaram diversas fontes de recursos,
dentre as quais se destaca a de maior parcela, a do Tesouro do Estado, no montante de R$ 65.907.950.590
correspondente a 55,51% da Despesa Total.
Das demais fontes, os valores mais expressivos referem-se aos Vinculados Estaduais com R$ 26.751.723.510, e aos
Recursos do Tesouro do Estado - Dotação Inicial e Crédito Suplementar Intra com R$ 14.791.263.991, correspondendo
respectivamente a 22,53% e 12,46% do total.

278
002458757115155


Valores em R$1,00
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ESPECIFICAÇÃO

CONSOLIDADO

01

TESOURO DO ESTADO

56.216.441.818

9.691.508.772

65.907.950.590

02

VINCULADOS ESTADUAIS

25.361.049.021

1.390.674.488

26.751.723.510

03

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

1.911.963.002

04

PRÓPRIOS

05

VINCULADOS FEDERAIS

06

OUTRAS FONTES - DREM

45.977.925

51.889.235

97.867.161

07

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

517.227.053

373.609.896

890.836.949

81

TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

129.502.042

14.661.761.949

14.791.263.991

82

RECURSOS VINCULADOS ESTADUAIS-INTRA

9.116.415

9.116.415

83

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP. DESPESA-INTRA

459.493

12.461.443

12.920.936

84

REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CR.SUPL.-INTRA

692.647

241.243

933.890

85

RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS-INTRA

9.561.356

9.561.356

86

OUTRAS FONTES DE RECURSOS-INTRA

30.394.054

30.394.054

87

OP.CRED.CONTR.EXTERIOR-DOT.INIC.CR.SUP-INTRA

6.097.064

6.097.064

31.367.394.129

118.741.868.283

3.191.161.152

TOTAL

87.374.474.154

279
002458757115155

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1.911.963.002
4.688.904.825

4.688.904.825

441.173.389

3.632.334.542


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
As receitas intraorçamentárias, identificadas a partir dos dígitos “7 – Correntes” e “8 – Capital”, constituem contrapartida das
despesas realizadas na modalidade de aplicação “91 – Aplicação direta decorrente de operações entre órgãos e entidades
integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social”, em consonância às instruções da Portaria Interministerial n 688,
de 14 de outubro de 2005, e nº 338, de 26 de abril de 2006, bem como da Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de
2011.
As receitas e as correspondentes despesas intraorçamentárias totalizaram R$ 14.787.434.442, envolvendo a movimentação
de recursos referentes ao regime próprio de previdência (São Paulo Previdência - SPPREV); da Secretaria da Educação por
meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação; à integralização do capital social das empresas dependentes; e à
descentralização de dotações orçamentárias da Unidade FUNDES aos órgãos e entidades, não vinculados institucionalmente
à Secretaria da Saúde, para a realização das ações e serviços públicos de saúde.
Valores em R$ 1,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES

VALOR
14.570.681.172

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14.247.279.838

DEMAIS RESTITUICOES DO ESTADO - SPPREV

CONTRIB PATRONAL-SAO PAULO PREVIDENCIA-SPPRE

3.486.766.514

RECUPERACAO DE SALARIO FAMILIA - SPPREV

CONTRIBUICAO PATRONAL

REEMBOLSO DE AUXILIO FUNERAL - SPPREV

168.715.899

VALOR
14.570.681.172

3.826

CONTRIB ESTADO P/COBERTURA INSUF FIN-SPPREV

149.564
10.392.367.503

REEMBOLSO DE AUXILIO RECLUSAO - SPPREV

OBRIGACOES PATRONAIS

34.976.059

REEMB.DE SALARIO FAMILIA DE INATIVOS-SPPREV

VENCIMENTOS

322.356.157

RESSARCIMENTO SUBSID.USUARIO ESTUDANTE-CPTM

80.960.819

DESPESAS DE PESSOAL DE EXERCíCIOS ANTERIORES

10.664.042

RESSARCIMENTO GRATUIDADE USUARIO-CPTM

87.751.254

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

26.957.332

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.619.130

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

26.194.518

RECURSOS ARRECADADOS - RECEBIDOS - INTRA

1.619.130

OUTROS ENCARGOS S/A DIVIDA POR CONTRATO

RECEITAS DE CONTRIBUICOES - INTRAORCAMENTARIA

13.889.798.059

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MULTAS E JUROS DE MORA CONT.PATRONAL RPPS

DIáRIAS PESSOAL CIVIL

REC. PARA COBERTURA DE INSUFICIENCIAS FIN.

7.010.070.608

INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS

COBERTURA DE INSUFICIENCIA FINANCEIRA DO RPPM

3.392.960.937

OUTROS BENEFICIOS ASSIST.DO SERVIDOR/MILITAR

CONTRIBUICOES PATRONAIS - ATIVO MILITAR

533.778.650

CONTR PREV EM REGIME DE PARCEL DE DEB-SPPREV

762.814
296.444.001
34.482
1.622.956
48.697

SUBVENCOES SOCIAIS

7.736.283

MATERIAL DE CONSUMO

32.066.149

CONTRIBUICOES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.LEGISL.

59.519.093

SERVICOS DE CONSULTORIA

CONTRIBUICOES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.JUDIC.

639.913.193

RESSARCIMENTO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE

CONTRIBUICOES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-M.PUBLIC.

136.421.713

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX DIRETA SPPREV

1.796.780.166

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

9.567
168.712.073
1.040.033
516.217

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX IND-SPPREV

291.090.995

REST.DEC.DIARIA ESP.JOR.E.TRAB.PMILITAR-DEJE

58.737

CONTRIB.PATRON.ATIVO CIVIL-DEFEN.PUBL-SPPREV

29.262.704

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

440.959

RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVIC

510.548.083

OUTROS SERV.DE TERC. PESSOA JURIDICA

19.723.852

LIMPEZA E VIGILANCIA

13.655.832

OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA - SPPREV
OUTROS SERVICOS DE SAUDE

448.230.712

TAXA DE ADMINISTRACAO - SPPREV

50.778.164

OUTROS SERVICOS DO ESTADO

11.539.208

TAXA DE ADMINISTRACAO A SAO PAULO PREV-SPPRE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS

TAXA DE PROCESSAMENTO - SPPREV
RECEITAS DE CAPITAL

216.753.271

2.178.577

EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

34.500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

126.176

ALIENAÇÃO DE BENS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

OBRAS E INSTALACOES

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS- SPPREV

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

216.753.271

SUBITEM NÃO IDENTIFICADO

212.396.984

OUTRAS DE CAPITAL

4.347.924

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

8.363

50.778.164
216.753.271

1.974.862
43.039

INVERSÕES FINANCEIRAS

212.396.984

SUBSCRICAO DE ACOES-INVESTIMENTOS

212.396.984

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.177.710

AMORTIZ.DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA

2.177.710

* (-) TRANSPOSICAO DE SALDOS

TOTAL

14.787.434.442

TOTAL

280
002458757115155

14.787.434.442


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB ,
instituído pela Medida Provisória nº. 339, de 28/12/2006, convertida na Lei Federal nº. 11.494, de 20/06/2007 e
regulamentado, no âmbito do Estado, pelo Decreto nº. 51.672, de 19 de março de 2007, é constituído por percentuais de
retenções das seguintes fontes de receita, aplicados progressivamente a partir da instituição do Fundo:

a) do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto
sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp) e da receita decorrente da Desoneração das
Exportações (LC 87/96), de 16,66% em 2007, 18,33% em 2008 e 20% a partir de 2009; e

b) do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA), de 6,66% em 2007, 13,33% em 2008 e 20% a partir de 2009.

Consoante se verifica do demonstrativo a seguir, da previsão inicial de R$ 25.196.077.264 foram realizados, no período, R$
12.520.157.301, havendo, portanto, uma variação de R$ 12.675.919.963, correspondendo a 50,31%.

281
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO

11180121

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - PRINCIPAL

11180122

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - MULTAS E JUROS

11180123

ARRECADADA

A ARRECADAR

1.489.996.100

1.325.367.064

2.600

828

164.629.036
1.772

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - DÍVIDA ATIVA

77.408.399

24.296.456

53.111.943

11180124

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS

47.706

80.466

(32.760)

11180131

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS PRINCIPAL

526.271.000

289.958.145

236.312.855

11180132

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS MULTAS E JUROS

57.375.000

19.388.704

37.986.296

11180133

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS DÍVIDA ATIVA

1.114.331

847.560

266.771

11180134

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.447.260

1.330.883

116.377

11180211

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E
DE COMUNICAÇÃO - PRINCIPAL

21.945.688.950

10.430.184.917

11.515.504.033

11180212

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E
DE COMUNICAÇÃO - MULTAS E JUROS

214.899.410

76.572.802

138.326.608

11180213

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E
DE COMUNICAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

236.379.065

76.318.704

160.060.361

11180214

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E
DE COMUNICAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

41.168.836

53.053.231

(11.884.395)

11180221

ADICIONAL ICMS - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - PRINCIPAL

140.388.952

70.967.971

69.420.981

11180222

ADICIONAL ICMS - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - PRINCIPAL - MULTAS
E JUROS

211.048

19.326

191.722

17180111

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL PRINCIPAL

186.174.631

103.309.239

82.865.392

17180161

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – ESTADOS
EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - PRINCIPAL

186.625.244

77.539.382

109.085.862

17180611

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL

91.089.765

19280291

OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS - NÃO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL

176.500.015

70.660.867

105.839.149

RECEITA TOTAL

25.372.788.312

12.619.896.545

12.752.891.767

91.089.765

O quadro abaixo demonstra a movimentação do FUNDEB - Parte do Estado no 1° semestre de 2019:
Valores em R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO

VALOR

DEPOSITADO AO FUNDO

12.372.306.085

DEVOLUÇÃO DO FUNDO

8.665.855.533

DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO

3.706.450.552

Considerando que o objetivo do FUNDEB é agregar recursos a serem utilizados em ações consideradas como de
manutenção e desenvolvimento da educação básica e na valorização do magistério na rede pública, conforme
disposto no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, demonstra-se a seguir a aplicação dos mesmos:

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA 1º SEMESTRE DE 2019
Valores em R$ 1,00
FUNÇÃO

ESPECIFICAÇÃO
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

44.226.621

12122103958520000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

160.011.147

12128080861750000

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES ESTADUAL E MUNICIPAL

11.937.490

12362080057590000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB

252.331.423

12368080051600000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

12368080051610000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

3.137.892.612

12368080057570000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

1.723.042.462

12368080061360000

IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE ESTADUAL

12368081525690000

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES

12368081557400000

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

302.481.567

12368081561740000

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

48.947.379

12665080061770000

MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS EDUCACIONAIS

12847000056960000

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

FONTE DE RECURSO 001002007 - FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

388.373.041

356.882.808
17.400

1.348.947
3.706.450.552
10.133.943.448

282
002458757115155

VALOR

12122081561780000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CAIXA
Com exceção dos fluxos relacionados à execução dos restos a pagar, agrupados às despesas orçamentárias, as
movimentações extraorçamentárias, que eventualmente transitaram pelo Caixa e Equivalentes de Caixa estão identificadas
no grupo Outros Ingressos/Desembolsos Operacionais, e correspondem às Entradas e Saídas compensatórias.
A Demonstração do fluxo de caixa tem um alcance muito semelhante ao do Balanço Financeiro, diferindo principalmente na
forma de apresentação dos restos a pagar e quanto à classificação dos Ingressos e Desembolsos: pela procedência no caso
da demonstração do fluxo de caixa e por fonte/destinação de recursos para o Balanço Financeiro.
O movimento do saldo de caixa e equivalentes caixa inicial de R$ 26.687.860.299 somado aos ingressos de receitas
orçamentárias arrecadadas no montante de R$ 126.770.044.758 e deduzidos os desembolsos relativos a pagamentos de
despesas orçamentárias do exercício de R$ 107.560.949.930, os pagamentos de restos a pagar de R$ 13.667.383.815 e
somado ao resultado positivo entre os ingressos e desembolsos extraorçamentários de R$ (2.614.331.756) resultam no
saldo final de caixa e equivalentes de caixa de R$ 29.615.239.558 para o período de janeiro a junho de 2019.
Os quadros a seguir visam apresentar de forma sintética os saldos iniciais de caixa e equivalentes de caixa, as receitas
orçamentárias arrecadadas, os pagamentos das despesas orçamentárias do exercício, dos restos a pagar e o resultado das
movimentações extraorçamentárias, bem como os saldos de caixa e equivalentes caixa final disponíveis em 30 de junho de
2019, por tipo de Administração e por Poder:
Valores em R$ 1,00
Consolidado
CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL

Administração Direta

Administração Indireta

26.687.860.299

19.732.602.505

6.955.257.794

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS

126.770.044.758

104.621.162.956

22.148.881.802

PAGAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

107.560.949.930

80.696.481.031

26.864.468.899

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

13.667.383.815

8.502.931.840

5.164.451.975

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

-2.614.331.756

-13.010.094.431

10.395.762.675

29.615.239.558

22.144.258.160

7.470.981.398

CAIXA E EQUIVALENTES FINAL

Fluxo Sintético por Tipo Administração
Valores em R$ 1,00
Administração
Direta

Consolidado
CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL

Autarquias

26.687.860.299

19.732.602.505

5.531.678.001

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS

126.770.044.758

104.621.162.956

PAGAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

107.560.949.930

80.696.481.031

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

13.667.383.815

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO
CAIXA E EQUIVALENTES FINAL

Fundações

Empresas
Dependentes

1.149.527.097

193.441.727

20.324.711.652

358.997.655

1.465.172.495

23.600.885.163

1.692.204.058

1.571.379.678

8.502.931.840

4.219.304.353

590.697.108

354.450.514

-2.614.331.756

-13.010.094.431

7.854.426.626

1.967.047.106

572.015.013

29.615.239.558

22.144.258.160

5.890.626.764

1.192.670.693

304.799.042

Fluxo Sintético por Poder
Valores em R$ 1,00
Consolidado
CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL

Poder Executivo

Poder Judiciário

Ministério Público

26.687.860.299

22.673.435.374

372.015.000

3.107.310.628

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS

126.770.044.758

124.615.245.219

108.720.467

1.828.417.367

217.661.705

PAGAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

107.560.949.930

100.457.400.747

824.117.554

5.278.252.000

1.001.179.629

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

13.667.383.816

12.393.017.220

166.111.203

876.327.553

231.927.840

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

-2.614.331.755

-10.826.731.848

897.274.833

6.355.113.802

960.011.458

29.615.239.557

23.611.530.778

387.781.544

5.136.262.244

479.664.991

CAIXA E EQUIVALENTES FINAL
FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2019

283
002458757115155

Poder Legislativo

535.099.297


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
CONSOLIDADO
Valores em R$ 1,00

QUADRO PRINCIPAL
Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

NOTA

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ingressos

120.697.773.321,71

119.174.397.321,92

Receitas derivadas e originárias

1FC

117.961.081.756,72

108.672.627.827,28

Transferências correntes recebidas

2FC

0,00

10.359.343.207,93

2.736.691.564,99

142.426.286,71

2.736.691.564,99

142.426.286,71

2.736.691.564,99

142.426.286,71

0,00

0,00

Ingressos
Variação Extra-Orçamentária
Variação Extra-Orçamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Desembolsos

119.873.732.784,31

109.857.950.414,69

Pessoal e demais despesas

3FC

65.852.208.302,05

62.129.080.137,66

Juros e encargos da dívida

4FC

6.032.098.292,04

5.391.784.177,38

Transferências concedidas

2FC

42.638.402.869,96

39.233.226.208,63

5.351.023.320,26

3.103.859.891,02

5.351.023.320,26

3.103.859.891,02

0,00

0,00

5.351.023.320,26

3.103.859.891,02

824.040.537,40

9.316.446.907,23

0,00

71.676.941,24

234.093.596,61

39.242.229,66

3.057.394,22

2.053.079,24

Desembolsos
Variação Extra-Orçamentária
Variação Extra-Orçamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Ingressos
Alienação de bens
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos
Outros ingressos de investimentos
Desembolsos
Aquisição de ativo não circulante
Concessão de empréstimos e financiamentos
Outros desembolsos de investimentos
Ingressos
Outros ingressos de investimentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)

0,00

30.381.632,34

3.031.144.054,93

5.708.989.563,21

2.665.550.433,24

4.662.879.707,20

0,00

0,00

365.593.621,69

1.046.109.856,01

1.509.709.172,85

0,00

1.272.558.182,02

0,00

-1.521.434.882,08

-5.637.312.621,97

0,00

1.902.180.271,20

823.821.791,63

1.317.412.261,46

0,00

388.779.882,75

NOTA

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Ingressos
Operações de crédito
Integralização do capital social de empresas dependentes
Transferências de capital recebidas

0,00

195.988.126,99

3.674.480.225,55

2.831.454.066,14

Amortização / Refinanciamento da dívida

2.177.709,89

2.213.755,15

Outros desembolsos de financiamentos

3.672.302.515,66

2.829.240.310,99

Desembolsos

Ingressos

1.143.255.206,86

0,00

Integralização do capital social de empresas dependentes

212.396.983,75

0,00

Transferências de capital recebidas

107.036.431,48

0,00

-2.531.225.018,69

-929.273.794,94

Caixa e equivalente de caixa inicial

26.687.860.299,63

29.072.674.539,54

Caixa e equivalente de caixa final

29.615.239.557,47

31.822.535.029,86

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)

284
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
CONSOLIDADO
NOTAS EXPLICATIVAS
Valores em R$ 1,00

QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

Nota
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

Exercício Atual

Exercício Anterior

NOTA

Receita Tributária

93.736.785.479,10

82.500.385.250,36

Receita de Contribuições

17.603.316.253,17

15.581.592.560,73

0,00

2.748.197.660,17

Receita Patrimonial
Receita Agropecuária

9.545.476,96

9.416.696,06

Receita Industrial

57.847.006,59

48.313.929,83

Receita de Serviços

1.981.320.636,32

2.200.043.245,59

0,00

847.647.785,08

Outras Receitas Derivadas Originárias

2.165.703.027,17

4.737.030.699,46

Receita Patrimonial

1.606.468.339,86

0,00

800.095.537,55

0,00

117.961.081.756,72

108.672.627.827,28

Remuneração das Disponibilidades

Remuneração das Disponibilidades
Total das Receitas Derivadas e Originárias

Valores em R$ 1,00

QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Nota
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS

Exercício Anterior

NOTA

Intergovernamentais

0,00

10.278.911.772,58

da União

0,00

10.257.093.096,31

de Estados e Distrito Federal

0,00

21.527.159,13

de Municípios

0,00

291.517,14

0,00

80.431.435,35

Intergovernamentais

6.057.918.408,10

0,00

da União

6.043.955.707,71

0,00

13.638.114,07

0,00

324.586,32

0,00

6.057.918.408,10

10.359.343.207,93

25.882.957.487,23

24.530.251.344,85

56.802.510,38

49.546.516,72

a Municípios

25.826.154.976,85

24.480.704.828,13

Intragovernamentais

13.635.335.813,34

11.855.047.914,19

Outras transferências correntes recebidas

de Estados e Distrito Federal
de Municípios
Total das Tranferências Recebidas
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS

NOTA

Intergovernamentais
a União

Outras Transferências Concedidas

3.120.109.569,39

2.847.926.949,59

Total das Transferências Concedidas

42.638.402.869,96

39.233.226.208,63

285
002458757115155

Exercício Atual


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
CONSOLIDADO
NOTAS EXPLICATIVAS
Valores em R$ 1,00

QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Nota
DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DESPESAS POR FUNÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

NOTA

Legislativa

723.651.350,48

718.010.400,49

Judiciária

4.897.001.025,58

4.682.206.245,20

Essencial à Justiça

2.685.215.021,30

2.014.835.135,75

Administração

1.844.154.464,64

1.826.960.260,91

Segurança Pública

5.451.948.723,24

5.646.856.190,70

Assistência Social

179.557.413,54

175.955.457,92

Previdência Social

17.882.060.812,72

16.636.726.217,93

Saúde

8.503.162.977,85

8.059.965.107,54

Trabalho

40.466.601,28

78.781.424,49

Educação

15.298.801.762,34

14.727.128.316,65

Cultura

369.066.647,19

346.518.298,40

Direitos da Cidadania

2.323.780.169,45

2.343.985.265,84

Habitação

67.780.169,80

43.213.115,70

Saneamento

248.913.464,03

297.353.221,56

Gestão Ambiental

485.615.128,34

502.149.678,78

Ciência e Tecnologia

656.577.571,11

265.473.645,71

Agricultura

227.067.663,16

250.319.395,47

Organização Agrária

29.260.016,93

30.961.150,41

Comércio e Serviços

59.040.015,85

62.710.116,43

Comunicações

24.394.197,38

59.955.373,66

Energia

7.853.449,93

15.850.043,58

2.302.733.587,29

2.451.900.161,51

Desporto e Lazer

39.704.299,33

38.339.552,44

Encargos Especiais

1.504.401.769,29

852.926.360,59

65.852.208.302,05

62.129.080.137,66

Transporte

Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

Valores em R$ 1,00

QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Nota
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

Exercício Anterior

Juros e Correção Monetária da Dívida Interna

5.541.569.878,61

5.076.074.533,66

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa

369.564.328,96

235.628.116,62

Outros Encargos da Dívida

120.964.084,47

80.081.527,10

6.032.098.292,04

5.391.784.177,38

Total dos Juros e Encargos da Dívida

286
002458757115155

Exercício Atual

NOTA


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Valores em R$ 1,00

QUADRO PRINCIPAL
Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

NOTA

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ingressos

97.410.007.083,70

97.803.589.625,07

Receitas derivadas e originárias

1FC

97.410.007.083,70

88.732.942.592,01

Transferências correntes recebidas

2FC

0,00

9.070.647.033,06

0,00

0,00

0,00

0,00

Variação Extra-Orçamentária conforme Anexo 13

0,00

0,00

Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

0,00

97.010.671.477,54

90.323.244.318,60

36.908.848.540,61

35.255.800.902,96

Ingressos
Variação Extra-Orçamentária

Desembolsos
Pessoal e demais despesas

3FC

Juros e encargos da dívida

4FC

6.027.577.403,43

5.385.982.794,81

Transferências concedidas

2FC

41.064.151.102,34

37.775.803.570,11

13.010.094.431,16

11.905.657.050,72

13.010.094.431,16

11.905.657.050,72

Variação Extra-Orçamentária conforme Anexo 13

7.642.542.044,83

8.853.456.606,50

Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

5.367.552.386,33

3.052.200.444,22

399.335.606,16

7.480.345.306,47

0,00

16.046.753,39

232.917.125,93

15.278.938,29

768.074,76

767.815,10

0,00

0,00

1.571.727.117,95

3.687.181.071,59

1.432.786.940,60

2.666.068.173,62

Desembolsos
Variação Extra-Orçamentária

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Ingressos
Alienação de bens
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos
Outros ingressos de investimentos
Desembolsos
Aquisição de ativo não circulante
Concessão de empréstimos e financiamentos
Outros desembolsos de investimentos
Ingressos
Outros ingressos de investimentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)

0,00

0,00

138.940.177,35

1.021.112.897,97

1.491.804.457,61

0,00

1.258.119.256,92

0,00

-79.922.660,34

-3.671.134.318,20

0,00

1.409.158.961,90

823.821.791,63

1.317.412.261,46

NOTA

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Ingressos
Operações de crédito
Transferências de capital recebidas

0,00

91.746.700,44

3.627.108.706,05

2.790.928.064,81

Amortização / Refinanciamento da dívida

2.177.709,89

2.213.755,15

Outros desembolsos de financiamentos

3.624.930.996,16

2.788.714.309,66

924.392.839,48

0,00

100.571.047,85

0,00

-2.702.715.866,57

-1.381.769.102,91

Caixa e equivalente de caixa inicial

19.732.602.505,36

21.894.128.336,53

Caixa e equivalente de caixa final

22.144.258.159,87

24.321.570.221,89

Desembolsos

Ingressos
Transferências de capital recebidas
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)

287
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
NOTAS EXPLICATIVAS
Valores em R$ 1,00

QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Nota
NOTA

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária

Exercício Atual

Exercício Anterior

93.653.735.496,52

Receita de Contribuições

82.426.689.169,32

765.850.059,04

23.897.686,81

0,00

2.116.801.568,95

Receita Agropecuária

4.400.716,22

5.182.188,36

Receita Industrial

3.682.305,05

3.115.206,42

Receita de Serviços

202.455.337,07

318.256.318,79

0,00

632.415.401,01

853.774.810,41

3.206.585.052,35

1.357.312.989,03

0,00

Remuneração das Disponibilidades

568.795.370,36

0,00

Total das Receitas Derivadas e Originárias

97.410.007.083,70

88.732.942.592,01

Receita Patrimonial

Remuneração das Disponibilidades
Outras Receitas Derivadas Originárias
Receita Patrimonial

Valores em R$ 1,00

QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Nota
NOTA

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS

Exercício Anterior

Intergovernamentais

0,00

9.058.588.915,58

da União

0,00

9.058.588.915,58

0,00

12.058.117,48

Intergovernamentais

4.778.713.615,45

0,00

da União

4.778.711.065,49

0,00

2.549,96

0,00

4.778.713.615,45

9.070.647.033,06

25.825.559.305,18

24.486.925.663,26

9.594.332,45

9.549.218,46

Outras transferências correntes recebidas

de Estados e Distrito Federal
Total das Tranferências Recebidas
NOTA

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais
a União
a Municípios

25.815.964.972,73

24.477.376.444,80

Intragovernamentais

12.344.068.372,60

10.650.342.150,86

Outras Transferências Concedidas

2.894.523.424,56

2.638.535.755,99

Total das Transferências Concedidas

41.064.151.102,34

37.775.803.570,11

288
002458757115155

Exercício Atual


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
NOTAS EXPLICATIVAS
Valores em R$ 1,00

QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Nota
NOTA

DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DESPESAS POR FUNÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

Legislativa

723.651.350,48

718.010.400,49

Judiciária

4.897.001.025,58

4.682.206.245,20

Essencial à Justiça

2.685.215.021,30

2.014.835.135,75

Administração

1.427.682.355,06

1.419.828.096,04

Segurança Pública

5.451.948.723,24

5.646.856.190,70

Assistência Social

179.557.413,54

175.955.457,92

Previdência Social

850.156.117,39

814.229.401,98

Saúde

5.697.680.983,63

5.394.672.275,25

Trabalho

40.466.601,28

78.781.424,49

Educação

10.537.759.537,61

10.336.074.903,18

Cultura

277.067.491,85

265.346.467,33

1.596.723.937,65

1.635.612.653,03

67.780.169,80

43.213.115,70

Saneamento

92.680.346,40

146.401.967,61

Gestão Ambiental

116.780.301,31

122.728.992,50

Ciência e Tecnologia

32.240.303,67

38.418.146,77

Agricultura

205.495.751,80

224.408.095,69

Comércio e Serviços

13.459.412,41

17.532.763,10

Comunicações

24.394.197,38

59.955.373,66

Energia

6.536.216,49

12.122.330,21

Transporte

440.465.214,12

517.345.553,33

Direitos da Cidadania
Habitação

Desporto e Lazer

39.704.299,33

38.339.552,44

Encargos Especiais

1.504.401.769,29

852.926.360,59

36.908.848.540,61

35.255.800.902,96

Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

Valores em R$ 1,00

QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Nota
NOTA

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

Exercício Anterior

Juros e Correção Monetária da Dívida Interna

5.541.569.878,61

5.076.074.533,66

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa

365.043.440,35

229.826.734,05

Outros Encargos da Dívida

120.964.084,47

80.081.527,10

6.027.577.403,43

5.385.982.794,81

Total dos Juros e Encargos da Dívida

289
002458757115155

Exercício Atual


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Valores em R$ 1,00

QUADRO PRINCIPAL
Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

NOTA

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ingressos

30.946.837.348,91

30.224.264.303,35

Receitas derivadas e originárias

1FC

20.551.074.673,02

19.939.685.235,27

Transferências correntes recebidas

2FC

0,00

1.288.696.174,87

10.395.762.675,89

8.995.882.893,21

10.395.762.675,89

8.995.882.893,21

10.379.233.609,82

8.995.882.893,21

16.529.066,07

0,00

Ingressos
Variação Extra-Orçamentária
Variação Extra-Orçamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Desembolsos

30.522.132.417,67

28.388.162.702,59

Pessoal e demais despesas

3FC

28.943.359.761,44

26.873.279.234,70

Juros e encargos da dívida

4FC

4.520.888,61

5.801.382,57

Transferências concedidas

2FC

1.574.251.767,62

1.457.422.638,52

0,00

51.659.446,80

Desembolsos
Variação Extra-Orçamentária

0,00

51.659.446,80

Variação Extra-Orçamentária conforme Anexo 13

0,00

0,00

Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

51.659.446,80

424.704.931,24

1.836.101.600,76

0,00

55.630.187,85

Alienação de bens

1.176.470,68

23.963.291,37

Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos

2.289.319,46

1.285.264,14

0,00

30.381.632,34

1.459.416.936,98

2.021.808.491,62

1.232.763.492,64

1.996.811.533,58

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Ingressos

Outros ingressos de investimentos
Desembolsos
Aquisição de ativo não circulante
Concessão de empréstimos e financiamentos
Outros desembolsos de investimentos
Ingressos
Outros ingressos de investimentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)

0,00

0,00

226.653.444,34

24.996.958,04

17.904.715,24

0,00

14.438.925,10

0,00

-1.441.512.221,74

-1.966.178.303,77

0,00

493.021.309,30

NOTA

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Ingressos
Operações de crédito

0,00

0,00

Integralização do capital social de empresas dependentes

0,00

388.779.882,75

Transferências de capital recebidas

0,00

104.241.426,55

47.371.519,50

40.526.001,33

Desembolsos
Outros desembolsos de financiamentos

47.371.519,50

40.526.001,33

218.862.367,38

0,00

212.396.983,75

0,00

6.465.383,63

0,00

171.490.847,88

452.495.307,97

Caixa e equivalente de caixa inicial

6.955.257.794,27

7.178.546.203,01

Caixa e equivalente de caixa final

7.470.981.397,60

7.500.964.807,97

Ingressos
Integralização do capital social de empresas dependentes
Transferências de capital recebidas
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)

290
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
NOTAS EXPLICATIVAS
Valores em R$ 1,00

QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Nota
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

Exercício Atual

Exercício Anterior

NOTA

Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial

83.049.982,58

73.696.081,04

16.837.466.194,13

15.557.694.873,92

0,00

631.396.091,22

Receita Agropecuária

5.144.760,74

4.234.507,70

Receita Industrial

54.164.701,54

45.198.723,41

Receita de Serviços

1.778.865.299,25

1.881.786.926,80

Remuneração das Disponibilidades

0,00

215.232.384,07

1.311.928.216,76

1.530.445.647,11

Receita Patrimonial

249.155.350,83

0,00

Remuneração das Disponibilidades

231.300.167,19

0,00

Total das Receitas Derivadas e Originárias

20.551.074.673,02

19.939.685.235,27

Outras Receitas Derivadas Originárias

Valores em R$ 1,00

QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Nota

Exercício Anterior

NOTA

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
Intergovernamentais

0,00

1.220.322.857,00

da União

0,00

1.198.504.180,73

de Estados e Distrito Federal

0,00

21.527.159,13

de Municípios

0,00

291.517,14

Outras transferências correntes recebidas

0,00

68.373.317,87

Intergovernamentais

1.279.204.792,65

0,00

da União

1.265.244.642,22

0,00

13.635.564,11

0,00

324.586,32

0,00

1.279.204.792,65

1.288.696.174,87

Intergovernamentais

57.398.182,05

43.325.681,59

a União

47.208.177,93

39.997.298,26

a Municípios

10.190.004,12

3.328.383,33

Intragovernamentais

de Estados e Distrito Federal
de Municípios
Total das Tranferências Recebidas
NOTA

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS

1.291.267.440,74

1.204.705.763,33

Outras Transferências Concedidas

225.586.144,83

209.391.193,60

Total das Transferências Concedidas

1.574.251.767,62

1.457.422.638,52

291
002458757115155

Exercício Atual


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
NOTAS EXPLICATIVAS
Valores em R$ 1,00

QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

NOTA

DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DESPESAS POR FUNÇÃO
Administração

416.472.109,58

407.132.164,87

Previdência Social

17.031.904.695,33

15.822.496.815,95

Saúde

2.805.481.994,22

2.665.292.832,29

Educação

4.761.042.224,73

4.391.053.413,47

Cultura

91.999.155,34

81.171.831,07

Direitos da Cidadania

727.056.231,80

708.372.612,81

Saneamento

156.233.117,63

150.951.253,95

Gestão Ambiental

368.834.827,03

379.420.686,28

Ciência e Tecnologia

624.337.267,44

227.055.498,94

Agricultura

21.571.911,36

25.911.299,78

Organização Agrária

29.260.016,93

30.961.150,41

Comércio e Serviços

45.580.603,44

45.177.353,33

Energia

1.317.233,44

3.727.713,37

1.862.268.373,17

1.934.554.608,18

28.943.359.761,44

26.873.279.234,70

Transporte
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais
Despesas por Função

Valores em R$ 1,00

QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Nota
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
Total dos Juros e Encargos da Dívida

292
002458757115155

Exercício Atual

Exercício Anterior

NOTA
4.520.888,61

5.801.382,57

4.520.888,61

5.801.382,57


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE DO ESTADO
Este demonstrativo representa o conjunto de dividas de curto prazo que compõem o Balanço Geral do Estado em 31.12.2018
e a posição em 30.06.2019, demonstrando a variação dos saldos neste período. A variação do total deste passivo neste
período foi aumentativa em (2,10)% se comparada a 31.12.2018, tendo como principail aumento de saldo o grupo
"Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo" com variação positiva de (2,29)% decorrente de ajustes que estão sendo feitos
no processo de contabilização em virtude da implantação da nova contabilidade aplicada ao setor público. Ocorreu, ainda, no
período aumento significativo no montante do grupo "Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo", equivalente a (22,53)%.
Demais obrigações de Curto Prazo, com decréscimo de 14,67%, representando a movimentação de pagamentos e baixas que
ocorreram no estoque de restos a pagar.
Valores em R$ 1,00

Consolidado
(30.06.2019)

Consolidado
(31.12.2018)

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

9.522.731.989

10.516.101.207

(9,45)%

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

16.519.898.096

16.907.123.110

(2,29)%

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

DÍVIDA FLUTUANTE

Variação
2019/2018

5.552.604.585

7.167.467.684

(22,53)%

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

312.956.193

115.205.025

171,65%

Obrigações de Repartições a Outros Entes

49.789.570

46.340.732

7,44%

14.121.640.148

12.314.881.421

14,67%

46.079.620.581

47.067.119.180

-2,10%

Demais Obrigações a Curto Prazo
TOTAL

Demonstramos a seguir o detalhamento da posição da divida flutuante, em 30.06.2019, segregada em Consolidado
(Administração Direta e Administração Indireta), Administração Direta (Secretarias de Estado, Outros Poderes, Ministério
Público e Defensoria Pública) e Administração Indireta (Autarquias, Fundações e Empresas Dependentes). Destacamos que
o montante da Divida Flutuante da Administração Direta em 30.06.2019 representa 75,49% do total da divida flutuante
consolidada do Estado, sendo as dívidas registradas no grupo "Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo" da
Administração Direta responsáveis por 35,46% do montante total da divida flutuante consolidada. Já a Administração Indireta
responde por 24,51% do total da divida flutuante consolidada neste período com destaque para o grupo "Obrigações
Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo" representando 8,79% do total da divida flutuante
consolidada e basicamente passivo folha de pagamento, inclusive a folha previdenciária e o grupo "Demais Obrigações a
Curto Prazo que representa 12,38% do total da divida flutuante consolidada correspondendo basicamente aos cauções em
contratos da Administração Indireta.
Valores em R$ 1,00

Consolidado
(30.06.2019)

DÍVIDA FLUTUANTE

Indireta

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

9.522.731.989

5.473.749.989

4.048.982.000

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

16.519.898.096

16.342.094.164

177.803.932

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

5.552.604.585

4.205.905.009

1.346.699.576

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

312.956.193

298.827.322

14.128.871

Obrigações de Repartições a Outros Entes

49.789.570

49.789.570

14.121.640.148

8.416.376.350

5.705.263.798

46.079.620.581

34.786.742.404

11.292.878.177

Demais Obrigações a Curto Prazo
TOTAL
FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2019

293
002458757115155

Direta


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES DA DÍVIDA
CONSOLIDADA ESTADUAL – INTERNA E EXTERNA

INCORPORAÇÕES

DESINCORPORAÇÕES

311.794.212.069

12.812.599.127

11.475.629.958

313.131.181.234

%
Dívida
Total
100,00%

288.291.787.329

10.715.567.984

11.475.179.344

287.532.175.966

91,82%

1.1 - Dívida Interna

264.467.611.363

8.174.642.512

8.641.840.295

264.000.413.579

84,31%

1.1.1 - Contratual

264.467.611.363

8.174.642.512

8.641.840.295

264.000.413.579

84,31%

- União

247.167.577.254

7.590.415.394

7.558.015.266

247.199.977.381

78,94%

-

-

-

-

-

0,00%

Parc. FGTS até 31/03/96

-

-

-

0,00%

Parc. FGTS após 31/03/96

-

-

-

0,00%

Parc. INSS até 01/12/92

-

-

-

0,00%

Parc. INSS após 01/12/92

-

-

-

0,00%

-

-

-

-

0,00%

2.488.465

52.175

658.014

1.882.626

0,00%

Obrigações Trabalhistas - Parcel. Lei 11.941/09

955.850.262

14.811.618

82.424.372

888.237.508

0,28%

Obrigações Trabalhistas - Parcel. Lei 12.865/13

396.764.628

7.896.987

20.945.820

383.715.795

0,12%

-

-

245.812.473.899

7.567.654.614

7.453.987.061

245.926.141.452

78,54%

245.812.473.899

7.567.654.614

7.453.987.061

245.926.141.452

78,54%

1.744.856.147

107.655.854

122.603.843

1.729.908.157

0,55%

-

-

-

-

0,00%

SALDO EM
31/12/2018

DISCRIMINAÇÃO
Dívida Consolidada Bruta (D. Financeira Total + Unesp/BNDES + Precatórios +
Outras Obrigações)
Dívida Contratual Total ( D. Interna + D. Externa + Empenho Lei 9496/97 Unesp/BNDES)

BIB
DMLP

-

SUCEN
Obrigações Trabalhistas - INSS - Débito Parcelado - Lei 10.522/2002

Parcelamento - PIS/PASEP
Lei 9.496/97
DV0001086

LEI 9496/97 alterado pela LC 148/2014 e LC 156/2016 –
Refinanciamento

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

0,00%

0,00%

DV0001058

AGE - Promofaz/PNAFE-BID

DV0001070

AGE/METRO(Linha 17 OURO - R$ 1,082 Bilhões)

656.425.645

97.605.075

87.364.778

666.665.941

0,21%

DV0001077

AGE/EMTU - VLT Baixada Santista (R$ 400,0 milhões)

332.204.706

-

2.701.891

329.502.815

0,11%

66.225.796

5.063.670

1.173.538

70.115.928

0,02%

690.000.000

4.987.110

31.363.636

663.623.473

0,21%

-

-

-

0,00%

6.033.812.112

448.453.875

712.834.771

5.769.431.216

1,84%

9.610.838

491.909

2.829.822

7.272.925

0,00%

3.403.666.474

253.032.110

402.660.619

3.254.037.965

1,04%

2.620.534.799

194.929.857

307.344.331

2.508.120.325

0,80%

9.521.365.850

28.117.389

248.386.414

9.301.096.825

2,97%

-

-

-

-

0,00%

615.172.229

1.809.481

68.487.877

548.493.834

0,18%

-

-

-

-

0,00%

43.284.039

110.928

20.016.824

23.378.143

0,01%

431.724

174

431.898

-

0,00%

462.039.530

1.376.607

35.161.127

428.255.010

0,14%

DV0001078
DV0001085

AGE/EMTU - Corredor Itapevi/Jandira(Vila Iara)(R$ 215,0
milhões)
AGE/CEF - Financiar Desp.Capital rel. às ações de
Desapropriação vinc. ao Proj.Linha 6 - Laranja do Metrô de
S.Paulo

BNB
BANCO DO BRASIL
DV0001012
DV0001075
DV0001079

Protocolo – Tesouro
AGE/BB - SLT - Programa de Investimento do Estado de São
Paulo (R$ 2,0 bilhões)
AGE/BB - SLT - Programa de Investimento do Estado de São
Paulo Fase II

BNDES
DV0001061

AGE/CPTM (Linha 5 - R$ 290,0 milhões)

DV0001063

AGE-METRO - Expansão da Linha 2 verde (R$ 1.579,0
milhões)

DV0001064

AGE - SEFAZ - Escrituração Digital(R$ 15,0 milhões)

DV0001065
DV0001066
DV0001068
DV0001069
DV0001071
DV0001072
DV0001073
DV0001074
DV0001076
DV0001080
DV0001081
DV0001082
DV0001083
DV0001084

AGE - SAP - Construção Presídios Est. SP (R$ 240,0
milhões)
AGE - DER-Programa Investimentos Est. SP (R$ 40,0
milhões)
AGE- Linha 5 - Metrô - LILÁS Largo 13/Chácara Klabin(R$
766,0 milhões)
AGE - DER Programa Emergencial PEF 2 (R$ 60,0 milhões)
AGE - CPTM - Modernização das Estações da Linha 8
Diamante
AGE - METRO - Prolongamento da linha 2 Verde - Sistema
Monotrilho
AGE - METRO/DER - PROINVESTE Mobilidade Urbana
AGE - METRO - Implantação da Linha 15 Prata - Sistema
Monotrilho
AGE - METRO - Expansão Linha Verde Vila
Prudente/Est.Rapadura (R$ 1.500 milhões)
AGE - BNDES - SLT - Modernização de Hidrovias (R$ 307,0
milhões)
AGE - METRO - Linha 6 laranja do Metrô de São Paulo (R$
1,7 bilhões)
AGE - BNDES - CPTM - Aquisição 12 Trens e Implantação
Projeto Contorno Norte-Sul Nova Tamoios (R$ 982,0 milhões)
AGE - BNDES - Implantação de ligação seca entre Santos e
Guarujá
AGE- BNDES - Expansão Linha 5 Lilás do Metro SP -Largo
Treze de Maio e Chácara Klabin

18.780.008

57.495

-

18.837.502

0,01%

458.773.146

1.375.647

26.777.591

433.371.202

0,14%

695.709.357

2.102.227

25.659.665

672.151.918

0,21%

1.681.772.605

5.148.703

-

1.686.921.308

0,54%

591.713.878

1.789.845

20.097.833

573.405.890

0,18%

787.465.148

2.393.787

15.780.503

774.078.433

0,25%

90.464.712

273.785

2.939.803

87.798.694

0,03%

719.437.518

2.202.539

-

721.640.058

0,23%

350.046.636

1.071.491

1.887.565

349.230.562

0,11%

821.193.917

2.514.064

-

823.707.981

0,26%

1.631.917.906

4.962.489

31.145.729

1.605.734.666

0,51%

DV0001089

AGE- BNDES - Complexos Hospitalares

303.163.496

928.127

-

304.091.623

0,10%

DV0001090

AGE- SANTANDER - Implantação de Sistema Monotrilho Linha 15 Prata - Metro

250.000.000

-

-

250.000.000

0,08%

-

-

-

-

-

-

1.1.2 - Mobiliária
Interna

-

Principal

294
002458757115155

SALDO EM
30/06/2019

0,00%
-

0,00%
0,00%


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES DA DÍVIDA
CONSOLIDADA ESTADUAL – INTERNA E EXTERNA
1.2 - Dívida Externa

23.824.175.970

2.540.925.472

2.833.339.051

23.531.762.387

7,51%

1.2.1 - Contratual

23.824.175.966

2.540.925.470

2.833.339.050

23.531.762.387

7,51%

Sem aval do Tesouro Nacional

-

-

Com aval do TN até 30/09/91

-

-

23.824.175.966

2.540.925.470

2.833.339.050

23.531.762.387

7,51%

-

-

-

-

0,00%

257.674.200

19.577.692

31.512.067

245.739.825

0,08%

1.515.442.534

115.141.053

185.335.461

1.445.248.125

0,46%

529.925.880

40.219.528

58.828.043

511.317.365

0,16%

Com aval do TN após 30/09/91

0,00%
0,00%

DV0002032

Bird - Metro Linha 4 Amarela 4646 OCBR

DV0002043

Bird - Metro Linha 4 Amarela Etapa I 7536 OC BR

DV0002044

Bird - Metro/CPTM Material Rodante e Sistemas 7506 OC BR

DV0002050

Bird- DER - Programa de Recuperação Rodovias Vicinais
7688 OC BR

DV0002052

Bird - Metro Expansão Linha 5 Lilás 7855 BR

1.646.082.405

423.401.658

191.941.042

1.877.543.020

0,60%

DV0002053

Bird - Metro Linha 4 Amarela Fase II 7869 BR

449.756.303

33.795.719

49.080.781

434.471.240

0,14%

1.088.921.482

82.453.175

119.470.247

1.051.904.411

0,34%

DV0002054
DV0002055
DV0002056
DV0002058
DV0002059
DV0002065
DV0002064
DV0002069
DV0002071
DV0002068
DV0002013

Bird- DER - Programa de Recuperação Rodovias Vicinais Fase IV 7837 BR
Bird- Sec.Energia - Prog. de Saneamento Ambiental
Mananciais Rio Tietê 7661 BR
Bird - Secretarias da Agricultura e Meio Ambiente Microbacias II 7908 BR
Bird- Sec.Energia - Programa de Recuperação das Águas REÁGUA 7870 BR
Bird- CPTM - Linha 11 Coral 7820 BR
Bird-DER Programa Transporte Logistica e Meio Ambiente
BIRD8272-BR
CAF - AGE/DER - Programa Transporte, Logistica e Meio
Ambiente
CAF - AGE/DAEE - Sistema de Macrodrenagem Rio
Baquirivu-Guaçu
BEI - AGE - Aquisição de Trens CPTM
AFD -AGE - METRÔ - Proj.Trem de Guarulhos - Implantação
Linha 13/JADE
Bid - CPTM - Trens Metropolitano Sul
(C.Limpo/Sto.Amaro)844 OC BR

7.200.612

545.820

798.557

6.947.874

0,00%

272.844.408

20.659.789

30.080.202

263.423.995

0,08%

126.194.769

9.555.473

13.912.844

121.837.398

0,04%

385.003.228

28.664.010

41.550.654

372.116.584

0,12%

805.218.560

188.513.561

91.379.987

902.352.134

0,29%

653.959.680

47.988.926

84.577.269

617.371.337

0,20%

174.498.243

12.714.233

21.147.427

166.065.049

0,05%

887.800.000

45.440.000

61.500.000

871.740.000

0,28%

1.331.700.000

68.160.000

92.250.000

1.307.610.000

0,42%

367.038.971

26.867.963

82.760.903

311.146.030

0,10%

DV0002031

Bid - CDHU - Atuação em Cortiços 1354 OC BR

42.217.697

3.196.726

6.116.963

39.297.460

0,01%

DV0002030

Bid - DER - Recuperação de Rodovias 1351 OC BR

117.182.074

8.873.031

26.717.596

99.337.509

0,03%

DV0002036

Bid - Sec. Cultura - Fábrica de Cultura 1486 OC BR

46.476.137

3.395.632

6.095.414

43.776.355

0,01%

DV0002038

Bid - SEFAZ - PROFFIS 1543 OC BR

29.251.325

2.030.336

4.762.739

26.518.922

0,01%

DV0002040

Bid - SEADS - Politica Social 1611 OC BR

6.570.607

497.527

1.069.639

5.998.494

0,00%

DV0002041

Bid - SMA - Ecoturismo Mata Atlântica 1681 OC BR

20.779.129

1.549.644

2.634.371

19.694.402

0,01%

DV0002042

Bid-DER -Recuperação de Rodovias Etapa II 1735 OC BR

67.531.123

5.010.535

9.463.463

63.078.196

0,02%

DV0002047

Bid - Sec.Desenv. - APL 1911 OC BR

21.932.439

1.661.096

3.043.872

20.549.663

0,01%

DV0002048

Bid - DER - Recuperação de Rodovias Etapa III 2077 OC BR

582.576.180

44.248.678

69.239.758

557.585.100

0,18%

DV0002049

Bid - CPTM/Metro Material Rodante e Sistemas 2009 OC BR

492.194.107

37.383.846

58.497.758

471.080.195

0,15%

DV0002051

Bid - Metro Expansão Linha 5 Lilás 2305 OC BR

1.599.002.944

160.856.271

182.794.145

1.577.065.070

0,50%

365.828.501

28.110.609

47.863.289

346.075.821

0,11%

509.300.978

66.798.928

58.975.546

517.124.360

0,17%

394.712.934

44.257.291

44.537.905

394.432.320

0,13%

3.923.394.732

412.325.523

445.874.321

3.889.845.934

1,24%

1.422.843.427

226.665.329

125.027.164

1.524.481.592

0,49%

785.236.714

123.139.913

69.916.398

838.460.228

0,27%

933.874.565

70.713.017

80.980.142

923.607.440

0,29%

DV0002057
DV0002061
DV0002062
DV0002063
DV0002066
DV0002067
DV0002070

Bid - SEFAZ - Prog.de Gestão Integração Fiscos BRASIL PROFISCO 2331 OC BR
Bid - SMA/CDHU/IFFLORESTAL - Programa Serra do Mar
2376 OC BR
Bid - SSRH/DAEE - Programa Várzeas do Tietê BID2500OCBR
Bid - AGE - SLT/DERSA - Rodoanel Mario Covas - Trecho
Norte BID2618OC-BR
Bid - AGE - SLT/DER - Programa de Invest. Rodoviário do
Est. São Paulo BID3127OC-BR
Bid - AGE - Saúde - Projeto Fortalecimento Gestão Estadual
Saúde - BID3051OC-BR
Bid - AGE - SLT/DER - Progr. de Invest. Rodoviário do Est.
S.Paulo 2ª fase BID3276OC-BR

DV0002045

JBIC - Metro 4a Linha Etapa I

65.102.192

3.845.464

25.213.966

43.733.690

0,01%

DV0002046

JBIC - CPTM/Metro - Material Rodante e Sistemas

354.017.733

20.911.164

137.110.453

237.818.444

0,08%

DV0002060

JBIC - Metro Linha 4 Amarela Fase II

330.022.780

22.964.846

67.945.510

285.042.117

0,09%

DV0002029

OECF - DAEE - Despoluição Rio Tietê

181.586.377

12.156.466

51.468.155

142.274.688

0,05%

DV0002072

SANTANDER/MIGA -Programa de Logistica e Transporte do
Estado de São Paulo

1.033.280.000

76.635.000

151.865.000

958.050.000

0,31%

-

-

0,00%

2 - Demais Dívidas

23.502.424.736

2.097.031.143

450.612

25.599.005.268

8,18%

Precatórios Posteriores a 05/05/2000

23.494.456.243

2.097.031.143

-

25.591.487.386

8,17%

-

-

-

-

0,00%

Outras Obrigações

7.968.493

-

450.612

7.517.882

0,00%

Obrigações Trabalhistas - INSS Parcelamento

4.066.163

-

450.612

3.615.552

0,00%

Obrigações Trabalhistas - PIS/PASEP Parcelamento

1.026.326

-

-

1.026.326

0,00%

Outras Obrigações Legais e Tributárias

-

-

-

-

0,00%

Obrigações a Pagar - Divida Fundada Controlada pelas Unidades do Estado

-

-

-

-

0,00%

2.876.004

-

-

2.876.004

0,00%

311.794.212.069

12.812.599.127

11.475.629.958

313.131.181.234

100,00%

Credores Diversos - Saldo da dívida a ser pago no exercicio seguinte

Obrigações a Pagar - Outras dividas

TOTAL GERAL

295
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES DA DÍVIDA
CONSOLIDADA ESTADUAL – INTERNA E EXTERNA
NOTA:
Este demonstrativo evidencia o estoque da divida consolidada em consonância com as regras dispostas no acordo do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF, firmado entre o
Estado e a União e autorizado pela Lei Federal 9.496/97 e alterações.
Divida Interna
A Dívida proveniente da citada Lei Federal, consta no grupo de Divida Interna e representa, de longe, o maior valor entre os contratos constantes da Dívida Consolidada sendo que a variação
do saldo de estoque no período (dez/2018 a jun/2019) foi de R$ 113.667.552,85 totalizando um saldo de R$ 245.926.141.452 o que e representa 78,54% do total da dívida consolidada.
Divida Externa
Em relação a Divida Externa o montante total representa 7,51% (R$ 23.531.762.387) do total da dívida consolidada e neste universo as dividas mais repre sentativas são com os
financiamentos abaixo que representam 54% do total da dívida externa:

BID - AGE - SLT/DERSA - Rodoanel Mario Covas - Trecho Norte

R$

3.889.845.934

BIRD - Metro Expansão Linha 5 Lilás

R$

1.877.543.020

BID - Metro Expansão Linha 5 Lilás 2305

R$

1.577.065.070

BID - AGE - SLT/DER - Programa de Invest. Rodoviário do Est. São Paulo

R$

1.524.481.592

BIRD - Metro/CPTM Material Rodante e Sistemas

R$

1.445.248.125

AFD -AGE - METRÔ - Proj.Trem de Guarulhos - Implantação Linha 13/JADE

R$

1.307.610.000

BIRD- DER - Programa de Recuperação Rodovias Vicinais - Fase IV

R$

1.051.904.411

TOTAL

R$

12.673.698.152

Demais Dívidas
Dos valores que compõem o item Demais Dívidas os mais representativos são o saldo do estoque de precatórios a pagar de R$ 25,6 bilhões que representa 99,97% do total do grupo Demais
Dívidas.

296
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

5 - COMPARATIVO DA RECEITA E DA DESPESA DO ESTADO
Finalizando, apresentam-se os demonstrativos da evolução da receita por Categoria Econômica segundo as Fontes, e
da despesa por Poderes e Orgãos, compreendendo o período de 2016 a 2018 e o primeiro semestre de 2019.

COMPARATIVO DA RECEITA DO ESTADO
Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2016

2018

30/06/2019

1000

RECEITAS CORRENTES

184.208.379.552

197.405.160.959

207.405.896.368

109.532.433.473

1100

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

154.838.184.976

163.126.189.455

172.748.713.201

93.736.785.479

1110

IMPOSTOS

149.205.345.394

156.844.504.741

166.056.667.106

90.320.132.590

1113

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA

7.100.940.120

7.378.906.704

8.287.591.313

4.002.590.485

142.104.405.275

149.465.598.037

157.769.075.793

86.317.542.105

5.632.839.349

6.281.684.598

6.692.041.359

3.416.652.885

1118

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1120

TAXAS

1121

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1122

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

24.436.271

13.378.932

22.558.301

9.539.507

5.606.256.530

6.243.853.063

6.609.315.574

3.375.228.716

1128

TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

2.146.547

24.452.603

60.167.485

31.884.663

1130

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

233

115

4.735

4

1138

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

233

115

4.735

4

1200

CONTRIBUIÇÕES

5.748.807.987

5.784.483.300

7.455.350.467

3.713.518.194

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.748.807.987

5.784.483.300

7.455.350.467

3.713.518.194

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.092.050.802

1.121.464.793

2.649.349.203

1.337.387.123

1218

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF
E MUNICÍPIOS

4.656.757.185

4.663.018.506

4.806.001.264

2.376.131.071

6.150.241.063

8.252.041.174

5.799.231.280

2.406.563.877

1300

RECEITA PATRIMONIAL

1310

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

129.218.923

128.573.774

113.171.403

65.691.369

1310

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

129.218.923

128.573.774

113.171.403

65.691.369

1320

VALORES MOBILIÁRIOS

3.487.532.181

3.004.742.767

2.128.922.890

889.839.474

1321

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

3.399.782.074

2.864.344.394

2.056.644.571

837.948.217

1322

DIVIDENDOS

87.750.107

140.398.373

72.278.319

51.891.257

1329

OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

1330

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA

527.308.081

2.076.435.120

1.223.327.136

197.669.314

1331

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE

1332

DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

527.308.081

2.076.435.120

1.223.327.136

193.266.240

1340

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

4.595.027

4.182.716

2.257.311

1.240.307

1345

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

4.595.027

4.182.716

2.257.311

1.240.307

1360

CESSÃO DE DIREITOS

2.001.586.851

3.038.106.796

2.331.552.540

1.252.123.414

1360

CESSÃO DE DIREITOS

2.001.586.851

3.038.106.796

2.331.552.540

1.252.123.414

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

16.478.113

19.592.204

19.713.910

7.926.347

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

16.478.113

19.592.204

19.713.910

7.926.347

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

16.478.113

19.592.204

19.713.910

7.926.347

4.403.074

1500

RECEITA INDUSTRIAL

366.589.221

189.992.772

93.680.355

57.847.007

1500

RECEITA INDUSTRIAL

366.589.221

189.992.772

93.680.355

57.847.007

1500

RECEITA INDUSTRIAL

366.589.221

189.992.772

93.680.355

57.847.007

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

2.970.059.348

3.216.012.984

3.198.351.028

1.470.772.553

1610

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

325.182.509

77.042.719

94.429.803

40.543.261

1610

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

325.182.509

77.042.719

94.429.803

40.543.261

1620

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E
AO TRANSPORTE

1.222.064.432

1.252.793.410

1.405.822.635

743.409.258

1620

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E
AO TRANSPORTE

1.222.064.432

1.252.793.410

1.405.822.635

743.409.258

1630

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

420.997.286

473.500.589

482.906.900

233.091.632

1638

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE ESPECÍFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

420.997.286

473.500.589

482.906.900

233.091.632

1640

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

2.346.187

3.769.616

3.846.903

1.352.936

297
002458757115155

2017


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2016

2018

30/06/2019

1000

RECEITAS CORRENTES

184.208.379.552

197.405.160.959

207.405.896.368

109.532.433.473

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

2.970.059.348

3.216.012.984

3.198.351.028

1.470.772.553

1640

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

2.346.187

3.769.616

3.846.903

1.352.936

1640

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

2.346.187

3.769.616

3.846.903

1.352.936

1690

OUTROS SERVIÇOS

999.468.933

1.408.906.650

1.211.344.787

452.375.466

1690

OUTROS SERVIÇOS

999.468.933

1.408.906.650

1.211.344.787

452.375.466

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10.997.815.061

12.243.575.803

13.553.366.455

6.142.032.888

1710

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

10.830.782.068

12.077.188.139

13.300.396.211

6.034.346.261

1718

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

10.830.782.068

12.077.188.139

13.300.396.211

6.034.346.261

1720

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

13.280.630

846.764

53.561.364

13.638.114

1728

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

13.280.630

846.764

53.561.364

13.638.114

1730

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS
ENTIDADES

127.375

900.291

555.273

324.586

1738

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

127.375

900.291

555.273

324.586

1740

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

153.514.413

162.766.732

198.338.800

93.225.929

1748

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

153.514.413

162.766.732

198.338.800

93.225.929

1760

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

106.750

1.866.801

23.119

1768

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

106.750

1.866.801

23.119

1770

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

3.825

7.075

491.688

497.997

1778

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

3.825

7.075

491.688

497.997

3.120.203.784

4.573.273.268

4.537.489.671

1.996.987.128

1900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

966.026.426

1.225.000.802

1.543.697.019

606.726.128

1910

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

966.026.426

1.225.000.802

1.543.697.019

606.726.128

1920

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

922.189.418

664.937.112

657.904.739

414.770.437

1921

INDENIZAÇÕES

12.163.556

13.591.496

20.980.704

1922

RESTITUIÇÕES

7.788.852

4.272.621

10.256.722

6.096.464

1928

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

902.237.011

660.664.491

634.056.521

387.693.270

1990

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1.231.987.939

2.683.335.355

2.335.887.913

975.490.563

1990

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1.231.987.939

2.683.335.355

2.335.887.913

975.490.563

2000

RECEITAS DE CAPITAL

7.404.161.014

7.446.238.278

5.751.738.151

2.376.467.187

2100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.955.227.572

4.587.017.082

2.898.266.910

759.721.582

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.088.139.677

1.505.122.645

632.970.810

2112

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO
INTERNO

2.088.139.677

1.126.716.272

559.150.315

2118

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

378.406.373

73.820.495

2120

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

2.867.087.896

3.081.894.437

2.265.296.100

759.721.582

2122

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO
EXTERNO

1.883.703.554

2.209.920.802

1.724.972.224

527.710.503

2128

OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/
MUNICÍPIOS

983.384.341

871.973.635

540.323.876

232.011.079

2200

ALIENAÇÃO DE BENS

184.312.007

182.227.771

1.696.778.194

234.093.597

2210

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

100.830.252

142.779.056

1.682.855.601

233.378.533

2213

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

11.240.150

140.560.913

1.665.551.823

233.378.522

2218

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESPECÍFICA PARA
ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

89.590.102

2.218.144

17.303.779

11

2220

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

83.481.755

39.448.715

13.922.592

715.063

2220

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

83.481.755

39.448.715

13.922.592

715.063

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.361.363

3.358.589

5.304.700

3.057.394

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

2.361.363

3.358.589

5.304.700

3.057.394

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.361.363

3.358.589

5.304.700

3.057.394

2400

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

420.843.215

252.781.895

430.777.475

107.036.431

2410

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

415.390.841

252.319.414

430.270.161

106.945.877

298
002458757115155

2017


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2016

2017

2018

30/06/2019

7.404.161.014

7.446.238.278

5.751.738.151

2.376.467.187

2000

RECEITAS DE CAPITAL

2400

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

420.843.215

252.781.895

430.777.475

107.036.431

2410

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

415.390.841

252.319.414

430.270.161

106.945.877

2418

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DA UNIÃO - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

415.390.841

252.319.414

430.270.161

106.945.877

2420

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

5.065.184

462.482

507.315

90.554

2428

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E
DE SUAS ENTIDADES

5.065.184

462.482

507.315

90.554

2460

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

387.190

2468

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

387.190

2900

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.841.416.857

2.420.852.941

720.610.872

1.272.558.182

2990

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

1.841.416.857

2.420.852.941

720.610.872

1.272.558.182

2990

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

1.841.416.857

2.420.852.941

720.610.872

1.272.558.182

7000

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

26.004.628.317

26.825.420.984

28.884.787.779

14.570.681.172

7200

CONTRIBUICOES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

24.278.196.161

25.163.653.071

27.013.214.049

13.889.798.059

7210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

24.278.196.161

25.163.653.071

27.013.214.049

13.889.798.059

7218

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF
E MUNICÍPIOS INTRA

7.167.875.200

7.154.165.310

7.242.463.973

3.486.766.514

7219

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

17.110.320.960

18.009.487.761

19.770.750.076

10.403.031.545

7400

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.472.426

1.619.130

7400

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.472.426

1.619.130

7400

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.472.426

1.619.130

7600

RECEITA DE SERVICOS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.726.408.993

1.661.565.034

1.555.802.774

510.548.083

7610

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS

105.493.484

106.505.879

94.670.631

50.778.164

7610

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRINCIPAL

105.493.484

106.505.879

94.670.631

50.778.164

7630

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE
INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.244.768.055

1.199.773.459

1.216.733.963

448.230.712

7638

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE ESPECÍFICO PARA ESTADOS/

1.244.768.055

1.199.773.459

1.216.733.963

448.230.712

7690

OUTROS SERVIÇOS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

376.147.454

355.285.695

244.398.180

11.539.208

7690

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

376.147.454

355.285.695

244.398.180

11.539.208

7900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

23.163

202.879

314.298.530

168.715.899

7920

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

23.163

202.879

314.298.530

168.715.899

7922

23.163

202.879

314.298.530

168.715.899

8000

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

RESTITUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.005.407.804

1.145.676.346

899.399.871

216.753.271

8900

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.005.407.804

1.145.676.346

899.399.871

216.753.271

8910

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

879.573.555

1.069.060.496

851.692.892

212.396.984

8910

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - PRINCIPAL

879.573.555

1.069.060.496

851.692.892

212.396.984

8990

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

125.834.249

76.615.849

47.706.979

4.356.287

8990

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL

125.834.249

76.615.849

47.706.979

4.356.287

218.622.576.688

232.822.496.567

242.941.822.168

126.696.335.101

RECEITA TOTAL

Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

2016

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2018

30/06/2019

178.379.025.689

188.486.517.147

197.035.974.637

103.982.968.874

178.379.025.689

188.486.517.147

197.035.974.637

103.982.968.874

40.243.551.000

44.335.979.420

45.905.847.531

22.713.366.227

AUTARQUIA

2

35.946.716.181

39.892.677.760

41.117.555.658

20.887.439.079

EMPRESA DEPENDENTE

2

2.608.308.468

2.874.029.294

3.191.492.777

1.465.172.495

FUNDAÇÃO

2

1.688.526.351

1.569.272.366

1.596.799.096

360.754.653

218.622.576.688

232.822.496.567

242.941.822.168

126.696.335.101

RECEITA TOTAL

299
002458757115155

2017


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

COMPARATIVO DA DESPESA DO ESTADO
Valores em R$ 1,00
REALIZADA

PODER/ÓRGÃO
Legislativo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Defensoria Pública
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2016

2017

2018

1.929.245.998

2.001.587.953

2.091.598.251

30/06/2019
990.522.495

1.076.670.457

1.122.242.466

1.160.359.153

526.397.058

852.575.541

879.345.487

931.239.098

464.125.437

10.952.204.234

12.081.656.176

12.518.567.844

6.240.796.532

10.893.281.676

12.017.311.231

12.451.318.956

6.206.585.399

58.922.558

64.344.945

67.248.888

34.211.133

2.198.071.819

2.355.819.246

2.566.115.242

1.205.152.119

2.198.071.819

2.355.819.246

2.566.115.242

1.205.152.119

785.655.137

771.163.451

838.023.627

395.046.888

785.655.137

771.163.451

838.023.627

395.046.888

203.401.116.973

214.772.016.866

224.022.988.579

109.910.350.249

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

28.668.135.220

30.282.789.882

31.460.376.071

14.618.558.256

SECRETARIA DA SAÚDE

21.074.779.822

22.161.830.476

23.081.635.294

10.305.509.690

854.105.285

938.865.257

911.548.584

290.093.078

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

5.538.091.844

5.521.173.584

3.865.846.890

1.501.265.395

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

19.797.836.093

20.583.604.297

21.156.657.806

10.214.920.005

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

54.414.651.651

57.864.252.672

65.424.352.187

36.317.668.210

Executivo

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

112.767.729

115.799.781

235.402.403

26.452.704

1.131.337.059

1.630.632.972

772.150.429

176.965.525

331.558.760

417.349.271

263.370.007

31.522.944

805.157.724

712.782.559

722.939.523

296.786.374

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

8.687.651.639

9.731.975.663

7.940.384.166

2.876.815.058

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.049.531.153

4.188.335.196

4.152.418.275

1.916.688.291

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.193.825.333

1.505.321.012

1.345.825.986

276.336.315

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.357.105.921

1.552.181.872

1.641.532.033

973.966.712

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

113.082.858

44.798.287

39.978.829

17.868.795

SECRETARIA DE TURISMO

249.626.573

263.249.367

313.160.948

52.765.057

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

24.804.796

31.933.591

70.271.524

707.565

SECRETARIA DE GOVERNO

874.882.737

1.008.903.813

850.690.064

1.451.099.544

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

32.925.889.083

34.767.014.637

37.194.885.031

19.702.351.969

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

1.985.248.420

1.995.268.325

2.027.035.375

928.545.551

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

693.462.104

736.551.775

790.577.506

365.157.672

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

15.116.071.545

15.195.914.330

15.504.656.404

6.780.983.781

SECRETARIA DE ESPORTES

122.973.354

150.686.353

134.814.160

39.842.800

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

941.430.853

947.536.603

990.741.234

553.739.699

2.337.109.418

2.423.265.294

3.131.737.850

193.739.259

219.266.294.160

231.982.243.692

242.037.293.542

118.741.868.283

2016

2017

2018

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

157.011.392.734

166.638.501.581

174.965.234.082

87.374.474.154

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

157.011.392.734

166.638.501.581

174.965.234.082

87.374.474.154

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

62.254.901.426

65.343.742.111

67.072.059.461

31.367.394.129

AUTARQUIA

53.982.056.101

56.394.789.860

58.061.422.476

27.755.201.756

EMPRESA DEPENDENTE

3.898.303.117

4.413.969.593

4.111.590.913

1.676.218.888

FUNDAÇÃO

4.374.542.208

4.534.982.659

4.899.046.071

1.935.973.485

219.266.294.160

231.982.243.692

242.037.293.542

118.741.868.283

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TOTAL

Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL

300
002458757115155

30/06/2019


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II - ESTIMATIVA DAS FONTES DE
RECURSOS PARA O EXERCÍCIO

002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
ESTIMATIVA DAS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO
No processo de elaboração do Orçamento Público, a Estimativa da Receita permite dimensionar a capacidade
governamental em fixar a Despesa e durante a sua arrecadação condicionar a execução da despesa.
Os critérios adotados para estimar as fontes de recursos para o exercício de 2020 atendem ao disposto no artigo 22 da Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964; no inciso XVII, do artigo 47 da Constituição Estadual; no artigo 12 da Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000 e da análise das projeções macroeconômicas recentes.
Esta Estimativa da Receita foi projetada com base nos dados disponíveis da efetiva arrecadação verificada até o mês de
julho do corrente ano; nas respectivas séries históricas dos últimos 3 anos; e, nas correspondentes previsões de
encerramento para o exercício de 2019, aplicando-se, quando houver reflexo na respectiva fonte de recursos, a variação do
índice de preços, o crescimento econômico projetado para o período, bem como, quando for o caso, outros fatores
relevantes que influenciam a fonte em análise.

A classificação e o detalhamento das fontes de recursos, por sua vez, seguem as diretrizes e codificações estabelecidas
pela Secretaria do Tesouro Nacional , por meio da Portaria nº 387, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre o
desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária para aplicaçação no âmbito dos Estados, Distrito
Federal e Municípios, que padroniza os procedimentos a serem observados pelos três níveis de Governo,ensejando, assim,
a possibilidade de suas consolidações de maneira uniforme, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000.
A estimativa da Receita Total, obedecida a legislação pertinente, está assim configurada:

Administração Direta:
Administração Indireta:
Total:

R$
R$
R$

219.547.479.506
19.589.171.709
239.136.651.215

A seguir são apresentadas cada uma das fontes de receita e seus respectivos valores estimados.

ORIGEM DAS RECEITAS
Na Administração Pública, a receita origina-se do poder de gestão do patrimônio econômico e administrativo, entendido
como um conjunto de valores e também de transferências recebidas de outras entidades de direito público ou privado.
A Classificação Econômica da Receita aqui apresentada obedece à estabelecida pela Lei nº 4.320/64 que distingue duas
categorias econômicas:

RECEITAS CORRENTES:
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Agropecuária, Receita Industrial,
Receita de Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas Correntes.

RECEITAS DE CAPITAL:
Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de Capital e Outras Receitas de
Capital.

303
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos, Taxas e
Contribuições de Melhoria:

no âmbito de cada esfera governamental é aquela oriunda de sua competência de tributar,
conforme o disposto na Constituição Federal.

Tributo:

é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os
impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, nos termos da Constituição e das leis
vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto às atividades gerais ou
específicas exercidas por essas entidades. Em conformidade com as disposições do art. 5º
do Código Tributário Nacional, os tributos classificam-se em impostos, taxas e contribuição
de melhoria.
é um tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade
estatal.
é um tributo que tem por fato gerador uma atividade estatal específica, seja em função do
exercício regular do poder de polícia ou pela prestação de serviço público divisível,
efetivamente prestado ao usuário ou posto à sua disposição.

Imposto:
Taxa:

Contribuição de Melhoria:

é o tributo que tem o seu fato gerador na valorização efetiva de um bem imóvel de
propriedade privada decorrente da realização de obras públicas na área onde está
localizado.

IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Este imposto, que incide sobre a propriedade de veículos automotores registrados no território do Estado, teve sua
estimativa baseada nos dados cadastrais da frota de veículos no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/SP e da
aplicação da taxa de depreciação conforme o ano de sua fabricação. A projeção de seu crescimento é de 8,3% em relação
ao valor estimado para 2019.
O valor previsto para o ano de 2020 atinge a importância de R$ 16.973.000.000 cabendo ao Município, onde for licenciado o
veículo, a parcela de 50% do montante arrecadado.
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos
Este imposto tem origem na transmissão "Causa Mortis" e Doação de propriedade ou domínio útil de bens imóveis; direitos
reais sobre imóveis; direitos relativos às transmissões de bens móveis, títulos e créditos.
Para o exercício de 2020 foi projetado o valor de R$ 3.454.880.000 utilizando-se como critério de sua estimativa a
arrecadação prevista para 2019, atualizada monetariamente.

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Este imposto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior (C.E., artigo
165, inciso I, letra b).
O ICMS se constitui na principal fonte de recursos do Tesouro. Para sua estimativa foram inicialmente considerados os
recolhimentos realizados até o mês de julho e a previsão de recolhimento até o final de 2019

304
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Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

A arrecadação deste tributo, estimada para 2020, alcança R$ 154.211.970.029, dos quais 25% pertencem aos Municípios,
correspondendo ao valor de R$ 38.552.992.507 e 75% ao Estado, no montante de R$ 115.658.977.522. A previsão para o
Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP é de R$ 761.182.053.

IR - IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
Pertencem aos Estados o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza,
incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias, fundações e Empresas
Dependentes que instituírem e mantiverem.
Para o exercício de 2020 foi projetado o valor de R$ 8.702.000.000 utilizando-se como critério de sua estimativa a
arrecadação prevista para 2019, atualizada monetariamente.

TAXAS
As taxas são tributos instituídos pelo Estado em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial
de serviços públicos de sua distribuição específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição (C.E.,
artigo 160, inciso II).
O montante desta fonte de receita previsto para o exercício de 2020, na Administração Direta, corresponde a R$
8.833.765.915, destacando-se as seguintes fontes:
1. Taxas pela Prestação de Serviços:
2. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia:
3. Taxas Especificas de Estados, DF e Municípios:

R$
R$
R$

4.409.270.858
34.424.071
3.590.070.986

Em função da diversidade de fatos geradores desta fonte a sua estimativa foi baseada na evolução da arrecadação
verificada nos últimos 3 exercícios, devidamente ajustados.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Este tributo figura no orçamento de 2020 com previsão no valor de R$ 100

CONTRIBUIÇÕES
Na Administação Direta, esta receita figura no orçamento de 2020 com previsão de R$ 18.543.128 destacando-se a
Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia.

RECEITA PATRIMONIAL
Registra o valor total da arrecadação da receita referente ao resultado financeiro da fruição do patrimônio, decorrente de
bens imobiliários, mobiliários ou de participação societária. Para 2020 totaliza o valor de R$ 4.229.455.086, destacando-se
as seguintes fontes:
1. Receitas de Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

R$

35.108.400

2. Receitas de Valores Mobiliários

R$

1.282.861.236

3. Receita de Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão,
Autorização ou Licença

R$

94.142.252

4. Receita de Exploração de Recursos Minerais

R$

889.714

5. Receita deCessão de Direitos

R$

2.816.453.484

RECEITA AGROPECUÁRIA
Neste grupo classificam-se as receitas originárias da produção, do cultivo do solo, da pecuária, da silvicultura, da extração de
produtos vegetais e do beneficiamento ou transformaç ão de produtos agropecuários. Para o exercício de 2020 a sua
previsão corresponde a R$16.804.255.

305
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA INDUSTRIAL
Estas receitas resultam de atividades da indústria mineral, de transformação, de construção e outras. Para o exercício
de 2020 a sua previsão corresponde a R$ 11.197.338, tendo como principal componente a receita da indústria de
transformação.

RECEITA DE SERVIÇOS
Decorrente de ações relacionadas à prestação direta de serviços, tais como: comércio, transporte, saúde, agropecuários e
serviços recreativos e culturais. Esta fonte de receita tem seu valor estimado para 2020 em R$ 600.531.726.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Neste título são classificados os recursos financeiros recebidos principalmente do Orçamento Geral da União,
independentemente de contraprestação direta de bens e serviços. A sua projeção para 2020 perfaz o valor global de R$
9.956.685.762, destacando-se:

1.
2.

3.

4.
5.
6.

Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação 2/3
Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados
Estados Exportadores de Produtos Industrializados
Parte do Estado
Parte dos Municípios
Parte do FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados
Parte do Estado
Parte do FUNDEB
Transferências de Recursos do SUS Repasse Fundo a
Fundo
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE
Parte do Estado
Parte dos Municípios

306
002458757115155

R$

2.299.800.000

R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$

1.181.426.795
708.856.077
295.356.699
177.214.019
985.799.805
788.639.844
197.159.961

R$

4.526.350.640

R$
R$
R$

134.718.475
101.038.856
33.679.619


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receita é basicamente constituída por Indenizações, Restituições e Outras Receitas Diversas, contribuindo com
R$ 1.461.043.425 para a previsão da arrecadação de 2020. A previsão foi realizada com base na série histórica de seus
componentes, adicionados de indicadores de crescimento quando existentes.

RECEITAS DE CAPITAL
As projeções referentes a este conjunto de recursos, perfazem o valor global de R$ 11.116.420.689, decorrentes
principalmente da receita de venda de ativos e as operações de crédito, na seguinte conformidade:

1.
2.
3.
4.
5.
6.

Operações de Crédito Externas
Operações de Crédito Internas
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital

R$
R$
R$
R$
R$
R$

307
002458757115155

2.034.918.164
2.095.276.316
6.885.375.690
1.537.970
99.312.139
410


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
De acordo com o artigo 2º da Portaria Interministerial nº 338, de 26 de abril de 2006, foram incluídas a partir de 2007, as
seguintes classificações em nível de categoria econômica, destinadas ao registro das receitas decorrentes das operações
intraorçamentárias. A previsão para 2020 totaliza o valor de R$ 30.613.045.042, sendo:
7000.00.00 - Receitas Correntes Intraorçamentárias - são constituídas pelas receitas correntes com previsão para 2020 no
valor de R$ 29.770.157.338, destacando-se principalmente a receita da São Paulo Previdência-SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência Social para servidores públicos civis e militares, criada pela Lei Complementar nº 1.010 de
1º de junho de 2007.
8000.00.00 - Receitas de Capital Intraorçamentárias - são constituídas pelas receitas de capital, com previsão para 2020 no
valor de R$ 842.887.704.

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Acompanham esta proposta, as seguintes receitas das entidades da administração indireta, excluídas as intraorçamentárias:
1.
2.
3.

Autarquias
Fundações
Empresas Dependentes
TOTAL

R$
R$
R$
R$

16.688.389.127
832.996.913
2.067.785.669
19.589.171.709

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
(Excluídas as Receitas Intraorçamentárias)
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
E RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES RELATIVAS
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO
%

INDIRETA

%

RECEITAS CORRENTES

208.431.058.817

94,90

14.652.496.209

75,00

223.083.555.026

93,30

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

192.136.798.097

87,50

169.484.819

1,00

192.306.282.916

80,40

18.543.128

0,00

5.019.089.907

26,00

5.037.633.035

2,10

RECEITA PATRIMONIAL

4.229.455.086

1,90

652.877.635

3,00

4.882.332.721

2,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

16.804.255

0,00

18.770.953

0,00

35.575.208

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

11.197.338

0,00

127.342.742

1,00

138.540.080

0,10

RECEITA DE SERVIÇOS

600.531.726

0,30

3.889.699.261

20,00

4.490.230.987

1,90

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

9.956.685.762

4,50

2.446.182.684

12,00

12.402.868.446

5,20

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.461.043.425

0,70

2.329.048.208

12,00

3.790.091.633

1,60

RECEITAS DE CAPITAL

11.116.420.689

5,10

4.936.675.500

25,00

16.053.096.189

6,70

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.130.194.480

1,90

1.500.000.000

8,00

5.630.194.480

2,40

ALIENAÇÃO DE BENS

6.885.375.690

3,10

3.331.716.623

17,00

10.217.092.313

4,30

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.537.970

0,00

20

0,00

1.537.990

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

99.312.139

0,00

103.406.867

1,00

202.719.006

0,10

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

410

0,00

1.551.990

0,00

1.552.400

0,00

219.547.479.506

100,00

19.589.171.709

100,00

239.136.651.215

100,00

CONTRIBUIÇÕES

TOTAL

DIRETA

308
002458757115155

TOTAL

%


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS
SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS,
DECORRENTES DE ISENÇÕES,
ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E
BENEFÍCIOS DE NATUREZA
FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E
CREDITÍCIA

002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO III
DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES
DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA
FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA
Os Artigos 165, parágrafo 6º, da Constituição Federal e 174, parágrafo 6º, da Constituição Estadual, e o inciso II, do artigo 5º da
Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que o projeto de Lei Orçamentária deva estar acompanhado de demonstrativo "do
efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira,
tributária e creditícia".
As citadas normas se referem à renúncia de receita, bem como ao aumento das despesas decorrentes das ações relativas à
política fiscal do Estado. No entender da Secretaria da Fazenda e Planejamento, o legislador constitucional determina que
sejam explicitadas as normas legais que embasam a previsão da receita orçamentária e seus efeitos financeiros, bem como
estabelece a necessidade de discriminar as despesas públicas decorrentes de subsídios ou benefícios de natureza financeira
ou creditícia.
Desse modo, na previsão da receita tributária para o ano de 2020 considerou-se a base legal vigente em setembro do corrente
ano (Convênios celebrados nos termos da Lei Complementar Federal nº. 24, de 07 de janeiro de 1975), e as modificações que
devem ser processadas até o final do ano. Também foram atualizadas e revisadas as informações que originaram o cálculo da
renúncia de receita.
A concessão de benefícios fiscais na esfera do ICMS objetiva, à exceção daqueles de caráter social, promover uma melhor
alocação de recursos de forma a incentivar o crescimento da produção e do emprego e, assim, em alguns casos, o aumento da
própria arrecadação tributária.
A atual estrutura definida pela legislação do ICMS possibilita estimar, de acordo com as declarações fiscais apresentadas pelos
contribuintes, que a renúncia de receita, da parte estadual, poderá atingir R$ 12.708 milhões no ano de 2020, ou seja, 11,1% da
arrecadação prevista (QPE).
Este montante engloba as isenções fiscais, reduções de base de cálculo, aprovadas através de convênios no âmbito do Confaz,
alguns por tempo indeterminado e outros por tempo determinado, além dos créditos outorgados e presumidos e das anistias e
remissões decorrentes das implementações dos programas de recuperação de créditos fiscais.
As previsões de arrecadação dos tributos de competência estadual foram elaboradas a partir da hipótese de inflação (IGP-DI)
de 4,09% e crescimento do Produto Interno Bruto Nacional de 2,07% no ano de 2020. No que concerne ao IPVA, além do
parâmetro de crescimento acima, utilizou-se a projeção do IPCA de 3,82% e considerados os dados da frota de veículos
pré-existente, bem como projeção de seu crescimento e depreciação. Em todos os casos foi prevista a manutenção dos níveis
de renuncia fiscal constantes da LDO 2020.
Dessa forma, considerados tais fatores, chega-se à memória de cálculo de previsão do ICMS (QPE), que resulta nos seguintes
montantes:
Valores em R$ Milhões

Arrecadação Potencial do ICMS (QPE)

127.191

(-) Montante das Desonerações

12.708

(=) Arrecadação Prevista do ICMS (QPE)

114.483

Previsão IPVA (QPE)
Valores em R$ Milhões

Arrecadação Potencial do IPVA (QPE)

9.638

(-) Montante das Desonerações

1.179

(=) Arrecadação Prevista do IPVA (QPE)

8.487

Benefícios Fiscais – LOA
Valores em R$ Milhões

2019

2020

2021

Decreto 63.786/18

27,40

31,90

34,00

Decreto 63.888/18

1,10

1,20

1,30

Decreto 64.010/18

1,60

1,90

2,00

Decreto 64.098/19

14,70

17,10

18,10

311
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
São apresentados a seguir quadros demonstrativos com o detalhamento das operações de crédito contratadas pelo Governo
do Estado, bem como a previsão do pagamento do serviço da dívida para 2020 ajustada de acordo com a presente proposta.

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

INTERNA
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
BANCO DO BRASIL S.A.
Programa de Investimento do Estado de São Paulo - Lei Estadual 14.990/2013 e
Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.844/201

Março/Setembro

Libor + Spread 3,73% a.a.

2033

DV0001075

Programa de Investimento do Estado de São Paulo FASE 2 - Logistica e
Transportes, Nova Tamoios - Contornos Norte e Sul,Veiculo Leve sobre Trilhos
Baixada Santista,Complexo Viário Polo Itaquera - Prog - Lei Estadual nº 14.990
/2013 e 15.213/2013 e Resolução do Conselho Monetário Naci

Março/Setembro

Libor + Spread 4,25% a.a.

2034

DV0001079

PROJETO TAMOIOS / BB - Lei Estadual nº 15.567 de 30/10/2014

Mensal

Taxa DI - CETIP Over (Extra Grupo)
+ spread 1,82%

2042

DV0000000

Protocolo Brasil França - Aquisição Equip. Hospitalares - Lei Estadual nº 6.853
/1990 e Resolução Senado nº 35/1989

Jun/Dez

2,0% a.a

2021

DV0001012

Refinanciamento - Lei Federal n.º 9.496/97 alterado pela LC 148/2014, Acordo
Federativo de 20/06/2016 e LC 156/2016 - Lei Federal n.º 9.496/97 alterado pela
Lei Complementar nº 148/2014, Acordo Fede

Mensal

4,0% a.a + IPCA (Teto SELIC)

2047

DV0001086

Financiar Despesas de Capital relativas às ações de Desapropriação vinculadas
ao Projeto da Linha 6 - Laranja do Metrô de S.Paulo - Lei Estadual nº 14.987/2013
alterada pela Lei 15.388/2014 e pela Lei 15.567/2014

Mensal

CDI + spread 5,5% a.a

2029

DV0001085

Linha 17 Ouro Ligação Aeroporto Congonhas Linha Metroviária - Lei Estadual nº
14.163/2010 e Resoluções do Conselho Monetário Nacional nº 2.827

Mensal

5,5% a.a. + 2,0% a.a(adm) + 0,5% a.
a.(risco)

2043

DV0001070

Projeto Corredor Itapevi -Trecho Jandira Vila Iara(Osasco) - Lei Estadual nº
14.990/2013

Mensal

6,0% a.a. + 2,0% a.a(adm) + 0,5% a.
a.(risco)

2036

DV0001078

Projeto Veiculo Leve sobre Trilhos - VLT Baixada Santista - Lei Estadual nº
14.990/2013

Mensal

5,5% a.a. + 2,0% a.a(adm) + 0,5% a.
a.(risco)

2046

DV0001077

RESERVATORIO JABOTICABAL - CEF -

Mensal

Taxa DI - CETIP Over (Extra Grupo)
+ spread 1,50%

2042

DV0000000

"Projeto ""Mobilidade Urbana Logística e Transporte”, no âmbito do Programa de
Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal – PROINVESTE " - Lei
Estadual nº 14.882 /2012 e Lei Estadual nº 16.626 de 18/12/2017.

Mensal

1,1 % a. a. + TJLP

2043

DV0001073

Adequação de quatro estações da Linha 8 - Diamante da CPTM e Implantação da
Linha 13 - Jade da CPTM - Lei Estadual 14.477/2011

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2027

DV0001071

Aquisição 12 Trens com Oito Carros cada para CPTM e Implantação do Projeto
dos Contornos Norte e Sul do Complexo Viário Nova Tamoios - Municipios
Caraguatatuba e São Sebastião - Lei Estadual nº 14.990/2013

Mensal

2,0% a. a. + TJLP

2034

DV0001082

Complexos Hospitalares - Lei Estadual nº 15.388/2014

Mensal

2,2% a. a. + TJLP

2029

DV0001089

Construção Presídios Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 12.689/2007 e Lei nº
13.535/2009

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2020

DV0001065

Expansão da Linha 2 Verde Metro - Leis Estaduais nº 12.689/2007 e 13.535/2009

Mensal

2,0% a. a. + TJLP

2023

DV0001063

Expansão da Linha 5 - Lilás do Metro entre as estações Largo Treze de Maio e
Chácara Klabin e Implantação da Linha 6 - Laranja do Metro entre as estações
Vila Brasilândia e São Joaquim - Lei Estadual nº 14.822/2012

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2043

DV0001076

Expansão da Linha 5 Lilás do Metro - Largo Treze/Chácara Klabin - Lei Estadual
nº 13.815/2009

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2025

DV0001068

Expansão da Linha 5 Lilás do Metro de São Paulo entre as estações Largo Treze
de Maio e Chácara Klabin - Lei Estadual nº 15.567 de 30/10/2014.

Mensal

2,0% a. a. + TJLP

2045

DV0001084

Implantação do Projeto dos Contornos Norte e Sul do Complexo Viário Nova
Tamoios - Municipios Caraguatatuba e São Sebastião - Lei Estadual nº 15.427
/2014

Mensal

2,0% a. a. + TJLP

2029

DV0001083

Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo - Lei Estadual nº 14.987 de 17/04/2013

Mensal

2,0% a. a. + TJLP

2044

DV0001081

Programa Emergencial de Financiamento - Recuperação de Rodovias/DER - Fase
II - Lei Estadual 14.050/2010 e Resolução do Conselho Monetário Nacional 3.794
/2009,

Mensal

1,1% a. a. + TJLP

2030

DV0001069

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES

315
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

Projeto de Implantação da Linha 15 Prata do Metrô, em Sistema Monotrilho, entre
as estações Vila Prudente - Hospital Cidade Tiradentes - Lei Estadual nº 14.921
/2012

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2033

DV0001074

Projeto de Modernização de Hidrovias - Lei Estadual nº 14.822/2012

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2034

DV0001080

Prolongamento Linha 2 Verde Monotrilho - Vila Prudente /Hospital Cidade
Tiradentes - Lei Estadual 14.477/2011

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2032

DV0001072

Mensal

CDI + spread 1,5% a.a

2033

DV0001090

DESENVOLVIMENTO DO LITORAL SUSTENTAVEL - BID -

Semestral

"Libor 3m + spread variável +
Funding Margin (0,80% + 0,12%)
para 2º trimestre

2045

DV0000000

Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil - PROFISCO - Lei
Estadual nº 13.815/2009 e Resolução do Senado nº 36/2010

Maio/Novembro

Libor 3m + spread variável (3,52% a.
a. para o período de 01/04/19 a
30/06/19)

2030

DV0002057

PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL
- PROFISCO II SP /BID - Lei Estadual nº 16.631 de 28/12/2017

Semestral

"Libor 3m + spread variável +
Funding Margin (0,80% + 0,12%)
para 2º trimestre

2044

DV0000000

Programa de Atuação em Cortiços - Lei Estadual nº 10.617/2000 e Resolução
Senado nº 20/2002

Junho/Dezembro

Libor 3m + spread fixo (3,87% a.a.) +
spread variável (0,80% a.a. período
de 01

2027

DV0002031

Programa de Cultura e Cidadania para Inclusão Social - Fábricas de Cultura - Lei
Estadual nº 11.353/2003 e Resolução Senado nº 02/2004

Fevereiro/Agosto

Libor 3m + spread variável (3,52% a.
a. para o período de 01/04/19 a
30/06/19)

2029

DV0002036

Programa de Fortalecimento de Competitividade das Empresas Localizadas em
Arranjos Produtivos (APL) do Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 11.606/2003
e Resolução do Senado nº 05/2008

Junho/Dezembro

Libor 3m + spread variável (3,52% a.
a. para o período de 01/04/19 a
30/06/19)

2028

DV0002047

Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo - Leis Estaduais
14.822 de 07/07/2012, e da Resolução do Senado Federal 08 de 07/

Abril/Outubro

Libor 3m + spread variável (3,52% a.
a. para o período de 01/04/19 a
30/06/19)

2039

DV0002066

Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo 2ª Fase - Leis
Estaduais 14.822 de 07/07/2012, e da Resolução do Senado Federal 25 de 03/0

Abril/Outubro

Libor 3m + spread variável (3,52% a.
a. para o período de 01/04/19 a
30/06/19)

2039

DV0002070

Programa de Modernização Tributária e Financeira da Secretaria da Fazenda - Lei
Estadual nº 11.379/2003 e Resolução do Senado nº 13/2004

Janeiro/Julho

Libor 3m + spread variável (3,52% a.
a. para o período de 01/04/19 a
30/06/19)

2024

DV0002038

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais - Lei Estadual nº 10.668/2000
e Resolução do Senado nº 21/2002

Junho/Dezembro

Libor 3m + spread fixo (3,87% a.a.) +
spread variável (0,80% a.a. período
de 01

2022

DV0002030

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa II - Lei Estadual nº
10.668/2000 e Resolução do Senado nº 36/2007

Março/Setembro

Libor 3m + spread variável (3,52% a.
a. para o período de 01/04/19 a
30/06/19)

2027

DV0002042

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa III - Lei Estadual nº
12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 10/2009

Maio/Novembro

Libor 3m + spread variável (3,52% a.
a. para o período de 01/04/19 a
30/06/19)

2034

DV0002048

Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Mosaicos Mata
Atlântica - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº
55/2010

Fevereiro/Agosto

Libor 3m + spread variável (3,52% a.
a. para o período de 01/04/19 a
30/06/19)

2035

DV0002061

Programa Várzeas do Tietê - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e
Resolução do Senado nº 02/2011

Janeiro/Julho

Libor 3m + spread variável (3,52% a.
a. para o período de 01/04/19 a
30/06/19)

2036

DV0002062

Projeto de Avaliação e Aprimoramento da Política Social no Estado de São Paulo
- Lei Estadual nº 11.554/2003 e Resolução Senado nº 06/2005

Junho/Dezembro

Libor 3m + spread variável (3,52% a.
a. para o período de 01/04/19 a
30/06/19)

2025

DV0002040

Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica - Lei
Estadual nº 11.555/2003 e Resolução Senado nº 06/2006

Março/Setembro

Libor 3m + spread variável (3,52% a.
a. para o período de 01/04/19 a
30/06/19)

2030

DV0002041

PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO RIO TIETÊ À MONTANTE DA BARRAGEM
DA PENHA (RENASCE TIÊTE) / BID -

Semestral

"Libor 3m + spread variável +
Funding Margin (0,80% + 0,12%)
para 2º trimestre

2045

DV0000000

Projeto Fortalecimento da Gestão Estadual de Saúde - Leis Estaduais 14.807 de
25/06/2012, e da Resolução do Senado Federal 09 de 07/0

Abril/Outubro

Libor 3m + spread variável (3,52% a.
a. para o período de 01/04/19 a
30/06/19)

2039

DV0002067

Projeto Rodoanel Mario Covas Trecho Norte - Lei Estadual nº 14.163/2010 e
Resolução Senado nº 14/2012

Março/Setembro

Libor 3m + spread variável (3,52% a.
a. para o período de 01/04/19 a
30/06/19)

2037

DV0002063

Projeto Sul Trens Metropolitanos CTPM - Leis Est. nº 8.817/1994, 8.959/1994 e
11.529/2003 e Resolução Senado nº 3/1997

Abril/Outubro

Libor 3m + spread fixo (3,87% a.a.) +
spread variável (0,80% a.a. período
de 01

2022

DV0002013

Sistema de Transporte Urbano Linha 5 Lilás - CPTM e Metrô - Lei Estadual nº
12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 06/2009

Maio/Novembro

Libor 3m + spread variável (3,52% a.
a. para o período de 01/04/19 a
30/06/19)

2034

DV0002049

BANCO SANTANDER S/A
Implantação do Sistema Monotrilho linha 15 Prata - Lei Estadual 16.631 de
28/12/2017
EXTERNA
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

316
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

Fevereiro/Agosto

Libor 3m + spread variável (3,52% a.
a. para o período de 01/04/19 a
30/06/19)

2035

DV0002051

Programa de Apoio a Recuperação de Águas - REÁGUA - Lei Estadual nº 12.689
/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 30/2010

Junho/Dezembro

Libor 6m + spread variável (2,82% a.
a. para o periodo de 15/06/19 a
14/12/19)

2039

DV0002058

Programa de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais - Lei Estadual nº
12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 20/2009

Maio/Novembro

Libor 6m + spread variável 2,89% a.
a. para o periodo de 15/05/19 a
14/11/19)

2039

DV0002050

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa IV - Lei Estadual nº
13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução Senado nº 41/2010

Junho/Dezembro

Libor 6m + spread variável (3,02% a.
a. para o periodo de 15/06/19 a
14/12/19)

2040

DV0002054

Programa de Saneamento Ambiental do Alto Tietê - Lei Estadual nº 12.689/2007 e
13.535/2009 e Resolução do Senado nº 49/2010

Junho/Dezembro

Libor 6m + spread variável 2,89% a.
a. para o periodo de 15/05/19
14/1119)

2039

DV0002055

Programa de Transporte, Logistica e Meio Ambiente Contrato 8272/BR - Lei
Estadual nº 14.477/2011 e Resolução Senado nº 36/2013

Junho/Dezembro

Libor 6m + spread variável (3,02% a.
a. para o periodo de 15/06/19 a
14/12/19)

2042

DV0002065

Programa Microbacias Hidrográficas II - Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535
/2009 e Resolução do Senado nº 25/2010

Junho/Dezembro

Libor 6m + spread variável (2,82% a.
a. para o periodo de 15/06/19 a
14/12/19)

2039

DV0002056

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e Metrô - Lei Estadual nº 12.689
/2007 e Resolução do Senado nº 15/2008

Maio/Novembro

Taxa fixa média de 3,19% a.a.

2032

DV0002044

Sistema de Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha 4 Amarela Metrô
- Fase II - Lei Estadual nº 12.618/2007 e 13.535/2009 e Resolução nº 27/2010

Abril/Outubro

Libor 6m + spread variável (3,13% a.
a. para o periodo de 15/04/19 a
14/10/19)

2040

DV0002053

Sistema de Transporte Urbano Linha 11 Coral - CPTM - Lei Estadual nº 13.270
/2008 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 56/2010

Fevereiro/Agosto

Libor 6m + spread variável (3,44% a.
a. para o periodo de 15/02/19 a
15/08/19)

2040

DV0002059

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e Metrô - Lei
Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução Senado nº 22/2010

Fevereiro/Agosto

Libor 6m + spread variável (3,24% a.
a. para o periodo de 15/02/19 a
15/08/19)

2040

DV0002052

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha 4 Amarela do Metrô
- Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007 e Resolução do Senado nº 13/2008

Maio/Novembro

Taxa fixa média de 3,82% a.a.

2032

DV0002043

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e Metrô - Lei Estadual nº 12.689
/2007 e Resolução do Senado nº 10/2008

Março/Setembro

Libor 6m em Ienes + 0,65% a.a.

2020

DV0002046

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha 4 Amarela Metrô Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007 e Resolução do Senado nº 12/2008

Março/Setembro

Libor 6m em Ienes + 0,65% a.a.

2020

DV0002045

Sistema Transporte Urbano Linha 4 Amarela do Metrô - Fase II - Lei Estadual nº
12.618/2007 e 13.535/2009 e Resoluções do Seando nºs 28 e 48/201

Abril/Outubro

Libor 6m em Ienes + 1,41% a.a.

2022

DV0002060

Programa de Execução de Obras Viárias Contribuindo para Melhoria do Tráfego e
Segurança nas Rodovias Estaduais - Lei Estadual nº 14.477/2011 e Resolução do
Senado nº 29/2013

Fevereiro/Agosto

Libor 6m + spread (5,16 - 1,00 =
4,16% a.a. para os primeiros 8 anos)

2029

DV0002064

PROJETO TAMOIOS II / CAF -

Semestral

Libor 6m + spread (1,85 - 0,10 =
1,75% a.a. para os primeiros 8 anos)

2043

DV0000000

REDE METROFERROVIÁRIA DE SÃO PAULO - IMPLANTAÇÃO DA LINHA 17 –
OURO – SISTEMA MONOTRILHO – TRECHO 1 / CAF - Lei Estadual nº 16.631
de 28/12/2017

Mensal

Libor 6m + spread (1,85 - 0,10 =
1,75% a.a. para os primeiros 8 anos)

2039

DV0000000

Sistema de Macrodrenagem Rio Baquirivu-Guaçu - Lei Estadual nº 15.213/2013 e
Resolução do Senado nº 07/2014

Janeiro/Julho

Libor 6m + spread (5,2536- 0,80 =
4,4536% a.a. para os primeiros 8
anos)

2030

DV0002069

Abril/Outubro

Fixa por tranche (% a.a.) (Taxa
média fixa de referência: 2,53% a.a.)

2034

DV0002068

Abril/Outubro

EURIBOR 6m + spread por tranche
(spread de 0,041% a.a.)

2037

DV0002071

Abril/Outubro

Libor 6m + 0,85% a.a.

2026

DV0002072

MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e Metrô - Lei
Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 29/2010

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO BIRD

Consorcio de Bancos liderados pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation
- Garantidor Japan Bank Internacional Cooperation - JBIC - SUMITOMO/JBIC

CAF - CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO

AFD - AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO
Projeto Trem de Guarulhos - Implantação da Linha 13 Jade - Lei Estadual nº
14.822 de 07/07/2012 e Resolução do Senado nº 06 de 07/05/2014.
BEI - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO
Compra de 73 Trens e 8 Carros para linhas existentes e Linha 13 da CPTM - Lei
Estadual nº 15.213/2013 e Resolução do Senado nº 48/2014
BANCO SANTANDER S/A
Programa de Transporte e Logistica - Garantia Subsidiária Agência Multilateral de
Garantia - MIGA - Lei Estadual nº 14.921/2012 e Resolução Senado nº 28/2014

317
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Valores em R$ 1,00
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO /
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

Janeiro/Julho

5,0% a.a.

2020

DV0002029

Externa
26050 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE
OECF - (Agente Japan Bank for International Cooperation-JBIC)
Despoluição do Rio Tietê

318
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO
DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS
DA DÍVIDA FUNDADA

002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO V
PREVISÃO DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA PARA 2020

Valores em R$ 1,00
TIPO ADMINISTRAÇÃO/ÓRGÃO/MODALIDADE DA OPERAÇÃO

PRINCIPAL

JUROS

ENCARGOS

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

8.114.728.006

11.963.347.672

123.957.050

20.202.032.728

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

8.114.728.006

11.963.347.672

123.957.050

20.202.032.728

Interna

6.238.445.887

11.188.291.446

116.804.495

17.543.541.827

Externa

1.876.282.119

775.056.227

7.152.556

2.658.490.902

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

97.491.394

3.672.621

101.164.015

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

97.491.394

3.672.621

101.164.015

Externa

97.491.394

3.672.621

101.164.015

8.212.219.399

11.967.020.293

TOTAL GERAL

321
002458757115155

123.957.050

20.303.196.742


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO
DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VI
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valores em R$ Mil
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

186.270.378

1 - IMPOSTOS

180.645.659

- Imposto sobre a Produção e Circulação - ICMS (100%)

152.392.735

- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (100%)

16.312.932

- Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

8.702.000

- Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - ITCMD

3.237.991

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

2.167.346

- Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores (100%)

1.181.427

- Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

985.800

- Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96
- Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro

119

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

3.457.373

- Receita da Dívida Ativa Tributária

1.953.664

- Multas e Juros de Mora dos Tributos

1.220.042

- Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

283.667

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - VINCULADO ESTADUAL

47.334.849

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

138.935.529

D - DESPESAS

43.045.760

Secretaria da Educação

29.422.435

Secretaria da Educação - Administração Direta

29.284.242

Fundação Desenvolvimento da Educação - FDE

138.193

Universidades Estaduais

10.029.285

Universidade de São Paulo - USP

5.260.058

Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

2.097.393

Universidade Est. Paul. Júlio Mesquita Filho - UNESP

2.671.834

Faculdades Isoladas

115.946

Faculdade de Medicina de Marília

54.052

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto

61.894

Centro de Educação Tecnológica Paula Souza

2.632.073

Outras Despesas de Educação

846.022

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

30,98

F - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDÊNCIÁRIO

7.600.808

G - DESPESAS COM EDUCAÇÃO SEM A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDÊNCIÁRIO (D - F)

35.444.952

H - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO SEM A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDÊNCIÁRIO (G / C) %

325
002458757115155

25,51


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO
DE RECURSOS EM AÇÕES E
SERVIÇOS DA SAÚDE

002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES
E SERVIÇOS DA SAÚDE
Valores em R$ Mil
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

186.270.378

1 - IMPOSTOS

180.645.659

- Imposto sobre a Produção e Circulação - ICMS (100%)

152.392.735

- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (100%)

16.312.932

- Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

8.702.000

- Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - ITCMD

3.237.991

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

2.167.346

- Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores (100%)

1.181.427

- Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

985.800

- Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96
- Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro

119

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

3.457.373

- Receita da Dívida Ativa Tributária

1.953.664

- Multas e Juros de Mora dos Tributos

1.220.042

- Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

283.667

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - IMPOSTOS

47.334.849

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

138.935.529

D - DESPESAS

19.158.285

Secretaria da Saúde

19.158.285

Secretaria da Saúde - Administração Direta

16.153.610

Secretaria da Saúde - Administração Indireta

3.004.675

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

13,79

F - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDENCIÁRIO

485.129

G - DESPESAS COM SAÚDE SEM A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDENCIÁRIO (D - F)

H - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO SEM A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDENCIÁRIO (G / C) %

329
002458757115155

18.673.157

13,44


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS
DESTINADOS À FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE SÃO PAULO

002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VIII
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valores em R$1,00
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

RECEITA

145.024.669.246

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

145.024.669.246

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

128.361.539.575

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

8.702.000.000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

4.364.253.605

TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

3.562.451.895

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

34.424.071

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

100

DESPESA

AÇÃO

1.450.246.692

4688 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

335.875.900

4699 - PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS

145.006.202

5286 - PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO

709.340.711

6285 - DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DOS RESULTADOS DE PESQUISA

19.278.138

6347 - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

152.417.401

6348 - PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS

88.328.340

VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL - 1%

1.450.246.692

333
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS
DESTINADOS AO FUNDO ESTADUAL
DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA

002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IX
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO ESTADUAL DE
COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Valores em R$1,00
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

RECEITA

761.182.053

TESOURO DO ESTADO

761.182.053

11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

761.182.053

FUNDEB

(152.236.411)

FECOEP A ALOCAR

608.945.642

DESPESA

608.945.642

ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

608.945.642

PROGRAMA: COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

396.284.975

6334 - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

174.100.306

6361 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

86.291.297

6359 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

83.607.372

6360 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

52.286.000

PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

212.660.667

6000 - VIVA LEITE E OUTROS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS

113.015.152

6001 - BOM PRATO E OUTROS MODELOS DE RESTAURANTES POPULARES

99.645.515

337
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO X - INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS
POR PROGRAMA E REGIÃO
ADMINISTRATIVA

002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO X
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2.000.000

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

2.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.000.000

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

4.225.988

0200 - CONTROLE EXTERNO

4.225.988

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.725.988

009 - ARAÇATUBA

1.500.000

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24.698.222

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24.698.222

000 - GRANDE SÃO PAULO

24.698.222

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

123.664

0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

123.664

000 - GRANDE SÃO PAULO

123.664

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

430.883.765

0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

3.801.690

000 - GRANDE SÃO PAULO

500.200

099 - A DEFINIR

3.301.490

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

427.079.575

000 - GRANDE SÃO PAULO

34.762.155

001 - REGISTRO

3.002.993

002 - SANTOS

2.248.113

005 - CAMPINAS

12.124.672

006 - RIBEIRÃO PRETO

1.804.273

007 - BAURU

4.027.731

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

5.555.358

009 - ARAÇATUBA

2.386.172

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

2.429.313

011 - MARÍLIA

4.001.006

012 - CENTRAL

3.532.893

013 - BARRETOS

2.042.632

014 - FRANCA

3.249.270

015 - ITAPEVA

4.693.899

099 - A DEFINIR

341.219.095

5118 - RESPEITO À VIDA

2.500

099 - A DEFINIR

2.500

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

624.960.527

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
000 - GRANDE SÃO PAULO

37.800.000

099 - A DEFINIR

242.534.843

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

93.218.504

000 - GRANDE SÃO PAULO

60.905.255

001 - REGISTRO

1.153.649

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

31.159.600

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

250.407.180

000 - GRANDE SÃO PAULO

207.893.783

004 - SOROCABA

6.389.686

006 - RIBEIRÃO PRETO

10.000.000

007 - BAURU

16.079.105

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

207.833

011 - MARÍLIA

4.155.874

013 - BARRETOS

5.538.014

014 - FRANCA

142.885

2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000.000
1.000.000

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

160.869.001

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

341
002458757115155

280.334.843

25.944.010


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO X
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

000 - GRANDE SÃO PAULO

22.000.010

005 - CAMPINAS

3.943.990

099 - A DEFINIR

10

1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

13.074

000 - GRANDE SÃO PAULO

13.074

1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

40.000.390

000 - GRANDE SÃO PAULO

13.105.785

005 - CAMPINAS

22.233.730

007 - BAURU

670.541

009 - ARAÇATUBA

180.748

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

2.000.000

012 - CENTRAL

758.673

013 - BARRETOS

573.726

014 - FRANCA

476.797

099 - A DEFINIR

390

1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

93.211.507

000 - GRANDE SÃO PAULO

22.197.184

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

2.000.000

005 - CAMPINAS

38.747.392

006 - RIBEIRÃO PRETO

2.526.701

007 - BAURU

11.000.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

228.956

011 - MARÍLIA

289.103

012 - CENTRAL

1.222.141

099 - A DEFINIR

15.000.030

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.699.990

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.699.990

1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

11.106.692

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA
000 - GRANDE SÃO PAULO

10.199.970

001 - REGISTRO

900.000

1214 - MUSEUS EM CONEXÃO

3.712

099 - A DEFINIR

3.712

1218 - FOMENTO CULTURAL

3.000

099 - A DEFINIR

3.000

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

3.345.616.556

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

70.194.371

000 - GRANDE SÃO PAULO

40.052.593

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

10

007 - BAURU

6.894.482

009 - ARAÇATUBA

13.000.000

012 - CENTRAL

6.047.286

099 - A DEFINIR

4.200.000

1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER
000 - GRANDE SÃO PAULO

14.156.921
14.156.921

1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA

2.256.533.170

000 - GRANDE SÃO PAULO

370.515.780

342
002458757115155

11.099.970


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO X
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

001 - REGISTRO

27.686.957

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

958.125.663

004 - SOROCABA

223.285.354

005 - CAMPINAS

181.825.240

006 - RIBEIRÃO PRETO

14.861.240

007 - BAURU

25.782.414

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

108.642.290

009 - ARAÇATUBA

109.394.009

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

46.228.873

011 - MARÍLIA

33.289.707

012 - CENTRAL

30.547.001

013 - BARRETOS

17.867.413

014 - FRANCA

21.687.898

015 - ITAPEVA

74.202.793

099 - A DEFINIR

12.590.538

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

4.725.050

099 - A DEFINIR

4.725.050

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.000.007.024

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000.007.024

5118 - RESPEITO À VIDA

10

099 - A DEFINIR

10

16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

115.902.168

1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA

76.902.168

000 - GRANDE SÃO PAULO

76.902.168

1608 - TRAVESSIAS LITORÂNEAS

39.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

39.000.000

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

73.798.222

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

57.948.151

000 - GRANDE SÃO PAULO

57.948.151

1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
000 - GRANDE SÃO PAULO

2.485.965

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

2.001.635

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.592.735

099 - A DEFINIR

408.900

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
000 - GRANDE SÃO PAULO

3.000.000
2.942.429

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

10.111

005 - CAMPINAS

47.460

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

8.304.471

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.300.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

7.000.000

099 - A DEFINIR

4.471

1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

58.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

18.000

099 - A DEFINIR

40.000

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

300.833.551

1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

29.722.178

000 - GRANDE SÃO PAULO

19.110.114

002 - SANTOS

10.312.064

005 - CAMPINAS

300.000

1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
000 - GRANDE SÃO PAULO

14.170.650
30

005 - CAMPINAS

5.000.000

099 - A DEFINIR

9.170.620

1814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE
000 - GRANDE SÃO PAULO

3.873.017
3.757.577

014 - FRANCA

115.440

343
002458757115155

2.485.965


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO X
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)

170.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

170.000

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

226.412.250

000 - GRANDE SÃO PAULO

73.762.170

005 - CAMPINAS

290.030

099 - A DEFINIR

152.360.050

1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

26.485.456

001 - REGISTRO

971.800

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

10.586.992

005 - CAMPINAS

1.300.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

9.788.364

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

155.700

014 - FRANCA

166.600

099 - A DEFINIR

3.516.000

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

20.660.270

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

3.000.040

000 - GRANDE SÃO PAULO

3.000.030

004 - SOROCABA

10

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

17.660.200

000 - GRANDE SÃO PAULO

17.660.200

2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
000 - GRANDE SÃO PAULO

10

20083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A

257.107.235

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

257.107.235

000 - GRANDE SÃO PAULO

257.107.235

20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

10

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

10

2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

20098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC

10

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

67.721.264

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

20.000.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

3.000.000

005 - CAMPINAS

2.000.000

007 - BAURU

3.000.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

3.000.000

011 - MARÍLIA

6.000.000

012 - CENTRAL

3.000.000

2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

47.721.264

000 - GRANDE SÃO PAULO

10.575.184

002 - SANTOS

22.386.304

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

224.176

004 - SOROCABA

896.704

005 - CAMPINAS

448.352

007 - BAURU

1.120.880

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1.345.056

009 - ARAÇATUBA

2.017.584

344
002458757115155

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO X
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

896.704

011 - MARÍLIA

1.120.880

013 - BARRETOS

896.704

014 - FRANCA

808.784

015 - ITAPEVA

224.176

099 - A DEFINIR

4.759.776

25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU

1.190.092.164

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

7.275.540

000 - GRANDE SÃO PAULO

7.275.540

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

60.436.457

000 - GRANDE SÃO PAULO

60.436.457

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

637.709.794

000 - GRANDE SÃO PAULO

637.709.794

2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

484.670.373

000 - GRANDE SÃO PAULO

484.670.373

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

615.721.799

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

11.118.205

000 - GRANDE SÃO PAULO

10.506.836

005 - CAMPINAS

611.359

099 - A DEFINIR

10

2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
000 - GRANDE SÃO PAULO

2.771.500

2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL

2.142.510

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.142.500

099 - A DEFINIR

10

2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

346.640

000 - GRANDE SÃO PAULO

346.640

2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
000 - GRANDE SÃO PAULO

10
10

2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

11.376.278

000 - GRANDE SÃO PAULO

231.762

001 - REGISTRO

487.924

002 - SANTOS

660.010

005 - CAMPINAS

1.500.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

500.000

009 - ARAÇATUBA

265.000

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

7.231.562

099 - A DEFINIR

500.020

2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

571.741.077

000 - GRANDE SÃO PAULO

170.719.435

005 - CAMPINAS

378.848.698

099 - A DEFINIR

22.172.944

2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO
000 - GRANDE SÃO PAULO

15.631.544
15.631.534

004 - SOROCABA

10

2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

594.035

000 - GRANDE SÃO PAULO

314.030

009 - ARAÇATUBA

280.000

099 - A DEFINIR

5

26098 - COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.SP-SABESP

3.623.350.465

2624 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP
000 - GRANDE SÃO PAULO

3.623.350.465
3.623.350.465

26099 - EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

125.738.145

2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL
000 - GRANDE SÃO PAULO

125.738.145
125.738.145

345
002458757115155

2.771.500


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO X
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

20.948.611

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

20.948.611

000 - GRANDE SÃO PAULO

6.948.601

099 - A DEFINIR

14.000.010

28000 - CASA CIVIL

10

2825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO
000 - GRANDE SÃO PAULO

10

29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

542.534.905

2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES

299.999.960

006 - RIBEIRÃO PRETO

12.000.000

007 - BAURU

12.000.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

12.000.000

099 - A DEFINIR

263.999.960

2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

102

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

13

004 - SOROCABA

10

099 - A DEFINIR

79

2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
000 - GRANDE SÃO PAULO

242.534.843
242.534.843

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

29.854.401

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

10

099 - A DEFINIR

10

3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

28.854.331

000 - GRANDE SÃO PAULO

28.854.321

099 - A DEFINIR

10

3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

100.040

000 - GRANDE SÃO PAULO

100.010

099 - A DEFINIR

30

3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

900.010

000 - GRANDE SÃO PAULO

900.010

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

838.486.009

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
000 - GRANDE SÃO PAULO

161.370.020
161.370.020

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
000 - GRANDE SÃO PAULO

675.215.989
675.215.989

3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

1.900.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1.900.000

37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

1.479.821.380

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
000 - GRANDE SÃO PAULO

1.479.821.380
1.479.821.380

37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

112.004.038

3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA
000 - GRANDE SÃO PAULO

112.004.038
112.004.038

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

51.190.178

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

51.190.118

000 - GRANDE SÃO PAULO

382.988

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

10

005 - CAMPINAS

3.963.275

007 - BAURU

213.287

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

30

009 - ARAÇATUBA

1.390.629

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

30

346
002458757115155

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO X
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

015 - ITAPEVA

13.879.680

099 - A DEFINIR

31.360.189

3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

30

099 - A DEFINIR

30

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.689.926

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

1.534.426

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.534.426

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

155.500

000 - GRANDE SÃO PAULO

155.500

41000 - SECRETARIA DE ESPORTES

11.837.016

4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

11.837.016

000 - GRANDE SÃO PAULO

11.836.986

099 - A DEFINIR

30

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

3.043.768

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS
000 - GRANDE SÃO PAULO

3.043.768
43.768

099 - A DEFINIR

3.000.000

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

3.079.275

4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO

3.079.275

000 - GRANDE SÃO PAULO

3.079.275

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

476.592.649

5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA
000 - GRANDE SÃO PAULO

10
10

5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

476.592.639

000 - GRANDE SÃO PAULO

29.283.062

001 - REGISTRO

17.047.274

002 - SANTOS

128.263.632

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

72.268.623

004 - SOROCABA

40.631.755

005 - CAMPINAS

79.618.620

006 - RIBEIRÃO PRETO

4.765.725

007 - BAURU

14.470.353

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

21.252.422

009 - ARAÇATUBA

9.476.412

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

7.809.021

011 - MARÍLIA

14.008.082

012 - CENTRAL

9.241.688

013 - BARRETOS

6.319.419

014 - FRANCA

10.389.582

015 - ITAPEVA

11.726.879

099 - A DEFINIR

20.090

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

117.095.939

5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

50

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

099 - A DEFINIR

40

5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

5.000.010

099 - A DEFINIR

5.000.010

5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE

10

099 - A DEFINIR

10

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

317.819

000 - GRANDE SÃO PAULO

317.819

5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS
000 - GRANDE SÃO PAULO

10
10

5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO

347
002458757115155

60

000 - GRANDE SÃO PAULO

11.523.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO X
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

000 - GRANDE SÃO PAULO

11.523.000

5118 - RESPEITO À VIDA

100.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

100.000.000

5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

180.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

180.000

5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

75.020

000 - GRANDE SÃO PAULO

75.000

099 - A DEFINIR

20

5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

51085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP

94.306.298

5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

94.306.298

000 - GRANDE SÃO PAULO

94.306.298

51087 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

6.586.010

5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

6.586.010

000 - GRANDE SÃO PAULO

6.586.010

51090 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS-CPOS

2.351.010

5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

2.351.010

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.351.010

52000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

10

5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL

10

099 - A DEFINIR

10
TOTAL GERAL

14.786.831.161

Inclui despesas dos grupos 4 e 5 do orçamento fiscal e da seguridade social e o orçamento de investimento das empresas
Valores em R$ 1,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA

TOTAL

000 - GRANDE SÃO PAULO

10.544.939.171

001 - REGISTRO

51.250.597

002 - SANTOS

163.870.123

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1.086.275.198

004 - SOROCABA

271.203.529

005 - CAMPINAS

732.802.818

006 - RIBEIRÃO PRETO

56.246.303

007 - BAURU

95.258.793

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

152.231.945

009 - ARAÇATUBA

139.890.554

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

66.751.203

011 - MARÍLIA

62.864.652

012 - CENTRAL

54.349.682

013 - BARRETOS

33.237.908

014 - FRANCA

37.037.256

015 - ITAPEVA

104.727.427

099 - A DEFINIR

1.133.894.002
TOTAL

14.786.831.161

Inclui despesas dos grupos 4 e 5 do orçamento fiscal e da seguridade social e o orçamento de investimento das empresas

348
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI - DEMONSTRATIVO DOS REPASSES
ÀS UNIVERSIDADES

002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
DEMONSTRATIVO DOS REPASSES ÀS UNIVERSIDADES
Valores em R$ 1
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - ICMS Quota Parte Estado - QPE

114.433.212.823

11180211 - ICMS - PRINCIPAL

113.723.804.643

1001001 - TESOURO-GERAL

90.979.043.714

1002007 - FUNDO DESENV.EDUCACAO BASICA-FUNDEB

22.744.760.929

11180213 - ICMS - DIVIDA ATIVA

709.408.180

1001001 - TESOURO-GERAL

567.526.544

1002007 - FUNDO DESENV.EDUCACAO BASICA-FUNDEB

141.881.636

B - Programa Habitacional

600.000.000

C - Desoneração

100

17180611 - TRANSF. FINANCEIRA ICMS - DESONERAÇÃO-PRINCIPAL

100

1001001 - TESOURO-GERAL

80

1002007 - FUNDO DESENV.EDUCACAO BASICA-FUNDEB

20

D - Base de Cálculo (A - B + C)

113.833.212.923

E - Total (D x 9,57%)

10.893.838.477

Universidade de São Paulo - USP

5.725.241.444

Universidade Est. Paul. Júlio Mesquita Filho - UNESP

2.669.047.343

Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

2.499.549.689

351
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII - METAS ANUAIS DOS INDICADORES
DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO

002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PROJETOS APRESENTADOS. (unidade)

5.942

TAXA ANUAL DE PROJETOS DELIBERADOS (%)

20,77

TAXA DE EVOLUÇÃO ANUAL DE PROJETOS APRESENTADOS (%)

103,06

PROGRAMA: 0200 - CONTROLE EXTERNO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

FISCALIZAÇÕES REALIZADAS (unidade)

3.289

PROGRAMA: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA - IAD (%)

100

TAXA ANUAL DE JULGAMENTO DE AÇÕES EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO ANTERIOR (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

101,98
META

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E
NOSEGUNDO GRAU

AÇÕES JULGADAS (unidade)

4.941.781

PROCESSOS DIGITAIS

QUANTIDADE DE PROCESSOS DIGITAIS (unidade)

1.601.909

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS (unidade)

205.079

PROGRAMA: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE JULGAMENTO DE AÇÕES (%)

100

PROGRAMA: 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE PROFESSORES FORMADOS PARA IMPLEMENTAR O CURRÍCULO PAULISTA (%)

75

PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA (%)

38

TAXA DE REPROVAÇÃO E ABANDONO (%)

2,34

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

PERCENTUAL DE MATRÍCULAS EM ESCOLAS QUE PROMOVEM O
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE VIDA DO ESTUDANTE (%)

100

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS OFERTADOS
AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS

PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE RECEBERAM MATERIAIS
IMPRESSOS ATÉ O INÍCIO DO SEMESTRE (%)

100

EDUCAÇÃO ESPECIAL

PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS EM SALAS DE RECURSOS
(%)

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO ESCOLAR
PARA PÚBLICOS ESPECÍFICOS

PERCENTUAL DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS (EJA) NA REDE ESTADUAL QUE CONCLUÍRAM O
ENSINO MÉDIO (%)

73

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS)

PERCENTUAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE
ESTADUAL QUE CONCLUÍRAM AS AÇÕES FORMATIVAS (%)

96

ORIENTAÇÃO E SUPORTE AOS COLEGIADOS ESCOLARES E À
GESTÃO DEMOCRÁTICA

PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE CONTAM COM O CONJUNTO DE
GRÊMIOS, CONSELHOS DE ESCOLA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
MESTRES EM FUNCIONAMENTO (%)

82

UNIDADES ESCOLARES COMO AMBIENTES PROTEGIDOS E COM
BOA CONVIVÊNCIA

PERCENTUAL DE UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS PELO
SISTEMA DE PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ESCOLAR (%)

GESTÃO DA APRENDIZAGEM: FORMAÇÃO, ENSINO,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO EM
PROCESSO NA REDE ESTADUAL (%)

38,38

43,95

96

PROGRAMA: 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE AMBIENTES PEDAGÓGICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO PAULISTA (unidade)

3.707

NÚMERO DE PROCESSOS AUTOMATIZADOS PARA EFICIÊNCIA (unidade)

3

PERCENTUAL DE ABSENTEÍSMO DOCENTE (%)
PRODUTO

12,25
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

REDE FÍSICA ESCOLAR ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM A
PARTIR DO CURRÍCULO PAULISTA

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ATENDIDOS NO
TOTAL DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NO ANO (%)

PROFISSIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS COM FOCO NA
APRENDIZAGEM

PERCENTUAL DE ABSENTEÍSMO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO (%)

PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

NÚMERO DE CRECHES CONSTRUÍDAS (unidade)

355
002458757115155

META
100

11,93

400


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

FORTALECIMENTO DA AUTOGESTÃO ESCOLAR E DA
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

META

NÚMERO DE ESCOLAS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DE
REPASSE DE RECURSOS (unidade)

1.530

PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO (unidade)

1.300

ENGAJAMENTO DA REDE ESTADUAL POR MEIO AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO
RETORNO DO CONTEÚDO INFORMATIVO (%)

50

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALIDADES POR HABITANTE POR ANO (unidade)

1,95

PARTICIPAÇÃO DAS INTERNAÇÕES EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL NO TOTAL DE INTERNAÇÕES NO SUS NO
ESTADO DE SÃO PAULO (%)

48

PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES QUE REALIZARAM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL NO TOTAL DE NASCIDOS VIVOS
(%)

79,7

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A
ATENÇÃO BÁSICA

PERCENTUAL DE INTERNAÇÕES POR CAUSAS SENSÍVEIS À
ATENÇÃO BÁSICA NO TOTAL DE INTERNAÇÕES (%)

14,9

ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE
LUCY MONTORO

PERCENTUAL DE UNIDADES COM ATENDIMENTO DE MAIS DE
UMA MODALIDADE DE DEFICIÊNCIA (%)

23

ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO, COM A
PROMOÇÃO DE SEU USO RACIONAL

TAXA DE ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO
CADASTRADA (%)

85

APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIO E ENTIDADE FILANTRÓPICA P/
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

600

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

COBERTURA VACINAL DE TRÍPLICE VIRAL (SARAMPO, RUBÉOLA E CAXUMBA) EM CRIANÇAS DE 1 ANO (%)

95

MORTALIDADE PREMATURA POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT), SENDO DOENÇAS DO APARELHO
CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS (100.000hab)

329,39

PERCENTUAL DE RESULTADOS DE SOROLOGIA LIBERADOS EM TEMPO OPORTUNO PARA O DIAGNÓSTICO DE SARAMPO E RUBÉOLA
(%)

80

PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS OPORTUNAMENTE, A PARTIR
DA DATA DA NOTIFICAÇÃO (%)

72

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PROD., SERV. MEIO AMB. E SAÚDE
DO TRABALHADOR

PERCENTUAL DE INVESTIGAÇÃO DE CASOS DE ACIDENTES E
VIOLÊNCIAS RELACIONADAS AO TRABALHO (%)

100

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS
CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO

GRUPOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (GVE) E GRUPOS DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (GVS) CAPACITADOS PARA
DESENVOLVER ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (unidade)

55

AÇÕES DE CONTROLE DOS VETORES E HOSPED.
INTERMEDIÁRIOS DE DOENÇAS

NÚMERO DE IMÓVEIS VISITADOS PARA VIGILÂNCIA E CONTROLE
DE CULICÍDIOS, TRIATOMÍNEOS, FLEBÓTOMOS, PLANORBÍDEOS
E CARRAPATOS. (unidade)

500.000

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SUS/SP (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

25
META

PARECERES TÉCNICO-CIENTÍFICOS E SÍNTESES DE
EVIDÊNCIAS PRODUZIDAS

NÚMERO DE PARECERES TÉCNICO-CIENTÍFICOS E SÍNTESES DE
EVIDÊNCIAS PRODUZIDAS (unidade)

HORA MARCADA

NÚMERO DE ACESSOS ATRAVÉS DO LOGIN AO APLICATIVO
HORA MARCADA (unidade)

100.000

MULTISAÚDE

QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS ATRAVÉS DO
MULTISAÚDE (unidade)

192.000

HISTÓRIA CLÍNICO DIGITAL

NÚMERO DE ACESSOS AO VISUALIZADOR CLÍNICO (unidade)

10.000

6

PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)
PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SOROS SOLICITADA AO INSTITUTO BUTANTAN PELO PROGRAMA NACIONAL DE
IMUNIZAÇÃO (%)

85

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE VACINAS SOLICITADAS AO INSTITUTO BUTANTAN PELO PROGRAMA NACIONAL DE
IMUNIZAÇÃO (%)

85

PERCENTUAL DE BOLSAS DE SANGUE COLETADAS PELOS HEMOCENTROS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE BOLSAS A SEREM
CONTRATADAS PELA SES/SP (%)

92

PERCENTUAL DE ENTREGA DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES PLANEJADAS PARA VENDA (%)

85

356
002458757115155

META


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE CAPACITADOS (%)

10

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO" (%)

100

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE

META

PERCENTUAL DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS
ANALISADOS PELO CONSELHO, COM PARECERES EMITIDOS (%)

100

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÁREA CONSTRUÍDA EM OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE (m²)

207.693

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE CONCLUINTES NO PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS PARA O SUS/SP "DR. ANTONIO GUILHERME DE SOUZA" (%)

85

PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO DAS VAGAS DO PROGRAMA DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELA SES/SP (%)

96

PERCENTUAL DE SERVIDORES ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CAPACITADOS PELO GRUPO DE SELEÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (%)

5

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

PROFISSIONAIS FORMADOS ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" P/
ATENDER A DEMANDA DO SUS

META

PERCENTUAL DE BOLSAS PREENCHIDAS PARA CURSOS DE
ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" AO ANO (%)

70

PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS (100.000hab)
PRODUTO

1,13
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA
PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS DECORRENTES
DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DEVIDO AO USO ABUSIVO OU
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (unidade)

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS
COM DEPENDÊNCIA

PERCENTUAL DE DIRETORIAS REGIONAIS COM O SERVIÇO
IMPLANTADO (%)

ACESSO À JUSTIÇA PARA CIDADÃOS DEPENDENTES QUÍMICOS
E SUAS FAMÍLIAS

NÚMERO DE CONVÊNIOS REALIZADOS COM INSTITUIÇÕES DO
SISTEMA JUDICIÁRIO (unidade)

4

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA
E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

PERCENTUAL DE DIRETORIAS REGIONAIS COM SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL IMPLANTADO (%)

25

PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS NOS
EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS

NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS (unidade)

1.817.888

100

5.000

PROGRAMA: 1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS ANUNCIADOS (unidade)

40

NÚMERO DE NEGÓCIOS APOIADOS (unidade)

150

NÚMERO DE NOVOS EMPREGOS DIRETOS QUE FORAM ANUNCIADOS POR EMPRESAS (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

31.500
META

POLÍTICA PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

NÚMERO DE EMPRESAS INTEGRANTES DOS APLS ATENDIDAS
DIRETAMENTE (unidade)

300

VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GOVERNO E
APOIO A NEGÓCIOS DE IMPACTO

SOLUÇÕES INOVADORAS CONTRATADAS (unidade)

10

FOMENTO À ATIVIDADE EMPREENDEDORA - EMPREENDA SP

EMPRESAS ATENDIDAS EM TEMAS DE EMPREENDEDORISMO
(unidade)

1.000

PROGRAMA: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE CLIENTES DO SETOR PÚBLICO CONTRATANTES (unidade)

106

NÚMERO DE EMPRESAS PRIVADAS CONTRATANTES (unidade)

2.689

NÚMERO DE PEDIDOS DE PATENTES E SOFTWARES NO INPI COM PARTICIPAÇÃO DO IPT (unidade)

11

PORCENTUAL DE FATURAMENTO COM INOVAÇÃO (%)
PRODUTO

42
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

SERVIÇOS E PESQUISA TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM ATUAÇÃO DO IPT
POR ANO (unidade)

MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS
TECNOLÓGICOS

VOLUME DE RECURSOS INVESTIDOS EM MODERNIZAÇÃO DO IPT
(R$)

357
002458757115155

META
710

4.500.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE CONCLUINTES DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDOS PELO CENTRO PAULA
SOUZA (unidade)

3.696

NÚMERO DE CONCLUINTES DE CURSOS TÉCNICOS OFERECIDOS PELO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

89.446

NÚMERO DE CONCLUINTES DE CURSOS TECNOLÓGICOS OFERECIDOS PELO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

11.385

NÚMERO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO OFERECIDOS PELO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

5.224
META

ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

TAXA DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA
SOUZA (%)

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA O
ENSINO TÉCNICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

107.630

ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO
PAULA SOUZA

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULAR PARA O
ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA
(unidade)

30.210

NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA O NOVOTEC INTEGRADO
PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

16.000

FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA
PELO CENTRO PAULA SOUZA

TAXA DE CONCLUINTES DOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E
EDUCAÇÃO CONTINUADA (%)

70

95

PROGRAMA: 1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

MÉDIA DE DIAS NECESSÁRIOS PARA ABRIR E LEGALIZAR EMPRESAS (unidade)

3

NUMERO DE SERVIÇOS E PROCESSOS DISPONIBILIZADOS NA REDESIM (unidade)
PRODUTO

16
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM

META

NÚMERO DE MUNICÍPIOS INTEGRADOS (unidade)

420

PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

223.550

NÚMERO DE NOVAS VAGAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

16.000
META

ENSINO DE GRADUAÇÃO

ALUNOS CONCLUINTES DA GRADUAÇÃO (unidade)

16.367

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

MESTRES E DOUTORES TITULADOS NO ENSINO SUPERIOR
(unidade)

12.724

ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

ALUNOS CONCLUINTES NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL (unidade)

430

PROGRAMA: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PRODUÇÃO CIENTÍFICA (unidade)

9.862

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS

MENÇÕES À FAPESP NA MÍDIA (unidade)

28.534

AUXÍLIOS À PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO

PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS VINCULADAS AOS PROJETOS
(unidade)

9.800

PROJETOS DE INOVAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS

NÚMERO DE EMPRESAS INOVADORAS COM PROJETOS PIPE
(unidade)

1.499

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EFETIVIDADE DAS BOLSAS DE DOUTORADO (unidade)

0,88

APOIO À PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES EM CO-AUTORIA INTERNACIONAL
(unidade)

INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

NÚMERO PROJETOS DE EQUIPAMENTO MULTIUSUÁRIO
VIGENTES NO ANO (unidade)

10.867

226

PROGRAMA: 1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)
NUMERO DE MEIS - MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ABERTAS POR BENEFICIÁRIOS DAS INICIATIVAS DE QUALIFICAÇÃO
(unidade)

20.000

NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS PELA SDE COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade)

81.136

NÚMERO DE TRABALHADORES QUE PASSARAM POR INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA E FORAM RECOLOCADOS NO MERCADO
(unidade)

72.815

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

358
002458757115155

META

META


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO
DE OBRA AO MERCADO DE TRABALHO

NÚMERO DE TRABALHADORES ATENDIDOS PARA
RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO (unidade)

72.815

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade)

112.000

BOLSAS PAGAS AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA
EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO

NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS NO PROGRAMA
FRENTE DE TRABALHO (unidade)

7.000

NOVOTEC NAS MODALIDADES EXPRESSO, VIRTUAL, MÓVEL E
INTEGRADO (PARCIAL)

NÚMERO DE ALUNOS QUALIFICADOS NO PROGRAMA NOVOTEC
(unidade)

83.840

PROGRAMA: 1201 - ECONOMIA CRIATIVA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ATIVIDADES REALIZADAS PELOS PROGRAMAS DE DIFUSÃO, BIBLIOTECA E LEITURA (unidade)

3.056

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS POR ANO PELO PROGRAMA ECONOMIA CRIATIVA (unidade)
NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS ECONOMIA CRIATIVA (unidade)

371
3.690.819

QUANTIDADE DE PESSOAS FORMADAS E QUALIFICADAS (unidade)
PRODUTO

231.141
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ATIVIDADES REALIZADAS PELOS CORPOS ESTÁVEIS E
EQUIPAMENTOS CULTURAIS

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade)

3.056

PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, A DISTÂNCIA OU
PRESENCIAL EM DIV CONTEÚDOS

MÉDIA DE ALUNOS E APRENDIZES ATENDIDOS EM PROGRAMAS
DE FORMAÇÃO CONTINUADA (unidade)

64.440

ATIVIDADES VOLTADAS AO DES SETORIAL E ESTÍMULO A
INOVAÇÃO E INSERÇÃO EM MERCADOS

EMPREENDEDORES ATENDIDOS (unidade)

380

ATIVIDADES DE DIFUSÃO E FRUIÇÃO REALIZADAS

MUNICIPIOS ATENDIDOS (unidade)

215

PROGRAMA: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO EDUCATIVO E CULTURAL POR ANO (h)

40.730

PROGRAMA: 1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ESTUDOS E PLANOS ELABORADOS E IMPLANTADOS (unidade)
PRODUTO

4
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

PROJETOS/OBRAS CONCLUÍDOS (unidade)

20

ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA

NÚMERO DE PROJETOS ELABORADOS/IMPLANTADOS (unidade)

3

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO

NÚMERO DE PARECERES DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DOS
CONTRATOS DE GESTÃO (unidade)

24

PROGRAMA: 1214 - MUSEUS EM CONEXÃO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DE PÚBLICO-ALVO AOS MUSEUS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EM RELAÇÃO
AO ANO DE 2019 (%)

9

PROGRAMA: 1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE BENS CULTURAIS CONSERVADOS (%)

40

TEMPO MÉDIO DE LICENCIAMENTO (dia)

120

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

BENS RECONHECIDOS E PROTEGIDOS (unidade)

30

DIFUSÃO E ARTICULAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade)

70

PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE EDITAIS LANÇADOS PELO PROGRAMA (unidade)

33

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA (unidade)

180

VALOR APORTADO NO PROGRAMA DE FOMENTO CULTURAL (R$)
PRODUTO

106.000.000
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

FOMENTO DIRETO

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS (unidade)

FOMENTO INDIRETO

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade)

359
002458757115155

META
100
1.350


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

FOMENTO INDIRETO

META

NÚMERO DE PROJETOS COM CAPTAÇÃO (unidade)

700

PROGRAMA: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DO NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES DO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

10
META

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA
LATINA

NÚMERO DE UTILIZAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS PELO
MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA (unidade)

PESQUISA E DOCÊNCIA

ESTUDOS FOMENTADOS ENTREGUES (unidade)

5

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

ESTUDOS FOMENTADOS ENTREGUES (unidade)

9

PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL LATINOAMERICANO.

UNIDADES REFORMADAS (unidade)

3

2.379

PROGRAMA: 1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PAULISTA EM RELAÇÃO AO ANO DE 2019 (unidade)

102

ÍNDICE DE CRESCIMENTO DA COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS AGROINDUSTRIAIS PAULISTAS EM RELAÇÃO AO ANO DE 2019 (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

105
META

PROPRIEDADES AVALIADAS QUANTO AO RISCO SANITÁRIO

PERCENTUAL DE PROPRIEDADES AVALIADAS (%)

52,71

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

PERCENTUAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA VEGETAL E
DEFESA ANIMAL REALIZADAS EM PROPRIEDADES RURAIS (%)

13,75

VIGILÂNCIA ATIVA PARA FEBRE AFTOSA

PERCENTUAL DE ANIMAIS SUSCEPTÍVEIS A FEBRE AFTOSA
INSPECIONADOS E VISTORIADOS (%)

0,89

PROMOÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E SEGUROS

PERCENTUAL DE FISCALIZAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE
PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS (%)

61,47

PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS (%)

70

SELO AGROSP

NÚMERO DE PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade)

10

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E
COMERCIALIZAÇÃO

VOLUME MÉDIO DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NOS CANAIS
ATENDIDOS (t/mês)

350.000

PROGRAMA: 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÁREAS DEGRADADAS RECUPERADAS (ha)

3.000

ÍNDICE DE CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA PAULISTA EM RELAÇÃO A 2019 (unidade)

101

NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA (unidade)
PRODUTO

40.000
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL

NÚMERO DE INSTRUMENTOS FIRMADOS (unidade)

250

NOVOS CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO
AGRONEGÓCIO

RETORNOS ECONÔMICOS DAS PESQUISAS (unidade)

13

MAPEAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

PERCENTUAL MUNICÍPIOS COM ESTRADAS RURAIS MAPEADAS
(%)

20

CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

QUANTIDADE PRODUTORES BENEFICIADOS (unidade)

210

SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO PAULISTA

NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIADOS (unidade)

9.400

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA
INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIADOS (unidade)

156.000

ANÁLISES LABORATORIAIS

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ANÁLISES
(%)

INSUMOS ESTRATÉGICOS

PERCENTUAL DE INSUMOS COMERCIALIZADOS EM
COMPARAÇÃO AOS INSUMOS PRODUZIDOS (%)

71,75

UNIDADES MODERNIZADAS

NÚMERO DE AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO (unidade)

6

MOBILIDADE RURAL

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS (unidade)

23

PARCERIAS E PROJETOS FIRMADOS (unidade)

10

100

PARCERIAS E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
RECURSOS COM PARCERIAS E PROJETOS (R$)
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E APOIO A
ORGANIZAÇÕES RURAIS

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE
ATER E ORGANIZAÇÕES RURAIS (unidade)

360
002458757115155

1.000.000

9.236


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS
AGROPECUÁRIAS - PBPA

PERCENTUAL DE PROPRIEDADES QUE RECEBERAM O PBPA E
TIVERAM MELHORA NOS INDICADORES AO ANO (%)

20

CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

PORCENTAGEM PROPRIEDADES BENEFICIADAS POR PROJETOS
ASSISTIDOS (%)

0,52

PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE

PERCENTUAL DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS
DE MANEJO PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE (%)

3,18

PROGRAMA: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DO PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES - PDLT (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

76
META

ESTUDOS E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (%)

76

CONCEPÇÃO DO SISTEMA INTERMODAL

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE PROJETOS (%)

10

PROGRAMA: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

TOTAL DE CARGAS MOVIMENTADAS ANUALMENTE NA HIDROVIA TIETÊ/PARANÁ POR QUILÔMETRO ÚTIL (EM MILHÕES DE TKU)
(1.000.000)

1.977

VALOR TOTAL DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO (US$milhões)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE
OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA

322,5
META

PERCENTUAL DE HORAS OPERACIONAIS NAS ECLUSAS (%)

95

PROGRAMA: 1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE SEVERIDADE (IS) DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO (unidade)

47,2

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÁFEGO

Nº DE AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS DE TRÁFEGO CONCEDIDAS
(unidade)

59.656

CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

Nº DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS POR ANO (unidade)

92.648

PROGRAMA: 1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE SEGURANÇA E CONFORTO NAS RODOVIAS (unidade)

1,05

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

POPULAÇÃO BENEFICIADA POR OBRAS EM VICINAIS (unidade)

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E
PAVIMENTADAS

745.000

Nº DE OBRAS PONTUAIS CONCLUÍDAS (unidade)

TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

POPULAÇÃO BENEFICIADA POR MELHORIAS NOS TERMINAIS
RODOVIÁRIOS (unidade)

57.775

Nº DE ESTUDOS E LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDOS (unidade)

84

PLANTIO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (ha)

450

EFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO DE PROJETOS (%)

0,28

64

ESTUDOS DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL

PROJETOS CONCLUÍDOS ADEQUADOS À LICITAÇÃO DA OBRA

PROGRAMA: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE PASSAGEIROS EMBARCADOS/DESEMBARCADOS NOS AEROPORTOS (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS

META
2.310.000
META

PERCENTUAL DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (%)

28,6

PROGRAMA: 1608 - TRAVESSIAS LITORÂNEAS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS POR ANO (unidade)

7.719.223

NÚMERO DE VEÍCULOS TRANSPORTADOS NAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS POR ANO (unidade)

15.699.579

PRODUTO
INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS
MODERNIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA
TRAVESSIAS (unidade)

361
002458757115155

META

META
5,5


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL ACUMULADO DE EXECUÇÃO DO TRECHO NORTE DO RODOANEL (%)
PRODUTO

93,53
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

PROJETOS DE ENGENHARIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL FERROANEL

META

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO FERROANEL (%)

100

PROGRAMA: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

COBERTURA ESTADUAL DE AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSUMO (%)

44

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO RESIDENTE EM MUNICÍPIOS COBERTOS PELO PROGRAMA (%)

88,96

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM AÇÕES FISCALIZATÓRIAS (%)

69,77

PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE REGISTROS NA OUVIDORIA (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

37,62
META

REGIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

COBERTURA DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR (EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO E OU
FISCALIZATÓRIAS) DOS NÚCLEOS REGIONAIS (%)

APOIO À MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR

COBERTURA DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SP CONVENIADOS
À FUNDAÇÃO PROCON SP (%)

46,36

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

TEMPO MÉDIO MENSAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL (minutos)

21,4

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELA FISCALIZAÇÃO AO
ANO (unidade)

450

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DIRIGIDA À SOCIEDADE

MÉDIA DIÁRIA DE CURSOS E PALESTRAS DISPONIBILIZADOS
(unidade)

250

ORIENTAÇÃO AO FORNECEDOR

85

NÚMERO DE FORNECEDORES ORIENTADOS (unidade)

2.082

RAZÃO ENTRE O NÚMERO TOTAL DE CONSULTAS SOBRE
LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA REGISTRADA POR
FORNECEDORES NO SITE DO PROCON E O NÚMERO TOTAL DE
ACESSOS À FAQ (QUESTÕES MAIS FREQUENTES) EXISTENTES
NO SITE (unidade)

0,31

PROGRAMA: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

EVOLUÇÃO ANUAL DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL EM RELAÇÃO À 2018 (%)

10

EVOLUÇÃO ANUAL DE PERÍCIAS REALIZADAS EM INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO EM RELAÇÃO À 2018 (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

5
META

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL

QUANTIDADE DE PERÍCIAS REALIZADAS EM INTERDIÇÃO E
DOMICILIAR AO ANO (unidade)

4.893

LAUDO PERICIAL DE DNA

QUANTIDADE DE LAUDOS PERICIAIS DE DNA PRÉ-PROCESSUAIS
AO ANO (unidade)

1.381

PROGRAMA: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE REPROVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR FISCALIZADOS/VERIFICADOS (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

1,98
META

VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR

ÍNDICE DE REPROVAÇÃO EM BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS
LÍQUIDOS (%)

5,6

FISCALIZAÇÃO EM PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

PERCENTUAL DE PRODUTOS COM SUSPEITA DE
IRREGULARIDADE (%)

9,6

PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE PACTUAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS SEDE DOS CENTROS DE ATENDIMENTO PARA ATENÇÃO AOS ADOLESCENTES/JOVENS
EGRESSOS (%)

5

ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS ADOLESCENTES/JOVENS EM PROVAS EDUCACIONAIS EXTERNAS (%)

91,46

ÍNDICE DE REENTRADA DE ADOLESCENTES/JOVENS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

APOIO SOCIOEDUCATIVO AOS ADOLESCENTES/JOVENS EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS

TAXA DE OCUPAÇÃO MENSAL DE VAGAS (%)

97,76

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

QUANTIDADE ANUAL DE DOSES DE VACINAS APLICADAS NA
FUNDAÇÃO CASA (unidade)

43.331

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO

ÍNDICE DE CERTIFICAÇÃO EM FORMAÇÃO PROFISSIONAL
BÁSICA DOS ADOLESCENTES/JOVENS DESLIGADOS DA MEDIDA
DE INTERNAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA (%)

362
002458757115155

20,42
META

84


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ADEQUAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL

ÍNDICE DE ADEQUAÇÃO/OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL
(%)

39,2

REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

ÍNDICE DE REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (%)

77,27

ATENDIMENTO PÓS MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

ÍNDICE DE ADESÃO DE ADOLESCENTES/JOVENS PÓS-MEDIDA AO
PROJETO (%)

80

PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE CAPILARIDADE DAS POLÍTICAS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (%)

15,19

PERCENTUAL DE SENSIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS (%)
PRODUTO

0,58
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

NÚMERO DE DELIBERAÇÕES FINALÍSTICAS (unidade)

13

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA

NÚMERO DE PESQUISAS/MATERIAIS PUBLICADOS (unidade)

5

FOMENTO DE PROJETOS DE DEFESA DOS INTERESSES
DIFUSOS

NÚMERO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO E
TERMOS DE FOMENTO FINALIZADOS (unidade)

40

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E
APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO CRAVI (unidade)

392

CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS DA AMEAÇA DE
MORTE- PPCAAM

MÉDIA MENSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E
RESPECTIVOS FAMILIARES INCLUSOS (unidade)

160

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA, TANTO NOS POSTOS FIXOS COMO
NO PROJETO CIDADANIA EM MOVIMENTO (unidade)

36

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS FÓRUNS DO
ESTADO

NÚMERO DE OBRAS EXECUTADAS (unidade)

42

REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS
DURANTE A DITADURA MILITAR

PROPORÇÃO DE INDENIZAÇÕES PAGAS EM RELAÇÃO ÀS
INDENIZAÇÕES DEFERIDAS PELA COMISSÃO ESTADUAL DE EX
PRESO POLÍTICO (%)

100

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO
PARANAPANEMA

NÚMERO DE CONVÊNIOS FINALIZADOS (unidade)

30

PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

PROPORÇÃO DE DENÚNCIAS TRATADAS EM RELAÇÃO AO
NÚMERO DE DENÚNCIAS RECEBIDAS (%)

78,76

PROPORÇÃO DE EXPEDIENTES PRÉ-PROCESSUAIS
ENCAMINHADOS PARA MEDIAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS DENÚNCIAS
TRATADAS (%)

40,45

NÚMERO DE CERTIFICAÇÕES EXPEDIDAS (unidade)

150

NÚMERO DE PARECERES CONCLUSIVOS (unidade)

170

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE ENTIDADES
PROMOTORAS DE DIREITOS HUMANOS

AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DE NOVOS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS

NÚMERO DE TERMOS DE CONVÊNIO E DE COLABORAÇÃO
ASSINADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS VOLTADOS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
(unidade)

8

PROGRAMA: 1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXPEDIDOS (unidade)

3.000

VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO MÉDIO FAMILIAR MENSAL (sm)
PRODUTO

3,32
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS REGISTRADAS (unidade)

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E
QUILOMBOS

VALOR COMERCIALIZADO NO BALCÃO DE NEGÓCIOS (R$)

META
2.700
284.000.000

PROGRAMA: 1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PROCEDIMENTOS DE POLICIA JUDICIARIA REALIZADOS (unidade)

610.000

SUBSTANCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS (kg)
PRODUTO

236.265
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

IMÓVEIS PRÓPRIOS DA POLITICA CIVIL QUE PASSARAM POR
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA (%)

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

DOCUMENTOS EMITIDOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DA
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (%)

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA DE PRESOS

PRESOS SOB CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL EM RELAÇÃO AO
TOTAL DE CUSTODIADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (%)

363
002458757115155

META
11,25

21

0,81


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM OS SERVIÇOS DA DELEGACIA
ELETRÔNICA (%)

REGISTROS DIGITAIS DE OCORRÊNCIA

98

PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES NÃO SUJEITAS AO REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO POR 100.000
HABITANTES (u/100000hb)

0,04

OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES SUJEITAS AO REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO (%)

39,5

OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS ATENDIDAS DENTRO DO TEMPO RESPOSTA DE 20 MINUTOS (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

58,5
META

PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS

DISPONIBILIDADE DE VIATURAS DE COMBATE A INCÊNDIO DE
PRIMEIRA RESPOSTA EM OPERAÇÃO NO ESTADO (%)

90

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

TAXA DE CONCLUINTES DE CURSOS DE FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO ANO ANO (%)

95

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

ATENDIMENTO DAS FISCALIZAÇÕES EM EDIFICAÇÕES PARA
REUNIÃO DE PÚBLICO DECORRENTES DE DENÚNCIAS (%)

100

PROGRAMA: 1814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE PERÍCIAS CONCLUÍDAS (%)

92,43

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

PERCENTUAL MÉDIO DE OBRAS PARA READEQUAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA PREDIAL REALIZADAS POR UNIDADE (%)

0,65

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

ÍNDICE DE LAUDOS POR PERITOS OFICIAIS (unidade)

53,34

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

PERCENTUAL MÉDIO DE QUALIFICAÇÃO REALIZADAS POR
EFETIVO DA POLÍCIA CIENTÍFICA (%)

10,34

PROGRAMA: 1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES POR BENEFICIÁRIO (unidade)

16

RAZÃO ENTRE OS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E OS PREVENTIVOS (unidade)

0,2

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

DEFESA FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES

META

CORRELAÇÃO ENTRE ATENDIMENTO REMOTO E PRESENCIAL
(%)

1

PROGRAMA: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA (%)
PRODUTO

100
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO
DIGITAL

TAXA DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO
DIGITAL COM CONTROLE INTELIGENTE (%)

65

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
VIDEOMONITORIZAÇÃO

TAXA DE IMPLANTAÇÃO NOS BATALHÕES TERRITORIAIS DE
CÂMERA OPERACIONAL PORTÁTIL - COP (%)

23

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRATÉGICO PARA A POLÍCIA CIVIL

PERCENTUAL DE FROTA RENOVADA (%)

20

RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO ADM. E
OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS

TAXA DE RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

20

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ATIVIDADES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

TAXA DE RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À
ATIVIDADE FIM (%)

AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS
PARA ATIVIDADE POLICIAL - PMESP

TAXA DE RENOVAÇÃO DA FROTA DE VIATURAS 4 RODAS AO ANO
(%)

25

GERENCIAMENTO INTEGRADO DE OPERAÇÕES

NÚMERO DE AGÊNCIAS INTEGRADAS AO CENTRO INTEGRADO
DE COMANDO E CONTROLE - CICC (unidade)

2

7,25

PROGRAMA: 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE OCORRÊNCIAS DE NATUREZA URGENTE ATENDIDAS EM ATÉ 20 MINUTOS (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

ÍNDICE DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE ENSINO À DISTÂNCIA
(unidade)

1,85

POLICIAIS MILITARES APTOS PARA AS ATIVIDADES DE
POLICIAMENTO OSTENSIVO

TAXA DE ABSENTEÍSMO DO POLICIAL MILITAR (%)

1,6

364
002458757115155

55
META


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADOS À
ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

QUANTIDADE DE PESSOAS ALCANÇADAS COM AS AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL (unidade)

META
1.900.000

PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

COEFICIENTE ENTRE A RECEITA DE IMPOSTOS E O PIB-SP (%)

6,91

NÚMERO DE MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO NORMATIVA REFERENTES A OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS (unidade)

60

NÚMERO DE SETORES INCENTIVADOS (unidade)

12

RESULTADO PRIMÁRIO (R$ bilhões)

7,8

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS

ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA DO ICMS (%)

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

PERCENTUAL DE RECOMENDAÇÕES DE AUDITORIAS ATENDIDAS
(%)

META
5,76
64

PROGRAMA: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL ACUMULADO DE CRESCIMENTO DA CARTEIRA DE FINANCIAMENTO À INVESTIMENTO EM RELAÇÃO AO ANO DE 2019 (%)

5,86

PROGRAMA: 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDOS EM PRAZO INFERIOR A 19 DIAS (%)

81,5

TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA (dia)

160

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

PERCENTUAL DE ÓRGÃO E ENTIDADES COM FOLHAS DE
INATIVOS PROCESSADAS PELA SPPREV (%)

89,36

PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS

VALOR ECONOMIZADO COM PAGAMENTOS INDEVIDOS (R$
milhões)

150

SEDE PRÓPRIA DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA
SEDE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV (%)

16

PROGRAMA: 2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE ABSENTEÍSMO POR ADOECIMENTO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS (%)

4,98

TAXA DE PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES EM RELAÇÃO AO ALCANCE E À QUALIDADE DAS POLÍTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS

17
META

TEMPO MÉDIO PARA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS
PERÍCIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E INGRESSO (dia)

15

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PERFIL DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (%)

25

SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS
QUANTIDADE DE ACESSOS AO SISTEMA PERFIL DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (unidade)

2.333

PROGRAMA: 2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE AVALIAÇÃO POSITIVA DOS USUÁRIOS DA BEC/SP (%)
PRODUTO

80
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

MÉDIA MENSAL DE FORNECEDORES CADASTRADOS POR
OFERTA DE COMPRA (unidade)

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO DE RH, RECURSOS
PÚBLICOS E POL. PÚBLICAS

SATISFAÇÃO DOS ALUNOS NOS EVENTOS REALIZADOS PELA
ESCOLA DE GOVERNO (%)

80,5

APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS
JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES

ÍNDICE DE DESEMPENHO DAS EQUIPES EXTERNAS (IDEE) (%)

95

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PAULISTAS IMPACTADOS POR
AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL (%)

63,25

16

PROGRAMA: 2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PORCENTAGEM DE PRODUTOS DO PODER EXECUTIVO NO PPA COM DESEMPENHO SATISFATÓRIO (%)

57,5

TAXA DE ADERÊNCIA ENTRE O VALOR DO ORÇAMENTO REALIZADO E DO ORÇAMENTO APROVADO (%)
PRODUTO
PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS GERENTES DO PPA COM AS
ATIVIDADES DE APOIO AO MONITORAMENTO (esc. 5 pts)

365
002458757115155

98
META
3,75


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS

NÚMERO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS ELABORADAS E
ACOMPANHADAS (unidade)

AVALIAÇÕES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS SETORIAIS RESPONSÁVEIS PELO
PROGRAMA AVALIADO COM O PROCESSO AVALIATIVO (esc. 5 pts)

4,2

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE
SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

PROPORÇÃO DE OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL ABRANGIDOS NOS ESTUDOS SOBRE SITUAÇÃO
DO ESTADO (%)

20

ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DOS GERENTES DO PPA EM RELAÇÃO À
APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DO ORÇAMENTO POR
RESULTADOS (esc. 5 pts)

3,7

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DE
PROCESSOS DE PLANEJAMENTO (%)

90

MÉDIA DE PARTICIPAÇÕES DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL
EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (%)

20

APERFEIÇOAMENTO DA REDE ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

2

PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL MÉDIO DO SUBSÍDIO DO FPHIS EM RELAÇÃO AO VALOR DO IMÓVEL ADQUIRIDO VIA FINANCIAMENTO (%)

20

PROGRAMA: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO (unidade)
PRODUTO

77.560
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA

META

MATRÍCULAS E TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ENTREGUES (unidade)

56.250

PROGRAMA: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

MORADIAS VIABILIZADAS EM RELAÇÃO AO DÉFICIT HABITACIONAL FORA DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS

1,25
META

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E LOTES URBANIZADOS
PRODUZIDOS E ADQUIRIDOS (unidade)

6.461

PROGRAMA: 2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E HABITACIONAL E MORADIAS VIABILIZADAS COM RELAÇÃO
AO DÉFICIT E INADEQUAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA
REASSENTAMENTO HABITACIONAL

1,31
META

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS E
ADQUIRIDAS PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade)

1.710

PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE CLASSIFICAÇÃO BOA DE QUALIDADE DO AR DE ACORDO COM AS MEDIÇÕES DA REDE DE MONITORAMENTO DA
CETESB (%)

75

PERCENTUAL DE PONTOS MONITORADOS EM RIOS E RESERVATÓRIOS CLASSIFICADOS COMO ADEQUADOS PARA A PROTEÇÃO DA
VIDA AQUÁTICA (%)

75

TEMPO MÉDIO EFETIVO DE ANÁLISE DA CETESB NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO (dia)

133

TEMPO MÉDIO EFETIVO DE ANÁLISE DA CETESB NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (dia)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL

NÚMERO DE DADOS DE CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES
ATMOSFÉRICOS COLETADOS (unidade)

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SEM
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

PERCENTUAL DE SOLICITAÇÕES DE LICENÇAS ANALISADAS (%)

FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP

POPULAÇÃO BENEFICIADA PELOS PROJETOS FINANCIADOS
PELO FECOP. (unidade)

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES COM
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

PERCENTUAL DE SOLICITAÇÕES ANALISADAS (%)

AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS DECORRENTES DE
RISCOS TECNOLÓGICOS

AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO EM CAMPO DA EQUIPE DE
ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS QUÍMICAS DA CETESB (%)

80

APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO,
FISCALIZAÇÃO E MELHORIA AMBIENTAL

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS
DOS DOCUMENTOS FIRMADOS (%)

28

CONTROLE DA EMISSÃO VEICULAR

PERCENTUAL DE NÃO CONFORMIDADE DAS MEDIÇÕES
EFETUADAS (%)

5

366
002458757115155

140
META
2.337.168

100

3.342.808

61,5


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE COBERTURA DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (unidade)

0,25

ÍNDICE DE DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS RELACIONADOS A MEIO AMBIENTE E GESTÃO AMBIENTAL (unidade)

0,25

NÚMERO DE ACESSOS AOS CONTEÚDOS DIFUNDIDOS SOBRE MEIO AMBIENTE E GESTÃO AMBIENTAL (unidade)

642.524

PESSOAS MOBILIZADAS NAS AÇÕES DO PROGRAMA (unidade)

249.668

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL –
ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

NÍVEL DE APLICABILIDADE DO CONTEÚDO DOS CURSOS
OFERECIDOS (ESCALA DE 4 PONTOS) (unidade)

3,6

PARQUES URBANOS CONSERVADOS E COM ATIVIDADES AOS
VISITANTES

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS VISITANTES DOS PARQUES
URBANOS (%)

80

AÇÕES EDUCATIVAS PARA O DESENV. DE POLÍTICAS PÚBLICAS
E NA GESTÃO AMBIENTAL

AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADAS À SOCIEDADE
CIVIL, AOS MUNICÍPIOS, ÀS POLÍTICAS SETORIAIS ESTADUAIS E
ÓRGÃOS GESTORES DA POLÍTICA AMBIENTAL (unidade)

170

PARQUES MANTIDOS E CONSERVADOS EM ÁREAS DE VÁRZEAS

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS VISITANTES DOS PARQUES
URBANOS (%)

80

PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE AUTOS DE INFRAÇÃO FINALIZADOS, OBRIGAÇÕES DE REPARAÇÃO CUMPRIDAS E MULTAS PAGAS OU ENCAMINHADAS
PARA EXECUÇÃO (unidade)

4.500

PERCENTUAL DE ESPÉCIES DA FAUNA SILVESTRE INCORPORADAS EM ESTRATÉGIAS E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (%)

29,55

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS POR POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E USO DA BIODIVERSIDADE
(%)

47,6

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

PERCENTUAL DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO EM ÁREAS E TEMAS PRIORITÁRIOS PARA
CONSERVAÇÃO (%)

CONSERVAÇÃO INTEGRADA E REDUÇÃO DAS PRESSÕES
SOBRE A FAUNA SILVESTRE.

ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE FAUNA
SILVESTRE (%)

10,53

FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

PERCENTUAL DE DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, DE PORTAL
ELETRÔNICO E APLICATIVO DE CELULAR ATIVOS (%)

100

INCENTIVO A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA
VEGETAL E DA BIODIVERSIDADE

ÁREA RESTAURADA E PROTEGIDA POR MEIO DE PSA (ha)

REDE DE OPERAÇÕES AMBIENTAIS

ATUAÇÃO EM ÁREAS DE ALTA PRESSÃO DE EXPANSÃO DA
OCUPAÇÃO (%)

80

GESTÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E REPARAÇÃO
DE DANOS AO MEIO AMBIENTE

ÍNDICE DE AUTOS CONCILIADOS NO ATENDIMENTO AMBIENTAL E
COMPROMISSOS FIRMADOS PARA REPARAÇÃO DE DANOS OU
REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES (%)

46

NÚMERO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÕES (unidade)

116

PERCENTUAL DE PROJETOS DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E
EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ESPÉCIES NATIVAS SOB
ACOMPNHAMENTO GERENCIAL (%)

12,5

ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO INCORPORADAS EM
ESTRATÉGIAS DE CONSERVAÇÃO NOS TERRITÓRIOS DE
ATUAÇÃO DEFINIDOS PELO PROJETO PARA O ESTADO DE SÃO
PAULO (%)

41,5

ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PROJETO (%)

100

MONITORAMENTO DA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E
EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DA FLORA NATIVA

PLANOS DE AÇÃO TERRITORIAIS PARA ESPÉCIES DE FAUNA E
FLORA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

46

14.300

PROGRAMA: 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO DATAGEO/RQA/ REDE ZEE/PORTAL MANANCIAIS (unidade)

180

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL (unidade)

77

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES (%)

37,83

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE PARTICIPAM DO MUNICÍPIO VERDE-AZUL - MVA COM ESTRUTURA DE MEIO AMBIENTE (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDOS

NUMERO DE REGISTROS DAS ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESENVOLVIDAS COM BASE NA UTILIZAÇÃO DA REDE ZEE
(unidade)

PLATAFORMA DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES
TERRITORIAIS - DATAGEO

NÚMERO DE ACESSOS ÚNICOS AO DATAGEO (unidade)

MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO
DE RISCOS - BIRD

NÚMERO DE RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO DO PROJETO
DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL DE SÃO PAULO (unidade)

367
002458757115155

85
META

20

70.850

2


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

AVALIAÇÕES PARA REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES
GEODINÂMICOS

INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS COM AVALIAÇÕES DE RISCO
(unidade)

108

DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO PARA PROTEÇÃO E USO
SUSTENTÁVEL DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS (unidade)

126

AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE FINANCIADAS
PELO FEHIDRO NA SIMA

PERCENTUAL EMPREENDIMENTOS APROVADOS NO FEHIDRO
(unidade)

80

CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS AMBIENTAIS
DOS MUNICÍPIOS

PORCENTAGEM DE MUNICÍPIOS COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA
NO MUNICÍPIO VERDE-AZUL - MVA (%)

68

PROGRAMA: 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE HABITANTES ATENDIDOS POR ATERROS DE RESÍDUOS URBANOS COM DISPOSIÇÃO ADEQUADA (%)

96,69

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS EM ARRANJOS REGIONAIS PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (%)

8

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSIFICADA COMO EFICIENTE A PARTIR DO IGR (%)

33

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

SIST.EST. DE GERENCIAMENTO ONLINE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
- SIGOR-MOD.CONSTR.CIVIL

META

NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM IMPLEMENTAÇÃO DO SIGOR
INICIADA (unidade)

8

NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS POR ANO A CADA 100
MIL HABITANTES (unidade)

1.706

NÚMERO DE EMPRESAS INSERIDAS EM PLANOS DE LOGÍSTICA
REVERSA (unidade)

1.537

NÚMERO DE PLANOS DE LOGÍSTICA REVERSA DOS SETORES
ABRANGIDOS PELA RESOLUÇÃO SMA 45, DE 23/06/2015
VERIFICADOS COM SUCESSO (unidade)

36

SOLUÇÕES REGIONAIS PARA A GESTÃO E GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS

NÚMERO DE PACTOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADOS
PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (unidade)

3

R-GOV:GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS ÓRGÃOS
PÚBLICOS DO ESTADO

PERCENTUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS – R GOV (%)

20

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS REVISADO E
IMPLEMENTADO

PERCENTUAL DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO
ATENDIDAS (%)

40

NÚMERO DE AÇÕES DE APOIO ÀS ENTIDADES DE CATADORES
POR ANO A CADA 100 MIL HABITANTES (unidade)

5

PERCENTUAL DO SUBMODULO - PREFEITURA DO MÓDULO
SIGOR RECICLAGEM (%)

20

PERCENTUAL DE ATERROS SANITÁRIOS COM ÍNDICE DE
QUALIDADE DE RESÍDUOS – IQR ADEQUADOS (%)

93,3

SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA IMPLEMENTADOS

SIGOR - MODULO RECICLAGEM

FISC. E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS VISANDO À ELIMINAÇÃO
DOS ATERROS INADEQUADOS

PROGRAMA: 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DAS AÇÕES PARA A CONSERVAÇÃO (%)

75

NÚMERO DE VISITANTES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ÁREAS PROTEGIDAS, ZOOLÓGICO, MUSEUS E ACERVOS (unidade)

2.836.120

PESQUISAS CIENTÍFICAS REALIZADAS, GERENCIADAS E APOIADAS PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

3.767
META

CONSERV, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO
JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS (unidade)

PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA AS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO

ÁREA TOTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS
COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (ha)

501.054

PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DE GESTÃO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO (%)

80

PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE, COLEÇÕES E
ACERVOS PROTEGIDOS

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NOS CURSOS PESQUISA E
INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE (unidade)

40

RECUPERAÇÃO FLORESTAL DA SERRA DO MAR E MOSAICOS
DA MATA ATLÂNTICA

ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA (%)

73

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES E PROJETOS
DE EDUC. AMBIENTAL DO ZOOLÓGICO

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO VISITANTE (%)

90

12

PROGRAMA: 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

VOLUME DE RESERVAÇÃO CONSTRUÍDO (m³)

8.432

VOLUME DESASSOREADO (m³)
PRODUTO
NOVO RIO PINHEIROS

864.000
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)
PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE E ESTRUTURAS DE
MOBILIDADE (%)

368
002458757115155

META
8,59


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE
DRENAGEM

VOLUME DE RESERVAÇÃO CONSTRUÍDO (m³)

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE COMBATE A
EVENTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS

NÚMERO DE OBRAS OU SERVIÇOS REALIZADOS NOS
MUNICÍPIOS (EXCETO RMSP) (unidade)

2

RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE VÁRZEA

PERCENTUAL DE ÁREA DE VÁRZEA RECUPERADA (%)

6,67

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS

NÚMERO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS ATENDIDAS (unidade)

26

RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

NÚMERO DE CURSOS D'ÁGUA DESASSOREADOS (unidade)

5

8.432

PROGRAMA: 2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)
POPULAÇÃO BENEFICIADA (habitantes)

META
11.289.072

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DE POLÍTICA DE SANEAMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO

POPULAÇÃO BENEFICIADA (habitantes)

FOMENTO AO FINANC ATRAVÉS DA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS
P/ MELHORIAS DO ESGOT SANIT

NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS (unidade)

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES DE ESGOTO À REDE PÚBLICA
DE ESGOTO DA SABESP

NÚMERO DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES EXECUTADAS PELA
SABESP (unidade)

13.444

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE
SÃO PAULO

POPULAÇÃO BENEFICIADA (habitantes)

22.372

IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTOFESAN

POPULAÇÃO BENEFICIADA (habitantes)

40.000

IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM SERVIÇOS DE
SANEAMENTO

POPULAÇÃO BENEFICIADA (habitantes)

27.500

11.136.000

6

PROGRAMA: 2624 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

COBERTURA DOS DOMICÍLIOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÁREA ATENDÍVEL PELA SABESP (%)

98

COBERTURA DOS DOMICÍLIOS COM COLETA DE ESGOTO NA ÁREA ATENDÍVEL PELA SABESP (%)

91

ÍNDICE DE ECONOMIAS CONECTADAS AO TRATAMENTO DE ESGOTOS (%)

80

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA

COBERTURA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA
ATENDÍVEL PELA SABESP (%)

98

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ESGOTO

COBERTURA COM COLETA DE ESGOTO NOS MUNICÍPIOS
ATENDIDOS PELA SABESP (%)

91

PROGRAMA: 2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE ADIMPLÊNCIA DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA (%)

90

ÍNDICE DE COBERTURA DAS UGRHI POR SALAS DE SITUAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (%)

23

ÍNDICE DE CONTRATAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS FEHIDRO (%)

73

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PUBLICAÇÕES E CAPACITAÇÕES RELATIVAS AOS
INSTRUMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES OFERECIDAS (unidade)

4

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

TEMPO MÉDIO DE TRÂMITE DO EMPREENDIMENTO NA
SECOFEHIDRO (dia)

30

EFICIÊNCIA NA EMISSÃO DE OUTORGAS

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO SISTEMA DE OUTORGA
ELETRÔNICA AO ANO (%)

70

PROGRAMA: 2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

7,36

FEC - FREQUÊNCIA EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNIDADE CONSUMIDORA (unidade)

5,76

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS POR AÇÕES DE POLÍTICA MINERAL (unidade)

75

PARTICIPAÇÃO DO GÁS NATURAL NA MATRIZ ENERGÉTICA ESTADUAL (%)

7,8

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

FOMENTO À SEGURANÇA ENERGÉTICA POR MEIO DE FONTES
LIMPAS E RENOVÁVEIS NO ESTADO

QUANTIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA ORIUNDA DE FONTES
RENOVÁVEIS (mw/h)

FORMULAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE POLÍTICAS DE PETRÓLEO E
GÁS

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM GÁS NATURAL (unidade)

369
002458757115155

META

DEC - DURAÇÃO EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNIDADE CONSUMIDORA (h)

META
6.373

170


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE POLÍTICAS MINERAIS

META

ORDENAMENTOS TERRITORIAL GEOMINEIRO (OTGM)
REALIZADOS OU REVISADOS (unidade)

3

PROGRAMA: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIO (unidade)

9

PROGRAMA: 2825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DAS DEMANDAS RESPONDIDAS (%)

99

PERCENTUAL DE REQUERIMENTOS RESPONDIDOS (%)

85

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DOS
DEPUTADOS ESTADUAIS RESPONDIDOS

NÚMERO DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
RESPONDIDOS (unidade)

220

DEMANDAS DE PARLAMENTARES E DE PREFEITOS
RESPONDIDAS

NÚMERO DE DEMANDAS RESPONDIDAS (unidade)

2.700

PROGRAMA: 2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELOS CONVÊNIOS (unidade)

200

PROGRAMA: 2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO (unidade)

75

PROGRAMA: 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA (unidade)
PRODUTO

META
1.357.801

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS E DISPONIBILIZADOS (unidade)

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS (unidade)

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS - PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade)

PROMOÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL

NÚMERO DE TÉCNICOS MUNICIPAIS CAPACITADOS (unidade)

2.000

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS (unidade)

31.440

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS - PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

71.038

4

1.063.458

195.102

PROGRAMA: 3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

MUNICÍPIOS EM CONDIÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR ALTA OU MUITO ALTA (unidade)

9

NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS QUE APRESENTAM DÉFICIT DE PESO, ACOMPANHADAS NAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE
DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA
ALIMENTAR ALTA E MUITO ALTA ATENDIDOS (%)

DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS EM INSEGURANÇA
ALIMENTAR

QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS (unidade)

1.900
META
25

455.150

PROGRAMA: 3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

QUANTIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TI E SISTEMAS (unidade)
PRODUTO

3
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (%)

10

QUANTIDADE DE ARQUIVOS DISPONIBILIZADOS (unidade)

14

SISTEMAS INFORMATIZADOS APERFEIÇOADOS (unidade)

5

PUBLICIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO

370
002458757115155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE TÉCNICOS E LIDERANÇAS MUNICIPAIS CAPACITADAS (unidade)

2.460

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

QUALIFICAÇÃO DO APOIO AO MUNICÍPIO

PMAS ELABORADOS, ATUALIZADOS E DELIBERADOS PELOS
CMAS (unidade)

CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL

QUANTIDADE DE ATORES CAPACITADOS (unidade)

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

75
META
645
24.500

PERCENTUAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS AVALIADAS
POSITIVAMENTE (%)

50

PERCENTUAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS MONITORADAS (%)

33

PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)
PRODUTO

META
3.069.707.799

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA
LINHA 9-ESMERALDA DA CPTM

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO
(unidade)

TRENS ENTREGUES PARA SISTEMAS METROFERROVIÁRIO E
SOBRE TRILHOS

NÚMERO DE TRENS ENTREGUES (unidade)

95

ESTUDOS TÉCNICOS PARA GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA
DE TRANSPORTE

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS
(unidade)

12

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA
LINHA 11 - CORAL DA CPTM

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO
(unidade)

209.879.408

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-APOIO À OPERAÇÃO DAS
LINHAS 7,12 CPTM E 1,2,3 METRÔ

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO
(unidade)

231.676.663

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA
LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO
(unidade)

223.092.300

ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE CUSTOS DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS
(unidade)

12

PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS

NÚMERO DE PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS (unidade)

12

175.119.364

PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

FATOR DE CUMPRIMENTO DE VIAGENS - FCV (%)

95

ÍNDICE DE QUALIDADE DO CLIENTE - IQC NAS RM'S (unidade)

7

PERCENTUAL DE ÔNIBUS COM EMISSÕES DE POLUENTES DENTRO DOS LIMITES LEGAIS (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

60
META

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO
NAS RM'S

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE
APOIO À GESTÃO (unidade)

18

ESTUDOS E PROJETOS EM APOIO AO SISTEMA DE
TRANSPORTE DE BAIXA/MÉDIA CAPACIDADE

ÍNDICE DE ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS EXECUTADOS
(unidade)

1

TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS
IDOSOS 60-64 ANOS

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS - IDOSOS 60 A 64
ANOS (unidade)

458.534

TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS
ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS - ESTUDANTES DE
BAIXA RENDA (unidade)

82.588

PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DOS TRENS METROPOLITANOS PELOS PASSAGEIROS (%)

76

NÚMERO DE LUGARES OFERTADOS - CPTM (unidade)

154.000

VARIAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE TREM METROPOLITANO EM RELAÇÃO A 2018 (unidade)

1

VARIAÇÃO DO TOTAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA CPTM EM RELAÇÃO A 2018 (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS REALIZADOS

NÚMERO DE PROJETOS FUNCIONAIS, PESQUISAS E ESTUDOS
CONCLUÍDOS (unidade)

1

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

NÚMERO DE NOVAS ESTAÇÕES ENTREGUES (unidade)

1

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS
MODERNIZADAS

NÚMERO DE TRENS OPERACIONAIS EM HORÁRIO DE PICO
(unidade)

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS

OFERTA DE LUGARES (unidade)

371
002458757115155

1,04

134
154.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E
OUTROS

PERCENTUAL DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS
TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (%)

5,6

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

PERCENTUAL DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM
TRANSPORTE SUBSIDIADO (%)

3,7

PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

INDICE DE AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS - IAS (%)

62

ÍNDICE DE DENSIDADE DA REDE METROVIÁRIA (unidade)

16,2

VARIAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE METRÔ EM RELAÇÃO A 2018 (unidade)

1,06

VARIAÇÃO DO TOTAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO METRÔ EM RELAÇÃO A 2018 (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

1,22
META

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 5-LILAS IMPLANTADOS

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 5 - LILÁS COM PORTAS DE
PLATAFORMA INSTALADAS E OPERACIONAIS (unidade)

12

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE
METROVIÁRIA

NÚMERO DE PROJETOS FUNCIONAIS CONCLUÍDOS (unidade)

2

LINHA 1-AZUL EM OPERAÇÃO MODERNIZADA

NÚMERO DE ESTAÇÕES COM PORTAS DE PLATAFORMA
INSTALADAS E COMISSIONADAS (unidade)

2

LINHA 2-VERDE EM OPERAÇAO MODERNIZADA

NÚMERO DE ESTAÇÕES COM PORTAS DE PLATAFORMA
INSTALADAS E COMISSIONADAS (unidade)

3

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SOB GESTÃO DO
METRÔ

NÚMERO DE LUGARES OFERTADOS NA HORA PICO NA LINHA DE
MAIOR CARREGAMENTO (unidade)

48.800

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 4-AMARELA IMPLANTADOS (FASE
II)

NUMERO DE ESTAÇÕES IMPLANTADAS / CONCLUÍDAS DA LINHA
4 AMARELA DE RESPONSABILIDADE DO METRÔ (unidade)

11

LINHA 3-VERMELHA MODERNIZADA

NÚMERO DE ESTAÇÕES COM PORTAS DE PLATAFORMA
INSTALADAS E COMISSIONADAS (unidade)

4

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 15-PRATA IMPLANTADOS

NUMERO DE ESTAÇÕES IMPLANTADAS/CONCLUÍDAS DA LINHA
15 PRATA (unidade)

10

TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E
OUTROS

PERCENTUAL DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS
TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (%)

9,27

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

PERCENTUAL DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM
TRANSPORTE SUBSIDIADO (%)

6,35

PROGRAMA: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

TAXA DE OCUPAÇÃO (%)

31
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO EM
FUNCIONAMENTO

OFERTA DE LUGARES (unidade)

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA
EFCJ

NÚMERO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS REALIZADOS
(unidade)

META
361.000

7

PROGRAMA: 3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

EVOLUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS SOB REGIME DE CONCESSÃO E PPP (%)

46

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS LINHAS CONCEDIDAS E SOB REGIME DAS PPP (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA
CONCEDIDA - LINHA 4 AMARELA

ÍNDICE DA QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO - LINHA 4
AMARELA (%)

98

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

ESTAÇÕES OPERACIONAIS - CONTRAPRESTAÇÃO (unidade)

15

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA
CONCEDIDA - LINHA 5 LILÁS

ÍNDICE DE QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO NA LINHA 5LILÁS (%)

98

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA
CONCEDIDA - LINHA 15 PRATA

ÍNDICE DE QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO NA LINHA 15PRATA (%)

95

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NAS LINHAS
CONCEDIDAS - LINHAS 8 E 9

ÍNDICE DE QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO NAS LINHAS 8 E
9 (%)

82

MODERNIZAÇÃO DE PARQUE TURÍSTICO

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE (%)

70

ESTAÇÕES DA LINHA 7 - RUBI MODERNIZADAS

ÍNDICE DE QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO DA LINHA 7 (%)

72

372
002458757115155

945.557.155


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PROPORÇÃO DE RETORNO NAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS (%)

96,16

RAZAO ENTRE CUSTODIADOS E AGENTES DE SEGURANÇA, ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

7,29
META

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E
SEGURA

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO
COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM
GERAL

PROPORÇÃO DE CUSTODIADOS PELA SAP CONTAMINADOS COM
TUBERCULOSE POR 100 MIL CUSTODIADOS (unidade)

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR
PARA APOIAR A CUSTÓDIA

NUMERO DE SERVIDORES FORMADOS NO ANO (unidade)

45.870

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES
PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS, COM ETE E OU
LAGOAS DE TRATAMENTO, COM TRATAMENTO EFICIENTE (%)

89,22

GESTÃO COMPARTILHADA DA OPERAÇÃO DAS UNIDADES
PENITENCIÁRIAS DE REGIME FECHADO

NUMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

3.300

99

1.299,06

PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

MÉDIA DE ATENDIMENTOS POR SENTENCIADO ASSISTIDO (unidade)

2,9

NÚMERO APENADOS COM PENA ALTERNATIVA CUMPRIDA OU EM CUMPRIMENTO (unidade)

1.400

PERCENTUAL DE CUSTODIADOS QUE NO ANO CONCLUÍRAM AO MENOS UM CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (%)

4,2

PERCENTUAL DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL QUE RECEBERAM ASSISTÊNCIA EM APOIO À SUA REINTEGRAÇÃO (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

14,76
META

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

NÚMERO DE VAGAS LABORAIS ATIVAS OFERTADAS PARA
CUSTODIADOS (unidade)

45.268

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS
EGRESSOS E SUAS FAMILIAS

NÚMERO DE PRÉ-EGRESSOS ATENDIDOS NAS JORNADAS DE
EMPREGABILIDADE E CIDADANIA (unidade)

7.600

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS
CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

NÚMERO DE ATENDIMENTOS ASSISTENCIAIS AOS CUSTODIADOS
E SUAS FAMILIAS (unidade)

708.860

PROVISÂO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

NÚMERO DE INSTRUÇÕES JUDICIAIS COM PETICIONAMENTOS
PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI (unidade)

1.625.534

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

NÚMERO DE VAGAS DE TRABALHO PARA PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS (unidade)

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS A PRESOS DO REGIME
SEMIABERTO

PERCENTUAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PRESOS DO
REGIME SEMIABERTO (%)

41.000

24

PROGRAMA: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (%)

1,92

NÚMERO DE PARECERES JURÍDICOS EMITIDOS (unidade)

19.000

NÚMERO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM ACOMPANHAMENTO PELO CONTENCIOSO GERAL (unidade)

950.000

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO E AUTARQUIAS

NÚMERO DE ABSTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
(unidade)

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

NÚMERO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO IDENTIFICADAS
(unidade)

230

ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA

RAZÃO DE RECUPERAÇÃO PRESENTE DA DÍVIDA ATIVA (%)

1,87

MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

NÚMERO DE SISTEMAS CORPORATIVOS (unidade)

80.000

17

PROGRAMA: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

CARGA HORÁRIA MÉDIA DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE PROCURADORES E SERVIDORES (h)

12

SATISFAÇÃO COM RELAÇÃO AOS CURSOS OFERECIDOS (%)
PRODUTO
CURSOS, TREINAMENTOS E PUBLICAÇÕES OFERTADAS PELO
CE E ESPGE

65
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE TURMAS FORMADAS NOS CURSOS DA ESCOLA
SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (unidade)

373
002458757115155

META
1


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE EFETIVIDADE DE PROJETOS DA LPIE APROVADOS PELA COMISSÃO DE ANALISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS – CAAP (%)

33

ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM TODOS OS EVENTOS DA COORDENADORIA DE ESPORTE (%)

100

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA O PÚBLICO ACIMA DE 60 ANOS (%)

65

PORCENTAGEM DO NUMERO DE UNIDADES DE ENSINO PARTICIPANTES DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO (JEESP)
(%)

12

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS DE CARÁTER COMPETITIVO

QUANTIDADE DE ATLETAS PARTICIPANTES NOS EVENTOS
COMPETITIVOS EM ÂMBITO ESCOLAR (unidade)

INICIAÇÃO E TREINAMENTO ESPORTIVO EM DIVERSAS
MODALIDADES

CENTRO DE INICIAÇÃO - ESPORTE SOCIAL (unidade)

PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER

CARTÃO VIDATIVA (unidade)

CONCESSÃO DE BOLSAS TALENTO ESPORTIVO

PERCENTUAL DE EFICÁCIA NA CONCESSÃO DO BOLSA TALENTO
ESPORTIVO (%)

100

PROJETOS APROVADOS (unidade)

758

PROJETOS EFETIVADOS (unidade)

255

MUNICIPIOS ATENDIDOS (unidade)

32

331.000

50
3.306

INCENTIVO PAULISTA AO ESPORTE - LEI PAULISTA DE
INCENTIVO AO ESPORTE

APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTES ELETRONICOS
QUANTIDADE DE PARTICIPANTES (unidade)

2.200

PROGRAMA: 4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE FORTALECIMENTO DAS TEMÁTICAS DA JUVENTUDE (%)

20

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO
PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

JOVENS INSCRITOS PARA PARTICIPAR EM AÇÕES VOLUNTARIAS
(unidade)

ENCONTROS PRESENCIAIS PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS
PARA A JUVENTUDE

CONSELHOS MUNICIPAIS CRIADOS (unidade)

META
5.500

8

PROGRAMA: 4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PORCENTAGEM DE COBERTURA MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM AS AÇÕES DO PROGRAMA (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

50
META

REFORMAS E OBRAS REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS (unidade)

8

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS OU
REFORMAS

NUMERO DE OBRAS DESCRITAS NOS CONTRATOS (unidade)

41

KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DISTRIBUÍDOS

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM OS KITS DE ACADEMIA AO AR
LIVRE (%)

25

MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUÍDOS

MUNICIPIOS CONTEMPLADOS (%)

31

PROGRAMA: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS (unidade)

META
2.644.000

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS, INTEGRAIS E MULTIDISCIPLINARES (%)
PRODUTO

73
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

ATENDIMENTO DIRETO, INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS, INTEGRAIS E
MULTIDISCIPLINARES REALIZADOS (unidade)

ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

NÚMERO DE PARTICIPANTES NAS ATIVIDADES DE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade)

500

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS EXCLUSIVAMENTE POR
MEIO DO ATENDIMENTO SUPLEMENTAR (unidade)

512

DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DA DEFENSORIA
PÚBLICA

NÚMERO DE ACESSOS AOS MEIOS DIGITAIS DE COMUNICAÇÃO E
DE MATERIAIS INFORMATIVOS DISTRIBUÍDOS (unidade)

APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

NÚMERO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDOS OU
CONTRATADOS PELA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA
(unidade)

95

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

UNIDADES DA DEFENSORIA COM INTEGRAL IMPLANTAÇÃO DE
FERRAMENTAS DIGITAIS DE ATENDIMENTO (unidade)

36

374
002458757115155

META
1.931.000

5.065.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

NÚMERO DE PARTICIPANTES DOS EVENTOS DE EDUCAÇÃO EM
DIREITOS (unidade)

3.363

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REMOTA

NÚMERO DE ACESSOS ENCERRADOS SEM ATENDIMENTO
HUMANO (unidade)

53.000

PROGRAMA: 4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM OS QUAIS A SECRETARIA DESENVOLVE PARCERIAS VISANDO A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E O
EMPONDERAMENTO DOS DIREITOS (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

40
META

PARCERIAS QUE PROMOVAM + INCLUSÃO E QUALIDADE DE
VIDA ÀS PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIADAS NO
ESTADO (unidade)

25.000

BOLSA ATLETA: TIME SÃO PAULO PARAOLÍMPICO(TIME SP
PARAOLÍMPICO)

NÚMERO DE MEDALHAS OBTIDAS NAS COMPETIÇÕES PELOS
ATLETAS DO TIME SP (unidade)

30

GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO
BRASILEIRO - CTPB

NÚMERO DE ATLETAS "ESTUDADOS E"ANALISADOS" NOS
LABORATÓRIOS DO CENTRO PARA ACOMPANHAMENTO DO
DESENVOLVIMENTO DO ATLETA (unidade)

30

PROGRAMA: 5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÌNDICE DE SATISFAÇÃO (MUNICÍPIOS / USUÁRIOS) (%)
PRODUTO

80
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PLANEJAMENTO DO TURISMO

PLANOS REALIZADOS/ADQUIRIDOS PELO SETOR DE GESTÃO
ESTRATÉGICA (unidade)

3

APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO

Nº DE CURSOS REALIZADOS (unidade)

10

PROGRAMA: 5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE VARIAÇÃO DA FREQUÊNCIA DE VÔOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (%)

16

PERCENTUAL DE VARIAÇÃO DOS DESEMBARQUES INTERNACIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTAS

PROJETOS PROSPECTADOS E APOIADOS (unidade)

PROMOÇÃO DO TURISMO

SEGUIDORES REDES SOCIAIS (unidade)

APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S

TAXA DE MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO (MIT)
CONVENIADOS (%)

13
META
5
1.000.000
100

PROGRAMA: 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

REDUÇÃO PERCENTUAL DO GASTO COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS (%)
PRODUTO

2
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÕES ESTRATÉGICAS DO GOVERNO ACOMPANHADAS

META

PERCENTUAL DE PROJETOS "EM ANDAMENTO" E "ATRASADOS"
ATUALIZADOS PERIODICAMENTE NO SISTEMA DE
MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE GOVERNO. (%)

100

PROGRAMA: 5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE ÓBITOS EM DECORRÊNCIA DE DESASTRES NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

83
META

CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E
VOLUNTÁRIOS

NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS (unidade)

3.150

ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

NÚMERO DE PESSOAS ASSISTIDAS EM RAZÃO DE DESASTRES
(unidade)

6.232

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO DE DEFESA CIVIL

NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELOS INSTRUMENTOS
DE APOIO (unidade)

1.188.374

COMUNICAÇÃO DE RISCO

NÚMERO DE PESSOAS COM ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE
RISCO DE DESASTRE (unidade)

2.200.000

PROGRAMA: 5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO TOTAL DE PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA " REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE" (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

375
002458757115155

173.725
META


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS E SUSTENTÁVEIS

NUMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELA REALIZAÇÃO DE
PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS E SUSTENTÁVEIS DO FUNDO
SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP (unidade)

60.000

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM AS DOAÇÕES DE
BENS SERVÍVEIS (unidade)

50.000

"ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL" DO FUNDO
SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

PERCENTUAL DE PESSOAS QUE CONCLUEM OS CURSOS DAS
ESCOLHAS DE QUALIFICAÇÃO (%)

70

PRAÇA DA CIDADANIA

NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS POR CADA PRAÇA DA
CIDADANIA INSTALADA (unidade)

45.000

PROGRAMA: 5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO APURADAS/RESPONDIDAS (%)

100

ÍNDICE DE PROCEDIMENTOS CONCLUÍDOS (%)

40

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

TRANSPARÊNCIA ATIVA

NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
(unidade)

17.000.000

COORDENAÇÃO DA REDE PAULISTA DE OUVIDORIAS

NÚMERO DE MANIFESTAÇÕES REGISTRADAS PELA REDE
PAULISTA DE OUVIDORIAS (unidade)

1.000.000

PROGRAMA: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

METRAGEM DE DOCUMENTOS AVALIADOS E DESTINADOS À ELIMINAÇÃO (unidade)

60.000

METRAGEM DO ACERVO CUSTODIADO NO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - APESP (m)

39.280,57

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI (%)

92

QUANTIDADE DE ITENS DOCUMENTAIS MODELADOS PARA PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS (unidade)

584

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL,
PRESERVAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO

PERCENTUAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES COM PLANO DE
CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE
DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM (%)

70

ACERVO CUSTODIADO, TRATADO, PRESERVADO E
DISPONIBILIZADO

PORCENTAGEM DO ACERVO PERMANENTE DESCRITO (%)

77,5

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO APLICADAS À GESTÃO
DOCUMENTAL

PERCENTUAL DE DOCUMENTOS COMPOSTOS COM FLUXO
NORMALIZADO (%)

25

PORCENTAGEM DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM PREFEITURAS
E CÂMARAS MUNICIPAIS (%)

75

DIFUSÃO DO ACERVO, DA INSTITUIÇÃO E DOS
CONHECIMENTOS ACUMULADOS PELO APESP

PÚBLICO ATINGIDO PELO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO APESP (unidade)

300.000

PROGRAMA: 5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE EMPRESAS FISCALIZADAS (%)
PRODUTO

100
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
REGULADOS E FISCALIZADOS

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PAULISTAS ATENDIDOS PELO
SERVIÇO DE TRANSPORTE REGULAR NO REGIME DE
CONCESSÃO (%)

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS

PERCENTUAL DA EXTENSÃO DE RODOVIAS SOB GESTÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO CONCEDIDAS À INICIATIVA PRIVADA (%)

44,45

PERCENTUAL DE RESPOSTAS NO PRAZO ÀS MANIFESTAÇÕES
RECEBIDAS PELA OUVIDORIA RELATIVAS AO TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS (%)

70

PERCENTUAL DE RESPOSTAS NO PRAZO ÀS MANIFESTAÇÕES
RECEBIDAS PELA OUVIDORIA RELATIVAS ÀS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS (%)

80

PORCENTUAL DOS AEROPORTOS DE SÃO PAULO SOB GESTÃO
DO DAESP CONCEDIDOS (%)

20

80

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - OUVIDORIA

CONCESSÕES DE AEROPORTOS REGULADAS E FISCALIZADAS

PROGRAMA: 5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

7,36

ACOMPANHAMENTO DO INDICADOR FEC (FREQUÊNCIA EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNIDADE CONSUMIDORA) GLOBAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO FRENTE AOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA ANEEL (unidade)

5,76

ÍNDICE MÉDIO ANUAL DE RECLAMAÇÕES DE GÁS CANALIZADO A CADA 10 MIL USUÁRIOS (unidade)

7,5

ÍNDICE MÉDIO ANUAL DE RECLAMAÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO A CADA 10 MIL ECONOMIAS DE ÁGUA (unidade)

4,5

376
002458757115155

META

ACOMPANHAMENTO DO INDICADOR DEC (DURAÇÃO EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNIDADE CONSUMIDORA) GLOBAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO FRENTE AOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA ANEEL (unidade)


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

FISCALIZAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADAS NO
ÂMBITO DO CONVÊNIO COM A ANEEL

PERCENTUAL DE QUALIDADE DOS PRODUTOS ENTREGUES À
ANEEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS ENERGÉTICOS
(%)

90

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA AGENDA REGULATÓRIA DA
DIRETORIA DE SANEAMENTO PUBLICADA E CONSOLIDADA A
PARTIR DE CONSULTA PÚBLICA (%)

90

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
DE GÁS CANALIZADO

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA AGENDA REGULATÓRIA
ARSESP, NO QUE TANGE ÀS AÇÕES PREVISTA PARA DIRETORIA
DE GÁS CANALIZADO (%)

90

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA AGENDA REGULATÓRIA DA
DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PUBLICADA E
CONSOLIDADA A PARTIR DE CONSULTA PÚBLICA (%)

90

PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES ENCERRADAS NO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA AGENCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA - ARSESP (%)

90

PERCENTUAL DE QUALIDADE DOS MATERIAIS DESENVOLVIDOS
PARA A AGENDA REGULATÓRIA DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO
ECONÔMICO FINANCEIRA E MERCADOS (DREFM) (%)

100

CUMPRIMENTO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E
RELACIONAMENTO COM USUÁRIOS

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRAS

PROGRAMA: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE PARCERIAS EM EXECUÇÃO (unidade)

580

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPP, DE CONCESSÃO
E DE PARCERIAS

PERCENTUAL DE CONSOLIDAÇÃO DAS MODELAGENS DOS
PROJETOS PRIORITÁRIOS DE CONCESSÃO E DE PARCERIA
PÚBLICO PRIVADA - PPP (%)

72

PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR DISPONIBILIZADO

NOTA DE AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DO USUÁRIO (nota)

3,5

PROGRAMA: 5118 - RESPEITO À VIDA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

TAXA DE MORTALIDADE DECORRENTE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NAS VIAS FEDERAIS E ESTADUAIS (RODOVIAS) NO TERRITÓRIO
PAULISTA (100.000hab)

4,4

TAXA DE MORTALIDADE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

10,3
META

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ÓBITOS
DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE
ÓBITOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO (unidade)

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA
VIÁRIA

PERCENTUAL DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O DETRAN-SP E
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (%)

13,2

DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE INVEST. DE SEGURANÇA
RODOVIÁRIA PISR

NÚMERO ANUAL DE ÓBITOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO NAS
RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

2.038

DIREÇÃO SEGURA FISCALIZADA

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DIREÇÃO SEGURA
REALIZADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

320

12

PROGRAMA: 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE IMESP (%)

70

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO ACESSA SP (%)

97

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO POUPATEMPO (%)

98

MÉDIA DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE CORPORATIVO PRODESP (unidade)
PRODUTO

7
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

POUPATEMPO - SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS E PRESENCIAIS
MAIS PRÓXIMOS AO CIDADÃO

PERCENTUAL DE POSTOS COM SATISFAÇÃO ACIMA DE 95% (%)

93

TECNOLOGIAS E SISTEMAS INOVADORES PARA GOVERNO E
CIDADÃO

SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DISPONIBILIZADAS (unidade)

1

ACESSA SP - INCLUSÃO DIGITAL DE CIDADÃOS DE BAIXA RENDA

PESSOAS BENEFICIADAS COM ACESSO À INTERNET (unidade)

267.468

MÉDIA DE PESQUISAS DIÁRIAS NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL
(unidade)

714.000

SOLUÇÕES TECN. PARA DIGITALIZAÇÃO CERTIFICADA E
REMODELAGEM DO DIÁRIO OFICIAL

QUANTIDADE DE PÁGINAS DIGITALIZADAS (unidade)

68.808.000

SERVIÇOS EDITORIAIS E GRÁFICOS PARA DISSEMINAÇÃO DE
CONHECIMENTO E CULTURA

QUANTIDADE DE OBRAS EDITADAS / COEDITADAS (unidade)

30

AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE
TIC

APURAÇÃO DO PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DAS METAS
CORPORATIVAS (%)

80

377
002458757115155

META


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DO TERRITÓRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (%)

18,75

PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS GERADOS PELO SEADE (%)

100

PROGRAMA: 5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

TAXA DE SATISFAÇÃO AOS USUÁRIOS DO IAMSPE (%)
PRODUTO

79,5
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO
IAMSPE NO HSPE

PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES DO HSPE (%)

76

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO
IAMSPE NA REDE CONTRATADA

PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE
CONVÊNIOS DO IAMSPE - DECAM (%)

5

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE E
PREVENÇÃO DE DOENÇAS

PROPORÇÃO DE USUÁRIOS NOS PROGRAMAS DO PREVENIR (%)

68

ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE
E PESQUISA APLICADA À SAÚDE

HORAS DE TREINAMENTO POR SERVIDORES IAMSPE (unidade)

8,6

PROGRAMA: 5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM O NOVO DETRAN (%)

96

ÍNDICE DE UNIDADES MODERNIZADAS (%)

78

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

PERCENTUAL DE DOCUMENTOS EMITIDOS ON-LINE (%)

AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRANSITO

QUANTIDADE DE CIDADÃOS IMPACTADOS (unidade)

META
22,2
3.267.000

PERCENTUAL DE CONDUTORES MULTADOS POR DIRIGIREM
ALCOOLIZADOS (%)

5

OPERAÇÃO DIREÇÃO SEGURA
QUANTIDADE DE ABORDAGENS DA OPERAÇÃO DIREÇÃO
SEGURA INTEGRADA (unidade)

89.773

PROGRAMA: 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO GOVERNO (unidade)

1,01

PROGRAMA: 5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE PARCERIAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FORMALIZADAS (unidade)

378
002458757115155

META
3


Proposta Orçamentária

Governo do Estado de São Paulo

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

VOLUME II

002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

1 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL

002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

1.1 - PODER LEGISLATIVO

002458757112138

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#101000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.271.893.723

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente sobre:
. sistema tributário estadual, instituição de impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuição social;
. plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e empréstimos externos pelo Poder Executivo;
normas de direito financeiro;
. criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas observado o que estabelece o art.47, XIX, b da Constituição Estadual;
. bens do domínio do Estado e proteção do patrimônio público; autorização para a alienação de bens imóveis do Estado ou a cessão de direitos reais a
eles relativos, bem como o recebimento, pelo Estado, de doações com encargo; autorização para cessão ou para concessão de uso de bens imóveis
do Estado para particulares dispensado o consentimento nos casos de permissão e autorização de uso outorgada a título precário, para atendimento
de sua destinação específica;
. criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública; organização administrativa, judiciária, do Ministério Público, da
Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado;

-

Com exclusividade:
. dar posse ao Governador e ao Vice-Governador eleitos e conceder-lhes licença para ausentar-se do Estado, por mais de quinze dias;
. apresentar projeto de lei para fixar, para cada exercício financeiro, os subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos
Deputados Estaduais;
. tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pela Mesa da Assembleia Legislativa, pelo Governador e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, e
apreciar os relatórios sobre a execução dos Planos de Governo; apreciar, anualmente, as contas do Tribunal de Contas;
. autorizar o Governador a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com Município do Estado, suas entidades descentralizadas e órgãos ou entidades
federais; autorizar ou aprovar convênios, acordos ou contratos de que resultem para o Estado encargos não previstos na lei orçamentária;
. fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração descentralizada; convocar Secretários de Estado, dirigentes, diretores
e Superintendentes de órgãos da administração pública indireta e fundacional, Reitores das universidades públicas estaduais, o Procurador-Geral de
Justiça, o Procurador-Geral do Estado e o Defensor Público Geral, para prestar informações sobre assuntos previamente determinados;
. sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar; suspender, no todo ou em parte, a execução de lei ou ato
normativo declarado inconstitucional em decisão irrecorrível do Tribunal de Justiça;
. decidir, quando for o caso, sobre intervenção estadual em Município; receber a denúncia e promover o respectivo processo, no caso de crime de
responsabilidade do Governador do Estado; declarar a perda do mandato do Governador; destituir o Procurador-Geral de Justiça, por deliberação da
maioria absoluta de seus membros;
. solicitar ao Governador, informações sobre atos de sua competência privativa, bem como ao Presidente do Tribunal de Justiça, informações de
natureza eminentemente administrativa; requisitar informações dos Secretários de Estado, dirigentes, diretores e superintendentes de órgãos da
administração pública indireta e fundacional, do Procurador-Geral de Justiça, dos Reitores das universidades públicas estaduais e dos diretores de
Agência Reguladora sobre assunto relacionado com sua pasta ou instituição.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

1.271.893.723
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

1.271.893.723
SUBFUNÇÃO

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

1.254.939.126

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

16.226.802

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

727.795
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

992.365.585

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

279.528.138
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

1.271.893.723
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
1.052.362.217

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

1.052.362.217

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
213.803.711

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.266.165.928

3.727.795

2.000.000

5.727.795

217.531.506

2.000.000

1.271.893.723

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

15
002458757112138

INVESTIMENTOS


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

1.271.893.723
AÇÃO

01.031.0150.1215

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9 DE JULHO

10

PRODUTO:

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nas instalações físicas do Palácio 9 de Julho, contemplando obras, reformas, adaptações e ampliações.

01.031.0150.4508

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

PRODUTO:

HORAS PRODUZIDAS E TRANSMITIDAS PELA TV ALESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV ALESP (unidade)

META:

2.880

DESCRIÇÃO:

Transmissão das atividades legislativas, expansão dos canais de comunicação (mídias escritas, televisivas, radiofônicas, Internet e sociais) e utilização de
veículos externos de comunicação; modernização e adaptação da TV ALESP aos novos sistemas de transmissão e afins.

01.031.0150.4817

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS (unidade)

META:

305

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações voltadas à operacionalidade do processo legislativo como recursos humanos, materiais e técnicos.

01.128.0150.4818

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade)

META:

600

DESCRIÇÃO:

Aprimoramento administrativo mediante ações de planejamento, controle, avaliação de resultados, treinamentos, convênios e atividades de integração
profissional.

01.126.0150.4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

120

DESCRIÇÃO:

Aperfeiçoamento dos sistemas informatizados existentes e desenvolvimento e implantação de novos sistemas.

01.126.0150.5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade)

META:

24.020

DESCRIÇÃO:

Manutenção, modernização e ampliação do parque atual de tecnologia da informação e comunicação.

01.031.0150.6275

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS (unidade)

AÇÃO
17.636.431

AÇÃO
1.237.302.665

AÇÃO
727.795

AÇÃO
2.282.465

AÇÃO
13.944.337

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Promoção e fomento do conhecimento das atividades desenvolvidas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por parte da população
do Estado, mediante a promoção de ações de publicidade institucional.

01.031.0150.6320

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES POLÍTICAS

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade)

10

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Realização de estudos, protocolos de intenção, convênios, acordos, pesquisas, conferências, simpósios, debates, palestras, seminários, eventos,
publicações institucionais ou acadêmicas, cursos de graduação, pós-graduação lato ou "stricto sensu", nas modalidades presencial ou a distância,
atualização e avaliação dos resultados obtidos pela aplicação do Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS e do Índice Paulista de
Vulnerabilidade Social - IPVS, com audiências itinerantes, conforme Resolução nº 821, de 14/12/2001.

16
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#201001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
UNIDADE: 01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.271.893.723

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

1.271.893.723
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

1.271.893.723
SUBFUNÇÃO

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

1.254.939.126

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

16.226.802

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

727.795
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

992.365.585

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

279.528.138

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.052.362.217

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.052.362.217

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

213.803.711

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL

1.266.165.928

3.727.795

2.000.000

5.727.795

217.531.506

2.000.000

1.271.893.723

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

1.271.893.723

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9
DE JULHO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade)

01.031.0150.4508

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
17.636.431

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.636.431
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

HORAS PRODUZIDAS E TRANSMITIDAS PELA TV ALESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV ALESP (unidade)

META:

2.880

01.031.0150.4817

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.237.302.665
1.052.362.217
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SESSÕES LEGISLATIVAS
SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS (unidade)

META:

305

17
002458757112138

1.052.362.217
184.940.448

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

17.636.431

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

10

184.940.448


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

01.128.0150.4818

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

727.795
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

727.795
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade)

META:

600

01.126.0150.4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.282.465

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.282.465
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

120

01.126.0150.5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.944.337

11.944.337
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.000.000

TESOURO DO ESTADO

8.944.337

INVESTIMENTOS

2.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade)

META:

24.020

01.031.0150.6275

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS (unidade)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

EVENTOS REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade)

18
002458757112138

10

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

PRODUTO:

2.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

01.031.0150.6320

2.282.465

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

727.795

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#102000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

1.049.123.805

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Apreciar as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado mediante parecer prévio; emitir parecer sobre a prestação anual de contas da
administração financeira dos Municípios, exceto a dos que tiverem Tribunal próprio;

-

Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas
públicas e sociedades de economia mista, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público estadual, e as contas daqueles que derem
perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;

-

Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e autarquias, empresas públicas
e sociedades de economia mista, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de
provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem
o fundamento legal do ato concessório;

-

Avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual;

-

Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, incluindo
entidades da administração direta e autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder
Público;

-

Fiscalizar as aplicações estaduais em empresas de cujo capital social o Estado participe de forma direta ou indireta, nos termos do respectivo ato
constitutivo; fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados ao Estado e pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros
instrumentos congêneres;

-

Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei; assinar prazo para que o órgão
ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada a ilegalidade; sustar, se não atendido, a execução do ato
impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa; representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados e
comunicar à Assembleia Legislativa qualquer irregularidade verificada nas contas ou na gestão públicas.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

1.049.123.805
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

1.049.123.805
SUBFUNÇÃO

032 - CONTROLE EXTERNO

1.049.123.805
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

697.645.993

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

351.477.812
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

1.049.123.805

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

945.800.726

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

96.709.145

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

945.800.726

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.042.509.871

2.387.934

4.225.988

12

6.613.934

99.097.079

4.225.988

12

1.049.123.805

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

1.049.123.805
AÇÃO

01.032.0200.1361

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

1.500.012

PRODUTO:

MELHORIAS E AMPLIAÇÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DOS INVESTIMENTOS EM AMPLIAÇÕES E INSTALAÇÕES (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Construção de unidades regionais e reformas de adequação dos prédios da Capital e do interior.

19
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

01.032.0200.4821

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

1.046.169.687

PRODUTO:

FISCALIZAÇÕES REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS (unidade)

META:

3.289

DESCRIÇÃO:

Controle e fiscalização dos atos de índole financeira da administração pública estadual quanto às questões legais, de economicidade e de razoabilidade,
aperfeiçoando o processo de capacitação gerencial e do corpo técnico, disseminando o uso de tecnologia da informação junto ao público-alvo para apoio
ao controle externo, com a subsequente compatibilização do orçamento anual com o planejamento estratégico.

01.032.0200.6304

PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO TCE/SP

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR (h/aula)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Promoção da capacitação e formação dos servidores do Tribunal de Contas de São Paulo, necessárias ao exercício da gestão pública.

AÇÃO
1.454.106

20
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#202001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
UNIDADE: 02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

1.049.123.805

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

1.049.123.805
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

1.049.123.805
SUBFUNÇÃO

032 - CONTROLE EXTERNO

1.049.123.805
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

697.645.993

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

351.477.812

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

945.800.726

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

945.800.726

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

96.709.145

TOTAL

1.042.509.871

2.387.934

4.225.988

12

6.613.934

99.097.079

4.225.988

12

1.049.123.805

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

1.049.123.805

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

1.500.012
INVESTIMENTOS

1.500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

12
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

MELHORIAS E AMPLIAÇÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DOS INVESTIMENTOS EM AMPLIAÇÕES E INSTALAÇÕES (unidade)

META:

3
AÇÃO

01.032.0200.4821

GRUPO DESPESA

1.046.169.687
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

945.800.726
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

933.828

TESOURO DO ESTADO

96.709.145
2.725.988

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
FISCALIZAÇÕES REALIZADAS
FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS (unidade)

META:

3.289

21
002458757112138

945.800.726
97.642.973

INVESTIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

12

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

PRODUTO:

1.500.000

2.725.988


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

01.032.0200.6304

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO TCE/SP

1.454.106
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.454.106
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR (h/aula)

META:

40

22
002458757112138

1.454.106


Proposta Orçamentária 2020

1.2 - PODER JUDICIÁRIO

002458757112138

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#103000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12.309.176.640
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

-

Processar e julgar originariamente:
. nas infrações penais comuns, o Vice-Governador, os Secretários de Estado, os Deputados Estaduais, o Procurador-Geral de Justiça, o ProcuradorGeral do Estado, o Defensor Público-Geral e os Prefeitos Municipais;
. nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os juízes do Tribunal de Justiça Militar, os juízes de Direito e os juízes de Direito do
juízo militar, os membros do Ministério Público exceto o Procurador-Geral de Justiça, o Delegado Geral da Polícia Civil e o Comandante-Geral da
Polícia Militar;
. os mandados de segurança e os "habeas-data" contra atos do Governador, da Mesa e da Presidência da Assembleia, do próprio Tribunal ou de
algum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e do Município de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça, do
Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal da Capital;
. os "habeas-corpus" nos processos cujos recursos forem de sua competência, ou quando o coator ou paciente for autoridade diretamente sujeita à
sua jurisdição, ressalvada a competência do Tribunal de Justiça Militar, nos processos cujos recursos forem de sua competência;
. os mandados de injunção, quando a inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal, de qualquer dos Poderes, inclusive da
Administração Indireta, torne inviável o exercício de direitos assegurados na Constituição;
. a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, contestados em face da Constituição do Estado, o pedido de
intervenção em município e ação de inconstitucionalidade por omissão, em face de preceito da Constituição;
. as ações rescisórias de seus julgados e as revisões criminais nos processos de sua competência; os conflitos de atribuição entre as autoridades
administrativas e judiciárias do Estado; a reclamação para garantia da autoridade de suas decisões; e a representação de inconstitucionalidade de
lei ou ato normativo municipal, contestado em face da Constituição;

-

Provocar a intervenção da União no Estado para garantir o livre exercício do Poder Judiciário, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo e da
Constituição Federal; requisitar a intervenção do Estado em Município, nas hipóteses previstas em lei;

-

Exercer, por seus órgãos específicos, controle sobre atos e serviços auxiliares da justiça, abrangidos os notariais e os de registro;

-

Executar as sentenças nas causas de sua competência originária, facultada, em qualquer fase do processo, a delegação de atribuições; processar e
julgar os recursos relativos às causas que a lei especificar, entre aquelas não reservadas à competência privativa do Tribunal de Justiça Militar ou dos
órgãos recursais dos Juizados Especiais.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12.309.176.640
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

12.309.176.640
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

11.902.969.240

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

387.118.748

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

19.045.812

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

42.840
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

9.159.877.026

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

3.149.299.614
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

12.309.176.640
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

9.440.341.122

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

9.637.042.279

967.810.978

967.810.978

274.053.479

1.405.571.632
40

40

9.714.394.601

2.570.083.807

24.698.222

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

196.701.157

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

24.698.182

10

1.704.323.303

10

12.309.176.640

80

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO

25
002458757112138

12.309.176.640


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

02.061.0303.1941

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

75.355.660

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (unidade)

META:

134

DESCRIÇÃO:

Execução de obras, serviços de reforma e aquisição de imóveis visando proporcionar uma infraestrutura adequada às reais necessidades do Tribunal de
Justiça.

02.061.0303.4567

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

PRODUTO:

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade)

META:

4.663.249

DESCRIÇÃO:

Atendimento de despesas com transporte dos oficiais de justiça no cumprimento de diligências judiciais da justiça gratuita.

02.128.0303.4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

PRODUTO:

CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CERTIFICADOS EMITIDOS (unidade)

META:

55.000

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos, palestras, seminários e demais eventos para magistrados, servidores do Tribunal de Justiça e público em geral.

02.061.0303.4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E NO
SEGUNDO GRAU

AÇÃO
196.560.000

AÇÃO
19.045.812

AÇÃO
11.630.753.580

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AÇÕES JULGADAS (%)

META:

81,4

DESCRIÇÃO:

Julgamento de processos judiciais em todas as esferas de competência do Tribunal de Justiça.

02.126.0303.4827

DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PRODUTO:

PROCESSOS DIGITAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROCESSOS DIGITAIS EM ANDAMENTO (%)

META:

61,1

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de programas, ampliação de sistemas, atualização de programas, manutenção e renovação do parque de informática e infraestrutura
lógica.

02.131.0303.6020

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

PRODUTO:

MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade)

META:

134.700

DESCRIÇÃO:

Aprimoramento da comunicação do Judiciário com a sociedade brasileira.

02.061.0303.6164

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade)

META:

650

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento das atividades de correição da Corregedoria Geral da Justiça nas unidades judiciais de 1° Grau.

AÇÃO
387.118.748

AÇÃO
42.840

AÇÃO
300.000

26
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#203001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
UNIDADE: 03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12.309.176.640

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12.309.176.640
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

12.309.176.640
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

11.902.969.240

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

387.118.748

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

19.045.812

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

42.840
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

9.159.877.026

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

3.149.299.614

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

9.440.341.122

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

196.701.157

TOTAL

9.637.042.279

967.810.978

967.810.978

274.053.479

1.405.571.632
40

40

9.714.394.601

2.570.083.807

24.698.222

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

24.698.182

10

1.704.323.303

10

12.309.176.640

80

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12.309.176.640

AÇÃO
02.061.0303.1941

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

75.355.660
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.657.468
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

24.698.182
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (unidade)

META:

134

02.061.0303.4567

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
196.560.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

196.560.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade)

META:

4.663.249

27
002458757112138

24.698.182
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

50.657.468

196.560.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

02.128.0303.4822

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

19.045.812
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CERTIFICADOS EMITIDOS (unidade)

META:

55.000

02.061.0303.4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

19.045.812
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

18.705.812

TESOURO DO ESTADO

340.000

FONTE DE RECURSO
11.630.753.580

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.714.394.601
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

274.053.479

TESOURO DO ESTADO

9.440.341.122

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.916.358.939
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.202.596.549

TESOURO DO ESTADO

196.018.317

VINCULADOS ESTADUAIS

517.744.033

VINCULADOS FEDERAIS

40

INVESTIMENTOS

40
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E NO
SEGUNDO GRAU

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AÇÕES JULGADAS (%)

META:

81,4

02.126.0303.4827

DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
387.118.748

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROCESSOS DIGITAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROCESSOS DIGITAIS EM ANDAMENTO (%)

META:

61,1

02.131.0303.6020

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

387.118.748
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

133.611.803

VINCULADOS ESTADUAIS

253.506.945

FONTE DE RECURSO
42.840

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.840
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade)

META:

134.700

02.061.0303.6164

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

300.000
300.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade)

META:

650

42.840

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28
002458757112138

40

300.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#106000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

74.403.059

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Processar e julgar:
. originariamente, o Chefe da Casa Militar, o Comandante Geral da Polícia Militar, nos crimes militares definidos em lei, os mandados de segurança, os
"habeas-corpus", nos processos cujos recursos forem de sua competência ou quando o coator ou coagido estiverem diretamente sujeitos a sua
jurisdição e às revisões criminais de seus julgados e das Auditorias Militares;
. em grau de recurso, os policiais militares, nos crimes militares definidos em lei, observado no art.79-B da Constituição Estadual;

-

Exercer a correição geral sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar, bem como decidir sobre a perda do posto e da patente dos Oficiais e da
graduação das praças.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

74.403.059
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

74.403.059
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

74.403.059
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

59.910.916

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

14.492.143
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

FONTE DE RECURSO

74.403.059
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

66.981.943

INVESTIMENTOS

6.911.442

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

66.981.943

386.000

123.664

7.297.442

123.664

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

73.893.395

10

74.403.059

509.664

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

74.403.059
AÇÃO

02.061.0600.4832

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

74.403.059

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade)

META:

5.287

DESCRIÇÃO:

Processamento e julgamento de policiais militares nos crimes militares definidos em lei e as ações cíveis contra atos disciplinares militares em 1º e 2º
graus; distinção com medalhas do mérito militar e procedimento de correição sobre as atividades de polícia judiciária militar e do presídio militar.

29
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#206001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
UNIDADE: 06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

74.403.059

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

74.403.059
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

74.403.059
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

74.403.059
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

59.910.916

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

14.492.143

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

66.981.943

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

66.981.943

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

6.911.442
386.000

123.664

7.297.442

123.664

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

73.893.395

10

74.403.059

509.664

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

74.403.059

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

74.403.059
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

66.981.943
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.297.442
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

386.000

TESOURO DO ESTADO

6.911.442

INVESTIMENTOS

123.664
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

AÇÕES JULGADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade)

META:

5.287

30
002458757112138

123.664
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

66.981.943

10


Proposta Orçamentária 2020

1.3 - MINISTÉRIO PÚBLICO

002458757112138

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#127000 - MINISTÉRIO PÚBLICO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.679.771.389
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

-

Incumbe ao Ministério Público, além de outras funções:
. a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
. exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes ou portadores de deficiências, sem prejuízo
da correição judicial;
. deliberar sobre sua participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, do consumidor, de política penal e penitenciária e outros afetos
a sua área de atuação;
. receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa ou entidade representativa de classe, por desrespeito aos direitos
assegurados na Constituição Federal e na Constituição do Estado de São Paulo, as quais serão encaminhadas a quem de direito, e respondidas no
prazo improrrogável de trinta dias.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

2.679.771.389
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.679.771.389
SUBFUNÇÃO

062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

2.593.584.860

091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

62.631.046

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

17.209.975

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

6.345.508
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.334.320.144

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

345.451.245
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

2.679.771.389
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

2.230.939.034

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
253.914.611

10

173.969.043

20.948.601

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

2.484.853.665
194.917.644

80
2.230.939.034

427.883.734

80
20.948.611

10

2.679.771.389

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

2.679.771.389

AÇÃO
03.091.2701.1222

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES

PRODUTO:

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

14.000.010

INDICADOR DE
PRODUTO:

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Aquisição, construção e reforma de imóveis para abrigar dependências do Ministério Público na capital e interior do Estado.

03.126.2701.1233

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Manutenção da integração de todas as unidades do Ministério Público, provendo-as dos recursos técnicos de infraestrutura necessários à sua plena
informatização.

33
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.062.2701.4595

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

2.593.584.860

PRODUTO:

INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Viabilização, por meio da constante adequação, atualização e ampliação de recursos técnicos, materiais e humanos, da continuidade da prestação de
serviços à sociedade pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça e dos demais instrumentos de atuação.

03.091.2701.4609

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Suporte e cobertura logística, administrativa e de equipamentos visando a preparação e execução de concursos públicos para ingresso à carreira do
Ministério Público.

03.128.2701.4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

PRODUTO:

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos, seminários e palestras para promover a divulgação de conhecimentos, bem como do processo seletivo para os estagiários do
Ministério Público.

03.126.2701.4614

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Suporte à base de dados institucional; continuidade do desenvolvimento de aplicativos que automatizam processos das atividades meio e fim; manutenção
dos equipamentos de informática em perfeito funcionamento e segurança; garantia do funcionamento dos meios de comunicação entre as unidades, bem
como com outros órgãos.

03.091.2701.4615

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

INICIATIVAS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de iniciativas de modernização da Instituição.

AÇÃO
7.664.363

AÇÃO
6.345.508

AÇÃO
17.209.965

AÇÃO

34
002458757112138

40.966.673


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#227001 - MINISTÉRIO PÚBLICO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
UNIDADE: 27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.679.771.389

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

2.679.771.389
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.679.771.389
SUBFUNÇÃO

062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

2.593.584.860

091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

62.631.046

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

17.209.975

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

6.345.508
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.334.320.144

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

345.451.245
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

2.230.939.034

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

253.914.611

10

173.969.043

20.948.601

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

427.883.734

2.484.853.665
194.917.644

80
2.230.939.034

TOTAL

80
20.948.611

10

2.679.771.389

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.091.2701.1222

GRUPO DESPESA

2.679.771.389
FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES

14.000.010
INVESTIMENTOS

14.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade)

META:

2

03.126.2701.1233

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

35
002458757112138

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

14.000.000

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.062.2701.4595

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

2.593.584.860
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.230.939.034
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

362.645.826
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

125.941.140

TESOURO DO ESTADO

236.704.646

VINCULADOS FEDERAIS

40

PRODUTO:

INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade)

META:

3

03.091.2701.4609

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
7.664.363

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.664.363
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade)

META:

1

03.128.2701.4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.345.508
6.345.508
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade)

META:

50

03.126.2701.4614

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

17.209.965

17.209.965
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA REALIZADOS
CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

3

03.091.2701.4615

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

40.966.673

34.018.072
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS
INICIATIVAS (unidade)

META:

6

36
002458757112138

34.018.032
40
6.948.601

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INDICADOR DE
PRODUTO:

17.209.965

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

6.345.508

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

7.664.363

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

2.230.939.034

6.948.601


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

1.4 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#142000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

929.748.851

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus,
judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

929.748.851

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

929.748.851
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

899.778.663

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

25.250.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.720.188
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

435.550

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

8.660.126

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

857.523.398

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

63.129.777
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

929.748.851

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

145.963.231

1.420.851

VINCULADOS ESTADUAIS

349.681.482

424.125.492

3.000.000

776.806.974

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

4.944.765

43.768

4.988.533

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA

569.262

TOTAL

495.644.713

431.060.370

147.384.082

569.262
3.043.768

929.748.851

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

929.748.851

AÇÃO
03.092.4200.5795

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

89.756

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO PRODUZIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA (unidade)

META:

800

DESCRIÇÃO:

Divulgação de informações sobre os canais de acesso aos serviços da Defensoria Pública, bem como sobre os resultados das atuações da Instituição e
sobre os direitos da população em geral.

03.092.4200.5796

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

PRODUTO:

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade)

META:

713.000

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com Entidades Privadas, Instituições e Órgãos Públicos para atendimento da demanda judicial não absorvida diretamente pela
Instituição.

03.128.4200.5797

CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS

PRODUTO:

APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EXECUÇÕES DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO VIA REEMBOLSO (unidade)

META:

987

DESCRIÇÃO:

Promoção e contratação de cursos e eventos de capacitação, atualização e aperfeiçoamento. Reembolso de despesas com cursos, aquisição de livros,
revistas e outros bens ou serviços voltados para capacitação, aperfeiçoamento ou atualização de servidores.

AÇÃO
263.224.084

AÇÃO

39
002458757112138

4.720.188


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.092.4200.5798

GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

630.453.831

PRODUTO:

ATENDIMENTO DIRETO, INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA (unidade)

META:

146

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de recursos humanos e materiais necessários à realização de atendimentos diretos, integrais e multidisciplinares à população
necessitada, por meio da atuação direta dos defensores, servidores e estagiários.

03.126.4200.5799

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA (%)

META:

56

DESCRIÇÃO:

Modernização dos sistemas informatizados de atendimento e de gestão administrativa, aquisição de equipamentos e contratação de bens e serviços para
manutenção, atualização e modernização do parque tecnológico necessário à prestação do serviço à população.

03.092.4200.6023

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade)

META:

87

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos e outros eventos destinados à conscientização da população acerca de seus direitos, bem como produção de material educativo
pertinente à temática

03.092.4200.6288

PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES REMOTAS

PRODUTO:

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REMOTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS AOS SISTEMAS REMOTOS E AUTOMATIZADOS DE INFORMAÇÃO (unidade)

META:

584.000

DESCRIÇÃO:

Prestação de orientações jurídicas mediadas por sistemas de tecnologia da informação e comunicação

AÇÃO
25.250.000

AÇÃO
268.345

AÇÃO
5.742.647

40
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#242001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
UNIDADE: 42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

929.748.851

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

929.748.851

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

929.748.851
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

899.778.663

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

25.250.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.720.188
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

435.550

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

8.660.126

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

857.523.398

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

63.129.777

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

145.963.231

1.420.851

VINCULADOS ESTADUAIS

349.681.482

424.125.492

3.000.000

776.806.974

4.944.765

43.768

4.988.533

3.043.768

929.748.851

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP
TOTAL

147.384.082

569.262
495.644.713

431.060.370

569.262

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS
AÇÃO

03.092.4200.5795

GRUPO DESPESA

929.748.851
FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

89.756
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

89.756
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO PRODUZIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA (unidade)

META:

800

03.092.4200.5796

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
263.224.084

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

263.224.084
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade)

META:

713.000

41
002458757112138

89.756

263.224.084


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.128.4200.5797

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E
ESTAGIÁRIOS

4.720.188
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.676.420
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

43.768
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EXECUÇÕES DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO VIA REEMBOLSO (unidade)

META:

987

03.092.4200.5798

GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

630.453.831

495.644.713
TESOURO DO ESTADO

145.963.231

VINCULADOS ESTADUAIS

349.681.482

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

134.309.118
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

569.262

TESOURO DO ESTADO

1.420.851

VINCULADOS ESTADUAIS

132.319.005

INVESTIMENTOS

500.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTO DIRETO, INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA (unidade)

META:

146

03.126.4200.5799

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

25.250.000

22.750.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA (%)

META:

56

03.092.4200.6023

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À
POPULAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

268.345

268.345
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade)
87

03.092.4200.6288

PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES REMOTAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

268.345

FONTE DE RECURSO
5.742.647

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.742.647
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REMOTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS AOS SISTEMAS REMOTOS E AUTOMATIZADOS DE INFORMAÇÃO (unidade)

META:

584.000

42
002458757112138

2.500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

META:

22.750.000
2.500.000

VINCULADOS ESTADUAIS

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

43.768

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

4.676.420

5.742.647


Proposta Orçamentária 2020

1.5 - PODER EXECUTIVO

002458757112138

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#108000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

32.598.246.611

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Constitui o campo funcional da Secretaria da Educação, a Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio:
. a formulação, coordenação e execução da política educacional do Governo do Estado;
. a elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação;
. a execução de atividades de ensino fundamental e médio, objetivando o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho;
. o monitoramento e a avaliação de resultados da educação estadual;
. a assistência escolar ao aluno;
. o desenvolvimento do processo educacional e o incentivo à integração entre escola, pais e comunidade;
. o desenvolvimento de estudos para melhoria do desempenho do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo;
. a promoção do intercâmbio de informações e de assistência técnica recíproca com instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras ou
internacionais;
. a gestão dos recursos provenientes da Quota Estadual do Salário Educação - QESE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;
. a disponibilização de dependências da Secretaria para sediar o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social, criado pelo artigo 3º do
Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao seu pleno funcionamento.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

13.960.277.157

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

18.618.846.554

5118 - RESPEITO À VIDA

15.000

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.107.900
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

32.598.246.611
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

263.331.700

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.510.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

93.784.650

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.107.900

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

288.000.000

362 - ENSINO MÉDIO

4.502.936.192

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1.000.000

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

267.351.884

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

13.353.634.821

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

40.555.111

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.366.034.353

847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

8.400.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

912.564.656

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

120.701.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

23.847.237.563

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

7.717.743.392
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

08001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

21.664.270.963

08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

2.216.499

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

315.954.154

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA

63.319.357

08011 - COORDENADORIA PEDAGÓGICA

242.611.391

08012 - COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA

525.491.532

08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

782.148.942

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

8.404.347.699

08046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
18.538.080.025

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

597.886.074
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
10.520.254.807

45
002458757112138

INVESTIMENTOS

364.100.100

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

29.422.434.932


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

51.924.461

4.827.183

PRÓPRIOS

1.914.500

72

1.914.572

2.597.372.791

61.993.760

2.659.366.551

100

50

150

6.937.912

4.624.258

11.562.170

VINCULADOS FEDERAIS
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA
TOTAL

18.538.080.025

56.751.644

386.401.082

59.815.510

446.216.592

13.564.805.653

495.360.933

32.598.246.611

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

13.960.277.157

AÇÃO
12.367.0800.5156

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

267.351.884

PRODUTO:

EDUCAÇÃO ESPECIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUIDOS NA REDE REGULAR (unidade)

META:

57.736

DESCRIÇÃO:

Atendimento a alunos com deficiência, transtorno do espectro autista - TEA e altas habilidades/superdotação, por meio de recursos de apoio, materiais
didáticos e equipamentos específicos. Formalização de termos de colaboração e/ou outros instrumentos com entidades de atendimento especializado.

12.368.0800.5160

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

PRODUTO:

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

2.018.436

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino fundamental, por meio da realização de despesas com funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino
fundamental público, vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação.

12.368.0800.5161

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

PRODUTO:

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

2.018.436

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino fundamental, por meio da realização de despesas com os profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino
fundamental público (disponibilização de aulas, recuperação e aprofundamento curricular) vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

12.366.0800.5745

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

PRODUTO:

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E
ATENDIMENTO ESCOLAR PARA PÚBLICOS ESPECÍFICOS

AÇÃO
917.287.749

AÇÃO
7.109.134.144

AÇÃO
1.000.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PÚBLICOS ESPECÍFICOS (unidade)

META:

294.455

DESCRIÇÃO:

Atendimento da demanda de jovens e adultos que não tiveram acesso ou concluíram a escolarização na idade própria nas escolas e Centros de Educação
de Jovens e Adultos da rede estadual e em classes que funcionam nos prédios das unidades do sistema prisional. Realização de parcerias com demais
esferas de governo, órgãos e instituições, públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação de jovens e adultos e certificação;
atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e a estudantes das comunidades indígenas e quilombolas.

12.362.0800.5757

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

PRODUTO:

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.253.388

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino médio, por meio da realização de despesas com os profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio
público (disponibilização de aulas, recuperação e aprofundamento curricular ) vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

12.362.0800.5759

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB

PRODUTO:

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.253.388

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino médio, por meio da realização de despesas com funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio
público, vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação.

AÇÃO
3.913.731.451

AÇÃO

46
002458757112138

589.203.741


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.6136

IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE ESTADUAL

865.077.118

PRODUTO:

EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

Nº DE ALUNOS COM JORNADA ESCOLAR DE 7 HORAS OU MAIS (unidade)

META:

376.000

DESCRIÇÃO:

Promoção da Educação Integral pela expansão de oferta de escolas com jornada estendida com permanência do aluno de 7 horas ou mais na escola nos
5 dias da semana, compreendendo o Programa Ensino Integral, a Escola de Tempo Integral e as escolas participantes do Programa de Fomento à
Implantação de Escolas de Ensino Médio EMTI do Ministério da Educação, com a modificação da matriz curricular nas escolas regulares pela oferta de
aulas de projeto de vida, eletivas e tecnologia.

12.368.0800.6168

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PEDAGÓGICO EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS OFERTADOS AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS QUE RECEBERAM OS MATERIAIS IMPRESSOS OU DIGITAIS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO
DO CURRÍCULO (unidade)

META:

3.271.824

DESCRIÇÃO:

Elaboração de materiais didático-pedagógicos, textos legais e guias de apoio ao planejamento, para utilização na aplicação de provas para avaliar a
aprendizagem dos estudantes e subsidiar a ação dos profissionais da educação, na forma impressa e em formato digital e acessível, com criação de
ambientes virtuais de aprendizagem e sistemas de suporte.

12.368.0800.6169

VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES COMPLEMENTARES E ESCOLA ABERTA

PRODUTO:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO CURRÍCULO E CONEXÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)

META:

2.007.201

DESCRIÇÃO:

Acesso dos alunos da rede estadual a cursos de língua estrangeira para enriquecimento curricular e conhecimento de outras culturas; participação de
alunos em atividades complementares como visitas culturais, feiras de ciências, jogos escolares, intercâmbio, atuação em olimpíadas, entre outros, e
participação dos alunos e da comunidade nas escolas públicas estaduais abertas em período diverso das atividades escolares, em atividades educativas
no campo da educação, organizadas nos eixos esporte, cultura, saúde, aprendizagem.

12.128.0800.6175

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES ESTADUAL E MUNICIPAL

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE VAGAS OFERTADAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE ESTADUAL (%)

META:

78

DESCRIÇÃO:

Oferta de ações formativas aos profissionais da educação das redes municipais e estaduais do Estado de São Paulo, como cursos, capacitações,
orientações técnicas, entre outros formatos, em quaisquer modalidades (presencial, e/ou ensino a distância).

12.665.0800.6177

MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS EDUCACIONAIS

PRODUTO:

GESTÃO DA APRENDIZAGEM: FORMAÇÃO, ENSINO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO DE SISTEMA NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE
REALIZARAM AS PROVAS NA REDE ESTADUAL (%)

META:

85,73

DESCRIÇÃO:

Manutenção e aperfeiçoamento de mecanismos integrados de recuperação, monitoramento e avaliação de projetos e programas de suporte ao ensino
oferecidos pelo sistema educacional público, avaliação do rendimento escolar de alunos da rede estadual e municipal, por intermédio de diferentes
instrumentos e metodologias, que permitam aferir os resultados da ação educativa, os benefícios promovidos e as oportunidades de melhorias.

12.126.0800.6208

RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVAS PEDAGÓGICAS ANDRAGÓGICAS DIGITAIS

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS OFERTADOS AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS QUE RECEBERAM OS MATERIAIS IMPRESSOS OU DIGITAIS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO
DO CURRÍCULO (unidade)

META:

3.271.824

DESCRIÇÃO:

Oferta de cursos e outras iniciativas pedagógicas andragógicas mediadas por tecnologias de informação e comunicação, ampliando as possibilidades de
ensino-aprendizagem e inovação ofertadas aos alunos, pais e responsáveis. Disponibilização de plataformas, materiais, conteúdos e recursos
pedagógicos e andragógicos digitais articulados com o currículo; elaboração de materiais de apoio ao professor e adequação de modelos de infraestrutura
de TI às propostas pedagógicas.

12.362.0800.6343

FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

PRODUTO:

OPÇÕES DE ITINERÁRIOS FORMATIVOS OFERECIDOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS EM ENSINO TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTE (unidade)

AÇÃO
96.224.112

AÇÃO
64.416.197

AÇÃO
93.784.650

AÇÃO
40.555.111

AÇÃO
2.510.000

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

1.000

Oferta de condições para a construção participativa, a implementação, o acompanhamento e a avaliação do currículo do ensino médio, composto por
matriz curricular flexível à luz da base nacional comum curricular e por itinerários formativos ofertados nas escolas da rede estadual, com possibilidade de
participação de alunos da rede estadual em cursos técnicos e/ou profissionalizantes ofertados em parceria com o Centro Paula Souza e instituições de
ensino superior.

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

18.618.846.554

AÇÃO
12.368.0815.2494

MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

PRODUTO:

REDE FÍSICA ESCOLAR ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM A PARTIR DO CURRÍCULO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
(unidade)

META:

900

DESCRIÇÃO:

Construção de novos prédios escolares, ampliação de salas de aula em prédios existentes, reformas em prédios escolares que demandem serviços de
engenharia e responsabilidade técnica, obras de adequação para acessibilidade, combate a incêndio e proteção contra descargas atmosféricas em
prédios e salas para possibilitar o atendimento escolar dentro dos moldes pedagógicos preconizados na política educacional vigente. Realização de
serviços de conservação, manutenção, reparos e reformas que não demandem serviços de engenharia, a fim de manter os prédios escolares em
condições satisfatórias.

47
002458757112138

535.900.100


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.4087

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

96.621.231

DESCRIÇÃO:

Suporte técnico, financeiro, de infraestrutura e de recursos humanos para que a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE desenvolva as
demandas de políticas educacionais definidas pela Secretaria da Educação.

12.306.0815.5426

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

12.847.0815.5696

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

DESCRIÇÃO:

Registro da diferença entre o valor das contribuições e das devoluções do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação ocorridas no âmbito do Estado de São Paulo.

12.368.0815.5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Transporte regular e/ou especializado aos alunos da educação básica estadual, aquisição de veículos para cessão às prefeituras conveniadas, convênios
e parcerias com demais esferas do Governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

12.368.0815.5810

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES OU AMPLIAÇÕES ESCOLARES

PRODUTO:

PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS CONVENIADAS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

300

DESCRIÇÃO:

Promoção de parcerias entre o Estado e os Municípios, de acordo com as diretrizes fixadas pela Secretaria da Educação, objetivando a construção,
ampliação, reforma e/ou adequação de prédios escolares da rede pública e demais iniciativas inseridas no programa "Ação Educacional Estado/Município/
Educação Infantil".

12.368.0815.6172

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

2.381.888

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de alimentação escolar adequada por meio da compra e distribuição de gêneros alimentícios, serviços de preparação e manipulação de
merendas, repasse de recursos para o enriquecimento da alimentação e demais ações, como: logística, estocagem, outras contratações terceirizadas e
locação de armazéns. Repasse de recursos aos municípios pertencentes ao sistema descentralizado, visando atender às características locais.

12.368.0815.6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM (%)

META:

25

DESCRIÇÃO:

Provimento de material de consumo e kit escolar; aquisição, manutenção e conservação de mobiliário e equipamento escolar; suporte adequado ao
ambiente escolar, com serviços de limpeza, higiene e manutenção, abastecimento e fornecimento de água e energia. Implementação da tecnologia da
informação e comunicação nas unidades escolares desde a aquisição de equipamentos tecnológicos até infraestrutura lógica e conexão.

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

DESCRIÇÃO:

Suporte técnico-administrativo às unidades de gestão, incluindo as Diretorias de Ensino em apoio às atividades educacionais; licenças e atualização de
softwares, infraestrutura elétrica e de comunicação e implantação de rede wireless; integração das unidades da rede estadual através da infraestrutura
Intragov de comunicação de dados, voz e vídeo; celebração gradativa de convênios de municipalização.
Projetos institucionais referentes às áreas de reorganização, de estrutura e funcionamento e qualificação de recursos humanos; realização de parcerias.

12.122.0815.6290

SELEÇÃO, PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E EVOLUÇÃO DOS PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

PRODUTO:

PROFISSIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS COM FOCO NA APRENDIZAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROFESSORES QUE CUMPREM TODA A SUA JORNADA EM UMA MESMA ESCOLA ESTADUAL
(%)

META:

28

DESCRIÇÃO:

Seleção por competência e perfil requerido para o exercício do cargo, condução de processos de promoção, progressão e evolução dos servidores de
acordo com os requisitos legais e avaliações de desempenho periódicas seguidas de elaboração de planos formativos. Implementação de melhorias na
sistemática de atribuição de aulas. Desenvolvimento de ações de promoção do bem-estar e da saúde dos servidores, e da conformidade da vida funcional
para propiciar um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Adequar as jornadas de trabalho dos profissionais da educação, fortalecendo o vínculo
institucional.

AÇÃO
288.000.000

AÇÃO
8.400.000.000

AÇÃO
1.060.894.064

AÇÃO
52.934.271

AÇÃO
864.803.959

AÇÃO
1.690.341.876

AÇÃO
248.978.795

AÇÃO

48
002458757112138

13.470.780


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.0815.6291

IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

867.125

PRODUTO:

INOVAÇÃO E MELHORIA NOS PROCESSOS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROCESSOS PRIORIZADOS E MAPEADOS (%)

META:

33

DESCRIÇÃO:

Melhoria nos modelos de implementação dos programas, iniciativas e rotinas, contribuindo para o avanço dos indicadores educacionais, expansão da
educação integral e do novo Ensino Médio; desenvolvimento de conteúdos, diagnóstico, ferramentas e metodologias para apoio à formação de
profissionais da educação, à gestão pedagógica e à produção de currículos e práticas pedagógicas no contexto da BNCC. Implementação de melhoria na
gestão de processos de trabalho e conformidade a partir de mapeamento dos prioritários, manualização de procedimentos e publicação de instruções
normativas.

12.846.0815.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO

PROGRAMA:

5118

5.366.034.353

RESPEITO À VIDA

15.000
AÇÃO

12.122.5118.6292

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FORMADOS NA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” (unidade)

META:

60.000

DESCRIÇÃO:

Formações específicas aos profissionais da educação para possibilitar o desenvolvimento de atividades internas e externas junto aos alunos e
comunidade, enfatizando os papéis de pedestres, passageiros e condutores, assim como seus direitos e deveres. Apoiar a comunicação das ações
executadas.

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

15.000

19.107.900
AÇÃO

12.131.5123.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

19.107.900

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

35

DESCRIÇÃO:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

49
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

32.000.360.537

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

13.939.776.457

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

18.041.461.180

5118 - RESPEITO À VIDA

15.000

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.107.900
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

32.000.360.537
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

239.361.142

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.510.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

93.284.400

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.107.900

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

288.000.000

362 - ENSINO MÉDIO

4.502.936.192

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1.000.000

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

267.351.884

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

12.780.219.555

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

40.555.111

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.366.034.353

847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

8.400.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

912.564.656

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

120.701.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

23.249.351.489

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

7.717.743.392
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

08001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

21.664.270.963

08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

2.216.499

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

315.954.154

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA

63.319.357

08011 - COORDENADORIA PEDAGÓGICA

242.611.391

08012 - COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA

525.491.532

08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

782.148.942

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
18.481.581.291

8.404.347.699
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

364.100.000

51.924.461

4.827.183

56.751.644

2.597.372.781

61.993.720

2.659.366.501

13.087.858.343

430.920.903

32.000.360.537

VINCULADOS FEDERAIS
18.481.581.291

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10.438.561.101

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

29.284.242.392

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

13.939.776.457

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

267.351.884
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

267.241.884
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

110.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
12.368.0800.5160

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTALSERVIDORES-FUNDEB

110.000

FONTE DE RECURSO
917.287.749

50
002458757112138

267.241.884


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

875.437.457
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

41.850.292
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
12.368.0800.5161

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

7.109.134.144

7.002.267.507
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EJA E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

1.000.000

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

3.913.731.451

3.858.629.698
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

589.203.741
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

566.960.520
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

22.243.221

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE
ESTADUAL

865.077.118
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

763.073.530
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

903.578

VINCULADOS FEDERAIS

101.000.010
100.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

100.000

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PEDAGÓGICO
EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

96.223.762
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

96.223.462
TESOURO DO ESTADO

95.983.892

VINCULADOS FEDERAIS

239.570

INVESTIMENTOS

AÇÃO

763.073.530
101.903.588

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

300
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

100

VINCULADOS FEDERAIS

200

FONTE DE RECURSO

VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES
COMPLEMENTARES E ESCOLA ABERTA

44.416.097
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

41.325.907
TESOURO DO ESTADO

51
002458757112138

566.960.520
22.243.221

TESOURO DO ESTADO

12.368.0800.6169

55.101.753

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORESFUNDEB

AÇÃO

3.858.629.698
55.101.753

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

12.368.0800.6168

1.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.368.0800.6136

106.866.637

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.362.0800.5759

7.002.267.507
106.866.637

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

12.362.0800.5757

41.850.292

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.366.0800.5745

875.437.457

21.205.907


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

3.090.190
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
12.128.0800.6175

GRUPO DESPESA

3.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

90.140

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES
ESTADUAL E MUNICIPAL

93.284.400

92.784.200
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.000.100

TESOURO DO ESTADO

86.784.000

VINCULADOS FEDERAIS

100

INVESTIMENTOS

500.200
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

50

VINCULADOS FEDERAIS

50

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
EDUCACIONAIS

40.555.111

40.554.111
TESOURO DO ESTADO

40.301.000

VINCULADOS FEDERAIS

253.111

INVESTIMENTOS

1.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVAS
PEDAGÓGICAS ANDRAGÓGICAS DIGITAIS

2.510.000

2.510.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

1.000
1.000
TESOURO DO ESTADO

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.368.0815.2494

FONTE DE RECURSO

MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
ESCOLAR

256.400.100

227.560.050
TESOURO DO ESTADO

6.400.000

VINCULADOS FEDERAIS

221.160.050

INVESTIMENTOS

28.840.050
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

288.000.000
288.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

8.400.000.000

8.400.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

8.400.000.000

FONTE DE RECURSO
1.060.893.964

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

52
002458757112138

288.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.368.0815.5740

28.840.050

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.847.0815.5696

1.000

18.041.461.180
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.306.0815.5426

2.510.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

1.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.362.0800.6343

500.100

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.126.0800.6208

50

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.665.0800.6177

20.120.000

1.060.793.914


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO

954.929.889

VINCULADOS FEDERAIS

105.864.025

INVESTIMENTOS

100.050
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
12.368.0815.5810

GRUPO DESPESA

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
OU AMPLIAÇÕES ESCOLARES

52.934.271
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

476.027
TESOURO DO ESTADO

170.000

VINCULADOS FEDERAIS

306.027

INVESTIMENTOS

AÇÃO
12.368.0815.6172

GRUPO DESPESA

52.458.244
TESOURO DO ESTADO

52.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

458.244

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

863.003.949
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

860.704.029
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

1.514.848.401
1.195.022.685
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

171.293.310

VINCULADOS FEDERAIS

1.020.033.975
319.825.716

TESOURO DO ESTADO

289.630.600

VINCULADOS FEDERAIS

30.195.116

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

225.008.237
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

76.456.691
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

124.958.813
40.833.396

TESOURO DO ESTADO

83.675.417

VINCULADOS FEDERAIS

450.000
23.592.733

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.124.383

TESOURO DO ESTADO

19.468.350

FONTE DE RECURSO

SELEÇÃO, PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E EVOLUÇÃO DOS
PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

13.470.780
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.470.780
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

515.940

TESOURO DO ESTADO

12.954.840

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

867.125
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

867.125
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
12.846.0815.9001

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

867.125

FONTE DE RECURSO
5.366.034.353

53
002458757112138

76.456.691

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

12.122.0815.6291

3.695.400

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

12.122.0815.6290

2.299.920

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.122.0815.6178

860.704.029
2.299.920

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO
12.368.0815.6174

100.050

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.338.755.888
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.278.465
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5118

RESPEITO À VIDA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

15.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

19.107.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.107.900
TESOURO DO ESTADO

54
002458757112138

2.500

19.107.900

AÇÃO
12.131.5123.5576

12.500
2.500

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

27.278.465

15.000

AÇÃO
12.122.5118.6292

5.338.755.888

19.107.900


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#308001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

21.664.270.963

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

13.655.002.156

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

7.990.155.907

5118 - RESPEITO À VIDA

5.000

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.107.900
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

21.664.270.963
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

110.006.994

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

35.384.100

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.107.900

362 - ENSINO MÉDIO

4.502.935.192

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

263.254.313

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

11.367.548.111

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.366.034.353
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

891.724.656

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

117.800.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

13.399.032.910

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

7.255.713.397

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

18.439.287.508

TOTAL

18.439.287.508

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.263.421.361

8.140.000

19.710.848.869

31.881.532

102.715

31.984.247

1.920.390.001

1.047.846

1.921.437.847

3.215.692.894

9.290.561

21.664.270.963

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

13.655.002.156

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

263.254.313
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

263.144.313
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

110.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

EDUCAÇÃO ESPECIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUIDOS NA REDE REGULAR (unidade)

META:

57.736

55
002458757112138

263.144.313

110.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.5160

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTALSERVIDORES-FUNDEB

917.287.749
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

875.437.457
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

41.850.292
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

2.018.436

12.368.0800.5161

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

41.850.292

FONTE DE RECURSO
7.109.134.144

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.002.267.507
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

2.018.436

12.362.0800.5757

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.002.267.507
106.866.637

TESOURO DO ESTADO

106.866.637

FONTE DE RECURSO
3.913.731.451

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.858.629.698
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.253.388

12.362.0800.5759

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOSERVIDORES-FUNDEB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.858.629.698
55.101.753

TESOURO DO ESTADO

55.101.753

FONTE DE RECURSO
589.203.741

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

566.960.520
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.253.388

12.368.0800.6136

IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE
ESTADUAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

566.960.520
22.243.221

TESOURO DO ESTADO

22.243.221

FONTE DE RECURSO
814.067.118

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

763.073.530
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

893.578

VINCULADOS FEDERAIS

50.000.010
100.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

Nº DE ALUNOS COM JORNADA ESCOLAR DE 7 HORAS OU MAIS (unidade)

META:

376.000

56

763.073.530
50.893.588

INVESTIMENTOS

002458757112138

875.437.457

100.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.6168

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

339.470
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

339.420
TESOURO DO ESTADO

100.000

VINCULADOS FEDERAIS

239.420

INVESTIMENTOS

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS OFERTADOS AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS QUE RECEBERAM OS MATERIAIS IMPRESSOS OU DIGITAIS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO
CURRÍCULO (unidade)

META:

3.271.824

12.368.0800.6169

VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES
COMPLEMENTARES E ESCOLA ABERTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
12.600.070

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.600.000
TESOURO DO ESTADO

12.480.000

VINCULADOS FEDERAIS

120.000

INVESTIMENTOS

70
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO CURRÍCULO E CONEXÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)

META:

2.007.201

12.128.0800.6175

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES
ESTADUAL E MUNICIPAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
35.384.100

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.384.050
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.000.000

TESOURO DO ESTADO

29.384.000

VINCULADOS FEDERAIS

50

INVESTIMENTOS

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE VAGAS OFERTADAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE ESTADUAL (%)

META:

78

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.368.0815.2494

GRUPO DESPESA

50

7.990.155.907
FONTE DE RECURSO

MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
ESCOLAR

6.400.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.400.050
TESOURO DO ESTADO

6.400.000

VINCULADOS FEDERAIS

50

INVESTIMENTOS

50
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

REDE FÍSICA ESCOLAR ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM A PARTIR DO CURRÍCULO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (unidade)

META:

900

57
002458757112138

50

50


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.5740

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

940.793.964
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

940.793.914
TESOURO DO ESTADO

834.929.889

VINCULADOS FEDERAIS

105.864.025

INVESTIMENTOS

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

META:

10

12.368.0815.6172

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
626.459.920

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

625.960.000
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

2.381.000

12.368.0815.6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

499.920

FONTE DE RECURSO
940.465.576

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

932.607.720
TESOURO DO ESTADO

57.995.587

VINCULADOS FEDERAIS

874.612.133

INVESTIMENTOS

7.857.856
TESOURO DO ESTADO

7.420.000

VINCULADOS FEDERAIS

437.856

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM (%)

META:

25

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
109.124.869

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

34.162.908
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

25.001.907

TESOURO DO ESTADO

48.790.039

VINCULADOS FEDERAIS

450.000
720.015

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

34.162.908
74.241.946

INVESTIMENTOS

15
720.000

FONTE DE RECURSO

SELEÇÃO, PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E EVOLUÇÃO DOS
PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PROFISSIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS COM FOCO NA APRENDIZAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROFESSORES QUE CUMPREM TODA A SUA JORNADA EM UMA MESMA ESCOLA ESTADUAL (%)

META:

28

58
002458757112138

625.960.000
499.920

VINCULADOS FEDERAIS

12.122.0815.6290

50

10.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.0815.6291

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

867.125
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

867.125
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

INOVAÇÃO E MELHORIA NOS PROCESSOS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROCESSOS PRIORIZADOS E MAPEADOS (%)

META:

33

12.846.0815.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
5.366.034.353

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.338.755.888
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5118

RESPEITO À VIDA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO
TRÂNSITO

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.500
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FORMADOS NA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” (unidade)

META:

60.000

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

19.107.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.107.900
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

35

59
002458757112138

2.500

19.107.900

AÇÃO
12.131.5123.5576

2.500
2.500

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

27.278.465

5.000

AÇÃO
12.122.5118.6292

5.338.755.888
27.278.465

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

867.125

19.107.900


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#308002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

2.216.499

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

2.216.499
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

2.216.499
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.216.499
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.032.975

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

183.524
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.879.766

1.879.766

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

288.419

43.350

2.211.535

4.914

50

4.964

293.333

43.400

2.216.499

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

2.216.499
FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

2.216.499
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.879.766
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

293.333
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.914

TESOURO DO ESTADO

288.419

INVESTIMENTOS

43.400
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

60
002458757112138

1.879.766

50
43.350


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#308009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

315.954.154

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

150

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

315.954.004
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

315.954.154
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

27.954.004

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

150

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

288.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

314.975.927

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

978.227
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

14.301.982

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TOTAL

14.301.982

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

301.095.962

TOTAL

315.397.944

556.140

70

556.210

301.652.102

70

315.954.154

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

150

AÇÃO
12.128.0800.6175

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES
ESTADUAL E MUNICIPAL

150
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE VAGAS OFERTADAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE ESTADUAL (%)

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.306.0815.5426

GRUPO DESPESA

50

315.954.004
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

288.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

288.000.000
TESOURO DO ESTADO

61
002458757112138

100

288.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

14.493.224
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.301.982
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

191.222
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50.100

TESOURO DO ESTADO

141.122

INVESTIMENTOS

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
12.122.0815.6290

GRUPO DESPESA

20

FONTE DE RECURSO

SELEÇÃO, PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E EVOLUÇÃO DOS
PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

13.460.780
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.460.780
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

505.940

TESOURO DO ESTADO

12.954.840

PRODUTO:

PROFISSIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS COM FOCO NA APRENDIZAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROFESSORES QUE CUMPREM TODA A SUA JORNADA EM UMA MESMA ESCOLA ESTADUAL (%)

META:

28

62
002458757112138

14.301.982


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#308010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA

63.319.357

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

57.900.150

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

5.414.207

5118 - RESPEITO À VIDA

5.000
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

63.319.357
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.419.207

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

57.900.150
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

61.998.245

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.321.112

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

5.032.060

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.032.060

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

57.447.744

50

62.479.854

168.535

670.868

839.403

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

50

50

100

57.616.329

670.968

63.319.357

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

57.900.150

AÇÃO
12.128.0800.6175

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES
ESTADUAL E MUNICIPAL

57.900.150
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

57.400.050
TESOURO DO ESTADO

57.400.000

VINCULADOS FEDERAIS

50

INVESTIMENTOS

500.100
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

VINCULADOS FEDERAIS

50

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE VAGAS OFERTADAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE ESTADUAL (%)

META:

78

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

63
002458757112138

50

PRODUTO:

PROGRAMA:

500.000

TESOURO DO ESTADO

5.414.207


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

5.414.207
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.032.060
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

211.279
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

163.535

TESOURO DO ESTADO

47.744

INVESTIMENTOS

170.868
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

5118

RESPEITO À VIDA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO
TRÂNSITO

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FORMADOS NA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” (unidade)

META:

60.000

64
002458757112138

170.868

5.000

AÇÃO
12.122.5118.6292

5.032.060

5.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#308011 - COORDENADORIA PEDAGÓGICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08011 - COORDENADORIA PEDAGÓGICA

242.611.391

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

226.609.290

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

15.997.101

5118 - RESPEITO À VIDA

5.000
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

242.611.391
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.002.101

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.500.000

362 - ENSINO MÉDIO

1.000

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1.000.000

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

4.097.571

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

178.709.719

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

40.301.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.901.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

218.672.231

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

21.038.160

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

7.509.445

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.000.000

159.006.232

8.417.418

50

8.417.468

VINCULADOS FEDERAIS
7.509.445

INVERSÕES
FINANCEIRAS

148.496.787

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

75.097.571

90.120

75.187.691

232.011.776

3.090.170

242.611.391

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

226.609.290

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

4.097.571
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.097.571
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

EDUCAÇÃO ESPECIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUIDOS NA REDE REGULAR (unidade)

META:

57.736

12.366.0800.5745

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
- EJA E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E
ATENDIMENTO ESCOLAR PARA PÚBLICOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PÚBLICOS ESPECÍFICOS (unidade)

META:

294.455

65
002458757112138

4.097.571

1.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.6136

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE
ESTADUAL

51.010.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

Nº DE ALUNOS COM JORNADA ESCOLAR DE 7 HORAS OU MAIS (unidade)

META:

376.000

12.368.0800.6168

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

AÇÃO

51.010.000
TESOURO DO ESTADO

10.000

VINCULADOS FEDERAIS

51.000.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
95.883.692

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

95.883.692
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS OFERTADOS AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS QUE RECEBERAM OS MATERIAIS IMPRESSOS OU DIGITAIS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO
CURRÍCULO (unidade)

META:

3.271.824

12.368.0800.6169

VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES
COMPLEMENTARES E ESCOLA ABERTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
31.816.027

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.725.907
TESOURO DO ESTADO

8.725.907

VINCULADOS FEDERAIS

20.000.000

INVESTIMENTOS

3.090.120
TESOURO DO ESTADO

3.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

90.120

PRODUTO:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO CURRÍCULO E CONEXÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)

META:

2.007.201

12.665.0800.6177

MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS
RESULTADOS EDUCACIONAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
40.301.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.301.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DA APRENDIZAGEM: FORMAÇÃO, ENSINO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO DE SISTEMA NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE
REALIZARAM AS PROVAS NA REDE ESTADUAL (%)

META:

85,73
AÇÃO

12.126.0800.6208

GRUPO DESPESA

RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVAS
PEDAGÓGICAS ANDRAGÓGICAS DIGITAIS

2.500.000

2.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS OFERTADOS AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS QUE RECEBERAM OS MATERIAIS IMPRESSOS OU DIGITAIS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO
CURRÍCULO (unidade)

META:

3.271.824

12.362.0800.6343

FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000
1.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OPÇÕES DE ITINERÁRIOS FORMATIVOS OFERECIDOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS EM ENSINO TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTE (unidade)

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

66
002458757112138

2.500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

0815

40.301.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

95.883.692

1.000

15.997.101


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

15.997.101
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.509.445
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.487.606
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.412.418

TESOURO DO ESTADO

75.188

INVESTIMENTOS

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

5118

RESPEITO À VIDA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO
TRÂNSITO

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FORMADOS NA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” (unidade)

META:

60.000

67
002458757112138

50

5.000

AÇÃO
12.122.5118.6292

7.509.445

5.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#308012 - COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08012 - COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA

525.491.532

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

264.411

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

525.227.121
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

525.491.532
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

62.249.371

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10.000

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

462.978.050

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

254.111
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

445.205.964

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

80.285.568

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.061.525

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

4.061.525

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

139.852.667

300.911.600

444.825.792

1.489.722

3.953.280

5.443.002

60.465.378

14.757.360

75.222.738

201.807.767

319.622.240

525.491.532

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

264.411

AÇÃO
12.368.0800.6168

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

200
TESOURO DO ESTADO

100

VINCULADOS FEDERAIS

100

INVESTIMENTOS

100
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS OFERTADOS AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS QUE RECEBERAM OS MATERIAIS IMPRESSOS OU DIGITAIS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO
CURRÍCULO (unidade)
AÇÃO

12.665.0800.6177

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS
RESULTADOS EDUCACIONAIS

254.111
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

253.111
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

GESTÃO DA APRENDIZAGEM: FORMAÇÃO, ENSINO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO DE SISTEMA NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE
REALIZARAM AS PROVAS NA REDE ESTADUAL (%)

META:

85,73

68

253.111
1.000

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

100

1.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.126.0800.6208

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVAS
PEDAGÓGICAS ANDRAGÓGICAS DIGITAIS

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS OFERTADOS AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS QUE RECEBERAM OS MATERIAIS IMPRESSOS OU DIGITAIS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO
CURRÍCULO (unidade)

META:

3.271.824

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.368.0815.6174

525.227.121

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

462.977.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

166.009.890
TESOURO DO ESTADO

105.797.723

VINCULADOS FEDERAIS

60.212.167

INVESTIMENTOS

296.967.860
TESOURO DO ESTADO

282.210.600

VINCULADOS FEDERAIS

14.757.260

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM (%)

META:

25
AÇÃO

12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

62.249.371
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.061.525
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

69

4.061.525
35.534.566

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.489.722

TESOURO DO ESTADO

34.044.844

INVESTIMENTOS

002458757112138

10.000

22.653.280
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.953.280

TESOURO DO ESTADO

18.700.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#308013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

782.148.942

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

300

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

782.148.642
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

782.148.942
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.165.267

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

770.983.675
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

20.840.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

403.494.301

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

357.814.641

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

5.293.372

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

5.293.372

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

127.903.645

52.000.000

185.197.017

9.333.700

100.100

9.433.800

541.419.781

46.098.344

587.518.125

678.657.126

98.198.444

782.148.942

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

300

AÇÃO
12.368.0800.6168

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

150
TESOURO DO ESTADO

100

VINCULADOS FEDERAIS

50

INVESTIMENTOS

150
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50

VINCULADOS FEDERAIS

100

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS OFERTADOS AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS QUE RECEBERAM OS MATERIAIS IMPRESSOS OU DIGITAIS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO
CURRÍCULO (unidade)

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.368.0815.2494

GRUPO DESPESA

782.148.642
FONTE DE RECURSO

MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
ESCOLAR

250.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

221.160.000
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

28.840.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

REDE FÍSICA ESCOLAR ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM A PARTIR DO CURRÍCULO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (unidade)

META:

900

70
002458757112138

221.160.000

28.840.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.5740

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

120.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

120.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

META:

10

12.368.0815.5810

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA
CONSTRUÇÕES OU AMPLIAÇÕES ESCOLARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

52.934.271

476.027
TESOURO DO ESTADO

170.000

VINCULADOS FEDERAIS

306.027

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS CONVENIADAS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

300

12.368.0815.6172

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

52.458.244
TESOURO DO ESTADO

52.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

458.244

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
236.544.029

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

234.744.029
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

2.381.888
AÇÃO

234.744.029
1.800.000

VINCULADOS FEDERAIS

GRUPO DESPESA

1.800.000

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

111.405.075
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

96.405.075
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.500.000

VINCULADOS FEDERAIS

85.209.675
15.000.000

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM (%)

META:

25

71

3.695.400

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

002458757112138

100.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.368.0815.6174

120.000.000

15.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

11.165.267
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.293.372
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.871.845
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.638.300

TESOURO DO ESTADO

233.545

INVESTIMENTOS

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

72
002458757112138

5.293.372

50


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#308014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

8.404.347.699

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

8.404.347.699
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

8.404.347.699
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.347.699

847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

8.400.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

8.403.938.936

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

408.763
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.000

TOTAL

4.215.633

8.400.054.516
72.500

50

72.550

4.215.633

8.400.127.016

5.050

8.404.347.699

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

8.404.275.149

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.847.0815.5696

GRUPO DESPESA

8.404.347.699
FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

8.400.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.400.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

4.347.699
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.215.633
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

73

4.215.633
127.016

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

72.500

TESOURO DO ESTADO

54.516

INVESTIMENTOS

002458757112138

8.400.000.000

5.050
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50

TESOURO DO ESTADO

5.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#208046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

597.886.074

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Desenvolver metodologia em educação; capacitar profissionais; produzir, adquirir e distribuir material instrucional, inclusive multimídia, voltado ao
processo de ensino e aprendizagem de alunos e profissionais e de formação da educação; bem como fornecer recursos físicos para a educação, em
especial em cumprimento ou como complementação às políticas definidas pela Secretaria da Educação ou por seus órgãos.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

20.500.700

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

577.385.374
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

597.886.074
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

23.970.558

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

500.250

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

573.415.266
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

597.886.074

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

56.498.734

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

81.693.706

100

138.192.540

1.914.500

72

1.914.572

VINCULADOS FEDERAIS

10

40

50

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

100

50

150

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA

6.937.912

4.624.258

11.562.170

386.401.082

59.815.510

446.216.592

476.947.310

64.440.030

597.886.074

PRÓPRIOS

RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA
TOTAL

56.498.734

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

20.500.700

AÇÃO
12.368.0800.6168

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

350
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

150
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

INVESTIMENTOS

200
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS OFERTADOS AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS QUE RECEBERAM OS MATERIAIS IMPRESSOS OU DIGITAIS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO
CURRÍCULO (unidade)

74
002458757112138

150

200


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.6169

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES
COMPLEMENTARES E ESCOLA ABERTA

20.000.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.000.000
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

INVESTIMENTOS

100
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

PRODUTO:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO CURRÍCULO E CONEXÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)

META:

2.007.201

12.128.0800.6175

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES
ESTADUAL E MUNICIPAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

500.250

150
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

100

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

50

INVESTIMENTOS

500.100
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE VAGAS OFERTADAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE ESTADUAL (%)

META:

78

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.368.0815.2494

GRUPO DESPESA

500.050

50

577.385.374
FONTE DE RECURSO

MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
ESCOLAR

279.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

250.659.900
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

221.160.000

TESOURO DO ESTADO

29.499.900

INVESTIMENTOS

28.840.100
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REDE FÍSICA ESCOLAR ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM A PARTIR DO CURRÍCULO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (unidade)

META:

900

12.368.0815.4087

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

28.840.000
100

FONTE DE RECURSO
96.621.231

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

56.498.734
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

1.914.500

TESOURO DO ESTADO

38.207.925
72

PRÓPRIOS

75

56.498.734
40.122.425

INVESTIMENTOS

002458757112138

100

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

20.000.000

72


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.5740

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)
AÇÃO

12.368.0815.6172

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.800.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

2.381.888

12.368.0815.6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

AÇÃO

10
1.800.000

RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

GRUPO DESPESA

1.800.000

FONTE DE RECURSO
175.493.475

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

146.318.225
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

145.240.832

TESOURO DO ESTADO

1.077.393

INVESTIMENTOS

29.175.250
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

29.175.210

VINCULADOS FEDERAIS

40

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM (%)

META:

25

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
23.970.558

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.846.350
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

6.937.862

TESOURO DO ESTADO

12.908.488

INVESTIMENTOS

4.124.208
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

76
002458757112138

100

4.124.208


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#109000 - SECRETARIA DA SAÚDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

24.441.019.095
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

-

Coordenar e dirigir as atividades de assistência à saúde e prestação de serviços na área médica e hospitalar do Estado;

-

Promover, preservar e recuperar a saúde da população;

-

Exercer a função de órgão normativo do Governo do Estado no setor saúde;

-

Estudar, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar, em todo o território do Estado, medidas visando a melhoria das condições sanitárias da
população;

-

Estudar problemas de saúde pública, promovendo pesquisas científicas necessárias à sua solução;

-

Promover articulação com outros órgãos de saúde pública ou de assistência social estatal, paraestatal e privada, cuja atuação possa contribuir para a
consecução das finalidades do Órgão;

-

Promover a execução da Política Estadual de Defesa dos Animais Domésticos no âmbito estadual, na qualidade de órgão central do Sistema Estadual
de Defesa dos Animais Domésticos - SIEDAD.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

115.935.101

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

21.338.318.976
180.808.955

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

1.309.231

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS
0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

378.880.757
1.494.428.017

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

251.218.587

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

233.531.604

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

35.440.250

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

182.823.774

2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

4.000.000

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

200.004.355

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.319.488
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

24.437.019.095

18 - GESTÃO AMBIENTAL

4.000.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

838.483.961

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

233.531.604

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.319.488

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

25.940.250

301 - ATENÇÃO BÁSICA

353.662.081

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

19.903.370.295

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

2.133.279.550

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.090.936

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

127.401.675

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

161.614.122

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

4.000.000

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

8.642.293

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

31.949.559

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

83.985.542

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

498.747.739
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

342.400.000

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

299.197.729

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

5.164.236.869

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

258.725.517

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

140.205.591

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

15.928.847.789

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.307.405.600
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

09001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

4.000.000

77
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

20.944.251.616

09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP

306.359.933

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

9.607.377

09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

79.523.720

09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

89.603.664

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

608.037.062

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

2.021.832.754

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

301.776.642

09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA

76.026.327

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
5.569.745.678

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA
59.751.451

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
13.013.069.522

VINCULADOS ESTADUAIS

18.543.108

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

5.200.000

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

463.534.853

TOTAL

56.183.650

19.162.285.154
18.543.108
5.200.000

50.735.043

64.644.202

1.576.100

116.955.345

1.075.364.468

3.855.218.307

35.595.043

4.966.177.818

OUTRAS FONTES - DREM

25.530.000

25.530.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

146.327.670

146.327.670

TOTAL

6.695.845.189

59.751.451

16.956.675.139

672.563.666

56.183.650

24.441.019.095

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

115.935.101
AÇÃO

10.844.0000.9019

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento da dívida pública externa.

10.843.0000.9020

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento da dívida pública interna.

83.985.542

AÇÃO

PROGRAMA:

0930

31.949.559

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

21.338.318.976

AÇÃO
10.302.0930.4850

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

11.097.934

DESCRIÇÃO:

Atendimentos médico ambulatorial e hospitalar na rede de serviços próprios da administração direta e indireta de referência estadual.

10.302.0930.4852

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS
PELAS OSS (unidade)

META:

11.520.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento ambulatorial, hospitalar e atividades de apoio em unidades gerenciadas por organizações sociais, por meio de convênios e contratos de
gestão.

10.302.0930.5532

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS

PRODUTO:

ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS /
CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL (unidade)

META:

8.304.735

DESCRIÇÃO:

Repasse de recursos do Ministério da Saúde para pagamento da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade pelos serviços
conveniados/contratados pelo gestor estadual (Secretaria da Saúde) no Sistema Único de Saúde - SUS.

10.303.0930.6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

PRODUTO:

ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO, COM A PROMOÇÃO DE SEU USO RACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PRINCIPAIS NAS FARMÁCIAS DE UNIDADES PÚBLICAS
DE SAÚDE (%)

META:

85

DESCRIÇÃO:

Abastecimento e correta conservação de medicamentos, com controle de qualidade, segurança e eficácia terapêutica, e educação permanente dos
profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para o uso seguro e racional de fármacos.

6.556.159.044

AÇÃO
6.249.125.193

AÇÃO
3.211.440.000

AÇÃO
1.720.415.501

78
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.301.0930.6165

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

25.838.307

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS SEDE DE UNIDADE PRISIONAL COM EQUIPE COMPLETA DE SAÚDE DE ACORDO
COM OS PARÂMETROS DA DELIBERAÇÃO CIB 62/2012 (%)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Prevenção de doenças e atendimento médico, odontológico, de enfermagem e medicamentoso da população detenta, por meio de repasse de recursos
financeiros e de apoio técnico aos municípios.

10.302.0930.6213

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIO E ENTIDADE FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

313

DESCRIÇÃO:

Promoção de atendimento básico de saúde nos municípios, por meio de apoio técnico e financeiro estadual, com repasse do Fundo Estadual de Saúde
para os Fundos Municipais, celebração de convênios/termos aditivos entre o Estado e entidades filantrópicas.

10.302.0930.6214

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO (unidade)

META:

529.156

DESCRIÇÃO:

Reabilitação de pacientes com deficiências físicas transitórias ou definitivas, com o auxílio de equipes multidisciplinares (médicos fisiatras, enfermeiros,
fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, profissionais de educação física e fonoaudiólogos).

10.302.0930.6221

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIO E ENTIDADE FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

130

DESCRIÇÃO:

Aperfeiçoamento e qualificação do acesso a serviços de média e alta complexidade mediante apoio financeiro a entidades filantrópicas, por meio do
Programa Santas Casas Sustentáveis e Pró Santas Casas.

10.301.0930.6269

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA ATENÇÃO BÁSICA (unidade)

META:

645

DESCRIÇÃO:

Promoção de atendimento básico de saúde nos municípios, por meio de apoio técnico e financeiro estadual, com repasse do Fundo Estadual de Saúde
para os Fundos Municipais.

10.302.0930.6273

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIO E ENTIDADE FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Execução de emendas parlamentares individuais na área de Saúde .

10.302.0930.6276

SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

PRODUTO:

PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR PPP

INDICADOR DE
PRODUTO:

COEF. DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO DA INFRAESTRUTURA P/ FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS
CONSTRUÍDOS POR PPP (unidade)

META:

0,99

DESCRIÇÃO:

Suporte e manutenção de serviços hospitalares efetuados por Parceria Público Privada.

10.846.0930.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

10.302.0930.9002

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS HOSPITAIS DA USP

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial nos Hospitais Universitários da USP.

10.302.0930.9003

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS HOSPITAIS DA UNICAMP

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial nos Hospitais Universitários da UNICAMP.

AÇÃO
1.184.596.533

AÇÃO
149.277.550

AÇÃO
761.009.125

AÇÃO
145.000.000

AÇÃO
242.534.853

AÇÃO
165.622.517

AÇÃO
28.422.898

AÇÃO
468.932.054

AÇÃO

79
002458757112138

404.498.580


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0930.9004

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PELA FAMERP

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial no Hospital Universitário pela FAMERP.

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

25.446.821

180.808.955
AÇÃO

10.305.0932.4124

IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA

PRODUTO:

IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

11.703.570

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade)

META:

32.000.000

DESCRIÇÃO:

Promoção da vacinação da população infantil contra poliomielite, de grupos prioritários contra influenza e de toda a população contra tuberculose, difteria,
tétano, poliomielite, coqueluche, hepatite A, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola, raiva humana, rotavirus, hemófilo influenza, febre amarela, varicela e
pneumococo, conforme o calendário oficial para o Estado de São Paulo.

10.304.0932.4127

CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PRODUTO:

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PROD., SERV. MEIO AMB. E SAÚDE DO TRABALHADOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS DE MAIOR POTENCIAL DE RISCO SANITÁRIO MONITORADOS PELOS
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL (%)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Promoção da vigilância sanitária de competência estadual, monitorando a qualidade sanitária na produção, distribuição, armazenamento, transporte e
comercialização de bens e produtos, bem como na prestação de serviços relacionados à saúde, meio ambiente e saúde do trabalhador.

10.303.0932.4138

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

PRODUTO:

EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXAMES LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE (%)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Realização de exames de laboratório para fins de controle e investigação de agravos visando desenvolvimento de novas técnicas.

10.305.0932.4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PRODUTO:

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA NOTIFICADOS (unidade)

META:

8.550

DESCRIÇÃO:

Promoção de conhecimento, detecção ou prevenção de doenças/agravos, causados por mudanças de fatores e condições que impactam a saúde
individual ou coletiva.

10.305.0932.4839

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

PRODUTO:

AÇÕES DE CONTROLE DOS VETORES E HOSPED. INTERMEDIÁRIOS DE DOENÇAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ASSESSORIAS FORNECIDAS AOS MUNICÍPIOS PARA VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS (unidade)

META:

12.000

DESCRIÇÃO:

Prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários; prestação de assessoria aos municípios na coordenação e
orientação das ações de campo a serem executadas no âmbito municipal.

10.571.0932.4865

ANÁLISE DE DADOS - EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

PRODUTO:

MAPEAMENTO DO PERFIL EPIDEM. DO CÂNCER NA REDE DE ONCOLOGIA DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS NO RHC/SP (unidade)

META:

48.540

DESCRIÇÃO:

Promoção do conhecimento e controle dos Registros de Câncer (RHC), fornecidos pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia
(CACON) do Estado de São Paulo, processamento e divulgação de dados, oferecimento de suporte técnico ao programa e treinamento aos profissionais
atuantes na área oncológica.

10.304.0932.6244

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

PRODUTO:

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ANÁLISES PARA VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO DENTRO DOS PADRÕES DE
POTABILIDADE (%)

META:

87

DESCRIÇÃO:

Promoção da vigilância ambiental de competência estadual, referente à qualidade da água para consumo humano, à saúde em áreas contaminadas e aos
fatores de risco ambiental (resíduos, ar, produtos perigosos, tóxicos e desastres naturais).

10.303.0932.6350

ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

PRODUTO:

MORBI-MORTALIDADE POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS
CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (%)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Promoção do conhecimento e controle das doenças crônicas não transmissíveis, com atenção especial às doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e
doenças respiratórias crônicas.

AÇÃO
11.688.051

AÇÃO
32.639.419

AÇÃO
42.039.887

AÇÃO
73.658.218

AÇÃO
7.333.052

AÇÃO
402.885

AÇÃO

80
002458757112138

1.343.873


Proposta Orçamentária 2020

PROGRAMA:

0933

Governo do Estado de São Paulo

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

1.309.231

AÇÃO
10.571.0933.2602

AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - HORA MARCADA

PRODUTO:

HORA MARCADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRANSAÇÕES REALIZADAS NO APLICATIVO HORA MARCADA (unidade)

10

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento e implementação de sistema de agendamento, cancelamento e remarcação eletrônica de consultas, exames e procedimentos clínicos,
com registro histórico em banco de dados.

10.571.0933.2603

ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINA

PRODUTO:

MULTISAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERCONSULTAS REALIZADAS (unidade)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de atendimento remoto de medicina a pacientes, clínicas e profissionais de saúde, utilizando-se acesso a Internet e equipamentos digitais
(ambiente virtual), como computadores, smart phones e tablets.

10.571.0933.2604

HISTÓRIA CLÍNICA DIGITAL

PRODUTO:

HISTÓRIA CLÍNICO DIGITAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CIDADÃOS COM HISTÓRICO CLÍNICO DIGITAL (unidade)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Visualizador clínico personalizado e por especialidade médica, que apresente de forma estruturada o prontuário resumido do paciente, organizado por
evento clínico.

10.571.0933.4856

PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE.

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SUCEN, FOSP E CCD.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS PELO COMITÊ DE ÉTICA EM
PESQUISA DA SUCEN-SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLES E ENDEMIAS, FOSP-FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE
SÃO PAULO E CCD (unidade)

META:

54

DESCRIÇÃO:

Apoio a pesquisas científicas em saúde na Superintendência de Controle de Endemias - Sucen, Fundação Oncocentro de São Paulo-FOSP e
Coordenadoria de Controle de Doenças- CCD.

10.571.0933.5807

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

PRODUTO:

PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DESENVOLVIDAS PELOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA (NIT) (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Apoio à implantação dos núcleos de avaliação de tecnologias em saúde, núcleos de inovação tecnológica nos institutos de pesquisa, economia da saúde,
e núcleos estaduais de pesquisa clínica dos hospitais.

AÇÃO
1.302.201

AÇÃO

PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

7.000

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E

378.880.757

AÇÃO
10.303.0935.4192

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

85.859.450

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/SP.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META:

197.500

DESCRIÇÃO:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

10.303.0935.4838

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA FURP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA FURP (unidade)

META:

600.000.000

DESCRIÇÃO:

Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais estratégicos, de dispensação excepcional e de interesse à saúde pública, incluindo bases.

10.303.0935.4869

PRODUÇÃO DE VACINAS

PRODUTO:

DOSES DE VACINAS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES (unidade)

META:

76.000.000

DESCRIÇÃO:

Produção e entrega de doses de vacinas ao Programa Nacional de Imunização-PNI.

10.303.0935.6119

PRODUÇÃO DE SOROS

PRODUTO:

FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES (unidade)

META:

500.000

DESCRIÇÃO:

Produção de frascos, ampolas de soros, ao Programa Nacional de Imunização-PNI.

AÇÃO
195.275.790

AÇÃO
403.254

AÇÃO
4.164.203

81
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0935.6265

UNIDADES FARMACOTECNICAS ENTREGUES PELA IF AMERICA BRASILIENSE.

93.103.000

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA IF AMERICO BRASILIENSE.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SES/SP (unidade)

META:

600.000.000

DESCRIÇÃO:

Medicamentos para os componentes da Assistência Farmacêutica, demandados pela Secretaria de Estado da Saúde

10.303.0935.6353

CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS.

PRODUTO:

CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PACIENTES PARTICIPANTES DE PESQUISA ATENDIDOS COM TERAPIA CELULAR (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de produtos celulares para tratamento de pacientes participantes de pesquisa com terapia celular no âmbito do Sistema Único de Saúde.

AÇÃO

PROGRAMA:

0940

75.060

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.494.428.017

AÇÃO
10.302.0940.2472

SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

105.251.633

PRODUTO:

MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE INTEGRADA DO SUS IMPLANTADO EM 5 REGIÕES PRIORIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
CONSTRUÍDOS E/OU REFORMADOS (unidade)

META:

29

DESCRIÇÃO:

Estruturação do sistema de gestão e das redes regionais de saúde, incluindo obras, capacitação de gestores e iniciativas para atendimento de áreas
especiais, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

10.571.0940.2605

FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIG DATA SAÚDE

PRODUTO:

SALA DE SITUAÇÃO DA SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE ANÁLISE COM FORMULAÇÃO DE PROPOSTA DE PLANO DE INTERVENÇÃO EM
PROCESSOS ESTRATÉGICOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Solução em ambiente lógico, a partir de instrumental analítico de big data, aplicada a área de negócios em saúde.

10.306.0940.5428

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

10.122.0940.5801

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

PRODUTO:

ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS
(%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Realização de reuniões mensais das Comissões Técnicas do Conselho, com o objetivo de obter e encaminhar as informações necessárias ao Conselho
Estadual de Saúde, cuja reunião é mensal. Realização de fóruns regionais para ampliação das relações entre o Conselho Estadual de Saúde/SP e os
Conselhos Municipais de Saúde.

10.122.0940.6215

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

DESCRIÇÃO:

Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população, compreendendo as ações de caráter administrativo relativas a pessoal,
serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras de tecnologia da informação, visando subsidiar a execução e o
desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

10.846.0940.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
10

AÇÃO
161.614.122

AÇÃO
2.508.409

AÇÃO
754.729.002

AÇÃO

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

470.324.841

251.218.587

AÇÃO
10.122.0941.1377

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

55.022

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de reforma, adequação e ampliação da infraestrutura física em unidades de saúde existentes na rede estadual.

82
002458757112138

79.258.152


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA

89.266.000

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

11.083

DESCRIÇÃO:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as unidades de saúde do Estado, para substituição, complementação e para novas
unidades.

10.302.0941.2530

APOIO À PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA P/CONSTR.CTRO REF. DA SAÚDE DA MULHER

PRODUTO:

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER ATRAVÉS DE
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (%)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Participação do Estado na construção do novo Centro de Referência em Saúde da Mulher, no Município de São Paulo, por meio de parceria públicoprivada.

10.122.0941.2574

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE SAÚDE

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

2.899

DESCRIÇÃO:

Obras de reformas, reparos e adequações emergenciais de unidades de saúde que não constam do Plano de Obras da Secretaria da Saúde.

AÇÃO
80.706.037

AÇÃO

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

1.988.398

233.531.604

AÇÃO
10.128.0942.4862

PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU".

12.482.197

PRODUTO:

PROFISSIONAIS FORMADOS ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" P/ ATENDER A DEMANDA DO SUS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” OFERTADAS AO ANO (unidade)

META:

1.176

DESCRIÇÃO:

Programa de bolsas para formação em nível de pós-graduação de profissionais de diversas áreas, por meio de treinamento em serviço sob a supervisão
de profissionais especializados. É realizado por meio da distribuição de bolsas entre as instituições participantes; pagamento das bolsas; normatização e
acompanhamento dos processos seletivos; gerenciamento dos cursos de todas as instituições participantes; credenciamento de novas instituições e novos
cursos; controle da qualidade dos cursos e definição de áreas prioritárias da Secretaria da Saúde para alocação e direcionamento das bolsas.

10.128.0942.4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO ESTADO POR ANO (unidade)

META:

6.301

DESCRIÇÃO:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; realização de concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento do programa em todas as
instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos Programas de Residência Médica e
definição das necessidades de formação dos diferentes especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

10.128.0942.5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

PRODUTO:

PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE POR MEIO
DE CAPACITAÇÃO OFERECIDA PELO INSTITUTO DE SAÚDE (unidade)

META:

200

DESCRIÇÃO:

Elaboração, publicação e divulgação do conhecimento científico por meio de portais eletrônicos e outras mídias.

10.128.0942.6121

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

PRODUTO:

TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

38.424

DESCRIÇÃO:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais trabalhadores do Sistema
Único de Saúde (SUS).

AÇÃO
215.942.486

AÇÃO
252.000

AÇÃO

PROGRAMA:

0944

4.854.921

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

35.440.250

AÇÃO
10.302.0944.6184

PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO CRACK - "RECOMEÇO"

9.500.000

PRODUTO:

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DIÁRIAS PAGAS PARA AÇÕES DE REINSERÇÃO SOCIAL VINCULADAS À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
(unidade)

META:

200.000

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de tratamento, de forma integral, à população debilitada pelo uso abusivo/dependência de substâncias psicoativas; promoção de reinserção
social; oferecimento de apoio às famílias; promoção de ações preventivas; e auxílio na garantia de direitos e cidadania, por meio de projetos intersetoriais.

10.244.0944.9008

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DESCRIÇÃO:

Execução de ações socioassistenciais que atuem na prevenção, acolhimento, reinserção social e na redução de situações de vulnerabilidade social de
pessoas com histórico de uso de substâncias psicoativas e suas famílias, mediante apoio técnico e financeiro aos municípios e organizações sociais.

AÇÃO

83
002458757112138

25.940.250


Proposta Orçamentária 2020
PROGRAMA:
CAUTELAR

1729

Governo do Estado de São Paulo

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E

182.823.774

AÇÃO
10.301.1729.9007

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

DESCRIÇÃO:

Atenção integral ao adolescente mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

PROGRAMA:

2617

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

182.823.774

4.000.000

AÇÃO
18.541.2617.2565

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade)

META:

200

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações do Programa Estadual de Identificação e Controle da população de Cães e Gatos, compreendendo os seguintes eixos:
identificação e registro da população animal; promoção de esterilização cirúrgica; incentivo à adoção responsável; campanhas de conscientização quanto
à guarda responsável e vacinação periódica; e capacitação de recursos humanos.

PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.000.000

200.004.355

AÇÃO
10.302.3813.9009

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de medicamentos e
execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, bem como encaminhamentos
para atendimento de média e alta complexidade.

PROGRAMA:

5123

200.004.355

COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.319.488
AÇÃO

10.131.5123.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

24.319.488

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

14

DESCRIÇÃO:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

84
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

20.948.251.616

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

115.935.101

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

18.395.763.021

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

99.817.685

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

1.187.654

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

4.567.457

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.474.165.235

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

192.036.037

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

218.191.559

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

35.440.250

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

182.823.774

2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

4.000.000

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

200.004.355

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.319.488
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

20.944.251.616

18 - GESTÃO AMBIENTAL

4.000.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

796.410.178

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

218.191.559

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.319.488

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

25.940.250

301 - ATENÇÃO BÁSICA

353.662.081

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

17.119.004.187

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.599.763.301

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.090.936

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

53.743.457

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

161.614.122

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

4.000.000

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

1.187.664

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

31.949.559

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

83.985.542

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

462.389.292
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

342.400.000

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

299.197.729

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

5.164.236.869

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

165.622.517

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

140.205.591

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

12.569.940.692

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.266.648.218
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

09001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

4.000.000

09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

20.944.251.616

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
4.306.583.400

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA
59.751.451

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
11.311.556.454

VINCULADOS ESTADUAIS

18.543.108

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

5.200.000

VINCULADOS FEDERAIS

786.994.162

3.789.246.868

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

423.534.853

56.183.650

TOTAL

16.157.609.808
18.543.108
5.200.000

18.800.000

4.595.041.030

OUTRAS FONTES - DREM

25.530.000

25.530.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

146.327.670

146.327.670

TOTAL

5.093.577.562

59.751.451

15.124.546.430

614.192.523

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

85
002458757112138

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

56.183.650

20.948.251.616


Proposta Orçamentária 2020

PROGRAMA:

0000

Governo do Estado de São Paulo

ENCARGOS GERAIS

115.935.101

AÇÃO
10.844.0000.9019

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

83.985.542
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

32.265.100
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

51.720.442
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.843.0000.9020

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

31.949.559
27.486.351
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

3.294.886.267
TESOURO DO ESTADO

2.517.052.942

VINCULADOS FEDERAIS

777.833.325
1.048.696.595

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.023.566.003

VINCULADOS FEDERAIS

24.291.896

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

5.706.771.267

5.696.371.267
TESOURO DO ESTADO

5.690.281.222

VINCULADOS FEDERAIS

6.090.045

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.400.000
TESOURO DO ESTADO

9.900.000

VINCULADOS FEDERAIS

500.000

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES
CONTRATADAS/CONVENIADAS

3.211.440.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.211.440.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

1.561.212.552
1.561.212.552
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.259.587.266

VINCULADOS FEDERAIS

301.545.498

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

25.838.307

25.838.307
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E
ENTIDADES FILANTRÓPICAS

25.838.307

FONTE DE RECURSO
1.184.596.533

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

86
002458757112138

79.788

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.6213

3.211.440.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.301.0930.6165

838.696

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.303.0930.6117

18.395.763.021

4.343.582.862

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.5532

4.463.208

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.302.0930.4852

27.486.351
4.463.208

TESOURO DO ESTADO

0930

51.720.442

FONTE DE RECURSO

JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

PROGRAMA:

32.265.100

1.160.296.533


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO

1.155.746.533

VINCULADOS FEDERAIS

4.550.000

INVESTIMENTOS

24.300.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.302.0930.6214

GRUPO DESPESA

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

149.277.550
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

146.177.550
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

761.009.125

AÇÃO

GRUPO DESPESA

761.009.125
TESOURO DO ESTADO

742.466.017

VINCULADOS ESTADUAIS

18.543.108

FONTE DE RECURSO

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

145.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

145.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
10.302.0930.6273

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE
EMENDAS PARLAMENTARES

242.534.853

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

165.622.517
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

165.622.517
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP

468.932.054

381.042.349
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

20.000.000

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP

404.498.580
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

344.863.014
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

344.863.014
59.635.566

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

59.635.566

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PELA
FAMERP

25.446.821
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

23.656.768
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

87

23.656.768
1.790.043

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

67.889.705
20.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

381.042.349
67.889.705

TESOURO DO ESTADO

10.302.0930.9004

165.622.517

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.302.0930.9003

242.534.843

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS HOSPITAIS
EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

AÇÃO

10
242.534.843

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

10.302.0930.9002

145.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.6276

3.100.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.301.0930.6269

146.177.550
3.100.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
10.302.0930.6221

24.300.000

FONTE DE RECURSO

1.790.043


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

99.817.685

AÇÃO
10.305.0932.4124

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA

11.703.570
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.304.0932.4127

GRUPO DESPESA

11.703.570
TESOURO DO ESTADO

1.386.689

VINCULADOS FEDERAIS

10.316.881

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

11.688.051
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.303.0932.4138

GRUPO DESPESA

11.688.051
TESOURO DO ESTADO

5.196.327

VINCULADOS FEDERAIS

6.491.724

FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

32.639.419
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.305.0932.4722

GRUPO DESPESA

32.639.419
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

830.000

TESOURO DO ESTADO

15.169.919

VINCULADOS FEDERAIS

16.639.500

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

42.039.887
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.039.887
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
10.304.0932.6244

GRUPO DESPESA

4.915.678

VINCULADOS FEDERAIS

37.037.721

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

402.885

AÇÃO

GRUPO DESPESA

402.885
TESOURO DO ESTADO

62.885

VINCULADOS FEDERAIS

340.000

FONTE DE RECURSO

ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS

1.343.873
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.343.873
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - HORA MARCADA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.571.0933.2603

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINA

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

HISTÓRIA CLÍNICA DIGITAL

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE.

10

FONTE DE RECURSO
1.180.624

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

88
002458757112138

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.571.0933.4856

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.571.0933.2604

1.343.873

1.187.654

AÇÃO
10.571.0933.2602

86.488

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.303.0932.6350

10

1.180.624


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

10.571.0933.5807

GRUPO DESPESA

7.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4869

GRUPO DESPESA

4.567.457

PRODUÇÃO DE VACINAS

403.254

AÇÃO

GRUPO DESPESA

403.254
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

303.254

TESOURO DO ESTADO

100.000

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE SOROS

4.164.203
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

0940

4.164.203
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

250.000

TESOURO DO ESTADO

3.512.273

VINCULADOS FEDERAIS

401.930

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.302.0940.2472

1.474.165.235
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

105.251.633

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.571.0940.2605

GRUPO DESPESA

105.251.633
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

94.151.633

OUTRAS FONTES - DREM

7.000.000

TESOURO DO ESTADO

4.100.000

FONTE DE RECURSO

FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIG DATA
SAÚDE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.306.0940.5428

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

161.614.122
161.614.122
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

2.508.409
2.508.409
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.508.409

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

742.401.769
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

265.371.027
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

89

265.371.027
461.460.742

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.466.150

TESOURO DO ESTADO

439.890.792

VINCULADOS FEDERAIS

20.103.800

INVESTIMENTOS

002458757112138

161.614.122

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.122.0940.6215

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.122.0940.5801

7.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.303.0935.6119

5.000

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

1.175.624

15.570.000
TESOURO DO ESTADO

15.070.000

VINCULADOS FEDERAIS

500.000

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2020
10.846.0940.9001

Governo do Estado de São Paulo

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

462.389.292
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

458.028.801
TESOURO DO ESTADO

448.867.964

VINCULADOS FEDERAIS

9.160.837

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.360.491
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

192.036.037

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

51.323.009

INVESTIMENTOS

51.323.009
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DESPESA

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

59.830.000

AÇÃO

GRUPO DESPESA

59.830.000
TESOURO DO ESTADO

42.030.000

VINCULADOS FEDERAIS

17.800.000

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA P/CONSTR.CTRO REF.
DA SAÚDE DA MULHER

80.706.037

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.122.0941.2574

GRUPO DESPESA

80.706.037
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

52.176.037

OUTRAS FONTES - DREM

18.530.000

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE
SAÚDE

176.991

INVESTIMENTOS

176.991
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4862

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
"LATO SENSU".

12.482.197

12.482.197
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

RESIDÊNCIA MÉDICA

200.858.648
200.858.648
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

252.000

AÇÃO

GRUPO DESPESA

252.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

170.000

TESOURO DO ESTADO

82.000

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

4.598.714
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

0944

4.598.714
TESOURO DO ESTADO

944.714

VINCULADOS FEDERAIS

3.654.000

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

35.440.250

AÇÃO

GRUPO DESPESA

90
002458757112138

200.858.648

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.128.0942.6121

12.482.197

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.128.0942.5805

176.991

218.191.559

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.128.0942.4863

51.323.009

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

10.302.0941.2530

4.360.491

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2020
10.302.0944.6184

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK - "RECOMEÇO"

9.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.500.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.244.0944.9008

GRUPO DESPESA

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

25.940.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.940.250
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:
CAUTELAR

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
AÇÃO

10.301.1729.9007

GRUPO DESPESA

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

154.520.419
TESOURO DO ESTADO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS
ANIMAIS DOMÉSTICOS

4.000.000

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

200.004.355
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

171.208.917
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

24.319.488
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.319.488
TESOURO DO ESTADO

91
002458757112138

28.795.438

24.319.488

AÇÃO
10.131.5123.5576

171.208.917
28.795.438

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1.000.000

200.004.355

AÇÃO
10.302.3813.9009

3.000.000
1.000.000

TESOURO DO ESTADO

3813

28.303.355

4.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

154.520.419
28.303.355

TESOURO DO ESTADO

18.541.2617.2565

182.823.774

182.823.774

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2617

25.940.250

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

9.500.000

FONTE DE RECURSO

24.319.488


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#309001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

4.000.000

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

4.000.000
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

4.000.000
SUBFUNÇÃO

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

4.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

2.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.000.000

1.000.000

4.000.000

3.000.000

1.000.000

4.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2617

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

18.541.2617.2565

GRUPO DESPESA

4.000.000
FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS
ANIMAIS DOMÉSTICOS

4.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade)

META:

200

92
002458757112138

3.000.000

1.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#309012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

20.944.251.616

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

115.935.101

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

18.395.763.021

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

99.817.685

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

1.187.654

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

4.567.457

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.474.165.235

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

192.036.037

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

218.191.559

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

35.440.250

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

182.823.774

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

200.004.355

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.319.488
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

20.944.251.616
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

796.410.178

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

218.191.559

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

24.319.488

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

25.940.250

301 - ATENÇÃO BÁSICA

353.662.081

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

17.119.004.187

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.599.763.301

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.090.936

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

53.743.457

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

161.614.122

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

1.187.664

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

31.949.559

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

83.985.542

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

462.389.292
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

340.400.000

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

299.197.729

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

5.164.236.869

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

165.622.517

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

140.205.591

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

12.567.940.692

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.266.648.218

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
4.306.583.400

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
59.751.451

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
11.308.556.454

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

422.534.853

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
56.183.650

TOTAL

16.153.609.808

VINCULADOS ESTADUAIS

18.543.108

18.543.108

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.200.000

5.200.000

VINCULADOS FEDERAIS

786.994.162

3.789.246.868

18.800.000

4.595.041.030

OUTRAS FONTES - DREM

25.530.000

25.530.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

146.327.670

146.327.670

TOTAL

5.093.577.562

59.751.451

15.121.546.430

613.192.523

56.183.650

20.944.251.616

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

115.935.101

AÇÃO
10.844.0000.9019

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

83.985.542

93
002458757112138

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

32.265.100
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

51.720.442
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.843.0000.9020

GRUPO DESPESA

31.949.559
27.486.351
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

4.463.208

18.395.763.021

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

4.343.582.862
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.294.886.267
TESOURO DO ESTADO

2.517.052.942

VINCULADOS FEDERAIS

777.833.325

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.048.696.595
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.023.566.003

VINCULADOS FEDERAIS

24.291.896

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

5.637.507

10.302.0930.4852

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

GRUPO DESPESA

838.696

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÃO

FONTE DE RECURSO
5.706.771.267

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.696.371.267
TESOURO DO ESTADO

5.690.281.222

VINCULADOS FEDERAIS

6.090.045

INVESTIMENTOS

10.400.000
TESOURO DO ESTADO

9.900.000

VINCULADOS FEDERAIS

500.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS
PELAS OSS (unidade)

META:

10.717.340

10.302.0930.5532

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES
CONTRATADAS/CONVENIADAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
3.211.440.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.211.440.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS /
CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL (unidade)

META:

8.304.735

94
002458757112138

27.486.351
4.463.208

TESOURO DO ESTADO

0930

51.720.442

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

PROGRAMA:

32.265.100

3.211.440.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0930.6117

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

1.561.212.552
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.561.212.552
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

1.259.587.266

VINCULADOS FEDERAIS

301.545.498

PRODUTO:

ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO, COM A PROMOÇÃO DE SEU USO RACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PRINCIPAIS NAS FARMÁCIAS DE UNIDADES PÚBLICAS DE
SAÚDE (%)

META:

85

10.301.0930.6165

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE
DA POPULAÇÃO PRISIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
25.838.307

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.838.307
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS SEDE DE UNIDADE PRISIONAL COM EQUIPE COMPLETA DE SAÚDE DE ACORDO COM
OS PARÂMETROS DA DELIBERAÇÃO CIB 62/2012 (%)

META:

20
AÇÃO

10.302.0930.6213

GRUPO DESPESA

25.838.307

FONTE DE RECURSO

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E
ENTIDADES FILANTRÓPICAS

1.184.596.533
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.160.296.533
TESOURO DO ESTADO

1.155.746.533

VINCULADOS FEDERAIS

4.550.000

INVESTIMENTOS

24.300.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIO E ENTIDADE FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

313

10.302.0930.6214

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

24.300.000

FONTE DE RECURSO
149.277.550

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

146.177.550
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO (unidade)

META:

529.156

10.302.0930.6221

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

146.177.550
3.100.000

TESOURO DO ESTADO

3.100.000

FONTE DE RECURSO
761.009.125

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIO E ENTIDADE FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

130

10.301.0930.6269

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

761.009.125
TESOURO DO ESTADO

742.466.017

VINCULADOS ESTADUAIS

18.543.108

FONTE DE RECURSO
145.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

145.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA ATENÇÃO BÁSICA (unidade)

META:

645

95
002458757112138

79.788

145.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0930.6273

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE
EMENDAS PARLAMENTARES

242.534.853
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

242.534.843
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIO E ENTIDADE FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS (unidade)
AÇÃO

10.302.0930.6276

GRUPO DESPESA

165.622.517

165.622.517
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR PPP

INDICADOR DE
PRODUTO:

COEF. DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO DA INFRAESTRUTURA P/ FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS
CONSTRUÍDOS POR PPP (unidade)

META:

0,99

10.302.0930.9002

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

468.932.054

381.042.349
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

404.498.580
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

344.863.014
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

344.863.014
59.635.566

TESOURO DO ESTADO

59.635.566

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PELA
FAMERP

25.446.821
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

23.656.768
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.790.043
10

TESOURO DO ESTADO

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

23.656.768
1.790.043

TESOURO DO ESTADO

10

99.817.685

96
002458757112138

20.000.000

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP

0932

67.889.705
20.000.000

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

381.042.349
67.889.705

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

165.622.517

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.302.0930.9004

242.534.843

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS
HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.9003

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.305.0932.4124

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA

11.703.570
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade)

META:

32.000.000

10.304.0932.4127

CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.703.570
TESOURO DO ESTADO

1.386.689

VINCULADOS FEDERAIS

10.316.881

FONTE DE RECURSO
11.688.051

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.688.051
TESOURO DO ESTADO

5.196.327

VINCULADOS FEDERAIS

6.491.724

PRODUTO:

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PROD., SERV. MEIO AMB. E SAÚDE DO TRABALHADOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS DE MAIOR POTENCIAL DE RISCO SANITÁRIO MONITORADOS PELOS SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL (%)

META:

40

10.303.0932.4138

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
32.639.419

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.639.419
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

830.000

TESOURO DO ESTADO

15.169.919

VINCULADOS FEDERAIS

16.639.500

PRODUTO:

EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXAMES LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE (%)

META:

40

10.305.0932.4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
42.039.887

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.039.887
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

4.915.678

VINCULADOS FEDERAIS

37.037.721

PRODUTO:

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA NOTIFICADOS (unidade)

META:

8.550

10.304.0932.6244

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
402.885

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

402.885
TESOURO DO ESTADO

62.885

VINCULADOS FEDERAIS

340.000

PRODUTO:

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ANÁLISES PARA VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO DENTRO DOS PADRÕES DE
POTABILIDADE (%)

META:

87

10.303.0932.6350

ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.343.873

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.343.873
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MORBI-MORTALIDADE POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS
CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (%)

META:

10

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

1.343.873

1.187.654

97
002458757112138

86.488


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.571.0933.2602

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - HORA MARCADA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

HORA MARCADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRANSAÇÕES REALIZADAS NO APLICATIVO HORA MARCADA (unidade)

10.571.0933.2603

ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MULTISAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERCONSULTAS REALIZADAS (unidade)

10.571.0933.2604

HISTÓRIA CLÍNICA DIGITAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

HISTÓRIA CLÍNICO DIGITAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CIDADÃOS COM HISTÓRICO CLÍNICO DIGITAL (unidade)

10.571.0933.4856

PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.180.624
1.180.624
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SUCEN, FOSP E CCD.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS PELO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
DA SUCEN-SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLES E ENDEMIAS, FOSP-FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO E
CCD (unidade)

META:

52

10.571.0933.5807

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.175.624
5.000

FONTE DE RECURSO
7.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DESENVOLVIDAS PELOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA (NIT) (unidade)

META:

6

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.000

4.567.457

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE VACINAS

403.254
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

DOSES DE VACINAS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES (unidade)

META:

76.000.000

98
002458757112138

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.303.0935.4869

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

10

403.254
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

303.254

TESOURO DO ESTADO

100.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0935.6119

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE SOROS

4.164.203
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES (unidade)

META:

500.000

PROGRAMA:

0940

250.000

TESOURO DO ESTADO

3.512.273

VINCULADOS FEDERAIS

401.930

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.302.0940.2472

4.164.203
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.474.165.235
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

105.251.633

INVESTIMENTOS

105.251.633
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

94.151.633

OUTRAS FONTES - DREM

7.000.000

TESOURO DO ESTADO

4.100.000

PRODUTO:

MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE INTEGRADA DO SUS IMPLANTADO EM 5 REGIÕES PRIORIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) CONSTRUÍDOS E/
OU REFORMADOS (unidade)

META:

29

10.571.0940.2605

FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIG
DATA SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SALA DE SITUAÇÃO DA SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE ANÁLISE COM FORMULAÇÃO DE PROPOSTA DE PLANO DE INTERVENÇÃO EM PROCESSOS
ESTRATÉGICOS (unidade)

10.306.0940.5428

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
161.614.122

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

161.614.122
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.122.0940.5801

GRUPO DESPESA

161.614.122

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

2.508.409
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.508.409
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS (%)

META:

100

10.122.0940.6215

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.508.409

FONTE DE RECURSO
742.401.769

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

265.371.027
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

99

265.371.027
461.460.742

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.466.150

TESOURO DO ESTADO

439.890.792

VINCULADOS FEDERAIS

20.103.800

INVESTIMENTOS

002458757112138

10

15.570.000
TESOURO DO ESTADO

15.070.000

VINCULADOS FEDERAIS

500.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.846.0940.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

462.389.292
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

458.028.801
TESOURO DO ESTADO

448.867.964

VINCULADOS FEDERAIS

9.160.837

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.360.491
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

192.036.037

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

51.323.009

INVESTIMENTOS

51.323.009
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

40.000

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

59.830.000

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

7.000

10.302.0941.2530

APOIO À PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA P/CONSTR.CTRO REF.
DA SAÚDE DA MULHER

AÇÃO

GRUPO DESPESA

59.830.000
TESOURO DO ESTADO

42.030.000

VINCULADOS FEDERAIS

17.800.000

FONTE DE RECURSO
80.706.037

INVESTIMENTOS

80.706.037
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

52.176.037

OUTRAS FONTES - DREM

18.530.000

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

PRODUTO:

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER ATRAVÉS DE PARCERIA
PÚBLICO PRIVADA (%)

META:

30

10.122.0941.2574

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES
DE SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
176.991

INVESTIMENTOS

176.991
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

1.400

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4862

GRUPO DESPESA

176.991

218.191.559
FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
"LATO SENSU".

12.482.197
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.482.197
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROFISSIONAIS FORMADOS ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" P/ ATENDER A DEMANDA DO SUS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” OFERTADAS AO ANO (unidade)

META:

1.176

100
002458757112138

51.323.009

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

4.360.491

12.482.197


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

200.858.648
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

200.858.648
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO ESTADO POR ANO (unidade)

META:

4.090

10.128.0942.5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
252.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

252.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

170.000

TESOURO DO ESTADO

82.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE POR MEIO DE
CAPACITAÇÃO OFERECIDA PELO INSTITUTO DE SAÚDE (unidade)

META:

200

10.128.0942.6121

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
4.598.714

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

29.484

PROGRAMA:

0944

4.598.714
TESOURO DO ESTADO

944.714

VINCULADOS FEDERAIS

3.654.000

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

35.440.250

AÇÃO
10.302.0944.6184

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK - "RECOMEÇO"

9.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DIÁRIAS PAGAS PARA AÇÕES DE REINSERÇÃO SOCIAL VINCULADAS À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (unidade)

META:

200.000

10.244.0944.9008

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO
AO CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

25.940.250

25.940.250
TESOURO DO ESTADO

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
AÇÃO

10.301.1729.9007

GRUPO DESPESA

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

154.520.419
TESOURO DO ESTADO

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

154.520.419
28.303.355

TESOURO DO ESTADO

28.303.355

200.004.355

101
002458757112138

182.823.774

182.823.774

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3813

25.940.250

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

9.500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:
CAUTELAR

200.858.648


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.9009

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

200.004.355
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

171.208.917
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.795.438
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

24.319.488
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.319.488
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

14

102
002458757112138

28.795.438

24.319.488

AÇÃO
10.131.5123.5576

171.208.917

24.319.488


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#209045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP

306.359.933

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Fabricar medicamentos e outros produtos de interesse da saúde pública;

-

Fornecer medicamentos aos órgãos de saúde pública e de assistência social do Estado e de outras entidades públicas, bem como àquelas particulares
que prestem assistência médica ou social à população, reconhecidas de utilidade pública e previamente cadastradas na Fundação;

-

Realizar pesquisas concernentes às suas finalidades; proporcionar treinamento a estudantes e técnicos especializados nas profissões relacionadas com
as suas atividades; colaborar com os órgãos de saúde pública e de assistência social estaduais, federais ou municipais.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

288.378.790

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

17.981.143
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

306.359.933
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.935.143

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

6.046.000

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

288.378.790
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

93.103.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

213.256.933

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

17.902.353

126.919.999

PRÓPRIOS

50.735.043

60.407.141

1.576.100

32.414.254

16.405.043

48.819.297

219.741.394

17.981.143

306.359.933

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

68.637.396

144.822.352
112.718.284

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4838

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

195.275.790
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

68.637.396
PRÓPRIOS

50.735.043

TESOURO DO ESTADO

17.902.353

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA FURP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA FURP (unidade)

META:

600.000.000

103
002458757112138

288.378.790

126.638.394
PRÓPRIOS

60.407.141

TESOURO DO ESTADO

33.816.999

VINCULADOS FEDERAIS

32.414.254


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0935.6265

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

UNIDADES FARMACOTECNICAS ENTREGUES PELA IF
AMERICA BRASILIENSE.

93.103.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

93.103.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA IF AMERICO BRASILIENSE.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SES/SP (unidade)

META:

600.000.000

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

17.981.143

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

11.935.143

INVESTIMENTOS

11.935.143
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

375

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
11.935.133

FONTE DE RECURSO
6.046.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

46

104
002458757112138

93.103.000

6.046.000
PRÓPRIOS

1.576.090

VINCULADOS FEDERAIS

4.469.910


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#209046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

9.607.377

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Realizar estudos e pesquisas em cancerologia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnósticos e tratamento do câncer e de doenças correlatas;
desenvolver esforços visando a identificar e a prevenir fatores cancerígenos, químicos, físicos ou biológicos;

-

Promover a formação de cancerologistas e o treinamento de técnicos especializados; difundir as melhorias técnicas cirúrgicas, de radiação, de
quimioterapia e de imunologia; divulgar ensinamentos essenciais sobre cancerologia entre os profissionais de medicina e outros ligados à área de
saúde, bem como junto ao público;

-

Registrar os casos de câncer e empreender estudos epidemiológicos;

-

Cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para os fins de pesquisa, ensino e assistência em
cancerologia.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

619.126

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

7.333.052

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

20.000

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.576.999

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

40.000

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

18.200
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

9.607.377
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.576.999

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

18.200

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

659.126

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

7.353.052
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

9.607.377

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

5.428.799

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

222.234

PRÓPRIOS

5.651.033

70

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

TOTAL

70

1.882.221

2.034.053

40.000

3.956.274

7.311.020

2.256.357

40.000

9.607.377

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

619.126
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

151.000

VINCULADOS FEDERAIS

468.126

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

266.212

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

7.333.052

105
002458757112138

619.126

PRODUTO:

PROGRAMA:

619.126


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.571.0932.4865

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ANÁLISE DE DADOS - EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM
CÂNCER

7.333.052
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.311.020
TESOURO DO ESTADO

5.428.799

VINCULADOS FEDERAIS

1.882.221

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.032
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MAPEAMENTO DO PERFIL EPIDEM. DO CÂNCER NA REDE DE ONCOLOGIA DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS NO RHC/SP (unidade)

META:

48.540

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

20.000

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE.

20.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SUCEN, FOSP E CCD.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS PELO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
DA SUCEN-SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLES E ENDEMIAS, FOSP-FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO E
CCD (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

1.576.999
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.576.999
PRÓPRIOS

PROGRAMA:

0941

71.234

VINCULADOS FEDERAIS

1.505.695

40.000
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

40.000

INVESTIMENTOS

40.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

10

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DESPESA

40.000

18.200
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

18.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.200
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

1.800

106
002458757112138

70

TESOURO DO ESTADO

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
AÇÃO

10.302.0941.2449

20.000

1.576.999

AÇÃO
10.122.0940.6215

22.032

18.200


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#209047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

79.523.720

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Realizar estudos, pesquisas e experiências em hematologia e hemoterapia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnóstico e tratamento das
moléstias transmitidas pelo sangue; pesquisar novos métodos para o fracionamento do sangue; pesquisar formas para prevenir as reações secundárias
ao uso do sangue;

-

Promover a formação de hematologistas e hemoterapeutas e o treinamento de técnicos especializados; desenvolver o ensino e a pesquisa no campo
da hematologia, para formação de recursos humanos especializados, visando à plena capacitação científica e tecnológica do País, nesse setor;
disseminar e ensinar as formas mais adequadas do uso dos hemocomponentes;

-

Centralizar e coordenar a coleta de sangue, utilizando a doação voluntária e gratuita, e organizar sua distribuição e a de seus componentes e frações;
fornecer sangue e derivados, preferencialmente, para os hospitais governamentais e, havendo excedentes, para outros hospitais;

-

Empreender estudos epidemiológicos de pesquisas médico-sociais relacionados às doenças transmitidas pelo sangue; cooperar técnica e
administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para fins de pesquisa, ensino e assistência em hematologia; cooperar
com instituições públicas ou privadas no desenvolvimento de estudos para obtenção de recursos terapêuticos a partir do plasma sanguíneo e das
células do sangue;

-

Prestar serviços técnicos especializados, no âmbito de suas finalidades, mediante remuneração compatível;

-

Empreender campanhas públicas com órgãos governamentais, para a mais ampla divulgação do valor do sangue como agente terapêutico, salvador e
como fonte de conhecimento, essenciais ao progresso da medicina e da biologia em geral; cooperar com os gestores do Sistema Único de Saúde - SUS
em todos os níveis para definir ações que aumentem a doação de sangue, promovam o adequado uso dos hemocomponentes e determinem os custos
que por ele deverão ser financiados;

-

Realizar o controle de qualidade do sangue e dos hemoderivados.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

78.331.500

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

1.161.407

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

30.813
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

79.523.720
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

811.407

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

30.813

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

350.000

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

78.331.500
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

79.523.720

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
42.236.440

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.748.000

TOTAL

46.984.440

PRÓPRIOS

2.724.060

VINCULADOS FEDERAIS

29.465.220

350.000

29.815.220

36.937.280

350.000

79.523.720

TOTAL

42.236.440

2.724.060

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4192

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

78.256.440
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

42.236.440
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

107
002458757112138

78.331.500

FONTE DE RECURSO

42.236.440
36.020.000

PRÓPRIOS

2.649.000

TESOURO DO ESTADO

4.748.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/SP.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META:

100.000

10.303.0935.6353

CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
75.060

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

75.060
PRÓPRIOS

PRODUTO:

CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PACIENTES PARTICIPANTES DE PESQUISA ATENDIDOS COM TERAPIA CELULAR (unidade)

META:

5

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

350.000

INVESTIMENTOS

350.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

36

10.122.0941.2574

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES
DE SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

811.407

811.407
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

1.456

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DESPESA

811.407

30.813
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

30.813
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.813
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

40

108
002458757112138

350.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

75.060

1.161.407

AÇÃO
10.302.0941.2449

28.623.000

30.813


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#209055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

89.603.664

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover o efetivo controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários no Estado de São Paulo, por meio da:
. realização de pesquisas e atividades necessárias ao avanço dos conhecimentos científicos e tecnológicos;
. cooperação com os governos municipais, como executor das ações locais de controle, conforme disposições constitucionais, bem como assistência
no controle de artrópodes peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças transmissíveis por vetores;

-

Operar de forma articulada com outros órgãos e instâncias do Sistema Único de Saúde-SUS no âmbito federal, estadual e municipal na área de sua
competência;

-

Colaborar em programas de pesquisa e de ensino-aprendizagem com as Universidades; realizar atividades de informação, educação e comunicação,
visando mobilizar a população para participar das atividades de controle de vetores e hospedeiros intermediários.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

73.658.218

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

101.577

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

15.636.675

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

207.194
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

89.603.664
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

7.701.126

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

207.194

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

73.658.218

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

101.577

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.935.549
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

78.917.384

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10.686.280

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

71.654.312

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.829.310

TOTAL

83.483.622

68.062

68.062

5.279.899

772.081

6.051.980

76.934.211

12.669.453

89.603.664

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

73.658.218

AÇÃO
10.305.0932.4839

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

73.658.218
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

63.749.642
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.908.576
PRÓPRIOS

67.381

TESOURO DO ESTADO

9.069.114

VINCULADOS FEDERAIS

772.081

PRODUTO:

AÇÕES DE CONTROLE DOS VETORES E HOSPED. INTERMEDIÁRIOS DE DOENÇAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ASSESSORIAS FORNECIDAS AOS MUNICÍPIOS PARA VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS (unidade)

META:

12.000

109
002458757112138

63.749.642


Proposta Orçamentária 2020
PROGRAMA:

0933

Governo do Estado de São Paulo

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

101.577

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE.

101.577
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

101.577
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SUCEN, FOSP E CCD.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS PELO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
DA SUCEN-SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLES E ENDEMIAS, FOSP-FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO E
CCD (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

15.636.675

AÇÃO
10.122.0940.6215

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

7.701.126
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.279.899
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.935.549

7.904.670
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DESPESA

30.879

207.194
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

207.194
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

207.194
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

7.100

110
002458757112138

7.904.670
30.879

TESOURO DO ESTADO

0942

681
2.420.546

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

5.279.899
2.421.227

PRÓPRIOS

10.846.0940.9001

101.577

207.194


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#209056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

608.037.062

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP,
da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e de escolas superiores de currículos relacionados com as ciências da
Saúde; servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na assistência médico-hospitalar; realizar cursos especiais no campo da
medicina e da saúde; proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas;

-

Prestar assistência médico-hospitalar; realizar programas de reabilitação de pacientes; colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a
educação sanitária da comunidade.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

582.775.126

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

7.603.000

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

3.049.108

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

10.000.000

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

4.609.828
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

608.037.062
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.049.108

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.609.828

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

549.811.433

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

50.154.949

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

411.744
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

607.573.091

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

314.752.307

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

463.971
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
188.657.116

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10.000.000

TOTAL

513.409.423

230.749

230.749

93.648.035

748.855

94.396.890

408.400.342

189.636.720

10.000.000

608.037.062

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

539.811.433
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

407.989.708
TESOURO DO ESTADO

314.341.673

VINCULADOS FEDERAIS

93.648.035

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

131.821.725
PRÓPRIOS

58.800

TESOURO DO ESTADO

131.014.070

VINCULADOS FEDERAIS

748.855

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

1.058.571

111
002458757112138

582.775.126


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0930.6117

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

42.551.949
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.551.949
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO, COM A PROMOÇÃO DE SEU USO RACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PRINCIPAIS NAS FARMÁCIAS DE UNIDADES PÚBLICAS DE
SAÚDE (%)

META:

85

10.846.0930.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
411.744

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

410.634
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4192

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

7.603.000

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/SP.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META:

97.500

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.122.0940.6215

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

3.049.108
3.049.108
TESOURO DO ESTADO

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

10.000.000

INVESTIMENTOS

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

1.133

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

10.000.000

4.609.828
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

4.609.828
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.609.828
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO ESTADO POR ANO (unidade)

META:

600

112
002458757112138

3.049.108

10.000.000

AÇÃO
10.302.0941.2449

7.603.000

3.049.108
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

7.603.000

7.603.000

TESOURO DO ESTADO

0940

1.110

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

410.634
1.110

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

171.949
42.380.000

4.609.828


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#209057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

2.021.832.754

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina da USP e de escolas
superiores com currículos relacionados com as ciências da saúde;

-

Servir de campo de atualização, aperfeiçoamento e especialização para profissionais da saúde e outros de interesse correlato;

-

Ser Centro de Referência Nacional para:
. a realização integrada de ações e serviços de saúde e de atividades preventivas para a promoção, proteção, recuperação da saúde e reabilitação do
cidadão;
. o incremento da pesquisa, visando o desenvolvimento científico e tecnológico;
. o incentivo a ações interdisciplinares e multiprofissionais no âmbito da saúde;
. a criação, organização e promoção de cursos de extensão no campo da saúde;
. a propiciação de condições de formação, capacitação e aprimoramento técnico-científico aos integrantes do Corpo Funcional do HCFMUSP.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

1.992.712.754

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

20.000.000

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

9.120.000
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

2.021.832.754
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.000.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

9.120.000

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.858.550.657

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

111.151.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

28.011.097
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.992.233.335

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

642.358.440

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

29.599.419
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.192.557.800

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

20.000.000

TOTAL

1.854.916.240

779.538

779.538

165.600.000

536.976

166.136.976

807.958.440

1.193.874.314

20.000.000

2.021.832.754

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

1.311.196.731
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

780.013.145
TESOURO DO ESTADO

614.413.145

VINCULADOS FEDERAIS

165.600.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

531.183.586
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

113
002458757112138

1.992.712.754

FONTE DE RECURSO

779.538

TESOURO DO ESTADO

529.867.072

VINCULADOS FEDERAIS

536.976


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

2.756.718

10.302.0930.4852

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
542.353.926

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

542.353.926
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS
PELAS OSS (unidade)

META:

802.660

10.303.0930.6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
111.151.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

111.151.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO, COM A PROMOÇÃO DE SEU USO RACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PRINCIPAIS NAS FARMÁCIAS DE UNIDADES PÚBLICAS DE
SAÚDE (%)

META:

85

10.846.0930.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

28.011.097

27.945.295
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

15.000.000

INVESTIMENTOS

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

13.990

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000.000

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

818

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

5.000.000

9.120.000
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

9.120.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.120.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO ESTADO POR ANO (unidade)

META:

1.422

114
002458757112138

15.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

65.802

20.000.000

AÇÃO
10.122.0941.1377

27.945.295
65.802

TESOURO DO ESTADO

0941

111.151.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

542.353.926

9.120.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#209059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

301.776.642

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo para o ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu
e de escolas superiores com currículos relacionados com as ciências da saúde; servir de campo para estágios e cursos de pós-graduação para
profissionais com interesse na área da saúde; servir de campo para formação, capacitação, aprimoramento e desenvolvimento de recursos humanos
para a área da saúde em todos os níveis, bem como para a investigação científica e inovações tecnológicas em saúde;

-

Colaborar para a promoção e educação em saúde e integrar com o Sistema de Único de Saúde como centro de atenção à saúde, prestando assistência
médico-hospitalar à comunidade.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

295.776.622

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

10

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

6.000.000

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

10
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

301.776.642
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.000.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

300.776.565

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

57
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

301.768.930

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

135.178.033

PRÓPRIOS

7.712
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
141.639.078

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

6.000.000

282.817.111

433.882

VINCULADOS FEDERAIS

433.882

18.525.649

TOTAL

153.703.682

TOTAL

18.525.649
142.072.960

6.000.000

301.776.642

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

295.776.565
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

153.703.682
TESOURO DO ESTADO

135.178.033

VINCULADOS FEDERAIS

18.525.649

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

142.072.883
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

1.028.187

115
002458757112138

295.776.622

FONTE DE RECURSO

433.882
141.639.001


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.846.0930.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

57
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

57
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4192

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/SP.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

1.000.000

INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

657

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000.000

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

1.300

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

5.000.000

10
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO ESTADO POR ANO (unidade)

116
002458757112138

1.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

10

6.000.000

AÇÃO
10.122.0941.1377

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

57

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#209060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA

76.026.327

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo para o ensino e treinamento de estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina de Marília e de
instituições de ensino superior com currículos relacionados com as ciências da saúde; servir de campo para o aperfeiçoamento de médicos, técnicos e
alunos, possibilitando a realização de pesquisas, estágios e cursos de pós-graduação e eventos científicos aos profissionais com interesse na área da
saúde; e para a investigação científica e inovações tecnológicas em saúde;

-

Contribuir para a promoção de saúde nas áreas ligadas à Saúde Pública e afins; integrar o Sistema Único de Saúde - SUS, realizando o cuidado às
necessidades de sáude da comunidade.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

70.672.327

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

4.000.000

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

1.354.000
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

76.026.327
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.000.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.354.000

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

68.172.327

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

5.500.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

76.026.327

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

33.651.594

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
34.939.531

PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.000.000

72.591.125

700

VINCULADOS FEDERAIS

700

3.434.502

TOTAL

37.086.096

TOTAL

3.434.502
34.940.231

4.000.000

76.026.327

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

65.172.327
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

37.086.096
TESOURO DO ESTADO

33.651.594

VINCULADOS FEDERAIS

3.434.502

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.086.231
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

350.739

117
002458757112138

70.672.327

700
28.085.531


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0930.6117

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

5.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO, COM A PROMOÇÃO DE SEU USO RACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PRINCIPAIS NAS FARMÁCIAS DE UNIDADES PÚBLICAS DE
SAÚDE (%)

META:

85

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

4.000.000

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

3.000.000

INVESTIMENTOS

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

740

10.122.0941.2574

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES
DE SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000.000

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

43

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

1.000.000

1.354.000
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

1.354.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.354.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO ESTADO POR ANO (unidade)

META:

189

118
002458757112138

3.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

5.500.000

1.354.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#110000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.497.771.945

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico exerce papel fundamental no crescimento econômico do Estado e trabalha para atrair investimentos,
fomentar o empreendedorismo, a inovação tecnológica, além de oferecer qualificação profissional de acordo com as demandas atuais e futuras do
mercado de trabalho. Principais eixos de atuação:

-

Com relação à Competitividade, Produtividade e Desenvolvimento Sustentável - atrair investimentos de empresas de grande porte e também das micro,
pequenas e médias empresas, com foco na geração de emprego e renda, por meio do estímulo à cultura do empreendedorismo e à desburocratização;
. atuar estrategicamente para promover o crescimento econômico de forma homogênea em todo o Estado, para garantir a redução das desigualdades
e potencializar as vocações regionais a partir de um modelo de desenvolvimento integrado e sustentável;
. identificar gargalos e necessidade de aperfeiçoamento de políticas públicas nos setores de produtividade, financiamento, desburocratização,
sustentabilidade, entre outros; atuando em parceria com representantes do setor privado e da sociedade civil; promover ações voltadas ao
desenvolvimento do empreendedorismo, em especial por meio de iniciativas dirigidas às microempresas e empresas de pequeno e médio porte,
estabelecendo parcerias com órgãos públicos e privados, visando à agilização de procedimentos de instalação, regularização, recuperação e
crescimento;

-

Com relação a Ciência, Tecnologia e Inovação - estímular o ecossistema de inovação, fomento de startups e a produção de pesquisa; criação de
ambientes propícios para atração de investimentos;
. estimular a produção de pesquisa e inovação tecnológica no Estado, incentivando o desenvolvimento econômico e social com a ampliação das
atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I); criar ambientes propícios para atração de investimentos (parques tecnológicos e centros de
inovação) e geração de novas empresas, startups, (incubadoras de empresas); manter diálogo permanente com a comunidade científica, empresarial
e governamental;

-

Com relação a Qualificação profissional, Ensino Superior e Trabalho - oferecer qualificação profissional de acordo com as demandas atuais e futuras do
mercado, com o objetivo de gerar oportunidades e reduzir o desemprego do Estado de São Paulo;
. promover ações voltadas ao aprimoramento e à expansão do Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante no Estado de São Paulo, além de
propor políticas de execução de programas e projetos relativos à formação de profissionais, sempre com foco na empregabilidade e geração de
renda; realizar estudos, diagnósticos, novas metodologias e materiais didáticos, com foco na capacitação profissional em concordância com as
demandas de cada região e setor produtivo do Estado de São Paulo;
. promover ações focadas no aprimoramento e na expansão do ensino superior no Estado de São Paulo, com a execução de programas voltados à
formação de profissionais qualificados, de modo a contemplar as necessidades da população e as demandas do mercado de trabalho; realizar estudo
e diagnósticos no campo do ensino superior, manter diálogo permanente e realizar ações em parceria com a comunidade científica, para o
desenvolvimento articulado do ensino superior no Estado;
. oferecer programas e serviços para viabilizar a colocação do trabalhador junto às empresas; oferecer oportunidades de geração de renda aos
artesãos e promove o desenvolvimento local de modo economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente responsável por intermédio do
Sistema Único de Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

16.678.348

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

1.395.400.472
100.869.332

1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

185.951.956

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2.734.367.760

1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA

89.093.458

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

10.987.467.589

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.642.038.383

1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

345.904.637
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

1.395.400.472

11 - TRABALHO

193.744.547

12 - EDUCAÇÃO

13.853.720.339

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.965.811.817

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

89.094.770
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.445.999.401

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

20

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

191.972

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

16.678.348

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.395.400.472

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

171.844.990

332 - RELAÇÕES DE TRABALHO

536.000

333 - EMPREGABILIDADE

81.604.542

334 - FOMENTO AO TRABALHO

8.530.690

363 - ENSINO PROFISSIONAL

1.657.331.652

364 - ENSINO SUPERIOR

6.155.098.218

119
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

392 - DIFUSÃO CULTURAL

298.895.443

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

1.097.188.137

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

470.643.124

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

19.278.138

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

32.226.280

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

185.951.946

692 - COMERCIALIZAÇÃO

89.093.458

693 - COMÉRCIO EXTERIOR

1.825.200

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.369.453.914
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

8.611.901

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

236.872.480

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

367.057.931

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

13.992.918.460

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.892.311.173
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

500.745.515

10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

115.146.954

10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

1.642.038.383

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.977.782.633

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

3.074.797.583

10061 - UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

3.076.877.116

10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

2.689.790.684

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

56.585.148

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

88.961.203

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

89.094.770

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

185.951.956

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

10.552.595.500

3.988.566.588

387.912.478

20.969.268

68.738.912

10

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

10

TOTAL

14.929.074.576
89.708.190
21

256.106.365

1.160.522.436

71.710.888

4.500.000

76.125.742

9.777.444

21

5

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

TOTAL

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

21

OUTRAS FONTES - FUNDOS

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

749.562.131

129.315.314

20

1.488.339.709
90.403.186

5

31
10

20.000.020

898.877.465

1.368.757
11.583.733.264

5.424.637.801

1.368.757
489.400.845

35

17.497.771.945

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10
AÇÃO

19.572.0001.9012

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

10

16.678.348

AÇÃO
19.273.0102.4781

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - IPT

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

120
002458757112138

16.678.348

1.395.400.472


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0930.5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.288.914.230

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA
ADM INDIR (unidade)

META:

2.125.912

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

10.302.0930.5276

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA
ADM INDIR (unidade)

META:

117.117

DESCRIÇÃO:

Realização de procedimentos de alta complexidade relacionados ao tratamento de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e síndromes associadas.

AÇÃO

PROGRAMA:

1015

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

106.486.242

100.869.332

AÇÃO
19.572.1015.1929

CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCET

PRODUTO:

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PELO FUNCET

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROJETOS DE INOVAÇÃO SELECIONADOS PARA RECEBER RECURSOS DO FUNCET (unidade)

31

DESCRIÇÃO:

Elaboração de instrumentos financeiros específicos para inovação em empresas e startups, estruturação de processos e critérios de seleção e elaboração
de editais.

19.572.1015.2600

ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI"

PRODUTO:

PLANEJAMENTO DO CITI - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

FASES DO CITI COM PROJETO ESTRUTURADO ENTREGUE (unidade)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Contratação de consultorias, realização de estudos, atividades de atração de investimento em pesquisa e desenvolvimento com o objetivo de estruturar a
modelagem econômica, institucional e de negócios para implementação do distrito de inovação de São Paulo, o CITI.

11.333.1015.4225

BANCO DO POVO PAULISTA

PRODUTO:

FOMENTO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO - BANCO DO POVO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO POVO PAULISTA (unidade)

META:

45.000

DESCRIÇÃO:

Incremento da concessão de microcrédito produtivo aos empreendedores informais (pessoas físicas),formais (pessoas jurídicas) e produtores rurais que
desenvolvam atividade produtiva. Oferecimento de linhas de microcrédito produtivo e formação financeira para os tomadores de empréstimos. Criação e
desenvolvimento de soluções para o BPP DIGITAL E DIGITALIZE. Realização de Feirões de Microcrédito Produtivo para os empreendedores formais e
informais.

19.572.1015.5204

PROMOÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES PROMOTORES DE INOVAÇÃO - SPAI

PRODUTO:

APOIO AOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO DO ESTADO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATIVIDADES DE APOIO REALIZADAS NOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO PAULISTAS (unidade)

META:

23

DESCRIÇÃO:

Estímulo ao desenvolvimento econômico sustentável do Estado, com base na articulação dos agentes produtivos, na coordenação dos instrumentos de
apoio e fomento ao desenvolvimento das potencialidades regionais e, principalmente, transformação dos conhecimentos produzidos nas universidades e
institutos de pesquisa do Estado em negócios e qualidade de vida para a população.

19.572.1015.5285

APOIO AO EMPREENDEDOR - EMPREENDA SP

PRODUTO:

FOMENTO À ATIVIDADE EMPREENDEDORA - EMPREENDA SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

EMPRESAS CAPACITADAS PARA O EMPREENDEDORISMO (unidade)

META:

350

DESCRIÇÃO:

Seleção de empreendimentos para participarem periodicamente das demandas (compras públicas, mercado digital/exportador, fóruns de discussão, entre
outros), buscando implementar novas políticas públicas e gerando inovação no setor de negócios, ocupação, emprego e renda. Capacitação de
empreendimentos.

19.661.1015.5848

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

PRODUTO:

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AUMENTO DE COMPETITIVIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TERMOS DE CONFIDENCIALIDADE (NDAS) ASSINADOS QUE INDICAM INTENÇÃO DE INVESTIMENTO
(unidade)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Prospecção e atendimento a potenciais investidores, articulação com entidades públicas e privadas de ações para atração de investimentos e promoção
das exportações.

AÇÃO
11.759.996

AÇÃO
2.109.608

AÇÃO
11.982.992

AÇÃO
27.200.000

121
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1015.5992

FORMULAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECON./FOMENTO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO

10.657.892

PRODUTO:

POLÍTICA PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Formulação do Plano de Desenvolvimento Econômico, fomento dos Polos de Desenvolvimento e apoio e fomento ao desenvolvimento econômico
sustentável para promover a integração de ações territoriais, incluindo a estruturação de novos instrumentos como social bonds, green bonds e SDG
bonds, e consolidação da base institucional para a viabilidade de iniciativas de economia circular, buscando o crescimento econômico sustentado em
conformidade com a Agenda 2030 da ONU.

19.572.1015.6336

FOMENTO À GERAÇÃO E AO CRESCIMENTO DE STARTUPS NOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO DO ESP

PRODUTO:

APOIO AOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO DO ESTADO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATIVIDADES DE APOIO REALIZADAS NOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO PAULISTAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Apoio às startups por meio de atividades de desenvolvimento tecnológico, aceleração de negócios, capacitação, mentoria, conexão com o mercado e
investidores, inteligência de mercado, internacionalização e desenvolvimento de redes de contato para alavancar negócios.

11.334.1015.6337

APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES- SUTACO

PRODUTO:

POLÍTICA ESTADUAL DE ARTESANATO - SUTACO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ARTESÃOS CADASTRADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

3.328

DESCRIÇÃO:

Cadastramento e recadastramento de artesãos, estabelecimento de ajustes com prefeituras e entidades para apoio e promoção do artesão, capacitação e
qualificação do artesão, consolidação da marca Sutaco, realização de eventos, participação em feiras, implantação de lojas físicas e manutenção de
espaços para promoção e divulgação do artesanato paulista.

19.661.1015.6338

FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

PRODUTO:

POLÍTICA PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Fomento a projetos de capacitação, suporte tecnológico, inovação, pesquisa e desenvolvimento, gestão empresarial e acesso a mercados voltados ao
aprimoramento da produtividade e competitividade das micro, pequenas e médias empresas, inseridas e organizadas em cadeias produtivas no território.

19.572.1015.6339

PROMOÇAO,ADOÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GOVERNO E APOIAR NEGÓCIOS DE IMPACTO

PRODUTO:

VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GOVERNO E APOIO A NEGÓCIOS DE IMPACTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE STARTUPS DE IMPACTO APOIADAS PELO PROGRAMA (unidade)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Apoio à contratação de startups para fornecimento de produtos, processos, protótipos, plataformas e serviços inovadores voltados a solucionar desafios
enfrentados pela administração pública, por meio do apoio às equipes de Governo e às startups e ao desenvolvimento de negócios com modelos voltados
a solucionar problemas complexos de caráter social e ambiental.

19.572.1015.6340

APOIO AOS SETORES ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PRODUTO:

APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES DE APOIO A INOVAÇÃO DESENVOLVIDAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Estímulo às atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação promovidas pelo Estado, em simbiose e sinergia com atores do mercado, promovendo ações
em conjunto público-privado, além da atração de investimento, como para atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

19.693.1015.6341

FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR - FACILITA SP

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA AGENDA DE MELHORIAS DA COMPETITIVIDADE DO COMÉRCIO EXTERIOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EMPRESAS PARTICIPANTES DAS AÇÕES INFORMACIONAIS DE SENSIBILIZAÇÃO (unidade)

META:

450

DESCRIÇÃO:

Conjunto de ações e medidas para divulgação de ferramentas e políticas públicas do Estado de São Paulo para competitividade, implementação de
medidas para otimização de processos, normas, procedimentos, sistemas e controles dos órgãos reguladores que impactam a atividade econômica e
implementação da agenda de facilitação de comércio para o Estado de São Paulo incrementar seu comércio exterior.

19.846.1015.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

23.846.1015.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
6.000.000

AÇÃO
8.530.690

AÇÃO
5.026.280

AÇÃO
7.348.812

AÇÃO
3.879.821

AÇÃO
1.825.200

AÇÃO
4.546.688

AÇÃO

122
002458757112138

1.312


Proposta Orçamentária 2020
PROGRAMA:

1021

Governo do Estado de São Paulo

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

185.951.956

AÇÃO
19.572.1021.2111

MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade)

10

DESCRIÇÃO:

Modernização da instituição por meio da revitalização, ampliação e modernização de laboratórios para o desenvolvimento de pesquisas e serviços de
elevado conteúdo de inovação e tecnologia; aquisição de novos equipamentos, construção e manutenção de prédios, reforma de laboratórios fixos e
móveis, escritórios e infraestrutura.

19.665.1021.5840

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS.

PRODUTO:

SERVIÇOS E PESQUISA TECNOLÓGICAS EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS EMITIDOS (unidade)

META:

22.345

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento, execução de serviços de assessoria, consultoria tecnológica e de suporte em metrologia,
produção de materiais de referência e capacitação de profissionais em áreas de conhecimento de domínio técnico do Instituto. Os projetos vinculados a
essa ação contam com recursos privados e públicos, incluindo agências de fomento.

AÇÃO

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

185.951.946

2.734.367.760

AÇÃO
12.364.1039.5290

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

668.812.770

PRODUTO:

ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

86.304

DESCRIÇÃO:

Manutenção do ensino superior tecnológico do Centro Paula Souza.

12.363.1039.5292

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(unidade)

META:

191.973

DESCRIÇÃO:

Manutenção do ensino técnico integrado, concomitante ou subsequente.

12.128.1039.5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA PROFISSIONAIS DO CENTRO PAULA SOUZA CAPACITADOS
(unidade)

META:

13.100

DESCRIÇÃO:

Capacitação de docentes e técnicos administrativos do Centro Paula Souza.

12.363.1039.5845

FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA

PRODUTO:

FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA (unidade)

META:

5.280

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de nível básico.

12.122.1039.5852

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

12.100

DESCRIÇÃO:

Manutenção do ensino médio do Centro Paula Souza.

12.363.1039.6289

DESENVOLVIMENTO DO NOVOTEC INTEGRADO

PRODUTO:

NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(unidade)

META:

16.000

DESCRIÇÃO:

Manutenção de cursos do Novotec integrado a cursos profissionalizantes aos estudantes das escolas estaduais do ensino médio pelo Governo do Estado
de São Paulo.

12.846.1039.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
1.453.218.337

AÇÃO
191.972

AÇÃO
12.000.000

AÇÃO
436.453.145

AÇÃO
129.000.000

AÇÃO

PROGRAMA:

1040

JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA

89.093.458

123
002458757112138

34.691.536


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.692.1040.6132

INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS ANALISADOS (unidade)

META:

1.370.000

DESCRIÇÃO:

Integração dos processos e bases de dados das empresas paulistas entre municípios, órgãos estaduais responsáveis pelo licenciamento de empresas,
Junta Comercial do Estado de São Paulo e a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM (Lei
Federal 11.598/2007), por meio do Processo Único de Abertura e Fechamento de Empresas e do Cadastro Integrado de Empresas Paulistas.

PROGRAMA:

1043

89.093.458

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

10.987.467.589
AÇÃO

12.364.1043.1151

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS (m²)

META:

20.500

DESCRIÇÃO:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades estaduais.

12.126.1043.2606

ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ENSINO SUPERIOR DE SÃO PAULO

PRODUTO:

ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR DO ESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS PARTICIPANTES EM COMPETIÇÕES DE CONHECIMENTO APOIADAS PELA AÇÃO (unidade)

115.619.446

AÇÃO
20

DESCRIÇÃO:

Elaboração de projetos de promoção de competições de conhecimento no Estado, de integração do sistema de ensino superior paulista e com o sistema
educacional do Estado e de fomento a novos cursos e disciplinas estratégicas na graduação e pós-graduação para o desenvolvimento do sistema de
ensino superior.

12.364.1043.2607

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

PRODUTO:

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MÉDIA ANUAL DE PUBLICAÇÕES INDEXADAS POR DOCENTE (unidade)

META:

2,4

DESCRIÇÃO:

Realização de atividades de pesquisas, desenvolvimento e inovação em ciência e tecnologia.

12.364.1043.4402

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NAS FACULDADES PÚBLICAS DO ESP

PRODUTO:

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

BOLSAS PARA PESQUISA (unidade)

META:

86

DESCRIÇÃO:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande importância estratégica e
de formação de futuros profissionais.

12.392.1043.5297

ATIVIDADES EM MUSEUS

PRODUTO:

MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade)

META:

470.621

DESCRIÇÃO:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu Paulista, Museu de Arte
Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

117.882

DESCRIÇÃO:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades e faculdades estaduais vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, colocando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência; habilitação e aperfeiçoamento do nível de qualificação
nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

59.518

DESCRIÇÃO:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e faculdades, proporcionando
titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade de dissertações e teses diferenciadas, atendendo
demandas de formação de professores.

AÇÃO
8.480.000

AÇÃO
497.068

AÇÃO
60.002.951

AÇÃO
3.052.291.395

AÇÃO

124
002458757112138

2.115.567.265


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

238.892.492

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EM SERVIÇOS Á COMUNIDADE (unidade)

META:

49.648

DESCRIÇÃO:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das universidades e faculdades, bem
como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de eventos para a divulgação e disseminação de novas
técnicas e conhecimentos; intensificação da realização de atividades culturais e de prestação de serviços à comunidade.

12.364.1043.5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

PRODUTO:

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

7.035.058

DESCRIÇÃO:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento aos estudantes.

12.846.1043.5690

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos, obrigações e ônus relativos ao pessoal em exercício nas instituições públicas isoladas do Sistema Estadual de Ensino Superior
incorporadas pelas universidades paulistas, que passam a integrar o quadro em extinção criado na antiga Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico, além de toda e qualquer dívida, independentemente da natureza, existente ou que vier a ser reconhecida como obrigação
das mesmas.

12.364.1043.5787

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

PRODUTO:

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS, PROGRAMAS E AUXÍLIOS PARA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (unidade)

META:

26.404

DESCRIÇÃO:

Concessão de bolsas de estudo e outras formas de programas e auxílio aos estudantes de graduação das universidades e faculdades públicas do Estado
de São Paulo, para a garantia da permanência estudantil.

12.364.1043.6137

PROMOÇÃO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

PRODUTO:

ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL (unidade)

META:

46.150

DESCRIÇÃO:

Promoção e expansão do ensino e pesquisa em nível superior e de cursos de extensão universitária em diversas áreas do saber, mediante ampliação da
oferta de vagas por meio das modalidades de ensino a distância e semipresencial, apoiado nas formas tradicionais de ensino e em novas tecnologias de
informação e comunicação.

12.122.1043.6351

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio, tecnologia da informação e
comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas, bem como utilização de
ferramentas tecnológicas e metodologias inovadoras para desenvolver e oferecer capacitação para os servidores no desempenho de suas funções.

12.846.1043.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
22.887.361

AÇÃO
37.294.480

AÇÃO
55.795.959

AÇÃO
115.146.954

AÇÃO
2.872.072.300

AÇÃO

PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

2.292.919.898

1.642.038.383

AÇÃO
19.571.1044.4688

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

360.285.046

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RAZÃO ENTRE AS BOLSAS DE ESTÁGIO DE PESQUISA NO EXTERIOR E AS BOLSAS NO PAÍS (unidade)

META:

0,18

DESCRIÇÃO:

Fortalecimento da formação de recursos humanos e qualificação de pesquisadores em todas as áreas do conhecimento, por meio de concessão de
bolsas no país e no exterior.

19.572.1044.4699

PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS

PRODUTO:

PROJETOS DE INOVAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO (unidade)

META:

1.788

DESCRIÇÃO:

Parcerias com empresas privadas em projetos de inovação tecnológica, implementados em curto e longo prazos.

AÇÃO

125
002458757112138

159.636.090


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.571.1044.5286

PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO

736.903.091

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

RAZÃO ENTRE O NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA DE LONGO PRAZO E O TOTAL DE PROJETOS DE PESQUISA
PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO (unidade)

META:

0,19

DESCRIÇÃO:

Promoção do avanço do conhecimento por meio de auxílio à pesquisa básica e aplicada, em qualquer área do conhecimento, implementada em curto ou
longo prazos por pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa ou universidades no Estado de São Paulo, desenvolvida de forma sistêmica e de
acordo com metodologia estabelecida.

19.122.1044.5699

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua; manutenção das áreas de transporte, patrimonial, administrativa e de apoio ao
desenvolvimento das atividades da FAPESP.

19.573.1044.6285

DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DOS RESULTADOS DE PESQUISA

PRODUTO:

DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ACESSO A INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (unidade)

META:

3.970.751

DESCRIÇÃO:

Divulgação à sociedade dos resultados e impactos sociais e econômicos dos investimentos públicos em pesquisa científica e tecnológica e das diretrizes
de política científica e iniciativas da Fundação; organização de congressos, simpósios, palestras, debates e seminários relacionados e mensuração e
avaliação do resultado das ações de divulgação.

19.572.1044.6347

INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROJETOS DE EQUIPAMENTO MULTIUSUÁRIO E RESERVA TÉCNICA INSTITUCIONAL (unidade)

META:

200

DESCRIÇÃO:

Fomento à modernização de instalações de pesquisa, apoio a aquisição de equipamentos de uso compartilhado e a manutenção de museus e acervos.

19.572.1044.6348

PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS

PRODUTO:

APOIO À PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS VIGENTES NO ANO (unidade)

META:

864

DESCRIÇÃO:

Promoção do desenvolvimento de projetos de pesquisa em temas estratégicos para o desenvolvimento no Estado de São Paulo e do país, que resultem
em novas teorias, abordagens, soluções ou tecnologias.

AÇÃO
96.908.170

AÇÃO
19.278.138

AÇÃO
172.417.401

AÇÃO

PROGRAMA:

1046

96.610.447

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

345.904.637

AÇÃO
11.332.1046.4227

TRABALHO DECENTE E SELO DA DIVERSIDADE

PRODUTO:

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A INCLUSÃO

536.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Promoção da inclusão social e econômica independentemente de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra,
garantindo a igualdade de oportunidades e redução das desigualdades.

11.333.1046.4230

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PQP

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

VAGAS OFERTADAS NOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

45.000

DESCRIÇÃO:

Promoção de qualificação/requalificação profissional, mediante a oferta de cursos gratuitos de capacitação/recapacitação e de orientação profissional,
ministrados por instituições contratadas ou conveniadas e/ou mediante o oferecimento, ou não, de bolsa-auxílio ou outros benefícios.

11.333.1046.5044

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

PRODUTO:

ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA AO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM EMPRESAS (unidade)

META:

88.000

DESCRIÇÃO:

Alocação eficiente do trabalhador num posto de trabalho, de maneira a reduzir o tempo de desemprego, compatibilizando, assim, a força de trabalho
ofertada com o perfil da vaga disponível no mercado de trabalho.

19.122.1046.5272

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio, tecnologia da informação e
comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

AÇÃO
32.883.833

AÇÃO
24.037.712

AÇÃO
40.565.786

126
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

11.331.1046.6109

FRENTES DE TRABALHO

39.960.000

PRODUTO:

BOLSAS PAGAS AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS AUXÍLIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

90.000

DESCRIÇÃO:

Ação de caráter social , instituída pela Lei Estadual nº 10.321, de 08 de junho de 2009, que visa o pagamento de bolsa auxilio, acesso a renda, ocupação
e qualificação profissional.

11.363.1046.6126

VIA RÁPIDA EMPREGO

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

VAGAS OFERTADAS NOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

50.000

DESCRIÇÃO:

Oferta de cursos profissionalizantes gratuitos a jovens maiores de 16 anos, preferencialmente desempregados, por meio de parcerias com entidades
públicas, privadas e/ou sem fins lucrativos; contempla cursos de modalidades do Via Rápida, especialmente o Via Rápida Emprego (móvel e
descentralizado), Via Rápida Expresso e São Paulo Criativo.

12.331.1046.6344

NOVOTEC APRENDIZ

PRODUTO:

ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA AO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM EMPRESAS (unidade)

META:

1.500

DESCRIÇÃO:

Oferta de formação técnico-profissional para os alunos da rede estadual de ensino médio, por meio de cursos de aprendizagem profissional, de acordo
com a legislação vigente.

11.333.1046.6345

TIMES DO EMPREGO

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

VAGAS OFERTADAS NOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

45.000

DESCRIÇÃO:

Orientação profissional e preparação para o mercado de trabalho, desenvolvida em grupos de 25 participantes, uma vez por semana, por meio de
encontros de 3 horas cada um, em que os trabalhadores são incentivados a identificar seus conhecimentos, potencialidades, habilidades e valores.

12.331.1046.6346

NOVOTEC - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES DO E.M. DA REDE ESTADUAL

PRODUTO:

NOVOTEC NAS MODALIDADES EXPRESSO, VIRTUAL, MÓVEL E INTEGRADO (PARCIAL)

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NO PROGRAMA NOVOTEC (PARCIAL) (unidade)

META:

104.800

DESCRIÇÃO:

Ampliação do acesso ao Ensino Profissionalizante no Estado de São Paulo por meio de cursos de qualificação profissional presencial e EAD focados nos
estudantes de ensino médio da rede estadual, no âmbito da implementação do Itinerário Formativo Técnico do Novo Ensino Médio.

AÇÃO
63.113.315

AÇÃO
4.964.370

AÇÃO
12.923.001

AÇÃO

127
002458757112138

126.920.620


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

500.745.515

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

16.678.348

1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

100.868.020

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

37.294.500

1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

345.904.637
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

193.744.547

12 - EDUCAÇÃO

169.179.490

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

137.821.478
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

40.565.786

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

20

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

16.678.348

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

171.844.990

332 - RELAÇÕES DE TRABALHO

536.000

333 - EMPREGABILIDADE

81.604.542

334 - FOMENTO AO TRABALHO

8.530.690

363 - ENSINO PROFISSIONAL

63.113.315

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

41.979.176

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

32.226.280

693 - COMÉRCIO EXTERIOR

1.825.200

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

41.841.168
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

109.608

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.879.817

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

488.991.858

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

6.764.232
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

500.745.515
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

84.104.774

416.060.768

VINCULADOS ESTADUAIS

561.767

14

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

20

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

500.165.572
561.781

21

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

21

5.026

13.074

OUTRAS FONTES - FUNDOS

21

5

5

31

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10
13.099

15

500.745.515

TOTAL

84.666.541

18.100

10

416.065.860

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
19.572.0001.9012

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

19.273.0102.4781

FONTE DE RECURSO
16.678.348

128
002458757112138

16.678.348
GRUPO DESPESA

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1015

TESOURO DO ESTADO

16.116.581

VINCULADOS ESTADUAIS

561.767

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
AÇÃO

19.572.1015.1929

16.678.348

GRUPO DESPESA

100.868.020
FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCET

31
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

19.572.1015.2600

GRUPO DESPESA

ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO
DISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI"

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

BANCO DO POVO PAULISTA

11.759.996
11.759.996
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROMOÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES
PROMOTORES DE INOVAÇÃO - SPAI

2.109.608

2.109.608
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO AO EMPREENDEDOR - EMPREENDA SP

11.982.992
11.982.992
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

27.200.000
27.200.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FORMULAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECON./
FOMENTO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO

10.657.892

10.644.818
TESOURO DO ESTADO

10.639.808

VINCULADOS FEDERAIS

5.010

INVESTIMENTOS

13.074
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FOMENTO À GERAÇÃO E AO CRESCIMENTO DE STARTUPS NOS
AMBIENTES DE INOVAÇÃO DO ESP

6.000.000

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.000.000

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRABALHO
ARTESANAL NAS COMUNIDADES- SUTACO

8.530.690
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.310.832
TESOURO DO ESTADO

129
002458757112138

13.074

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.334.1015.6337

27.200.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.572.1015.6336

11.982.992

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.572.1015.5992

2.109.608

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.661.1015.5848

11.759.996

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.572.1015.5285

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.572.1015.5204

5

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.333.1015.4225

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
AÇÃO

21

1.310.832


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.219.858
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
19.661.1015.6338

GRUPO DESPESA

FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

5.026.280
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.026.280
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
19.572.1015.6339

GRUPO DESPESA

PROMOÇAO,ADOÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA
GOVERNO E APOIAR NEGÓCIOS DE IMPACTO

7.348.812
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

APOIO AOS SETORES ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO

3.879.821

3.879.821
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR - FACILITA SP

1.825.200
1.825.200
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.546.688
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.438.450
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ENSINO
SUPERIOR DE SÃO PAULO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

37.294.480
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

37.294.480
TESOURO DO ESTADO

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
AÇÃO

11.332.1046.4227

FONTE DE RECURSO

TRABALHO DECENTE E SELO DA DIVERSIDADE

536.000
536.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

536.000

FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PQP

32.883.833
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

47.079
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

130

47.079
32.836.754

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

37.294.480

345.904.637
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.333.1046.4230

10

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE INSTITUIÇÕES
ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

1046

10
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

PROGRAMA:

108.238

37.294.500

AÇÃO

12.846.1043.5690

4.438.450
108.238

TESOURO DO ESTADO

12.126.1043.2606

1.825.200

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

1043

3.879.821

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

7.348.812

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.846.1015.9001

5.026.270

7.348.812

AÇÃO

19.693.1015.6341

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.572.1015.6340

7.219.858

FONTE DE RECURSO

32.836.740


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

11.333.1046.5044

GRUPO DESPESA

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

24.037.712
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

6.725.019
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.312.646

VINCULADOS FEDERAIS

16
10

TESOURO DO ESTADO
GRUPO DESPESA

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

40.565.786
18.172.333
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

FRENTES DE TRABALHO

39.960.000
39.960.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

VIA RÁPIDA EMPREGO

63.113.315
63.113.315
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

NOVOTEC APRENDIZ

4.964.370
4.964.370
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.964.370

FONTE DE RECURSO

TIMES DO EMPREGO

12.923.001
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.923.001
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

NOVOTEC - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES
DO E.M. DA REDE ESTADUAL

126.920.620

126.920.620
TESOURO DO ESTADO

131

12.923.001

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

002458757112138

63.113.315

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.331.1046.6346

39.960.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.333.1046.6345

22.393.453

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.331.1046.6344

18.172.333
22.393.453

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

11.363.1046.6126

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.331.1046.6109

21

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

6.725.019
17.312.683

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

19.122.1046.5272

14

FONTE DE RECURSO

126.920.620


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#310001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

500.745.515

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

16.678.348

1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

100.868.020

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

37.294.500

1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

345.904.637
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

193.744.547

12 - EDUCAÇÃO

169.179.490

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

137.821.478
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

40.565.786

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

20

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

16.678.348

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

171.844.990

332 - RELAÇÕES DE TRABALHO

536.000

333 - EMPREGABILIDADE

81.604.542

334 - FOMENTO AO TRABALHO

8.530.690

363 - ENSINO PROFISSIONAL

63.113.315

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

41.979.176

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

32.226.280

693 - COMÉRCIO EXTERIOR

1.825.200

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

41.841.168
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

109.608

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.879.817

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

488.991.858

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

6.764.232
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

20

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

84.104.774

416.060.768

VINCULADOS ESTADUAIS

561.767

14

500.165.572
561.781

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

21

21

VINCULADOS FEDERAIS

5.026

13.074

OUTRAS FONTES - FUNDOS

21

5

5

31

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10
13.099

15

500.745.515

TOTAL

84.666.541

416.065.860

18.100

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
19.572.0001.9012

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

132
002458757112138

10

16.678.348


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.273.0102.4781

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

16.678.348
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1015

TESOURO DO ESTADO

16.116.581

VINCULADOS ESTADUAIS

561.767

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
AÇÃO

19.572.1015.1929

16.678.348

GRUPO DESPESA

100.868.020
FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCET

31
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PELO FUNCET

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROJETOS DE INOVAÇÃO SELECIONADOS PARA RECEBER RECURSOS DO FUNCET (unidade)
AÇÃO

19.572.1015.2600

GRUPO DESPESA

5

FONTE DE RECURSO

ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO
DO DISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI"

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PLANEJAMENTO DO CITI - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

FASES DO CITI COM PROJETO ESTRUTURADO ENTREGUE (unidade)

11.333.1015.4225

BANCO DO POVO PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
11.759.996

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.759.996
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FOMENTO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO - BANCO DO POVO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO POVO PAULISTA (unidade)

META:

45.000

19.572.1015.5204

PROMOÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES
PROMOTORES DE INOVAÇÃO - SPAI

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.759.996

FONTE DE RECURSO
2.109.608

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.109.608
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO DO ESTADO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATIVIDADES DE APOIO REALIZADAS NOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO PAULISTAS (unidade)

META:

23

19.572.1015.5285

APOIO AO EMPREENDEDOR - EMPREENDA SP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.109.608

FONTE DE RECURSO
11.982.992

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.982.992
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FOMENTO À ATIVIDADE EMPREENDEDORA - EMPREENDA SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

EMPRESAS CAPACITADAS PARA O EMPREENDEDORISMO (unidade)

META:

350

133
002458757112138

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
PRODUTO:

21

11.982.992


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.661.1015.5848

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

27.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AUMENTO DE COMPETITIVIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TERMOS DE CONFIDENCIALIDADE (NDAS) ASSINADOS QUE INDICAM INTENÇÃO DE INVESTIMENTO
(unidade)

META:

100

19.572.1015.5992

FORMULAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECON./
FOMENTO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10.657.892

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.644.818
TESOURO DO ESTADO

10.639.808

VINCULADOS FEDERAIS

5.010

INVESTIMENTOS

13.074
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

POLÍTICA PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (unidade)

META:

6

19.572.1015.6336

FOMENTO À GERAÇÃO E AO CRESCIMENTO DE STARTUPS
NOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO DO ESP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.000.000

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO DO ESTADO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATIVIDADES DE APOIO REALIZADAS NOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO PAULISTAS (unidade)

META:

1

11.334.1015.6337

APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRABALHO
ARTESANAL NAS COMUNIDADES- SUTACO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.530.690

1.310.832
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

NÚMERO DE ARTESÃOS CADASTRADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

3.328

19.661.1015.6338

FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.219.858

FONTE DE RECURSO
5.026.280

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.026.280
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POLÍTICA PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (unidade)

META:

7

19.572.1015.6339

PROMOÇAO,ADOÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA
GOVERNO E APOIAR NEGÓCIOS DE IMPACTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
5.026.270

FONTE DE RECURSO
7.348.812

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.348.812
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GOVERNO E APOIO A NEGÓCIOS DE IMPACTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE STARTUPS DE IMPACTO APOIADAS PELO PROGRAMA (unidade)

META:

20

134
002458757112138

1.310.832
7.219.858

TESOURO DO ESTADO
POLÍTICA ESTADUAL DE ARTESANATO - SUTACO

6.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

13.074

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

27.200.000

7.348.812


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1015.6340

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS SETORES ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

3.879.821
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.879.821
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES DE APOIO A INOVAÇÃO DESENVOLVIDAS (unidade)

META:

3

19.693.1015.6341

FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR - FACILITA SP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.825.200

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.825.200
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA AGENDA DE MELHORIAS DA COMPETITIVIDADE DO COMÉRCIO EXTERIOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EMPRESAS PARTICIPANTES DAS AÇÕES INFORMACIONAIS DE SENSIBILIZAÇÃO (unidade)

META:

450

19.846.1015.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.546.688

4.438.450
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ENSINO
SUPERIOR DE SÃO PAULO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR DO ESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS PARTICIPANTES EM COMPETIÇÕES DE CONHECIMENTO APOIADAS PELA AÇÃO (unidade)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

37.294.480

37.294.480
TESOURO DO ESTADO

1046

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
AÇÃO

11.332.1046.4227

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
536.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

536.000
TESOURO DO ESTADO

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A INCLUSÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade)

META:

15

135
002458757112138

37.294.480

345.904.637

TRABALHO DECENTE E SELO DA DIVERSIDADE

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10
10

TESOURO DO ESTADO

12.846.1043.5690

108.238

37.294.500

AÇÃO
12.126.1043.2606

4.438.450
108.238

TESOURO DO ESTADO

1043

1.825.200

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

3.879.821

536.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

11.333.1046.4230

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PQP

32.883.833
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

47.079
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.836.754
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

VAGAS OFERTADAS NOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

45.000

11.333.1046.5044

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

14

24.037.712
6.725.019
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21

TESOURO DO ESTADO

17.312.646

VINCULADOS FEDERAIS

16

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA AO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM EMPRESAS (unidade)

META:

88.000

19.122.1046.5272

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

6.725.019
17.312.683

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
40.565.786

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.172.333
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

18.172.333
22.393.453

TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

22.393.453

FONTE DE RECURSO

FRENTES DE TRABALHO

39.960.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

39.960.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS PAGAS AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS AUXÍLIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

90.000

11.363.1046.6126

VIA RÁPIDA EMPREGO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

39.960.000

FONTE DE RECURSO
63.113.315

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

63.113.315
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

VAGAS OFERTADAS NOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

50.000

12.331.1046.6344

NOVOTEC APRENDIZ

AÇÃO

GRUPO DESPESA

63.113.315

FONTE DE RECURSO
4.964.370

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.964.370
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA AO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM EMPRESAS (unidade)

META:

1.500

136
002458757112138

32.836.740

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.331.1046.6109

47.079

4.964.370


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

11.333.1046.6345

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TIMES DO EMPREGO

12.923.001
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.923.001
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

VAGAS OFERTADAS NOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

45.000

12.331.1046.6346

NOVOTEC - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA
ESTUDANTES DO E.M. DA REDE ESTADUAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
126.920.620

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

126.920.620
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NOVOTEC NAS MODALIDADES EXPRESSO, VIRTUAL, MÓVEL E INTEGRADO (PARCIAL)

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NO PROGRAMA NOVOTEC (PARCIAL) (unidade)

META:

104.800

137
002458757112138

12.923.001

126.920.620


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#210046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

115.146.954

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar, diretamente ou por intermédio de convênio com outras instituições de ensino, os cursos necessários visando à formação e ao
aperfeiçoamento, inclusive em nível de pós-graduação, dos recursos humanos para prover o acesso ao conhecimento como bem público em todos os
Municípios do Estado;

-

Promover a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original, preferencialmente orientadas para a busca de novos saberes e
métodos relacionados ao uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação aplicadas à educação, destinando-se a formar competências,
desenvolver habilidades profissionais e promover a disseminação do conhecimento;

-

Desenvolver ações voltadas à expansão geográfica e à ampliação das vagas do ensino superior;

-

Prestar serviços à comunidade, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes do conhecimento e da pesquisa; subsidiar a formulação de
políticas públicas voltadas à educação superior e disseminar as respectivas informações; atuar em todas as regiões do Estado e observar, em suas
políticas e ações, o intercâmbio acadêmico-científico e a cooperação com instituições nacionais e estrangeiras que se relacionarem aos seus objetivos;

-

Fazer uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação para a oferta de cursos semipresenciais, com a utilização de instrumentos, técnicas e
métodos que lhe sejam correlatos, observando as diferenças individuais dos alunos, as peculiaridades regionais e as possibilidades de combinação dos
conhecimentos para novos cursos e programas de pesquisa.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

115.146.954
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

115.146.954
SUBFUNÇÃO

364 - ENSINO SUPERIOR

115.146.954
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

115.146.954

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

43.521.908

PRÓPRIOS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

67.957.036

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

111.478.954

10

115.146.954

3.668.000
TOTAL

43.521.908

TOTAL

3.668.000

71.625.036

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

115.146.954

AÇÃO
12.364.1043.6137

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

115.146.954
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

43.521.908
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

71.625.036
PRÓPRIOS

3.668.000

TESOURO DO ESTADO

67.957.036

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL (unidade)

META:

46.150

138
002458757112138

43.521.908

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#210047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

1.642.038.383

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

A Constituição estadual garante à FAPESP a destinação de um por cento da receita tributária do Estado, excluída a parcela de transferência obrigatória
aos municípios, para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico, cabendo-lhe:
. custear, total ou parcialmente, projetos de pesquisas individuais ou institucionais, oficiais ou particulares, julgados aconselháveis por seus órgãos
competentes;
. promover periodicamente estudos sobre o estado geral da pesquisa em São Paulo e no Brasil, identificando os campos que devem receber prioridade
de fomento;
. manter cadastro das pesquisas sob seu amparo e das demais do Estado, bem como das unidades de pesquisa existentes no Estado, seu pessoal e
instalações;
. promover o intercâmbio de pesquisadores nacionais e estrangeiros, através da concessão ou complementação de bolsas de estudos ou pesquisas,
no País e no exterior;
. promover ou subvencionar a publicação dos resultados das pesquisas;
. fiscalizar a aplicação dos auxílios que fornece;
. custear parcialmente a instalação de novas unidades de pesquisa.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.642.038.383
FUNÇÃO

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.642.038.383
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

96.908.170

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

1.097.188.137

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

428.663.938

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

19.278.138
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

1.642.038.383

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

67.831.587

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.159.375.168

290.871.524

75.654.967

35.282.107

20

1.450.246.692
178.768.681

326.153.631

20

1.642.038.383

13.023.010
67.831.587

TOTAL

1.248.053.145

13.023.010

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

19.571.1044.4688

1.642.038.383
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

360.285.046
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

24.409.146

TESOURO DO ESTADO

335.875.900

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RAZÃO ENTRE AS BOLSAS DE ESTÁGIO DE PESQUISA NO EXTERIOR E AS BOLSAS NO PAÍS (unidade)

META:

0,18

139
002458757112138

360.285.046


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1044.4699

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO EM PARCERIA
COM EMPRESAS

159.636.090
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

106.636.090
PRÓPRIOS

6.606.878

TESOURO DO ESTADO

92.006.202

VINCULADOS FEDERAIS

8.023.010

INVESTIMENTOS

53.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE INOVAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO (unidade)

META:

1.788

19.571.1044.5286

PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
736.903.091

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

584.903.091
PRÓPRIOS

17.562.380

TESOURO DO ESTADO

567.340.711

INVESTIMENTOS

152.000.000
PRÓPRIOS

10.000.000

TESOURO DO ESTADO

142.000.000

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

RAZÃO ENTRE O NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA DE LONGO PRAZO E O TOTAL DE PROJETOS DE PESQUISA PARA
O AVANÇO DO CONHECIMENTO (unidade)

META:

0,19

19.122.1044.5699

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
96.908.170

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

67.831.587
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

20

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DOS RESULTADOS DE PESQUISA

19.278.138
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.278.138
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ACESSO A INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (unidade)

META:

3.970.751

19.572.1044.6347

INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

19.278.138

FONTE DE RECURSO
172.417.401

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

92.417.401
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROJETOS DE EQUIPAMENTO MULTIUSUÁRIO E RESERVA TÉCNICA INSTITUCIONAL (unidade)

META:

200

140
002458757112138

2.000.000
20

PRÓPRIOS

GRUPO DESPESA

27.076.563
2.000.000

PRÓPRIOS

AÇÃO

67.831.587
27.076.563

PRÓPRIOS

19.573.1044.6285

53.000.000

92.417.401
80.000.000

PRÓPRIOS

20.000.000

TESOURO DO ESTADO

60.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1044.6348

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS

96.610.447
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

57.456.816
TESOURO DO ESTADO

52.456.816

VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO À PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS VIGENTES NO ANO (unidade)

META:

864

141
002458757112138

39.153.631
PRÓPRIOS

3.282.107

TESOURO DO ESTADO

35.871.524


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#210058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.977.782.633

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover e desenvolver todas as formas de conhecimento, por meio do ensino e da pesquisa;

-

Ministrar o ensino superior visando à formação de pessoas capacitadas ao exercício da investigação e do magistério em todas as áreas do
conhecimento, bem como à qualificação para as atividades profissionais;

-

Estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino e de pesquisa.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

503.275.291

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

200.010

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

5.474.307.332
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

503.275.291

12 - EDUCAÇÃO

5.474.507.342
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.269.744.057

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

503.275.291

363 - ENSINO PROFISSIONAL

200.010

364 - ENSINO SUPERIOR

3.027.682.414

392 - DIFUSÃO CULTURAL

232.726.576

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

944.154.285
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.791.352.915

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.186.429.718

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

4.229.315.621

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

25.267.302

5.260.057.578

217.867.191

22.610.722

240.477.913

8.315.068

20

8.315.088

381.042.349

67.889.705

20.000.000

468.932.054

4.610.357.970

1.299.546.619

67.878.044

5.977.782.633

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

1.005.474.655

PRÓPRIOS

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.5274

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

396.789.049
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

288.709.857
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

142

288.709.857

86.079.182
PRÓPRIOS

28.343.227

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

57.735.955

INVESTIMENTOS

002458757112138

503.275.291

FONTE DE RECURSO

22.000.010
PRÓPRIOS

2.000.000

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

20.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM
INDIR (unidade)

META:

236.828

10.302.0930.5276

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
106.486.242

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

92.332.492
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.153.750
PRÓPRIOS

4.000.000

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

10.153.750

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM
INDIR (unidade)

META:

117.117

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DESPESA

200.010
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

200.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

200.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

550

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES
PÚBLICAS

30.878.014

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS (m²)

META:

13.000

12.392.1043.5297

ATIVIDADES EM MUSEUS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

30.878.014
PRÓPRIOS

16.610.722

TESOURO DO ESTADO

14.267.292

FONTE DE RECURSO
60.002.951

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

56.736.468
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade)

META:

470.621

143

56.736.468
3.266.483

PRÓPRIOS

002458757112138

10

5.474.307.332

AÇÃO
12.364.1043.1151

200.000
10

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

92.332.492

100.000
3.166.483


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5304

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

1.463.184.232
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.133.270.822
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

322.913.410
PRÓPRIOS

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

59.122

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

318.681.768

VINCULADOS FEDERAIS

431.642
7.000.000

PRÓPRIOS

2.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.508.229.784

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.436.775.427
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

31.698

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

AÇÃO

PRÓPRIOS

3.174.493

TESOURO DO ESTADO

54.123.683

VINCULADOS FEDERAIS

7.656.171
6.500.010

PRÓPRIOS

1.500.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
172.723.625

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

158.477.648
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

1.150.000

TESOURO DO ESTADO

12.868.722

VINCULADOS FEDERAIS

227.255

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EM SERVIÇOS Á COMUNIDADE (unidade)

META:

33.323

12.364.1043.5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
6.558.247

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.558.247
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO
REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

4.735.058

144
002458757112138

158.477.648
14.245.977

PRODUTO:

INDICADOR DE
PRODUTO:

1.436.775.427
64.954.347

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

3.800.000

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.133.270.822

5.999.970
558.277


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5787

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

18.832.137
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.832.137
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS, PROGRAMAS E AUXÍLIOS PARA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (unidade)

META:

14.550

12.122.1043.6351

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.269.744.057

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

503.633.782
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

171.299.501

TESOURO DO ESTADO

593.310.774
1.500.000

PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

500.000
1.000.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

944.154.285
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

940.421.474
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

145

940.421.474
3.732.811

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

503.633.782
764.610.275

INVESTIMENTOS

12.846.1043.9001

18.832.137

3.732.811


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#210059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

3.074.797.583

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar o ensino para a formação de pessoas destinadas ao exercício das profissões liberais, técnico-científicas, técnico-artísticas, de magistério e aos
trabalhos desinteressados da cultura;

-

Promover e estimular a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original no campo da Ciência, da Tecnologia, da Arte, das Letras
e da Filosofia;

-

Estudar os problemas socioeconômicos da comunidade, com o propósito de apresentar soluções corretas, sob a inspiração dos princípios da
democracia;

-

Por ao alcance da comunidade, sob a forma de cursos e serviços, a técnica, a cultura e o resultado das pesquisas que realizar; valer-se dos recursos da
coletividade, tanto humanos como materiais, para integração dos diferentes grupos técnicos e sociais na Universidade.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

866.488.596

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

43.577.056

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

2.164.731.931
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

866.488.596

12 - EDUCAÇÃO

2.208.308.987
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

661.030.254

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

866.488.596

363 - ENSINO PROFISSIONAL

43.577.056

364 - ENSINO SUPERIOR

1.002.103.687

392 - DIFUSÃO CULTURAL

1.520.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

500.077.990
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

348.564.664

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.087.419.784

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.525.454.234

VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

540.165.197

31.773.612

2.097.393.043

459.242.017

3.300.000

559.735.282

4.353.688

8.763.990

13.117.678

53.000
97.193.265

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

638.813.135

53.000

344.863.014

59.635.566

1.967.563.513

1.063.396.468

404.498.580
43.837.602

3.074.797.583

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.5274

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

866.488.596
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

360.464.366
PRÓPRIOS

15.601.352

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

344.863.014

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

146
002458757112138

866.488.596

FONTE DE RECURSO

501.980.240
PRÓPRIOS

442.344.664

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

59.635.566


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

4.043.990
PRÓPRIOS

2.100.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.943.990

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM
INDIR (unidade)

META:

991.975

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DESPESA

43.577.056
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

43.577.056
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

37.447.206
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

3.300

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES
PÚBLICAS

23.741.412

INVESTIMENTOS

23.741.412
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS (m²)

META:

4.000

12.364.1043.2607

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

23.741.412

FONTE DE RECURSO
8.480.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.480.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MÉDIA ANUAL DE PUBLICAÇÕES INDEXADAS POR DOCENTE (unidade)

META:

2,4

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.480.000

FONTE DE RECURSO
353.822.199

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

253.584.807
PRÓPRIOS

28.000.000

TESOURO DO ESTADO

225.584.807

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

91.535.194
PRÓPRIOS

11.000.000

TESOURO DO ESTADO

80.535.194

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

19.000

147
002458757112138

10

2.164.731.931

AÇÃO
12.364.1043.1151

6.129.840
10

TESOURO DO ESTADO

1043

37.447.206
6.129.840

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

10

8.702.198
PRÓPRIOS

1.200.000

TESOURO DO ESTADO

7.502.198


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5305

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

563.898.962
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

518.722.239
PRÓPRIOS

53.591.913

TESOURO DO ESTADO

465.130.326

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

37.826.731
PRÓPRIOS

33.173.053

VINCULADOS FEDERAIS

4.353.678

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

12.000

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

AÇÃO

7.349.992
TESOURO DO ESTADO

529.992

VINCULADOS FEDERAIS

6.820.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.520.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.520.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EM SERVIÇOS Á COMUNIDADE (unidade)

META:

10.000

12.364.1043.5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

16.329.114
16.329.114
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

2.300.000

12.364.1043.5787

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

16.329.114

FONTE DE RECURSO
35.832.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.832.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS, PROGRAMAS E AUXÍLIOS PARA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (unidade)

META:

7.400

12.122.1043.6351

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

35.832.000

FONTE DE RECURSO
661.030.254

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

299.575.390
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

148

299.522.390
53.000
361.454.864

PRÓPRIOS

002458757112138

1.520.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

300.000

TESOURO DO ESTADO

5.597.353
355.857.511


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.846.1043.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

500.077.990
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

497.769.505
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.308.485
TESOURO DO ESTADO

149
002458757112138

497.769.505

2.308.485


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#210061 - UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 10061 - UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

3.076.877.116

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Criar, preservar, organizar e transmitir o saber e a cultura por meio do ensino, da pesquisa e da extensão;

-

Oferecer ensino público, gratuito e de qualidade, sem discriminação de qualquer natureza;

-

Formar cidadãos capacitados para o exercício da investigação e das diferentes profissões;

-

Privilegiar e estimular a atividade intelectual e a reflexão continuada sobre a sociedade brasileira, defendendo e promovendo a cidadania, os direitos
humanos e a justiça social;

-

Promover atividades de extensão e de articulação com a comunidade.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

800.010

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

3.076.077.106
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

3.076.877.116
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

930.205.536

363 - ENSINO PROFISSIONAL

800.010

364 - ENSINO SUPERIOR

1.232.857.654

392 - DIFUSÃO CULTURAL

64.331.653

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

848.682.263
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

236.872.480

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

12.730.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.816.383.039

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.010.891.597

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.242.332.386

429.501.540

10

2.671.833.936

62.279.277

300.363.903

10.000.000

372.643.180

31.400.000

1.000.000

32.400.000

761.265.443

11.000.010

3.076.877.116

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

2.304.611.663

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DESPESA

800.010
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

800.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

800.000
PRÓPRIOS

150.000

TESOURO DO ESTADO

650.000

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

2.200

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

3.076.077.106

150
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.1151

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES
PÚBLICAS

61.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS (m²)

META:

3.500

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

AÇÃO

11.000.000
PRÓPRIOS

10.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.000.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.128.432.423

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

966.986.275
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

38.300

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

81.954
966.904.321
161.446.148

PRÓPRIOS

48.983.250

TESOURO DO ESTADO

108.462.898

VINCULADOS FEDERAIS

4.000.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
43.390.231

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

14.400

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

AÇÃO

43.390.231
PRÓPRIOS

3.196.741

TESOURO DO ESTADO

14.093.490

VINCULADOS FEDERAIS

26.100.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
64.331.653

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

64.331.653
PRÓPRIOS

7.400.000

TESOURO DO ESTADO

55.631.653

VINCULADOS FEDERAIS

1.300.000

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EM SERVIÇOS Á COMUNIDADE (unidade)

META:

5.800

12.364.1043.5787

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
35.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS, PROGRAMAS E AUXÍLIOS PARA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (unidade)

META:

4.300

151
002458757112138

50.000.000

35.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.1043.6351

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR

930.205.536
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

491.786.624
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
12.846.1043.9001

GRUPO DESPESA

438.418.912
PRÓPRIOS

240.598.912

TESOURO DO ESTADO

197.820.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

848.682.263
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

845.838.764
PRÓPRIOS

56.526.145

TESOURO DO ESTADO

789.312.619

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.843.499
TESOURO DO ESTADO

152
002458757112138

5.671.178
486.115.446

2.843.499


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#210063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

2.689.790.684

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

O CEETEPS tem por finalidade a articulação, a realização e o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica em seus diferentes níveis e
modalidades, cabendo-lhe:
. incentivar ou ministrar cursos nos diferentes níveis da Educação Profissional e Tecnológica que atendam às necessidades e características dos
mercados de trabalho nacional e regional, promovendo experiências e novas modalidades educacionais, pedagógicas e didáticas;
. formar pessoal docente destinado ao ensino profissional técnico;
. manter e ministrar cursos de graduação, pós-graduação, estágios e programas, que possibilitem o contínuo aperfeiçoamento profissional;
. incluir cursos experimentais, intermediários e outros permitidos pela legislação em vigor, de acordo com as exigências da evolução da tecnologia.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2.689.790.684
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

2.689.790.684
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

436.453.145

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

191.972

363 - ENSINO PROFISSIONAL

1.549.641.261

364 - ENSINO SUPERIOR

668.812.770

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

34.691.536
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

8.502.293

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

883.450

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.631.988.726

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

48.416.215
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.245.372.653

346.700.261

PRÓPRIOS

4.500.000

29.867.260

VINCULADOS FEDERAIS

4.500.000

18.850.150

360

23.350.510

2.254.372.653

395.417.671

40.000.360

2.689.790.684

TOTAL

40.000.000

TOTAL

2.632.072.914
34.367.260

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.364.1039.5290

GRUPO DESPESA

2.689.790.684
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

668.812.770
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

648.505.641
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.767.906
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

86.304

153

12.767.906
7.539.223

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

648.505.641

7.539.223


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1.408.641.261
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.035.915.060
PRÓPRIOS

1.026.915.060

VINCULADOS FEDERAIS

4.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

340.265.064
PRÓPRIOS

17.867.260

TESOURO DO ESTADO

303.547.654

VINCULADOS FEDERAIS

18.850.150

INVESTIMENTOS

32.461.137
TESOURO DO ESTADO

32.460.777

VINCULADOS FEDERAIS

360

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

185.923

12.128.1039.5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO
ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
191.972

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

191.972
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA PROFISSIONAIS DO CENTRO PAULA SOUZA CAPACITADOS (unidade)

META:

13.100
AÇÃO

12.363.1039.5845

GRUPO DESPESA

191.972

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA

12.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA (unidade)

META:

5.280

12.122.1039.5852

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA
SOUZA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

12.000.000

FONTE DE RECURSO
436.453.145

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

435.403.621
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

12.100

12.363.1039.6289

DESENVOLVIMENTO DO NOVOTEC INTEGRADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

435.403.621
1.049.524

TESOURO DO ESTADO

1.049.524

FONTE DE RECURSO
129.000.000

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(unidade)

META:

16.000

154

100.000.000
29.000.000

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

4.500.000

TESOURO DO ESTADO

29.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.846.1039.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

34.691.536
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

34.548.331
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

143.205
TESOURO DO ESTADO

155
002458757112138

34.548.331

143.205


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#210065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

56.585.148

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas da saúde, visando ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigência
da cidadania, tendo como objetivos:
. realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde; formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional
especializado e não especializado, levando em conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional;
contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população; colaborar na formulação e
execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da
comunidade interna e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

56.585.148
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

56.585.148
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.056.700

364 - ENSINO SUPERIOR

50.505.448

392 - DIFUSÃO CULTURAL

23.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

56.585.148

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

48.254.559

PRÓPRIOS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.797.691
2.240.967

VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

54.052.250
289.103

2.530.070

289.103

56.585.148

2.828
48.254.559

8.041.486

TOTAL

2.828

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

56.585.148

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES
PÚBLICAS

10

INVESTIMENTOS

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS (m²)
AÇÃO

12.364.1043.4402

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO NAS FACULDADES PÚBLICAS DO ESP

208.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

208.800
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

BOLSAS PARA PESQUISA (unidade)

META:

36

156
002458757112138

10

208.800


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5304

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

49.702.988
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

48.254.559
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.159.336
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

640

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

289.093

FONTE DE RECURSO
30.828

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

350

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

AÇÃO

30.828
TESOURO DO ESTADO

28.000

VINCULADOS FEDERAIS

2.828

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
23.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EM SERVIÇOS Á COMUNIDADE (unidade)

META:

175

12.364.1043.5787

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

23.000

FONTE DE RECURSO
562.822

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

562.822
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS, PROGRAMAS E AUXÍLIOS PARA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (unidade)

META:

74

12.122.1043.6351

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

562.822

FONTE DE RECURSO
6.056.700

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

157
002458757112138

1.159.336
289.093

PRÓPRIOS
PRODUTO:

48.254.559

6.056.700
PRÓPRIOS

2.240.967

TESOURO DO ESTADO

3.815.733


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#210066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

88.961.203

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigência
da cidadania, tendo como objetivos:
. realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão, no campo das ciências da saúde; formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional
especializado, levando em conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional; contribuir para o
equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população; colaborar na formulação e execução de
política voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna e
externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

25.636.585

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

63.324.618
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

25.636.585

12 - EDUCAÇÃO

63.324.618
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.035.753

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

25.636.585

364 - ENSINO SUPERIOR

57.989.291

392 - DIFUSÃO CULTURAL

294.214

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.360
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

88.139.011

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

56.798.434

PRÓPRIOS

822.192
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.095.111
1.391.611

VINCULADOS FEDERAIS

61.893.545
228.956

1.620.567

270

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
TOTAL

TOTAL

270

23.656.768

1.790.043

10

25.446.821

80.455.202

8.277.035

228.966

88.961.203

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.5274

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

25.636.585
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

23.656.768
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA
INVESTIMENTOS

189.764
1.790.043

10
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM
INDIR (unidade)

META:

897.109

158

23.656.768

1.979.807
PRÓPRIOS

002458757112138

25.636.585

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2020

PROGRAMA:

1043

Governo do Estado de São Paulo

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

63.324.618

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES
PÚBLICAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS (m²)
AÇÃO

12.364.1043.4402

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO NAS FACULDADES PÚBLICAS DO ESP

288.268
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

BOLSAS PARA PESQUISA (unidade)

META:

50

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

AÇÃO

288.268
PRÓPRIOS

127.210

TESOURO DO ESTADO

161.058

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
57.149.553

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

56.798.434
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

122.043

VINCULADOS FEDERAIS

120
228.956

PRÓPRIOS
PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

820

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

56.798.434
122.163

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

228.956

FONTE DE RECURSO
17.460

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

1.070

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

AÇÃO

17.460
TESOURO DO ESTADO

17.310

VINCULADOS FEDERAIS

150

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
294.214

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

294.214
PRÓPRIOS

212.229

TESOURO DO ESTADO

81.985

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EM SERVIÇOS Á COMUNIDADE (unidade)

META:

350

159
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5787

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

534.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

534.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS, PROGRAMAS E AUXÍLIOS PARA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (unidade)

META:

80

12.122.1043.6351

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
5.035.753

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.035.753
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
12.846.1043.9001

GRUPO DESPESA

862.398
4.173.355

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

5.360
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.360
TESOURO DO ESTADO

160
002458757112138

534.000

5.360


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#210067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

89.094.770

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Executar e administrar, no Estado de São Paulo, os serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, segundo o disposto na Lei
federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994;

-

Fomentar, simplificar e facilitar o registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, segundo o disposto na Lei Complementar federal nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, e na Lei federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, em consonância com as políticas públicas de desenvolvimento
econômico do Estado;

-

Coordenar o desenvolvimento e a implantação, manter e atualizar o Cadastro Integrado de Empresas Paulistas - CADEMP e colaborar com as políticas
públicas de desenvolvimento econômico do Estado.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

1.312

1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA

89.093.458
FUNÇÃO

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

89.094.770
SUBFUNÇÃO

692 - COMERCIALIZAÇÃO

89.093.458

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.312
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

88.920.686

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

174.084
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.312

VINCULADOS ESTADUAIS

20.354.501

68.738.898

20.354.501

68.740.259

PRÓPRIOS

1.312
10

89.093.409

10

89.094.770

49
TOTAL

TOTAL

49

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1015

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
AÇÃO

23.846.1015.9001

GRUPO DESPESA

1.312
FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

1.312
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.312
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1040

JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA

89.093.458

161
002458757112138

1.312


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.692.1040.6132

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM

89.093.458
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.354.501
VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

68.738.947
PRÓPRIOS
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS ANALISADOS (unidade)

META:

1.370.000

162
002458757112138

49
68.738.898
10

VINCULADOS ESTADUAIS
PRODUTO:

20.354.501

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#210091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

185.951.956

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Atender a demanda de ciência e tecnologia dos setores público e privado, bem como contribuir para o desenvolvimento do conhecimento científico e
tecnológico, cabendo-lhe:
. executar projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico; dar apoio técnico ao desenvolvimento da engenharia e da indústria; prestar
serviços a órgãos e entidades dos setores público e privado; realizar ensaios, laudos e análises técnicas em áreas de interesse da ciência e da
tecnologia; executar pesquisas e desenvolver soluções e padrões em metrologia para os setores industrial e laboratoriais;
. formar e desenvolver equipes de pesquisa capazes de contribuir para o equacionamento e a solução de problemas de tecnologia industrial do Estado
e do País;
. colaborar, desenvolver e oferecer cursos de especialização e pós-graduação, incluindo mestrado, doutorado e pós-doutorado, a técnicos diplomados
por instituições de ensino superior, em áreas de interesse da ciência e tecnologia;
. explorar, direta ou indiretamente, os resultados das pesquisas realizadas; requerer o registro de patentes; ceder o uso de patentes e de outros
direitos;
. prover soluções tecnológicas e estratégias em tecnologia da informação, desenvolver programas de computador e licenciar os direitos de uso desses
programas; prestar suporte técnico em informática, relativamente aos programas de computador desenvolvidos ou relacionados com as pesquisas
realizadas.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

185.951.956
FUNÇÃO

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

185.951.956
SUBFUNÇÃO

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

10

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

185.951.946
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

185.951.956

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

77.440.931

12.437.849

89.878.780

PRÓPRIOS

24.302.236

70.226.471

94.528.707

175.702

175.702

VINCULADOS FEDERAIS
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

10

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA
TOTAL

10

1.368.757
101.743.167

1.368.757

84.208.779

10

185.951.956

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
AÇÃO

19.572.1021.2111

GRUPO DESPESA

185.951.956
FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade)

163
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.665.1021.5840

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E
DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS.

185.951.946
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

101.743.167
PRÓPRIOS

24.302.236

TESOURO DO ESTADO

77.440.931

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS E PESQUISA TECNOLÓGICAS EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS EMITIDOS (unidade)

META:

22.345

164
002458757112138

84.208.779
PRÓPRIOS

70.226.471

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

1.368.757

TESOURO DO ESTADO

12.437.849

VINCULADOS FEDERAIS

175.702


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#112000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

800.372.418

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado;

-

Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos:
. valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas; promoção da defesa e preservação do
patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado; promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado
de São Paulo; formação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão;

-

Contribuição para o desenvolvimento cultural e das atividades artísticas; fomento à cultura; promoção e estímulo à pesquisa e ao estudo em Artes e
Ciências Humanas;

-

Supervisão da administração de equipamentos culturais e recebimento e análise de relatórios de gestão;

-

Integração entre o Estado de São Paulo e os outros países da América Latina.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1201 - ECONOMIA CRIATIVA

417.901.676

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

148.289.134

1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

41.361.718

1214 - MUSEUS EM CONEXÃO

143.341.650

1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL

124.939

1218 - FOMENTO CULTURAL

31.603.000

1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

17.750.301
FUNÇÃO

13 - CULTURA

800.372.418
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.250.155

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

143.466.589

392 - DIFUSÃO CULTURAL

639.120.470

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.535.204
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

8.699.045

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

350.000

080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

50

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

788.355.339

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.967.984
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

12001 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

634.332.983

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

148.289.134

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

17.750.301

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

112.536.822

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
624.048.075

VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

11.100.010

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

747.684.907

85.929

85.929

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

3.234.393

3.234.393

PRÓPRIOS

49.160.477

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

112.536.822

49.160.477

200.000

6.712

206.712

676.728.874

11.106.722

800.372.418

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1201

ECONOMIA CRIATIVA

417.901.676
AÇÃO

13.392.1201.5706

DESENVOLVIMENTO SETORIAL, ESTUDOS DE IMPACTO SÓCIO ECONÔMICO E DESBUROCRAZIZAÇÃO

PRODUTO:

ATIVIDADES VOLTADAS AO DES SETORIAL E ESTÍMULO A INOVAÇÃO E INSERÇÃO EM MERCADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade)

META:

95

165
002458757112138

9.563.045


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

DESCRIÇÃO:

Projetos com foco na inovação e no desenvolvimento dos setores criativos por meio de ações voltadas a desburocratização, eficiência tributária, estudos
de impacto econômico e social e iniciativas que beneficiem segmentos diversos, como gastronomia, moda design, games, etc, incluindo o Revelando SP
(ação com municípios), potencializando seu impacto econômico, bem como garantir o acesso universal, buscando atender também gêneros, grupos
étnicos raciais, produção cultural periférica e hip hop.

13.392.1201.5709

AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E CONTEÚDO, COM AMPLIAÇÃO DE ACESSO.

PRODUTO:

ATIVIDADES DE DIFUSÃO E FRUIÇÃO REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1.167.700

DESCRIÇÃO:

Iniciativas de difusão, troca de experiências e fruição das diversas linguagens artísticas, incentivando a ampliação e descentralização regional da oferta
cultural. Contempla o Programa de Parceria Cultural SP/ Governo + Municípios que incorporou a Virada SP (Prêmio Capital Cultural do Estado), Circuito
SP (circulação de conteúdo de excelência) e Tradição SP (edital para festas e celebrações tradicionais), devendo garantir acesso universal, buscando
atender também gêneros, grupos étnicos raciais, produção cultural periférica e hip hop.

13.392.1201.6211

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL

PRODUTO:

ATIVIDADES REALIZADAS PELOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICO ATENDIDO (unidade)

META:

972.304

DESCRIÇÃO:

Gestão dos corpos estáveis (OSESP – Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, São Paulo Companhia de Dança, Orquestra Jazz Sinfônica e
Orquestra do Theatro São Pedro – ORTHESP) e de equipamentos de difusão cultural (Sala São Paulo, Teatro Sérgio Cardoso, Teatro Araras, Teatro São
Pedro, Biblioteca São Paulo e Biblioteca Villa Lobos) com base em padrões de eficiência, sustentabilidade e de excelência capazes de induzir e influenciar
a profissionalização dos segmentos onde atuam.

13.392.1201.6307

FORMAÇÃO CONTINUADA, A DISTÂNCIA OU PRESENCIAL E PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA

PRODUTO:

PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, A DISTÂNCIA OU PRESENCIAL EM DIV CONTEÚDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPANTES NAS ATIVIDADES DE APERFEIÇOAMENTO / CAPACITAÇÃO (unidade)

META:

796.164

DESCRIÇÃO:

Conjunto de atividades pedagógicas, formais ou não formais, voltadas para a formação cultural e para atividades de capacitação que engajem
empreendedores criativos e profissionais que já atuam ou buscam atuar no campo da economia criativa, na forma presencial e a distância. Abrangem
desde programas de formação continuada, oficinas, cursos de curta e longa duração, atividades de aprimoramento e cursos via plataformas digitais a
distância, além da programação regular dos equipamentos de difusão usados para formação (Fábricas de Cultura, Projeto Guri, Grupos Artísticos).

AÇÃO
36.156.297

AÇÃO
97.589.598

AÇÃO

PROGRAMA:

1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

274.592.736

148.289.134

AÇÃO
13.392.1206.5460

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS MÍDIAS

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM (h)

META:

35.040

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento, form., produção, captação e transmissão de prog./conteúdos educ. e culturais de séries de prog. de teledramaturgia, documentários e
infanto-juvenis, informação pública e prest. serviços, invest. em renovação de linguagens e plataformas, prod.de conteúdos para web e multiplataforma,
educ. a distância e coprodução nacionais e prod. independente, ações virtuais, mediante investimentos próprios e/ou com parceiros púb., priv, criação de
fundo patrimonial, doações, receitas próp. e bcos. de desenvolv. e organ. intern. e sustentabili\mediante venda de grade, conteúdo e locações.

PROGRAMA:

1213

MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

148.289.134

41.361.718

AÇÃO
13.392.1213.2499

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

11.099.970

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROJETOS/OBRAS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Elaboração e execução de estudos de viabilidade, construção, expansão, preservação, restauro, acessibilidade, reforma, adaptação, segurança contra
incêndios e modernização de equipamentos e patrimônio histórico, bem como aquisição de material permanente e ampliação dos equipamentos culturais,
dentre outros.
AÇÃO

13.392.1213.5727

27.263.881
ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA CULTURA

PRODUTO:

ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EM ANDAMENTO (unidade)

DESCRIÇÃO:

Modernização da administração da Secretaria de Cultura e Economia Criativa por meio de ações de desburocratização de procedimentos e contratação de
apoio administrativo; manutenção de contratos contínuos para o desempenho das atividades, melhorias tecnológicas e de sistemas de tecnologia da
informação.

13.392.1213.6369

MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PESQUISA AÇÕES CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SP

PRODUTO:

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS PUBLICADOS DOS RESULTADOS DOS CONTRATOS DE GESTÃO (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Elaboração de anuário de dados do setor cultural no âmbito do Estado de São Paulo. Desenvolvimento de pesquisa de impacto social e econômico
relacionados aos serviços públicos culturais ofertados no Estado de São Paulo. Desenvolvimento de sistemas de tecnologia da informação.

AÇÃO

166
002458757112138

1.462.663


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.846.1213.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

1214

MUSEUS EM CONEXÃO

1.535.204

143.341.650
AÇÃO

13.391.1214.5732

GESTÃO DE PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO

PRODUTO:

GESTÃO DOS MUSEUS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (unidade)

META:

3.550.847

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de programas de conservação e manutenção das edificações, realização de pesquisas, gestão de acervos, implementação da
programação expositiva e de difusão cultural e programa de desenvolvimento institucional nos museus, implantação de sistemas e inovações tecnológicas,
estruturação de ações de sustentabilidade.

PROGRAMA:

1215

143.341.650

PATRIMÔNIO CULTURAL

124.939
AÇÃO

13.391.1215.5737

RECONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO

39.010

PRODUTO:

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

INTERVENÇÕES ANALISADAS (unidade)

META:

1.500

DESCRIÇÃO:

Estudos de tombamento e registro, regulamentação da proteção, análises de projetos de restauro e outras intervenções, fiscalização e acompanhamento
da situação dos bens protegidos.

13.391.1215.5738

FORMAÇÃO, DIFUSÃO E PARCERIAS

PRODUTO:

DIFUSÃO E ARTICULAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRODUTOS ENTREGUES (unidade)

META:

200

DESCRIÇÃO:

Preparação de materiais didáticos, técnicos e de divulgação; gestão e disponibilização de informações em meios digitais; gestão de parcerias com
municípios, profissionais, órgãos de preservação nacionais e internacionais.

AÇÃO

PROGRAMA:

1218

85.929

FOMENTO CULTURAL

31.603.000
AÇÃO

13.392.1218.1986

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

PRODUTO:

FOMENTO DIRETO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade)

META:

500

DESCRIÇÃO:

Apoio a projetos culturais por meio de diversas modalidades de seleção, visando os diversos segmentos artísticos e ações da economia criativa,
manifestações culturais e áreas de atuação no campo da cultura, da inovação e da criatividade, com premiação em dinheiro ou por concessões
mensuráveis economicamente, mediante fomento direto.

PROGRAMA:

1221

31.603.000

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

17.750.301

AÇÃO
13.392.1221.2587

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL LATINO-AMERICANO.

10

PRODUTO:

PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL LATINO-AMERICANO.

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS DE ARTE/LITERÁRIAS RESTAURADAS (%)

DESCRIÇÃO:

Restauração de obras de arte e acervo existente, reforma e adequação de edificações e espaços comuns.

13.392.1221.4043

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA (unidade)

META:

779.350

DESCRIÇÃO:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, realização anual do Festival Internacional de Cinema e de Teatro, exposições de artes plásticas
e comemorações de datas nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração latino-americana e divulgação da diversidade cultural
brasileira.

13.122.1221.5470

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento das atividades
culturais da Fundação Memorial da América Latina.

AÇÃO
760.545

AÇÃO
16.250.155

167
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1221.5790

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

203.391

PRODUTO:

PESQUISA E DOCÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

BOLSA DE PESQUISA CONCEDIDA (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da realização de
eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina, resultantes de esforços conjuntos da Fundação
e das universidades públicas paulistas.

13.392.1221.5791

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

PRODUTO:

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

BOLSA DE PESQUISA CONCEDIDA (unidade)

META:

9

DESCRIÇÃO:

Promoção a concessão de bolsas de pesquisa e a realização de seminários, congressos, cursos e palestras, relativos a cultura, economia e política latinoamericana. Edição da revista "Nossa América", publicações sobre temas latino-americanos e disponibilização de material de estudos.

AÇÃO
536.200

168
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

634.332.983

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
1201 - ECONOMIA CRIATIVA

417.901.676

1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

41.361.718

1214 - MUSEUS EM CONEXÃO

143.341.650

1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL

124.939

1218 - FOMENTO CULTURAL

31.603.000
FUNÇÃO

13 - CULTURA

634.332.983
SUBFUNÇÃO

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

143.466.589

392 - DIFUSÃO CULTURAL

489.331.190

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.535.204
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

8.699.045

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

200.000

080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

50

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

622.465.904

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.967.984
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

12001 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

634.332.983
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

19.127.621

600.578.338

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

19.127.621

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.099.990

TOTAL

630.805.949

85.929

85.929

3.234.393

3.234.393

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

200.000

6.712

206.712

604.098.660

11.106.702

634.332.983

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

1201

ECONOMIA CRIATIVA

417.901.676

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SETORIAL, ESTUDOS DE IMPACTO SÓCIO
ECONÔMICO E DESBUROCRAZIZAÇÃO

9.563.045
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.563.045
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.392.1201.5709

GRUPO DESPESA

AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E CONTEÚDO, COM
AMPLIAÇÃO DE ACESSO.

36.156.297
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.484.349
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
13.392.1201.6211

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

34.571.948

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

FONTE DE RECURSO

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL

97.589.598
97.589.598
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FORMAÇÃO CONTINUADA, A DISTÂNCIA OU PRESENCIAL E
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA

97.589.598

FONTE DE RECURSO
274.592.736

169
002458757112138

1.484.349
34.671.948

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.392.1201.6307

9.563.045

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

805.473
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

273.787.253
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

1213

MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA
AÇÃO

13.392.1213.2499

GRUPO DESPESA

10
273.787.243
10

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

805.473

10

41.361.718

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
CULTURAIS

11.099.970

INVESTIMENTOS

11.099.970
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.099.970

FONTE DE RECURSO

13.392.1213.5727

27.263.881
ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DA CULTURA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.331.006
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
13.392.1213.6369

GRUPO DESPESA

11.932.875
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.143.383

TESOURO DO ESTADO

8.789.492

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PESQUISA AÇÕES CULTURAIS
NO ÂMBITO DO ESTADO DE SP

1.462.663
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.462.663
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.846.1213.9001

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

1.535.204

1.506.793
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

MUSEUS EM CONEXÃO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO

143.341.650
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

143.337.938
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

1215

PATRIMÔNIO CULTURAL
GRUPO DESPESA

3.712

FONTE DE RECURSO

RECONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO

39.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

39.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

170

39.000
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

002458757112138

143.246.938

124.939

AÇÃO
13.391.1215.5737

91.000

3.712
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

28.411

143.341.650

AÇÃO
13.391.1214.5732

1.506.793
28.411

TESOURO DO ESTADO

1214

1.462.663

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

15.331.006

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2020
13.391.1215.5738

Governo do Estado de São Paulo

FORMAÇÃO, DIFUSÃO E PARCERIAS

85.929
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

85.929
VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

1218

FOMENTO CULTURAL

31.603.000

AÇÃO
13.392.1218.1986

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

31.603.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

31.600.000
TESOURO DO ESTADO

31.500.000

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

INVESTIMENTOS

3.000
VINCULADOS FEDERAIS

171
002458757112138

85.929

3.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#312001 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
UNIDADE: 12001 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

634.332.983

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1201 - ECONOMIA CRIATIVA

417.901.676

1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

41.361.718

1214 - MUSEUS EM CONEXÃO

143.341.650

1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL

124.939

1218 - FOMENTO CULTURAL

31.603.000
FUNÇÃO

13 - CULTURA

634.332.983
SUBFUNÇÃO

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

143.466.589

392 - DIFUSÃO CULTURAL

489.331.190

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.535.204
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

8.699.045

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

200.000

080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

50

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

622.465.904

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.967.984
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

19.127.621

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

19.127.621

600.578.338

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.099.990

TOTAL

630.805.949

85.929

85.929

3.234.393

3.234.393

200.000

6.712

206.712

604.098.660

11.106.702

634.332.983

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1201

ECONOMIA CRIATIVA

417.901.676

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SETORIAL, ESTUDOS DE IMPACTO
SÓCIO ECONÔMICO E DESBUROCRAZIZAÇÃO

9.563.045
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.563.045
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATIVIDADES VOLTADAS AO DES SETORIAL E ESTÍMULO A INOVAÇÃO E INSERÇÃO EM MERCADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade)

META:

95

13.392.1201.5709

AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E CONTEÚDO,
COM AMPLIAÇÃO DE ACESSO.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
36.156.297

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.484.349
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATIVIDADES DE DIFUSÃO E FRUIÇÃO REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1.167.700

172
002458757112138

9.563.045

1.484.349
34.671.948

TESOURO DO ESTADO

34.571.948

VINCULADOS FEDERAIS

100.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1201.6211

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO
CULTURAL

97.589.598
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

97.589.598
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATIVIDADES REALIZADAS PELOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICO ATENDIDO (unidade)

META:

972.304

13.392.1201.6307

FORMAÇÃO CONTINUADA, A DISTÂNCIA OU PRESENCIAL E
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
274.592.736

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

805.473
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, A DISTÂNCIA OU PRESENCIAL EM DIV CONTEÚDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPANTES NAS ATIVIDADES DE APERFEIÇOAMENTO / CAPACITAÇÃO (unidade)

META:

796.164

1213

MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA
AÇÃO

13.392.1213.2499

GRUPO DESPESA

11.099.970
TESOURO DO ESTADO

INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
PROJETOS/OBRAS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

7

41.361.718

11.099.970

INVESTIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
CULTURAIS

PRODUTO:

10
273.787.243
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

805.473
273.787.253

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

97.589.598

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.099.970

FONTE DE RECURSO

13.392.1213.5727

27.263.881
ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DA CULTURA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.331.006
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EM ANDAMENTO (unidade)
AÇÃO

13.392.1213.6369

11.932.875
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.143.383

TESOURO DO ESTADO

8.789.492

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PESQUISA AÇÕES
CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SP

1.462.663
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.462.663
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS PUBLICADOS DOS RESULTADOS DOS CONTRATOS DE GESTÃO (unidade)

META:

2

173
002458757112138

15.331.006

1.462.663


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.846.1213.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

1.535.204
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.506.793
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.411
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1214

MUSEUS EM CONEXÃO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO

143.341.650
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

143.337.938
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

GESTÃO DOS MUSEUS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (unidade)

META:

3.550.847

1215

PATRIMÔNIO CULTURAL
GRUPO DESPESA

39.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

39.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
INTERVENÇÕES ANALISADAS (unidade)

META:

1.500

13.391.1215.5738

FORMAÇÃO, DIFUSÃO E PARCERIAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

85.929
85.929
VINCULADOS ESTADUAIS

DIFUSÃO E ARTICULAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRODUTOS ENTREGUES (unidade)

META:

200

PROGRAMA:

1218

FOMENTO CULTURAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

31.603.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

31.600.000
TESOURO DO ESTADO

31.500.000

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

INVESTIMENTOS

3.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

FOMENTO DIRETO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade)

META:

500

174
002458757112138

85.929

31.603.000

AÇÃO
13.392.1218.1986

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

39.000
10

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

3.712

FONTE DE RECURSO

RECONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO

PRODUTO:

143.246.938

124.939

AÇÃO
13.391.1215.5737

91.000

3.712
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

28.411

143.341.650

AÇÃO
13.391.1214.5732

1.506.793

3.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#212045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
UNIDADE: 12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

148.289.134

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promoção de atividades educativas e culturais através do rádio, da televisão e de outras mídias, podendo para tanto:
. Operar emissoras de rádio e televisão públicas;
. Promover a ampliação de suas atividades em colaboração com emissoras de rádio e televisão, privadas ou estatais, entrosadas no sistema nacional
de radiodifusão pública, e colaborar com as emissoras de rádio e de televisão em geral e com os meios de comunicação multimídia, na esfera dos
interesses comuns.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

148.289.134
FUNÇÃO

13 - CULTURA

148.289.134
SUBFUNÇÃO

392 - DIFUSÃO CULTURAL

148.289.134
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

148.289.134

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

86.351.958

PRÓPRIOS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

15.979.987

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

102.331.955

10

148.289.134

45.957.179
TOTAL

86.351.958

TOTAL

45.957.179

61.937.166

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

148.289.134

AÇÃO
13.392.1206.5460

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

148.289.134
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

86.351.958
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

61.937.166
PRÓPRIOS

45.957.179

TESOURO DO ESTADO

15.979.987

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM (h)

META:

35.040

175
002458757112138

86.351.958

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#212046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
UNIDADE: 12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

17.750.301

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Divulgação e intercâmbio da cultura dos países latino-americanos e sua integração às atividades intelectuais do Estado de São Paulo, especialmente:
. estreitar as relações culturais, políticas, econômicas e sociais entre os povos latino-americanos; constituir-se em instrumento concreto de
colaboração técnica, econômica, social e cultural entre os povos latino-americanos; coordenar iniciativas internacionais de alcance continental, que
representem interesses dos povos latino-americanos.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

17.750.301
FUNÇÃO

13 - CULTURA

17.750.301
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.250.155

392 - DIFUSÃO CULTURAL

1.500.146
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

150.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

17.600.301

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

7.057.243

PRÓPRIOS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

7.489.750

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

14.547.003

10

17.750.301

3.203.298
TOTAL

7.057.243

TOTAL

3.203.298

10.693.048

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
AÇÃO

13.392.1221.2587

17.750.301
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL LATINOAMERICANO.

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL LATINO-AMERICANO.

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS DE ARTE/LITERÁRIAS RESTAURADAS (%)

13.392.1221.4043

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
760.545

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

760.545
PRÓPRIOS

310.000

TESOURO DO ESTADO

450.545

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA (unidade)

META:

779.350

176
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.122.1221.5470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

16.250.155
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.057.243
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
13.392.1221.5790

GRUPO DESPESA

9.192.912
PRÓPRIOS

2.571.283

TESOURO DO ESTADO

6.621.629

FONTE DE RECURSO

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

203.391
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

203.391
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESQUISA E DOCÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

BOLSA DE PESQUISA CONCEDIDA (unidade)

META:

5

13.392.1221.5791

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

BOLSA DE PESQUISA CONCEDIDA (unidade)

META:

9

536.200

177
002458757112138

495
202.896

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

7.057.243

536.200
PRÓPRIOS

321.520

TESOURO DO ESTADO

214.680


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

706.778.997

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Execução da política do Governo do Estado nas áreas de agricultura e abastecimento;

-

Execução de pesquisas científicas e tecnológicas nos campos da agropecuária e da socioeconomia;

-

Prestação de assistência técnica à agropecuária, abrangendo a difusão de conhecimentos nos campos da tecnologia agropecuária, socioeconomia rural
e engenharia rural;

-

Promoção do desenvolvimento rural sustentado, mediante a garantia da qualidade dos produtos agropecuários e a conservação do solo e da água;

-

Execução de atividades de defesa sanitária animal e vegetal;

-

Fiscalização de insumos agropecuários e classificação de produtos agrícolas;

-

Inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, destinados ao comércio intermunicipal;

-

Suprimento de sementes, mudas e outros insumos ao setor agropecuário; informação técnica, científica e socioeconômica referente ao setor
agropecuário;

-

Promoção da integração entre o poder público e o setor produtivo dos agronegócios; promoção do cooperativismo e do associativismo rural;

-

Atuação direta e indireta na comercialização e industrialização de produtos e insumos agrícolas;

-

Operacionalização de programas de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos à população, em projetos de atendimento social.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

230.090.938

1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

476.688.059
FUNÇÃO

20 - AGRICULTURA

706.778.997
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

105.361.576

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

10

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

143.052.311

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

140.010

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

198.206.375

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

204.623

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

4.235.098

606 - EXTENSÃO RURAL

63.542.411

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

5.938.290

609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

87.127.807

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

30.000.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

68.970.486
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

2.080.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

564.977.001

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

139.721.996
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

13001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
498.392.272

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

706.778.997
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.695.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

85.250.139

VINCULADOS FEDERAIS

290

OUTRAS FONTES - FUNDOS

21

TOTAL

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

161.207.689

178

TOTAL

569.341.688
47.179.026

51.874.026
85.250.139
290

5

5

31

47.179.031

5

706.778.997

312.823
498.392.272

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

002458757112138

INVERSÕES
FINANCEIRAS

70.949.416

VINCULADOS ESTADUAIS

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA

INVESTIMENTOS

312.823


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1316

ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

230.090.938

AÇÃO
20.609.1316.2595

RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SP ÁREA LIVRE SEM VACINAÇÃO DE FEBRE

PRODUTO:

VIGILÂNCIA ATIVA PARA FEBRE AFTOSA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ANIMAIS SUSCEPTÍVEIS À FEBRE AFTOSA INSPECIONADOS E VISTORIADOS (unidade)

10

DESCRIÇÃO:

Vigilância ativa em animais susceptíveis a febre aftosa em propriedades rurais, fiscalizações de trânsito animal em rodovias, fiscalizações sanitárias em
eventos de concentração animal; levantamento amostral de circulação viral e de eficiência da cobertura vacinal, acompanhamento e monitoramento de
animais oriundos de regiões livres de vacinação e demais ações determinadas pelo plano estratégico do PNEFA para a retirada de vacina do Estado de
São Paulo.

20.609.1316.4457

FISCALIZAÇÃO DA INOCUIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E SEGUROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS
(unidade)

META:

5.150

DESCRIÇÃO:

Fiscalização e monitoramento da produção e produtos das cadeias produtivas do agronegócio paulista.

20.609.1316.4458

PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCO SANITÁRIO

PRODUTO:

PROPRIEDADES AVALIADAS QUANTO AO RISCO SANITÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES AVALIADAS (unidade)

META:

12.260

DESCRIÇÃO:

Análise, avaliação, investigação e fiscalização das informações obtidas no Protocolo de Boas Práticas Agropecuárias - PBPA.

20.306.1316.4783

AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR

PRODUTO:

PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

885.420

DESCRIÇÃO:

Promoção da educação alimentar por meio de difusão de conhecimentos e boas práticas de consumo de alimentos seguros e saudáveis; fomento ao
debate, Conselhos e políticas públicas voltadas à segurança e educação alimentar; sistematização e difusão da segurança e educação alimentar, por meio
de publicações digitais e impressas; cursos, palestras e campanhas de conscientização e educação alimentar e segura nos meios de informação e
comunicação digital.

20.306.1316.6324

CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM PAULISTA

PRODUTO:

SELO AGROSP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS CONCEDIDOS (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Certificação de produtos oriundos das culturas agrícolas do Estado de São Paulo que ofereçam diferenciais de competitividade, tais como possibilidade de
identificação do produtor/origem do produto e safra; condições de rastreabilidade do produto e adoção de normas de qualidade existentes.

20.609.1316.6325

VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA VEGETAL E DEFESA ANIMAL (unidade)

META:

32.001

DESCRIÇÃO:

Ações de defesa vegetal para prevenir impactos no recrudescimento de pragas já erradicadas, bem como mitigar os riscos da ocorrência de outras,
evitando a contaminação do meio ambiente, dos trabalhadores rurais e consumidores, pelos agrotóxicos. Ações de Defesa Sanitária Animal para obter
animais hígidos para o abate, rebanhos livre ou controlados de enfermidades, incluindo-se as zoonoses.

20.609.1316.6326

CONSOLIDAÇÃO DOS SISTEMAS AGROALIMENTARES

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CANAIS CRIADOS E/OU MODERNIZADO (unidade)

AÇÃO
1.484.028

AÇÃO
1.593.800

AÇÃO
143.048.891

AÇÃO
3.420

AÇÃO
83.960.779

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

10

Desenvolvimento dos sistemas de abastecimento e comercialização de produtos agropecuários do Estado de São Paulo por meio de implantação de
sistema de dados informatizado sobre as centrais de abastecimento e distribuição do Estado e seus respectivos volumes de comercialização (em t);
monitoramento do volume de comercialização em cada central abastecimento e distribuição; formulação de diagnósticos e estudos sobre alternativas de
circulação de produtos agrícolas; produção de informações e pareceres técnicos às respectivas Câmaras Setoriais acerca da dinâmica de mercado dos
produtos.

1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

476.688.059
AÇÃO

20.782.1317.1195

MELHOR CAMINHO

PRODUTO:

MOBILIDADE RURAL

30.000.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

ESTRADAS RECUPERADAS E TRAFEGÁVEIS (km)

META:

145

DESCRIÇÃO:

Recuperação em estradas rurais de terra, objetivando não só regularizar o seu leito, mas também conservar o solo e favorecer a infiltração das águas das
chuvas para a recarga do lençol freático e ainda impedir que grandes quantidades de terras férteis possam, por meio de enxurradas, assorear e poluir os
rios, córregos e nascentes.

179
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.606.1317.1327

SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS

40.189.572

PRODUTO:

SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS AOS PRODUTORES RURAIS COM RECURSOS DO FEAP (unidade)

META:

10.000

DESCRIÇÃO:

Subvenção para produtores rurais, suas cooperativas e associações, em atos de aquisição de máquinas e equipamentos para modernização produtiva,
contratação de seguro rural, adoção de mecanismos mitigadores de risco de mercado, promoção de práticas de preservação ambiental, notadamente o
CAR – Cadastro Ambiental Rural, o PRA – Programa de Recuperação Ambiental e o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais, e participação no projeto
de microbacias hidrográficas usando tecnologias sustentáveis, práticas conservacionistas e nas ações de inclusão social e aumento de renda.

20.606.1317.1407

CRÉDITO RURAL PARA EXPANSÃO E INVESTIMENTO

PRODUTO:

CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VIABILIZADAS COM RECURSOS DO FEAP (unidade)

META:

230

DESCRIÇÃO:

Crédito para produtores rurais e pescadores artesanais, suas cooperativas e associações, em atos de investimento na produção, comercialização e
industrialização de produtos agrosilvipastoris e pesqueiros, como também de práticas de preservação ambiental, notadamente o CAR – Cadastro
Ambiental Rural, o PRA – Programa de Recuperação Ambiental e o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais.

20.541.1317.2610

CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

PRODUTO:

PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE MANEJO PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE (unidade)

DESCRIÇÃO:

Assistência técnica e suporte tecnológico para realização de restauração ecológica, uso sustentável da vegetação nativa e práticas de manejos para
conservação de solo, água e biodiversidade nas propriedades rurais.

20.572.1317.2611

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PRODUTO:

UNIDADES MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES MODERNIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Investimentos na estrutura física, operacional, tecnológica e outras que tragam inovações às unidades da Pasta.

20.127.1317.2613

ROTAS RURAIS

PRODUTO:

MAPEAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUILOMETROS DE ESTRADAS MAPEADAS E CODIFICADAS (km)

AÇÃO
11.684.485

AÇÃO
10

AÇÃO
204.623

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Realização de mapeamento, codificação e identificação das estradas rurais do Estado de São Paulo, por meio de sistemas tecnológicos e de parcerias,
visando oferecer acesso a serviços públicos básicos e fundamentais, como saúde e segurança para aqueles que residem em áreas rurais.

20.608.1317.4435

ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

PRODUTO:

INSUMOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RECEITA TOTAL DA COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS. (R$)

META:

6.000.000

DESCRIÇÃO:

Produção, distribuição e comercialização de sementes, mudas e matrizes .

20.606.1317.4437

ACOMPANHAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS VIA PROG.BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS-PBPA

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES COM PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA APLICADOS
(unidade)

META:

1.200

DESCRIÇÃO:

Monitoramento de práticas ambientais, sociais, econômicas e produtivas em propriedades rurais, por meio do uso da ferramenta protocolo de boas
práticas agropecuárias.

20.606.1317.4453

ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E APOIO A ORG.RURAIS P/AGRICUL.SUSTENTÁVEL

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E APOIO A ORGANIZAÇÕES RURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E ORGANIZAÇÕES RURAIS
(unidade)

META:

146.064

DESCRIÇÃO:

Realização de ações de assistência técnica e extensão rural, em consonância com o planejamento local e regional, incentivando a adoção das boas
práticas tanto para as atividades agropecuárias ou não agropecuárias (turismo rural, artesanato, agroindústria e prestação de serviços), quanto para o
manejo e conservação dos recursos naturais e sociais. Assessoria voltada a constituição, gestão e inovação de organizações rurais (associações e
cooperativas de produtores) ou de grupos informais de produtores rurais.

20.606.1317.4770

PARCERIA ESTADO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL LOCAL E REGIONAL

PRODUTO:

SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL DOS AGRONEGÓCIOS
(unidade)

META:

260

DESCRIÇÃO:

Integração de esforços com todos os segmentos da comunidade na formação e execução de políticas públicas e modernização da estrutura, voltados ao
fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável regional.

AÇÃO
5.938.290

AÇÃO
166.643

AÇÃO
9.137.344

AÇÃO

180
002458757112138

2.080.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.573.1317.4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

349.033

PRODUTO:

ANÁLISES LABORATORIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade)

META:

360.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento à demanda de realização de análises laboratoriais e outros serviços especializados visando a promoção de alimentos seguros, a certificação
da qualidade de produtos e processos, a obtenção de laudos para exportação e o suporte às ações da defesa agropecuária e comercialização de
sementes.

20.573.1317.4874

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

PRODUTO:

INSUMOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RECEITA TOTAL DA COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS. (R$)

META:

4.500.000

DESCRIÇÃO:

Aplicação dos conhecimentos gerados nas pesquisas realizadas na produção de insumos diferenciados e de alto valor agregado, melhorando os produtos
do agronegócio paulista, diminuindo custos e aumentando a produtividade e a competitividade.

20.573.1317.4891

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

560

DESCRIÇÃO:

Ampliação e agilização da difusão e transferência de conhecimentos técnico-científicos, capacitando recursos humanos para implementar novas
tecnologias sustentáveis e aumentar os canais de acesso rápido e fácil aos resultados gerados pelas unidades da Pasta.

20.571.1317.5925

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

PRODUTO:

NOVOS CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

500

DESCRIÇÃO:

Geração de conhecimentos científicos e tecnologias para inovação no agronegócio por meio da execução de pesquisas multidisciplinares que atendam às
demandas das cadeias produtivas e às diversidades regionais do território paulista, buscando aprimorar produtos e processos, fomentar a produção
agropecuária, garantir a qualidade e saudabilidade dos alimentos em todas as etapas da cadeia produtiva e a sustentabilidade ambiental.

20.606.1317.6077

ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE IMOVEIS RURAIS (PRA)

PRODUTO:

PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE MANEJO PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE (unidade)

META:

10.183

DESCRIÇÃO:

Orientação técnica e suporte tecnológico para regularização e adequação ambiental do imóveis rurais

20.122.1317.6216

GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

DESCRIÇÃO:

Implantação de políticas de compliance e governança nas atividades da Pasta, abrangendo todas unidades. Padronização,normatização e organização de
processos de trabalho de interesse comum, disponibilizando insumos, materiais, serviços e investimentos, focados na melhoria da eficiência e eficácia na
aplicação dos recursos públicos e retorno à sociedade.

20.609.1317.6328

FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA

PRODUTO:

PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE MANEJO PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE (unidade)

META:

686

DESCRIÇÃO:

Aplicação da lei do uso e conservação do solo pelos funcionários da CDA, por meio de fiscalizações de defesa agropecuária.

20.606.1317.6329

INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE CADEIAS PRODUTIVAS

PRODUTO:

CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES BENEFICIADAS POR PROJETOS (unidade)

META:

1.200

DESCRIÇÃO:

Planejamento, execução e monitoramento de projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) junto ao público beneficiário.

20.541.1317.6354

ESTÍMULO À AGROECOLOGIA E À PRODUÇÃO ORGÂNICA

PRODUTO:

TRANSIÇÃO PARA A AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRODUTORES ASSISTIDOS AO ANO (unidade)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Estímulo aos sistemas de produção mais sustentáveis e com menor impacto de suas práticas sobre os recursos naturais, por meio de ações voltadas ao
incentivo à transição.

AÇÃO
3.123.820

AÇÃO
762.245

AÇÃO
198.206.375

AÇÃO
107.690

AÇÃO
105.361.576

AÇÃO
89.180

AÇÃO
176.677

AÇÃO
140.000

181
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.846.1317.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

182
002458757112138

68.970.486


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

706.778.997

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

230.090.938

1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

476.688.059
FUNÇÃO

20 - AGRICULTURA

706.778.997
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

105.361.576

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

10

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

143.052.311

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

140.010

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

198.206.375

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

204.623

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

4.235.098

606 - EXTENSÃO RURAL

63.542.411

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

5.938.290

609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

87.127.807

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

30.000.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

68.970.486
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

2.080.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

564.977.001

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

139.721.996
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

13001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

706.778.997
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

498.392.272

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

70.949.416

VINCULADOS ESTADUAIS

4.695.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

85.250.139

VINCULADOS FEDERAIS

290

OUTRAS FONTES - FUNDOS

21

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

569.341.688
47.179.026

51.874.026
85.250.139
290

5

5

312.823
498.392.272

161.207.689

TOTAL

31
312.823

47.179.031

5

706.778.997

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

1316

ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

230.090.938

AÇÃO
20.609.1316.2595

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SP ÁREA
LIVRE SEM VACINAÇÃO DE FEBRE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
20.609.1316.4457

GRUPO DESPESA

FISCALIZAÇÃO DA INOCUIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS

1.484.028
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
20.609.1316.4458

GRUPO DESPESA

1.484.028
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

971.300

TESOURO DO ESTADO

512.728

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCO SANITÁRIO

1.593.800
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.593.800
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

183
002458757112138

10

FONTE DE RECURSO

1.593.800


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.306.1316.4783

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR

143.048.891
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

142.898.883
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
20.306.1316.6324

GRUPO DESPESA

150.008
TESOURO DO ESTADO

149.718

VINCULADOS FEDERAIS

290

FONTE DE RECURSO

CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM PAULISTA

3.420
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.420
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
20.609.1316.6325

GRUPO DESPESA

VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA

83.960.779
76.859.300
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AGRO-SP SUSTENTÁVEL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

30.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
20.606.1317.1327

GRUPO DESPESA

SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS

40.189.572
21
OUTRAS FONTES FUNDOS
INVESTIMENTOS

VINCULADOS ESTADUAIS
INVERSÕES
FINANCEIRAS

GRUPO DESPESA

11.684.485
4.695.000
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

4.695.000
6.989.485

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

6.989.485

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

10

FONTE DE RECURSO
204.623

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

184
002458757112138

5

FONTE DE RECURSO

CRÉDITO RURAL PARA EXPANSÃO E INVESTIMENTO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.572.1317.2611

5
40.189.541
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
AÇÃO

21
40.189.546

OUTRAS FONTES FUNDOS

20.541.1317.2610

30.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.606.1317.1407

10

476.688.059

AÇÃO
20.782.1317.1195

7.101.479

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO DOS SISTEMAS AGROALIMENTARES

1317

76.859.300
7.101.479

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

3.420

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.609.1316.6326

142.898.883

204.623


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA
AÇÃO

20.127.1317.2613

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ROTAS RURAIS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
20.608.1317.4435

GRUPO DESPESA

ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E
MATRIZES

5.938.290

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.938.290
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.938.190

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

100

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS VIA
PROG.BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS-PBPA

166.643
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

166.643
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
20.606.1317.4453

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E APOIO A
ORG.RURAIS P/AGRICUL.SUSTENTÁVEL

9.137.344

5.405.057
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

550.268

TESOURO DO ESTADO

3.182.019

FONTE DE RECURSO

PARCERIA ESTADO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO
RURAL LOCAL E REGIONAL

2.080.000

2.080.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

349.033

349.033
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

3.123.820

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.123.820
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.939.254

TESOURO DO ESTADO

184.566

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA
INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

762.245
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

762.245
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
20.571.1317.5925

GRUPO DESPESA

762.245

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA
INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

198.206.375
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

189.815.651
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

185
002458757112138

349.033

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.573.1317.4891

2.080.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.573.1317.4874

5.405.057
3.732.287

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.573.1317.4872

166.643

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.606.1317.4770

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.606.1317.4437

204.623

189.815.651
8.390.724

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.897.942

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

108.100

TESOURO DO ESTADO

1.384.682


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.606.1317.6077

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE IMOVEIS RURAIS (PRA)

107.690
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

107.690
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
20.122.1317.6216

GRUPO DESPESA

GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS
AGRONEGÓCIOS

105.361.576
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.789.654
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
20.609.1317.6328

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

59.165.306

TESOURO DO ESTADO

30.406.616

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA

89.180
89.180
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

176.677
176.677
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ESTÍMULO À AGROECOLOGIA E À PRODUÇÃO ORGÂNICA

140.000
140.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

140.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

68.970.486
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

67.623.727
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

186

67.623.727
1.346.759

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

176.677

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.846.1317.9001

89.180

FONTE DE RECURSO

INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE CADEIAS PRODUTIVAS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.541.1317.6354

15.789.654
89.571.922

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.606.1317.6329

107.690

FONTE DE RECURSO

1.346.759


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#313001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

706.778.997

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

230.090.938

1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

476.688.059
FUNÇÃO

20 - AGRICULTURA

706.778.997
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

105.361.576

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

10

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

143.052.311

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

140.010

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

198.206.375

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

204.623

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

4.235.098

606 - EXTENSÃO RURAL

63.542.411

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

5.938.290

609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

87.127.807

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

30.000.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

68.970.486
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

2.080.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

564.977.001

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

139.721.996

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

498.392.272

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

70.949.416

VINCULADOS ESTADUAIS

4.695.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

85.250.139

VINCULADOS FEDERAIS

290

OUTRAS FONTES - FUNDOS

21

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA
TOTAL

INVESTIMENTOS

569.341.688
47.179.026

51.874.026
85.250.139
290

5

5

312.823
498.392.272

161.207.689

TOTAL

31
312.823

47.179.031

5

706.778.997

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1316

ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

230.090.938

AÇÃO
20.609.1316.2595

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SP
ÁREA LIVRE SEM VACINAÇÃO DE FEBRE

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

VIGILÂNCIA ATIVA PARA FEBRE AFTOSA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ANIMAIS SUSCEPTÍVEIS À FEBRE AFTOSA INSPECIONADOS E VISTORIADOS (unidade)

187
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.609.1316.4457

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DA INOCUIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS

1.484.028
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.484.028
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

971.300

TESOURO DO ESTADO

512.728

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E SEGUROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS (unidade)

META:

5.150

20.609.1316.4458

PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCO SANITÁRIO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.593.800

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.593.800
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PROPRIEDADES AVALIADAS QUANTO AO RISCO SANITÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES AVALIADAS (unidade)

META:

12.260

20.306.1316.4783

AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
143.048.891

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

142.898.883
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

885.420

20.306.1316.6324

CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

149.718

VINCULADOS FEDERAIS

290

FONTE DE RECURSO
3.420
3.420
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

SELO AGROSP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS CONCEDIDOS (unidade)

META:

30

20.609.1316.6325

VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

83.960.779
76.859.300
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA VEGETAL E DEFESA ANIMAL (unidade)

META:

32.001

20.609.1316.6326

CONSOLIDAÇÃO DOS SISTEMAS AGROALIMENTARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.101.479

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CANAIS CRIADOS E/OU MODERNIZADO (unidade)

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

10

476.688.059

188
002458757112138

76.859.300
7.101.479

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1317

3.420

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

142.898.883
150.008

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

1.593.800


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.782.1317.1195

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

30.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MOBILIDADE RURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ESTRADAS RECUPERADAS E TRAFEGÁVEIS (km)

META:

145

20.606.1317.1327

SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
40.189.572

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

VINCULADOS ESTADUAIS
INVERSÕES FINANCEIRAS

PRODUTO:

SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS AOS PRODUTORES RURAIS COM RECURSOS DO FEAP (unidade)

META:

10.000

20.606.1317.1407

CRÉDITO RURAL PARA EXPANSÃO E INVESTIMENTO

GRUPO DESPESA

11.684.485
4.695.000
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VIABILIZADAS COM RECURSOS DO FEAP (unidade)

META:

230

20.541.1317.2610

CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE MANEJO PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE (unidade)

20.572.1317.2611

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

204.623

204.623
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

ROTAS RURAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

MAPEAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUILOMETROS DE ESTRADAS MAPEADAS E CODIFICADAS (km)

189
002458757112138

204.623

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.127.1317.2613

6.989.485

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

NÚMERO DE UNIDADES MODERNIZADAS (unidade)

4.695.000
6.989.485

VINCULADOS ESTADUAIS

UNIDADES MODERNIZADAS

5

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

5
40.189.541
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

AÇÃO

21
40.189.546

OUTRAS FONTES FUNDOS

PRODUTO:

30.000.000

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.608.1317.4435

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E
MATRIZES

5.938.290
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

INSUMOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RECEITA TOTAL DA COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS. (R$)

META:

6.000.000

20.606.1317.4437

ACOMPANHAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS VIA
PROG.BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS-PBPA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.938.290
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.938.190

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

100

FONTE DE RECURSO
166.643

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

166.643
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES COM PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA APLICADOS (unidade)

META:

1.200

20.606.1317.4453

ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E APOIO A
ORG.RURAIS P/AGRICUL.SUSTENTÁVEL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
9.137.344

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.405.057
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

550.268

TESOURO DO ESTADO

3.182.019

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E APOIO A ORGANIZAÇÕES RURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E ORGANIZAÇÕES RURAIS (unidade)

META:

146.064

20.606.1317.4770

PARCERIA ESTADO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO
RURAL LOCAL E REGIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.080.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.080.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL DOS AGRONEGÓCIOS
(unidade)

META:

260

20.573.1317.4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

349.033

349.033
TESOURO DO ESTADO

ANÁLISES LABORATORIAIS
NÚMERO DE ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade)

META:

360.000

20.573.1317.4874

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

INSUMOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RECEITA TOTAL DA COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS. (R$)

META:

4.500.000

3.123.820

190
002458757112138

349.033

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

2.080.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

5.405.057
3.732.287

PRODUTO:

PRODUTO:

166.643

3.123.820
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.939.254

TESOURO DO ESTADO

184.566


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.573.1317.4891

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA
INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

762.245
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

762.245
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

560

20.571.1317.5925

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA
INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
198.206.375

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

189.815.651
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

NOVOS CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

500

20.606.1317.6077

ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE IMOVEIS RURAIS (PRA)

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.897.942

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

108.100

TESOURO DO ESTADO

1.384.682

FONTE DE RECURSO
107.690
107.690
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE MANEJO PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE (unidade)

META:

10.183

20.122.1317.6216

GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DOS AGRONEGÓCIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

107.690

FONTE DE RECURSO
105.361.576

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.789.654
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

15.789.654
89.571.922

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

59.165.306

TESOURO DO ESTADO

30.406.616

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLO
AGRÍCOLA

89.180
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

89.180
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE MANEJO PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE (unidade)

META:

686

20.606.1317.6329

INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE CADEIAS PRODUTIVAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

89.180

FONTE DE RECURSO
176.677

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

176.677
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES BENEFICIADAS POR PROJETOS (unidade)

META:

1.200

191
002458757112138

189.815.651
8.390.724

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.609.1317.6328

762.245

176.677


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.541.1317.6354

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTÍMULO À AGROECOLOGIA E À PRODUÇÃO ORGÂNICA

140.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

140.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSIÇÃO PARA A AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRODUTORES ASSISTIDOS AO ANO (unidade)

META:

20

20.846.1317.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
68.970.486

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

67.623.727
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

192

67.623.727
1.346.759

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

140.000

1.346.759


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

5.293.730.253

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Coordenar todos os meios de transportes de responsabilidade direta ou indireta do Estado;

-

Estudar e promover a organização, as operações e o reaparelhamento de órgãos ou sistemas de transportes de propriedade do Estado e administração
direta ou indireta do Estado;

-

Estudar, propor e fiscalizar as alterações tarifárias dos vários meios de transportes;

-

Estudar, aprovar, controlar e fazer executar os planos técnico-econômicos, financeiros e administrativos, correspondentes aos sistemas de transportes;

-

Administrar a Hidrovia Tietê - Paraná, no trecho sob domínio do Estado e nos que forem objeto de delegação da União.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

20.971.690

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

9.546.104

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

108.957.699

1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

1.688.945.054

1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA

2.381.834.463

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

83.468.169

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.000.007.024

5118 - RESPEITO À VIDA

20
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

5.293.730.253
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

421.027.953

181 - POLICIAMENTO

15.707.618

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

20.971.690

781 - TRANSPORTE AÉREO

60.609.887

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

4.324.997.761

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

105.880.978

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

344.534.366
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

32.997.472

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

40.281.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.868.910.940

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

351.540.841
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

16001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

30.517.824

16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

77.750.149

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

5.070.786.561

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

83.468.169

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

31.207.550

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TOTAL

660.675.205

24.313.152

207.864.466

VINCULADOS ESTADUAIS

1.558.022

818.741.559

9.745.000

830.044.581

4.411.921

156.755.360
170.930.809

PRÓPRIOS

30

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

5.143.020
6.322.617

146.020.822

892.852.853

5.143.020

VINCULADOS FEDERAIS

160.037.957

10.892.852

OUTRAS FONTES - DREM

600.886

403.159.274

403.760.160

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.378.933

2.832.864.527

2.834.243.460

1.156.236.329

3.468.938.050

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
TOTAL

10
668.555.844

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO

193
002458757112138

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
30

5.293.730.253


Proposta Orçamentária 2020
PROGRAMA:

0001

Governo do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30
AÇÃO

26.782.0001.1679

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

20

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

26.784.0001.9014

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

10

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

20.971.690

AÇÃO
26.273.0102.4533

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - DERSA

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade, em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

1601

20.971.690

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

9.546.104

AÇÃO
26.781.1601.2585

DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS

10

PRODUTO:

ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS (%)

DESCRIÇÃO:

Elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental.

26.784.1601.2589

DESESTATIZAR AS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

PRODUTO:

ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS (%)

DESCRIÇÃO:

Elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental.

26.122.1601.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

26.846.1601.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
10

AÇÃO
7.012.396

AÇÃO

PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

2.533.688

108.957.699

AÇÃO
26.784.1602.1291

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E DE NOVOS TRECHOS PARA EXTENSÃO NA HTP

PRODUTO:

OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO-FÍSICO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA MALHA
HIDROVIÁRIA (%)

META:

34,46

DESCRIÇÃO:

Elaboração de projeto e execução de obras para a eliminação de gargalos na Hidrovia Tietê - Paraná: ampliação e proteção de navegação de pontes,
ampliação e retificação de canais, melhorias em eclusas - atracadouro de espera, muro guia, amortecedor de ondas e outro - e terminais hidroviários.
Elaboração de projeto e execução de obras de novos trechos: extensão, duplicação de eclusas e outros.

26.784.1602.1423

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (%)

70.194.361

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de ampliação das instalações portuárias-Pátio 4 (obra em aterro); implantação de rede de combate a incêndio nos pátios e cais, de
sistema de segurança de monitoramento por câmeras e controle de acesso para certificação ISPS-CODE e ponte de acesso como originalmente prevista
no projeto de ampliação do Porto; adequação da área de preservação do manguezal e construção do local de visitação pública (Projeto Ibama).

194
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.784.1602.5873

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

4.479.047

PRODUTO:

SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SINAIS NÁUTICOS EM CONDIÇÕES OPERACIONAIS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%)

META:

85

DESCRIÇÃO:

Implantação e manutenção da sinalização e de equipamentos de auxílio à navegação; afastamento de vegetação nos pontos críticos da via navegável;
elaboração de levantamentos topográficos e batimétricos; revisão / atualização de cartas náuticas; operação e manutenção do sistema de monitoramento
e controle do tráfego hidroviário, por meio do Centro de Controle Operacional (CCO), e plano de comunicação social (fomento, divulgação).

26.122.1602.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

26.784.1602.6266

OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

PRODUTO:

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO (t)

META:

725.000

DESCRIÇÃO:

Operação do Porto de São Sebastião compreende as movimentações de cargas de exportação e importação, visando principalmente a oportunidade de
novos negócios em busca da eficiência logística e da segurança operacional.

AÇÃO
3.076.741

AÇÃO

PROGRAMA:
DER

1605

31.207.540

OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO

1.688.945.054

AÇÃO
26.782.1605.1413

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

7.700.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM E MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade)

META:

56

DESCRIÇÃO:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de tráfego, sensores de
temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis e dispositivos de radiocomunicações, entre outros.

26.181.1605.4900

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

PRODUTO:

APOIO À SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS AO ANO (unidade)

META:

18.800

DESCRIÇÃO:

Fiscalização e policiamento preventivo e ostensivo nas rodovias estaduais sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizados
pelo Comando do Policiamento Rodoviário, por meio da utilização de sistema de comunicação integrado, digitalizado, de apoio operacional e atividades
conveniadas.

26.782.1605.4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS RODOVIAS ESTADUAIS

PRODUTO:

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÁFEGO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VEÍCULOS COM PESO FISCALIZADOS (unidade)

META:

7.058.016

DESCRIÇÃO:

Operação dos serviços contínuos de aferição e gerenciamento dos sistemas de pesagem dinâmica, fixa e portátil móvel dos veículos rodoviários de carga
que trafegam por rodovias estaduais.

26.782.1605.4902

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

DESCRIÇÃO:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem de numerário e
segurança nas praças de pedágio instaladas nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

26.782.1605.4903

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

PRODUTO:

OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS AO ANO (unidade)

META:

222.662

DESCRIÇÃO:

Manutenção das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais sob jurisdição do DER realizadas pelas Unidades Básicas de Atendimento (UBAs)
e Central de Operações e Informações (COI), envolvendo acompanhamento das ocorrências de trânsito verificadas, aferição periódica das condições de
tráfego das vias, prestação de informações e assistência aos usuários, recolhimento de veículos, promoção de campanhas de educação para o trânsito
voltadas à redução de acidentes e operação de sistemas eletrônicos destinados aos registros de irregularidades cometidas nas rodovias estaduais.

26.782.1605.4904

PATRULHA RODOVIÁRIA

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO EM KM PAVIMENTADOS/RECUPERADOS (km)

META:

25

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais por meio de utilização de recursos técnicos e
operacionais da Autarquia.

AÇÃO
15.707.618

AÇÃO
72.427.332

AÇÃO
3.298.812

AÇÃO
439.337.027

AÇÃO
2.298.500

195
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1605.4907

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

418.094.563

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSERVAÇÃO (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de conservação de rotina, abrangendo o pavimento das vias, recomposição do revestimento vegetal de encostas, adequação dos
sistemas de drenagem, bem como atuação nos demais elementos de segurança, incluindo os serviços de sinalização horizontal e vertical na malha
rodoviária sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem.

26.122.1605.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

26.846.1605.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
393.835.784

AÇÃO

PROGRAMA:

1606

MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA

336.245.418

2.381.834.463

AÇÃO
26.782.1606.1114

ESTRADAS VICINAIS

540.000.000

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTAS/RECUPERADAS (km)

META:

2.250

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

26.782.1606.1418

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META:

7,62

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de intervenções de restauro,
melhorias, recapeamento de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

26.782.1606.1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO DER/DERSA

PRODUTO:

OBRAS COMPLEMENTARES E COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EXECUTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO (%)

META:

98,7

DESCRIÇÃO:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana de São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo a adequação,
restauração de pontes e viadutos e vias de acesso às pistas de tráfego.

26.782.1606.2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

PRODUTO:

TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU CONSTRUÍDOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de construção ou de reforma em terminais rodoviários municipais de passageiros.

26.782.1606.2392

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META:

91

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com o sistema hidroviário, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

26.782.1606.2477

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BID

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

AÇÃO
32.000.000

AÇÃO
100.000.000

AÇÃO
261.000

AÇÃO
114.633.347

AÇÃO

196
002458757112138

134.885.666


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1606.2478

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO - MIGA

260.000.010

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META:

301

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos - MIGA.

26.782.1606.2497

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

PRODUTO:

OBRAS DA NOVA TAMOIOS - CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS - CONTORNOS (%)

META:

85,11

DESCRIÇÃO:

Implementação da Nova Tamoios - Interligação rodoviária Contorno Caraguatatuba Norte e Contorno Caraguatatuba Sul/São Sebastião. Lote 1-Contorno
Norte: SP-55-Martim de Sá-SP-99Tamoios existente. Lote 2-Contorno Sul: Tamoios existente-Jaraguá(Costa Norte S.S). Lote 3-Contorno Sul Costa Norte
São Sebastião-Morro do Abrigo. Lote 4-Contorno Sul-Morro do Abrigo-Porto SS.

26.782.1606.2505

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS TAMOIOS-TRECHO SERRA

PRODUTO:

CONTRATO DE PPP - TAMOIOS TRECHO SERRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DA PPP TAMOIOS (%)

META:

93

DESCRIÇÃO:

Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização da parceria público-privada nas obras de duplicação do Trecho de Serra (17,08 km) e do
Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, sinalização, ajuste geométrico e segurança) no Trecho de Serra existente e obras
complementares (monitoramento, iluminação, ventilação e contenção de incêndio). Serviços de gestão, manutenção e conservação (Serra, Planalto e
Contornos).

26.782.1606.2510

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BID FASE II

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META:

29

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Fase II.

AÇÃO
485.524.010

AÇÃO
440.790.430

AÇÃO

PROGRAMA:

1607

273.740.000

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

83.468.169

AÇÃO
26.781.1607.1110

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS AEROPORTOS DE SÃO PAULO

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS

4.725.050

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Adequação da rede aeroportuária instalada nas diversas regiões administrativas do Estado, por meio de execução de obras, implantação de equipamentos
de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a incêndio, mediante a participação eventual de recursos provenientes do Governo Federal ( SAC Secretaria de Aviação Civil e PIL - Programa de Investimento de Logística: transportes).

26.781.1607.4914

MANUTENÇÃO ADEQUADA DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DO ESTADO

PRODUTO:

AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DAESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO (DAESP) (unidade)

META:

21

DESCRIÇÃO:

Execução/ contratação de serviços e ações para manter a infraestrutura e os serviços prestados nos aeroportos atualmente sob gestão do Estado, dentro
dos padrões normativos de segurança e operação vigentes.

26.122.1607.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

26.846.1607.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
55.884.827

AÇÃO
17.103.032

AÇÃO

PROGRAMA:

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.000.007.024

197
002458757112138

5.755.260


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1611.2283

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

PRODUTO:

OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DO RODOANEL TRECHO NORTE NO PERÍODO (%)

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

1.000.007.024

Execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA), apoiando as desapropriações/
reassentamentos, remoção de interferências, acompanhamento do projeto executivo e execução de obras.

5118

RESPEITO À VIDA

20
AÇÃO

26.782.5118.2567

PLANOS DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA (PISR)

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE INVEST. DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA PISR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PORCENTAGEM DE KM DE RODOVIAS COM PLANO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
FINALIZADO (%)

DESCRIÇÃO:

Levantamento rodoviário por imagens georreferenciadas a cada 20 metros, codificação de atributos a cada 100 metros e análise para geração dos Planos
de Investimento de Segurança Rodoviária, com otimização de recursos financeiros. A ação está alinhada com a Década de Segurança no Trânsito
2011-20, instituída pela ONU e materializada pelo Governo do Estado de São Paulo com o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito (Dec. 61.442,
20/08/15).

198
002458757112138

20


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

108.267.973

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

20.971.690

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

9.546.104

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

77.750.149
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

108.267.973
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.089.137

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

20.971.690

781 - TRANSPORTE AÉREO

10

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

20

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

74.673.428

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.533.688
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

848.017

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

104.540.092

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.879.864
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

16001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

30.517.824

16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

77.750.149

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

28.832.460

VINCULADOS ESTADUAIS

972.542

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVESTIMENTOS

3.125.530

INVERSÕES
FINANCEIRAS

13.847.316

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

30

TOTAL

45.805.336
972.542

5.143.020

5.143.020

VINCULADOS FEDERAIS

10.885.798

10.885.798

OUTRAS FONTES - DREM

15.638.277

15.638.277

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

29.823.000

TOTAL

29.805.002

8.268.550

29.823.000

70.194.391

30

108.267.973

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

20
INVERSÕES
FINANCEIRAS

20
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.784.0001.9014

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

10

20.971.690
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

20.971.690
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

199
002458757112138

20

FONTE DE RECURSO

20.971.690
TESOURO DO ESTADO

19.999.148

VINCULADOS ESTADUAIS

972.542


Proposta Orçamentária 2020

PROGRAMA:

1601

Governo do Estado de São Paulo

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
AÇÃO

26.781.1601.2585

9.546.104
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS

10
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.784.1601.2589

GRUPO DESPESA

DESESTATIZAR AS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

10
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.122.1601.6092

GRUPO DESPESA

GESTÃO ADMINISTRATIVA

7.012.396
4.764.337
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

2.533.688
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.504.224
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E DE NOVOS TRECHOS PARA
EXTENSÃO NA HTP

70.194.361

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

70.194.361
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

29.823.000

OUTRAS FONTES - DREM

15.638.277

TESOURO DO ESTADO

13.847.286

VINCULADOS FEDERAIS

10.885.798

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

4.479.047
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
26.122.1602.6092

GRUPO DESPESA

4.479.047
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.631.030

TESOURO DO ESTADO

848.017

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.076.741
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.564.751
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

200

1.564.751
1.511.990

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002458757112138

29.464

77.750.149

AÇÃO

26.784.1602.5873

2.504.224
29.464

TESOURO DO ESTADO

26.784.1602.1291

10

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

1602

2.248.049
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

4.764.337
2.248.049

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

26.846.1601.9001

10

FONTE DE RECURSO

1.511.990


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#316001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

30.517.824

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

20.971.690

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

9.546.104
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

30.517.824
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

7.012.396

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

20.971.690

781 - TRANSPORTE AÉREO

10

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

20

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

20

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.533.688
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

27.744.562

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.773.262

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

27.267.709

VINCULADOS ESTADUAIS

972.542

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

28.240.251

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.277.513

30

30

29.545.282

2.277.513

30

30

30.517.824

972.542

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

20

INVERSÕES FINANCEIRAS

20
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.784.0001.9014

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

1601

20.971.690

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

201
002458757112138

10

20.971.690
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

20

20.971.690
TESOURO DO ESTADO

19.999.148

VINCULADOS ESTADUAIS

972.542

9.546.104


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.781.1601.2585

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS

10
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS (%)

26.784.1601.2589

DESESTATIZAR AS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS (%)

26.122.1601.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.012.396
4.764.337
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

2.248.049
10

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

4.764.337
2.248.049

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2.533.688
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.504.224
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

202

2.504.224
29.464

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

26.846.1601.9001

10

29.464


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#316002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

77.750.149

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

77.750.149
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

77.750.149
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.076.741

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

74.673.408
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

848.017

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

76.795.530

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

106.602
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.564.751

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

848.017

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

13.847.286

TOTAL

16.260.054

5.143.020

5.143.020

VINCULADOS FEDERAIS

10.885.798

10.885.798

OUTRAS FONTES - DREM

15.638.277

15.638.277

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

29.823.000

29.823.000

70.194.361

77.750.149

TOTAL

1.564.751

5.991.037

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

77.750.149

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E DE NOVOS TRECHOS PARA
EXTENSÃO NA HTP

70.194.361

INVESTIMENTOS

70.194.361
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

29.823.000

OUTRAS FONTES - DREM

15.638.277

TESOURO DO ESTADO

13.847.286

VINCULADOS FEDERAIS

10.885.798

PRODUTO:

OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO-FÍSICO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA MALHA
HIDROVIÁRIA (%)

META:

34,46

26.784.1602.5873

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
4.479.047

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.631.030

TESOURO DO ESTADO

848.017

PRODUTO:

SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SINAIS NÁUTICOS EM CONDIÇÕES OPERACIONAIS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%)

META:

85

203
002458757112138

4.479.047


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.122.1602.6092

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.076.741
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.564.751
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.511.990
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

204
002458757112138

1.564.751

1.511.990


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#216055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

5.070.786.561

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua interação com os demais modos de transporte,
objetivando o atendimento aos usuários no transporte de pessoas e cargas.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

1.688.945.054

1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA

2.381.834.463

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.000.007.024

5118 - RESPEITO À VIDA

20
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

5.070.786.561
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

393.835.784

181 - POLICIAMENTO

15.707.618

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

4.324.997.741

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

336.245.418
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

32.149.455

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

40.281.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.655.506.438

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

342.849.668
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

602.711.672

571.327

189.292.150

792.575.149

585.480

818.531.538

9.745.000

828.862.018

PRÓPRIOS

92.350.169

4.411.921

96.762.090

VINCULADOS FEDERAIS

160.037.957

7.004

160.044.961

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS FONTES - DREM

600.886

387.520.997

388.121.883

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.378.933

2.803.041.527

2.804.420.460

1.073.470.810

3.394.018.599

5.070.786.561

TOTAL

603.297.152

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1605

OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER
AÇÃO

26.782.1605.1413

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

7.700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.700.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM E MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade)

META:

56

205
002458757112138

1.688.945.054

7.700.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.181.1605.4900

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

15.707.618
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.962.618
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

9.745.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

APOIO À SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS AO ANO (unidade)

META:

18.800

26.782.1605.4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

72.427.332

72.427.332
VINCULADOS ESTADUAIS

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÁFEGO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VEÍCULOS COM PESO FISCALIZADOS (unidade)

META:

7.058.016

26.782.1605.4902

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO DER

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.298.812

3.298.812
PRÓPRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

439.337.027
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

439.337.027
VINCULADOS ESTADUAIS

OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS AO ANO (unidade)

META:

222.662

26.782.1605.4904

PATRULHA RODOVIÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

439.337.027

FONTE DE RECURSO
2.298.500

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.298.500
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO EM KM PAVIMENTADOS/RECUPERADOS (km)

META:

25

26.782.1605.4907

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.298.500

FONTE DE RECURSO
418.094.563

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSERVAÇÃO (%)

META:

100

206
002458757112138

3.298.812

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

PRODUTO:

72.427.332

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.782.1605.4903

9.745.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

5.962.618

418.094.563
VINCULADOS ESTADUAIS

258.056.606

VINCULADOS FEDERAIS

160.037.957


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.122.1605.6092

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

393.835.784
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

267.623.051
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

89.051.357

VINCULADOS ESTADUAIS

32.749.455
4.411.921

PRÓPRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

336.245.418

335.674.101
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

540.000.000
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTAS/RECUPERADAS (km)

META:

2.250

26.782.1606.1418

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

540.000.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

500.000.000

TESOURO DO ESTADO

40.000.000

FONTE DE RECURSO
32.000.000

INVESTIMENTOS

32.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META:

7,62

26.782.1606.1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

32.000.000

FONTE DE RECURSO
100.000.000

INVESTIMENTOS

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS COMPLEMENTARES E COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EXECUTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO (%)

META:

98,7

26.782.1606.2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

100.000.000

FONTE DE RECURSO
261.000

INVESTIMENTOS

261.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU CONSTRUÍDOS (unidade)

META:

2

207
002458757112138

571.317

2.381.834.463

AÇÃO
26.782.1606.1114

335.674.101
571.317

TESOURO DO ESTADO

1606

4.411.921

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

585.480
121.800.812

INVESTIMENTOS

26.846.1605.9001

267.037.571

261.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1606.2392

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

114.633.347
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.979.819
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
OUTRAS FONTES - DREM

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META:

91

26.782.1606.2477

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID

AÇÃO

GRUPO DESPESA

600.886
112.653.528

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

76.117.067

OUTRAS FONTES - DREM

36.536.461

FONTE DE RECURSO
134.885.666

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META:

5

26.782.1606.2478

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO MIGA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

134.885.666
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

96.870.000

OUTRAS FONTES - DREM

38.015.666

FONTE DE RECURSO
260.000.010

INVESTIMENTOS

260.000.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META:

301

26.782.1606.2497

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

260.000.010

FONTE DE RECURSO
485.524.010

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DA NOVA TAMOIOS - CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS - CONTORNOS (%)

META:

85,11

26.782.1606.2505

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS
TAMOIOS-TRECHO SERRA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

485.524.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

235.524.010

OUTRAS FONTES - DREM

232.968.870

TESOURO DO ESTADO

17.031.130

FONTE DE RECURSO
440.790.430

INVESTIMENTOS

440.790.430
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

CONTRATO DE PPP - TAMOIOS TRECHO SERRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DA PPP TAMOIOS (%)

META:

93

208
002458757112138

1.378.933

440.790.430


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1606.2510

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID FASE II

273.740.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META:

29

PROGRAMA:

1611

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

193.740.000

OUTRAS FONTES - DREM

80.000.000

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.000.007.024

AÇÃO
26.782.1611.2283

273.740.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

1.000.007.024
INVESTIMENTOS

1.000.007.024
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DO RODOANEL TRECHO NORTE NO PERÍODO (%)

META:

5,7

PROGRAMA:

5118

TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

7.004

RESPEITO À VIDA

20

AÇÃO
26.782.5118.2567

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANOS DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
(PISR)

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE INVEST. DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA PISR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PORCENTAGEM DE KM DE RODOVIAS COM PLANO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA FINALIZADO (%)

209

10
10

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

1.000.000.010

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#216056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

83.468.169

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Colaborar com os órgãos competentes da União no que se refere à aplicação, no Estado de São Paulo, da política aeronáutica nacional;

-

Planejar a rede aeroportuária do Estado, respeitada a política de coordenação geral dos transportes e a legislação específica;

-

Projetar, construir e administrar aeroportos no Estado, mediante delegação, concessão ou autorização do Comando da Aeronáutica;

-

Arrecadar tarifas aeroportuárias, por delegação do Comando da Aeronáutica;

-

Aplicar as normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais; desempenhar, direta ou indiretamente, todas as demais
atividades legadas à aeronáutica, de competência do Estado ou que lhe forem delegadas.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

83.468.169
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

83.468.169
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

17.103.032

781 - TRANSPORTE AÉREO

60.609.877

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.755.260
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

77.656.860

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

5.811.309

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

20.726.492

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

18.210.987

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.725.000

TOTAL

43.662.479

210.021

210.021

200.010

39.395.609

39.595.619

20.926.502

57.816.617

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

50

50

4.725.050

83.468.169

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AÇÃO

26.781.1607.1110

GRUPO DESPESA

83.468.169
FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO PAULO

4.725.050

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (unidade)

META:

6

210
002458757112138

4.725.050
TESOURO DO ESTADO

4.725.000

VINCULADOS FEDERAIS

50


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.781.1607.4914

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO ADEQUADA DA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA DO ESTADO

55.884.827
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

55.884.827
PRÓPRIOS

37.532.886

TESOURO DO ESTADO

18.141.920

VINCULADOS ESTADUAIS

210.021

PRODUTO:

AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DAESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(DAESP) (unidade)

META:

21

26.122.1607.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
17.103.032

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.180.309
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.862.723
60.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

5.755.260
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.746.193
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

211

5.746.193
9.067

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

14.980.299
1.922.723

PRÓPRIOS

26.846.1607.9001

200.010

9.067


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#216093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

31.207.550

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Administrar e desenvolver a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião delegado pela União ao Estado de São Paulo por convênio firmado
em 15 de junho de 2007;

-

Executar as atribuições constantes do convênio de delegação de 15 de junho de 2007, firmado entre a União Federal, por meio do Ministério dos
Transportes e o Estado de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 9.277, de 10 de maio de 1996;

-

Construir, reformar, ampliar, melhorar, manter, arrendar e explorar a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião;

-

Exercer a administração do Porto Organizado de Sebastião.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

31.207.550
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

31.207.550
SUBFUNÇÃO

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

31.207.550
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

31.207.550

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

8.404.581

2.405.308

10.809.889

PRÓPRIOS

6.122.607

14.275.044

20.397.651

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
TOTAL

14.527.188

16.680.352

10

10

10

31.207.550

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

31.207.550

AÇÃO
26.784.1602.1423

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (%)

26.784.1602.6266

OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
31.207.540

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.527.188
PRÓPRIOS

6.122.607

TESOURO DO ESTADO

8.404.581

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO (t)

META:

725.000

212
002458757112138

10

16.680.352
PRÓPRIOS

14.275.044

TESOURO DO ESTADO

2.405.308


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#117000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

2.334.483.375

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Desempenho de funções relativas ao exercício da cidadania e da defesa dos direitos humanos;

-

Participação na formulação, implementação e avaliação de políticas do Governo do Estado pertinentes à defesa da cidadania e na elaboração e
execução de programas, projetos e atividades destinados ao cumprimento de obrigações constitucionais da administração estadual quanto à prestação
de serviços de orientação, proteção e defesa da cidadania;

-

Adoção de medidas e realização de trabalhos necessários à adequada execução do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas PROVITA/SP; do Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PEPETP; do Programa Centro de Referência e Apoio às
Vítimas de Violência - CRAVI e do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/SP;

-

Promoção, elaboração, coordenação, desenvolvimento e acompanhamento de programas, projetos e atividades, com vista, em especial, à efetiva
atuação em favor do respeito à dignidade da pessoa humana;

-

Promoção do desenvolvimento de iniciativas que contribuam para políticas públicas voltadas à proteção de grupos étnica e historicamente vulneráveis,
como mulheres, crianças, adolescentes, afrodescendentes, membros de comunidades tradicionais de terreiros, quilombolas, indígenas, gays, lésbicas,
bissexuais, transexuais, travestis e vítimas de violência; realização de estudos, pesquisas e atividades de formação e treinamento de pessoal em
matéria de defesa da cidadania e respeito aos direitos humanos, sem prejuízo de ações desenvolvidas pelos demais órgãos do Estado sobre essa
temática;

-

Prestação de colaboração técnica a órgãos e entidades públicos do Estado em matéria de interesses difusos, políticas sobre drogas, defesa da
cidadania e respeito aos direitos humanos; adoção de medidas, junto a órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, para elaboração e
execução integrada de programas, projetos e atividades pertinentes à defesa da cidadania;

-

Suporte administrativo, operacional e financeiro ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, nos termos do artigo 3º da Lei nº
7.576, de 27 de novembro de 1991;

-

Construção, ampliação e reforma, diretamente ou por meio de convênios, prédios de fóruns e de instalações do Ministério Público do Estado de São
Paulo.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.420.577

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

200.395.861

1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

29.551.564

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

154.585.069

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

1.780.587.698

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

101.711.993

1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

66.230.613
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

192.312.980

12 - EDUCAÇÃO

169.178.576

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.906.761.206

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

66.230.613
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

7.000.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

436.308.318

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

162.002.049

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.167.305

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.356.857.485

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.420.577

301 - ATENÇÃO BÁSICA

192.312.980

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

112.068.689

631 - REFORMA AGRÁRIA

49.074.622

632 - COLONIZAÇÃO

41

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

16.271.309
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

21.514.387

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

93.051.949

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.197.209.980

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

22.707.059
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

17001 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

103.132.570

17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

200.395.861

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

66.230.613

213
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

1.780.587.698

17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

29.551.564

17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

154.585.069

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

1.045.059.144

610.802.237

11.300.010

VINCULADOS ESTADUAIS

37.863.494

30.672.928

55.944.515

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

1.667.161.391
33.000.000

157.480.937
33.714.387

20.451.625

108.107.544

5.053.477

VINCULADOS FEDERAIS

82.045.321

74.087.300

1.500.230

21

5

OUTRAS FONTES - FUNDOS

TOTAL

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

33.714.387

PRÓPRIOS

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

154.520.419

1.339.940.003

133.612.646
157.632.851
5

31

28.303.355

182.823.774

2.057.358

2.057.358

887.745.130

73.798.237

33.000.005

2.334.483.375

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.420.577

AÇÃO
14.273.0102.6158

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - IPEM/SP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

1.420.577

200.395.861

AÇÃO
14.422.1711.4161

ATENDIMENTO MUNICIPAL AO CONSUMIDOR MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.

3.864.119

PRODUTO:

APOIO À MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
CONVENIADO (unidade)

META:

55

DESCRIÇÃO:

Atendimento local mediante celebração de convênios com municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para efetivação da
política do sistema de defesa e proteção ao consumidor.

14.122.1711.4964

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA FUNDAÇÃO PROCON

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Fundação PROCON.

14.422.1711.5486

PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES

PRODUTO:

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AO CONSUMIDOR (unidade)

META:

476.500

DESCRIÇÃO:

Acolhimento e solução de consultas, denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores e intermediação da Fundação Procon, fazendo cumprir
as normas consumeristas.

14.125.1711.5488

ATOS FISCALIZATÓRIOS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS (unidade)

META:

28.476

DESCRIÇÃO:

Fiscalização do cumprimento da legislação de defesa do consumidor no Estado de São Paulo e aplicação das respectivas sanções.

14.422.1711.6045

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DIRIGIDA À SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade)

META:

744

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento e implementação de ações preventivas para sensibilizar, orientar e informar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e
deveres.

AÇÃO
156.011.155

AÇÃO
19.101.550

AÇÃO
7.416.980

AÇÃO
5.354.804

214
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1711.6349

REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

PRODUTO:

REGIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA REGIONALIZAÇÃO (unidade)

META:

525

DESCRIÇÃO:

Realização de forma descentralizada dos serviços de educação para o consumo (consumidores e fornecedores); aplicação de pesquisas quantitativas;
apoio técnico dos agentes municipais conveniados; articulação, coordenação e realização de ações de fiscalização e acompanhamento dos Convênios
assinados para a Defesa do consumidor.

PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

8.647.253

29.551.564

AÇÃO
14.422.1714.4135

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

7.194.099

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE DNA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LAUDOS PERICIAIS DE DNA EXPEDIDOS AO ANO (unidade)

META:

9.807

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias de investigação de vínculo genético (DNA) solicitadas pelo Poder Judiciário.

14.422.1714.5641

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL AO ANO (unidade)

META:

42.656

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias solicitadas pelo Poder Judiciário na área de Medicina Legal (clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e criminais), incluindo
avaliações especializadas necessárias à execução dos laudos.

14.122.1714.5902

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

DESCRIÇÃO:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, inclusive Tecnologia de Informação e
Comunicação, garantindo o desempenho das atividades setoriais.

14.128.1714.6114

EDUCAÇÃO CONTINUADA

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS (unidade)

META:

29

DESCRIÇÃO:

Realização de ações voltadas para a difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à área de atuação do Instituto de Medicina Social e
Criminologia e para a capacitação teórica, prática e técnico-administrativa de funcionários e outros.

14.846.1714.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
9.337.837

AÇÃO
9.826.280

AÇÃO
135.000

AÇÃO

PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

3.058.348

154.585.069

AÇÃO
14.125.1724.5669

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

151.352.014

PRODUTO:

VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR AO ANO (unidade)

META:

998.000

DESCRIÇÃO:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição.

14.125.1724.6302

FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO EM PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE PRODUTOS PRÉ EMBALADOS AO ANO (unidade)

META:

73.000

DESCRIÇÃO:

Fiscalização de produtos pré-embalados nos pontos de venda e fabricantes, para verificação quanto a compatibilidade das informações da quantidade/
peso do produto com as constantes na embalagem.

AÇÃO

PROGRAMA:
CAUTELAR

1729

3.233.055

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E

1.780.587.698

AÇÃO
14.243.1729.2208

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS.

PRODUTO:

ADEQUAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE OBRAS/ ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS REALIZADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Obras de construção e ampliação da infraestrutura predial dos centros socioeducativos.

215
002458757112138

3.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.243.1729.2570

REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE IMÓVEIS DA SEDE E DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS

PRODUTO:

REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE REFORMAS E CONSERVAÇÕES: HIDRÁULICA, ELÉTRICA, ETC (unidade)

META:

23

DESCRIÇÃO:

Obras de conservação, reforma e adequação de imóveis.

14.243.1729.2582

IMPACTO SOCIAL NO PÓS-MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

PRODUTO:

ATENDIMENTO PÓS MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS PELA INTERVENÇÃO PROPOSTA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Execução de ação de impacto social no pós-medida socioeducativa.

14.243.1729.2583

EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTOS POR MEIO DE PPP

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE MENSAL DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS VIA PPP (unidade)

7.000.000

AÇÃO
10

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Construção de centros de atendimento e execução das medidas socioeducativas aos adolescentes/jovens determinadas pelo Poder Judiciário por meio de
parcerias público-privadas.

14.122.1729.5904

APOIO ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO:

Suporte administrativo para funcionamento dos Centros de Atendimento e demais unidades administrativas da Fundação CASA.

12.243.1729.5905

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE/JOVEM EM MEDIDA SOCIOED. E CAUTELAR

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO FORMAL, FORMAÇÃO
PROFISSIONAL BÁSICA, ARTE E CULTURA E EDUCAÇÃO FÍSICA (unidade)

META:

783.245

DESCRIÇÃO:

Atendimento integral à educação do adolescente/jovem por meio da promoção de ensino formal, educação profissionalizante/qualificação profissional
básica, arte, cultura, educação física e práticas esportivas.

10.301.1729.5906

ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO ADOLESCENTE/JOVEM EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, SAÚDE MENTAL, ODONTOLÓGICOS, ENFERMAGEM E
PSICOLÓGICOS (unidade)

META:

2.661.552

DESCRIÇÃO:

Atenção a saúde básica do adolescente/jovem, realizada por meio de atendimento clínico, odontológico, de enfermagem e psicossocial.

14.243.1729.5907

EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

PRODUTO:

APOIO SOCIOEDUCATIVO AOS ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS NO MÊS (unidade)

META:

10.086

DESCRIÇÃO:

Execução das medidas socioeducativas aos adolescentes determinadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO
231.417.233

AÇÃO
169.178.576

AÇÃO
192.312.980

AÇÃO

PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.177.678.889

101.711.993
AÇÃO

14.061.1730.1430

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS

7.000.000

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS FÓRUNS DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASTAS TÉCNICAS (MATERIAL QUE VIABILIZA A LICITAÇÃO DA OBRA) EMITIDAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Construção, ampliação e reforma de fóruns e de instalações do Ministério Público.

14.632.1730.1930

FINANCIAMENTO PROJ. DES. ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA-FUNDESPAR

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Financiamento e investimento de projetos e programas atinentes às funções públicas de interesse comum dos municípios integrantes da área da 10 ª
região administrativa do Estado, definidos em consonância com os critérios e limites estabelecidos e a política anual e plurianual para a região de atuação
do FUNDESPAR - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema.

14.122.1730.2584

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

PRODUTO:

AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS VOLTADOS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ENTREGUES
(unidade)

DESCRIÇÃO:

implantação de novas unidades do CRAVI, do CIC e de serviços de acolhimento provisório do PROVITA, de nova modalidade de acolhimento do PPCAAM
e capacitação de operadores das novas unidades do CRAVI

41

AÇÃO

216
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1730.4151

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

5.523.669

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (unidade)

META:

119.897

DESCRIÇÃO:

Promoção, nos Centros de Integração da Cidadania, do acesso do cidadão à justiça e à cidadania, por meio de prestação de serviços de qualidade, de
desenvolvimento de atividades de educação em direitos humanos e cidadania e de iniciativas de articulação de ações comunitárias em regiões de alta
vulnerabilidade social, além da gestão das unidades físicas dos Centros de Integração da Cidadania.

14.422.1730.4213

MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS

PRODUTO:

PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Atividades de monitoramento, avaliação e proposição de políticas públicas intersetoriais e transversais realizadas por meio de decisões colegiadas de
representantes da sociedade civil e do poder público e atividades de controle social exercido sobre casos individuais de violação de direitos.

14.422.1730.5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS

PRODUTO:

REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Pagamento de indenização, a título reparatório, às pessoas detidas sob a acusação de terem participado de atividades políticas no período de 31 de
março de 1964 a 15 de agosto de 1979, que tenham ficado sob a responsabilidade ou guarda dos órgãos públicos do Estado de São Paulo ou em
quaisquer de suas dependências, conforme estabelecido pela Lei n° 10.726/2001.

14.128.1730.5901

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PRODUTO:

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES EM CAPACITAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

9.210

DESCRIÇÃO:

Realização de atividades de formação e de divulgação de conhecimento sobre direitos humanos e cidadania.

14.422.1730.5995

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

PRODUTO:

FOMENTO DE PROJETOS DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade)

META:

23

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID, criado pela Lei nº 6.536/1989 e alterada pela Lei nº 13.555/2009,
cujo objetivo é gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e
paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a
qualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado.

14.422.1730.6198

PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA

PRODUTO:

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS- PROVITA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS POR ANO (unidade)

META:

80

DESCRIÇÃO:

Proteção de vítimas, testemunhas e respectivas famílias em colaboração com o sistema de justiça.

14.422.1730.6202

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

PRODUTO:

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

INDICADOR DE
PRODUTO:

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO CRAVI (unidade)

META:

195

DESCRIÇÃO:

Atividades desenvolvidas em benefício de pessoas afetadas pela violência fatal, incluindo atendimento psicológico, social e jurídico, feito diretamente ou
por meio de parcerias.

14.422.1730.6204

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS DA AMEAÇA DE MORTE- PPCAAM

INDICADOR DE
PRODUTO:

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS (unidade)

META:

80

DESCRIÇÃO:

Atividades voltadas à proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte e respectivas famílias

14.122.1730.6219

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO:

Gestão das unidades físicas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

AÇÃO
78.435

AÇÃO
65.010

AÇÃO
1.032.305

AÇÃO
33.714.387

AÇÃO
7.484.430

AÇÃO
1.748.564

AÇÃO
3.951.532

AÇÃO
21.897.649

217
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1730.6274

PERÍCIAS JUDICIAIS.

6.003.000

PRODUTO:

PAGAMENTO DE LAUDOS PERICIAIS DE NATUREZA CÍVEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PERÍCIAS NATUREZA CÍVEL PAGAS (unidade)

META:

8.000

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias judiciais e emissão de laudos de natureza cível em que as partes são beneficiárias da assistência judiciária.

14.846.1730.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO

PROGRAMA:

1731

JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

13.212.961

66.230.613

AÇÃO
21.122.1731.4939

ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO EST.S.PAULO-ITESP

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, bens móveis e imóveis da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo-ITESP.

21.631.1731.4959

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

PRODUTO:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS (unidade)

META:

5.000

DESCRIÇÃO:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas à regularização, incluindo comunidades remanescentes de quilombos e
assentamentos estaduais, diretamente ou em convênios e contratos com órgãos da administração municipal, estadual e federal e entidades privadas.

21.631.1731.4960

FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS-BALCÃO DE NEGÓCIOS

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS (unidade)

META:

14.266

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária e extensão rural, formação e capacitação específicas para as famílias assentadas,
quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

17.155.991

AÇÃO
45.050.053

AÇÃO

218
002458757112138

4.024.569


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

103.132.570

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.420.577

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

101.711.993
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

103.132.570
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

7.000.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

21.897.659

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.032.305

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.420.577

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

58.569.027

632 - COLONIZAÇÃO

41

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

13.212.961
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

19.514.387

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

23.090.078

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

42.049.736

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

18.478.369
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

17001 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

103.132.570

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

28.637.181

VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

24.916.854

13.655

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

8.300.010

33.714.387

VINCULADOS FEDERAIS

6.559.611

OUTRAS FONTES - FUNDOS

18.126
33.714.387
6.559.611

21

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP

5

5

986.370
28.650.836

66.177.243

TOTAL

61.854.045

4.471

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

31
986.370

8.304.486

5

103.132.570

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

14.273.0102.6158

1.420.577
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPEM/SP

1.420.577
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1730

TESOURO DO ESTADO

1.406.922

VINCULADOS ESTADUAIS

13.655

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

101.711.993

AÇÃO
14.061.1730.1430

1.420.577

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS

7.000.000
INVESTIMENTOS

7.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.632.1730.1930

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO PROJ. DES. ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL
DO PARANAPANEMA-FUNDESPAR

41
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

219
002458757112138

7.000.000

FONTE DE RECURSO

21
15


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS FONTES FUNDOS

5

TESOURO DO ESTADO

10

INVERSÕES
FINANCEIRAS

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

AÇÃO
14.122.1730.2584

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.422.1730.4151

GRUPO DESPESA

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA

5.523.669

5.519.198
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS
HUMANOS

78.435

78.435
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS

65.010
65.010
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.032.305
1.032.305
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

33.714.387
33.714.387
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA

7.484.430

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.484.430
TESOURO DO ESTADO

4.650.328

VINCULADOS FEDERAIS

2.834.102

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

1.748.564
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.748.564
TESOURO DO ESTADO

816.837

VINCULADOS FEDERAIS

931.727

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE
MORTE

3.951.532
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
14.122.1730.6219

GRUPO DESPESA

3.951.532
TESOURO DO ESTADO

1.157.750

VINCULADOS FEDERAIS

2.793.782

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

21.897.649
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.163.991
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

220
002458757112138

33.714.387

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.6204

1.032.305

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.6202

65.010

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.6198

78.435

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.5995

4.471

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.128.1730.5901

5.519.198
4.471

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

14.422.1730.5616

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.4213

5

14.163.991
6.433.658


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

986.370

TESOURO DO ESTADO

5.447.288

INVESTIMENTOS

1.300.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.422.1730.6274

GRUPO DESPESA

PERÍCIAS JUDICIAIS.

6.003.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.003.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.846.1730.9001

GRUPO DESPESA

6.003.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

13.212.961
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.066.268
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

221

13.066.268
146.693

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

1.300.000

FONTE DE RECURSO

146.693


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#317001 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
UNIDADE: 17001 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

103.132.570

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.420.577

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

101.711.993
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

103.132.570
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

7.000.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

21.897.659

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.032.305

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.420.577

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

58.569.027

632 - COLONIZAÇÃO

41

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

13.212.961
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

19.514.387

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

23.090.078

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

42.049.736

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

18.478.369

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

28.637.181

VINCULADOS ESTADUAIS

24.916.854

33.714.387

VINCULADOS FEDERAIS

6.559.611

OUTRAS FONTES - FUNDOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

61.854.045
18.126
33.714.387
6.559.611

5

5

986.370
28.650.836

66.177.243

TOTAL

4.471

21

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

8.300.010

13.655

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

31
986.370

8.304.486

5

103.132.570

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

14.273.0102.6158

1.420.577
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPEM/SP

1.420.577
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1730

TESOURO DO ESTADO

1.406.922

VINCULADOS ESTADUAIS

13.655

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

101.711.993

AÇÃO
14.061.1730.1430

1.420.577

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS

7.000.000
INVESTIMENTOS

7.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS FÓRUNS DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASTAS TÉCNICAS (MATERIAL QUE VIABILIZA A LICITAÇÃO DA OBRA) EMITIDAS (unidade)

META:

1

222
002458757112138

7.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.632.1730.1930

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO PROJ. DES. ECONÔMICO E SOCIAL DO
PONTAL DO PARANAPANEMA-FUNDESPAR

41
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

15
OUTRAS FONTES FUNDOS

5

TESOURO DO ESTADO

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

14.122.1730.2584

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS VOLTADOS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ENTREGUES (unidade)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.523.669
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.519.198
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (unidade)

META:

119.897

14.422.1730.4213

MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS
HUMANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

78.435

78.435
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade)

META:

7

14.422.1730.5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

78.435

FONTE DE RECURSO
65.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

65.010
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade)

META:

3

14.128.1730.5901

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

65.010

FONTE DE RECURSO
1.032.305

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.032.305
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES EM CAPACITAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

9.210

223
002458757112138

4.471

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

5.519.198
4.471

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

PRODUTO:

5

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.4151

21

1.032.305


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1730.5995

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

33.714.387
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

33.714.387
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

FOMENTO DE PROJETOS DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade)

META:

23

14.422.1730.6198

PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
7.484.430

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS- PROVITA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS POR ANO (unidade)

META:

80

14.422.1730.6202

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.484.430
TESOURO DO ESTADO

4.650.328

VINCULADOS FEDERAIS

2.834.102

FONTE DE RECURSO
1.748.564

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

INDICADOR DE
PRODUTO:

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO CRAVI (unidade)

META:

195

14.422.1730.6204

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE
MORTE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.748.564
TESOURO DO ESTADO

816.837

VINCULADOS FEDERAIS

931.727

FONTE DE RECURSO
3.951.532

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS DA AMEAÇA DE MORTE- PPCAAM

INDICADOR DE
PRODUTO:

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS (unidade)

META:

80

14.122.1730.6219

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.951.532
TESOURO DO ESTADO

1.157.750

VINCULADOS FEDERAIS

2.793.782

FONTE DE RECURSO
21.897.649

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.163.991
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

986.370

TESOURO DO ESTADO

5.447.288
1.300.000

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.003.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.003.000
TESOURO DO ESTADO

PAGAMENTO DE LAUDOS PERICIAIS DE NATUREZA CÍVEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PERÍCIAS NATUREZA CÍVEL PAGAS (unidade)

META:

8.000

224
002458757112138

1.300.000

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS JUDICIAIS.

PRODUTO:

14.163.991
6.433.658

INVESTIMENTOS

14.422.1730.6274

33.714.387

6.003.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.846.1730.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

13.212.961
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.066.268
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

146.693
TESOURO DO ESTADO

225
002458757112138

13.066.268

146.693


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#217046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
UNIDADE: 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

200.395.861

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor, atendidas as diretrizes da Política Nacional das Relações de
Consumo;

-

Prestar aos consumidores orientação sobre seus direitos; divulgar os direitos do consumidor pelos diferentes meios de comunicação e por publicações
próprias e manter o cadastro de reclamações atualizado e aberto à consulta da população; desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na
área de defesa do consumidor; prestar serviços de orientação aos fornecedores de produtos e aos prestadores de serviços, quanto ao cumprimento das
normas de proteção e defesa do consumidor;

-

Receber, analisar, encaminhar e acompanhar o andamento das reclamações, consultas, denúncias e sugestões de consumidores ou de entidades que
os representem;

-

Promover as medidas judiciais cabíveis, na defesa e proteção dos interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos dos consumidores; representar
aos poderes competentes e, em especial, ao Ministério Público, sempre que as infrações a interesses individuais ou coletivos dos consumidores assim o
justificarem; solicitar, quando necessário à proteção do consumidor, o concurso de órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta;

-

Incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades civis de defesa do consumidor, comprovadamente sem fins lucrativos; incentivar a criação e o
desenvolvimento de entidades municipais públicas de defesa do consumidor;

-

Fiscalizar a execução das leis de defesa do consumidor e aplicar as respectivas sanções;

-

Analisar produtos e inspecionar a execução de serviços, diretamente ou por meio de terceiros contratados, divulgando os resultados.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

200.395.861
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

200.395.861
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

156.011.155

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

7.416.980

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

36.967.726
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

2.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

198.395.861

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

VINCULADOS ESTADUAIS

37.849.839

30.628.500

55.940.044

PRÓPRIOS

20.230.092

20.739.259

2.008.077

20

30

51.367.779

57.948.151

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

58.079.931

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

33.000.000

TOTAL

157.418.383
42.977.428
50

33.000.000

200.395.861

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

200.395.861

AÇÃO
14.422.1711.4161

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MUNICIPAL AO CONSUMIDOR MEDIANTE A
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.

3.864.119
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.449.519
PRÓPRIOS

1.204.446

VINCULADOS ESTADUAIS

2.245.073

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

APOIO À MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

226
002458757112138

414.600
PRÓPRIOS

27.000

VINCULADOS ESTADUAIS

387.600


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL CONVENIADO
(unidade)

META:

55

14.122.1711.4964

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA FUNDAÇÃO PROCON

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
156.011.155

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

19.471.525
PRÓPRIOS

6.735.596

VINCULADOS ESTADUAIS

12.735.929

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

45.591.479
PRÓPRIOS

19.872.259

VINCULADOS ESTADUAIS

25.719.200

VINCULADOS FEDERAIS

20

INVESTIMENTOS

57.948.151
PRÓPRIOS

2.008.077

VINCULADOS ESTADUAIS

55.940.044

VINCULADOS FEDERAIS

30

INVERSÕES FINANCEIRAS

33.000.000
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
14.422.1711.5486

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES

19.101.550
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

17.980.750
PRÓPRIOS

6.292.073

VINCULADOS ESTADUAIS

11.688.677

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.120.800
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AO CONSUMIDOR (unidade)

META:

476.500

14.125.1711.5488

ATOS FISCALIZATÓRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.416.980
6.736.980
PRÓPRIOS

2.352.305

VINCULADOS ESTADUAIS

4.384.675

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

680.000
VINCULADOS ESTADUAIS

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS (unidade)

META:

28.476

14.422.1711.6045

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.354.804
3.646.304
PRÓPRIOS

1.273.157

VINCULADOS ESTADUAIS

2.373.147

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DIRIGIDA À SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade)

META:

744

227
002458757112138

680.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

1.120.800

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

33.000.000

1.708.500
PRÓPRIOS

840.000

VINCULADOS ESTADUAIS

868.500


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1711.6349

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR

8.647.253
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

6.794.853
PRÓPRIOS

2.372.515

VINCULADOS ESTADUAIS

4.422.338

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.852.400
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

REGIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA REGIONALIZAÇÃO (unidade)

META:

525

228
002458757112138

1.852.400


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#217047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
UNIDADE: 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

66.230.613

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar e executar as políticas agrária e fundiária no âmbito do Estado; participar, mediante parceria, da execução das políticas agrária e fundiária, em
colaboração com a União, outros Estados e Municípios;

-

Promover a regularização fundiária em terras devolutas, ou presumivelmente devolutas, nos termos da legislação vigente; promover a identificação e a
demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, para fins de regularização fundiária e seu desenvolvimento
socioeconômico;

-

Implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais, nos termos da Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, e legislação complementar;

-

Prestar assistência técnica às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos; capacitar os beneficiários da regularização
fundiária, das comunidades remanescentes de quilombos e dos projetos de assentamento, na área agrícola, e de técnicos, nas áreas agrária e fundiária;

-

Identificar e propor soluções para os conflitos fundiários.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

66.230.613
FUNÇÃO

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

66.230.613
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

17.155.991

631 - REFORMA AGRÁRIA

49.074.622
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

66.230.613

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

44.575.873

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

19.389.525

TOTAL

63.965.398

PRÓPRIOS

908.097

VINCULADOS FEDERAIS

228.130

228.130

1.070.988

1.070.988

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA
TOTAL

44.575.873

58.000

21.596.740

966.097

58.000

66.230.613

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1731

JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

66.230.613

AÇÃO
21.122.1731.4939

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO
EST.S.PAULO-ITESP

17.155.991
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.137.991
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

18.000
PRÓPRIOS

229
002458757112138

445.759
16.692.232

18.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

21.631.1731.4959

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

45.050.053
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

44.575.873
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

434.180
TESOURO DO ESTADO

206.050

VINCULADOS FEDERAIS

228.130

INVESTIMENTOS

40.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS (unidade)

META:

5.000

21.631.1731.4960

FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS
ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS-BALCÃO DE NEGÓCIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

40.000

FONTE DE RECURSO
4.024.569

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.024.569
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS (unidade)

META:

14.266

230
002458757112138

44.575.873

462.338

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

1.070.988

TESOURO DO ESTADO

2.491.243


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#217048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
UNIDADE: 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

1.780.587.698

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Elaborar, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o correspondente
Plano Nacional, cabendo-lhe as funções executiva e de gestão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo;

-

Participar da elaboração, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, do Programa Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente em
Situação de Risco ou Vulnerabilidade;

-

Cadastrar-se no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo e fornecer regularmente os dados necessários ao povoamento e
à atualização desse Sistema;

-

Criar, desenvolver e manter programas para a execução, em gestão própria ou conveniada, das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade
aplicadas aos adolescentes e do atendimento ao adolescente em cumprimento de determinação judicial de internação provisória;

-

Opinar nos processos de concessão de auxílios ou subvenções a entidades públicas ou privadas que se dediquem à prevenção da violência e da
criminalidade envolvendo crianças e adolescentes; além de prestar assistência técnica a essas entidades;

-

Promover estudos, pesquisas e capacitação do pessoal técnico e administrativo que possibilitem a adequada programação das atividades que lhe são
pertinentes e execução de sua missão institucional.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

1.780.587.698

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

192.312.980

12 - EDUCAÇÃO

169.178.576

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.419.096.142
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

231.417.233

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.356.857.485

301 - ATENÇÃO BÁSICA

192.312.980
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

69.961.871

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

1.710.625.827

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

960.585.632

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

553.766.202

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.000.000

TOTAL

1.517.351.834

80.407.040

80.407.040

5.050

5.050

154.520.419

28.303.355

1.115.106.051

662.481.647

182.823.774
3.000.000

1.780.587.698

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:
CAUTELAR

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
AÇÃO

14.243.1729.2208

GRUPO DESPESA

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS.

3.000.000

INVESTIMENTOS

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ADEQUAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE OBRAS/ ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS REALIZADAS (unidade)

META:

1

231
002458757112138

1.780.587.698

FONTE DE RECURSO

3.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.243.1729.2570

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE IMÓVEIS DA SEDE E DOS
CENTROS SOCIOEDUCATIVOS

7.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE REFORMAS E CONSERVAÇÕES: HIDRÁULICA, ELÉTRICA, ETC (unidade)

META:

23

14.243.1729.2582

IMPACTO SOCIAL NO PÓS-MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTO PÓS MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS PELA INTERVENÇÃO PROPOSTA (unidade)
AÇÃO

14.243.1729.2583

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTOS POR MEIO DE PPP

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE MENSAL DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS VIA PPP (unidade)

14.122.1729.5904

APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
231.417.233

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

142.211.539
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

142.211.539
89.205.694

PRÓPRIOS

11.990.620

TESOURO DO ESTADO

77.215.074

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE/
JOVEM EM MEDIDA SOCIOED. E CAUTELAR

169.178.576
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

120.341.292
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

7.512.590

TESOURO DO ESTADO

41.324.694

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO FORMAL, FORMAÇÃO PROFISSIONAL
BÁSICA, ARTE E CULTURA E EDUCAÇÃO FÍSICA (unidade)

META:

783.245

10.301.1729.5906

ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO ADOLESCENTE/JOVEM EM
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

GRUPO DESPESA

120.341.292
48.837.284

PRODUTO:

AÇÃO

FONTE DE RECURSO
192.312.980

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

154.520.419
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

154.520.419

37.792.561
PRÓPRIOS

9.489.156

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

28.303.355

VINCULADOS FEDERAIS

50

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, SAÚDE MENTAL, ODONTOLÓGICOS, ENFERMAGEM E
PSICOLÓGICOS (unidade)

META:

2.661.552

232
002458757112138

10

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM PARCERIA
PÚBLICO PRIVADA.
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.243.1729.5905

7.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.243.1729.5907

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

1.177.678.889
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

698.032.801
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

479.646.088
PRÓPRIOS

51.414.674

TESOURO DO ESTADO

428.226.414

VINCULADOS FEDERAIS

5.000

PRODUTO:

APOIO SOCIOEDUCATIVO AOS ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS NO MÊS (unidade)

META:

10.086

233
002458757112138

698.032.801


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#217055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
UNIDADE: 17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

29.551.564

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover a formação e o treinamento do pessoal especializado, mediante a realização de cursos e congressos nos ramos da Medicina Legal, da
Medicina Social, da Medicina do Trabalho, da Criminologia, da Criminalística, da Identificação, da História da Medicina e da Ética Profissional;

-

Executar pesquisas; prestar colaboração à Universidade de São Paulo-USP, em caráter de reciprocidade, nas atividades docentes e de pesquisa,
referentes a matéria técnico-científica compreendida no âmbito de suas atribuições, na forma que for estabelecida em convênio;

-

Realizar perícias, exames de personalidade e de capacidade profissional, requisitados pelas autoridades competentes;

-

Difundir o resultado de suas atividades e de outras matérias relacionadas com a sua área de atribuições;

-

Participar da prática de uma política criminal de prevenção do delito e tratamento dos delinquentes, segundo os modernos princípios penais e
penitenciários;

-

Prestar apoio técnico-científico ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

29.551.564

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

29.551.564
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.826.280

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

135.000

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

16.531.936

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.058.348
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

25.322.874

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

4.228.690

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

10.515.448

PRÓPRIOS
TOTAL

10.515.448

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

12.729.656

TOTAL

23.245.104

3.820.495

2.485.965

6.306.460

16.550.151

2.485.965

29.551.564

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
AÇÃO

14.422.1714.4135

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

7.194.099
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.642.601
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE DNA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LAUDOS PERICIAIS DE DNA EXPEDIDOS AO ANO (unidade)

META:

9.807

234

2.642.601
4.551.498

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

29.551.564

4.551.498


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1714.5641

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

9.337.837
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.828.861
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.508.976
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL AO ANO (unidade)

META:

42.656

14.122.1714.5902

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.826.280

7.340.315
PRÓPRIOS

3.748.495

TESOURO DO ESTADO

3.591.820

INVESTIMENTOS

2.485.965
PRÓPRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.485.965

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO CONTINUADA

135.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

135.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS (unidade)

META:

29

14.846.1714.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

135.000

FONTE DE RECURSO
3.058.348

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.043.986
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

235

3.043.986
14.362

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

72.000
4.436.976

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.128.1714.6114

4.828.861

14.362


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#217056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
UNIDADE: 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

154.585.069

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Exercer as atividades relacionadas com a metrologia, bem como com a normalização, a qualidade e a certificação de produtos e serviços;

-

Manter cursos de preparação, treinamento e reciclagem para formação e aperfeiçoamento técnico do seu quadro de pessoal; realizar, diretamente ou
através de terceiros, seminários, congressos, treinamentos e cursos, na área de sua atuação;

-

Fiscalizar produtos e serviços, na área de sua atuação, tendo em vista a constatação de defeitos e irregularidades que prejudiquem o consumidor, nos
termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;

-

Apurar as faltas cometidas no campo de sua atuação, lavrar os respectivos autos de infração e de aplicação de penalidades decidindo os procedimentos
administrativos correspondentes;

-

Agir em interface com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON e demais órgãos ou entidades ligados à defesa do consumidor.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

154.585.069
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

154.585.069
SUBFUNÇÃO

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

154.585.069
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

154.585.069

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

745.010

VINCULADOS ESTADUAIS

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

745.010
44.428

PRÓPRIOS

TOTAL

44.428

221.533

2.232.653

501.435

2.955.621

82.045.321

67.294.489

1.500.200

150.840.010

83.011.864

69.571.570

2.001.635

154.585.069

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.5669

154.585.069
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

151.352.014
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

83.011.864
PRÓPRIOS

221.533

TESOURO DO ESTADO

745.010

VINCULADOS FEDERAIS

82.045.321

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

66.338.515
PRÓPRIOS

44.428

VINCULADOS FEDERAIS

64.061.434

INVESTIMENTOS

2.001.635
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR AO ANO (unidade)

META:

998.000

236
002458757112138

2.232.653

VINCULADOS ESTADUAIS

501.435
1.500.200


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.125.1724.6302

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

3.233.055
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.233.055
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO EM PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE PRODUTOS PRÉ EMBALADOS AO ANO (unidade)

META:

73.000

237
002458757112138

3.233.055


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#118000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

24.523.230.480

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Estudar e implantar técnicas para aperfeiçoamento dos serviços de manutenção da ordem pública e de segurança interna prestados à população do
Estado;

-

Superintender, planejar, coordenar e dirigir o policiamento civil em todo o Estado;

-

Reprimir os delitos lesivos à Fazenda do Estado;

-

Proceder às perícias médico-legais e técnico-científicas;

-

Realizar os trabalhos de pesquisas nos campos da criminalística e da medicina legal;

-

Pesquisar no campo da identificação e realizar a identificação civil e criminal;

-

Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de polícia judiciária, administrativa e preventiva;

-

Coordenar e executar a formação, aperfeiçoamento, pesquisa e especialização do pessoal da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros;

-

Planejar e executar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o
exercício dos poderes constituídos;

-

Prevenir e extinguir incêndios, prestar socorros públicos e proceder a operações de buscas e salvamentos;

-

Prestar assistência e assessoramento policial civil à Secretaria da Administração Penitenciária.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000

1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

4.462.243.695

1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

100.458.510

1814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE

721.901.158

1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)

203.291.146

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.841.792.861

1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

17.192.543.110
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

24.318.939.344

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

9.464.586

10 - SAÚDE

193.826.550

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.000.000
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

10

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.289.687.187

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

50.033.998

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

531.000

181 - POLICIAMENTO

13.725.795.902

182 - DEFESA CIVIL

60.546.971

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

250.270.887

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

230.838.960

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

19.400.856

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

1.000.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.895.124.709
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

5.000.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

13.872.357.989

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10.644.872.491
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

18001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

1.462.162.037

18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.628.808.416

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

17.377.989.163

18005 - CORPO DE BOMBEIROS

109.458.530

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

741.521.188

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

203.291.146

238
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

22.283.012.813

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.526.648.433

260.930.651

24.070.591.897

VINCULADOS ESTADUAIS

120.210.474

30.561.870

150.772.344

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

80.920.196

8.250.020

89.170.216

198.117.739

170.000

200.730.420

3.590.410

921.010

4.511.420

300.833.551

24.523.230.480

PRÓPRIOS

2.442.681

VINCULADOS FEDERAIS
RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA
TOTAL

7.454.183
22.285.455.494

1.936.941.435

7.454.183

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000
AÇÃO

14.422.1730.4987

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

PRODUTO:

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VÍTIMAS ATENDIDAS (unidade)

META:

160

DESCRIÇÃO:

Proteção a pessoas que, tendo presenciado crimes ou deles tenham sobrevivido, possam auxiliar a polícia a desvendá-los, incluindo seus familiares que
venham a sofrer ameaças.

PROGRAMA:

1801

1.000.000

APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

4.462.243.695

AÇÃO
06.181.1801.1133

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

30.415.573

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÕES E REFORMAS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Edificação, instalação, reforma, adequação e ampliação de imóveis necessários ao desenvolvimento dos serviços policiais.

06.122.1801.4180

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Polícia Civil.

06.181.1801.4195

IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL

PRODUTO:

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

META:

10.000.000

DESCRIÇÃO:

Emissão de cédulas de identidade e atestados de antecedentes criminais inerentes ao direito de cidadania, bem como prestação de auxílio à atividade fim
da Polícia Civil nos procedimentos e inquéritos policiais e na identificação de impressões digitais para perícias indispensáveis à produção probatória.

06.306.1801.4988

CUSTÓDIA DE PRESOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA DE PRESOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

1.864

DESCRIÇÃO:

Assistência alimentar e fornecimento de bens de consumo aos presos em custódia na Polícia Civil.

06.181.1801.4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

PRODUTO:

REGISTROS DIGITAIS DE OCORRÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REGISTROS ELETRÔNICOS REALIZADOS PELOS CIDADÃOS (unidade)

META:

2.680.000

DESCRIÇÃO:

Apuração e elucidação das infrações penais e sua autoria, mediante investigação e elaboração de procedimentos e inquéritos policiais

06.128.1801.5427

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS

PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

SERVIDORES FORMADOS, CAPACITADOS, APERFEIÇOADOS E ESPECIALIZADOS (unidade)

META:

16.280

DESCRIÇÃO:

Seleção, formação, capacitação e aperfeiçoamento do quadro funcional.

AÇÃO
193.105.493

AÇÃO
158.356.786

AÇÃO
19.400.856

AÇÃO
4.016.232.333

AÇÃO

PROGRAMA:
RISCOS

1811

CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE

239
002458757112138

44.732.654

100.458.510


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.182.1811.1054

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

7.250.000

PRODUTO:

EXPANSÃO DO SERVIÇO DE BOMBEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS ACIMA DE 50.000 HABITANTES COM A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (%)

META:

78

DESCRIÇÃO:

Construção de novas unidades para aumento de disponibilidade de serviço de bombeiros, em consonância com o planejamento estratégico institucional;
ampliação e reforma de edificações existentes visando à adequação predial às reais necessidades e à melhoria das condições de habitabilidade da
edificação.

06.122.1811.4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos do Corpo de Bombeiros.

06.182.1811.4998

COMBATE A INCÊNDIO

PRODUTO:

PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SOLICITAÇÕES RECEBIDAS (%)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Combate a incêndio de forma ágil, segura e eficaz, com uso de equipamentos e frota adequados.

06.182.1811.4999

PROTEÇÃO A BANHISTAS

PRODUTO:

PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SOLICITAÇÕES RECEBIDAS (%)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Vigilância, proteção e salvamento de banhistas em situação de risco.

06.182.1811.5000

SALVAMENTO E RESGATE

PRODUTO:

PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SOLICITAÇÕES RECEBIDAS (%)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Pronto atendimento e resgate, incluindo atendimento paramédico, no socorro de vítimas de sinistros ou em situação de risco.

06.128.1811.5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CAPACITAÇÕES OPERACIONAIS REALIZADAS POR BOMBEIRO MILITAR AO ANO (%)

META:

90

DESCRIÇÃO:

Formação e capacitação e aperfeiçoamento do quadro funcional do Corpo de Bombeiros.

06.182.1811.6061

PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA

PRODUTO:

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

EDIFICAÇÕES COM CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (C.L.C.B.) FISCALIZADAS AO MÊS (%)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Produção e divulgação de materiais a serem empregados nas ações de prevenção de riscos e educação pública.

AÇÃO
34.973.298

AÇÃO
29.760.992

AÇÃO
11.675.209

AÇÃO
8.296.204

AÇÃO
4.938.241

AÇÃO

PROGRAMA:
DE

1814

3.564.566

POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO

721.901.158

AÇÃO
06.183.1814.1293

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

3.873.017

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Edificação, reforma, readequação e ampliação de imóveis necessárias ao funcionamento da polícia técnico-científica, incluindo intervenções prediais para
a instalação de aparelhos e/ou equipamentos técnicos.

06.122.1814.4174

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Superintendência da Polícia Técnico - Científica.

06.183.1814.4178

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

PRODUTO:

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade)

META:

940.000

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias criminalísticas e médico-legais no âmbito do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal.

AÇÃO
699.247.902

AÇÃO
18.417.136

240
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.128.1814.6064

FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade)

META:

350

DESCRIÇÃO:

Formação e educação continuada nas áreas da administração e da perícia criminal.

PROGRAMA:

1817

363.103

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)

203.291.146

AÇÃO
09.122.1817.4251

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

6.903.870

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Caixa Beneficente da Polícia Militar.

10.302.1817.4784

ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM OBSTETRÍCIA

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE CONSULTAS REALIZADAS (PRONTO SOCORRO, AMBULATÓRIOS E CLÍNICAS) (unidade)

META:

34.000

DESCRIÇÃO:

Assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia prestados aos beneficiários dos contribuintes da CBPM, por meio de termo de cooperação
firmado com o Hospital Cruz Azul de São Paulo e ambulatórios descentralizados.

06.092.1817.6298

ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL PRESTADA A POLICIAIS MILITARES

PRODUTO:

DEFESA FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL REALIZADOS (unidade)

AÇÃO
193.826.550

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Assistência jurídica funcional aos policiais militares que em razão da função cometam infrações administrativas e/ou crimes e demandem desse tipo de
assistência até solução final ou trânsito em julgado da ação penal.

09.846.1817.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.560.716

1.841.792.861

AÇÃO
06.122.1818.4985

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

153.379.201

DESCRIÇÃO:

Administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, bem como realização de projetos de modernização da Secretaria da Segurança Pública.

06.183.1818.5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

PRODUTO:

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Obtenção, análise e disseminação de informações, com integração de tecnologias aos procedimentos de inteligência, objetivando a redução da
criminalidade.

06.183.1818.6058

VIDEOMONITORAMENTO POLICIAL OSTENSIVO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE CÂMERAS FIXAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO E CÂMERAS INSTALADAS EM DRONES EM
OPERAÇÃO PELA PMESP (unidade)

META:

422

DESCRIÇÃO:

Implantação e manutenção da infraestrutura física e digital necessária aos processos de captação, transmissão, processamento e arquivamento de
imagens de interesse policial.

06.181.1818.6293

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE POLICIAL - PMESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ARMAMENTO ADQUIRIDO (unidade)

META:

44.000

DESCRIÇÃO:

Aparelhamento e modernização dos bens permanentes da Polícia Militar.

06.181.1818.6294

APARELHAMENTO E MODERNIZ. CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ATIVIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ATIVIDADE FIM (unidade)

META:

120

DESCRIÇÃO:

Aparelhamento e modernização dos bens permanentes da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.

AÇÃO
222.082.538

AÇÃO
5.898.196

AÇÃO
95.000.010

AÇÃO

241
002458757112138

15.650.030


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1818.6295

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS

9.000.020

PRODUTO:

RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO ADM. E OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA SUBSTITUÍDOS (unidade)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Aparelhamento e modernização dos bens permanentes do Corpo de Bombeiros.

06.181.1818.6296

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA CIVIL

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRATÉGICO PARA A POLÍCIA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

32.000

DESCRIÇÃO:

Aparelhamento e modernização dos bens permanentes da Polícia Civil.

06.181.1818.6297

OPERAÇÕES INTEGRADAS DA POLÍCIA /CICC -CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE

PRODUTO:

GERENCIAMENTO INTEGRADO DE OPERAÇÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LIGAÇÕES ATENDIDAS PELO DISQUE DENÚNCIA NO ANO (unidade)

META:

200.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento de emergência e urgência, supervisão e acompanhamento de operações integradas, buscando solucionar eventuais problemas.

06.846.1818.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
33.000.030

AÇÃO
3.582.816

AÇÃO

PROGRAMA:

1819

PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

1.304.200.020

17.192.543.110

AÇÃO
06.181.1819.1090

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUARTÉIS

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

22.969.456

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE QUARTÉIS CONSTRUÍDOS E REFORMADOS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Edificação, instalação, reforma, adequação e ampliação de imóveis necessários ao desenvolvimento dos serviços policiais.

06.122.1819.4992

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Polícia Militar.

06.181.1819.4993

POLICIA OSTENSIVA E PREVENTIVA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA PM (unidade)

META:

5.000.000

DESCRIÇÃO:

Preservação da ordem pública, combate ao crime e proteção ao cidadão.

06.181.1819.4995

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO POLICIAL MILITAR

PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS E CAPACITADOS (unidade)

META:

28.700

DESCRIÇÃO:

Formação, capacitação e aperfeiçoamento do quadro funcional da Polícia Militar.

06.302.1819.5001

ATENDIMENTO A SAÚDE DO POLICIAL MILITAR

PRODUTO:

POLICIAIS MILITARES APTOS PARA AS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS (unidade)

META:

1.060.500

DESCRIÇÃO:

Atendimento médico e odontológico, de saúde mental, físico, de medicina e segurança do trabalho a todos os policiais militares.

06.131.1819.6066

COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

PRODUTO:

INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (unidade)

META:

3.500

DESCRIÇÃO:

Divulgação dos serviços prestados pela Polícia Militar e demais informações de interesse público relacionadas à Segurança Pública.

AÇÃO
202.077.423

AÇÃO
9.307.035.437

AÇÃO
34.553.411

AÇÃO
37.012.410

AÇÃO
531.000

242
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.846.1819.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

243
002458757112138

7.588.363.973


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

24.319.939.334

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000

1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

4.462.243.695

1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

100.458.510

1814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE

721.901.158

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.841.792.861

1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

17.192.543.110
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

24.318.939.334

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.000.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.282.783.317

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

50.033.998

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

531.000

181 - POLICIAMENTO

13.725.795.902

182 - DEFESA CIVIL

60.546.971

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

250.270.887

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

37.012.410

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

19.400.856

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

1.000.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.892.563.993
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

5.000.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

13.671.636.454

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10.642.302.880
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

18001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

1.462.162.037

18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.628.808.416

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

17.377.989.163

18005 - CORPO DE BOMBEIROS

109.458.530

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

741.521.188

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.526.648.423

260.930.651

24.068.031.171

VINCULADOS ESTADUAIS

120.210.474

30.561.870

150.772.344

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

80.920.196

8.250.020

89.170.216

VINCULADOS FEDERAIS

3.590.410

921.010

4.511.420

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP

7.454.183
300.663.551

24.319.939.334

TOTAL

22.280.452.097

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

22.280.452.097

1.738.823.686

7.454.183

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000

AÇÃO
14.422.1730.4987

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1801

APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

4.462.243.695

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DESPESA

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

FONTE DE RECURSO
30.415.573

244
002458757112138

1.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

693.395
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

29.722.178
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
06.122.1801.4180

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

193.105.493
74.991.706
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL

74.975.886
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

19.400.856
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.400.856
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

POLÍCIA JUDICIÁRIA

4.016.232.333
3.794.073.501
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

44.732.654

41.738.054
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

41.738.054
2.994.600

TESOURO DO ESTADO

2.994.600

100.458.510

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

7.250.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.250.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

2.250.000
5.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

5.000.000

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

34.973.298
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

34.973.298
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

25.699.616

TESOURO DO ESTADO

9.273.682

FONTE DE RECURSO

COMBATE A INCÊNDIO

29.760.992
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.510.992
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

245
002458757112138

222.158.832

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.182.1811.4998

3.794.073.501
222.158.832

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

06.122.1811.4168

19.400.856

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.182.1811.1054

83.380.900

FONTE DE RECURSO

CUSTÓDIA DE PRESOS

1811

74.975.886
83.380.900

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

PROGRAMA:

118.113.777

158.356.786

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.128.1801.5427

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.181.1801.4989

74.991.706
118.113.787

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

06.306.1801.4988

29.722.178

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.181.1801.4195

693.395

3.073.727


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

5.250.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
06.182.1811.4999

GRUPO DESPESA

11.675.209
5.793.958
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

SALVAMENTO E RESGATE

8.296.204
4.375.554
TESOURO DO ESTADO

785.594

VINCULADOS FEDERAIS

3.589.960

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.920.650
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

920.650

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

4.938.241
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.938.241
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA

1814

3.564.566
3.564.566
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.158.556

TESOURO DO ESTADO

406.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE
AÇÃO

06.183.1814.1293

GRUPO DESPESA

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

3.873.017
3.873.017
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

699.247.902
675.116.206
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

18.417.136
18.417.136
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

363.103
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

363.103
TESOURO DO ESTADO

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
GRUPO DESPESA

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

FONTE DE RECURSO
153.379.201

246
002458757112138

363.103

1.841.792.861

AÇÃO
06.122.1818.4985

18.417.136

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

1818

24.131.696

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

675.116.206
24.131.696

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

06.128.1814.6064

3.873.017

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.183.1814.4178

721.901.158

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

06.122.1814.4174

4.938.241

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

5.881.251

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.182.1811.6061

5.793.958
5.881.251

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

06.128.1811.5705

5.250.000

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A BANHISTAS
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.182.1811.5000

21.437.265


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

45.636.300
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

76.880.731
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.428.157

TESOURO DO ESTADO

51.402.004

VINCULADOS ESTADUAIS

21.050.130

VINCULADOS FEDERAIS

440

INVESTIMENTOS

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DESPESA

30.862.170
TESOURO DO ESTADO

300.000

VINCULADOS ESTADUAIS

30.561.840

VINCULADOS FEDERAIS

330

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

222.082.538
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

182.282.538
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

VIDEOMONITORAMENTO POLICIAL OSTENSIVO

5.898.196
2.798.196
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR

95.000.010

AÇÃO

GRUPO DESPESA

95.000.010
TESOURO DO ESTADO

95.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO E MODERNIZ. CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

15.650.030

INVESTIMENTOS

15.650.030
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

15.650.000
10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS

9.000.020

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
9.000.010

TESOURO DO ESTADO

9.000.000
10

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA CIVIL

33.000.030

INVESTIMENTOS

33.000.030
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

247
002458757112138

10

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.181.1818.6296

3.100.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

06.181.1818.6295

2.798.196
3.100.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

06.181.1818.6294

39.800.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.181.1818.6293

182.282.538
39.800.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
06.183.1818.6058

45.636.300

10
33.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2020
06.181.1818.6297

Governo do Estado de São Paulo

OPERAÇÕES INTEGRADAS DA POLÍCIA /CICC -CENTRO
INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE

3.582.816
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.582.816
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
06.846.1818.9001

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

1.304.200.020
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.274.774.341
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1819

PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUARTÉIS

22.969.456
INVESTIMENTOS

22.969.456
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
06.122.1819.4992

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

202.077.423

AÇÃO

GRUPO DESPESA

202.077.423
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

26.963.680

TESOURO DO ESTADO

175.113.743

FONTE DE RECURSO

POLICIA OSTENSIVA E PREVENTIVA

9.307.035.437
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.704.988.172
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
06.181.1819.4995

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

17.596.440

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

7.454.183

TESOURO DO ESTADO

477.836.298

VINCULADOS ESTADUAIS

99.160.344

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO POLICIAL MILITAR

34.553.411
34.553.411
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO A SAÚDE DO POLICIAL MILITAR

37.012.410
33.496.410
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

3.516.000

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

531.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

531.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

531.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

7.588.363.973
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.588.363.973
TESOURO DO ESTADO

248
002458757112138

33.496.410
3.516.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

06.846.1819.9001

34.553.411

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.131.1819.6066

8.704.988.172
602.047.265

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.302.1819.5001

22.969.456

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.181.1819.4993

29.425.679

17.192.543.110

AÇÃO
06.181.1819.1090

1.274.774.341
29.425.679

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3.582.816

FONTE DE RECURSO

7.588.363.973


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#318001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

1.462.162.037

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.461.162.037
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.461.162.037

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.000.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

153.379.201

181 - POLICIAMENTO

3.582.816

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

1.000.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.304.200.020
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

151.431.837

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.320.410.641

1.309.730.200
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

85.410.499

300.000

1.406.121.140

VINCULADOS ESTADUAIS

21.050.130

30.561.840

51.611.970

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.428.157

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

1.320.410.641

4.428.157

440

330

770

110.889.226

30.862.170

1.462.162.037

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000

AÇÃO
14.422.1730.4987

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VÍTIMAS ATENDIDAS (unidade)

META:

160

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.461.162.037

249
002458757112138

1.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.122.1818.4985

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

153.379.201
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

45.636.300
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

76.880.731
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.428.157

TESOURO DO ESTADO

51.402.004

VINCULADOS ESTADUAIS

21.050.130

VINCULADOS FEDERAIS

440

INVESTIMENTOS

AÇÃO
06.181.1818.6297

GRUPO DESPESA

30.862.170
TESOURO DO ESTADO

300.000

VINCULADOS ESTADUAIS

30.561.840

VINCULADOS FEDERAIS

330

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÕES INTEGRADAS DA POLÍCIA /CICC -CENTRO
INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE

3.582.816
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.582.816
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GERENCIAMENTO INTEGRADO DE OPERAÇÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LIGAÇÕES ATENDIDAS PELO DISQUE DENÚNCIA NO ANO (unidade)

META:

200.000

06.846.1818.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.582.816

FONTE DE RECURSO
1.304.200.020

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.274.774.341
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

250

1.274.774.341
29.425.679

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

45.636.300

29.425.679


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#318002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.628.808.416

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

4.462.243.695

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

166.564.721
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

4.628.808.416
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

193.105.493

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

44.732.654

181 - POLICIAMENTO

4.238.004.722

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

133.564.691

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

19.400.856
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.095.958.010

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

532.850.406
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

3.985.779.147

568.307.051

INVESTIMENTOS

TOTAL

4.628.808.376

10

10

10

10

20

10

10

568.307.061

74.722.208

4.628.808.416

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
3.985.779.147

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

74.722.178

VINCULADOS ESTADUAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1801

APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

4.462.243.695

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

30.415.573
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

693.395
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

29.722.178
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÕES E REFORMAS (unidade)

META:

10

06.122.1801.4180

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

29.722.178

FONTE DE RECURSO
193.105.493

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

74.991.706
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

251

74.991.706
118.113.787

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002458757112138

693.395

10
118.113.777


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1801.4195

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL

158.356.786
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

74.975.886
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

83.380.900
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

META:

10.000.000

06.306.1801.4988

CUSTÓDIA DE PRESOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

19.400.856
19.400.856
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA DE PRESOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

1.864
AÇÃO

06.181.1801.4989

GRUPO DESPESA

POLÍCIA JUDICIÁRIA

4.016.232.333
3.794.073.501
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

REGISTROS DIGITAIS DE OCORRÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REGISTROS ELETRÔNICOS REALIZADOS PELOS CIDADÃOS (unidade)

META:

2.680.000

06.128.1801.5427

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

44.732.654

41.738.054
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

SERVIDORES FORMADOS, CAPACITADOS, APERFEIÇOADOS E ESPECIALIZADOS (unidade)

META:

16.280

41.738.054
2.994.600

TESOURO DO ESTADO

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.994.600

166.564.721

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

133.564.691
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

121.564.691
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

4

252

121.564.691
12.000.000

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

222.158.832

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.183.1818.5642

3.794.073.501
222.158.832

TESOURO DO ESTADO

1818

19.400.856

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

83.380.900

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

74.975.886

12.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1818.6296

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA CIVIL

33.000.030

INVESTIMENTOS

33.000.030
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRATÉGICO PARA A POLÍCIA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

32.000

253
002458757112138

10
33.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#318004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

17.377.989.163

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

185.446.053

1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

17.192.543.110
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

17.377.989.163
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

202.077.423

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

531.000

181 - POLICIAMENTO

9.459.558.314

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

90.446.043

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

37.012.410

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.588.363.973
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

8.667.243.204

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

8.710.745.959

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

16.293.352.145

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
783.876.905

VINCULADOS ESTADUAIS

99.160.344

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

44.560.120

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

149.585.456

17.226.814.506

44.560.120
10

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA

10

7.454.183
16.293.352.145

935.051.552

TOTAL

99.160.344

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

7.454.183
149.585.466

17.377.989.163

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

185.446.053

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

84.547.847
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

59.547.847
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

06.183.1818.6058

VIDEOMONITORAMENTO POLICIAL OSTENSIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

25.000.000

FONTE DE RECURSO
5.898.196

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.798.196
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE CÂMERAS FIXAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO E CÂMERAS INSTALADAS EM DRONES EM OPERAÇÃO
PELA PMESP (unidade)

META:

422

254

2.798.196
3.100.000

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

59.547.847

3.100.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1818.6293

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR

95.000.010

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE POLICIAL - PMESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ARMAMENTO ADQUIRIDO (unidade)

META:

44.000

PROGRAMA:

1819

TESOURO DO ESTADO

95.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

17.192.543.110

AÇÃO
06.181.1819.1090

95.000.010

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUARTÉIS

22.969.456
INVESTIMENTOS

22.969.456
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE QUARTÉIS CONSTRUÍDOS E REFORMADOS (unidade)

META:

6

06.122.1819.4992

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
202.077.423

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
06.181.1819.4993

GRUPO DESPESA

202.077.423
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

26.963.680

TESOURO DO ESTADO

175.113.743

FONTE DE RECURSO

POLICIA OSTENSIVA E PREVENTIVA

9.307.035.437
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.704.988.172
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA PM (unidade)

META:

5.000.000

06.181.1819.4995

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO POLICIAL MILITAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.704.988.172
602.047.265

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

17.596.440

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

7.454.183

TESOURO DO ESTADO

477.836.298

VINCULADOS ESTADUAIS

99.160.344

FONTE DE RECURSO
34.553.411

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

34.553.411
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS E CAPACITADOS (unidade)

META:

28.700

06.302.1819.5001

ATENDIMENTO A SAÚDE DO POLICIAL MILITAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

34.553.411

FONTE DE RECURSO
37.012.410

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

33.496.410
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

POLICIAIS MILITARES APTOS PARA AS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS (unidade)

META:

1.060.500

255

33.496.410
3.516.000

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

22.969.456

3.516.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.131.1819.6066

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

531.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

531.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (unidade)

META:

3.500

06.846.1819.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
7.588.363.973

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.588.363.973
TESOURO DO ESTADO

256
002458757112138

531.000

7.588.363.973


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#318005 - CORPO DE BOMBEIROS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18005 - CORPO DE BOMBEIROS

109.458.530

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

100.458.510

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

9.000.020
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

109.458.530
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

34.973.298

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.938.241

181 - POLICIAMENTO

9.000.020

182 - DEFESA CIVIL

60.546.971
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

5.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

104.458.530

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

5.793.958

44.972.033

INVESTIMENTOS

31.931.909

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

5.793.958

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

14.000.000

64.765.991

10

10

8.250.000

40.181.909

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

3.589.970

920.650

4.510.620

80.493.912

23.170.660

109.458.530

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1811

CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
AÇÃO

06.182.1811.1054

GRUPO DESPESA

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

7.250.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.250.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

EXPANSÃO DO SERVIÇO DE BOMBEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS ACIMA DE 50.000 HABITANTES COM A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (%)

META:

78

06.122.1811.4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.250.000
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

FONTE DE RECURSO
34.973.298

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

257
002458757112138

100.458.510

FONTE DE RECURSO

34.973.298
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

25.699.616

TESOURO DO ESTADO

9.273.682


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.182.1811.4998

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMBATE A INCÊNDIO

29.760.992
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.510.992
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.073.727

TESOURO DO ESTADO

21.437.265

INVESTIMENTOS

5.250.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SOLICITAÇÕES RECEBIDAS (%)

META:

70

06.182.1811.4999

PROTEÇÃO A BANHISTAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
11.675.209

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.793.958
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SOLICITAÇÕES RECEBIDAS (%)

META:

70

06.182.1811.5000

SALVAMENTO E RESGATE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.296.204
4.375.554
TESOURO DO ESTADO

785.594

VINCULADOS FEDERAIS

3.589.960

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SOLICITAÇÕES RECEBIDAS (%)

META:

70

06.128.1811.5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.920.650
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

920.650

FONTE DE RECURSO
4.938.241

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.938.241
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CAPACITAÇÕES OPERACIONAIS REALIZADAS POR BOMBEIRO MILITAR AO ANO (%)

META:

90

06.182.1811.6061

PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.938.241

FONTE DE RECURSO
3.564.566

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.564.566
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.158.556

TESOURO DO ESTADO

406.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

EDIFICAÇÕES COM CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (C.L.C.B.) FISCALIZADAS AO MÊS (%)

META:

15

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

9.000.020

258
002458757112138

5.881.251

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1818

5.793.958
5.881.251

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5.250.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1818.6295

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS

9.000.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

9.000.010
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO ADM. E OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA SUBSTITUÍDOS (unidade)

META:

100

259
002458757112138

10

9.000.000
10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#318007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

741.521.188

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE

721.901.158

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

19.620.030
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

741.521.188
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

699.247.902

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

363.103

181 - POLICIAMENTO

15.650.030

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

26.260.153
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

652.544.873

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

88.976.315

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

675.116.206

44.081.935

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

22.323.017

741.521.158

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

10

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

675.116.206

44.081.935

10

10

22.323.047

741.521.188

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1814

POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE
AÇÃO

06.183.1814.1293

GRUPO DESPESA

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

3.873.017
INVESTIMENTOS

3.873.017
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

2

06.122.1814.4174

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

699.247.902
675.116.206
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

18.417.136
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.417.136
TESOURO DO ESTADO

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS
NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade)

META:

940.000

260
002458757112138

24.131.696

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

675.116.206
24.131.696

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

3.873.017

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.183.1814.4178

721.901.158

FONTE DE RECURSO

18.417.136


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.128.1814.6064

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

363.103
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

363.103
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade)

META:

350

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

19.620.030

AÇÃO
06.183.1818.5642

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

3.970.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.170.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.800.000

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO E MODERNIZ. CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

15.650.030

INVESTIMENTOS

15.650.030
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ATIVIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ATIVIDADE FIM (unidade)

META:

120

261
002458757112138

1.170.000
2.800.000

TESOURO DO ESTADO

06.181.1818.6294

363.103

10
15.650.000

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#218058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

203.291.146

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e social aos beneficiários do pessoal ativo e inativo da Polícia Militar do Estado, bem como
assistência judiciária aos seus contribuintes.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)

203.291.146
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

10

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

9.464.586

10 - SAÚDE

193.826.550
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

10

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.903.870

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

193.826.550

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.560.716
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

200.721.535

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.569.611
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

2.560.716

10

PRÓPRIOS

2.442.681

198.117.739

170.000

200.730.420

5.003.397

198.117.749

170.000

203.291.146

TOTAL

2.560.726

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1817

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)
AÇÃO

09.122.1817.4251

GRUPO DESPESA

203.291.146
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

6.903.870
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.442.681
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.291.189
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

10.302.1817.4784

GRUPO DESPESA

170.000

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM
OBSTETRÍCIA

193.826.550
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

193.826.550
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE CONSULTAS REALIZADAS (PRONTO SOCORRO, AMBULATÓRIOS E CLÍNICAS) (unidade)

META:

34.000

262
002458757112138

4.291.189
170.000

PRÓPRIOS

AÇÃO

2.442.681

193.826.550


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.092.1817.6298

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL PRESTADA A POLICIAIS
MILITARES

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DEFESA FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL REALIZADOS (unidade)
AÇÃO

09.846.1817.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2.560.716
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.560.716
TESOURO DO ESTADO

263
002458757112138

10

2.560.716


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

43.353.126.905

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

O assessoramento direto e imediato, na sua área de atuação, ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições;

-

A participação na elaboração:
. da política econômica do Estado;
. da política de investimentos do Estado;
. da política e administração tributária;
. da política e administração orçamentária e financeira;
. da política de gestão de pessoas das Secretarias de Estado e Autarquias;
. das políticas de desenvolvimento institucional dos órgãos e entidades do Poder Executivo;

-

A execução do controle interno do Poder Executivo;

-

A elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais do Estado;

-

A gestão de compras e serviços do Estado;

-

A gestão de transportes internos motorizados do Estado;

-

A administração da área previdenciária do Estado;

-

A administração da área de fomento do Estado.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

860.299.757

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.873.955

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

2.447.657.632

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

25.005.154

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

39.603.524.974

2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

256.706.647

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

145.456.249

2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

11.011.289

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.591.208
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

2.744.948.430

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

117.079.636

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

39.603.924.974

22 - INDÚSTRIA

51

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

26.874.057

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

860.299.757
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

11.009.289

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.301.764.003

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

192.391.708

124 - CONTROLE INTERNO

29.432.909

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

276.967.201

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

41

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

12.387.415

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.411.602.439

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.591.208

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

37.764.058.133

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.873.955

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

221.187.441

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

29.147.041

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

51

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

25.000.102

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

5.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.074.708.969

264
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

78.000.000

080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

930.607

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

42.847.976.772

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

426.219.526
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

20001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

1.415.359.949

20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

73.386.195

20005 - COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRONICAS - CCE

14.377.045

20007 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

524.936.043

20009 - CONTROLADORIA

29.432.909

20010 - SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

1.255.170.459

20011 - SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB.

156.431.980

20012 - COORDENADORIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-CPO

11.011.289

20013 - COORDENADORIA DE GESTÃO

12.389.415

20014 - COORD.DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO-CRHE

256.706.647

20058 - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP

400.000

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

FONTE DE RECURSO

39.603.524.974

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.830.498.544

2.632.297.297

25.000.070

VINCULADOS ESTADUAIS

1.706.973.707

12.367.573

20

833.574.862

20

833.574.882

31.276.785

10

8.271.560.729

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

8.240.283.934

VINCULADOS FEDERAIS

4.487.795.951
1.719.341.300

300.000.000

300.000.000

OUTRAS FONTES - DREM

2.477.850

OUTRAS FONTES - FUNDOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.-INTRA
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA
RECURSOS VINCULADOS
ESTADUAIS-INTRA
TOTAL

40

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

27.454.128.328

2.477.850

84

20

63.321.356

56.048.500

20

124
119.369.856

56.351.223

27.510.479.551

57.524.408

57.524.408

9.160.837

9.160.837

41.841.417

41.841.417

39.640.411.175

3.631.667.030

81.048.640

60

43.353.126.905

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

860.299.757
AÇÃO

28.846.0000.6261

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

7.266.293

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos e obrigações referentes à extinção de órgãos da administração, autorizada por lei específica.

28.846.0000.6286

PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DE ADVOGADOS

DESCRIÇÃO:

Cumprimento das obrigações decorrentes da liquidação da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, com os pagamentos aos beneficiários,
aposentados e pensionistas, nos termos da Lei nº 16.877/2018, que autorizou a extinção do IPESP.

28.846.0000.6287

PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DAS SERVENTIAS

DESCRIÇÃO:

Cumprimento das obrigações decorrentes da liquidação da Carteira das Serventias, com os pagamentos aos beneficiários aposentados e pensionistas,
bem como aos atuais participantes ativos nos termos da Lei nº 16.877/2018, que autorizou a extinção do IPESP.

AÇÃO
192.191.544

AÇÃO

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

660.841.920

40
AÇÃO

23.694.0001.1439

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP

DESCRIÇÃO:

Exploração das operações de seguros de danos e de pessoas, conforme definidos na legislação em vigor.

265
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.694.0001.1927

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

10

DESCRIÇÃO:

Implantação, ampliação, melhoramento, reforma, manutenção ou gestão de infraestrutura pública; prestação de serviço público; exploração de bem
público e de direitos de natureza imaterial de titularidade do Estado, como marcas, patentes, bancos de dados, métodos e técnicas de gerenciamento e
gestão, resguardada a privacidade de informações sigilosas, por meio de parcerias público-privadas. Essas parcerias são mecanismos de colaboração
entre o Estado e agentes do setor privado, remunerados segundo critérios de desempenho, em prazo compatível com a amortização dos investimentos
realizados.

23.694.0001.2266

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SP

DESCRIÇÃO:

Fomento ao desenvolvimento socioeconômico do Estado, por meio de financiamentos ao setor produtivo paulista em capitais de giro e fixo associados a
projetos/empreendimentos e à administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento.

23.694.0001.2300

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO

DESCRIÇÃO:

Cessão de direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários,objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais,relativos ao Imposto
sb Operações Circulação de Mercadorias e sb Prestação de Serviços de Transporte Interestadual/Intermunic. e Comun.- ICMS, ao Imposto de
transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, às taxas
de qualquer espécie e origem, às multas administrativas de natureza não tributária, às multas contratuais, aos ressarcimentos e às restituições e
indenizações.

AÇÃO
10

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

10

1.873.955

AÇÃO
23.273.0102.4534

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - COSESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.873.955

2.447.657.632
AÇÃO

09.122.2000.4209

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO - IPESP/CARTEIRA

400.000

DESCRIÇÃO:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP, garantindo estrutura
adequada no que se refere às ações burocráticas de apoio à administração da extinção das Carteiras de Previdência dos Advogados de São Paulo e das
Serventias Notariais e de Registro.

04.129.2000.5021

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

PRODUTO:

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS (R$ bilhões)

META:

173,37

DESCRIÇÃO:

Edição de normas, acompanhamento da arrecadação, fiscalização, cobrança e contencioso administrativo.

04.123.2000.5022

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PRODUTO:

RESULTADOS FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (DCL/RCL) (%)

META:

172

DESCRIÇÃO:

Administração e liberação dos recursos financeiros aos órgãos e entidades estaduais; gerenciamento dos recursos financeiros da conta única do Tesouro;
acompanhamento e controle da execução orçamentária; administração e fiscalização da folha de pagamento; previsão e controle das receitas
orçamentárias; normatização e execução da contabilidade geral do Estado.

04.122.2000.5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento e maximização da aplicação dos recursos orçamentários e financeiros disponíveis, com base na LOA. Planejamento, gerenciamento,
coordenação, controle e, quando for o caso, execução das atividades relacionadas a Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária; serviços de
suprimentos e apoio à gestão de contratos, de patrimônio, transportes internos motorizados, engenharia e manutenção, comunicações administrativas e
segurança e outras atividades complementares; política de gestão, desenvolvimento e qualidade de vida das pessoas e atividades da vida funcional.

04.124.2000.5599

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

PRODUTO:

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE AUDITORIAS PLANEJADAS (%)

META:

95

DESCRIÇÃO:

Realização de auditorias nas unidade da administração pública do Estado de São Paulo, com emissão de relatórios contendo recomendações e
apontamentos que possam contribuir para a melhoria da gestão pública.

04.126.2000.5932

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

DESCRIÇÃO:

Atendimento às demandas por soluções de Tecnologia da Informação das áreas de negócios, assegurando o funcionamento e o investimento necessários
ao aumento da disponibilidade e da qualidade dos serviços de rede da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

AÇÃO
1.411.602.439

AÇÃO
73.544.042

AÇÃO
441.301.829

AÇÃO
29.432.909

AÇÃO

266
002458757112138

276.967.201


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.846.2000.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

2005

214.409.212

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

25.005.154

AÇÃO
04.127.2005.1191

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIBEIRA

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

41

DESCRIÇÃO:

Promoção do equilíbrio econômico e social no Estado de São Paulo mediante a concessão de financiamento e empréstimo ao setor privado e investimento
de infraestrutura no Vale do Ribeira.

23.694.2005.1208

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para reestruturação e modernização de empresas.

22.661.2005.1209

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

AÇÃO
25.000.031

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, do seu perfil social e de suas
características socioeconômicas.

22.661.2005.1210

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

10

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, de seu desempenho econômico,
características tecnológicas e relevância no contexto da economia estadual.

23.694.2005.1211

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para aplicação em microempreendimento, micro e pequenas empresas, visando criar alternativa de emprego e renda.

22.661.2005.1212

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

AÇÃO
31

AÇÃO
31

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para garantir riscos de operações e créditos realizados com micros, pequenas e médias empresas, inclusive as de autogestão e
cooperativas de produção.

04.845.2005.1991

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

PRODUTO:

CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA ACESSO A MERCADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

TOTAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ATENDIDAS PELA DESENVOLVE (unidade)

META:

16

DESCRIÇÃO:

Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros em programas de financiamento de interesse do Estado de São Paulo, nos termos da Lei n°
13.286, de 18/12/2008.

AÇÃO

PROGRAMA:

2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

5.000

39.603.524.974

AÇÃO
09.122.2021.5752

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

1.839.466.841

DESCRIÇÃO:

Administração dos regimes próprios de previdência do Estado, garantindo aos beneficiários do programa uma estrutura adequada para o atendimento das
demandas pelos benefícios previdenciários.

267
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

09.272.2021.5753

GESTÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

PRODUTO:

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS PAGOS (unidade)

META:

516.155

DESCRIÇÃO:

Concessão e pagamento de benefícios previdenciários aos beneficiários dos regimes próprios de previdência estadual.

PROGRAMA:

2027

37.764.058.133

GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

256.706.647

AÇÃO
04.306.2027.4769

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

104.107.805

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

06.306.2027.5429

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - SEGURANÇA PÚBLICA

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

04.122.2027.5884

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS

PRODUTO:

RH-FOLHA – SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RHFOLHA (%)

META:

65

DESCRIÇÃO:

Suporte operacional e tecnológico aos órgãos central, setoriais e subsetoriais de recursos humanos do Estado de São Paulo, por meio do
desenvolvimento e implantação de sistema integrado à folha de pagamento para a gestão da vida funcional dos recursos humanos (RH-FOLH@), e de
iniciativas de modernização e manutenção dos sistemas de informação em operação que apoiam as atividades de gestão de pessoas.

04.331.2027.5971

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

PRODUTO:

PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, LAUDOS E PARECERES (unidade)

META:

346.200

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias médicas para avaliação da capacidade laborativa dos servidores públicos estaduais e avaliação, identificação e classificação de
locais e atividades insalubres, conforme legislação.

04.122.2027.6042

AVALIAÇÃO DE PESSOAL

PRODUTO:

AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADICIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS CONCLUÍDOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Promoção da universalização das práticas de avaliação de pessoal e realização dos processos de avaliação de competências técnicas para fins de
promoção e mobilidade funcional.

AÇÃO
117.079.636

AÇÃO
2.435.032

AÇÃO
29.147.041

AÇÃO

PROGRAMA:

2028

3.937.133

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

145.456.249

AÇÃO
04.123.2028.2290

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL - PROFISCO SP

PRODUTO:

FISCO MODERNIZADO

118.847.666

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Implementação do projeto de modernização da gestão fiscal do Estado de São Paulo - PROFISCO SP, envolvendo três eixos de ação: Gestão Fazendária
e Transparência Fiscal; Administração Tributária e Contencioso Fiscal e Administração Financeira e Gasto Público.

04.122.2028.2599

APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO

PRODUTO:

ESTUDOS DE PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ESTUDOS CONCLUÍDOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos e modelagens para o Programa Estadual de Desestatização.

04.128.2028.4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

PRODUTO:

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CIDADÃOS CONSCIENTIZADOS (unidade)

META:

25.000

DESCRIÇÃO:

Promoção de cursos e eventos relacionados com as áreas fazendárias.

AÇÃO
10

AÇÃO

268
002458757112138

12.063.415


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.128.2028.5357

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA RESULTADOS

324.000

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO DE RH, RECURSOS PÚBLICOS E POL. PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE VAGAS APROVEITADAS (unidade)

META:

19.192

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de programas de formação e capacitação dos servidores públicos nas áreas relacionadas à gestão pública e promoção de investimento
em tecnologias educacionais para formação presencial e a distância, buscando reconhecer ações inovadoras que aprimorem práticas para geração de
melhoria às organizações.

04.122.2028.5601

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/SP

PRODUTO:

ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL MÉDIO DE ITENS EFETIVAMENTE NEGOCIADOS NA BEC/SP NO MÊS (%)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Monitoramento e normatização das negociações no âmbito da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP.

04.122.2028.6032

GESTÃO PARA RESULTADOS

PRODUTO:

APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO (IEPT) (%)

META:

90

DESCRIÇÃO:

Identificação de oportunidades de melhoria de gestão de políticas públicas e governamentais. Captação da demanda, formulação do plano de trabalho,
capacitação e seleção de equipe, acompanhamento da execução dos trabalhos, avaliação final. Formulação de projetos de melhoria do uso de recurso
público e elaboração de proposta de modernização de estruturas e processos organizacionais.

AÇÃO
14.219.158

AÇÃO

PROGRAMA:

2029

2.000

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

11.011.289

AÇÃO
04.121.2029.4483

EXECUÇÃO DE PROCESSOS AVALIATIVOS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

PRODUTO:

AVALIAÇÕES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

1.200.313

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS REALIZADAS (unidade)

META:

8

DESCRIÇÃO:

Estabelecimento de diretrizes e orientações técnicas aos setoriais sobre a política de avaliação a ser utilizada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento.
Definição de cronograma de trabalho anual e processo para ajustes de programas, em decorrência dos resultados das avaliações. Coleta, tratamento e
análises das informações geradas no monitoramento dos programas ou a partir da produção de novas informações. Realização de encontros técnicos e
oficinas de trabalho ao longo da execução das avaliações e divulgação de seus resultados. Produção de relatórios e outros documentos.

04.121.2029.4485

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

PRODUTO:

ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

TEMPO MÉDIO DE ANALISE DE MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (dia)

META:

7,45

DESCRIÇÃO:

Aprimoramento dos mecanismos e das metodologias que garantem o incremento da qualidade na elaboração e execução dos orçamentos do Estado, em
todas as suas etapas e ao longo da rede de instituições componentes dos sistemas de administração orçamentária e financeira. Definição de diretrizes e
orientações técnicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual,
compreendendo o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas.

04.121.2029.6236

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PRODUTO:

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS REALIZADOS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Realização de estudos e análises sobre programas e políticas públicas, projeções e cenários macroeconômicos, análise de indicadores socioeconômicos
e ambientais, elaboração de relatórios, pareceres e publicações técnicas.

04.121.2029.6237

GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL

PRODUTO:

PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

TEMPO DEDICADO ÀS AGENDAS CONJUNTAS COM OS ÓRGÃOS SETORIAIS (h)

META:

750

DESCRIÇÃO:

Definição de diretrizes e orientações técnicas para elaboração e execução do Plano Plurianual. Apoio técnico aos setoriais para elaboração,
monitoramento e revisão de seus programas, produtos, ações, indicadores e metas. Acompanhamento por meio de sistemas e de reuniões e análise das
informações prestadas pelos setoriais. Consolidação do Plano Plurianual e de seus resultados. Elaboração de relatórios de prestação de contas sobre os
resultados alcançados.

04.122.2029.6308

FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PLANEJAMENTO

PRODUTO:

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS (unidade)

META:

18

DESCRIÇÃO:

Organização e realização de audiências públicas e de outros mecanismos e canais de participação social. Modelagem de fluxos, metodologias e
instrumentos de participação. Produção de conteúdos, materiais e divulgação para apoio à participação social. Sistematização e operacionalização do
envio de demandas/manifestações aos órgãos setoriais e de suas devolutivas. Capacitação de equipes para aprimoramento do processo de participação
social.

AÇÃO
6.322.172

AÇÃO
977.000

AÇÃO
2.509.804

AÇÃO
2.000

269
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020
PROGRAMA:

5123

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.591.208
AÇÃO

04.131.5123.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

1.591.208

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

270
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

3.749.201.931

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

860.299.757

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.873.955

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

2.447.257.632

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

25.005.154

2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

256.706.647

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

145.456.249

2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

11.011.289

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.591.208
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

2.744.948.430

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

117.079.636

22 - INDÚSTRIA

51

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

26.874.057

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

860.299.757
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

11.009.289

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

461.897.162

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

192.391.708

124 - CONTROLE INTERNO

29.432.909

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

276.967.201

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

41

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

12.387.415

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.411.602.439

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.591.208

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.873.955

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

221.187.441

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

29.147.041

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

51

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

25.000.102

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

5.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.074.708.969
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

930.607

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.322.051.798

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

426.219.526
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

20001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

1.415.359.949

20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

73.386.195

20005 - COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRONICAS - CCE

14.377.045

20007 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

524.936.043

20009 - CONTROLADORIA

29.432.909

20010 - SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

1.255.170.459

20011 - SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB.

156.431.980

20012 - COORDENADORIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-CPO

11.011.289

20013 - COORDENADORIA DE GESTÃO

12.389.415

20014 - COORD.DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO-CRHE

256.706.647

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

40

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

925.868.281

25.000.070

44.691

12.367.573

20

12.412.284

833.574.862

20

833.574.882

OUTRAS FONTES - DREM

2.477.850

OUTRAS FONTES - FUNDOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.830.543.235

2.781.366.935

2.477.850

84

20

63.321.356

56.048.500

1.837.610.006

81.048.630

271
002458757112138

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.830.498.544

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

20

124
119.369.856

60

3.749.201.931


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

860.299.757

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

7.266.293
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.921.546
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.344.747
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
28.846.0000.6286

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DE
ADVOGADOS

192.191.544

AÇÃO

GRUPO DESPESA

192.191.544
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

169.791.544

TESOURO DO ESTADO

22.400.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DAS
SERVENTIAS

660.841.920
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

660.841.920
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - COSESP

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.1927

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SP

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

10

10
TESOURO DO ESTADO

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

2000

1.873.955

TESOURO DO ESTADO

1.829.264

VINCULADOS ESTADUAIS

44.691

2.447.257.632
GRUPO DESPESA

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

FONTE DE RECURSO
1.411.602.439

272
002458757112138

1.873.955

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
AÇÃO

04.129.2000.5021

10

1.873.955

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

23.694.0001.2300

10

FONTE DE RECURSO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

23.694.0001.2266

660.841.920

40

AÇÃO
23.694.0001.1439

4.344.747

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.846.0000.6287

2.921.546


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.255.428.928
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

156.173.511
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
04.123.2000.5022

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
5.250.279
10

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

441.301.829
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

219.027.341
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

20

VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

GRUPO DESPESA

219.274.388
20
3.000.040

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

219.027.341
219.274.448

TESOURO DO ESTADO

10
3.000.010

TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

FONTE DE RECURSO

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA

29.432.909
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

28.493.685
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

939.224

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DA
FAZENDA E PLANEJAMENTO

276.967.201
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

276.967.161
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.941.348

TESOURO DO ESTADO

261.658.290

VINCULADOS ESTADUAIS

12.367.523

INVESTIMENTOS

AÇÃO

28.493.685
939.224

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

40
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10

TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

FONTE DE RECURSO
214.409.212

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

273
002458757112138

68.293.743
5.250.299

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

04.846.2000.9001

10

68.293.743
TESOURO DO ESTADO

04.126.2000.5932

156.173.491

73.544.042

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.124.2000.5599

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.122.2000.5023

1.255.428.928

209.492.688


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.916.524
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

04.127.2005.1191

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
41

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

31
OUTRAS FONTES FUNDOS

21

TESOURO DO ESTADO

10

INVESTIMENTOS

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

GRUPO DESPESA

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

25.000.031

21
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO
INVERSÕES
FINANCEIRAS

GRUPO DESPESA

10
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE INCENTIVO
AO DESENV. ECONÔMICO

10

10
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

31
21
OUTRAS FONTES FUNDOS
INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

GRUPO DESPESA

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
AÇÃO

21
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

5

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

31
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

274

21
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

002458757112138

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.661.2005.1212

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

23.694.2005.1211

5

10

INVESTIMENTOS

AÇÃO

25.000.000

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE INCENTIVO
AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AÇÃO

5

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

AÇÃO

21
25.000.005

OUTRAS FONTES FUNDOS

22.661.2005.1210

5

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.661.2005.1209

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

23.694.2005.1208

4.916.524

25.005.154

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO RIBEIRA

AÇÃO

209.492.688

5


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
INVERSÕES
FINANCEIRAS

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

AÇÃO
04.845.2005.1991

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2027

GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
AÇÃO

04.306.2027.4769

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

104.107.805

104.107.805
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

117.079.636

117.079.636
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

2.435.032

2.402.668
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

29.147.041
11.692.972
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

AVALIAÇÃO DE PESSOAL

3.937.133
1.922.133
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
AÇÃO

2.015.000

145.456.249
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO SP

118.847.666
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

65.799.186
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

63.321.336

OUTRAS FONTES - DREM

2.477.850

INVESTIMENTOS

53.048.480
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DE
DESESTATIZAÇÃO

53.048.480

FONTE DE RECURSO
10

275
002458757112138

1.922.133
2.015.000

TESOURO DO ESTADO

04.122.2028.2599

17.454.069

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.123.2028.2290

11.692.972
17.454.069

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

2028

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

32.354
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

2.402.668
32.354

TESOURO DO ESTADO

04.122.2027.6042

117.079.636

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.331.2027.5971

104.107.805

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.122.2027.5884

5.000

256.706.647

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.306.2027.5429

5


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.128.2028.4499

GRUPO DESPESA

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

12.063.415
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.519.734
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA
RESULTADOS

324.000

324.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/
SP

14.219.158

12.386.723
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
GRUPO DESPESA

GESTÃO PARA RESULTADOS

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DE PROCESSOS AVALIATIVOS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS

1.200.313

1.200.313
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

6.322.172
5.777.390
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

977.000
977.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

977.000

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL

2.509.804
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.309.729
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PLANEJAMENTO

1.309.729
1.200.075

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

1.200.075

FONTE DE RECURSO
2.000

276
002458757112138

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.122.2029.6308

544.772
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

5.777.390
544.772

TESOURO DO ESTADO

04.121.2029.6237

1.200.313

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.121.2029.6236

2.000

11.011.289

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.121.2029.4485

10

2.000

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AÇÃO

04.121.2029.4483

1.832.415

2.000

TESOURO DO ESTADO

2029

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

12.386.723
1.832.435

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

324.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.122.2028.6032

2.543.681

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.122.2028.5601

9.519.734
2.543.681

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
04.128.2028.5357

10

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.591.208

AÇÃO
04.131.5123.5576

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

1.591.208
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.591.208
TESOURO DO ESTADO

277
002458757112138

2.000

1.591.208


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#320001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 20001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

1.415.359.949

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

860.299.757

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.873.955

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

407.742.219

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

25.005.154

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

118.847.616

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.591.208
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

528.186.084

22 - INDÚSTRIA

51

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

26.874.057

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

860.299.757
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

193.332.977

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

118.847.606

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

40

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

41

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.591.208

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.873.955

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

51

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

25.000.102

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

5.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.074.708.969
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

930.607

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.192.892.961

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

221.536.381
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

128.089.838

25.000.050

44.691

20

10

44.721

830.633.484

10

830.633.494

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
OUTRAS FONTES - DREM

40

TOTAL

309.744.056

VINCULADOS ESTADUAIS

2.477.850

OUTRAS FONTES - FUNDOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVESTIMENTOS

309.788.747

462.833.984

2.477.850

84

20

63.321.316

56.048.460

1.024.522.592

81.048.550

20

124
119.369.776

60

1.415.359.949

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

860.299.757

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM
EXTINÇÃO

7.266.293
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.921.546
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.344.747
TESOURO DO ESTADO

278
002458757112138

2.921.546

4.344.747


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

28.846.0000.6286

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DE
ADVOGADOS

192.191.544
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
28.846.0000.6287

GRUPO DESPESA

192.191.544
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

169.791.544

TESOURO DO ESTADO

22.400.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DAS
SERVENTIAS

660.841.920
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

660.841.920
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40

AÇÃO
23.694.0001.1439

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.1927

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

2000

1.873.955

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.873.955
TESOURO DO ESTADO

1.829.264

VINCULADOS ESTADUAIS

44.691

407.742.219

279
002458757112138

10

1.873.955

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO
INVERSÕES FINANCEIRAS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SP
INVERSÕES FINANCEIRAS

23.694.0001.2300

10

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP
INVERSÕES FINANCEIRAS

23.694.0001.2266

660.841.920


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2000.5023

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

193.332.967
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

95.500.558
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

94.832.379
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
40

AÇÃO

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

GRUPO DESPESA

20
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

214.409.212
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

209.492.688
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
41

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

31
OUTRAS FONTES FUNDOS

21

TESOURO DO ESTADO

10

INVESTIMENTOS

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

REPASSES FINANCEIROS
NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

280
002458757112138

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

4.916.524

25.005.154

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
DO VALE DO RIBEIRA

PRODUTO:

209.492.688
4.916.524

TESOURO DO ESTADO

04.127.2005.1191

3.000.000
10

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA
DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

2005

10

VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

10

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.846.2000.9001

94.832.349

3.000.030
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

04.126.2000.5932

95.500.558

5


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.694.2005.1208

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

25.000.031
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

25.000.005
OUTRAS FONTES FUNDOS
TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES FINANCEIRAS

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

META:

1

22.661.2005.1209

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

REPASSES FINANCEIROS
NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)
AÇÃO

22.661.2005.1210

10

GRUPO DESPESA

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

23.694.2005.1211

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

31
21
OUTRAS FONTES FUNDOS
INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

22.661.2005.1212

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

31
21
OUTRAS FONTES FUNDOS
INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

281
002458757112138

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
REPASSES FINANCEIROS

21
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

5

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
REPASSES FINANCEIROS

21
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

PRODUTO:

5

10

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

25.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

5

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

PRODUTO:

21

5


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.845.2005.1991

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

5.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA ACESSO A MERCADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

TOTAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ATENDIDAS PELA DESENVOLVE (unidade)

META:

16

PROGRAMA:

2028

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
AÇÃO

04.123.2028.2290

118.847.616
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO SP

118.847.606
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

65.799.156
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

63.321.306

OUTRAS FONTES - DREM

2.477.850

INVESTIMENTOS

53.048.450
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

FISCO MODERNIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

META:

2

04.122.2028.2599

APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DE
DESESTATIZAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

ESTUDOS DE PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ESTUDOS CONCLUÍDOS (unidade)

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

1.591.208
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.591.208
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

1

282
002458757112138

10

1.591.208

AÇÃO
04.131.5123.5576

53.048.450

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

5.000

1.591.208


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#320003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

73.386.195

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

73.386.175

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

20
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

73.386.195
SUBFUNÇÃO

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

73.386.195
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

65.822.699

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

7.563.496

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

68.293.743

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

5.092.412

73.386.155

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

10

20

5.092.442

10

73.386.195

TOTAL

68.293.743

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

73.386.175

AÇÃO
04.123.2000.5022

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

73.386.175
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

68.293.743
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.092.432
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

RESULTADOS FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (DCL/RCL) (%)

META:

172

PROGRAMA:

2028

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
AÇÃO

04.123.2028.2290

GRUPO DESPESA

10

INVESTIMENTOS

283
002458757112138

10
10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

10

20

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

FISCO MODERNIZADO

5.092.412

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

10

20

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO SP

PRODUTO:

68.293.743

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#320005 - COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRONICAS - CCE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 20005 - COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRONICAS - CCE

14.377.045

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

157.867

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

14.219.178
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

14.377.045
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.219.158

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

157.887
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

12.790.220

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.586.825

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

12.386.723

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.990.282

14.377.005

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

12.386.723

10

10

20

1.990.312

10

14.377.045

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

157.867

AÇÃO
04.123.2000.5022

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

157.867
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

157.867
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RESULTADOS FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (DCL/RCL) (%)

PROGRAMA:

2028

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
AÇÃO

04.123.2028.2290

14.219.178
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO SP

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

INVESTIMENTOS

FISCO MODERNIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

284
002458757112138

10
10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
PRODUTO:

157.867

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2028.5601

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS BEC/SP

14.219.158
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.386.723
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.832.435
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL MÉDIO DE ITENS EFETIVAMENTE NEGOCIADOS NA BEC/SP NO MÊS (%)

META:

70

285
002458757112138

12.386.723

10
1.832.415
10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#320007 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 20007 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

524.936.043

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

524.936.023

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

20
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

524.936.043
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

247.968.862

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

20

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

276.967.161
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

511.336.137

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

13.599.906

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

123.526.783

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

386.100.329

TOTAL

509.627.112

VINCULADOS ESTADUAIS

12.367.523

10

12.367.533

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.941.348

10

2.941.358

20

20

40

401.409.220

40

524.936.043

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

123.526.783

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

524.936.023

AÇÃO
04.122.2000.5023

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

247.968.862
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

123.526.783
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

124.442.069
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
124.442.039
10

10

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA
DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

276.967.161
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

276.967.141
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.941.338

TESOURO DO ESTADO

261.658.290

VINCULADOS ESTADUAIS

12.367.513

INVESTIMENTOS

286
002458757112138

10

10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

04.126.2000.5932

123.526.783

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10


Proposta Orçamentária 2020

PROGRAMA:

2028

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
AÇÃO

04.123.2028.2290

20
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO SP

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

INVESTIMENTOS

10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

FISCO MODERNIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

287
002458757112138

10

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#320009 - CONTROLADORIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 20009 - CONTROLADORIA

29.432.909

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

29.432.909
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

29.432.909
SUBFUNÇÃO

124 - CONTROLE INTERNO

29.432.909
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

24.699.338

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

4.733.571

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

28.493.685

939.224

29.432.909

28.493.685

939.224

29.432.909

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

29.432.909

AÇÃO
04.124.2000.5599

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA

29.432.909
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

28.493.685
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

939.224
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE AUDITORIAS PLANEJADAS (%)

META:

95

288
002458757112138

28.493.685

939.224


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#320010 - SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 20010 - SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

1.255.170.459

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.255.170.459
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.255.170.459
SUBFUNÇÃO

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.255.170.459
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.104.916.055

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.103.722.669

150.254.404
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.255.170.439

10

10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
1.103.722.669

INVERSÕES
FINANCEIRAS

151.447.770

VINCULADOS ESTADUAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

10

10

151.447.790

1.255.170.459

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.255.170.459

AÇÃO
04.129.2000.5021

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.255.170.459
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.103.722.669
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

151.447.790
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS (R$ bilhões)

META:

173,37

289
002458757112138

1.103.722.669

10
151.447.770
10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#320011 - SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB.#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 20011 - SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB.

156.431.980

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

156.431.980
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

156.431.980
SUBFUNÇÃO

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

156.431.980
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

134.496.998

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

21.934.982

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

151.706.259

4.725.721

156.431.980

151.706.259

4.725.721

156.431.980

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

156.431.980

AÇÃO
04.129.2000.5021

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

156.431.980
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

151.706.259
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.725.721
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS (R$ bilhões)

290
002458757112138

151.706.259

4.725.721


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#320012 - COORDENADORIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-CPO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 20012 - COORDENADORIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-CPO

11.011.289

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

11.011.289

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

11.011.289
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

11.009.289

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

9.675.953

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.335.336

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

7.087.119

3.924.160

10

11.011.289

7.087.119

3.924.160

10

11.011.289

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2029

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AÇÃO

04.121.2029.4483

GRUPO DESPESA

11.011.289
FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DE PROCESSOS AVALIATIVOS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS

1.200.313
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.200.313
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AVALIAÇÕES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS REALIZADAS (unidade)

META:

8

04.121.2029.4485

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
6.322.172

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.777.390
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

TEMPO MÉDIO DE ANALISE DE MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (dia)

META:

7,45

04.121.2029.6236

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

544.772
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

5.777.390
544.772

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO
977.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

977.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS REALIZADOS (unidade)

META:

4

291
002458757112138

1.200.313

977.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.121.2029.6237

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL

2.509.804
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.309.729
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.200.075
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

TEMPO DEDICADO ÀS AGENDAS CONJUNTAS COM OS ÓRGÃOS SETORIAIS (h)

META:

750

04.122.2029.6308

FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PLANEJAMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.200.075

FONTE DE RECURSO
2.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS (unidade)

META:

18

292
002458757112138

1.309.729

2.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#320013 - COORDENADORIA DE GESTÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 20013 - COORDENADORIA DE GESTÃO

12.389.415

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

12.389.415
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

12.389.415
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

12.387.415
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

11.161.155

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.228.260

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

9.519.734

2.869.681

12.389.415

9.519.734

2.869.681

12.389.415

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2028

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
AÇÃO

04.128.2028.4499

12.389.415
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

12.063.415
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.519.734
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.543.681
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CIDADÃOS CONSCIENTIZADOS (unidade)

META:

25.000

04.128.2028.5357

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA
RESULTADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.543.681

FONTE DE RECURSO
324.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

324.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO DE RH, RECURSOS PÚBLICOS E POL. PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE VAGAS APROVEITADAS (unidade)

META:

19.192

04.122.2028.6032

GESTÃO PARA RESULTADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

324.000

FONTE DE RECURSO
2.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO (IEPT) (%)

META:

90

293
002458757112138

9.519.734

2.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#320014 - COORD.DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO-CRHE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 20014 - COORD.DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO-CRHE

256.706.647

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

256.706.647
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

139.627.011

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

117.079.636
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.372.165

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

221.187.441

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

29.147.041
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

254.260.282

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.446.365
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

16.017.773

240.688.864

10

256.706.647

16.017.773

240.688.864

10

256.706.647

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2027

GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
AÇÃO

04.306.2027.4769

GRUPO DESPESA

256.706.647
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

104.107.805
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

104.107.805
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
06.306.2027.5429

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

117.079.636
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

117.079.636
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.122.2027.5884

GRUPO DESPESA

117.079.636

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS
ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS

2.435.032
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.402.668
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

32.354
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

RH-FOLHA – SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RH-FOLHA
(%)

META:

65

294

2.402.668
32.354

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

104.107.805

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.331.2027.5971

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

29.147.041
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.692.972
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.454.069
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, LAUDOS E PARECERES (unidade)

META:

346.200

04.122.2027.6042

AVALIAÇÃO DE PESSOAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

17.454.069

FONTE DE RECURSO
3.937.133

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.922.133
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADICIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS CONCLUÍDOS (unidade)

META:

1

295

1.922.133
2.015.000

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

11.692.972

2.015.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#220058 - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 20058 - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP

400.000

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

400.000
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

400.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

400.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

400.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

PRÓPRIOS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

110.000

290.000

400.000

110.000

290.000

400.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

400.000

AÇÃO
09.122.2000.4209

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SÃO PAULO - IPESP/CARTEIRA

400.000
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

110.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

290.000
PRÓPRIOS

296
002458757112138

110.000

290.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#220065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

39.603.524.974

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Administrar o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos-RPPS e o Regime Próprio de Previdência dos Militares
do Estado de São Paulo-RPPM, cabendo-lhe:
. a administração, o gerenciamento e a operacionalização dos regimes de previdência; a concessão, o pagamento e a manutenção dos benefícios
assegurados pelos regimes; a arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio dos regimes de previdência; a gestão dos
fundos e recursos arrecadados e; a manutenção permanente do cadastro individualizado dos servidores públicos ativos e inativos, dos militares do
serviço ativo, dos agregados ou licenciados, da reserva remunerada ou reformado, e respectivos dependentes, e dos pensionistas.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

39.603.524.974
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

39.603.524.974
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.839.466.841

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

37.764.058.133
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

78.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

39.525.524.974

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.706.429.016

VINCULADOS ESTADUAIS

1.706.929.016

PRÓPRIOS

8.240.173.934

VINCULADOS FEDERAIS

1.706.429.016
1.706.929.016

30.986.785

10

8.271.160.729

300.000.000

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

27.454.128.328

TOTAL

300.000.000
56.351.223

27.510.479.551

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.-INTRA

57.524.408

57.524.408

RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

9.160.837

9.160.837

RECURSOS VINCULADOS
ESTADUAIS-INTRA

41.841.417

41.841.417

TOTAL

37.809.757.940

1.793.767.024

10

39.603.524.974

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
AÇÃO

09.122.2021.5752

GRUPO DESPESA

39.603.524.974
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

1.839.466.841
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

45.899.807
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.793.567.024
PRÓPRIOS

1.706.429.016

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

56.351.223

10
PRÓPRIOS

297

30.786.785

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

002458757112138

45.899.807

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

09.272.2021.5753

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

37.764.058.133
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

37.763.858.133
PRÓPRIOS

57.524.408

RECURSOS VINCULADOS
ESTADUAIS-INTRA

41.841.417

RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

9.160.837

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

27.408.228.521

VINCULADOS ESTADUAIS

1.706.929.016

VINCULADOS FEDERAIS

300.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

200.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS PAGOS (unidade)

META:

516.155

298
002458757112138

8.240.173.934

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

200.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#121000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

74.880.844.074

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Executar programas orçamentários e financeiros especiais e relativos a despesas definidas como "Encargos Gerais do Estado", decorrentes de
obrigações contratuais e legislação específica;

-

Executar e acompanhar o pagamento do serviço da dívida pública externa e interna;

-

Efetuar as transferências constitucionais e legais aos municípios;

-

Administrar a execução orçamentária do regime especial de pagamentos de precatórios.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

25.487.699.559

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.844.570.471

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

47.548.574.044
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.894.708.234

10 - SAÚDE

115.935.101

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

72.870.200.739
SUBFUNÇÃO

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.844.570.471

274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL

40.587.539

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

17.543.541.827

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

2.658.490.902

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

47.548.574.044

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.245.079.291
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

20.169.444

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

47.528.404.600

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

27.332.270.020

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

20.202.032.729

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

50.358.805.904

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

1.894.708.234

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.425.297.207

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

1.824.591.344

12.027.553.272

VINCULADOS ESTADUAIS

19.979.137

FONTE DE RECURSO

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
3.799.588.906

INVESTIMENTOS

1.461.000.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

8.058.544.356

27.171.277.878

47.527.694.425

47.547.673.562

VINCULADOS FEDERAIS

34.690.008

34.690.008

OUTRAS FONTES - DREM

11.267.525

11.267.525

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
TOTAL

59.751.451
1.844.570.481

12.087.304.723

51.373.240.864

1.461.000.000

56.183.650

115.935.101

8.114.728.006

74.880.844.074

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

25.487.699.559
AÇÃO

09.274.0000.5027

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

40.587.539

DESCRIÇÃO:

Pagamento de auxílio-funeral do Poder Executivo; pensões administrativas, judiciais e parlamentares; salário família do servidor falecido e outros.

28.846.0000.5029

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

DESCRIÇÃO:

Pagamento de despesas gerais de natureza variada, classificáveis em elementos econômicos diversos, mas não em um órgão específico. São
compromissos que, devido às suas peculiaridades ou por força de dispositivos legais, são privativos da Administração Geral do Estado.

AÇÃO
1.400.130.000

299
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.843.0000.5140

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

31.949.559

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública interna.

28.843.0000.5140

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública interna.

10.844.0000.5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública externa.

28.844.0000.5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública externa.

09.846.0000.5693

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE 1978

DESCRIÇÃO:

Pagamento de pensão a participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932 em decorrência da Lei nº 1.890, de 18/12/78 e alterações posteriores.

28.846.0000.6010

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

DESCRIÇÃO:

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações, no Regime
Especial de Pagamento de Precatórios, de acordo com dispositivos da Constituição Federal.

28.846.0000.6277

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O PASEP

DESCRIÇÃO:

Despesa com recolhimento obrigatório do PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público dos órgãos da Administração Direta do
Poder Executivo estadual.

AÇÃO
17.511.592.268

AÇÃO
83.985.542

AÇÃO
2.574.505.360

AÇÃO
9.550.224

AÇÃO
2.425.297.207

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

1.410.101.860

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.844.570.471

AÇÃO
09.273.0102.5025

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões para funcionários de empresas privatizadas ou extintas conforme a Lei nº 4.819/58.

PROGRAMA:

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

1.844.570.471

47.548.574.044
AÇÃO

28.845.2101.4673

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

20.169.444

DESCRIÇÃO:

Transferência de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal a entidades diversas.

28.845.2101.4674

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

DESCRIÇÃO:

Transferência aos municípios de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal.

AÇÃO
47.528.404.600

300
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

74.880.844.074

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

25.487.699.559

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.844.570.471

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

47.548.574.044
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.894.708.234

10 - SAÚDE

115.935.101

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

72.870.200.739
SUBFUNÇÃO

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.844.570.471

274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL

40.587.539

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

17.543.541.827

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

2.658.490.902

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

47.548.574.044

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.245.079.291
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

20.169.444

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

47.528.404.600

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

27.332.270.020

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

20.202.032.729

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

50.358.805.904

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

1.894.708.234

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.425.297.207

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

1.824.591.344

12.027.553.272

VINCULADOS ESTADUAIS

19.979.137

FONTE DE RECURSO

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

3.799.588.906

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.461.000.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
8.058.544.356

TOTAL

27.171.277.878

47.527.694.425

47.547.673.562

VINCULADOS FEDERAIS

34.690.008

34.690.008

OUTRAS FONTES - DREM

11.267.525

TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPL
TOTAL

11.267.525

59.751.451
1.844.570.481

12.087.304.723

51.373.240.864

1.461.000.000

56.183.650

115.935.101

8.114.728.006

74.880.844.074

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

25.487.699.559

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

40.587.539
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.587.529
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

1.400.130.000
339.130.000
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

339.130.000
1.061.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

1.061.000.000

FONTE DE RECURSO
31.949.559

301
002458757112138

40.587.529

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.843.0000.5140

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

27.486.351
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

4.463.208
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

AÇÃO
28.843.0000.5140

GRUPO DESPESA

17.511.592.268
11.277.609.589
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

83.985.542
32.265.100
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.574.505.360
749.943.683
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

GRUPO DESPESA

9.550.224
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.550.224
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

2.425.297.207
2.025.297.207
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

1.410.101.860
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.410.101.860
OUTRAS FONTES - DREM

11.267.525

TESOURO DO ESTADO

1.385.023.946

VINCULADOS ESTADUAIS

12.800.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.010.389

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

1.844.570.471
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.844.570.471
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

1.844.570.471
TESOURO DO ESTADO

1.824.591.334

VINCULADOS ESTADUAIS

19.979.137

47.548.574.044

302
002458757112138

400.000.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O PASEP

2101

2.025.297.207
400.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

PROGRAMA:

9.550.224

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

09.273.0102.5025

1.824.561.677

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE 1978

0102

749.943.683
1.824.561.677

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

PROGRAMA:

51.720.442

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

28.846.0000.6277

32.265.100

51.720.442
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

28.846.0000.6010

6.233.982.679

FONTE DE RECURSO

JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

09.846.0000.5693

11.277.609.589
6.233.982.679

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

28.844.0000.5141

4.463.208

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

10.844.0000.5141

27.486.351


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

28.845.2101.4673

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

20.169.444
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.169.444
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
28.845.2101.4674

GRUPO DESPESA

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

47.528.404.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

303
002458757112138

20.169.444

FONTE DE RECURSO

47.528.404.600
VINCULADOS ESTADUAIS

47.494.724.981

VINCULADOS FEDERAIS

33.679.619


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#321001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

20.202.032.729

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

20.202.032.729
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

115.935.101

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

20.086.097.628
SUBFUNÇÃO

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

17.543.541.827

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

2.658.490.902
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

20.202.032.729

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

12.027.553.272

8.058.544.356

20.086.097.628

59.751.451

56.183.650

115.935.101

12.087.304.723

8.114.728.006

20.202.032.729

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

20.202.032.729

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

31.949.559
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

27.486.351
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4.463.208
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

AÇÃO
28.843.0000.5140

GRUPO DESPESA

17.511.592.268
11.277.609.589
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.277.609.589
6.233.982.679

TESOURO DO ESTADO

6.233.982.679

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

83.985.542
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

32.265.100
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

304

32.265.100

51.720.442
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

002458757112138

4.463.208

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

10.844.0000.5141

27.486.351

51.720.442


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

28.844.0000.5141

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

2.574.505.360
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

749.943.683
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.824.561.677
TESOURO DO ESTADO

305
002458757112138

749.943.683

1.824.561.677


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#321002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

50.358.805.904

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

2.810.231.860

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

47.548.574.044
FUNÇÃO

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

50.358.805.904
SUBFUNÇÃO

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

47.548.574.044

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.810.231.860
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

20.169.444

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

47.528.404.600

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.810.231.860

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

1.724.153.946

VINCULADOS ESTADUAIS

47.527.694.425

47.527.694.425

VINCULADOS FEDERAIS

34.690.008

34.690.008

OUTRAS FONTES - DREM

11.267.525

TOTAL

49.297.805.904

1.061.000.000

TOTAL

2.785.153.946

11.267.525
1.061.000.000

50.358.805.904

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

2.810.231.860

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

1.400.130.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

339.130.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

1.061.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
28.846.0000.6277

GRUPO DESPESA

2101

1.410.101.860
1.410.101.860
OUTRAS FONTES - DREM

11.267.525

TESOURO DO ESTADO

1.385.023.946

VINCULADOS ESTADUAIS

12.800.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.010.389

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

47.548.574.044

AÇÃO
28.845.2101.4673

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

20.169.444
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.169.444
VINCULADOS ESTADUAIS

306
002458757112138

1.061.000.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O PASEP
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

339.130.000

20.169.444


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

28.845.2101.4674

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

47.528.404.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

307
002458757112138

47.528.404.600
VINCULADOS ESTADUAIS

47.494.724.981

VINCULADOS FEDERAIS

33.679.619


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#321003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

1.894.708.234

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

50.137.763

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.844.570.471
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.894.708.234
SUBFUNÇÃO

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.844.570.471

274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL

40.587.539

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

9.550.224
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.894.708.224

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

1.824.591.344

VINCULADOS ESTADUAIS

19.979.137

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

10
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.844.570.481

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

50.137.753

1.874.729.097

50.137.753

1.894.708.234

19.979.137

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

50.137.763

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

40.587.539
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.587.529
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
09.846.0000.5693

GRUPO DESPESA

9.550.224

9.550.224
TESOURO DO ESTADO

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5025

9.550.224

1.844.570.471
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.844.570.471
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

308
002458757112138

40.587.529

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE
1978
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

1.844.570.471
TESOURO DO ESTADO

1.824.591.334

VINCULADOS ESTADUAIS

19.979.137


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#321004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.425.297.207

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

2.425.297.207
FUNÇÃO

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

2.425.297.207
SUBFUNÇÃO

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.425.297.207
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

2.425.297.207

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.025.297.207

400.000.000

2.425.297.207

2.025.297.207

400.000.000

2.425.297.207

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

2.425.297.207

AÇÃO
28.846.0000.6010

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

2.425.297.207
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.025.297.207
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

400.000.000
TESOURO DO ESTADO

309
002458757112138

2.025.297.207

400.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

731.649.525

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar, coordenar e assegurar ações do Governo do Estado, visando atender as necessidades habitacionais da população;

-

Acompanhar e controlar o cumprimento das metas e dos compromissos estaduais na área da habitação popular;

-

Participar das ações do Governo e dos Municípios do Estado, na implantação de equipamentos sociais e comunitários, nas áreas destinadas aos
programas habitacionais; estimular e apoiar programas municipais de habitação;

-

Celebrar, quando autorizado pelo Governador, convênios com instituições públicas e privadas, visando a construção de unidades habitacionais, a
implantação de equipamentos urbanos e de infraestrutura e o desenvolvimento de áreas habitacionais precárias;

-

Definir as diretrizes e critérios para a concessão de financiamentos e subsídios aos beneficiários dos planos e programas do Estado, no setor
habitacional; estabelecer as condições operacionais de utilização dos recursos de fundos e de outros recursos vinculados de seu orçamento anual,
visando assegurar o cumprimento de suas finalidades;

-

Proceder ao exame e à anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em regiões metropolitanas;

-

Formular o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e seus respectivos programas e ações.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

420.000.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.609.723

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

150.000.062

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

20.094.000

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

53.213.238

2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

86.732.492

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

16 - HABITAÇÃO

731.649.525
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

32.909.131

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.609.723

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

12.684.908

482 - HABITAÇÃO URBANA

618.886.646

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

65.255.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

304.107
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

97.000.000

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

10.000.000

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

25.000.005

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

598.670.210

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

979.310
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

731.649.525
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

12.514.364

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
96.251.876

127.000.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS
420.000.000

53.039

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

655.766.240
53.039

VINCULADOS FEDERAIS

10.575.184

OUTRAS FONTES - FUNDOS

42

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVESTIMENTOS

10

10.575.184
10

65.255.000
12.567.403

96.251.918

202.830.194

62
65.255.000

420.000.010

731.649.525

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

420.000.000
AÇÃO

16.482.0001.1682

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU

310
002458757112138

420.000.000


Proposta Orçamentária 2020

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

Governo do Estado de São Paulo

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.609.723

AÇÃO
16.273.0102.4538

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CDHU

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

1.609.723

150.000.062

AÇÃO
16.482.2505.2277

AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL-FGH

31

PRODUTO:

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Fomento ao crédito habitacional, por meio de provimento de recursos para garantir risco de crédito e de performance e concessão de aval, e apoio a
operações de securitização.

16.482.2505.2486

SUBSÍDIO PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA OUTRAS AÇÕES DE HIS

PRODUTO:

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS (unidade)

META:

3.810

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Interesse Social – FPHIS para a concessão de subsídios utilizados em operações de crédito
imobiliário, na viabilização da produção de novas unidades habitacionais, na realização de melhorias no ambiente construído, no fomento à produção de
lotes urbanizados e no estímulo à participação da iniciativa privada na provisão de habitação.

16.482.2505.2492

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

PRODUTO:

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS (unidade)

META:

81

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos e projetos de parcerias público-privadas para aumentar a oferta de moradias para a população de baixo poder aquisitivo,
priorizando as Regiões Metropolitanas do Estado e a erradicação de áreas de risco, com observância das determinações do Conselho Gestor de Parcerias
Público-Privadas.

16.482.2505.2503

APOIO HABITACIONAL

PRODUTO:

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade)

META:

4.412

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS nas modalidades complementação da capacidade de
pagamento dos beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); auxílio ao imóvel;
cobertura de itens da composição do investimento para atendimento habitacional e auxílio-moradia provisório ou ajuda de custo às soluções de moradia.

AÇÃO
100.000.000

AÇÃO
30.000.031

AÇÃO

PROGRAMA:

2507

20.000.000

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

20.094.000

AÇÃO
16.482.2507.5702

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade)

META:

84.375

DESCRIÇÃO:

Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus territórios, realizando
diagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas.

PROGRAMA:

2508

20.094.000

PROVISÃO DE MORADIAS

53.213.238
AÇÃO

16.482.2508.2006

PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS

20.000.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA PROVISÃO DE MORADIAS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Provisão de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em parceria com os
municípios e/ou outros agentes, podendo ser promovidos diretamente pela Secretaria da Habitação/CDHU, ou por meio de outros agentes parceiros,
abrangendo a produção de unidades habitacionais e a de lotes urbanizados.

16.122.2508.4009

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

DESCRIÇÃO:

Provimento do suporte administrativo necessário ao desempenho das atividades, de modo a garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais à
funcionalidade da Secretaria da Habitação. Mobilização dos recursos humanos, materiais e de tecnologia da informação e comunicação para o
desempenho cotidiano das atividades funcionais.

AÇÃO
32.909.131

311
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.846.2508.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

2510

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

304.107

86.732.492

AÇÃO
16.482.2510.2004

REASSENTAMENTO HABITACIONAL

8.792.584

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade)

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de favelas, áreas de
recuperação e proteção ambiental e áreas de influência de obras públicas, por meio de produção de unidades habitacionais isoladas ou em conjuntos
habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades no mercado e fomento à produção, em parceria
com outros agentes promotores.

16.451.2510.2005

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade)

AÇÃO
1.782.600

DESCRIÇÃO:

Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir urbanização e
implantação ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de equipamentos públicos e sociais; melhorias
habitacionais; ações de desenvolvimento e integração social e econômica e regularização urbanística e fundiária.

16.541.2510.2432

HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO NO LITORAL PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS
DE INTERESSE DO LITORAL PAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte integrante das ações de
desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como urbanização de favelas e reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco;
renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços; provisão de moradias e financiamento para reforma de moradias.

16.451.2510.5057

MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS (unidade)

META:

12.000

DESCRIÇÃO:

Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias habitacionais e urbanas e de serviços em moradias e/ou conjuntos
habitacionais ou assentamentos e núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros, obras de implantação, reforma ou ampliação de
infraestrutura e equipamentos sociais; ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de moradores.

AÇÃO
65.255.000

AÇÃO

PROGRAMA:

5123

10.902.308

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
AÇÃO

16.131.5123.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

10

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

312
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

731.649.525

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

420.000.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.609.723

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

150.000.062

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

20.094.000

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

53.213.238

2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

86.732.492

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

16 - HABITAÇÃO

731.649.525
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

32.909.131

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.609.723

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

12.684.908

482 - HABITAÇÃO URBANA

618.886.646

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

65.255.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

304.107
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

97.000.000

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

10.000.000

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

25.000.005

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

598.670.210

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

979.310
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

731.649.525
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

12.514.364

VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

96.251.876

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

420.000.000

53.039
10.575.184

OUTRAS FONTES - FUNDOS

42

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

655.766.240

10.575.184

10

10

65.255.000
12.567.403

TOTAL

53.039

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

127.000.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

96.251.918

202.830.194

62
65.255.000

420.000.010

731.649.525

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

420.000.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

420.000.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

420.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

16.273.0102.4538

1.609.723
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

1.609.723
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

313
002458757112138

420.000.000

1.609.723
TESOURO DO ESTADO

1.556.684

VINCULADOS ESTADUAIS

53.039


Proposta Orçamentária 2020
PROGRAMA:

2505

Governo do Estado de São Paulo

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
AÇÃO

16.482.2505.2277

GRUPO DESPESA

150.000.062
FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL-FGH

31
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

100.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

30.000.031
30.000.021
OUTRAS FONTES FUNDOS
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

GRUPO DESPESA

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

GRUPO DESPESA

20.094.000

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

20.094.000
20.094.000
TESOURO DO ESTADO

2508

PROVISÃO DE MORADIAS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL

20.000.000
INVESTIMENTOS

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
16.122.2508.4009

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

32.909.131
10.662.920
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

10.662.920
22.246.211

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

22.246.211

FONTE DE RECURSO
304.107

314
002458757112138

20.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

16.846.2508.9001

20.094.000

53.213.238

AÇÃO
16.482.2508.2006

20.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

5

20.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.482.2507.5702

5

FONTE DE RECURSO

APOIO HABITACIONAL

2507

30.000.000

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

AÇÃO

21

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

PROGRAMA:

97.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.482.2505.2503

3.000.000
97.000.000

TESOURO DO ESTADO

16.482.2505.2492

5

FONTE DE RECURSO

SUBSÍDIO PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA OUTRAS AÇÕES
DE HIS

AÇÃO

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

16.482.2505.2486

21


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

294.760
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.347
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2510

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL

8.792.584
INVESTIMENTOS

8.792.584
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
16.451.2510.2005

GRUPO DESPESA

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

1.782.600
1.782.600
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL

65.255.000
65.255.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

10.902.308
902.308
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

315
002458757112138

10.000.000

10

AÇÃO
16.131.5123.5576

902.308
10.000.000

TESOURO DO ESTADO

5123

65.255.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

1.782.600

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

16.451.2510.5057

8.792.584

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

16.541.2510.2432

9.347

86.732.492

AÇÃO
16.482.2510.2004

294.760

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#325001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
UNIDADE: 25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

731.649.525

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

420.000.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.609.723

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

150.000.062

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

20.094.000

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

53.213.238

2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

86.732.492

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

16 - HABITAÇÃO

731.649.525
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

32.909.131

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.609.723

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

12.684.908

482 - HABITAÇÃO URBANA

618.886.646

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

65.255.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

304.107
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

97.000.000

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

10.000.000

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

25.000.005

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

598.670.210

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

979.310
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

12.514.364

VINCULADOS ESTADUAIS

96.251.876

127.000.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

420.000.000

53.039
10.575.184

OUTRAS FONTES - FUNDOS

42

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

655.766.240

10.575.184

10

10

65.255.000
12.567.403

TOTAL

53.039

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

96.251.918

202.830.194

62
65.255.000

420.000.010

731.649.525

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

420.000.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

420.000.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

420.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

16.273.0102.4538

1.609.723
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

1.609.723
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

316
002458757112138

420.000.000

1.609.723
TESOURO DO ESTADO

1.556.684

VINCULADOS ESTADUAIS

53.039


Proposta Orçamentária 2020
PROGRAMA:

2505

Governo do Estado de São Paulo

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
AÇÃO

16.482.2505.2277

GRUPO DESPESA

150.000.062
FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL-FGH

31
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS (unidade)
AÇÃO

16.482.2505.2486

GRUPO DESPESA

100.000.000

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS (unidade)

META:

3.810

16.482.2505.2492

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

30.000.031
30.000.021
OUTRAS FONTES FUNDOS
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS (unidade)

META:

81

16.482.2505.2503

APOIO HABITACIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
PRODUTO:

21
30.000.000
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

5

FONTE DE RECURSO
20.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade)

META:

4.412

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

GRUPO DESPESA

20.000.000

20.094.000
FONTE DE RECURSO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

20.094.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.094.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade)

META:

84.375

317
002458757112138

97.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.482.2507.5702

3.000.000
97.000.000

TESOURO DO ESTADO

2507

5

FONTE DE RECURSO

SUBSÍDIO PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA OUTRAS
AÇÕES DE HIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
PRODUTO:

21

20.094.000


Proposta Orçamentária 2020
PROGRAMA:

2508

Governo do Estado de São Paulo

PROVISÃO DE MORADIAS

53.213.238

AÇÃO
16.482.2508.2006

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL

20.000.000
INVESTIMENTOS

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA PROVISÃO DE MORADIAS (unidade)

META:

10

16.122.2508.4009

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
32.909.131

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.662.920
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

304.107

294.760
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL

8.792.584
INVESTIMENTOS

8.792.584
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade)

16.451.2510.2005

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.792.584

FONTE DE RECURSO
1.782.600

INVESTIMENTOS

1.782.600
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade)

16.541.2510.2432

HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.782.600

FONTE DE RECURSO
65.255.000

INVESTIMENTOS

65.255.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO NO LITORAL PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE
INTERESSE DO LITORAL PAULISTA (unidade)

318
002458757112138

9.347

86.732.492

AÇÃO
16.482.2510.2004

294.760
9.347

TESOURO DO ESTADO

2510

22.246.211

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10.662.920
22.246.211

TESOURO DO ESTADO

16.846.2508.9001

20.000.000

65.255.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.451.2510.5057

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

10.902.308
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

902.308
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS (unidade)

META:

12.000

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

319
002458757112138

10.000.000

10

AÇÃO
16.131.5123.5576

902.308

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#126000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2.925.977.688

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

O campo funcional da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) abrange as áreas de energia e mineração; saneamento e recursos hídricos e
meio ambiente, organizadas em duas vertentes de trabalho, Infraestrutura e Meio Ambiente:

-

Infraestrutura congrega as áreas de petróleo, gás e mineração, de energias elétrica e renováveis, de saneamento e de recursos hídricos. Abrange o
planejamento e a execução das políticas estaduais de energia e mineração; a coordenação e supervisão do sistema integrado de planejamento
energético; a formulação das diretrizes para implantação da matriz energética; as políticas, diretrizes e ações necessárias para expansão da oferta de
energia; políticas, ações e metas de utilização racional e segura de energia elétrica. Elaboração e execução de planos e programas de pesquisa e
desenvolvimento para aproveitamento de novas fontes de energia; estudo, planejamento e exploração de recursos minerais;

-

Coordenação e execução da Política Estadual de Saneamento, em todo o território do Estado de São Paulo, respeitada a autonomia municipal e
observada a legislação estadual aplicável. Em relação aos Resíduos Sólidos, a coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos;
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas compreendem a captação, adução, tratamento e distribuição de água;

-

Coordena e supervisiona o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH, planejamento da aplicação dos instrumentos e da
execução das ações relativas às diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos;

-

Meio Ambiente engloba a coordenação, execução e atualização da Política Estadual do Meio Ambiente e da Política Estadual de Mudanças Climáticas;
coordenação do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios. Envolve a coordenação do
SEAQUA - Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos
Recursos Naturais, o planejamento ambiental territorial, a proteção das Unidades de Conservação, preservação da flora e fauna, promoção da
restauração ecológica, controle e fiscalização da qualidade da água, ar e solo, pesquisa e educação ambiental. Fiscalização ambiental no Estado
visando o desenvolvimento sustentável do Estado e elaboração de normas de regulação do licenciamento.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

101.164.015

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

323.050.177

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

520.894.187

2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

78.335.289

2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL

24.151.211

2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

132.875.259

2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

6.254.415
365.141.199

2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

1.163.062.862

2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

25.945.674

2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

184.076.955

2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL
5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.026.385
30

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

615.065.309

18 - GESTÃO AMBIENTAL

2.183.721.969

25 - ENERGIA

26.026.395

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

101.164.015
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

5.314.100

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

368.982.049

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.267.229

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

30

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

323.050.177

511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

10

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

20.631.564

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

463.431.636

542 - CONTROLE AMBIENTAL

556.712.998

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

660.010

544 - RECURSOS HÍDRICOS

1.027.134.022

752 - ENERGIA ELÉTRICA

172.010

754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

84.761

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

101.164.015

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

56.373.077
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

350.010

060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

5.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.741.580.590

320
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

179.047.088
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

26001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

945.572.750

26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

163.320.267

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

38.177.233

26050 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE

1.244.062.931

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

987.976.498

VINCULADOS ESTADUAIS

48.971.646

534.844.507
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA
3.672.621

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

151.145.213

VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

30

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
97.491.394

TOTAL

321.469.650

38.725.565

24.022.133

173.172.761

246.166.540

116.587.233

28.757.260

145.344.493

145.645.796

19.813.122

316.604.131

756.060

15.631.594

16.387.654

OUTRAS FONTES - DREM

1.449.335.758

53.273.321

OUTRAS FONTES - FUNDOS

63

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA
REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.-INTRA
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

15

53.273.321
15

93

599.107.875

599.107.875

10

20

30

66.198.518

23.237.398

89.435.916

10.321.877
1.188.093.357

3.672.621

685.001.340

10.321.877
951.718.931

45

97.491.394

2.925.977.688

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

101.164.015
AÇÃO

28.844.0000.5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos da dívida pública externa.

PROGRAMA:

0001

101.164.015

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30
AÇÃO

17.512.0001.1605

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

10

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

25.752.0001.1621

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

18.542.0001.9015

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis ou bens de capital,
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
10

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

10

323.050.177

AÇÃO
17.273.0102.4551

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-SABESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

18.273.0102.4782

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CETESB

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade e pensionistas em conformidade com a legislação
vigente.

293.042.956

AÇÃO

PROGRAMA:

2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

321
002458757112138

30.007.221

520.894.187


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.542.2604.1359

APOIO A PROJETOS DE MELHORIA DE MEIO AMBIENTE.

31

PRODUTO:

FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FECOP (unidade)

DESCRIÇÃO:

Coordenação e implementação de programas para aplicação dos recursos do FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, desde a
proposição de critérios para verificação da viabilidade técnico, econômica e financeira dos projetos até a elaboração dos relatórios financeiros e das
atividades desenvolvidas.

18.541.2604.2311

APOIO À INVESTIG E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMIN

PRODUTO:

FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM ÁREAS CONTAMINADAS PELO FEPRAC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FEPRAC (unidade)

AÇÃO
31

DESCRIÇÃO:

Coordenação e implementação de programas para aplicação dos recursos do FEPRAC- Fundo Estadual de Prevenção e Remediação de Áreas
Contaminadas, desde a proposição de critérios para verificação da viabilidade técnico, econômica e financeira dos projetos até a elaboração dos relatórios
financeiros e das atividades desenvolvidas.

18.542.2604.2622

CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS E CONVÊNIOS

PRODUTO:

APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVOS DOCUMENTOS FIRMADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Aplicação dos recursos oriundos de contrapartida ambiental, convênios, ação civil pública firmada por Termo de Compromisso e outros, para aquisição de
bens e serviços destinados ao monitoramento, fiscalização e melhoria ambiental.

18.542.2604.5065

MEDIÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS E DO AR

PRODUTO:

MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AMOSTRAS DE ÁGUA DE POÇO COLETADAS NA REDE DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE
(unidade)

META:

600

DESCRIÇÃO:

Medição da qualidade das águas e do ar realizada pela CETESB no Estado de São Paulo

18.542.2604.5071

LICENCIAMENTO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL

PRODUTO:

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SEM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

META:

18.500

DESCRIÇÃO:

Implantação de fluxos automatizados para melhoria na tramitação de processos por meio do sistema informatizado.

18.542.2604.6299

LICENCIAMENTO DE ALTO IMPACTO AMBIENTAL

PRODUTO:

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
ENCERRADOS (unidade)

META:

137

DESCRIÇÃO:

Emissão de documentos, tais como pareceres e informações técnicas (dentre outros), para atendimento ao MP, FEHIDRO, apoio ao licenciamento sem
avaliação de impacto, apoio ao licenciamento com avaliação de impacto e licenças com avaliação de impacto ambiental.

18.542.2604.6357

FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DIESEL

PRODUTO:

CONTROLE DA EMISSÃO VEICULAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO (unidade)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Fiscalização da emissão de escapamento de veículos movidos a diesel no Estado de São Paulo.

18.542.2604.6364

AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS

PRODUTO:

AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS DECORRENTES DE RISCOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO (%)

META:

87

DESCRIÇÃO:

Pronta resposta ao acionamento a emergências químicas realizado por equipe técnica especializada dotada de recursos humanos, materiais e de
comunicação, adequados aos riscos e perigos do cenário acidental, de modo a minimizar os impactos ao meio ambiente.

AÇÃO
2.677.307

AÇÃO
121.684.688

AÇÃO
318.271.214

AÇÃO
55.731.188

AÇÃO
17.352.463

AÇÃO

PROGRAMA:

2617

5.177.265

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

78.335.289

AÇÃO
18.541.2617.4029

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES

PRODUTO:

PARQUES MANTIDOS E CONSERVADOS EM ÁREAS DE VÁRZEAS

25.339.672

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES NOS PARQUES EM ÁREAS DE VÁRZEAS (unidade)

META:

4.584.000

DESCRIÇÃO:

Manutenção e conservação de parques destinados à preservação das várzeas, objetivando prevenir e controlar enchentes, compreendendo também o
aproveitamento para uso público.

322
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2617.5677

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

47.636.434

PRODUTO:

PARQUES URBANOS CONSERVADOS E COM ATIVIDADES AOS VISITANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES DOS PARQUES URBANOS (unidade)

META:

15.061.243

DESCRIÇÃO:

Integração das atividades de gerenciamento de parques urbanos orientadas pela implementação de ferramentas de avaliação, monitoramento e execução
de projetos e parcerias, visando a ampliação de atividades de lazer, esporte e cultura, educação ambiental e melhoria da qualidade de vida e cidadania.

18.541.2617.6050

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA E PARTICIPATIVA NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

PRODUTO:

AÇÕES EDUCATIVAS PARA O DESENV. DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA GESTÃO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS PARA AÇÕES EDUCATIVAS EXECUTADOS POR ANO (unidade)

META:

14

DESCRIÇÃO:

Inserção e engajamento da sociedade no desenvolvimento de políticas públicas na perspectiva ambiental, por meio de processos formativos, divulgação
de conceitos e práticas socioambientais, promoção de ações e campanhas de sensibilização e conscientização voltadas para a sociedade civil, municípios
e demais órgãos estaduais com a articulação, integração e elaboração de processos formativos para o reconhecimento, valorização e desenvolvimento da
dimensão educadora dos instrumentos da política estadual de meio ambiente, envolvendo os servidores e colaboradores da SIMA.

18.542.2617.6247

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL – ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES (unidade)

META:

2.722

DESCRIÇÃO:

Transferência de conhecimentos desenvolvidos e consolidados no âmbito das competências e exercício das atividades da CETESB, visando o
fortalecimento da atuação profissional nas questões ambientais, a melhoria do desempenho das instituições e o fortalecimento de políticas públicas e suas
interfaces com a área ambiental.

AÇÃO
238.754

AÇÃO

PROGRAMA:

2618

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL

5.120.429

24.151.211

AÇÃO
18.541.2618.2353

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

PRODUTO:

FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

503.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS (%)

META:

18

DESCRIÇÃO:

União da produção e conservação em áreas de interesse ambiental, contribuindo para a sustentabilidade social, econômica e ambiental da agricultura.

18.541.2618.2483

GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

PRODUTO:

REDE DE OPERAÇÕES AMBIENTAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREAS DE PRESSÃO COM AÇÕES RELACIONADAS AOS PLANOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL INTEGRADA DE OCUPAÇÕES IRREGULARES (unidade)

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de parcerias e sistemática de atuação integrada com municípios e outros órgãos do Estado, com suporte de sistemas de informações
geográficas, inteligência e monitoramento remoto, buscando a otimização de recursos e ganho de efetividade na gestão ambiental e na capacidade do
poder público de controlar a intensa dinâmica de expansão irregular e desordenada de ocupações em áreas ambientalmente protegidas e risco de
desastre natural.

18.541.2618.2539

CONEXÃO MATA ATLÂNTICA - GEF/BID

PRODUTO:

INCENTIVO A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL E DA BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE PSA (%)

AÇÃO
30

AÇÃO
20

DESCRIÇÃO:

Recuperação e preservação de serviços ecossistêmicos associados a biodiversidade e captura de carbono em zonas prioritárias do corredor sudeste da
Mata Atlântica, notadamente na bacia do Rio Paraíba do Sul, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

18.541.2618.6073

GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNA SILVESTRE

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO INTEGRADA E REDUÇÃO DAS PRESSÕES SOBRE A FAUNA SILVESTRE.

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE GESTÃO DA FAUNA (%)

META:

96,86

DESCRIÇÃO:

Aprovação e implementação da política estadual de fauna silvestre; aprimoramento de sistema para gestão da fauna, incluindo desenvolvimento e
implementação de instrumentos econômicos, manuais de boas práticas e normas/procedimentos; participação nos planos nacionais de espécies
ameaçadas; elaboração e implementação de planos e estratégias estaduais de conservação e de destinação de fauna silvestre; realização de ações
conjuntas com Sec. Agricultura e Abastecimento em temas relacionados a pesca e zoonoses e definição de diretrizes/estratégias para fauna no
licenciamento e na fiscalização.

18.542.2618.6233

PROTEÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

PRODUTO:

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL (unidade)

META:

78.000

DESCRIÇÃO:

Planejamento e execução de ações preventivas e repressivas, com a polícia ambiental e outros órgãos, e monitoramento de temas e áreas de
vulnerabilidade ambiental, buscando a proteção dos bens ambientais contra a degradação, como remanescentes de vegetação nativa, produtos florestais,
fauna, recursos pesqueiros e a conservação da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos e de áreas especialmente protegidas, como unidades de
conservação, áreas de preservação permanente e mananciais; e coordenação do sistema estadual de prevenção e combate a incêndios florestais.

AÇÃO
232.496

AÇÃO
9.497.556

323
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.542.2618.6303

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E CONCILIAÇÃO AMBIENTAL

PRODUTO:

GESTÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E REPARAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUTOS DE INFRAÇÃO CONSOLIDADOS NO ATENDIMENTO AMBIENTAL, RECURSOS JULGADOS,
VISTORIAS REALIZADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA REPARAÇÃO DE DANOS E MULTAS CONVERTIDAS EM
SERVIÇOS AMBIENTAIS (unidade)

META:

26.000

DESCRIÇÃO:

Estruturação e modernização da fiscalização, capacitação dos agentes e ações para gestão dos autos de infração ambiental, envolvendo a realização dos
atendimentos ambientais pelos técnicos e policiais ambientais voltados à conciliação e à consolidação das infrações e à orientação e reeducação do
infrator; julgamento de recursos interpostos; definição e acompanhamento de medidas de reparação de danos ou regularização de atividades e controle de
pagamento e conversão de multas em serviços ambientais.

PROGRAMA:

2619

FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

13.918.109

132.875.259

AÇÃO
18.542.2619.2017

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL

PRODUTO:

CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS AMBIENTAIS DOS MUNICÍPIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE CAPACITAÇÕES (PROCESSOS FORMATIVOS) (unidade)

10

DESCRIÇÃO:

Capacitação da estrutura de meio ambiente e dos quadros da administrações municipais do Estado de São Paulo, transferindo o conhecimento do sistema
ambiental paulista, de forma a obter a eficácia da gestão e planejamento ambiental, incorporando ao dia a dia dos municípios a variável ambiental.

18.542.2619.2463

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD

PRODUTO:

MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTE
COM MAPEAMENTO DE RISCOS DE DESASTRES (unidade)

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE); melhoria do monitoramento e controle ambiental, por meio da inovação na fiscalização,
fortalecimento da capacidade de monitoramento do ar e da água e da modernização do sistema de licenciamento ambiental; integração do gerenciamento
de risco de desastres naturais no setor de transportes e fortalecimento da capacidade de gerenciamento de risco de desastres, no âmbito do programa de
transporte, logística e meio ambiente, gerenciado pelo DER, com recursos de financiamento externo (BIRD) e de contrapartida do Estado de São Paulo.

18.122.2619.4276

COORDENAÇÃO DO SIST ESTADUAL DE ADMIN.-SECRET. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

DESCRIÇÃO:

Planejamento, acompanhamento e controle da atuação das entidades componentes ou vinculadas à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, de
modo a garantir a consecução dos objetivos de Governo para as áreas ambiental, de saneamento e recursos hídricos, e de energia e mineração.

18.542.2619.4302

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

PRODUTO:

AVALIAÇÕES PARA REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AVALIAÇÕES DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS (unidade)

META:

62

DESCRIÇÃO:

Execução de avaliações de risco de desastres geodinâmicos por meio de trabalhos de campo, sensoriamento remoto e análises espaciais, gerando mapas
de perigos, vulnerabilidades e riscos em diferentes escalas, disponibilizados em sistemas de informações geográficas, banco de dados, relatórios e
pareceres.

18.542.2619.4640

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARA PLANEJAMENTO AMBIENTAL

PRODUTO:

PLATAFORMA DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - DATAGEO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS INFORMAÇÕES INCORPORADAS AO DATAGEO (unidade)

META:

180

DESCRIÇÃO:

Manutenção e atualização da plataforma DATAGEO no aspecto tecnológico ( hardware, software e rede), e de produção e atualização de informações
ambientais e territoriais.

18.544.2619.5960

FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

PRODUTO:

DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO PARA PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES E PROJETOS EM ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (unidade)

META:

19

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de projetos coordenados para proteção dos aquíferos e fomento do uso sustentável das águas subterrâneas.

18.542.2619.6056

APOIO À FORMULAÇÃO E À GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PRODUTO:

INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DESENVOLVIDOS POR POLÍTICA PÚBLICA (unidade)

META:

89

DESCRIÇÃO:

Manutenção e atualização da plataforma da rede ZEE - Zoneamento Ecológico -econômico para articulação e pactuação entre os atores dos processos de
elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas regionais, setoriais e temáticas.

18.544.2619.6187

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE COM RECURSOS FEHIDRO

PRODUTO:

AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE FINANCIADAS PELO FEHIDRO NA SIMA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM O FEHIDRO CONSOLIDANDO AS MODALIDADES FINANCIADAS
(unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Definição de diretrizes para utilização, proteção e conservação das águas, bem como prioridades de ações para tal finalidade. A SIMA, como órgão gestor,
contribui para o alcance dos objetivos e metas propostos, financiando projetos no seu âmbito de atuação com recursos do Fundo Estadual de Recursos
Hídricos – Fehidro.

AÇÃO
20

AÇÃO
111.724.266

AÇÃO
290.458

AÇÃO
263.072

AÇÃO
408.000

AÇÃO
474.763

AÇÃO

324
002458757112138

2.930.103


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.846.2619.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

2620

GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

16.784.567

6.254.415

AÇÃO
18.542.2620.6355

INSPEÇÃO DE ATERROS

6.094.395

PRODUTO:

FISC. E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS VISANDO À ELIMINAÇÃO DOS ATERROS INADEQUADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSPEÇÕES EM ATERROS (unidade)

META:

729

DESCRIÇÃO:

Realização de vistorias nos aterros do Estado de São Paulo, visando executar as ações de controle, bem como avaliar as condições ambientais,
orientando os responsáveis quando necessário.

18.542.2620.6358

SOLUÇÕES REGIONAIS E NOVAS ROTAS TECNOLÓGICAS PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PRODUTO:

SOLUÇÕES REGIONAIS PARA A GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA PARA SUBSIDIAR A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO (%)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Promoção e fortalecimento dos arranjos regionais e/ou consorciados na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos e atuação conjunta com os mesmos
para a implementação das corretas ações de tratamento dos resíduos sólidos visando a disposição apenas de rejeitos em aterros.

18.542.2620.6365

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS SOLIDOS

PRODUTO:

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS REVISADO E IMPLEMENTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

INSTRUMENTOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PREVISTOS NO PLANO ENTREGUES (%)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Execução da revisão quadrienal obrigatória do PERS - Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo, publicado pela primeira vez em
2014, incluindo as ferramentas de implementação e monitoramento das ações.

AÇÃO
55.892

AÇÃO

PROGRAMA:

2621

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

104.128

365.141.199

AÇÃO
18.543.2621.2315

PROGRAMA DE RECUP. SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

660.010

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO FLORESTAL DA SERRA DO MAR E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ÁREAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES DE CONCLUSÃO DO PROGRAMA (%)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Conclusão das ações de recuperação e manejo florestal de áreas prioritárias no Parque Estadual da Serra do Mar; proteção da biodiversidade e da oferta
de água; ações de desenvolvimento do Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins e do Mosaico de Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas.

18.541.2621.4311

PESQUISA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM GEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE

PRODUTO:

PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE, COLEÇÕES E ACERVOS PROTEGIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS REALIZADOS (unidade)

META:

1.178

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de pesquisa científica, tecnológica e de inovação sobre os recursos naturais, visando a caracterização, o monitoramento, a conservação
e a valoração da geodiversidade e biodiversidade aplicados às políticas públicas de meio ambiente e na capacitação especializada de pessoal para
atuação na gestão ambiental.

18.541.2621.5063

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

PRODUTO:

PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA TOTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRAS ÁREAS PROTEGIDAS GERIDAS E COM AÇÕES DE
PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO (ha)

META:

4.694.900

DESCRIÇÃO:

Gestão das unidades de conservação de proteção integral, de uso sustentável e de outras áreas protegidas estaduais com a finalidade de proteção e/ou
manejo da biodiversidade, da geodiversidade e dos ecossistemas e desenvolvimento do uso público nas unidades criadas com tal objetivo.

18.541.2621.5315

GESTÃO DO PARQUE ZOOLÓGICO

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES E PROJETOS DE EDUC. AMBIENTAL DO ZOOLÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ANIMAIS MANTIDOS PELO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

2.100

DESCRIÇÃO:

Estabelecimento de manejo para a conservação de animais no ambiente natural e sob cuidados humanos, promoção da reprodução “ex situ” de animais
ameaçados de extinção; de parcerias em projetos de reintrodução de espécies ameaçadas e de projetos que promovam experiências visando a conexão
dos visitantes com a fauna e a natureza.

AÇÃO
92.523.294

AÇÃO
68.760.539

AÇÃO
38.177.223

325
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2621.5716

GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

1.734.055

PRODUTO:

CONSERV, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO AO ANO (unidade)

META:

190.000

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento do Jardim Botânico de São Paulo e áreas protegidas, visando a melhoria de infraestrutura e a proteção patrimonial, a conservação da
biodiversidade e de recursos hídricos, atendimento a visitantes, pesquisadores e estudantes de escolas públicas.

18.541.2621.6180

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

PRODUTO:

PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIÁRIAS DE DESTINAÇÕES DE COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL E CONTEMPLADAS COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (%)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Compensação ambiental estabelecida pela Lei Federal 9.985/2000, que prevê a destinação de recursos para as unidades de conservação por
empreendimentos licenciados por EIA-RIMA.

AÇÃO

PROGRAMA:

2622

163.286.078

INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

1.163.062.862

AÇÃO
18.544.2622.1021

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE A ENCHENTES

PRODUTO:

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

180.131.225

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Investimentos em estudos, projetos, gerenciamento, serviços, obras de interligação, canalizações de rios, córregos e travessias, etc., relacionados à
melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d'água, bem como a implantação de outras estruturas hídricas no Estado, e também
reservatório de retenção (piscinões).

18.544.2622.2301

RENASCE TIETÊ

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE VÁRZEA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL EXECUTADO DO PROJETO RENASCE TIETÊ (%)

META:

8,69

DESCRIÇÃO:

Intervenções hidráulicas, ações de recuperação das várzeas para amortecimento natural das cheias, visando melhores condições de vida para a
população a ser desapropriada e reassentada, ações de despoluição de águas pluviais, implantação de seções de controle e monitoramento.

25.541.2622.2355

NOVO RIO PINHEIROS

PRODUTO:

NOVO RIO PINHEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE MATERIAL RETIRADO (m³/ano)

META:

270.000

DESCRIÇÃO:

Execução dos serviços de adequação de calha do rio Pinheiros e implantação de parque e recreação, estruturas de mobilidade, otimização de áreas do
entorno da usina.

18.544.2622.2500

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

PRODUTO:

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções de controle e contenção de eventos de cheias na Região Metropolitana de São Paulo, previstos no Plano Diretor da
Macrodrenagem do Alto Tietê-PDMAT, contemplando, entre outros, o controle de vazões do rio Baquirivu-guaçu, implantação de áreas de retenção de
cheias (piscinões), canalização de 20km do rio e desenvolvimento gradativo de um parque linear.

18.544.2622.2534

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

PRODUTO:

AMPLIAÇÃO DA OFERTA HÍDRICA PARA A BACIA DO PCJ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL EXECUTADO DAS OBRAS DAS BARRAGENS PEDREIRA E DUAS PONTES (%)

META:

69,03

DESCRIÇÃO:

Implantação do sistema adutor e produtor (barragens Pedreira e Duas Pontes) nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

18.544.2622.4033

MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

PRODUTO:

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE MATERIAL REMOVIDO DOS PISCINÕES (m³)

META:

210.000

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e em equipamentos eletromecânicos.

18.544.2622.6157

PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RIO TIETÊ

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DESASSOREADO DE CURSOS D'ÁGUA (m³)

META:

750.000

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços relativos a conservação, manutenção, operação, recuperação, limpeza, desassoreamento, estudos, projetos e obras no trecho do
Rio Tietê entre as Barragens Edgard de Souza e a Foz do Córrego Ipiranga, em Mogi das Cruzes, e seus afluentes.

AÇÃO
39.948.075

AÇÃO
25.000.000

AÇÃO
84.851.449

AÇÃO
401.021.632

AÇÃO
44.854.392

AÇÃO
90.179.410

326
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

17.122.2622.6279

GESTÃO ADMINISTRATIVA

256.488.159

DESCRIÇÃO:

Administração e modernização da infraestrutura do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.

18.544.2622.6306

APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO:

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE COMBATE A EVENTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE OBRAS/SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Prestação de auxílio às prefeituras municipais, excetuadas as da Região Metropolitana de São Paulo, em estudos, projetos, serviços e obras de
infraestrutura em ações para combater eventos hidrológicos críticos.

17.846.2622.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
1.000.010

AÇÃO

PROGRAMA:

2623

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

39.588.510

25.945.674

AÇÃO
17.541.2623.1154

FESAN- FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO

10

PRODUTO:

IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO- FESAN

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS E CONCLUÍDOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Gestão do Fundo Estadual de Saneamento - FESAN, para financiamento de empreendimentos relacionados ao setor de saneamento.

17.512.2623.1597

ÁGUA LIMPA

PRODUTO:

FOMENTO AO FINANC ATRAVÉS DA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS P/ MELHORIAS DO ESGOT SANIT

INDICADOR DE
PRODUTO:

MONTANTE FINANCEIRO ALAVANCADO PELA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS (R$)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Participação do Estado na equalização dos juros de financiamentos para obras de afastamento e tratamento de esgoto, com a captação de recursos pelo
Desenvolve SP, objetivando a celebração dos contratos de financiamento com os municípios paulistas que operam seus sistemas.

17.511.2623.2080

ÁGUA É VIDA

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS VIGENTES (unidade)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com municípios e entidades públicas paulistas para execução de obras, serviços e/ou instalação de equipamentos nas áreas
rurais e localidades isoladas.

17.121.2623.2144

SISESP- SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DE POLÍTICA DE SANEAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS (ELABORADOS/REVISADOS/IMPLEMENTADOS)ENTREGUES (unidade)

META:

65

DESCRIÇÃO:

Consolidação do Sistema Integrado de Saneamento do Estado de São Paulo - SISESP, por meio dos Planos Estadual de Saneamento Básico – PSB/SP,
Regionais de Saneamento - PRS e Municipais de Saneamento- PMS, disponibilizados no Sistema de Informação de Saneamento do Estado de São Paulo
– SISAN. A ação de regulamentação do FESAN - Fundo Estadual de Saneamento estabelecerá as fontes de recursos que contribuirão para a
implementação das políticas públicas.

17.512.2623.2145

SANEBASE

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS VIGENTES (unidade)

DESCRIÇÃO:

Formalização de convênios para execução de obras e/ou serviços de água e esgoto com municípios paulistas que operam seus sistemas.

17.512.2623.2461

SE LIGA NA REDE

PRODUTO:

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES DE ESGOTO À REDE PÚBLICA DE ESGOTO DA SABESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES REEMBOLSADAS (unidade)

META:

1.920

DESCRIÇÃO:

Concessão de reembolso financeiro à SABESP das obras intradomiciliares realizadas para garantir que o esgoto gerado no domicílio seja destinado
corretamente para a rede coletora de esgoto da empresa para posterior tratamento. Os recursos necessários aos financiamentos das obras são oriundos
na proporção 80% de dividendos e juros sobre o capital pago pela SABESP ao Governo do Estado e os 20% restantes custeados pela empresa.

AÇÃO
5.314.100

AÇÃO
10

AÇÃO
5.000.000

327
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

17.512.2623.2618

INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM SERVIÇOS DE SANEAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA PROJETOS SUSTENTÁVEIS DO SETOR DE SANEAMENTO (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com municípios e entidades do setor público paulista para viabilização de obras e/ou serviços sustentáveis de saneamento,
como melhorias na rede de distribuição de água para redução das perdas, utilização do lodo vindo das estações de tratamento de água e esgoto e
reaproveitamento dos resíduos sólidos urbanos, entre outras.

PROGRAMA:
AÇÕES

2625

15.631.534

DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS

184.076.955

AÇÃO
18.544.2625.1153

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS-FEHIDRO

27.000.063

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

118

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos, nos planos de bacias hidrográficas e custeio de atividades para suporte ao
funcionamento das instâncias do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH.

18.544.2625.1624

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO:

EFICIÊNCIA NA EMISSÃO DE OUTORGAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO EXPEDIDAS (unidade)

META:

11.100

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento,normatização e aplicação de instrumentos de outorga de direito de uso,fiscalização e cobrança pelo uso da água e cadastramento de
usuários.Elaboração de planos,projetos, estudos e ações de aproveitamento,proteção, recuperação e controle dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos nas bacias hidrográficas do Estado,sistematização e divulgação de informações de disponibilidade e uso dos recursos hídricos,conforme
estabelecido na Política Estadual de Recursos Hídricos.Capacitação de pessoal para promover o desenvolvimento e divulgação de tecnologia de recursos
hídricos.

18.544.2625.2465

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2466

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2467

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2468

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2469

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2485

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

AÇÃO
2.568.815

AÇÃO
48.000.000

AÇÃO
13.000.000

AÇÃO
6.000.000

AÇÃO
8.000.000

AÇÃO
20.133.901

AÇÃO

328
002458757112138

6.600.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2625.2513

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

2.617.744

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2514

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇU-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2515

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

14

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2516

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2517

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2518

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2519

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHA-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2520

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2558

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2559

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

AÇÃO
7.573.620

AÇÃO
4.816.243

AÇÃO
5.700.000

AÇÃO
150.000

AÇÃO
1.766.396

AÇÃO
3.250.000

AÇÃO
5.500.000

AÇÃO
1.503.438

AÇÃO

329
002458757112138

3.500.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2625.2560

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

2.700.000

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2561

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2575

FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2576

FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2577

FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.126.2625.5416

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO:

MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

TOTAL DE POSTOS HIDROMETEREOLÓGICOS IMPLANTADOS (unidade)

META:

1.000

DESCRIÇÃO:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica e telemétrica; operação de
sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

18.544.2625.5946

SUPORTE AO SIGRH E IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POL.REC. HÍDRICOS

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES E CAPACITAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DE INFORMAÇÕES DO SIGRH (WWW.SIGRH.SP.GOV.BR) (unidade)

META:

23

DESCRIÇÃO:

Contempla o desenvolvimento e operacionalização de sistemas para garantir transparência e controle dos produtos e ações afetas ao Sistema Integrado
de Gerenciamento de Recursos Hídricos, bem como o suporte, coordenação e elaboração de documentos relacionados ao desenvolvimento dos
instrumentos da política de recursos hídricos e suporte ao funcionamento das instâncias do SIGRH.

AÇÃO
3.042.000

AÇÃO
2.000.000

AÇÃO
885.000

AÇÃO
1.075.899

AÇÃO
2.267.229

AÇÃO

PROGRAMA:

2626

FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

4.426.607

1.026.385

AÇÃO
25.122.2626.5403

PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL

PRODUTO:

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE POLÍTICAS MINERAIS

234.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS ORIENTADOS A PARTIR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MINERAIS (SIM) POR ANO (unidade)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Sistematização das informações do setor mineral, ambiente geológico, legislação ambiental e do cenário econômico e articulação junto aos municípios
e empresas do setor mineral da realização e revisão dos Ordenamentos Territoriais Geomineiros (OTGM) para posterior inserção dos mesmos nos
Planos Diretores Municipais (PDMs), objetivando garantir a disponibilidade de bens minerais para suprimento das necessidades da sociedade.

25.752.2626.5859

GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

PRODUTO:

FOMENTO À SEGURANÇA ENERGÉTICA POR MEIO DE FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS NO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PROJETOS CONTRATADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Acompanhamento das atividades de planejamento e execução das obras de implantação de empreendimentos do sistema elétrico paulista e
implementação de sistemática de coleta, tratamento e divulgação de informações representativas do setor energético.

AÇÃO
172.000

330
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

25.122.2626.6095

PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS

535.624

PRODUTO:

FORMULAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE POLÍTICAS DE PETRÓLEO E GÁS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NOVOS PROJETOS TERMELÉTRICOS A GÁS NATURAL EM SÃO PAULO (unidade)

DESCRIÇÃO:

Integração de políticas e ações com o Governo Federal e Estadual, com vistas ao desenvolvimento da indústria de petróleo e gás no Estado.

25.754.2626.6097

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL

PRODUTO:

FOMENTO À SEGURANÇA ENERGÉTICA POR MEIO DE FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS NO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PROJETOS CONTRATADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Estímulo e acompanhamento da implantação de empreendimentos de origem renovável no Estado de São Paulo.

AÇÃO

PROGRAMA:

5123

84.761

COMUNICAÇÃO SOCIAL

30
AÇÃO

18.131.5123.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

30

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

331
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

945.572.750

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

323.050.177

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

62

2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

73.214.850

2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL

24.151.191

2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

105.599.246

2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

160.020

2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

188.184.194

2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

25.000.000

2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

25.945.674

2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

179.240.911

2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

1.026.385

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

17 - SANEAMENTO

318.988.640

18 - GESTÃO AMBIENTAL

600.557.715

25 - ENERGIA

26.026.395
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

5.314.100

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

87.953.415

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

323.050.177

511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

10

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

20.631.564

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

287.134.611

542 - CONTROLE AMBIENTAL

24.604.039

544 - RECURSOS HÍDRICOS

179.843.486

752 - ENERGIA ELÉTRICA

172.010

754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

84.761

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

16.784.567
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

10

060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

5.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

806.395.134

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

134.177.606
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

26001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

945.572.750
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

472.229.939

122.958.110

30

VINCULADOS ESTADUAIS

2.415.566

2.742.277

173.172.761

178.330.604

116.587.233

28.757.260

145.344.493

756.000

15.631.534

63

15

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS FONTES - FUNDOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CR.

10.321.877
474.645.505

253.365.570

595.188.109

16.387.534
15

20

TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPL

TOTAL

30

TOTAL

93
20

10

20
10.321.877

217.561.630

45

945.572.750

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

AÇÃO

GRUPO DESPESA

332
002458757112138

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2020
17.512.0001.1605

Governo do Estado de São Paulo

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
25.752.0001.1621

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA METROPOLITANA
DE ÁGUAS E ENERGIA

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.542.0001.9015

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO

10

10
TESOURO DO ESTADO

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-SABESP

293.042.956

AÇÃO

GRUPO DESPESA

293.042.956
TESOURO DO ESTADO

291.992.904

VINCULADOS ESTADUAIS

1.050.052

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

30.007.221
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

2604

30.007.221
TESOURO DO ESTADO

28.641.707

VINCULADOS ESTADUAIS

1.365.514

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2604.1359

GRUPO DESPESA

62
FONTE DE RECURSO

APOIO A PROJETOS DE MELHORIA DE MEIO AMBIENTE.

31
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

GRUPO DESPESA

APOIO À INVESTIG E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMIN

31
21
OUTRAS FONTES FUNDOS
INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

18.541.2617.4029

GRUPO DESPESA

5

73.214.850
FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES

25.339.662
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.339.662
TESOURO DO ESTADO

333
002458757112138

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

AÇÃO

21
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

2617

5

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
AÇÃO

21
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

18.541.2604.2311

10

323.050.177
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.273.0102.4782

10

FONTE DE RECURSO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

25.339.662


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2617.5677

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

47.636.434
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.472.397
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

43.392.527
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.299.734

TESOURO DO ESTADO

41.092.793

INVESTIMENTOS

2.771.510
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
18.541.2617.6050

GRUPO DESPESA

238.754

238.754
TESOURO DO ESTADO

2618

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
AÇÃO

18.541.2618.2353

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

503.000
502.990
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO PARA DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

20

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNA SILVESTRE

232.496
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

232.496
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

100.000

TESOURO DO ESTADO

132.496

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

9.497.556
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.497.556
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.816.228

TESOURO DO ESTADO

1.681.328

FONTE DE RECURSO

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E CONCILIAÇÃO
AMBIENTAL

13.918.109
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.589.157
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

9.970.556

TESOURO DO ESTADO

1.618.601

INVESTIMENTOS

2.328.952
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

334
002458757112138

10

FONTE DE RECURSO

CONEXÃO MATA ATLÂNTICA - GEF/BID
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.542.2618.6303

10
10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

18.542.2618.6233

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2618.6073

502.990
10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

18.541.2618.2539

238.754

24.151.191

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2618.2483

2.771.510

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA E PARTICIPATIVA NA
GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

1.472.397

2.328.952


Proposta Orçamentária 2020

PROGRAMA:

2619

Governo do Estado de São Paulo

FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2619.2017

GRUPO DESPESA

105.599.246
FONTE DE RECURSO

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.542.2619.2463

GRUPO DESPESA

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS BIRD

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.122.2619.4276

GRUPO DESPESA

COORDENAÇÃO DO SIST ESTADUAL DE ADMIN.-SECRET. DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

87.183.791

45.157.398
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

15.143.654

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

1.206.776

TESOURO DO ESTADO

12.270.403
13.405.560

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

290.458
290.458
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARA
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

263.072

263.072
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E GESTÃO DE ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS

408.000

AÇÃO

GRUPO DESPESA

408.000
TESOURO DO ESTADO

4.800

VINCULADOS ESTADUAIS

403.200

FONTE DE RECURSO

APOIO À FORMULAÇÃO E À GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

474.763
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

474.763
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE COM RECURSOS FEHIDRO

194.575

87.945
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

87.945
106.630

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

106.630

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

16.784.567
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

16.422.551
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

335
002458757112138

474.763

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.846.2619.9001

263.072

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2619.6187

290.458

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.542.2619.6056

13.405.560

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2619.5960

45.157.398
28.620.833

INVESTIMENTOS

18.542.2619.4640

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.542.2619.4302

10

FONTE DE RECURSO

16.422.551
362.016


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2620

GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

18.542.2620.6358

GRUPO DESPESA

SOLUÇÕES REGIONAIS E NOVAS ROTAS TECNOLÓGICAS PARA
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

55.892

55.892
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS SOLIDOS

104.128
104.118
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
AÇÃO

18.541.2621.4311

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM GEODIVERSIDADE E
BIODIVERSIDADE

92.523.294

85.236.404
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

193.389

TESOURO DO ESTADO

3.237.414
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
GRUPO DESPESA

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

7.058.781
7.058.781
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.607.612

TESOURO DO ESTADO

2.667.021

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

1.734.055
1.734.045
TESOURO DO ESTADO
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

86.868.064
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

76.616.836
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

336

76.616.836
10.251.228

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002458757112138

1.734.035

10
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

2622

784.148

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2621.6180

3.856.077

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

INVESTIMENTOS

AÇÃO

85.236.404
7.286.880

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

18.541.2621.5716

10

188.184.194

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.541.2621.5063

104.118
10

TESOURO DO ESTADO

2621

55.892

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

160.020

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.542.2620.6365

362.016

10.251.228

25.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

25.541.2622.2355

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

NOVO RIO PINHEIROS

25.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2623

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO
AÇÃO

17.541.2623.1154

GRUPO DESPESA

FESAN- FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ÁGUA LIMPA

10
10
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

ÁGUA É VIDA

10
10
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

SISESP- SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO ESTADO DE
SÃO PAULO

5.314.100

5.314.100
REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

SE LIGA NA REDE

5.000.000
5.000.000
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL

15.631.534
15.631.534
VINCULADOS FEDERAIS

2625

DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES
AÇÃO

18.544.2625.1153

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSFEHIDRO

179.240.911

27.000.063

270.021
OUTRAS FONTES FUNDOS
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

VINCULADOS ESTADUAIS
INVERSÕES
FINANCEIRAS

GRUPO DESPESA

5
26.730.032

5

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

48.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

480.000
VINCULADOS ESTADUAIS

337

270.000

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

AÇÃO

21

26.730.037
OUTRAS FONTES FUNDOS

002458757112138

15.631.534

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2625.2465

5.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.512.2623.2618

5.314.100

FONTE DE RECURSO

SANEBASE
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.512.2623.2461

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.512.2623.2145

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

17.121.2623.2144

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.511.2623.2080

25.945.674

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

17.512.2623.1597

25.000.000

480.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

47.520.000
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
18.544.2625.2466

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SULRECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

13.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

130.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTARECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

6.000.000

60.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

8.000.000

80.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/CAPIVARI/
JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

20.133.901

201.339
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

6.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

66.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

2.617.744
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.178
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

26.178
2.591.566

VINCULADOS ESTADUAIS

2.591.566

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇU-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

7.573.620
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

75.736
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

75.736
7.497.884

VINCULADOS ESTADUAIS

7.497.884

FONTE DE RECURSO
4.816.243

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

338
002458757112138

6.534.000

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO GRANDEREC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

66.000
6.534.000

VINCULADOS ESTADUAIS
GRUPO DESPESA

AÇÃO

19.932.562

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊ-RECURSOS
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

201.339
19.932.562

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.2625.2515

7.920.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2625.2514

80.000
7.920.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.2625.2513

5.940.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2625.2485

60.000
5.940.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.2625.2469

12.870.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2625.2468

130.000
12.870.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO
18.544.2625.2467

47.520.000

FONTE DE RECURSO

48.162


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

4.768.081
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
18.544.2625.2516

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E
LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

5.700.000

57.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.500
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDEREC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

1.766.396

17.664
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHARECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3.250.000

32.500
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

5.500.000

55.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

55.000
5.445.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

5.445.000

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

1.503.438
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.034
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

15.034
1.488.404

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

1.488.404

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/
REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

3.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO PARANAPANEMA
C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

339

35.000
3.465.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

002458757112138

3.217.500

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2625.2560

32.500
3.217.500

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.2625.2559

1.748.732

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2625.2558

17.664
1.748.732

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.2625.2520

148.500

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2625.2519

1.500
148.500

VINCULADOS ESTADUAIS
GRUPO DESPESA

AÇÃO

5.643.000

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA MANTIQUEIRAREC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

57.000
5.643.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.2625.2518

4.768.081

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2625.2517

48.162

3.465.000

FONTE DE RECURSO
2.700.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

2.673.000
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
18.544.2625.2561

GRUPO DESPESA

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/
RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3.042.000

30.420
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/REC.
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

885.000

8.850
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

1.075.899
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.759
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

SUPORTE AO SIGRH E IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS
DA POL.REC. HÍDRICOS

4.426.607

3.306.578
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

364.029

VINCULADOS FEDERAIS

756.000

1.026.385

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL

234.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

234.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

234.000

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

172.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

172.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

172.000

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS

535.624
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

535.624
TESOURO DO ESTADO

340
002458757112138

3.306.578
1.120.029

FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL
AÇÃO

25.122.2626.6095

1.065.140

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

25.752.2626.5859

10.759
1.065.140

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

25.122.2626.5403

876.150

FONTE DE RECURSO

FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

2626

8.850
876.150

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

PROGRAMA:

1.980.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2625.5946

20.000
1.980.000

VINCULADOS ESTADUAIS

18.544.2625.2577

3.011.580

FONTE DE RECURSO

FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA DO USO
DA ÁGUA

AÇÃO

30.420
3.011.580

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

18.544.2625.2576

2.673.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2625.2575

27.000

535.624


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

25.754.2626.6097

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL

84.761
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

84.761
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
18.131.5123.5576

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

341
002458757112138

84.761

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#326001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

945.572.750

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

323.050.177

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

62

2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

73.214.850

2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL

24.151.191

2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

105.599.246

2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

160.020

2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

188.184.194

2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

25.000.000

2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

25.945.674

2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

179.240.911

2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

1.026.385

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

17 - SANEAMENTO

318.988.640

18 - GESTÃO AMBIENTAL

600.557.715

25 - ENERGIA

26.026.395
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

5.314.100

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

87.953.415

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

323.050.177

511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

10

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

20.631.564

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

287.134.611

542 - CONTROLE AMBIENTAL

24.604.039

544 - RECURSOS HÍDRICOS

179.843.486

752 - ENERGIA ELÉTRICA

172.010

754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

84.761

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

16.784.567
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

10

060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

5.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

806.395.134

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

134.177.606

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

472.229.939

122.958.110

30

VINCULADOS ESTADUAIS

2.415.566

2.742.277

173.172.761

178.330.604

116.587.233

28.757.260

145.344.493

756.000

15.631.534

63

15

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS FONTES - FUNDOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

10

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.-INTRA
TOTAL

30

TOTAL

16.387.534
15

253.365.570

93

20

20

10

20

10.321.877
474.645.505

595.188.109

10.321.877
217.561.630

45

945.572.750

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

AÇÃO

GRUPO DESPESA

342
002458757112138

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2020
17.512.0001.1605

Governo do Estado de São Paulo

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
25.752.0001.1621

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.542.0001.9015

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

17.273.0102.4551

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-SABESP

293.042.956

AÇÃO

GRUPO DESPESA

293.042.956
TESOURO DO ESTADO

291.992.904

VINCULADOS ESTADUAIS

1.050.052

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

30.007.221
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

2604

30.007.221
TESOURO DO ESTADO

28.641.707

VINCULADOS ESTADUAIS

1.365.514

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2604.1359

GRUPO DESPESA

62
FONTE DE RECURSO

APOIO A PROJETOS DE MELHORIA DE MEIO AMBIENTE.

31
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP
NÚMERO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FECOP (unidade)

343
002458757112138

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

21
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

PRODUTO:

10

323.050.177

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.273.0102.4782

10

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
INVERSÕES FINANCEIRAS

PROGRAMA:

10

5


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2604.2311

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À INVESTIG E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMIN

31
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM ÁREAS CONTAMINADAS PELO FEPRAC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FEPRAC (unidade)

PROGRAMA:

2617

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

18.541.2617.4029

GRUPO DESPESA

73.214.850

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES

25.339.662
25.339.662
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PARQUES MANTIDOS E CONSERVADOS EM ÁREAS DE VÁRZEAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES NOS PARQUES EM ÁREAS DE VÁRZEAS (unidade)

META:

4.584.000

18.541.2617.5677

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

47.636.434
1.472.397
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.299.734

TESOURO DO ESTADO

41.092.793
2.771.510

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

PARQUES URBANOS CONSERVADOS E COM ATIVIDADES AOS VISITANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES DOS PARQUES URBANOS (unidade)

META:

15.061.243

18.541.2617.6050

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA E PARTICIPATIVA NA
GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.771.510

FONTE DE RECURSO
238.754

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

238.754
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES EDUCATIVAS PARA O DESENV. DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA GESTÃO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS PARA AÇÕES EDUCATIVAS EXECUTADOS POR ANO (unidade)

META:

14

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
AÇÃO

GRUPO DESPESA

238.754

24.151.191
FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

503.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

502.990
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS (%)

META:

18

344

502.990
10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

002458757112138

1.472.397
43.392.527

INVESTIMENTOS

18.541.2618.2353

25.339.662

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2618

5

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
PRODUTO:

21

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2618.2483

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO PARA DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

REDE DE OPERAÇÕES AMBIENTAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREAS DE PRESSÃO COM AÇÕES RELACIONADAS AOS PLANOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
INTEGRADA DE OCUPAÇÕES IRREGULARES (unidade)

18.541.2618.2539

CONEXÃO MATA ATLÂNTICA - GEF/BID

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INCENTIVO A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL E DA BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE PSA (%)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

232.496

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO INTEGRADA E REDUÇÃO DAS PRESSÕES SOBRE A FAUNA SILVESTRE.

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE GESTÃO DA FAUNA (%)

META:

96,86

18.542.2618.6233

PROTEÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

232.496
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

100.000

TESOURO DO ESTADO

132.496

FONTE DE RECURSO
9.497.556

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL (unidade)

META:

78.000

18.542.2618.6303

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E
CONCILIAÇÃO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.497.556
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.816.228

TESOURO DO ESTADO

1.681.328

FONTE DE RECURSO
13.918.109

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.589.157
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

9.970.556

TESOURO DO ESTADO

1.618.601

INVESTIMENTOS

2.328.952
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

GESTÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E REPARAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUTOS DE INFRAÇÃO CONSOLIDADOS NO ATENDIMENTO AMBIENTAL, RECURSOS JULGADOS,
VISTORIAS REALIZADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA REPARAÇÃO DE DANOS E MULTAS CONVERTIDAS EM
SERVIÇOS AMBIENTAIS (unidade)

META:

26.000

2619

FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

345
002458757112138

10

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNA
SILVESTRE
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2618.6073

10

2.328.952

105.599.246


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.542.2619.2017

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS AMBIENTAIS DOS MUNICÍPIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE CAPACITAÇÕES (PROCESSOS FORMATIVOS) (unidade)
AÇÃO

18.542.2619.2463

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS
- BIRD

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTE COM
MAPEAMENTO DE RISCOS DE DESASTRES (unidade)

18.122.2619.4276

COORDENAÇÃO DO SIST ESTADUAL DE ADMIN.-SECRET. DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

87.183.791

45.157.398
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.620.833
15.143.654

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

1.206.776

TESOURO DO ESTADO

12.270.403
13.405.560

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

45.157.398

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

13.405.560

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

290.458
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

290.458
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AVALIAÇÕES PARA REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AVALIAÇÕES DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS (unidade)

META:

62

18.542.2619.4640

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARA
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

290.458

FONTE DE RECURSO
263.072

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

263.072
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PLATAFORMA DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - DATAGEO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS INFORMAÇÕES INCORPORADAS AO DATAGEO (unidade)

META:

180

18.544.2619.5960

FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E GESTÃO DE ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

263.072

FONTE DE RECURSO
408.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

408.000
TESOURO DO ESTADO

4.800

VINCULADOS ESTADUAIS

403.200

PRODUTO:

DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO PARA PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES E PROJETOS EM ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (unidade)

META:

19

346
002458757112138

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.542.2619.4302

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.542.2619.6056

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À FORMULAÇÃO E À GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS

474.763
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

474.763
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DESENVOLVIDOS POR POLÍTICA PÚBLICA (unidade)

META:

89

18.544.2619.6187

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE COM RECURSOS FEHIDRO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
194.575

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

87.945
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE FINANCIADAS PELO FEHIDRO NA SIMA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM O FEHIDRO CONSOLIDANDO AS MODALIDADES FINANCIADAS (unidade)

META:

2

18.846.2619.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

16.784.567

16.422.551
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

SOLUÇÕES REGIONAIS E NOVAS ROTAS TECNOLÓGICAS
PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

55.892

PRODUTO:

SOLUÇÕES REGIONAIS PARA A GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA PARA SUBSIDIAR A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO (%)

META:

20

18.542.2620.6365

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS
SOLIDOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

55.892

FONTE DE RECURSO
104.128

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

104.118
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS REVISADO E IMPLEMENTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

INSTRUMENTOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PREVISTOS NO PLANO ENTREGUES (%)

META:

30

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

347

104.118
10

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

160.020

55.892

TESOURO DO ESTADO

2621

362.016

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

16.422.551
362.016

TESOURO DO ESTADO

18.542.2620.6358

106.630

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2620

87.945
106.630

VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

474.763

10

188.184.194


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2621.4311

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM
GEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE

92.523.294
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

85.236.404
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.286.880
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

193.389

TESOURO DO ESTADO

3.237.414
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE, COLEÇÕES E ACERVOS PROTEGIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS REALIZADOS (unidade)

META:

1.178

18.541.2621.5063

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.058.781
7.058.781
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.607.612

TESOURO DO ESTADO

2.667.021

PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA TOTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRAS ÁREAS PROTEGIDAS GERIDAS E COM AÇÕES DE
PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO (ha)

META:

51.900

18.541.2621.5716

GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.734.055

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.734.045
TESOURO DO ESTADO
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

CONSERV, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO AO ANO (unidade)

META:

190.000

18.541.2621.6180

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.734.035
10

10
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

10

FONTE DE RECURSO
86.868.064

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

76.616.836
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIÁRIAS DE DESTINAÇÕES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E
CONTEMPLADAS COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (%)

META:

70

INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

348

76.616.836
10.251.228

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002458757112138

784.148

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

PRODUTO:

2622

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

3.856.077

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

85.236.404

10.251.228

25.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

25.541.2622.2355

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

NOVO RIO PINHEIROS

25.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NOVO RIO PINHEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE MATERIAL RETIRADO (m³/ano)

META:

270.000

PROGRAMA:

2623

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO
AÇÃO

17.541.2623.1154

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO- FESAN

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS E CONCLUÍDOS (unidade)

17.512.2623.1597

ÁGUA LIMPA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FOMENTO AO FINANC ATRAVÉS DA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS P/ MELHORIAS DO ESGOT SANIT

INDICADOR DE
PRODUTO:

MONTANTE FINANCEIRO ALAVANCADO PELA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS (R$)

17.511.2623.2080

ÁGUA É VIDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS VIGENTES (unidade)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

SISESP- SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO

5.314.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.314.100
REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

PRODUTO:

INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DE POLÍTICA DE SANEAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS (ELABORADOS/REVISADOS/IMPLEMENTADOS)ENTREGUES (unidade)

META:

65

17.512.2623.2145

SANEBASE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.314.100

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS VIGENTES (unidade)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

SE LIGA NA REDE

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES DE ESGOTO À REDE PÚBLICA DE ESGOTO DA SABESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES REEMBOLSADAS (unidade)

META:

1.920

349
002458757112138

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.512.2623.2461

25.945.674

FONTE DE RECURSO

FESAN- FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO
INVESTIMENTOS

17.121.2623.2144

25.000.000

5.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

17.512.2623.2618

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL

15.631.534
INVESTIMENTOS

15.631.534
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM SERVIÇOS DE SANEAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA PROJETOS SUSTENTÁVEIS DO SETOR DE SANEAMENTO (unidade)

META:

3

PROGRAMA:

2625

DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES
AÇÃO

18.544.2625.1153

GRUPO DESPESA

27.000.063
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

270.021
OUTRAS FONTES FUNDOS
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

VINCULADOS ESTADUAIS
INVERSÕES FINANCEIRAS

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

118

18.544.2625.2465

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/
RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

480.000

INVESTIMENTOS

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

12

18.544.2625.2466

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SULRECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.000.000

130.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

18.544.2625.2467

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTARECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.000.000

60.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

350
002458757112138

60.000
5.940.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

12.870.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

130.000
12.870.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

47.520.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

480.000
47.520.000

VINCULADOS ESTADUAIS
EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

5

48.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

5
26.730.032

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

270.000

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

21

26.730.037
OUTRAS FONTES FUNDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

179.240.911

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSFEHIDRO

PRODUTO:

15.631.534

5.940.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2625.2468

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO
TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

8.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

80.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

7.920.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

12

18.544.2625.2469

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/
CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20.133.901

201.339
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

5

18.544.2625.2485

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.600.000

66.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

18.544.2625.2513

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO
GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.617.744

26.178
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

18.544.2625.2514

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇURECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.573.620

75.736
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

15

351
002458757112138

75.736
7.497.884

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

2.591.566

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

26.178
2.591.566

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

6.534.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

66.000
6.534.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

19.932.562

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

201.339
19.932.562

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

7.920.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

80.000

7.497.884


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2625.2515

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDORECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

4.816.243
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

48.162
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

4.768.081
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

14

18.544.2625.2516

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E
LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.700.000

57.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

20

18.544.2625.2517

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

150.000

1.500
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

1

18.544.2625.2518

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/
GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.766.396

17.664
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

6

18.544.2625.2519

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHARECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.250.000

32.500
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

12

352
002458757112138

32.500
3.217.500

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

1.748.732

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

17.664
1.748.732

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

148.500

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

1.500
148.500

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

5.643.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

57.000
5.643.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

4.768.081

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

48.162

3.217.500


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2625.2520

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

5.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

55.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

5.445.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

15

18.544.2625.2558

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.503.438

15.034
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

6

18.544.2625.2559

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/
REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.500.000

35.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

18.544.2625.2560

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO
PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.700.000

27.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

5

18.544.2625.2561

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/
RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.042.000

30.420
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

353
002458757112138

30.420
3.011.580

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

2.673.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

27.000
2.673.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

3.465.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

35.000
3.465.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

1.488.404

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

15.034
1.488.404

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

5.445.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

55.000

3.011.580


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2625.2575

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA DO
USO DA ÁGUA

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.000
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

1.980.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

18.544.2625.2576

FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/REC.
DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

885.000

8.850
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.2625.2577

GRUPO DESPESA

1.075.899
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.759
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

18.544.2625.5946

GRUPO DESPESA

4.426.607

3.306.578
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

364.029

VINCULADOS FEDERAIS

756.000

PUBLICAÇÕES E CAPACITAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DE INFORMAÇÕES DO SIGRH (WWW.SIGRH.SP.GOV.BR) (unidade)

META:

23

FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL
AÇÃO

25.122.2626.5403

GRUPO DESPESA

1.026.385

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL

234.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

234.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE POLÍTICAS MINERAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS ORIENTADOS A PARTIR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MINERAIS (SIM) POR ANO (unidade)

META:

40

354
002458757112138

3.306.578
1.120.029

PRODUTO:

2626

1.065.140

FONTE DE RECURSO

SUPORTE AO SIGRH E IMPLEMENTAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DA POL.REC. HÍDRICOS
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10.759
1.065.140

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

876.150

FONTE DE RECURSO

FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

8.850
876.150

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

1.980.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

20.000

234.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

25.752.2626.5859

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

172.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

172.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FOMENTO À SEGURANÇA ENERGÉTICA POR MEIO DE FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS NO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PROJETOS CONTRATADOS (unidade)

META:

1

25.122.2626.6095

PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
535.624

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

535.624
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMULAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE POLÍTICAS DE PETRÓLEO E GÁS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NOVOS PROJETOS TERMELÉTRICOS A GÁS NATURAL EM SÃO PAULO (unidade)
AÇÃO

25.754.2626.6097

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL

84.761
84.761
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FOMENTO À SEGURANÇA ENERGÉTICA POR MEIO DE FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS NO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PROJETOS CONTRATADOS (unidade)

META:

1

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

355
002458757112138

84.761

10

AÇÃO
18.131.5123.5576

535.624

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

172.000

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#226045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

163.320.267

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de produção e de preservação permanente, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio
do Estado, bem como subsidiar a pesquisa pertinente, mediante:
. levantamento e caracterização de áreas de domínio particular, de interesse público, para fins de desapropriação pelo Estado; perfeito
dimensionamento jurídico-patrimonial das áreas;
. execução de medidas de exploração racional e econômica das florestas implantadas, seus produtos e subprodutos; implantação de florestas para
fins conservacionistas, técnico-científicos e econômicos; execução do inventário florestal e acompanhamento da evolução da cobertura vegetal do
Estado;
. elaboração de planos visando à utilização de áreas naturais, florestas implantadas e outras áreas com potencial para uso recreacional e educativo,
bem como a elaboração de planos de manejo da paisagem;
. execução de planos que objetivem a preservação, o desenvolvimento e a utilização econômica da fauna nativa, bem como seu equilíbrio biótico;
desenvolvimento da execução de planos relacionados a atividades agro-silvo-pastoris; execução de planos que objetivem o maior rendimento
operacional das áreas florestais e sua preservação, além do combate a pragas, moléstias e incêndios;

-

Como órgão responsável pelas áreas integrantes do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR:
. executar ações para a conservação, manutenção, proteção e fiscalização das áreas protegidas, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do
Estado, em articulação com a Procuradoria Geral do Estado e demais órgãos de fiscalização e licenciamento do Estado; buscar a representatividade
dos diversos ecossistemas, por meio do estabelecimento de novas áreas naturais protegidas; investir em infraestrutura e equipamentos nas áreas
integrantes do SIEFLOR sob sua responsabilidade; propor mecanismos e instrumentos para remuneração de serviços ambientais prestados nas
áreas do SIEFLOR; garantir a aplicação dos recursos provenientes das compensações ambientais nas unidades de conservação sob sua
responsabilidade, observadas as normas legais aplicáveis; desenvolver e executar projetos de recuperação ambiental; desenvolver e aplicar projetos
de uso sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros das áreas do SIEFLOR e seu entorno.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL

20

2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

24.540.475

2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

138.779.772

FUNÇÃO
18 - GESTÃO AMBIENTAL

163.320.267
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

24.540.475

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

138.119.782

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

660.010
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

158.312.490

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

5.007.777
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

38.103.224

PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

38.103.224

TOTAL

56.092.990
465.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

TOTAL

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

17.989.766
29.684.253

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

30.149.253

660.020

660.020

66.198.518

10.219.486

76.418.004

113.872.537

11.344.506

163.320.267

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2618

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
AÇÃO

18.541.2618.2483

GRUPO DESPESA

20
FONTE DE RECURSO

GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO PARA DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

10

INVESTIMENTOS

10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

REDE DE OPERAÇÕES AMBIENTAIS

356
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREAS DE PRESSÃO COM AÇÕES RELACIONADAS AOS PLANOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
INTEGRADA DE OCUPAÇÕES IRREGULARES (unidade)

18.541.2618.2539

CONEXÃO MATA ATLÂNTICA - GEF/BID

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INCENTIVO A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL E DA BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE PSA (%)

PROGRAMA:

2619

FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
AÇÃO

18.122.2619.4276

GRUPO DESPESA

24.540.475
FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SIST ESTADUAL DE ADMIN.-SECRET. DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

24.540.475
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.525.595
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

2621

GRUPO DESPESA

PRÓPRIOS

7.102.367

TESOURO DO ESTADO

3.912.513

138.779.772
FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE RECUP. SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO
MAR E E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

660.010

INVESTIMENTOS

660.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO FLORESTAL DA SERRA DO MAR E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ÁREAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES DE CONCLUSÃO DO PROGRAMA (%)

META:

70

18.541.2621.5063

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

660.010

FONTE DE RECURSO
61.701.758

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

24.577.629
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

22.581.886

TESOURO DO ESTADO

14.077.243
465.000

PRÓPRIOS
PRODUTO:

PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA TOTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRAS ÁREAS PROTEGIDAS GERIDAS E COM AÇÕES DE
PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO (ha)

META:

4.643.000

18.541.2621.6180

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

24.577.629
36.659.129

INVESTIMENTOS

465.000

FONTE DE RECURSO
76.418.004

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

66.198.518
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIÁRIAS DE DESTINAÇÕES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E
CONTEMPLADAS COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (%)

META:

70

357

66.198.518

10.219.486
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

002458757112138

13.525.595
11.014.880

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
AÇÃO

18.543.2621.2315

10

10.219.486


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#226046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

38.177.233

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Manter uma coleção de animais vivos de todas as faunas para educação e recreação do público e para pesquisas biológicas;

-

Instalar em suas terras uma estação biológica para investigação da fauna da região e pesquisas correlatas; e

-

Proporcionar facilidades para o trabalho de pesquisadores nacionais e estrangeiros no domínio da Zoologia, em seu sentido mais amplo, e outras áreas
de apoio às atividades estatutárias da Fundação Zoológico.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

38.177.223

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

38.177.233
SUBFUNÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

38.177.223
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

38.177.233

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

5.697.814

5.678.174

PRÓPRIOS

9.000.001

17.801.234

14.697.815

23.479.408

TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

TOTAL

11.375.998
26.801.235

10

38.177.233

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2621

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
AÇÃO

18.541.2621.5315

38.177.223

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO PARQUE ZOOLÓGICO

38.177.223
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.697.815
PRÓPRIOS

9.000.001

TESOURO DO ESTADO

5.697.814

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.479.398
PRÓPRIOS

17.801.234

TESOURO DO ESTADO

5.678.164

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES E PROJETOS DE EDUC. AMBIENTAL DO ZOOLÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ANIMAIS MANTIDOS PELO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

2.100

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
18.131.5123.5576

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

358
002458757112138

10

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#226050 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26050 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE

1.244.062.931

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Estabelecer a política de utilização dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento integral das bacias hidrográficas;

-

Planejar e desenvolver estudos e projetos, bem como executar serviços e obras relativos ao aproveitamento integral dos recursos hídricos, diretamente
ou mediante convênio ou contrato com terceiros;

-

Desenvolver a ecologia, promover a defesa do meio ambiente e executar serviços e obras de saneamento;

-

Administrar as águas subterrâneas do Estado, nos campos de pesquisa, captação, fiscalização, extração e acompanhamento de sua interação com
águas superficiais e com o ciclo hidrológico;

-

Colaborar com órgãos federais, estaduais e municipais e prestar, quando solicitada, assistência aos municípios, em matéria de sua competência.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

101.164.015

2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

10

2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

1.138.062.862

2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

4.836.044

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

296.076.669

18 - GESTÃO AMBIENTAL

846.822.247

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

101.164.015
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

256.488.159

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.267.229

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

10

544 - RECURSOS HÍDRICOS

844.555.008

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

101.164.015

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

39.588.510
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

350.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.203.851.226

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

39.861.705

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

266.405.293

3.672.621

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
163.830.491

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

38.725.525

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
97.491.394

269.668

PRÓPRIOS

5.801.518

TOTAL

570.125.324
269.668

16.145.215

21.946.733

VINCULADOS FEDERAIS

60

60

OUTRAS FONTES - DREM

53.273.321

53.273.321

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

598.447.825
266.405.293

3.672.621

169.901.677

598.447.825

706.591.946

97.491.394

1.244.062.931

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

101.164.015

AÇÃO
28.844.0000.5141

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

101.164.015
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

3.672.621
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

97.491.394
TESOURO DO ESTADO

359
002458757112138

3.672.621

97.491.394


Proposta Orçamentária 2020

PROGRAMA:

2617

Governo do Estado de São Paulo

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

18.541.2617.4029

GRUPO DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PARQUES MANTIDOS E CONSERVADOS EM ÁREAS DE VÁRZEAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES NOS PARQUES EM ÁREAS DE VÁRZEAS (unidade)

PROGRAMA:

2622

INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES
AÇÃO

18.544.2622.1021

1.138.062.862
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE A
ENCHENTES

180.131.225
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

74.475
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

6

18.544.2622.2301

RENASCE TIETÊ

AÇÃO

GRUPO DESPESA

74.475
180.056.750

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

152.000.000

PRÓPRIOS

15.431.175

TESOURO DO ESTADO

12.625.525

VINCULADOS FEDERAIS

50

FONTE DE RECURSO
39.948.075

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE VÁRZEA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL EXECUTADO DO PROJETO RENASCE TIETÊ (%)

META:

8,69

18.544.2622.2500

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO
BAQUIRIVU-GUAÇU

AÇÃO

GRUPO DESPESA

39.948.075
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

13.848.075

TESOURO DO ESTADO

26.100.000

FONTE DE RECURSO
84.851.449

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

1

18.544.2622.2534

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS
BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

84.851.449
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

70.037.610

OUTRAS FONTES - DREM

14.813.839

FONTE DE RECURSO
401.021.632

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AMPLIAÇÃO DA OFERTA HÍDRICA PARA A BACIA DO PCJ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL EXECUTADO DAS OBRAS DAS BARRAGENS PEDREIRA E DUAS PONTES (%)

META:

69,03

360
002458757112138

10

401.021.632
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

362.562.140

OUTRAS FONTES - DREM

38.459.482

VINCULADOS FEDERAIS

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2622.4033

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS
DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

44.854.392
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

44.854.392
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE MATERIAL REMOVIDO DOS PISCINÕES (m³)

META:

210.000

18.544.2622.6157

PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RIO TIETÊ

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
90.179.410

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

90.179.410
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DESASSOREADO DE CURSOS D'ÁGUA (m³)

META:

750.000

17.122.2622.6279

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

256.488.159
226.878.750
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

3.826.703

TESOURO DO ESTADO

25.393.038

VINCULADOS ESTADUAIS

269.668
120.000

PRÓPRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE COMBATE A EVENTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE OBRAS/SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

1

17.846.2622.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000.000
10

PRÓPRIOS

10

FONTE DE RECURSO
39.588.510

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

39.526.543
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

39.526.543
61.967

TESOURO DO ESTADO

61.967

DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

4.836.044

361
002458757112138

120.000

FONTE DE RECURSO

APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE
RECURSOS HÍDRICOS

2625

226.878.750
29.489.409

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

90.179.410

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.544.2622.6306

44.854.392


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2625.1624

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

2.568.815
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.974.815
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

594.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

EFICIÊNCIA NA EMISSÃO DE OUTORGAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO EXPEDIDAS (unidade)

META:

11.100

18.126.2625.5416

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

594.000

FONTE DE RECURSO
2.267.229

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.267.199
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

TOTAL DE POSTOS HIDROMETEREOLÓGICOS IMPLANTADOS (unidade)

META:

1.000

362

2.267.199
30

PRÓPRIOS

002458757112138

1.974.815

30


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#226097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

534.844.507

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Proceder ao licenciamento ambiental de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem
como capazes de causar degradação ambiental;

-

Emitir alvarás e licenças relativas ao uso e ocupação do solo em áreas de proteção dos mananciais; emitir licenças de localização relativas ao
zoneamento industrial metropolitano; autorizar a supressão de vegetação em áreas ambientalmente protegidas;

-

Fiscalizar e impor penalidades: a quem instale ou opere as atividades sem licença ou autorização ambiental ou descumpra as exigências e condições
nelas impostas; a quem cause poluição ou degradação do meio ambiente; aos infratores da legislação sobre o uso e ocupação do solo em áreas de
proteção de mananciais ou da legislação sobre o zoneamento industrial metropolitano;

-

Executar o monitoramento ambiental, em especial da qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, do ar e do solo;

-

Efetuar exames e análises necessários ao exercício das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental; desenvolver estudos e
pesquisas de interesse de seu campo de atuação; promover treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para as atividades relacionadas com seu campo
de atuação; prestar serviços técnicos especializados a terceiros no âmbito de seu campo de atuação; expedir normas técnicas específicas e
suplementares no âmbito de suas atribuições.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

520.894.125

2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

5.120.429

2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

2.735.538

2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

6.094.395

2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

10

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

534.844.507
SUBFUNÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

10

542 - CONTROLE AMBIENTAL

532.108.959

544 - RECURSOS HÍDRICOS

2.735.528
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

534.844.507

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

205.540.228

11.013.109

VINCULADOS ESTADUAIS

46.556.080

21.010.188

PRÓPRIOS

142.145.212

92.358.791

VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

216.553.337
67.566.268
3.202.907

237.706.910

60

60

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

10

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

10

10

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA

13.017.912

13.017.912

16.220.839

534.844.507

TOTAL

394.241.520

124.382.148

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2604.2622

GRUPO DESPESA

520.894.125
FONTE DE RECURSO

CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS E CONVÊNIOS

2.677.307
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

474.400
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

363
002458757112138

474.400
2.202.907


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
PRÓPRIOS

PRODUTO:

APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVOS DOCUMENTOS FIRMADOS (unidade)

META:

1

18.542.2604.5065

MEDIÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS E DO AR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
121.684.688

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

88.242.793
PRÓPRIOS

31.246.747

TESOURO DO ESTADO

46.761.963

VINCULADOS ESTADUAIS

10.234.083

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

33.441.895
PRÓPRIOS

25.757.645

TESOURO DO ESTADO

2.484.019

VINCULADOS ESTADUAIS

5.200.231

PRODUTO:

MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AMOSTRAS DE ÁGUA DE POÇO COLETADAS NA REDE DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE (unidade)

META:

600

18.542.2604.5071

LICENCIAMENTO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
318.271.214

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

236.851.918
PRÓPRIOS

86.413.602

TESOURO DO ESTADO

122.135.718

VINCULADOS ESTADUAIS

28.302.598

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

68.401.384
PRÓPRIOS

6.582.613

VINCULADOS ESTADUAIS

12.230.900

VINCULADOS FEDERAIS

60
13.017.912

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA
PRODUTO:

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SEM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

META:

18.500

18.542.2604.6299

LICENCIAMENTO DE ALTO IMPACTO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

49.587.811

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

13.017.912

FONTE DE RECURSO
55.731.188

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

43.258.523
PRÓPRIOS

15.317.830

TESOURO DO ESTADO

22.923.724

VINCULADOS ESTADUAIS

5.016.969

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.472.665
PRÓPRIOS

8.990.849

TESOURO DO ESTADO

1.217.716

VINCULADOS ESTADUAIS

2.264.100

PRODUTO:

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL ENCERRADOS
(unidade)

META:

137

364
002458757112138

2.202.907


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.542.2604.6357

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DIESEL

17.352.463
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.259.718
PRÓPRIOS

4.695.262

TESOURO DO ESTADO

7.026.641

VINCULADOS ESTADUAIS

1.537.815

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.092.745
PRÓPRIOS

PRODUTO:

CONTROLE DA EMISSÃO VEICULAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO (unidade)

META:

70

18.542.2604.6364

AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

373.259

VINCULADOS ESTADUAIS

693.995

FONTE DE RECURSO
5.177.265

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.919.783
PRÓPRIOS

1.387.993

TESOURO DO ESTADO

2.077.188

VINCULADOS ESTADUAIS

454.602

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS DECORRENTES DE RISCOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO (%)

META:

87

PROGRAMA:

2617

1.257.482
PRÓPRIOS

941.984

TESOURO DO ESTADO

110.342

VINCULADOS ESTADUAIS

205.156

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

18.542.2617.6247

GRUPO DESPESA

5.120.429
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

5.120.429
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.930.967
PRÓPRIOS

1.391.955

TESOURO DO ESTADO

2.083.113

VINCULADOS ESTADUAIS

455.899

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL – ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES (unidade)

META:

2.722

PROGRAMA:

2619

1.189.462
PRÓPRIOS

873.066

TESOURO DO ESTADO

110.656

VINCULADOS ESTADUAIS

205.740

FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2619.2463

GRUPO DESPESA

2.735.538
FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS
- BIRD

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTE COM
MAPEAMENTO DE RISCOS DE DESASTRES (unidade)

365
002458757112138

3.025.491

TESOURO DO ESTADO

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2619.6187

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE COM RECURSOS FEHIDRO

2.735.528
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.735.528
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

1.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE FINANCIADAS PELO FEHIDRO NA SIMA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM O FEHIDRO CONSOLIDANDO AS MODALIDADES FINANCIADAS (unidade)

META:

2

PROGRAMA:

2620

GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

18.542.2620.6355

GRUPO DESPESA

PRODUTO:

FISC. E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS VISANDO À ELIMINAÇÃO DOS ATERROS INADEQUADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSPEÇÕES EM ATERROS (unidade)

META:

729

4.777.818
PRÓPRIOS

1.691.823

TESOURO DO ESTADO

2.531.881

VINCULADOS ESTADUAIS

554.114
1.316.577

PRÓPRIOS

972.017

TESOURO DO ESTADO

134.494

VINCULADOS ESTADUAIS

210.066

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
AÇÃO

18.541.2621.6180

GRUPO DESPESA

10
FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

10
INVESTIMENTOS

10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIÁRIAS DE DESTINAÇÕES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E
CONTEMPLADAS COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (%)

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

366
002458757112138

10

10

AÇÃO
18.131.5123.5576

6.094.395

6.094.395

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2621

1.000.000

FONTE DE RECURSO

INSPEÇÃO DE ATERROS
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1.735.528

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#128000 - CASA CIVIL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL

38.749.244
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

-

Assessoramento direto e imediato ao Governador no desempenho de suas atribuições, especialmente:
. no relacionamento e na articulação com os cidadãos e entidades do terceiro setor; na elaboração da agenda do Governador e na preparação e
formulação de subsídios para os pronunciamentos; e em matéria de honorificências;

-

Assessoramento e coordenação da política do Governo e do relacionamento com a Assembleia Legislativa, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário
Federal e os partidos políticos, bem como a promoção da interlocução com os Municípios, os outros Estados da Federação e a Administração Federal;

-

Assessoramento ao Governador no exercício das funções legislativas que lhe outorga a Constituição Estadual, bem como o acompanhamento da
atividade legislativa estadual e da tramitação de todas as proposições;

-

Organização de todo o cerimonial público do Governador.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
2825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO

38.749.244

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

38.749.244
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

38.536.597

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

212.647
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

37.151.691

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.597.553
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

28001 - CASA CIVIL

38.749.244

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

22.436.277

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
16.312.927

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

38.749.214

10

38.749.244

30
22.436.277

16.312.957

30

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO

38.749.244

AÇÃO
04.122.2825.5344

GERENCIAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

38.536.597

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços comuns que apoiam as atribuições da Casa Civil, incluindo a manutenção de serviços de natureza financeira, de pessoal, material e
patrimonial. Suporte ao Governador e às Unidades: Gabinete do Secretário, Cerimonial, Audiências e Representações, Conselho de Honrarias e Mérito,
Subsecretaria de Assuntos Parlamentares, Subsecretaria de Assuntos do Governo no Congresso Nacional, Subsecretaria de Relações Institucionais e
Comissão Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.

04.846.2825.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO

367
002458757112138

212.647


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL

38.749.244

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
2825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO

38.749.244

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

38.749.244
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

38.536.597

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

212.647
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

37.151.691

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.597.553
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

28001 - CASA CIVIL

38.749.244

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

22.436.277

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
16.312.927

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

38.749.214

10

38.749.244

30
22.436.277

TOTAL

30

16.312.957

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.2825.5344

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA

38.536.597
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.235.567
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

16.300.990

VINCULADOS FEDERAIS

30
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

212.647
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

200.710
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

368

200.710
11.937

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

22.235.567
16.301.020

INVESTIMENTOS

04.846.2825.9001

38.749.244

11.937


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#328001 - CASA CIVIL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28001 - CASA CIVIL

38.749.244

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO

38.749.244

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

38.749.244
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

38.536.597

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

212.647
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

37.151.691

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.597.553

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

22.436.277

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
16.312.927

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

38.749.214

10

38.749.244

30
22.436.277

TOTAL

30

16.312.957

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.2825.5344

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA

38.536.597
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.235.567
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

16.300.990

VINCULADOS FEDERAIS

30
10

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

212.647
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

200.710
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

369

200.710
11.937

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

22.235.567
16.301.020

INVESTIMENTOS

04.846.2825.9001

38.749.244

FONTE DE RECURSO

11.937


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

662.695.978

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Prestar assessoramento direto e imediato, em sua área de atuação, ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições;

-

Promover a interlocução com os Municípios;

-

Na área de assuntos metropolitanos:
. apoiar a elaboração e a implementação de programas, ações e projetos voltados ao cumprimento dos objetivos previstos no artigo 152 da
Constituição Estadual, promovendo: 1. a inclusão da territorialidade nos processos de elaboração de políticas públicas; 2. a criação e a revitalização
de instituições que conjuguem as demandas metropolitanas e os interesses dos municípios; 3. o fortalecimento da capacidade de gestão e da
governabilidade das regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas;
. assessorar o Governo do Estado, inclusive quanto à formulação de políticas públicas e à proposição de diretrizes;
. atuar de maneira harmônica com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a realização
de objetivos comuns, auxiliando, também, na solução ou na prevenção de problemas;
. estimular e apoiar a realização de estudos e pesquisas para a contínua melhoria da qualidade de vida nas regiões metropolitanas e nas
aglomerações urbanas;
. fomentar a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para as atividades afetas ao desenvolvimento metropolitano;

-

Gerenciar:
. o Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007;
. o Portal de Convênios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011;

-

Gerenciar e manter o Cadastro dos Municípios, de que trata o artigo 2º do Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

13.131.709

2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES

396.665.025

2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

10.364.391

2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

242.534.853

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

649.564.269

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

13.131.709
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

20

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

111.570.555

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9.771.628

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

525.578.944

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

15.774.831
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

242.534.843

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

416.408.255

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

3.752.880
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

29001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

652.331.659

29059 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

4.584.969

29060 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP

2.130.842

29061 - AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE

1.877.245

29062 - AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA

1.771.263

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
77.317.629

PRÓPRIOS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

40.567.446

542.534.823

660.419.898

2.275.823

52

2.275.875

VINCULADOS FEDERAIS

50

OUTRAS FONTES - FUNDOS

105

25

25

155

42.843.424

542.534.900

25

662.695.978

TOTAL

77.317.629

50

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO

370
002458757112138

INVERSÕES
FINANCEIRAS


Proposta Orçamentária 2020

PROGRAMA:

0000

Governo do Estado de São Paulo

ENCARGOS GERAIS

13.131.709
AÇÃO

28.846.0000.6261

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos e obrigações referentes à extinção de órgãos da administração, autorizada por lei específica.

PROGRAMA:

2928

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES

13.131.709

396.665.025

AÇÃO
04.121.2928.2523

CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

20

DESCRIÇÃO:

Implantação de ações de controle e compensação dos impactos ambientais decorrentes da instalação e operação do Centro de Exposição São Paulo –
EXPO no Parque Estadual Fontes do Ipiranga.

04.127.2928.2571

CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO PROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

PRODUTO:

INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE FROTA PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS COM OS MUNICÍPIOS (unidade)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros ao programa Frota Nova Municípios, instituído pelo Decreto 62.613, de 01/06/2017, para
aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos aos municípios paulistas.

04.122.2928.2617

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANAL DIRETO SP+PERTO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS INSTALADAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Implantação de unidades integradas, nos moldes do Poupatempo, em cada uma das quinze regiões administrativas do Estado, concentrando unidades
regionais das Secretarias em uma única estrutura física de atendimento.

04.127.2928.4474

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para suporte administrativo, técnico, tecnológico à atuação dos Escritórios Regionais no âmbito da Subsecretaria de Convênios
com Municípios e Entidades Não Governamentais, no exercício de suas atribuições formais inerentes à viabilização de procedimentos para
operacionalização, desenvolvimento e acompanhamento de convênios.

04.127.2928.4477

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E PARCERIAS COM MUNICÍPIOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

280

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com municípios e consórcios municipais para execução de obras públicas de infraestrutura urbana ou aquisição de bens
destinados a serviços urbanos, de acordo com as diretrizes governamentais e prioridades definidas em conjunto com as entidades públicas locais.

04.122.2928.5515

GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

DESCRIÇÃO:

Provimento do suporte financeiro, logístico e administrativo ao desenvolvimento das atividades da Secretaria mediante disponibilização de bens, serviços e
mobilização de recursos humanos.

04.126.2928.5516

DESENV. E IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE COMUN. EM WORKFLOW - " SÃO PAULO SEM PAPEL"

PRODUTO:

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ADESÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS AO SEM PAPEL (%)

META:

26,67

DESCRIÇÃO:

Manutenção e implantação de serviços necessários para atualização de software de suporte, desenvolvimento de sistemas e manutenção e atualização
dos equipamentos.

04.846.2928.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
36.000.000

AÇÃO
8.680.000

AÇÃO
263.999.930

AÇÃO
75.570.555

AÇÃO
9.771.628

AÇÃO

PROGRAMA:

2929

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

2.642.882

10.364.391

AÇÃO
04.127.2929.1107

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelos Conselhos
de Desenvolvimento da Baixada Santista e de Orientação do Fundo.

371
002458757112138

31


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2929.1815

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

31

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Financiamento e investimento de projetos atinentes às funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da Região Metropolitana de São
Paulo, definidos em consonância com as prioridades do planejamento regional.

04.127.2929.1885

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelos Conselhos
de Desenvolvimento de Campinas e de Orientação do Fundo.

04.127.2929.2482

PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelo Conselho de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Vale do Paraíba e Litoral Norte.

04.127.2929.2512

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Viabilização de investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento do Conselho de
Desenvolvimento e Orientação do Fundo da Região Metropolitana de Sorocaba.

04.127.2929.6083

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A MACROMETRÓPOLE

PRODUTO:

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS (unidade)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Capacitação dos gestores envolvidos no processo de estímulo à integração das cidades que pertencem ao território da Macrometrópole Paulista. Apoio e
articulação para implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado. Estabelecimento de novas unidades territoriais e fortalecimento das
existentes.

04.846.2929.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
31

AÇÃO
31

AÇÃO
31

AÇÃO
10.363.996

AÇÃO

PROGRAMA:

2990

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

240

242.534.853

AÇÃO
04.127.2990.2272

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES (unidade)

DESCRIÇÃO:

Execução de emendas individuais aprovadas, no valor correspondente a metade de 0,3% da receita corrente líquida prevista, para aplicação nas ações e
programações constantes do projeto de lei orçamentária, nos termos do art. 175, §6º da Constituição Estadual.

372
002458757112138

242.534.853


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

652.331.659

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

13.131.709

2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES

396.665.025

2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

72

2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

242.534.853

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

639.199.950

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

13.131.709
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

20

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

111.570.555

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9.771.628

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

515.214.865

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

15.774.591
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

242.534.843

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

406.120.169

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

3.676.647
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

29001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

652.331.659
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

70.865.566

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

38.931.178

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

542.534.823

TOTAL

652.331.567

VINCULADOS FEDERAIS

30

OUTRAS FONTES - FUNDOS

42

10

10

62

38.931.250

542.534.833

10

652.331.659

TOTAL

70.865.566

30

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

13.131.709

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

13.131.709
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.130.605
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.104
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2928

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES
AÇÃO

04.121.2928.2523

GRUPO DESPESA

396.665.025

CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DO
CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

20

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO PROGRAMA
"FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

373

10
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

002458757112138

1.104

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.127.2928.2571

13.130.605

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2928.2617

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANAL DIRETO SP+PERTO

36.000.000
INVESTIMENTOS

36.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.127.2928.4474

GRUPO DESPESA

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

8.680.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.679.990
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E PARCERIAS COM
MUNICÍPIOS

263.999.930

263.999.930
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

75.570.555
55.143.077
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

20.427.438

VINCULADOS FEDERAIS

30
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

DESENV. E IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE COMUN. EM
WORKFLOW - " SÃO PAULO SEM PAPEL"

9.771.628

9.771.618
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

2.642.882

2.591.884
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

21
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
GRUPO DESPESA

21
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

5

FONTE DE RECURSO
31

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

374

72

31
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

002458757112138

50.998

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

AÇÃO

2.591.884
50.998

TESOURO DO ESTADO

04.127.2929.1815

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.127.2929.1107

9.771.618
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

2929

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

55.143.077
20.427.468

INVESTIMENTOS

04.846.2928.9001

263.999.930

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.126.2928.5516

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

04.122.2928.5515

8.679.990
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
04.127.2928.4477

36.000.000

FONTE DE RECURSO

21


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS FONTES FUNDOS
INVESTIMENTOS

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

2990

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
AÇÃO

04.127.2990.2272

GRUPO DESPESA

10

242.534.853
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE

242.534.853
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

375

10
242.534.843

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

5

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

04.127.2929.6083

21

242.534.843


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#329001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

652.331.659

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

13.131.709

2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES

396.665.025

2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

72

2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

242.534.853

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

639.199.950

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

13.131.709
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

20

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

111.570.555

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9.771.628

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

515.214.865

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

15.774.591
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

242.534.843

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

406.120.169

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

70.865.566

3.676.647
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
38.931.178

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

542.534.823

TOTAL

652.331.567

VINCULADOS FEDERAIS

30

OUTRAS FONTES - FUNDOS

42

10

10

62

38.931.250

542.534.833

10

652.331.659

TOTAL

70.865.566

30

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

13.131.709

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM
EXTINÇÃO

13.131.709
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.130.605
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.104
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2928

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES
AÇÃO

04.121.2928.2523

GRUPO DESPESA

1.104

396.665.025
FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DO
CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

376

10
10

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

13.130.605

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2928.2571

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO
PROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE FROTA PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS COM OS MUNICÍPIOS (unidade)

04.122.2928.2617

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANAL DIRETO SP+PERTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
36.000.000

INVESTIMENTOS

36.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS INSTALADAS (unidade)

META:

3

04.127.2928.4474

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.680.000
8.679.990
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E PARCERIAS COM
MUNICÍPIOS

263.999.930

INVESTIMENTOS

263.999.930
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

280

04.122.2928.5515

GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

263.999.930

FONTE DE RECURSO
75.570.555

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

55.143.077
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

20.427.438

VINCULADOS FEDERAIS

30
10

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

55.143.077
20.427.468

INVESTIMENTOS

10

FONTE DE RECURSO

DESENV. E IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE COMUN. EM
WORKFLOW - " SÃO PAULO SEM PAPEL"

9.771.628
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.771.618
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ADESÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS AO SEM PAPEL (%)

META:

26,67

377

9.771.618
10

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

8.679.990
10

TESOURO DO ESTADO

04.126.2928.5516

36.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.127.2928.4477

10

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.846.2928.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2.642.882
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.591.884
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.998
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2929

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2929.1107

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

21

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

04.127.2929.1815

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO

GRUPO DESPESA

5

FONTE DE RECURSO
31

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

04.127.2929.6083

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

AÇÃO

21
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

GRUPO DESPESA

5

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS (unidade)

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

242.534.853
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE

242.534.853
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES (unidade)

378

10
242.534.843

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

AÇÃO

21
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

04.127.2990.2272

72

31

OUTRAS FONTES FUNDOS

2990

50.998

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

2.591.884

242.534.843


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#229059 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29059 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

4.584.969

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Agência Metropolitana da Baixada Santista,
desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; fiscalizar a
execução da legislação que dispõe sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista e aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de
polícia; estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, executando, fiscalizando e avaliando sua realização; promover a
desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as de
natureza físico-territorial, demográfica, financeira, urbanística, social, cultural, turística e ambiental, que sejam de relevante interesse público,
promovendo, anualmente, a sua ampla divulgação;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista-CONDESP e
prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

4.584.969

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

4.584.969
SUBFUNÇÃO

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

4.584.969
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

4.584.969

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.585.899

PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

896.908

VINCULADOS FEDERAIS

13

2.102.142

13

4.584.969

20
1.585.899

TOTAL

2.482.807

2.102.129

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

20

2.999.057

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2929

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2929.6083

GRUPO DESPESA

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

4.584.969
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.585.899
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

896.908

VINCULADOS FEDERAIS

20
13

PRÓPRIOS
APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS (unidade)

META:

1

379

2.102.129

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.585.899
2.999.057

PRÓPRIOS

002458757112138

4.584.969

FONTE DE RECURSO

13


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#229060 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29060 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP

2.130.842

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Campinas, desenvolvendo
para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; fiscalizar a
execução das leis que dispõem sobre a Região Metropolitana de Campinas e aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, bem como fiscalizar e avaliar sua execução; promover a desapropriação
de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as de
natureza físico-territorial, demográfica, financeira, urbanística, social, cultural e ambiental, que sejam de relevante interesse público, bem como
promover, anualmente, a sua ampla divulgação;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais, expondo as deliberações referentes aos estudos e planos
em desenvolvimento pelas câmaras temáticas, como também prestar contas relativas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano de Campinas, conforme o artigo 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e prestar suporte
administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

2.130.842

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

2.130.842
SUBFUNÇÃO

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

2.130.842
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

2.130.842

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.431.924

PRÓPRIOS

1.431.924

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

525.238

TOTAL

1.957.162

173.636

13

21

5

5

31

698.895

18

5

2.130.842

OUTRAS FONTES - FUNDOS
TOTAL

INVESTIMENTOS

173.649

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2929

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2929.1885

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

31
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

380

21
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

002458757112138

2.130.842

5


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2929.6083

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

2.130.811
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.431.924
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

698.874
PRÓPRIOS

173.636

TESOURO DO ESTADO

525.238

INVESTIMENTOS

13
PRÓPRIOS

PRODUTO:

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS (unidade)

META:

15

381
002458757112138

1.431.924

13


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#229061 - AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29061 - AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE

1.877.245

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral
Norte, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; elaborar
planos, programas e projetos de interesse comum e estratégico, estabelecendo objetivos e metas, bem como fiscalizar e avaliar sua execução;
promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;
. em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com as atribuições legais, os assuntos referentes a pessoal, organização dos serviços e
controle interno; em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar os
bens móveis e imóveis e celebrar convênios e contratos;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.166, de 9
de janeiro de 2012.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

1.877.245

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

1.877.245
SUBFUNÇÃO

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

1.877.005

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

240
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.821.328

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.717.120

55.917
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

160.052

TOTAL

1.877.172

PRÓPRIOS

29

13

OUTRAS FONTES - FUNDOS

21

5

5

31

160.102

18

5

1.877.245

TOTAL

1.717.120

42

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2929

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2929.2482

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO
PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

31
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

382

21
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

002458757112138

1.877.245

FONTE DE RECURSO

5


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2929.6083

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

1.876.974
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.717.120
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

159.841
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS (unidade)

META:

12

04.846.2929.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13

FONTE DE RECURSO
240

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

240
TESOURO DO ESTADO

383
002458757112138

29
159.812
13

PRÓPRIOS
PRODUTO:

1.717.120

240


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#229062 - AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
UNIDADE: 29062 - AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA

1.771.263

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Sorocaba, desenvolvendo
para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; elaborar
planos, programas e projetos de interesse comum e estratégico, estabelecendo objetivos e metas, bem como fiscalizar e avaliar sua execução;
promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;
. em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com as atribuições legais, os assuntos referentes a pessoal, organização dos serviços e
controle interno; em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar os
bens móveis e imóveis e celebrar convênios e contratos;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.241, de 8
de maio de 2014.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

1.771.263

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

1.771.263
SUBFUNÇÃO

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

1.771.263
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.750.947

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

20.316
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.717.120

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

54.070

TOTAL

1.771.190

PRÓPRIOS

29

13

OUTRAS FONTES - FUNDOS

21

5

5

31

54.120

18

5

1.771.263

TOTAL

1.717.120

42

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2929

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2929.2512

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SOROCABA

31
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

384

21
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

002458757112138

1.771.263

FONTE DE RECURSO

5


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2929.6083

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

1.771.232
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.717.120
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

54.099
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS (unidade)

META:

12

385
002458757112138

29
54.070
13

PRÓPRIOS
PRODUTO:

1.717.120

13


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#135000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

874.874.322

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formulação, coordenação, articulação, monitoramento e avaliação da Política Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, no Estado de São
Paulo, voltada para o atendimento de segmentos da população em situação de vulnerabilidade social, visando conjugar esforços dos setores
governamentais - estadual e municipal e privado, no processo de desenvolvimento social e apoiada em quatro pilares: da equidade; da
sustentabilidade; da potencialização das capacidades das pessoas; da efetividade da ação pública;

-

Assessoramento do Governo do Estado nos assuntos relativos à assistência social e à política de desenvolvimento social, à redução da pobreza e da
vulnerabilidade social dos grupos sociais de baixa renda;

-

Inclusão dos segmentos populacionais excluídos das políticas sociais básicas e do exercício da cidadania, em programas, projetos e ações de melhoria
das condições de vida, da oportunidade de acesso ao trabalho e renda e aos bens e serviços produzidos pela sociedade;

-

Desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento de recursos humanos da área de desenvolvimento social ligados aos setores
governamental e não-governamental;

-

Promoção da descentralização da ação social do Governo, implicando em colaboração e parceria entre o Estado e Municípios, na execução das ações,
além das parcerias entre o Governo Federal e organizações da sociedade civil;

-

Prestação de assistência técnica e co-financiamento das ações desenvolvidas pelos municípios, consórcios intermunicipais, entidades e organizações
sociais; estabelecimento de diretrizes de orientação aos municípios para elaboração de planos, programas, projetos, serviços e benefícios de
assistência social;

-

Supervisão e avaliação de programas sociais de âmbito regional e estadual, bem como fiscalização e cobrança dos resultados de entidades e
organizações sociais que recebem recursos do Estado;

-

Realização de ações assistenciais de caráter de emergência, em conjunto com os municípios, o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo
- FUSSESP e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; apoio ao CONSEAS - Conselho Estadual de Assistência Social;

-

Desenvolvimento de ações e programas de segurança alimentar e nutricional, incluindo-se as populações em situação de vulnerabilidade social;

-

Cumprimento do Programa Recomeço: Uma Vida Sem Drogas; assessoramento e colaboração técnica a órgão e entidades públicas nos assuntos
relativos à política sobre drogas.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

27.628.360

3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

507.540.666

3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

279.365.809

3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

59.045.650

3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

1.109.766

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

184.071
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

848.934.072

10 - SAÚDE

25.940.250
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

56.153.678

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

184.071

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

535.278.772

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

279.365.809

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.891.992
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

30.546.650

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

149.350.888

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

271.881.014

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

416.560.299

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

6.535.471
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

35001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

124.796.843

35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

17.115.969

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.300.454

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

9.091.054

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

415.575.833

35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

279.365.809

35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED

27.628.360

386
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020
FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

32.883.868

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

700.542.756

2.800.070

736.226.694

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

82.564.571

26.154.321

108.718.892

VINCULADOS FEDERAIS

3.088.476

900.010

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

25.940.250

TOTAL

32.883.868

812.136.053

3.988.486
25.940.250

29.854.401

874.874.322

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

27.628.360

AÇÃO
10.244.0944.6186

OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

25.940.250

PRODUTO:

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (unidade)

META:

4.000

DESCRIÇÃO:

Operacionalização e implantação de novas unidades do serviço de acolhimento institucional (atuais comunidades terapêuticas) para pessoas dependentes
de substâncias psicoativas.

08.244.0944.6196

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA REINTEGRAÇÃO SOCIAL E AUTONOMIA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

VAGAS DISPONÍVEIS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
(unidade)

META:

140

DESCRIÇÃO:

Manutenção e ampliação dos equipamentos de acolhimento voltados para reintegração social (casas de passagem e repúblicas).

08.244.0944.6333

PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS

PRODUTO:

PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS NOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE REALIZAM AÇÕES DE PREVENÇÃO (%)

AÇÃO
1.688.010

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

100

Impressão e aquisição de materiais de apoio para os municípios para ações de prevenção, tais como jogos, materiais lúdicos, guias, estudos e
levantamentos epidemiológicos; contratação de empresa para desenvolvimento de portal e produção de conteúdo audiovisual e contratação de
especialistas em avaliação.

3500

COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

507.540.666

AÇÃO
08.122.3500.5076

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

PRODUTO:

ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1.000.020

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES REALIZADAS E DISPONIBILIZADAS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Produção de informações referentes a Vigilância Socioassistencial, tais como diagnósticos socioterritoriais, mapas georreferenciados, relatórios, estudos e
pesquisas.

08.244.3500.6334

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ESTADUAL (unidade)

META:

114.584

DESCRIÇÃO:

Programas de transferência de renda para públicos específicos em situação de vulnerabilidade social, tais como Renda Cidadã, Renda Cidadã Benefício
Idoso e Ação Jovem. Realização de capacitações relacionadas ao CadÚnico.

08.244.3500.6359

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade)

META:

7.161

DESCRIÇÃO:

Viabilização de cofinanciamento eficaz de serviços socioassistenciais de proteção social básica em equipamentos municipais e em domicílio, visando
garantir e ampliar a oferta qualificada de serviços, de acordo com as necessidades dos territórios, priorizando os de alta vulnerabilidade social.

08.244.3500.6360

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

2.013

DESCRIÇÃO:

Viabilização de cofinanciamento eficaz de serviços socioassistenciais de proteção social especial de média complexidade em equipamentos municipais e
estaduais.

AÇÃO
174.811.263

AÇÃO
87.626.537

AÇÃO
52.792.549

387
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.3500.6361

PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

90.530.557

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

1.870

DESCRIÇÃO:

Viabilização de cofinanciamento eficaz dos serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade em equipamentos municipais,
bem como implantação de serviços em calamidades e emergências.

08.244.3500.6363

INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ESTADUAL (unidade)

META:

110.153

DESCRIÇÃO:

Execução de ações que visem a inclusão produtiva e a promoção de autonomia dos beneficiários dos programas de transferência de renda e em situação
de vulnerabilidade social.

08.244.3500.6367

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

PRODUTO:

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES IMPLEMENTADAS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Atendimento e ampliação do Programa Criança Feliz (primeira infância), por meio da expansão do número de famílias beneficiárias e do número de
municípios atendidos, bem como atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica, com previsão de implantação de equipamentos com oferta de
serviços de acolhimento institucional para mulheres com medidas protetivas.

AÇÃO
100.089

AÇÃO

PROGRAMA:

3518

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

100.679.651

279.365.809

AÇÃO
08.306.3518.6000

VIVA LEITE E OUTROS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS

PRODUTO:

DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR

179.720.284

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LEITE DISTRIBUÍDO (litros)

META:

6.827.250

DESCRIÇÃO:

Manutenção dos programas de segurança alimentar e nutricional e ampliação a públicos específicos em situação de vulnerabilidade e insegurança
alimentar, de acordo com as carências nutricionais identificadas. Orientação técnica sobre o banco de alimentos e demais ações relacionadas visando a
sua implementação nos municípios em situação de vulnerabilidade social.

08.306.3518.6001

BOM PRATO E OUTROS MODELOS DE RESTAURANTES POPULARES

PRODUTO:

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

26.044.200

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de cuidados e atenção aos equipamentos de restaurantes populares já existentes, para manter a performance atual e criar maior volume e
melhorar o desempenho do serviço oferecido pelo programa para o público residente de territórios em insegurança alimentar alta e muito alta. Realização
de estudos e elaboração de proposta de política de segurança alimentar, com recorte de assistência social.

AÇÃO

PROGRAMA:

3519

MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

99.645.525

59.045.650
AÇÃO

08.122.3519.6199

GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA

54.453.658

DESCRIÇÃO:

Apoio administrativo e tecnológico às unidades da Secretaria (Sede e Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social); manutenção
evolutiva dos sistemas tecnológicos; execução de ações voltadas a qualidade de vida, saúde e segurança no trabalho e realização de concursos de
promoção para carreiras de agentes de desenvolvimento social e especialista de desenvolvimento social. Realizar aquisições e investimentos visando a
melhoria de desempenho e qualidade da infraestrutura de TIC.

08.122.3519.6335

APERFEIÇOAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO AOS CONSELHOS

DESCRIÇÃO:

Ações de apoio e aperfeiçoamento da gestão dos conselhos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social: Conselho Estadual de Assistência Social
- CONSEAS, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança - CONDECA e Conselho Estadual do Idoso – CEI.

08.846.3519.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
700.000

AÇÃO

PROGRAMA:

3520

QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

388
002458757112138

3.891.992

1.109.766


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.3520.1825

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

940.020

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DO APOIO AO MUNICÍPIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SITUAÇÕES INADEQUADAS APONTADAS NO SISTEMA ESTADUAL (SIGSUAS) (unidade)

META:

80

DESCRIÇÃO:

Aperfeiçoamento da gestão municipal de planejamento das Políticas de Desenvolvimento Social, realização de ações de instrumentalização e de
normatização, análise das melhorias nos processos de repasses financeiros, implementação da Lei Estadual das Políticas de Desenvolvimento Social,
bem como celebração de convênios com prefeituras municipais e entidades sociais.

08.244.3520.6362

CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ATORES SOCIAIS

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO EFETUADA (h)

META:

173.407

DESCRIÇÃO:

Oferta de educação permanente, formação continuada e capacitação aos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, das regionais e dos
municípios, das organizações da sociedade civil, de novos gestores municipais por meio da realização de cursos, oficinas, seminários, disponibilização de
materiais pedagógicos e outras ações formativas. Desenvolvimento de plataformas educacionais virtuais e realização do CapacitaSUAS.

AÇÃO

PROGRAMA:

5123

169.746

COMUNICAÇÃO SOCIAL

184.071
AÇÃO

08.131.5123.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

184.071

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

389
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

874.874.322

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

27.628.360

3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

507.540.666

3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

279.365.809

3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

59.045.650

3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

1.109.766

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

184.071
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

848.934.072

10 - SAÚDE

25.940.250
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

56.153.678

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

184.071

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

535.278.772

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

279.365.809

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.891.992
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

30.546.650

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

149.350.888

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

271.881.014

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

416.560.299

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

6.535.471
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

35001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

124.796.843

35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

17.115.969

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.300.454

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

9.091.054

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

415.575.833

35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

279.365.809

35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED

27.628.360

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

700.542.756

2.800.070

736.226.694

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

82.564.571

26.154.321

108.718.892

VINCULADOS FEDERAIS

3.088.476

900.010

TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPL

25.940.250

TOTAL

32.883.868

INVESTIMENTOS

32.883.868

812.136.053

3.988.486
25.940.250

29.854.401

874.874.322

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

27.628.360

AÇÃO
10.244.0944.6186

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

25.940.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.940.250
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

AÇÃO
08.244.0944.6196

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
AUTONOMIA

1.688.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.688.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

390
002458757112138

25.940.250

1.688.000
10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

08.244.0944.6333

GRUPO DESPESA

PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS

100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3500

COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
AÇÃO

08.122.3500.5076

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

1.000.020
1.000.020
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

174.811.263

AÇÃO

GRUPO DESPESA

174.811.263
TESOURO DO ESTADO

174.100.306

VINCULADOS FEDERAIS

710.957

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

87.626.537
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
08.244.3500.6360

GRUPO DESPESA

87.626.537
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.019.165

TESOURO DO ESTADO

83.607.372

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

52.792.549
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

52.792.549
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
08.244.3500.6361

GRUPO DESPESA

52.286.000

VINCULADOS FEDERAIS

506.539

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

90.530.557
90.530.547
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.019.175

TESOURO DO ESTADO

86.291.297

VINCULADOS FEDERAIS

220.075

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA

100.089
100.089
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

100.679.651

71.825.330
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

71.191.385

VINCULADOS FEDERAIS

633.945

INVESTIMENTOS

3518

28.854.321
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

26.154.321

TESOURO DO ESTADO

2.700.000

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

279.365.809

AÇÃO

GRUPO DESPESA

391
002458757112138

100.089

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3500.6367

10

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3500.6363

1.000.020

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3500.6359

100

507.540.666
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3500.6334

10

FONTE DE RECURSO

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2020
08.306.3518.6000

Governo do Estado de São Paulo

VIVA LEITE E OUTROS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS

179.720.284
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

179.720.284
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
08.306.3518.6001

GRUPO DESPESA

BOM PRATO E OUTROS MODELOS DE RESTAURANTES
POPULARES

99.645.525
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

99.645.515
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

3519

MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO
TECNOLÓGICA

54.453.658
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

29.056.845
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.334.816

TESOURO DO ESTADO

22.224.842

VINCULADOS FEDERAIS

737.115
100.040

TESOURO DO ESTADO

40

VINCULADOS FEDERAIS

100.000

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO AOS
CONSELHOS

700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

700.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
08.846.3519.9001

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

3.891.992

3.827.023
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL
AÇÃO

08.244.3520.1825

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

940.020
40.010
VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

100.000

VINCULADOS FEDERAIS

800.010

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ATORES SOCIAIS

5123

169.746
169.746
TESOURO DO ESTADO

30.000

VINCULADOS FEDERAIS

139.746

COMUNICAÇÃO SOCIAL

184.071

AÇÃO

GRUPO DESPESA

392
002458757112138

40.010
900.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

64.969

1.109.766
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3520.6362

3.827.023
64.969

TESOURO DO ESTADO

3520

700.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

29.056.845
25.296.773

INVESTIMENTOS

08.122.3519.6335

10

59.045.650

AÇÃO
08.122.3519.6199

99.645.515
10

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

179.720.284

FONTE DE RECURSO

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2020
08.131.5123.5576

Governo do Estado de São Paulo

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

184.071
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

184.071
TESOURO DO ESTADO

393
002458757112138

184.071


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#335001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

124.796.843

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

88.786.876

3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

35.655.876

3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

170.020

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

184.071
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

124.796.843
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

31.763.884

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

184.071

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

88.956.896

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.891.992
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

27.850.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

56.036.876

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

36.197.165

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

4.712.802

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

18.680.055

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

18.680.055

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

17.139.882

2.800.010

38.619.947

61.086.876

25.000.000

86.086.876

90.010

10

90.020

78.316.768

27.800.020

124.796.843

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3500

COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
AÇÃO

08.244.3500.6367

GRUPO DESPESA

88.786.876
FONTE DE RECURSO

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

88.786.876
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

61.086.876
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES IMPLEMENTADAS (unidade)

META:

2

PROGRAMA:

3519

MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

27.700.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

25.000.000

TESOURO DO ESTADO

2.700.000

35.655.876

394
002458757112138

61.086.876


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.122.3519.6199

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO
TECNOLÓGICA

31.063.884
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.853.032
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.210.842
TESOURO DO ESTADO

16.160.842

VINCULADOS FEDERAIS

50.000

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
08.122.3519.6335

GRUPO DESPESA

700.000

700.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.891.992

3.827.023
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL
AÇÃO

08.244.3520.1825

FONTE DE RECURSO
140.020

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.010
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

100.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

QUALIFICAÇÃO DO APOIO AO MUNICÍPIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SITUAÇÕES INADEQUADAS APONTADAS NO SISTEMA ESTADUAL (SIGSUAS) (unidade)

META:

80

08.244.3520.6362

CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ATORES SOCIAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
30.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.000
TESOURO DO ESTADO

CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO EFETUADA (h)

META:

9.487

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

184.071
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

184.071
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

395
002458757112138

30.000

184.071

AÇÃO
08.131.5123.5576

40.010
100.010

PRODUTO:

INDICADOR DE
PRODUTO:

64.969

170.020
GRUPO DESPESA

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

PRODUTO:

3.827.023
64.969

TESOURO DO ESTADO

3520

700.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO AOS
CONSELHOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.846.3519.9001

14.853.032

184.071


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#335003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

17.115.969

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

17.115.969
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

17.115.969
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

17.115.969
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

15.575.049

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.540.920

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

11.111.959

6.004.000

10

17.115.969

11.111.959

6.004.000

10

17.115.969

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3519

MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

17.115.969

AÇÃO
08.122.3519.6199

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO
TECNOLÓGICA

17.115.969
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.111.959
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.004.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

396

6.004.000
10

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

11.111.959

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#335004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.300.454

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

1.300.454
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.300.454
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.300.454
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.160.288

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

140.166
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.270.444

30.000

10

1.300.454

1.270.444

30.000

10

1.300.454

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3519

MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

1.300.454

AÇÃO
08.122.3519.6199

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO
TECNOLÓGICA

1.300.454
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.270.444
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

397

30.000
10

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

1.270.444

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#335006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

9.091.054

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

7.239.634

3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

1.851.420
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

9.091.054
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.851.420

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

7.239.634
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

2.696.650

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

10

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.342.971

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.909.840

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

141.583
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.821.410

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TOTAL

1.821.410

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

30.000

10

1.851.420

6.085.313

1.154.321

7.239.634

6.115.313

1.154.331

9.091.054

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3500

COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
AÇÃO

08.244.3500.6367

GRUPO DESPESA

7.239.634
FONTE DE RECURSO

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

7.239.634
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.085.313
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

1.154.321
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES IMPLEMENTADAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

3519

MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO
TECNOLÓGICA

1.851.420
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.821.410
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

30.000
10

TESOURO DO ESTADO

398

1.821.410
30.000

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

1.154.321

1.851.420

AÇÃO
08.122.3519.6199

6.085.313

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#335007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

415.575.833

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

411.514.156

3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

3.121.931

3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

939.746
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

415.575.833
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.121.951

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

411.453.882
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

149.350.878

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

85.111.392

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

181.113.563

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

396.284.975

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

15.392.382

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

TOTAL

396.284.985
15.392.382

2.998.466

900.000

3.898.466

414.675.823

900.010

415.575.833

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3500

COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
AÇÃO

08.122.3500.5076

GRUPO DESPESA

411.514.156
FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

1.000.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.020
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES REALIZADAS E DISPONIBILIZADAS (unidade)

META:

6

08.244.3500.6334

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
174.811.263

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ESTADUAL (unidade)

META:

114.584

08.244.3500.6359

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

174.811.263
TESOURO DO ESTADO

174.100.306

VINCULADOS FEDERAIS

710.957

FONTE DE RECURSO
87.626.537

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade)

META:

7.161

399
002458757112138

1.000.020

87.626.537
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.019.165

TESOURO DO ESTADO

83.607.372


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.3500.6360

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

52.792.549
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

52.792.549
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

2.013

08.244.3500.6361

PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

52.286.000

VINCULADOS FEDERAIS

506.539

FONTE DE RECURSO
90.530.557

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

90.530.547
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.019.175

TESOURO DO ESTADO

86.291.297

VINCULADOS FEDERAIS

220.075

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

1.870

08.244.3500.6363

INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

100.089
100.089
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ESTADUAL (unidade)

META:

110.153

08.244.3500.6367

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
NÚMERO DE AÇÕES IMPLEMENTADAS (unidade)

META:

3

PROGRAMA:

3519

4.653.141

4.653.141
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.019.196

VINCULADOS FEDERAIS

633.945

MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

3.121.931

AÇÃO
08.122.3519.6199

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO
TECNOLÓGICA

3.121.931
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.021.931
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.334.816

VINCULADOS FEDERAIS

687.115

INVESTIMENTOS

100.000
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

3520

QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

400
002458757112138

100.089

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

10

100.000

939.746


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.3520.1825

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

800.000
INVESTIMENTOS

800.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DO APOIO AO MUNICÍPIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SITUAÇÕES INADEQUADAS APONTADAS NO SISTEMA ESTADUAL (SIGSUAS) (unidade)

08.244.3520.6362

CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ATORES SOCIAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
139.746

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

139.746
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO EFETUADA (h)

META:

163.920

401
002458757112138

800.000

139.746


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#335009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

279.365.809

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

279.365.809
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

279.365.809
SUBFUNÇÃO

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

279.365.809
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

99.261.525

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

180.104.284

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

279.365.799

10

279.365.809

279.365.799

10

279.365.809

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3518

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

279.365.809

AÇÃO
08.306.3518.6000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE E OUTROS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS

179.720.284
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

179.720.284
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LEITE DISTRIBUÍDO (litros)

META:

6.827.250

08.306.3518.6001

BOM PRATO E OUTROS MODELOS DE RESTAURANTES
POPULARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
99.645.525

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

99.645.515
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

26.044.200

402

99.645.515
10

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

179.720.284

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#335010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED

27.628.360

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

27.628.360
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.688.110

10 - SAÚDE

25.940.250
SUBFUNÇÃO

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

27.628.360
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

27.128.250

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

500.110

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

1.688.100

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

25.940.250

TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

TOTAL

1.688.110
25.940.250

27.628.350

10

27.628.360

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

27.628.360

AÇÃO
10.244.0944.6186

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

25.940.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.940.250
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (unidade)

META:

4.000

08.244.0944.6196

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E AUTONOMIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.688.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.688.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

VAGAS DISPONÍVEIS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (unidade)

META:

140

08.244.0944.6333

PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.688.000
10

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO
100

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS NOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE REALIZAM AÇÕES DE PREVENÇÃO (%)

403
002458757112138

25.940.250

100


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

8.845.866.473

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Execução da política estadual de transportes metropolitanos de passageiros para as regiões metropolitanas, abrangendo os sistemas metroviário,
ferroviário, de ônibus e trólebus, e demais divisões modais de interesse metropolitano;

-

Organização, coordenação, operação e fiscalização do sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros e sua infraestrutura viária,
compreendendo:
. a realização do planejamento do transporte coletivo de caráter regional e a elaboração, execução e fiscalização dos serviços, de programas e de
obras para o seu cumprimento e controle;
. o estabelecimento de normas e regulamentos referentes ao planejamento, à implantação, à expansão, à melhoria, à operação, à manutenção e à
fiscalização dos serviços;
. a outorga de concessões e permissões dos serviços, sua fiscalização e a fixação das respectivas tarifas, nos termos da legislação vigente;

-

Promoção do sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros junto aos municípios integrantes das regiões metropolitanas, que poderá se
realizar em conjunto com outros órgãos públicos ou entidades privadas que atuem no setor;

-

Estudo, formulação e proposiçãoas das políticas públicas que envolvam o transporte sobre trilhos, de passageiros, de qualquer tecnologia e
desempenho, para acesso, passagem ou atendimento nas regiões metropolitanas; aglomerações urbanas e demais municípios servidos por rede de
transporte operada por entidades vinculadas à Secretaria;

-

Operar a Estrada de Ferro Campos do Jordão.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.778.206.143

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

5.554.221

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

217.047.265

3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

230.603.396

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

3.699.996.727

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

691.108.000

3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

17.861.560

3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

1.205.489.151

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.554.221

12 - EDUCAÇÃO

403.697.446

26 - TRANSPORTE

8.436.614.806
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

27.022.290

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

34.375

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

5.554.221

453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

4.416.211.326

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

4.396.885.045

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

159.206
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

1.000.100.050

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

6.844.314.299

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.001.452.124
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

37001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

5.450.140.164

37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

17.861.560

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

3.377.864.749
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

2.102.165.749
5.389.101

2.157.341

1.494.254

3.651.595

399.089.777

1.248.320.484

1.647.410.261
10

20

404

3.685.484.343
5.655.335

OUTRAS FONTES - DREM

002458757112138

TOTAL

266.234

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.210.800.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

209.148.594

VINCULADOS FEDERAIS

163.370.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

6.171.932

6.171.942

630.443.662

630.443.662

1.865.890.579

1.865.890.599


Proposta Orçamentária 2020
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA
OP.CRED.CONTR.EXTERIORDOT.INIC.CR.SUP-INTRA
OUTRAS FONTES DE
RECURSOS-INTRA
TOTAL

Governo do Estado de São Paulo
322.131.978

418.200.000

740.331.978

6.171.932

6.171.932

166.165.131

166.165.131

88.489.695
932.793.924

3.357.369.588

842.396.788

88.489.695
3.713.306.173

8.845.866.473

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.778.206.143
AÇÃO

26.453.0001.1693

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

221.212.623

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

26.453.0001.1695

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

26.783.0001.9017

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
1.877.966.762

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

679.026.758

5.554.221

AÇÃO
09.273.0102.5664

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - METRÔ

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:
VIVO

3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU

5.554.221

217.047.265

AÇÃO
26.453.3703.2296

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO METROPOLITANO - BID

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA LINHA 9-ESMERALDA DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO - LINHA 9 (%)

10

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material rodante e sistemas na linha
9 - Esmeralda da CPTM.

26.453.3703.2297

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE-SISTEMA FERROVIÁRIO METROPOLITANO BIRD

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO - LINHA 11 (%)

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo ferroviário, mediante aquisição de material rodante e sistemas para a linha 11 - Coral da CPTM.

26.453.3703.2298

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-APOIO À OPERAÇÃO DAS LINHAS 7,12 CPTM E 1,2,3 METRÔ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO - LINHAS 7 E 12 (%)

META:

94,94

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material rodante e de sistemas para
as linhas 1, 2 e 3 do Metrô e linhas 7 e 12 da CPTM.

26.453.3703.2464

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTE

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES PARA SISTEMAS METROFERROVIÁRIO E SOBRE TRILHOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO (%)

AÇÃO
10

AÇÃO
161.369.970

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material rodante e sistemas na rede
da CPTM.

26.453.3703.2588

AQUISIÇÃO DE TRENS NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES PARA SISTEMAS METROFERROVIÁRIO E SOBRE TRILHOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO (%)

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição de material rodante para aumento e modernização da frota.

30

AÇÃO
10

405
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.3703.4286

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

28.212.689

PRODUTO:

ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE CUSTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS VIGENTES (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Elaboração de estudos técnicos de racionalização, monitoramento e gestão da demanda, desenvolvimento e monitoramento de política tarifária,
integração e gestão compartilhada do sistema de transporte metropolitano.

26.453.3703.4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

PRODUTO:

ESTUDOS TÉCNICOS PARA GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS VIGENTES (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de processo contínuo de planejamento, acompanhamento e monitoramento dos empreendimentos, modernização dos instrumentos,
modelos de gestão e de ações destinadas a consolidar, nas regiões metropolitanas, uma estratégia integrada de transporte de passageiros.

26.453.3703.5089

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PRODUTO:

PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS RELACIONADOS AO SISTEMA METROPOLITANO E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Relações institucionais, acessibilidade, representação da Pasta nos conselhos estaduais, comunicação, marketing institucional, pesquisas, estudos
avaliativos, expectativas e resultados no que se refere ao transporte coletivo de passageiros nas Regiões Metropolitanas do Estado.

26.122.3703.5090

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

DESCRIÇÃO:

Execução de um conjunto de ações técnico-administrativas e operacionais, incluindo tecnologia da informação, para suporte às atividades de coordenação
e administração geral dos transportes metropolitanos.

26.846.3703.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
10

AÇÃO
283.040

AÇÃO
27.022.290

AÇÃO

PROGRAMA:
MARCHA

3706

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM

159.206

230.603.396

AÇÃO
12.453.3706.6271

TRANSPORTE METROPOLITANO -RESSARCIMENTO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

PRODUTO:

TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA (unidade)

META:

17.637.740

DESCRIÇÃO:

Ressarcimento decorrente de transporte de estudantes, conforme a Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015.

26.453.3706.6272

TRANSPORTE METROPOLITANO-RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES-SÊNIOR PAULISTA 60-64 ANOS

PRODUTO:

TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS 60-64 ANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE - IDOSOS
DE 60 A 64 ANOS (unidade)

META:

34.726.761

DESCRIÇÃO:

Ressarcimento decorrente de transporte gratuito a passageiros com 60 a 64 anos de idade, conforme a Lei nº 15.187, de 29 de outubro de 2013.

52.877.497

AÇÃO

PROGRAMA:
MARCHA

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM

177.725.899

3.699.996.727

AÇÃO
26.783.3707.2091

ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPOR

PRODUTO:

ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS REALIZADOS

703.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS ELABORADOS (%)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos, projetos e pesquisas; realização de estudos de modelos de oferta, demanda, de redes de simulação e de estudos de
caracterização regional e urbano, identificando as externalidades do transporte; realização de pesquisas de avaliação dos serviços de transporte, bem
como exploratórias e de planejamento de transporte; elaboração de projetos funcionais e execução de estudos para rearranjo da mobilidade urbana e para
implantação de trens regionais.

26.783.3707.2092

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

12,2

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 7 - Rubi de trem metropolitano, notadamente sinalização, energia elétrica de tração,
estações, oficinas/bases de manutenção e pátios de estacionamento de trens.

AÇÃO
41.000.000

406
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3707.2093

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

257.940.020

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

10,4

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a Linha 8 - Diamante de trem metropolitano, notadamente sinalização, energia elétrica de tração,
estações, oficinas/bases de manutenção e pátios de estacionamento de trens.

26.783.3707.2094

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

16,4

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a Linha 10 - Turquesa de trem metropolitano, notadamente sinalização, energia elétrica de tração,
estações, oficinas/bases de manutenção e pátios de estacionamento de trens.

26.783.3707.2095

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL E EXTENSÃO DO EXPRESSO LESTE

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

5,4

DESCRIÇÃO:

Adequação dos sistemas da Linha 11; conclusão das obras de modernização da Estação Suzano e implantação das obras da extensão da linha até a
Estação Barra Funda, com intervenções nos sistemas de energia, sinalização e via.

26.783.3707.2172

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a Linha 9 - Esmeralda de trem metropolitano, notadamente sinalização e energia elétrica de tração.

26.783.3707.2173

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a Linha 12 - Safira de trem metropolitano, notadamente sinalização, energia elétrica de tração,
estações, oficinas/bases de manutenção e pátios de estacionamento de trens.

26.783.3707.2323

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO REDIMENSIONADO (%)

META:

75,1

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções de inserção urbana, de implantação de via permanente, de rede aérea, de sistemas de sinalização, de telecomunicações e de
energia elétrica. Construção de estações e de pátio de estacionamento de trens.

26.783.3707.2331

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 13 JADE

PRODUTO:

LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO - LINHA 13 (%)

META:

97,6

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções de inserção urbana, de implantação de via permanente, de rede aérea, de sistemas de sinalização, de telecomunicações e de
energia elétrica; construção de estações e de obras de arte e aquisição de novos trens.

26.783.3707.2593

EXTENSÃO DA LINHA 13 - JADE

PRODUTO:

LINHA 13 - JADE ESTENDIDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)

AÇÃO
94.496.990

AÇÃO
38.000.000

AÇÃO
10

AÇÃO
9.000.000

AÇÃO
6.171.912

AÇÃO
231.714.816

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Implantação de obras de extensão da Linha 13 - Jade, integrando-a à região central do município de São Paulo, e execução dos projetos da extensão da
linha até a região de Bonsucesso.

26.783.3707.4627

OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS - MÉDIA POR DIA ÚTIL (unidade)

META:

2.973.278

DESCRIÇÃO:

Operação das linhas de trens metropolitanos, com suporte de infraestrutura de apoio, inclusive de recursos de tecnologia de informação e comunicação.

AÇÃO

407
002458757112138

2.698.837.991


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.783.3707.9010

LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

105.731.949

PRODUTO:

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META:

32.804.353

DESCRIÇÃO:

Transporte subsidiado de passageiros estudantes, com ressarcimento de seus custos.

26.783.3707.9011

LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS

PRODUTO:

TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META:

50.325.588

DESCRIÇÃO:

Transporte gratuito ou subsidiado a passageiros idosos, portadores de deficiência física, desempregados e outros contemplados pelos diplomas legais
vigentes, com ressarcimento de seus custos.

AÇÃO

PROGRAMA:
MARCHA

3708

216.400.029

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM

691.108.000

AÇÃO
26.453.3708.4624

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS

PRODUTO:

TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS

446.020.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META:

103.725.671

DESCRIÇÃO:

Transporte gratuito ou subsidiado aos passageiros idosos, portadores de deficiência física, desempregados e outros contemplados pelos diplomas legais
vigentes com o ressarcimento de seus custos.

12.453.3708.5565

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

PRODUTO:

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META:

72.868.000

DESCRIÇÃO:

Transporte subsidiado de passageiros estudantes, com ressarcimento de seus custos.

AÇÃO

PROGRAMA:

3709

245.088.000

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

17.861.560

AÇÃO
26.783.3709.2338

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA EFCJ (%)

META:

35

DESCRIÇÃO:

Ampliação e modernização dos serviços ferroviários, transporte e turístico, e melhoria das instalações internas e de infraestrutura.

26.783.3709.5819

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

PRODUTO:

ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS NO PERÍODO (unidade)

META:

112.047

DESCRIÇÃO:

Manutenção do atendimento aos usuários dos serviços de transporte, transporte ferroviário e parques da Estrada de Ferro Campos do Jordão.

2.000.000

AÇÃO

PROGRAMA:

3711

15.861.560

GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

1.205.489.151

AÇÃO
26.453.3711.2475

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO JOAQUIM

935.100.030

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6-LARANJA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NA LINHA 6-LARANJA (%)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Participação do poder concedente no acompanhamento do processo de implantação da linha 6 - Laranja, trecho Brasilândia/São Joaquim, com extensão
de 13,5 km, 15 estações, 24 trens de 6 carros, com previsão de atendimento de 600.000 passageiros/dia.

26.453.3711.2484

APOIO À PPP OPERAÇÃO DO VLT SIM BAIXADA SANTISTA

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS COM TRANSPORTE SUBSIDIADO NO SIM BAIXADA SANTISTA (unidade)

META:

6.672.142

DESCRIÇÃO:

Participação do Estado na manutenção da concessão patrocinada do Sistema Integrado Metropolitano da Baixada Santista – SIM/ RMBS, conforme
contrato de parceria público-privada, incluindo a contraprestação mensal para operação.

AÇÃO
65.000.000

408
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.3711.2544

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

200.000.000

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 4 AMARELA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 4-AMARELA CONCEDIDAS E FISCALIZADAS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Regulação da concessão do Serviço de Transporte Público de passageiros pela concessionária da Linha 4 - Amarela, incluindo pagamento das obrigações
a cargo do poder concedente e ressarcimento ao concessionário público para recomposição dos valores arrecadados na câmara de compensação do
sistema de bilhetagem.

26.453.3711.2556

CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 5 LILÁS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 5-LILÁS CONCEDIDAS E FISCALIZADAS (unidade)

META:

17

DESCRIÇÃO:

Regulação e acompanhamento da concessão do Serviço de Transporte Público de Passageiros pela futura Concessionária da Linha 5 - Lilás.

26.453.3711.2578

CONCESSÃO DA LINHA 15 - PRATA

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 15 PRATA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 15-PRATA CONCEDIDAS E FINALIZADAS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Regulação e acompanhamento da concessão do Serviço de Transporte Público de passageiros pela concessionária da Linha 15–Prata.

26.453.3711.2615

APOIO À CONCESSÃO DA LINHA 7

PRODUTO:

ESTAÇÕES DA LINHA 7 - RUBI MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ESTAÇÕES MODERNIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Participação do poder concedente no processo de modernização das estações da Linha 7 - Rubi.

26.130.3711.2619

CONCESSÃO DO PARQUE CAPIVARI

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DE PARQUE TURÍSTICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NO PARQUE CAPIVARI (%)

AÇÃO
3.894.100

AÇÃO
1.460.616

AÇÃO
10

AÇÃO
34.375

DESCRIÇÃO:

Regulação e acompanhamento da concessão de exploração e das obrigações da concessionária de execução das obras de modernização, reurbanização
e melhorias pertinentes.

26.453.3711.2620

APOIO À CONCESSÃO DAS LINHAS 8 E 9

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NAS LINHAS CONCEDIDAS - LINHAS 8 E 9

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTAÇÕES DAS LINHAS 8 E 9 CONCEDIDAS E FISCALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Regulação e acompanhamento da concessão do Serviço de Transporte Público de Passageiros pela futura Concessionária das Linhas 8 e 9

26.453.3711.2621

PPP PARA IMPLANTAÇÃO DO TREM INTER CIDADES - TIC

PRODUTO:

TREM INTERCIDADES - TIC (SÃO PAULO - CAMPINAS) IMPLANTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA DA IMPLANTAÇÃO DO TIC (%)

DESCRIÇÃO:

Participação do poder concedente no acompanhamento do processo de implantação do TIC - Trem Inter Cidades.

AÇÃO
10

AÇÃO

PROGRAMA:

5123

10

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
AÇÃO

26.131.5123.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

10

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

409
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

5.468.001.724

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.778.206.143

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

5.554.221

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

217.047.265

3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

230.603.396

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

322.131.978

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

691.108.000

3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

17.861.560

3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

1.205.489.151

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.554.221

12 - EDUCAÇÃO

403.697.446

26 - TRANSPORTE

5.058.750.057
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

27.022.290

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

34.375

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

5.554.221

453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

4.416.211.326

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

1.019.020.296

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

159.206
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

1.000.100.050

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.466.449.550

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.001.452.124
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

37001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

5.450.140.164

37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

17.861.560
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

26.034.036

1.555.984.555

VINCULADOS ESTADUAIS

266.234

5.389.101

2.157.341

1.494.254

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

163.370.000

1.210.800.000

2.956.188.591

6.171.932

6.171.942

630.443.662

630.443.662

20

1.865.890.579

1.865.890.599

163.370.030

3.713.306.173

5.468.001.724

OUTRAS FONTES - DREM
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.562.867.910

TOTAL

3.651.595
10

28.457.611

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.655.335

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.778.206.143

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

221.212.623
INVERSÕES
FINANCEIRAS

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

83.504.038

OUTRAS FONTES - DREM

113.708.585

TESOURO DO ESTADO

24.000.000

FONTE DE RECURSO
1.877.966.762

INVERSÕES
FINANCEIRAS

410
002458757112138

221.212.623

1.877.966.762


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
26.783.0001.9017

GRUPO DESPESA

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

712.221.380

OUTRAS FONTES - DREM

397.145.382

TESOURO DO ESTADO

768.600.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM

679.026.758
INVERSÕES
FINANCEIRAS

679.026.758
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PROGRAMA:

0102

09.273.0102.5664

OUTRAS FONTES - DREM

88.489.695

TESOURO DO ESTADO

418.200.000

VINCULADOS FEDERAIS

6.171.932

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

5.554.221
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

5.554.221
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

3703

5.554.221
TESOURO DO ESTADO

5.287.987

VINCULADOS ESTADUAIS

266.234

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
AÇÃO

26.453.3703.2296

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE-SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO BIRD

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO BIRD/JBIC

161.369.970

161.369.970
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

30

AÇÃO

GRUPO DESPESA

30
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

20

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

AQUISIÇÃO DE TRENS NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO

10
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.453.3703.4286

GRUPO DESPESA

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

28.212.689

28.212.689
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMA
DE TRANSPORTE METROPOLITANO

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

411

28.212.689

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

002458757112138

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3703.4288

161.369.970

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

26.453.3703.2588

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

26.453.3703.2464

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

26.453.3703.2298

217.047.265

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

26.453.3703.2297

166.165.131

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2020
26.453.3703.5089

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

283.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

283.040
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.122.3703.5090

GRUPO DESPESA

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

27.022.290
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.204.079
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

159.206

156.256
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA
AÇÃO

12.453.3706.6271

GRUPO DESPESA

TRANSPORTE METROPOLITANO -RESSARCIMENTO DE
PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

52.877.497
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

177.725.899
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

177.725.899
TESOURO DO ESTADO

177.725.899

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

322.131.978

AÇÃO
12.783.3707.9010

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS
PASSAGEIROS ESTUDANTES

105.731.949
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

105.731.949
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.783.3707.9011

GRUPO DESPESA

LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
AOS PASSAGEIROS

216.400.029

216.400.029
TESOURO DO ESTADO

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
AÇÃO

26.453.3708.4624

GRUPO DESPESA

446.020.000
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

245.088.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

245.088.000
TESOURO DO ESTADO

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

245.088.000

17.861.560

AÇÃO

GRUPO DESPESA

412
002458757112138

446.020.000

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS
PASSAGEIROS ESTUDANTES

3709

691.108.000

446.020.000

AÇÃO

PROGRAMA:

216.400.029

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
AOS PASSAGEIROS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.453.3708.5565

105.731.949

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

52.877.497

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE METROPOLITANO-RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES-SÊNIOR PAULISTA 60-64 ANOS

3707

230.603.396

52.877.497

AÇÃO

PROGRAMA:

2.950

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3706.6272

156.256
2.950

TESOURO DO ESTADO

3706

16.818.211

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10.204.079
16.818.211

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
26.846.3703.9001

283.040

FONTE DE RECURSO

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2020
26.783.3709.2338

Governo do Estado de São Paulo

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA
EFCJ

2.000.000

INVESTIMENTOS

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.783.3709.5819

GRUPO DESPESA

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

15.861.560
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.543.055
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.157.341

TESOURO DO ESTADO

10.385.714

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

3711

3.318.505
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.494.254

TESOURO DO ESTADO

1.824.251

GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS
AÇÃO

26.453.3711.2475

GRUPO DESPESA

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO
JOAQUIM

935.100.030

AÇÃO

GRUPO DESPESA

935.100.030
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

904.000.030

OUTRAS FONTES - DREM

31.100.000

FONTE DE RECURSO

APOIO À PPP OPERAÇÃO DO VLT SIM BAIXADA SANTISTA

65.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

65.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.453.3711.2544

GRUPO DESPESA

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

200.000.000
200.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

3.894.100
3.894.100
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONCESSÃO DA LINHA 15 - PRATA

1.460.616
1.460.616
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO À CONCESSÃO DA LINHA 7

10
10
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONCESSÃO DO PARQUE CAPIVARI

34.375
34.375
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO À CONCESSÃO DAS LINHAS 8 E 9

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

PPP PARA IMPLANTAÇÃO DO TREM INTER CIDADES - TIC

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

413
002458757112138

34.375

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3711.2621

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3711.2620

1.460.616

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.130.3711.2619

3.894.100

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3711.2615

200.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3711.2578

65.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3711.2556

1.205.489.151

FONTE DE RECURSO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

26.453.3711.2484

2.000.000

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2020
PROGRAMA:

5123

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
26.131.5123.5576

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

414
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#337001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

5.450.140.164

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.778.206.143

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

5.554.221

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

217.047.265

3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

230.603.396

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

322.131.978

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

691.108.000

3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

1.205.489.151

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.554.221

12 - EDUCAÇÃO

403.697.446

26 - TRANSPORTE

5.040.888.497
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

27.022.290

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

34.375

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

5.554.221

453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

4.416.211.326

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

1.001.158.736

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

159.206
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

1.000.100.050

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.448.587.990

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.001.452.124

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

15.648.322

1.554.160.304

VINCULADOS ESTADUAIS

266.234

5.389.101

VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

TOTAL

15.914.556

1.559.549.405

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

161.370.000

1.210.800.000

10

6.171.932

2.941.978.626

6.171.942

630.443.662

630.443.662

20

1.865.890.579

1.865.890.599

161.370.030

3.713.306.173

5.450.140.164

5.655.335

OUTRAS FONTES - DREM
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.778.206.143

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

221.212.623

INVERSÕES FINANCEIRAS

415
002458757112138

221.212.623
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

83.504.038

OUTRAS FONTES - DREM

113.708.585

TESOURO DO ESTADO

24.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.0001.1695

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

1.877.966.762

INVERSÕES FINANCEIRAS

AÇÃO
26.783.0001.9017

GRUPO DESPESA

1.877.966.762
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

712.221.380

OUTRAS FONTES - DREM

397.145.382

TESOURO DO ESTADO

768.600.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLITANOS - CPTM

679.026.758

INVERSÕES FINANCEIRAS

679.026.758
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PROGRAMA:

0102

09.273.0102.5664

OUTRAS FONTES - DREM

88.489.695

TESOURO DO ESTADO

418.200.000

VINCULADOS FEDERAIS

6.171.932

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

5.554.221
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

5.554.221
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

3703

5.554.221
TESOURO DO ESTADO

5.287.987

VINCULADOS ESTADUAIS

266.234

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
AÇÃO

26.453.3703.2296

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO
METROPOLITANO - BID

10

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA LINHA 9-ESMERALDA DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO - LINHA 9 (%)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO - LINHA 11 (%)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

161.369.970

INVESTIMENTOS

161.369.970
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-APOIO À OPERAÇÃO DAS LINHAS 7,12 CPTM E 1,2,3 METRÔ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO - LINHAS 7 E 12 (%)

META:

94,94

416
002458757112138

10

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE-SISTEMA
FERROVIÁRIO METROPOLITANO BIRD
INVESTIMENTOS

26.453.3703.2298

217.047.265

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

26.453.3703.2297

166.165.131

161.369.970


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.3703.2464

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

30

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES PARA SISTEMAS METROFERROVIÁRIO E SOBRE TRILHOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO (%)

26.453.3703.2588

AQUISIÇÃO DE TRENS NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

30
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

20

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES PARA SISTEMAS METROFERROVIÁRIO E SOBRE TRILHOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO (%)
AÇÃO

26.453.3703.4286

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

28.212.689
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.212.689
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE CUSTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS VIGENTES (unidade)

META:

3

26.453.3703.4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS TÉCNICOS PARA GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS VIGENTES (unidade)

META:

4

26.453.3703.5089

COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
283.040

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

283.040
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS RELACIONADOS AO SISTEMA METROPOLITANO E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

2

26.122.3703.5090

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

283.040

FONTE DE RECURSO
27.022.290

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.204.079
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.204.079
16.818.211

TESOURO DO ESTADO

16.818.211

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

159.206
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

156.256
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

417

156.256
2.950

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

28.212.689

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.846.3703.9001

10

2.950


Proposta Orçamentária 2020

PROGRAMA:

3706

Governo do Estado de São Paulo

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA
AÇÃO

12.453.3706.6271

GRUPO DESPESA

TRANSPORTE METROPOLITANO -RESSARCIMENTO DE
PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

52.877.497
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

52.877.497
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE - ESTUDANTES
DE BAIXA RENDA (unidade)

META:

17.637.740

26.453.3706.6272

TRANSPORTE METROPOLITANO-RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES-SÊNIOR PAULISTA 60-64 ANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

177.725.899

177.725.899
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS 60-64 ANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE - IDOSOS DE 60 A
64 ANOS (unidade)

META:

34.726.761

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM
AÇÃO

12.783.3707.9010

GRUPO DESPESA

PRODUTO:

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META:

32.804.353

26.783.3707.9011

LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
AOS PASSAGEIROS

AÇÃO

105.731.949

GRUPO DESPESA

216.400.029

216.400.029
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META:

50.325.588

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
AOS PASSAGEIROS

PRODUTO:

TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META:

103.725.671

12.453.3708.5565

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS
PASSAGEIROS ESTUDANTES

AÇÃO

446.020.000

GRUPO DESPESA

446.020.000

FONTE DE RECURSO
245.088.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

245.088.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META:

72.868.000

GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

418
002458757112138

691.108.000

446.020.000

TESOURO DO ESTADO

3711

216.400.029

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

105.731.949

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3708.4624

322.131.978

105.731.949

TESOURO DO ESTADO

3708

177.725.899

FONTE DE RECURSO

LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS
PASSAGEIROS ESTUDANTES
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

52.877.497

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:
MARCHA

230.603.396

FONTE DE RECURSO

245.088.000

1.205.489.151


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.3711.2475

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO
JOAQUIM

935.100.030

INVERSÕES FINANCEIRAS

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6-LARANJA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NA LINHA 6-LARANJA (%)

META:

5

26.453.3711.2484

APOIO À PPP OPERAÇÃO DO VLT SIM BAIXADA SANTISTA

AÇÃO

935.100.030
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

904.000.030

OUTRAS FONTES - DREM

31.100.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
65.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

65.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS COM TRANSPORTE SUBSIDIADO NO SIM BAIXADA SANTISTA (unidade)

META:

6.672.142

26.453.3711.2544

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
200.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

200.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 4 AMARELA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 4-AMARELA CONCEDIDAS E FISCALIZADAS (unidade)

META:

10

26.453.3711.2556

CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.894.100
3.894.100
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 5 LILÁS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 5-LILÁS CONCEDIDAS E FISCALIZADAS (unidade)

META:

17

26.453.3711.2578

CONCESSÃO DA LINHA 15 - PRATA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.460.616
1.460.616
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 15 PRATA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 15-PRATA CONCEDIDAS E FINALIZADAS (unidade)

META:

10

26.453.3711.2615

APOIO À CONCESSÃO DA LINHA 7

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
VINCULADOS ESTADUAIS

QUANTIDADE DE ESTAÇÕES MODERNIZADAS (unidade)

26.130.3711.2619

CONCESSÃO DO PARQUE CAPIVARI

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
34.375

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

34.375
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DE PARQUE TURÍSTICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NO PARQUE CAPIVARI (%)

419
002458757112138

1.460.616

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ESTAÇÕES DA LINHA 7 - RUBI MODERNIZADAS

3.894.100

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

200.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

65.000.000

34.375


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.3711.2620

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À CONCESSÃO DAS LINHAS 8 E 9

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NAS LINHAS CONCEDIDAS - LINHAS 8 E 9

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTAÇÕES DAS LINHAS 8 E 9 CONCEDIDAS E FISCALIZADAS (unidade)

26.453.3711.2621

PPP PARA IMPLANTAÇÃO DO TREM INTER CIDADES - TIC

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TREM INTERCIDADES - TIC (SÃO PAULO - CAMPINAS) IMPLANTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA DA IMPLANTAÇÃO DO TIC (%)

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

420
002458757112138

10

10

AÇÃO
26.131.5123.5576

10

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#337002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

17.861.560

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

17.861.560
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

17.861.560
SUBFUNÇÃO

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

17.861.560
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

17.861.560

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

10.