

                       PROJETO DE LEI Nº 114, DE 2022


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Protetora dos Animais Frida


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Protetora dos
Animais Frida, com sede no município de Marília.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    FRIDA é uma associação civil de caráter assistencial  de  proteção  aos
animais, fundada em 27 de agosto de 2018, com  sede  na  Rua  Humberto  Reis
Alves, nº 705, Jardim América, Marília - SP.

    Trata-se de entidade criada por conta do árduo trabalho  voluntário  de
seus membros que, inicialmente,  arregaçando  as  próprias  mangas  foram  à
luta, para proporcionar aos animais de rua, abandonados ou maltratados,  uma
vida melhor, com alimentação  adequada,  tratamento  veterinário  e  o  mais
importante: o carinho que esses seres merecem receber.

    O trabalho que começou angariando fundos de porta em porta, com doações
advindas de  pessoas  sensibilizadas  com  a  dedicação  dos  fundadores  da
associação e com  a  situação  de  vulnerabilidade  dos  pets,  hoje  é  uma
organização munida de todos os documentos  necessários,  que  instruem  este
projeto, para ser declarada de utilidade pública estadual.

    Diante do exposto, apresentamos a presente proposta, para cooperar  com
os  importantes  trabalhos  desenvolvidos  pela  Associação  Protetora   dos
Animais Frida, contando com a apreciação e aprovação dos nobres pares.




    Sala das Sessões, em 14/3/2022.

    a) Vinícius Camarinha - PSB