


                       PROJETO DE LEI Nº 563, DE 2018


                                 Inclui no Calendário oficial do Estado  de
                                 São  Paulo  a  "Feira   do   Amendoim   de
                                 Borborema".





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º – Fica incluída no Calendário Oficial do Estado de São Paulo
a “Feira do Amendoim de Borborema”, a ser comemorado, anualmente, no dia  28
de julho. 
      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





O Brasil deverá colher 433,4 toneladas de amendoim em grão, na safra
2016/17, o que pode corresponder a um aumento de 6,7% em relação às 406,1
mil toneladas do ciclo anterior. São Paulo é o maior produtor brasileiro da
oleaginosa, com 90% da produção nacional.

Na temporada atual, a área cultivada com amendoim totalizou 123,4 hectares,
ante 119,6 hectares, em 2015/16, um incremento de 3,2%. Já a produtividade
cresceu 3,4%, de 3.396 quilos por hectare para 3.512 quilos por hectare, na
mesma comparação. Os números fazem parte do levantamento da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab).

A previsão da safra paulista de amendoim 2016/17 do IEA e da Coordenadoria
de Assistência Técnica Integral (Cati), com base em levantamento de
fevereiro de 2017, é de incremento de 11,4% na produção, de 6,4% na área
plantada e de 4,7% na produtividade. 

São Paulo também concentra os demais elos da cadeia agroindustrial do
amendoim: o beneficiamento, indústria confeiteira e a indústria de óleo
vegetal. Cerca de 80% da colheita é destinada às exportações (a maior parte
para os países europeus) e o restante é consumido internamente pelas
indústrias de doces. 

A Cooperativa Agroindustrial (Coplana) é a maior exportadora de amendoim
para a União Europeia e enviou, para esse mercado, 25 mil toneladas de
amendoim em grãos em 2017, o equivalente a 23% do volume do Estado (que
estima exportar 109 mil toneladas) nesta safra.

As estimativas da safra 2017/18 para amendoim das águas, quando comparadas
à safra anterior, apontam aumento de 3,1% na área plantada. A região
coberta pelo Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Jaboticabal, do
qual faz parte o município de Borborema, é o destaque e registra incremento
de 24,1%.


Borborema é um dos grandes produtores de amendoim do Brasil, sendo que tal
cultura tem se traduzido numa das principais fontes de riqueza do
município, gerando milhares de empregos diretos e indiretos de forma fixa e
sazonal.


Pensando em aproveitar todo este potencial, o município de Borborema
promove a "Feira do Amendoim", que reúne anualmente produtores,
cerealistas, empresas do ramo e conta, em sua programação, com palestras,
exposições, shows, barracas culinárias, apresentações culturais e visita às
áreas produtoras.

A realização é da Prefeitura Municipal de Borborema, com apoio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Câmara
Municipal e empresas participantes.

Realizar a "Feira do Amendoim" é uma forma de tornar a cidade ainda mais
conhecida, capacitar trabalhadores, atrair turistas e investidores para
vários ramos de atividades.

Diante do exposto, justifica-se o presente, esperando que o mesmo seja
aprovado pelos ilustres pares.






                       Sala das Sessões, em 15/8/2018.





                             a) Beth Sahão - PT