

                       PROJETO DE LEI Nº 659, DE 2020


                                 Declara  de  Utilidade  Pública  a  AUPACC
                                 Amigos Undos Por Amor Contra o Câncer,  da
                                 cidade de Paulínea.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Declara de Utilidade Pública a  AUPACC  Amigos  Unidos  Por
Amor Contra o Câncer, da cidade de Paulinea.

    Artigo 2º - Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    A AUPACC - Amigos Unidos por Amor contra o Câncer,  entidade  sem  fins
lucrativos, registrada em cartório em 02/06/2005, ter por objeto a  promoção
de atividades de relevância pública e social,  no  tocante  ao  atendimento,
apoio e esclarecimento as pessoas  com  Câncer,  bem  como  seus  familiares
sobre a doença, seus mitos e verdades; realizar trabalho de  conscientização
sobre  como  se  prevenir  da  doença,  através  de  campanhas  nacionais  e
internacionais; valorizar a humanização da relação entre médico e  paciente;
melhorar  r  tornar  acessíveis  os  tratamentos  médicos  e  ambulatoriais;
promoção  de  ética,  da  paz,  da  cidadania,  dos  direitos  humanos,   da
democracia e dos outros valores universais; promover workshops,  congressos,
seminários  e  palestras  a  fim  de  divulgar  modernas   metodologias   de
tratamento e estudo do câncer; melhorar a qualidade de vida  dos  pacientes,
mantendo  trabalho  e  parceria  com   equipes   técnicas   de   enfermagem,
assistência  social,  psicologia,  nutricionais,   almejando   a   segurança
alimentar,  nutricional,  recreação,  terapia   ocupacional,   fisioterapia,
odontologia;




    Fazer parceria com outras entidades, órgãos públicos,  e  privados  com
finalidade precípua de atendimento médico, psicológicos e social, nos  casos
específicos encaminhados pela entidade  através  de  seus  profissionais  ou
pela rede municipal de saúde, nos âmbitos estaduais, federais e  municipais;
conscientizar os pacientes quanto aos seus direitos e deveres,  e  prestação
de assessoria jurídica de interesse suplementar; criar  comitês  científicos
para proporcionar  o  desenvolvimento  de  estudos  avançados  na  busca  de
melhore  s  e  mais  modernos  tratamentos  volt\ados  a  doença,  bem  como
equipamentos de última geração;

    A entidade vem desenvolvendo o seu trabalho desde 2005 e  é  amplamente
reconhecida pelos seus trabalhos realizados junto à comunidade.




    Diante do exposto, apresentamos o Projeto em epígrafe,  sabendo  que  o
mesmo é de relevância para a população de Paulinea e Região.

    Sala das Sessões, em 28/10/2020.

    a) Jorge Caruso - MDB