

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 358, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com  o  artigo  166  do  Regimento  Interno  da  Assembleia
Legislativa do  Estado  de  São  Paulo,  requeiro  seja  oficiado  o  Senhor
Secretário da Saúde, para  que  apresente  informações  sobre  a  quantidade
detalhada de leitos do tipo UTI  disponíveis  na  Região  Administrativa  de
Bauru-RA de Bauru atualmente, e sua variação em relação aos  anos  de  2018,
2019  e  2020.  Solicito  ainda,  informar  detalhadamente   a   remuneração
financeira, inclusive relativo a insumos, transferidos a cada município  que
compõe a RA Bauru, nos anos de 2020 e  2021,  para  tratamento  da  Síndrome
Respiratória Grave, causada pelo Sars-CoV-2, causador da Covid-19.

                                JUSTIFICATIVA

    Circulam em meios de comunica não oficial diversas informações sobre  a
quantidade  de  leitos   disponíveis,   notadamente,   os   números   destas
informações que estão circulando  são  controversos.  Requisito  a  esta  D.
Secretaria da Saúde que preste a informação oficial.

    Ante o exposto é o que se requer.




    Sala das Sessões, em 24/3/2021.

    a) Valeria Bolsonaro