

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 268, DE 2020


    Nos termos do artigo 20, XXIV, da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo 166 do Regimento Interno, requeiro que se  oficie  ao
Senhor Governador do Estado, solicitando-lhe a informação a seguir.

    1. Qual a porcentagem de agentes penitenciários do estado testados para
Covid-19?

    2. Existe algum plano para testagem em massa desses profissionais?

    3. Quantos agentes penitenciários do estado estão, tiveram ou estão com
suspeita de Covid-19?

    4. Quantos detentos estão, tiveram ou estão com suspeita de Covid-19?

    5. Quais cuidados estão sendo tomados para evitar  a  contaminação  por
Covid-19 dentro das penitenciárias estaduais?

    6. Há  oferta  de  materiais  de  proteção  individual  para  todos  os
funcionários de serviço penitenciário estadual?

    Justificativa


    Chegou ao meu conhecimento por meio de servidores do sistema  prisional
paulista que mais de 100 servidores estão contaminados  pela  Covid-19,  com
08 óbitos confirmados e mais de 70 casos suspeitos,  num  total  de  40  mil
servidores com manejo direto de cerca de 235 mil presos.

    Apesar da luta destes profissionais para a não contaminação  própria  e
dos detentos, a situação pode sair do controle a  qualquer  momento  ante  a
existência  de  casos  assintomáticos,  excessiva  aglomeração  e  falta  de
equipamentos de proteção individual.

    Assim, é essencial e urgente a  testagem  de  todos  os  servidores  do
sistema penitenciário para conter o avanço da pandemia e mapear  a  situação
dentro das unidades de detenção.

    Seguem em anexo gráficos que retratam a situação da Covid-19 junto  aos
servidores penitenciários.

    Sala das Sessões, em 13/5/2020.

    a) Emidio de Souza
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