

                       PROJETO DE LEI Nº 344, DE 2021


                                 Fica  classificado   como   de   interesse
                                 turístico o Município de Vargem Grande  do
                                 Sul.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica classificado como de Interesse Turístico  o  Município
de Vargem Grande do Sul.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    Pertencente à Região Turística do Entre Rios,  Serras  e  Café,  Vargem
Grande do Sul está localizado na Serra da Mantiqueira e tem população  total
estimada em 42.875 (quarenta e  dois  mil  oitocentos  e  setenta  e  cinco)
habitantes.

    Dentre os  seus  atrativos  turísticos  destacam-se  a  Represa  Eduíno
Sbardellini, o Bosque Municipal, a Casa da Cultura,  o  Cristo  Redentor,  a
Praça da Matriz, o Zoológico Municipal, a tradicional Via  Crucis,  além  de
ser trecho oficial do Caminho da Fé.

    No mais, referido município já foi analisado e obteve parecer favorável
do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da  Secretaria
de Estado de Turismo - Parecer GAMT 119/2020, de acordo  com  o  Projeto  de
lei nº 455/2018.

    Por todo o exposto, julgamos que o município de Vargem Grande  do  Sul,
deva ser classificado como de interesse turístico.




    Sala das Sessões, em 27/5/2021.

    a) Edmir Chedid - DEM