


                       PROJETO DE LEI Nº 531, DE 2018


                                 Institui  o  "Dia  do  Designer",  a   ser
                                 celebrado, anualmente, em 27 de fevereiro.






A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica instituído o “Dia  do  Designer",  a  ser  celebrado,
anualmente, em 27 de fevereiro.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.






                                JUSTIFICATIVA





      O Designer é o profissional  que,  elabora  seus  projetos de  maneira
especializada, apoiando-se nos conceitos  técnico,  científico  e  estético.
Seu objetivo é desenvolver soluções vinculadas  à  produção  em  série,  não
obstante um projeto também o seja se produzido em escala unitária. O  Design
em  sua  essência  refere  ao  desenvolvimento  de  soluções  de  interface,
considerando o usuário, o meio e a demanda. Sua atividade profissional  está
intrinsecamente  vinculada  à  compreensão  fundamental   das   necessidades
expostas pelas pessoas, sem as quais perde-se a função de interface.

      O Designer,  portanto,  é  um  profissional  que  desenvolve  soluções
associadas a  real  necessidade  das  pessoas e  seu desempenho  diante  dos
artefatos. O Design é parte fundamental  de  uma  sociedade  autônoma,  pois
aqueles  que  sabem  exercer   a   função   do   Designer   possibilitam   o
desenvolvimento de uma sociedade. Toda vez que vemos um produto  ou  serviço
que  funcione  podemos  dizer  o  Design  se  fez  real.  Os   países   mais
desenvolvidos  são  aqueles  que  desenvolveram  sua  capacidade  projetual,
sustentando, portanto, o crescimento da sociedade.

      O dia 27 de  fevereiro  foi  escolhido  em  função  do  nascimento  de
Geraldo de Barros (27.02.1923 -17/04/1998), um pintor, fotógrafo e  designer
brasileiro.
Ele foi um dos expoentes da vanguarda na arte brasileira, precursor da  arte
concreta e pioneiro na fotografia abstrata.
Atuou como designer de móveis desde meados dos anos 50 até o final dos  anos
80, profundamente envolvido tanto na função  do  design  como  na  estrutura
social da economia em que atuava.

      Pelos importantes trabalhos prestados  por  este  profissional  é  que
fazemos esta homenagem instituindo seu dia.






                       Sala das Sessões, em 31/7/2018.





                           a) Chico Sardelli - PV