

PROJETO DE LEI Nº 884, DE 2017

         Dispõe sobre a classificação  do  Município  de  Pedranópolis  como
         Município de Interesse Turístico.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
    Artigo 1º – Fica classificado como Município de Interesse  Turístico  o
Município de Pedranópolis.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
    JUSTIFICATIVA
    Pedranópolis é um município do Noroeste Paulista com  grande  potencial
turístico.  Pelo  território  do  município,  passam  os  Rios   Marinheiro,
Ribeirão das Pedras, Córrego do Bonito, Ribeirão do Cervo,  Ribeirão  Angico
e Córrego Forte, favorecendo a  formação  de  corredeiras  e  cachoeiras  ao
longo dos cursos d’água. A junção de todos  estes  rios  forma  a  Praia  do
Aguão, que deságua no Rio Grande.
    O município possui uma fauna  e  flora  abundante,  com  matas  nativas
preservadas, ciliares aos rios e com espécies como Aroeira,  Cedro,  Angico,
Jatobá, Marmeleiro, Veludo, Palmeira Macaúba, Bacuri e Espeteiro.
    Todos esses fatores fazem de Pedranópolis  um  lugar  propício  para  a
prática do ecoturismo, geoturismo, turismo rural, turismo  de  contemplação,
turismo náutico e esportes radicais.
    Entre as atrações do município estão:
        • Praia Municipal, com lanchonete, quiosques, área de camping e dez
          ranchos disponíveis para aluguel de temporada.
        • Rio das Pedras, que deu origem ao nome do município. Seu leito  é
          formado por lages de basalto, o que favorece a formação de quedas
          d’água, pequenas corredeiras e mantém a água clara.
        • Ribeirão do Angico, seu curso passa por uma grande  mata  nativa,
          formando cachoeiras, corredeiras e piscinas naturais.
        • Ribeirão Marinheiro é o maior curso d’água no território. Em toda
          sua extensão existem belas  trilhas  na  mata.  Destaque  para  o
          encontro do Rio Bonito com o Rio Marinheiro que  forma  uma  bela
          paisagem.
        • Distrito de  Santa  Izabel  do  Marinheiro,  um  típico  vilarejo
          localizado na área rural do município. Porta de entrada  para  os
          principais  atrativos  da  cidade   como   a   antiga   pedreira,
          corredeiras, cachoeiras e piscinas naturais.
        • Distrito de  Dulcelina,  vilarejo  onde  estão  as  nascentes  do
          Ribeirão do Angico. Destaque para a Capela  localizada  na  Praça
          Central.
        • Bosque dos Eucaliptos, considerado pela  população  e  visitantes
          uma das principais áreas de lazer do município. O local tem 9.830
          m² com eucaliptos da espécie citriodora e possui  estrutura  para
          eventos.
    No município de Pedranópolis acontecem diversos eventos ao longo do ano
como a Festas de Reis, Pré  Carnaval,  Emancipação  Política,  encenação  da
Paixão de Cristo, Festa Junina, Cavalgada, Festa de Peão  e  diversos  shows
musicais.
    Com o objetivo de incrementar o turismo de Pedranópolis, em consonância
com a justa solicitação que nos foi feita pelo Prefeito  Marcos  Adriano  da
Silva, propomos sua classificação como Município de Interesse Turístico.
    Sala das Sessões, em 20/9/2017.
    a) Carlão Pignatari – PSDB