


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2017


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Reviva",  com   sede   no   município   de
                                 Taquaritinga.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




                Artigo 1º. É declarada de Utilidade  Pública  a  "Associação
Reviva”, com sede no município de Taquaritinga.


                Artigo  2º.  Esta  lei  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação.





                                JUSTIFICATIVA





                A “Associação Reviva” é uma  organização  não  governamental
que tem como objetivo promover a formação humana e  cultural  do  cidadão  a
partir da geração e socialização do conhecimento, desenvolvendo cursos  como
de costura, artesanato e depilação, dentre outros. Além  disso,  a  entidade
conta com um projeto de iniciação musical de violão, além de  disponibilizar
ao cidadão orientação com psicólogo.


                Desde  2013  instalada  no  município  de  Taquaritinga,   a
entidade reúne  todos  os  requisitos  para  a  concessão  desse  título.  A
associação não distribui para seus diretores quaisquer  lucros,  dividendos,
bonificações ou vantagens, é inscrita no Conselho de Assistência  Social  da
cidade e tem atestada a  idoneidade  moral  dos  membros  da  diretoria  por
autoridade pública, além de publicar  em  jornal  todo  o  demonstrativo  da
receita obtida e da despesa realizada no ano passado.  Todas  as  atividades
praticadas em 2014, 2015 e 2016 foram regularmente  descritas  em  relatório
circunstanciado, que segue em anexo a este projeto.
                Nada mais justo, portanto, do  que  conceder  à  entidade  o
título de utilidade pública estadual, tendo em vista  o  excelente  trabalho
prestado ao longo dos anos,  fartamente  comprovado  pela  documentação  que
segue em anexo.


                Diante do exposto, contamos com o apoio  dos  nossos  nobres
pares, para a aprovação da presente proposição.




                            Sala das Sessões, em





                         Deputado André Soares - DEM