

PROJETO DE LEI Nº 288, DE 2018

         Declara de Utilidade Pública a "Associação Comunitária São Mateus -
         ASCOM", no município de São Paulo.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
    Artigo 1º - É declarada de Utilidade Pública a “Associação  Comunitária
São Mateus - ASCOM”, em São Paulo.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
    JUSTIFICATIVA
    A Associação Comunitária São Mateus – ASCOM foi criada em 1998 como uma
Associação  de   caráter   filantrópico,   socioassistencial,   promocional,
recreativo, educacional e sem fins lucrativos.
    Desde sua fundação atua no bairro de São Mateus, zona leste  da  cidade
de São Paulo, onde presta assistência social para todos que dela  necessitam
sem distinção de qualquer deficiência, raça, cor, sexo ou credo religioso.
    A Associação Comunitária São Mateus – ASCOM nasceu de  uma  necessidade
da comunidade por melhorias na  região,  tendo  como  finalidade  o  caráter
filantrópico, assistencial, social, promocional, recreativo e educacional.
    A missão da associação é única e exclusiva em promover, através de atos
e ações, o retorno social dos mais empobrecidos e marginalizados.
    Pelo exposto conto com o voto dos nobres pares para a  aprovação  deste
projeto.
    Sala das Sessões, em 4/5/2018.
    a) Milton Vieira - PRB