

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 371, DE 2020


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requer seja oficiado o Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio  Ambiente,
para que preste informações sobre o tratamento de esgoto do Rio Pirapora.

    Considerando relatos de moradores da região de que,  há  alguns  meses,
aos finais de semana, seria lançada  uma  quantidade  considerável  de  água
esbranquiçada e com odor no Rio Pirapora próximo à Estação de Tratamento  de
Esgoto da SABESP, ao lado do km 115 da Rodovia SP-79, questiona-se:

    1. Os relatos acima procedem? Há tratamento de esgoto adequado  do  Rio
Pirapora? Qual a situação atual deste Rio?

    2. Há algum lançamento de esgoto fora dos parâmetros no Rio Pirapora?

    JUSTIFICATIVA


    Segundo relatos de moradores da região, há alguns meses, aos finais  de
semana, seria lançada uma quantidade considerável de  água  esbranquiçada  e
com odor no Rio Pirapora próximo  à  Estação  de  Tratamento  de  Esgoto  da
SABESP, ao lado do km 115 da Rodovia SP-79.

    Por isso, visa o presente requerimento indagar se são  verídicos  estes
relatos, pedir informações sobre a atual situação do Rio, bem  como  indagar
se ali há algum lançamento de esgoto irregular de esgoto.

    Por tais motivos, considerando a relevância  da  matéria,  subscrevo  o
presente requerimento.

    Sala das Sessões, 15/6/2020.

    a) Douglas Garcia