

PROJETO DE LEI Nº 79, DE 2018

         Classifica São Sebastião  da  Grama  como  Município  de  Interesse
         Turístico.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – Fica classificado como “Município de Interesse Turístico” o
município de São Sebastião da Grama.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    São Sebastião da Grama passou à categoria de  município  em  1925,  por
meio da Lei Estadual nº  2072,  de  04  de  novembro  de  1925,  criou-se  o
município de Grama, tendo como sede à vila desse nome, a qual foi elevada  à
categoria de cidade e território desmembrado  de  São  José  do  Rio  Pardo.
Informações no site do próprio município, no  dia  20  de  janeiro  de  1926
efetuou-se sua instalação com a posse da primeira Câmara Municipal. Com  uma
população de 12.300 habitantes, o município tem uma história que  se  inicia
em 1871, cujos  atrativos  naturais  já  chamavam  a  atenção  das  famílias
provenientes de Minas Gerais.
    Com um potencial turístico privilegiado pela  natureza,  que  enseja  o
pleito de Município de Interesse Turístico, nos termos do que dispõe  a  Lei
Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015, cumpre destacar os  seguintes
pontos e festas a serem indicados e detalhados em seu Inventário  de  Oferta
Turística.
    No âmbito turístico, a cidade conta com o Museu Histórico, faz parte do
circuito turístico Projeto Portinari.
    O Morro do Cristo é um atrativo natural e  fica  localizado  dentro  da
cidade, com fácil e livre acesso.  Além  de  ser  um  local  agradável  para
desfrutar da natureza, a partir dele tem  uma  belíssima  vista  de  toda  a
cidade, além do nascer e pôr do sol. Possui duas pedras, que deixa  o  lugar
e a paisagem ainda mais exuberante.
    Localizada no bairro Forquilha,  também  conhecida  como  Cachoeira  do
Moraes, possui lugares para mergulho e algumas quedas d’água,  fácil  acesso
e com vista para o Vale da Grama. Além de trilhas nas matas.
    Outro importante atrativo, localizado entre São Sebastião  da  Grama  e
Divinolândia, a cachoeira é ponto de encontro para contemplar a vista  local
e se refrescar. Logo em frente a ela, tem um campo  de  futebol  e  um  bar.
Normalmente de domingo acontecem jogos, churrascos. O local possui  banheiro
e estacionamento.
    A Capela Santa Clara- Oscar Niemeyer, foi inspirada na forma de  chapéu
do Papa e foi a última obra do arquiteto, está á  1.200  m  de  altitude.  A
capela faz divisa com a cidade de Poços de  Caldas/MG,  até  a  maioria  das
pessoas não sabem que ela faz parte dos  patrimônios  de  São  Sebastião  da
Grama, e pertence ao município. A vista é maravilhosa, podendo  ver  todo  o
vale da grama, fazendas, e algumas cidades.
    No Vale da Grama, a pedra que  indica  a  divisa  com  Minas  Gerais  e
altitude do local; possui paisagens encantadoras, e é um  ótimo  lugar  para
trilhas, caminhadas, passeios.
    O Pesqueiro São Domingos oferece 11 açudes sendo 4 para  pescaria  e  7
para engorda de peixes, ao todo são 18  espécies  de  peixe.  Há  também  25
espécies de pássaros para observação, além de frango caipira, torrefação  de
café aberta para visita.  Capacidade  no  salão  para  60  pessoas,  e  para
pescaria 100.
    Igreja de Pedra foi construída como uma promessa de um pai para com seu
filho, a muito tempo não se realiza uma missa no local, mas desfruta de  uma
linda e tranquila paisagem.
    Na praça da Matriz, no centro da cidade, com mais de 100 anos, onde  se
encontra a igreja de São Sebastião, mesas para jogos de baralho, bebedor  de
água potável, os quiosques gastronômicos, o fórum, e também,  recebe  vários
eventos durante  o  ano.  Além  de  grandes  áreas  verdes  e  lugares  para
piquenique. Recentemente, realizou-se a reforma  do  coreto,  onde  já  está
acontecendo festividades no local.
    O Centro Cultural, espaço que abriga o Museu Prefeito  Araken  Cruz,  o
Museu do Esporte Antônio Sebastião Donah e a Biblioteca Municipal  Professor
Orlando Zambuzzi, está localizado no centro  da  cidade,  o  museu  conta  a
história do município e  possui  antiguidades  do  esporte,  café,  musicas,
vídeo games, tecnologias, livros, jornais, etc.
    São Sebastião, padroeiro da cidade, comemora-se no dia 20  de  janeiro,
porém a festa acontece o mês  de  janeiro  inteiro.  Durante  os  finais  de
semana de festa passam pelo local, além da população,  centenas  de  pessoas
da região. Muitos “Desgramados”, como são chamados os gramenses que  residem
em outras cidades também comparecem, mantendo a tradição de fazer  da  Festa
de São Sebastião um local apropriado para reencontrar os  amigos  e  dividir
boas recordações.
    Encontro de jipeiros, motoqueiros e gaioleiros acontece no mês de abril
de sexta-feira a domingo. Considerada uma das melhores trilhas da região,  é
procurada por todos que gostam de se  divertir  e  se  aventurar.  Além  das
trilhas, temos shows com bandas da cidade e região,  “Arrancadão  na  Lama”,
no sábado à tarde, e domingo,  a  largada  para  a  trilha.  Na  chegada  os
participantes são recebidos com um almoço e atrações musicais.  A  estrutura
conta com área de camping, praça de alimentação e seguranças.  São  22  anos
de tradição.
    O carnaval em São Sebastião da Grama vem fazendo a alegria da população
e turistas desde 2005. Uma festa já  tradicional  no  Brasil  inteiro  tomou
conta do município. São quatro noites e duas matines  de  muita  animação  e
alegria. Além das bandas que comandam o  carnaval,  também  fazem  parte  da
folia,  a  tradicional  Escola  de  Samba  Treze  de  Maio   e   os   blocos
carnavalescos que contagiam todos.
    Como se pode observar, muitos são os motivos que nos levam a propor  ao
Município  de  São  Sebastião  da  Grama,  a  categoria  como  de  Interesse
Turístico,   ante   as   tradições   culturais,   patrimônios    históricos,
artesanatos, lindas paisagens, centros de lazer, além de ótimos serviços  de
gastronomia e de hotelaria.
    Por todos os motivos apresentados, nada mais justo  que  se  transforme
São Sebastião da Grama em “Município de Interesse Turístico”, esperando  que
a propositura receba a acolhida dos nobres Pares.
    Sala das Sessões, em 22/2/2018.
    a) Barros Munhoz – PSDB