

                       PROJETO DE LEI Nº 141, DE 2022


                                 Dá  denominação   de   (Passarela   Dirceu
                                 Gazetta “Geu”) à passarela  localizada  no
                                 km 370+123,9m ao  370+182,88m  da  Rodovia
                                 Rachid Rayes (SP  333),  no  município  de
                                 Echaporã.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Passa a denominar-se (Passarela  Dirceu  Gazetta  “Geu”)  a
passarela localizada no km  370+123,9m  ao  370+182,88m  da  Rodovia  Rachid
Rayes (SP-333), no município de Echaporã.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    Nascido no dia 14 de  setembro  de  1939,  neto  de  italianos,  Dirceu
Gazetta, pública e notoriamente conhecido como “Geu Gazetta”, foi o 11º  dos
13 filhos  de  Antonio  Gazetta  e  Carolina  Girotto.  Membro  de  famílias
pioneiras dos municípios  de  Echaporã  e  Oscar  Bressane,  que  adquiriram
terras na  zona  rural  daquela  região  ainda  antes  da  constituição  dos
próprios núcleos urbanos. Numa época de  sertão  inóspito,  além  de  outras
ações sociais e religiosas, derrubaram matas, abriram estradas  e  plantaram
cafezais, colaborando para o progresso e para o povoamento dessa  região  do
oeste paulista.

    Foi casado por quarenta e  um  anos  com  a  senhora  Iracema  Borgatto
Gazetta, hoje com 78  anos,  também  integrante  de  família  que  desbravou
aquela região, com quem teve filhas, netos, bisnetos e trinetos.

    Dentre outros imóveis rurais que chegou a possuir, Dirceu adquiriu,  em
1968, uma propriedade rural às margens da Rodovia SP-333, no km  370,  local
que  escolheu  para  residir  com  a  família  e  onde  sempre   desempenhou
atividades de pecuarista e cafeicultor, sendo ainda precursor no cultivo  de
limoeiros naquele município. Realizou  também  por  muito  tempo  atividades
relacionadas ao transporte rodoviário de gado bovino por toda a região.  Por
vários anos, também possuiu, na mesma propriedade rural, um  grande  viveiro
onde produzia, cultivava e comercializava mudas de café  e  eucaliptos.  Nas
várias atividades econômicas  que  desempenhou,  Dirceu,  além  de  suscitar
receitas aos cofres públicos, gerou emprego e  renda  a  muitas  pessoas  no
município de Echaporã.

    Além de memorável pai de família  e  exemplo  de  bondade  e  caridade,
sobretudo  aos  mais  necessitados,  Dirceu  Gazetta  “Geu”  foi  um   homem
trabalhador, simples e de extenso  rol  de  grandes  amizades  em  todos  os
seguimentos da sociedade. De temperamento  sereno,  sempre  foi  solícito  e
atuante  em  questões  políticas  e   sociais,   tanto   individual   quanto
coletivamente.

    O homenageado faleceu em 06 de junho de 2003  aos  63  anos  de  idade,
tratando-se de pessoa de  caráter  ilibado,  deixando  legado  de  trabalho,
pioneirismo e dedicação,  o  qual  com  certeza  encontra-se  enraizado  não
somente  em  seus  descendentes,  mas  também   naqueles   que   tiveram   a
oportunidade ímpar e o privilégio de sua companhia e amizade.

    Somando-se a todo o já exposto,  é  deveras  imperioso  aclarar  que  a
passarela objeto deste projeto de lei foi  construída,  de  um  lado,  sobre
terreno já pertencente  ao  Estado  e,  de  outro  lado,  sobre  terras  que
pertenceram ao homenageado. Assim, em virtude das  obras  de  duplicação  da
rodovia SP-333 e de adequações de acesso ao perímetro  urbano  de  Echaporã,
em 10/03/2021, a viúva meeira e os herdeiros do espólio de  Dirceu  Gazetta,
hoje  proprietários  do  imóvel  rural  e  nele   residentes,   através   de
instrumento de desapropriação amigável transferiram ao  Estado  227,19m²  de
terra  para  a  construção  dessa  passarela.  Tratou-se,  pois,   de   ação
consciente e contributiva  para  com  o  progresso,  haja  vista  que  esses
herdeiros do homenageado amigavelmente aceitaram  a  desapropriação  de  uma
parte bastante  valorizada  do  imóvel,  às  margens  da  Rodovia  SP-333  e
defronte ao perímetro urbano daquele município.

    Por tais razões, meritória esta singela e pretendida homenagem,  com  a
atribuição do nome de (Passarela Dirceu Gazetta “Geu”)  à  referido  próprio
público,  a  passarela  para  pedestres  localizada  no  km  370+123,9m   ao
370+182,88m da Rodovia Rachid Rayes - SP  333,  no  município  de  Echaporã,
passarela em um  lado  construída  em  terras  que  pertenceram  ao  próprio
homenageado,  local  em  que  ele  viveu,  trabalhou,  contribuiu   para   o
desenvolvimento e fez tantos amigos, por ele eternamente afeiçoados.

    Por todo o expendido, conto  com  o  apoio  dos  nobres  Pares  para  a
aprovação desta iniciativa.

    Sala das Sessões, em 24/3/2022.

    a) Sargento Neri – PATRI