
                       PROJETO DE LEI Nº 1298, DE 2019

                                 Declara de Utilidade Pública a  "Sociedade
                                 Espírita Caminho da Luz".


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública a “Sociedade  Espírita
Caminho da Luz”, com sede no município de Ribeirão Preto.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA

      A Sociedade Espírita Caminho da Luz existe desde 1992.  Vêm  atendendo
um programa do  governo  Estadual  de  pensões  protegidas  que  favorece  a
desospitalização e a reintegração de pessoas na na sociedade.
      A entidade possui domicílios com as características  necessárias  para
abrigar pacientes egressos do Santa Tereza de Ribeirão  Preto,  com  todo  o
conforto, higiene,  alimentação  adequada,  vestuário,  principal  atividade
dentre muitos a reintegração junto a sociedade. Hoje a  Entidade  atende  48
moradores distribuídos em 05 residências.
      É  desenvolvido  um  trabalho  de  assistência  permanente  junto   ao
Ambulatório de Saúde Mental, e  toda  assistência  de  saúde  junto  a  Rede
Pública  com  acompanhantes,  outras  atividades  que   possibilitam   estes
moradores a desfrutarem de autonomia social e que possam exercer  plenamente
sua condição de cidadão.
      Resta claro, assim, que a “Sociedade Espírita Caminho da  Luz”  presta
um  trabalho  dedicado  e  de  excelência,  o  que  justifica  plenamente  a
concessão da utilidade pública.
      Assim, diante do exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres pares
para a aprovação da presente proposição.


                      Sala das Sessões, em 11/12/2019.
                          a) Sargento Neri - AVANTE