


                        PROJETO DE LEI Nº 98, DE 2019


                                 Classifica  Penápolis  como  Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Penápolis.
      Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





            O município de  Penápolis  é  considerado  o  Polo  Regional  da
Cultura do Noroeste Paulista e possui atrativos diversificados que  combinam
Cultura, Compras, Negócios, Religiosidade, Meio Ambiente  e  Turismo.  Essas
diversas  combinações,  configuram  os  tipos  de   seguimentos   turísticos
oferecidos  pelo  município,  que  atrai  excelente  demanda  de  visitantes
diariamente. Além disso, a  cidade  oferece  grandes  diferenciais,  como  o
Primeiro (e único) Santuário de São Francisco de Assis  fora  da  Itália,  a
Primeira Escola de Bush Craft do Brasil, a Primeira Vinícola e Museu de  Art
Naif da América Latina, que impulsionam o Turismo em Penápolis.  Sem  contar
com a qualidade do comércio  local  e  a  grande  demanda  de  viajantes  de
compras e negócios. Diante desse cenário, que ainda conta com os  excelentes
Projetos Sócios Ambientais, únicos na região e a infinidade de  eventos  que
vão desde heavy metal até  música  clássica,  do  profano  ao  religioso,  o
município ainda  possui  belíssimas  cachoeiras,  rios  e  ribeirões  poucos
explorados.
           Visto que, o município possui muitos predicados  que  movimentam
cada  dia  mais  a  atividade  turística  em  Penápolis,  faz-se  necessário
oferecer mais  qualidade  dos  equipamentos  e  da  estrutura  turística  da
cidade, que necessita principalmente de placas de  sinalização  turística  e
reforma dos prédios  históricos.  Penápolis  já  possuiu  mais  equipamentos
turísticos, que infelizmente pararam por falta de recursos.
           Em prol ao desenvolvimento turístico,  é  desejado  concorrer  a
vaga de Município de Interesse Turístico,  a  fim  de  receber  recursos  do
Governo Estadual, para garantir mais qualidade nos serviços oferecidos  para
o turista e criar novos atrativos para que o Turismo não pare nunca  e  gere
sustentabilidade ao município e comunidade local.
                      Pelos  motivos  aqui  expostos,  solicito  aos  nobres
colegas a aprovação desse Projeto de Lei.






                       Sala das Sessões, em 18/3/2019.





                           a) Itamar Borges - MDB