
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 586, DE 2019




Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno,  requer
seja oficiado ao Senhor Secretário de Direitos da Pessoa com Deficiência  do
Governo do Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações:

   1. Requer a Secretária de Direitos da Pessoa com  Deficiência  relatório
      sobre o número de pessoas com necessidades  especiais  cadastradas  e
      atendidas pelo estado na região Metropolitana da Grande São Paulo;


   2.  Requer  relatório  de  todos  os   atendimentos   realizados   pelos
      equipamentos do  estado  que  atendem  as  pessoas  com  necessidades
      especiais na região Metropolitana da  Grande  São  Paulo.  Apresentar
      relação, nominalmente por zona e equipamentos.


   3.  Requer  relatório  por  equipamento  da  lista  de  espera  para  os
      atendimentos  ou  procedimentos  disponibilizados  as   pessoas   com
      deficiência na região Metropolitana da Grande São Paulo.


4. Requer informações sobre a instalação de novos equipamentos  que  atendam
as pessoas com deficiência na região Metropolitana da Grande São Paulo.



                                JUSTIFICATIVA


    As requeridas informações acima solicitadas ajudarão este parlamentar a
obter dados técnicos para uma melhor analise do tema em questão,  fornecendo
material para futuras proposições e discussões da  temática  da  pessoa  com
deficiência e necessidades especiais na região Metropolitana da  Grande  São
Paulo.


    Desta forma, proporcionando buscar conjuntamente com  a  secretaria  de
Direitos da Pessoa com Deficiência do estado,  alternativas  para  colaborar
de forma efetiva na busca, de ideias, soluções e recursos para o tema.


    Por estes motivos, requeiro sejam prestadas as informações  nos  termos
supra.




                       Sala das Sessões, em 5/9/2019.


                               a) Caio França