
                       PROJETO DE LEI Nº 1050, DE 2017


                                 Obriga o registro  do  grupo  sanguíneo  e
                                 fator RH nos uniformes de todos os  alunos
                                 matriculados na rede Pública e Privada  do
                                 Estado de São Paulo.






          A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



      Artigo 1º - Todos os alunos matriculados na rede Pública e Privada  do
Estado  de  São  Paulo  deverão  portar,  em  seus  respectivos   uniformes,
identificação do grupo sanguíneo e fator RH.

      Artigo 2º - As identificações deverão ser afixadas na parte  dianteira
superior direita da peça do uniforme, tais como: blusão,  camisa,  camiseta,
agasalho e outros correlatos.


      Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




      .
                                JUSTIFICATIVA



      O sangue humano pode ser de quatro tipos: O, A, B e AB. Já o fator  RH
pode ser positivo ou negativo. Em transfusões,  o  mais  indicado  é  que  a
pessoa  receba  o  mesmo  tipo  de  sangue,  mas  alguns  tipos   apresentam
compatibilidade  e  podem  ser  aplicados  em  portadores  de   outro   tipo
sanguíneo. 


      Os indivíduos de sangue AB podem receber qualquer tipo sanguíneo,  mas
só podem doar para pessoas com o mesmo tipo. Já quem tem sangue  do  tipo  O
pode doar para qualquer indivíduo, mas só poderá receber de alguém de  mesmo
tipo. Em relação ao fator RH, quem é RH positivo poderá  receber  sangue  de
quem for RH negativo, mas não poderá doar a quem for RH negativo.


      Desconhecer o grupo  sanguíneo  e  o  fator  Rh  de  uma  pessoa  pode
prejudicar seu atendimento, colocando em risco sua  saúde.  A  adoção  desta
medida facilitará  a  assistência  aos  alunos  em  caso  de  ocorrência  de
emergência, contribuindo para que  os  diversos  profissionais  da  área  de
saúde, a qualquer momento, possam desempenhar  eficazmente  suas  atividades
de socorro.

      A  presente  propositura  tem  como  propósito  socorrer  crianças   e
adolescentes matriculados nas escolas  das  redes  públicas  e  privadas  do
Estado de São  Paulo  na  hipótese  de  acidentes,  merecendo,  portanto,  a
colaboração dos Nobres Pares para sua aprovação.



                      Sala das Sessões, em 21/11/2017.


                           a) Gil Lancaster - DEM