

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1093, DE 2021




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XVI Consolidação do Regimento  interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário do Estado  da  Saúde,  para  que
preste as informações a seguir expostas.

    1) No âmbito do Programa Corujão da Saúde, uma vez realizados os exames
e  entregues  o  resultado,  os  pacientes   precisarão   entrar   na   fila
convencional para se consultarem com especialistas?

    2) No âmbito do Programa Corujão da Saúde, haverá algum tipo de triagem
de resultados, com o fim de garantir pronto atendimento  para  os  pacientes
que tiverem diagnóstico positivo para o câncer?

    3) No âmbito do Programa Corujão da Saúde,  qual  será  o  procedimento
adotado, quando o resultado indicar tumor em fase  avançada,  que  enseje  a
necessidade de intervenção cirúrgica?

    4) Sabendo-se que há uma fila considerável de pessoas já diagnosticadas
com câncer, aguardando para fazer quimioterapia, radioterapia  e  cirurgias,
não seria mais eficaz atender  esses  casos  antes  de  buscar  diagnosticar
outros?

    5) Considerando o tempo que os pacientes, em regra,  esperam  para  uma
consulta com especialista, procede  a  informação  de  que,  sendo  caso  de
câncer, todos os exames precisarão ser refeitos?

    6) Considerando o tempo que os pacientes, em regra,  esperam  para  uma
intervenção cirúrgica, procede a informação de que, quando da realização  do
procedimento, todos os exames precisarão ser refeitos?

    7) Existe a possibilidade de instalar  um  grupo  de  profissionais  de
saúde que, desde logo,  fiquem  autorizados  a  avaliar  os  resultados  dos
exames feitos no  âmbito  do  Programa  Corujão  da  Saúde,  dispensando  os
pacientes sem resultados positivos de passar em consulta  com  especialistas
e, assim, reduzindo o tempo  para  o  atendimento  daqueles  com  resultados
positivos?




                                JUSTIFICATIVA




    Neste segundo semestre, o Governo do Estado de  São  Paulo  anunciou  a
retomada do  Corujão  da  Saúde  com  foco  em  oncologia.  (Disponível  em:
https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governo-do-estado-anuncia-
retomada-do-corujao-da-saude-com-foco-em-oncologia/)

    De acordo com a notícia, a medida visa atender a uma demanda  reprimida
de 335  mil  exames,  em  diversas  especialidades,  incluindo  endoscopias,
colonoscopias,    retossigmoidoscopias,    tomografias     computadorizadas,
ultrassonografias, biópsias e ressonâncias magnéticas.

    Por meio desses exames, poderão ser diagnosticados tumores do  aparelho
digestivo, tireoide, próstata, cérebro, pulmão e pele.

    Nada obstante, para além da necessidade da  realização  dos  exames,  é
fundamental que  exista  um  procedimento  padronizado  para  os  casos  com
diagnóstico positivo.

    Quando o atual  Governador  era  Prefeito  da  Capital,  realizou-se  o
Programa Corujão da Saúde no Município, sendo certo que esta  Deputada,  que
ainda não era Parlamentar, identificou algumas falhas no processo.

    Com efeito, haja  vista  que  as  pessoas  realizavam  os  exames,  mas
voltavam à fila para a consulta  com  especialistas,  não  era  incomum  uma
espera superior a  6  (seis)  meses,  para  que  o  médico  pudesse  ver  os
resultados e determinar o  tratamento,  para  o  qual  se  fazia  necessário
enfrentar nova fila.

    Com o fim de enfrentar essa situação, já no primeiro  ano  do  mandato,
esta Deputada realizou Audiência Pública, defendendo que se  instituísse  um
fluxo ágil para triagem dos exames, com liberação dos pacientes sem  achados
significativos em seus  resultados  e  pronto  encaminhamento  daqueles  com
diagnósticos positivos.

    A adoção célere das medidas necessárias, para além dos ganhos em VIDA e
saúde, implica ganhos econômicos, pois é sabido que, pela  rapidez  com  que
se  multiplicam  as  células  cancerígenas,   a   demora   no   início   dos
procedimentos leva à inutilidade dos exames, que precisam ser refeitos.

    Nos anúncios governamentais, a preocupação com a  agilidade  no  início
dos tratamentos ficou evidenciada.  No  entanto,  não  se  logrou  êxito  em
encontrar quaisquer detalhes  acerca  da  estratégia  adotada  para  que  os
exames não fiquem obsoletos, dadas  as  longas  filas,  primeiro,  para  uma
consulta com especialista e, em segundo lugar,  para  o  início  efetivo  do
tratamento. A fim de buscar essas importantes  minúcias,  apresenta-se  este
requerimento,   solicitando    que    Vossa    Excelência    responda    aos
questionamentos, anteriormente elencados.

    Na oportunidade, renovando protestos de elevada estima e  consideração,
esclarece-se que o objetivo não é questionar  essa  verdadeira  força-tarefa
na realização de  exames,  mas  impedir  que  os  problemas  constatados  na
Capital se repitam, com desperdício de recursos públicos e,  principalmente,
com frustração de expectativas.




    Sala das Sessões, em 16/11/2021.

    a) Janaina Paschoal