

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 449, DE 2019

    Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com  o  artigo  166  do  Regimento  Interno  da  Assembleia
Legislativa do Estado de São  Paulo,  requeiro  que  se  oficie  ao  ilustre
Senhor Diretor-  Presidente  da  DERSA  -  Desenvolvimento  Rodoviário  S/A,
MILTON ROBERTO PERSOLI a fim de prestar os seguintes esclarecimentos.
    Considerando   que   o   catamarã   LS-02,   utilizado   na   travessia
Santos/Guarujá após  investimento  de  R$  3,6  milhões  para  reforma,  foi
remanejado para a travessia de São Sebastião e Ilhabela, tendo iniciado  sua
operação no dia 19 de janeiro do ano corrente;
    Considerando ainda, que após  12  (doze)  dias  de  operação,  referido
catamarã sofreu uma pane mecânica, tendo, na ocasião sido rebocado.
    1. Face o incidente, tendo em vista que  até  o  presente  momento  não
houve notícias sobre o retorno  da  operação  do  supramencionado  catamarã,
ponderando  o  alto  investimento  realizado  para  reforma,   requer   seja
esclarecido a razão pela qual ocorreu a pane mecânica.
    2. A empresa que realizou a reforma  e  modernização  é  responsável  e
consequentemente há garantia pelo serviço prestado pela mesma, sem  qualquer
custo adicional?
    3. Qual o prazo para o retorno da operação do catamarã LS-02?
    4. A segunda lancha, denominada LS-04, que se  encontrava  Janeiro/2019
com  50%  da  reforma  concluída,   qual   o   prazo   estimado   para   sua
disponibilização na travessia São Sebastião/ Ilhabela?
    5. Finalmente, outrossim, requer informações acerca  do  prazo  para  o
funcionamento da oitava balsa FB-20, com capacidade para 40  veículos,  cuja
embarcação também anunciada como um reforço na travessia para a região.

    JUSTIFICATIVA

    O presente requerimento visa esclarecer diversos questionamentos acerca
da disponibilização de novas embarcações para o litoral norte.
    Segundo notícia veiculada nos mais diversos  meios  de  comunicação,  a
lancha LS-02, que era usada para a travessia Santos/Guarujá,  foi  reformada
com  investimento  de  R$  3,6  milhões.  E,  muito  embora   tivesse   sido
modernizada, após 12 dias de operação, referido  catamarã  sofreu  uma  pane
mecânica, estando até o presente momento sem prazo para voltar a operar.
    Além disso, a população  local  assim  como  os  turistas,  aguardam  a
disponibilização das embarcações LS-02, LS-04 e FB-20,  a  fim  proporcionar
maior segurança e conforto aos pedestres e diminuir o  tempo  de  travessia,
evitando maiores prejuízos a todos os usuários que dependem  do  serviço  de
travessia para honrar seus compromissos profissionais, bem como de todos  os
turistas que programam suas viagens de lazer.
    Isto posto, requer informações e solicita providências.
    Sala das Sessões, em 1/8/2019.
    a) Tenente Coimbra