


                       PROJETO DE LEI Nº 966, DE 2017


                                 Classifica Porto Ferreira  como  Município
                                 de Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  Fica  Porto  Ferreira  classificado  como  “Município  de
Interesse Turístico”.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      Bem-vindo(a) ao Município de Porto Ferreira, a Capital da Cerâmica!


      [pic]






      O Município já nasceu vocacionado para o turismo, como apropriadamente
destaca o Prefeito Rômulo  Luís  de  Lima  Ripa  à  fls.  03  do  Inventário
Turístico:


                            “Em meados do século XIX, um porto de cargas  às
                            margens do Rio Mogi Guaçu fez surgir um vilarejo
                            receptivo  e  caloroso  aos  viajantes  que  ali
                            passavam e realizavam seus negócios. Esse local,
                            em bem pouco tempo corroborou sua disposição  ao
                            progresso,  emancipou-se  enquanto  município  e
                            homenageou  o  balseiro  João  Inácio  Ferreira,
                            responsável pela atividade navegante como o  seu
                            patrono. Nascia então, Porto Ferreira.


                            Porto Ferreira  é  uma  cidade  com  vocação  ao
                            Turismo. A nossa história comprova isso  através
                            de sua evolução  desde  o  porto  de  cargas,  a
                            estrada férrea, as lindas  fazendas  históricas,
                            as reservas ambientais e o nosso popular  título
                            de  ‘A  Capital  da  Cerâmica  Artística  e   da
                            Decoração’.”




      Indubitavelmente Turismo de Negócios e  Eventos,  mas  também  Turismo
Social, Cultural, Religioso, Rural,  Náutico,  de  Esportes,  de  Pesca,  de
Aventura e Ecoturismo. Tanto que  a  Cidade  recebe  aproximadamente  60.000
turistas por mês.


      Distante 231 km da  Capital  do  Estado,  com  área  de  244,9  km²  e
população estimada de 55.100 habitantes (Censo IBGE  2010),  a  economia  da
Cidade tem destaque na  indústria  e  comércio  atacadista  e  varejista  de
cerâmica artística e decoração.


      Porto Ferreira possui um grande polo de indústrias de transformação de
minerais não metálicos (vidros e embalagens, cerâmica  de  mesa  e  faiança,
olarias de tijolos e telhas de  barro,  pisos  e  revestimentos  cerâmicos),
papel e papelão, alimentos (cereais, aves, lácteos e bebidas),  metalúrgicas
e tecnologia (fios e condutores elétricos, chaves  disjuntores  e  comandos,
circuitos integrados), movimentam mais de 527  milhões  na  economia  (IBGE,
2014), o que em muito colabora para direcionar a Cidade para  o  Turismo  de
Negócios. Dentre essas indústrias se destacam:

    • Cerâmica Porto Ferreira S.A.: No final da década de  20  um  grupo  de
      empreendedores  fundou  a  "Fábrica  de  Louças  de  Porto  Ferreira",
      aproveitando  a  matéria  prima  abundante  e  a  técnica  de   alguns
      imigrantes Italianos nessa arte. Era o princípio  da  industrialização
      da Cidade. A pequena fábrica,  tocada  por  Paschoal  Salzano  e  seus
      amigos Jacob Mondin,  Pedro  Patire  e  João  Procópio  Sobrinho,  não
      resistiu à instabilidade econômica de 1930, motivada  pela  quebra  da
      Bolsa de Valores de Nova Iorque um ano antes  inclusive  decretando  a
      falência do império do café e  fechou  suas  portas.  A  semente  fora
      lançada e, em 1931, um grupo de  empresários  paulistanos,  comandados
      por Djalma Forjaz, comprou o  equipamento  da  primeira  indústria  da
      cidade e fundou a Cerâmica Porto Ferreira.  Em  1933  a  nova  empresa
      passou a contar com a colaboração do engenheiro Nicolau  de  Vergueiro
      Forjaz, que veio a ocupar vários cargos, do  campo  técnico  à  chefia
      executiva e presidência do Conselho  de  Administração.  Em  toda  sua
      longa carreira, o engenheiro Forjaz  participou  entusiasticamente  de
      todas as associações de classe relacionadas com a cerâmica  brasileira
      assim como de muitas outras, em vários  países;  outrossim,  colaborou
      com muitas indústrias congêneres, sejam nacionais, sejam estrangeiras.
      Esse múltiplo relacionamento foi muito significativo para o desempenho
      e projeção da Cerâmica Porto Ferreira e foi ainda a raiz do  excelente
      desenvolvimento    da    indústria    cerâmica    brasileira,    muito
      particularmente a de Porto Ferreira. De fato, nos anos 50 a CPF fundou
      uma subsidiária, a Cerâmica  Artística  Forjaz  S.A.,  que  se  tornou
      paradigma  das  inúmeras  congêneres  posteriormente   instaladas   no
      município, visando à produção de objetos de adorno em faiança alcalina
      ("Terraglia dolce") segundo uma tecnologia importada da Itália, tornou-
      se a maior empresa brasileira no setor, com sua  capacidade  produtiva
      na altura de 1.200.000 peças mensais de uma completa e reputada  linha
      de mesa. Poucos estabelecimentos congêneres no mundo  a  ultrapassavam
      em dimensões, tipo de equipamento e eficiência. O adorno cerâmico  (em
      porcelana) já era  praticado  em  Porto  Ferreira  por  iniciativa  do
      incansável empreendedor Paschoal Salzano, na Cerâmica Ana Maria,  mais
      tarde absorvida por um notável ceramista europeu, o  Sr.  Hans  Beran.
      Este ramo, o adorno cerâmico,  por  sua  natureza  artesanal,  demanda
      considerável mão de obra, motivo pelo qual  as  diversas  empresas  do
      ramo instaladas em  Porto  Ferreira  têm  grande  importância  para  o
      município. Desde 1987 a  Cerâmica  Porto  Ferreira  não  fabrica  mais
      louças, mas tornou-se uma das maiores produtoras de piso  cerâmico  do
      país, com uma produção de 9 mil toneladas por mês  e  responsável  por
      10% do mercado de primeira linha. Atualmente a Cerâmica Porto Ferreira
      dispõe de 60.000 metros quadrados de área construída, cerca de 300.000
      metros quadrados de terrenos urbanos e emprega  mais  de  400  pessoas
      entre operários, técnicos e administradores.

    • Cargill: Produz e comercializa internacionalmente produtos e  serviços
      alimentícios, agrícolas, financeiros e industriais. Conta com 150  mil
      funcionários em 70 países. No Brasil desde 1965 e com cerca de 10  mil
      funcionários, a Cargill é uma das maiores indústrias de  alimentos  do
      País.  Com sede em São Paulo (SP),  a  empresa  está  presente  em  17
      Estados brasileiros e  no  Distrito  Federal  (por  meio  de  unidades
      industriais, armazéns,  terminais  portuários  e  escritórios  em  143
      municípios). Em Porto Ferreira a Cargill iniciou  suas  atividades  em
      2005 com foco na produção de soro de leite, por  meio  da  Unidade  de
      Negócio Amidos e Adoçantes. Em novembro de 2007 ampliou sua atuação na
      localidade  por  meio  da  Unidade  de  Negócio  Cacau  &   Chocolate,
      instalando na fábrica sua linha de produção de chocolates  industriais
      e compound, com foco no mercado interno.  A  escolha  pelo  local  foi
      estratégica, pois a fábrica está próxima  de  importantes  clientes  e
      permite a integração com matérias-primas de outras áreas  da  empresa,
      como gorduras vegetais, aromas e açúcar.

    • Verallia: Multinacional que  atua  de  maneira  forte  e  decisiva  no
      desenvolvimento e na fabricação de  embalagens  de  vidro,  oferecendo
      soluções inovadoras, customizadas e ambientalmente corretas para  mais
      de 10 mil clientes ao  redor  do  mundo.  A  companhia  está  presente
      comercialmente em um total de 46 países, dos quais 13 possuem fábricas
      da Verallia, combinando assim a força de uma rede ampla  e  abrangente
      com o contato próximo com cada cliente.  No  Brasil,  a  Verallia  tem
      quatro fábricas localizadas nas cidades de Campo Bom/RS,  Estância/SE,
      Porto Ferreira/SP e  São  Paulo/SP  e  ainda  disponibiliza  aos  seus
      clientes um  Centro  de  Criações  para  o  desenvolvimento  de  novos
      produtos.

    • Vidroporto S.A.: Empresa genuinamente nacional fundada em 1977 por  um
      pequeno grupo de empresários da Cidade, iniciou sua primeira  produção
      em abril de 1981 e atualmente ocupa lugar de destaque  no  mercado  de
      embalagens de vidro, produzindo diversos modelos  com  pesos  e  cores
      diferenciados,  sendo  considerada  a  maior   empresa   nacional   na
      fabricação de vidro para bebidas e alimentos.

    • MarGirius I.C.E Eletrônicos: Fundada em 1949, é,  atualmente,  um  dos
      maiores fabricantes brasileiros de controles elétricos e  eletrônicos,
      que através de uma sólida estrutura industrial e comercial e  com  uma
      produção anual de mais de 90 milhões de itens, está presente  em  para
      mais de 30.000 clientes em todo o Brasil e países  da  América  Latina
      disponibilizando 20.000  opções  de  produtos  que  atendem  desde  as
      pequenas lojas de material elétrico até grandes indústrias de produtos
      eletro-eletrônicos, sendo possível afirmar  que  em  toda  residência,
      comércio  ou  empresa,  existem  produtos  MarGirius  no  comando   de
      aparelhos  eletrodomésticos,  aparelhos   odontológicos   e   médicos,
      máquinas    industriais,    iluminação,    automóveis,    equipamentos
      eletrônicos, ferramentas elétricas etc.

    • Batrol Móveis: A empresa iniciou suas atividades de maneira  artesanal
      em 1977, na cidade de Descalvado/SP, fabricando móveis por  encomenda,
      mas logo direcionou sua produção para o mercado de  móveis  em  série,
      atendendo o segmento de consumidores voltados para estantes de madeira
      maciça. Alguns anos depois, a Batrol investiu  na  construção  de  uma
      unidade fabril própria, na cidade de Porto Ferreira/ SP, para onde  se
      transferiu, sendo que atualmente conta com uma área total de  mais  de
      50.000m², das quais 35.000m² são de área construída, possuindo em  seu
      quadro  250  colaboradores  diretos  e  cerca   de   14.000   clientes
      cadastrados em nível nacional e internacional.

    • Broto Legal Alimentos: A empresa, sediada em Campinas/SP, mantém  duas
      marcas de feijão líderes de vendas (Broto Legal e Grão de Campo) e tem
      se diferenciado das demais do ramo por investir maciçamente em um alto
      padrão de qualidade, nas ações de atendimento ao consumidor  e  manter
      uma eficiente rede de distribuição, estando presente em  1.200  pontos
      de venda para cerca de 1 milhão de consumidores em todo Estado de  SP,
      sendo a única beneficiadora de feijão a conquistar a ISO 9001.

      Anualmente,  desde  1975,  no  Centro  Cultura  da  antiga  FEPASA,  o
Município realiza a Feira  Industrial  Ferreirense  –  FEIFE,  de  negócios,
cultura e diversão. Criada no ano de 1975, com público estimado  de  80  mil
pessoas.


      No ano 2017, em parceria com a Associação Comercial e  Empresarial  de
Porto Ferreira e o Sindicato das Indústrias de Produtos Cerâmicos  de  Porto
Ferreira,  o  Município  realizou  o  1º  Feirão  da  Cerâmica  Artística  e
Decoração, reunindo dezenas de empresas locais, que  atenderam  milhares  de
visitantes em seus stands.

      Importante destaque para o Município de Porto Ferreira em  relação  ao
segmento turístico “negócios” é o Arranjo Produtivo Local (APL).

      As empresas localizadas em APLs produzem diversos  tipos  de  produtos
em municípios que já desenvolvem uma forte atividade  comercial,  como  é  o
caso do ramo de  cerâmica  artística  e  decoração  do  município  de  Porto
Ferreira. Uma das vantagens do APL é facilitar o acesso de  micro,  pequenas
e médias empresas a programas  de  gestão  empresarial,  mercado,  processo,
produtos  e  linhas  de  financiamento,  dentre  outros,   visando   o   seu
fortalecimento no mercado.

      No ano de 2017 foi iniciado, em parceria  com  o  SEBRAE  (Serviço  de
Apoio às Micro  e  Pequenas  Empresas)  o  projeto  de  criação  do  Arranjo
Produtivo Local da Cerâmica Artística e Decoração,  que  visa  fortalecer  o
setor, compartilhar recursos,  combinar  competências,  partilhar  riscos  e
custos para explorar novas oportunidades, oferecer  produtos  com  qualidade
superior e diversificada, dentre outras novas possibilidades de atuação.

      O projeto iniciou-se com o mapeamento de toda “Avenida do Comércio”  e
arredores, importante aglomerado de lojas desta  atividade  produtiva  (veja
abaixo informações sobre a “Avenida do Comércio” e arredores).  O  propósito
inicial foi realizar um amplo diagnóstico de  cada  empreendimento  buscando
obter uma análise de todo setor, identificando os pontos fortes e fracos  de
cada um. Tal levantamento possibilitou a criação de uma frente  de  trabalho
para melhoria contínua dos empreendimentos de acordo com  as  peculiaridades
encontradas na pesquisa de campo.

      Tais ações visam fortalecer o setor de cerâmica artística e  decoração
em consonância com o fomento ao turismo de negócios, proporcionando  aumento
da  visitação  e   permanência   de   turistas   no   município,   além   do
desenvolvimento dos negócios locais e geração de emprego e renda.

      Outro ponto importante para Porto Ferreira  relativamente  ao  turismo
de negócios é a participação da Cidade no Salão São Paulo de  Turismo.  Após
vários anos sem participar do Salão São Paulo de Turismo, em junho  de  2017
Porto Ferreira voltou a  participar  do  16º  Salão  São  Paulo  de  Turismo
através de uma parceria entre a  Prefeitura  e  o  Sindicer  (Sindicato  das
Indústrias de Produtos Cerâmicos de Louça de Pó, de Pedra,  Porcelana  e  da
Louça de Barro de Porto Ferreira), que custeou o espaço e as instalações  do
estande na feira.


      O Salão São Paulo é a maior exposição de Cidades Turísticas do  Estado
de São Paulo, realizada em espaço amplo  próximo  da  Avenida  Paulista,  na
Capital.  Intitulada  como  a  melhor  Feira  de  Negócios  para  o  turismo
paulista, em  apenas  3  dias  o  evento  cria  grandes  oportunidades  para
empresários  que  buscam  novos  projetos  em  cidades   interioranas   para
investimentos futuros, além de proporcionar um  grande  networking  em  suas
diversas áreas e lounges.

      Tão importante é  esse  segmento  de  turismo  –  Negócios  –  para  o
Município de Porto Ferreira que em um  trecho  de  avenida  paralela  à  Via
Anhanguera, com mais de 1 km de extensão, existem  cerca  de  300  lojas  de
cerâmica e decorações, na chamada “Avenida do Comércio”, que atrai  milhares
de turistas diariamente em busca de negócios, tornando  a  cidade  conhecida
como  Capital  da  Cerâmica  Artística  e  da  Decoração.  O  local   possui
infraestrutura  com  restaurante,  lanchonetes,  churrascaria,  choperia   e
cafeterias para alimentação, além de posto de combustível.

      Em região próxima a “Avenida do Comércio” está localizada  a  “Galeria
das Fábricas”, com diversas lojas de cerâmica e  decorações,  em  construção
no estilo “galeria”:

      Ainda na região próxima à Avenida do Comércio os turistas encontram
Lojas de Cerâmica e Decorações, com construção padronizada estilo Chalés de
Madeira.

      Na própria  “Avenida  do  Comércio”,  entre  as  lojas  comerciais  de
decoração, está localizado um Mural de Azulejos  construído  em  comemoração
aos “500 anos do Descobrimento do Brasil”, inaugurado  em  22  de  abril  de
2000. A obra retrata algumas naus portuguesas em alto mar.

      Essa mescla entre o novo e o antigo ocorre porque além de  uma  Cidade
de  negócios,  Porto  Ferreira  também  é,  em  sua  essência,  uma   Cidade
histórica, que nasceu em 1896, por força da Lei Estadual nº 424,  de  29  de
julho daquele ano, com instalação solene em 25 de dezembro, o que  significa
120 anos de história, patrimônio que o Município  inclusive  busca  proteger
conforme Lei Municipal nº 2.947, de 12 de julho de 2012 (Lei de  Preservação
do Patrimônio Histórico e Cultural - Cria o COMDPHAC  –  Conselho  Municipal
de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Artístico  e  Cultural  do
Município de Porto Ferreira e determina outras providências).


      São muitas as obras de engenharia civil preservadas, como, a  exemplo,
o Santuário Diocesano São Sebastião.

      A Igreja  Matriz,  elevada  em  2013  a  Santuário  Diocesano  de  São
Sebastião, é um templo católico apostólico  romano  em  estilo  neoclássico,
obra do arquiteto Benedito Calixto, responsável  por  construção  de  vários
templos,  inclusive  do  Santuário  Nacional  de  Aparecida.  Na  parede  do
presbitério e na capela do Santíssimo estão pintadas imagens  sobre  a  vida
de São Sebastião  feitas,  pelo  renomado  pintor  italiano  de  arte  sacra
Antônio Maria Nardi, além da belíssima imagem de São Sebastião que compõe  a
pintura. Belos vitrais e imagens sacras complementam a obra.

      Outro belíssimo exemplo é a Fazenda Santa Mariana (na  foto,  a  Tulha
da Fazenda):

[pic]
Fonte: www.fazendasantamariana.com.br (2017)

      A Fazenda, que atualmente abriga o Haras Nova Tradição,  mantém  parte
de seu patrimônio histórico: a capela, as  casas  de  colônia,  a  tulha,  o
terreiro, a “casa-sede”, a escola e a cocheira.


      Uma das principais produtoras de café da  região  durante  o  próspero
ciclo do café, que na época deu um  grande  impulso  ao  desenvolvimento  do
Município, a  Fazenda  Santa  Mariana  possui  museu  histórico  com  acervo
característico  do  século  XIX  abrigado  na  Tulha  da  Fazenda  que   foi
construída em 1898, composto por grande  número  de  peças  originárias  dos
trabalhadores locais.

      Contendo baias de madeira rústica e  sendo  trancada  por  um  cadeado
centenário até os dias atuais, a cocheira da Fazenda  Santa  Mariana  mantém
suas características originais.

      O alicerce de sua construção, constituído por pedras e  fragmentos  de
rochas, revela o trabalho proveniente da  exaustiva  labuta  dos  imigrantes
europeus e afrodescendentes em fins do século XIX.


      Possui também casa do Colono  com  mobiliário  da  época,  capela  com
expressiva construção do início do XX, antigo terreiro de café com 2800  m²,
com diversas árvores e piso coberto de musgo,  trilhas  ecológicas,  arvores
gigantes e interação com a Fazenda.

      No local, os turistas encontram  refeitório,  piscina,  churrasqueira,
forno de pizza, campo de futebol, trilhas ecológicas, espaço  para  fogueira
e alojamentos com capacidade máxima de 40 leitos. Ali  é  possível  realizar
contato  com  a  natureza,  resgate  histórico,  interação  com  a  fazenda,
atividades lúdicas, lazer, recreação e eventos.

      A Fazenda Campineira é mais um exemplo. O local, que em 1905 tinha uma
produção de 230 mil pés de café,  possui  a  Capela  mais  antiga  de  Porto
Ferreira. Construída em 1887, devida à  data  de  conclusão,  a  Capela  sem
dúvida, contou com a mão de  escravos  em  sua  construção.  Atualmente  tem
parte de sua área arrendada para o cultivo de cana de açúcar, mas possui  um
expressivo   potencial   turístico   que   esta   sendo   analisado    pelos
proprietários,  que  informaram  a   equipe   técnica   da   Secretaria   de
Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal  de  Porto  Ferreira,  que
irão  realizar  alguns  investimentos  na  propriedade  para   adequação   e
exploração turística, já que conta com construções preservadas do início  do
século XX como a sede e as casas de  colonos,  além  de  área  coberta  para
eventos, piscina, banheiros coletivos, várias  suítes,  área  de  churrasco,
playground, quadra de tênis, vôlei areia, futebol de areia, bosque, pomar  e
estábulo.

      Outra obra importante e bem preservada é a Escola Sud Mennucci (antigo
Grupo Escolar de Porto Ferreira, que atualmente tem o nome  de  um  de  seus
primeiros professores), com arquitetura  de  1914,  quando  os  alunos  eram
separados por sexo, conforme ainda se encontra escrito  em  alto  relevo  na
frente do prédio, marcando o lado das meninas e dos meninos.

      Construído na década de 10, Anfiteatro “Isaltino Casemiro” e a Casa da
Cultura “Elias dos Santos” faziam  parte  de  um  complexo  ferroviário  que
incluía a estação de trem (atual Secretaria de Cultura  Elias  dos  Santos),
para os trens a vapor e de  bitola  larga,  barracão  de  carga  e  descarga
(atual  Anfiteatro   Isaltino   Casemiro),   guindaste,   e   viradouro   de
locomotivas.

      Hoje em dia o espaço é  utilizado  para  eventos  culturais  e  ganhou
várias benfeitorias,  com  a  construção  de  galpões  e  palco  permanente,
mantendo a arquitetura do início do século XX  com  capacidade  de  até  350
pessoas,  sendo  hoje  o  prédio  público  para  manifestações   artísticas,
culturais entre outras.

      O Museu Histórico e Pedagógico “Professor Flávio  da  Silva  Oliveira”
está sediado em prédio construído em  1915  para  abrigar  a  antiga  cadeia
pública, interditada em 1967.

      O “Museu da Cerâmica Porto Ferreira” é um museu  particular  acessível
mediante agendamento prévio. Preserva a história da mais antiga cerâmica  do
Brasil, que em meados de 1957  se  tornou  a  maior  empresa  brasileira  no
setor, com sua capacidade produtiva na altura de 1.200.000 peças mensais  de
uma completa e reputada linha de  mesa.  Possui  amplo  acervo  de  produtos
produzidos na empresa  desde  sua  criação,  maquinários  antigos,  além  de
documentos e fotos históricas.

      Porto Ferreira tem altitude média de 549 metros do  nível  do  mar.  O
ponto mais alto está a nordeste do município, localizado  na  fazenda  Morro
Alto com 798,00 metros de altitude, e seu ponto mais baixo  está  localizado
na Ilha dos Patos, com 545,00 metros de  altitude,  no  rio  Mogi  Guaçu.  O
clima do Município, segundo a Classificação Climática de  Köeppen-Geiger,  é
do tipo Cwa (clima subtropical úmido), clima  temperado  úmido  com  Inverno
seco e Verão quente, com características bem definidas no inverno  e  verão,
quando  apresentam,  respectivamente  tempo  seco  e  chuvoso.  As   maiores
temperaturas ocorrem de dezembro a  fevereiro  sendo  o  período  mais  frio
concentrado de junho a agosto. A temperatura  média  anual  é  de  21  graus
Celsius. A precipitação anual varia de 1300 mm a 1500 mm.

      Devido à predominância do  clima  tropical  úmido  e  do  conjunto  de
variáveis topográficas  variando  desde  pequenas  ondulações,  ligeiramente
inclinadas para  as  bacias  do  Mogi  Guaçu  e  seus  afluentes  e,  relevo
montanhoso, ao norte, o recobrimento vegetal é um  dos  mais  diversificados
do Estado, variando de manchas  de  matas  densas  até  cerrado  tipo  Campo
Limpo.


      Entretanto, a ação antropológica com implantação de diferentes  ciclos
agrícolas alternando  culturas  como  café,  o  algodão,  a  cana-de-açúcar,
citros, etc., contribuiu  para  o  estabelecimento  de  um  mosaico  vegetal
alternando culturas agrícolas e vegetação nativa.

       O  Índice  de  Desenvolvimento  Humano  Municipal  (IDHM)   leva   em
consideração expectativa de vida, educação e PIB per capita do município.  O
Índice de Desenvolvimento Humano de Porto Ferreira é 0,751  e  do  Brasil  é
0,727, apresentando resultado maior que a média  nacional  (Fonte:  Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD 2010).


      Porto Ferreira conta com muitas áreas verdes destinadas à  preservação
ambiental e ao lazer monitorado.

      Um exemplo é a  Área  de  Lazer  e  Ponte  Metálica  “João  Ferreira”.
Localizada no centro  da  Cidade,  possui  infraestrutura  adequada  para  a
entrada e saída de embarcações náuticas no Rio Mogi-Guaçu,  além  de  contar
com vista privilegiada do Rio Mogi-Guaçu, do porto do senhor  João  Ferreira
que foi o início da História do Município  e  da  ponte  metálica,  que  foi
importada da Inglaterra, construída em 1913, permitindo o acesso da  estrada
de rodagem de São Paulo a Ribeirão Preto, ficando em segundo  plano  somente
em 1958, quando foi construída  a  ponte  de  concreto  na  Via  Anhanguera.
Atendeu, também, as necessidades da  Cia  Paulista  de  Estradas  de  Ferro,
passando sobre ela os trilhos do trem a vapor, com ligação  até  Santa  Rita
do  Passa  Quatro.  A  Ponte  centenária  representa  um  grande  patrimônio
histórico do município, pois  se  localiza  no  antigo  porto  da  Companhia
Paulista, no qual iniciava o trecho da navegação fluvial no Rio Mogi  Guaçu,
no final do século XIX. Atualmente, é importante via de ligação com a  parte
norte da cidade. Além do porto, a área conta com estacionamento,  banheiros,
lanchonete e mirante.

      Por intermédio da família Salzano, Antônio Paim Vieira foi  convidado,
em  1952,  a  retratar  um  mural   de   azulejos   temático   para   compor
artisticamente  a  Praça  Paschoal  Salzano.  Em  1953,   por   ocasião   da
inauguração  da  citada  praça,  o  colunista  João  P.  Ferreira,  um   dos
heterônimos do professor Flávio da Silva Oliveira,  no  artigo  “Uma  Dívida
Resgatada”, pioneiramente, descreveu  o  contexto  do  painel  de  azulejos:
“lado a lado, Moisés e Paschoal Salzano – um, na passagem bíblica  de  fazer
jorrar água do Monte Horeb  e,  outro,  colocando  uma  torneira  –  em  uma
comparação simples e entre aqueles que  ofertaram  o  precioso  líquido  aos
seus povos”. Antônio Paim Vieira  (1895-1988),  paulistano,  desenvolveu  um
amplo e representativo trabalho artístico, abrangendo os campos da  pintura,
da cerâmica, da decoração e da docência –  como  professor  de  História  da
Arte e de Decoração. Pietro Maria  Bardi,  organizador  do  MASP  com  Assis
Chateaubriand, afirmou que as preferências de Paim  “eram  voltadas  para  o
movimento da art-nouveau,  vivo  nos  fins  do  século  até  o  explodir  da
Primeira Guerra”. Ilustrou  a  maioria  das  revistas  dos  anos  20  e  30:
“Fon!Fon!”,  “A  Careta”,  “Para   Todos”,   “Ilustração   Brasileira”,   os
periódicos: “A Cigarra”, “A Vida Moderna”,  ‘A  Gazeta”,  “Papel  E  Tinta”,
“Ariel”, “Novíssima”, bem como os livros: “Ás máscaras” (1920),  de  Menotti
del Picchia, “Pathé Baby” (1926), de Alcântara Machado, e  “Urupês”  (1944),
de Monteiro Lobato, no qual a personagem Jeca Tatu foi  retratado.  A  praça
possui banheiros e lanchonete.

      Situado em trecho da Avenida  Eng.  Nicolau  de  Vergueiro  Forjaz,  o
Calçadão “Neno Perondi” (Inégono Perondi) foi inaugurado em 04  de  setembro
de 2009 e atrai muitos ferreirenses e turistas à região central  da  Cidade,
principalmente aos finais de semana. O local é  utilizado  para  caminhadas,
atividades culturais e eventos cívicos e está estruturado com  academias  ao
ar livre, ciclofaixa,  banheiros  públicos,  amplo  espaço  para  atividades
físicas, espelho d’água e belíssima iluminação noturna.

      Em 1974, Dorival Braga havia inaugurado a Praça 1º de Maio,  na  mesma
rua, Joaquim Miguel Pereira. O pedido para a construção  do  espaço  público
denominado Praça da Bíblia partiu dos evangélicos, principalmente do  pastor
Joaquim, da Igreja Assembleia de Deus, localizada defronte à praça.  A  data
da inauguração  é  incerta,  pois  as  fontes  históricas  não  contém  este
registro e as pessoas consultadas se lembram do ano, 1975, mas não  da  data
específica. Em 12 de abril de 2014  ocorreu  a  revitalização  da  Praça  da
Bíblia, na Vila Santa Maria. Os jardins foram rebaixados, a  iluminação  foi
trocada e no local central da  praça,  onde  se  localizava  um  púlpito  de
concreto com um livro aberto, contendo os numerais romanos de  I  a  X,  foi
construído um obelisco.

      O primeiro jardim público de Porto Ferreira foi inaugurado  em  24  de
junho de 1916, custeado por João Procópio Sobrinho (Sinhô),  então  deputado
e proprietário da Fazenda Capão Bonito. Segundo a Revista do  Centenário  de
Porto Ferreira, “tinha enormes árvores, que ofereciam sombra, e  o  piso  de
suas vias era de pedregulhos, que dificultavam o  caminhar”.  No  início  de
1945, desenhado por João Teixeira João Teixeira, assemelhando  à  composição
geométrica da bandeira do Brasil, foi construído  o  2º  jardim  público  no
mesmo local, permanecendo daquela forma por mais 38 anos. Em 29 de julho  de
1983, o prefeito municipal Dorival Braga realizou  uma  reforma  no  jardim.
Posteriormente,  a  praça  ganhou   novas   reformas,   mas   manteve   suas
características principais: o Coreto e o formato de bandeira dos jardins.

      O Parque Estadual de Porto Ferreira foi  criado  em  1962  objetivando
preservar área  total  de  611,55  hectares,  um  dos  últimos  refúgios  da
biodiversidade de toda  região.  É  uma  unidade  especial  por  representar
importante  fragmento  florestal  de  Floresta  Estacional  Semidecidual   e
Cerrado, ilhado em meio aos canaviais, aos pastos e aos laranjais da  região
nordeste paulista, por estar às margens do rio Mogi-Guaçú e representar  uma
das poucas matas ciliares  significativas  deste  maravilhoso  e  importante
curso d’água, por  guardar  os  majestosos  centenários  jequitibás  e  toda
diversidade da fauna e da flora que a Floresta Estacional Semidecidual  e  o
Cerrado ainda oferecem nesta  parte  do  Estado.  No  Parque  há  banheiros,
estacionamento,  quiosques  para  piquenique  “lanche   frio”,   centro   de
visitantes  com  espaço  físico  para  atividades   educativas,   monitores,
portaria  e  escritório  administrativo.   Ali   os   turistas   desenvolvem
observação da natureza e caminhadas monitoradas  e  autoguiadas  na  “Trilha
Interpretativa das Árvores Gigantes”.

      Localizado em área nobre, a poucos  metros  do  Centro  da  cidade,  o
Parque  Henriqueta  Libertucci  encontra-se  às  margens  do  Córrego  Serra
d’água, afluente do Rio Mogi Guaçu (UGRHI 9) e  conta  com  a  corrência  de
pequenos animais da fauna local, como ratões do banhado e  flora  nativa  da
região. Tem importância  ambiental  sem  igual.  Foi  o  primeiro  ponto  de
captação  de  água  para  o  abastecimento  público  no  município.  Após  a
desativação,  o  local   foi   abandonado.   Entretanto,   em   2009,   após
revitalização do local e preparo para atividades  de  cunho  ambiental,  foi
inaugurado o Parque Ecológico. Além da importância como espaço ambiental,  o
Parque configura-se como uma opção de lazer e esportes visto que  conta  com
banheiros,  playground,  academia  ao  ar  livre,  trilha  para   caminhadas
ecológicas e espaço para contemplação.

      O Rio Mogi Guaçu atravessa o centro da Cidade de Porto Ferreira.  Mogi
Guaçu, em idioma Tupi, Mogiguaçu, significa “grande rios das cobras (O  nome
vem do tupi antigo, moî'ygûasu, onde moía = "cobra” + 'y = "rio"  +  ûasu  =
"grande"). O nome se deve à formação  do  traçado  do  rio,  com  majestosas
curvas e meandros. Nasce em terras de Dirceu Garcia, com  a  denominação  de
córrego do Corisco, a 1.520 metros de altitude, no Morro do Curvado,  Bairro
dos Araújos, porção sul do município de Bom Repouso, região  Sul/Sudeste  de
Minas Gerais, onde abriga um dos picos mais  alto  do  Brasil,  o  “Alto  da
Bandeira” a 1.700 metros, no planalto cristalino da  Serra  da  Mantiqueira.
Após percorrer cerca de 15 (quinze)  quilômetros,  na  cidade  de  Tocos  do
Mogi, em Minas Gerais, é denominado Rio Mogi Guaçu, com  uma  largura  média
de 5 (cinco) metros. No percurso desde a nascente até a foz,  desenvolvem-se
várias  cachoeiras  e  corredeiras,  e  em  Porto  Ferreira  destacam-se  as
corredeiras de Santa Helena, Boa Vista, Patos e Itapecerica.  Em  sua  bacia
hidrográfica 14.653Km², estão instalados em 47 municípios. Destes, 38  estão
em território Paulista. O rio Mogi Guaçu já possuiu 113  espécies de  peixes
identificadas, sendo que atualmente 17 espécies  já  desapareceram  de  suas
águas. Num percurso total de 473 quilômetros dos quais  95,5  km  em  terras
mineiras e 377,5 quilômetros em terras paulistas, encontra-se com  as  águas
do Rio Pardo, no município de Pontal, atingindo 150  metros  de  largura,  a
uma altitude de 490 metros em relação ao nível do mar, obtendo-se então,  um
desnível de 1.030 metros da sua nascente.

      Em Porto Ferreira o rio possui expressivo  potencial  para  o  Turismo
Náutico e de Pesca.

      Porto Ferreira se destaca, ainda, pelo intenso calendário  de  festas,
comemorações e atividades realizadas tradicionalmente, que  fazem  parte  do
calendário de eventos da Secretaria de Cultura:
Mês
|Mês     |Eventos        |Público     |Descrição                    |
|        |               |Estimado    |                             |
|Janeiro |Descida de Boia|5.000       |Tradicional descida de boia  |
|        |               |            |no rio Mogi Guaçu, onde a    |
|        |               |            |população desde o rio com uma|
|        |               |            |boia.                        |
|Janeiro |Festa do       |8.000       |Festa de comemoração do      |
|        |Padroeiro –    |            |padroeiro da cidade onde     |
|        |São Sebastião  |            |acontece procissão e         |
|        |               |            |quermesse em homenagem ao    |
|        |               |            |Santo.                       |
|Fevereir|Virada         |1.000       |Apresentação de bandas da    |
|o       |Esportiva      |            |cidade enquanto ocorre 24h de|
|        |               |            |atividades esportivas.       |
|Fevereir|Carnaval       |40.000      |Carnaval tradicional de Porto|
|o       |               |            |Ferreira com desfile dos     |
|        |               |            |blocos e praças de           |
|        |               |            |alimentação.                 |
|Março   |Semana Cultural|800         |Exposição de artes plásticas,|
|        |"Orestes Rocha"|            |fotografia, desenho,         |
|        |               |            |escultural, curta - metragem |
|        |               |            |e oficinas de teatro e       |
|        |               |            |stencil.                     |

|Abril   |Feira do Livro |6.000       |Feira do livro com vários    |
|        |               |            |títulos com foco no público  |
|        |               |            |infantil.                    |
|Abril   |Festival de    |400         |Festival com bandas de rock  |
|        |Rock           |            |autoral da cidade.           |
|        |Autoral de     |            |                             |
|        |Porto          |            |                             |
|        |Ferreira.      |            |                             |
|Abril   |Apresentação   |300         |Concerto do Coral Municipal. |
|        |Coral          |            |                             |
|        |Municipal.     |            |                             |
|Maio    |Apresentação de|400         |Apresentação do curso de     |
|        |Ballet         |            |ballet da escola municipal   |
|        |para o Dia das |            |para o dia das Mães.         |
|        |Mães.          |            |                             |
|Maio    |Festival "Zé   |12.000      |Competições de música raiz   |
|        |Carreiro"      |            |com shows de sertanejo.      |
|Junho   |Apresentação de|400         |Apresentação dos alunos de   |
|        |encerramento do|            |música do Projeto Guri.      |
|        |semestre do    |            |                             |
|        |Projeto Guri.  |            |                             |
|Junho   |Semana Cultural|500         |Exposição e atividades       |
|        |"Flávio da     |            |históricas.                  |
|        |Silva Oliveira"|            |                             |
|Junho   |Festa Junina.  |3.000       |Festa Junina da secretaria de|
|        |               |            |Cultura.                     |
|Junho   |Recital da     |500         |Apresentação dos alunos de   |
|        |Escola         |            |músicas da Escola Municipal  |
|        |Municipal de   |            |de                           |
|        |Música e       |            |Música e Artes.              |
|        |Artes.         |            |                             |
|Julho   |Miss Porto     |500         |Concurso de Miss Ferreirense.|
|        |Ferreira +     |            |                             |
|        |Garota Country |            |                             |
|Julho   |Semana Cultural|1.200       |Evento realizado para        |
|        |"André         |            |homenagear o músico André    |
|        |Ruiz"          |            |Ruiz, que foi o primeiro     |
|        |               |            |professor de bateria da      |
|        |               |            |Escola Municipal de Música e |
|        |               |            |Artes. É realizado           |
|        |               |            |apresentações de música,     |
|        |               |            |dança, big bands e oficinas  |
|        |               |            |educacionais durante 5 dias  |
|        |               |            |no mês de Julho com objetivo |
|        |               |            |de mostrar o trabalho        |
|        |               |            |realizado na Escola Municipal|
|        |               |            |de Música e Artes.           |
|Julho   |Procissão de   |10.000      |Festa em homenagem ao São    |
|        |São            |            |Cristóvão, onde há a         |
|        |Cristóvão      |            |promissão dos caminhoneiros e|
|        |               |            |em seguida show para a       |
|        |               |            |população.                   |
|Julho   |Festival Rota  |300         |Este evento tem como objetivo|
|        |Underground    |            |abrir espaço para bandas de  |
|        |               |            |rock independente.           |
|        |               |            |Normalmente essas bandas não |
|        |               |            |possuem recursos para se     |
|        |               |            |apresentarem regularmente.   |
|Julho   |Cavalaria      |4.000       |Cavalgada e desfile.         |
|        |Georgiana      |            |                             |
|Julho   |FEIFE          |80.000      |Feira empresarial e          |
|        |               |            |industrial com shows.        |
|Agosto  |Dia dos Pais   |400         |Apresentação do curso de     |
|        |               |            |ballet da escola Municipal   |
|        |               |            |para o dia dos Pais.         |
|Agosto  |Ordem de Mérito|700         |Premiação a personalidades   |
|        |"Lourenço      |            |culturais por categorias.    |
|        |Filho"         |            |                             |
|Agosto  |FestDog        |1.500       |Caminhada com animais de     |
|        |               |            |estimação.                   |
|Agosto  |Folclore       |400         |Comemoração ao Folclore.     |
|Setembro|Desfile Cívico |14.000      |Desfile com escolas e        |
|        |               |            |instituições.                |
|Setembro|Encontro de    |700         |Encontro de Companhias de    |
|        |Companhias de  |            |Santos Reis Magos do Oriente.|
|        |Santos Reis.   |            |                             |
|Setembro|Semana         |500         |Semana Cultural para         |
|        |Literária      |            |homenagear o escritor,       |
|        |“Thales        |            |historiador e professor      |
|        |Castanho de    |            |brasileiro com conta com     |
|        |Andrade”       |            |atrações literárias          |
|Outubro |Semana da      |5.000       |Atividades para comemoração  |
|        |Criança        |            |do dia das Crianças.         |
|Outubro |Festa das      |4.000       |Festa com culinária mundial  |
|        |Nações         |            |com entidades assistenciais. |
|Outubro |Mostra de      |600         |Evento realizado para        |
|        |Teatro José    |            |homenagear a artista José    |
|        |Augusto Tenan  |            |Augusto Tenan, que era       |
|        |               |            |professor de teatro da cidade|
|        |               |            |de Porto Ferreira. A mostra  |
|        |               |            |de teatro consiste em 2 dias |
|        |               |            |de apresentações e oficinas  |
|        |               |            |de teatro com o objetivo de  |
|        |               |            |incentivar, entreter e       |
|        |               |            |profissionalizar             |
|        |               |            |profissionais e público desta|
|        |               |            |área artística.              |
|Outubro |Festival da    |1.000       |Competição de composições e  |
|        |Canção.        |            |músicas autorais.            |
|Novembro|Recital da     |500         |Apresentação dos alunos de   |
|        |Escola         |            |música da Escola Municipal de|
|        |Municipal de   |            |Música e Artes.              |
|        |Música e       |            |                             |
|        |Artes.         |            |                             |
|Novembro|VIII Festival  |1.600       |Festival de encerramento do  |
|        |de Dança.      |            |ano do curso de ballet da    |
|        |               |            |Escola Municipal.            |
|Novembro|Festival Rota  |300         |Este evento tem como objetivo|
|        |Underground    |            |abrir espaço para bandas de  |
|        |               |            |rock independente.           |
|        |               |            |Normalmente essas bandas não |
|        |               |            |possuem recursos para se     |
|        |               |            |apresentarem regularmente.   |
|Dezembro|V Festival de  |1.000       |Festival de encerramento do  |
|        |Música.        |            |ano do curso de música da    |
|        |               |            |Escola Municipal.            |
|Dezembro|Natal de Luzes.|40.000      |Shows, praça de alimentação e|
|        |               |            |casa do Papai Noel.          |


s
      Dos eventos mencionados acima, são leis municipais o Carnaval,  Semana
Cultural “Orestes Rocha”, Festival “Zé  Carreiro”.  Semana  Cultural  “André
Ruiz”, Festival Rota Underground e Mostra de Teatro  “José  Augusto  Tenan”.
Os eventos cujas leis municipais estão em andamento são o VIII  Festival  de
Dança e o V Festival de Música.

      Outro  importante  destaque  no  Município  de  Porto  Ferreira  é   a
existência da Casa dos Conselhos, criada em 2014, quando a Câmara  Municipal
aprovou a Lei Municipal nº 3.083, de 02 de julho,  estabelecendo  um  espaço
público  destinado  a  sediar  os  Conselhos  Municipais,   que   além   das
dependências para as reuniões técnicas, contam ainda com  biblioteca  e  uma
Secretaria Executiva voltada especialmente para o apoio  administrativo  aos
Conselhos.


      A  Casa  dos  Conselhos  foi  inaugurada   em   27/06/16,   localizada
inicialmente no prédio  do  Departamento  de  Planejamento,  Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente, sendo que em  janeiro  de  2017  foi  transferida
para o Antigo Prédio  da  CESP,  na  Av.  Engenheiro  Nicolau  de  Vergueiro
Forjaz, 729, que é  de  propriedade  do  Município  e  está  em  estudos  no
COMDPHAC –  Conselho  do  Patrimônio  Histórico,  Artístico,  Arquitetônico,
Cultural a Legislação para tombamento.


      Assim sendo, o Conselho Municipal  de  Turismo  de  Porto  Ferreira  —
instituído em 21 de março de 2012, por meio da Lei nº 2.924,  e  reformulado
através da Lei nº 3.376, de 23 de agosto de 2017 para atender os  requisitos
da Lei Complementar Estadual nº 1.261/2015 para classificação  de  Estâncias
e  Municípios  de  Interesse  Turístico,   após   5   anos   de   atividades
colaborativas em prol do desenvolvimento do turismo no  Município  de  Porto
Ferreira, passou a contar, assim como os  demais  Conselhos,  com  estrutura
física e funcional específica destinada ao seu regular funcionamento.


       A Administração Municipal investe muito no turismo,  em  seus  vários
segmentos, tanto que, através de  parceria  com  empresários  dos  segmentos
turísticos do Município, lançou o Guia Turístico do Município, que possui  o
objetivo de orientar o turista sobre  os  principais  pontos  turísticos  da
Cidade,   prestar   informações   sobre   hotéis,    alimentação,    bancos,
estabelecimentos comerciais e serviços públicos, além de contar um pouco  da
história e da economia local com dicas de visitação. Até o mês de agosto  de
2017 foram produzidos 20.000 (vinte mil) exemplares  do  guia  turístico  de
Porto Ferreira, que conta também com mapa estilizado da cidade  impresso  no
verso com as referências dos  locais  indicados.  Essa  parceria,  realizada
praticamente  sem  custo  para  os  cofres  públicos,  contribui  de   forma
significativa para o desenvolvimento do Município.


      No  setor  de  gastronomia,  além  de  diversos  locais  destinados  a
alimentação (62 estabelecimentos no setor de alimentação se apresentam  como
de interesse aos turistas pelas suas características), Porto Ferreira  ainda
conta  com   a   “Avenida   Gastronômica”,   onde   se   concentram   muitos
estabelecimentos da espécie, que propiciam tardes e  noites  agradáveis  com
boa comida e bebidas com serviços de alimentação  variados  como  pizzarias,
choperias, restaurantes, lanchonetes, bares, temakeria e sorveteria,  o  que
atrai centenas de pessoas.

      Em Porto Ferreira os turistas também encontram itens de gastronomia  e
preparação de alimentos que podem ser considerados típicos como:

    • Porção de Pancetta: Prato típico do restaurante  “Recanto  do  Leitoa”
      que já foi destaque no gastronômico da Secretaria de  Turismo  de  São
      Paulo (Rota Gastronômica 2014).

    • Bolinho de Feijoada: Outra especialidade do  restaurante  “Recanto  do
      Leitoa” é o bolinho feito de feijoada. Com  sabor  inigualável,  atrai
      turistas de toda a região.

    • Lanche da Rodoviária: São vários Food Trucks com mais de três  décadas
      de existência, que estabelecerem seus pontos  em  volta  da  praça  da
      rodoviária com diversos tipos de lanches.

    • Croquete do Tremendão: Especialidade do restaurante Tremendão,  trata-
      se de um salgado frito de carne com massa de batata que há muitos anos
      faz sucesso em Porto Ferreira.

    • Porções de Peixes: Por se tratar de Cidade ser privilegiada com o  Rio
      Mogi Guaçu, muitos turistas procuram pratos típicos de peixes em Porto
      Ferreira. Neste segmento  algumas  lanchonetes  que  se  destacam:  As
      lanchonetes do Chalé e Peixinho que  ficam  as  margens  do  rio  e  a
      lanchonete Loka do Peixe, próximo à “Avenida Gastronômica”.

      Porto Ferreira tem, também, ótimos locais para pousada e descanso  dos
turistas,  em   várias   categorias   de   atendimento,   contabilizando   9
equipamentos de hospedagem que totalizam 236 unidades de atendimento  e  477
leitos: Hotel Cheffer, Hotel Porto Ferreira, Hotel  Colonial,  Gran  Roqueto
Hotel, Hotel Central, Hotel Avenida, Hotel Elgarijo, Motel Le Baron e  Oasis
Motel.

      Relativamente ao fornecimento de água potável, o  Município  de  Porto
Ferreira possui, atualmente, capacidade de abastecimento 21% maior  que  sua
necessidade, motivo porque garante o abastecimento mesmo ocorra  aumento  da
demanda.

      No que se refere à coleta de resíduos sólidos,  Porto  Ferreira  conta
com serviço de coleta de resíduos  domiciliares  e  coleta  de  resíduos  de
saúde que abrange integralmente a área urbana, garantindo um atendimento  de
99% do serviço de coleta.

      O sistema de saúde está  bem  estruturado  no  Município,  que  possui
Pronto Socorro 24 Horas no Hospital Dona Balbina,  sendo  que  este  oferece
atendimento nas áreas de cirurgia  geral,  cirurgia  vascular,  ortopedia  e
traumatologia,         dermatologia,         urologia,          cardiologia,
ginecologia/obstetrícia,  pediatra,  otorrinolaringologia,  clínica  médica,
anestesiologia, radiologia e  serviços  terceirizados  nas  áreas  de  vídeo
endoscopia, ultrassonografia, tomografia, colonoscopia,  mamografia,  exames
laboratoriais e exames de anátomo patológico.  Com  funcionamento  24  horas
por dia, o hospital conta com plantão nas seguintes especialidades:  Clínica
Geral, Pediatria, Ginecologia, Cirurgia, Ortopedia e Anestesia.

      A Unidade Hospitalar realiza atendimento pelo SUS  (Sistema  Único  de
Saúde),  convênios  médicos  e  particulares,  possui  um  quadro   de   308
funcionários, mantém 61 (sessenta e um) leitos para internação e 4  (quatro)
leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) adulto.


      Junto à Unidade Hospitalar fica a Maternidade, com área construída  de
1.166,25 metros quadrados em piso térreo, tendo a  mesma  metragem  no  piso
superior. No piso térreo está localizada a área de internação,  contendo  10
quartos que totalizam 13 leitos. No piso superior, está localizado o  Centro
Obstétrico, com 01 sala de parto normal e 02  salas  para  parto  cesariano,
sala para recepção de recém-nascidos e de recuperação  pós-operatória,  além
de uma sala de préparto com capacidade de 02  leitos.  São  11  leitos  para
recém-nascidos em normalidade e 02  leitos  para  recém-nascidos  com  algum
tipo de patologia.

      O município possui 14 (quatorze) Unidades de Saúde  responsáveis  pela
atenção primária e especializada à saúde da população, divididas por  região
e bairros.

      O Município  conta,  ainda,  com  45  médicos  particulares  nas  mais
diversas especialidades e 09 Clínicas Médicas para  atendimento  particular,
além de 2 Centros Médicos de atendimento particular via convênio.

      Porto Ferreira é, ainda, partícipe ativo de programa de regionalização
do turismo. Isso  ocorre  porque  o  Município  está  localizado  na  região
central do Estado de São Paulo, na Região Turística denominada “Histórias  e
Vales”, que é composta pelas  cidades  de  Descalvado,  Leme,  Pirassununga,
Porto Ferreira, Santa Cruz da Conceição, Santa  Cruz  das  Palmeiras,  Santa
Rita do Passa Quatro, São Carlos e Tambaú.


      O nome “Histórias e Vales” se refere à característica da região no que
se reporta  aos  segmentos  turísticos  nela  localizados,  contando  com  a
riqueza cultural e suas “histórias” e a beleza natural e seus “vales”.  Além
desses, a região  possui  destaque  nos  mais  variados  segmentos:  Turismo
Cultural, Ecoturismo, Turismo de Estudos e Intercâmbio e  Turismo  Religioso
e Turismo de Negócios e Eventos.

      Cada localidade possui uma particularidade para oferecer ao  visitante
as mais variadas opções de atrativos, além de boas opções de  gastronomia  e
serviços de hospedagem e guiamento. A região também é  “berço”  do  “Caminho
da Paz”, um dos principais circuitos de  ciclo  turismo  e  peregrinação  do
Estado de São Paulo.

      Periodicamente são realizadas reuniões da Seção de  Turismo  de  Porto
Ferreira com o Conselho Municipal de  Turismo  e  também  com  o  Senac  São
Carlos (Serviço Nacional  de  Aprendizagem  Comercial),  juntamente  com  as
cidades que compõem a região turística “Historias e Vales”,  as  governanças
do Circuito Turístico “Caminho da Fé” e “Caminho da Paz” para  implementação
de ações em prol do desenvolvimento turístico  local  e  regional,  como,  a
exemplo, o Plano Diretor Regional de Turismo, que contou com  a  capacitação
e orientação do  Senac  São  Carlos,  além  do  setor  prestar  suporte  aos
projetos locais e eventos das demais secretarias do Município.

      Nessa região, alguns atrativos  que  são  reconhecidos  nacionalmente,
como as cachoeiras das cidades de Descalvado e Santa Rita do  Passa  Quatro,
a  intensa  atividade  cultural  das  cidades  de  Leme  e  Santa  Cruz  das
Palmeiras, o turismo de estudos e intercâmbio em São Carlos  e  Pirassununga
com grandes Centros de Pesquisa e Universidades renomadas, além de  unidades
da Academia de Força Aérea, do  Exército  Brasileiro  em  Pirassununga,  que
além desse potencial é conhecida pela famosa  gastronomia  de  Cachoeira  de
Emas.

      A Cidade de  Porto  Ferreira,  conhecida  como  “Capital  da  Cerâmica
Artística e Decoração”, se destaca por fomentar a região com  o  turismo  de
negócios  de  cerâmica  e  decoração  e,  ainda,  por  sua  história,   suas
exuberantes paisagens e excelência nos serviços de recepção aos turistas.

      A região também possui belos atrativos  naturais  como  na  cidade  de
Santa Cruz da Conceição que se destaca  pelo  turismo  de  Sol  e  Praia  no
entorno da Represa Municipal e até mesmo o  turismo  religioso  presente  em
várias dessas cidades, com destaque para Tambaú e  o  Servo  de  Deus  Padre
Donizetti.

      Todo esse  cenário  e  conjunto  de  atrativos,  transforma  a  região
Turística “Histórias e Vales” em um importante polo turístico do  Estado  de
São Paulo, tanto pelos atrativos como pela força da  governança  local,  que
faz  com  que  os  Municípios   participem   ativamente   do   processo   de
regionalização.


      No que se à regionalização do turismo,  Porto  Ferreira  participa  do
circuito turístico “Caminho da Fé” desde 2006,  com  a  criação  da  Lei  nº
2.519, de 28 de novembro  de  2006  que  autoriza  e  promove  a  adesão  do
Município de Porto Ferreira à Associação dos Amigos do Caminho da Fé.

      O “Caminho da Fé” (Brasil), inspirado no milenar “Caminho de  Santiago
de Compostela” (Espanha), foi criado  para  dar  estrutura  às  pessoas  que
sempre fizeram peregrinação ao Santuário Nacional de Aparecida,  oferecendo-
lhes os necessários pontos de apoio e infraestrutura.

      A ideia da sua criação ocorreu após um dos organizadores percorrer por
duas vezes o conhecido caminho espanhol. Imbuído do propósito de criar  algo
semelhante no Brasil, convidou alguns amigos aos quais  expôs  seus  planos,
tendo recebido pronta acolhida  dos  mesmos.  Assim,  o  trio  composto  por
Almiro Grings, Clóvis Tavares de Lima e Iracema  Tamashiro  e  no  princípio
ajudado por outros amigos voluntários dentre os quais, Aparecida de  Lourdes
Dezena Cabrelon, deram início  aos  primeiros  contatos  com  prefeituras  e
paróquias das cidades por onde passaria a trilha. Com ajuda  de  um  mapa  e
partindo da cidade de Águas da Prata, foi imaginado um caminho que  chegasse
até Aparecida privilegiando a rota mais lógica e  que  atendesse  ao  perfil
peregrino, sem interferência política.


      O Caminho da Fé foi inaugurado em 11/02/2003 na  cidade  de  Águas  da
Prata/SP. Dando  continuidade,  seu  traçado  poderá  sempre  ser  alterado,
visando agregar outras cidades. Atualmente, desde 2016, a  Rota  é  composta
por cerca de 970 km, dos quais aproximadamente 500 km atravessam a Serra  da
Mantiqueira   por   estradas   vicinais,   trilhas,   bosques   e   asfalto,
proporcionando momentos de reflexão e  fé,  saúde  física  e  psicológica  e
integração do homem com a natureza. Seguindo sempre  as  setas  amarelas,  o
peregrino vai  reforçando  sua  fé  observando  a  natureza  privilegiada  e
superando as dificuldades do Caminho que é a síntese  da  própria  vida.  Em
cada parada,  contribui  para  o  desenvolvimento  econômico  e  social  das
cidades, propiciando a integração cultural de  seus  habitantes  com  a  dos
peregrinos oriundos de todas as regiões do Brasil e de diferentes partes  do
mundo.


      Porto Ferreira iniciou, em 2017, participação  no  circuito  turístico
“Caminho da Paz”, projeto cujo principal objetivo  é  criar  uma  trilha  de
peregrinação entre vários Municípios do interior paulista.

      O “Caminho da Paz”  é  considerado  um  roteiro  de  ciclo  turismo  e
peregrinação, no qual durante o trajeto as pessoas entram em contato  com  a
comunidade e podem conhecer um pouco da cultura de cada lugar.


      O “Caminho da Paz” circula por cerca de 380 km,  passando  por  lindas
paisagens, praias de água doce, rios e vales nas cidades de  São  Carlos  (e
seus distritos Água Vermelha e Santa Eudóxia),  Itirapina  (e  o  bairro  do
Broa), Analândia, Corumbataí, Santa Cruz da Conceição, Leme (e seu  distrito
de Taquari), Pirassununga (e seu distrito de Cachoeira de Emas), Santa  Cruz
das Palmeiras, Tambaú, Santa Rita do Passa Quatro (e seu distrito  de  Santa
Cruz da Estrela), Porto Ferreira e Descalvado.


      Para percorrer o caminho, que pode ser feito a pé ou de  bicicleta,  o
peregrino retira sua credencial gratuitamente em qualquer ponto de apoio  de
uma  das  Cidades  e  ganha  um  passaporte.  No  caminho   existem   pontos
credenciados (hotéis, restaurantes) que carimbam o passaporte  do  peregrino
por onde passa.
O circuito pretende incentivar o desenvolvimento das  cidades  por  meio  do
turismo, proporcionando  a  dinamização  da  economia  local,  ampliação  da
oferta hoteleira e serviços de alimentação, além de proporcionar  atividades
de lazer e saúde para as pessoas que o percorrem.

      Por tudo isso  e  por  muito  mais  que  se  encontra  nos  documentos
produzidos pela Administração  de  Porto  Ferreira,  nos  quais  se  observa
claramente se tratar de  material  de  alta  qualidade  técnica  (documentos
anexos), entendo que o Município possui  todas  as  condições  estabelecidas
pela Lei Complementar Estadual nº  1.261/2015  para  ser  classificado  como
“Município de Interesse Turístico – MIT”.


      Em razão de todo o exposto, conto com o  apoio  dos  nobres  pares  ao
presente  projeto,  para  que  a  Cidade  de  Porto   Ferreira   possa   ser
classificada como Município de  Interesse  Turístico  -  MIT,  desenvolvendo
ainda mais  a  potencialidade  turística  que,  claramente,  de  fato  já  é
existente.





                      Sala das Sessões, em 18/10/2017.





                           a) João Caramez - PSDB