

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 523, DE 2019

    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro que seja oficiado ao Exmo. Secretário  de  Saúde  do  Estado,  José
Henrique Germann Ferreira, para que  preste  esclarecimentos  referente  aos
procedimentos  adotados  no  atendimento  aos  pacientes  com  suspeita   de
influenza e sarampo na rede pública estadual, assim, questiona-se:
    1) Os hospitais da rede pública  estadual  estão  disponibilizando  aos
atendentes, os EPI´s  (equipamentos  de  proteção  individual)  como  luvas,
toucas, máscaras, entre outros que sejam necessários para o atendimento  dos
possíveis pacientes com as referidas doenças? Em  caso  negativo,  há  algum
planejamento para que seja disponibilizado aos atendentes de triagem?
    2) Existe alguma norma, ou  regulamento  que  obriga  os  funcionários,
entre eles, enfermeiros que fazem a triagem, administrativo que faz  o  pré-
atendimento (abrem as fichas dos pacientes e encaminham)  e  no  atendimento
(enfermeiros e médicos) a usarem máscaras e luvas para atender os  pacientes
sinalizados com alguma destas doenças transmissíveis?

    JUSTIFICATIVA

    Verifica-se a questão que  envolve  a  atual  situação  em  relação  às
doenças citadas e desafios que a Saúde Pública  do  Estado  vem  enfrentando
para  se  prevenir  contra  as  atuais  doenças  transmissíveis  tais   como
Influenza A e Sarampo, em alguns municípios inclusive, há um “surto”  dessas
epidemias, lotando os prontos-socorros, expondo as demais pessoas  ao  risco
de contágio.
    Sala das Sessões, em 16/8/2019.
    a) Tenente Coimbra