
                        PROJETO DE LEI Nº 62, DE 2020

                                 Dispõe   sobre   o    reconhecimento    da
                                 modalidade   cutiano    como    patrimônio
                                 histórico cultural do estado de São  Paulo
                                 e dá outras providências.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo 1º - Esta lei  eleva  como  patrimônio  histórico  cultural  do
estado de São Paulo o rodeio em cavalos na modalidade cutiano.
      Artigo 2º - As pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado
que realizarem rodeio de  animais  no  âmbito  estadual  deverão  incluiu  a
modalidade cutiano.
      Artigo 3º - Para fins  de  aplicação  desta  lei  considera-se  rodeio
cutiano a modalidade em que o competidor deve segurar a rédea  com  uma  das
mãos e deixar a outra livre, sem tocar em nada, e quando o  cavalo  sair  do
brete, a espora deve ser puxada da altura do pescoço para a alça do  arreio,
também acompanhando os pulos do cavalo e no tempo de oito segundos.
      Artigo 4º - Para a realização de  provas  deverão  ser  observadas  as
disposições das leis estadual e federal.
      Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA

      O presente projeto de lei visa  reconhecer  o  rodeio  em  cavalos  da
modalidade cutiano como forma de expressão do patrimônio histórico  cultural
do estado de São Paulo.
      A modalidade foi  criada  no  Brasil  e  não  existe  nas  competições
internacionais. Trata-se  de  um  estilo  de  montaria  que  possui  intensa
ligação com a vida no campo e o trato dos animais.
      Consiste em montar em cavalos brabos e nasceu da necessidade dos peões
de amassar cavalos xucros enquanto guiavam comitivas de um ponto a outro  do
país.  Aos  poucos,  essa  montaria  foi  se   tornando   uma   espécie   de
entretenimento  para  os  peões  que  realizavam  disputas  para  ver   quem
conseguia se manter mais tempo sobre o cavalo brabo.
      É notório que há décadas, são realizadas provas de montaria em cavalos
nos eventos no estado de São Paulo, que são muito prestigiadas.
      Tornar esta manifestação um patrimônio histórico cultural e  continuar
realizando o rodeio  cutiano  serão  maneiras  de  valorizar  as  tradições,
preservando a modalidade genuinamente brasileira, que muito contribuiu  para
o desenvolvimento dos rodeios paulistas e brasileiros.
      Diante ao exposto, solicito o apoio dos nobres pares,  para  aprovação
desta propositura.
      Sala das Sessões, em 4/3/2020.
      a) Itamar Borges - MDB