

                       PROJETO DE LEI Nº 407, DE 2021


                                 Declara  de  Utilidade  Pública  o  Espaço
                                 Cultural e Educacional Fernando Faro,  com
                                 sede no Município de Batatais


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarado  de  utilidade  pública  o  Espaço  Cultural  e
Educacional Fernando Faro, na cidade de Batatais.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    O Espaço Cultural e Educacional Fernando Faro fundado em 12/02/2013,  é
uma Organização Não Governamental, sem fins  lucrativos,  cujo  objeto  é  a
promoção da  cultura  e  educação,  através  do  voluntariado,  promoção  de
atividades de inclusão social para crianças, adolescentes, jovens e  pessoas
da terceira idade; bem como atividades ambientais e ecológicas.

    O Espaço Cultural e Educacional  Fernando  Faro  realiza  ainda,  ações
itinerantes de instalação de  memoriais,  espaços  culturais,  exposições  e
outros tantos meios de difusão;  cria,  produz,  divulga  e  gera  serviços,
produtos e informações de natureza artística e socio ambiental.

    A par disso, organiza simpósios, seminários,  mesas  redondas,  feiras,
conferencias, cursos,  festivais  e  mostras;  como  forma  de  estimular  a
discussão, capacitação e debate, com vistas a disseminação de  alternativas,
programas ou planos de ações, para fiel cumprimento de seu objeto.

    Ponto de  Cultura  no  município  de  Batatais,  o  Espaço  Cultural  e
Educacional Fernando Faro busca traduzir  a  arte  por  meio  das  múltiplas
linguagens, com enfoque nas artes visuais, dança, música  e  teatro,  dentro
de seu propósito de ampliar a vivência e  o  repertorio  cultural  de  forma
descentralizada, identificando mediante uma  carência  de  ações  culturais,
novas possibilidades e linhas criativas no  despertar  e  na  construção  do
artista interior de cada sujeito social.

    Diante  deste  importante  trabalho  social,  cultural  e  educacional,
desenvolvido  pelo  Espaço  Cultural  e  Educacional  Fernando  Faro  é  que
contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação do  presente  projeto
de lei.




    Sala das Sessões, em 23/6/2021.

    a) Léo Oliveira – MDB