

                       PROJETO DE LEI Nº 408, DE 2021


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 IDE  de  Assistência  à   Infância   e   à
                                 Juventude, com sede em Botucatu.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  IDE  de
Assistência à Infância e à Juventude, com sede em Botucatu.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    A Associação IDE de Assistência à  Infância  e  à  Juventude  tem  como
missão,  desde  seu  início,  fomentar  nas  crianças   e   adolescentes   a
consciência de suas potencialidades por meio de seus talentos  e,  de  forma
compromissada,   íntegra,   organizada,    provocar    mudanças,    trazendo
contribuições reais para as comunidades e para a sociedade.

    Com esse norte,  a  Associação  Ide  de  Assistência  a  Infância  e  a
Juventude, ou pela forma abreviada Associação Ide, foi formalizada em 24  de
setembro de 2014, como uma associação civil de direito privado,  de  caráter
assistencial, educativo e cultural, sem  fins  econômicos,  de  duração  por
tempo indeterminado e número ilimitado de associados.

    Tem como objetivos: a atuação, a promoção e defesa dos direitos humanos
de indivíduos em fase de crescimento e de instrução,  tais  como;  crianças,
adolescentes, jovens, seus familiares respectivos e a coletividade.

    Tem por finalidade: planejar, coordenar, implementar e executar  ações,
planos,  programas  e  projetos  socioeducativos  voltados  para   educação,
esporte, lazer e cultura destinados a família, a maternidade, a  infância  e
adolescência, respeitando os objetivos  e  princípios  da  Lei  Orgânica  da
Assistência Social e o Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    O Projeto Ide está em seu  quinto  ano,  atendendo  a  110  crianças  e
adolescentes de 06 a 16 anos, sendo  realizado  agora  além  do  atendimento
presencial, a realização das oficinas online com as modalidades  de  Flauta,
Fanfarra, Maracatu, Reforço Pedagógico,  Canto  Coral,  Artesanato,  Teatro,
Educação Ambiental e Recreação Esportiva,  além  das  parcerias  com  outros
projetos que contemplam atividades como Futebol e Muay Thai.

    As oficinas compõem a estrutura do trabalho  desenvolvido,  acompanhado
pela abordagem psicopedagógica  e  psicossocial  escolhida  que  abrange  as
famílias  dos   nossos   cadastrados,   oferecendo   escuta   especializada,
encaminhamentos,   orientações,   encontros   para   discussão,   palestras,
treinamentos e doações em geral.

    Com este trabalho é possível ter um diagnóstico da população  atendida,
podendo definir as diretrizes para o próximo ano, tendo em vista  a  demanda
levantada.

    A Associação Ide, mantém  esses  projetos  através  das  parcerias  com
empresas, voluntários, amigos, aporte financeiro do  CMDCA  e  campanhas  de
arrecadação. Tudo isso para que o projeto cumpra seu  papel  de  ampliar  as
possibilidades de escolha de cada um,  mostrando  um  repertório  com  novas
direções a seguir dentro da existência coletiva do ser.

    Desde a sua constituição, há quase 7  anos,  a  entidade  tem  cumprido
exemplarmente a sua nobre missão, com  a  realização  de  seus  projetos  em
benefício da sociedade, preenchendo todos os requisitos legais.

    Assim sendo, contando com a sensibilidade e a sabedoria das deputadas e
deputados dessa casa de leis, rogo o apoio dos meus pares para  a  aprovação
dessa Propositura a fim de que seja  concedida  a  declaração  de  utilidade
pública à Associação IDE de Assistência à Infância e à Juventude.

    Sala das Sessões, em 24/6/2021.

    a) Reinaldo Alguz – PV