

PROJETO DE LEI Nº 259, DE 2018

         Classifica Pedra Bela como Município de Interesse Turístico.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
    Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse Turístico” a
Cidade de Pedra Bela.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
    JUSTIFICATIVA
    Localizada há 127 quilômetros da capital do  Estado,  no  Circuito  das
Águas Paulista, o município  de  Pedra  Bela  conta  com  uma  população  de
aproximadamente 6 mil habitantes.
    Fundada por José Antônio de Oliveira, no ano de  1869,  foi  elevada  a
categoria de Vila em 1930. Mas foi no ano de 1945 que  o  nome  da  Vila  da
Pedra Grande, foi alterado para Pedra Bela.
    Sua emancipação político-administrativa  deu-se  em  janeiro  de  1964,
sendo José Bueno de Miranda o primeiro  prefeito  do  Município.  Valorizada
pelos recursos naturais, o município faz jus ao nome  conforme  vamos  expor
adiante:
    Um dos  pontos  turísticos  marcantes  de  Pedra  Bela  é  a  pedra  do
Santuário,  onde  está  localizada  a   maior   tirolesa   do   Brasil   com
aproximadamente 2 km de extensão.
    Com um  potencial  turístico  que  enseja  o  pleito  de  Município  de
Interesse Turístico, nos termos do que dispõe a Lei Complementar  nº  1.261,
de 29 de abril de 2015, cumpre destacar os seguintes pontos e festas.
    No âmbito turístico destacam-se: Mega Tirolesa, Cachoeira  da  Boca  da
Mata,  Cachoeira  do  Antonio  Souza,  Corredeiras  dos  Tuncuns,  Pedra  do
Santuário, Pedra Maria Antonia, Pedra Santa, Escola de Escalada,  Tecelagens
do Bairro das Pitangueiras, bem como o Circuito das Capelas – que  a  partir
de maio de 2013  promove  a  visita  a  29  capelas  através  de  caminhada,
cavalgada ou bicicleta por 74 km.
    Segundo o site, Guia do Turismo Brasil, a cidade  “é  muito  valorizada
pelos seus recursos naturais, possui uma linda  paisagem,  um  ótimo  clima,
várias cachoeiras e riachos, em plena Serra da Mantiqueira, a  uma  altitude
média de 1.100 metros, próximo a Bragança Paulista  e  Socorro  no  Circuito
das Águas Paulista. O principal ponto turístico do local é  o  Santuário  de
Nossa Senhora Aparecida com uma área de 20 mil metros quadrados e no dia  12
de outubro de cada ano, dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do  Brasil
é realizada uma grande festa no Santuário. Milhares de  fiéis  de  todas  as
localidades do Brasil para lá se dirigem, demonstrando sua fé.  Outro  ponto
bastante procurado é a Tirolesa de Pedra Bela, uma das  maiores  do  Brasil,
sai do ponto inicial do Alto da Pedra e termina no  Portal  da  Cidade,  com
uma extensão de 1.800 metros.”
    Como poderá ser constatado da documentação que acompanha a propositura,
inúmeros são os motivos que nos leva a propor ao Município de Pedra  Bela  a
categoria  como  de  Interesse  Turístico,  ante  as  tradições   culturais,
patrimônios históricos, artesanatos, lindas  paisagens,  centros  de  lazer,
além de ótimos serviços de gastronomia e de hotelaria.
    Por todos os motivos apresentados, nada mais justo  que  se  transforme
Pedra  Bela  em  “Município  de  Interesse  Turístico”,  esperando   que   a
propositura receba a acolhida dos nobres Pares.
    Sala das Sessões, em 23/4/2018.
    a) Barros Munhoz - PSB