

                        PROJETO DE LEI Nº 29, DE 2021


                                 Classifica o Município de Piracicaba  como
                                 Município de Interesse Turístico.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”  a
cidade de Piracicaba.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    Piracicaba é um município brasileiro  no  interior  do  estado  de  São
Paulo.

    Pertence à Mesorregião e Microrregião de Piracicaba,  localizando-se  a
noroeste da capital do estado, distante desta cerca de 164 km.

    Piracicaba foi fundada em 1767, às margens do  Rio  Piracicaba,  rio  o
qual foi vital para a região. No  decorrer  do  século  XIX,  a  agricultura
desenvolveu-se no município, com destaque para o cultivo  da  cana-de-açúcar
e do café. Contudo, ainda na primeira metade do século XX, a  cidade  entrou
em decadência. Com o fim do ciclo do café e a queda constante de  preços  do
açúcar, a economia piracicabana estagnou-se. Isso foi revertido a partir  do
início de sua industrialização. A cidade tornou-se uma das  primeiras  a  se
industrializar no país, com a abertura de plantas fabris  ligadas  ao  setor
metal-mecânico e de equipamentos  destinados  à  produção  de  açúcar.  Esta
atividade  expandiu-se  a  partir  da  década   de   1970   para   o   setor
sucroalcooleiro, com a  criação  do  programa  Pró-alcool,  voltado  para  a
produção de álcool hidratado para uso automotivo, devido à crise mundial  do
petróleo em 1973. Isto  contribuiu  significativamente  para  o  crescimento
industrial de Piracicaba ao longo das décadas seguintes, chegando  a  ser  o
52º maior PIB brasileiro em 2012, sendo sede de um  dos  principais  centros
industriais da região, além de contar com diversas universidades, tais  como
o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), a Escola  Superior  de  Agricultura
Luiz de Queiroz (ESALQ), pertencente à Universidade de São  Paulo  (USP),  a
Faculdade  de  Odontologia   de   Piracicaba,   pertencente   à   (Unicamp),
Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), e a Escola de  Engenharia  de
Piracicaba (EEP).

    Além da importância econômica, Piracicaba ainda é um importante  centro
cultural de sua região. Os bairros de Santa Olímpia (fundado  por  tiroleses
trentinos) e Santana por imigrantes Italianos, O Horto Florestal de  Tupi  e
o Balneário de Ártemis  configuram-se  como  grandes  áreas  de  preservação
ambiental, enquanto que o Parque Professor  Phillipe  Westin  e  os  parques
situados às margens do Rio Piracicaba são  relevantes  pontos  de  visitação
localizados  na  zona  urbana.  Além  dos  projetos  e   eventos   culturais
realizados pela Secretaria da Ação  Cultural  da  Prefeitura  de  Piracicaba
(SEMAC), órgão responsável por projetar  a  vida  cultural  piracicabana.  O
Salão Internacional de Humor de Piracicaba, por exemplo,  é  considerado  um
dos mais importantes eventos sobre humor  geográfico,  realizado  anualmente
no  Engenho  Central,  antigo  engenho  canavieiro  que  foi  tombado   como
patrimônio  histórico  e  cultural,  servindo  hoje  como  espaço  cultural,
artístico e recreativo.

    Um dos principais cartões-postais de  Piracicaba  é  a  Rua  do  Porto,
conhecida pela beleza natural  do  rio,  pelo  cuscuz,  o  peixe  assado  no
tambor, o artesanato e o  Parque  da  Rua  do  Porto,  denominado  de  "João
Herrmann Neto".

    É onde acontecem noites de Seresta e a tradicional Festa do  Divino,  e
ainda a casa do povoador Antônio Correa Barbosa.

    Quem visita Piracicaba, obrigatoriamente tem  que  conhecer  a  Rua  do
Porto com suas casinhas coloridas.

    Piracicaba conta ainda com muitos outros pontos turísticos tais como:

    - Aeroporto Pedro Morganti

    - Aquário Municipal de Piracicaba

    - Bairro e Capela de Monte Alegre

    - Bairro Santana

    - Bairro Santa Olímpia

    - Balneário Ártemis

    - Capela do Bairro Monte Alegre

    - Casa do Artesão

    - Casa do Povoador - Casarão do Turismo

    - Catedral de Santo Antonio

    - Centro Cultural Martha Watts

    - Centro de Lazer do Trabalhador

    - Elevador Panorâmico na ponte Caio Tabajara Esteves de Lima

    - Engenho Centra

    - Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz -ESALQ

    - Espaços Culturais de Piracicaba

    - Estação da Paulista

    - Estádio Municipal Barão de Serra Negra

    - Horto Florestal de Tupi

    - Igreja Bom Jesus

    - Igreja Metodista

    - Largo dos Pescadores

    - Mercado Municipal

    - Mini Mirante

    - Monumento Marco da Paz

    - Mosteiro das Irmãs Carmelitas

    - Museu da Água

    - Observatório Astronômico Municipal

    - Parque da Rua do Porto

    - Parque do Mirante

    - Passarela Estaiada "Dr. Aninoel Dias Pacheco"

    - Passarela Pênsil

    - Pista de Skate (área de Lazer da Rua do Porto)

    - Portal do Cemitério da Saudade

    - Praça José Bonifácio

    - Rio Piracicaba

    - Salto e Leito do Rio Piracicaba

    Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a  aprovação
desta propositura que torna “Município de Interesse Turístico”, a cidade  de
Piracicaba, face ao preenchimento de todos os requisitos previstos em Lei.




    Sala das Sessões, em 3/2/2021.

    a) Roberto Morais - CIDADANIA