


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 195, DE 2019





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário da Educação  do  Estado  de  São
Paulo, para que preste a seguinte informação:


      - Quais providências estão sendo adotadas após  a  realização  do  VII
Fórum de Articulação dos Professores Indígenas do  Estado  de  São  Paulo  -
Fapisp Terra Indígena Icatu/ Braúna, onde foram tratados os temas  que  mais
impactam na consolidação de uma educação escolar indígena específica.



                                JUSTIFICATIVA





      Tenho  acompanhado  a  situação  da  educação  realizada  em   aldeias
indígenas no estado. Inclusive no último dia 19 de abril de 2019, estive  em
visita na Aldeia Kopenoti, no município de Avai/SP.


      De acordo com o documento protocolado no gabinete parlamentar, no  VII
Fórum  de  Articulação  dos  Professores  Indígenas,  surgiram  como   novas
demandas que a Secretaria de Estado da Educação  e  MEC  apoiem  política  e
financeiramente a consolidação do curso  de  Licenciatura  Intercultural  no
estado de São Paulo, entre outros compromissos oriundos deste.


      Considerando a participação da Diretoria  de  Ensino  de  Penápolis-SP
objetiva se buscar os esclarecimentos dos fatos.





                       Sala das Sessões, em 24/4/2019.





                            a) Valeria Bolsonaro