


                       PROJETO DE LEI Nº 354, DE 2018


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Maranata, com sede em Botucatu.











A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



 Artigo 1º – É declarada de utilidade pública a  Associação  Maranata,  com
           sede em Botucatu.

 Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA






     A Associação Maranata é uma organização da sociedade civil, fundada em
  27 de março de 2013. Trata-se de instituição  humanitária  e  cristã,  com
  objetivo prioritário de desenvolver programas e projetos  de  ação  social
  envolvendo  crianças  e  adolescentes,  que  vivem  em  lugares  pobres  e
  encontram-se em situação de vulnerabilidade, além  de  estar  comprometida
  com a diminuição ou erradicação da exclusão social.

     A Associação Maranata acredita que o seu maior compromisso é  alcançar
  as famílias, envolver as pessoas e  transformar  a  realidade  de  toda  a
  comunidade.

     A Associação Maranata tem como parceiros os membros do  Ministério  de
  Ação Social da Igreja Presbiteriana Maranata de Botucatu, que  desenvolvem
  atividades voltadas para as necessidades  materiais  e  espirituais  dessa
  população.

     O Brasil, segundo o relatório  do  Desenvolvimento  Humano,  divulgado
  pelo programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) está na  84º
  posição entre 187 paíse avaliado pelo índice. Somado  a  classificação  de
  73º IDH entre 169  países,  demonstra  a  injusta  distribuição  de  renda
  existente em nosso país, o que agrava a situação de milhares de crianças e
  adolescentes em estado de vulnerabilidade.

     Pelos motivos expostos, somos pela  declaração  da  utilidade  pública
  dessa nobre instituição.



                       Sala das Sessões, em 18/5/2018.





                           a) Fernando Cury - PPS