

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 437, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro, seja oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Infraestrutura  e  Meio
Ambiente do estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações:

    1. Informar o valor total investido na área de saneamento  básico  pelo
Programa Vale do Futuro;

    2. Apresentar relatório informando  o  valor  que  será  investido  por
cidade na área de saneamento básico pelo Programa Vale do Futuro;

    3. Apresentar relatório  informando  quanto  já  foi  investido  até  o
presente momento por cidade na área de saneamento básico pelo Programa  Vale
do Futuro;

    4. Requer cópia na integra de todos os projetos destinados  a  área  de
saneamento básico do programa  Vale  do  Futuro  por  município,  bem  como,
cronograma de cada obra, constando início e término;

    5. Apresentar planilha descriminando os valores empegados por  projeto,
cronograma de cada obra, memorial descritivo  de  cada  obra  e  cópias  dos
empenhos feitos até a presente  data.  No  caso  de  atraso  em  alguns  dos
projetos do programa, informa quais os motivos do respectivo atraso e  plano
de ação para a retomada das obras;

                                JUSTIFICATIVA

    O governo do estado de São Paulo anunciou investimentos  em  saneamento
básico na região do Vale do Ribeira através  do  Programa  Vale  do  Futuro,
desta forma  para  melhor  compreensão  dos  investimentos  realizados  pelo
governo estadual as requeridas informações acima solicitadas  ajudarão  este
parlamentar a obter dados técnicos  para  uma  melhor  analise  do  tema  em
questão, fornecendo  material  para  futuras  proposições  e  discussões  da
temática sobre o Programa Vale do Futuro.

    Desta forma proporcionando buscar conjuntamente  com  a  Secretaria  de
Infraestrutura e Meio Ambiente do estado,  alternativas  para  colaborar  de
forma efetiva na busca de ideias, soluções e recursos para o tema.

    Por estes motivos, requeiro sejam prestadas as informações  nos  termos
supra.




    Sala das Sessões, em 15/4/2021.

    a) Caio França