

                       PROJETO DE LEI Nº 598, DE 2020


                                 Declara de utilidade pública  o  Instituto
                                 Empreendedor do Futuro - IEF, com sede  em
                                 São José dos Campos-SP.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


    Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o  Instituto  Empreendedor
do Futuro - IEF, com sede em São José dos Campos-SP.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    O Instituto Empreendedor do Futuro - IEF  é  uma  associação  civil  de
direito privado, sem fins lucrativos,  religiosos  ou  político-partidários.
Possui autonomia administrativa e financeira,  com  patrimônio  distinto  de
seus associados, e duração por tempo indeterminado. Foi  fundado  em  28  de
junho de 2012 a partir da iniciativa de joseenses dos  diversos  setores  da
sociedade,  como   professores,   empresários,   estudantes,   profissionais
liberais, gestores públicos e comunidade.  Possui  declaração  de  utilidade
pública através da Lei nº 9883 de 14 de fevereiro de  2019  pela  Prefeitura
Municipal de São José dos Campos. Obteve a Aprovação do Registro nº  142  em
março de 2019, no Conselho Municipal da Criança  e  do  Adolescente  de  São
José dos Campos.

    O IEF tem como objetivo apoiar o desenvolvimento acadêmico e social  de
adolescentes de 13 a  17  anos  que  possuem  altas  habilidades  e  são  de
famílias com baixa renda, propiciando-lhes bolsas de estudos para  cursar  o
Ensino Médio nos melhores colégios de São José dos Campos, com  o  apoio  de
parcerias.

    Para serem beneficiados, é  realizada  uma  análise  do  desempenho  no
Ensino  Fundamental  cursado  em  escola   pública,   além   de   entrevista
presencial, dinâmica em grupo e, se necessário, visita  em  residência  para
diálogo com familiares.  A  estes  adolescentes  são  fornecidas  bolsas  de
estudos, apoio financeiro para transporte, alimentação, materiais  didáticos
e uniformes,  e  atendimento  médico,  psicológico  e  odontológico  com  os
parceiros institucionais.

    Desde a sua fundação, o  Instituto  Empreendedor  do  Futuro  apoiou  a
formação  de  alunos  que  atualmente  estudam  nas  melhores  universidades
públicas do país, contribuindo ativamente  no  crescimento  econômico  e  no
desenvolvimento social e cultural da sociedade.

    Dessa forma, reconhecendo a importância e a  relevância  dos  trabalhos
prestados pelo IEF, pedimos apoio aos  nobres  pares  para  a  aprovação  da
presente proposição.

    Sala das Sessões, em 22/9/2020.

    a) Sergio Victor - NOVO