


                       PROJETO DE LEI Nº 342, DE 2019


                                 Institui    a    Semana    Estadual     de
                                 Conscientização    sobre    a    Escoliose
                                 Idiopática Adolescente.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica instituída a Semana Estadual  de  Conscientização  sobre  a
Escoliose Idiopática Adolescente,  a  ser  realizada  anualmente  na  última
semana do mês de junho.

Artigo 2º - Durante a referida semana, os Poderes Executivo e o  Legislativo
envidarão esforços no sentido  de  desenvolver  ações  como  a  promoção  de
palestras e debates em espaços e escolas públicas, campanhas  educativas  de
informação e  conscientização  da  população  a  respeito  desse  desvio  de
coluna, de suas características e de como pode ser detectado e tratado.

Parágrafo único - Os próprios públicos podem ser iluminados  de  verde,  cor
internacionalmente usada  para  a  conscientização  da  Semana  Estadual  de
Conscientização sobre a Escoliose Idiopática Adolescente.

Artigo 3º - Ao cumprimento desta Lei, o Poder  Executivo  regulamentará,  no
que couber, se necessário.

Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





            A escoliose é um desvio de coluna progressivo que atinge milhões
de crianças em todo o Brasil, sem causa aparente e que pode levar até a  uma
intervenção cirúrgica e possível perda de mobilidade.
            A escoliose idiopática adolescente atinge milhões de pessoas  no
Brasil e no mundo,  em  especial  as  meninas,  e  pode  ser  controlada  se
identificada antes que as curvas atinjam graus mais significativos, porém  a
maioria das pessoas desconhece o problema. A  ideia  desta  semana  é  essa:
despertar as pessoas para que conheçam o problema, e repetir todos  os  anos
para que a sociedade como um todo participe deste tipo de ação, como  ocorre
em outros tipos de campanhas.
            A pretensão da semana ser comemorada na última semana  de  junho
deve-se  ao  fato  de  existir  uma  data  internacional,  o   International
Scoliosis  Awareness  Day  (Dia  Internacional  da   Conscientização   sobre
Eascoliose), e esta ser celebrada anualmente no  último  sábado  do  mês  de
junho. Desta forma, o Dia Internacional a ser comemorado  coincidirá  dentro
da semana estadual.
            “Informar as pessoas sobre a escoliose idiopática adolescente  é
extremamente importante porque ela aparece por volta dos onze, doze  anos  e
muitas vezes passa despercebida pelos pais e pela criança. Para se  detectar
o problema, muitas vezes um simples exame visual - com a criança ficando  de
pé (de sunga ou biquíni) e dobrando o corpo para frente como se fosse  tocar
os pés - já é suficiente para enxergar o desvio na coluna, cuja tendência  é
piorar  na  fase  de  crescimento  se  não  houver  tratamento”,  alerta   o
fisioterapeuta Rodrigo Andrade, especialista em  exercícios  e  fundador  do
Instituto Escoliose Brasil (www.escoliosebrasil.com.br).

O que é a escoliose?

            Escoliose é um termo descritivo para um desvio tridimensional da
coluna. Em mais de 80% dos casos, uma  causa  específica  não  é  conhecida.
Esses  casos  são  chamados  de  “idiopática”,  que  significa   “de   causa
indeterminada”. Ela é particularmente  comum  em  meninas  adolescentes.  Os
principais fatores da fisiopatologia da escoliose  idiopática  são:  déficit
do controle da postura corporal pelo sistema nervoso central,  alteração  do
esquema  corporal,  interações  anômalas  entre  hormônios   envolvidos   no
processo do crescimento (melatonina),  determinados  defeitos  genéticos  da
membrana celular associados às anormalidades  do  colágeno  e  dos  músculos
esqueléticos  e  distúrbios  biomecânicos  da  coluna   como   estímulos   e
sobrecargas assimétricas.
            A escoliose é confirmada por meio de radiografia, que identifica
o número de curvas e a gradação  delas  naquele  momento  –  as  curvas  são
progressivas, ou seja, aumentam se não forem contidas.  Dependendo  do  grau
da escoliose é indicado um tipo de tratamento,  seja  ele  composto  somente
por exercícios específicos para escoliose; exercícios associados ao  uso  de
colete ortopédico ou, nos casos mais severos, o tratamento cirúrgico.
            Diante do exposto, conclamo os  nobres  pares  na  aprovação  do
presente projeto de lei de grande valia para a população paulista.





                       Sala das Sessões, em 28/3/2019.





                           a) Rafa Zimbaldi - PSB