

PROJETO DE LEI Nº 1075, DE 2017

         Declara de utilidade pública a Associação Bem Estar,  com  sede  em
         Araçatuba - SP.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – Fica declarada  de  utilidade  pública  a  “Associação  Bem
Estar”, com sede em Araçatuba – SP.
    Artigo 2° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    A associação Bem Estar  como  entidade  do  terceiro  setor,  sem  fins
lucrativos, fundada no dia quinze de maio  do  ano  de  2008  na  cidade  de
Araçatuba, coordenada pelo fisioterapeuta Maurício Rufino  Barbosa  com  uma
equipe técnica, conta com o apoio da  sociedade  civil  e  de  parcerias  do
segundo setor  promovendo  atividades  físicas,  cultura  e  lazer  junto  à
população  em  espaços  públicos,  (escolas,  praças,  parques,  pátios)  do
município de Araçatuba.
    Desde o primeiro ano do projeto são  realizados  eventos  onde  toda  a
comunidade é  convidada  a  participar,  como  a  Festa  de  Comemoração  do
Aniversário da associação que acontece no mês de  maio.  Arraia  Bem  Estar,
evento  típico  realizado   no   período   junino,   passeios,   caminhadas,
piqueniques e o coquetel evento realizado há quatro anos  com  a  finalidade
de arrecadar fundos para a manutenção da associação  e  que  conta  com  uma
grande adesão da população.
    Desde o ano de 2010,  são  realizadas  excursões  para  o  Thermas  dos
Laranjais  da  cidade  Olímpia  e  o  número   de   adesão   tem   aumentado
gradativamente sendo que no ano de 2012 foram 240 pessoas  contando  com  um
número maior de idosos que foram  beneficiados  com  50  %  de  desconto  na
entrada do clube.
    Também em 2012 o projeto levou 84  pessoas  para  uma  viagem  à  Praia
Grande onde ficaram hospedados em uma  colônia  de  férias  oportunizando  a
todos conhecer novos locais e novas vivências.
    Mensalmente nos núcleos são realizados cafés  da  manhã  objetivando  a
sociabilização através da convivência de todos que participam dos núcleos.
    As palestras também ocorrem a cada mês e são ministradas por agentes de
saúde e por outros profissionais da área.
    O município de Araçatuba está localizado na Região Noroeste  do  Estado
de São Paulo, distante 536 km da grande São Paulo,  conhecido  nacionalmente
como a capital do Boi Gordo tendo uma população de  aproximadamente  184.000
mil habitantes, sendo que  grande  parte  desta  população  são  idosos  que
segundo estimativas do IBGE somam aproximadamente 26.000 habitantes.
    Segundo o  Índice  de  Desenvolvimento  Humano  (IDH)  o  município  de
Araçatuba apresenta um índice de longevidade superior à  média  prevista  no
Estado de Estado de São Paulo.
    Araçatuba como o país caminha para um envelhecimento populacional, pois
de acordo com uma projeção do IBGE, estima-se que em 2050 a população  idosa
corresponderá a mais de 64 milhões de brasileiros.
    Essas informações são confirmadas, pois em 1991 a população  idosa  era
de 4,8%, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010.
    A taxa geométrica de  crescimento  anual  da  população  registrada  no
período de 2001/2008 foi de 0,85%,  a  dinâmica  populacional  do  município
reflete  importantes  alterações  na  sua  estrutura  etária,   apresentando
estabilidade populacional.
    A associação desenvolveu o Projeto  Bem  Estar  Vivendo  em  Plenitude,
sendo 24 núcleos na  cidade  de  Araçatuba-SP,  e  1  núcleo  na  cidade  de
Avanhandava-SP, programa  de  atividades  físicas  em  grupo,  que  atua  na
prevenção da saúde promovendo  autonomia  e  socialização  do  indivíduo,  a
entidade  atualmente  conta  com  um  público  direto  de   1.000   usuários
cadastrados e indireto de 5.000 pessoas contando com  familiares,  amigos  e
simpatizantes.
    Vem contribuir com a Política Nacional de Promoção  da  Saúde,  a  qual
visa, dentre  outras  coisas,  a  priorização  da  utilização  das  práticas
corporais/atividades físicas como estratégia de promoção da saúde.
    Diante do que foi relatado acima, resumidamente,  é  fácil  perceber  o
importantíssimo papel que a Associação Bem  Estar  exerce,  e  conto  com  o
apoio dos nobres pares para a aprovação do presente projeto de lei.
    Sala das Sessões, em 23/11/2017.
    a) Roque Barbiere – PTB