
                       PROJETO DE LEI Nº 1175, DE 2019
                                 Declara de utilidade pública  a  Sociedade
                                 Filantrópica Damasco, com sede em Santos.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - É  declarada  de  utilidade  pública  a  Sociedade  Filantrópica
Damasco, com sede em Santos.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                JUSTIFICATIVA
           A Sociedade Filantrópica Damasco, com sede em Santos, é entidade
civil, sem fins lucrativos,  fundada  em  05  de  maio  de  1979,  tem  como
finalidade a promoção da educação, através da Creche Maria Ignez.

           Mencionada creche atende aproximadamente 90 (noventa)  crianças,
no horário de  7:30  às  17:30  nos  dias  letivos,  fornecendo  alimentação
completa,   bem   como   atividades   educacionais,   para   desenvolvimento
psicossocial.
Desse modo, contando com o  reconhecimento  da  comunidade  local  como  uma
instituição da mais alta reputação e importância no meio social,  entendemos
que  reconhecer  a  “Sociedade  Filantrópica  Damasco”,  como  entidade   de
utilidade pública será de plena justiça, permitindo-lhe  melhores  condições
de trabalho e impulso ao seu desenvolvimento.
           Por entender ser totalmente justo o reconhecimento como entidade
de utilidade pública é que solicito  aos  meus  pares,  Nobres  Deputados  e
Deputadas, para que, no uso habitual da sua sabedoria,  aprovem  o  presente
Projeto de Lei.
                      Sala das Sessões, em 15/10/2019.
                         a) Paulo Correa Jr - PATRI