

                        PROJETO DE LEI Nº 69, DE 2022


                                 Declara de Utilidade Publica a "Associação
                                 Piracicabana de Ostomizados", entidade  de
                                 natureza civil, sem fins  lucrativos,  com
                                 sede em Piracicaba.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de Utilidade Publica a “Associação Piracicabana
de Ostomizados”, entidade de natureza civil, sem fins lucrativos,  com  sede
em Piracicaba.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação




                                JUSTIFICATIVA




    A  Organização  da   Sociedade   Civil   Associação   Piracicabana   de
Ostomizados, entidade de natureza civil sem fins  lucrativos,  com  sede  no
município de Piracicaba,  trabalha  no  atendimento  de  pessoas  que  foram
submetidas à cirurgia de ileostomia, colostomia e urostomia.

    No desenvolvimento  de  suas  atividades  observará  os  princípios  da
legalidade, impessoalidade, moralidade,  publicidade,  economicidade,  e  da
eficiência, não havendo distinção alguma entre seus associados ou  terceiros
por  motivo  de  raça,  gênero,  idade,  classe  social,  condição   física,
profissão, concepção politica, filosofia ou religião.

    O objetivo é agrupar as pessoas ostomizadas, afim de assistência mutua,
promovendo informações com vista a uma adequada reabilitação.

    A associação também promoverá o aprimoramento e  o  desenvolvimento  de
melhores métodos para os cuidados e controle  dos  problemas  da  ostomia  e
aperfeiçoar a utilização dos dispositivos de ostomia e seu funcionamento.

    Outro objetivo importante da associação é difundir o  conhecimento  das
doenças gastrointestinais, suas causas e tratamento, cura e prevenção.

    A associação também colaborará com as classes medicas e paramédicas bem
como instituições adequadas para a reabilitação social dos ostomizados.

    O outro objetivo da associação é promover a formação de  grupos  locais
de ostemia, para que o auxílio alcance todos os ostomizados.

    Diante do exposto, contamos com o apoio dos  Nobres  Deputados  para  a
aprovação da presente propositura.




    Sala das Sessões, em 16/2/2022.

    a) Roberto Morais - CIDADANIA