

                       PROJETO DE LEI Nº 512, DE 2020


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Beneficente  Oncológica   Voluntários   de
                                 Avaré - ABOVA, com sede naquele município.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a  Associação  Beneficente
Oncológica Voluntários de Avaré - ABOVA, com sede naquele município.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    A Associação Beneficente Oncológica Voluntários de Avaré - ABOVA é  uma
entidade sem fins lucrativos, com sede na cidade de Avaré, que  foi  fundada
aos 04 de novembro de  1992,  por  um  grupo  de  pessoas  que  tinham  como
objetivo comum e principal prestar  serviço  voluntário  aos  portadores  de
câncer atendidos na Santa Casa de Misericórdia de Avaré.

    É formada  por  pessoas  dedicadas  que  disponibilizam  seu  tempo  no
atendimento das necessidades dos  pacientes  oncológicos,  especialmente  os
carentes, que realizam seu tratamento tanto na Santa  Casa  de  Misericórdia
de Avaré, quanto no Hospital Amaral Carvalho, em Jaú e UNESP - Botucatu.

    A ABOVA atende centenas de pacientes e  seus  familiares,  não  fazendo
distinção quanto à raça, cor, condição social, credo político ou  religioso.
Conta com aproximadamente 23  voluntários  que  realizam  visitas  de  apoio
moral, auxiliando nas necessidades básicas como  medicamentos,  alimentação,
suplementação alimentar, fraldas, colchões apropriados,  cadeiras  de  roda,
de banho, camas hospitalares, perucas, exames, transporte e ainda  ajudam  a
divulgar a prevenção, acreditando ainda ser o  melhor  remédio  e  a  melhor
contribuição.   Além   disso,   a   associação   disponibiliza   atendimento
nutricional, com nutricionista voluntária  especializada  em  oncologia,  em
parceria com a Faculdade EDUVALE de Avaré;  atendimento  fisioterapêutico  e
psicológico; aulas de yoga,  pilates,  ginástica,  hidroginástica  e  dança,
tudo isso para promover o bem estar  e  melhorar  a  qualidade  de  vida  do
paciente oncológico.

    A ABOVA propõe-se  a  realizar  campanhas  e/ou  palestras  em  escolas
públicas e privadas, associação de bairros e demais  entidades,  objetivando
a conscientização, prevenção e combate ao câncer.  Visa  ainda  promover  os
direitos das pessoas afetadas pela doença. Dar amparo social  e  psicológico
aos familiares dos pacientes  oncológicos,  contribuindo  para  que  superem
suas dificuldades da melhor maneira possível.

    Para cumprir tais objetivos, a instituição promove campanhas e  eventos
para angariar recursos financeiros, além de contar com doações voluntárias.

    Contando com o reconhecimento da comunidade local como uma  instituição
da mais  alta  reputação  e  importância  no  meio  social,  entendemos  que
declarar a “Associação Beneficente Oncológica Voluntários de Avaré -  ABOVA”
como entidade de utilidade pública será  de  plena  justiça,  permitindo-lhe
melhores condições de trabalho e impulso ao seu desenvolvimento.

    Desta feita, em razão da importância da questão posta em  pauta  é  que
solicito aos meus pares Nobres  Deputados  e  Deputadas  para  que,  no  uso
habitual da sua sabedoria, expressem seu apoio ao presente Projeto de Lei.

    Sala das Sessões, em 7/8/2020.

    a) Fernando Cury - CIDADANIA