
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 777, DE 2019

      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro que seja oficiada a Secretaria de Saúde do  Estado  de  São  Paulo,
para que nos informe os valores anuais entre 2014 e 2018: i) o número  total
de novos casos de câncer e o  número  total  de  novos  casos  de  câncer  e
infantil, por tipo de câncer; ii) taxa de incidência de  câncer  e  taxa  de
incidência de câncer infantil, por tipo de câncer iii) taxa  de  mortalidade
por câncer e taxa de mortalidade por câncer infantil, por  tipo  de  câncer;
iv) taxa de cura do câncer e taxa de cura do câncer infantil,  por  tipo  de
câncer. Pedimos também que nos informe se  há  algum  programa  dedicado  ao
combate ao câncer infantil no Estado de São  Paulo,  e  metas  estabelecidas
para redução de mortalidade por câncer infantil no Estado.


                                JUSTIFICATIVA

      Existem  evidências  que  indicam  aumento  no  número   de   cânceres
diagnosticados, e mesmo da taxa de  mortalidade  por  câncer,  associados  a
impactos  ambientais.  Por  outro  lado,  a  própria  oferta  de   serviços,
especialmente os públicos, para tratamento de câncer pode  estar  sujeita  a
influência das políticas econômicas. Esta combinação tem  um  impacto  ainda
maior para o público infantil. Gostaríamos de conhecer a situação do  Estado
de São Paulo e de saber  se  contamos  com  uma  preocupação  específica  da
Secretaria de Estado da Saúde em acompanhar este fenômeno.


                      Sala das Sessões, em 26/11/2019.
                        a) Monica da Bancada Ativista