


                       PROJETO DE LEI Nº 391, DE 2018


                                 Declara de utilidade pública o  Centro  de
                                 Convivência de Idosos  "Benedicto  Jorge",
                                 com sede em Miguelópolis.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



 Artigo 1º – É declarado de utilidade pública o Centro  de  Convivência  de
           Idosos “Benedicto Jorge”, com sede em Miguelópolis.

 Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      O presente Projeto de Lei visa conceder utilidade pública ao Centro de
Convivência de Idosos “Benedicto Jorge”, associação de direito privado,  sem
fins lucrativos que presta serviço  de  relevância  social  e  de  interesse
público aos idosos com idade igual ou superior a 60  anos,  em  situação  de
vulnerabilidade.
      Trata-se de uma  associação  idônea,  fundada  em  1989,  a  qual  tem
prestado diversos serviços em prol do idoso, motivo pelo qual  conto  com  o
apoio dos Nobres Pares para a aprovação deste.





                       Sala das Sessões, em 6/6/2018.





                          a) Sebastião Santos - PRB