


                       PROJETO DE LEI Nº 314, DE 2018


                                 Classifica  Chavantes  como  município  de
                                 interesse turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º – Fica classificado como de Interesse Turístico o  Município
de Chavantes.


      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





      O Município de Chavantes localizado na Mata Atlântica, às  margens  do
Rio Paranapanema, um dos mais importantes cursos de água do interior de  São
Paulo,  teve parte de seu território inundado para a construção da Usina  de
Chavantes proporcionando a intensificação de  atividades  de  pesca,  lazer,
prática de esportes radicais, etc.


      O Município é uma Área de Preservação Ambiental – APA motivo pelo qual
o uso de atividade controlada de turismo permitirá  sua  preservação  aliada
ao  desenvolvimento  econômico  sustentável.  Chavantes  encanta  por   suas
belezas naturais e  pelo  desenvolvimento  de  seu  patrimônio  ambiental  e
cultural. O clima quente e temperado propicia uma  temperatura  agradável  o
ano todo.


      Desde suas origens o Município de Chavantes foi um centro de  decisões
regionais  nos  negócios  estaduais  e  federais,  com  centenas  de   casas
comerciais de produtos  nacionais  e  estrangeiros,  ponto  efervescente  de
transações comerciais.


      Em meados de 1920   foram  realizados  os  primeiros  estudos  para  a
construção da Ponte “Alves Lima” - Ponte  Pênsil  de  Chavantes”  importante
ligação entre Chavantes, em São Paulo, a Ribeirão Claro, no Paraná, mas  sua
construção  foi  iniciada  apenas  em  1959  e  em  1971  as   operações  de
fornecimento de energia. A usina impressiona a todos  com  barragem  situada
3.000 metros abaixo da foz do rio Itararé,   possibilitando o  armazenamento
de 9,4 bilhões de metros cúbicos de água. A região onde hoje  está  a  Usina
Chavantes foi palco das batalhas da Revolução de  1932.  Um  dos  principais
exemplares do patrimônio histórico de Chavantes, ligados ao  movimento  é  a
Pedra Histórica da Revolução de 1932.


      A intensa vida cultural do  município  possibilitou  a  construção  do
Primeiro Teatro no Oeste Paulista, o Teatro São Jose.


      O potencial turístico do município é grande e bastante  diversificado.
São  diversos  locais   para   conhecer   nas   mais   diversas   áreas   do
entretenimento. A Usina de  Chavantes,  conhecida  pela  sua  exuberância  e
águas cristalinas, com matas, morros, cachoeiras e  cuja  represa  abriga  a
espécie do tucunaré azul. A represa é  ainda  constantemente  utilizada  por
visitantes para a prática de esportes, passeios náuticos e conta com  marina
e ranchos a beira do rio.


      O  Turismo  de  Pesca  é  um  dos  destaques  do   Rio   Paranapanema,
especialmente na Ponte Pênsil pela facilidade de acesso e pela  presença  de
espécies raras de peixes, além de grande potencialidade  no  desenvolvimento
de esportes náuticos, recreação  e pesca esportiva. O  campeonato  anual  de
pesca é um festival de pacus e corvinas.


      O Município de  Chavantes  se destaca também por suas  belas igrejas e
capelas que atrai religiosos e visitantes,  sua  estação  ferroviária   e  o
centro histórico, importantes atrativos culturais.


      Chavantes possuí também o Parque Municipal Dona Zica,  conhecido  como
Bosque Municipal, com mata nativa, lago de minas represadas com ilha,  pista
iluminada para  caminhada,  brinquedos  infantis,  academias  ao  ar  livre,
quadras poliesportivas e local para eventos como a  Festa  do  Milho  Verde,
Moto Fest, Porco no Rolete,  Festa  do  Peão  de  Boiadeiro,  Festa  Junina,
Campeonatos de Pipa, etc. Alem de atividades relacionadas ao  esporte,  como
caminhadas, corrida, aulas, no Bosque  Municipal,  se  encontra  o  lago  da
cidade, lugar de grande beleza e tranquilidade.


      A classificação de Chavantes como Município de Interesse  Turístico  -
MIT permitirá enorme contribuição para o  seu  desenvolvimento  sustentável,
especialmente pela possibilidade de  utilização  de  recursos  do  Fundo  de
Melhoria dos Municípios Turísticos. O Município possui todos  os  requisitos
para ser classificado  como Município de Interesse  Turístico  na  forma  da
Lei Complementar Estadual nº 1.261/2015.


      Em face de todo o exposto, conto com  o  apoio  dos  nobres  pares  ao
presente projeto, para que Chavantes possa ser classificado  como  Município
de Interesse Turístico - MIT, desenvolvendo a sua  potencialidade  turística
e preservando as suas imensas riquezas naturais.







                       Sala das Sessões, em 10/5/2018.


                          a) Ricardo Madalena - PR