


                    PROJETO DE LEI Nº           , DE 2018


                                 Dispõe sobre o programa  de  incentivo  ao
                                 descarte consciente de cartuchos e toners.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica  Instituído  o  programa  de  incentivo  ao  descarte
consciente de cartuchos e toners no Estado de São Paulo


           Artigo 2º -  Os espaços  públicos,  privados   e  comerciais   do
Estado de São Paulo ficam autorizados a ter lixeiras e  a  fixarem  cartazes
informando sobre os riscos do descarte irregular de cartuchos ou  toners  de
impressoras.


      Artigo 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      Os   cartuchos   e   toners   de   impressoras,   quando   descartados
incorretamente liberam gás metano, que não só potencializa o efeito  estufa,
mas causa grandes problemas respiratórios e  é  inflamável,  podendo  causar
explosões.


      Ademais, a composição química do descarte é tóxica ao meio ambiente  e
sua decomposição é muito prejudicial ao planeta e a saúde humana e animal.


      Observa-se, ainda, que a tinta que sobra  nos  cartuchos  contamina  o
solo e o lençol freático, deixando o terreno  estéril  e  a  água  imprópria
para o consumo.


      Grandes empresas da área, como a HP e a Lexmark  desenvolvem  projetos
no qual 20% da matéria-prima vêm  da  reutilização  de  toners  e  cartuchos
usados, por isso  é  importante  o  incentivo  ao  descarte  correto  e  que
população  participe  e  cobre  das  empresas  investimentos  em  uma   nova
tecnologia de impressão, que de certa forma não  deixa  resíduos  de  tintas
nos cartuchos ou reutilize as sobras.


      O Brasil está no ranking dos países que mais produz resíduo eletrônico
do mundo,  em  especial  no  estado  de  São  Paulo  é  onde  está  a  maior
concentração  de  lixo  eletrônico.    Esses   dados   preocupam,   já   que
a composição  química  do  descarte é  tóxica  ao  meio   ambiente   e   sua
decomposição pode ser prejudicial ao planeta e a saúde humana e animal.


      Para que essa situação mude conto com o apoio dos nobres colegas  para
aprovação da presente propositura.





                            Sala das Sessões, em





                        Deputado Gil Lancaster - PSB