
                       PROJETO DE LEI Nº 409, DE 2018


                                 Declara de utilidade pública o Instituto
                                 de Ação Social Enéas Tognini, com sede no
                                 Município de Diadema.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º – É declarado de utilidade pública o Instituto de Ação Social
Enéas Tognini, com sede no Município de Diadema.

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





O Instituto de Ação Social Enéas Tognini – “IAS”, com sede no  Município  de
Diadema, é uma organização da sociedade civil  sem  fins  lucrativos  criada
com o principal objetivo e  promover  ações  para  combater  a  desigualdade
social, bem como contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares  e
resgate de valores.

Fundado em agosto de 2012, a IAS teve  sua  criação  inspirada  por  vontade
do Conselho de Planejamento e Execução  da  Convenção  Batista  Nacional  do
Estado  de  São  Paulo  (CBN-SP),  que  é  constituída  doravante  como  sua
Mantenedora, diante da percepção e constatação das  necessidades  detectadas
nas igrejas associadas, que necessitavam de um  órgão  que  as  apoiasse  na
realização de suas ações sociais, inerentes à missão da igreja.

O  IAS  busca,  por  meio  de  diferentes  serviços  e  parcerias,   atender
populações de todas as faixas etárias em situação de vulnerabilidade.

São vários polos ativos com projetos voltados, por exemplo, para idosos  com
serviços como o Núcleo  de  Convivência  para  Idosos,  além  do  Núcleo  de
Atendimento Especializado para Idosos, seus Familiares e Cuidadores.

Há também a Rede de Apoio a Família, que oferece proteção social  básica  de
atendimento, acompanhamento e encaminhamento para rede socioassistencial  de
pessoas que estejam em situação de risco  e  vulnerabilidade,  promovendo  o
fortalecimento  de  vínculos  familiares,  o  exercício   da   cidadania   e
protagonismo social.

Outro projeto é o Núcleo de Convivência para Crianças  e  Adolescentes,  que
atende este público específico em situação de vulnerabilidade  por  meio  de
diversas atividades educativas e de inclusão.

A entidade também oferece Cursos  de  Capacitação  Profissional  e  Formação
Cidadã para Geração de Renda com o curso de “Cuidador de  Idosos”,  que  tem
como objetivo capacitar o aluno para cuidar  de  pessoa  idosa  com  ou  sem
limitações, visando seu bem-estar, qualidade de vida  e  todos  os  cuidados
básicos. São oferecidas aulas teóricas e estágio prático  supervisionado  no
âmbito, domiciliar, hospitalar e institucional.    

Face ao extenso programa desenvolvido pelo Instituto de  Ação  Social  Enéas
Tognini – “IAS” em benefício da  comunidade  carente  é  que  solicitamos  o
reconhecimento do Poder Público a esta importante entidade de Diadema.






                       Sala das Sessões, em 13/6/2018.


                           a) Marcos Damasio - PR