
                       Projeto de lei n° 383, de 2020

                                                        Declara          de
                                       Utilidade   Pública   a    Associação
                                       Primitiva  de  Assistência   e   Ação
                                       Social -  Instituto  Mão  Amiga,  com
                                       sede em São José dos Campos.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

                       Artigo 1º  -  É  declarada  de  utilidade  pública  a
Associação Primitiva de Assistência e Ação Social  –  Instituto  Mão  Amiga,
com sede em São José dos Campos.

                       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na  data  de  sua
publicação.


                  JUSTIFICATIVA


      A ASSOCIAÇÃO PRIMITIVA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL  –  INSTITUTO  MÃO
AMIGA, REALIZA RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA  POPULAÇÃO  DE  SÃO  JOSÉ  DOS
CAMPOS, NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL,  PROMOÇÃO  GRATUITA  DA
SAÚDE, INCENTIVO AO VOLUNTARIADO, PROMOÇÃO DO  DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO  E
SOCIAL, COMBATE A POBREZA, PROMOÇÃO  DE  DIREITOS,  DA  ÉTICA,  DA  PAZ,  DA
CIDADANIA, DOS DIREITOS HUMANOS, DA DEMOCRACIA E DOS VALORES UNIVERSAIS.

                        Desde  2015,  é  incontável  o  número  de   pessoas
atendidas pelas ações desenvolvidas pela entidade e os  benefícios  trazidos
por ela para os joseenses, motivo pelo qual entendemos que a  declaração  da
utilidade pública poderá incentivar, ainda mais, as ações  desenvolvidas  em
prol de quem mais precisa.

                       Face ao exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares
para que este projeto de lei seja aprovado por esta Casa de Leis.


      Sala das Sessões, em 9/6/2020.

      a) Leticia Aguiar - PSL