

                       PROJETO DE LEI Nº 336, DE 2022


                                 Declara   de   utilidade   pública   a   "
                                 Associação   Apoio   de   Emergência,   em
                                 Itaquera - São Paulo/Capital ".


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  "Associação  Apoio  de
Emergência”, com sede na capital.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA





    A “Associação Apoio de Emergência” é uma entidade de  direito  privado,
sem fins lucrativos, com sede em São Paulo, à  Rua  Coração  Brasileiro,  nº
80, apto 34 - conj. José Bonifácio - Itaquera /São Paulo - Cep 08257-060.  A
instituição tem  por  objetivo  a  filantropia  assistencial,  recreativa  e
educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade  de  atender
a todos que a ela procure, independente  de  classe  social,  nacionalidade,
sexo, raça, cor ou crença religiosa.

    Ela desenvolve projetos  com  creches,  junto  aos  poderes  municipal,
estadual e federal, assim como com o comércio e a  indústria  em  geral,  no
sentido de solucionar todo e qualquer problema relativo  à  comunidade.  Ela
abre espaços de discussão sobre saúde, educação, moradia, lazer  e  cultura,
na busca  de  ações  básicas  para  a  melhoria  da  qualidade  de  vida  da
coletividade. Embora  atue  em  vários  segmentos,  atualmente,  prioriza  o
atendimento a crianças e adolescentes por meio da educação, razão pela  qual
foi motivado a auxiliar creches no bairro da  Vila  Alpina,  em  virtude  do
alto número  de  crianças  fora  das  instituições  educacionais.  Por  esse
motivo, atua na área da educação infantil, no desenvolvimento infantil e  de
aprendizagem pedagógica, conforme orientação normativa nº 01/2013.

    Diante do exposto, e considerando os relevantes serviços prestados pela
"Associação  Apoio  de  Emergência”,  pedimos  o  apoio  pela  aprovação  do
presente projeto de lei.




    Sala das Sessões, em 1/6/2022.

    a) Campos Machado - AVANTE