
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 136, DE 2020

      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro que se oficie ao Senhor Secretário de  Transportes  Metropolitanos,
Alexandre Baldy  de  Sant’Anna  Braga,  requisitando-lhe  as  informações  a
seguir
      1. Quais medidas estão sendo adotadas por esta secretaria para  conter
a proliferação do Coronavírus nos transportes  públicos  do  estado  de  São
Paulo, sendo metrô, trem e ônibus? Existe um plano de contingência que  está
sendo adotado? Se sim, favor encaminhe junto a resposta deste requerimento.
      2. Há um plano de contingenciamento e revezamento entre  funcionários?
Os  turnos  de  trabalho  sofreram  alguma  alteração  visando  diminuir   a
circulação de pessoas nos horários de pico?
      3. Os trabalhadores que estão  no  grupo  de  risco  (idosos,  pessoas
imunodeprimidas, com doenças crônicas  e  problemas  respiratórios)  ou  que
apresentam sintomas foram afastadas  dos  postos  de  trabalho?  Eles  estão
sendo remunerados com salário integral?
      4.  Quais  medidas  estão   sendo   em   relação   aos   trabalhadores
terceirizados que prestam serviços ao poder público na área de transportes?
      5. Foi disponibilizado estoque de materiais para proteção,  limpeza  e
higiene dos funcionários, especialmente  os  que  lidam  diretamente  com  o
público?
      6. Está sendo realizada a  higienização  e  desinfecção  dos  trens  e
metrôs? Com qual frequência, há algum protocolo a ser seguido?
      7. Quais medidas estão sendo tomadas pelas concessionárias  de  ônibus
para conter a proliferação  do  Coronavírus?  A  secretaria  estabeleceu  um
protocolo a ser seguido pelas concessionárias a partir das  orientações  das
autoridades sanitárias?


                                JUSTIFICATIVA

       Uma  vez  que  a  orientação  das  autoridades  sanitárias  é  evitar
aglomerações, visto que diariamente  milhares  de  pessoas  se  utilizam  do
transporte público para  se  deslocar  pela  cidade  e  que  inevitavelmente
acabam se  aglomerando  em  trens,  metrôs  e  ônibus  lotados,  medidas  de
controle se fazem necessárias para a garantia da saúde da  população  e  dos
trabalhadores.
      Entendendo que é tarefa deste gabinete propor e  fiscalizar  as  ações
do executivo, bem como auxiliar na  elaboração  de  políticas  públicas  que
garantam a saúde da população, assim se faz necessário este requerimento  de
informação.
      Sala das Sessões, em 17/3/2020.
      a) Monica da Bancada Ativista