

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 237, DE 2019

    Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário Estadual de Saúde, para que  nos
preste as seguintes informações sobre a falta de  medicamentos  na  farmácia
do HC de Ribeirão Preto:
    1) Informe, um a um, todos  os  medicamentos  que  estão  em  falta  na
farmácia do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.
    2) Informe por que e desde quando estão em falta.
    3) Informe a previsão de normalização de entrega para cada um deles.
    4) Informe a quantidade entregue mensalmente de cada um deles.
    5) Informe o custo de cada um dos medicamentos em falta.
    6) Especificamente sobre o medicamento Etossuximida (50  mg),  por  que
está sempre em falta?
    7) Não há programação para compra desse remédio?
    Quando a entrega será normalizada?

    JUSTIFICATIVA

    Somos procurados todos os dias por famílias de pacientes  que  dependem
de medicação  de  alto  custo.  Essas  mesmas  famílias  não  têm  acesso  a
informações claras, sobre motivos da falta e  previsão  de  entrega.  Tornar
transparentes todas as informações sobre os referidos processos é  um  dever
do estado e uma prerrogativa do parlamentar.
    Também foi noticiado pela imprensa local o que fazemos constar abaixo:
    Família denuncia falta de remédio de alto custo na farmácia do HC
    (Isabella Grocelli | ACidadeON/Ribeirao - 6/5/2019 17:45)
    Taissa de Castro Rodrigues tinha 7 anos quando teve sua primeira  crise
de epilepsia. Desde então, a adolescente de 15  anos  já  foi  diagnosticada
com epilepsia de difícil controle e também com uma deficiência  intelectual.
Elcione Castro, mãe de Taissa, conta que para controlar as crises,  a  jovem
faz uso de um remédio controlado que  é  fornecido  pela  Farmácia  de  Alto
Custo do Hospital das Clínicas Criança, em  que  ela  faz  o  acompanhamento
médico. As  fórmulas  de  Etossuximida  (50  mg)  são  vendidas  apenas  sob
prescrição médica por R$ 50 a unidade, que dura apenas três dias. E  segundo
a mãe, há pelo menos dois meses o remédio está em falta  no  centro  médico.
"São dez vidros, R$ 500 por mês só nesse remédio.  Há  dois  anos  ela  toma
esse remédio e ele sempre está em falta", relata a mãe.
    Sala das Sessões, em 7/5/2019.
    a) Rafael Silva