

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 745, DE 2020




    Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado  com
o artigo 166  do  Regimento  Interno,  requeiro  que  se  oficie  ao  Senhor
Secretário de Estado da Saúde, Sr. Jean Carlo Gorinchteyn,  requisitando  as
informações a seguir:

    1) Qual a porcentagem de ocupação dos leitos por COVID-19 no Estado  de
São Paulo? E qual a porcentagem por região?

    2) Quantos leitos hospitalares estão disponíveis no Estado de São Paulo
e na Capital?

    3) Qual é o plano de contingência no caso de eventual segunda  onda  do
Covid-19?

    4) Solicitar a disponibilização do contrato firmado entre o Governo  do
Estado de  São  Paulo  e  a  Biofarmacêutica  Sinovac  Biotech  referente  à
aquisição da vacina Coronavac.




                                JUSTIFICATIVA




    Com a iminência da segunda onda do COVID-19 no Brasil e  o  relaxamento
do isolamento social, verifica-se um gradual aumento dos casos da  doença  e
a necessidade  de  se  buscar  informações  quanto  a  ocupação  dos  leitos
hospitalares.

    Não obstante, o momento pede um planejamento para se enfrentar eventual
segunda onda que possa atingir o  Estado  de  São  Paulo,  evitando,  assim,
medidas emergenciais que possam onerar ainda mais os cofres públicos.

    Por   fim,   diante   do   claro   interesse   público,   requer-se   a
disponibilização do contrato firmado entre o Governo do Estado e  a  Empresa
Biofarmacêutica  Sinovac  Biotech,  a  fim   de   se   dar   publicidade   e
transparência à aquisição da vacina Coronovac.

    Sala das Sessões, em 26/11/2020.

    a) Edna Macedo