


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 35, DE 2019





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Ilmo. Senhor Superintendente  do  Departamento  de
Águas e  Energia  Elétrica,  Dr.  Francisco  Loducca,  para  que  preste  as
seguintes informações:




      |                                                                    |


     1. A  Barragem  da  Penha,  administrada  pelo  DAEE  e  as  barragens
        localizadas no Alto Tietê, administrada  pela  Sabesp,  tem  planos
        operacionais  conjuntos  para  evitar  as   enchentes?   Se,   sim,
        solicitamos uma cópia do Plano Operacional;


     2. Existe a possibilidade da Barragem da  Penha  estar  fechada  e  as
        demais barragens do Alto Tietê abertas? Se, sim, que impactos podem
        ser verificados com esta operação?




     3. Que ações estão sendo  desenvolvidas  por  este  Departamento  para
        combater e evitar as enchentes nas regiões  da  Capital  do  Jardim
        Helena, Vila Itaim, Vila Itaim,  Vila  Seabra,  Vila  Aimore  e  de
        Itaquaquecetuba?


     4. Especificar os dias e períodos de horas que a Barragem da Penha foi
        total ou parcialmente fechados.




     5. Existe alguma parceria ou projeto desenvolvido em  conjunto  com  a
        Prefeitura de São Paulo? Se, sim, qual?


     6. Existe alguma parceria ou projeto desenvolvido em  conjunto  com  a
        Prefeitura de Itaq  uaquecetuba. Se, sim, qual?







                                JUSTIFICATIVA



      A Região Leste de São  Paulo,  especialmente,  os  bairros  do  Jardim
Helena, Vila Itaim, Vila Seabra, Vila Aymoré tem sofrido  com  as  enchentes
há mais de dez anos, causando prejuízos financeiros e até  mesmo  mortes  em
função das constantes cheias.


      Desassoreamento, construção de polders, construção do  Parque  Várzeas
do Tietê e o controle das vazões através das  barragens  tem  sido  adotados
como medidas para combater as enchentes neste período.


      Temos as barragens localizadas no Alto Tietê, como:




Barragens Alto Tietê

1 – Barragem de Ponte Nova, instalada no rio Tietê, localizado nos
municípios de Salesópolis e Biritiba Mirim;
2 – Barragem do Paraitinga, instalada no afluente do rio Tietê, de mesmo
nome, pela margem direita, localizada em Salesópolis;
3 – Barragem de Biritiba Mirim, instalada no afluente do rio Tietê, de
mesmo nome, pela margem esquerda, localizada em Biritiba e Mogi ;
4 – Barragem de Jundiaí, instalada no afluente do rio Tietê, de mesmo nome,
pela margem esquerda, localizada em Mogi ;
5 – Barragem de Taiaçupeba, instalada no afluente do rio Tietê, rio
Taiaçupeba Mirim, pela margem esquerda, nos municípios de Mogi e Suzano.

      Por outro lado, temos a Barragem da Penha, construídas  em  1983,  que
tem papel estratégico neste controle.

      As  informações  são  essenciais  para  garantir  a  transparência   e
sobretudo para identificar as causas e  construir  alternativas  para  criar
solução definitiva deste problema que  tem  afetado  a  população  de  forma
ininterrupta nestes dez anos.


                       Sala das Sessões, em 26/2/2019.





                            a) Gerson Bittencourt