

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 571, DE 2021




    Requeiro, com fundamento no inciso XXIV do artigo 20 da Constituição do
Estado de São Paulo, combinado com o artigo  166  do  Regimento  Interno  da
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que seja  oficiado  o  Senhor
Governador  para  que  preste,  no  prazo   constitucional,   as   seguintes
informações referentes ao Instituto Butantan:

    1. Qual a real situação das instalações do prédio onde está instalado o
Instituto no momento? Foram  feitas  reformas  e  melhorias  nos  últimos  5
(cinco) anos? Se sim quais foram?

    2. Ainda sobre as  instalações  prediais,  qual  a  situação  do  piso,
levando em conta que o Instituto está instalado na Várzea  do  Pirajuçara  e
necessita de cuidados constantes?

    3. O prédio  onde  está  instalado  o  Instituto,  possuiu  licença  de
funcionamento?  Licença  do   Corpo   de   Bombeiros,   AVCB?   Licença   de
funcionamento da ANVISA? Encaminhar cópia das devidas licenças

    4. Nos últimos 24 (vinte e quatro) meses o Instituto Butantan perdeu ou
teve alguma suspensão de licença de funcionamento ou licença  de  fabricação
de medicamentos por parte da ANVISA?

    5. Existe algum estudo para substituir a peptona de origem  animal  por
outra fonte? Qual a fonte  irá  substituir?  Qual  o  custo  e  a  motivação
técnica para a alteração?

    6. Com relação à Vacina  da  Hepatite,  quantas  unidades  o  Instituto
Butantan fabricou no ano de 2019, 2020 e 2021?

    7. Com relação à Vacina da Gripe, quantas unidades o Instituto Butantan
fabricou no ano de 2019, 2020 e 2021?

    8. Existe algum estudo ou  nova  estratégia  para  alterar  o  tipo  de
tecnologia empregada na produção das Vacinas da Hepatite e  da  Gripe?  Qual
seria essa nova tecnologia? De qual país estão importando  essa  tecnologia?
Qual o custo para implementação nesta nova tecnologia?




                                JUSTIFICATIVA




    Justifica-se  o  presente  requerimento  pela  prerrogativa  do   Poder
Legislativo de fiscalizar  os  atos  da  Administração  Pública  quanto  aos
princípios  de  legalidade,   impessoalidade,   moralidade,   economicidade,
razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.




    Sala das Sessões, em 25/5/2021.

    a) Frederico d’Avila