

PROJETO DE LEI Nº 141, DE 2018

         Declara o município de Itatinga "Capital do Mel" no Estado  de  São
         Paulo.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – Fica declarado o Município de  Itatinga  como  “Capital  do
Mel” no Estado de São Paulo.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    O Brasil encontra-se entre os 10 maiores produtores mundiais de mel,  o
Estado de São Paulo representa cerca de 7%  da  produção  de  mel  nacional,
ainda  pouco  representativo  perante  a  potencialidade  que  o  território
estadual paulista possui.
    O município de Itatinga, localizado na região centro-oeste do  interior
do Estado é o município que mais produziu mel no  Estado,  desde  o  ano  de
2011 até o último ano levantado  pelo  IBGE  em  2016.  Considerado  campeão
Estadual em produção por seis anos consecutivos e o 2º  município  que  mais
produziu mel no Brasil  em  2016,  ficando  atrás  apenas  do  município  de
Ortigueira/PR.
    Nosso objetivo com essa propositura é estimular ainda mais  a  produção
de  mel  local  e  regional,  reconhecer  o  excelente  trabalho  de  tantos
apicultores que se organizam, estruturam-se e que lideram a produção de  mel
estadual, fomentando políticas de turismo, de agronegócios  sustentáveis  no
município e na região.
    Por fim, coloco a presente proposição para avaliação dos nobres  pares,
reconhecendo o título de  Capital  Estadual  do  Mel  para  o  município  de
Itatinga.
    FONTE:
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/itatinga/pesquisa/18/16459?tipo=rankin
g&indicador=16575&ano=2016
    Sala das Sessões, em 13/3/2018.
    a) Afonso Lobato - PV