

                       PROJETO DE LEI Nº 758, DE 2021


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 Associação Da Região Turística Da Fé,  com
                                 sede no município de Aparecida.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a entidade  Associação  Da
Região Turística Da Fé, com sede no município de Aparecida.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    E A Associação Da Região Turística Da Fé,  entidade  privada  sem  fins
lucrativos,  criada  para  atender  as   recomendações   da   Lei   Estadual
1.261/2015, representada legalmente pelo Presidente  Srº  Anderson  Henrique
Solcia e pela Vice Presidente Srª Maria Jovita Villela Siqueira,  orientados
pela Secretaria de Turismo do estado de São Paulo e Ministério  do  Turismo,
respectivamente, através de seus representantes legalmente constituídos  por
assembleia geral e conforme o  nosso  Estatuto  em  Anexo,  pelas  Estâncias
Turísticas de Aparecida, Guaratinguetá, Cunha e  Tremembé;  o  Município  de
Interesse Turístico (MIT) de Cachoeira Paulista, e as cidades que  estão  se
organizando e  pleiteando  o  (MIT)  como  Potim,  Piquete,  Lorena,  Canas,
Roseira e Lagoinha.

    Conforme objetivos e diretrizes desta associação,  a  sede  na  Capital
Mariana do país é de extrema importância para região, dada a importância  da
cidade no desenvolvimento do turismo regional.

    Vale ressaltar que a  Região  Turística  da  Fé  é  uma  associação  de
governança regional, sem fins lucrativos, amparada  por  lei,  que  trabalha
com o objetivo de desenvolver  de  forma  sustentável  o  turismo  regional,
focada nas diretrizes curto, médio  e  longo  prazo  do  Plano  Regional  de
Turismo, assim entendemos que declarar a  “Associação  Região  Turística  da
Fé” como entidade de utilidade pública será de  plena  justiça,  permitindo-
lhe promover o impulso ao desenvolvimento do turismo.

    Desta feita, em razão da importância da questão posta em  pauta  é  que
solicito aos meus pares, Nobres Deputados e  Deputadas,  para  que,  no  uso
habitual da sua sabedoria, expressem seu apoio ao presente Projeto de Lei.

    Sala das Sessões, em 8/11/2021.

    a) Rodrigo Gambale – PSL