


                       PROJETO DE LEI Nº 191, DE 2018


                                 Confere o título de "Capital  Estadual  do
                                 Patriotismo" ao Município de Macatuba.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1 º-  Fica conferido ao  Município  de  Macatuba  o  título  de
“Capital Estadual do Patriotismo”.

      Artigo 2 º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA







            Macatuba é uma Cidade da região centro-oeste do estado, situada
às margens do Rio Tietê, que dista 280 km da Cidade  de  São  Paulo  e  está
localizada na mesorregião de Bauru  e  microrregião  de  Jaú,  possui  clima
tropical, área de 226,182 km² e 16.961 habitantes (censo IBGE 2014).


            O Município de Macatuba realiza  anualmente  diversos  projetos
que  objetivam  elevar  o  sentimento  patriótico  da  população,  sobretudo
crianças, como, a  exemplo,  “Formação  dos  Poderes  Mirins  Municipais”  e
“Cerimonial de Incineração das  Bandeiras  Inservíveis”,  além  de  diversas
ações específicas, como palestras  proferidas  por  integrantes  das  Forças
Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).


            Macatuba teve origem no antigo  povoado  de  Santo  Antônio  do
Tanquinho, fundado por volta de 1900. Os primeiros moradores  eram  pequenos
sitiantes  e  lavradores,  atraídos  pela  fertilidade   das   terras,   que
contribuíram com a doação de terras e  dinheiro  para  criar  o  povoado.  O
progresso do Município aconteceu, sobretudo, com o surto cafeeiro. Em 07  de
dezembro de 1912 foi criado o distrito com a  denominação  de  Bocaiúva,  no
Município de Lençóis Paulista. O distrito adquiriu autonomia política em  1º
de outubro de 1924 e em 1944 foi adotada  a  atual  denominação,  instituída
por decreto estadual, de origem indígena  que,  em  tupi-guarani,  significa
“abundância de macás” (macá = espécie de palmeira nativa da região).

            O patriotismo de Macatuba é reconhecido em toda a região,  como
se verifica em reportagem do “Jornal da Cidade” relativa  ao  cerimonial  de
incineração de  bandeiras,  quedestaca  ser  o  único  realizado  em  espaço
público no País (doc. anexo).

            Também  em  nível  nacional  já  existe  o  reconhecimento   do
patriotismo existente em Macatuba, como demonstra  o  site  da  Força  Aérea
Brasileira (doc.anexo).

            Macatuba é referência de patriotismo no  Brasil  com  ações  de
conhecimento e reflexão sobre o tema, especialmente  na  área  de  educação,
tanto que está tramitação, em nível federal, o Projeto de Lei nº  9819/2018,
que  busca  conferir  ao  Município  o  título  de  “Capital   Nacional   do
Patriotismo” (doc. anexo).

            Para melhor conhecimento dos  projetos/atividades  relacionados
ao patriotismo que ocorrem em Macatuba,  segue  documento  apresentado  pelo
Prefeito Marcos Donizeti Olivatto através do Ofício 182/2018 (doc. anexo).

            Em razão de todo o exposto, conto com o apoio dos Nobres  Pares
ao presente projeto,  para  que  a  Cidade  de  Macatuba  seja  oficialmente
declarada “Capital do Patriotismo” no Estado de São Paulo.





                       Sala das Sessões, em 3/4/2018.





                           a) João Caramez - PSDB