
                        PROJETO DE LEI Nº 54, DE 2020

                                 Classifica Capão Bonito como Município  de
                                 Interesse Turístico.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo 1° - Fica classificada como “Município de Interesse  Turístico”
a cidade de Capão Bonito.
      Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA

Capão Bonito e seu potencial turístico
Localizado no Sudoeste do Estado de São Paulo, Brasil, o município de  Capão
Bonito é uma dos principais roteiros  do  Turismo  Ecológico,  de  Aventura,
Cultural, Histórico e Gastronômico e no eixo central dos  Parques  Estaduais
Carlos Botelho (São Miguel Arcanjo  -  SP),  Parque  Estadual  Nascentes  do
Paranapanema (Capão Bonito -  SP),  Intervales  (Ribeirão  Grande  -  SP)  e
Parque Estadual Turístico Alto Ribeira (Apiaí - SP).
Com uma natureza exuberante e  um  dos  melhores  receptivos  turísticos  da
região, Capão Bonito oferece a oportunidade única do contato do turista  com
a beleza da mata atlântica,  através  de  seus  rios,  matas  e  cachoeiras,
agregado aos valores históricos e culturais característicos desta região.
A melhor rede de hotéis da região
Capão Bonito ainda possui a melhor  rede  de  hotéis  da  região,  superando
ainda cidades maiores como Itapeva e Itapetininga, com estruturas  modernas,
integrando restaurantes e decoração com matéria-prima típica da região  como
Madeira e Granito Red Capão Bonito.
Outro destaque turístico de Capão Bonito é a unidade de conservação  federal
Flona (Floresta Nacional de Capão Bonito), localizada na  rodovia  Francisco
Alves Negrão, e possui uma área de 4344,33  hectares,  inserida  nos  biomas
Mata Atlântica e Cerrado, e com uma importante área reservada de  Araucárias
e Pinus, e com espécies raras como o  Mico  Leão  Preto,  Bugio,  Cafezinhos
(Jacanas) e Quati.
A Flona também foi campo de batalha da Revolução Constitucionalista  de  32,
e abriga um Monumento em homenagem ao soldado paulista  Octavio  Seppi,  que
morreu em combate em terras da Floresta Nacional de Capão Bonito. A  unidade
ainda abriga imóveis  históricos  como  a  Igreja  de  São  João  Gualberto,
edificada em 1958 com madeira de Pinheiro, e casarões  de  estilo  colonial,
que serviam como Casa do Hóspede, Alojamentos e Pensão.
Parque Estadual Nascentes do Paranapanema
O Parque Estadual Nascentes do Paranapanema é o principal roteiro  turístico
de Capão Bonito. Com uma área de 22.268,94 hectares  de  Mata  Atlântica,  a
unidade estadual foi criada em 2012 e possui atrativos  ligadas  à  natureza
como Cachoeira da Linguiça, Mirante do Bacalhau, Ponte do Rio  Paranapanema,
Trilha do Amendoim e Cachoeira da Casa de Alvenaria.
São, ao todo, 1.002 nascentes de águas cristalinas que  dão  origem  ao  Rio
Paranapanema, o mais limpo do Estado de São Paulo.  Esse  importante  maciço
florestal  abriga  a  maior  quantidade  de  onças  pintadas  do  território
paulista e as últimas populações de mono-carvoeiros  do  país,  50  espécies
ameaçadas de mamíferos, e mais de 450 espécies de  aves,  formando  uma  das
maiores diversidades do mundo.
Cultura e História
Berço de herança cultural,  Capão  Bonito  carrega  também  muitas  atrações
voltadas à Cultura, História  e  Gastrônomia.  Povoado  por  Tropeiros,  que
vinham do Rio Grande do Sul, e por Gameleiros da Serra,  a  cidade  preserva
muito desses costumes, eternizando através  do  monumento  em  homenagem  ao
Tropeiro, localizado na rodovia de entrada  do  Município,  e  a  Gamela  da
praça Rui Barbosa.
Os prédios históricos também valorizam a história de Capão  Bonito,  como  o
prédio da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, da escola Jacyra  Landim
Stori, da sede da  Secretaria  Municipal  de  Educação  (antigo  Fórum),  da
unidade do Projeto Guri e do Centro Quero Vida do Idoso (antiga  fábrica  de
beneficiamento de algodão).
As manifestações culturais também são representadas pelo  tradicional  grupo
de Fandango de Tamanco, Cuitelo, do Taikô do  Clube  Kai-Kan,  do  grupo  de
dança Cheiro de Mate, na Feira de Artesanato da  Rede  de  Cidadania  Ativa,
Feira do Produtor Rural, e nos eventos como a Virada Cultural, Cavalgada  da
Fé, Festa do Milho e festas comunitárias e religiosas.
Na gastronomia, Capão Bonito integra  o  circuito  regional  do  Roteiro  do
Milho e pratos típicos regionais como Bolinho de Frango,  Rojão  do  Balaio,
Arroz com Suã, Banatella e Paçoca de Carne.
Capão Bonito também se destaca no Turismo pela diversidade de cachoeiras  em
seu território cercado pela Mata Atlântica, como Cachoeira  dos  Alves,  com
80 metros de altura, Cachoeira das Conchas, na divisa entre Capão  Bonito  e
Ribeirão Grande, com quedas de aproximadamente 2,5 metros,  e  Cachoeira  do
Apiaí-Mirim, também com quedas de 1,5 a 2,0 metros.
O Pico das Conchas é uma área formada por um conjunto de morros e vales  que
delimitam a Mata Atlântica. Possui rampas para a  prática  de  vôos  livres,
com 808 e 815 metros e desníveis de 180 e 173 metros. O uso é restrito  para
praticantes da atividade de vôo livre.
Rotas dos Parques
O Turista que visita Capão Bonito tem a  oportunidade  de  conhecer  um  dos
maiores mosaicos ambientais e de  biodiversidade  do  país,  que  começa  no
Parque Estadual Carlos Botelho, no município vizinho de São Miguel  Arcanjo,
o  próprio  Parque  Estadual  Nascentes  do  Paranapanema  de  Capão  Bonito
(PENAP), o Parque Estadual  Intervales,  de  Ribeirão  Grande,  e  o  Parque
Estadual do Alto Ribeira (Petar), em Apiaí.
Esse conjunto de Parques será transformado num grande atrativo turístico  de
Capão Bonito e região: A Rota dos Parques.
Porthal Rastro da Serpente
Considerado um dos pontos com maior frequência  de  Turistas  na  cidade  de
Capão Bonito, o Porthal Rastro da  Serpente  é  um  Bar  Temático  e  parada
obrigatória de motociclistas  que  seguem  essa  famosa  Rota  Turística  de
alcance internacional. O ponto recebe em média  mais  de  500  turistas  por
mês, do Brasil e de outros países.
O Porthal organiza também,  anualmente,  o  tradicional  evento  do  Dia  do
Motociclista, comemorado no dia 27  de  julho,  com  praça  de  alimentação,
shows de Rock in Roll e exposição de motocicletas. Rastro da  Serpente  é  o
apelido criado pelo  motociclista  Edgard  Três  Azevedo,  ao  percorrer  as
rodovias SP-250 e BR-476, que unem os estados de São  Paulo  e  Paraná,  que
ficou encantado com o “serpentear” do trajeto.
Educação e Empreendedorismo
Integrados às novas políticas  públicas  de  fomento  ao  Turismo  de  Capão
Bonito, os setores de Empreendedorismo e  Educação  também  ganham  destaque
através de instituições de capacitação como Sebrae e Senar e  projetos  como
Cidade Empreendedora e Seminário de Ensino Técnico e Superior,  desenvolvido
pelo setor de Relações Institucionais do Município.
A Etec Dr Celso Charuri também oferece importantes cursos  técnicos  para  a
capacitação de mão-de-obra no  setor  do  Turismo  como  Turismo  Receptivo,
Técnico em Hospedagem e Monitor Ambiental. A cidade  ainda  conta  com  duas
outras importantes instituições públicas de Ensino Superior, a Faculdade  de
Tecnologia de Capão Bonito e a Univesp.
Pelos motivos aqui expostos, solicito aos nobres colegas a  aprovação  desse
Projeto de Lei.
                       Sala das Sessões, em 21/2/2020.
                           a) Itamar Borges - MDB