


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 832, DE 2019





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao senhor secretário da Casa Militar e Defesa  Civil,
Walter Nyakas Júnior, para que preste as seguintes informações:


            1. Quais medidas foram tomadas pelo  Poder  Executivo  estadual
               visando combater as enchentes?


            2. Com relação as ações desenvolvidas nas cidades que compõem a
               Região Metropolitana do Vale do  Paraíba  e  Litoral  Norte,
               quais mecanismos foram implantados para evitar que as chuvas
               façam vítimas,  sejam  por  desmoronamento  de  encostas  ou
               enchentes?


            3.   De qual forma  o  Governo  do  Estado  de  São  Paulo  tem
               orientado a população  e  os  órgãos  de  Defesa  Civil  dos
               municípios da Região Metropolitana  do  Vale  do  Paraíba  e
               Litoral  Norte  com  relação  a  prevenção  as  enchentes  e
               desmoronamentos, bem como ao  atendimento  das  vítimas  das
               chuvas torrenciais que assolam a região nessa época do ano?



                                JUSTIFICATIVA



      Recentemente, a população da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e
Litoral Norte percebeu que o verão 2019/2020 será de muita chuva,  prejuízos
e risco de vida. Justamente  por  isso,  solicitamos  que  as  respostas  do
Governo sejam eficazes e eficientes, em ações, e  céleres,  em  orientações.






                      Sala das Sessões, em 17/12/2019.





                              a) Leticia Aguiar