

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1138, DE 2021


    Consoante o artigo 20, inciso XVI da Constituição  Estadual,  combinado
com os artigos  133,  inciso  III  e  166,  ambos  da  XIV  Consolidação  do
Regimento Interno, Requeiro SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO  DA
SAÚDE DE SÃO PAULO a fim de que preste as seguintes informações:

    1- A SECRETARIA DE ESTADO DA  SAÚDE  JÁ  FOI  NOTIFICADA  DA  FALTA  DE
MEDICAMENTO MICOFENOLATO DE SÓDIO 360  mg  NA  FARMÁCIA  DE  ALTO  CUSTO  DO
MUNICÍPIO DE SALTO?

    2- A FALTA DESTE MEDICAMENTO  TAMBÉM  ATINGE  OS  PACIENTES  DE  OUTROS
MUNICÍPIOS?

    3- A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ESTIMA SUPRIR EM QUAL PRAZO A  FALTA
DO MEDICAMENTO MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 mg NAS FARMÁCIAS DE ALTO  CUSTO  DO
SUS?

                                Justificativa


    Este medicamento é utilizado para  pacientes  que  fizeram  transplante
renal com a finalidade de evitar a rejeição do  órgão,  garantindo  assim  a
eles a integridade física e a qualidade de vida.

    Fato  é  que  recentemente  tomamos  conhecimento   de   que   referido
medicamento, que custa cerca de 12 mil reais, está em falta na rede  pública
de saúde do município de Salto  (farmácia  de  alto  custo),  o  que  também
estaria ocorrendo em outras localidades.

    Diante da gravidade da situação, registramos a nossa expectativa que em
breve este medicamento, MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 mg, esteja  disponível  na
rede pública estadual de saúde a fim de garantir o tratamento  adequado  aos
pacientes que foram submetidos a transplante renal.

    Sala das Sessões, em 6/12/2021.

    a) Carlos Cezar