
                       PROJETO DE LEI Nº 504, DE 2018


                                 Institui o "Dia de Apoio  ao  Portador  de
                                 Esclerose Múltipla".




A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º – Fica instituído  o  “Dia  de  Apoio  ao  Portador  de  Esclerose
Múltipla”, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de agosto.

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






      A  Esclerose  Múltipla  (EM)  é  uma  doença  neurológica,  crônica  e
autoimune – ond as células de defesa do organismo atacam o  próprio  sistema
nervoso central, provocando lesões cerebrais e medulares.

      Embora a causa da doença ainda seja desconhecida, a (EM) tem sido foco
de muitos estudos  no  mundo  e  isso  tem  possibilitado  uma  constante  e
significativa evolução na qualidade de vida dos pacientes. Os pacientes  são
geralmente jovens, em especial mulheres de 20 e 40 anos.

      A (EM) não tem cura e pode se manifestar por diversos  sintomas,  como
por exemplo: fadiga intensa,  depressão,  fraqueza  muscular,  alteração  do
equilíbrio da coordenação motora, dores articulares e  disfunção  intestinal
e da bexiga. Atualmente estima-se que 35 mil  brasileiros  tenham  Esclerose
Múltipla e cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.

      Isso acontece porque o sistema imunológico do corpo  confunde  células
saudáveis com "intrusas", e as ataca provocando lesões. O sistema  imune  do
paciente corrói a bainha protetora  que  cobre  os  nervos,  conhecida  como
mielina.

      Os danos  à  mielina  causam  interferência  na  comunicação  entre  o
cérebro, medula espinhal e outras áreas do  sistema  nervoso  central.  Esta
condição pode resultar na deterioração dos próprios nervos, em  um  processo
potencialmente irreversível. Ao longo do tempo,  a  degeneração  da  mielina
provocada pela doença vai causando lesões no  cérebro,  que  podem  levar  à
atrofia ou perda de  massa  cerebral.  Em  geral,  pacientes  com  esclerose
múltipla apresentam perda de volume cerebral até cinco vezes mais rápida  do
que o normal.
      A  esclerose  múltipla  (EM)  se  caracteriza  por  ser   uma   doença
potencialmente debilitante. Pessoas com casos graves de  esclerose  múltipla
podem perder a  capacidade  de  andar  ou  falar  claramente.  Nos  estágios
iniciais da doença, a esclerose múltipla pode ser  de  difícil  diagnóstico,
uma vez que os sintomas aparecem com intervalos  e  o  paciente  pode  ficar
meses ou anos sem qualquer sinal da doença. Os tratamentos  não  curam,  mas
podem ajudar a controlar os sintomas e reduzir a progressão da doença.
      Posto isso, coloco a presente propositura para  avaliação  dos  nobres
pares, contando com vossos apoios.



                       Sala das Sessões, em 12/7/2018.

                            a) Afonso Lobato - PV