Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

PROJETO DE LEI Nº 627, DE 2020
São Paulo, 30 de setembro de 2020.

GABINETE DO
GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO

A - nº 31/2020

Senhor Presidente
Em cumprimento ao dever constitucional, tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada
consideração desse nobre Parlamento, o projeto de lei que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
A propositura encontra-se fundamentada nos artigos 47, inciso XVII, e 174, inciso III, da Constituição Estadual. Observa,
também, as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, aprovadas na forma da Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020; a Lei
federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; a Lei Complementar federal n° 101, de 4 de maio de 2000, que fixa normas de
finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal; os efeitos da Emenda Constitucional nº 93, de 8 de setembro de
2016, que alterou o Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal para prorrogar a desvinculação das receitas da
União e estabelecer a desvinculação das receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios; as disposições da Emenda
Constitucional nº 45, de 18 de dezembro de 2017, que inseriu na Constituição estadual o regime para o atendimento de
programações decorrentes de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória; e, a Lei Complementar federal nº
173, de 27 de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, contemplando, entre
outras disposições, a introdução de alterações definitivas em dispositivos da citada Lei Complementar federal nº 101/2000.
Foram também consideradas, na sua elaboração, as estratégias que inicialmente nortearam a preparação do Plano Plurianual
do Estado de São Paulo - PPA, relativo ao período compreendido entre os anos de 2020 a 2023, que contou com o valioso
aperfeiçoamento dessa Casa, mediante a sua aprovação nos termos da Lei nº 17.262, de 09 de abril de 2020.
O projeto compreende o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas
em que o Estado detém a maioria do capital social, abrangendo, por conseguinte, todos os órgãos dos Poderes do Estado e os
órgãos e entidades da Administração centralizada e descentralizada.
É imprescindível sublinhar, desde logo, que a preparação desta proposta orçamentária ocorre em um contexto extraordinário,
diretamente influenciado pelos severos efeitos sanitários, sociais e econômicos da crise de escala internacional provocada pela
pandemia do novo coronavírus.
Nossa resposta à gravidade da situação tem sido, e seguirá sendo, a adoção de iniciativas para proteger a vida de nossos
concidadãos. Nesse intento, nosso empenho se desdobra na mobilização dos melhores esforços governamentais, que se
traduzem, entre outras políticas públicas, em ações prioritárias que objetivam: atenuar a transmissão da doença; preservar a
capacidade ampliada de resposta do sistema público de saúde; compartilhar esforços com organismos internacionais para a
produção de vacinas; fortalecer a rede paulista de proteção social; e, com o mesmo empenho, garantir o regular funcionamento
das cadeias de produção, emprego e abastecimento de bens e serviços, como requisitos essenciais para proporcionar
condições seguras ao pleno desenvolvimento do Plano São Paulo como estratégia consciente, ponderada pela ciência e pela
saúde, que orienta a paulatina retomada protegida e regionalizada das relações econômicas e sociais em nosso Estado.
O impacto econômico decorrente da COVID-19 não tem precedentes no passado recente e a magnitude de seus múltiplos e
interligados efeitos ainda não é passível de ser quantificada de forma satisfatória.
Com o cenário macroeconômico subjacente, onde sobressai a abrupta retração do PIB (superior a 5% em 2020) e a
desarticulação das cadeias produtivas, os canais de transmissão desse choque para todos os níveis de governo atuaram de
forma rápida, fazendo-se sentir, simultaneamente, na repentina queda da arrecadação tributária e na imediata pressão pela
expansão dos gastos estatais, particularmente reclamados, entre outras prioridades, para o atendimento impostergável em
defesa da saúde, do emprego e dos segmentos da população mais vulnerável.
No plano das contas públicas paulistas, as dificuldades experimentadas são visíveis, por exemplo, quando
contrastamos o desempenho da arrecadação do ICMS. No atual exercício, o recolhimento deste tributo deve atingir R$ 140,2
bilhões, valor inferior ao arrecadado em 2019 (R$ 143, 7 bilhões) e cerca de R$ 12,0 bilhões inferior ao previsto na lei
orçamentária de 2020. Apesar dessa expressiva frustração na arrecadação do principal tributo estadual, as finanças paulistas
deverão encerrar este exercício com relativo equilíbrio. Isso, graças às medidas de ajuste fiscal, prontamente postas em marcha


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nos primeiros sinais da emergência sanitária, ao contínuo empenho para a contenção das despesas não essenciais, à
compensação temporária da União aos Estados pela queda do recolhimento do ICMS e à suspensão, também transitória, do
pagamento das obrigações com os serviços da dívida junto à União.
No entanto, para 2021, as informações disponíveis apontam para um quadro ainda restritivo. O recolhimento esperado
para o ICMS somará R$ 149,1 bilhões, para fazer frente ao atendimento de necessidades de financiamento em patamar
acrescido, por força do elevado aumento das despesas públicas exigida neste ano. Além disso, estarão ausentes os ingressos
não recorrentes, oriundos dos citados apoios da União aos entes federados, sendo que a recuperação da atividade econômica
deverá ocorrer, ainda que de forma sustentada, com velocidade ainda lenta, insuficiente para propiciar ganhos reais para as
rendas estaduais. A conjunção de todos esses fatores indica um descompasso entre receitas e despesas, projetando um
potencial déficit orçamentário da ordem de R$ 8,2 bilhões para o exercício de 2021.
As circunstâncias são excepcionais e exigem respostas contundentes. Daí por que, o governo paulista, com o intento
de enfrentar essa delicada situação, ofereceu ao escrutínio legislativo o Projeto de Lei nº 529, de 2020, ora em tramitação nessa
Casa e cuja aprovação permitirá atravessar o ano de 2021 com as finanças públicas equilibradas. Referido Projeto de Lei busca
viabilizar a reforma e modernização da administração, passo essencial para enfrentar o grave quadro fiscal que
experimentamos. São medidas que congregam variadas iniciativas de ajuste, que perpassam diferentes dimensões da ação
governamental e que contribuem para reformar a máquina pública, minorar o mencionado déficit, recuperar parte da capacidade
de investimento público e assegurar as condições mínimas de solvência para que o aparato estatal continue a funcionar e o
Erário possa dar cumprimento das obrigações a cargo do conjunto de órgãos dos Poderes do Estado. A aprovação de tal
Projeto de Lei demonstrará o comprometimento inequívoco dos parlamentares com a saúde financeira de nosso Estado, como
se percebe na própria proposta de Lei Orçamentária encaminhada por meio da presente mensagem, a qual prevê, receitas e
despesas condicionadas à aprovação do referido Projeto de Lei (e regulamentações posteriores), no valor de R$ 12,2 bilhões,
correspondente a uma parcela estadual da ordem de R$ 9,2 bilhões que, por força das vinculações constitucionais, gera uma
alocação de quase R$ 3,9 bilhões em educação e saúde.
Para contribuir com a consecução desses propósitos, esta proposta orçamentária agrega programações que espelham
um esforço de qualificação de prioridades, compatíveis com os meios financeiros disponíveis, o que levou ao reposicionamento
do rol de programas e ações amoldado à nova realidade orçamentária. Isso, de modo a enfrentar um duplo desafio. De um lado,
prosseguir com o esforço incessante para o controle da emergência sanitária; e, concomitantemente, avançar com a execução
de políticas que possam contribuir para reverter o desmedido custo social e econômico resultante da calamidade. E, de outro,
relançar as bases do desenvolvimento de São Paulo para, a partir desta crise pandêmica, corrigir vulnerabilidades, em especial
da renda e do emprego, amparar aqueles que mais necessitam da proteção do Estado e revitalizar o robusto tecido empresarial
paulista, de modo a prosseguirmos na construção de uma sociedade ainda mais próspera e solidária.
Nesse sentido, a presente proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) traz, em seu bojo, o montante de R$ 15,2
bilhões, para custeio e investimentos das iniciativas integrantes do Programa de Metas 2020 a 2022, de modo a conferir
transparência e articular a visão estratégica dessa administração.
Nesse esforço sobressaem neste projeto as ações governamentais mais diretamente comprometidas com o
desenvolvimento social e humano da nossa população. Dotações equivalentes a quase três quartos da receita disponível do
Poder Executivo estão compromissadas com programações orçamentárias cujos gastos se revestem de forte conteúdo social. O
que permite que um amplo elenco de políticas públicas concretas seja posto a serviço da educação, da saúde, da segurança
pública, do emprego, da cultura, da habitação de interesse social, da mobilidade urbana e da preservação ambiental, com os
propósitos de nivelar assimetrias sociais, suprir carências, atender aos justos reclamos da cidadania pela melhoria dos serviços
públicos e favorecer a participação efetiva daqueles que aqui vivem nos benefícios econômicos e sociais do desenvolvimento de
São Paulo.
Além das intervenções na área social, também se destaca nesta propositura o conjunto de dotações compromissadas
no orçamento fiscal, agregando verbas do Tesouro e recursos suplementares provenientes de operações de financiamento com
organismos de crédito de âmbito nacional e internacional, com a finalidade de sustentar a capacidade dos investimentos
estatais e dar continuidade às diferentes intervenções direcionadas a robustecer os vários campos de nossa infraestrutura.
Neste aspecto, incluem-se, entre outros, empreendimentos dirigidos à ampliação e melhoria dos meios e das redes de
transporte de massas de média e alta capacidade, à modernização da extensa malha rodoviária paulista e de sua logística;
investimentos operados para a garantia da segurança hídrica, ao combate a enchentes e despoluição ambiental; a construção
de moradias populares, o fortalecimento do complexo de equipamentos de atenção à saúde da população e o imprescindível
reequipamento das forças públicas de segurança.
Paralelamente, para reforçar e racionalizar a ação estatal, mostram-se adequadas e necessárias, em especial em face
da atual restrição de recursos fiscais, iniciativas destinadas a criar e ampliar novos espaços de interação com o setor privado,
por meio da concessão de serviços e das parcerias público-privadas, que, orientadas pelo interesse público, permitem
acrescentar ganhos de eficiência, novos conhecimentos e recursos privados aos investimentos estatais, com o intento de tornar
a prestação de serviços, o avanço dos empreendimentos de infraestrutura e a provisão adequada de utilidades públicas mais
ágeis, eficazes e de melhor qualidade. Para tanto, estão atualmente estruturados mais de vinte projetos estratégicos disponíveis
para operação sob os regimes de concessão e de Parcerias Público-Privada, voltados ao atendimento aos cidadãos na melhoria
da oferta e do acesso aos bens e serviços públicos essenciais.
Este, Senhor Presidente, é o breve relato dos principais aspectos que fundamentam a proposta orçamentária para o próximo
ano. Reafirmo que, em sua preparação, foram fielmente respeitados os preceitos e disposições da Lei de Responsabilidade


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Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, o que significa estrita observância ao princípio de austeridade fiscal.
Disso resulta que as programações do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública foram
definidas com a observância das mesmas condições que nortearam as do Poder Executivo, encartando-se, rigorosamente,
dentro das disponibilidades do Tesouro estadual. Sem embargo, transmito, para o conhecimento dos membros desse
Parlamento, as propostas originais elaboradas pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Destaco, por derradeiro, que a preparação do projeto foi antecedida da realização de Audiência Pública, empreendida
por meio eletrônico em razão da necessidade do distanciamento social, o que permitiu o recolhimento de ampla gama de
sugestões e prioridades de cunho regional que, seguramente, concorrerão para qualificar o desenvolvimento econômico e social
de nosso Estado.
Enunciados, assim, os motivos que embasam a propositura, reitero a Vossa Excelência os protestos de minha alta
consideração.

João Doria
GOVERNADOR

A Sua Excelência
Senhor Deputado Cauê Macris
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado.


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PROJETO DE LEI Nº

, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2021,
compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º, da Constituição Estadual:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da
administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
II - o Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados,
da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
III - o Orçamento de Investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente,
detenha a maioria do capital social com direito a voto.

SEÇÃO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Artigo 2º - A receita total orçada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
246.330.596.108,00 (duzentos e quarenta e seis bilhões, trezentos e trinta milhões, quinhentos e noventa e seis mil
e cento e oito reais).
Parágrafo único - Estão incluídos no total referido no “caput” deste artigo, os recursos próprios das
autarquias, fundações e empresas dependentes, conforme discriminação em quadro específico que integra esta lei.
Artigo 3º - A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especificações
constantes dos quadros integrantes desta lei, observado o seguinte desdobramento:


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RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

1 - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

224.746.899.999

1.1 - RECEITAS CORRENTES

218.323.146.116

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL

201.185.775.806
211.284.902
5.000.591.498
7.701.366
9.275.796

RECEITA DE SERVIÇOS

1.003.350.836

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10.147.980.318

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

757.185.594

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL

6.423.753.883

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.320.569.135

ALIENAÇÃO DE BENS

1.064.365.024

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

270

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

176.543.605

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.862.275.849

2 - RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

52.457.366.264

2.1 - RECEITAS CORRENTES

49.461.835.165

2.2 - RECEITAS DE CAPITAL

2.995.531.099

3 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(30.873.670.155)

3.1 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

(30.051.077.362)

3.2 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

(822.592.793)

RECEITA TOTAL

246.330.596.108

Parágrafo único - Durante o exercício financeiro de 2021 a receita poderá ser alterada de acordo
com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.
Artigo 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social, no mesmo valor
da receita total, é de R$ 246.330.596.108,00 (duzentos e quarenta e seis bilhões, trezentos e trinta milhões,
quinhentos e noventa e seis mil e cento e oito reais), sendo:
I - no Orçamento Fiscal: R$ 207.971.795.718,00 (duzentos e sete bilhões, novecentos e setenta e
um milhões, setecentos e noventa e cinco mil e setecentos e dezoito reais);
II - no Orçamento da Seguridade Social: R$ 38.358.800.390,00 (trinta e oito bilhões, trezentos e
cinquenta e oito milhões, oitocentos mil e trezentos e noventa reais).
Artigo 5º - A despesa total fixada, observada a programação constante dos quadros que integram
esta lei, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos orçamentários:


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DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

TESOURO DO
ESTADO

OUTRAS
FONTES

128.600.814.327
1.273.947.524

79.370.981.391
2.161.536

207.971.795.718
1.276.109.060

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

1.016.673.129

20.662.430

1.037.335.559

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

9.044.747.211

3.014.101.577

12.058.848.788

72.078.951

1.529.610

73.608.561

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

30.311.665.481

5.091.653.992

35.403.319.473

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

12.738.176.269

3.573.815.437

16.311.991.706

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

523.029.186

445.135.762

968.164.948

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

585.619.081

176.351.281

761.970.362

ÓRGÃO
FISCAL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

TOTAL

2.708.985.576

3.751.243.853

6.460.229.429

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

180.477.503

292.429.507

472.907.010

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

19.753.338.288

1.970.673.201

21.724.011.489

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

2.384.406.921

1.073.560.565

3.457.967.486

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

31.764.774.284

51.582.126.428

83.346.900.712

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

889.484.107

72.387.769

961.871.876

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

1.081.253.453

1.469.636.665

2.550.890.118

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.427.941.523

197.928.572

2.625.870.095

36.517.454

30

36.517.484

CASA CIVIL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

685.545.270

166.198.853

851.744.123

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.743.894.900

4.605.131.284

7.349.026.184

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.196.838.529

246.467.194

4.443.305.723

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.432.397.696

104.226.078

1.536.623.774

SECRETARIA DE ESPORTES

79.193.429

135.642.248

214.835.677

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

142.127.169

713.309.236

855.436.405

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

38.205.045

8.004.462

46.209.507

SECRETARIA DE TURISMO

543.297.031

16.726.650

560.023.681

SECRETARIA DE GOVERNO

1.395.757.128

996.289.046

2.392.046.174

SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2.369.894

0

2.369.894

SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

497.072.295

1.711.217

498.783.512

51.000.000

0

51.000.000

SEGURIDADE SOCIAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

17.399.502.367

20.959.298.023

38.358.800.390

SECRETARIA DA SAÚDE

17.242.647.172

6.498.278.411

23.740.925.583

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

1.277.841.962

228.509.818

1.506.351.780

2.249.814

254.114.450

256.364.264

652.049.697

237.657.219

889.706.916

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

4.096

41.848.937.793

41.848.941.889

(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL)

SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

(1.775.290.374)

(28.466.322.760)

(30.241.613.134)

TOTAL

146.000.316.694

100.330.279.414

246.330.596.108

§ 1º - Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias, à conta do Tesouro do Estado,
destinadas a transferências às empresas a título de subscrição de ações.
§ 2º - Integram o Orçamento Fiscal ou o Orçamento da Seguridade Social, conforme o vínculo
institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, das receitas
próprias e das receitas vinculadas, destinadas às fundações, autarquias e empresas dependentes.


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Artigo 6º - Os recursos orçamentários destinados ao financiamento das ações e serviços públicos
de saúde desenvolvidos pelo Estado, alocados na unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES, da
Secretaria da Saúde, na forma prevista na Lei nº 17.286/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2021, serão executados:
I - pelas unidades da administração direta da Secretaria da Saúde, conforme programação
demonstrada no Anexo I desta lei, devendo a unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES, na
qualidade de unidade orçamentária gestora, providenciar a transferência das correspondentes dotações, obedecida
a distribuição por fonte e por grupo de despesa;
II - pelas unidades orçamentárias da Administração Direta e Indireta, não vinculadas
institucionalmente à Secretaria da Saúde e que realizem ações de saúde, devendo a unidade orçamentária Fundo
Estadual de Saúde-FUNDES providenciar as transferências das correspondentes dotações por meio da
modalidade de aplicação intraorçamentária, obedecida a distribuição por fonte e por grupo de despesa.

SEÇÃO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Artigo 7º - As fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de Investimentos
das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto,
somam R$ 8.361.555.045,00 (oito bilhões, trezentos e sessenta e um milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil e
quarenta e cinco reais), conforme especificação a seguir:

ORIGENS DO FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Valores em R$ 1,00

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

VALOR

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

2.469.228.305

PRÓPRIOS

3.566.120.555

OUTRAS FONTES

108.356.773

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.217.849.412

TOTAL

8.361.555.045

Artigo 8º - A despesa do Orçamento de Investimentos, não computadas as entidades cuja
programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 8.361.555.045,00 (oito bilhões, trezentos
e sessenta e um milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil e quarenta e cinco reais), com a seguinte distribuição
por Órgão Orçamentário:

DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO

VALOR

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

801.221.264

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

856.840.882

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

4.402.350.388

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.216.040.235

SECRETARIA DE GOVERNO
TOTAL

85.102.276
8.361.555.045


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SEÇÃO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

Artigo 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020, abrir,
durante o exercício, créditos adicionais suplementares, até o limite de 17% (dezessete por cento) da despesa total
fixada no artigo 4º desta lei, observadas as disposições constantes no parágrafo único do artigo citado e no artigo
43 da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência;

SEÇÃO V
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Artigo 10 - Fica o Poder Executivo, autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da
receita até o limite de 5% (cinco por cento) da receita total estimada para o exercício de 2021, observadas as
condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

SEÇÃO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 11 - Esta lei orçamentária considera os efeitos da aprovação de propostas de alterações na
legislação tributária em tramitação na Assembleia Legislativa, e as correspondentes despesas, que são
condicionadas à aprovação das respectivas alterações na legislação, em conformidade com a especificação
constante do Quadro XV - Receitas e Despesas Condicionadas, anexo à mensagem.
§ 1º Os recursos provenientes de projetos de lei que alteram a legislação relativa às receitas, em
tramitação no Poder Legislativo, são identificados pelo código 9 e nas seguintes fontes de recursos:
1)

91 – Condicionadas - Parte do Estado

2)

92 – Condicionadas - Parte dos Municípios.

§ 2º - O Poder Executivo providenciará a substituição das fontes de recursos condicionadas pelas
respectivas fontes definitivas, cujas alterações na legislação tenham sido aprovadas.


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

§ 3º - Caso as alterações legislativas propostas não sejam aprovadas ou sejam parcialmente
aprovadas, até 31 de dezembro de 2020, de forma a não permitir a integralização dos recursos esperados, as
dotações à conta das referidas receitas condicionadas serão canceladas no todo ou em parte.

Artigo 12 – Em conformidade com a autorização expressa no parágrafo único do artigo 54 da Lei
n° 17.286, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, as
metas do resultado primário e resultado nominal constantes do Anexo de Metas Fiscais da referida Lei, ficam
reprogramadas de acordo com o quadro demonstrativo XVI, anexo à Mensagem de encaminhamento do presente
projeto de lei.
Artigo 13 - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.

Palácio dos Bandeirantes, 30 de setembro de 2020.

João Doria
Governador do Estado


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2021
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
PROJETO DE LEI
QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
ANEXOS À MENSAGEM

VOLUME I

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Proposta Orçamentária 2021

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PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2021
SUMÁRIO GERAL

VOLUME I
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
PROJETO DE LEI
QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
ANEXOS À MENSAGEM

VOLUME II
DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL
Órgãos do Poder Legislativo
Órgãos do Poder Judiciário
Defensoria Pública do Estado
Ministério Público do Estado
Órgãos do Poder Executivo
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ÍNDICE
1

2

MENSAGEM GOVERNAMENTAL

7

MENSAGEM Nº

9

DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2021

PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI N°

13

3

, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

15

QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DO

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
3.1

25

QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DESPESA

27

QUADRO I - RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR
29

CATEGORIA ECONÔMICA
QUADRO II - RECEITA E DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA

3.2

SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA

30

QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA

31

QUADRO III - EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM E
ESPÉCIE

33

QUADRO IV - SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR ORIGEM E FONTE DE RECURSO

36

QUADRO V - RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR NATUREZA

38

QUADRO VI - RESUMO DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE DE

3.3

RECURSO

44

QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

45

QUADRO VII - EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA

47

QUADRO VIII - DESPESA POR ESFERA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE
RECURSO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS

48

QUADRO IX - DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO

52

QUADRO X - DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

55

QUADRO XI - DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO DE
RECURSOS

115

QUADRO XII - EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR ÓRGÃO

129

QUADRO XIII - DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS

130

QUADRO XIV - DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS

134

QUADRO XV - DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES ALOCADAS NO PODER EXECUTIVO PARA

3.4

CONTRATAÇÕES DE PESSOAL

138

QUADROS CONSOLIDADOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

139

QUADRO XVI - INVESTIMENTO POR EMPRESA SEGUNDO A ORIGEM DO FINANCIAMENTO

141

QUADRO XVII - INVESTIMENTO DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E ORIGEM DO FINANCIAMENTO

141

QUADRO XVIII - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR EMPRESA

142

5
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Proposta Orçamentária 2021

3.5

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIX - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR FUNÇÃO

142

QUADRO CONSOLIDADO DA DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO

143

QUADRO XX - DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA SEGURIDADE
145

SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

4

5

LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

185

QUADRO XXI - ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

187

QUADRO XXII - ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA

197

ANEXOS À MENSAGEM

237

I - ALTERAÇÕES DO PPA NA LOA

239

II - SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO EM 30 DE JUNHO DE 2019

291

III - ESTIMATIVA DAS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO

355

IV - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES DE ISENÇÕES,
ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E
CREDITÍCIA

363

V - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

375

VI - DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA

381

VII - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

385

VIII - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE

389

IX - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE
393

SÃO PAULO
X - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA

397

XI - INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO

401

XII - DEMONSTRATIVO DOS REPASSES ÀS UNIVERSIDADES

413

XIII - METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS INDICADORES DE PRODUTO

417

XIV - DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

445

XV - RECEITAS E DESPESAS CONDICIONADAS

449

XVI - REVISÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS

453

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Proposta Orçamentária 2021

1 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL

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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

São Paulo, 30 de setembro de 2020.

GABINETE DO
GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO

A - nº

/2020

Senhor Presidente
Em cumprimento ao dever constitucional, tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada
consideração desse nobre Parlamento, o projeto de lei que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.
A propositura encontra-se fundamentada nos artigos 47, inciso XVII, e 174, inciso III, da Constituição Estadual. Observa,
também, as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, aprovadas na forma da Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020; a Lei
federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; a Lei Complementar federal n° 101, de 4 de maio de 2000, que fixa normas de
finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal; os efeitos da Emenda Constitucional nº 93, de 8 de setembro de
2016, que alterou o Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal para prorrogar a desvinculação das receitas da
União e estabelecer a desvinculação das receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios; as disposições da Emenda
Constitucional nº 45, de 18 de dezembro de 2017, que inseriu na Constituição estadual o regime para o atendimento de
programações decorrentes de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória; e, a Lei Complementar federal nº
173, de 27 de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, contemplando, entre
outras disposições, a introdução de alterações definitivas em dispositivos da citada Lei Complementar federal nº 101/2000.
Foram também consideradas, na sua elaboração, as estratégias que inicialmente nortearam a preparação do Plano Plurianual
do Estado de São Paulo - PPA, relativo ao período compreendido entre os anos de 2020 a 2023, que contou com o valioso
aperfeiçoamento dessa Casa, mediante a sua aprovação nos termos da Lei nº 17.262, de 09 de abril de 2020.
O projeto compreende o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas
em que o Estado detém a maioria do capital social, abrangendo, por conseguinte, todos os órgãos dos Poderes do Estado e os
órgãos e entidades da Administração centralizada e descentralizada.
É imprescindível sublinhar, desde logo, que a preparação desta proposta orçamentária ocorre em um contexto extraordinário,
diretamente influenciado pelos severos efeitos sanitários, sociais e econômicos da crise de escala internacional provocada pela
pandemia do novo coronavírus.
Nossa resposta à gravidade da situação tem sido, e seguirá sendo, a adoção de iniciativas para proteger a vida de nossos
concidadãos. Nesse intento, nosso empenho se desdobra na mobilização dos melhores esforços governamentais, que se
traduzem, entre outras políticas públicas, em ações prioritárias que objetivam: atenuar a transmissão da doença; preservar a
capacidade ampliada de resposta do sistema público de saúde; compartilhar esforços com organismos internacionais para a
produção de vacinas; fortalecer a rede paulista de proteção social; e, com o mesmo empenho, garantir o regular funcionamento
das cadeias de produção, emprego e abastecimento de bens e serviços, como requisitos essenciais para proporcionar
condições seguras ao pleno desenvolvimento do Plano São Paulo como estratégia consciente, ponderada pela ciência e pela
saúde, que orienta a paulatina retomada protegida e regionalizada das relações econômicas e sociais em nosso Estado.
O impacto econômico decorrente da COVID-19 não tem precedentes no passado recente e a magnitude de seus múltiplos e
interligados efeitos ainda não é passível de ser quantificada de forma satisfatória.
Com o cenário macroeconômico subjacente, onde sobressai a abrupta retração do PIB (superior a 5% em 2020) e a
desarticulação das cadeias produtivas, os canais de transmissão desse choque para todos os níveis de governo atuaram de
forma rápida, fazendo-se sentir, simultaneamente, na repentina queda da arrecadação tributária e na imediata pressão pela
expansão dos gastos estatais, particularmente reclamados, entre outras prioridades, para o atendimento impostergável em
defesa da saúde, do emprego e dos segmentos da população mais vulnerável.
No plano das contas públicas paulistas, as dificuldades experimentadas são visíveis, por exemplo, quando
contrastamos o desempenho da arrecadação do ICMS. No atual exercício, o recolhimento deste tributo deve atingir R$ 140,2
bilhões, valor inferior ao arrecadado em 2019 (R$ 143, 7 bilhões) e cerca de R$ 12,0 bilhões inferior ao previsto na lei
orçamentária de 2020. Apesar dessa expressiva frustração na arrecadação do principal tributo estadual, as finanças paulistas
deverão encerrar este exercício com relativo equilíbrio. Isso, graças às medidas de ajuste fiscal, prontamente postas em marcha

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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

nos primeiros sinais da emergência sanitária, ao contínuo empenho para a contenção das despesas não essenciais, à
compensação temporária da União aos Estados pela queda do recolhimento do ICMS e à suspensão, também transitória, do
pagamento das obrigações com os serviços da dívida junto à União.
No entanto, para 2021, as informações disponíveis apontam para um quadro ainda restritivo. O recolhimento esperado
para o ICMS somará R$ 149,1 bilhões, para fazer frente ao atendimento de necessidades de financiamento em patamar
acrescido, por força do elevado aumento das despesas públicas exigida neste ano. Além disso, estarão ausentes os ingressos
não recorrentes, oriundos dos citados apoios da União aos entes federados, sendo que a recuperação da atividade econômica
deverá ocorrer, ainda que de forma sustentada, com velocidade ainda lenta, insuficiente para propiciar ganhos reais para as
rendas estaduais. A conjunção de todos esses fatores indica um descompasso entre receitas e despesas, projetando um
potencial déficit orçamentário da ordem de R$ 8,2 bilhões para o exercício de 2021.
As circunstâncias são excepcionais e exigem respostas contundentes. Daí por que, o governo paulista, com o intento
de enfrentar essa delicada situação, ofereceu ao escrutínio legislativo o Projeto de Lei nº 529, de 2020, ora em tramitação nessa
Casa e cuja aprovação permitirá atravessar o ano de 2021 com as finanças públicas equilibradas. Referido Projeto de Lei busca
viabilizar a reforma e modernização da administração, passo essencial para enfrentar o grave quadro fiscal que
experimentamos. São medidas que congregam variadas iniciativas de ajuste, que perpassam diferentes dimensões da ação
governamental e que contribuem para reformar a máquina pública, minorar o mencionado déficit, recuperar parte da capacidade
de investimento público e assegurar as condições mínimas de solvência para que o aparato estatal continue a funcionar e o
Erário possa dar cumprimento das obrigações a cargo do conjunto de órgãos dos Poderes do Estado. A aprovação de tal
Projeto de Lei demonstrará o comprometimento inequívoco dos parlamentares com a saúde financeira de nosso Estado, como
se percebe na própria proposta de Lei Orçamentária encaminhada por meio da presente mensagem, a qual prevê, receitas e
despesas condicionadas à aprovação do referido Projeto de Lei (e regulamentações posteriores), no valor de R$ 12,2 bilhões,
correspondente a uma parcela estadual da ordem de R$ 9,2 bilhões que, por força das vinculações constitucionais, gera uma
alocação de quase R$ 3,9 bilhões em educação e saúde.
Para contribuir com a consecução desses propósitos, esta proposta orçamentária agrega programações que espelham
um esforço de qualificação de prioridades, compatíveis com os meios financeiros disponíveis, o que levou ao reposicionamento
do rol de programas e ações amoldado à nova realidade orçamentária. Isso, de modo a enfrentar um duplo desafio. De um lado,
prosseguir com o esforço incessante para o controle da emergência sanitária; e, concomitantemente, avançar com a execução
de políticas que possam contribuir para reverter o desmedido custo social e econômico resultante da calamidade. E, de outro,
relançar as bases do desenvolvimento de São Paulo para, a partir desta crise pandêmica, corrigir vulnerabilidades, em especial
da renda e do emprego, amparar aqueles que mais necessitam da proteção do Estado e revitalizar o robusto tecido empresarial
paulista, de modo a prosseguirmos na construção de uma sociedade ainda mais próspera e solidária.
Nesse sentido, a presente proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) traz, em seu bojo, o montante de R$ 15,2
bilhões, para custeio e investimentos das iniciativas integrantes do Programa de Metas 2020 a 2022, de modo a conferir
transparência e articular a visão estratégica dessa administração.
Nesse esforço sobressaem neste projeto as ações governamentais mais diretamente comprometidas com o
desenvolvimento social e humano da nossa população. Dotações equivalentes a quase três quartos da receita disponível do
Poder Executivo estão compromissadas com programações orçamentárias cujos gastos se revestem de forte conteúdo social. O
que permite que um amplo elenco de políticas públicas concretas seja posto a serviço da educação, da saúde, da segurança
pública, do emprego, da cultura, da habitação de interesse social, da mobilidade urbana e da preservação ambiental, com os
propósitos de nivelar assimetrias sociais, suprir carências, atender aos justos reclamos da cidadania pela melhoria dos serviços
públicos e favorecer a participação efetiva daqueles que aqui vivem nos benefícios econômicos e sociais do desenvolvimento de
São Paulo.
Além das intervenções na área social, também se destaca nesta propositura o conjunto de dotações compromissadas
no orçamento fiscal, agregando verbas do Tesouro e recursos suplementares provenientes de operações de financiamento com
organismos de crédito de âmbito nacional e internacional, com a finalidade de sustentar a capacidade dos investimentos
estatais e dar continuidade às diferentes intervenções direcionadas a robustecer os vários campos de nossa infraestrutura.
Neste aspecto, incluem-se, entre outros, empreendimentos dirigidos à ampliação e melhoria dos meios e das redes de
transporte de massas de média e alta capacidade, à modernização da extensa malha rodoviária paulista e de sua logística;
investimentos operados para a garantia da segurança hídrica, ao combate a enchentes e despoluição ambiental; a construção
de moradias populares, o fortalecimento do complexo de equipamentos de atenção à saúde da população e o imprescindível
reequipamento das forças públicas de segurança.
Paralelamente, para reforçar e racionalizar a ação estatal, mostram-se adequadas e necessárias, em especial em face
da atual restrição de recursos fiscais, iniciativas destinadas a criar e ampliar novos espaços de interação com o setor privado,
por meio da concessão de serviços e das parcerias público-privadas, que, orientadas pelo interesse público, permitem
acrescentar ganhos de eficiência, novos conhecimentos e recursos privados aos investimentos estatais, com o intento de tornar
a prestação de serviços, o avanço dos empreendimentos de infraestrutura e a provisão adequada de utilidades públicas mais
ágeis, eficazes e de melhor qualidade. Para tanto, estão atualmente estruturados mais de vinte projetos estratégicos disponíveis
para operação sob os regimes de concessão e de Parcerias Público-Privada, voltados ao atendimento aos cidadãos na melhoria
da oferta e do acesso aos bens e serviços públicos essenciais.
Este, Senhor Presidente, é o breve relato dos principais aspectos que fundamentam a proposta orçamentária para o próximo
ano. Reafirmo que, em sua preparação, foram fielmente respeitados os preceitos e disposições da Lei de Responsabilidade

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Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, o que significa estrita observância ao princípio de austeridade fiscal.
Disso resulta que as programações do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública foram
definidas com a observância das mesmas condições que nortearam as do Poder Executivo, encartando-se, rigorosamente,
dentro das disponibilidades do Tesouro estadual. Sem embargo, transmito, para o conhecimento dos membros desse
Parlamento, as propostas originais elaboradas pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Destaco, por derradeiro, que a preparação do projeto foi antecedida da realização de Audiência Pública, empreendida
por meio eletrônico em razão da necessidade do distanciamento social, o que permitiu o recolhimento de ampla gama de
sugestões e prioridades de cunho regional que, seguramente, concorrerão para qualificar o desenvolvimento econômico e social
de nosso Estado.
Enunciados, assim, os motivos que embasam a propositura, reitero a Vossa Excelência os protestos de minha alta
consideração.

João Doria
GOVERNADOR

A Sua Excelência
Senhor Deputado Cauê Macris
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

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Proposta Orçamentária 2021

2 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

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Governo do Estado de São Paulo


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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

PROJETO DE LEI Nº

, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2021,
compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º, da Constituição Estadual:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da
administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
II - o Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados,
da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
III - o Orçamento de Investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente,
detenha a maioria do capital social com direito a voto.

SEÇÃO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Artigo 2º - A receita total orçada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
246.330.596.108,00 (duzentos e quarenta e seis bilhões, trezentos e trinta milhões, quinhentos e noventa e seis mil
e cento e oito reais).
Parágrafo único - Estão incluídos no total referido no “caput” deste artigo, os recursos próprios das
autarquias, fundações e empresas dependentes, conforme discriminação em quadro específico que integra esta lei.
Artigo 3º - A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especificações
constantes dos quadros integrantes desta lei, observado o seguinte desdobramento:

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RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

1 - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

224.746.899.999

1.1 - RECEITAS CORRENTES

218.323.146.116

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES

201.185.775.806
211.284.902

RECEITA PATRIMONIAL

5.000.591.498

RECEITA AGROPECUÁRIA

7.701.366

RECEITA INDUSTRIAL

9.275.796

RECEITA DE SERVIÇOS

1.003.350.836

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10.147.980.318

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

757.185.594

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL

6.423.753.883

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.320.569.135

ALIENAÇÃO DE BENS

1.064.365.024

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

270

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

176.543.605

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.862.275.849

2 - RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

52.457.366.264

2.1 - RECEITAS CORRENTES

49.461.835.165

2.2 - RECEITAS DE CAPITAL

2.995.531.099

3 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(30.873.670.155)

3.1 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

(30.051.077.362)

3.2 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

(822.592.793)

RECEITA TOTAL

246.330.596.108

Parágrafo único - Durante o exercício financeiro de 2021 a receita poderá ser alterada de acordo
com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.
Artigo 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social, no mesmo valor
da receita total, é de R$ 246.330.596.108,00 (duzentos e quarenta e seis bilhões, trezentos e trinta milhões,
quinhentos e noventa e seis mil e cento e oito reais), sendo:
I - no Orçamento Fiscal: R$ 207.971.795.718,00 (duzentos e sete bilhões, novecentos e setenta e
um milhões, setecentos e noventa e cinco mil e setecentos e dezoito reais);
II - no Orçamento da Seguridade Social: R$ 38.358.800.390,00 (trinta e oito bilhões, trezentos e
cinquenta e oito milhões, oitocentos mil e trezentos e noventa reais).
Artigo 5º - A despesa total fixada, observada a programação constante dos quadros que integram
esta lei, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos orçamentários:

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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO
FISCAL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

TESOURO DO
ESTADO

OUTRAS
FONTES

128.600.814.327
1.273.947.524

79.370.981.391
2.161.536

TOTAL
207.971.795.718
1.276.109.060

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

1.016.673.129

20.662.430

1.037.335.559

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

9.044.747.211

3.014.101.577

12.058.848.788

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

72.078.951

1.529.610

73.608.561

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

30.311.665.481

5.091.653.992

35.403.319.473

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

12.738.176.269

3.573.815.437

16.311.991.706

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

523.029.186

445.135.762

968.164.948

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

585.619.081

176.351.281

761.970.362

2.708.985.576

3.751.243.853

6.460.229.429

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

180.477.503

292.429.507

472.907.010

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

19.753.338.288

1.970.673.201

21.724.011.489

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

2.384.406.921

1.073.560.565

3.457.967.486

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

31.764.774.284

51.582.126.428

83.346.900.712

889.484.107

72.387.769

961.871.876

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

1.081.253.453

1.469.636.665

2.550.890.118

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.427.941.523

197.928.572

2.625.870.095

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

CASA CIVIL

36.517.454

30

36.517.484

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

685.545.270

166.198.853

851.744.123

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.743.894.900

4.605.131.284

7.349.026.184

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.196.838.529

246.467.194

4.443.305.723

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.432.397.696

104.226.078

1.536.623.774

SECRETARIA DE ESPORTES

79.193.429

135.642.248

214.835.677

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

142.127.169

713.309.236

855.436.405

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

38.205.045

8.004.462

46.209.507

SECRETARIA DE TURISMO

543.297.031

16.726.650

560.023.681

SECRETARIA DE GOVERNO

1.395.757.128

996.289.046

2.392.046.174

SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2.369.894

0

2.369.894

SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

497.072.295

1.711.217

498.783.512

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000

0

51.000.000

SEGURIDADE SOCIAL

17.399.502.367

20.959.298.023

38.358.800.390

SECRETARIA DA SAÚDE

17.242.647.172

6.498.278.411

23.740.925.583

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

1.277.841.962

228.509.818

1.506.351.780

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.249.814

254.114.450

256.364.264

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

652.049.697

237.657.219

889.706.916

4.096

41.848.937.793

41.848.941.889

(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL)

(1.775.290.374)

(28.466.322.760)

(30.241.613.134)

TOTAL

146.000.316.694

100.330.279.414

246.330.596.108

SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

§ 1º - Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias, à conta do Tesouro do Estado,
destinadas a transferências às empresas a título de subscrição de ações.
§ 2º - Integram o Orçamento Fiscal ou o Orçamento da Seguridade Social, conforme o vínculo
institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, das receitas
próprias e das receitas vinculadas, destinadas às fundações, autarquias e empresas dependentes.

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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 6º - Os recursos orçamentários destinados ao financiamento das ações e serviços públicos
de saúde desenvolvidos pelo Estado, alocados na unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES, da
Secretaria da Saúde, na forma prevista na Lei nº 17.286/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2021, serão executados:
I - pelas unidades da administração direta da Secretaria da Saúde, conforme programação
demonstrada no Anexo I desta lei, devendo a unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES, na
qualidade de unidade orçamentária gestora, providenciar a transferência das correspondentes dotações, obedecida
a distribuição por fonte e por grupo de despesa;
II - pelas unidades orçamentárias da Administração Direta e Indireta, não vinculadas
institucionalmente à Secretaria da Saúde e que realizem ações de saúde, devendo a unidade orçamentária Fundo
Estadual de Saúde-FUNDES providenciar as transferências das correspondentes dotações por meio da
modalidade de aplicação intraorçamentária, obedecida a distribuição por fonte e por grupo de despesa.

SEÇÃO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Artigo 7º - As fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de Investimentos
das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto,
somam R$ 8.361.555.045,00 (oito bilhões, trezentos e sessenta e um milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil e
quarenta e cinco reais), conforme especificação a seguir:

ORIGENS DO FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Valores em R$ 1,00

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

VALOR

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

2.469.228.305

PRÓPRIOS

3.566.120.555

OUTRAS FONTES

108.356.773

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.217.849.412

TOTAL

8.361.555.045

Artigo 8º - A despesa do Orçamento de Investimentos, não computadas as entidades cuja
programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 8.361.555.045,00 (oito bilhões, trezentos
e sessenta e um milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil e quarenta e cinco reais), com a seguinte distribuição
por Órgão Orçamentário:

DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO

VALOR

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

801.221.264

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

856.840.882

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

4.402.350.388

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.216.040.235

SECRETARIA DE GOVERNO

85.102.276

TOTAL

8.361.555.045

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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

SEÇÃO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

Artigo 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020, abrir,
durante o exercício, créditos adicionais suplementares, até o limite de 17% (dezessete por cento) da despesa total
fixada no artigo 4º desta lei, observadas as disposições constantes no parágrafo único do artigo citado e no artigo
43 da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência;

SEÇÃO V
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Artigo 10 - Fica o Poder Executivo, autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da
receita até o limite de 5% (cinco por cento) da receita total estimada para o exercício de 2021, observadas as
condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

SEÇÃO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 11 - Esta lei orçamentária considera os efeitos da aprovação de propostas de alterações na
legislação tributária em tramitação na Assembleia Legislativa, e as correspondentes despesas, que são
condicionadas à aprovação das respectivas alterações na legislação, em conformidade com a especificação
constante do Quadro XV - Receitas e Despesas Condicionadas, anexo à mensagem.
§ 1º Os recursos provenientes de projetos de lei que alteram a legislação relativa às receitas, em
tramitação no Poder Legislativo, são identificados pelo código 9 e nas seguintes fontes de recursos:
1)

91 – Condicionadas - Parte do Estado

2)

92 – Condicionadas - Parte dos Municípios.

§ 2º - O Poder Executivo providenciará a substituição das fontes de recursos condicionadas pelas
respectivas fontes definitivas, cujas alterações na legislação tenham sido aprovadas.
§ 3º - Caso as alterações legislativas propostas não sejam aprovadas ou sejam parcialmente
aprovadas, até 31 de dezembro de 2020, de forma a não permitir a integralização dos recursos esperados, as
dotações à conta das referidas receitas condicionadas serão canceladas no todo ou em parte.

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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 12 – Em conformidade com a autorização expressa no parágrafo único do artigo 54 da Lei
n° 17.286, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, as
metas do resultado primário e resultado nominal constantes do Anexo de Metas Fiscais da referida Lei, ficam
reprogramadas de acordo com o quadro demonstrativo XVI, anexo à Mensagem de encaminhamento do presente
projeto de lei.
Artigo 13 - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.

Palácio dos Bandeirantes, 30 de setembro de 2020.

João Doria
Governador do Estado

20
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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA DA SAÚDE
Valores em R$ 1,00
RESUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (UO)
09001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

7.129.825.460

09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

733.899.034

09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

3.440.731.886

09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

450.570.605

09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE

202.020.979

09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

5.503.309.951

09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA

16.113.470

09013 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1.169.610.600
TOTAL

18.646.081.985

PROGRAMAS E AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

18.646.081.985

09001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

7.129.825.460

PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS GERAIS

10

10.846.6261 - PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO
PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

10
5.537.964.274

10.301.6165 - ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

11.200.000

10.301.6269 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

174.230.036

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

595.137.219

10.302.5532 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS
10.302.6213 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS
10.302.6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

3.360.480.000
652.486.282
4.535.951

10.302.6221 - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

308.237.570

10.302.6273 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

254.596.951

10.302.6276 - SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

149.060.265

10.302.6381 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE

28.000.000

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

49.000.000

10.571.2602 - AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - HORA MARCADA

5.000.000

10.571.2603 - ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINA

14.000.000

10.571.2604 - PRONTUÁRIO CLÍNICO DIGITAL (HISTÓRIA CLÍNICA)

30.000.000

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

956.461.982

10.122.5801 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

993.587

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

249.551.888

10.302.2472 - SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

42.127.638

10.306.5428 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

100.056.116

10.571.2605 - FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIG DATA SAÚDE
10.846.9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

10
563.732.743
345.886.599

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE

39.393.211

10.122.2529 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

80.300.000

10.122.2574 - REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE SAÚDE

10.000.000

10.122.2634 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE - HOSPITAL DE BEBEDOURO

8.000.000

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA

53.174.700

10.302.2530 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA P/CONSTR.CTRO REF. DA SAÚDE DA MULHER

155.018.688

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.4862 - PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU".

21
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VALOR

216.320.845
12.482.197


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA DA SAÚDE
10.128.4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA

200.858.648

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

2.980.000

PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

4.191.750

10.302.6184 - PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO CRACK - "RECOMEÇO"
PROGRAMA: 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
10.131.5576 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

20.000.000

09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

733.899.034

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

689.096.183

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

508.470.790

10.302.6213 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS

22.050.000

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

158.575.393

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

37.802.851

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

37.802.851

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

7.000.000

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA

7.000.000

09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

3.440.731.886

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

3.004.482.759

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

2.912.492.538

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

91.990.221

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

256.476.881

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

256.476.881

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

179.500.029

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

179.500.029
272.217
272.217

09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

450.570.605

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

273.676.204

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

270.436.303

10.302.6213 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS
10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

2.500.000
739.901

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

79.125.033

10.303.4138 - EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

31.998.271

10.303.6350 - ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

2.279.537

10.304.4127 - CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

6.553.673

10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

198.370

10.305.4124 - IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA

6.499.986

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

31.595.196

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

955.838

10.571.4856 - PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE.

955.838

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

36.801.689

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

36.801.689

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

59.901.272

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE

25.851.273

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA

34.049.999

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

110.569
110.569

09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE

202.020.979

22
002459125102414

4.191.750
20.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA DA SAÚDE
PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

71.169.703

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

71.169.703

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

12.000

10.571.4856 - PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE.

5.000

10.571.5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

7.000

PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS
10.303.4869 - PRODUÇÃO DE VACINAS

100.000

10.303.6119 - PRODUÇÃO DE SOROS

3.912.273

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

40.821.487

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

40.821.487

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

85.753.516

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE
10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.5805 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

84.755.516
998.000
252.000
252.000

09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

5.503.309.951

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

5.503.152.222

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
10.302.4852 - ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
10.302.6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

3.136.486
5.395.527.430
104.488.306

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

157.729

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

157.729

09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA

16.113.470

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

15.868.875

10.303.6350 - ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS
10.304.4127 - CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

100.000
5.972.145

10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

254.515

10.305.4124 - IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA

6.203.584

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

3.338.631

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

134.595

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

134.595

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

110.000
110.000

09013 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

1.169.610.600

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

1.169.578.725

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

34.950.019
1.134.628.706

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

31.875

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

31.875

23
002459125102414

4.012.273


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

3 - QUADROS CONSOLIDADOS DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL E DO ORÇAMENTO
DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

3.1 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA RECEITA E DESPESA

002459125102414

Governo do Estado de São Paulo


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA
Valores em R$ 1,00
RECEITA

VALOR

DESPESA

VALOR

RECEITAS CORRENTES

267.784.981.281 DESPESAS CORRENTES

250.302.728.031

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

201.437.930.213 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

125.929.758.541

CONTRIBUIÇÕES

39.002.126.640 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

13.512.357.138

PATRIMONIAL

5.738.036.505 OUTRAS CORRENTES

110.860.612.352

AGROPECUÁRIA

33.030.804

INDUSTRIAL

138.908.494

DE SERVIÇOS

5.696.810.002

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.310.953.723

OUTRAS CORRENTES

3.427.184.900 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

17.482.253.250

RECEITAS DE CAPITAL

9.419.284.982 DESPESAS DE CAPITAL

26.850.538.232

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.559.945.185 INVESTIMENTOS

13.051.735.260

ALIENAÇÃO DE BENS

3.066.433.288 INVERSÕES FINANCEIRAS

3.611.327.753

290 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

10.187.475.219

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS DE CAPITAL

218.406.185
2.574.500.034 DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL

277.204.266.263

SUBTOTAL

17.431.253.250
51.000.000

277.204.266.263

CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

(30.051.077.362) CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

(30.051.077.362)

DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

(822.592.793) DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

(822.592.793)

TOTAL

246.330.596.108

TOTAL

246.330.596.108

RESUMO
CORRENTES

237.733.903.919 CORRENTES

220.251.650.669

DE CAPITAL

8.596.692.189 DE CAPITAL

26.027.945.439

TOTAL

246.330.596.108

29
002459125102414

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000

TOTAL

246.330.596.108


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RECEITA E DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA
Valores em R$ 1,00
RECEITA

DESPESA

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

30.051.077.362 DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

30.051.077.362

PREVIDENCIÁRIAS

27.738.748.145

27.738.748.145

CONTRIBUIÇÕES

27.738.748.115

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

27.738.748.115

30

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

30

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO LÍQUIDO

30

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

2.312.329.217

RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

PREVIDENCIÁRIAS

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

2.312.329.217

2.144.797.219

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

167.531.998

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

74.789.274

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.247.355.723

RESULTADO NÃO PREVIDENCIÁRIO LÍQUIDO

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
PREVIDENCIÁRIAS

822.592.793 DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
10

ALIENAÇÃO DE BENS

10

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

822.592.783

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL

PREVIDENCIÁRIAS

(30)

822.592.793
30

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

822.592.783

990.184.220

30

822.592.763

INVESTIMENTOS

77.546.845

INVERSÕES FINANCEIRAS

632.057.051

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

112.988.867

30.873.670.155

TOTAL

30.873.670.155

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

27.738.748.155 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

27.738.748.175

RECEITAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS

3.134.922.000 DESPESAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS

3.134.921.980

30.873.670.155

30.873.670.155

RESUMO

TOTAL

TOTAL

30
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

3.2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA

002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM E
ESPÉCIE - 2017 A 2021
Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA
2017

2018

2019

2020

2021

1000

RECEITAS CORRENTES

181.109.357.841

191.668.080.894

204.082.893.173

208.365.886.307

218.855.955.533

1100

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

162.978.741.115

172.587.163.721

185.106.730.276

192.136.798.097

201.261.062.126

1110

IMPOSTOS

156.844.337.634

166.056.485.233

178.072.320.424

184.103.032.082

193.000.076.041

1113

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA

7.378.739.597

8.287.409.440

8.731.800.211

8.702.000.000

8.762.461.000

1118

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

149.465.598.037

157.769.075.793

169.340.520.213

175.401.032.082

184.237.615.041

6.134.403.365

6.530.673.753

7.034.409.849

8.033.765.915

8.260.985.985

13.378.932

22.558.301

21.107.238

34.424.071

43.830.940

6.118.157.111

6.504.504.333

7.009.320.115

4.409.270.858

4.889.005.627

2.867.322

3.611.120

3.982.497

3.590.070.986

3.328.149.418

115

4.735

4

100

100

115

4.735

4

100

100

1120

TAXAS

1121

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1122

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1128
1130
1138

TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1200

CONTRIBUIÇÕES

49.296.870

1.524.615.095

1.251.105.825

18.543.128

211.284.902

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

49.296.870

1.524.615.095

1.251.105.825

18.543.128

211.284.902

21.445.800

1.498.261.629

1.222.613.815

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1217

CONTRIBUICOES SOBRE CONCURSOS DE
PROGNOSTICOS

1218

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS,
DF E MUNICÍPIOS

1219

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1300

RECEITA PATRIMONIAL

1310

EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTA

1310
1320

EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTAD
VALORES MOBILIÁRIOS

1321

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1322

DIVIDENDOS

1329

OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

1330

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA

1331

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE

1332

DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

31.000.000
20

27.851.070

26.353.466

28.492.009

20
29.123.326

18.543.108

151.161.556

5.386.500.160

4.591.004.284

5.314.428.867

4.229.455.086

5.127.874.957

13.412.447

16.890.778

31.702.329

35.108.400

29.570.308

13.412.447

16.890.778

31.702.329

35.108.400

29.570.308

2.353.699.649

1.677.408.422

1.840.402.114

1.282.861.236

783.811.876

2.214.953.282

1.605.689.895

1.626.028.179

1.235.381.796

701.251.834

138.746.367

71.718.528

208.650.722

47.479.406

82.560.006

5.723.214

34

36

13.328.159

94.142.252

3.337.095.775

8.905.224

12.214.935

904.929.782

4.422.935

3.136.083

81.927.317

2.432.165.993

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

889.714

889.714

1345

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

889.714

889.714

CESSÃO DE DIREITOS

3.136.083

565.512.949

1340
1360

565.512.949

3.016.251.981

2.331.192.135

3.428.996.265

2.816.453.484

976.507.284

1360

CESSÃO DE DIREITOS

3.016.251.981

2.331.192.135

3.428.996.265

2.816.453.484

976.507.284

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

6.435.858

10.961.170

5.093.465

16.804.255

15.180.282

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

6.435.858

10.961.170

5.093.465

16.804.255

15.180.282

6.435.858

10.961.170

5.093.465

16.804.255

15.180.282

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

1500

RECEITA INDUSTRIAL

3.824.996

6.833.537

8.281.133

11.197.338

14.417.707

1500

RECEITA INDUSTRIAL

3.824.996

6.833.537

8.281.133

11.197.338

14.417.707

1500

RECEITA INDUSTRIAL

3.824.996

6.833.537

8.281.133

11.197.338

14.417.707

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

661.049.480

469.888.449

595.553.596

600.531.726

715.487.248

1610

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

19.569.552

28.412.250

102.361.334

68.960.127

81.445.477

1610

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

19.569.552

28.412.250

102.361.334

68.960.127

81.445.477

1620

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGACAO

4.416.292

4.862.128

5.701.339

24.224.884

25.209.943

1620

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGACAO

4.416.292

4.862.128

5.701.339

24.224.884

25.209.943

354.883

658.327

213.637

268.111

265.839

354.883

658.327

213.637

268.111

265.839

754.197

1.075.829

627.710

583.580

295.080

754.197

1.075.829

627.710

583.580

295.080

635.954.556

434.879.915

486.649.577

506.495.024

608.270.909

635.954.556

434.879.915

486.649.577

506.495.024

608.270.909

10.235.784.444

10.526.963.857

9.666.427.288

9.891.513.262

10.217.107.769

1630

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

1630

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE

1638

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE ESPECÍFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1640
1640
1690
1690
1700

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS
SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

33
002459125102414

PREVISTA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM E
ESPÉCIE - 2017 A 2021
Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA
2017

1710

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1718

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1720

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1728
1730
1738
1740

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1750

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLIC

1768
1770
1778

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICI
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

1921

INDENIZAÇÕES

1922

RESTITUIÇÕES

1928

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1990
2000

10.070.570.938

10.233.827.772

10.477.956.051

9.611.374.594

9.742.752.500

10.070.570.938

27.525

2.550

336

336

27.525

2.550

336

336

257.479

252.336

257.479

252.336

184.856

48.520.793

52.960.274

144.345.555

144.528.163

184.856

48.520.793

52.960.274

144.345.555

144.528.163

150.290

70.290

1.740.191
1.740.191

150.290

70.290

4.100

487.013

2.089.870

4.007.102

1.685.706

4.100

487.013

2.089.870

4.007.102

1.685.706

1.787.724.919

1.950.650.782

2.135.272.723

1.461.043.415

1.293.540.542

102.161.217

131.847.156

140.238.418

590.432.342

518.953.679

102.161.217

131.847.156

140.238.418

590.432.342

518.953.679

278.223.807

359.148.769

410.174.627

405.687.573

306.858.100

13.591.496

33.309.990

73.616.337

19.416.412

5.897.233

3.604.332

29.065.275

6.626.770

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1990

9.742.752.500

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

1910
1920

DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1
278.223.806

339.660.040

373.260.306

303.005.961

280.814.918

1.407.339.895

1.459.654.856

1.584.859.677

464.923.500

467.728.763

1.407.339.895

1.459.654.856

1.584.859.677

464.923.500

467.728.763

RECEITAS DE CAPITAL

7.151.460.617

5.362.852.837

5.026.267.377

11.116.420.689

6.310.765.006

2100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.587.017.082

2.898.266.910

1.655.513.390

4.130.194.480

3.320.569.135

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

1.505.122.645

632.970.810

659.580.379

2.095.276.316

1.425.499.857

1.126.716.272

559.150.315

653.200.261

2.043.100.269

1.305.481.154

378.406.373

73.820.495

6.380.118

52.176.047

120.018.688

3.081.894.437

2.265.296.100

995.933.011

2.034.918.164

1.895.069.278

2.209.920.802

1.724.972.224

665.532.655

1.050.640.875

1.246.004.550

871.973.635

540.323.876

330.400.356

984.277.289

649.064.703

2112

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO I

2118

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

2119

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

2120

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

2122

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO E

2128

OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/
MUNICÍPIOS

2129

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

2200

ALIENAÇÃO DE BENS

2210

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2213

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

2218

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESPECÍFICA PARA
ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

15

25
30.226.902

1.524.288.733

238.125.903

6.885.375.690

1.064.365.024

46.244

1.513.011.014

236.778.566

6.275.375.590

712.781.270

33.963

1.511.077.285

236.778.554

6.275.375.490

712.781.170

12.281

1.933.729

11

100

100

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

30.180.658

11.277.719

1.347.337

10.000.000

351.583.654

2220

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

30.180.658

11.277.719

1.347.337

10.000.000

351.583.654

2230

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

600.000.100

100

2230

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

600.000.100

100

2220

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.532.314

1.535.890

1.536.150

1.537.970

270

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

1.532.314

1.535.890

1.536.150

1.537.970

270

1.532.314

1.535.890

1.536.150

1.537.970

270

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2400

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

147.593.613

272.490.559

289.744.498

99.312.139

176.543.605

2410

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

147.139.629

272.490.559

289.744.498

99.312.025

176.543.491

147.139.629

272.490.559

289.744.498

99.312.025

176.543.491

2418

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DA UNIÃO ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

34
002459125102414

2021

9.611.374.594

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLIC
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

1900
1910

2020

10.477.956.051

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1760

2019

10.233.827.772

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS
ENTIDADES

1748

1758

2018

PREVISTA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM E
ESPÉCIE - 2017 A 2021
Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA
2017

2420
2428
2460
2468

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL,
E DE SUAS ENTIDADES

2018

PREVISTA
2019

2020

2021

453.984

7

7

453.984

7

7

107

107

107

107

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

2900

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2.385.090.706

666.270.746

2.841.347.437

410

1.749.286.972

2990

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2.385.090.706

666.270.746

2.841.347.437

410

1.749.286.972

2990

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2.385.090.706

666.270.746

2.841.347.437

410

1.749.286.972

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

188.260.818.458

197.030.933.732

209.109.160.550

219.482.306.996

225.166.720.539

Valores em R$ 1,00
ARRECADADA

ESPECIFICAÇÃO
2017

2019

2020

2021

AUTARQUIA

13.806.851.256

12.976.327.400

13.143.305.439

16.753.561.627

18.147.626.025

EMPRESA DEPENDENTE

1.804.968.797

2.025.553.204

2.309.973.387

2.078.599.679

2.362.607.143

978.760.726

1.124.820.183

781.393.706

832.996.913

653.642.401

16.590.580.779

16.126.700.787

16.234.672.532

19.665.158.219

21.163.875.569

204.851.399.237

213.157.634.519

225.343.833.081

239.147.465.215

246.330.596.108

FUNDAÇÃO
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

TOTAL GERAL
Obs.: Descontados os valores Intraorçamentários

35
002459125102414

2018

PREVISTA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR ORIGEM E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

ORIGEM

FONTE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

1000

RECEITAS CORRENTES

218.855.955.533

15.879.395.358

1100

IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA

201.261.062.126

176.868.087

TESOURO DO ESTADO

139.017.918.753

VINCULADOS ESTADUAIS

48.915.322.583

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.141.343.377

PRÓPRIOS

1200

49.005.355.288
1.141.343.377
86.835.382

9.232.283.653

9.232.283.653

CONDICIONADOS PARTE
DOS MUNICÍPIOS

2.820.770.541

2.820.770.541

CONTRIBUIÇÕES

211.284.902

8.739.764.376

VINCULADOS ESTADUAIS

46.842.094

499.960

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

164.442.805

RECEITA
PATRIMONIAL

8.951.049.278
47.342.054
164.442.805

8.739.264.416

8.739.264.416

3
5.127.874.957

3
389.734.998

118.932.724

101.493.826

39.492.266

4.289.076

341.199.206

111.628.770

101.253.100

9.043.526

3.014.878

240.726

3.836.176.046
4.184.762

5.738.036.505
3.836.176.046
47.966.104

1.114.797.084

PRÓPRIOS

1.114.797.084
554.081.076

VINCULADOS FEDERAIS

24.751.582

OUTRAS FONTES - DREM

147.965.143

147.965.143

340

340

OUTRAS FONTES FUNDOS
RECEITA
AGROPECUÁRIA

15.180.282
TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
OUTRAS FONTES - DREM

RECEITA INDUSTRIAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
OUTRAS FONTES - DREM

300

399.718

17.450.804

1.820

122.142.457

17.850.522

9.789.128

9.789.128
2.346.510

400

138.908.494
400

6.906.221

6.906.221
1.820

122.142.457

2.346.510

7.511.086
715.487.248

TESOURO DO ESTADO

33.030.804

5.390.854

PRÓPRIOS
RECEITA DE
SERVIÇOS

17.450.804

300

14.417.707
TESOURO DO ESTADO

399.718

37.050.712

5.390.854

PRÓPRIOS

124.490.787
7.511.086

2.732.025.156

99.815.206

2.149.482.392

5.696.810.002

295.880

295.880

VINCULADOS ESTADUAIS

256.120.459

256.120.459

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

320.719.990

320.719.990

PRÓPRIOS

1700

139.017.918.753
90.032.705

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1600

201.437.930.213

133.423.219

VINCULADOS ESTADUAIS

1500

237.733.903.919

133.423.219

TESOURO DO ESTADO

1400

2.362.607.073

OUTRAS FONTES - DREM

OUTRAS FONTES - DREM
1300

635.945.955

TOTAL

EMPRESA
DEPENDENTE

86.835.382

PRÓPRIOS

2.732.025.146

VINCULADOS FEDERAIS

10

OUTRAS FONTES - DREM

138.350.909

TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES

10.217.107.769
TESOURO DO ESTADO

2.226.736.325

VINCULADOS ESTADUAIS

441.452.175

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

74.603.699

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

7.382.601.820

OUTRAS FONTES - DREM

91.713.750

36
002459125102414

FUNDAÇÃO

99.815.206

2.149.482.392

10

4.981.322.744
20
138.350.909

2.014.502.980

76.704.716

2.638.258

12.310.953.723
2.226.736.325

1.309.085.204

1.750.537.379
74.603.699

195.402.810

3.500.088

20

198.902.918

510.014.966

73.204.628

2.638.238

7.968.459.652
91.713.750


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR ORIGEM E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

1900

ORIGEM

FONTE RECURSO

OUTRAS RECEITAS
CORRENTES

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

1.293.540.542
TESOURO DO ESTADO

401.037.467

VINCULADOS ESTADUAIS

55.960.338

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

276.171.635

PRÓPRIOS

RECEITAS DE CAPITAL

2100

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

74.388.891

27.195.338

1.164.512.370

519.130.400

126.425.537

79.450.749

300.000.020

85.620

401.037.467

276.171.635
725.006.686
560.250.932
170

ALIENAÇÃO DE BENS

AMORTIZAÇÃO DE
EMPRÉSTIMOS

2.268.230.667

17.696.446

70

8.596.692.189

3.320.569.135

239.376.025

15

10

3.559.945.185

3.320.569.135

239.376.025

15

10

3.559.945.185

1.064.365.024

2.002.017.588

50.666

10

3.066.433.288

1.064.084.054

1.064.084.054

280.970

280.970
2.002.017.588

TRANSFERÊNCIAS DE
CAPITAL

50.666

10

20

100
20

20

170
176.543.605

2.002.068.264
290

100

PRÓPRIOS
OUTRAS FONTES FUNDOS

300.205.640

6.310.765.006

270
TESOURO DO ESTADO

170
24.216.765

17.645.765

50

218.406.185

TESOURO DO ESTADO

300

300

VINCULADOS ESTADUAIS

7

7

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7

7

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS RECEITAS
DE CAPITAL
TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

40

14

176.543.291

24.216.725

17.645.751

1.749.286.972

2.620.269

OUTRAS FONTES FUNDOS

218.405.817
1.751.907.241
1.749.286.952

10

10
2.620.269

2.620.269

10

TESOURO DO ESTADO

148.295.536.577

VINCULADOS ESTADUAIS

49.719.882.418

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

3.104.656.652

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

7.584.016.703

OUTRAS FONTES - DREM

1.089.004.170

OUTRAS FONTES - FUNDOS

54
50

1.749.286.952

PRÓPRIOS

10

148.295.536.577
2.446.077.938

78.677.967

27.195.338

52.271.833.661

14.618.896.815

481.013.542

2.332.532.781

17.432.443.138

843.275.247

93.950.877

2.879.014

8.524.121.841

3.104.656.652

1.089.004.170

690

690

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.320.569.135

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO

9.232.283.653

9.232.283.653

CONDICIONADOS PARTE DOS MUNICÍPIOS

2.820.770.541

2.820.770.541

TOTAL GERAL

225.166.720.539

Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias.

37
002459125102414

1.006.967.803

170

PRÓPRIOS

2900

3.427.184.900

560.250.932

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2400

106.646.087

OUTRAS FONTES - DREM

TESOURO DO ESTADO

2300

200.900.048

120.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2200

1.826.098.223

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS FONTES FUNDOS
2000

TOTAL

EMPRESA
DEPENDENTE

FUNDAÇÃO

239.376.025

18.147.626.025

15

653.642.401

10

2.362.607.143

3.559.945.185

246.330.596.108


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD
08046

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1600 RECEITA DE SERVIÇOS
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS
2.096.972

40

2.097.012

281.880

20

281.900

315.082

315.082

1.500.010

1.500.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP 09045
SEGURIDADE SOCIAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1500 RECEITA INDUSTRIAL

20

20

112.314.429

49.322.918

161.637.347

125.734

462.186

110.144.665
10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

32.400.020

32.400.030

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.044.000

20

2.044.020
10

16.460.692

16.460.692

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO - SEGURIDADE
SOCIAL

70

3.956.274

3.956.344

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

86.326

86.336

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

3.784.388

3.784.398

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

85.560

85.590

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO 09047
SEGURIDADE SOCIAL

10

10

2.701.360

31.248.095

1300 RECEITA PATRIMONIAL

205.280

542.996

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.496.020

33.949.455
748.276
2.496.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

30

29.520.070

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

40

70

1.184.989

1.184.989

48.318

6.155.912

6.204.230

1300 RECEITA PATRIMONIAL

40

43.412

43.452

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

28.738
6.112.470

6.112.480

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

19.530

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

29.520.100

28.738

19.530
30

30

196.141

94.830.494

95.026.635

1300 RECEITA PATRIMONIAL

6.147

150.454

156.601

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

6.648
94.680.020

94.680.020

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP 09056
SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.648

183.346

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

183.346
20

20

555.120

165.448.170

166.003.290

1300 RECEITA PATRIMONIAL

540.020

447.260

987.280

1500 RECEITA INDUSTRIAL

1.810

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

40

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

13.220

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP 09057
SEGURIDADE SOCIAL

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB 09059
SEGURIDADE SOCIAL

1.810
20
165.000.110

165.000.150
13.220

10

800

810

459.070

18.685.238

19.144.308

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

160

170

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

452.020

38
002459125102414

10

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

09055

587.920
110.144.665

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

09046

TOTAL

452.020


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

18.684.938

18.684.958

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

7.020

10

7.030

130

130

780

3.350.070

3.350.850

1300 RECEITA PATRIMONIAL

130

30

160

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

30

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

3.350.010

3.350.030

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

600

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA 09060
SEGURIDADE SOCIAL

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
10046

10047

600

5.250.516

30
5.250.516

1300 RECEITA PATRIMONIAL

75.180

75.180

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

5.175.336

5.175.336

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP FISCAL

105.383.408

9.325.798

114.709.206

1300 RECEITA PATRIMONIAL

98.543.536

1.825.788

100.369.324

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

3.500.000

7.500.000

11.000.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.339.852

3.339.852

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20
10

10

224.333.712

11.895.328

236.229.040

1300 RECEITA PATRIMONIAL

43.199.256

394.982

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

141.345.066

10058 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - FISCAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

4.200.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

32.917.522

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

8.500.196

49.500

606.009.692

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.200.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

24.848.764

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

51.706
3.000.150

3.000.160

16.068.669

622.127.861

2.822.802

27.671.566

2.620.152

1.200.000

39.708

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

39.708

559.821.202

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

50

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

49.500

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

559.821.202
2.573.340

20.094.352

10061 UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP - FISCAL

336.132.028

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

2.573.390
20.143.852

5.616

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

12.700.196
32.917.522

2.620.152

10059 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP - FISCAL

43.594.238
141.345.066

51.706

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

5.616
10.672.527

10.672.527

15.942.708

352.074.736

10

10

1300 RECEITA PATRIMONIAL

16.541.302

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

360.000

360.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

11.578.008

11.578.008

2.400.000

9.780.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

296.912.688

296.912.688

960.010

960.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

6.000.000

18.941.302

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

15.780.010

7.542.708

7.542.708

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS FISCAL

44.734.156

10.623.674

55.357.830

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.342.292

689.634

3.031.926

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

42.000.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

39
002459125102414

30

30

FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP FISCAL

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10063

TOTAL

42.000.010
6.934.010

6.934.030


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

391.608

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

391.608

216

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
10065 FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA - FISCAL

216
3.000.030

3.000.030
2.722.938

2.719.846

3.092

1300 RECEITA PATRIMONIAL

97.870

2.922

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.621.916

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
10066 FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FISCAL

100.792
2.621.916

40

60

10

130

140

30

1.612.566

6.704

1.619.270

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.848

6.554

11.402

1500 RECEITA INDUSTRIAL

10

10

1.580.874

1.580.874

1600 RECEITA DE SERVIÇOS
1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

26.804

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

60

80
26.804

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
90

75.643.622

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

74.400.000

74.400.000

7

7

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.243.615

10091 INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT - FISCAL

49

90

10067 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP - FISCAL

1300 RECEITA PATRIMONIAL

75.643.671

49

1.243.664

82.404.271

2.878.954

85.283.225

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.285.412

240.706

1.526.118

1500 RECEITA INDUSTRIAL

2.346.510

2.346.510

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

70.455.632

70.455.632

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2.638.218

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

8.316.717

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.638.218
8.316.717

30

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS 12045
FISCAL

51.909.617

30
51.909.617

1300 RECEITA PATRIMONIAL

61.615

61.615

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

43.848.053

43.848.053

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

7.999.942

7.999.942

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
12046 FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

7

7

1.790.528

1.790.528

1.778.420

1.778.420

1500 RECEITA INDUSTRIAL

7

7

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

21

21

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

21

21

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

12.038

12.038

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

7

7

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

14

14

16055 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - FISCAL

825.472.088

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

95.285.931

100.535.104

1.021.293.123

34.649.733

3.008

74.132.993

100.532.076

100.532.076

32.705

1300 RECEITA PATRIMONIAL

39.480.252

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

32.705

14.363.472

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

785.959.131

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

14.363.472

46.272.706

832.231.837

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
16056 DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP - FISCAL

319.221

1300 RECEITA PATRIMONIAL

40
002459125102414

TOTAL

20
20

20

30.107.659

50

30.426.930

29.998.414

20

29.998.434


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS
7

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
319.221

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

109.228
10

16091 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA - FISCAL

428.449
20

30
40

1300 RECEITA PATRIMONIAL

20

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

10

25.355.882

25.355.882

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

25.355.872

25.355.872

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON FISCAL

78.677.967

41.443.192

50

120.121.209

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.289.076

4.962.595

20

9.251.691

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

14.340

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

74.388.891

1300 RECEITA PATRIMONIAL
1500 RECEITA INDUSTRIAL
1600 RECEITA DE SERVIÇOS

14.340
10

36.466.250

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
17047 FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP - FISCAL

20

20

96.140

1.424.184

138.000

96.040

234.040

14

14

1.139.382

1.139.382
80

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS

17
110.855.141

1.328.044

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

80

56

56

50.592

50.592

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20

20

52.849.825

1.502

52.851.327

1300 RECEITA PATRIMONIAL

6.389

1.472

7.861

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

4.216

FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

52.839.200

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
17055 INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC - FISCAL

4.216
30

40
52.839.200

10

10

6.379.972

6.379.972

1300 RECEITA PATRIMONIAL

604.368

604.368

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

5.775.583

5.775.583

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

21

17056 INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP - FISCAL

39.028

21

1.157.421

87.465.874

88.662.323

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.207

318.228

319.435

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.140.000
87.147.636

87.147.636

10

55.252

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

39.028

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - SEGURIDADE
18058
SOCIAL

16.214
254.114.450

1.140.000

254.114.450

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7.043.600

7.043.600

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

192.000.010

192.000.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

55.070.820

55.070.820

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

10

31.028.819

31.028.819

26045 FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.006.724

2.006.724

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

17.450.790

17.450.790

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

11.545.289

11.545.289

41
002459125102414

10

40

16093 COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO - FISCAL

17048

7
10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

17046

TOTAL


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
26046 FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1400 RECEITA AGROPECUÁRIA
1600 RECEITA DE SERVIÇOS
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE 26050
FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS
26.016

26.016

26.143.242

26.143.242

3.016.800

3.016.800

14

14

22.200.000

22.200.000

926.428

926.428

281.668

33.043.777

50

33.325.495

12.000

2.196.024

20

2.208.044

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

336.021

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
269.668

10

30.511.602

30.781.270

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

20

20

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
20

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

100

26097 CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO - FISCAL

27.195.338

20
100

258.975.094

60

286.170.492

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.563.137

20

1.563.157

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

214.553.083

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

27.195.338

214.553.083
20

42.858.864

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

30
70.054.202

20

20

2.100.045

20

2.100.065

1300 RECEITA PATRIMONIAL

504.000

10

504.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

378.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

588.021

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

630.014

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM 29059
FISCAL

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP FISCAL

378.000
10

588.031
630.014

10

10

250.049

250.049

1300 RECEITA PATRIMONIAL

14.400

14.400

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

235.600

235.600

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

21

21

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

21

21

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

7

7

42

42

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7

7

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

7

7

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14

14

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14

14

42

42

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7

7

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

7

7

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14

14

AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE 29061
FISCAL

AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA 29062
FISCAL

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14

14

1.965.797.494

1.965.797.494

1300 RECEITA PATRIMONIAL

98.404.521

98.404.521

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.839.117.795

1.839.117.795

37092 CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM - FISCAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

28.275.158

28.275.158

42
002459125102414

336.021
10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

29060

TOTAL


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

38045 FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP - FISCAL

60

1300 RECEITA PATRIMONIAL

282.600

30

1500 RECEITA INDUSTRIAL

11.997.771

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

4.123.150

37.255.259
282.630
11.997.771
4.123.150

30

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20.851.678

20.851.678

FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE FISCAL

9.518.321

9.518.321

1300 RECEITA PATRIMONIAL

144.007

144.007

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

8.954.297

8.954.297

420.007

420.007

10

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS TRANSPORTES-ARTESP 51055
FISCAL

159.387.319

36.010

159.423.329

1300 RECEITA PATRIMONIAL

133.028.256

36.000

133.064.256

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

26.359.049

10

26.359.059

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14

AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SP-ARSESP 51056
FISCAL

112.079.902

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

85.635.372

1300 RECEITA PATRIMONIAL

26.444.467

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

14

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

42

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

14
12.228.010

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP 51057
FISCAL

234.687.614

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

15.600.000
7

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

124.307.912
85.635.372

1.728.000

28.172.467

10.500.000

10.500.007

14

42
10

1300 RECEITA PATRIMONIAL

309.635.397

10
544.323.011
15.600.000

350.223

350.230

152.075.887

152.075.887

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7

157.209.273

157.209.280

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

219.087.600

14

219.087.614

INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE 53055
SEGURIDADE SOCIAL

1.618.054.302

70

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.181.136

30

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.579.914.382

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

23.625.250

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10.333.534

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - SEGURIDADE SOCIAL

1.618.054.372
4.181.166
1.579.914.382

30

23.625.280
10.333.534

10

10

300.000.000

12.390.084.226

1.309.585.197

10.780.499.029

499.960

8.739.264.416

8.739.764.376

14.602.685

14.602.685

1200 CONTRIBUIÇÕES
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1600 RECEITA DE SERVIÇOS

12.575

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.309.085.197

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

40

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

12.575
1.309.085.197

25.619.373

300.000.000

2.000.999.980

325.619.413
2.000.999.980

TOTAL FISCAL

1.242.366.046

4.610.650.244

267.106.395

6.120.122.685

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

1.309.585.197

12.821.792.894

672.998.743

14.804.376.834

TOTAL GERAL

2.551.951.243

17.432.443.138

940.105.138

20.924.499.519

Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias

43
002459125102414

10

37.255.199

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

51045

TOTAL


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
RESUMO DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR NATUREZA
Valores em R$ 1,00
RESUMO
FONTE RECURSO
VINCULADOS
ESTADUAIS

CATEGORIA ECONÔMICA / ORIGEM
1000 RECEITAS CORRENTES

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

TOTAL

2.551.951.243

15.427.754.531

90.032.705

86.835.382

176.868.087

499.960

8.739.264.416

8.739.764.376

43.781.342

554.081.076

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1200 CONTRIBUIÇÕES
1300 RECEITA PATRIMONIAL

898.242.612

12.299.130

18.877.948.386

610.161.548

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

17.850.522

17.850.522

1500 RECEITA INDUSTRIAL

124.490.787

124.490.787

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

4.981.322.744

10

4.981.322.754

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.309.085.204

198.902.918

585.857.832

2.093.845.954

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.108.552.032

725.006.686

300.085.640

2.133.644.358

2000 RECEITAS DE CAPITAL

2.004.688.607

41.862.526

2.046.551.133

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

2.002.068.264

2.002.068.264

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

20

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

54

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2.620.269

SUBTOTAL

2.551.951.243

17.432.443.138

41.862.526

41.862.580
2.620.269

940.105.138

20.924.499.519

RESUMO DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS

08046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

321.709.653

50.377.022

372.086.675

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

620.875.254

10.000.010

630.875.264

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

521.348.651

15.000.000

536.348.651

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

24.867.646

10

24.867.656

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

10

20

30

10

10

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

10

10

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

175.658.491

175.658.491

26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

18.274.530

2.169.833

20.444.363

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

16.190.544

10

16.190.554

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
53057 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

TOTAL GERAL

167.531.978

632.056.991

799.588.969

27.840.799.185

10

27.840.799.195

29.707.255.952

709.603.916

30.416.859.868

52.457.366.264

44
002459125102414

TOTAL


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

3.3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
2017 a 2021
Valores em R$ 1,00
REALIZADA
DESPESA
DESPESAS CORRENTES

2017

2018

FIXADA
2019

2020

2021

212.886.864.688

223.388.664.583

239.463.586.665

247.108.198.024

250.302.728.031

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

112.113.335.861

116.626.628.879

121.827.200.699

124.789.166.672

125.929.758.541

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

92.294.851.895

95.500.595.552

105.532.522.948

110.168.302.557

110.860.612.352

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

8.478.676.932

11.261.440.152

12.103.863.017

12.150.728.795

13.512.357.138

DESPESAS DE CAPITAL

18.026.318.507

17.796.936.068

18.043.410.492

21.937.552.757

26.218.481.211

INVESTIMENTOS

10.725.931.446

9.014.951.497

8.198.894.139

10.186.870.035

13.051.735.260

INVERSÕES FINANCEIRAS

4.119.596.218

2.554.471.228

2.109.040.531

3.482.279.672

2.979.270.732

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

3.180.790.843

6.227.513.343

7.735.475.822

8.268.403.050

10.187.475.219

49.999.960

51.000.000

49.999.960

51.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL
INTRAORÇAMENTÁRIA
TOTAL

230.913.183.195

241.185.600.651

257.506.997.157

269.095.750.741

276.572.209.242

(26.902.036.833)

(28.932.494.757)

(31.362.731.894)

(29.948.285.526)

(30.241.613.134)

204.011.146.362

212.253.105.893

226.144.265.264

239.147.465.215

246.330.596.108

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

47
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR ESFERA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E
FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
TIPO DE
ADMINISTRAÇÃO
TESOURO DO
ESFERA/CATEGORIA/
ESTADO
GRUPO

FONTE DE RECURSO
VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OUTRAS
FONTES DREM

OUTRAS
FONTES FUNDOS

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

133.930.818.547

52.540.659.523

3.109.733.205

44.193.422

7.585.021.974

1.089.004.170

570

1.831.624.519 200.131.055.930

FISCAL

117.573.926.466

52.522.940.755

3.028.507.625

44.193.422

2.880.208.828

1.089.004.170

570

1.669.478.193 178.808.260.029

DESPESAS
CORRENTES

100.409.949.385

52.252.713.474

2.873.104.754

44.193.422

2.664.428.482

1.089.004.170

390

40.544.316 159.373.938.393

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

61.637.888.690

705.835.221

485.001.954

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

13.437.567.864

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

25.334.492.831

51.546.878.253

2.388.102.800

DESPESAS DE
CAPITAL

17.163.977.081

270.227.281

155.402.871

INVESTIMENTOS

5.621.208.063

270.227.281

155.402.819

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.468.282.666

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10.074.486.352

SEGURIDADE SOCIAL

16.356.892.081

17.718.768

81.225.580

4.704.813.146

DESPESAS
CORRENTES

15.404.251.053

17.718.768

76.567.798

4.685.985.147

20.184.522.766

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

4.592.006.797

739.820.035

5.331.826.832

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.078.114.127

63.906.839.992

13.437.567.864

44.193.422

2.664.428.482

390

40.544.316

82.029.530.537

215.780.346

180

1.628.933.877

19.434.321.636

215.780.346

130

117.945.988

6.380.564.627

50

1.510.987.889

2.979.270.657

52

10.890.043

10.074.486.352
162.146.326

74.789.274

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

10.737.454.982

DESPESAS DE
CAPITAL

21.322.795.901

74.789.274

76.567.798

3.946.165.112

952.641.028

4.657.782

18.827.999

162.146.326

1.138.273.135

INVESTIMENTOS

839.652.161

4.657.782

18.827.999

162.146.326

1.025.284.268

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

112.988.867

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

53.160.965.620

2.614.956.200

43.241.799

17.536.048.143

1.306.620.764

120

1.728.320.666

76.390.153.312

FISCAL

21.220.005.543

1.242.359.482

43.241.799

4.610.650.244

626.080.927

120

1.728.320.666

29.470.658.781

DESPESAS
CORRENTES

17.472.202.342

1.211.810.756

40.215.244

4.547.570.392

576.507.059

90

92.005.000

23.940.310.883

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

12.391.051.665

81.411.221

1.112.930.944

44.596.200

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

5.081.150.677

1.130.399.535

40.215.244

3.434.639.448

531.910.859

90

92.005.000

10.310.320.853

DESPESAS DE
CAPITAL

3.747.803.201

30.548.726

3.026.555

63.079.852

49.573.868

30

1.636.315.666

5.530.347.898

INVESTIMENTOS

3.747.803.201

30.548.676

3.026.555

63.079.842

49.573.868

15

1.636.315.666

5.530.347.823

INVERSÕES
FINANCEIRAS

17.718.768

14.777.906.660

112.988.867

50

10

13.629.990.030

15

75

SEGURIDADE SOCIAL

31.940.960.077

1.372.596.718

12.925.397.899

680.539.837

46.919.494.531

DESPESAS
CORRENTES

31.887.991.344

1.372.596.718

12.879.754.822

663.613.105

46.803.955.989

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

29.811.592.801

1.372.596.718

11.281.072.711

595.839.457

43.061.101.687

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

2.076.398.543

1.598.682.111

67.773.648

3.742.854.302

DESPESAS DE
CAPITAL

52.968.733

45.643.077

16.926.732

115.538.542

45.643.077

16.926.732

115.538.542

INVESTIMENTOS

52.968.733

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

51.000.000

51.000.000

FISCAL

51.000.000

51.000.000

48
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR ESFERA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E
FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
TIPO DE
ADMINISTRAÇÃO
TESOURO DO
ESFERA/CATEGORIA/
ESTADO
GRUPO

FONTE DE RECURSO
VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OUTRAS
FONTES DREM

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

51.000.000

51.000.000

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

51.000.000

51.000.000

TOTAL

187.142.784.167

55.155.615.723

3.152.975.004

17.580.241.565

8.891.642.738

1.089.004.170

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

49
002459125102414

OUTRAS
FONTES FUNDOS

690

3.559.945.185 276.572.209.242


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR ESFERA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E
FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÂO DIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/
CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

ESFERA

133.930.818.547

52.540.659.523

3.109.733.205

FISCAL

117.573.926.466

52.522.940.755

3.028.507.625

SEGURIDADE SOCIAL 16.356.892.081

17.718.768

81.225.580

VINCULADOS
FEDERAIS

OUTRAS
FONTES DREM

44.193.422

7.585.021.974

1.089.004.170

570

1.831.624.519 200.131.055.930

44.193.422

2.880.208.828

1.089.004.170

570

1.669.478.193 178.808.260.029

PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES FUNDOS

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

4.704.813.146

162.146.326

TOTAL

21.322.795.901

CATEGORIA
ECONÔMICA

133.930.818.547

52.540.659.523

3.109.733.205

44.193.422

7.585.021.974

1.089.004.170

570

1.831.624.519 200.131.055.930

DESPESAS
CORRENTES

115.814.200.438

52.270.432.242

2.949.672.552

44.193.422

7.350.413.629

1.089.004.170

390

40.544.316 179.558.461.159

DESPESAS DE
CAPITAL

18.116.618.109

270.227.281

160.060.653

GRUPO

133.930.818.547

52.540.659.523

3.109.733.205

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

66.229.895.487

705.835.221

485.001.954

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

13.512.357.138

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

36.071.947.813

51.564.597.021

2.464.670.598

INVESTIMENTOS

6.460.860.224

270.227.281

160.060.601

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.468.282.666

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10.187.475.219

234.608.345
44.193.422

7.585.021.974

1.089.004.170

739.820.035

1.078.114.127

180

1.791.080.203

20.572.594.771

570

1.831.624.519 200.131.055.930
69.238.666.824

13.512.357.138

44.193.422

6.610.593.594

10.890.043

234.608.345

390

40.544.316

96.807.437.197

130

280.092.314

7.405.848.895

50

1.510.987.889

2.979.270.657

52

10.187.475.219

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/
CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

ESFERA

53.160.965.620

2.614.956.200

FISCAL

21.220.005.543

1.242.359.482

SEGURIDADE SOCIAL 31.940.960.077

1.372.596.718

CATEGORIA
ECONÔMICA

53.160.965.620

2.614.956.200

DESPESAS
CORRENTES

49.360.193.686

DESPESAS DE
CAPITAL

OUTRAS
FONTES FUNDOS

VINCULADOS
FEDERAIS

43.241.799

17.536.048.143

1.306.620.764

43.241.799

4.610.650.244

626.080.927

12.925.397.899

680.539.837

43.241.799

17.536.048.143

1.306.620.764

120

1.728.320.666

76.390.153.312

2.584.407.474

40.215.244

17.427.325.214

1.240.120.164

90

92.005.000

70.744.266.872

3.800.771.934

30.548.726

3.026.555

108.722.929

66.500.600

30

1.636.315.666

5.645.886.440

GRUPO

53.160.965.620

2.614.956.200

43.241.799

17.536.048.143

1.306.620.764

120

1.728.320.666

76.390.153.312

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

42.202.644.466

1.454.007.939

12.394.003.655

640.435.657

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

7.157.549.220

1.130.399.535

40.215.244

5.033.321.559

599.684.507

90

92.005.000

14.053.175.155

INVESTIMENTOS

3.800.771.934

30.548.676

3.026.555

108.722.919

66.500.600

15

1.636.315.666

5.645.886.365

INVERSÕES
FINANCEIRAS

50

10

50
002459125102414

OUTRAS
FONTES DREM

PRÓPRIOS

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

120

1.728.320.666

76.390.153.312

120

1.728.320.666

29.470.658.781
46.919.494.531

56.691.091.717

15

75


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR ESFERA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E
FONTE DE RECURSO
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA/
CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OUTRAS
FONTES DREM

ESFERA

187.142.784.167

55.155.615.723

3.152.975.004

17.580.241.565

8.891.642.738

1.089.004.170

690

3.559.945.185 276.572.209.242

FISCAL

138.844.932.009

53.765.300.237

3.071.749.424

4.654.843.666

3.506.289.755

1.089.004.170

690

3.397.798.859 208.329.918.810

SEGURIDADE
SOCIAL

48.297.852.158

1.390.315.486

81.225.580

12.925.397.899

5.385.352.983

CATEGORIA
ECONÔMICA

187.142.784.167

55.155.615.723

3.152.975.004

17.580.241.565

8.891.642.738

1.089.004.170

690

3.559.945.185 276.572.209.242

DESPESAS
CORRENTES

165.174.394.124

54.854.839.716

2.989.887.796

17.471.518.636

8.590.533.793

1.089.004.170

480

132.549.316 250.302.728.031

DESPESAS DE
CAPITAL

21.917.390.043

300.776.007

163.087.208

108.722.929

301.108.945

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

51.000.000

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

162.146.326

210

3.427.395.869

TOTAL

68.242.290.432

26.218.481.211
51.000.000

GRUPO

187.142.784.167

55.155.615.723

3.152.975.004

17.580.241.565

8.891.642.738

1.089.004.170

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

108.432.539.953

2.159.843.160

485.001.954

12.394.003.655

1.380.255.692

1.078.114.127

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

13.512.357.138

690

3.559.945.185 276.572.209.242

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

43.229.497.033

52.694.996.556

2.504.885.842

5.077.514.981

7.210.278.101

INVESTIMENTOS

10.261.632.158

300.775.957

163.087.156

108.722.919

301.108.945

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.468.282.666

50

52

10

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10.187.475.219

10.187.475.219

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

51.000.000

51.000.000

125.929.758.541

13.512.357.138

10.890.043

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

51
002459125102414

OUTRAS
FONTES FUNDOS

480

132.549.316 110.860.612.352

145

1.916.407.980

13.051.735.260

65

1.510.987.889

2.979.270.732


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

ELEMENTO
DE DESPESA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

01 APOSENTADOR
IAS DO RPPS E
DOS MILITARES

24.185.807.071

941.963.459

8.383.369.306

193.354.294

03 PENSÕES DO
RPPS E DO
MILITAR

5.310.435.200

460.487.630

2.014.385.077

10.186.800

PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES DREM

OUTRAS
FONTES FUNDOS

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL
34.782.608.257

1.078.114.127

7.795.494.707

04 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO
DETERMINADO

12

07 CONTRIB. A
ENTIDADES
FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA

92.534.117

565.606

08 OUTROS
BENEF.
ASSIST.DO
SERVIDOR E
DO MILITAR

63.719.398

250.000

11 VENCIMENTOS
E VANTAGENS
FIXASPESSOAL CIVIL

40.093.833.155

672.618.860

12 VENCIMENTOS
E VANTAGENS
FIXASPESSOAL
MILITAR

6.036.954.128

13 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS

30.640.224.885

83.631.766

294.510

395.284.495

82.464.499

31.201.900.155

14 DIÁRIAS - CIVIL

110.865.999

17.081.665

12.757.334

16.826.398

11.676.747

169.208.143

15 DIÁRIAS MILITAR

237.505.696

41.192.364

37.705.405

30.304.905

16 OUTRAS
DESPESAS
VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL

318.544.406

228.821

66.322.231

1.082.314

16.163.775

402.341.547

18 AUXÍLIO
FINANCEIRO A
ESTUDANTES

111.891.192

10.242.225

500.420

122.633.837

20 AUXÍLIO
FINANCEIRO A
PESQUISADOR
ES

1.049.198.848

11.799.969

14.983.429

1.076.942.579

21 JUROS SOBRE
A DÍVIDA POR
CONTRATO

13.369.044.045

13.369.044.045

22 OUTROS
ENCARGOS
SOBRE A
DÍVIDA POR
CONTRATO

143.313.093

143.313.093

30 MATERIAL DE
CONSUMO

3.819.075.764

31 PREMIAÇÕES
CULTURAIS
ARTÍST.CIENT.D
ESP.OUTRAS

60.983.298

30.000

32 MATERIAL,BEM
OU SERV.PARA
DISTRIB.GRATU
ITA

24.282.881

500.000

33 PASSAGENS E
DESPESAS
COM
LOCOMOÇÃO

780.062.563

8.175.524

35 SERVIÇOS DE
CONSULTORIA

108.627.518

36 OUTROS
SERV.DE
TERCEIROSPESSOA FÍSICA
37 SERV.LIMPEZA,
VIGILÂNCIA E
OUTROSP.JURÍDICA

12

5.593.327

137.046

98.830.096

132.619.424

1.420.661

592.344

198.601.827

914.668

1.203.205.113

973.144.408

42.943.716.204

6.036.954.128

960.333

346.708.370

1.206.173.889

5.620.137.409

4.300.100

65.313.398

8.994.500

200.000

33.977.381

16.456.164

79.924.662

443.325.899

1.327.944.812

7.893.448

3.974.593

134.581.365

2.133.701

446.847.388

253.742.289

64.539.398

55.993.980

17.006.381

838.129.436

1.199.914.918

283.712.769

62.527.159

415.227.668

413.068.068

2.374.450.582

47.101.602

78.360.693

469.425.461

52
002459125102414

VINCULADOS
FEDERAIS

30

75.275.769

332.486.424


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
ELEMENTO
DE DESPESA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

39 OUTROS SERV.
DE TERCEIROSP.JURÍDICA

14.072.555.784

1.199.010.961

40 SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA
INF. E
COMUNICAÇÃO
-PJ

1.536.189.254

41 CONTRIBUIÇÕE
S

CÓD

42 AUXÍLIOS

419.995.599

2.630.274.277

1.702.239.896

519.892.147

281.400.936

300.438.543

16.914.094

9.047.737.129

73.387.962

12.805.266

50.000

146.914.730

80

490.000

85

238.572.566

3.277.035.344

598.413.058

238.021.831

2.000.000

1.553.075.848

17.718.768

82.539.827

45 SUBVENÇÕES
ECONÔMICAS

65.411.458

46 AUXÍLIOALIMENTAÇÃO

992.350.996

18.029.234

318.333.279

47 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVA
S

1.720.531.192

16.193.520

1.655.136

48 OUTROS
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A
PESSOAS
FÍSICAS

247.878.156

49 AUXÍLIOTRANSPORTE

522.273.625

3.134.764

31.611.701

200.000

50 SERVIÇOS DE
UTILIDADE
PÚBLICA

1.288.720.742

10.171.239

10.399.565

309.898.387

11.065.519

51 OBRAS E
INSTALAÇÕES

5.126.816.507

16.000.080

73.899.830

54.118.637

225.855.246

52 EQUIPAMENTO
S E MATERIAL
PERMANENTE

2.666.832.019

46.754.046

86.187.326

48.692.557

74.763.649

61 AQUISIÇÃO DE
IMÓVEIS

141.737.985

2.506.258

63.612.424

2.718.447.398

9.280.895.167
838.924.974

1.893.514.134

10.890.043

248.247.316

557.220.090
1.630.255.452

65

1.764.202.575

7.260.892.875

40.736.411

2.963.966.073

1.050.734.874

879.172.276
50

52

10

15

167

5

5

1.005.945.689

10.187.475.219

10.187.475.219

49.985.268.840

1.750.000

50.020.529.632

33.510.792
505.042.200

285.571.555

91 SENTENÇAS
JUDICIAIS

3.345.969.511

92 DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES

642.663.217

2.469.228.315

10

10

82 APORTE DE
REC.PELO
PARCEIRO
PÚBL.EM
FAVOR PPP
10

10.000

17.010

362.554.092

505.042.200

285.571.565

3.502.220.987

156.251.476

53
002459125102414

20.129.206.994

5.168.942.353

1.463.282.626

81 DISTRIBUIÇÃO
DE RECEITAS

83 DESPESAS
DECORRENTES
DE CONTRATO
DE PPP

105.130.117

30

66 CONCESSÃO
DE
EMPRÉSTIMOS
E
FINANCIAMENT
OS
71 PRINCIPAL DA
DÍVIDA
CONTRATUAL
RESGATADO

360

TOTAL

1.328.713.509

369.130

171.562.598
40

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

65.411.458

63 AQUISIÇÃO DE
TÍTULOS DE
CRÉDITO
65 CONST.OU
AUMENTO DE
CAPITAL DE
EMPRESAS

OUTRAS
FONTES FUNDOS

VINCULADOS
FEDERAIS

43 SUBVENÇÕES
SOCIAIS

59 PENSÕES
ESPECIAIS

OUTRAS
FONTES DREM

PRÓPRIOS

55.863

1.005.300.182


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
ELEMENTO
DE DESPESA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

93 INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES

2.211.856.568

193.029.460

57.524.744

68.562.538

10.074.677

2.541.047.987

94 INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS

1.020.694.700

347.018

417.470.545

2.375.214

368.161

1.441.255.638

96 RESSARCIMEN
TO DE DESP.DE
PESSOAL
REQUISITADO

120.256.790

26.734.727

436.709

147.428.226

99 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

51.000.000

CÓD

TOTAL

187.142.784.167

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OUTRAS
FONTES DREM

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

51.000.000

55.155.615.723

3.152.975.004

17.580.241.565

8.891.642.738

1.089.004.170

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

54
002459125102414

OUTRAS
FONTES FUNDOS

690

3.559.945.185 276.572.209.242


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS GERAIS
OBJETIVO
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO
PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
ESTADUAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES
INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE OUTROS
ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
32.614.006.598

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4812 - PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO
VALOR

40000 - PROCURADORIA
GERAL

800.000.000

5027 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

844.518.472

5029 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

1.474.500.000

5140 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

20.070.931.710

5141 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

3.441.122.506

5693 - PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

8.744.660

6010 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

2.545.969.511

6261 - PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM
EXTINÇÃO

09000 - SAÚDE

10

16000 - TRANSPORTES

10

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

10

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

3.779.442

25000 - HABITAÇÃO

10

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

10

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

8.153.542

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS
51000 - GOVERNO

10
15.000.010

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

10

6277 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O PASEP

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

6286 - PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DE
ADVOGADOS

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

288.632.088

6287 - PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DAS
SERVENTIAS

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

712.014.377

6389 - ENCARGOS GERAIS DA FUNÇÃO EDUCAÇÃO

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

736.416.050

9019 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

09000 - SAÚDE

114.731.273

9020 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

09000 - SAÚDE

73.046.868

1.476.446.019

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
2.469.228.315

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À
PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS, SOB A
RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS.
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1439 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP

ÓRGÃO
20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

55
002459125102414

META

VALOR

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1565 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO S/A-IMESP

51000 - GOVERNO

10

1605 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

10

1621 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

10

1682 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

25000 - HABITAÇÃO

253.688.000

1684 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

51000 - GOVERNO

10

1693 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA
DE TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

188.265.219

1695 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2.027.275.016

1927 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

10

2266 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE SP

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

10

2300 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
OBJETIVO
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI 4.819, DE 26 DE AGOSTO
DE 1958.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
2.918.772.703

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4533 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - DERSA

16000 - TRANSPORTES

20.432.992

4534 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - COSESP

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1.897.895

4538 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CDHU

25000 - HABITAÇÃO

1.586.835

4551 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74-SABESP

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

107.685.947

4781 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - IPT

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

15.739.771

4782 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CETESB

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

29.601.299

5025 - PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

2.712.875.440

5661 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CODASP

51000 - GOVERNO

753.814

5662 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74-IMESP

51000 - GOVERNO

9.164.739

5663 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74-PRODESP

51000 - GOVERNO

12.054.043

5664 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - METRÔ

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

5.594.311

6158 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - IPEM/SP

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

1.385.617

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO
DESENVOLVER E DIVULGAR OS TRABALHOS DO PODER
LEGISLATIVO.
AÇÃO

1215 - EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO
PALÁCIO 9 DE JULHO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
OBRAS E/OU
ADAPTAÇÕES
REALIZADAS (UNIDADE)

56
002459125102414

TOTAL
1.276.109.060

POPULAÇÃO PAULISTA

META

ÓRGÃO

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

VALOR

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4508 - DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

HORAS DE PRODUÇÃO E
TRANSMISSÃO DA TV
ALESP (UNIDADE)

2.880

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

20.741.370

4817 - FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

SESSÕES LEGISLATIVAS
REALIZADAS (UNIDADE)

305

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

1.229.247.226

4818 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

FUNCIONÁRIOS
PARTICIPANTES
(UNIDADE)

600

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

831.526

4820 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PROCESSOS
INFORMATIZADOS
(UNIDADE)

120

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

2.562.423

5701 - GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

EQUIPAMENTOS EM
REDE E SISTEMAS
(UNIDADE)

24.640

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

21.912.295

6275 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
REALIZADAS (UNIDADE)

1

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

600.010

6320 - ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

EVENTOS REALIZADOS
(UNIDADE)

30

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

214.200

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0200 - CONTROLE EXTERNO
OBJETIVO
GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS, CONTRIBUINDO NO APERFEIÇOAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO O EMPREGO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APRIMORANDO A
ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE
EXTERNO, TREINANDO SEU CORPO TÉCNICO, BEM COMO
ORIENTANDO O PÚBLICO ALVO QUANTO AOS MECANISMOS E
INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E
VALORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS
MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

1361 - PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

EXTENSÃO DOS
INVESTIMENTOS EM
AMPLIAÇÕES E
INSTALAÇÕES (UNIDADE)

4821 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA

FISCALIZAÇÕES
ORDINÁRIAS
REALIZADAS (UNIDADE)

6304 - PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO TCE/SP

CARGA HORÁRIA DE
CAPACITAÇÃO DE
SERVIDOR (H/AULA)

META

ÓRGÃO

1.037.335.559

VALOR

2 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

1.860.012

3.289 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

1.033.824.217

40 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

1.651.330

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OBJETIVO
ATENDER OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE
DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ESTADUAL,
APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E OS SERVIÇOS
AUXILIARES DOS PROCESSOS DE 1° E 2° GRAU, ESTABELECER
PROGRAMAS DE MODERNIDADE, OTIMIZAR A ESTRUTURA DO
PODER JUDICIÁRIO VISANDO AGILIZAR O ATENDIMENTO AOS
JURISDICIONADOS, APRIMORAR O PROCESSO DIGITAL,
CONSTRUIR,REFORMAR E EQUIPAR PRÉDIOS FORENSES.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1941 - INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

CONSTRUÇÃO,
REFORMAS E AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS (UNIDADE)

4567 - DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

META

ÓRGÃO

12.058.848.788

VALOR

17 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

37.756.347

DILIGÊNCIAS
REALIZADAS (UNIDADE)

4.663.249 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

191.209.860

4822 - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA
MAGISTRATURA

CERTIFICADOS
EMITIDOS (UNIDADE)

56.000 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18.554.004

4826 - DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

PERCENTUAL DE AÇÕES
JULGADAS (%)

85 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11.314.717.407

4827 - DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PERCENTUAL DE
PROCESSOS DIGITAIS
EM ANDAMENTO (%)

69 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

496.201.130

57
002459125102414

TOTAL

JURISDICIONADOS, OPERADORES DO DIREITO E SOCIEDADE EM GERAL.


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

6020 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

MATÉRIAS VEICULADAS
(UNIDADE)

6164 - FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA

UNIDADES
JURISDICIONAIS
CORREICIONADAS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

134.700 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

42.840

650 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

367.200

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
OBJETIVO
PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA
VISANDO MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E MANTER OS
PRINCÍPIOS DE DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMO
PROMOVER O CONSTANTE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO
FUNCIONAL DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO COM CONSEQUENTE
APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À
SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕES CRIMINAIS E
CÍVEIS.
AÇÃO

4832 - DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
AÇÕES JULGADAS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

5.296 06000 - TRIB. JUSTIÇA MILITAR

73.608.561

VALOR

73.608.561

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE
OBJETIVO
GARANTIR AOS ESTUDANTES DE SÃO PAULO, EM
COLABORAÇÃO COM MUNICÍPIOS, A APRENDIZAGEM DE
EXCELÊNCIA, DESENVOLVIMENTO PLENO E PROTAGONISMO,
IMPLEMENTANDO CURRÍCULO PAULISTA E ITINERÁRIOS
ALINHADOS AO PROJETO DE VIDA NO NOVO ENSINO MÉDIO,
ASSEGURANDO A CONCLUSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA
IDADE CERTA E FORMANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PARA EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, GESTÃO DO ENSINO E
DESAFIOS DO SÉC. XXI.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5156 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

NÚMERO DE ALUNOS
PÚBLICO-ALVO DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
INCLUIDOS NA REDE
REGULAR (UNIDADE)

5160 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

META

ÓRGÃO

14.115.429.252

VALOR

58.615 08000 - EDUCAÇÃO

277.306.363

MATRÍCULAS NO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DA REDE ESTADUAL
(UNIDADE)

2.042.167 08000 - EDUCAÇÃO

808.140.419

5161 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

MATRÍCULAS NO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DA REDE ESTADUAL
(UNIDADE)

2.042.167 08000 - EDUCAÇÃO

6.784.083.381

5745 - ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO
BÁSICA - EJA E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

MATRÍCULAS DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS E PÚBLICOS
ESPECÍFICOS (UNIDADE)

308.010 08000 - EDUCAÇÃO

1.000.000

5757 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

MATRÍCULAS NO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DA REDE ESTADUAL
(UNIDADE)

1.281.184 08000 - EDUCAÇÃO

4.405.714.880

5759 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOSERVIDORES-FUNDEB

MATRÍCULAS NO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DA REDE ESTADUAL
(UNIDADE)

1.281.184 08000 - EDUCAÇÃO

527.901.710

6136 - IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE
ESTADUAL

Nº DE ALUNOS COM
JORNADA ESCOLAR DE 7
HORAS OU MAIS
(UNIDADE)

446.000 08000 - EDUCAÇÃO

925.684.960

6168 - PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

PERCENTUAL DE
ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
QUE USAM MATERIAL
MODERNIZADO (%)

3.323.351 08000 - EDUCAÇÃO

97.195.015

58
002459125102414

TOTAL

ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6169 - VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES
COMPLEMENTARES E ESCOLA ABERTA

NÚMERO DE ALUNOS
PARTICIPANTES EM
PROJETOS DE
ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR (UNIDADE)

2.037.775 08000 - EDUCAÇÃO

71.859.980

6175 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES
ESTADUAL E MUNICIPAL

PERCENTUAL DE VAGAS
OFERTADAS PARA
CAPACITAÇÃO DA REDE
ESTADUAL (%)

78 08000 - EDUCAÇÃO

51.001.764

6177 - MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS
RESULTADOS EDUCACIONAIS

PERCENTUAL DE
ALUNOS QUE
REALIZARAM A
AVALIAÇÃO DE SISTEMA
NO TOTAL DAS SÉRIES
EM QUE SE REALIZARAM
AS PROVAS NA REDE
ESTADUAL (%)

87,16 08000 - EDUCAÇÃO

69.690.630

6208 - RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVAS
PEDAGÓGICAS ANDRAGÓGICAS DIGITAIS

PERCENTUAL DE
ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
QUE USAM MATERIAL
MODERNIZADO (%)

3.323.351 08000 - EDUCAÇÃO

10.150.000

6343 - FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

NÚMERO DE
MATRÍCULAS EM ENSINO
TÉCNICO E/OU
PROFISSIONALIZANTE
(UNIDADE)

795.247 08000 - EDUCAÇÃO

9.600.000

6387 - AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO,
PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA NAS ESCOLAS

PERCENTUAL DE
ESCOLAS ATENDIDAS
PELO PROGRAMA
CONVIVA SP E PELA
PLATAFORMA CONVIVA
(PLACON). (%)

57,14 08000 - EDUCAÇÃO

76.100.150

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COM AMBIENTE ESCOLAR
ADEQUADO À APRENDIZAGEM DAS COMPETÊNCIAS DO
SÉCULO XXI, COM MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DOS
RECURSOS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO. PROMOVER A
CONFORMIDADE DOS PROCESSOS DE GESTÃO PARA
EFICIÊNCIA OPERACIONAL E QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO,
PROFISSIONALIZANDO A GESTÃO, VALORIZANDO E CUIDANDO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

2494 - MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE
FÍSICA ESCOLAR

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE
INTERVENÇÕES DE
INFRAESTRUTURA
FÍSICA NOS PRÉDIOS DA
REDE ESTADUAL DE
ENSINO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

1.000 08000 - EDUCAÇÃO

21.268.779.672

VALOR

563.930.120

4087 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08000 - EDUCAÇÃO

96.723.737

5426 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

283.800.000

5696 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

8.800.795.959

5740 - TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PERCENTUAL DE
ALUNOS DA REDE
ESTADUAL
TRANSPORTADOS (%)

10 08000 - EDUCAÇÃO

1.000.124.903

5810 - AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA
CONSTRUÇÕES OU AMPLIAÇÕES ESCOLARES

NÚMERO DE OBRAS
CONVENIADAS EM
ANDAMENTO (UNIDADE)

400 08000 - EDUCAÇÃO

12.766.669

6172 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS PELO
SERVIÇO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(UNIDADE)

2.419.400 08000 - EDUCAÇÃO

1.023.300.953

59
002459125102414

TOTAL

ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

6174 - OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE
ESCOLAS ATENDIDAS
COM REPOSIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE
E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM
(%)

ÓRGÃO

VALOR

50 08000 - EDUCAÇÃO

1.222.472.810

08000 - EDUCAÇÃO

239.634.297

6178 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

6290 - SELEÇÃO, PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E EVOLUÇÃO DOS
PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

PERCENTUAL DE
PROFESSORES QUE
CUMPREM TODA A SUA
JORNADA EM UMA
MESMA ESCOLA
ESTADUAL (%)

30 08000 - EDUCAÇÃO

10.660.050

6291 - IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PERCENTUAL DE
PROCESSOS
PRIORIZADOS E
MAPEADOS (%)

66 08000 - EDUCAÇÃO

1.000.000

6383 - INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS
TECNOLÓGICOS E OFERTA DE MATERIAL ESCOLAR

PERCENTUAL DE
ESCOLAS ATENDIDAS
COM REPOSIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE
E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM
(%)

74 08000 - EDUCAÇÃO

753.687.662

08000 - EDUCAÇÃO

7.259.882.512

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO
MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, PRESTADOS
NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA
REGIONALIZADA, EQUÂNIME E COM RESOLUTIVIDADE,
MEDIANTE A PACTUAÇÃO REGIONAL, COM APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE NA ATENÇÃO
BÁSICA, VISANDO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA (UNIDADE)

11.435.162 09000 - SAÚDE

6.497.065.350

4852 - ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS PELAS
UNIDADES
GERENCIADAS PELAS
OSS (UNIDADE)

13.285.938 09000 - SAÚDE

5.883.645.963

5274 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS PELOS
OUTROS HOSPITAIS DA
ADM INDIR (UNIDADE)

2.125.912

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

1.571.449.079

5276 - PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS PELOS
OUTROS HOSPITAIS DA
ADM INDIR (UNIDADE)

117.117

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

183.015.038

60
002459125102414

TOTAL
21.960.859.896

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5532 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM
UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS POR
SERVIÇOS
CONTRATADOS /
CONVENIADOS SOB
GESTÃO ESTADUAL
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

8.304.735 09000 - SAÚDE

3.360.480.000

6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

PERCENTUAL DE
DISPONIBILIDADE DE
MEDICAMENTOS
PRINCIPAIS NAS
FARMÁCIAS DE
UNIDADES PÚBLICAS DE
SAÚDE (%)

87,5 09000 - SAÚDE

1.533.970.558

6165 - ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À
SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

PERCENTUAL DE
MUNICÍPIOS SEDE DE
UNIDADE PRISIONAL
COM EQUIPE COMPLETA
DE SAÚDE DE ACORDO
COM OS PARÂMETROS
DA DELIBERAÇÃO CIB
62/2012 (%)

20 09000 - SAÚDE

11.200.000

6213 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E
ENTIDADES FILANTRÓPICAS

NÚMERO DE ENTIDADES
FILANTRÓPICAS
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

340 09000 - SAÚDE

677.036.282

6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS PELA REDE
LUCY MONTORO
(UNIDADE)

533.380 09000 - SAÚDE

109.024.257

6221 - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

NÚMERO DE ENTIDADES
FILANTRÓPICAS
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

130 09000 - SAÚDE

308.237.570

6269 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
BENEFICIADOS COM
APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO PARA
ATENÇÃO BÁSICA
(UNIDADE)

645 09000 - SAÚDE

174.230.036

6273 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE
DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

NÚMERO DE ENTIDADES
FILANTRÓPICAS
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

09000 - SAÚDE

254.596.951

6276 - SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS
HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

COEF. DE MENSURAÇÃO
DE DESEMPENHO DA
INFRAESTRUTURA P/
FUNCIONAMENTO DOS
HOSPITAIS
CONSTRUÍDOS POR PPP
(UNIDADE)

0,99 09000 - SAÚDE

149.060.265

6381 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS,
EXAMES E CIRURGIAS
EM MULTIRÕES
PRODUZIDOS (UNIDADE)

450.000 09000 - SAÚDE

28.000.000

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

09000 - SAÚDE

27.756.976

9002 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
NOS HOSPITAIS DA USP

09000 - SAÚDE

630.875.264

9003 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
NOS HOSPITAIS DA UNICAMP

09000 - SAÚDE

536.348.651

9004 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PELA FAMERP

09000 - SAÚDE

24.867.656

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO
PROTEGER A POPULAÇÃO DE DOENÇAS, AGRAVOS E RISCOS
EXISTENTES OU POTENCIAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE COLETIVA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

61
002459125102414

TOTAL
186.006.967

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4124 - IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA

NÚMERO DE DOSES DE
VACINAS APLICADAS
(UNIDADE)

32.000.000 09000 - SAÚDE

12.703.570

4127 - CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PERCENTUAL DE
ESTABELECIMENTOS DE
MAIOR POTENCIAL DE
RISCO SANITÁRIO
MONITORADOS PELOS
SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ESTADUAL (%)

44 09000 - SAÚDE

12.525.818

4138 - EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE
PÚBLICA

PERCENTUAL DE
EXAMES LABORATORIAIS
DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE PARA
AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE (%)

40 09000 - SAÚDE

31.998.271

4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

NÚMERO DE CASOS DE
DOENÇAS DE
NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA IMEDIATA
NOTIFICADOS (UNIDADE)

8.550 09000 - SAÚDE

34.933.827

4839 - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES
E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

NÚMERO DE
ASSESSORIAS
FORNECIDAS AOS
MUNICÍPIOS PARA
VIGILÂNCIA E CONTROLE
DE VETORES E
HOSPEDEIROS
INTERMEDIÁRIOS
(UNIDADE)

12.000 09000 - SAÚDE

83.765.849

4865 - ANÁLISE DE DADOS - EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO
EM CÂNCER

NÚMERO DE CASOS
NOVOS DE CÂNCER
REGISTRADOS NO RHC/
SP (UNIDADE)

48.540 09000 - SAÚDE

7.247.210

6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

PERCENTUAL DE
ANÁLISES PARA
VIGILÂNCIA DA ÁGUA
PARA CONSUMO
HUMANO DENTRO DOS
PADRÕES DE
POTABILIDADE (%)

90 09000 - SAÚDE

452.885

6350 - ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS

PROPORÇÃO DE
MUNICÍPIOS COM PLANO
DE AÇÕES
ESTRATÉGICAS PARA O
ENFRENTAMENTO DAS
DOENÇAS CRÔNICAS
NÃO TRANSMISSÍVEIS
(%)

12 09000 - SAÚDE

2.379.537

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVO
O PROGRAMA CONTRIBUI PARA A APROXIMAÇÃO DO SUS À
TECNOLOGIA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE FORTALECENDO ESTE
SISTEMA ATRAVÉS DA TRANSFORMAÇÃO DAS TECNOLOGIAS
EM PRODUTOS, PROCESSOS E SERVIÇOS INOVADORES QUE
CONTRIBUAM COM A MELHORIA DA SAÚDE E DA QUALIDADE
DE VIDA DA POPULAÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

50.085.603

META

ÓRGÃO

VALOR

2602 - AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - HORA MARCADA

NÚMERO DE
TRANSAÇÕES
REALIZADAS NO
APLICATIVO HORA
MARCADA (UNIDADE)

200.000 09000 - SAÚDE

5.000.000

2603 - ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINA

NÚMERO DE
INTERCONSULTAS
REALIZADAS (UNIDADE)

60.000 09000 - SAÚDE

14.000.000

2604 - PRONTUÁRIO CLÍNICO DIGITAL (HISTÓRIA CLÍNICA)

NÚMERO DE CIDADÃOS
COM HISTÓRICO CLÍNICO
DIGITAL (UNIDADE)

500.000 09000 - SAÚDE

30.000.000

62
002459125102414

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4856 - PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE.

NÚMERO DE PROJETOS
DE PESQUISAS
CIENTÍFICAS EM SAÚDE
APROVADAS PELO
COMITÊ DE ÉTICA EM
PESQUISA DA SUCENSUPERINTENDÊNCIA DE
CONTROLES E
ENDEMIAS, FOSPFUNDAÇÃO
ONCOCENTRO DE SÃO
PAULO E CCD (UNIDADE)

54 09000 - SAÚDE

1.078.603

5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

NÚMERO DE PESQUISAS
DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
DESENVOLVIDAS PELOS
NÚCLEOS DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA (NIT)
(UNIDADE)

8 09000 - SAÚDE

7.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS
OBJETIVO
PRODUZIR MEDICAMENTOS, SOROS E VACINAS NECESSÁRIOS
A SAÚDE DA POPULAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR A
OFERTA DE MERCADO, ENTREGUES NA QUANTIDADE E NO
TEMPO ADEQUADO. FORNECER HEMOCOMPONENTES DE
QUALIDADE A POPULAÇÃO NO TEMPO OPORTUNO POR MEIO
DA REDE ASSISTENCIAL DO SUS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL
361.358.998

POPULAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4192 - ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

NÚMERO DE BOLSAS DE
CONCENTRADOS DE
HEMÁCIAS
PROCESSADAS
(UNIDADE)

210.400 09000 - SAÚDE

87.138.642

4838 - FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

NÚMERO DE UNIDADES
FARMACOTÉCNICAS
ENTREGUES PELA FURP
(UNIDADE)

920.000.000 09000 - SAÚDE

224.053.083

4869 - PRODUÇÃO DE VACINAS

NÚMERO DE DOSES DE
VACINAS PRODUZIDAS E
ENTREGUES (UNIDADE)

76.000.000 09000 - SAÚDE

100.000

6119 - PRODUÇÃO DE SOROS

NÚMERO DE FRASCOS
AMPOLAS DE SOROS
ENTREGUES (UNIDADE)

550.000 09000 - SAÚDE

3.912.273

6265 - UNIDADES FARMACOTECNICAS ENTREGUES PELA IF
AMERICA BRASILIENSE.

NÚMERO DE UNIDADES
FARMACOTÉCNICAS
ENTREGUES EM
ATENDIMENTO A
DEMANDA DA SES/SP
(UNIDADE)

0 09000 - SAÚDE

46.000.000

6353 - CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS.

NÚMERO DE PACIENTES
PARTICIPANTES DE
PESQUISA ATENDIDOS
COM TERAPIA CELULAR
(UNIDADE)

10 09000 - SAÚDE

155.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
OBJETIVO
FORTALECER A GESTÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO CAMPO
DA SAÚDE PARA O ESTADO DE SÃO PAULO E, EM REGIÕES
ESTRATÉGICAS, AMPLIAR A GOVERNANÇA, A INTEGRAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO EM REDE DOS SERVIÇOS DO SUS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

63
002459125102414

TOTAL
1.339.995.982

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2472 - SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

NÚMERO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE
(UBS) E CENTROS DE
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL (CAPS)
CONSTRUÍDOS E/OU
REFORMADOS
(UNIDADE)

15 09000 - SAÚDE

42.127.638

2605 - FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIG
DATA SAÚDE

NÚMERO DE CASOS DE
ANÁLISE COM
FORMULAÇÃO DE
PROPOSTA DE PLANO
DE INTERVENÇÃO EM
PROCESSOS
ESTRATÉGICOS
(UNIDADE)

09000 - SAÚDE

10

09000 - SAÚDE

100.056.116

100 09000 - SAÚDE

993.587

6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

09000 - SAÚDE

628.689.981

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

09000 - SAÚDE

568.128.650

5428 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

5801 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

PERCENTUAL DE
REUNIÕES DO PLENO E
DAS COMISSÕES DO
CONSELHO ESTADUAL
DE SAÚDE REALIZADAS
(%)

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
OBJETIVO
PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA
(REFORMA, CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS)
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DA POPULAÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

749.939.846

META

ÓRGÃO

VALOR

1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS
UNIDADES DE SAÚDE

QUANTIDADE DE
METROS QUADRADOS
REFORMADOS OU
AMPLIADOS (M²)

111.472 09000 - SAÚDE

187.925.143

2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA
ADM. DIRETA E INDIRETA

NÚMERO DE
MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES
ADQUIRIDOS (UNIDADE)

16.514 09000 - SAÚDE

307.696.015

2529 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

QUANTIDADE DE
METROS QUADRADOS
CONSTRUÍDOS EM
OBRAS NOVAS (M²)

18.042 09000 - SAÚDE

80.300.000

2530 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA P/CONSTR.CTRO
REF. DA SAÚDE DA MULHER

PERCENTUAL DE
CONSTRUÇÃO DO NOVO
CENTRO DE
REFERÊNCIA DA SAÚDE
DA MULHER ATRAVÉS DE
PARCERIA PÚBLICO
PRIVADA (%)

90 09000 - SAÚDE

155.018.688

2574 - REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE
UNIDADES DE SAÚDE

QUANTIDADE DE
METROS QUADRADOS
REFORMADOS OU
AMPLIADOS (M²)

4.550 09000 - SAÚDE

11.000.000

2634 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE HOSPITAL DE BEBEDOURO

PERCENTUAL DE
AVANÇO DA 3º FASE DA
OBRA DO HOSPITAL DE
BEBEDOURO (%)

15 09000 - SAÚDE

8.000.000

64
002459125102414

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
OBJETIVO
FORMAR E CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA
SAÚDE; PROPICIAR EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS
PROFISSIONAIS E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;
APRIMORAR O CLIMA ORGANIZACIONAL E MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES NA SECRETARIA
DA SAÚDE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DEMAIS TRABALHADORES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

232.400.650

VALOR

4862 - PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE
ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU".

NÚMERO DE BOLSAS
PARA CURSOS DE
ESPECIALIZAÇÃO “LATO
SENSU” OFERTADAS AO
ANO (UNIDADE)

1.176 09000 - SAÚDE

12.482.197

4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA

NÚMERO DE BOLSAS DE
RESIDÊNCIA MÉDICA
FINANCIADAS PELO
ESTADO POR ANO
(UNIDADE)

6.315 09000 - SAÚDE

215.942.486

5805 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

NÚMERO DE
PROFISSIONAIS
CAPACITADOS EM
CONHECIMENTOS
TÉCNICO-CIENTÍFICOS
EM SAÚDE POR MEIO DE
CAPACITAÇÃO
OFERECIDA PELO
INSTITUTO DE SAÚDE
(UNIDADE)

200 09000 - SAÚDE

252.000

6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

NÚMERO DE
TRABALHADORES DO
SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS)
CAPACITADOS
(UNIDADE)

38.424 09000 - SAÚDE

3.723.967

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
OBJETIVO
PRESTAR ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
RECOMEÇO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO VISANDO A
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E REINSERÇÃO SOCIAL DE
PESSOAS QUE FAZEM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, AMPLIANDO O ACESSO À JUSTIÇA, AO TRATAMENTO
DESSAÚDE INTEGRAL, FORTALECENDO SEUS VÍNCULOS
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DE MODO A RESGATAR SUA
AUTONOMIA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

57.015.946

META

ÓRGÃO

VALOR

6184 - PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO
AO CRACK - "RECOMEÇO"

DIÁRIAS PAGAS PARA
AÇÕES DE REINSERÇÃO
SOCIAL VINCULADAS À
SECRETARIA ESTADUAL
DA SAÚDE (UNIDADE)

6186 - OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES
DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

NÚMERO DE VAGAS
DISPONIBILIZADAS EM
SERVIÇOS DE
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
(UNIDADE)

4.000

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

25.936.888

6196 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E AUTONOMIA

VAGAS DISPONÍVEIS
PARA ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA
AUTONOMIA E
REINTEGRAÇÃO SOCIAL
(UNIDADE)

255

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

950.325

6333 - PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS

NÚMERO DE
EQUIPAMENTOS
SOCIOASSISTENCIAIS
QUE REALIZAM AÇÕES
DE PREVENÇÃO (%)

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

95

9008 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE
ENFRENTAMENTO AO CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

200.000 09000 - SAÚDE

09000 - SAÚDE

65
002459125102414

TOTAL

USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES

4.191.750

25.936.888


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
OBJETIVO
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR MEIO DA
MELHORIA DA PRODUTIVIDADE, DA COMPETITIVIDADE, DA
PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA,
MANTENDO E AMPLIANDO DE MODO SUSTENTÁVEL AS
VANTAGENS COMPETITIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA
INCENTIVAR INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS,
IMPULSIONANDO DE FORMA EQUILIBRADA AS
POTENCIALIDADES TERRITORIAIS DO ESP.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1929 - CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCET

PROJETOS DE
INOVAÇÃO
SELECIONADOS PARA
RECEBER RECURSOS
DO FUNCET (UNIDADE)

2600 - ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI"

FASES DO CITI COM
PROJETO
ESTRUTURADO
ENTREGUE (UNIDADE)

2638 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE
TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS

META

ÓRGÃO

99.993.247

VALOR

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

40

1

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

700.000

NÚMERO DE ATIVIDADES
DE APOIO A INOVAÇÃO
DESENVOLVIDAS
(UNIDADE)

220

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

700.000

2639 - CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A NEGÓCIOS
DE IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL

PROJETOS DE
INOVAÇÃO
SELECIONADOS PARA
RECEBER RECURSOS
DO FUNCET (UNIDADE)

100

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

5.000.000

4225 - BANCO DO POVO PAULISTA

NÚMERO DE CRÉDITOS
CONCEDIDOS PELO
BANCO DO POVO
PAULISTA (UNIDADE)

50.000

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

3.889.684

5204 - PROMOÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES
PROMOTORES DE INOVAÇÃO - SPAI

ATIVIDADES DE APOIO
REALIZADAS NOS
ECOSSISTEMAS DE
INOVAÇÃO PAULISTAS
(UNIDADE)

10

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

4.646.288

5285 - APOIO AO EMPREENDEDOR - EMPREENDA SP

EMPRESAS
CAPACITADAS PARA O
EMPREENDEDORISMO
(UNIDADE)

400

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

686.802

5848 - ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

NÚMERO DE TERMOS DE
CONFIDENCIALIDADE
(NDAS) ASSINADOS QUE
INDICAM INTENÇÃO DE
INVESTIMENTO
(UNIDADE)

135

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

23.120.000

5992 - FORMULAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
ECON./FOMENTO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO

CONSTRUÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO
PLANO DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (UNIDADE)

9

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

7.394.727

6336 - FOMENTO À GERAÇÃO E AO CRESCIMENTO DE
STARTUPS NOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO DO ESP

ATIVIDADES DE APOIO
REALIZADAS NOS
ECOSSISTEMAS DE
INOVAÇÃO PAULISTAS
(UNIDADE)

500

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

4.000.000

6337 - APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES- SUTACO

NÚMERO DE ARTESÃOS
CADASTRADOS
ATENDIDOS (UNIDADE)

3.494

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

3.410.924

6338 - FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

CONSTRUÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO
PLANO DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (UNIDADE)

9

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

2.171.577

6339 - PROMOÇAO,ADOÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA
GOVERNO E APOIAR NEGÓCIOS DE IMPACTO

NÚMERO DE STARTUPS
DE IMPACTO APOIADAS
PELO PROGRAMA
(UNIDADE)

40

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

2.635.370

6340 - APOIO A SETORES ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

NÚMERO DE ATIVIDADES
DE APOIO A INOVAÇÃO
DESENVOLVIDAS
(UNIDADE)

5

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

2.148.676

66
002459125102414

TOTAL

EMPRESÁRIOS, EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE,
EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AGENTES PRODUTIVOS EM NÍVEL
TERRITORIAL (PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO E ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS).


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

6341 - FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE EMPRESAS
PARTICIPANTES DAS
AÇÕES INFORMACIONAIS
DE SENSIBILIZAÇÃO
(UNIDADE)

ÓRGÃO

480

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

VALOR

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

1.800.000

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

37.689.159

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
OBJETIVO
DESENVOLVER E IMPLEMENTAR NOVAS SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS PARA ATENDER PROBLEMAS
REAIS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE
AUMENTEM SUA COMPETITIVIDADE E PROMOVA A QUALIDADE
DE VIDA DA SOCIEDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

EMPRESAS PUBLICAS; EMPRESAS PRIVADAS; ÓRGÃOS
GOVERNAMENTAIS; OUTRAS INSTITUIÇÕES COMO ICTS, ORGANIZAÇÕES
DO TERCEIRO SETOR, FUNDAÇÕES ETC.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2111 - MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

QUANTIDADE DE
LABORATÓRIOS
MODERNIZADOS
(UNIDADE)

5840 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO,
INOVAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS.

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
TÉCNICOS EMITIDOS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

184.732.922

VALOR

1

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

1.531.156

22.792

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

183.201.766

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
OBJETIVO
CAPACITAR PESSOAS NOS DIVERSOS EIXOS TECNOLÓGICOS
DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NOS NÍVEIS INICIAL, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR SEU
POTENCIAL DE EMPREGABILIDADE E TAMBÉM CONTRIBUIR
COM O OFERECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE
QUALIDADE NO ENSINO MÉDIO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

2.507.799.580

VALOR

5290 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
SUPERIOR
TECNOLÓGICO DO
CENTRO PAULA SOUZA
(UNIDADE)

87.167

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

632.829.153

5292 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
TÉCNICO OFERECIDO
PELO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(UNIDADE)

179.010

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

1.285.565.517

5620 - CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO
ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE
CERTIFICADOS
EMITIDOS PARA
PROFISSIONAIS DO
CENTRO PAULA SOUZA
CAPACITADOS
(UNIDADE)

13.750

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

189.572

5845 - FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NA
FORMAÇÃO INICIAL E
EDUCAÇÃO
CONTINUADA (UNIDADE)

5.280

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

12.000.000

5852 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO
PAULA SOUZA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
MÉDIO DO CENTRO
PAULA SOUZA (UNIDADE)

8.576

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

387.147.471

67
002459125102414

TOTAL

JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EGRESSOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL, ESTUDANTES E EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO QUE
BUSCAM FORMAÇÃO TÉCNICA OU TECNOLÓGICA DE NÍVEL SUPERIOR.


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

6289 - DESENVOLVIMENTO DO NOVOTEC INTEGRADO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO
NOVOTEC INTEGRADO
OFERECIDO PELO
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

34.360

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

VALOR

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

157.038.528

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

33.029.339

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA
OBJETIVO
DESBUROCRATIZAR E SIMPLIFICAR O PROCESSO DE
REGISTRO E CONSULTA DE EMPRESAS E ADERIR
PLENAMENTE A REDESIM.
AÇÃO

6132 - INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CIDADÃOS E EMPRESAS DE QUAISQUER PORTES, INTERESSADAS NO
REGISTRO MERCANTIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE
PROCESSOS
ANALISADOS (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

1.400.000

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

75.642.474

VALOR

75.642.474

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
OBJETIVO
MANTER OS CURSOS SUPERIORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS,
BEM COMO, O SUPORTE À PESQUISA CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA, APERFEIÇOANDO CONSTANTEMENTE A
QUALIDADE DA FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1151 - ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS
UNIVERSIDADES PÚBLICAS

ADEQUAÇÃO DA
ESTRUTURA FÍSICA DAS
UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS
(M²)

2607 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

META

ÓRGÃO

10.243.329.219

VALOR

22.822

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

77.476.904

MÉDIA ANUAL DE
PUBLICAÇÕES
INDEXADAS POR
DOCENTE (UNIDADE)

2,8

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

40.160.266

4402 - BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO NAS FACULDADES PÚBLICAS DO ESP

BOLSAS PARA PESQUISA
(UNIDADE)

90

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

473.971

5297 - ATIVIDADES EM MUSEUS

VISITANTES EM
EXPOSIÇÕES E
MOSTRAS DO ACERVO
(UNIDADE)

470.700

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

57.828.972

5304 - ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES
ESTADUAIS

NÚMERO DE ALUNOS
MATRICULADOS NA
GRADUAÇÃO/ANO
(UNIDADE)

118.100

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

3.048.264.025

5305 - ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

ALUNOS MATRICULADOS
NO ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO (UNIDADE)

60.030

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

2.118.176.960

5306 - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

ALUNOS MATRICULADOS
NA EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA E EM
SERVIÇOS Á
COMUNIDADE (UNIDADE)

50.880

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

225.628.882

5312 - RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

REFEIÇÕES SERVIDAS
(UNIDADE)

7.110.100

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

20.207.883

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

34.571.370

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

50.952.562

5690 - OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

5787 - PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

ALUNOS ATENDIDOS
COM BOLSAS,
PROGRAMAS E AUXÍLIOS
PARA PERMANÊNCIA
ESTUDANTIL (UNIDADE)

68
002459125102414

TOTAL

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR

26.415


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

6137 - PROMOÇÃO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
ALUNOS MATRICULADOS
NO ENSINO SUPERIOR
PÚBLICO A DISTÂNCIA E
SEMIPRESENCIAL
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

89.025.339

6351 - APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO
SUPERIOR

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

2.522.636.948

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

1.957.925.137

10.080

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
OBJETIVO
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO,
POR MEIO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BOLSAS A
PESQUISADORES, INCLUSIVE EM FORMAÇÃO, VINCULADOS A
INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E DE ENSINO SUPERIOR E A
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS INOVADORAS, LOCALIZADAS
NO ESTADO, E ATUAR NA DIFUSÃO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA, PRODUZIDAS EM SÃO PAULO, PARA O PAÍS E O
EXTERIOR.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PESQUISADORES, INCLUSIVE EM FORMAÇÃO (ESTUDANTES DE
GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO), DAS INSTITUIÇÕES, LOCALIZADAS NO
ESTADO DE SÃO PAULO, DE PESQUISA E DE ENSINO SUPERIOR,
PÚBLICAS E PRIVADAS, GESTORAS E DEPOSITÁRIAS DE ACERVOS E
COLEÇÕES CIENTÍFICAS, ALÉM DE PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS
E EMPREENDEDORES QUE ATUAM NO ESTADO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

1.175.641.722

VALOR

4688 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

RAZÃO ENTRE AS
BOLSAS DE ESTÁGIO DE
PESQUISA NO EXTERIOR
E AS BOLSAS NO PAÍS
(UNIDADE)

0,18

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

305.510.801

4699 - PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO EM
PARCERIA COM EMPRESAS

PROJETOS DE PESQUISA
PARA INOVAÇÃO
(UNIDADE)

1.932

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

123.430.712

5286 - PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO

RAZÃO ENTRE O
NÚMERO PROJETOS DE
PESQUISA DE LONGO
PRAZO E O TOTAL DE
PROJETOS DE PESQUISA
PARA O AVANÇO DO
CONHECIMENTO
(UNIDADE)

0,19

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

286.397.031

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

65.697.862

4.169.289

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

28.933.497

5699 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP
6285 - DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DOS RESULTADOS DE
PESQUISA

ACESSO A
INFORMAÇÕES
CIENTÍFICAS E
TECNOLÓGICAS
(UNIDADE)

6347 - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

PROJETOS DE
EQUIPAMENTO
MULTIUSUÁRIO E
RESERVA TÉCNICA
INSTITUCIONAL
(UNIDADE)

200

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

172.963.725

6348 - PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS

NÚMERO PROJETOS DE
PESQUISA EM TEMAS
ESTRATÉGICOS
VIGENTES NO ANO
(UNIDADE)

889

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

192.708.094

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
OBJETIVO
PROPICIAR A POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA ALTERNATIVAS DE
OCUPAÇÃO E RENDA, OFERECENDO QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E OPORTUNIDADES DE
COLOCAÇÃO E/OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO, EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS
ESPECIFICIDADES REGIONAIS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

69
002459125102414

TOTAL

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

META

ÓRGÃO

254.648.654

VALOR


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4227 - TRABALHO DECENTE E SELO DA DIVERSIDADE

NÚMERO DE EMPRESAS
CERTIFICADAS
(UNIDADE)

10

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

455.600

4230 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PQP

VAGAS OFERTADAS NOS
PROGRAMAS DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
(UNIDADE)

30.000

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

14.329.539

5044 - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

NÚMERO DE VAGAS
OFERTADAS PARA
INTERMEDIAÇÃO DE
MÃO DE OBRA COM
EMPRESAS (UNIDADE)

101.333

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

10.202.839

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

36.600.066

5272 - APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

6109 - FRENTES DE TRABALHO

NÚMERO DE BOLSAS
AUXÍLIO COM
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
(UNIDADE)

90.000

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

43.192.500

6126 - VIA RÁPIDA EMPREGO

VAGAS OFERTADAS NOS
PROGRAMAS DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
(UNIDADE)

73.000

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

39.632.496

6344 - NOVOTEC APRENDIZ

NÚMERO DE VAGAS
OFERTADAS PARA
INTERMEDIAÇÃO DE
MÃO DE OBRA COM
EMPRESAS (UNIDADE)

89.920

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

1.430.496

6345 - TIMES DO EMPREGO

VAGAS OFERTADAS NOS
PROGRAMAS DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
(UNIDADE)

20.000

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

1.834.000

6346 - NOVOTEC - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA
ESTUDANTES DO E.M. DA REDE ESTADUAL

NÚMERO DE VAGAS
OFERECIDAS NO
PROGRAMA NOVOTEC
(PARCIAL) (UNIDADE)

88.720

10000 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

106.971.118

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1201 - ECONOMIA CRIATIVA
OBJETIVO
DESENVOLVER PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O
MERCADO CRIATIVO, DESENVOLVENDO TAMBÉM AÇÕES QUE
DINAMIZEM A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO, FRUIÇÃO
E A INOVAÇÃO DE SEGMENTOS, BENS E SERVIÇOS CRIATIVOS
EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2626 - IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICAS DE CULTURA 4.0

NÚMERO DE UNIDADES
DA FÁBRICAS DE
CULTURA 4.0
IMPLANTADAS (UNIDADE)

4779 - PROJETO GURI

META

ÓRGÃO

449.911.226

VALOR

4

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

11.900.000

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS PELO
PROJETO (UNIDADE)

51.000

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

99.952.956

5469 - OFICINAS CULTURAIS

NÚMERO DE PESSOAS
ATENDIDO NAS OFICINAS
CULTURAIS (UNIDADE)

67.000

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

16.739.084

5691 - ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS E
TEATROS

NÚMERO DE ALUNOS
REGULARES ATENDIDOS
NA ESCOLA DE MÚSICA
(UNIDADE)

1.250

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

35.728.239

5692 - CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS
DE CAMPOS' DE TATUÍ

NÚMERO DE ALUNOS
REGULARES DO
CONSERVATÓRIO DE
TATUÍ (UNIDADE)

2.000

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

24.157.637

5706 - DESENVOLVIMENTO SETORIAL, ESTUDOS DE IMPACTO
SÓCIO ECONÔMICO E DESBUROCRAZIZAÇÃO

MUNICÍPIOS ATENDIDOS
(UNIDADE)

190

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

6.980.055

5709 - AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E
CONTEÚDO, COM AMPLIAÇÃO DE ACESSO.

PESSOAS ATENDIDAS
(UNIDADE)

1.237.700

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

35.501.031

70
002459125102414

TOTAL

MUNICÍPIOS DO ESTADO, EMPREENDEDORES DOS SEGMENTOS
CRIATIVOS E A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5714 - FÁBRICAS DE CULTURA

NÚMERO DE PESSOAS
ATENDIDAS EM TODAS
AS ATIVIDADES DAS
FÁBRICAS DE CULTURA
(UNIDADE)

1.670.531

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

111.227.671

5976 - SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS EM CURSOS
REGULARES (UNIDADE)

377

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

16.224.553

6211 - CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO
CULTURAL

PUBLICO ATENDIDO
(UNIDADE)

972.304

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

91.500.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
OBJETIVO
PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A
CIDADANIA.
AÇÃO

5460 - PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

PÚBLICO ALVO

TOTAL
161.864.492

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

HORAS DE
TRANSMISSÃO
TVCULTURA, TV RA-TIMBUM (CANAL FECHADO)
E RÁDIOS CULTURA AM E
FM (H)

ÓRGÃO

35.040

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

VALOR

161.864.492

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA
OBJETIVO
ASSEGURAR A EFICIÊNCIA NO GERENCIAMENTO DE
PROCESSOS E NA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS
PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
39.548.020

SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2499 - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
CULTURAIS

PROJETOS/OBRAS EM
ANDAMENTO (UNIDADE)

5727 ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DA CULTURA

NÚMERO DE PROJETOS
EM ANDAMENTO
(UNIDADE)

6369 - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PESQUISA AÇÕES
CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SP

NÚMERO DE
RELATÓRIOS
PUBLICADOS DOS
RESULTADOS DOS
CONTRATOS DE GESTÃO
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

2

2

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

VALOR

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

2.929.446

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

27.609.714

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

1.642.413

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

7.366.447

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1214 - MUSEUS EM CONEXÃO
OBJETIVO
TORNAR OS MUSEUS REFERENCIAIS EM PRESERVAÇÃO,
PESQUISA, GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO
MUSEOLÓGICO, AMPLIANDO A VISIBILIDADE E O ACESSO AO
PÚBLICO. INVESTIR NA PRESERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES,
CONSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA DOS
ACERVOS; QUALIFICAR E DIVERSIFICAR A PROGRAMAÇÃO
CULTURAL; APOIAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUSEUS;
CONECTAR OS ASPECTOS MUSEAIS COM AQUELES DO
ECONÔMICO-CRIATIVO.
AÇÃO

5732 - GESTÃO DE PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE VISITANTES
NOS MUSEUS DA
SECRETARIA DE
CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA (UNIDADE)

71
002459125102414

TOTAL
153.334.164

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

META

3.800.847

ÓRGÃO

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

VALOR

153.334.164


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.572.862

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IDENTIFICAR, RECONHECER E SALVAGUARDAR O PATRIMÔNIO
CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE FORMA ÁGIL E
EFICIENTE; ANALISAR E FISCALIZAR OS BENS PROTEGIDOS
PELO ESTADO DE SÃO PAULO; SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO E
CAPACITAR AGENTES PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL; CRIAR E FOMENTAR SOLUÇÕES PARA ESTÍMULO À
PRESERVAÇÃO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

5737 - RECONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO

INTERVENÇÕES
ANALISADAS (UNIDADE)

5738 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E PARCERIAS

NÚMERO DE PRODUTOS
ENTREGUES (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

1.533.151

12000 - CULTURA E ECONOMIA
300
CRIATIVA

39.711

1.800

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS, MOVIMENTOS E MANIFESTAÇÕES
ARTÍSTICAS E/OU CULTURAIS.

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCENTIVANDO A
CADEIA ARTÍSTICA E CULTURAL, POR MEIO DO FOMENTO
DIRETO E INDIRETO, GARANTINDO A PRODUÇÃO E DIFUSÃO
CULTURAL, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, A INOVAÇÃO, A
PESQUISA E A FORMAÇÃO CULTURAL.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

146.500.010

VALOR

1986 - PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS (UNIDADE)

500

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

61.500.010

2648 - PROAV - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NO SETOR DE
AUDIOVISUAL

NÚMERO DE PROJETOS
BENEFICIADOS
(UNIDADE)

85

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

85.000.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
15.434.174

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES À
INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E APRESENTAR AS
DIFERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

2587 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL LATINOAMERICANO.

OBRAS DE ARTE/
LITERÁRIAS
RESTAURADAS (%)

4043 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

NÚMERO DE
FREQUENTADORES DAS
ATIVIDADES REALIZADAS
PELO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

10

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

291.750

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

14.819.386

5790 - CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

BOLSA DE PESQUISA
CONCEDIDA (UNIDADE)

12000 - CULTURA E ECONOMIA
5
CRIATIVA

88.000

5791 - CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

BOLSA DE PESQUISA
CONCEDIDA (UNIDADE)

9

12000 - CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

235.028

120.000

5470 - APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA
OBJETIVO
PROMOVER A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO E
SEGURANÇA, COM OFERTA SUSTENTAVEL DE ALIMENTOS
SAUDÁVEIS E SEGUROS, FIBRAS E BIOENERGIA, AGREGANDO
VALOR E COMPETITIVIDADE AOS PRODUTORES PARA MELHOR
QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS

PÚBLICO ALVO
OS CIDADÃOS PAULISTAS, PRODUTORES, DISTRIBUIDORES,
CONSUMIDORES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

72
002459125102414

TOTAL
219.773.910


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2595 - RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SP
ÁREA LIVRE SEM VACINAÇÃO DE FEBRE

NÚMERO DE ANIMAIS
SUSCEPTÍVEIS À FEBRE
AFTOSA
INSPECIONADOS E
VISTORIADOS (UNIDADE)

180.000 13000 - AGRICULTURA

2.000.000

4457 - FISCALIZAÇÃO DA INOCUIDADE DAS CADEIAS
PRODUTIVAS

NÚMERO DE
FISCALIZAÇÕES EM
ESTABELECIMENTOS DE
PRODUÇÃO E
PROCESSAMENTO DE
ALIMENTOS (UNIDADE)

5.800 13000 - AGRICULTURA

1.164.028

4458 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCO SANITÁRIO

NÚMERO DE
PROPRIEDADES
AVALIADAS (UNIDADE)

12.960 13000 - AGRICULTURA

1.485.770

4783 - AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS (UNIDADE)

697.200 13000 - AGRICULTURA

128.982.074

6324 - CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM PAULISTA

NÚMERO DE
CERTIFICADOS
CONCEDIDOS (UNIDADE)

33 13000 - AGRICULTURA

3.420

6325 - VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA

NÚMERO DE
FISCALIZAÇÕES DE
DEFESA VEGETAL E
DEFESA ANIMAL
(UNIDADE)

33.000 13000 - AGRICULTURA

85.818.608

6326 - CONSOLIDAÇÃO DOS SISTEMAS AGROALIMENTARES

NÚMERO DE CANAIS
CRIADOS E/OU
MODERNIZADO
(UNIDADE)

4 13000 - AGRICULTURA

320.010

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL
OBJETIVO
PROMOVER E AMPLIAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS
DO CAMPO E DA CIDADE, POR MEIO DA INOVAÇÃO, PESQUISA,
EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DE RISCO, MODERNIZANDO
A INFRAESTRUTURA DO CAMPO, O USO DA TERRA E DOS
RECURSOS NATURAIS, AGREGANDO VALOR E
COMPETITIVIDADE AOS PRODUTOS DE FORMA SUSTENTÁVEL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

542.196.452

VALOR

1327 - SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS

NÚMERO DE
SUBVENÇÕES
CONCEDIDAS AOS
PRODUTORES RURAIS
COM RECURSOS DO
FEAP (UNIDADE)

3.582 13000 - AGRICULTURA

17.260.322

1407 - CRÉDITO RURAL PARA EXPANSÃO E INVESTIMENTO

NÚMERO DE
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO VIABILIZADAS
COM RECURSOS DO
FEAP (UNIDADE)

83 13000 - AGRICULTURA

35.223.746

2610 - CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

NÚMERO DE
PROPRIEDADES
ASSISTIDAS COM
PRÁTICAS DE MANEJO
PARA CONSERVAÇÃO DE
SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE
(UNIDADE)

17.300 13000 - AGRICULTURA

7.287.700

2611 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

NÚMERO DE UNIDADES
MODERNIZADAS
(UNIDADE)

3 13000 - AGRICULTURA

10.076.078

2647 - CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS

ESTRADAS MAPEADAS E
RECUPERADAS (KM)

12.154 13000 - AGRICULTURA

46.000.000

4435 - ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS
E MATRIZES

RECEITA TOTAL DA
COMERCIALIZAÇÃO DE
INSUMOS. (R$)

6.000.000 13000 - AGRICULTURA

2.699.856

4437 - ACOMPANHAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS VIA
PROG.BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS-PBPA

NÚMERO DE
PROPRIEDADES COM
PROTOCOLOS DE BOAS
PRÁTICAS
AGROPECUÁRIAS - PBPA
APLICADOS (UNIDADE)

2.000 13000 - AGRICULTURA

131.124

73
002459125102414

TOTAL

OS CIDADÃOS PAULISTAS ENVOLVIDOS NAS CADEIAS DO AGRONEGÓCIO


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4453 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E APOIO A
ORG.RURAIS P/AGRICUL.SUSTENTÁVEL

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS EM
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL E
ORGANIZAÇÕES RURAIS
(UNIDADE)

113.400 13000 - AGRICULTURA

16.028.692

4770 - PARCERIA ESTADO MUNICÍPIO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL LOCAL E REGIONAL

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
CONVENIADOS PARA
DESENVOLVIMENTO
LOCAL E REGIONAL DOS
AGRONEGÓCIOS
(UNIDADE)

350 13000 - AGRICULTURA

4.968.000

4872 - ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

NÚMERO DE ANÁLISES
LABORATORIAIS
REALIZADAS (UNIDADE)

370.000 13000 - AGRICULTURA

277.206

4874 - INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

RECEITA TOTAL DA
COMERCIALIZAÇÃO DE
INSUMOS. (R$)

5.000.000 13000 - AGRICULTURA

803.314

4891 - TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

NÚMERO DE
CAPACITAÇÕES
REALIZADAS (UNIDADE)

590 13000 - AGRICULTURA

550.383

5925 - GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA
INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

NÚMERO DE PESQUISAS
EM ANDAMENTO
(UNIDADE)

520 13000 - AGRICULTURA

188.633.286

6077 - ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE IMOVEIS RURAIS (PRA)

NÚMERO DE
PROPRIEDADES
ASSISTIDAS COM
PRÁTICAS DE MANEJO
PARA CONSERVAÇÃO DE
SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE
(UNIDADE)

1.000 13000 - AGRICULTURA

88.586

13000 - AGRICULTURA

72.076.107

696 13000 - AGRICULTURA

89.110

6216 - GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

6328 - FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLO
AGRÍCOLA

NÚMERO DE
PROPRIEDADES
ASSISTIDAS COM
PRÁTICAS DE MANEJO
PARA CONSERVAÇÃO DE
SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE
(UNIDADE)

6329 - INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE CADEIAS
PRODUTIVAS

NÚMERO DE
PROPRIEDADES
BENEFICIADAS POR
PROJETOS (UNIDADE)

2.000 13000 - AGRICULTURA

150.656

6354 - ESTÍMULO À AGROECOLOGIA E À PRODUÇÃO
ORGÂNICA

NÚMERO DE
PRODUTORES
ASSISTIDOS AO ANO
(UNIDADE)

300 13000 - AGRICULTURA

118.630

13000 - AGRICULTURA

139.733.656

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
OBJETIVO
MODERNIZAR A GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO NO QUE SE
REFERE AO PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS RECURSOS
DE GESTÃO OPERACIONAL E DE PROJETOS (ESTRATÉGIA,
ESTRUTURA, PESSOAS, PROCESSOS E TI) VISANDO OBTER
MAIOR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. DESENVOLVER ESTUDOS QUE
PERMITAM AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA
PAULISTA ATRAVÉS DA INTERMODALIDADE, VIA ELABORAÇÃO
DO PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES - PDLT.
AÇÃO

2585 - DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
PERCENTUAL DE
CONCLUSÃO DOS
ESTUDOS PARA
DESESTATIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS (%)

74
002459125102414

TOTAL
185.368.029

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

META

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES

VALOR

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

2589 - DESESTATIZAR AS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE
CONCLUSÃO DOS
ESTUDOS PARA
DESESTATIZAÇÃO DAS
TRAVESSIAS
LITORÂNEAS (%)

ÓRGÃO

VALOR

16000 - TRANSPORTES

10

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

6.204.530

6386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA DERSADESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

16000 - TRANSPORTES

167.009.356

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

16000 - TRANSPORTES

12.154.123

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
OBJETIVO
PROVER A INFRAESTR. DE TRANSP., MELHORANDO A
CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO TRANSP.MARÍT. E HIDROV. E
PROMOVENDO A MODERNIZ DA INFRAESTR. DO PORTO DE
S.SEBASTIÃO E DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ, DE MODO A
GARANTIR SEGURANÇA, AUMENTO DE VELOCIDADE DE
TRÁFEGO E DE VOLUME DE CARGAS. AUMENTAR A EFICIÊNCIA
DAS TRAVES. LITORÂNEAS ATRAVÉS DA MELHORIA NAS
INSTALAÇÕES, EMBARCAÇÕES E CONSTR. DE NOVOS
ATRACADOUROS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS DA HIDROVIA, OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE
COMÉRCIO EXTERIOR; POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DAS TRAVESSIAS
LITORÂNEAS (PASSAGEIROS E VEÍCULOS)

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1291 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E DE NOVOS TRECHOS
PARA EXTENSÃO NA HTP

PERCENTUAL DE
AVANÇO-FÍSICO DO
PROGRAMA DE
INVESTIMENTO DE
AMPLIAÇÃO E
MELHORIAS NA MALHA
HIDROVIÁRIA (%)

1421 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E
INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

META

ÓRGÃO

369.621.103

VALOR

54,65 16000 - TRANSPORTES

191.529.370

PERCENTUAL DE
INSTALAÇÕES E
EMBARCAÇÕES
MODERNIZADAS (%)

16000 - TRANSPORTES

135.270.010

1423 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO

PERCENTUAL DE OBRAS
E MELHORIAS
EXECUTADAS NO PORTO
DE SÃO SEBASTIÃO (%)

16000 - TRANSPORTES

10

5873 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

PERCENTUAL DE SINAIS
NÁUTICOS EM
CONDIÇÕES
OPERACIONAIS NA
HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ
(%)

85 16000 - TRANSPORTES

3.681.172

16000 - TRANSPORTES

3.667.039

797.500 16000 - TRANSPORTES

35.473.502

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

6266 - OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

VOLUME DE CARGAS
MOVIMENTADAS NO
PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO POR ANO (T)

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER
OBJETIVO
OPERAR E CONSERVAR O SISTEMA RODOVIÁRIO VISANDO
GARANTIR SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS.

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1413 - MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

NÚMERO DE
EQUIPAMENTOS
INSTALADOS (UNIDADE)

4900 - POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO
DER

NÚMERO DE
OCORRÊNCIAS
POLICIAIS ATENDIDAS
AO ANO (UNIDADE)

75
002459125102414

TOTAL

USUÁRIOS DIRETOS, AQUELES QUE UTILIZAM DA RODOVIA PARA
TRÁFEGO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS.
USUÁRIOS INDIRETOS, AQUELES QUE SOFREM ALGUMA INFLUENCIA
SEJA POSITIVA OU NEGATIVA POR ESTAREM PRÓXIMOS AS RODOVIAS.
META

ÓRGÃO

1.965.174.544

VALOR

56 16000 - TRANSPORTES

4.414.520

17.559 16000 - TRANSPORTES

5.316.197


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

4901 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM
NAS RODOVIAS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE VEÍCULOS
COM PESO
FISCALIZADOS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

5.022.682 16000 - TRANSPORTES

72.427.332

16000 - TRANSPORTES

2.904.510

4902 - OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS
SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER
4903 - OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS AO ANO
(UNIDADE)

253.025 16000 - TRANSPORTES

447.211.165

4904 - PATRULHA RODOVIÁRIA

EXTENSÃO EM KM
PAVIMENTADOS/
RECUPERADOS (KM)

10 16000 - TRANSPORTES

2.348.500

4907 - CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS
DE SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

PERCENTUAL DE
EXECUÇÃO DOS
CONTRATOS DE
CONSERVAÇÃO (%)

100 16000 - TRANSPORTES

789.501.053

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

341.481.982

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

16000 - TRANSPORTES

299.569.285

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA
OBJETIVO
MANTER E APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL E
APOIAR OS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS E,
QUANDO FOR O CASO, AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO OU
REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS,
CONTEMPLANDO OS ASPECTOS DE MOBILIDADE E
ACESSIBILIDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

2.855.806.744

VALOR

1114 - ESTRADAS VICINAIS

EXTENSÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
PAVIMENTAS/
RECUPERADAS (KM)

2.250 16000 - TRANSPORTES

1.418.580.280

1418 - DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

EXTENSÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS
DUPLICADAS,
IMPLANTADAS E
RECUPERADAS (KM)

254,4 16000 - TRANSPORTES

287.437.823

1970 - IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS CONVÊNIO DER/DERSA

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DE
EXECUÇÃO DE OBRAS
NO PERÍODO (%)

16000 - TRANSPORTES

10

2097 - TERMINAIS RODOVIÁRIOS

NÚMERO DE TERMINAIS
REFORMADOS E/OU
CONSTRUÍDOS
(UNIDADE)

2 16000 - TRANSPORTES

220.949

2392 - TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

EXTENSÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS
DUPLICADAS,
IMPLANTADAS E
RECUPERADAS (KM)

86,4 16000 - TRANSPORTES

131.400.000

2477 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - BID

EXTENSÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS
DUPLICADAS,
IMPLANTADAS E
RECUPERADAS (KM)

20 16000 - TRANSPORTES

31.281.000

2478 - LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MIGA

EXTENSÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS
DUPLICADAS,
IMPLANTADAS E
RECUPERADAS (KM)

16000 - TRANSPORTES

10

2497 - NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

PERCENTUAL DE
EXECUÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
NOVA TAMOIOS CONTORNOS (%)

97,41 16000 - TRANSPORTES

236.246.662

2505 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA
DOS TAMOIOS-TRECHO SERRA

PERCENTUAL DE
EXECUÇÃO DO
CONTRATO DA PPP
TAMOIOS (%)

16000 - TRANSPORTES

10

76
002459125102414

TOTAL

USUÁRIOS DIRETOS, AQUELES QUE UTILIZAM DA RODOVIA PARA
TRÁFEGO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS.
USUÁRIOS INDIRETOS, AQUELES QUE SOFREM ALGUMA INFLUÊNCIA
SEJA POSITIVA OU NEGATIVA POR ESTAREM PRÓXIMOS AS RODOVIAS.


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

2510 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - BID FASE II

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

EXTENSÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS
DUPLICADAS,
IMPLANTADAS E
RECUPERADAS (KM)

ÓRGÃO

53,1 16000 - TRANSPORTES

VALOR

750.640.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
OBJETIVO
MODERNIZAR OS AEROPORTOS E AMPLIAR A MALHA
AEROVIÁRIA QUE ATENDE O INTERIOR DO ESTADO.

AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

OPERADORES AEROPORTUÁRIOS PRIVADOS, GRUPOS/CONSÓRCIOS DE
INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA, PASSAGEIROS QUE UTILIZAM A
REDE DE AEROPORTOS DO ESTADO, EMPRESÁRIOS DO INTERIOR
PAULISTA.
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

63.822.979

VALOR

1110 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO PAULO

NÚMERO DE
AEROPORTOS
REFORMADOS E
AMPLIADOS (UNIDADE)

1 16000 - TRANSPORTES

1.000.050

4914 - MANUTENÇÃO ADEQUADA DA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA DO ESTADO

NÚMERO DE
AEROPORTOS
OPERADOS E MANTIDOS
PELO DEPARTAMENTO
AEROVIÁRIO DO ESTADO
DE SÃO PAULO (DAESP)
(UNIDADE)

22 16000 - TRANSPORTES

43.207.253

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

14.646.050

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

16000 - TRANSPORTES

4.969.626

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
OBJETIVO
MELHORAR A CIRCULAÇÃO, O TRÁFEGO DE CARGAS E FLUXO
DE PASSAGEIROS COM A IMPLANTAÇÃO DO RODOANEL MÁRIO
COVAS E DO FERROANEL NO ENTORNO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
AÇÃO

2283 - EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO
NORTE

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DAS
OBRAS DO RODOANEL
TRECHO NORTE NO
PERÍODO (%)

ÓRGÃO

3,69 16000 - TRANSPORTES

1.000.003.028

VALOR

1.000.003.028

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
OBJETIVO
PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES
DE CONSUMO E EXIGIR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO
CONSUMERISTA POR PARTE DOS FORNECEDORES, E AINDA
CONSCIENTIZAR TODOS OS ATORES DESTA RELAÇÃO DE
SEUS DIREITOS E DEVERES, VISANDO O EQUILÍBRIO DO
MERCADO DE CONSUMO DE FORMA SUSTENTÁVEL.
AÇÃO

4161 - ATENDIMENTO MUNICIPAL AO CONSUMIDOR MEDIANTE
A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS COM
MUNICÍPIOS PARA
IMPLANTAÇÃO DO
PROCON MUNICIPAL
CONVENIADO (UNIDADE)

4964 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA FUNDAÇÃO PROCON
5486 - PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS AO
CONSUMIDOR (UNIDADE)

77
002459125102414

TOTAL
120.114.645

CONSUMIDORES E FORNECEDORES

META

ÓRGÃO

VALOR

47 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

3.552.447

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

75.030.832

480.000 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

19.054.665


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5488 - ATOS FISCALIZATÓRIOS

NÚMERO DE ATOS
FISCALIZATÓRIOS
REALIZADOS (UNIDADE)

28.903 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

8.723.246

6045 - EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

NÚMERO DE AÇÕES
EDUCATIVAS
REALIZADAS (UNIDADE)

744 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

4.257.089

6349 - REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
ATENDIDOS PELA
REGIONALIZAÇÃO
(UNIDADE)

540 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

9.496.366

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
OBJETIVO
REALIZAR PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE
INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA) EM
ATENDIMENTO A DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
26.000.590

POPULAÇÃO ENCAMINHADA PELO PODER JUDICIÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4135 - PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
(DNA)

QUANTIDADE DE
LAUDOS PERICIAIS DE
DNA EXPEDIDOS AO ANO
(UNIDADE)

10.199 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

6.172.800

5641 - PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

QUANTIDADE DE
LAUDOS EXPEDIDOS DE
PERÍCIAS DE MEDICINA
LEGAL AO ANO
(UNIDADE)

46.921 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

9.981.331

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

6.545.984

32 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

114.750

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

3.185.725

5902 - ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E
DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

6114 - EDUCAÇÃO CONTINUADA

QUANTIDADE DE AÇÕES
DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA PARA
SERVIDORES E PERITOS
(UNIDADE)

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
OBJETIVO
EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O CONTROLE
METROLÓGICO E A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS,
COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E
ASSEGURAR O RESPEITO À SOCIEDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
88.662.333

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5669 - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

NÚMERO DE
VERIFICAÇÕES
PERIÓDICAS DE
INSTRUMENTOS DE
PESAR E MEDIR AO ANO
(UNIDADE)

999.000 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

87.044.481

6302 - FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

NÚMERO DE
FISCALIZAÇÕES DE
PRODUTOS PRÉ
EMBALADOS AO ANO
(UNIDADE)

73.000 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

1.617.852

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
OBJETIVO
DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS AOS
ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE, BEM
COMO INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E ATENDIMENTO INICIAL,
OBJETIVANDO O RETORNO AO CONVÍVIO SOCIAL.

PÚBLICO ALVO
ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE, BEM COMO
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E ATENDIMENTO INICIAL.

78
002459125102414

TOTAL
1.682.010.271


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2208 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS.

QUANTIDADE DE OBRAS/
ADEQUAÇÕES
ESTRUTURAIS
REALIZADAS (UNIDADE)

0 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

10

2570 - REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE IMÓVEIS DA SEDE E
DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS

QUANTIDADE DE
REFORMAS E
CONSERVAÇÕES:
HIDRÁULICA, ELÉTRICA,
ETC (UNIDADE)

0 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

10

2582 - IMPACTO SOCIAL NO PÓS-MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

QUANTIDADE DE
ADOLESCENTES/JOVENS
ATENDIDOS PELA
INTERVENÇÃO
PROPOSTA (UNIDADE)

240 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

1.640.000

2629 - IMPLANTAÇÃO DE TELEAUDIÊNCIA NO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO

NUMERO DE SOLUÇÕES
DE TELEAUDIÊNCIA NOS
CENTROS DE
ATENDIMENTO
IMPLANTADAS (UNIDADE)

30 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

224.309

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

200.358.532

5905 - ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE/
JOVEM EM MEDIDA SOCIOED. E CAUTELAR

QUANTIDADE ANUAL DE
ATENDIMENTOS EM
ATENÇÃO INTEGRAL À
EDUCAÇÃO FORMAL,
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL BÁSICA,
ARTE E CULTURA E
EDUCAÇÃO FÍSICA
(UNIDADE)

783.245 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

158.073.408

5906 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO ADOLESCENTE/JOVEM
EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

QUANTIDADE ANUAL DE
ATENDIMENTOS
CLÍNICOS, SAÚDE
MENTAL,
ODONTOLÓGICOS,
ENFERMAGEM E
PSICOLÓGICOS
(UNIDADE)

2.661.552 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

181.968.409

5907 - EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

QUANTIDADE DE
ADOLESCENTES/JOVENS
ATENDIDOS NO MÊS
(UNIDADE)

10.086 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

964.087.102

5904 - APOIO ADMINISTRATIVO

9007 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

09000 - SAÚDE

175.658.491

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
OBJETIVO
AMPLIAR O ACESSO DA SOCIEDADE AO CONHECIMENTO E ÀS
POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES À CIDADANIA E AOS
DIREITOS HUMANOS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1430 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS

NÚMERO DE PASTAS
TÉCNICAS (MATERIAL
QUE VIABILIZA A
LICITAÇÃO DA OBRA)
EMITIDAS (UNIDADE)

1930 - FINANCIAMENTO PROJ. DES. ECONÔMICO E SOCIAL DO
PONTAL DO PARANAPANEMA-FUNDESPAR

NÚMERO DE CONVÊNIOS
ASSINADOS (UNIDADE)

4151 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

MÉDIA MENSAL DE
ATENDIMENTOS PELOS
CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA (UNIDADE)

4213 - MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DIREITOS HUMANOS

META

ÓRGÃO

173.324.530

VALOR

3 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

12.994.965

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

40

125.892 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

4.098.335

NÚMERO DE ATIVIDADES
DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL (UNIDADE)

82 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

66.461

4987 - PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

NÚMERO DE VÍTIMAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

160 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.000.000

5616 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS
POLÍTICOS

NÚMERO DE
INDENIZAÇÕES PAGAS
(UNIDADE)

4 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

55.259

79
002459125102414

TOTAL

CIDADÃOS EM GERAL, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SOCIEDADE CIVIL


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5901 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

NÚMERO DE PESSOAS
PARTICIPANTES EM
CAPACITAÇÕES
REALIZADAS (UNIDADE)

10.505 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

725.277

5995 - GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

NÚMERO DE
INTERESSES DIFUSOS
REPARADOS (UNIDADE)

23 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

51.221.075

6198 - PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADAPROVITA

NÚMERO DE PESSOAS
ATENDIDAS POR ANO
(UNIDADE)

140 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

9.384.322

6202 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À
VÍTIMA

MÉDIA MENSAL DE
ATENDIMENTOS FEITOS
PELO CRAVI (UNIDADE)

2.359 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

2.271.499

6204 - PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS
DE MORTE

MÉDIA MENSAL DE
ATENDIMENTOS
PRESENCIAIS (UNIDADE)

360 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

6.260.889

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

22.930.629

8.800 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

5.102.550

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

57.213.229

6219 - GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO
NÚMERO DE PERÍCIAS
NATUREZA CÍVEL PAGAS
(UNIDADE)

6274 - PERÍCIAS JUDICIAIS.
9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE
OBJETIVO
DEMOCRATIZAR O ACESSO À TERRA, MEDIAR OS CONFLITOS
FUNDIÁRIOS, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SEGURANÇA JURÍDICA
DOMINIAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
64.419.285

POSSEIROS, QUILOMBOLAS E FAMÍLIAS ASSENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

4939 - ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO
EST.S.PAULO-ITESP

ÓRGÃO

VALOR

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

13.784.117

4959 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

NÚMERO DE UNIDADES
IMOBILIÁRIAS
CADASTRADAS
(UNIDADE)

5.000 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

48.350.669

4960 - FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS
ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS-BALCÃO DE NEGÓCIOS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS ÀS
FAMÍLIAS EM
ASSENTAMENTOS E
QUILOMBOS (UNIDADE)

14.266 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA

2.284.499

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA
OBJETIVO
EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE POLICIA JUDICIÁRIA, MEDIANTE
INVESTIGAÇÕES POLICIAIS FORMALIZADAS POR INQUÉRITOS
POLICIAIS OU TERMOS CIRCUNSTANCIADOS, VISANDO O
ESCLARECIMENTO DA AUTORIA E A MATERIALIZAÇÃO DAS
INFRAÇÕES PENAIS, PARA COMBATER A CRIMINALIDADE E A
GERAR A PACIFICAÇÃO SOCIAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

4.118.319.648

VALOR

1133 - CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES
FÍSICAS

CONSTRUÇÕES E
REFORMAS (UNIDADE)

56 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

104.591.498

2644 - DELEGACIA DA MULHER 24HS

CONSTRUÇÕES E
REFORMAS (UNIDADE)

30 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

15.000.000

2645 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS DIVISÕES ESPECIALIZADAS
DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEICS

CONSTRUÇÕES E
REFORMAS (UNIDADE)

11 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

6.600.000

2646 - IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS
DA POLÍCIA CIVIL

CONSTRUÇÕES E
REFORMAS (UNIDADE)

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

10

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

186.122.810

10.000.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

149.522.694

4180 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
4195 - IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL

DOCUMENTOS EMITIDOS
(UNIDADE)

80
002459125102414

TOTAL

POPULAÇÃO E POLICIAIS CIVIS, NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4988 - CUSTÓDIA DE PRESOS

NÚMERO DE
CUSTODIADOS
ATENDIDOS (UNIDADE)

4989 - POLÍCIA JUDICIÁRIA

NÚMERO DE REGISTROS
ELETRÔNICOS
REALIZADOS PELOS
CIDADÃOS (UNIDADE)

5427 - SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS

SERVIDORES
FORMADOS,
CAPACITADOS,
APERFEIÇOADOS E
ESPECIALIZADOS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

1.771 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

19.400.856

2.680.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.446.723.261

8.200 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

190.358.519

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
OBJETIVO
PROMOVER ATIVIDADES DE PRONTA RESPOSTA ÀS
EMERGÊNCIAS DE BOMBEIROS E ÀS DE DEFESA CIVIL E DE
PREVENÇÃO, VISANDO À PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO
AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO.
AÇÃO

1054 - CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES
FÍSICAS

PÚBLICO ALVO

TOTAL
90.159.425

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

MUNICÍPIOS ACIMA DE
50.000 HABITANTES COM
A PRESENÇA DO CORPO
DE BOMBEIROS (%)

4168 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

ÓRGÃO

VALOR

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

10

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

13.473.693

4998 - COMBATE A INCÊNDIO

ATENDIMENTOS
EMERGENCIAIS EM
RELAÇÃO AO TOTAL DE
SOLICITAÇÕES
RECEBIDAS (%)

70 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

54.389.576

4999 - PROTEÇÃO A BANHISTAS

ATENDIMENTOS
EMERGENCIAIS EM
RELAÇÃO AO TOTAL DE
SOLICITAÇÕES
RECEBIDAS (%)

70 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

9.861.252

5000 - SALVAMENTO E RESGATE

ATENDIMENTOS
EMERGENCIAIS EM
RELAÇÃO AO TOTAL DE
SOLICITAÇÕES
RECEBIDAS (%)

70 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

785.633

5705 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

CAPACITAÇÕES
OPERACIONAIS
REALIZADAS POR
BOMBEIRO MILITAR AO
ANO (%)

90 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

7.913.251

6061 - PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA

EDIFICAÇÕES COM
CERTIFICADO DE
LICENÇA DO CORPO DE
BOMBEIROS (C.L.C.B.)
FISCALIZADAS AO MÊS
(%)

15 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.736.010

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE
OBJETIVO
MELHORIA CONTÍNUA NO PROCESSAMENTO DE VESTÍGIOS
CRIMINAIS COM A AMPLIAÇÃO/MODERNIZAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES,EQUIPAMENTOS E METODOLOGIAS,VISANDO
PADRÕES CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS,ACRESCENTANDO
QUALIDADE À PROVA TÉCNICA.FOMENTAR NOVAS
TECNOLOGIAS/INTELIGÊNCIA NA PERÍCIA,PARA DIMINUIR
TEMPO DE ATENDIMENTO E ENTREGA DE LAUDOS,CRIAR/
ADMINISTRAR BANCOS DE DADOS DE VESTÍGIOS E
DESCENTRALIZAR SERVIÇOS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

81
002459125102414

TOTAL
711.230.603

SISTEMA JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

1293 - CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES
FÍSICAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE
CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E
AMPLIAÇÕES (UNIDADE)

4178 - PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS
6064 - FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚMERO DE
PROFISSIONAIS
QUALIFICADOS
(UNIDADE)

VALOR

3 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

16.683.080

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

675.767.265

940.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

18.417.155

200 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

363.103

4174 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA
NÚMERO DE LAUDOS
EXPEDIDOS (UNIDADE)

ÓRGÃO

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)
OBJETIVO
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SAÍDE DOS BENEFICIÁRIOS DA
CBPM E APOIAR OS POLICIAIS MILITARES EM GERAL, ATRAVÉS
DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL (AJF), QUANDO DO
COMETIMENTO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E NOS
CRIMES COMETIDOS EM RAZÃO DA FUNÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

BENEFICIÁRIOS LEGAIS DOS CONTRIBUINTES DA CBPM NA ASSISTÊNCIA
MÉDICA, E POLICIAIS MILITARES ATIVOS E INATIVOS NA ASSISTÊNCIA
JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

4251 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

4784 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR,
COM OBSTETRÍCIA

QUANTIDADE DE
CONSULTAS
REALIZADAS (PRONTO
SOCORRO,
AMBULATÓRIOS E
CLÍNICAS) (UNIDADE)

6298 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL PRESTADA A
POLICIAIS MILITARES

QUANTIDADE DE
ATENDIMENTOS DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
FUNCIONAL REALIZADOS
(UNIDADE)

ÓRGÃO

256.364.264

VALOR

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

7.819.758

35.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

246.294.692

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

10

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

2.249.804

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO
GARANTIR ÀS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA UMA
GESTÃO EFETIVA E INTEGRADA, BUSCANDO DAR SUPORTE AS
AÇÕES DE COMPETÊNCIA LEGAL DE CADA UMA, OTIMIZANDO
OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, POR MEIO DA
INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA.

PÚBLICO ALVO

1.512.468.151

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2640 - BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS

QUANTIDADE DE
ARMAMENTO ADQUIRIDO
(UNIDADE)

80 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

11.600.000

2643 - IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS
PARA O EFETIVO DA POLICIA MILITAR

QUANTIDADE DE
ARMAMENTO ADQUIRIDO
(UNIDADE)

7.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

76.804.300

4985 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

META

ÓRGÃO

VALOR

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

162.429.612

5642 - INTELIGÊNCIA POLICIAL

NÚMERO DE PROJETOS
DE TI IMPLANTADOS
(UNIDADE)

5 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

183.778.858

6058 - VIDEOMONITORAMENTO POLICIAL OSTENSIVO

QUANTIDADE DE
CÂMERAS FIXAS DE
VIDEOMONITORIZAÇÃO E
CÂMERAS INSTALADAS
EM DRONES EM
OPERAÇÃO PELA PMESP
(UNIDADE)

447 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

2.672.297

6293 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR

QUANTIDADE DE
ARMAMENTO ADQUIRIDO
(UNIDADE)

38.702 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

346.539.420

82
002459125102414

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUIÇÕES POLICIAIS E
CORPO DE BOMBEIROS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6294 - APARELHAMENTO E MODERNIZ. CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚMERO DE
EQUIPAMENTOS
DESTINADOS À
ATIVIDADE FIM
(UNIDADE)

123 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

11.565.040

6295 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS

EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO
RESPIRATÓRIA
SUBSTITUÍDOS
(UNIDADE)

100 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

27.000.040

6296 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA CIVIL

NÚMERO DE
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS (UNIDADE)

32.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

133.299.059

6297 - OPERAÇÕES INTEGRADAS DA POLÍCIA /CICC -CENTRO
INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE

QUANTIDADE DE
LIGAÇÕES ATENDIDAS
PELO DISQUE DENÚNCIA
NO ANO (UNIDADE)

250.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

11.982.816

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

544.796.709

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
OBJETIVO
AUMENTAR A PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO
NO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA ATUAÇÃO
OSTENSIVA E PREVENTIVA DA POLÍCIA MILITAR EM TODOS OS
645 MUNICÍPIOS DO ESTADO, PROMOVENDO A DISSEMINAÇÃO
DA FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, DIREITOS HUMANOS
E GESTÃO PELA QUALIDADE, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR
A EFICÁCIA, A EFICIÊNCIA E A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1090 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUARTÉIS

QUANTIDADE DE
QUARTÉIS
CONSTRUÍDOS E
REFORMADOS
(UNIDADE)

14 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

73.672.527

2641 - IMPLANTAÇÃO DE BATALHÕES DE AÇÕES ESPECIAIS BAEPS

QUANTIDADE DE
QUARTÉIS
CONSTRUÍDOS E
REFORMADOS
(UNIDADE)

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

6.800.000

2642 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA
MILITAR - COPOM

QUANTIDADE DE
QUARTÉIS
CONSTRUÍDOS E
REFORMADOS
(UNIDADE)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

48.400.000

4992 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

192.166.938

4993 - POLICIA OSTENSIVA E PREVENTIVA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS PELA PM
(UNIDADE)

5.050.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

7.271.036.030

4995 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO POLICIAL MILITAR

QUANTIDADE DE
POLICIAIS MILITARES
FORMADOS E
CAPACITADOS
(UNIDADE)

29.110 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

32.920.481

5001 - ATENDIMENTO A SAÚDE DO POLICIAL MILITAR

QUANTIDADE DE
ATENDIMENTOS DE
SAÚDE REALIZADOS
(UNIDADE)

1.061.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

35.090.305

6066 - COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

QUANTIDADE DE AÇÕES
DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
(UNIDADE)

3.600 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

507.162

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

7.630.240.219

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

83
002459125102414

TOTAL
15.290.833.662

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
OBJETIVO
PROVER E GERIR RECURSOS FINANCEIROS DE MODO A
ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS
INVESTIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
2.352.883.233

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5021 - OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

ARRECADAÇÃO DE
IMPOSTOS (R$ BILHÕES)

184,57

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1.161.255.215

5022 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

DÍVIDA CONSOLIDADA
LÍQUIDA SOBRE A
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA (DCL/RCL) (%)

168

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

57.429.818

DÍVIDA CONSOLIDADA
LÍQUIDA SOBRE A
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA (DCL/RCL) (%)

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

5023 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

5599 - AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA

PERCENTUAL DE
EXECUÇÃO DE
AUDITORIAS
PLANEJADAS (%)

96

5932 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

126.646

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

547.993.592

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

19.458.861

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

24.823.554

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

323.104.161

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

104.000.010

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

114.691.376

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
OBJETIVO
PROPICIAR O INCREMENTO NA ECONOMIA PAULISTA, VISANDO
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL,
GERANDO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE , BEM COMO
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1191 - REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIBEIRA

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

1208 - REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

1209 - REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

META

ÓRGÃO

117.811.618

VALOR

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

40

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

25.000.040

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

10

1210 - REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

10

1211 - REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

1

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

85.000.040

1212 - REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

1

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

7.400.040

1991 - EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE
FINANCIAMENTOS INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

TOTAL DE MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS
ATENDIDAS PELA
DESENVOLVE (UNIDADE)

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

411.438

84
002459125102414

TOTAL

MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO

1


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
OBJETIVO
GERIR O ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO
ESTADO DE SÃO PAULO - RPPM PARA BENEFÍCIOS DA
APOSENTADORIA E DA PENSÃO MENSAL AOS BENEFICIÁRIOS
DESSES REGIMES ASSEGURAR A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO
E PAGAMENTO DOS COM EFICIÊNCIA E AGILIDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

BENEFICIÁRIOS PAGOS
(UNIDADE)

40.230.883.421

VALOR

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

128.555.978

53000 - SECRETARIA DE
536.984 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

40.102.327.443

5752 - ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

5753 - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

TOTAL

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DOS REGIMES
PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL E SEUS BENEFICIÁRIOS LEGAIS.

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
OBJETIVO
FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE
PESSOAS E RECURSOS MATERIAIS DE FORMA A PROMOVER A
PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PAULISTA E
OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
QUALIDADE AO CIDADÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AUTARQUIAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

237.741.136

VALOR

4769 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
- ADMINISTRAÇÃO GERAL

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

87.195.931

5429 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
- SEGURANÇA PÚBLICA

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

111.282.612

5884 - INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS
ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS

CUMPRIMENTO DO
CRONOGRAMA DE
ATIVIDADES
RELACIONADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO
SISTEMA RH-FOLHA (%)

53000 - SECRETARIA DE
75 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

1.781.125

5971 - REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

QUANTIDADE DE
PERÍCIAS MÉDICAS,
LAUDOS E PARECERES
(UNIDADE)

53000 - SECRETARIA DE
346.200 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

32.814.708

6042 - AVALIAÇÃO DE PESSOAL

NÚMERO DE
PROCESSOS DE
AVALIAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS
TÉCNICAS CONCLUÍDOS
(UNIDADE)

53000 - SECRETARIA DE
1 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

4.666.760

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
OBJETIVO
CAPACIDADE AMPLIADA DE GERAÇÃO DE VALOR DA
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO AO ESTADO POR
MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE DE PROJETOS DE MELHORIA DE
SERVIÇOS QUE PORMOVAM GANHOS DE GANHOS DE
EFICIÊNCIA, MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS E NOVAS
FONTES DE FINANCIAMENTO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2290 - GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL
- PROFISCO SP

NÚMERO DE
SUBPROJETOS
PROFISCO CONCLUÍDOS
(UNIDADE)

2599 - APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DE
DESESTATIZAÇÃO

QUANTIDADE DE
ESTUDOS CONCLUÍDOS
(UNIDADE)

85
002459125102414

TOTAL
124.725.056

ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA

META

ÓRGÃO

27

VALOR

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

103.181.753

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

QUANTIDADE DE
ESTUDOS CONCLUÍDOS
(UNIDADE)

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

10

NÚMERO DE CIDADÃOS
CONSCIENTIZADOS
(UNIDADE)

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

10

NÚMERO DE CIDADÃOS
CONSCIENTIZADOS
(UNIDADE)

53000 - SECRETARIA DE
25.000 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

QUANTIDADE DE VAGAS
APROVEITADAS
(UNIDADE)

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

QUANTIDADE DE VAGAS
APROVEITADAS
(UNIDADE)

53000 - SECRETARIA DE
19.192 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

156.456

5601 - GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
- BEC/SP

PERCENTUAL MÉDIO DE
ITENS EFETIVAMENTE
NEGOCIADOS NA BEC/SP
NO MÊS (%)

53000 - SECRETARIA DE
70 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

10.870.600

6032 - GESTÃO PARA RESULTADOS

ÍNDICE DE EXECUÇÃO
DOS PLANOS DE
TRABALHO (IEPT) (%)

53000 - SECRETARIA DE
90 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

118.800

4499 - EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO
FISCAL

5357 - CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA
RESULTADOS

10.397.407

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
OBJETIVO
PROMOVER PROCESSOS EFICIENTES DE ALOCAÇÃO DE
RECURSOS, DE MODO A OPORTUNIZAR PROGRAMAS E
RESULTADOS GOVERNAMENTAIS MAIS EFICAZES E EFETIVOS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

12.751.389

VALOR

4483 - EXECUÇÃO DE PROCESSOS AVALIATIVOS DE
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

NÚMERO DE
AVALIAÇÕES DE
DESEMPENHO DOS
PROGRAMAS
REALIZADAS (UNIDADE)

53000 - SECRETARIA DE
8 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

1.020.267

4485 - GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

TEMPO MÉDIO DE
ANALISE DE
MOVIMENTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS (DIA)

53000 - SECRETARIA DE
7,45 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

6.179.004

6236 - SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

NÚMERO DE ESTUDOS
REALIZADOS (UNIDADE)

53000 - SECRETARIA DE
5 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

891.000

6237 - GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL

TEMPO DEDICADO ÀS
AGENDAS CONJUNTAS
COM OS ÓRGÃOS
SETORIAIS (H)

53000 - SECRETARIA DE
500 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

4.659.566

6308 - FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PLANEJAMENTO

NÚMERO DE AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS REALIZADAS
(UNIDADE)

53000 - SECRETARIA DE
20 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

1.552

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
OBJETIVO
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DESTINADOS ÀS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A
ENTIDADES DIVERSAS E A MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

50.035.376.344

VALOR

4673 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES
DIVERSAS

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

18.346.812

4674 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

21000 - ADM. GERAL DO
ESTADO

50.017.029.532

86
002459125102414

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
OBJETIVO
PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COM APORTE DE
RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS E/OU PROMOTORES
DE PROGRAMAS HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS;
CONCESSÃO DE GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO,
CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA À MORADIA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

583.544.638

VALOR

2277 - AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL-FGH

NÚMERO DE SUBSÍDIOS
HABITACIONAIS
CONCEDIDOS (UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

40

2486 - SUBSÍDIO PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA OUTRAS
AÇÕES DE HIS

NÚMERO DE SUBSÍDIOS
HABITACIONAIS
CONCEDIDOS (UNIDADE)

29.718 25000 - HABITAÇÃO

395.379.244

2492 - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

NÚMERO DE SUBSÍDIOS
HABITACIONAIS
CONCEDIDOS (UNIDADE)

210 25000 - HABITAÇÃO

96.891.174

2503 - APOIO HABITACIONAL

NÚMERO DE BENEFÍCIOS
HABITACIONAIS
CONCEDIDOS ÀS
FAMÍLIAS (UNIDADE)

7.500 25000 - HABITAÇÃO

41.274.180

2631 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E
MÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS

NÚMERO DE SUBSÍDIOS
HABITACIONAIS
CONCEDIDOS PARA
MELHORIAS E MÓDULOS
HABITACIONAIS
EVOLUTIVOS (UNIDADE)

2.000 25000 - HABITAÇÃO

50.000.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
OBJETIVO
PROMOVER AÇÕES DESCRITAS NOS INDICADORES QUE
PROPICIEM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E
CONJUNTOS HABITACIONAIS ENTREGUES PELA CDHU
CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.
AÇÃO

5702 - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
APOIO À
REGULARIZAÇÃO
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

84.375 25000 - HABITAÇÃO

44.970.653

VALOR

44.970.653

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
OBJETIVO
PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL, VIA EXECUÇÃO DIRETA OU PARCERIAS
PARA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS,
FOMENTO À AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU LOTES URBANIZADOS
ASSOCIADOS À PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA MORADIA,
DE MODO A REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL PARA
DEMANDA GERAL.
AÇÃO

2006 - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE UNIDADES
HABITACIONAIS EM
CANTEIRO PARA
PROVISÃO DE MORADIAS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

52.960.902

VALOR

12 25000 - HABITAÇÃO

22.555.584

4009 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

25000 - HABITAÇÃO

28.959.273

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

25000 - HABITAÇÃO

1.446.045

87
002459125102414

TOTAL

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL COM:
RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO
ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA
ACIMA DE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA
POR SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNO
INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE DÉFICIT
HABITACIONAL


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
OBJETIVO
ATUAR EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, TAIS COMO
FAVELAS E CORTIÇOS, PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE
MORADIA E QUALIFICAÇÃO URBANA E SOCIOAMBIENTAL;
INTEGRAR ATENDIMENTOS POR HABITAÇÃO, REVITALIZAÇÃO
DE ÁREAS URBANAS, SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM AÇÕES DE
URBANIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS
E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS(FAVELAS,
CORTIÇOS, ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL) A
SEREM OBJETO DE AÇÕES DE MELHORIAS URBANAS E HABITACIONAIS
OU REMOÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO DE
RISCO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, OU REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL, QUE
CONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA DE INTERESSE
SOCIAL
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

25.120.828

VALOR

2004 - REASSENTAMENTO HABITACIONAL

NÚMERO DE UNIDADES
HABITACIONAIS EM
CANTEIRO PARA
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL
(UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

9.710.000

2005 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
URBANIZAÇÃO
(UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

4.643.856

2432 - HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL

NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL NAS
ÁREAS DE INTERESSE
DO LITORAL PAULISTA
(UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

10

5057 - MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
MELHORIAS
HABITACIONAIS E
URBANAS (UNIDADE)

20.091 25000 - HABITAÇÃO

10.766.962

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
OBJETIVO
MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MONITORAR A QUALIDADE DO
AR, DAS PRAIAS, DAS ÁGUAS E PRAIAS E DAS ÁGUAS VISANDO
À QUALIDADE AMBIENTAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

472.899.945

VALOR

1359 - APOIO A PROJETOS DE MELHORIA DE MEIO AMBIENTE.

NÚMERO DOS
PROJETOS FINANCIADOS
PELO FECOP (UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

40

2311 - APOIO À INVESTIG E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMIN

NÚMERO DOS
PROJETOS FINANCIADOS
PELO FEPRAC (UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

40

2622 - CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS E CONVÊNIOS

NÚMERO DE NOVOS
DOCUMENTOS
FIRMADOS (UNIDADE)

1

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

2.193.719

5065 - MEDIÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS E DO AR

NÚMERO DE AMOSTRAS
DE ÁGUA DE POÇO
COLETADAS NA REDE DE
MONITORAMENTO DE
QUALIDADE (UNIDADE)

617

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

104.368.756

5071 - LICENCIAMENTO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL

NÚMERO DE
DOCUMENTOS EMITIDOS
(UNIDADE)

56.651

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

298.989.517

6299 - LICENCIAMENTO DE ALTO IMPACTO AMBIENTAL

NÚMERO DE
PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL COM
AVALIAÇÃO DE IMPACTO
AMBIENTAL
ENCERRADOS (UNIDADE)

184

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

48.470.514

6357 - FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DIESEL

NÚMERO DE AÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO
(UNIDADE)

85

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

14.634.280

88
002459125102414

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO E SETORES PRODUTIVOS


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

6364 - AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE
ATENDIMENTO (%)

ÓRGÃO

100

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

VALOR

4.243.079

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO
FORTALECER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO UM PROCESSO
DE CONSCIENTIZAÇÃO, CIDADANIA AMBIENTAL, MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA, ENGAJAMENTO E PARTICIPAÇÃO NO
DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS,
NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL, E FOMENTAR A DIFUSÃO
DE CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE E À
GESTÃO AMBIENTAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; GESTORES MUNICIPAIS E
COLEGIADOS DE MEIO AMBIENTE; VISITANTES E FREQUENTADORES DE
PARQUES URBANOS, SERVIDORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

70.695.832

VALOR

4029 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES

NÚMERO DE VISITANTES
NOS PARQUES EM
ÁREAS DE VÁRZEAS
(UNIDADE)

4.584.000

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

19.791.065

5677 - GESTÃO DE PARQUES URBANOS

NÚMERO DE VISITANTES
DOS PARQUES
URBANOS (UNIDADE)

15.814.305

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

39.129.263

6050 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA E PARTICIPATIVA
NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

NÚMERO DE PROJETOS
PARA AÇÕES
EDUCATIVAS
EXECUTADOS POR ANO
(UNIDADE)

13

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

202.944

6247 - CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
AMBIENTAL - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

NÚMERO DE
PARTICIPAÇÕES
(UNIDADE)

3.421

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

4.221.365

6388 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA
DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

NÚMERO DE PARCERIAS
FIRMADAS COM
MUNICÍPIOS E
ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL
(UNIDADE)

30 09000 - SAÚDE

7.351.195

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO
PROMOVER A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, A
PROTEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE
SÃO PAULO, CONTRIBUINDO COM A REDUÇÃO DAS PERDAS
DE BIODIVERSIDADE, DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E DA
FRAGMENTAÇÃO DAS PAISAGENS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2353 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

PERCENTUAL DE
SERVIÇOS E
EQUIPAMENTOS
DISPONIBILIZADOS (%)

META

ÓRGÃO

16.859.281

VALOR

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

530.345

2483 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO PARA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

ÁREAS DE PRESSÃO
COM AÇÕES
RELACIONADAS AOS
PLANOS DE
MONITORAMENTO E
FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL INTEGRADA
DE OCUPAÇÕES
IRREGULARES
(UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

15

2539 - CONEXÃO MATA ATLÂNTICA - GEF/BID

PERCENTUAL DE
EXECUÇÃO DOS
CONTRATOS DE PSA (%)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

20

6073 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNA
SILVESTRE

ÍNDICE DE GESTÃO DA
FAUNA (%)

98,39

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

162.622

6233 - PROTEÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

NÚMERO DE AÇÕES DE
PREVENÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO
AMBIENTAL (UNIDADE)

78.000

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

6.456.673

89
002459125102414

TOTAL

SOCIEDADE CIVIL INCLUINDO TODA A POPULAÇÃO BENEFICIADA PELOS
SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE
ATUAM NO SENTIDO DE MELHORAR SUAS PROVISÕES, ESPECIALMENTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO.

20


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

6303 - ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E
CONCILIAÇÃO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE AUTOS DE
INFRAÇÃO
CONSOLIDADOS NO
ATENDIMENTO
AMBIENTAL, RECURSOS
JULGADOS, VISTORIAS
REALIZADAS PARA
ACOMPANHAMENTO DA
REPARAÇÃO DE DANOS
E MULTAS CONVERTIDAS
EM SERVIÇOS
AMBIENTAIS (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

26.000

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

VALOR

9.709.606

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO
PROMOVER O PLANEJAMENTO ARTICULADO ENTRE
DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS, A PARTIR DO
OFERECIMENTO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS E INSTRUMENTOS
PARA APOIO AO DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICOS E
MONITORAMENTO, BEM COMO SUPORTE À ELABORAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DESSAS POLÍTICAS REGIONAIS E/OU
SETORIAIS, SEMPRE ESTIMULANDO A INTEGRAÇÃO
MUNICIPAL POR MEIO DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO VERDEAZUL
NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2017 - MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

QUANTIDADE DE
CAPACITAÇÕES
(PROCESSOS
FORMATIVOS) (UNIDADE)

2463 - INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE
RISCOS - BIRD

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
DA REGIÃO
METROPOLITANA DE
SÃO PAULO, BAIXADA
SANTISTA E LITORAL
NORTE COM
MAPEAMENTO DE
RISCOS DE DESASTRES
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

1

4276 - COORDENAÇÃO DO SIST ESTADUAL DE ADMIN.-SECRET.
DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

228.647.516

VALOR

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

10

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

1.058.176

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

136.387.058

4302 - AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

AVALIAÇÕES DE RISCO
DE DESASTRES
GEODINÂMICOS
(UNIDADE)

28

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

546.602

4640 - GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARA
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

NÚMERO DE NOVAS
INFORMAÇÕES
INCORPORADAS AO
DATAGEO (UNIDADE)

130

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

223.612

5960 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E GESTÃO DE ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS

AÇÕES E PROJETOS EM
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
(UNIDADE)

15

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

93.680

6056 - APOIO À FORMULAÇÃO E À GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS

NÚMERO DE
INSTRUMENTOS
DESENVOLVIDOS POR
POLÍTICA PÚBLICA
(UNIDADE)

91

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

401.885

6187 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE COM RECURSOS FEHIDRO

NÚMERO DE
CONTRATOS
CELEBRADOS COM O
FEHIDRO
CONSOLIDANDO AS
MODALIDADES
FINANCIADAS (UNIDADE)

7

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

10.331.724

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

79.604.769

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

90
002459125102414

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; MUNICIPIOS; SETORES
PRODUTIVOS; OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO
PROMOVER UM MELHOR PLANEJAMENTO, GESTÃO E
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ENFATIZANDO AS
SOLUÇÕES REGIONALIZADAS; MELHORAR A QUALIDADE DOS
ATERROS, ASSIM COMO A REDUÇÃO DOS RESÍDUOS LÁ
DISPOSTOS; DESENVOLVER SISTEMAS DE MONITORAMENTO
DA POLÍTICA DE RESÍDUOS E DE RASTREAMENTO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS; APRIMORAR A LOGÍSTICA REVERSA NO
ESTADO; E A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA O
TRATAMENTO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, SETORES PRODUTIVOS E
SOCIEDADE COMO UM TODO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

12.295.569

VALOR

6355 - INSPEÇÃO DE ATERROS

NÚMERO DE INSPEÇÕES
EM ATERROS (UNIDADE)

1.026

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

4.979.558

6358 - SOLUÇÕES REGIONAIS E NOVAS ROTAS
TECNOLÓGICAS PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PERCENTUAL DE
DESENVOLVIMENTO DE
PLATAFORMA PARA
SUBSIDIAR A
IMPLANTAÇÃO DE
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS PARA O
TRATAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NO
ESTADO (%)

50

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

227.509

6365 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS
SOLIDOS

INSTRUMENTOS DE
GESTÃO E
GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS PREVISTOS
NO PLANO ENTREGUES
(%)

50

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

7.088.502

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
OBJETIVO
CONSERVAR A BIODIVERSIDADE E A GEODIVERSIDADE;
PROMOVER O ECOTURISMO E A VISITAÇÃO PÚBLICA;
DESENVOLVER A PESQUISA CIENTÍFICA, A INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA E A GESTÃO DE ACERVOS PARA SUPORTE ÀS
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS; E FOMENTAR O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL DA
POPULAÇÃO ABRANGIDA DO ENTORNO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2315 - PROGRAMA DE RECUP. SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO
MAR E E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

PERCENTUAL DE ÁREAS
BENEFICIADAS PELAS
AÇÕES DE CONCLUSÃO
DO PROGRAMA (%)

217.992.655

4311 - PESQUISA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM
GEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE

NÚMERO DE PRODUTOS
E SERVIÇOS TÉCNICOCIENTÍFICOS
REALIZADOS (UNIDADE)

5063 - GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

ÁREA TOTAL DE
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO E
OUTRAS ÁREAS
PROTEGIDAS GERIDAS E
COM AÇÕES DE
PROTEÇÃO E
CONSERVAÇÃO (HA)

5315 - GESTÃO DO PARQUE ZOOLÓGICO

5716 - GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

META

ÓRGÃO

VALOR

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

10

1.293

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

63.463.490

4.257.586

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

65.672.804

NÚMERO DE ANIMAIS
MANTIDOS PELO
ZOOLÓGICO DE SÃO
PAULO (UNIDADE)

2.091

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

37.341.473

NÚMERO DE PÚBLICO
ATENDIDO AO ANO
(UNIDADE)

200.000

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

1.462.471

91
002459125102414

TOTAL

SOCIEDADE PAULISTA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

6180 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
BENEFICIÁRIAS DE
DESTINAÇÕES DE
COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL E
CONTEMPLADAS COM
PROJETOS
ESTRATÉGICOS (%)

ÓRGÃO

70

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

VALOR

50.052.407

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES
OBJETIVO
DIMINUIR A RECORRÊNCIA DAS INUNDAÇÕES E AUMENTAR A
DISPONIBILIDADE HÍDRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
1.162.567.435

POPULAÇÃO DO ESTADO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1021 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE
A ENCHENTES

NÚMERO DE OBRAS E
SERVIÇOS EM
ANDAMENTO (UNIDADE)

6

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

27.567.475

2301 - RENASCE TIETÊ

PERCENTUAL
EXECUTADO DO
PROJETO RENASCE
TIETÊ (%)

12

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

9.374.671

2355 - NOVO RIO PINHEIROS

QUANTIDADE DE
MATERIAL RETIRADO (M³/
ANO)

167.282

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

55.500.000

2500 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO
RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

NÚMERO DE OBRAS E
SERVIÇOS EM
ANDAMENTO (UNIDADE)

1

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

78.178.418

2534 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS
BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

PERCENTUAL
EXECUTADO DAS OBRAS
DAS BARRAGENS
PEDREIRA E DUAS
PONTES (%)

99,69

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

369.592.064

2625 - IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE RETENÇÃO
JABOTICABAL

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DAS
OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DO
PISCINÃO DE
JABOTICABAL (%)

67

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

125.371.000

4033 - MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

VOLUME DE MATERIAL
REMOVIDO DOS
PISCINÕES (M³)

210.000

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

38.126.234

6157 - PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RIO TIETÊ

VOLUME
DESASSOREADO DE
CURSOS D'ÁGUA (M³)

750.000

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

188.612.568

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

233.025.250

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

850.010

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

36.369.745

6279 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
6306 - APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE
RECURSOS HÍDRICOS

NUMERO DE OBRAS/
SERVIÇOS EM
ANDAMENTO (UNIDADE)

1

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO
OBJETIVO
AMPLIAR A ATUAÇÃO DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO
DO SETOR, COM AÇÕES TÉCNICAS E FINANCEIRAS NOS
MUNICÍPIOS, PROPORCIONANDO BENEFÍCIOS
SOCIOAMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO,
FORTALECENDO A GESTÃO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO.
AÇÃO

1154 - FESAN- FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE PROJETOS
FINANCIADOS E
CONCLUÍDOS (UNIDADE)

92
002459125102414

TOTAL
20.878.973

POPULAÇÃO DO ESTADO

META

ÓRGÃO

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

VALOR

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1597 - ÁGUA LIMPA

MONTANTE FINANCEIRO
ALAVANCADO PELA
EQUALIZAÇÃO DOS
JUROS (R$)

2080 - ÁGUA É VIDA

NÚMERO DE CONVÊNIOS
VIGENTES (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

10

2

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

1.400.000

2144 - SISESP- SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE
INSTRUMENTOS
(ELABORADOS/
REVISADOS/
IMPLEMENTADOS)
ENTREGUES (UNIDADE)

216

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

12.319.505

2145 - SANEBASE

NÚMERO DE CONVÊNIOS
VIGENTES (UNIDADE)

3

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

1.000.000

2461 - SE LIGA NA REDE

NÚMERO DE LIGAÇÕES
INTRADOMICILIARES
REEMBOLSADAS
(UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

10

2618 - INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL

NÚMERO DE CONVÊNIOS
CELEBRADOS PARA
PROJETOS
SUSTENTÁVEIS DO
SETOR DE SANEAMENTO
(UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

6.159.438

2

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES
OBJETIVO
DESENVOLVER A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
MEDIANTE APLICAÇÃO E MELHORIA DOS INSTRUMENTOS
(PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS, OUTORGA, COBRANÇA,
SISTEMA DE INFORMAÇÕES E ENQUADRAMENTO), APOIO À
EXECUÇÃO DE AÇÕES PELO FEHIDRO VISANDO A MELHORIA
DA QUALIDADE DAS ÁGUAS, SEGURANÇA HÍDRICA,
PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE E
APROVEITAMENTO MÚLTIPLO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

206.244.373

META

ÓRGÃO

VALOR

1153 - GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

114

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

28.290.064

1624 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

NÚMERO DE OUTORGAS
DE DIREITO DE USO
EXPEDIDAS (UNIDADE)

12.436

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

3.599.736

2465 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/
RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

12

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

60.000.000

2466 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SULRECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

7

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

13.600.000

2467 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA
SANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

8

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

8.000.000

2468 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E
MÉDIO TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

12

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

8.500.000

2469 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/
CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

5

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

19.982.195

2485 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
10
AMBIENTE

6.800.000

2513 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO
GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

8

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

2.682.000

2514 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇURECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

16

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

8.709.664

2515 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDORECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

15

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

4.929.000

2516 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE
IGUAPE E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

20

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

5.720.000

2517 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
1
AMBIENTE

180.000

2518 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/
GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

6

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

2.031.356

2519 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHARECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

12

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

3.500.000

2520 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

15

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

5.750.000

93
002459125102414

TOTAL

A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2558 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

6

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

1.073.455

2559 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E
PEIXE C/REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

7

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

4.200.000

2560 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO
PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
5
AMBIENTE

3.200.000

2561 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE
C/RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

7

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

4.200.000

2575 - FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA
DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
12
AMBIENTE

2.245.526

2576 - FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/
REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

4

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

885.823

2577 - FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

4

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

1.209.103

5416 - MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

TOTAL DE POSTOS
HIDROMETEREOLÓGICO
S IMPLANTADOS
(UNIDADE)

1.128

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

1.927.140

5946 - SUPORTE AO SIGRH E IMPLEMENTAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DA POL.REC. HÍDRICOS

PUBLICAÇÕES
DISPONIBILIZADAS NO
PORTAL DE
INFORMAÇÕES DO
SIGRH
(WWW.SIGRH.SP.GOV.BR
) (UNIDADE)

9

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

5.029.311

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL
OBJETIVO
FOMENTAR PROJETOS DA ÁREA DE ENERGIA, PETRÓLEO E
GÁS E MINERAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
11.872.429

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5403 - PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

MUNICÍPIOS
ORIENTADOS A PARTIR
DO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
MINERAIS (SIM) POR ANO
(UNIDADE)

40

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

198.900

5859 - GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

QUANTIDADE DE
PROJETOS
CONTRATADOS
(UNIDADE)

1

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

146.200

6095 - PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E
GÁS

NOVOS PROJETOS
TERMELÉTRICOS A GÁS
NATURAL EM SÃO PAULO
(UNIDADE)

0

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

455.281

6097 - DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA
RENOVÁVEL

QUANTIDADE DE
PROJETOS
CONTRATADOS
(UNIDADE)

1

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

11.072.048

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
OBJETIVO
EXERCER AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (ART. 127 E 129,
CF), COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL, CIVIL E DE DEFESA
DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O
RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A PARTIR DE
POLÍTICAS DE ATUAÇÃO QUE PRIORIZEM O COMBATE A
TODAS AS FORMAS DE CRIMINALIDADE; REPRESSÃO AOS
ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, LESÃO AO MEIO
AMBIENTE E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.
AÇÃO

1222 - MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

PÚBLICO ALVO

2.625.870.095

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
AQUISIÇÕES,
CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES DE
IMÓVEIS (UNIDADE)

94
002459125102414

TOTAL

SOCIEDADE

META

ÓRGÃO

2 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

VALOR

30.000.010


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1233 - AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

CONJUNTOS
INFORMATIZADOS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

10

4595 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

PROCURADORIAS DE
JUSTIÇA, PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA E GRUPOS
DE ATUAÇÃO ESPECIAL
(UNIDADE)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.428.208.879

4609 - INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

CONCURSO DE
INGRESSO EM
REALIZAÇÃO (UNIDADE)

1 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

96.020

4610 - CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

CURSOS MINISTRADOS
(UNIDADE)

50 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

1.151.645

4614 - MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

CONJUNTOS
INFORMATIZADOS
(UNIDADE)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

29.732.644

4615 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

INICIATIVAS (UNIDADE)

6 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

136.680.887

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO
OBJETIVO
ASSESSORAR E COORDENAR A POLÍTICA DO GOVERNO
JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AO CONGRESSO
NACIONAL, PODER JUDICIÁRIO E NA PROMOÇÃO DA
INTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, OUTROS ESTADOS E
COM O GOVERNO FEDERAL. GERENCIAR OS ASSUNTOS
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS QUE DÃO SUPORTE
ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CASA
CIVIL
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PARLAMENTARES, PREFEITOS, OUTRAS AUTORIDADES E AS UNIDADES
ADMINISTRADAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

36.517.484

VALOR

5344 - GERENCIAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA

28000 - CASA CIVIL

35.845.333

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

28000 - CASA CIVIL

672.151

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES
OBJETIVO
PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DOS
MUNICÍPIOS PAULISTAS, DA QUALIDADE DE VIDA E
MOBILIDADE URBANA DA POPULAÇÃO LOCAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

2523 - CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DO
CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO
2571 - CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO
PROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO
FIRMADOS COM OS
MUNICÍPIOS (UNIDADE)

2617 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANAL DIRETO SP+PERTO

NÚMERO DE UNIDADES
REGIONAIS INTEGRADAS
INSTALADAS (UNIDADE)

3

4474 - ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
4477 - ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E PARCERIAS
COM MUNICÍPIOS

NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS COM
PREFEITURAS
MUNICIPAIS (UNIDADE)

280

5515 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
5516 - DESENV. E IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE COMUN. EM
WORKFLOW - " SÃO PAULO SEM PAPEL"

PERCENTUAL DE
ADESÃO DAS REGIÕES
ADMINISTRATIVAS AO
SEM PAPEL (%)

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

95
002459125102414

TOTAL

PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

53,33

569.175.805

VALOR

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

10

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

10

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

42.479.000

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

7.523.644

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

435.500.000

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

69.615.058

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

14.005.252

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

52.831


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
OBJETIVO
FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES QUE VISEM O
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DAS
REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS E
POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA.
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

19.724.410

VALOR

1107 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

40

1815 - PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

10.000.040

1885 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

40

2482 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO
PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

40

2512 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

40

2555 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

10

6083 - ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PARA A MACROMETRÓPOLE

NÚMERO DE EVENTOS
REALIZADOS,
OBJETIVANDO A
IMPLEMENTAÇÃO DOS
PDUIS (UNIDADE)

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

9.723.953

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

247

92

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
OBJETIVO
ATENDER AS DEMANDAS DOS PARLAMENTARES NO TOCANTE
ÀS EMENDAS APROVADAS, E REALIZAR A GESTÃO DOS
RECURSOS ALOCADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA.
AÇÃO

2272 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE
EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS COM
PREFEITURAS
MUNICIPAIS E
ENTIDADES (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

254.596.941

VALOR

254.596.941

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
OBJETIVO
REDUZIR AS TAXAS DE FAMÍLIAS E PESSOAS NAS FAIXAS DE
POBREZA E EXTREMA POBREZA, COM ATUAÇÃO EQUÂNIME
NOS DIFERENTES PÚBLICOS E TERRITÓRIOS

PÚBLICO ALVO
FAMÍLIAS, HOMENS E MULHERES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS QUE
VIVEM NA LINHA DA POBREZA E EXTREMA POBREZA

96
002459125102414

TOTAL
539.163.538


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5076 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

PUBLICAÇÕES
REALIZADAS E
DISPONIBILIZADAS
(UNIDADE)

6263 - FAMÍLIA PAULISTA

NÚMERO DE SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
(UNIDADE)

6334 - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA

NÚMERO DE BENEFÍCIOS
DOS PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIA DE
RENDA ESTADUAL
(UNIDADE)

6359 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

META

ÓRGÃO

VALOR

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

1.000.000

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

10

113.438

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

116.088.668

NÚMERO DE SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA (UNIDADE)

7.249

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

84.023.890

6360 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE

NÚMERO DE SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO SOCIAL
DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
(UNIDADE)

2.023

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

52.404.796

6361 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

NÚMERO DE SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE
(UNIDADE)

1.896

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

83.021.048

6363 - INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA

NÚMERO DE BENEFÍCIOS
DOS PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIA DE
RENDA ESTADUAL
(UNIDADE)

113.438

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

100.079

6367 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

NÚMERO DE AÇÕES
IMPLEMENTADAS
(UNIDADE)

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

79.825.047

6384 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PROSPERA

NÚMERO DE NOVOS
BENEFICIÁRIOS
PARTICIPANTES AO ANO
(UNIDADE)

28.000

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

116.200.000

6385 - PROMOÇÃO DE SAÍDA E AUTONOMIA PARA A
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

NÚMERO DE PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE RUA
BENEFICIÁRIAS DO
PROGRAMA (UNIDADE)

5.000

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

6.500.000

6

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVO
PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E
SAUDÁVEL, COM PRIORIDADE PARA FAMÍLIAS E PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM
COMO PREVENIR AGRAVOS DECORRENTES DA MÁ NUTRIÇÃO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAMÍLIAS, HOMENS E MULHERES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS QUE
VIVEM EM CONDIÇÕES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, EM ESPECIAL
CRIANÇAS, POVOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E OUTROS GRUPOS
ESPECÍFICOS, COMO MORADORES DE RUA
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

250.373.379

VALOR

6000 - VIVA LEITE E OUTROS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS

QUANTIDADE DE LEITE
DISTRIBUÍDO (LITROS)

4.800.000

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

143.396.300

6001 - BOM PRATO UNIDADES FIXAS E OUTROS MODELOS DE
RESTAURANTES POPULARES

QUANTIDADE DE
REFEIÇÕES SERVIDAS
(UNIDADE)

24.566.850

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

102.077.079

6380 - BOM PRATO - UNIDADES MÓVEIS E SEM SALÃO

QUANTIDADE DE
REFEIÇÕES SERVIDAS
(UNIDADE)

6

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

4.900.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS
OBJETIVO
PROMOVER CONDIÇÕES DE MELHORIA DE GESTÃO DA SEDS
ATRAVÉS DOS SEGUINTES EIXOS: CAPACITAÇÃO E
FORMAÇÃO CONTINUADA, RACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS,
DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE
RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS

PÚBLICO ALVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL E SEUS SERVIDORES

97
002459125102414

TOTAL
73.137.544


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

6199 - GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E
MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

52.840.438

6335 - APERFEIÇOAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO AOS
CONSELHOS

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

450.000

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

19.847.106

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL
OBJETIVO
APRIMORAR O APOIO TÉCNICO OFERECIDO PELA SEDS PARA
AS GESTÕES MUNICIPAIS NO QUE TANGE ÀS POLÍTICAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICA SOBRE DROGAS E
SEGURANÇA ALIMENTAR
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GESTÃO MUNICIPAL DOS 645 MUNICÍPIOS E TÉCNICOS ESTADUAIS DAS
DIRETORIAIS REGIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1825 - REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

NÚMERO DE SITUAÇÕES
INADEQUADAS
APONTADAS NO
SISTEMA ESTADUAL
(SIGSUAS) (UNIDADE)

6362 - CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ATORES SOCIAIS

CARGA HORÁRIA DE
CAPACITAÇÃO
EFETUADA (H)

META

ÓRGÃO

183.368

145.137

VALOR

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

20

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

145.117

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
OBJETIVO
GARANTIR CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A
COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO,
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE
METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2298 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO DOS
CONTRATOS DE
FORNECIMENTO LINHAS 7 E 12 (%)

353.428.771

2318 - MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO DE
CONTRATOS DE
FORNECIMENTO - LINHA
5 (%)

2464 - MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO DOS
CONTRATOS DE
FORNECIMENTO (%)

2588 - AQUISIÇÃO DE TRENS NO SISTEMA
METROFERROVIÁRIO

META

ÓRGÃO

VALOR

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

13.000.000

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

10

98,22

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

150.000.020

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO DOS
CONTRATOS DE
FORNECIMENTO (%)

22,44

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

10

2636 - MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZAÇÃO E TELECOM./
CBTC METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO DOS
CONTRATOS DE
FORNECIMENTO
SINALIZAÇÃO/CBTC LINHAS 1, 2 E 3 (%)

89

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

159.000.000

4286 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

NÚMERO DE
CONTRATOS VIGENTES
(UNIDADE)

1

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

3.041.281

4288 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

NÚMERO DE
CONTRATOS VIGENTES
(UNIDADE)

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

10

98
002459125102414

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS.

99,58


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

5089 - COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE
CONTRATOS
RELACIONADOS AO
SISTEMA
METROPOLITANO E
AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL E
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DESENVOLVIDOS
(UNIDADE)

ÓRGÃO

VALOR

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

238.521

5090 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

27.531.910

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

617.009

2

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA
OBJETIVO
QUALIFICAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO DE
BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE E SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO
MODAL DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS E OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR
QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE
INCLUSÃO SOCIAL, EM ESPECIAL DE BAIXA RENDA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
100.226.046

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6271 - TRANSPORTE METROPOLITANO -RESSARCIMENTO DE
PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO UTILIZANDO O
BENEFÍCIO DA
GRATUIDADE ESTUDANTES DE BAIXA
RENDA (UNIDADE)

15.918.858

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

50.226.046

6272 - TRANSPORTE METROPOLITANO-RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS

NÚMERO DE
PASSAGEIROS IDOSOS
TRANSPORTADOS POR
ANO UTILIZANDO O
BENEFÍCIO DA
GRATUIDADE (UNIDADE)

5.015.023

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

50.000.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
OBJETIVO
AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS NAS REGIÕES
METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS DE SÃO
PAULO, EXPANDINDO E MODERNIZANDO SEUS SERVIÇOS,
ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS DE MOBILIDADE E AO
VOLUME DE DEMANDA, INTEGRADA À REDE EXISTENTE E COM
NOVOS PADRÕES DE QUALIDADE E DE INSERÇÃO URBANA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2091 - ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS VOLTADOS AO
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPOR

PERCENTUAL DE
PROJETOS, ESTUDOS E
PESQUISAS
ELABORADOS (%)

3.522.995.864

2092 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO FÍSICA DAS
INTERVENÇÕES (%)

2093 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

META

ÓRGÃO

VALOR

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

10

15,1

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

33.000.000

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO FÍSICA DAS
INTERVENÇÕES (%)

21,3

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

261.669.895

2094 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO FÍSICA DAS
INTERVENÇÕES (%)

36,5

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

143.000.000

2095 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL E EXTENSÃO DO
EXPRESSO LESTE

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO FÍSICA DAS
INTERVENÇÕES (%)

4

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

24.000.000

99
002459125102414

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE E EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS.


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2172 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO FÍSICA DAS
INTERVENÇÕES (%)

2173 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

PERCENTUAL DE
REALIZAÇÃO FÍSICA DAS
INTERVENÇÕES (%)

2323 - EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

META

ÓRGÃO

VALOR

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

10

10,3

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

24.000.000

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DO
EMPREENDIMENTO
REDIMENSIONADO (%)

87,5

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

26.864.504

2331 - IMPLANTAÇÃO DA LINHA 13 JADE

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DO
EMPREENDIMENTO LINHA 13 (%)

99,1

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

39.000.020

2593 - EXTENSÃO DA LINHA 13 - JADE

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DO
EMPREENDIMENTO (%)

15,7

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

103.811.552

4627 - OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS MÉDIA POR DIA ÚTIL
(UNIDADE)

3.060.350

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2.700.117.895

9010 - LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
ESTUDANTES COM
TRANSPORTE
SUBSIDIADO POR ANO
(UNIDADE)

32.804.353

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

105.731.949

9011 - LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS

NÚMERO DE
PASSAGEIROS IDOSOS E
OUTROS
TRANSPORTADOS
GRATUITAMENTE POR
ANO (UNIDADE)

13.661.478

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

61.800.029

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
OBJETIVO
AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO
TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR
ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À
POPULAÇÃO, INCLUINDO A RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE
SEGURANÇA E REGULARIDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA
DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

382.843.849

VALOR

4624 - LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS

NÚMERO DE
PASSAGEIROS IDOSOS
TRANSPORTADOS
GRATUITAMENTE POR
ANO (UNIDADE)

32.474.615

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

179.421.849

5565 - LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
ESTUDANTES COM
TRANSPORTE
SUBSIDIADO POR ANO
(UNIDADE)

60.472.000

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

203.422.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
OBJETIVO
MANTER OS SERVIÇOS TURÍSTICOS E DE TRANSPORTE NAS
CIDADES ATENDIDAS, BUSCANDO NOVOS ATRATIVOS PARA A
REGIÃO, COM PARCERIAS JUNTO AO SETOR PRIVADO, NO
INTUITO DE FOMENTO AO TURISMO REGIONAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

100
002459125102414

TOTAL

USUÁRIOS LOCAIS E TURISTAS QUE SE UTILIZAM DOS SERVIÇOS
TURÍSTICOS E DE TRANSPORTE DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO.

META

ÓRGÃO

14.981.799

VALOR


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2338 - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO
TURÍSTICO DA EFCJ

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DE
MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA EFCJ (%)

5819 - OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO

NÚMERO DE USUÁRIOS
ATENDIDOS NO PERÍODO
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

28

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2.094.620

112.887

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

12.887.179

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS
OBJETIVO
GERENCIAR AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP E
CONCESSÕES, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES
MANDATÓRIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
753.415.289

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2475 - CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A
SÃO JOAQUIM

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DAS
OBRAS NA LINHA 6LARANJA (%)

5

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

505.042.200

2484 - APOIO À PPP OPERAÇÃO DO VLT SIM BAIXADA
SANTISTA

NÚMERO DE
PASSAGEIROS COM
TRANSPORTE
SUBSIDIADO NO SIM
BAIXADA SANTISTA
(UNIDADE)

6.866.476

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

65.000.000

2544 - APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

NÚMERO DE ESTAÇÕES
DA LINHA 4-AMARELA
CONCEDIDAS E
FISCALIZADAS
(UNIDADE)

10

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

181.000.000

2556 - CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

NÚMERO DE ESTAÇÕES
DA LINHA 5-LILÁS
CONCEDIDAS E
FISCALIZADAS
(UNIDADE)

17

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2.304.369

2578 - CONCESSÃO DA LINHA 15 - PRATA

NÚMERO DE ESTAÇÕES
DA LINHA 15-PRATA
CONCEDIDAS E
FINALIZADAS (UNIDADE)

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

20

2619 - CONCESSÃO DO PARQUE CAPIVARI

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DAS
OBRAS NO PARQUE
CAPIVARI (%)

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

68.700

30

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
OBJETIVO
GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA
PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVER
POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS E INTERNADOS, POR
INTERMÉDIO DE AÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE,
CONTRIBUINDO COM A SEGURANÇA DA SOCIEDADE
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2470 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA
E A REINTEGRAÇÃO

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DA
OBRA (%)

4.548.576.938

6139 - GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

META

ÓRGÃO

VALOR

81 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

23.878.596

PERCENTUAL DE
SESSÕES REALIZADAS
POR TELEAUDIÊNCIA
CRIMINAL (%)

19,99 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.878.160.209

6141 - PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

NÚMERO DE
CUSTODIADOS
ATENDIDOS (UNIDADE)

221.900 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

920.766.793

6142 - PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

PERCENTUAL DE
UNIDADES PRISIONAIS
COM EQUIPE MÍNIMA DE
SAÚDE (%)

8,35 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

128.683.818

101
002459125102414

TOTAL

PRESOS PROVISÓRIOS, CONDENADOS E INTERNADOS


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6146 - SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

PERCENTUAL DE
IMPLEMENTAÇÃO DO
PROJETO DE
MODERNIZAÇÃO DO
PARQUE TECNOLÓGICO
(%)

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

225.852.631

6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DAS
SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

NÚMERO DE UNIDADES
PRISIONAIS
CONSERVADAS.
(UNIDADE)

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

38.019.719

6300 - GESTÃO COMPARTILHADA NA OPERAÇÃO DE UNIDADE
PENITENCIÁRIA

NUMERO DE UNIDADE
PRISIONAL COM GESTÃO
COMPARTILHADA
(UNIDADE)

2 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

69.860.716

6382 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS SISTEMA DE
INTELIGENCIA E SEGURANÇA

PERCENTUAL DE
UNIDADES COM
SERVIÇO DE
RECONHECIMENTO
FACIAL (%)

100 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

65.527.298

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

4.001.875

9009 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

09000 - SAÚDE

193.825.283

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
OBJETIVO
GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA
PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVER
POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS, INTERNADOS E
EGRESSOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E
TRABALHO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

6140 - ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

NÚMERO DE
RELATÓRIOS
PRODUZIDOS EM
VISITAS TÉCNICAS
(UNIDADE)

6143 - FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

NÚMERO DE ALUNOS EM
CURSOS DE ENSINO
FUNDAMENTAL, MÉDIO E
PROFISSIONALIZANTE
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

88.554.068

VALOR

300 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

10.772.760

34.688 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.507.502

6144 - PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

NÚMERO DE AÇÕES E
EVENTOS REALIZADOS
PARA PROMOÇÃO DA
EMPREGABILIDADE
(UNIDADE)

75 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

45.820.253

6145 - ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS
DE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
JURÍDICOS
RELACIONADOS A
ESCLARECIMENTOS ÀS
PESSOAS PRIVADAS DE
LIBERDADE (UNIDADE)

158.888 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.098.805

6146 - SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

PERCENTUAL DE
IMPLEMENTAÇÃO DO
PROJETO DE
MODERNIZAÇÃO DO
PARQUE TECNOLÓGICO
(%)

3,94 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

21.854.018

6147 - PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

NÚMERO DE VISITAS
TÉCNICAS REALIZADAS
ÀS UNIDADES DA SAP E
ENTIDADES PARCEIRAS
(UNIDADE)

1.320 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

3.981.841

6166 - PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A
CUSTODIADOS E FAMILIARES

NÚMERO DE
DESLOCAMENTOS
REALIZADOS PARA
CONFECÇÃO DE LAUDOS
CRIMINOLÓGICOS
(UNIDADE)

250 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

1.518.879

102
002459125102414

TOTAL

CUSTODIADOS, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS FAMILIARES
E APENADOS


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

6301 - PROVISÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS DO
REGIME SEMIABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE PRESOS DO
REGIME SEMIABERTO
CAPACITADOS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

10.200 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
OBJETIVO
GESTÃO EFICIENTE DA PGE E DEFESA DO ESTADO, AMPLIAR A
COBRANÇA DE CRÉDITOS E A INTELIGÊNCIA FISCAL, DIMINUIR
A LITIGIOSIDADE, MAPEAR ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO,
INFORMAR QUESTÕES PACIFICADAS NA JURISPRUDÊNCIA E
FONTES DE PASSIVOS CONTINGENTES, CONSOLIDAR A
ADVOCACIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. AMPLIAR O
QUADRO DE PROCURADORES E DE APOIO. INSTITUIR
MECANISMOS DE INCENTIVOS POR PRODUÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
703.375.779

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5832 - MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

MANIFESTAÇÕES
TÉCNICAS PRODUZIDAS
(UNIDADE)

25

40000 - PROCURADORIA
GERAL

737.135

5841 - CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
PRESIDIDOS (UNIDADE)

6.741

40000 - PROCURADORIA
GERAL

715.275

40000 - PROCURADORIA
GERAL

549.311.852

40000 - PROCURADORIA
GERAL

36.289.100

40000 - PROCURADORIA
GERAL

20

40000 - PROCURADORIA
GERAL

2.100.586

40000 - PROCURADORIA
GERAL

114.221.811

5843 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
5892 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS (UNIDADE)

6193 - CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL

TOTAL DE
ARRECADAÇÃO DA
DÍVIDA ATIVA (R$
BILHÕES)

6194 - CONTENCIOSO GERAL

CELEBRAÇÃO DE
ACORDOS JUDICIAIS E
TERMOS DE
AJUSTAMENTO DE
CONDUTA (UNIDADE)

1.300

30

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS
OBJETIVO
TREINAR, FORMAR E CAPACITAR PROCURADORES E
SERVIDORES E DIVULGAR AS PUBLICAÇÕES DO CENTRO DE
ESTUDOS.
AÇÃO

5836 - APRIMORAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E DIFUSÃO
DO CONHECIMENTO JURÍDICO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES PÚBLICOS DA PGE.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE
CERTIFICADOS
EXPEDIDOS (UNIDADE)

5839 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

META

1.200

ÓRGÃO

33.247.995

VALOR

40000 - PROCURADORIA
GERAL

6.477.500

40000 - PROCURADORIA
GERAL

26.770.495

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER
OBJETIVO
ESTIMULAR E FOMENTAR O ESPORTE E LAZER, VISANDO À
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO:A)
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO
ESPORTE E LAZER;B)INICIATIVAS E INTERCÂMBIOS ENTRE
ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS,FEDERAÇÕES,CONFEDERAÇÕES E
PREFEITURAS;C)COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE
AÇÕES GOVERNAMENTAIS SOBRE TEMÁTICA ESPORTES E
LAZER; D) INCENTIVAR MODALIDADES DE ESPORTES
ELETRÔNICOS.

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM FOCO EM CRIANÇAS,
JOVENS, IDOSOS E ATLETAS REVELADOS PARA O ALTO RENDIMENTO,
EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL.

103
002459125102414

TOTAL
164.359.943


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

5116 - CENTRO DE INICIAÇÃO (ESPORTE SOCIAL), FORMAÇÃO
E EXCELÊNCIA ESPORTIVA

CENTRO DE
TREINAMENTO
(UNIDADE)

75 41000 - ESPORTES

31.241.809

5124 - PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER

EVENTOS DE EXTRACALENDÁRIO APOIADOS
PELA SECRETARIA DE
ESPORTES (UNIDADE)

5 41000 - ESPORTES

4.255.179

5131 - REALIZAÇÃO E APOIO AOS EVENTOS DE CARÁTER
COMPETITIVO

NÚMERO DE ATLETAS
PARTICIPANTES NOS
DEMAIS EVENTOS
COMPETITIVOS
ESTABELECIDOS NO
CALENDÁRIO OFICIAL DA
COORDENADORIA DE
ESPORTES (UNIDADE)

180.000 41000 - ESPORTES

54.456.234

41000 - ESPORTES

57.654.917

400 41000 - ESPORTES

5.332.840

2.420 41000 - ESPORTES

310.000

41000 - ESPORTES

10

41000 - ESPORTES

11.108.954

5854 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS
6028 - ATLETAS BENEFICIADOS COM BOLSA TALENTO
ESPORTIVO

ATLETAS BENEFICIADOS
COM CONCESSÃO DA
BOLSA TALENTO
ESPORTIVO (UNIDADE)

6376 - APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTE ELETRÔNICO - EELETRÔNICO

QUANTIDADE DE
PARTICIPANTES
(UNIDADE)

6379 - APOIO A CENTRO DE INOVAÇÃO EM ESPORTES E
ENTRETENIMENTO - ARENA HUB.

NÚMERO DE PROJETOS
DE TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO OU IMPACTO
SOCIAL APOIADOS PELO
ESTADO (UNIDADE)

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE
OBJETIVO
1)FORTALECER E MELHORAR AS ARTICULAÇÕES DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES REFERENTES À TEMÁTICA DA
JUVENTUDE; 2)FORMULAR E IMPLEMENTAR AÇÕES
VOLTADAS AO APRIMORAMENTO E À EXPANSÃO DE
APRENDIZAGEM COM O USO DE TECNOLOGIAS DE
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS, QUE
SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL,PRESERVANDO SEUS DIREITOS E E TORNANDO-O
AGENTE TRANSFORMADOR .
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
93.425

JOVENS DE 15 A 29 ANOS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5868 - APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E
ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

JOVENS
EMPREENDEDORES QUE
RECEBERAM
CERTIFICADOS
(UNIDADE)

6368 - ENCONTROS PARA DISCUSSÃO DE POLITICAS PARA
JUVENTUDE

NÚMERO DE
ENCONTROS
PRESENCIAIS PARA A
DISCUSSÃO DE
POLÍTICAS PARA A
JUVENTUDE (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

1.100

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

50.925

2

29000 - DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

42.500

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
OBJETIVO
A)OFERECER SUPORTE DE INFRAESTRUTURA AOS
MUNICÍPIOS PAULISTAS, COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR A
PRÁTICA DO ESPORTE E DO LAZER;

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO BENEFICIARIA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

50.475.734

B)DISPONIBILIZAR, AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER, POR MEIO DE
TERMOS DE DOAÇÃO, CONVÊNIOSE OUTROS INSTRUMENTOS
LEGAIS.

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

104
002459125102414

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1040 - APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS
EM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

NUMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS (UNIDADE)

160 41000 - ESPORTES

18.000.000

2624 - APOIO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, RESTAURO E
AMPLIAÇÃO DO "BABY BARIONI"

PERCENTUAL DE
EVOLUÇÃO DA OBRA DE
RESTAURO E
AMPLIAÇAO DO
COMPLEXO
DESPORTIVO BABY
BARIONI (%)

20 41000 - ESPORTES

20.000.000

4072 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE

KITS DE ACADEMIA AO
AR LIVRE (UNIDADE)

91 41000 - ESPORTES

3.000.000

6321 - REFORMAS E/OU OBRAS REALIZADAS PELA
SECRETARIA

REFORMA E OBRAS
REALIZADAS (UNIDADE)

7 41000 - ESPORTES

8.910.000

6322 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

NUMERO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS
DISTRIBUIDOS
(UNIDADE)

18.816 41000 - ESPORTES

565.734

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS
OBJETIVO
GARANTIR ATENDIMENTO JURÍDICO INTEGRAL E
MULTIDISCIPLINAR ÀS PESSOAS NECESSITADAS, POR MEIO
DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS,
PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E DEFESA, EM
TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS DIREITOS
INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DE FORMA GRATUITA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

855.436.405

VALOR

5795 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

NÚMERO DE MATERIAIS
DE DIVULGAÇÃO
PRODUZIDOS PELA
DEFENSORIA PÚBLICA
(UNIDADE)

920 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

53.847

5796 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

NÚMERO TOTAL DE
ATENDIMENTOS
INDIRETOS REALIZADOS
(UNIDADE)

697.000 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

254.103.443

5797 - CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E
ESTAGIÁRIOS

NÚMERO DE
EXECUÇÕES DOS
PROGRAMAS DE
CAPACITAÇÃO VIA
REEMBOLSO (UNIDADE)

1.036 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

4.891.710

5798 - GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

NÚMERO DE POSTOS DE
ATENDIMENTO DA
DEFENSORIA PÚBLICA
(UNIDADE)

147 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

570.001.380

5799 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA

PERCENTUAL DE
EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA DENTRO
DO PRAZO DE GARANTIA
(%)

59 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

20.177.784

6023 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À
POPULAÇÃO

NÚMERO DE ATIVIDADES
DE EDUCAÇÃO EM
DIREITOS (UNIDADE)

92 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

327.173

6288 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES
REMOTAS

NÚMERO DE ACESSOS
AOS SISTEMAS
REMOTOS E
AUTOMATIZADOS DE
INFORMAÇÃO (UNIDADE)

915.000 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

5.725.588

6309 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS E SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR

NÚMERO DE ATIVIDADES
VOLTADAS À
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
(UNIDADE)

80 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

155.480

105
002459125102414

TOTAL

POPULAÇÃO NECESSITADA, COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS OU OUTROS TIPOS DE VULNERABILIDADES.


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO
OBJETIVO
PROMOVER AÇÕES EM PARCERIAS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E
ENTIDADES PRIVADAS, DE FORMA SETORIAL E TRANSVERSAL,
QUE VISEM À ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E MELHORIA
DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE
SEUS FAMILIARES, ALÉM DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO DE
TODA A SOCIEDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CIDADÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO COM FOCO EM PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA,.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

5962 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

46.209.507

VALOR

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

17.787.411

5963 - FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
ATENDIDOS COM
EQUIPAMENTOS
ADAPTADOS E/OU
SERVIÇOS DE
ACESSIBILIDADE
(UNIDADE)

161

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

8.104.370

6249 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS ÀS
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E
FAMILIARES (UNIDADE)

15.000

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

11.720.660

6252 - FOMENTO DE ATIVIDADES PARADESPORTIVAS DE ALTO
RENDIMENTO

PERCENTUAL DE
ATLETAS DO TIME SP
MEDALHISTAS (OURO,
PRATA E BRONZE) EM
TODAS AS
COMPETIÇÕES (%)

90

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

3.137.600

6253 - GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO
BRASILEIRO

NÚMERO DE ATLETAS
PARTICIPANTES DOS
TREINAMENTOS
(UNIDADE)

7.600

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

1.397.742

6352 - DIVULGAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NÚMERO DE VISITANTES
ÁS EXPOSIÇÕES
(UNIDADE)

14.000

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

4.060.008

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

1.716

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA
OBJETIVO
REPOSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DE SÃO
PAULO, RESULTANDO NUMA ORGANIZAÇÃO MAIS FORTE E
PREPARADA PARA ESTRUTURAR E VENDER/PROMOVER O
ESTADO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FUNCIONÁRIOS DA PASTA E AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DO SETOR

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

11.054.466

VALOR

6248 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO

Nº FUNCIONÁRIOS
CAPACITADOS (%)

55 50000 - TURISMO

9.597.270

6311 - PLANEJAMENTO DO TURISMO

RELATÓRIOS DE
PESQUISA DE MERCADO
E PLANO REALIZADOS
(UNIDADE)

3 50000 - TURISMO

919.524

50000 - TURISMO

537.672

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETIVO
O REPOSICIONAMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE SÃO
PAULO, ATRAVÉS DE AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DE PRODUTOS E DESTINOS (EXISTENTES E
POTENCIAIS), E FORTE AÇÃO NA PROMOÇÃO INSERINDO O
ESTADO DE SÃO PAULO COMO UM IMPORTANTE DESTINO DE
LAZER NACIONAL E INTERNACIONAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

106
002459125102414

TOTAL

TURISTAS, PREFEITURAS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE TURISMO E TRADE
TURÍSTICO

META

ÓRGÃO

548.969.206

VALOR


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2628 - DESENVOLVIMENTO DE PACOTES TURÍSTICOS DE
DESTINOS PAULISTAS.

PERCENTUAL DE
AGÊNCIAS DE VIAGENS
DO ESTADO QUE
POSSUAM PACOTES DE
DESTINOS PAULISTAS
(%)

40 50000 - TURISMO

6.000.000

4102 - APOIO AOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS - ESTÂNCIAS

TAXA DE MUNICÍPIOSESTÂNCIA
CONVENIADOS (%)

100 50000 - TURISMO

404.441.394

6059 - PROMOÇÃO DO TURISMO

AÇÕES DE PROMOÇÃO E
DIVULGAÇÃO DOS
DESTINOS TURÍSTICOS
PAULISTA (UNIDADE)

6 50000 - TURISMO

4.625.675

6195 - APOIO AOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICOS-MIT

TAXA DE MUNICÍPIOSESTÂNCIA
CONVENIADOS (%)

100 50000 - TURISMO

101.110.355

6220 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOSESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO

TAXA DE MUNICÍPIOSESTÂNCIA
CONVENIADOS (%)

100 50000 - TURISMO

21.064.656

6316 - DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS PAULISTA

PESSOAS QUALIFICADAS
(UNIDADE)

30.000 50000 - TURISMO

11.727.126

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO
OBJETIVO
DISPONIBILIZAR MECANISMOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE
GOVERNO E DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA DAS AÇÕES DOS
PROGRAMAS E PROJETOS PRIORITÁRIOS DO GOVERNADOR
DO ESTADO, ALÉM DE ADMINISTRAR O PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

251.280.085

ÓRGÃO

5345 - COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
5533 - ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

TOTAL

SERVIDORES DA SECRETARIA DE GOVERNO.

51000 - GOVERNO
NÚMERO DE
PROCESSOS
ANALISADOS (UNIDADE)

53000 - SECRETARIA DE
900 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

6234 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

VALOR

18.122.087
3.550.733

51000 - GOVERNO

167.164.010

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

31.942.659

51000 - GOVERNO

22.500.586

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

8.000.010

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!
OBJETIVO
FORTALECER O SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL, EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS, AGÊNCIAS
PARCEIRAS E ORGANIZAÇÕES VOLUNTÁRIAS, A FIM DE
PREVENIR E MITIGAR RISCOS, PREPARANDO A COMUNIDADE
E FORNECENDO RESPOSTAS RÁPIDAS E EFICAZES.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1152 - SUPORTE À GESTÃO DE DEFESA CIVIL.

NÚMERO DE
INSTRUMENTOS DE
APOIO (UNIDADE)

4418 - ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA.

NÚMERO DE ITENS DE
AJUDA HUMANITÁRIA
(UNIDADE)

5348 - PREPARAÇÃO PARA O DESASTRE.

NÚMERO DE
INSTRUMENTOS DE
CAPACITAÇÃO
DISPONIBILIZADOS
(UNIDADE)

107
002459125102414

TOTAL
7.259.988

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

META

ÓRGÃO

VALOR

38 51000 - GOVERNO

5.000.010

64.016 51000 - GOVERNO

1.069.559

23 51000 - GOVERNO

144.706


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE
INSTRUMENTOS DE
COMUNICAÇÃO DE
RISCO (UNIDADE)

6319 - PERCEBENDO O RISCO.

ÓRGÃO

6 51000 - GOVERNO

VALOR

1.045.713

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
OBJETIVO
PROMOVER A AUTONOMIA ECONÔMICA, SOCIAL E O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA PESSOAS E
COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DAS
OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DA
INCLUSÃO PRODUTIVA, DO EMPREENDEDORISMO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESCENTRALIZADO E
SUSTENTÁVEL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
43.602.967

INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2313 - REDE DE AÇÃO SOCIAL

NÚMERO DE PROJETOS
SOCIAIS REALIZADOS
(UNIDADE)

4 51000 - GOVERNO

9.817.303

2591 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO
SOCIAL DO FUSSP

NÚMERO DE
RELATÓRIOS E
PUBLICAÇÕES
PRODUZIDAS (UNIDADE)

34 51000 - GOVERNO

45.000

2592 - IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA NO ESTADO
DE SÃO PAULO

NÚMERO TOTAL DE
PRAÇAS DA CIDADANIA
IMPLANTADAS (UNIDADE)

3 51000 - GOVERNO

240.040

4322 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA
INFRAESTRUTURA DO FUSSP

51000 - GOVERNO

17.932.251

4328 - DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS A ENTIDADES
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

NÚMERO DE ENTIDADES
ATENDIDAS PELAS
DOAÇÕES DE BENS
SERVÍVEIS (UNIDADE)

2.000 51000 - GOVERNO

10.100.000

5331 - CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE
RENDA

NÚMERO DE VAGAS DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
OFERTADAS (UNIDADE)

26.750 51000 - GOVERNO

5.468.373

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
OBJETIVO
FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE INTERNO E
SOCIAL, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO, APURAÇÃO, REDE
PAULISTA DE OUVIDORIAS E TRANSPARÊNCIA. VISANDO A
EFICIÊNCIA DA GESTÃO E MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS.
AÇÃO

6372 - CORREIÇÃO DE PROCEDIMENTOS

PÚBLICO ALVO

TOTAL
4.250

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE EM GERAL.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE
PROCEDIMENTOS
CONCLUÍDOS (UNIDADE)

ÓRGÃO

VALOR

852 51000 - GOVERNO

4.250

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
OBJETIVO
IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS, DEFINIR
NORMAS E REQUISITOS PARA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE
GESTÃO DOCUMENTAL, PRESERVAR E DIFUNDIR O
PATRIMÔNIO DOCUMENTAL E PROMOVER AO CIDADÃO O
ACESSO À INFORMAÇÃO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

108
002459125102414

TOTAL

CIDADÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL,
SERVIDORES, GESTORES PÚBLICOS, PÚBLICO ESCOLAR,
UNIVERSIDADES E SOCIEDADE.

META

ÓRGÃO

11.873.594

VALOR


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5724 - GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO
PÚBLICA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS AOS
ÓRGÃOS DO SISTEMA DE
ARQUIVOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO E ÀS
ADMINISTRAÇÕES
MUNICIPAIS (UNIDADE)

5725 - TRATAMENTO, PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO
ACERVO CUSTODIADO

NÚMERO DE
OPERAÇÕES TÉCNICAS
REALIZADAS NOS
DOCUMENTOS DO
ACERVO CUSTODIADO
(UNIDADE)

6310 - POLÍTICA DE ARQUIVOS E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO

NÚMERO DE
REQUISITOS
DESENVOLVIDOS PARA
SISTEMA DE PRODUÇÃO
E GESTÃO DE
DOCUMENTOS DIGITAIS PROGRAMA SP SEM
PAPEL (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

53000 - SECRETARIA DE
4.300 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

1.941.133

53000 - SECRETARIA DE
6.104.197 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

5.318.452

53000 - SECRETARIA DE
50 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

4.614.009

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS
OBJETIVO
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E ASSEGURAR A
EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES, POR MEIO DA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO,
MEDIANDO OS INTERESSES DOS USUÁRIOS, ENTIDADES
REGULADAS E PODER CONCEDENTE
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ENTIDADES DELEGADAS
DA INICIATIVA PRIVADA.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4912 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

NÚMERO DE VEÍCULOS
FISCALIZADOS NOS
TERMINAIS
RODOVIÁRIOS E NAS
RODOVIAS. (UNIDADE)

4913 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
CONCESSÃO DE
RODOVIAS GERIDOS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

159.423.329

VALOR

188.400 51000 - GOVERNO

20.260.375

23 51000 - GOVERNO

40.543.954

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

51000 - GOVERNO

98.618.960

6264 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE
AEROPORTOS

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
CONCESSÕES DE
AEROPORTOS GERIDOS
(UNIDADE)

51000 - GOVERNO

10

6314 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS MODAIS DE
TRANSPORTE.

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
CONCESSÕES (UNIDADE)

51000 - GOVERNO

10

6377 - CONCESSÃO DO TRECHO DE ESTRADA MIRACATUBERTIOGA

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
CONCESSÃO ASSINADOS
(UNIDADE)

51000 - GOVERNO

10

6378 - FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA CONCESSÃO DO
TRECHO PIRACICABA - PANORAMA (PIPA)

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
CONCESSÃO GERIDOS
(UNIDADE)

51000 - GOVERNO

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO
ASSEGURAR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO
BÁSICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DOS SETORES E GARANTINDO O EQUILÍBRIO
NAS RELAÇÕES ENTRE USUÁRIOS, PRESTADORES DE
SERVIÇOS E PODER CONCEDENTE, ALÉM DE PROPORCIONAR
A MODICIDADE DE TARIFAS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

109
002459125102414

TOTAL

USUÁRIOS, CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA
ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO, PODER
CONCEDENTE, ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSOCIAÇÕES SETORIAIS E
SOCIEDADE CIVIL.

META

ÓRGÃO

124.307.912

VALOR


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5755 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

NÚMERO DE
FISCALIZAÇÕES,
RELATÓRIOS E
TRABALHOS TÉCNICOS
REALIZADOS,
CONFORME CONTRATOS
DE METAS CELEBRADOS
ANUALMENTE COM A
ANEEL (UNIDADE)

180 51000 - GOVERNO

12.228.010

5794 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SANEAMENTO BÁSICO

NÚMERO DE
FISCALIZAÇÕES E
AÇÕES REGULATÓRIAS
DO SANEAMENTO
BÁSICO (UNIDADE)

555 51000 - GOVERNO

12.529.550

5872 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DISTRIB. DE GÁS CANALIZADO

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
GERADOS, A PARTIR DAS
AÇÕES DE REGULAÇÃO,
CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
CANALIZADO (UNIDADE)

698 51000 - GOVERNO

5.787.612

51000 - GOVERNO

85.855.928

100 51000 - GOVERNO

7.906.812

6229 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO

6268 - CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO
ECONÔMICO-FINANCEIRA E MERCADOS

PRAZO DE ENTREGA
DOS ITENS DA AGENDA
REGULATÓRIA DA
DIRETORIA DE
REGULAÇÃO
ECONÔMICO
FINANCEIRA E
MERCADOS (DREFM) (%)

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
OBJETIVO
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE MELHORES PARCERIAS
COM A INICIATIVA PRIVADA E O TERCEIRO SETOR,
FORNECENDO APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA SUA
VIABILIZAÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, SETOR PRIVADO E
TERCEIRO SETOR.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

34.761.800

VALOR

2633 - APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PARCERIAS
SOCIAIS

NÚMERO DE ESTUDOS E
DOCUMENTOS DE
REFERÊNCIA DO
PROJETO PILOTO DE
CONTRATUALIZAÇÃO
POR RESULTADO COM O
3º SETOR (UNIDADE)

53000 - SECRETARIA DE
5 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

6.000.010

5637 - APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀS
CONCESSÕES E A OUTRAS PARCERIAS

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
TÉCNICOS QUE
COMPÕEM AS
MODELAGENS DOS
PROJETOS DE PPP E DE
CONCESSÕES (UNIDADE)

53000 - SECRETARIA DE
7 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

28.753.290

6318 - DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL DE PARCERIAS COM O
TERCEIRO SETOR

NÚMERO DE ACESSOS
AO PORTAL DE
PARCERIAS COM O 3º
SETOR (UNIDADE)

53000 - SECRETARIA DE
65.000 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

8.500

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5118 - RESPEITO À VIDA
OBJETIVO
REDUZIR ATÉ 2023 O NÚMERO DE MORTES NOS ACIDENTES
DE TRÂNSITO NO ESTADO POR MEIO DA GESTÃO
COORDENADA DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

110
002459125102414

TOTAL
94.609.504

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

META

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6270 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA
AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.

NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS COM
MUNICÍPIOS PARA
EXECUÇÃO DE AÇÕES
DE SEGURANÇA VIÁRIA
(UNIDADE)

50 51000 - GOVERNO

94.606.835

6292 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO
TRÂNSITO

NÚMERO DE
PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO FORMADOS
NA TEMÁTICA
“EDUCAÇÃO NO
TRÂNSITO” (UNIDADE)

60.000 08000 - EDUCAÇÃO

2.649

6373 - ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO INF. REF. ÓBITOS
CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO

DISSEMINAÇÃO DE
INFORMAÇÕES
ATUALIZADAS SOBRE
ÓBITOS CAUSADOS POR
ACIDENTES DE
TRÂNSITO (UNIDADE)

51000 - GOVERNO

20

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO
OFERTAR SOLUÇÕES INOVADORAS QUE GARANTAM
TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA AOS
PROCESSOS DO ESTADO. CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, POR MEIO DE
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS E INCLUSIVAS.
SIMPLIFICAR A VIDA DOS CIDADÃOS FACILITANDO O ACESSO A
SERVIÇOS PÚBLICOS EM DIVERSOS CANAIS,
PREFERENCIALMENTE DIGITAIS, COM TRANSPARÊNCIA,
INCLUSÃO E EFICIÊNCIA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
640.412.517

CIDADÃOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2590 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
“SEM PAPEL”

PERCENTUAL DE
ADESÃO AO SEM PAPEL
(%)

100 51000 - GOVERNO

7.800.000

5372 - GESTÃO E EVOLUÇÃO DO POUPATEMPO

PERCENTUAL DE
ATENDIMENTOS
ELETRÔNICOS SOBRE O
TOTAL DOS
RESPECTIVOS
ATENDIMENTOS (%)

20 51000 - GOVERNO

632.584.319

5636 - GESTÃO DO ACESSA SP

NÚMERO DE USUÁRIOS
DO ACESSA SP
(UNIDADE)

51000 - GOVERNO

20

6223 - MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO
CIDADÃO POR MEIO DA TECNOLOGIA-TIC

NÚMERO DE NORMAS
ESTRATÉGICAS DE TIC
ESTABELECIDAS
(UNIDADE)

5 51000 - GOVERNO

28.178

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO
PRODUZIR, ATUALIZAR E DISSEMINAR INFORMS. E ANÁLISES:
GEOGRÁFICAS; CARTOGRÁFICAS; DEMOGRÁFICAS; SOCIAIS E
ECONÔMICAS. APOIAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL NO
DESENVOLV. DE METODOLOGIA DE PESQUISA, CONSTRUÇÃO
E ANÁLISE DE DADOS E DE INDICADORES; ATUALIZAÇÃO
CARTOGRÁFICA DAS NASCENTES E CURSOS D´ÁGUA PARA
FINS DE LICENCIAMENTO; DEFINIÇÃO DAS DIVISAS DOS
MUNICÍPIOS PARA ATESTAR SUA JURISDIÇÃO TERRITORIAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5509 - PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE MAPAS
PRODUZIDOS (UNIDADE)

5510 - GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO
CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS
DISPONIBILIZADOS.
(UNIDADE)

111
002459125102414

TOTAL
63.769.952

GOVERNO, SOCIEDADE E USUÁRIOS INSTITUCIONAIS

META

ÓRGÃO

VALOR

53000 - SECRETARIA DE
750 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

361.699

53000 - SECRETARIA DE
4.000 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

120.825


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

5513 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

5940 - PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

NÚMERO DE SISTEMAS
GERADOS PELA
FUNDAÇÃO SEADE
(UNIDADE)

6228 - REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT.
PARA O DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

NÚMERO DE
INFRAESTRUTURA DE
DADOS ESPACIAIS
IMPLANTADOS
(UNIDADE)

6240 - PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES

NÚMERO DE ESTUDOS E
ANÁLISES SOBRE
POLÍTICAS PÚBLICAS
ELABORADOS (UNIDADE)

6242 - GESTÃO TERRITORIAL

NÚMERO DE
INFORMAÇÕES
TÉCNICAS PRODUZIDAS
(UNIDADE)

6305 - PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES PARA APOIO
AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

NÚMERO DE
PROGRAMAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
APOIADOS (UNIDADE)

ÓRGÃO

VALOR

51000 - GOVERNO

15.776.392

51000 - GOVERNO

34.960.159

53000 - SECRETARIA DE
2 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

9.690.000

51000 - GOVERNO

53000 - SECRETARIA DE
1.100 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

10

2.860.857

51000 - GOVERNO

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
OBJETIVO
PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR
E IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À
SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
SEUS BENEFICIÁRIOS E AGREGADOS; PROMOVER O ENSINO E
PESQUISA A PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SP, BENEFICIÁRIOS E
AGREGADOS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
QUANTIDADE DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS NO HSPE
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

1.618.058.468

VALOR

53000 - SECRETARIA DE
5.400.000 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

767.756.373

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

150.066.217

6044 - DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

NÚMERO DE
PROFISSIONAIS DA
SAÚDE EM
APRENDIZADO/
FORMAÇÃO NO
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL
(UNIDADE)

53000 - SECRETARIA DE
4.500 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

3.660.000

6048 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO
IAMSPE

QUANTIDADE DE
PROGRAMAS PARA
PREVENÇÃO DE
DOENÇAS, PROTEÇÃO E
PROMOÇÃO DE SAÚDE
(UNIDADE)

53000 - SECRETARIA DE
5 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

5.000

6239 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REDE CONTRATADA

QUANTIDADE DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS NOS
CREDENCIADOS
(UNIDADE)

53000 - SECRETARIA DE
8.800.000 PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

696.566.802

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

4.076

4860 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

5421 - ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
OBJETIVO
AVANÇAR NA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DETRAN/
SP, PROMOVENDO MELHORIA CONTÍNUA DA SUA GESTÃO E
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO E DISSEMINAR
CONCEITOS DE SEGURANÇA NO TRANSITO E DIMINUIR
SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE PARA ATINGIR UMA MUDANÇA DE
CULTURA E COMPORTAMENTO, POR MEIO DAS AÇÕES DE
EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO E FISCALIZAÇÃO

PÚBLICO ALVO
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

112
002459125102414

TOTAL
873.687.949


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

4196 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

VALOR

51000 - GOVERNO

38.529.353

29.000.000 51000 - GOVERNO

685.516.172

4990 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO

NÚMERO DE
DOCUMENTOS DE
TRÂNSITO EMITIDOS
(UNIDADE)

4991 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

NUMERO DE INICIATIVAS
DE EDUCAÇÃO PARA O
TRANSITO PROMOVIDAS
(UNIDADE)

5.634 51000 - GOVERNO

128.319.957

6255 - ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

NÚMERO DE
CONTRATOS FIRMADOS
DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE
ADMINISTRAÇÃO DE
PÁTIOS (UNIDADE)

13 51000 - GOVERNO

21.241.656

51000 - GOVERNO

80.811

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSAS INFORMAÇÕES À
SOCIEDADE, INTEGRANDO AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE
TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

193.705.032

META

ÓRGÃO

VALOR

5359 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO
REALIZADAS (UNIDADE)

300 51000 - GOVERNO

153.244.527

5576 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

35 08000 - EDUCAÇÃO

19.107.900

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

14 09000 - SAÚDE

20.000.000

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1.352.527

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

10

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

26000 - INFRAEST. E MEIO
AMBIENTE

29

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

35000 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

10

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

10

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

50000 - TURISMO

9

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS, ORÇAMENTO E
GESTÃO

10

113
002459125102414

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL
OBJETIVO
INTERNACIONALIZAR O ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR
A CAPTAÇÃO DE RECURSOS INTERNACIONAIS ATRAVÉS DA
ARTICULAÇÃO DE COOPERAÇÕES, PARCERIAS E
ORGANIZAÇÃO DE MISSÕES INTERNACIONAIS.
AÇÃO

6313 - ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIAS DE ESTADO,
EMPRESAS PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE PARCERIAS
E COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
FORMALIZADAS
(UNIDADE)

ÓRGÃO

3

52000 - SEC. ESP. DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2.369.894

VALOR

2.369.894

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
51.000.000

RESERVAR A DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AO
ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS
RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, NA FORMA
ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4671 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

META

ÓRGÃO
99000 - RECON

TOTAL

51.000.000

276.572.209.242

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

114
002459125102414

VALOR


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

01

LEGISLATIVA

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

VINCULADO

TOTAL

2.305.620.653

7.823.966

2.313.444.619

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.250.202.816

600.000

1.250.802.816

01.031.0150

PROCESSO LEGISLATIVO

1.250.202.816

600.000

1.250.802.816

01.032

CONTROLE EXTERNO

1.031.673.129

5.662.430

1.037.335.559

01.032.0200

CONTROLE EXTERNO

1.031.673.129

5.662.430

1.037.335.559

01.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

23.274.708

1.200.010

24.474.718

01.126.0150

PROCESSO LEGISLATIVO

23.274.708

1.200.010

24.474.718

01.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

470.000

361.526

831.526

01.128.0150

PROCESSO LEGISLATIVO

02

JUDICIÁRIA

470.000

361.526

831.526

9.297.826.162

2.834.631.187

12.132.457.349

02.061

AÇÃO JUDICIÁRIA

9.297.127.322

2.320.532.053

11.617.659.375

02.061.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

9.224.048.371

2.320.002.443

11.544.050.814

02.061.0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

73.078.951

529.610

73.608.561

02.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

496.201.130

496.201.130

02.126.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

496.201.130

496.201.130

02.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

656.000

17.898.004

18.554.004

02.128.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

656.000

17.898.004

18.554.004

02.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

42.840

42.840

02.131.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

42.840

42.840

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

4.047.466.388

970.463.886

5.017.930.274

03.062

DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

2.428.208.879

2.428.208.879

03.062.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

2.428.208.879

2.428.208.879

03.091

DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

166.776.917

166.776.917

03.091.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

166.776.917

166.776.917

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

641.836.954

741.394.825

1.383.231.779

03.092.4001

ADVOCACIA DO ESTADO

484.709.785

68.155.083

552.864.868

03.092.4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS
PESSOAS NECESSITADAS

157.127.169

673.239.742

830.366.911

03.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

63.198.744

23.000.794

86.199.538

03.126.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

29.732.644

10

29.732.654

03.126.4001

ADVOCACIA DO ESTADO

33.466.100

2.823.000

36.289.100

03.126.4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS
PESSOAS NECESSITADAS

20.177.784

20.177.784

03.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

39.291.350

39.291.350

03.128.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

1.151.645

1.151.645

03.128.4004

CENTRO DE ESTUDOS

33.247.995

33.247.995

03.128.4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS
PESSOAS NECESSITADAS

4.891.710

4.891.710

03.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

914.221.811

914.221.811

03.846.0000

ENCARGOS GERAIS

800.000.000

800.000.000

03.846.4001

ADVOCACIA DO ESTADO

114.221.811

114.221.811

4.901.833.632

321.503.896

04.121

04

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

88.721.397

9.518.321

04.121.2029

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

12.749.837

12.749.837

04.121.2928

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO CIDADES INTELIGENTES

10

10

115
002459125102414

243.416.705

5.466.754.233
98.239.718


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

VINCULADO

TOTAL

04.121.5115

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A
INICIATIVA PRIVADA

34.753.300

34.753.300

04.121.5120

INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS,
SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL

41.218.250

9.518.321

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

977.191.373

16.911.130

04.122.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

567.452.410

04.122.2027

GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

6.447.885

04.122.2028

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA
RESULTADOS

10.989.410

04.122.2029

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04.122.2825

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E
ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO

35.845.303

30

35.845.333

04.122.2928

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO CIDADES INTELIGENTES

112.094.028

30

112.094.058

04.122.5100

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO
EFICIENTE DO GOVERNO

220.368.418

411.071

220.779.489

04.122.5103

CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

04.122.5122

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

21.618.223

04.122.5200

SÃO PAULO INTERNACIONAL

2.369.894

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

160.738.197

20

160.738.217

04.123.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

57.556.444

20

57.556.464

04.123.2028

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA
RESULTADOS

103.181.753

103.181.753

04.124

CONTROLE INTERNO

24.823.554

24.823.554

04.124.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

24.823.554

24.823.554

04.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

402.272.739

04.125.5118

RESPEITO À VIDA

04.125.5122

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

04.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

04.126.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

04.126.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

419.148.073

04.126.2928

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO CIDADES INTELIGENTES

14.005.252

14.005.252

04.126.5115

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A
INICIATIVA PRIVADA

8.500

8.500

04.126.5119

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO
GOVERNAMENTAL

640.412.497

04.127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

727.666.282

04.127.2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

04.127.2928

50.736.571

411.184

994.513.687

43

567.452.453
6.447.885

10

1.552

1.552

4.250

402.272.739

10.989.420

4.250
16.911.130

38.529.353
2.369.894

292.724.267

292.724.267

1.073.574.332

234.687.634

929.684.640

94.606.855

94.606.855

140.080.779

835.077.785

7.956.118

1.081.530.450

7.956.098

427.104.171

10

10

2.350.178

20

640.412.517

361.719

730.378.179

40

40

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO CIDADES INTELIGENTES

443.023.654

443.023.654

04.127.2929

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

17.373.965

04.127.2990

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES
DE EMENDAS PARLAMENTARES

254.596.941

04.127.5120

INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS,
SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL

12.671.682

04.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10.553.883

10.553.883

04.128.2028

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA
RESULTADOS

10.553.883

10.553.883

04.129

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.161.255.195

20

1.161.255.215

04.129.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.161.255.195

20

1.161.255.215

04.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.352.537

1.352.537

04.131.5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.352.537

1.352.537

116
002459125102414

2.350.178

20

19.724.163
254.596.941

361.699

13.033.381


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

VINCULADO

TOTAL

04.182

DEFESA CIVIL

7.259.978

10

7.259.988

04.182.5101

DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

7.259.978

10

7.259.988

04.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

87.195.931

87.195.931

04.306.2027

GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

87.195.931

87.195.931

04.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

32.814.708

32.814.708

04.331.2027

GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

32.814.708

32.814.708

04.845

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

411.438

411.438

04.845.2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

411.438

411.438

04.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

146.002.088

146.002.088

04.846.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

114.691.376

114.691.376

04.846.2825

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E
ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO

672.151

672.151

04.846.2928

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO CIDADES INTELIGENTES

52.831

52.831

04.846.2929

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

247

247

04.846.5100

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO
EFICIENTE DO GOVERNO

30.500.596

30.500.596

04.846.5121

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

4.076

4.076

04.846.5122

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

80.811

80.811

06

SEGURANÇA PÚBLICA

21.530.324.722

30.304.905

273.664.484

21.834.294.111

06.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

10

10

06.092.1817

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL
MILITAR (PPSPM)

10

10

06.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

06.122.1801

APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

06.122.1811

CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA
EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE
RISCOS

06.122.1814

POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E
TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO
DE

675.767.265

06.122.1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

90.139.482

72.290.130

162.429.612

06.122.1819

PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

166.892.007

25.274.931

192.166.938

06.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

195.659.863

2.975.010

198.634.873

06.128.1801

APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

190.358.519

06.128.1811

CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA
EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE
RISCOS

4.938.241

06.128.1814

POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E
TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO
DE

363.103

363.103

06.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

507.162

507.162

06.131.1819

PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

507.162

507.162

06.181

POLICIAMENTO

11.611.110.428

132.641.843

11.774.057.176

06.181.1801

APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

3.722.437.413

50

3.722.437.463

06.181.1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

618.790.545

130

618.790.675

06.181.1819

PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

132.641.663

7.432.829.038

06.182

DEFESA CIVIL

32.490.091

36.282.390

68.772.481

06.182.1811

CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA
EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE
RISCOS

32.490.091

36.282.390

68.772.481

06.183

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

221.551.270

120

221.551.390

1.128.195.217

101.765.101

1.229.960.318

186.122.780

30

186.122.810

9.273.683

4.200.010

13.473.693

7.269.882.470

117
002459125102414

675.767.265

190.358.519
2.975.010

30.304.905

30.304.905

7.913.251


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

VINCULADO

TOTAL

06.183.1814

POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E
TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO
DE

35.100.205

30

35.100.235

06.183.1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

186.451.065

90

186.451.155

06.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

35.090.285

20

35.090.305

06.302.1819

PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

35.090.285

20

35.090.305

06.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

130.683.468

06.306.1801

APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

19.400.856

19.400.856

06.306.2027

GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

111.282.612

111.282.612

06.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.175.036.928

8.175.036.928

06.846.1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

544.796.709

544.796.709

06.846.1819

PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

7.630.240.219

7.630.240.219

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

130.683.468

806.034.240

101.338.755

907.372.995

63.650.077

8.617.612

72.267.689

1.000.000

1.000.000

52.365.534

924.904

53.290.438

11.284.543

6.692.708

17.977.251

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.468.373

5.468.373

REDE SOCIAL DE CIDADANIA E
SUSTENTABILIDADE

5.468.373

5.468.373

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

08.122.3500

COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES

08.122.3519

MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

08.122.5102

REDE SOCIAL DE CIDADANIA E
SUSTENTABILIDADE

08.128
08.128.5102
08.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

08.131.5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

08.244.0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

08.244.3500

COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES

08.244.3520

QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

08.244.5102

REDE SOCIAL DE CIDADANIA E
SUSTENTABILIDADE

08.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

250.373.379

250.373.379

08.306.3518

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

250.373.379

250.373.379

08.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

19.847.106

19.847.106

08.846.3519

MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

19.847.106

19.847.106

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

472.163.668

87.252.770

950.420

559.416.438
950.420

461.587.708

76.575.830

538.163.538

25.540

119.597

145.137

9.600.000

10.557.343

20.157.343

31.237.038.324

10.891.923.792

1.705.696.346

43.834.658.462

09.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

09.122.1817

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL
MILITAR (PPSPM)

09.122.2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA ESTADUAL

09.272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

27.666.641.575

10.755.548.056

1.680.137.812

40.102.327.443

09.272.2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA ESTADUAL

27.666.641.575

10.755.548.056

1.680.137.812

40.102.327.443

09.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

2.714.883.813

25.558.534

2.740.442.347

09.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

2.714.883.813

25.558.534

2.740.442.347

09.274

PREVIDÊNCIA ESPECIAL

844.518.472

844.518.472

09.274.0000

ENCARGOS GERAIS

844.518.472

844.518.472

09.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

10.994.464

10.994.464

09.846.0000

ENCARGOS GERAIS

8.744.660

8.744.660

09.846.1817

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL
MILITAR (PPSPM)

2.249.804

2.249.804

10

SAÚDE

20.294.455.160

118
002459125102414

136.375.736

136.375.736

7.819.758

7.819.758

128.555.978

128.555.978

2.533.488.097

5.114.553.083

27.942.496.340


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

VINCULADO

TOTAL

10.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

884.515.629

151.901.749

37.187.069

1.073.604.447

10.122.0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

602.666.120

553

27.016.895

629.683.568

10.122.0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

275.220.000

1.834.989

10.170.154

287.225.143

10.122.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

6.629.499

10.122.5121

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

10

150.066.207

10.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

229.100.593

3.660.000

10.128.0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

229.100.593

10.128.5121

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

10.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.000.000

20.000.000

10.131.5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.000.000

20.000.000

10.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

51.873.776

51.873.776

10.244.0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

51.873.776

51.873.776

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

382.516.982

10.301.0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

31.200.000

10.301.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

351.316.982

6.309.918

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

16.025.449.425

2.258.375.793

4.472.043.167

22.755.868.385

10.302.0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

15.219.915.179

547.595.020

4.446.192.127

20.213.702.326

10.302.0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

42.127.638

10.302.0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

437.005.747

157.986

25.550.970

462.714.703

10.302.0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

10.302.1817

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL
MILITAR (PPSPM)

10.302.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

322.209.101

300.000

322.509.101

10.302.5121

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

10

1.464.328.095

70

1.464.328.175

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.434.820.991

113.192.802

381.693.571

1.929.707.364

10.303.0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

1.234.959.670

169.988

298.840.900

1.533.970.558

10.303.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

15.608.871

18.768.937

34.377.808

10.303.0935

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS,
SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
HEMODERIVADOS

184.252.450

64.083.734

361.358.998

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5.251.500

7.727.203

12.978.703

10.304.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

5.251.500

7.727.203

12.978.703

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

83.880.938

47.835

47.474.473

131.403.246

10.305.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

83.880.938

47.835

47.474.473

131.403.246

10.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

100.056.116

100.056.116

10.306.0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

100.056.116

100.056.116

10.421

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

58.811.966

300.010

59.111.976

10.421.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

58.811.966

300.010

59.111.976

10.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

54.276.420

3.056.403

57.332.823

10.571.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

5.166.645

2.080.565

7.247.210

10.571.0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

49.109.765

975.838

50.085.603

10.571.0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

10.843
10.843.0000
10.844

6.309.918

6.629.519
150.066.217

3.300.057

236.060.650

3.300.057

232.400.650

3.660.000

3.660.000

154.230.036

543.056.936

154.230.036

185.430.036
357.626.900

42.127.638

4.191.750

4.191.750
246.294.692

113.022.814

246.294.692

10

10

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

146.093.736

146.093.736

ENCARGOS GERAIS

146.093.736

146.093.736

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

229.462.546

229.462.546

119
002459125102414

20


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

10.844.0000

ENCARGOS GERAIS

229.462.546

10.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

588.344.542

10.846.0000

ENCARGOS GERAIS

10.846.0930
10.846.0940

VINCULADO

TOTAL
229.462.546

7.541.094

595.885.636

10

10

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

27.756.976

27.756.976

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

560.587.556

7.541.094

568.128.650

116.947.537

45

116.947.582

11

TRABALHO

11.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

43.192.500

43.192.500

11.331.1046

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

43.192.500

43.192.500

11.332

RELAÇÕES DE TRABALHO

455.600

455.600

11.332.1046

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

455.600

455.600

11.333

EMPREGABILIDADE

30.256.017

11.333.1015

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

3.889.684

11.333.1046

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

26.366.333

11.334

FOMENTO AO TRABALHO

3.410.924

3.410.924

11.334.1015

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

3.410.924

3.410.924

11.363

ENSINO PROFISSIONAL

39.632.496

39.632.496

11.363.1046

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

39.632.496

39.632.496

12

EDUCAÇÃO

45

30.256.062
3.889.684

45

26.366.378

45.753.640.154

681.778.685

3.081.300.500

49.516.719.339

2.679.483.432

432.427.037

49.170.946

3.161.081.415

49.121.346

251.294.347

12.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.122.0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

202.173.001

12.122.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

387.147.471

12.122.1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

12.122.5118

RESPEITO À VIDA

12.126
12.126.0800

2.090.160.411

387.147.471
432.427.037

49.500

2.522.636.948

2.549

100

2.649

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10.140.000

10.000

10.150.000

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

10.140.000

10.000

10.150.000

12.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

41.689.572

9.501.764

51.191.336

12.128.0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

41.500.000

9.501.764

51.001.764

12.128.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

12.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

189.572

189.572

19.107.900

19.107.900

12.131.5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.107.900

12.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

152.630.314

5.443.094

158.073.408

12.243.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

152.630.314

5.443.094

158.073.408

12.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

283.800.000

283.800.000

12.306.0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

283.800.000

283.800.000

12.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

108.401.614

108.401.614

12.331.1046

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

108.401.614

108.401.614

12.362

ENSINO MÉDIO

4.937.216.590

6.000.000

4.943.216.590

12.362.0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

4.937.216.590

6.000.000

4.943.216.590

12.363

ENSINO PROFISSIONAL

1.399.096.155

44.884.186

10.623.704

1.454.604.045

12.363.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1.399.096.155

44.884.186

10.623.704

1.454.604.045

12.364

ENSINO SUPERIOR

5.863.945.128

187.065.187

26.556.748

6.077.567.063

120
002459125102414

19.107.900


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

VINCULADO

632.829.153

TOTAL

12.364.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

12.364.1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1.000.000

1.000.000

12.366.0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

1.000.000

1.000.000

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

277.306.363

277.306.363

12.367.0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

277.306.363

277.306.363

12.368

EDUCAÇÃO BÁSICA

10.733.520.226

2.700.453.561

13.436.070.759

12.368.0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

8.742.951.075

20.112.830

8.763.063.905

12.368.0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

1.990.569.151

2.096.972

2.680.340.731

4.673.006.854

12.392

DIFUSÃO CULTURAL

272.054.571

9.862.209

1.541.074

283.457.854

12.392.1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

272.054.571

9.862.209

1.541.074

283.457.854

12.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

253.648.046

253.648.046

12.453.3706

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO
TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

50.226.046

50.226.046

12.453.3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

203.422.000

203.422.000

12.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

69.554.290

136.340
136.340

5.231.115.975

632.829.153
187.065.187

2.096.972

26.556.748

5.444.737.910

69.690.630

12.665.0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

69.554.290

12.783

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

105.731.949

105.731.949

69.690.630

12.783.3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

105.731.949

105.731.949

12.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

10.021.824.408

10.021.824.408

12.846.0000

ENCARGOS GERAIS

12.846.0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

12.846.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

736.416.050

736.416.050

7.259.882.512

7.259.882.512

33.029.339

33.029.339

12.846.1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.992.496.507

1.992.496.507

12.847

TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

8.800.795.959

8.800.795.959

12.847.0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

8.800.795.959

8.800.795.959

919.653.272

53.700.145

13.122

13

ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.326.386

1.493.000

14.819.386

13.122.1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINOAMERICANAS

13.326.386

1.493.000

14.819.386

13.391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

165.391.401

13.391.1214

MUSEUS EM CONEXÃO

153.334.164

13.391.1215

PATRIMÔNIO CULTURAL

1.533.151

39.711

1.572.862

13.391.5104

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO
DOCUMENTAL

10.524.086

1.349.508

11.873.594

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

733.569.038

5.295.906

791.072.089

13.392.1201

ECONOMIA CRIATIVA

449.753.240

157.986

449.911.226

13.392.1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

109.954.875

13.392.1213

MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE
PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

28.543.663

3.637.910

32.181.573

13.392.1218

FOMENTO CULTURAL

145.000.000

1.500.010

146.500.010

13.392.1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINOAMERICANAS

13.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.366.447

7.366.447

13.846.1213

MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE
PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

7.366.447

7.366.447

14
14.061

CULTURA

DIREITOS DA CIDADANIA
AÇÃO JUDICIÁRIA

317.260

5.502.072.556
12.994.965

121
002459125102414

6.685.125

1.389.219

980.038.542

166.780.620
153.334.164

52.207.145

51.909.617

161.864.492

297.528

127.332.597

614.788

241.482.442

5.870.887.595
12.994.965


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

VINCULADO

TOTAL

14.061.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

12.994.965

14.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

439.197.179

14.122.1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

14.122.1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

2.796.754

3.749.230

6.545.984

14.122.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

193.537.643

6.820.889

200.358.532

14.122.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

21.944.245

986.384

22.930.629

14.122.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

209.700.089

9.523.023

219.223.112

14.122.3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA
POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS
FAMILIARES

11.218.448

10.635.570

14.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

10

4.008.805

93.376.764

14.125.1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

2.851.384

5.871.862

8.723.246

14.125.1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E
SERVIÇOS

1.157.421

87.504.902

88.662.333

14.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

840.027

840.027

14.128.1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

114.750

114.750

14.128.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

725.277

725.277

14.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

931.674.005

34.275.924

1.502

965.951.431

14.243.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

931.674.005

34.275.924

1.502

965.951.431

14.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.375.475

10.142

1.385.617

14.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.375.475

10.142

1.385.617

14.421

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

3.976.218.117

963.659

4.003.801.405

14.421.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

3.936.137.806

963.549

3.937.101.355

14.421.3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA
POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS
FAMILIARES

40.080.311

26.619.629

110

66.700.050

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

75.964.079

13.462.202

88.756.598

178.182.879

14.422.1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

11.425.346

24.935.221

36.360.567

14.422.1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

14.117.275

14.422.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

15.639.145

63.821.245

79.460.390

14.422.4700

SÃO PAULO + INCLUSÃO

46.207.659

132

46.207.791

14.632

COLONIZAÇÃO

40

40

14.632.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

40

40

14.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

63.808.659

593.886

64.402.545

14.846.1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

2.591.839

593.886

3.185.725

14.846.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

57.213.229

57.213.229

14.846.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.001.875

4.001.875

14.846.4700

SÃO PAULO + INCLUSÃO

1.716

1.716

16

HABITAÇÃO

10

947.474.346

12.994.965
48.372.151

58.373.777

545.943.107

27.166.462

47.864.370

75.030.832

26.619.629

21.854.018

2.036.856

97.385.579

16.154.131

14.397.520

961.871.866

16.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

28.959.273

28.959.273

16.122.2508

PROVISÃO DE MORADIAS

28.959.273

28.959.273

16.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

16.131.5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

16.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.543.171

43.664

1.586.835

16.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.543.171

43.664

1.586.835

122
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

VINCULADO

TOTAL

16.451

INFRAESTRUTURA URBANA

10.766.962

4.643.856

15.410.818

16.451.2510

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

10.766.962

4.643.856

15.410.818

16.482

HABITAÇÃO URBANA

904.758.875

9.710.000

914.468.875

16.482.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

253.688.000

253.688.000

16.482.2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCASA PAULISTA

583.544.638

583.544.638

16.482.2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE
HABITACIONAL

44.970.653

44.970.653

16.482.2508

PROVISÃO DE MORADIAS

22.555.584

16.482.2510

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

16.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

10

10

16.541.2510

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

10

10

16.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.446.045

1.446.045

16.846.2508

PROVISÃO DE MORADIAS

1.446.045

1.446.045

17

SANEAMENTO

22.555.584
9.710.000

374.865.002

9.710.000

116.544.268

12.842.945

504.252.215

17.121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

6.908.201

5.411.304

12.319.505

17.121.2623

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À
IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

6.908.201

5.411.304

12.319.505

17.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

229.399.805

89.199.705

281.668

318.881.178

17.122.2622

INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A
ENCHENTES

229.399.805

3.343.777

281.668

233.025.250

17.122.5114

EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA,
GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO

85.855.928

85.855.928

17.130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

20.436.362

20.436.362

17.130.5114

EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA,
GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO

20.436.362

20.436.362

17.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

106.695.412

990.535

107.685.947

17.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

106.695.412

990.535

107.685.947

17.511

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

1.400.000

1.400.000

17.511.2623

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À
IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

1.400.000

1.400.000

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

1.000.030

17.512.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

17.512.2623

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À
IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

1.000.020

17.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

10

10

17.541.2623

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À
IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

10

10

17.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

36.369.745

36.369.745

17.846.2622

INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A
ENCHENTES

36.369.745

36.369.745

18

GESTÃO AMBIENTAL

6.159.438

10

7.159.468
10

6.159.438

7.159.458

1.395.061.241

352.827.471

345.020.227

2.092.908.939

18.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

95.896.903

8.754.307

31.735.848

136.387.058

18.122.2619

FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AMBIENTAL

95.896.903

8.754.307

31.735.848

136.387.058

18.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.927.120

20

1.927.140

18.126.2625

DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

1.927.120

20

1.927.140

18.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

29

29

18.131.5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

29

29

18.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

28.401.781

1.199.518

29.601.299

18.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

28.401.781

1.199.518

29.601.299

18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

172.242.397

57.519.687

285.160.154

123
002459125102414

55.398.070


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

VINCULADO

TOTAL

18.541.2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA
PEGADA AMBIENTAL

40

40

18.541.2617

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA
DA QUALIDADE DE VIDA

63.814.880

2.659.587

66.474.467

18.541.2618

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
PROTEÇÃO AMBIENTAL

112.657

580.345

693.002

18.541.2621

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E
INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

108.314.820

55.398.070

54.279.755

217.992.645

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

201.902.655

248.951.620

56.959.128

507.813.403

18.542.2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA
PEGADA AMBIENTAL

187.102.979

243.274.352

42.522.574

472.899.905

18.542.2617

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA
DA QUALIDADE DE VIDA

1.702.029

2.122.704

396.632

4.221.365

18.542.2618

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
PROTEÇÃO AMBIENTAL

2.593.093

13.573.186

16.166.279

18.542.2619

FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AMBIENTAL

1.172.129

1.058.156

18.542.2620

GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

9.332.425

2.496.408

18.543

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

10

10

18.543.2621

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E
INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

10

10

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

18.544.2619

FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AMBIENTAL

18.544.2622

INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A
ENCHENTES

18.544.2625

2.230.285
466.736

12.295.569

815.085.577

39.723.454

197.606.046

1.052.415.077

4.080

10.023.474

397.850

10.425.404

811.572.146

26.100.244

50

837.672.440

DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

3.509.351

3.599.736

197.208.146

204.317.233

18.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

79.604.769

79.604.769

18.846.2619

FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AMBIENTAL

79.604.769

79.604.769

19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.304.888.461

187.787.679

12.729.783

1.505.405.923

36.600.066

65.697.862

102.297.928

65.697.862

65.697.862

19.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.122.1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA

19.122.1046

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

36.600.066

19.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

15.286.850

452.921

15.739.771

19.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

15.286.850

452.921

15.739.771

19.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

578.021.375

12.986.457

900.000

591.907.832

19.571.1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA

578.021.375

12.986.457

900.000

591.907.832

19.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

491.508.855

18.538.827

8.497.908

518.545.590

19.572.1015

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

27.839.813

72.090

27.911.903

19.572.1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS E PRIVADAS

19.572.1044

36.600.066

10

1.531.126

20

1.531.156

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA

463.669.032

17.007.701

8.425.798

489.102.531

19.573

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

19.242.109

9.691.388

28.933.497

19.573.1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA

19.242.109

9.691.388

28.933.497

19.661

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

25.291.577

25.291.577

19.661.1015

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

25.291.577

25.291.577

19.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

99.449.667

80.873.145

2.878.954

183.201.766

19.665.1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS E PRIVADAS

99.449.667

80.873.145

2.878.954

183.201.766

19.693

COMÉRCIO EXTERIOR

1.800.000

1.800.000

19.693.1015

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

1.800.000

1.800.000

124
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

VINCULADO

TOTAL

19.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

37.687.962

37.687.962

19.846.1015

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

37.687.962

37.687.962

661.836.821

100.133.541

761.970.362

20.122

20

ADMINISTRAÇÃO GERAL

AGRICULTURA

42.489.278

29.586.829

72.076.107

20.122.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

42.489.278

29.586.829

72.076.107

20.127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

46.000.000

46.000.000

20.127.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

46.000.000

46.000.000

20.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

128.981.824

3.670

128.985.494

20.306.1316

ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

128.981.824

3.670

128.985.494

20.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

7.406.330

7.406.330

20.541.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

7.406.330

7.406.330

20.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

184.017.854

4.615.432

188.633.286

20.571.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

184.017.854

4.615.432

188.633.286

20.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

10.076.018

60

10.076.078

20.572.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

10.076.018

60

10.076.078

20.573

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

968.783

662.120

1.630.903

20.573.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

968.783

662.120

1.630.903

20.606

EXTENSÃO RURAL

28.931.985

44.919.141

73.851.126

20.606.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

28.931.985

44.919.141

73.851.126

20.608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

2.699.856

2.699.856

20.608.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

2.699.856

2.699.856

20.609

DEFESA AGROPECUÁRIA

73.231.093

17.646.433

90.877.526

20.609.1316

ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

73.231.093

17.557.323

90.788.416

20.609.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

89.110

89.110

20.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

139.733.656

139.733.656

20.846.1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

139.733.656

139.733.656

62.995.091

1.328.044

21.122

21

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

13.026.670

757.447

13.784.117

21.122.1731

JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

13.026.670

757.447

13.784.117

21.631

REFORMA AGRÁRIA

49.968.421

570.597

96.150

50.635.168

21.631.1731

JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

49.968.421

570.597

96.150

50.635.168

22

INDÚSTRIA

96.150

64.419.285

7.400.060

7.400.060

22.661

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

7.400.060

7.400.060

22.661.2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

7.400.060

7.400.060

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

671.325.839

49

76.239.479

747.565.367

23.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

9

9

23.131.5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

9

9

23.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.866.126

31.769

1.897.895

23.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.866.126

31.769

1.897.895

23.692

COMERCIALIZAÇÃO

49

75.642.425

75.642.474

23.692.1040

JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA

49

75.642.425

75.642.474

23.694

SERVIÇOS FINANCEIROS

23.694.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

23.694.2005
23.695

110.000.120

110.000.120

40

40

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

110.000.080

110.000.080

TURISMO

558.921.912

125
002459125102414

564.088

559.486.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

VINCULADO

TOTAL

23.695.5001

APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA
GESTÃO DO TURISMO PAULISTA

9.976.724

540.070

10.516.794

23.695.5002

ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

548.945.188

24.018

548.969.206

23.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

537.672

1.197

538.869

23.846.1015

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

1.197

1.197

23.846.5001

APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA
GESTÃO DO TURISMO PAULISTA

24

COMUNICAÇÕES

537.672

537.672

153.244.537

153.244.537

24.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

153.244.527

153.244.527

24.131.5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

153.244.527

153.244.527

24.662

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

10

10

24.662.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

10

25

ENERGIA

67.372.439

5.787.612

12.228.010

85.388.061

25.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

654.181

654.181

25.122.2626

FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS
PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

654.181

654.181

25.130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

5.787.612

12.228.010

18.015.622

25.130.5114

EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA,
GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO

5.787.612

12.228.010

18.015.622

25.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

55.500.000

55.500.000

25.541.2622

INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A
ENCHENTES

55.500.000

55.500.000

25.752

ENERGIA ELÉTRICA

146.210

146.210

25.752.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

10

25.752.2626

FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS
PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

146.200

146.200

25.754

BIOCOMBUSTÍVEIS

11.072.048

11.072.048

25.754.2626

FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS
PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

11.072.048

11.072.048

26

TRANSPORTE

10.268.787.840

2.275.934.325

1.058.982.451

13.603.704.616

34.998.603

659.159.827

26.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

441.420.004

182.741.220

26.122.1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

173.213.846

40

26.122.1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

26.122.1605

OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA
MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

225.765.626

82.381.421

26.122.1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA

12.905.251

1.740.799

26.122.3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU
VIVO

27.531.910

26.122.5113

DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DELEGADOS

98.618.960

26.130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

60.768.359

26.130.3711

GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

26.130.5113

DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DELEGADOS

26.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

26.131.5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

26.181

POLICIAMENTO

5.316.197

5.316.197

26.181.1605

OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA
MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

5.316.197

5.316.197

26.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

19.596.739

836.253

20.432.992

26.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

19.596.739

836.253

20.432.992

2.003.371

3.667.039

33.334.935

341.481.982
14.646.050
27.531.910

60.768.359

126
002459125102414

173.213.886
1.663.668

98.618.960

104.710

60.873.069

68.700

68.700

36.010

60.804.369


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

VINCULADO

TOTAL

26.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

3.521.284.116

26.453.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.215.540.235

2.304.409

3.523.588.525

26.453.3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU
VIVO

325.279.832

26.453.3706

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO
TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

50.000.000

50.000.000

26.453.3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

179.421.849

179.421.849

26.453.3711

GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

751.042.200

26.781

TRANSPORTE AÉREO

15.521.182

26.781.1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

26.781.1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782.1605

OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA
MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

26.782.1606

2.215.540.235
20

28.366.860

325.279.852

2.304.389

753.346.589

319.271

44.207.313

10

10

15.521.172

28.366.860

319.271

44.207.303

4.275.361.603

12.904.510

886.350.739

5.174.616.852

429.554.849

2.904.510

886.347.721

1.318.807.080

MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA

2.845.806.744

10.000.000

26.782.1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.000.000.010

26.783

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

1.462.302.678

26.783.3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

1.451.466.371

26.783.3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

10.836.307

26.784

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

215.991.465

26.784.1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

26.784.1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

215.991.455

26.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

317.310.043

317.310.043

26.846.1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

12.154.123

12.154.123

26.846.1605

OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA
MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

299.569.285

299.569.285

26.846.1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA

4.969.626

4.969.626

26.846.3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU
VIVO

617.009

617.009

27

DESPORTO E LAZER

2.855.806.744
3.018

1.000.003.028

1.965.797.494

4.145.542

3.432.245.714

1.965.797.494

50

3.417.263.915

4.145.492

14.981.799

25.355.882

124.606.727

365.954.074

25.355.882

124.606.727

365.954.064

10

10

160.086.854

54.842.248

214.929.102

27.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

51.726.921

5.927.996

57.654.917

27.122.4109

FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

51.726.921

5.927.996

57.654.917

27.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

50.925

50.925

27.128.4110

FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

50.925

50.925

27.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

42.500

42.500

27.366.4110

FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

42.500

42.500

27.811

DESPORTO DE RENDIMENTO

42.316.631

48.714.252

91.030.883

27.811.4109

FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

42.316.631

48.714.252

91.030.883

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

50.585.744

200.000

50.785.744

27.812.4109

FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

310.010

310.010

27.812.4111

INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

50.275.734

27.813

LAZER

4.255.179

4.255.179

27.813.4109

FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

4.255.179

4.255.179

27.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

11.108.954

11.108.954

27.846.4109

FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

11.108.954

11.108.954

28
28.843

ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

28.952.482.881
19.997.884.842

127
002459125102414

200.000

50.931.664.587

50.475.734

79.884.147.468
19.997.884.842


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

PRÓPRIOS

VINCULADO

TOTAL

28.843.0000

ENCARGOS GERAIS

19.997.884.842

19.997.884.842

28.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

3.326.391.233

3.326.391.233

28.844.0000

ENCARGOS GERAIS

3.326.391.233

3.326.391.233

28.845

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

50.035.376.344

50.035.376.344

28.845.2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

50.035.376.344

50.035.376.344

28.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.628.206.806

896.288.243

6.524.495.049

28.846.0000

ENCARGOS GERAIS

5.628.206.806

896.288.243

6.524.495.049

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000

51.000.000

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000

51.000.000

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000

51.000.000

TOTAL

191.791.734.212

17.580.241.565

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

128
002459125102414

67.200.233.465

276.572.209.242


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR PODER E ÓRGÃO - 2017 A 2021
Valores em R$ 1,00
REALIZADA
PODER / ÓRGÃO
LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

2017

FIXADA

2018

2019

2020

2021

2.001.587.953

2.091.598.251

2.205.959.233

2.321.017.528

2.313.444.619

1.122.242.466

1.160.359.153

1.163.515.564

1.271.893.723

1.276.109.060

879.345.487

931.239.098

1.042.443.669

1.049.123.805

1.037.335.559

12.081.656.176

12.518.567.844

13.083.775.537

12.383.579.699

12.132.457.349

12.017.311.231

12.451.318.956

13.011.218.722

12.309.176.640

12.058.848.788

64.344.945

67.248.888

72.556.815

74.403.059

73.608.561

2.355.819.246

2.566.115.242

2.656.156.990

2.681.771.389

2.625.870.095

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.355.819.246

2.566.115.242

2.656.156.990

2.681.771.389

2.625.870.095

DEFENSORIA PÚBLICA

771.163.451

838.023.627

879.957.413

929.748.851

855.436.405

771.163.451

838.023.627

879.957.413

929.748.851

855.436.405

213.702.956.370

223.171.295.687

238.681.147.984

250.779.633.274

258.645.000.774

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

30.282.789.882

31.460.376.071

34.290.764.396

32.696.051.555

35.403.319.473

SECRETARIA DA SAÚDE

22.161.830.476

23.081.635.294

23.557.207.095

24.561.286.387

23.740.925.583

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

15.195.914.330

15.503.080.505

15.883.823.291

17.506.161.935

16.311.991.706

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

736.551.775

790.577.506

785.068.237

873.627.518

968.164.948

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

938.865.257

911.548.584

736.307.968

709.083.997

761.970.362

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

5.515.173.584

3.859.696.978

3.744.036.660

5.337.100.243

6.460.229.429

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

1.995.268.325

2.027.035.375

2.098.261.083

2.347.903.375

1.979.258.790

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

20.583.604.297

21.156.657.806

22.077.753.659

24.565.504.846

21.980.375.753

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

34.767.014.637

37.194.885.031

41.378.884.654

43.418.299.405

3.457.967.486

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

57.864.252.672

65.424.352.187

73.473.993.548

74.251.098.574

83.346.900.712

MINISTÉRIO PÚBLICO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXECUTIVO

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
CASA CIVIL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

115.799.781

235.402.403

30.406.135

1.630.632.972

772.150.429

709.760.040

782.999.525

961.871.876

947.536.603

990.741.234

1.930.141.228

2.929.770.178

2.550.890.118

417.349.271

263.370.007

54.967.391

38.749.244

36.517.484

2.423.265.294

3.131.737.850

524.447.810

643.766.808

851.744.123

712.782.559

722.939.523

780.878.988

931.660.592

889.706.916

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

8.668.915.167

7.096.417.085

6.446.499.832

8.166.839.725

7.349.026.184

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.188.335.196

4.152.418.275

4.131.028.179

4.509.573.940

4.443.305.723

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.505.321.012

1.345.825.986

282.074.130

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.552.181.872

1.641.532.033

1.663.684.410

1.462.918.232

1.536.623.774

SECRETARIA DE ESPORTES

150.686.353

134.814.160

127.412.009

216.679.879

214.835.677

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

44.798.287

39.978.829

42.903.542

43.556.212

46.209.507

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

31.933.591

70.271.524

707.565

SECRETARIA DE TURISMO

263.249.367

313.160.948

335.564.427

545.966.923

560.023.681

SECRETARIA DE GOVERNO

1.008.903.813

850.690.064

3.594.518.751

4.188.647.401

2.392.046.174

52.958

2.386.820

SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

2.369.894
42.347.725.401

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

49.999.960

51.000.000

SUBTOTAL

230.913.183.195

241.185.600.651

257.506.997.157

269.095.750.741

276.572.209.242

TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL

(26.902.036.833)

(28.932.494.757)

(31.362.731.894)

(29.948.285.526)

(30.241.613.134)

TOTAL GERAL

204.011.146.362

212.253.105.893

226.144.265.264

239.147.465.215

246.330.596.108

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

129
002459125102414


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XIII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

TOTAL

LEGISLATIVO

2.313.444.619

2.313.444.619

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.276.109.060

1.276.109.060

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.276.109.060

1.276.109.060

1.276.109.060

1.276.109.060

1.037.335.559

1.037.335.559

1.037.335.559

1.037.335.559

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

1.037.335.559

1.037.335.559

JUDICIÁRIO

12.132.457.349

12.132.457.349

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12.058.848.788

12.058.848.788

12.058.848.788

12.058.848.788

12.058.848.788

12.058.848.788

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

73.608.561

73.608.561

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

73.608.561

73.608.561

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

73.608.561

73.608.561

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.625.870.095

2.625.870.095

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.625.870.095

2.625.870.095

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2.625.870.095

2.625.870.095

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.625.870.095

2.625.870.095

DEFENSORIA PÚBLICA

855.436.405

855.436.405

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

855.436.405

855.436.405

855.436.405

855.436.405

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

855.436.405

855.436.405

EXECUTIVO

190.402.710.342

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

35.403.319.473

35.403.319.473

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

34.925.611.187

34.925.611.187

23.824.669.979

23.824.669.979

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

68.242.290.432

258.645.000.774

2.080.722

2.080.722

308.651.814

308.651.814

ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA

51.271.727

51.271.727

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

265.225.471

265.225.471

COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA

786.284.573

786.284.573

COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

877.790.383

877.790.383

8.809.636.518

8.809.636.518

477.708.286

477.708.286

477.708.286

477.708.286

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
FUNDAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
SECRETARIA DA SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL
AUTARQUIA

23.740.925.583

23.740.925.583

20.433.088.985

20.433.088.985

20.425.737.790

20.425.737.790

7.351.195

7.351.195

2.928.887.406

2.928.887.406

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

86.582.740

86.582.740

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

554.911.924

554.911.924

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.950.118.350

1.950.118.350

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

286.295.799

286.295.799

HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA

50.978.593

50.978.593

378.949.192

378.949.192

289.426.740

289.426.740

FUNDAÇÃO
FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP
FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

9.345.223

9.345.223

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

80.177.229

80.177.229

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

16.311.991.706

16.311.991.706

404.951.845

404.951.845

404.951.845

404.951.845

14.457.639.878

14.457.639.878

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.515.395.544

5.515.395.544

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

3.165.590.992

3.165.590.992

AUTARQUIA

130
002459125102414

SEGURIDADE
SOCIAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XIII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

TOTAL

UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

3.087.084.458

3.087.084.458

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

2.467.970.758

2.467.970.758

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

59.033.248

59.033.248

FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

86.921.207

86.921.207

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

75.643.671

75.643.671

184.732.922

184.732.922

EMPRESA DEPENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
FUNDAÇÃO

184.732.922

184.732.922

1.264.667.061

1.264.667.061

FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

89.025.339

89.025.339

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

1.175.641.722

1.175.641.722

968.164.948

968.164.948

790.866.282

790.866.282

790.866.282

790.866.282

177.298.666

177.298.666

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

161.864.492

161.864.492

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

15.434.174

15.434.174

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

761.970.362

761.970.362

761.970.362

761.970.362

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

761.970.362

761.970.362

6.460.229.429

6.460.229.429

372.939.266

372.939.266

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

38.791.675

38.791.675

DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

334.147.591

334.147.591

AUTARQUIA

5.884.807.295

5.884.807.295

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

5.820.984.316

5.820.984.316

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

63.822.979

63.822.979

202.482.868

202.482.868

DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

167.009.356

167.009.356

COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

35.473.512

35.473.512

EMPRESA DEPENDENTE

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

472.907.010

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.506.351.780

1.979.258.790

173.710.157

173.710.157

173.710.157

173.710.157

114.662.923

114.662.923

INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

26.000.590

26.000.590

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

88.662.333

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
AUTARQUIA

FUNDAÇÃO

184.533.930

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

120.114.645

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

64.419.285

FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

21.724.011.489

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

88.662.333
1.506.351.780

1.690.885.710
120.114.645
64.419.285

1.506.351.780

1.506.351.780

256.364.264

21.980.375.753

21.724.011.489

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

21.724.011.489

720.209.137

720.209.137

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.378.622.728

4.378.622.728

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

15.784.054.506

15.784.054.506

CORPO DE BOMBEIROS

117.159.465

117.159.465

SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

723.965.653

AUTARQUIA

723.965.653
256.364.264

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

256.364.264

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

256.364.264
256.364.264

3.457.967.486

3.457.967.486

3.457.967.486

3.457.967.486

1.520.406.392

1.520.406.392

COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

71.636.518

71.636.518

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

662.355.304

662.355.304

CONTROLADORIA
SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO
SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

131
002459125102414

SEGURIDADE
SOCIAL

24.823.554

24.823.554

1.055.955.907

1.055.955.907

122.789.811

122.789.811

83.346.900.712

83.346.900.712

83.346.900.712

83.346.900.712


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XIII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

TOTAL

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

23.512.054.216

23.512.054.216

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

53.722.738.413

53.722.738.413

ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

3.566.138.572

3.566.138.572

REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.545.969.511

2.545.969.511

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

961.871.876

961.871.876

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

961.871.876

961.871.876

SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

961.871.876

961.871.876

2.550.890.118

2.550.890.118

765.412.818

765.412.818

765.412.818

765.412.818

1.152.019.650

1.152.019.650

1.152.019.650

1.152.019.650

493.182.448

493.182.448

493.182.448

493.182.448

140.275.202

140.275.202

FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

102.933.719

102.933.719

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

37.341.483

37.341.483

36.517.484

36.517.484

36.517.484

36.517.484

36.517.484

36.517.484

851.744.123

851.744.123

842.019.812

842.019.812

842.019.812

842.019.812

9.724.311

9.724.311

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

4.075.442

4.075.442

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP

1.942.969

1.942.969

AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE

1.943.914

1.943.914

AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA

1.761.986

AUTARQUIA
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE
EMPRESA DEPENDENTE
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
FUNDAÇÃO

CASA CIVIL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CASA CIVIL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AUTARQUIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.761.986
889.706.916

889.706.916

889.706.916

889.706.916

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

119.574.087

119.574.087

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

17.519.222

17.519.222

COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.343.547

1.343.547

COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

9.406.300

9.406.300

FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

464.603.073

464.603.073

COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

250.373.379

250.373.379

COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED

26.887.308

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

26.887.308

7.349.026.184

7.349.026.184

3.993.562.298

3.993.562.298

3.978.580.499

3.978.580.499

14.981.799

14.981.799

3.355.463.886

3.355.463.886

3.355.463.886

3.355.463.886

4.443.305.723

4.443.305.723

4.374.608.864

4.374.608.864

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

278.464.977

278.464.977

COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

931.622.381

931.622.381

COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

422.437.862

422.437.862

COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

713.640.597

713.640.597

COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

851.476.067

851.476.067

COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

1.069.744.725

1.069.744.725

COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

87.365.046

87.365.046

COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

19.857.209

19.857.209

68.696.859

68.696.859

EMPRESA DEPENDENTE
CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

FUNDAÇÃO
FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

132
002459125102414

SEGURIDADE
SOCIAL

68.696.859

68.696.859

1.536.623.774

1.536.623.774

1.536.623.774

1.536.623.774

1.536.623.774

1.536.623.774


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XIII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

SECRETARIA DE ESPORTES

214.835.677

214.835.677

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

214.835.677

214.835.677

214.835.677

214.835.677

46.209.507

46.209.507

46.209.507

46.209.507

46.209.507

46.209.507

SECRETARIA DE TURISMO

560.023.681

560.023.681

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

560.023.681

560.023.681

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

537.670.880

537.670.880

COORDENADORIA DE TURISMO

22.352.801

22.352.801

SECRETARIA DE GOVERNO

2.392.046.174

2.392.046.174

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.089.283.578

1.089.283.578

SECRETARIA DE GOVERNO

839.537.464

839.537.464

CASA MILITAR

25.382.075

25.382.075

FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

43.602.967

43.602.967

UNIDADE DE COMUNICAÇÃO

180.761.072

180.761.072

SECRETARIA DE ESPORTES
SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

AUTARQUIA

1.252.026.025

1.252.026.025

AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS TRANSPORTES-ARTESP

159.423.329

159.423.329

AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SP-ARSESP

124.307.912

124.307.912

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP

968.294.784

968.294.784

50.736.571

50.736.571

50.736.571

50.736.571

2.369.894

2.369.894

2.369.894

2.369.894

FUNDAÇÃO
FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE
SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2.369.894

SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

498.783.512

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2.369.894
41.848.941.889

498.783.512

SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

498.783.512

498.783.512

AUTARQUIA

42.347.725.401

498.783.512
41.848.941.889

41.848.941.889

INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE

1.618.058.468

1.618.058.468

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

40.230.883.421

40.230.883.421

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

51.000.000

51.000.000

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

51.000.000

51.000.000

51.000.000

51.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SEGURIDADE
SOCIAL

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

FISCAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

178.859.260.029

21.322.795.901

200.182.055.930

AUTARQUIA

22.870.880.082

45.034.193.559

67.905.073.641

FUNDAÇÃO

2.363.916.575

1.885.300.972

4.249.217.547

EMPRESA DEPENDENTE

4.235.862.124
TOTAL

208.329.918.810

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

133
002459125102414

TOTAL

4.235.862.124
68.242.290.432

276.572.209.242


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIV
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
COD

ÓRGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

TOTAL

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
01000

1.276.109.060
01-LEGISLATIVA

1.276.109.060

01-LEGISLATIVA

1.037.335.559

1.276.109.060

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
02000

1.037.335.559
1.037.335.559

03000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03000

12.058.848.788
02-JUDICIÁRIA

12.058.848.788

12.058.848.788

06000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
06000

73.608.561
02-JUDICIÁRIA

73.608.561

73.608.561

08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08000

35.403.319.473
12-EDUCAÇÃO

35.403.319.473

35.403.319.473

09000 SECRETARIA DA SAÚDE
09000

23.740.925.583
10-SAÚDE
18-GESTÃO AMBIENTAL

23.733.574.388

23.733.574.388

7.351.195

7.351.195

10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10000

16.311.991.706
10-SAÚDE

1.754.464.117

1.754.464.117

11-TRABALHO

116.947.582

116.947.582

12-EDUCAÇÃO

12.859.530.413

12.859.530.413

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.505.405.923

1.505.405.923

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

75.643.671

75.643.671

12000 SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
12000

968.164.948
13-CULTURA

968.164.948

20-AGRICULTURA

761.970.362

968.164.948

13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13000

761.970.362
761.970.362

16000 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
16000

6.460.229.429
26-TRANSPORTE
28-ENCARGOS ESPECIAIS

6.460.229.419

6.460.229.419

10

10

17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
17000

1.979.258.790
10-SAÚDE

181.968.409

12-EDUCAÇÃO

158.073.408

158.073.408

1.166.309.963

1.574.797.678

14-DIREITOS DA CIDADANIA

408.487.715

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

64.419.285

64.419.285

10

10

28-ENCARGOS ESPECIAIS
18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18000

21.980.375.753
06-SEGURANÇA PÚBLICA

21.723.011.489

21.723.011.499

10.069.562

10.069.562

10-SAÚDE

246.294.692

246.294.692

1.000.000

20000 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

1.000.000
3.457.967.486

04-ADMINISTRAÇÃO
22-INDÚSTRIA

2.334.243.504

2.334.243.504

7.400.060

7.400.060

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

111.898.015

111.898.015

28-ENCARGOS ESPECIAIS

1.004.425.907

1.004.425.907

21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

83.346.900.712

134
002459125102414

10

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

14-DIREITOS DA CIDADANIA

20000

181.968.409


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIV
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
COD

ÓRGÃO

21000

FUNÇÃO
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL
3.566.138.572

3.566.138.572

10-SAÚDE

187.778.141

187.778.141

12-EDUCAÇÃO

736.416.050

736.416.050

78.856.567.949

78.856.567.949

28-ENCARGOS ESPECIAIS
25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO
25000

961.871.876
16-HABITAÇÃO
28-ENCARGOS ESPECIAIS

961.871.866

961.871.866

10

10

26000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
26000

2.550.890.118
17-SANEAMENTO
18-GESTÃO AMBIENTAL
25-ENERGIA
28-ENCARGOS ESPECIAIS

397.959.925

397.959.925

2.085.557.744

2.085.557.744

67.372.439

67.372.439

10

10

27000 MINISTÉRIO PÚBLICO
27000

2.625.870.095
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.625.870.095

2.625.870.095

28000 CASA CIVIL
28000

36.517.484
04-ADMINISTRAÇÃO

36.517.484

36.517.484

29000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
29000

851.744.123
04-ADMINISTRAÇÃO

843.497.156

843.497.156

27-DESPORTO E LAZER

93.425

93.425

28-ENCARGOS ESPECIAIS

8.153.542

8.153.542

35000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
35000

889.706.916
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

863.770.028

10-SAÚDE

25.936.888

37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37000

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.594.311

12-EDUCAÇÃO

359.379.995

359.379.995

26-TRANSPORTE

6.984.051.868

6.984.051.868

10

10
4.443.305.723

10-SAÚDE
14-DIREITOS DA CIDADANIA

194.425.313

194.425.313

4.248.880.410

4.248.880.410

40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.536.623.774
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.536.623.774

41000 SECRETARIA DE ESPORTES
41000

27-DESPORTO E LAZER

214.835.677

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

855.436.405

14-DIREITOS DA CIDADANIA

46.209.507

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

560.023.681

560.023.681
2.392.046.174

04-ADMINISTRAÇÃO

135
002459125102414

46.209.507
560.023.681

51000 SECRETARIA DE GOVERNO
51000

855.436.405
46.209.507

50000 SECRETARIA DE TURISMO
50000

214.835.677
855.436.405

47000 SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
47000

1.536.623.774
214.835.677

42000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
42000

25.936.888

5.594.311

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

40000

863.770.028

7.349.026.184

28-ENCARGOS ESPECIAIS

38000

TOTAL

1.874.494.823

1.874.494.823


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIV
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
COD

ÓRGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

43.602.967

43.602.967

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

21.972.596

21.972.596

17-SANEAMENTO

106.292.290

106.292.290

24-COMUNICAÇÕES

153.244.537

153.244.537

25-ENERGIA

18.015.622

18.015.622

26-TRANSPORTE

159.423.329

159.423.329

28-ENCARGOS ESPECIAIS

15.000.010

15.000.010

52000 SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
52000

2.369.894
04-ADMINISTRAÇÃO

2.369.894

2.369.894

53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
53000

42.347.725.401
04-ADMINISTRAÇÃO

375.627.296

4.076

375.631.372

06-SEGURANÇA PÚBLICA
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

111.282.612
40.230.883.421

40.230.883.421

10-SAÚDE

1.618.054.392

1.618.054.392

13-CULTURA
28-ENCARGOS ESPECIAIS

11.873.594

10

10
51.000.000

99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

136
002459125102414

111.282.612

11.873.594

99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99000

TOTAL

51.000.000

51.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIV
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
FUNÇÃO

2.313.444.619

2.313.444.619

02-JUDICIÁRIA

12.132.457.349

12.132.457.349

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

5.017.930.274

04-ADMINISTRAÇÃO

5.466.750.157

4.076

5.466.754.233

06-SEGURANÇA PÚBLICA

21.834.294.101

10

21.834.294.111

5.017.930.274

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

43.602.967

863.770.028

907.372.995

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

3.593.705.479

40.240.952.983

43.834.658.462

10-SAÚDE

2.136.667.571

25.805.828.769

27.942.496.340

158.073.408

49.516.719.339

1.166.309.963

5.870.887.595

11-TRABALHO

116.947.582

12-EDUCAÇÃO

49.358.645.931

116.947.582

980.038.542

980.038.542

14-DIREITOS DA CIDADANIA
16-HABITAÇÃO

4.704.577.632

961.871.866

961.871.866

17-SANEAMENTO

504.252.215

504.252.215
7.351.195

2.092.908.939

18-GESTÃO AMBIENTAL

2.085.557.744

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.505.405.923

1.505.405.923

20-AGRICULTURA

761.970.362

761.970.362

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

64.419.285

64.419.285

22-INDÚSTRIA

7.400.060

7.400.060

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

747.565.367

747.565.367

24-COMUNICAÇÕES

153.244.537

153.244.537

85.388.061

85.388.061

13.603.704.616

13.603.704.616

27-DESPORTO E LAZER

214.929.102

214.929.102

28-ENCARGOS ESPECIAIS

79.884.147.468

79.884.147.468

51.000.000

51.000.000

25-ENERGIA
26-TRANSPORTE

99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DA ESFERA

208.329.918.810

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

137
002459125102414

TOTAL

01-LEGISLATIVA

13-CULTURA

TOTAL POR FUNÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE
SOCIAL

68.242.290.432

276.572.209.242


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XV
DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES ALOCADAS NO PODER EXECUTIVO PARA
CONTRATAÇÕES DE PESSOAL
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO

TOTAL

TOTAL
Em conformidade com os Artigos nº 42 e 43 da Lei nº 17.286, de 20/08/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021; e, em decorrência das vedações
constantes no Inciso IV, do Artigo 8º, da Lei Complementar Federal nº 173, de 27/05/2020, não estão alocadas dotações orçamentárias no exercício de 2021 para
novas contratações no âmbito do Poder Executivo.

138
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

3.4 - QUADROS CONSOLIDADOS DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
DAS EMPRESAS

002459125102414

Governo do Estado de São Paulo


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#1 QUADRO XVI - INVESTIMENTO POR EMPRESA SEGUNDO A ORIGEM DO FINANCIAMENTO #1

QUADRO XVI
INVESTIMENTO POR EMPRESA SEGUNDO A ORIGEM DO FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00
ORIGEM DO FINANCIAMENTO
CÓD.

ÓRGÃO / EMPRESA

20000

SUBSCRIÇÃO
DE AÇÕES

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

40

416.967.763

384.253.461

801.221.264

DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP
20083
S/A

10

416.967.763

384.253.461

801.221.234

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

10

10

COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO 20091
COSESP

10

10

20098 CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC
25000
25095

253.688.000

494.796.109

108.356.773

856.840.882

CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANOCDHU

253.688.000

494.796.109

108.356.773

856.840.882

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE

26000

10

10

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

20

2.568.754.417

1.833.595.951

4.402.350.388

COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.SP26098
SABESP

10

2.337.403.882

1.833.595.951

4.170.999.843

EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E
ENERGIA

10

231.350.535

231.350.545

2.215.540.235

500.000

2.216.040.235

26099
37000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2.027.275.016

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

2.027.275.016

EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS37094
EMTU

188.265.219

500.000

188.765.219

10

85.102.266

85.102.276

10

85.102.266

85.102.276

2.469.228.305

3.566.120.555

51000

SECRETARIA DE GOVERNO

CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.51085
PRODESP
TOTAL

108.356.773

2.217.849.412

8.361.555.045

#1 QUADRO XVII - INVESTIMENTO DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E ORIGEM DO FINANCIAMENTO #1

QUADRO XVII
INVESTIMENTO DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E ORIGEM DO FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00
ORIGEM DO FINANCIAMENTO
CÓD.

FUNÇÃO

SUBSCRIÇÃO
DE AÇÕES

PRÓPRIOS
10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL
85.102.276

4

ADMINISTRAÇÃO

16

HABITAÇÃO

253.688.000

494.796.109

17

SANEAMENTO

10

2.337.403.882

1.833.595.951

4.170.999.843

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

40

416.967.763

384.253.461

801.221.264

25

ENERGIA

10

231.350.535

231.350.545

26

TRANSPORTE

2.215.540.235

500.000

2.216.040.235

2.469.228.305

3.566.120.555

TOTAL

141
002459125102414

OUTRAS
FONTES

85.102.266

856.840.882

108.356.773

108.356.773

2.217.849.412

8.361.555.045


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#1 QUADRO XVIII - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR EMPRESA #1

QUADRO XVIII
DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR EMPRESA
Valores em R$ 1,00
CÓD.
20000

ÓRGÃO / EMPRESA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADO
FEDERAL

OUTRAS
FONTES - DREM

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

40

40

DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP
S/A

10

10

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

10

10

COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO COSESP

10

10

20083

20091

10

10

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

253.688.000

253.688.000

CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANOCDHU

20098 CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC
25000

253.688.000

253.688.000

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE

20

20

COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.SPSABESP

10

10

EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E
26099
ENERGIA

10

10

25095
26000
26098

37000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

1.209.594.546

1.005.945.689

2.215.540.235

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

1.081.440.025

945.834.991

2.027.275.016

EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS37094
EMTU

128.154.521

60.110.698

188.265.219

51000

SECRETARIA DE GOVERNO

CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.51085
PRODESP
TOTAL

10

10

10

10

1.463.282.616

1.005.945.689

2.469.228.305

#1 QUADRO XIX - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR FUNÇÃO #1

QUADRO XIX
DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR FUNÇÃO
Valores em R$ 1,00
CÓD.

FUNÇÃO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADO
FEDERAL

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

10

10

253.688.000

253.688.000

10

10

COMÉRCIO E SERVIÇOS

40

40

ENERGIA

10

10

4

ADMINISTRAÇÃO

16

HABITAÇÃO

17

SANEAMENTO

23
25
26

TRANSPORTE
TOTAL

1.209.594.546

1.005.945.689

2.215.540.235

1.463.282.616

1.005.945.689

2.469.228.305

142
002459125102414

OUTRAS
FONTES - DREM


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

3.5 - QUADRO CONSOLIDADO DA DESPESA
POR PROGRAMA

002459125102414


002459125102414


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.276.109.060
META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES
DE CAPACITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO

funcionários participantes
(unidade)

600

831.526

4818 - DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

HORAS PRODUZIDAS E
TRANSMITIDAS PELA TV ALESP

horas de produção e
transmissão da tv alesp
(unidade)

2.880

20.741.370

4508 - DIVULGAÇÃO DOS
TRABALHOS LEGISLATIVOS

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

EVENTOS REALIZADOS

eventos realizados
(unidade)

30

SESSÕES LEGISLATIVAS

sessões legislativas
realizadas(unidade)

305

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU
REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE
JULHO

obras e/ou adaptações
realizadas(unidade)

PROCESSOS INFORMATIZADOS

processos informatizados
(unidade)

EQUIPAMENTOS EM REDE E
SISTEMAS

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

6320 - ESTUDOS E
214.200 PESQUISAS PARA SUBSIDIAR
ATIVIDADES POLÍTICAS

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

1.229.247.226

4817 - FUNCIONAMENTO DO
PROCESSO LEGISLATIVO

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

10

1215 - EXPANSÃO E
ADEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9
DE JULHO

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

120

2.562.423

4820 - DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

equipamentos em rede e
sistemas(unidade)

24.640

21.912.295

5701 - GERENCIAMENTO DE
RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

número de ações de
comunicação institucional
realizadas(unidade)

1

600.010

6275 - PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

01000 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0200 - CONTROLE EXTERNO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.037.335.559
META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

MELHORIAS E AMPLIAÇÕES

extensão dos
investimentos em
ampliações e instalações
(unidade)

FISCALIZAÇÕES REALIZADAS

fiscalizações ordinárias
realizadas(unidade)

3.289

4821 - CONTROLE E
1.033.824.217 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA

02000 - TRIBUNAL DE
CONTAS

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

carga horária de
capacitação de servidor
(h/aula)

40

6304 - PLANO DE
1.651.330 CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES DO TCE/SP

02000 - TRIBUNAL DE
CONTAS

2

1361 - PLANO DE
1.860.012 INVESTIMENTOS DO
TRIBUNAL DE CONTAS

02000 - TRIBUNAL DE
CONTAS

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

construção, reformas e
aquisição de imóveis
(unidade)

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE
JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS
JUDICIAIS

diligências realizadas
(unidade)

CURSOS, TREINAMENTOS E
PALESTRAS

12.058.848.788
META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

1941 - INFRAESTRUTURA DE
PRÉDIOS JUDICIAIS

03000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

4.663.249

191.209.860 4567 - DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

03000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

certificados emitidos
(unidade)

56.000

4822 - FUNCIONAMENTO DA
18.554.004 ESCOLA PAULISTA DA
MAGISTRATURA

03000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E
NO
SEGUNDO GRAU

percentual de ações
julgadas(%)

85

11.314.717.407

PROCESSOS DIGITAIS

percentual de processos
digitais em andamento(%)

69

496.201.130

MATÉRIAS GERADAS PARA
TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES
DA INSTITUIÇÃO

matérias veiculadas
(unidade)

134.700

42.840

DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES CORREICIONAIS

unidades jurisdicionais
correicionadas(unidade)

17

650

37.756.347

4826 - DISTRIBUIÇÃO DA
JUSTIÇA

03000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

4827 - DESENVOLVIMENTO,
IMPLEMENTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO

03000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

6020 - COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL

03000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

6164 - FUNCIONAMENTO DA
367.200 CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA

03000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

73.608.561

145
002459125102414


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO
AÇÕES JULGADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

ações julgadas(unidade)

DESPESA
5.296

73.608.561

AÇÃO
4832 - DISTRIBUIÇÃO DE
JUSTIÇA MILITAR

ÓRGÃO
06000 - TRIB. JUSTIÇA
MILITAR
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE
PRODUTO
EDUCAÇÃO INTEGRAL
OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

14.115.429.252
META

nº de alunos com jornada
escolar de 7 horas ou
mais(unidade)

DESPESA

446.000

AÇÃO

ÓRGÃO

6136 - IMPLEMENTAÇÃO DA
925.684.960 EDUCAÇÃO INTEGRAL NA
REDE ESTADUAL

08000 - EDUCAÇÃO

6168 - PROVISÃO DE
MATERIAIS DIDÁTICOS E DE
APOIO PEDAGÓGICO EM
VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

08000 - EDUCAÇÃO

6208 - RECURSOS
EDUCACIONAIS, CURSOS E
INICIATIVAS PEDAGÓGICAS
ANDRAGÓGICAS DIGITAIS

08000 - EDUCAÇÃO

percentual de alunos do
ensino fundamental e
médio que usam material
modernizado(%)

3.323.351

ATIVIDADES
COMPLEMENTARES AO
CURRÍCULO E CONEXÃO COM A
COMUNIDADE ESCOLAR

número de alunos
participantes em projetos
de enriquecimento
curricular(unidade)

2.037.775

6169 - VIABILIZAÇÃO DE
CURSOS DE IDIOMAS,
71.859.980 ATIVIDADES
COMPLEMENTARES E
ESCOLA ABERTA

08000 - EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO ESPECIAL

número de alunos
público-alvo da educação
especial incluidos na rede
regular(unidade)

58.615

5156 - ATENDIMENTO
277.306.363 ESPECIALIZADO A ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

08000 - EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS E
ATENDIMENTO ESCOLAR PARA
PÚBLICOS ESPECÍFICOS

matrículas de educação
de jovens e adultos e
públicos específicos
(unidade)

308.010

1.000.000

5745 - ATENDIMENTO A
JOVENS E ADULTOS NA
EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA E
PÚBLICOS ESPECÍFICOS

08000 - EDUCAÇÃO

DESENVOLVIMENTO E
APERFEIÇOAMENTO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
(REDES PÚBLICAS)

percentual de vagas
ofertadas para
capacitação da rede
estadual(%)

78

51.001.764

6175 - FORMAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO: REDES
ESTADUAL E MUNICIPAL

08000 - EDUCAÇÃO

UNIDADES ESCOLARES COMO
AMBIENTES PROTEGIDOS E
COM BOA CONVIVÊNCIA

percentual de escolas
atendidas pelo programa
conviva sp e pela
plataforma conviva
(placon).(%)

57,14

76.100.150

6387 - AÇÕES
INTERDISCIPLINARES DE
PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E
CONVIVÊNCIA NAS ESCOLAS

08000 - EDUCAÇÃO

GESTÃO DA APRENDIZAGEM:
FORMAÇÃO, ENSINO,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

percentual de alunos que
realizaram a avaliação de
sistema no total das
séries em que se
realizaram as provas na
rede estadual(%)

87,16

6177 - MONITORAMENTO,
69.690.630 MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS
RESULTADOS EDUCACIONAIS

08000 - EDUCAÇÃO

OPÇÕES DE ITINERÁRIOS
FORMATIVOS OFERECIDOS AOS
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

número de matrículas em
ensino técnico e/ou
profissionalizante
(unidade)

795.247

6343 - FLEXIBILIZAÇÃO
9.600.000 CURRICULAR DO ENSINO
MÉDIO

08000 - EDUCAÇÃO

IMPLANTACAO DO NOVO
CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO
BÁSICA DA REDE ESTADUAL

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO
BÁSICA

matrículas no ensino
fundamental e médio da
rede estadual(unidade)

3.323.351

107.345.015

5160 - DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL-SERVIDORESFUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

5161 - DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENS.
FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO
12.525.840.390 MAGISTÉRIO-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

5757 - DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

5759 - DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENSINO MÉDIOSERVIDORES-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PRODUTO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OFERECIDA AOS ALUNOS DA
REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de alunos
atendidos pelo serviço de
alimentação escolar
(unidade)

4.587.943.167

META

DESPESA

2.419.400

146
002459125102414

1.023.300.953

AÇÃO
6172 - FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

ÓRGÃO

08000 - EDUCAÇÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

TRANSPORTE ESCOLAR
REGULAR E ESPECIALIZADO
GARANTIDO

percentual de alunos da
rede estadual
transportados(%)

10

REDE FÍSICA ESCOLAR
ADEQUADA PARA A
APRENDIZAGEM A PARTIR DO
CURRÍCULO PAULISTA

número de intervenções
de infraestrutura física
nos prédios da rede
estadual de ensino
(unidade)

1.000

EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERV
IÇOS E KIT ESCOLAR PARA O
NOVO CURRÍCULO

percentual de escolas
atendidas com reposição
de material permanente e
para consumo para apoio
à aprendizagem(%)

74

AÇÃO

5740 - TRANSPORTE DE
1.000.124.903 ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

ÓRGÃO

08000 - EDUCAÇÃO

2494 - MELHORIAS,
563.930.120 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO
DA REDE FÍSICA ESCOLAR

08000 - EDUCAÇÃO

6174 - OPERAÇÃO DA REDE
DE ENSINO BÁSICO

08000 - EDUCAÇÃO

6383 - INOVA IMPLEMENTAÇÃO DE
RECURSOS TECNOLÓGICOS
E OFERTA DE MATERIAL
ESCOLAR

08000 - EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

1.976.160.472

PROFISSIONALIZAÇÃO E
GESTÃO DE PESSOAS COM
FOCO NA APRENDIZAGEM

percentual de professores
que cumprem toda a sua
jornada em uma mesma
escola estadual(%)

30

6290 - SELEÇÃO,
PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E
10.660.050 EVOLUÇÃO DOS
PROFISSIONAIS/SERVIDORES
DA EDUCAÇÃO

PARCERIAS ESTADOMUNICÍPIOS PARA
CONSTRUÇÕES ESCOLARES

número de obras
conveniadas em
andamento(unidade)

400

12.766.669

5810 - AÇÃO COOPERATIVA
ESTADO-MUNICÍPIO PARA
CONSTRUÇÕES OU
AMPLIAÇÕES ESCOLARES

08000 - EDUCAÇÃO

INOVAÇÃO E MELHORIA NOS
PROCESSOS DE GESTÃO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

percentual de processos
priorizados e mapeados
(%)

66

1.000.000

6291 - IMPLEMENTAÇÃO DE
CONFORMIDADE NA GESTÃO
DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE
ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
DE OUTROS HOSP ADM INDIR

número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
pelos outros hospitais da
adm indir(unidade)

2.243.029

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE
ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
DA ADM. DIRETA E INDIRETA

número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
pela administração direta
e indireta(unidade)

11.435.162

APOIO TÉCNICO E/OU
FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS
PARA A ATENÇÃO BÁSICA

número de municípios
beneficiados com apoio
técnico e financeiro para
atenção básica(unidade)

645

ATENDIMENTOS DE
REABILITAÇÃO REALIZADOS
PELA REDE LUCY MONTORO

número de atendimentos
realizados pela rede lucy
montoro(unidade)

533.380

APOIO FINANCEIRO PARA
ATENDIMENTO DE ATENÇÃO
BÁSICA DA POPULAÇÃO
PRISIONAL

percentual de municípios
sede de unidade prisional
com equipe completa de
saúde de acordo com os
parâmetros da
deliberação cib 62/2012
(%)

20

ACESSO AOS MEDICAMENTOS
PELA POPULAÇÃO, COM A
PROMOÇÃO DE SEU USO
RACIONAL

percentual de
disponibilidade de
medicamentos principais
nas farmácias de
unidades públicas de
saúde(%)

87,5

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE
ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
DAS UNIDADES GER. PELAS
OSS

número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
pelas unidades
gerenciadas pelas oss
(unidade)

13.285.938

147
002459125102414

20.741.011.349
AÇÃO

ÓRGÃO

5274 - ASSISTÊNCIA MÉDICA,
HOSPITALAR E
AMBULATORIAL

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

5276 - PROCEDIMENTOS ALTA
COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/
DEFIC.AUDITIVA

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

4850 - ATENDIMENTO
AMBULATORIAL E
HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

09000 - SAÚDE

1.754.464.117

6.497.065.350

6269 - APOIO À ATENÇÃO
174.230.036 BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL

09000 - SAÚDE

6214 - REDE DE
109.024.257 REABILITAÇÃO LUCY
MONTORO

09000 - SAÚDE

11.200.000

6165 - ATENDIMENTO
DESCENTRALIZADO EM
ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

6117 - ASSISTÊNCIA
1.533.970.558 FARMACÊUTICA
ESPECIALIZADA

5.883.645.963

4852 - ATENDIMENTO AMBUL.
E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

09000 - SAÚDE

09000 - SAÚDE

09000 - SAÚDE


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE SERV.
CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO
ESTADUAL

APOIO FINANCEIRO A
MUNICÍPIO E ENTIDADE
FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
por serviços contratados /
conveniados sob gestão
estadual(unidade)

META

DESPESA

8.304.735

número de entidades
filantrópicas beneficiadas
(unidade)

470

PROVIMENTO DE
INFRAESTRUTURA PARA
FUNCIONAMENTO DE
HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR
PPP

coef. de mensuração de
desempenho da
infraestrutura p/
funcionamento dos
hospitais construídos por
ppp(unidade)

0,99

ATENDIMENTOS POR MEIO DOS
MUTIRÕES DE SAÚDE

número de atendimentos,
exames e cirurgias em
multirões produzidos
(unidade)

450.000

AÇÃO

ÓRGÃO

5532 - ATENDIMENTO
AMBULATORIAL E
3.360.480.000 HOSPITALAR EM UNIDADES
CONTRATADAS/
CONVENIADAS

09000 - SAÚDE

6213 - APOIO À ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE MUNICÍPIOS E ENTIDADES
FILANTRÓPICAS

09000 - SAÚDE

6221 - SANTAS CASAS
SUSTENTÁVEIS

09000 - SAÚDE

6273 - DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES DE SAÚDE
DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES

09000 - SAÚDE

6276 - SUPORTE À
OPERACIONALIZAÇÃO DA
GESTÃO DOS HOSPITAIS EM
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

09000 - SAÚDE

1.239.870.803

149.060.265

6381 - ATENDIMENTOS POR
28.000.000 MEIO DOS MUTIRÕES DE
SAÚDE

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

IMUNIZAÇÃO CONTRA
DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

número de doses de
vacinas aplicadas
(unidade)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PROD., SERV. MEIO AMB. E
SAÚDE DO TRABALHADOR

186.006.967
META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

32.000.000

12.703.570

4124 - IMUNIZAÇÃO DA
POPULAÇÃO HUMANA

09000 - SAÚDE

percentual de
estabelecimentos de
maior potencial de risco
sanitário monitorados
pelos serviços de
vigilância sanitária
estadual(%)

44

12.525.818

4127 - CONTROLE E
VIGILÂNCIA SANITÁRIA

09000 - SAÚDE

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA
QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS
CONTAMINADAS E FATORES DE
RISCO

percentual de análises
para vigilância da água
para consumo humano
dentro dos padrões de
potabilidade(%)

90

452.885 6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

09000 - SAÚDE

EXAMES LABORATORIAIS DE
INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA
REALIZADOS

percentual de exames
laboratoriais de média e
alta complexidade para
ações de vigilância em
saúde(%)

40

4138 - EXAMES DE
31.998.271 LABORATÓRIO DE INTERESSE
À SAÚDE PÚBLICA

09000 - SAÚDE

AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/
AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
REALIZADAS

número de casos de
doenças de notificação
compulsória imediata
notificados(unidade)

8.550

34.933.827

4722 - VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA

09000 - SAÚDE

AÇÕES DE CONTROLE DOS
VETORES E HOSPED.
INTERMEDIÁRIOS DE DOENÇAS

número de assessorias
fornecidas aos municípios
para vigilância e controle
de vetores e hospedeiros
intermediários(unidade)

12.000

4839 - CONTROLE DE
DOENÇAS TRANSMITIDAS
83.765.849 POR VETORES E
HOSPEDEIROS
INTERMEDIÁRIOS

09000 - SAÚDE

MAPEAMENTO DO PERFIL
EPIDEM. DO CÂNCER NA REDE
DE ONCOLOGIA DO ESTADO

número de casos novos
de câncer registrados no
rhc/sp(unidade)

48.540

4865 - ANÁLISE DE DADOS 7.247.210 EPIDEMIOLOGIA E
INFORMAÇÃO EM CÂNCER

09000 - SAÚDE

MORBI-MORTALIDADE POR
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS

proporção de municípios
com plano de ações
estratégicas para o
enfrentamento das
doenças crônicas não
transmissíveis(%)

12

6350 - ANÁLISE DE DADOS 2.379.537 DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

50.085.603
META

DESPESA

148
002459125102414

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM
SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA
SUCEN, FOSP E CCD.

número de projetos de
pesquisas científicas em
saúde aprovadas pelo
comitê de ética em
pesquisa da sucensuperintendência de
controles e endemias,
fosp-fundação oncocentro
de são paulo e ccd
(unidade)

54

4856 - PROJETOS DE
1.078.603 PESQUISAS CIENTÍFICAS EM
SAÚDE.

09000 - SAÚDE

PESQUISAS DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
DESENVOLVIDAS

número de pesquisas de
inovação tecnológica
desenvolvidas pelos
núcleos de inovação
tecnológica (nit)(unidade)

8

5807 - INOVAÇÃO
7.000 TECNOLÓGICA DE
PRODUTOS E PROCESSOS

09000 - SAÚDE

HORA MARCADA

número de transações
realizadas no aplicativo
hora marcada(unidade)

200.000

5.000.000

2602 - AGENDAMENTO DE
CONSULTAS MÉDICAS,
EXAMES E PROCEDIMENTOS
CLÍNICOS - HORA MARCADA

09000 - SAÚDE

MULTISAÚDE

número de interconsultas
realizadas(unidade)

60.000

14.000.000

2603 - ATENDIMENTO MÉDICO
VIRTUAL - TELEMEDICINA

09000 - SAÚDE

HISTÓRIA CLÍNICO DIGITAL

número de cidadãos com
histórico clínico digital
(unidade)

500.000

30.000.000

2604 - PRONTUÁRIO CLÍNICO
DIGITAL (HISTÓRIA CLÍNICA)

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

361.358.998
AÇÃO

ÓRGÃO

BOLSAS DE
HEMOCOMPONENTES
PROCESSADAS PELAS
UNIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE/SP.

número de bolsas de
concentrados de
hemácias processadas
(unidade)

210.400

87.138.642

4192 - ATENDIMENTO
HEMOTERÁPICO

09000 - SAÚDE

DOSES DE VACINAS
ENTREGUES

número de doses de
vacinas produzidas e
entregues(unidade)

76.000.000

100.000

4869 - PRODUÇÃO DE
VACINAS

09000 - SAÚDE

FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

número de frascos
ampolas de soros
entregues(unidade)

550.000

3.912.273 6119 - PRODUÇÃO DE SOROS

09000 - SAÚDE

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS
ENTREGUES PELA FURP

número de unidades
farmacotécnicas
entregues pela furp
(unidade)

920.000.000

CÉLULAS MESENQUIMAIS
PRODUZIDAS

número de pacientes
participantes de pesquisa
atendidos com terapia
celular(unidade)

10

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS
ENTREGUES PELA IF AMERICO
BRASILIENSE.

número de unidades
farmacotécnicas
entregues em
atendimento a demanda
da ses/sp(unidade)

0

4838 - FABRICAÇÃO E
224.053.083 DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS

09000 - SAÚDE

6353 - CÉLULAS
155.000 MESENQUIMAIS
PRODUZIDAS.

09000 - SAÚDE

46.000.000

6265 - UNIDADES
FARMACOTECNICAS
ENTREGUES PELA IF
AMERICA BRASILIENSE.

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

43.121.235
META

DESPESA

ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DO
CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE

percentual de reuniões do
pleno e das comissões do
conselho estadual de
saúde realizadas(%)

100

MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE
INTEGRADA DO SUS
IMPLANTADO EM 5 REGIÕES
PRIORIZADAS

número de unidades
básicas de saúde (ubs) e
centros de atenção
psicossocial (caps)
construídos e/ou
reformados(unidade)

15

SALA DE SITUAÇÃO DA SAÚDE

número de casos de
análise com formulação
de proposta de plano de
intervenção em
processos estratégicos
(unidade)

149
002459125102414

AÇÃO

5801 - FUNCIONAMENTO DO
993.587 CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE

ÓRGÃO

09000 - SAÚDE

2472 - SAÚDE EM AÇÃOPROJETO APOIADO PELO
BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO- BID

09000 - SAÚDE

2605 - FERRAMENTA DIGITAL
10 PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE BIG DATA SAÚDE

09000 - SAÚDE

42.127.638


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
PRODUTO

OBRAS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE
SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

quantidade de metros
quadrados reformados ou
ampliados(m²)

749.939.846
META

DESPESA

116.022

AÇÃO

198.925.143

ÓRGÃO

1377 - REFORMAS E
AMPLIAÇÃO EM ÁREAS
FÍSICAS DAS UNIDADES DE
SAÚDE

09000 - SAÚDE

2574 - REFORMAS E
INSTALAÇÕES
EMERGENCIAIS DE UNIDADES
DE SAÚDE

09000 - SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP.
PARA AS UNID. DA ADM DIR. E
IND.

número de mobiliários e
equipamentos médicos
hospitalares adquiridos
(unidade)

16.514

307.696.015

2449 - APARELHAMENTO/
EQUIPAMENTOS NAS
UNIDADES DA ADM. DIRETA E
INDIRETA

09000 - SAÚDE

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR
MEIO DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA

percentual de construção
do novo centro de
referência da saúde da
mulher através de
parceria público privada
(%)

90

155.018.688

2530 - APOIO À PARCERIA
PÚBLICO–PRIVADA P/
CONSTR.CTRO REF. DA
SAÚDE DA MULHER

09000 - SAÚDE

NOVAS UNIDADES DE SAÚDE
CONSTRUÍDAS

quantidade de metros
quadrados construídos
em obras novas(m²)

18.042

80.300.000

2529 - CONSTRUÇÃO DE
NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

09000 - SAÚDE

HOSPITAL DE BEBEDOURO

percentual de avanço da
3º fase da obra do
hospital de bebedouro(%)

2634 - CONSTRUÇÃO DE
8.000.000 NOVAS UNIDADES DE SAÚDE
- HOSPITAL DE BEBEDOURO

09000 - SAÚDE

15

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

232.400.650
DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

PROFISSIONAIS FORMADOS
ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU"
P/ ATENDER A DEMANDA DO
SUS

número de bolsas para
cursos de especialização
“lato sensu” ofertadas ao
ano(unidade)

1.176

12.482.197

4862 - PROGRAMA DE
BOLSAS PARA CURSOS DE
ESPECIALIZAÇÃO "LATO
SENSU".

09000 - SAÚDE

MÉDICOS ESPECIALISTAS
FORMADOS POR MEIO DO
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
MÉDICA

número de bolsas de
residência médica
financiadas pelo estado
por ano(unidade)

6.315

215.942.486 4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA

09000 - SAÚDE

TRABALHADORES DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
CAPACITADOS

número de trabalhadores
do sistema único de
saúde (sus) capacitados
(unidade)

38.424

6121 - CAPACITAÇÕES
3.723.967 TÉCNICAS E
ADMINISTRATIVAS

09000 - SAÚDE

PROFISSIONAIS ATUALIZADOS
EM CONHECIMENTO TÉCNICOCIENTÍFICOS EM SAÚDE

número de profissionais
capacitados em
conhecimentos técnicocientíficos em saúde por
meio de capacitação
oferecida pelo instituto de
saúde(unidade)

200

252.000

5805 - DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

31.079.058
META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE
DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA
PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

diárias pagas para ações
de reinserção social
vinculadas à secretaria
estadual da saúde
(unidade)

200.000

4.191.750

6184 - PROGRAMA ESTADUAL
DE SAÚDE DE
ENFRENTAMENTO AO CRACK
- "RECOMEÇO"

09000 - SAÚDE

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA PESSOAS
COM DEPENDÊNCIA

número de vagas
disponibilizadas em
serviços de acolhimento
institucional(unidade)

4.000

25.936.888

6186 - OPERACIONALIZAÇÃO
E IMPLANTAÇÃO DE
UNIDADES DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL.

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA
AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO
SOCIAL

vagas disponíveis para
acolhimento institucional
para autonomia e
reintegração social
(unidade)

255

950.325

6196 - ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA
REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
AUTONOMIA

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

PREVENÇÃO AO USO E ABUSO
DE DROGAS NOS
EQUIPAMENTOS
SOCIOASSISTENCIAIS

número de equipamentos
socioassistenciais que
realizam ações de
prevenção(%)

6333 - PREVENÇÃO AO USO E
ABUSO DE DROGAS

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

95

150
002459125102414


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PRODUTO

APOIO AOS ECOSSISTEMAS DE
INOVAÇÃO DO ESTADO DE SP

POLÍTICA ESTADUAL DE
ARTESANATO - SUTACO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

atividades de apoio
realizadas nos
ecossistemas de
inovação paulistas
(unidade)

DESPESA

510

número de artesãos
cadastrados atendidos
(unidade)

62.304.088

3.494

AÇÃO

ÓRGÃO

5204 - PROMOÇÃO DO
SISTEMA PAULISTA DE
AMBIENTES PROMOTORES
DE INOVAÇÃO - SPAI

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

6336 - FOMENTO À GERAÇÃO
E AO CRESCIMENTO DE
STARTUPS NOS AMBIENTES
DE INOVAÇÃO DO ESP

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

6337 - APRIMORAMENTO DA
POLÍTICA ESTADUAL DE
TRABALHO ARTESANAL NAS
COMUNIDADES- SUTACO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

8.646.288

3.410.924

5992 - FORMULAÇÃO DO
PLANO DE
DESENVOLVIMENTO ECON./
FOMENTO DE POLOS DE
9.566.304 DESENVOLVIMENTO
6338 - FORTALECIMENTO E
APRIMORAMENTO DA
POLÍTICA DE ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS

POLÍTICA PARA AUMENTO DA
PRODUTIVIDADE E
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

construção e
implementação do plano
de desenvolvimento
econômico(unidade)

18

VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES
INOVADORAS PARA GOVERNO
E APOIO A NEGÓCIOS DE
IMPACTO

número de startups de
impacto apoiadas pelo
programa(unidade)

40

2.635.370

2638 - APOIO AO
DESENVOLVIMENTO E
ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS
2.848.676 ESTRATÉGICAS
6340 - APOIO A SETORES
ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

6339 - PROMOÇAO,ADOÇÃO
DE SOLUÇÕES INOVADORAS
PARA GOVERNO E APOIAR
NEGÓCIOS DE IMPACTO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

APOIO AO DESENVOLVIMENTO
E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS
ESTRATÉGICAS

número de atividades de
apoio a inovação
desenvolvidas(unidade)

225

IMPLANTAÇÃO DA AGENDA DE
MELHORIAS DA
COMPETITIVIDADE DO
COMÉRCIO EXTERIOR

número de empresas
participantes das ações
informacionais de
sensibilização(unidade)

480

1.800.000

6341 - FACILITAÇÃO DO
COMÉRCIO EXTERIOR

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E
AUMENTO DE
COMPETITIVIDADE

número de termos de
confidencialidade (ndas)
assinados que indicam
intenção de investimento
(unidade)

135

23.120.000

5848 - ASSISTÊNCIA E APOIO
AO INVESTIDOR

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

FOMENTO À ATIVIDADE
EMPREENDEDORA EMPREENDA SP

empresas capacitadas
para o
empreendedorismo
(unidade)

400

FOMENTO AO MICROCRÉDITO
PRODUTIVO - BANCO DO POVO
PAULISTA

número de créditos
concedidos pelo banco do
povo paulista(unidade)

PLANEJAMENTO DO CITI CENTRO INTERNACIONAL DE
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

fases do citi com projeto
estruturado entregue
(unidade)

FINANCIAMENTO DE PROJETOS
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO PELO FUNCET

projetos de inovação
selecionados para
receber recursos do
funcet(unidade)

5285 - APOIO AO
686.802 EMPREENDEDOR EMPREENDA SP

50.000

3.889.684

1

700.000

100

5.000.040

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

4225 - BANCO DO POVO
PAULISTA

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

2600 - ESTRUTURAÇÃO DO
PLANEJAMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DO
DISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI"

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

1929 - CONCESSÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS
PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO - FUNCET

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

2639 - CONCESSÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS A
NEGÓCIOS DE IMPACTO
SOCIAL E AMBIENTAL

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SERVIÇOS E PESQUISA
TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO

número de documentos
técnicos emitidos
(unidade)

MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA E DE
LABORATÓRIOS
TECNOLÓGICOS

quantidade de
laboratórios
modernizados(unidade)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

22.792

5840 - PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO
183.201.766 TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E
DIFUSÃO DE
CONHECIMENTOS.

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

1

2111 - MODERNIZAÇÃO
1.531.156 LABORATORIAL PARA P,D&I E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

151
002459125102414

184.732.922


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

2.474.770.241
DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

ENSINO MÉDIO OFERECIDO
PELO CENTRO PAULA SOUZA

número de matrículas no
ensino médio do centro
paula souza(unidade)

8.576

5852 - DESENVOLVIMENTO
387.147.471 DO ENSINO MÉDIO - CENTRO
PAULA SOUZA

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO
PELO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO

número de matrículas no
ensino técnico oferecido
pelo governo do estado
de são paulo(unidade)

179.010

5292 - DESENVOLVIMENTO DA
1.285.565.517 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

ENSINO SUPERIOR
TECNOLÓGICO OFERECIDO
PELO CENTRO PAULA SOUZA

número de matrículas no
ensino superior
tecnológico do centro
paula souza(unidade)

87.167

5290 - DESENVOLVIMENTO DA
632.829.153 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

DESENVOLVIMENTO E
APERFEIÇOAMENTO DE
DOCENTES E TÉCNICOS
ADMINISTRATIVOS

número de certificados
emitidos para
profissionais do centro
paula souza capacitados
(unidade)

13.750

5620 - CAPACITAÇÃO DO
189.572 PESSOAL DOCENTE E
TÉCNICO ADMINISTRATIVO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

NOVOTEC INTEGRADO
OFERECIDO PELO GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO

número de matrículas no
novotec integrado
oferecido pelo governo do
estado de são paulo
(unidade)

34.360

157.038.528

6289 - DESENVOLVIMENTO
DO NOVOTEC INTEGRADO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

FORMAÇÃO INICIAL E
EDUCAÇÃO CONTINUADA
OFERECIDA PELO CENTRO
PAULA SOUZA

número de matrículas na
formação inicial e
educação continuada
(unidade)

5.280

12.000.000

5845 - FORMAÇÃO INICIAL E
EDUCAÇÃO CONTINUADA

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA
PRODUTO
INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA
EMPRESA NA REDESIM

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de processos
analisados(unidade)

75.642.474
META

DESPESA

1.400.000

AÇÃO

6132 - INTEGRAÇÃO DO VIA
75.642.474 RÁPIDA EMPRESA NA
REDESIM

ÓRGÃO
10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5.728.195.764
META

DESPESA

AÇÃO

INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E
ADEQUADAS

adequação da estrutura
física das universidades e
faculdades públicas(m²)

22.822

1151 - ADEQUAÇÃO DA
77.476.904 ESTRUTURA FÍSICA DAS
UNIVERSIDADES PÚBLICAS

MUSEUS E MOSTRAS DE
ACERVO

visitantes em exposições
e mostras do acervo
(unidade)

470.700

57.828.972

ENSINO DE GRADUAÇÃO

número de alunos
matriculados na
graduação/ano(unidade)

118.100

5304 - ENSINO DE
3.048.264.025 GRADUAÇÃO NAS
UNIVERSIDADES ESTADUAIS

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

alunos matriculados no
ensino de pós-graduação
(unidade)

60.030

2.118.176.960

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

alunos matriculados na
extensão universitária e
em serviços á
comunidade(unidade)

50.880

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

refeições servidas
(unidade)

5297 - ATIVIDADES EM
MUSEUS

ÓRGÃO
10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

5305 - ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA
NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

225.628.882

5306 - EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO
CULTURAL E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À COMUNIDADE

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

7.110.100

20.207.883

5312 - RESTAURANTES
UNIVERSITÁRIOS

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

alunos atendidos com
bolsas, programas e
auxílios para
permanência estudantil
(unidade)

26.415

50.952.562

5787 - PERMANÊNCIA
ESTUDANTIL

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO

média anual de
publicações indexadas
por docente(unidade)

2,8

2607 - PESQUISA,
40.160.266 DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA
PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO

bolsas para pesquisa
(unidade)

90

152
002459125102414

4402 - BOLSAS DE ESTUDOS
PARA PESQUISA E
473.971 DESENVOLVIMENTO NAS
FACULDADES PÚBLICAS DO
ESP

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ENSINO A DISTÂNCIA E
SEMIPRESENCIAL

alunos matriculados no
ensino superior público a
distância e
semipresencial(unidade)

META

DESPESA

10.080

89.025.339

AÇÃO
6137 - PROMOÇÃO E
EXPANSÃO DO ENSINO
SUPERIOR A DISTÂNCIA E
SEMIPRESENCIAL

ÓRGÃO
10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.109.943.860
META

DESPESA

DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES
CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS

acesso a informações
científicas e tecnológicas
(unidade)

4.169.289

AUXÍLIOS À PESQUISA PARA O
AVANÇO DO CONHECIMENTO

razão entre o número
projetos de pesquisa de
longo prazo e o total de
projetos de pesquisa para
o avanço do
conhecimento(unidade)

0,19

PROJETOS DE INOVAÇÃO EM
PARCERIA COM EMPRESAS

projetos de pesquisa para
inovação(unidade)

FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS

AÇÃO

ÓRGÃO

6285 - DIVULGAÇÃO E
28.933.497 DIFUSÃO DOS RESULTADOS
DE PESQUISA

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

286.397.031

5286 - PESQUISA PARA O
AVANÇO DO CONHECIMENTO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

1.932

123.430.712

4699 - PROJETOS DE
PESQUISA PARA INOVAÇÃO
EM PARCERIA COM
EMPRESAS

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

razão entre as bolsas de
estágio de pesquisa no
exterior e as bolsas no
país(unidade)

0,18

305.510.801

4688 - FORMAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

APOIO À PESQUISA EM TEMAS
ESTRATÉGICOS

número projetos de
pesquisa em temas
estratégicos vigentes no
ano(unidade)

889

192.708.094

6348 - PESQUISA EM TEMAS
ESTRATÉGICOS

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

INFRAESTRUTURA DE
PESQUISA

projetos de equipamento
multiusuário e reserva
técnica institucional
(unidade)

200

172.963.725

6347 - INFRAESTRUTURA DE
PESQUISA

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
PRODUTO

ORIENTAÇÃO,
ENCAMINHAMENTO E
INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE
OBRA AO MERCADO DE
TRABALHO

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

número de vagas
ofertadas para
intermediação de mão de
obra com empresas
(unidade)

vagas ofertadas nos
programas de
qualificação profissional
(unidade)

BOLSAS PAGAS AO
PARTICIPANTE DO PROGRAMA
EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO
DESEMPREGADO

número de bolsas auxílio
com qualificação
profissional(unidade)

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS
VISANDO A INCLUSÃO

número de empresas
certificadas(unidade)

NOVOTEC NAS MODALIDADES
EXPRESSO, VIRTUAL, MÓVEL E
INTEGRADO (PARCIAL)

número de vagas
oferecidas no programa
novotec (parcial)(unidade)

218.048.588
META

DESPESA

191.253

123.000

ÓRGÃO

5044 - INTERMEDIAÇÃO DE
MÃO DE OBRA

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

6344 - NOVOTEC APRENDIZ

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

4230 - PROGRAMA DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL - PQP

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

11.633.335

55.796.035 6126 - VIA RÁPIDA EMPREGO

90.000

43.192.500

10

455.600

88.720

AÇÃO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

6345 - TIMES DO EMPREGO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

6109 - FRENTES DE
TRABALHO

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

4227 - TRABALHO DECENTE E
SELO DA DIVERSIDADE

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

6346 - NOVOTEC QUALIFICAÇÃO
106.971.118 PROFISSIONAL PARA
ESTUDANTES DO E.M. DA
REDE ESTADUAL

10000 DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1201 - ECONOMIA CRIATIVA

449.911.226

153
002459125102414


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

FORMAÇÃO DE ALUNOS EM
MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS
E ORQUESTRA PROFISSIONAL

número de alunos
regulares do
conservatório de tatuí
(unidade)

2.000

24.157.637

5692 - CONSERVATÓRIO
DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR.
CARLOS DE CAMPOS' DE
TATUÍ

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

FORMAÇÃO DE ALUNOS EM
MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS
E ORQUESTRA PROFISSIONAL

número de alunos
regulares atendidos na
escola de música
(unidade)

1.250

5691 - ESCOLA DE MÚSICA,
35.728.239 GRUPOS ARTÍSTICOS
MUSICAIS E TEATROS

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

FORMAÇÃO EM DIVERSAS
ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS SP ESCOLA DE TEATRO

número de alunos
atendidos em cursos
regulares(unidade)

377

5976 - SÃO PAULO ESCOLA
DE TEATRO

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE
CONTATO - OFICINAS
CULTURAIS

número de pessoas
atendido nas oficinas
culturais(unidade)

67.000

16.739.084 5469 - OFICINAS CULTURAIS

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM
DIVERSAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE
CULTURA

número de pessoas
atendidas em todas as
atividades das fábricas de
cultura(unidade)

1.670.531

111.227.671 5714 - FÁBRICAS DE CULTURA

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

EDUCAÇÃO MUSICAL PARA
CRIANÇAS E JOVENS PROJETO GURI

número de alunos
atendidos pelo projeto
(unidade)

51.000

99.952.956 4779 - PROJETO GURI

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

ATIVIDADES REALIZADAS
PELOS CORPOS ESTÁVEIS E
EQUIPAMENTOS CULTURAIS

publico atendido(unidade)

972.304

6211 - CORPOS ESTÁVEIS E
91.500.000 EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO
CULTURAL

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

ATIVIDADES VOLTADAS AO DES
SETORIAL E ESTÍMULO A
INOVAÇÃO E INSERÇÃO EM
MERCADOS

municípios atendidos
(unidade)

ATIVIDADES DE DIFUSÃO E
FRUIÇÃO REALIZADAS

pessoas atendidas
(unidade)

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES
DAS FÁBRICAS DE CULTURA
COM O CONCEITO 4.0

número de unidades da
fábricas de cultura 4.0
implantadas(unidade)

16.224.553

190

6.980.055

5706 - DESENVOLVIMENTO
SETORIAL, ESTUDOS DE
IMPACTO SÓCIO ECONÔMICO
E DESBUROCRAZIZAÇÃO

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

1.237.700

35.501.031

5709 - AÇÕES DE
CIRCULAÇÃO DE
ESPETÁCULOS E CONTEÚDO,
COM AMPLIAÇÃO DE ACESSO.

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

4

11.900.000

2626 - IMPLANTAÇÃO DE
FÁBRICAS DE CULTURA 4.0

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
PRODUTO

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE
RÁDIO E TV

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

161.864.492
META

horas de transmissão
tvcultura, tv ra-tim-bum
(canal fechado) e rádios
cultura am e fm(h)

DESPESA

35.040

AÇÃO

5460 - PRODUÇÃO E
161.864.492 TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS,
TVS E NOVAS MÍDIAS

ÓRGÃO

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

INFRAESTRUTURA DOS
EQUIPAMENTOS CULTURAIS

projetos/obras em
andamento(unidade)

ADMINISTRAÇÃO E
FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL DA SECRETARIA

número de projetos em
andamento(unidade)

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DE CONTRATOS DE GESTÃO

número de relatórios
publicados dos resultados
dos contratos de gestão
(unidade)

META

DESPESA

2

2

32.181.573
AÇÃO

ÓRGÃO

2499 - IMPLANTAÇÃO E
2.929.446 MODERNIZAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS CULTURAIS

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

5727 ADMINISTRAÇÃO E
27.609.714 FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DA CULTURA

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

6369 - MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E PESQUISA
AÇÕES CULTURAIS NO
ÂMBITO DO ESTADO DE SP

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

1.642.413

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1214 - MUSEUS EM CONEXÃO
PRODUTO

GESTÃO DOS MUSEUS DO
ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de visitantes nos
museus da secretaria de
cultura e economia
criativa(unidade)

153.334.164
META

DESPESA

3.800.847

153.334.164

AÇÃO

5732 - GESTÃO DE
PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO

ÓRGÃO

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL

1.572.862

154
002459125102414


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL

intervenções analisadas
(unidade)

DIFUSÃO E ARTICULAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL

número de produtos
entregues(unidade)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

1.800

1.533.151

5737 - RECONHECIMENTO E
PRESERVAÇÃO

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

300

39.711

5738 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E
PARCERIAS

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

146.500.010
META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

FOMENTO DIRETO

número de projetos
aprovados(unidade)

500

61.500.010

1986 - PROAC - PROGRAMA
DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

FINANCIAMENTO DE PROJETOS
EM ECONOMIA CRIATIVA

número de projetos
beneficiados(unidade)

85

2648 - PROAV - PROGRAMA
85.000.000 DE INVESTIMENTO NO SETOR
DE AUDIOVISUAL

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES
CULTURAIS RELATIVAS À
AMÉRICA LATINA

número de
frequentadores das
atividades realizadas pelo
memorial da américa
latina(unidade)

PESQUISA E DOCÊNCIA

614.788
META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

120.000

291.750

4043 - PROMOÇÃO DE
ATIVIDADES CULTURAIS

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

bolsa de pesquisa
concedida(unidade)

5

88.000

5790 - CÁTEDRA MEMORIAL
DA AMÉRICA LATINA

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

CENTRO BRASILEIRO DE
ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

bolsa de pesquisa
concedida(unidade)

9

5791 - CENTRO BRASILEIRO
235.028 DE ESTUDOS DA AMÉRICA
LATINA

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

PRESERVAÇÃO DO
PATRIMONIO CULTURAL
LATINO-AMERICANO.

obras de arte/literárias
restauradas(%)

2587 - PRESERVAÇÃO DO
10 PATRIMÔNIO CULTURAL
LATINO-AMERICANO.

12000 - CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

219.773.910
META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

PROPRIEDADES AVALIADAS
QUANTO AO RISCO SANITÁRIO

número de propriedades
avaliadas(unidade)

12.960

1.485.770

4458 - PREVENÇÃO E GESTÃO
DE RISCO SANITÁRIO

13000 - AGRICULTURA

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

número de fiscalizações
de defesa vegetal e
defesa animal(unidade)

33.000

85.818.608

6325 - VIGILÂNCIA E
INSPEÇÃO SANITÁRIA

13000 - AGRICULTURA

VIGILÂNCIA ATIVA PARA FEBRE
AFTOSA

número de animais
susceptíveis à febre
aftosa inspecionados e
vistoriados(unidade)

180.000

2.000.000

2595 - RETIRADA DA
VACINAÇÃO CONTRA FEBRE
AFTOSA - SP ÁREA LIVRE SEM
VACINAÇÃO DE FEBRE

13000 - AGRICULTURA

PROMOÇÃO DE ALIMENTOS
SAUDÁVEIS E SEGUROS

número de fiscalizações
em estabelecimentos de
produção e
processamento de
alimentos(unidade)

5.800

PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E
EDUCAÇÃO ALIMENTAR

número de atendimentos
realizados(unidade)

697.200

4457 - FISCALIZAÇÃO DA
1.164.028 INOCUIDADE DAS CADEIAS
PRODUTIVAS

13000 - AGRICULTURA

4783 - AÇÕES INTEGRADAS
DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR

13000 - AGRICULTURA

128.982.074

SELO AGROSP

número de certificados
concedidos(unidade)

33

6324 - CERTIFICAÇÃO DE
3.420 PRODUTOS DE ORIGEM
PAULISTA

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS
DE ABASTECIMENTO E
COMERCIALIZAÇÃO

número de canais criados
e/ou modernizado
(unidade)

4

6326 - CONSOLIDAÇÃO DOS
320.010 SISTEMAS
AGROALIMENTARES

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL
PRODUTO

SISTEMA ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de municípios
conveniados para
desenvolvimento local e
regional dos
agronegócios(unidade)

330.386.689
META

DESPESA

350

155
002459125102414

4.968.000

AÇÃO
4770 - PARCERIA ESTADO
MUNICÍPIO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL
LOCAL E REGIONAL

ÓRGÃO

13000 - AGRICULTURA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

NOVOS CONHECIMENTOS E
TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO
NO AGRONEGÓCIO

número de pesquisas em
andamento(unidade)

520

5925 - GERAÇÃO DE
CONHECIMENTO E
188.633.286 TECNOLOGIAS PARA
INOVAÇÃO NO
AGRONEGÓCIO

CRÉDITO PARA O
DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO PAULISTA

número de operações de
crédito viabilizadas com
recursos do feap
(unidade)

83

35.223.746

1407 - CRÉDITO RURAL PARA
EXPANSÃO E INVESTIMENTO

13000 - AGRICULTURA

SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA
O DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO PAULISTA

número de subvenções
concedidas aos
produtores rurais com
recursos do feap
(unidade)

3.582

17.260.322

1327 - SUBVENÇÕES AOS
PRODUTORES RURAIS

13000 - AGRICULTURA

TRANSFERÊNCIA DE
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO
NO AGRONEGÓCIO

número de capacitações
realizadas(unidade)

590

ANÁLISES LABORATORIAIS

número de análises
laboratoriais realizadas
(unidade)

370.000

INSUMOS ESTRATÉGICOS

receita total da
comercialização de
insumos.(R$)

11.000.000

4891 - TRANSFERÊNCIA DE
CONHECIMENTO E
550.383 TECNOLOGIAS PARA
INOVAÇÃO NO
AGRONEGÓCIO
277.206

4872 - ANÁLISES
LABORATORIAIS PARA O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

4435 - ABASTECIMENTO
ESTRATÉGICO DE
SEMENTES, MUDAS E
3.503.170 MATRIZES
4874 - INSUMOS
TECNOLÓGICOS
ESTRATÉGICOS
2611 - MODERNIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA
10.076.078 SECRETARIA DE
AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

UNIDADES MODERNIZADAS

número de unidades
modernizadas(unidade)

3

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL E APOIO A
ORGANIZAÇÕES RURAIS

número de atendimentos
em assistência técnica e
extensão rural e
organizações rurais
(unidade)

113.400

16.028.692

4453 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA,
EXTENSÃO RURAL E APOIO A
ORG.RURAIS P/
AGRICUL.SUSTENTÁVEL

13000 - AGRICULTURA

IMPLANTAÇÃO DE
PROTOCOLOS DE BOAS
PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS PBPA

número de propriedades
com protocolos de boas
práticas agropecuárias pbpa aplicados(unidade)

2.000

131.124

4437 - ACOMPANHAMENTO DE
PROPRIEDADES RURAIS VIA
PROG.BOAS PRÁTICAS
AGROPECUÁRIAS-PBPA

13000 - AGRICULTURA

CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS
PRODUTIVAS

número de propriedades
beneficiadas por projetos
(unidade)

2.000

6329 - INCENTIVO À
150.656 SUSTENTABILIDADE DE
CADEIAS PRODUTIVAS

13000 - AGRICULTURA

TRANSIÇÃO PARA A
AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO
ORGÂNICA

número de produtores
assistidos ao ano
(unidade)

300

6354 - ESTÍMULO À
118.630 AGROECOLOGIA E À
PRODUÇÃO ORGÂNICA

13000 - AGRICULTURA

2610 - CONSERVAÇÃO DE
SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE

PRÁTICAS DE MANEJO P/
CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA
E BIODIVERSIDADE

CIDADANIA NO CAMPO ROTAS RURAIS

número de propriedades
assistidas com práticas
de manejo para
conservação de solo,
água e biodiversidade
(unidade)

18.996

estradas mapeadas e
recuperadas(km)

12.154

6077 - ADEQUAÇÃO
7.465.396 AMBIENTAL DE IMOVEIS
RURAIS (PRA)

46.000.000

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

6328 - FISCALIZAÇÃO DE USO
E CONSERVAÇÃO DE SOLO
AGRÍCOLA

13000 - AGRICULTURA

2647 - CIDADANIA NO CAMPO
- ROTAS RURAIS

13000 - AGRICULTURA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
PRODUTO
ESTUDOS PARA
DESESTATIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

20
META

DESPESA

percentual de conclusão
dos estudos para
desestatização dos
aeroportos(%)

10

156
002459125102414

AÇÃO

2585 - DESESTATIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO
ESTUDOS PARA
DESESTATIZAÇÃO DAS
TRAVESSIAS LITORÂNEAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

percentual de conclusão
dos estudos para
desestatização das
travessias litorâneas(%)

AÇÃO

10

2589 - DESESTATIZAR AS
TRAVESSIAS LITORÂNEAS

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

percentual de obras e
melhorias executadas no
porto de são sebastião
(%)

SERVIÇOS DE APOIO À
SEGURANÇA E CONTROLE
OPERACIONAL NA MALHA
HIDROVIÁRIA

percentual de sinais
náuticos em condições
operacionais na hidrovia
tietê-paraná(%)

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS E VEÍCULOS NO
LITORAL PAULISTA
(TRAVESSIAS LITORÂNEAS)

percentual de instalações
e embarcações
modernizadas(%)

OBRAS DE AMPLIAÇÃO E
MELHORIAS NA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ

percentual de avançofísico do programa de
investimento de
ampliação e melhorias na
malha hidroviária(%)

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

volume de cargas
movimentadas no porto
de são sebastião por ano
(t)

365.954.064
META

DESPESA

85

AÇÃO

ÓRGÃO

1423 - MODERNIZAÇÃO E
10 AMPLIAÇÃO DO PORTO DE
SÃO SEBASTIÃO

16000 - TRANSPORTES

5873 - OPERAÇÃO E
3.681.172 MANUTENÇÃO DO SISTEMA
HIDROVIÁRIO

16000 - TRANSPORTES

135.270.010

1421 - MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E
INSTALAÇÕES DAS
TRAVESSIAS LITORÂNEAS

16000 - TRANSPORTES

54,65

191.529.370

1291 - IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS E DE NOVOS
TRECHOS PARA EXTENSÃO
NA HTP

16000 - TRANSPORTES

797.500

35.473.502

6266 - OPERAÇÃO DO PORTO
DE SÃO SEBASTIÃO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM
E MONITORAMENTO
INSTALADOS NAS RODOVIAS

número de equipamentos
instalados(unidade)

56

OPERAÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA ADMINISTRADA
PELO DER

número de atendimentos
realizados ao ano
(unidade)

253.025

APOIO À SEGURANÇA DA
MALHA RODOVIÁRIA

número de ocorrências
policiais atendidas ao ano
(unidade)

17.559

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE
TRÁFEGO

número de veículos com
peso fiscalizados
(unidade)

5.022.682

CONSERVAÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA

percentual de execução
dos contratos de
conservação(%)

RECUPERAÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA ADMINISTRADA
PELO DER

extensão em km
pavimentados/
recuperados(km)

1.321.218.767
AÇÃO

1413 - MODERNIZAÇÃO /
4.414.520 MONITORAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS
4903 - OPERAÇÃO E
447.211.165 SEGURANÇA DA MALHA
RODOVIÁRIA

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES

16000 - TRANSPORTES

4900 - POLICIAMENTO NAS
5.316.197 RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO
DO DER

16000 - TRANSPORTES

72.427.332

4901 - IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DE POSTOS DE
PESAGEM NAS RODOVIAS
ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

100

789.501.053

4907 - CONSERVAÇÃO,
SINALIZAÇÃO E DEMAIS
ELEMENTOS DE SEGURANÇA
EM RODOVIAS - DER

16000 - TRANSPORTES

10

2.348.500

4904 - PATRULHA
RODOVIÁRIA

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA
PRODUTO
ESTRADAS VICINAIS
PAVIMENTADAS E
RECUPERADAS

RODOVIAS ESTADUAIS
AMPLIADAS, RECUPERADAS E
PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
extensão de estradas
vicinais pavimentas/
recuperadas(km)

extensão de rodovias
estaduais duplicadas,
implantadas e
recuperadas(km)

2.855.806.744
META

DESPESA

2.250

413,9

157
002459125102414

AÇÃO

1.418.580.280 1114 - ESTRADAS VICINAIS

1.200.758.833

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES

1418 - DUPLICAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

2392 - TRANSPORTE,
LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE
- BIRD

16000 - TRANSPORTES


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

RODOVIAS ESTADUAIS
AMPLIADAS, RECUPERADAS E
PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

extensão de rodovias
estaduais duplicadas,
implantadas e
recuperadas(km)

OBRAS COMPLEMENTARES E
COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS
EXECUTADAS

percentual de avanço
físico de execução de
obras no período(%)

TERMINAIS RODOVIÁRIOS
REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

número de terminais
reformados e/ou
construídos(unidade)

OBRAS DA NOVA TAMOIOS CONTORNOS NORTE E SUL DE
CARAGUATATUBA E SÃO
SEBASTIÃO

percentual de execução
do empreendimento nova
tamoios - contornos(%)

CONTRATO DE PPP - TAMOIOS
TRECHO SERRA

percentual de execução
do contrato da ppp
tamoios(%)

DESPESA

413,9

AÇÃO

ÓRGÃO

2477 - INVESTIMENTO
RODOVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - BID

16000 - TRANSPORTES

2478 - LOGÍSTICA E
1.200.758.833 TRANSPORTES DO ESTADO
DE SÃO PAULO - MIGA

16000 - TRANSPORTES

2510 - INVESTIMENTO
RODOVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - BID FASE II

16000 - TRANSPORTES

1970 - IMPLANTAÇÃO E
TRANSPOSIÇÃO DE
RODOVIAS - CONVÊNIO DER/
DERSA

16000 - TRANSPORTES

2097 - TERMINAIS
RODOVIÁRIOS

16000 - TRANSPORTES

2497 - NOVA TAMOIOS CONTORNOS

16000 - TRANSPORTES

2505 - APOIO À PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA PARA
RODOVIA DOS TAMOIOSTRECHO SERRA

16000 - TRANSPORTES

10

2

220.949

97,41

236.246.662

10

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

44.207.303

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

AEROPORTOS OPERADOS E
MANTIDOS PELO DAESP

número de aeroportos
operados e mantidos pelo
departamento aeroviário
do estado de são paulo
(daesp)(unidade)

22

43.207.253

4914 - MANUTENÇÃO
ADEQUADA DA
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA DO ESTADO

16000 - TRANSPORTES

AEROPORTOS REFORMADOS E
AMPLIADOS

número de aeroportos
reformados e ampliados
(unidade)

1

1.000.050

1110 - IMPLANTAÇÃO,
AMPLIAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO PAULO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
PRODUTO

OBRAS DO RODOANEL TRECHO NORTE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.000.003.028
META

percentual de avanço
físico das obras do
rodoanel trecho norte no
período(%)

DESPESA

3,69

AÇÃO

2283 - EXECUÇÃO DAS OBRAS
1.000.003.028 DO RODOANEL - TRECHO
NORTE

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

45.083.813
META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

REGIONALIZAÇÃO DA
PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR

número de municípios
atendidos pela
regionalização(unidade)

540

6349 - REGIONALIZAÇÃO DOS
9.496.366 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

APOIO À MUNICIPALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
E DEFESA DO CONSUMIDOR

número de convênios
firmados com municípios
para implantação do
procon municipal
conveniado(unidade)

47

3.552.447

4161 - ATENDIMENTO
MUNICIPAL AO CONSUMIDOR
MEDIANTE A CELEBRAÇÃO
DE CONVÊNIOS.

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO
AO CONSUMIDOR

número de atendimentos
ao consumidor(unidade)

480.000

5486 - PROCESSAMENTO DE
19.054.665 DEMANDAS DOS
CONSUMIDORES

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO
DE CONSUMO

número de atos
fiscalizatórios realizados
(unidade)

28.903

8.723.246

5488 - ATOS
FISCALIZATÓRIOS

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO
DIRIGIDA À SOCIEDADE

número de ações
educativas realizadas
(unidade)

744

4.257.089

6045 - EDUCAÇÃO PARA O
CONSUMO

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

158
002459125102414


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

16.268.881
AÇÃO

ÓRGÃO

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA
LEGAL

quantidade de laudos
expedidos de perícias de
medicina legal ao ano
(unidade)

46.921

9.981.331

5641 - PERÍCIAS NA ÁREA DE
MEDICINA LEGAL

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

LAUDO PERICIAL DE DNA

quantidade de laudos
periciais de dna
expedidos ao ano
(unidade)

10.199

4135 - PERÍCIAS DE
6.172.800 INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO
GENÉTICO (DNA)

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

AÇÕES DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA PARA
SERVIDORES E PERITOS

quantidade de ações de
educação continuada
para servidores e peritos
(unidade)

6114 - EDUCAÇÃO
CONTINUADA

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

32

114.750

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

88.662.333

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

VERIFICAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE PESAR E
MEDIR

número de verificações
periódicas de
instrumentos de pesar e
medir ao ano(unidade)

999.000

87.044.481

5669 - FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE METROLÓGICO

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

FISCALIZAÇÃO EM PRODUTOS
PRÉ-EMBALADOS

número de fiscalizações
de produtos pré
embalados ao ano
(unidade)

73.000

1.617.852

6302 - FISCALIZAÇÃO DE
PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

1.305.993.248
AÇÃO

ÓRGÃO

10.086

5907 - EXECUÇÃO DAS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
964.087.102 DE INTERNAÇÃO,
SEMILIBERDADE E
CAUTELARES

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

2.661.552

5906 - ATENÇÃO BÁSICA À
SAÚDE DO ADOLESCENTE/
181.968.409 JOVEM EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

783.245

5905 - ATENÇÃO INTEGRAL À
EDUCAÇÃO DO
158.073.408 ADOLESCENTE/JOVEM EM
MEDIDA SOCIOED. E
CAUTELAR

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

APOIO SOCIOEDUCATIVO AOS
ADOLESCENTES/JOVENS EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
JUDICIAIS

quantidade de
adolescentes/jovens
atendidos no mês
(unidade)

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO
BÁSICA À SAÚDE

quantidade anual de
atendimentos clínicos,
saúde mental,
odontológicos,
enfermagem e
psicológicos(unidade)

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO
INTEGRAL À EDUCAÇÃO

quantidade anual de
atendimentos em atenção
integral à educação
formal, formação
profissional básica, arte e
cultura e educação física
(unidade)

ADEQUAÇÃO E OBRAS DE
INFRAESTRUTURA PREDIAL

quantidade de obras/
adequações estruturais
realizadas(unidade)

0

2208 - CONSTRUÇÃO E
10 AMPLIAÇÃO DOS CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS.

REFORMAS E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS

quantidade de reformas e
conservações: hidráulica,
elétrica, etc(unidade)

0

10

ATENDIMENTO PÓS MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA

quantidade de
adolescentes/jovens
atendidos pela
intervenção proposta
(unidade)

240

IMPLANTAÇÃO DA
TELEAUDIÊNCIA NAS UNIDADES
DA FUNDAÇÃO CASA

numero de soluções de
teleaudiência nos centros
de atendimento
implantadas(unidade)

30

2570 - REFORMAS E
ADEQUAÇÕES DE IMÓVEIS DA
SEDE E DOS CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS

2582 - IMPACTO SOCIAL NO
1.640.000 PÓS-MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA
2629 - IMPLANTAÇÃO DE
224.309 TELEAUDIÊNCIA NO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA
17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PRODUTO
PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO
SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de atividades de
participação social
(unidade)

93.180.672
META

DESPESA

82

159
002459125102414

AÇÃO

4213 - MONITORAMENTO DE
66.461 POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DIREITOS HUMANOS

ÓRGÃO
17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO
DE CONHECIMENTO EM
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA

número de pessoas
participantes em
capacitações realizadas
(unidade)

FOMENTO DE PROJETOS DE
DEFESA DOS INTERESSES
DIFUSOS

número de interesses
difusos reparados
(unidade)

23

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
NO CENTRO DE REFERÊNCIA E
APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

média mensal de
atendimentos feitos pelo
cravi(unidade)

CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PROTEGIDOS DA AMEAÇA DE
MORTE- PPCAAM

10.505

AÇÃO

5901 - EDUCAÇÃO EM
725.277 DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA

ÓRGÃO

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

5995 - GESTÃO DO FUNDO DE
INTERESSES DIFUSOS

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

2.359

6202 - GESTÃO E
2.271.499 APRIMORAMENTO DO
CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

média mensal de
atendimentos presenciais
(unidade)

360

6204 - PROTEÇÃO A
6.260.889 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
AMEAÇADOS DE MORTE

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E
TESTEMUNHAS AMEAÇADASPROVITA

número de pessoas
atendidas por ano
(unidade)

140

6198 - PROTEÇÃO À VÍTIMA E
9.384.322 À TESTEMUNHA AMEAÇADAPROVITA

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA

média mensal de
atendimentos pelos
centros de integração da
cidadania(unidade)

125.892

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DOS FÓRUNS DO
ESTADO

número de pastas
técnicas (material que
viabiliza a licitação da
obra) emitidas(unidade)

3

REPARAÇÃO A PESSOAS
COMPROVADAMENTE
PERSEGUIDAS DURANTE A
DITADURA MILITAR

número de indenizações
pagas(unidade)

4

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS
E TESTEMUNHAS

número de vítimas
atendidas(unidade)

DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO
PONTAL DO PARANAPANEMA

número de convênios
assinados(unidade)

PAGAMENTO DE LAUDOS
PERICIAIS DE NATUREZA CÍVEL

número de perícias
natureza cível pagas
(unidade)

160

8.800

51.221.075

4151 - GESTÃO E
APRIMORAMENTO DOS
CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

1430 - CONSTRUÇÃO,
12.994.965 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
FÓRUNS

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

4.098.335

5616 - PAGAMENTO DE
55.259 INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS
POLÍTICOS

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

1.000.000

4987 - PROTEÇÃO POLICIAL A
VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

40

1930 - FINANCIAMENTO PROJ.
DES. ECONÔMICO E SOCIAL
DO PONTAL DO
PARANAPANEMA-FUNDESPAR

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

5.102.550 6274 - PERÍCIAS JUDICIAIS.

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA E RURAL

número de unidades
imobiliárias cadastradas
(unidade)

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS
FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS
E QUILOMBOS

número de atendimentos
às famílias em
assentamentos e
quilombos(unidade)

50.635.168
META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

5.000

48.350.669

4959 - REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

14.266

4960 - FOMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR NOS
2.284.499 ASSENTAMENTOS E
QUILOMBOS-BALCÃO DE
NEGÓCIOS

17000 - JUSTIÇA E
CIDADANIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA
PRODUTO

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

construções e reformas
(unidade)

3.932.196.838
META

DESPESA

97

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO
CIDADÃO

documentos emitidos
(unidade)

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA DE
PRESOS

número de custodiados
atendidos(unidade)

1.771

REGISTROS DIGITAIS DE
OCORRÊNCIA

número de registros
eletrônicos realizados
pelos cidadãos(unidade)

2.680.000

10.000.000

160
002459125102414

AÇÃO

ÓRGÃO

1133 - CONSTRUÇÃO E
READEQUAÇÃO DE
INSTALAÇÕES FÍSICAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

2644 - DELEGACIA DA
MULHER 24HS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

2645 - IMPLANTAÇÃO DE
126.191.508 NOVAS DIVISÕES
ESPECIALIZADAS DE
INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS DEICS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

2646 - IMPLANTAÇÃO DA
DIVISÃO DE CRIMES
CIBERNÉTICOS DA POLÍCIA
CIVIL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

4195 - IDENTIFICAÇÃO CIVIL E
CRIMINAL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

19.400.856 4988 - CUSTÓDIA DE PRESOS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

149.522.694

3.446.723.261 4989 - POLÍCIA JUDICIÁRIA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

servidores formados,
capacitados,
aperfeiçoados e
especializados(unidade)

DESPESA

8.200

AÇÃO

190.358.519

5427 - SELEÇÃO, FORMAÇÃO,
CAPACITAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS
POLICIAIS CIVIS

ÓRGÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
PRODUTO

EXPANSÃO DO SERVIÇO DE
BOMBEIROS

PRONTO ATENDIMENTO A
EMERGÊNCIAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

municípios acima de
50.000 habitantes com a
presença do corpo de
bombeiros(%)

76.685.732
AÇÃO

1054 - CONSTRUÇÃO E
10 READEQUAÇÃO DE
INSTALAÇÕES FÍSICAS

atendimentos
emergenciais em relação
ao total de solicitações
recebidas(%)

210

65.036.461

ÓRGÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

4998 - COMBATE A INCÊNDIO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

4999 - PROTEÇÃO A
BANHISTAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

5000 - SALVAMENTO E
RESGATE

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS

capacitações
operacionais realizadas
por bombeiro militar ao
ano(%)

90

5705 - FORMAÇÃO E
7.913.251 CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO
PÚBLICA

edificações com
certificado de licença do
corpo de bombeiros
(c.l.c.b.) fiscalizadas ao
mês(%)

15

6061 - PREVENÇÃO DE
3.736.010 RISCOS - EDUCAÇÃO
PÚBLICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA

número de construções,
reformas e ampliações
(unidade)

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E
MÉDICO-LEGAIS

número de laudos
expedidos(unidade)

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS

número de profissionais
qualificados(unidade)

META

DESPESA

3

940.000

200

35.463.338
AÇÃO

ÓRGÃO

1293 - CONSTRUÇÃO E
16.683.080 READEQUAÇÃO DE
INSTALAÇÕES FÍSICAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

4178 - PERÍCIAS
18.417.155 CRIMINALÍSTICAS E MÉDICOLEGAIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

363.103

6064 - FORMAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DOS
SERVIDORES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E
HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA

quantidade de consultas
realizadas (pronto
socorro, ambulatórios e
clínicas)(unidade)

DEFESA FUNCIONAL DOS
POLICIAIS MILITARES

quantidade de
atendimentos de
assistência jurídica
funcional realizados
(unidade)

META

246.294.702
DESPESA

35.000

AÇÃO

ÓRGÃO

4784 - ASSISTÊNCIA MÉDICA
AMBULATORIAL E
HOSPITALAR, COM
OBSTETRÍCIA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

6298 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA
10 FUNCIONAL PRESTADA A
POLICIAIS MILITARES

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

246.294.692

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PRODUTO
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA
DE RADIOCOMUNICAÇÃO
DIGITAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de projetos de ti
implantados(unidade)

805.241.830
META

DESPESA

5

161
002459125102414

AÇÃO

183.778.858 5642 - INTELIGÊNCIA POLICIAL

ÓRGÃO
18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SISTEMAS DE
VIDEOMONITORIZAÇÃO

quantidade de câmeras
fixas de
videomonitorização e
câmeras instaladas em
drones em operação pela
pmesp(unidade)

447

AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESTRATÉGICO PARA A POLÍCIA
CIVIL

número de equipamentos
adquiridos(unidade)

32.000

133.299.059

6296 - APARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA
DOS EQUIPAMENTOS DA
POLÍCIA CIVIL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

RENOVAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE APOIO ADM.
E OPERACIONAL DO CORPO DE
BOMBEIROS

equipamentos de
proteção respiratória
substituídos(unidade)

100

27.000.040

6295 - APARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA
DOS EQUIPAMENTOS DO
CORPO DE BOMBEIROS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA AS ATIVIDADES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

número de equipamentos
destinados à atividade fim
(unidade)

123

11.565.040

6294 - APARELHAMENTO E
MODERNIZ. CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

2640 - BASES COMUNITÁRIAS
MÓVEIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

2643 - IMPLANTAÇÃO DE
CÂMERAS OPERACIONAIS
PORTÁTEIS PARA O EFETIVO
DA POLICIA MILITAR

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

6293 - APARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA
DOS EQUIPAMENTOS DA
POLÍCIA MILITAR

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

6297 - OPERAÇÕES
INTEGRADAS DA POLÍCIA /
CICC -CENTRO INTEGRADO
DE COMANDO E CONTROLE

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE VIATURAS,
ARMAMENTOS E
EQUIPAMENTOS PARA
ATIVIDADE POLICIAL - PMESP

GERENCIAMENTO INTEGRADO
DE OPERAÇÕES

quantidade de
armamento adquirido
(unidade)

quantidade de ligações
atendidas pelo disque
denúncia no ano(unidade)

46.282

250.000

6058 2.672.297 VIDEOMONITORAMENTO
POLICIAL OSTENSIVO

434.943.720

11.982.816

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
PRODUTO

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

7.468.426.505
META

quantidade de quartéis
construídos e reformados
(unidade)

DESPESA

17

AÇÃO

ÓRGÃO

1090 - CONSTRUÇÃO E
REFORMA DE QUARTÉIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

2641 - IMPLANTAÇÃO DE
128.872.527 BATALHÕES DE AÇÕES
ESPECIAIS - BAEPS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

2642 - CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE OPERAÇÕES DA
POLÍCIA MILITAR - COPOM

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

4993 - POLICIA OSTENSIVA E
PREVENTIVA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

4995 - FORMAÇÃO E
32.920.481 CAPACITAÇÃO DO POLICIAL
MILITAR

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

SERVIÇOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA POR MEIO DO
POLICIAMENTO OSTENSIVO E
PREVENTIVO

número de atendimentos
realizados pela pm
(unidade)

5.050.000

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS

quantidade de policiais
militares formados e
capacitados(unidade)

29.110

POLICIAIS MILITARES APTOS
PARA AS ATIVIDADES DE
POLICIAMENTO OSTENSIVO

quantidade de
atendimentos de saúde
realizados(unidade)

1.061.000

35.090.305

5001 - ATENDIMENTO A
SAÚDE DO POLICIAL MILITAR

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

INFORMAÇÕES DE INTERESSE
PÚBLICO RELACIONADOS À
ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

quantidade de ações de
comunicação institucional
(unidade)

3.600

507.162

6066 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA POLÍCIA MILITAR

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

7.271.036.030

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.243.635.233
META

DESPESA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
ESTADUAIS

arrecadação de impostos
(R$ bilhões)

184,571

1.161.255.215

FORTALECIMENTO DO SISTEMA
DE CONTROLE INTERNO

percentual de execução
de auditorias planejadas
(%)

96

RESULTADOS FINANCEIROS

dívida consolidada líquida
sobre a receita corrente
líquida (dcl/rcl)(%)

168

162
002459125102414

AÇÃO

ÓRGÃO

5021 - OPERAÇÃO
TRIBUTÁRIA

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

24.823.554

5599 - AUDITORIAS NAS
UNIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

57.556.464

5022 - ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

RESULTADOS FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

dívida consolidada líquida
sobre a receita corrente
líquida (dcl/rcl)(%)

AÇÃO

57.556.464

5022 - ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA

ÓRGÃO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
PRODUTO

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

número de operações de
securitização realizadas
(unidade)

CRÉDITO A MUNICIPIOS
PAULISTAS

desembolsos da
desenvolve sp para
municípios paulistas(R$)

CRÉDITO PARA INOVAÇÃO A
EMPRESAS

META

DESPESA

número de repasses
financeiros realizados
(unidade)

OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO

CRÉDITO PARA MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS PARA
ACESSO A MERCADO

919.032.862

3

359.522.519

total de micro e pequenas
empresas atendidas pela
desenvolve(unidade)

desembolsos da
desenvolve sp para
inovação em empresas(R
$)

600

13.498.715

AÇÃO

ÓRGÃO

1191 - REPASSE DE
RECURSOS AO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DO VALE
DO RIBEIRA

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1208 - REPASSE DE
RECURSOS AO FUNACFUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE
SÃO PAULO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1209 - REPASSE DE
RECURSOS AO FIDES FUNDO EST. DE INCENTIVO
117.400.180 AO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1210 - REPASSE DE
RECURSOS AO FIDEC FUNDO EST. DE INCENTIVO
AO DESENV. ECONÔMICO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1211 - REPASSE DE
RECURSOS AO BANCO DO
POVO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1212 - REPASSE DE
RECURSOS AO FUNDO DE
AVAL

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

5997 - OPERAÇÕES DE
10 SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS
CREDITÓRIOS

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

6332 - FINANCIAMENTO DE
MUNICÍPIOS PAULISTAS

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

1991 - EQUALIZAÇÃO DE
TAXAS DE JUROS DE
FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO
428.611.438 DO ESTADO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

6331 - DESEMBOLSO PARA
MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

359.522.519

6330 - CONCESSÃO DE
13.498.715 CRÉDITO PARA PROJETOS DE
INOVAÇÃO

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
PRODUTO

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE
BENEFÍCIOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
beneficiários pagos
(unidade)

40.102.327.443

META

DESPESA

536.984

AÇÃO

5753 - GESTÃO DOS
40.102.327.443 BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS

ÓRGÃO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

39.262.593
DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

RH-FOLHA – SISTEMA
INTEGRADO DE RECURSOS
HUMANOS E FOLHA DE
PAGAMENTO

cumprimento do
cronograma de atividades
relacionadas ao
desenvolvimento do
sistema rh-folha(%)

75

1.781.125

5884 - INTEGRAÇÃO,
OPERAÇÃO E SUPORTE À
GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE
RECURSOS HUMANOS

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO

AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
ADICIONAIS

número de processos de
avaliação de
competências técnicas
concluídos(unidade)

1

4.666.760

6042 - AVALIAÇÃO DE
PESSOAL

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO

163
002459125102414


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

PERÍCIAS, LAUDOS E
PARECERES MÉDICOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

quantidade de perícias
médicas, laudos e
pareceres(unidade)

DESPESA

346.200

AÇÃO

32.814.708

5971 - REALIZAÇÃO DE
PERÍCIAS MÉDICAS

ÓRGÃO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

124.725.066

META

DESPESA

ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

percentual médio de itens
efetivamente negociados
na bec/sp no mês(%)

70

PROJETOS DE PARCERIA
PÚBLICA ANALISADOS

número de projetos
analisados(unidade)

1

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
EM GESTÃO DE RH, RECURSOS
PÚBLICOS E POL. PÚBLICAS

quantidade de vagas
aproveitadas(unidade)

APOIO À GESTÃO
GOVERNAMENTAL E DE
POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO A
ÓRGÃOS E ENTIDADES

índice de execução dos
planos de trabalho (iept)
(%)

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
FISCAL PARA A CIDADANIA

número de cidadãos
conscientizados(unidade)

FISCO MODERNIZADO

número de subprojetos
profisco concluídos
(unidade)

ESTUDOS DE PROJETOS DE
DESESTATIZAÇÃO

5601 - GESTÃO DO SISTEMA
10.870.600 BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS - BEC/SP

10

90

27

2262 - APOIO À
IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS DE PPPS –
PROJETOS ANALISADOS

5357 - CAPACITAÇÃO EM
156.466 GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO
PARA RESULTADOS

19.192

25.000

AÇÃO

118.800

6032 - GESTÃO PARA
RESULTADOS

4499 - EVENTOS DE
10.397.417 CAPACITAÇÃO E DE
CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

2290 - GESTÃO FISCAL E
103.181.753 INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO
BRASIL - PROFISCO SP

2599 - APOIO TÉCNICO AO
20 PROGRAMA ESTADUAL DE
DESESTATIZAÇÃO

quantidade de estudos
concluídos(unidade)

ÓRGÃO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO
20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO
20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

12.751.389

DESPESA

AÇÃO

PLANO PLURIANUAL
ELABORADO, MONITORADO E
REVISTO

tempo dedicado às
agendas conjuntas com
os órgãos setoriais(h)

500

4.659.566

ORÇAMENTOS ANUAIS
ELABORADOS E
ACOMPANHADOS

tempo médio de analise
de movimentações
orçamentárias(dia)

7,45

4485 - GESTÃO DO
6.179.004 PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
DO ESTADO

AVALIAÇÕES DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS

número de avaliações de
desempenho dos
programas realizadas
(unidade)

8

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO
DO ESTADO DO SÃO PAULO E
DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

número de estudos
realizados(unidade)

5

6236 - SUBSÍDIOS TÉCNICOS
891.000 EM PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM
PROCESSOS DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

número de audiências
públicas realizadas
(unidade)

20

6308 - FOMENTO À
1.552 PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM
PLANEJAMENTO

1.020.267

6237 - GESTÃO DO PLANO
PLURIANUAL

4483 - EXECUÇÃO DE
PROCESSOS AVALIATIVOS DE
PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS

ÓRGÃO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

164
002459125102414

590.143.378
AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS
HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

número de subsídios
habitacionais concedidos
(unidade)

DESPESA

29.928

AÇÃO

ÓRGÃO

2277 - AÇÕES DO FUNDO
GARANTIDOR HABITACIONALFGH

25000 - HABITAÇÃO

2486 - SUBSÍDIO PARA
492.270.458 CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA
OUTRAS AÇÕES DE HIS

25000 - HABITAÇÃO

2492 - PARCERIA PÚBLICO
PRIVADA - PPP
HABITACIONAL
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
HABITACIONAIS

número de benefícios
habitacionais concedidos
às famílias(unidade)

8.699

47.872.920 2503 - APOIO HABITACIONAL

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS
PARA MELHORIAS E MÓDULOS
HABITACIONAIS EVOLUTIVOS

número de subsídios
habitacionais concedidos
para melhorias e módulos
habitacionais evolutivos
(unidade)

2.000

50.000.000

2631 - CONCESSÃO DE
SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS
E MÓDULOS HABITACIONAIS
EVOLUTIVOS

25000 - HABITAÇÃO

25000 - HABITAÇÃO

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

118.986.105

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR APOIO À REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA

número de domicílios
beneficiados por apoio à
regularização(unidade)

84.375

44.986.337

5702 - APOIO À
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR REGULARIZAÇÃO EM
CONJUNTOS E NÚCLEOS DA
CDHU

número de domicílios
beneficiados por
regularização em
conjuntos e núcleos
habitacionais da cdhu
(unidade)

12.000

5703 - REGULARIZAÇÃO
73.999.768 FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS E
NÚCLEOS HABITACIONAIS

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
PRODUTO

UNIDADES HABITACIONAIS
PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

439.127.604
META

número de unidades
habitacionais em canteiro
para provisão de
moradias(unidade)

DESPESA

3.468

AÇÃO

2006 - PROVISÃO DE
439.127.604 MORADIAS PARA DEMANDA
GERAL

ÓRGÃO

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

384.775.498
META

DESPESA

AÇÃO

2005 - URBANIZAÇÃO DE
19.617.478 ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS

ÓRGÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR URBANIZAÇÃO

número de domicílios
beneficiados por
urbanização(unidade)

UNIDADES HABITACIONAIS E
CARTAS DE CRÉDITO PARA
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL

número de unidades
habitacionais em canteiro
para reassentamento
habitacional(unidade)

2.690

231.443.632

2004 - REASSENTAMENTO
HABITACIONAL

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR MELHORIAS
HABITACIONAIS E URBANAS

número de domicílios
beneficiados por
melhorias habitacionais e
urbanas(unidade)

24.111

85.528.528

5057 - MELHORIAS
HABITACIONAIS E URBANAS

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO NO LITORAL
PAULISTA

número de domicílios
beneficiados por
urbanização e
reassentamento
habitacional nas áreas de
interesse do litoral
paulista(unidade)

48.185.860

2432 - HABITAÇÃO PARA
LITORAL SUSTENTÁVEL

25000 - HABITAÇÃO

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

165
002459125102414

472.899.945
AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

MONITORAMENTO DA
QUALIDADE AMBIENTAL

número de amostras de
água de poço coletadas
na rede de
monitoramento de
qualidade(unidade)

617

LICENÇAS DE
EMPREENDIMENTOS E
ATIVIDADES SEM AVALIAÇÃO
DE IMPACTO AMBIENTAL

número de documentos
emitidos(unidade)

56.651

FINANCIAMENTO DE PROJETOS
AMBIENTAIS PELO FECOP

AÇÃO

5065 - MEDIÇÃO DA
104.368.756 QUALIDADE DAS ÁGUAS E DO
AR

ÓRGÃO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

5071 - LICENCIAMENTO DE
BAIXO IMPACTO AMBIENTAL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

número dos projetos
financiados pelo fecop
(unidade)

1359 - APOIO A PROJETOS DE
40 MELHORIA DE MEIO
AMBIENTE.

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

FINANCIAMENTO DE PROJETOS
EM ÁREAS CONTAMINADAS
PELO FEPRAC

número dos projetos
financiados pelo feprac
(unidade)

2311 - APOIO À INVESTIG E
40 REMEDIAÇÃO DE ÁREAS
CONTAMIN

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

LICENÇAS DE
EMPREENDIMENTOS E
ATIVIDADES COM AVALIAÇÃO
DE IMPACTO AMBIENTAL

número de processos de
licenciamento ambiental
com avaliação de impacto
ambiental encerrados
(unidade)

184

48.470.514

6299 - LICENCIAMENTO DE
ALTO IMPACTO AMBIENTAL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

AÇÕES EM EMERGÊNCIAS
QUÍMICAS DECORRENTES DE
RISCOS TECNOLÓGICOS

percentual de
atendimento(%)

100

4.243.079

6364 - AÇÕES EM
EMERGÊNCIAS QUÍMICAS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

APRIMORAMENTO DAS AÇÕES
DE MONITORAMENTO,
FISCALIZAÇÃO E MELHORIA
AMBIENTAL

número de novos
documentos firmados
(unidade)

1

2.193.719

2622 - CONTRAPARTIDAS
AMBIENTAIS E CONVÊNIOS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

CONTROLE DA EMISSÃO
VEICULAR

número de ações de
fiscalização(unidade)

85

14.634.280

6357 - FISCALIZAÇÃO DE
VEÍCULOS DIESEL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

298.989.517

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

70.695.832

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO AMBIENTAL –
ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

número de participações
(unidade)

3.421

4.221.365

6247 - CAPACITAÇÃO E
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
AMBIENTAL - ESCOLA
SUPERIOR DA CETESB

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

PARQUES URBANOS
CONSERVADOS E COM
ATIVIDADES AOS VISITANTES

número de visitantes dos
parques urbanos
(unidade)

15.814.305

39.129.263

5677 - GESTÃO DE PARQUES
URBANOS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

AÇÕES EDUCATIVAS PARA O
DESENV. DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E NA GESTÃO
AMBIENTAL

número de projetos para
ações educativas
executados por ano
(unidade)

13

202.944

6050 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
INTEGRADA E PARTICIPATIVA
NA GESTÃO AMBIENTAL
PÚBLICA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

APOIO AOS MUNICÍPIOS E
OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA
DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

número de parcerias
firmadas com municípios
e organizações da
sociedade civil(unidade)

30

7.351.195

6388 - IMPLEMENTAÇÃO DA
POLÍTICA ESTADUAL DE
DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS

09000 - SAÚDE

PARQUES MANTIDOS E
CONSERVADOS EM ÁREAS DE
VÁRZEAS

número de visitantes nos
parques em áreas de
várzeas(unidade)

4.584.000

19.791.065

4029 - MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE PARQUES

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

16.859.281

META

DESPESA

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO AMBIENTAL

número de ações de
prevenção, fiscalização e
monitoramento ambiental
(unidade)

78.000

CONSERVAÇÃO INTEGRADA E
REDUÇÃO DAS PRESSÕES
SOBRE A FAUNA SILVESTRE.

índice de gestão da fauna
(%)

98,39

FORTALECIMENTO DA GESTÃO
AMBIENTAL

percentual de serviços e
equipamentos
disponibilizados(%)

20

INCENTIVO A PROTEÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA COBERTURA
VEGETAL E DA
BIODIVERSIDADE

percentual de execução
dos contratos de psa(%)

6.456.673

6233 - PROTEÇÃO E
FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

ÓRGÃO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

6073 - GESTÃO E
162.622 CONSERVAÇÃO INTEGRADA
DA FAUNA SILVESTRE

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2353 - SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL - MICROBACIAS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2539 - CONEXÃO MATA
ATLÂNTICA - GEF/BID

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

530.345

20

166
002459125102414

AÇÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

REDE DE OPERAÇÕES
AMBIENTAIS

áreas de pressão com
ações relacionadas aos
planos de monitoramento
e fiscalização ambiental
integrada de ocupações
irregulares(unidade)

GESTÃO DOS AUTOS DE
INFRAÇÃO AMBIENTAL E
REPARAÇÃO DE DANOS AO
MEIO AMBIENTE

número de autos de
infração consolidados no
atendimento ambiental,
recursos julgados,
vistorias realizadas para
acompanhamento da
reparação de danos e
multas convertidas em
serviços ambientais
(unidade)

META

DESPESA

AÇÃO
2483 - GESTÃO AMBIENTAL
INTEGRADO PARA
15 DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO LITORAL
PAULISTA

6303 - ESTRUTURAÇÃO E
9.709.606 GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E
CONCILIAÇÃO AMBIENTAL

26.000

ÓRGÃO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

12.655.689

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DESENVOLVIDOS

número de instrumentos
desenvolvidos por política
pública(unidade)

91

6056 - APOIO À FORMULAÇÃO
401.885 E À GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS

PLATAFORMA DE GESTÃO E
INTEGRAÇÃO DE
INFORMAÇÕES TERRITORIAIS DATAGEO

número de novas
informações incorporadas
ao datageo(unidade)

130

223.612

MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA
GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO
DE RISCOS - BIRD

número de municípios da
região metropolitana de
são paulo, baixada
santista e litoral norte
com mapeamento de
riscos de desastres
(unidade)

1

AVALIAÇÕES PARA REDUÇÃO
DE RISCO DE DESASTRES
GEODINÂMICOS

avaliações de risco de
desastres geodinâmicos
(unidade)

28

4302 - AVALIAÇÃO E
546.602 MAPEAMENTO DE ÁREAS DE
RISCO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO
PARA PROTEÇÃO E USO
SUSTENTÁVEL DA ÁGUA
SUBTERRÂNEA

ações e projetos em
águas subterrâneas
(unidade)

15

5960 - FORTALECIMENTO DA
93.680 PROTEÇÃO E GESTÃO DE
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE FINANCIADAS
PELO FEHIDRO NA SIMA

número de contratos
celebrados com o fehidro
consolidando as
modalidades financiadas
(unidade)

7

CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO
DAS ESTRUTURAS AMBIENTAIS
DOS MUNICÍPIOS

quantidade de
capacitações (processos
formativos)(unidade)

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

4640 - GERENCIAMENTO E
DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES
PARA PLANEJAMENTO
AMBIENTAL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2463 - INTEGRAÇÃO DA
1.058.176 GESTÃO AMBIENTAL E
GESTÃO DE RISCOS - BIRD

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

6187 - DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES EM INFRAESTRUTURA
E MEIO AMBIENTE COM
RECURSOS FEHIDRO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2017 - MUNICÍPIO VERDEAZUL
10 - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

10.331.724

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

SOLUÇÕES REGIONAIS PARA A
GESTÃO E GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS

percentual de
desenvolvimento de
plataforma para subsidiar
a implantação de
soluções tecnológicas
para o tratamento de
resíduos sólidos no
estado(%)

50

PLANO ESTADUAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS REVISADO
E IMPLEMENTADO

instrumentos de gestão e
gerenciamento de
resíduos previstos no
plano entregues(%)

50

FISC. E ORIENTAÇÃO AOS
MUNICÍPIOS VISANDO À
ELIMINAÇÃO DOS ATERROS
INADEQUADOS

número de inspeções em
aterros(unidade)

1.026

12.295.569
AÇÃO

6358 - SOLUÇÕES REGIONAIS
E NOVAS ROTAS
227.509 TECNOLÓGICAS PARA
GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS

6365 - IMPLEMENTAÇÃO DO
7.088.502 PLANO ESTADUAL DE
RESIDUOS SOLIDOS

4.979.558

6355 - INSPEÇÃO DE
ATERROS

ÓRGÃO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

167
002459125102414

217.992.655
AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

CONSERV, PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO
JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS
PROTEGIDAS

número de público
atendido ao ano(unidade)

200.000

PROJETOS ESTRATÉGICOS
PARA AS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO

percentual de unidades
de conservação
beneficiárias de
destinações de
compensação ambiental
e contempladas com
projetos estratégicos(%)

70

50.052.407

6180 - COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DE
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

área total de unidades de
conservação e outras
áreas protegidas geridas
e com ações de proteção
e conservação(ha)

4.257.586

65.672.804

5063 - GESTÃO DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

PESQUISA E INOVAÇÃO EM
MEIO AMBIENTE, COLEÇÕES E
ACERVOS PROTEGIDOS

número de produtos e
serviços técnicocientíficos realizados
(unidade)

1.293

63.463.490

4311 - PESQUISA, INOVAÇÃO
E CAPACITAÇÃO EM
GEODIVERSIDADE E
BIODIVERSIDADE

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

RECUPERAÇÃO FLORESTAL DA
SERRA DO MAR E MOSAICOS
DA MATA ATLÂNTICA

percentual de áreas
beneficiadas pelas ações
de conclusão do
programa(%)

10

2315 - PROGRAMA DE RECUP.
SOCIOAMBIENTAL DA SERRA
DO MAR E E MOSAICOS DA
MATA ATLÂNTICA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES E
PROJETOS DE EDUC.
AMBIENTAL DO ZOOLÓGICO

número de animais
mantidos pelo zoológico
de são paulo(unidade)

5315 - GESTÃO DO PARQUE
ZOOLÓGICO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2.091

5716 - GESTÃO DO JARDIM
1.462.471 BOTÂNICO E ÁREAS
PROTEGIDAS

37.341.473

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES
PRODUTO
NOVO RIO PINHEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
quantidade de material
retirado(m³/ano)

893.172.440

META

DESPESA

167.282

AÇÃO

ÓRGÃO

55.500.000 2355 - NOVO RIO PINHEIROS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

1021 - IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS DE DRENAGEM E
COMBATE A ENCHENTES

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

105.745.893 2500 - IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE
MACRODRENAGEM DO RIO
BAQUIRIVU-GUAÇU

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

6306 - APOIO A MUNICÍPIOS
EM INTERVENÇÕES NO
SETOR DE RECURSOS
HÍDRICOS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE
RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE
DRENAGEM

número de obras e
serviços em andamento
(unidade)

7

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS
NAS AÇÕES DE COMBATE A
EVENTOS HIDROLÓGICOS
CRÍTICOS

numero de obras/serviços
em andamento(unidade)

1

RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE
VÁRZEA

percentual executado do
projeto renasce tietê(%)

12

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ESTRUTURAS HÍDRICAS

volume de material
removido dos piscinões
(m³)

210.000

38.126.234

4033 - MANUTENÇÃO/
OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS DE SISTEMAS
DE DRENAGEM E RETENÇÃO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA CALHA DO
TIETÊ

volume desassoreado de
cursos d'água(m³)

750.000

188.612.568

6157 - PRESERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO RIO TIETÊ

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

AMPLIAÇÃO DA OFERTA
HÍDRICA PARA A BACIA DO PCJ

percentual executado das
obras das barragens
pedreira e duas pontes
(%)

99,69

369.592.064

2534 - IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA ADUTOR REGIONAL
E DAS BARRAGENS DUAS
PONTES E PEDREIRA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

COMBATE À ENCHENTE POR
MEIO DA CONSTRUÇÃO DO
PISCINÃO DE JABOTICABAL

percentual de avanço
físico das obras de
construção do piscinão de
jaboticabal(%)

67

850.010

9.374.671 2301 - RENASCE TIETÊ

2625 - IMPLANTAÇÃO DO
125.371.000 RESERVATÓRIO DE
RETENÇÃO JABOTICABAL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

INSTRUMENTOS DE GESTÃO E
DE POLÍTICA DE SANEAMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO

número de instrumentos
(elaborados/revisados/
implementados)entregues
(unidade)

FOMENTO AO FINANC ATRAVÉS
DA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS
P/ MELHORIAS DO ESGOT SANIT

montante financeiro
alavancado pela
equalização dos juros(R$)

META

DESPESA

216

AÇÃO

12.319.505

2144 - SISESP- SISTEMA
INTEGRADO DE
SANEAMENTO DO ESTADO DE
SÃO PAULO

10 1597 - ÁGUA LIMPA

168
002459125102414

20.878.973
ÓRGÃO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE
26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES
DE ESGOTO À REDE PÚBLICA
DE ESGOTO DA SABESP

número de ligações
intradomiciliares
reembolsadas(unidade)

INFRAESTRUTURA DE
SANEAMENTO BÁSICO NO
ESTADO DE SÃO PAULO

número de convênios
vigentes(unidade)

IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO
ESTADUAL DE SANEAMENTOFESAN

número de projetos
financiados e concluídos
(unidade)

IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES
SUSTENTÁVEIS EM SERVIÇOS
DE SANEAMENTO

número de convênios
celebrados para projetos
sustentáveis do setor de
saneamento(unidade)

META

DESPESA

5

AÇÃO

10 2461 - SE LIGA NA REDE

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2080 - ÁGUA É VIDA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2145 - SANEBASE

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

1154 - FESAN- FUNDO
ESTADUAL DE SANEAMENTO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2618 - INFRAESTRUTURA
SUSTENTÁVEL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2.400.000

10

2

ÓRGÃO

6.159.438

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2624 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

4.170.999.843
AÇÃO

ÓRGÃO

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA

número de novas
ligações de água
(unidade)

192.000

1.651.207.507

1602 - ABASTECIMENTO DE
ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE
ESGOTO

número de novas
ligações de esgotos
(unidade)

246.000

1.969.978.382 2147 - COLETA DE ESGOTOS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

TRATAMENTO DE ESGOTO
COLETADO

índice de economias
conectadas ao tratamento
de esgoto(%)

82,61

549.813.954

1603 - TRATAMENTO DOS
ESGOTOS COLETADOS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES
PRODUTO
PUBLICAÇÕES E
CAPACITAÇÕES RELATIVAS
AOS INSTRUMENTOS DE
RECURSOS HÍDRICOS

EMPREENDIMENTOS
FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
publicações
disponibilizadas no portal
de informações do sigrh
(www.sigrh.sp.gov.br)
(unidade)

contratos assinados
(unidade)

META

DESPESA

9

306

169
002459125102414

5.029.311

206.244.373
AÇÃO

ÓRGÃO

5946 - SUPORTE AO SIGRH E
IMPLEMENTAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DA POL.REC.
HÍDRICOS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

1153 - GESTÃO DO FUNDO
ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2465 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ
C/RECURSOS DE COBRANÇA
DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2466 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA
DO SUL-RECURSOS
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2467 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI BAIXADA
SANTISTA-RECURSOS
COBRANÇA USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2468 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI SOROCABA
E MÉDIO TIETÊ-REC.
195.688.186
COBRANÇA USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2469 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
PIRACICABA/CAPIVARI/
JUNDIAÍ-REC. COB. USO
ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2485 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI BAIXO
TIETÊ-RECURSOS DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2513 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI BAIXO
PARDO GRANDE-REC.
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2514 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI MOGI
GUAÇU-RECURSOS DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

EMPREENDIMENTOS
FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

contratos assinados
(unidade)

DESPESA

306

AÇÃO

ÓRGÃO

2515 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI DO PARDORECURSOS DE COBRANÇA
DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2516 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE
IGUAPE E LITORAL SULREC.COB USO ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2517 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC.
COBRANÇA USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2518 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍMIRIM/GRANDE-REC.
COBRANÇA USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2519 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI TIETÊ
BATALHA-RECURSOS
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2520 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI TIETÊ
JACARÉ-RECURSOS DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2558 - FINANCIAMENTO DE
195.688.186 AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC.
COBR. USO DE ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2559 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ
E PEIXE C/REC. DE COBR. DO
USO DE ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2560 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI MÉDIO
PARANAPANEMA C/REC.DE
COBRANÇA USO DE ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2561 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI TURVO
GRANDE C/RECUR. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2575 - FINANC. AÇÕES NA
UGRHI ALPA C/REC. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2576 - FINANC. AÇÕES NA
UGRHI SÃO JOSÉ DOS
DOURADOS C/REC. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2577 - FINANC. AÇÕES NA
UGRHI LITORAL NORTE C/
REC. DE COBRANÇA DO USO
DA ÁGUA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

EFICIÊNCIA NA EMISSÃO DE
OUTORGAS

número de outorgas de
direito de uso expedidas
(unidade)

12.436

3.599.736

1624 - GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

MEDIÇÕES DE DADOS
HIDROMETEREOLÓGICOS

total de postos
hidrometereológicos
implantados(unidade)

1.128

1.927.140

5416 - MONITORAMENTO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

243.222.974
AÇÃO

ÓRGÃO

5859 - GESTÃO DO
FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

6097 - DESENVOLVIMENTO DE
FONTES DE ENERGIA
RENOVÁVEL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

FOMENTO À SEGURANÇA
ENERGÉTICA POR MEIO DE
FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS
NO ESTADO

quantidade de projetos
contratados(unidade)

FORMULAÇÃO E DISSEMINAÇÃO
DE POLÍTICAS DE PETRÓLEO E
GÁS

novos projetos
termelétricos a gás
natural em são paulo
(unidade)

0

6095 - PROMOÇÃO DA
455.281 INDUSTRIA ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE
POLÍTICAS MINERAIS

municípios orientados a
partir do sistema de
informações minerais
(sim) por ano(unidade)

40

5403 - PLANEJAMENTO E
198.900 INCREMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

2

170
002459125102414

11.218.248


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

OFERTA DE ENERGIA FIRME

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

índice de disponibilidade
de geração de energia
elétrica(%)

DESPESA

7,5

AÇÃO

231.350.545

2263 - MANUTENÇÃO DO
FUNCIONAMENTO DAS
UNIDADES GERADORAS DE
ENERGIA ELÉTRICA-EMAE

ÓRGÃO

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

2.625.870.095

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO
ADEQUADAMENTE INSTALADAS

aquisições, construções e
instalações de imóveis
(unidade)

2

1222 - MINISTÉRIO PÚBLICO 30.000.010 AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

SUPORTE E MANUTENÇÃO DE
TECNOLOGIA REALIZADOS

conjuntos informatizados
(unidade)

3

29.732.644

4614 - MANUTENÇÃO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

RECURSOS TECNOLÓGICOS
DISPONIBILIZADOS

conjuntos informatizados
(unidade)

10

1233 - AVANÇO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

INTERESSES SOCIAIS
DEFENDIDOS

procuradorias de justiça,
promotorias de justiça e
grupos de atuação
especial(unidade)

3

2.428.208.879

4595 - DEFESA DOS
INTERESSES SOCIAIS

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

INGRESSO DE NOVOS
MEMBROS NO MP

concurso de ingresso em
realização(unidade)

1

96.020

4609 - INGRESSO À CARREIRA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO
PARA MEMBROS, SERVIDORES
E SOCIEDADE

cursos ministrados
(unidade)

50

1.151.645

4610 - CENTRO DE ESTUDOS
E APERFEIÇOAMENTO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

ATIVIDADES DO MP
MODERNIZADAS E
APERFEIÇOADAS

iniciativas(unidade)

6

4615 - APERFEIÇOAMENTO
136.680.887 DAS ATIVIDADES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

491.984.262
DESPESA

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA

número de convênios
firmados com prefeituras
municipais(unidade)

280

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
DOS SISTEMAS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

percentual de adesão das
regiões administrativas
ao sem papel(%)

53,33

INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE
FROTA PARA OS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO

número de contratos de
financiamento firmados
com os municípios
(unidade)

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES
REGIONAIS INTEGRADAS

número de unidades
regionais integradas
instaladas(unidade)

AÇÃO

4477 - ARTICULAÇÃO
435.500.000 MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E
PARCERIAS COM MUNICÍPIOS

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

5516 - DESENV. E
IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE
COMUN. EM WORKFLOW - "
SÃO PAULO SEM PAPEL"

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

2571 - CONCESSÃO DE
FINANCIAMENTO A
MUNICÍPIOS NO PROGRAMA
"FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

2617 - IMPLANTAÇÃO DO
42.479.000 PROJETO CANAL DIRETO SP
+PERTO

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

14.005.252

10

3

ÓRGÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
PRODUTO

PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

número de projetos
aprovados pelos
conselhos de
desenvolvimento da
macrometrópole paulista
(unidade)

10.000.210

171
002459125102414

19.724.163
AÇÃO

ÓRGÃO

1107 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA
BAIXADA SANTISTA

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

1815 - PROJETOS DO FUNDO
METROPOLITANO DE
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

1885 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE
CAMPINAS

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
IMPLEMENTADOS

APOIO ESTRATÉGICO E
ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

número de projetos
aprovados pelos
conselhos de
desenvolvimento da
macrometrópole paulista
(unidade)

10.000.210

número de eventos
realizados, objetivando a
implementação dos pduis
(unidade)

92

9.723.953

AÇÃO

ÓRGÃO

2482 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENV.METROP. VALE
DO PARAIBA E LITORAL
NORTE - FUNDOVALE

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

2512 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE
SOROCABA

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

2555 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

6083 - ESTRATÉGIAS DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
PRODUTO

APOIO AOS MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

número de convênios
firmados com prefeituras
municipais e entidades
(unidade)

254.596.941

254.596.941
AÇÃO
2272 - DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES DECORRENTES DE
EMENDAS PARLAMENTARES,
EXCETO SAÚDE

ÓRGÃO
29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ANÁLISES E INFORMAÇÕES
TÉCNICAS DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

publicações realizadas e
disponibilizadas(unidade)

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS
PARA EXECUÇÃO DA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PARCERIAS COM MUNICÍPIOS
PARA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL MÉDIA
COMPLEXIDADE

PROMOÇÃO DE MOBILIDADE
SOCIAL

539.163.538

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

6

1.000.000

5076 - VIGILÂNCIA
SOCIOASSISTENCIAL

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

número de serviços de
proteção social básica
(unidade)

7.249

84.023.890

6359 - PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

número de serviços de
proteção social de média
complexidade(unidade)

2.023

6360 - PROTEÇÃO SOCIAL
52.404.796 ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

número de benefícios dos
programas de
transferência de renda
estadual(unidade)

226.876

116.188.747

6334 - GESTÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DOS
PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

6363 - INCLUSÃO SOCIAL
PRODUTIVA

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

6367 - MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE VIDA DA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

6263 - FAMÍLIA PAULISTA

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

6361 - PROTEÇÃO SOCIAL DE
ALTA COMPLEXIDADE

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO

número de ações
implementadas(unidade)

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS
PARA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE

número de serviços de
proteção social especial
de alta complexidade
(unidade)

1.896

SAÍDA E AUTONOMIA PARA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA

número de pessoas em
situação de rua
beneficiárias do programa
(unidade)

5.000

6.500.000

6385 - PROMOÇÃO DE SAÍDA
E AUTONOMIA PARA A
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO
DE RUA

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

TUTORIA INTENSIVA E
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
(PROGRAMA PROSPERA)
IMPLANTADOS

número de novos
beneficiários participantes
ao ano(unidade)

28.000

116.200.000

6384 - OPERACIONALIZAÇÃO
DO PROGRAMA PROSPERA

35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

79.825.047

172
002459125102414

83.021.058


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

250.373.379
META

DESPESA

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS
CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL

quantidade de refeições
servidas(unidade)

24.566.856

DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
ÀS PESSOAS EM INSEGURANÇA
ALIMENTAR

quantidade de leite
distribuído(litros)

4.800.000

AÇÃO

6001 - BOM PRATO UNIDADES
FIXAS E OUTROS MODELOS
DE RESTAURANTES
106.977.079 POPULARES
6380 - BOM PRATO UNIDADES MÓVEIS E SEM
SALÃO
6000 - VIVA LEITE E OUTROS
143.396.300 MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO
DE ALIMENTOS

ÓRGÃO
35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

QUALIFICAÇÃO DO APOIO AO
MUNICÍPIO

número de situações
inadequadas apontadas
no sistema estadual
(sigsuas)(unidade)

CAPACITAÇÃO EM
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

carga horária de
capacitação efetuada(h)

145.137
META

DESPESA

AÇÃO

20

183.368

1825 - REVITALIZAÇÃO DA
REDE EXECUTORA

6362 - CAPACITAÇÃO DE
145.117 GESTORES E ATORES
SOCIAIS

ÓRGÃO
35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

TRENS ENTREGUES PARA
SISTEMAS METROFERROVIÁRIO
E SOBRE TRILHOS

percentual de realização
dos contratos de
fornecimento(%)

ESTUDOS TÉCNICOS PARA
GESTÃO INTEGRADA DO
SISTEMA DE TRANSPORTE

número de contratos
vigentes(unidade)

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSAPOIO À OPERAÇÃO DAS
LINHAS 7,12 CPTM

percentual de realização
dos contratos de
fornecimento - linhas 7 e
12(%)

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
EM APOIO À OPERAÇÃO DA
LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ

percentual de realização
de contratos de
fornecimento - linha 5(%)

ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE
CUSTOS DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO

número de contratos
vigentes(unidade)

PROJETOS E AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

número de contratos
relacionados ao sistema
metropolitano e ações de
comunicação social e
relações institucionais
desenvolvidos(unidade)

MODERNIZAÇÃO SIST. DE
SINALIZ. E TELECOM./CBTC
METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3

percentual de realização
dos contratos de
fornecimento sinalização/
cbtc - linhas 1, 2 e 3(%)

META

DESPESA

120,66

325.279.852
AÇÃO

2464 - MODERNIZAÇÃO DO
MATERIAL RODANTE DO
SISTEMA METROPOLITANO
150.000.030 DE TRANSPORTE
2588 - AQUISIÇÃO DE TRENS
NO SISTEMA
METROFERROVIÁRIO
4288 - PLANEJAMENTO,
GESTÃO E EXECUÇÃO DE
10 AÇÕES DO SISTEMA DE
TRANSPORTE
METROPOLITANO

99,58

ÓRGÃO

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS
37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2298 - MODERNIZAÇÃO DOS
13.000.000 SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2318 - MODERNIZAÇÃO DO
MATERIAL RODANTE DO
SISTEMA METROVIÁRIO
METROPOLITANO -BIRD

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

10

1

4286 - MONITORAMENTO DA
QUALIDADE E DOS CUSTOS
3.041.281 DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
METROPOLITANO

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2

5089 - COMUNICAÇÃO E
ARTICULAÇÃO
238.521 INSTITUCIONAL SOBRE
TRANSPORTES
METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

89

2636 - MODERNIZAÇÃO SIST.
DE SINALIZAÇÃO E
159.000.000 TELECOM./CBTC
METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E
3

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

173
002459125102414

288.991.265
AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
NAS RM'S

ESTUDOS E PROJETOS EM
APOIO AO SISTEMA DE
TRANSPORTE DE BAIXA/MÉDIA
CAPACIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

corredores, brt e vlt
implantados(km)

3

número de estudos e
projetos de gestão e
planejamento executados
(unidade)

TRANSPORTE METROPOLITANO
GRATUITO AOS PASSAGEIROS
IDOSOS

número de passageiros
idosos transportados por
ano utilizando o benefício
da gratuidade(unidade)

TRANSPORTE METROPOLITANO
GRATUITO AOS PASSAGEIROS
ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

número de passageiros
transportados por ano
utilizando o benefício da
gratuidade - estudantes
de baixa renda(unidade)

DESPESA

4

AÇÃO

187.185.179

ÓRGÃO

1469 - IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA INTEGRADO
METROPOLITANO - SIM DA
BAIXADA SANTISTA

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

1505 - MELHORAMENTOS NA
INFRAESTRUTURA DE
CORREDORES

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

1938 - CORREDOR VEREADOR
BILÉO SOARES ESTRUTURAÇÃO DO
TRANSPORTE NA RM DE
CAMPINAS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

1939 - CORREDOR
GUARULHOS-SP ESTRUTURAÇÃO DO
TRANSPORTE NA REGIÃO
NORDESTE DA RMSP

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2287 - CORREDOR
METROPOLITANO ITAPEVI-SP
- ESTRUTURAÇÃO TRANSP.
NA REGIÃO OESTE DA RMSP

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2616 - BRT METROPOLITANO

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

1486 - SISTEMAS DE BAIXA E
MÉDIA CAPACIDADE EXPANSÃO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

1827 - TRANSPORTE PÚBLICO
METROPOLITANO VINCULADO
À EMTU-GESTÃO
CORPORATIVA

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

1876 - PROGRAMA
1.580.040 CONEXÕES
METROPOLITANAS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

1967 - REDUÇÃO DE
POLUIÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2540 - ESTRUTURAÇÃO DO
TRANSPORTE NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

5.015.023

6272 - TRANSPORTE
METROPOLITANO50.000.000 RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES AOS
PASSAGEIROS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

15.918.858

6271 - TRANSPORTE
METROPOLITANO 50.226.046 RESSARCIMENTO DE
PASSAGEIROS ESTUDANTES
DE BAIXA RENDA

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ESTUDOS, PROJETOS E
PESQUISAS REALIZADOS

percentual de projetos,
estudos e pesquisas
elaborados(%)

LINHA 9 - ESMERALDA
ESTENDIDA

percentual de avanço
físico do empreendimento
redimensionado(%)

LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

percentual de avanço
físico do empreendimento
- linha 13(%)

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE
TRENS METROPOLITANOS
MODERNIZADAS

percentual de realização
física das intervenções
(%)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

10

2091 - ESTUDOS, PROJETOS E
PESQUISAS VOLTADOS AO
APRIMORAMENTO DOS
SERVIÇOS DE TRANSPOR

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

87,5

26.864.504

2323 - EXTENSÃO DA LINHA 9
- ESMERALDA ATÉ VARGINHA

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

99,1

39.000.020

2331 - IMPLANTAÇÃO DA
LINHA 13 JADE

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2092 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 7 - RUBI DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2093 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2094 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 10 - TURQUESA DA
CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

87,2

174
002459125102414

3.522.995.864

485.669.905


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE
TRENS METROPOLITANOS
MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

percentual de realização
física das intervenções
(%)

DESPESA

87,2

AÇÃO

ÓRGÃO

2095 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 11 - CORAL E
EXTENSÃO DO EXPRESSO
LESTE

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2172 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 9 - ESMERALDA DA
CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2173 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

4627 - OPERAÇÃO DA
2.700.117.895 COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

485.669.905

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS POR TRENS
METROPOLITANOS

número de passageiros
transportados - média por
dia útil(unidade)

3.060.350

TRANSPORTE GRATUITO AOS
PASSAGEIROS IDOSOS E
OUTROS

número de passageiros
idosos e outros
transportados
gratuitamente por ano
(unidade)

13.661.478

61.800.029

9011 - LINHAS FERROVIÁRIAS
- RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES AOS
PASSAGEIROS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS
PASSAGEIROS ESTUDANTES

número de passageiros
estudantes com
transporte subsidiado por
ano(unidade)

32.804.353

105.731.949

9010 - LINHAS FERROVIÁRIAS
- RESSARCIMENTO DE
SUBSÍDIO AOS PASSAGEIROS
ESTUDANTES

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

LINHA 13 - JADE ESTENDIDA

percentual de avanço
físico do empreendimento
(%)

15,7

103.811.552

2593 - EXTENSÃO DA LINHA 13
- JADE

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

2.410.118.865
AÇÃO

ÓRGÃO

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 5LILAS IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico das obras civis e
sistemas da linha 5 lilás
(%)

0,4

ESTUDOS E PROJETOS PARA
EXPANSÃO DA REDE
METROVIÁRIA

percentual de projetos e
estudos elaborados(%)

13

LINHA 1-AZUL EM OPERAÇÃO
MODERNIZADA

percentual de avanço
físico das obras civis e
sistemas da linha 1 - azul
em operação(%)

9,3

2131 - LINHA 1-AZUL:
7.776.000 RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

LINHA 2-VERDE EM OPERAÇAO
MODERNIZADA

percentual de avanço
físico das obras civis e
sistemas da linha 2verde em operação(%)

21,5

2132 - LINHA 2-VERDE:
2.018.000 RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NAS LINHAS SOB
GESTÃO DO METRÔ

número de passageiros
transportados no sistema
metroviário por ano
(linhas sob gestão do
metrô - l1, l2 e l3)
(unidade)

1.203.967.470

84.000.000

2171 - OPERAÇÃO DAS
LINHAS METROVIÁRIAS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 4AMARELA IMPLANTADOS (FASE
II)

percentual de avanço
físico do empreendimento
da linha 4 amarela(%)

2,12

88.400.000

2134 - LINHA 4-AMARELA: VILA
SÔNIA-LUZ (FASE II)

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA
17-OURO IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico do empreendimento
da linha 17 ouro(%)

5,72

2282 - LINHA 17-OURO:
919.338.960 JABAQUARA - SÃO PAULOMORUMBI

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2VERDE IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico do empreendimento
da linha 2 verde no
período(%)

10

321.483.057 2288 - LINHA 2-VERDE

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

LINHA 3-VERMELHA
MODERNIZADA

percentual de avanço
físico das obras civis e
sistemas da linha 3 vermelha em operação
(%)

13,5

2133 - LINHA 3-VERMELHA:
2.406.000 RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA
15-PRATA IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico do empreendimento
da linha 15 prata(%)

5

2289 - LINHA 15-PRATA:
303.314.000 IPIRANGA - HOSP. CIDADE
TIRADENTES

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

TRANSPORTE GRATUITO AOS
PASSAGEIROS IDOSOS E
OUTROS

número de passageiros
idosos transportados
gratuitamente por ano
(unidade)

32.474.615

179.421.849

4624 - LINHAS METROVIÁRIAS
- RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES AOS
PASSAGEIROS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS
PASSAGEIROS ESTUDANTES

número de passageiros
estudantes com
transporte subsidiado por
ano(unidade)

60.472.000

203.422.000

5565 - LINHAS METROVIÁRIAS
- RESSARCIMENTO DE
SUBSÍDIO AOS PASSAGEIROS
ESTUDANTES

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

175
002459125102414

48.388.231 1483 - LINHA 5-LILÁS
1491 - ELABORAÇÃO DE
10 PROJETOS PARA EXPANSÃO
DA REDE METROVIÁRIA

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS
37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA
19 - CELESTE IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico do empreendimento
(%)

0,7

LINHAS 1, 2 E 3 MODERNIZADAS
COM PORTAS DE
PLATAFORMAS

número de fachadas de
portas de plataforma
instaladas e
comissionadas nas
estações das linhas 1, 2 e
3 do metrô(unidade)

30

AÇÃO

ÓRGÃO

2586 - LINHA 19-CELESTE ANHANGABAU-BOSQUE MAIA

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2637 - PORTAS DE
250.000.000 PLATAFORMA NAS ESTAÇÕES
DAS LINHAS 1, 2 E 3

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

150.758

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ESTRADA DE FERRO CAMPOS
DO JORDÃO EM
FUNCIONAMENTO

número de usuários
atendidos no período
(unidade)

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO
DO COMPLEXO TURÍSTICO DA
EFCJ

percentual de avanço
físico de modernização e
expansão da efcj(%)

14.981.799
META

DESPESA

112.887

28

AÇÃO

ÓRGÃO

5819 - OPERAÇÃO DA
12.887.179 ESTRADA DE FERRO CAMPOS
DO JORDÃO

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2338 - MODERNIZAÇÃO E
2.094.620 EXPANSÃO DO COMPLEXO
TURÍSTICO DA EFCJ

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

753.415.289
AÇÃO

ÓRGÃO

PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS COM
QUALIDADE NA LINHA
CONCEDIDA - LINHA 4 AMARELA

número de estações da
linha 4-amarela
concedidas e fiscalizadas
(unidade)

10

2544 - APOIO À PPP
181.000.000 OPERAÇÃO DA LINHA 4 AMARELA

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6LARANJA

percentual de avanço
físico das obras na linha
6-laranja(%)

5

2475 - CONCESSÃO DA LINHA
505.042.200 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA
A SÃO JOAQUIM

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA
SANTISTA

número de passageiros
com transporte
subsidiado no sim
baixada santista(unidade)

6.866.476

2484 - APOIO À PPP
65.000.000 OPERAÇÃO DO VLT SIM
BAIXADA SANTISTA

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS COM
QUALIDADE NA LINHA
CONCEDIDA - LINHA 5 LILÁS

número de estações da
linha 5-lilás concedidas e
fiscalizadas(unidade)

17

PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS COM
QUALIDADE NA LINHA
CONCEDIDA - LINHA 15 PRATA

número de estações da
linha 15-prata concedidas
e finalizadas(unidade)

MODERNIZAÇÃO DE PARQUE
TURÍSTICO

percentual de avanço
físico das obras no
parque capivari(%)

30

2.304.369

2556 - CONCESSÃO DA LINHA
5–LILÁS

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

20

2578 - CONCESSÃO DA LINHA
15 - PRATA

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

2619 - CONCESSÃO DO
PARQUE CAPIVARI

37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

68.700

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA
PRESTADOS DE FORMA
HUMANA E SEGURA

percentual de sessões
realizadas por
teleaudiência criminal(%)

VAGAS DE CUSTÓDIA

percentual de avanço
físico da obra(%)

SERVIÇOS DE NECESSIDADES
MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO
À CUSTÓDIA REALIZADOS

4.350.749.780
META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

19,99

2.878.160.209

6139 - GESTÃO HUMANA E
SEGURA DA CUSTÓDIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

81

23.878.596

2470 - EXPANSÃO DA
INFRAESTRUTURA DE APOIO
A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

número de custodiados
atendidos(unidade)

221.900

920.766.793

6141 - PROVISÃO DE
SERVIÇOS DE
NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM
GERAL

percentual de unidades
prisionais com equipe
mínima de saúde(%)

8,35

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E
DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR
PARA APOIAR A CUSTÓDIA

percentual de
implementação do projeto
de modernização do
parque tecnológico(%)

176
002459125102414

6142 - PROVISÃO DE
128.683.818 SERVIÇOS DE ATENÇÃO À
SAÚDE

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

6146 - SUPORTE
225.852.631 ADMINISTRATIVO EM APOIO À
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇ
38.019.719 ÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS
DAS SEDES E UNIDADES
PRISIONAIS.

ÓRGÃO

OBRAS DE
REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E
ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO
SISTEMA PRISIONAL

número de unidades
prisionais conservadas.
(unidade)

GESTÃO COMPARTILHADA DA
OPERAÇÃO DAS UNIDADES
PENITENCIÁRIAS DE REGIME
FECHADO

numero de unidade
prisional com gestão
compartilhada(unidade)

2

69.860.716

6300 - GESTÃO
COMPARTILHADA NA
OPERAÇÃO DE UNIDADE
PENITENCIÁRIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

FORTALECIMENTO DO SISTEMA
DE INTELIGENCIA E
SEGURANÇA INTERNA DO
SISTEMA PENAL

percentual de unidades
com serviço de
reconhecimento facial(%)

100

65.527.298

6382 - IMPLANTAÇÃO DE
NOVAS TECNOLOGIAS
SISTEMA DE INTELIGENCIA E
SEGURANÇA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

66.700.050

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

POSTOS DE TRABALHO
OFERECIDOS

número de ações e
eventos realizados para
promoção da
empregabilidade(unidade)

EDUCAÇAO E CURSOS DE
QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS
PARA O MERCADO DE
TRABALHO

número de alunos em
cursos de ensino
fundamental, médio e
profissionalizante
(unidade)

34.688

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E
ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS
EGRESSOS E SUAS FAMILIAS

número de relatórios
produzidos em visitas
técnicas(unidade)

300

10.772.760

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E
ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS
CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

número de
deslocamentos realizados
para confecção de laudos
criminológicos(unidade)

250

6166 - PROMOÇÃO DA
1.518.879 REINTEGRAÇÃO SOCIAL A
CUSTODIADOS E FAMILIARES

PROVISÂO DE CONDIÇÕES
PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

número de atendimentos
jurídicos relacionados a
esclarecimentos às
pessoas privadas de
liberdade(unidade)

158.888

2.098.805

6145 - ASSISTÊNCIA LEGAL
AOS CUSTODIADOS E
SERVIÇOS DE APOIO À
REINTEGRAÇÃO SOCIAL

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS

número de visitas
técnicas realizadas às
unidades da sap e
entidades parceiras
(unidade)

1.320

3.981.841

6147 - PROMOÇÃO DA
APLICAÇÃO DE PENAS E
MEDIDAS ALTERNATIVAS À
PRISÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
OFERTADOS A PRESOS DO
REGIME SEMIABERTO

número de presos do
regime semiaberto
capacitados(unidade)

10.200

6301 - PROVISÃO DE CURSOS
10 DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS
DO REGIME SEMIABERTO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

META

DESPESA

75

AÇÃO

45.820.253

6144 - PROVISÃO DE POSTOS
DE TRABALHO

6143 - FORMAÇÃO
2.507.502 EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL
6140 - ASSISTÊNCIA AO
EGRESSO E À FAMÍLIA

ÓRGÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA
38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

39.842.116
META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO
ESTADO E AUTARQUIAS

celebração de acordos
judiciais e termos de
ajustamento de conduta
(unidade)

30

2.100.586 6194 - CONTENCIOSO GERAL

40000 - PROCURADORIA
GERAL

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE
INTERESSE DO ESTADO

manifestações técnicas
produzidas(unidade)

25

5832 - MAPEAMENTO DE
737.135 ÁREAS DE INTERESSE DO
ESTADO

40000 - PROCURADORIA
GERAL

ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA
ATIVA

total de arrecadação da
dívida ativa(R$ bilhões)

PARECERES JURÍDICOS E
PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES

procedimentos
disciplinares presididos
(unidade)

6.741

MODERNIZAÇÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO

equipamentos adquiridos
(unidade)

1.300

6193 - CONTENCIOSO
TRIBUTÁRIO-FISCAL

40000 - PROCURADORIA
GERAL

5841 - CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICA

40000 - PROCURADORIA
GERAL

5892 - MANUTENÇÃO E
36.289.100 MODERNIZAÇÃO
TECNOLÓGICA

40000 - PROCURADORIA
GERAL

20
715.275

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

6.477.500
META

DESPESA

177
002459125102414

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO
CURSOS, TREINAMENTOS E
PUBLICAÇÕES OFERTADAS
PELO CE E ESPGE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

número de certificados
expedidos(unidade)

DESPESA

1.200

AÇÃO

6.477.500

5836 - APRIMORAMENTO,
FORMAÇÃO CONTINUADA E
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
JURÍDICO

ÓRGÃO

40000 - PROCURADORIA
GERAL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

95.596.072
META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

REALIZAÇÃO E APOIO DE
EVENTOS DE CARÁTER
COMPETITIVO

número de atletas
participantes nos demais
eventos competitivos
estabelecidos no
calendário oficial da
coordenadoria de
esportes(unidade)

INICIAÇÃO E TREINAMENTO
ESPORTIVO EM DIVERSAS
MODALIDADES

centro de treinamento
(unidade)

75

31.241.809

PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM
EVENTOS DE LAZER

eventos de extracalendário apoiados pela
secretaria de esportes
(unidade)

5

5124 - PARTICIPAÇÃO DE
4.255.179 PESSOAS EM EVENTOS DE
LAZER

41000 - ESPORTES

CONCESSÃO DE BOLSAS
TALENTO ESPORTIVO

atletas beneficiados com
concessão da bolsa
talento esportivo(unidade)

400

6028 - ATLETAS
5.332.840 BENEFICIADOS COM BOLSA
TALENTO ESPORTIVO

41000 - ESPORTES

APOIO E ORGANIZAÇÃO DE
ESPORTES ELETRONICOS

quantidade de
participantes(unidade)

310.000

6376 - APOIO E
ORGANIZAÇÃO DE ESPORTE
ELETRÔNICO - EELETRÔNICO

41000 - ESPORTES

ARENA HUB APOIADA E
AMPLIADA

número de projetos de
tecnologia, inovação ou
impacto social apoiados
pelo estado(unidade)

10

6379 - APOIO A CENTRO DE
INOVAÇÃO EM ESPORTES E
ENTRETENIMENTO - ARENA
HUB.

41000 - ESPORTES

180.000

2.420

5131 - REALIZAÇÃO E APOIO
54.456.234 AOS EVENTOS DE CARÁTER
COMPETITIVO

41000 - ESPORTES

5116 - CENTRO DE INICIAÇÃO
(ESPORTE SOCIAL),
FORMAÇÃO E EXCELÊNCIA
ESPORTIVA

41000 - ESPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

APOIO A EVENTOS DE
CONSCIENTIZAÇÃO E
ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE
15 A 29 ANOS

jovens empreendedores
que receberam
certificados(unidade)

ENCONTROS PRESENCIAIS
PARA DISCUSSÃO DE
POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE

número de encontros
presenciais para a
discussão de políticas
para a juventude
(unidade)

93.425
META

DESPESA

1.100

2

50.925

AÇÃO
5868 - APOIO A EVENTOS DE
CONSCIENTIZAÇÃO E
ENGAJAMENTO DO PÚBLICO
DE 15 A 29 ANOS

6368 - ENCONTROS PARA
42.500 DISCUSSÃO DE POLITICAS
PARA JUVENTUDE

ÓRGÃO
29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
29000 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

50.475.734
META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

REFORMAS E OBRAS
REALIZADAS NOS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
PRÓPRIOS DA SECRETARIA

reforma e obras
realizadas(unidade)

7

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
REALIZAÇÃO DE OBRAS OU
REFORMAS

numero de convênios
firmados(unidade)

160

18.000.000

1040 - APOIO AOS
MUNICÍPIOS PARA
REALIZAÇÃO DE OBRAS EM
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

41000 - ESPORTES

KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE
DISTRIBUÍDOS

kits de academia ao ar
livre(unidade)

91

3.000.000

4072 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS
DE ACADEMIA AO AR LIVRE

41000 - ESPORTES

MATERIAIS ESPORTIVOS
DISTRIBUÍDOS

numero de materiais
esportivos distribuidos
(unidade)

18.816

565.734

6322 - DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS

41000 - ESPORTES

OBRA DE RESTAURO E
AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO
DESPORTIVO BABY BARIONI

percentual de evolução
da obra de restauro e
ampliaçao do complexo
desportivo baby barioni
(%)

20

20.000.000

2624 - APOIO PARA
REALIZAÇÃO DA OBRA,
RESTAURO E AMPLIAÇÃO DO
"BABY BARIONI"

41000 - ESPORTES

178
002459125102414

6321 - REFORMAS E/OU
8.910.000 OBRAS REALIZADAS PELA
SECRETARIA

41000 - ESPORTES


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

855.436.405

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

ATENDIMENTO DIRETO,
INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR
DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

número de postos de
atendimento da
defensoria pública
(unidade)

147

ATIVIDADES VOLTADAS À
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL

número de atividades
voltadas à participação
social(unidade)

80

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR
DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

número total de
atendimentos indiretos
realizados(unidade)

697.000

DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E
INFORMAÇÕES DA DEFENSORIA
PÚBLICA

número de materiais de
divulgação produzidos
pela defensoria pública
(unidade)

920

APERFEIÇOAMENTO DOS
RECURSOS HUMANOS

número de execuções
dos programas de
capacitação via
reembolso(unidade)

1.036

5797 - CAPACITAÇÃO DE
4.891.710 DEFENSORES, SERVIDORES
E ESTAGIÁRIOS

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

MODERNIZAÇÃO DOS
RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

percentual de
equipamentos de
informática dentro do
prazo de garantia(%)

59

5799 - GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DOS
20.177.784 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DA
DEFENSORIA

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

número de atividades de
educação em direitos
(unidade)

92

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E
ORIENTAÇÃO REMOTA

número de acessos aos
sistemas remotos e
automatizados de
informação(unidade)

915.000

5798 - GESTÃO DA
570.001.380 DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

155.480

6309 - REALIZAÇÃO DE
CONFERÊNCIAS, AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS E SESSÕES DO
CONSELHO SUPERIOR

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

5796 - PRESTAÇÃO DE
254.103.443 ASSISTÊNCIA JURÍDICA
SUPLEMENTAR

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

5795 - AÇÕES DE
53.847 COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

6023 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO
327.173 DO CONHECIMENTO
JURÍDICO À POPULAÇÃO
6288 - PRESTAÇÃO DE
5.725.588 INFORMAÇÕES E
ORIENTAÇÕES REMOTAS

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA
42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

28.420.380
META

DESPESA

AÇÃO

PARCERIAS QUE PROMOVAM +
INCLUSÃO E QUALIDADE DE
VIDA ÀS PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

número de municípios
atendidos com
equipamentos adaptados
e/ou serviços de
acessibilidade(unidade)

161

5963 - FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE
8.104.370 PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

BOLSA ATLETA: TIME SÃO
PAULO PARAOLÍMPICO(TIME SP
PARAOLÍMPICO)

percentual de atletas do
time sp medalhistas
(ouro, prata e bronze) em
todas as competições(%)

90

3.137.600

GESTÃO DO CENTRO DE
TREINAMENTO PARAOLÍMPICO
BRASILEIRO - CTPB

número de atletas
participantes dos
treinamentos(unidade)

PROMOÇÃO AO EXERCÍCIO DA
CIDADANIA ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E SEUS
FAMILIARES
MUSEU MEMORIAL DA
INCLUSÃO

ÓRGÃO

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

6252 - FOMENTO DE
ATIVIDADES
PARADESPORTIVAS DE ALTO
RENDIMENTO

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

7.600

6253 - GESTÃO DO CENTRO
1.397.742 DE TREINAMENTO
PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

número de atendimentos
realizados às pessoas
com deficiência e
familiares(unidade)

15.000

6249 - PROMOÇÃO DOS
11.720.660 DIREITOS DIFUSOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

número de visitantes ás
exposições(unidade)

14.000

4.060.008

6352 - DIVULGAÇÃO DO
ACERVO HISTÓRICO E
CULTURAL DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

10.516.794

DESPESA

PLANEJAMENTO DO TURISMO

relatórios de pesquisa de
mercado e plano
realizados(unidade)

3

APRIMORAMENTO DA GESTÃO
INTERNA DO TURISMO

nº funcionários
capacitados(%)

55

919.524

AÇÃO
6311 - PLANEJAMENTO DO
TURISMO

6248 - APRIMORAMENTO DA
9.597.270 GESTÃO INTERNA DO
TURISMO

ÓRGÃO

50000 - TURISMO

50000 - TURISMO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

179
002459125102414

548.969.206


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

DESENVOLVIMENTO DOS
DESTINOS TURÍSTICOS
PAULISTAS

pessoas qualificadas
(unidade)

PROMOÇÃO DO TURISMO

ações de promoção e
divulgação dos destinos
turísticos paulista
(unidade)

APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S

NOVOS PACOTES TURÍSTICOS
CRIADOS E DISPONIBILIZADOS

META

taxa de municípiosestância conveniados(%)

DESPESA

ÓRGÃO

30.000

11.727.126

6316 - DESENVOLVIMENTO
DOS DESTINOS PAULISTA

50000 - TURISMO

6

4.625.675

6059 - PROMOÇÃO DO
TURISMO

50000 - TURISMO

4102 - APOIO AOS
MUNICÍPIOS TURÍSTICOS ESTÂNCIAS

50000 - TURISMO

6195 - APOIO AOS
MUNICÍPIOS DE INTERESSE
TURÍSTICOS-MIT

50000 - TURISMO

6220 - GERENCIAMENTO DE
PROJETOS DOS MUNICÍPIOSESTÂNCIAS E DE INTERESSE
TURÍSTICO

50000 - TURISMO

2628 - DESENVOLVIMENTO DE
6.000.000 PACOTES TURÍSTICOS DE
DESTINOS PAULISTAS.

50000 - TURISMO

100

percentual de agências
de viagens do estado que
possuam pacotes de
destinos paulistas(%)

AÇÃO

40

526.616.405

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO
PRODUTO
GESTÃO DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO DO GOVERNO DE
SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

número de processos
analisados(unidade)

3.550.733
DESPESA

900

3.550.733

AÇÃO

5533 - ADMINISTRAÇÃO DO
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

ÓRGÃO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

7.259.988
META

DESPESA

AÇÃO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES
PÚBLICOS, COMUNIDADES E
VOLUNTÁRIOS

número de instrumentos
de capacitação
disponibilizados(unidade)

23

144.706

ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE
DESASTRES

número de itens de ajuda
humanitária(unidade)

64.016

1.069.559

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
GESTÃO DE DEFESA CIVIL

número de instrumentos
de apoio(unidade)

38

1152 - SUPORTE À GESTÃO
5.000.010
DE DEFESA CIVIL.

COMUNICAÇÃO DE RISCO

número de instrumentos
de comunicação de risco
(unidade)

6

1.045.713

ÓRGÃO

5348 - PREPARAÇÃO PARA O
DESASTRE.

51000 - GOVERNO

4418 - ASSISTÊNCIA
HUMANITÁRIA.

51000 - GOVERNO

6319 - PERCEBENDO O
RISCO.

51000 - GOVERNO
51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

REALIZAÇÃO DE PROJETOS E
AÇÕES SOCIAIS E
SUSTENTÁVEIS

número de projetos
sociais realizados
(unidade)

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

número de entidades
atendidas pelas doações
de bens servíveis
(unidade)

"ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL" DO FUNDO
SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

número de vagas de
qualificação profissional
ofertadas(unidade)

PRAÇA DA CIDADANIA

número total de praças da
cidadania implantadas
(unidade)

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO
FUSSP

número de relatórios e
publicações produzidas
(unidade)

25.670.716
META

DESPESA

4

AÇÃO

ÓRGÃO

9.817.303 2313 - REDE DE AÇÃO SOCIAL

51000 - GOVERNO

2.000

4328 - DISTRIBUIÇÃO DE
BENS SERVÍVEIS A
10.100.000 ENTIDADES
GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS

51000 - GOVERNO

26.750

5331 - CAPACITAÇÃO PARA
5.468.373 ATIVIDADES GERADORAS DE
RENDA

51000 - GOVERNO

3

2592 - IMPLANTAÇÃO DAS
240.040 PRAÇAS DA CIDADANIA NO
ESTADO DE SÃO PAULO

51000 - GOVERNO

34

45.000

2591 - CRIAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO
OBSERVATÓRIO SOCIAL DO
FUSSP

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

4.250

180
002459125102414


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO
CORREIÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

número de procedimentos
concluídos(unidade)

DESPESA
852

AÇÃO
4.250

6372 - CORREIÇÃO DE
PROCEDIMENTOS

ÓRGÃO
51000 - GOVERNO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

11.873.594
DESPESA

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA
DE GESTÃO DOCUMENTAL,
PRESERVAÇÃO E ACESSO À
INFORMAÇÃO

número de atendimentos
aos órgãos do sistema de
arquivos do estado de
são paulo e às
administrações
municipais(unidade)

ACERVO CUSTODIADO,
TRATADO, PRESERVADO E
DISPONIBILIZADO

número de operações
técnicas realizadas nos
documentos do acervo
custodiado(unidade)

6.104.197

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO
APLICADAS À GESTÃO
DOCUMENTAL

número de requisitos
desenvolvidos para
sistema de produção e
gestão de documentos
digitais - programa sp
sem papel(unidade)

50

4.300

AÇÃO

5724 - GESTÃO DOCUMENTAL
1.941.133 E ACESSO À INFORMAÇÃO
PÚBLICA

5.318.452

5725 - TRATAMENTO,
PRESERVAÇÃO E
DISPONIBILIZAÇÃO DO
ACERVO CUSTODIADO

6310 - POLÍTICA DE
4.614.009 ARQUIVOS E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO

ÓRGÃO

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

60.804.369
AÇÃO

ÓRGÃO

188.400

4912 - REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DOS
20.260.375 SERVIÇOS DE TRANSPORTES
COLETIVOS DE
PASSAGEIROS

51000 - GOVERNO

23

4913 - REGULAÇÃO E
40.543.954 FISCALIZAÇÃO DAS
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

51000 - GOVERNO

SERVIÇO DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS
REGULADOS E FISCALIZADOS

número de veículos
fiscalizados nos terminais
rodoviários e nas
rodovias.(unidade)

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
REGULADAS E FISCALIZADAS

número de contratos de
concessão de rodovias
geridos(unidade)

CONCESSÕES DE
AEROPORTOS REGULADAS E
FISCALIZADAS

número de contratos de
concessões de
aeroportos geridos
(unidade)

10

6264 - REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DAS
CONCESSÕES DE
AEROPORTOS

51000 - GOVERNO

CONCESSÕES DE NOVOS
MODAIS DE TRANSPORTE

número de contratos de
concessões(unidade)

6314 - REGULAÇÃO E
10 FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS
MODAIS DE TRANSPORTE.

51000 - GOVERNO

CONCESSÃO DO TRECHO DE
ESTRADA MIRACATU-BERTIOGA

número de contratos de
concessão assinados
(unidade)

6377 - CONCESSÃO DO
10 TRECHO DE ESTRADA
MIRACATU-BERTIOGA

51000 - GOVERNO

CONCESSÃO E FISCALIZACAO
DO TRECHO DA ESTRADA
PIRACIBA - PANORAMA

número de contratos de
concessão geridos
(unidade)

10

6378 - FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO DA CONCESSÃO
DO TRECHO PIRACICABA PANORAMA (PIPA)

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

38.451.984
AÇÃO

ÓRGÃO

FISCALIZAÇÕES DE ENERGIA
ELÉTRICA REALIZADAS NO
ÂMBITO DO CONVÊNIO COM A
ANEEL

número de fiscalizações,
relatórios e trabalhos
técnicos realizados,
conforme contratos de
metas celebrados
anualmente com a aneel
(unidade)

180

5755 - FISCALIZAÇÃO DOS
12.228.010 SERVIÇOS DE ENERGIA
ELÉTRICA

51000 - GOVERNO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO

número de fiscalizações e
ações regulatórias do
saneamento básico
(unidade)

555

12.529.550

5794 - REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SANEAMENTO BÁSICO

51000 - GOVERNO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
CANALIZADO

número de documentos
gerados, a partir das
ações de regulação,
controle e fiscalização
dos serviços de
distribuição de gás
canalizado(unidade)

698

5.787.612

5872 - REGULAÇÃO,
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DISTRIB.
DE GÁS CANALIZADO

51000 - GOVERNO

181
002459125102414


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICO FINANCEIRAS

META

prazo de entrega dos
itens da agenda
regulatória da diretoria de
regulação econômico
financeira e mercados
(drefm)(%)

DESPESA

100

AÇÃO

7.906.812

6268 - CUMPRIMENTO DAS
ATIVIDADES DE REGULAÇÃO
ECONÔMICO-FINANCEIRA E
MERCADOS

ÓRGÃO

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

34.761.800

META

DESPESA

ESTUDOS TÉCNICOS DE
MODELAGEM DE PPP, DE
CONCESSÃO E DE PARCERIAS

número de documentos
técnicos que compõem as
modelagens dos projetos
de ppp e de concessões
(unidade)

7

PORTAL DE PARCERIAS COM O
3º SETOR DISPONIBILIZADO

número de acessos ao
portal de parcerias com o
3º setor(unidade)

65.000

APERFEIÇOMENTO DA
CONTRATUALIZAÇÃO,
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COM 3º SETOR

número de estudos e
documentos de referência
do projeto piloto de
contratualização por
resultado com o 3º setor
(unidade)

5

AÇÃO

ÓRGÃO

5637 - APOIO TÉCNICO E
INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀS
CONCESSÕES E A OUTRAS
PARCERIAS

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO

6318 - DISPONIBILIZAÇÃO DO
8.500 PORTAL DE PARCERIAS COM
O TERCEIRO SETOR

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO

28.753.290

2633 - APOIO TÉCNICO E
6.000.010 INSTITUCIONAL ÀS
PARCERIAS SOCIAIS

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5118 - RESPEITO À VIDA
PRODUTO

94.609.504
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

DISPONIBILIZAÇÃO DE
INFORMAÇÕES DE ÓBITOS
DECORRENTES DE ACIDENTES
DE TRÂNSITO

disseminação de
informações atualizadas
sobre óbitos causados
por acidentes de trânsito
(unidade)

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS
PARA AÇÕES DE SEGURANÇA
VIÁRIA

número de convênios
firmados com municípios
para execução de ações
de segurança viária
(unidade)

50

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

número de profissionais
da educação formados na
temática “educação no
trânsito”(unidade)

60.000

AÇÃO

20

94.606.835

ÓRGÃO

6373 - ORGANIZAÇÃO E
DISSEMINAÇÃO INF. REF.
ÓBITOS CAUSADOS POR
ACIDENTES DE TRÂNSITO

51000 - GOVERNO

6270 - APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS
PARA AÇÕES DE SEGURANÇA
VIÁRIA.

51000 - GOVERNO

6292 - IMPLEMENTAÇÃO DE
2.649 AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO
NO TRÂNSITO

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

725.514.793

META

DESPESA

AÇÃO

INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA VOLTADA AOS
PROJETOS E INICIATIVAS DE
TIC DO ESTADO

percentual de execução
do plano de investimentos
(%)

100

2178 - ATUALIZAÇÃO E
69.102.276 MANUTENÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DE TIC

POUPATEMPO - SERVIÇOS
PÚBLICOS DIGITAIS E
PRESENCIAIS MAIS PRÓXIMOS
AO CIDADÃO

percentual de
atendimentos eletrônicos
sobre o total dos
respectivos atendimentos
(%)

20

648.584.319

TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INOVADORES PARA GOVERNO
E CIDADÃO

número de normas
estratégicas de tic
estabelecidas(unidade)

5

28.178

ACESSA SP - INCLUSÃO DIGITAL
DE CIDADÃOS DE BAIXA RENDA

número de usuários do
acessa sp(unidade)

SEM PAPEL

percentual de adesão ao
sem papel(%)

51000 - GOVERNO

5372 - GESTÃO E EVOLUÇÃO
DO POUPATEMPO

51000 - GOVERNO

6223 - MELHORIA DA GESTÃO
PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO
CIDADÃO POR MEIO DA
TECNOLOGIA-TIC

51000 - GOVERNO

5636 - GESTÃO DO ACESSA
SP

51000 - GOVERNO

2590 - DESENVOLVIMENTO E
7.800.000 IMPLEMENTAÇÃO DO
PROJETO “SEM PAPEL”

51000 - GOVERNO

20
100

ÓRGÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

182
002459125102414

47.993.560
AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

5940 - PRODUÇÃO E
34.960.159 DISSEMINAÇÃO DE
INFORMAÇÕES

51000 - GOVERNO

SISTEMAS DE INDICADORES
GERADOS PELA FUNDAÇÃO
SEADE

número de sistemas
gerados pela fundação
seade(unidade)

ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE
POLÍTICAS PÚBLICAS
ELABORADOS

número de estudos e
análises sobre políticas
públicas elaborados
(unidade)

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO
NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E
OUTRAS

número de mapas
produzidos(unidade)

750

INFORMAÇÕES TÉCNICAS
TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

número de informações
técnicas produzidas
(unidade)

1.100

2.860.857 6242 - GESTÃO TERRITORIAL

GESTÃO DE DOCUMENTOS
GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS

número de documentos
geográficos e
cartográficos
disponibilizados.(unidade)

4.000

5510 - GESTÃO DOCUMENTAL,
DA INFORMAÇÃO E DO
120.825 CONHECIMENTO
GEOGRÁFICO E
CARTOGRÁFICO

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO

INFORMAÇÕES E ESTUDOS
SOBRE PLANEJAMENTO
MACROMETROPOLITANO

número de infraestrutura
de dados espaciais
implantados(unidade)

2

6228 - REFORÇO DAS BASES
DO PLANEJAMENTO E MONIT.
PARA O DESENV. DA
MACROMETRÓPOLE

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO

APOIO À FORMULAÇÃO,
EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE
PROGRAMAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS

número de programas e
serviços públicos
apoiados(unidade)

10

361.699

9.690.000

6240 - PRODUÇÃO DE
ESTUDOS E ANÁLISES

5509 - PLANO CARTOGRÁFICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO

6305 - PRODUÇÃO DE
INFORMAÇÕES E ANÁLISES
10 PARA APOIO AOS
PROGRAMAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS

51000 - GOVERNO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.467.988.175

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO
HSPE

quantidade de
atendimentos realizados
no hspe(unidade)

5.400.000

767.756.373

4860 - ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA
REDE CONTRATADA

quantidade de
atendimentos realizados
nos credenciados
(unidade)

8.800.000

696.566.802

6239 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE
NA REDE CONTRATADA

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E
PROMOÇÃO DE SAÚDE E
PREVENÇÃO DE DOENÇAS

quantidade de programas
para prevenção de
doenças, proteção e
promoção de saúde
(unidade)

5

ENSINO E FORMAÇÃO
OFERECIDOS À PROFISSIONAL
DE SAÚDE E PESQUISA
APLICADA À SAÚDE

número de profissionais
da saúde em
aprendizado/formação no
hospital do servidor
público estadual(unidade)

4.500

6048 - PROMOÇÃO E
5.000 PROTEÇÃO À SAÚDE DO
USUÁRIO DO IAMSPE

3.660.000

6044 - DESENVOLVIMENTO DE
ENSINO E PESQUISA

53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

número de documentos
de trânsito emitidos
(unidade)

SERVIÇOS DE PÁTIOS E
LEILÕES
AÇÕES DE EDUCAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO PARA O
TRANSITO

835.077.785
META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

29.000.000

685.516.172

4990 - SERVIÇOS DE
TRÂNSITO

51000 - GOVERNO

número de contratos
firmados de prestação de
serviço de administração
de pátios(unidade)

13

21.241.656

6255 - ADMINISTRAÇÃO DE
PÁTIOS E LEILÕES

51000 - GOVERNO

numero de iniciativas de
educação para o transito
promovidas(unidade)

5.634

4991 - EDUCAÇÃO E
128.319.957 FISCALIZAÇÃO PARA O
TRÂNSITO

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
PRODUTO
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de ações de
comunicação realizadas
(unidade)

193.705.032
META

DESPESA

300

183
002459125102414

153.244.527

AÇÃO

ÓRGÃO

5359 - PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL

51000 - GOVERNO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

QUADRO XX
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

08000 - EDUCAÇÃO

09000 - SAÚDE

20000 - FAZENDA E
PLANEJAMENTO

25000 - HABITAÇÃO

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE
UTILIDADE PÚBLICA

número de ações de
comunicação de utilidade
pública realizadas
(unidade)

49

40.460.505

5576 - PUBLICIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA

26000 - INFRAEST. E
MEIO AMBIENTE
35000 DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
37000 - TRANSPORTES
METROPOLITANOS

50000 - TURISMO
53000 - SECRETARIA DE
PROJETOS,
ORÇAMENTO E
GESTÃO
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO
PARCERIAS INTERNACIONAIS
ARTICULADAS

número de parcerias e
cooperação internacional
formalizadas(unidade)

2.369.894
META

DESPESA

3

2.369.894

AÇÃO
6313 - ARTICULAÇÃO DE
PARCERIAS INTERNACIONAIS

ÓRGÃO
52000 - SEC. ESP. DE
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS

SUBTOTAL

158.058.617.563

DESPESA NÃO VINCULADA A PRODUTO

127.507.203.745

TOTAL

285.565.821.308

RESUMO
TIPO ORÇAMENTO

DESPESA

FISCAL

208.961.975.831

SEGURIDADE SOCIAL

68.242.290.432

SUBTOTAL

277.204.266.263

EMPRESA

8.361.555.045

TOTAL

285.565.821.308

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

184
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

4 - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XXI
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1110.00.00

IMPOSTOS

1113.00.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA

1113.01.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF

1113.01.11

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF

1113.03.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

1113.03.41

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS

1118.00.00

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1118.01.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1118.01.22

1118.01.23

1118.01.24

1118.01.31

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 157, INCISO I)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 157, INCISO I)

05/10/1988
Dat Promulga

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - PRINCIPAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

DECRETO Nº 54.714

27/08/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

LEI Nº 440

24/09/1974

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.
IV)

05/10/1988

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - MULTAS E JUROS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - DÍVIDA ATIVA

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO
DE BENS E DIREITOS - PRINCIPAL

187
002459125102414

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 157, INCISO I)
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

1113.03.11

1118.01.21

Dat Promulga

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1989

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC.I, ALÍN. A e § 1º ITEM 1 e 2)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992


Proposta Orçamentária 2021
CÓDIGO

1118.01.32

1118.01.33

1118.01.34

1118.02.00
1118.02.11

1118.02.12

1118.02.13

Governo do Estado de São Paulo
DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO
DE BENS E DIREITOS - MULTAS E JUROS

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.230

27/11/2008

LEI Nº 16.006

24/11/2015

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

26/02/2016

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.
IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I, ALÍNEA A E § 1º ITEM 1 E 2)

05/10/1989

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

DECRETO Nº 51.672

19/03/2007

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.158, INC. IV)

05/10/1988

LEI Nº 11.494

20/07/2007

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

DECRETO N. 61.625

13/11/2015

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 03

04/12/2015

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO
DE BENS E DIREITOS - DÍVIDA ATIVA

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO
DE BENS E DIREITOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE
COMUNICAÇÃO - PRINCIPAL

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE
COMUNICAÇÃO - MULTAS E JUROS

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE
COMUNICAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

188
002459125102414

LEI COMPLEMENTAR Nº 87


Proposta Orçamentária 2021
CÓDIGO

1118.02.14

Governo do Estado de São Paulo
DISCRIMINAÇÃO

1118.02.21

1118.02.22

ADICIONAL ICMS - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
- PRINCIPAL - MULTAS E JUROS

1120.00.00

TAXAS

1121.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.04.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

1121.05.00
1121.05.11

05/10/1988

LEI Nº 6.374 (ART. 96)

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 13.291

22/12/2008

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

DECRETO N. 61.625

13/11/2015

LEI Nº 6.374 (ART. 96)

01/03/1989

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

LEI Nº 11.494

20/06/2007

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

26/02/2016

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 16.006

24/11/2015

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

26/02/2016

Dat Promulga

LEI Nº 10.165

31/12/2000

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E
AQUICULTURA - PRINCIPAL

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.01.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Dat Promulga

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL

189
002459125102414

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL

1122.00.00
1122.01.11

08/09/1969

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE
COMUNICAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

ADICIONAL ICMS - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
- PRINCIPAL

1121.04.11

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
DECRETO-LEI Nº 834


Proposta Orçamentária 2021
CÓDIGO

1122.01.12

1122.01.13

1122.01.14

1122.02.00
1122.02.11

1122.03.00
1122.03.11

1122.03.13

Governo do Estado de São Paulo
DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.201

08/12/1995

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.325

11/06/1999

LEI Nº 10.328

15/06/1999

DECRETO Nº 45.548

26/12/2000

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.602

22/12/2003

LEI Nº 11.602 (ARTIGO 3º)

22/12/2003

LEI Nº 11.604

24/12/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF -5

29/05/2013

PORTARIA CAF -G - 24

13/06/2013

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

PORTARIA CAT 97

21/08/2015

PORTARIA CAT 98

21/08/2015

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

22/09/2015

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ART. 161)

25/10/1966

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

LEI Nº 15.855

02/07/2015

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL

TAXA DE REGULAÇÃO DE SERV.DE GÁS CANALIZADO
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - PRINCIPAL

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA

190
002459125102414

LEI Nº 9.589


Proposta Orçamentária 2021
CÓDIGO

1122.03.14

Governo do Estado de São Paulo
DISCRIMINAÇÃO

TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1128.01.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1128.01.11

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1128.02.00
1128.02.11

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

1138.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014
Dat Promulga

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

LEI Nº 9.589

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 173 (ARTS. 1º AO 5º)

30/12/1969

DECRETO-LEI Nº 174

30/12/1969

DECRETO Nº 5.794

05/03/1975

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

LEI Nº 4.946

26/12/1985

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.221

24/07/2002

LEI Nº 17.288

31/08/2020

Dat Promulga

CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN ART. 81)

25/10/1966

LEI Nº 9.578

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 195

24/02/1967

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO III)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO III)

05/10/1989

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO III)

05/10/1988

Dat Promulga

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - RPPS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS PRINCIPAL

CONTRIBUIÇÕES SOBRE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS E
SORTEIOS

191
002459125102414

LEI Nº 8.935 (REGUL. ART. 236 DA CF)

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL

1210.00.00

1210.07.00

05/10/1988

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1200.00.00

1210.04.21

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

TAXAS JUDICIAIS

1138.00.00

1210.04.00

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1138.99.11

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS

1130.00.00

1138.99.10

30/06/2014

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - MULTAS E JUROS

1128.00.00

1128.01.91

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

LEI COMPLEMENTAR Nº 954

31/12/2003

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.123 (ART. 7º)

01/07/2010


Proposta Orçamentária 2021
CÓDIGO
1210.07.51

1210.99.00
1210.99.11

Governo do Estado de São Paulo
DISCRIMINAÇÃO

1320.00.00

VALORES MOBILIÁRIOS

1321.00.00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1321.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

DIVIDENDOS

1322.00.00

DIVIDENDOS

RECEITA DE SERVIÇOS

1690.00.00

OUTROS SERVIÇOS

1690.00.00

OUTROS SERVIÇOS

1690.99.00

OUTROS SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1710.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1718.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1718.01.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1718.01.71

1718.01.81

LEI Nº 11.021

26/12/2001

DECRETO Nº 46.700

19/04/2002

LEI Nº 11.331 - ART.39

26/12/2002

Dat Promulga

DECRETO Nº 51.314

29/11/2006

LEI Nº 13.286

18/12/2008

DECRETO Nº 55.357

18/01/2010
Dat Promulga

LEI Nº 10.853

16/07/2001

RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SD/SEP 01

03/08/2010

Dat Promulga

LEI FEDERAL Nº 9.503 (ARTS. 24 E 25)

23/09/1997

CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 67

15/05/2003

PORTARIA CAT Nº 70

21/08/2003

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

PROVIMENTO Nº 1611

20/01/2009

Dat Promulga

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E
DO DISTRITO FEDERAL - PRINCIPAL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART.
34, § 2º,ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988

LEI COMPLEMENTAR Nº 62

28/12/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

LEI COMPLEMENTAR Nº 61

26/12/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 159

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 159 (EC Nº 44 DE 30/06/2004)

05/10/1988

LEI FEDERAL Nº 10.336

19/12/2001

DECRETO Nº 5.060

30/04/2004

LEI FEDERAL Nº 10.866

04/05/2004

LEI FEDERAL Nº 10.890

02/07/2004

DECRETO Nº 7.764

22/06/2012

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 153, § 5º, INCISO I)

05/10/1988

LEI Nº 7.766

11/05/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 165, INCISO II, ITEM 8, LETRA
C)

05/10/1989

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS – ESTADOS EXPORTADORES DE
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - PRINCIPAL

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO,
CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES
MOBILIÁRIOS – COMERCIALIZAÇÃO DO OURO - PRINCIPAL

192
002459125102414

28/01/2009

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

1700.00.00

1718.01.61

17/10/2008

DECRETO Nº 53.977

DIVIDENDOS - PRINCIPAL

1600.00.00

1718.01.11

14/09/2001

RESOLUÇÃO Nº SC 43

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1322.00.00

1690.99.11

22/03/1999

DECRETO Nº 46.103

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL

RECEITA PATRIMONIAL

1322.00.11

LEI Nº 10.242

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1300.00.00

1321.00.11

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

CONTRIBUIÇÃO SOBRE LOTERIA INSTANTÂNEA - PRINCIPAL


Proposta Orçamentária 2021
CÓDIGO

1718.02.00
1718.02.11

Governo do Estado de São Paulo
DISCRIMINAÇÃO

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL

1718.02.31

COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO – LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL

1718.03.00
1718.03.51

1718.05.11

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

1718.05.91

LEI Nº 7.990

28/12/1989

LEI Nº 8.001

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.663

30/12/1991

LEI Nº 7964

16/07/1992

DECRETO Nº 41.258 - FEHIDRO

31/10/1996

LEI Nº 9.433 - FEHIDRO

08/01/1997

LEI Nº 9.510

20/03/1997

DECRETO Nº 43.204

23/06/1998

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 3.739

31/01/2001

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

DECRETO Nº 48.896

26/08/2004

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

DECRETO Nº 54.260

22/04/2009

DECRETO Nº 54.464

19/06/2009

LEI Nº 12.858

09/09/2013

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 172)

05/10/1989

LEI Nº 7.990

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998

LEI Nº 14.489 (ART. 34)

21/07/2011

LEI Nº 12.858

09/09/2013

LEI N.16.004

23/11/2015

LEI N.16.004

23/11/2015

LEI Nº 8.080

19/09/1990

PORTARIA Nº 1.398

22/07/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 212, § 5º)

05/10/1988

DECRETO Nº 994

25/11/1993

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI Nº 10.832

29/12/2003

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.422

23/10/1975

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE PRINCIPAL

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL

193
002459125102414

05/10/1988

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS PRINCIPAL

1718.05.00

1718.05.31

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEI
Nº 9.478/97, ARTIGO 50 - PRINCIPAL

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

1718.05.21

14/12/2007

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
HÍDRICOS - PRINCIPAL

1718.02.21

1718.02.51

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
DECRETO Nº 6.306


Proposta Orçamentária 2021
CÓDIGO

1718.06.00
1718.06.11

1718.99.00
1718.99.11

Governo do Estado de São Paulo
DISCRIMINAÇÃO

26/12/1975

DECRETO FEDERAL Nº 87.043

22/03/1982

DECRETO FEDERAL Nº 90.088

21/08/1984

DECRETO Nº 2.172

05/03/1997

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 3.048

06/05/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 99

20/12/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 102

11/07/2000

LEI COMPLEMENTAR Nº 114

16/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 115

26/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 120

29/12/2005

LEI COMPLEMENTAR Nº 122

12/12/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI FEDERAL Nº 6.354 - SELT

02/09/1976

LEI FEDERAL Nº 9.615 - SELT

24/03/1998

LEI FEDERAL Nº 9.981 - SELT

14/07/2000

LEI FEDERAL Nº 10.264 - SELT

16/07/2001

LEI FEDERAL Nº 10.672 -SELT

15/05/2003

LEI FEDERAL Nº 10.966 - AUXILIO FINANCEIRO

09/11/2004

LEI FEDERAL Nº 11.345 -SELT

14/09/2006

MEDIDA PROVISÓRIA 484

30/03/2010

LEI Nº 12.306 - APOIO FINANCEIRO

06/08/2010

MEDIDA PROVISÓRIA 938

02/04/2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 173

27/05/2020

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº
87/96
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C.
Nº 87/96 - PRINCIPAL

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO PRINCIPAL

1750.00.00

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLIC

1758.00.00

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLIC

1758.99.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

1758.99.11

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
DECRETO FEDERAL Nº 76.923

Dat Promulga

OUTRAS TRANSF.MULTIGOVERNAMENTAIS-PRINCIPAL
RESOLUÇÃO Nº 922

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICI

1910.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA

1910.01.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA

1910.01.11

MULTAS PREVISTAS LEG. ESPECIFICA-PRINCIPAL

Dat Promulga

194
002459125102414

04/05/2020

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º) - CONDEPHAAT

15/08/1969

DECRETO Nº 52.669

03/03/1971

LEI Nº 7.851

14/02/1973

DECRETO Nº 5.794 (ART. 5º, INCISO XIII)

05/06/1975

DECRETO Nº 11.284

15/03/1978

DECRETO Nº 13.426 - ART. 147 - CONDEPHAAT

16/05/1979

DECRETO Nº 20.955

10/08/1983

LEI Nº 4.124

03/07/1984

DECRETO Nº 26.673

28/01/1987

RESOLUÇÃO SC-15 - CONDEPHAAT

23/05/1994

DECRETO Nº 40.028

30/03/1995

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 43.133

01/06/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

RESOLUÇÃO SSP 213

08/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN /SP

11/01/1999

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

LEI Nº 10.235 - CONDEPHAAT

12/03/1999


Proposta Orçamentária 2021
CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo
DISCRIMINAÇÃO

1920.00.00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

1928.00.00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1928.02.00

RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1928.02.91

OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE PRINCIPAL

1928.03.00
1928.03.11

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1990.00.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1990.03.11

1990.99.00
1990.99.11

1990.99.13

1990.99.14

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

LEI Nº 10.500 ART. 09 - CONDEPHAAT

11/01/2000

LEI Nº 10.350

21/12/2001

LEI Nº 10.517

11/07/2002

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

DECRETO Nº 49.863

08/08/2005

LEI Nº 11.275

07/02/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

LEI Nº 11.334

25/07/2006

DECRETO Nº 52.205

27/09/2007

LEI Nº 11.705

19/06/2008

LEI Nº 13.121

07/07/2008

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN Nº 2

28/08/2008

PORTARIA DETRAN Nº 308

09/02/2009

DECRETO Nº 54.010

12/02/2009

LEI Nº 11.910

18/03/2009

PORTARIA SUP/DER Nº 34

29/06/2009

DECRETO Nº 56.849

18/03/2011

Dat Promulga

LEI COMPLEMENTAR Nº 888

28/12/2000

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN Nº 2

28/08/2008

Dat Promulga

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PRINCIPAL
DECRETO Nº 36.546

15/03/1993

LEI Nº 9.796

05/05/1999

DECRETO Nº 3.112

06/07/1999

DECRETO Nº 3.217

22/10/1999

LEI Nº 11.430

26/12/2006

DECRETO Nº 52.690

01/02/2008

EMENDA CONCTITUCIONAL N°93

08/09/2016

LEI Nº 9.589 (ART. 1º)

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º) - CONDEPHAAT

15/08/1969

DECRETO Nº 13.426 (ART. 147) CONDEPHAAT

16/03/1979

RESOLUÇÃO SC-15 (ART. 8º) CONDEPHAAT

23/05/1994

LEI Nº 10.235 - CONDEPHAAT

12/03/1999

LEI Nº 11.490

26/12/2006

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL

OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA

OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS

195
002459125102414

21/05/1999

BENS, DIREITOS E VALORES PERDIDOS EM FAVOR DO PODER
PÚBLICO
RESSARCIMENTO - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/
MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

1990.00.00

1990.03.00

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
DECRETO Nº 3.067


Proposta Orçamentária 2021
CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo
DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2112.00.00

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO I

2112.00.00

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO IN

2112.00.11

OPERACAO CRED.CONTRATUAL-MERC.INTERNO-PRINC

2200.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

2230.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

2230.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

2230.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

2230.00.11

Dat Promulga

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43

21/12/2001

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 03

03/04/2002

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19

06/11/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32

13/07/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40

18/12/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49

24/12/2007

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 02

30/03/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29

28/09/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36

12/11/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 08

08/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10

30/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45

01/09/2010

Dat Promulga

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS - PRINCIPAL
LEI Nº 13.723

2900.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2990.00.00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2990.00.00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2990.00.00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2990.00.11

Dat Promulga

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL

196
002459125102414

29/09/2009

LEI Nº 12.787

27/12/2007

DECRETO Nº 52.780

06/03/2008

EMENDA CONCTITUCIONAL N°94

15/12/2016


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XXII
ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA
LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - NORMAS GERAIS
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Constituição da República Federativa do Brasil

Lei Complementar Federal
101

de

04/05/2000

-

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá
outras providências - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

1.079

de

10/04/1950

-

Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Alterada pela Lei
nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 (Lei dos Crimes Fiscais).

4.320

de

17/03/1964

-

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços
da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

6.404

de

15/12/1976

-

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

8.429

de

02/06/1992

-

Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no
exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou
fundacional e dá outras providências

8.666

de

21/06/1993

-

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos
da Administração Pública e dá outras providências.

12.846

de

01/08/2013

-

Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos
contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

13.019

de

31/07/2014

-

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da
sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse
público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em
planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de
cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992 e 9.790, de 23 de
março de 1999.

13.303

de

30/06/2016

-

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

-

Código Penal

21/12/2001

-

Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras
providências.

Lei Federal

Decreto - lei Federal
2.848

de

07/12/1940

Resolução do Senado Federal
43

de

Portaria Federal
MOG 42

de

14/04/1999

-

Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I, do § 1º, do art. 2º, e § 2º, do
art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; estabelece conceitos de função, subfunção,
programa, projeto, atividade, operações especiais e dá outras providências.

163

de

04/05/2001

-

Portaria Interministerial da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Dispõe sobre normas
gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, e dá outras providências. Alterações posteriores.

-

Constituição do Estado de São Paulo

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 971, de 10 de janeiro de 2005, nº 1.095, de 18 de setembro
de 2009, nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

6.544

de

22/11/1989

-

Dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras,
alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica. Últimas
alterações pelas Leis nº 13.121, de 07 de julho de 2008 e nº 14.476, de 30 de junho de 2011.

16.006

de

24/11/2015

-

Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP no Estado de São Paulo,
nos termos da Emenda Constitucional Federal nº 31, de 14 de dezembro de 2000.

846

Lei Estadual

197
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

17.244

de

10/01/2020

-

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.

17.262

de

09/04/2020

-

Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2020 - 2023.

17.286

de

20/08/2020

-

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

28/04/1970

-

Estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da
Administração Pública Estadual, Centralizada ou Direta.

Decreto - lei Estadual
233

de

Decreto Estadual
58.052

de

16/05/2012

-

Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a
informações, e dá providências correlatas.

61.981

de

20/05/2016

-

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração direta e autárquica, da Lei federal n° 13.019, de
31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade
civil.

62.242

de

31/10/2016

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP,
instituído pela Lei nº 16.006, de 24 de novembro de 2015.

64.056

de

28/12/2018

-

Estabelece, para os fins que especifica, diretrizes alusivas à celebração de contratos de gestão com
organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998.

64.418

de

28/08/2019

-

Dispõe sobre os processos de dissolução, liquidação, extinção, transformação, fusão, incorporação ou
cisão de empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado.

14/12/2018

-

Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza. Última atualização em 09 de abril
de 2020.

-

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na elaboração da proposta orçamentária setorial
para o exercício de 2021.

Portaria Estadual
CO 9

de

Resolução Estadual
SPOG 1

de

01/07/2020

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 19 e 20 - Das Atribuições do Poder Legislativo

de

19/10/2001

-

Institui o Fundo Especial de Despesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Lei Estadual
10.935

Ato da Mesa Assembleia Legislativa Estadual
15

de

17/06/2011

-

Consolida o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Atualizado até a Resolução nº 918, de 14
de dezembro de 2018 pelo Ato 3 da Mesa de 26/02/2019.

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigo 33 - Competências do Tribunal de Contas do Estado

Lei Complementar Estadual
709

de

14/01/1993

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.

1.110

de

14/05/2010

-

Institui o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado. Alterada pela Lei Complementar n°
1.190, de 19 de dezembro de 2012.

de

20/03/2002

-

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas do Estado.

Lei Estadual
11.077

Resolução do Tribunal de Contas Estadual
4

de

24/11/2010

-

Aprova a revisão do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado.

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis Complementares n°s 37,
de 13 de novembro de 1979; 54, de 22 de dezembro de 1986 e 60, de 06 de outubro de 1989.

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Lei Complementar Federal
35

de

14/03/1979

Lei Federal

198
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

9.099

de

26/09/1995

-

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Última alteração pela
Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020.

10.169

de

29/12/2000

-

Regula o § 2º do artigo 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais
para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

-

Artigos 73 a 77 - Competência do Tribunal de Justiça

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
225

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação dos Tribunais de Justiça e de Alçada do Estado aos preceitos da Emenda
Constitucional n° 7, de 13 de abril de 1977, e da Lei Complementar Federal n° 35, de 14 de março de
1979, e dá providências correlatas.

762

de

30/09/1994

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado. Alterada pelas Leis Complementares n° 877, de
29 de agosto de 2000; n° 967, de 05 de janeiro de 2005; n° 991, de 29 de março de 2006; n° 1.108,
de 06 de maio 2010, nº 1.208, de 23 de julho de 2013 e nº 1.214, de 29 de outubro de 2013.

851

de

09/12/1998

-

Dispõe sobre o Sistema de Juizados Especiais. Alterada pela Lei Complementar nº 1.140, de 21 de
junho de 2011.

980

de

21/12/2005

-

Dispõe sobre a reclassificação das Comarcas do Estado de São Paulo. Alterada pela Lei
Complementar n° 1.089, de 16 de abril de 2009.

5.143

de

28/05/1986

-

Dispõe sobre a criação do Sistema dos Juizados Especiais das Pequenas Causas do Estado de São
Paulo.

8.876

de

02/09/1994

-

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo e dá outras providências.
Alterada pelas Leis n° 9.653, de 14 de maio de 1997, nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, nº
12.395, de 21 de julho de 2006 e n° 14.943, de 09 de janeiro de 2013.

11.331

de

26/12/2002

-

Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, em
face das disposições da Lei Federal n° 10.169, de 29 de dezembro de 2000. Alterada pelas Leis n°
13.160, de 21 de julho de 2008; n° 13.290, de 22 de dezembro de 2008; n° 14.016, de 12 de abril de
2010; n° 15.432, de 04 de junho de 2014; n° 15.600, de 11 de dezembro de 2014, n° 15.855, de 02 de
julho de 2015 e nº 16.346, de 29 de dezembro de 2016.

Lei Estadual

Dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense. Alterada
pelas Leis n° 14.838, de 23 de julho de 2012; n° 15.760, de 31 de março de 2015, n° 15.855, de 02 de
julho de 2015, nº 16.788, de 4 de julho de 2018, nº16.897, de 28 de dezembro de 2018 e nº 17.288,
de 31 de agosto de 2020.
Resolução do Tribunal de Justiça Estadual
11.608

de

29/12/2003

-

241

de

23/11/1988

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Cria a Escola Paulista da Magistratura).

194

de

29/12/2004

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Integração dos juízes dos extintos Tribunais de
Alçada aos preceitos da Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004).

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Artigo 125 - Dos Tribunais e Juízes dos Estados

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis Complementares n°s 37,
de 13 de novembro de 1979; 54, de 22 de dezembro de 1986 e 60, de 06 de outubro de 1989.

-

Artigos 79-A a 82 - Da Justiça Militar do Estado

Lei Complementar Federal
35

de

14/03/1979

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
224

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação do Tribunal de Justiça Militar do Estado aos preceitos da Emenda
Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977 e da Lei Complementar Federal nº 35, de 14 de março de
1979 e dá outras providências.

705

de

04/01/1993

-

Cria Auditorias na Justiça Militar e dá providências correlatas.

5.048

de

22/12/1958

-

Dispõe sobre a organização da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Alterada pela Lei nº 10.391, de 14 de dezembro de 1970.

333

de

08/07/1974

-

Cria, na Justiça Militar do Estado, as Terceira e Quarta Auditorias, reorganiza os serviços auxiliares do
Tribunal de Justiça Militar e dá providências correlatas.

9.653

de

14/05/1997

-

Institui os Fundos Especiais de Despesa do 1º e 2º Tribunal de Alçada Civil, do Tribunal de Alçada
Criminal e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Estadual

199
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Art. 205 a 214 - Da Educação

de

05/10/1988

-

Art. 60 e 61 da ADCT - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Emenda Constitucional Federal
de

26/08/2020

-

Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do ICMS, e
para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (FUNDEB); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
e dá outras providências.

9.394

de

20/12/1996

-

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Última alteração pela Lei nº 13.868, de 03 de
setembro de 2019.

9.424

de

24/12/1996

-

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização
do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
e dá outras providências. Última alteração pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

9.766

de

18/12/1998

-

Altera a legislação que rege o Salário-Educação e dá outras providências. Última alteração pela Lei nº
13.530, de 7 de dezembro de 2017.

10.845

de

05/03/2004

-

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas
Portadoras de Deficiência, e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 10.494, de 20 de junho de
2007.

10.880

de

09/06/2004

-

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos
Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de
recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o artigo 4º da Lei nº 9.424, de 24 de
dezembro de 1996, e dá outras providências. Última alteração pela Lei nº 12.695, de 25 de julho de
2012.

11.494

de

20/06/2007

-

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs.
9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004;
e dá outras providências. Última alteração pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.

13.005

de

25/06/2014

-

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

13/11/2007

-

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá
outras providências. Última alteração pelo Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014.

-

Artigos 237 a 258 - Da Educação

108

Lei Federal

Decreto Federal
6.253

de

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
1.164

de

04/01/2012

-

Institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral
- GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio
de Período Integral, e dá providências correlatas. Alterado pela Lei Compl. nº 1.191, de 28 de
dezembro de 2012.

1.191

de

28/12/2012

-

Dispõe sobre o Programa Ensino Integral em escolas públicas estaduais e altera a Lei Complementar
nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, que instituiu o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em
exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas.

906

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir sociedade por ações denominada Companhia de Construções
Escolares do Estado de São Paulo - CONESP, institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação em
São Paulo - FUNDESP, e dá providências correlatas. Atualizada até a Lei Complementar nº 861, de
20 de dezembro de 1999.

4.021

de

22/05/1984

-

Transfere às Prefeituras Municipais a prestação dos serviços de fornecimento de merenda escolar,
nas condições que especifica.

10.013

de

24/06/1998

-

Dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE entre o Estado e os
seus municípios. Atualizada até a Lei nº 11.603, de 22 de dezembro de 2003.

16.279

de

08/07/2016

-

Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências.

16.954

de

19/03/2019

-

Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.

17.149

de

13/09/2019

-

Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educação do Estado
de São Paulo, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.

Lei Estadual

200
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Estadual
7.714

de

22/03/1976

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação de São Paulo - FUNDESP. Alterado pelo
Decreto nº 58.008, de 25 de abril de 2012.

40.673

de

16/02/1996

-

Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para atendimento ao ensino
fundamental. Alterado pelo Decreto nº 41.054, de 29 de julho de 1996.

43.377

de

10/08/1998

-

Define o mecanismo de transferência de recursos da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE, de
que trata o § 2º, do artigo 6º, da Lei nº 10.013, de 24 de junho de 1998. Ultima alteração pelo Decreto
nº 47.964, de 18 de julho de 2003.

48.631

de

11/05/2004

-

Autoriza a Secretaria da Educação a, representando o Estado, celebrar convênios com Municípios
Paulistas, objetivando a transparência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de
Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino. Alterado pelo Decreto nº 58.169, de
25 de junho de 2012.

51.672

de

19/03/2007

-

Regulamenta, no âmbito do Estado São Paulo, a gestão dos recursos originários do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a
distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo, e dá providências correlatas. Última
alteração pelo Decreto n° 53.667, de 07 de novembro de 2008.

51.673

de

19/03/2007

-

Disciplina a celebração de convênios objetivando assegurar a continuidade da implantação do
Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para Atendimento do Ensino
Fundamental, mediante a transferência de alunos, recursos humanos e materiais e de recursos
originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB.

54.297

de

05/05/2009

-

Cria a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo e dá outras
providências. Última alteração pelo Decreto nº 63.537, de 3 de julho de 2018.

54.553

de

15/07/2009

-

Institui o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais
nas escolas das redes públicas municipais, autorizando a Secretaria da Educação a representar o
Estado de São Paulo na celebração de convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE e municípios paulistas, tendo por objeto a implementação do aludido programa.
Alterado pelos Decretos nº 59.863, de 29 de novembro de 2013 e nº 63.038, de 11 de dezembro de
2017.

56.460

de

30/11/2010

-

Aprova o Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado
de São Paulo - EFAP, criada pelo Decreto nº 54.297, de 5 de maio de 2009, e organizada pelo
Decreto nº 55.717, de 19 de abril de 2010, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº
57.141, de 18 de julho de 2011 e nº 63.538, de 3 julho de 2018.

57.088

de

30/06/2011

-

Dá denominação de "Paulo Renato Costa Souza" à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Professores do Estado de São Paulo - EFAP.

57.141

de

18/07/2011

-

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº
58.008, de 25 de abril de 2012 e nº 64.187, de 17 de abril de 2019.

59.354

de

15/07/2013

-

Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro
de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Alterado pelo
Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020.

61.928

de

12/04/2016

-

Autoriza a celebração de convênios com os Municípios do Estado, objetivando a transferência de
recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da
rede pública estadual de ensino. Alterado pelos Decretos nº 62.158, de 24 de agosto de 2016 e nº
63.650, de 16 de agosto de 2018.

62.294

de

06/12/2016

-

Autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado na celebração de termos de colaboração,
com organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial,
selecionadas por chamamento público ou previamente credenciadas pela Pasta, com o objetivo de
promover o atendimento a educandos com graves deficiências que não puderem ser beneficiados
pela inclusão em classes comuns de ensino regular, e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 63.934, de 17 de dezembro de 2018.

64.187

de

17/04/2019

-

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.982,
de 15 de maio de 2020.

64.297

de

19/06/2019

-

Atribui ao Secretário da Educação competência para autorizar a celebração de convênios entre o
Estado e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, visando à transferência de
recursos financeiros para a execução de programas e ações que especifica.

64.644

de

05/12/2019

-

Regulamenta a Lei n° 17.149, de 13 de setembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na
Escola Paulista, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências correlatas.

64.982

de

15/05/2020

-

Institui o Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo - CMSP e dá providências correlatas.

08046 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
Lei Estadual
7.251

de

24/10/1962

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação para o Livro Escolar", e dá outras providências.

Decreto Estadual

201
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

27.102

de

23/06/1987

-

Altera a denominação, amplia os objetivos da Fundação para o Livro Escolar e aprova os Estatutos da
Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. Alterado pelo Decreto nº 51.925, de 22 de
junho de 2007.

34.034

de

22/10/1991

-

Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, a executar os projetos de novas
unidades escolares.

51.925

de

22/06/2007

-

Aprova nova redação do Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. Alterado
pelo Decreto nº 60.495, de 29 de maio de 2014.

64.297

de

19/06/2019

-

Atribui ao Secretário da Educação competência para autorizar a celebração de convênios entre o
Estado e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, visando à transferência de
recursos financeiros para a execução de programas e ações que especifica.

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Artigos 196 a 200 - Da Saúde

Lei Complementar Federal
141

de

13/01/2012

-

Regulamenta o § 3° do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem
aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos
de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas
de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga
dispositivos das Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá
outras providências.

8.080

de

19/09/1990

-

Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e
funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

8.142

de

28/12/1990

-

D i s p õ e s o b r e p a r t i c i p a ç ã o d a c o m u n i d a d e n a g e s tã o d o S U S e s o b r e t r a n s f e rê n c i a s
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

-

Artigos 219 a 231 - Da Saúde

Lei Federal

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
204

de

20/12/1978

-

Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.

791

de

09/03/1995

-

Estabelece o Código Estadual de Saúde.

846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

8.356

de

20/07/1993

-

Cria o Conselho Estadual de Saúde e dá providências correlatas. Alterada pela lei 8.983, de 13 de
dezembro de 1994.

9.505

de

11/03/1997

-

Disciplina as ações e os serviços de saúde dos trabalhadores no Sistema Único de Saúde.

13.867

de

09/12/2009

-

Institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de
Doenças - FESIMA, e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual

Decreto Estadual
52.182

de

16/07/1969

-

Reorganiza e altera a denominação da Secretaria da Saúde Pública para Secretaria da Saúde.

26.774

de

18/02/1987

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

30.072

de

21/06/1989

-

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 28.410, de 20 de maio de 1988, visando ao
aperfeiçoamento do SUDS/SP, e dá outras providências. Alterado pelo Decreto nº 33.166, de 5 de
abril de 1991.

40.082

de

15/05/1995

-

Dá nova organização às atividades de Coordenação Regional de Saúde, extingue as Coordenações
de Regiões de Saúde 3, 4 e 5 e dá providências correlatas.

40.200

de

18/07/1995

-

Regulamenta as atividades do Fundo Estadual da Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e
as atribuições de seu Conselho de Orientação. Alterado pelos Decretos nº 40.335, de 28 de setembro
de 1995; nº 52.875, de 7 de abril de 2008; nº 58.912, de 26 de fevereiro de 2013 e nº 59.455, de 21 de
agosto de 2013.

43.046

de

22/04/1998

-

Autoriza a Secretaria da Saúde a, representando o Estado, celebrar convênios no âmbito do Sistema
Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP. Alterado pelo Decreto nº 52.423, de 29 de
novembro de 2007.

49.343

de

24/01/2005

-

Dispõe sobre as coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas. Últimas
alterações pelos Decretos n° 60.817, de 07 de outubro de 2014; n° 61.099, de 30 de janeiro de 2015 e
nº 62.255, de 8 de novembro de 2016.

202
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

51.433

de

28/12/2006

-

Cria unidade na Coordenadoria de Regiões de Saúde da Secretaria da Saúde, altera a denominação,
dispõe sobre a reorganização das Direções Regionais de Saúde. Alterado pelos Decretos nº 59.958,
de 13 de dezembro de 2013, nº 62.255, de 8 de novembro de 2016 e nº 63.906, de 06 de dezembro
de 2018.

51.434

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde da Secretaria da Saúde e de
suas unidades e dá providências correlatas. Últimas alterações pelos Decretos nº 60.097, de 27 de
janeiro de 2014, nº 61.444, de 20 de agosto de 2015 e nº 63.877, de 30 de novembro de 2018.

51.435

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a criação e organização na Secretaria da Saúde da Coordenadoria de Gestão de
Contratos de Serviços de Saúde e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 58.498, de
30 de outubro de 2012 e nº 58.516, de 1º de novembro de 2012.

52.952

de

30/04/2008

-

Dispõe sobre a criação do Instituto do Câncer de São Paulo - Octavio Frias de Oliveira, na Secretaria
da Saúde e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 54.015, de 13 de fevereiro de 2009.

52.973

de

12/05/2008

-

Institui a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
nº 53.979, de 28 de janeiro de 2009 e nº 55.739, de 27 de abril de 2010.

53.019

de

20/05/2008

-

Regulamenta a transferência de recursos financeiros, de forma direta e regular, do Fundo Estadual de
Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao financiamento das ações e serviços de
saúde realizados no âmbito da atenção básica, componentes de programas e estratégias do Sistema
Único de Saúde - SUS/SP.

55.923

de

17/06/2010

-

Regulamenta a Lei nº 13.867, de 9 de dezembro de 2009, que institui na Secretaria da Saúde o Fundo
Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - FESIMA, dispõe sobre a
criação e organização do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá
providências correlatas.

58.912

de

26/02/2013

-

Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira,
transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto nº 40.200, de 18 de julho de 1995, que
regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as
atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n°
59.455, de 21 de agosto de 2013; n° 60.817, de 07 de outubro de 2014 e nº 63.483, de 11 de junho de
2018.

61.674

de

02/12/2015

-

Reorganiza o "Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack - Programa Recomeço", que passa a
denominar-se "Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - Programa Recomeço: uma vida sem
drogas".

62.255

de

08/11/2016

-

Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e dá
providências correlatas.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

64.188

de

17/04/2019

-

Reorganiza a Política e o Sistema Estadual de Defesa dos Animais Domésticos instituídos pelo
Decreto nº 63.504, de 18 de junho de 2018, transfere a Subsecretaria de Defesa dos Animais da Casa
Militar do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas.

64.553

de

01/11/2019

-

Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal, dispõe sobre a
subordinação da unidade que especifica e dá providências correlatas.

09045 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR "CHOPIN TAVARES DE LIMA" - FURP
Lei Estadual
10.071

de

10/04/1968

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação para o Remédio Popular. Alterada pela Lei n°
10.364, de 02 de setembro de 1999.

10.938

de

19/10/2001

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências. Alterada pela Lei nº
16.882, de 20 de dezembro de 2018.

12.800

de

11/01/2008

-

Dá denominação "Chopin Tavares de Lima" à Fundação para o Remédio Popular - FURP.

17/06/1970

-

Aprova o Estatuto da Fundação para o Remédio Popular. Alterado pelos Decretos nº 13.195, de 30 de
janeiro de 1979, nº 19.207, de 4 de agosto de 1982, nº 41.627, de 10 de março de 1997 e nº 45.614,
de 4 de janeiro de 2001.

Decreto Estadual
52.470

de

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
195

de

25/04/1974

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação denominada "Centro de Pesquisa de Oncologia".
Alterada pelas Leis n°s 1.066, de 17 de setembro de 1976 e 5.274, de 02 de setembro de 1986.

12/04/2004

-

Aprova nova redação dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo. Alterado pelo Decreto n°
53.247, de 17 de julho de 2008.

Decreto Estadual
48.597

de

203
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Federal
de

21/03/2001

-

Regulamenta o § 4 do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem,
distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento
institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.

3.415

de

22/06/1982

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Hemocentro de São Paulo - FHSP. Alterada pelas
Leis nº 4.186, de 27 de julho de 1984 e nº 4.831 de 19 de novembro de 1985.

6.880

de

06/06/1990

-

Altera a denominação da Fundação Hemocentro de São Paulo para Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.

10.936

de

19/10/2001

-

Institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do Estado de São Paulo.

10/03/1997

-

Altera os Estatutos da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo. Alterado pelo Decreto n°
44.784, de 23 de março de 2000.

10.205

Lei Estadual

Decreto Estadual
41.628

de

09055 - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
Decreto - lei Estadual
232

de

17/04/1970

-

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de Saneamento Ambiental SUSAM. Alterado pela Lei nº 1.804, de 18 de outubro de 1978.

Decreto Estadual
5.992

de

16/04/1975

-

Altera a denominação e transfere atribuições da Superintendência de Saneamento Ambiental SUSAM para Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.

46.063

de

28/08/2001

-

Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.

09056 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Lei Estadual
3.274

de

23/12/1955

-

Institui em entidade autárquica o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto,
da Universidade de São Paulo, e dá outras providências.

05/03/1979

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo. Alterado pelos Decretos nº 20.273, de 28 de dezembro de 1982, nº
25.233, de 20 de maio de 1986, nº 28.128, de 20 de janeiro de 1988, nº 35.516, de 19 de agosto de
1992, nº 37.639, de 8 de outubro de 1993 e nº 39.509, de 11 de novembro de 1994.

Decreto Estadual
13.297

de

09057 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Lei Complementar Estadual
1.160

de

-

Transforma o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo HCFMUSP em autarquia de regime especial e dá providências correlatas.

19/01/1943

-

Cria o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo.

09/12/2011

Decreto - lei Estadual
13.192

de

Decreto Estadual
47.838

de

21/03/1967

-

Vincula o Hospital das Clínicas à Universidade de São Paulo, para fins didáticos, de pesquisa e de
extensão de serviços à comunidade. Alterado pelo Decreto nº 47.881, de 06 de abril de 1967.

9.720

de

20/04/1977

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo. Alterado pelos Decretos nº 12.287, de 18 de setembro de 1978, nº 18.845, de 7 de maio de
1982, nº 19.765, de 18 de outubro de 1982, nº 19.838, de 1 de novembro de 1982, nº 22.313, de 31
de maio de 1984, nº 25.394, de 19 de junho de 1986, nº 26.537, de 24 de dezembro de 1986, nº
26.755, de 11 de fevereiro de 1987, nº 26.864, de 9 de março de 1987, nº 26.904, de 15 de março de
1987, nº 28.611, de 22 de julho de 1988, n° 39.465, de 4 de novembro de 1994, n° 39.469, de 4 de
novembro de 1994, n° 43.839, de 10 de fevereiro de 1999, nº 51.197, de 17 de outubro de 2006, nº
52.175, de 19 de setembro de 2007, nº 53.978, de 28 de janeiro de 2009, nº 56.253, de 01 de outubro
de 2010, nº 59.824, de 26 de novembro de 2013 e nº 60.040, de 08 de janeiro de 2014.

09059 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB
Lei Complementar Estadual

204
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

1.124

de

Governo do Estado de São Paulo

01/07/2010

-

Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade Estadual "Julio de Mesquita Filho" - UNESP, e dá
providências correlatas. Alterada pelas Leis Complementares n° 1.177, de 11 de junho de 2012 e nº
1.347, de 18 de novembro de 2019.

31/01/2011

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da
Universidade Estadual "Julio de Mesquita Filho" - UNESP. Alterado pelo Decreto nº 58.678, de 7 de
dezembro de 2012.

Decreto Estadual
56.699

de

09060 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - HCFAMEMA
Lei Complementar Estadual
1.262

de

06/05/2015

-

Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Marília - HCFAMEMA e dá providências correlatas.

28/06/2018

-

Aprova o Estatuto do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA.

Decreto Estadual
63.531

de

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Constituição Federal
10.973

de

02/12/2004

-

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá
outras providências.

Lei Complementar Estadual
846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

1.049

de

19/06/2008

-

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao
desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente
produtivo, no Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.

1.333

de

17/12/2018

-

Dispõe sobre o sistema de Educação Profissional e Tecnológica do Estado, e dá outras providências.

93

de

27/12/1972

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET. Alterada pela Lei n° 13.784,
de 23 de outubro de 2009.

16.079

de

22/12/2015

-

Cria o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "VIA RÁPIDA" nas
modalidades "VIA RÁPIDA EMPREGO", "VIA RÁPIDA 18", "VIA RÁPIDA EXPRESSO" e "VIA
RÁPIDA ECONÔMICO", e dá providências correlatas.

16.919

de

28/12/2018

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.

Lei Estadual

Decreto Estadual
13.427

de

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, e dá providências
correlatas.

13.878

de

03/09/1979

-

Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia e dispõe
sobre providências correlatas.

43.422

de

01/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e dá providências correlatas. Alterado
pelos Decretos nº 52.185, de 20 de setembro de 2007, nº 54.816, de 28 de setembro de 2009, nº
64.059, de 01 de janeiro de 2019 e 64.150, de 21 de março de 2019.

50.930

de

30/06/2006

-

Dispõe sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET. Alterado
pelo Decreto nº 58.326, de 24 de agosto de 2012.

56.412

de

19/11/2010

-

Institui o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios _ PATEM e autoriza a Secretaria de
Desenvolvimento a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com Municípios
paulistas, tendo por objeto a implementação do referido programa.

56.413

de

19/11/2010

-

Institui o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional, visando a apoiar a
elaboração de estudos e projetos voltados ao fomento do desenvolvimento regional do Estado e dá
providências correlatas, com nova redação ao artigo 3º dada pelo Decreto nº 58.101 de 01/07/2012.

56.636

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 59.553, de 27 de setembro de 2013 e n° 59.773, de 19 de
novembro de 2013.

56.813

de

04/03/2011

-

Dispõe sobre atividades que especifica, da Secretaria do Emprego e relações do Trabalho e da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, altera o Decreto nº 51.467, de 2 de
janeiro de 2007, que instituiu o Programa Estadual de Desburocratização e dá providências correlatas.

57.133

de

14/07/2011

-

Institui o Programa de Qualificação Profissional VIA RÁPIDA EMPREGO e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 60.024, de 27 de dezembro de 2013 e nº 60.442, de 13 de maio de 2014.

205
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

58.326

de

24/08/2012

-

Regulamenta o § 4º do artigo 1º da Lei nº 93, de 27 de dezembro de 1972, alterada pela Lei nº 13.784,
de 23 de outubro de 2009, que criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FUNCET, altera dispositivo que especifica e dá providências correlatas.

59.553

de

27/09/2013

-

Cria a Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO e o Conselho do Artesanato
Paulista - CAP, altera o Decreto nº 56.636, de 1º de janeiro de 2011, que organiza a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá providências correlatas.

59.773

de

19/11/2013

-

Altera a denominação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, para
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, dispõe sobre sua
organização e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.150, de 21 de março de 2019.

60.286

de

25/03/2014

-

Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.418, de 10 de agosto de 2015.

62.033

de

17/06/2016

-

Regulamenta a Lei n° 16.079, de 22 de dezembro de 2015, que cria o Programa de Qualificação
Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida", nas modalidades "Via Rápida Emprego", "Via
Rápida 18", "Via Rápida Expresso" e "Via Rápida Econômico" e dá providências correlatas.

62.817

de

04/09/2017

-

Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no tocante a normas gerais
aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dispõe
sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

64.150

de

21/03/2019

-

Dispõe sobre a alteração de denominação das unidades da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico que especifica e dá providências correlatas.

10046 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP
Lei Estadual
14.836

de

20/07/2012

-

Institui a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP e dá providências
correlatas.

Decreto Estadual
58.438

de

09/10/2012

-

Aprova o Estatuto da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP. Alterado
pelos Decretos nº 62.405, de 30 de dezembro de 2016 e nº 62.460, de 14 de fevereiro de 2017.

60.333

de

03/04/2014

-

Aprova o Regimento Geral da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP.
Alterado pelo Decreto nº 62.406, de 30 de dezembro de 2016.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

10047 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP
Lei Federal
8.958

de

20/12/1994

-

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e
tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

31/12/2010

-

Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as
instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de
apoio, e revoga o Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004.

Decreto Federal
7.423

de

Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigo 271 - Estabelece percentual da receita tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de São Paulo para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico.

de

18/10/1960

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo" e
dá outras providências.

23/05/1962

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Lei Estadual
5.918

Decreto Estadual
40.132

de

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Decreto Estadual
6.283

de

25/01/1934

-

Cria a Universidade de São Paulo - USP e dá outras providências.

52.906

de

27/03/1972

-

Aprova o Regimento Geral da Universidade de São Paulo. Alterado pelo Decreto nº 27.331, de 04 de
setembro de 1987.

29.272

de

24/11/1988

-

Aprova o Estatuto da Universidade de São Paulo - USP.

206
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

29.598

de

02/02/1989

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Lei Estadual
7.655

de

28/12/1962

-

Dispõe sobre a criação da Universidade de Campinas como entidade autárquica e dá outras
providências.

Decreto Estadual
52.255

de

30/07/1969

-

Baixa os Estatutos da Universidade Estadual de Campinas e dá outras providências.

3.467

de

29/03/1974

-

Baixa o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.

9.597

de

21/03/1977

-

Dá nova redação a dispositivos dos Estatutos e do Regimento Geral da UNICAMP e dá providências
correlatas.

22.577

de

16/08/1984

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas e dá outras
providências.

25.212

de

15/05/1986

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.

26.797

de

20/02/1987

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

36.723

de

07/05/1993

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.

41.914

de

02/07/1997

-

Aprova proposta de alteração do Estatuto e do Regimento Interno da Universidade Estadual de
Campinas - UNICAMP.

10061 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP
Lei Estadual
952

de

30/01/1976

-

Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e dá outras
providências.

Decreto Estadual
10.161

de

18/08/1977

-

Aprova o Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

29.720

de

03/03/1989

-

Aprova o Estatuto da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. Alterado pelos
Decretos n°s 36.470, de 28 de janeiro de 1993; 40.494, de 29 de novembro de 1995; 41.542, de 06
de janeiro de 1997; 42.602, de 09 de dezembro de 1997; 43.457, de 17 de setembro de 1998 e
44.190, de 19 de agosto de 1999.

10063 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS
Lei Estadual
952

de

30/01/1976

-

Cria a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", transforma o Centro Estadual de
Educação Tecnológica de São Paulo em Autarquia de Regime Especial e o vincula à UNESP.

16.919

de

28/12/2018

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.

06/10/1969

-

Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo e dá
outras providências correlatas.

Decreto - lei Estadual
s/nº

de

Decreto Estadual
1.418

de

10/04/1973

-

Dá denominação de Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e altera a constituição
de seus cursos.

37.735

de

27/10/1993

-

Autoriza a transferência das Escolas Técnicas Estaduais para o Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto 62.393, de 28 de
dezembro de 2016.

58.385

de

13/09/2012

-

Aprova o Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.

207
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA
Lei Estadual
8.898

de

27/09/1994

-

Cria, no Sistema Estadual de Ensino, como autarquia de regime especial, a Faculdade de Medicina de
Marília, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
Alterada pela Lei nº 16.922, de 28 de dezembro de 2018.

Decreto Estadual
39.877

de

29/12/1994

-

Dispõe sobre a execução da Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994.

41.554

de

17/01/1997

-

Aprova o Estatuto da Fundação de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado pelo Decreto nº 42.912,
de 09 de março de 1998.

44.783

de

23/03/2000

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado pelos Decretos nº
48.528, de 04 de março de 2004, nº 49.828, de 25 de julho de 2005 e nº 55.363, de 20 de janeiro de
2010.

10066 - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Lei Complementar Estadual
1.130

de

27/12/2010

-

Constitui o Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, institui o Plano de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório específico para os
seus integrantes, e dá outras providências correlatas.

de

27/09/1994

-

Cria, como autarquia de regime especial, a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto,
vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

Lei Estadual
8.899

Decreto Estadual
41.228

de

22/10/1996

-

Aprova o Estatuto da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP.

43.962

de

26/04/1999

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP.

45.670

de

13/02/2001

-

Aprova as alterações a serem introduzidas no Estatuto e Regimento da Faculdade de Medicina de
São José do Rio Preto.

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP
Lei Federal
8.934

de

18/11/1994

-

Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

11.598

de

03/12/2007

-

Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e
legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do
Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; altera a Lei nº 8.934, de 18 de
novembro de 1994; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.715, de 22 de novembro de 1979, e das
Leis nº 7.711, de 22 de dezembro de 1988, nº 8.036, de 11 de maio de 1990, nº 8.212, de 24 de julho
de 1991 e nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e dá outras providências.

30/01/1996

-

Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de
Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

28/09/2012

-

Transforma a Junta Comercial do Estado de São Paulo-JUCESP em entidade autárquica, e dá
providências correlatas.

Decreto Federal
1.800

de

Lei Complementar Estadual
1.187

de

Decreto Estadual
51.072

de

11/12/1968

-

Aprova o Regimento Interno da Junta Comercial do Estado. Alterado pelo Decreto nº 52.017, de 27 de
julho de 2007.

58.879

de

07/02/2013

-

Aprova o Regulamento da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, transformada em
autarquia pela Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012. Alterado pelo Decreto nº
60.215, de 10 de março de 2014.

60.488

de

23/05/2014

-

Autoriza a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP a celebrar convênios para os fins que
especifica e dá providências correlatas.

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S. A. - IPT
Lei Federal
6.404

de

15/12/1976

-

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

208
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

13.303

Governo do Estado de São Paulo

de

30/06/2016

-

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias, no âmbito da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.

de

17/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir empresa sob a denominação de Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.

Lei Estadual
896

Decreto Estadual
52.644

de

03/02/1971

-

Aprova o Regulamento de adaptação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas ao Decreto-lei
Complementar nº 7 de 6 de novembro de 1969. Alterado pelo Decreto n° 52.775, de 16 de julho de
1971.

62.349

de

26/12/2016

-

Dispõe sobre o programa de integridade e a área de conformidade a ser adotado por empresas
controladas direta ou indiretamente pelo Estado de São Paulo, regulamentando a aplicação da Lei
federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e criando instâncias e procedimentos de fomento ao
controle interno.

23/04/2018

-

Estatutos Sociais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.

AGO/E Estadual
AGE
S/Nº

de

12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Lei Complementar Estadual
846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

de

20/02/2006

-

Institui o Programa de Ação Cultural - PAC e dá providências correlatas. Alterada pela Lei n° 16.381,
de 31 de janeiro de 2017.

Lei Estadual
12.268

Decreto Estadual
13.426

de

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Cultura e dá providências correlatas.

43.493

de

29/09/1998

-

Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais da área da cultura e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 53.330, de 18 de agosto de 2008, nº 54.340, de 15 de maio de 2009 e nº
60.681, de 23 de julho de 2014.

48.439

de

27/01/2004

-

Regulamenta a Lei nº 10.774, de 1º de março de 2001, que dispõe sobre aplicação de multas por
danos causados a bens tombados ou protegidos pelo CONDEPHAAT.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura. Alterado pelos Decretos n°s 53.571, de 17 de outubro de 2008;
59.046, de 05 de abril de 2013; 60.681, de 23 de julho de 2014; 61.832, de 11 de fevereiro de 2016;
62.510, de 09 de março de 2017 e 64.186, de 15 de abril de 2019.

54.275

de

27/04/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que instituiu o Programa de
Ação Cultural - PAC.

55.914

de

14/06/2010

-

Reformula o Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

64.186

de

15/04/2019

-

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, que
reorganiza a então denominada Secretaria da Cultura, atual Secretaria da Cultura e Economia
Criativa, e dá providências correlatas.

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Lei Estadual
9.849

de

26/09/1967

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de Rádio e TV
Educativa, e dá outras providências.

Decreto Estadual
25.117

de

06/05/1986

-

Aprova o novo Estatuto da Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de Rádio e Televisão
Educativas. Alterado pelo Decreto n° 26.302, de 24 de novembro de 1986.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura. Alterado pelos Decretos n°s 53.571, de 17 de outubro de 2008;
59.046, de 05 de abril de 2013; 60.681, de 23 de julho de 2014; 61.832, de 11 de fevereiro de 2016;
62.510, de 09 de março de 2017 e 64.186, de 15 de abril de 2019.

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Lei Estadual

209
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

6.472

de

Governo do Estado de São Paulo

28/06/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Memorial da América Latina e dá outras
providências.

Decreto Estadual
30.233

de

08/08/1989

-

Institui a Fundação Memorial da América Latina e dá outras providências.

30.553

de

03/10/1989

-

Aprova os Estatutos da Fundação Memorial da América Latina. Alterado pelo Decreto n° 42.856, de
11 de fevereiro de 1998.

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Lei Estadual
7.964

de

16/07/1992

-

Dá nova denominação ao Fundo de Expansão Agropecuária, define seus objetivos, dispõe sobre a
aplicação de seus recursos e dá providências correlatas. Alterada pelas Leis n° 9.510, de 20 de março
de 1997; n° 10.521, de 29 de março de 2000; n° 11.247, de 04 de novembro de 2002; n° 14.149, de
21 de junho de 2010 e n° 16.004, de 23 de novembro de 2015.

10.481

de

29/12/1999

-

Institui o Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários e Agroindustriais do Estado de São
Paulo e dá providências correlatas.

11.244

de

21/10/2002

-

Dispõe sobre a concessão de subvenção do prêmio de seguro rural e dá outras providências.

14.591

de

14/10/2011

-

Cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.

Decreto Estadual
41.608

de

24/02/1997

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Secretaria
de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

41.990

de

23/07/1997

-

Organiza o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMH e dá providências correlatas.

43.142

de

02/06/1998

-

Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos n° 52.797, de 11 de março de 2008; n° 53.411, de 10 de setembro de 2008; n° 58.525, de 06
de novembro de 2012 e n° 59.798, de 22 de novembro de 2013.

43.424

de

01/09/1998

-

Altera a subordinação e o nível do Departamento de Defesa Agropecuária da Coordenadoria de
Assistência Técnica Integral - CATI da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências
correlatas.

43.512

de

02/10/1998

-

Dispõe sobre a organização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 52.902, de 14 de abril de 2008.

44.885

de

11/05/2000

-

Altera a denominação da Coordenadoria de Pesquisa dos Agronegócios da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, para Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios.

46.488

de

08/01/2002

-

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 49.284, de 23 de dezembro
de 2004, nº 59.869, de 04 de dezembro de 2013 e nº 63.279, de 19 de março de 2018.

47.804

de

30/04/2003

-

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992. Alterado pelo Decreto nº 52.794, de
11 de março de 2008.

50.998

de

25/07/2006

-

Reorganiza a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO, da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

57.755

de

24/01/2012

-

Regulamenta a Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura
de Interesse Social - PPAIS e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 60.055, de 14 de
janeiro de 2014.

58.016

de

02/05/2012

-

Institui o Projeto Estadual Poupatempo do Produtor Rural e dá providências correlatas.

60.521

de

05/06/2014

-

Institui o Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação
nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água, institui a unidade padrão Árvore-Equivalente e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.296, de 03 de junho de 2015.

62.282

de

02/12/2016

-

Institui o subprograma PPAIS - LEITE no âmbito do Programa Paulista de Agricultura de Interesse
Social - PPAIS, a que se refere a Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, regulamentada pelo
Decreto nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
62.739, de 31 de julho de 2017.

63.280

de

19/03/2018

-

Reorganiza e Consolida os Programas e Projetos de financiamento ou de subvenção econômica para
o desenvolvimento da agropecuária de São Paulo realizados com recursos provenientes do Fundo de
Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO).

64.320

de

05/07/2019

-

Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, diretrizes de política pública denominadas
"Cidadania no Campo 2030", e dá providências correlatas.

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Lei Estadual

210
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

7.833

de

19/02/1963

-

Dispõe sobre o desdobramento da Secretaria da Viação e Obras Públicas e a criação da Secretaria
dos Transportes.

9.318

de

22/04/1966

-

Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes. Alterada pela Lei nº 10.305, de 09 de
dezembro de 1968.

17.148

de

13/09/2019

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar providências necessárias à dissolução, liquidação e extinção da
DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.

Decreto Estadual
36.526

de

04/03/1993

-

Altera a denominação da Secretaria da Infraestrutura Viária para Secretaria dos Transportes.

42.817

de

19/01/1998

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n°
44.265, de 17 de setembro de 1999.

45.087

de

31/07/2000

-

Reorganiza o Departamento Hidroviário, da Secretaria dos Transportes, e dá providências correlatas.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Decreto - lei Estadual
16.546

de

26/12/1946

-

Dispõe sobre a reorganização do Departamento de Estradas de Rodagem.

Decreto Estadual
6.529

de

02/07/1934

-

Cria o Departamento de Estradas de Rodagem.

5.794

de

05/03/1975

-

Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem. Alterado pelos Decretos n°
11.873, de 07 de julho de 1978, n° 25.661, de 08 de agosto de 1986, n° 26.673, de 28 de janeiro de
1987 e n° 34.791, de 09 de abril de 1992.

17.756

de

30/09/1981

-

Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Rodoviária aos Municípios, nas Divisões Regionais
da Diretoria de operações, do Departamento de Estradas de Rodagem e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto n° 34.791, de 09 de abril de 1992.

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP
Lei Estadual
10.385

de

24/08/1970

-

Dispõe sobre a transformação do Departamento Aeroviário em entidade autárquica, com a
denominação de Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP.

17/11/1970

-

Aprova o Regulamento do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP. Alterado pelos
Decretos n° 52.657, de 17 de fevereiro de 1971, n° 52.670, de 4 de março de 1971, n° 689, de 6 de
dezembro de 1972 e n° 26.991, de 13 de maio de 1987.

Decreto Estadual
52.562

de

16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA
Lei Estadual
8.895

de

16/09/1994

-

Dá nova redação ao Artigo 4.º do Decreto-lei n. 5, de 6 de março de 1969, acrescentado pela Lei n.
95, de 29 de dezembro de 1972.

17.148

de

13/09/2019

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar providências necessárias à dissolução, liquidação e extinção da
DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.

06/03/1969

-

Dispõe que o Poder Executivo promovera a constituição e organização de uma sociedade por ações
sob a denominação de "DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A" e da outras providências.

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

Decreto - lei Estadual
5

de

Decreto Estadual
64.059

de

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
Lei Federal
9.277

de

10/05/1996

-

Autoriza a União a delegar aos municípios, estados da Federação e ao Distrito Federal a
administração e exploração de rodovias e portos federais.

12.815

de

05/06/2013

-

Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as
atividades desempenhadas pelos operadores portuários.

211
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Decreto - lei Estadual
63

de

15/05/1969

-

Dispõe sobre a constituição de sociedade anônima, com a denominação de "Companhia Docas de
São Sebastião" e dá outras providências.

29/08/2007

-

Dispõe sobre a constituição da Companhia Docas de São Sebastião e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 62.309, de 15 de dezembro de 2016 e nº 62.877, de 9 de outubro de 2017.

-

Convênio de Delegação firmado entre a União e o Estado de São Paulo, para administração e
exploração do Porto de São Sebastião.

Decreto Estadual
52.102

de

Convênio Estadual
S/Nº

de

15/06/2007

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Lei Federal
9.807

de

13/07/1999

-

Estabelece as normas para a organização e manutenção de programas especiais de proteção a
vítimas e testemunhas ameaçadas. Alterado pela Lei Federal 12.483, de 8 de setembro de 2011.

21/12/2009

-

Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.

Decreto Federal
7.037

de

Lei Complementar Estadual
846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

6.536

de

13/11/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos
Lesados, no Ministério Público do Estado de São Paulo. Alterada pela Lei n° 13.555, de 09 de junho
de 2009.

7.576

de

27/11/1991

-

Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá providências
correlatas. Alterada pela Lei nº 8.032, de 28 de setembro de 1992.

10.354

de

25/08/1999

-

Dispõe sobre a proteção e auxílio às vítimas de violência e dá outras providências.

10.726

de

08/01/2001

-

Dispõe sobre indenização a pessoas detidas sob a acusação de terem participado de atividades
políticas no período de 31 de março de 1964 a 15 de agosto de 1979, que tenham ficado sob a
responsabilidade de órgãos públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

11.600

de

19/12/2003

-

Reestrutura o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema e
estabelece a sua vinculação à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Alterada pela Lei nº
14.750, de 27 de abril de 2012.

16.428

de

29/05/2017

-

Cria o Fundo Especial de Custeio de Perícias - FEP, nos termos que especifica.

Lei Estadual

Decreto Estadual
25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e dá outras providências. Alterado pelos Decretos n°
54.382, de 27 de maio de 2009 e n° 56.091, de 16 de agosto de 2010.

29.860

de

03/05/1989

-

Autoriza a Secretaria da Justiça a promover a construção, ampliação e reforma de Edifício para
instalação de Fórum, na forma que especifica. Alterado pelo Decreto n° 40.687, de 27 de fevereiro de
1996.

33.133

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Justiça para Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania,
cria o Instituto de Terras e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 33.202, de 30 de
abril de 1991; nº 33.366, de 10 de junho de 1991 e nº 33.817, de 18 de setembro de 1991.

42.209

de

15/09/1997

-

Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial de acompanhamento da
execução desse programa, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos 61.374, de 23 de
julho de 2015 e 62.091, de 11 de julho de 2016.

44.214

de

30/08/1999

-

Institui o Programa Estadual de Proteção a Testemunhas - PROVITA/SP, e determina outras
providências. Alterado pelos Decretos nº 56.562, de 21 de dezembro de 2010, nº 59.351, de 10 de
julho de 2013 e nº 62.115, de 23 de julho de 2016.

46.397

de

19/12/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.726, de 8 de janeiro de 2001. Alterado pelo Decreto 46.984, de 13 de agosto
de 2002.

48.328

de

15/12/2003

-

Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, a Política de Ações Afirmativas
para Afrodescendentes. Alterado pelo Decreto nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

48.539

de

11/03/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003 que reestrutura o Fundo de
Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema e dá outras providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 57.744, de 19 de janeiro de 2012 e nº 59.111, de 22 de abril de
2013.

50.587

de

13/03/2006

-

Regulamenta a Lei 12.061, de 26/09/2005, que institui o Conselho de Participação e Desenvolvimento
da Comunidade Nordestina. Alterado pelo Decreto nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

212
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

52.645

de

21/01/2008

-

Dispõe sobre as Diretrizes Estaduais de Atenção aos Povos Indígenas, o Conselho Estadual dos
Povos Indígenas e o Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas e dá providências correlatas. Alterado
pelos Decretos nº 61.374, de 23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

54.032

de

18/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Coordenação de Políticas para
a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
nº 61.374, de 23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

54.101

de

12/03/2009

-

Institui o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PEPETP, junto à
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Alterado pelos Decretos nº 60.047, de 10 de janeiro
de 2014 e nº 62.293, de 6 de dezembro de 2016.

54.429

de

09/06/2009

-

Cria e organiza a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.374, de 23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de
2016.

55.587

de

17/03/2010

-

Institui o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 58.527, de 06 de novembro de
2012, nº 61.374, de 23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

55.839

de

18/05/2010

-

Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT e dá
providências correlatas.

56.091

de

16/08/2010

-

Altera a denominação do Conselho Estadual Sobre Drogas para Conselho Estadual de Políticas sobre
Drogas - CONED, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos nº 60.628, de 3 de julho de 2014 e nº 62.818, de 4 de setembro de 2017.

57.234

de

15/08/2011

-

Institui, no âmbito da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Cadastro das Entidades de
Defesa dos Direitos Humanos do Estado de São Paulo - CEDHESP, regulamenta os incisos I e III do
artigo 5º da Lei nº 7.576, de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
59.943, de 13 de dezembro de 2013.

58.428

de

08/10/2012

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Coordenação de políticas para
a mulher do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.374, de
23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

59.101

de

18/04/2013

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 61.374, de 23 de julho de 2015; nº 62.091, de 11 de julho de
2016; e nº 62.603, de 31 de maio de 2017.

61.374

de

23/07/2015

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
para a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
62.091, de 11 de julho de 2016.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

17046 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Lei Federal
8.078

de

11/09/1990

-

Dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências (Código de Defesa do Consumidor).

de

23/11/1995

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON,
vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Lei Estadual
9.192

Decreto Estadual
41.170

de

23/09/1996

-

Regulamenta a Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a Fundação de Proteção e Defesa
do Consumidor - PROCON e dá providências correlatas.

41.727

de

22/04/1997

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

17047 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA" - ITESP
Lei Estadual
4.957

de

30/12/1985

-

Dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários. Alterada pela
Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016.

10.207

de

08/01/1999

-

Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP,
vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá outras providências correlatas.

04/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, institui a Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
44.294

de

213
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

44.944

de

31/05/2000

-

Aprova os Estatutos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" ITESP. Alterado pelo Decreto nº 54.559, de 17 de julho de 2009.

62.738

de

31/07/2017

-

Regulamenta a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, com as alterações introduzidas pela Lei nº
16.115, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre Planos Públicos de Valorização e Aproveitamento
dos Recursos Fundiários e institui, no âmbito da Fundação ITESP, o Programa Paulista da Agricultura
de Interesse Social Familiar - PPAIS Família, e dá providências correlatas.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

17048 - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP
Lei Federal
8.069

de

13/07/1990

-

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

12.594

de

18/01/2012

-

Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamenta a execução das
medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs
8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de
1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro
de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942,
8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

185

de

12/12/1973

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PROMENOR". Alterada pela Lei n° 15.050, de 20 de junho de 2013.

985

de

26/04/1976

-

Dá denominação de Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP à Fundação Paulista de
Promoção Social do Menor - PRO-MENOR, altera dispositivos da Lei nº 185, de 12 de dezembro de
1973, que autorizou a sua instituição, e dá providências correlatas.

12.469

de

22/12/2006

-

Altera a denominação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor para Fundação Casa - SP e dá
providências correlatas.

Lei Estadual

Decreto Estadual
8.777

de

13/10/1976

-

Aprova os Estatutos da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP. Alterado pelo
Decreto nº 23.981, de 20 de setembro de 1985.

48.893

de

26/08/2004

-

Vincula a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP à Secretaria da Justiça e da
Defesa da Cidadania.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

17055 - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC
Lei Estadual
9.934

de

16/04/1998

-

Assegura gratuidade para a realização de exames de DNA.

Decreto Estadual
8.390

de

20/08/1976

-

Altera a denominação do Instituto Oscar Freire para Instituto de Medicina Social e de Criminologia de
São Paulo - IMESC.

25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e define o IMESC como responsável pelo apoio
técnico-científico do Conselho. Denominação alterada pelos Decretos nº 54.382, de 27 de maio de
2009 e nº 56.091, de 16 de agosto de 2010.

34.074

de

29/10/1991

-

Institui o programa permanente de prevenção ao uso indevido de drogas. Alterado pelo Decreto nº
56.091, de 16 de agosto de 2010.

42.110

de

19/08/1997

-

Aprova o novo Regulamento do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.

44.336

de

15/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 9.934, de 16 de abril de 1998, que assegura a gratuidade para realização, por
determinação judicial, de exames DNA, aos comprovadamente pobres, nas ações de investigação de
paternidade e dá providências correlatas.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

17056 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP
Lei Federal
8.078

de

11/09/1990

-

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Lei Estadual

214
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

9.286

de

Governo do Estado de São Paulo

22/12/1995

-

Confere personalidade jurídica e transforma em Autarquia Especial o
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP e o vincula à Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania.

Decreto Estadual
47.927

de

24/04/1967

-

Dispõe sobre a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP. Alterado
pelos Decretos nº 49.140, de 27 de dezembro de 1967 e nº 49.864, de 24 de junho de 1968.

55.964

de

29/06/2010

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP. Alterado
pelo Decreto nº 64.110, de 8 de fevereiro de 2019.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Lei Federal
10.029

de

20/10/2000

-

Estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços
auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros e dá
providências correlatas.

13.756

de

12/12/2018

-

Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da
arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas
de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 9.615, de 24 março de 1998, nº
10.891, de 9 de julho de 2004, nº 11.473, de 10 de maio de 2007 e nº 13.675, de 11 de junho de 2018;
e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, nº 6.717, de 12 de novembro de
1979, nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nº 9.649, de 27 de maio de 1998, nº 10.260, de 12 de
julho de 2001, nº 11.345, de 14 de setembro de 2006 e nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei
Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967
e nº 594, de 27 de maio de 1969.

Lei Complementar Estadual
207

de

05/01/1979

-

Promulga a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo. Alterada pelas Leis Complementares n°
922, de 02 de julho de 2002 e nº 1.282, de 18 de janeiro de 2016.

616

de

17/12/1974

-

Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

10.328

de

15/06/1999

-

Institui o Fundo de Incentivo à Segurança Pública - FISP.

11.064

de

08/03/2002

-

Institui o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar do Estado.

16.932

de

24/01/2019

-

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os Municípios, com o intuito de estabelecer
parceria entre as Polícias Civil e Militar do Estado e as Guardas Municipais.

17.219

de

29/11/2019

-

Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública e do Conselho Estadual de
Segurança Pública e Defesa Social, nos termos da Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de
2018.

08/04/1970

-

Dispõe sobre a constituição da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrada por elementos da
Força Pública do Estado e da Guarda Civil de São Paulo.

Lei Estadual

Decreto - lei Estadual
217

de

Decreto Estadual
4.789

de

05/12/1930

-

Cria a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública.

7.290

de

15/12/1975

-

Aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Alterado pelo Decreto nº
57.762, de 31 de janeiro de 2012.

20.872

de

15/03/1983

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil. Alterado pelos Decretos nº 57.555, de 1° de dezembro de
2011, nº 58.150, de 21 de junho de 2012 e nº 60.930, de 2 de dezembro de 2014.

39.948

de

08/02/1995

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil e reorganiza a Delegacia Geral de Polícia. Alterado pelos
Decretos nº 58.150, de 21 de junho de 2012, nº 59.396, de 6 de agosto de 2013, nº 59.587, de 10 de
outubro de 2013, nº 62.596, de 25 de maio de 2017 e nº 64.206, de 26 de abril de 2019.

42.847

de

09/02/1998

-

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Técnico-Científica e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 42.922, de 11 de março de 1998, nº 51.115, de 13
de setembro de 2006 e nº 58.150, de 21 de junho de 2012.

44.448

de

24/11/1999

-

Cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.403, de 04 de agosto de 2015, nº 61.974, de 17 de maio de
2016 e nº 62.536, de 07 de abril de 2017.

45.548

de

26/12/2000

-

Regulamenta a Lei nº 10.328, de 15 de junho de 1999, que instituiu o Fundo de Incentivo à Segurança
Pública - FISP e dá providências correlatas.

52.199

de

26/09/2007

-

Cria e organiza, na Secretaria da Segurança Pública, a Subsecretaria de Acompanhamento de
Projetos Estratégicos - SAPE-SSP e dá providências correlatas.

53.073

de

09/06/2008

-

Cria e organiza, na Delegacia Geral de Polícia Adjunta - DGPAD, a Assistência Policial Civil de
Assuntos Penitenciários e dá providências correlatas.

215
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

54.359

de

20/05/2009

-

Cria e organiza, na Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, o
Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania - DPPC e dá providências correlatas. Alterado
pelos Decretos nº 62.179, de 08 de setembro de 2016, nº 64.359, de 02 de agosto de 2019 e nº
65.108, de 04 de agosto de 2020.

59.396

de

06/08/2013

-

Altera a denominação do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico - DENARC para
Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico - DENARC, dispõe sobre sua
organização e dá providências correlatas.

60.175

de

25/02/2014

-

Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 63.273, de 13 de março de 2018, nº 63.784, de 08 de novembro de 2018 e
nº 65.096, de 28 de julho de 2020.

60.640

de

11/07/2014

-

Institui, na Secretaria da Segurança Pública, o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 60.811, de 29 de setembro de 2014.

60.873

de

03/11/2014

-

Dispõe sobre os Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs, determina a constituição do
CONSEG virtual e dá providências correlatas.

62.596

de

25/05/2017

-

Transfere para a Polícia Civil do Estado de São Paulo, a Corregedoria Geral da Polícia Civil CORREGEDORIA e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.359, de 02 de agosto de
2019.

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Lei Federal
9.717

de

27/11/1998

-

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de
previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Lei Complementar Estadual
1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora do Regime
Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos
Militares do Estado de São Paulo - RPPM e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970 e dá
providências correlatas.

452

de

02/10/1974

-

Institui, como entidade autárquica vinculada à Secretaria da Segurança Pública, a Caixa Beneficente
da Polícia Militar, estabelece os regimes de pensão e de assistência médico-hospitalar e odontológica,
e dá providências correlatas. Alterada pelas Leis Compl. nº 1.013, de 06 de julho de 2007, nº 1.349,
de 25 de novembro de 2019 e nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020.

1.069

de

17/09/1976

-

Altera dispositivos da Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974, e estabelece a filiação dos integrantes do
Quadro em Extinção, a que se refere o parágrafo único do artigo 12, do Decreto-lei nº 217, de 08 de
abril de 1970, ao IPESP e IAMSPE.

29/05/1970

-

Dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Última
alteração pela Lei Complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017.

Lei Estadual

Decreto - lei Estadual
260

de

Decreto Estadual
5.376

de

26/12/1974

-

Aprova o Regulamento da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado. Alterado pelo Decreto nº
25.690, de 12 de agosto de 1986.

7.391

de

29/12/1975

-

Aprova o Regimento Interno da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado. Alterado pelo Decreto
n° 43.087, de 8 de maio de 1998.

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o Regulamento Interno da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei
Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

52.860

de

02/04/2008

-

Regulamenta a contribuição previdenciária dos militares do serviço ativo, da reserva remunerada,
reformados, agregados e respectivos pensionistas, nos termos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de
julho de 2007, e dá providências correlatas.

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Lei Complementar Estadual
1.281

de

14/01/2016

-

Institui na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo a Corregedoria da Fiscalização Tributária CORFISP e dá providências correlatas.

7.522

de

20/09/1991

-

Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.

9.363

de

23/07/1996

-

Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho
Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo Estadual de Incentivo ao
Desenvolvimento Social - FIDES, o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico FIDEC, e dá outras providências.

Lei Estadual

216
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

9.533

de

30/04/1997

-

Institui o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo e dá outras providências.
Alterada pelas Leis nº 14.922, de 28 de dezembro de 2012 e nº 16.371, de 12 de janeiro de 2017.

10.016

de

29/06/1998

-

Institui o Fundo de Aval e dá outras providências. Alterada pelas Leis n º 12.187, de 05 de janeiro de
2006 e nº 16.371, de 12 de janeiro de 2017.

10.549

de

11/05/2000

-

Institui o Programa de Desenvolvimento do Estado de São Paulo e substitui as normas que
disciplinam o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira e dá outras
providências.

12.187

de

05/01/2006

-

Institui o Programa ME COMPETITIVA para equalização de taxas de juros em financiamentos
concedidos a microempresa e empresa de pequeno porte estabelecida no Estado de São Paulo.

12.799

de

11/01/2008

-

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais CADIN ESTADUAL, e dá outras providências.

13.179

de

19/08/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de
Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO, e dá outras providências.
Alterada pela Lei nº 15.896, de 17 de setembro de 2015.

16.006

de

24/11/2015

-

Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP no Estado de São Paulo,
nos termos da Emenda Constitucional Federal nº 31, de 14 de dezembro de 2000.

12/05/1970

-

Dispõe sobre medidas de apoio à modernização, reorganização e recuperação de empresas
contribuintes do ICMS. Institui o Fundo de Apoio a Contribuintes do Estado de São Paulo.

Decreto - lei Estadual
240

de

Decreto Estadual
42.696

de

23/12/1997

-

Altera o regulamento da Lei nº 9.363, de 23 de julho de 1996, que instituiu o Programa Estadual de
Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento
Econômico e Social, o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e o Fundo
Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC e dá providências correlatas. Alterado
pelo Decreto n° 54.657, de 07 de agosto de 2009.

43.283

de

03/07/1998

-

Regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo de Investimentos de Crédito
Produtivo Popular de São Paulo.

45.802

de

14/05/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.549, de 11 de maio de 2000 e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 56.916, de 8 de abril de 2011.

53.455

de

19/09/2008

-

Regulamenta a Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá providências
correlatas.

53.766

de

05/12/2008

-

Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promoção de Investimentos e
Competitividade - INVESTE SÃO PAULO, regulamenta os parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º da Lei
nº 13.179, de 2008. Alterado pelos Decretos nº 54.339, de 15 de maio de 2009 e nº 64.235, de 13 de
maio de 2019.

53.961

de

21/01/2009

-

Aprova o Estatuto da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE
SÃO PAULO e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 60.561, de 20 de junho de
2014, nº 61.222, de 16 de abril de 2015 e nº 62.256, de 08 de novembro de 2016.

54.227

de

13/04/2009

-

Dispõe sobre o regulamento da Lei nº 12.187, de 5 de janeiro de 2006, que autorizou a instituição do
Programa ME COMPETITIVA.

60.812

de

30/09/2014

-

Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.773,
de 30 de dezembro de 2015; nº 61.925, de 12 de abril de 2016; nº 62.502, de 8 de março de 2017; nº
62.540, de 11 de abril de 2017; nº 62.599, de 29 de maio de 2017; nº 63.193, de 5 de fevereiro de
2018 e nº 64.152, de 22 de março de 2019.

61.925

de

12/04/2016

-

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016, que institui a Corregedoria da
Fiscalização Tributária - CORFISP e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.152, de
22 de março de 2019.

62.242

de

31/10/2016

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP.
Alterado pelo Decreto nº 64.539, de 22 de outubro de 2019.

62.310

de

16/12/2016

-

Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 10.016, de 29 de junho
de 1998, e dá providências correlatas.

62.540

de

11/04/2017

-

Reestrutura a Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Parcerias Público-Privadas dispõe
sobre seu funcionamento e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.152, de 22 de
março de 2019.

62.598

de

29/05/2017

-

Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019, nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019 e nº 64.152, de 22
de março de 2019 e nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

64.073

de

18/01/2019

-

Cria o Comitê de Liquidação e estabelece os procedimentos para as restituições de contribuições da
Lei nº 13.549, de 26 de maio de 2009, e dá providências correlatas.

64.152

de

22/03/2019

-

Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos nº 64.333, de 18 de julho de 2019, nº 64.828, de 03 de março de 2020 e nº 64.998, de 29 de
maio de 2020.

217
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

64.998

de

29/05/2020

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre alteração de denominação de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 65.040, de 30 de junho de 2020.

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
Emenda Constitucional Federal
94

de

15/12/2016

-

Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos
públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora.

99

de

14/12/2017

-

Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime
especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias.

Lei Complementar Federal
8

de

03/12/1970

-

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

101

de

04/05/2000

-

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências.

148

de

25/11/2014

-

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos
de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios; e dá
outras providências.

151

de

05/08/2015

-

Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014; revoga as Leis nºs 10.819, de 16 de
dezembro de 2003 e 11.429, de 26 de dezembro de 2006; e dá outras providências.

156

de

28/12/2016

-

Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio
fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de
setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 8.727, de 5 de
novembro de 1993, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

7.990

de

28/12/1989

-

Institui para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, compensação financeira pelo resultado da
exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica,
de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continentais, mar territorial ou zona
econômica exclusiva, e dá outras providências.

8.016

de

08/04/1990

-

Dispõe sobre a entrega das quotas de Participação dos Estados e do Distrito Federal na arrecadação
do IPI de que trata o inciso II do artigo 159 da Constituição Federal.

9.496

de

11/09/1997

-

Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento pela União, da dívida
pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.

9.503

de

23/09/1997

-

Código Nacional de Trânsito.

9.602

de

21/01/1998

-

Dispõe sobre Legislação de Trânsito e dá outras providências.

9.715

de

25/11/1998

-

Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio
do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras providências.

10.661

de

22/04/2003

-

Altera o artigo 26 da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.

12.810

de

15/05/2013

-

Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições
previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis
nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.715, de 25 de novembro de 1998, 11.828, de 20 de novembro de
2008, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.222, de 9 de maio de 2001, 12.249, de 11 de junho de 2010,
11.110, de 25 de abril de 2005, 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 6.404, de
15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e
9.514, de 20 de novembro de 1997; e revoga dispositivo da Lei nº 12.703, de 7 de agosto de 2012.

03/08/1983

-

Dispõe sobre as contribuições para o PIS-PASEP, sua cobrança, fiscalização, processo administrativo
e de consulta, e dá outras providências. Alterado pelos Decretos-lei n° 2.303, de 21 de novembro de
1986 e n° 2.397, de 21 de dezembro de 1987.

Lei Federal

Decreto - lei Federal
2.052

de

Decreto Federal
2.613

de

03/06/1998

-

Regulamenta o art. 4º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que trata do Fundo Nacional de
Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, e dá outras providências. Alterado pelo Decreto
Federal n° 3.067, de 21 de maio de 1999.

8.616

de

29/12/2015

-

Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei
nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e dá outras providências. Alterado pelo Decreto nº 8.665, de 10
de fevereiro de 2016.

9.056

de

24/05/2017

-

Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de
Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera o
Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta o disposto na Lei Complementar nº
148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.

Resolução do Senado Federal

218
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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

98

de

23/12/1992

-

Autoriza a União a celebrar operações de crédito externo, visando ao reescalonamento e
refinanciamento da dívida externa de médio e longo prazos junto a bancos comerciais, a conceder
garantias, a assumir dívidas externas de entidades federais extintas e dissolvidas e dá outras
providências. Com base no art. 52, incisos V e Vll, da Constituição Federal.

40

de

20/12/2001

-

Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública
mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52,
VI e IX, da Constituição Federal.

43

de

21/12/2001

-

Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de garantias de autorização, e
dá outras providências.

Lei Complementar Estadual
de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do
Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

12.787

de

27/12/2007

-

Dispõe sobre a transferência dos depósitos judiciais e administrativos para a conta única do Tesouro
do Estado, e dá providências correlatas.

16.004

de

23/11/2015

-

Dispõe sobre a destinação da receita proveniente da participação no resultado ou compensação
financeira pela exploração de petróleo e gás natural ao Fundo com Finalidade Previdenciária da São
Paulo Previdência - SPPREV.

1.010

Lei Estadual

Decreto Estadual
42.698

de

24/12/1997

-

Dispõe sobre procedimentos a serem observados no processamento das Despesas com
Aposentadorias e Pensões da Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo.

51.634

de

07/03/2007

-

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao Estado de São Paulo, nos
termos da Lei Federal n° 11.429, de 26 de dezembro de 2006.

52.780

de

06/03/2008

-

Disciplina a transferência de depósitos judiciais e administrativos para a conta única do Tesouro do
Estado e dá providências correlatas.

56.217

de

21/09/2010

-

Altera o Regulamento da São Paulo Previdência - SPPREV aprovado pelo Decreto nº 52.046, de 9 de
agosto de 2007, e o Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009, que define diretrizes com vista ao
disposto no artigo 36 da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

57.491

de

04/11/2011

-

Autoriza o Secretário da Segurança Pública e o Secretário de Gestão Pública a representar
conjuntamente o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, objetivando a
execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas
vias terrestres municipais.

58.935

de

04/03/2013

-

Dispõe sobre a classificação institucional da Administração Geral do Estado.

60.812

de

30/09/2014

-

Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.152, de
22 de março de 2019.

61.460

de

27/08/2015

-

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Estado de
São Paulo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015.

62.297

de

06/12/2016

-

Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta
do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências
correlatas.

62.350

de

26/12/2016

-

Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios no regime da
Emenda nº 94/2016, e sobre os termos e condições para acordos com os credores.

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Lei Estadual
10.436

de

10/07/1972

-

Institui o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB.

905

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação do Estado no Plano Nacional da
Habitação Popular - PLANHAP, a constituir a Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP, a
transformar o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB, a criar o Fundo de
Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP-SP e dá providências correlatas.

6.756

de

14/03/1990

-

Cria o Fundo de Financiamento e Investimento para o Desenvolvimento Habitacional e Urbano, e dá
providências correlatas.

9.142

de

09/03/1995

-

Dispõe sobre o financiamento e o desenvolvimento de programas habitacionais sociais, destinados à
população de baixa renda. Alterada pela Lei nº 10.819, de 9 de junho de 2001.

12.801

de

15/01/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Estado no Sistema Nacional
de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Conselho Estadual de Habitação - CEH, institui o
Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional - FGH, e
dá providências correlatas. Alterada pela Lei n° 13.895, de 22 de dezembro de 2009.

Decreto Estadual

219
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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

55

de

20/07/1972

-

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB.

9.427

de

20/01/1977

-

Regulamenta o Fundo Especial de Financiamento e Investimentos em Programas Habitacionais FINVESTHAB.

9.428

de

20/01/1977

-

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP-SP.

26.796

de

20/02/1987

-

Cria e organiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.

33.136

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Habitação de Desenvolvimento Urbano.

34.399

de

18/12/1991

-

Reorganiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 57.017,
de 25 de maio de 2011.

47.817

de

09/05/2003

-

Outorga competência à Secretaria da Habitação para proceder ao exame e à anuência prévia em
relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em regiões metropolitanas.

52.052

de

13/08/2007

-

Institui o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal, no âmbito da
Secretaria da Habitação. Alterado pelo Decreto n° 56.909, de 5 de abril de 2011.

53.823

de

15/12/2008

-

Regulamenta a Lei nº 12.801, de 15 de janeiro de 2008, que autoriza o Poder Executivo a adotar
medidas visando à participação do Estado no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social SNHIS, cria o Conselho Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de Habitação de
Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional - FGH.

57.370

de

27/09/2011

-

Institui, na Secretaria da Habitação, a Agência Paulista de Habitação Social - AGÊNCIA - e dá
providências correlatas.

60.257

de

19/03/2014

-

Dispõe sobre a alteração da denominação da Agência Paulista de Habitação Social - AGÊNCIA, para
Agência Paulista de Habitação Social - CASA PAULISTA, da Secretaria da Habitação, e altera o
Decreto nº 57.370, de 27 de setembro de 2011.

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Lei Complementar Federal
140

de

08/12/2011

-

Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da
Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das
paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de
suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei nº 6.938, de 31 de
agosto de 1981.

de

18/07/2000

-

Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Lei Federal
9.985

Decreto Federal
4.340

de

22/08/2002

-

Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.

6.848

de

14/05/2009

-

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, para regulamentar a
compensação ambiental.

Lei Complementar Estadual
de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

7.663

de

30/12/1991

-

Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos, bem como ao Sistema
Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Cria o Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
Alterada pelas Leis nº 10.843, de 05 de julho de 2001 e nº 12.183, de 29 de dezembro de 2005.

7.750

de

31/03/1992

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências. Alterada pela Lei
Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007.

9.509

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação.

11.160

de

18/06/2002

-

Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP, e dá
providências correlatas.

12.183

de

29/12/2005

-

Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, os
procedimentos para fixação dos seus limites, condicionantes e valores e dá outras providências.
Alterada pela Lei nº 15.790, de 16 de abril de 2015.

12.233

de

16/01/2006

-

Define a área de proteção e recuperação dos mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, e dá
outras providências correlatas. Alterada pela Lei nº 15.599, de 10 de dezembro de 2014.

12.300

de

16/03/2006

-

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes.

846

Lei Estadual

220
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

12.780

de

30/11/2007

-

Institui a Política Estadual de Educação Ambiental.

13.507

de

23/04/2009

-

Dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá providências correlatas.

13.577

de

08/07/2009

-

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de
áreas contaminadas, e dá outras providências correlatas. Cria o Fundo Estadual para Prevenção e
Remediação de Áreas Contaminadas - FEPRAC.

13.798

de

09/11/2009

-

Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC.

14.687

de

02/01/2012

-

Institui o programa Pró Conexão de subsídio financeiro à população de baixa renda para a realização
de obras necessárias à efetivação de ligações domiciliares de esgoto que demandem execução de
ramais intradomiciliares.

15.684

de

14/01/2015

-

Dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA das propriedades e imóveis rurais,
criado pela Lei Federal nº 12.651, de 2012 e sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 140,
de 2011, no âmbito do Estado de São Paulo.

15.790

de

16/04/2015

-

Dispõe sobre os limites da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Juquery - APRMAJ - e dá providências correlatas.

15.913

de

02/10/2015

-

Dispõe sobre a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras APRMATC, suas Áreas de Intervenção, respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de
interesse regional para a proteção e recuperação dos mananciais.

Decreto Estadual
24.932

de

24/03/1986

-

Institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá
providências correlatas.

46.842

de

19/06/2002

-

Regulamenta a Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual
de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

47.400

de

04/12/2002

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao
licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para cada modalidade de licenciamento
ambiental e condições para sua renovação, estabelece prazo de análise dos requerimentos e
licenciamento ambiental, institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou
encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de análise. Alterado pelo
Decreto nº 55.149, de 10 de dezembro de 2009.

48.896

de

26/08/2004

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela Lei nº 7.663, de 30 de
dezembro de 1991 e alterada pela Lei nº 10.843, de 5 de julho de 2001. Alterado pelo Decreto nº
62.676, de 07 de julho de 2017.

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 52.020, de 30 de julho de 2007 e n° 53.192, de 01
de julho de 2008.

50.667

de

30/03/2006

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.183, de 29 de dezembro de 2005, que trata da cobrança pela
utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos nº 54.079, de 04 de março de 2009 e nº 60.245, de 14 de março de 2014.

51.686

de

22/03/2007

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 12.233, de 16 de janeiro de 2006, - Lei Específica
Guarapiranga, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica
do Guarapiranga - APRM-G, e dá providências correlatas.

52.895

de

11/04/2008

-

Autoriza a Secretaria de Saneamento e Energia a representar o Estado de São Paulo na celebração
de convênios com municípios paulistas, ou consórcios de municípios, visando a elaboração de planos
de saneamento básico e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico. Alterado pelo
Decreto nº 61.825, de 04 de fevereiro de 2016.

54.645

de

05/08/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de
Resíduos Sólidos.

55.087

de

27/11/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre o Conselho
Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº
57.959, de 05 de abril de 2012; nº 58.383, de 12 de setembro de 2012; nº 61.214, de 15 de abril de
2015 e nº 63.120, de 27 de dezembro de 2017 e nº 64.122, de 01 de março de 2019.

55.565

de

15/03/2010

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico relativos à limpeza urbana e ao
manejo de resíduos sólidos urbanos no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

55.947

de

24/06/2010

-

Regulamenta a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de
Mudanças Climáticas. Alterado pelo Decreto nº 58.450, de 10 de outubro de 2012.

57.933

de

02/04/2012

-

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n°
58.526, de 06 de novembro de 2012, n° 58.976, de 18 de março de 2013, n° 60.245, de 14 de março
de 2014, n° 62.682, de 07 de julho de 2017, nº 63.111, de 26 de dezembro de 2017 e nº 63.527, de 22
de junho de 2018.

58.107

de

05/06/2012

-

Institui a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo 2020, e dá
providências correlatas.

58.208

de

12/07/2012

-

Regulamenta a Lei nº 14.687, de 2 de janeiro de 2012, que instituiu o Programa Pró-Conexão.
Alterado pelos Decretos nº 58.280, de 08 de agosto de 2012 e nº 61.156, de 05 de março de 2015.

221
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

58.258

de

01/08/2012

-

Dispõe sobre a transferência, para a Secretaria do Meio Ambiente, da administração dos Parques
Urbanos que especifica e dá providências correlatas.

59.263

de

05/06/2013

-

Regulamenta a Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos
para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá providências
correlatas.

60.070

de

15/01/2014

-

Regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei
federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito do licenciamento ambiental de competência do
Estado de São Paulo, dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental - CCA e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 60.919, de 26 de novembro de 2014 e nº 62.451, de 8 de
fevereiro de 2017.

60.302

de

27/03/2014

-

Institui o Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de
São Paulo - SIGAP, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 60.836, de 16 de outubro
de 2014.

61.180

de

20/03/2015

-

Institui o Programa Estadual de Fomento ao Uso Racional das Águas, destinado a prestar apoio
financeiro a ações ambientais visando à conservação e ao uso racional da água.

61.250

de

30/04/2015

-

Institui, no âmbito do Instituto Geológico e do Instituto Florestal, ambos da Secretaria do Meio
Ambiente, o Programa de Formação e Capacitação de Recursos Humanos nas Áreas de Geociências,
Biodiversidade e Meio Ambiente.

61.792

de

11/01/2016

-

Regulamenta o Programa de Regularização Ambiental - PRA no Estado de São Paulo, instituído pela
Lei nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015, e dá providências correlatas.

62.062

de

27/06/2016

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 15.790, de 16 de abril de 2015, que dispõe sobre os limites da
Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Juquery - APRM-AJ, e dá providências
correlatas.

62.672

de

04/07/2017

-

Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014, que
regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei
federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito do licenciamento ambiental de competência do
Estado de São Paulo, dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental - CCA e dá providências
correlatas.

63.107

de

26/12/2017

-

Reorganiza o "Programa Água Limpa", instituído pelo Decreto nº 52.697, de 7 de fevereiro de 2008,
visando à execução de projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto sanitário,
bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.

63.262

de

09/03/2018

-

Aprova o novo Regulamento dos artigos 9º a 13 da Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que
estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema
Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

64.132

de

11/03/2019

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências
correlatas.

26045 - FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
5.208

de

01/07/1986

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada Fundação para a Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo.

Decreto Estadual
25.952

de

29/09/1986

-

Aprova os Estatutos da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São
Paulo.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à Secretaria do Meio Ambiente.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos nº 54.079, de 04 de março de 2009 e nº 60.245, de 14 de março de 2014.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

64.132

de

11/03/2019

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências
correlatas.

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
5.116

de

31/12/1958

-

Dispõe sobre instituição de uma Fundação denominada "Fundação Parque Zoológico de São Paulo" e
dá outras providências correlatas.

17.107

de

04/07/2019

-

Autoriza a concessão de uso dos imóveis que especifica, para a exploração do Zoológico de São
Paulo, do Zoo Safári, do Jardim Botânico e de atividades de manejo, educação ambiental, recreação,
lazer, cultura e ecoturismo, com os serviços associados, e dá providências correlatas.

222
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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Estadual
53.338

de

21/08/2008

-

Prorroga o prazo de duração da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

59.416

de

09/08/2013

-

Aprova as alterações do Estatuto da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

64.132

de

11/03/2019

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências
correlatas.

26050 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE
Lei Estadual
6.134

de

02/06/1988

-

Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do Estado de São Paulo e
dá outras providências.

Decreto Estadual
52.636

de

03/02/1971

-

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação do Departamento de Águas e Energia Elétrica ao DecretoLei Complementar nº 7, de 06 de novembro de 1969. Alterado pelos Decretos nº 6.997, de 06 de
novembro de 1975, n° 12.428, de 10 de outubro de 1978, n° 23.933, de 18 de setembro de 1985 e n°
30.254, de 14 de agosto de 1989.

13.834

de

27/08/1979

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia Elétrica, contidas no
regulamento baixado pelo Decreto nº 52.636, de 03 de fevereiro de 1971.

16.467

de

30/12/1980

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia Elétrica.

26.479

de

17/12/1986

-

Reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com base nas Bacias Hidrográficas do
Estado e estabelece a descentralização de competências. Alterado pelos Decretos nº 26.665 de 27 de
janeiro de 1987 e nº 30.291 de 18 de agosto de 1989.

32.955

de

07/02/1991

-

Regulamenta a Lei nº 6.134, de 02 de junho de 1988.

63.107

de

26/12/2017

-

Reorganiza o "Programa Água Limpa", instituído pelo Decreto nº 52.697, de 7 de fevereiro de 2008,
visando à execução de projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto sanitário,
bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

64.132

de

11/03/2019

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências
correlatas.

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Lei Federal
6.404

de

15/12/1976

-

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

13.303

de

30/06/2016

-

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

118

de

29/06/1973

-

Autoriza a constituição de uma sociedade por ações, sob a denominação de CETESB - Companhia
Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de Controle de Poluição das Águas, e dá
providências correlatas. Assembleia de Constituição e Aprovação de Estatuto - AGE, de 13 de
fevereiro de 1978.

997

de

31/05/1976

-

Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente. Alterada pela Lei n° 9.477, de 30 de dezembro
de 1996.

9.509

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação.

12.300

de

16/03/2006

-

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes.

13.542

de

08/05/2009

-

Altera a denominação da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e dá nova
redação aos artigos 2º e 10 da Lei n° 118, de 29 de junho de 1973.

Lei Estadual

Decreto Estadual
8.468

de

08/09/1976

-

Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição
do meio ambiente. Alterado pelos Decretos n° 47.397, de 04 de dezembro de 2002, n° 50.753, de 28
de abril de 2006, n° 52.469, de 12 de dezembro de 2007, n° 53.205, de 03 de julho de 2008, n°
54.487, de 26 de junho de 2009, n° 55.091, de 30 de novembro de 2009, n° 62.973, de 28 de
novembro de 2017 e n° 63.296, de 21 de março de 2018.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à Secretaria do Meio Ambiente.

223
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

47.400

de

04/12/2002

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao
licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para cada modalidade de licenciamento
ambiental e condições para sua renovação, estabelece prazo de análise dos requerimentos e
licenciamento ambiental, institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou
encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de análise. Alterado pelo
Decreto n° 55.149, de 10 de dezembro de 2009.

54.645

de

05/08/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de
Resíduos Sólidos.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas.

64.132

de

11/03/2019

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências
correlatas.

24/04/2019

-

Estatuto Social atualizado.

AGO/E Estadual
AGE
S/Nº

de

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Lei Complementar Federal
40

de

14/12/1981

-

Estabelece normas gerais a serem adotadas na organização do Ministério Público Estadual.

de

12/02/1993

-

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a Organização do
Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

-

Artigos 91 a 97 - Do Ministério Público

Lei Federal
8.625

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
734

de

26/11/1993

-

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências. Alterada pelas Leis
Complementares nº 945, de 08 de julho de 2003, nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.147, de
06 de setembro de 2011, nº 1.155, de 26 de outubro de 2011, nº 1.268, de 21 de julho de 2015, nº
1.278, de 06 de janeiro de 2016, nº 1.279, de 11 de janeiro de 2016 e nº 1.316, de 12 de janeiro de
2018.

1.127

de

29/11/2010

-

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, prevista no § 5º
do Artigo 130-A da Constituição da República, e dá providências correlatas.

de

21/06/1999

-

Institui Fundo Especial de Despesa no Ministério Público do Estado de São Paulo. Alterada pela Lei n°
12.396, de 01 de agosto de 2006.

01/07/1986

-

Cria no Ministério Público do Estado de São Paulo o Fundo Especial para Concursos de Ingresso à
Carreira do Ministério Público e dá providências correlatas.

18/11/2011

-

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no
§ 2° do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a
Lei n° 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá
outras providências.

Lei Estadual
10.332

Decreto Estadual
25.453

de

28000 - CASA CIVIL
Lei Federal
12.527

de

Decreto Estadual
58.052

de

16/05/2012

-

Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a
informações, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.559, de 15 de outubro de
2015 e nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016.

61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 62.540, de 11 de abril de 2017, nº 62.599, de 29
de maio de 2017 e nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019.

61.374

de

23/07/2015

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
para a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
62.091, de 11 de julho de 2016.

63.367

de

23/04/2018

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Casa Civil, do Gabinete do Governador, para a
Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº
63.419, de 23 de maio de 2018 e nº 64.063, de 01 de janeiro de 2019.

224
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

64.462

de

11/09/2019

-

Reorganiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas.

29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Lei Complementar Estadual
760

de

01/08/1994

-

Estabelece diretrizes para a Organização Regional do Estado de São Paulo.

1.139

de

16/06/2011

-

Reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo, cria o respectivo Conselho de
Desenvolvimento e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
59.094

de

16/04/2013

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, de que trata o Capítulo IV
da Lei Complementar nº 1.139, de 16 de junho de 2011. Alterado pelo Decreto nº 64.542, de 24 de
outubro de 2019.

63.367

de

23/04/2018

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Casa Civil, do Gabinete do Governador, para a
Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 63.419,
de 23 de maio de 2018 e nº 64.063, de 01 de janeiro de 2019.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

64.063

de

01/01/2019

-

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Regional e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos nº 64.178, de 11 de abril de 2019, nº 64.812, de 21 de fevereiro de 2020 e nº 65.133, de 13
de agosto de 2020.

64.812

de

21/02/2020

-

Transfere, da Secretaria de Esportes para a Secretaria de Desenvolvimento Regional, as unidades
que especifica e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 65.133, de 13 de agosto de
2020.

29059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM
Lei Complementar Estadual
815

de

30/07/1996

-

Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho
de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e a
constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências
correlatas.

853

de

23/12/1998

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e dá providências
correlatas. Alterada pela Lei Complementar n° 956, de 28 de maio de 2004.

Decreto Estadual
42.833

de

28/01/1998

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO de que trata
a Lei Complementar n° 815, de 30 de julho de 1996.

44.127

de

21/07/1999

-

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, criada pela Lei
Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

29060 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP
Lei Complementar Estadual
870

de

19/06/2000

-

Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir entidade autárquica, a constituir o Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano da Região de Campinas, e dá providências correlatas.

946

de

23/09/2003

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Campinas -AGEMCAMP e dá providências
correlatas.

Decreto Estadual
49.305

de

28/12/2004

-

Aprova o regulamento da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP.

50.553

de

20/02/2006

-

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP,
criado pela Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000 e dá providências correlatas.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

225
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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

29061 - AGÊNCIA METROPOLITANA DO VALE DO PARAIBA E LITORAL NORTE-AGEMVALE
Lei Complementar Estadual
1.166

de

09/01/2012

-

Cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas.

1.258

de

12/01/2015

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE,
altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.166, de 2012, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
59.229

de

24/05/2013

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte FUNDOVALE, de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012.

61.256

de

08/05/2015

-

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE,
criada pela Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

29062 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE SOROCABA-AGEMSOROCABA
Lei Complementar Estadual
1.241

de

08/05/2014

-

Cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas.

1.266

de

15/06/2015

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Sorocaba - AGEMSOROCABA, nos termos da
Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
61.257

de

08/05/2015

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba, de que trata o Capítulo IV
da Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014.

61.558

de

14/10/2015

-

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana de Sorocaba, criada pela Lei Complementar nº
1.266, de 15 de junho de 2015.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Art. 203 e 204 - Da Assistência Social

de

07/12/1993

-

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Alterada pelas Leis n° 9.720, de 30 de novembro de 1998;
n° 12.101, de 27 de setembro de 2009 e n° 12.435, de 06 de julho de 2011.

Lei Federal
8.742

Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 232 a 236 - Da Promoção Social

8.074

de

21/10/1992

-

Cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente e dá providências correlatas. Alterada pela Lei nº 8.489, de 21 de
dezembro de 1993.

9.177

de

18/10/1995

-

Cria o Conselho Estadual de Assistência Social e o Fundo Estadual de Assistência Social.

10.473

de

20/12/1999

-

Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência social no Estado de São Paulo.

13.242

de

08/12/2008

-

Dispõe sobre a instituição de programas destinados ao atendimento do cidadão em situação de
vulnerabilidade social e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual

Decreto Estadual
26.906

de

15/03/1987

-

Cria a Secretaria do Menor e dá providências correlatas.

39.059

de

16/08/1994

-

Estabelece o Regulamento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Alterado
pelo Decreto n° 51.853, de 31 de maio de 2007.

40.743

de

29/03/1996

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, instituído pela Lei nº 9.177, de 18 de
outubro de 1995.

44.569

de

22/12/1999

-

Institui o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" dentro do Programa Estadual de Alimentação e
Nutrição para populações carentes, em substituição ao Programa Campo/Cidade-Leite, de que trata o
Decreto nº 41.612, de 7 de março de 1997. Alterado pelos Decretos n° 45.014, de 28 de junho de
2000; n° 51.679, de 20 de março de 2007; n° 55.053, de 17 de novembro de 2009 e n° 57.225, de 11
de agosto de 2011.

226
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

49.688

de

17/06/2005

-

Reorganiza a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 62.138, de 04 de agosto de 2016 e nº 64.217, de 06 de maio de 2019.

52.803

de

13/03/2008

-

Institui no âmbito da Administração Pública Estadual o Sistema Pró-Social do Estado de São Paulo, e
dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 58.689, de 11 de dezembro de 2012.

54.026

de

16/02/2009

-

Regulamenta a Lei nº 13.242, de 8 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a instituição de
programas destinados ao atendimento do cidadão em situação de vulnerabilidade social, e dá
providências correlatas.

56.674

de

19/01/2011

-

Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria de Desenvolvimento Social,
o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e o Restaurante Popular e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos n° 56.781, de 22 de fevereiro de 2011 e n° 56.896, de 31 de março de 2011.

56.922

de

12/04/2011

-

Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas.

57.049

de

08/06/2011

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Coordenação de Políticas sobre
Drogas do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

57.192

de

02/08/2011

-

Cria, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Coordenadoria de Segurança Alimentar e
Nutricional, altera o Decreto n° 49.688, de 17 de junho de 2005, e dá providências correlatas.

57.508

de

09/11/2011

-

Transfere, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para a Secretaria de Desenvolvimento
Social, o Conselho Estadual do Idoso e dá providências correlatas.

57.819

de

29/02/2012

-

Cria e organiza, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Escola de Desenvolvimento Social do
Estado de São Paulo - EDESP, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 63.795, de 09
de novembro de 2018.

61.054

de

14/01/2015

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
para a Secretaria de Desenvolvimento Social, o CONDECA e o Fundo, e dá providências correlatas.

61.115

de

05/02/2015

-

Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, no
âmbito do Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" o Projeto "Viva Mais" e dá providências
correlatas.

61.674

de

02/12/2015

-

Reorganiza o "Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack - Programa Recomeço", que passa a
denominar-se "Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - Programa Recomeço: uma vida sem
drogas."

61.675

de

02/12/2015

-

Institui o Projeto Família Paulista e dá providências correlatas.

62.603

de

31/05/2017

-

Altera a denominação da Coordenação de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo - COED,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, para Coordenadoria de Políticas sobre Drogas do Estado
de São Paulo - COED, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas.

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Lei Estadual
7.450

de

16/07/1991

-

Cria a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e dá providências correlatas.

15.692

de

19/02/2015

-

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes do
ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros, no âmbito da
Secretaria dos Transportes Metropolitanos, na forma que especifica.

Decreto Estadual
49.752

de

04/07/2005

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos n° 55.564 de 15 de março de 2010 e n° 57.127 de 12 de julho de 2011.

50.684

de

31/03/2006

-

Institui o Sistema Viário de Interesse Metropolitano - SIVIM e dá providências correlatas.

53.033

de

28/05/2008

-

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de Coordenação do Projeto de Trens e
Sistemas da Região Metropolitana da Grande São Paulo - UCPTS - RMGSP e dá providências
correlatas.

54.290

de

04/05/2009

-

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de Coordenação do Programa de
Investimentos nos Transportes Metropolitanos de São Paulo - UCPITM e dá providências correlatas.

58.353

de

29/08/2012

-

Dispõe sobre a aplicação na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte da legislação
regulamentadora do transporte coletivo de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana de São
Paulo, da Região Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de Campinas, e dá
providências correlatas.

60.071

de

16/01/2014

-

Organiza a Estrada de Ferro Campos do Jordão, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e dá
providências correlatas.

60.865

de

28/10/2014

-

Dispõe sobre a aplicação na Região Metropolitana de Sorocaba da legislação regulamentadora do
transporte coletivo de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo, da Região
Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de Campinas e da Região Metropolitana
do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas.

61.134

de

25/02/2015

-

Concede isenção integral do pagamento da tarifa que especifica, nos termos da Lei nº 15.692, de 19
de fevereiro de 2015.

227
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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

37092 - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Lei Federal
6.404

de

15/12/1976

-

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

8.693

de

03/08/1993

-

Dispõe sobre a descentralização dos serviços de transporte ferroviário coletivo de passageiros,
urbano e suburbano, da União para os Estados e Municípios, e dá outras providências.

13.303

de

30/06/2016

-

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

7.861

de

28/05/1992

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, e dá
outras providências. Alterada pela Lei 9.342, de 22 de fevereiro de 1996.

9.342

de

22/02/1996

-

Autoriza a cisão parcial do patrimônio da FEPASA - Ferrovia Paulista S/A, e dá outras providências.

27/04/2018

-

Estatuto Social

Lei Estadual

AGO/E Estadual
AGO 25
e AGE 49

de

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Lei Complementar Estadual
897

de

09/05/2001

-

Altera a Lei n° 8.209, de 4 de janeiro de 1993, que criou a Secretaria da Administração Penitenciária,
e dá outras providências correlatas.

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e dá providências correlatas. Alterada pela
Lei Complementar nº 897, de 09 de maio de 2001.

9.171

de

31/05/1995

-

Institui o Fundo Penitenciário de São Paulo - FUNPESP, na Secretaria da Administração
Penitenciária.

Lei Estadual

Decreto Estadual
42.371

de

21/10/1997

-

Cria e organiza Estabelecimentos Penais da Secretaria da Administração Penitenciária e dá
providências correlatas.

43.277

de

03/07/1998

-

Reorganiza os estabelecimentos penais da Secretaria da Administração Penitenciária e dá
providências correlatas.

46.623

de

21/03/2002

-

Reorganiza a Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011.

54.025

de

16/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Coordenadoria de Reintegração
Social e Cidadania.

57.688

de

27/12/2011

-

Reorganiza as Coordenadorias de Unidades Prisionais, da Secretaria da Administração Penitenciária,
e dá providências correlatas.

59.988

de

19/12/2013

-

Reorganiza a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração
Penitenciária, e dá providências correlatas.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

38045 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP
Lei Estadual
1.238

de

22/12/1976

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Fundação Estadual de Amparo ao
Trabalhador Preso" - FUNAP.

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, vinculando-se a ela a Fundação Estadual
de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP. Alterada pela Lei Complementar nº 897, de 09 de maio de
2001.

8.643

de

25/03/1994

-

Passa a denominar-se "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" a Fundação Estadual de Amparo ao
Trabalhador Preso - FUNAP.

Decreto Estadual
10.235

de

30/08/1977

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso". Alterado pelo Decreto
nº 12.260, de 13 de setembro de 1978.

44.398

de

11/11/1999

-

Dispõe sobre a aquisição de bens e contratação de serviços produzidos na Fundação "Prof. Dr.
Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP pela Administração direta, autarquias, sociedades de economia
mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Estado e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 59.177, de 13 de maio de 2013.

228
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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 98 a 102 - Da Procuradoria Geral do Estado. Emenda 19, de 14 de abril de 2004.

Lei Complementar Estadual
478

de

18/07/1986

-

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado. Alterada pelas Leis Complementares n° 534, de 04 de
janeiro de 1988; n° 636, de 16 de novembro de 1989; n° 1.082, de 17 de dezembro de 2008 e n°
1.170, de 22 de março de 2012.

732

de

05/11/1993

-

Dispõe sobre a criação de Órgão na Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas.

851

de

09/12/1998

-

Dispõe sobre o sistema de Juizados Especiais e dá outras providências. Alterada pela Lei
Complementar n° 1.140, de 21 de junho de 2011.

1.183

de

30/08/2012

-

Dispõe sobre criação da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, na Procuradoria Geral do
Estado, e dá providências correlatas.

1.270

de

25/08/2015

-

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

8.285

de

12/04/1993

-

Declara a Procuradoria Geral do Estado unidade orçamentária.

10.177

de

30/12/1998

-

Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (artigo 65).

Lei Estadual

Decreto Estadual
23.703

de

25/07/1985

-

Regulamenta o Fundo de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. Alterado pelos
Decretos n°s 34.462, de 27 de dezembro de 1991, 40.409, de 27 de outubro de 1995 e 43.852, de 18
de fevereiro de 1999.

38.708

de

06/06/1994

-

Define a estrutura e as atribuições dos órgãos de administração da Procuradoria Geral do Estado e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 47.011, de 20 de agosto de 2002 e n° 59.464, de
23 de agosto de 2013.

44.422

de

23/11/1999

-

Regula o processo administrativo de reparação de danos de que trata a Lei nº 10.177, de 30 de
dezembro de 1998.

46.614

de

19/03/2002

-

Fixa normas para a atuação conjunta especial da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da
Fazenda no combate da inadimplência e da sonegação fiscal.

47.011

de

20/08/2002

-

Dispõe sobre a estrutura e as atribuições dos órgãos que especifica, da Procuradoria Geral do Estado,
e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 59.464, de 23 de agosto de 2013.

59.464

de

23/08/2013

-

Reorganiza a Procuradoria Judicial, a Procuradoria Fiscal e as Procuradorias Regionais, da
Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 62.660, de 30 de
junho de 2017.

61.141

de

27/02/2015

-

Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas.

61.904

de

01/04/2016

-

Regulamenta o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - FUNPROGESP, de
que trata o Título VI da Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015, e dá providências
correlatas.

41000 - SECRETARIA DE ESPORTES
Lei Federal
9.615

de

24/03/1998

-

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Alterada pelas Leis n° 9.981, de 14 de
julho de 2000; n° 10.672, de 15 de maio de 2003; n° 11.118, de 19 de maio de 2005; n° 12.395, de 16
de março de 2011; nº 13.155, de 04 de agosto de 2015 e nº 13.322, de 28 de julho de 2016.

Lei Complementar Estadual
de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

13.556

de

09/06/2009

-

Institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo". Alterada pela Lei n° 14.949, de 6 de fevereiro de 2013.

13.918

de

22/12/2009

-

Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria da Fazenda e o sujeito passivo dos tributos
estaduais, altera a Lei n° 6.374, de 1º de março de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências correlatas.

846

Lei Estadual

Decreto Estadual

229
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

55.636

de

26/03/2010

-

Regulamenta o artigo 16 da Lei n° 13.918, de 22 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder
Executivo a conceder crédito outorgado correspondente ao valor do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a projetos
desportivos credenciados pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo de São Paulo - SELT.
Alterado pelos Decretos nº 55.789, de 10 de maio de 2010; nº 56.344, de 28 de outubro de 2010 e nº
59.610, de 16 de outubro de 2013.

55.789

de

10/05/2010

-

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - RICMS (PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE).

56.637

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 64.812, de 21 de fevereiro de 2020.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

64.812

de

21/02/2020

-

Transfere, da Secretaria de Esportes para a Secretaria de Desenvolvimento Regional, as unidades
que especifica e dá providências correlatas.

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Artigos 134 e 135 - Da Defensoria Pública.

-

Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas
gerais para sua organização nos Estados e dá outras providências. Alterada pela Lei Complementar
nº 132, de 07 de outubro de 2009.

-

Artigo 103 - Da Defensoria Pública

Lei Complementar Federal
80

de

12/01/1994

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
988

de

09/01/2006

-

Organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do
Estado. Alterada pelas Leis Complementares nº 1.098, de 04 de novembro de 2009, nº 1.112, de 25
de maio de 2010, nº 1.141, de 22 de junho de 2011, nº 1.221, de 29 de novembro de 2013, nº 1.295,
de 02 de janeiro de 2017, nº 1.297, de 04 de janeiro de 2017 e nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018.

de

04/01/2008

-

Institui o Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do Estado - FUNDEPE.

Lei Estadual
12.793

Ato Normativo da Defensoria Pública Estadual
80

de

21/01/2014

-

Define a estrutura e atribuições de órgãos e institui o Regimento Interno da Defensoria Pública - Geral
do Estado de São Paulo e dá outras providências. Alterado pelos Atos Normativos DPG nº 88, de 23
de julho de 2014; nº 113, de 23 de junho de 2016; nº 121, de 8 de março de 2017 e nº 152, de 15 de
fevereiro de 2019.

47000 - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Lei Federal
13.146

de

06/07/2015

-

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Lei Complementar Estadual
846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014

1.038

de

06/03/2008

-

Cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá providências correlatas.

de

15/04/2008

-

Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo. Alterada pela Lei n°
14.467, de 08 de junho de 2011.

Lei Estadual
12.907

Decreto Estadual
23.131

de

19/12/1984

-

Cria o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente. Denominação alterada para Conselho
Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência conforme Decreto n° 40.495, de 29 de
novembro de 1995. Alterado pelo Decreto n° 56.032, de 21 de julho de 2010.

52.841

de

27/03/2008

-

Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas.

52.973

de

12/05/2008

-

Institui a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
61.003, de 19 de dezembro de 2014.

230
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

54.293

de

04/05/2009

-

Transfere para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência o Programa Estadual de
Eliminação de Barreiras Arquitetônicas, Urbanísticas, de Transporte e de Comunicação.

54.610

de

27/07/2009

-

Transfere da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, o Centro de Orientação e Encaminhamento para Pessoas com
Necessidades Especiais e respectivas Famílias, e dá providências correlatas.

57.105

de

06/07/2011

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área de atendimento ou
promoção dos direitos das pessoas com deficiência, e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 57.893, de 21 de março de 2012.

58.067

de

22/05/2012

-

Autoriza a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência a representar o Estado na celebração
de convênios com Municípios paulistas e entidades de fins não econômicos, visando à transferência
de recursos financeiros para a realização de obras e/ou aquisição de bens e equipamentos de
natureza permanente, voltados à realização de projetos que melhorem a condição de vida das
pessoas com deficiência.

61.003

de

19/12/2014

-

Dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 64.317, de 04 de julho de 2019.

63.585

de

05/07/2018

-

Institui o Programa SÃO PAULO INCLUI - Programa Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência
e autoriza a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Estado de São
Paulo, celebrar convênios com municípios paulistas e parcerias com organizações da sociedade civil,
visando à transferência de recursos financeiros para execução do Programa - SÃO PAULO INCLU.

50000 - SECRETARIA DE TURISMO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigo 146 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 40, de 09/04/2015.

Lei Complementar Estadual
1.261

de

29/04/2015

-

Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse
Turístico e dá providências correlatas.

6.470

de

15/06/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a extinguir a entidade autárquica "Fomento de Urbanização e Melhoria das
Estâncias - FUMEST", e dá providências correlatas. Restabelece o Fundo de Melhoria das Estâncias
e cria o DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias. Alterado pela Lei
Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015.

16.283

de

15/07/2016

-

Dispõe sobre o Fundo de Melhoria dos Munícipios Turísticos e dá providências correlatas.

16.429

de

31/05/2017

-

Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.

16.430

de

31/05/2017

-

Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.

16.566

de

01/11/2017

-

Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.

16.720

de

15/05/2018

-

Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.

16.938

de

26/02/2019

-

Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.

Lei Estadual

Decreto Estadual
31.257

de

23/02/1990

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo de Melhoria das Estâncias e dá outras providências.

56.638

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 57.748, de
20 de janeiro de 2012 e n° 59.086, de 15 de abril de 2013.

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Lei Federal
8.742

de

07/12/1993

-

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Alterada pelas Leis nº
9.720, de 30 de novembro de 1998; nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; nº 12.435, de 06 de julho
de 2011 e nº 13.014, de 21 de julho de 2014.

12.527

de

18/11/2011

-

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no
§ 2° do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a
Lei n° 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá
outras providências.

15/08/2012

-

Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, instituído pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro
de 1993, e dá outras providências.

Decreto Federal
7.788

de

Lei Complementar Estadual

231
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

de

16/07/1998

-

Institui o "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão" - Programa do Governo do Estado
de São Paulo e dá providências correlatas. Alterada pela Lei Complementar n° 1.046, de 02 de junho
de 2008.

10.064

de

27/03/1968

-

Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo".

14.512

de

24/08/2011

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir programas assistenciais destinados a atender pessoas em
situação de vulnerabilidade social, e dá providencias correlatas.

17.056

de

05/06/2019

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar providências relacionadas à extinção e incorporação das
empresas que especifica e dá providências correlatas.

847

Lei Estadual

Decreto Estadual
42.886

de

26/02/1998

-

Dispõe sobre a implantação, a operacionalização e a administração do "POUPATEMPO - Centrais de
Atendimento ao Cidadão". Alterado pelos Decretos nº 61.284, de 27 de maio de 2015 e nº 62.588, de
22 de maio de 2017.

43.833

de

08/02/1999

-

Institui o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 52.040, de 07 de agosto de 2007 e nº 64.061, de 01 de janeiro
de 2019.

48.526

de

04/03/2004

-

Reorganiza a Casa Militar do Gabinete do Governador e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 63.506, de 18 de junho de 2018.

56.698

de

28/01/2011

-

Reorganiza os serviços administrativos e assistenciais do Fundo Social de Solidariedade do Estado de
São Paulo - FUSSESP e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 57.871, de 14 de
março de 2012, n° 59.516, de 10 de setembro de 2013 e n° 60.921, de 26 de novembro de 2014.

58.052

de

16/05/2012

-

Regulamenta a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a
informações, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.559, de 15 de outubro de
2015 e nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016.

59.103

de

18/04/2013

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.

61.036

de

01/01/2015

-

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.359,
de 08 de julho de 2015, nº 61.447, de 25 de agosto de 2015, nº 61.564, de 19 de outubro de 2015, nº
61.636, de 24 de novembro de 2015, nº 62.296, de 06 de dezembro de 2016, nº 62.599, de 29 de
maio de 2017, nº 64.335, de 23 de julho de 2019 e nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

61.175

de

18/03/2015

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, no âmbito da Secretaria de Governo, altera a
denominação da Ouvidoria Geral para Ouvidoria Geral do Estado, estabelece sua organização e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 62.599, de 29 de maio de 2017.

61.371

de

21/07/2015

-

Institui procedimento alusivo à apresentação, à análise e ao aproveitamento de estudos,
encaminhados pela iniciativa privada ou por órgão ou entidade da Administração Pública estadual, e
dá providências correlatas.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

64.061

de

01/01/2019

-

Define as funções do Secretário Extraordinário de Comunicação, dispõe sobre a organização da
Unidade de Comunicação e dá providências correlatas.

64.062

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre responsabilidades orçamentária e financeira da Secretaria de Governo em relação aos
Gabinetes do Governador e do Vice-Governador e dá providências correlatas.

64.188

de

17/04/2019

-

Reorganiza a Política e o Sistema Estadual de Defesa dos Animais Domésticos instituídos pelo
Decreto nº 63.504, de 18 de junho de 2018, transfere a Subsecretaria de Defesa dos Animais da Casa
Militar do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas.

64.601

de

22/11/2019

-

Reformula o Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação, reorganiza o Conselho Estadual
de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC, recria a Subsecretaria de Tecnologia e
Serviços ao Cidadão, transfere e altera denominações de unidades da Secretaria de Governo e dá
providências correlatas.

64.998

de

29/05/2020

-

Dispõe sobre alteração de denominação de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 65.040, de 30 de junho de 2020.

51045 - FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS-SEADE
Lei Estadual
1.866

de

04/12/1978

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE.

Decreto Estadual
13.161

de

19/01/1979

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE". Alterado pelos
Decretos n° 14.602, de 27 de dezembro de 1979, n° 26.400, de 5 de dezembro de 1986, n° 40.291, de
31 de agosto de 1995, n° 49.512, de 4 de abril de 2005 e n° 53.274, de 24 de julho de 2008.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

232
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

51055 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO-ARTESP
Lei Complementar Estadual
914

de

14/01/2002

-

Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo ARTESP.

Decreto Estadual
46.708

de

22/04/2002

-

Aprova o Regulamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte no
Estado de São Paulo - ARTESP, criada pela Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002.

52.188

de

21/09/2007

-

Dispõe sobre a concessão de serviços relativos a trechos rodoviários e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 53.107, de 13 de junho de 2008 e nº 53.308, de 08 de agosto de 2008.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

51056 - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ARSESP
Lei Complementar Estadual
833

de

17/10/1997

-

Cria a autarquia Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá providências correlatas.

1.025

de

07/12/2007

-

Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; dispõe sobre os serviços públicos de
saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências. Alterada pela Lei
Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012.

Decreto Estadual
43.036

de

14/04/1998

-

Aprova o Regulamento da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, criada pela Lei
Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997.

43.835

de

08/02/1999

-

Aprova o Regimento interno da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá providências
correlatas.

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 52.020, de 30 de julho de 2007 e nº 53.192, de 1º
de julho de 2008.

52.455

de

07/12/2007

-

Aprova o regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo ARSESP. Alterado pelos Decretos n° 58.635, de 30 de novembro de 2012 e n° 61.469, de 02 de
setembro de 2015.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

51057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP
Lei Federal
9.503

de

23/09/1997

-

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Lei Complementar Estadual
1.195

de

17/01/2013

-

Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências
correlatas. Alterada pelas Leis Complementares nº 1.301, de 6 de abril de 2017, nº 1.328, de 11 de
julho de 2018 e nº 1.356, de 02 de julho de 2020.

de

18/07/2016

-

Dispõe sobre a destinação de veículos automotores apreendidos, removidos, depositados ou
abandonados na forma que especifica.

Lei Estadual
16.286

Decreto Estadual
13.325

de

07/03/1979

-

Reorganiza o Departamento Estadual de Trânsito e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos n° 48.536, de 10 de março de 2004; n° 53.266, de 23 de julho de 2008 e n° 56.963, de 28 de
abril de 2011.

59.055

de

09/04/2013

-

Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. Alterado pelo Decreto
59.579, de 8 de outubro de 2013.

61.443

de

20/08/2015

-

Autoriza o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP a celebrar
convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros para a
execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. . Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

52000 - SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Decreto Estadual

233
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 64.189, de 17 de abril de 2019 e nº 64.998, de 29
de maio de 2020.

64.189

de

17/04/2019

-

Organiza a Secretaria Especial de Relações Internacionais e dá providências correlatas.

53000 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Lei Complementar Estadual
de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

11.688

de

19/05/2004

-

Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP e dá outras providências. Alterada pela Lei nº
14.735, de 10 de abril de 2012.

16.787

de

04/07/2018

-

Institui o Fundo Especial de Despesa da Unidade do Arquivo Público do Estado - FEARQ, e dá
providências correlatas.

16.877

de

19/12/2018

-

Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo- IPESP, e
dá providências correlatas

846

Lei Estadual

Decreto Estadual
48.867

de

10/08/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias PúblicoPrivadas - PPP, e dá outras providências. Alterado pelos Decretos nº 62.540, de 11 de abril de 2017 e
nº 64.100, de 29 de janeiro de 2019.

51.126

de

19/09/2006

-

Dispõe sobre medidas relativas à alienação dos imóveis mencionados na Lei nº 11.688, de 19 de maio
de 2004, que institui o Programa de Parcerias Público Privadas - PPP e dá providências correlatas.

54.276

de

27/04/2009

-

Reorganiza a Unidade do Arquivo Público do Estado e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto n° 61.036, de 01 de janeiro de 2015.

61.163

de

10/03/2015

-

Reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SGPI e dá providências
correlatas.

62.540

de

11/04/2017

-

Reestrutura a Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Parcerias Público-Privadas dispõe
sobre seu funcionamento e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.152, de 22 de
março de 2019.

62.598

de

29/05/2017

-

Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019, nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019, nº 64.152, de 22
de março de 2019 e nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

64.065

de

02/01/2019

-

Institui Comitê Gestor do Gasto Público para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito
do Poder Executivo e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de
2020.

64.311

de

01/07/2019

-

Reorganiza o Programa "Infraestrutura de Dados Espaciais para o Estado de São Paulo - IDE-SP" e o
Sistema Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP, revoga o Decreto nº 61.486, de 11 de
setembro de 2015, e dá providências correlatas.

64.751

de

20/01/2020

-

Regulamenta o artigo 12 da Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder
Executivo a extinguir o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP, e dá providências
correlatas.

64.998

de

29/05/2020

-

Dispõe sobre alteração de denominação de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 65.040, de 30 de junho de 2020.

53055 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
Lei Estadual
9.627

de

-

Institui o Programa de Descentralização dos Serviços Prestados pelo IAMSPE.

29/05/1970

-

Dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE. Alterado pelas Leis n° 2.815, de 23 de abril de 1981; n° 10.504, de 17 de
fevereiro de 2000; n° 11.125, de 11 de abril de 2002; n° 11.456, de 09 de outubro de 2003 e n°
12.291, de 02 de março de 2006.

06/05/1997

Decreto - lei Estadual
257

de

Decreto Estadual
52.474

de

25/06/1970

-

Aprova o regulamento de adaptação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE ao Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970. Alterado pelo Decreto nº 35.841, de 14 de
outubro de 1992.

22.384

de

20/06/1984

-

Descentraliza os serviços de assistência médica ambulatorial do Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá outras providências.

234
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

46.724

de

25/04/2002

-

Dispõe sobre a aplicação dos §§ 4º a 7º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970,
que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual - IAMSPE, alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

50.994

de

24/07/2006

-

Regulamenta a Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006, que prorroga os prazos fixados nos §§ 5º e 6º
do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e
organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e
alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

64.059

de

01/01/2019

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

64.998

de

29/05/2020

-

Dispõe sobre alteração de denominação de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 65.040, de 1º de julho de 2020.

53057 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Lei Complementar Estadual
1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, autarquia sob regime especial,
entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime
Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

1.012

de

05/07/2007

-

Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978; a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968;
a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979 e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970 e dá
providências correlatas.

Decreto Estadual
52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei Complementar nº
1.010, de 1º de junho de 2007. Alterado pelos Decretos n° 56.217, de 21 de setembro de 2010 e nº
64.998, de 29 de maio de 2020.

52.859

de

02/04/2008

-

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007. Alterado pelos Decretos nº 56.373,
de 04 de novembro de 2010 e nº 56.386, de 09 de novembro de 2010.

64.998

de

29/05/2020

-

Dispõe sobre alteração de denominação de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 65.040, de 1º de julho de 2020.

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Lei Complementar Federal
101

de

04/05/2000

-

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências. Alterada pelas Leis Complementares federais nº 131, de 27 de maio de 2009; nº 148,
de 25 de novembro de 2014; nº 156, de 28 de dezembro de 2016 e nº 159, de 19 de maio de 2017.

de

17/03/1964

-

Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da
União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Lei Federal
4.320

Decreto - lei Federal
200

de

25/02/1967

-

Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma
Administrativa e dá outras providências. Alterado pelos Decretos-lei n° 900, de 29 de setembro de
1969 e n° 1.763, de 16 de janeiro de 1980.

de

20/08/2020

-

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Lei Estadual
17.286

235
002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

5 - ANEXOS À MENSAGEM

002459125102414

Governo do Estado de São Paulo


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I - ALTERAÇÕES DO PPA NA LOA

002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

REESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS

241
002459125102414


242
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2020-2023 - FUSÃO DE PROGRAMAS
(Conforme Artigo 18, parágrafo 1º. da Lei 17.262 de 09 de abril de 2020)
1) Órgão: 16000 - Secretaria de Logística e Transportes
Em função da lei nº 17.148, de 13 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a adotar providências necessárias
à dissolução, liquidação e extinção da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A., a iniciativa relativa à gestão das
Travessias Litorâneas, originalmente presente no Programa 1608, foi transferida para o Programa 1602, sob gestão do
Departamento Hidroviário.
Síntese das proposta de revisão do Programas
Fusões de Programas
Estabelecido no PPA 2020-2023
Programa

Revisão do PPA 2020-2023
Programa

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

1608

TRAVESSIAS LITORÂNEAS

1602

243
002459125102414

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS

244
002459125102414


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2020 - 2023
(Conforme Artigo 18, parágrafo 1º. da Lei 17.262 de 09 de abril de 2020)

PROGRAMA: 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE
Substituição
Substituição de
de Indicador
Indicador de
de Produto
Produto
#MULTIVALUE
Produto: EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS
Estabelecidono
noPPA
PPA2020
2016-2019
Estabelecido
- 2023

INDICADOR DE PRODUTO:
INDICADOR DE PRODUTO:

META AO FINAL
META AO FINAL
DO PPA
DO PPA

#MULTIVALUE
PERCENTUAL DE MATRÍCULAS EM ESCOLAS QUE
PROMOVEM O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO
DE VIDA DO ESTUDANTE (%)

3.248.350
100

Revisão do
do PPA
PPA 2020
2016-2019
Revisão
- 2023

META AO FINAL
META AO FINAL
DO PPA
DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO:
INDICADOR DE PRODUTO:

#MULTIVALUE
3.900
NÚMERO DE ESCOLAS REGULARES NO PROGRAMA INOVA
3.800
(unidade)
VALOR MAIS
PERÍODO DE
FONTE DA INFORMAÇÃO
RECENTE
REFERÊNCIA
VALOR61MAIS
PERÍODO
DE
#MULTIVALUE
FONTE#MULTIVALUE
DA INFORMAÇÃO
RECENTE
REFERÊNCIA
SEDUC-SISTEMA DE CADASTRO DE
ALUNOS

não disponível

Substituição de Indicador de Produto
Produto: IMPLANTAÇÃO DO NOVO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL
Estabelecido no PPA 2020 - 2023
INDICADOR DE PRODUTO:

Revisão do PPA 2020 - 2023
META AO FINAL
DO PPA

NÚMERO DE ALUNOS QUE RECEBERAM OS
MATERIAIS IMPRESSOS OU DIGITAIS DE APOIO À
IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO (unidade)

META AO FINAL
DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO:
PERCENTUAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO QUE USAM MATERIAL MODERNIZADO (%)

3.248.250

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

61

2019

SEDUC/COPED

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Inclusão de Produto
Produto: ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE ATENDIMENTOS, EXAMES E CIRURGIAS EM
MULTIRÕES PRODUZIDOS (unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

SECRETARIA DA SAUDE

450.000

FONTE DA INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

GRUPO TÉCNICO DE
EDIFICAÇÕES (GTE) COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO

100

FONTE DA INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

4

FONTE DA INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

SECRETARIA DA CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

335

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
Inclusão de Produto
Produto: HOSPITAL DE BEBEDOURO
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE AVANÇO DA 3º FASE DA OBRA DO
HOSPITAL DE BEBEDOURO (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PROGRAMA: 1201 - ECONOMIA CRIATIVA
Inclusão de Produto
Produto: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA COM O CONCEITO 4.0
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE UNIDADES DA FÁBRICAS DE CULTURA 4.0
IMPLANTADAS (unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL
Inclusão de Produto
Produto: FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM ECONOMIA CRIATIVA
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE PROJETOS BENEFICIADOS (unidade)

não disponível

245
002459125102414

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2020 - 2023
(Conforme Artigo 18, parágrafo 1º. da Lei 17.262 de 09 de abril de 2020)
PROGRAMA: 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL
Inclusão de Produto
Produto: CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

ESTRADAS MAPEADAS E RECUPERADAS (km)
NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

não disponível

UNIDADE DA SAA

60.636

não disponível

UNIDADE DA SAA

637

PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
Inclusão de Produto
Produto: IMPLANTAÇÃO DA TELEAUDIÊNCIA NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

NUMERO DE SOLUÇÕES DE TELEAUDIÊNCIA NOS
CENTROS DE ATENDIMENTO IMPLANTADAS (unidade)

7

2020

CONTROLE INTERNO (DTI) FUNDACAO CASA

69

PERCENTUAL DE TELEAUDIÊNCIAS EM RELAÇÃO AO
TOTAL DE AUDIÊNCIAS REALIZADAS (%)

0,54

2020

BASE DE DADOS - CONTROLE
INTERNO (DTI)

100

FONTE DA INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

CASA PAULISTA-FPHIS

12.000

FONTE DA INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

100

FONTE DA INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO:

PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
Inclusão de Produto
Produto: CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS
PARA MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAIS
EVOLUTIVOS (unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PROGRAMA: 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES
Inclusão de Produto
Produto: COMBATE À ENCHENTE POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DO PISCINÃO DE JABOTICABAL
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DO PISCINÃO DE JABOTICABAL (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PROGRAMA: 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Inclusão de Produto
Produto: SAÍDA E AUTONOMIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA (unidade)

não disponível

SEDS

10.000

PORCENTAGEM ANUAL DE BENEFICIÁRIOS QUE
PERMANECERAM NA MORADIA A LONGO-PRAZO (%)

não disponível

SEDS

85

FONTE DA INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

Inclusão de Produto
Produto: TUTORIA INTENSIVA E TRANSFERÊNCIA DE RENDA (PROGRAMA PROSPERA) IMPLANTADOS
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE NOVOS BENEFICIÁRIOS PARTICIPANTES AO
ANO (unidade)

não disponível

SEDS

200.000

PERCENTUAL DE BENEFICIÁRIOS QUE CONCLUIRAM O
PROGRAMA (%)

não disponível

SEDS

70

246
002459125102414

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2020 - 2023
(Conforme Artigo 18, parágrafo 1º. da Lei 17.262 de 09 de abril de 2020)
PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
Inclusão de Produto
Produto: MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZ. E TELECOM./CBTC METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO
(unidade)
PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE
FORNECIMENTO SINALIZAÇÃO/CBTC - LINHAS 1, 2 E 3 (%)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

não disponível

METRO

1.250.004.300

não disponível

METRO

100

Alteração da meta ao final do PPA
Estabelecido no PPA 2020 - 2023

Revisão do PPA 2020 - 2023

Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-APOIO À OPERAÇÃO DAS LINHAS 7,12 CPTM
INDICADOR DE PRODUTO:
NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO
(unidade)

META AO FINAL
DO PPA

META AO FINAL
DO PPA

252.615.490

226.882.776

247
002459125102414


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2020 - 2023
(Conforme Artigo 18, parágrafo 1º. da Lei 17.262 de 09 de abril de 2020)
PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
Substituição
Substituição de
de Indicador
Indicador de
de Produto
Produto
#MULTIVALUE
Produto: LINHA 1-AZUL EM OPERAÇÃO MODERNIZADA

Estabelecidono
noPPA
PPA2020
2016-2019
Estabelecido
- 2023

INDICADOR DE PRODUTO:
INDICADOR DE PRODUTO:

#MULTIVALUE
NÚMERO
DE ESTAÇÕES COM PORTAS DE
PLATAFORMA INSTALADAS E COMISSIONADAS
(unidade)

META AO FINAL
META AO FINAL
DO PPA
DO PPA

Revisão do
do PPA
PPA 2020
2016-2019
Revisão
- 2023

#MULTIVALUE
428,1
INDICE DE AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 1 64
AZULVALOR
(%)
MAIS
PERÍODO DE
FONTE DA INFORMAÇÃO
RECENTE
REFERÊNCIA
VALOR
MAIS
PERÍODO DE
não disponível
FONTE DAMETRO
INFORMAÇÃO
RECENTE
REFERÊNCIA

149
21

não disponível

NÚMERO DE FACHADAS DE PORTAS DE
PLATAFORMA INSTALADAS E COMISSIONADAS
NAS ESTAÇÕES (unidade)

META AO FINAL
META AO FINAL
DO PPA
DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO:
INDICADOR DE PRODUTO:

METRO

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E
SISTEMAS DA LINHA 1 - AZUL EM OPERAÇÃO (%)
50

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

66,8
FONTE DA INFORMAÇÃO

não disponível

METRO

Substituição de Indicador de Produto
Produto: LINHA 2-VERDE EM OPERAÇAO MODERNIZADA
Estabelecido no PPA 2020 - 2023
INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE ESTAÇÕES COM PORTAS DE
PLATAFORMA INSTALADAS E COMISSIONADAS
(unidade)

Revisão do PPA 2020 - 2023
META AO FINAL
DO PPA

META AO FINAL
DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO:
INDICE DE AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 2VERDE (%)

5

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

não disponível

NÚMERO DE FACHADAS DE PORTAS DE
PLATAFORMA INSTALADAS E COMISSIONADAS
NAS ESTAÇÕES DA LINHA 2 - VERDE (unidade)

73

METRO

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E
SISTEMAS DA LINHA 2- VERDE EM OPERAÇÃO (%)
10

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

85,5
FONTE DA INFORMAÇÃO

não disponível

METRO

Substituição de Indicador de Produto
Produto: LINHA 3-VERMELHA MODERNIZADA
Estabelecido no PPA 2020 - 2023
INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE ESTAÇÕES COM PORTAS DE
PLATAFORMA INSTALADAS E COMISSIONADAS
(unidade)

Revisão do PPA 2020 - 2023
META AO FINAL
DO PPA

META AO FINAL
DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO:
INDICE DE AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 3 VERMELHA (%)

17

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

não disponível

NÚMERO DE FACHADAS DE PORTAS DE
PLATAFORMA INSTALADAS E COMISSIONADAS
NAS ESTAÇÕES DA LINHA 3-VERMELHA (unidade)

56

METRO

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E
SISTEMAS DA LINHA 3 - VERMELHA EM OPERAÇÃO (%)
46

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

82,8
FONTE DA INFORMAÇÃO

não disponível

METRO

Inclusão de Produto
Produto: LINHAS 1, 2 E 3 MODERNIZADAS COM PORTAS DE PLATAFORMAS
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE ESTAÇÕES COM PORTAS DE PLATAFORMA
INSTALADAS E COMISSIONADAS (unidade)
NÚMERO DE FACHADAS DE PORTAS DE PLATAFORMA
INSTALADAS E COMISSIONADAS NAS ESTAÇÕES DAS
LINHAS 1, 2 E 3 DO METRÔ (unidade)

FONTE DA INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

não disponível

METRO

38

não disponível

METRO

88

248
002459125102414

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2020 - 2023
(Conforme Artigo 18, parágrafo 1º. da Lei 17.262 de 09 de abril de 2020)
PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
Inclusão de Produto
Produto: FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INTELIGENCIA E SEGURANÇA INTERNA DO SISTEMA PENAL
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR
TELEAUDIÊNCIA (%)

18,92

2020

PERCENTUAL DE UNIDADES COM SERVIÇO DE
RECONHECIMENTO FACIAL (%)

não disponível

INDICADOR DE PRODUTO:

FONTE DA INFORMAÇÃO
DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
SAP - SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

META AO FINAL
DO PPA
36

100

PROGRAMA: 4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER
Inclusão de Produto
Produto: ARENA HUB APOIADA E AMPLIADA
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE BENEFICIARIOS ATENDIDOS NOS PROJETOS
APROVADOS DA ARENA HUB (unidade)

não disponível

NÚMERO DE PROJETOS DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO OU
IMPACTO SOCIAL APOIADOS PELO ESTADO (unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DA SECRETARIA DE
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
DA SECRETARIA DE
ESPORTES

META AO FINAL
DO PPA
1.818

18

PROGRAMA: 4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Inclusão de Produto
Produto: OBRA DE RESTAURO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO BABY BARIONI
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO DA OBRA DE RESTAURO E
AMPLIAÇAO DO COMPLEXO DESPORTIVO BABY BARIONI
(%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

SECRETARIA DE ESPORTES

100

FONTE DA INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

PROGRAMA: 5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Inclusão de Produto
Produto: NOVOS PACOTES TURÍSTICOS CRIADOS E DISPONIBILIZADOS
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

MUNICÍPIOS DE REGIÕES TURÍSTICAS ABRANGIDOS
PELOS NOVOS PACOTES TURÍSTICOS (unidade)

não disponível

PERCENTUAL DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO ESTADO QUE
POSSUAM PACOTES DE DESTINOS PAULISTAS (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

CIET - CENTRO DE
INTELIGÊNCIA DA ECONOMIA
DO TURISMO E COTUR COORDENADORIA DE
TURISMO
CIET - CENTRO DE
INTELIGÊNCIA DA ECONOMIA
DO TURISMO E COTUR COORDENADORIA DE
TURISMO

300

50

PROGRAMA: 5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS
Inclusão de Produto
Produto: CONCESSÃO DO TRECHO DE ESTRADA MIRACATU-BERTIOGA
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO ASSINADOS
(unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

ARTESP - AGÊNCIA DE
TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO

1

FONTE DA INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

ARTESP - AGÊNCIA DE
TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO

1

Inclusão de Produto
Produto: CONCESSÃO E FISCALIZACAO DO TRECHO DA ESTRADA PIRACIBA - PANORAMA
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO GERIDOS
(unidade)

não disponível

249
002459125102414

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2020 - 2023
(Conforme Artigo 18, parágrafo 1º. da Lei 17.262 de 09 de abril de 2020)
PROGRAMA: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
Inclusão de Produto
Produto: APERFEIÇOMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COM 3º SETOR
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE ESTUDOS E DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
DO PROJETO PILOTO DE CONTRATUALIZAÇÃO POR
RESULTADO COM O 3º SETOR (unidade)
TAXA MÉDIA ANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO DE
CONTRATUALIZAÇÃO POR RESULTADO COM 3º SETOR. (%)

FONTE DA INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

não disponível

SUBSECRETARIA DE
PARCERIAS

15

não disponível

SUBSECRETARIA DE
PARCERIAS

100

250
002459125102414

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#10800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE#1

Programa: 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE
Finalístico
Órgão:

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

57.636.843

57.636.843

Recursos Orçamentários:

57.636.843

57.636.843

Capital

Recursos Não Orçamentários:
1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

COM A HOMOLOGAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURICULAR (BNCC) PELO CONSELHO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO O ESTADO DE SÃO PAULO E OS MUNICÍPIOS CONSTRUÍRAM EM REGIME DE COLABORAÇÃO O
CURRÍCULO PAULISTA. SUA IMPLEMENTAÇÃO POSSIBILITARÁ FORMAR OS ESTUDANTES PARA AS
COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS AO SÉCULO XXI, REVERTENDO O LENTO PROGRESSO OBSERVADO NOS
ÚLTIMOS 12 ANOS, CONFORME RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS E DE SISTEMA, PRINCIPALMENTE
NO ENSINO MÉDIO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR AOS ESTUDANTES DE SÃO PAULO, EM COLABORAÇÃO COM MUNICÍPIOS, A
APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA, DESENVOLVIMENTO PLENO E PROTAGONISMO,
IMPLEMENTANDO CURRÍCULO PAULISTA E ITINERÁRIOS ALINHADOS AO PROJETO DE VIDA NO
NOVO ENSINO MÉDIO, ASSEGURANDO A CONCLUSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA IDADE CERTA E
FORMANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, GESTÃO DO
ENSINO E DESAFIOS DO SÉC. XXI.

PÚBLICO ALVO:

ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

7,8

2018

SEDUC-CITEM; EFAPE (DETED
E DEPEC/CEAC)

75

PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA (%)

35

2018

SEDUC-CITEM

44

TAXA DE REPROVAÇÃO E ABANDONO (%)

2,44

2018

SEDUC-CITEM

2

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

209.633

2018

SEDUC - SISTEMA DE
CADASTRO DE ALUNOS

586.000

SEDUC-SISTEMA DE
CADASTRO DE ALUNOS

3.800

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
PERCENTUAL DE PROFESSORES FORMADOS PARA IMPLEMENTAR O
CURRÍCULO PAULISTA (%)

PRODUTO: EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
Nº DE ALUNOS COM JORNADA ESCOLAR DE 7 HORAS OU MAIS (unidade)
NÚMERO DE ESCOLAS REGULARES NO PROGRAMA INOVA (unidade)

não disponível

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DO NOVO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.530.826

2018

SEDUC

1.626.186

61

2019

SEDUC/COPED

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.119.230

2016-2018

SEDUC

2.053.499

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
INCLUIDOS NA REDE REGULAR (unidade)

54.410

2016-2018

SEDUC-SISTEMA DE
CADASTRO DE ALUNOS

60.000

PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS EM SALAS DE RECURSOS (%)

38,37

2018

SEDUC-SISTEMA DE
CADASTRO DE ALUNOS

38,41

INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ACESSOS AOS AMBIENTES DE RECURSOS EDUCACIONAIS
(unidade)
PERCENTUAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE
USAM MATERIAL MODERNIZADO (%)

PRODUTO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO CURRÍCULO E CONEXÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)
PRODUTO: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

251
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE
Finalístico

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO ESCOLAR PARA PÚBLICOS ESPECÍFICOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
MATRÍCULAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PÚBLICOS
ESPECÍFICOS (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

259.237

2018-2018

SEDUC-SISTEMA DE
CADASTRO DE ALUNOS

315.457

73

2018

SEDUC-SISTEMA DE
CADASTRO DE ALUNOS

74,8

PERCENTUAL DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
NA REDE ESTADUAL QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO (%)

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS)
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL
QUE CONCLUÍRAM AS AÇÕES FORMATIVAS (%)

96

2015-2018

CITEM; EFAPE (DETED E
DEPEC/CEAC)

96

PERCENTUAL DE VAGAS OFERTADAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE
ESTADUAL (%)

79

2015-2018

CITEM; EFAPE (DETED E
DEPEC/CEAC)

78

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

79,99

2018

SEDUC-CITEM/CEART

91

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

40

2018

PLATAFORMA CONVIVA
(PLACON), CGRH, CITEM,
EFAPE.

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO DE SISTEMA
NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE REALIZARAM AS PROVAS NA REDE
ESTADUAL (%)

85,38

2018

SEDUC - COORDENADORIA
DE INFORMAÇÃO,
TECNOLOGIA, EVIDÊNCIAS E
MATRÍCULA

89,78

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO EM
PROCESSO NA REDE ESTADUAL (%)

96,97

2018-2018

SEDUC - PLATAFORMA FOCO
APRENDIZAGEM

97,7

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ORIENTAÇÃO E SUPORTE AOS COLEGIADOS ESCOLARES E À GESTÃO DEMOCRÁTICA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE CONTAM COM O CONJUNTO DE
GRÊMIOS, CONSELHOS DE ESCOLA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
EM FUNCIONAMENTO (%)

PRODUTO: UNIDADES ESCOLARES COMO AMBIENTES PROTEGIDOS E COM BOA CONVIVÊNCIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CONVIVA SP E
PELA PLATAFORMA CONVIVA (PLACON). (%)

PRODUTO: GESTÃO DA APRENDIZAGEM: FORMAÇÃO, ENSINO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: OPÇÕES DE ITINERÁRIOS FORMATIVOS OFERECIDOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE ESCOLAS QUE OFERECEM 2 OU MAIS ITINERÁRIOS
FORMATIVOS (unidade)

não disponível

SEDUC - SISTEMA DE
CADASTRO DE ALUNOS

3.643

NÚMERO DE MATRÍCULAS EM ENSINO TÉCNICO E/OU
PROFISSIONALIZANTE (unidade)

não disponível

SEDUC - SISTEMA DE
CADASTRO DE ALUNOS;
CADASTROS DO CENTRO
PAULA SOUZA

1.386.923

PRODUTO: ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL
(unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

3.384.775

2018

SEDUC-SISTEMA DE
CADASTRO DE ALUNOS

3.197.000

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SEDUC

3

PRODUTO: ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SEG.PUBL.
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM ESTUDOS ELABORADOS EM
CONSONÂNCIA COM AS CONCEPÇÕES DO CURRÍCULO PAULISTA
(unidade)

não disponível

252
002459125102414

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#10930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO#1

Programa: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Finalístico
Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

91.580.187

91.372.469

207.718

Recursos Orçamentários:

91.580.187

91.372.469

207.718

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A POPULAÇÃO NECESSITA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, QUE TAMBÉM É IMPACTADA
PELA DIFICULDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, O QUE AUMENTA O FLUXO DE
PACIENTES PARA ESSES SERVIÇOS. HÁ INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E A NECESSIDADE DE
AMPLIAR O ACESSO ÀS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS.

OBJETIVO DO PROGRAMA

MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, PRESTADOS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE
FORMA
REGIONALIZADA, EQUÂNIME E COM RESOLUTIVIDADE, MEDIANTE A PACTUAÇÃO REGIONAL, COM
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE NA ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO A
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALIDADES POR HABITANTE POR ANO
(unidade)

1,95

2018

SISTEMA DE INFORMAÇÃO
AMBULATORIAL - SIASUS/MS

2

PARTICIPAÇÃO DAS INTERNAÇÕES EM UNIDADES HOSPITALARES SOB
GESTÃO ESTADUAL NO TOTAL DE INTERNAÇÕES NO SUS NO ESTADO DE
SÃO PAULO (%)

47,93

2018

SISTEMA DE INFORMAÇÕES
HOSPITALARES - SIHSUS/MS

48

2018

SISTEMA NACIONAL DE
NASCIDOS VIVOS - SINASC/
MS E COORDENADORIA DE
CONTROLE DE DOENÇAS CCD/SES-SP

82,1

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

6.391.351

2016-2018

SISTEMA DE INFORMAÇÕES
HOSPITALARES-SIHSUS/MS E
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS - SIASUS/MS

8.972.116

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA
SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE

80

2016-2018

SISTEMA DE INFORMAÇÕES
HOSPITALARES-SIHSUS/MS E
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS - SIASUS/MS

44.391.736

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO PARA ATENÇÃO BÁSICA (unidade)

645

2018

COORDENADORIA DE
REGIÕES DE SAÚDE - CRS/
SES-SP

645

PERCENTUAL DE INTERNAÇÕES POR CAUSAS SENSÍVEIS À ATENÇÃO
BÁSICA NO TOTAL DE INTERNAÇÕES (%)

15

2018

SISTEMA DE INFORMAÇÃO
HOSPITALAR (SIH) DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

14,6

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES QUE REALIZARAM 7 OU
MAIS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL NO TOTAL DE NASCIDOS VIVOS (%)

79,71

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM INDIR (unidade)

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO (%)

não disponível

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (unidade)

33.429.750

PRODUTO: APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

253
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Finalístico

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.531.251

2016-2018

SISTEMA DE CONTRATOS DE
GESTÃO/SES-SP E SISTEMA
DE INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS - SIASUS/MS

2.144.692

11

2018

SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE SÃO PAULO

42

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2018

SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E
COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO DE SAÚDE –
CPS/SES-SP

20

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PRINCIPAIS NAS
FARMÁCIAS DE UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE (%)

82

2017-2018

SISTEMAS ESTADUAIS
(GSNET E S-CODES),
SISTEMAS PRÓPRIOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE

90

TAXA DE ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO CADASTRADA
(%)

82

2017-2018

SIASUS, SISTEMAS
ESTADUAIS (MEDEX E SCODES), SISTEMAS
PRÓPRIOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE

90

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA
SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE

80

SISTEMA DE INFORMAÇÕES
HOSPITALARES-SIHSUS/MS E
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS - SIASUS/MS

53.143.752

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA
SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE

80

SISTEMA DE INFORMAÇÕES
HOSPITALARES-SIHSUS/MS E
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS - SIASUS/MS

33.218.940

INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO
(unidade)
PERCENTUAL DE UNIDADES COM ATENDIMENTO DE MAIS DE UMA
MODALIDADE DE DEFICIÊNCIA (%)

PRODUTO: APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS SEDE DE UNIDADE PRISIONAL COM EQUIPE
COMPLETA DE SAÚDE DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DA
DELIBERAÇÃO CIB 62/2012 (%)

19,4

PRODUTO: ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO, COM A PROMOÇÃO DE SEU USO RACIONAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO (%)

não disponível

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS PELAS OSS (unidade)

36.651.591

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

2016-2018

PRODUTO: ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO (%)

não disponível

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS /CONVENIADOS SOB
GESTÃO ESTADUAL (unidade)

29.206.120

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

2016-2018

PRODUTO: APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIO E ENTIDADE FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS (unidade)

623

2016-2018

COORDENADORIA DE
GESTÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS - CGOF/SES-SP

2.100

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

591

2017-2018

COORDENADORIA DE
GESTÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS-CGOF/SES/SP

605

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ATENDIMENTOS, EXAMES E CIRURGIAS EM MULTIRÕES
PRODUZIDOS (unidade)

não disponível

SECRETARIA DA SAUDE

450.000

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE
Finalístico

254
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Finalístico

PRODUTO: PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR PPP
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

0,99

2018

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
DE DESEMPENHO EMITIDO
PELO PARCEIRO PRIVADO

0,99

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA
SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE

80

COEF. DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO DA INFRAESTRUTURA P/
FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR PPP (unidade)

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO (%)

não disponível

255
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#10941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE#1

Programa: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas
Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

3.381.593

1.942

3.379.651

Recursos Orçamentários:

3.381.593

1.942

3.379.651

Recursos Não Orçamentários:
2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A REDE FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE PRECISA DE UMA CONSTANTE MODENIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO
TECNOLÓGICA PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA (REFORMA, CONSTRUÇÃO E
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS) DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

145.366

2016-2018

SES/SP

579.800

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS
(m²)

138.390,53

2016-2018

GRUPO TÉCNICO DE
EDIFICAÇÃO - GTE/SES-SP

529.800

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
ÁREA CONSTRUÍDA EM OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE (m²)

PRODUTO: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE
Melhoria de Gestão

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

25.436

2016-2018

GRUPO DE EQUIPAMENTOS
DE SAÚDE/SES-SP

64.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

8

2018

GRUPO TÉCNICO DE
EDIFICAÇÕES - GTE/SES-SP

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

6.975,53

2016-2018

GRUPO TÉCNICO DE
EDIFICAÇÃO - GTE/SES-SP

38.800

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE AVANÇO DA 3º FASE DA OBRA DO HOSPITAL DE
BEBEDOURO (%)

não disponível

GRUPO TÉCNICO DE
EDIFICAÇÕES (GTE) COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO

100

INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
ADQUIRIDOS (unidade)
PRODUTO: HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
SAÚDE DA MULHER ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (%)
PRODUTO: NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS
NOVAS (m²)
PRODUTO: HOSPITAL DE BEBEDOURO
Melhoria de Gestão

256
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#11201 - ECONOMIA CRIATIVA#1

Programa: 1201 - ECONOMIA CRIATIVA
Finalístico
Órgão:

12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

610.230

610.230

Recursos Orçamentários:

610.230

610.230

Capital

Recursos Não Orçamentários:
1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE AMPLIAR E POTENCIALIZAR OS IMPACTOS SÓCIO ECONÔMICOS A SEREM GERADOS PELA
ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO DE SÃO PAULO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

DESENVOLVER PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO CRIATIVO, DESENVOLVENDO
TAMBÉM AÇÕES QUE DINAMIZEM A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO, FRUIÇÃO E A
INOVAÇÃO DE SEGMENTOS, BENS E SERVIÇOS CRIATIVOS EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.

PÚBLICO ALVO:

MUNICÍPIOS DO ESTADO, EMPREENDEDORES DOS SEGMENTOS CRIATIVOS E A POPULAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ATIVIDADES REALIZADAS PELOS PROGRAMAS DE DIFUSÃO, BIBLIOTECA
E LEITURA (unidade)

12.560

2016-2018

RELATÓRIOS DAS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E
UGE

12.224

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS POR ANO PELO PROGRAMA
ECONOMIA CRIATIVA (unidade)

285

2016-2018

SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA RELATÓRIOS DAS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E
UGE

386

2016-2018

SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA RELATÓRIOS DAS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E
UGE

17.147.250

SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA RELATÓRIOS DAS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E
UGE

924.564

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS ECONOMIA
CRIATIVA (unidade)

QUANTIDADE DE PESSOAS FORMADAS E QUALIFICADAS (unidade)

11.760.000

não disponível

PRODUTO: FORMAÇÃO DE ALUNOS EM MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS E ORQUESTRA PROFISSIONAL
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ALUNOS FORMADOS (unidade)

204

2019-2019

INFORMAÇÕES DAS OS`S E
PARCEIROS

720

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ
(unidade)

6.550

2016-2018

INFORMAÇÕES DAS OS`S E
PARCEIROS

8.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES ATENDIDOS NA ESCOLA DE MÚSICA
(unidade)

4.233

2016-2018

INFORMAÇÕES DAS OS`S E
PARCEIROS

5.000

PÚBLICO FREQUENTADOR DAS TEMPORADAS ARTÍSTICAS DOS GRUPOS
JOVENS, DE TEATROS E ORQUESTRA PROFISSIONAL (unidade)

57.738

2018-2018

INFORMAÇÕES DAS OS`S E
PARCEIROS

138.600

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CURSOS REGULARES (unidade)

1.171

2016-2018

INFORMAÇÕES DAS OS`S E
PARCEIROS

1.508

NÚMERO DE ALUNOS FORMADOS (unidade)

97

2019-2019

INFORMAÇÕES DAS OS´S E
PARCEIROS

340

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: FORMAÇÃO DE ALUNOS EM MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS E ORQUESTRA PROFISSIONAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: FORMAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS - SP ESCOLA DE TEATRO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

257
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 1201 - ECONOMIA CRIATIVA
Finalístico

PRODUTO: ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE CONTATO - OFICINAS CULTURAIS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

244

2016-2019

INFORMAÇÕES DAS OS`S E
PARCEIROS

230

341.073

2016-2018

INFORMAÇÕES DAS OS`S E
PARCEIROS

258.000

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

MÉDIA ANUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade)
NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDO NAS OFICINAS CULTURAIS (unidade)

PRODUTO: ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

11

2019-2019

SECEC

14

1.670.531

2016-2019

INFORMAÇÕES DAS OS`S E
PARCEIROS

6.480.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

298

2016-2018

INFORMAÇÕES DAS OS`S E
PARCEIROS

280

147.773

2016-2018

INFORMAÇÕES DAS OS`S E
PARCEIROS

200.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade)

1.712

2019-2019

REGISTRO ADMINISTRATIVO /
INFORMAÇÕES DAS OS’S E
PARCEIROS

12.224

PUBLICO ATENDIDO (unidade)

608.000

2019-2019

REGISTRO ADMINISTRATIVO /
INFORMAÇÕES DAS OS’S E
PARCEIROS

3.889.216

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade)
NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM TODAS AS ATIVIDADES DAS
FÁBRICAS DE CULTURA (unidade)
PRODUTO: EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
MÉDIA ANUAL DE MUNICÍPIOS COM POLOS DE ENSINO DO PROJETO
(unidade)
NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO (unidade)

PRODUTO: ATIVIDADES REALIZADAS PELOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ATIVIDADES VOLTADAS AO DES SETORIAL E ESTÍMULO A INOVAÇÃO E INSERÇÃO EM MERCADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

EMPREENDEDORES ATENDIDOS (unidade)

não disponível

REGISTRO ADMINISTRATIVO /
INFORMAÇÕES DAS OS’S E
PARCEIROS

1.520

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade)

não disponível

REGISTRO ADMINISTRATIVO /
INFORMAÇÕES DAS OS’S E
PARCEIROS

380

PRODUTO: ATIVIDADES DE DIFUSÃO E FRUIÇÃO REALIZADAS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

MUNICIPIOS ATENDIDOS (unidade)

215

2019-2019

REGISTRO ADMINISTRATIVO /
INFORMAÇÕES DAS OS’S E
PARCEIROS

218

PESSOAS ATENDIDAS (unidade)

1.167.700

2019-2019

REGISTRO ADMINISTRATIVO /
INFORMAÇÕES DAS OS’S E
PARCEIROS

5.090.800

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

4

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA COM O CONCEITO 4.0
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE UNIDADES DA FÁBRICAS DE CULTURA 4.0 IMPLANTADAS
(unidade)

não disponível

258
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#11218 - FOMENTO CULTURAL#1

Programa: 1218 - FOMENTO CULTURAL
Finalístico
Órgão:

12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

476.129

476.129

Recursos Orçamentários:

476.129

476.129

Capital

Recursos Não Orçamentários:
1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL EM TODA SUA PLURALIDADE, PROMOVENDO O APOIO À CRIAÇÃO,
CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO DOS DIFERENTES MODOS CULTURAIS E FAZER
ARTÍSTICO. NECESSIDADE DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO PROGRAMA E ESTRUTURAÇÃO
TECNOLÓGICA, RESULTANDO NA OTIMIZAÇÃO DO TEMPO E EFICIÊNCIA DO MESMO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, INCENTIVANDO A CADEIA ARTÍSTICA E CULTURAL, POR MEIO DO FOMENTO DIRETO E
INDIRETO, GARANTINDO A PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO,
A INOVAÇÃO, A PESQUISA E A FORMAÇÃO CULTURAL.

PÚBLICO ALVO:

ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS, MOVIMENTOS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E/OU CULTURAIS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE EDITAIS LANÇADOS PELO PROGRAMA (unidade)

33

2018-2018

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS/
SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

132

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA (unidade)

180

2018-2018

SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

645

170.000.000

2018-2018

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS/
SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

463.709.296

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS (unidade)

100

2018-2018

SECRETARIA DA CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

400

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade)

500

2018-2018

SECRETARIA DA CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

2.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade)

1.350

2018-2018

SECRETARIA DA CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

5.400

NÚMERO DE PROJETOS COM CAPTAÇÃO (unidade)

700

2018-2018

SECRETARIA DA CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

2.800

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PROJETOS BENEFICIADOS (unidade)

não disponível

SECRETARIA DA CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

335

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR APORTADO NO PROGRAMA DE FOMENTO CULTURAL (R$)

PRODUTO: FOMENTO DIRETO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: FOMENTO INDIRETO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM ECONOMIA CRIATIVA
Finalístico

259
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#11317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL#1

Programa: 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL
Finalístico
Órgão:

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

2.233.903

1.979.266

254.637

Recursos Orçamentários:

2.149.752

1.899.743

250.009

84.151

79.523

4.628

Recursos Não Orçamentários:

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.
7. AGRICULTURA COMPETITIVA FORTALECENDO O PADRÃO DE PRODUÇÃO E O CONSUMO
SUSTENTÁVEL.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS NO CAMPO E NA CIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER E AMPLIAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DO CAMPO E DA CIDADE, POR MEIO
DA INOVAÇÃO, PESQUISA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DE RISCO, MODERNIZANDO A
INFRAESTRUTURA DO CAMPO, O USO DA TERRA E DOS RECURSOS NATURAIS, AGREGANDO
VALOR E COMPETITIVIDADE AOS PRODUTOS DE FORMA SUSTENTÁVEL.

PÚBLICO ALVO:

OS CIDADÃOS PAULISTAS ENVOLVIDOS NAS CADEIAS DO AGRONEGÓCIO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÁREAS DEGRADADAS RECUPERADAS (ha)

3.000

2015-2018

UNIDADES DA SAA

15.000

ÍNDICE DE CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA PAULISTA EM
RELAÇÃO A 2019 (unidade)

100

2019

UNIDADES DE SAA

106

NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA (unidade)

37.782

2018-2018

UNIDADES DA SAA

177.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE INSTRUMENTOS FIRMADOS (unidade)

503

2018

UNIDADES DA SAA

545

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS PARA DESENVOLVIMENTO
LOCAL E REGIONAL DOS AGRONEGÓCIOS (unidade)

254

2018

UNIDADES DA SAA

410

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PESQUISAS EM ANDAMENTO (unidade)

1.009

2018

SISTEMA DE GESTÃO DE
PESQUISA (SGP),

585

RETORNOS ECONÔMICOS DAS PESQUISAS (unidade)

47,2

2014-2017

SISTEMA DE GESTÃO DE
PESQUISA (SGP)

58

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL MUNICÍPIOS COM ESTRADAS RURAIS MAPEADAS (%)

não disponível

UNIDADES DA SAA

100

QUILOMETROS DE ESTRADAS MAPEADAS E CODIFICADAS (km)

não disponível

UNIDADES DA SAA

60.000

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: NOVOS CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: MAPEAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Finalístico

PRODUTO: CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VIABILIZADAS COM RECURSOS
DO FEAP (unidade)

936

2016-2018

RELATÓRIOS DO AGENTE
FINANCEIRO DO ESTADO

1.200

QUANTIDADE PRODUTORES BENEFICIADOS (unidade)

180

2018-2019

AGENTE FINANCEIRO DO
ESTADO E FEAP

1.190

INDICADOR DE PRODUTO

260
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL
Finalístico

PRODUTO: SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIADOS (unidade)

9.400

2018-2019

AGENTE FINANCEIRO DO
ESTADO E FEAP

44.300

NÚMERO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS AOS PRODUTORES RURAIS
COM RECURSOS DO FEAP (unidade)

10.000

2018-2019

RELATÓRIO DO AGENTE
FINANCEIRO DO ESTADO

47.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS (unidade)

4.119

2015-2018

UNIDADES DA SAA

2.600

NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIADOS (unidade)

643.041

2016-2018

UNIADES DA SAA

685.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.457.363

2015-2018

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS DA APTA

1.530.000

100

2015-2018

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS DA APTA

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

67

2018

UNIDADE DA SAA

74,25

38.759.078

2015-2018

DAS UNIDADES DA SAA

45.000.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ESTRADAS RECUPERADAS E TRAFEGÁVEIS (km)

1.121

2015-2018

UNIDADE DE CONVENIOS DA
SAA

686

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS (unidade)

161

2015-2018

SETOR DE CONVÊNIOS DA
SAA

108

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PARCERIAS E PROJETOS FIRMADOS (unidade)

não disponível

UNIDADES DA SAA

60

RECURSOS COM PARCERIAS E PROJETOS (R$)

não disponível

UNIDADES DA SAA

7.000.000

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ANÁLISES LABORATORIAIS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade)
PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ANÁLISES (%)
PRODUTO: INSUMOS ESTRATÉGICOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL DE INSUMOS COMERCIALIZADOS EM COMPARAÇÃO AOS
INSUMOS PRODUZIDOS (%)
RECEITA TOTAL DA COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS. (R$)
PRODUTO: MOBILIDADE RURAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: PARCERIAS E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Finalístico

PRODUTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E APOIO A ORGANIZAÇÕES RURAIS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL E ORGANIZAÇÕES RURAIS (unidade)

869.221

2016-2018

UNIDADES DA SAA

467.000

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATER E
ORGANIZAÇÕES RURAIS (unidade)

12.000

2017-2018

UNIDADES DA SAA

40.400

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PROPRIEDADES COM PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS
AGROPECUÁRIAS - PBPA APLICADOS (unidade)

1.200

2018

SISTEMA INFORMATIZADO
PRÓPRIO DA CDRS

4.000

PERCENTUAL DE PROPRIEDADES QUE RECEBERAM O PBPA E TIVERAM
MELHORA NOS INDICADORES AO ANO (%)

20

2015-2018

SISTEMA INFORMATIZADO
PRÓPRIO DA CDRS

22,5

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

261
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL
Finalístico

PRODUTO: CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PROPRIEDADES BENEFICIADAS POR PROJETOS (unidade)

1.200

2018

UNIDADES DA SAA

4.000

PORCENTAGEM PROPRIEDADES BENEFICIADAS POR PROJETOS
ASSISTIDOS (%)

0,51

2015-2018

UNIDADES DA SAA

1,12

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

121

2018

RELATÓRIOS PRÓPRIOS

355

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.552

2018

RELATÓRIOS DAS UNIDADES
DA SAA; SICAR-SP

13.000

0,46

2018

RELATÓRIOS DAS UNIDADES
DA SAA; LEVANTAMENTO
CENSITÁRIO DE UNIDADES
DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA - LUPA

3,79

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ESTRADAS MAPEADAS E RECUPERADAS (km)

não disponível

UNIDADE DA SAA

60.636

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

não disponível

UNIDADE DA SAA

637

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: TRANSIÇÃO PARA A AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE PRODUTORES ASSISTIDOS AO ANO (unidade)

PRODUTO: PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE MANEJO
PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE (unidade)

PERCENTUAL DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE
MANEJO PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE (%)

PRODUTO: CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS
Finalístico

PRODUTO: UNIDADES MODERNIZADAS
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO (unidade)

4

2018-2018

UNIDADES DA SAA

24

NÚMERO DE UNIDADES MODERNIZADAS (unidade)

9

2015-2019

UNIDADES DA SAA

12

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: UNIDADES DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Apoio Administrativo

262
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#11602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA#1

Programa: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
Finalístico
Órgão:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

1.268.567

200.857

1.067.710

Recursos Orçamentários:

1.223.679

200.857

1.022.822

Recursos Não Orçamentários:

44.888

44.888

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.
7. AGRICULTURA COMPETITIVA FORTALECENDO O PADRÃO DE PRODUÇÃO E O CONSUMO
SUSTENTÁVEL.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA HIDROVIA NA MATRIZ DE TRANSPORTES DO ESTADO DE
SÃO PAULO E ATENDER A DEMANDA DE USUÁRIOS DA HIDROVIA POR MAIOR CAPACIDADE DE TRANSPORTE
DE CARGAS; ELIMINAR RESTRIÇÕES FÍSICAS - OPERACIONAIS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ. MELHORAR A
INTEGRAÇÃO ENTRE OS PORTOS E A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. NECESSIDADE DE MODERNIZAR
O SISTEMA DE TRAVESSIAS

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROVER A INFRAESTR. DE TRANSP., MELHORANDO A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO
TRANSP.MARÍT. E HIDROV. E PROMOVENDO A MODERNIZ DA INFRAESTR. DO PORTO DE
S.SEBASTIÃO E DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ, DE MODO A GARANTIR SEGURANÇA, AUMENTO DE
VELOCIDADE DE TRÁFEGO E DE VOLUME DE CARGAS. AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS TRAVES.
LITORÂNEAS ATRAVÉS DA MELHORIA NAS INSTALAÇÕES, EMBARCAÇÕES E CONSTR. DE NOVOS
ATRACADOUROS

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS DA HIDROVIA, OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE COMÉRCIO EXTERIOR;
POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS (PASSAGEIROS E VEÍCULOS)

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS TRAVESSIAS
LITORÂNEAS POR ANO (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

7.503.425

2018

DIVISÃO DE TRAVESSIAS
LITORÂNEAS/DERSA

7.874.574
16.015.537

NÚMERO DE VEÍCULOS TRANSPORTADOS NAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS
POR ANO (unidade)

15.142.517

2018

DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A (DERSA)

TOTAL DE CARGAS MOVIMENTADAS ANUALMENTE NA HIDROVIA TIETÊ/
PARANÁ POR QUILÔMETRO ÚTIL (EM MILHÕES DE TKU) (1.000.000)

1.634

2018

SISTEMA DE
MONITORAMENTO E
CONTROLE DA AES TIETÊ

2.631

VALOR TOTAL DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO POR ANO (US$milhões)

718,11

2018

DIRETORIA DE GESTÃO
PORTUÁRIA - COMPANHIA
DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

429,24

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE HORAS OPERACIONAIS NAS ECLUSAS (%)

95

2018

SISTEMA DE CONTROLE DO
DEPARTAMENTO
HIDROVIÁRIO

95

PERCENTUAL DE SINAIS NÁUTICOS EM CONDIÇÕES OPERACIONAIS NA
HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%)

68

2018

SISTEMA DE CONTROLE DO
DEPARTAMENTO
HIDROVIÁRIO

85

PRODUTO: SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NO LITORAL PAULISTA (TRAVESSIAS LITORÂNEAS)
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA TRAVESSIAS
(unidade)

4,76

2018

DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S.A.

8,5

PERCENTUAL DE INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS (%)

30,43

2018

DIVISÃO DE TRAVESSIAS
LITORÂNEAS/ DERSA

70

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

26,31

2018

SISTEMA DE CONTROLE DO
DEPARTAMENTO
HIDROVIÁRIO

87,57

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL DE AVANÇO-FÍSICO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA MALHA HIDROVIÁRIA (%)

263
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
Finalístico

PRODUTO: MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

718.115

2018

DIRETORIA DE GESTÃO
PORTUÁRIA - COMPANHIA
DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

964.975

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO (%)

não disponível

DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS - COMPANHIA
DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

90

INDICADOR DE PRODUTO
VOLUME DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO
POR ANO (t)
PRODUTO: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO
Melhoria de Gestão

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
Apoio Administrativo

264
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#11729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR#1

Programa: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
Finalístico
Órgão:

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

7.475.880

7.415.377

60.503

Recursos Orçamentários:

7.475.880

7.415.377

60.503

Recursos Não Orçamentários:
1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

DEFICIÊNCIA DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NA ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM SITUAÇÃO DE RISCO
E VULNERABILIDADE SOCIAL PELA INSUFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, OCASIONANDO A ENTRADA AO
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS AOS ADOLESCENTES/JOVENS EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE, BEM COMO
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E ATENDIMENTO INICIAL, OBJETIVANDO O RETORNO AO CONVÍVIO
SOCIAL.

PÚBLICO ALVO:

ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE, BEM COMO INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E ATENDIMENTO INICIAL.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE PACTUAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS SEDE DOS CENTROS DE
ATENDIMENTO PARA ATENÇÃO AOS ADOLESCENTES/JOVENS EGRESSOS
(%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

FUNDAÇÃO CASA - AMSE

23

ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS ADOLESCENTES/JOVENS EM PROVAS
EDUCACIONAIS EXTERNAS (%)

91,26

2018

FUNDAÇÃO CASA - NUPRIE

92

ÍNDICE DE REENTRADA DE ADOLESCENTES/JOVENS NO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO (%)

21,42

2018

FUNDAÇÃO CASA - NUPRIE

17,42

PRODUTO: APOIO SOCIOEDUCATIVO AOS ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS NO MÊS (unidade)

10.786

2018

FUNDAÇÃO CASA - NUPRIE

10.786

TAXA DE OCUPAÇÃO MENSAL DE VAGAS (%)

97,76

2018

FUNDAÇÃO CASA - NUPRIE

97,76

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, SAÚDE MENTAL,
ODONTOLÓGICOS, ENFERMAGEM E PSICOLÓGICOS (unidade)

2.661.552

2016-2018

FUNDAÇÃO CASA - NUPRIE

2.661.552

QUANTIDADE ANUAL DE DOSES DE VACINAS APLICADAS NA FUNDAÇÃO
CASA (unidade)

43.331

2018

FUNDAÇÃO CASA - NUPRIE

43.331

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE CERTIFICAÇÃO EM FORMAÇÃO PROFISSIONAL BÁSICA DOS
ADOLESCENTES/JOVENS DESLIGADOS DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO DA
FUNDAÇÃO CASA (%)

83,05

2018

FUNDAÇÃO CASA - NUPRIE

87

QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À
EDUCAÇÃO FORMAL, FORMAÇÃO PROFISSIONAL BÁSICA, ARTE E
CULTURA E EDUCAÇÃO FÍSICA (unidade)

816.153

2016-2018

FUNDAÇÃO CASA - NUPRIE

816.153

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTOS POR MEIO DE PPP
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE CENTROS DE ATENDIMENTO ADMINISTRADOS (UNIDADE)
VIA PPP (unidade)

não disponível

FUNDAÇÃO CASA - APEDI

1

QUANTIDADE MENSAL DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS VIA PPP
(unidade)

não disponível

FUNDAÇÃO CASA - APEDI

64

265
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
Finalístico

PRODUTO: ATENDIMENTO PÓS MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE ADESÃO DE ADOLESCENTES/JOVENS PÓS-MEDIDA AO
PROJETO (%)
QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS PELA
INTERVENÇÃO PROPOSTA (unidade)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

FUNDAÇÃO CASA - APEDI

80

não disponível

FUNDAÇÃO CASA - APEDI

960

PRODUTO: ADEQUAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE ADEQUAÇÃO/OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL (%)

7,5

2018-2018

FUNDAÇÃO CASA - DOPIM

12,14

QUANTIDADE DE OBRAS/ ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS REALIZADAS
(unidade)

13

2018-2018

FUNDAÇÃO CASA - DOPIM

86

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (%)

19,5

2018-2018

FUNDAÇÃO CASA - DOPIM

75,57

QUANTIDADE DE REFORMAS E CONSERVAÇÕES: HIDRÁULICA, ELÉTRICA,
ETC (unidade)

34

2018-2018

FUNDAÇÃO CASA - DOPIM

547

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NUMERO DE SOLUÇÕES DE TELEAUDIÊNCIA NOS CENTROS DE
ATENDIMENTO IMPLANTADAS (unidade)

7

2020

CONTROLE INTERNO (DTI) FUNDACAO CASA

69

PERCENTUAL DE TELEAUDIÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE
AUDIÊNCIAS REALIZADAS (%)

0,54

2020

BASE DE DADOS - CONTROLE
INTERNO (DTI)

100

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DA TELEAUDIÊNCIA NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA.
Apoio Administrativo

266
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#12000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA#1

Programa: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Finalístico
Órgão:

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
53000 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

11.502.908

11.377.460

125.448

Recursos Orçamentários:

11.502.908

11.377.460

125.448

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

CENÁRIO DE BAIXO CRESCIMENTO ECONÔMICO E DE INCERTEZAS, DIFICULTANDO A GARANTIA DE
RECURSOS COMPATÍVEIS COM TODAS AS NECESSIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROVER E GERIR RECURSOS FINANCEIROS DE MODO A ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS E OS INVESTIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

7

2018

SEFAZ (RELATÓRIOS DE
ARRECADAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA) E FUNDAÇÃO
SEADE

6,91

não disponível

SECRETARIA DA FAZENDA E
PLANEJAMENTO

210

não disponível

SEFAZ/COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

36

COEFICIENTE ENTRE A RECEITA DE IMPOSTOS E O PIB-SP (%)

NÚMERO DE MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO NORMATIVA REFERENTES A
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS (unidade)
NÚMERO DE SETORES INCENTIVADOS (unidade)

14,36

2018

DEMONSTRATIVO DO
RESULTADO PRIMÁRIO

12,7

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS (R$ bilhões)

576,67

2015-2018

SEFAZ (RELATÓRIOS DE
ARRECADAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA).

763,68

ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA DO ICMS (%)

não disponível

SEFAZ (RELATÓRIOS DE
ARRECADAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA)

5,67

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CIGER E PLANILHA DE
CONTROLE DO
DEPARTAMENTO DE
CONTROLE E AVALIAÇÃO

98

RESULTADO PRIMÁRIO (R$ bilhões)

PRODUTO: ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE AUDITORIAS PLANEJADAS (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

65

2018

SISTEMA: SIAFEM/SIGEO/
CIGER/PLATAFORMA DE
REGISTRO/PLATAFORMA DE
MONITORAMENTO

67

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

174,45

2018

RELATÓRIO DE GESTÃO
FISCAL (RGF)

151

PERCENTUAL DE RECOMENDAÇÕES DE AUDITORIAS ATENDIDAS (%)

PRODUTO: RESULTADOS FINANCEIROS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
(DCL/RCL) (%)
PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO DE TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SFP
Apoio Administrativo

267
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Finalístico

PRODUTO: GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS CARTEIRAS AUTONOMAS
Apoio Administrativo

268
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#12505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA#1

Programa: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
Finalístico
Órgão:

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

3.132.971

605.040

2.527.931

Recursos Orçamentários:

3.132.971

605.040

2.527.931

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

OS DIAGNÓSTICOS HABITACIONAIS APONTAM A NECESSIDADE DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA QUE
DESENVOLVAM AS FUNÇÕES AFETAS À GESTÃO HABITACIONAL, JUSTIFICANDO O PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, INCORPORANDO AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE
AGENTES LOCAIS, APOIO A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE AÇÕES DE APRIMORAMENTO DA
GESTÃO DE CRÉDITOS E FOMENTO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL,
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL COM APORTE DE RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS E/OU
PROMOTORES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS; CONCESSÃO DE
GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO, CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA À MORADIA.

PÚBLICO ALVO:

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL MÉDIO DO SUBSÍDIO DO FPHIS EM RELAÇÃO AO VALOR DO
IMÓVEL ADQUIRIDO VIA FINANCIAMENTO (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SECRETARIA DE HABITAÇÃO/
CASA PAULISTA

20

PRODUTO: CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

19.829

2018-2018

SECRETARIA DE HABITAÇÃO/
CASA PAULISTA

124.291

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

32.976

2016-2018

SECRETARIA DE HABITAÇÃO/
CASA PAULISTA

36.000

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CASA PAULISTA-FPHIS

12.000

PRODUTO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS
(unidade)

PRODUTO: CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS PARA MELHORIAS
E MÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS (unidade)

não disponível

269
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#12622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES#1

Programa: 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES
Finalístico
Órgão:

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

4.127.713

2.190.722

1.936.991

Recursos Orçamentários:

4.127.713

2.190.722

1.936.991

Recursos Não Orçamentários:
6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A CRESCENTE RECORRÊNCIA DE EVENTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS CAUSADA PELAS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS, O AUMENTO POPULACIONAL, A EXPANSÃO URBANA, ENTRE OUTROS, EXIGEM O AUMENTO DA
CAPACIDADE DE RETENÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS, SEJA NOS CORPOS D'ÁGUA
EXISTENTES OU ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS (BARRAGENS, PÔLDERES,
PISCINÕES ETC.).

OBJETIVO DO PROGRAMA

DIMINUIR A RECORRÊNCIA DAS INUNDAÇÕES E AUMENTAR A DISPONIBILIDADE HÍDRICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

VAZÃO REGULARIZADA (m³/s)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA

17,18

VOLUME DE RESERVAÇÃO CONSTRUÍDO (m³)

1.400.000

2016-2018

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

2.840.132

VOLUME DESASSOREADO (m³)

712.085

2018-2018

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

864.000

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE E ESTRUTURAS DE
MOBILIDADE (%)

não disponível

EMAE

100

2017-2017

EMAE

2.080.752

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

30

2015-2018

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

15

1.400.000

2016-2018

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

2.840.132

PRODUTO: NOVO RIO PINHEIROS
Finalístico

QUANTIDADE DE MATERIAL RETIRADO (m³/ano)

115.452,89

PRODUTO: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)
VOLUME DE RESERVAÇÃO CONSTRUÍDO (m³)

PRODUTO: ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE COMBATE A EVENTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE OBRAS OU SERVIÇOS REALIZADOS NOS MUNICÍPIOS
(EXCETO RMSP) (unidade)

4

2015-2018

DAEE

8

NUMERO DE OBRAS/SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

7

2015-2018

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

5

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE ÁREA DE VÁRZEA RECUPERADA (%)

não disponível

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

60

PERCENTUAL EXECUTADO DO PROJETO RENASCE TIETÊ (%)

não disponível

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

76,76

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE VÁRZEA
Finalístico

270
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES
Finalístico

PRODUTO: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS ATENDIDAS (unidade)
VOLUME DE MATERIAL REMOVIDO DOS PISCINÕES (m³)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

25

2018

DAEE

26

200.000

2016-2018

DAEE

210.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE CURSOS D'ÁGUA DESASSOREADOS (unidade)
VOLUME DESASSOREADO DE CURSOS D'ÁGUA (m³)

5

2016-2018

DAEE

5

868.605

2016-2018

DAEE

750.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

14,36

2018

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

100

DAEE

17,18

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

100

PRODUTO: AMPLIAÇÃO DA OFERTA HÍDRICA PARA A BACIA DO PCJ
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL EXECUTADO DAS OBRAS DAS BARRAGENS PEDREIRA E
DUAS PONTES (%)
VAZÃO REGULARIZADA (m³/s)

não disponível

PRODUTO: COMBATE À ENCHENTE POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DO PISCINÃO DE JABOTICABAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO
PISCINÃO DE JABOTICABAL (%)

não disponível

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO PARA O DAEE
Apoio Administrativo

271
002459125102414

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#13500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES#1

Programa: 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Finalístico
Órgão:

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

3.280.941

3.252.326

28.615

Recursos Orçamentários:

3.280.941

3.252.326

28.615

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

ATÉ 2018, HAVIA 10.787.896 PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO EM SÃO PAULO, OU SEJA,
APROXIMADAMENTE 26,1% DA POPULAÇÃO DO ESTADO. DESTAS, 81% APRESENTAM RENDA PER CAPITA
MENSAL DE ATÉ ½ SALÁRIO MÍNIMO. A POBREZA É UMA REALIDADE GRAVE E RELEVANTE TANTO EM TERMOS
QUANTITATIVOS QUANTO PROPORCIONAIS EM TODOS OS TERRITÓRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE
APRESENTA CONCENTRAÇÕES REGIONAIS DE VULNERABILIDADES. TEMOS, AINDA, UMA DEMANDA
CONTÍNUA E CRESCENTE POR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, AUMENTANDO O DESEQUILÍBRIO ENTRE OFERTA E
DEMANDA POR SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS. POR FIM, EXISTE UMA DIFICULDADE EM PLANEJAR
POLÍTICAS BASEADAS NA EQUIDADE, DESAGREGADAS POR IDADE, GÊNERO, DEFICIÊNCIA, RAÇA, ETNIA,
ORIGEM, RELIGIÃO, CONDIÇÃO ECONÔMICA OU OUTRA VARIÁVEL

OBJETIVO DO PROGRAMA

REDUZIR AS TAXAS DE FAMÍLIAS E PESSOAS NAS FAIXAS DE POBREZA E EXTREMA POBREZA,
COM ATUAÇÃO EQUÂNIME NOS DIFERENTES PÚBLICOS E TERRITÓRIOS

PÚBLICO ALVO:

FAMÍLIAS, HOMENS E MULHERES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS QUE VIVEM NA LINHA DA
POBREZA E EXTREMA POBREZA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.371.516

2018

IBGE - PNAD CONTÍNUA

1.310.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.050.329

2018

COORDENADORIA
RESPONSÁVEL

1.118.000

6.880

2018

COORDENADORIA DE AÇÃO
SOCIAL (CADS)

7.490

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade)

195.102

2018

RELATÓRIO DA
COORDENADORIA
RESPONSÁVEL

225.853

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
(unidade)

2.003

2018

PMASWEB

2.043

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE BENEFÍCIOS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE
RENDA ESTADUAL (unidade)

130.818

2018

SISTEMAS INFORMATIZADOS
DA SEDS

112.000

NÚMERO DE TÉCNICOS MUNICIPAIS CAPACITADOS (unidade)

3.253

2016-2018

SISTEMAS FEDERAIS

10.600

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2

2018

COORDENADORIAS
RESPONSÁVEIS

4

20.132

2015

SISTEMAS INFORMATIZADOS

36.000

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA (unidade)

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS (unidade)
NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade)

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: PROMOÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE AÇÕES IMPLEMENTADAS (unidade)
NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS (unidade)

272
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Finalístico

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

71.038

2018

RELATÓRIOS DA
COORDENADORIA
RESPONSÁVEL

82.400

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE (unidade)

1.844

2018

PMASWEB

1.960

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA BENEFICIÁRIAS DO
PROGRAMA (unidade)

não disponível

SEDS

10.000

PORCENTAGEM ANUAL DE BENEFICIÁRIOS QUE PERMANECERAM NA
MORADIA A LONGO-PRAZO (%)

não disponível

SEDS

85

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: SAÍDA E AUTONOMIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Finalístico

PRODUTO: TUTORIA INTENSIVA E TRANSFERÊNCIA DE RENDA (PROGRAMA PROSPERA) IMPLANTADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

NÚMERO DE NOVOS BENEFICIÁRIOS PARTICIPANTES AO ANO (unidade)

não disponível

SEDS

200.000

PERCENTUAL DE BENEFICIÁRIOS QUE CONCLUIRAM O PROGRAMA (%)

não disponível

SEDS

70

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

COORDENADORIA
RESPONSÁVEL

16

COORDENADORIA
RESPONSÁVEL

24

PRODUTO: ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS E DISPONIBILIZADOS (unidade)

não disponível

PUBLICAÇÕES REALIZADAS E DISPONIBILIZADAS (unidade)

16

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

2015-2018

PRODUTO: PARCERIAS INTERSECRET. P/PROM. DO DESENV. INTEGRAL E INTEGRADO DA PRIM. INFANCIA
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2

2018-2018

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

16

NÚMERO DE REUNIÕES DO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ (unidade)

273
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#13703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO#1

Programa: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP.
METROP. - PITU VIVO
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas
Órgão:

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

2.233.595

200.274

2.033.321

Recursos Orçamentários:

2.233.595

200.274

2.033.321

Recursos Não Orçamentários:
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.
9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

DESAFIO DE OTIMIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO
TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO SENTIDO DE PROVER A POPULAÇÃO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS DE MAIOR QUALIDADE DE VIDA E COMPETITIVIDADE, GARANTIR O MÁXIMO
APROVEITAMENTO DOS RECURSOS DAS EMPRESAS DA STM E DE SUAS EMPRESAS VINCULADAS (EMTU,
CPTM E METRÔ) E EFCJ.

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS,
PLANEJAMENTO, GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO DE
PASSAGEIROS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2018

RELATÓRIO DA DEMANDA
ELABORADO PELA
COORDENADORIA DE
TRANSPORTE COLETIVO CTC DA STM

3.397.717.585

2.678.793.427

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA LINHA 9-ESMERALDA DA CPTM
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

171.323.690

2018

RELATÓRIO OPERACIONAL
DA CPTM

206.433.495

90

2018

CPTM

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

80

2018

RELATÓRIOS DE MEDIÇÃO
DOS CONTRATOS DE
FORNECIMENTO

127

CPTM

93,38

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO LINHA 9 (%)

PRODUTO: TRENS ENTREGUES PARA SISTEMAS METROFERROVIÁRIO E SOBRE TRILHOS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE TRENS ENTREGUES (unidade)
PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO (%)

não disponível

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS PARA GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CONTRATOS VIGENTES (unidade)

1

2018

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO CPG DA STM

5

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS (unidade)

36

2016-2018

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO CPG DA STM

48

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL DA CPTM
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

221.508.483

2018

RELATÓRIO OPERACIONAL
DA CPTM

229.717.100

90

2018

CPTM

100

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO LINHA 11 (%)

274
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP.
METROP. - PITU VIVO
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-APOIO À OPERAÇÃO DAS LINHAS 7,12 CPTM
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

214.914.006

2018

RELATÓRIO OPERACIONAL
DA CPTM

226.882.776

90

2018

CPTM

100

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO LINHAS 7 E 12 (%)

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

99.430.957

2018

RELATÓRIO OPERACIONAL
DO METRÔ

248.423.100

90

2018

METRÔ

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1

2018

STM

1

2016-2018

COORDENADORIA DE
TRANSPORTE COLETIVO CTC DA STM

48

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CONTRATOS RELACIONADOS AO SISTEMA METROPOLITANO
E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESENVOLVIDOS (unidade)

2

2018

RELATÓRIOS DA
COORDENADORIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CRI

10

NÚMERO DE PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS (unidade)

36

2016-2018

COORDENADORIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CRI DA STM

48

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO LINHA 5 (%)

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE CUSTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE CONTRATOS VIGENTES (unidade)
NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS (unidade)

36

PRODUTO: PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZ. E TELECOM./CBTC METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

não disponível

METRO

1.250.004.300

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO
SINALIZAÇÃO/CBTC - LINHAS 1, 2 E 3 (%)

não disponível

METRO

100

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA STM
Apoio Administrativo

275
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#13708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA#1

Programa: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO PITU EM MARCHA
Finalístico
Órgão:

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

16.611.963

2.859.814

13.752.149

Recursos Orçamentários:

16.599.954

2.847.805

13.752.149

12.009

12.009

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O SISTEMA METROVIÁRIO, FACE A SUA PEQUENA REDE INSTALADA E ALIADO A UMA INFRA-ESTRUTURA
SATURADA, DEMANDA REPRIMIDA, MEIO AMBIENTE DEGRADADO E AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA,
LEVA À NECESSIDADE DE EXPANDIR A REDE COM AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA SOBRE TRILHOS
(METRÔ E MONOTRILHO) E PROMOVER SUA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA ATENDER A POPULAÇÃO, COM
QUALIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR
ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A
RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões
FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2018

PESQUISA GOP/METRÔ

65

14,15

2018

DIRETORIA DE OPERAÇÕES METRÔ E DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO E EXPANSÃO
DOS TRANSPORTES - METRÔ

17,03

VARIAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE METRÔ EM RELAÇÃO A 2018
(unidade)

1

2018

METRÔ - PROGRAMA DE
METAS E RELATÓRIO DA
OPERAÇÃO DO METRÔ

1,15

VARIAÇÃO DO TOTAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO METRÔ EM
RELAÇÃO A 2018 (unidade)

1

2018

DIRETORIA DE OPERAÇÕES METRÔ E DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO E EXPANSÃO
DOS TRANSPORTES - METRÔ

1,39

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

3

2018

RELATÓRIOS GERENCIAIS E
DE CONTROLE DO
EMPREENDIMENTO DA LINHA
5 LILÁS

17

99,1

2018

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

100

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

INDICE DE AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 1 - AZUL (%)

não disponível

METRO

64

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA
LINHA 1 - AZUL EM OPERAÇÃO (%)

não disponível

METRO

66,8

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

60

INDICE DE AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS - IAS (%)

ÍNDICE DE DENSIDADE DA REDE METROVIÁRIA (unidade)

PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 5-LILAS IMPLANTADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 5 - LILÁS COM PORTAS DE
PLATAFORMA INSTALADAS E OPERACIONAIS (unidade)

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA
LINHA 5 LILÁS (%)

PRODUTO: LINHA 1-AZUL EM OPERAÇÃO MODERNIZADA
Finalístico

PRODUTO: LINHA 2-VERDE EM OPERAÇAO MODERNIZADA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

INDICE DE AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 2- VERDE (%)

não disponível

METRO

73

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA
LINHA 2- VERDE EM OPERAÇÃO (%)

não disponível

METRO

85,5

276
002459125102414

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO PITU EM MARCHA
Finalístico

PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SOB GESTÃO DO METRÔ
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE LUGARES OFERTADOS NA HORA PICO NA LINHA DE MAIOR
CARREGAMENTO (unidade)

48.800

2018

RELATÓRIO GOP/METRÔ

67.200

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO SISTEMA
METROVIÁRIO POR ANO (LINHAS SOB GESTÃO DO METRÔ - L1, L2 E L3)
(unidade)

1.092.019.514

2018

RELATÓRIO OPERACIONAL
DO METRÔ

1.250.004.300

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

10

2018

HISTÓRICO DA REDE DO
METRÔ

11

76,4

2018

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

HISTÓRICO DA REDE DO
METRÔ E SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTIO

8

31

2018

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

56

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

5,3

2018

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

42

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

INDICE DE AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 3 - VERMELHA
(%)

não disponível

METRO

56

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA
LINHA 3 - VERMELHA EM OPERAÇÃO (%)

não disponível

METRO

82,8

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2018

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

11

2018

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

77,6

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 4-AMARELA IMPLANTADOS (FASE II)
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NUMERO DE ESTAÇÕES IMPLANTADAS / CONCLUÍDAS DA LINHA 4
AMARELA DE RESPONSABILIDADE DO METRÔ (unidade)

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 4
AMARELA (%)

PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 17-OURO IMPLANTADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

NUMERO DE ESTAÇÕES IMPLANTADAS E CONCLUÍDAS NA LINHA 17
OURO (unidade)

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 17
OURO (%)

PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2-VERDE IMPLANTADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 2
VERDE NO PERÍODO (%)

PRODUTO: LINHA 3-VERMELHA MODERNIZADA
Finalístico

PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 15-PRATA IMPLANTADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NUMERO DE ESTAÇÕES IMPLANTADAS/CONCLUÍDAS DA LINHA 15 PRATA
(unidade)

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 15
PRATA (%)

6

54,88

277
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO PITU EM MARCHA
Finalístico

PRODUTO: TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE
POR ANO (unidade)

94.982.308

2018

RELATÓRIO DA OPERAÇÃO
DO METRÔ

107.413.000

PERCENTUAL DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS
GRATUITAMENTE (%)

8,6

2018

METRÔ

8,59

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE
SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

75.080.091

2018

RELATÓRIO DA OPERAÇÃO
DO METRÔ

73.550.000

6,8

2018

METRÔ

5,88

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)

não disponível

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

11,3

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES
Finalístico

PERCENTUAL DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE
SUBSIDIADO (%)
PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 19 - CELESTE IMPLANTADOS
Finalístico

PRODUTO: LINHAS 1, 2 E 3 MODERNIZADAS COM PORTAS DE PLATAFORMAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

NÚMERO DE ESTAÇÕES COM PORTAS DE PLATAFORMA INSTALADAS E
COMISSIONADAS (unidade)

não disponível

METRO

38

NÚMERO DE FACHADAS DE PORTAS DE PLATAFORMA INSTALADAS E
COMISSIONADAS NAS ESTAÇÕES DAS LINHAS 1, 2 E 3 DO METRÔ
(unidade)

não disponível

METRO

88

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE PROJETOS FUNCIONAIS CONCLUÍDOS (unidade)

não disponível

METRÔ

6

não disponível

METRÔ - PLANEJAMENTO
PLURIANUAL E PROGRAMA
DE METAS

100

PERCENTUAL DE PROJETOS E ESTUDOS ELABORADOS (%)

278
002459125102414

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#13813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL#1

Programa: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
Finalístico
Órgão:

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

18.158.807

17.347.369

811.438

Recursos Orçamentários:

18.158.807

17.347.369

811.438

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

3. SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE USANDO FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE À
CRIMINALIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O RÁPIDO E GRANDE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO PRISIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO IMPÕE
DESAFIOS DE GESTÃO DO SISTEMA E DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES VISANDO GARANTIR
CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS CUSTODIADOS NA PRESTAÇÃO DA SUAS PENAS E AOS FUNCIONÁRIOS NO
DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA PERMANÊNCIA NO SISTEMA
PENITENCIÁRIO E PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A REINTEGRAÇÃO
SOCIAL DOS PRESOS E INTERNADOS, POR INTERMÉDIO DE AÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE,
CONTRIBUINDO COM A SEGURANÇA DA SOCIEDADE

PÚBLICO ALVO:

PRESOS PROVISÓRIOS, CONDENADOS E INTERNADOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PROPORÇÃO DE RETORNO NAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS (%)

96,44

2018

COORDENADORIAS
REGIONAIS DAS UNIDADES
PRISIONAIS

96,79

RAZAO ENTRE CUSTODIADOS E AGENTES DE SEGURANÇA, ESCOLTA E
VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (unidade)

7,41

2018

DEPARTAMENTO DE
CONTROLE E EXECUÇÃO
PENAL E DEPARTAMENTO
RECURSOS HUMANOS

7,3

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL
(%)

10,59

2018-2018

DEPARTAMENTO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - DTI

30,57

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM
AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

93,8

2018

GABINETE DO SECRETÁRIO

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

228.872

2018

DEPARTAMENTO DE
CONTROLE E EXECUÇÃO
PENAL

272.580

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE
(%)

43,27

2018

COORDENADORIA DA SAÚDE
DO SISTEMA PRISIONAL
PAULISTA

48,57

PROPORÇÃO DE CUSTODIADOS PELA SAP CONTAMINADOS COM
TUBERCULOSE POR 100 MIL CUSTODIADOS (unidade)

1.284,85

2018

COORDENADORIA DA SAUDE

1.018,28

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

171

2018

COORDENADORIAS
REGIONAIS DAS UNIDADES
PRISIONAIS

196

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS, COM ETE E OU LAGOAS DE
TRATAMENTO, COM TRATAMENTO EFICIENTE (%)

88,17

2018

COORDENADORIAS
REGIONAIS DAS UNIDADES
PRISIONAIS

100

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

PRODUTO: SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

279
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
Finalístico

PRODUTO: GESTÃO COMPARTILHADA DA OPERAÇÃO DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS DE REGIME FECHADO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NUMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)
NUMERO DE UNIDADE PRISIONAL COM GESTÃO COMPARTILHADA
(unidade)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

COORDENADORIA REGIONAL
DAS UNIDADES PRISIONAIS

3.300

não disponível

COORDENADORIA REGIONAL
DAS UNIDADES PRISIONAIS

4

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA - DENG

100

PRODUTO: VAGAS DE CUSTÓDIA
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

NUMERO DE SERVIDORES FORMADOS NO ANO (unidade)

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO
PARQUE TECNOLÓGICO (%)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

50.305

2018-2018

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E
COORDENADORIAS
REGIONAIS DE UNIDADES
PRISIONAIS

192.370

DEPARTAMENTO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - DTI

17,8

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

GABINETE SECRETÁRIO

100

não disponível

PRODUTO: VAGAS DE CUSTÓDIA ATRAVÉS DE PPP
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRISIONAIS A PARTIR DE
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP (unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INTELIGENCIA E SEGURANÇA INTERNA DO SISTEMA PENAL
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA (%)

18,92

2020

DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO

36

PERCENTUAL DE UNIDADES COM SERVIÇO DE RECONHECIMENTO
FACIAL (%)

não disponível

SAP - SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

100

INDICADOR DE PRODUTO

280
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#14109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER#1

Programa: 4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER
Finalístico
Órgão:

41000 - SECRETARIA DE ESPORTES
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

731.134

729.074

2.060

Recursos Orçamentários:

731.134

729.074

2.060

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A SECRETARIA CONSIDERA QUE, NÃO OBSTANTE SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRIMORAR O
AMBIENTE NOS TEMAS AFETOS À SUA MISSÃO, AINDA EXISTEM CERTOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO COM
ACESSO RESTRITO À PRATICA DE ESPORTES E À FRUIÇÃO DO LAZER. TAL SITUAÇÃO SE AFIGURA DE
ESPECIAL GRAVIDADE, ACARRETANDO PROBLEMAS DE VÁRIAS ORDENS TAIS COMO:O SEDENTARISMO E A
DECORRENTE DIMINUIÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE, A MARGINALIZAÇÃO E A VULNERABILIDADE SOCIAIS,
SEM FALAR DA ALIENAÇÃO E DA DEGRADAÇÃO ÉTICA E MORAL DA SOCIEDADE. ACRESCE AINDA A
NECESSIDADE DE SE APRIMORAR O DESENVOLVIMENTO FORMAL DE ATLETAS NO ESPORTE.

OBJETIVO DO PROGRAMA

ESTIMULAR E FOMENTAR O ESPORTE E LAZER, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO:A)FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER;B)
INICIATIVAS E INTERCÂMBIOS ENTRE ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS,FEDERAÇÕES,CONFEDERAÇÕES E PREFEITURAS;C)COORDENAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS SOBRE TEMÁTICA ESPORTES E LAZER; D)
INCENTIVAR MODALIDADES DE ESPORTES ELETRÔNICOS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM FOCO EM CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS E ATLETAS
REVELADOS PARA O ALTO RENDIMENTO, EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE EFETIVIDADE DE PROJETOS DA LPIE APROVADOS PELA
COMISSÃO DE ANALISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS – CAAP (%)
ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM TODOS OS EVENTOS DA
COORDENADORIA DE ESPORTE (%)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

COORDENADORIA DE
ESPORTES

40

não disponível

COORDENADORIA DE
ESPORTES

100

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA O PÚBLICO ACIMA
DE 60 ANOS (%)

não disponível

COORDENADORIA DE
ESPORTES E LAZER

80

PORCENTAGEM DO NUMERO DE UNIDADES DE ENSINO PARTICIPANTES
DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO (JEESP) (%)

12

2018

COORDENADORIA DE
ESPORTES E LAZER

13

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES NOS DEMAIS EVENTOS
COMPETITIVOS ESTABELECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA
COORDENADORIA DE ESPORTES (unidade)

180.000

2018

COORDENADORIA DE
ESPORTES

180.000

QUANTIDADE DE ATLETAS PARTICIPANTES NOS EVENTOS
COMPETITIVOS EM ÂMBITO ESCOLAR (unidade)

173.409

2018

COORDENADORIA DE
ESPORTES

360.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

29

2018-2018

COORDENADORIA DE
ESPORTES

335

COORDENADORIA DE
ESPORTES

313

PRODUTO: REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS DE CARÁTER COMPETITIVO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: INICIAÇÃO E TREINAMENTO ESPORTIVO EM DIVERSAS MODALIDADES
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
CENTRO DE INICIAÇÃO - ESPORTE SOCIAL (unidade)
CENTRO DE TREINAMENTO (unidade)

não disponível

PRODUTO: PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CARTÃO VIDATIVA (unidade)

3.149

2019-2019

COORDENADORIA DE
ESPORTES

3.800

COORDENADORIA DE
ESPORTES

20

EVENTOS DE EXTRA-CALENDÁRIO APOIADOS PELA SECRETARIA DE
ESPORTES (unidade)

não disponível

281
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER
Finalístico

PRODUTO: CONCESSÃO DE BOLSAS TALENTO ESPORTIVO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ATLETAS BENEFICIADOS COM CONCESSÃO DA BOLSA TALENTO
ESPORTIVO (unidade)
PERCENTUAL DE EFICÁCIA NA CONCESSÃO DO BOLSA TALENTO
ESPORTIVO (%)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

COORDENADORIA DE
ESPORTES

425

não disponível

COORDENARIA DE
ESPORTES

100

PRODUTO: INCENTIVO PAULISTA AO ESPORTE - LEI PAULISTA DE INCENTIVO AO ESPORTE
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PROJETOS APROVADOS (unidade)

2.204

2016-2018

LEI DE INCENTIVO AO
ESPORTE

3.100

PROJETOS EFETIVADOS (unidade)

207

2018-2018

COORDENADORIA DE
ESPORTES

1.130

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

MUNICIPIOS ATENDIDOS (unidade)

não disponível

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTES ELETRONICOS
Finalístico

GABINETE DO SECRETARIO

128

2.000

2018-2018

GABINETE DO SECRETARIO

10.212

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE BENEFICIARIOS ATENDIDOS NOS PROJETOS APROVADOS
DA ARENA HUB (unidade)

não disponível

GABINETE DO SECRETÁRIO
DA SECRETARIA DE
ESPORTES

1.818

NÚMERO DE PROJETOS DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO OU IMPACTO
SOCIAL APOIADOS PELO ESTADO (unidade)

não disponível

GABINETE DO SECRETÁRIO
DA SECRETARIA DE
ESPORTES

18

QUANTIDADE DE PARTICIPANTES (unidade)
PRODUTO: ARENA HUB APOIADA E AMPLIADA
Finalístico

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SEC. ESPORTES
Apoio Administrativo

282
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#14111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA#1

Programa: 4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Finalístico
Órgão:

41000 - SECRETARIA DE ESPORTES
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

96.825

7.000

89.825

Recursos Orçamentários:

96.825

7.000

89.825

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
A)A SECRETARIA, POR CONTA DE SUAS DEMANDAS EGRESSAS DOS 644 MUNICÍPIOS DO INTERIOR DE SÃO
PAULO,DETECTOU A EXISTÊNCIA DE COBERTURA INADEQUADA DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E
DE LOCAIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER. POR CONTA DISSO, A PASTA CONSTATOU A
NECESSIDADE DE PROSSEGUIR COM OS INVESTIMENTOS EM CONSTRUÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E,
REFORMAS DOS EXISTENTES.
B) CONSTATOU TAMBÉM QUE ALGUNS MUNICÍPIOS POSSUEM DIFICULDADES EM OBTER MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS ESPECÍFICOS (BOLAS, REDES, UNIFORMES E OUTROS).

A)OFERECER SUPORTE DE INFRAESTRUTURA AOS MUNICÍPIOS PAULISTAS, COM A FINALIDADE DE
DIFUNDIR A PRÁTICA DO ESPORTE E DO LAZER;
OBJETIVO DO PROGRAMA

B)DISPONIBILIZAR, AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E
DE LAZER, POR MEIO DE TERMOS DE DOAÇÃO, CONVÊNIOSE OUTROS INSTRUMENTOS LEGAIS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO BENEFICIARIA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PORCENTAGEM DE COBERTURA MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM AS
AÇÕES DO PROGRAMA (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ATM - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
AOS MUNICÍPIOS DA
SECRETARIA DE ESPORTES

51

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: REFORMAS E OBRAS REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS (unidade)

não disponível

ATM - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
AOS MUNICÍPIOS DA
SECRETARIA DE ESPORTES

32

REFORMA E OBRAS REALIZADAS (unidade)

não disponível

ATM

28

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS OU REFORMAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

114

2018-2018

ATM

500

ATM

350

NUMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade)
NUMERO DE OBRAS DESCRITAS NOS CONTRATOS (unidade)

não disponível

PRODUTO: KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DISTRIBUÍDOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

91

2018-2018

ATM

385

ATM

100

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ATM

33

ATM

88.900

KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE (unidade)
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM OS KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE
(%)

não disponível

PRODUTO: MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUÍDOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

MUNICIPIOS CONTEMPLADOS (%)

não disponível

NUMERO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUIDOS (unidade)

18.816

283
002459125102414

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

2018-2018


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Finalístico

PRODUTO: OBRA DE RESTAURO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO BABY BARIONI
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO DA OBRA DE RESTAURO E AMPLIAÇAO DO
COMPLEXO DESPORTIVO BABY BARIONI (%)

não disponível

284
002459125102414

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SECRETARIA DE ESPORTES

100


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#15002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO#1

Programa: 5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Finalístico
Órgão:

50000 - SECRETARIA DE TURISMO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

1.835.196

21.652

1.813.544

Recursos Orçamentários:

1.835.196

21.652

1.813.544

Recursos Não Orçamentários:
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.
8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE MELHORAR A PERCEPÇÃO DE SÃO PAULO COMO DESTINO TURÍSTICO ATRAVÉS DO
INCREMENTO DO FLUXO TURÍSTICO COM O AUMENTO DAS RECEITAS CAMBIAIS E GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

O REPOSICIONAMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE AÇÕES DE
ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PRODUTOS E DESTINOS (EXISTENTES E POTENCIAIS), E
FORTE AÇÃO NA PROMOÇÃO INSERINDO O ESTADO DE SÃO PAULO COMO UM IMPORTANTE
DESTINO DE LAZER NACIONAL E INTERNACIONAL.

PÚBLICO ALVO:

TURISTAS, PREFEITURAS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE TURISMO E TRADE TURÍSTICO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE VARIAÇÃO DA FREQUÊNCIA DE VÔOS NO ESTADO DE
SÃO PAULO (%)
PERCENTUAL DE VARIAÇÃO DOS DESEMBARQUES INTERNACIONAIS NO
ESTADO DE SÃO PAULO (%)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

ABEAR - ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DAS EMPRESAS
AÉREAS

22

não disponível

ANUÁRIO MINISTÉRIO DO
TURISMO / POLICIA FEDERAL

54

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

não disponível

SECRETARIA DE TURISMO

125.000

PROJETOS PROSPECTADOS E APOIADOS (unidade)

não disponível

COORDENADORIA DE
ESTRUTURAÇÃO E
PROMOÇÃO

20

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

COORDENADORIA DE
ESTRUTURAÇÃO E
PROMOÇÃO DO TURISMO

50

PRODUTO: PROMOÇÃO DO TURISMO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS
PAULISTA (unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

19.278

2019

COORDENADORIA DE
ESTRUTURAÇÃO E
PROMOÇÃO

1.716.000

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

TAXA DE MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO (MIT) CONVENIADOS (%)

não disponível

DADETUR

100

TAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIA CONVENIADOS (%)

não disponível

DADETUR

100

SEGUIDORES REDES SOCIAIS (unidade)

PRODUTO: APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S
Finalístico

285
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Finalístico

PRODUTO: NOVOS PACOTES TURÍSTICOS CRIADOS E DISPONIBILIZADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

MUNICÍPIOS DE REGIÕES TURÍSTICAS ABRANGIDOS PELOS NOVOS
PACOTES TURÍSTICOS (unidade)

PERCENTUAL DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO ESTADO QUE POSSUAM
PACOTES DE DESTINOS PAULISTAS (%)

VALOR MAIS
RECENTE

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

CIET - CENTRO DE
INTELIGÊNCIA DA ECONOMIA
DO TURISMO E COTUR COORDENADORIA DE
TURISMO

300

não disponível

CIET - CENTRO DE
INTELIGÊNCIA DA ECONOMIA
DO TURISMO E COTUR COORDENADORIA DE
TURISMO

50

286
002459125102414

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#15113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS#1

Programa: 5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DELEGADOS
Finalístico
Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

957.658

957.059

599

Recursos Orçamentários:

957.658

957.059

599

Recursos Não Orçamentários:
3. SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE USANDO FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE À
CRIMINALIDADE.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O ESTADO É RESPONSÁVEL POR PROVER OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PORÉM
ENFRENTA LIMITAÇÕES DE RECURSOS E DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL PARA PROVÊ-LOS DIRETAMENTE;
POR OUTRO LADO, HÁ EMPRESAS DISPOSTAS A EXPLORAR ESSES SERVIÇOS ECONOMICAMENTE.

OBJETIVO DO PROGRAMA

INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E ASSEGURAR A EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSPORTES, POR MEIO DA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, MEDIANDO OS INTERESSES DOS
USUÁRIOS, ENTIDADES REGULADAS E PODER CONCEDENTE

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ENTIDADES DELEGADAS DA INICIATIVA PRIVADA.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE EMPRESAS FISCALIZADAS (%)

100

2016-2018

ARTESP

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE VEÍCULOS FISCALIZADOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E
NAS RODOVIAS. (unidade)

179.367

2018

ARTESP

197.900

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PAULISTAS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE
TRANSPORTE REGULAR NO REGIME DE CONCESSÃO (%)

75

2019

ARTESP

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS GERIDOS
(unidade)

21

2018

ARTESP

23

PERCENTUAL DA EXTENSÃO DE RODOVIAS SOB GESTÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO CONCEDIDAS À INICIATIVA PRIVADA (%)

38

2019

ARTESP

44,66

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE RESPOSTAS NO PRAZO ÀS MANIFESTAÇÕES
RECEBIDAS PELA OUVIDORIA RELATIVAS AO TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS (%)

70

2019

ARTESP

70

PERCENTUAL DE RESPOSTAS NO PRAZO ÀS MANIFESTAÇÕES
RECEBIDAS PELA OUVIDORIA RELATIVAS ÀS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS (%)

82,28

2018

OUVIDORIA /ARTESP

80

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES DE AEROPORTOS GERIDOS
(unidade)

1

2018

ARTESP

1

PORCENTUAL DOS AEROPORTOS DE SÃO PAULO SOB GESTÃO DO
DAESP CONCEDIDOS (%)

20

2019

ARTESP

20

PRODUTO: SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - OUVIDORIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: CONCESSÕES DE AEROPORTOS REGULADAS E FISCALIZADAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

287
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Programa: 5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DELEGADOS
Finalístico

PRODUTO: CONCESSÕES DE NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES (unidade)

não disponível

ARTESP

1

PORCENTUAL DE NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE CONCEDIDOS (%)

não disponível

ARTESP

12

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ARTESP - AGÊNCIA DE
TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO

1

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ARTESP - AGÊNCIA DE
TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO

1

PRODUTO: CONCESSÃO DO TRECHO DE ESTRADA MIRACATU-BERTIOGA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO ASSINADOS (unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: CONCESSÃO E FISCALIZACAO DO TRECHO DA ESTRADA PIRACIBA - PANORAMA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO GERIDOS (unidade)

não disponível

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
Apoio Administrativo

288
002459125102414

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#15115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA#1

Programa: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
Finalístico
Órgão:

53000 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

1.512

1.512

Recursos Orçamentários:

1.512

1.512

Capital

Recursos Não Orçamentários:
6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

DESAFIOS DADOS PELA CONJUNTURA ECONÔMICA INDICAM A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHOR
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, AMPLIANDO E APRIMORANDO AS FORMAS DE PARCERIAS, COM
RESPONSABILIDADE FISCAL.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE MELHORES PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA E O
TERCEIRO SETOR, FORNECENDO APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA SUA VIABILIZAÇÃO.

PÚBLICO ALVO:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, SETOR PRIVADO E TERCEIRO SETOR.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PARCERIAS EM EXECUÇÃO (unidade)

574

2019

SUBSECRETARIA DE
PARCERIAS

595

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE COMPÕEM AS MODELAGENS
DOS PROJETOS DE PPP E DE CONCESSÕES (unidade)

5

2019-2019

RELATÓRIOS DE
ACOMPANHAMENTO DA
SUBSECRETARIA DE
PARCERIAS

28

PERCENTUAL DE CONSOLIDAÇÃO DAS MODELAGENS DOS PROJETOS
PRIORITÁRIOS DE CONCESSÃO E DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP
(%)

não disponível

SUBSECRETARIA DE
PARCERIAS

75,75

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPP, DE CONCESSÃO E DE PARCERIAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR DISPONIBILIZADO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

NOTA DE AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DO USUÁRIO (nota)

não disponível

SUBSECRETARIA DE
PARCERIAS E CIA. DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
DO EST. SP - PRODESP.

3,5

NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR
(unidade)

não disponível

SUBSECRETARIA DE
PARCERIAS E CIA. DE
PROCESSAMENTO DADOS DO
ESTADO SP - PRODESP

67.500

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: APERFEIÇOMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COM 3º SETOR
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE ESTUDOS E DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA DO PROJETO
PILOTO DE CONTRATUALIZAÇÃO POR RESULTADO COM O 3º SETOR
(unidade)

não disponível

SUBSECRETARIA DE
PARCERIAS

15

TAXA MÉDIA ANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO DE
CONTRATUALIZAÇÃO POR RESULTADO COM 3º SETOR. (%)

não disponível

SUBSECRETARIA DE
PARCERIAS

100

289
002459125102414

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2020-2023 - AJUSTES DE REDAÇÃO
(Conforme Artigo 18, parágrafo 1º. da Lei 17.262 de 09 de abril de 2020)

PROGRAMA: 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

Estabelecido no PPA 2020-2023

Nova redação do PPA 2021

PRODUTO: UNIDADES ESCOLARES COMO AMBIENTES PROTEGIDOS E
COM BOA CONVIVÊNCIA
FONTE DA
INFORMAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO

PERCENTUAL DE UNIDADES ESCOLARES
ATENDIDAS PELO SISTEMA DE PROTEÇÃO E
CONVIVÊNCIA ESCOLAR (%)

PRODUTO: UNIDADES ESCOLARES COMO AMBIENTES PROTEGIDOS E
COM BOA CONVIVÊNCIA

SISTEMA ROE,
SISTEMA DE
PROTEÇÃO E
CONVIVÊNCIA
ESCOLAR, CGRH ,
CITEM, EFAPE

FONTE DA
INFORMAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO

►

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO
PROGRAMA CONVIVA SP E PELA PLATAFORMA
CONVIVA (PLACON). (%)

PLATAFORMA
CONVIVA (PLACON),
CGRH, CITEM,
EFAPE.

PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

Estabelecido no PPA 2020-2023

Nova redação do PPA 2021

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-APOIO À OPERAÇÃO DAS
LINHAS 7,12 CPTM E 1,2,3 METRÔ

►

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-APOIO À OPERAÇÃO DAS
LINHAS 7,12 CPTM

PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

Estabelecido no PPA 2020-2023

Nova redação do PPA 2021

►

PRODUTO: TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS
PASSAGEIROS IDOSOS 60-64 ANOS

PRODUTO: TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS
PASSAGEIROS IDOSOS

Estabelecido no PPA 2020-2023

Nova redação do PPA 2021

PRODUTO: TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS
PASSAGEIROS IDOSOS 60-64 ANOS
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS
POR ANO UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA
GRATUIDADE - IDOSOS DE 60 A 64 ANOS
(unidade)

PRODUTO: TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS
PASSAGEIROS IDOSOS
FONTE DA
INFORMAÇÃO

RELATÓRIO DE
OPERAÇÃO DA EMTU

INDICADOR DE PRODUTO

►

290
002459125102414

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS
TRANSPORTADOS POR ANO UTILIZANDO O
BENEFÍCIO DA GRATUIDADE (unidade)

FONTE DA
INFORMAÇÃO
RELATÓRIO DE
OPERAÇÃO DA EMTU


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II - SITUAÇÃO ECONÔMICOFINANCEIRA DO ESTADO EM 30 DE
JUNHO DE 2020

002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2020
Com base nas disposições do artigo 174 da Constituição do Estado, bem como das normas constantes da Lei Federal n.º
4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, apresentamos, como subsídio para a
elaboração da Mensagem que o Senhor Governador enviará à Assembleia Legislativa, acompanhando a proposta
orçamentária do Estado para o exercício de 2021, o demonstrativo da situação econômico-financeira do Estado referente ao
primeiro semestre de 2020.
Os dados apresentados a seguir foram obtidos da escrituração efetuada pelos órgãos e entidades da Administração Direta e
Indireta, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP, respeitando-se o plano
de contas único instituído de acordo com as normas contábeis aplicáveis ao setor público, emanadas pela legislação vigente.
Registramos por oportuno que o plano de contas do SIAFEM/SP contempla também as classificações e os procedimentos
estipulados nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

1 - ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
O Orçamento do Estado para o exercício de 2020, aprovado pela Lei nº 17.244, de 10 de janeiro de 2020, elaborado
segundo os preceitos técnico-formais estabelecidos na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, com as diretrizes
fixadas pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, e de normas posteriores regulamentadoras da matéria, orçou a receita e fixou a despesa
em iguais montantes de R$ 239.147.465.215 (duzentos e trinta e nove bilhões, cento e quarenta e sete milhões,
quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos e quinze reais), aglutinando, obediente ao princípio inserto no § 5º do artigo
165 da Constituição Federal e § 4º do artigo 174 da Constituição Estadual, as dotações atribuídas às Administrações Direta e
Indireta."

RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA
ECONÔMICA E FONTE
Observadas as categorias econômicas e segundo as suas fontes, a receita total foi orçada consoante os valores a seguir:
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

1 RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO

218.962.649.013

1.1 RECEITAS CORRENTES

207.790.044.664

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

192.064.161.753

CONTRIBUIÇÕES

18.543.128

RECEITA PATRIMONIAL

4.085.390.295

RECEITA AGROPECUÁRIA

9.095.167

RECEITA INDUSTRIAL

5.740.845

RECEITA DE SERVIÇOS

844.732.990

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

9.832.579.285

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

929.801.201

1.2 RECEITAS DE CAPITAL

11.172.604.349

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.130.194.480

ALIENAÇÃO DE BENS

6.885.375.690

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.537.970

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

99.312.139

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

56.184.070

2 RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

50.812.128.556

2.1 RECEITAS CORRENTES

45.088.748.982

2.2 RECEITAS DE CAPITAL

5.723.379.574

3 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(30.627.312.354)

3.1 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(29.784.424.630)

3.2 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

(842.887.724)

RECEITA TOTAL

239.147.465.215

293
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR ÓRGÃO
ORÇAMENTÁRIO
A despesa total fixada, no mesmo valor da receita total, apresenta a seguinte distribuição entre órgãos orçamentários, bem
como a reserva de contingência:
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO

TESOURO DO ESTADO

FISCAL

OUTRAS FONTES

TOTAL

129.405.417.300

70.557.080.977

199.962.498.277

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.266.165.928

5.727.795

1.271.893.723

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

1.042.509.871

6.613.934

1.049.123.805

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

9.637.042.279

2.672.134.361

12.309.176.640

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

73.893.395

509.664

74.403.059

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

29.520.239.876

3.175.811.679

32.696.051.555

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

14.923.197.274

2.582.964.661

17.506.161.935

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

820.940.007

52.687.511

873.627.518

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

571.646.688

137.437.309

709.083.997

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

936.222.843

4.400.877.400

5.337.100.243

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

163.229.557

404.086.120

567.315.677

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

24.110.305.537

251.908.163

24.362.213.700

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

2.781.366.935

967.834.996

3.749.201.931

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

26.606.704.878

47.644.393.696

74.251.098.574

707.116.240

75.883.285

782.999.525

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

1.453.128.248

1.476.641.930

2.929.770.178

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.486.853.665

194.917.724

2.681.771.389

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

CASA CIVIL

38.749.214

30

38.749.244

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

641.490.728

2.276.080

643.766.808

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.267.284.343

4.899.555.382

8.166.839.725

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.249.397.378

260.176.562

4.509.573.940

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.317.969.194

144.949.038

1.462.918.232

SECRETARIA DE ESPORTES

150.143.660

66.536.219

216.679.879

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

147.384.082

782.364.769

929.748.851

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

43.528.732

27.480

43.556.212

SECRETARIA DE TURISMO

545.260.041

706.882

545.966.923

SECRETARIA DE GOVERNO

1.851.259.927

807.352.492

2.658.612.419

2.386.820

0

2.386.820

SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

49.999.960

0

49.999.960

SEGURIDADE SOCIAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

22.530.910.952

16.654.055.986

39.184.966.938

SECRETARIA DA SAÚDE

19.282.552.446

5.278.733.941

24.561.286.387

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

1.517.351.834

263.235.864

1.780.587.698

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.560.726

200.730.420

203.291.146

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

1.706.429.016

37.962.668.458

39.669.097.474

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

793.012.964

138.647.628

931.660.592

SECRETARIA DE GOVERNO

466.847.838

1.063.187.144

1.530.034.982

(1.237.843.872)

(28.710.441.654)

(29.948.285.526)

151.936.328.252

87.211.136.963

239.147.465.215

(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL)
TOTAL

294
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
O Orçamento de Investimentos das Empresas, não computadas as entidades cuja programação consta integralmente do
Orçamento Fiscal, foi fixado em R$ 7.395.359.752 (sete bilhões, trezentos e noventa e cinco milhões, trezentos e cinquenta e
nove mil e setecentos e cinquenta e dois reais), contemplando as seguintes Fontes de Financiamento e Órgãos
Orçamentários:

FONTE DE FINANCIAMENTO

EM R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

2.513.679.485

PRÓPRIOS

3.145.919.507

OUTRAS FONTES

325.607.157

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.410.153.603
TOTAL

7.395.359.752
EM R$ 1,00

ÓRGÃO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

20

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

257.107.265

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.190.092.164

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

3.749.088.610

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.098.179.385

SECRETARIA DE GOVERNO

100.892.308
TOTAL

7.395.359.752

MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
O equilíbrio orçamentário é obtido com a consolidação dos dados das Administrações Direta e Indireta, uma vez que as
receitas correspondentes às transferências para autarquias, fundações e empresas dependentes são orçadas na
Administração Direta e as dotações das despesas custeadas com esses recursos são alocadas nas respectivas entidades.
Os repasses dos recursos financeiros pela Administração Direta à Administração Indireta são registrados nas contas
interferenciais de variações ativas.
Cabe registrar também que as informações dos demonstrativos da execução orçamentária da Lei nº 17.244, de 10 de janeiro
de 2020, referem-se aos registros das movimentações acumuladas das contas contábeis, observadas as Normas e Técnicas
Próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

I - RECEITAS
Valores em R$ 1,00
RECEITAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

RECEITAS
CORRENTES
207.484.704.083

RECEITAS DE
CAPITAL
11.116.420.689

RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS

305.340.581

56.183.660

TOTAL
218.962.649.013

15.609.664.933

4.936.675.510

29.479.084.049

786.704.064

50.812.128.556

AUTARQUIA

12.705.740.514

4.790.270.132

28.512.150.940

20.000.020

46.028.161.606

EMPRESA DEPENDENTE

2.078.599.599

80

323.500.735

692.044.740

3.094.145.154

825.324.820

146.405.298

643.432.374

74.659.304

1.689.821.796

223.094.369.016

16.053.096.199

29.784.424.630

842.887.724

269.774.777.569

FUNDAÇÃO
CONSOLIDADO

295
002459125102414

RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

I - DESPESAS
Valores em R$ 1,00
DESPESAS
CORRENTES

DESPESAS

DESPESAS DE
CAPITAL

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

175.882.921.740

16.864.699.521

49.999.960

192.797.621.221

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

71.225.276.284

5.751.880.064

0

76.977.156.348

AUTARQUIA

62.964.613.347

4.542.241.806

0

67.506.855.153

EMPRESA DEPENDENTE

3.488.833.397

695.247.707

0

4.184.081.104

FUNDAÇÃO

4.771.829.540

514.390.551

0

5.286.220.091

247.108.198.024

22.616.579.585

49.999.960

269.774.777.569

CONSOLIDADO

CREDITOS ADICIONAIS
Com base na autorização contida no artigo 9º, da Lei nº. 17.244 de 10 de janeiro de 2020 e observadas as disposições legais
pertinentes, durante o 1º semestre de 2020, foram abertos Créditos Adicionais no montante de R$ 4.777.016.913
correspondendo a 1,77% da despesa total fixada.

I - POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
Valores em R$ 1,00
CRÉDITOS
AUTORIZADOS

DOTAÇÃO INICIAL
CRÉDITOS ADICIONAIS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIA

EMPRESA
DEPENDENTE

FUNDAÇÃO

CONSOLIDADO
TOTAL

192.792.621.221

67.506.855.153

5.286.220.091

4.184.081.104

76.977.156.348

269.769.777.569

2.819.106.558

1.655.820.171

50.924.782

251.165.402

1.957.910.355

4.777.016.913

Suplementação Decretada

8.821.599.510

838.249.635

41.792.859

8.119.866

888.162.360

9.709.761.870

Redução Decretada

(7.797.356.065)

(480.177.032)

(35.298.850)

(7.516.366)

(522.992.248)

(8.320.348.313)

250.561.902

1.794.337.618

1.297.747.568

74.430.773

1.622.740.243

3.417.077.861

Reman. Interna Supl.

170.017.038.541

666.354.905

2.095.031.069

2.761.385.973

172.778.424.514

Reman.Interna Red.

(170.017.038.541)

(666.354.905)

(2.095.031.069)

(2.761.385.973)

(172.778.424.514)

Alterações Internas
Supletivas

2.908.473.331

2.490.948.984

149.586.603

164.037.344

2.804.572.931

5.713.046.262

Alterações Internas Redutivas

(2.907.947.836)

(2.490.948.984)

(179.586.603)

(164.037.344)

(2.834.572.931)

(5.742.520.767)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

195.611.727.779

69.162.675.324

5.337.144.873

4.435.246.506

78.935.066.703

274.546.794.482

Suplementação Automática

Créditos Especiais

II - POR DESPESAS
Valores em R$ 1,00
CRÉDITOS AUTORIZADOS

DOTAÇÃO INICIAL
CRÉDITOS ADICIONAIS

DESPESAS
CORRENTES

DESPESAS DE
CAPITAL

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

CONSOLIDADO

247.104.198.024

22.615.579.585

49.999.960

269.769.777.569

1.740.043.046

564.522.865

2.472.451.002

4.777.016.913

Suplementação Decretada

4.859.259.588

1.140.927.320

3.709.574.962

9.709.761.870

Redução Decretada

(5.255.858.287)

(1.827.366.066)

(1.237.123.960)

(8.320.348.313)

Suplementação Automática

2.166.116.250

1.250.961.611

3.417.077.861

Reman. Interna Supl.

161.578.861.675

11.199.562.839

172.778.424.514

Reman.Interna Red.

(161.578.861.675)

(11.199.562.839)

(172.778.424.514)

Créditos Especiais
Alterações Internas Supletivas

4.046.237.613

1.666.808.649

5.713.046.262

Alterações Internas Redutivas

(4.075.712.118)

(1.666.808.649)

(5.742.520.767)

248.844.241.070

23.180.102.450

DOTAÇÃO ATUALIZADA

296
002459125102414

2.522.450.962

274.546.794.482


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2020
A execução orçamentária consolidada do primeiro semestre, sintetizada no quadro a seguir, evidencia que as receitas
realizadas alcançaram a cifra de R$ 123.201.294.591 e as despesas liquidadas o total de R$ 115.947.483.014 , resultando
a diferença positiva de R$ 7.253.811.577 , correspondente a 5,89% do total da Receita Orçamentária.
Valores em R$ 1,00
RECEITA

VALOR

DESPESA

%

122.114.655.795

99,12 DESPESAS CORRENTES

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

89.191.420.046

73,04

CONTRIBUIÇÕES

2.672.413.472

2,19

RECEITA PATRIMONIAL

2.101.434.877

1,72

RECEITA AGROPECUÁRIA

6.800.265

0,01

RECEITA INDUSTRIAL

58.437.482

0,05

RECEITA DE SERVIÇOS

1.925.033.542

1,58

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

8.997.043.315

7,37

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.721.304.102

1,41

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

14.706.385.343

12,04

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.576.673

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

537.044.561

0,44

TRANSFERENCIAS CORRENTES

78.230.671

0,06

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

117.531.446

0,10

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

1.086.638.796

12,22
2,13
35,29

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

49.081.930.976

39,84

5.704.696.070

4,63

166.036.099

0,13

2.638.939.868

2,14

INVERSÕES FINANCEIRAS

323.894.853

0,26

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.575.825.250

2,09

100,00 TOTAL DA DESPESA

115.947.483.014

94,11

DIFERENÇA

7.253.811.577

5,89

100,00 RESULTADO

123.201.294.591

100,00

0,88 DESPESAS DE CAPITAL

62.467.459

5,75

424.257

0,04

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

117.226.296

10,79

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

313.852.782

28,88

INVERSOES FINANCEIRAS
INTRAORCAMENTARIAS
INVESTIMENTOS

0,00
209.046.613
123.201.294.591

RESULTADO

15.056.624.815
2.626.676.932

ALIENAÇÃO DE BENS

TOTAL DA RECEITA

89,48

43.477.554.221

35,30

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

110.242.786.944

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

383.621.390

ALIENAÇÃO DE BENS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

%

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
INTRAORCAMENTARIOS

VALOR

123.201.294.591

19,24

DA RECEITA
A Receita Orçamentária no período, incluídas as Intraorçamentárias, alcançou o montante de R$ 123.201.294.591, o
equivalente a 45,67% da previsão inicial.
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITA PREVISTA

218.962.649.013

50.812.128.556

269.774.777.569

RECEITA REALIZADA

100.620.937.452

22.580.357.139

123.201.294.591

SALDO A REALIZAR

118.341.711.561

28.231.771.417

146.573.482.978

Na realização da Receita Orçamentária a Administração Direta participou com 81,67 %, cabendo à Administração Indireta a
complementação de 18,33%.
Valores em R$ 1,00
MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITAS CORRENTES

99.743.593.820

22.371.061.975

122.114.655.795

RECEITAS DE CAPITAL

877.343.632

209.295.163

1.086.638.796

100.620.937.452

22.580.357.139

123.201.294.591

TOTAL

297
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Os quadros, a seguir, demonstram o desempenho da receita das Administrações Direta e Indireta. As variações
ocorridas dentro de cada categoria econômica e fonte de recursos estão evidenciadas no confronto entre os valores
previstos e os realizados.
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

RECEITAS CORRENTES

207.790.044.664

99.743.593.820

108.046.450.844

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

192.064.161.753

89.115.836.724

102.948.325.029

IMPOSTOS

184.103.032.082

86.346.898.137

97.756.133.945

8.702.000.000

4.193.349.195

4.508.650.805

175.401.032.082

82.153.548.942

93.247.483.140

7.961.129.571

2.768.938.577

5.192.190.994

34.424.071

18.786.673

15.637.398

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

4.364.253.605

1.418.816.248

2.945.437.357

TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

3.562.451.895

1.331.335.656

2.231.116.239

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

100

10

90

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

100

10

90

CONTRIBUIÇÕES

18.543.128

154.142.088

(135.598.960)

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

18.543.128

154.142.088

(135.598.960)

14.766.576

(14.766.576)

13.267.487

(13.267.487)

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUICOES SOBRE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS

20

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTA
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTAD

20

18.543.108

126.108.025

(107.564.917)

4.085.390.295

1.597.371.765

2.488.018.530

25.910.378

11.648.052

14.262.326

25.910.378

11.648.052

14.262.326

VALORES MOBILIÁRIOS

1.230.268.724

942.720.825

287.547.899

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1.182.816.296

399.178.728

783.637.568

47.452.400

543.542.096

(496.089.696)

DIVIDENDOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

28

28

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZA

12.757.709

2.627.842

10.129.867

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

12.214.935

2.627.842

9.587.093

DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

542.774

542.774

CESSÃO DE DIREITOS

2.816.453.484

640.375.047

2.176.078.437

CESSÃO DE DIREITOS

2.816.453.484

640.375.047

2.176.078.437

RECEITA AGROPECUÁRIA

9.095.167

1.049.736

8.045.431

RECEITA AGROPECUÁRIA

9.095.167

1.049.736

8.045.431

RECEITA AGROPECUÁRIA

9.095.167

1.049.736

8.045.431

RECEITA INDUSTRIAL

5.740.845

4.568.606

1.172.239

RECEITA INDUSTRIAL

5.740.845

4.568.606

1.172.239

RECEITA INDUSTRIAL

5.740.845

4.568.606

1.172.239

RECEITA DE SERVIÇOS

539.392.409

175.951.064

363.441.345

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

54.159.506

33.336.098

20.823.408

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

54.159.506

33.336.098

20.823.408

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGACAO

8.932.980

2.217.956

6.715.024

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGACAO

8.932.980

2.217.956

6.715.024

268.111

98.567

169.544

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE

22.068

(22.068)

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/
DF/MUNICÍPIOS

268.111

76.498

191.613

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

583.580

33.650

549.930

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

583.580

33.650

549.930

OUTROS SERVIÇOS

475.448.232

140.264.793

335.183.439

OUTROS SERVIÇOS

475.448.232

140.264.793

335.183.439

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

9.832.579.285

7.799.943.765

2.032.635.520

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

9.742.752.500

7.744.483.304

1.998.269.196

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

9.742.752.500

7.744.483.304

1.998.269.196

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

330

330

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

330

330

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

330

330

298
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

ARRECADADA
330

A ARRECADAR
330

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

85.668.745

38.120.069

47.548.676

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF
E MUNICÍPIOS

85.668.745

38.120.069

47.548.676

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLIC

8.819.305

(8.819.305)

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLIC

8.819.305

(8.819.305)

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

150.290

150.290

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

150.290

150.290

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

4.007.090

8.521.087

(4.513.997)

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

4.007.090

8.521.087

(4.513.997)

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

929.801.201

681.354.544

248.446.657

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICI

124.911.113

31.426.940

93.484.173

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA

124.911.113

31.426.940

93.484.173

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

392.417.346

115.612.429

276.804.917

INDENIZAÇÕES

73.616.337

14.344.371

59.271.966

RESTITUIÇÕES

29.065.275

3.559.059

25.506.216

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

289.735.734

97.708.999

192.026.735

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

412.472.742

534.315.174

(121.842.432)

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

412.472.742

534.315.174

(121.842.432)

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.576.673

(1.576.673)

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.576.673

(1.576.673)

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.576.673

(1.576.673)

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

305.340.581

134.080.580

171.260.001

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE INTRAORÇAMENTÁRIAS

285.696.056

120.977.788

164.718.268

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/

285.696.056

120.977.788

164.718.268

OUTROS SERVIÇOS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

19.644.525

13.102.792

6.541.733

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

19.644.525

13.102.792

6.541.733

TRANSFERENCIAS CORRENTES

77.718.276

(77.718.276)

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED

77.718.276

(77.718.276)

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS DE

77.718.276

(77.718.276)

RECEITAS DE CAPITAL

11.172.604.349

877.343.632

10.295.260.717

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.130.194.480

383.621.390

3.746.573.090

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.095.276.316

14.039.821

2.081.236.495

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO I

2.043.100.269

6.310.063

2.036.790.206

52.176.047

7.729.758

44.446.289

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

2.034.918.164

369.581.569

1.665.336.595

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO E

1.050.640.875

270.209.613

780.431.262

984.277.289

99.371.956

884.905.333

ALIENAÇÃO DE BENS

6.885.375.690

47.518.562

6.837.857.128

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

6.275.375.590

1.115.359

6.274.260.231

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

6.275.375.490

1.115.359

6.274.260.131

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESPECÍFICA PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL
E MUNICÍPIOS

100

100

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

10.000.000

46.403.203

(36.403.203)

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

10.000.000

46.403.203

(36.403.203)

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

600.000.100

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

600.000.100

600.000.100
600.000.100

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.537.970

128.012

1.409.958

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

1.537.970

128.012

1.409.958

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.537.970

128.012

1.409.958

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

99.312.139

106.697.929

(7.385.790)

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

99.312.025

106.697.929

(7.385.904)

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

99.312.025

106.697.929

(7.385.904)

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

7

7

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES

7

7

107

107

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

299
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

107

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

410

304.227.814

(304.227.404)

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

410

304.227.814

(304.227.404)

410

304.227.814

(304.227.404)

56.183.660

35.149.925

21.033.735

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

10

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - PRINCIPAL

10

10

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

56.183.650

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL
TOTAL

300
002459125102414

107

10
35.149.925

21.033.725

56.183.650

35.149.925

21.033.725

218.962.649.013

100.620.937.452

118.341.711.561


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

RECEITAS CORRENTES

ARRECADADA

A ARRECADAR

45.088.748.982

22.371.061.975

22.717.687.007

242.121.163

75.583.322

166.537.841

IMPOSTOS

545.061

(545.061)

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

545.061

(545.061)

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

TAXAS

242.121.163

75.038.261

167.082.902

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

150.057.528

45.617.379

104.440.149

92.063.635

29.420.882

62.642.753

CONTRIBUIÇÕES

TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

5.019.089.907

2.518.271.384

2.500.818.523

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.019.089.907

2.518.271.384

2.500.818.523

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

5.019.089.907

2.518.271.384

2.500.818.523

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

27.516.755.143

14.706.385.343

12.810.369.800

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

27.516.755.143

14.706.385.343

12.810.369.800

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS INTRA

7.355.221.092

3.038.812.364

4.316.408.728

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

8.493.961.072

20.161.534.051

11.667.572.979

RECEITA PATRIMONIAL

797.367.426

504.063.112

293.304.314

EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTA

120.977.881

155.059.477

(34.081.596)

EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTAD

120.977.881

155.059.477

(34.081.596)

VALORES MOBILIÁRIOS

342.742.001

133.429.043

209.312.958

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

342.651.881

133.424.610

209.227.271

90.100

4.433

85.667

DIVIDENDOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

20

20

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZA

325.281.810

208.988.337

116.293.473

DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

325.281.810

208.988.337

116.293.473

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

2.965.714

1.206.776

1.758.938

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

2.965.714

1.206.776

1.758.938

EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL

332.999

(332.999)

EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL

332.999

(332.999)

5.400.020

5.046.480

353.540

CESSÃO DE DIREITOS
CESSÃO DE DIREITOS

5.400.020

5.046.480

353.540

RECEITA AGROPECUÁRIA

26.480.041

5.750.529

20.729.512

RECEITA AGROPECUÁRIA

26.480.041

5.750.529

20.729.512

RECEITA AGROPECUÁRIA

26.480.041

5.750.529

20.729.512

RECEITA INDUSTRIAL

132.799.235

53.868.876

78.930.359

RECEITA INDUSTRIAL

132.799.235

53.868.876

78.930.359

RECEITA INDUSTRIAL

132.799.235

53.868.876

78.930.359

RECEITA DE SERVIÇOS

3.961.038.578

1.749.082.479

2.211.956.099

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

74.629.977

43.982.070

30.647.907

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

74.629.977

43.982.070

30.647.907

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGACAO

1.585.657.776

538.652.788

1.047.004.988

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGACAO

1.585.657.776

538.652.788

1.047.004.988

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

1.678.198.894

869.987.848

808.211.046

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE

1.218.142.834

600.796.846

617.345.988

460.056.060

269.191.003

190.865.057

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

400.000

888.560

(488.560)

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

400.000

888.560

(488.560)

OUTROS SERVIÇOS

622.151.931

295.571.212

326.580.719

OUTROS SERVIÇOS

622.151.931

295.571.212

326.580.719

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/
DF/MUNICÍPIOS

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.639.996.888

402.963.982

1.237.032.906

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

102.051.020

51.057.023

50.993.997

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

102.051.020

51.057.023

50.993.997

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.075.968.511

327.160.312

748.808.200

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/

1.075.968.511

327.160.312

748.808.200

OUTROS SERVIÇOS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

461.977.357

24.746.647

437.230.710

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

461.977.357

24.746.647

437.230.710

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2.570.289.161

1.197.099.550

1.373.189.611

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2.338.341.561

1.118.198.924

1.220.142.637

301
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

ARRECADADA

A ARRECADAR

2.338.341.561

1.118.198.924

1.220.142.637

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

19.200.080

16.610.806

2.589.274

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

19.200.080

16.610.806

2.589.274

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

857.163

29.512

827.651

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

857.163

29.512

827.651

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

211.881.857

62.170.654

149.711.203

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF
E MUNICÍPIOS

211.881.857

62.170.654

149.711.203

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

50

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

50

50

50

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

8.450

89.654

(81.204)

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

8.450

89.654

(81.204)

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.860.479.422

1.039.949.558

1.820.529.864

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICI

1.654.720.160

523.795.713

1.130.924.447

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA

1.654.720.160

523.795.713

1.130.924.447

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

323.773.973

197.993.098

125.780.875

82.200

51.653

30.547

INDENIZAÇÕES
RESTITUIÇÕES

10.941.825

2.618.232

8.323.593

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

312.749.948

195.323.214

117.426.734

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

881.985.289

318.160.747

563.824.542

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

881.985.289

318.160.747

563.824.542

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

322.332.018

117.531.446

204.800.572

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

322.332.018

117.531.446

204.800.572

RESTITUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

322.332.018

117.531.446

204.800.572

TRANSFERENCIAS CORRENTES

512.395

(512.395)

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED

512.395

(512.395)

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS DE

512.395

(512.395)

209.295.163

5.514.084.411

RECEITAS DE CAPITAL

5.723.379.574

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.500.000.000

1.500.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

1.500.000.000

1.500.000.000

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO E

1.500.000.000

ALIENAÇÃO DE BENS

3.331.716.633

14.948.897

3.316.767.736

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

131.200.521

14.455.488

116.745.033

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

131.200.521

14.056.198

117.144.323

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESPECÍFICA PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL
E MUNICÍPIOS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

1.500.000.000

399.291

(399.291)

516.102

493.409

22.693

516.102

493.409

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

3.200.000.010

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

3.200.000.010

22.693
3.200.000.010
3.200.000.010

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

20

296.245

(296.225)

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

20

296.245

(296.225)

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

20

296.245

(296.225)

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

103.406.867

10.528.366

92.878.501

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

103.406.813

10.528.366

92.878.447

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

103.406.813

10.528.366

92.878.447

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

24

24

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES

24

24

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

10

10

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

10

10

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10

10

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF
E MUNICÍPIOS

10

10

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

10

10

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

10

10

302
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

ALIENAÇÃO DE BENS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

10

10

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

10

10

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL

10

10

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.551.990

9.624.968

(8.072.978)

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

1.551.990

9.624.968

(8.072.978)

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

1.551.990

9.624.968

(8.072.978)

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

786.704.054

173.896.687

612.807.367

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

679.026.838

166.036.099

512.990.739

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - PRINCIPAL

679.026.838

166.036.099

512.990.739

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

107.677.216

7.860.588

99.816.628

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL
TOTAL

303
002459125102414

107.677.216

7.860.588

99.816.628

50.812.128.556

22.580.357.139

28.231.771.417


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

RECEITAS CORRENTES

252.878.793.646

122.114.655.795

130.764.137.851

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

192.306.282.916

89.191.420.046

103.114.862.870

IMPOSTOS

184.103.032.082

86.347.443.197

97.755.588.885

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

8.702.000.000

4.193.894.256

4.508.105.744

175.401.032.082

82.153.548.942

93.247.483.140

8.203.250.734

2.843.976.838

5.359.273.896

34.424.071

18.786.673

15.637.398

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

4.514.311.133

1.464.433.627

3.049.877.506

TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

3.654.515.530

1.360.756.538

2.293.758.992

100

10

90

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

100

10

90

CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

5.037.633.035

2.672.413.472

2.365.219.563

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.037.633.035

2.672.413.472

2.365.219.563

14.766.576

(14.766.576)

2.531.538.871

2.487.551.036

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUICOES SOBRE CONCURSOS DE PROGNOSTICOS

20

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

5.019.089.907

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

20

18.543.108

126.108.025

(107.564.917)

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

27.516.755.143

14.706.385.343

12.810.369.800

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

27.516.755.143

14.706.385.343

12.810.369.800

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS INTRA

7.355.221.092

3.038.812.364

4.316.408.728

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

20.161.534.051

11.667.572.979

8.493.961.072

RECEITA PATRIMONIAL

4.882.757.721

2.101.434.877

2.781.322.844

EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTA

146.888.259

166.707.529

(19.819.270)

EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTAD

146.888.259

166.707.529

(19.819.270)

VALORES MOBILIÁRIOS

1.573.010.725

1.076.149.868

496.860.857

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1.525.468.177

532.603.338

992.864.839

47.542.500

543.546.529

(496.004.029)

DIVIDENDOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

48

48

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZA

338.039.519

211.616.179

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

12.214.935

2.627.842

9.587.093

DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

325.824.584

208.988.337

116.836.247

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

2.965.714

1.206.776

1.758.938

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

2.965.714

1.206.776

1.758.938

332.999

(332.999)

EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL

126.423.340

332.999

(332.999)

CESSÃO DE DIREITOS

2.821.853.504

645.421.527

2.176.431.977

CESSÃO DE DIREITOS

2.821.853.504

645.421.527

2.176.431.977

RECEITA AGROPECUÁRIA

35.575.208

6.800.265

28.774.943

RECEITA AGROPECUÁRIA

35.575.208

6.800.265

28.774.943

RECEITA AGROPECUÁRIA

35.575.208

6.800.265

28.774.943

RECEITA INDUSTRIAL

138.540.080

58.437.482

80.102.598

RECEITA INDUSTRIAL

138.540.080

58.437.482

80.102.598

RECEITA INDUSTRIAL

138.540.080

58.437.482

80.102.598

RECEITA DE SERVIÇOS

4.500.430.987

1.925.033.542

2.575.397.445

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

128.789.483

77.318.168

51.471.315

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

128.789.483

77.318.168

51.471.315

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGACAO

1.594.590.756

540.870.744

1.053.720.012

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGACAO

1.594.590.756

540.870.744

1.053.720.012

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

1.678.467.005

870.086.415

808.380.590

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE

1.218.142.834

600.818.914

617.323.920

460.324.171

269.267.501

191.056.670

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

983.580

922.210

61.370

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

983.580

922.210

61.370

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/
DF/MUNICÍPIOS

304
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

OUTROS SERVIÇOS

1.097.600.163

435.836.005

661.764.158

OUTROS SERVIÇOS

1.097.600.163

435.836.005

661.764.158

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.945.337.469

537.044.561

1.408.292.908

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

102.051.020

51.057.023

50.993.997

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

102.051.020

51.057.023

50.993.997

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.361.664.567

448.138.100

913.526.467

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/

1.361.664.567

448.138.100

913.526.467

OUTROS SERVIÇOS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

481.621.882

37.849.439

443.772.443

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

481.621.882

37.849.439

443.772.443

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.402.868.446

8.997.043.315

3.405.825.131

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

12.081.094.061

8.862.682.228

3.218.411.833

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

12.081.094.061

8.862.682.228

3.218.411.833

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

19.200.410

16.610.806

2.589.604

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

19.200.410

16.610.806

2.589.604

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

857.493

29.512

827.981

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

857.493

29.512

827.981

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

297.550.602

100.290.722

197.259.880

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF
E MUNICÍPIOS

297.550.602

100.290.722

197.259.880

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLIC

8.819.305

(8.819.305)

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLIC

8.819.305

(8.819.305)

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

150.340

150.340

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

150.340

150.340

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

4.015.540

8.610.741

(4.595.201)

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

4.015.540

8.610.741

(4.595.201)

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.790.280.623

1.721.304.102

2.068.976.521

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICI

1.779.631.273

555.222.654

1.224.408.619

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA

1.779.631.273

555.222.654

1.224.408.619

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

716.191.319

313.605.527

402.585.792

INDENIZAÇÕES

73.698.537

14.396.023

59.302.514

RESTITUIÇÕES

40.007.100

6.177.291

33.829.809

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

602.485.682

293.032.213

309.453.469

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1.294.458.031

852.475.921

441.982.110

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1.294.458.031

852.475.921

441.982.110

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

322.332.018

117.531.446

204.800.572

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

322.332.018

117.531.446

204.800.572

RESTITUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

322.332.018

117.531.446

204.800.572

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.576.673

(1.576.673)

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.576.673

(1.576.673)

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.576.673

(1.576.673)

TRANSFERENCIAS CORRENTES

78.230.671

(78.230.671)

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED

78.230.671

(78.230.671)

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS DE

78.230.671

(78.230.671)

RECEITAS DE CAPITAL

16.895.983.923

1.086.638.796

15.809.345.127

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.630.194.480

383.621.390

5.246.573.090

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.095.276.316

14.039.821

2.081.236.495

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO I

2.043.100.269

6.310.063

2.036.790.206

52.176.047

7.729.758

44.446.289

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

3.534.918.164

369.581.569

3.165.336.595

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO E

2.550.640.875

270.209.613

2.280.431.262

984.277.289

99.371.956

884.905.333

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

305
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

ALIENAÇÃO DE BENS

10.217.092.323

62.467.459

10.154.624.865

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

6.406.576.111

15.570.847

6.391.005.264

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

6.406.576.011

15.171.556

6.391.404.455

100

399.291

(399.191)

10.516.102

46.896.611

(36.380.509)

46.896.611

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESPECÍFICA PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL
E MUNICÍPIOS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

10.516.102

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

3.800.000.110

3.800.000.110

(36.380.509)

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

3.800.000.110

3.800.000.110

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.537.990

424.257

1.113.733

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

1.537.990

424.257

1.113.733

1.537.990

424.257

1.113.733

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

202.719.006

117.226.296

85.492.710

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

202.718.838

117.226.296

85.492.542

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

202.718.838

117.226.296

85.492.542

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

31

31

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES

31

31

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

10

10

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

10

10

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10

10

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF
E MUNICÍPIOS

10

10

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

117

117

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

117

117

ALIENAÇÃO DE BENS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

10

10

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

10

10

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL

10

10

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.552.400

313.852.782

(312.300.382)

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

1.552.400

313.852.782

(312.300.382)

1.552.400

313.852.782

(312.300.382)

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

842.887.714

209.046.613

633.841.101

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

679.026.848

166.036.099

512.990.749

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - PRINCIPAL

679.026.848

166.036.099

512.990.749

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

163.860.866

43.010.514

120.850.352

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL

163.860.866

43.010.514

120.850.352

269.774.777.569

123.201.294.591

146.573.482.978

TOTAL

306
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
As Receitas Correntes, incluídas as Intraorçamentárias, alcançaram o montante de R$ 122.114.655.795, registrando 99,12%
de participação no total da Receita Orçamentária.
Valores em R$1,00

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

%

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

89.115.836.724

83,54

75.583.322

0,07

89.191.420.046

83,61

154.142.088

0,14

2.518.271.384

2,36

2.672.413.472

2,51

1.597.371.765

1,50

504.063.112

0,47

2.101.434.877

1,97

RECEITA AGROPECUÁRIA

1.049.736

0,00

5.750.529

0,01

6.800.265

0,01

RECEITA INDUSTRIAL

4.568.606

0,00

53.868.876

0,05

58.437.482

0,05

RECEITA DE SERVIÇOS

175.951.064

0,16

1.749.082.479

1,64

1.925.033.542

1,80

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7.799.943.765

7,31

1.197.099.550

1,12

8.997.043.315

8,43

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

681.354.544

0,64

1.039.949.558

0,97

1.721.304.102

1,61

99.530.218.291

93,30

7.143.668.809

6,70

106.673.887.100

100,00

0,00

14.706.385.343

95,24

14.706.385.343

95,24

0,00

1.576.673

0,01

CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL

SUBTOTAL
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.576.673

0,01

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

134.080.580

0,87

402.963.982

2,61

537.044.561

3,48

TRANSFERENCIAS CORRENTES

77.718.276

0,50

512.395

0,00

78.230.671

0,51

0,00

117.531.446

0,76

117.531.446

0,76

213.375.529

1,38

15.227.393.166

98,62

15.440.768.695

100,00

99.743.593.820

81,68

22.371.061.975

18,32

122.114.655.795

100,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS
SUBTOTAL
TOTAL

RECEITA TRIBUTÁRIA
A Receita Tributária, que se constitui na mais importante fonte de recursos para a formação da Receita Orçamentária do
Estado, atingiu na sua realização R$ 89.191.420.046 representando 73,04% da sua Categoria Econômica e 72,39% da
Receita Total. Na composição da Receita Tributária, as rubricas mais significativas foram:
a) o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, principal fonte de arrecadação de tributos do Estado, respondeu
pelo ingresso de R$ 67.486.877.150, equivalendo a 75,67%;
b) a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA atingiu R$ 13.463.979.326,
correspondendo a 15,10%;
c) as taxas, classificadas em Taxas pelo Poder de Polícia e Taxas pela Prestação de Serviços, cuja arrecadação totalizou
R$ 2.843.976.838, representando 3,19%.
Valores em R$1,00
RECEITA TRIBUTÁRIA

VALOR

IMPOSTOS

86.347.443.197

96,81

IPVA

13.463.979.326

15,10

Parte do Estado

5.340.583.549

Parte dos Municípios

6.675.715.322

Parte do Fundeb

1.335.145.887

ITCMD

1.202.692.466

Parte do Estado

1,35

891.282.254

Parte do Fundeb

222.820.563

ICMS

67.486.877.150

Parte do Estado

39.521.051.190

Parte dos Municípios

16.467.104.662

Parte do Fundeb

9.880.262.797

TAXAS

2.843.976.838

Administração Direta

2.768.938.577

Administração Indireta

75.038.261

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
TOTAL

307
002459125102414

%

75,67

3,19

10

0,00

89.191.420.046

100,00


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Principal fonte de recursos da Administração Indireta, a Receita de Contribuições, incluídas as Intraorçamentárias, atingiu o
montante de R$ 17.378.798.815, participando com 14,23% da Categoria Econômica. Desse grupo evidenciam-se as
Contribuições Sociais Intraorçamentárias com R$ 14.706.385.343, representando 84,62%.
Valores em R$1,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

VALOR

%

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO

2.531.538.871

14,57

Contribuições dos Servidores Ativo Civil

1.485.749.292

8,55

Contribuições dos Servidores Ativo Militar

245.990.278

1,42

Contribuições dos Servidores Inativo Civil

344.925.265

1,98

Contribuições dos Servidores Inativo Militar

226.074.210

1,30

Contrib. Previdenciária Pensionista Civil

95.262.894

0,55

Contrib. Previdenciária Pensionista Militar

81.978.442

0,47

Outras Contribuições Previdenciárias

51.558.489

0,30

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

14.766.576

0,08

SUBTOTAL

2.546.305.446

14,57

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

14.706.385.343

84,62

TOTAL

17.378.798.815

100,00

RECEITA PATRIMONIAL
As Receitas Patrimoniais somaram R$ 2.101.434.877 e participaram com 1,72% das Receitas Correntes. Desse grupo,
evidenciam-se as Receitas de Valores Mobiliários com R$ 1.076.149.868 representando 51,21% das Receitas Patrimoniais.

Valores em R$1,00
RECEITA PATRIMONIAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

%

CONSOLIDADO

%

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

11.648.052

0,55

155.059.477

7,38

166.707.529

7,93

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

942.720.825

44,86

133.429.043

6,35

1.076.149.868

51,21

Dividendos

543.542.096

25,87

4.433

0,00

543.546.529

25,87

Remuneração de Depósitos Bancários

399.178.728

19,00

133.424.610

6,35

532.603.338

25,34

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
TOTAL

2.627.842

0,13

133.424.610

9,95

212.822.955

10,13

640.375.047

30,47

5.046.480

0,24

645.421.527

30,71

1.597.371.765

76,01

504.063.112

23,99

2.101.434.877

100,00

308
002459125102414

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS
As demais receitas (Agropecuária, Industrial e de Serviços), incluídas as Intraorçamentárias, somaram R$ 2.528.892.524,
representando apenas 2,07% das Receitas Correntes.
Nesse conjunto fica evidenciado que a Receita de Serviços, no montante de R$ 1.925.033.542, é a fonte de maior
expressão, destacando-se nessa composição as rubricas Outros Serviços: R$ 435.836.005 e Serviços de Transportes: R$
538.996.113
Valores em R$1,00
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DEMAIS RECEITAS

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITA AGROPECUÁRIA

1.049.736

5.750.529

6.800.265

RECEITA INDUSTRIAL

4.568.606

53.868.876

58.437.482

RECEITAS DE SERVIÇOS

175.951.064

1.749.082.479

1.925.033.542

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

33.137.015

42.045.086

75.182.101

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

199.083

1.440.301

1.639.384

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização

496.684

496.684

Serviços de Navegação

1.874.631

Serviços de Transporte

343.325

538.652.788

538.996.113

Serviços de Saúde

76.498

269.191.003

269.267.501

Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros

1.874.631

33.650

888.560

922.210

140.264.793

295.571.212

435.836.005

SUBTOTAL

183.146.078

1.808.701.884

1.991.847.962

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

135.657.253

402.963.982

538.621.234

TOTAL

317.226.658

2.211.665.866

2.528.892.524

Outros Serviços

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
As Transferências Correntes totalizaram na sua realização R$ 8.997.043.315, equivalendo a 7,37% das Receitas Correntes.
Destacam-se os ingressos financeiros relativos às Transferências da União que somaram R$ 8.862.682.228, representando
98,51% das Transferências Correntes.
Valores em R$1,00
TRANFERÊNCIAS CORRENTES

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

%

CONSOLIDADO

%

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

7.744.483.304

86,08

1.118.198.924

12,43

8.862.682.228

98,51

Participação da Receita na União

940.348.882

10,45

69.350.215

0,77

1.009.699.097

11,22

Transf. da Comp. Financ. P/ Exploração de Recursos Naturais

46.046.008

0,51

825.352.230

9,17

871.398.238

9,69

Transferências de Recursos SUS

3.402.865.229

37,82

162.380.272

1,80

3.565.245.501

39,63

Transferências de Recursos FNDE

1.382.266.108

15,36

0,00

1.382.266.108

15,36

0,00

0,00

Transf. Financ. Do ICMS Desoneração LC 87/96
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos FNAS
Outras Transferências da União

0

0,00

15.879.063

0,18

61.116.207

0,00

0,00

0

0,00

0,18

76.995.269

0,86

1.177.480

0,01

0,00

1.177.480

0,01

1.955.900.536

21,74

0,00

1.955.900.536

21,74

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

0,00

16.610.806

0,18

16.610.806

0,18

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

0,00

29.512

0,00

29.512

0,00

0,42

62.170.654

0,69

100.290.722

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

38.120.069

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
TOTAL

0,00

0,00

1,11
0,00

8.521.087

0,09

89.654

0,77

8.610.741

0,10

7.799.943.765

86,69

1.197.099.550

13,31

8.997.043.315

100,00

309
002459125102414

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
No decorrer do semestre em exame, Outras Receitas Correntes totalizaram R$ 1.838.835.548, representando 1,51% do total
das Receitas Correntes. Nessa estrutura, a rubrica mais evidente, Demais Receitas Correntes, participou com R$
852.475.921, ou seja, 49,53% no total do grupo, e as Multas Administrativas e Juros de Mora no montante de R$ 555.222.654,
correspondendo a 26,48%, constituídas basicamente pelas multas de transito.
Valores em R$ 1,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS E JUROS DE MORA

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
31.426.940

%
1,54

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
523.795.713

9,73

313.605.527

15,41

15,63

852.475.921

41,89

51,10

1.721.304.102

84,58

117.531.446

5,78

117.531.446

5,78

1.157.481.004

56,87

1.838.835.548

90,35

115.612.429

5,68

197.993.098

534.315.174

26,25

318.160.747

681.354.544

33,48

1.039.949.558

0,00
33,48

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

681.354.544

%
27,28

RECEITAS DIVERSAS

25,74

CONSOLIDADO
555.222.654

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

SUBTOTAL

%

RECEITAS DE CAPITAL
As Receitas de Capital, incluídas as Intraorçamentárias, cuja composição sintetizada observa-se no quadro a seguir,
totalizaram na sua realização R$ 1.086.638.796, correspondendo a uma participação de 0,88% na Receita Orçamentária.
Nessa Categoria Econômica, destacam-se as Operações de Crédito no valor de R$ 383.621.390, representando 35,30%.
Merece destaque, ainda, Outras Receitas de Capital no valor de R$ 313.852.782 equivalente a 28,88%, constituída
basicamente de recursos provenientes de depósitos judiciais e administrativos, nos termos da E.C. 99 de 14 de dezembro de
2017.
Valores em R$ 1,00
RECEITA PATRIMONIAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
383.621.390

%

%

35,30

0,00

CONSOLIDADO
383.621.390

%
35,30

Operações de Crédito Internas

14.039.821

1,29

0,00

14.039.821

1,29

Operações de Crédito Externas

369.581.569

34,01

0,00

369.581.569

34,01

ALIENAÇÃO DE BENS

47.518.562

4,37

14.948.897

1,38

62.467.459

5,75

Alienação de Bens Móveis

1.115.359

0,10

14.455.488

1,33

15.570.847

1,43

Alienação de Bens Imóveis

46.403.203

4,27

493.409

0,05

46.896.611

4,32

128.012

0,01

296.245

0,03

424.257

0,04

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

106.697.929

9,82

10.528.366

0,97

117.226.296

10,79

Transferências Intragovernamentais

106.697.929

9,82

10.528.366

0,97

117.226.296

10,79

Alienação de Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Municípios

0,00

0,00

0,00

Transferências de Exterior

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

SUBTOTAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

304.227.814

28,00

9.624.968

0,89

313.852.782

28,88

842.193.707

77,50

35.398.476

3,26

877.592.183

80,76

35.149.925

3,23

173.896.687

16,00

209.046.613

19,24

877.343.632

80,74

209.295.163

19,26

1.086.638.796

100,00

310
002459125102414

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Dentre as Operações de Créditos realizadas no período, as operações internas somam R$ 14.039.821 e as externas R$
369.581.569, conforme demonstramos a seguir:

Valores em R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

14.039.821

DV0001070-CONSTRUÇÃO LINHA 17-OURO/METRÔ/CEF

868.310

DV0001078 CORR.ITAPEVI-JANDIRA/V.IARA-EMTUCE

5.441.753

CONSTR.DE 3 COMPLEXOS HOSPITALARES-BNDES/SS

7.729.758

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

369.581.569

DV0002067 FORTALEC. DA GESTAO EST.SAUDE-SES

28.792.716

PROJ METROFERROVIARIA-LINHA17-OURO-TRECHO I

61.449.613

PROFISCO II - BID.

70.579.240

EXPANSÃO LINHA5-LILÁS METR0/BID-RESSARCIMENT

83.360.000

DV0002052-EXP.LINHA 5-LILAS METRO/BIRD-7855B

125.400.000

383.621.390

TOTAL

311
002459125102414

VALOR


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

DA DESPESA
A despesa liquidada no primeiro semestre, incluídas as despesas intraorçamentárias, atingiu a cifra de R$ 115.947.483.014,
que representa 42,23% do total dos Créditos Autorizados, no valor de R$ 274.546.794.482, valendo dizer que, na execução
orçamentária, resta ainda para utilizar R$ 158.599.311.468, ou seja, 57,77% da despesa autorizada para o exercício.

Valores em R$1,00
MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CRÉDITOS AUTORIZADOS

195.611.727.779

DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A UTILIZAR
CRÉDITO AUTORIZADO A UTILIZAR
EMPENHADO A LIQUIDAR

CONSOLIDADO

78.935.066.703

274.546.794.482

(84.278.960.070)

(31.668.522.944)

(115.947.483.014)

111.332.767.709

47.266.543.759,21

158.599.311.468

103.150.659.403

24.252.402.686

127.403.062.089

8.187.108.306

23.014.141.073

31.201.249.379

Na execução da Despesa Orçamentária a Administração Direta participou com R$ 84.278.960.070 (72,69%), cabendo à
Administração Indireta a complementação de R$ 31.668.522.944 (27,31%)
Valores em R$1,00
DESPESAS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS CORRENTES

79.793.474.831

30.449.312.114

110.242.786.944

DESPESAS DE CAPITAL

4.485.485.239

1.219.210.830

5.704.696.070

TOTAL

84.278.960.070

31.668.522.944

115.947.483.014

No quadro a seguir é demonstrada a composição da despesa orçamentária por modalidade de aplicação:
Valores em R$1,00
MODALIDADES DE APLICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

7.384.195

50.342.074

57.726.269

24.183.802.563

7.363.188

24.191.165.751

20

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

40

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

41

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

950.932.950

50

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

3.497.585.943

232.122.916

3.729.708.859

60

TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

67

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

128.317.626

32.995

128.350.621

69.156.985

950.932.950

70

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

80

TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

90

APLICAÇÕES DIRETAS

41.398.090.829

29.772.535.443

71.170.626.272

91

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

14.043.688.979

1.606.126.328

15.649.815.308

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
84.278.960.070

31.668.522.944

115.947.483.014

TOTAL

312
002459125102414

CONSOLIDADO

69.156.985


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A despesa autorizada e liquidada pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e da
Defensoria Pública, encontra-se demonstrada no quadro, a seguir, donde se destaca a participação da Administração Geral
do Estado, órgão responsável pela execução das despesas definidas como Encargos Gerais do Estado, Serviço da Dívida
Pública e Transferências Constitucionais e legais a Municípios, com o montante de R$ 31.536.450.035, equivalente a 27,20%
da Despesa Total.

Merece destaque, também, por sua expressividade, as despesas liquidadas pelas Secretaria da Educação, Secretaria da
Saúde e Secretaria da Segurança Pública cujos valores de participação na Despesa Total representam, respectivamente, R$
14.468.943.027 (12,48%); R$ 11.074.814.808 (9,55%) e R$ 10.369.423.343 (8,94%).

Destacam-se, ainda, os gastos realizados pela São Paulo Previdência - SPPREV, entidade gestora única do Regime Próprio
de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo –
RPPM, cujo montante de R$ 18.444.407.888 representa 15,91%.

313
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$1,00

PODER / ÓRGÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DOTAÇÃO
INICIAL

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO
ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO
A UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

192.797.621.221

2.819.106.558

195.616.727.779

92.466.068.373

84.278.960.070

103.150.659.403

8.187.108.306

Legislativo

2.321.017.528

49.564.406

2.370.581.934

1.104.045.467

992.273.702

1.266.536.467

111.771.765

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.271.893.723

40.000.000

1.311.893.723

614.641.213

532.388.858

697.252.510

82.252.355

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

1.049.123.805

9.564.406

1.058.688.211

489.404.254

459.884.843

569.283.957

29.519.410

Judiciário

12.383.579.699

57.814.809

12.441.394.508

7.235.223.913

6.229.200.613

5.206.170.595

1.006.023.301

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12.309.176.640

57.814.809

12.366.991.449

7.197.495.695

6.193.633.088

5.169.495.754

1.003.862.607

74.403.059

37.728.218

35.567.525

36.674.841

2.160.694

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

74.403.059

Ministério Público

2.681.771.389

31.350.000

2.713.121.389

1.394.524.987

1.299.887.090

1.318.596.402

94.637.897

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.681.771.389

31.350.000

2.713.121.389

1.394.524.987

1.299.887.090

1.318.596.402

94.637.897

Defensoria Pública

929.748.851

929.748.851

601.035.238

375.834.998

328.713.613

225.200.240

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

929.748.851

929.748.851

601.035.238

375.834.998

328.713.613

225.200.240

Executivo

174.481.503.754

2.680.377.343

177.161.881.097

82.131.238.768

75.381.763.668

95.030.642.327

6.749.475.102

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

32.098.165.481

41.382.261

32.139.547.742

15.416.511.966

14.468.943.027

16.723.035.776

947.568.939

SECRETARIA DA SAÚDE

21.068.518.908

2.358.538.163

23.427.057.071

11.957.191.920

11.074.814.808

11.469.865.151

882.377.112

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

504.135.515

(83.674.675)

420.460.840

217.064.306

93.143.064

203.396.534

123.921.241

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA

707.588.083

5.546.021

713.134.104

527.529.840

207.367.273

185.604.264

320.162.567

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

709.083.997

27.970.987

737.054.984

428.623.799

354.505.289

308.431.185

74.118.510

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

111.637.973

4.063.278

115.701.251

37.510.180

27.109.779

78.191.071

10.400.401

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

116.552.570

34.000.000

150.552.570

70.871.665

40.121.252

79.680.905

30.750.413

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

24.362.213.700

222.806.878

24.585.020.578

11.643.132.479

10.369.423.343

12.941.888.098

1.273.709.137

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

3.749.201.931

140.422.871

3.889.624.802

2.011.066.279

1.770.351.103

1.878.558.523

240.715.177

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

74.251.098.574

(3.122.770.064)

71.128.328.510

31.536.450.035

31.536.450.035

39.591.878.475

0

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

782.999.525

53.044.290

836.043.815

134.029.660

85.197.586

702.014.155

48.832.074

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE

949.365.250

31.179.471

980.544.721

561.550.602

284.207.143

418.994.119

277.343.458

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

CASA CIVIL

38.749.244

177.407

38.926.651

23.919.663

14.653.436

15.006.988

9.266.227

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

633.402.489

(6.429.263)

626.973.226

183.079.756

138.885.445

443.893.470

44.194.311

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

931.660.592

248.264.083

1.179.924.675

739.256.170

438.941.835

440.668.505

300.314.335

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

5.468.001.734

97.870.839

5.565.872.573

2.330.575.037

1.236.503.359

3.235.297.536

1.094.071.678

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

4.438.912.282

60.386.121

4.499.298.403

2.267.518.874

1.880.634.747

2.231.779.528

386.884.128

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.462.918.232

7.522.010

1.470.440.242

1.036.489.724

993.433.560

433.950.518

43.056.164

SECRETARIA DE ESPORTES

216.679.879

26.195.090

242.874.969

77.762.992

35.053.408

165.111.977

42.709.584

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

43.556.212

330.000

43.886.212

23.712.060

15.675.675

20.174.152

8.036.385

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO
SECRETARIA DE TURISMO

545.966.923

624.426

546.591.349

67.821.094

45.508.681

478.770.255

22.312.413

SECRETARIA DE GOVERNO

1.238.707.880

60.517.694

1.299.225.574

839.490.291

270.775.628

459.735.283

568.714.663

2.386.820

(41.547)

2.345.273

80.376

64.192

2.264.897

16.184

SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

49.999.960

2.472.451.002

2.522.450.962

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

76.977.156.348

1.957.910.355

78.935.066.703

54.682.664.016

31.668.522.944

24.252.402.686,21

2.522.450.962
23.014.141.073

AUTARQUIA

67.506.855.153

1.655.820.171

69.162.675.324

49.240.389.945

28.327.425.926

19.922.285.378

20.912.964.019

Executivo

20.912.964.019

67.506.855.153

1.655.820.171

69.162.675.324

49.240.389.945

28.327.425.926

19.922.285.378

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN

89.603.664

3.423.532

93.027.196

84.362.459

37.613.468

8.664.737

46.748.992

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

608.037.062

2.532.479

610.569.541

559.004.076

256.115.606

51.565.465

302.888.470

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

2.021.832.754

25.596.011

2.047.428.765

1.878.643.683

950.249.966

168.785.082

928.393.717

301.776.642

2.456.704

304.233.346

213.937.775

132.393.354

90.295.571

81.544.421

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATUHCFMB
HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA

76.026.327

368.187

76.394.514

58.874.493

19.615.470

17.520.021

39.259.023

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.977.782.633

15.073.411

5.992.856.044

2.935.334.889

2.367.241.735

3.057.521.154

568.093.154

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASUNICAMP

3.074.797.583

101.590.185

3.176.387.768

2.479.099.393

1.270.846.185

697.288.375

1.208.253.208

UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

3.076.877.116

61.580.897

3.138.458.013

1.202.924.508

1.121.750.643

1.935.533.505

81.173.865

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZACEETEPS

2.694.790.684

4.150.000

2.698.940.684

2.543.666.085

733.299.726

155.274.599

1.810.366.359

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

56.585.148

11.010.773

67.595.921

53.445.606

20.865.999

14.150.315

32.579.608

FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

88.961.203

755.456

89.716.659

84.530.066

34.430.063

5.186.593

50.100.003

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

89.094.770

89.094.770

66.822.681

29.549.761

22.272.089

37.272.920

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER

5.110.786.561

982.024.682

6.092.811.243

2.382.694.864

1.432.177.329

3.710.116.379

950.517.535

83.468.169

1.285.726

84.753.895

45.320.522

30.443.295

39.433.373

14.877.227

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADODAESP

314
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$1,00

PODER / ÓRGÃO

DOTAÇÃO
INICIAL

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO
ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO
A UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIAIMESC

29.551.564

965.208

30.516.772

21.878.015

10.615.341

8.638.757

11.262.674

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

154.585.069

20.609.557

175.194.626

138.961.465

44.674.059

36.233.161

94.287.407

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

203.291.146

203.291.146

94.119.284

93.402.063

109.171.862

717.221

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SPIPESP

400.000

4.499.227

4.899.227

2.511.034

1.555.455

2.388.193

955.579

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

39.668.697.474

320.115.327

39.988.812.801

31.988.080.829

18.444.407.888

8.000.731.972

13.543.672.941

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA-DAEE

1.244.062.931

24.538.154

1.268.601.085

524.861.519

218.765.805

743.739.566

306.095.714

2.130.842

952.120

763.521

1.178.722

188.599

1.888.255

554.947

521.906

1.333.308

33.041

1.771.263

499.004

497.787

1.272.259

1.217

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS AGEMCAMP
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-SP
INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICOIAMSPE
AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINASAGEMCAMP

2.130.842

AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTEAGEMVALE

1.877.245

AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABAAGEMSOROCABA

1.771.263

11.010

DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIAARSESP
AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS
TRANSPORTES-ARTESP

209.728.193

57.629.881

267.358.074

157.406.554

69.730.431

109.951.520

87.676.123

AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SPARSESP

118.614.457

8.670.290

127.284.747

59.127.098

35.163.601

68.157.649

23.963.497

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITODETRAN-SP

987.104.702

987.104.702

457.176.360

250.724.953

529.928.342

206.451.407

INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.IAMSPE

1.530.034.982

1.536.968.456

1.204.204.182

719.141.157

332.764.274

485.063.025

4.584.969

1.396.431

869.360

3.188.538

527.072

50.924.782

5.337.144.873

2.318.116.613

1.716.963.686

3.019.028.260

601.152.928

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA AGEM

6.933.474

4.584.969

AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTESARTESP
FUNDAÇÃO

5.286.220.091

Executivo

5.286.220.091

50.924.782

5.337.144.873

2.318.116.613

1.716.963.686

3.019.028.260

601.152.928

FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FDE

597.886.074

(17.372.168)

580.513.906

184.124.687

59.417.485

396.389.219

124.707.202

FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMAFURP

306.359.933

306.359.933

115.185.512

80.564.328

191.174.421

34.621.184

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

9.607.377

2.269.544

11.876.921

5.332.102

4.659.722

6.544.819

672.380

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE
S.PAULO

79.523.720

4.752.139

84.275.859

74.135.613

35.419.463

10.140.246

38.716.150

FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SPUNIVESP

115.146.954

942.287

116.089.241

57.071.534

19.974.530

59.017.707

37.097.004

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SPFAPESP

1.642.038.383

44.000.000

1.686.038.383

489.302.940

489.094.991

1.196.735.443

207.949

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV
EDUCATIVAS

148.289.134

17.184.742

165.473.876

153.523.123

70.354.335

11.950.753

83.168.788

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

17.750.301

1.975.000

19.725.301

13.637.544

6.423.359

6.087.757

7.214.185

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO
CONSUMIDOR-PROCON

200.395.861

200.395.861

58.186.981

39.366.939

142.208.880

18.820.043

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP

66.230.613

5.553.909

71.784.522

59.074.377

28.885.919

12.710.145

30.188.458

FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTEFUNDAÇÃO CASA

1.780.587.698

(18.735.557)

1.761.852.141

911.924.395

765.734.569

849.927.746

146.189.827

FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
FLORESTAL

163.320.267

8.242.230

171.562.497

106.081.272

51.624.536

65.481.225

54.456.736

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO
PAULO

38.177.233

884.656

39.061.889

23.683.793

17.179.180

15.378.096

6.504.613

FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTELFUNAP

70.661.658

1.228.000

71.889.658

39.056.662

27.366.255

32.832.996

11.690.407

FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOSSEADE

50.244.885

50.244.885

27.796.077

20.898.075

22.448.808

6.898.002

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS SEADE

EMPRESA DEPENDENTE

4.184.081.104

251.165.402

4.435.246.506

3.124.157.458

1.624.133.332

1.311.089.048

1.500.024.126

Executivo

4.184.081.104

251.165.402

4.435.246.506

3.124.157.458

1.624.133.332

1.311.089.048

1.500.024.126

185.951.956

12.837.521

198.789.477

143.175.801

75.580.897

55.613.676

67.594.903

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO CODASP
COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

31.207.550

31.207.550

14.550.425

10.367.975

16.657.125

4.182.450

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

534.844.507

18.997.477

553.841.984

270.251.993

209.769.326

283.589.991

60.482.667

CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCPTM

3.377.864.759

212.224.404

3.590.089.163

2.671.670.515

1.305.640.004

918.418.648

1.366.030.512

COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOSCPOS

10.814.030

COMPANHIA DESENV.AGRICOLA SÃO PAULOCODASP

18.695.874

EMPRESA PAUL. PLANEJ. METROPOLITANOEMPLASA

24.702.428

EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO EMPLASA

10.814.030
7.106.000

FUNDOS

315
002459125102414

10.814.030

25.801.874

15.471.474

13.737.879

10.330.400

24.702.428

9.037.250

9.037.250

15.665.178

1.733.595


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$1,00

PODER / ÓRGÃO

DOTAÇÃO
INICIAL

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO
ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO
A UTILIZAR

274.551.794.482

147.148.732.389

115.947.483.014

127.403.062.089

EMPENHADO A
LIQUIDAR

Executivo
FUNDO EXP. AGRON. PTA.- O BCO.
AGRON.FAMILIAR
FUNDO DESENV. METROP. BAIXADA SANTISTAFUNDO
TOTAL

269.774.777.569

4.777.016.913

316
002459125102414

31.201.249.379


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO
ECONÔMICO

As Despesas Orçamentárias estruturam-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital e estão detalhadas, por grupo de
natureza de despesa, na seguinte conformidade:
I - DESPESAS CORRENTES
Compreendendo as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas Correntes,
esta Categoria teve sua execução no total de R$ 110.242.786.944, correspondente a 95,08% da Despesa Orçamentária,
incluídas as intraorçamentárias.
As Despesas com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 58.534.179.036, é o grupo mais representativo dentro das
Despesas Correntes, correspondendo a 53,10% desta Categoria
Cabe citar, dentro das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, as Aposentadorias, Reformas e Pensões do RPPS, no
valor de R$ 19.219.045.678, representando 32,83% deste grupo. Outro item a destacar são as Obrigações Patronais da
SPPREV, no valor de R$ 14.588.549.310, correspondendo a 24,92%.
Os dispêndios com Juros e Encargos da Dívida totalizaram R$ 2.626.676.932, representando 2,38% das Despesas
Correntes.
As Outras Despesas Correntes totalizaram R$ 49.081.930.976 correspondendo a 44,52% das Despesas Correntes.
Representando 48,97% das Outras Despesas Correntes, verifica-se o valor de R$ 24.034.290.982, concernente às despesas
realizadas mediante transferências de recursos financeiros do Estado aos Municípios.
II - DESPESAS DE CAPITAL
As Despesas de Capital, que se desdobram em Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida, atingiram a
importância de R$ 5.704.696.070 representando 4,92% da Despesa Orçamentária, incluídas as intraorçamentárias.
Os Investimentos, no montante de R$ 2.638.939.868 representaram 46,26% desta categoria econômica.
As Inversões Financeiras importaram em R$ 489.930.952, registrando 8,59% de participação no total das Despesas de
Capital.
A Amortizaç ão da Dívida, o mais expressivo grupo das Despesas de Capital totalizou R$ 2.575.825.250 representando
45,15% desta categoria econômica.

317
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

3

DESPESAS CORRENTES

79.793.474.831

30.449.312.114

110.242.786.944

31

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

32.791.388.669

25.742.790.368

58.534.179.036

3120

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

44.006.130

44.006.130
44.006.130

312041

CONTRIBUIÇÕES

44.006.130

31204101

COMPENSACAO PREVIDENCIARIA

44.006.130

44.006.130

32.791.388.669

25.698.784.238

58.490.172.907

984.635.722

3190

APLICAÇÕES DIRETAS

319001

APOSENTADORIAS DO RPPS E DOS MILITARES

14.525.704.327

15.510.340.048

31900111

INATIVOS-RPPS

8.736.635.553

8.736.635.553

31900112

INATIVOS DA POLICIA MILITAR

3.276.126.613

3.276.126.613

31900113

INATIVOS-OUTROS PODERES-RPPS

2.158.790.815

2.158.790.815

31900114

INATIVOS 13 SALARIO-RPPS

152.125.975

152.125.975

31900115

INATIVOS 13 SALARIO-OUTROS PODERES - RPPS

97.266.605

97.266.605

31900116

INATIVOS 13 SALARIO-PESSOAL MILITAR

69.322.574

69.322.574

31900119

ATRASADOS-OUTROS PODERES/MINIST.PUBLICO

97.474.718

31900124

COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA

864.660.185

34.743.769

899.403.954

31900125

COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA - 13ºSALARIO

22.500.818

692.424

23.193.242

15.882.902

97.474.718

319003

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

3.692.822.728

3.708.705.630

31900311

PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO-RPPS

1.948.477.455

1.948.477.455

31900313

PENSAO MENSAL MILITAR

1.223.737.568

1.223.737.568

31900314

PENSIONISTAS-OUTROS PODERES-RPPS

427.192.989

427.192.989

31900315

PENSIONISTAS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO-RPPS

45.636.456

45.636.456

31900316

PENSIONISTAS 13 SALARIO-OUTROS PODERES-RPPS

18.297.277

18.297.277

31900318

PENSAO MENSAL MILITAR-13 SALARIO

25.388.466

25.388.466

1.795.711

4.027.339

5.823.050

38.355

65.179

31900325

COMPLEMENTACAO DE PENSAO

31900326

COMPLEMENTACAO DE PENSAO - 13º SALARIO

31900327

ATRASADOS-OUTROS PODERES E MINISTERIO PUBLIC

14.048.835

103.534
14.048.835

319007

CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

14.919.590

31.152.568

46.072.158

31900701

CONTRIBUICAO PATRONAL

14.919.590

31.152.568

46.072.158

319008

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

2.402.722

15.950

2.418.672

31900801

SALARIO FAMILIA - CIVIL

1.224.899

535

1.225.434

31900803

SALARIO FAMILIA-INATIVOS DO EXECUTIVO

9.592

15.415

25.007

4.469.078.978

18.611.098.778

31900843

AUXILIO-RECLUSAO (LC 1.012/07)

319011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

14.142.019.800

1.168.231

31901111

PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE

12.049.199.062

23.579.072

12.072.778.134

31901112

PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE

1.048.430.939

4.276.936.270

5.325.367.209

31901128

PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE-13 SALARIO

315.693.424

530.320

316.223.744

31901129

PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-13 SALARIO

31.268.504

51.502.075

82.770.579

31901130

PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE - 1/3 FERIAS

211.973.119

267.913

212.241.032

31901131

PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-1/3 FERIAS

5.861.523

74.298.805

31901133

VENCITOS.ATRASADOS-OUTR.PODERES E MINIST.PUB

138.769.284

31901136

ABONO DE PERMANENCIA

256.986.542

41.101.762

1.168.231

83.837.402

862.761

80.160.328
138.769.284
298.088.305

31901137

LICENCA PREMIO - PESSOAL CIVIL

319012

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR

2.914.079.695

2.914.079.695

31901201

VENCIM.E VANTAG.FIXAS-PESSOAL MILITAR

2.785.579.447

2.785.579.447

31901209

PESSOAL MILITAR-13 SALARIO

47.576.713

47.576.713

31901210

PESSOAL MILITAR-1/3 FERIAS

33.342.162

33.342.162

318
002459125102414

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

84.700.162


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

31901211

ABONO DE PERMANENCIA

14.369.764

31901212

LICENCA PREMIO - PESSOAL MILITAR

33.211.608

319013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

348.234.457

1.011.465.657

1.359.700.113

31901312

OUTRAS CONTRIBUICOES DE PREV.SOCIAL

158.748.483

121.265.118

280.013.601

31901313

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO

1.943.545

266.011.023

267.954.568

14.369.764

38.883

38.883

616

1.877.884

1.878.500

33.211.608

31901320

OUTRAS CONTRIB.PREV.SOCIAL-13 SALARIO

31901321

FGTS-13 SALARIO

31901322

PARCELAM.DE DEBITOS JUNTO A PREV.SOCIAL

53.718.641

55.487.615

109.206.256

31901323

PREVIDENCIA SOCIAL/PESSOAL CLT

101.987.171

565.078.488

667.065.659

31901324

PREVIDENCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO

31.836.001

1.671.618

33.507.620

31901327

ENC.PATRO.POR DEMISSAO DE SERVIDOR/EMPREGADO

35.027

35.027

319016

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

146.081.362

38.424.890

184.506.252

31901611

VERBA HONORARIA

131.804.271

1.764.874

133.569.145

14.158.083

25.929.693

40.087.776

10.730.322

10.730.322

321.981.787

279.214.270

601.196.057

6.500

25.095

31901612

VERBA HONORARIA-13 SALARIO

31901613

HORA EXTRA

119.008

119.008

31901616

DESPESAS EVENTUAIS DE PESSOAL CIVIL

319092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

31909208

DESP.DE EXERC.ANTERIORES- PESSOAL REQUISITAD

18.595

31909226

VENC. E VANTAGENS FIXAS DE EXERC. ANTERIORES

312.987.456

92.106.701

405.094.157

31909227

INATIVOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES

8.768.098

178.439.147

187.207.246

31909229

ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCICIOS ANTERIORES

168.112

8.661.922

8.830.034

319094

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

424.362.758

2.746.637

427.109.396

31909412

INDENIZ.POR DEMISSAO DE SERVID.OU EMPREG.

392.366

1.993.543

2.385.909

31909413

DESP.COM INCENTIVO A DEMISSAO VOLUNTARIA

676.805

676.805

31909415

INDENIZACAO POR ACIDENTE DE TRABALHO

38.281

38.281

31909416

OUTRAS INDENIZACOES DE PESSOAL

17.832.337

31909434

REEMB.FERIAS-OUTRO PODER E MIN.PUBL.-ATIVOS

375.709.644

375.709.644

31909435

REMB.FERIAS-OUTRO PODER E MIN.PUBLI-INATIVOS

30.428.412

30.428.412

319096

RESSARCIMENTO DE DESP.DE PESSOAL REQUISITADO

9.037.502

59.283.791

68.321.293

31909601

RESSARC. DESP. PESS.REQUISITADO DE EMPRESAS

7.566.184

59.014.144

66.580.329

31909603

RESSARC. DESP.PESS.REQUISITADO-OUTRAS ESFERA

1.471.318

269.646

1.740.965

319107

CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

325.474

325.474

31910701

CONTRIBUICAO PATRONAL

325.474

325.474

38.008

17.870.344

319111

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

287.201.302

287.201.302

31911113

VENCIMENTOS

287.201.302

287.201.302

319113

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

13.028.680.456

1.559.868.854

31911301

CONTRIB PATRONAL-SAO PAULO PREVIDENCIA-SPPRE

2.759.423.897

279.388.467

3.038.812.364

31911302

CONTRIB ESTADO P/COBERTURA INSUF FIN-SPPREV

10.208.219.094

1.280.480.387

11.488.699.481

14.588.549.310

31911305

OBRIGACOES PATRONAIS

61.037.465

61.037.465

319116

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.675.231

1.675.231

31911617

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL

319192

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

149.867.909

29.005.588

178.873.498

31919224

DESPESAS DE PESSOAL DE EXERCíCIOS ANTERIORES

149.867.909

29.005.588

178.873.498

1.675.231

1.675.231

32

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

2.626.676.932

2.626.676.932

3290

APLICAÇÕES DIRETAS

2.626.676.932

2.626.676.932

2.543.143.267

2.543.143.267

329021

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

319
002459125102414

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

32902110

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

2.132.055.245

2.132.055.245

329022

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

60.025.035

60.025.035

32902210

OUTROS ENCARGOS S/A DIVIDA POR CONTRATO

51.581.332

51.581.332

32902221

ENCARGOS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

8.443.703

8.443.703

329121

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

23.109.439

23.109.439

32912110

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

5.815.751

5.815.751

32912121

JUROS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

17.293.688

17.293.688

329122

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

399.191

399.191

32912210

OUTROS ENCARGOS S/A DIVIDA POR CONTRATO

71.428

71.428

32912221

ENCARGOS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

327.763

327.763

33

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3341

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

334130

44.375.409.230

4.706.521.746

980.135.826

32.995

49.081.930.976
980.168.820

MATERIAL DE CONSUMO

467.475.596

467.475.596

33413001

TRANSFERENCIAS PARA MATERIAL DE CONSUMO

467.475.596

467.475.596

334139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

389.342.604

389.342.604

33413901

TRANSFERENCIAS PARA SERVICOS

383.936.283

383.936.283

33413999

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

5.406.321

5.406.321

336745

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

22.817.085

22.817.085

33674505

CONTRAP.PECUN.P/PREST.SERV.EM CONC.PATROC.PP

22.817.085

336783

DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PPP

100.500.541

CONTRAP.PECUN.P/PREST.SERV.EM CONCES.ADM.PPP

33678301
3320
332041
33204102
3340

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
CONTRIBUIÇÕES
TRANSFERENCIAS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

22.817.085
32.995

100.533.535

100.500.541

32.995

100.533.535

7.384.195

6.335.944

13.720.139

7.384.195

6.335.944

13.720.139

7.384.195

6.335.944

13.720.139

24.032.051.587

2.239.395

24.034.290.982

334030

MATERIAL DE CONSUMO

128.441.230

107.126

128.548.356

33403001

TRANSF.PARA MATERIAL DE CONSUMO

128.441.230

107.126

128.548.356

334033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

140.658.167

33403347

TRANSPORTE ESCOLAR

140.658.167

334039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

67.936.116

140.658.167
140.658.167
195.699

68.131.816

33403901

TRANSFERENCIAS PARA SERVICOS

67.936.116

195.699

68.131.816

334081

DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS

23.695.016.075

1.936.570

23.696.952.644

33408110

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-ICMS

16.795.136.109

16.795.136.109

33408120

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-IPVA

6.731.982.606

6.731.982.606

33408150

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-IPI

111.352.881

111.352.881

33408160
3350

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-OUTRAS RECEITAS
TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

56.544.480

1.936.570

58.481.049

3.479.641.433

232.122.916

3.711.764.349

335039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

1.925.016

198.737.900

200.662.915

33503977

CONVENIOS C/ENTID.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

1.925.016

198.737.900

200.662.915

33504105

CONTRIB.APM LIQUID. DEB.TRAB. LEI 14.689

33504106

CONTR.A APM-PDDE PAULISTA-LEI 17.149/2019

335043

SUBVENÇÕES SOCIAIS

33504374

22.528

22.528

2.080.665

2.080.665

3.475.613.223

33.385.016

3.508.998.240

CONV.C/UNIV.E FACULD.S/FINS LUCRATIVOS

135.253.412

380.551

135.633.963

33504376

SUBVENCOES A ENTIDADES DE SAUDE

278.538.792

278.538.792

33504379

CONVENIOS COM ORGANIZACOES SOCIAIS

187.838.114

187.838.114

33504380

SERVICOS DE SAUDE-GESTAO MUNICIPIOS-ENTIDADE

2.007.913.166

2.007.913.166

320
002459125102414

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

TERMO DE COLABORACAO COM ORGS.SOCIEDADE CIVI

33504387

TERMO DE COL.ORG.SOC.CIVIL-AREA CIDADANIA

228.658

228.658

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

68.911.985

68.911.985

33.004.465

119.824.934

337041

CONTRIBUIÇÕES

68.911.985

68.911.985

33704110

TRANSF.A INST.MULTIGOVERN.NACIONAIS

48.204.000

48.204.000

33704116
3390

SERV.DE SAUDE-GESTAO/CONSORCIO MUNICIPAIS

20.707.985

APLICAÇÕES DIRETAS

20.707.985

15.807.284.204

4.465.790.496

20.273.074.700

101.349.901

8.338.555

109.688.456

339008

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

33900810

AUXILIO-CRECHE E AUXILIO-ESCOLA

6.570.005

6.180.694

12.750.699

33900842

AUXILIO FUNERAL - PODER EXECUTIVO

11.662.600

604.528

12.267.128

1.943.734
1.553.333

1.553.333

33900844

AUXILIO FUNERAL - OUTROS PODERES - INATIVOS

33900845

AUXILIO FUNERAL - PODER EXECUTIVO - INATIVOS

33900846

AUXILIO SAUDE - OUTROS PODERES

80.350.368

1.943.734

80.350.368

339014

DIÁRIAS - CIVIL

37.329.342

6.234.453

43.563.794

33901401

DIARIAS PESSOAL CIVIL

21.997.084

5.522.936

27.520.019

33901403

DIARIA ESPEC.JORNADA EXTR. TRAB.PENITENCIARI

14.649.283

33901404

DIARIA ESP.JOR.EXTR.TRAB.POL.CIVIL-LC 1280/1

621.920

33901416

DIARIAS NO EXTERIOR

61.055

339015

DIÁRIAS - MILITAR

33901501

DIARIAS PESSOAL MILITAR

14.649.283
621.920
711.517

772.572

120.204.661

120.204.661

1.752.025

1.752.025

33901502

DIARIAS MILITAR-EM SERVS.DE SEGURANCA PESSOA

228.754

228.754

33901503

DIARIA ESP JORN EXT TRAB POL. MILITAR-DEJEM

101.984.322

101.984.322

33901504

PGTO.DESEMP.ATIVIDADE DELEGADA-CONV.EST./PRE

14.284.144

14.284.144

33901505

DIARIA ESP.JORN.EXTR.TRAB.POL.MIL.AMB.LC 122

1.955.416

339018

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

478.660
478.660

33901801

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

33901803

AUX.FIN.A ESTUD.CONCEDIDO PELAS UNIV.PAULIST

339020

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

33902001

AUXILIO FINAN.A PESQUISADORES-PESQ.INDIVIDUA

33902002

AUXíLIO FINAN.A PESQUISADORES-PESQ.COLETIVA

1.955.416
54.204.989

54.683.649

10.172.168

10.650.829

44.032.820

44.032.820

123.971

321.504.022

321.627.993

123.971

321.388.232

321.512.203

115.790

115.790

339030

MATERIAL DE CONSUMO

1.262.099.894

460.840.431

1.722.940.326

33903010

GENEROS ALIMENTICIOS

286.369.111

18.117.048

304.486.159

33903011

GENEROS ALIMENTICIOS PPAIS - LEI 14.591/11

4.271.577

535

4.272.112

33903012

MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO

33903013

MATERIAL E UTENS.P/REFEITORIO,COPA E COZINHA

33903014

MATERIAL DE LIMPEZA

2.866.592

1.362.837

4.229.429

33903015

ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL

30.026.443

14.533.370

44.559.813

33903016

MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

952.537

2.053.390

3.005.927

33903019

LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

193.815

59.442

253.257

33903021

GASOLINA AUTOMOTIVA

555.751

163.824

719.575

33903022

DIESEL AUTOMOTIVO

861.823

1.755.821

2.617.643

33903023

ETANOL AUTOMOTIVO

336.346

483.528

819.874

33903024

OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES

18.101.973

1.590.539

19.692.511

677.103

963.229

1.640.333

1.771.579

2.300.445

4.072.024

33903025

GASOLINA AUTOMOTIVA-REEMBOLSO

22.344.833

177.223

22.522.056

33903026

CESTAS BASICAS

119.458.249

376.936

119.835.185

33903027

ETANOL AUTOMOTIVO-REEMBOLSO

53.464.917

549.526

54.014.442

321
002459125102414

CONSOLIDADO

33504381

3370

86.820.469

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33903028

DIESEL AUTOMOTIVO-REEMBOLSO

13.541.804

270.567

33903029

OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES-REEMBOLS

2.903.130

12.385

2.915.515

33903030

MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACEUTICOS

220.178.746

181.929.239

402.107.985

33903031

MATERIAL MEDICO,HOSPITALAR E ODONTOLOGICO

223.147.175

125.998.082

349.145.257

33903032

MATERIAL DE USO LABORATORIAL

14.357.932

52.973.641

67.331.573

33903034

MATERIAL DE USO VETERINARIO

823.398

260.003

33903035

MEDICAMENTOS FORNECIDOS POR DECISãO JUDICIAL

130.824.392

33903036

OUT.MAT.CONS.DECORRENTE DE DECISAO JUDICIAL

30.038.604

26.264

33903039

MATERIAL ESPORTIVO E DE LAZER

342.559

476.433

818.992

33903040

MATERIAL EDUCATIVO E CULTURAL

2.391.729

560.305

2.952.034

33903041

MATERIAL DE ESCRITORIO PAPELARIA E IMPRESSOS

5.359.160

3.633.679

8.992.839

33903042

MATERIAL PARA FOTOGRAFIA E FILMAGEM

29.061

37.620

66.681

33903043

LIVROS P/BIBLIO.PUBLI,MAPAS,OUTRAS PUBLICACA

15.174.472

245.771

15.420.244

33903044

BANDEIRAS, FLAMULAS, INSIGNIAS

33903050

PECAS DE REPOSICAO E ACESSORIOS

33903051

FERRAM.AVULSAS NAO ACION.P/FORCA MOTRIZ

218.912

528.001

746.913

33903052

MATERIAL P/ CONSERVACAO E MANUT. DE IMOVEIS

3.654.305

1.809.004

5.463.310

33903054

MATERIAL INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA

812.976

3.856.494

4.669.470

33903055

MATERIAL PARA TELECOMUNICACOES

963.848

186.584

1.150.432

33903060

MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

2.748.518

1.264.968

4.013.486

33903061

PECAS E ACESSOR.E COMPONENTES DE INFORMATICA

2.575.036

1.316.753

3.891.790

33903062

MUNICOES E EXPLOSIVOS

13.812.371

33903063

FARDAMENTO,VESTUARIO,UNIFOR,TECIDO, AVIAMENT

13.418.480

3.429.087

16.847.567

33903064

PECAS P/VIATURAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO

2.145.017

177.745

2.322.762

33903065

PECAS E ACESS.P/VIATURAS ESCOLTA/CUSTODEADOS

214.836

34.298

249.134

33903066

MATERIAL PROT.SEGUR.SOCORRO E SOBREVIVENCIA

7.660.308

838.278

8.498.586

33903080

ANIMAIS PARA ABATE,EXPERIMENTO E SEMEM

24.000

104.107

128.107

33903081

ALIMENTOS PARA ANIMAIS

2.325.872

1.379.085

3.704.958

33903082

SEMENTES E MUDAS DE PLANTAS

105.665

12.868

118.534

33903090

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

7.067.028

23.921.159

30.988.187

1.083.401
130.824.392
30.064.868

70.381

2.949

73.330

13.151.319

11.067.368

24.218.687

918.000

918.000

33903102

OUTRAS PREMIACOES

41.621

9.754

51.375

339032

MATERIAL,BEM OU SERV.PARA DISTRIB.GRATUITA

1.936.548

1.002.078

2.938.626

33903295

MATERIAL OU BEM PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

1.924.164

1.002.078

2.926.242

81.895.937

183.278.759

33903296

SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

12.384

33903340

REGIME DE QUILOMETRAGEM

379.075

396.381

775.456

33903343

LOCACAO DE VEICULOS,AERONAVES E OUTROS

12.360.788

34.836.007

47.196.795

33903344

VALE-TRANSPORTE

3.833.700

31.286.095

35.119.795

33903345

OUTRAS DESP.C/TRANSPORTES E LOCOMOCAO

24.511.561

7.099.540

31.611.101

33903346

LOCOMOCAO DE SERVIDORES

828.733

5.964.821

6.793.553

33903347

TRANSPORTE ESCOLAR

58.104.351

5.680

58.110.031

33903350

LOCOMOçãO DE SERV.POR MEIO DE APLIC.DE TRANS

45.304

15.169

60.473

33903351

PASSAGENS AEREAS-VOOS NACIONAIS

1.047.456

1.210.707

2.258.164

101.382.822

12.384

33903352

PASSAGENS AEREAS-VOOS INTERNACIONAIS

271.852

1.081.538

1.353.390

339035

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

17.649.831

47.662.244

65.312.075

33903501

OUTROS SERV.CONSULTORIA,ASSESS.E AUDITORIA

7.038.404

10.968.772

18.007.176

322
002459125102414

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33903503

SERVICOS DE CONSULTORIA-PESSOA FISICA

276.210

4.168

280.378

33903504

SERVICOS DE CONSULTORIA-PESSOA JURIDICA

2.174.191

35.466.690

37.640.881

33903506

ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICACAO

6.234.264

845.196

7.079.461

33903507

AUDITORIA EXTERNA

38.333

372.352

410.686

33903512

ENCARG.SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS AUDIT/CONS.

80.742

5.066

85.808

262.719.415

64.922.200

327.641.615

74.777

4.802

79.580

4.491.747

4.491.747

339036

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

33903603

CONDOMINIO

33903604

MAO DE OBRA DE REEDUCANDOS

33903611

OUTRAS REMUNERACOES DE SERVICOS PESSOAIS

11.038.489

27.129.154

38.167.643

33903612

ENCARGOS SOCIAIS E OBRIGACOES FISCAIS

14.784.016

2.939.820

17.723.835

33903613

ESTAGIARIOS DIRETAMENTE CONTRATADOS

43.678.323

7.862.191

51.540.514

33903614

MONITORES, FISCAIS E EXAMINADORES

3.081.884

3.081.884

33903616

AJUDA DE CUSTO A COLABORADORES EVENTUAIS

2.007.865

2.031.230

33903618

ETAPAS PAGAS A COLABORADORES EVENTUAIS

33903623

JETON

23.365

28.600

28.600

5.384.830

5.384.830
108.448.885

33903624

BOLSA PARA MEDICOS RESIDENTES

100.445.901

8.002.984

33903625

CURSOS, PALESTRAS

10.625

10.000

20.625

33903626

SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS

234.327

508.094

742.420

33903631

SERVICOS DE APOIO AO ENSINO

33903633

SERVIçOS TéCNICOS DE PROFISSIONAIS DE TI

33903691

LOCACAO DE IMOVEIS

33903699

SERVICOS DIVERSOS DE CONSERVACAO E MANUTENCA

339037

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

265.665

265.665

630

24.310

24.940

18.450.048

3.172.505

21.622.553

466.291.470

7.749

7.749

480.669.430

946.960.900

33903795

SERVICOS DE VIGILANCIA

164.182.581

248.359.523

412.542.103

33903796

SERVICOS DE LIMPEZA

282.804.148

185.067.288

467.871.437

33903799

OUTROS SERVICOS

339039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

19.304.741

47.242.619

66.547.360

4.632.265.027

2.166.561.525

6.798.826.552

33903903

CONDOMINIOS

8.641.255

9.014.037

17.655.292

33903906
33903908

VALE-REFEICAO/ALIMENT. A SERV/EMPREGADOS

342.649.059

250.248.117

592.897.177

PREST.SERV.AP.PORTAD.DE NECES.ESP.CUIDADORES

15.630.129

15.630.129

33903912

SERV.PROGRAMAS E APLIC.INFORMATICA TRANSF88

401

1.405

1.806

33903914

EXAMES LABORATORIAIS

2.038.688

6.672.585

8.711.274

33903915

LOC.DE MAQ. REPROGRAFICAS S/MAO DE OBRA

15.123.491

6.150.987

21.274.477

33903916

GAS MEDICINAL (SERV.DE FORNEC. E LOCACAO)

3.615.932

2.615.790

6.231.722

33903918

PROPAGANDA/PUBLICIDADE

2.209.241

15.917.437

18.126.678

33903919

LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS

15.907.488

19.231.650

35.139.138

33903921

SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS

37.271

3.821.297

3.858.567

33903922

LOC.MAQ.REPROGAFICAS C/MAO DE OBRA

513.979

621.038

1.135.017

110.000
7.533.928

7.533.928

36.262.367

6.950.782

43.213.148

30.496

954.229

984.725

33903923

DESP.MIUDAS E DE PRONTO PGTO.SEV.MIL.SEG.PES

33903924

SERV.FORNECIM.E DISTRIB.DE CESTA BASICA

33903925

SERVICOS DE CORREIOS

33903926

PUBLICIDADE LEGAL

33903927

GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVE

4.272.228

3.520.861

7.793.089

33903929

SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA

21.544.288

27.514

21.571.802

33903930

DESP.RELACIO.SOLUCAO DE DISPUTAS CONTRATUAIS

44

44

33903931

SERVICOS DE APOIO AO ENSINO

2.304.562

2.675.234

370.672

323
002459125102414

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

110.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

100.909.376

CONSOLIDADO

33903932

CONSER.E REPARO DE TRENS P/TRANSP.FERROVIARI

33903933

AUXILIO ALIMENTACAO ALUNOS - COVID 19

33903936

DEDETIZACAO,DESINSETIZACAO E DESRATIZACAO

1.002.409

33903940

FRETES E TRANSPORTES

25.143.267

6.741.830

31.885.097

33903941

SERVICO DE LAVANDERIA

12.013.962

21.625.101

33.639.062

33903942

SEGURO DE VIDA

5.025

1.550.849

1.555.874

33903943

ASSIN.DE JORNAIS,PERIODICOS E CLIPAGEM

516.643

9.831.957

10.348.600

33903944

SEGURO DE VEICULO

721.053

306.548

1.027.601

33903945

OUTROS SEGUROS

6.946.740

667.849

7.614.589

33903946

SERVICOS MEDICOS,HOSPITALARES E ODONTOLOGICO

19.446.272

614.509.157

633.955.428

9.874.182

111.775.545

100.909.376
111.775.545

995.479

1.997.888

33903949

ESTAGIARIOS CONTRATADOS POR INSTITUICOES

33903950

SERVICOS DE MONITORIA

33903951

CARGA DESCARGA EMPAC.PESAGEM DIST.LOG.ARMAZE

33903952

PROJ.PESQ.LEVANTAM.PROSP.E ANALISE DE DADOS

33903953

PROJ.OU PESQ.DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACA

33903954

CONGRESSOS,SEMINARIOS,SIMPOSIOS E CONGENERES

9.837

9.837

33903955

INSCRICOES EM EVENTOS DIVERSOS

34.677

34.677

33903956

ALIMEN.HOSPED.P/EVENTOS PROG.PELA INSTITUICA

1.019.529

125.098

1.144.626

3.407.900
455.321

5.613.134

15.487.316

3.015.215

3.015.215

958.409

4.366.309

92.650

547.971

239.437

239.437

33903957

SERVICOS/APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAI

2.002.733

2.043.925

4.046.657

33903958

AUDIO,VIDEO,FOTO E PROJECAO

6.470.181

81.162

6.551.343

33903959

SERVICOS DE SOCORRO E SALVAMENTO

122.296

219.136

341.433

33903960

REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO

68.850

74.831

143.680

33903961

CONTRATACAO DE CURSOS PARA SERVIDOR PUBLICO

132.123

615.940

748.064

33903962

CONTR.CURSOS INCL.QUALIF.PROFIS.EXT.SERV.PUB

138.447

2.722.494

2.860.941

33903963

INSTAL.REPAR.MANUT.DIVI,PORTAS,CORT,PERS.AFI

409.253

163.270

572.524

33903964

CRECHE

1.671.408

1.949.382

3.620.790

33903965

SERVICOS DE COPA, COPEIRAGEM

3.025.037

1.468.427

4.493.464

33903966

COLETA DE LIXO HOSPITALAR_E DE LABORATORIO

742.253

807.962

1.550.216

33903967

SERVICOS DECORRENTES DE DECISAO JUDICIAL

16.328.652

113.396

16.442.047

33903968

ATENDIMENTO DOMICILIAR A SAUDE (HOME CARE)

1.870.798

5.780.660

7.651.458

33903969

SERV.SOCORRISTA P/ATEND.MEDICO URGENTE

39.113.723

33903970

FORNEC.ALIMENT.PREPARADA-HOSPITALAR

33.987.235

12.043.242

46.030.477

33903972

FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-CUSTODIADOS

52.623.441

18.863.549

71.486.989

33903973

FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-DEMAIS SERV.PUB

29.787.818

13.421.331

43.209.148

33903974

SERVICOS SAUDE - GESTAO MUNICIPIOS-PRIVADOS

63.816.741

33903975

CONTRATOS DE GESTAO-LEI COMPL.846/98 ALT.POS

2.918.005.245

33903978

MANUTENCAO DE VIATURAS ESCOLTA DE CUSTODIADO

33903979

CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS

33903980
33903981
33903982
33903983

39.113.723

63.816.741
271.176.963

3.189.182.208

83.176.115

40.537.239

123.713.354

CONSERV.MANUTENC.DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENT

69.838.558

49.803.431

119.641.989

REFORMAS DE IMOVEIS_INCL.INSTAL.HIDRA.E ELET

4.961.654

4.027.400

8.989.054

CONSERV.ESTRADAS E OUTROS BENS DE DOM.PUBLIC

1.112.722

227.332.172

228.444.894

SERVICOS GRAFICOS

10.766.600

3.146.979

13.913.579

33903985

SERVICO DE MANUTENCAO DE VIATURAS POLICIAIS

15.424.484

17.511

15.441.995

33903988

HONORARIOS ADVOCAT. ASSIST. JUDICIARIA COMPL

938.027

44.709

982.736

33903989

SERVICOS DE PREPARACAO DA ALIMENTACAO ESCOLA

60.214.565

1.064.943

61.279.507

33903991

LOCACAO DE IMOVEIS

70.134.953

7.865.734

78.000.687

241.272

324
002459125102414

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

241.272


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
6.703.646

13.562.447

326.278

109.234

CONSOLIDADO

33903992

DESPESAS MIUDAS E DE PRONTO PAGAMENTO

33903993

VERBA DE REPRESENTACAO

33903994

OPERACOES POLICIAIS

33903995

MANUTENCAO DE VIATURAS PELO REG.ADIANTAMENTO

2.561.018

255.236

2.816.254

33903999

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

435.109.236

384.435.956

819.545.191

2.283.550

20.266.094
435.512
2.283.550

339040

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INF. E COMUNICAÇÃO-PJ

354.561.496

197.706.866

552.268.362

33904007

MANUTENçãO DE SOFTWARE

16.033.233

4.091.580

20.124.813

33904008

LOCAçãO DE SOFTWARE

307.261

307.261

33904009

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

5.071.964

4.385.481

9.457.445

33904010

ATUALIZ.OU AQUIS.LICENçA E CESSãO DE SOFTWAR

12.971.732

4.456.612

17.428.343

33904011

SUPORTE DE INFRAESTRUTURA

3.107.388

1.900.981

5.008.369

33904012

SUPORTE A USUáRIOS DE TI

20.208.276

5.914.919

26.123.195

33904013

HOSPEDAGEM DE SISTEMAS

3.879.935

4.944.060

8.823.995

33904014

LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS DE TI

2.727.421

5.679.761

8.407.181

33904015

MANUTENçãO DE EQUIPAMENTOS DE TI

9.227.699

4.056.224

13.283.923

18.503.231

4.688.450

23.191.681

11.974

172.833

184.806

1.349.859

6.478.947

33904016

COMUNICAçãO DE DADOS

33904017

ARMAZENAMENTO DE DADOS

33904018

SALA COFRE

5.129.088

33904019

SERVIçOS DE DIGITAçãO E PREPARAçãO DE DADOS

2.371.480

122.881

2.494.361

33904020

SERVIçOS DE TELEFONIA DE VOZ SOBRE IP

8.690

1.074.841

1.083.532

255.280.807

154.561.124

409.841.931

33904090

SERVIçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO

33904114

OUTRAS CONTRIBUICOES

33904117

CONTRIBUICOES AO FUNDEB

127.034

127.034

3.778.154.402

3.778.154.402

339045

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

684.071

684.071

33904502

EQUALIZACAO DE TAXAS

684.071

684.071

339046

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

492.985.883

39.916.402

532.902.285

33904601

AUXILIO - ALIMENTACAO

277.182.586

39.916.402

317.098.988

33904602

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - POLÍCIA CIVIL

73.619.789

33904603

AUX.ALIMENT.AO PM EM SERV.VIG.ESP.DL 15620/4

142.183.509

339047

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

684.552.172

99.450.600

784.002.773

33904710

CONTRIBUICOES P/FORMACAO DO PASEP/PIS

675.076.000

56.297.572

731.373.572

33904712

IMPOSTO S/OPERACOES FINANCEIRAS-IOF

27.539

33904713

IPTU

197.145

7.289.959

7.487.104

73.619.789
142.183.509

27.539

33904714

IMPOSTO DE RENDA

33904716

PARCELAMENTO PASEP

33904718

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

33904720

OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA

33904722

OUTRAS TAXAS

339048

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

50.513.129

64.961

50.578.090

33904801

AUXILIOS A PESSOAS FISICAS

39.247.434

64.961

39.312.395

835.967

835.967

4.080.928

4.080.928

401.858

13.182

415.040

8.005.072

30.415.120

38.420.191

844.558

517.872

1.362.431

33904804

BOLSA-AUXILIO DA FRENTE DE TRABALHO

11.265.695

339049

AUXÍLIO-TRANSPORTE

201.243.253

1.299.635

202.542.887

33904901

AUXILIO - TRANSPORTE

152.112.850

1.299.635

153.412.484

11.265.695

33904903

AUX.P/DESLOCAMENTO EXTRAORDINáRIO-LC 1.320/1

49.130.403

339050

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

433.364.794

309.553.223

742.918.017

33905011

ENERGIA ELETRICA

146.565.785

111.621.685

258.187.470

325
002459125102414

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

49.130.403


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33905012

TELEFONIA FIXA

13.529.144

4.898.259

18.427.403

33905013

AGUA E ESGOTOS

244.168.622

87.126.477

331.295.100

33905014

GAS ENCANADO

9.019.038

8.020.661

17.039.699

33905015

OUTROS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA

18.556.793

97.197.990

115.754.783

33905017

TELEFONIA MOVEL CELULAR

1.525.411

688.152

2.213.563

467.559.283

290.605

467.849.888

339059

PENSÕES ESPECIAIS

33905919

PENSIONISTAS DA REVOLUçãO DE 1932

4.276.481

4.276.481

33905920

PENSãO A HANSENIANO

1.201.214

1.201.214

33905921

PENSãO JUDICIAL DE CARáTER INDENIZATóRIO

18.061.851

33905923

INATIVOS - CARTEIRAS EXTINTAS

308.379.029

290.605

18.352.457
308.379.029

33905924

RESTIT.CONTR.§ 1º ART.5º LEI Nº16.877-2018

339091

SENTENÇAS JUDICIAIS

9.073.655

33909101

SENTENCAS JUDICIAIS

33909102

DESPESAS DECORRENTES DE ACOES JUDICIAIS

33909103

CREDITOS DE NATUREZA ALIMENTICIA

33909104

CREDITOS DE NATUREZA NAO ALIMENTICIA

33909105

OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR

33909211

VALE-REFEICAO

33909212

ALIMENTACAO PREPARADA

33.643

33909213

GENEROS ALIMENTICIOS

1.824.240

33909214

LIMPEZA

65.360

32.157

97.518

33909215

VIGILANCIA

199.867

534.311

734.178

33909216

ENERGIA ELETRICA

564.939

2.335.892

2.900.831

1.289.928.935

702.943.049

586.985.887

9.073.655
78.285.682

1.368.214.617

5.113.587

5.113.587

1.030.160

1.030.160

61.760.888

764.703.937

5.988.493

5.988.493

4.392.553

591.378.440

329.874

329.874
95.738

129.380
1.824.240

33909217

TELEFONIA

74.928

552

75.481

33909218

AGUA E ESGOTOS

814.429

335.614

1.150.043

33909219

GAS

4.711

3.189

7.900

33909220

OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

19.936.602

9.670.369

29.606.971

33909221

DIARIAS

6.550.867

182.912

6.733.779

33909222

IMPOSTOS EM ATRASO

94.875

2.532

97.407

339093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

645.298.818

14.804.717

660.103.535

33909301

INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS

248.314.348

13.126.296

261.440.644

33909308

RESSARCIMENTO ASSISTENCIA MEDICA/ODONTOLOGIC

3.531.372

421.341

3.952.713

33909309

RESSARCIMENTO DE AUXILIO PRE ESCOLAR

33909311

INDENIZ.ADMINIST.REPARACAO DE DANOS

33909312

RESSARCIM.DE GRATUIDADES DE TRANSPORTE

33909313

AJUDA DE CUSTO-PESSOAL MILITAR

33909314

INDENIZACAO P/DEPUTADOS(ART.9,PAR.5,2-CE)

33909315

AJUDA DE CUSTO-PESSOAL CIVIL

166.657

33909317

INDENIZACAO TERMOS DECR.40.177/95 E ALT.POST

35.803

35.803

33909318

AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA (RES. CNJ 199/14

52.533

52.533

33909320

CUSTEIO DILIGENCIAS DOS OFIC.DE JUSTICA

65.655.966

33909321

ETAPAS PAGAS A SERVIDORES

4.839.562

4.839.562

33909322

AUXILIO-ENC.GER.DE GAB. DEPUTADO E AUX.HOSPE

7.729.867

7.729.867

33909323

RESSARCI.DE TRANSP.P/LOCOMOCAO DE SERVIDORES

33909325

RESTITUICAO DECOR COOPERACAO TJ/SSP (PM)

3.916.865

33909327

INDENIZ.A P.FISICA DECOR.DE DECISAO JUDICIAL

9.078

243.962
24.842

243.962
506.840

531.682

310.691.132

310.691.132

77.783

77.783

179

8.870

326
002459125102414

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

179
24.035

2.270

2.757

190.692

65.658.235

11.627
3.916.865

721.178

730.256


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

339108

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.394.899

1.394.899

33910801

OUTROS BENEFICIOS ASSIST.DO SERVIDOR/MILITAR

1.394.899

1.394.899

339114

DIÁRIAS - CIVIL

42.440

42.440

33911401

DIáRIAS PESSOAL CIVIL

42.440

42.440

339130

MATERIAL DE CONSUMO

57.971.937

57.971.937

33913002

MATERIAL DE CONSUMO

57.971.937

57.971.937

339133

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

467.469

467.469

33913348

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

467.469

467.469

339135

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

26.757

26.757

33913502

SERVICOS DE CONSULTORIA

26.757

26.757
6.260

339136

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

6.260

33913620

OUTROS SERVICOS DE TERC-PESSOA FISICA

6.260

6.260

339137

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

17.734.790

17.734.790

33913794

LIMPEZA E VIGILANCIA

17.734.790

339139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

132.003.094

33913981

REFORMAS DE IMóVEIS,INCLUS.INSTAL.HIDR.E ELE

2.512.404

33913996

TAXA DE ADMINISTRACAO A SAO PAULO PREV-SPPRE

46.088.795

339140

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INF. E COMUNICAÇÃO-PJ

266.893

17.734.790
4.968.228

136.971.322

4.968.228

51.057.023

2.512.404

266.893

33914090

SERVIçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO

266.893

266.893

339143

SUBVENÇÕES SOCIAIS

11.759.126

11.759.126

33914301

SUBVENCOES SOCIAIS

11.759.126

11.759.126

339150

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

1.770.451

1.770.451

33915018

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA

1.770.451

1.770.451

339193

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

33919301

INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS

33919312

RESSARCIMENTO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE

117.498.882

33919326

REST.DEC.DIARIA ESP.JOR.E.TRAB.PMILITAR-DEJE

2.395.807

10.706.985

119.939.246

12.283.658

132.222.904

44.557

1.576.673

1.621.230

13.102.792

117.498.882

4

DESPESAS DE CAPITAL

4.485.485.239

1.219.210.830

5.704.696.070

44

INVESTIMENTOS

1.419.729.038

1.219.210.830

2.638.939.868

4441

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

94.114.750

94.114.750
94.114.750

444142

AUXÍLIOS

94.114.750

44414203

AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL - COVID-19

94.114.750

4440

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

151.750.976

94.114.750
5.123.792

156.874.769

444051

OBRAS E INSTALAÇÕES

131.517.250

4.437.701

135.954.951

44405101

TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS-OBRAS

131.517.250

4.437.701

135.954.951

444052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

18.636.871

686.091

19.322.962

44405201

TRANSF.A MUNICIPIOS-EQUIP.MATER.PERMANENTE

18.636.871

686.091

19.322.962

444092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.596.855

44409201
4450

OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.596.855

1.596.855

1.596.855

17.944.510

17.944.510

445042

AUXÍLIOS

17.944.510

17.944.510

44504201

AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL

16.889.287

16.889.287

44504202

AUXILIO A APM-PDDE PAULISTA-LEI 17.149/2019

1.055.223

1.055.223

4470

245.000

245.000

447042

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS
AUXÍLIOS

245.000

245.000

44704201

AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL

245.000

245.000

327
002459125102414

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

4490

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

APLICAÇÕES DIRETAS

1.155.673.802

1.214.087.038

CONSOLIDADO

2.369.760.840

449020

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

114.365.981

114.365.981

44902001

AUXILIO FINAN.A PESQUISADORES-PESQ.INDIVIDUA

114.365.981

114.365.981

449035

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

10.137.813

10.859.484

20.997.296

44903501

SERV. DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA

5.801.976

10.859.484

16.661.459

449036

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

3.332

3.332

44903611

OUTRAS REMUNERACOES DE SERVICOS PESSOAIS

3.332

3.332

44903999

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

242.214

2.701.975

2.944.190

449040

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INF. E COMUNICAÇÃO-PJ

981.735

2.387.816

3.369.551

44904061

MELHORIA DE EQUIPAMENTO DE TI

135.381

135.381

44904062

AQUISIçãO DE SOFTWARE

449042

AUXÍLIOS

173.199.800

173.199.800

44904201

AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL

173.199.800

173.199.800

449051

OBRAS E INSTALAÇÕES

84.127.525

928.620.411

1.012.747.937

44905110

ESTUDOS E PROJETOS

85.841

19.583.153

19.668.994

2.904.059

38.538.166

41.442.225

44905111

GERENCIAMENTO DE OBRAS

44905112

INSTALACOES

44905130

EXECUCAO DE OBRAS E INSTALACOES

981.735

2.252.435

3.234.170

4.868.995

4.868.995

81.137.626

844.649.645

925.787.271

20.980.451

20.980.451

381.000.674

89.273.977

470.274.652

44905131

DESAPROPRIACOES

449052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

44905210

VEICULOS DIVERSOS

3.967.800

4.769.693

8.737.493

44905211

TRENS

83.493.452

56.900.746

140.394.198

44905220

EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACãO

6.871.050

4.894.456

11.765.505

44905231

MAQUINAS E MOTORES

107.929

222.939

330.868

44905232

MOBILIARIO EM GERAL

2.910.768

1.093.837

4.004.605

44905233

MATERIAL EDUCATIVO,CULTURAL E RECREATIVO

73.828

133.310

207.138

44905234

OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.171.615

11.579.648

13.751.263

44905235

EQUIP.E MOBIL.MED.-HOSPITALAR,ODONTOLOGICO

258.835.240

8.696.079

267.531.319

44905236

ARMAMENTOS

22.568.993

44905242

AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTO

449091

SENTENÇAS JUDICIAIS

44909101

SENTENCAS JUDICIAIS

44909105

OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR

449092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

44909201

OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

62.136

22.568.993
983.269

983.269

19.573.380

19.635.516

19.573.380

19.573.380

62.136

62.136

2.730.194

44.764.967

47.495.162

663.902

40.319.330

40.983.232

44909205

OBRAS E INSTALACOES

2.066.292

4.445.638

6.511.930

449093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

495.331.122

1.535.714

496.866.835

44909301

INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS

495.331.122

1.535.714

496.866.835

449140

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INF. E COMUNICAÇÃO-PJ

25.558

25.558

44914065

SERVICOS DE TI - PESSOA JURIDICA

25.558

25.558

44915141

OBRAS E INSTALACOES

4.953.911

4.953.911

449152

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.881.119

2.881.119

44915237

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.881.119

2.881.119

489.930.952

489.930.952

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

45

INVERSÕES FINANCEIRAS

4567

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

456782

APORTE DE REC.PELO PARCEIRO PÚBL.EM FAVOR PPP

328
002459125102414

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

45678203

APORTE DE RECUR. DEST.A DESAPROP.CONTRATO PP

5.000.000

5.000.000

459065

CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

318.894.853

318.894.853

45906510

SUBSCRICAO DE ACOES-INVESTIMENTOS

318.894.853

318.894.853

459165

CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

166.036.099

166.036.099

45916510

SUBSCRICAO DE ACOES-INVESTIMENTOS

166.036.099

166.036.099

46

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.575.825.250

2.575.825.250

4690

APLICAÇÕES DIRETAS

2.575.825.250

2.575.825.250

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

2.540.675.324

2.540.675.324

46907110

AMORTIZ.DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA

1.308.100.925

1.308.100.925

469171

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

35.149.925

35.149.925

469071

46917110

AMORTIZ.DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA

3.025.618

3.025.618

46917111

AMORTIZ.DA DIVIDA EXTERNA CONTRATADA

32.124.308

32.124.308

TOTAL

84.278.960.070

329
002459125102414

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

31.668.522.944

115.947.483.014


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR FUNÇÃO
Conforme demonstrado nos quadros a seguir, verifica-se que dos projetos e atividades desenvolvidos pelas unidades
administrativas responsáveis pela execução da despesa, e classificadas na forma da Portaria n.º 42/99 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, os mais significativos foram nas áreas relacionadas com as funções: 28 - Encargos
Especiais R$ 31.113.061.485 (26,83%); 12 - Educação R$ 19.722.336.246 (17,01%); 9 - Previdência Social R$
19.274.501.215 (16,62%); 10 - Saúde R$ 14.241.676.339 (12,28%); 6 - Segurança Pública R$ 10.419.402.150 (8,99%);
Com referência à função Encargos Especiais, cumpre destacar que a maior concentração dos seus gastos encontram-se
alocados nos Programas: Transferências Constitucionais a Municípios e Serviço da Dívida.
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

CONSOLIDADO

01

LEGISLATIVA

992.273.702

992.273.702
6.229.200.613

02

JUDICIÁRIA

6.229.200.613

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.669.155.647

04

ADMINISTRAÇÃO

1.495.393.655

06

SEGURANÇA PÚBLICA

10.419.402.150

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

483.053.346

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

824.730.842

18.449.770.373

19.274.501.215

11.234.012.539

3.007.663.800

14.241.676.339

2.669.155.647
283.316.929

1.778.710.583
10.419.402.150
483.053.346

10

SAÚDE

11

TRABALHO

29.551.908

12

EDUCAÇÃO

14.616.889.680

5.105.446.566

13

CULTURA

209.943.694

76.777.694

286.721.389

14

DIREITOS DA CIDADANIA

1.847.758.284

727.836.651

2.575.594.935

16

HABITAÇÃO

29.551.908

85.197.586

19.722.336.246

85.197.586

17

SANEAMENTO

61.899.268

160.284.599

222.183.867

18

GESTÃO AMBIENTAL

212.101.046

370.120.844

582.221.891

19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

48.186.370

564.675.889

612.862.259

20

AGRICULTURA

354.505.289

13.737.879

368.243.168

28.885.919

28.885.919

29.549.761

160.889.131

21

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

22

INDÚSTRIA

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

131.339.370

24

COMUNICAÇÕES

40.012.187

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

7.413.401

TOTAL

7.413.401

40.012.187

10.426.904

2.097.006

12.523.910

1.128.397.696

2.848.359.034

3.976.756.730

35.053.408

35.053.408

31.113.061.485

31.113.061.485

84.278.960.070

31.668.522.944

115.947.483.014

DESPESA POR FONTE DE RECURSO
A execução da despesa orçamentária por fonte de recurso está demonstrada nos quadros a seguir.
Verifica-se, nesse demonstrativo, que as autorizações e execuções de despesas utilizaram diversas fontes de recursos,
dentre as quais se destaca a de maior parcela, a do Tesouro do Estado, no montante de R$ 63.450.749.317
correspondente a 54,72% da Despesa Total.
Das demais fontes, os valores mais expressivos referem-se aos Vinculados Estaduais com R$ 25.657.645.632, e aos
Recursos do Tesouro do Estado - Dotação Inicial e Crédito Suplementar Intra com R$ 15.391.528.293, correspondendo
respectivamente a 22,13% e 13,27% do total.

330
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$1,00
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ESPECIFICAÇÃO

CONSOLIDADO

01

TESOURO DO ESTADO

54.260.461.283

9.190.288.034

63.450.749.317

1.279.084.480

25.657.645.632

02

VINCULADOS ESTADUAIS

24.378.561.153

03

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

1.566.988.260

04

PRÓPRIOS

4.903.333.798

4.903.333.798

05

VINCULADOS FEDERAIS

3.521.947.796

353.303.481

3.875.251.277

06

OUTRAS FONTES - DREM

26.153.369

12.625.322

38.778.692

07

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

334.676.012

613.164.265

947.840.277

81

TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

158.905.908

15.232.622.385

15.391.528.293

82

RECURSOS VINCULADOS ESTADUAIS-INTRA

30.067.828

30.067.828

83

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP. DESPESA-INTRA

19.440.961

19.369.398

38.810.359

84

REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CR.SUPL.-INTRA

11.825.329

291.698

12.117.026

85

RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS-INTRA

11.193.342

11.193.342

86

OUTRAS FONTES DE RECURSOS-INTRA

14.004.181

14.004.181

87

OP.CRED.CONTR.EXTERIOR-DOT.INIC.CR.SUP-INTRA

9.174.732

9.174.732

31.668.522.944

115.947.483.014

TOTAL

84.278.960.070

331
002459125102414

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1.566.988.260


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
As receitas intraorçamentárias, identificadas a partir dos dígitos “7 – Correntes” e “8 – Capital”, constituem contrapartida das
despesas realizadas na modalidade de aplicação “91 – Aplicação direta decorrente de operações entre órgãos e entidades
integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social”, em consonância às instruções da Portaria Interministerial n 688,
de 14 de outubro de 2005, e nº 338, de 26 de abril de 2006, bem como da Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de
2011.
As receitas e as correspondentes despesas intraorçamentárias totalizaram R$ 15.649.815.308, envolvendo a movimentação
de recursos referentes ao regime próprio de previdência (São Paulo Previdência - SPPREV); da Secretaria da Educação por
meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação; à integralização do capital social das empresas dependentes; e à
descentralização de dotações orçamentárias da Unidade FUNDES aos órgãos e entidades, não vinculados institucionalmente
à Secretaria da Saúde, para a realização das ações e serviços públicos de saúde.
Valores em R$ 1,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES

VALOR
15.440.768.695

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES

117.531.446

VALOR
15.440.768.695

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

15.056.624.815

DEMAIS RESTITUICOES DO ESTADO - SPPREV

CONTRIB PATRONAL-SAO PAULO PREVIDENCIA-SPPRE

3.038.812.364

RECUPERACAO DE SALARIO FAMILIA - SPPREV

CONTRIBUICAO PATRONAL

REEMBOLSO DE AUXILIO FUNERAL - SPPREV

32.565

CONTRIB ESTADO P/COBERTURA INSUF FIN-SPPREV

325.474
11.488.699.481

REEMBOLSO DE AUXILIO RECLUSAO - SPPREV

OBRIGACOES PATRONAIS

61.037.465

REEMB.DE SALARIO FAMILIA DE INATIVOS-SPPREV

VENCIMENTOS

287.201.302

RESSARCIMENTO SUBSID.USUARIO ESTUDANTE-CPTM

41.396.807

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL

RESSARCIMENTO GRATUIDADE USUARIO-CPTM

76.102.075

DESPESAS DE PESSOAL DE EXERCíCIOS ANTERIORES

178.873.498

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.576.673

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

23.508.631

RECURSOS ARRECADADOS - RECEBIDOS - INTRA

1.576.673

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

5.815.751

RECEITAS DE CONTRIBUICOES - INTRAORCAMENTARIA

14.706.385.343

MULTAS E JUROS DE MORA CONT.PATRONAL RPPS

OUTROS ENCARGOS S/A DIVIDA POR CONTRATO

71.428

ENCARGOS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

327.763

REC. PARA COBERTURA DE INSUFICIENCIAS FIN.

7.723.828.164

JUROS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

COBERTURA DE INSUFICIENCIA FINANCEIRA DO RPPM

3.943.744.815

DIáRIAS PESSOAL CIVIL

CONTRIBUICOES PATRONAIS - ATIVO MILITAR

97.991.038

INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS

CONTR PREV EM REGIME DE PARCEL DE DEB-SPPREV

1.675.231

17.293.688
42.440
1.621.230

OUTROS BENEFICIOS ASSIST.DO SERVIDOR/MILITAR

1.394.899

CONTRIBUICOES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.LEGISL.

60.059.500

SUBVENCOES SOCIAIS

11.759.126

CONTRIBUICOES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.JUDIC.

648.123.767

MATERIAL DE CONSUMO

57.971.937

CONTRIBUICOES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-M.PUBLIC.

144.790.789

SERVICOS DE CONSULTORIA

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX DIRETA SPPREV

1.777.328.177

RESSARCIMENTO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX IND-SPPREV

279.382.819

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA

CONTRIB.PATRON.ATIVO CIVIL-DEFEN.PUBL-SPPREV

31.136.274

OUTROS SERVICOS DE TERC-PESSOA FISICA

RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVIC

537.044.561

REST.DEC.DIARIA ESP.JOR.E.TRAB.PMILITAR-DEJE

OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA - SPPREV

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

26.757
117.498.882
1.770.451
6.260
13.102.792
467.469

OUTROS SERVICOS DE SAUDE

448.138.100

REFORMAS DE IMóVEIS,INCLUS.INSTAL.HIDR.E ELE

2.512.404

TAXA DE ADMINISTRACAO - SPPREV

51.057.023

OUTROS SERV.DE TERC. PESSOA JURIDICA

83.401.895

OUTROS SERVICOS DO ESTADO

37.849.439

SERVIçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO

TAXA DE PROCESSAMENTO - SPPREV

LIMPEZA E VIGILANCIA

* (-) TRANSPOSICAO DE SALDOS

TAXA DE ADMINISTRACAO A SAO PAULO PREV-SPPRE

TRANSFERENCIAS CORRENTES

78.230.671

RECURSOS ARRECADADOS - RECEBIDOS - INTRA

78.230.671

DESPESAS DE CAPITAL

RECEITAS DE CAPITAL

209.046.613

51.057.023
209.046.613

INVESTIMENTOS

A SER DEFINIDO

266.893
17.734.790

7.860.588

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.881.119

OBRAS E INSTALACOES

4.953.911

ALIENAÇÃO DE BENS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

SERVICOS DE TI - PESSOA JURIDICA

ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS- SPPREV

INVERSÕES FINANCEIRAS

166.036.099

25.558

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

209.046.613

SUBSCRICAO DE ACOES-INVESTIMENTOS

166.036.099

SUBITEM NÃO IDENTIFICADO

166.036.099

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

35.149.925

OUTRAS DE CAPITAL

7.784.815

AMORTIZ.DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA

3.025.618

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

35.225.699

AMORTIZ.DA DIVIDA EXTERNA CONTRATADA

32.124.308

* (-) TRANSPOSICAO DE SALDOS

TOTAL

15.649.815.308

TOTAL

332
002459125102414

15.649.815.308


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB ,
instituído pela Medida Provisória nº. 339, de 28/12/2006, convertida na Lei Federal nº. 11.494, de 20/06/2007 e
regulamentado, no âmbito do Estado, pelo Decreto nº. 51.672, de 19 de março de 2007, é constituído por percentuais de
retenções das seguintes fontes de receita, aplicados progressivamente a partir da instituição do Fundo:

a) do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto
sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp) e da receita decorrente da Desoneração das
Exportações (LC 87/96), de 16,66% em 2007, 18,33% em 2008 e 20% a partir de 2009; e

b) do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA), de 6,66% em 2007, 13,33% em 2008 e 20% a partir de 2009.

Consoante se verifica do demonstrativo a seguir, da previsão inicial de R$ 26.001.026.376 foram realizados, no período, R$
11.861.765.172, havendo, portanto, uma variação de R$ 14.139.261.204, correspondendo a 54,38%.

333
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO

11180121

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - PRINCIPAL

11180122

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - MULTAS E JUROS

11180123

ARRECADADA

A ARRECADAR

1.631.293.240

1.335.145.887

5.400

349

296.147.353
5.051

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - DÍVIDA ATIVA

66.000.000

11.253.108

54.746.892

11180124

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS

1.360

11180131

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS PRINCIPAL

647.598.289

222.820.563

424.777.726

11180132

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS MULTAS E JUROS

41.852.601

16.172.551

25.680.050

11180133

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS DÍVIDA ATIVA

1.488.942

610.469

878.473

11180134

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

36.168

939.491

(903.323)

11180211

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E
DE COMUNICAÇÃO - PRINCIPAL

22.744.760.929

9.880.262.797

12.864.498.132

11180212

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E
DE COMUNICAÇÃO - MULTAS E JUROS

151.553.785

67.240.555

84.313.230

11180213

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E
DE COMUNICAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

141.881.636

89.319.430

52.562.206

11180214

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E
DE COMUNICAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

93.599.155

40.258.886

53.340.269

11180221

ADICIONAL ICMS - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - PRINCIPAL

152.199.117

61.257.206

90.941.911

11180222

ADICIONAL ICMS - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - PRINCIPAL - MULTAS
E JUROS

37.294

9.336

27.958

17180111

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL PRINCIPAL

197.159.961

95.466.810

101.693.151

17180161

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – ESTADOS
EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - PRINCIPAL

177.214.019

66.811.728

110.402.291

17180611

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL

19280291

OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS - NÃO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL

124.500.015

46.351.591

78.148.424

RECEITA TOTAL

26.171.181.931

11.933.920.757

14.237.261.174

1.360

20

20

O quadro abaixo demonstra a movimentação do FUNDEB - Parte do Estado no 1° semestre de 2020:
Valores em R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO

VALOR

DEPOSITADO AO FUNDO

11.925.423.600

DEVOLUÇÃO DO FUNDO

8.147.269.197

DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO

3.778.154.403

Considerando que o objetivo do FUNDEB é agregar recursos a serem utilizados em ações consideradas como de
manutenção e desenvolvimento da educação básica e na valorização do magistério na rede pública, conforme
disposto no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, demonstra-se a seguir a aplicação dos mesmos:

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA 1º SEMESTRE DE 2020
Valores em R$ 1,00
FUNÇÃO

ESPECIFICAÇÃO
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

42.103.194

12122103958520000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

162.907.316

12128080061750000

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES ESTADUAL E MUNICIPAL

12362080057570000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

12362080057590000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB

12363103962890000

DESENVOLVIMENTO DO NOVOTEC INTEGRADO

12368080051600000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

12368080051610000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

12368080061360000

IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE ESTADUAL

348.746.014

12368080061680000

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PEDAGÓGICO EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

20.957.406

12368080061690000

VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES COMPLEMENTARES E ESCOLA ABERTA

34.873

12368081524940000

MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

788.536

12368081557400000

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

93.393.646

12368081561740000

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

19.723.656

12665080061770000

MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS EDUCACIONAIS

12847081556960000

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

4.279.274
1.891.466.827
242.875.467
6.135.517

FONTE DE RECURSO 001002007 - FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

371.262.088
2.930.697.838

1.925.629
3.778.154.402
9.915.451.683

334
002459125102414

VALOR

12122081561780000


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

DEMONSTRAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CAIXA
Com exceção dos fluxos relacionados à execução dos restos a pagar, agrupados às despesas orçamentárias, as
movimentações extraorçamentárias, que eventualmente transitaram pelo Caixa e Equivalentes de Caixa estão identificadas
no grupo Outros Ingressos/Desembolsos Operacionais, e correspondem às Entradas e Saídas compensatórias.
A Demonstração do fluxo de caixa tem um alcance muito semelhante ao do Balanço Financeiro, diferindo principalmente na
forma de apresentação dos restos a pagar e quanto à classificação dos Ingressos e Desembolsos: pela procedência no caso
da demonstração do fluxo de caixa e por fonte/destinação de recursos para o Balanço Financeiro.
O movimento do saldo de caixa e equivalentes caixa inicial de R$ 28.364.987.774 somado aos ingressos de receitas
orçamentárias arrecadadas no montante de R$ 163.830.103.475 e deduzidos os desembolsos relativos a pagamentos de
despesas orçamentárias do exercício de R$ 139.005.633.388, os pagamentos de restos a pagar de R$ 16.035.755.871 e
somado ao resultado positivo entre os ingressos e desembolsos extraorçamentários de R$ 702.800.816 resultam no saldo
final de caixa e equivalentes de caixa de R$ 37.857.024.422 para o período de janeiro a junho de 2020.
Os quadros a seguir visam apresentar de forma sintética os saldos iniciais de caixa e equivalentes de caixa, as receitas
orçamentárias arrecadadas, os pagamentos das despesas orçamentárias do exercício, dos restos a pagar e o resultado das
movimentações extraorçamentárias, bem como os saldos de caixa e equivalentes caixa final disponíveis em 30 de junho de
2020, por tipo de Administração e por Poder:
Valores em R$ 1,00
Consolidado
CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL

Administração Direta

28.364.987.774

Administração Indireta

20.428.366.439

7.936.621.335

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS

163.830.103.475

136.234.000.000

27.596.103.475

PAGAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

139.005.633.388

100.983.000.000

38.022.633.388

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

16.035.755.871

10.666.863.534

5.368.892.337

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

702.800.816

-15.806.273.495

16.509.074.311

37.857.024.422

29.206.751.025

8.650.273.397

CAIXA E EQUIVALENTES FINAL

Fluxo Sintético por Tipo Administração
Valores em R$ 1,00
Administração
Direta

Consolidado
CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL

28.364.987.774

20.428.366.439

Autarquias
6.227.216.407

Fundações
1.295.577.796

Empresas
Dependentes
413.827.132

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS

163.830.103.475

136.234.000.000

25.505.707.206

546.209.864

1.544.186.405

PAGAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

139.005.633.388

100.983.000.000

33.868.199.643

2.135.656.666

2.018.777.079

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

16.035.755.871

10.666.863.534

4.578.169.998

488.709.670

302.012.669

702.800.816

-15.806.273.495

13.413.913.098

2.393.514.958

701.646.255

37.857.024.422

29.206.751.025

6.700.467.070

1.610.936.282

338.870.045

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO
CAIXA E EQUIVALENTES FINAL

Fluxo Sintético por Poder
Valores em R$ 1,00
Consolidado
CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL

Poder Executivo

Poder Judiciário

Ministério Público

28.364.987.775

21.994.081.073

414.839.663

4.862.379.075

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS

163.830.980.819

161.735.000.000

152.605.629

1.623.091.121

320.284.069

PAGAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

139.005.573.705

129.173.000.000

1.156.832.754

7.177.395.924

1.498.345.027

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

16.035.755.872

14.762.764.909

221.357.775

767.404.145

284.229.043

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

702.800.816

-8.091.044.929

1.265.975.309

5.483.439.046

2.044.431.390

37.857.024.423

31.701.855.824

455.230.072

4.024.109.173

1.675.829.354

CAIXA E EQUIVALENTES FINAL

FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2020

335
002459125102414

Poder Legislativo

1.093.687.964


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
CONSOLIDADO
QUADRO PRINCIPAL
Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

126.844.595.433,36

128.603.352.876,92

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ingressos (I)
Receitas derivadas e originárias

1FC

113.080.507.606,13

117.965.438.043,49

Transferências recebidas

2FC

9.175.162.727,38

6.151.642.334,44

4.588.925.099,85

4.486.272.498,99

Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária (Anexo 13)

3.268.911.281,45

3.108.363.398,11

Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária (Anexo 13)

1.320.013.818,40

1.377.909.100,88

Variação Extraorçamentária (Anexo 13)

0,00

0,00

Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

0,00

-117.989.971.097,27

-121.623.313.718,31

Outros ingressos operacionais

Desembolsos (II)
Pessoal e demais despesas

3FC

-66.974.654.560,19

-65.852.208.302,05

Juros e encargos da dívida

4FC

-2.626.676.932,03

-6.032.098.292,04

Transferências concedidas

2FC

-44.808.794.171,06

-42.638.402.869,96

-3.579.845.433,99

-7.100.604.254,26

Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária (Anexo 13)

0,00

0,00

Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária (Anexo 13)

0,00

0,00

-875.579.846,19

-1.749.580.934,00

Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

-2.704.265.587,80

-5.351.023.320,26

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (III=I-II)

8.854.624.336,09

6.980.039.158,61

Ingressos

376.744.498,00

1.509.709.172,85

Alienação de bens

62.467.458,50

234.093.596,61

424.257,25

3.057.394,22

313.852.782,25

1.272.558.182,02

Desembolsos

-3.795.006.222,48

-3.031.144.054,93

Aquisição de ativo não circulante

-2.854.952.023,70

-2.665.550.433,24

-828.802,16

0,00

-939.225.396,62

-365.593.621,69

-3.418.261.724,48

-1.521.434.882,08

Ingressos

549.657.488,74

1.143.255.206,86

Operações de crédito

383.621.389,53

823.821.791,63

Integralização do capital social de empresas dependentes

166.036.099,21

212.396.983,75

0,00

107.036.431,48

-2.575.825.249,70

-3.674.480.225,55

Amortização / Refinanciamento da dívida

-35.149.925,36

-2.177.709,89

Outros desembolsos de financiamentos

-2.540.675.324,34

-3.672.302.515,66

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (V)

-2.026.167.760,96

-2.531.225.018,69

Caixa e equivalente de caixa inicial

28.364.987.775,33

26.687.860.299,63

Caixa e equivalente de caixa final

31.775.182.625,98

29.615.239.557,47

Outros desembolsos operacionais

Variação Extraorçamentária (Anexo 13)

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos
Outros ingressos de investimentos

Concessão de empréstimos e financiamentos
Outros desembolsos de investimentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (IV)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Transferências de capital recebidas
Desembolsos

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (VI) = (III+ IV + V)

336
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
CONSOLIDADO
NOTAS EXPLICATIVAS

QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Nota
NOT
A

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Exercício Atual

Exercício Anterior

89.190.646.613,68

93.736.785.479,10

Receita de Contribuições

17.378.798.814,96

17.603.316.253,17

Receita Patrimonial

1.606.562.161,41

1.606.468.339,86

8.376.937,61

9.545.476,96

Receita Agropecuária
Receita Industrial

58.437.482,33

57.847.006,59

Receita de Serviços

2.461.255.472,84

1.981.320.636,32

Remuneração das Disponibilidades

494.872.715,69

800.095.537,55

Outras Receitas Derivadas Originárias

1.881.557.407,61

2.170.059.313,94

Total das Receitas Derivadas e Originárias

113.080.507.606,13

117.965.438.043,49

QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Nota
NOT
A

TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
Intergovernamentais
da União
de Estados e Distrito Federal

Exercício Atual

Exercício Anterior

8.979.211.288,04

6.057.918.408,10

8.962.570.969,92

6.043.955.707,71

16.610.805,98

13.638.114,07

de Municípios

29.512,14

324.586,32

Intragovernamentais

78.230.670,99

0,00

Estados

78.230.670,99

0,00

Outras transferências recebidas

117.720.768,35

93.723.926,34

Total das Tranferências Recebidas

9.175.162.727,38

6.151.642.334,44

-25.386.143.299,30

-25.882.957.487,23

-16.286.916,54

-56.802.510,38

a Municípios

-25.369.856.382,76

-25.826.154.976,85

Intragovernamentais

-15.560.404.064,15

-13.635.335.813,34

Outras Transferências Concedidas

-3.862.246.807,61

-3.120.109.569,39

Total das Transferências Concedidas

-44.808.794.171,06

-42.638.402.869,96

NOT
A

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais
a União

337
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
CONSOLIDADO
NOTAS EXPLICATIVAS

QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Nota
NOT
A

DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DESPESAS POR FUNÇÃO
Legislativa

Exercício Atual

Exercício Anterior

-746.338.952,21

-723.651.350,48

Judiciária

-4.583.854.340,50

-4.897.001.025,58

Essencial à Justiça

-2.384.818.282,36

-2.685.215.021,30

Administração

-1.633.412.369,43

-1.844.154.464,64

Segurança Pública

-5.557.341.170,70

-5.451.948.723,24

Assistência Social

-272.246.844,23

-179.557.413,54

Previdência Social

-19.239.875.424,45

-17.882.060.812,72

Saúde

-8.713.259.222,99

-8.503.162.977,85

Trabalho

-62.776.921,28

-40.466.601,28

Educação

-14.376.246.061,42

-15.298.801.762,34

Cultura

-292.281.745,18

-369.066.647,19

-2.313.090.530,43

-2.323.780.169,45

Habitação

-95.479.148,43

-67.780.169,80

Saneamento

-245.260.918,78

-248.913.464,03

Gestão Ambiental

-466.300.834,77

-485.615.128,34

Ciência e Tecnologia

-503.699.965,29

-656.577.571,11

Agricultura

-202.287.952,78

-227.067.663,16

Organização Agrária

-27.975.966,69

-29.260.016,93

Comércio e Serviços

-57.320.463,36

-59.040.015,85

Comunicações

-55.245.728,41

-24.394.197,38

Energia

-13.106.670,66

-7.853.449,93

Transporte

-2.283.053.327,83

-2.302.733.587,29

Desporto e Lazer

-34.636.967,10

-39.704.299,33

Encargos Especiais

-2.814.744.750,91

-1.504.401.769,29

-66.974.654.560,19

-65.852.208.302,05

Direitos da Cidadania

Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Nota
NOT
A

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna

Exercício Anterior

-2.126.239.493,44

-5.541.569.878,61

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa

-393.794.333,67

-369.564.328,96

Outros Encargos da Dívida

-106.643.104,92

-120.964.084,47

-2.626.676.932,03

-6.032.098.292,04

Total dos Juros e Encargos da Dívida

338
002459125102414

Exercício Atual


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRACAO DIRETA
QUADRO PRINCIPAL
Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ingressos (I)

99.996.869.275,54

102.204.965.658,96

Receitas derivadas e originárias

1FC

91.914.051.678,85

97.412.184.793,59

Transferências recebidas

2FC

8.082.817.596,69

4.792.780.865,37

0,00

0,00

Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária (Anexo 13)

0,00

0,00

Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária (Anexo 13)

0,00

0,00

Variação Extraorçamentária (Anexo 13)

0,00

0,00

Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

0,00

-92.285.678.250,63

-97.008.397.547,28

Outros ingressos operacionais

Desembolsos (II)
Pessoal e demais despesas

3FC

-37.695.665.518,35

-36.908.848.540,61

Juros e encargos da dívida

4FC

-2.626.676.932,03

-6.027.577.403,43

Transferências concedidas

2FC

-43.174.866.138,36

-41.064.151.102,34

-8.788.469.661,89

-13.007.820.500,90

Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária (Anexo 13)

-2.657.973.059,13

-2.992.333.481,15

Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária (Anexo 13)

-2.043.569.120,36

-3.132.886.825,80

Variação Extraorçamentária (Anexo 13)

-1.408.950.602,59

-1.515.047.807,62

Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

-2.677.976.879,81

-5.367.552.386,33

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (III=I-II)

7.711.191.024,91

5.196.568.111,68

Ingressos

351.874.388,32

1.491.804.457,61

Alienação de bens

47.518.561,56

232.917.125,93

128.012,46

768.074,76

304.227.814,30

1.258.119.256,92

Desembolsos

-2.363.636.180,90

-1.571.727.117,95

Aquisição de ativo não circulante

-1.628.642.807,76

-1.432.786.940,60

-828.802,16

0,00

-734.164.570,98

-138.940.177,35

-2.011.761.792,58

-79.922.660,34

Ingressos

383.621.389,53

924.392.839,48

Operações de crédito

383.621.389,53

823.821.791,63

0,00

100.571.047,85

-2.575.825.249,70

-3.627.108.706,05

Amortização / Refinanciamento da dívida

-35.149.925,36

-2.177.709,89

Outros desembolsos de financiamentos

-2.540.675.324,34

-3.624.930.996,16

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (V)

-2.192.203.860,17

-2.702.715.866,57

Caixa e equivalente de caixa inicial

20.428.366.439,44

19.813.213.474,15

Caixa e equivalente de caixa final

23.935.591.811,60

22.227.143.058,92

Outros desembolsos operacionais

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos
Outros ingressos de investimentos

Concessão de empréstimos e financiamentos
Outros desembolsos de investimentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (IV)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Transferências de capital recebidas
Desembolsos

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (VI) = (III+ IV + V)

339
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRACAO DIRETA
NOTAS EXPLICATIVAS

QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Nota
NOTA

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Exercício Atual

Exercício Anterior

89.115.063.292,09

93.653.735.496,52

154.142.088,23

765.850.059,04

1.235.491.708,86

1.357.312.989,03

Receita Agropecuária

2.626.408,52

4.400.716,22

Receita Industrial

4.568.606,06

3.682.305,05

Receita de Serviços

315.289.728,20

202.455.337,07

Remuneração das Disponibilidades

362.274.647,22

568.795.370,36

Outras Receitas Derivadas Originárias

724.595.199,67

855.952.520,30

Total das Receitas Derivadas e Originárias

91.914.051.678,85

97.412.184.793,59

Receita de Contribuições
Receita Patrimonial

QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Nota
NOTA

TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS

Exercício Atual

Exercício Anterior

Intergovernamentais

7.949.638.860,45

4.778.713.615,45

da União

7.949.638.860,45

4.778.711.065,49

0,00

2.549,96

Intragovernamentais

77.718.275,70

0,00

Estados

77.718.275,70

0,00

Outras transferências recebidas

55.460.460,54

14.067.249,92

Total das Tranferências Recebidas

8.082.817.596,69

4.792.780.865,37

-25.361.032.627,15

-25.825.559.305,18

-7.384.195,15

-9.594.332,45

a Municípios

-25.353.648.432,00

-25.815.964.972,73

Intragovernamentais

-14.180.645.543,18

-12.344.068.372,60

Outras Transferências Concedidas

-3.633.187.968,03

-2.894.523.424,56

Total das Transferências Concedidas

-43.174.866.138,36

-41.064.151.102,34

de Estados e Distrito Federal

NOTA

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais
a União

340
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRACAO DIRETA
NOTAS EXPLICATIVAS
QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Nota
NOTA

DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DESPESAS POR FUNÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

Legislativa

-746.338.952,21

-723.651.350,48

Judiciária

-4.583.854.340,50

-4.897.001.025,58

Essencial à Justiça

-2.384.818.282,36

-2.685.215.021,30

Administração

-1.314.671.386,64

-1.427.682.355,06

Segurança Pública

-5.557.341.170,70

-5.451.948.723,24

Assistência Social

-272.246.844,23

-179.557.413,54

Previdência Social

-837.548.141,56

-850.156.117,39

Saúde

-5.934.937.259,72

-5.697.680.983,63

Trabalho

-62.776.921,28

-40.466.601,28

Educação

-10.250.305.642,68

-10.537.759.537,61

Cultura

-215.085.785,13

-277.067.491,85

-1.606.844.040,24

-1.596.723.937,65

Habitação

-95.479.148,43

-67.780.169,80

Saneamento

-86.320.300,74

-92.680.346,40

Gestão Ambiental

-121.892.706,21

-116.780.301,31

Ciência e Tecnologia

-37.025.362,25

-32.240.303,67

Agricultura

-188.093.357,18

-205.495.751,80

Comércio e Serviços

-21.473.934,82

-13.459.412,41

Comunicações

-55.245.728,41

-24.394.197,38

Energia

-10.949.823,81

-6.536.216,49

Transporte

-463.034.671,24

-440.465.214,12

Desporto e Lazer

-34.636.967,10

-39.704.299,33

Encargos Especiais

-2.814.744.750,91

-1.504.401.769,29

-37.695.665.518,35

-36.908.848.540,61

Direitos da Cidadania

Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Nota
NOTA

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

Exercício Atual

Exercício Anterior

Juros e Correção Monetária da Dívida Interna

-2.126.239.493,44

-5.541.569.878,61

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa

-393.794.333,67

-365.043.440,35

Outros Encargos da Dívida

-106.643.104,92

-120.964.084,47

-2.626.676.932,03

-6.027.577.403,43

Total dos Juros e Encargos da Dívida

341
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRACAO INDIRETA
QUADRO PRINCIPAL
Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ingressos (I)

32.082.639.093,71

32.540.136.590,98

Receitas derivadas e originárias

1FC

21.166.455.927,28

20.553.253.249,90

Transferências recebidas

2FC

1.092.345.130,69

1.358.861.469,07

9.823.838.035,74

10.628.021.872,01

Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária (Anexo 13)

5.926.884.340,58

6.100.696.879,26

Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária (Anexo 13)

3.363.582.938,76

4.510.795.926,68

Variação Extraorçamentária (Anexo 13)

-533.370.756,40

0,00

0,00

16.529.066,07

-30.939.205.782,53

-30.756.665.544,05

Outros ingressos operacionais

Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Desembolsos (II)
Pessoal e demais despesas

3FC

-29.278.989.041,84

-28.943.359.761,44

Juros e encargos da dívida

4FC

0,00

-4.520.888,61

Transferências concedidas

2FC

-1.633.928.032,70

-1.574.251.767,62

-26.288.707,99

-234.533.126,38

Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária (Anexo 13)

0,00

0,00

Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária (Anexo 13)

0,00

0,00

Variação Extraorçamentária (Anexo 13)

0,00

-234.533.126,38

-26.288.707,99

0,00

1.143.433.311,18

1.783.471.046,93

Ingressos

24.870.109,68

17.904.715,24

Alienação de bens

14.948.896,94

1.176.470,68

296.244,79

2.289.319,46

9.624.967,95

14.438.925,10

Desembolsos

-1.431.370.041,58

-1.459.416.936,98

Aquisição de ativo não circulante

-1.226.309.215,94

-1.232.763.492,64

0,00

0,00

-205.060.825,64

-226.653.444,34

-1.406.499.931,90

-1.441.512.221,74

Ingressos

166.036.099,21

218.862.367,38

Integralização do capital social de empresas dependentes

166.036.099,21

212.396.983,75

Transferências de capital recebidas

0,00

6.465.383,63

Desembolsos

0,00

-47.371.519,50

Outros desembolsos de financiamentos

0,00

-47.371.519,50

166.036.099,21

171.490.847,88

Caixa e equivalente de caixa inicial

7.936.621.335,89

6.874.646.825,48

Caixa e equivalente de caixa final

7.839.590.814,38

7.388.096.498,55

Outros desembolsos operacionais

Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (III=I-II)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos
Outros ingressos de investimentos

Concessão de empréstimos e financiamentos
Outros desembolsos de investimentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (IV)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (V)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (VI) = (III+ IV + V)

342
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRACAO INDIRETA
NOTAS EXPLICATIVAS
QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

NOTA

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

75.583.321,59

83.049.982,58

17.224.656.726,73

16.837.466.194,13

Receita Patrimonial

371.070.452,55

249.155.350,83

Receita Agropecuária

5.750.529,09

5.144.760,74

Receita Industrial

53.868.876,27

54.164.701,54

Receita de Serviços

2.145.965.744,64

1.778.865.299,25

Remuneração das Disponibilidades

132.598.068,47

231.300.167,19

Outras Receitas Derivadas Originárias

1.156.962.207,94

1.314.106.793,64

Total das Receitas Derivadas e Originárias

21.166.455.927,28

20.553.253.249,90

Receita de Contribuições

QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

NOTA

TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
Intergovernamentais

1.029.572.427,59

1.279.204.792,65

da União

1.012.932.109,47

1.265.244.642,22

16.610.805,98

13.635.564,11

de Municípios

29.512,14

324.586,32

Intragovernamentais

512.395,29

0,00

Estados

512.395,29

0,00

de Estados e Distrito Federal

Outras transferências recebidas

62.260.307,81

79.656.676,42

Total das Tranferências Recebidas

1.092.345.130,69

1.358.861.469,07

Intergovernamentais

-25.110.672,15

-57.398.182,05

a União

-8.902.721,39

-47.208.177,93

a Municípios

-16.207.950,76

-10.190.004,12

Intragovernamentais

-1.379.758.520,97

-1.291.267.440,74

Outras Transferências Concedidas

-229.058.839,58

-225.586.144,83

Total das Transferências Concedidas

-1.633.928.032,70

-1.574.251.767,62

NOTA

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS

343
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRACAO INDIRETA
NOTAS EXPLICATIVAS
QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

NOTA

DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DESPESAS POR FUNÇÃO
Administração

-318.740.982,79

-416.472.109,58

Previdência Social

-18.402.327.282,89

-17.031.904.695,33

Saúde

-2.778.321.963,27

-2.805.481.994,22

Educação

-4.125.940.418,74

-4.761.042.224,73

Cultura

-77.195.960,05

-91.999.155,34

Direitos da Cidadania

-706.246.490,19

-727.056.231,80

Saneamento

-158.940.618,04

-156.233.117,63

Gestão Ambiental

-344.408.128,56

-368.834.827,03

Ciência e Tecnologia

-466.674.603,04

-624.337.267,44

Agricultura

-14.194.595,60

-21.571.911,36

Organização Agrária

-27.975.966,69

-29.260.016,93

Comércio e Serviços

-35.846.528,54

-45.580.603,44

Energia

-2.156.846,85

-1.317.233,44

-1.820.018.656,59

-1.862.268.373,17

-29.278.989.041,84

-28.943.359.761,44

Transporte
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Nota

Exercício Anterior

NOTA

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
Total dos Juros e Encargos da Dívida

344
002459125102414

Exercício Atual

0,00

-4.520.888,61

0,00

-4.520.888,61


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE DO ESTADO
Este demonstrativo representa o conjunto de dividas de curto prazo que compõem o Balanço Geral do Estado em 31.12.2019
e a posição em 30.06.2020, demonstrando a variação dos saldos neste período. A variação do total deste passivo neste
período foi aumentativa em 11,24% se comparada a 31.12.2019, tendo como principal aumento de saldo o grupo
"Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo" com variação positiva de 75,44% decorrente da transferência de longo prazo
para curto prazo e reconhecimento anual do saldo a ser pago até o final do exercício. Ocorreram, ainda, no período aumento
no montante do grupo "Demais Obrigações a Curto Prazo" representado pelas variações em cauções de contratos de
concessão em rodovias, equivalente a (13,25)%, e no grupo de Fornecedores e Contas a Pagrar a Curto Prazo, com
decréscimo de 4,67%, representando a movimentação de pagamentos e baixas que ocorreram no estoque de restos a pagar.
Valores em R$ 1,00

Consolidado
(30.06.2020)

Consolidado
(31.12.2019)

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

10.818.957.745

11.592.472.149

(6,67)%

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

13.716.401.585

7.818.284.711

75,44%

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

(13,25)%

DÍVIDA FLUTUANTE

Variação
2020/2019

7.194.717.963

8.293.437.783

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

601.556.424

311.971.328

92,82%

Obrigações de Repartições a Outros Entes

39.897.521

58.970.430

(32,34)%

18.156.295.490

17.346.566.140

4,67%

50.527.826.728

45.421.702.541

11,24%

Demais Obrigações a Curto Prazo
TOTAL

Demonstramos a seguir o detalhamento da posição da divida flutuante, em 30.06.2020, segregada em Consolidado
(Administração Direta e Administração Indireta), Administração Direta (Secretarias de Estado, Outros Poderes, Ministério
Público e Defensoria Pública) e Administração Indireta (Autarquias, Fundações e Empresas Dependentes). Destacamos que
o montante da Divida Flutuante da Administração Direta em 30.06.2020 representa 77,14% do total da divida flutuante
consolidada do Estado, sendo as dívidas registradas no grupo "Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo" da
Administração Direta responsáveis por 26,75% do montante total da divida flutuante consolidada. Já a Administração Indireta
responde por 22,86% do total da divida flutuante consolidada neste período com destaque para o grupo "Obrigações
Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo" representando 8,30% do total da divida flutuante
consolidada e basicamente passivo folha de pagamento, inclusive a folha previdenciária e o grupo "Demais Obrigações a
Curto Prazo que representa 11,82% do total da divida flutuante consolidada correspondendo basicamente aos cauções em
contratos da Administração Indireta.
Valores em R$ 1,00

Consolidado
(30.06.2020)

DÍVIDA FLUTUANTE

Indireta

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

10.818.957.745

6.623.995.813

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

13.716.401.585

13.514.661.785

201.739.800

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

7.194.717.963

6.027.519.163

1.167.198.800

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

601.556.424

584.231.446

17.324.978

Obrigações de Repartições a Outros Entes

39.897.521

39.897.521

18.156.295.490

12.185.872.359

5.970.423.131

50.527.826.728

38.976.178.087

11.551.648.641

Demais Obrigações a Curto Prazo
TOTAL
FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2020

345
002459125102414

Direta

4.194.961.932


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES DA DÍVIDA
CONSOLIDADA ESTADUAL - INTERNA E EXTERNA

Valores em R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO

SALDO EM 31.12.2019

INCORPORAÇÕES

DESINCORPORAÇÕES

SALDO EM 30/06/2020

% Participação na Dívida
Consolidada

Dívida Consolidada Bruta (D. Contratual Total + Precatórios + Outras Obrigações)

312.714.949.770,04

19.019.909.137,72

4.525.574.579,44

327.209.284.328,32

Dívida Contratual Total ( D. Interna + D. Externa)

288.847.125.071,00

16.462.939.518,81

4.525.060.920,86

300.785.003.668,95

100,00%
91,92%

1.1 - Dívida Interna

264.412.423.687,95

7.353.482.950,55

3.278.573.308,00

268.487.333.330,50

82,05%

1.1.1 - Contratual

264.412.423.687,95

7.353.482.950,55

3.278.573.308,00

268.487.333.330,50

82,05%

UNIÃO

247.194.312.900,86

5.285.830.102,84

2.799.107.506,57

249.681.035.497,13

76,31%

BIB
DMLP

-

-

-

-

-

-

0,00%

Parc. FGTS até 31/03/96

-

-

-

0,00%

Parc. FGTS após 31/03/96

-

-

-

0,00%

Parc. INSS até 01/12/92

-

-

-

0,00%

Parc. INSS após 01/12/92

-

-

-

0,00%

-

-

-

SUCEN

Obrigações Trabalhistas - INSS - Débito Parcelado - Lei 10.522/2002

0,00%

1.244.457,99

13.871,04

570.007,87

688.321,16

0,0002%

Obrigações Trabalhistas - Parcel. Lei 11.941/09

816.827.933,52

7.558.465,11

84.760.467,68

739.625.930,95

0,23%

Obrigações Trabalhistas - Parcel. Lei 12.865/13

369.400.907,28

4.468.934,65

21.664.694,40

352.205.147,53

Parcelamento - PIS/PASEP
DV0001012

Protocolo - Tesouro

DV0001086

LEI 9496/97 alterado pela LC 148/2014 e LC 156/2016 e LC173/2020 Refinanciamento

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

1.873.058,16

3.025.617,62

4.157.669,90

0,001%

5.271.915.773,88

2.689.086.719,00

248.584.358.427,59

75,97%

1.714.355.050,83

6.310.063,15

42.804.566,62

1.677.860.547,36

0,51%

-

AGE - Promofaz/PNAFE-BID

DV0001070

AGE/METRO(Linha 17 OURO - R$ 1,082 Bilhões)

683.302.869,01

DV0001077

AGE/EMTU - VLT Baixada Santista (R$ 400,0 milhões)

326.725.765,12

DV0001078

AGE/EMTU - Corredor Itapevi/Jandira(Vila Iara)(R$ 215,0 milhões)

77.053.689,34

DV0001085

AGE/CEF - Financiar Desp.Capital rel. às ações de Desapropriação
vinc. ao Proj.Linha 6 - Laranja do Metrô de S.Paulo

627.272.727,36

DV0001075
DV0001079

AGE/BB - SLT - Programa de Investimento do Estado de São Paulo
(R$ 2,0 bilhões)
AGE/BB - SLT - Programa de Investimento do Estado de São Paulo
Fase II

BANCO DO BRASIL / ITAÚ UNIBANCO
DV0001091

AGE/BB-ITAU/DER - Projeto Tamoios

BNDES

0,11%
0,00%

5.310.229,36

DV0001058

BANCO DO BRASIL

-

246.001.529.372,71

868.310,29
5.441.752,86
-

-

-

0,00%

7.092.511,23

677.078.668,07

2.854.299,10

323.871.466,02

0,10%

1.494.119,97

81.001.322,23

0,02%

31.363.636,32

595.909.091,04

-

0,21%

0,18%
0,00%

5.854.671.238,91

2.053.613.026,72

234.091.007,16

7.674.193.258,47

2,35%

3.304.570.015,21

1.156.764.646,44

132.174.484,94

4.329.160.176,71

1,32%

2.550.101.223,70

896.848.380,28

101.916.522,22

3.345.033.081,76

1,02%

630.000.000,00

-

-

630.000.000,00

0,19%

630.000.000,00

-

-

630.000.000,00

0,19%

8.592.101.170,42

2,63%

8.778.013.068,79
AGE/CPTM (Linha 5 - R$ 290,0 milhões)
AGE-METRO - Expansão da Linha 2 verde (R$ 1.579,0 milhões)

DV0001064

AGE - SEFAZ - Escrituração Digital(R$ 15,0 milhões)

DV0001065

AGE - SAP - Construção Presídios Est. SP (R$ 240,0 milhões)

DV0001066

AGE - DER-Programa Investimentos Est. SP (R$ 40,0 milhões)

DV0001068

AGE- Linha 5 - Metrô - LILÁS Largo 13/Chácara Klabin(R$ 766,0
milhões)

393.058.650,51

-

DV0001069

AGE - DER Programa Emergencial PEF 2 (R$ 60,0 milhões)

18.837.630,70

-

DV0001071

AGE - CPTM - Modernização das Estações da Linha 8 Diamante

418.723.444,09

-

18.405.426,12

400.318.017,97

0,12%

DV0001072

AGE - METRO - Prolongamento da linha 2 Verde - Sistema Monotrilho

646.468.995,18

-

17.125.006,48

629.343.988,70

0,19%

DV0001073

AGE - METRO/DER - PROINVESTE Mobilidade Urbana

1.686.932.819,17

-

1.686.932.819,17

0,52%

DV0001074

AGE - METRO - Implantação da Linha 15 Prata - Sistema Monotrilho

553.290.160,58

-

13.413.094,80

539.877.065,78

0,16%

DV0001076

AGE - METRO - Expansão Linha Verde Vila Prudente/Est.Rapadura
(R$ 1.500 milhões)

758.286.088,50

-

10.531.751,24

747.754.337,26

0,23%

DV0001080

AGE - BNDES - SLT - Modernização de Hidrovias (R$ 307,0 milhões)

84.856.300,25

-

1.961.995,36

82.894.304,89

0,03%

721.644.981,92

-

721.644.981,92

0,22%

337.906.470,70

-

7.550.982,60

330.355.488,10

0,10%

DV0001082

479.935.379,23
8.543.090,89
-

-

193.641.656,21

DV0001063

AGE - METRO - Linha 6 laranja do Metrô de São Paulo (R$ 1,7
bilhões)
AGE - BNDES - CPTM - Aquisição 12 Trens e Implantação Projeto
Contorno Norte-Sul Nova Tamoios (R$ 982,0 milhões)

-

7.729.757,84

DV0001061

DV0001081

-

45.708.131,36
8.543.090,89
23.466.188,08
-

-

-

434.227.247,87
-

0,00%
0,13%
0,00%

-

0,00%

-

0,00%

369.592.462,43

0,11%

18.837.630,70

0,01%

DV0001083

AGE - BNDES - Implantação de ligação seca entre Santos e Guarujá

784.489.144,41

-

26.149.638,16

758.339.506,25

0,23%

DV0001084

AGE- BNDES - Expansão Linha 5 Lilás do Metro SP -Largo Treze de
Maio e Chácara Klabin

1.574.566.096,61

-

20.786.351,12

1.553.779.745,49

0,47%

DV0001089

AGE- BNDES - Complexos Hospitalares

SANTANDER
DV0001090

AGE- SANTANDER - Implantação de Sistema Monotrilho - Linha 15
Prata - Metro

318.203.573,89

0,10%

241.071.428,56

310.473.816,05

7.729.757,84
-

8.928.571,44

232.142.857,12

0,07%

241.071.428,56

-

8.928.571,44

232.142.857,12

1.1.2 - Mobiliária Interna

-

Principal

346
002459125102414

0,00%

-

-

-

-

-

-

0,07%
0,00%

-

0,00%
0,00%


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES DA DÍVIDA
CONSOLIDADA ESTADUAL - INTERNA E EXTERNA

Valores em R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO

SALDO EM 31.12.2019

INCORPORAÇÕES

DESINCORPORAÇÕES

SALDO EM 30/06/2020

% Participação na Dívida
Consolidada

1.2 - Dívida Externa

24.434.701.383,05

9.109.456.568,26

1.246.487.612,86

32.297.670.338,45

9,87%

1.2.1 - Contratual

24.434.701.383,05

9.109.456.568,26

1.246.487.612,86

32.297.670.338,45

9,87%

Sem aval do Tesouro Nacional

-

-

0,00%

Com aval do TN até 30/09/91

-

-

0,00%

Com aval do TN após 30/09/91
DV0002032

Bird - Metro Linha 4 Amarela 4646 OCBR

DV0002043

Bird - Metro Linha 4 Amarela Etapa I 7536 OC BR

DV0002044

Bird - Metro/CPTM Material Rodante e Sistemas 7506 OC BR

DV0002050

Bird- DER - Programa de Recuperação Rodovias Vicinais 7688 OC
BR

DV0002052

Bird - Metro Expansão Linha 5 Lilás 7855 BR

DV0002053
DV0002054
DV0002055
DV0002056
DV0002058

Bird - Metro Linha 4 Amarela Fase II 7869 BR
Bird- DER - Programa de Recuperação Rodovias Vicinais - Fase IV
7837 BR
Bird- Sec.Energia - Prog. de Saneamento Ambiental Mananciais Rio
Tietê 7661 BR
Bird - Secretarias da Agricultura e Meio Ambiente - Microbacias II 7908
BR
Bird- Sec.Energia - Programa de Recuperação das Águas - REÁGUA
7870 BR

24.434.701.383,05
-

9.109.456.568,26
-

-

32.297.670.338,45
-

9,87%
0,00%

248.895.724,44

90.136.474,80

13.894.700,06

325.137.499,18

0,10%

1.463.802.596,35

530.110.130,84

81.726.436,41

1.912.186.290,78

0,58%

524.357.990,68

189.299.774,87

19.544.586,75

694.113.178,80

0,21%

2.089.010.962,69

899.321.152,36

55.193.334,70

2.933.138.780,35

0,90%

446.099.947,41

159.187.696,07

14.004.160,84

591.283.482,64

0,18%

1.080.048.234,21

386.164.395,73

34.676.709,40

1.431.535.920,54

0,44%

7.125.196,41

2.572.234,33

265.357,51

9.432.073,23

0,003%

270.315.500,16

96.641.463,06

8.888.500,85

358.068.462,37

0,11%

125.024.512,26

44.697.961,37

4.111.476,25

165.610.997,38

0,05%

134.571.331,99

9.858.623,70

507.002.031,69

0,15%

DV0002059

Bird- CPTM - Linha 11 Coral 7820 BR

382.289.323,40

DV0002065

Bird-DER Programa Transporte Logistica e Meio Ambiente BIRD8272BR

929.177.868,30

332.343.149,62

26.614.397,24

1.234.906.620,68

0,38%

DV0002064

CAF - AGE/DER - Programa Transporte, Logistica e Meio Ambiente

618.428.466,31

213.691.299,98

33.948.588,23

798.171.178,06

0,24%

DV0002069

CAF - AGE/DAEE - Sistema de Macrodrenagem Rio Baquirivu-Guaçu

167.072.662,12

57.503.070,41

7.912.623,57

216.663.108,96

0,07%

DV0002071

BEI - AGE - Aquisição de Trens CPTM

906.100.000,00

324.680.000,00

DV0002068

AFD -AGE - METRÔ - Proj.Trem de Guarulhos - Implantação Linha
13/JADE

1.313.845.000,00

465.537.000,00

DV0002013

Bid - CPTM - Trens Metropolitano Sul (C.Limpo/Sto.Amaro)844 OC BR

272.718.956,87

DV0002031

Bid - CDHU - Atuação em Cortiços 1354 OC BR

38.749.675,05

DV0002030

Bid - DER - Recuperação de Rodovias 1351 OC BR

87.069.154,36

30.376.889,29

DV0002036

Bid - Sec. Cultura - Fábrica de Cultura 1486 OC BR

43.741.685,55

15.041.225,30

DV0002038

Bid - SEFAZ - PROFFIS 1543 OC BR

25.356.860,94

DV0002040

Bid - SEADS - Politica Social 1611 OC BR

5.783.436,67

DV0002041

Bid - SMA - Ecoturismo Mata Atlântica 1681 OC BR

19.813.899,66

DV0002042

Bid-DER -Recuperação de Rodovias Etapa II 1735 OC BR

62.442.837,96

DV0002047

Bid - Sec.Desenv. - APL 1911 OC BR

20.413.310,30

DV0002048

Bid - DER - Recuperação de Rodovias Etapa III 2077 OC BR

DV0002049

Bid - CPTM/Metro Material Rodante e Sistemas 2009 OC BR

DV0002051

Bid - Metro Expansão Linha 5 Lilás 2305 OC BR

DV0002057
DV0002061
DV0002062
DV0002063
DV0002066
DV0002067
DV0002070

Bid - SEFAZ - Prog.de Gestão Integração Fiscos BRASIL - PROFISCO
2331 OC BR
Bid - SMA/CDHU/IFFLORESTAL - Programa Serra do Mar 2376 OC
BR
Bid - SSRH/DAEE - Programa Várzeas do Tietê BID2500OC-BR
Bid - AGE - SLT/DERSA - Rodoanel Mario Covas - Trecho Norte
BID2618OC-BR
Bid - AGE - SLT/DER - Programa de Invest. Rodoviário do Est. São
Paulo BID3127OC-BR
Bid - AGE - Saúde - Projeto Fortalecimento Gestão Estadual Saúde BID3051OC-BR
Bid - AGE - SLT/DER - Progr. de Invest. Rodoviário do Est. S.Paulo 2ª
fase BID3276OC-BR

1.230.780.000,00

0,38%

56.290.000,00

1.723.092.000,00

0,53%

94.755.747,22

71.067.825,33

296.406.878,76

0,09%

13.773.902,24

3.388.934,16

49.134.643,13

0,02%

22.814.205,26

94.631.838,39

0,03%

2.484.338,46

56.298.572,39

0,02%

8.246.342,83

2.598.972,86

31.004.230,91

0,01%

2.048.856,77

689.365,53

7.142.927,91

0,002%

6.982.326,42

1.101.171,94

25.695.054,14

0,01%

21.855.845,31

4.767.604,50

79.531.078,77

0,02%

7.421.277,80

1.732.968,07

26.101.620,03

0,01%

566.917.955,00

205.107.470,00

28.384.625,00

743.640.800,00

0,23%

478.965.131,49

173.286.673,10

23.980.975,64

628.270.828,95

0,19%

1.648.795.499,11

686.464.907,65

55.731.717,63

2.279.528.689,13

0,70%

347.456.292,24

124.648.770,32

23.018.932,66

449.086.129,90

0,14%

544.557.279,71

190.546.326,59

18.402.214,69

716.701.391,61

0,22%

412.487.105,79

143.786.596,42

12.861.506,96

543.412.195,25

0,17%

3.984.302.094,76

1.413.448.710,29

139.441.888,64

5.258.308.916,41

1,61%

1.758.539.475,39

627.349.597,01

58.043.986,24

2.327.845.086,16

0,71%

952.004.007,05

376.701.939,38

32.876.901,01

1.295.829.045,42

0,40%

1.157.900.658,84

413.074.896,42

38.218.743,97

1.532.756.811,29

0,47%

-

DV0002045

JBIC - Metro 4a Linha Etapa I

22.857.407,03

5.961.999,31

28.819.406,34

-

0,00%

DV0002046

JBIC - CPTM/Metro - Material Rodante e Sistemas

124.295.775,15

32.420.620,75

156.716.395,90

-

0,00%

DV0002060

JBIC - Metro Linha 4 Amarela Fase II

248.295.644,08

89.306.223,56

65.927.076,84

271.674.790,80

0,08%

DV0002029

OECF - DAEE - Despoluição Rio Tietê

99.146.588,70

21.430.748,54

293.709,98

120.283.627,26

0,04%

DV0002072

SANTANDER/MIGA -Programa de Logistica e Transporte do Estado de
São Paulo

940.496.666,61

332.154.999,98

86.185.000,02

1.186.466.666,57

0,36%

DV0002073

CAF - Implantação da linha 17 Ouro - Sistema Monotrilho - Trecho 1.

-

75.498.068,33

9.649,72

75.488.418,61

0,02%

DV0002074

BID - Projeto de apoio à Gestão Fiscal - PROFISCO II - cont. Nº
4706/OC-BR

-

71.308.472,00

-

71.308.472,00

2 - Demais Dívidas
Precatórios Posteriores a 05/05/2000

23.867.824.699,04

2.556.969.618,91

23.860.856.994,32

2.556.969.618,91

Credores Diversos - Saldo da dívida a ser pago no exercicio seguinte
Outras Obrigações
Obrigações Trabalhistas - INSS Parcelamento
Obrigações Trabalhistas - PIS/PASEP Parcelamento

-

-

513.658,58
-

26.424.280.659,37

8,08%

26.417.826.613,23

8,07%

-

0,00%

-

513.658,58

6.454.046,14

3.092.920,32

-

513.658,58

2.579.261,74

0,001%

990.843,87

-

-

990.843,87

0,0003%

-

-

-

Obrigações a Pagar - Divida Fundada Controlada pelas Unidades do Estado

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL GERAL

0,02%
0,00%

6.967.704,72

Outras Obrigações Legais e Tributárias

Obrigações a Pagar - Outras dividas

2.883.940,53

312.714.949.770,04

347
002459125102414

1.246.487.612,86

19.019.909.137,72

4.525.574.579,44

0,002%

0,00%
-

0,00%

2.883.940,53

0,001%

327.209.284.328,32

100,00%

0,00%


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES DA DÍVIDA
CONSOLIDADA ESTADUAL - INTERNA E EXTERNA

Nota:
Este demonstrativo evidencia o estoque da divida consolidada em consonância com as regras dispostas no acordo do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF, firmado
entre o Estado e a União e autorizado pela Lei Federal 9.496/97 e alterações.

Dívida Interna:
A Dívida proveniente da citada Lei Federal, consta no grupo de Divida Interna e representa, de longe, o maior valor entre os contratos constantes da Dívida Consolidada sendo que a
variação do saldo de estoque no período (dez/2019 a jun/2020) foi de R$ 2.582.829.055 totalizando um saldo de R$ 248.584.358.428 o que representa 75,97% do total da dívida
consolidada.

Dívida Externa:
Em relação a Divida Externa o montante total representa 9,87% (R$ 32.297.670.338) do total da dívida consolidada e neste universo as dividas mais representativas são com os
financiamentos abaixo que representam 56% do total da dívida externa:
BID - AGE - SLT/DERSA - Rodoanel Mario Covas - Trecho Norte

R$ 5.258.308.916

BIRD - Metro Expansão Linha 5 Lilás

R$ 2.933.138.780

BID - Metro Expansão Linha 5 Lilás 2305

R$ 2.279.528.689

BID - AGE - SLT/DER - Programa de Invest. Rodoviário do Est. São Paulo

R$ 2.327.845.086

BIRD - Metro/CPTM Material Rodante e Sistemas

R$ 1.912.186.290

AFD -AGE - METRÔ - Proj.Trem de Guarulhos - Implantação Linha 13/JADE

R$ 1.723.092.000

Bid - AGE - SLT/DER - Progr. de Invest. Rodoviário do Est. S.Paulo 2ª fase

R$ 1.532.756.811

TOTAL

R$ 17.966.856.574

Demais Dívidas:
Dos valores que compõem o item Demais Dívidas os mais representativos são o saldo do estoque de precatórios a pagar de R$ 26,4 bilhões que representa 99,98% do total do grupo
Demais Dívidas.

348
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

5 - COMPARATIVO DA RECEITA E DA DESPESA DO ESTADO
Finalizando, apresentam-se os demonstrativos da evolução da receita por Categoria Econômica segundo as Fontes, e
da despesa por Poderes e Orgãos, compreendendo o período de 2017 a 2019 e o primeiro semestre de 2020.

COMPARATIVO DA RECEITA DO ESTADO
Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2017

2019

30/06/2020

1000

RECEITAS CORRENTES

197.405.160.959

207.405.896.368

219.541.516.515

106.620.961.090

1100

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

163.126.189.455

172.748.713.201

185.280.880.043

89.191.420.046

1110

IMPOSTOS

156.844.504.741

166.056.667.106

178.072.472.638

86.347.443.197

1113

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA

7.378.906.704

8.287.591.313

8.731.952.426

4.193.894.256

149.465.598.037

157.769.075.793

169.340.520.213

82.153.548.942

6.281.684.598

6.692.041.359

7.208.407.401

2.843.976.838

1118

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1120

TAXAS

1121

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1122

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

13.378.932

22.558.301

21.107.238

18.786.673

6.243.853.063

6.609.315.574

7.113.289.405

1.464.433.627

1128

TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

24.452.603

60.167.485

74.010.758

1.360.756.538

1130

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

115

4.735

4

10

1138

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

115

4.735

4

10

1200

CONTRIBUIÇÕES

5.784.483.300

7.455.350.467

7.274.375.214

2.672.413.472

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.784.483.300

7.455.350.467

7.274.375.214

2.672.413.472

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.121.464.793

2.649.349.203

2.391.230.902

14.766.576

1218

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF
E MUNICÍPIOS

4.663.018.506

4.806.001.264

4.883.144.312

2.531.538.871

8.252.041.174

5.799.231.280

6.330.586.078

2.101.434.877
166.707.529

1219

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

126.108.025

1300

RECEITA PATRIMONIAL

1310

EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTA

128.573.774

113.171.403

135.491.152

1310

EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTAD

128.573.774

113.171.403

135.491.152

166.707.529

1320

VALORES MOBILIÁRIOS

3.004.742.767

2.128.922.890

2.279.675.782

1.076.149.868

1321

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

2.864.344.394

2.056.644.571

2.064.951.298

532.603.338

1322

DIVIDENDOS

140.398.373

72.278.319

209.001.271

543.546.529

1329

OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

1330

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA

1331

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE

1332

DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

1340

5.723.214
2.076.435.120

1.223.327.136

474.485.522
8.905.224

2.627.842

2.076.435.120

1.223.327.136

465.580.298

208.988.337

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

4.182.716

2.257.311

2.761.861

1.206.776

1345

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

4.182.716

2.257.311

2.761.861

1.206.776

1350

EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL

1350

EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL

211.616.179

1360

CESSÃO DE DIREITOS

3.038.106.796

2.331.552.540

3.438.171.762

645.421.527

1360

CESSÃO DE DIREITOS

3.038.106.796

2.331.552.540

3.438.171.762

645.421.527

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

19.592.204

19.713.910

15.720.831

6.800.265

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

19.592.204

19.713.910

15.720.831

6.800.265

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

19.592.204

19.713.910

15.720.831

6.800.265

332.999
332.999

1500

RECEITA INDUSTRIAL

189.992.772

93.680.355

121.207.311

58.437.482

1500

RECEITA INDUSTRIAL

189.992.772

93.680.355

121.207.311

58.437.482

1500

RECEITA INDUSTRIAL

189.992.772

93.680.355

121.207.311

58.437.482

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

3.216.012.984

3.198.351.028

3.328.066.350

1.918.952.827

1610

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

77.042.719

94.429.803

162.588.472

77.318.168

1610

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

77.042.719

94.429.803

162.588.472

77.318.168

1620

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGACAO

1.252.793.410

1.405.822.635

1.543.820.885

540.870.744

1620

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGACAO

1.252.793.410

1.405.822.635

1.543.820.885

540.870.744

1630

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

473.500.589

482.906.900

488.627.546

870.086.415

1630

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE

600.818.914

349
002459125102414

2018


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2017

2019

30/06/2020

1000

RECEITAS CORRENTES

197.405.160.959

207.405.896.368

219.541.516.515

106.620.961.090

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

3.216.012.984

3.198.351.028

3.328.066.350

1.918.952.827

1630

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

473.500.589

482.906.900

488.627.546

870.086.415

1638

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE ESPECÍFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

473.500.589

482.906.900

488.627.546

269.267.501

1640

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

3.769.616

3.846.903

3.056.403

922.210

1640

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

3.769.616

3.846.903

3.056.403

922.210

1690

OUTROS SERVIÇOS

1.408.906.650

1.211.344.787

1.129.973.044

429.755.289

1690

OUTROS SERVIÇOS

1.408.906.650

1.211.344.787

1.129.973.044

429.755.289

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.243.575.803

13.553.366.455

12.518.640.002

8.950.598.349

1710

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

12.077.188.139

13.300.396.211

12.314.810.567

8.816.237.262

1718

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

12.077.188.139

13.300.396.211

12.314.810.567

8.816.237.262

1720

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

846.764

53.561.364

23.747.075

16.610.806

1728

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

846.764

53.561.364

23.747.075

16.610.806

1730

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS
ENTIDADES

900.291

555.273

628.760

29.512

1738

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

900.291

555.273

628.760

29.512

1740

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

162.766.732

198.338.800

177.295.973

100.290.722

1748

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

162.766.732

198.338.800

177.295.973

100.290.722

1750

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLIC

8.819.305

1758

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLIC

8.819.305

1760

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

1.866.801

23.119

22.431

1768

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1.866.801

23.119

22.431

1770

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

7.075

491.688

2.135.197

8.610.741

1778

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

7.075

491.688

2.135.197

8.610.741

1900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.573.273.268

4.537.489.671

4.672.040.686

1.720.903.773

1910

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICI

1.225.000.802

1.543.697.019

1.550.019.294

555.222.654

1910

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA

1.225.000.802

1.543.697.019

1.550.019.294

555.222.654

1920

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

664.937.112

657.904.739

829.461.095

313.605.527

1921

INDENIZAÇÕES

13.591.496

33.426.492

14.396.023

1922

RESTITUIÇÕES

4.272.621

10.256.722

13.326.141

6.177.291

1928

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

660.664.491

634.056.521

782.708.462

293.032.213

1990

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

2.683.335.355

2.335.887.913

2.292.560.296

852.075.593

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1990

2.683.335.355

2.335.887.913

2.292.560.296

852.075.593

2000

RECEITAS DE CAPITAL

7.446.238.278

5.751.738.151

5.802.316.566

877.592.183

2100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.587.017.082

2.898.266.910

2.119.542.000

383.621.390

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

1.505.122.645

632.970.810

659.580.379

14.039.821

2112

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO I

1.126.716.272

559.150.315

653.200.261

6.310.063

2118

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

378.406.373

73.820.495

6.380.118

7.729.758

2120

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

3.081.894.437

2.265.296.100

1.459.961.621

369.581.569

2122

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO E

2.209.920.802

1.724.972.224

1.110.326.211

270.209.613

2128

OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/
MUNICÍPIOS

871.973.635

540.323.876

349.635.410

99.371.956

2200

ALIENAÇÃO DE BENS

182.227.771

1.696.778.194

285.526.650

62.467.459

2210

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

142.779.056

1.682.855.601

283.436.881

15.570.847

2213

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

140.560.913

1.665.551.823

283.436.870

15.171.556

2218

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESPECÍFICA PARA
ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

2.218.144

17.303.779

11

399.291

2220

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

39.448.715

13.922.592

2.089.768

46.896.611

2220

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

39.448.715

13.922.592

2.089.768

46.896.611

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.358.589

5.304.700

5.212.694

424.257

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

3.358.589

5.304.700

5.212.694

424.257

350
002459125102414

2018


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2017

2018

2019

30/06/2020

7.446.238.278

5.751.738.151

5.802.316.566

877.592.183

2000

RECEITAS DE CAPITAL

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.358.589

5.304.700

5.212.694

424.257

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

3.358.589

5.304.700

5.212.694

424.257

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

3.358.589

5.304.700

5.212.694

424.257

2400

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

252.781.895

430.777.475

525.665.163

117.226.296

2410

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

252.319.414

430.270.161

525.572.611

117.226.296

2418

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DA UNIÃO - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

252.319.414

430.270.161

525.572.611

117.226.296

2420

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

462.482

507.315

92.552

2428

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E
DE SUAS ENTIDADES

462.482

507.315

92.552

2460

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

2468

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

2900

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2.420.852.941

720.610.872

2.866.370.059

313.852.782

2990

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2.420.852.941

720.610.872

2.866.370.059

313.852.782

2990

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2.420.852.941

720.610.872

2.866.370.059

313.852.782

7000

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

26.825.420.984

28.884.787.779

31.309.975.144

15.440.768.695

7200

CONTRIBUICOES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

25.163.653.071

27.013.214.049

29.277.763.586

14.706.385.343

7210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

25.163.653.071

27.013.214.049

29.277.763.586

14.706.385.343

7218

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF
E MUNICÍPIOS INTRA

7.154.165.310

7.242.463.973

7.199.359.491

3.038.812.364

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

18.009.487.761

7219

19.770.750.076

22.078.404.095

11.667.572.979

7400

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.472.426

3.744.291

1.576.673

7400

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.472.426

3.744.291

1.576.673

7400

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.472.426

3.744.291

1.576.673

7600

RECEITA DE SERVICOS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.661.565.034

1.555.802.774

1.691.492.385

537.044.561

7610

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS

106.505.879

94.670.631

101.746.783

51.057.023

7610

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRINCIPAL

106.505.879

94.670.631

101.746.783

51.057.023

7630

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE
INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.199.773.459

1.216.733.963

1.300.545.973

448.138.100

7638

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE ESPECÍFICO PARA ESTADOS/

1.199.773.459

1.216.733.963

1.300.545.973

448.138.100

7690

OUTROS SERVIÇOS - INTRAORÇAMENTÁRIAS

355.285.695

244.398.180

289.199.629

37.849.439

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

355.285.695

244.398.180

289.199.629

37.849.439

7690
7700

TRANSFERENCIAS CORRENTES

78.230.671

7720

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED

78.230.671

7728

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS DE

78.230.671

7900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

202.879

314.298.530

336.974.883

117.531.446

7920

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

202.879

314.298.530

336.974.883

117.531.446

7922

202.879

314.298.530

336.974.883

117.531.446

8000

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

RESTITUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.145.676.346

899.399.871

543.452.031

209.046.613

8900

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.145.676.346

899.399.871

543.452.031

209.046.613

8910

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.069.060.496

851.692.892

490.695.282

166.036.099

8910

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - PRINCIPAL

1.069.060.496

851.692.892

490.695.282

166.036.099

8990

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

76.615.849

47.706.979

52.756.749

43.010.514

8990

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL

76.615.849

47.706.979

52.756.749

43.010.514

232.822.496.567

242.941.822.168

257.197.260.256

123.148.368.581

RECEITA TOTAL

Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

2017

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1

2019

30/06/2020

188.486.517.147

197.035.974.637

208.860.156.278

100.620.937.452

188.486.517.147

197.035.974.637

208.860.156.278

100.620.937.452

351
002459125102414

2018


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

44.335.979.420

45.905.847.531

48.337.103.979

22.527.431.129

AUTARQUIA

2

39.892.677.760

41.117.555.658

43.929.380.898

20.936.253.528

EMPRESA DEPENDENTE

2

2.874.029.294

3.191.492.777

3.137.639.725

1.235.385.487

FUNDAÇÃO

2

1.569.272.366

1.596.799.096

1.270.083.355

355.792.114

232.822.496.567

242.941.822.168

257.197.260.256

123.148.368.581

RECEITA TOTAL

352
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

COMPARATIVO DA DESPESA DO ESTADO
Valores em R$ 1,00
PODER/ÓRGÃO
Legislativo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Defensoria Pública
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

REALIZADA
2017

2018

2019

2.001.587.953

2.091.598.251

2.205.959.233

30/06/2020
992.273.702

1.122.242.466

1.160.359.153

1.163.515.564

532.388.858

879.345.487

931.239.098

1.042.443.669

459.884.843

12.081.656.176

12.518.567.844

13.083.775.537

6.229.200.613

12.017.311.231

12.451.318.956

13.011.218.722

6.193.633.088

64.344.945

67.248.888

72.556.815

35.567.525

2.355.819.246

2.566.115.242

2.656.156.990

1.299.887.090

2.355.819.246

2.566.115.242

2.656.156.990

1.299.887.090

771.163.451

838.023.627

879.957.413

375.834.998

771.163.451

838.023.627

879.957.413

375.834.998

214.772.016.866

224.022.988.579

239.171.843.265

107.050.286.612

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

30.282.789.882

31.460.376.071

34.290.764.396

14.528.360.512

SECRETARIA DA SAÚDE

22.161.830.476

23.081.635.294

23.641.690.134

12.591.446.185

938.865.257

911.548.584

736.307.968

354.505.289

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

5.521.173.584

3.865.846.890

3.745.634.066

1.500.098.379

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

20.583.604.297

21.156.657.806

22.077.753.659

10.462.825.405

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

57.864.252.672

65.424.352.187

73.389.510.509

31.536.450.035

Executivo

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

115.799.781

235.402.403

30.406.135

1.630.632.972

772.150.429

709.760.040

85.197.586

417.349.271

263.370.007

54.967.391

14.653.436

712.782.559

722.939.523

780.878.988

438.941.835

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

9.731.975.663

7.940.384.166

6.935.247.707

2.542.143.362

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.188.335.196

4.152.418.275

4.131.028.179

1.908.001.001

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.505.321.012

1.345.825.986

282.074.130

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.552.181.872

1.641.532.033

1.663.684.410

993.433.560

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

44.798.287

39.978.829

42.903.542

15.675.675

SECRETARIA DE TURISMO

263.249.367

313.160.948

335.564.427

45.508.681

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

31.933.591

70.271.524

707.565

SECRETARIA DE GOVERNO

1.008.903.813

850.690.064

3.594.518.751

1.389.208.974

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

34.767.014.637

37.194.885.031

41.378.884.654

20.216.314.445

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

1.995.268.325

2.027.035.375

2.098.261.083

929.398.078

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

736.551.775

790.577.506

785.068.237

284.144.967

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

15.195.914.330

15.504.656.404

15.884.173.291

6.255.777.596

SECRETARIA DE ESPORTES

150.686.353

134.814.160

127.412.009

35.053.408

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

947.536.603

990.741.234

1.930.141.228

781.545.991

2.423.265.294

3.131.737.850

524.447.810

141.538.019

52.958

64.192

257.997.692.439

115.947.483.014

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
TOTAL

231.982.243.692

242.037.293.542

Valores em R$ 1,00
2017

2018

2019

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

166.638.501.581

174.965.234.082

188.729.353.132

84.278.960.070

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

166.638.501.581

174.965.234.082

188.729.353.132

84.278.960.070

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

65.343.742.111

67.072.059.461

69.268.339.307

31.668.522.944

AUTARQUIA

56.394.789.860

58.061.422.476

60.818.182.932

28.327.425.926

EMPRESA DEPENDENTE

4.413.969.593

4.111.590.913

3.904.138.901

1.624.133.332

FUNDAÇÃO

4.534.982.659

4.899.046.071

4.546.017.474

1.716.963.686

231.982.243.692

242.037.293.542

257.997.692.439

115.947.483.014

TOTAL

353
002459125102414

30/06/2020


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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO III - ESTIMATIVA DAS FONTES DE
RECURSOS PARA O EXERCÍCIO

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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO III
ESTIMATIVA DAS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO
No processo de elaboração do Orçamento Público, a Estimativa da Receita permite dimensionar a capacidade
governamental em fixar a Despesa e durante a sua arrecadação condicionar a execução da despesa.
Os critérios adotados para estimar as fontes de recursos para o exercício de 2021 atendem ao disposto no artigo 22 da Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964; no inciso XVII, do artigo 47 da Constituição Estadual; no artigo 12 da Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000 e da análise das projeções macroeconômicas recentes.

Esta Estimativa da Receita foi projetada com base nos dados disponíveis da efetiva arrecadação verificada até o mês de
julho do corrente ano; nas respectivas séries históricas dos últimos 3 anos; e, nas correspondentes previsões de
encerramento para o exercício de 2020, aplicando-se, quando houver reflexo na respectiva fonte de recursos, a variação do
índice de preços, o crescimento econômico projetado para o período, bem como, quando for o caso, outros fatores
relevantes que influenciam a fonte em análise.

A classificação e o detalhamento das fontes de recursos, por sua vez, seguem as diretrizes e codificações estabelecidas
pela Secretaria do Tesouro Nacional , por meio da Portaria nº 374, de 08 de julho de 2020, que dispõe sobre o
desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária para aplicaçação no âmbito dos Estados, Distrito
Federal e Municípios, que padroniza os procedimentos a serem observados pelos três níveis de Governo,ensejando, assim,
a possibilidade de suas consolidações de maneira uniforme, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000.
A estimativa da Receita Total, obedecida a legislação pertinente, está assim configurada:

Administração Direta:
Administração Indireta:
Total:

R$
R$
R$

225.166.720.539
21.163.875.569
246.330.596.108

A seguir são apresentadas cada uma das fontes de receita e seus respectivos valores estimados.

ORIGEM DAS RECEITAS
Na Administração Pública, a receita origina-se do poder de gestão do patrimônio econômico e administrativo, entendido
como um conjunto de valores e também de transferências recebidas de outras entidades de direito público ou privado.
A Classificação Econômica da Receita aqui apresentada obedece à estabelecida pela Lei nº 4.320/64 que distingue duas
categorias econômicas:

RECEITAS CORRENTES:
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Agropecuária, Receita Industrial,
Receita de Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas Correntes.

RECEITAS DE CAPITAL:
Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de Capital e Outras Receitas de
Capital.

357
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Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos, Taxas e
Contribuições de Melhoria:

no âmbito de cada esfera governamental é aquela oriunda de sua competência de tributar,
conforme o disposto na Constituição Federal.

Tributo:

é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os
impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, nos termos da Constituição e das leis
vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto às atividades gerais ou
específicas exercidas por essas entidades. Em conformidade com as disposições do art. 5º
do Código Tributário Nacional, os tributos classificam-se em impostos, taxas e contribuição
de melhoria.
é um tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade
estatal.
é um tributo que tem por fato gerador uma atividade estatal específica, seja em função do
exercício regular do poder de polícia ou pela prestação de serviço público divisível,
efetivamente prestado ao usuário ou posto à sua disposição.

Imposto:
Taxa:

Contribuição de Melhoria:

é o tributo que tem o seu fato gerador na valorização efetiva de um bem imóvel de
propriedade privada decorrente da realização de obras públicas na área onde está
localizado.

IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Este imposto, que incide sobre a propriedade de veículos automotores registrados no território do Estado, teve sua
estimativa baseada nos dados cadastrais da frota de veículos no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/SP e da
aplicação da taxa de depreciação conforme o ano de sua fabricação.

O valor previsto para o ano de 2021 atinge a importância de R$ 18.534.976.748 cabendo ao Município, onde for licenciado o
veículo, a parcela de 50% do montante arrecadado, bem com seus agregados.
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos
Este imposto tem origem na transmissão "Causa Mortis" e Doação de propriedade ou domínio útil de bens imóveis; direitos
reais sobre imóveis; direitos relativos às transmissões de bens móveis, títulos e créditos.
Para o exercício de 2021 foi projetado o valor de R$ 3.790.865.385 utilizando-se como critério de sua estimativa a
arrecadação prevista para 2020, atualizada monetariamente, bem como seus agregados.

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Este imposto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior (C.E., artigo
165, inciso I, letra b).
O ICMS se constitui na principal fonte de recursos do Tesouro. Para sua estimativa foram inicialmente considerados os
recolhimentos realizados até o mês de julho e a previsão de recolhimento até o final de 2020

358
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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

A arrecadação deste tributo, bem como considerando os seus agregados e parcelamentos, estimada para 2021, alcança R$
161.132.367.738, dos quais 25% pertencem aos Municípios, correspondendo ao valor de R$ 40.283.091.935 e 75% ao
Estado, no montante de R$ 120.849.275.804. Não está inserida nesse total a previsão para o Fundo Estadual de Combate e
Erradicação da Pobreza - FECOEP que é de R$ 705.000.000.

IR - IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
Pertencem aos Estados o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza,
incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias, fundações e Empresas
Dependentes que instituírem e mantiverem.
Para o exercício de 2021 foi projetado o valor de R$ 8.762.461.000 utilizando-se como critério de sua estimativa a
arrecadação prevista para 2020, atualizada monetariamente.

TAXAS
As taxas são tributos instituídos pelo Estado em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial
de serviços públicos de sua distribuição específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição (C.E.,
artigo 160, inciso II).
O montante desta fonte de receita previsto para o exercício de 2021, na Administração Direta, corresponde a R$
8.260.985.985, destacando-se as seguintes fontes:
1. Taxas pela Prestação de Serviços:
2. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia:
3. Taxas Especificas de Estados, DF e Municípios:

R$
R$
R$

4.899.005.627
43.830.940
3.328.149.418

Em função da diversidade de fatos geradores desta fonte a sua estimativa foi baseada na evolução da arrecadação
verificada nos últimos 3 exercícios, devidamente ajustados.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Este tributo figura no orçamento de 2021 com previsão no valor de R$ 100

CONTRIBUIÇÕES
Na Administação Direta, esta receita figura no orçamento de 2021 com previsão de R$ 211.284.902 destacando-se a
Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia.

RECEITA PATRIMONIAL
Registra o valor total da arrecadação da receita referente ao resultado financeiro da fruição do patrimônio, decorrente de
bens imobiliários, mobiliários ou de participação societária. Para 2021 totaliza o valor de R$ 5.127.874.957, destacando-se
as seguintes fontes:
1. Receitas de Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

R$

29.570.308

2. Receitas de Valores Mobiliários

R$

783.811.876

3. Exploração de Recursos Naturais

R$

889.714

4. Receita de Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão,
Autorização ou Licença
5. Receita de Cessão de Direitos

R$

3.337.095.775

R$

976.507.284

RECEITA AGROPECUÁRIA
Neste grupo classificam-se as receitas originárias da produção, do cultivo do solo, da pecuária, da silvicultura, da extração de
produtos vegetais e do beneficiamento ou transformaç ão de produtos agropecuários. Para o exercício de 2021 a sua
previsão corresponde a R$15.180.282.

359
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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA INDUSTRIAL
Estas receitas resultam de atividades da indústria mineral, de transformação, de construção e outras. Para o exercício
de 2021 a sua previsão corresponde a R$ 14.417.707, tendo como principal componente a receita da indústria de
transformação.

RECEITA DE SERVIÇOS
Decorrente de ações relacionadas à prestação direta de serviços, tais como: comércio, transporte, saúde, agropecuários e
serviços recreativos e culturais. Esta fonte de receita tem seu valor estimado para 2021 em R$ 715.487.248.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Neste título são classificados os recursos financeiros recebidos principalmente do Orçamento Geral da União,
independentemente de contraprestação direta de bens e serviços. A sua projeção para 2021 perfaz o valor global de R$
10.217.107.769, destacando-se:

1.
2.

3.

4.
5.
6.

Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação 2/3
Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados
Estados Exportadores de Produtos Industrializados
Parte do Estado
Parte dos Municípios
Parte do FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados
Parte do Estado
Parte do FUNDEB
Transferências de Recursos do SUS Repasse Fundo a
Fundo
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE
Parte do Estado
Parte dos Municípios

360
002459125102414

R$

2.300.000.000

R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$

1.061.924.381
637.154.629
265.481.095
159.288.657
962.819.494
770.255.595
192.563.899

R$

4.666.080.030

R$
R$
R$

134.042.768
100.532.076
33.510.692


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receita é basicamente constituída por Indenizações, Restituições e Outras Receitas Diversas, contribuindo com
R$ 1.293.540.542 para a previsão da arrecadação de 2021. A previsão foi realizada com base na série histórica de seus
componentes, adicionados de indicadores de crescimento quando existentes.

RECEITAS DE CAPITAL
As projeções referentes a este conjunto de recursos, perfazem o valor global de R$ 6.310.765.006, decorrentes
principalmente da receita de venda de ativos e as operações de crédito, na seguinte conformidade:

1.
2.
3.
4.
5.
6.

Operações de Crédito Externas
Operações de Crédito Internas
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital

R$
R$
R$
R$
R$
R$

361
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1.895.069.278
1.425.499.857
1.064.365.024
270
176.543.605
1.749.286.972


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2021

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
De acordo com o artigo 2º da Portaria Interministerial nº 338, de 26 de abril de 2006, foram incluídas a partir de 2007, as
seguintes classificações em nível de categoria econômica, destinadas ao registro das receitas decorrentes das operações
intraorçamentárias. A previsão para 2021 totaliza o valor de R$ 30.873.670.155, sendo:
7000.00.00 - Receitas Correntes Intraorçamentárias - são constituídas pelas receitas correntes com previsão para 2021 no
valor de R$ 30.051.077.362, destacando-se principalmente a receita da São Paulo Previdência-SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência Social para servidores públicos civis e militares, criada pela Lei Complementar nº 1.010 de
1º de junho de 2007.
8000.00.00 - Receitas de Capital Intraorçamentárias - são constituídas pelas receitas de capital, com previsão para 2021 no
valor de R$ 822.592.793.

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Acompanham esta proposta, as seguintes receitas das entidades da administração indireta, excluídas as intraorçamentárias:
Autarquias
Fundações
Empresas Dependentes
TOTAL

1.
2.
3.

R$
R$
R$
R$

18.147.626.025
653.642.401
2.362.607.143
21.163.875.569

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
(Excluídas as Receitas Intraorçamentárias)
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
E RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES RELATIVAS
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO
%

INDIRETA

%

RECEITAS CORRENTES

218.855.955.533

97,20

18.877.948.386

89,00

237.733.903.919

96,50

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

201.261.062.126

89,40

176.868.087

1,00

201.437.930.213

81,80

211.284.902

0,10

8.739.764.376

41,00

8.951.049.278

3,60

RECEITA PATRIMONIAL

5.127.874.957

2,30

610.161.548

3,00

5.738.036.505

2,30

RECEITA AGROPECUÁRIA

15.180.282

0,00

17.850.522

0,00

33.030.804

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

14.417.707

0,00

124.490.787

1,00

138.908.494

0,10

RECEITA DE SERVIÇOS

715.487.248

0,30

4.981.322.754

24,00

5.696.810.002

2,30

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10.217.107.769

4,50

2.093.845.954

10,00

12.310.953.723

5,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.293.540.542

0,60

2.133.644.358

10,00

3.427.184.900

1,40

RECEITAS DE CAPITAL

6.310.765.006

2,80

2.285.927.183

11,00

8.596.692.189

3,50

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.320.569.135

1,50

239.376.050

1,00

3.559.945.185

1,40

ALIENAÇÃO DE BENS

1.064.365.024

0,50

2.002.068.264

9,00

3.066.433.288

1,20

270

0,00

20

0,00

290

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

176.543.605

0,10

41.862.580

0,00

218.406.185

0,10

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.749.286.972

0,80

2.620.269

0,00

1.751.907.241

0,70

225.166.720.539

100,00

21.163.875.569

100,00

246.330.596.108

100,00

CONTRIBUIÇÕES

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TOTAL

DIRETA

362
002459125102414

TOTAL

%


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS
SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS,
DECORRENTES DE ISENÇÕES,
ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E
BENEFÍCIOS DE NATUREZA
FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E
CREDITÍCIA

002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES
DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA
FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA
Os Artigos 165, parágrafo 6º, da Constituição Federal e 174, parágrafo 6º, da Constituição Estadual, e o inciso II, do artigo 5º da
Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que o projeto de Lei Orçamentária deva estar acompanhado de demonstrativo " do
efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira,
tributária e creditícia".
As citadas normas se referem à renúncia de receita, bem como ao aumento das despesas decorrentes das ações relativas à
política fiscal do Estado. No entender da Secretaria da Fazenda e Planejamento, o legislador constitucional determina que
sejam explicitadas as normas legais que embasam a previsão da receita orçamentária e seus efeitos financeiros, bem como
estabelece a necessidade de discriminar as despesas públicas decorrentes de subsídios ou benefícios de natureza financeira
ou creditícia.
Desse modo, na previsão da receita tributária para o ano de 2021 considerou-se a base legal vigente em setembro do corrente
ano e as modificações que devem ser processadas até o final do ano. Destaca-se que os valores apresentados neste anexo
contemplam a integralidade dos valores, considerando tanto a quota parte do Estado quanto a dos municípios.
A concessão de benefícios fiscais na esfera do ICMS objetiva, à exceção daqueles de caráter social, promover uma melhor
alocação de recursos de forma a incentivar o crescimento da produção e do emprego e, assim, em alguns casos, o aumento da
própria arrecadação tributária.
Desde a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal a Secretaria da Fazenda e Planejamento apresenta anualmente no PLOA o
demonstrativo de renúncia fiscal, evidenciando o gasto do Estado com a manutenação do sistema de incentivos para os
diversos setores da economia. A sistemática de cálculo da renúncia foi aperfeiçoada ao longo do tempo, ampliando as
modalidades de renúncia fiscal no cômputo do demonstrativo, com a inserção do crédito outorgado e do crédito presumido, e
com desagregação das informações setoriais, evidenciando-as segundo a taxonomia da classificação do IBGE da CNAE dois
dígitos.
Em 2020, no intuito de aperfeiçoar o cálculo da renúncia fiscal, concluiu-se levantamento do Gasto Tributário de ICMS,
adotando-se metodologia alternativa à utilizada até a elaboração do PLDO 2021. O objetivo principal desse trabalho foi viabilizar
o cálculo de valores por benefício fiscal. Para isso, foram utilizadas fontes diversas de dados da Secretaria da Fazenda e
Planejamento, em especial documentos fiscais, pois estes possuem informações das operações no detalhe da mercadoria ou
serviço.
Deve-se levar em consideração que não foram deduzidos dos valores os eventuais ganhos relativos às normas que preveem
redução dos créditos em entradas interestaduais.
Destaca-se que o levantamento do gasto tributário possui periodicidade anual e o cálculo realizado em um ano se refere aos
valores do ano anterior, para os quais se possui a integralidade dos dados para o período de 12 meses. Como o levantamento
que utilizou a metodologia alternativa foi desenvolvido no decorrer do ano de 2019 e concluído em 2020, os valores calculados
de Gasto Tributário se referem ao exercício de 2018. No caso do crédito outorgado, que já tem sido levantado anualmente, os
valores se referem ao exercício de 2019 e são os mesmos que constaram da LDO 2021.
Com os valores calculados, o Gasto Tributário totalizou R$ 43.881,6 milhões, equivalente a 31,9% da arrecadação de ICMS,
conforme quadro a seguir:
Valores em R$ milhões

Arrecadação de ICMS

2018
135.942,4

2019
144.021,2

A arrecadação de ICMS foi obtida no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento por meio do Acesso à Informação,
Receitas, Receita Tributária, Ano 2020, Julho, Tabela 1.4. Não inclui valores referentes a parcelamentos especiais, agregados
(juros e multas) e Fecoep.

Modalidade

Gasto Tributário
(R$ milhão)

Isenção
Redução da Base de Cálculo
Crédito Outorgado
Outros
Total

14.198,4
19.757,3
9.045,2
880,7
43.881,6

Ano
Referência
do Cálculo
2018
2018
2019
2018

Gasto Tributário /
Arrecadação de
ICMS
10,4%
14,5%
6,3%
0,6%
31,9%

Maiores detalhes podem ser vistos nas tabelas que seguem ao final deste Anexo.
A modalidade ‘outros’ compreende regimes especiais de tributação instituídos pelos Decretos 51.597/07, 62.647/17, isenções
concedidas para alguns eventos e as situações de alíquota do ICMS a 7%.
365
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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

A razão entre o gasto tributário e a arrecadação de ICMS foi calculada considerando o ano de referência a que se referem os
dados.
Não obstante, prevê-se que em 2021 passarão a produzir efeitos novos benefícios, já editados conforme o Decreto
64.771/2020, e outros ainda a serem editados, para os quais se estima em conjunto uma renúncia adicional de R$ 272,3
milhões.
Valores em R$ milhões

Segmentos a serem
contempaldos
Tecnologia e Eletroeletrônicos
Medicamentos
Alimentação
Total

2021

2022

2023

158,3
27,0
87,1
272,3

155,6
48,0
92,4
296,0

87,4
59,6
97,8
244,8

A previsão de arrecadação do ICMS foi elaborada a partir da hipótese de inflação (IPCA) de 3,01% e crescimento do Produto
Interno Bruto Nacional de 3,50% no ano de 2021. É importante notar, metodologicamente, que a hipótese adotada para a
previsão é de que não haverá alterações na legislação tributária, com a manutenção de todos os benefícios fiscais vigentes,
seja pela prorrogação de vigência ou pela reinstituição, nos casos que se façam necessários, além de não se prever elevações
ou reduções de cargas tributárias. Estes ajustes são realizados posteriormente à previsão incial. A previsão aqui informada não
considera valores referentes a parcelamentos especiais, agregados (juros e multas) e Fecoep. Assim, do valor previsto subtraiuse o montante estimado de novos benefícios fiscais, conforme segue:

Estimativa de arrecadação potencial do ICMS *
Estimativa de Gasto Tributário do ICMS
Previsão inicial de arrecadação de ICMS
Concessão de novos benefícios fiscais
Previsão de arrecadação de ICMS já considerando os novos
benefícios fiscais

Valores para
2021 em
R$ milhões
196.951,5
47.639,8
149.311,7
272,3
149.039,3

* A estimativa de gasto tributário adota a proporção observada no levantamento realizado. Somando-se este valor à previsão inicial de
arrecadação do ICMS obteve-se a estimativa de arrecadação potencial do imposto. Não obstante, a supressão da integralidade dos
benefícios fiscais não necessariamente geraria, de fato, esta arrecadação adicional, pois tendem a ocorrer alterações na dinâmica de
produção e circulação das mercadorias e serviços, com possível redução do valor previamente esperado.

Por outro lado, há a expectativa de reduzir benefícios fiscais nos termos do Projeto de Lei 529/2020. Cabe destacar que o
referido projeto de lei equipara, para efeitos das reduções a serem realizadas, as alíquotas de ICMS definidas abaixo de 18%.
Estimativa de arrecadação adicional com as medidas de redução de benefícios fiscais
Modalidade
Isenção
Redução da base de cálculo
Crédito Outorgado
Outros
Alíquotas de 12%
Total

Valores em
R$ milhão
1.577,0
3.758,6
1.495,6
162,8
1.671,0
8.665,0

Em relação à estimativa de arrecadação com a redução de benefícios, reforça-se que o projeto de lei equipara a benefício fiscal
as alíquotas de ICMS definidas abaixo de 18%. Assim, como fonte de dados para o cálculo utilizou-se o levantamento de Gasto
Tributário cujos valores são aqui apresentados, além de se estimar os valores atinentes a diversas hipóteses de alíquotas a
12%.
O cálculo foi realizado de forma a se obter uma arrecadação adicional, em linhas gerais, equivalente a aproximadamente 20%
da renúncia fiscal. Registra-se que, conforme sistemática de apuração do imposto considerou-se que o ICMS compõe a sua
própria base de tributação. Do conjunto de benefícios fiscais vigentes, foram excetuados da redução de benefícios fiscais
aqueles com prazo de vigência posterior ao ano de 2021, cujas operações desoneradas se destinam aos Governos Federal,
Estadual ou Municipal, os de caráter eminentemente assistencial ou ambiental, além de outros que pela sua natureza não
implicam em renúncia fiscal ou foram concedidos para simplificar a dinâmica operacional dos contribuintes e também da própria
Administração Tributária. Cabe registrar que a proposta também busca uniformizar características presentes na legislação,
como vedações na utilização de reduções de base de cálculo no meio da cadeia produtiva ou de circulação da mercadoria. Por
fim, destaca-se que a reversão linear aqui apresentada compõe a primeira etapa de uma proposta mais ampla, na qual se
almeja a realização de revisões de benefícios fiscais em uma perspectiva mais individualizada em uma segunda etapa.
Considerando que as medidas passem a vigorar a partir de janeiro de 2021, estimou-se que a partir de fevereiro passar-se-á a
repercutir as reduções de benefícios fiscais na arrecadação do ICMS. Registra-se que os cálculos não consideram eventuais
alterações na dinâmica de produção ou comercialização das mercadorias e serviços e que alterações desta natureza tendem a
repercutir nas escolhas empresariais e, assim, o valor efetivo de receita auferida pode ser inferior ao aqui indicado.
Adicionalmente, alguns benefícios, ao terem sua carga elevada, passarão a permitir um nível maior de crédito, efeito também
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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

não contemplado.
Como a receita com as reduções de benefícios depende da aprovação do referido Projeto de Lei, calcula-se o gasto tributário
para 2021 em dois cenários: sem a redução de benefícios e com a redução de benefícios.
O montante do gasto tributário engloba as mesmas modalidades de benefícios fiscais do ICMS relatados acima, além de
assumir que, em princípio, todos os benefícios vigentes em São Paulo em dezembro do ano corrente vigorarão em 2021, seja
por meio de reinstituição ou prorrogação de vigência, nos casos que se façam necessários, além da manutenção das condições
atualmente previstas nos benefícios. Assumiu-se que apesar do levantamento considerar valores de 2018 ou 2019, no caso dos
créditos outorgados, entende-se que a proporção do gasto tributário em relação à arrecadação deve ter se mantido inalterada
até 2020, pois novos benefícios fiscais editados para vigorarem em 2019 ou 2020 foram acompanhados de medidas
compensatórias.
Cenário sem as reduções de benefícios fiscais
Previsão de arrecadação de ICMS inicial ara 2021
Estimativa de gasto tributário (benefícios vigentes)
Estimativa de gasto tributário adicional (novos benefícios)
Estimativa de Gasto Tributário para 2021 (Vigentes + Novos)
Previsão de arrecadação de ICMS já considerando os novos
benefícios fiscais para 2021
Previsão Gasto Tributário / Arrecadação ICMS em 2021

Cenário com as reduções de benefícios fiscais
Previsão de arrecadação de ICMS inicial para 2021
Estimativa de gasto tributário (benefícios vigentes)
Estimativa de gasto tributário adicional (novos benefícios)
Estimativa da redução de benefícios fiscais
Estimativa de Gasto Tributário para 2021 (Vigentes + Novos Reduções)
Previsão de arrecadação de ICMS já considerando os novos
benefícios fiscais e as reduções de benefícios fiscais para 2021
Previsão Gasto Tributário / Arrecadação ICMS em 2021

Valores em
R$ milhões
149.311,7
47.639,8
272,3
47.912,2
149.039,3
32,1%

Valores em
R$ milhões
149.311,7
47.639,8
272,3
6.994,0
40.918,1
157.707,2
25,9%

O cálculo do gasto tributário não considera as hipóteses de alíquota abaixo de 18% como renúncia, por considerar que alíquotas
definidas em até 12% fazem parte do próprio sistema de referência do imposto. Assim, do valor previsto de receita adicional
com as reduções de benefícios fiscais, não se utiliza a receita referente às hipóteses de alíquota de 12% para se projetar o
gasto tributário de 2021. Por outro lado, estes valores são adicionados à previsão de receita.
No que concerne ao IPVA, além do parâmetro de crescimento do PIB, foram considerados os dados da frota de veículos préexistentes com a manutenção dos preços unitários vigentes, bem como projeção de seu crescimento físico e os níveis de
inadimplência observados em 2020.

Estimativa de arrecadação potencial do IPVA *
Estimativa de Gasto Tributário do IPVA
Previsão de arrecadação do IPVA

Valores para
2021 em
R$ milhões
20.455,1
2.866,7
17.588,4

* A estimativa de gasto tributário adota a proporção indicada na sequência deste anexo (16,3%). Somando-se este valor à previsão de
arrecadação do IPVA obteve-se a estimativa de arrecadação potencial do imposto. Não obstante, a supressão da integralidade dos
benefícios fiscais não deve gerar de fato esta arrecadação adicional, pois tende a ocorrer alterações de valores com repercussões
sobre a decisão de possuir a proripedade de veículo automotor, com possível redução do valor previamente esperado.

Os valores de renúncia fiscal para 2019 foram atualizados e, assim como no ICMS, apresentam-se dois cenários, pois o Projeto
de Lei 529/2020 propõe a redução de benefícico fiscal do IPVA.

Arrecadação de IPVA em 2019
Gasto tributário do IPVA em 2019
Gasto tributário / Arrecadação de ICMS

Valores em
R$ milhões
16.889,0
2.752,7
16,3%

A arrecadação de IPVA foi obtida no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento por meio do Acesso à Informação,
Receitas, Receita Tributária, Ano 2020, Julho, Tabela 1.2
No caso do cenário sem a redução de benefícios, assumiu-se que a proporção entre a renúncia fiscal e a arrecadação do
imposto observada em 2019 se manterá em 2021.

367
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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Cenário sem as reduções de benefícios fiscais
Previsão de arrecadação de IPVA para 2021
Estimativa de gasto tributário (benefícios vigentes)
Previsão Gasto Tributário / Arrecadação ICMS em 2021

Cenário sem as reduções de benefícios fiscais
Previsão de arrecadação de IPVA inicial para 2021
Estimativa de gasto tributário (benefícios vigentes)
Estimativa da redução de benefícios fiscais
Estimativa de Gasto Tributário para 2021 (Vigentes – Reduções)
Previsão de arrecadação de ICMS já considerando as alterações
propostas no Projeto de Lei
Previsão Gasto Tributário / Arrecadação ICMS em 2021

Valores em
R$ milhões
17.588,4
2.866,7
16,3%

Valores em
R$ milhões
17.588,4
2.866,7
809,0
2.057,7
18.397,5
11,2%

Levantamento do Gasto Tributário do ICMS - Tabelas
As tabelas a seguir indicam o conjunto de normas que foram objeto de análise para cálculo do gasto tributário, considerando
os anos de referência de 2019 (crédito outorgado) e 2018 (demais modalidades). Cabe registrar que benefícios que passaram
a vigorar posteriormente aos anos de referência não constam das tabelas, mesmo que estejam em vigor e, conforme relatado,
se pressupõe que se manterão em vigor em 2021. Não obstante, conforme indicado, assume-se que a proporção do gasto
tributário em relação à arrecadação deve ter se mantido inalterada até 2020, pois novos benefícios fiscais editados para
vigorarem em 2019 ou 2020 foram acompanhados de medidas compensatórias.

368
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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Tabela 1. Isenção (Anexo I do Regulamento do ICMS)

369
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

* Soma das normas sob sigilo fiscal

1)
2)

Notas
Artigos 21, 136 e 145 - Valores estimados estão inclusos no valor do artigo 18 do Anexo II – Redução da Base de
Cálculo. Os valores referentes a serviços de comunicação atinentes aos artigos 55 e 71 do Anexo I, também estão
contemplados no valor do artigo 18 do Anexo II.

3)

Artigos 133, 160 e 161 – Valores estimados estão inclusos no valor do artigo 46 do Anexo I.

4)

Art. 150 - A renuncia referente a este artigo está incluída no valor calculado para o artigo 154 do Anexo I.

370
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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Relação de artigos não calculados

Obs.: Em relação ao artigo 86 do Anexo I, que concede isenção na saída ou fornecimento de água natural
proveniente de serviços públicos de captação, tratamento e distribuição para redes domiciliares, efetuada por órgão
da Administração Pública, centralizada ou descentralizada, inclusive por empresa concessionária ou permissionária,
o Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em RE 607056/RJ, que “não incide ICMS sobre o serviço de fornecimento
de água encanada”, com “decisão pela existência de repercussão geral”.
Tabela 2. Redução da base de cálculo (Anexo II do Regulamento do ICMS)

371
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

* Soma das normas sob sigilo fiscal

1)
2)

Notas
1) Artigos 16, 44, 47, 50 e 67 - Valores estimados estão inclusos no valor do artigo 18 do Anexo II – Redução
da Base de Cálculo. Cabe registrar que todos estes artigos se referem a serviços de comunicação.

Tabela 3. Crédito outorgado (Anexo III do Regulamento do ICMS e Decretos)

* Soma das normas com sigilo fiscal ou valores não classificados
Tabela 4. Outros normativos

* Soma das normas com sigilo fiscal

372
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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

Relação de artigos não calculados

Obs.: O artigo 37 das Disposições Transitórias foi revogado pelo Decreto 63.099 de 2017, com efeitos a partir de abril de 2018.
Pelo mesmo Decreto foi acrescentado ao Regulamento do ICMS o artigo 172 do Anexo I.

373
002459125102414


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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO V - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

002459125102414


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Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO V
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
São apresentados a seguir quadros demonstrativos com o detalhamento das operações de crédito contratadas pelo Governo
do Estado, bem como a previsão do pagamento do serviço da dívida para 2021 ajustada de acordo com a presente proposta.

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

INTERNA
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIÃO (AGENTE FINANCEIRO: BANCO DO BRASIL S.A.)
Protocolo Brasil França - Aquisição Equip. Hospitalares - Lei Estadual nº 6.853
/1990 e Resolução Senado nº 35/1989

Jun/Dez

2,0% a.a

2021

DV0001012

Refinanciamento - Lei Federal n.º 9.496/97 alterado pela LC 148/2014, Acordo
Federativo de 20/06/2016 e LC 156/2016 - Lei Federal n.º 9.496/97 alterado pela
Lei Complementar nº 148/2014, Acordo Fede

Mensal

4,0% a.a + CAM (Coeficiente de
Atualização Monetária – Decreto
Federal 8.616/201

2047

DV0001086

Programa de Investimento do Estado de São Paulo - Lei Estadual 14.990/2013 e
Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.844/201

Março/Setembro

Libor + Spread 3,73% a.a.

2033

DV0001075

Programa de Investimento do Estado de São Paulo FASE 2 - Logistica e
Transportes, Nova Tamoios - Contornos Norte e Sul,Veiculo Leve sobre Trilhos
Baixada Santista,Complexo Viário Polo Itaquera - Prog - Lei Estadual nº 14.990
/2013 e 15.213/2013 e Resolução do Conselho Monetário Naci

Março/Setembro

Libor + Spread 4,25% a.a.

2034

DV0001079

Financiar Despesas de Capital relativas às ações de Desapropriação vinculadas
ao Projeto da Linha 6 - Laranja do Metrô de S.Paulo - Lei Estadual nº 14.987/2013
alterada pela Lei 15.388/2014 e pela Lei 15.567/2014

Mensal

CDI + spread 5,5% a.a

2030

DV0001085

Linha 17 Ouro Ligação Aeroporto Congonhas Linha Metroviária - Lei Estadual nº
14.163/2010 e Resoluções do Conselho Monetário Nacional nº 2.827

Mensal

5,5% a.a. + 2,0% a.a(adm) + 0,5% a.
a.(risco)

2044

DV0001070

Projeto Corredor Itapevi -Trecho Jandira Vila Iara(Osasco) - Lei Estadual nº
14.990/2013

Mensal

6,0% a.a. + 2,0% a.a(adm) + 0,5% a.
a.(risco)

2036

DV0001078

Projeto Veiculo Leve sobre Trilhos - VLT Baixada Santista - Lei Estadual nº
14.990/2013

Mensal

5,5% a.a. + 2,0% a.a(adm) + 0,5% a.
a.(risco)

2046

DV0001077

RESERVATORIO JABOTICABAL - CEF - Lei Estadual nº 17.181, de 17 de
outubro de 2019

Mensal

118,9 % do CDI a.a.

2043

DV0000000

"Projeto ""Mobilidade Urbana Logística e Transporte”, no âmbito do Programa de
Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal – PROINVESTE " - Lei
Estadual nº 14.882 /2012 e Lei Estadual nº 16.626 de 18/12/2017.

Mensal

1,1 % a. a. + TJLP

2044

DV0001073

Adequação de quatro estações da Linha 8 - Diamante da CPTM e Implantação da
Linha 13 - Jade da CPTM - Lei Estadual 14.477/2011

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2028

DV0001071

Aquisição 12 Trens com Oito Carros cada para CPTM e Implantação do Projeto
dos Contornos Norte e Sul do Complexo Viário Nova Tamoios - Municipios
Caraguatatuba e São Sebastião - Lei Estadual nº 14.990/2013

Mensal

2,0% a. a. + TJLP

2035

DV0001082

Complexos Hospitalares - Lei Estadual nº 15.388/2014

Mensal

2,2% a. a. + TJLP

2030

DV0001089

Expansão da Linha 2 Verde Metro - Leis Estaduais nº 12.689/2007 e 13.535/2009

Mensal

2,0% a. a. + TJLP

2024

DV0001063

Expansão da Linha 5 - Lilás do Metro entre as estações Largo Treze de Maio e
Chácara Klabin e Implantação da Linha 6 - Laranja do Metro entre as estações
Vila Brasilândia e São Joaquim - Lei Estadual nº 14.822/2012

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2044

DV0001076

Expansão da Linha 5 Lilás do Metro - Largo Treze/Chácara Klabin - Lei Estadual
nº 13.815/2009

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2026

DV0001068

Expansão da Linha 5 Lilás do Metro de São Paulo entre as estações Largo Treze
de Maio e Chácara Klabin - Lei Estadual nº 15.567 de 30/10/2014.

Mensal

2,0% a. a. + TJLP

2046

DV0001084

Implantação do Projeto dos Contornos Norte e Sul do Complexo Viário Nova
Tamoios - Municipios Caraguatatuba e São Sebastião - Lei Estadual nº 15.427
/2014

Mensal

2,0% a. a. + TJLP

2030

DV0001083

Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo - Lei Estadual nº 14.987 de 17/04/2013

Mensal

2,0% a. a. + TJLP

2045

DV0001081

Programa Emergencial de Financiamento - Recuperação de Rodovias/DER - Fase
II - Lei Estadual 14.050/2010 e Resolução do Conselho Monetário Nacional 3.794
/2009,

Mensal

1,1% a. a. + TJLP

2031

DV0001069

Projeto de Implantação da Linha 15 Prata do Metrô, em Sistema Monotrilho, entre
as estações Vila Prudente - Hospital Cidade Tiradentes - Lei Estadual nº 14.921
/2012

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2034

DV0001074

BANCO DO BRASIL S.A.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES

377
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

Projeto de Modernização de Hidrovias - Lei Estadual nº 14.822/2012

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2035

DV0001080

Prolongamento Linha 2 Verde Monotrilho - Vila Prudente /Hospital Cidade
Tiradentes - Lei Estadual 14.477/2011

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2033

DV0001072

Mensal

CDI + spread 1,5% a.a

2033

DV0001090

Mensal

Taxa DI - CETIP Over (Extra Grupo)
+ spread 1,82%

2042

DV0001091

Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil - PROFISCO - Lei
Estadual nº 13.815/2009 e Resolução do Senado nº 36/2010

Maio/Novembro

Libor 3m + (Funding Margin +
Lending spread = 0,08% + 0,80% =
0,88% a.a. para 3º

2030

DV0002057

PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL
- PROFISCO II SP /BID - Lei Estadual nº 16.631 de 28/12/2017

Semestral

Libor 3m + (Funding Margin +
Lending spread = 0,08% + 0,80% =
0,88% a.a. para 3º

2044

DV0000074

Programa de Atuação em Cortiços - Lei Estadual nº 10.617/2000 e Resolução
Senado nº 20/2002

Junho/Dezembro

Libor 3m + spread fixo (1,08% a.a.) +
spread variável (0,80% a.a. para 3º
tri.

2027

DV0002031

Programa de Cultura e Cidadania para Inclusão Social - Fábricas de Cultura - Lei
Estadual nº 11.353/2003 e Resolução Senado nº 02/2004

Fevereiro/Agosto

Libor 3m + (Funding Margin +
Lending spread = 0,08% + 0,80% =
0,88% a.a. para 3º

2029

DV0002036

Programa de Fortalecimento de Competitividade das Empresas Localizadas em
Arranjos Produtivos (APL) do Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 11.606/2003
e Resolução do Senado nº 05/2008

Junho/Dezembro

Libor 3m + (Funding Margin +
Lending spread = 0,08% + 0,80% =
0,88% a.a. para 3º

2028

DV0002047

Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo - Leis Estaduais
14.822 de 07/07/2012, e da Resolução do Senado Federal 08 de 07/

Abril/Outubro

Libor 3m + (Funding Margin +
Lending spread = 0,08% + 0,80% =
0,88% a.a. para 3º

2039

DV0002066

Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo 2ª Fase - Leis
Estaduais 14.822 de 07/07/2012, e da Resolução do Senado Federal 25 de 03/0

Abril/Outubro

Libor 3m + (Funding Margin +
Lending spread = 0,08% + 0,80% =
0,88% a.a. para 3º

2039

DV0002070

Programa de Modernização Tributária e Financeira da Secretaria da Fazenda Lei Estadual nº 11.379/2003 e Resolução do Senado nº 13/2004

Janeiro/Julho

Libor 3m + (Funding Margin +
Lending spread = 0,08% + 0,80% =
0,88% a.a. para 3º

2024

DV0002038

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais - Lei Estadual nº 10.668/2000
e Resolução do Senado nº 21/2002

Junho/Dezembro

Libor 3m + spread fixo (1,08% a.a.) +
spread variável (0,80% a.a. para 3º
tri.

2022

DV0002030

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa II - Lei Estadual nº
10.668/2000 e Resolução do Senado nº 36/2007

Março/Setembro

Libor 3m + (Funding Margin +
Lending spread = 0,08% + 0,80% =
0,88% a.a. para 3º

2027

DV0002042

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa III - Lei Estadual nº
12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 10/2009

Maio/Novembro

Libor 3m + (Funding Margin +
Lending spread = 0,08% + 0,80% =
0,88% a.a. para 3º

2034

DV0002048

Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Mosaicos Mata
Atlântica - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução do Senado
nº 55/2010

Fevereiro/Agosto

Libor 3m + (Funding Margin +
Lending spread = 0,08% + 0,80% =
0,88% a.a. para 3º

2035

DV0002061

Programa Várzeas do Tietê - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e
Resolução do Senado nº 02/2011

Janeiro/Julho

Libor 3m + (Funding Margin +
Lending spread = 0,08% + 0,80% =
0,88% a.a. para 3º

2036

DV0002062

Projeto de Avaliação e Aprimoramento da Política Social no Estado de São Paulo
- Lei Estadual nº 11.554/2003 e Resolução Senado nº 06/2005

Junho/Dezembro

Libor 3m + (Funding Margin +
Lending spread = 0,08% + 0,80% =
0,88% a.a. para 3º

2025

DV0002040

Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica - Lei
Estadual nº 11.555/2003 e Resolução Senado nº 06/2006

Março/Setembro

Libor 3m + (Funding Margin +
Lending spread = 0,08% + 0,80% =
0,88% a.a. para 3º

2030

DV0002041

PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO RIO TIETÊ À MONTANTE DA BARRAGEM
DA PENHA (RENASCE TIÊTE) / BID - Lei Estadual nº 17.181, de 17 de outubro
de 2019

Semestral

Libor 3m + (Funding Margin +
Lending spread = 0,08% + 0,80% =
0,88% a.a. para 3º

2045

DV0000000

Projeto Fortalecimento da Gestão Estadual de Saúde - Leis Estaduais 14.807 de
25/06/2012, e da Resolução do Senado Federal 09 de 07/0

Abril/Outubro

Libor 3m + (Funding Margin +
Lending spread = 0,08% + 0,80% =
0,88% a.a. para 3º

2039

DV0002067

Projeto Rodoanel Mario Covas Trecho Norte - Lei Estadual nº 14.163/2010 e
Resolução Senado nº 14/2012

Março/Setembro

Libor 3m + (Funding Margin +
Lending spread = 0,08% + 0,80% =
0,88% a.a. para 3º

2037

DV0002063

Projeto Sul Trens Metropolitanos CTPM - Leis Est. nº 8.817/1994, 8.959/1994 e
11.529/2003 e Resolução Senado nº 3/1997

Abril/Outubro

Libor 3m + spread fixo (1,08% a.a.) +
spread variável (0,80% a.a. para 3º
tri.

2022

DV0002013

Sistema de Transporte Urbano Linha 5 Lilás - CPTM e Metrô - Lei Estadual nº
12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 06/2009

Maio/Novembro

Libor 3m + (Funding Margin +
Lending spread = 0,08% + 0,80% =
0,88% a.a. para 3º

2034

DV0002049

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Implantação do Sistema Monotrilho linha 15 Prata - Lei Estadual 16.631 de
28/12/2017
BANCO DO BRASIL S.A. / Itaú Unibanco S.A.
PROJETO TAMOIOS / BB - Lei Estadual nº 15.567 de 30/10/2014
EXTERNA
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

378
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

Fevereiro/Agosto

Libor 3m + (Funding Margin +
Lending spread = 0,08% + 0,80% =
0,88% a.a. para 3º

2035

DV0002051

Programa de Apoio a Recuperação de Águas - REÁGUA - Lei Estadual nº 12.689
/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 30/2010

Junho/Dezembro

Libor 6m + spread variável (0,49% a.
a. para o periodo de 15/06/20 a
14/12/20)

2039

DV0002058

Programa de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais - Lei Estadual
nº 12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 20/2009

Maio/Novembro

Libor 6m + spread variável (0,29% a.
a. para o periodo de 15/05/20 a
14/11/20)

2039

DV0002050

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa IV - Lei Estadual nº
13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução Senado nº 41/2010

Junho/Dezembro

Libor 6m + spread variável (0,69% a.
a. para o periodo de 15/06/20 a
14/12/20)

2040

DV0002054

Programa de Saneamento Ambiental do Alto Tietê - Lei Estadual nº 12.689/2007
e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 49/2010

Junho/Dezembro

Libor 6m + spread variável (0,29% a.
a. para o periodo de 15/05/20 a
14/11/20)

2039

DV0002055

Programa de Transporte, Logistica e Meio Ambiente Contrato 8272/BR - Lei
Estadual nº 14.477/2011 e Resolução Senado nº 36/2013

Junho/Dezembro

Libor 6m + spread variável (0,69% a.
a. para o periodo de 15/06/20 a
14/12/20)

2042

DV0002065

Programa Microbacias Hidrográficas II - Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535
/2009 e Resolução do Senado nº 25/2010

Junho/Dezembro

Libor 6m + spread variável (0,49% a.
a. para o periodo de 15/06/20 a
14/12/20)

2039

DV0002056

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e Metrô - Lei Estadual nº 12.689
/2007 e Resolução do Senado nº 15/2008

Maio/Novembro

Taxa fixa média de 3,19% a.a.

2032

DV0002044

Sistema de Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha 4 Amarela Metrô
- Fase II - Lei Estadual nº 12.618/2007 e 13.535/2009 e Resolução nº 27/2010

Abril/Outubro

Libor 6m + spread variável (0,49% a.
a. para o periodo de 15/04/20 a
14/10/20)

2040

DV0002053

Sistema de Transporte Urbano Linha 11 Coral - CPTM - Lei Estadual nº 13.270
/2008 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 56/2010

Fevereiro/Agosto

Libor 6m + spread variável (0,68% a.
a. para o periodo de 15/02/20 a
14/08/20)

2040

DV0002059

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e Metrô - Lei
Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução Senado nº 22/2010

Fevereiro/Agosto

Libor 6m + spread variável (0,48% a.
a. para o periodo de 15/02/20 a
14/08/20)

2040

DV0002052

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha 4 Amarela do Metrô
- Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007 e Resolução do Senado nº 13/2008

Maio/Novembro

Taxa fixa média de 3,82% a.a.

2032

DV0002043

Abril/Outubro

Libor 6m em Ienes + 1,40% a.a.

2022

DV0002060

Programa de Execução de Obras Viárias Contribuindo para Melhoria do Tráfego e
Segurança nas Rodovias Estaduais - Lei Estadual nº 14.477/2011 e Resolução
do Senado nº 29/2013

Fevereiro/Agosto

Libor 6m + spread (2,65 - 1,00 =
1,65% a.a. para os primeiros 8 anos)

2029

DV0002064

Projeto do Estado de São Paulo - Expansão da Linha 2-Verde e Aquisição de
Material Rodante - Anteprojeto de Lei em Tramitação

Semestral

Libor 6m + spread (1,80 - 0,10 =
1,70% a.a. para os primeiros 8 anos)

2044

DV0000000

REDE METROFERROVIÁRIA DE SÃO PAULO - IMPLANTAÇÃO DA LINHA 17 –
OURO – SISTEMA MONOTRILHO – TRECHO 1 / CAF - Lei Estadual nº 16.631
de 28/12/2017

Mensal

Libor 6m + spread (1,85 - 0,10 =
1,75% a.a. para os primeiros 8 anos)

2039

DV0002073

Sistema de Macrodrenagem Rio Baquirivu-Guaçu - Lei Estadual nº 15.213/2013 e
Resolução do Senado nº 07/2014

Janeiro/Julho

Libor 6m + spread (2,40 - 0,80 =
1,60% a.a. para os primeiros 8 anos)

2030

DV0002069

Abril/Outubro

Taxa fixa média: 2,68% a.a.

2034

DV0002068

Abril/Outubro

EURIBOR 6m + spread fixo médio
de 0,066075% a.a.

2037

DV0002071

Abril/Outubro

Libor 6m + 0,85% a.a.

2026

DV0002072

MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO
Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e Metrô - Lei
Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 29/2010

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO BIRD

Sumitomo Mitsui Banking Corporation (Credor/Agente) e Japan Bank
Internacional Cooperation – JBIC (Credor/Garantidor)
Sistema Transporte Urbano Linha 4 Amarela do Metrô - Fase II - Lei Estadual nº
12.618/2007 e 13.535/2009 e Resoluções do Seando nºs 28 e 48/201
CAF - CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO

AFD - AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO
Projeto Trem de Guarulhos - Implantação da Linha 13 Jade - Lei Estadual nº
14.822 de 07/07/2012 e Resolução do Senado nº 06 de 07/05/2014.
BEI - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO
Compra de 73 Trens e 8 Carros para linhas existentes e Linha 13 da CPTM - Lei
Estadual nº 15.213/2013 e Resolução do Senado nº 48/2014
BANCO SANTANDER S/A
Programa de Transporte e Logistica - Garantia Subsidiária Agência Multilateral de
Garantia - MIGA - Lei Estadual nº 14.921/2012 e Resolução Senado nº 28/2014

379
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Valores em R$ 1,00
AMORTIZAÇÃO /
ENCARGOS

MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

A dívida do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, decorrente do contrato de financiamento firmado com o Japan Bank for International Cooperation - JBIC
encerrou-se em 2020

380
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO
DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS
DA DÍVIDA FUNDADA

002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VI
PREVISÃO DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA PARA 2021
Valores em R$ 1,00
TIPO ADMINISTRAÇÃO/ÓRGÃO/MODALIDADE DA OPERAÇÃO

PRINCIPAL

JUROS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

10.074.486.352

13.294.271.566

143.296.298

23.512.054.216

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

10.074.486.352

13.294.271.566

143.296.298

23.512.054.216

Interna

7.611.193.207

12.360.881.680

98.856.823

20.070.931.710

Externa

2.463.293.145

933.389.886

44.439.475

3.441.122.506

10.074.486.352

13.294.271.566

143.296.298

23.512.054.216

TOTAL GERAL

383
002459125102414

ENCARGOS

TOTAL


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO
DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valores em R$ Mil
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS( 1 + 2 + 3)

144.385.823

1 - IMPOSTOS

140.169.227

- Imposto sobre a Produção e Circulação - ICMS (Parte do Estado)

118.768.249

- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (100%)

9.034.594

- Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

8.762.461

- Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - ITCMD

3.603.923

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

1.759.734

- Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores (Parte do Estado)

796.443

- Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

962.819

- Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96
- Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro

472

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

2.456.862

- Receita da Dívida Ativa Tributária

1.476.665

- Multas e Juros de Mora dos Tributos

788.769

- Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

191.428

B - DESPESAS

45.313.303

Secretaria da Educação

32.184.993

Secretaria da Educação - Administração Direta

32.075.968

Fundação Desenvolvimento da Educação - FDE

109.025

Universidades Estaduais

9.376.507

Universidade de São Paulo - USP

4.634.383

Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

2.007.114

Universidade Est. Paul. Júlio Mesquita Filho - UNESP

2.735.010

Faculdades Isoladas

141.606

Faculdade de Medicina de Marília

56.310

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto

85.296

Centro de Educação Tecnológica Paula Souza

2.412.471

Outras Despesas de Educação

1.197.725

C - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (B / A) %

31,38

D - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDÊNCIÁRIO

9.214.949

E - DESPESAS COM EDUCAÇÃO SEM A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDÊNCIÁRIO (B - D)

36.098.354

F - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO SEM A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDÊNCIÁRIO (E / A) %

387
002459125102414

25,00


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO
DE RECURSOS EM AÇÕES E
SERVIÇOS DA SAÚDE

002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VIII
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES
E SERVIÇOS DA SAÚDE
Valores em R$ Mil
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (1 + 2 + 3)

144.385.823

1 - IMPOSTOS

140.169.227

- Imposto sobre a Produção e Circulação - ICMS (Parte do Estado)

118.768.249

- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (Parte do Estado)

9.034.594

- Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

8.762.461

- Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - ITCMD

3.603.923

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

1.759.734

- Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores (Parte do Estado)

796.443

- Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

962.819

- Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96
- Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro

472

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

2.456.862

- Receita da Dívida Ativa Tributária

1.476.665

- Multas e Juros de Mora dos Tributos

788.769

- Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

191.428

B - DESPESAS

18.164.780

Secretaria da Saúde

18.164.780

Secretaria da Saúde - Administração Direta

13.758.798

Secretaria da Saúde - Administração Indireta

4.405.982

C - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (B / A) %

12,58

D - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDENCIÁRIO

583.884

E - DESPESAS COM SAÚDE SEM A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDENCIÁRIO (B - D)

F - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO SEM A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDENCIÁRIO (E / A) %

391
002459125102414

17.580.896

12,17


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS
DESTINADOS À FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE SÃO PAULO

002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IX
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Valores em R$1,00
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

RECEITA

151.561.788.002

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

151.561.788.002

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

134.613.627.237

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

8.762.461.000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

4.850.434.198

TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

3.291.434.527

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

43.830.940

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

100

VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL - 1%

1.515.617.880

DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 93/2016

454.685.364

FAPESP

1.060.932.516

DESPESA

AÇÃO

1.060.932.516

4688 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

302.215.730

4699 - PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS

113.336.897

5286 - PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO

275.805.645

6285 - DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DOS RESULTADOS DE PESQUISA

19.242.109

6347 - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

165.383.922

6348 - PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS

184.948.213

395
002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO X - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS
DESTINADOS AO FUNDO ESTADUAL
DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA

002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO X
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO ESTADUAL DE
COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Valores em R$1,00
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

RECEITA

704.999.900

TESOURO DO ESTADO

704.999.900

11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

704.999.900

FUNDEB

(141.127.795)

FECOEP A ALOCAR

563.872.105

DESPESA

564.000.000

ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

564.000.000

PROGRAMA: COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

351.907.764

6334 - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

138.520.086

6359 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

77.723.890

6361 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

81.840.048

6367 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

1.506.944

6360 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

52.316.796

PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

212.092.236

6000 - VIVA LEITE E OUTROS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS

119.015.157

6001 - BOM PRATO UNIDADES FIXAS E OUTROS MODELOS DE RESTAURANTES POPULARES

93.077.079

399
002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI - INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS
POR PROGRAMA E REGIÃO
ADMINISTRATIVA

002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

3.274.484

0200 - CONTROLE EXTERNO

3.274.484

000 - GRANDE SÃO PAULO

3.274.484

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30.643.180

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30.643.180

000 - GRANDE SÃO PAULO

30.445.218

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

56.677

004 - SOROCABA

32.856

005 - CAMPINAS

75.569

009 - ARAÇATUBA

32.860

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

357.600

0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

357.600

000 - GRANDE SÃO PAULO

357.600

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

25.225.773

0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

100.930

099 - A DEFINIR

100.930

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

25.124.793

000 - GRANDE SÃO PAULO

8.748.259

001 - REGISTRO

631.387

002 - SANTOS

1.538.202

004 - SOROCABA

517.193

005 - CAMPINAS

1.180.816

006 - RIBEIRÃO PRETO

1.227.962

007 - BAURU

1.582.235

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1.622.659

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

161.916

011 - MARÍLIA

1.314.546

013 - BARRETOS

161.916

015 - ITAPEVA

163.170

099 - A DEFINIR

6.274.532

5118 - RESPEITO À VIDA

50

099 - A DEFINIR

50

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

763.707.258

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
000 - GRANDE SÃO PAULO

74.923.774

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

27.153.638

000 - GRANDE SÃO PAULO

26.903.638

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

250.000

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

661.629.846

000 - GRANDE SÃO PAULO

607.417.793

001 - REGISTRO

9.111.822

002 - SANTOS

5

004 - SOROCABA

9.847.257

005 - CAMPINAS

14.500

006 - RIBEIRÃO PRETO

16.000.000

007 - BAURU

6.432.841

011 - MARÍLIA

10.048.696

013 - BARRETOS

2.756.932

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

146.908.538

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

14.080.674

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000.000

005 - CAMPINAS

13.080.674

1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

1.435.146

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.435.146

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

90.921.055

403
002459125102414

74.923.774


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

000 - GRANDE SÃO PAULO

6.977.241

002 - SANTOS

200.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

753.470

005 - CAMPINAS

17.504.002

006 - RIBEIRÃO PRETO

250.000

007 - BAURU

1.830.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

3.200.000

009 - ARAÇATUBA

1.880.748

011 - MARÍLIA

250.000

013 - BARRETOS

200.000

099 - A DEFINIR

57.875.594

1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

40.415.653

000 - GRANDE SÃO PAULO

19.319.180

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

2.000.000

005 - CAMPINAS

6.932.008

006 - RIBEIRÃO PRETO

2.526.701

011 - MARÍLIA

915.623

012 - CENTRAL

1.222.141

099 - A DEFINIR

7.500.000

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

56.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

56.000

12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

2.930.446

1201 - ECONOMIA CRIATIVA

1.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000

1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA
000 - GRANDE SÃO PAULO

2.929.446

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

9.351.760

1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

10

005 - CAMPINAS

10

1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

9.351.750

000 - GRANDE SÃO PAULO

3.857.236

001 - REGISTRO

40.831

002 - SANTOS

334.895

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

272.563

005 - CAMPINAS

1.680.830

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

33.399

013 - BARRETOS

97.000

099 - A DEFINIR

3.034.996

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

3.829.465.454

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

191.529.381

000 - GRANDE SÃO PAULO

7.190.788

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

10

004 - SOROCABA

1.676.171

007 - BAURU

45.575.256

009 - ARAÇATUBA

123.376.174

012 - CENTRAL

4.032.217

099 - A DEFINIR

9.678.765

1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER
000 - GRANDE SÃO PAULO

610.000
410.000

011 - MARÍLIA

50.000

099 - A DEFINIR

150.000

1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA

2.636.322.995

000 - GRANDE SÃO PAULO

178.930.280

001 - REGISTRO

293.325.826

002 - SANTOS

60.178

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

209.316.344

404
002459125102414

2.929.446


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

004 - SOROCABA

142.726.425

005 - CAMPINAS

313.184.712

006 - RIBEIRÃO PRETO

122.062.394

007 - BAURU

106.089.214

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

142.455.679

009 - ARAÇATUBA

59.945.008

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

275.464.687

011 - MARÍLIA

311.975.337

012 - CENTRAL

13.282.308

013 - BARRETOS

13.653.102

014 - FRANCA

36.174.101

015 - ITAPEVA

52.279.784

099 - A DEFINIR

365.397.616

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

1.000.050

000 - GRANDE SÃO PAULO

961.267

004 - SOROCABA

17.281

006 - RIBEIRÃO PRETO

1.775

009 - ARAÇATUBA

19.727

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.000.003.028

099 - A DEFINIR

1.000.003.028

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

16.513.939

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

150.050

000 - GRANDE SÃO PAULO

150.050

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

68.917

000 - GRANDE SÃO PAULO

68.917

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

5

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

16.294.965

000 - GRANDE SÃO PAULO

3.933.748

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

6.420.220

004 - SOROCABA

1.780.675

005 - CAMPINAS

920.322

006 - RIBEIRÃO PRETO

638.818

009 - ARAÇATUBA

1.117.931

011 - MARÍLIA

1.483.251

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

756.097.907

1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

95.651.099

000 - GRANDE SÃO PAULO

27.457.766

001 - REGISTRO

8.279.955

002 - SANTOS

5.447.221

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

4.637.714

004 - SOROCABA

6.425.115

005 - CAMPINAS

15.248.404

006 - RIBEIRÃO PRETO

3.397.103

007 - BAURU

3.972.044

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

6.576.287

009 - ARAÇATUBA

3.584.642

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

1.212.453

011 - MARÍLIA

4.664.654

012 - CENTRAL

1.330.990

014 - FRANCA

3.416.751

1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
000 - GRANDE SÃO PAULO

16.125.050
3.924.999

005 - CAMPINAS

8

099 - A DEFINIR

12.200.043

1814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE
000 - GRANDE SÃO PAULO

3.683.080
1.606.084

405
002459125102414

7

000 - GRANDE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1.885.423

011 - MARÍLIA

66.413

012 - CENTRAL

125.148

099 - A DEFINIR

12

1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)

200.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

200.000

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

566.766.131

000 - GRANDE SÃO PAULO

71.993.194

002 - SANTOS

200.000

005 - CAMPINAS

434.449

007 - BAURU

200.040

011 - MARÍLIA

234.449

099 - A DEFINIR

493.703.999

1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

73.672.547

000 - GRANDE SÃO PAULO

53.873.829

002 - SANTOS

5.091.971

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

15.611

004 - SOROCABA

276.738

005 - CAMPINAS

4.492.443

006 - RIBEIRÃO PRETO

4.185.866

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

3.021.473

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

1.407.011

011 - MARÍLIA

68.631

015 - ITAPEVA

203.125

099 - A DEFINIR

1.035.849

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

17.168.403

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

2.005.669

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.005.668

005 - CAMPINAS

1

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

15.162.734

000 - GRANDE SÃO PAULO

15.162.734

20083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A

801.221.234

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

801.221.234

000 - GRANDE SÃO PAULO

801.221.234

20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

10

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

10

2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

20098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC

10

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

46.918.631

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

22.564.770

000 - GRANDE SÃO PAULO

9.186

004 - SOROCABA

7.518.528

005 - CAMPINAS

3.759.264

007 - BAURU

1.879.632

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1.879.632

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

1.879.632

012 - CENTRAL

3.759.264

014 - FRANCA

1.879.632

2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

24.353.861

000 - GRANDE SÃO PAULO

14.573.636

002 - SANTOS

219.785

406
002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

109.890

004 - SOROCABA

879.120

005 - CAMPINAS

549.450

006 - RIBEIRÃO PRETO

329.670

007 - BAURU

879.120

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1.208.800

009 - ARAÇATUBA

1.428.570

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

1.318.680

011 - MARÍLIA

1.208.790

012 - CENTRAL

109.890

013 - BARRETOS

549.450

014 - FRANCA

329.670

015 - ITAPEVA

659.340

25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU

522.978.726

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

6.598.740

000 - GRANDE SÃO PAULO

6.598.740

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

74.015.452

000 - GRANDE SÃO PAULO

74.015.452

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

182.649.364

000 - GRANDE SÃO PAULO

59.360.742

001 - REGISTRO

6.920.279

002 - SANTOS

7.433.924

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

22.076.953

004 - SOROCABA

8.503.837

005 - CAMPINAS

886.598

007 - BAURU

17.774.732

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2.434.381

009 - ARAÇATUBA

9.416.208

011 - MARÍLIA

24.428.017

013 - BARRETOS

19.274.308

015 - ITAPEVA

4.139.385

2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

259.715.170

000 - GRANDE SÃO PAULO

235.871.782

001 - REGISTRO

2.499.532

002 - SANTOS

1.722.503

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

99.082

006 - RIBEIRÃO PRETO

54.209

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

1.298.808

011 - MARÍLIA

18.107.970

012 - CENTRAL

15.087

015 - ITAPEVA

46.197

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

500.400.032

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

4.196.220

000 - GRANDE SÃO PAULO

4.196.220

2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
000 - GRANDE SÃO PAULO

10

2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL

76.025

000 - GRANDE SÃO PAULO

76.025

2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

9.191.246

000 - GRANDE SÃO PAULO

9.191.246

2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

1.884.853

000 - GRANDE SÃO PAULO

502.681

002 - SANTOS

116.287

004 - SOROCABA

13.043

009 - ARAÇATUBA

199.286

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

1.053.556

2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

473.708.826

000 - GRANDE SÃO PAULO

60.174.503

407
002459125102414

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

005 - CAMPINAS

413.534.323

2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO
000 - GRANDE SÃO PAULO

7.389.991

001 - REGISTRO

36.429

004 - SOROCABA

21.045

005 - CAMPINAS

405.772

006 - RIBEIRÃO PRETO

128.261

009 - ARAÇATUBA

341.286

012 - CENTRAL

117.573

014 - FRANCA

72.681

015 - ITAPEVA

46.400

2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES
000 - GRANDE SÃO PAULO

2.783.414
2.783.414

26098 - COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.SP-SABESP

3.236.726.169

2624 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP
000 - GRANDE SÃO PAULO

3.236.726.169
3.011.377.272

001 - REGISTRO

4.411.860

002 - SANTOS

326.246

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

2.264.669

004 - SOROCABA

1.087.193

005 - CAMPINAS

19.820.537

006 - RIBEIRÃO PRETO

5.478.070

007 - BAURU

479.160

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

4.836.350

009 - ARAÇATUBA

50.943.969

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

10.137.576

011 - MARÍLIA

21.312.050

012 - CENTRAL

101.431.559

013 - BARRETOS

560.413

014 - FRANCA

1.944.544

015 - ITAPEVA

314.701

26099 - EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

231.350.545

2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL
000 - GRANDE SÃO PAULO

231.350.545
231.350.545

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

90.348.733

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

90.348.733

000 - GRANDE SÃO PAULO

19.148.936

004 - SOROCABA

10.851.064

099 - A DEFINIR

60.348.733

29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

556.152.074

2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES

446.327.030

000 - GRANDE SÃO PAULO

747.020

001 - REGISTRO

4.320.000

007 - BAURU

1.440.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

4.320.000

099 - A DEFINIR

435.500.010

2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
000 - GRANDE SÃO PAULO

219.044
10

002 - SANTOS

121.800

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

60.000

004 - SOROCABA

2.660

099 - A DEFINIR

34.574

2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
000 - GRANDE SÃO PAULO

109.606.000
109.606.000

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

8.173.389

3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

8.163.389

000 - GRANDE SÃO PAULO

8.163.389

408
002459125102414

8.559.438


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

10.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

10.000

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

804.797.769

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
000 - GRANDE SÃO PAULO

156.221.030

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
000 - GRANDE SÃO PAULO

646.482.119
640.399.204

005 - CAMPINAS

6.082.915

3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

2.094.620

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

2.094.620

37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

2.027.275.016

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
000 - GRANDE SÃO PAULO

2.027.275.016
2.027.275.016

37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

72.677.403

3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

72.677.403

000 - GRANDE SÃO PAULO

58.781.562

011 - MARÍLIA

13.895.841

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

49.145.724

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

49.145.724

000 - GRANDE SÃO PAULO

4.702.848

002 - SANTOS

411.325

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

381.472

004 - SOROCABA

326.373

005 - CAMPINAS

744.528

006 - RIBEIRÃO PRETO

834.336

007 - BAURU

26.241

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

105.908

009 - ARAÇATUBA

188.604

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

571.190

011 - MARÍLIA

112.397

014 - FRANCA

85.999

015 - ITAPEVA

23.951.076

099 - A DEFINIR

16.703.427

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.959.998

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

1.917.578

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.917.578

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

42.420

000 - GRANDE SÃO PAULO

42.420

41000 - SECRETARIA DE ESPORTES

39.014.301

4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

14.300

000 - GRANDE SÃO PAULO

14.300

4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

39.000.001

000 - GRANDE SÃO PAULO

114.286

001 - REGISTRO

185.714

002 - SANTOS

114.286

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

114.286

004 - SOROCABA

200.000

005 - CAMPINAS

342.858

006 - RIBEIRÃO PRETO

114.286

007 - BAURU

185.714

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

428.571

009 - ARAÇATUBA

285.714

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

285.714

011 - MARÍLIA

285.714

012 - CENTRAL

114.286

013 - BARRETOS

114.286

409
002459125102414

156.221.030


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

014 - FRANCA

114.286

099 - A DEFINIR

36.000.000

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

1.729.938

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS
000 - GRANDE SÃO PAULO

35.000

099 - A DEFINIR

1.694.938

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

8.004.372

4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO

8.004.372

000 - GRANDE SÃO PAULO

8.004.372

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

505.575.739

5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

505.575.739

000 - GRANDE SÃO PAULO

29.092.281

001 - REGISTRO

17.398.564

002 - SANTOS

138.326.321

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

75.280.094

004 - SOROCABA

43.532.357

005 - CAMPINAS

85.189.321

006 - RIBEIRÃO PRETO

5.055.512

007 - BAURU

15.333.237

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

22.539.272

009 - ARAÇATUBA

10.513.028

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

8.285.389

011 - MARÍLIA

14.940.884

012 - CENTRAL

9.801.222

013 - BARRETOS

6.642.439

014 - FRANCA

11.048.902

015 - ITAPEVA

12.572.908

099 - A DEFINIR

24.008

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

50.988.952

5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

2.048.009

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.048.009

5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

5.000.010

099 - A DEFINIR

5.000.010

5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE

4.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

4.000.000

5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS
000 - GRANDE SÃO PAULO

10
10

5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO
000 - GRANDE SÃO PAULO

3.557.600
3.557.600

5118 - RESPEITO À VIDA

29.938.616

000 - GRANDE SÃO PAULO

16.000.000

099 - A DEFINIR

13.938.616

5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
000 - GRANDE SÃO PAULO

160.707
160.707

5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

6.284.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

6.284.000

51085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP

79.338.276

5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

79.338.276

000 - GRANDE SÃO PAULO

76.126.276

002 - SANTOS

99.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

375.000

004 - SOROCABA

224.000

005 - CAMPINAS

83.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

71.000

007 - BAURU

182.000

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

343.000

410
002459125102414

1.729.938


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

009 - ARAÇATUBA

164.000

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

106.000

011 - MARÍLIA

1.217.000

012 - CENTRAL

182.000

013 - BARRETOS

99.000

015 - ITAPEVA

67.000
TOTAL GERAL

15.236.421.793

Inclui despesas dos grupos 4 e 5 do orçamento fiscal e da seguridade social e o orçamento de investimento das empresas
Valores em R$ 1,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA

TOTAL

000 - GRANDE SÃO PAULO

8.846.659.917

001 - REGISTRO

347.162.199

002 - SANTOS

161.763.949

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

326.578.676

004 - SOROCABA

236.458.931

005 - CAMPINAS

906.147.314

006 - RIBEIRÃO PRETO

162.355.963

007 - BAURU

203.861.466

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

196.890.835

009 - ARAÇATUBA

263.437.755

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

303.182.612

011 - MARÍLIA

426.580.263

012 - CENTRAL

135.523.685

013 - BARRETOS

44.108.846

014 - FRANCA

55.066.566

015 - ITAPEVA

94.443.086

099 - A DEFINIR

2.526.199.730
TOTAL

15.236.421.793

Inclui despesas dos grupos 4 e 5 do orçamento fiscal e da seguridade social e o orçamento de investimento das empresas

411
002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DOS REPASSES
ÀS UNIVERSIDADES

002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
DEMONSTRATIVO DOS REPASSES ÀS UNIVERSIDADES
Valores em R$ 1
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - ICMS Quota Parte Estado - QPE

118.962.682.075

11180211 - ICMS - PRINCIPAL

118.164.281.945

1001001 - TESOURO-GERAL

89.332.409.822

1002007 - FUNDO DESENV.EDUCACAO BASICA-FUNDEB

22.333.102.455

91001001 - CONDICIONADOS-PARTE ESTADO

5.199.015.734

91002007 - CONDICIONADOS-PARTE ESTADO FUNDEB

1.299.753.934

11180213 - ICMS - DIVIDA ATIVA

798.400.130

1001001 - TESOURO-GERAL

678.029.013

1002007 - FUNDO DESENV.EDUCACAO BASICA-FUNDEB

120.371.117

B - Programa Habitacional

961.871.876

C - Desoneração

90

17180611 - TRANSF. FINANCEIRA ICMS - DESONERAÇÃO-PRINCIPAL

90

1001001 - TESOURO-GERAL

80

1002007 - FUNDO DESENV.EDUCACAO BASICA-FUNDEB

10

D - Base de Cálculo (A - B + C)

118.000.810.289

E - Total (D x 9,57%)

11.292.677.545

Universidade de São Paulo - USP

5.934.850.753

Universidade Est. Paul. Júlio Mesquita Filho - UNESP

2.766.764.999

Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

2.591.061.792

415
002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII - METAS ANUAIS DOS INDICADORES
DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO

002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PROJETOS APRESENTADOS. (unidade)

10.776

TAXA ANUAL DE PROJETOS DELIBERADOS (%)

19,15

TAXA DE EVOLUÇÃO ANUAL DE PROJETOS APRESENTADOS (%)

145,1

PROGRAMA: 0200 - CONTROLE EXTERNO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

FISCALIZAÇÕES REALIZADAS (unidade)

3.289

PROGRAMA: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA - IAD (%)

100

TAXA ANUAL DE JULGAMENTO DE AÇÕES EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO ANTERIOR (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

101,98
META

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E
NOSEGUNDO GRAU

AÇÕES JULGADAS (unidade)

4.941.781

PROCESSOS DIGITAIS

QUANTIDADE DE PROCESSOS DIGITAIS (unidade)

1.601.908

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS (unidade)

205.079

PROGRAMA: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE JULGAMENTO DE AÇÕES (%)

100

PROGRAMA: 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE PROFESSORES FORMADOS PARA IMPLEMENTAR O CURRÍCULO PAULISTA (%)

25

PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA (%)

40

TAXA DE REPROVAÇÃO E ABANDONO (%)

2,24

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

NÚMERO DE ESCOLAS REGULARES NO PROGRAMA INOVA
(unidade)

IMPLANTAÇÃO DO NOVO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA
REDE ESTADUAL

NÚMERO DE ACESSOS AOS AMBIENTES DE RECURSOS
EDUCACIONAIS (unidade)

EDUCAÇÃO ESPECIAL

PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS EM SALAS DE RECURSOS
(%)

38,39

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO ESCOLAR
PARA PÚBLICOS ESPECÍFICOS

PERCENTUAL DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS (EJA) NA REDE ESTADUAL QUE CONCLUÍRAM O
ENSINO MÉDIO (%)

73,5

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS)

PERCENTUAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE
ESTADUAL QUE CONCLUÍRAM AS AÇÕES FORMATIVAS (%)

85

ORIENTAÇÃO E SUPORTE AOS COLEGIADOS ESCOLARES E À
GESTÃO DEMOCRÁTICA

PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE CONTAM COM O CONJUNTO DE
GRÊMIOS, CONSELHOS DE ESCOLA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
MESTRES EM FUNCIONAMENTO (%)

85

GESTÃO DA APRENDIZAGEM: FORMAÇÃO, ENSINO,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO EM
PROCESSO NA REDE ESTADUAL (%)

97

OPÇÕES DE ITINERÁRIOS FORMATIVOS OFERECIDOS AOS
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

NÚMERO DE ESCOLAS QUE OFERECEM 2 OU MAIS ITINERÁRIOS
FORMATIVOS (unidade)

3.643

ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM PARCERIA
COM ORGANIZAÇÕES DA SEG.PUBL.

NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM ESTUDOS
ELABORADOS EM CONSONÂNCIA COM AS CONCEPÇÕES DO
CURRÍCULO PAULISTA (unidade)

3.800
1.577.786

1

PROGRAMA: 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE AMBIENTES PEDAGÓGICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO PAULISTA (unidade)

3.790

NÚMERO DE PROCESSOS AUTOMATIZADOS PARA EFICIÊNCIA (unidade)

3

PERCENTUAL DE ABSENTEÍSMO DOCENTE (%)
PRODUTO
REDE FÍSICA ESCOLAR ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM A
PARTIR DO CURRÍCULO PAULISTA

11,63
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)
PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ATENDIDOS NO
TOTAL DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NO ANO (%)

419
002459125102414

META
100


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PROFISSIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS COM FOCO NA
APRENDIZAGEM

PERCENTUAL DE ABSENTEÍSMO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO (%)

PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

NÚMERO DE CRECHES CONSTRUÍDAS (unidade)

300

ENGAJAMENTO DA REDE ESTADUAL POR MEIO AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO

RETORNO DO CONTEÚDO INFORMATIVO (%)

60

11,34

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALIDADES POR HABITANTE POR ANO (unidade)

1,97

PARTICIPAÇÃO DAS INTERNAÇÕES EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL NO TOTAL DE INTERNAÇÕES NO SUS NO
ESTADO DE SÃO PAULO (%)

48

PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES QUE REALIZARAM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL NO TOTAL DE NASCIDOS VIVOS
(%)

80,5

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
DA ADM. DIRETA E INDIRETA

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO (%)

APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A
ATENÇÃO BÁSICA

PERCENTUAL DE INTERNAÇÕES POR CAUSAS SENSÍVEIS À
ATENÇÃO BÁSICA NO TOTAL DE INTERNAÇÕES (%)

14,8

ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE
LUCY MONTORO

PERCENTUAL DE UNIDADES COM ATENDIMENTO DE MAIS DE
UMA MODALIDADE DE DEFICIÊNCIA (%)

30

ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO, COM A
PROMOÇÃO DE SEU USO RACIONAL

TAXA DE ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO
CADASTRADA (%)

87,5

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO (%)

70

APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIO E ENTIDADE FILANTRÓPICA P/
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

600

PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO DE
HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR PPP

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO (%)

70

70

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

COBERTURA VACINAL DE TRÍPLICE VIRAL (SARAMPO, RUBÉOLA E CAXUMBA) EM CRIANÇAS DE 1 ANO (%)

95

MORTALIDADE PREMATURA POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT), SENDO DOENÇAS DO APARELHO
CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS (100.000hab)

327,75

PERCENTUAL DE RESULTADOS DE SOROLOGIA LIBERADOS EM TEMPO OPORTUNO PARA O DIAGNÓSTICO DE SARAMPO E RUBÉOLA
(%)

80

PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS OPORTUNAMENTE, A PARTIR
DA DATA DA NOTIFICAÇÃO (%)

73

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PROD., SERV. MEIO AMB. E SAÚDE
DO TRABALHADOR

PERCENTUAL DE INVESTIGAÇÃO DE CASOS DE ACIDENTES E
VIOLÊNCIAS RELACIONADAS AO TRABALHO (%)

100

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS
CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO

GRUPOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (GVE) E GRUPOS DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (GVS) CAPACITADOS PARA
DESENVOLVER ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (unidade)

55

AÇÕES DE CONTROLE DOS VETORES E HOSPED.
INTERMEDIÁRIOS DE DOENÇAS

NÚMERO DE IMÓVEIS VISITADOS PARA VIGILÂNCIA E CONTROLE
DE CULICÍDIOS, TRIATOMÍNEOS, FLEBÓTOMOS, PLANORBÍDEOS
E CARRAPATOS. (unidade)

500.000

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SUS/SP (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

PARECERES TÉCNICO-CIENTÍFICOS E SÍNTESES DE
EVIDÊNCIAS PRODUZIDAS

NÚMERO DE PARECERES TÉCNICO-CIENTÍFICOS E SÍNTESES DE
EVIDÊNCIAS PRODUZIDAS (unidade)

HORA MARCADA

NÚMERO DE ACESSOS ATRAVÉS DO LOGIN AO APLICATIVO
HORA MARCADA (unidade)

70.000

MULTISAÚDE

QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS ATRAVÉS DO
MULTISAÚDE (unidade)

50.000

420
002459125102414

10
META
6


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SOROS SOLICITADA AO INSTITUTO BUTANTAN PELO PROGRAMA NACIONAL DE
IMUNIZAÇÃO (%)

85

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE VACINAS SOLICITADAS AO INSTITUTO BUTANTAN PELO PROGRAMA NACIONAL DE
IMUNIZAÇÃO (%)

85

PERCENTUAL DE BOLSAS DE SANGUE COLETADAS PELOS HEMOCENTROS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE BOLSAS A SEREM
CONTRATADAS PELA SES/SP (%)

95

PERCENTUAL DE ENTREGA DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES PLANEJADAS PARA VENDA (%)

85

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE CAPACITADOS (%)

10

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE

META

PERCENTUAL DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS
ANALISADOS PELO CONSELHO, COM PARECERES EMITIDOS (%)

100

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÁREA CONSTRUÍDA EM OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE (m²)

151.520

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE CONCLUINTES NO PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS PARA O SUS/SP "DR. ANTONIO GUILHERME DE SOUZA" (%)

85

PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO DAS VAGAS DO PROGRAMA DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELA SES/SP (%)

96

PERCENTUAL DE SERVIDORES ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CAPACITADOS PELO GRUPO DE SELEÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (%)

2

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PROFISSIONAIS FORMADOS ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" P/
ATENDER A DEMANDA DO SUS

PERCENTUAL DE BOLSAS PREENCHIDAS PARA CURSOS DE
ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" AO ANO (%)

75

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E INTEGRADO
DA PRIMEIRA INFÂNCIA

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CAPACITADOS NO PROGRAMA SÃO
PAULO PELA PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA (unidade)

76

PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS (100.000hab)
PRODUTO

1,15
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA
PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS DECORRENTES
DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DEVIDO AO USO ABUSIVO OU
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (unidade)

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS
COM DEPENDÊNCIA

PERCENTUAL DE DIRETORIAS REGIONAIS COM O SERVIÇO
IMPLANTADO (%)

ACESSO À JUSTIÇA PARA CIDADÃOS DEPENDENTES QUÍMICOS
E SUAS FAMÍLIAS

NÚMERO DE CONVÊNIOS REALIZADOS COM INSTITUIÇÕES DO
SISTEMA JUDICIÁRIO (unidade)

4

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA
E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

PERCENTUAL DE DIRETORIAS REGIONAIS COM SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL IMPLANTADO (%)

50

PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS NOS
EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS

NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS (unidade)

1.862.226

100

12.500

PROGRAMA: 1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS ANUNCIADOS (unidade)

40

NÚMERO DE NEGÓCIOS APOIADOS (unidade)

300

NÚMERO DE NOVOS EMPREGOS DIRETOS QUE FORAM ANUNCIADOS POR EMPRESAS (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

POLÍTICA PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

NÚMERO DE EMPRESAS INTEGRANTES DOS APLS ATENDIDAS
DIRETAMENTE (unidade)

600

VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GOVERNO E
APOIO A NEGÓCIOS DE IMPACTO

SOLUÇÕES INOVADORAS CONTRATADAS (unidade)

40

FOMENTO À ATIVIDADE EMPREENDEDORA - EMPREENDA SP

EMPRESAS ATENDIDAS EM TEMAS DE EMPREENDEDORISMO
(unidade)

421
002459125102414

40.500
META

1.500


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE CLIENTES DO SETOR PÚBLICO CONTRATANTES (unidade)

115

NÚMERO DE EMPRESAS PRIVADAS CONTRATANTES (unidade)

3.060

NÚMERO DE PEDIDOS DE PATENTES E SOFTWARES NO INPI COM PARTICIPAÇÃO DO IPT (unidade)

12

PORCENTUAL DE FATURAMENTO COM INOVAÇÃO (%)

43

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

SERVIÇOS E PESQUISA TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM ATUAÇÃO DO IPT
POR ANO (unidade)

MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS
TECNOLÓGICOS

VOLUME DE RECURSOS INVESTIDOS EM MODERNIZAÇÃO DO IPT
(R$)

META
724
4.590.000

PROGRAMA: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE CONCLUINTES DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDOS PELO CENTRO PAULA
SOUZA (unidade)

3.696

NÚMERO DE CONCLUINTES DE CURSOS TÉCNICOS OFERECIDOS PELO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

86.795

NÚMERO DE CONCLUINTES DE CURSOS TECNOLÓGICOS OFERECIDOS PELO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

11.050

NÚMERO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO OFERECIDOS PELO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

4.786
META

ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

TAXA DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA
SOUZA (%)

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA O
ENSINO TÉCNICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

101.000

ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO
PAULA SOUZA

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULAR PARA O
ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA
(unidade)

31.805

NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA O NOVOTEC INTEGRADO
PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

19.000

FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA
PELO CENTRO PAULA SOUZA

TAXA DE CONCLUINTES DOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E
EDUCAÇÃO CONTINUADA (%)

70

95

PROGRAMA: 1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

MÉDIA DE DIAS NECESSÁRIOS PARA ABRIR E LEGALIZAR EMPRESAS (unidade)

3

NUMERO DE SERVIÇOS E PROCESSOS DISPONIBILIZADOS NA REDESIM (unidade)

19

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM

META

NÚMERO DE MUNICÍPIOS INTEGRADOS (unidade)

490

PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

236.680

NÚMERO DE NOVAS VAGAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

10.080
META

ENSINO DE GRADUAÇÃO

ALUNOS CONCLUINTES DA GRADUAÇÃO (unidade)

16.550

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

MESTRES E DOUTORES TITULADOS NO ENSINO SUPERIOR
(unidade)

12.838

ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

ALUNOS CONCLUINTES NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL (unidade)

2.000

PROGRAMA: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PRODUÇÃO CIENTÍFICA (unidade)
PRODUTO

10.651
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS

MENÇÕES À FAPESP NA MÍDIA (unidade)

30.210

AUXÍLIOS À PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO

PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS VINCULADAS AOS PROJETOS
(unidade)

10.290

PROJETOS DE INOVAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS

NÚMERO DE EMPRESAS INOVADORAS COM PROJETOS PIPE
(unidade)

1.584

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EFETIVIDADE DAS BOLSAS DE DOUTORADO (unidade)

0,88

422
002459125102414

META


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

APOIO À PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES EM CO-AUTORIA INTERNACIONAL
(unidade)

INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

NÚMERO PROJETOS DE EQUIPAMENTO MULTIUSUÁRIO
VIGENTES NO ANO (unidade)

META
11.845
237

PROGRAMA: 1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NUMERO DE MEIS - MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ABERTAS POR BENEFICIÁRIOS DAS INICIATIVAS DE QUALIFICAÇÃO
(unidade)

25.000

NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS PELA SDE COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade)

160.760

NÚMERO DE TRABALHADORES QUE PASSARAM POR INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA E FORAM RECOLOCADOS NO MERCADO
(unidade)

89.947

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO
DE OBRA AO MERCADO DE TRABALHO

NÚMERO DE TRABALHADORES ATENDIDOS PARA
RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO (unidade)

89.947

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade)

132.000

BOLSAS PAGAS AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA
EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO

NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS NO PROGRAMA
FRENTE DE TRABALHO (unidade)

7.000

NOVOTEC NAS MODALIDADES EXPRESSO, VIRTUAL, MÓVEL E
INTEGRADO (PARCIAL)

NÚMERO DE ALUNOS QUALIFICADOS NO PROGRAMA NOVOTEC
(unidade)

182.520

PROGRAMA: 1201 - ECONOMIA CRIATIVA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ATIVIDADES REALIZADAS PELOS PROGRAMAS DE DIFUSÃO, BIBLIOTECA E LEITURA (unidade)

3.056

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS POR ANO PELO PROGRAMA ECONOMIA CRIATIVA (unidade)
NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS ECONOMIA CRIATIVA (unidade)

381
4.134.777

QUANTIDADE DE PESSOAS FORMADAS E QUALIFICADAS (unidade)
PRODUTO

6.820
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

FORMAÇÃO DE ALUNOS EM MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS E
ORQUESTRA PROFISSIONAL

NÚMERO DE ALUNOS FORMADOS (unidade)

FORMAÇÃO DE ALUNOS EM MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS E
ORQUESTRA PROFISSIONAL

PÚBLICO FREQUENTADOR DAS TEMPORADAS ARTÍSTICAS DOS
GRUPOS JOVENS, DE TEATROS E ORQUESTRA PROFISSIONAL
(unidade)

FORMAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS - SP
ESCOLA DE TEATRO

NÚMERO DE ALUNOS FORMADOS (unidade)

90

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE CONTATO - OFICINAS
CULTURAIS

MÉDIA ANUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade)

125

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade)

1

EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO
GURI

MÉDIA ANUAL DE MUNICÍPIOS COM POLOS DE ENSINO DO
PROJETO (unidade)

ATIVIDADES REALIZADAS PELOS CORPOS ESTÁVEIS E
EQUIPAMENTOS CULTURAIS

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade)

ATIVIDADES VOLTADAS AO DES SETORIAL E ESTÍMULO A
INOVAÇÃO E INSERÇÃO EM MERCADOS

EMPREENDEDORES ATENDIDOS (unidade)

380

ATIVIDADES DE DIFUSÃO E FRUIÇÃO REALIZADAS

MUNICIPIOS ATENDIDOS (unidade)

217

240

46.200

280
3.056

PROGRAMA: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO EDUCATIVO E CULTURAL POR ANO (h)

40.730

PROGRAMA: 1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)
ESTUDOS E PLANOS ELABORADOS E IMPLANTADOS (unidade)

2

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS IMPLANTADOS OU COM INFRAESTRUTURA MELHORADA (unidade)

13

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

PROJETOS/OBRAS CONCLUÍDOS (unidade)

29

ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA

NÚMERO DE PROJETOS ELABORADOS/IMPLANTADOS (unidade)

1

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO

NÚMERO DE PARECERES DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DOS
CONTRATOS DE GESTÃO (unidade)

24

423
002459125102414

META


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 1214 - MUSEUS EM CONEXÃO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DE PÚBLICO-ALVO AOS MUSEUS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EM RELAÇÃO
AO ANO DE 2019 (%)

14

PROGRAMA: 1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE BENS CULTURAIS CONSERVADOS (%)

45

TEMPO MÉDIO DE LICENCIAMENTO (dia)

100

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

BENS RECONHECIDOS E PROTEGIDOS (unidade)

30

DIFUSÃO E ARTICULAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade)

120

PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE EDITAIS LANÇADOS PELO PROGRAMA (unidade)

33

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA (unidade)

180

VALOR APORTADO NO PROGRAMA DE FOMENTO CULTURAL (R$)
PRODUTO

112.360.000
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

FOMENTO DIRETO

META

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS (unidade)

100

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade)

1.350

FOMENTO INDIRETO
NÚMERO DE PROJETOS COM CAPTAÇÃO (unidade)

700

PROGRAMA: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DO NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES DO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

0
META

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA
LATINA

NÚMERO DE UTILIZAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS PELO
MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA (unidade)

PESQUISA E DOCÊNCIA

ESTUDOS FOMENTADOS ENTREGUES (unidade)

5

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

ESTUDOS FOMENTADOS ENTREGUES (unidade)

9

1.660

PROGRAMA: 1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PAULISTA EM RELAÇÃO AO ANO DE 2019 (unidade)

104

ÍNDICE DE CRESCIMENTO DA COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS AGROINDUSTRIAIS PAULISTAS EM RELAÇÃO AO ANO DE 2019 (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

108
META

PROPRIEDADES AVALIADAS QUANTO AO RISCO SANITÁRIO

PERCENTUAL DE PROPRIEDADES AVALIADAS (%)

55,72

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

PERCENTUAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA VEGETAL E
DEFESA ANIMAL REALIZADAS EM PROPRIEDADES RURAIS (%)

14,18

VIGILÂNCIA ATIVA PARA FEBRE AFTOSA

PERCENTUAL DE ANIMAIS SUSCEPTÍVEIS A FEBRE AFTOSA
INSPECIONADOS E VISTORIADOS (%)

1,5

PROMOÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E SEGUROS

PERCENTUAL DE FISCALIZAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE
PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS (%)

PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS (%)

70

SELO AGROSP

NÚMERO DE PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade)

12

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E
COMERCIALIZAÇÃO

VOLUME MÉDIO DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NOS CANAIS
ATENDIDOS (t/mês)

67,98

385.000

PROGRAMA: 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÁREAS DEGRADADAS RECUPERADAS (ha)

3.000

ÍNDICE DE CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA PAULISTA EM RELAÇÃO A 2019 (unidade)

103

NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA (unidade)
PRODUTO

43.000
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

424
002459125102414

META


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL

NÚMERO DE INSTRUMENTOS FIRMADOS (unidade)

400

NOVOS CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO
AGRONEGÓCIO

RETORNOS ECONÔMICOS DAS PESQUISAS (unidade)

14

MAPEAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

PERCENTUAL MUNICÍPIOS COM ESTRADAS RURAIS MAPEADAS
(%)

20

CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

QUANTIDADE PRODUTORES BENEFICIADOS (unidade)

235

SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO PAULISTA

NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIADOS (unidade)

10.350

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA
INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIADOS (unidade)

166.000

ANÁLISES LABORATORIAIS

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ANÁLISES
(%)

INSUMOS ESTRATÉGICOS

PERCENTUAL DE INSUMOS COMERCIALIZADOS EM
COMPARAÇÃO AOS INSUMOS PRODUZIDOS (%)

72,25

UNIDADES MODERNIZADAS

NÚMERO DE AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO (unidade)

6

MOBILIDADE RURAL

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS (unidade)

10

PARCERIAS E PROJETOS FIRMADOS (unidade)

10

PARCERIAS E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL

RECURSOS COM PARCERIAS E PROJETOS (R$)

100

1.500.000

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E APOIO A
ORGANIZAÇÕES RURAIS

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE
ATER E ORGANIZAÇÕES RURAIS (unidade)

IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS
AGROPECUÁRIAS - PBPA

PERCENTUAL DE PROPRIEDADES QUE RECEBERAM O PBPA E
TIVERAM MELHORA NOS INDICADORES AO ANO (%)

20

CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

PORCENTAGEM PROPRIEDADES BENEFICIADAS POR PROJETOS
ASSISTIDOS (%)

0,86

PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE

PERCENTUAL DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS
DE MANEJO PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE (%)

5,6

CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

310

40.000

PROGRAMA: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DO PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES - PDLT (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

ESTUDOS E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES

100
META

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (%)

100

PROGRAMA: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS POR ANO (unidade)

7.796.415

NÚMERO DE VEÍCULOS TRANSPORTADOS NAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS POR ANO (unidade)

15.778.077

TOTAL DE CARGAS MOVIMENTADAS ANUALMENTE NA HIDROVIA TIETÊ/PARANÁ POR QUILÔMETRO ÚTIL (EM MILHÕES DE TKU)
(1.000.000)

2.174

VALOR TOTAL DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO (US$milhões)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

354,75
META

SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE
OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA

PERCENTUAL DE HORAS OPERACIONAIS NAS ECLUSAS (%)

95

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NO LITORAL
PAULISTA (TRAVESSIAS LITORÂNEAS)

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA
TRAVESSIAS (unidade)

6,5

PROGRAMA: 1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE SEVERIDADE (IS) DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO (unidade)
PRODUTO

44,93
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÁFEGO

Nº DE AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS DE TRÁFEGO CONCEDIDAS
(unidade)

107.587

CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

Nº DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS POR ANO (unidade)

86.533

425
002459125102414

META


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE SEGURANÇA E CONFORTO NAS RODOVIAS (unidade)

1,11

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

POPULAÇÃO BENEFICIADA POR OBRAS EM VICINAIS (unidade)

4.470.000

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E
PAVIMENTADAS

Nº DE OBRAS PONTUAIS CONCLUÍDAS (unidade)

TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

POPULAÇÃO BENEFICIADA POR MELHORIAS NOS TERMINAIS
RODOVIÁRIOS (unidade)

57.775

Nº DE ESTUDOS E LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDOS (unidade)

8

73

ESTUDOS DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL

PROJETOS CONCLUÍDOS ADEQUADOS À LICITAÇÃO DA OBRA

PLANTIO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (ha)

320

EFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO DE PROJETOS (%)

0,48

PROGRAMA: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE PASSAGEIROS EMBARCADOS/DESEMBARCADOS NOS AEROPORTOS (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS

690.000
META

PERCENTUAL DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (%)

22,7

PROGRAMA: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL ACUMULADO DE EXECUÇÃO DO TRECHO NORTE DO RODOANEL (%)

92,63

PROGRAMA: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

COBERTURA ESTADUAL DE AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSUMO (%)

65

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO RESIDENTE EM MUNICÍPIOS COBERTOS PELO PROGRAMA (%)

88,98

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM AÇÕES FISCALIZATÓRIAS (%)

70,7

PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE REGISTROS NA OUVIDORIA (%)

36,54

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

REGIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

COBERTURA DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR (EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO E OU
FISCALIZATÓRIAS) DOS NÚCLEOS REGIONAIS (%)

APOIO À MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR

COBERTURA DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SP CONVENIADOS
À FUNDAÇÃO PROCON SP (%)

48,22

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

TEMPO MÉDIO MENSAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL (minutos)

21,2

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELA FISCALIZAÇÃO AO
ANO (unidade)

456

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DIRIGIDA À SOCIEDADE

MÉDIA DIÁRIA DE CURSOS E PALESTRAS DISPONIBILIZADOS
(unidade)

250

ORIENTAÇÃO AO FORNECEDOR

87

NÚMERO DE FORNECEDORES ORIENTADOS (unidade)

8.000

RAZÃO ENTRE O NÚMERO TOTAL DE CONSULTAS SOBRE
LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA REGISTRADA POR
FORNECEDORES NO SITE DO PROCON E O NÚMERO TOTAL DE
ACESSOS À FAQ (QUESTÕES MAIS FREQUENTES) EXISTENTES
NO SITE (unidade)

7,49

PROGRAMA: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

EVOLUÇÃO ANUAL DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL EM RELAÇÃO À 2018 (%)

15

EVOLUÇÃO ANUAL DE PERÍCIAS REALIZADAS EM INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO EM RELAÇÃO À 2018 (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

10
META

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL

QUANTIDADE DE PERÍCIAS REALIZADAS EM INTERDIÇÃO E
DOMICILIAR AO ANO (unidade)

5.138

LAUDO PERICIAL DE DNA

QUANTIDADE DE LAUDOS PERICIAIS DE DNA PRÉ-PROCESSUAIS
AO ANO (unidade)

1.450

PROGRAMA: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)
PERCENTUAL DE REPROVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR FISCALIZADOS/VERIFICADOS (%)

426
002459125102414

META
1,96


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR

ÍNDICE DE REPROVAÇÃO EM BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS
LÍQUIDOS (%)

5,55

FISCALIZAÇÃO EM PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

PERCENTUAL DE PRODUTOS COM SUSPEITA DE
IRREGULARIDADE (%)

9,5

PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE PACTUAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS SEDE DOS CENTROS DE ATENDIMENTO PARA ATENÇÃO AOS ADOLESCENTES/JOVENS
EGRESSOS (%)

6

ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS ADOLESCENTES/JOVENS EM PROVAS EDUCACIONAIS EXTERNAS (%)

91,66

ÍNDICE DE REENTRADA DE ADOLESCENTES/JOVENS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO (%)

19,42

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

APOIO SOCIOEDUCATIVO AOS ADOLESCENTES/JOVENS EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS

TAXA DE OCUPAÇÃO MENSAL DE VAGAS (%)

97,76

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

QUANTIDADE ANUAL DE DOSES DE VACINAS APLICADAS NA
FUNDAÇÃO CASA (unidade)

43.331

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO

ÍNDICE DE CERTIFICAÇÃO EM FORMAÇÃO PROFISSIONAL
BÁSICA DOS ADOLESCENTES/JOVENS DESLIGADOS DA MEDIDA
DE INTERNAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA (%)

85

ADEQUAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL

ÍNDICE DE ADEQUAÇÃO/OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL
(%)

6,08

REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

ÍNDICE DE REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (%)

75,69

CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTOS POR
MEIO DE PPP

NÚMERO DE CENTROS DE ATENDIMENTO ADMINISTRADOS
(UNIDADE) VIA PPP (unidade)

1

ATENDIMENTO PÓS MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

ÍNDICE DE ADESÃO DE ADOLESCENTES/JOVENS PÓS-MEDIDA AO
PROJETO (%)

80

IMPLANTAÇÃO DA TELEAUDIÊNCIA NAS UNIDADES DA
FUNDAÇÃO CASA

PERCENTUAL DE TELEAUDIÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE
AUDIÊNCIAS REALIZADAS (%)

25

PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

15,97

PERCENTUAL DE SENSIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS (%)

0,62

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

NÚMERO DE DELIBERAÇÕES FINALÍSTICAS (unidade)

11

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA

NÚMERO DE PESQUISAS/MATERIAIS PUBLICADOS (unidade)

5

FOMENTO DE PROJETOS DE DEFESA DOS INTERESSES
DIFUSOS

NÚMERO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO E
TERMOS DE FOMENTO FINALIZADOS (unidade)

20

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E
APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO CRAVI (unidade)

481

CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS DA AMEAÇA DE
MORTE- PPCAAM

MÉDIA MENSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E
RESPECTIVOS FAMILIARES INCLUSOS (unidade)

220

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA, TANTO NOS POSTOS FIXOS COMO
NO PROJETO CIDADANIA EM MOVIMENTO (unidade)

64

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS FÓRUNS DO
ESTADO

NÚMERO DE OBRAS EXECUTADAS (unidade)

11

REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS
DURANTE A DITADURA MILITAR

PROPORÇÃO DE INDENIZAÇÕES PAGAS EM RELAÇÃO ÀS
INDENIZAÇÕES DEFERIDAS PELA COMISSÃO ESTADUAL DE EX
PRESO POLÍTICO (%)

100

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO
PARANAPANEMA

NÚMERO DE CONVÊNIOS FINALIZADOS (unidade)

16

PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE ENTIDADES
PROMOTORAS DE DIREITOS HUMANOS

PROPORÇÃO DE DENÚNCIAS TRATADAS EM RELAÇÃO AO
NÚMERO DE DENÚNCIAS RECEBIDAS (%)

78,76

PROPORÇÃO DE EXPEDIENTES PRÉ-PROCESSUAIS
ENCAMINHADOS PARA MEDIAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS DENÚNCIAS
TRATADAS (%)

40,65

NÚMERO DE CERTIFICAÇÕES EXPEDIDAS (unidade)

165

NÚMERO DE PARECERES CONCLUSIVOS (unidade)

170

427
002459125102414

META

PERCENTUAL DE CAPILARIDADE DAS POLÍTICAS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (%)


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DE NOVOS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS

META

NÚMERO DE TERMOS DE CONVÊNIO E DE COLABORAÇÃO
ASSINADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS VOLTADOS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
(unidade)

8

PROGRAMA: 1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXPEDIDOS (unidade)

3.000

VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO MÉDIO FAMILIAR MENSAL (sm)

3,38

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS REGISTRADAS (unidade)

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E
QUILOMBOS

VALOR COMERCIALIZADO NO BALCÃO DE NEGÓCIOS (R$)

META
2.700
289.000.000

PROGRAMA: 1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PROCEDIMENTOS DE POLICIA JUDICIARIA REALIZADOS (unidade)

610.000

SUBSTANCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS (kg)

236.265

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

IMÓVEIS PRÓPRIOS DA POLITICA CIVIL QUE PASSARAM POR
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA (%)

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

DOCUMENTOS EMITIDOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DA
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (%)

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA DE PRESOS

PRESOS SOB CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL EM RELAÇÃO AO
TOTAL DE CUSTODIADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (%)

REGISTROS DIGITAIS DE OCORRÊNCIA

SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM OS SERVIÇOS DA DELEGACIA
ELETRÔNICA (%)

META
11,25
21
0,81
98

PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES NÃO SUJEITAS AO REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO POR 100.000
HABITANTES (u/100000hb)

0,8

OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES SUJEITAS AO REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO (%)

39

OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS ATENDIDAS DENTRO DO TEMPO RESPOSTA DE 20 MINUTOS (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

59
META

PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS

DISPONIBILIDADE DE VIATURAS DE COMBATE A INCÊNDIO DE
PRIMEIRA RESPOSTA EM OPERAÇÃO NO ESTADO (%)

90

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

TAXA DE CONCLUINTES DE CURSOS DE FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO ANO ANO (%)

95

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

ATENDIMENTO DAS FISCALIZAÇÕES EM EDIFICAÇÕES PARA
REUNIÃO DE PÚBLICO DECORRENTES DE DENÚNCIAS (%)

100

PROGRAMA: 1814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE PERÍCIAS CONCLUÍDAS (%)

92,43

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

PERCENTUAL MÉDIO DE OBRAS PARA READEQUAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA PREDIAL REALIZADAS POR UNIDADE (%)

0,65

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

ÍNDICE DE LAUDOS POR PERITOS OFICIAIS (unidade)

53,34

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

PERCENTUAL MÉDIO DE QUALIFICAÇÃO REALIZADAS POR
EFETIVO DA POLÍCIA CIENTÍFICA (%)

3,75

PROGRAMA: 1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

15

RAZÃO ENTRE OS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E OS PREVENTIVOS (unidade)

0,2

PRODUTO
DEFESA FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)
CORRELAÇÃO ENTRE ATENDIMENTO REMOTO E PRESENCIAL
(%)

428
002459125102414

META

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES POR BENEFICIÁRIO (unidade)

META
1,5


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA (%)

100

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO
DIGITAL

TAXA DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO
DIGITAL COM CONTROLE INTELIGENTE (%)

77,5

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
VIDEOMONITORIZAÇÃO

TAXA DE IMPLANTAÇÃO NOS BATALHÕES TERRITORIAIS DE
CÂMERA OPERACIONAL PORTÁTIL - COP (%)

49

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRATÉGICO PARA A POLÍCIA CIVIL

PERCENTUAL DE FROTA RENOVADA (%)

20

RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO ADM. E
OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS

TAXA DE RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

40

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ATIVIDADES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

TAXA DE RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À
ATIVIDADE FIM (%)

2

AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS
PARA ATIVIDADE POLICIAL - PMESP

TAXA DE RENOVAÇÃO DA FROTA DE VIATURAS 4 RODAS AO ANO
(%)

18

GERENCIAMENTO INTEGRADO DE OPERAÇÕES

NÚMERO DE AGÊNCIAS INTEGRADAS AO CENTRO INTEGRADO
DE COMANDO E CONTROLE - CICC (unidade)

2

PROGRAMA: 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE OCORRÊNCIAS DE NATUREZA URGENTE ATENDIDAS EM ATÉ 20 MINUTOS (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

56
META

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

CENTROS DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR - COPOM
INSTALADOS (unidade)

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

ÍNDICE DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE ENSINO À DISTÂNCIA
(unidade)

8,75

POLICIAIS MILITARES APTOS PARA AS ATIVIDADES DE
POLICIAMENTO OSTENSIVO

TAXA DE ABSENTEÍSMO DO POLICIAL MILITAR (%)

1,6

INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADOS À
ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

QUANTIDADE DE PESSOAS ALCANÇADAS COM AS AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL (unidade)

2

2.000.000

PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

COEFICIENTE ENTRE A RECEITA DE IMPOSTOS E O PIB-SP (%)

6,91

NÚMERO DE MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO NORMATIVA REFERENTES A OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS (unidade)

70

NÚMERO DE SETORES INCENTIVADOS (unidade)

12

RESULTADO PRIMÁRIO (R$ bilhões)

12,6

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS

ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA DO ICMS (%)

5,7

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

PERCENTUAL DE RECOMENDAÇÕES DE AUDITORIAS ATENDIDAS
(%)

65

PROGRAMA: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL ACUMULADO DE CRESCIMENTO DA CARTEIRA DE FINANCIAMENTO À INVESTIMENTO EM RELAÇÃO AO ANO DE 2019 (%)

10,36

PROGRAMA: 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDOS EM PRAZO INFERIOR A 19 DIAS (%)

83

TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA (dia)
PRODUTO

140
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

PERCENTUAL DE ÓRGÃO E ENTIDADES COM FOLHAS DE
INATIVOS PROCESSADAS PELA SPPREV (%)

89,36

PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS

VALOR ECONOMIZADO COM PAGAMENTOS INDEVIDOS (R$
milhões)

170

SEDE PRÓPRIA DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA
SEDE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV (%)

33

429
002459125102414

META


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE ABSENTEÍSMO POR ADOECIMENTO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS (%)

4,98

TAXA DE PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES EM RELAÇÃO AO ALCANCE E À QUALIDADE DAS POLÍTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

19
META

PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS

TEMPO MÉDIO PARA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS
PERÍCIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E INGRESSO (dia)

15

SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PERFIL DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (%)

25

PROGRAMA: 2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE ATINGIMENTO DAS METAS DE RESULTADO ACORDADAS COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
(BID) (%)

5,79

PERCENTUAL DE AVALIAÇÃO POSITIVA DOS USUÁRIOS DA BEC/SP (%)

70

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

MÉDIA MENSAL DE FORNECEDORES CADASTRADOS POR
OFERTA DE COMPRA (unidade)

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO DE RH, RECURSOS
PÚBLICOS E POL. PÚBLICAS

SATISFAÇÃO DOS ALUNOS NOS EVENTOS REALIZADOS PELA
ESCOLA DE GOVERNO (%)

80,5

APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS
JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES

ÍNDICE DE DESEMPENHO DAS EQUIPES EXTERNAS (IDEE) (%)

95

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PAULISTAS IMPACTADOS POR
AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL (%)

66,51

16

PROGRAMA: 2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PORCENTAGEM DE PRODUTOS DO PODER EXECUTIVO NO PPA COM DESEMPENHO SATISFATÓRIO (%)

58

TAXA DE ADERÊNCIA ENTRE O VALOR DO ORÇAMENTO REALIZADO E DO ORÇAMENTO APROVADO (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

98
META

PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS GERENTES DO PPA COM AS
ATIVIDADES DE APOIO AO MONITORAMENTO (esc. 5 pts)

ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS

NÚMERO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS ELABORADAS E
ACOMPANHADAS (unidade)

AVALIAÇÕES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS SETORIAIS RESPONSÁVEIS PELO
PROGRAMA AVALIADO COM O PROCESSO AVALIATIVO (esc. 5 pts)

4,5

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE
SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

PROPORÇÃO DE OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL ABRANGIDOS NOS ESTUDOS SOBRE SITUAÇÃO
DO ESTADO (%)

40

ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DOS GERENTES DO PPA EM RELAÇÃO À
APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DO ORÇAMENTO POR
RESULTADOS (esc. 5 pts)

3,75

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DE
PROCESSOS DE PLANEJAMENTO (%)

90

MÉDIA DE PARTICIPAÇÕES DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL
EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (%)

25

APERFEIÇOAMENTO DA REDE ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

3,8
2

PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL MÉDIO DO SUBSÍDIO DO FPHIS EM RELAÇÃO AO VALOR DO IMÓVEL ADQUIRIDO VIA FINANCIAMENTO (%)

20

PROGRAMA: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO (unidade)
PRODUTO

27.000
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA

META

MATRÍCULAS E TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ENTREGUES (unidade)

15.000

PROGRAMA: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

MORADIAS VIABILIZADAS EM RELAÇÃO AO DÉFICIT HABITACIONAL FORA DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

430
002459125102414

0,83
META


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS

META

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E LOTES URBANIZADOS
PRODUZIDOS E ADQUIRIDOS (unidade)

4.168

PROGRAMA: 2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E HABITACIONAL E MORADIAS VIABILIZADAS COM RELAÇÃO
AO DÉFICIT E INADEQUAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA
REASSENTAMENTO HABITACIONAL

1,23
META

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS E
ADQUIRIDAS PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade)

1.580

PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE CLASSIFICAÇÃO BOA DE QUALIDADE DO AR DE ACORDO COM AS MEDIÇÕES DA REDE DE MONITORAMENTO DA
CETESB (%)

75

PERCENTUAL DE PONTOS MONITORADOS EM RIOS E RESERVATÓRIOS CLASSIFICADOS COMO ADEQUADOS PARA A PROTEÇÃO DA
VIDA AQUÁTICA (%)

75

TEMPO MÉDIO EFETIVO DE ANÁLISE DA CETESB NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO (dia)

132

TEMPO MÉDIO EFETIVO DE ANÁLISE DA CETESB NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (dia)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

90
META

MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL

NÚMERO DE DADOS DE CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES
ATMOSFÉRICOS COLETADOS (unidade)

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SEM
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

PERCENTUAL DE SOLICITAÇÕES DE LICENÇAS ANALISADAS (%)

FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP

POPULAÇÃO BENEFICIADA PELOS PROJETOS FINANCIADOS
PELO FECOP. (unidade)

FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM ÁREAS CONTAMINADAS
PELO FEPRAC

NÚMERO DE ÁREAS INVESTIGADAS E REABILITADAS (unidade)

1

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES COM
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

PERCENTUAL DE SOLICITAÇÕES ANALISADAS (%)

62

AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS DECORRENTES DE
RISCOS TECNOLÓGICOS

AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO EM CAMPO DA EQUIPE DE
ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS QUÍMICAS DA CETESB (%)

84

APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO,
FISCALIZAÇÃO E MELHORIA AMBIENTAL

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS
DOS DOCUMENTOS FIRMADOS (%)

43

CONTROLE DA EMISSÃO VEICULAR

PERCENTUAL DE NÃO CONFORMIDADE DAS MEDIÇÕES
EFETUADAS (%)

5

2.353.286
75
1.163.459

PROGRAMA: 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE COBERTURA DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (unidade)

0,5

ÍNDICE DE DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS RELACIONADOS A MEIO AMBIENTE E GESTÃO AMBIENTAL (unidade)

0,5

NÚMERO DE ACESSOS AOS CONTEÚDOS DIFUNDIDOS SOBRE MEIO AMBIENTE E GESTÃO AMBIENTAL (unidade)

385.630

PESSOAS MOBILIZADAS NAS AÇÕES DO PROGRAMA (unidade)
PRODUTO

149.876
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL –
ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

NÍVEL DE APLICABILIDADE DO CONTEÚDO DOS CURSOS
OFERECIDOS (ESCALA DE 4 PONTOS) (unidade)

3,6

PARQUES URBANOS CONSERVADOS E COM ATIVIDADES AOS
VISITANTES

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS VISITANTES DOS PARQUES
URBANOS (%)

81

AÇÕES EDUCATIVAS PARA O DESENV. DE POLÍTICAS PÚBLICAS
E NA GESTÃO AMBIENTAL

AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADAS À SOCIEDADE
CIVIL, AOS MUNICÍPIOS, ÀS POLÍTICAS SETORIAIS ESTADUAIS E
ÓRGÃOS GESTORES DA POLÍTICA AMBIENTAL (unidade)

180

PARQUES MANTIDOS E CONSERVADOS EM ÁREAS DE VÁRZEAS

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS VISITANTES DOS PARQUES
URBANOS (%)

81

PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

4.016

PERCENTUAL DE ESPÉCIES DA FAUNA SILVESTRE INCORPORADAS EM ESTRATÉGIAS E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (%)

31,46

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS POR POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E USO DA BIODIVERSIDADE
(%)

48,91

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

431
002459125102414

META

NÚMERO DE AUTOS DE INFRAÇÃO FINALIZADOS, OBRIGAÇÕES DE REPARAÇÃO CUMPRIDAS E MULTAS PAGAS OU ENCAMINHADAS
PARA EXECUÇÃO (unidade)

META


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

PERCENTUAL DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO EM ÁREAS E TEMAS PRIORITÁRIOS PARA
CONSERVAÇÃO (%)

CONSERVAÇÃO INTEGRADA E REDUÇÃO DAS PRESSÕES
SOBRE A FAUNA SILVESTRE.

ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE FAUNA
SILVESTRE (%)

10,53

FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

PERCENTUAL DE DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, DE PORTAL
ELETRÔNICO E APLICATIVO DE CELULAR ATIVOS (%)

50

INCENTIVO A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA
VEGETAL E DA BIODIVERSIDADE

ÁREA RESTAURADA E PROTEGIDA POR MEIO DE PSA (ha)

REDE DE OPERAÇÕES AMBIENTAIS

ATUAÇÃO EM ÁREAS DE ALTA PRESSÃO DE EXPANSÃO DA
OCUPAÇÃO (%)

GESTÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E REPARAÇÃO
DE DANOS AO MEIO AMBIENTE

ÍNDICE DE AUTOS CONCILIADOS NO ATENDIMENTO AMBIENTAL E
COMPROMISSOS FIRMADOS PARA REPARAÇÃO DE DANOS OU
REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES (%)

39,1

NÚMERO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÕES (unidade)

116

PERCENTUAL DE PROJETOS DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E
EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ESPÉCIES NATIVAS SOB
ACOMPNHAMENTO GERENCIAL (%)

25

ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO INCORPORADAS EM
ESTRATÉGIAS DE CONSERVAÇÃO NOS TERRITÓRIOS DE
ATUAÇÃO DEFINIDOS PELO PROJETO PARA O ESTADO DE SÃO
PAULO (%)

83,5

ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PROJETO (%)

100

MONITORAMENTO DA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E
EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DA FLORA NATIVA

PLANOS DE AÇÃO TERRITORIAIS PARA ESPÉCIES DE FAUNA E
FLORA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

48

12.800
80

PROGRAMA: 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO DATAGEO/RQA/ REDE ZEE/PORTAL MANANCIAIS (unidade)

180

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL (unidade)

81

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES (%)

38,76

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE PARTICIPAM DO MUNICÍPIO VERDE-AZUL - MVA COM ESTRUTURA DE MEIO AMBIENTE (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

83
META

INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDOS

NUMERO DE REGISTROS DAS ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESENVOLVIDAS COM BASE NA UTILIZAÇÃO DA REDE ZEE
(unidade)

PLATAFORMA DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES
TERRITORIAIS - DATAGEO

NÚMERO DE ACESSOS ÚNICOS AO DATAGEO (unidade)

MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO
DE RISCOS - BIRD

NÚMERO DE RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO DO PROJETO
DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL DE SÃO PAULO (unidade)

2

AVALIAÇÕES PARA REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES
GEODINÂMICOS

INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS COM AVALIAÇÕES DE RISCO
(unidade)

76

DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO PARA PROTEÇÃO E USO
SUSTENTÁVEL DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS (unidade)

50

AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE FINANCIADAS
PELO FEHIDRO NA SIMA

PERCENTUAL EMPREENDIMENTOS APROVADOS NO FEHIDRO
(unidade)

80

CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS AMBIENTAIS
DOS MUNICÍPIOS

PORCENTAGEM DE MUNICÍPIOS COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA
NO MUNICÍPIO VERDE-AZUL - MVA (%)

60

20

150.000

PROGRAMA: 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE HABITANTES ATENDIDOS POR ATERROS DE RESÍDUOS URBANOS COM DISPOSIÇÃO ADEQUADA (%)

97,24

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS EM ARRANJOS REGIONAIS PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (%)

12

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSIFICADA COMO EFICIENTE A PARTIR DO IGR (%)
PRODUTO

SIST.EST. DE GERENCIAMENTO ONLINE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
- SIGOR-MOD.CONSTR.CIVIL

SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA IMPLEMENTADOS

SOLUÇÕES REGIONAIS PARA A GESTÃO E GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM IMPLEMENTAÇÃO DO SIGOR
INICIADA (unidade)

16

NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS POR ANO A CADA 100
MIL HABITANTES (unidade)

3.412

NÚMERO DE EMPRESAS INSERIDAS EM PLANOS DE LOGÍSTICA
REVERSA (unidade)

2.045

NÚMERO DE PLANOS DE LOGÍSTICA REVERSA DOS SETORES
ABRANGIDOS PELA RESOLUÇÃO SMA 45, DE 23/06/2015
VERIFICADOS COM SUCESSO (unidade)

40

NÚMERO DE PACTOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADOS
PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (unidade)

5

432
002459125102414

50
META


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

R-GOV:GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS ÓRGÃOS
PÚBLICOS DO ESTADO

PERCENTUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS – R GOV (%)

80

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS REVISADO E
IMPLEMENTADO

PERCENTUAL DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO
ATENDIDAS (%)

60

NÚMERO DE AÇÕES DE APOIO ÀS ENTIDADES DE CATADORES
POR ANO A CADA 100 MIL HABITANTES (unidade)

5

PERCENTUAL DO SUBMODULO - PREFEITURA DO MÓDULO
SIGOR RECICLAGEM (%)

40

PERCENTUAL DE ATERROS SANITÁRIOS COM ÍNDICE DE
QUALIDADE DE RESÍDUOS – IQR ADEQUADOS (%)

91,8

SIGOR - MODULO RECICLAGEM

FISC. E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS VISANDO À ELIMINAÇÃO
DOS ATERROS INADEQUADOS

PROGRAMA: 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DAS AÇÕES PARA A CONSERVAÇÃO (%)

80

NÚMERO DE VISITANTES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ÁREAS PROTEGIDAS, ZOOLÓGICO, MUSEUS E ACERVOS (unidade)

3.032.850

PESQUISAS CIENTÍFICAS REALIZADAS, GERENCIADAS E APOIADAS PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

198
META

CONSERV, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO
JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS (unidade)

PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA AS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO

ÁREA TOTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS
COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (ha)

501.054

PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DE GESTÃO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO (%)

80

PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE, COLEÇÕES E
ACERVOS PROTEGIDOS

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NOS CURSOS PESQUISA E
INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE (unidade)

40

RECUPERAÇÃO FLORESTAL DA SERRA DO MAR E MOSAICOS
DA MATA ATLÂNTICA

ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA (%)

100

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES E PROJETOS
DE EDUC. AMBIENTAL DO ZOOLÓGICO

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO VISITANTE (%)

90

10

PROGRAMA: 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

VAZÃO REGULARIZADA (m³/s)

17,18

VOLUME DE RESERVAÇÃO CONSTRUÍDO (m³)

2.204.700

VOLUME DESASSOREADO (m³)

864.000

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NOVO RIO PINHEIROS

PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE E ESTRUTURAS DE
MOBILIDADE (%)

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE
DRENAGEM

VOLUME DE RESERVAÇÃO CONSTRUÍDO (m³)

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE COMBATE A
EVENTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS

NÚMERO DE OBRAS OU SERVIÇOS REALIZADOS NOS
MUNICÍPIOS (EXCETO RMSP) (unidade)

2

RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE VÁRZEA

PERCENTUAL DE ÁREA DE VÁRZEA RECUPERADA (%)

13,33

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS

NÚMERO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS ATENDIDAS (unidade)

26

RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

NÚMERO DE CURSOS D'ÁGUA DESASSOREADOS (unidade)

5

AMPLIAÇÃO DA OFERTA HÍDRICA PARA A BACIA DO PCJ

VAZÃO REGULARIZADA (m³/s)

88,92
2.204.700

17,18

PROGRAMA: 2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)
POPULAÇÃO BENEFICIADA (habitantes)
PRODUTO

21.777.324
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DE POLÍTICA DE SANEAMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO

POPULAÇÃO BENEFICIADA (habitantes)

FOMENTO AO FINANC ATRAVÉS DA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS
P/ MELHORIAS DO ESGOT SANIT

NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS (unidade)

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES DE ESGOTO À REDE PÚBLICA
DE ESGOTO DA SABESP

NÚMERO DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES EXECUTADAS PELA
SABESP (unidade)

7.500

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE
SÃO PAULO

POPULAÇÃO BENEFICIADA (habitantes)

36.756

433
002459125102414

META

21.504.000
6


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTOFESAN

POPULAÇÃO BENEFICIADA (habitantes)

80.000

IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM SERVIÇOS DE
SANEAMENTO

POPULAÇÃO BENEFICIADA (habitantes)

27.500

PROGRAMA: 2624 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

COBERTURA DOS DOMICÍLIOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÁREA ATENDÍVEL PELA SABESP (%)

98

COBERTURA DOS DOMICÍLIOS COM COLETA DE ESGOTO NA ÁREA ATENDÍVEL PELA SABESP (%)

92

ÍNDICE DE ECONOMIAS CONECTADAS AO TRATAMENTO DE ESGOTOS (%)

83

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA

COBERTURA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA
ATENDÍVEL PELA SABESP (%)

98

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ESGOTO

COBERTURA COM COLETA DE ESGOTO NOS MUNICÍPIOS
ATENDIDOS PELA SABESP (%)

92

PROGRAMA: 2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE ADIMPLÊNCIA DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA (%)

92

ÍNDICE DE COBERTURA DAS UGRHI POR SALAS DE SITUAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (%)

23

ÍNDICE DE CONTRATAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS FEHIDRO (%)

75

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PUBLICAÇÕES E CAPACITAÇÕES RELATIVAS AOS
INSTRUMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES OFERECIDAS (unidade)

4

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

TEMPO MÉDIO DE TRÂMITE DO EMPREENDIMENTO NA
SECOFEHIDRO (dia)

29

EFICIÊNCIA NA EMISSÃO DE OUTORGAS

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO SISTEMA DE OUTORGA
ELETRÔNICA AO ANO (%)

72,5

PROGRAMA: 2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

DEC - DURAÇÃO EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNIDADE CONSUMIDORA (h)

7,21

FEC - FREQUÊNCIA EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNIDADE CONSUMIDORA (unidade)

5,63

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS POR AÇÕES DE POLÍTICA MINERAL (unidade)

35

PARTICIPAÇÃO DO GÁS NATURAL NA MATRIZ ENERGÉTICA ESTADUAL (%)

7,9

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

FOMENTO À SEGURANÇA ENERGÉTICA POR MEIO DE FONTES
LIMPAS E RENOVÁVEIS NO ESTADO

QUANTIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA ORIUNDA DE FONTES
RENOVÁVEIS (mw/h)

FORMULAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE POLÍTICAS DE PETRÓLEO E
GÁS

MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM GÁS NATURAL (unidade)

175

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE POLÍTICAS MINERAIS

ORDENAMENTOS TERRITORIAL GEOMINEIRO (OTGM)
REALIZADOS OU REVISADOS (unidade)

1

6.900

PROGRAMA: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIO (unidade)

9

PROGRAMA: 2825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DAS DEMANDAS RESPONDIDAS (%)

99

PERCENTUAL DE REQUERIMENTOS RESPONDIDOS (%)
PRODUTO

85
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DOS
DEPUTADOS ESTADUAIS RESPONDIDOS

NÚMERO DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
RESPONDIDOS (unidade)

400

DEMANDAS DE PARLAMENTARES E DE PREFEITOS
RESPONDIDAS

NÚMERO DE DEMANDAS RESPONDIDAS (unidade)

2.700

PROGRAMA: 2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELOS CONVÊNIOS (unidade)

200

434
002459125102414

META


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO (unidade)

73

PROGRAMA: 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE DEMANDAS ATENDIDAS EM RELAÇÃO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS (%)

90

PROGRAMA: 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA (unidade)

META
1.344.223

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS E DISPONIBILIZADOS (unidade)

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS (unidade)

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS - PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade)

PROMOÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL

NÚMERO DE TÉCNICOS MUNICIPAIS CAPACITADOS (unidade)

2.500

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS (unidade)

32.523

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS - PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

74.589

PARCERIAS INTERSECRET. P/PROM. DO DESENV. INTEGRAL E
INTEGRADO DA PRIM. INFANCIA

NÚMERO DE REUNIÕES DO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (unidade)

4

SAÍDA E AUTONOMIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

PORCENTAGEM ANUAL DE BENEFICIÁRIOS QUE
PERMANECERAM NA MORADIA A LONGO-PRAZO (%)

85

TUTORIA INTENSIVA E TRANSFERÊNCIA DE RENDA (PROGRAMA
PROSPERA) IMPLANTADOS

PERCENTUAL DE BENEFICIÁRIOS QUE CONCLUIRAM O
PROGRAMA (%)

70

4
1.076.587
204.857

PROGRAMA: 3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

MUNICÍPIOS EM CONDIÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR ALTA OU MUITO ALTA (unidade)

6

NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS QUE APRESENTAM DÉFICIT DE PESO, ACOMPANHADAS NAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE
DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA
ALIMENTAR ALTA E MUITO ALTA ATENDIDOS (%)

DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS EM INSEGURANÇA
ALIMENTAR

QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS (unidade)

1.800
META
50
477.907

PROGRAMA: 3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

QUANTIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TI E SISTEMAS (unidade)

6

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (%)

25

QUANTIDADE DE ARQUIVOS DISPONIBILIZADOS (unidade)

15

SISTEMAS INFORMATIZADOS APERFEIÇOADOS (unidade)

8

PUBLICIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO
PROGRAMA: 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE TÉCNICOS E LIDERANÇAS MUNICIPAIS CAPACITADAS (unidade)

3.115

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

QUALIFICAÇÃO DO APOIO AO MUNICÍPIO

PMAS ELABORADOS, ATUALIZADOS E DELIBERADOS PELOS
CMAS (unidade)

CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL

QUANTIDADE DE ATORES CAPACITADOS (unidade)

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

645
25.500

PERCENTUAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS AVALIADAS
POSITIVAMENTE (%)

50

PERCENTUAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS MONITORADAS (%)

66

435
002459125102414

75
META


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)
PRODUTO

META
3.169.855.149

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA
LINHA 9-ESMERALDA DA CPTM

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO
(unidade)

TRENS ENTREGUES PARA SISTEMAS METROFERROVIÁRIO E
SOBRE TRILHOS

NÚMERO DE TRENS ENTREGUES (unidade)

95

ESTUDOS TÉCNICOS PARA GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA
DE TRANSPORTE

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS
(unidade)

12

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA
LINHA 11 - CORAL DA CPTM

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO
(unidade)

216.131.059

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-APOIO À OPERAÇÃO DAS
LINHAS 7,12 CPTM

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO
(unidade)

238.588.106

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA
LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO
(unidade)

224.303.550

ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE CUSTOS DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS
(unidade)

12

PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS

NÚMERO DE PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS (unidade)

12

MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZ. E TELECOM./CBTC
METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO
(unidade)

180.994.435

1.177.386.300

PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

FATOR DE CUMPRIMENTO DE VIAGENS - FCV (%)

85

ÍNDICE DE QUALIDADE DO CLIENTE - IQC NAS RM'S (unidade)

7,05

PERCENTUAL DE ÔNIBUS COM EMISSÕES DE POLUENTES DENTRO DOS LIMITES LEGAIS (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

70
META

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO
NAS RM'S

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE
APOIO À GESTÃO (unidade)

6

ESTUDOS E PROJETOS EM APOIO AO SISTEMA DE
TRANSPORTE DE BAIXA/MÉDIA CAPACIDADE

ÍNDICE DE ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS EXECUTADOS
(unidade)

1

TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS
IDOSOS

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS - IDOSOS 60 A 64
ANOS (unidade)

486.431

TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS
ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS - ESTUDANTES DE
BAIXA RENDA (unidade)

80.893

PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DOS TRENS METROPOLITANOS PELOS PASSAGEIROS (%)

76

NÚMERO DE LUGARES OFERTADOS - CPTM (unidade)

161.924

VARIAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE TREM METROPOLITANO EM RELAÇÃO A 2018 (unidade)

1,01

VARIAÇÃO DO TOTAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA CPTM EM RELAÇÃO A 2018 (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS REALIZADOS

NÚMERO DE PROJETOS FUNCIONAIS, PESQUISAS E ESTUDOS
CONCLUÍDOS (unidade)

1

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

NÚMERO DE NOVAS ESTAÇÕES ENTREGUES (unidade)

1

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS
MODERNIZADAS

NÚMERO DE TRENS OPERACIONAIS EM HORÁRIO DE PICO
(unidade)

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS

OFERTA DE LUGARES (unidade)

TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E
OUTROS

PERCENTUAL DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS
TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (%)

5,7

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

PERCENTUAL DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM
TRANSPORTE SUBSIDIADO (%)

5,2

436
002459125102414

0,98
META

134
161.924


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

INDICE DE AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS - IAS (%)

63

ÍNDICE DE DENSIDADE DA REDE METROVIÁRIA (unidade)

16,62

VARIAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE METRÔ EM RELAÇÃO A 2018 (unidade)

1,08

VARIAÇÃO DO TOTAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO METRÔ EM RELAÇÃO A 2018 (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

1,27
META

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 5-LILAS IMPLANTADOS

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 5 - LILÁS COM PORTAS DE
PLATAFORMA INSTALADAS E OPERACIONAIS (unidade)

17

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE
METROVIÁRIA

NÚMERO DE PROJETOS FUNCIONAIS CONCLUÍDOS (unidade)

1

LINHA 1-AZUL EM OPERAÇÃO MODERNIZADA

INDICE DE AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 1 - AZUL
(%)

63

LINHA 2-VERDE EM OPERAÇAO MODERNIZADA

INDICE DE AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 2VERDE (%)

71

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SOB GESTÃO DO
METRÔ

NÚMERO DE LUGARES OFERTADOS NA HORA PICO NA LINHA DE
MAIOR CARREGAMENTO (unidade)

67.200

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 4-AMARELA IMPLANTADOS (FASE
II)

NUMERO DE ESTAÇÕES IMPLANTADAS / CONCLUÍDAS DA LINHA
4 AMARELA DE RESPONSABILIDADE DO METRÔ (unidade)

11

LINHA 3-VERMELHA MODERNIZADA

INDICE DE AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 3 VERMELHA (%)

54

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 15-PRATA IMPLANTADOS

NUMERO DE ESTAÇÕES IMPLANTADAS/CONCLUÍDAS DA LINHA
15 PRATA (unidade)

11

TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E
OUTROS

PERCENTUAL DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS
TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (%)

8,54

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

PERCENTUAL DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM
TRANSPORTE SUBSIDIADO (%)

5,61

LINHAS 1, 2 E 3 MODERNIZADAS COM PORTAS DE
PLATAFORMAS

NÚMERO DE ESTAÇÕES COM PORTAS DE PLATAFORMA
INSTALADAS E COMISSIONADAS (unidade)

15

PROGRAMA: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

TAXA DE OCUPAÇÃO (%)

31,75
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO EM
FUNCIONAMENTO

OFERTA DE LUGARES (unidade)

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA
EFCJ

NÚMERO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS REALIZADOS
(unidade)

META
362.500
5

PROGRAMA: 3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

EVOLUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS SOB REGIME DE CONCESSÃO E PPP (%)

25

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS LINHAS CONCEDIDAS E SOB REGIME DAS PPP (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

978.373.944
META

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA
CONCEDIDA - LINHA 4 AMARELA

ÍNDICE DA QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO - LINHA 4
AMARELA (%)

99

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

ESTAÇÕES OPERACIONAIS - CONTRAPRESTAÇÃO (unidade)

15

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA
CONCEDIDA - LINHA 5 LILÁS

ÍNDICE DE QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO NA LINHA 5LILÁS (%)

99

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA
CONCEDIDA - LINHA 15 PRATA

ÍNDICE DE QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO NA LINHA 15PRATA (%)

95

MODERNIZAÇÃO DE PARQUE TURÍSTICO

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE (%)

70

PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PROPORÇÃO DE RETORNO NAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS (%)

96,79

RAZAO ENTRE CUSTODIADOS E AGENTES DE SEGURANÇA, ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E
SEGURA

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO
COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM
GERAL

PROPORÇÃO DE CUSTODIADOS PELA SAP CONTAMINADOS COM
TUBERCULOSE POR 100 MIL CUSTODIADOS (unidade)

437
002459125102414

6,74
META
100
1.286,55


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR
PARA APOIAR A CUSTÓDIA

NUMERO DE SERVIDORES FORMADOS NO ANO (unidade)

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES
PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS, COM ETE E OU
LAGOAS DE TRATAMENTO, COM TRATAMENTO EFICIENTE (%)

95,1

GESTÃO COMPARTILHADA DA OPERAÇÃO DAS UNIDADES
PENITENCIÁRIAS DE REGIME FECHADO

NUMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

3.300

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INTELIGENCIA E
SEGURANÇA INTERNA DO SISTEMA PENAL

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA
(%)

28,82

46.920

PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

MÉDIA DE ATENDIMENTOS POR SENTENCIADO ASSISTIDO (unidade)

3,1

NÚMERO APENADOS COM PENA ALTERNATIVA CUMPRIDA OU EM CUMPRIMENTO (unidade)

1.450

PERCENTUAL DE CUSTODIADOS QUE NO ANO CONCLUÍRAM AO MENOS UM CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (%)

4,2

PERCENTUAL DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL QUE RECEBERAM ASSISTÊNCIA EM APOIO À SUA REINTEGRAÇÃO (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

15,05
META

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

NÚMERO DE VAGAS LABORAIS ATIVAS OFERTADAS PARA
CUSTODIADOS (unidade)

48.663

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS
EGRESSOS E SUAS FAMILIAS

NÚMERO DE PRÉ-EGRESSOS ATENDIDOS NAS JORNADAS DE
EMPREGABILIDADE E CIDADANIA (unidade)

8.100

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS
CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

NÚMERO DE ATENDIMENTOS ASSISTENCIAIS AOS CUSTODIADOS
E SUAS FAMILIAS (unidade)

400.000

PROVISÂO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

NÚMERO DE INSTRUÇÕES JUDICIAIS COM PETICIONAMENTOS
PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI (unidade)

1.625.534

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

NÚMERO DE VAGAS DE TRABALHO PARA PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS (unidade)

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS A PRESOS DO REGIME
SEMIABERTO

PERCENTUAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PRESOS DO
REGIME SEMIABERTO (%)

42.200
26

PROGRAMA: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (%)

1,95

NÚMERO DE PARECERES JURÍDICOS EMITIDOS (unidade)

16.000

NÚMERO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM ACOMPANHAMENTO PELO CONTENCIOSO GERAL (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

1.100.000
META

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO E AUTARQUIAS

NÚMERO DE ABSTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
(unidade)

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

NÚMERO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO IDENTIFICADAS
(unidade)

140

ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA

RAZÃO DE RECUPERAÇÃO PRESENTE DA DÍVIDA ATIVA (%)

1,92

MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

NÚMERO DE SISTEMAS CORPORATIVOS (unidade)

80.000

17

PROGRAMA: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

CARGA HORÁRIA MÉDIA DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE PROCURADORES E SERVIDORES (h)

12

SATISFAÇÃO COM RELAÇÃO AOS CURSOS OFERECIDOS (%)
PRODUTO

65
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

CURSOS, TREINAMENTOS E PUBLICAÇÕES OFERTADAS PELO
CE E ESPGE

META

NÚMERO DE TURMAS FORMADAS NOS CURSOS DA ESCOLA
SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (unidade)

1

PROGRAMA: 4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE EFETIVIDADE DE PROJETOS DA LPIE APROVADOS PELA COMISSÃO DE ANALISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS – CAAP (%)

35

ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM TODOS OS EVENTOS DA COORDENADORIA DE ESPORTE (%)

100

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA O PÚBLICO ACIMA DE 60 ANOS (%)

70

PORCENTAGEM DO NUMERO DE UNIDADES DE ENSINO PARTICIPANTES DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO (JEESP)
(%)
PRODUTO
REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS DE CARÁTER COMPETITIVO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)
QUANTIDADE DE ATLETAS PARTICIPANTES NOS EVENTOS
COMPETITIVOS EM ÂMBITO ESCOLAR (unidade)

438
002459125102414

12,5
META
345.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

INICIAÇÃO E TREINAMENTO ESPORTIVO EM DIVERSAS
MODALIDADES

CENTRO DE INICIAÇÃO - ESPORTE SOCIAL (unidade)

PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER

CARTÃO VIDATIVA (unidade)

CONCESSÃO DE BOLSAS TALENTO ESPORTIVO

PERCENTUAL DE EFICÁCIA NA CONCESSÃO DO BOLSA TALENTO
ESPORTIVO (%)

100

PROJETOS APROVADOS (unidade)

800

PROJETOS EFETIVADOS (unidade)

270

MUNICIPIOS ATENDIDOS (unidade)

32

INCENTIVO PAULISTA AO ESPORTE - LEI PAULISTA DE
INCENTIVO AO ESPORTE

75
3.472

APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTES ELETRONICOS
QUANTIDADE DE PARTICIPANTES (unidade)

2.420

NÚMERO DE BENEFICIARIOS ATENDIDOS NOS PROJETOS
APROVADOS DA ARENA HUB (unidade)

ARENA HUB APOIADA E AMPLIADA

404

PROGRAMA: 4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE FORTALECIMENTO DAS TEMÁTICAS DA JUVENTUDE (%)

23

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO
PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

JOVENS INSCRITOS PARA PARTICIPAR EM AÇÕES VOLUNTARIAS
(unidade)

ENCONTROS PRESENCIAIS PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS
PARA A JUVENTUDE

CONSELHOS MUNICIPAIS CRIADOS (unidade)

META
5.500
8

PROGRAMA: 4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PORCENTAGEM DE COBERTURA MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM AS AÇÕES DO PROGRAMA (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

50
META

REFORMAS E OBRAS REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS (unidade)

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS OU
REFORMAS

NUMERO DE OBRAS DESCRITAS NOS CONTRATOS (unidade)

129

KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DISTRIBUÍDOS

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM OS KITS DE ACADEMIA AO AR
LIVRE (%)

25

MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUÍDOS

MUNICIPIOS CONTEMPLADOS (%)

31

8

PROGRAMA: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS (unidade)

META
2.674.000

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS, INTEGRAIS E MULTIDISCIPLINARES (%)
PRODUTO

73,9
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ATENDIMENTO DIRETO, INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS, INTEGRAIS E
MULTIDISCIPLINARES REALIZADOS (unidade)

ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

NÚMERO DE PARTICIPANTES NAS ATIVIDADES DE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade)

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS EXCLUSIVAMENTE POR
MEIO DO ATENDIMENTO SUPLEMENTAR (unidade)

DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DA DEFENSORIA
PÚBLICA

NÚMERO DE ACESSOS AOS MEIOS DIGITAIS DE COMUNICAÇÃO E
DE MATERIAIS INFORMATIVOS DISTRIBUÍDOS (unidade)

APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

NÚMERO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDOS OU
CONTRATADOS PELA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA
(unidade)

100

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

UNIDADES DA DEFENSORIA COM INTEGRAL IMPLANTAÇÃO DE
FERRAMENTAS DIGITAIS DE ATENDIMENTO (unidade)

100

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

NÚMERO DE PARTICIPANTES DOS EVENTOS DE EDUCAÇÃO EM
DIREITOS (unidade)

3.531

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REMOTA

NÚMERO DE ACESSOS ENCERRADOS SEM ATENDIMENTO
HUMANO (unidade)

53.000

1.977.000
1.800
512
6.000.000

PROGRAMA: 4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM OS QUAIS A SECRETARIA DESENVOLVE PARCERIAS VISANDO A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E O
EMPONDERAMENTO DOS DIREITOS (unidade)

439
002459125102414

META
40


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PARCERIAS QUE PROMOVAM + INCLUSÃO E QUALIDADE DE
VIDA ÀS PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIADAS NO
ESTADO (unidade)

9.170

BOLSA ATLETA: TIME SÃO PAULO PARAOLÍMPICO(TIME SP
PARAOLÍMPICO)

NÚMERO DE MEDALHAS OBTIDAS NAS COMPETIÇÕES PELOS
ATLETAS DO TIME SP (unidade)

30

PROGRAMA: 5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÌNDICE DE SATISFAÇÃO (MUNICÍPIOS / USUÁRIOS) (%)
PRODUTO

85
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PLANEJAMENTO DO TURISMO

PLANOS REALIZADOS/ADQUIRIDOS PELO SETOR DE GESTÃO
ESTRATÉGICA (unidade)

5

APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO

Nº DE CURSOS REALIZADOS (unidade)

8

PROGRAMA: 5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE VARIAÇÃO DA FREQUÊNCIA DE VÔOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (%)

18

PERCENTUAL DE VARIAÇÃO DOS DESEMBARQUES INTERNACIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO (%)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

5
META

DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTAS

PROJETOS PROSPECTADOS E APOIADOS (unidade)

5

PROMOÇÃO DO TURISMO

SEGUIDORES REDES SOCIAIS (unidade)

APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S

TAXA DE MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO (MIT)
CONVENIADOS (%)

100

NOVOS PACOTES TURÍSTICOS CRIADOS E DISPONIBILIZADOS

MUNICÍPIOS DE REGIÕES TURÍSTICAS ABRANGIDOS PELOS
NOVOS PACOTES TURÍSTICOS (unidade)

100

1.100.000

PROGRAMA: 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

REDUÇÃO PERCENTUAL DO GASTO COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS (%)
PRODUTO

2
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÕES ESTRATÉGICAS DO GOVERNO ACOMPANHADAS

META

PERCENTUAL DE PROJETOS "EM ANDAMENTO" E "ATRASADOS"
ATUALIZADOS PERIODICAMENTE NO SISTEMA DE
MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE GOVERNO. (%)

100

PROGRAMA: 5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE ÓBITOS EM DECORRÊNCIA DE DESASTRES NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

82
META

CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E
VOLUNTÁRIOS

NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS (unidade)

3.300

ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

NÚMERO DE PESSOAS ASSISTIDAS EM RAZÃO DE DESASTRES
(unidade)

6.232

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO DE DEFESA CIVIL

NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELOS INSTRUMENTOS
DE APOIO (unidade)

1.247.793

COMUNICAÇÃO DE RISCO

NÚMERO DE PESSOAS COM ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE
RISCO DE DESASTRE (unidade)

2.420.000

PROGRAMA: 5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO TOTAL DE PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA " REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE" (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS E SUSTENTÁVEIS

NUMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELA REALIZAÇÃO DE
PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS E SUSTENTÁVEIS DO FUNDO
SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP (unidade)

5.240

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM AS DOAÇÕES DE
BENS SERVÍVEIS (unidade)

250.000

"ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL" DO FUNDO
SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

PERCENTUAL DE PESSOAS QUE CONCLUEM OS CURSOS DAS
ESCOLHAS DE QUALIFICAÇÃO (%)

70

PRAÇA DA CIDADANIA

NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS POR CADA PRAÇA DA
CIDADANIA INSTALADA (unidade)

440
002459125102414

773.965
META

500.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PROGRAMA: 5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO APURADAS/RESPONDIDAS (%)

100

ÍNDICE DE PROCEDIMENTOS CONCLUÍDOS (%)

40

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

TRANSPARÊNCIA ATIVA

NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
(unidade)

17.000.000

COORDENAÇÃO DA REDE PAULISTA DE OUVIDORIAS

NÚMERO DE MANIFESTAÇÕES REGISTRADAS PELA REDE
PAULISTA DE OUVIDORIAS (unidade)

1.000.000

PROGRAMA: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

METRAGEM DE DOCUMENTOS AVALIADOS E DESTINADOS À ELIMINAÇÃO (unidade)

66.750

METRAGEM DO ACERVO CUSTODIADO NO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - APESP (m)

40.843,07

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI (%)

92,5

QUANTIDADE DE ITENS DOCUMENTAIS MODELADOS PARA PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

584
META

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL,
PRESERVAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO

PERCENTUAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES COM PLANO DE
CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE
DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM (%)

75

ACERVO CUSTODIADO, TRATADO, PRESERVADO E
DISPONIBILIZADO

PORCENTAGEM DO ACERVO PERMANENTE DESCRITO (%)

92,39

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO APLICADAS À GESTÃO
DOCUMENTAL

PERCENTUAL DE DOCUMENTOS COMPOSTOS COM FLUXO
NORMALIZADO (%)

50

DIFUSÃO DO ACERVO, DA INSTITUIÇÃO E DOS
CONHECIMENTOS ACUMULADOS PELO APESP

PORCENTAGEM DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM PREFEITURAS
E CÂMARAS MUNICIPAIS (%)

77,5

PÚBLICO ATINGIDO PELO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO APESP (unidade)

310.000

PROGRAMA: 5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE EMPRESAS FISCALIZADAS (%)
PRODUTO

100
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
REGULADOS E FISCALIZADOS

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PAULISTAS ATENDIDOS PELO
SERVIÇO DE TRANSPORTE REGULAR NO REGIME DE
CONCESSÃO (%)

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS

PERCENTUAL DA EXTENSÃO DE RODOVIAS SOB GESTÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO CONCEDIDAS À INICIATIVA PRIVADA (%)

45,28

PERCENTUAL DE RESPOSTAS NO PRAZO ÀS MANIFESTAÇÕES
RECEBIDAS PELA OUVIDORIA RELATIVAS AO TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS (%)

70

PERCENTUAL DE RESPOSTAS NO PRAZO ÀS MANIFESTAÇÕES
RECEBIDAS PELA OUVIDORIA RELATIVAS ÀS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS (%)

80

PORCENTUAL DOS AEROPORTOS DE SÃO PAULO SOB GESTÃO
DO DAESP CONCEDIDOS (%)

20

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - OUVIDORIA

CONCESSÕES DE AEROPORTOS REGULADAS E FISCALIZADAS

90

PROGRAMA: 5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ACOMPANHAMENTO DO INDICADOR DEC (DURAÇÃO EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNIDADE CONSUMIDORA) GLOBAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO FRENTE AOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA ANEEL (unidade)

7,21

ACOMPANHAMENTO DO INDICADOR FEC (FREQUÊNCIA EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNIDADE CONSUMIDORA) GLOBAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO FRENTE AOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA ANEEL (unidade)

5,63

ÍNDICE MÉDIO ANUAL DE RECLAMAÇÕES DE GÁS CANALIZADO A CADA 10 MIL USUÁRIOS (unidade)

6,5

ÍNDICE MÉDIO ANUAL DE RECLAMAÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO A CADA 10 MIL ECONOMIAS DE ÁGUA (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

FISCALIZAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADAS NO
ÂMBITO DO CONVÊNIO COM A ANEEL

PERCENTUAL DE QUALIDADE DOS PRODUTOS ENTREGUES À
ANEEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS ENERGÉTICOS
(%)

90

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA AGENDA REGULATÓRIA DA
DIRETORIA DE SANEAMENTO PUBLICADA E CONSOLIDADA A
PARTIR DE CONSULTA PÚBLICA (%)

90

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
DE GÁS CANALIZADO

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA AGENDA REGULATÓRIA
ARSESP, NO QUE TANGE ÀS AÇÕES PREVISTA PARA DIRETORIA
DE GÁS CANALIZADO (%)

100

441
002459125102414

4
META


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

CUMPRIMENTO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E
RELACIONAMENTO COM USUÁRIOS

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRAS

META

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA AGENDA REGULATÓRIA DA
DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PUBLICADA E
CONSOLIDADA A PARTIR DE CONSULTA PÚBLICA (%)

90

PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES ENCERRADAS NO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA AGENCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA - ARSESP (%)

91

PERCENTUAL DE QUALIDADE DOS MATERIAIS DESENVOLVIDOS
PARA A AGENDA REGULATÓRIA DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO
ECONÔMICO FINANCEIRA E MERCADOS (DREFM) (%)

100

PROGRAMA: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE PARCERIAS EM EXECUÇÃO (unidade)

790

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPP, DE CONCESSÃO
E DE PARCERIAS

PERCENTUAL DE CONSOLIDAÇÃO DAS MODELAGENS DOS
PROJETOS PRIORITÁRIOS DE CONCESSÃO E DE PARCERIA
PÚBLICO PRIVADA - PPP (%)

65

PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR DISPONIBILIZADO

NOTA DE AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DO USUÁRIO (nota)

3,5

APERFEIÇOMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO, REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO COM 3º SETOR

TAXA MÉDIA ANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO DE
CONTRATUALIZAÇÃO POR RESULTADO COM 3º SETOR. (%)

50

PROGRAMA: 5118 - RESPEITO À VIDA
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

TAXA DE MORTALIDADE DECORRENTE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NAS VIAS FEDERAIS E ESTADUAIS (RODOVIAS) NO TERRITÓRIO
PAULISTA (100.000hab)

4,8

TAXA DE MORTALIDADE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

10,8
META

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA
VIÁRIA

PERCENTUAL DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O DETRAN-SP E
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (%)

13,2

DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE INVEST. DE SEGURANÇA
RODOVIÁRIA PISR

NÚMERO ANUAL DE ÓBITOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO NAS
RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

1.906

PROGRAMA: 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO POUPATEMPO (%)

98

MÉDIA DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE CORPORATIVO PRODESP (unidade)

7,4

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

POUPATEMPO - SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS E PRESENCIAIS
MAIS PRÓXIMOS AO CIDADÃO

PERCENTUAL DE POSTOS COM SATISFAÇÃO ACIMA DE 95% (%)

93

TECNOLOGIAS E SISTEMAS INOVADORES PARA GOVERNO E
CIDADÃO

SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DISPONIBILIZADAS (unidade)

4

SOLUÇÕES TECN. PARA DIGITALIZAÇÃO CERTIFICADA E
REMODELAGEM DO DIÁRIO OFICIAL

MÉDIA DE PESQUISAS DIÁRIAS NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL
(unidade)
QUANTIDADE DE PÁGINAS DIGITALIZADAS (unidade)

721.500
68.808.000

SERVIÇOS EDITORIAIS E GRÁFICOS PARA DISSEMINAÇÃO DE
CONHECIMENTO E CULTURA

QUANTIDADE DE OBRAS EDITADAS / COEDITADAS (unidade)

6

AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE
TIC

APURAÇÃO DO PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DAS METAS
CORPORATIVAS (%)

80

PROGRAMA: 5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DO TERRITÓRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (%)

37,5

PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS GERADOS PELO SEADE (%)

100

PROGRAMA: 5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

TAXA DE SATISFAÇÃO AOS USUÁRIOS DO IAMSPE (%)
PRODUTO

79,6
INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO
IAMSPE NO HSPE

PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES DO HSPE (%)

75,5

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO
IAMSPE NA REDE CONTRATADA

PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE
CONVÊNIOS DO IAMSPE - DECAM (%)

4,5

442
002459125102414

META


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
METAS ANUAIS DOS INDICADORES DE RESULTADO E DOS DEMAIS
INDICADORES DE PRODUTO
PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE E
PREVENÇÃO DE DOENÇAS

PROPORÇÃO DE USUÁRIOS NOS PROGRAMAS DO PREVENIR (%)

70

ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE
E PESQUISA APLICADA À SAÚDE

HORAS DE TREINAMENTO POR SERVIDORES IAMSPE (unidade)

8,65

PROGRAMA: 5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM O NOVO DETRAN (%)

96,2

ÍNDICE DE UNIDADES MODERNIZADAS (%)

84

PRODUTO

INDICADOR DE PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

PERCENTUAL DE DOCUMENTOS EMITIDOS ON-LINE (%)

AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRANSITO

QUANTIDADE DE CIDADÃOS IMPACTADOS (unidade)

META
23
6.267.000

PERCENTUAL DE CONDUTORES MULTADOS POR DIRIGIREM
ALCOOLIZADOS (%)

OPERAÇÃO DIREÇÃO SEGURA

4,7

QUANTIDADE DE ABORDAGENS DA OPERAÇÃO DIREÇÃO
SEGURA INTEGRADA (unidade)

98.751

PROGRAMA: 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)

META

GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO GOVERNO (unidade)

1,01

PROGRAMA: 5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL
INDICADOR DE RESULTADO (UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE PARCERIAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FORMALIZADAS (unidade)

443
002459125102414

META
3


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO DA
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
DO FUNDEB

002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIV
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
(FUNDEB)
Valores em R$ mil
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA DO FUNDEB

18.313.904

Pessoal e
Encargos Sociais

Outras
Despesas Correntes

15.095.584

2.810.431

369.704

18.275.719

0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

13.023.507

698.655

76.200

13.798.362

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

2.072.077 ¹

2.111.776 ²

293.504

4.477.357

514.136

30.049

0

544.185

514.136

30.049

0

544.185

15.609.720

2.840.480

369.704

18.819.904

DESPESA FUNDEB

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CEETPS - CENTRO PAULA SOUZA

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

B - TOTAL APLICADO FUNDEB

Investimentos

C = B - A Despesas Aplicadas (-) Receitas

Total

506.000

¹ Considera modulação de efeitos referente aos gastos com inativos, estabelecida para ocorrer a partir de 2020, conforme fixado no parecer sobre as Contas de 2018 TCE nº
TC-6453.989.18-8.
² Considera aplicação em despesas elegíveis no Ensino o valor da glosa do FUNDEB (R$ 506 mil) no exercício de 2021 TCE nº TC 005866.989.20-5

447
002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

ANEXO XV - RECEITAS E DESPESAS
CONDICIONADAS

002459125102414

Governo do Estado de São Paulo


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XV
RECEITAS E DESPESAS CONDICIONADAS
Valores em R$ mil
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

RECEITAS CONDICIONADAS
RECEITA DE IMPOSTOS

12.053.054

Transferência a Municípios

2.820.771

Quota parte do Estado

9.232.284

DESPESA PARTE DO ESTADO
FUNÇÃO EDUCAÇÃO

2.769.685

Secretaria da Educação

2.041.527

Centro Paula Souza

40.000

Universidades

688.158

FUNÇÃO SAÚDE

1.107.874

Secretaria da Saúde

1.107.874

DEMAIS VINCULAÇÕES

350.827

Sentenças Judiciais

138.484

PASEP

92.323

FAPESP

92.323

Emenda Impositiva

27.697

PODER EXECUTIVO - DEMAIS ÓRGÃOS

4.762.898

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

9.700

12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

386.100

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

76.218

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1.482.071

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

11.031

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.666.704

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

92.400

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

57.990

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

131.373

29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

150.000

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

133.100

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

322.000

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.300

41000 - SECRETARIA DE ESPORTES

80.800

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

8.004

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

16.163

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

134.945

OUTROS PODERES

241.000

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

15.000

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

180.000

6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

1.000

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

30.000

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

15.000

TOTAL APLICADO PARTE DO ESTADO

9.232.284

TOTAL APLICADO PARTE DO MUNICÍPIO

2.820.771

451
002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

ANEXO XVI - REVISÃO DO ANEXO DE
METAS FISCAIS

002459125102414

Governo do Estado de São Paulo


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
METAS FISCAIS
METAS E PROJEÇÕES FISCAIS
Artigo 4º, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 2000
R$ milhões correntes

REPROGRAMADO
2020

DISCRIMINAÇÃO
I. RECEITA FISCAL

214.988

II. DESPESA FISCAL

210.250

III. RESULTADO PRIMÁRIO (I-II)

4.738

IV. RESULTADO NOMINAL

-19.433

V. DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

286.163

Nota: as receitas e despesas fiscais não incluem as intra-orçamentárias

R$ milhões médios de 2019

REPROGRAMADO
2020

DISCRIMINAÇÃO
I. RECEITA FISCAL

208.493

II. DESPESA FISCAL

203.898

III. RESULTADO PRIMÁRIO (I-II)

4.595

IV. RESULTADO NOMINAL

-18.846

V. DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(*)

280.717

(*) A preços de dez/2019

PARÂMETROS
REPROGRAMADO
2020

DISCRIMINAÇÃO
IPCA/IBGE

1,94%

IPCA/IBGE (média anual)

3,12%

Tx. Câmbio em 31/dez (R$ / US$)

5,25

Tx. Over-Selic-% a.a. Fim do ano

2,00

Taxa de variação real do PIB estadual(**)

5,11%

Fonte: FOCUS/BACEN 09/04/2020; exceto (**) projeção do PIB para 2020 cuja fonte é o FMI.

455
002459125102414


002459125102414


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2021
DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

VOLUME II

002459124182606


002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2021
SUMÁRIO GERAL

VOLUME I
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
PROJETO DE LEI
QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
ANEXOS À MENSAGEM

VOLUME II
DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL
Órgãos do Poder Legislativo
Órgãos do Poder Judiciário
Defensoria Pública do Estado
Ministério Público do Estado
Órgãos do Poder Executivo
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

002459124182606


002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

ÍNDICE
1

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

11

1.1

PODER LEGISLATIVO

13

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

15
17

01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

19

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
1.2

PODER JUDICIÁRIO

23

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25

03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

29
30

06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
1.3

MINISTÉRIO PÚBLICO

31

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

33
35

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO
1.4

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

39

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

41

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
1.5

43

PODER EXECUTIVO

47

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

49

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

54

08001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

60

08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

66

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

67

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA

69

08011 - COORDENADORIA PEDAGÓGICA

71

08012 - COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA

74

08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

76

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

79

08046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

80

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

83

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

91

09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

99

09014 - COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL

109

09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP

110

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

112

5
002459124182606

21


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

114

09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

116

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

118

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

121

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

123

09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA

125

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

136

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

140

10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

146

10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

147

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

150

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

154

10061 - UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

158

10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

161

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

164

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

166

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

169

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

171

12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

173
177

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
12001 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

181

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

186

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

187

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

189
194

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
13001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

199
206
212

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
16001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

215

16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

217

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

219

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

224

16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

226

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

227

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

228
234

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
17001 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

6
002459124182606

127

237


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

241

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

244

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

246

17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

249

17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

251
253

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

259

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
18001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

266

18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

268

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

271

18005 - CORPO DE BOMBEIROS

275

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

278

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

282
286

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
20001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

291

20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

296

20007 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

297

20009 - CONTROLADORIA

299

20010 - SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

300

20011 - SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB.

301
302

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

304

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

307

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

309

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

311

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

312
313

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

317

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

320

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

324
336

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
26001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

346

26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

360

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

362

26050 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE

364

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

368
372

28000 - CASA CIVIL

7
002459124182606

280


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

373

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

374

28001 - CASA CIVIL
29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

379

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
29001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

382

29059 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

386

29060 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP

387

29061 - AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE

389

29062 - AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA

391

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

393
397

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
35001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

401

35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

403

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

404

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

405

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

406

35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

410

35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED

411

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

412
418

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
37001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

423

37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

429

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

430

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

433
437

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
38001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

441

38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

443

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

445

38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

447

38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

449

38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

451

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

453

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

455

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

457
459

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

462

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

464
467

41000 - SECRETARIA DE ESPORTES

8
002459124182606

375


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

470

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

473

41001 - SECRETARIA DE ESPORTES
47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

478

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

482

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

484

50001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

486

50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

488

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

490

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

497

51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

501

51003 - CASA MILITAR

504

51004 - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

506

51005 - UNIDADE DE COMUNICAÇÃO

508

51045 - FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE

509

51055 - AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS TRANSPORTES-ARTESP

511

51056 - AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SP-ARSESP

513

51057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP

515
517
518

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
52001 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
53000 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

519
520
527

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
53001 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

532

53055 - INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE

539

53057 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

541
543

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

544

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

545

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

547

20.000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

549

20083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A

549

20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

551

20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

552

20098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC

553
554

25.000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

9
002459124182606

480

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

52000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2

476


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU
26.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

557

26098 - COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.SP-SABESP

557

26099 - EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

559

37.000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

560

37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

560

37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

563
566

51.000 - SECRETARIA DE GOVERNO
51085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP

10
002459124182606

554

566


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

1 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL

002459124182606


002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

1.1 - PODER LEGISLATIVO

002459124182606

Governo do Estado de São Paulo


002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#101000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.276.109.060

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente sobre:
. sistema tributário estadual, instituição de impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuição social;
. plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e empréstimos externos pelo Poder Executivo;
normas de direito financeiro;
. criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas observado o que estabelece o art.47, XIX, b da Constituição Estadual;
. bens do domínio do Estado e proteção do patrimônio público; autorização para a alienação de bens imóveis do Estado ou a cessão de direitos reais a
eles relativos, bem como o recebimento, pelo Estado, de doações com encargo; autorização para cessão ou para concessão de uso de bens imóveis
do Estado para particulares dispensado o consentimento nos casos de permissão e autorização de uso outorgada a título precário, para atendimento
de sua destinação específica;
. criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública; organização administrativa, judiciária, do Ministério Público, da
Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado;

-

Com exclusividade:
. dar posse ao Governador e ao Vice-Governador eleitos e conceder-lhes licença para ausentar-se do Estado, por mais de quinze dias;
. apresentar projeto de lei para fixar, para cada exercício financeiro, os subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos
Deputados Estaduais;
. tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pela Mesa da Assembleia Legislativa, pelo Governador e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, e
apreciar os relatórios sobre a execução dos Planos de Governo; apreciar, anualmente, as contas do Tribunal de Contas;
. autorizar o Governador a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com Município do Estado, suas entidades descentralizadas e órgãos ou entidades
federais; autorizar ou aprovar convênios, acordos ou contratos de que resultem para o Estado encargos não previstos na lei orçamentária;
. fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração descentralizada; convocar Secretários de Estado, dirigentes, diretores
e Superintendentes de órgãos da administração pública indireta e fundacional, Reitores das universidades públicas estaduais, o Procurador-Geral de
Justiça, o Procurador-Geral do Estado e o Defensor Público Geral, para prestar informações sobre assuntos previamente determinados;
. sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar; suspender, no todo ou em parte, a execução de lei ou ato
normativo declarado inconstitucional em decisão irrecorrível do Tribunal de Justiça;
. decidir, quando for o caso, sobre intervenção estadual em Município; receber a denúncia e promover o respectivo processo, no caso de crime de
responsabilidade do Governador do Estado; declarar a perda do mandato do Governador; destituir o Procurador-Geral de Justiça, por deliberação da
maioria absoluta de seus membros;
. solicitar ao Governador, informações sobre atos de sua competência privativa, bem como ao Presidente do Tribunal de Justiça, informações de
natureza eminentemente administrativa; requisitar informações dos Secretários de Estado, dirigentes, diretores e superintendentes de órgãos da
administração pública indireta e fundacional, do Procurador-Geral de Justiça, dos Reitores das universidades públicas estaduais e dos diretores de
Agência Reguladora sobre assunto relacionado com sua pasta ou instituição.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

1.276.109.060
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

1.276.109.060
SUBFUNÇÃO

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

1.250.802.816

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

24.474.718

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

831.526
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

498.801

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

998.744.658

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

276.865.601
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

1.276.109.060
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
1.028.014.801

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

1.028.014.801

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
245.932.723

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
1.273.947.524

2.161.526

10

2.161.536

248.094.249

10

1.276.109.060

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

15
002459124182606

INVESTIMENTOS


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

1.276.109.060
AÇÃO

01.031.0150.1215

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9 DE JULHO

10

PRODUTO:

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nas instalações físicas do Palácio 9 de Julho, contemplando obras, reformas, adaptações e ampliações.

01.031.0150.4508

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

PRODUTO:

HORAS PRODUZIDAS E TRANSMITIDAS PELA TV ALESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV ALESP (unidade)

META:

2.880

DESCRIÇÃO:

Transmissão das atividades legislativas, expansão dos canais de comunicação (mídias escritas, televisivas, radiofônicas, Internet e sociais) e utilização de
veículos externos de comunicação; modernização e adaptação da TV ALESP aos novos sistemas de transmissão e afins.

01.031.0150.4817

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS (unidade)

META:

305

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações voltadas à operacionalidade do processo legislativo como recursos humanos, materiais e técnicos.

01.128.0150.4818

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade)

META:

600

DESCRIÇÃO:

Aprimoramento administrativo mediante ações de planejamento, controle, avaliação de resultados, treinamentos, convênios e atividades de integração
profissional.

01.126.0150.4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

120

DESCRIÇÃO:

Aperfeiçoamento dos sistemas informatizados existentes e desenvolvimento e implantação de novos sistemas.

01.126.0150.5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade)

META:

24.640

DESCRIÇÃO:

Manutenção, modernização e ampliação do parque atual de tecnologia da informação e comunicação.

01.031.0150.6275

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Promoção e fomento do conhecimento das atividades desenvolvidas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por parte da população
do Estado, mediante a promoção de ações de publicidade institucional.

01.031.0150.6320

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES POLÍTICAS

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Realização de estudos, protocolos de intenção, convênios, acordos, pesquisas, conferências, simpósios, debates, palestras, seminários, eventos,
publicações institucionais ou acadêmicas, cursos de graduação, pós-graduação lato ou "stricto sensu", nas modalidades presencial ou a distância,
atualização e avaliação dos resultados obtidos pela aplicação do Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS e do Índice Paulista de
Vulnerabilidade Social - IPVS, com audiências itinerantes, conforme Resolução nº 821, de 14/12/2001.

AÇÃO
20.741.370

AÇÃO
1.229.247.226

AÇÃO
831.526

AÇÃO
2.562.423

AÇÃO
21.912.295

AÇÃO
600.010

AÇÃO

16
002459124182606

214.200


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#201001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#2

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.276.109.060

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

1.276.109.060
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

1.276.109.060
SUBFUNÇÃO

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

1.250.802.816

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

24.474.718

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

831.526
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

498.801

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

998.744.658

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

276.865.601

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.028.014.801

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.028.014.801

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

245.932.723

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL
1.273.947.524

2.161.526

10

2.161.536

248.094.249

10

1.276.109.060

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

1.276.109.060

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9
DE JULHO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade)

01.031.0150.4508

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
20.741.370

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.741.370
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

HORAS PRODUZIDAS E TRANSMITIDAS PELA TV ALESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV ALESP (unidade)

META:

2.880

01.031.0150.4817

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.229.247.226
1.028.014.801
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SESSÕES LEGISLATIVAS
SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS (unidade)

META:

305

17
002459124182606

1.028.014.801
201.232.425

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

20.741.370

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

10

201.232.425


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

01.128.0150.4818

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

831.526
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade)

META:

600

01.126.0150.4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

831.526
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

361.526

TESOURO DO ESTADO

470.000

FONTE DE RECURSO
2.562.423

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.562.423
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

120

01.126.0150.5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
21.912.295

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21.912.285
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.200.000

TESOURO DO ESTADO

20.712.285

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade)

META:

24.640

01.031.0150.6275

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

600.010

600.010
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS (unidade)

META:

1

01.031.0150.6320

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

EVENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

30

18
002459124182606

10

214.200

214.200
TESOURO DO ESTADO

EVENTOS REALIZADOS

600.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

2.562.423

214.200


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#102000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

1.037.335.559

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Apreciar as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado mediante parecer prévio; emitir parecer sobre a prestação anual de contas da
administração financeira dos Municípios, exceto a dos que tiverem Tribunal próprio;

-

Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas
públicas e sociedades de economia mista, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público estadual, e as contas daqueles que derem
perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;

-

Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e autarquias, empresas públicas
e sociedades de economia mista, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de
provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem
o fundamento legal do ato concessório;

-

Avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual;

-

Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, incluindo
entidades da administração direta e autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder
Público;

-

Fiscalizar as aplicações estaduais em empresas de cujo capital social o Estado participe de forma direta ou indireta, nos termos do respectivo ato
constitutivo; fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados ao Estado e pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros
instrumentos congêneres;

-

Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei; assinar prazo para que o órgão
ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada a ilegalidade; sustar, se não atendido, a execução do ato
impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa; representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados e
comunicar à Assembleia Legislativa qualquer irregularidade verificada nas contas ou na gestão públicas.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

1.037.335.559
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

1.037.335.559
SUBFUNÇÃO

032 - CONTROLE EXTERNO

1.037.335.559
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

686.796.285

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

350.539.274
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

1.037.335.559

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

925.426.337

TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

91.246.792

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

2.387.934

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
1.016.673.129

3.274.484

12

15.000.000

5.662.430
15.000.000

940.426.337

93.634.726

3.274.484

12

1.037.335.559

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

1.037.335.559
AÇÃO

01.032.0200.1361

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

1.860.012

PRODUTO:

MELHORIAS E AMPLIAÇÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DOS INVESTIMENTOS EM AMPLIAÇÕES E INSTALAÇÕES (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Construção de unidades regionais e reformas de adequação dos prédios da Capital e do interior.

19
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

01.032.0200.4821

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

1.033.824.217

PRODUTO:

FISCALIZAÇÕES REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS (unidade)

META:

3.289

DESCRIÇÃO:

Controle e fiscalização dos atos de índole financeira da administração pública estadual quanto às questões legais, de economicidade e de razoabilidade,
aperfeiçoando o processo de capacitação gerencial e do corpo técnico, disseminando o uso de tecnologia da informação junto ao público-alvo para apoio
ao controle externo, com a subsequente compatibilização do orçamento anual com o planejamento estratégico.

01.032.0200.6304

PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO TCE/SP

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR (h/aula)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Promoção da capacitação e formação dos servidores do Tribunal de Contas de São Paulo, necessárias ao exercício da gestão pública.

AÇÃO
1.651.330

20
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#202001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#2

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

1.037.335.559

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

1.037.335.559
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

1.037.335.559
SUBFUNÇÃO

032 - CONTROLE EXTERNO

1.037.335.559
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

686.796.285

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

350.539.274

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

925.426.337

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

91.246.792

1.016.673.129

2.387.934

3.274.484

12

15.000.000
940.426.337

TOTAL

5.662.430
15.000.000

93.634.726

3.274.484

12

1.037.335.559

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

1.037.335.559

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

1.860.012
INVESTIMENTOS

1.860.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

12
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

MELHORIAS E AMPLIAÇÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DOS INVESTIMENTOS EM AMPLIAÇÕES E INSTALAÇÕES (unidade)

META:

2

01.032.0200.4821

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.033.824.217
940.426.337
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

15.000.000

TESOURO DO ESTADO

925.426.337

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

91.983.396
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

736.604

TESOURO DO ESTADO

91.246.792

INVESTIMENTOS

1.414.484
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

FISCALIZAÇÕES REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS (unidade)

META:

3.289

21
002459124182606

12

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

1.860.000

1.414.484


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

01.032.0200.6304

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO TCE/SP

1.651.330
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.651.330
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR (h/aula)

META:

40

22
002459124182606

1.651.330


Proposta Orçamentária 2021

1.2 - PODER JUDICIÁRIO

002459124182606

Governo do Estado de São Paulo


002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#103000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12.058.848.788
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

-

Processar e julgar originariamente:
. nas infrações penais comuns, o Vice-Governador, os Secretários de Estado, os Deputados Estaduais, o Procurador-Geral de Justiça, o ProcuradorGeral do Estado, o Defensor Público-Geral e os Prefeitos Municipais;
. nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os juízes do Tribunal de Justiça Militar, os juízes de Direito e os juízes de Direito do
juízo militar, os membros do Ministério Público exceto o Procurador-Geral de Justiça, o Delegado Geral da Polícia Civil e o Comandante-Geral da
Polícia Militar;
. os mandados de segurança e os "habeas-data" contra atos do Governador, da Mesa e da Presidência da Assembleia, do próprio Tribunal ou de
algum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e do Município de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça, do
Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal da Capital;
. os "habeas-corpus" nos processos cujos recursos forem de sua competência, ou quando o coator ou paciente for autoridade diretamente sujeita à
sua jurisdição, ressalvada a competência do Tribunal de Justiça Militar, nos processos cujos recursos forem de sua competência;
. os mandados de injunção, quando a inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal, de qualquer dos Poderes, inclusive da
Administração Indireta, torne inviável o exercício de direitos assegurados na Constituição;
. a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, contestados em face da Constituição do Estado, o pedido de
intervenção em município e ação de inconstitucionalidade por omissão, em face de preceito da Constituição;
. as ações rescisórias de seus julgados e as revisões criminais nos processos de sua competência; os conflitos de atribuição entre as autoridades
administrativas e judiciárias do Estado; a reclamação para garantia da autoridade de suas decisões; e a representação de inconstitucionalidade de
lei ou ato normativo municipal, contestado em face da Constituição;

-

Provocar a intervenção da União no Estado para garantir o livre exercício do Poder Judiciário, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo e da
Constituição Federal; requisitar a intervenção do Estado em Município, nas hipóteses previstas em lei;

-

Exercer, por seus órgãos específicos, controle sobre atos e serviços auxiliares da justiça, abrangidos os notariais e os de registro;

-

Executar as sentenças nas causas de sua competência originária, facultada, em qualquer fase do processo, a delegação de atribuições; processar e
julgar os recursos relativos às causas que a lei especificar, entre aquelas não reservadas à competência privativa do Tribunal de Justiça Militar ou dos
órgãos recursais dos Juizados Especiais.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12.058.848.788
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

12.058.848.788
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

11.544.050.814

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

496.201.130

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

18.554.004

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

42.840
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

8.999.756.855

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

3.059.091.933
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

FONTE DE RECURSO

12.058.848.788
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

8.790.268.463

254.478.748

VINCULADOS ESTADUAIS

393.300.000

990.496.301

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

417.470.545

1.002.191.501

30.643.140

40

40

VINCULADOS FEDERAIS
CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

TOTAL
9.044.747.211
1.383.796.301

10

1.450.305.196
80

180.000.000
9.781.039.008

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

180.000.000
2.247.166.590

30.643.180

10

12.058.848.788

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25
002459124182606

12.058.848.788


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

02.061.0303.1941

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

37.756.347

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (unidade)

META:

17

DESCRIÇÃO:

Execução de obras, serviços de reforma e aquisição de imóveis visando proporcionar uma infraestrutura adequada às reais necessidades do Tribunal de
Justiça.

02.061.0303.4567

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

PRODUTO:

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade)

META:

4.663.249

DESCRIÇÃO:

Atendimento de despesas com transporte dos oficiais de justiça no cumprimento de diligências judiciais da justiça gratuita.

02.128.0303.4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

PRODUTO:

CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CERTIFICADOS EMITIDOS (unidade)

META:

56.000

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos, palestras, seminários e demais eventos para magistrados, servidores do Tribunal de Justiça e público em geral.

02.061.0303.4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E NO
SEGUNDO GRAU

AÇÃO
191.209.860

AÇÃO
18.554.004

AÇÃO
11.314.717.407

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AÇÕES JULGADAS (%)

META:

85

DESCRIÇÃO:

Julgamento de processos judiciais em todas as esferas de competência do Tribunal de Justiça.

02.126.0303.4827

DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PRODUTO:

PROCESSOS DIGITAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROCESSOS DIGITAIS EM ANDAMENTO (%)

META:

69

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de programas, ampliação de sistemas, atualização de programas, manutenção e renovação do parque de informática e infraestrutura
lógica.

02.131.0303.6020

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

PRODUTO:

MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade)

META:

134.700

DESCRIÇÃO:

Aprimoramento da comunicação do Judiciário com a sociedade brasileira.

02.061.0303.6164

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade)

META:

650

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento das atividades de correição da Corregedoria Geral da Justiça nas unidades judiciais de 1° Grau.

AÇÃO
496.201.130

AÇÃO
42.840

AÇÃO
367.200

26
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#203001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#2

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12.058.848.788

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12.058.848.788
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

12.058.848.788
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

11.544.050.814

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

496.201.130

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

18.554.004

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

42.840
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

8.999.756.855

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

3.059.091.933

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

8.790.268.463

254.478.748

VINCULADOS ESTADUAIS

393.300.000

990.496.301

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

417.470.545

1.002.191.501

30.643.140

40

40

VINCULADOS FEDERAIS
CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

9.044.747.211
1.383.796.301
10

1.450.305.196
80

180.000.000
9.781.039.008

TOTAL

180.000.000
2.247.166.590

30.643.180

10

12.058.848.788

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12.058.848.788

AÇÃO
02.061.0303.1941

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

37.756.347
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.113.217
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

30.643.120
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (unidade)

META:

17

02.061.0303.4567

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
191.209.860

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

191.209.860
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade)

META:

4.663.249

27
002459124182606

30.643.120
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

7.113.217

191.209.860


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

02.128.0303.4822

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

18.554.004
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CERTIFICADOS EMITIDOS (unidade)

META:

56.000

02.061.0303.4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

18.554.004
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

17.898.004

TESOURO DO ESTADO

656.000

FONTE DE RECURSO
11.314.717.407

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.781.039.008
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

180.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

417.470.545

TESOURO DO ESTADO

8.790.268.463

VINCULADOS ESTADUAIS

393.300.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.533.678.339
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

804.546.366

TESOURO DO ESTADO

253.412.708

VINCULADOS ESTADUAIS

475.719.225

VINCULADOS FEDERAIS

40

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

60
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

VINCULADOS FEDERAIS

40

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E NO
SEGUNDO GRAU

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AÇÕES JULGADAS (%)

META:

85

02.126.0303.4827

DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
496.201.130

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROCESSOS DIGITAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROCESSOS DIGITAIS EM ANDAMENTO (%)

META:

69
AÇÃO

02.131.0303.6020

GRUPO DESPESA

496.201.130
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

172.633.914

VINCULADOS ESTADUAIS

323.567.216

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

42.840
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.840
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade)

META:

134.700

02.061.0303.6164

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
367.200

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

367.200
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade)

META:

650

28
002459124182606

42.840

367.200


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#106000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

73.608.561

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Processar e julgar:
. originariamente, o Chefe da Casa Militar, o Comandante Geral da Polícia Militar, nos crimes militares definidos em lei, os mandados de segurança, os
"habeas-corpus", nos processos cujos recursos forem de sua competência ou quando o coator ou coagido estiverem diretamente sujeitos a sua
jurisdição e às revisões criminais de seus julgados e das Auditorias Militares;
. em grau de recurso, os policiais militares, nos crimes militares definidos em lei, observado no art.79-B da Constituição Estadual;

-

Exercer a correição geral sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar, bem como decidir sobre a perda do posto e da patente dos Oficiais e da
graduação das praças.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

73.608.561
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

73.608.561
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

73.608.561
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

59.346.515

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

14.262.046
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

FONTE DE RECURSO

73.608.561
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

65.645.813

TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

6.433.138

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

172.000

TOTAL
72.078.951

357.600

10

1.000.000

529.610
1.000.000

66.645.813

6.605.138

357.600

10

73.608.561

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

73.608.561
AÇÃO

02.061.0600.4832

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

73.608.561

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade)

META:

5.296

DESCRIÇÃO:

Processamento e julgamento de policiais militares nos crimes militares definidos em lei e as ações cíveis contra atos disciplinares militares em 1º e 2º
graus; distinção com medalhas do mérito militar e procedimento de correição sobre as atividades de polícia judiciária militar e do presídio militar.

29
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#206001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
UNIDADE: 06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

73.608.561

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

73.608.561
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

73.608.561
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

73.608.561
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

59.346.515

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

14.262.046

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

65.645.813

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

6.433.138
172.000

72.078.951
357.600

10

1.000.000
66.645.813

TOTAL

529.610
1.000.000

6.605.138

357.600

10

73.608.561

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

73.608.561

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

73.608.561
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

66.645.813
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

1.000.000

TESOURO DO ESTADO

65.645.813

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.605.138
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

172.000

TESOURO DO ESTADO

6.433.138

INVESTIMENTOS

357.600
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade)

META:

5.296

30
002459124182606

357.600

10


Proposta Orçamentária 2021

1.3 - MINISTÉRIO PÚBLICO

002459124182606

Governo do Estado de São Paulo


002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#127000 - MINISTÉRIO PÚBLICO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.625.870.095
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

-

Incumbe ao Ministério Público, além de outras funções:
. a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
. exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes ou portadores de deficiências, sem prejuízo
da correição judicial;
. deliberar sobre sua participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, do consumidor, de política penal e penitenciária e outros afetos
a sua área de atuação;
. receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa ou entidade representativa de classe, por desrespeito aos direitos
assegurados na Constituição Federal e na Constituição do Estado de São Paulo, as quais serão encaminhadas a quem de direito, e respondidas no
prazo improrrogável de trinta dias.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

2.625.870.095
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.625.870.095
SUBFUNÇÃO

062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

2.428.208.879

091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

166.776.917

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

29.732.654

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.151.645
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.247.223.045

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

378.647.050
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

2.625.870.095
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

2.112.288.978

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
2.427.941.523

77.579.774

90.348.668

45

55

VINCULADOS FEDERAIS

10

167.928.452
100

30.000.000

30.000.000

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

315.652.545

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO

INVESTIMENTOS

2.142.288.978

10

10

393.232.374

90.348.733

20
10

2.625.870.095

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

2.625.870.095

AÇÃO
03.091.2701.1222

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES

30.000.010

PRODUTO:

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Aquisição, construção e reforma de imóveis para abrigar dependências do Ministério Público na capital e interior do Estado.

03.126.2701.1233

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Manutenção da integração de todas as unidades do Ministério Público, provendo-as dos recursos técnicos de infraestrutura necessários à sua plena
informatização.

33
002459124182606

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.062.2701.4595

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

2.428.208.879

PRODUTO:

INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Viabilização, por meio da constante adequação, atualização e ampliação de recursos técnicos, materiais e humanos, da continuidade da prestação de
serviços à sociedade pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça e dos demais instrumentos de atuação.

03.091.2701.4609

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Suporte e cobertura logística, administrativa e de equipamentos visando a preparação e execução de concursos públicos para ingresso à carreira do
Ministério Público.

03.128.2701.4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

PRODUTO:

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos, seminários e palestras para promover a divulgação de conhecimentos, bem como do processo seletivo para os estagiários do
Ministério Público.

03.126.2701.4614

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Suporte à base de dados institucional; continuidade do desenvolvimento de aplicativos que automatizam processos das atividades meio e fim; manutenção
dos equipamentos de informática em perfeito funcionamento e segurança; garantia do funcionamento dos meios de comunicação entre as unidades, bem
como com outros órgãos.

03.091.2701.4615

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

INICIATIVAS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de iniciativas de modernização da Instituição.

AÇÃO
96.020

AÇÃO
1.151.645

AÇÃO
29.732.644

AÇÃO

34
002459124182606

136.680.887


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#227001 - MINISTÉRIO PÚBLICO#2

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.625.870.095

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

2.625.870.095
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.625.870.095
SUBFUNÇÃO

062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

2.428.208.879

091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

166.776.917

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

29.732.654

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.151.645
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.247.223.045

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

378.647.050
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

2.112.288.978

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

90.348.668

45

55

10

167.928.452
100

30.000.000

30.000.000

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP
2.142.288.978

TOTAL
2.427.941.523

77.579.774

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

315.652.545

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10

10

393.232.374

90.348.733

20
10

2.625.870.095

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.091.2701.1222

GRUPO DESPESA

2.625.870.095
FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES

30.000.010
INVESTIMENTOS

30.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade)

META:

2
AÇÃO

03.126.2701.1233

GRUPO DESPESA

10

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

35
002459124182606

10

FONTE DE RECURSO

AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

PRODUTO:

30.000.000

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.062.2701.4595

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

2.428.208.879
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.142.288.978
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

30.000.000

TESOURO DO ESTADO

2.112.288.978

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

285.919.901
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade)

META:

3

03.091.2701.4609

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
96.020

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

96.020
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade)

META:

1

03.128.2701.4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.151.645
1.051.645
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade)

META:

50

03.126.2701.4614

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

29.732.644

29.732.644
TESOURO DO ESTADO

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

3

03.091.2701.4615

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

136.680.887

76.432.164
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

76.432.109

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

10

VINCULADOS FEDERAIS

45

INVESTIMENTOS

ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

INICIATIVAS (unidade)

META:

6

36
002459124182606

29.732.644

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

100.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA REALIZADOS

1.051.645
100.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INDICADOR DE
PRODUTO:

96.020

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

285.919.901

60.248.723
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

60.248.658

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

10

VINCULADOS FEDERAIS

55


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

37
002459124182606


002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

1.4 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

002459124182606


002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#142000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

855.436.405

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus,
judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

855.436.405

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

855.436.405
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

830.366.911

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

20.177.784

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.891.710
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

248.796

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

10.386.952

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

760.476.064

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

84.324.593
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

855.436.405

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

140.800.000

1.327.169

VINCULADOS ESTADUAIS

283.411.885

407.983.520

1.694.938

693.090.343

5.183.883

35.000

5.218.883

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

142.127.169

10

10

15.000.000

15.000.000

439.211.885

414.494.582

1.729.938

855.436.405

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

855.436.405

AÇÃO
03.092.4200.5795

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA

53.847

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO PRODUZIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA (unidade)

META:

920

DESCRIÇÃO:

Divulgação de informações sobre os canais de acesso aos serviços da Defensoria Pública, bem como sobre os resultados das atuações da Instituição e
sobre os direitos da população em geral.

03.092.4200.5796

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

PRODUTO:

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade)

META:

697.000

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com Entidades Privadas, Instituições e Órgãos Públicos para atendimento da demanda judicial não absorvida diretamente pela
Instituição.

03.128.4200.5797

CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS

PRODUTO:

APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EXECUÇÕES DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO VIA REEMBOLSO (unidade)

META:

1.036

DESCRIÇÃO:

Promoção e contratação de cursos e eventos de capacitação, atualização e aperfeiçoamento. Reembolso de despesas com cursos, aquisição de livros,
revistas e outros bens ou serviços voltados para capacitação, aperfeiçoamento ou atualização de servidores.

AÇÃO
254.103.443

AÇÃO

41
002459124182606

4.891.710


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.092.4200.5798

GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

570.001.380

PRODUTO:

ATENDIMENTO DIRETO, INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA (unidade)

META:

147

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de recursos humanos e materiais necessários à realização de atendimentos diretos, integrais e multidisciplinares à população
necessitada, por meio da atuação direta dos defensores, servidores e estagiários.

03.126.4200.5799

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA (%)

META:

59

DESCRIÇÃO:

Modernização dos sistemas informatizados de atendimento e de gestão administrativa, aquisição de equipamentos e contratação de bens e serviços para
manutenção, atualização e modernização do parque tecnológico necessário à prestação do serviço à população.

03.092.4200.6023

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade)

META:

92

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos e outros eventos destinados à conscientização da população acerca de seus direitos, bem como produção de material educativo
pertinente à temática

03.092.4200.6288

PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES REMOTAS

PRODUTO:

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REMOTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS AOS SISTEMAS REMOTOS E AUTOMATIZADOS DE INFORMAÇÃO (unidade)

META:

915.000

DESCRIÇÃO:

Prestação de orientações jurídicas mediadas por sistemas de tecnologia da informação e comunicação

03.092.4200.6309

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR

PRODUTO:

ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade)

META:

80

DESCRIÇÃO:

Realização das 22 Pré-Conferências Regionais e 1 Conferência Estadual a cada dois anos, de eventos periódicos de monitoramento do plano anual de
atuação da Defensoria Pública, espaço de participação da população no Momento Aberto das sessões do Conselho Superior da Defensoria, bem como
nas Audiências Públicas.

AÇÃO
20.177.784

AÇÃO
327.173

AÇÃO
5.725.588

AÇÃO

42
002459124182606

155.480


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#242001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#2

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

855.436.405

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

855.436.405

FUNÇÃO
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

855.436.405
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

830.366.911

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

20.177.784

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.891.710
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

248.796

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

10.386.952

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

760.476.064

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

84.324.593

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

140.800.000

1.327.169

VINCULADOS ESTADUAIS

283.411.885

407.983.520

1.694.938

693.090.343

5.183.883

35.000

5.218.883

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP
CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO
TOTAL

142.127.169

10

10

15.000.000
439.211.885

15.000.000
414.494.582

1.729.938

855.436.405

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS
AÇÃO

03.092.4200.5795

GRUPO DESPESA

855.436.405
FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

53.847
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

53.847
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO PRODUZIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA (unidade)

META:

920

03.092.4200.5796

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
254.103.443

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

254.103.443
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade)

META:

697.000

43
002459124182606

53.847

254.103.443


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.128.4200.5797

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E
ESTAGIÁRIOS

4.891.710
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.856.710
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

35.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EXECUÇÕES DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO VIA REEMBOLSO (unidade)

META:

1.036

03.092.4200.5798

GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

570.001.380

439.211.885
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

15.000.000

TESOURO DO ESTADO

140.800.000

VINCULADOS ESTADUAIS

283.411.885

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

130.289.495
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

1.327.169

VINCULADOS ESTADUAIS

128.962.316
500.000

VINCULADOS ESTADUAIS
PRODUTO:

ATENDIMENTO DIRETO, INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA (unidade)

META:

147

03.126.4200.5799

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20.177.784

18.982.846
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA (%)

META:

59

03.092.4200.6023

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À
POPULAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

327.173

327.173
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

92

03.092.4200.6288

PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES REMOTAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

327.173

FONTE DE RECURSO
5.725.588

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.725.588
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REMOTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS AOS SISTEMAS REMOTOS E AUTOMATIZADOS DE INFORMAÇÃO (unidade)

META:

915.000

44
002459124182606

1.194.938

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade)

18.982.846
1.194.938

VINCULADOS ESTADUAIS

META:

500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

10

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

35.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

4.856.710

5.725.588


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.092.4200.6309

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E
SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR

155.480
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

155.480
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade)

META:

80

45
002459124182606

155.480


002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

1.5 - PODER EXECUTIVO

002459124182606

Governo do Estado de São Paulo


002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#108000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

35.403.319.473

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Constitui o campo funcional da Secretaria da Educação, a Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio:
. a formulação, coordenação e execução da política educacional do Governo do Estado;
. a elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação;
. a execução de atividades de ensino fundamental e médio, objetivando o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho;
. o monitoramento e a avaliação de resultados da educação estadual;
. a assistência escolar ao aluno;
. o desenvolvimento do processo educacional e o incentivo à integração entre escola, pais e comunidade;
. o desenvolvimento de estudos para melhoria do desempenho do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo;
. a promoção do intercâmbio de informações e de assistência técnica recíproca com instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras ou
internacionais;
. a gestão dos recursos provenientes da Quota Estadual do Salário Educação - QESE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;
. a disponibilização de dependências da Secretaria para sediar o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social, criado pelo artigo 3º do
Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao seu pleno funcionamento.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

14.115.429.252

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

21.268.779.672

5118 - RESPEITO À VIDA

2.649

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.107.900
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

35.403.319.473
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

251.296.996

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10.150.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

51.001.764

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.107.900

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

283.800.000

362 - ENSINO MÉDIO

4.943.216.590

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1.000.000

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

277.306.363

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

13.436.070.759

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

69.690.630

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.259.882.512

847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

8.800.795.959
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

861.399.317

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

240.504.220

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

24.714.091.098

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

9.587.324.838
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

08001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

23.824.669.979

08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

2.080.722

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

308.651.814

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA

51.271.727

08011 - COORDENADORIA PEDAGÓGICA

265.225.471

08012 - COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA

786.284.573

08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

877.790.383

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

8.809.636.518

08046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
20.384.901.596

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

477.708.286
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
9.915.763.875

49
002459124182606

INVESTIMENTOS
11.000.010

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
30.311.665.481


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

57.465.814

857.512

PRÓPRIOS

2.096.922

50

2.096.972

2.561.772.741

55.846.742

2.617.619.483

VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

20.384.901.596

58.323.326

10

30

40

5.500.000

10

5.500.010

5.750.150

856.712

6.606.862

310.459.503

49.520.300

359.979.803

1.385.840.684

655.686.812

2.041.527.496

14.244.649.699

773.768.178

35.403.319.473

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

14.115.429.252

AÇÃO
12.367.0800.5156

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO:

EDUCAÇÃO ESPECIAL

277.306.363

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUIDOS NA REDE REGULAR (unidade)

META:

58.615

DESCRIÇÃO:

Atendimento a alunos com deficiência, transtorno do espectro autista - TEA e altas habilidades/superdotação, por meio de recursos de apoio, materiais
didáticos e equipamentos específicos. Formalização de termos de colaboração e/ou outros instrumentos com entidades de atendimento especializado.

12.368.0800.5160

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

PRODUTO:

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

2.042.167

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino fundamental, por meio da realização de despesas com funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino
fundamental público, vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação.

12.368.0800.5161

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

PRODUTO:

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

2.042.167

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino fundamental, por meio da realização de despesas com os profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino
fundamental público (disponibilização de aulas, recuperação e aprofundamento curricular) vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

12.366.0800.5745

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

PRODUTO:

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E
ATENDIMENTO ESCOLAR PARA PÚBLICOS ESPECÍFICOS

AÇÃO
808.140.419

AÇÃO
6.784.083.381

AÇÃO
1.000.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PÚBLICOS ESPECÍFICOS (unidade)

META:

308.010

DESCRIÇÃO:

Atendimento da demanda de jovens e adultos que não tiveram acesso ou concluíram a escolarização na idade própria nas escolas e Centros de Educação
de Jovens e Adultos da rede estadual e em classes que funcionam nos prédios das unidades do sistema prisional. Realização de parcerias com demais
esferas de governo, órgãos e instituições, públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação de jovens e adultos e certificação;
atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e a estudantes das comunidades indígenas e quilombolas.

12.362.0800.5757

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

PRODUTO:

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.281.184

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino médio, por meio da realização de despesas com os profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio
público (disponibilização de aulas, recuperação e aprofundamento curricular ) vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

12.362.0800.5759

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB

PRODUTO:

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.281.184

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino médio, por meio da realização de despesas com funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio
público, vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação.

AÇÃO
4.405.714.880

AÇÃO

50
002459124182606

527.901.710


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.6136

IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE ESTADUAL

925.684.960

PRODUTO:

EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

Nº DE ALUNOS COM JORNADA ESCOLAR DE 7 HORAS OU MAIS (unidade)

META:

446.000

DESCRIÇÃO:

Promoção da Educação Integral pela expansão de oferta de escolas com jornada estendida com permanência do aluno de 7 horas ou mais na escola nos
5 dias da semana, compreendendo o Programa Ensino Integral, a Escola de Tempo Integral e as escolas participantes do Programa de Fomento à
Implantação de Escolas de Ensino Médio EMTI do Ministério da Educação, com a modificação da matriz curricular nas escolas regulares pela oferta de
aulas de projeto de vida, eletivas e tecnologia.

12.368.0800.6168

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PEDAGÓGICO EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

PRODUTO:

IMPLANTACAO DO NOVO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE USAM MATERIAL MODERNIZADO (%)

META:

3.323.351

DESCRIÇÃO:

Elaboração de materiais didático-pedagógicos, textos legais e guias de apoio ao planejamento, para utilização na aplicação de provas para avaliar a
aprendizagem dos estudantes e subsidiar a ação dos profissionais da educação, na forma impressa e em formato digital e acessível, com criação de
ambientes virtuais de aprendizagem e sistemas de suporte.

12.368.0800.6169

VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES COMPLEMENTARES E ESCOLA ABERTA

PRODUTO:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO CURRÍCULO E CONEXÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)

META:

2.037.775

DESCRIÇÃO:

Acesso dos alunos da rede estadual a cursos de língua estrangeira para enriquecimento curricular e conhecimento de outras culturas; participação de
alunos em atividades complementares como visitas culturais, feiras de ciências, jogos escolares, intercâmbio, atuação em olimpíadas, entre outros, e
participação dos alunos e da comunidade nas escolas públicas estaduais abertas em período diverso das atividades escolares, em atividades educativas
no campo da educação, organizadas nos eixos esporte, cultura, saúde, aprendizagem.

12.128.0800.6175

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES ESTADUAL E MUNICIPAL

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE VAGAS OFERTADAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE ESTADUAL (%)

META:

78

DESCRIÇÃO:

Oferta de ações formativas aos profissionais da educação das redes municipais e estaduais do Estado de São Paulo, como cursos, capacitações,
orientações técnicas, entre outros formatos, em quaisquer modalidades (presencial, e/ou ensino a distância).

12.665.0800.6177

MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS EDUCACIONAIS

PRODUTO:

GESTÃO DA APRENDIZAGEM: FORMAÇÃO, ENSINO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO DE SISTEMA NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE
REALIZARAM AS PROVAS NA REDE ESTADUAL (%)

META:

87,16

DESCRIÇÃO:

Manutenção e aperfeiçoamento de mecanismos integrados de recuperação, monitoramento e avaliação de projetos e programas de suporte ao ensino
oferecidos pelo sistema educacional público, avaliação do rendimento escolar de alunos da rede estadual e municipal, por intermédio de diferentes
instrumentos e metodologias, que permitam aferir os resultados da ação educativa, os benefícios promovidos e as oportunidades de melhorias.

12.126.0800.6208

RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVAS PEDAGÓGICAS ANDRAGÓGICAS DIGITAIS

PRODUTO:

IMPLANTACAO DO NOVO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE USAM MATERIAL MODERNIZADO (%)

META:

3.323.351

DESCRIÇÃO:

Oferta de cursos e outras iniciativas pedagógicas andragógicas mediadas por tecnologias de informação e comunicação, ampliando as possibilidades de
ensino-aprendizagem e inovação ofertadas aos alunos, pais e responsáveis. Disponibilização de plataformas, materiais, conteúdos e recursos
pedagógicos e andragógicos digitais articulados com o currículo; elaboração de materiais de apoio ao professor e adequação de modelos de infraestrutura
de TI às propostas pedagógicas.

12.362.0800.6343

FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

PRODUTO:

OPÇÕES DE ITINERÁRIOS FORMATIVOS OFERECIDOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS EM ENSINO TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTE (unidade)

META:

795.247

DESCRIÇÃO:

Oferta de condições para a construção participativa, a implementação, o acompanhamento e a avaliação do currículo do ensino médio, composto por
matriz curricular flexível à luz da base nacional comum curricular e por itinerários formativos ofertados nas escolas da rede estadual, com possibilidade de
participação de alunos da rede estadual em cursos técnicos e/ou profissionalizantes ofertados em parceria com o Centro Paula Souza e instituições de
ensino superior.

12.368.0800.6387

AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA NAS ESCOLAS

PRODUTO:

UNIDADES ESCOLARES COMO AMBIENTES PROTEGIDOS E COM BOA CONVIVÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CONVIVA SP E PELA PLATAFORMA CONVIVA
(PLACON). (%)

META:

57,14

DESCRIÇÃO:

Implementação de práticas preventivas, normas e procedimentos para proteção e prevenção, atuação em rede e ações de inteligência para apoiar as
escolas e diretorias de ensino na melhoria da convivência dentro da comunidade escolar.

AÇÃO
97.195.015

AÇÃO
71.859.980

AÇÃO
51.001.764

AÇÃO
69.690.630

AÇÃO
10.150.000

AÇÃO
9.600.000

AÇÃO

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

51
002459124182606

76.100.150

21.268.779.672


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.2494

MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

563.930.120

PRODUTO:

REDE FÍSICA ESCOLAR ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM A PARTIR DO CURRÍCULO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
(unidade)

META:

1.000

DESCRIÇÃO:

Construção de novos prédios escolares, ampliação de salas de aula em prédios existentes, reformas em prédios escolares que demandem serviços de
engenharia e responsabilidade técnica, obras de adequação para acessibilidade, combate a incêndio e proteção contra descargas atmosféricas em
prédios e salas para possibilitar o atendimento escolar dentro dos moldes pedagógicos preconizados na política educacional vigente. Realização de
serviços de conservação, manutenção, reparos e reformas que não demandem serviços de engenharia, a fim de manter os prédios escolares em
condições satisfatórias.

12.368.0815.4087

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

DESCRIÇÃO:

Suporte técnico, financeiro, de infraestrutura e de recursos humanos para que a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE desenvolva as
demandas de políticas educacionais definidas pela Secretaria da Educação.

12.306.0815.5426

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

12.847.0815.5696

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

DESCRIÇÃO:

Registro da diferença entre o valor das contribuições e das devoluções do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação ocorridas no âmbito do Estado de São Paulo.

12.368.0815.5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Transporte regular e/ou especializado aos alunos da educação básica estadual, aquisição de veículos para cessão às prefeituras conveniadas, convênios
e parcerias com demais esferas do Governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

12.368.0815.5810

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES OU AMPLIAÇÕES ESCOLARES

PRODUTO:

PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS CONVENIADAS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

400

DESCRIÇÃO:

Promoção de parcerias entre o Estado e os Municípios, de acordo com as diretrizes fixadas pela Secretaria da Educação, objetivando a construção,
ampliação, reforma e/ou adequação de prédios escolares da rede pública e demais iniciativas inseridas no programa "Ação Educacional Estado/Município/
Educação Infantil".

12.368.0815.6172

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

2.419.400

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de alimentação escolar adequada por meio da compra e distribuição de gêneros alimentícios, serviços de preparação e manipulação de
merendas, repasse de recursos para o enriquecimento da alimentação e demais ações, como: logística, estocagem, outras contratações terceirizadas e
locação de armazéns. Repasse de recursos aos municípios pertencentes ao sistema descentralizado, visando atender às características locais.

12.368.0815.6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM (%)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Provimento de material de consumo e kit escolar; aquisição, manutenção e conservação de mobiliário e equipamento escolar; suporte adequado ao
ambiente escolar, com serviços de limpeza, higiene e manutenção, abastecimento e fornecimento de água e energia. Implementação da tecnologia da
informação e comunicação nas unidades escolares desde a aquisição de equipamentos tecnológicos até infraestrutura lógica e conexão.

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

DESCRIÇÃO:

Suporte técnico-administrativo às unidades de gestão, incluindo as Diretorias de Ensino em apoio às atividades educacionais; licenças e atualização de
softwares, infraestrutura elétrica e de comunicação e implantação de rede wireless; integração das unidades da rede estadual através da infraestrutura
Intragov de comunicação de dados, voz e vídeo; celebração gradativa de convênios de municipalização.
Projetos institucionais referentes às áreas de reorganização, de estrutura e funcionamento e qualificação de recursos humanos; realização de parcerias.

AÇÃO
96.723.737

AÇÃO
283.800.000

AÇÃO
8.800.795.959

AÇÃO
1.000.124.903

AÇÃO
12.766.669

AÇÃO
1.023.300.953

AÇÃO
1.222.472.810

AÇÃO
239.634.297

52
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.0815.6290

SELEÇÃO, PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E EVOLUÇÃO DOS PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

10.660.050

PRODUTO:

PROFISSIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS COM FOCO NA APRENDIZAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROFESSORES QUE CUMPREM TODA A SUA JORNADA EM UMA MESMA ESCOLA ESTADUAL
(%)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Seleção por competência e perfil requerido para o exercício do cargo, condução de processos de promoção, progressão e evolução dos servidores de
acordo com os requisitos legais e avaliações de desempenho periódicas seguidas de elaboração de planos formativos. Implementação de melhorias na
sistemática de atribuição de aulas. Desenvolvimento de ações de promoção do bem-estar e da saúde dos servidores, e da conformidade da vida funcional
para propiciar um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Adequar as jornadas de trabalho dos profissionais da educação, fortalecendo o vínculo
institucional.

12.122.0815.6291

IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PRODUTO:

INOVAÇÃO E MELHORIA NOS PROCESSOS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROCESSOS PRIORIZADOS E MAPEADOS (%)

META:

66

DESCRIÇÃO:

Melhoria nos modelos de implementação dos programas, iniciativas e rotinas, contribuindo para o avanço dos indicadores educacionais, expansão da
educação integral e do novo Ensino Médio; desenvolvimento de conteúdos, diagnóstico, ferramentas e metodologias para apoio à formação de
profissionais da educação, à gestão pedagógica e à produção de currículos e práticas pedagógicas no contexto da BNCC. Implementação de melhoria na
gestão de processos de trabalho e conformidade a partir de mapeamento dos prioritários, manualização de procedimentos e publicação de instruções
normativas.

12.368.0815.6383

INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E OFERTA DE MATERIAL ESCOLAR

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM (%)

META:

74

DESCRIÇÃO:

Provimento de material de consumo e kit escolar e implementação da tecnologia da informação e comunicação nas unidades escolares e áreas
administrativas da Secretaria da Educação, desde a aquisição de equipamentos tecnológicos até infraestrutura lógica e conexão; visando a implantação
do programa INOVA por meio de ações centralizadas ou assistência financeira às Associações da Pais e Mestres

12.846.0815.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
1.000.000

AÇÃO
753.687.662

AÇÃO

PROGRAMA:

5118

7.259.882.512

RESPEITO À VIDA

2.649
AÇÃO

12.122.5118.6292

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FORMADOS NA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” (unidade)

META:

60.000

DESCRIÇÃO:

Formações específicas aos profissionais da educação para possibilitar o desenvolvimento de atividades internas e externas junto aos alunos e
comunidade, enfatizando os papéis de pedestres, passageiros e condutores, assim como seus direitos e deveres. Apoiar a comunicação das ações
executadas.

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

2.649

19.107.900
AÇÃO

12.131.5123.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

19.107.900

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

35

DESCRIÇÃO:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

53
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

34.925.611.187

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

14.108.428.902

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

20.798.071.736

5118 - RESPEITO À VIDA

2.649

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.107.900
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

34.925.611.187
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

235.435.999

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10.150.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

51.001.714

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.107.900

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

283.800.000

362 - ENSINO MÉDIO

4.940.216.590

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1.000.000

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

277.306.363

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

12.977.223.520

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

69.690.630

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.259.882.512

847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

8.800.795.959
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

861.399.317

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

240.504.220

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

24.236.382.812

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

9.587.324.838
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

08001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

23.824.669.979

08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

2.080.722

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

308.651.814

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA

51.271.727

08011 - COORDENADORIA PEDAGÓGICA

265.225.471

08012 - COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA

786.284.573

08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

877.790.383

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

8.809.636.518
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

20.328.660.022

TOTAL

11.000.010
857.512

30.208.140.892
58.323.326

2.561.772.741

55.846.702

2.617.619.443

10

30

40

1.385.840.674

655.686.812

2.041.527.486

13.873.560.099

723.391.066

34.925.611.187

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO
20.328.660.022

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

57.465.814

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

9.868.480.860

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

14.108.428.902

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

277.306.363
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

277.255.053
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

51.310
VINCULADOS FEDERAIS

54
002459124182606

277.255.053

51.310


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.5160

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTALSERVIDORES-FUNDEB

808.140.419
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

764.389.381
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

43.751.038
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
12.368.0800.5161

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

6.784.083.381

6.653.552.473
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EJA E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

1.000.000

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

4.405.714.880

4.337.153.653
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

527.901.710
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

499.757.084
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

499.757.084
28.144.626

TESOURO DO ESTADO

28.144.626

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE
ESTADUAL

925.684.960
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

768.654.474
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

240.000

TESOURO DO ESTADO

1.390.436

VINCULADOS FEDERAIS

13.300.000
100.050

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
GRUPO DESPESA

100.000
50

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PEDAGÓGICO
EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

97.194.815
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

97.194.565
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

2.600.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.700.100

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

55

142.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

AÇÃO

768.654.474
156.930.436

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

002459124182606

68.561.227

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORESFUNDEB

AÇÃO

4.337.153.653
68.561.227

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

12.368.0800.6168

1.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.368.0800.6136

130.530.908

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.362.0800.5759

6.653.552.473
130.530.908

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

12.362.0800.5757

43.751.038

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.366.0800.5745

764.389.381

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO

89.882.355

VINCULADOS FEDERAIS

12.100

INVESTIMENTOS

AÇÃO
12.368.0800.6169

GRUPO DESPESA

250
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

150

VINCULADOS FEDERAIS

100

FONTE DE RECURSO

VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES
COMPLEMENTARES E ESCOLA ABERTA

67.859.880
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

67.859.100
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

129.000

TESOURO DO ESTADO

66.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.730.100

INVESTIMENTOS

AÇÃO
12.128.0800.6175

GRUPO DESPESA

780
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50

VINCULADOS FEDERAIS

730

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES
ESTADUAL E MUNICIPAL

51.001.714
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

51.001.614
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

1.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.440.160

TESOURO DO ESTADO

40.500.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.061.454

INVESTIMENTOS

100
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
12.665.0800.6177

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
EDUCACIONAIS

69.690.630
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

69.690.580
TESOURO DO ESTADO

69.554.290

VINCULADOS FEDERAIS

136.290

INVESTIMENTOS

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
12.126.0800.6208

GRUPO DESPESA

10.150.000

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.150.000
TESOURO DO ESTADO

10.140.000

VINCULADOS FEDERAIS

10.000

FONTE DE RECURSO

FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

6.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
12.368.0800.6387

GRUPO DESPESA

6.600.000
TESOURO DO ESTADO

3.600.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.000.000

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E
CONVIVÊNCIA NAS ESCOLAS

76.100.150
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

56
002459124182606

50

FONTE DE RECURSO

RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVAS
PEDAGÓGICAS ANDRAGÓGICAS DIGITAIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.362.0800.6343

100

100
76.100.050

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

76.100.000

VINCULADOS FEDERAIS

50


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

0815

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.368.0815.2494

20.798.071.736
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
ESCOLAR

282.465.110
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

244.945.050
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

243.945.000

INVESTIMENTOS

37.520.060
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
12.306.0815.5426

GRUPO DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

37.520.000

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

283.800.000
283.800.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

8.800.795.959

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.800.795.959
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

644.426.501

TESOURO DO ESTADO

8.156.369.458

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.000.124.803
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.124.603
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

421.614.183

TESOURO DO ESTADO

161.123.582

VINCULADOS FEDERAIS

417.386.838

INVESTIMENTOS

200
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
12.368.0815.5810

GRUPO DESPESA

12.766.669

2.308.427
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

308.427

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.458.242
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

458.242

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

1.016.300.953
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.008.550.953
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

7.750.000

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

1.152.815.078
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

57
002459124182606

1.008.550.953
7.750.000

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO
12.368.0815.6174

200

FONTE DE RECURSO

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
OU AMPLIAÇÕES ESCOLARES
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.368.0815.6172

283.800.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.368.0815.5740

50

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.847.0815.5696

50

1.141.748.878
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.301.562

TESOURO DO ESTADO

544.374.500

VINCULADOS FEDERAIS

593.072.816


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

11.066.200
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO
12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10.066.170

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

223.773.300
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

72.077.081
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

150.839.607
29.994.592

TESOURO DO ESTADO

120.841.305

VINCULADOS FEDERAIS

3.710
856.612

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

SELEÇÃO, PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E EVOLUÇÃO DOS
PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

10.660.050

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1.000.000

AÇÃO

GRUPO DESPESA

753.687.302
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

174.200.190
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

200

579.486.812
300

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

7.259.882.512
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.233.075.876
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.233.075.876
26.806.636

TESOURO DO ESTADO

RESPEITO À VIDA

26.806.636

2.649

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

2.649
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

58
002459124182606

174.199.990

579.487.112
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

12.122.5118.6292

1.000.000

FONTE DE RECURSO

INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E
OFERTA DE MATERIAL ESCOLAR

5118

50

1.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

10.660.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.846.0815.9001

100

10.660.050

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

12.368.0815.6383

856.512

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.122.0815.6291

72.077.081

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

12.122.0815.6290

30

2.599
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50

TESOURO DO ESTADO

2.549
50


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.107.900

AÇÃO
12.131.5123.5576

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

19.107.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.107.900
TESOURO DO ESTADO

59
002459124182606

50

19.107.900


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#308001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

23.824.669.979

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

13.807.408.113

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

9.998.151.416

5118 - RESPEITO À VIDA

2.550

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.107.900
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

23.824.669.979
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

90.941.174

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.792.100

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

19.107.900

362 - ENSINO MÉDIO

4.933.616.590

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

270.421.363

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

11.245.908.340

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.259.882.512
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

852.399.317

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

123.704.220

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

13.640.171.913

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

9.208.394.529

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

20.274.192.942

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

925.400.043

10

21.199.592.995

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

26.800.234

500

26.800.734

VINCULADOS FEDERAIS

1.783.394.677

867.390

1.784.262.067

10

10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

20.274.192.942

737.814.173

76.200.000

814.014.173

3.473.409.127

77.067.910

23.824.669.979

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

13.807.408.113

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

270.421.363
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

270.370.053
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

51.310
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

EDUCAÇÃO ESPECIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUIDOS NA REDE REGULAR (unidade)

META:

58.615

60
002459124182606

270.370.053

51.310


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.5160

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTALSERVIDORES-FUNDEB

808.140.419
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

764.389.381
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

43.751.038
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

2.042.167

12.368.0800.5161

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

43.751.038

FONTE DE RECURSO
6.784.083.381

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

6.653.552.473
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

2.042.167

12.362.0800.5757

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.653.552.473
130.530.908

TESOURO DO ESTADO

130.530.908

FONTE DE RECURSO
4.405.714.880

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.337.153.653
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.281.184

12.362.0800.5759

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOSERVIDORES-FUNDEB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.337.153.653
68.561.227

TESOURO DO ESTADO

68.561.227

FONTE DE RECURSO
527.901.710

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

499.757.084
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.281.184

61

499.757.084
28.144.626

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

764.389.381

28.144.626


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.6136

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE
ESTADUAL

925.444.960
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

768.654.474
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

156.690.436
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

1.390.436

VINCULADOS FEDERAIS

13.300.000
100.050

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

Nº DE ALUNOS COM JORNADA ESCOLAR DE 7 HORAS OU MAIS (unidade)

META:

446.000

12.368.0800.6168

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

100.000
50

FONTE DE RECURSO
50.050

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

IMPLANTACAO DO NOVO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE USAM MATERIAL MODERNIZADO (%)

META:

3.323.351

12.368.0800.6169

VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES
COMPLEMENTARES E ESCOLA ABERTA

AÇÃO

50.000
50

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

GRUPO DESPESA

50

FONTE DE RECURSO
4.759.150

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.759.100
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

129.000

TESOURO DO ESTADO

2.900.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.730.100

INVESTIMENTOS

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO CURRÍCULO E CONEXÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)

META:

2.037.755

12.128.0800.6175

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES
ESTADUAL E MUNICIPAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

50

FONTE DE RECURSO
4.792.100

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.792.050
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.720.050

VINCULADOS FEDERAIS

72.000

INVESTIMENTOS

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE VAGAS OFERTADAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE ESTADUAL (%)

META:

78

62
002459124182606

142.000.000

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

768.654.474

50


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.6387

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E
CONVIVÊNCIA NAS ESCOLAS

76.100.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

76.100.050
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

76.100.000

VINCULADOS FEDERAIS

50

PRODUTO:

UNIDADES ESCOLARES COMO AMBIENTES PROTEGIDOS E COM BOA CONVIVÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CONVIVA SP E PELA PLATAFORMA CONVIVA (PLACON). (%)

META:

57,14

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.368.0815.2494

GRUPO DESPESA

9.998.151.416
FONTE DE RECURSO

MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
ESCOLAR

1.000.110
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.050
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

1.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50

TESOURO DO ESTADO

10

REDE FÍSICA ESCOLAR ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM A PARTIR DO CURRÍCULO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (unidade)

12.368.0815.5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

GRUPO DESPESA

50

60

PRODUTO:

AÇÃO

FONTE DE RECURSO
875.237.933

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

875.237.883
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

421.614.183

TESOURO DO ESTADO

161.123.582

VINCULADOS FEDERAIS

292.500.118

INVESTIMENTOS

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

META:

10

12.368.0815.6172

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

50

FONTE DE RECURSO
690.111.513

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

689.361.513
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

2.419.400

63

689.361.513
750.000

VINCULADOS FEDERAIS

002459124182606

50

750.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.6174

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

906.780.584
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

906.714.544
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.530.010

TESOURO DO ESTADO

389.127.351

VINCULADOS FEDERAIS

516.057.183

INVESTIMENTOS

66.040
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM (%)

META:

50

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
89.938.574

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

17.610.001
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

19.421.024

TESOURO DO ESTADO

52.903.789

VINCULADOS FEDERAIS

3.710
50

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

50

50
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROFISSIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS COM FOCO NA APRENDIZAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROFESSORES QUE CUMPREM TODA A SUA JORNADA EM UMA MESMA ESCOLA ESTADUAL (%)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

50

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

INOVAÇÃO E MELHORIA NOS PROCESSOS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROCESSOS PRIORIZADOS E MAPEADOS (%)

META:

66

12.368.0815.6383

INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E
OFERTA DE MATERIAL ESCOLAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000.000

FONTE DE RECURSO
174.200.140

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

174.200.040
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM (%)

META:

74

64

174.199.990
50
100

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002459124182606

50

FONTE DE RECURSO

SELEÇÃO, PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E EVOLUÇÃO DOS
PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.122.0815.6291

17.610.001
72.328.523

INVESTIMENTOS

12.122.0815.6290

10
66.030

100


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.846.0815.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

7.259.882.512
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.233.075.876
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.806.636
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5118

RESPEITO À VIDA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO
TRÂNSITO

2.550
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.500
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FORMADOS NA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” (unidade)

META:

60.000

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

19.107.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.107.900
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

35

65
002459124182606

50

19.107.900

AÇÃO
12.131.5123.5576

2.500
50

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

26.806.636

2.550

AÇÃO
12.122.5118.6292

7.233.075.876

19.107.900


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#308002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

2.080.722

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

2.080.722
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

2.080.722
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.080.722
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.858.354

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

222.368
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.836.967

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TOTAL

1.836.967

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

228.187

TOTAL
2.065.154

15.518

50

15.568

243.705

50

2.080.722

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

2.080.722
FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

2.080.722
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.836.967
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

243.705
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

15.518

TESOURO DO ESTADO

228.187

INVESTIMENTOS

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

66
002459124182606

1.836.967

50


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#308009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

308.651.814

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

240.160

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

308.411.654
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

308.651.814
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

24.611.654

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

240.110

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

283.800.000

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

50
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

307.744.891

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

906.923
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

13.829.039

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TOTAL

13.829.039

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

283.892.565

TOTAL
297.721.604

10.930.160

50

10.930.210

294.822.725

50

308.651.814

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

240.160

AÇÃO
12.128.0800.6175

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES
ESTADUAL E MUNICIPAL

240.110
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

240.110
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE VAGAS OFERTADAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE ESTADUAL (%)

META:

78

12.368.0800.6387

AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E
CONVIVÊNCIA NAS ESCOLAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
50

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

UNIDADES ESCOLARES COMO AMBIENTES PROTEGIDOS E COM BOA CONVIVÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CONVIVA SP E PELA PLATAFORMA CONVIVA (PLACON). (%)

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.306.0815.5426

GRUPO DESPESA

50

308.411.654
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

283.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

283.800.000
TESOURO DO ESTADO

67
002459124182606

240.110

283.800.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

13.951.654
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.829.039
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

122.565
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

30.000

TESOURO DO ESTADO

92.565

INVESTIMENTOS

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
12.122.0815.6290

GRUPO DESPESA

50

FONTE DE RECURSO

SELEÇÃO, PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E EVOLUÇÃO DOS
PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

10.660.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.660.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PROFISSIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS COM FOCO NA APRENDIZAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROFESSORES QUE CUMPREM TODA A SUA JORNADA EM UMA MESMA ESCOLA ESTADUAL (%)

META:

30

68
002459124182606

13.829.039

10.660.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#308010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA

51.271.727

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

42.980.050

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

8.291.628

5118 - RESPEITO À VIDA

49
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

51.271.727
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.291.677

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

42.980.050
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

500.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

49.497.925

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.273.802

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

8.055.936

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

5.050

1.691.050

100

100

5.150

51.271.727

1.000.000
8.055.936

TOTAL
48.580.577

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

40.524.641
1.686.000

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.000.000

43.210.641

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

42.980.050

AÇÃO
12.128.0800.6175

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES
ESTADUAL E MUNICIPAL

42.980.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.980.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

1.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.480.000

TESOURO DO ESTADO

40.500.000

INVESTIMENTOS

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE VAGAS OFERTADAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE ESTADUAL (%)

META:

78

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

69
002459124182606

50

8.291.628


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

8.291.628
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.055.936
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

230.592
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

206.000

TESOURO DO ESTADO

24.592

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

5118

5.100
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.000

VINCULADOS FEDERAIS

100

RESPEITO À VIDA

49

AÇÃO
12.122.5118.6292

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO
TRÂNSITO

49
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

49
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FORMADOS NA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” (unidade)

70
002459124182606

8.055.936

49


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#308011 - COORDENADORIA PEDAGÓGICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08011 - COORDENADORIA PEDAGÓGICA

265.225.471

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

247.387.499

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

17.837.922

5118 - RESPEITO À VIDA

50
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

265.225.471
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

17.837.922

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

2.989.454

362 - ENSINO MÉDIO

6.600.000

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1.000.000

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

6.885.000

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

160.485.095

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

69.418.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

57.800.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

197.298.355

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10.127.116

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

17.706.980

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

227.007.097

TOTAL
244.714.077

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.014.150

50

5.014.200

VINCULADOS FEDERAIS

12.896.454

730

12.897.184

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

17.706.980

10

10

2.600.000

2.600.000

247.517.711

780

265.225.471

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

247.387.499

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

6.885.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.885.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

EDUCAÇÃO ESPECIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUIDOS NA REDE REGULAR (unidade)

META:

58.615

12.366.0800.5745

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
- EJA E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E
ATENDIMENTO ESCOLAR PARA PÚBLICOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATRÍCULAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PÚBLICOS ESPECÍFICOS (unidade)

META:

308.010

71
002459124182606

6.885.000

1.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.6136

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE
ESTADUAL

240.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

240.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

Nº DE ALUNOS COM JORNADA ESCOLAR DE 7 HORAS OU MAIS (unidade)

META:

446.000

12.368.0800.6168

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
97.144.315

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

97.144.315
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

2.600.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.700.000

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10

TESOURO DO ESTADO

89.832.305

VINCULADOS FEDERAIS

12.000

PRODUTO:

IMPLANTACAO DO NOVO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE USAM MATERIAL MODERNIZADO (%)

META:

3.323.351

12.368.0800.6169

VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES
COMPLEMENTARES E ESCOLA ABERTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
63.100.730

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

63.100.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO CURRÍCULO E CONEXÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)

META:

2.037.755

12.128.0800.6175

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES
ESTADUAL E MUNICIPAL

AÇÃO

63.100.000
730

VINCULADOS FEDERAIS

GRUPO DESPESA

730

FONTE DE RECURSO
2.989.454

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.989.454
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE VAGAS OFERTADAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE ESTADUAL (%)

META:

78

12.665.0800.6177

MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS
RESULTADOS EDUCACIONAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.989.454

FONTE DE RECURSO
69.418.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

69.418.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DA APRENDIZAGEM: FORMAÇÃO, ENSINO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO DE SISTEMA NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE
REALIZARAM AS PROVAS NA REDE ESTADUAL (%)

META:

87,16

12.126.0800.6208

RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVAS
PEDAGÓGICAS ANDRAGÓGICAS DIGITAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

69.418.000

FONTE DE RECURSO
10.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

IMPLANTACAO DO NOVO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE USAM MATERIAL MODERNIZADO (%)

72
002459124182606

240.000

10.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.362.0800.6343

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

6.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

OPÇÕES DE ITINERÁRIOS FORMATIVOS OFERECIDOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS EM ENSINO TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTE (unidade)

META:

795.247

PROGRAMA:

0815

TESOURO DO ESTADO

3.600.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.000.000

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.122.0815.6178

6.600.000

17.837.922

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

17.837.872
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

17.706.980
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

130.842
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

74.050

TESOURO DO ESTADO

56.792

INVESTIMENTOS

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
12.368.0815.6383

GRUPO DESPESA

50

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM (%)

5118

RESPEITO À VIDA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO
TRÂNSITO

50
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FORMADOS NA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” (unidade)

73
002459124182606

50

50

AÇÃO
12.122.5118.6292

50

FONTE DE RECURSO

INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E
OFERTA DE MATERIAL ESCOLAR
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

17.706.980

50


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#308012 - COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08012 - COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA

786.284.573

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

10.412.780

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

775.871.793
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

786.284.573
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

72.037.592

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10.140.000

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

703.834.351

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

272.630
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

33.500.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

750.594.406

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.190.167
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.600.705

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

207.858.176

1.000.000

213.458.881

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

102.150

300

102.450

VINCULADOS FEDERAIS

8.236.290

130

8.236.420

10

10

564.486.812

564.486.812

565.487.252

786.284.573

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

4.600.705

216.196.616

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

10.412.780

AÇÃO
12.368.0800.6168

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

150
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

IMPLANTACAO DO NOVO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE USAM MATERIAL MODERNIZADO (%)
AÇÃO

12.665.0800.6177

GRUPO DESPESA

50

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS
RESULTADOS EDUCACIONAIS

272.630
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

272.580
TESOURO DO ESTADO

136.290

VINCULADOS FEDERAIS

136.290

INVESTIMENTOS

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

GESTÃO DA APRENDIZAGEM: FORMAÇÃO, ENSINO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO DE SISTEMA NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE
REALIZARAM AS PROVAS NA REDE ESTADUAL (%)

META:

87,16

74
002459124182606

100

50


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.126.0800.6208

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVAS
PEDAGÓGICAS ANDRAGÓGICAS DIGITAIS

10.140.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.140.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLANTACAO DO NOVO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE USAM MATERIAL MODERNIZADO (%)

META:

3.323.351

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.368.0815.6174

775.871.793

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

139.347.239
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

138.347.099
TESOURO DO ESTADO

130.247.099

VINCULADOS FEDERAIS

8.100.000

INVESTIMENTOS

1.000.140
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

130

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM (%)

META:

50

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
72.037.592

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.600.705
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

102.000

TESOURO DO ESTADO

67.334.787
100

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

4.600.705
67.436.787

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

100

FONTE DE RECURSO

INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E
OFERTA DE MATERIAL ESCOLAR

564.486.962
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM (%)

META:

74

75

50
564.486.912

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

002459124182606

10

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

12.368.0815.6383

10.140.000

564.486.812
100


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#308013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

877.790.383

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

300

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

877.790.083
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

877.790.383
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.794.699

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

866.995.684
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

9.000.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

25.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

480.014.420

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

363.775.963

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.069.388

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

27.148.249

10.000.000

41.217.637

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.497.602

851.462

9.349.064

VINCULADOS FEDERAIS

757.245.320

54.978.352

812.223.672

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

4.069.388

792.891.171

10

10

15.000.000

15.000.000

80.829.824

877.790.383

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

300

AÇÃO
12.368.0800.6168

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

300
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

150
TESOURO DO ESTADO

50

VINCULADOS FEDERAIS

100

INVESTIMENTOS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50

VINCULADOS FEDERAIS

100

PRODUTO:

IMPLANTACAO DO NOVO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE USAM MATERIAL MODERNIZADO (%)

PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

76
002459124182606

150

877.790.083


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.2494

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
ESCOLAR

281.465.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

243.945.000
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

37.520.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

REDE FÍSICA ESCOLAR ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM A PARTIR DO CURRÍCULO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (unidade)

META:

1.000

12.368.0815.5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

124.886.870
124.886.720
VINCULADOS FEDERAIS
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

META:

10

12.368.0815.5810

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA
CONSTRUÇÕES OU AMPLIAÇÕES ESCOLARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

124.886.720
150

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

150

FONTE DE RECURSO
12.766.669

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.308.427
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

308.427

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS CONVENIADAS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

400
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.458.242
TESOURO DO ESTADO

10.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

458.242

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

326.189.440
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

319.189.440
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

2.419.400

77

319.189.440
7.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

002459124182606

37.520.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.368.0815.6172

243.945.000

7.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.6174

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

106.687.255
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

96.687.235
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.771.552

TESOURO DO ESTADO

25.000.050

VINCULADOS FEDERAIS

68.915.633

INVESTIMENTOS

10.000.020
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM (%)

META:

50

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10.794.699

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.069.388
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.726.000

TESOURO DO ESTADO

148.149
851.162

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

851.162

FONTE DE RECURSO

INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E
OFERTA DE MATERIAL ESCOLAR

15.000.150
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM (%)

META:

74

78

50
15.000.100

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

002459124182606

4.069.388
5.874.149

INVESTIMENTOS

12.368.0815.6383

10
10.000.010

15.000.000
100


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#308014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS#3

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

8.809.636.518

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

8.809.636.518
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

8.809.636.518
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.840.559

847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

8.800.795.959
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

8.809.202.548

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

4.368.065

433.970
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

8.156.421.902

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

50

4.420.050

644.426.501
4.368.065

TOTAL
8.160.789.967

4.420.000

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

INVESTIMENTOS

644.426.501

8.805.268.403

50

8.809.636.518

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0815

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.847.0815.5696

GRUPO DESPESA

8.809.636.518
FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

8.800.795.959
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

8.800.795.959
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

644.426.501

TESOURO DO ESTADO

8.156.369.458

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

8.840.559
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.368.065
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.472.444
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.420.000

TESOURO DO ESTADO

52.444

INVESTIMENTOS

50
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

79
002459124182606

4.368.065

50


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#208046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

477.708.286

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Desenvolver metodologia em educação; capacitar profissionais; produzir, adquirir e distribuir material instrucional, inclusive multimídia, voltado ao
processo de ensino e aprendizagem de alunos e profissionais e de formação da educação; bem como fornecer recursos físicos para a educação, em
especial em cumprimento ou como complementação às políticas definidas pela Secretaria da Educação ou por seus órgãos.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

7.000.350

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

470.707.936
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

477.708.286
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.860.997

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

50

362 - ENSINO MÉDIO

3.000.000

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

458.847.239
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

477.708.286
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

56.241.574

PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

47.283.015

TOTAL
103.524.589

2.096.922

50

VINCULADOS FEDERAIS

2.096.972

40

40

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

5.500.000

10

5.500.010

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA

5.750.150

856.712

6.606.862

310.459.503

49.520.300

359.979.803

RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

10
56.241.574

371.089.600

10
50.377.112

477.708.286

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

7.000.350

AÇÃO
12.368.0800.6168

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

INVESTIMENTOS

100
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

PRODUTO:

IMPLANTACAO DO NOVO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE USAM MATERIAL MODERNIZADO (%)

80
002459124182606

100

100


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.6169

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES
COMPLEMENTARES E ESCOLA ABERTA

4.000.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.000.000
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

INVESTIMENTOS

100
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

PRODUTO:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO CURRÍCULO E CONEXÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)

META:

2.037.775

12.128.0800.6175

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES
ESTADUAL E MUNICIPAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

50

50
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE VAGAS OFERTADAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE ESTADUAL (%)

12.362.0800.6343

FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.000.000
3.000.000
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

PRODUTO:

OPÇÕES DE ITINERÁRIOS FORMATIVOS OFERECIDOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS EM ENSINO TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTE (unidade)

META:

795.247

GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.368.0815.2494

GRUPO DESPESA

3.000.000

470.707.936
FONTE DE RECURSO

MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
ESCOLAR

281.465.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

243.945.000
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

INVESTIMENTOS

37.520.010
37.520.000

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

10

REDE FÍSICA ESCOLAR ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM A PARTIR DO CURRÍCULO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (unidade)

META:

1.000

12.368.0815.4087

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

GRUPO DESPESA

243.945.000

RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

PRODUTO:

AÇÃO

FONTE DE RECURSO
96.723.737

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

56.241.574
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

2.096.922

TESOURO DO ESTADO

38.385.191
50

PRÓPRIOS

81

56.241.574
40.482.113

INVESTIMENTOS

002459124182606

50

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

0815

100

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

4.000.000

50


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.5740

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

100
INVESTIMENTOS

100
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)
AÇÃO

12.368.0815.6172

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

7.000.000

INVESTIMENTOS

7.000.000
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

2.419.900

12.368.0815.6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

69.657.732
64.657.612
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

63.514.403

TESOURO DO ESTADO

1.143.209

INVESTIMENTOS

5.000.120
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

5.000.100

VINCULADOS FEDERAIS

20

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM (%)

META:

50

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
15.860.997

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.004.665
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

5.750.100

TESOURO DO ESTADO

7.754.565

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

1.500.000

INVESTIMENTOS

856.332
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

856.312
20

FONTE DE RECURSO

INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E
OFERTA DE MATERIAL ESCOLAR

360
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

60
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

10

TESOURO DO ESTADO

50

INVESTIMENTOS

300
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA
APOIO À APRENDIZAGEM (%)

82
002459124182606

7.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.368.0815.6383

100

300


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#109000 - SECRETARIA DA SAÚDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

23.740.925.583
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

-

Coordenar e dirigir as atividades de assistência à saúde e prestação de serviços na área médica e hospitalar do Estado;

-

Promover, preservar e recuperar a saúde da população;

-

Exercer a função de órgão normativo do Governo do Estado no setor saúde;

-

Estudar, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar, em todo o território do Estado, medidas visando a melhoria das condições sanitárias da
população;

-

Estudar problemas de saúde pública, promovendo pesquisas científicas necessárias à sua solução;

-

Promover articulação com outros órgãos de saúde pública ou de assistência social estatal, paraestatal e privada, cuja atuação possa contribuir para a
consecução das finalidades do Órgão;

-

Promover a execução da Política Estadual de Defesa dos Animais Domésticos no âmbito estadual, na qualidade de órgão central do Sistema Estadual
de Defesa dos Animais Domésticos - SIEDAD.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

187.778.151

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

20.206.395.779
186.006.967

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

50.085.603

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

361.358.998

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.339.995.982

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

749.939.846

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

232.400.650

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

30.128.638

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

175.658.491

2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

7.351.195

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

193.825.283

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.000.000
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

23.733.574.388

18 - GESTÃO AMBIENTAL

7.351.195
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

916.908.711

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

232.400.650

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.000.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

25.936.888

301 - ATENÇÃO BÁSICA

361.088.527

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

19.162.097.583

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.929.707.364

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.978.703

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

131.403.246

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

100.056.116

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

7.351.195

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

57.332.823

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

73.046.868

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

114.731.273

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

595.885.636
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

112.122.069

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

250.930.036

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.494.241.460

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

195.060.265

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

138.422.730

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

15.788.309.023

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.761.840.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

20.425.737.790

83
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

09014 - COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL

7.351.195

09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP

289.426.740

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

9.345.223

09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

80.177.229

09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

86.582.740

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

554.911.924

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.950.118.350

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

286.295.799

09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA

50.978.593

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
5.713.934.574

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA
74.789.274

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
10.468.762.088

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

872.172.369

TOTAL

112.988.867

17.242.647.172

VINCULADOS ESTADUAIS

17.718.768

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

3.053.932

484.393

3.538.325

54.323.422

59.958.891

1.992.975

116.275.288

1.028.118.398

4.013.004.112

35.754.731

5.076.877.241

162.146.326

162.146.326

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

6.796.376.394

74.789.274

17.718.768

1.107.874.038

13.848.425

15.670.371.829

1.086.399.219

1.121.722.463
112.988.867

23.740.925.583

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

187.778.151
AÇÃO

10.846.0000.6261

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos e obrigações referentes à extinção de órgãos da administração, autorizada por lei específica.

10.844.0000.9019

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento da dívida pública externa.

10.843.0000.9020

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento da dívida pública interna.

10

AÇÃO
114.731.273

AÇÃO

PROGRAMA:

0930

73.046.868

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

20.206.395.779

AÇÃO
10.302.0930.4850

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

11.435.162

DESCRIÇÃO:

Atendimentos médico ambulatorial e hospitalar na rede de serviços próprios da administração direta e indireta de referência estadual.

10.302.0930.4852

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS
PELAS OSS (unidade)

META:

13.285.938

DESCRIÇÃO:

Atendimento ambulatorial, hospitalar e atividades de apoio em unidades gerenciadas por organizações sociais, por meio de convênios e contratos de
gestão.

10.302.0930.5532

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS

PRODUTO:

ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS /
CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL (unidade)

META:

8.304.735

DESCRIÇÃO:

Repasse de recursos do Ministério da Saúde para pagamento da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade pelos serviços
conveniados/contratados pelo gestor estadual (Secretaria da Saúde) no Sistema Único de Saúde - SUS.

6.497.065.350

AÇÃO
5.883.645.963

AÇÃO

84
002459124182606

3.360.480.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0930.6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

1.533.970.558

PRODUTO:

ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO, COM A PROMOÇÃO DE SEU USO RACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PRINCIPAIS NAS FARMÁCIAS DE UNIDADES PÚBLICAS
DE SAÚDE (%)

META:

87,5

DESCRIÇÃO:

Abastecimento e correta conservação de medicamentos, com controle de qualidade, segurança e eficácia terapêutica, e educação permanente dos
profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para o uso seguro e racional de fármacos.

10.301.0930.6165

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS SEDE DE UNIDADE PRISIONAL COM EQUIPE COMPLETA DE SAÚDE DE ACORDO
COM OS PARÂMETROS DA DELIBERAÇÃO CIB 62/2012 (%)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Prevenção de doenças e atendimento médico, odontológico, de enfermagem e medicamentoso da população detenta, por meio de repasse de recursos
financeiros e de apoio técnico aos municípios.

10.302.0930.6213

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIO E ENTIDADE FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

340

DESCRIÇÃO:

Promoção de atendimento básico de saúde nos municípios, por meio de apoio técnico e financeiro estadual, com repasse do Fundo Estadual de Saúde
para os Fundos Municipais, celebração de convênios/termos aditivos entre o Estado e entidades filantrópicas.

10.302.0930.6214

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO (unidade)

META:

533.380

DESCRIÇÃO:

Reabilitação de pacientes com deficiências físicas transitórias ou definitivas, com o auxílio de equipes multidisciplinares (médicos fisiatras, enfermeiros,
fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, profissionais de educação física e fonoaudiólogos).

10.302.0930.6221

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIO E ENTIDADE FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

130

DESCRIÇÃO:

Aperfeiçoamento e qualificação do acesso a serviços de média e alta complexidade mediante apoio financeiro a entidades filantrópicas, por meio do
Programa Santas Casas Sustentáveis e Pró Santas Casas.

10.301.0930.6269

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA ATENÇÃO BÁSICA (unidade)

META:

645

DESCRIÇÃO:

Promoção de atendimento básico de saúde nos municípios, por meio de apoio técnico e financeiro estadual, com repasse do Fundo Estadual de Saúde
para os Fundos Municipais.

10.302.0930.6273

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIO E ENTIDADE FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Execução de emendas parlamentares individuais na área de Saúde .

10.302.0930.6276

SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

PRODUTO:

PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR PPP

INDICADOR DE
PRODUTO:

COEF. DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO DA INFRAESTRUTURA P/ FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS
CONSTRUÍDOS POR PPP (unidade)

META:

0,99

DESCRIÇÃO:

Suporte e manutenção de serviços hospitalares efetuados por Parceria Público Privada.

10.302.0930.6381

ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE

PRODUTO:

ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS, EXAMES E CIRURGIAS EM MULTIRÕES PRODUZIDOS (unidade)

META:

450.000

DESCRIÇÃO:

Realização de atendimentos, exames e cirurgias em unidades públicas e em parceria com unidades privadas de saúde; e de exames com as carretas
móveis Doutor Saúde, conforme demanda

AÇÃO
11.200.000

AÇÃO
677.036.282

AÇÃO
109.024.257

AÇÃO
308.237.570

AÇÃO
174.230.036

AÇÃO
254.596.951

AÇÃO
149.060.265

AÇÃO
28.000.000

85
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.846.0930.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

27.756.976

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

10.302.0930.9002

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS HOSPITAIS DA USP

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial nos Hospitais Universitários da USP.

10.302.0930.9003

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS HOSPITAIS DA UNICAMP

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial nos Hospitais Universitários da UNICAMP.

10.302.0930.9004

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PELA FAMERP

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial no Hospital Universitário pela FAMERP.

AÇÃO
630.875.264

AÇÃO
536.348.651

AÇÃO

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

24.867.656

186.006.967
AÇÃO

10.305.0932.4124

IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA

12.703.570

PRODUTO:

IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade)

META:

32.000.000

DESCRIÇÃO:

Promoção da vacinação da população infantil contra poliomielite, de grupos prioritários contra influenza e de toda a população contra tuberculose, difteria,
tétano, poliomielite, coqueluche, hepatite A, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola, raiva humana, rotavirus, hemófilo influenza, febre amarela, varicela e
pneumococo, conforme o calendário oficial para o Estado de São Paulo.

10.304.0932.4127

CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PRODUTO:

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PROD., SERV. MEIO AMB. E SAÚDE DO TRABALHADOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS DE MAIOR POTENCIAL DE RISCO SANITÁRIO MONITORADOS PELOS
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL (%)

META:

44

DESCRIÇÃO:

Promoção da vigilância sanitária de competência estadual, monitorando a qualidade sanitária na produção, distribuição, armazenamento, transporte e
comercialização de bens e produtos, bem como na prestação de serviços relacionados à saúde, meio ambiente e saúde do trabalhador.

10.303.0932.4138

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

PRODUTO:

EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXAMES LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE (%)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Realização de exames de laboratório para fins de controle e investigação de agravos visando desenvolvimento de novas técnicas.

10.305.0932.4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PRODUTO:

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA NOTIFICADOS (unidade)

META:

8.550

DESCRIÇÃO:

Promoção de conhecimento, detecção ou prevenção de doenças/agravos, causados por mudanças de fatores e condições que impactam a saúde
individual ou coletiva.

10.305.0932.4839

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

PRODUTO:

AÇÕES DE CONTROLE DOS VETORES E HOSPED. INTERMEDIÁRIOS DE DOENÇAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ASSESSORIAS FORNECIDAS AOS MUNICÍPIOS PARA VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS (unidade)

META:

12.000

DESCRIÇÃO:

Prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários; prestação de assessoria aos municípios na coordenação e
orientação das ações de campo a serem executadas no âmbito municipal.

10.571.0932.4865

ANÁLISE DE DADOS - EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

PRODUTO:

MAPEAMENTO DO PERFIL EPIDEM. DO CÂNCER NA REDE DE ONCOLOGIA DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS NO RHC/SP (unidade)

META:

48.540

DESCRIÇÃO:

Promoção do conhecimento e controle dos Registros de Câncer (RHC), fornecidos pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia
(CACON) do Estado de São Paulo, processamento e divulgação de dados, oferecimento de suporte técnico ao programa e treinamento aos profissionais
atuantes na área oncológica.

AÇÃO
12.525.818

AÇÃO
31.998.271

AÇÃO
34.933.827

AÇÃO
83.765.849

AÇÃO

86
002459124182606

7.247.210


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.304.0932.6244

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

452.885

PRODUTO:

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ANÁLISES PARA VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO DENTRO DOS PADRÕES DE
POTABILIDADE (%)

META:

90

DESCRIÇÃO:

Promoção da vigilância ambiental de competência estadual, referente à qualidade da água para consumo humano, à saúde em áreas contaminadas e aos
fatores de risco ambiental (resíduos, ar, produtos perigosos, tóxicos e desastres naturais).

10.303.0932.6350

ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

PRODUTO:

MORBI-MORTALIDADE POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS
CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (%)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Promoção do conhecimento e controle das doenças crônicas não transmissíveis, com atenção especial às doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e
doenças respiratórias crônicas.

AÇÃO

PROGRAMA:

0933

2.379.537

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

50.085.603

AÇÃO
10.571.0933.2602

AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - HORA MARCADA

PRODUTO:

HORA MARCADA

5.000.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRANSAÇÕES REALIZADAS NO APLICATIVO HORA MARCADA (unidade)

META:

200.000

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento e implementação de sistema de agendamento, cancelamento e remarcação eletrônica de consultas, exames e procedimentos clínicos,
com registro histórico em banco de dados.

10.571.0933.2603

ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINA

PRODUTO:

MULTISAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERCONSULTAS REALIZADAS (unidade)

META:

60.000

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de atendimento remoto de medicina a pacientes, clínicas e profissionais de saúde, utilizando-se acesso a Internet e equipamentos digitais
(ambiente virtual), como computadores, smart phones e tablets.

10.571.0933.2604

PRONTUÁRIO CLÍNICO DIGITAL (HISTÓRIA CLÍNICA)

PRODUTO:

HISTÓRIA CLÍNICO DIGITAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CIDADÃOS COM HISTÓRICO CLÍNICO DIGITAL (unidade)

META:

500.000

DESCRIÇÃO:

Visualizador clínico personalizado e por especialidade médica, que apresente de forma estruturada o prontuário resumido do paciente, organizado por
evento clínico.

10.571.0933.4856

PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE.

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SUCEN, FOSP E CCD.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS PELO COMITÊ DE ÉTICA EM
PESQUISA DA SUCEN-SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLES E ENDEMIAS, FOSP-FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE
SÃO PAULO E CCD (unidade)

META:

54

DESCRIÇÃO:

Apoio a pesquisas científicas em saúde na Superintendência de Controle de Endemias - Sucen, Fundação Oncocentro de São Paulo-FOSP e
Coordenadoria de Controle de Doenças- CCD.

10.571.0933.5807

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

PRODUTO:

PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DESENVOLVIDAS PELOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA (NIT) (unidade)

META:

8

DESCRIÇÃO:

Apoio à implantação dos núcleos de avaliação de tecnologias em saúde, núcleos de inovação tecnológica nos institutos de pesquisa, economia da saúde,
e núcleos estaduais de pesquisa clínica dos hospitais.

AÇÃO
14.000.000

AÇÃO
30.000.000

AÇÃO
1.078.603

AÇÃO

PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

7.000

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E

10.303.0935.4192

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/SP.

87.138.642

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META:

210.400

DESCRIÇÃO:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

87
002459124182606

361.358.998

AÇÃO


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0935.4838

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

224.053.083

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA FURP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA FURP (unidade)

META:

920.000.000

DESCRIÇÃO:

Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais estratégicos, de dispensação excepcional e de interesse à saúde pública, incluindo bases.

10.303.0935.4869

PRODUÇÃO DE VACINAS

PRODUTO:

DOSES DE VACINAS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES (unidade)

META:

76.000.000

DESCRIÇÃO:

Produção e entrega de doses de vacinas ao Programa Nacional de Imunização-PNI.

10.303.0935.6119

PRODUÇÃO DE SOROS

PRODUTO:

FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES (unidade)

META:

550.000

DESCRIÇÃO:

Produção de frascos, ampolas de soros, ao Programa Nacional de Imunização-PNI.

10.303.0935.6265

UNIDADES FARMACOTECNICAS ENTREGUES PELA IF AMERICA BRASILIENSE.

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA IF AMERICO BRASILIENSE.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SES/SP (unidade)

DESCRIÇÃO:

Medicamentos para os componentes da Assistência Farmacêutica, demandados pela Secretaria de Estado da Saúde

10.303.0935.6353

CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS.

PRODUTO:

CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PACIENTES PARTICIPANTES DE PESQUISA ATENDIDOS COM TERAPIA CELULAR (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de produtos celulares para tratamento de pacientes participantes de pesquisa com terapia celular no âmbito do Sistema Único de Saúde.

AÇÃO
100.000

AÇÃO
3.912.273

AÇÃO
46.000.000

AÇÃO

PROGRAMA:

0940

155.000

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.339.995.982

AÇÃO
10.302.0940.2472

SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

PRODUTO:

MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE INTEGRADA DO SUS IMPLANTADO EM 5 REGIÕES PRIORIZADAS

42.127.638

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
CONSTRUÍDOS E/OU REFORMADOS (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Estruturação do sistema de gestão e das redes regionais de saúde, incluindo obras, capacitação de gestores e iniciativas para atendimento de áreas
especiais, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

10.571.0940.2605

FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIG DATA SAÚDE

PRODUTO:

SALA DE SITUAÇÃO DA SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE ANÁLISE COM FORMULAÇÃO DE PROPOSTA DE PLANO DE INTERVENÇÃO EM
PROCESSOS ESTRATÉGICOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Solução em ambiente lógico, a partir de instrumental analítico de big data, aplicada a área de negócios em saúde.

10.306.0940.5428

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

10.122.0940.5801

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

PRODUTO:

ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS
(%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Realização de reuniões mensais das Comissões Técnicas do Conselho, com o objetivo de obter e encaminhar as informações necessárias ao Conselho
Estadual de Saúde, cuja reunião é mensal. Realização de fóruns regionais para ampliação das relações entre o Conselho Estadual de Saúde/SP e os
Conselhos Municipais de Saúde.

10.122.0940.6215

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

DESCRIÇÃO:

Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população, compreendendo as ações de caráter administrativo relativas a pessoal,
serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras de tecnologia da informação, visando subsidiar a execução e o
desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

AÇÃO
10

AÇÃO
100.056.116

AÇÃO
993.587

AÇÃO
628.689.981

88
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.846.0940.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

568.128.650

749.939.846

AÇÃO
10.122.0941.1377

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE

187.925.143

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

111.472

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de reforma, adequação e ampliação da infraestrutura física em unidades de saúde existentes na rede estadual.

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

16.514

DESCRIÇÃO:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as unidades de saúde do Estado, para substituição, complementação e para novas
unidades.

10.122.0941.2529

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

PRODUTO:

NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS NOVAS (m²)

META:

18.042

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de construção de unidades de saúde na rede estadual própria do Estado.

10.302.0941.2530

APOIO À PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA P/CONSTR.CTRO REF. DA SAÚDE DA MULHER

PRODUTO:

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER ATRAVÉS DE
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (%)

META:

90

DESCRIÇÃO:

Participação do Estado na construção do novo Centro de Referência em Saúde da Mulher, no Município de São Paulo, por meio de parceria públicoprivada.

10.122.0941.2574

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE SAÚDE

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

4.550

DESCRIÇÃO:

Obras de reformas, reparos e adequações emergenciais de unidades de saúde que não constam do Plano de Obras da Secretaria da Saúde.

10.122.0941.2634

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE - HOSPITAL DE BEBEDOURO

PRODUTO:

HOSPITAL DE BEBEDOURO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO DA 3º FASE DA OBRA DO HOSPITAL DE BEBEDOURO (%)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Continuidade de obras de construção do Hospital de Bebedouro

AÇÃO
307.696.015

AÇÃO
80.300.000

AÇÃO
155.018.688

AÇÃO
11.000.000

AÇÃO

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

8.000.000

232.400.650

AÇÃO
10.128.0942.4862

PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU".

PRODUTO:

PROFISSIONAIS FORMADOS ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" P/ ATENDER A DEMANDA DO SUS

12.482.197

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” OFERTADAS AO ANO (unidade)

META:

1.176

DESCRIÇÃO:

Programa de bolsas para formação em nível de pós-graduação de profissionais de diversas áreas, por meio de treinamento em serviço sob a supervisão
de profissionais especializados. É realizado por meio da distribuição de bolsas entre as instituições participantes; pagamento das bolsas; normatização e
acompanhamento dos processos seletivos; gerenciamento dos cursos de todas as instituições participantes; credenciamento de novas instituições e novos
cursos; controle da qualidade dos cursos e definição de áreas prioritárias da Secretaria da Saúde para alocação e direcionamento das bolsas.

10.128.0942.4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO ESTADO POR ANO (unidade)

META:

6.315

DESCRIÇÃO:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; realização de concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento do programa em todas as
instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos Programas de Residência Médica e
definição das necessidades de formação dos diferentes especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

AÇÃO
215.942.486

89
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.128.0942.5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

252.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE POR MEIO
DE CAPACITAÇÃO OFERECIDA PELO INSTITUTO DE SAÚDE (unidade)

META:

200

DESCRIÇÃO:

Elaboração, publicação e divulgação do conhecimento científico por meio de portais eletrônicos e outras mídias.

10.128.0942.6121

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

PRODUTO:

TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

38.424

DESCRIÇÃO:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais trabalhadores do Sistema
Único de Saúde (SUS).

AÇÃO

PROGRAMA:

0944

3.723.967

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

30.128.638

AÇÃO
10.302.0944.6184

PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO CRACK - "RECOMEÇO"

PRODUTO:

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

4.191.750

INDICADOR DE
PRODUTO:

DIÁRIAS PAGAS PARA AÇÕES DE REINSERÇÃO SOCIAL VINCULADAS À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
(unidade)

META:

200.000

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de tratamento, de forma integral, à população debilitada pelo uso abusivo/dependência de substâncias psicoativas; promoção de reinserção
social; oferecimento de apoio às famílias; promoção de ações preventivas; e auxílio na garantia de direitos e cidadania, por meio de projetos intersetoriais.

10.244.0944.9008

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DESCRIÇÃO:

Execução de ações socioassistenciais que atuem na prevenção, acolhimento, reinserção social e na redução de situações de vulnerabilidade social de
pessoas com histórico de uso de substâncias psicoativas e suas famílias, mediante apoio técnico e financeiro aos municípios e organizações sociais.

AÇÃO

PROGRAMA:
CAUTELAR

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E

175.658.491

AÇÃO

10.301.1729.9007

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

DESCRIÇÃO:

Atenção integral ao adolescente mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

PROGRAMA:

25.936.888

2617

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

175.658.491

7.351.195

AÇÃO
18.541.2617.6388

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações do Programa Estadual de Identificação e Controle da população de Cães e Gatos, compreendendo os seguintes eixos:
identificação e registro da população animal; promoção de esterilização cirúrgica; incentivo à adoção responsável; campanhas de conscientização quanto
à guarda responsável e vacinação periódica; e capacitação de recursos humanos.

PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

7.351.195

193.825.283

AÇÃO
10.302.3813.9009

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de medicamentos e
execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, bem como encaminhamentos
para atendimento de média e alta complexidade.

PROGRAMA:

5123

193.825.283

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.000.000
AÇÃO

10.131.5123.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

20.000.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

14

DESCRIÇÃO:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

90
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

20.433.088.985

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

187.778.151

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

17.441.211.641

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

94.993.908

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

49.967.838

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

4.012.273

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.333.054.520

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

678.041.416

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

217.065.631

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

30.128.638

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

175.658.491

2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

7.351.195

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

193.825.283

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.000.000
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

20.425.737.790

18 - GESTÃO AMBIENTAL

7.351.195
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

871.072.582

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

217.065.631

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.000.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

25.936.888

301 - ATENÇÃO BÁSICA

361.088.527

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

16.539.733.471

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.424.324.302

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.978.703

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

47.637.397

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

100.056.116

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

7.351.195

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

49.967.848

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

73.046.868

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

114.731.273

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

568.098.184
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

112.122.069

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

250.930.036

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.494.241.460

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

149.060.265

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

138.422.730

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

12.560.124.401

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.728.188.024
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

20.425.737.790

09014 - COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
4.542.608.642

7.351.195
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA
74.789.274

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
8.874.492.604

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

819.203.646

112.988.867

TOTAL
14.424.083.033

VINCULADOS ESTADUAIS

17.718.768

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

3.053.932

484.393

3.538.325

3.945.232.036

18.827.999

4.703.880.070

VINCULADOS FEDERAIS

739.820.035

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO
TOTAL

5.282.428.677

74.789.274

17.718.768

162.146.326

162.146.326

1.107.874.038

13.848.425

1.121.722.463

13.948.371.378

1.014.510.789

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

91
002459124182606

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

112.988.867

20.433.088.985


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

0000

Governo do Estado de São Paulo

ENCARGOS GERAIS

187.778.151

AÇÃO
10.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

10
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.844.0000.9019

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

114.731.273
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

41.476.021
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

73.046.868
33.313.253
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

3.504.063.511
TESOURO DO ESTADO

2.771.784.570

VINCULADOS FEDERAIS

732.278.941
891.729.547

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

866.324.790

VINCULADOS FEDERAIS

25.073.718

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

5.395.527.430

5.363.693.656
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

1.107.874.038

TESOURO DO ESTADO

4.249.736.618

VINCULADOS FEDERAIS

6.083.000

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

31.833.774
TESOURO DO ESTADO

31.433.774

VINCULADOS FEDERAIS

400.000

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES
CONTRATADAS/CONVENIADAS

3.360.480.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.360.480.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

1.385.934.221
1.385.934.221
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

90.892

TESOURO DO ESTADO

1.087.093.321

VINCULADOS FEDERAIS

298.750.008

FONTE DE RECURSO
11.200.000

92
002459124182606

3.360.480.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.301.0930.6165

331.039

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.303.0930.6117

17.441.211.641
4.395.793.058

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.5532

39.733.615

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.302.0930.4852

33.313.253
39.733.615

TESOURO DO ESTADO

0930

73.255.252

FONTE DE RECURSO

JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

PROGRAMA:

41.476.021
73.255.252

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
10.843.0000.9020

10

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.200.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.302.0930.6213

GRUPO DESPESA

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E
ENTIDADES FILANTRÓPICAS

677.036.282
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

632.636.282
TESOURO DO ESTADO

627.486.282

VINCULADOS FEDERAIS

5.150.000

INVESTIMENTOS

44.400.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.302.0930.6214

GRUPO DESPESA

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

109.024.257
100.334.257
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

8.600.000

VINCULADOS FEDERAIS

90.000

FONTE DE RECURSO

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

308.237.570

AÇÃO

GRUPO DESPESA

308.237.570
TESOURO DO ESTADO

290.518.802

VINCULADOS ESTADUAIS

17.718.768

FONTE DE RECURSO

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

174.230.036
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.302.0930.6273

GRUPO DESPESA

174.230.036
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

154.230.036

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE
EMENDAS PARLAMENTARES

254.596.951
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.302.0930.6276

GRUPO DESPESA

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

13.848.425

TESOURO DO ESTADO

240.748.516

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS HOSPITAIS
EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

149.060.265

149.060.265
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE

28.000.000
28.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

28.000.000

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP

630.875.264
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

347.139.958
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

93

273.735.296
10.000.010

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

347.139.958
273.735.296

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

149.060.265

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.9002

10
254.596.941

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.6381

100.334.257
8.690.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.301.0930.6269

44.400.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.6221

11.200.000

FONTE DE RECURSO

FONTE DE RECURSO

10.000.010


Proposta Orçamentária 2021
10.302.0930.9003

Governo do Estado de São Paulo

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP

536.348.651
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

302.346.183
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

219.002.468
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10.302.0930.9004

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PELA
FAMERP

24.867.656

23.126.664
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA

12.703.570
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

12.703.570
TESOURO DO ESTADO

1.386.689

VINCULADOS FEDERAIS

11.316.881

FONTE DE RECURSO

CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.525.818
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.303.0932.4138

GRUPO DESPESA

12.525.818
TESOURO DO ESTADO

5.188.615

VINCULADOS FEDERAIS

7.337.203

FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

31.998.271
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.305.0932.4722

GRUPO DESPESA

31.998.271
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

330.000

TESOURO DO ESTADO

15.608.871

VINCULADOS FEDERAIS

16.059.400

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

34.933.827
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

34.933.827
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
10.304.0932.6244

GRUPO DESPESA

4.877.137

VINCULADOS FEDERAIS

29.970.202

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

452.885

AÇÃO

GRUPO DESPESA

452.885
TESOURO DO ESTADO

62.885

VINCULADOS FEDERAIS

390.000

FONTE DE RECURSO

ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS

2.379.537
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.379.537
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

2.379.537

49.967.838

AÇÃO

GRUPO DESPESA

94
002459124182606

86.488

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.303.0932.6350

10

94.993.908

AÇÃO

10.304.0932.4127

1.740.982
10

TESOURO DO ESTADO

10.305.0932.4124

23.126.664
1.740.982

TESOURO DO ESTADO

0932

15.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

219.002.468
15.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

302.346.183

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2021
10.571.0933.2602

Governo do Estado de São Paulo

AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - HORA MARCADA

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.571.0933.2603

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINA

14.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.571.0933.2604

GRUPO DESPESA

PRONTUÁRIO CLÍNICO DIGITAL (HISTÓRIA CLÍNICA)

30.000.000
30.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE.

960.838

AÇÃO

960.838
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

955.838

TESOURO DO ESTADO

5.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

7.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS
10.303.0935.4869

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.012.273

PRODUÇÃO DE VACINAS

100.000
100.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PRODUÇÃO DE SOROS

0940

3.912.273
3.912.273
TESOURO DO ESTADO

3.512.273

VINCULADOS FEDERAIS

400.000

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.302.0940.2472

1.333.054.520
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

42.127.638

INVESTIMENTOS

42.127.638
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO
10.571.0940.2605

GRUPO DESPESA

FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIG DATA
SAÚDE

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

100.056.116
100.056.116
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

993.587
993.587
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

993.587

FONTE DE RECURSO
621.778.995

95
002459124182606

100.056.116

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.122.0940.6215

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.122.0940.5801

42.127.638

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.306.0940.5428

100.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

7.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.303.0935.6119

30.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.571.0933.5807

14.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.571.0933.4856

5.000.000

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

224.096.998
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

397.560.997
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.089.675

TESOURO DO ESTADO

371.945.271

VINCULADOS FEDERAIS

24.526.051

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.846.0940.9001

GRUPO DESPESA

121.000
TESOURO DO ESTADO

83.000

VINCULADOS FEDERAIS

38.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

568.098.174
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

563.732.743
TESOURO DO ESTADO

556.191.649

VINCULADOS FEDERAIS

7.541.094

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.365.431
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DE SAÚDE

150.000.000

INVESTIMENTOS

150.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DESPESA

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

274.722.728

274.722.728
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

255.938.336

VINCULADOS FEDERAIS

18.299.999

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

80.300.000
75.300.000
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

APOIO À PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA P/CONSTR.CTRO REF.
DA SAÚDE DA MULHER

155.018.688

AÇÃO

GRUPO DESPESA

155.018.688
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

120.018.688

TESOURO DO ESTADO

35.000.000

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE
SAÚDE

10.000.000

INVESTIMENTOS

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.000.000

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE - HOSPITAL DE
BEBEDOURO

8.000.000

INVESTIMENTOS

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

96
002459124182606

5.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

10.122.0941.2634

75.300.000
5.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

10.122.0941.2574

484.393

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0941.2530

150.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

10.122.0941.2529

4.365.431

678.041.416

AÇÃO
10.122.0941.1377

224.096.998

8.000.000


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

0942

Governo do Estado de São Paulo

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4862

GRUPO DESPESA

217.065.631
FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
"LATO SENSU".

12.482.197
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.482.197
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

RESIDÊNCIA MÉDICA

200.858.648
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

200.858.648
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.128.0942.5805

GRUPO DESPESA

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

252.000

AÇÃO

GRUPO DESPESA

252.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

170.000

TESOURO DO ESTADO

82.000

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

3.472.786
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

0944

3.472.786
TESOURO DO ESTADO

386.786

VINCULADOS FEDERAIS

3.086.000

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

30.128.638

AÇÃO
10.302.0944.6184

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK - "RECOMEÇO"

4.191.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.191.750
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.244.0944.9008

GRUPO DESPESA

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

25.936.888

25.936.888
TESOURO DO ESTADO

10.301.1729.9007

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
AÇÃO

GRUPO DESPESA

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

150.185.472
TESOURO DO ESTADO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.351.195

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS
ANIMAIS DOMÉSTICOS

7.351.195

351.195
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

5.000.000

193.825.283

97
002459124182606

2.000.000
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

351.195
2.000.000

TESOURO DO ESTADO

3813

25.473.019

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

150.185.472
25.473.019

TESOURO DO ESTADO

18.541.2617.6388

175.658.491
175.658.491

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2617

25.936.888

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

4.191.750

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:
CAUTELAR

200.858.648

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.128.0942.6121

12.482.197

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.9009

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

193.825.283
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

167.385.943
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.439.340
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

20.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

98
002459124182606

26.439.340

20.000.000

AÇÃO
10.131.5123.5576

167.385.943

20.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#309012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

20.425.737.790

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

187.778.151

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

17.441.211.641

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

94.993.908

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

49.967.838

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

4.012.273

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.333.054.520

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

678.041.416

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

217.065.631

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

30.128.638

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

175.658.491

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

193.825.283

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.000.000
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

20.425.737.790
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

871.072.582

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

217.065.631

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.000.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

25.936.888

301 - ATENÇÃO BÁSICA

361.088.527

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

16.539.733.471

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.424.324.302

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.978.703

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

47.637.397

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

100.056.116

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

49.967.848

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

73.046.868

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

114.731.273

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

568.098.184
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

110.302.069

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

250.930.036

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.494.241.460

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

149.060.265

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

138.422.730

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

12.554.627.111

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.728.154.119

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
4.542.257.447

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
74.789.274

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
8.872.492.604

VINCULADOS ESTADUAIS

17.718.768

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.053.932

VINCULADOS FEDERAIS

739.820.035

3.945.232.036

TOTAL

5.282.077.482

74.789.274

INVERSÕES
FINANCEIRAS

814.203.646

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
112.988.867

TOTAL
14.416.731.838
17.718.768

484.393

3.538.325

18.827.999

4.703.880.070

162.146.326

162.146.326

1.107.874.038

13.848.425

1.121.722.463

13.946.371.378

1.009.510.789

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO

INVESTIMENTOS

112.988.867

20.425.737.790

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

187.778.151

AÇÃO

GRUPO DESPESA

99
002459124182606

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2021
10.846.0000.6261

Governo do Estado de São Paulo

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM
EXTINÇÃO

10
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.844.0000.9019

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

114.731.273
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

41.476.021
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

73.046.868
33.313.253
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

39.733.615

17.441.211.641

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

4.395.793.058
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.504.063.511
TESOURO DO ESTADO

2.771.784.570

VINCULADOS FEDERAIS

732.278.941

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

891.729.547
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

866.324.790

VINCULADOS FEDERAIS

25.073.718

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

5.637.507

10.302.0930.4852

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

GRUPO DESPESA

331.039

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÃO

FONTE DE RECURSO
5.395.527.430

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.363.693.656
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

1.107.874.038

TESOURO DO ESTADO

4.249.736.618

VINCULADOS FEDERAIS

6.083.000

INVESTIMENTOS

31.833.774
TESOURO DO ESTADO

31.433.774

VINCULADOS FEDERAIS

400.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS
PELAS OSS (unidade)

META:

12.483.278

100
002459124182606

33.313.253
39.733.615

TESOURO DO ESTADO

0930

73.255.252

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

PROGRAMA:

41.476.021
73.255.252

TESOURO DO ESTADO

10.843.0000.9020

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0930.5532

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES
CONTRATADAS/CONVENIADAS

3.360.480.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.360.480.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS /
CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL (unidade)

META:

8.304.735

10.303.0930.6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.385.934.221

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.385.934.221
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.087.093.321

VINCULADOS FEDERAIS

298.750.008

ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO, COM A PROMOÇÃO DE SEU USO RACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PRINCIPAIS NAS FARMÁCIAS DE UNIDADES PÚBLICAS DE
SAÚDE (%)

META:

87,5
AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE
DA POPULAÇÃO PRISIONAL

11.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS SEDE DE UNIDADE PRISIONAL COM EQUIPE COMPLETA DE SAÚDE DE ACORDO COM
OS PARÂMETROS DA DELIBERAÇÃO CIB 62/2012 (%)

META:

20

10.302.0930.6213

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E
ENTIDADES FILANTRÓPICAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.200.000

FONTE DE RECURSO
677.036.282

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

632.636.282
TESOURO DO ESTADO

627.486.282

VINCULADOS FEDERAIS

5.150.000

INVESTIMENTOS

44.400.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIO E ENTIDADE FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

340

10.302.0930.6214

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

44.400.000

FONTE DE RECURSO
109.024.257

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100.334.257
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO (unidade)

META:

533.380

10.302.0930.6221

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

100.334.257
8.690.000

TESOURO DO ESTADO

8.600.000

VINCULADOS FEDERAIS

90.000

FONTE DE RECURSO
308.237.570

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIO E ENTIDADE FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

130

101
002459124182606

90.892

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

10.301.0930.6165

3.360.480.000

308.237.570
TESOURO DO ESTADO

290.518.802

VINCULADOS ESTADUAIS

17.718.768


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.301.0930.6269

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

174.230.036
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

174.230.036
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

154.230.036

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA ATENÇÃO BÁSICA (unidade)

META:

645

10.302.0930.6273

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE
EMENDAS PARLAMENTARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
254.596.951

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIO E ENTIDADE FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS (unidade)
AÇÃO

10.302.0930.6276

254.596.941
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

13.848.425

TESOURO DO ESTADO

240.748.516

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS
HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

149.060.265
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

149.060.265
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR PPP

INDICADOR DE
PRODUTO:

COEF. DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO DA INFRAESTRUTURA P/ FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS
CONSTRUÍDOS POR PPP (unidade)

META:

0,99

10.302.0930.6381

ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

28.000.000
28.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS, EXAMES E CIRURGIAS EM MULTIRÕES PRODUZIDOS (unidade)

META:

450.000

10.302.0930.9002

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

28.000.000

FONTE DE RECURSO
630.875.264

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

347.139.958
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

273.735.296
10.000.010

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

347.139.958
273.735.296

TESOURO DO ESTADO

10.000.010

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP

536.348.651
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

302.346.183
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

219.002.468
15.000.000

TESOURO DO ESTADO

102

302.346.183
219.002.468

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

149.060.265

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.9003

10

15.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0930.9004

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PELA
FAMERP

24.867.656
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

23.126.664
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.740.982
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA

12.703.570
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade)

META:

32.000.000

10.304.0932.4127

CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

12.703.570
TESOURO DO ESTADO

1.386.689

VINCULADOS FEDERAIS

11.316.881

FONTE DE RECURSO
12.525.818

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.525.818
TESOURO DO ESTADO

5.188.615

VINCULADOS FEDERAIS

7.337.203

PRODUTO:

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PROD., SERV. MEIO AMB. E SAÚDE DO TRABALHADOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS DE MAIOR POTENCIAL DE RISCO SANITÁRIO MONITORADOS PELOS SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL (%)

META:

44

10.303.0932.4138

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
31.998.271

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

31.998.271
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

330.000

TESOURO DO ESTADO

15.608.871

VINCULADOS FEDERAIS

16.059.400

PRODUTO:

EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXAMES LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE (%)

META:

40

10.305.0932.4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
34.933.827

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

34.933.827
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

86.488

TESOURO DO ESTADO

4.877.137

VINCULADOS FEDERAIS

29.970.202

PRODUTO:

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA NOTIFICADOS (unidade)

META:

8.550

103
002459124182606

10

94.993.908

AÇÃO
10.305.0932.4124

1.740.982
10

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

23.126.664


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.304.0932.6244

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

452.885
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

452.885
TESOURO DO ESTADO

62.885

VINCULADOS FEDERAIS

390.000

PRODUTO:

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ANÁLISES PARA VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO DENTRO DOS PADRÕES DE
POTABILIDADE (%)

META:

90

10.303.0932.6350

ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.379.537

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.379.537
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MORBI-MORTALIDADE POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS
CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (%)

META:

12

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

49.967.838

AÇÃO
10.571.0933.2602

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - HORA MARCADA

5.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

HORA MARCADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRANSAÇÕES REALIZADAS NO APLICATIVO HORA MARCADA (unidade)

META:

200.000

10.571.0933.2603

ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

14.000.000
14.000.000
TESOURO DO ESTADO

MULTISAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERCONSULTAS REALIZADAS (unidade)

META:

60.000

10.571.0933.2604

PRONTUÁRIO CLÍNICO DIGITAL (HISTÓRIA CLÍNICA)

AÇÃO

GRUPO DESPESA

14.000.000

FONTE DE RECURSO
30.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

HISTÓRIA CLÍNICO DIGITAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CIDADÃOS COM HISTÓRICO CLÍNICO DIGITAL (unidade)

META:

500.000

10.571.0933.4856

PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

30.000.000

FONTE DE RECURSO
960.838

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

960.838
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

955.838

TESOURO DO ESTADO

5.000

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SUCEN, FOSP E CCD.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS PELO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
DA SUCEN-SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLES E ENDEMIAS, FOSP-FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO E
CCD (unidade)

META:

52

104
002459124182606

5.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

2.379.537


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.571.0933.5807

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

7.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DESENVOLVIDAS PELOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA (NIT) (unidade)

META:

8

PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4869

GRUPO DESPESA

100.000
100.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOSES DE VACINAS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES (unidade)

META:

76.000.000

10.303.0935.6119

PRODUÇÃO DE SOROS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.912.273

PRODUTO:

FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES (unidade)

META:

550.000

3.912.273
TESOURO DO ESTADO

3.512.273

VINCULADOS FEDERAIS

400.000

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.302.0940.2472

1.333.054.520
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

42.127.638

INVESTIMENTOS

42.127.638
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE INTEGRADA DO SUS IMPLANTADO EM 5 REGIÕES PRIORIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) CONSTRUÍDOS E/
OU REFORMADOS (unidade)

META:

15

10.571.0940.2605

FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIG
DATA SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SALA DE SITUAÇÃO DA SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE ANÁLISE COM FORMULAÇÃO DE PROPOSTA DE PLANO DE INTERVENÇÃO EM PROCESSOS
ESTRATÉGICOS (unidade)

10.306.0940.5428

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
100.056.116

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100.056.116
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

100.056.116

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

993.587
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

993.587
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS (%)

META:

100

105
002459124182606

42.127.638

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.122.0940.5801

100.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

0940

4.012.273

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE VACINAS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

7.000

993.587


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.122.0940.6215

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

621.778.995
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

224.096.998
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

397.560.997
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.089.675

TESOURO DO ESTADO

371.945.271

VINCULADOS FEDERAIS

24.526.051

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.846.0940.9001

GRUPO DESPESA

121.000
TESOURO DO ESTADO

83.000

VINCULADOS FEDERAIS

38.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

568.098.174
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

563.732.743
TESOURO DO ESTADO

556.191.649

VINCULADOS FEDERAIS

7.541.094

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.365.431
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DE SAÚDE

150.000.000

INVESTIMENTOS

150.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

54.919

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

150.000.000

FONTE DE RECURSO
274.722.728

INVESTIMENTOS

274.722.728
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

10.100

10.122.0941.2529

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

484.393

TESOURO DO ESTADO

255.938.336

VINCULADOS FEDERAIS

18.299.999

FONTE DE RECURSO
80.300.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

75.300.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS NOVAS (m²)

META:

18.042

106

75.300.000
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

4.365.431

678.041.416

AÇÃO
10.122.0941.1377

224.096.998

5.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0941.2530

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA P/CONSTR.CTRO REF.
DA SAÚDE DA MULHER

155.018.688

INVESTIMENTOS

155.018.688
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

120.018.688

TESOURO DO ESTADO

35.000.000

PRODUTO:

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER ATRAVÉS DE PARCERIA
PÚBLICO PRIVADA (%)

META:

90

10.122.0941.2574

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES
DE SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10.000.000

INVESTIMENTOS

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

4.300

10.122.0941.2634

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE - HOSPITAL
DE BEBEDOURO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
8.000.000

INVESTIMENTOS

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

HOSPITAL DE BEBEDOURO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO DA 3º FASE DA OBRA DO HOSPITAL DE BEBEDOURO (%)

META:

15

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4862

GRUPO DESPESA

8.000.000

217.065.631
FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
"LATO SENSU".

12.482.197
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.482.197
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROFISSIONAIS FORMADOS ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" P/ ATENDER A DEMANDA DO SUS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” OFERTADAS AO ANO (unidade)

META:

1.176

10.128.0942.4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

12.482.197

FONTE DE RECURSO
200.858.648

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

200.858.648
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO ESTADO POR ANO (unidade)

META:

4.088

10.128.0942.5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

200.858.648

FONTE DE RECURSO
252.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

252.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

170.000

TESOURO DO ESTADO

82.000

PRODUTO:

PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE POR MEIO DE
CAPACITAÇÃO OFERECIDA PELO INSTITUTO DE SAÚDE (unidade)

META:

200

107
002459124182606

10.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

3.472.786
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

29.484

PROGRAMA:

0944

TESOURO DO ESTADO

386.786

VINCULADOS FEDERAIS

3.086.000

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

30.128.638

AÇÃO
10.302.0944.6184

3.472.786

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK - "RECOMEÇO"

4.191.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.191.750
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DIÁRIAS PAGAS PARA AÇÕES DE REINSERÇÃO SOCIAL VINCULADAS À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (unidade)

META:

200.000

10.244.0944.9008

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO
AO CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
25.936.888

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.936.888
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:
CAUTELAR

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
AÇÃO

10.301.1729.9007

GRUPO DESPESA

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

150.185.472
TESOURO DO ESTADO

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

193.825.283
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

167.385.943
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

20.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

14

108
002459124182606

26.439.340

20.000.000

AÇÃO
10.131.5123.5576

167.385.943
26.439.340

TESOURO DO ESTADO

5123

25.473.019

193.825.283

AÇÃO

PROGRAMA:

150.185.472
25.473.019

TESOURO DO ESTADO

10.302.3813.9009

175.658.491
175.658.491

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3813

25.936.888

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

4.191.750

20.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#309014 - COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09014 - COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL

7.351.195

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

7.351.195
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

7.351.195
SUBFUNÇÃO

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

7.351.195
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.820.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

5.497.290

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

33.905
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

351.195

2.000.000

5.000.000

7.351.195

351.195

2.000.000

5.000.000

7.351.195

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2617

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

18.541.2617.6388

GRUPO DESPESA

7.351.195
FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS
ANIMAIS DOMÉSTICOS

7.351.195
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

351.195
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade)

META:

30

109

2.000.000
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

351.195

5.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#209045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP

289.426.740

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Fabricar medicamentos e outros produtos de interesse da saúde pública;

-

Fornecer medicamentos aos órgãos de saúde pública e de assistência social do Estado e de outras entidades públicas, bem como àquelas particulares
que prestem assistência médica ou social à população, reconhecidas de utilidade pública e previamente cadastradas na Fundação;

-

Realizar pesquisas concernentes às suas finalidades; proporcionar treinamento a estudantes e técnicos especializados nas profissões relacionadas com
as suas atividades; colaborar com os órgãos de saúde pública e de assistência social estaduais, federais ou municipais.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

270.053.083

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

19.373.657
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

289.426.740
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.925.133

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

6.448.524

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

270.053.083
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

46.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

243.426.740

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

16.581.746

110.287.647

920.000

127.789.393

PRÓPRIOS

54.323.422

55.998.032

1.992.975

112.314.429

32.862.236

16.460.682

49.322.918

199.147.915

19.373.657

289.426.740

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

70.905.168

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4838

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

224.053.083
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

70.905.168
PRÓPRIOS

54.323.422

TESOURO DO ESTADO

16.581.746

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA FURP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA FURP (unidade)

META:

920.000.000

110
002459124182606

270.053.083

153.147.915
PRÓPRIOS

55.998.032

TESOURO DO ESTADO

64.287.647

VINCULADOS FEDERAIS

32.862.236


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0935.6265

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

UNIDADES FARMACOTECNICAS ENTREGUES PELA IF
AMERICA BRASILIENSE.

46.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

46.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA IF AMERICO BRASILIENSE.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SES/SP (unidade)

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

19.373.657

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DE SAÚDE

12.925.133

INVESTIMENTOS

12.925.133
PRÓPRIOS

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

975

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.834.989

TESOURO DO ESTADO

920.000

VINCULADOS FEDERAIS

10.170.144

FONTE DE RECURSO
6.448.524

INVESTIMENTOS

6.448.524
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

5

111
002459124182606

46.000.000

157.986
6.290.538


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#209046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

9.345.223

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Realizar estudos e pesquisas em cancerologia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnósticos e tratamento do câncer e de doenças correlatas;
desenvolver esforços visando a identificar e a prevenir fatores cancerígenos, químicos, físicos ou biológicos;

-

Promover a formação de cancerologistas e o treinamento de técnicos especializados; difundir as melhorias técnicas cirúrgicas, de radiação, de
quimioterapia e de imunologia; divulgar ensinamentos essenciais sobre cancerologia entre os profissionais de medicina e outros ligados à área de
saúde, bem como junto ao público;

-

Registrar os casos de câncer e empreender estudos epidemiológicos;

-

Cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para os fins de pesquisa, ensino e assistência em
cancerologia.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

604.040

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

7.247.210

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

20.000

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.435.473

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

24.000

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

14.500
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

9.345.223
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.435.473

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

14.500

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

628.040

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

7.267.210
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

9.345.223
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

5.166.645

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

222.234

PRÓPRIOS

5.388.879

70

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

TOTAL

70

2.074.221

1.858.053

24.000

3.956.274

7.240.866

2.080.357

24.000

9.345.223

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

604.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

150.000

VINCULADOS FEDERAIS

454.040

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

603.540

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

7.247.210

112
002459124182606

604.040

PRODUTO:

PROGRAMA:

604.040


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.571.0932.4865

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ANÁLISE DE DADOS - EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM
CÂNCER

7.247.210
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.240.866
TESOURO DO ESTADO

5.166.645

VINCULADOS FEDERAIS

2.074.221

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.344
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MAPEAMENTO DO PERFIL EPIDEM. DO CÂNCER NA REDE DE ONCOLOGIA DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS NO RHC/SP (unidade)

META:

48.540

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

20.000

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE.

20.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SUCEN, FOSP E CCD.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS PELO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
DA SUCEN-SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLES E ENDEMIAS, FOSP-FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO E
CCD (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

1.435.473
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.435.473
PRÓPRIOS

PROGRAMA:

0941

72.234

VINCULADOS FEDERAIS

1.363.169

24.000
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

24.000

INVESTIMENTOS

24.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

6

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DESPESA

24.000

14.500
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

14.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.500
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

1.800

113
002459124182606

70

TESOURO DO ESTADO

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
AÇÃO

10.302.0941.2449

20.000

1.435.473

AÇÃO
10.122.0940.6215

6.344

14.500


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#209047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

80.177.229

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Realizar estudos, pesquisas e experiências em hematologia e hemoterapia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnóstico e tratamento das
moléstias transmitidas pelo sangue; pesquisar novos métodos para o fracionamento do sangue; pesquisar formas para prevenir as reações secundárias
ao uso do sangue;

-

Promover a formação de hematologistas e hemoterapeutas e o treinamento de técnicos especializados; desenvolver o ensino e a pesquisa no campo
da hematologia, para formação de recursos humanos especializados, visando à plena capacitação científica e tecnológica do País, nesse setor;
disseminar e ensinar as formas mais adequadas do uso dos hemocomponentes;

-

Centralizar e coordenar a coleta de sangue, utilizando a doação voluntária e gratuita, e organizar sua distribuição e a de seus componentes e frações;
fornecer sangue e derivados, preferencialmente, para os hospitais governamentais e, havendo excedentes, para outros hospitais;

-

Empreender estudos epidemiológicos de pesquisas médico-sociais relacionados às doenças transmitidas pelo sangue; cooperar técnica e
administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para fins de pesquisa, ensino e assistência em hematologia; cooperar
com instituições públicas ou privadas no desenvolvimento de estudos para obtenção de recursos terapêuticos a partir do plasma sanguíneo e das
células do sangue;

-

Prestar serviços técnicos especializados, no âmbito de suas finalidades, mediante remuneração compatível;

-

Empreender campanhas públicas com órgãos governamentais, para a mais ampla divulgação do valor do sangue como agente terapêutico, salvador e
como fonte de conhecimento, essenciais ao progresso da medicina e da biologia em geral; cooperar com os gestores do Sistema Único de Saúde - SUS
em todos os níveis para definir ações que aumentem a doação de sangue, promovam o adequado uso dos hemocomponentes e determinem os custos
que por ele deverão ser financiados;

-

Realizar o controle de qualidade do sangue e dos hemoderivados.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

79.750.632

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

397.040

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

29.557
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

80.177.229
SUBFUNÇÃO

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

29.557

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

397.040

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

79.750.632
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

80.177.229
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
41.479.774

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.748.000

TOTAL
46.227.774

PRÓPRIOS

2.701.360

VINCULADOS FEDERAIS

30.861.055

387.040

31.248.095

38.310.415

387.040

80.177.229

TOTAL

41.479.774

2.701.360

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4192

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

79.595.632
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

41.479.774
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

114
002459124182606

79.750.632

FONTE DE RECURSO

41.479.774
38.115.858

PRÓPRIOS

2.546.360

TESOURO DO ESTADO

4.748.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/SP.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META:

112.900

10.303.0935.6353

CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
155.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

155.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PACIENTES PARTICIPANTES DE PESQUISA ATENDIDOS COM TERAPIA CELULAR (unidade)

META:

10

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

397.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.000
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

47

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DESPESA

387.040

29.557
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

29.557
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

29.557
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

40

115
002459124182606

10.000
387.040

VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

155.000

397.040

AÇÃO
10.302.0941.2449

30.821.498

29.557


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#209055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

86.582.740

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover o efetivo controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários no Estado de São Paulo, por meio da:
. realização de pesquisas e atividades necessárias ao avanço dos conhecimentos científicos e tecnológicos;
. cooperação com os governos municipais, como executor das ações locais de controle, conforme disposições constitucionais, bem como assistência
no controle de artrópodes peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças transmissíveis por vetores;

-

Operar de forma articulada com outros órgãos e instâncias do Sistema Único de Saúde-SUS no âmbito federal, estadual e municipal na área de sua
competência;

-

Colaborar em programas de pesquisa e de ensino-aprendizagem com as Universidades; realizar atividades de informação, educação e comunicação,
visando mobilizar a população para participar das atividades de controle de vetores e hospedeiros intermediários.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

83.765.849

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

97.765

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

2.456.992

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

55.010

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

207.124
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

86.582.740
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.426.526

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

207.124

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

55.000

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

83.765.849

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

97.765

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

30.476
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

83.236.390

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

3.346.350

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

68.549.603

PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.828.907

80.378.510

48.318

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

TOTAL

48.318

5.093.777

1.007.125

55.010

6.155.912

73.643.380

12.884.350

55.010

86.582.740

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

83.765.849

AÇÃO
10.305.0932.4839

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

83.765.849
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

73.643.380
TESOURO DO ESTADO

68.549.603

VINCULADOS FEDERAIS

5.093.777

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.122.469
PRÓPRIOS

PRODUTO:

AÇÕES DE CONTROLE DOS VETORES E HOSPED. INTERMEDIÁRIOS DE DOENÇAS

116
002459124182606

47.835

TESOURO DO ESTADO

9.067.509

VINCULADOS FEDERAIS

1.007.125


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ASSESSORIAS FORNECIDAS AOS MUNICÍPIOS PARA VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS (unidade)

META:

12.000

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

97.765

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE.

97.765
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

97.765
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SUCEN, FOSP E CCD.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS PELO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
DA SUCEN-SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLES E ENDEMIAS, FOSP-FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO E
CCD (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

2.456.992

AÇÃO
10.122.0940.6215

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

2.426.516
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.426.516
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.846.0940.9001

GRUPO DESPESA

30.476

30.476
TESOURO DO ESTADO

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DE SAÚDE

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)
AÇÃO

10.302.0941.2449

GRUPO DESPESA

55.000

55.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

1

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DESPESA

55.000

207.124
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

207.124
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

207.124
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

7.100

117
002459124182606

10

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA
INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

30.476

55.010

AÇÃO
10.122.0941.1377

483
2.426.033

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

97.765

207.124


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#209056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

554.911.924

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP,
da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e de escolas superiores de currículos relacionados com as ciências da
Saúde; servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na assistência médico-hospitalar; realizar cursos especiais no campo da
medicina e da saúde; proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas;

-

Prestar assistência médico-hospitalar; realizar programas de reabilitação de pacientes; colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a
educação sanitária da comunidade.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

523.710.099

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

7.543.000

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

3.048.997

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

16.000.000

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

4.609.828
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

554.911.924
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.048.997

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.609.828

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

500.769.860

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

40.092.988

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

390.251
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

554.478.174

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

274.091.767

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

433.750
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
169.793.522

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

16.000.000

TOTAL
459.885.289

196.141

196.141

93.648.035

1.182.459

94.830.494

367.739.802

171.172.122

16.000.000

554.911.924

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

490.769.860
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

367.350.346
TESOURO DO ESTADO

273.702.311

VINCULADOS FEDERAIS

93.648.035

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

123.419.514
PRÓPRIOS

26.153

TESOURO DO ESTADO

122.210.902

VINCULADOS FEDERAIS

1.182.459

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

1.058.471

118
002459124182606

523.710.099


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0930.6117

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

32.549.988
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.549.988
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO, COM A PROMOÇÃO DE SEU USO RACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PRINCIPAIS NAS FARMÁCIAS DE UNIDADES PÚBLICAS DE
SAÚDE (%)

META:

87,5

10.846.0930.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
390.251

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

389.456
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4192

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

7.543.000

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/SP.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META:

97.500

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.122.0940.6215

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

3.048.997
3.048.997
TESOURO DO ESTADO

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DE SAÚDE

6.000.000

INVESTIMENTOS

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

11.335

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.000.000

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

2.084

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

119
002459124182606

6.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

3.048.997

16.000.000

AÇÃO
10.122.0941.1377

7.543.000

3.048.997
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

7.543.000
7.543.000

TESOURO DO ESTADO

0940

795

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

389.456
795

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

169.988
32.380.000

10.000.000

4.609.828


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

4.609.828
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.609.828
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO ESTADO POR ANO (unidade)

META:

605

120
002459124182606

4.609.828


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#209057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP#2

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.950.118.350

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina da USP e de escolas
superiores com currículos relacionados com as ciências da saúde;

-

Servir de campo de atualização, aperfeiçoamento e especialização para profissionais da saúde e outros de interesse correlato;

-

Ser Centro de Referência Nacional para:
. a realização integrada de ações e serviços de saúde e de atividades preventivas para a promoção, proteção, recuperação da saúde e reabilitação do
cidadão;
. o incremento da pesquisa, visando o desenvolvimento científico e tecnológico;
. o incentivo a ações interdisciplinares e multiprofissionais no âmbito da saúde;
. a criação, organização e promoção de cursos de extensão no campo da saúde;
. a propiciação de condições de formação, capacitação e aprimoramento técnico-científico aos integrantes do Corpo Funcional do HCFMUSP.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

1.920.998.350

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

20.000.000

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

9.120.000
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

1.950.118.350
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.000.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

9.120.000

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.787.480.668

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

111.151.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

27.366.682
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.920.252.293

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

625.646.619

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

29.866.057
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.138.468.441

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

20.000.000

TOTAL
1.784.115.060

555.120

555.120

165.447.022

1.148

165.448.170

791.093.641

1.139.024.709

20.000.000

1.950.118.350

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

1.294.362.135
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

763.790.408
TESOURO DO ESTADO

598.343.386

VINCULADOS FEDERAIS

165.447.022

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

530.571.727
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

121
002459124182606

1.920.998.350

FONTE DE RECURSO

555.120

TESOURO DO ESTADO

530.015.459

VINCULADOS FEDERAIS

1.148


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

2.756.718

10.302.0930.4852

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
488.118.533

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

488.118.533
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS
PELAS OSS (unidade)

META:

802.660

10.303.0930.6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
111.151.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

111.151.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO, COM A PROMOÇÃO DE SEU USO RACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PRINCIPAIS NAS FARMÁCIAS DE UNIDADES PÚBLICAS DE
SAÚDE (%)

META:

87,5

10.846.0930.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

27.366.682

27.303.233
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DE SAÚDE

15.000.000

INVESTIMENTOS

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

43.604

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000.000

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

396

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

5.000.000

9.120.000
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

9.120.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.120.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO ESTADO POR ANO (unidade)

META:

1.430

122
002459124182606

15.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

63.449

20.000.000

AÇÃO
10.122.0941.1377

27.303.233
63.449

TESOURO DO ESTADO

0941

111.151.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

488.118.533

9.120.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#209059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

286.295.799

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo para o ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu
e de escolas superiores com currículos relacionados com as ciências da saúde; servir de campo para estágios e cursos de pós-graduação para
profissionais com interesse na área da saúde; servir de campo para formação, capacitação, aprimoramento e desenvolvimento de recursos humanos
para a área da saúde em todos os níveis, bem como para a investigação científica e inovações tecnológicas em saúde;

-

Colaborar para a promoção e educação em saúde e integrar com o Sistema de Único de Saúde como centro de atenção à saúde, prestando assistência
médico-hospitalar à comunidade.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

280.295.752

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

10

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

6.000.027

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

10
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

286.295.799
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.000.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

10

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

282.295.736

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

43
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

286.289.980

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

133.676.309

PRÓPRIOS

5.819
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
127.475.155

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

6.000.027

267.151.491

459.070

VINCULADOS FEDERAIS

459.070

18.685.238

TOTAL

152.361.547

TOTAL

18.685.238
127.934.225

6.000.027

286.295.799

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

280.295.709
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

152.361.547
TESOURO DO ESTADO

133.676.309

VINCULADOS FEDERAIS

18.685.238

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

127.934.162
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

1.028.187

123
002459124182606

280.295.752

FONTE DE RECURSO

459.070
127.475.092


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.846.0930.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

43
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

43
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4192

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/SP.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DE SAÚDE

4.000.000

INVESTIMENTOS

4.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

639

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.000.027

2.000.027
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

2.753

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

2.000.027

10
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO ESTADO POR ANO (unidade)

124
002459124182606

4.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

10

6.000.027

AÇÃO
10.122.0941.1377

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

43

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#209060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA

50.978.593

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo para o ensino e treinamento de estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina de Marília e de
instituições de ensino superior com currículos relacionados com as ciências da saúde; servir de campo para o aperfeiçoamento de médicos, técnicos e
alunos, possibilitando a realização de pesquisas, estágios e cursos de pós-graduação e eventos científicos aos profissionais com interesse na área da
saúde; e para a investigação científica e inovações tecnológicas em saúde;

-

Contribuir para a promoção de saúde nas áreas ligadas à Saúde Pública e afins; integrar o Sistema Único de Saúde - SUS, realizando o cuidado às
necessidades de sáude da comunidade.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

39.575.897

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

10.048.696

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

1.354.000
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

50.978.593
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.000.000

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.354.000

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

44.289.244

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

4.335.349
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

50.978.593
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

6.133.469

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
31.445.578

PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10.048.696

47.627.743

780

VINCULADOS FEDERAIS

780

3.350.070

TOTAL

9.483.539

TOTAL

3.350.070
31.446.358

10.048.696

50.978.593

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

35.240.548
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.483.539
TESOURO DO ESTADO

6.133.469

VINCULADOS FEDERAIS

3.350.070

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.757.009
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

350.739

125
002459124182606

39.575.897

780
25.756.229


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0930.6117

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

4.335.349
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.335.349
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO, COM A PROMOÇÃO DE SEU USO RACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PRINCIPAIS NAS FARMÁCIAS DE UNIDADES PÚBLICAS DE
SAÚDE (%)

META:

87,5

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

10.048.696

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

9.048.696

INVESTIMENTOS

9.048.696
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META:

1.122

10.122.0941.2574

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES
DE SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000.000

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

250

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

1.000.000

1.354.000
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

1.354.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.354.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO ESTADO POR ANO (unidade)

META:

192

126
002459124182606

9.048.696

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

4.335.349

1.354.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#110000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

16.311.991.716

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico exerce papel fundamental no crescimento econômico do Estado e trabalha para atrair investimentos,
fomentar o empreendedorismo, a inovação tecnológica, além de oferecer qualificação profissional de acordo com as demandas atuais e futuras do
mercado de trabalho. Principais eixos de atuação:

-

Com relação à Competitividade, Produtividade e Desenvolvimento Sustentável - atrair investimentos de empresas de grande porte e também das micro,
pequenas e médias empresas, com foco na geração de emprego e renda, por meio do estímulo à cultura do empreendedorismo e à desburocratização;
. atuar estrategicamente para promover o crescimento econômico de forma homogênea em todo o Estado, para garantir a redução das desigualdades
e potencializar as vocações regionais a partir de um modelo de desenvolvimento integrado e sustentável;
. identificar gargalos e necessidade de aperfeiçoamento de políticas públicas nos setores de produtividade, financiamento, desburocratização,
sustentabilidade, entre outros; atuando em parceria com representantes do setor privado e da sociedade civil; promover ações voltadas ao
desenvolvimento do empreendedorismo, em especial por meio de iniciativas dirigidas às microempresas e empresas de pequeno e médio porte,
estabelecendo parcerias com órgãos públicos e privados, visando à agilização de procedimentos de instalação, regularização, recuperação e
crescimento;

-

Com relação a Ciência, Tecnologia e Inovação - estímular o ecossistema de inovação, fomento de startups e a produção de pesquisa; criação de
ambientes propícios para atração de investimentos;
. estimular a produção de pesquisa e inovação tecnológica no Estado, incentivando o desenvolvimento econômico e social com a ampliação das
atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I); criar ambientes propícios para atração de investimentos (parques tecnológicos e centros de
inovação) e geração de novas empresas, startups, (incubadoras de empresas); manter diálogo permanente com a comunidade científica, empresarial
e governamental;

-

Com relação a Qualificação profissional, Ensino Superior e Trabalho - oferecer qualificação profissional de acordo com as demandas atuais e futuras do
mercado, com o objetivo de gerar oportunidades e reduzir o desemprego do Estado de São Paulo;
. promover ações voltadas ao aprimoramento e à expansão do Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante no Estado de São Paulo, além de
propor políticas de execução de programas e projetos relativos à formação de profissionais, sempre com foco na empregabilidade e geração de
renda; realizar estudos, diagnósticos, novas metodologias e materiais didáticos, com foco na capacitação profissional em concordância com as
demandas de cada região e setor produtivo do Estado de São Paulo;
. promover ações focadas no aprimoramento e na expansão do ensino superior no Estado de São Paulo, com a execução de programas voltados à
formação de profissionais qualificados, de modo a contemplar as necessidades da população e as demandas do mercado de trabalho; realizar estudo
e diagnósticos no campo do ensino superior, manter diálogo permanente e realizar ações em parceria com a comunidade científica, para o
desenvolvimento articulado do ensino superior no Estado;
. oferecer programas e serviços para viabilizar a colocação do trabalhador junto às empresas; oferecer oportunidades de geração de renda aos
artesãos e promove o desenvolvimento local de modo economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente responsável por intermédio do
Sistema Único de Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

15.739.771

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

1.754.464.117

1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

99.993.247

1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

184.732.922

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2.507.799.580

1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA

75.642.474

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

10.243.329.219

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.175.641.722

1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

254.648.654
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

1.754.464.117

11 - TRABALHO

116.947.582

12 - EDUCAÇÃO

12.859.530.413

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.505.405.933

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

75.643.671
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.012.082.347

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

189.572

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

15.739.771

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.754.464.117

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

151.594.114

332 - RELAÇÕES DE TRABALHO

455.600

333 - EMPREGABILIDADE

30.256.062

334 - FOMENTO AO TRABALHO

3.410.924

363 - ENSINO PROFISSIONAL

1.494.236.541

364 - ENSINO SUPERIOR

6.077.567.063

392 - DIFUSÃO CULTURAL

283.457.854

127
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

591.907.832

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

518.545.600

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

28.933.497

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

25.291.577

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

183.201.766

692 - COMERCIALIZAÇÃO

75.642.474

693 - COMÉRCIO EXTERIOR

1.800.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.063.215.005
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.827.251

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

275.756.069

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

423.988.526

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

12.990.226.472

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.620.193.398
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

404.951.855

10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

89.025.339

10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

1.175.641.722

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.515.395.544

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

3.165.590.992

10061 - UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

3.087.084.458

10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

2.467.970.758

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

59.033.248

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

86.921.207

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

75.643.671

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

184.732.922

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

9.989.053.736

2.747.512.483

1.610.050

VINCULADOS ESTADUAIS

16.098.078

60.047.969

10

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

10

TOTAL
12.738.176.279
76.146.057
21

220.048.900

1.186.528.495

2.002.839

5.500.010

61.280.857

36.160

20

10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

TOTAL

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

21

OUTRAS FONTES - FUNDOS
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

672.612.805

10.903.313.529

10

1.408.580.244
66.817.027

10

40
10

494.478.746

25.000.030

1.192.091.581

10

10

20

609.197.344

220.983.093

830.180.437

5.159.045.955

249.632.202

30

16.311.991.716

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10
AÇÃO

19.572.0001.9012

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

10

15.739.771

AÇÃO
19.273.0102.4781

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - IPT

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

128
002459124182606

15.739.771

1.754.464.117


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0930.5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.571.449.079

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA
ADM INDIR (unidade)

META:

2.125.912

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

10.302.0930.5276

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA
ADM INDIR (unidade)

META:

117.117

DESCRIÇÃO:

Realização de procedimentos de alta complexidade relacionados ao tratamento de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e síndromes associadas.

AÇÃO

PROGRAMA:

1015

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

183.015.038

99.993.247

AÇÃO
19.572.1015.1929

CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCET

PRODUTO:

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PELO FUNCET

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROJETOS DE INOVAÇÃO SELECIONADOS PARA RECEBER RECURSOS DO FUNCET (unidade)

40

DESCRIÇÃO:

Elaboração de instrumentos financeiros específicos para inovação em empresas e startups, estruturação de processos e critérios de seleção e elaboração
de editais.

19.572.1015.2600

ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI"

PRODUTO:

PLANEJAMENTO DO CITI - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

FASES DO CITI COM PROJETO ESTRUTURADO ENTREGUE (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Contratação de consultorias, realização de estudos, atividades de atração de investimento em pesquisa e desenvolvimento com o objetivo de estruturar a
modelagem econômica, institucional e de negócios para implementação do distrito de inovação de São Paulo, o CITI.

19.572.1015.2638

APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS

PRODUTO:

APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES DE APOIO A INOVAÇÃO DESENVOLVIDAS (unidade)

META:

220

DESCRIÇÃO:

Apoiar a transformação digital e a adoção de tecnologias 4.0 pelas empresas, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado.

19.572.1015.2639

CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL

PRODUTO:

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PELO FUNCET

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROJETOS DE INOVAÇÃO SELECIONADOS PARA RECEBER RECURSOS DO FUNCET (unidade)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Elaboração de instrumentos financeiros específicos para as necessidades de empresas que possuam como atividade principal (produto/serviço ou forma
de operação) desenvolver soluções para problemas sociais e/ou ambientais. Este tipo de atuação envolve alto risco e prazos mais longos para retorno do
investimento, demandando assim instrumentos financeiros inovadores para apoiar a criação e o crescimento desses negócios.

11.333.1015.4225

BANCO DO POVO PAULISTA

PRODUTO:

FOMENTO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO - BANCO DO POVO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO POVO PAULISTA (unidade)

META:

50.000

DESCRIÇÃO:

Incremento da concessão de microcrédito produtivo aos empreendedores informais (pessoas físicas),formais (pessoas jurídicas) e produtores rurais que
desenvolvam atividade produtiva. Oferecimento de linhas de microcrédito produtivo e formação financeira para os tomadores de empréstimos. Criação e
desenvolvimento de soluções para o BPP DIGITAL E DIGITALIZE. Realização de Feirões de Microcrédito Produtivo para os empreendedores formais e
informais.

19.572.1015.5204

PROMOÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES PROMOTORES DE INOVAÇÃO - SPAI

PRODUTO:

APOIO AOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO DO ESTADO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATIVIDADES DE APOIO REALIZADAS NOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO PAULISTAS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Estímulo ao desenvolvimento econômico sustentável do Estado, com base na articulação dos agentes produtivos, na coordenação dos instrumentos de
apoio e fomento ao desenvolvimento das potencialidades regionais e, principalmente, transformação dos conhecimentos produzidos nas universidades e
institutos de pesquisa do Estado em negócios e qualidade de vida para a população.

AÇÃO
700.000

AÇÃO
700.000

AÇÃO
5.000.000

AÇÃO
3.889.684

AÇÃO

129
002459124182606

4.646.288


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1015.5285

APOIO AO EMPREENDEDOR - EMPREENDA SP

686.802

PRODUTO:

FOMENTO À ATIVIDADE EMPREENDEDORA - EMPREENDA SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

EMPRESAS CAPACITADAS PARA O EMPREENDEDORISMO (unidade)

META:

400

DESCRIÇÃO:

Seleção de empreendimentos para participarem periodicamente das demandas (compras públicas, mercado digital/exportador, fóruns de discussão, entre
outros), buscando implementar novas políticas públicas e gerando inovação no setor de negócios, ocupação, emprego e renda. Capacitação de
empreendimentos.

19.661.1015.5848

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

PRODUTO:

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AUMENTO DE COMPETITIVIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TERMOS DE CONFIDENCIALIDADE (NDAS) ASSINADOS QUE INDICAM INTENÇÃO DE INVESTIMENTO
(unidade)

META:

135

DESCRIÇÃO:

Prospecção e atendimento a potenciais investidores, articulação com entidades públicas e privadas de ações para atração de investimentos e promoção
das exportações.

19.572.1015.5992

FORMULAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECON./FOMENTO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO

PRODUTO:

POLÍTICA PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (unidade)

META:

9

DESCRIÇÃO:

Formulação do Plano de Desenvolvimento Econômico, fomento dos Polos de Desenvolvimento e apoio e fomento ao desenvolvimento econômico
sustentável para promover a integração de ações territoriais, incluindo a estruturação de novos instrumentos como social bonds, green bonds e SDG
bonds, e consolidação da base institucional para a viabilidade de iniciativas de economia circular, buscando o crescimento econômico sustentado em
conformidade com a Agenda 2030 da ONU.

19.572.1015.6336

FOMENTO À GERAÇÃO E AO CRESCIMENTO DE STARTUPS NOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO DO ESP

PRODUTO:

APOIO AOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO DO ESTADO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATIVIDADES DE APOIO REALIZADAS NOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO PAULISTAS (unidade)

META:

500

DESCRIÇÃO:

Apoio às startups por meio de atividades de desenvolvimento tecnológico, aceleração de negócios, capacitação, mentoria, conexão com o mercado e
investidores, inteligência de mercado, internacionalização e desenvolvimento de redes de contato para alavancar negócios.

11.334.1015.6337

APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES- SUTACO

PRODUTO:

POLÍTICA ESTADUAL DE ARTESANATO - SUTACO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ARTESÃOS CADASTRADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

3.494

DESCRIÇÃO:

Cadastramento e recadastramento de artesãos, estabelecimento de ajustes com prefeituras e entidades para apoio e promoção do artesão, capacitação e
qualificação do artesão, consolidação da marca Sutaco, realização de eventos, participação em feiras, implantação de lojas físicas e manutenção de
espaços para promoção e divulgação do artesanato paulista.

19.661.1015.6338

FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

PRODUTO:

POLÍTICA PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (unidade)

META:

9

DESCRIÇÃO:

Fomento a projetos de capacitação, suporte tecnológico, inovação, pesquisa e desenvolvimento, gestão empresarial e acesso a mercados voltados ao
aprimoramento da produtividade e competitividade das micro, pequenas e médias empresas, inseridas e organizadas em cadeias produtivas no território.

19.572.1015.6339

PROMOÇAO,ADOÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GOVERNO E APOIAR NEGÓCIOS DE IMPACTO

PRODUTO:

VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GOVERNO E APOIO A NEGÓCIOS DE IMPACTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE STARTUPS DE IMPACTO APOIADAS PELO PROGRAMA (unidade)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Apoio à contratação de startups para fornecimento de produtos, processos, protótipos, plataformas e serviços inovadores voltados a solucionar desafios
enfrentados pela administração pública, por meio do apoio às equipes de Governo e às startups e ao desenvolvimento de negócios com modelos voltados
a solucionar problemas complexos de caráter social e ambiental.

19.572.1015.6340

APOIO A SETORES ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PRODUTO:

APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES DE APOIO A INOVAÇÃO DESENVOLVIDAS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Estímulo às atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação promovidas pelo Estado, em simbiose e sinergia com atores do mercado, promovendo ações
em conjunto público-privado, além da atração de investimento, como para atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

AÇÃO
23.120.000

AÇÃO
7.394.727

AÇÃO
4.000.000

AÇÃO
3.410.924

AÇÃO
2.171.577

AÇÃO
2.635.370

AÇÃO

130
002459124182606

2.148.676


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.693.1015.6341

FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR

1.800.000

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA AGENDA DE MELHORIAS DA COMPETITIVIDADE DO COMÉRCIO EXTERIOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EMPRESAS PARTICIPANTES DAS AÇÕES INFORMACIONAIS DE SENSIBILIZAÇÃO (unidade)

META:

480

DESCRIÇÃO:

Conjunto de ações e medidas para divulgação de ferramentas e políticas públicas do Estado de São Paulo para competitividade, implementação de
medidas para otimização de processos, normas, procedimentos, sistemas e controles dos órgãos reguladores que impactam a atividade econômica e
implementação da agenda de facilitação de comércio para o Estado de São Paulo incrementar seu comércio exterior.

19.846.1015.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

23.846.1015.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
37.687.962

AÇÃO

PROGRAMA:

1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

1.197

184.732.922

AÇÃO
19.572.1021.2111

MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

1.531.156

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Modernização da instituição por meio da revitalização, ampliação e modernização de laboratórios para o desenvolvimento de pesquisas e serviços de
elevado conteúdo de inovação e tecnologia; aquisição de novos equipamentos, construção e manutenção de prédios, reforma de laboratórios fixos e
móveis, escritórios e infraestrutura.

19.665.1021.5840

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS.

PRODUTO:

SERVIÇOS E PESQUISA TECNOLÓGICAS EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS EMITIDOS (unidade)

META:

22.792

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento, execução de serviços de assessoria, consultoria tecnológica e de suporte em metrologia,
produção de materiais de referência e capacitação de profissionais em áreas de conhecimento de domínio técnico do Instituto. Os projetos vinculados a
essa ação contam com recursos privados e públicos, incluindo agências de fomento.

AÇÃO

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

183.201.766

2.507.799.580

AÇÃO
12.364.1039.5290

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

PRODUTO:

ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

87.167

DESCRIÇÃO:

Manutenção do ensino superior tecnológico do Centro Paula Souza.

12.363.1039.5292

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(unidade)

META:

179.010

DESCRIÇÃO:

Manutenção do ensino técnico integrado, concomitante ou subsequente.

12.128.1039.5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA PROFISSIONAIS DO CENTRO PAULA SOUZA CAPACITADOS
(unidade)

META:

13.750

DESCRIÇÃO:

Capacitação de docentes e técnicos administrativos do Centro Paula Souza.

12.363.1039.5845

FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA

PRODUTO:

FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA (unidade)

META:

5.280

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de nível básico.

632.829.153

AÇÃO
1.285.565.517

AÇÃO
189.572

AÇÃO
12.000.000

131
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.1039.5852

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

387.147.471

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

8.576

DESCRIÇÃO:

Manutenção do ensino médio do Centro Paula Souza.

12.363.1039.6289

DESENVOLVIMENTO DO NOVOTEC INTEGRADO

PRODUTO:

NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(unidade)

META:

34.360

DESCRIÇÃO:

Manutenção de cursos do Novotec integrado a cursos profissionalizantes aos estudantes das escolas estaduais do ensino médio pelo Governo do Estado
de São Paulo.

12.846.1039.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
157.038.528

AÇÃO

PROGRAMA:

1040

JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA

33.029.339

75.642.474
AÇÃO

23.692.1040.6132

INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS ANALISADOS (unidade)

META:

1.400.000

DESCRIÇÃO:

Integração dos processos e bases de dados das empresas paulistas entre municípios, órgãos estaduais responsáveis pelo licenciamento de empresas,
Junta Comercial do Estado de São Paulo e a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM (Lei
Federal 11.598/2007), por meio do Processo Único de Abertura e Fechamento de Empresas e do Cadastro Integrado de Empresas Paulistas.

PROGRAMA:

1043

75.642.474

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

10.243.329.219
AÇÃO

12.364.1043.1151

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

77.476.904

PRODUTO:

INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS (m²)

META:

22.822

DESCRIÇÃO:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades estaduais.

12.364.1043.2607

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

PRODUTO:

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MÉDIA ANUAL DE PUBLICAÇÕES INDEXADAS POR DOCENTE (unidade)

META:

2,8

DESCRIÇÃO:

Realização de atividades de pesquisas, desenvolvimento e inovação em ciência e tecnologia.

12.364.1043.4402

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NAS FACULDADES PÚBLICAS DO ESP

PRODUTO:

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

BOLSAS PARA PESQUISA (unidade)

META:

90

DESCRIÇÃO:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande importância estratégica e
de formação de futuros profissionais.

12.392.1043.5297

ATIVIDADES EM MUSEUS

PRODUTO:

MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade)

META:

470.700

DESCRIÇÃO:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu Paulista, Museu de Arte
Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

118.100

DESCRIÇÃO:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades e faculdades estaduais vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, colocando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência; habilitação e aperfeiçoamento do nível de qualificação
nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

AÇÃO
40.160.266

AÇÃO
473.971

AÇÃO
57.828.972

AÇÃO
3.048.264.025

132
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

2.118.176.960

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

60.030

DESCRIÇÃO:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e faculdades, proporcionando
titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade de dissertações e teses diferenciadas, atendendo
demandas de formação de professores.

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EM SERVIÇOS Á COMUNIDADE (unidade)

META:

50.880

DESCRIÇÃO:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das universidades e faculdades, bem
como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de eventos para a divulgação e disseminação de novas
técnicas e conhecimentos; intensificação da realização de atividades culturais e de prestação de serviços à comunidade.

12.364.1043.5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

PRODUTO:

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

7.110.100

DESCRIÇÃO:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento aos estudantes.

12.846.1043.5690

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos, obrigações e ônus relativos ao pessoal em exercício nas instituições públicas isoladas do Sistema Estadual de Ensino Superior
incorporadas pelas universidades paulistas, que passam a integrar o quadro em extinção criado na antiga Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico, além de toda e qualquer dívida, independentemente da natureza, existente ou que vier a ser reconhecida como obrigação
das mesmas.

12.364.1043.5787

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

PRODUTO:

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS, PROGRAMAS E AUXÍLIOS PARA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (unidade)

META:

26.415

DESCRIÇÃO:

Concessão de bolsas de estudo e outras formas de programas e auxílio aos estudantes de graduação das universidades e faculdades públicas do Estado
de São Paulo, para a garantia da permanência estudantil.

12.364.1043.6137

PROMOÇÃO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

PRODUTO:

ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL (unidade)

META:

10.080

DESCRIÇÃO:

Promoção e expansão do ensino e pesquisa em nível superior e de cursos de extensão universitária em diversas áreas do saber, mediante ampliação da
oferta de vagas por meio das modalidades de ensino a distância e semipresencial, apoiado nas formas tradicionais de ensino e em novas tecnologias de
informação e comunicação.

12.122.1043.6351

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio, tecnologia da informação e
comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas, bem como utilização de
ferramentas tecnológicas e metodologias inovadoras para desenvolver e oferecer capacitação para os servidores no desempenho de suas funções.

12.846.1043.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
225.628.882

AÇÃO
20.207.883

AÇÃO
34.571.370

AÇÃO
50.952.562

AÇÃO
89.025.339

AÇÃO
2.522.636.948

AÇÃO

PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.957.925.137

1.175.641.722

AÇÃO
19.571.1044.4688

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

305.510.801

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RAZÃO ENTRE AS BOLSAS DE ESTÁGIO DE PESQUISA NO EXTERIOR E AS BOLSAS NO PAÍS (unidade)

META:

0,18

DESCRIÇÃO:

Fortalecimento da formação de recursos humanos e qualificação de pesquisadores em todas as áreas do conhecimento, por meio de concessão de
bolsas no país e no exterior.

133
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1044.4699

PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS

123.430.712

PRODUTO:

PROJETOS DE INOVAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO (unidade)

META:

1.932

DESCRIÇÃO:

Parcerias com empresas privadas em projetos de inovação tecnológica, implementados em curto e longo prazos.

19.571.1044.5286

PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO

PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

RAZÃO ENTRE O NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA DE LONGO PRAZO E O TOTAL DE PROJETOS DE PESQUISA
PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO (unidade)

META:

0,19

DESCRIÇÃO:

Promoção do avanço do conhecimento por meio de auxílio à pesquisa básica e aplicada, em qualquer área do conhecimento, implementada em curto ou
longo prazos por pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa ou universidades no Estado de São Paulo, desenvolvida de forma sistêmica e de
acordo com metodologia estabelecida.

19.122.1044.5699

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua; manutenção das áreas de transporte, patrimonial, administrativa e de apoio ao
desenvolvimento das atividades da FAPESP.

19.573.1044.6285

DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DOS RESULTADOS DE PESQUISA

PRODUTO:

DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ACESSO A INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (unidade)

META:

4.169.289

DESCRIÇÃO:

Divulgação à sociedade dos resultados e impactos sociais e econômicos dos investimentos públicos em pesquisa científica e tecnológica e das diretrizes
de política científica e iniciativas da Fundação; organização de congressos, simpósios, palestras, debates e seminários relacionados e mensuração e
avaliação do resultado das ações de divulgação.

19.572.1044.6347

INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

AÇÃO
286.397.031

AÇÃO
65.697.862

AÇÃO
28.933.497

AÇÃO
172.963.725

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROJETOS DE EQUIPAMENTO MULTIUSUÁRIO E RESERVA TÉCNICA INSTITUCIONAL (unidade)

META:

200

DESCRIÇÃO:

Fomento à modernização de instalações de pesquisa, apoio a aquisição de equipamentos de uso compartilhado e a manutenção de museus e acervos.

19.572.1044.6348

PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS

PRODUTO:

APOIO À PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS VIGENTES NO ANO (unidade)

META:

889

DESCRIÇÃO:

Promoção do desenvolvimento de projetos de pesquisa em temas estratégicos para o desenvolvimento no Estado de São Paulo e do país, que resultem
em novas teorias, abordagens, soluções ou tecnologias.

AÇÃO

PROGRAMA:

1046

192.708.094

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

254.648.654

AÇÃO
11.332.1046.4227

TRABALHO DECENTE E SELO DA DIVERSIDADE

455.600

PRODUTO:

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A INCLUSÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Promoção da inclusão social e econômica independentemente de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra,
garantindo a igualdade de oportunidades e redução das desigualdades.

11.333.1046.4230

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PQP

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

VAGAS OFERTADAS NOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

30.000

DESCRIÇÃO:

Promoção de qualificação/requalificação profissional, mediante a oferta de cursos gratuitos de capacitação/recapacitação e de orientação profissional,
ministrados por instituições contratadas ou conveniadas e/ou mediante o oferecimento, ou não, de bolsa-auxílio ou outros benefícios.

11.333.1046.5044

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

PRODUTO:

ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA AO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM EMPRESAS (unidade)

META:

101.333

DESCRIÇÃO:

Alocação eficiente do trabalhador num posto de trabalho, de maneira a reduzir o tempo de desemprego, compatibilizando, assim, a força de trabalho
ofertada com o perfil da vaga disponível no mercado de trabalho.

AÇÃO
14.329.539

AÇÃO
10.202.839

134
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.122.1046.5272

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

36.600.066

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio, tecnologia da informação e
comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

11.331.1046.6109

FRENTES DE TRABALHO

PRODUTO:

BOLSAS PAGAS AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS AUXÍLIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

90.000

DESCRIÇÃO:

Ação de caráter social , instituída pela Lei Estadual nº 10.321, de 08 de junho de 2009, que visa o pagamento de bolsa auxilio, acesso a renda, ocupação
e qualificação profissional.

11.363.1046.6126

VIA RÁPIDA EMPREGO

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

VAGAS OFERTADAS NOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

73.000

DESCRIÇÃO:

Oferta de cursos profissionalizantes gratuitos a jovens maiores de 16 anos, preferencialmente desempregados, por meio de parcerias com entidades
públicas, privadas e/ou sem fins lucrativos; contempla cursos de modalidades do Via Rápida, especialmente o Via Rápida Emprego (móvel e
descentralizado), Via Rápida Expresso e São Paulo Criativo.

12.331.1046.6344

NOVOTEC APRENDIZ

PRODUTO:

ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA AO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM EMPRESAS (unidade)

META:

89.920

DESCRIÇÃO:

Oferta de formação técnico-profissional para os alunos da rede estadual de ensino médio, por meio de cursos de aprendizagem profissional, de acordo
com a legislação vigente.

11.333.1046.6345

TIMES DO EMPREGO

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

VAGAS OFERTADAS NOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

20.000

DESCRIÇÃO:

Orientação profissional e preparação para o mercado de trabalho, desenvolvida em grupos de 25 participantes, uma vez por semana, por meio de
encontros de 3 horas cada um, em que os trabalhadores são incentivados a identificar seus conhecimentos, potencialidades, habilidades e valores.

12.331.1046.6346

NOVOTEC - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES DO E.M. DA REDE ESTADUAL

PRODUTO:

NOVOTEC NAS MODALIDADES EXPRESSO, VIRTUAL, MÓVEL E INTEGRADO (PARCIAL)

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NO PROGRAMA NOVOTEC (PARCIAL) (unidade)

META:

88.720

DESCRIÇÃO:

Ampliação do acesso ao Ensino Profissionalizante no Estado de São Paulo por meio de cursos de qualificação profissional presencial e EAD focados nos
estudantes de ensino médio da rede estadual, no âmbito da implementação do Itinerário Formativo Técnico do Novo Ensino Médio.

AÇÃO
43.192.500

AÇÃO
39.632.496

AÇÃO
1.430.496

AÇÃO
1.834.000

AÇÃO

135
002459124182606

106.971.118


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

404.951.855

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

15.739.771

1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

99.992.050

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

34.571.370

1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

254.648.654
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

116.947.582

12 - EDUCAÇÃO

142.972.984

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

145.031.289
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

36.600.066

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

15.739.771

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

151.594.114

332 - RELAÇÕES DE TRABALHO

455.600

333 - EMPREGABILIDADE

30.256.062

334 - FOMENTO AO TRABALHO

3.410.924

363 - ENSINO PROFISSIONAL

39.632.496

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

27.911.913

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

25.291.577

693 - COMÉRCIO EXTERIOR

1.800.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

72.259.332
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

10

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

17.544.366

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

347.228.159

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

40.179.320
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

404.951.855
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

114.465.377

280.261.352

452.921

14

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

394.726.749
452.935

21

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

21

36.050

36.050

OUTRAS FONTES - FUNDOS

20

10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

10

9.700.000

9.700.000

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO
TOTAL

114.918.298

289.997.467

72.100
10

36.070

20

40

404.951.855

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
19.572.0001.9012

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

19.273.0102.4781

FONTE DE RECURSO
15.739.771

136
002459124182606

15.739.771
GRUPO DESPESA

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1015

TESOURO DO ESTADO

15.286.850

VINCULADOS ESTADUAIS

452.921

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
AÇÃO

19.572.1015.1929

15.739.771

GRUPO DESPESA

99.992.050
FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCET

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

10
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

19.572.1015.2600

GRUPO DESPESA

ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO
DISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI"

700.000

700.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

700.000

700.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000.000

5.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

BANCO DO POVO PAULISTA

3.889.684
3.889.684
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROMOÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES
PROMOTORES DE INOVAÇÃO - SPAI

4.646.288

4.646.278
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

APOIO AO EMPREENDEDOR - EMPREENDA SP

686.802

AÇÃO

GRUPO DESPESA

686.802
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

500.000

TESOURO DO ESTADO

186.802

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

23.120.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.120.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FORMULAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECON./
FOMENTO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO

23.120.000

FONTE DE RECURSO
7.394.727

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

137
002459124182606

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.572.1015.5992

4.646.278
10

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO

19.661.1015.5848

3.889.684

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.572.1015.5285

5.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.572.1015.5204

700.000

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A NEGÓCIOS DE
IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.333.1015.4225

700.000

FONTE DE RECURSO

APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS
ESTRATÉGICAS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.572.1015.2639

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.572.1015.2638

10
10

OUTRAS FONTES FUNDOS
AÇÃO

20

7.358.687


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO

7.322.647

VINCULADOS FEDERAIS

36.040

INVESTIMENTOS

36.040
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
19.572.1015.6336

GRUPO DESPESA

FOMENTO À GERAÇÃO E AO CRESCIMENTO DE STARTUPS NOS
AMBIENTES DE INOVAÇÃO DO ESP

4.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
11.334.1015.6337

GRUPO DESPESA

4.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

1.000.000

TESOURO DO ESTADO

3.000.000

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRABALHO
ARTESANAL NAS COMUNIDADES- SUTACO

3.410.924
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.230.462
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

2.171.577

2.171.577
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROMOÇAO,ADOÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA
GOVERNO E APOIAR NEGÓCIOS DE IMPACTO

2.635.370
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

APOIO A SETORES ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO

2.148.676

2.148.676
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR

1.800.000
1.800.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

37.687.962
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

37.584.413
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE INSTITUIÇÕES
ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

34.571.370
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

34.571.370
TESOURO DO ESTADO

1046

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
AÇÃO

11.332.1046.4227

TRABALHO DECENTE E SELO DA DIVERSIDADE

34.571.370

254.648.654
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
455.600

138
002459124182606

103.549

34.571.370

AÇÃO

PROGRAMA:

37.584.413
103.549

TESOURO DO ESTADO

12.846.1043.5690

1.800.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

1043

2.148.676

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

2.635.370

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.846.1015.9001

2.171.567

2.635.370

AÇÃO

19.693.1015.6341

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.572.1015.6340

2.180.462

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.572.1015.6339

1.230.462
2.180.462

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
19.661.1015.6338

36.040

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

455.600
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
11.333.1046.4230

GRUPO DESPESA

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PQP

14.329.539
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.422.787
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

AÇÃO

10.202.839

GRUPO DESPESA

10.202.808

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

36.600.066
14.369.495
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

FRENTES DE TRABALHO

43.192.500
43.192.500
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

VIA RÁPIDA EMPREGO

39.632.496
39.632.496
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

39.632.496

FONTE DE RECURSO

NOVOTEC APRENDIZ

1.430.496
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.430.496
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.430.496

FONTE DE RECURSO

TIMES DO EMPREGO

1.834.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.834.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

NOVOTEC - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES
DO E.M. DA REDE ESTADUAL

106.971.118

106.971.118
TESOURO DO ESTADO

139

1.834.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

002459124182606

43.192.500

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.331.1046.6346

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.333.1046.6345

22.230.561
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

14.369.495
22.230.561

TESOURO DO ESTADO

12.331.1046.6344

21

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.363.1046.6126

14

10.202.839

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

11.331.1046.6109

2.906.738

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.122.1046.5272

11.422.787
2.906.752

TESOURO DO ESTADO

11.333.1046.5044

455.600

FONTE DE RECURSO

106.971.118


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#310001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO#3

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

404.951.855

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

15.739.771

1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

99.992.050

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

34.571.370

1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

254.648.654
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

116.947.582

12 - EDUCAÇÃO

142.972.984

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

145.031.289
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

36.600.066

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

15.739.771

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

151.594.114

332 - RELAÇÕES DE TRABALHO

455.600

333 - EMPREGABILIDADE

30.256.062

334 - FOMENTO AO TRABALHO

3.410.924

363 - ENSINO PROFISSIONAL

39.632.496

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

27.911.913

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

25.291.577

693 - COMÉRCIO EXTERIOR

1.800.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

72.259.332
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

10

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

17.544.366

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

347.228.159

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

40.179.320

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

280.261.352

452.921

14

452.935

21

21

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

10

TOTAL

114.465.377

VINCULADOS ESTADUAIS

10

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

394.726.749

36.050

36.050

OUTRAS FONTES - FUNDOS

20

10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

10

9.700.000

9.700.000

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

114.918.298

289.997.467

72.100
10

36.070

20

40

404.951.855

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
19.572.0001.9012

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

140
002459124182606

10

15.739.771


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.273.0102.4781

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

15.739.771
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1015

TESOURO DO ESTADO

15.286.850

VINCULADOS ESTADUAIS

452.921

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
AÇÃO

19.572.1015.1929

15.739.771

GRUPO DESPESA

99.992.050
FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCET

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

10
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PELO FUNCET

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROJETOS DE INOVAÇÃO SELECIONADOS PARA RECEBER RECURSOS DO FUNCET (unidade)
AÇÃO

19.572.1015.2600

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO
DO DISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI"

700.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

700.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

PLANEJAMENTO DO CITI - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

FASES DO CITI COM PROJETO ESTRUTURADO ENTREGUE (unidade)

META:

1

19.572.1015.2638

APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS
ESTRATÉGICAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

700.000

FONTE DE RECURSO
700.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

700.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES DE APOIO A INOVAÇÃO DESENVOLVIDAS (unidade)

META:

220

19.572.1015.2639

CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A NEGÓCIOS DE
IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

700.000

FONTE DE RECURSO
5.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PELO FUNCET

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROJETOS DE INOVAÇÃO SELECIONADOS PARA RECEBER RECURSOS DO FUNCET (unidade)

META:

100

11.333.1015.4225

BANCO DO POVO PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000.000

FONTE DE RECURSO
3.889.684

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.889.684
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FOMENTO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO - BANCO DO POVO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO POVO PAULISTA (unidade)

META:

50.000

141
002459124182606

10
10

OUTRAS FONTES FUNDOS
PRODUTO:

20

3.889.684


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1015.5204

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES
PROMOTORES DE INOVAÇÃO - SPAI

4.646.288
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.646.278
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

APOIO AOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO DO ESTADO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATIVIDADES DE APOIO REALIZADAS NOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO PAULISTAS (unidade)

META:

10

19.572.1015.5285

APOIO AO EMPREENDEDOR - EMPREENDA SP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
686.802

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FOMENTO À ATIVIDADE EMPREENDEDORA - EMPREENDA SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

EMPRESAS CAPACITADAS PARA O EMPREENDEDORISMO (unidade)

META:

400

19.661.1015.5848

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

AÇÃO

686.802
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

500.000

TESOURO DO ESTADO

186.802

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
23.120.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.120.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AUMENTO DE COMPETITIVIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TERMOS DE CONFIDENCIALIDADE (NDAS) ASSINADOS QUE INDICAM INTENÇÃO DE INVESTIMENTO
(unidade)

META:

135

19.572.1015.5992

FORMULAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECON./
FOMENTO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

23.120.000

FONTE DE RECURSO
7.394.727

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.358.687
TESOURO DO ESTADO

7.322.647

VINCULADOS FEDERAIS

36.040

INVESTIMENTOS

36.040
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

POLÍTICA PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (unidade)

META:

9

19.572.1015.6336

FOMENTO À GERAÇÃO E AO CRESCIMENTO DE STARTUPS
NOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO DO ESP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

36.040

FONTE DE RECURSO
4.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

APOIO AOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO DO ESTADO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATIVIDADES DE APOIO REALIZADAS NOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO PAULISTAS (unidade)

META:

500

142
002459124182606

4.646.278

4.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

1.000.000

TESOURO DO ESTADO

3.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

11.334.1015.6337

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRABALHO
ARTESANAL NAS COMUNIDADES- SUTACO

3.410.924
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.230.462
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.180.462
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POLÍTICA ESTADUAL DE ARTESANATO - SUTACO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ARTESÃOS CADASTRADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

3.494

19.661.1015.6338

FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.171.577

2.171.577
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POLÍTICA PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (unidade)

META:

9

19.572.1015.6339

PROMOÇAO,ADOÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA
GOVERNO E APOIAR NEGÓCIOS DE IMPACTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.635.370

2.635.370
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GOVERNO E APOIO A NEGÓCIOS DE IMPACTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE STARTUPS DE IMPACTO APOIADAS PELO PROGRAMA (unidade)

META:

40

19.572.1015.6340

APOIO A SETORES ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.635.370

FONTE DE RECURSO
2.148.676

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.148.676
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES DE APOIO A INOVAÇÃO DESENVOLVIDAS (unidade)

META:

5

19.693.1015.6341

FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.148.676

FONTE DE RECURSO
1.800.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.800.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA AGENDA DE MELHORIAS DA COMPETITIVIDADE DO COMÉRCIO EXTERIOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EMPRESAS PARTICIPANTES DAS AÇÕES INFORMACIONAIS DE SENSIBILIZAÇÃO (unidade)

META:

480

19.846.1015.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.800.000

FONTE DE RECURSO
37.687.962

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

37.584.413
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

37.584.413
103.549

TESOURO DO ESTADO

103.549

34.571.370

143
002459124182606

10
2.171.567

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1043

2.180.462

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

1.230.462


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.846.1043.5690

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

34.571.370
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

34.571.370
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1046

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
AÇÃO

11.332.1046.4227

254.648.654
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRABALHO DECENTE E SELO DA DIVERSIDADE

455.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

455.600
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A INCLUSÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade)

META:

10

11.333.1046.4230

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PQP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

14.329.539
11.422.787
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

VINCULADOS ESTADUAIS
PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

VAGAS OFERTADAS NOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

30.000

11.333.1046.5044

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

AÇÃO

11.422.787
2.906.752

TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

2.906.738
14

FONTE DE RECURSO
10.202.839

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.202.839
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

21

TESOURO DO ESTADO

10.202.808

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA AO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM EMPRESAS (unidade)

META:

101.333

19.122.1046.5272

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
36.600.066

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.369.495
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

22.230.561
10

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

14.369.495
22.230.561

TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

FRENTES DE TRABALHO

43.192.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

43.192.500
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS PAGAS AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS AUXÍLIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

90.000

144
002459124182606

455.600

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.331.1046.6109

34.571.370

43.192.500


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

11.363.1046.6126

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIA RÁPIDA EMPREGO

39.632.496
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

39.632.496
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

VAGAS OFERTADAS NOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

73.000

12.331.1046.6344

NOVOTEC APRENDIZ

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.430.496

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.430.496
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA AO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM EMPRESAS (unidade)

META:

89.920

11.333.1046.6345

TIMES DO EMPREGO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.430.496

FONTE DE RECURSO
1.834.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.834.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

VAGAS OFERTADAS NOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

20.000

12.331.1046.6346

NOVOTEC - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA
ESTUDANTES DO E.M. DA REDE ESTADUAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.834.000

FONTE DE RECURSO
106.971.118

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

106.971.118
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NOVOTEC NAS MODALIDADES EXPRESSO, VIRTUAL, MÓVEL E INTEGRADO (PARCIAL)

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NO PROGRAMA NOVOTEC (PARCIAL) (unidade)

META:

88.720

145
002459124182606

39.632.496

106.971.118


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#210046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

89.025.339

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar, diretamente ou por intermédio de convênio com outras instituições de ensino, os cursos necessários visando à formação e ao
aperfeiçoamento, inclusive em nível de pós-graduação, dos recursos humanos para prover o acesso ao conhecimento como bem público em todos os
Municípios do Estado;

-

Promover a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original, preferencialmente orientadas para a busca de novos saberes e
métodos relacionados ao uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação aplicadas à educação, destinando-se a formar competências,
desenvolver habilidades profissionais e promover a disseminação do conhecimento;

-

Desenvolver ações voltadas à expansão geográfica e à ampliação das vagas do ensino superior;

-

Prestar serviços à comunidade, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes do conhecimento e da pesquisa; subsidiar a formulação de
políticas públicas voltadas à educação superior e disseminar as respectivas informações; atuar em todas as regiões do Estado e observar, em suas
políticas e ações, o intercâmbio acadêmico-científico e a cooperação com instituições nacionais e estrangeiras que se relacionarem aos seus objetivos;

-

Fazer uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação para a oferta de cursos semipresenciais, com a utilização de instrumentos, técnicas e
métodos que lhe sejam correlatos, observando as diferenças individuais dos alunos, as peculiaridades regionais e as possibilidades de combinação dos
conhecimentos para novos cursos e programas de pesquisa.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

89.025.339
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

89.025.339
SUBFUNÇÃO

364 - ENSINO SUPERIOR

89.025.339
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

89.025.339
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

17.368.369

PRÓPRIOS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

66.406.444

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

83.774.823

10

89.025.339

5.250.516
TOTAL

17.368.369

TOTAL

5.250.516

71.656.960

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

89.025.339

AÇÃO
12.364.1043.6137

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

89.025.339
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

17.368.369
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

71.656.960
PRÓPRIOS

5.250.516

TESOURO DO ESTADO

66.406.444

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL (unidade)

META:

10.080

146
002459124182606

17.368.369

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#210047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP#2

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

1.175.641.722

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

A Constituição estadual garante à FAPESP a destinação de um por cento da receita tributária do Estado, excluída a parcela de transferência obrigatória
aos municípios, para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico, cabendo-lhe:
. custear, total ou parcialmente, projetos de pesquisas individuais ou institucionais, oficiais ou particulares, julgados aconselháveis por seus órgãos
competentes;
. promover periodicamente estudos sobre o estado geral da pesquisa em São Paulo e no Brasil, identificando os campos que devem receber prioridade
de fomento;
. manter cadastro das pesquisas sob seu amparo e das demais do Estado, bem como das unidades de pesquisa existentes no Estado, seu pessoal e
instalações;
. promover o intercâmbio de pesquisadores nacionais e estrangeiros, através da concessão ou complementação de bolsas de estudos ou pesquisas,
no País e no exterior;
. promover ou subvencionar a publicação dos resultados das pesquisas;
. fiscalizar a aplicação dos auxílios que fornece;
. custear parcialmente a instalação de novas unidades de pesquisa.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.175.641.722
FUNÇÃO

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.175.641.722
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

65.697.862

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

591.907.832

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

489.102.531

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

28.933.497
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

1.175.641.722
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

968.609.679

PRÓPRIOS

72.297.743

VINCULADOS FEDERAIS

56.000

9.325.788

10

10

1.010.965.122

105.383.408
9.325.798

92.322.837
72.297.743

TOTAL
968.609.679

33.029.655

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

INVESTIMENTOS

92.322.837

92.378.847

10

1.175.641.722

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

19.571.1044.4688

1.175.641.722
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

305.510.801
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.295.071
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

302.215.730
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RAZÃO ENTRE AS BOLSAS DE ESTÁGIO DE PESQUISA NO EXTERIOR E AS BOLSAS NO PAÍS (unidade)

META:

0,18

147
002459124182606

3.295.071

302.215.730


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1044.4699

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO EM PARCERIA
COM EMPRESAS

123.430.712
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.229.017
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

68.201.685
PRÓPRIOS

3.939.000

TESOURO DO ESTADO

60.336.897

VINCULADOS FEDERAIS

3.925.788

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROJETOS DE INOVAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO (unidade)

META:

1.932

19.571.1044.5286

PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

53.000.010
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

53.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
286.397.031

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.691.386
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

274.805.645

VINCULADOS FEDERAIS

900.000
1.000.000

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
PRODUTO:

AUXÍLIOS À PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

RAZÃO ENTRE O NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA DE LONGO PRAZO E O TOTAL DE PROJETOS DE PESQUISA PARA
O AVANÇO DO CONHECIMENTO (unidade)

META:

0,19

19.122.1044.5699

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000.000

FONTE DE RECURSO
65.697.862

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

42.642.101
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

56.000
10

PRÓPRIOS

GRUPO DESPESA

22.999.751
56.000

PRÓPRIOS

AÇÃO

42.642.101
22.999.751

PRÓPRIOS

10

FONTE DE RECURSO

DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DOS RESULTADOS DE PESQUISA

28.933.497
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.691.388
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ACESSO A INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (unidade)

META:

4.169.289

148

9.691.388
19.242.109

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

9.691.386
275.705.645

INVESTIMENTOS

19.573.1044.6285

2.229.017

19.242.109


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1044.6347

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

172.963.725
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.488.899
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

156.151.989
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROJETOS DE EQUIPAMENTO MULTIUSUÁRIO E RESERVA TÉCNICA INSTITUCIONAL (unidade)

META:

200

19.572.1044.6348

PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.322.837

FONTE DE RECURSO
192.708.094

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.259.881
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

159.948.213

VINCULADOS FEDERAIS

4.500.000
25.000.000

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
APOIO À PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS VIGENTES NO ANO (unidade)

META:

889

149

2.000.000

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.259.881
166.448.213

PRÓPRIOS

002459124182606

4.090.904
152.061.085
13.322.837

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
PRODUTO:

3.488.899

25.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#210058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP#2

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.515.395.544

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover e desenvolver todas as formas de conhecimento, por meio do ensino e da pesquisa;

-

Ministrar o ensino superior visando à formação de pessoas capacitadas ao exercício da investigação e do magistério em todas as áreas do
conhecimento, bem como à qualificação para as atividades profissionais;

-

Estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino e de pesquisa.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

663.218.511

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

200.010

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

4.851.977.023
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

663.218.511

12 - EDUCAÇÃO

4.852.177.033
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

943.099.969

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

663.218.511

363 - ENSINO PROFISSIONAL

200.010

364 - ENSINO SUPERIOR

2.904.860.920

392 - DIFUSÃO CULTURAL

235.400.740

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

768.615.394
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.514.729.928

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.000.665.616

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

4.022.700.693

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

263.930.281

10

4.286.630.984

PRÓPRIOS

224.333.682

30

224.333.712

VINCULADOS FEDERAIS

11.895.298

30

11.895.328

347.139.958

273.735.296

10.000.010

630.875.264

286.000.000

75.660.256

361.660.256

4.369.840.651

1.059.894.557

85.660.336

5.515.395.544

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.5274

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

480.203.473
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

258.278.670
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

28.343.227

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

183.581.546
10.000.030

PRÓPRIOS
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

150

258.278.670
211.924.773

INVESTIMENTOS

002459124182606

663.218.511

FONTE DE RECURSO

10
10.000.010


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM
INDIR (unidade)

META:

236.828

10.302.0930.5276

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
183.015.038

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

88.861.288
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

4.000.000

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

90.153.750

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM
INDIR (unidade)

META:

117.117

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DESPESA

200.010
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

200.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

199.990
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS
PRÓPRIOS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

570

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

4.851.977.023

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES
PÚBLICAS

28.000.020

INVESTIMENTOS

28.000.020
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS (m²)

META:

14.300

12.364.1043.2607

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

28.000.000

PRÓPRIOS

10

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO
40.160.256

INVESTIMENTOS

40.160.256
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MÉDIA ANUAL DE PUBLICAÇÕES INDEXADAS POR DOCENTE (unidade)

META:

2,8

151
002459124182606

199.990
20

PRODUTO:

PROGRAMA:

88.861.288
94.153.750

PRODUTO:

PROGRAMA:

10

40.160.256


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.392.1043.5297

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADES EM MUSEUS

57.828.972
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

54.562.489
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.266.483
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade)

META:

470.700

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

100.000
3.166.483

FONTE DE RECURSO
1.278.807.771

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.076.848.085
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.800.000

TESOURO DO ESTADO

55.728.044

VINCULADOS FEDERAIS

431.642
4.000.000

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

59.150

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

136.000.000

PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.076.848.085
197.959.686

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

GRUPO DESPESA

4.000.000

FONTE DE RECURSO
1.540.660.778

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.480.335.033
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

31.700

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

AÇÃO

1.480.335.033
56.825.735

PRÓPRIOS

4.174.493

TESOURO DO ESTADO

41.428.680

VINCULADOS FEDERAIS

11.222.562

INVESTIMENTOS

3.500.010
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

3.500.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
177.571.768

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

152.311.952
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

152.311.952
25.259.816

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

10.000.000

PRÓPRIOS

2.150.000

TESOURO DO ESTADO

12.868.722

VINCULADOS FEDERAIS

241.094

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EM SERVIÇOS Á COMUNIDADE (unidade)

META:

33.800

152
002459124182606

54.562.489


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5312

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

6.558.247
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.558.247
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

4.810.100

12.364.1043.5787

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.673.848
10.673.848
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS, PROGRAMAS E AUXÍLIOS PARA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (unidade)

META:

14.550

12.122.1043.6351

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.673.848

FONTE DE RECURSO
943.099.969

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

493.702.487
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

493.702.487
449.397.482

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

140.000.000

PRÓPRIOS

173.765.992

TESOURO DO ESTADO

135.631.490

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

768.615.394
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

764.940.647
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

153

764.940.647
3.674.747

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

558.277

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.846.1043.9001

5.999.970

3.674.747


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#210059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP#2

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

3.165.590.992

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar o ensino para a formação de pessoas destinadas ao exercício das profissões liberais, técnico-científicas, técnico-artísticas, de magistério e aos
trabalhos desinteressados da cultura;

-

Promover e estimular a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original no campo da Ciência, da Tecnologia, da Arte, das Letras
e da Filosofia;

-

Estudar os problemas socioeconômicos da comunidade, com o propósito de apresentar soluções corretas, sob a inspiração dos princípios da
democracia;

-

Por ao alcance da comunidade, sob a forma de cursos e serviços, a técnica, a cultura e o resultado das pesquisas que realizar; valer-se dos recursos da
coletividade, tanto humanos como materiais, para integração dos diferentes grupos técnicos e sociais na Universidade.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

1.066.188.186

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

39.329.752

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

2.060.073.054
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

1.066.188.186

12 - EDUCAÇÃO

2.099.402.806
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

677.140.171

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.066.188.186

363 - ENSINO PROFISSIONAL

39.329.752

364 - ENSINO SUPERIOR

853.522.992

392 - DIFUSÃO CULTURAL

350.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

529.059.891
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

384.992.331

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.054.521.130

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.618.957.043

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.000.010

1.849.219.343

97.385.014

508.624.648

30

606.009.692

10

16.068.629

30

16.068.669

302.346.183

219.002.468

15.000.000

536.348.651

154.895.137

3.000.000

157.895.137

2.018.737.750

1.127.853.172

19.000.070

3.165.590.992

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

INVESTIMENTOS

49.500

VINCULADOS FEDERAIS
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
229.262.290

VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS

726.077.531

49.500

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.5274

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.066.188.186
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

328.296.183
PRÓPRIOS

25.950.000

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

302.346.183

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

722.891.983
PRÓPRIOS

154
002459124182606

1.066.188.186

FONTE DE RECURSO

488.070.886


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

219.002.468

VINCULADOS FEDERAIS

15.818.629

INVESTIMENTOS

15.000.020
PRÓPRIOS

15.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM
INDIR (unidade)

META:

991.975

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DESPESA

39.329.752
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

39.329.752
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

29.380.261
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

6.000.000

TESOURO DO ESTADO

3.949.471
20

PRÓPRIOS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

3.300

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

2.060.073.054

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES
PÚBLICAS

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS (m²)

12.364.1043.2607

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MÉDIA ANUAL DE PUBLICAÇÕES INDEXADAS POR DOCENTE (unidade)

155
002459124182606

29.380.261
9.949.471

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

10

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5304

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

315.337.297
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

234.204.983
PRÓPRIOS

30.000.000

TESOURO DO ESTADO

204.204.983

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

77.132.304
PRÓPRIOS

14.493.665

TESOURO DO ESTADO

62.638.639

INVESTIMENTOS

4.000.010
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

19.000

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

485.333.625

456.644.855
PRÓPRIOS

41.435.014

TESOURO DO ESTADO

415.209.831

VINCULADOS FEDERAIS

10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.688.760
TESOURO DO ESTADO

28.438.760

VINCULADOS FEDERAIS

250.000

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

12.000

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

350.000

350.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EM SERVIÇOS Á COMUNIDADE (unidade)

META:

10.000

12.364.1043.5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.649.636
13.649.636
TESOURO DO ESTADO

REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

2.300.000

12.364.1043.5787

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.649.636

FONTE DE RECURSO
39.202.414

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

39.202.414
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

18.895.137

TESOURO DO ESTADO

20.307.277

PRODUTO:

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS, PROGRAMAS E AUXÍLIOS PARA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (unidade)

META:

7.400

156
002459124182606

350.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

10
1.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

3.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.1043.6351

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR

677.140.171
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

443.445.326
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

130.000.000

PRÓPRIOS

6.060.097

TESOURO DO ESTADO

97.634.748

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

529.059.891
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

526.766.142
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

157

526.766.142
2.293.749

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

49.500
233.694.845

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

12.846.1043.9001

443.395.826

2.293.749


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#210061 - UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP#2

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 10061 - UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

3.087.084.458

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Criar, preservar, organizar e transmitir o saber e a cultura por meio do ensino, da pesquisa e da extensão;

-

Oferecer ensino público, gratuito e de qualidade, sem discriminação de qualquer natureza;

-

Formar cidadãos capacitados para o exercício da investigação e das diferentes profissões;

-

Privilegiar e estimular a atividade intelectual e a reflexão continuada sobre a sociedade brasileira, defendendo e promovendo a cidadania, os direitos
humanos e a justiça social;

-

Promover atividades de extensão e de articulação com a comunidade.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

299.060

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

3.086.785.398
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

3.087.084.458
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

893.426.683

363 - ENSINO PROFISSIONAL

299.060

364 - ENSINO SUPERIOR

1.485.714.579

392 - DIFUSÃO CULTURAL

47.399.900

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

660.244.236
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

275.756.069

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

20.600.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.975.736.493

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

814.991.896
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.974.778.055

591.629.460

32.000.000

304.132.008

20

VINCULADOS FEDERAIS

15.942.688

20

15.942.708

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO

158.602.207

10.000.000

168.602.207

1.070.306.363

10.000.040

3.087.084.458

PRÓPRIOS

TOTAL

2.006.778.055

2.566.407.515
336.132.028

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DESPESA

299.060
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

299.060
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

299.040
PRÓPRIOS

150.000

TESOURO DO ESTADO

149.040

INVESTIMENTOS
PRÓPRIOS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

2.200

158
002459124182606

20


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

1043

Governo do Estado de São Paulo

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

3.086.785.398

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES
PÚBLICAS

48.476.874
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

38.476.874
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS (m²)

META:

3.500

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.000.000

FONTE DE RECURSO
1.345.464.398

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.111.531.738
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

38.490

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

1.086.531.738

50.000.000

PRÓPRIOS

48.983.250

TESOURO DO ESTADO

130.949.390

VINCULADOS FEDERAIS

4.000.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

25.000.000

233.932.640
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

20
PRÓPRIOS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
91.738.307

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

91.738.307
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

14.900

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

AÇÃO

48.602.207

PRÓPRIOS

3.196.741

TESOURO DO ESTADO

29.296.651

VINCULADOS FEDERAIS

10.642.708

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
47.399.900

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

47.399.900
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

30.000.000

PRÓPRIOS

7.399.980

TESOURO DO ESTADO

8.699.940

VINCULADOS FEDERAIS

1.299.980

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EM SERVIÇOS Á COMUNIDADE (unidade)

META:

6.380

159
002459124182606

90
38.476.784


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5787

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

35.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS, PROGRAMAS E AUXÍLIOS PARA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (unidade)

META:

4.300

12.122.1043.6351

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
893.426.683

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

237.966.662
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
12.846.1043.9001

GRUPO DESPESA

7.000.000
230.966.662
655.460.021

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

30.000.000

PRÓPRIOS

244.366.947

TESOURO DO ESTADO

381.093.074

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

660.244.236
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

657.279.655
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

160

657.279.655
2.964.581

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

35.000

2.964.581


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#210063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS#2

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

2.467.970.758

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

O CEETEPS tem por finalidade a articulação, a realização e o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica em seus diferentes níveis e
modalidades, cabendo-lhe:
. incentivar ou ministrar cursos nos diferentes níveis da Educação Profissional e Tecnológica que atendam às necessidades e características dos
mercados de trabalho nacional e regional, promovendo experiências e novas modalidades educacionais, pedagógicas e didáticas;
. formar pessoal docente destinado ao ensino profissional técnico;
. manter e ministrar cursos de graduação, pós-graduação, estágios e programas, que possibilitem o contínuo aperfeiçoamento profissional;
. incluir cursos experimentais, intermediários e outros permitidos pela legislação em vigor, de acordo com as exigências da evolução da tecnologia.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2.467.970.758
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

2.467.970.758
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

387.147.471

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

189.572

363 - ENSINO PROFISSIONAL

1.414.775.223

364 - ENSINO SUPERIOR

632.829.153

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

33.029.339
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.827.241

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

851.829

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.427.972.372

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

37.319.316
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.046.237.548

326.375.380

PRÓPRIOS

4.500.000

40.234.146

10

2.372.612.928
44.734.156

VINCULADOS FEDERAIS

5.500.000

5.123.664

10

10.623.674

40.000.000

40.000.000

40.000.020

2.467.970.758

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

2.056.237.548

371.733.190

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.364.1039.5290

GRUPO DESPESA

2.467.970.758
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

632.829.153
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

600.596.807
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.232.346
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

87.167

161

12.232.346
20.000.000

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

002459124182606

600.596.807

20.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1.245.736.695
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

908.617.170
PRÓPRIOS

898.617.170

VINCULADOS FEDERAIS

5.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

317.119.505
PRÓPRIOS

28.234.146

TESOURO DO ESTADO

283.761.695

VINCULADOS FEDERAIS

5.123.664

INVESTIMENTOS

20.000.020
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

172.940

12.128.1039.5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO
ADMINISTRATIVO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
189.572

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

189.572
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA PROFISSIONAIS DO CENTRO PAULA SOUZA CAPACITADOS (unidade)

META:

13.750

12.363.1039.5845

FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

189.572

FONTE DE RECURSO
12.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA (unidade)

META:

5.280

12.122.1039.5852

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA
SOUZA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

12.000.000

FONTE DE RECURSO
387.147.471

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

386.097.947
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

8.576

12.363.1039.6289

DESENVOLVIMENTO DO NOVOTEC INTEGRADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

386.097.947
1.049.524

TESOURO DO ESTADO

1.049.524

FONTE DE RECURSO
157.038.528

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

128.038.528
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(unidade)

META:

34.360

162

128.038.528
29.000.000

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

20.000.000

PRÓPRIOS

PRODUTO:

AÇÃO

4.500.000

TESOURO DO ESTADO

29.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.846.1039.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

33.029.339
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

32.887.096
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

142.243
TESOURO DO ESTADO

163
002459124182606

32.887.096

142.243


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#210065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA#2

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

59.033.248

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas da saúde, visando ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigência
da cidadania, tendo como objetivos:
. realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde; formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional
especializado e não especializado, levando em conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional;
contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população; colaborar na formulação e
execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da
comunidade interna e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

59.033.248
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

59.033.248
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.033.087

364 - ENSINO SUPERIOR

54.987.161

392 - DIFUSÃO CULTURAL

13.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

59.033.248
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

49.700.832

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.999.478

610.000

56.310.310

2.304.223

415.623

2.719.846

1.025.623

59.033.248

3.092
49.700.832

TOTAL

8.306.793

3.092

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

59.033.248

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES
PÚBLICAS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

390.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

610.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS (m²)

META:

5.022

12.364.1043.4402

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO NAS FACULDADES PÚBLICAS DO ESP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

50.000

50.000
TESOURO DO ESTADO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

BOLSAS PARA PESQUISA (unidade)

META:

40

164
002459124182606

610.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

390.000

50.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5304

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

53.003.741
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

49.700.832
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.956.614
PRÓPRIOS

1.672.802

TESOURO DO ESTADO

1.283.812

INVESTIMENTOS

346.295
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

640

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

346.295

FONTE DE RECURSO
423.420

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

354.092
PRÓPRIOS

341.000

TESOURO DO ESTADO

10.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.092

INVESTIMENTOS

69.328
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

360

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

69.328

FONTE DE RECURSO
13.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EM SERVIÇOS Á COMUNIDADE (unidade)

META:

350

12.364.1043.5787

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.000

FONTE DE RECURSO
510.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

510.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS, PROGRAMAS E AUXÍLIOS PARA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (unidade)

META:

85

12.122.1043.6351

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

510.000

FONTE DE RECURSO
4.033.087

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.033.087
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

165
002459124182606

49.700.832

290.421
3.742.666


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#210066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE: 10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

86.921.207

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigência
da cidadania, tendo como objetivos:
. realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão, no campo das ciências da saúde; formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional
especializado, levando em conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional; contribuir para o
equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população; colaborar na formulação e execução de
política voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna e
externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

25.057.420

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

61.863.787
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

25.057.420

12 - EDUCAÇÃO

61.863.787
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.937.038

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

25.057.420

364 - ENSINO SUPERIOR

56.626.919

392 - DIFUSÃO CULTURAL

294.214

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.616
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

86.117.063

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

55.525.691

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
TOTAL

804.144
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

4.908.580

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

TOTAL
60.434.281

1.612.566

1.612.566

6.704

6.704

23.126.664

1.740.982

10

24.867.656

78.652.355

8.268.832

20

86.921.207

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

10.302.0930.5274

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

25.057.420
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

23.126.664
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA
INVESTIMENTOS

189.764
1.740.982
10

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA
PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM
INDIR (unidade)

META:

897.109

166

23.126.664
1.930.746

PRÓPRIOS

002459124182606

25.057.420

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

1043

Governo do Estado de São Paulo

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

61.863.787

AÇÃO
12.364.1043.4402

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO NAS FACULDADES PÚBLICAS DO ESP

423.971
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

BOLSAS PARA PESQUISA (unidade)

META:

50

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

AÇÃO

423.971
PRÓPRIOS

266.993

TESOURO DO ESTADO

156.978

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
55.650.818

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

55.525.691
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

820
AÇÃO

12.364.1043.5305

125.127
TESOURO DO ESTADO

122.043

VINCULADOS FEDERAIS

3.084

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

20.830
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

1.070

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

AÇÃO

20.830
TESOURO DO ESTADO

17.210

VINCULADOS FEDERAIS

3.620

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
294.214

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

294.214
PRÓPRIOS

212.229

TESOURO DO ESTADO

81.985

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EM SERVIÇOS Á COMUNIDADE (unidade)

META:

350

12.364.1043.5787

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
531.300

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

531.300
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS, PROGRAMAS E AUXÍLIOS PARA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (unidade)

META:

80

12.122.1043.6351

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

531.300

FONTE DE RECURSO
4.937.038

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.937.028
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

167

943.580
3.993.448
10

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

55.525.691

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.846.1043.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

5.616
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.616
TESOURO DO ESTADO

168
002459124182606

5.616


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#210067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP#2

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

75.643.671

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Executar e administrar, no Estado de São Paulo, os serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, segundo o disposto na Lei
federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994;

-

Fomentar, simplificar e facilitar o registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, segundo o disposto na Lei Complementar federal nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, e na Lei federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, em consonância com as políticas públicas de desenvolvimento
econômico do Estado;

-

Coordenar o desenvolvimento e a implantação, manter e atualizar o Cadastro Integrado de Empresas Paulistas - CADEMP e colaborar com as políticas
públicas de desenvolvimento econômico do Estado.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

1.197

1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA

75.642.474
FUNÇÃO

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

75.643.671
SUBFUNÇÃO

692 - COMERCIALIZAÇÃO

75.642.474

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.197
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

75.488.096

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

15.595.657

155.575
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

60.047.955

PRÓPRIOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

75.643.622

10

75.643.671

49
TOTAL

15.595.657

TOTAL

49

60.048.004

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1015

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
AÇÃO

23.846.1015.9001

GRUPO DESPESA

1.197
FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

1.197
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.197
VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

1040

JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA

75.642.474

169
002459124182606

1.197


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.692.1040.6132

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM

75.642.474
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.595.657
VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

60.046.807
PRÓPRIOS
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS ANALISADOS (unidade)

META:

1.400.000

170
002459124182606

49
60.046.758
10

VINCULADOS ESTADUAIS
PRODUTO:

15.595.657

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#210091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT#2

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

184.732.922

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Atender a demanda de ciência e tecnologia dos setores público e privado, bem como contribuir para o desenvolvimento do conhecimento científico e
tecnológico, cabendo-lhe:
. executar projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico; dar apoio técnico ao desenvolvimento da engenharia e da indústria; prestar
serviços a órgãos e entidades dos setores público e privado; realizar ensaios, laudos e análises técnicas em áreas de interesse da ciência e da
tecnologia; executar pesquisas e desenvolver soluções e padrões em metrologia para os setores industrial e laboratoriais;
. formar e desenvolver equipes de pesquisa capazes de contribuir para o equacionamento e a solução de problemas de tecnologia industrial do Estado
e do País;
. colaborar, desenvolver e oferecer cursos de especialização e pós-graduação, incluindo mestrado, doutorado e pós-doutorado, a técnicos diplomados
por instituições de ensino superior, em áreas de interesse da ciência e tecnologia;
. explorar, direta ou indiretamente, os resultados das pesquisas realizadas; requerer o registro de patentes; ceder o uso de patentes e de outros
direitos;
. prover soluções tecnológicas e estratégias em tecnologia da informação, desenvolver programas de computador e licenciar os direitos de uso desses
programas; prestar suporte técnico em informática, relativamente aos programas de computador desenvolvidos ou relacionados com as pesquisas
realizadas.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

184.732.922
FUNÇÃO

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

184.732.922
SUBFUNÇÃO

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

1.531.156

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

183.201.766
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

184.732.922
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

89.320.128

10.129.539

PRÓPRIOS

13.866.143

67.007.002

1.531.126

82.404.271

2.878.944

10

2.878.954

10

10

10

10

20

80.015.495

1.531.156

184.732.922

VINCULADOS FEDERAIS

99.449.667

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA
TOTAL

103.186.271

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
AÇÃO

19.572.1021.2111

GRUPO DESPESA

184.732.922
FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS

1.531.156

INVESTIMENTOS

1.531.156
PRÓPRIOS

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade)

META:

1

171
002459124182606

1.531.126

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

10

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.665.1021.5840

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E
DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS.

183.201.766
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

103.186.271
PRÓPRIOS

13.866.143

TESOURO DO ESTADO

89.320.128

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

80.015.495
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS E PESQUISA TECNOLÓGICAS EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS EMITIDOS (unidade)

META:

22.792

172
002459124182606

67.007.002

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

10

TESOURO DO ESTADO

10.129.539

VINCULADOS FEDERAIS

2.878.944


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#112000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

968.164.948

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado;

-

Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos:
. valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas; promoção da defesa e preservação do
patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado; promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado
de São Paulo; formação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão;

-

Contribuição para o desenvolvimento cultural e das atividades artísticas; fomento à cultura; promoção e estímulo à pesquisa e ao estudo em Artes e
Ciências Humanas;

-

Supervisão da administração de equipamentos culturais e recebimento e análise de relatórios de gestão;

-

Integração entre o Estado de São Paulo e os outros países da América Latina.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1201 - ECONOMIA CRIATIVA

449.911.226

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

161.864.492

1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

39.548.020

1214 - MUSEUS EM CONEXÃO

153.334.164

1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL

1.572.862

1218 - FOMENTO CULTURAL

146.500.010

1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

15.434.174
FUNÇÃO

13 - CULTURA

968.164.948
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.819.386

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

154.907.026

392 - DIFUSÃO CULTURAL

791.072.089

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.366.447
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

5.000.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.458.655

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

952.838.077

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

8.868.216
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

12001 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

790.866.282

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

161.864.492

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

15.434.174

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

117.032.112

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

403.067.618

VINCULADOS ESTADUAIS

2.929.456

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
523.029.186

39.711

39.711

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

5.137.910

5.137.910

PRÓPRIOS

51.700.145

VINCULADOS FEDERAIS
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

2.000.000

53.700.145

271.100.000

115.000.000

386.100.000

731.203.380

119.929.456

968.164.948

157.996

117.032.112

157.996

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1201

ECONOMIA CRIATIVA

449.911.226
AÇÃO

13.392.1201.2626

IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICAS DE CULTURA 4.0

11.900.000

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA COM O CONCEITO 4.0

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA FÁBRICAS DE CULTURA 4.0 IMPLANTADAS (unidade)

META:

4

173
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

DESCRIÇÃO:

Readequar e implantar espaços cedidos para as Fábricas de Cultura (centros culturais equipados com bibliotecas, estúdios, teatros que ofertam atividades
culturais, formação de crianças e jovens das regiões mais vulneráveis do Estado de São Paulo) em parceria com as Prefeituras.

13.392.1201.4779

PROJETO GURI

PRODUTO:

EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO (unidade)

META:

51.000

DESCRIÇÃO:

Promoção da inclusão sociocultural de crianças e jovens, oferecendo cursos de voz e instrumentos, inovação, empreendedorismo e profissionalização
para a tecnologia e técnica do segmento musical, estúdios e suas linguagens transversais, em todo Estado, além de alunos da Fundação Centro de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – CASA, e formação de parcerias públicas, privadas, bancos de desenvolvimento e organismos
internacionais.

13.392.1201.5469

OFICINAS CULTURAIS

PRODUTO:

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE CONTATO - OFICINAS CULTURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDO NAS OFICINAS CULTURAIS (unidade)

META:

67.000

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos de formação, capacitação, oficinas e projetos voltados à promoção e difusão cultural nas diversas linguagens artísticas, de inovação
e da economia criativa, bem como por meio de parcerias com entes públicos, privados, bancos de desenvolvimento e organismos internacionais.

13.392.1201.5691

ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS E TEATROS

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE ALUNOS EM MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS E ORQUESTRA PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES ATENDIDOS NA ESCOLA DE MÚSICA (unidade)

META:

1.250

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de formação por meio de cursos regulares também nos segmentos correlatos da economia criativa, cursos livres, workshops e pela
academia de ópera. A difusão ocorrerá pela gestão das Orquestras e bandas jovens, de uma orquestra profissional e de temporadas artísticas regulares,
diversificadas e acessíveis nos equipamentos mediante investimento próprios e/ou compartilhado com parceiros públicos, privados, bancos de
desenvolvimento e organismos internacionais.

13.392.1201.5692

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE CAMPOS' DE TATUÍ

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE ALUNOS EM MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS E ORQUESTRA PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade)

META:

2.000

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de atividades de formação musical e teatral profissional de excelência e de difusão artística. A formação profissional ocorrerá por meio de
cursos, conjuntos pedagógicos e conjuntos pedagógicos-artísticos, mediante investimentos próprios e/ou compartilhado com parceiros públicos, privados,
bancos de desenvolvimento e organismos internacionais.

13.392.1201.5706

DESENVOLVIMENTO SETORIAL, ESTUDOS DE IMPACTO SÓCIO ECONÔMICO E DESBUROCRAZIZAÇÃO

PRODUTO:

ATIVIDADES VOLTADAS AO DES SETORIAL E ESTÍMULO A INOVAÇÃO E INSERÇÃO EM MERCADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade)

META:

190

DESCRIÇÃO:

Projetos com foco na inovação e no desenvolvimento dos setores criativos por meio de ações voltadas a desburocratização, eficiência tributária, estudos
de impacto econômico e social e iniciativas que beneficiem segmentos diversos, como gastronomia, moda design, games, etc, incluindo o Revelando SP
(ação com municípios), potencializando seu impacto econômico, bem como garantir o acesso universal, buscando atender também gêneros, grupos
étnicos raciais, produção cultural periférica e hip hop.

13.392.1201.5709

AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E CONTEÚDO, COM AMPLIAÇÃO DE ACESSO.

PRODUTO:

ATIVIDADES DE DIFUSÃO E FRUIÇÃO REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1.237.700

DESCRIÇÃO:

Iniciativas de difusão, troca de experiências e fruição das diversas linguagens artísticas, incentivando a ampliação e descentralização regional da oferta
cultural. Contempla o Programa de Parceria Cultural SP/ Governo + Municípios que incorporou a Virada SP (Prêmio Capital Cultural do Estado), Circuito
SP (circulação de conteúdo de excelência) e Tradição SP (edital para festas e celebrações tradicionais), devendo garantir acesso universal, buscando
atender também gêneros, grupos étnicos raciais, produção cultural periférica e hip hop.

13.392.1201.5714

FÁBRICAS DE CULTURA

PRODUTO:

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM TODAS AS ATIVIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade)

META:

1.670.531

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de atividades de educação e formação, acesso a bibliotecas, programação cultural e outras atividades nas diversas formas de expressão
artística e da economia criativa, em equipamentos localizados em bairros da capital paulista com alto nível de vulnerabilidade juvenil mediante recursos
próprios e/ou compartilhado com parceiros públicos, privados, bancos de desenvolvimento e organismos internacionais para interiorização em um formato
que contemple inovação, tecnologia, arte, esporte e acolhimento cidadão.

13.392.1201.5976

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

PRODUTO:

FORMAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS - SP ESCOLA DE TEATRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CURSOS REGULARES (unidade)

META:

377

DESCRIÇÃO:

Formação nas diversas áreas das artes cênicas para teatro e televisão, circenses, performáticas, por meio de cursos regulares, cursos de extensão e
ações virtuais, capacitação em roteiro, adaptação, assistência técnica, assistência executiva e direção de arte mediante recursos próprios e/ou apoio
compartilhado com parceiros públicos, privados, bancos de desenvolvimento e organismos internacionais.

AÇÃO
99.952.956

AÇÃO
16.739.084

AÇÃO
35.728.239

AÇÃO
24.157.637

AÇÃO
6.980.055

AÇÃO
35.501.031

AÇÃO
111.227.671

AÇÃO
16.224.553

174
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1201.6211

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL

PRODUTO:

ATIVIDADES REALIZADAS PELOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICO ATENDIDO (unidade)

META:

972.304

DESCRIÇÃO:

Gestão dos corpos estáveis (OSESP – Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, São Paulo Companhia de Dança, Orquestra Jazz Sinfônica e
Orquestra do Theatro São Pedro – ORTHESP) e de equipamentos de difusão cultural (Sala São Paulo, Teatro Sérgio Cardoso, Teatro Araras, Teatro São
Pedro, Biblioteca São Paulo e Biblioteca Villa Lobos) com base em padrões de eficiência, sustentabilidade e de excelência capazes de induzir e influenciar
a profissionalização dos segmentos onde atuam.

PROGRAMA:

1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

91.500.000

161.864.492

AÇÃO
13.392.1206.5460

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS MÍDIAS

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM (h)

META:

35.040

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento, form., produção, captação e transmissão de prog./conteúdos educ. e culturais de séries de prog. de teledramaturgia, documentários e
infanto-juvenis, informação pública e prest. serviços, invest. em renovação de linguagens e plataformas, prod.de conteúdos para web e multiplataforma,
educ. a distância e coprodução nacionais e prod. independente, ações virtuais, mediante investimentos próprios e/ou com parceiros púb., priv, criação de
fundo patrimonial, doações, receitas próp. e bcos. de desenvolv. e organ. intern. e sustentabili\mediante venda de grade, conteúdo e locações.

PROGRAMA:

1213

MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

161.864.492

39.548.020

AÇÃO
13.392.1213.2499

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

2.929.446

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROJETOS/OBRAS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Elaboração e execução de estudos de viabilidade, construção, expansão, preservação, restauro, acessibilidade, reforma, adaptação, segurança contra
incêndios e modernização, do Museu da Língua Portuguesa e de equipamentos e patrimônio histórico, bem como aquisição de material permanente e
ampliação dos equipamentos culturais, dentre outros.
AÇÃO

13.392.1213.5727

27.609.714

ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA CULTURA

PRODUTO:

ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EM ANDAMENTO (unidade)

DESCRIÇÃO:

Modernização da administração da Secretaria de Cultura e Economia Criativa por meio de ações de desburocratização de procedimentos e contratação de
apoio administrativo; manutenção de contratos contínuos para o desempenho das atividades, melhorias tecnológicas e de sistemas de tecnologia da
informação.

13.392.1213.6369

MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PESQUISA AÇÕES CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SP

PRODUTO:

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS PUBLICADOS DOS RESULTADOS DOS CONTRATOS DE GESTÃO (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Elaboração de anuário de dados do setor cultural no âmbito do Estado de São Paulo. Desenvolvimento de pesquisa de impacto social e econômico
relacionados aos serviços públicos culturais ofertados no Estado de São Paulo. Desenvolvimento de sistemas de tecnologia da informação.

13.846.1213.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
1.642.413

AÇÃO

PROGRAMA:

1214

MUSEUS EM CONEXÃO

7.366.447

153.334.164
AÇÃO

13.391.1214.5732

GESTÃO DE PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO

PRODUTO:

GESTÃO DOS MUSEUS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (unidade)

META:

3.800.847

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de programas de conservação e manutenção das edificações, realização de pesquisas, gestão de acervos, implementação da
programação expositiva e de difusão cultural e programa de desenvolvimento institucional nos museus, implantação de sistemas e inovações tecnológicas,
estruturação de ações de sustentabilidade.

PROGRAMA:

1215

153.334.164

PATRIMÔNIO CULTURAL

1.572.862

175
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.391.1215.5737

RECONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO

1.533.151

PRODUTO:

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

INTERVENÇÕES ANALISADAS (unidade)

META:

1.800

DESCRIÇÃO:

Estudos de tombamento e registro, regulamentação da proteção, análises de projetos de restauro e outras intervenções, fiscalização e acompanhamento
da situação dos bens protegidos.

13.391.1215.5738

FORMAÇÃO, DIFUSÃO E PARCERIAS

PRODUTO:

DIFUSÃO E ARTICULAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRODUTOS ENTREGUES (unidade)

META:

300

DESCRIÇÃO:

Preparação de materiais didáticos, técnicos e de divulgação; gestão e disponibilização de informações em meios digitais; gestão de parcerias com
municípios, profissionais, órgãos de preservação nacionais e internacionais.

AÇÃO

PROGRAMA:

1218

39.711

FOMENTO CULTURAL

146.500.010
AÇÃO

13.392.1218.1986

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

PRODUTO:

FOMENTO DIRETO

61.500.010

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade)

META:

500

DESCRIÇÃO:

Apoio a projetos culturais por meio de diversas modalidades de seleção, visando os diversos segmentos artísticos e ações da economia criativa,
manifestações culturais e áreas de atuação no campo da cultura, da inovação e da criatividade, com premiação em dinheiro ou por concessões
mensuráveis economicamente, mediante fomento direto.

13.392.1218.2648

PROAV - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NO SETOR DE AUDIOVISUAL

PRODUTO:

FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM ECONOMIA CRIATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS BENEFICIADOS (unidade)

META:

85

DESCRIÇÃO:

Apoio a projetos culturais por meio de financiamento, pela Desenvolve SP, com prazos diferenciados (destinadas à compra de equipamentos,
modernização de estúdios, entre outras atividades) para aperfeiçoamento da cadeia de negócios do setor criativo.

AÇÃO

PROGRAMA:

1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

85.000.000

15.434.174

AÇÃO
13.392.1221.2587

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL LATINO-AMERICANO.

10

PRODUTO:

PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL LATINO-AMERICANO.

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS DE ARTE/LITERÁRIAS RESTAURADAS (%)

DESCRIÇÃO:

Restauração de obras de arte e acervo existente, reforma e adequação de edificações e espaços comuns.

13.392.1221.4043

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA (unidade)

META:

120.000

DESCRIÇÃO:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, realização anual do Festival Internacional de Cinema e de Teatro, exposições de artes plásticas
e comemorações de datas nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração latino-americana e divulgação da diversidade cultural
brasileira.

13.122.1221.5470

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento das atividades
culturais da Fundação Memorial da América Latina.

13.392.1221.5790

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

PRODUTO:

PESQUISA E DOCÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

BOLSA DE PESQUISA CONCEDIDA (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da realização de
eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina, resultantes de esforços conjuntos da Fundação
e das universidades públicas paulistas.

13.392.1221.5791

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

PRODUTO:

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

BOLSA DE PESQUISA CONCEDIDA (unidade)

META:

9

DESCRIÇÃO:

Promoção a concessão de bolsas de pesquisa e a realização de seminários, congressos, cursos e palestras, relativos a cultura, economia e política latinoamericana. Edição da revista "Nossa América", publicações sobre temas latino-americanos e disponibilização de material de estudos.

AÇÃO
291.750

AÇÃO
14.819.386

AÇÃO
88.000

AÇÃO
235.028

176
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

790.866.282

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
1201 - ECONOMIA CRIATIVA

449.911.226

1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

39.548.020

1214 - MUSEUS EM CONEXÃO

153.334.164

1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL

1.572.862

1218 - FOMENTO CULTURAL

146.500.010
FUNÇÃO

13 - CULTURA

790.866.282
SUBFUNÇÃO

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

154.907.026

392 - DIFUSÃO CULTURAL

628.592.809

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.366.447
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

5.000.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.458.655

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

775.539.411

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

8.868.216
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

12001 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

790.866.282
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

24.577.032

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

371.924.187

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.929.446

399.430.665

39.711

39.711

5.137.910

5.137.910

157.996

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO
TOTAL

24.577.032

TOTAL

157.996

271.100.000

115.000.000

386.100.000

648.359.804

117.929.446

790.866.282

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

1201

ECONOMIA CRIATIVA

449.911.226

AÇÃO
13.392.1201.2626

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICAS DE CULTURA 4.0

11.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.400.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INVESTIMENTOS

3.500.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO
13.392.1201.4779

GRUPO DESPESA

99.952.956

AÇÃO

GRUPO DESPESA

99.952.956
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

53.000.000

TESOURO DO ESTADO

46.952.956

FONTE DE RECURSO

OFICINAS CULTURAIS

16.739.084
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

871.599
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

177

871.599
15.867.485

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

002459124182606

3.500.000

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.392.1201.5469

8.400.000

500.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

13.392.1201.5691

GRUPO DESPESA

ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS E
TEATROS

35.728.239
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
13.392.1201.5692

GRUPO DESPESA

35.728.239
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

500.000

TESOURO DO ESTADO

35.228.239

FONTE DE RECURSO

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE
CAMPOS' DE TATUÍ

24.157.637
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DESPESA

24.157.637
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

500.000

TESOURO DO ESTADO

23.657.637

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SETORIAL, ESTUDOS DE IMPACTO SÓCIO
ECONÔMICO E DESBUROCRAZIZAÇÃO

6.980.055
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.480.055
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

2.000.000

TESOURO DO ESTADO

2.480.055

INVESTIMENTOS

2.500.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO
13.392.1201.5709

GRUPO DESPESA

35.501.031

1.172.836
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

34.170.209

VINCULADOS FEDERAIS

157.986

FONTE DE RECURSO

FÁBRICAS DE CULTURA

111.227.671
101.227.671
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

62.600.000

TESOURO DO ESTADO

38.627.671

INVESTIMENTOS

10.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

16.224.553

AÇÃO

GRUPO DESPESA

16.224.553
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

4.000.000

TESOURO DO ESTADO

12.224.553

FONTE DE RECURSO

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL

91.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

89.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

8.000.000

TESOURO DO ESTADO

81.000.000

INVESTIMENTOS

2.500.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PROGRAMA:

1213

MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

178
002459124182606

10.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.392.1201.6211

1.172.836
34.328.195

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.392.1201.5976

2.500.000

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E CONTEÚDO, COM
AMPLIAÇÃO DE ACESSO.
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.392.1201.5714

15.367.485

FONTE DE RECURSO

FONTE DE RECURSO

2.500.000

39.548.020


Proposta Orçamentária 2021
13.392.1213.2499

Governo do Estado de São Paulo

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
CULTURAIS

2.929.446

INVESTIMENTOS

2.929.446
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.392.1213.5727

GRUPO DESPESA

27.609.714

ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DA CULTURA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.193.917
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
13.392.1213.6369

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.637.910

TESOURO DO ESTADO

8.777.887

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PESQUISA AÇÕES CULTURAIS
NO ÂMBITO DO ESTADO DE SP

1.642.413

1.642.413
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

7.366.447

7.338.680
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

MUSEUS EM CONEXÃO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO

153.334.164
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

143.334.164
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

71.600.000

TESOURO DO ESTADO

71.734.164

INVESTIMENTOS

10.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PROGRAMA:

1215

PATRIMÔNIO CULTURAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO

1.533.151
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

33.151
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FORMAÇÃO, DIFUSÃO E PARCERIAS

39.711
39.711
VINCULADOS ESTADUAIS

1218

FOMENTO CULTURAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

61.500.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

61.500.010
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

179
002459124182606

39.711

146.500.010

AÇÃO
13.392.1218.1986

1.500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

33.151
1.500.000

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
13.391.1215.5738

10.000.000

1.572.862

AÇÃO
13.391.1215.5737

27.767

153.334.164

AÇÃO
13.391.1214.5732

7.338.680
27.767

TESOURO DO ESTADO

1214

1.642.413

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

15.193.917
12.415.797

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.846.1213.9001

2.929.446

FONTE DE RECURSO

60.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO

13.392.1218.2648

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

PROAV - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NO SETOR DE
AUDIOVISUAL

85.000.000

INVESTIMENTOS

85.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

180
002459124182606

1.500.000

85.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#312001 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA#3

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 12001 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

790.866.282

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1201 - ECONOMIA CRIATIVA

449.911.226

1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

39.548.020

1214 - MUSEUS EM CONEXÃO

153.334.164

1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL

1.572.862

1218 - FOMENTO CULTURAL

146.500.010
FUNÇÃO

13 - CULTURA

790.866.282
SUBFUNÇÃO

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

154.907.026

392 - DIFUSÃO CULTURAL

628.592.809

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.366.447
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

5.000.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.458.655

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

775.539.411

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

8.868.216
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

24.577.032

INVESTIMENTOS

371.924.187

VINCULADOS ESTADUAIS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.929.446

TOTAL
399.430.665

39.711

39.711

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.137.910

5.137.910

VINCULADOS FEDERAIS

157.996

157.996

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

24.577.032

271.100.000

115.000.000

386.100.000

648.359.804

117.929.446

790.866.282

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1201

ECONOMIA CRIATIVA

449.911.226

AÇÃO
13.392.1201.2626

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICAS DE CULTURA 4.0

11.900.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.400.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INVESTIMENTOS

3.500.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA COM O CONCEITO 4.0

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA FÁBRICAS DE CULTURA 4.0 IMPLANTADAS (unidade)

META:

4

13.392.1201.4779

PROJETO GURI

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.500.000

FONTE DE RECURSO
99.952.956

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO (unidade)

META:

51.000

181
002459124182606

8.400.000

99.952.956
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

53.000.000

TESOURO DO ESTADO

46.952.956


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1201.5469

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OFICINAS CULTURAIS

16.739.084
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

871.599
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE CONTATO - OFICINAS CULTURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDO NAS OFICINAS CULTURAIS (unidade)

META:

67.000

13.392.1201.5691

ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS E
TEATROS

AÇÃO

15.867.485
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

500.000

TESOURO DO ESTADO

15.367.485

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
35.728.239

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE ALUNOS EM MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS E ORQUESTRA PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES ATENDIDOS NA ESCOLA DE MÚSICA (unidade)

META:

1.250

13.392.1201.5692

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE
CAMPOS' DE TATUÍ

AÇÃO

35.728.239
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

500.000

TESOURO DO ESTADO

35.228.239

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
24.157.637

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE ALUNOS EM MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS E ORQUESTRA PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade)

META:

2.000

13.392.1201.5706

DESENVOLVIMENTO SETORIAL, ESTUDOS DE IMPACTO
SÓCIO ECONÔMICO E DESBUROCRAZIZAÇÃO

AÇÃO

24.157.637
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

500.000

TESOURO DO ESTADO

23.657.637

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
6.980.055

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.480.055
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

2.000.000

TESOURO DO ESTADO

2.480.055

INVESTIMENTOS

2.500.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

ATIVIDADES VOLTADAS AO DES SETORIAL E ESTÍMULO A INOVAÇÃO E INSERÇÃO EM MERCADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade)

META:

190

13.392.1201.5709

AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E CONTEÚDO,
COM AMPLIAÇÃO DE ACESSO.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

35.501.031

1.172.836
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ATIVIDADES DE DIFUSÃO E FRUIÇÃO REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESSOAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1.237.700

182
002459124182606

2.500.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

871.599

1.172.836
34.328.195

TESOURO DO ESTADO

34.170.209

VINCULADOS FEDERAIS

157.986


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1201.5714

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FÁBRICAS DE CULTURA

111.227.671
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

101.227.671
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

62.600.000

TESOURO DO ESTADO

38.627.671

INVESTIMENTOS

10.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM TODAS AS ATIVIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade)

META:

1.670.531

13.392.1201.5976

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
16.224.553

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FORMAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS - SP ESCOLA DE TEATRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CURSOS REGULARES (unidade)

META:

377

13.392.1201.6211

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO
CULTURAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

16.224.553
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

4.000.000

TESOURO DO ESTADO

12.224.553

FONTE DE RECURSO
91.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

89.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

8.000.000

TESOURO DO ESTADO

81.000.000

INVESTIMENTOS

2.500.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

ATIVIDADES REALIZADAS PELOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICO ATENDIDO (unidade)

META:

972.304

PROGRAMA:

1213

MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA
AÇÃO

13.392.1213.2499

GRUPO DESPESA

2.929.446
TESOURO DO ESTADO

INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
PROJETOS/OBRAS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

2
AÇÃO

13.392.1213.5727

GRUPO DESPESA

2.929.446

FONTE DE RECURSO
27.609.714

ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DA CULTURA
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.193.917
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EM ANDAMENTO (unidade)

183
002459124182606

39.548.020
2.929.446

INVESTIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

2.500.000

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
CULTURAIS

PRODUTO:

10.000.000

15.193.917
12.415.797

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.637.910

TESOURO DO ESTADO

8.777.887


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1213.6369

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PESQUISA AÇÕES
CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SP

1.642.413
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.642.413
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS PUBLICADOS DOS RESULTADOS DOS CONTRATOS DE GESTÃO (unidade)

META:

2

13.846.1213.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
7.366.447

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.338.680
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1214

MUSEUS EM CONEXÃO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO

153.334.164
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

143.334.164
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

71.600.000

TESOURO DO ESTADO

71.734.164

INVESTIMENTOS

10.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DOS MUSEUS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (unidade)

META:

3.800.847

PROGRAMA:

1215

PATRIMÔNIO CULTURAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO

1.533.151
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

33.151
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

INTERVENÇÕES ANALISADAS (unidade)

META:

1.800

13.391.1215.5738

FORMAÇÃO, DIFUSÃO E PARCERIAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

39.711
39.711
VINCULADOS ESTADUAIS

DIFUSÃO E ARTICULAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRODUTOS ENTREGUES (unidade)

META:

300

PROGRAMA:

1218

FOMENTO CULTURAL

39.711

146.500.010

184
002459124182606

1.500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

33.151
1.500.000

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
PRODUTO:

10.000.000

1.572.862

AÇÃO
13.391.1215.5737

27.767

153.334.164

AÇÃO
13.391.1214.5732

7.338.680
27.767

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1.642.413


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1218.1986

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

61.500.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

61.500.010
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

60.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.500.000

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

FOMENTO DIRETO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade)

META:

500

13.392.1218.2648

PROAV - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NO SETOR DE
AUDIOVISUAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
85.000.000

INVESTIMENTOS

85.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM ECONOMIA CRIATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS BENEFICIADOS (unidade)

META:

85

185
002459124182606

10

85.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#212045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
UNIDADE: 12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

161.864.492

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promoção de atividades educativas e culturais através do rádio, da televisão e de outras mídias, podendo para tanto:
. Operar emissoras de rádio e televisão públicas;
. Promover a ampliação de suas atividades em colaboração com emissoras de rádio e televisão, privadas ou estatais, entrosadas no sistema nacional
de radiodifusão pública, e colaborar com as emissoras de rádio e de televisão em geral e com os meios de comunicação multimídia, na esfera dos
interesses comuns.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

161.864.492
FUNÇÃO

13 - CULTURA

161.864.492
SUBFUNÇÃO

392 - DIFUSÃO CULTURAL

161.864.492
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

161.864.492
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

85.043.491

PRÓPRIOS
TOTAL

85.043.491

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

24.911.384

TOTAL
109.954.875

49.909.617

2.000.000

51.909.617

74.821.001

2.000.000

161.864.492

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

161.864.492

AÇÃO
13.392.1206.5460

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

161.864.492
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

85.043.491
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

74.821.001
PRÓPRIOS

49.909.617

TESOURO DO ESTADO

24.911.384

INVESTIMENTOS

2.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM (h)

META:

35.040

186
002459124182606

85.043.491

2.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#212046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
UNIDADE: 12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

15.434.174

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Divulgação e intercâmbio da cultura dos países latino-americanos e sua integração às atividades intelectuais do Estado de São Paulo, especialmente:
. estreitar as relações culturais, políticas, econômicas e sociais entre os povos latino-americanos; constituir-se em instrumento concreto de
colaboração técnica, econômica, social e cultural entre os povos latino-americanos; coordenar iniciativas internacionais de alcance continental, que
representem interesses dos povos latino-americanos.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

15.434.174
FUNÇÃO

13 - CULTURA

15.434.174
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.819.386

392 - DIFUSÃO CULTURAL

614.788
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

15.434.174
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

7.411.589

PRÓPRIOS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

6.232.047

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

13.643.646

10

15.434.174

1.790.528
TOTAL

7.411.589

TOTAL

1.790.528

8.022.575

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
AÇÃO

13.392.1221.2587

15.434.174
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL LATINOAMERICANO.

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL LATINO-AMERICANO.

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS DE ARTE/LITERÁRIAS RESTAURADAS (%)

13.392.1221.4043

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
291.750

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

291.750
PRÓPRIOS

130.000

TESOURO DO ESTADO

161.750

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA (unidade)

META:

120.000

13.122.1221.5470

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
14.819.386

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.411.589
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

187
002459124182606

10

7.411.589
7.407.797

PRÓPRIOS

1.493.000

TESOURO DO ESTADO

5.914.797


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1221.5790

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

88.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PESQUISA E DOCÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

BOLSA DE PESQUISA CONCEDIDA (unidade)

META:

5

13.392.1221.5791

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

88.000
PRÓPRIOS

28.000

TESOURO DO ESTADO

60.000

FONTE DE RECURSO
235.028

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

BOLSA DE PESQUISA CONCEDIDA (unidade)

META:

9

188
002459124182606

235.028
PRÓPRIOS

139.528

TESOURO DO ESTADO

95.500


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

761.970.362

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Execução da política do Governo do Estado nas áreas de agricultura e abastecimento;

-

Execução de pesquisas científicas e tecnológicas nos campos da agropecuária e da socioeconomia;

-

Prestação de assistência técnica à agropecuária, abrangendo a difusão de conhecimentos nos campos da tecnologia agropecuária, socioeconomia rural
e engenharia rural;

-

Promoção do desenvolvimento rural sustentado, mediante a garantia da qualidade dos produtos agropecuários e a conservação do solo e da água;

-

Execução de atividades de defesa sanitária animal e vegetal;

-

Fiscalização de insumos agropecuários e classificação de produtos agrícolas;

-

Inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, destinados ao comércio intermunicipal;

-

Suprimento de sementes, mudas e outros insumos ao setor agropecuário; informação técnica, científica e socioeconômica referente ao setor
agropecuário;

-

Promoção da integração entre o poder público e o setor produtivo dos agronegócios; promoção do cooperativismo e do associativismo rural;

-

Atuação direta e indireta na comercialização e industrialização de produtos e insumos agrícolas;

-

Operacionalização de programas de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos à população, em projetos de atendimento social.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

219.773.910

1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

542.196.452
FUNÇÃO

20 - AGRICULTURA

761.970.362
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

72.076.107

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

46.000.000

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

128.985.494

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

7.406.330

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

188.633.286

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

10.076.078

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

1.630.903

606 - EXTENSÃO RURAL

73.851.126

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

2.699.856

609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

90.877.526

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

139.733.656
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

4.968.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.008.058

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

539.559.424

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

215.434.880
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

13001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
539.052.479

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

761.970.362
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

41.830.584

4.736.018

585.619.081

193.462

44.290.566

44.484.028

53.824.436

1.140.747

54.965.183

VINCULADOS FEDERAIS

270

50

320

OUTRAS FONTES - FUNDOS

30

10

40

51.880.248

24.337.452

76.217.700

148.413.040

74.504.843

761.970.362

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

684.010

539.052.479

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

189
002459124182606

INVESTIMENTOS

684.010


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1316

ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

219.773.910

AÇÃO
20.609.1316.2595

RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SP ÁREA LIVRE SEM VACINAÇÃO DE FEBRE

2.000.000

PRODUTO:

VIGILÂNCIA ATIVA PARA FEBRE AFTOSA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ANIMAIS SUSCEPTÍVEIS À FEBRE AFTOSA INSPECIONADOS E VISTORIADOS (unidade)

META:

180.000

DESCRIÇÃO:

Vigilância ativa em animais susceptíveis a febre aftosa em propriedades rurais, fiscalizações de trânsito animal em rodovias, fiscalizações sanitárias em
eventos de concentração animal; levantamento amostral de circulação viral e de eficiência da cobertura vacinal, acompanhamento e monitoramento de
animais oriundos de regiões livres de vacinação e demais ações determinadas pelo plano estratégico do PNEFA para a retirada de vacina do Estado de
São Paulo.

20.609.1316.4457

FISCALIZAÇÃO DA INOCUIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E SEGUROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS
(unidade)

META:

5.800

DESCRIÇÃO:

Fiscalização e monitoramento da produção e produtos das cadeias produtivas do agronegócio paulista.

20.609.1316.4458

PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCO SANITÁRIO

PRODUTO:

PROPRIEDADES AVALIADAS QUANTO AO RISCO SANITÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES AVALIADAS (unidade)

META:

12.960

DESCRIÇÃO:

Análise, avaliação, investigação e fiscalização das informações obtidas no Protocolo de Boas Práticas Agropecuárias - PBPA.

20.306.1316.4783

AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR

PRODUTO:

PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

697.200

DESCRIÇÃO:

Promoção da educação alimentar por meio de difusão de conhecimentos e boas práticas de consumo de alimentos seguros e saudáveis; fomento ao
debate, Conselhos e políticas públicas voltadas à segurança e educação alimentar; sistematização e difusão da segurança e educação alimentar, por meio
de publicações digitais e impressas; cursos, palestras e campanhas de conscientização e educação alimentar e segura nos meios de informação e
comunicação digital.

20.306.1316.6324

CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM PAULISTA

PRODUTO:

SELO AGROSP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS CONCEDIDOS (unidade)

META:

33

DESCRIÇÃO:

Certificação de produtos oriundos das culturas agrícolas do Estado de São Paulo que ofereçam diferenciais de competitividade, tais como possibilidade de
identificação do produtor/origem do produto e safra; condições de rastreabilidade do produto e adoção de normas de qualidade existentes.

20.609.1316.6325

VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA VEGETAL E DEFESA ANIMAL (unidade)

META:

33.000

DESCRIÇÃO:

Ações de defesa vegetal para prevenir impactos no recrudescimento de pragas já erradicadas, bem como mitigar os riscos da ocorrência de outras,
evitando a contaminação do meio ambiente, dos trabalhadores rurais e consumidores, pelos agrotóxicos. Ações de Defesa Sanitária Animal para obter
animais hígidos para o abate, rebanhos livre ou controlados de enfermidades, incluindo-se as zoonoses.

20.609.1316.6326

CONSOLIDAÇÃO DOS SISTEMAS AGROALIMENTARES

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CANAIS CRIADOS E/OU MODERNIZADO (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento dos sistemas de abastecimento e comercialização de produtos agropecuários do Estado de São Paulo por meio de implantação de
sistema de dados informatizado sobre as centrais de abastecimento e distribuição do Estado e seus respectivos volumes de comercialização (em t);
monitoramento do volume de comercialização em cada central abastecimento e distribuição; formulação de diagnósticos e estudos sobre alternativas de
circulação de produtos agrícolas; produção de informações e pareceres técnicos às respectivas Câmaras Setoriais acerca da dinâmica de mercado dos
produtos.

AÇÃO
1.164.028

AÇÃO
1.485.770

AÇÃO
128.982.074

AÇÃO
3.420

AÇÃO
85.818.608

AÇÃO

PROGRAMA:

1317

320.010

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

542.196.452

190
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.606.1317.1327

SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS

17.260.322

PRODUTO:

SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS AOS PRODUTORES RURAIS COM RECURSOS DO FEAP (unidade)

META:

3.582

DESCRIÇÃO:

Subvenção para produtores rurais, suas cooperativas e associações, em atos de aquisição de máquinas e equipamentos para modernização produtiva,
contratação de seguro rural, adoção de mecanismos mitigadores de risco de mercado, promoção de práticas de preservação ambiental, notadamente o
CAR – Cadastro Ambiental Rural, o PRA – Programa de Recuperação Ambiental e o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais, e participação no projeto
de microbacias hidrográficas usando tecnologias sustentáveis, práticas conservacionistas e nas ações de inclusão social e aumento de renda.

20.606.1317.1407

CRÉDITO RURAL PARA EXPANSÃO E INVESTIMENTO

PRODUTO:

CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VIABILIZADAS COM RECURSOS DO FEAP (unidade)

META:

83

DESCRIÇÃO:

Crédito para produtores rurais e pescadores artesanais, suas cooperativas e associações, em atos de investimento na produção, comercialização e
industrialização de produtos agrosilvipastoris e pesqueiros, como também de práticas de preservação ambiental, notadamente o CAR – Cadastro
Ambiental Rural, o PRA – Programa de Recuperação Ambiental e o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais.

20.541.1317.2610

CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

PRODUTO:

PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE MANEJO PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE (unidade)

META:

17.300

DESCRIÇÃO:

Assistência técnica e suporte tecnológico para realização de restauração ecológica, uso sustentável da vegetação nativa e práticas de manejos para
conservação de solo, água e biodiversidade nas propriedades rurais.

20.572.1317.2611

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PRODUTO:

UNIDADES MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES MODERNIZADAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Investimentos na estrutura física, operacional, tecnológica e outras que tragam inovações às unidades da Pasta.

20.127.1317.2647

CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS

AÇÃO
35.223.746

AÇÃO
7.287.700

AÇÃO
10.076.078

AÇÃO
46.000.000

PRODUTO:

CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ESTRADAS MAPEADAS E RECUPERADAS (km)

META:

12.154

DESCRIÇÃO:

Recuperação em estradas rurais de terra, objetivando regularizar o seu leito, conservar o solo e favorecer a infiltração das águas das chuvas para a
recarga do lençol freático e impedir que grandes quantidades de terras férteis possam, por meio de enxurradas, assorear e poluir os rios, córregos e
nascentes, bem como a realização de mapeamento, codificação e identificação das estradas rurais do Estado de SP e dos equipamentos agrícolas ou
outras atividades identificados na malha viária por meio de sistemas tecnológicos e de parcerias, visando oferecer acesso a a serviços públicos básicos.

20.608.1317.4435

ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

PRODUTO:

INSUMOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RECEITA TOTAL DA COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS. (R$)

META:

6.000.000

DESCRIÇÃO:

Produção, distribuição e comercialização de sementes, mudas e matrizes .

20.606.1317.4437

ACOMPANHAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS VIA PROG.BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS-PBPA

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES COM PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA APLICADOS
(unidade)

META:

2.000

DESCRIÇÃO:

Monitoramento de práticas ambientais, sociais, econômicas e produtivas em propriedades rurais, por meio do uso da ferramenta protocolo de boas
práticas agropecuárias.

20.606.1317.4453

ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E APOIO A ORG.RURAIS P/AGRICUL.SUSTENTÁVEL

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E APOIO A ORGANIZAÇÕES RURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E ORGANIZAÇÕES RURAIS
(unidade)

META:

113.400

DESCRIÇÃO:

Realização de ações de assistência técnica e extensão rural, em consonância com o planejamento local e regional, incentivando a adoção das boas
práticas tanto para as atividades agropecuárias ou não agropecuárias (turismo rural, artesanato, agroindústria e prestação de serviços), quanto para o
manejo e conservação dos recursos naturais e sociais. Assessoria voltada a constituição, gestão e inovação de organizações rurais (associações e
cooperativas de produtores) ou de grupos informais de produtores rurais.

20.606.1317.4770

PARCERIA ESTADO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL LOCAL E REGIONAL

PRODUTO:

SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL DOS AGRONEGÓCIOS
(unidade)

META:

350

DESCRIÇÃO:

Integração de esforços com todos os segmentos da comunidade na formação e execução de políticas públicas e modernização da estrutura, voltados ao
fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável regional.

AÇÃO
2.699.856

AÇÃO
131.124

AÇÃO
16.028.692

AÇÃO

191
002459124182606

4.968.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.573.1317.4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

277.206

PRODUTO:

ANÁLISES LABORATORIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade)

META:

370.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento à demanda de realização de análises laboratoriais e outros serviços especializados visando a promoção de alimentos seguros, a certificação
da qualidade de produtos e processos, a obtenção de laudos para exportação e o suporte às ações da defesa agropecuária e comercialização de
sementes.

20.573.1317.4874

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

PRODUTO:

INSUMOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RECEITA TOTAL DA COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS. (R$)

META:

5.000.000

DESCRIÇÃO:

Aplicação dos conhecimentos gerados nas pesquisas realizadas na produção de insumos diferenciados e de alto valor agregado, melhorando os produtos
do agronegócio paulista, diminuindo custos e aumentando a produtividade e a competitividade.

20.573.1317.4891

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

590

DESCRIÇÃO:

Ampliação e agilização da difusão e transferência de conhecimentos técnico-científicos, capacitando recursos humanos para implementar novas
tecnologias sustentáveis e aumentar os canais de acesso rápido e fácil aos resultados gerados pelas unidades da Pasta.

20.571.1317.5925

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

PRODUTO:

NOVOS CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

520

DESCRIÇÃO:

Geração de conhecimentos científicos e tecnologias para inovação no agronegócio por meio da execução de pesquisas multidisciplinares que atendam às
demandas das cadeias produtivas e às diversidades regionais do território paulista, buscando aprimorar produtos e processos, fomentar a produção
agropecuária, garantir a qualidade e saudabilidade dos alimentos em todas as etapas da cadeia produtiva e a sustentabilidade ambiental.

20.606.1317.6077

ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE IMOVEIS RURAIS (PRA)

PRODUTO:

PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE MANEJO PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE (unidade)

META:

1.000

DESCRIÇÃO:

Orientação técnica e suporte tecnológico para regularização e adequação ambiental do imóveis rurais

20.122.1317.6216

GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS

DESCRIÇÃO:

Implantação de políticas de compliance e governança nas atividades da Pasta, abrangendo todas unidades. Padronização,normatização e organização de
processos de trabalho de interesse comum, disponibilizando insumos, materiais, serviços e investimentos, focados na melhoria da eficiência e eficácia na
aplicação dos recursos públicos e retorno à sociedade.

20.609.1317.6328

FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA

PRODUTO:

PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE MANEJO PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE (unidade)

META:

696

DESCRIÇÃO:

Aplicação da lei do uso e conservação do solo pelos funcionários da CDA, por meio de fiscalizações de defesa agropecuária.

20.606.1317.6329

INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE CADEIAS PRODUTIVAS

PRODUTO:

CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES BENEFICIADAS POR PROJETOS (unidade)

META:

2.000

DESCRIÇÃO:

Planejamento, execução e monitoramento de projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) junto ao público beneficiário.

20.541.1317.6354

ESTÍMULO À AGROECOLOGIA E À PRODUÇÃO ORGÂNICA

PRODUTO:

TRANSIÇÃO PARA A AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRODUTORES ASSISTIDOS AO ANO (unidade)

META:

300

DESCRIÇÃO:

Estímulo aos sistemas de produção mais sustentáveis e com menor impacto de suas práticas sobre os recursos naturais, por meio de ações voltadas ao
incentivo à transição.

AÇÃO
803.314

AÇÃO
550.383

AÇÃO
188.633.286

AÇÃO
88.586

AÇÃO
72.076.107

AÇÃO
89.110

AÇÃO
150.656

AÇÃO
118.630

192
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.846.1317.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

193
002459124182606

139.733.656


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

761.970.362

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

219.773.910

1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

542.196.452
FUNÇÃO

20 - AGRICULTURA

761.970.362
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

72.076.107

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

46.000.000

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

128.985.494

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

7.406.330

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

188.633.286

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

10.076.078

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

1.630.903

606 - EXTENSÃO RURAL

73.851.126

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

2.699.856

609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

90.877.526

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

139.733.656
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

4.968.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.008.058

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

539.559.424

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

215.434.880
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

13001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

761.970.362
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

539.052.479

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

41.830.584

4.736.018

585.619.081

193.462

44.290.566

44.484.028

53.824.436

1.140.747

54.965.183

VINCULADOS FEDERAIS

270

50

320

OUTRAS FONTES - FUNDOS

30

10

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP
CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO
TOTAL

40

684.010
539.052.479

684.010

51.880.248

24.337.452

76.217.700

148.413.040

74.504.843

761.970.362

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

1316

ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

219.773.910

AÇÃO
20.609.1316.2595

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SP ÁREA
LIVRE SEM VACINAÇÃO DE FEBRE

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.999.990
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
20.609.1316.4457

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DA INOCUIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS

1.164.028
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

194
002459124182606

1.999.990

1.164.028
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

971.300

TESOURO DO ESTADO

192.728

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2021
20.609.1316.4458

Governo do Estado de São Paulo

PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCO SANITÁRIO

1.485.770
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.485.770
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
20.306.1316.4783

GRUPO DESPESA

AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR

128.982.074
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

128.800.410
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

181.414

VINCULADOS FEDERAIS

240
10

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM PAULISTA

3.420
3.420
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA

85.818.608
72.618.355
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

13.100.253

TESOURO DO ESTADO

100.000

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO DOS SISTEMAS AGROALIMENTARES

320.010
10
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

AGRO-SP SUSTENTÁVEL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS

17.260.322
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

CRÉDITO RURAL PARA EXPANSÃO E INVESTIMENTO

35.223.746
193.462
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

OUTRAS FONTES FUNDOS
VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

193.462
35.030.284

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

8.000.000
10
27.030.274

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

7.287.700
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.992.748
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

195
002459124182606

17.260.292

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.541.1317.2610

30
17.260.292

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO
20.606.1317.1407

320.000

542.196.452

AÇÃO
20.606.1317.1327

10
320.000

TESOURO DO ESTADO

1317

72.618.355
13.200.253

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

3.420

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.609.1316.6326

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.609.1316.6325

128.800.410
181.654

INVESTIMENTOS

20.306.1316.6324

1.485.770

FONTE DE RECURSO

4.992.748


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

2.294.952
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO
20.572.1317.2611

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

10.076.078
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.660.040
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

10

TESOURO DO ESTADO

5.660.000

VINCULADOS FEDERAIS

30

INVESTIMENTOS

AÇÃO
20.127.1317.2647

GRUPO DESPESA

4.416.038
TESOURO DO ESTADO

4.416.018

VINCULADOS FEDERAIS

20

FONTE DE RECURSO

CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS

46.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

45.187.500
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.699.856

2.699.836
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

131.124

131.124
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

131.124

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E APOIO A
ORG.RURAIS P/AGRICUL.SUSTENTÁVEL

16.028.692
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.343.257
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

435.083

TESOURO DO ESTADO

3.250.322
9.000.030

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.343.257
3.685.405

INVESTIMENTOS

9.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

PARCERIA ESTADO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO
RURAL LOCAL E REGIONAL

4.968.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.468.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

1.700.000

TESOURO DO ESTADO

1.768.000

INVESTIMENTOS

1.500.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

196
002459124182606

20

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS VIA
PROG.BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS-PBPA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.606.1317.4770

2.699.836
20

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20.606.1317.4453

812.500

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E
MATRIZES
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.606.1317.4437

45.187.500
812.500

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
20.608.1317.4435

2.294.952

1.500.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.573.1317.4872

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

277.206
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

277.206
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
20.573.1317.4874

GRUPO DESPESA

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

803.314
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
20.573.1317.4891

GRUPO DESPESA

803.314
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

662.120

TESOURO DO ESTADO

141.194

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA
INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

550.383
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

550.383
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
20.571.1317.5925

GRUPO DESPESA

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA
INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

188.633.286

182.877.720
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.066.471

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

684.000

TESOURO DO ESTADO

1.140.134
864.961

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

88.586
88.586
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS
AGRONEGÓCIOS

72.076.107

13.004.303
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

29.311.083

TESOURO DO ESTADO

26.754.975
3.005.746

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
GRUPO DESPESA

FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA

275.736
10

89.110
89.110
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

89.110

FONTE DE RECURSO

INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE CADEIAS PRODUTIVAS

150.656
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

150.656
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ESTÍMULO À AGROECOLOGIA E À PRODUÇÃO ORGÂNICA

150.656

FONTE DE RECURSO
118.630

197
002459124182606

2.730.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.541.1317.6354

13.004.303
56.066.058

INVESTIMENTOS

AÇÃO

88.586

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.606.1317.6329

864.961

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE IMOVEIS RURAIS (PRA)
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.609.1317.6328

182.877.720
4.890.605

INVESTIMENTOS

20.122.1317.6216

550.383

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.606.1317.6077

277.206

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

118.630
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
20.846.1317.9001

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

139.733.656
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

138.408.434
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

198

138.408.434
1.325.222

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

118.630

FONTE DE RECURSO

1.325.222


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#313001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#3

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 13001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

761.970.362

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

219.773.910

1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

542.196.452
FUNÇÃO

20 - AGRICULTURA

761.970.362
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

72.076.107

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

46.000.000

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

128.985.494

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

7.406.330

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

188.633.286

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

10.076.078

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

1.630.903

606 - EXTENSÃO RURAL

73.851.126

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

2.699.856

609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

90.877.526

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

139.733.656
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

4.968.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.008.058

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

539.559.424

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

215.434.880

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

539.052.479

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

41.830.584

4.736.018

585.619.081

193.462

44.290.566

44.484.028

53.824.436

1.140.747

54.965.183

VINCULADOS FEDERAIS

270

50

320

OUTRAS FONTES - FUNDOS

30

10

40

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA

684.010

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

539.052.479

684.010

51.880.248

24.337.452

76.217.700

148.413.040

74.504.843

761.970.362

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1316

ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

219.773.910

AÇÃO
20.609.1316.2595

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SP
ÁREA LIVRE SEM VACINAÇÃO DE FEBRE

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.999.990
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

VIGILÂNCIA ATIVA PARA FEBRE AFTOSA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ANIMAIS SUSCEPTÍVEIS À FEBRE AFTOSA INSPECIONADOS E VISTORIADOS (unidade)

META:

180.000

199
002459124182606

1.999.990

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.609.1316.4457

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DA INOCUIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS

1.164.028
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.164.028
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

971.300

TESOURO DO ESTADO

192.728

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E SEGUROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS (unidade)

META:

5.800

20.609.1316.4458

PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCO SANITÁRIO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.485.770

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.485.770
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PROPRIEDADES AVALIADAS QUANTO AO RISCO SANITÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES AVALIADAS (unidade)

META:

12.960

20.306.1316.4783

AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
128.982.074

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

128.800.410
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

181.414

VINCULADOS FEDERAIS

240
10

VINCULADOS FEDERAIS
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

697.200
AÇÃO

20.306.1316.6324

GRUPO DESPESA

3.420
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.420
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

SELO AGROSP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS CONCEDIDOS (unidade)

META:

33

20.609.1316.6325

VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.420

FONTE DE RECURSO
85.818.608

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

72.618.355
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA VEGETAL E DEFESA ANIMAL (unidade)

META:

33.000

200
002459124182606

10

FONTE DE RECURSO

CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM PAULISTA

PRODUTO:

128.800.410
181.654

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

1.485.770

72.618.355
13.200.253

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

13.100.253

TESOURO DO ESTADO

100.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.609.1316.6326

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO DOS SISTEMAS AGROALIMENTARES

320.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

320.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CANAIS CRIADOS E/OU MODERNIZADO (unidade)

META:

4

PROGRAMA:

1317

AGRO-SP SUSTENTÁVEL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS

17.260.322
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS AOS PRODUTORES RURAIS COM RECURSOS DO FEAP (unidade)

META:

3.582

20.606.1317.1407

CRÉDITO RURAL PARA EXPANSÃO E INVESTIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

30
17.260.292

VINCULADOS ESTADUAIS

17.260.292

FONTE DE RECURSO
35.223.746

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

193.462
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

OUTRAS FONTES FUNDOS
VINCULADOS ESTADUAIS
PRODUTO:

CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VIABILIZADAS COM RECURSOS DO FEAP (unidade)

META:

83

20.541.1317.2610

CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

193.462
35.030.284

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

8.000.000
10
27.030.274

FONTE DE RECURSO
7.287.700

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.992.748
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE MANEJO PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE (unidade)

META:

17.300

201

4.992.748
2.294.952

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

002459124182606

320.000

542.196.452

AÇÃO
20.606.1317.1327

10

2.294.952


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.572.1317.2611

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

10.076.078
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.660.040
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

10

TESOURO DO ESTADO

5.660.000

VINCULADOS FEDERAIS

30

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

UNIDADES MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES MODERNIZADAS (unidade)

META:

3

20.127.1317.2647

CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.416.038
TESOURO DO ESTADO

4.416.018

VINCULADOS FEDERAIS

20

FONTE DE RECURSO
46.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

45.187.500
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INVESTIMENTOS

812.500
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ESTRADAS MAPEADAS E RECUPERADAS (km)

META:

12.154

20.608.1317.4435

ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E
MATRIZES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.699.856

2.699.836
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

INSUMOS ESTRATÉGICOS
RECEITA TOTAL DA COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS. (R$)

META:

6.000.000
AÇÃO

20.606.1317.4437

GRUPO DESPESA

20

FONTE DE RECURSO

ACOMPANHAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS VIA
PROG.BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS-PBPA

131.124
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

131.124
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES COM PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA APLICADOS (unidade)

META:

2.000

202
002459124182606

2.699.836
20

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INDICADOR DE
PRODUTO:

812.500

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

45.187.500

131.124


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.606.1317.4453

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E APOIO A
ORG.RURAIS P/AGRICUL.SUSTENTÁVEL

16.028.692
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.343.257
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.685.405
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

435.083

TESOURO DO ESTADO

3.250.322

INVESTIMENTOS

9.000.030
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

20

VINCULADOS FEDERAIS

10

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E APOIO A ORGANIZAÇÕES RURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E ORGANIZAÇÕES RURAIS (unidade)

META:

113.400

20.606.1317.4770

PARCERIA ESTADO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO
RURAL LOCAL E REGIONAL

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
4.968.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.468.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

1.700.000

TESOURO DO ESTADO

1.768.000

INVESTIMENTOS

1.500.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL DOS AGRONEGÓCIOS
(unidade)

META:

350

20.573.1317.4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

277.206

277.206
TESOURO DO ESTADO

ANÁLISES LABORATORIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade)

META:

370.000

20.573.1317.4874

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

INSUMOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RECEITA TOTAL DA COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS. (R$)

META:

5.000.000

20.573.1317.4891

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA
INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

803.314

AÇÃO

GRUPO DESPESA

803.314
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

662.120

TESOURO DO ESTADO

141.194

FONTE DE RECURSO
550.383

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

550.383
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

590

203
002459124182606

277.206

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

1.500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

9.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

AÇÃO

3.343.257

550.383


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.571.1317.5925

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA
INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

188.633.286
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

182.877.720
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.890.605
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.066.471

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

684.000

TESOURO DO ESTADO

1.140.134

INVESTIMENTOS

864.961
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

NOVOS CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

520

20.606.1317.6077

ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE IMOVEIS RURAIS (PRA)

AÇÃO

GRUPO DESPESA

88.586
88.586
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE MANEJO PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE (unidade)

META:

1.000

20.122.1317.6216

GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DOS AGRONEGÓCIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

88.586

FONTE DE RECURSO
72.076.107

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.004.303
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

29.311.083

TESOURO DO ESTADO

26.754.975
3.005.746

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.004.303
56.066.058

INVESTIMENTOS

2.730.000
275.736
10

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLO
AGRÍCOLA

89.110
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

89.110
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE MANEJO PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E
BIODIVERSIDADE (unidade)

META:

696

20.606.1317.6329

INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE CADEIAS PRODUTIVAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

89.110

FONTE DE RECURSO
150.656

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

150.656
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROPRIEDADES BENEFICIADAS POR PROJETOS (unidade)

META:

2.000

204
002459124182606

864.961

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.609.1317.6328

182.877.720

150.656


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.541.1317.6354

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTÍMULO À AGROECOLOGIA E À PRODUÇÃO ORGÂNICA

118.630
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

118.630
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSIÇÃO PARA A AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRODUTORES ASSISTIDOS AO ANO (unidade)

META:

300

20.846.1317.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
139.733.656

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

138.408.434
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

205

138.408.434
1.325.222

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

118.630

1.325.222


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

6.460.229.439

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Coordenar todos os meios de transportes de responsabilidade direta ou indireta do Estado;

-

Estudar e promover a organização, as operações e o reaparelhamento de órgãos ou sistemas de transportes de propriedade do Estado e administração
direta ou indireta do Estado;

-

Estudar, propor e fiscalizar as alterações tarifárias dos vários meios de transportes;

-

Estudar, aprovar, controlar e fazer executar os planos técnico-econômicos, financeiros e administrativos, correspondentes aos sistemas de transportes;

-

Administrar a Hidrovia Tietê - Paraná, no trecho sob domínio do Estado e nos que forem objeto de delegação da União.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

20.432.992

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

185.368.029

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

369.621.103

1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

1.965.174.544

1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA

2.855.806.744

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

63.822.979

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.000.003.028
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

6.460.229.429

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

533.008.957

181 - POLICIAMENTO

5.316.197

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

20.432.992

781 - TRANSPORTE AÉREO

44.207.313

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

5.174.616.852

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

365.954.084

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

316.693.044
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

32.870.270

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

94.281.822

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

6.010.180.422

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

322.896.925
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

16001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

38.791.685

16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

334.147.591

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

5.820.984.316

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

63.822.979

16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

167.009.356

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

35.473.512

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

TOTAL

718.436.503

616.655.830

1.373.893.243

VINCULADOS ESTADUAIS

1.421.733

824.595.829

610.000

4.624.025

10

4.624.035

132.519.160

11.907.735

150.749.512

PRÓPRIOS

6.322.617

VINCULADOS FEDERAIS

99.526.765

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

10

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

1.677.921.609

206

2.708.985.586
826.627.562

121.649.428

221.176.193

1.065.995.702

1.065.995.702

10

10

1.482.070.839
726.180.853

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

002459124182606

INVESTIMENTOS

4.056.126.967

1.482.070.839
10

6.460.229.439


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO

10

AÇÃO
28.846.0000.6261

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos e obrigações referentes à extinção de órgãos da administração, autorizada por lei específica.

PROGRAMA:

0001

10

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10
AÇÃO

26.784.0001.9014

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

10

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

20.432.992

AÇÃO
26.273.0102.4533

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - DERSA

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade, em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

20.432.992

185.368.029

AÇÃO
26.781.1601.2585

DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS

10

PRODUTO:

ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS (%)

DESCRIÇÃO:

Elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental.

26.784.1601.2589

DESESTATIZAR AS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

PRODUTO:

ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS (%)

DESCRIÇÃO:

Elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental.

26.122.1601.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

26.122.1601.6386

GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA DERSA-DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

DESCRIÇÃO:

Gestão administrativa e econômico-financeira da DERSA no cumprimento de sua missão, incluindo a adequação e a manutenção dos equipamentos
necessários para a realização das atividades operacionais.

26.846.1601.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
10

AÇÃO
6.204.530

AÇÃO
167.009.356

AÇÃO

PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

12.154.123

369.621.103

AÇÃO
26.784.1602.1291

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E DE NOVOS TRECHOS PARA EXTENSÃO NA HTP

PRODUTO:

OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO-FÍSICO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA MALHA
HIDROVIÁRIA (%)

META:

54,65

DESCRIÇÃO:

Elaboração de projeto e execução de obras para a eliminação de gargalos na Hidrovia Tietê - Paraná: ampliação e proteção de navegação de pontes,
ampliação e retificação de canais, melhorias em eclusas - atracadouro de espera, muro guia, amortecedor de ondas e outro - e terminais hidroviários.
Elaboração de projeto e execução de obras de novos trechos: extensão, duplicação de eclusas e outros.

26.784.1602.1421

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NO LITORAL PAULISTA (TRAVESSIAS LITORÂNEAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS (%)

191.529.370

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Operação das travessias litorâneas, elaboração de projetos básicos, estudos ambientais, projetos executivos e execução das obras de reforma dos
estaleiros, reforma e ampliação das gavetas de atracação/desatracação e construção/reforma de embarcações.

207
002459124182606

135.270.010


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.784.1602.1423

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (%)

10

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de ampliação das instalações portuárias-Pátio 4 (obra em aterro); implantação de rede de combate a incêndio nos pátios e cais, de
sistema de segurança de monitoramento por câmeras e controle de acesso para certificação ISPS-CODE e ponte de acesso como originalmente prevista
no projeto de ampliação do Porto; adequação da área de preservação do manguezal e construção do local de visitação pública (Projeto Ibama).

26.784.1602.5873

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SINAIS NÁUTICOS EM CONDIÇÕES OPERACIONAIS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%)

META:

85

DESCRIÇÃO:

Implantação e manutenção da sinalização e de equipamentos de auxílio à navegação; afastamento de vegetação nos pontos críticos da via navegável;
elaboração de levantamentos topográficos e batimétricos; revisão / atualização de cartas náuticas; operação e manutenção do sistema de monitoramento
e controle do tráfego hidroviário, por meio do Centro de Controle Operacional (CCO), e plano de comunicação social (fomento, divulgação).

26.122.1602.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

26.784.1602.6266

OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

PRODUTO:

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO (t)

META:

797.500

DESCRIÇÃO:

Operação do Porto de São Sebastião compreende as movimentações de cargas de exportação e importação, visando principalmente a oportunidade de
novos negócios em busca da eficiência logística e da segurança operacional.

AÇÃO
3.681.172

AÇÃO
3.667.039

AÇÃO

PROGRAMA:
DER

1605

35.473.502

OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO

1.965.174.544

AÇÃO

26.782.1605.1413

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM E MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS

4.414.520

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade)

META:

56

DESCRIÇÃO:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de tráfego, sensores de
temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis e dispositivos de radiocomunicações, entre outros.

26.181.1605.4900

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

PRODUTO:

APOIO À SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS AO ANO (unidade)

META:

17.559

DESCRIÇÃO:

Fiscalização e policiamento preventivo e ostensivo nas rodovias estaduais sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizados
pelo Comando do Policiamento Rodoviário, por meio da utilização de sistema de comunicação integrado, digitalizado, de apoio operacional e atividades
conveniadas.

26.782.1605.4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS RODOVIAS ESTADUAIS

PRODUTO:

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÁFEGO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VEÍCULOS COM PESO FISCALIZADOS (unidade)

META:

5.022.682

DESCRIÇÃO:

Operação dos serviços contínuos de aferição e gerenciamento dos sistemas de pesagem dinâmica, fixa e portátil móvel dos veículos rodoviários de carga
que trafegam por rodovias estaduais.

26.782.1605.4902

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

DESCRIÇÃO:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem de numerário e
segurança nas praças de pedágio instaladas nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

26.782.1605.4903

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

PRODUTO:

OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS AO ANO (unidade)

META:

253.025

DESCRIÇÃO:

Manutenção das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais sob jurisdição do DER realizadas pelas Unidades Básicas de Atendimento (UBAs)
e Central de Operações e Informações (COI), envolvendo acompanhamento das ocorrências de trânsito verificadas, aferição periódica das condições de
tráfego das vias, prestação de informações e assistência aos usuários, recolhimento de veículos, promoção de campanhas de educação para o trânsito
voltadas à redução de acidentes e operação de sistemas eletrônicos destinados aos registros de irregularidades cometidas nas rodovias estaduais.

AÇÃO
5.316.197

AÇÃO
72.427.332

AÇÃO
2.904.510

AÇÃO
447.211.165

208
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1605.4904

PATRULHA RODOVIÁRIA

2.348.500

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO EM KM PAVIMENTADOS/RECUPERADOS (km)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais por meio de utilização de recursos técnicos e
operacionais da Autarquia.

26.782.1605.4907

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSERVAÇÃO (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de conservação de rotina, abrangendo o pavimento das vias, recomposição do revestimento vegetal de encostas, adequação dos
sistemas de drenagem, bem como atuação nos demais elementos de segurança, incluindo os serviços de sinalização horizontal e vertical na malha
rodoviária sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem.

26.122.1605.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

26.846.1605.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
789.501.053

AÇÃO
341.481.982

AÇÃO

PROGRAMA:

1606

MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA

299.569.285

2.855.806.744

AÇÃO
26.782.1606.1114

ESTRADAS VICINAIS

1.418.580.280

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTAS/RECUPERADAS (km)

META:

2.250

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

26.782.1606.1418

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META:

254,4

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de intervenções de restauro,
melhorias, recapeamento de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

26.782.1606.1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO DER/DERSA

PRODUTO:

OBRAS COMPLEMENTARES E COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EXECUTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO (%)

AÇÃO
287.437.823

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana de São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo a adequação,
restauração de pontes e viadutos e vias de acesso às pistas de tráfego.

26.782.1606.2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

PRODUTO:

TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU CONSTRUÍDOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de construção ou de reforma em terminais rodoviários municipais de passageiros.

26.782.1606.2392

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META:

86,4

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com o sistema hidroviário, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

AÇÃO
220.949

AÇÃO
131.400.000

209
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1606.2477

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BID

31.281.000

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

26.782.1606.2478

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO - MIGA

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos - MIGA.

26.782.1606.2497

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

PRODUTO:

OBRAS DA NOVA TAMOIOS - CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS - CONTORNOS (%)

META:

97,41

DESCRIÇÃO:

Implementação da Nova Tamoios - Interligação rodoviária Contorno Caraguatatuba Norte e Contorno Caraguatatuba Sul/São Sebastião. Lote 1-Contorno
Norte: SP-55-Martim de Sá-SP-99Tamoios existente. Lote 2-Contorno Sul: Tamoios existente-Jaraguá(Costa Norte S.S). Lote 3-Contorno Sul Costa Norte
São Sebastião-Morro do Abrigo. Lote 4-Contorno Sul-Morro do Abrigo-Porto SS.

26.782.1606.2505

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS TAMOIOS-TRECHO SERRA

PRODUTO:

CONTRATO DE PPP - TAMOIOS TRECHO SERRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DA PPP TAMOIOS (%)

AÇÃO
236.246.662

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização da parceria público-privada nas obras de duplicação do Trecho de Serra (17,08 km) e do
Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, sinalização, ajuste geométrico e segurança) no Trecho de Serra existente e obras
complementares (monitoramento, iluminação, ventilação e contenção de incêndio). Serviços de gestão, manutenção e conservação (Serra, Planalto e
Contornos).

26.782.1606.2510

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BID FASE II

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META:

53,1

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Fase II.

AÇÃO

PROGRAMA:

1607

750.640.000

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

63.822.979

AÇÃO
26.781.1607.1110

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS AEROPORTOS DE SÃO PAULO

1.000.050

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Adequação da rede aeroportuária instalada nas diversas regiões administrativas do Estado, por meio de execução de obras, implantação de equipamentos
de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a incêndio, mediante a participação eventual de recursos provenientes do Governo Federal ( SAC Secretaria de Aviação Civil e PIL - Programa de Investimento de Logística: transportes).

26.781.1607.4914

MANUTENÇÃO ADEQUADA DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DO ESTADO

PRODUTO:

AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DAESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO (DAESP) (unidade)

META:

22

DESCRIÇÃO:

Execução/ contratação de serviços e ações para manter a infraestrutura e os serviços prestados nos aeroportos atualmente sob gestão do Estado, dentro
dos padrões normativos de segurança e operação vigentes.

26.122.1607.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
próprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

26.846.1607.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
43.207.253

AÇÃO
14.646.050

AÇÃO

PROGRAMA:

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.000.003.028

210
002459124182606

4.969.626


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1611.2283

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

1.000.003.028

PRODUTO:

OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DO RODOANEL TRECHO NORTE NO PERÍODO (%)

META:

3,69

DESCRIÇÃO:

Execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA), apoiando as desapropriações/
reassentamentos, remoção de interferências, acompanhamento do projeto executivo e execução de obras.

211
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

372.939.276

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

20.432.992

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

18.358.673

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

334.147.591
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

372.939.266

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.871.569

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

20.432.992

781 - TRANSPORTE AÉREO

10

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

330.480.572

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

12.154.133
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

720.815

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

359.781.828

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

12.436.633
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

16001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

38.791.685

16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

334.147.591

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

38.062.868

VINCULADOS ESTADUAIS

836.253

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

132.616.720

17.404.020

4.624.025

10

4.624.035

VINCULADOS FEDERAIS

121.646.360

121.646.360

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

57.749.010

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

38.899.121

10

TOTAL
188.083.618
836.253

137.240.745

57.749.010

196.799.400

10

372.939.276

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

10
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
26.784.0001.9014

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

10

20.432.992
GRUPO DESPESA

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

FONTE DE RECURSO
20.432.992

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

212
002459124182606

10

20.432.992


Proposta Orçamentária 2021

PROGRAMA:

1601

Governo do Estado de São Paulo
19.596.739

VINCULADOS ESTADUAIS

836.253

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
AÇÃO

26.781.1601.2585

TESOURO DO ESTADO

18.358.673
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS

10
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.784.1601.2589

GRUPO DESPESA

DESESTATIZAR AS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

10
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.122.1601.6092

GRUPO DESPESA

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6.204.530
4.354.742
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

12.154.123
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.126.206
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E DE NOVOS TRECHOS PARA
EXTENSÃO NA HTP

191.529.370

INVESTIMENTOS

191.529.370
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

12.134.000

VINCULADOS FEDERAIS

121.646.360

FONTE DE RECURSO

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES
DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

135.270.010

130.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
5.270.000

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

3.681.172
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.681.172
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.960.357

TESOURO DO ESTADO

720.815

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.667.039
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.985.171
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

213

1.985.171
1.681.868

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002459124182606

130.000.000
5.270.010

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

26.122.1602.6092

57.749.010

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.784.1602.5873

27.917

334.147.591

AÇÃO

26.784.1602.1421

12.126.206
27.917

TESOURO DO ESTADO

26.784.1602.1291

1.849.788

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

1602

4.354.742
1.849.788

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

26.846.1601.9001

10

FONTE DE RECURSO

1.663.668


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO

214
002459124182606

18.200


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#316001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

38.791.685

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

20.432.992

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

18.358.673
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

38.791.675

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.204.530

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

20.432.992

781 - TRANSPORTE AÉREO

10

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

20

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

12.154.133
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

26.457.677

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

12.334.008

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

36.077.697

VINCULADOS ESTADUAIS

836.253

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

36.913.950

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.877.705

20

10

37.955.432

1.877.705

20

10

38.791.685

836.253

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM
EXTINÇÃO

10
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
26.784.0001.9014

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

10

20.432.992
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

20.432.992
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

215
002459124182606

10

20.432.992
TESOURO DO ESTADO

19.596.739

VINCULADOS ESTADUAIS

836.253


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

1601

Governo do Estado de São Paulo

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
AÇÃO

26.781.1601.2585

18.358.673
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS

10
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS (%)

26.784.1601.2589

DESESTATIZAR AS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS (%)

26.122.1601.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.204.530
4.354.742
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.354.742
1.849.788

TESOURO DO ESTADO

1.849.788

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

12.154.123
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.126.206
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

216

12.126.206
27.917

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

26.846.1601.9001

10

27.917


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#316002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

334.147.591

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

334.147.591
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

334.147.591
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.667.039

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

330.480.552
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

720.815

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

333.324.151

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.985.171

102.625
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

130.739.015

17.404.000

150.128.186

4.624.025

10

4.624.035

VINCULADOS FEDERAIS

121.646.360

121.646.360

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

57.749.010

57.749.010

196.799.380

334.147.591

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

TOTAL

1.985.171

135.363.040

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

334.147.591

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E DE NOVOS TRECHOS PARA
EXTENSÃO NA HTP

191.529.370

INVESTIMENTOS

191.529.370
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

12.134.000

VINCULADOS FEDERAIS

121.646.360

PRODUTO:

OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO-FÍSICO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA MALHA
HIDROVIÁRIA (%)

META:

54,65

26.784.1602.1421

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES
DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
135.270.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

130.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NO LITORAL PAULISTA (TRAVESSIAS LITORÂNEAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS (%)

217

130.000.000
5.270.010

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002459124182606

57.749.010

10
5.270.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.784.1602.5873

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

3.681.172
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.681.172
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.960.357

TESOURO DO ESTADO

720.815

PRODUTO:

SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SINAIS NÁUTICOS EM CONDIÇÕES OPERACIONAIS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%)

META:

85

26.122.1602.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
3.667.039

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.985.171
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

218
002459124182606

1.985.171
1.681.868

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.663.668

TESOURO DO ESTADO

18.200


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#216055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER#2

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

5.820.984.316

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua interação com os demais modos de transporte,
objetivando o atendimento aos usuários no transporte de pessoas e cargas.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

1.965.174.544

1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA

2.855.806.744

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.000.003.028
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

5.820.984.316
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

341.481.982

181 - POLICIAMENTO

5.316.197

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

5.174.616.852

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

299.569.285
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

32.149.455

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

94.281.822

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

5.389.110.760

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

305.442.279
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

524.780.242

430.109.518

1.355.489.223

2.310.378.983

585.480

824.276.608

610.000

825.472.088

PRÓPRIOS

83.378.216

11.907.715

95.285.931

VINCULADOS FEDERAIS

99.526.765

3.018

99.529.783

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.008.246.692

1.008.246.692

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO

1.482.070.839

1.482.070.839

3.858.327.487

5.820.984.316

VINCULADOS ESTADUAIS

TOTAL

525.365.722

1.437.291.107

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1605

OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER
AÇÃO

26.782.1605.1413

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

4.414.520
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.054.520
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM E MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade)

META:

56

219

4.054.520
360.000

VINCULADOS ESTADUAIS

002459124182606

1.965.174.544

360.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.181.1605.4900

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

5.316.197
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.266.197
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

50.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

APOIO À SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS AO ANO (unidade)

META:

17.559

26.782.1605.4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

72.427.332

72.427.332
VINCULADOS ESTADUAIS

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÁFEGO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VEÍCULOS COM PESO FISCALIZADOS (unidade)

META:

5.022.682

26.782.1605.4902

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO DER

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.904.510

2.904.510
PRÓPRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

447.211.165
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

447.061.165
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER
NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS AO ANO (unidade)

META:

253.025

26.782.1605.4904

PATRULHA RODOVIÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

150.000

FONTE DE RECURSO
2.348.500

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.298.500
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO EM KM PAVIMENTADOS/RECUPERADOS (km)

META:

10

26.782.1605.4907

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.298.500
50.000

VINCULADOS ESTADUAIS

50.000

FONTE DE RECURSO
789.501.053

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSERVAÇÃO (%)

META:

100

220
002459124182606

447.061.165
150.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

2.904.510

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

PRODUTO:

72.427.332

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.782.1605.4903

50.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

5.266.197

789.501.053
TESOURO DO ESTADO

429.554.849

VINCULADOS ESTADUAIS

260.419.439

VINCULADOS FEDERAIS

99.526.765


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.122.1605.6092

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

341.481.982
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

226.351.106
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

80.473.706

VINCULADOS ESTADUAIS

32.749.455
1.907.715

PRÓPRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

299.569.285

299.014.616
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

1.418.580.280
INVESTIMENTOS

1.418.580.280
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTAS/RECUPERADAS (km)

META:

2.250

26.782.1606.1418

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.418.580.280

FONTE DE RECURSO
287.437.823

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META:

254,4

26.782.1606.1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

287.437.823
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

63.490.559

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

22.000.000

PRÓPRIOS

10.000.000

TESOURO DO ESTADO

191.947.264

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS COMPLEMENTARES E COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EXECUTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO (%)

26.782.1606.2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
220.949

INVESTIMENTOS

220.949
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU CONSTRUÍDOS (unidade)

META:

2

221
002459124182606

554.669

2.855.806.744

AÇÃO
26.782.1606.1114

299.014.616
554.669

TESOURO DO ESTADO

1606

1.907.715

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

585.480
113.223.161

INVESTIMENTOS

26.846.1605.9001

225.765.626

220.949


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1606.2392

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

131.400.000
INVESTIMENTOS

131.400.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META:

86,4

26.782.1606.2477

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID

AÇÃO

GRUPO DESPESA

31.281.000

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META:

20
AÇÃO

GRUPO DESPESA

31.281.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

25.000.000

TESOURO DO ESTADO

6.281.000

FONTE DE RECURSO

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO MIGA

10

INVESTIMENTOS

10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

26.782.1606.2497

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

236.246.662
236.246.662
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

OBRAS DA NOVA TAMOIOS - CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS - CONTORNOS (%)

META:

97,41
AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS
TAMOIOS-TRECHO SERRA

10

10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

CONTRATO DE PPP - TAMOIOS TRECHO SERRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DA PPP TAMOIOS (%)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

750.640.000

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META:

53,1

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

750.640.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

600.000.000

TESOURO DO ESTADO

150.640.000

1.000.003.028

222
002459124182606

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID FASE II
INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

236.246.662

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

26.782.1606.2510

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

26.782.1606.2505

6.400.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

26.782.1606.2478

125.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1611.2283

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

1.000.003.028
INVESTIMENTOS

1.000.003.028
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DO RODOANEL TRECHO NORTE NO PERÍODO (%)

META:

3,69

223
002459124182606

10

TESOURO DO ESTADO

1.000.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.018


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#216056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

63.822.979

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Colaborar com os órgãos competentes da União no que se refere à aplicação, no Estado de São Paulo, da política aeronáutica nacional;

-

Planejar a rede aeroportuária do Estado, respeitada a política de coordenação geral dos transportes e a legislação específica;

-

Projetar, construir e administrar aeroportos no Estado, mediante delegação, concessão ou autorização do Comando da Aeronáutica;

-

Arrecadar tarifas aeroportuárias, por delegação do Comando da Aeronáutica;

-

Aplicar as normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais; desempenhar, direta ou indiretamente, todas as demais
atividades legadas à aeronáutica, de competência do Estado ou que lhe forem delegadas.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

63.822.979
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

63.822.979
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.646.050

781 - TRANSPORTE AÉREO

44.207.303

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.969.626
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

58.804.966

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

5.018.013

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

17.865.977

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

14.530.072

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.000.000

TOTAL
33.396.049

319.221

319.221

200.010

29.907.649

30.107.659

18.065.987

44.756.942

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

50

50

1.000.050

63.822.979

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AÇÃO

26.781.1607.1110

GRUPO DESPESA

63.822.979
FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO PAULO

1.000.050

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (unidade)

META:

1

224
002459124182606

1.000.050
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

50


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.781.1607.4914

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO ADEQUADA DA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA DO ESTADO

43.207.253
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

43.207.253
PRÓPRIOS

28.366.860

TESOURO DO ESTADO

14.521.172

VINCULADOS ESTADUAIS

319.221

PRODUTO:

AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DAESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(DAESP) (unidade)

META:

22

26.122.1607.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
14.646.050

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.105.261
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.540.789

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

4.969.626
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.960.726
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

225

4.960.726
8.900

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

12.905.251
1.540.789

PRÓPRIOS

26.846.1607.9001

200.010

8.900


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#216091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

167.009.356

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar, projetar, implantar, operar, explorar e gerir os sistemas rodo-hidroviários e multimodais de que seja concessionária; os sistemas rodoviários
cujas características de projeto, implantação, operação e conservação exijam tratamento diferenciado; os sistemas rodoviários de distribuição e de
transferência intermodal de cargas; e empreendimentos de caráter regional relacionados às atividades de transporte;

-

Promover economia, segurança, comodidade e conforto aos usuários e à comunidade;

-

Desenvolver e incorporar tecnologia e fornecer apoio técnico e gerencial ao poder público e à iniciativa privada;

-

Comercializar suas marcas, patentes, produtos patenteados, nome e insígnia, assim como espaços para propaganda, áreas, prestação de serviços e
atividades, diretamente ou por delegação;

-

Implementar ações pertinentes à área de planejamento de transportes do Estado de São Paulo, por meio de planejamento, orçamento e gestão das
intervenções no sistema de transportes, baseando-se nas diretrizes indicadas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento dos Transportes - PDDT.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

167.009.356
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

167.009.356
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

167.009.356
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

167.009.356
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

129.509.316

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

129.509.316

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

37.500.000

PRÓPRIOS
TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL
167.009.316

20

20

40

37.500.020

20

167.009.356

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
AÇÃO

26.122.1601.6386

167.009.356
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA DERSADESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

167.009.356
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

129.509.316
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

37.500.020
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

226

20
37.500.000
20

PRÓPRIOS

002459124182606

129.509.316

20


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#216093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

35.473.512

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Administrar e desenvolver a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião delegado pela União ao Estado de São Paulo por convênio firmado
em 15 de junho de 2007;

-

Executar as atribuições constantes do convênio de delegação de 15 de junho de 2007, firmado entre a União Federal, por meio do Ministério dos
Transportes e o Estado de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 9.277, de 10 de maio de 1996;

-

Construir, reformar, ampliar, melhorar, manter, arrendar e explorar a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião;

-

Exercer a administração do Porto Organizado de Sebastião.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

35.473.512
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

35.473.512
SUBFUNÇÃO

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

35.473.512
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

35.473.512
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

8.218.100

1.899.520

10.117.620

PRÓPRIOS

6.122.607

19.233.275

25.355.882

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
TOTAL

14.340.707

21.132.795

10

10

10

35.473.512

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

35.473.512

AÇÃO
26.784.1602.1423

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (%)

26.784.1602.6266

OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
35.473.502

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.340.707
PRÓPRIOS

6.122.607

TESOURO DO ESTADO

8.218.100

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO (t)

META:

797.500

227
002459124182606

10

21.132.795
PRÓPRIOS

19.233.275

TESOURO DO ESTADO

1.899.520


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#117000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

1.979.258.790

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Desempenho de funções relativas ao exercício da cidadania e da defesa dos direitos humanos;

-

Participação na formulação, implementação e avaliação de políticas do Governo do Estado pertinentes à defesa da cidadania e na elaboração e
execução de programas, projetos e atividades destinados ao cumprimento de obrigações constitucionais da administração estadual quanto à prestação
de serviços de orientação, proteção e defesa da cidadania;

-

Adoção de medidas e realização de trabalhos necessários à adequada execução do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas PROVITA/SP; do Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PEPETP; do Programa Centro de Referência e Apoio às
Vítimas de Violência - CRAVI e do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/SP;

-

Promoção, elaboração, coordenação, desenvolvimento e acompanhamento de programas, projetos e atividades, com vista, em especial, à efetiva
atuação em favor do respeito à dignidade da pessoa humana;

-

Promoção do desenvolvimento de iniciativas que contribuam para políticas públicas voltadas à proteção de grupos étnica e historicamente vulneráveis,
como mulheres, crianças, adolescentes, afrodescendentes, membros de comunidades tradicionais de terreiros, quilombolas, indígenas, gays, lésbicas,
bissexuais, transexuais, travestis e vítimas de violência; realização de estudos, pesquisas e atividades de formação e treinamento de pessoal em
matéria de defesa da cidadania e respeito aos direitos humanos, sem prejuízo de ações desenvolvidas pelos demais órgãos do Estado sobre essa
temática;

-

Prestação de colaboração técnica a órgãos e entidades públicos do Estado em matéria de interesses difusos, políticas sobre drogas, defesa da
cidadania e respeito aos direitos humanos; adoção de medidas, junto a órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, para elaboração e
execução integrada de programas, projetos e atividades pertinentes à defesa da cidadania;

-

Suporte administrativo, operacional e financeiro ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, nos termos do artigo 3º da Lei nº
7.576, de 27 de novembro de 1991;

-

Construção, ampliação e reforma, diretamente ou por meio de convênios, prédios de fóruns e de instalações do Ministério Público do Estado de São
Paulo.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.385.617

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

120.114.645

1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

26.000.590

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

88.662.333

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

1.506.351.780

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

172.324.530

1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

64.419.285
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

181.968.409

12 - EDUCAÇÃO

158.073.408

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.574.797.678

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

64.419.285

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

12.994.965

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

318.650.094

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

97.385.579

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

840.027

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.124.024.839

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.385.617

301 - ATENÇÃO BÁSICA

181.968.409

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

130.975.088

631 - REFORMA AGRÁRIA

50.635.168

632 - COLONIZAÇÃO

40

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

60.398.964
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

19.506.582

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

98.658.055

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.797.692.591

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

63.401.562
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

17001 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

173.710.157

228
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

120.114.645

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

64.419.285

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

1.506.351.780

17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

26.000.590

17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

88.662.333

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

949.603.269

503.451.783

5.264.413

VINCULADOS ESTADUAIS

37.995.388

40.725.099

50

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
1.458.319.465

50

78.720.587

51.221.075

51.221.075

PRÓPRIOS

21.141.229

81.848.508

168.717

103.158.454

VINCULADOS FEDERAIS

32.671.882

67.441.654

50.200

100.163.736

10

30

OUTRAS FONTES - FUNDOS
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

150.185.472

40

25.473.019

175.658.491

986.380

986.380
11.030.562

1.191.597.240

771.147.528

16.513.972

11.030.562
50

1.979.258.790

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10
AÇÃO

28.846.0000.6261

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos e obrigações referentes à extinção de órgãos da administração, autorizada por lei específica.

PROGRAMA:

0102

10

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.385.617

AÇÃO
14.273.0102.6158

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - IPEM/SP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

1.385.617

120.114.645

AÇÃO
14.422.1711.4161

ATENDIMENTO MUNICIPAL AO CONSUMIDOR MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.

3.552.447

PRODUTO:

APOIO À MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
CONVENIADO (unidade)

META:

47

DESCRIÇÃO:

Atendimento local mediante celebração de convênios com municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para efetivação da
política do sistema de defesa e proteção ao consumidor.

14.122.1711.4964

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA FUNDAÇÃO PROCON

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Fundação PROCON.

14.422.1711.5486

PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES

PRODUTO:

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AO CONSUMIDOR (unidade)

META:

480.000

DESCRIÇÃO:

Acolhimento e solução de consultas, denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores e intermediação da Fundação Procon, fazendo cumprir
as normas consumeristas.

14.125.1711.5488

ATOS FISCALIZATÓRIOS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS (unidade)

META:

28.903

DESCRIÇÃO:

Fiscalização do cumprimento da legislação de defesa do consumidor no Estado de São Paulo e aplicação das respectivas sanções.

AÇÃO
75.030.832

AÇÃO
19.054.665

AÇÃO
8.723.246

229
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1711.6045

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

4.257.089

PRODUTO:

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DIRIGIDA À SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade)

META:

744

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento e implementação de ações preventivas para sensibilizar, orientar e informar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e
deveres.

14.422.1711.6349

REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

PRODUTO:

REGIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA REGIONALIZAÇÃO (unidade)

META:

540

DESCRIÇÃO:

Realização de forma descentralizada dos serviços de educação para o consumo (consumidores e fornecedores); aplicação de pesquisas quantitativas;
apoio técnico dos agentes municipais conveniados; articulação, coordenação e realização de ações de fiscalização e acompanhamento dos Convênios
assinados para a Defesa do consumidor.

AÇÃO

PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

9.496.366

26.000.590

AÇÃO
14.422.1714.4135

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE DNA

6.172.800

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LAUDOS PERICIAIS DE DNA EXPEDIDOS AO ANO (unidade)

META:

10.199

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias de investigação de vínculo genético (DNA) solicitadas pelo Poder Judiciário.

14.422.1714.5641

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL AO ANO (unidade)

META:

46.921

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias solicitadas pelo Poder Judiciário na área de Medicina Legal (clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e criminais), incluindo
avaliações especializadas necessárias à execução dos laudos.

14.122.1714.5902

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

DESCRIÇÃO:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, inclusive Tecnologia de Informação e
Comunicação, garantindo o desempenho das atividades setoriais.

14.128.1714.6114

EDUCAÇÃO CONTINUADA

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS (unidade)

META:

32

DESCRIÇÃO:

Realização de ações voltadas para a difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à área de atuação do Instituto de Medicina Social e
Criminologia e para a capacitação teórica, prática e técnico-administrativa de funcionários e outros.

14.846.1714.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
9.981.331

AÇÃO
6.545.984

AÇÃO
114.750

AÇÃO

PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

3.185.725

88.662.333

AÇÃO
14.125.1724.5669

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

87.044.481

PRODUTO:

VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR AO ANO (unidade)

META:

999.000

DESCRIÇÃO:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição.

14.125.1724.6302

FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO EM PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE PRODUTOS PRÉ EMBALADOS AO ANO (unidade)

META:

73.000

DESCRIÇÃO:

Fiscalização de produtos pré-embalados nos pontos de venda e fabricantes, para verificação quanto a compatibilidade das informações da quantidade/
peso do produto com as constantes na embalagem.

AÇÃO

PROGRAMA:
CAUTELAR

1729

1.617.852

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E

230
002459124182606

1.506.351.780


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.243.1729.2208

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS.

10

PRODUTO:

ADEQUAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE OBRAS/ ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS REALIZADAS (unidade)

META:

0

DESCRIÇÃO:

Obras de construção e ampliação da infraestrutura predial dos centros socioeducativos.

14.243.1729.2570

REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE IMÓVEIS DA SEDE E DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS

PRODUTO:

REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE REFORMAS E CONSERVAÇÕES: HIDRÁULICA, ELÉTRICA, ETC (unidade)

META:

0

DESCRIÇÃO:

Obras de conservação, reforma e adequação de imóveis.

14.243.1729.2582

IMPACTO SOCIAL NO PÓS-MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

PRODUTO:

ATENDIMENTO PÓS MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS PELA INTERVENÇÃO PROPOSTA (unidade)

META:

240

DESCRIÇÃO:

Execução de ação de impacto social no pós-medida socioeducativa.

14.243.1729.2629

IMPLANTAÇÃO DE TELEAUDIÊNCIA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA TELEAUDIÊNCIA NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE SOLUÇÕES DE TELEAUDIÊNCIA NOS CENTROS DE ATENDIMENTO IMPLANTADAS (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Implantar tecnologia de teleconferência, com transmissão remota e em tempo real de som e imagem, para a realização de audiências judiciais Teleaudiência, em todas as Unidades Socioeducativas.

14.122.1729.5904

APOIO ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO:

Suporte administrativo para funcionamento dos Centros de Atendimento e demais unidades administrativas da Fundação CASA.

12.243.1729.5905

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE/JOVEM EM MEDIDA SOCIOED. E CAUTELAR

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO FORMAL, FORMAÇÃO
PROFISSIONAL BÁSICA, ARTE E CULTURA E EDUCAÇÃO FÍSICA (unidade)

META:

783.245

DESCRIÇÃO:

Atendimento integral à educação do adolescente/jovem por meio da promoção de ensino formal, educação profissionalizante/qualificação profissional
básica, arte, cultura, educação física e práticas esportivas.

10.301.1729.5906

ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO ADOLESCENTE/JOVEM EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, SAÚDE MENTAL, ODONTOLÓGICOS, ENFERMAGEM E
PSICOLÓGICOS (unidade)

META:

2.661.552

DESCRIÇÃO:

Atenção a saúde básica do adolescente/jovem, realizada por meio de atendimento clínico, odontológico, de enfermagem e psicossocial.

14.243.1729.5907

EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

PRODUTO:

APOIO SOCIOEDUCATIVO AOS ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS NO MÊS (unidade)

META:

10.086

DESCRIÇÃO:

Execução das medidas socioeducativas aos adolescentes determinadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO
10

AÇÃO
1.640.000

AÇÃO
224.309

AÇÃO
200.358.532

AÇÃO
158.073.408

AÇÃO
181.968.409

AÇÃO

PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

964.087.102

172.324.530
AÇÃO

14.061.1730.1430

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS

12.994.965

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS FÓRUNS DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASTAS TÉCNICAS (MATERIAL QUE VIABILIZA A LICITAÇÃO DA OBRA) EMITIDAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Construção, ampliação e reforma de fóruns e de instalações do Ministério Público.

14.632.1730.1930

FINANCIAMENTO PROJ. DES. ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA-FUNDESPAR

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Financiamento e investimento de projetos e programas atinentes às funções públicas de interesse comum dos municípios integrantes da área da 10 ª
região administrativa do Estado, definidos em consonância com os critérios e limites estabelecidos e a política anual e plurianual para a região de atuação
do FUNDESPAR - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema.

231
002459124182606

40


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1730.4151

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

4.098.335

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (unidade)

META:

125.892

DESCRIÇÃO:

Promoção, nos Centros de Integração da Cidadania, do acesso do cidadão à justiça e à cidadania, por meio de prestação de serviços de qualidade, de
desenvolvimento de atividades de educação em direitos humanos e cidadania e de iniciativas de articulação de ações comunitárias em regiões de alta
vulnerabilidade social, além da gestão das unidades físicas dos Centros de Integração da Cidadania.

14.422.1730.4213

MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS

PRODUTO:

PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade)

META:

82

DESCRIÇÃO:

Atividades de monitoramento, avaliação e proposição de políticas públicas intersetoriais e transversais realizadas por meio de decisões colegiadas de
representantes da sociedade civil e do poder público e atividades de controle social exercido sobre casos individuais de violação de direitos.

14.422.1730.5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS

PRODUTO:

REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Pagamento de indenização, a título reparatório, às pessoas detidas sob a acusação de terem participado de atividades políticas no período de 31 de
março de 1964 a 15 de agosto de 1979, que tenham ficado sob a responsabilidade ou guarda dos órgãos públicos do Estado de São Paulo ou em
quaisquer de suas dependências, conforme estabelecido pela Lei n° 10.726/2001.

14.128.1730.5901

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PRODUTO:

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES EM CAPACITAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

10.505

DESCRIÇÃO:

Realização de atividades de formação e de divulgação de conhecimento sobre direitos humanos e cidadania.

14.422.1730.5995

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

PRODUTO:

FOMENTO DE PROJETOS DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade)

META:

23

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID, criado pela Lei nº 6.536/1989 e alterada pela Lei nº 13.555/2009,
cujo objetivo é gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e
paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a
qualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado.

14.422.1730.6198

PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA

PRODUTO:

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS- PROVITA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS POR ANO (unidade)

META:

140

DESCRIÇÃO:

Proteção de vítimas, testemunhas e respectivas famílias em colaboração com o sistema de justiça.

14.422.1730.6202

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

PRODUTO:

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

INDICADOR DE
PRODUTO:

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO CRAVI (unidade)

META:

2.359

DESCRIÇÃO:

Atividades desenvolvidas em benefício de pessoas afetadas pela violência fatal, incluindo atendimento psicológico, social e jurídico, feito diretamente ou
por meio de parcerias.

14.422.1730.6204

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS DA AMEAÇA DE MORTE- PPCAAM

INDICADOR DE
PRODUTO:

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS (unidade)

META:

360

DESCRIÇÃO:

Atividades voltadas à proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte e respectivas famílias

14.122.1730.6219

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO:

Gestão das unidades físicas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

AÇÃO
66.461

AÇÃO
55.259

AÇÃO
725.277

AÇÃO
51.221.075

AÇÃO
9.384.322

AÇÃO
2.271.499

AÇÃO
6.260.889

AÇÃO
22.930.629

232
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1730.6274

PERÍCIAS JUDICIAIS.

5.102.550

PRODUTO:

PAGAMENTO DE LAUDOS PERICIAIS DE NATUREZA CÍVEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PERÍCIAS NATUREZA CÍVEL PAGAS (unidade)

META:

8.800

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias judiciais e emissão de laudos de natureza cível em que as partes são beneficiárias da assistência judiciária.

14.846.1730.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO

PROGRAMA:

1731

JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

57.213.229

64.419.285

AÇÃO
21.122.1731.4939

ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO EST.S.PAULO-ITESP

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, bens móveis e imóveis da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo-ITESP.

21.631.1731.4959

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

PRODUTO:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS (unidade)

META:

5.000

DESCRIÇÃO:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas à regularização, incluindo comunidades remanescentes de quilombos e
assentamentos estaduais, diretamente ou em convênios e contratos com órgãos da administração municipal, estadual e federal e entidades privadas.

21.631.1731.4960

FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS-BALCÃO DE NEGÓCIOS

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS (unidade)

META:

14.266

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária e extensão rural, formação e capacitação específicas para as famílias assentadas,
quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

13.784.117

AÇÃO
48.350.669

AÇÃO

233
002459124182606

2.284.499


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

173.710.157

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.385.617

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

172.324.530
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

173.710.147

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

12.994.965

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

22.930.629

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

725.277

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.385.617

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

78.460.390

632 - COLONIZAÇÃO

40

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

57.213.239
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

16.006.582

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

40.317.882

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

58.190.137

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

59.195.556
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

17001 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

173.710.157

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

71.566.629

21.030.752

10.142

14

10.156

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

51.221.075

51.221.075

VINCULADOS FEDERAIS

12.600.170

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS FONTES - FUNDOS

10

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP

97.861.784

12.600.170
30

40

986.370

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO
TOTAL

5.264.403

TOTAL

71.576.771

85.838.391

986.370
11.030.562

11.030.562

16.294.995

173.710.157

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

10
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

14.273.0102.6158

1.385.617
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPEM/SP

1.385.617
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1730

TESOURO DO ESTADO

1.375.475

VINCULADOS ESTADUAIS

10.142

172.324.530
GRUPO DESPESA

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS

FONTE DE RECURSO
12.994.965

234
002459124182606

1.385.617

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
AÇÃO

14.061.1730.1430

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

AÇÃO
14.632.1730.1930

GRUPO DESPESA

12.994.965
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

11.030.562

TESOURO DO ESTADO

1.964.403

FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO PROJ. DES. ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL
DO PARANAPANEMA-FUNDESPAR

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

AÇÃO
14.422.1730.4151

GRUPO DESPESA

4.098.335

4.098.335
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS
HUMANOS

66.461

66.461
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS

55.259
55.259
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

725.277
725.277
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

51.221.075
51.221.075
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.384.322

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.384.322
TESOURO DO ESTADO

3.952.779

VINCULADOS FEDERAIS

5.431.543

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

2.271.499
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
14.422.1730.6204

GRUPO DESPESA

2.271.499
TESOURO DO ESTADO

494.094

VINCULADOS FEDERAIS

1.777.405

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE
MORTE

6.260.889
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
14.122.1730.6219

GRUPO DESPESA

6.260.889
TESOURO DO ESTADO

869.667

VINCULADOS FEDERAIS

5.391.222

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

22.930.629
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.131.627
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

235
002459124182606

51.221.075

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.6202

725.277

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.6198

55.259

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.5995

66.461

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.128.1730.5901

4.098.335

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.5616

30

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.4213

10

13.131.627
6.499.002


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

986.370

TESOURO DO ESTADO

5.512.618

VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

3.300.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.422.1730.6274

GRUPO DESPESA

PERÍCIAS JUDICIAIS.

5.102.550
5.102.550
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.102.550

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

57.213.229
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

57.059.517
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

236

57.059.517
153.712

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

3.300.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.846.1730.9001

14

153.712


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#317001 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA#3

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 17001 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

173.710.157

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.385.617

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

172.324.530
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

173.710.147

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

12.994.965

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

22.930.629

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

725.277

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.385.617

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

78.460.390

632 - COLONIZAÇÃO

40

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

57.213.239
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

16.006.582

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

40.317.882

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

58.190.137

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

59.195.556

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

71.566.629

21.030.752

10.142

14

10.156

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

51.221.075

51.221.075

VINCULADOS FEDERAIS

12.600.170

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS FONTES - FUNDOS

10

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA

97.861.784

12.600.170
30

40

986.370

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

5.264.403

TOTAL

71.576.771

85.838.391

986.370
11.030.562

11.030.562

16.294.995

173.710.157

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM
EXTINÇÃO

10
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

14.273.0102.6158

1.385.617
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPEM/SP

1.385.617
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

237
002459124182606

10

1.385.617
TESOURO DO ESTADO

1.375.475

VINCULADOS ESTADUAIS

10.142


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

1730

Governo do Estado de São Paulo

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

172.324.530

AÇÃO
14.061.1730.1430

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS

12.994.965
INVESTIMENTOS

12.994.965
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

11.030.562

TESOURO DO ESTADO

1.964.403

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS FÓRUNS DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASTAS TÉCNICAS (MATERIAL QUE VIABILIZA A LICITAÇÃO DA OBRA) EMITIDAS (unidade)

META:

3

14.632.1730.1930

FINANCIAMENTO PROJ. DES. ECONÔMICO E SOCIAL DO
PONTAL DO PARANAPANEMA-FUNDESPAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
40

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS (unidade)
AÇÃO

14.422.1730.4151

GRUPO DESPESA

4.098.335
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.098.335
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (unidade)

META:

125.892

14.422.1730.4213

MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS
HUMANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

66.461

66.461
TESOURO DO ESTADO

PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
NÚMERO DE ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade)

META:

82
AÇÃO

14.422.1730.5616

GRUPO DESPESA

66.461

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS

55.259
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

55.259
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade)

META:

4

14.128.1730.5901

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

55.259

FONTE DE RECURSO
725.277

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

725.277
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES EM CAPACITAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

10.505

238
002459124182606

4.098.335

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

30

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

PRODUTO:

10

725.277


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1730.5995

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

51.221.075
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

51.221.075
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

FOMENTO DE PROJETOS DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade)

META:

23

14.422.1730.6198

PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
9.384.322

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS- PROVITA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS POR ANO (unidade)

META:

140

14.422.1730.6202

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.384.322
TESOURO DO ESTADO

3.952.779

VINCULADOS FEDERAIS

5.431.543

FONTE DE RECURSO
2.271.499

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

INDICADOR DE
PRODUTO:

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO CRAVI (unidade)

META:

2.359

14.422.1730.6204

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE
MORTE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.271.499
TESOURO DO ESTADO

494.094

VINCULADOS FEDERAIS

1.777.405

FONTE DE RECURSO
6.260.889

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS DA AMEAÇA DE MORTE- PPCAAM

INDICADOR DE
PRODUTO:

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS (unidade)

META:

360

14.122.1730.6219

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.260.889
TESOURO DO ESTADO

869.667

VINCULADOS FEDERAIS

5.391.222

FONTE DE RECURSO
22.930.629

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.131.627
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

986.370

TESOURO DO ESTADO

5.512.618

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

5.102.550
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.102.550
TESOURO DO ESTADO

PAGAMENTO DE LAUDOS PERICIAIS DE NATUREZA CÍVEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PERÍCIAS NATUREZA CÍVEL PAGAS (unidade)

META:

8.800

239
002459124182606

3.300.000

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS JUDICIAIS.

PRODUTO:

14
3.300.000

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

13.131.627
6.499.002

VINCULADOS ESTADUAIS

14.422.1730.6274

51.221.075

5.102.550


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.846.1730.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

57.213.229
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

57.059.517
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

153.712
TESOURO DO ESTADO

240
002459124182606

57.059.517

153.712


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#217046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
UNIDADE: 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

120.114.645

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor, atendidas as diretrizes da Política Nacional das Relações de
Consumo;

-

Prestar aos consumidores orientação sobre seus direitos; divulgar os direitos do consumidor pelos diferentes meios de comunicação e por publicações
próprias e manter o cadastro de reclamações atualizado e aberto à consulta da população; desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na
área de defesa do consumidor; prestar serviços de orientação aos fornecedores de produtos e aos prestadores de serviços, quanto ao cumprimento das
normas de proteção e defesa do consumidor;

-

Receber, analisar, encaminhar e acompanhar o andamento das reclamações, consultas, denúncias e sugestões de consumidores ou de entidades que
os representem;

-

Promover as medidas judiciais cabíveis, na defesa e proteção dos interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos dos consumidores; representar
aos poderes competentes e, em especial, ao Ministério Público, sempre que as infrações a interesses individuais ou coletivos dos consumidores assim o
justificarem; solicitar, quando necessário à proteção do consumidor, o concurso de órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta;

-

Incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades civis de defesa do consumidor, comprovadamente sem fins lucrativos; incentivar a criação e o
desenvolvimento de entidades municipais públicas de defesa do consumidor;

-

Fiscalizar a execução das leis de defesa do consumidor e aplicar as respectivas sanções;

-

Analisar produtos e inspecionar a execução de serviços, diretamente ou por meio de terceiros contratados, divulgando os resultados.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

120.114.645
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

120.114.645
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

75.030.832

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

8.723.246

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

36.360.567
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3.500.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

116.614.645
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

VINCULADOS ESTADUAIS

37.985.246

40.686.057

50

PRÓPRIOS

20.290.391

21.002.801

150.000

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

50

61.688.908

78.671.403
41.443.192

50
58.275.637

TOTAL

50
150.050

50

120.114.645

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

120.114.645

AÇÃO
14.422.1711.4161

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO MUNICIPAL AO CONSUMIDOR MEDIANTE A
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.

3.552.447
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.192.447
PRÓPRIOS

1.111.605

VINCULADOS ESTADUAIS

2.080.842

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

360.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

APOIO À MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL CONVENIADO
(unidade)

241
002459124182606

360.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

META:

47

14.122.1711.4964

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA FUNDAÇÃO PROCON

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
75.030.832

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

17.375.424
PRÓPRIOS

6.013.661

VINCULADOS ESTADUAIS

11.361.763

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

57.505.308
PRÓPRIOS

21.002.801

VINCULADOS ESTADUAIS

36.502.457

VINCULADOS FEDERAIS

50

INVESTIMENTOS

150.050
PRÓPRIOS
VINCULADOS ESTADUAIS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

19.054.665
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.106.665
PRÓPRIOS

6.321.995

VINCULADOS ESTADUAIS

11.784.670

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

948.000
VINCULADOS ESTADUAIS

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AO CONSUMIDOR (unidade)

META:

480.000

14.125.1711.5488

ATOS FISCALIZATÓRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.723.246
8.163.246
PRÓPRIOS

2.851.384

VINCULADOS ESTADUAIS

5.311.862

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

560.000
VINCULADOS ESTADUAIS

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS (unidade)

META:

28.903

14.422.1711.6045

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.257.089
3.867.089
PRÓPRIOS

1.349.647

VINCULADOS ESTADUAIS

2.517.442

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

390.000
VINCULADOS ESTADUAIS

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DIRIGIDA À SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade)

META:

744

242
002459124182606

560.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

948.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

50

FONTE DE RECURSO

PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES

PRODUTO:

50
50

VINCULADOS ESTADUAIS

14.422.1711.5486

150.000

390.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1711.6349

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR

9.496.366
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.570.766
PRÓPRIOS

2.642.099

VINCULADOS ESTADUAIS

4.928.667

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.925.600
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

REGIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA REGIONALIZAÇÃO (unidade)

META:

540

243
002459124182606

1.925.600


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#217047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
UNIDADE: 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

64.419.285

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar e executar as políticas agrária e fundiária no âmbito do Estado; participar, mediante parceria, da execução das políticas agrária e fundiária, em
colaboração com a União, outros Estados e Municípios;

-

Promover a regularização fundiária em terras devolutas, ou presumivelmente devolutas, nos termos da legislação vigente; promover a identificação e a
demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, para fins de regularização fundiária e seu desenvolvimento
socioeconômico;

-

Implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais, nos termos da Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, e legislação complementar;

-

Prestar assistência técnica às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos; capacitar os beneficiários da regularização
fundiária, das comunidades remanescentes de quilombos e dos projetos de assentamento, na área agrícola, e de técnicos, nas áreas agrária e fundiária;

-

Identificar e propor soluções para os conflitos fundiários.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

64.419.285
FUNÇÃO

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

64.419.285
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.784.117

631 - REFORMA AGRÁRIA

50.635.168
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

64.419.285
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

47.788.352

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

47.788.352

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

15.206.739

62.995.091

1.328.044

1.328.044

96.140

96.140

10

10

16.630.933

64.419.285

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA
TOTAL

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1731

JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

64.419.285

AÇÃO
21.122.1731.4939

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO
EST.S.PAULO-ITESP

13.784.117
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.784.117
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

244
002459124182606

757.447
13.026.670


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

21.631.1731.4959

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

48.350.669
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

47.788.352
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS (unidade)

META:

5.000

21.631.1731.4960

FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS
ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS-BALCÃO DE NEGÓCIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

562.317
PRÓPRIOS

291.034

TESOURO DO ESTADO

175.143

VINCULADOS FEDERAIS

96.140

FONTE DE RECURSO
2.284.499

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.284.499
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS (unidade)

META:

14.266

245
002459124182606

47.788.352

279.563

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

10

TESOURO DO ESTADO

2.004.926


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#217048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA#2

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

1.506.351.780

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Elaborar, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o correspondente
Plano Nacional, cabendo-lhe as funções executiva e de gestão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo;

-

Participar da elaboração, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, do Programa Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente em
Situação de Risco ou Vulnerabilidade;

-

Cadastrar-se no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo e fornecer regularmente os dados necessários ao povoamento e
à atualização desse Sistema;

-

Criar, desenvolver e manter programas para a execução, em gestão própria ou conveniada, das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade
aplicadas aos adolescentes e do atendimento ao adolescente em cumprimento de determinação judicial de internação provisória;

-

Opinar nos processos de concessão de auxílios ou subvenções a entidades públicas ou privadas que se dediquem à prevenção da violência e da
criminalidade envolvendo crianças e adolescentes; além de prestar assistência técnica a essas entidades;

-

Promover estudos, pesquisas e capacitação do pessoal técnico e administrativo que possibilitem a adequada programação das atividades que lhe são
pertinentes e execução de sua missão institucional.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

1.506.351.780

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

181.968.409

12 - EDUCAÇÃO

158.073.408

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.166.309.963
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

200.358.532

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.124.024.839

301 - ATENÇÃO BÁSICA

181.968.409
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

58.340.173

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

1.448.011.607
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

821.190.008

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

456.651.944

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

TOTAL
1.277.841.962

52.849.825

52.849.825

1.502

1.502

150.185.472

25.473.019

971.375.480

534.976.290

175.658.491
10

1.506.351.780

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:
CAUTELAR

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
AÇÃO

14.243.1729.2208

GRUPO DESPESA

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS.

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ADEQUAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE OBRAS/ ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS REALIZADAS (unidade)

META:

0

246
002459124182606

1.506.351.780

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.243.1729.2570

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE IMÓVEIS DA SEDE E DOS
CENTROS SOCIOEDUCATIVOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE REFORMAS E CONSERVAÇÕES: HIDRÁULICA, ELÉTRICA, ETC (unidade)

META:

0

14.243.1729.2582

IMPACTO SOCIAL NO PÓS-MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.640.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.640.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTO PÓS MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS PELA INTERVENÇÃO PROPOSTA (unidade)

META:

240

14.243.1729.2629

IMPLANTAÇÃO DE TELEAUDIÊNCIA NO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

224.309

224.309
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA TELEAUDIÊNCIA NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE SOLUÇÕES DE TELEAUDIÊNCIA NOS CENTROS DE ATENDIMENTO IMPLANTADAS (unidade)

META:

30
AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO

200.358.532
118.221.907
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

118.221.907
82.136.625

PRÓPRIOS

6.820.889

TESOURO DO ESTADO

75.315.736

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE/
JOVEM EM MEDIDA SOCIOED. E CAUTELAR

158.073.408
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

116.965.214
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

116.965.214
41.108.194

PRÓPRIOS

5.443.094

TESOURO DO ESTADO

35.665.100

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO FORMAL, FORMAÇÃO PROFISSIONAL
BÁSICA, ARTE E CULTURA E EDUCAÇÃO FÍSICA (unidade)

META:

783.245

247
002459124182606

224.309

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.243.1729.5905

1.640.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.122.1729.5904

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.301.1729.5906

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO ADOLESCENTE/JOVEM EM
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

181.968.409
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

150.185.472
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

31.782.937
PRÓPRIOS

6.309.918

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

25.473.019

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, SAÚDE MENTAL, ODONTOLÓGICOS, ENFERMAGEM E
PSICOLÓGICOS (unidade)

META:

2.661.552

14.243.1729.5907

EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
964.087.102

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

586.002.887
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

586.002.887
378.084.215

PRÓPRIOS

34.275.924

TESOURO DO ESTADO

343.806.789

VINCULADOS FEDERAIS

1.502

PRODUTO:

APOIO SOCIOEDUCATIVO AOS ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS NO MÊS (unidade)

META:

10.086

248
002459124182606

150.185.472


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#217055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
UNIDADE: 17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

26.000.590

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover a formação e o treinamento do pessoal especializado, mediante a realização de cursos e congressos nos ramos da Medicina Legal, da
Medicina Social, da Medicina do Trabalho, da Criminologia, da Criminalística, da Identificação, da História da Medicina e da Ética Profissional;

-

Executar pesquisas; prestar colaboração à Universidade de São Paulo-USP, em caráter de reciprocidade, nas atividades docentes e de pesquisa,
referentes a matéria técnico-científica compreendida no âmbito de suas atribuições, na forma que for estabelecida em convênio;

-

Realizar perícias, exames de personalidade e de capacidade profissional, requisitados pelas autoridades competentes;

-

Difundir o resultado de suas atividades e de outras matérias relacionadas com a sua área de atribuições;

-

Participar da prática de uma política criminal de prevenção do delito e tratamento dos delinquentes, segundo os modernos princípios penais e
penitenciários;

-

Prestar apoio técnico-científico ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

26.000.590

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

26.000.590
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.545.984

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

114.750

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

16.154.131

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.185.725
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

21.794.584

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

4.206.006

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

9.058.270

10.562.348

850.838

5.529.134

6.379.972

9.909.108

16.091.482

26.000.590

PRÓPRIOS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

19.620.618

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
AÇÃO

14.422.1714.4135

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

6.172.800
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.304.026
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE DNA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LAUDOS PERICIAIS DE DNA EXPEDIDOS AO ANO (unidade)

META:

10.199

249

2.304.026
3.868.774

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

26.000.590

3.868.774


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1714.5641

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

9.981.331
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.434.095
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL AO ANO (unidade)

META:

46.921

14.122.1714.5902

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.547.236
PRÓPRIOS

1.779.904

TESOURO DO ESTADO

3.767.332

FONTE DE RECURSO
6.545.984

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
14.128.1714.6114

GRUPO DESPESA

6.545.984
PRÓPRIOS

3.749.230

TESOURO DO ESTADO

2.796.754

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO CONTINUADA

114.750
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

114.750
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS (unidade)

META:

32

14.846.1714.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

114.750

FONTE DE RECURSO
3.185.725

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.170.987
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

250

593.886
2.577.101
14.738

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

256.952
4.177.143

14.738


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#217056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
UNIDADE: 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

88.662.333

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Exercer as atividades relacionadas com a metrologia, bem como com a normalização, a qualidade e a certificação de produtos e serviços;

-

Manter cursos de preparação, treinamento e reciclagem para formação e aperfeiçoamento técnico do seu quadro de pessoal; realizar, diretamente ou
através de terceiros, seminários, congressos, treinamentos e cursos, na área de sua atuação;

-

Fiscalizar produtos e serviços, na área de sua atuação, tendo em vista a constatação de defeitos e irregularidades que prejudiquem o consumidor, nos
termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;

-

Apurar as faltas cometidas no campo de sua atuação, lavrar os respectivos autos de infração e de aplicação de penalidades decidindo os procedimentos
administrativos correspondentes;

-

Agir em interface com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON e demais órgãos ou entidades ligados à defesa do consumidor.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

88.662.333
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

88.662.333
SUBFUNÇÃO

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

88.662.333
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

88.662.333
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

VINCULADOS ESTADUAIS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

10
39.028

PRÓPRIOS

TOTAL

39.028

1.138.704

18.717

1.157.421

32.671.882

54.743.792

50.200

87.465.874

32.671.892

55.921.524

68.917

88.662.333

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.5669

88.662.333
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

87.044.481
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

32.671.892
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

32.671.882

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

54.303.672
PRÓPRIOS

39.028

VINCULADOS FEDERAIS

53.125.940

INVESTIMENTOS

68.917
PRÓPRIOS

18.717

VINCULADOS FEDERAIS

50.200

PRODUTO:

VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR AO ANO (unidade)

META:

999.000

251
002459124182606

1.138.704

VINCULADOS ESTADUAIS


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.125.1724.6302

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

1.617.852
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.617.852
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO EM PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE PRODUTOS PRÉ EMBALADOS AO ANO (unidade)

META:

73.000

252
002459124182606

1.617.852


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#118000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

21.980.375.753

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Estudar e implantar técnicas para aperfeiçoamento dos serviços de manutenção da ordem pública e de segurança interna prestados à população do
Estado;

-

Superintender, planejar, coordenar e dirigir o policiamento civil em todo o Estado;

-

Reprimir os delitos lesivos à Fazenda do Estado;

-

Proceder às perícias médico-legais e técnico-científicas;

-

Realizar os trabalhos de pesquisas nos campos da criminalística e da medicina legal;

-

Pesquisar no campo da identificação e realizar a identificação civil e criminal;

-

Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de polícia judiciária, administrativa e preventiva;

-

Coordenar e executar a formação, aperfeiçoamento, pesquisa e especialização do pessoal da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros;

-

Planejar e executar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o
exercício dos poderes constituídos;

-

Prevenir e extinguir incêndios, prestar socorros públicos e proceder a operações de buscas e salvamentos;

-

Prestar assistência e assessoramento policial civil à Secretaria da Administração Penitenciária.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000

1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

4.118.319.648

1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

90.159.425

1814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE

711.230.603

1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)

256.364.264

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.512.468.151

1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

15.290.833.662
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

21.723.011.499

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

10.069.562

10 - SAÚDE

246.294.692

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.000.000
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

10

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.237.780.076

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

198.634.873

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

507.162

181 - POLICIAMENTO

11.774.057.176

182 - DEFESA CIVIL

68.772.481

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

221.551.390

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

281.384.997

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

19.400.856

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

1.000.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.177.286.732
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

10

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

239.272.566

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

12.836.542.261

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

8.904.560.916
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

18001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

720.209.137

18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.378.622.728

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

15.784.054.506

18005 - CORPO DE BOMBEIROS

117.159.465

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

723.965.653

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

256.364.264

253
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021
FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

18.318.288.118

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.437.299.984

TOTAL
19.755.588.102

VINCULADOS ESTADUAIS

114.349.232

30.236.410

144.585.642

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

86.910.547

19.250.512

106.161.059

251.440.137

200.000

254.114.450

VINCULADOS FEDERAIS

4.510.720

15.000.920

19.511.640

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA
REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.-INTRA
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO

3.406.143

3.406.143

30.304.905

30.304.905

PRÓPRIOS

2.474.313

TOTAL

18.320.762.431

895.193.747

771.510.065

1.666.703.812

2.823.415.415

836.197.907

21.980.375.753

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000
AÇÃO

14.422.1730.4987

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

PRODUTO:

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VÍTIMAS ATENDIDAS (unidade)

META:

160

DESCRIÇÃO:

Proteção a pessoas que, tendo presenciado crimes ou deles tenham sobrevivido, possam auxiliar a polícia a desvendá-los, incluindo seus familiares que
venham a sofrer ameaças.

PROGRAMA:

1801

1.000.000

APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

4.118.319.648

AÇÃO
06.181.1801.1133

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

104.591.498

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÕES E REFORMAS (unidade)

META:

56

DESCRIÇÃO:

Edificação, instalação, reforma, adequação e ampliação de imóveis necessários ao desenvolvimento dos serviços policiais.

06.181.1801.2644

DELEGACIA DA MULHER 24HS

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÕES E REFORMAS (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Implantação de 30 delegacias da Mulher 24hs em diversas localidades do Estado de São Paulo.

06.181.1801.2645

IMPLANTAÇÃO DE NOVAS DIVISÕES ESPECIALIZADAS DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEICS

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÕES E REFORMAS (unidade)

META:

11

DESCRIÇÃO:

Implantação de 11 novas Divisões Especializadas de Investigações Criminais - DEICS em diversas localidades do Estado de São Paulo.

06.181.1801.2646

IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS DA POLÍCIA CIVIL

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÕES E REFORMAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Implantação da Divisão de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

06.122.1801.4180

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Polícia Civil.

06.181.1801.4195

IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL

PRODUTO:

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

META:

10.000.000

DESCRIÇÃO:

Emissão de cédulas de identidade e atestados de antecedentes criminais inerentes ao direito de cidadania, bem como prestação de auxílio à atividade fim
da Polícia Civil nos procedimentos e inquéritos policiais e na identificação de impressões digitais para perícias indispensáveis à produção probatória.

AÇÃO
15.000.000

AÇÃO
6.600.000

AÇÃO
10

AÇÃO
186.122.810

AÇÃO
149.522.694

254
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.306.1801.4988

CUSTÓDIA DE PRESOS

19.400.856

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA DE PRESOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

1.771

DESCRIÇÃO:

Assistência alimentar e fornecimento de bens de consumo aos presos em custódia na Polícia Civil.

06.181.1801.4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

PRODUTO:

REGISTROS DIGITAIS DE OCORRÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REGISTROS ELETRÔNICOS REALIZADOS PELOS CIDADÃOS (unidade)

META:

2.680.000

DESCRIÇÃO:

Apuração e elucidação das infrações penais e sua autoria, mediante investigação e elaboração de procedimentos e inquéritos policiais

06.128.1801.5427

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS

PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

SERVIDORES FORMADOS, CAPACITADOS, APERFEIÇOADOS E ESPECIALIZADOS (unidade)

META:

8.200

DESCRIÇÃO:

Seleção, formação, capacitação e aperfeiçoamento do quadro funcional.

AÇÃO
3.446.723.261

AÇÃO

PROGRAMA:
RISCOS

1811

CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE

190.358.519

90.159.425

AÇÃO

06.182.1811.1054

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

10

PRODUTO:

EXPANSÃO DO SERVIÇO DE BOMBEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS ACIMA DE 50.000 HABITANTES COM A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (%)

DESCRIÇÃO:

Construção de novas unidades para aumento de disponibilidade de serviço de bombeiros, em consonância com o planejamento estratégico institucional;
ampliação e reforma de edificações existentes visando à adequação predial às reais necessidades e à melhoria das condições de habitabilidade da
edificação.

06.122.1811.4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos do Corpo de Bombeiros.

06.182.1811.4998

COMBATE A INCÊNDIO

PRODUTO:

PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SOLICITAÇÕES RECEBIDAS (%)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Combate a incêndio de forma ágil, segura e eficaz, com uso de equipamentos e frota adequados.

06.182.1811.4999

PROTEÇÃO A BANHISTAS

PRODUTO:

PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SOLICITAÇÕES RECEBIDAS (%)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Vigilância, proteção e salvamento de banhistas em situação de risco.

06.182.1811.5000

SALVAMENTO E RESGATE

PRODUTO:

PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SOLICITAÇÕES RECEBIDAS (%)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Pronto atendimento e resgate, incluindo atendimento paramédico, no socorro de vítimas de sinistros ou em situação de risco.

06.128.1811.5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CAPACITAÇÕES OPERACIONAIS REALIZADAS POR BOMBEIRO MILITAR AO ANO (%)

META:

90

DESCRIÇÃO:

Formação e capacitação e aperfeiçoamento do quadro funcional do Corpo de Bombeiros.

06.182.1811.6061

PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA

PRODUTO:

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

EDIFICAÇÕES COM CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (C.L.C.B.) FISCALIZADAS AO MÊS (%)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Produção e divulgação de materiais a serem empregados nas ações de prevenção de riscos e educação pública.

AÇÃO
13.473.693

AÇÃO
54.389.576

AÇÃO
9.861.252

AÇÃO
785.633

AÇÃO
7.913.251

AÇÃO
3.736.010

255
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:
DE

1814

Governo do Estado de São Paulo

POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO

711.230.603

AÇÃO

06.183.1814.1293

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

16.683.080

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Edificação, reforma, readequação e ampliação de imóveis necessárias ao funcionamento da polícia técnico-científica, incluindo intervenções prediais para
a instalação de aparelhos e/ou equipamentos técnicos.

06.122.1814.4174

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Superintendência da Polícia Técnico - Científica.

06.183.1814.4178

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

PRODUTO:

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade)

META:

940.000

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias criminalísticas e médico-legais no âmbito do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal.

06.128.1814.6064

FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade)

META:

200

DESCRIÇÃO:

Formação e educação continuada nas áreas da administração e da perícia criminal.

AÇÃO
675.767.265

AÇÃO
18.417.155

AÇÃO

PROGRAMA:

1817

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)

363.103

256.364.264

AÇÃO
09.122.1817.4251

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

7.819.758

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Caixa Beneficente da Polícia Militar.

10.302.1817.4784

ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM OBSTETRÍCIA

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE CONSULTAS REALIZADAS (PRONTO SOCORRO, AMBULATÓRIOS E CLÍNICAS) (unidade)

META:

35.000

DESCRIÇÃO:

Assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia prestados aos beneficiários dos contribuintes da CBPM, por meio de termo de cooperação
firmado com o Hospital Cruz Azul de São Paulo e ambulatórios descentralizados.

06.092.1817.6298

ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL PRESTADA A POLICIAIS MILITARES

PRODUTO:

DEFESA FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL REALIZADOS (unidade)

AÇÃO
246.294.692

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Assistência jurídica funcional aos policiais militares que em razão da função cometam infrações administrativas e/ou crimes e demandem desse tipo de
assistência até solução final ou trânsito em julgado da ação penal.

09.846.1817.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.249.804

1.512.468.151

AÇÃO
06.181.1818.2640

BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS

11.600.000

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE POLICIAL - PMESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ARMAMENTO ADQUIRIDO (unidade)

META:

80

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de Bases Comunitárias Móveis para a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

06.181.1818.2643

IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS PARA O EFETIVO DA POLICIA MILITAR

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE POLICIAL - PMESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ARMAMENTO ADQUIRIDO (unidade)

META:

7.500

DESCRIÇÃO:

Aparelhamento do efetivo da Polícia Militar com câmeras operacionais portáteis possibilitando o registro das ocorrências policiais.

AÇÃO

256
002459124182606

76.804.300


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.122.1818.4985

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

162.429.612

DESCRIÇÃO:

Administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, bem como realização de projetos de modernização da Secretaria da Segurança Pública.

06.183.1818.5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

PRODUTO:

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Obtenção, análise e disseminação de informações, com integração de tecnologias aos procedimentos de inteligência, objetivando a redução da
criminalidade.

06.183.1818.6058

VIDEOMONITORAMENTO POLICIAL OSTENSIVO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE CÂMERAS FIXAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO E CÂMERAS INSTALADAS EM DRONES EM
OPERAÇÃO PELA PMESP (unidade)

META:

447

DESCRIÇÃO:

Implantação e manutenção da infraestrutura física e digital necessária aos processos de captação, transmissão, processamento e arquivamento de
imagens de interesse policial.

06.181.1818.6293

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE POLICIAL - PMESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ARMAMENTO ADQUIRIDO (unidade)

META:

38.702

DESCRIÇÃO:

Aparelhamento e modernização dos bens permanentes da Polícia Militar.

06.181.1818.6294

APARELHAMENTO E MODERNIZ. CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ATIVIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ATIVIDADE FIM (unidade)

META:

123

DESCRIÇÃO:

Aparelhamento e modernização dos bens permanentes da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.

06.181.1818.6295

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS

PRODUTO:

RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO ADM. E OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA SUBSTITUÍDOS (unidade)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Aparelhamento e modernização dos bens permanentes do Corpo de Bombeiros.

06.181.1818.6296

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA CIVIL

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRATÉGICO PARA A POLÍCIA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

32.000

DESCRIÇÃO:

Aparelhamento e modernização dos bens permanentes da Polícia Civil.

06.181.1818.6297

OPERAÇÕES INTEGRADAS DA POLÍCIA /CICC -CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE

PRODUTO:

GERENCIAMENTO INTEGRADO DE OPERAÇÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LIGAÇÕES ATENDIDAS PELO DISQUE DENÚNCIA NO ANO (unidade)

META:

250.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento de emergência e urgência, supervisão e acompanhamento de operações integradas, buscando solucionar eventuais problemas.

06.846.1818.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
183.778.858

AÇÃO
2.672.297

AÇÃO
346.539.420

AÇÃO
11.565.040

AÇÃO
27.000.040

AÇÃO
133.299.059

AÇÃO
11.982.816

AÇÃO

PROGRAMA:

1819

PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

544.796.709

15.290.833.662

AÇÃO
06.181.1819.1090

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUARTÉIS

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

73.672.527

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE QUARTÉIS CONSTRUÍDOS E REFORMADOS (unidade)

META:

14

DESCRIÇÃO:

Edificação, instalação, reforma, adequação e ampliação de imóveis necessários ao desenvolvimento dos serviços policiais.

257
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1819.2641

IMPLANTAÇÃO DE BATALHÕES DE AÇÕES ESPECIAIS - BAEPS

6.800.000

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE QUARTÉIS CONSTRUÍDOS E REFORMADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Implantação de Batalhões de Ações Especiais-BAEPS em diversas localidades do Estado de São Paulo.

06.181.1819.2642

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR - COPOM

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE QUARTÉIS CONSTRUÍDOS E REFORMADOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Construção de novos Centros de Operações da Polícia Militar -COPOMs em diversas localidades do Estado de São Paulo.

06.122.1819.4992

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Polícia Militar.

06.181.1819.4993

POLICIA OSTENSIVA E PREVENTIVA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA PM (unidade)

META:

5.050.000

DESCRIÇÃO:

Preservação da ordem pública, combate ao crime e proteção ao cidadão.

06.181.1819.4995

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO POLICIAL MILITAR

PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS E CAPACITADOS (unidade)

META:

29.110

DESCRIÇÃO:

Formação, capacitação e aperfeiçoamento do quadro funcional da Polícia Militar.

06.302.1819.5001

ATENDIMENTO A SAÚDE DO POLICIAL MILITAR

PRODUTO:

POLICIAIS MILITARES APTOS PARA AS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS (unidade)

META:

1.061.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento médico e odontológico, de saúde mental, físico, de medicina e segurança do trabalho a todos os policiais militares.

06.131.1819.6066

COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

PRODUTO:

INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (unidade)

META:

3.600

DESCRIÇÃO:

Divulgação dos serviços prestados pela Polícia Militar e demais informações de interesse público relacionadas à Segurança Pública.

06.846.1819.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
48.400.000

AÇÃO
192.166.938

AÇÃO
7.271.036.030

AÇÃO
32.920.481

AÇÃO
35.090.305

AÇÃO
507.162

AÇÃO

258
002459124182606

7.630.240.219


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

21.724.011.489

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000

1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

4.118.319.648

1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

90.159.425

1814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE

711.230.603

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.512.468.151

1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

15.290.833.662
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

21.723.011.489

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.000.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.229.960.318

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

198.634.873

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

507.162

181 - POLICIAMENTO

11.774.057.176

182 - DEFESA CIVIL

68.772.481

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

221.551.390

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

35.090.305

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

19.400.856

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

1.000.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.175.036.928
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

10

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

12.820.709.176

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

8.902.302.303
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

18001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

720.209.137

18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.378.622.728

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

15.784.054.506

18005 - CORPO DE BOMBEIROS

117.159.465

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

723.965.653

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

18.316.038.314

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.437.299.974

TOTAL
19.753.338.288

VINCULADOS ESTADUAIS

114.349.232

30.236.410

144.585.642

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

86.910.547

19.250.512

106.161.059

VINCULADOS FEDERAIS

4.510.720

15.000.920

19.511.640

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP

3.406.143

3.406.143

REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CR.

30.304.905

30.304.905

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO
TOTAL

18.316.038.314

895.193.747

771.510.065

1.666.703.812

2.571.975.268

835.997.907

21.724.011.489

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000

AÇÃO
14.422.1730.4987

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1801

APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

4.118.319.648

AÇÃO

GRUPO DESPESA

259
002459124182606

1.000.000

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2021
06.181.1801.1133

Governo do Estado de São Paulo

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

104.591.498
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.940.399
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INVESTIMENTOS

95.651.099
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO
06.181.1801.2644

GRUPO DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

DELEGACIA DA MULHER 24HS

15.000.000
10.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.600.000

4.400.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

186.122.810
68.009.003
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

68.009.003
118.113.807

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10
118.113.777

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL

149.522.694
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

71.581.074
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

71.581.074
77.941.620

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

40.000.000
10
37.941.600
10

FONTE DE RECURSO

CUSTÓDIA DE PRESOS

19.400.856
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.400.856
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

POLÍCIA JUDICIÁRIA

19.400.856

FONTE DE RECURSO
3.446.723.261

260
002459124182606

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.181.1801.4989

2.200.000

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS DA
POLÍCIA CIVIL
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.306.1801.4988

4.400.000
2.200.000

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

06.181.1801.4195

5.000.000

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE NOVAS DIVISÕES ESPECIALIZADAS DE
INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEICS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.122.1801.4180

10.000.000
5.000.000

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

06.181.1801.2646

95.651.069

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.181.1801.2645

8.940.399


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.118.679.344
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
06.128.1801.5427

GRUPO DESPESA

328.043.917
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

80.000.000

TESOURO DO ESTADO

248.043.917

FONTE DE RECURSO

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

190.358.519
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

187.363.919
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1811

CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
AÇÃO

06.182.1811.1054

GRUPO DESPESA

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

AÇÃO

10

GRUPO DESPESA

13.473.693
13.473.693
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.200.000

TESOURO DO ESTADO

9.273.683

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

COMBATE A INCÊNDIO

54.389.576
41.239.576
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

19.802.310

TESOURO DO ESTADO

21.437.266

INVESTIMENTOS

13.150.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.150.000

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A BANHISTAS

9.861.252
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.979.980
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

10
5.881.252
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
AÇÃO

3.979.980
5.881.262

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

SALVAMENTO E RESGATE

785.633
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

785.613
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

261

10

TESOURO DO ESTADO

785.593

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

002459124182606

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.182.1811.5000

10

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.182.1811.4999

90.159.425
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

06.182.1811.4998

2.994.600

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

06.122.1811.4168

187.363.919
2.994.600

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3.118.679.344

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2021
06.128.1811.5705

Governo do Estado de São Paulo

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

7.913.251
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.938.251
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

2.975.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
06.182.1811.6061

GRUPO DESPESA

3.736.010
3.736.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.330.000

TESOURO DO ESTADO

406.000

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1814

POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE
AÇÃO

06.183.1814.1293

GRUPO DESPESA

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

13.000.000

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

3.683.070

VINCULADOS ESTADUAIS

10

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

675.767.265
632.896.502
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

18.417.155
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.417.155
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

18.417.135

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

363.103

363.103
TESOURO DO ESTADO

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS

11.600.000
INVESTIMENTOS

11.600.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

76.804.300

76.804.300
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

262

11.600.000

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS PARA
O EFETIVO DA POLICIA MILITAR
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

002459124182606

363.103

1.512.468.151

AÇÃO

06.181.1818.2643

10

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.181.1818.2640

42.870.763

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

1818

632.896.502
42.870.763

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

PROGRAMA:

13.000.000
3.683.080

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.128.1814.6064

711.230.603
16.683.080

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

06.183.1814.4178

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.122.1814.4174

2.975.000

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10
4.938.241

76.804.300


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.122.1818.4985

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

162.429.612
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

38.737.468
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

75.329.592
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

06.183.1818.5642

GRUPO DESPESA

51.402.014

VINCULADOS ESTADUAIS

23.896.068

VINCULADOS FEDERAIS

10
48.362.552

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.125.422

VINCULADOS ESTADUAIS

30.236.300

VINCULADOS FEDERAIS

15.000.830

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

183.778.858
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

183.778.838
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20
20

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

VIDEOMONITORAMENTO POLICIAL OSTENSIVO

2.672.297
2.672.277

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR

346.539.420

AÇÃO

GRUPO DESPESA

346.539.420
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

346.539.400

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO E MODERNIZ. CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

11.565.040

INVESTIMENTOS

11.565.040
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.565.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

20

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS

27.000.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

263
002459124182606

2.672.277
20

INVESTIMENTOS

06.181.1818.6295

116.778.788
20

TESOURO DO ESTADO

06.181.1818.6294

10

VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.181.1818.6293

67.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

06.183.1818.6058

31.500

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

38.737.468

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

27.000.020
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO
06.181.1818.6296

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA CIVIL

133.299.059

INVESTIMENTOS

133.299.059
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO
06.181.1818.6297

GRUPO DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÕES INTEGRADAS DA POLÍCIA /CICC -CENTRO
INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE

11.982.816

5.882.816
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

2.300.000

TESOURO DO ESTADO

3.582.816

INVESTIMENTOS

6.100.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

544.796.709

515.598.219
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUARTÉIS

73.672.527
INVESTIMENTOS

73.672.527
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO
06.181.1819.2641

GRUPO DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO DE BATALHÕES DE AÇÕES ESPECIAIS - BAEPS

6.800.000
6.800.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR
- COPOM

48.400.000

48.400.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

48.400.000

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

192.166.938
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

264
002459124182606

6.800.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

06.122.1819.4992

73.672.497

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

06.181.1819.2642

29.198.490

15.290.833.662

AÇÃO
06.181.1819.1090

515.598.219
29.198.490

TESOURO DO ESTADO

1819

6.100.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

133.299.029

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.846.1818.9001

27.000.000

192.166.938
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

25.274.921

TESOURO DO ESTADO

166.892.007

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2021
06.181.1819.4993

Governo do Estado de São Paulo

POLICIA OSTENSIVA E PREVENTIVA

7.271.036.030
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

6.048.952.586
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
06.181.1819.4995

GRUPO DESPESA

1.222.083.444
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

592.749.048

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

34.271.736

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

30.304.905

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

3.406.143

TESOURO DO ESTADO

466.387.858

VINCULADOS ESTADUAIS

90.453.104

VINCULADOS FEDERAIS

4.510.650

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO POLICIAL MILITAR

32.920.481
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.920.481
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
06.302.1819.5001

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO A SAÚDE DO POLICIAL MILITAR

35.090.305
35.090.285
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

507.162
507.162
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

507.162

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

7.630.240.219
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.630.240.219
TESOURO DO ESTADO

265
002459124182606

35.090.285
20

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.846.1819.9001

32.920.481

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.131.1819.6066

6.048.952.586

7.630.240.219


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#318001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

720.209.137

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

719.209.137
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

719.209.137

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.000.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

162.429.612

181 - POLICIAMENTO

11.982.816

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

1.000.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

544.796.709
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

168.268.696

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

550.940.441

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

554.335.687

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

554.335.687

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

85.183.320

TOTAL
639.519.007

23.896.068

30.236.300

54.132.368

31.500

3.125.422

3.156.922

10

15.000.830

15.000.840

VINCULADOS FEDERAIS
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO

INVESTIMENTOS

2.300.000

6.100.000

8.400.000

111.410.898

54.462.552

720.209.137

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.000.000

AÇÃO
14.422.1730.4987

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VÍTIMAS ATENDIDAS (unidade)

META:

160

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

719.209.137

266
002459124182606

1.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.122.1818.4985

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

162.429.612
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

38.737.468
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

75.329.592
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

51.402.014

VINCULADOS ESTADUAIS

23.896.068

VINCULADOS FEDERAIS

10
48.362.552

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.125.422

VINCULADOS ESTADUAIS

30.236.300

VINCULADOS FEDERAIS

15.000.830

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÕES INTEGRADAS DA POLÍCIA /CICC -CENTRO
INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE

11.982.816
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.882.816
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

2.300.000

TESOURO DO ESTADO

3.582.816

INVESTIMENTOS

6.100.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

GERENCIAMENTO INTEGRADO DE OPERAÇÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LIGAÇÕES ATENDIDAS PELO DISQUE DENÚNCIA NO ANO (unidade)

META:

250.000

06.846.1818.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.100.000

FONTE DE RECURSO
544.796.709

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

515.598.219
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

267

515.598.219
29.198.490

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

31.500

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

06.181.1818.6297

38.737.468

29.198.490


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#318002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO#3

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.378.622.728

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

4.118.319.648

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

260.303.080
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

4.378.622.728
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

186.122.810

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

190.358.519

181 - POLICIAMENTO

3.855.736.522

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

127.004.021

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

19.400.856
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.767.369.924

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

611.252.804
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

3.445.633.340

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

486.498.751

TOTAL
3.932.132.091

VINCULADOS ESTADUAIS

30

20

50

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

30

20

50

VINCULADOS FEDERAIS
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

3.445.633.340

20

20

40

210.340.399

236.150.098

446.490.497

696.839.230

236.150.158

4.378.622.728

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1801

APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

4.118.319.648

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

104.591.498
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.940.399
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INVESTIMENTOS

95.651.099
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÕES E REFORMAS (unidade)

META:

56

268
002459124182606

8.940.399

95.651.069

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1801.2644

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DELEGACIA DA MULHER 24HS

15.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INVESTIMENTOS

5.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÕES E REFORMAS (unidade)

META:

30

06.181.1801.2645

IMPLANTAÇÃO DE NOVAS DIVISÕES ESPECIALIZADAS DE
INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEICS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.600.000

4.400.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INVESTIMENTOS

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÕES E REFORMAS (unidade)

META:

11

06.181.1801.2646

IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS DA
POLÍCIA CIVIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÕES E REFORMAS (unidade)

06.122.1801.4180

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

186.122.810
68.009.003
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10

FONTE DE RECURSO
149.522.694
71.581.074
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)
10.000.000

269
002459124182606

71.581.074
77.941.620

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

META:

118.113.777

VINCULADOS FEDERAIS

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

10

VINCULADOS ESTADUAIS

IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

68.009.003
118.113.807

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.181.1801.4195

2.200.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

4.400.000
2.200.000

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

5.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

10.000.000

40.000.000
10
37.941.600
10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.306.1801.4988

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CUSTÓDIA DE PRESOS

19.400.856
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.400.856
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA DE PRESOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

1.771

06.181.1801.4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
3.446.723.261

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.118.679.344
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

REGISTROS DIGITAIS DE OCORRÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REGISTROS ELETRÔNICOS REALIZADOS PELOS CIDADÃOS (unidade)

META:

2.680.000

06.128.1801.5427

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

80.000.000

TESOURO DO ESTADO

248.043.917

FONTE DE RECURSO
190.358.519

187.363.919
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

SERVIDORES FORMADOS, CAPACITADOS, APERFEIÇOADOS E ESPECIALIZADOS (unidade)

META:

8.200

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

127.004.021
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

127.004.021
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

4

06.181.1818.6296

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA CIVIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRATÉGICO PARA A POLÍCIA CIVIL
NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

32.000

60.003.991
10
10

FONTE DE RECURSO
133.299.059

270
002459124182606

10

VINCULADOS FEDERAIS

133.299.059
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

67.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

2.994.600

260.303.080

AÇÃO
06.183.1818.5642

187.363.919
2.994.600

TESOURO DO ESTADO

1818

3.118.679.344
328.043.917

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

19.400.856

133.299.029

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#318004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

15.784.054.506

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

493.220.844

1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

15.290.833.662
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

15.784.054.506
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

192.166.938

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

507.162

181 - POLICIAMENTO

7.867.772.758

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

58.277.124

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

35.090.305

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.630.240.219
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

8.151.604.550

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

7.632.449.956

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

13.679.192.805

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

760.074.867

TOTAL
14.439.267.672

VINCULADOS ESTADUAIS

90.453.104

50

90.453.154

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

59.546.657

10

59.546.667

VINCULADOS FEDERAIS

4.510.670

50

4.510.720

RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA

3.406.143

3.406.143

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.-INTRA

30.304.905

30.304.905

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO

669.553.348

487.011.897

1.156.565.245

1.617.849.694

487.012.007

15.784.054.506

TOTAL

13.679.192.805

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

493.220.844

AÇÃO
06.181.1818.2640

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS

11.600.000
INVESTIMENTOS

11.600.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE POLICIAL - PMESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ARMAMENTO ADQUIRIDO (unidade)

META:

80

06.181.1818.2643

IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS
PARA O EFETIVO DA POLICIA MILITAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
76.804.300

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

76.804.300
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE POLICIAL - PMESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ARMAMENTO ADQUIRIDO (unidade)

META:

7.500

271
002459124182606

11.600.000

76.804.300


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.183.1818.5642

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

55.604.827
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

55.604.807
TESOURO DO ESTADO

55.604.797

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

1

06.183.1818.6058

VIDEOMONITORAMENTO POLICIAL OSTENSIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20
VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
2.672.297

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.672.277
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

20
VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE CÂMERAS FIXAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO E CÂMERAS INSTALADAS EM DRONES EM OPERAÇÃO
PELA PMESP (unidade)

META:

447

06.181.1818.6293

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
346.539.420

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE POLICIAL - PMESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ARMAMENTO ADQUIRIDO (unidade)

META:

38.702

PROGRAMA:

1819

346.539.420
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

346.539.400

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

15.290.833.662

AÇÃO
06.181.1819.1090

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUARTÉIS

73.672.527
INVESTIMENTOS

73.672.527
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE QUARTÉIS CONSTRUÍDOS E REFORMADOS (unidade)

META:

14

06.181.1819.2641

IMPLANTAÇÃO DE BATALHÕES DE AÇÕES ESPECIAIS BAEPS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

73.672.497

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
6.800.000

INVESTIMENTOS

6.800.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE QUARTÉIS CONSTRUÍDOS E REFORMADOS (unidade)

META:

1

272
002459124182606

2.672.277

6.800.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1819.2642

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA
MILITAR - COPOM

48.400.000

INVESTIMENTOS

48.400.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE QUARTÉIS CONSTRUÍDOS E REFORMADOS (unidade)

META:

2

06.122.1819.4992

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
192.166.938

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
06.181.1819.4993

GRUPO DESPESA

192.166.938
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

25.274.921

TESOURO DO ESTADO

166.892.007

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

POLICIA OSTENSIVA E PREVENTIVA

7.271.036.030
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

6.048.952.586
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA PM (unidade)

META:

5.050.000

06.181.1819.4995

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO POLICIAL MILITAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.048.952.586
1.222.083.444

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

592.749.048

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

34.271.736

REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.INTRA

30.304.905

RECURSOS
VINCULADOS-FUNDO
ESP. DESPESA-INTRA

3.406.143

TESOURO DO ESTADO

466.387.858

VINCULADOS ESTADUAIS

90.453.104

VINCULADOS FEDERAIS

4.510.650

FONTE DE RECURSO
32.920.481

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.920.481
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS E CAPACITADOS (unidade)

META:

29.110

06.302.1819.5001

ATENDIMENTO A SAÚDE DO POLICIAL MILITAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

32.920.481

FONTE DE RECURSO
35.090.305

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.090.285
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

POLICIAIS MILITARES APTOS PARA AS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS (unidade)

META:

1.061.000

273
002459124182606

48.400.000

35.090.285
20

VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.131.1819.6066

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

507.162
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

507.162
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (unidade)

META:

3.600

06.846.1819.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
7.630.240.219

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.630.240.219
TESOURO DO ESTADO

274
002459124182606

507.162

7.630.240.219


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#318005 - CORPO DE BOMBEIROS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18005 - CORPO DE BOMBEIROS

117.159.465

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

90.159.425

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

27.000.040
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

117.159.465
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.473.693

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

7.913.251

181 - POLICIAMENTO

27.000.040

182 - DEFESA CIVIL

68.772.481
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

117.159.455
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

3.979.980

TOTAL
46.702.015

10

30

27.332.350

16.125.050

43.457.400

10

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
3.979.980

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

20

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

42.722.035

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

70.054.415

10

20

27.000.000

27.000.000

43.125.070

117.159.465

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1811

CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
AÇÃO

06.182.1811.1054

GRUPO DESPESA

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

10
INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

EXPANSÃO DO SERVIÇO DE BOMBEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

MUNICÍPIOS ACIMA DE 50.000 HABITANTES COM A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (%)

06.122.1811.4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
13.473.693

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.473.693
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.200.000

TESOURO DO ESTADO

9.273.683

VINCULADOS ESTADUAIS

275
002459124182606

90.159.425

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.182.1811.4998

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMBATE A INCÊNDIO

54.389.576
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

41.239.576
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

19.802.310

TESOURO DO ESTADO

21.437.266

INVESTIMENTOS

13.150.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SOLICITAÇÕES RECEBIDAS (%)

META:

70

06.182.1811.4999

PROTEÇÃO A BANHISTAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
9.861.252

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.979.980
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SOLICITAÇÕES RECEBIDAS (%)

META:

70

06.182.1811.5000

SALVAMENTO E RESGATE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
5.881.252
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

3.979.980
5.881.262

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
785.633

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

785.613
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SOLICITAÇÕES RECEBIDAS (%)

META:

70

06.128.1811.5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

TESOURO DO ESTADO

785.593

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
7.913.251

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.938.251
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CAPACITAÇÕES OPERACIONAIS REALIZADAS POR BOMBEIRO MILITAR AO ANO (%)

META:

90

276

10
4.938.241
2.975.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002459124182606

13.150.000

2.975.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.182.1811.6061

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA

3.736.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.736.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.330.000

TESOURO DO ESTADO

406.000

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

EDIFICAÇÕES COM CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (C.L.C.B.) FISCALIZADAS AO MÊS (%)

META:

15

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

27.000.040

AÇÃO
06.181.1818.6295

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS

27.000.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

INVESTIMENTOS

27.000.020
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO ADM. E OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA SUBSTITUÍDOS (unidade)

META:

100

277
002459124182606

10

27.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#318007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

723.965.653

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE

711.230.603

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

12.735.050
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

723.965.653
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

675.767.265

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

363.103

181 - POLICIAMENTO

11.565.040

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

36.270.245
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

616.306.551

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

107.659.102

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

632.896.502

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

62.821.001

TOTAL
695.717.503

VINCULADOS ESTADUAIS

10

30

40

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

10

20

VINCULADOS FEDERAIS
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

632.896.502

10

10

20

13.000.000

15.248.070

28.248.070

75.821.031

15.248.120

723.965.653

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1814

POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE
AÇÃO

06.183.1814.1293

GRUPO DESPESA

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

16.683.080
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.000.000
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

3

06.122.1814.4174

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.000.000
3.683.080

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

3.683.070

VINCULADOS ESTADUAIS

10

FONTE DE RECURSO
675.767.265

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

632.896.502
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

278

632.896.502
42.870.763

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

711.230.603

FONTE DE RECURSO

42.870.763


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.183.1814.4178

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

18.417.155
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.417.155
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade)

META:

940.000

06.128.1814.6064

FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

18.417.135

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
363.103

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

363.103
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade)

META:

200

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

1.170.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.170.010
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)
AÇÃO

06.181.1818.6294

GRUPO DESPESA

1.170.000
10

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO E MODERNIZ. CONTÍNUA DOS
EQUIPAMENTOS POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

11.565.040

INVESTIMENTOS

11.565.040
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ATIVIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ATIVIDADE FIM (unidade)

META:

123

279
002459124182606

363.103

12.735.050

AÇÃO
06.183.1818.5642

10

11.565.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

20

VINCULADOS FEDERAIS

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#218058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

256.364.264

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e social aos beneficiários do pessoal ativo e inativo da Polícia Militar do Estado, bem como
assistência judiciária aos seus contribuintes.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)

256.364.264
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

10

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

10.069.562

10 - SAÚDE

246.294.692
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

10

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

7.819.758

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

246.294.692

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.249.804
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

238.272.566

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

15.833.085

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.258.613

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

2.249.804

10

PRÓPRIOS

2.474.313

251.440.137

200.000

254.114.450

4.724.117

251.440.147

200.000

256.364.264

TOTAL

2.249.814

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1817

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)
AÇÃO

09.122.1817.4251

GRUPO DESPESA

256.364.264
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

7.819.758
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.474.313
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.145.445
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

200.000

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM
OBSTETRÍCIA

246.294.692
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

246.294.692
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE CONSULTAS REALIZADAS (PRONTO SOCORRO, AMBULATÓRIOS E CLÍNICAS) (unidade)

META:

35.000

280
002459124182606

5.145.445
200.000

PRÓPRIOS

10.302.1817.4784

2.474.313

246.294.692


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.092.1817.6298

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL PRESTADA A POLICIAIS
MILITARES

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DEFESA FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL REALIZADOS (unidade)
AÇÃO

09.846.1817.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2.249.804
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.249.804
TESOURO DO ESTADO

281
002459124182606

10

2.249.804


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

3.457.967.486

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

O assessoramento direto e imediato, na sua área de atuação, ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições;

-

A participação na elaboração:
. da política econômica do Estado;
. da política de investimentos do Estado;
. da política e administração tributária;
. da política e administração financeira;

-

A execução do controle interno do Poder Executivo;

-

A administração da área de fomento do Estado.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

1.004.425.907

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.897.895

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

2.229.297.716

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

117.811.618

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

103.181.783

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.352.527
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

2.334.243.504

22 - INDÚSTRIA

7.400.060

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

111.898.015

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.004.425.907
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

547.993.602

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

160.611.571

124 - CONTROLE INTERNO

24.823.554

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

323.104.161

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

40

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.161.255.215

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.352.527

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.897.895

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

7.400.060

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

110.000.120

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

411.438

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.119.117.283
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

791.016

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.129.844.783

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

327.331.687
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

20001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

1.520.406.392

20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

71.636.518

20007 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

662.355.304

20009 - CONTROLADORIA

24.823.554

20010 - SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

1.055.955.907

20011 - SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB.

122.789.811

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

TOTAL

976.890.545

25.000.030

31.769

7.956.098

10

7.987.877

881.805.980

15

881.805.995

120

20

282

40

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.382.516.306

OUTRAS FONTES - FUNDOS

002459124182606

INVESTIMENTOS

20

2.384.406.921

160


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40.544.281

50.822.252

1.907.197.024

168.222.327

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

91.366.533

92.400.000
1.382.548.075

92.400.000
60

3.457.967.486

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.004.425.907
AÇÃO

28.846.0000.6261

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

3.779.442

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos e obrigações referentes à extinção de órgãos da administração, autorizada por lei específica.

28.846.0000.6286

PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DE ADVOGADOS

DESCRIÇÃO:

Cumprimento das obrigações decorrentes da liquidação da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, com os pagamentos aos beneficiários,
aposentados e pensionistas, nos termos da Lei nº 16.877/2018, que autorizou a extinção do IPESP.

28.846.0000.6287

PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DAS SERVENTIAS

DESCRIÇÃO:

Cumprimento das obrigações decorrentes da liquidação da Carteira das Serventias, com os pagamentos aos beneficiários aposentados e pensionistas,
bem como aos atuais participantes ativos nos termos da Lei nº 16.877/2018, que autorizou a extinção do IPESP.

AÇÃO
288.632.088

AÇÃO

PROGRAMA:

0001

712.014.377

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40
AÇÃO

23.694.0001.1439

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP

10

DESCRIÇÃO:

Exploração das operações de seguros de danos e de pessoas, conforme definidos na legislação em vigor.

23.694.0001.1927

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

DESCRIÇÃO:

Implantação, ampliação, melhoramento, reforma, manutenção ou gestão de infraestrutura pública; prestação de serviço público; exploração de bem
público e de direitos de natureza imaterial de titularidade do Estado, como marcas, patentes, bancos de dados, métodos e técnicas de gerenciamento e
gestão, resguardada a privacidade de informações sigilosas, por meio de parcerias público-privadas. Essas parcerias são mecanismos de colaboração
entre o Estado e agentes do setor privado, remunerados segundo critérios de desempenho, em prazo compatível com a amortização dos investimentos
realizados.

23.694.0001.2266

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SP

DESCRIÇÃO:

Fomento ao desenvolvimento socioeconômico do Estado, por meio de financiamentos ao setor produtivo paulista em capitais de giro e fixo associados a
projetos/empreendimentos e à administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento.

23.694.0001.2300

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO

DESCRIÇÃO:

Cessão de direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários,objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais,relativos ao Imposto
sb Operações Circulação de Mercadorias e sb Prestação de Serviços de Transporte Interestadual/Intermunic. e Comun.- ICMS, ao Imposto de
transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, às taxas
de qualquer espécie e origem, às multas administrativas de natureza não tributária, às multas contratuais, aos ressarcimentos e às restituições e
indenizações.

AÇÃO
10

AÇÃO
10

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

10

1.897.895

AÇÃO
23.273.0102.4534

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - COSESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.897.895

2.229.297.716
AÇÃO

04.129.2000.5021

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.161.255.215

PRODUTO:

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS (R$ bilhões)

META:

184,57

DESCRIÇÃO:

Edição de normas, acompanhamento da arrecadação, fiscalização, cobrança e contencioso administrativo.

283
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.123.2000.5022

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

57.429.818

PRODUTO:

RESULTADOS FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (DCL/RCL) (%)

DESCRIÇÃO:

Administração e liberação dos recursos financeiros aos órgãos e entidades estaduais; gerenciamento dos recursos financeiros da conta única do Tesouro;
acompanhamento e controle da execução orçamentária; administração e fiscalização da folha de pagamento; previsão e controle das receitas
orçamentárias; normatização e execução da contabilidade geral do Estado.

04.122.2000.5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento e maximização da aplicação dos recursos orçamentários e financeiros disponíveis, com base na LOA. Planejamento, gerenciamento,
coordenação, controle e, quando for o caso, execução das atividades relacionadas a Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária; serviços de
suprimentos e apoio à gestão de contratos, de patrimônio, transportes internos motorizados, engenharia e manutenção, comunicações administrativas e
segurança e outras atividades complementares; política de gestão, desenvolvimento e qualidade de vida das pessoas e atividades da vida funcional.

04.124.2000.5599

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

PRODUTO:

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE AUDITORIAS PLANEJADAS (%)

META:

96

DESCRIÇÃO:

Realização de auditorias nas unidade da administração pública do Estado de São Paulo, com emissão de relatórios contendo recomendações e
apontamentos que possam contribuir para a melhoria da gestão pública.

04.126.2000.5932

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DESCRIÇÃO:

Atendimento às demandas por soluções de Tecnologia da Informação das áreas de negócios, assegurando o funcionamento e o investimento necessários
ao aumento da disponibilidade e da qualidade dos serviços de rede da Secretaria.

04.846.2000.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
547.993.592

AÇÃO
24.823.554

AÇÃO
323.104.161

AÇÃO

PROGRAMA:

2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

114.691.376

117.811.618

AÇÃO
04.127.2005.1191

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIBEIRA

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

40

DESCRIÇÃO:

Promoção do equilíbrio econômico e social no Estado de São Paulo mediante a concessão de financiamento e empréstimo ao setor privado e investimento
de infraestrutura no Vale do Ribeira.

23.694.2005.1208

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para reestruturação e modernização de empresas.

22.661.2005.1209

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

AÇÃO
25.000.040

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, do seu perfil social e de suas
características socioeconômicas.

22.661.2005.1210

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

10

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, de seu desempenho econômico,
características tecnológicas e relevância no contexto da economia estadual.

23.694.2005.1211

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para aplicação em microempreendimento, micro e pequenas empresas, visando criar alternativa de emprego e renda.

10

AÇÃO
85.000.040

284
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

22.661.2005.1212

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

7.400.040

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para garantir riscos de operações e créditos realizados com micros, pequenas e médias empresas, inclusive as de autogestão e
cooperativas de produção.

04.845.2005.1991

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

PRODUTO:

CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA ACESSO A MERCADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

TOTAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ATENDIDAS PELA DESENVOLVE (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

411.438

Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros em programas de financiamento de interesse do Estado de São Paulo, nos termos da Lei n°
13.286, de 18/12/2008.

2028

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

103.181.783

AÇÃO
04.123.2028.2290

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL - PROFISCO SP

PRODUTO:

FISCO MODERNIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

103.181.753

DESCRIÇÃO:

Implementação do projeto de modernização da gestão fiscal do Estado de São Paulo - PROFISCO SP, envolvendo três eixos de ação: Gestão Fazendária
e Transparência Fiscal; Administração Tributária e Contencioso Fiscal e Administração Financeira e Gasto Público.

04.122.2028.2599

APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO

PRODUTO:

ESTUDOS DE PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ESTUDOS CONCLUÍDOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos e modelagens para o Programa Estadual de Desestatização.

04.128.2028.4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

PRODUTO:

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CIDADÃOS CONSCIENTIZADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Promoção de cursos e eventos relacionados com as áreas fazendárias.

04.128.2028.5357

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA RESULTADOS

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO DE RH, RECURSOS PÚBLICOS E POL. PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE VAGAS APROVEITADAS (unidade)

AÇÃO
10

AÇÃO
10

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

10

Desenvolvimento de programas de formação e capacitação dos servidores públicos nas áreas relacionadas à gestão pública e promoção de investimento
em tecnologias educacionais para formação presencial e a distância, buscando reconhecer ações inovadoras que aprimorem práticas para geração de
melhoria às organizações.

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.352.527
AÇÃO

04.131.5123.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

1.352.527

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

285
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

3.457.967.486

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

1.004.425.907

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.897.895

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

2.229.297.716

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

117.811.618

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

103.181.783

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.352.527
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

2.334.243.504

22 - INDÚSTRIA

7.400.060

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

111.898.015

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.004.425.907
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

547.993.602

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

160.611.571

124 - CONTROLE INTERNO

24.823.554

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

323.104.161

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

40

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.161.255.215

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.352.527

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.897.895

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

7.400.060

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

110.000.120

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

411.438

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.119.117.283
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

791.016

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.129.844.783

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

327.331.687
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

20001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

1.520.406.392

20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

71.636.518

20007 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

662.355.304

20009 - CONTROLADORIA

24.823.554

20010 - SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

1.055.955.907

20011 - SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB.

122.789.811

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

976.890.545

25.000.030

31.769

7.956.098

10

7.987.877

881.805.980

15

881.805.995

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
OUTRAS FONTES - FUNDOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

120

20

40.544.281

50.822.252

1.907.197.024

168.222.327

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO

40

TOTAL

1.382.516.306

VINCULADOS ESTADUAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

20

160
91.366.533

92.400.000
1.382.548.075

2.384.406.921

92.400.000
60

3.457.967.486

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.004.425.907

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

3.779.442
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

286
002459124182606

FONTE DE RECURSO

267.170


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.512.272
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
28.846.0000.6286

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DE
ADVOGADOS

288.632.088

AÇÃO

GRUPO DESPESA

288.632.088
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

169.791.545

TESOURO DO ESTADO

118.840.543

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DAS
SERVENTIAS

712.014.377
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

712.014.377
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - COSESP

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.1927

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SP

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

10

10
TESOURO DO ESTADO

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

2000

1.897.895

1.897.895
TESOURO DO ESTADO

1.866.126

VINCULADOS ESTADUAIS

31.769

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

2.229.297.716

AÇÃO
04.129.2000.5021

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.161.255.215
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.046.059.068
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

10
115.196.127
10

FONTE DE RECURSO
57.429.818

287
002459124182606

1.046.059.068
115.196.147

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

04.123.2000.5022

10

1.897.895
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

23.694.0001.2300

10

FONTE DE RECURSO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

23.694.0001.2266

712.014.377

40

AÇÃO
23.694.0001.1439

3.512.272

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.846.0000.6287

267.170


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

52.918.038
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.511.780
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
04.122.2000.5023

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

18

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

20

VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
GRUPO DESPESA

2.005.641

23.949.447
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

23.949.447
874.107

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

874.107

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

323.104.161
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

323.104.141
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20

TESOURO DO ESTADO

315.148.053

VINCULADOS ESTADUAIS

7.956.068

INVESTIMENTOS

20
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

114.691.376
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

110.261.152
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

4.430.224

117.811.618
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO
VALE DO RIBEIRA

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

30
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

288

110.261.152
4.430.224

TESOURO DO ESTADO

002459124182606

15

24.823.554
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.127.2005.1191

10

FONTE DE RECURSO

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA

2005

398.792.583

2.005.656
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

147.195.305
398.792.631

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

10

147.195.305
TESOURO DO ESTADO

04.846.2000.9001

4.511.760

547.993.592

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.126.2000.5932

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.124.2000.5599

52.918.038

5


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
INVERSÕES
FINANCEIRAS

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

AÇÃO
23.694.2005.1208

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

25.000.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO
INVERSÕES
FINANCEIRAS

GRUPO DESPESA

10
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE INCENTIVO
AO DESENV. ECONÔMICO

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

85.000.040
30
OUTRAS FONTES FUNDOS
INVESTIMENTOS

OUTRAS FONTES FUNDOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS

GRUPO DESPESA

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

OUTRAS FONTES FUNDOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS

GRUPO DESPESA

7.400.000
5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
AÇÃO

30
7.400.005

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

5

FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

411.438
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

411.438
TESOURO DO ESTADO

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
AÇÃO

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO SP

411.438

103.181.783
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
103.181.753

289
002459124182606

5

7.400.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.123.2028.2290

5

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

2028

85.000.000

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

AÇÃO

30
85.000.005

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.845.2005.1991

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

22.661.2005.1212

5

10

AÇÃO

23.694.2005.1211

25.000.000

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE INCENTIVO
AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
INVESTIMENTOS

22.661.2005.1210

5

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

AÇÃO

30
25.000.005

OUTRAS FONTES FUNDOS

22.661.2005.1209

5


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

54.365.152
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

40.544.261

TESOURO DO ESTADO

13.820.891

INVESTIMENTOS

48.816.601
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO
04.122.2028.2599

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DE
DESESTATIZAÇÃO

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.128.2028.4499

GRUPO DESPESA

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA
RESULTADOS

10

10
TESOURO DO ESTADO

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

1.352.527
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.352.527
TESOURO DO ESTADO

290
002459124182606

10

1.352.527

AÇÃO
04.131.5123.5576

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.128.2028.5357

48.816.601

1.352.527


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#320001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 20001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

1.520.406.392

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

1.004.425.907

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.897.895

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

391.312.038

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

117.811.618

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

3.606.367

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.352.527
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

396.682.410

22 - INDÚSTRIA

7.400.060

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

111.898.015

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

1.004.425.907
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

276.620.632

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

3.606.357

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

40

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

40

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

1.352.527

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.897.895

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

7.400.060

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

110.000.120

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

411.438

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.119.117.283
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

791.016

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.398.867.948

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

120.747.428
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

343.082.227

25.000.030

31.769

20

10

31.799

881.805.942

10

881.805.952

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
OUTRAS FONTES - FUNDOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

120

20
2.024.711

3.940.115

92.400.000

92.400.000

1.226.803.713

20

542.228.366

1.915.404

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
174.177.838

40

TOTAL

174.146.069

VINCULADOS ESTADUAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

119.424.781

60

160

1.520.406.392

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.004.425.907

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM
EXTINÇÃO

3.779.442
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

267.170
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.512.272
TESOURO DO ESTADO

291
002459124182606

267.170

3.512.272


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

28.846.0000.6286

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DE
ADVOGADOS

288.632.088
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
28.846.0000.6287

GRUPO DESPESA

288.632.088
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

169.791.545

TESOURO DO ESTADO

118.840.543

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DAS
SERVENTIAS

712.014.377
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

712.014.377
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

40

AÇÃO
23.694.0001.1439

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.1927

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

2000

1.897.895

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.897.895
TESOURO DO ESTADO

1.866.126

VINCULADOS ESTADUAIS

31.769

391.312.038

292
002459124182606

10

1.897.895

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO
INVERSÕES FINANCEIRAS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SP
INVERSÕES FINANCEIRAS

23.694.0001.2300

10

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP
INVERSÕES FINANCEIRAS

23.694.0001.2266

712.014.377


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2000.5023

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

276.620.622
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

61.751.621
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

212.863.350
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

AÇÃO

20
10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

GRUPO DESPESA

20
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

FONTE DE RECURSO
114.691.376

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

110.261.152
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
40

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

293
002459124182606

5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
REPASSES FINANCEIROS

30
5

OUTRAS FONTES FUNDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

4.430.224

117.811.618

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
DO VALE DO RIBEIRA

PRODUTO:

110.261.152
4.430.224

TESOURO DO ESTADO

04.127.2005.1191

2.005.641

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2005

10

40

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.846.2000.9001

212.863.320

2.005.651
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

04.126.2000.5932

61.751.621

5


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.694.2005.1208

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

25.000.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

25.000.005
OUTRAS FONTES FUNDOS
TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES FINANCEIRAS

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

META:

1

22.661.2005.1209

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

REPASSES FINANCEIROS
NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)
AÇÃO

22.661.2005.1210

10

GRUPO DESPESA

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

23.694.2005.1211

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

85.000.040
30
OUTRAS FONTES FUNDOS
INVESTIMENTOS

OUTRAS FONTES FUNDOS
INVERSÕES FINANCEIRAS

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

META:

1

294
002459124182606

85.000.000
5
5

OUTRAS FONTES FUNDOS
REPASSES FINANCEIROS

30
85.000.005

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

PRODUTO:

5

10

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

25.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

5

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

PRODUTO:

30

5


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

22.661.2005.1212

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

7.400.040
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

7.400.005
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

META:

1

04.845.2005.1991

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PRODUTO:

CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA ACESSO A MERCADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

TOTAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ATENDIDAS PELA DESENVOLVE (unidade)

411.438

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
AÇÃO

04.123.2028.2290

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
3.606.357

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.587.297
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

1.915.394

TESOURO DO ESTADO

1.671.903

INVESTIMENTOS

19.060
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

FISCO MODERNIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

META:

27

04.122.2028.2599

APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DE
DESESTATIZAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

ESTUDOS DE PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ESTUDOS CONCLUÍDOS (unidade)

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

1.352.527
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.352.527
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

295
002459124182606

10

1.352.527

AÇÃO
04.131.5123.5576

19.060

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

411.438

3.606.367

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO SP

PRODUTO:

5

411.438

TESOURO DO ESTADO

2028

5

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

7.400.000

5
OUTRAS FONTES FUNDOS

PRODUTO:

30

1.352.527


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#320003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

71.636.518

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

57.429.818

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

14.206.700
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

71.636.518
SUBFUNÇÃO

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

71.636.518
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

65.415.893

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

6.220.625

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

52.918.038

52.918.038

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
57.429.798

10

10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

4.511.760

VINCULADOS ESTADUAIS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

INVESTIMENTOS

10

10

14.206.700

14.206.700

18.718.480

71.636.518

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

57.429.818

AÇÃO
04.123.2000.5022

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

57.429.818
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

52.918.038
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.511.780
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

RESULTADOS FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (DCL/RCL) (%)

META:

168

PROGRAMA:

2028

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
AÇÃO

04.123.2028.2290

GRUPO DESPESA

NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

296
002459124182606

10

14.206.700

14.206.700
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

FISCO MODERNIZADO

4.511.760

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

10

14.206.700

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO SP

PRODUTO:

52.918.038

14.206.700


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#320007 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 20007 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

662.355.304

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

594.477.091

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

67.878.213
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

662.355.304
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

271.372.970

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

67.878.193

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

323.104.121

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

651.234.800

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

11.120.504

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

85.443.684

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

85.443.684

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

511.186.036

596.629.720

7.956.058

7.956.058

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

INVESTIMENTOS

18

5

23

10.008.222

47.761.281

57.769.503

529.150.334

47.761.286

662.355.304

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

594.477.091

AÇÃO
04.122.2000.5023

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

271.372.970
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

85.443.684
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

185.929.281
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

297
002459124182606

5

323.104.121
323.104.121
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2028

10
185.929.263

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

8

5
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

04.126.2000.5932

85.443.684

10

TESOURO DO ESTADO

315.148.053

VINCULADOS ESTADUAIS

7.956.058

67.878.213


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.123.2028.2290

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO SP

67.878.193
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.116.912
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10.008.212

TESOURO DO ESTADO

10.108.700

INVESTIMENTOS

47.761.281
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

FISCO MODERNIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

04.128.2028.4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CIDADÃOS CONSCIENTIZADOS (unidade)
AÇÃO

04.128.2028.5357

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA
RESULTADOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO DE RH, RECURSOS PÚBLICOS E POL. PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE VAGAS APROVEITADAS (unidade)

298
002459124182606

47.761.281

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#320009 - CONTROLADORIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 20009 - CONTROLADORIA

24.823.554

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

24.823.554
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

24.823.554
SUBFUNÇÃO

124 - CONTROLE INTERNO

24.823.554
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

20.655.295

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

4.168.259

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

23.949.447

874.107

24.823.554

23.949.447

874.107

24.823.554

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

24.823.554

AÇÃO
04.124.2000.5599

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA

24.823.554
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

23.949.447
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

874.107
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE AUDITORIAS PLANEJADAS (%)

META:

96

299
002459124182606

23.949.447

874.107


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#320010 - SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO#3

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 20010 - SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

1.055.955.907

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.038.465.404

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

17.490.503
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.055.955.907
SUBFUNÇÃO

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

17.490.503

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.038.465.404
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

892.628.117

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

163.327.790

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

927.216.282

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

113.289.390

1.040.505.672

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

927.216.282

14.413.955

1.036.260

15.450.215

127.703.365

1.036.260

1.055.955.907

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.038.465.404

AÇÃO
04.129.2000.5021

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.038.465.404
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

927.216.282
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

111.249.122
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS (R$ bilhões)

META:

184,57

PROGRAMA:

2028

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
AÇÃO

04.123.2028.2290

17.490.503

16.454.243
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

14.413.955

TESOURO DO ESTADO

2.040.288

INVESTIMENTOS

1.036.260
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

FISCO MODERNIZADO
NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

300
002459124182606

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

10
111.249.102

17.490.503
GRUPO DESPESA

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO SP

PRODUTO:

927.216.282

1.036.260


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#320011 - SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB.#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 20011 - SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB.

122.789.811

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

122.789.811
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

122.789.811
SUBFUNÇÃO

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

122.789.811
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

101.042.730

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

21.747.081

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

118.842.786

3.947.025

122.789.811

118.842.786

3.947.025

122.789.811

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

122.789.811

AÇÃO
04.129.2000.5021

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

122.789.811
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

118.842.786
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.947.025
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS (R$ bilhões)

301
002459124182606

118.842.786

3.947.025


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#121000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

83.346.900.712

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Executar programas orçamentários e financeiros especiais e relativos a despesas definidas como "Encargos Gerais do Estado", decorrentes de
obrigações contratuais e legislação específica;

-

Executar e acompanhar o pagamento do serviço da dívida pública externa e interna;

-

Efetuar as transferências constitucionais e legais aos municípios;

-

Administrar a execução orçamentária do regime especial de pagamentos de precatórios.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

30.598.648.928

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

2.712.875.440

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

50.035.376.344
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

3.566.138.572

10 - SAÚDE

187.778.141

12 - EDUCAÇÃO

736.416.050

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

78.856.567.949
SUBFUNÇÃO

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

2.712.875.440

274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL

844.518.472

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

20.070.931.710

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

3.441.122.506

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

50.035.376.344

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

6.242.076.240
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

18.346.812

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

50.017.029.532

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

33.311.524.358

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

23.512.054.216

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

53.722.738.413

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

3.566.138.572

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.545.969.511

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

3.154.151.448

13.362.778.590

VINCULADOS ESTADUAIS

24.678.360

FONTE DE RECURSO

1.078.114.127

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
CONDICIONADOS PARTE DOS
MUNICÍPIOS
TOTAL

3.666.346.761

INVESTIMENTOS
1.620.000.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

9.961.497.485

31.764.774.284

47.194.572.111

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS FONTES - DREM

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

47.219.250.471

34.516.013

34.516.013

10.890.043

1.089.004.170

74.789.274

112.988.867

187.778.141

230.807.092

230.807.092

2.820.770.541
4.256.943.935

13.437.567.864

53.957.902.561

2.820.770.541
1.620.000.000

10.074.486.352

83.346.900.712

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

30.598.648.928
AÇÃO

09.274.0000.5027

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

844.518.472

DESCRIÇÃO:

Pagamento de auxílio-funeral do Poder Executivo; pensões administrativas, judiciais e parlamentares; salário família do servidor falecido e outros.

302
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

28.846.0000.5029

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

1.474.500.000

DESCRIÇÃO:

Pagamento de despesas gerais de natureza variada, classificáveis em elementos econômicos diversos, mas não em um órgão específico. São
compromissos que, devido às suas peculiaridades ou por força de dispositivos legais, são privativos da Administração Geral do Estado.

10.843.0000.5140

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública interna.

28.843.0000.5140

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública interna.

10.844.0000.5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública externa.

28.844.0000.5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública externa.

09.846.0000.5693

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE 1978

DESCRIÇÃO:

Pagamento de pensão a participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932 em decorrência da Lei nº 1.890, de 18/12/78 e alterações posteriores.

28.846.0000.6010

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

DESCRIÇÃO:

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações, no Regime
Especial de Pagamento de Precatórios, de acordo com dispositivos da Constituição Federal.

28.846.0000.6277

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O PASEP

DESCRIÇÃO:

Despesa com recolhimento obrigatório do PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público dos órgãos da Administração Direta do
Poder Executivo estadual.

12.846.0000.6389

ENCARGOS GERAIS DA FUNÇÃO EDUCAÇÃO

DESCRIÇÃO:

Pagamento de despesas de natureza variada decorrentes de encargos gerais da função educação

AÇÃO
73.046.868

AÇÃO
19.997.884.842

AÇÃO
114.731.273

AÇÃO
3.326.391.233

AÇÃO
8.744.660

AÇÃO
2.545.969.511

AÇÃO
1.476.446.019

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

736.416.050

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

2.712.875.440

AÇÃO
09.273.0102.5025

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões para funcionários de empresas privatizadas ou extintas conforme a Lei nº 4.819/58.

PROGRAMA:

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

2.712.875.440

50.035.376.344
AÇÃO

28.845.2101.4673

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

18.346.812

DESCRIÇÃO:

Transferência de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal a entidades diversas.

28.845.2101.4674

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

DESCRIÇÃO:

Transferência aos municípios de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal.

AÇÃO
50.017.029.532

303
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

83.346.900.712

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

30.598.648.928

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

2.712.875.440

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

50.035.376.344
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

3.566.138.572

10 - SAÚDE

187.778.141

12 - EDUCAÇÃO

736.416.050

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

78.856.567.949
SUBFUNÇÃO

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

2.712.875.440

274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL

844.518.472

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

20.070.931.710

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

3.441.122.506

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

50.035.376.344

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

6.242.076.240
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

18.346.812

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

50.017.029.532

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

33.311.524.358

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

23.512.054.216

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

53.722.738.413

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

3.566.138.572

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.545.969.511

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

3.154.151.448

13.362.778.590

VINCULADOS ESTADUAIS

24.678.360

FONTE DE RECURSO

1.078.114.127

TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPL

INVESTIMENTOS

3.666.346.761

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.620.000.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9.961.497.485

47.194.572.111

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS FONTES - DREM

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL
31.764.774.284
47.219.250.471

34.516.013

34.516.013

10.890.043

1.089.004.170

74.789.274

112.988.867

187.778.141

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO

230.807.092

230.807.092

CONDICIONADOS PARTE DOS MUNICÍ

2.820.770.541

2.820.770.541

TOTAL

4.256.943.935

13.437.567.864

53.957.902.561

1.620.000.000

10.074.486.352

83.346.900.712

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

30.598.648.928

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

844.518.472
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

807.700.010
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

36.818.462
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DESPESA

36.818.462

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

1.474.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

254.500.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

304
002459124182606

807.700.010

254.500.000
1.220.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

10.843.0000.5140

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

73.046.868
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

33.313.253
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

19.997.884.842
12.426.425.250
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

114.731.273
41.476.021
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.326.391.233
936.353.340
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

GRUPO DESPESA

2.390.037.893

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE 1978

8.744.660
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.744.660
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.744.660

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

2.545.969.511
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.145.969.511
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

138.484.255

TESOURO DO ESTADO

2.007.485.256

INVESTIMENTOS

400.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

400.000.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O PASEP

1.476.446.019
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.476.446.019
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

92.322.837

OUTRAS FONTES - DREM

10.890.043

TESOURO DO ESTADO

1.358.750.818

VINCULADOS ESTADUAIS

13.477.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.005.321

FONTE DE RECURSO

ENCARGOS GERAIS DA FUNÇÃO EDUCAÇÃO

736.416.050
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

736.416.050
TESOURO DO ESTADO

305
002459124182606

936.353.340
2.390.037.893

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

12.846.0000.6389

73.255.252

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

28.846.0000.6277

41.476.021

73.255.252
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

28.846.0000.6010

7.571.459.592

FONTE DE RECURSO

JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

09.846.0000.5693

12.426.425.250
7.571.459.592

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

28.844.0000.5141

39.733.615

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

10.844.0000.5141

33.313.253

39.733.615
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

28.843.0000.5140

1.220.000.000

FONTE DE RECURSO

736.416.050


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

0102

Governo do Estado de São Paulo

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5025

2.712.875.440
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

2.712.875.440
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.712.827.875
OUTRAS FONTES - DREM

1.078.114.127

TESOURO DO ESTADO

1.610.035.388

VINCULADOS ESTADUAIS

24.678.360

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

47.565
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

50.035.376.344

AÇÃO
28.845.2101.4673

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

18.346.812
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.346.812
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
28.845.2101.4674

GRUPO DESPESA

18.346.812

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

50.017.029.532
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

306
002459124182606

47.565

50.017.029.532
CONDICIONADOS PARTE
DOS MUNICÍPIOS

2.820.770.541

VINCULADOS ESTADUAIS

47.162.748.299

VINCULADOS FEDERAIS

33.510.692


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#321001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

23.512.054.216

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

23.512.054.216
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

187.778.141

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

23.324.276.075
SUBFUNÇÃO

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

20.070.931.710

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

3.441.122.506
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

23.512.054.216
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

13.362.778.590

9.961.497.485

23.324.276.075

74.789.274

112.988.867

187.778.141

13.437.567.864

10.074.486.352

23.512.054.216

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

23.512.054.216

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

73.046.868
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

33.313.253
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

39.733.615
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

AÇÃO
28.843.0000.5140

GRUPO DESPESA

19.997.884.842
12.426.425.250
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

12.426.425.250
7.571.459.592

TESOURO DO ESTADO

7.571.459.592

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

114.731.273
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

41.476.021
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

307

41.476.021
73.255.252

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

002459124182606

39.733.615

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

10.844.0000.5141

33.313.253

73.255.252


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

28.844.0000.5141

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

3.326.391.233
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

936.353.340
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.390.037.893
TESOURO DO ESTADO

308
002459124182606

936.353.340

2.390.037.893


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#321002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

53.722.738.413

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

3.687.362.069

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

50.035.376.344
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

736.416.050

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

52.986.322.363
SUBFUNÇÃO

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

50.035.376.344

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.687.362.069
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

18.346.812

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

50.017.029.532

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.687.362.069

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

736.416.050

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.613.250.818

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.220.000.000

TOTAL
3.569.666.868

VINCULADOS ESTADUAIS

47.194.572.111

47.194.572.111

VINCULADOS FEDERAIS

34.516.013

34.516.013

OUTRAS FONTES - DREM

10.890.043

10.890.043

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO

92.322.837

92.322.837

CONDICIONADOS PARTE DOS
MUNICÍPIOS

2.820.770.541

2.820.770.541

TOTAL

736.416.050

51.766.322.363

1.220.000.000

53.722.738.413

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

3.687.362.069

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

1.474.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

254.500.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

1.220.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
28.846.0000.6277

GRUPO DESPESA

1.476.446.019
1.476.446.019
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

92.322.837

OUTRAS FONTES - DREM

10.890.043

TESOURO DO ESTADO

1.358.750.818

VINCULADOS ESTADUAIS

13.477.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.005.321

FONTE DE RECURSO

ENCARGOS GERAIS DA FUNÇÃO EDUCAÇÃO

736.416.050
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

736.416.050
TESOURO DO ESTADO

309
002459124182606

1.220.000.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O PASEP
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.846.0000.6389

254.500.000

736.416.050


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

2101

Governo do Estado de São Paulo

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

50.035.376.344

AÇÃO
28.845.2101.4673

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

18.346.812
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.346.812
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
28.845.2101.4674

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

50.017.029.532
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

310
002459124182606

18.346.812

50.017.029.532
CONDICIONADOS PARTE
DOS MUNICÍPIOS

2.820.770.541

VINCULADOS ESTADUAIS

47.162.748.299

VINCULADOS FEDERAIS

33.510.692


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#321003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL#3

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

3.566.138.572

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

853.263.132

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

2.712.875.440
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

3.566.138.572
SUBFUNÇÃO

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

2.712.875.440

274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL

844.518.472

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.744.660
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.566.138.562

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

10
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

2.417.735.398

VINCULADOS ESTADUAIS

24.678.360

24.678.360

OUTRAS FONTES - DREM

1.078.114.127

1.078.114.127

TOTAL

3.520.527.885

45.610.687

TOTAL
2.463.346.085

45.610.687

3.566.138.572

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

853.263.132

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

844.518.472
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

807.700.010
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

36.818.462
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
09.846.0000.5693

GRUPO DESPESA

8.744.660

8.744.660
TESOURO DO ESTADO

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5025

8.744.660

2.712.875.440
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

2.712.875.440
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.712.827.875
OUTRAS FONTES - DREM

1.078.114.127

TESOURO DO ESTADO

1.610.035.388

VINCULADOS ESTADUAIS

24.678.360

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

47.565
TESOURO DO ESTADO

311
002459124182606

36.818.462

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE
1978
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

807.700.010

47.565


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#321004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS#3

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.545.969.511

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

2.545.969.511
FUNÇÃO

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

2.545.969.511
SUBFUNÇÃO

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.545.969.511
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

2.545.969.511
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
2.007.485.256

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

400.000.000

2.407.485.256

138.484.255

TOTAL

2.145.969.511

TOTAL

138.484.255
400.000.000

2.545.969.511

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

2.545.969.511

AÇÃO
28.846.0000.6010

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

2.545.969.511
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.145.969.511
CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

138.484.255

TESOURO DO ESTADO

2.007.485.256

INVESTIMENTOS

400.000.000
TESOURO DO ESTADO

312
002459124182606

400.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

961.871.876

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar, coordenar e assegurar ações do Governo do Estado, visando atender as necessidades habitacionais da população;

-

Acompanhar e controlar o cumprimento das metas e dos compromissos estaduais na área da habitação popular;

-

Participar das ações do Governo e dos Municípios do Estado, na implantação de equipamentos sociais e comunitários, nas áreas destinadas aos
programas habitacionais; estimular e apoiar programas municipais de habitação;

-

Celebrar, quando autorizado pelo Governador, convênios com instituições públicas e privadas, visando a construção de unidades habitacionais, a
implantação de equipamentos urbanos e de infraestrutura e o desenvolvimento de áreas habitacionais precárias;

-

Definir as diretrizes e critérios para a concessão de financiamentos e subsídios aos beneficiários dos planos e programas do Estado, no setor
habitacional; estabelecer as condições operacionais de utilização dos recursos de fundos e de outros recursos vinculados de seu orçamento anual,
visando assegurar o cumprimento de suas finalidades;

-

Proceder ao exame e à anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em regiões metropolitanas;

-

Formular o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e seus respectivos programas e ações.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

253.688.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.586.835

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

583.544.638

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

44.970.653

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

52.960.902

2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

25.120.828

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

16 - HABITAÇÃO

961.871.866

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

28.959.273

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.586.835

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

15.410.818

482 - HABITAÇÃO URBANA

914.468.875

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.446.055
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

389.379.244

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

10.000.000

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

90.511.300

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

469.828.813

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.152.519
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

961.871.876
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
12.608.387

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
204.233.845

INVESTIMENTOS
413.953.875

60

20

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
12.652.051

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL
889.484.107
43.664

14.353.856

OUTRAS FONTES - FUNDOS

204.233.905

10

90
10

57.990.149

57.990.149

486.297.910

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO

313

14.353.856

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

002459124182606

258.688.000

43.664

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

258.688.010

961.871.876


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

0000

Governo do Estado de São Paulo

ENCARGOS GERAIS

10
AÇÃO

28.846.0000.6261

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos e obrigações referentes à extinção de órgãos da administração, autorizada por lei específica.

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

253.688.000
AÇÃO

16.482.0001.1682

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

253.688.000

1.586.835

AÇÃO
16.273.0102.4538

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CDHU

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

1.586.835

583.544.638

AÇÃO
16.482.2505.2277

AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL-FGH

40

PRODUTO:

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Fomento ao crédito habitacional, por meio de provimento de recursos para garantir risco de crédito e de performance e concessão de aval, e apoio a
operações de securitização.

16.482.2505.2486

SUBSÍDIO PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA OUTRAS AÇÕES DE HIS

PRODUTO:

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS (unidade)

META:

29.718

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Interesse Social – FPHIS para a concessão de subsídios utilizados em operações de crédito
imobiliário, na viabilização da produção de novas unidades habitacionais, na realização de melhorias no ambiente construído, no fomento à produção de
lotes urbanizados e no estímulo à participação da iniciativa privada na provisão de habitação.

16.482.2505.2492

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

PRODUTO:

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS (unidade)

META:

210

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos e projetos de parcerias público-privadas para aumentar a oferta de moradias para a população de baixo poder aquisitivo,
priorizando as Regiões Metropolitanas do Estado e a erradicação de áreas de risco, com observância das determinações do Conselho Gestor de Parcerias
Público-Privadas.

16.482.2505.2503

APOIO HABITACIONAL

PRODUTO:

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade)

META:

7.500

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS nas modalidades complementação da capacidade de
pagamento dos beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); auxílio ao imóvel;
cobertura de itens da composição do investimento para atendimento habitacional e auxílio-moradia provisório ou ajuda de custo às soluções de moradia.

16.482.2505.2631

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS

PRODUTO:

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAIS
EVOLUTIVOS (unidade)

META:

2.000

DESCRIÇÃO:

Implementação de melhorias habitacionais em moradias existentes e construção de módulos habitacionais evolutivos em núcleos habitacionais regulares
ou em regularização.

AÇÃO
395.379.244

AÇÃO
96.891.174

AÇÃO
41.274.180

AÇÃO

PROGRAMA:

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

314
002459124182606

50.000.000

44.970.653


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.482.2507.5702

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade)

META:

84.375

DESCRIÇÃO:

Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus territórios, realizando
diagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas.

PROGRAMA:

2508

44.970.653

PROVISÃO DE MORADIAS

52.960.902
AÇÃO

16.482.2508.2006

PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL

22.555.584

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA PROVISÃO DE MORADIAS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Provisão de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em parceria com os
municípios e/ou outros agentes, podendo ser promovidos diretamente pela Secretaria da Habitação/CDHU, ou por meio de outros agentes parceiros,
abrangendo a produção de unidades habitacionais e a de lotes urbanizados.

16.122.2508.4009

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

DESCRIÇÃO:

Provimento do suporte administrativo necessário ao desempenho das atividades, de modo a garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais à
funcionalidade da Secretaria da Habitação. Mobilização dos recursos humanos, materiais e de tecnologia da informação e comunicação para o
desempenho cotidiano das atividades funcionais.

16.846.2508.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
28.959.273

AÇÃO

PROGRAMA:

2510

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

1.446.045

25.120.828

AÇÃO
16.482.2510.2004

REASSENTAMENTO HABITACIONAL

9.710.000

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade)

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de favelas, áreas de
recuperação e proteção ambiental e áreas de influência de obras públicas, por meio de produção de unidades habitacionais isoladas ou em conjuntos
habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades no mercado e fomento à produção, em parceria
com outros agentes promotores.

16.451.2510.2005

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade)

AÇÃO
4.643.856

DESCRIÇÃO:

Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir urbanização e
implantação ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de equipamentos públicos e sociais; melhorias
habitacionais; ações de desenvolvimento e integração social e econômica e regularização urbanística e fundiária.

16.541.2510.2432

HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO NO LITORAL PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS
DE INTERESSE DO LITORAL PAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte integrante das ações de
desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como urbanização de favelas e reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco;
renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços; provisão de moradias e financiamento para reforma de moradias.

16.451.2510.5057

MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS (unidade)

META:

20.091

DESCRIÇÃO:

Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias habitacionais e urbanas e de serviços em moradias e/ou conjuntos
habitacionais ou assentamentos e núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros, obras de implantação, reforma ou ampliação de
infraestrutura e equipamentos sociais; ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de moradores.

AÇÃO
10

AÇÃO

PROGRAMA:

5123

10.766.962

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

315
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.131.5123.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

10

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

316
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

961.871.876

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

253.688.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.586.835

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

583.544.638

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

44.970.653

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

52.960.902

2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

25.120.828

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

16 - HABITAÇÃO

961.871.866

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

28.959.273

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.586.835

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

15.410.818

482 - HABITAÇÃO URBANA

914.468.875

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.446.055
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

389.379.244

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

10.000.000

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

90.511.300

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

469.828.813

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.152.519
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

961.871.876
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

12.608.387

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

204.233.845

413.953.875

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

258.688.000

43.664
14.353.856

OUTRAS FONTES - FUNDOS

60

889.484.107

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO
204.233.905

14.353.856

20

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
12.652.051

TOTAL

43.664

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10

90

10

10

57.990.149

57.990.149

486.297.910

258.688.010

961.871.876

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

10
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

253.688.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

253.688.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

253.688.000
TESOURO DO ESTADO

317
002459124182606

10

253.688.000


Proposta Orçamentária 2021
PROGRAMA:

0102

Governo do Estado de São Paulo

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

16.273.0102.4538

1.586.835
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

1.586.835
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

2505

TESOURO DO ESTADO

1.543.171

VINCULADOS ESTADUAIS

43.664

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
AÇÃO

16.482.2505.2277

1.586.835

GRUPO DESPESA

583.544.638
FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL-FGH

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

10
OUTRAS FONTES FUNDOS

AÇÃO
16.482.2505.2486

GRUPO DESPESA

395.379.244
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

16.482.2505.2492

GRUPO DESPESA

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

57.990.149

TESOURO DO ESTADO

331.389.095

FONTE DE RECURSO

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

96.891.174
91.891.144
OUTRAS FONTES FUNDOS
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

10

TESOURO DO ESTADO

10
5.000.010

TESOURO DO ESTADO
GRUPO DESPESA

APOIO HABITACIONAL

41.274.180
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS
HABITACIONAIS EVOLUTIVOS

50.000.000

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

GRUPO DESPESA

44.970.653

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

44.970.653
44.970.653
TESOURO DO ESTADO

2508

PROVISÃO DE MORADIAS

44.970.653

52.960.902

318
002459124182606

50.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

41.274.180

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

16.482.2507.5702

5.000.000

41.274.180

AÇÃO

2507

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

91.891.114

OUTRAS FONTES FUNDOS

OUTRAS FONTES FUNDOS

AÇÃO

30

20

INVERSÕES
FINANCEIRAS

16.482.2505.2631

6.000.000
389.379.244

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.482.2505.2503

10

FONTE DE RECURSO

SUBSÍDIO PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA OUTRAS AÇÕES
DE HIS

AÇÃO

30


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.482.2508.2006

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL

22.555.584
INVESTIMENTOS

22.555.584
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
16.122.2508.4009

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

28.959.273
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.628.346
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

1.446.045

1.436.860
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL

9.710.000
INVESTIMENTOS

9.710.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
16.451.2510.2005

GRUPO DESPESA

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

4.643.856
4.643.856
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL

10
10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.766.962
766.962
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

319
002459124182606

10.000.000

10

AÇÃO
16.131.5123.5576

766.962
10.000.000

TESOURO DO ESTADO

5123

10

FONTE DE RECURSO

MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

4.643.856

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

16.451.2510.5057

9.710.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

16.541.2510.2432

9.185

25.120.828

AÇÃO
16.482.2510.2004

1.436.860
9.185

TESOURO DO ESTADO

2510

9.186

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

19.321.741
9.186

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

9.628.346
19.321.741

TESOURO DO ESTADO

16.846.2508.9001

22.555.584

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#325001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#3

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

Valores em R$ 1,00

UNIDADE: 25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

961.871.876

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

253.688.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.586.835

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

583.544.638

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

44.970.653

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

52.960.902

2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

25.120.828

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

16 - HABITAÇÃO

961.871.866

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

28.959.273

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.586.835

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

15.410.818

482 - HABITAÇÃO URBANA

914.468.875

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.446.055
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

389.379.244

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

10.000.000

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

90.511.300

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

469.828.813

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO
TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

12.608.387

VINCULADOS ESTADUAIS

2.152.519
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
204.233.845

413.953.875

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

258.688.000

43.664
14.353.856

OUTRAS FONTES - FUNDOS

60

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

889.484.107
14.353.856

20

10

10

CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
204.233.905

486.297.910

90
10

57.990.149
12.652.051

TOTAL

43.664

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

57.990.149
258.688.010

961.871.876

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM
EXTINÇÃO

10
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

253.688.000

320
002459124182606

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.482.0001.1682

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

253.688.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

253.688.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

16.273.0102.4538

1.586.835
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

1.586.835
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

2505

1.586.835
TESOURO DO ESTADO

1.543.171

VINCULADOS ESTADUAIS

43.664

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
AÇÃO

16.482.2505.2277

GRUPO DESPESA

583.544.638
FONTE DE RECURSO

AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL-FGH

40
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30
OUTRAS FONTES FUNDOS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS (unidade)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

SUBSÍDIO PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA OUTRAS
AÇÕES DE HIS

395.379.244
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS (unidade)

META:

29.718

16.482.2505.2492

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.000.000
389.379.244

CONDICIONADOS PARTE
DO ESTADO

57.990.149

TESOURO DO ESTADO

331.389.095

FONTE DE RECURSO
96.891.174

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

91.891.144
OUTRAS FONTES FUNDOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS
OUTRAS FONTES FUNDOS

10

TESOURO DO ESTADO

10
5.000.010

OUTRAS FONTES FUNDOS
TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS (unidade)

META:

210

321

30
91.891.114
20

INVERSÕES FINANCEIRAS

002459124182606

30
10

OUTRAS FONTES FUNDOS

16.482.2505.2486

253.688.000

10
5.000.000


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.482.2505.2503

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO HABITACIONAL

41.274.180
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

41.274.180
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade)

META:

7.500

16.482.2505.2631

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS
HABITACIONAIS EVOLUTIVOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
50.000.000

INVESTIMENTOS

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS
(unidade)

META:

2.000

PROGRAMA:

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

GRUPO DESPESA

44.970.653

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

44.970.653
44.970.653
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade)

META:

84.375

2508

PROVISÃO DE MORADIAS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL

22.555.584
INVESTIMENTOS

22.555.584
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA PROVISÃO DE MORADIAS (unidade)

META:

12

16.122.2508.4009

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

28.959.273
9.628.346
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

1.446.045
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.436.860
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

1.436.860
9.185

TESOURO DO ESTADO

9.185

25.120.828

322
002459124182606

9.186

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2510

19.321.741
9.186

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

9.628.346
19.321.741

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

22.555.584

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

16.846.2508.9001

44.970.653

52.960.902

AÇÃO
16.482.2508.2006

50.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

41.274.180


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.482.2510.2004

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL

9.710.000
INVESTIMENTOS

9.710.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade)

16.451.2510.2005

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
4.643.856

INVESTIMENTOS

4.643.856
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade)

16.541.2510.2432

HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO NO LITORAL PAULISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE
INTERESSE DO LITORAL PAULISTA (unidade)

16.451.2510.5057

MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.766.962
766.962
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS (unidade)

META:

20.091

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10.000.000

10

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

323
002459124182606

766.962
10.000.000

TESOURO DO ESTADO

16.131.5123.5576

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5123

4.643.856

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

9.710.000

10


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo

#126000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2.550.890.128

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

O campo funcional da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) abrange as áreas de energia e mineração; saneamento e recursos hídricos e
meio ambiente, organizadas em duas vertentes de trabalho, Infraestrutura e Meio Ambiente:

-

Infraestrutura congrega as áreas de petróleo, gás e mineração, de energias elétrica e renováveis, de saneamento e de recursos hídricos. Abrange o
planejamento e a execução das políticas estaduais de energia e mineração; a coordenação e supervisão do sistema integrado de planejamento
energético; a formulação das diretrizes para implantação da matriz energética; as políticas, diretrizes e ações necessárias para expansão da oferta de
energia; políticas, ações e metas de utilização racional e segura de energia elétrica. Elaboração e execução de planos e programas de pesquisa e
desenvolvimento para aproveitamento de novas fontes de energia; estudo, planejamento e exploração de recursos minerais;

-

Coordenação e execução da Política Estadual de Saneamento, em todo o território do Estado de São Paulo, respeitada a autonomia municipal e
observada a legislação estadual aplicável. Em relação aos Resíduos Sólidos, a coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos;
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas compreendem a captação, adução, tratamento e distribuição de água;

-

Coordena e supervisiona o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH, planejamento da aplicação dos instrumentos e da
execução das ações relativas às diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos;

-

Meio Ambiente engloba a coordenação, execução e atualização da Política Estadual do Meio Ambiente e da Política Estadual de Mudanças Climáticas;
coordenação do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios. Envolve a coordenação do
SEAQUA - Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos
Recursos Naturais, o planejamento ambiental territorial, a proteção das Unidades de Conservação, preservação da flora e fauna, promoção da
restauração ecológica, controle e fiscalização da qualidade da água, ar e solo, pesquisa e educação ambiental. Fiscalização ambiental no Estado
visando o desenvolvimento sustentável do Estado e elaboração de normas de regulação do licenciamento.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

137.287.246

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

472.899.945

2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

63.344.637

2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL

16.859.281

2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

228.647.516

2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

12.295.569

2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

217.992.655

2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

1.162.567.435

2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

20.878.973

2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

206.244.373

2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

11.872.429

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

29
FUNÇÃO

17 - SANEAMENTO

397.959.925

18 - GESTÃO AMBIENTAL

2.085.557.754

25 - ENERGIA

67.372.439

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

12.319.505

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

370.066.489

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.927.140

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

29

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

137.287.246

511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

1.400.000

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

7.159.468

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

333.308.969

542 - CONTROLE AMBIENTAL

507.813.413

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

10

544 - RECURSOS HÍDRICOS

1.052.415.077

752 - ENERGIA ELÉTRICA

146.210

754 - BIOCOMBUSTÍVEIS

11.072.048

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

115.974.524
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

10.216.887

060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.354.919.798

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

185.753.433

324
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

26001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

765.412.828

26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

102.933.719

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

37.341.483

26050 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE

1.152.019.650

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

493.182.448
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

812.893.764

266.309.659

2.050.010

VINCULADOS ESTADUAIS

29.385.391

8.425.798

193.883.515

79.484.150

2.369.863

81.854.013

156.329.923

36.867.884

349.190.932

1.520.060

6.159.488

7.679.548

90

30

120

92.005.010

525.316.193

617.321.203

10

10

2.169.833

36.634.907

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

155.993.125

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS FONTES - FUNDOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
RECURSOS VINCULADOSFUNDO ESP. DESPESA-INTRA
REC.PROPRIO-ADM.IND.DOT.INIC.CR.SUPL.-INTRA
CONDICIONADOS PARTE DO
ESTADO
TOTAL

34.465.074

30

TOTAL
1.081.253.463
231.694.704

13.888.517

998.272.280

13.888.517

6.880.000

124.492.711

659.308.281

893.309.537

131.372.711
30

2.550.890.128

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10
AÇÃO

28.846.0000.6261

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos e obrigações referentes à extinção de órgãos da administração, autorizada por lei específica.

PROGRAMA:

0001

10

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30
AÇÃO

17.512.0001.1605

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

10

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

25.752.0001.1621

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

18.542.0001.9015

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis ou bens de capital,
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
10

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

10

137.287.246

AÇÃO
17.273.0102.4551

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-SABESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

18.273.0102.4782

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CETESB

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade e pensionistas em conformidade com a legislação
vigente.

107.685.947

AÇÃO

PROGRAMA:

2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

325
002459124182606

29.601.299

472.899.945


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.542.2604.1359

APOIO A PROJETOS DE MELHORIA DE MEIO AMBIENTE.

40

PRODUTO:

FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FECOP (unidade)

DESCRIÇÃO:

Coordenação e implementação de programas para aplicação dos recursos do FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, desde a
proposição de critérios para verificação da viabilidade técnico, econômica e financeira dos projetos até a elaboração dos relatórios financeiros e das
atividades desenvolvidas.

18.541.2604.2311

APOIO À INVESTIG E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMIN

PRODUTO:

FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM ÁREAS CONTAMINADAS PELO FEPRAC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FEPRAC (unidade)

AÇÃO
40

DESCRIÇÃO:

Coordenação e implementação de programas para aplicação dos recursos do FEPRAC- Fundo Estadual de Prevenção e Remediação de Áreas
Contaminadas, desde a proposição de critérios para verificação da viabilidade técnico, econômica e financeira dos projetos até a elaboração dos relatórios
financeiros e das atividades desenvolvidas.

18.542.2604.2622

CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS E CONVÊNIOS

PRODUTO:

APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVOS DOCUMENTOS FIRMADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Aplicação dos recursos oriundos de contrapartida ambiental, convênios, ação civil pública firmada por Termo de Compromisso e outros, para aquisição de
bens e serviços destinados ao monitoramento, fiscalização e melhoria ambiental.

18.542.2604.5065

MEDIÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS E DO AR

PRODUTO:

MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AMOSTRAS DE ÁGUA DE POÇO COLETADAS NA REDE DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE
(unidade)

META:

617

DESCRIÇÃO:

Medição da qualidade das águas e do ar realizada pela CETESB no Estado de São Paulo

18.542.2604.5071

LICENCIAMENTO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL

PRODUTO:

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SEM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

META:

56.651

DESCRIÇÃO:

Implantação de fluxos automatizados para melhoria na tramitação de processos por meio do sistema informatizado.

18.542.2604.6299

LICENCIAMENTO DE ALTO IMPACTO AMBIENTAL

PRODUTO:

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
ENCERRADOS (unidade)

META:

184

DESCRIÇÃO:

Emissão de documentos, tais como pareceres e informações técnicas (dentre outros), para atendimento ao MP, FEHIDRO, apoio ao licenciamento sem
avaliação de impacto, apoio ao licenciamento com avaliação de impacto e licenças com avaliação de impacto ambiental.

18.542.2604.6357

FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DIESEL

PRODUTO:

CONTROLE DA EMISSÃO VEICULAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO (unidade)

META:

85

DESCRIÇÃO:

Fiscalização da emissão de escapamento de veículos movidos a diesel no Estado de São Paulo.

18.542.2604.6364

AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS

PRODUTO:

AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS DECORRENTES DE RISCOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Pronta resposta ao acionamento a emergências químicas realizado por equipe técnica especializada dotada de recursos humanos, materiais e de
comunicação, adequados aos riscos e perigos do cenário acidental, de modo a minimizar os impactos ao meio ambiente.

AÇÃO
2.193.719

AÇÃO
104.368.756

AÇÃO
298.989.517

AÇÃO
48.470.514

AÇÃO
14.634.280

AÇÃO

PROGRAMA:

2617

4.243.079

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

63.344.637

AÇÃO
18.541.2617.4029

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES

PRODUTO:

PARQUES MANTIDOS E CONSERVADOS EM ÁREAS DE VÁRZEAS

19.791.065

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES NOS PARQUES EM ÁREAS DE VÁRZEAS (unidade)

META:

4.584.000

DESCRIÇÃO:

Manutenção e conservação de parques destinados à preservação das várzeas, objetivando prevenir e controlar enchentes, compreendendo também o
aproveitamento para uso público.

326
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2617.5677

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

39.129.263

PRODUTO:

PARQUES URBANOS CONSERVADOS E COM ATIVIDADES AOS VISITANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES DOS PARQUES URBANOS (unidade)

META:

15.814.305

DESCRIÇÃO:

Integração das atividades de gerenciamento de parques urbanos orientadas pela implementação de ferramentas de avaliação, monitoramento e execução
de projetos e parcerias, visando a ampliação de atividades de lazer, esporte e cultura, educação ambiental e melhoria da qualidade de vida e cidadania.

18.541.2617.6050

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA E PARTICIPATIVA NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

PRODUTO:

AÇÕES EDUCATIVAS PARA O DESENV. DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA GESTÃO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS PARA AÇÕES EDUCATIVAS EXECUTADOS POR ANO (unidade)

META:

13

DESCRIÇÃO:

Inserção e engajamento da sociedade no desenvolvimento de políticas públicas na perspectiva ambiental, por meio de processos formativos, divulgação
de conceitos e práticas socioambientais, promoção de ações e campanhas de sensibilização e conscientização voltadas para a sociedade civil, municípios
e demais órgãos estaduais com a articulação, integração e elaboração de processos formativos para o reconhecimento, valorização e desenvolvimento da
dimensão educadora dos instrumentos da política estadual de meio ambiente, envolvendo os servidores e colaboradores da SIMA.

18.542.2617.6247

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL – ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES (unidade)

META:

3.421

DESCRIÇÃO:

Transferência de conhecimentos desenvolvidos e consolidados no âmbito das competências e exercício das atividades da CETESB, visando o
fortalecimento da atuação profissional nas questões ambientais, a melhoria do desempenho das instituições e o fortalecimento de políticas públicas e suas
interfaces com a área ambiental.

AÇÃO
202.944

AÇÃO

PROGRAMA:

2618

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL

4.221.365

16.859.281

AÇÃO
18.541.2618.2353

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

PRODUTO:

FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

530.345

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS (%)

META:

20

DESCRIÇÃO:

União da produção e conservação em áreas de interesse ambiental, contribuindo para a sustentabilidade social, econômica e ambiental da agricultura.

18.541.2618.2483

GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

PRODUTO:

REDE DE OPERAÇÕES AMBIENTAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREAS DE PRESSÃO COM AÇÕES RELACIONADAS AOS PLANOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL INTEGRADA DE OCUPAÇÕES IRREGULARES (unidade)

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de parcerias e sistemática de atuação integrada com municípios e outros órgãos do Estado, com suporte de sistemas de informações
geográficas, inteligência e monitoramento remoto, buscando a otimização de recursos e ganho de efetividade na gestão ambiental e na capacidade do
poder público de controlar a intensa dinâmica de expansão irregular e desordenada de ocupações em áreas ambientalmente protegidas e risco de
desastre natural.

18.541.2618.2539

CONEXÃO MATA ATLÂNTICA - GEF/BID

PRODUTO:

INCENTIVO A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL E DA BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE PSA (%)

AÇÃO
15

AÇÃO
20

DESCRIÇÃO:

Recuperação e preservação de serviços ecossistêmicos associados a biodiversidade e captura de carbono em zonas prioritárias do corredor sudeste da
Mata Atlântica, notadamente na bacia do Rio Paraíba do Sul, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

18.541.2618.6073

GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNA SILVESTRE

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO INTEGRADA E REDUÇÃO DAS PRESSÕES SOBRE A FAUNA SILVESTRE.

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE GESTÃO DA FAUNA (%)

META:

98,39

DESCRIÇÃO:

Aprovação e implementação da política estadual de fauna silvestre; aprimoramento de sistema para gestão da fauna, incluindo desenvolvimento e
implementação de instrumentos econômicos, manuais de boas práticas e normas/procedimentos; participação nos planos nacionais de espécies
ameaçadas; elaboração e implementação de planos e estratégias estaduais de conservação e de destinação de fauna silvestre; realização de ações
conjuntas com Sec. Agricultura e Abastecimento em temas relacionados a pesca e zoonoses e definição de diretrizes/estratégias para fauna no
licenciamento e na fiscalização.

18.542.2618.6233

PROTEÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

PRODUTO:

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL (unidade)

META:

78.000

DESCRIÇÃO:

Planejamento e execução de ações preventivas e repressivas, com a polícia ambiental e outros órgãos, e monitoramento de temas e áreas de
vulnerabilidade ambiental, buscando a proteção dos bens ambientais contra a degradação, como remanescentes de vegetação nativa, produtos florestais,
fauna, recursos pesqueiros e a conservação da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos e de áreas especialmente protegidas, como unidades de
conservação, áreas de preservação permanente e mananciais; e coordenação do sistema estadual de prevenção e combate a incêndios florestais.

AÇÃO
162.622

AÇÃO
6.456.673

327
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.542.2618.6303

ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E CONCILIAÇÃO AMBIENTAL

PRODUTO:

GESTÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E REPARAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUTOS DE INFRAÇÃO CONSOLIDADOS NO ATENDIMENTO AMBIENTAL, RECURSOS JULGADOS,
VISTORIAS REALIZADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA REPARAÇÃO DE DANOS E MULTAS CONVERTIDAS EM
SERVIÇOS AMBIENTAIS (unidade)

META:

26.000

DESCRIÇÃO:

Estruturação e modernização da fiscalização, capacitação dos agentes e ações para gestão dos autos de infração ambiental, envolvendo a realização dos
atendimentos ambientais pelos técnicos e policiais ambientais voltados à conciliação e à consolidação das infrações e à orientação e reeducação do
infrator; julgamento de recursos interpostos; definição e acompanhamento de medidas de reparação de danos ou regularização de atividades e controle de
pagamento e conversão de multas em serviços ambientais.

PROGRAMA:

2619

FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

9.709.606

228.647.516

AÇÃO
18.542.2619.2017

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL

PRODUTO:

CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS AMBIENTAIS DOS MUNICÍPIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE CAPACITAÇÕES (PROCESSOS FORMATIVOS) (unidade)

10

DESCRIÇÃO:

Capacitação da estrutura de meio ambiente e dos quadros da administrações municipais do Estado de São Paulo, transferindo o conhecimento do sistema
ambiental paulista, de forma a obter a eficácia da gestão e planejamento ambiental, incorporando ao dia a dia dos municípios a variável ambiental.

18.542.2619.2463

INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD

PRODUTO:

MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTE
COM MAPEAMENTO DE RISCOS DE DESASTRES (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE); melhoria do monitoramento e controle ambiental, por meio da inovação na fiscalização,
fortalecimento da capacidade de monitoramento do ar e da água e da modernização do sistema de licenciamento ambiental; integração do gerenciamento
de risco de desastres naturais no setor de transportes e fortalecimento da capacidade de gerenciamento de risco de desastres, no âmbito do programa de
transporte, logística e meio ambiente, gerenciado pelo DER, com recursos de financiamento externo (BIRD) e de contrapartida do Estado de São Paulo.

18.122.2619.4276

COORDENAÇÃO DO SIST ESTADUAL DE ADMIN.-SECRET. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

DESCRIÇÃO:

Planejamento, acompanhamento e controle da atuação das entidades componentes ou vinculadas à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, de
modo a garantir a consecução dos objetivos de Governo para as áreas ambiental, de saneamento e recursos hídricos, e de energia e mineração.

18.542.2619.4302

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

PRODUTO:

AVALIAÇÕES PARA REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AVALIAÇÕES DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS (unidade)

META:

28

DESCRIÇÃO:

Execução de avaliações de risco de desastres geodinâmicos por meio de trabalhos de campo, sensoriamento remoto e análises espaciais, gerando mapas
de perigos, vulnerabilidades e riscos em diferentes escalas, disponibilizados em sistemas de informações geográficas, banco de dados, relatórios e
pareceres.

18.542.2619.4640

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARA PLANEJAMENTO AMBIENTAL

PRODUTO:

PLATAFORMA DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - DATAGEO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS INFORMAÇÕES INCORPORADAS AO DATAGEO (unidade)

META:

130

DESCRIÇÃO:

Manutenção e atualização da plataforma DATAGEO no aspecto tecnológico ( hardware, software e rede), e de produção e atualização de informações
ambientais e territoriais.

18.544.2619.5960

FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

PRODUTO:

DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO PARA PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES E PROJETOS EM ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de projetos coordenados para proteção dos aquíferos e fomento do uso sustentável das águas subterrâneas.

18.542.2619.6056

APOIO À FORMULAÇÃO E À GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PRODUTO:

INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DESENVOLVIDOS POR POLÍTICA PÚBLICA (unidade)

META:

91

DESCRIÇÃO:

Manutenção e atualização da plataforma da rede ZEE - Zoneamento Ecológico -econômico para articulação e pactuação entre os atores dos processos de
elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas regionais, setoriais e temáticas.

18.544.2619.6187

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE COM RECURSOS FEHIDRO

PRODUTO:

AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE FINANCIADAS PELO FEHIDRO NA SIMA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM O FEHIDRO CONSOLIDANDO AS MODALIDADES FINANCIADAS
(unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Definição de diretrizes para utilização, proteção e conservação das águas, bem como prioridades de ações para tal finalidade. A SIMA, como órgão gestor,
contribui para o alcance dos objetivos e metas propostos, financiando projetos no seu âmbito de atuação com recursos do Fundo Estadual de Recursos
Hídricos – Fehidro.

AÇÃO
1.058.176

AÇÃO
136.387.058

AÇÃO
546.602

AÇÃO
223.612

AÇÃO
93.680

AÇÃO
401.885

AÇÃO

328
002459124182606

10.331.724


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.846.2619.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

PROGRAMA:

2620

GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

79.604.769

12.295.569

AÇÃO
18.542.2620.6355

INSPEÇÃO DE ATERROS

4.979.558

PRODUTO:

FISC. E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS VISANDO À ELIMINAÇÃO DOS ATERROS INADEQUADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSPEÇÕES EM ATERROS (unidade)

META:

1.026

DESCRIÇÃO:

Realização de vistorias nos aterros do Estado de São Paulo, visando executar as ações de controle, bem como avaliar as condições ambientais,
orientando os responsáveis quando necessário.

18.542.2620.6358

SOLUÇÕES REGIONAIS E NOVAS ROTAS TECNOLÓGICAS PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PRODUTO:

SOLUÇÕES REGIONAIS PARA A GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA PARA SUBSIDIAR A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO (%)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Promoção e fortalecimento dos arranjos regionais e/ou consorciados na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos e atuação conjunta com os mesmos
para a implementação das corretas ações de tratamento dos resíduos sólidos visando a disposição apenas de rejeitos em aterros.

18.542.2620.6365

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS SOLIDOS

PRODUTO:

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS REVISADO E IMPLEMENTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

INSTRUMENTOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PREVISTOS NO PLANO ENTREGUES (%)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Execução da revisão quadrienal obrigatória do PERS - Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo, publicado pela primeira vez em
2014, incluindo as ferramentas de implementação e monitoramento das ações.

AÇÃO
227.509

AÇÃO

PROGRAMA:

2621

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

7.088.502

217.992.655

AÇÃO
18.543.2621.2315

PROGRAMA DE RECUP. SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO FLORESTAL DA SERRA DO MAR E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ÁREAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES DE CONCLUSÃO DO PROGRAMA (%)

10

DESCRIÇÃO:

Conclusão das ações de recuperação e manejo florestal de áreas prioritárias no Parque Estadual da Serra do Mar; proteção da biodiversidade e da oferta
de água; ações de desenvolvimento do Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins e do Mosaico de Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas.

18.541.2621.4311

PESQUISA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM GEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE

PRODUTO:

PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE, COLEÇÕES E ACERVOS PROTEGIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS REALIZADOS (unidade)

META:

1.293

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de pesquisa científica, tecnológica e de inovação sobre os recursos naturais, visando a caracterização, o monitoramento, a conservação
e a valoração da geodiversidade e biodiversidade aplicados às políticas públicas de meio ambiente e na capacitação especializada de pessoal para
atuação na gestão ambiental.

18.541.2621.5063

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

PRODUTO:

PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA TOTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRAS ÁREAS PROTEGIDAS GERIDAS E COM AÇÕES DE
PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO (ha)

META:

4.257.586

DESCRIÇÃO:

Gestão das unidades de conservação de proteção integral, de uso sustentável e de outras áreas protegidas estaduais com a finalidade de proteção e/ou
manejo da biodiversidade, da geodiversidade e dos ecossistemas e desenvolvimento do uso público nas unidades criadas com tal objetivo.

18.541.2621.5315

GESTÃO DO PARQUE ZOOLÓGICO

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES E PROJETOS DE EDUC. AMBIENTAL DO ZOOLÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ANIMAIS MANTIDOS PELO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

2.091

DESCRIÇÃO:

Estabelecimento de manejo para a conservação de animais no ambiente natural e sob cuidados humanos, promoção da reprodução “ex situ” de animais
ameaçados de extinção; de parcerias em projetos de reintrodução de espécies ameaçadas e de projetos que promovam experiências visando a conexão
dos visitantes com a fauna e a natureza.

AÇÃO
63.463.490

AÇÃO
65.672.804

AÇÃO
37.341.473

329
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2621.5716

GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

1.462.471

PRODUTO:

CONSERV, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO AO ANO (unidade)

META:

200.000

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento do Jardim Botânico de São Paulo e áreas protegidas, visando a melhoria de infraestrutura e a proteção patrimonial, a conservação da
biodiversidade e de recursos hídricos, atendimento a visitantes, pesquisadores e estudantes de escolas públicas.

18.541.2621.6180

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

PRODUTO:

PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIÁRIAS DE DESTINAÇÕES DE COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL E CONTEMPLADAS COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (%)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Compensação ambiental estabelecida pela Lei Federal 9.985/2000, que prevê a destinação de recursos para as unidades de conservação por
empreendimentos licenciados por EIA-RIMA.

AÇÃO

PROGRAMA:

2622

50.052.407

INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

1.162.567.435

AÇÃO
18.544.2622.1021

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE A ENCHENTES

PRODUTO:

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

27.567.475

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Investimentos em estudos, projetos, gerenciamento, serviços, obras de interligação, canalizações de rios, córregos e travessias, etc., relacionados à
melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d'água, bem como a implantação de outras estruturas hídricas no Estado, e também
reservatório de retenção (piscinões).

18.544.2622.2301

RENASCE TIETÊ

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE VÁRZEA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL EXECUTADO DO PROJETO RENASCE TIETÊ (%)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Intervenções hidráulicas, ações de recuperação das várzeas para amortecimento natural das cheias, visando melhores condições de vida para a
população a ser desapropriada e reassentada, ações de despoluição de águas pluviais, implantação de seções de controle e monitoramento.

25.541.2622.2355

NOVO RIO PINHEIROS

PRODUTO:

NOVO RIO PINHEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE MATERIAL RETIRADO (m³/ano)

META:

167.282

DESCRIÇÃO:

Execução dos serviços de adequação de calha do rio Pinheiros e implantação de parque e recreação, estruturas de mobilidade, otimização de áreas do
entorno da usina.

18.544.2622.2500

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

PRODUTO:

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções de controle e contenção de eventos de cheias na Região Metropolitana de São Paulo, previstos no Plano Diretor da
Macrodrenagem do Alto Tietê-PDMAT, contemplando, entre outros, o controle de vazões do rio Baquirivu-guaçu, implantação de áreas de retenção de
cheias (piscinões), canalização de 20km do rio e desenvolvimento gradativo de um parque linear.

18.544.2622.2534

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

PRODUTO:

AMPLIAÇÃO DA OFERTA HÍDRICA PARA A BACIA DO PCJ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL EXECUTADO DAS OBRAS DAS BARRAGENS PEDREIRA E DUAS PONTES (%)

META:

99,69

DESCRIÇÃO:

Implantação do sistema adutor e produtor (barragens Pedreira e Duas Pontes) nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

18.544.2622.2625

IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE RETENÇÃO JABOTICABAL

PRODUTO:

COMBATE À ENCHENTE POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DO PISCINÃO DE JABOTICABAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PISCINÃO DE JABOTICABAL (%)

META:

67

DESCRIÇÃO:

Implantação do Reservatório Jaboticabal na porção inferior da bacia do Ribeirão dos Meninos, objetivando atenuar os picos de cheias no próprio rio
Tamanduateí e viabilizar uma alternativa para mitigar os efeitos das inundações no km 13 da Via Anchieta.

18.544.2622.4033

MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

PRODUTO:

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE MATERIAL REMOVIDO DOS PISCINÕES (m³)

META:

210.000

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e em equipamentos eletromecânicos.

AÇÃO
9.374.671

AÇÃO
55.500.000

AÇÃO
78.178.418

AÇÃO
369.592.064

AÇÃO
125.371.000

AÇÃO

330
002459124182606

38.126.234


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2622.6157

PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RIO TIETÊ

188.612.568

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DESASSOREADO DE CURSOS D'ÁGUA (m³)

META:

750.000

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços relativos a conservação, manutenção, operação, recuperação, limpeza, desassoreamento, estudos, projetos e obras no trecho do
Rio Tietê entre as Barragens Edgard de Souza e a Foz do Córrego Ipiranga, em Mogi das Cruzes, e seus afluentes.

17.122.2622.6279

GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESCRIÇÃO:

Administração e modernização da infraestrutura do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.

18.544.2622.6306

APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO:

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE COMBATE A EVENTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE OBRAS/SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Prestação de auxílio às prefeituras municipais, excetuadas as da Região Metropolitana de São Paulo, em estudos, projetos, serviços e obras de
infraestrutura em ações para combater eventos hidrológicos críticos.

17.846.2622.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada a
insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefícios
previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

AÇÃO
233.025.250

AÇÃO
850.010

AÇÃO

PROGRAMA:

2623

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

36.369.745

20.878.973

AÇÃO
17.541.2623.1154

FESAN- FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO

PRODUTO:

IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO- FESAN

10

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS E CONCLUÍDOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Gestão do Fundo Estadual de Saneamento - FESAN, para financiamento de empreendimentos relacionados ao setor de saneamento.

17.512.2623.1597

ÁGUA LIMPA

PRODUTO:

FOMENTO AO FINANC ATRAVÉS DA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS P/ MELHORIAS DO ESGOT SANIT

INDICADOR DE
PRODUTO:

MONTANTE FINANCEIRO ALAVANCADO PELA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS (R$)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Participação do Estado na equalização dos juros de financiamentos para obras de afastamento e tratamento de esgoto, com a captação de recursos pelo
Desenvolve SP, objetivando a celebração dos contratos de financiamento com os municípios paulistas que operam seus sistemas.

17.511.2623.2080

ÁGUA É VIDA

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS VIGENTES (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com municípios e entidades públicas paulistas para execução de obras, serviços e/ou instalação de equipamentos nas áreas
rurais e localidades isoladas.

17.121.2623.2144

SISESP- SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DE POLÍTICA DE SANEAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS (ELABORADOS/REVISADOS/IMPLEMENTADOS)ENTREGUES (unidade)

META:

216

DESCRIÇÃO:

Consolidação do Sistema Integrado de Saneamento do Estado de São Paulo - SISESP, por meio dos Planos Estadual de Saneamento Básico – PSB/SP,
Regionais de Saneamento - PRS e Municipais de Saneamento- PMS, disponibilizados no Sistema de Informação de Saneamento do Estado de São Paulo
– SISAN. A ação de regulamentação do FESAN - Fundo Estadual de Saneamento estabelecerá as fontes de recursos que contribuirão para a
implementação das políticas públicas.

17.512.2623.2145

SANEBASE

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS VIGENTES (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Formalização de convênios para execução de obras e/ou serviços de água e esgoto com municípios paulistas que operam seus sistemas.

AÇÃO
1.400.000

AÇÃO
12.319.505

AÇÃO
1.000.000

331
002459124182606


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

17.512.2623.2461

SE LIGA NA REDE

10

PRODUTO:

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES DE ESGOTO À REDE PÚBLICA DE ESGOTO DA SABESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES REEMBOLSADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Concessão de reembolso financeiro à SABESP das obras intradomiciliares realizadas para garantir que o esgoto gerado no domicílio seja destinado
corretamente para a rede coletora de esgoto da empresa para posterior tratamento. Os recursos necessários aos financiamentos das obras são oriundos
na proporção 80% de dividendos e juros sobre o capital pago pela SABESP ao Governo do Estado e os 20% restantes custeados pela empresa.

17.512.2623.2618

INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM SERVIÇOS DE SANEAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA PROJETOS SUSTENTÁVEIS DO SETOR DE SANEAMENTO (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com municípios e entidades do setor público paulista para viabilização de obras e/ou serviços sustentáveis de saneamento,
como melhorias na rede de distribuição de água para redução das perdas, utilização do lodo vindo das estações de tratamento de água e esgoto e
reaproveitamento dos resíduos sólidos urbanos, entre outras.

AÇÃO

PROGRAMA:
AÇÕES

2625

6.159.438

DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS

206.244.373

AÇÃO

18.544.2625.1153

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS-FEHIDRO

28.290.064

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

114

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos, nos planos de bacias hidrográficas e custeio de atividades para suporte ao
funcionamento das instâncias do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH.

18.544.2625.1624

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO:

EFICIÊNCIA NA EMISSÃO DE OUTORGAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO EXPEDIDAS (unidade)

META:

12.436

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento,normatização e aplicação de instrumentos de outorga de direito de uso,fiscalização e cobrança pelo uso da água e cadastramento de
usuários.Elaboração de planos,projetos, estudos e ações de aproveitamento,proteção, recuperação e controle dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos nas bacias hidrográficas do Estado,sistematização e divulgação de informações de disponibilidade e uso dos recursos hídricos,conforme
estabelecido na Política Estadual de Recursos Hídricos.Capacitação de pessoal para promover o desenvolvimento e divulgação de tecnologia de recursos
hídricos.

18.544.2625.2465

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2466

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2467

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

8

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2468

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

18.544.2625.2469

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

AÇÃO
3.599.736

AÇÃO
60.000.000

AÇÃO
13.600.000

AÇÃO
8.000.000

AÇÃO
8.500.000

AÇÃO

332
002459124182606

19.982.195


Proposta Orçamentária 2021

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2625.2485

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

6.800.000

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.