


                       PROJETO DE LEI Nº 933, DE 2017


                                 Dispõe sobre a implantação das  floras,  à
                                 preservação ambiental  no  Estado  de  São
                                 Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo. 1º - Fica instituída no  Estado  de  São  Paulo  a  implantação  das
floras para a preservação do meio ambiente.

Parágrafo único  –  Essas  implantações  serão  feita  em  espaços  próprios
públicos tais como parques, praças, Apas (Área de Preservação  Ambiental)  e
espaços adeptos a este tipo de  implantação,  com  intuito  de  preservar  e
recuperar o meio ambiente, minimizar e prevenir os impactos ambientais.


Artigo. 2º - As ações a serem desenvolvidas, com o objetivo de  preservar  o
meio ambiente,  deverão  ser  promovidas  conjuntamente  pela  Administração
Pública, Estadual e Municipal, Secretaria do Meio  Ambiente  e  as  empresas
que possuem concessão de uso do mesmo.

Artigo. 3º - As despesas com a execução desta lei  correrão  por  conta  das
dotações orçamentárias próprias.

Artigo. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A degradação da  Fauna  e  da  Flora,  degeneração  da  atmosfera,  os
impactos ambientais das usinas hidrelétricas e as mudanças  climáticas,  são
sintomas do prejuízo que esses desenvolvimentos causam.

      No entanto, uma crescente consciência global sobre o  desgaste  que  a
atuação humana causa  no  meio  ambiente  continua  negligenciada,  como  os
exemplos citados acima e a alta emissão de gases  do  efeito  estufa,  entre
outros meios de complicação ambiental que estamos passando, o que  inclusive
pode levar a inviabilização  das  condições  de  sobrevivência  da  espécie.
Sendo  assim  visamos  apoiar,  conciliar,  incentivar  e  conscientizar   a
população a preservação ambiental.

      Neste sentido venho propor a implantação das  floras,  A  flora  é  um
recurso de enorme valor para o meio ambiente  e  seus  organismos  vivos,  o
nome é dado ao conjunto de vegetais que se desenvolvem  em  uma  determinada
área. Buriti, pequi, jatobá, ipê  e  angico  são  exemplos  de  plantas  que
compõem, por exemplo, a flora do Cerrado. Só nesse bioma  existem  cerca  de
10 mil espécies vegetais, das quais 4.400 são endêmicas,  ou  seja,  só  são
encontradas, naturalmente, nessa  região.  Por  isso  devemos  expandir  com
essas implantações sendo em  áreas  de  ar  livre  de  longo  espaço,  Apas,
parques, Praças e etc.




      Se a natureza não  tiver  futuro,  nós  também  não  teremos,  estamos
conectados com o meio ambiente e dependemos dele para sobreviver.

      Desta forma apresento este projeto a os nobres pares para a aprovação.




                       Sala das Sessões, em 5/10/2017.





                            a) Afonso Lobato - PV