


                       PROJETO DE LEI Nº 916, DE 2017


                                 Institui  o  Programa  de   Prevenção   da
                                 Alcalinização Sanguínea alterada  (Hipo  e
                                 hiperalcalinidade)  junto a Secretaria  de
                                 Saúde do Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica instituído o programa de prevenção  da  alcalinização
sanguínea alterada, na Rede Pública de Saúde do Estado de São Paulo.


      Artigo 2º - As  Delegacias  Regionais  de  Saúde,  por  intermédio  da
Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, incluirão em seu  calendário  de
programas de saúde  o  programa  de  prevenção  da  alcalinização  sanguínea
alterada.


      Parágrafo único – Serão promovidas campanhas de conscientização  sobre
a importância do exame preventivo, em parceria com  instituições  de  ensino
superior.


      Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Estado  da  Saúde,
suplementadas se necessário.


      Artigo 4º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no  prazo  de  60
(sessenta) dias, a contar da data de sua  publicação,  indicando  os  órgãos
responsáveis para o seu fiel cumprimento.


      Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                JUSTIFICATIVA







      O controle e informação, por intermédio de nossos órgãos de saúde,  se
faz crucial para que a população tenha uma  condição  de  saúde  adequada  e
capaz de proporcionar uma qualidade de vida condizente.
       Uma dieta desequilibrada tende a acidificar o sangue e os tecidos  do
corpo,  levando,  por  exemplo,  à  perda  da  imunidade,  ao  câncer  e   à
desmineralização óssea. A falta de reservas alcalinas ou a  hipoalcalinidade
também é a causa de reumatismo, das condições  de  artritismo  e  de  tantas
outras doenças. Alguns sintomas do excesso de acidez: baixa energia,  fadiga
crônica, excesso de produção de muco (catarro), congestão nasal,  resfriados
frequentes, gripes e infecções, nervosismo  constante,  estresse  (acidose),
ansiedade, irritabilidade, agitação, unhas fracas, cabelo seco,  pele  seca,
formação de cistos, ovários policísticos, cistos  mamários  benignos,  dores
de cabeça, dores articulares,  artrite,  neurite,  dor  muscular,  câimbras,
gastrite, indigestão ácida e cálculos biliares (sistema acidificado que  não
é  tratado  bioquimicamente  –  equilíbrio  do  ácido-básico).  Nossa  saúde
depende do correto equilíbrio entre os ácidos e alcalinos de nosso corpo.  O
estômago tem que ser ácido para digerir a proteína. O intestino delgado  tem
que ser alcalino para que seu processo digestivo  possa  ocorrer.  Da  mesma
forma, o sangue tem que ser 80% alcalino e 20% ácido.
      O equilíbrio ácido-alcalino é essencial para o  correto  funcionamento
dos organismos vivos. A  alcalinidade/acidez  do  corpo  é  medida  pelo  pH
(potencial de hidrogênio), que é representado numa escala de 0 a  14,  sendo
de 0 a 6,99 pH ácido, 7 neutro e de 7 a 14 alcalino. O pH do sangue é 7,4  e
precisa ser mantido assim para preservar a nossa vida.
      Sendo assim, o exame preventivo contribuirá para diminuir  os  índices
de mortalidade em razão dessa doença, bem como possibilitar por meio  de  um
diagnóstico precoce, que ele seja  tratado  e  com  maior  chance  de  cura.
Outrossim, o Estado  acabará  economizando  futuramente  com  internações  e
medicamentos.
      Isto posto, peço o inestimável apoio  de  meus  nobres  Pares  para  a
aprovação da presente propositura.



                       Sala das Sessões, em 2/10/2017.





                            a) Marta Costa - PSD