LEI Nº 1.266, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.
Publicado no Diário Oficial nº 1113

Declara de utilidade pública estadual a Academia
Tocantinense de Letras - ATL.

O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública estadual a Academia
Tocantinense de Letras - ATL, com sede em Palmas, Capital do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do mês de novembro de 2001;
180º da Independência, 113º da República e 13º do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado