

PROJETO DE LEI Nº 590, DE 2019

         Classifica Porangaba como Município de Interesse Turístico.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – Fica classificado como de Interesse Turístico  o  Município
de Porangaba.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    Porangaba é município do Estado  de  São  Paulo,  distante  174  km  da
capital paulista, possui uma população de 9.779 habitantes, distribuídos  em
266.565  km2,  com  uma  densidade  demográfica  de  36,69  habitantes   por
quilometro quadrado.
    A “Bella Vista de Tatuhy” passou  a  se  chamar  Porangaba  –  topônimo
brasileiro de origem tupi-guarani  que  significa  “beleza,  lugar  bonito”,
através da Lei Estadual nº 1658, de 04  de  novembro  de  1919,  ainda  como
distrito de  paz.  A  emancipação  político-administrativa  veio  oito  anos
depois, viabilizando que  a  cidade  constituísse  sua  primeira  Câmara  de
Vereadores.
    Com o passar dos anos, muitos  imigrantes,  em  especiais  italianos  e
espanhóis,   adotaram   Porangaba   como   sua   terra,    e    contribuíram
extraordinariamente para seu desenvolvimento. Esse  encontro  de  diferentes
culturas possibilitou que a cidade recebesse o título de “Cidade  Sinfonia”,
após conquistar o Tri Campeonato Estadual de Bandas.
    Entre os destaques turísticos do município, estão:  a  vocação  para  o
turismo ecológico, decorrente da ampla área verde e das diversas  fontes  de
águas minerais que rodeiam o município; e a exploração  da  sua  reconhecida
riqueza arqueológica, advinda da identificação de Fósseis com  mais  de  250
milhões de anos encontrados na cidade.
    Consoantemente, a “Cidade Sinfonia” também é conhecida  como  a  cidade
festiva que faz do Carnaval seu ponto de encontro, se  destacando  por  suas
festas típicas. A mais famosa delas  é  a  Poranga-Samba  que  acontece  nos
cinco dias da folia carnavalesca, e chega a atrair mais de  40  mil  pessoas
para o município.
    Maiores especificações sobre os potenciais turísticos do  município  de
Porangaba encontram-se no Plano Diretor de Turismo do  Município,  encartado
neste projeto de lei.
    Desta feita, em razão da importância da questão posta em  pauta  é  que
solicito aos nobres parlamentares desta Casa  o  apoio  à  classificação  do
referido Município como de Interesse  Turístico,  em  face  de  sua  patente
relevância para o Estado de São Paulo.
    Sala das Sessões, em 2/5/2019.
    a) Fernando Cury - PPS