

                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 58, DE 2021





    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário Estadual  de  Educação,  para
que preste as seguintes informações sobre o fechamento de  sete  escolas  no
Estado de SP em razão de casos confirmados e suspeitos do novo coronavírus.

    1. Quais procedimentos estão sendo adotados  nessas  escolas  onde  foi
detectadas pessoas contaminadas?  A  Vigilância  Sanitária  já  autorizou  o
retorno das atividades nessas escolas?

    2. Quais são as escolas fechadas por casos de confirmados?

    3. Como se dá  a  classificação  das  fases  do  Plano  SP  para  aulas
presenciais (em % de alunos)?

    4. Como funciona o ensino híbrido?

    5. Os professores e funcionários do colégio pertencentes  a  grupos  de
riscos podem continuar atuando somente no ensino remoto?

    6. Toda vez que houver algum aluno/professor infectado serão  suspensas
as aulas presenciais?

    7. Houve uma inspeção em todas escolas sejam elas públicas ou  privadas
para averiguação  de  que  encontram-se  adequadas  e  estruturadas  com  os
protocolos de higiene e prevenção da covid-19?

    8. Qual protocolo adotado pelas escolas em  caso  de  identificação  de
algum aluno/professor contaminado?




                                JUSTIFICATIVA



    Mais de cinco mil escolas da rede estadual de ensino no Estado  de  São
Paulo retornaram as aulas presenciais nessa segunda-feira, 08 de  fevereiro.
Segundo a reportagem da CNN de 08 de fevereiro, sete escolas foram  fechadas
por causa de casos confirmados e suspeitos do novo coronavírus.




    Sala das Sessões, em 9/2/2021.

    a) Tenente Coimbra