

                        PROJETO DE LEI Nº 39, DE 2021


                                 Classifica o município de Piracicaba  como
                                 município de Interesse Turístico.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Classifica o município  de  Piracicaba  como  município  de
Interesse Turístico.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    O projeto de lei em questão vai embasado na Lei Complementar  Nº  1.261
de 29 de abril de 2015 (Projeto de lei complementar nº  32/12,  do  Deputado
João Caramez - PSDB, e outros), que rege como  fundamentais  os  requisitos:
Demanda   Turística,   Atrativos   Turísticos,   Equipamentos   e   Serviços
Turísticos, Infraestrutura de Apoio Turístico, Infraestrutura Básica,  Plano
Diretor de Turismo e Conselho Municipal de Turismo, e por isso ele deve  ser
aprovado.

    APRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO

    Piracicaba, do tupi-guarany: “Lugar Onde  o  Peixe  Para”  é  conhecida
nacional  e  internacionalmente  por  suas  riquezas  culturais,   naturais,
gastronômicas e por suas referências nos ramos do comércio e indústria.

    O Rio Piracicaba, que nasce nas montanhas da  Serra  da  Mantiqueira  -
Estado de MG, e em sua extensão percorre 04 cidades mineiras  e  58  cidades
paulistas,  é  um  dos  atrativos  naturais  mais  conhecidos  do  país,   e
corroborou  o  desenvolvimento  e   povoação   da   Vila   de   Constituição
(Piracicaba) por Antônio Corrêa Barbosa (1767).

    Piracicaba reúne características naturais encantadoras. Bem posicionada
no ranking das cidades mais desenvolvidas  do  país,  a  população  local  é
conhecida pela  sua  vocação  empreendedora  e  por  valorizar  suas  raízes
históricas e culturais - particularidades que lhe permitiram  progredir  com
qualidade de vida.

    O planejamento urbano e os investimentos frequentes  em  infraestrutura
têm proporcionado condições fundamentais para atrair  a  iniciativa  privada
em novos projetos locais, o que garante  à  cidade,  certa  estabilidade  no
desempenho socioeconômico e lhe dá vitalidade, criando um  círculo  virtuoso
em direção ao futuro. Sua rede hoteleira  tem  acompanhado  a  dinâmica  dos
negócios e a intensa vida acadêmica, bem como a condição de  polo  turístico
e gastronômico, para onde convergem turistas de todas as cidades da região.

    O setor de esportes e lazer  receberam  atenção  especial  nos  últimos
anos, que transformaram a cidade conceitualmente,  estimulando  a  ampliação
de áreas de lazer nos bairros e praças esportivas para  integrar  os  jovens
em campeonatos estudantis, e os idosos em atividades motoras. Com  cerca  de
407 mil habitantes, localizada a apenas 158 km da capital  -  São  Paulo,  a
cidade conta com uma população  ativa  culturalmente  e  sempre  exposta  às
novidades que possam integrá-la ao mundo e revelar os seus valores.

    O  município  também  possui  sinalização   turística   para   veículos
automotores e para pedestres nas principais  rotas  da  cidade,  05  (cinco)
pontos de atendimento ao turista, folhetaria informativa sobre os  atrativos
turísticos,  calendário  oficial  de  eventos,  monitoria  especializada  em
atendimento ao turista e visitante, frequente contato com  o  trade  para  o
desenvolvimento turístico da cidade, uma hotelaria  diversificada  com  mais
de 3.500 (três mil e quinhentos)  leitos  e  mais  de  250  estabelecimentos
voltados à gastronomia local, regional e até internacional.

    Repleta de costumes, tradições, história, riquezas  naturais  e  de  um
povo  acolhedor,  Piracicaba  está  preparada  para  receber  o  título   de
Município de Interesse Turístico.

    Por todas essas razões é que peço o apoio dos meus pares para o projeto
que ora apresento, que vai acompanhado de todos os  documentos  anexos,  que
dão lastro técnico à propositura.




    Sala das Sessões em 5/2/2021.

    a) Professora Bebel - PT