

                        PROJETO DE LEI Nº 74, DE 2022


                                 Institui o título de “Capital Estadual  da
                                 Fotografia” a Estância Turística de Tupã.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo  1º  -  Fica  instituído  o  título  de  “Capital  Estadual   da
Fotografia” a Estância Turística de Tupã.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    A Estância Turística de Tupã está localizada na Alta Paulista, a  oeste
de São Paulo, cidade que reúne a tranquilidade das  pequenas  cidades  e  as
opções e variedades dos grandes pólos econômicos e comerciais.

    Foi fundada no dia 12 de outubro de 1929, por Luiz de Souza Leão,  numa
região de floresta  virgem,  no  espigão  dos  rios  do  Peixe  e  Feio  (ou
Aguapeí), traçado da Ferrovia. E o nome escolhido - TUPÃ (o Deus  do  Trovão
ou Espírito Bom)  surgiu  com  a  finalidade  de  homenagear  os  primitivos
habitantes do local, os índios.

    Tupã é um dos 29 munícipios paulistas considerados estâncias turísticas
pelo  Estado  de  São  Paulo,  por  cumprirem  determinados   pré-requisitos
definidos por Lei Estadual. Tal status garante ao  município  o  direito  de
agregar junto a seu nome o título de Estância  Turística,  termo  pelo  qual
passa a ser designado tanto pelo expediente municipal oficial  quanto  pelas
referências estaduais.

    O município é importante centro estadual do ramo fotográfico, fato  que
projetou a cidade a nível nacional. Atualmente encontram-se instaladas  mais
de quarenta empresas fotográficas, gerando centenas de  empregos  diretos  e
indiretos, pois as mais distantes cidades do país requisitam este serviço.

    O saudoso Eizi Hirano, há várias décadas, foi um dos pioneiros no  ramo
fotográfico  em  Tupã.  Líder  nato,  comandou  com  energia  e   ponderação
competentes  equipes  por  ele  constituídas,  que  hoje  prosseguem  a  sua
jornada, sempre com abnegação e amor.

    Estima-se que Tupã tenha mais de  três  mil  profissionais  trabalhando
direta ou indiretamente no ramo da fotografia. O município  possui  inúmeras
empresas do setor. Além disso, Tupã conta com uma  empresa  que  é  a  maior
compradora do País de materiais da Fujifilm Brasil.

    Em 2005, o Governador Geraldo Alckmin sancionou a Lei 12.044/2005,  que
instituiu a cidade de Tupã como Pólo Estadual da Fotografia.

    Pelas razões elencadas, cremos que a Estância Turística de Tupã  merece
a denominação de “Capital Estadual da  Fotografia”,  título  esse  há  muito
pleiteado pelos seus  moradores.  Contamos,  pois,  com  a  colaboração  dos
ilustres Pares no sentido da aprovação do presente projeto de lei.




    Sala das Sessões, em 21/2/2022.

    a) Caio França - PSB