

                       PROJETO DE LEI Nº 564, DE 2020





                               Declara de utilidade  pública  o  Centro  de
                               Apoio ao  Deficiente  Físico,  com  sede  em
                               Hortolândia.




    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública do Centro de  Apoio  ao
Deficiente Físico, com sede em Hortolândia.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA


    O  Centro  de  Apoio  ao  Deficiente  Físico   –   CENDEFI,   CNPJ   nº
18.908.809/0001-81, localizada no município de Hortolândia, foi fundada  com
o intuito de prestar  assistência  as  pessoas  portadoras  de  deficiências
físicas ou neurológicas, buscando reabilita-las e  auxilia-las  na  inserção
social.

    Dentre os serviços oferecidos  pela  instituição  se  encontram  os  de
fisioterapia,  terapia  ocupacional,  fonoaudiologia,  psicologia,   serviço
social e entre  outros,  todos  com  a  finalidade  de  oferecer  suporte  e
qualidade de vida a crianças e adultos com deficiência.

    Por tais razões, submeto o presente  projeto  à  aprovação  dos  Nobres
Parlamentares.




    Sala das Sessões, em 1/9/2020.

    a) Edna Macedo - REPUBLICANOS