


                      REQUERIMENTO Nº        , DE 2018





      Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado com
o artigo 166 do Regimento Interno, requeiro que se oficie  ao  Senhor,  Luiz
Claudio de Carvalho, Secretário de Estado  da  Fazenda  requisitando-lhe  as
informações a seguir:


      1) A greve dos caminhoneiros gerou a paralisação não só dos caminhões,
mas de toda a economia. Em consequência disso qual foi o impacto  no  PIB  e
como resultado na arrecadação?


      2)  Tendo  em  vista,  a  cobrança  do  Imposto  sobre  Circulação  de
Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da Gasolina e do Diesel, qual  o
impacto que a redução dos R$ 0,46 centavos trará para o orçamento  Paulista?



      3) E, qual a projeção dos prejuízos causado pela paralisação, tendo em
vista,  que  municípios  declararam  Estado  de  Calamidade  e  Situação  de
Emergência?





                                JUSTIFICATIVA






A  greve  dos  caminhoneiros  durou  dez  dias  e  paralisou  serviços  como
fornecimento de combustíveis e distribuição de alimentos e insumos  médicos,
levando o país à beira do colapso.

A categoria parou no dia 21 de maio para exigir uma redução  nos  preços  do
óleo diesel - que subiram mais de 50% nos  últimos  12  meses.  A  principal
reivindicação era que os impostos que incidem sobre o  combustível,  como  o
PIS-Cofins

Com caminhões parados, bloqueando  parcialmente  as  rodovias,  combustíveis
deixaram de ser  entregues  em  diversos  postos  e  outras  atividades  que
esperavam matérias-primas e  produtos  essenciais,  como  alimentos,  também
acabaram desabastecidos.

O  movimento  começou  a  perder  força,  após  um   acordo   entre   alguns
representantes da categoria e o governo, e a entrada  em  cena  do  Exército
para desbloquear vias  e  garantir  o  abastecimento  aos  diversos  setores
afetados.

A greve dos caminhoneiros gerou prejuízos  a  indústria,  ao  comércio  e  a
agricultura do país. Dados divulgados por 13 segmentos da  economia  indicam
perdas  de  mais  de  R$  50  bilhões  com  fábricas  paradas,   exportações
suspensas, vendas adiadas e animais mortos, entre outros problemas.

No grupo  de  setores  com  maiores  perdas,  estão  o  de  distribuição  de
combustível, que deixou de vender  o  equivalente  a  R$  11  bilhões,  e  o
químico, com perda de faturamento de  US$  2,5  bilhões  (cerca  de  R$  9,5
bilhões). A cadeia produtiva da  pecuária  de  corte  deixou  de  movimentar
entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões.

Consoante o quanto dispõe o art. 20, inciso X, da Constituição do Estado  de
São Paulo, cabe ao Poder Legislativo  fiscalizar  e  controlar  os  atos  do
Poder  Executivo,  inclusive  os  da  administração  descentralizada,  assim
contribuindo para a transparência e lisura do Poder Público.







                            Sala das Sessões, em





                          Deputado Wellington Moura