
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 563, DE 2019





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do  Regimento  Interno
da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, requeiro seja oficiado  ao
Senhor Secretário de Educação Dr. Rossieli Soares, o  presente  requerimento
de informações referente à ampliação de escolas em tempo integral.

    1. O Governo do Estado já possui a relação das escolas  que  oferecerão
       ensino estendido (em tempo integral)?  Em  caso  positivo,  requeiro
       seja encaminhada a listagem completa com o nome destas escolas.


    2. Qual foi o critério adotado  pela  Secretaria  de  Educação  para  a
       seleção  das  escolas  que  passarão  a  oferecer  ensino  em  tempo
       integral?


    3. Há um prazo estipulado para que  estas  escolas  passem  a  oferecer
       ensino em tempo integral?



                                JUSTIFICATIVA



      O presente requerimento versa sobre o anúncio  do  Governo  do  Estado
acerca da ampliação do número de escolas  que  oferecerão  ensino  em  tempo
integral, pleiteia a relação completa com o nome das  escolas  selecionadas,
bem como o critério adotado e o prazo estipulado  para  que  esta  conversão
ocorra.







                       Sala das Sessões, em 28/8/2019.


                              a) Douglas Garcia