

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 735, DE 2020




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com  o  artigo  166  do  Regimento  Interno  da  Assembleia
Legislativa do Estado de São  Paulo,  requeiro  que  se  oficie  ao  ilustre
Senhor Secretário de Estado  de  Logística  e  Transportes,  JOÃO  OCTAVIANO
MACHADO NETO, requisitando-lhe as seguintes informações:

    Considerando as obras do VLT da Baixada Santista,  sistema  de  veículo
leve sobre trilhos, requeiro as seguintes informações:

       1. Qual é a média de  acidentes  registrados  envolvendo  o  VLT  da
          Baixada Santista? Apresentar a média dos últimos 12 meses

       2. Quais os motivos ensejaram referidas ocorrências?

       3. No tocante à inúmeras denúncias de  moradores  locais,  chegou  a
          conhecimento desse parlamentar, que muito embora  o  sinal  verde
          estivesse permitindo a passagem dos veículos e transeuntes, o VLT
          não tem respeitado a sinalização, colocando em risco  a  vida  de
          muitos munícipes, conforme demonstra relatório  em  anexo.  Assim
          sendo, considerando o acima relatado, esta D.  Secretaria  obteve
          conhecimento dessa situação?

       4. Caso a resposta anterior seja positiva, quais medidas estão sendo
          adotadas a fim de coibir referidas práticas?

       5. Caso a resposta  anterior  seja  negativa,  quais  medidas  serão
          tomadas a fim de coibir referidas práticas?





    JUSTIFICATIVA




    Sempre com o objetivo de  levar  a  melhor  prestação  de  serviço  aos
cidadãos, requer seja esclarecido os questionamentos supradescritos.

    Sala das Sessões, em 19/11/2020.

    a) Tenente Coimbra




    Anexo



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