
                       PROJETO DE LEI Nº 1231, DE 2019

                                 Institui  o  Dia  Estadual  da  Literatura
                                 Periférica.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica instituído o Dia Estadual da Literatura Periférica,  a  ser
celebrado anualmente no dia 13  de  outubro,  fazendo  parte  do  Calendário
Oficial do Estado de São Paulo.
Artigo 2º - Para celebração da data, serão realizadas  atividades  culturais
e literárias nas escolas públicas  e  privadas,  objetivando  a  criação,  a
leitura e a difusão de obras de literatura periférica.
Parágrafo único - As atividades poderão ser realizadas  em  parceria  com  a
comunidade escolar, universidades, coletivos culturais e sociais,  casas  de
cultura, centros culturais e poetas e escritores independentes, como  medida
de divulgação do conhecimento.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA

Buscamos por este  projeto  destacar,  ressaltar,  valorizar  e  divulgar  a
literatura periférica - ou marginal - que representa um movimento  literário
que em sua origem recusava qualquer modelo literário  e,  portanto,  não  se
inseria  em  nenhum  deles.  Atualmente,  também  representa  a   literatura
realizada e oriunda da periferia das cidades.
O movimento cultural geralmente ocorre em saraus literários,  nos  quais  os
autores se reúnem para apresentar seus escritos e suas experiências de  vida
inseridas no seu-poético do texto.
Caracteriza-se também pela atuação social dos artistas desse movimento,  com
a divulgação dos trabalhos em encontros nas escolas públicas,  difundindo  o
hábito e o gosto pela leitura, além do estímulo à criação literária.
Na capital de São Paulo, um dos locais de atuação do movimento é o Sarau  da
Cooperifa (Cooperação Cultural da Periferia), núcleo fundado em  2001  pelos
poetas Marcos Pezão e Sérgio Vaz.
A data sugerida, 13 de outubro,  homenageia  o  poeta  e  agitador  cultural
Marcos Pezão (Marcos Antônio Ladocicco), falecido nessa data em 2019, e  que
também é fundador do sarau “A  Plenos  Pulmões”,  que  ocorre  na  Casa  das
Rosas, na Avenida Paulista.
Eis a justificativa para esta propositura.

                      Sala das Sessões, em 14/11/2019.
                          a) Carlos Giannazi - PSOL