
                        PROJETO DE LEI Nº 4, DE 2018


                                 Confere o título de "Capital  Estadual  da
                                 Folia de Reis" ao Município  de  Palmital,
                                 Estado de São Paulo.





                              A ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA  DO  ESTADO  DE  SÃO
PAULO DECRETA:


                             Artigo 1º -  Fica  conferido  ao  Município  de
Palmital, localizado no Estado de São Paulo, o título de  “Capital  Estadual
da FOLIA DE REIS”.

                            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na  data  de
sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



                                Palmital é uma cidade  do  interior  de  São
Paulo, localizada a 420 quilômetros da capital  do  Estado,  entre  Assis  e
Ourinhos.
                             O município tem como  limites  territoriais  ao
Norte a cidade de Platina, ao Sul o Estado do Paraná, a  Leste  o  município
de Ibirarema e a Oeste o município de Cândido Mota.  Com  uma  área  de  548
Km².
                               Palmital está a 501 metros acima do nível  do
mar, possui clima quente durante a maior parte do ano e inverno seco.
                              Seu  bioma  é  Cerrado  e  Mata  Atlântica  e,
segundo o IBGE, Palmital tem população  estimada  de  22.041,  sendo  21.186
habitantes no Censo de 2010, desses 10.353 são do sexo  masculino  e  10.833
do sexo feminino A densidade demográfica é de 38,67  hab/Km².  O  Índice  de
Desenvolvimento Humano do município é de 0,746 (IDHM-2010), e  a  renda  per
capita de 25.178,15 reais. A economia de Palmital é basicamente  baseada  na
agricultura e na agropecuária.
                          A Festa de Reis de Palmital é o  evento  de  maior
tradição da cidade, já perdurando por mais de 70 anos, passado por  diversas
gerações.
                         Segundo a Universidade Federal do Rio de Janeiro, é
a maior festa do gênero no Brasil. A  cultura  da  Folia  de  Reis  veio  de
Portugal, e está ligada diretamente à religião católica e  a  celebração  do
Natal. A festa celebra a chegada dos três reis  magos,  Baltazar,  Gaspar  e
Melchior, ao local de nascimento de Jesus, trazendo presentes para saudar  o
menino.
                                     O  costume  em   Palmital   começa   em
dezembro, logo após o Natal, com a peregrinação das companhias de reis,  que
representam três bairros rurais do município,  arrecadando  doações  para  a
realização da festa e levando  a  cultura  da  folia  de  reis.  Os  foliões
visitam diversas residências, onde fazem a tradicional cantoria,  geralmente
com versos improvisados, enaltecendo e pedindo bênçãos aos proprietários  do
imóvel que ofereceram as prendas e receberam a companhia.
                                   Os músicos sempre  vêm  acompanhados  dos
coloridos palhaços, que batendo as suas espadas, representam os soldados  do
rei Herodes, que  seguiam  os  reis  disfarçadamente,  por  isso  o  uso  de
máscaras, para chegar ao menino Jesus,  mas  ao  verem  o  recém-nascido  se
arrependeram e passaram a adorá-lo.  Depois  de  dias  de  peregrinação  dos
foliões, como a viagem dos reis magos do Oriente ao  encontro  de  Jesus,  a
festa é realizada no mês de janeiro, recebendo mais de 40 mil visitantes  de
todas as partes do Brasil. Durante a festividade, as Companhias de  Reis  se
apresentam e marcam o ponto  alto  do  evento:  o  encontro  das  bandeiras,
quando os  três  estandartes  representando  os  reis  magos  são  colocados
juntos, em um lindo espetáculo de cultura, fé e devoção. Os músicos de  cada
companhia se dirigem ao presépio para fazer sua saudação ao menino  Jesus  e
simbolizar a entrega dos presentes que os reis magos trouxeram  do  Oriente.
O almoço é servido a partir  do  meio  dia,  e  durante  toda  a  tarde,  os
visitantes podem se servir  à  vontade.  A  Festa  de  Reis  de  Palmital  é
considerada  uma  das  maiores  do  mundo  no  quesito  de  distribuição  de
alimentos, devido aos números surpreendentes no que se refere à  cozinha.  O
evento conta  com  25  fornos  e  25  grandes  tachos  para  preparação  dos
alimentos  arrecadados,  conforme  a  tradição,  tudo  é  feito   à   lenha.

                                    Em Palmital, a tradição ultrapassa  mais
de 70 anos, onde as Três tradicionais Bandeiras dos Reis Magos,  de  bairros
rurais também tradicionais chamados de Água das Anhumas, Água  dos  Faceiros
e Água das  Três  Ilhas,  saem  com  seus  cantadores  tocando  instrumentos
musicais como viola caipira, violão, caixa e pandeiro,  visitando  a  partir
de 25 de Dezembro até 6 de Janeiro muitas casas nas zonas  urbana  e  rural,
anunciando o nascimento de Jesus Cristo, louvando  os  presépios  e  pedindo
esmolas, para, no fim de semana seguinte ao dia 6 de Janeiro, realizar,  com
o arrecadado e doado pelas pessoas, a tradicional Festa de Reis,  geralmente
em uma propriedade rural do voluntário Festeiro de Reis daquele  ano,  sendo
que no mesmo evento pode ser coroado o Festeiro de  Reis  do  ano  seguinte,
mantendo-se a tradição.
                                Saliente-se  que  a   Festa   de   Reis   de
Palmital/SP realiza-se com base na tradição e cultura regional,  destacando-
se  no  cenário   estadual   e   nacional,   inclusive   por   pesquisadores
universitários, em especial da Universidade Federal do Rio de Janeiro,  onde
certificam que se trata da maior  Festa  de  Reis  do  Mundo  no  gênero  de
distribuição gratuita de alimentos. Na Festa de  Reis  de  Palmital/SP,  uma
cidade de aproximadamente 23.000 habitantes, serve-se comida durante  o  dia
para aproximadamente de 40.000 (quarenta mil)  pessoas,  as  quais,  em  uma
grande mesa, desfrutam graciosamente e por quantas vezes  quiserem,  de  uma
refeição, sendo servido, a partir das 10:30 da manhã  até  às  16:00  horas,
macarronada, virado-de-feijão, lombo, torresmo, carne  bovina  com  batatas,
arroz, frango à passarinho, leitoa à passarinho para todos os presentes,  os
quais continuam ouvindo canções  entoadas  pelos  Cantadores  das  Bandeiras
durante o dia.
                                             Cerca   de   500   (quinhentos)
voluntários trabalham diretamente na preparação do ambiente  e  nas  tarefas
para preparação dos alimentos. Em média, arrecada-se  90  (noventa)  cabeças
de gado, os quais se não forem utilizados  na  cozinha,  são  destinados  ao
leilão depois da  festa,  além  de  300  leitoas,  mais  de  1.000  frangos,
carneiros, arroz, feijão, macarrão, óleo, entre outros, o que  se  usa  para
alimentar entre 40 e 50 mil pessoas no dia da Festa. Tudo de graça  !!  Diz-
se que se a pessoa comer na Festa de Santos Reis, não lhe  faltará  alimento
durante o ano todo !
                                          A tradição de mantém de  pai  para
filho e vem se mantendo e consolidando e ampliando no decorrer dos anos,  já
estando incluída no  Calendário  Cultural  do  Estado  de  São  Paulo  e  do
município de Palmital.
                                          Portanto, Nobres Pares desta  Casa
de Leis do Povo Paulista, estamos convictos de que  a  concessão  do  título
merecido de CAPITAL ESTADUAL DA FOLIA DE REIS A  PALMITAL,  se   constituirá
em  oportunidade  histórica  de  o  Poder   Público   Estadual   reconhecer,
oficialmente, a importância da atuação do município de Palmital em favor  da
preservação da riqueza do nosso Folclore e Cultura diversa brasileira.
                                          Diante de todo  o  acima  exposto,
neste ato, agradecendo a valiosa e imprescindível contribuição  e  apoio  da
Associação de Manutenção das Tradições Culturais de  Palmital,  nas  pessoas
de seu presidente, Antônio Duarte  Tirolli  e  do  secretário,  Sr.  Clayton
Biondi, com as ricas informações que embasaram a elaboração  do  projeto  de
lei em tela, apelo aos Nobres  Pares  desta  Casa  de  Leis  para  a  célere
tramitação e aprovação da presente propositura.




                       Sala das Sessões, em 1/2/2018.





                         a) Luiz Carlos Gondim - SD