


                       PROJETO DE LEI Nº 392, DE 2018


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Águas Marinha, com sede em São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  Águas
Marinha, com sede em São Paulo.


            Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Águas  Marinha  tem  por  finalidade  promover  de  forma
gratuita  a  assistência  e  a  inclusão   social,   sendo   sua   atividade
preponderante a promoção gratuita da educação, principalmente para  crianças
de 0 a 5 anos.

      A entidade também promove intercâmbios nacionais e internacionais  com
entidades e profissionais em áreas de interesse da Associação.

      Como atividade complementar também desenvolve assistência  à  família,
à infância,  à  maternidade,  à  adolescência,  aos  jovens  e  aos  idosos,
garantindo o desenvolvimento econômico,  combate  à  pobreza  e  a  inclusão
social.

       Possui  atividades  de  preservação,  defesa,  conservação  do   meio
ambiente e promoção  sustentável,  incentivando  a  reciclagem  e  a  coleta
seletiva de resíduos sólidos.

      Através de campanhas e seminários colabora com o combate a  doenças  e
a proteção à saúde.

      Desenvolve, implanta e executa projetos e  programas  que  promovem  e
organizam atividades que  defendem  a  habitação,  a  cultura,  o  lazer,  a
ecologia.

      Com este importante propósito é que solicitamos  dos  nobres  pares  a
declaração de utilidade pública desta importante instituição.









                       Sala das Sessões, em 7/6/2018.





                           a) Chico Sardelli - PV