
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 224, DE 2018


Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado a Superintendente do Instituto de Assistência  Médica
ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), Maria das  Graças  Bigal  Barboza  da
Silva, para que preste as seguintes informações:


A deputada Márcia Lia esteve na sede do IAMSPE, no dia 04 de julho de  2018,
em reunião com o então chefe de gabinete Dr. Márcio Gomes e na  ocasião  foi
definido que haveria uma avaliação sobre a inclusão  do  pronto  atendimento
de urgência e  emergência  na  Santa  Casa  de  Araraquara.  Também  naquela
ocasião fomos informados da averiguação da possibilidade de convênio  com  o
Hospital Carlos Fernando Malzoni em  Matão.  Segundo  o  chefe  de  gabinete
seria enviado um representante do IAMSPE nos locais para avaliar  os  casos.
Sendo assim requeremos as seguintes informações:

   1. Foi enviado um representante do IAMSPE na  Santa  Casa  de  Araraquara
      para avaliar a possibilidade de  inclusão  do  pronto  atendimento  de
      urgência e emergência na Santa Casa de Araraquara? Se a  resposta  for
      positiva, solicitamos o  resultado  da  análise.  Se  a  resposta  for
      negativa, solicitamos que seja encaminhado  um  representante  para  a
      avaliação.


   2. Foi encaminhado um representante do IAMSPE no Hospital Carlos Fernando
      Malzoni, em Matão, para avaliação da possibilidade de um convênio  com
      o hospital e o IAMSPE? Se  a  resposta  for  positiva,  solicitamos  o
      resultado da análise. Se a resposta for negativa, solicitamos que seja
      encaminhado um representante para esta avaliação.



                                JUSTIFICATIVA



      Na certeza de poder contar com o apoio  para  dar  continuidade  a  um
trabalho que tem como prioridade  a  saúde,  requeremos  e  contamos  com  a
imprescindível  atenção  por  parte  da  Superintendente   do   Instituto de
Assistência  Médica  ao  Servidor   Público   Estadual   (IAMSPE),   visando
satisfação e bem estar de todos.
      Justifica-se a solicitação por ser prerrogativa do  Poder  Legislativo
de fiscalizar os atos da Administração Pública,  quanto  aos  princípios  de
legalidade,  impessoalidade,   moralidade,   economicidade,   razoabilidade,
finalidade, motivação e atendimento ao interesse público.





                       Sala das Sessões, em 19/9/2018.


                                a) Márcia Lia