

                       PROJETO DE LEI Nº 290, DE 2022


                                 Institui,  no  âmbito  do  Estado,  o  Dia
                                 Estadual do Capelão Civil.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:

    Artigo 1º - Fica instituído, no Estado de São Paulo, o DIA  DO  CAPELÃO
CIVIL, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    O Capelão Civil é uma profissão existente no Brasil, de fato,  desde  o
Século XVI, e  sua  nobre  atividade  é  voltada  à  assistência  espiritual
individual, exercida em hospitais, presídios,  orfanatos,  asilos,  creches,
albergues,   escolas,   áreas    militares,    empresas    e    instituições
governamentais, e cada vez mais tem crescido em nosso País.

    Uma atividade que tem sido dignificada, especialmente, por sua entidade
representativa, a Ordem dos Capelães do Brasil - O.C.B.,  cujo  propósito  é
fomentar,  regulamentar,  organizar,  fiscalizar  e  agregar   os   capelães
voluntários e remunerados, e  contribuir  com  o  serviço  de  capelania  no
Brasil, além de promover ações de conscientização e mobilização social.

    Fundamentada nesta conceituação, e na legislação em vigor, a Ordem  dos
Capelães do Brasil disponibiliza cursos de reciclagem para os  profissionais
em capelania que capacitam voluntários para  levar  solidariedade,  empatia,
amor, conforto e esperança aos necessitados.

    Assim, por meio dos Capelães capacitados pela prática da fé cristã,  os
profissionais da O.C.B. oferecem atendimento espiritual, emocional,  social,
recreativo e educacional, sem distinção de  credo,  raça,  sexo,  ou  classe
social, em busca de consolo, cura e novas perspectivas na vida de  pacientes
em  hospitais,  dos  internos  em  presídios,  e  dos  estudantes   em   sua
instituição de ensino.

    Um profissional da alma, da fé e do amor,  merece,  acima  de  tudo,  o
reconhecimento e a gratidão de todos nós, e a comemoração  de  uma  data  em
homenagem ao Dia  do  Capelão  Civil  é  motivo  de  muito  orgulho  para  a
população do Estado de São Paulo, razão pela qual  apresentamos  o  presente
projeto de lei.

    Sala das Sessões, em 18/5/2022.

    a) Campos Machado – AVANTE