

PROJETO DE LEI Nº 1168, DE 2017

         Classifica São João  da  Boa  Vista  como  Município  de  Interesse
         Turístico.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – Fica classificado o município de São João da Boa Vista como
município de Interesse Turístico.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    As origens de São João da Boa Vista remontam ao século XIX, ocasião  em
que  as  terras  foram  ocupadas  por  Antônio  Manuel  de  Oliveira,   que,
juntamente com seus cunhados Ignácio e Francisco, vieram de Itajubá  no  ano
de 1821, às vésperas do dia dos festejos de celebração de São João  Batista.
Este  fato,  somado  às  paisagens  encantadoras  das  serras,   serviu   de
inspiração para a nomenclatura da cidade.
    O terreno foi doado para o patrimônio da futura população  e,  desde  a
construção da  capela  sob  o  patrocínio  do  monsenhor  João  José  Vieira
Ramalho, vinha o eclesiástico a ela a fim de celebrar missa aos domingos  e,
possivelmente, celebrar batismos  e  matrimônios.  Posteriormente,  mudou-se
para lá, adquirindo propriedades rurais e casas na  parte  povoada.  Sabe-se
que ele tomou parte da revolução liberal de 1842.
    Constata-se que o patrono do município foi o Monsenhor João José Vieira
Ramalho, pois sem seu interesse  e  sua  proteção  não  se  desenvolveria  o
pequenino burgo.
    Com a expansão da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro,  chegou  mais
tarde um novo estímulo para o progresso, pois a linha  férrea  facilitava  o
intercâmbio econômico e  cultural  com  cidades  mais  adiantadas  e  com  a
capital da então Província de São Paulo.
    Atualmente, o Polo de Turismo, Cultura e Gastronomia em São João da Boa
Vista compreende: Turismo Cultural, formado pelos bens de valor histórico  e
cultural, pelos eventos artísticos, pelos  festivais,  pelas  exposições  de
artistas  e  artesãos;  Turismo  Ecológico  e   Rural,   constituído   pelas
referências  paisagísticas  de  beleza  cênica,  da  Serra  da  Mantiqueira,
Estrada da Serra da Paulista,  Caminho  da  Fé  e  os  marcos  referenciais:
mirante, Pedra Balão, cachoeiras, Caldeira  Vulcânica,  trilhas  e  roteiros
turístico   e   agropecuário;   Turismo   Gastronômico,   constituído    por
restaurantes com boa receptividade de público e crítica, por  hotéis  e  por
produtos próprios do local; Turismo da Saúde, constituído  por  clínicas  em
especialidades médicas de reconhecimento regional e internacional.
    Por todos os motivos apresentados, conto com o apoio dos Nobres Pares à
aprovação da presente propositura.
    Sala das Sessões, em 19/12/2017.
    a) André do Prado – PR