

                       PROJETO DE LEI Nº 163, DE 2021


                                 Inclui no Calendário Turístico  do  Estado
                                 as festividades que descreve, que  ocorrem
                                 anualmente no Munícipio de Itaoca.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Ficam  incluídas  no  Calendário  Turístico  do  Estado  as
seguintes festividades, que se realizam anualmente no Munícipio de Itaoca:

    a) Festa do Divino Espírito Santo, no mês de maio;

    b) Festa em louvor a São João Batista, no mês de junho;

    c) Festa em louvor a Imaculada Conceição, Padroeira  do  munícipio,  no
mês de dezembro.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    A festa do Divino, a ser realizada no mês de maio,  começa  no  dia  de
Pentecostes quando é escolhido um Imperador  que  será  o  responsável  pela
condução da celebração. Igualmente são escolhidos auxiliares que ajudarão  o
Imperador a fazer a festa. Ao longo de todo o ano, são realizadas  cantorias
e novenas cujo objetivo é arrecadar fundos para custear as cerimônias.

    Oficialmente, no entanto, a festa ao Divino Espírito  Santo  se  inicia
com a novena ao Espírito Santo, nove dias antes do Domingo  de  Pentecostes.
Igualmente, a Bandeira do Divino - um pavilhão vermelho com a  pomba  branca
ao centro - é carregada por músicos e rezadeiras  que  visitam  a  casa  dos
devotos para cantar e rezar.

    A fim de agradecer as orações é costume que o anfitrião sirva um lanche
aos visitantes e faça uma oferenda conforme suas possibilidades econômicas.

    Na véspera do Domingo de Pentecostes é realizada uma grande procissão e
a ascensão do mastro com a Bandeira do Divino. Com grande  participação  dos
munícipes de Itaoca, a cerimônia pode  até  ser  encerrada  com  uma  grande
queima de fogos de artifícios.

    Outra celebração religiosa que causa grande comoção no  Munícipio  é  a
Festa em louvor a São João Batista, realizada  tradicionalmente  no  mês  de
junho. Típica festa  junina,  essa  celebração  movimenta  a  comunidade  de
Itaoca  que  participa  de  missas  dedicadas  ao  Santo  e  jogos  e  shows
promovidos  pela  Prefeitura  Municipal,  que  possui  diversas   datas   de
homenagem à São João Batista incluídas em seu calendário oficial da cidade.

    Por fim, trazemos a este projeto de lei a importância de se celebrar  a
devoção a Imaculada Conceição, Padroeira da cidade de Itaoca. A Imaculada  é
um dogma da Igreja que declarou Maria  sem  a  mancha  do  pecado  original.
Desde o primeiro instante de sua existência, a Virgem Maria  foi  preservada
do pecado pela graça de Deus.

    No dia 8 de dezembro é comemorado o dia de Nossa Senhora  da  Imaculada
Conceição, uma homenagem à Maria que, desde sua concepção, no ventre de  sua
mãe, foi pura e imaculada  por  nascer  sem  o  pecado  original.  A  fé  na
Imaculada Conceição é muito presente em Portugal e no Brasil, onde é  grande
a devoção e a quantidade de festas destinadas a esta  santa  importante,  na
maioria das vezes com novenas ou tríduos e procissões.

    Considerando a relevância deste tradicional evento para o  Município  e
para a  região,  proponho  este  projeto  de  lei,  objetivando  incluir  as
festividades religiosas mencionadas, realizadas no Munícipio  de  Itaoca  no
Calendário Turístico do Estado e conto com o apoio dos nobres membros  desta
Casa em favor desta propositura.




    Sala das Sessões, em 22/3/2021.

    a) Paulo Fiorilo - PT