

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 534, DE 2020


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166  da  XIV,  da  Consolidação  do  Regimento
Interno, requeiro que seja oficiado o Excelentíssimo  Senhor  Secretário  de
Saúde do Estado e São Paulo, Dr. Jean Gorinchteyn, para que,  por  obséquio,
preste as seguintes informações:

    1. Qual a previsão para o reabastecimento e posterior distribuição  das
doses da medicação Imunoglobulina Humana, que estão em falta  nas  farmácias
estaduais de alto custo da cidade de Campinas?

    2. Qual o motivo da demora no abastecimento do referido medicamento?

    3. Favor encaminhar documentos correlatos e/ ou estudos pertinentes  se
for o caso.

                                JUSTIFICATIVA


    O medicamento  Imunoglobulina  Humana  é  utilizado  no  tratamento  de
imunização   passiva   em   pacientes   com   agamaglobulinemia   congênita,
hipogamaglobulinemia e  imunodeficiência  combinada.  Também  pode  provocar
efeitos benéficos em pacientes sintomáticos e assintomáticos infectados  por
HIV, após transplante de medula óssea e com  leucemia  linfocítica  crônica,
bem como pode tratar, prevenir ou modificar agudas infecções  bacterianas  e
virais graves.

    Logo, por ser um medicamento de substancial importância aos  acometidos
por essas graves condições que acometem o sistema  imunológico,  facilitando
para que parasitas possam se instalar no organismo e  produzir  infecções  e
inflamações graves, podendo até levar  os  portadores  dessas  disfunções  a
óbito devido a outras  doenças  oportunistas  que  danificam  severamente  o
organismo já sem defesas.

    Portanto, a ausência de sua distribuição nas farmácias  de  alto  custo
pode ser prejudicial para a manutenção  da  vida  de  pacientes  acometidos,
principalmente para os economicamente hipossuficientes, que não podem  arcar
com os custos de forma particular,  fazendo-se  indispensável  sua  imediata
reposição na cidade de Campinas e demais cidades em que há falta.

    Sala das Sessões, em 19/8/2020.

    a) Rafa Zimbaldi