

PROJETO DE LEI Nº 395, DE 2018

         Declara o Município de Santa  Cruz  do  Rio  Pardo  a  "Capital  do
         Arroz", no Estado de São Paulo.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
    Artigo 1º – Fica declarado como a “Capital do  Arroz”  o  Município  de
Santa Cruz do Rio Pardo, no Estado de São Paulo.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
    JUSTIFICATIVA
    O município de Santa Cruz do Rio Pardo é o primeiro  e  maior  Pólo  de
Beneficiamento de Arroz do Brasil. Inicialmente, vale mencionar que o  arroz
é um cereal cultivado em 181 milhões de hectares do planeta,  e  está  entre
as commodities mais produzidas no mundo, ficando atrás somente  do  milho  e
do trigo, sendo  o  principal  alimento  de  mais  da  metade  da  população
mundial.
    Introduzido no Brasil por Pedro Álvares Cabral  a  partir  de  1530  na
capitania de São Vicente, o  arroz  se  espalhou  por  regiões  do  litoral,
sempre em pequenas lavouras de subsistência. Hoje,  é  produzido  em  vários
Estados, com uma grande concentração no Sul e desde a  década  de  60  Santa
Cruz do Rio Pardo vem se consagrando como pólo de beneficiamento de arroz.
    Santa Cruz do Rio Pardo é hoje responsável pelo beneficiamento  de  20%
de todo o arroz consumido no Estado de  São  Paulo.  Os  cerealistas  santa-
cruzenses beneficiam em media 48 mil toneladas de arroz em casca por mês.  O
setor emprega cerca de  800  funcionários  diretos  e  o  faturamento  bruto
mensal ultrapassa R$ 40 milhões. Grande parte do arroz  beneficiado  é  tipo
branco  agulhinha  e  de  grãos  “longo-fino”,  mas  as  cerealistas  santa-
cruzenses também empacotam arroz integral, parboelizado e oriental.
    Dentre todos os Estados do Sul, o município Santa Cruz do Rio Pardo é o
mais  próximo  do  maior  centro  consumidor  nacional  —  São  Paulo.  Essa
localização geográfica auxilia no cumprimento de prazos de entrega  alem  de
redução de custos no transporte.
    Os Beneficiadores de Arroz  de  Santa  Cruz  tem  buscado  atualizações
constantes,  tanto  em  equipamentos,   quanto   na   administração   e   no
investimento no setor de recursos humanos e tem  como  meta  para  o  futuro
aumentar o consumo de arroz no país. Atualmente, o consumo per  capta  atual
é de 45 quilos por ano. Em países da Ásia, o consumo é de quase  100  quilos
por ano, mais que o dobro do Brasil.
    A justa concessão desse título, de Capital do Arroz, deverá  ampliar  a
divulgação de que o arroz  é  um  produto  muito  saudável,  impulsionar  os
negócios com a  criação  de  novos  postos  de  trabalho  e  proporcionar  a
evolução do turismo de negócios no município.
    Pelo  exposto,  e  principalmente   pela   importância   econômica   do
beneficiamento de arroz, nada mais justo que o município de  Santa  Cruz  do
Rio Pardo seja declarado como “Capital Arroz” do Estado de São Paulo.
    Assim, conto com o apoio dos nobres pares desta Casa.
    Sala das Sessões, em 8/6/2018.
    a) Ricardo Madalena - PR