

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 509, de 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo  166  do  Regimento  Interno,  solicitamos  ao
Senhor Secretário de Saúde do Estado de São  Paulo,  Dr.  Jean  Gorinchteyn,
que nos forneça as seguintes informações:

    1. Quais são os números oficiais de casos de Mielomeningocele em recém-
nascidos, registrados no Estado de São Paulo entre 2015 e 2020?

    2. Quantos destes casos foram submetidos à  correção  intra-uterina  de
Mielomeningocele?

    3. Quantos  casos  de  Mielomeningocele  neonatal  foram  submetidos  à
cirurgia corretiva de hidrocefalia entre 2015 e 2020?

    4. Quais são os números  oficiais  de  casos  de  hérnia  diafragmática
congênita, registrados no Estado de São Paulo entre 2015 e 2020? Qual foi  o
índice de mortalidade neonatal?

    5. Quantos casos por ano foram diagnosticados de  síndrome  transfusor-
transfundido em gestação gemelar e qual foi  a  taxa  anual  de  mortalidade
perinatal entre 2015 e 2020.

                                JUSTIFICATIVA


    O presente requerimento pretende auferir informações fidedignas e dados
exatos sobre alguns defeitos congênitos e anomalias  no  desenvolvimento  de
fetos. Tais informações são fundamentais para que os parlamentares  conheçam
a importância destas áreas médicas tão fragilizadas  e  até  inoperantes  em
nosso SUS. Tanto mais que cerca de 3 a  5%  dos  nascidos  vivos  apresentam
alguma anomalia do desenvolvimento. O nascimento de  uma  criança  portadora
de uma ou mais malformações é um  acontecimento  potencialmente  devastador,
para a maioria das  famílias  e  posteriormente  para  a  sociedade.  Com  o
seguimento adequado das malformações congênitas é possível  prover,  através
de métodos e tratamentos cirúrgicos, uma redução no número de  sequelas  das
doenças congênitas.

    Munidos destas informações os parlamentares poderão  debruçar-se  sobre
tias problemas  e  juntamente  com  o  Poder  Executivo  encontrar  soluções
melhores para amparar tantas famílias e salvar a  vida  de  tantas  crianças
inocentes.

    Desde já  agradecemos  a  atenção  e  prestamos  nossos  mais  sinceros
sentimentos de estima.




    Sala das Sessões, em 6/5/2021.

    a) Douglas Garcia