Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PROJ(72'(/(,1º'(

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2019
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
PROJETO DE LEI
QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
ANEXOS À MENSAGEM

VOLUME I

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Proposta Orçamentária 2019

1 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL

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Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

São Paulo, 28 de setembro de 2018

GABINETE DO
GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO

A - nº 164/2018

Senhor Presidente

Em cumprimento ao dever constitucional, tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
elevada consideração desse nobre Parlamento o anexo projeto de lei que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o
exercício de 2019.
A propositura está fundamentada nos artigos 47, XVII, e 174, III, da Constituição Estadual. Observa, também,
as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, propostas na forma do projeto de lei nº 273, de 28 de abril de 2018, ora em
tramitação nessa Casa de Leis; a Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; a Lei Complementar federal n° 101, de 4 de
maio de 2000, que fixa normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal; as disposições da Emenda
Constitucional nº 93, de 8 de setembro de 2016, que altera o Ato das Disposições Transitórias da Constituição federal para
prorrogar a desvinculação das receitas da União e estabelecer a desvinculação das receitas dos Estados, Distrito Federal e
Municípios; e os efeitos da Lei Complementar federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que disciplina o plano de
refinanciamento das dívidas dos Estados e fixa medidas de estimulo ao reequilíbrio fiscal.
As ações governamentais consideradas no projeto são também congruentes com as estratégias e diretrizes
fixadas no Plano Plurianual do Estado de São Paulo – PPA, relativo ao período compreendido entre os anos de 2016 a 2019,
aperfeiçoado por essa Casa quando da aprovação da Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015.
O projeto compreende o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de
Investimentos das Empresas em que o Estado detém a maioria do capital social, abrangendo, por conseguinte, todos os órgãos
dos Poderes do Estado e os órgãos e entidades da Administração centralizada e descentralizada.
A propositura, como de rigor, foi elaborada com absoluta austeridade. O que significa, entre outros
condicionantes, que as programações do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública
foram definidas em correspondência aos mesmos critérios que nortearam as do Poder Executivo, encartando-se,
rigorosamente, dentro das disponibilidades estimadas do Tesouro estadual. Não obstante, transmito, para o conhecimento dos
membros desse Parlamento, as propostas originais elaboradas pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pela Defensoria
Pública, as quais são encaminhadas anexas a esta Mensagem.
Ao elevar a apreciação legislativa o presente projeto, o faço com o intento de não só cumprir uma obrigação
constitucional, mas, sobretudo, de valer-me da legítima representatividade popular que essa Casa detém para o debate crítico
de suas proposições, de modo a subordinar as decisões que lhe são próprias ao regime de cooperação política mutuamente
proveitosa e ao pleno exercício do controle democrático proporcionado pelo Estado de Direito.
As estimativas para os principais parâmetros macroeconômicos, utilizadas para o cômputo das receitas e
despesas constantes do projeto, foram estabelecidas com base nas projeções mais recentes e representam o panorama mais
provável à luz dos dados conhecidos. A despeito dos sinais positivos que indicam a reversão da fase mais aguda da crise
econômica essas expectativas, por certo, não podem estar alheias aos constrangimentos de diferentes ordens ainda
experimentados pela economia nacional. Os reflexos desse quadro seguem comprometendo o desempenho da arrecadação
dos entes subnacionais, que se situam, em valores reais, em patamar inferior ao recolhimento verificado antes do início do ci clo
recessivo, não acompanhando, por consequência, os crescentes e justos reclamos da cidadania para a expansão das políticas
públicas.

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Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Apesar das evidentes circunstâncias econômicas ainda desfavoráveis, a proposta orçamentária para 2019
configura uma resposta positiva aos desafios ainda presentes e reafirma, mais uma vez, os compromissos que assumimos
perante os brasileiros de São Paulo quando da reeleição do Governador Geraldo Alckmin. Compromissos identificados com o
rigor administrativo, a seletividade na definição de prioridades e as iniciativas governamentais comprometidas com a realização
de investimentos, o avanço das políticas essenciais ao crescimento econômico e com o incremento das ações com maior
ressonância social.
Muito foi conseguido no percurso percorrido por São Paulo nos anos mais recentes. Mas há muito por fazer.
Por isso, com foco no que há por fazer, o amplo conjunto de iniciativas elencadas no projeto concorre para tornar São Paulo
ainda melhor, de modo a vitalizar a nossa convivência, melhorar a nossa vida coletiva e assim conformar um ambiente social
em que predomine maior solidariedade.
As ações inscritas na propositura intentam, também, contribuir para consolidar o padrão de desenvolvimento e
de qualidade de vida até aqui coletivamente alcançado. Com impulso às políticas que democratizem oportunidades e direitos
para todos aqueles que aqui vivem, particularmente aos mais jovens, em situação de vulnerabilidade social, com intervenções
direcionadas para a qualificação educacional e profissional dessa relevante parcela de nossa população, permitindo-lhe, assim,
que o trilhar de novos caminhos seja acompanhado pela fruição do direito ao estudo e ao trabalho para favorecer a sua inserção
produtiva em um meio socioeconômico em constante mudança.
Bem por isso, dotações equivalentes a mais de três quartos da receita disponível do Poder Executivo estão
compromissadas com as programações orçamentárias dos diferentes segmentos que integram a área social. O que permite
multiplicar as ações governamentais destinadas a promover as condições da população para acesso de bens e serviços
públicos; com políticas em favor da educação, da saúde, da segurança, da cultura, da política habitacional, da mobilidade
urbana e da preservação ambiental, com o propósito de oferecer mais e melhores serviços públicos de qualidade, de grande
importância econômica e social, beneficiando a vida das pessoas de maneira tangível.
Adicionalmente, como as finanças públicas estaduais apresentam um padrão de governança comprometido
com a sustentabilidade de suas contas, comprovado pelo repetido reconhecimento por agências de notação de risco da boa
qualidade e consistência da gestão orçamentária e financeira paulista, é possível agregar, às rendas próprias de São Paulo,
recursos suplementares provenientes de operações de financiamento com organismos de crédito de âmbito nacional e
internacional, o que permite sustentar a capacidade de investimento governamental em projetos de infraestrutura direcionados,
entre outros segmentos, à ampliação e melhoria dos meios e das redes de transporte de massas de média e alta capacidade, à
modernização da malha rodoviária e de sua logística; à segurança hídrica e ao combate a enchentes e à modernização dos
equipamentos e serviços públicos de atenção à saúde.
Na mesma direção, e também com o intuito de robustecer a capacidade de resposta da Administração para
atender as exigências da sociedade pela melhoria dos serviços públicos, a propositura reúne inciativas de interação entre os
setores governamentais e privados e distintas organizações sociais que, com vínculos regulatórios estáveis e orientados pelo
interesse público, permitem somar, sob o regime de colaboração e parcerias, mais recursos e tecnologias aos investimentos
estatais em empreendimentos prioritários que geram emprego e qualidade de vida.
Assinalo, por fim, que as políticas e ações contempladas pela proposição foram debatidas e aperfeiçoadas
pelos diferentes segmentos sociais, constituindo objeto de Audiências Públicas que precederam a sua elaboração, realizadas
por meio eletrônico e de forma presencial nas Regiões Metropolitanas, Aglomerados Urbanos e em diferentes Regiões
Administrativas do Estado, o que permitiu incorporar sugestões e prioridades de âmbito regional e local, que, seguramente,
concorrerão para qualificar o desenvolvimento de São Paulo.
Enunciados, assim, os motivos que embasam a propositura, reitero a Vossa Excelência e aos ilustres
Deputados os protestos de minha alta consideração.

Márcio França
Governador do Estado

A Sua Excelência o Senhor Deputado Cauê Macris,
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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2 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA

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Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

PROJETO DE LEI Nº

, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2019,
compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º, da Constituição Estadual:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da
administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
II - o Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados,
da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
III - o Orçamento de Investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente,
detenha a maioria do capital social com direito a voto.

SEÇÃO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Artigo 2º - A receita total orçada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
229.999.781.032,00 (duzentos e vinte e nove bilhões, novecentos e noventa e nove milhões, setecentos e oitenta e
um mil e trinta e dois reais).
Parágrafo único - Estão incluídos no total referido no “caput” deste artigo, os recursos próprios das
autarquias, fundações e empresas dependentes, conforme discriminação em quadro específico que integra esta lei.
Artigo 3º - A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das especificações
constantes dos quadros integrantes desta lei, observado o seguinte desdobramento:

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RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM
Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

1

TOTAL

1 - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

212.529.468.024

1.1 - RECEITAS CORRENTES

200.915.020.604

11

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

12

CONTRIBUIÇÕES

13

RECEITA PATRIMONIAL

14

RECEITA AGROPECUÁRIA

15

RECEITA INDUSTRIAL

5.318.118

16

RECEITA DE SERVIÇOS

757.979.922

17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10.429.124.594

19

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

868.508.178

43.300.020
5.121.569.792
13.856.368

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL
2

183.675.363.612

11.614.447.420

21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.831.907.470

22

ALIENAÇÃO DE BENS

5.010.000.360

23

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

743.496.161

29

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

27.404.499

1.638.930

2 - RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

47.099.331.972

2.1 - RECEITAS CORRENTES

44.536.294.010

2.2 - RECEITAS DE CAPITAL

2.563.037.962

3 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(29.629.018.964)

3.1 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(28.797.310.871)

3.2 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

(831.708.093)

RECEITA TOTAL

229.999.781.032

Parágrafo único - Durante o exercício financeiro de 2019 a receita poderá ser alterada de acordo
com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.
Artigo 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social, no mesmo valor
da receita total, é de R$ 229.999.781.032,00 (duzentos e vinte e nove bilhões, novecentos e noventa e nove
milhões, setecentos e oitenta e um mil e trinta e dois reais), sendo:
I - no Orçamento Fiscal: R$ 195.129.108.912,00 (cento e noventa e cinco bilhões, cento e vinte e
nove milhões, cento e oito mil e novecentos e doze reais);
II - no Orçamento da Seguridade Social: R$ 34.870.672.120,00 (trinta e quatro bilhões, oitocentos e
setenta milhões, seiscentos e setenta e dois mil e cento e vinte reais).
Artigo 5º - A despesa total fixada, observada a programação constante dos quadros que integram
esta lei, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos orçamentários:

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DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO
FISCAL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

TESOURO DO
ESTADO

OUTRAS
FONTES

126.530.331.341
1.234.424.425

68.598.777.571
6.316.891

195.129.108.912
1.240.741.316

949.765.703

7.476.935

957.242.638

9.047.616.469

2.787.909.850

11.835.526.319

TOTAL

71.047.421

738.160

71.785.581

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

29.278.880.512

2.821.744.187

32.100.624.699

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

14.239.394.893

2.410.335.439

16.649.730.332

753.019.771

43.108.826

796.128.597

SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

604.420.052

180.272.083

784.692.135

1.697.879.537

5.269.171.776

6.967.051.313

169.932.411

335.002.964

504.935.375

21.501.899.501

389.243.421

21.891.142.922

SECRETARIA DA FAZENDA

3.179.758.445

76.232.901

3.255.991.346

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

25.844.082.385

45.958.757.590

71.802.839.975

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL

165.287.502

125

165.287.627

1.566.794.891

85.793.239

1.652.588.130

539.393.567

468.876.361

1.008.269.928

2.337.503.351

163.469.123

2.500.972.474

281.356.363

5.011.865

286.368.228

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1.584.302.691

499.625.459

2.083.928.150

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3.322.474.084

5.353.261.419

8.675.735.503

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.091.393.640

419.576.933

4.510.970.573

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

976.629.474

695.365.528

1.671.995.002

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.393.125.859

128.261.788

1.521.387.647

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

113.387.418

66.291.446

179.678.864

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

141.978.532

733.066.809

875.045.341

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47.338.681

115

47.338.796

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

40.873.134

102.474.228

143.347.362

SECRETARIA DE TURISMO

498.962.533

467.894

499.430.427

SECRETARIA DE GOVERNO

807.408.096

19.174.754

826.582.850

50.000.000

0

50.000.000

SEGURIDADE SOCIAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

19.346.400.698

15.524.271.422

34.870.672.120

SECRETARIA DA SAÚDE

17.770.468.102

5.277.027.175

23.047.495.277

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.510.738.192

269.835.856

1.780.574.048

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.479.499

242.350.850

244.830.349

SECRETARIA DA FAZENDA

39.493.403

35.824.376.257

35.863.869.660

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

374.444.138

1.063.584.740

1.438.028.878

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

776.275.748

118.562.712

894.838.460

(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL)

(1.127.498.384)

(27.699.716.706)

(28.827.215.090)

TOTAL

145.876.732.039

84.123.048.993

229.999.781.032

§ 1º - Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias, à conta do Tesouro do Estado,
destinadas a transferências às empresas a título de subscrição de ações.

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Proposta Orçamentária 2018

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§ 2º - Integram o Orçamento Fiscal ou o Orçamento da Seguridade Social, conforme o vínculo
institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, das receitas
próprias e das receitas vinculadas, destinadas às fundações, autarquias e empresas dependentes.
Artigo 6º - Os recursos orçamentários destinados ao financiamento das ações e serviços públicos
de saúde desenvolvidos pelo Estado, alocados na unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES, da
Secretaria da Saúde, na forma prevista no Projeto de Lei nº 273/2018, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2019, serão executados:
I - pelas unidades da administração direta da Secretaria da Saúde, conforme programação
demonstrada no Anexo I desta lei, devendo a unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde-FUNDES, na
qualidade de unidade orçamentária gestora, providenciar a transferência das correspondentes dotações, obedecida
a distribuição por fonte e por grupo de despesa;
II - pelas unidades orçamentárias da Administração Direta e Indireta, não vinculadas
institucionalmente à Secretaria da Saúde e que realizem ações de saúde, devendo a unidade orçamentária Fundo
Estadual de Saúde-FUNDES providenciar as transferências das correspondentes dotações por meio da
modalidade de aplicação intraorçamentária, obedecida a distribuição por fonte e por grupo de despesa.

SEÇÃO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Artigo 7º - As fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de Investimentos
das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto,
somam R$ 8.036.433.054,00 (oito bilhões, trinta e seis milhões, quatrocentos e trinta e três mil e cinquenta e quatro
reais), conforme especificação a seguir:

ORIGENS DO FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Valores em R$ 1,00

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

VALOR

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

3.484.367.270

PRÓPRIOS

2.622.403.005

OUTRAS FONTES

348.238.186

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.581.424.593

TOTAL

8.036.433.054

Artigo 8º - A despesa do Orçamento de Investimentos, não computadas as entidades cuja
programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 8.036.433.054,00 (oito bilhões, trinta e
seis milhões, quatrocentos e trinta e três mil e cinquenta e quatro reais), com a seguinte distribuição por Órgão
Orçamentário:

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DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO

VALOR

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SECRETARIA DA FAZENDA

155.200.000
30

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.450.734.069

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

516.234.654

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.432.067.170

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

3.373.648.553

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

45.146.020

SECRETARIA DE GOVERNO

63.402.558
TOTAL

8.036.433.054

SEÇÃO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Artigo 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 17% (dezessete por cento) da
despesa total fixada no artigo 4º desta lei, observado o disposto no artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964;
II - abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência;
III - abrir créditos suplementares mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, §
1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 15% (quinze por cento) do total da
despesa fixada no artigo 4º desta lei.
Parágrafo único - Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos destinados a
suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, débitos
constantes de precatórios judiciais, serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à
conta de recursos vinculados, até o limite de 9% (nove por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei.

SEÇÃO V
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Artigo 10 - Fica o Poder Executivo, autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da
receita até o limite de 5% (cinco por cento) da receita total estimada para o exercício de 2019, observadas as
condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

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SEÇÃO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 11 - Com fundamento no artigo 20, da Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015, que institui o Plano
Plurianual-PPA do quadriênio 2016/2019, ficam alterados os atributos dos programas do PPA e da LDO, nos termos
estabelecidos nesta lei.
Artigo 12 - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.

Palácio dos Bandeirantes, 28 de setembro de 2018.

Márcio França
Governador do Estado

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ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA DA SAÚDE

Valores em R$ 1,00
RESUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (UO)
09001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

7.110.388.114

09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

823.844.969

09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

3.398.198.144

09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

455.795.850

09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE

95.077.121

09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

5.567.070.932

09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA

14.155.014

09013 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

945.571.945
TOTAL

18.410.102.089

PROGRAMAS E AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

18.410.102.089

09001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

7.110.388.114

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

6.007.827.770

10.301.6165 - ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

23.004.000

10.301.6269 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

194.133.000

10.302.4849 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

238.527.431

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
10.302.5532 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS

683.796.648
3.187.184.190

10.302.6213 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

668.943.423

10.302.6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

40.090.301

10.302.6221 - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

542.413.811

10.302.6273 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS,DECORRENTES EMENDAS PARLAMENTARES

230.673.259

10.302.6276 - SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

165.439.200

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

33.622.507

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

688.407.457

10.122.5801 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

2.594.140

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

309.953.741

10.302.2472 - SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

157.577.730

10.306.5428 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

105.884.000

10.846.9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

112.397.846

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

166.324.292

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA

30.000.000

10.122.2574 - REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE SAÚDE

10.000.282

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA

16.030.010

10.302.2530 - APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

110.294.000

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

217.469.923

10.128.4862 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

13.887.360

10.128.4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA

200.000.000

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

3.582.563

PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

9.758.672

10.302.6184 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK - SAÚDE
PROGRAMA: 2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

9.758.672
20.600.000

10.131.5576 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

20.600.000

19
002458389202021

VALOR


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA DA SAÚDE
09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

823.844.969

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

785.670.638

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
10.302.6213 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

20.323.420

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

215.809.342

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

36.174.049

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

36.174.049

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

2.000.000

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

2.000.000
282
282

09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

3.398.198.144

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

3.002.929.314

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
10.302.6213 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

2.822.994.047
745.017

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

179.190.250

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

322.268.065

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

322.268.065

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

72.870.000

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

72.870.000
130.765
130.765

09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

455.795.850

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

285.704.594

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

283.780.094

10.302.6213 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

1.200.000

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

724.500

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

93.052.291

10.303.4138 - EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

38.873.447

10.304.4127 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

6.633.460

10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

148.567

10.305.4124 - AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NA POPULAÇÃO HUMANA

5.499.986

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

41.896.831

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

965.291

10.571.4856 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

965.291

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

30.189.290

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

30.189.290

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

45.789.000

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA

40.489.000

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA

5.300.000

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

95.384
95.384

09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE

95.077.121

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

73.201.631

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

73.201.631
14.118

10.571.4856 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

4.550

10.571.5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

9.568

20
002458389202021

549.537.876


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA DA SAÚDE
PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

57.754

10.303.6119 - PRODUÇÃO DE SOROS

7.419.470

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

14.339.577

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

14.339.577

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

44.571

10.128.5805 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

34.389

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

10.182

09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

5.567.070.932

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

5.566.886.674

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
10.302.4852 - ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

2.965.036
5.483.142.154

10.302.6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

80.779.484

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

184.258

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

184.258

09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA

14.155.014

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

12.901.309

10.304.4127 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5.127.710

10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

254.645

10.305.4124 - AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NA POPULAÇÃO HUMANA

4.071.350

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

3.447.604

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

740.364

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

740.364

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

513.341
513.341

09013 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

945.571.945

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

944.540.677

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

20.734.380

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

923.806.297

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.031.268

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

1.031.268

21
002458389202021

7.477.224

10.303.4869 - PRODUÇÃO DE VACINAS


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

3 - QUADROS CONSOLIDADOS DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL E DO ORÇAMENTO
DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

3.1 - QUADROS CONSOLIDADOS
DA RECEITA E DESPESA

002458389202021

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA
Valores em R$ 1,00
RECEITA

VALOR

DESPESA

VALOR

RECEITAS CORRENTES

245.451.314.614 DESPESAS CORRENTES

234.043.967.927

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

183.894.103.425 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

119.867.507.700

CONTRIBUIÇÕES

35.103.932.295 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

12.266.049.451

PATRIMONIAL

6.046.416.917 OUTRAS CORRENTES

101.910.410.776

AGROPECUÁRIA

22.561.868

INDUSTRIAL

105.940.148

DE SERVIÇOS

3.125.182.612

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

13.677.251.518

OUTRAS CORRENTES

3.475.925.831 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

11.407.346.687

RECEITAS DE CAPITAL

14.177.485.382 DESPESAS DE CAPITAL

25.534.832.069

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.831.907.470 INVESTIMENTOS

12.222.668.748

ALIENAÇÃO DE BENS

6.180.990.550 INVERSÕES FINANCEIRAS

5.040.531.143

4.474.950 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

8.271.632.178

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS DE CAPITAL

1.306.820.199
853.292.213 DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL

259.628.799.996

SUBTOTAL

11.357.346.687
50.000.000

259.628.799.996

CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

(28.797.310.871) CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS

(28.797.310.871)

DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

(831.708.093) DE CAPITAL - INTRAORÇAMENTÁRIAS

(831.708.093)

TOTAL

229.999.781.032

TOTAL

229.999.781.032

RESUMO
CORRENTES

216.654.003.743 CORRENTES

205.246.657.056

DE CAPITAL

13.345.777.289 DE CAPITAL

24.703.123.976

TOTAL

229.999.781.032

27
002458389202021

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

TOTAL

229.999.781.032


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO II
RECEITA E DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA
Valores em R$ 1,00
RECEITA

DESPESA

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

28.797.310.871 DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

28.797.310.871

PREVIDENCIÁRIAS

26.986.186.951

26.986.186.951

CONTRIBUIÇÕES

26.986.186.921

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

26.986.186.921

30

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

30

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO LÍQUIDO

30

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

1.811.123.920

RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

PREVIDENCIÁRIAS

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

1.811.123.920

1.456.923.910

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

354.200.010

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

71.426.713

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

702.592.464

RESULTADO NÃO PREVIDENCIÁRIO LÍQUIDO

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
PREVIDENCIÁRIAS

831.708.093 DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
10

ALIENAÇÃO DE BENS

10

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

831.708.083

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL

PREVIDENCIÁRIAS

(40)

831.708.093
10

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

NÃO PREVIDENCIÁRIAS

831.708.083

1.037.104.743

10

831.708.083

INVESTIMENTOS

2.500.010

INVERSÕES FINANCEIRAS

801.803.884

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

27.404.189

29.629.018.964

TOTAL

29.629.018.964

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

26.986.186.961 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

26.986.186.961

RECEITAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS

2.642.832.003 DESPESAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS

2.642.832.003

29.629.018.964

29.629.018.964

RESUMO

TOTAL

TOTAL

28
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

3.2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA

002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM E
ESPÉCIE - 2015 A 2019
Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA
2015

2016

2017

2018

2019

1000

RECEITAS CORRENTES

171.550.364.251

171.107.408.344

181.109.357.841

187.790.290.468

201.494.936.964

1100

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

153.866.540.535

154.759.203.661

162.978.741.115

169.972.099.253

183.740.985.554

1110

IMPOSTOS

148.775.987.374

149.205.254.323

156.844.337.634

163.735.540.606

177.044.294.420

1113

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA

6.906.793.309

7.100.849.049

7.378.739.597

7.470.000.000

8.148.400.000

1118

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS

141.869.194.065

142.104.405.275

149.465.598.037

156.265.540.606

168.895.894.420

5.090.553.161

5.553.949.105

6.134.403.365

6.236.558.547

6.696.691.034

19.892.501

24.436.271

13.378.932

27.063.270

33.200.459

5.070.595.003

5.527.383.277

6.118.157.111

6.183.539.022

6.635.910.764

65.657

2.129.556

2.867.322

25.956.255

27.579.811

233

115

100

100

233

115

100

100

1120

TAXAS

1121

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1122

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1128
1130
1138

TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1200

CONTRIBUIÇÕES

38.107.900

40.293.707

49.296.870

43.781.820

43.572.591

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

38.107.900

40.293.707

49.296.870

43.781.820

43.572.591

38.107.900

40.293.707

49.296.870

43.781.820

43.572.591

4.767.855.304

4.457.886.122

5.386.500.160

5.637.484.516

5.332.275.231

18.278.727

18.137.628

13.412.447

28.262.428

23.923.459

1210

CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

1300

RECEITA PATRIMONIAL

1310

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

1310

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS,
TARIFAS DE OCUPAÇÃO

1320

VALORES MOBILIÁRIOS

1321

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1322

DIVIDENDOS

1329

OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

1330
1331
1332

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZ

18.278.727

18.137.628

13.412.447

28.262.428

23.923.459

2.935.303.304

2.492.864.302

2.353.699.649

2.583.106.101

1.533.548.460

2.192.109.969

2.406.207.838

2.214.953.282

2.567.044.889

1.533.511.148

743.193.334

86.656.464

138.746.367

16.061.206

37.306

6.074.500

3.830.387

3.136.083

6

6

965.436.317

366.476.992

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE
965.436.317

363.230.002

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

900.000

900.000

1345

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

900.000

900.000

1360

DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

3.246.990

1340

1360

CESSÃO DE DIREITOS
CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE
PAGAMENTOS

6.074.500

3.830.387

3.136.083

1.808.198.773

1.943.053.805

3.016.251.981

2.059.779.670

3.407.426.320

1.808.198.773

1.943.053.805

3.016.251.981

2.059.779.670

3.407.426.320

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

7.507.417

7.655.187

6.435.858

10.198.723

16.221.451

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

7.507.417

7.655.187

6.435.858

10.198.723

16.221.451

7.507.417

7.655.187

6.435.858

10.198.723

16.221.451

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

1500

RECEITA INDUSTRIAL

4.517.767

3.682.008

3.824.996

10.038.731

10.741.527

1500

RECEITA INDUSTRIAL

4.517.767

3.682.008

3.824.996

10.038.731

10.741.527

1500

RECEITA INDUSTRIAL

4.517.767

3.682.008

3.824.996

10.038.731

10.741.527

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

1.122.728.194

780.338.069

661.049.480

667.380.714

526.996.691

1610

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

677.016.119

291.161.466

19.569.552

36.945.495

36.106.855

1610

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

677.016.119

291.161.466

19.569.552

36.945.495

36.106.855

1620

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E
AO TRANSPORTE

6.325.917

7.312.479

4.416.292

36.053.195

21.399.899

6.325.917

7.312.479

4.416.292

36.053.195

21.399.899

133.983

166.685

354.883

370.740

245.166

133.983

166.685

354.883

370.740

245.166

626.171

623.464

754.197

880.800

610.882

1620
1630
1638
1640
1640
1690
1690

SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE ESPECÍFICO PARA ESTADOS/
SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS
RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS
FINANCEIROS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS

626.171

623.464

754.197

880.800

610.882

438.626.004

481.073.975

635.954.556

593.130.484

468.633.889

438.626.004

481.073.975

635.954.556

593.130.484

468.633.889

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10.701.980.556

9.719.169.265

10.235.784.444

10.256.614.297

10.488.712.276

1710

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

10.638.583.555

9.718.783.771

10.233.827.772

10.145.072.142

10.354.072.366

1718

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

10.638.583.555

9.718.783.771

10.233.827.772

10.145.072.142

10.354.072.366

31
002458389202021

PREVISTA


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM E
ESPÉCIE - 2015 A 2019
Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA
2015

1720
1728
1730
1738
1740
1748
1760
1768
1770
1778

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIO

2017

2018

299.949

27.525

326

1.664

2.817

299.949

27.525

326

1.664

126.263

126.336

126.263

126.336

184.856

110.401.990

130.862.469

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍP
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, D

2019

2.817

63.394.184

85.545

63.394.184

85.545

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIO
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF E MU

184.856

110.401.990

130.862.469

1.740.191

140.270

150.290

1.740.191

140.270

150.290

4.100

873.306

3.499.151

4.100

873.306

3.499.151

1900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.041.126.577

1.339.180.324

1.787.724.919

1.192.692.414

1.335.431.643

1910

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

302.464.742

92.961.973

102.161.217

421.281.358

540.067.280

1910

MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS PRINCIPAL

302.464.742

92.961.973

102.161.217

421.281.358

540.067.280

1920

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

278.223.807

390.445.428

393.182.940

16.570.830

22.756.180

1

3.395.400

3.480.915

352.438.050

575.913.556

1921

INDENIZAÇÕES

0

12.163.556

1922

RESTITUIÇÕES

7.756

3.491.312

1928

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICAS PARA ESTA

352.430.294

560.258.689

278.223.806

370.479.198

366.945.845

386.223.785

670.304.796

1.407.339.895

380.965.628

402.181.423

386.223.785

670.304.796

1.407.339.895

380.965.628

402.181.423

1990
1990

DEMAIS RECEITAS CORRENTES
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE
DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

2000

RECEITAS DE CAPITAL

8.723.927.935

7.044.495.310

7.016.408.182

13.732.676.818

11.587.043.231

2100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6.098.404.719

4.955.227.572

4.451.964.647

7.703.073.712

5.831.907.470

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.952.111.374

2.088.139.677

1.370.070.210

3.240.899.180

2.517.742.250

2.952.111.374

2.088.139.677

1.126.716.272

3.176.899.170

2.431.855.230

243.353.938

64.000.010

85.887.020

3.146.293.345

2.867.087.896

3.081.894.437

4.462.174.532

3.314.165.220

2112

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO
INTERNO

2118

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

2120

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

2122

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO
EXTERNO

2.809.858.715

1.883.703.554

2.209.920.802

3.067.682.262

2.167.908.170

2128

OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/
MUNICÍPIOS

336.434.630

983.384.341

871.973.635

1.394.492.270

1.146.257.050

1.071.107.509

36.510.447

30.226.902

5.360.000.450

5.010.000.360

46.244

5.000.000.350

5.000.000.260

33.963

5.000.000.250

5.000.000.160

12.281

100

100

2200

ALIENAÇÃO DE BENS

2210

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2213

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

2218

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESPECÍFICA PARA
ESTADOS, DISTRITO FEDERAL

306.062.331

306.062.331

2220

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

15.045.178

36.510.447

30.180.658

360.000.000

10.000.000

2220

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

15.045.178

36.510.447

30.180.658

360.000.000

10.000.000

2230

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

750.000.000

100

100

2230

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

750.000.000

100

100

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.355.081

1.633.631

1.532.314

1.540.100

1.638.930

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

1.355.081

1.633.631

1.532.314

1.540.100

1.638.930

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

1.355.081

1.633.631

1.532.314

1.540.100

1.638.930

2400

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

178.742.414

245.567.305

147.593.613

568.062.346

743.496.161

2410

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

178.742.414

244.054.393

147.139.629

568.062.226

743.496.044

2418

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

178.742.414

244.054.393

147.139.629

568.062.226

743.496.044

2420

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1.512.912

453.984

10

10

1.512.912

453.984

10

10

110

107

2428
2460

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL,
E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

32
002458389202021

2016

PREVISTA


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO III
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM E
ESPÉCIE - 2015 A 2019
Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA
2015

2468

2016

PREVISTA
2017

2018

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIO

2019
110

107

2900

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.374.318.212

1.805.556.353

2.385.090.706

100.000.210

310

2990

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

1.374.318.212

1.805.556.353

2.385.090.706

100.000.210

310

2990

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

1.374.318.212

1.805.556.353

2.385.090.706

100.000.210

310

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

180.274.292.186

178.151.903.654

188.125.766.023

201.522.967.286

213.081.980.195

Valores em R$ 1,00
ARRECADADA

ESPECIFICAÇÃO
2015

2017

2018

2019

AUTARQUIA

10.050.369.408

10.694.796.027

13.806.851.256

12.569.565.278

14.143.399.707

EMPRESA DEPENDENTE

1.640.732.348

1.728.734.913

1.804.968.797

2.111.667.634

1.939.923.848

910.880.688

1.029.305.973

978.760.726

707.187.217

834.477.282

12.601.982.445

13.452.836.913

16.590.580.779

15.388.420.129

16.917.800.837

192.876.274.631

191.604.740.567

204.716.346.802

216.911.387.415

229.999.781.032

FUNDAÇÃO
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

TOTAL GERAL

Obs.: Descontados os valores Intraorçamentários

33
002458389202021

2016

PREVISTA


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR ORIGEM E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

ORIGEM

FONTE RECURSO

TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

1000

RECEITAS CORRENTES

201.494.936.964

12.572.574.217

1100

IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA

183.740.985.554

153.117.871

TESOURO DO ESTADO

136.238.225.770

VINCULADOS ESTADUAIS

46.948.934.870

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS FONTES - DREM
1200

CONTRIBUIÇÕES
VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1300

RECEITA
PATRIMONIAL

6.306.621.424
44.465.670

17
6.261.883.163

VINCULADOS FEDERAIS

59.302.571

OUTRAS FONTES - DREM

239.291.294
16.221.451

RECEITA INDUSTRIAL

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1600

RECEITA DE
SERVIÇOS

3.361.729.967
23.137.294
1.660.166.119
555.176.427

54.162.614

56.891.600

27.990.861

8.568.110

60

666.230.641
95.861.602
239.291.294

822.010

5.518.407

22.561.868
300
9.699.511

822.010

5.518.407

30

91.994.591

6.340.417
6.521.640
3.204.000

105.940.148
400

4.023.552

4.023.552
30

91.994.591

3.204.000

6.717.575

95.198.621
6.717.575

752.889.263

132.586.204

1.712.710.454

3.125.182.612

611.672

611.672

VINCULADOS ESTADUAIS

236.191.316

236.191.316

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

194.973.549

194.973.549
752.889.253

VINCULADOS FEDERAIS

10

OUTRAS FONTES - DREM

95.220.144

TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES

10.488.712.276
TESOURO DO ESTADO

2.319.476.437

VINCULADOS ESTADUAIS

598.142.196

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

72.808.801

PRÓPRIOS

1900

4.800.000

6.046.416.917

400

PRÓPRIOS

1700

6.552.014

56.891.660

6.521.640

526.996.691
TESOURO DO ESTADO

67.530.724

9.699.511

PRÓPRIOS
OUTRAS FONTES - DREM

272.574
589.719.302

300

10.741.527
TESOURO DO ESTADO

6.261.883.163

1.660.166.119

PRÓPRIOS

1500

17

272.574

11.785.280

OUTRAS FONTES - DREM

56.169.237
123.946.256

1.165.670

3.361.729.967

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

429.878.658

6.263.048.833

VINCULADOS ESTADUAIS

TESOURO DO ESTADO

47.045.883.504

43.300.000

TESOURO DO ESTADO

RECEITA
AGROPECUÁRIA

136.238.225.770
96.948.634

43.572.591

PRÓPRIOS

1400

216.654.003.743
183.894.103.425

123.946.256

5.332.275.231

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.897.715.304

56.169.237

PRÓPRIOS
OUTRAS FONTES - DREM

688.777.258

EMPRESA
DEPENDENTE

429.878.658

PRÓPRIOS

VINCULADOS FEDERAIS

7.418.963.290

OUTRAS FONTES - DREM

79.321.552

OUTRAS RECEITAS
CORRENTES

1.335.431.643
TESOURO DO ESTADO

443.509.678

VINCULADOS ESTADUAIS

57.812.358

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

303.544.785

34
002458389202021

FUNDAÇÃO

132.586.204

1.712.710.454

10

2.598.185.911
20
95.220.144

2.991.094.827

193.524.265

3.920.150

13.677.251.518
2.319.476.437

2.338.715.355

2.936.857.551
72.808.801

149.088.068

43.856.068

2.865.600

195.809.736

503.291.404

149.668.197

1.054.550

8.072.977.441
79.321.552

1.821.882.081

197.623.067

120.989.040

3.475.925.831

1.095.875.592

44.282.463

65.920.960

1.263.891.373

443.509.678

303.544.785


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IV
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR ORIGEM E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓD

ORIGEM

FONTE RECURSO

TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AUTARQUIA

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

250.760

OUTRAS FONTES - DREM

530.314.062

2000

RECEITAS DE CAPITAL

11.587.043.231

2100

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

5.831.907.470

2200

ALIENAÇÃO DE BENS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

AMORTIZAÇÃO DE
EMPRÉSTIMOS

2400

13.345.777.289
5.831.907.470
5.831.907.470

1.000.990.090

130.000.080

40.000.020

6.180.990.550
5.010.000.300
1.000.000.000
60

130.000.080

40.000.020

2.836.020

170.990.190
4.474.950
1.638.930

545.415.570

2.836.020
15.699.944

2.208.524

1.306.820.199

TESOURO DO ESTADO

300

300

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7

7

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS RECEITAS
DE CAPITAL

40

14

743.495.844

545.415.530

15.699.930

310

21.583.810

TESOURO DO ESTADO

300

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

PRÓPRIOS

54
2.208.524

TESOURO DO ESTADO

147.375.194.054

VINCULADOS ESTADUAIS

47.896.166.030

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

2.675.095.069

1.306.819.828
21.584.120
300
10

21.583.810

PRÓPRIOS

21.583.810

147.375.194.054
4.539.257.265

49.082.463

65.920.960

52.550.426.718
2.675.095.069

8.227.204.597

611.376.922

1.870.739.754

10.709.321.273

1.376.937.845

174.017.897

3.263.134

9.776.231.351

VINCULADOS FEDERAIS

8.222.012.475

OUTRAS FONTES - DREM

1.081.605.097

1.081.605.097

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.831.907.470

5.831.907.470

TOTAL GERAL

213.081.980.195

Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias.

35
002458389202021

530.314.062
42.208.544

2.836.020
743.496.161

634.093.473
300.572.460

1.638.930

PRÓPRIOS

2900

145.700.024

990.090

PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS DE
CAPITAL

1.570.825.490

55.068.080

60

1.638.930
TESOURO DO ESTADO

81.660

1.000.000.000

PRÓPRIOS
2300

153.258.944

300.240.040

5.010.000.300

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

425.766.449

5.831.907.470
5.010.000.360

TESOURO DO ESTADO

EMPRESA
DEPENDENTE

FUNDAÇÃO

14.143.399.707

834.477.282

1.939.923.848

229.999.781.032


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

08046

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE FISCAL

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS
4.000.000
222.615

222.615

2.108.975

2.108.975
90.337.230

90.337.230

122.000.000

15.699.910

137.699.910

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1.200.010

30

1500 RECEITA INDUSTRIAL

79.339.970

1.668.410

FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP SEGURIDADE SOCIAL

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.200.040
79.339.970

10

10

39.600.000

30

39.600.030

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.860.000

20

1.860.020

15.699.830

15.699.830

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO - SEGURIDADE
SOCIAL

70

4.761.630

4.761.700

1300 RECEITA PATRIMONIAL

10

180.010

180.020

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

4.500.020

4.500.030

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

81.600

81.630

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO 09047
SEGURIDADE SOCIAL

10

10

3.596.050

30.569.070

34.165.120

1300 RECEITA PATRIMONIAL

204.010

568.970

772.980

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

3.380.010

3.380.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

30.000.010

30.000.030

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

12.010

40

12.050

50

50

19.290

6.084.680

6.103.970

1300 RECEITA PATRIMONIAL

30

84.620

84.650

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20
6.000.030

6.000.030

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN 09055
SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20

19.240

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

19.240
30

30

475.284

92.274.965

92.750.249

1300 RECEITA PATRIMONIAL

6.996

235.961

242.957

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

6.048

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

6.048
92.039.004

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

462.240

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP 09057
SEGURIDADE SOCIAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1500 RECEITA INDUSTRIAL
1600 RECEITA DE SERVIÇOS

92.039.004
462.240

4.420.000

165.841.770

170.261.770

2.462.110

120.810

2.582.920

20

20

1.150.020

1.150.020

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

807.820

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

165.720.070

165.720.090
807.820

10

890

900

505.260

18.600.330

19.105.590

1300 RECEITA PATRIMONIAL

18.000

160

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

480.020

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB 09059
SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

36
002458389202021

1.668.410

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

09056

94.337.230

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

09046

90.337.230

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

09045

TOTAL

18.160
480.020

18.600.020

18.600.040


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS
7.220

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA 09060
SEGURIDADE SOCIAL

60

7.240
130

10

70

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

30

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10

10

18.010

18.010

1300 RECEITA PATRIMONIAL

18.000

18.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

10

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP 10047
FISCAL

10
30
10

20

177.453.810

30.424.010

207.877.820

1300 RECEITA PATRIMONIAL

38.304.100

6.974.000

45.278.100

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

4.256.000

23.450.000

27.706.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.893.700

4.893.700

130.000.010

130.000.010

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

10

188.540.371

7.452.390

195.992.761

1300 RECEITA PATRIMONIAL

45.273.801

220

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

122.948.940

10058 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - FISCAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

3.500.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

15.233.890

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
49.710

1200 CONTRIBUIÇÕES

599.460.290

45.274.021
122.948.940

7.452.040

10.952.050
15.233.890
20

130

140

15.529.030

615.039.030

1.583.700

10059 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP - FISCAL

1.583.700

49.710

49.710

1300 RECEITA PATRIMONIAL

33.192.990

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

102.000

102.000

511.212.240

511.212.240

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.748.990

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

54.953.020

54.953.020

10

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

12.780.010

35.941.980

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

12.780.040

30

30

268.302.040

31.200.000

299.502.040

1300 RECEITA PATRIMONIAL

12.300.020

4.800.000

17.100.020

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

720.000

720.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

13.920.000

13.920.000

10061 UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP - FISCAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10.806.010

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

230.196.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

14.400.000

25.206.010
230.196.000

360.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

360.010
12.000.000

12.000.000

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS FISCAL

32.000.000

65.600.160

97.600.160

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.560.000

18.600.080

23.160.080

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA
1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

10

26.719.970

26.719.970

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

710.000

710.000

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10.000

10.000

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

30.000.050

17.000.030

37
002458389202021

20
130

1300 RECEITA PATRIMONIAL

FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP 10046
FISCAL

10063

TOTAL

30.000.070

17.000.030


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

10065 FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA - FISCAL

2.741.080

330

2.741.410

1300 RECEITA PATRIMONIAL

41.010

160

41.170

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.700.010

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
10066 FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1500 RECEITA INDUSTRIAL

2.700.010
40

60

10

130

140

1.680.550

1.041.520

2.722.070

34.800

41.400

76.200

30

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

1.615.690

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30.020

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

1.615.690
50

70
30.020

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

10
1.000.070

49

1.000.070

10067 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP - FISCAL

77.330.397

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

77.330.383

77.330.383

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7

7

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

7

10091 INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT - FISCAL

49

56
3.263.064

1300 RECEITA PATRIMONIAL

606.030

30

1500 RECEITA INDUSTRIAL

3.204.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

78.606.100

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

606.060

78.606.100

5.155.000

1.054.530
5.155.000

2.208.504

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS FISCAL

90.834.194

3.204.000

1.054.530

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

12045

77.330.446

87.571.130

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

37.061.461

2.208.504
37.061.461

1300 RECEITA PATRIMONIAL

14

14

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

37.061.374

37.061.374

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

63

63

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2.800.000

2.800.000

2.795.113

2.795.113

12046 FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA - FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL
1500 RECEITA INDUSTRIAL

7

7

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

21

21

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

21

21

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.814

4.814

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

14

14

50.432.040

50.432.040

CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP 13090
FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

432.010

432.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10.000.000

10.000.000

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
16055 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - FISCAL

786.909.687

20

20

40.000.010

40.000.010

249.011.700

515.416.390

1.551.337.777

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

44.944

44.944

1200 CONTRIBUIÇÕES

636.000

636.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

6.552.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

214.444.035

2.360

17.510.314

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
779.676.743

38

17.057.331

220.998.395
17.510.314

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

002458389202021

TOTAL

10
796.734.074


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

20

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
16056 DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP - FISCAL

28

50

34.740.168

34.692.021

20

34.692.041

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

7
10

10

28

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

7

48.052

48.080

10

20

30

154.473.010

36.010

154.509.020

1300 RECEITA PATRIMONIAL

131.773.010

36.000

131.809.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

22.699.986

10

22.699.996

16057 AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP - FISCAL

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
16093 COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO - FISCAL

14

14

16.544.700

16.544.700

1300 RECEITA PATRIMONIAL

8.700

8.700

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

16.536.000

16.536.000

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON FISCAL

49.082.463

50.930.364

50

100.012.877

1300 RECEITA PATRIMONIAL

4.800.000

3.851.117

20

8.651.137

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

34.800

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

44.282.463

1300 RECEITA PATRIMONIAL
1500 RECEITA INDUSTRIAL
1600 RECEITA DE SERVIÇOS

34.800
10

47.044.440

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
17047 FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP - FISCAL

17
91.326.903

20

20

4.500.010

2.220.887

6.720.897

360.000

840.030

1.200.030

14

14

4.139.930

4.139.930

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.380.837

1.380.837

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

56

56

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20

20

83.275.345

5.050

83.280.395

1300 RECEITA PATRIMONIAL

16.010

5.020

21.030

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

4.000

FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA SEGURIDADE SOCIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

83.255.315

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
17055 INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC - FISCAL

4.000
30

40
83.255.315

10

10

4.572.556

4.572.556

1300 RECEITA PATRIMONIAL

439.295

439.295

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

4.133.240

4.133.240

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

21

17056 INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP - FISCAL

67.228

21

2.993.221

150.360.040

153.420.489

1300 RECEITA PATRIMONIAL

184.807

1.320.010

1.504.817

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.800.000
148.800.010

148.800.010

240.020

315.662

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

67.228

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - SEGURIDADE
18058
SOCIAL
1200 CONTRIBUIÇÕES

8.414

2.800.000

242.350.850

242.350.850

192.000.000

192.000.000

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7.188.000

7.188.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

10

10

43.162.820

43.162.820

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

39
002458389202021

515.414.020

34.740.090

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

17048

20
515.414.020

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

17046

TOTAL


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

10

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

10

10

INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP 20058
SEGURIDADE SOCIAL

17.913.710

17.913.710

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.580.010

2.580.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

3.661.460

3.661.460

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

8.836.230

8.836.230

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
20065 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - SEGURIDADE SOCIAL

2.836.000

5.078.870.218
5.038.811.173

5.039.291.133

13.748.051

13.748.051

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

300.000.000

26.346

8.718.075.556

26.346

2.338.715.348

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

2.836.000

479.960

1300 RECEITA PATRIMONIAL

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

3.339.205.338

1200 CONTRIBUIÇÕES

2.338.715.348

10.030

25.784.648

1.000.000.000

500.000

1.000.500.000

26045 FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL - FISCAL

300.000.000

325.794.678

62.886.581

62.886.581

1300 RECEITA PATRIMONIAL

2.891.576

2.891.576

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

4.958.400

4.958.400

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

55.035.250

55.035.250

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.355

1.355

24.150.075

24.150.075

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.948.000

3.948.000

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

560.007

560.007

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

19.149.800

19.149.800

26046 FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - FISCAL

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

492.268

26097 CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO - FISCAL

65.920.960

492.268

206.515.210

60

1300 RECEITA PATRIMONIAL

574.500

20

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

153.162.100

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2.865.600

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

65.920.960

272.436.230
574.520
153.162.100

20

49.913.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.865.620
115.833.970

20

20

1.766.508

20

1.766.528

1300 RECEITA PATRIMONIAL

546.000

10

546.010

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

302.400

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

294.021

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

624.077

624.077

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

224.000

224.000

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM 28058
FISCAL

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP 28059
FISCAL

302.400
10

294.031

1300 RECEITA PATRIMONIAL

69.948

69.948

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

154.000

154.000

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

21

21

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

21

21

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

10

10

42

42

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7

7

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

7

7

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14

14

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14

14

42

42

28060 AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE - FISCAL

AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA 28061
FISCAL

40
002458389202021

TOTAL


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

7

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

7

7

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

14

14

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14

14

3.021.213

3.021.213

7

1300 RECEITA PATRIMONIAL

480.000

480.000

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.541.203

2.541.203

10

10

6.569.638

6.569.638

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE 29048
FISCAL
1300 RECEITA PATRIMONIAL

96.007

96.007

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

6.077.614

6.077.614

396.007

396.007

10

10

138.686.182

474.195.391

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2200 ALIENAÇÃO DE BENS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP 29057
FISCAL

335.509.209

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

19.573.307

19.573.307

1300 RECEITA PATRIMONIAL

7

4.198.347

4.198.354

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7

134.487.821

134.487.828

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

315.935.888

14

INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE SEGURIDADE SOCIAL

1.063.584.670

1200 CONTRIBUIÇÕES

1.031.071.990

1300 RECEITA PATRIMONIAL

5.601.200

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

20.638.460

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

6.273.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

315.935.902
70

1.063.584.740
1.031.071.990

30

5.601.230
20.638.460

30

40
6.273.010

10

10

1.506.655.461

10

1.506.655.471

1300 RECEITA PATRIMONIAL

54.790.360

10

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

1.451.865.051

1.451.865.051

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

40

40

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

10

37092 CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM - FISCAL

38045 FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP - FISCAL

60

1300 RECEITA PATRIMONIAL

256.032

30

1500 RECEITA INDUSTRIAL

12.654.600

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

5.594.400

185.668

256.062

5.594.400

13.630.476

39055 DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - FISCAL

32.135.568

12.654.600

30

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

54.790.370

10

32.135.508

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

30
13.630.476

44.899.316

60

45.085.044

1300 RECEITA PATRIMONIAL

3.024.007

20

3.024.027

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

210.014

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

210.014
10

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

185.668

2200 ALIENAÇÃO DE BENS
2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

21.730.863

120.000

120.000

10

10
30

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

20.000.090

49055 AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP - FISCAL

94.974.208

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

56.169.237

1300 RECEITA PATRIMONIAL

38.797.915

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

14

41

10

21.545.195

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

002458389202021

TOTAL

1300 RECEITA PATRIMONIAL

EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA 28092
FISCAL

29058

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

30
20.000.090

7.500.020

102.474.228
56.169.237

10

38.797.925
14


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO V
RECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE
DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA

VINCULADOS
ESTADUAIS

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

7.035

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

7.500.000

7.500.007
7.035

10

10

TOTAL FISCAL

1.315.055.350

4.092.310.466

920.381.391

6.327.747.207

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

3.339.205.338

6.617.010.807

633.837.485

10.590.053.630

TOTAL GERAL

4.654.260.688

10.709.321.273

1.554.218.876

16.917.800.837

Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias

42
002458389202021

TOTAL


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VI
RESUMO DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR NATUREZA
Valores em R$ 1,00
RESUMO
FONTE RECURSO
VINCULADOS
ESTADUAIS

CATEGORIA ECONÔMICA / ORIGEM
1000 RECEITAS CORRENTES

VINCULADOS
FEDERAIS

PRÓPRIOS

TOTAL

3.654.260.688

10.513.911.199

990.894.892

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

96.948.634

56.169.237

153.117.871

1200 CONTRIBUIÇÕES

1.165.670

6.261.883.163

6.263.048.833

1300 RECEITA PATRIMONIAL

11.352.014

666.230.641

36.559.031

15.159.066.779

714.141.686

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA

6.340.417

6.340.417

1500 RECEITA INDUSTRIAL

95.198.621

95.198.621

1600 RECEITA DE SERVIÇOS

2.598.185.911

10

2.598.185.921

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2.338.715.355

195.809.736

654.014.151

3.188.539.242

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.206.079.015

634.093.473

300.321.700

2.140.494.188

2000 RECEITAS DE CAPITAL

1.000.000.000

195.410.074

563.323.984

1.758.734.058

2200 ALIENAÇÃO DE BENS

1.000.000.000

170.990.190

1.170.990.190

2.836.020

2.836.020

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

54

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

21.583.810

SUBTOTAL

4.654.260.688

10.709.321.273

563.323.984

563.324.038
21.583.810

1.554.218.876

16.917.800.837

RESUMO DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

385.442.943

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

408.203.899

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

25.378.345

10

25.378.355

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

10

3.148.513

3.148.523

10

30.000.010

13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP

30.000.000

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

385.442.943
408.203.899

9.600.000

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

186.555.461

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

10

27.088.386.991

15.637.487

2.500.000

18.137.487

30

30

28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA
37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

TOTAL GERAL

9.600.000
186.555.461

27.088.386.981

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

10

10

354.000.000

789.055.321

1.143.055.321

28.493.605.126

804.303.904

29.297.909.030

47.099.331.972

43
002458389202021

TOTAL


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

3.3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL

002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VII
EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
2015 a 2019
Valores em R$ 1,00
REALIZADA
DESPESA
CORRENTES

2015

2016

FIXADA
2017

2019

199.872.628.134

201.533.576.242

212.886.864.688

221.212.275.215

234.043.967.927

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

105.039.363.696

107.992.080.582

112.113.335.861

114.654.058.051

119.867.507.700

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

85.150.034.096

87.156.730.102

92.294.851.895

95.035.852.266

101.910.410.776

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

9.683.230.342

6.384.765.558

8.478.676.932

11.522.364.898

12.266.049.451

20.031.762.435

16.853.144.363

18.026.318.507

23.453.194.813

24.733.028.195

INVESTIMENTOS

8.987.379.774

8.373.562.787

10.725.931.446

12.729.749.936

12.222.668.748

INVERSÕES FINANCEIRAS

3.865.179.120

4.351.590.395

4.119.596.218

4.548.697.018

4.238.727.269

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

7.179.203.541

4.127.991.182

3.180.790.843

6.174.747.859

8.271.632.178

46.500.000

50.000.000

46.500.000

50.000.000

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL
INTRAORÇAMENTÁRIA
TOTAL

219.904.390.570

218.386.720.605

230.913.183.195

244.711.970.028

258.826.996.122

(25.488.232.272)

(26.130.462.567)

(26.902.036.833)

(27.800.582.613)

(28.827.215.090)

194.416.158.298

192.256.258.039

204.011.146.362

216.911.387.415

229.999.781.032

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

47
002458389202021

2018


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR ESFERA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E
FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

123.997.417.184

47.896.166.030

2.682.465.753

1.983.358

7.849.022.960

673.495.321

2.523.106.280 185.623.656.886

FISCAL

108.272.794.769

47.876.866.030

2.581.841.707

1.983.358

3.285.132.342

673.495.321

2.299.266.260 164.991.379.787

DESPESAS CORRENTES

95.352.641.915

47.596.378.761

2.525.635.729

1.983.358

2.769.917.284

13.495.321

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

61.874.399.229

342.055.593

335.987.687

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

12.186.844.005

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

21.291.398.681

47.254.323.168

2.189.648.042

DESPESAS DE CAPITAL

12.920.152.854

280.487.269

INVESTIMENTOS

2.960.374.417

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.804.345.992

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

8.155.432.445

SEGURIDADE SOCIAL

15.724.622.415

19.300.000

100.624.046

4.563.890.618

DESPESAS CORRENTES

15.223.524.217

19.300.000

74.324.046

4.543.808.951

19.860.957.214

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.911.284.708

819.891.733

4.731.176.441

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

71.426.713
74.324.046

3.723.917.218

15.058.354.060

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.240.812.796

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OUTRAS
FONTES DREM

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

7.944.020

TOTAL

148.267.996.388
62.552.442.509
12.186.844.005

1.983.358

2.769.917.284

13.495.321

7.944.020

73.528.709.874

56.205.978

515.215.058

660.000.000

2.291.322.240

16.723.383.399

271.487.269

56.205.962

515.215.028

230.000.000

333.655.070

4.366.937.746

9.000.000

16

30

430.000.000

1.957.667.170

4.201.013.208
8.155.432.445

223.840.020

20.632.277.099

71.426.713
19.300.000

DESPESAS DE CAPITAL

501.098.198

26.300.000

20.081.667

223.840.020

771.319.885

INVESTIMENTOS

473.694.009

26.300.000

20.081.667

223.840.020

743.915.696

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

27.404.189

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

52.075.232.896

4.696.253.306

18.137.507

10.710.308.502

1.936.496.059

408.109.776

3.308.801.190

73.153.339.236

FISCAL

20.080.194.467

1.315.055.350

18.137.507

4.092.310.467

1.293.370.906

408.109.776

3.308.801.190

30.515.979.663

DESPESAS CORRENTES

17.888.106.310

1.037.813.815

15.637.497

3.956.908.488

482.762.725

74.475

2.500.000

23.383.803.310

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12.295.616.797

91.992.275

1.270.937.043

82.594.511

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

7.778.733

27.404.189

13.741.140.626
7.778.733

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.584.710.780

945.821.540

15.637.497

2.685.971.445

400.168.214

74.475

2.500.000

9.634.883.951

DESPESAS DE CAPITAL

2.192.088.157

277.241.535

2.500.010

135.401.979

810.608.181

408.035.301

3.306.301.190

7.132.176.353

INVESTIMENTOS

2.103.292.613

277.241.535

2.500.010

97.687.918

810.608.181

408.035.301

3.306.301.190

7.005.666.748

INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

37.714.061

37.714.061

88.795.544

88.795.544

SEGURIDADE SOCIAL

31.995.038.429

3.381.197.956

6.617.998.035

643.125.153

42.637.359.573

DESPESAS CORRENTES

31.907.537.583

3.381.197.956

6.599.365.348

643.110.128

42.531.211.015

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

29.309.695.287

3.381.197.956

5.560.989.258

590.865.623

38.842.748.124

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.597.842.296

1.038.376.090

52.244.505

3.688.462.891

DESPESAS DE CAPITAL

87.500.846

18.632.687

15.025

106.148.558

INVESTIMENTOS

87.500.846

18.632.687

15.025

106.148.558

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

50.000.000

FISCAL

50.000.000

50.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

50.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

50.000.000

TOTAL

176.122.650.080

52.592.419.336

2.700.603.260

10.712.291.860

9.785.519.019

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

48
002458389202021

1.081.605.097

5.831.907.470 258.826.996.122


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO VIII
DESPESA POR ESFERA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E
FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÂO DIRETA
FONTE DE RECURSO
TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

ESFERA

123.997.417.184

47.896.166.030

2.682.465.753

1.983.358

7.849.022.960

673.495.321

2.523.106.280 185.623.656.886

FISCAL

108.272.794.769

47.876.866.030

2.581.841.707

1.983.358

3.285.132.342

673.495.321

2.299.266.260 164.991.379.787

SEGURIDADE SOCIAL

15.724.622.415

19.300.000

100.624.046

CATEGORIA ECONÔMICA

123.997.417.184

47.896.166.030

2.682.465.753

1.983.358

7.849.022.960

673.495.321

2.523.106.280 185.623.656.886

DESPESAS CORRENTES

110.576.166.132

47.615.678.761

2.599.959.775

1.983.358

7.313.726.235

13.495.321

DESPESAS DE CAPITAL

13.421.251.052

280.487.269

82.505.978

535.296.725

660.000.000

2.515.162.260

GRUPO

123.997.417.184

47.896.166.030

2.682.465.753

7.849.022.960

673.495.321

2.523.106.280 185.623.656.886

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

65.785.683.937

342.055.593

335.987.687

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

12.258.270.718

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

32.532.211.477

47.273.623.168

2.263.972.088

INVESTIMENTOS

3.434.068.426

271.487.269

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.804.345.992

9.000.000

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

8.182.836.634

ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OUTRAS
FONTES DREM

4.563.890.618

1.983.358

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

223.840.020

TOTAL

20.632.277.099

7.944.020 168.128.953.602

819.891.733

17.494.703.284

67.283.618.950
12.258.270.718

1.983.358

6.493.834.502

13.495.321

7.944.020

88.587.063.934

82.505.962

535.296.695

230.000.000

557.495.090

5.110.853.442

16

30

430.000.000

1.957.667.170

4.201.013.208
8.182.836.634

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FONTE DE RECURSO
TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

ESFERA

52.075.232.896

4.696.253.306

18.137.507

10.710.308.502

1.936.496.059

408.109.776

3.308.801.190

73.153.339.236

FISCAL

20.080.194.467

1.315.055.350

18.137.507

4.092.310.467

1.293.370.906

408.109.776

3.308.801.190

30.515.979.663

SEGURIDADE SOCIAL

31.995.038.429

3.381.197.956

6.617.998.035

643.125.153

CATEGORIA ECONÔMICA

52.075.232.896

4.696.253.306

18.137.507

10.710.308.502

1.936.496.059

408.109.776

3.308.801.190

73.153.339.236

DESPESAS CORRENTES

49.795.643.893

4.419.011.771

15.637.497

10.556.273.836

1.125.872.853

74.475

2.500.000

65.915.014.325

DESPESAS DE CAPITAL

2.279.589.003

277.241.535

2.500.010

154.034.666

810.623.206

408.035.301

3.306.301.190

7.238.324.911

GRUPO

52.075.232.896

4.696.253.306

18.137.507

10.710.308.502

1.936.496.059

408.109.776

3.308.801.190

73.153.339.236

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

41.605.312.084

3.473.190.231

6.831.926.301

673.460.134

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

7.778.733

ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OUTRAS
FONTES DREM

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

42.637.359.573

52.583.888.750
7.778.733

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.182.553.076

945.821.540

15.637.497

3.724.347.535

452.412.719

74.475

2.500.000

13.323.346.842

INVESTIMENTOS

2.190.793.459

277.241.535

2.500.010

116.320.605

810.623.206

408.035.301

3.306.301.190

7.111.815.306

INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

37.714.061

37.714.061

88.795.544

88.795.544
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
FONTE DE RECURSO

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

ESFERA

176.122.650.080

52.592.419.336

2.700.603.260

10.712.291.860

9.785.519.019

1.081.605.097

5.831.907.470 258.826.996.122

FISCAL

128.402.989.236

49.191.921.380

2.599.979.214

4.094.293.825

4.578.503.248

1.081.605.097

5.608.067.450 195.557.359.450

SEGURIDADE SOCIAL

47.719.660.844

3.400.497.956

100.624.046

6.617.998.035

5.207.015.771

CATEGORIA ECONÔMICA

176.122.650.080

52.592.419.336

2.700.603.260

10.712.291.860

9.785.519.019

1.081.605.097

5.831.907.470 258.826.996.122

DESPESAS CORRENTES

160.371.810.025

52.034.690.532

2.615.597.272

10.558.257.194

8.439.599.088

13.569.796

DESPESAS DE CAPITAL

15.700.840.055

557.728.804

85.005.988

154.034.666

1.345.919.931

1.068.035.301

5.821.463.450

1.081.605.097

5.831.907.470 258.826.996.122

ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

223.840.020

TOTAL

63.269.636.672

10.444.020 234.043.967.927

50.000.000

24.733.028.195
50.000.000

GRUPO

176.122.650.080

52.592.419.336

2.700.603.260

10.712.291.860

9.785.519.019

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

107.390.996.021

3.815.245.824

335.987.687

6.831.926.301

1.493.351.867

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

12.266.049.451

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40.714.764.553

48.219.444.708

2.279.609.585

3.726.330.893

6.946.247.221

13.569.796

INVESTIMENTOS

5.624.861.885

548.728.804

85.005.972

116.320.605

1.345.919.901

638.035.301

3.863.796.280

12.222.668.748

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.804.345.992

9.000.000

16

37.714.061

30

430.000.000

1.957.667.170

4.238.727.269

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

8.271.632.178

8.271.632.178

50.000.000

50.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

119.867.507.700
12.266.049.451

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

49
002458389202021

OUTRAS
FONTES DREM

10.444.020 101.910.410.776


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

ELEMENTO DE DESPESA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

VINCULADOS
FEDERAIS

OUTRAS
FONTES DREM

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

TOTAL

01

APOSENTADORIAS DO RPPS
E DOS MILITARES

23.190.055.484

2.791.485.866

4.014.611.162

204.321.152

30.200.473.664

03

PENSÕES DO RPPS E DO
MILITAR

5.965.493.790

614.397.800

1.038.521.539

26.966.516

7.645.379.645

04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO

10

07

CONTRIB. A ENTIDADES
FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

86.939.782

524.383

08

OUTROS BENEF. ASSIST.DO
SERVIDOR E DO MILITAR

36.466.094

530.000

236.160.836

3.026.013

592.008

276.774.951

11

VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
CIVIL

41.253.325.405

340.643.779

1.432.752

1.492.207.798

1.072.603.972

44.160.213.706

12

VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
MILITAR

6.432.770.878

13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

29.913.559.110

67.441.331

423.971

226.360.627

94.500.264

14

DIÁRIAS - CIVIL

131.250.884

13.980.965

9.414.206

12.381.714

13.385.452

15

DIÁRIAS - MILITAR

228.534.845

57.876.432

39.219.580

16

OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

279.172.247

389.195

60.077.485

18.214.152

16.147.072

374.000.151

18

AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES

122.363.247

14.022.106

2.867.000

139.252.353

20

AUXÍLIO FINANCEIRO A
PESQUISADORES

1.380.707.919

55.122.865

31.155.010

1.467.655.794

21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO

12.165.962.022

12.165.962.022

22

OUTROS ENCARGOS SOBRE
A DÍVIDA POR CONTRATO

100.087.429

100.087.429

30

MATERIAL DE CONSUMO

31

PREMIAÇÕES CULTURAIS
ARTÍST.CIENT.DESP.OUTRAS

33.059.388

32

MATERIAL,BEM OU
SERV.PARA
DISTRIB.GRATUITA

26.239.114

33

PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO

506.515.856

35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

64.265.526

36

OUTROS SERV.DE
TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

442.454.522

37

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E
OUTROS-P.JURÍDICA

1.392.589.426

39

OUTROS SERV. DE
TERCEIROS-P.JURÍDICA

40

3.856.398.906

10
4.168.439

91.632.604

6.432.770.878

670.000

180.443.221
325.630.857

937.054.574

24.095

4.174.134

37.257.617

1.020.000

7.600.000

1.201.711

36.060.825

10.175.716

64.375.811

618.723.581

420.000

11.292.700

106.000

85.919.977

2.713.885

14.459.371

264.666.904

96.563.061

59.781.334

23.018.160

202.166.765

202.456.580

350.153.318

411.778.719

272.443

13.383.399.200

995.636.341

515.310.080

1.763.749.980

1.465.490.215

5.081.098

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
INF. E COMUNICAÇÃO-PJ

1.142.026.361

565.784.831

153.622.196

212.933.660

112.065.268

41

CONTRIBUIÇÕES

7.675.268.004

55.179.978

21.932.077

152.482.190

42

AUXÍLIOS

932.264.504

210.062.836

25.205.866

1.570.000

1.169.103.206

43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.996.669.986

19.300.000

76.146.524

3.077.501.414

5.180.918.082

45

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

107.232.010

46

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

297.285.282

13.091.981

444.280.235

47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
E CONTRIBUTIVAS

1.589.871.362

20.880.235

1.274.746

144.178.039

48

OUTROS AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS

178.378.032

10.000

745.468

49

AUXÍLIO-TRANSPORTE

512.005.742

1.946.029

68.725.485

50

SERVIÇOS DE UTILIDADE
PÚBLICA

1.239.986.400

13.229.161

65.286.772

240.247.719

118.651.561

50.000

51

OBRAS E INSTALAÇÕES

3.077.011.361

230.844.687

26.359.531

86.029.118

1.196.513.910

276.070.535

3.437.796.374

8.330.625.516

52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE

843.960.755

103.337.701

33.067.177

22.161.518

141.716.791

343.026.854

280.819.178

1.768.089.974

59

PENSÕES ESPECIAIS

57.225.275

61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

63

AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE
CRÉDITO

65

CONST.OU AUMENTO DE
CAPITAL DE EMPRESAS

7.708.303

68.363.940

30.302.285.303
30.000

489.518.965

20

43.354.596

11.300.158

150.000

5.394.840.981

1.207.919.267
94.067.860

272.825.319
886.483.981

74.475

2.559.417.251
10.917.828

18.139.584.742

48.139.060

2.234.571.376

2.500.000

7.907.436.724

107.232.010
754.657.498
1.766.157

11.965.321

1.769.935.860
179.133.500

582.677.256
1.677.451.613

57.225.275
16

36
37.714.061

1.771.000.100

37.714.061
400.000.000

50
002458389202021

PRÓPRIOS

1.313.367.170

3.484.367.270


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO IX
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
CÓD

ELEMENTO DE DESPESA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADOS
ESTADUAIS

FUNDO
ESPECIAL DE
DESPESA

PRÓPRIOS

VINCULADOS
FEDERAIS

66

CONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS

71

PRINCIPAL DA DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO

81

DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS

82

APORTE DE REC.PELO
PARCEIRO PÚBL.EM FAVOR
PPP

7.700.010

30

83

DESPESAS DECORRENTES
DE CONTRATO DE PPP

336.188.062

2.000.000

91

SENTENÇAS JUDICIAIS

92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES

93

OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

9.000.000

TOTAL
9.000.000

8.271.632.178

8.271.632.178
45.748.864.220

900.000

3.199.843.355

46.752.281

45.796.516.501
30.000.000

644.300.000

682.000.040

338.188.062

191.341.767

3.391.185.122

7.708.534

10.000

8.877.201

413.698

100.050

INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES

1.572.078.964

188.428.847

260.367.748

26.774.217

6.893.051

94

INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS

180.860.181

363.470

274.053.479

1.771.778

372.891

457.421.799

96

RESSARCIMENTO DE
DESP.DE PESSOAL
REQUISITADO

84.842.518

36.020.764

440.000

121.303.282

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

TOTAL

176.122.650.080

17.109.483
5.000

2.054.547.827

50.000.000
52.592.419.336

2.700.603.260

10.712.291.860

9.785.519.019

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

51
002458389202021

OUTRAS
FONTES DREM

1.081.605.097

5.831.907.470 258.826.996.122


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS GERAIS
OBJETIVO
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO
PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
ESTADUAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES
INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE OUTROS
ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

32.790.316.179

ÓRGÃO

VALOR

4812 - PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO
VALOR

40000 - PROCURADORIA
GERAL

720.000.000

5027 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

39.435.414

5029 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

21000 - ADM. GERAL ESTADO

616.142.649

5140 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

17.443.149.439

5141 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

21000 - ADM. GERAL ESTADO

2.419.127.011

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

96.574.277

5693 - PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,
DE 1978

21000 - ADM. GERAL ESTADO

10.999.037

5696 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

7.500.000.000

6010 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

21000 - ADM. GERAL ESTADO

2.479.843.355

6261 - PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES
EXTINTAS

20000 - FAZENDA
29000 - PLANEJAMENTO

10
17.925.567

6277 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O PASEP

21000 - ADM. GERAL ESTADO

1.348.288.498

6282 - PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES COM BENEFÍCIOS
ORIUNDOS DA CARTEIRA DOS ADVOGADOS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

10

6283 - PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES COM BENEFÍCIOS
ORIUNDOS DA CARTEIRA DAS SERVENTIAS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

10

9019 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

09000 - SAÚDE

50.372.362

9020 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

09000 - SAÚDE

48.458.540

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
3.484.367.270

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À
PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS, SOB A
RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS.
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

ÓRGÃO

VALOR

1439 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP

20000 - FAZENDA

10

1565 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO S/A-IMESP

51000 - SECRET. DE GOVERNO

10

1601 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

29000 - PLANEJAMENTO

10

1605 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

1620 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. ENERGÉTICA DE SÃO
PAULO-CESP

49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

10

1621 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA
METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

10

1679 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

16000 - TRANSPORTES

154.000.000

1682 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

25000 - HABITAÇÃO

900.000.000

1684 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

51000 - SECRET. DE GOVERNO

1693 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA
DE TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

37000 - TRANSPORTES
METROP

52
002458389202021

META

10
372.360.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1695 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

37000 - TRANSPORTES
METROP

1927 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

20000 - FAZENDA

10

2266 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

29000 - PLANEJAMENTO

10

2300 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

20000 - FAZENDA

10

2.058.007.170

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0100 - APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO
PROVER OS ÓRGÃOS DO ESTADO DOS MEIOS DESTINADOS À
GESTÃO ADMINISTRATIVA E QUE NÃO CONCORRAM
DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS
ESPECÍFICOS GERADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES
FINS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

4.626.450.684

ÓRGÃO

VALOR

4009 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

1 25000 - HABITAÇÃO

31.259.294

4276 - COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

NÚMERO DE ENTIDADES
COORDENADAS
(UNIDADE)

14 26000 - MEIO AMBIENTE

155.036.902

5040 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

30

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

16.804.233

5272 - APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

6 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.716.326.474

5854 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

72 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

64.848.950

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

1.590.391.246

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

20.466.794

25000 - HABITAÇÃO

1.396.211

26000 - MEIO AMBIENTE

22.667.742

41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

7.252.838

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
OBJETIVO
ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO
PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI 4.819, DE 26 DE AGOSTO
DE 1958.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

1.943.108.652

ÓRGÃO

VALOR

4533 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - DERSA

16000 - TRANSPORTES

21.930.019

4534 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - COSESP

20000 - FAZENDA

1.739.831

4538 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CDHU

25000 - HABITAÇÃO

1.608.989

4551 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74-SABESP

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

204.254.776

4781 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - IPT

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

17.110.369

4782 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CETESB

26000 - MEIO AMBIENTE

30.987.869

53
002458389202021

TOTAL

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5025 - PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI
4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

5661 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - CODASP

13000 - AGRICULTURA

5662 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74-IMESP

51000 - SECRET. DE GOVERNO

8.820.010

5663 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74-PRODESP

51000 - SECRET. DE GOVERNO

12.684.165

5664 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - METRÔ

37000 - TRANSPORTES
METROP

5.667.344

6158 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
LEI 200/74 - IPEM/SP

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.503.173

1.635.944.818
857.289

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO
DESENVOLVER E DIVULGAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO PAULISTA
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1.240.741.316

META

ÓRGÃO

VALOR

1215 - EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO
PALÁCIO 9 DE JULHO

OBRAS E/OU
ADAPTAÇÕES
REALIZADAS (UNIDADE)

1 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

874.000

1343 - ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

EVENTOS REALIZADOS
(UNIDADE)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

4508 - DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

HORAS DE
TRANSMISSÃO DA TV
ASSEMBLEIA. (UNIDADE)

8.760 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

29.528.602

4817 - FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

SESSÕES LEGISLATIVAS
REALIZADAS. (UNIDADE)

305 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

1.196.545.542

4818 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

FUNCIONÁRIOS
PARTICIPANTES
(UNIDADE)

600 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

934.420

4820 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PROCESSOS
INFORMATIZADOS
(UNIDADE)

144 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

2.000.000

5701 - GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

EQUIPAMENTOS EM
REDE E SISTEMAS
(UNIDADE)

13.320 01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10.858.732

6275 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
REALIZADAS (UNIDADE)

01000 - ASSEMB.LEGISLATIVA

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0200 - CONTROLE EXTERNO
OBJETIVO
GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS, CONTRIBUINDO NO APERFEIÇOAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO O EMPREGO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APRIMORANDO A
ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE
EXTERNO, TREINANDO SEU CORPO TÉCNICO, BEM COMO
ORIENTANDO O PÚBLICO ALVO QUANTO AOS MECANISMOS E
INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1361 - PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

OBRAS REALIZADAS
(UNIDADE)

4821 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA

PROCESSOS JULGADOS
(UNIDADE)

54
002458389202021

TOTAL

ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E
VALORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS
MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL

META

ÓRGÃO

957.242.638

VALOR

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

12

8.570 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

957.242.626


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OBJETIVO
ATENDER OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE
DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ESTADUAL,
APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E OS SERVIÇOS
AUXILIARES DOS PROCESSOS DE 1ª E 2ª INSTÂNCIA,
ESTABELECER PROGRAMAS DE MODERNIDADE, OTIMIZAR A
ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO VISANDO AGILIZAR O
ATENDIMENTO AOS JURISDICIONADOS, EXPANDIR O
PROCESSO DIGITAL, CONSTRUIR,REFORMAR E EQUIPAR
PREDIOS FORENSES.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CIDADÃO E OPERADORES DO DIREITO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1941 - INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

CONSTRUÇÃO,
REFORMAS E AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS (UNIDADE)

2303 - JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

11.835.526.319

META

ÓRGÃO

VALOR

41 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

21.700.502

CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
ATENDIDOS (UNIDADE)

03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

10

4567 - DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

DILIGÊNCIAS
REALIZADAS (UNIDADE)

4.200.000 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

187.200.000

4822 - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA
MAGISTRATURA

ALUNOS CONCLUINTES
(UNIDADE)

30.000 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

17.446.168

4826 - DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

AÇÕES JULGADAS
(UNIDADE)

4.733.150 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

11.073.534.068

4827 - DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

UNIDADES
ADMINISTRATIVAS E
JUDICIAIS
INFORMATIZADAS
(UNIDADE)

2.597 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

535.283.761

6020 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

MATÉRIAS VEICULADAS
(UNIDADE)

6.000 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

61.800

6164 - FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA

UNIDADES
JURISDICIONAIS
CORREICIONADAS
(UNIDADE)

600 03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

300.000

6192 - SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS

CONCILIAÇÕES E
MEDIAÇÕES REALIZADAS
(UNIDADE)

03000 - TRIBUNAL JUSTIÇA

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
OBJETIVO
PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA
VISANDO MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E MANTER OS
PRINCÍPIOS DE DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMO,
PROMOVER O CONSTANTE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO
FUNCIONAL DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO COM CONSEQUENTE
APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À
SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕES CRIMINAIS E
CÍVEIS.
AÇÃO

4832 - DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
AÇÕES JULGADAS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

3.700 06000 - TB JUSTIÇA MILITAR

71.785.581

VALOR

71.785.581

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO
ASSEGURAR ENSINO DE QUALIDADE A TODOS OS ALUNOS DA
REDE ESTADUAL, COM VISTAS AO PLENO DESENVOLVIMENTO
DE SUAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS, ASSIM COMO DE
VALORES CULTURAIS E ÉTICOS, CONTRIBUINDO PARA SUA
CONSTITUIÇÃO PLENA COMO PESSOA E CIDADÃO,
QUALIFICADO PARA O MERCADO DE TRABALHO E CAPAZ E
GERAR VALOR PARA A SOCIEDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

55
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

META

14.192.045.984

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5156 - ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E
INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

NÚMERO DE
MATRÍCULAS DE ALUNOS
PÚBLICO-ALVO DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL NA
REDE ESTADUAL E EM
ESCOLAS PARCEIRAS
(UNIDADE)

82.493 08000 - EDUCAÇÃO

276.564.018

5160 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE
ESTADUAL (UNIDADE)

1.655.000 08000 - EDUCAÇÃO

887.093.466

5161 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE
ESTADUAL (UNIDADE)

1.655.000 08000 - EDUCAÇÃO

7.467.488.744

5743 - LER E ESCREVER

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS PELO
PROGRAMA LER E
ESCREVER (UNIDADE)

2.100.000 08000 - EDUCAÇÃO

19.500.000

5745 - ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO
BÁSICA - EJA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS DE EJA NA
REDE ESTADUAL (EF E
EM) E EM CEEJAS
(CENTROS DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS), INCLUINDO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
(UNIDADE)

262.000 08000 - EDUCAÇÃO

2.000.000

5757 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
MÉDIO DA REDE
ESTADUAL (UNIDADE)

1.578.000 08000 - EDUCAÇÃO

4.002.658.816

5759 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOSERVIDORES-FUNDEB

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
MÉDIO DA REDE
ESTADUAL (UNIDADE)

1.578.000 08000 - EDUCAÇÃO

476.546.468

5998 - CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NOS CEL’S
(EF E EM DA REDE
ESTADUAL) (UNIDADE)

56.000 08000 - EDUCAÇÃO

150.000

6136 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

NÚMERO DE ESCOLAS
QUE POSSUEM JORNADA
DE 07 HORAS OU MAIS
(UNIDADE)

2.460 08000 - EDUCAÇÃO

869.951.782

6168 - PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

PERCENTUAL DE
ESCOLAS QUE
RECEBERAM O
CADERNO DO ALUNO NO
1º MÊS DE AULA DO
SEMESTRE (%)

100 08000 - EDUCAÇÃO

82.958.172

6169 - IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
COMPLEMENTARES

NÚMERO DE ALUNOS
PARTICIPANTES EM
PROJETOS DE
ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR (UNIDADE)

920.000 08000 - EDUCAÇÃO

65.124.545

6177 - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA
EDUCACIONAL PAULISTA

PERCENTUAL DE
ALUNOS QUE
REALIZARAM A PROVA
DO SARESP NO TOTAL
DAS SÉRIES EM QUE SE
REALIZARAM AS PROVAS
NA REDE ESTADUAL (%)

88 08000 - EDUCAÇÃO

41.534.973

6208 - CURRÍCULO+ E ACESSA ESCOLA

NÚMERO DE ACESSOS À
PLATAFORMA
CURRÍCULO MAIS
(UNIDADE)

1.000.000 08000 - EDUCAÇÃO

475.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
OBJETIVO
PROMOVER PARCERIAS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO, TENDO
COMO BASE A MATRIZ CURRICULAR, INTEGRANDO ESCOLAS,
COMUNIDADES E DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE
CIVIL, ESPECIALMENTE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR,
PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE CONCORRAM PARA A
REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES DAS COMUNIDADES INTRA
E EXTRAESCOLARES, VISANDO A AUTONOMIA DAS ESCOLAS E
A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

PÚBLICO ALVO
ALUNOS, EDUCADORES, PAIS E COMUNIDADES DO ENTORNO ESCOLAR

56
002458389202021

TOTAL
48.022.100


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

NÚMERO DE ESCOLAS
COM AÇÕES DO
PROGRAMA ESCOLA DA
FAMÍLIA (UNIDADE)

5146 - ESCOLA DA FAMÍLIA

ÓRGÃO

2.000 08000 - EDUCAÇÃO

VALOR

48.022.100

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO
REALIZAR A EXPANSÃO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
DOS PROFISSIONAIS, INCENTIVANDO O APRENDIZADO E A
IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS PEDAGÓGICAS E
PRÁTICAS DE GESTÃO INOVADORAS E ADEQUADAS AO
CONTEXTO DOS ALUNOS, PARA A EVOLUÇÃO DA QUALIDADE
DA EDUCAÇÃO. DESENVOLVER PROJETOS E AÇÕES PARA
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS, ATRAVÉS
DE PARCERIAS COM SECRETARIAS DE ESTADO E
INSTITUIÇÕES AFINS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

335.575.942

META

ÓRGÃO

VALOR

5426 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

NÚMERO DE
SERVIDORES
BENEFICIADOS
(UNIDADE)

160.000 08000 - EDUCAÇÃO

284.453.173

6175 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

NÚMERO DE
PARTICIPAÇÕES NAS
CAPACITAÇÕES
REALIZADAS POR
INICIATIVA DA SEE
(UNIDADE)

69.648 08000 - EDUCAÇÃO

51.122.769

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO
GARANTIR CONDIÇÕES PARA QUE PROGRESSIVAMENTE
TODOS TENHAM DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE,
ATRAVÉS DE ADEQUADA OFERTA DE VAGAS E AMBIENTE
PROPÍCIO AO DESENVOLV. DAS ATIVIDADES ESCOLARES,
ATRAVÉS DA PROVISÃO DE SERVIÇOS À EDUC. BÁSICA, QUE
CONTRIBUAM PARA ACESSO E PERMANÊNCIA, TAIS COMO
ESTRUTURAS FÍSICAS ADEQUADAS, TRANSPORTE,
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, RECURSOS DE TI E KIT ESCOLAR.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

10.006.480.673

ÓRGÃO

VALOR

2494 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

NÚMERO DE OBRAS,
REFORMAS,
AMPLIAÇÕES E
ADEQUAÇÕES
REALIZADAS (UNIDADE)

900 08000 - EDUCAÇÃO

105.621.367

2569 - CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM
PRÉDIOS ESCOLARES

PERCENTUAL DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PEQUENOS REPAROS ATENDIDOS NO TOTAL
DOS SERVIÇOS
SOLICITADOS NO ANO
(%)

30 08000 - EDUCAÇÃO

5.000.030

4087 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

3 08000 - EDUCAÇÃO

149.461.080

5740 - TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PERCENTUAL DE
ALUNOS DA REDE
ESTADUAL
TRANSPORTADOS (%)

10 08000 - EDUCAÇÃO

855.074.079

5810 - AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA
CONSTRUÇÕES ESCOLARES

NÚMERO DE PARCERIAS
EDUCACIONAIS ESTADOMUNICÍPIOS FIRMADAS
PARA VIABILIZAR
CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
(UNIDADE)

11 08000 - EDUCAÇÃO

109.917.122

57
002458389202021

TOTAL

ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6172 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS PELO
SERVIÇO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(UNIDADE)

3.270.000 08000 - EDUCAÇÃO

912.204.418

6173 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS
UNIDADES ESCOLARES

PERCENTUAL DE
ESCOLAS ATENDIDAS
PELO CONJUNTO DE 4
ITENS DE INTERVENÇÃO
DE TECNOLOGIA:
COMPUTADORES,
IMPRESSORAS,
INFRAESTRUTURA
LÓGICA E CONEXÃO (%)

08000 - EDUCAÇÃO

20

6174 - OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

PERCENTUAL DE
ESCOLAS ATENDIDAS
COM REPOSIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE
NECESSÁRIO AO SEU
FUNCIONAMENTO (%)

37 08000 - EDUCAÇÃO

1.139.706.906

6178 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

102 08000 - EDUCAÇÃO

239.239.508

08000 - EDUCAÇÃO

6.490.256.143

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
OBJETIVO
MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, PRESTADOS
NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA
REGIONALIZADA, EQUÂNIME E COM RESOLUTIVIDADE,
MEDIANTE A PACTUAÇÃO REGIONAL, COM APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE NA ATENÇÃO
BÁSICA, VISANDO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

21.563.079.433

ÓRGÃO

VALOR

4849 - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
BENEFICIADOS
(UNIDADE)

300 09000 - SAÚDE

238.527.431

4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA (UNIDADE)

11.214.434 09000 - SAÚDE

6.454.420.952

4852 - ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS PELAS
UNIDADES
GERENCIADAS PELAS
OSS (UNIDADE)

11.023.535 09000 - SAÚDE

6.005.496.094

5274 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS PELOS
OUTROS HOSPITAIS DA
ADM INDIR (UNIDADE)

2.273.350 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

1.252.436.692

5276 - PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS PELOS
OUTROS HOSPITAIS DA
ADM INDIR (UNIDADE)

138.500 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

99.631.014

58
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5532 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM
UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS E
HOSPITALARES
REALIZADOS POR
SERVIÇOS
CONTRATADOS /
CONVENIADOS SOB
GESTÃO ESTADUAL
(UNIDADE)

6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

META

ÓRGÃO

VALOR

10.000.000 09000 - SAÚDE

3.187.184.190

PERCENTUAL DE
PACIENTES
CADASTRADOS
ATENDIDOS (%)

85 09000 - SAÚDE

1.508.311.276

6165 - ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À
SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
ELEGÍVEIS QUE
RECEBERAM REPASSE
FINANCEIRO PARA A
REALIZAÇÃO DE
ATENÇÃO BÁSICA
DENTRO DOS
PRESÍDIOS. (UNIDADE)

36 09000 - SAÚDE

23.004.000

6213 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

NÚMERO DE ENTIDADES
FILANTRÓPICAS
BENEFICIADAS.
(UNIDADE)

350 09000 - SAÚDE

691.211.860

6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS PELA REDE
LUCY MONTORO
(UNIDADE)

520.565 09000 - SAÚDE

120.869.785

6221 - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

NÚMERO DE ENTIDADES
FILANTRÓPICAS
BENEFICIADAS.
(UNIDADE)

100 09000 - SAÚDE

542.413.811

6269 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
BENEFICIADOS
(UNIDADE)

645 09000 - SAÚDE

194.133.000

6273 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES
FILANTRÓPICAS,DECORRENTES EMENDAS PARLAMENTARES

NÚMERO DE ENTIDADES
FILANTRÓPICAS
BENEFICIADAS.
(UNIDADE)

09000 - SAÚDE

230.673.259

6276 - SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS
HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

RELATÓRIOS MENSAIS
PARA MENSURAÇÃO DE
DESEMPENHO DA BATA
CINZA DOS HOSPITAIS
DE SOROCABA E SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS,
COM BASE NOS
INDICADORES
PREVISTOS NO
CONTRATO DE
CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA-PPP
(UNIDADE)

25 09000 - SAÚDE

165.439.200

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

09000 - SAÚDE

30.301.672

9002 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
NOS HOSPITAIS DA USP

09000 - SAÚDE

385.442.943

9003 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
NOS HOSPITAIS DA UNICAMP

09000 - SAÚDE

408.203.899

9004 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PELA FAMERP

09000 - SAÚDE

25.378.355

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO
PROTEGER A POPULAÇÃO DE DOENÇAS, AGRAVOS E RISCOS
EXISTENTES OU POTENCIAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE COLETIVA.
AÇÃO

4124 - AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NA POPULAÇÃO HUMANA

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE DOSES DE
VACINAS APLICADAS
(UNIDADE)

59
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

META

193.243.081

ÓRGÃO

32.000.000 09000 - SAÚDE

VALOR

9.571.336


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4127 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PERCENTUAL DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO
QUE REALIZARAM AS
AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA PACTUADAS
COM A SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE (%)

95 09000 - SAÚDE

11.761.170

4138 - EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE
PÚBLICA

NÚMEROS DE EXAMES
LABORATORIAIS DE
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA,
SANITÁRIA E AMBIENTAL
REALIZADOS (UNIDADE)

900.000 09000 - SAÚDE

38.873.447

4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

NÚMERO DE CASOS DE
DOENÇAS DE
NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA
INVESTIGADOS IMEDIATA
E ENCERRADOS
OPORTUNAMENTE
(UNIDADE)

15.000 09000 - SAÚDE

45.344.435

4839 - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES
E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

NÚMERO DE IMÓVEIS
VISITADOS PARA
IDENTIFICAÇÃO E
COMBATE DE VETORES
E HOSPEDEIROS
INTERMEDIÁRIOS
(UNIDADE)

850.000 09000 - SAÚDE

80.000.304

4865 - EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

NÚMERO DE CASOS DE
CÂNCER REGISTRADOS
(UNIDADE)

46.000 09000 - SAÚDE

7.289.177

6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

GRUPOS DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA (GVE)
E GRUPOS DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(GVS) CAPACITADOS
PARA DESENVOLVER
ATIVIDADES DE
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
(UNIDADE)

55 09000 - SAÚDE

403.212

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVO
ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO, INCORPORAR E ALTERAR
AVALIAÇÕES TECNOLÓGICAS E INOVAÇÕES CIENTÍFICAS NA
ÁREA DA SAÚDE, GARANTINDO SUA DIFUSÃO À SOCIEDADE E
A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO ENSINO E DA
PESQUISA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1.162.003

META

ÓRGÃO

VALOR

4856 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

NÚMERO DE PESQUISAS
CIENTÍFICAS EM SAÚDE
APROVADAS (UNIDADE)

3 09000 - SAÚDE

1.152.435

5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

NÚMERO DE NÚCLEOS
DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
IMPLEMENTADOS.
(UNIDADE)

1 09000 - SAÚDE

9.568

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS
OBJETIVO
PRODUZIR MEDICAMENTOS, SOROS E VACINAS NECESSÁRIOS
A SAÚDE DA POPULAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR A
OFERTA DE MERCADO, ENTREGUES NA QUANTIDADE E NO
TEMPO ADEQUADO. FORNECER HEMOCOMPONENTES DE
QUALIDADE A POPULAÇÃO NO TEMPO OPORTUNO POR MEIO
DA REDE ASSISTENCIAL DO SUS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

60
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL

META

384.674.351

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

4192 - ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

NÚMERO DE BOLSAS DE
CONCENTRADOS DE
HEMÁCIAS
PROCESSADAS
(UNIDADE)

300.000 09000 - SAÚDE

95.328.798

4838 - FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

NÚMERO DE UNIDADES
FARMACOTÉCNICAS
PRODUZIDAS (UNIDADE)

600.000.000 09000 - SAÚDE

188.765.329

4869 - PRODUÇÃO DE VACINAS

NÚMERO DE DOSES DE
VACINAS PRODUZIDAS E
ENTREGUES (UNIDADE)

83.800.000 09000 - SAÚDE

57.754

6119 - PRODUÇÃO DE SOROS

NÚMERO DE FRASCOS
AMPOLAS DE SOROS
ENTREGUES (UNIDADE)

450.000 09000 - SAÚDE

7.419.470

6265 - PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS EM PARCERIA PÚBLICO
PRIVADO

NÚMERO DE UNIDADES
FARMACOTÉCNICAS
PRODUZIDAS (UNIDADE)

600.000.000 09000 - SAÚDE

93.103.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
OBJETIVO
FORTALECER A GESTÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO CAMPO
DA SAÚDE PARA O ESTADO DE SÃO PAULO E, EM REGIÕES
ESTRATÉGICAS, AMPLIAR A GOVERNANÇA, A INTEGRAÇÃO E O
APERFEIÇOAMENTO EM REDE DOS SERVIÇOS DO SUS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1.112.933.353

META

ÓRGÃO

VALOR

2472 - SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

PERCENTUAL
REALIZADO DAS OBRAS
DE CONTRUÇÃO DE
HOSPITAIS (%)

100 09000 - SAÚDE

157.577.730

5428 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

NÚMERO DE
SERVIDORES DA
SECRETARIA DA SAÚDE
BENEFICIADOS COM
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
(UNIDADE)

52.381 09000 - SAÚDE

105.884.000

5801 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

NÚMERO DE REUNIÕES
DO PLENO E DAS
COMISSÕES DO
CONSELHO ESTADUAL
DE SAÚDE REALIZADAS
(UNIDADE)

143 09000 - SAÚDE

2.594.140

6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

NÚMERO DE UNIDADES
DA SES-SP ATENDIDAS
POR MEIO DO APOIO
ADMINISTRATIVO
(UNIDADE)

89 09000 - SAÚDE

727.002.591

09000 - SAÚDE

119.874.892

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
OBJETIVO
PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA
(REFORMA, CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS)
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DA POPULAÇÃO.
AÇÃO

1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS
UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
QUANTIDADE DE
METROS QUADRADOS
REFORMADOS OU
AMPLIADOS (M²)

61
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

META

372.348.050

ÓRGÃO

85.967 09000 - SAÚDE

VALOR

109.334.820


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA
ADM. DIRETA E INDIRETA

NÚMERO DE
MOBILIÁRIOS PARA
ÁREAS ASSISTENCIAIS E
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES
(UNIDADE)

9.137 09000 - SAÚDE

142.718.661

2530 - APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO
DO NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

NÚMERO DE HOSPITAIS
CONSTRUÍDOS POR
MEIO DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA
(UNIDADE)

1 09000 - SAÚDE

110.294.000

2574 - REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE
UNIDADES DE SAÚDE

QUANTIDADE DE
METROS QUADRADOS
REFORMADOS OU
AMPLIADOS (M²)

58.201 09000 - SAÚDE

10.000.569

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
OBJETIVO
FORMAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE; PROPICIAR
EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS E
GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE; APRIMORAR O
CLIMA ORGANIZACIONAL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA
DOS TRABALHADORES NA SECRETARIA DA SAÚDE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DEMAIS TRABALHADORES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

233.452.687

VALOR

4862 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

NÚMERO DE BOLSAS DO
PAP OFERTADAS
(UNIDADE)

1.176 09000 - SAÚDE

13.887.360

4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA

NÚMERO DE BOLSAS
ANUAIS DE RESIDÊNCIA
MÉDICA FINANCIADAS
(UNIDADE)

9.043 09000 - SAÚDE

214.782.147

5805 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

NÚMERO DE
PROFISSIONAIS
CAPACITADOS EM
CONHECIMENTOS
TÉCNICO-CIENTÍFICOS
EM SAÚDE POR MEIO DE
CAPACITAÇÃO
OFERECIDA PELO
INSTITUTO DE SAÚDE.
(UNIDADE)

150 09000 - SAÚDE

34.389

6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

NÚMERO DE
SERVIDORES DO
SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS)
CAPACITADOS
(UNIDADE)

40.455 09000 - SAÚDE

4.748.791

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
OBJETIVO
PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E REINSERÇÃO SOCIAL DE
PESSOAS QUE FAZEM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, AMPLIANDO O ACESSO À JUSTIÇA, AO TRATAMENTO
DE SAÚDE INTEGRAL, FORTALECENDO SEUS VÍNCULOS
FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DE MODO A RESGATAR SUA
AUTONOMIA.
AÇÃO

6184 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE
ENFRENTAMENTO AO CRACK - SAÚDE

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE
INTERNAÇÕES
DECORRENTES DAS
NECESSIDADES DE
SAÚDE DEVIDO AO USO
ABUSIVO OU
DEPENDÊNCIA DE
SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS (UNIDADE)

62
002458389202021

TOTAL

USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES

META

57.774.972

ÓRGÃO

14.199 09000 - SAÚDE

VALOR

9.758.672


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6186 - ATENDIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS

NÚMERO DE VAGAS
DISPONIBILIZADAS PARA
ACOLHIMENTO EM
COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS
(UNIDADE)

1.963 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

23.086.824

6196 - ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E FAMÍLIAS

NÚMERO DE VAGAS
DISPONIBILIZADAS EM
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL A
USUÁRIOS
DEPENDENTES DE
SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS E SUAS
FAMÍLIAS (UNIDADE)

2.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

1.842.652

9008 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE
ENFRENTAMENTO AO CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

09000 - SAÚDE

23.086.824

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1015 - COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
OBJETIVO
INDUZIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, COM
BASE NA ARTICULAÇÃO DOS AGENTES PRODUTIVOS, NA
COORDENAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE APOIO E NO
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES
REGIONAIS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

130.521.081

VALOR

1929 - PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

NÚMERO DE PROJETOS
FINANCIADOS (UNIDADE)

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

10

4259 - APOIO E ASSISTÊNCIA AO ARTESÃO

NÚMERO DE ARTESÃOS
ATENDIDOS (UNIDADE)

5.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

3.692.546

4394 - APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS (UNIDADE)

11 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.295.000

5204 - SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

NÚMERO DE PROJETOS
DESENVOLVIDOS
(UNIDADE)

5 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

24.098.958

5239 - FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS

NÚMERO DE PROJETOS
DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
DESENVOLVIDOS
(UNIDADE)

1 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

442.010

5285 - APOIO TECNOLÓGICO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS (UNIDADE)

150 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

1.800.000

5848 - ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS PELA
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
INVESTE SP (UNIDADE)

1.560 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

16.000.000

5849 - ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

NÚMERO DE ESTUDOS E
PROJETOS
DESENVOLVIDOS
(UNIDADE)

2 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.515.167

5992 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS. (UNIDADE)

4 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.345.303

6132 - INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE
EMPRESAS

NÚMERO DE
PROCESSOS
ANALISADOS. (UNIDADE)

1.413.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

77.330.446

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

1.641

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

63
002458389202021

TOTAL

SETORES PRODUTIVOS; MUNICÍPIOS PAULISTAS; ÓRGÃOS E ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS SEM FINALIDADE ECONÔMICA


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS
OBJETIVO
INCREMENTAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO E PRESTAR ASSESSORIA
TECNOLÓGICA, APOIO METROLÓGICO E INFORMAÇÃO
TECNOLÓGICA, EM ATENÇÃO ÀS DEMANDAS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, MUNICÍPIOS,
EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, MUNICÍPIOS, EMPRESAS PÚBLICAS E
PRIVADAS E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2111 - MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

QUANTIDADE DE
LABORATÓRIOS
MODERNIZADOS
(UNIDADE)

5840 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO,
INOVAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS.

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
TÉCNICOS EMITIDOS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

181.770.743

VALOR

9 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

4.008.503

21.100 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

177.762.240

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
OBJETIVO
QUALIFICAR PROFISSIONALMENTE, DE FORMA GRATUITA,
JOVENS E ADULTOS, POSSIBILITANDO A INSERÇÃO NO
MERCADO DE TRABALHO DESSA PARCELA DA POPULAÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CIDADÃOS, MAIORES DE 16 ANOS, RESIDENTES NO ESTADO DE SÃO
PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

231.029.378

VALOR

2527 - FOMENTO E APOIO A ECONOMIA CRIATIVA

NÚMERO DE PROJETOS
DE FOMENTO À
ECONOMIA CRIATIVA
DESENVOLVIDOS
(UNIDADE)

6 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

3.000.000

5845 - FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA/QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NA
FORMAÇÃO INICIAL E
EDUCAÇÃO
CONTINUADA (UNIDADE)

5.500 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

14.956.976

6126 - VIA RÁPIDA EMPREGO

NÚMERO DE
MATRÍCULAS
EFETUADAS NO VIA
RÁPIDA EMPREGO
(UNIDADE)

21.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

54.072.402

6281 - PROGRAMA DE ALISTAMENTO CIVIL

NÚMERO DE JOVENS
BOLSISTAS (UNIDADE)

25.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

159.000.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
OBJETIVO
CAPACITAR PESSOAS NOS DIVERSOS EIXOS TECNOLÓGICOS
DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NOS NÍVEIS INICIAL, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR SEU
POTENCIAL DE EMPREGABILIDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

2.649.469.086

VALOR

1515 - EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

NÚMERO DE VAGAS
OFERTADAS NO
VESTIBULAR PARA O
ENSINO TECNOLÓGICO
DO CENTRO PAULA
SOUZA (UNIDADE)

28.180 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

50.651.260

2226 - EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

NÚMERO DE VAGAS
OFERTADAS NO
VESTIBULINHO PARA O
ENSINO TÉCNICO DO
CENTRO PAULA SOUZA
(UNIDADE)

116.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

50.348.740

64
002458389202021

TOTAL

JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EGRESSOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL, ESTUDANTES E EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO QUE
BUSCAM FORMAÇÃO TÉCNICA OU TECNOLÓGICA DE NÍVEL SUPERIOR.


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5290 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
TECNOLÓGICO DO
CENTRO PAULA SOUZA
(UNIDADE)

83.100 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

708.822.021

5292 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
TÉCNICO OFERECIDO
PELO GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(UNIDADE)

207.767 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

1.454.934.834

5620 - CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE
CERTIFICADOS
EMITIDOS PARA
PROFISSIONAIS DO
CENTRO PAULA SOUZA
CAPACITADOS.
(UNIDADE)

11.950 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

592.675

5852 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO
PAULA SOUZA

NÚMERO DE
MATRÍCULAS NO ENSINO
MÉDIO DO CENTRO
PAULA SOUZA (UNIDADE)

15.600 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

358.858.453

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

25.261.103

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
OBJETIVO
MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E CURSOS
SUPERIORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS, BEM COMO, O
SUPORTE À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA,
APERFEIÇOANDO CONSTANTEMENTE A QUALIDADE DA
FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

6.193.635.834

ÓRGÃO

VALOR

1151 - ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS

ÁREA COM
INSTALAÇÕES
ADEQUADAS NO ANO
(M²)

23.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

142.323.240

2072 - APOIO À INFRAESTRUTURA PARA FOMENTO DO ENSINO
SUPERIOR

INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR
ATENDIDAS (UNIDADE)

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

20

4402 - BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO

NÚMERO DE BOLSAS
PARA PROJETOS DE
PESQUISA (UNIDADE)

140 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

238.458

5297 - ATIVIDADES EM MUSEUS

NÚMERO DE VISITANTES
EM EXPOSIÇÃO E
MOSTRAS DO ACERVO
(UNIDADE)

500.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

54.625.454

5304 - ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

NÚMERO DE ALUNOS
MATRICULADOS NA
GRADUAÇÃO/ANO
(UNIDADE)

114.116 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

3.319.216.417

5305 - ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

NÚMERO DE ALUNOS
MATRICULADOS NO
ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO (UNIDADE)

67.033 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

2.021.709.774

5306 - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

ALUNOS MATRICULADOS
NA EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA
(UNIDADE)

32.450 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

240.893.076

5312 - RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

NÚMERO DE REFEIÇÕES
SERVIDAS (UNIDADE)

6.100.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

23.585.358

5690 - OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

INSTITUIÇÃO
INCORPORADA
(UNIDADE)

1 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

32.088.911

5787 - POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS COM
BOLSAS E AUXÍLIOS
(UNIDADE)

9.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

10.873.848

6137 - ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E
EXTENSÃO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

NÚMERO DE VAGAS
ATIVAS NO ANO
(UNIDADE)

60.000 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

121.901.843

10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

226.179.435

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

65
002458389202021

TOTAL

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
OBJETIVO
AMPLIAR E QUALIFICAR A PESQUISA CIENTÍFICA ATRAVÉS DA
CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E AUXÍLIOS NAS
DIVERSAS MODALIDADES. HÁ PESQUISADORES E BOLSISTAS
DO ESTADO DE SP EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO,
RESULTANDO NO AUMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA QUE
PODE SER VERIFICADA ATRAVÉS DO AUMENTO DE
FORMANDOS, MESTRES E DOUTORES, BEM COMO DE
PUBLICAÇÕES E REGISTROS DE PATENTES.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ALUNOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISADORES

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

1.587.408.415

VALOR

2563 - MODERNIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA DO
ESTADO

NÚMERO DE PROJETOS
DE MODERNIZAÇÃO
REALIZADOS (UNIDADE)

19 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

120.000.000

4688 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

NÚMERO DE BOLSAS DE
ESTUDO CONCEDIDAS
(UNIDADE)

9.500 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

676.966.926

4699 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM PARCERIA COM
EMPRESAS

NÚMERO DE AUXÍLIOS
CONCEDIDOS PAGOS NO
PERÍODO - INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
(UNIDADE)

450 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

206.807.970

5286 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

NÚMERO DE AUXÍLIOS
CONCEDIDOS PAGOS NO
MÊS - LINHA REGULAR
(UNIDADE)

3.700 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

258.948.872

5287 - PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE PESQUISA

NÚMERO DE AUXÍLIOS
CONCEDIDOS PAGOS NO
MÊS - PROGRAMAS
ESPECIAIS (UNIDADE)

500 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

201.023.702

5699 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

UNIDADE ADMINISTRADA
- FAPESP (UNIDADE)

1 10000 - DES.ECONÔM.,C,T&I

123.660.945

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA
OBJETIVO
GARANTIR AS CONDIÇÕES DE ACESSO PLENO E UNIVERSAL A
PRODUÇÃO CULTURAL VIA PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO,
EQUIPAMENTOS E ITINERÂNCIA DE GRUPOS ARTÍSTICOS, POR
MEIO DE UMA POLÍTICA QUE COMBINE A EXCELÊNCIA DAS
ATIVIDADES OFERTADAS COM A AMPLIAÇÃO DE ACESSO DO
CIDADÃO A DIVERSIDADE DESTA PRODUÇÃO, VISANDO A
FORMAÇÃO DE PLATÉIA, AMPLIAÇÃO DE REPERTÓRIO E O
GOSTO PELA LEITURA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

140.673.881

VALOR

5706 - ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
QUE CONTAM COM
ATENDIMENTO TÉCNICO
AO MUNICÍPIO - ATM NO
ANO (UNIDADE)

130 12000 - CULTURA

24.532.745

5709 - CIRCULAÇÃO CULTURAL

NÚMERO DE ATIVIDADES
REALIZADAS NOS
PROGRAMAS DE
CIRCULAÇÃO (UNIDADE)

2.950 12000 - CULTURA

26.257.018

5979 - SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - SISEB

NÚMERO DE
BIBLIOTECAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS E
COMUNITÁRIAS
ATENDIDAS POR ANO
(UNIDADE)

283 12000 - CULTURA

490.180

6099 - BIBLIOTECAS E LEITURA

NÚMERO DE USUÁRIOS
ATENDIDOS (UNIDADE)

537.000 12000 - CULTURA

15.216.438

6211 - CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO
CULTURAL

NÚMERO DE PESSOAS
ATENDIDAS NAS
ATIVIDADES DOS
CORPOS ESTÁVEIS E
EQUIPAMENTOS
(UNIDADE)

508.000 12000 - CULTURA

74.177.500

66
002458389202021

TOTAL

MUNICÍPIOS DO ESTADO E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1203 - FORMAÇÃO CULTURAL
OBJETIVO
PROMOVER A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CULTURAL DE
CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

248.463.097

META

ÓRGÃO

VALOR

4779 - PROJETO GURI

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS PELO
PROJETO GURI
(UNIDADE)

45.000 12000 - CULTURA

94.954.914

5469 - OFICINAS CULTURAIS

NÚMERO DE PÚBLICO
ATENDIDO NAS OFICINAS
CULTURAIS (UNIDADE)

57.000 12000 - CULTURA

11.683.471

5691 - ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS E
TEATROS

NÚMERO DE ALUNOS
REGULARES ATENDIDOS
NA ESCOLA DE MÚSICA
(UNIDADE)

1.250 12000 - CULTURA

32.228.239

5692 - CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS
DE CAMPOS' DE TATUÍ

NÚMERO DE ALUNOS
REGULARES DO
CONSERVATÓRIO DE
TATUÍ (UNIDADE)

2.000 12000 - CULTURA

22.000.000

5714 - FÁBRICAS DE CULTURA

NÚMERO DE PESSOAS
ATENDIDAS EM TODAS
AS ATIVIDADES DAS
FÁBRICAS DE CULTURA
(UNIDADE)

1.468.407 12000 - CULTURA

76.884.139

5976 - SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

NÚMERO DE ALUNOS
ATENDIDOS EM CURSOS
REGULARES (UNIDADE)

377 12000 - CULTURA

10.712.334

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
OBJETIVO
PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A
CIDADANIA.
AÇÃO

5460 - PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
HORAS DE
TRANSMISSÃO
TVCULTURA, TV RA-TIMBUM (CANAL FECHADO)
E RÁDIOS CULTURA AM E
FM (H)

146.740.605

META

ÓRGÃO

35.040 12000 - CULTURA

VALOR

146.740.605

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
OBJETIVO
COORDENAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
CULTURA, GARANTINDO OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS E
EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

72.759.549

ÓRGÃO

VALOR

2026 - IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

OBRAS E
INTERVENÇÕES
REALIZADAS. (UNIDADE)

8 12000 - CULTURA

25.386.000

2499 - INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

OBRAS REALIZADAS
(UNIDADE)

7 12000 - CULTURA

10.075.000

5727 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

17 12000 - CULTURA

32.262.612

12000 - CULTURA

5.035.937

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

67
002458389202021

TOTAL

SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS.


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1214 - MUSEUS
OBJETIVO
TORNAR OS MUSEUS REFERENCIAIS EM PRESERVAÇÃO,
PESQUISA, GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO
MUSEOLÓGICO, AMPLIANDO A VISIBILIDADE E O ACESSO AO
PÚBLICO. INVESTIR NA PRESERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES,
CONSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA DOS
ACERVOS; QUALIFICAR E DIVERSIFICAR A PROGRAMAÇÃO
CULTURAL, MELHORANDO A GESTÃO E O ATENDIMENTO A
TODOS OS PÚBLICOS E APOIAR A CRIAÇÃO DE NOVOS
MUSEUS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE VISITANTES
NOS MUSEUS DA
SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA (UNIDADE)

5732 - GESTÃO DE MUSEUS

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

106.478.759

META

ÓRGÃO

2.800.000 12000 - CULTURA

VALOR

106.478.759

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
OBJETIVO
PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA E
FORTALECER A CONSCIÊNCIA PATRIMONIAL NO ESTADO
ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

223.243

META

ÓRGÃO

VALOR

5737 - IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL PAULISTA

PROCESSOS DE
IDENTIFICAÇÃO E
ATRIBUIÇÃO DE VALOR
AO PATRIMONIO
CULTURA PAULISTA
(UNIDADE)

30 12000 - CULTURA

50.000

5738 - PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

ANÁLISE DE PROJETOS
DE INTERVENÇÃO EM
BEM TOMBADO E ÁREAS
ENVOLTÓRIAS, BEM
COMO ESTUDOS DE
TOMBAMENTO
(UNIDADE)

1.500 12000 - CULTURA

173.243

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
OBJETIVO
ESTIMULAR E APOIAR DA CRIAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E
INOVAÇÃO NO CAMPO DAS ARTES ATÉ A PRESERVAÇÃO DE
MANIFESTAÇÕES DA CULTURA TRADICIONAL E VALORIZAÇÃO
DE DIFERENTES IDENTIDADES. FOMENTAR O PROTAGONISMO
DOS AGENTES E DAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS DE
BASE CULTURAL. RECONHECER E VALORIZAR ARTISTAS,
PRODUTORES E OUTROS REALIZADORES DOS DIFERENTES
SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

61.876.886

VALOR

1986 - PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

NÚMERO DE PRÊMIOS
CONCEDIDOS NO PROAC
EDITAIS (UNIDADE)

467 12000 - CULTURA

50.000.000

2304 - FOMENTO À REDE CULTURA VIVA - PONTOS DE
CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO

NUMERO DE PRÊMIOS
CONCEDIDOS NO
PROGRAMA CULTURA
VIVA/ PONTOS DE
CULTURA (UNIDADE)

10 12000 - CULTURA

1.080.686

2579 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CIDADES CRIATIVAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
PARTICIPANTES DA
REDE DE ECONOMIA
CRIATIVA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (UNIDADE)

645 12000 - CULTURA

10.000.000

5450 - PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM

NÚMERO DE PRÊMIOS
CONCEDIDOS NO
PRÊMIO ESTÍMULO
(UNIDADE)

15 12000 - CULTURA

796.200

68
002458389202021

TOTAL

ARTISTAS, PRODUTORES E OUTROS REALIZADORES DO CAMPO DA
CULTURA.


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
OBJETIVO
PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES À
INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E APRESENTAR AS
DIFERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4043 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

NÚMERO DE
FREQUENTADORES DAS
ATIVIDADES REALIZADAS
PELO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA.
(UNIDADE)

5470 - APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

5790 - CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

5791 - CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

18.912.577

META

ÓRGÃO

VALOR

2.500.000 12000 - CULTURA

1.757.797

1 12000 - CULTURA

16.542.401

PARTICIPANTES DOS
CURSOS E EVENTOS.
(UNIDADE)

626 12000 - CULTURA

303.350

NÚMERO DE
FREQUENTADORES.
(UNIDADE)

144.000 12000 - CULTURA

309.029

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
OBJETIVO
GERAR E TRANSFERIR CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS
PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AGROPECUÁRIA PAULISTA, VISANDO SEGURANÇA ALIMENTAR,
MELHOR ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL E PERIURBANO,
BIOENERGIA, PRODUTOS E PROCESSOS ESTRATÉGICOS,
ALÉM DE PROMOVER A PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS,AGROINDUSTRIAIS,
OPORTUNIDADES DE NOVOS NEGÓCIOS, GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

AGENTES ENVOLVIDOS NAS DIVERSAS CADEIAS DE PRODUÇÃO DA
AGROPECUÁRIA, NOTADAMENTE PRODUTORES AGRÍCOLAS,
TRABALHADORES RURAIS, FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS PARA
A AGRICULTURA, DEMANDANTES DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

235.719.693

VALOR

1380 - RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PESQUISA
AGROPECUÁRIA PAULISTA

UNIDADES DE PESQUISA
MODERNIZADAS
(UNIDADE)

2 13000 - AGRICULTURA

2.500.030

4872 - ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE DO
ALIMENTO

ANÁLISES
LABORATORIAIS
REALIZADAS (UNIDADE)

280.000 13000 - AGRICULTURA

1.741.804

4874 - INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

ÍNDICE DE QUANTIDADE
DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS
PRODUZIDOS (UNIDADE)

110 13000 - AGRICULTURA

2.621.636

4891 - TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

ATENDIMENTOS
TÉCNICOS (UNIDADE)

500.000 13000 - AGRICULTURA

2.255.583

5925 - GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

PESQUISAS REALIZADAS
(UNIDADE)

1.000 13000 - AGRICULTURA

225.949.260

6216 - APOIO ADMINISTRATIVO

UNIDADES
ADMINISTRATIVASDIREÇÃO E GESTÃO-EM
FUNCIONAMENTO
(UNIDADE)

2 13000 - AGRICULTURA

651.380

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO
PROMOVER OS AGENTES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO
COMO ARTICULADORES DAS FORÇAS PRESENTES NOS
MUNICÍPIOS, VISANDO CONJUGAR O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A PRESERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

69
002458389202021

TOTAL

PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DAS COMUNIDADES RURAIS

META

ÓRGÃO

171.354.779

VALOR


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2286 - MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

INICIATIVAS DE NEGÓCIO
APOIADAS (UNIDADE)

13000 - AGRICULTURA

10

2580 - AGRI PROCLIMA SP - MANEJO PARA AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL

ÁREA COM
IMPLANTAÇÃO DE
PRÁTICAS DE MANEJO
SUSTENTÁVEIS (HA)

13000 - AGRICULTURA

10

4435 - ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO
DE SÃO PAULO

SEMENTES PRODUZIDAS
(KG)

2.400.000 13000 - AGRICULTURA

7.153.172

4437 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

ATENDIMENTOS EM
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL
(UNIDADE)

300.000 13000 - AGRICULTURA

73.706.833

6217 - APOIO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE UNIDADES
EM FUNCIONAMENTO
(UNIDADE)

594 13000 - AGRICULTURA

90.494.754

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
OBJETIVO
DESENVOLVER AS CADEIAS PRODUTIVAS PAULISTAS POR
MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO
ABASTECIMENTO, À ORGANIZAÇÃO DE PEQUENOS
PRODUTORES, A MELHORIA DE QUALIDADE DE PRODUTOS, À
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA
ALIMENTAR E DO ALIMENTO SEGURO, BEM COMO, OTIMIZAR O
ACESSO À INFORMAÇÕES E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PEQUENOS PRODUTORES, AGRICULTORES FAMILIARES,
AGRICULTORES, ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO
GOVERNAMENTAIS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, POPULAÇÃO
EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

5.624.022

VALOR

4453 - ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

ATENDIMENTOS
REALIZADOS (UNIDADE)

285 13000 - AGRICULTURA

1.314.367

4783 - AÇÕES INTEGRADAS EM ABASTECIMENTO E
SEGURANÇA ALIMENTAR

ATENDIMENTOS
REALIZADOS NAS AÇÕES
INTEGRADAS (UNIDADE)

800.000 13000 - AGRICULTURA

155.598

4876 - POUPATEMPO DO PRODUTOR RURAL

ATENDIMENTOS
REALIZADOS A
AGRICULTORES E
BENEFICIÁRIOS
(UNIDADE)

62.370 13000 - AGRICULTURA

319.815

6218 - APOIO ADMINISTRATIVO

UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1 13000 - AGRICULTURA

3.834.242

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR
OBJETIVO
PROMOVER, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES
ENVOLVIDOS NA CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS, A
MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
AGROPECUÁRIO, A SANIDADE ANIMAL E VEGETAL, A
IDONEIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA
AGROPECUÁRIA E A IDENTIDADE E SEGURANÇA HIGIÊNICOSANITÁRIA E TECNOLÓGICA DOS ALIMENTOS, VISANDO
INCREMENTAR A COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS
PAULISTAS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

114.664.167

VALOR

2538 - CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

FISCALIZAÇÕES
REALIZADAS EM
PROPRIEDADES
ABRANGIDAS PELO
PROGRAMA NASCENTES
(UNIDADE)

25 13000 - AGRICULTURA

30.000

4388 - APOIO ADMINISTRATIVO

UNIDADES DE
ATENDIMENTO AO
PÚBLICO EM OPERAÇÃO.
(UNIDADE)

215 13000 - AGRICULTURA

24.879.479

4457 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL E CONSERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE

NÚMERO MENSAL DE
FISCALIZAÇÕES DE
DEFESA SANITÁRIA
VEGETAL REALIZADAS
(UNIDADE)

6.000 13000 - AGRICULTURA

35.674.234

70
002458389202021

TOTAL

AGENTES DE CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS E VEGETAIS DE PECULIAR
INTERESSE DO ESTADO E CONSUMIDORES DE ALIMENTOS


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

4458 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E INOCUIDADE DE
ALIMENTOS

NÚMERO MENSAL DE
FISCALIZAÇÕES DE
DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL REALIZADAS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

20.000 13000 - AGRICULTURA

VALOR

54.080.454

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
OBJETIVO
IMPLANTAR POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NAS DIVERSAS CADEIAS
PRODUTIVAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES E
COORDENANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS NO ÂMBITO
DO ESTADO, COM PRIORIDADE PARA AS ÁREAS COM
VULNERABILIDADE AMBIENTAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO
À CONSERVAÇÃO DO SOLO E RECURSOS HÍDRICOS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PRODUTORES RURAIS, PESCADORES ARTESANAIS, PREFEITURAS
MUNICIPAIS, ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

1195 - MELHOR CAMINHO

QUILÔMETROS DE
ESTRADAS
TRAFEGÁVEIS (KM)

1327 - SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/
BANAGRO

META

ÓRGÃO

256.472.185

VALOR

480 13000 - AGRICULTURA

60.000.000

QUANTIDADE DE
PRODUTORES
ATENDIDOS. (UNIDADE)

3.000 13000 - AGRICULTURA

20.718.038

1334 - SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO

QUANTIDADE DE
SUBVENÇÕES
CONCEDIDAS (UNIDADE)

4.000 13000 - AGRICULTURA

21.505.000

1407 - CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO
PAULISTA

QUANTIDADE DE
FINANCIAMENTOS
EFETIVADOS. (UNIDADE)

200 13000 - AGRICULTURA

9.406.243

1410 - PONTES RURAIS

QUANTIDADE DE
PONTES. (UNIDADE)

13000 - AGRICULTURA

10

2536 - CUIDANDO DA ÁGUA E DO SOLO

ÁREAS RECUPERADAS
AMBIENTALMENTE (HA)

13000 - AGRICULTURA

10

2537 - INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA RESTAURAÇÃO
ECOLÓGICA

SEMENTES E MUDAS DE
ESPÉCIES NATIVAS
DISPONIBILIZADAS
(UNIDADE)

13000 - AGRICULTURA

10

4455 - APOIO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE UNIDADES
EM FUNCIONAMENTO
(UNIDADE)

1 13000 - AGRICULTURA

27.813.112

4770 - PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL LOCAL E REGIONAL

ATENDIMENTO AOS
MUNICIPIOS (UNIDADE)

250 13000 - AGRICULTURA

3.220.000

6267 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CIA DE
DESENV. AGRÍCOLA S.PAULO-CODASP

NÚMERO DE UNIDADES
EM FUNCIONAMENTO
(UNIDADE)

3 13000 - AGRICULTURA

79.514.782

13000 - AGRICULTURA

34.294.980

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
OBJETIVO
MODERNIZAR A GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO NO QUE SE
REFERE AO PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS RECURSOS
DE GESTÃO OPERACIONAL E DE PROJETOS (ESTRATÉGIA,
ESTRUTURA, PESSOAS, PROCESSOS E TI) VISANDO OBTER
MAIOR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. DESENVOLVER ESTUDOS QUE
PERMITAM AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA
PAULISTA ATRAVÉS DA INTERMODALIDADE, VIA ELABORAÇÃO
DO PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES - PDLT
AÇÃO

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS DO DER
(UNIDADE)

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

71
002458389202021

TOTAL

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

META

19.464.129

ÓRGÃO

VALOR

1 16000 - TRANSPORTES

11.218.350

16000 - TRANSPORTES

8.245.779


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
OBJETIVO
PROVER A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
MELHORANDO A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO TRANSPORTE
MARÍTIMO E HIDROVIÁRIO E PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO E DA
HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ, DE MODO A GARANTIR SEGURANÇA,
AUMENTO DE VELOCIDADE DE TRÁFEGO E DE VOLUME DE
CARGAS.

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS DA HIDROVIA, OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE
COMÉRCIO EXTERIOR.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

347.703.486

VALOR

1291 - AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA
HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

PERCENTUAL DE
AVANÇO-FÍSICO DO
PROGRAMA DE
INVESTIMENTO DE
AMPLIAÇÃO E
MELHORIAS NA MALHA
HIDROVIÁRIA (%)

24,7 16000 - TRANSPORTES

298.137.200

1423 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO

PERCENTUAL DE OBRAS
E MELHORIAS
EXECUTADAS NO PORTO
DE SÃO SEBASTIÃO NO
PERIODO. (%)

16 16000 - TRANSPORTES

9.600.000

5873 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

NÚMERO DE INSPEÇÕES
OPERACIONAIS
PERIÓDICAS
REALIZADAS NA
HIDROVIA (UNIDADE)

4 16000 - TRANSPORTES

3.749.748

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS DO DER
(UNIDADE)

1 16000 - TRANSPORTES

8.562.359

6266 - OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

VOLUME DE CARGAS
MOVIMENTADAS NO
PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO POR ANO (T)

542.000 16000 - TRANSPORTES

27.654.179

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
OBJETIVO
ASSEGURAR O USO ADEQUADO DAS RODOVIAS ESTADUAIS
PROPORCIONANDO QUALIDADE E SEGURANÇA AOS
USUÁRIOS DIRETOS E INDIRETOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

1.431.306.445

VALOR

4900 - POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO
DER

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
RODOVIAS
ADMINISTRADAS PELO
DER (KM)

14.571,25 16000 - TRANSPORTES

6.609.141

4901 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM
NAS RODOVIAS ESTADUAIS

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
RODOVIAS
ADMINISTRADAS PELO
DER (KM)

14.571,25 16000 - TRANSPORTES

72.427.332

4902 - OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS
SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
RODOVIAS
ADMINISTRADAS PELO
DER (KM)

14.571,25 16000 - TRANSPORTES

2.944.819

4903 - OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
RODOVIAS
ADMINISTRADAS PELO
DER (KM)

14.571,25 16000 - TRANSPORTES

403.818.648

4907 - CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS
DE SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
RODOVIAS
ADMINISTRADAS PELO
DER (KM)

14.571,25 16000 - TRANSPORTES

240.566.103

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS DO DER
(UNIDADE)

15 16000 - TRANSPORTES

361.297.327

16000 - TRANSPORTES

343.643.075

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

72
002458389202021

TOTAL

USUÁRIOS DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM - DER


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
OBJETIVO
MANTER E APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SOB A ADMINISTRAÇÃO DO DER
COM QUALIDADE (SEGURANÇA, ECONOMIA, CONFORTO E
FLUIDEZ)
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

2.998.274.317

VALOR

1114 - ESTRADAS VICINAIS

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
PAVIMENTAÇÃO E/OU DE
RECUPERAÇÃO,
AMPLIAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS (KM)

13,63 16000 - TRANSPORTES

47.036.434

1413 - MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

NÚMERO DE
EQUIPAMENTOS
INSTALADOS (UNIDADE)

30 16000 - TRANSPORTES

1.000.000

1418 - DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

NÚMERO DE KMS
DUPLICADOS,
IMPLANTADOS E
RECUPERADOS NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
(KM)

209,88 16000 - TRANSPORTES

314.308.233

1970 - IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS CONVÊNIO DER/DERSA

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DE
EXECUÇÃO DE OBRAS
NO PERÍODO (%)

2 16000 - TRANSPORTES

150.000.000

2097 - TERMINAIS RODOVIÁRIOS

NÚMERO DE TERMINAIS
REFORMADOS E/OU
CONSTRUÍDOS
(UNIDADE)

3 16000 - TRANSPORTES

1.000.000

2392 - TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

NÚMERO DE KMS
DUPLICADOS,
IMPLANTADOS E
RECUPERADOS NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
(KM)

3,99 16000 - TRANSPORTES

140.307.150

2477 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - BID

NÚMERO DE KMS
DUPLICADOS,
IMPLANTADOS E
RECUPERADOS NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
(KM)

175,95 16000 - TRANSPORTES

84.138.000

2478 - LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MIGA

NÚMERO DE KMS
DUPLICADOS,
IMPLANTADOS E
RECUPERADOS NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
(KM)

118,55 16000 - TRANSPORTES

372.997.000

2497 - NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

PERCENTUAL DE
EXECUÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
NOVA TAMOIOS CONTORNO (%)

9,9 16000 - TRANSPORTES

904.920.000

2498 - TUNEL SANTOS-GUARUJÁ

PERCENTUAL DE
EXECUÇÃO DA OBRA (%)

16000 - TRANSPORTES

3.000.000

2505 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA
DOS TAMOIOS-TRECHO SERRA

NÚMERO DE
CONTRATOS DE PPP EM
EXECUÇÃO (UNIDADE)

1 16000 - TRANSPORTES

930.000.000

2510 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - BID FASE II

NÚMERO DE KMS
DUPLICADOS,
IMPLANTADOS E
RECUPERADOS NAS
RODOVIAS ESTADUAIS
(KM)

37,1 16000 - TRANSPORTES

47.269.000

4904 - RECUPERAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE
PAVIMENTAÇÃO E/OU DE
RECUPERAÇÃO,
AMPLIAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS (KM)

6,1 16000 - TRANSPORTES

2.298.500

73
002458389202021

TOTAL

USUÁRIOS (DE LAZER E CARGA) DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO
DO DER E DAS VICINAIS.


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
OBJETIVO
AUMENTAR A SEGURANÇA DOS AEROPORTOS DO ESTADO
MEDIANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
MELHORIAS, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL - SAC
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS DOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELO DAESP

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1110 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO PAULO

NÚMERO DE
AEROPORTOS
REFORMADOS E
AMPLIADOS (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

68.479.867

VALOR

16000 - TRANSPORTES

60

4914 - MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE
AEROPORTOS ESTADUAIS

NÚMERO DE
AEROPORTOS
OPERADOS E MANTIDOS
PELO DEPARTAMENTO
AEROVIÁRIO DO ESTADO
DE SÃO PAULO (DAESP)
(UNIDADE)

20 16000 - TRANSPORTES

42.504.611

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS DO DER
(UNIDADE)

1 16000 - TRANSPORTES

20.220.959

16000 - TRANSPORTES

5.754.237

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
OBJETIVO
MELHORAR A CIRCULAÇÃO, O TRÁFEGO DE CARGAS E FLUXO
DE PASSAGEIROS COM A IMPLANTAÇÃO DO RODOANEL MÁRIO
COVAS E DO FERROANEL NO ENTORNO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
AÇÃO

2283 - EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO
NORTE

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DAS
OBRAS NO PERÍODO (%)

ÓRGÃO

4,54 16000 - TRANSPORTES

1.771.384.010

VALOR

1.771.384.010

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
OBJETIVO
PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES
DE CONSUMO PELO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO
CONSUMERISTA POR PARTE DOS FORNECEDORES, BEM
COMO, CONSCIENTIZAR OS CONSUMIDORES E
FORNECEDORES QUANTO AOS SEUS DIREITOS E DEVERES,
EM BUSCA DO EQUILÍBRIO DO MERCADO DE CONSUMO DE
FORMA SUSTENTÁVEL
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

100.012.877

META

ÓRGÃO

VALOR

4161 - MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS (UNIDADE)

62 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

365.000

4964 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

12 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

51.432.390

5486 - PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES

NÚMERO DE
CONSUMIDORES
ATENDIDOS (UNIDADE)

550.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

46.702.987

5488 - ATOS FISCALIZATÓRIOS

NÚMERO DE ATOS
FISCALIZATÓRIOS
REALIZADOS (UNIDADE)

25.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

624.000

6045 - EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

NÚMERO DE AÇÕES
EDUCATIVAS
REALIZADAS (UNIDADE)

950 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

888.500

74
002458389202021

TOTAL

CONSUMIDORES EM GERAL


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
OBJETIVO
REALIZAR PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE
INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA) EM
ATENDIMENTO A DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO ENCAMINHADA PELO PODER JUDICIÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

26.960.114

ÓRGÃO

VALOR

4135 - PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
(DNA)

NÚMERO DE LAUDOS DE
DNA EXPEDIDOS
(UNIDADE)

10.555 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

6.130.053

5641 - PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

NÚMERO DE LAUDOS
EXPEDIDOS DE PERÍCIAS
DE MEDICINA LEGAL.
(UNIDADE)

32.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

11.035.604

5902 - ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E
DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

7.215.333

6114 - EDUCAÇÃO CONTINUADA

NÚMERO DE AÇÕES DE
EDUCAÇÃO
CONTINUADA
REALIZADAS (UNIDADE)

6 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

135.000

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.444.124

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
OBJETIVO
EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O CONTROLE
METROLÓGICO E A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS,
COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E
ASSEGURAR O RESPEITO À SOCIEDADE.
AÇÃO

5669 - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE
VERIFICAÇÕES
PERIÓDICAS DE
INSTRUMENTOS DE
PESAR E MEDIR
(UNIDADE)

154.087.768

META

ÓRGÃO

990.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

VALOR

154.087.768

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
OBJETIVO
DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS E
GARANTIAS DO ADOLESCENTE EM MEDIDAS CAUTELARES OU
AUTOR DE ATO INFRACIONAL ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO
DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE COMO PREVISTO EM LEI, OBJETIVANDO O
RETORNO AO CONVÍVIO SOCIAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2208 - CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA AO SINASE E ECA

NÚMERO DE NOVOS
CENTROS DE
ATENDIMENTO
CONSTRUÍDOS.
(UNIDADE)

2570 - REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE BENS IMÓVEIS

META

ÓRGÃO

1.967.129.509

VALOR

1 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

5.606.487

NÚMERO DE REFORMAS
E ADEQUAÇÕES
REALIZADAS (UNIDADE)

129 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

11.000.000

5904 - APOIO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

150 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

235.864.448

5905 - ATENÇÃO À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

NÚMERO DE DE
ATENDIMENTOS EM
ATENÇÃO INTEGRAL À
EDUCAÇÃO. (UNIDADE)

840.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

167.413.081

75
002458389202021

TOTAL

ADOLESCENTES E JOVENS EM MEDIDAS CAUTELARES E EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5906 - ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

NÚMERO DE DE
ATENDIMENTOS EM
ATENÇÃO BÁSICA À
SAÚDE. (UNIDADE)

5907 - EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

NÚMERO DE
ADOLESCENTES
ATENDIDOS POR
COMETIMENTO DE ATOS
INFRACIONAIS
EQUIPARADOS A CRIMES
HEDIONDOS POR ANO
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

2.893.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

196.603.769

570 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.164.086.263

9007 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

09000 - SAÚDE

186.555.461

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
OBJETIVO
AMPLIAR O ACESSO DA SOCIEDADE AO CONHECIMENTO E ÀS
POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES À CIDADANIA E AOS
DIREITOS HUMANOS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

CIDADÃOS EM GERAL, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SOCIEDADE CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

152.646.384

VALOR

1430 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E
DE INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

NÚMERO DE OBRAS
EXECUTADAS (UNIDADE)

5 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10.000.000

4151 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS PELOS
CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA (UNIDADE)

1.755.014 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

4.587.994

4213 - APOIO AOS CONSELHOS E CONTROLE DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS

NÚMERO DE
CONSELHOS DE
CIDADANIA APOIADOS
POR ANO (UNIDADE)

7 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

182.963

4987 - PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

NÚMERO DE VÍTIMAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

110 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

1.100.000

5616 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS
POLÍTICOS

NÚMERO DE
INDENIZAÇÕES PAGAS
(UNIDADE)

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

10

5901 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

NÚMERO DE PESSOAS
CAPACITADAS (UNIDADE)

9.375 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.001.126

5995 - GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

NÚMERO DE
INTERESSES DIFUSOS
REPARADOS (UNIDADE)

40 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

59.405.876

6198 - PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADAPROVITA

NÚMERO MÉDIO DE
PESSOAS PROTEGIDAS
NO PROVITA (UNIDADE)

70 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

8.403.926

6202 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À
VÍTIMA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS FEITOS
PELO CRAVI (UNIDADE)

2.500 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

1.767.862

6204 - PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS
DE MORTE

CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
AMEAÇADOS DE MORTE
ATENDIDOS (UNIDADE)

2.400 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

4.984.900

6219 - GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

20 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

20.224.224

6274 - PERÍCIAS JUDICIAIS

NÚMERO DE LAUDOS
EXPEDIDOS DE PERÍCIA
DE NATUREZA CÍVEL E
NA ÁREA DE MEDICINA
LEGAL (UNIDADE)

3.100 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

3.500.000

17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

37.487.503

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE
OBJETIVO
DEMOCRATIZAR O ACESSO À TERRA, MEDIAR OS CONFLITOS
FUNDIÁRIOS, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

PÚBLICO ALVO
POSSEIROS, QUILOMBOLAS E FAMÍLIAS ASSENTADAS

76
002458389202021

TOTAL
70.825.059


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4939 - ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO
EST.S.PAULO-ITESP

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

24 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

17.352.390

4959 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

NÚMERO DE UNIDADES
IMOBILIÁRIAS
CADASTRADAS
(UNIDADE)

7.000 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

2.297.000

4960 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM
ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

NÚMERO DE FAMÍLIAS
ATENDIDAS EM
ASSENTAMENTOS E
QUILOMBOS (UNIDADE)

21.900 17000 - JUSTIÇA/CIDADANIA

51.175.669

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
OBJETIVO
A PARTIR DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA,
ADMINISTRATIVA E ESPECIALIZADA, COM ESPECIAL ÊNFASE
NA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO, NARCOTRÁFICO E
HOMICÍDIOS, OBJETIVA-SE ANTECIPAR-SE OU DAR PRONTARESPOSTA À EVOLUÇÃO DA CRIMINALIDADE, COM A
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO
ESTADO DE SÃO PAULO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

4.007.146.638

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1133 - INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

NÚMERO DE
CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E
AMPLIAÇÕES (UNIDADE)

9 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

25.400.000

4180 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

95 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

202.842.513

4195 - ACESSO À CIDADANIA

NÚMERO DE
DOCUMENTOS EMITIDOS
(UNIDADE)

5.800.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

163.915.973

4988 - TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA
DA POLÍCIA CIVIL

NÚMERO DE PRESOS
ASSISTIDOS (UNIDADE)

3.500 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

19.413.284

4989 - POLÍCIA JUDICIÁRIA

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
ELABORADOS (UNIDADE)

550.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.515.649.874

5427 - SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS

NÚMERO DE
SERVIDORES
FORMADOS OU
CAPACITADOS
(UNIDADE)

8.200 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

79.924.994

META

ÓRGÃO

VALOR

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
OBJETIVO
PROMOVER ATIVIDADES DE PRONTA RESPOSTA ÀS
EMERGÊNCIAS DE BOMBEIROS E ÀS DE DEFESA CIVIL E DE
PREVENÇÃO, VISANDO À PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO
AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

86.924.469

ÓRGÃO

VALOR

1054 - CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES
FÍSICAS

NÚMERO DE
CONSTRUÇÕES E
AMPLIAÇÕES (UNIDADE)

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

2.000.000

4168 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

PERCENTUAL DE
UNIDADES
CONTEMPLADAS COM
SUPORTE ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (%)

100 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

37.780.797

4998 - COMBATE A INCÊNDIO

PERCENTUAL DE
ATENDIMENTO DE
OCORRÊNCIAS DE
INCÊNDIO EM
EDIFICAÇÕES EM
RELAÇÃO A 2014 (%)

96 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

20.914.536

4999 - PROTEÇÃO A BANHISTAS

PERCENTUAL DE
MORTES DE BANHISTAS
EM RELAÇÃO A 2014 (%)

95 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

15.673.201

77
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5000 - SALVAMENTO E RESGATE

PERCENTUAL DE
EMERGÊNCIAS DE
SALVAMENTO E
RESGATE ATENDIDAS
EM RELAÇÃO A 2014 (%)

94 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

5.228.532

5705 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

PERCENTUAL DE
BOMBEIROS
CAPACITADOS (%)

80 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

4.922.403

6061 - PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

PERCENTUAL DE
EDIFICAÇÕES
REGULARIZADAS
PERANTE O SISTEMA DE
SEGURANÇA E
PREVENÇÃO CONTRA
INCÊNDIO (%)

80 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

405.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
OBJETIVO
BUSCAR EXCELÊNCIA NA PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA
PARA MELHOR ATENDER A SOCIEDADE ATRAVÉS DA
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS
UNIDADES E UNIFORMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E
ATENDIMENTOS PRESTADOS EM TODO O ESTADO. REDUÇÃO
DO TEMPO DE ATENDIMENTO AOS LOCAIS DE CRIME E DE
EXPEDIÇÃO DE LAUDOS. CRIAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E
DISPONIBILIZAÇÃO DE BASES DE DADOS DE INTERESSE DA
SEGURANÇA PÚB E INOVAÇÃO NA ÁREA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E POLÍCIA JUDICIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

824.245.321

VALOR

1293 - OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚMERO DE
CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E
AMPLIAÇÕES (UNIDADE)

3 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.500.000

2572 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE
ATENDIMENTO PERICIAL - SIAPE

PERCENTUAL DE
IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA INTEGRADO DE
ATENDIMENTO PERICIAL
- SIAPE (%)

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

10

4174 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

207 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

802.873.015

4178 - PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

NÚMERO DE LAUDOS
EXPEDIDOS (UNIDADE)

1.000.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

17.587.060

6064 - APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES
DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚMERO DE
PROFISSIONAIS
CAPACITADOS
(UNIDADE)

350 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

285.236

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
OBJETIVO
DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA
SAÚDE DOS BENEFICIÁRIOS DA CBPM PARA AUMENTAR A
EFICIÊNCIA DA ATIVIDADE ASSISTENCIAL DA AUTARQUIA E DO
ATENDIMENTO AOS SEUS CONTRIBUINTES, COM
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À SAÚDE
PARA CONTRIBUIR COM A MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE
VIDA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4251 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

4784 - ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA
AOS PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
(UNIDADE)

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

78
002458389202021

TOTAL

PENSIONISTAS E DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES

META

244.830.349

ÓRGÃO

VALOR

1 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

12.196.430

960.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

230.154.420

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

2.479.499


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO
GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, AGREGAR VALORES ÀS
ATIVIDADES DA POLÍCIA, ATUALIZAR, INTEGRAR,
COMPARTILHAR E EXPANDIR OS SISTEMAS INTELIGENTES,
EXPANDIR E ATUALIZAR OS EQUIPAMENTOS POLICIAIS,
DIGITALIZAR E INTEGRAR AS COMUNICAÇÕES COM
PRIORIZAÇÃO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E MUNICÍPIOS
SEDES DE COMANDOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1.382.799.584

META

ÓRGÃO

VALOR

4985 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

90.075.863

5004 - REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

NÚMERO DE
EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS (UNIDADE)

25.947 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

211.953.805

5642 - INTELIGÊNCIA POLICIAL

NÚMERO DE PROJETOS
DE TI IMPLANTADOS
(UNIDADE)

36 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

245.858.033

6055 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

NÚMERO DE SISTEMAS
DE TI MANTIDOS
(UNIDADE)

27 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

83.532.613

6058 - OLHO DIGITAL

NÚMERO DE PROJETOS
DE
VIDEOMONITORAMENTO
IMPLANTADOS/
AMPLIADOS/MANTIDOS
(UNIDADE)

2 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

3.798.196

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

747.581.074

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
OBJETIVO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA E DE
PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA COM MAIOR PRESENÇA,
COM BASE NA INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,
BUSCANDO A PROXIMIDADE COM A COMUNIDADE,
GARANTINDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E
APRIMORANDO SUAS PRÁTICAS DE GESTÃO, COM
PERMANENTE INVESTIMENTO E VALORIZAÇÃO NO CAPITAL
HUMANO, EQUIPAMENTOS E MEIOS NECESSÁRIOS PARA
OFERTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

15.588.926.910

ÓRGÃO

VALOR

1090 - ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES

NÚMERO DE
INSTALAÇÕES POLICIAIS
MILITARES CONCLUÍDAS
(UNIDADE)

5 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

13.000.000

4992 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

56 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

133.902.890

4993 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS PELA
PMESP (UNIDADE)

5.000.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

8.285.890.714

4995 - FORMAÇÃO QUALIFICADA E CONTÍNUA

PERCENTUAL DE
POLICIAIS MILITARES
FORMADOS,
CAPACITADOS E
APERFEIÇOADOS. (%)

35 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

27.029.944

5001 - BEM-ESTAR INTEGRAL

PERCENTUAL DE
POLICIAIS MILITARES
APTOS (%)

96 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

35.766.365

6066 - POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

NÚMERO DE
CAMPANHAS
INSTITUCIONAIS
(UNIDADE)

80 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

531.000

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA

7.092.805.997

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

79
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
OBJETIVO
PROVER E GERIR RECURSOS FINANCEIROS DE MODO A
ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS
INVESTIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

3.080.150.513

META

ÓRGÃO

VALOR

2290 - GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL
- PROFISCO SP

NÚMERO DE
SUBPROJETOS
PROFISCO CONCLUÍDOS
(UNIDADE)

2 20000 - FAZENDA

63.217.771

4499 - EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO
FISCAL

NÚMERO DE CIDADÃOS
CAPACITADOS
(UNIDADE)

25.000 20000 - FAZENDA

11.049.780

5021 - OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

RECEITA TRIBUTÁRIA (R$
BILHÕES)

183,7 20000 - FAZENDA

1.686.090.688

5022 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

RESULTADO PRIMÁRIO
(R$ BILHÕES)

0,5 20000 - FAZENDA

64.750.650

5023 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

70 20000 - FAZENDA

357.229.801

5599 - AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA

PERCENTUAL DE
RECOMENDAÇÕES
IMPLANTADAS PELAS
UNIDADES AUDITADAS
EM RELAÇÃO ÀS
EXARADAS (%)

65 20000 - FAZENDA

22.987.950

5601 - GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
- BEC/SP

PERCENTUAL DE ITENS
EFETIVAMENTE
NEGOCIADOS NA BEC/SP
(%)

70 20000 - FAZENDA

14.476.319

5932 - GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

70 20000 - FAZENDA

229.007.949

20000 - FAZENDA

631.339.605

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO
OBJETIVO
ADMINISTRAR AS CARTEIRAS AUTÔNOMAS DE PREVIDÊNCIA
EM PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO, O INSTITUTO DE
PAGAMENTOS ESPECIAIS, OS CONTRATOS DE SEGUROS
REATIVADOS JUDICIALMENTE E OS PROCESSO JUDICIAIS DE
SINISTROS
AÇÃO

4209 - ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS
ESPECIAIS DE SÃO PAULO -IPESP/CARTEIRAS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

57.407.113

META

RENTABILIDADE DAS
APLICAÇÕES
FINANCEIRAS (%)

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ÓRGÃO

VALOR

8,68 20000 - FAZENDA

21.894.739

20000 - FAZENDA

35.512.374

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
OBJETIVO
PROPICIAR O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
AGROINDUSTRIAL E DE SERVIÇOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMO SISTEMA BÁSICO À
HABITAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO.
AÇÃO

1208 - REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

80
002458389202021

TOTAL

MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO

META

ÓRGÃO

1 20000 - FAZENDA

174.100.952

VALOR

174.100.902


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1209 - REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

20000 - FAZENDA

10

1210 - REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

20000 - FAZENDA

10

1211 - REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

20000 - FAZENDA

10

1212 - REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

NÚMERO DE REPASSES
FINANCEIROS
REALIZADOS (UNIDADE)

20000 - FAZENDA

10

1991 - EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE
FINANCIAMENTOS INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

NÚMERO DE
CONTRATOS FIRMADOS
(UNIDADE)

20000 - FAZENDA

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
OBJETIVO
GERIR O ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO
ESTADO DE SÃO PAULO - RPPM PARA ASSEGURAR A
CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS
DA APOSENTADORIA E DA PENSÃO MENSAL AOS
BENEFICIÁRIOS DESSES REGIMES.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DOS REGIMES
PRÓPRIOS E SEUS BENEFICIÁRIOS LEGAIS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5752 - ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

POSTOS DE
ATENDIMENTOS
DISPONIBILIZADOS
(UNIDADE)

5753 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

BENEFICIÁRIOS PAGOS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

35.806.462.547

VALOR

18 20000 - FAZENDA

130.597.077

453.671 20000 - FAZENDA

35.675.865.470

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
OBJETIVO
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DESTINADOS ÀS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A
ENTIDADES DIVERSAS E A MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

45.809.909.734

VALOR

4673 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES
DIVERSAS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

18.793.233

4674 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

21000 - ADM. GERAL ESTADO

45.791.116.501

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA
OBJETIVO
PROPICIAR AOS TRABALHADORES ALTERNATIVAS DE
OCUPAÇÃO E RENDA, OFERECENDO QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E OPORTUNIDADES DE
COLOCAÇÃO E/OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO, EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS
ESPECIFICIDADES REGIONAIS.
AÇÃO

4230 - QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE
TRABALHADORES
QUALIFICADOS
(UNIDADE)

81
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

META

35.704

ÓRGÃO

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

116.888.093

VALOR

63.979.494


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

AÇÃO

META

ÓRGÃO

VALOR

5044 - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

NUMERO DE
TRABALHADORES
COLOCADOS NO
MERCADO DE TRABALHO
(UNIDADE)

74.328

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

16.914.597

6109 - FRENTES DE TRABALHO

NÚMERO DE BOLSAS
AUXILIO COM
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
(UNIDADE)

25.899

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

28.235.071

6153 - JOVEM CIDADÃO APRENDIZ PAULISTA

NÚMERO DE JOVENS
ENCAMINHADOS
(UNIDADE)

10.199

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

7.758.931

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2308 - RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
OBJETIVO
ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO DE FORMA
INTEGRALIZADA COM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA A
GESTÃO DE MICRONEGÓCIOS E DA OFERTA DE LINHAS DE
MICROCRÉDITO PARA INVESTIMENTO EM ATIVIDADES
PRODUTIVAS BEM COMO ORIENTAÇÃO DO TRABALHADOR
QUANTO A SEUS DIREITOS, EMISSÃO DE CTPS, ENTRADA NO
SEGURO DESEMPREGO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MICROEMPREENDEDORES URBANOS E RURAIS, FORMAIS E INFORMAIS,
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE TRABALHO E TRABALHADORES QUE
BUSCAM OS POSTOS DE ATENDIMENTO EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2564 - EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE
FINANCIAMENTOS DO PROMEI JURO ZERO

NÚMERO DE
MICROCRÉDITOS
CONCEDIDOS (UNIDADE)

4225 - BANCO DO POVO PAULISTA

NÚMERO DE
MICROCRÉDITOS
CONCEDIDOS (UNIDADE)

4227 - PROMOÇÃO DO EMPREGO E TRABALHO

META

ÓRGÃO

11.128.507

VALOR

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

10

28.800

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

1.265.050

NUMERO DE EMPRESAS
CERTIFICADAS
(UNIDADE)

12

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

510.000

4248 - ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

NÚMERO DE
TRABALHADORES
ATENDIDOS (UNIDADE)

1.833.300

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

9.306.138

4254 - COMISSÕES DE EMPREGO

NÚMERO DE PLANOS
REALIZADOS (UNIDADE)

90

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

47.309

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
OBJETIVO
PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COM APORTE DE
RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS E/OU PROMOTORES
DE PROGRAMAS HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS;
CONCESSÃO DE GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO,
CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA À MORADIA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

600.000.000

VALOR

2276 - FOMENTO AO CRÉDITO HABITACIONAL

NÚMERO DE FAMILIAS
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

943 25000 - HABITAÇÃO

16.970.852

2486 - PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL
DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA

NÚMERO DE FAMILIAS
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

21.090 25000 - HABITAÇÃO

421.806.945

2492 - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

NÚMERO DE FAMILIAS
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

1.481 25000 - HABITAÇÃO

88.335.674

2502 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM
PARCERIA COM MUNICÍPIOS

NÚMERO DE FAMILIAS
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

3.053 25000 - HABITAÇÃO

48.845.573

2503 - APOIO HABITACIONAL

NÚMERO DE BENEFÍCIOS
CONCEDIDOS ÀS
FAMÍLIAS (UNIDADE)

5.241 25000 - HABITAÇÃO

24.040.956

82
002458389202021

TOTAL

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
OBJETIVO
PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS
CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.
AÇÃO

5702 - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM
REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
APOIO À
REGULARIZAÇÃO
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

5.000 25000 - HABITAÇÃO

15.000.000

VALOR

15.000.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
OBJETIVO
PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL VIA EXECUÇÃO DIRETA OU PARCERIAS
COM AGENTES PROMOTORES E FINANCEIROS PÚBLICOS E
PRIVADOS, PARA: PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS; FOMENTO À AQUISIÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO À
PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU
LOTES URBANIZADOS ASSOCIADO À PRODUÇÃO E
FINANCIAMENTO DA MORADIA.
AÇÃO

2006 - PRODUÇÃO DE MORADIAS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL COM:
RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO
ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA
ACIMA DE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA
POR SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNO
INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE DÉFICIT
HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE UNIDADES
HABITACIONAIS E LOTES
URBANIZADOS
VIABILIZADOS (UNIDADE)

ÓRGÃO

64 25000 - HABITAÇÃO

9.614.443

VALOR

9.614.443

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO
PROMOVER QUALIDADE URBANA E INCLUSÃO SOCIAL POR
MEIO DE: MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS PARA
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANIZADOS,
SUBUTILIZADOS PARA USO HABITACIONAL, E/OU COM
CARÊNCIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, E APOIO À
PARTICIPAÇÃO, AUTONOMIA E ORGANIZAÇÃO DAS
COMUNIDADES NO USO/CONSERVAÇÃO DAS MORADIAS,
GESTÃO CONDOMINIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS
PARA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAMÍLIAS COM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 5 SALÁRIOS MÍNIMOS
VIGENTES NO ESTADO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA
ACIMA DE 5 ATÉ O LIMITE DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS RESIDENTES EM
ÁREAS URBANAS A SEREM REQUALIFICADAS; MORADORES EM
CORTIÇOS; CONJUNTOS HABITACIONAIS OU ASSENTAMENTOS/NÚCLEOS
A SEREM REQUALIFICADOS E MORADORES DE HABITAÇÕES SOCIAIS EM
IMPLANTAÇÃO OU QUE DEMANDEM REFORMAS OU AMPLIAÇÕES.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2431 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

NÚMERO DE UNIDADES
HABITACIONAIS E
CARTAS DE CRÉDITO
VIABILIZADAS EM ÁREAS
CENTRAIS (UNIDADE)

5057 - MELHORIAS URBANAS

NÚMERO DE NÚCLEOS
BENEFICIADOS POR
MELHORIAS URBANAS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

33.914.270

VALOR

25000 - HABITAÇÃO

26.039.530

29 25000 - HABITAÇÃO

7.874.740

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
OBJETIVO
ATUAR EM FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS PARA
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA, INTEGRAÇÃO
URBANA E QUALIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR
ATENDIMENTOS POR HABITAÇÃO, SANEAMENTO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA,
COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE
FAMÍLIAS DE ÁREAS DE RISCO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E
INTERVENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

PÚBLICO ALVO
FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (FAVELAS,
ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL) A SEREM
OBJETO DE URBANIZAÇÃO OU REMOÇÃO E REASSENTAMENTO
HABITACIONAL EM FUNÇÃO DE RISCO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO
AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, QUE CONSTITUEM
PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA DE INTERESSE SOCIAL

83
002458389202021

TOTAL
21.746.314


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

2004 - REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E
FAVELAS

NÚMERO DE UNIDADES
HABITACIONAIS PARA
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL
(UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

21.746.264

2005 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
URBANIZAÇÃO
(UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

50

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA
OBJETIVO
RECUPERAR E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE
PROTEGIDAS DA SERRA DO MAR E DO LITORAL PAULISTA,
PROMOVENDO O REASSENTAMENTO EM ÁREAS DE RISCO, A
URBANIZAÇÃO (PROVISÃO DE INFRAESTRUTURA E
SANEAMENTO) EM ÁREAS ONDE SEJA POSSÍVEL E AÇÕES DE
RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA
PROTEÇÃO DESSAS ÁREAS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

48.452.254

META

ÓRGÃO

VALOR

1998 - RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL NAS
ÁREAS DE INTERESSE
DO PARQUE ESTADUAL
DA SERRA DO MAR.
(UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

37.170.000

2315 - RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E
SIST. DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

NÚMERO DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
BENEFICIADAS
(UNIDADE)

18 26000 - MEIO AMBIENTE

10.499.260

2432 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL
PAULISTA

NÚMERO DE DOMICÍLIOS
BENEFICIADOS POR
URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL NAS
ÁREAS DE INTERESSE
AMBIENTAL DO LITORAL
PAULISTA. (UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO

782.984

2483 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL
PAULISTA

IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA INTEGRADO DE
FISCALIZAÇÃO E
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL (%)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
OBJETIVO
MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MONITORAR A QUALIDADE DO
AR, DAS PRAIAS, DAS ÁGUAS E DE ATERROS DE RESÍDUOS
URBANOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

471.834.056

ÓRGÃO

VALOR

1359 - FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

NÚMERO DE PROJETOS
FINANCIADOS PELO
FUNDO ESTADUAL DE
CONTROLE DA
POLUIÇÃO - FECOP
(UNIDADE)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

2311 - PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E
REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC

NÚMERO DE PROJETOS
FINANCIADOS PELO
FUNDO ESTADUAL DE
PREVENÇÃO E
REMEDIAÇÃO DE ÁREAS
CONTAMINADAS FEPRAC (UNIDADE)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

84
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5065 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR
E DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE DADOS DE
CONCENTRAÇÃO DE
POLUENTES
ATMOSFÉRICOS
COLETADOS (UNIDADE)

2.335.678 26000 - MEIO AMBIENTE

179.563.944

5071 - LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS DE BAIXO E ALTO
IMPACTO AMBIENTAL

PERCENTUAL DE
LICENÇAS ANALISADAS
(%)

100 26000 - MEIO AMBIENTE

286.323.356

6247 - CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
AMBIENTAL - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

NÚMERO DE
CAPACITAÇÕES
(UNIDADE)

3.400 26000 - MEIO AMBIENTE

5.946.736

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO
PLANEJAR, PROPOR E EXECUTAR PROGRAMAS E PROJETOS
VOLTADOS AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA AMBIENTAL VISANDO
A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO ESTADO DE SÃO
PAULO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

MUNICÍPIOS, VISITANTES DE PARQUES URBANOS, GESTORES E
SERVIDORES PÚBLICOS, EDUCADORES, ÓRGÃOS COLEGIADOS E
POPULAÇÃO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

72.045.940

VALOR

2017 - MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

PERCENTUAL DE
MUNICÍPIOS
PARTICIPANTES DO
PROGRAMA MUNICÍPIO
VERDE AZUL (%)

2565 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA
DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

NÚMERO DE PARCERIAS
(CONVÊNIOS E TERMOS
DE COLABORAÇÃO)
FIRMADAS COM
MUNICÍPIOS E
ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL SEM
FINS LUCRATIVOS
(UNIDADE)

5677 - GESTÃO DE PARQUES URBANOS

NÚMERO DE VISITAÇÕES
DOS PARQUES
URBANOS (UNIDADE)

12.500.000 26000 - MEIO AMBIENTE

67.750.388

6050 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA AS POLÍTICAS
PÚBLICAS AMBIENTAIS

QUANTIDADE DE AÇÕES
FORMATIVAS (UNIDADE)

160 26000 - MEIO AMBIENTE

295.542

26000 - MEIO AMBIENTE

7 51000 - SECRET. DE GOVERNO

10

4.000.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
OBJETIVO
PROMOVER A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE AMBIENTES
NATURAIS, COM ESFORÇO E APRIMORAMENTO NAS ÁREAS DE
PESQUISA E FISCALIZAÇÃO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

247.953.087

ÓRGÃO

VALOR

2353 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

PERCENTUAL DE
PROJETOS DE SISTEMAS
AGROFLORESTAIS (SAF)
IMPLANTADOS (%)

100 26000 - MEIO AMBIENTE

610.000

2581 - AGRI PROCLIMA SP - FLORESTAS, SIST.
AGROFLORESTAIS, SILVIPASTORIS E RESTAURAÇÃO

PERCENTUAL DE ÁREAS
PRIORITÁRIAS APOIADAS
PARA PROJETOS DE
RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL (%)

26000 - MEIO AMBIENTE

10

4311 - PESQUISA AMBIENTAL, GESTÃO DE ACERVOS E
CAPACIT. BIODIVERSIDADE E MEIO AMBIENTE

NÚMERO DE
PUBLICAÇÕES E
SERVIÇOS TÉCNICOSCIENTÍFICOS (UNIDADE)

2.000 26000 - MEIO AMBIENTE

25.236.166

5063 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO

NÚMERO DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
GERIDAS (UNIDADE)

125 26000 - MEIO AMBIENTE

59.757.250

5315 - CONSERVAÇÃO MANUT. ESPÉCIES ESTRATÉGICAS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARQUE ZOOLÓGICO SP

NÚMERO DE VISITANTES
DA FUNDAÇÃO PARQUE
ZOOLÓGICO DE SÃO
PAULO (UNIDADE)

1.300.000 26000 - MEIO AMBIENTE

39.678.023

85
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

5715 - GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

NÚMERO DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
GERIDAS (UNIDADE)

5716 - CONSERV, PROTEÇAO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO
JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

NÚMERO DE PÚBLICO
ATENDIDO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

18 26000 - MEIO AMBIENTE

6.694.021

160.000 26000 - MEIO AMBIENTE

2.215.674

6073 - GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

NÚMERO DE
NORMATIVAS E
PROCEDIMENTOS PARA
APRIMORAMENTO DA
GESTÃO DA FAUNA
PUBLICADOS (UNIDADE)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

161.762

6077 - ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS E
RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS

ÁREAS CADASTRADAS
NO CADASTRO
AMBIENTAL RURAL E EM
PROCESSO DE
ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
(HA)

20.000.000 26000 - MEIO AMBIENTE

614.220

6180 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

NÚMERO DE PROJETOS
EXECUTADOS (UNIDADE)

31 26000 - MEIO AMBIENTE

94.975.368

6233 - PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

ÍNDICE DE AÇÕES DE
PREVENÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO E DE
PROCESSOS DE AUTO
DE INFRAÇÃO
AMBIENTAL
CONSOLIDADOS E
CONCILIADOS E DE
RECURSOS JULGADOS
(%)

81 26000 - MEIO AMBIENTE

18.010.593

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
OBJETIVO
REDUZIR AS VULNERABILIDADES AMBIENTAIS, POR MEIO DA
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS E DOS
RECURSOS HIDRICOS, DA REDUÇÃO DE RISCOS DE
DESASTRES, DA MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS E
DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

1.245.062

VALOR

4302 - AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

NÚMERO TOTAL DE
AVALIAÇÕES
ENTREGUES E ACESSO
ÀS AVALIAÇÕES DE
RISCO (UNIDADE)

60 26000 - MEIO AMBIENTE

336.239

4640 - GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS

NÚMERO DE ACESSOS
DO PÚBLICO EM GERAL
AO GEOPORTAL
DATAGEO (UNIDADE)

65.000 26000 - MEIO AMBIENTE

74.200

5960 - PROTEÇÃO E GESTÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

NÚMERO DE
RELATÓRIOS TÉCNICOS
E ARTIGOS CIENTÍFICOS
PUBLICADOS (UNIDADE)

6 26000 - MEIO AMBIENTE

306.135

6056 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL

NÚMERO DE
INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL
TERRITORIAL
RELACIONADOS ÀS
POLÍTICAS DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, RECURSOS
HÍDRICOS, MANANCIAIS,
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
E GERENCIAMENTO
COSTEIRO
DESENVOLVIDOS
(UNIDADE)

18 26000 - MEIO AMBIENTE

377.943

6187 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL
COM RECURSOS DO FEHIDRO

NÚMERO DE PROJETOS
EXECUTADOS (UNIDADE)

1 26000 - MEIO AMBIENTE

150.545

86
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; MUNICIPIOS; SETORES
PRODUTIVOS; OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
OBJETIVO
EXERCER AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (ART. 127 E 129,
CF), COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL, CIVIL E DE DEFESA
DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O
RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A PARTIR DE
POLÍTICAS DE ATUAÇÃO QUE PRIORIZEM O COMBATE A
TODAS AS FORMAS DE CRIMINALIDADE; REPRESSÃO AOS
ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, LESÃO AO MEIO
AMBIENTE E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SOCIEDADE

2.500.972.474

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

1222 - MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

AQUISIÇÕES,
CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES DE
IMÓVEIS (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

10

4595 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

PROCURADORIAS DE
JUSTIÇA, PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA E GRUPOS
DE ATUAÇÃO ESPECIAL
(UNIDADE)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.468.602.719

4609 - INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

CONCURSO DE
INGRESSO EM
REALIZAÇÃO (UNIDADE)

1 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

7.664.363

4610 - CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

CURSOS MINISTRADOS
(UNIDADE)

50 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

6.345.508

4614 - MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

CONJUNTOS
INFORMATIZADOS
(UNIDADE)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

14.218.984

4615 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

INICIATIVAS (UNIDADE)

6 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

4.140.890

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO
OBJETIVO
PROVER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MEIOS PARA
DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E
ARTICULAR OS ATOS DE SUA GESTÃO, INCLUINDO A GESTÃO
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
AÇÃO

5344 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES DA CASA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

72.935.939

META

ÓRGÃO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

VALOR

5 28000 - CASA CIVIL

72.927.977

28000 - CASA CIVIL

7.962

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO
DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSAS INFORMAÇÕES À
SOCIEDADE, INTEGRANDO AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE
TODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

132.768.024

ÓRGÃO

VALOR

5359 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO
REALIZADAS (UNIDADE)

200 28000 - CASA CIVIL

93.472.379

5576 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

30 08000 - EDUCAÇÃO

18.500.000

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

12 09000 - SAÚDE

20.600.000

87
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

20000 - FAZENDA

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

1 25000 - HABITAÇÃO

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

VALOR

10

95.625

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

NÚMERO DE AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (UNIDADE)

1

37000 - TRANSPORTES
METROP

10

100.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
OBJETIVO
PROMOVER A QUALIDADE AMBIENTAL URBANA, O
INCREMENTO DAS DIMENSÕES LOCAIS DE HABITAÇÃO,
EMPREGO E BEM-ESTAR SOCIAL NOS MUNICÍPIOS PAULISTAS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PREFEITURAS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

551.020.700

VALOR

2272 - ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS COM
PREFEITURAS
MUNICIPAIS (UNIDADE)

228 29000 - PLANEJAMENTO

230.673.259

2571 - CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO
PROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO
FIRMADOS COM OS
MUNICÍPIOS PARA
AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS
(UNIDADE)

50 29000 - PLANEJAMENTO

50.000.000

4474 - ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

NÚMERO DE
ESCRITÓRIO REGIONAIS
MANTIDOS (UNIDADE)

13 29000 - PLANEJAMENTO

12.347.441

4477 - ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE
MUNICÍPIOS

NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS COM
PREFEITURAS
MUNICIPAIS (UNIDADE)

86 29000 - PLANEJAMENTO

110.000.000

6280 - APOIO A MUNICÍPIOS NO ASFALTAMENTO DE RUAS

NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS COM
PREFEITURAS
MUNICIPAIS (UNIDADE)

645 29000 - PLANEJAMENTO

148.000.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
OBJETIVO
FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES QUE VISEM O
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DAS
REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

73.738.523

VALOR

1107 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

5 28000 - CASA CIVIL

1.000.000

1815 - PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

5 28000 - CASA CIVIL

59.000.000

88
002458389202021

TOTAL

ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS E
POPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA.


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1885 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

1 28000 - CASA CIVIL

1.000.000

2482 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO
PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

1 28000 - CASA CIVIL

1.000.000

2512 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

1 28000 - CASA CIVIL

1.000.000

2555 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

NÚMERO DE PROJETOS
APROVADOS PELOS
CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA
MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (UNIDADE)

28000 - CASA CIVIL

10

6083 - ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PARA A MACROMETRÓPOLE

NÚMERO DE EVENTOS
REALIZADOS,
OBJETIVANDO A
IMPLEMENTAÇÃO DOS
PDUIS. (UNIDADE)

61 28000 - CASA CIVIL

10.738.358

28000 - CASA CIVIL

155

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE
OBJETIVO
INDUZIR, ARTICULAR AÇÕES DE GOVERNO E FORMULAR
ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA-MMP PARA
GARANTIR A ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO PAM.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE NA MACROMETRÓPOLE PAULISTA (REGIÕES
METROPOLITANAS DA BAIXADA SANTISTA, CAMPINAS, VALE DO PARAÍBA
E LITORAL NORTE, SOROCABA E AGLOMERADOS URBANOS DE JUNDIAÍ
E PIRACICABA E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

46.221.387

VALOR

6227 - GERENCIAMENTO ADMINIST.E FORTALECIMENTO DAS
UNIDADES REGIONAIS DA MACROMETRÓPOLE

NÚMERO DE PROJETOS
FINANCIADOS COM
RECURSOS DOS
FUNDOS
METROPOLITANOS
ANALISADOS E
LIBERADOS (UNIDADE)

12 28000 - CASA CIVIL

43.021.429

6228 - REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT.
PARA O DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

KM² DE BASE
CARTOGRÁFICA
EXECUTADA (UNIDADE)

590 28000 - CASA CIVIL

3.199.958

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
OBJETIVO
CONTRIBUIR PARA QUE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA E DOS
ORÇAMENTOS ANUAIS SEJAM EXECUTADOS CONFORME O
PLANEJADO E PRODUZAM INFORMAÇÕES TÉCNICAS NO
TEMPO E NA FORMA ADEQUADA PARA APOIAR AS DECISÕES
GOVERNAMENTAIS E PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO
DOS PROGRAMAS, FORTALECENDO O SISTEMA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AÇÃO

4483 - AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESEMPENHO
DE PROGRAMAS DO PPA

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE
AVALIAÇÕES DE
DESEMPENHO DOS
PROGRAMAS
REALIZADAS (UNIDADE)

89
002458389202021

TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SUAS SECRETARIAS E
ENTIDADES SUPERVISIONADAS

META

ÓRGÃO

11 29000 - PLANEJAMENTO

5.974.435

VALOR

1.200.313


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4485 - GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

NÚMERO DE LEIS
ORÇAMENTÁRIAS
ELABORADAS E
ACOMPANHADAS
(UNIDADE)

1 29000 - PLANEJAMENTO

2.763.312

6236 - SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

NÚMERO DE ESTUDOS
REALIZADOS (UNIDADE)

24 29000 - PLANEJAMENTO

810.810

6237 - GESTÁO DO PLANO PLURIANUAL

NÚMERO DE
RELATÓRIOS
PERIÓDICOS DE
MONITORAMENTO DOS
PROGRAMAS (UNIDADE)

3 29000 - PLANEJAMENTO

1.200.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
OBJETIVO
APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE O DESEMPENHO DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NO
CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO COMO ÓRGÃO CENTRAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

UNIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DEMAIS
SECRETARIAS E ENTIDADES SUPERVISIONADAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2523 - AÇÕES DE CONTROLE IMPACTOS AMBIENTAIS
INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

NÚMERO DE PROJETOS
IMPLANTADOS
(UNIDADE)

5515 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

ÁREA DAS UNIDADES
ADMINISTRADAS (M²)

5516 - INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

NÚMERO DE SISTEMAS
EM OPERAÇÃO
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

160.369.132

VALOR

29000 - PLANEJAMENTO

10

16.437,89 29000 - PLANEJAMENTO

124.047.176

29 29000 - PLANEJAMENTO

29.674.419

29000 - PLANEJAMENTO

6.647.527

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
OBJETIVO
PRODUZIR, MANTER ATUALIZADAS E DISSEMINAR
INFORMAÇÕES E ANÁLISES GEOGRÁFICAS E CARTOGRÁFICAS
PARA OS MAIS DIVERSOS FINS, DESTACANDO: A
FORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS,
A ATUALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA DAS NASCENTES E CURSOS
D´ÁGUA PARA FINS DE LICENCIAMENTO, A DEFINIÇÃO
CORRETA DAS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS E A LOCALIZAÇÃO
PRECISA DE PROPRIEDADES PARA ATESTAR SUA JURISDIÇÃO
TERRITORIAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, MINISTÉRIOS PÚBLICOS,
TRIBUNAIS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CÂMARAS E PREFEITURAS
MUNICIPAIS, INSTITUTOS DE PESQUISA, UNIVERSIDADES, EMPRESAS
PÚBLICAS E PRIVADAS E O CONJUNTO DA SOCIEDADE.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

5.047.444

VALOR

5509 - PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE MAPAS
PRODUZIDOS (UNIDADE)

249 29000 - PLANEJAMENTO

265.410

5510 - GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO
CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS
DISPONIBILIZADOS.
(UNIDADE)

4.000 29000 - PLANEJAMENTO

182.239

6242 - GESTÃO TERRITORIAL

NÚMERO DE
INFORMAÇÕES
TÉCNICAS PRODUZIDAS
(UNIDADE)

1.006 29000 - PLANEJAMENTO

4.599.795

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO
PROVER O GOVERNO, A SOCIEDADE E OUTROS USUÁRIOS DE
INFORMAÇÕES OFICIAIS NECESSÁRIAS PARA CONHECER E
ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA, SOCIAL E
ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO DA AÇÃO
DO ESTADO.

PÚBLICO ALVO
GOVERNO, SOCIEDADE E USUÁRIOS INSTITUCIONAIS

90
002458389202021

TOTAL
49.143.463


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

5513 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1 29000 - PLANEJAMENTO

16.504.337

5939 - ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

VOLUME DE
INFORMAÇÕES
SOCIOECONÔMICAS
DISPONIBILIZADAS PELA
FUNDAÇÃO SEADE
(GIGABYTE)

822 29000 - PLANEJAMENTO

100

5940 - PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

NÚMERO DE SISTEMAS
GERADOS PELA
FUNDAÇÃO SEADE
(UNIDADE)

51 29000 - PLANEJAMENTO

32.638.926

6240 - PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES

NÚMERO DE ESTUDOS E
ANÁLISES SOBRE
POLÍTICAS PÚBLICAS
ELABORADOS (UNIDADE)

56 29000 - PLANEJAMENTO

100

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2921 - GESTÃO DE PESSOAS
OBJETIVO
FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE
PESSOAS DE FORMA A PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO
DO SERVIÇO PÚBLICO PAULISTA E OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS
AUTARQUIAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

284.453.558

VALOR

4769 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
- ADMINISTRAÇÃO GERAL

NÚMERO DE
SERVIDORES
BENEFICIADOS COM
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
(UNIDADE)

42.235 29000 - PLANEJAMENTO

106.340.064

5357 - CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA
RESULTADOS

FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES EM
GESTÃO PÚBLICA (H/
AULA)

100.000 29000 - PLANEJAMENTO

1.275.482

5429 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
- SEGURANÇA PÚBLICA

NÚMERO DE
SERVIDORES DA
SEGURANÇA PÚBLICA
BENEFICIADOS COM
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
(UNIDADE)

60.200 29000 - PLANEJAMENTO

117.535.932

5884 - INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS
ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS

TAXA DE
IMPLEMENTAÇÃO DO
SISTEMA RH-FOLHA (%)

60 29000 - PLANEJAMENTO

22.281.367

5971 - REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

QUANTIDADE DE
PERÍCIAS MÉDICAS,
LAUDOS E PARECERES
(UNIDADE)

346.200 29000 - PLANEJAMENTO

35.820.713

6042 - AVALIAÇÃO DE PESSOAL E CERTIFICAÇÃO DE
LIDERANÇA

NÚMERO DE
PROCESSOS DE
AVALIAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS
TÉCNICAS CONCLUÍDOS
(UNIDADE)

1 29000 - PLANEJAMENTO

1.200.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
OBJETIVO
PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR
E IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À
SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
SEUS BENEFICIÁRIOS E AGREGADOS; PROMOVER O ENSINO E
PESQUISA A PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.
AÇÃO

4107 - ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE NA CAPITAL

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
QUANTIDADE DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS NOS
CREDENCIADOS NA
CAPITAL SP (UNIDADE)

91
002458389202021

TOTAL

SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SP, BENEFICIÁRIOS E
AGREGADOS

META

ÓRGÃO

2.200.000 29000 - PLANEJAMENTO

1.438.028.878

VALOR

166.026.765


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4109 - ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

NÚMERO DE CONSULTAS
MÉDICAS
AMBULATORIAIS
(UNIDADE)

115.000 29000 - PLANEJAMENTO

33.021.044

4860 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

QUANTIDADE DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS NO HSPE
(UNIDADE)

7.100.000 29000 - PLANEJAMENTO

777.342.665

5421 - ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

NÚMERO DE UNIDADES
DO INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1 29000 - PLANEJAMENTO

120.484.986

6044 - DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

NÚMERO DE
PROFISSIONAIS DA
SAÚDE EM
APRENDIZADO/
FORMAÇÃO NO
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL
(UNIDADE)

7.800 29000 - PLANEJAMENTO

1.936.006

6048 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO
IAMSPE

NÚMERO DE USUÁRIOS
CADASTRADOS NO
PROGRAMA DE GESTÃO
DE CRÔNICOS (UNIDADE)

45.361 29000 - PLANEJAMENTO

5.000

6239 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM UNIDADES CONTRATADAS
NO INTERIOR

QUANTIDADE DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS NOS
CREDENCIADOS NO
INTERIOR (UNIDADE)

6.700.000 29000 - PLANEJAMENTO

339.207.768

29000 - PLANEJAMENTO

4.644

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
OBJETIVO
AVANÇAR NA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DETRAN/
SP, PROMOVENDO MELHORIA CONTÍNUA DA SUA GESTÃO E
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4196 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

NÚMERO DE UNIDADES
DE ATENDIMENTO
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

4990 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO

NÚMERO DE
DOCUMENTOS DE
TRÂNSITO EMITIDOS
(UNIDADE)

6255 - ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

NÚMERO DE
CONTRATOS FIRMADOS
DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE
ADMINISTRAÇÃO DE
PÁTIOS (UNIDADE)

688.606.786

META

ÓRGÃO

VALOR

652 29000 - PLANEJAMENTO

38.093.290

29.200.000 29000 - PLANEJAMENTO

628.285.226

18 29000 - PLANEJAMENTO

22.144.424

29000 - PLANEJAMENTO

83.846

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO
OBJETIVO
DISSEMINAR CONCEITOS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E
DIMINUIR SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE PARA ATINGIR UMA
MUDANÇA DE CULTURA E COMPORTAMENTO, POR MEIO DAS
AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

92
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

META

114.493.380

ÓRGÃO

VALOR


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

4991 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE INICIATIVAS
DE EDUCAÇÃO PARA O
TRÂNSITO PROMOVIDAS
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

20.000 29000 - PLANEJAMENTO

VALOR

114.493.380

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL
OBJETIVO
PROPICIAR ÀS FAMÍLIAS QUE POSSUEM RENDA MENSAL PER
CAPITA DE ATÉ A 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO, CONDIÇÕES PARA
UMA VIDA DIGNA, COMPLEMENTANDO A RENDA E
GARANTINDO ACESSO AOS PROGRAMAS, PROJETOS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

FAMÍLIAS QUE POSSUEM RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ 1/4 DE SALÁRIO
MÍNIMO PER CAPITA

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

489.262.304

VALOR

1825 - REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

NÚMERO DE CONVÊNIOS
ASSINADOS COM
PREFEITURAS
MUNICIPAIS (UNIDADE)

200 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

100.000

2481 - SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO

NÚMERO DE CCIS E CDIS
EM EXECUÇÃO
(UNIDADE)

5 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

5.000.010

5579 - RENDA CIDADÃ

NÚMERO DE FAMÍLIAS
ATENDIDAS COM O
BENEFÍCIO RENDA
CIDADÃ (UNIDADE)

97.775 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

97.805.612

5604 - AÇÃO JOVEM

NÚMERO DE JOVENS
ATENDIDOS COM O
BENEFÍCIO DO AÇÃO
JOVEM (UNIDADE)

39.503 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

53.079.996

6000 - VIVA LEITE

NÚMERO DE FAMÍLIAS
COM CRIANÇAS E
IDOSOS ATENDIDAS
PELO VIVALEITE
(UNIDADE)

498.600 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

222.397.562

6001 - BOM PRATO

NÚMERO DE REFEIÇÕES
SERVIDAS PELO BOM
PRATO (UNIDADE)

26.664.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

109.645.515

6154 - RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO

NÚMERO DE IDOSOS
ATENDIDOS PELO
PROGRAMA RENDA
CIDADÃ - BENEFÍCIO
IDOSO (UNIDADE)

1.000 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

1.233.600

6263 - FAMÍLIA PAULISTA

NÚMERO DE FAMÍLIAS
EM CONDIÇÃO DE
EXTREMA POBREZA
ATENDIDAS PELO
FAMÍLIA PAULISTA
(UNIDADE)

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

9

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3517 - PROTEÇÃO SOCIAL
OBJETIVO
PROPICIAR, POR MEIO DO COFINANCIAMENTO E DE APOIO
TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, OFERTA DE SERVIÇOS E DE
BENEFÍCIOS DO SUAS, COM VISTAS A MANTER E AMPLIAR A
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O ATENDIMENTO DA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
SOCIAL.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

234.501.193

VALOR

5530 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

NÚMERO DE UNIDADES
DE REFERÊNCIA DA
REDE DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
(UNIDADE)

1.126 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

99.713.077

6035 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

NÚMERO DE UNIDADES
DA REDE DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE
ALTA COMPLEXIDADE
(UNIDADE)

1.800 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

86.331.900

93
002458389202021

TOTAL

MUNICÍPIOS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
SOCIAL


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

6197 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE UNIDADES
DA REDE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE
MÉDIA COMPLEXIDADE
(UNIDADE)

ÓRGÃO

339 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

VALOR

48.456.216

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO
ESTRUTURAR O ÓRGÃO GESTOR PARA FORTALECER OS
INSTRUMENTOS DE GESTÃO, NA DIREÇÃO DE PADRÕES DE
QUALIDADE E DE RESULTADOS ESPERADOS, COM A
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE
POSSIBILITEM AVALIAR E REORDENAR ASPECTOS DE
GESTÃO, FINANCIAMENTO E ATENDIMENTO,
POTENCIALIZADOS PELA QUALIFICAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS
E PELA ESTRUTURAÇÃO DE SETORES ESPECÍFICOS DE
MONITORAMENTO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

146.145.477

META

ÓRGÃO

VALOR

4008 - CONTROLE SOCIAL - GARANTIA DE DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA

NÚMERO DE PROJETOS
DELIBERADOS PELO
CONDECA (UNIDADE)

550 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

73.083.050

5076 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

NÚMERO DE ESTUDOS
TÉCNICOS ELABORADOS
E PUBLICADOS
(UNIDADE)

1 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

107.081

6030 - ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO

NÚMERO DE ATORES
SOCIAIS CAPACITADOS
(UNIDADE)

0 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

10

6199 - APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

33 35000 - DESENVOLV. SOCIAL

60.865.490

35000 - DESENVOLV. SOCIAL

12.089.846

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
OBJETIVO
GARANTIR CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A
COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO,
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE
METROPOLITANO DE PASSAGEIROS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2298 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

2318 - MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

2464 - MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

NÚMERO DE TRENS
ENTREGUES (UNIDADE)

4288 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO
5090 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

META

531.580.077

ÓRGÃO

VALOR

37000 - TRANSPORTES
METROP

100.000.000

37000 - TRANSPORTES
METROP

30

8

37000 - TRANSPORTES
METROP

407.376.000

NÚMERO DE ESTUDOS
TÉCNICOS E ANÁLISES
REALIZADOS (UNIDADE)

12

37000 - TRANSPORTES
METROP

376.512

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

7

37000 - TRANSPORTES
METROP

23.172.500

37000 - TRANSPORTES
METROP

655.035

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

94
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

225.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
OBJETIVO
AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO E SUA
PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL DAS VIAGENS
MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS E OFERECER
SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E
OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL, EM ESPECIAL DE
BAIXA RENDA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

280.232.000

ÓRGÃO

VALOR

2484 - APOIO À PPP OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO TRECHOS VLT
SIM BAIXADA SANTISTA

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

67.000.000

37000 - TRANSPORTES
METROP

70.232.000

6271 - TRANSPORTE METROP.INTERMUNICIPALRESSARCIMENTO SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

USUÁRIOS ESTUDANTES
TRANSPORTADOS
CONTEMPLADOS COM
GRATUIDADES NO ANO
(UNIDADE)

19.200.291

37000 - TRANSPORTES
METROP

52.157.161

6272 - TRANSPORTE METR.INTERMUNICIPAL-RESSARCIMENTO
DE GRATUIDADES AOS USUÁRIOS IDOSOS

USUÁRIOS
TRANSPORTADOS
CONTEMPLADOS COM
GRATUIDADES NO ANO
(UNIDADE)

32.383.385

37000 - TRANSPORTES
METROP

157.842.839

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
OBJETIVO
AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS NAS REGIÕES
METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS DE SÃO
PAULO, EXPANDINDO E MODERNIZANDO SEUS SERVIÇOS,
ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS DE MOBLIDADE E AO VOLUME
DE DEMANDA, INTEGRADA À REDE EXISTENTE E COM NOVOS
PADRÕES DE QUALIDADE E DE INSERÇÃO URBANA
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

3.768.206.705

ÓRGÃO

VALOR

2091 - ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ.
DA REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

PERCENTUAL DE
PROJETOS E ESTUDOS
ELABORADOS PARA
EXPANSÃO E
MODERNIZAÇÃO DA
REDE DE TRANSPORTES
SOBRE TRILHOS NO
PERÍODO (%)

15

37000 - TRANSPORTES
METROP

500.000

2092 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM

NÚMERO DE NOVAS E
ADAPTADAS ESTAÇÕES
FUNCIONAIS E
ACESSÍVEIS (UNIDADE)

5

37000 - TRANSPORTES
METROP

125.000.000

2093 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

NÚMERO DE NOVAS E
ADAPTADAS ESTAÇÕES
FUNCIONAIS E
ACESSÍVEIS (UNIDADE)

4

37000 - TRANSPORTES
METROP

280.317.610

2094 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM

NÚMERO DE NOVAS E
ADAPTADAS ESTAÇÕES
FUNCIONAIS E
ACESSÍVEIS (UNIDADE)

4

37000 - TRANSPORTES
METROP

10.000.000

2095 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

NÚMERO DE NOVAS E
ADAPTADAS ESTAÇÕES
FUNCIONAIS E
ACESSÍVEIS (UNIDADE)

1

37000 - TRANSPORTES
METROP

10.000.000

2172 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM

NÚMERO DE NOVAS E
ADAPTADAS ESTAÇÕES
FUNCIONAIS E
ACESSÍVEIS (UNIDADE)

2

37000 - TRANSPORTES
METROP

30.000.000

2173 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

NÚMERO DE NOVAS E
ADAPTADAS ESTAÇÕES
FUNCIONAIS E
ACESSÍVEIS (UNIDADE)

1

37000 - TRANSPORTES
METROP

10.000.000

2323 - EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DO
EMPREENDIMENTO
REDIMENSIONADO (%)

23,9

37000 - TRANSPORTES
METROP

279.399.661

95
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE E EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2331 - LINHA 13 JADE - BRÁS / AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DO
EMPREENDIMENTO (%)

4627 - OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS MÉDIA POR DIA ÚTIL
(UNIDADE)

META

ÓRGÃO

VALOR

9,7

37000 - TRANSPORTES
METROP

33.338.050

3.009.988

37000 - TRANSPORTES
METROP

2.635.651.384

9010 - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS
ESTUDANTES - CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

175.572.753

9011 - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS USUÁRIOS CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

178.427.247

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
OBJETIVO
AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO
TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR
ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À
POPULAÇÃO, INCLUINDO A RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE
SEGURANÇA E REGULARIDADE.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA
DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2474 - CONCESSÃO DA LINHA 18 BRONZE DE SP TAMANDUATEI A DJALMA DUTRA - MONOTRILHO

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DA
OBRA (%)

2475 - CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A
SÃO JOAQUIM

PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DA
OBRA (%)

2544 - APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

META

ÓRGÃO

1.640.724.620

VALOR

37000 - TRANSPORTES
METROP

40

4,4

37000 - TRANSPORTES
METROP

704.300.000

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

284.490.000

37000 - TRANSPORTES
METROP

204.741.000

2556 - CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

NUMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

235.770.419

37000 - TRANSPORTES
METROP

3.282.554

2578 - CONCESSÃO DA LINHA 15 - PRATA

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

37000 - TRANSPORTES
METROP

1.201.026

4624 - LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES A USUÁRIOS

NÚMERO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS
GRATUITAMENTE POR
ANO (UNIDADE)

102.093.000

37000 - TRANSPORTES
METROP

408.371.000

5565 - LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

NÚMERO DE USUÁRIOS
ESTUDANTES COM
TRANSPORTE
SUBSIDIADO POR ANO
(UNIDADE)

90.950.364

37000 - TRANSPORTES
METROP

318.829.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
OBJETIVO
ATENDER A UMA DEMANDA ALTAMENTE INTERESSADA NO
TURISMO E NO TRANSPORTE LOCAL DE INTERESSE SOCIAL,
OFERECENDO MAIS QUALIDADE DE VIDA, MELHORIA NA SUA
INFRAESTRUTURA, FORTALECENDO A CADEIA TURÍSTICA DA
REGIÃO GERANDO EMPREGO E RENDA DIRETA E INDIRETA.
AÇÃO

2338 - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO
TURÍSTICO DA EFCJ

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
PERCENTUAL DE
AVANÇO FÍSICO DE
MODERNIZAÇÃO E
EXPANSÃO DA EFCJ (%)

96
002458389202021

TOTAL

USUÁRIOS LOCAIS E TURISTAS QUE SE UTILIZAM DO COMPLEXO
TURÍSTICO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO.

META

ÓRGÃO

3,2

37000 - TRANSPORTES
METROP

18.857.587

VALOR

2.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

5819 - OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE USUÁRIOS
TRANSPORTADOS POR
ANO (UNIDADE)

META

ÓRGÃO

163.919

37000 - TRANSPORTES
METROP

VALOR

16.857.587

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
OBJETIVO
GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA
PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVER
POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS E INTERNADOS, POR
INTERMÉDIO DE AÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE,
CONTRIBUINDO COM A SEGURANÇA DA SOCIEDADE
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PRESOS PROVISÓRIOS, CONDENADOS E INTERNADOS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

4.621.727.879

ÓRGÃO

VALOR

2470 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA
E A REINTEGRAÇÃO

NÚMERO DE VAGAS
CRIADAS (UNIDADE)

2.543 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

174.050.766

2573 - MODERNIZAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÃO DE
UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

PERCENTUAL DAS
OBRAS DE REFORMA E
ADEQUAÇÕES PREDIAIS
DO SISTEMA PRISIONAL
REALIZADAS (%)

23 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

10.000.000

6139 - GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

PERCENTUAL DE
UNIDADES PRISIONAIS
EM REGIME FECHADO
COM AUTOMATIZAÇÃO
DAS CELAS (%)

100 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.932.769.658

6141 - PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

NÚMERO DE
CUSTODIADOS
ATENDIDOS (UNIDADE)

235.100 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

886.715.129

6142 - PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

PERCENTUAL DE
UNIDADES PRISIONAIS
COM EQUIPE MÍNIMA DE
SAÚDE (%)

56,37 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

137.897.537

6146 - SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

193 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

244.574.645

6167 - CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS
UNIDADES PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

NÚMERO DE UNIDADES
PRISIONAIS
CONSERVADAS
(UNIDADE)

183 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

32.032.691

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

3.849.287

9009 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

09000 - SAÚDE

199.838.166

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
OBJETIVO
GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA
PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVER
POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS, INTERNADOS E
EGRESSOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E
TRABALHO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

89.080.860

VALOR

6140 - ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

NÚMERO TOTAL DE
ATENDIMENTOS A
EGRESSOS, EGRESSAS
E FAMILIARES (UNIDADE)

183.012 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

11.929.907

6143 - FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

NÚMERO DE
MATRICULADOS EM
CURSOS DE
ALFABETIZAÇÃO E
PROFISSIONALIZANTE
(UNIDADE)

25.691 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

3.550.234

97
002458389202021

TOTAL

CUSTODIADOS, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS FAMILIARES
E APENADOS


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6144 - PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

NÚMERO DE VAGAS
LABORAIS ATIVAS
OFERTADAS PARA
CUSTODIADOS E
EGRESSOS (UNIDADE)

35.400 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

43.021.098

6145 - ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS
DE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

NÚMERO DE
INSTRUÇÕES JUDICIAIS
PARA CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS PREVISTOS
EM LEI (UNIDADE)

1.631.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.271.076

6146 - SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

2 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

20.551.059

6147 - PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

NÚMERO DE VAGAS DE
TRABALHO PARA PENAS
E MEDIDAS
ALTERNATIVAS
(UNIDADE)

40.500 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

5.060.323

6166 - PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A
CUSTODIADOS E FAMILIARES

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
ASSISTENCIAIS AOS
CUSTODIADOS E SUA
FAMILIA (UNIDADE)

700.000 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA

2.697.163

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL
OBJETIVO
RECUPERAR E PROTEGER AS REPRESAS, RIOS E CÓRREGOS
UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE MANANCIAIS.
AÇÃO

1599 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO
ALTO TIETÊ E GUARAPIRANGA-BILLINGS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO ABASTECIDA PELAS ÁGUAS DE MANANCIAIS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE PLANOS E
ESTUDOS PARA
MELHORIA DA GESTÃO
DOS RECURSOS
HÍDRICOS (UNIDADE)

ÓRGÃO

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

29.606.150

VALOR

29.606.150

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO
OBJETIVO
AMPLIAR A CAPACIDADE DE SEREM EVITADAS ENCHENTES,
ESPECIALMENTE EM ÁREAS METROPOLITANAS, PARA
PREVENIR RISCOS DE AFOGAMENTOS, CONTAMINAÇÃO
HÍDRICA, VEICULAÇÃO DE DOENÇAS (LEPTOSPIROSE,
CÓLERA), INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NAS
ÁREAS ATINGIDAS, TRANSTORNOS NA MOBILIDADE URBANA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

759.954.582

META

ÓRGÃO

VALOR

1021 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE
A ENCHENTES

NÚMERO DE OBRAS
ENTREGUES (UNIDADE)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

70.697.037

1596 - APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE
RECURSOS HÍDRICOS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS (UNIDADE)

3 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

3.500.000

2301 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

NÚMERO DE OBRAS
ENTREGUES (UNIDADE)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

58.770.000

2500 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO
RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

PERCENTUAL DO
EMPREENDIMENTO
CONCLUÍDO (%)

15,36 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

98.965.000

2534 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS
BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

PERCENTUAL DO
EMPREENDIMENTO
CONCLUÍDO (%)

93 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

367.478.020

4029 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES

ÁREA DE VÁRZEAS
RECUPERADAS,
CONSERVADAS E COM
MANUTENÇÃO (HA)

1.493,1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

27.750.267

4033 - MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

NÚMERO DE
ESTRUTURAS HÍDRICAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

25 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

43.124.475

98
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6157 - PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TIETÊ URBANO

VOLUME DE MATERIAL
RETIRADO DOS CORPOS
D'ÁGUA (M³/ANO)

500.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

67.934.015

6278 - AÇÕES DE DESASSOREAMENTO

VOLUME DE MATERIAL
RETIRADO DOS CORPOS
D'ÁGUA (M³/ANO)

70.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

21.735.768

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO
OBJETIVO DE ASSEGURAR QUE A ÁGUA, RECURSO NATURAL
ESSENCIAL À VIDA, AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AO
BEM-ESTAR SOCIAL, POSSA SER CONTROLADA E UTILIZADA,
EM PADRÕES DE QUALIDADE SATISFATÓRIOS, POR SEUS
USUÁRIOS ATUAIS E PELAS GERAÇÕES FUTURAS, OBJETIVOS
ESTES QUE ESTÃO EXPRESSOS NA LEI 7663/91.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

323.451.956

META

ÓRGÃO

VALOR

1624 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

NÚMERO DE OUTORGAS
DE DIREITO DE USO
EXPEDIDAS (UNIDADE)

4.736 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

5.000.000

5416 - MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

TOTAL DE POSTOS
HIDROMETEREOLÓGICO
S IMPLANTADOS
(UNIDADE)

930 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

6.219.453

6279 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

270.704.929

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

41.527.574

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO
OBJETIVO
MODERNIZAR E ADEQUAR OS MECANISMOS DE ATUAÇÃO DO
EST ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 11.445/07 E A
LC Nº 1025/07, PARA APOIAR E DESENV. O SETOR DE SANEAM.
MEDIANTE A OBTENÇÃO DE FONTES DE RECURSOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE BENEFICIARÃO NOS
RESULTADOS SOCIAIS E GANHOS AMBIENTAIS, ATENDENDO
TÉCNICAMENTE E FINANC. OS MUNICÍPIOS QUE OPERAM
SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

84.444.867

META

ÓRGÃO

VALOR

1597 - ÁGUA LIMPA

NÚMERO DE
CONTRATOS
CELEBRADOS ENTRE OS
MUNICÍPIOS E A
DESENVOLVE/SP
(UNIDADE)

5 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

25.000.010

2080 - SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS (ÁGUA É VIDA)

NÚMERO DE
HABITANTES ATENDIDOS
POR USE (UNIDADE DE
SANEAMENTO
INDIVIDUAL) (UNIDADE)

2.000 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.000.000

2081 - RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS (REÁGUA)

VOLUME DE ÁGUA
RECUPERADA POR ANO
(M³/ANO)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

2144 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE
SANEAMENTO

NÚMERO DE
INSTRUMENTOS
ELABORADOS (UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

10

2145 - DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO
(SANEBASE)

NÚMERO DE
HABITANTES
BENEFICIADOS PELOS
RECURSOS DO
SANEBASE (UNIDADE)

1.514 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.100.000

2461 - PRÓ-CONEXÃO

NÚMERO DE RAMAIS
INTRADOMICILIARES
EXECUTADOS (UNIDADE)

6.641 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

12.000.000

99
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

5871 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

ÓRGÃO

VALOR

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

11.305.167

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

32.039.670

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO
PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS, MEDIANTE SEUS INSTRUMENTOS (PLANOS DE
RECURSOS HÍDRICOS, OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS
RECURSOS HÍDRICOS, COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS
HÍDRICOS, ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA EM
CLASSES E SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS
HÍDRICOS), E FINANCIAR SUAS AÇÕES COM RECURSOS DO
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (FEHIDRO).
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

173.708.384

ÓRGÃO

VALOR

1153 - GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

80 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

22.070.802

2465 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/
RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

10 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

48.000.000

2466 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SULRECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

7 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

3.400.000

2467 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA
SANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

17 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

8.500.000

2468 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E
MÉDIO TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

10 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

8.000.000

2469 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/
CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

10 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

20.173.363

2485 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

17 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

6.600.000

2513 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO
GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

4 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

3.381.927

2514 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇURECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

10 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

9.100.523

2515 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDORECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

7 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

6.345.134

2516 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE
IGUAPE E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

15 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

8.000.000

2517 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

122.159

2518 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/
GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

3 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.513.875

2519 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHARECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

10 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

3.142.857

2520 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉRECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

20 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

9.571.428

2558 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

4 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

1.366.762

2559 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E
PEIXE C/REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

10 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

3.018.018

2560 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO
PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

7 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

2.315.961

2561 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE
C/RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

10 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

3.186.323

2575 - FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA
DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

1 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

726.000

2576 - FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/
REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

9

2577 - FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

CONTRATOS ASSINADOS
(UNIDADE)

39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

9

5946 - IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE
RECURSOS HÍDRICOS

PUBLICAÇÕES
ELABORADAS. (UNIDADE)

21 39000 - SANEAMENTO/HIDRICO

4.173.234

100
002458389202021

TOTAL

A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
OBJETIVO
GESTÃO EFICIENTE DA PGE E DEFESA DO ESTADO, AMPLIAR A
COBRANÇA DE CRÉDITOS E A INTELIGÊNCIA FISCAL, DIMINUIR
A LITIGIOSIDADE, MAPEAR ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO,
INFORMAR QUESTÕES PACIFICADAS NA JURISPRUDÊNCIA E
FONTES DE PASSIVOS CONTINGENTES, CONSOLIDAR A
ADVOCACIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. AMPLIAR O
QUADRO DE PROCURADORES E DE APOIO. INSTITUIR
MECANISMOS DE INCENTIVOS POR PRODUÇÃO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

738.637.098

ÓRGÃO

VALOR

5832 - MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

NÚMERO DE ÁREAS DE
INTERESSE DO ESTADO
IDENTIFICADAS
(UNIDADE)

250

40000 - PROCURADORIA
GERAL

867.217

5841 - CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
PRESIDIDOS (UNIDADE)

8.100

40000 - PROCURADORIA
GERAL

841.500

5843 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

18

40000 - PROCURADORIA
GERAL

556.739.124

5892 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
CELEBRADOS (UNIDADE)

21

40000 - PROCURADORIA
GERAL

40.398.934

6193 - CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO FISCAL-SISTEMA DE
PREVENÇÃO E COMBATE À SONEGAÇÃO

TOTAL DE
ARRECADAÇÃO DA
DÍVIDA ATIVA (R$
BILHÕES)

3,07

40000 - PROCURADORIA
GERAL

6.471.555

6194 - LITIGAR MENOS E MELHOR

NÚMERO DE
ABSTENÇÃO DE
INTERPOSIÇÃO DE
RECURSOS (UNIDADE)

80.000

40000 - PROCURADORIA
GERAL

1

40000 - PROCURADORIA
GERAL

133.318.767

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS
OBJETIVO
TREINAR, FORMAR E CAPACITAR PROCURADORES E
SERVIDORES E DIVULGAR AS PUBLICAÇÕES DO CENTRO DE
ESTUDOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES PÚBLICOS DA PGE.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

62.750.549

VALOR

5836 - APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E SERVIDORES

NÚMERO DE
CERTIFICADOS
EXPEDIDOS EM CURSOS
DE CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL DOS
PROCURADORES E
SERVIDORES DA PGE
(UNIDADE)

1.500

40000 - PROCURADORIA
GERAL

5.617.547

5839 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1

40000 - PROCURADORIA
GERAL

57.133.002

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER
OBJETIVO
ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER VISANDO O BEMESTAR DA POPULAÇÃO E FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS AO DESPORTO E PARADESPORTO, COORDENAR E
IMPLEMENTAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS, APOIAR
INICIATIVAS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
E DE LAZER , BEM COMO PROPICIAR INTERCÂMBIO ENTRE
ORGANIZAÇÕES E CONFEDERAÇÕES.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

101
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS MUNICIPAIS,
ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO NO ÂMBITO MUNICIPAL,
ESTADUAL E NACIONAL E TODA REDE DE ENSINO ESTADUAL.

META

ÓRGÃO

107.577.076

VALOR


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

1040 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS

NÚMERO DE OBRAS,
REFORMAS E
AMPLIAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS EM
PARCERIA COM
PREFEITURAS
MUNICIPAIS E
ENTIDADES. (UNIDADE)

135 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

19.000.050

5116 - CENTROS DE FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

NÚMERO DE ATLETAS E
OUTROS USUÁRIOS DOS
CENTROS DE
FORMAÇÃO E DE
EXCELÊNCIA ESPORTIVA
DO ESTADO DE SÃO
PAULO (UNIDADE)

3.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

13.931.948

5124 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

NÚMERO DE
PARTICIPANTES NOS
EVENTOS DE LAZER
ORGANIZADOS E/OU
PROMOVIDOS PELA
SECRETARIA DO
ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE. (UNIDADE)

10.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

7.040.000

5131 - COMPETIÇÕES E PRÁTICAS ESPORTIVAS

NÚMERO DE ATLETAS E
COMISSÕES TÉCNICAS
PARTICIPANTES DAS
COMPETIÇÕES E
PRÁTICAS ESPORTIVAS.
(UNIDADE)

200.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

37.890.080

5868 - GESTÃO DO CONHECIMENTO

NÚMERO DE
PARTICIPANTES
CERTIFICADOS
(UNIDADE)

500 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

870.188

6028 - BOLSA TALENTO ESPORTIVO

NÚMERO DE BOLSAS DE
TALENTO ESPORTIVO
CONCEDIDAS (UNIDADE)

650 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

3.890.069

6156 - COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE DIVERSAS
MODALIDADES EM ÂMBITO ESCOLAR

NÚMERO DE ATLETAS E
COMISSÕES TÉCNICAS
PARTICIPANTES DE
COMPETIÇÕES EM
ÂMBITO ESCOLAR.
(UNIDADE)

500.000 41000 - ESPORTE/JUVENTUDE

24.954.741

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
OBJETIVO
GARANTIR ORIENTAÇÃO JURÍDICA, A PROMOÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS,
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E
COLETIVOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA, AOS
NECESSITADOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

2316 - APERFEIÇOAMENTO DO TELEATENDIMENTO E TRIAGEM

NÚMERO TOTAL DE
ATENDIMENTOS
DIRETOS REALIZADOS
(UNIDADE)

875.045.341

META

ÓRGÃO

VALOR

2.088.263 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

5.766.000

5795 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

NÚMERO DE MATERIAIS
INFORMATIVOS
PRODUZIDOS E
DISTRIBUÍDOS
(UNIDADE)

1.040 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

24.030

5796 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

NÚMERO TOTAL DE
ATENDIMENTOS
INDIRETOS REALIZADOS
(UNIDADE)

711.737 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

263.466.759

5797 - CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E
ESTAGIÁRIOS

NÚMERO DE EVENTOS
DE CAPACITAÇÃO
(UNIDADE)

86 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

4.506.141

5798 - GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

NÚMERO DE POSTOS DE
ATENDIMENTO
MANTIDOS (UNIDADE)

141 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

581.712.328

5799 - GESTÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TI DA
DEFENSORIA

NÚMERO TOTAL DE
PROCESSOS MAPEADOS
(UNIDADE)

63 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

19.353.456

102
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO NECESSITADA


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

6023 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À
POPULAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

NÚMERO DE ATIVIDADES
DE EDUCAÇÃO EM
DIREITOS (UNIDADE)

ÓRGÃO

48 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA

VALOR

216.627

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBJETIVO
PROMOVER DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL
AÇÕES DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA
FAMÍLIA, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CIDADÃOS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

47.338.796

META

ÓRGÃO

VALOR

5962 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

UNIDADE ADMINISTRADA
(UNIDADE)

1

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

23.419.790

5963 - FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NÚMERO DE PROJETOS
IMPLEMENTADOS
(UNIDADE)

4

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

10.028.186

6249 - ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
FAMILIARES E PROFISSIONAIS

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS
REALIZADOS (UNIDADE)

13.300

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

10.601.864

6252 - TIME SP

NÚMERO DE ATLETAS
ENTRE OS 15 PRIMEIROS
LUGARES DO RANKING
MUNDIAL (UNIDADE)

40

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

3.287.323

6253 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO
PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

NÚMERO DE ATLETAS
EM TREINAMENTO
(UNIDADE)

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

10

47000 - DIREITOS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

1.623

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4902 - CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS
OBJETIVO
EXECUTAR SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA CALHA PARA
AUMENTAR A SUA CAPACIDADE DE VAZÃO EM ÉPOCAS DE
CHEIAS.
AÇÃO

2355 - ADEQUAÇÃO DA CALHA DO RIO PINHEIROS

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL DA REGIÃO DE
INFLUÊNCIA DO CANAL PINHEIROS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
QUANTIDADE DE
MATERIAL RETIRADO
(M³)

META

ÓRGÃO

270.000 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

25.000.000

VALOR

25.000.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 4903 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA
OBJETIVO
COORDENAR POLÍTICAS E PLANOS ESTADUAIS DE ENERGIA E
DE PRODUÇÃO MINERAL QUE ASSEGUREM O SUPRIMENTO, A
UNIVERSALIZAÇÃO, A CONFIABILIDADE, A QUALIDADE DO
FORNECIMENTO DE INSUMOS ENERGÉTICOS E A OTIMIZAÇÃO
DE SEU USO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

15.873.114

ÓRGÃO

VALOR

5403 - PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

MUNICÍPIOS APOIADOS
(%)

25 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

300.000

5859 - GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

RELATÓRIOS
DIVULGADOS (UNIDADE)

30 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

172.000

103
002458389202021

TOTAL

POPOULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

6095 - PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E
GÁS

PUBLICAÇÕES
PRODUZIDAS E
BOLETINS EXECUTIVOS
DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
(UNIDADE)

50 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

706.276

6097 - DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA
RENOVÁVEL

NÚMERO DE
RELATÓRIOS E ESTUDOS
TÉCNICOS PRODUZIDOS
E DIVULGADOS
(UNIDADE)

1 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

495.000

6222 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ENERGIA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

1 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

14.199.208

49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

630

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA
OBJETIVO
AUMENTAR O FLUXO DE TURISTAS E EXCURSIONISTAS NOS
DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTAS ATRAVÉS DE POLÍTICA
PÚBLICA ESPECÍFICAS
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

TURISTAS, AGENTES PÚBLICOS, POPULAÇÃO E OPERADORES
TURÍSTICOS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

34.099.674

VALOR

4136 - TURISMO INTEGRADO REGIONAL

NÚMERO DE TURISTAS E
EXCURSIONISTAS
PARTICIPANTES
(UNIDADE)

30.000 50000 - TURISMO

8.614.020

4739 - CERTIFICAÇÃO DO TURISMO

NÚMERO DE
CERTIFICADOS
EMITIDOS PARA
TRABALHADORES E
EMPREENDEDORES
TURÍSTICOS (UNIDADE)

5.000 50000 - TURISMO

15.000

5502 - INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL

NUMERO DE OBRAS E
EVENTOS TURÍSTICOS
APOIADOS (UNIDADE)

20 50000 - TURISMO

4.587.367

6059 - PROMOÇÃO DO TURISMO

NÚMERO DE AÇÕES
PROMOCIONAIS
REALIZADAS (UNIDADE)

10 50000 - TURISMO

946.000

6063 - INCLUSÃO NO TURISMO

NÚMERO DE PESSOAS
PARTICIPANTES NOS
PROGRAMAS (UNIDADE)

6.993 50000 - TURISMO

11.665.200

6248 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA

NUMERO DE UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
ATENDIDAS (UNIDADE)

1 50000 - TURISMO

7.840.199

50000 - TURISMO

431.888

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
OBJETIVO
FOMENTAR E APOIAR AÇÕES NA ÁREA DE TURISMO
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIECONOMICO DOS
MUNICÍPIOS ESTANCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

465.330.753

ÓRGÃO

VALOR

4102 - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS
ESTÂNCIAS PAULISTAS

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA
ATENDIDOS COM
REPASSE (UNIDADE)

70 50000 - TURISMO

358.559.906

6195 - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS DE
INTERESSE TURÍSTICO

NÚMERO DE MUNICÍPIOS
DE INTERESSE
TURISTICO ATENDIDOS
COM RECURSOS
REPASSADOS PARA
PROJETOS (UNIDADE)

140 50000 - TURISMO

89.639.977

104
002458389202021

TOTAL

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

6220 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOSESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

PERCENTUAL DE
PROJETOS
CONVENIADOS COM
MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E
DE INTERESSE
TURÍSTICO
ACOMPANHADOS (%)

ÓRGÃO

100 50000 - TURISMO

VALOR

17.130.870

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OBJETIVO
DISPONIBILIZAR MECANISMOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE
GOVERNO E DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA DAS AÇÕES DOS
PROGRAMAS E PROJETOS PRIORITÁRIOS DO GOVERNADOR
DO ESTADO.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

SERVIDORES DA SECRETARIA DE GOVERNO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

191.758.650

ÓRGÃO

VALOR

5345 - COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

NÚMERO DE UNIDADES
ASSISTIDAS PELO
SERVIÇO DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
(UNIDADE)

3 51000 - SECRET. DE GOVERNO

14.192.587

5533 - ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

NÚMERO DE
RELATÓRIOS EMITIDOS
(UNIDADE)

1.200 51000 - SECRET. DE GOVERNO

5.765.903

6234 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

2 51000 - SECRET. DE GOVERNO

156.278.109

51000 - SECRET. DE GOVERNO

15.522.051

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE
OBJETIVO
DESENVOLVER CIDADES RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS,
MANTENDO-SE O PADRÃO DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO
ÀS SOLICITAÇÕES DE SOCORRO, A FIM DE GARANTIR
TRANQUILIDADE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA DA
SOCIEDADE, PORTANTO, A ORDEM PÚBLICA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

18.093.099

META

ÓRGÃO

VALOR

1152 - PREVENINDO E RECONSTRUINDO

NÚMERO DE OBRAS
PREVENTIVAS E
RECUPERATIVAS
EXECUTADAS (UNIDADE)

15 51000 - SECRET. DE GOVERNO

15.000.010

4418 - GERENCIANDO O RISCO E O DESASTRE

NÚMERO DE PESSOAS
SOCORRIDAS (UNIDADE)

8.200 51000 - SECRET. DE GOVERNO

2.901.432

5348 - EDUCAÇÃO PARA A PREVENÇÃO

NÚMERO DE PESSOAS
CAPACITADAS E
TREINADAS (UNIDADE)

3.000 51000 - SECRET. DE GOVERNO

191.657

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
OBJETIVO
AMPLIAR AS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS E
PROFISSIONAIS, BEM COMO ESTIMULAR A PROMOÇÃO DE
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS COMO FORMA DE
PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A
INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AÇÃO

2313 - REDE DE AÇÃO SOCIAL

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)
NÚMERO DE PROJETOS
SOCIAIS REALIZADOS
(UNIDADE)

105
002458389202021

TOTAL

FAMÍLIAS, INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

META

ÓRGÃO

51000 - SECRET. DE GOVERNO

32.711.698

VALOR

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

VALOR

4322 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA
INFRAESTRUTURA DO FUSSESP

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

3 51000 - SECRET. DE GOVERNO

18.040.294

4325 - APOIO TÉCNICO/FINANCEIRO A PROJETOS SOCIAIS DE
FUNDOS MUNICIPAIS E ENTIDADES SOC

NÚMERO DE CONVÊNIOS
CELEBRADOS COM
FUNDOS MUNICIPAIS E
ENTIDADES SOCIAIS
(UNIDADE)

543 51000 - SECRET. DE GOVERNO

3.509.800

4328 - DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS, ENTIDADES E COMUNIDADES

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS A
INSTITUIÇÕES (UNIDADE)

1.000 51000 - SECRET. DE GOVERNO

1.020.000

4333 - CASA DE SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

NÚMERO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
ASSISTIDOS (UNIDADE)

1.023 51000 - SECRET. DE GOVERNO

3.684.000

5331 - CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE
RENDA

NÚMERO DE PESSOAS
QUALIFICADAS
(UNIDADE)

10.000 51000 - SECRET. DE GOVERNO

6.457.594

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
OBJETIVO
PRESERVAR E DIFUNDIR O PATRIMÔNIO DOCUMENTAL DO
ESTADO, AMPLIAR A ADESÃO AOS INSTRUMENTOS DA
POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL E GARANTIR AO CIDADÃO
O PLENO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E A SOCIEDADE.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

10.082.320

VALOR

2568 - MODERNIZAÇÃO DO SPDOC

PERCENTUAL DE
DESENVOLVIMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DE
FUNCIONALIDADES NO
SPDOC (%)

100 51000 - SECRET. DE GOVERNO

2.000.000

5724 - GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO
PÚBLICA

NÚMERO DE
ATENDIMENTOS AOS
ÓRGÃOS DO SISTEMA DE
ARQUIVOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO E ÀS
ADMINISTRAÇÕES
MUNICIPAIS (UNIDADE)

2.400 51000 - SECRET. DE GOVERNO

2.138.891

5725 - PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO

NÚMERO DE
DOCUMENTOS
TRATADOS DO ACERVO
PERMANENTE (UNIDADE)

2.256.900 51000 - SECRET. DE GOVERNO

5.943.429

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO
OBJETIVO
FACILITAR E MELHORAR O RELACIONAMENTO ENTRE O
CIDADÃO E UM GOVERNO ÚNICO E INTEGRADO, DE MANEIRA
EFICAZ, EFICIENTE, SEGURA E TRANSPARENTE. OFERECER
TECNOLOGIAS PARA INCLUSÃO E EMPODERAMENTO DIGITAL
DOS CIDADÃOS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

547.937.126

ÓRGÃO

VALOR

5372 - GESTÃO DO POUPATEMPO

PERCENTUAL DE
POSTOS COM
SATISFAÇÃO ACIMA DE
95% (%)

93 51000 - SECRET. DE GOVERNO

541.621.828

5636 - GESTÃO DO ACESSA SP

NÚMERO DE USUÁRIOS
DO ACESSA SP
(UNIDADE)

3.570.000 51000 - SECRET. DE GOVERNO

6.315.298

106
002458389202021

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
OBJETIVO
GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR MEIO DE AÇÕES DE
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO
DOS CONTRATOS DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS E DE
AEROPORTOS, BEM COMO DE TODAS AS PERMISSÕES DAS
EMPRESAS QUE OPERAM LINHAS REGULARES DE
TRANSPORTE COLETIVO E DE FRETAMENTO, EXCETO NAS
REGIÕES METROPOLITANAS.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS DE RODOVIAS, EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CARGA E
EMPRESAS DE ÔNIBUS E USUARIOS DE AEROPORTOS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

154.509.020

VALOR

4912 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

NÚMERO DE EMPRESAS
FISCALIZADAS
(UNIDADE)

768 16000 - TRANSPORTES

5.231.125

4913 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
CONCESSÃO DE
RODOVIAS GERIDOS
(UNIDADE)

23 16000 - TRANSPORTES

25.091.174

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS DO DER
(UNIDADE)

1 16000 - TRANSPORTES

124.186.711

6264 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE
AEROPORTOS

NÚMERO DE
CONTRATOS DE
CONCESSÕES DE
AEROPORTOS GERIDOS
(UNIDADE)

16000 - TRANSPORTES

10

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
OBJETIVO
FISCALIZAR E REGULAR OS SERVIÇOS DE GÁS, SANEAMENTO
BÁSICO E FISCALIZAR AS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA
ELÉTRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSIM REFLETINDO NA
MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PARA O CONSUMIDOR.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA, DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO E DE SANEAMENTO
BÁSICO E EMPRESAS DOS SETORES REGULADOS.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

102.474.228

VALOR

5755 - FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E
PERMISSIONÁRIAS DE DISTRIB. ENERGIA ELÉTRICA

NÚMERO DE
FISCALIZAÇÕES,
RELATÓRIOS E
TRABALHOS TÉCNICOS
REALIZADOS (UNIDADE)

129 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

7.610.020

5794 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DELEGADAS DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

NÚMERO DE
FISCALIZAÇÕES E
AÇÕES REGULATÓRIAS
DO SANEAMENTO.
(UNIDADE)

488 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

10.959.620

5872 - FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

QUANTIDADE DE
RELATÓRIOS E
TRABALHOS TÉCNICOS
DO SETOR DE GÁS
CANALIZADO. (UNIDADE)

757 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

3.854.741

6229 - ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA

NÚMERO DE UNIDADES
ADMINISTRADAS
(UNIDADE)

1 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

74.749.847

6268 - FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E ANÁLISE
TARIFÁRIA

NÚMERO DE
FISCALIZAÇÕES
ECONÕMICOFINANCEIRAS E
ANÁLISES TARIFÁRIAS
(UNIDADE)

30 49000 - ENERGIA/MINERAÇÃO

5.300.000

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS
OBJETIVO
CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE MELHORES
PARCERIAS E FORNECER APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL
PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS, ASSIM
DEFINIDOS PELO GOVERNO QUE CONTEMPLEM A INTERAÇÃO
DA INICIATIVA PRIVADA COM O ESTADO.

PÚBLICO ALVO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS E
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (LC 846/1998) E SETOR PRIVADO.

107
002458389202021

TOTAL
453.262


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO X
DESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

AÇÃO

5637 - APOIO TÉCNICO ÀS PPP'S E OUTRAS FORMAS DE
PARCERIAS

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

NÚMERO DE ESTUDOS
TÉCNICOS DE
MODELAGEM DE PPPS,
CONCESSÕES E OUTRAS
FORMAS DE PARCERIAS
(UNIDADE)

2 51000 - SECRET. DE GOVERNO

VALOR

453.262

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO
PROMOVER A INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DA
DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DA INOVAÇÃO, AÇÕES
EDUCATIVAS, DE PROSPECÇÃO E DE APOIO A PROJETOS
INOVADORES, BEM COMO DA CONSTITUIÇÃO DE ARRANJOS
INSTITUCIONAIS PARA MAIOR INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE
E ENTRE DIFERENTES SETORES GOVERNAMENTAIS.
AÇÃO

6231 - INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

PÚBLICO ALVO

TOTAL

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

META

ÓRGÃO

NÚMERO DE INICIATIVAS
SIMULTÂNEAS DE
PROMOÇÃO À INOVAÇÃO
(UNIDADE)

42.500

VALOR

3 51000 - SECRET. DE GOVERNO

42.500

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 5118 - MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
OBJETIVO
REDUZIR EM 50% O NÚMERO PROJETADO PARA 2020 DE
VÍTIMAS FATAIS NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ESTADO
POR MEIO DA GESTÃO COORDENADA DE AÇÕES DE
SEGURANÇA VIÁRIA.
AÇÃO

PÚBLICO ALVO

TOTAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

206.893.685

META

ÓRGÃO

VALOR

2567 - PLANOS DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA
RODOVIÁRIA (PISR)

PLANO DE
INVESTIMENTO DE
SEGURANÇA
RODOVIÁRIA - PISR (KM)

16000 - TRANSPORTES

20

6270 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA
AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.

NÚMERO DE CONVÊNIOS
FIRMADOS COM
MUNICÍPIOS PARA
EXECUÇÃO DE AÇÕES
DE SEGURANÇA VIÁRIA
(UNIDADE)

100 29000 - PLANEJAMENTO

206.893.665

Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

TOTAL
50.000.000

RESERVAR A DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AO
ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS
RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, NA FORMA
ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
AÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA)

4671 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

META

ÓRGÃO

99000 - RECON

TOTAL

50.000.000

258.826.996.122

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

108
002458389202021

VALOR


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

01

LEGISLATIVA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

2.184.190.128

13.793.826

2.197.983.954

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.226.074.164

874.000

1.226.948.164

01.031.0150

PROCESSO LEGISLATIVO

1.226.074.164

874.000

1.226.948.164

01.032

CONTROLE EXTERNO

949.765.703

7.476.935

957.242.638

01.032.0200

CONTROLE EXTERNO

949.765.703

7.476.935

957.242.638

01.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

8.290.261

4.568.471

12.858.732

01.126.0150

PROCESSO LEGISLATIVO

8.290.261

4.568.471

12.858.732

01.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

60.000

874.420

934.420

01.128.0150

PROCESSO LEGISLATIVO

02

JUDICIÁRIA

60.000

874.420

934.420

9.118.663.890

2.788.648.010

11.907.311.900

02.061

AÇÃO JUDICIÁRIA

9.118.382.090

2.236.138.081

11.354.520.171

02.061.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

9.047.334.669

2.235.399.921

11.282.734.590

02.061.0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

71.047.421

738.160

71.785.581

02.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

535.283.761

535.283.761

02.126.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

535.283.761

535.283.761

02.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

220.000

17.226.168

17.446.168

02.128.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

220.000

17.226.168

17.446.168

02.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

61.800

61.800

02.131.0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

61.800

61.800

3.872.607.742

1.024.797.720

4.897.405.462

03.062

03

DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.323.284.357

145.318.362

2.468.602.719

03.062.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

2.323.284.357

145.318.362

2.468.602.719

03.091

DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

10

11.805.253

11.805.263

03.091.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

10

11.805.253

11.805.263

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

644.575.243

771.529.898

1.416.105.141

03.092.4001

ADVOCACIA DO ESTADO

502.596.711

62.322.686

564.919.397

03.092.4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
AOS NECESSITADOS

141.978.532

709.207.212

851.185.744

03.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

51.429.365

22.542.009

73.971.374

03.126.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

14.218.984

03.126.4001

ADVOCACIA DO ESTADO

37.210.381

03.126.4200

14.218.984
3.188.553

40.398.934

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
AOS NECESSITADOS

19.353.456

19.353.456

03.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

73.602.198

73.602.198

03.128.2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS
E DA ORDEM JURÍDICA

6.345.508

6.345.508

03.128.4004

CENTRO DE ESTUDOS

62.750.549

62.750.549

03.128.4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA
AOS NECESSITADOS

4.506.141

4.506.141

03.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

853.318.767

853.318.767

03.846.0000

ENCARGOS GERAIS

720.000.000

720.000.000

03.846.4001

ADVOCACIA DO ESTADO

133.318.767

133.318.767

04

ADMINISTRAÇÃO

5.473.716.969

355.817.720

150.267.625

5.979.802.314

6.569.638

55.571.170

04.121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

49.001.532

04.121.2900

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

5.974.435

5.974.435

04.121.2909

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

10

10

109
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

42.573.825

04.121.2917

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS,
SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL

04.121.5115

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A
REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

04.122.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

363.726.269

7.979.851

371.706.120

04.122.2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA
DO GOVERNO

72.927.947

30

72.927.977

04.122.2830

PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE

43.200.174

04.122.2909

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

124.047.146

04.122.2921

GESTÃO DE PESSOAS

23.481.367

04.122.2926

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

29.505.734

04.122.5100

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

175.782.011

04.122.5116

INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL

42.500

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

127.968.401

20

127.968.421

04.123.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

127.968.401

20

127.968.421

04.124

CONTROLE INTERNO

22.987.950

22.987.950

04.124.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

22.987.950

22.987.950

04.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

506.208.860

04.125.2926

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

506.208.860

04.125.2927

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

04.125.5118

MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO
TRÂNSITO

206.893.665

206.893.665

04.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.608.542

806.619.504

04.126.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

04.126.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

217.579.417

11.428.532

229.007.949

04.126.2909

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

29.674.419

04.126.5110

TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO
ORIENTADO AO CIDADÃO

547.757.116

180.010

04.127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

627.550.500

265.420

1.990.592

04.127.2828

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

551.020.700

04.127.2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

71.747.756

20

1.990.592

04.127.2916

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

4.782.044

265.400

04.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

12.325.262

12.325.262

04.128.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

11.049.780

11.049.780

04.128.2921

GESTÃO DE PESSOAS

1.275.482

1.275.482

04.129

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.686.090.668

20

1.686.090.688

04.129.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.686.090.668

20

1.686.090.688

04.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

04.131.2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

04.182

DEFESA CIVIL

18.093.089

10

18.093.099

04.182.5101

SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

18.093.089

10

18.093.099

04.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

106.340.064

106.340.064

04.306.2921

GESTÃO DE PESSOAS

106.340.064

106.340.064

04.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

35.820.713

35.820.713

04.331.2921

GESTÃO DE PESSOAS

35.820.713

35.820.713

453.262
832.713.158

795.010.962

49.143.463

453.262
8.434.499

11.608.769

10

852.756.426
10

3.021.213

30

46.221.387

124.047.176
23.481.367
8.587.556

454.588

38.093.290
176.236.599
42.500

335.509.209

130.098.626

971.816.695

22.144.424

122.076.366

650.429.650

106.471.120

8.022.260

114.493.380

10

110
002458389202021

6.569.638

TOTAL

10

29.674.419
547.937.126
629.806.512
551.020.700
73.738.368
5.047.444


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

04.845

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

10

10

04.845.2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

10

10

04.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

653.605.790

653.605.790

04.846.2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

631.339.605

631.339.605

04.846.2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA
DO GOVERNO

7.962

7.962

04.846.2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

155

155

04.846.2909

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

6.647.527

6.647.527

04.846.2924

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

4.644

4.644

04.846.2926

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

04.846.5100

ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

06

SEGURANÇA PÚBLICA

83.846

83.846

15.522.051

15.522.051

21.728.335.433

279.243.421

22.007.578.854

1.104.872.105

28.700.083

1.133.572.188

202.842.493

20

202.842.513

28.700.053

37.780.797

06.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

06.122.1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

06.122.1811

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA
EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE
RISCOS

9.080.744

06.122.1814

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

802.873.015

06.122.1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

90.075.853

06.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

85.132.633

85.132.633

06.128.1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

79.924.994

79.924.994

06.128.1811

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA
EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE
RISCOS

4.922.403

4.922.403

06.128.1814

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

285.236

285.236

06.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

531.000

531.000

06.131.1819

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO
CIDADÃO

531.000

531.000

06.181

POLICIAMENTO

12.074.704.483

06.181.1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

3.704.965.847

06.181.1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

202.875.990

9.077.815

211.953.805

06.181.1819

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO
CIDADÃO

8.166.862.646

159.058.012

8.325.920.658

06.182

DEFESA CIVIL

39.710.099

4.511.170

44.221.269

06.182.1811

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA
EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE
RISCOS

39.710.099

4.511.170

44.221.269

06.183

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

304.295.912

49.980.000

354.275.912

06.183.1814

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

21.087.060

10

21.087.070

06.183.1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

283.208.852

49.979.990

333.188.842

06.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

35.766.365

35.766.365

06.302.1819

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO
CIDADÃO

35.766.365

35.766.365

06.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

136.949.216

136.949.216

06.306.1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

19.413.284

19.413.284

06.306.2921

GESTÃO DE PESSOAS

117.535.932

117.535.932

06.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

105.986.549

27.916.341

133.902.890

06.665.1819

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO
CIDADÃO

105.986.549

27.916.341

133.902.890

06.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.840.387.071

111
002458389202021

802.873.015
10

168.135.827

90.075.863

12.242.840.310
3.704.965.847

7.840.387.071


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

06.846.1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

747.581.074

747.581.074

06.846.1819

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO
CIDADÃO

7.092.805.997

7.092.805.997

790.763.415

40.616.869

831.380.284

08.122

08

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL

69.213.698

9.799.167

79.012.865

08.122.3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

54.321.707

6.650.864

60.972.571

08.122.5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

14.891.991

3.148.303

18.040.294

08.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

6.457.594

6.457.594

08.128.5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

6.457.594

6.457.594

08.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

08.131.2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

10

08.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.684.000

3.684.000

08.243.5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

3.684.000

3.684.000

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

20.676.108

398.092.892

08.244.0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

08.244.3500

377.416.784
1.842.652

1.842.652

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA
MULTIDIMENSIONAL

157.219.227

157.219.227

08.244.3517

PROTEÇÃO SOCIAL

218.354.885

08.244.3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

10

08.244.5102

REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

10

08.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

332.043.077

332.043.077

08.306.3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA
MULTIDIMENSIONAL

332.043.077

332.043.077

08.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

12.089.846

12.089.846

08.846.3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.089.846

12.089.846

PREVIDÊNCIA SOCIAL

28.772.613.270

09

16.146.308

234.501.193
10

4.529.800

5.109.967.586

37.592.953.666

58.507.187

164.688.246

12.196.430

12.196.430

3.981.029

17.913.710

21.894.739

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA ESTADUAL

102.200.030

28.397.047

130.597.077

09.272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

26.933.919.447

3.690.485.624

5.051.460.399

35.675.865.470

09.272.2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA ESTADUAL

26.933.919.447

3.690.485.624

5.051.460.399

35.675.865.470

09.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.644.086.440

19.887.186

1.663.973.626

09.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.644.086.440

19.887.186

1.663.973.626

09.274

PREVIDÊNCIA ESPECIAL

39.435.414

39.435.414

09.274.0000

ENCARGOS GERAIS

39.435.414

39.435.414

09.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

48.990.910

48.990.910

09.846.0000

ENCARGOS GERAIS

10.999.037

10.999.037

09.846.1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

2.479.499

2.479.499

09.846.2003

GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE
PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE
SEGURO

35.512.374

35.512.374

09.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

09.122.1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

09.122.2003

GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE
PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE
SEGURO

09.122.2021

10

3.710.372.810

4.529.810

106.181.059

SAÚDE

19.696.084.166

4.924.862.960

1.967.845.871

26.588.792.997

10.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

828.776.684

29.179.089

121.190.627

979.146.400

10.122.0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

701.946.060

27.650.448

223

729.596.731

10.122.0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

114.989.564

25

4.345.800

119.335.389

112
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

10.122.2924

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

3.640.382

10.122.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

8.200.678

1.528.616

10.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

230.019.322

3.433.365

10.128.0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

230.019.322

3.433.365

10.128.2924

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

10.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.600.000

20.600.000

10.131.2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.600.000

20.600.000

10.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

46.173.648

46.173.648

10.244.0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

46.173.648

46.173.648

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

396.114.922

194.133.050

10.301.0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP

23.004.000

194.133.000

10.301.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

373.110.922

50

10.301.2924

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

16.016.172.884

10.302.0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP

14.905.270.468

10.302.0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

157.577.730

10.302.0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

236.194.282

10.302.0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

10.302.1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

10.302.2924

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

370.799.112

70

10.302.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

336.572.620

1.163.083

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.558.053.862

248.805.721

124.999.491

1.931.859.074

10.303.0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP

1.323.504.361

184.403.474

403.441

1.508.311.276

10.303.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

20.903.947

17.969.500

10.303.0935

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS,
SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
HEMODERIVADOS

213.645.554

46.432.747

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

6.390.040

5.774.342

12.164.382

10.304.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

6.390.040

5.774.342

12.164.382

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

89.031.181

45.865.797

19.097

134.916.075

10.305.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

89.031.181

45.865.797

19.097

134.916.075

10.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

105.884.000

105.884.000

10.306.0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

105.884.000

105.884.000

10.421

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

54.903.034

54.903.034

10.421.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

54.903.034

54.903.034

10.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

5.413.889

3.037.291

8.451.180

10.571.0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

5.257.177

2.032.000

7.289.177

10.571.0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

156.712

1.005.291

1.162.003

10.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

96.917.080

96.917.080

10.843.0000

ENCARGOS GERAIS

96.917.080

96.917.080

10.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

100.744.724

100.744.724

10.844.0000

ENCARGOS GERAIS

100.744.724

100.744.724

10.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

140.888.896

10.846.0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO
NO SUS/SP

30.301.672

PRÓPRIOS
116.844.604

TOTAL
120.484.986
9.729.294

1.936.006

235.388.693
233.452.687

1.936.006

43.069.302

1.936.006

633.317.274
217.137.000

10.048.258

383.159.230

33.021.044

33.021.044

4.385.346.637

1.676.631.348

22.078.150.869

4.367.873.474

534.185.543

19.807.329.485

16.310.010

508.369

253.012.661

230.154.420

230.154.420

911.783.016

1.282.582.198

157.577.730

9.758.672

113
002458389202021

VINCULADO

9.758.672

9.287.668

337.735.703

38.873.447
124.596.050

384.674.351

150.176.564
30.301.672


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO
10.846.0940

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

11

TRABALHO

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

110.587.224

9.287.668

119.874.892

382.052.450

125

382.052.575

11.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.804.212

21

16.804.233

11.122.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

16.804.212

21

16.804.233

11.331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

35.994.002

35.994.002

11.331.2302

SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

35.994.002

35.994.002

11.332

RELAÇÕES DE TRABALHO

557.309

557.309

11.332.2308

RELAÇÕES DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

557.309

557.309

11.333

EMPREGABILIDADE

91.465.185

104

91.465.289

11.333.2302

SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

80.893.987

104

80.894.091

11.333.2308

RELAÇÕES DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

10.571.198

10.571.198

11.334

FOMENTO AO TRABALHO

3.692.546

3.692.546

11.334.1015

COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL

3.692.546

3.692.546

11.363

ENSINO PROFISSIONAL

213.072.402

213.072.402

11.363.1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

213.072.402

213.072.402

11.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

20.466.794

20.466.794

11.846.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

20.466.794

20.466.794

42.443.750.478

2.938.617.327

571.195.602

45.953.563.407

12.122

12

ADMINISTRAÇÃO GERAL

EDUCAÇÃO

2.947.323.603

36.085.719

309.715.158

3.293.124.480

12.122.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

2.385.261.651

49.710

309.715.158

2.695.026.519

12.122.0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

203.203.499

36.036.009

12.122.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

358.858.453

12.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

12.126.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

12.126.0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

20

20

12.126.1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

20

20

12.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

45.725.055

5.990.389

51.715.444

12.128.0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

45.132.380

5.990.389

51.122.769

12.128.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

592.675

592.675

12.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.500.000

18.500.000

12.131.2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.500.000

18.500.000

12.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

159.917.312

7.495.769

167.413.081

12.243.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

159.917.312

7.495.769

167.413.081

12.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

43.500.000

4.522.100

48.022.100

12.244.0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE
CIVIL

43.500.000

4.522.100

48.022.100

12.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

284.453.173

284.453.173

12.306.0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

284.453.173

284.453.173

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

19.500.000

19.500.000

12.361.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

19.500.000

19.500.000

12.362

ENSINO MÉDIO

476.546.468

476.546.468

12.362.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

476.546.468

476.546.468

12.363

ENSINO PROFISSIONAL

12.363.1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

40

358.858.453
475.000

475.040

475.000

475.000

1.423.590.390

65.600.160

31.050.000

1.520.240.550

975.430

3.625.000

10.356.546

14.956.976

114
002458389202021

239.239.508


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

12.363.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1.422.614.960

61.975.160

20.693.454

1.505.283.574

12.364

ENSINO SUPERIOR

6.137.327.461

53.723.270

208.271.488

6.399.322.219

12.364.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1.000.000

759.473.281

12.364.1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

207.271.488

5.639.848.938

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2.000.000

2.000.000

12.366.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.000.000

2.000.000

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

276.564.018

276.564.018

12.367.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

276.564.018

276.564.018

12.368

EDUCAÇÃO BÁSICA

14.214.177.136

2.434.233.391

12.368.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

13.181.202.798

194.222.727

12.368.0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.032.974.338

2.240.010.664

4.000.000

3.276.985.002

12.392

DIFUSÃO CULTURAL

283.355.343

1.500.000

10.663.187

295.518.530

12.392.1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

283.355.343

1.500.000

10.663.187

295.518.530

12.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

370.986.161

370.986.161

12.453.3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA
E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

52.157.161

52.157.161

12.453.3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

318.829.000

318.829.000

12.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

3.111.693

38.423.280

41.534.973

12.665.0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.111.693

38.423.280

41.534.973

12.783

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

175.572.753

175.572.753

12.783.3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

175.572.753

175.572.753

12.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.359.663.890

8.359.663.890

12.846.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

1.585.878.298

1.585.878.298

12.846.0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

6.490.256.143

6.490.256.143

12.846.1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

25.261.103

25.261.103

758.473.281
5.378.854.180

53.723.270

4.000.000

16.652.410.527
13.375.425.525

12.846.1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

258.268.346

258.268.346

12.847

TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

7.500.000.000

7.500.000.000

12.847.0000

ENCARGOS GERAIS

7.500.000.000

7.500.000.000
39.861.461

806.210.917

13.122

13

ADMINISTRAÇÃO GERAL

CULTURA

763.102.091
14.536.201

2.006.200

16.542.401

13.122.1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINOAMERICANAS

14.536.201

2.006.200

16.542.401

13.391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

141.824.927

13.391.1213

GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

25.386.000

13.391.1214

MUSEUS

106.231.375

247.384

106.478.759

13.391.1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

125.232

98.011

223.243

13.391.5104

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO
DOCUMENTAL

10.082.320

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

601.705.026

2.901.970

13.392.1201

DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

140.673.701

180

13.392.1203

FORMAÇÃO CULTURAL

248.463.097

13.392.1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

109.679.144

13.392.1213

GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

39.516.508

2.821.104

42.337.612

13.392.1218

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

61.796.200

80.686

61.876.886

13.392.1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINOAMERICANAS

1.576.376

13.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.035.937

115
002458389202021

3.247.365

345.395

142.170.322
25.386.000

10.082.320
37.855.261

642.462.257
140.673.881
248.463.097

37.061.461

793.800

146.740.605

2.370.176
5.035.937


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

13.846.1213

GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

14

DIREITOS DA CIDADANIA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

5.035.937
5.606.085.784

TOTAL
5.035.937

518.181.317

156.362.967

6.280.630.068

14.061

AÇÃO JUDICIÁRIA

10.000.000

10.000.000

14.061.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

10.000.000

10.000.000

14.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

479.453.619

14.122.1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

14.122.1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

14.122.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

14.122.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

20.224.224

14.122.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

221.646.364

13.198.987

14.122.3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA
POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS
FAMILIARES

11.824.460

10

8.726.589

20.551.059

14.125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

667.279

151.051.268

2.993.221

154.711.768

14.125.1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

14.125.1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E
SERVIÇOS

2.993.221

154.087.768

14.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

14.128.1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

14.128.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

14.243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.128.109.420

72.683.716

52.982.664

1.253.775.800

14.243.1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

1.127.705.086

5.000

52.982.664

1.180.692.750

14.243.3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

404.334

72.678.716

73.083.050

14.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.487.834

15.339

1.503.173

14.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.487.834

15.339

1.503.173

14.421

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

3.863.273.529

162.512.563

14.421.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

3.818.152.707

162.512.503

14.421.3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA
POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS
FAMILIARES

45.120.822

60

23.408.919

68.529.801

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

78.175.440

91.112.827

27.104.581

196.392.848

14.422.1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

20.851.906

27.104.581

47.956.487

14.422.1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

17.165.657

14.422.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

13.672.725

70.260.806

83.933.531

14.422.4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47.337.058

115

47.337.173

14.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

43.782.537

43.782.537

14.846.1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E
DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

2.444.124

2.444.124

14.846.1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

37.487.503

37.487.503

14.846.3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

3.849.287

3.849.287

14.846.4700

GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE
INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1.623

1.623

16

HABITAÇÃO

40.805.604

49.873.582

570.132.805

27.606.607

23.825.783

51.432.390

2.642.777

4.572.556

7.215.333

223.115.794

12.748.654

235.864.448
20.224.224
234.845.351

624.000
667.279

150.427.268

624.000

1.136.126

1.136.126

135.000

135.000

1.001.126

1.001.126

1.603.964.891

23.408.919

4.049.195.011
3.980.665.210

17.165.657

48.623.239

1.652.588.130

16.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

31.259.294

31.259.294

16.122.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

31.259.294

31.259.294

16.131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

95.625

95.625

16.131.2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

95.625

95.625

16.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.554.578

116
002458389202021

54.411

1.608.989


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

16.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.554.578

54.411

1.608.989

16.451

INFRAESTRUTURA URBANA

7.874.740

50

7.874.790

16.451.2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E
INCLUSÃO SOCIAL

7.874.740

16.451.2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS

16.482

HABITAÇÃO URBANA

16.482.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

900.000.000

900.000.000

16.482.2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCASA PAULISTA

600.000.000

600.000.000

16.482.2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE
HABITACIONAL

15.000.000

15.000.000

16.482.2508

PROVISÃO DE MORADIAS

9.614.443

16.482.2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E
INCLUSÃO SOCIAL

26.039.530

26.039.530

16.482.2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS

21.746.264

21.746.264

16.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

37.170.000

782.984

37.952.984

16.541.2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
PAULISTA

37.170.000

782.984

37.952.984

16.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.396.211

1.396.211

16.846.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

1.396.211

1.396.211

17

1.524.614.443

SANEAMENTO

596.386.774

7.874.740
50

50

47.785.794

1.572.400.237

9.614.443

30.852.206

94.308.773

721.547.753

17.121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

10

10

17.121.3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO

10

10

17.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

278.525.122

185.668

78.049.153

356.759.943

17.122.3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

267.219.955

185.668

3.299.306

270.704.929

17.122.3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO

11.305.167

17.122.5114

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO

74.749.847

74.749.847

17.130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

16.259.620

16.259.620

17.130.5114

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO

16.259.620

16.259.620

17.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

203.194.378

1.060.398

204.254.776

17.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

203.194.378

1.060.398

204.254.776

17.511

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

2.000.000

2.000.000

17.511.3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO

2.000.000

2.000.000

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

39.100.010

39.100.010

17.512.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

10

17.512.3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO

39.100.000

39.100.000

17.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

10

29.606.140

29.606.150

17.541.3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE
INTERESSE REGIONAL

10

29.606.140

29.606.150

17.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

73.567.244

73.567.244

17.846.3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

41.527.574

41.527.574

17.846.3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO

32.039.670

32.039.670

117
002458389202021

11.305.167


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

18

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

1.277.619.796

342.397.337

337.135.234

1.957.152.367

18.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

126.150.168

23.871.308

5.015.426

155.036.902

18.122.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

126.150.168

23.871.308

5.015.426

155.036.902

18.126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.906.664

3.312.789

6.219.453

18.126.3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

2.906.664

3.312.789

6.219.453

18.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

29.596.098

1.391.771

30.987.869

18.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

29.596.098

1.391.771

30.987.869

18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

179.766.415

65.267.708

18.541.2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
PAULISTA

10

10

18.541.2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA
PEGADA AMBIENTAL

10

10

18.541.2617

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA

66.300.302

5.745.628

18.541.2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO
ECOLÓGICA

86.415.816

59.522.080

18.541.3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A
ENCHENTES E SANEAMENTO

27.050.267

18.541.3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

202.993.051

81.124.800

206.515.180

490.633.031

18.542.2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA
PEGADA AMBIENTAL

199.397.846

65.921.020

206.515.180

471.834.046

18.542.2617

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA

18.542.2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO
ECOLÓGICA

2.806.813

18.542.2619

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E
MUDANÇAS CLIMÁTICAS

788.382

788.382

18.543

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

10.499.260

10.499.260

18.543.2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
PAULISTA

10.499.260

10.499.260

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

703.040.398

170.741.750

37.587.241

911.369.389

18.544.2619

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E
MUDANÇAS CLIMÁTICAS

6.120

450.540

20

456.680

18.544.3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A
ENCHENTES E SANEAMENTO

699.617.034

60

32.587.221

732.204.315

18.544.3913

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

5.000.000

5.000.000

18.544.3932

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO
DO ESTADO

18.544.3934

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS

3.417.234

18.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

22.667.742

22.667.742

18.846.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

22.667.742

22.667.742

19

GESTÃO AMBIENTAL

ORDINÁRIO

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

84.704.598

72.045.930
84.004.598

229.942.494

700.000

27.750.267

10

10

10

10
15.203.780

18.010.593

10

1.565.234.574

329.738.721

10

170.291.150

34.339.364

173.708.384

265.024.940

1.864.598.878

123.660.945

144.960.900

123.660.945

123.660.945

19.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

21.299.955

19.122.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

21.299.955

19.122.1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA

19.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

16.548.109

562.260

17.110.369

19.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

16.548.109

562.260

17.110.369

19.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

1.083.753.513

6.000.000

47.185.987

1.136.939.500

19.571.1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA

1.083.753.513

6.000.000

47.185.987

1.136.939.500

118
002458389202021

21.299.955


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

19.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

332.741.510

26.662.523

19.572.1015

COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL

32.964.428

90.010

19.572.1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS
PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E
EMPRESAS

1.000.000

2.148.503

860.000

4.008.503

19.572.1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

19.572.1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA

295.777.082

24.424.010

6.606.878

326.807.970

19.661

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

16.442.010

16.442.010

19.661.1015

COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL

16.442.010

16.442.010

19.665

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

89.936.529

1.114.581

86.711.130

177.762.240

19.665.1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS
PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E
EMPRESAS

89.936.529

1.114.581

86.711.130

177.762.240

19.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.512.948

4.512.948

19.846.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

4.512.948

4.512.948

20

AGRICULTURA

7.466.878

TOTAL

366.870.911
33.054.438

3.000.000

3.000.000

633.594.897

99.807.909

50.432.040

783.834.846

151.588.376

25.167.333

50.432.040

227.187.749

20.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.122.1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

651.380

651.380

20.122.1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

90.494.754

90.494.754

20.122.1308

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

3.834.242

3.834.242

20.122.1311

DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO
AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA
ALIMENTAR

372.380

24.507.099

20.122.1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

56.235.620

660.234

20.306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

149.718

5.880

155.598

20.306.1308

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

149.718

5.880

155.598

20.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

20

20

20.541.1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

20

20

20.571

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

219.012.538

6.936.722

225.949.260

20.571.1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

219.012.538

6.936.722

225.949.260

20.572

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

2.500.000

30

2.500.030

20.572.1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

2.500.000

30

2.500.030

20.573

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

4.954.305

1.664.718

6.619.023

20.573.1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

4.954.305

1.664.718

6.619.023

20.601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

10

10

20.601.1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

10

10

20.605

ABASTECIMENTO

10

10

20.605.1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

10

10

20.606

EXTENSÃO RURAL

78.010.727

52.179.569

130.190.296

20.606.1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

73.156.545

550.288

73.706.833

20.606.1308

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E
DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

1.634.182

20.606.1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

3.220.000

20.607

IRRIGAÇÃO

10

10

20.607.1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

10

10

20.608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

50.432.040

107.327.894

1.634.182
51.629.281

7.153.172

119
002458389202021

24.879.479

54.849.281

7.153.172


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

20.608.1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

20.609

DEFESA AGROPECUÁRIA

20.609.1311

DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO
AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA
ALIMENTAR

20.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

60.000.000

60.000.000

20.782.1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

60.000.000

60.000.000

20.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

34.294.980

34.294.980

20.846.1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

34.294.980

34.294.980

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

64.104.162

2.220.887

4.500.010

70.825.059

21

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

7.153.172

7.153.172

83.084.203

6.700.485

89.784.688

83.084.203

6.700.485

89.784.688

21.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.190.608

220.887

940.895

17.352.390

21.122.1731

CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

16.190.608

220.887

940.895

17.352.390

21.631

REFORMA AGRÁRIA

47.913.554

2.000.000

3.559.115

53.472.669

21.631.1731

CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

47.913.554

2.000.000

3.559.115

53.472.669

22

INDÚSTRIA

30

30

22.661

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

30

30

22.661.2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

30

30

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

674.767.499

77.835.749

49

752.603.297

23.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

15.000

15.000

23.128.5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

15.000

15.000

23.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.702.373

37.458

1.739.831

23.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

1.702.373

37.458

1.739.831

23.692

COMERCIALIZAÇÃO

77.330.397

49

77.330.446

23.692.1015

COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL

77.330.397

49

77.330.446

23.694

SERVIÇOS FINANCEIROS

23.694.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

23.694.2005

174.100.952

174.100.952

40

40

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

174.100.912

174.100.912

23.695

TURISMO

498.515.645

467.894

498.983.539

23.695.5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

33.184.892

467.894

33.652.786

23.695.5002

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS
MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE
TURÍSTICO

465.330.753

465.330.753

23.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

433.529

433.529

23.846.1015

COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL

1.641

1.641

23.846.5001

INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

431.888

431.888

COMUNICAÇÕES

93.472.389

93.472.389

24.131

24

COMUNICAÇÃO SOCIAL

93.472.379

93.472.379

24.131.2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

93.472.379

93.472.379

24.662

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

10

10

24.662.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

10

25

ENERGIA

40.873.134

7.500.020

3.964.741

52.337.895

25.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.205.484

15.205.484

25.122.4903

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

15.205.484

15.205.484

25.130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

7.500.020

3.964.741

11.464.761

25.130.5114

FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS
REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E
SANEAMENTO

7.500.020

3.964.741

11.464.761

120
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

ORDINÁRIO

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL

25.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

25.000.000

25.000.000

25.541.4902

CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

25.000.000

25.000.000

25.752

ENERGIA ELÉTRICA

172.020

172.020

25.752.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

25.752.4903

20

20

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

172.000

172.000

25.754

BIOCOMBUSTÍVEIS

495.000

495.000

25.754.4903

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

495.000

495.000

25.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

630

630

25.846.4903

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

630

630

11.187.738.343

1.941.397.254

1.961.424.961

15.090.560.558

26.122

26

ADMINISTRAÇÃO GERAL

TRANSPORTE

159.057.445

17.938.382

371.662.379

548.658.206

26.122.1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

11.218.350

26.122.1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

6.859.977

1.702.382

26.122.1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE
RODOVIAS

102.292.946

16.236.000

26.122.1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA

15.513.672

26.122.3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU
VIVO

23.172.500

26.122.5113

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES

26.130

ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

26.130.5113

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES

26.131
26.131.2826
26.181

POLICIAMENTO

6.609.141

6.609.141

26.181.1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE
RODOVIAS

6.609.141

6.609.141

26.273

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

20.938.842

991.177

21.930.019

26.273.0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM
COMPLEMENTAÇÃO

20.938.842

991.177

21.930.019

26.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

4.483.606.561

4.483.610

4.488.090.171

26.453.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

2.430.367.170

2.430.367.170

26.453.3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU
VIVO

507.752.542

507.752.542

26.453.3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA
E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

228.074.839

228.074.839

26.453.3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

1.317.412.010

4.483.610

26.781

TRANSPORTE AÉREO

12.471.790

78

30.032.803

42.504.671

26.781.1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA

12.471.790

78

30.032.803

42.504.671

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

4.229.101.150

1.408.070.780

6.243.319

5.643.415.249

26.782.0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

26.782.1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE
RODOVIAS

716.812.083

2.944.819

719.756.902

26.782.1606

ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

2.819.131.150

175.844.667

3.298.500

2.998.274.317

26.782.1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.255.970.000

515.414.010

1.771.384.010

26.782.5118

MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO
TRÂNSITO

20

20

26.783

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

1.858.292.560

246.643.518

1.506.555.461

3.611.491.539

26.783.3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO
TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

1.841.678.810

244.399.681

1.506.555.461

3.592.633.952

8.562.359
242.768.381

361.297.327

4.707.287

20.220.959
23.172.500

124.186.711

124.186.711

36.010

30.286.299

30.322.309

36.010

30.286.299

30.322.309

COMUNICAÇÃO SOCIAL

100.000

100.000

COMUNICAÇÃO SOCIAL

100.000

100.000

1.321.895.620

154.000.000

121
002458389202021

11.218.350

154.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XI
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO
DE RECURSOS
Valores em R$ 1,00
CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

26.783.3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

16.613.750

2.243.837

26.784

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

65.971.869

256.624.558

16.544.700

339.141.127

26.784.1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

65.971.869

256.624.558

16.544.700

339.141.127

26.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

358.298.126

358.298.126

26.846.1601

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

8.245.779

8.245.779

26.846.1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE
RODOVIAS

343.643.075

343.643.075

26.846.1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA

5.754.237

5.754.237

26.846.3703

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E
MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU
VIVO

655.035

655.035

27

VINCULADO

PRÓPRIOS

TOTAL
18.857.587

113.387.418

66.291.446

179.678.864

27.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

59.740.472

5.108.478

64.848.950

27.122.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

59.740.472

5.108.478

64.848.950

27.128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

870.188

870.188

27.128.4109

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

870.188

870.188

27.811

DESPORTO DE RENDIMENTO

19.483.920

36.228.177

55.712.097

27.811.4109

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

19.483.920

36.228.177

55.712.097

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

19.000.000

24.954.791

43.954.791

27.812.4109

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

19.000.000

24.954.791

43.954.791

27.813

LAZER

7.040.000

7.040.000

27.813.4109

SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

7.040.000

7.040.000

27.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.252.838

7.252.838

27.846.0100

APOIO ADMINISTRATIVO

7.252.838

7.252.838

28

DESPORTO E LAZER

ORDINÁRIO

ENCARGOS ESPECIAIS

24.303.052.924

45.829.076.734

70.132.129.658

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

17.394.690.899

17.394.690.899

28.843.0000

ENCARGOS GERAIS

17.394.690.899

17.394.690.899

28.844

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

2.465.328.926

2.465.328.926

28.844.0000

ENCARGOS GERAIS

2.465.328.926

2.465.328.926

28.845

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

45.809.909.734

45.809.909.734

28.845.2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

45.809.909.734

45.809.909.734

28.846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.443.033.099

19.167.000

4.462.200.099

28.846.0000

ENCARGOS GERAIS

4.443.033.099

19.167.000

4.462.200.099

50.000.000

50.000.000

99.999

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

50.000.000

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

50.000.000

TOTAL

183.036.162.647

65.078.541.615

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

122
002458389202021

10.712.291.860

258.826.996.122


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XII
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR PODER E ÓRGÃO - 2015 A 2019
Valores em R$ 1,00
REALIZADA
PODER / ÓRGÃO
LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

2015

FIXADA

2016

2017

2018

2019

1.709.784.788

1.929.245.998

2.001.587.953

2.196.114.002

2.197.983.954

969.418.634

1.076.670.457

1.122.242.466

1.273.687.877

1.240.741.316

740.366.154

852.575.541

879.345.487

922.426.125

957.242.638

10.322.687.619

10.952.204.234

12.081.656.176

11.735.140.025

11.907.311.900

10.265.150.223

10.893.281.676

12.017.311.231

11.666.448.408

11.835.526.319

57.537.395

58.922.558

64.344.945

68.691.617

71.785.581

2.085.700.150

2.198.071.819

2.355.819.246

2.420.576.349

2.500.972.474

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.085.700.150

2.198.071.819

2.355.819.246

2.420.576.349

2.500.972.474

DEFENSORIA PÚBLICA

795.087.245

785.655.137

771.163.451

844.215.748

875.045.341

795.087.245

785.655.137

771.163.451

844.215.748

875.045.341

204.991.130.769

202.521.543.418

213.702.956.370

227.515.923.904

241.345.682.453

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

29.638.500.336

28.668.135.220

30.282.789.882

30.784.766.023

32.100.624.699

SECRETARIA DA SAÚDE

20.621.996.225

21.074.779.822

22.161.830.476

22.438.922.175

23.047.495.277

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

14.610.591.003

15.115.803.687

15.195.914.330

15.045.488.633

16.649.730.332

MINISTÉRIO PÚBLICO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXECUTIVO

SECRETARIA DA CULTURA

767.902.021

693.462.104

736.551.775

758.016.680

796.128.597

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1.030.747.950

854.105.285

938.865.257

1.075.960.690

784.692.135

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

4.373.753.252

5.538.091.844

5.515.173.584

7.293.498.487

6.967.051.313

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.993.321.638

1.985.248.420

1.995.268.325

2.262.262.987

2.285.509.423

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

19.597.959.663

19.797.836.093

20.583.604.297

21.547.827.791

22.135.973.271

SECRETARIA DA FAZENDA

31.498.812.263

32.925.889.083

34.767.014.637

35.723.420.617

39.119.861.006

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

59.802.349.924

54.414.651.651

57.864.252.672

64.557.873.676

71.802.839.975

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CASA CIVIL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

136.571.840

112.767.729

115.799.781

121.190.310

165.287.627

1.170.864.834

1.131.337.059

1.630.632.972

1.727.839.230

1.652.588.130

916.140.230

941.430.853

947.536.603

1.005.601.210

1.008.269.928

247.457.466

331.558.760

417.349.271

597.774.890

286.368.228

2.502.653.848

2.337.109.418

2.423.265.294

2.487.831.456

3.521.957.028

884.502.316

805.157.724

712.782.559

825.559.791

894.838.460

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

7.454.883.413

7.808.345.942

8.668.915.167

9.628.589.824

8.675.735.503

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

3.881.711.537

4.049.531.153

4.188.335.196

4.572.711.906

4.510.970.573

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.135.096.821

1.193.825.333

1.505.321.012

1.895.904.963

1.671.995.002

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.051.534.389

1.357.105.921

1.552.181.872

1.364.750.017

1.521.387.647

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

166.431.020

122.973.354

150.686.353

179.408.030

179.678.864

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

121.871.970

113.082.858

44.798.287

47.416.599

47.338.796

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

26.721.158

24.804.796

31.933.591

44.496.839

143.347.362

SECRETARIA DE TURISMO

174.947.915

249.626.573

263.249.367

468.665.635

499.430.427

SECRETARIA DE GOVERNO

1.183.807.741

874.882.737

1.008.903.813

1.013.645.445

826.582.850

46.500.000

50.000.000

SUBTOTAL

219.904.390.570

218.386.720.605

230.913.183.195

244.711.970.028

258.826.996.122

TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL

(25.488.232.272)

(26.130.462.567)

(26.902.036.833)

(27.800.582.613)

(28.827.215.090)

TOTAL GERAL

194.416.158.298

192.256.258.039

204.011.146.362

216.911.387.415

229.999.781.032

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

123
002458389202021


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XIII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

TOTAL

LEGISLATIVO

2.197.983.954

2.197.983.954

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.240.741.316

1.240.741.316

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.240.741.316

1.240.741.316

1.240.741.316

1.240.741.316

957.242.638

957.242.638

957.242.638

957.242.638

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

957.242.638

957.242.638

JUDICIÁRIO

11.907.311.900

11.907.311.900

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11.835.526.319

11.835.526.319

11.835.526.319

11.835.526.319

11.835.526.319

11.835.526.319

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

71.785.581

71.785.581

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

71.785.581

71.785.581

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

71.785.581

71.785.581

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.500.972.474

2.500.972.474

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.500.972.474

2.500.972.474

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2.500.972.474

2.500.972.474

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.500.972.474

2.500.972.474

DEFENSORIA PÚBLICA

875.045.341

875.045.341

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

875.045.341

875.045.341

875.045.341

875.045.341

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

875.045.341

875.045.341

EXECUTIVO

178.076.045.781

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

32.100.624.699

32.100.624.699

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

31.521.944.939

31.521.944.939

22.819.261.541

22.819.261.541

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE
COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

63.269.636.672

241.345.682.453

2.219.384

2.219.384

309.927.472

309.927.472

ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA

32.640.298

32.640.298

COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

134.055.252

134.055.252

COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

203.805.587

203.805.587

COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

515.835.735

515.835.735

7.504.199.670

7.504.199.670

578.679.760

578.679.760

578.679.760

578.679.760

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
FUNDAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE
SECRETARIA DA SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
AUTARQUIA

23.047.495.277

23.047.495.277

19.737.438.639

19.737.438.639

19.737.438.639

19.737.438.639

2.930.244.182

2.930.244.182

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

95.687.697

95.687.697

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

594.917.530

594.917.530

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.976.137.076

1.976.137.076

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

212.117.997

212.117.997

HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

51.383.882

51.383.882

379.812.456

379.812.456

FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP

282.868.611

282.868.611

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

10.757.135

10.757.135

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

86.186.710

86.186.710

FUNDAÇÃO

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

16.649.730.332

16.649.730.332

344.273.599

344.273.599

344.273.599

344.273.599

14.414.375.732

14.414.375.732

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.699.549.507

5.699.549.507

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

3.017.838.183

3.017.838.183

UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP

2.865.140.759

2.865.140.759

AUTARQUIA

124
002458389202021

SEGURIDADE
SOCIAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XIII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

TOTAL

2.618.372.125

2.618.372.125

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

50.857.619

50.857.619

FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

85.285.452

85.285.452

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

77.332.087

77.332.087

181.770.743

181.770.743

EMPRESA DEPENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT
FUNDAÇÃO

181.770.743

181.770.743

1.709.310.258

1.709.310.258

FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

121.901.843

121.901.843

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

1.587.408.415

1.587.408.415

SECRETARIA DA CULTURA

796.128.597

796.128.597

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

630.475.415

630.475.415

630.475.415

630.475.415

165.653.182

165.653.182

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

146.740.605

146.740.605

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

18.912.577

18.912.577

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

784.692.135

784.692.135

SECRETARIA DA CULTURA
FUNDAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

675.177.353

675.177.353

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

147.814.692

147.814.692

COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

171.354.779

171.354.779

COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS

5.624.022

5.624.022

COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

114.664.167

114.664.167

AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA

235.719.693

235.719.693

109.514.782

109.514.782

109.514.782

109.514.782

6.967.051.313

6.967.051.313

505.843.455

505.843.455

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

195.394.148

195.394.148

DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

310.449.307

310.449.307

6.423.953.679

6.423.953.679

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

6.200.964.792

6.200.964.792

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

68.479.867

68.479.867

AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP

154.509.020

154.509.020

37.254.179

37.254.179

EMPRESA DEPENDENTE
CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

AUTARQUIA

EMPRESA DEPENDENTE
COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

37.254.179

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

504.935.375

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
AUTARQUIA

37.254.179
1.780.574.048

2.285.509.423

153.049.557

153.049.557

153.049.557

153.049.557

181.047.882

181.047.882

INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

26.960.114

26.960.114

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

154.087.768

154.087.768

FUNDAÇÃO

170.837.936

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

100.012.877

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

70.825.059

FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

21.891.142.922

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.780.574.048

1.951.411.984
100.012.877
70.825.059

1.780.574.048

1.780.574.048

244.830.349

22.135.973.271

21.891.142.922

21.891.142.922

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

897.814.682

897.814.682

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.182.313.244

4.182.313.244

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

15.872.675.176

15.872.675.176

CORPO DE BOMBEIROS

94.924.489

94.924.489

SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

843.415.331

843.415.331

AUTARQUIA
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
SECRETARIA DA FAZENDA

3.255.991.346

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

3.255.991.346

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

244.830.349

244.830.349

244.830.349

244.830.349

35.863.869.660

39.119.861.006
3.255.991.346

973.976.252

973.976.252

COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT

1.692.904.938

1.692.904.938

COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

65.585.901

65.585.901

COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRONICAS - CCE

17.493.069

17.493.069

125
002458389202021

SEGURIDADE
SOCIAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XIII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

TOTAL

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP

67.362.833

67.362.833

COORD.DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA COMPARTILHADOS

438.668.353

438.668.353

AUTARQUIA

35.863.869.660

INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

35.863.869.660

57.407.113

57.407.113

35.806.462.547

35.806.462.547

71.802.839.975

71.802.839.975

71.802.839.975

71.802.839.975

SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

19.862.276.450

19.862.276.450

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

47.774.340.901

47.774.340.901

ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

1.686.379.269

1.686.379.269

REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.479.843.355

2.479.843.355

165.287.627

165.287.627

165.287.627

165.287.627

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

165.287.627

165.287.627

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.652.588.130

1.652.588.130

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.652.588.130

1.652.588.130

1.652.588.130

1.652.588.130

1.008.269.928

1.008.269.928

345.331.568

345.331.568

345.331.568

345.331.568

471.834.066

471.834.066

471.834.066

471.834.066

191.104.294

191.104.294

FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

151.426.271

151.426.271

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

39.678.023

39.678.023

286.368.228

286.368.228

226.637.828

226.637.828

226.637.828

226.637.828

13.509.013

13.509.013

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

4.793.751

4.793.751

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

3.541.358

3.541.358

AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE

2.309.137

2.309.137

AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA

2.864.767

2.864.767

46.221.387

46.221.387

46.221.387

46.221.387

SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EMPRESA DEPENDENTE
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO
FUNDAÇÃO

CASA CIVIL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CASA CIVIL
AUTARQUIA

EMPRESA DEPENDENTE
EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2.083.928.150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.438.028.878

1.024.790.856

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1.009.993.831

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP

1.024.790.856
1.438.028.878

1.009.993.831

INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE
49.143.463

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.438.028.878
49.143.463

49.143.463

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2.448.022.709
1.009.993.831

1.438.028.878

FUNDAÇÃO

3.521.957.028
1.024.790.856

1.024.790.856

AUTARQUIA

49.143.463
894.838.460

894.838.460

894.838.460

894.838.460

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

122.510.013

122.510.013

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

18.598.172

18.598.172

COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.526.999

1.526.999

COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

8.610.313

8.610.313

FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

386.620.410

386.620.410

COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

332.043.077

332.043.077

COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED

24.929.476

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

24.929.476

8.675.735.503

8.675.735.503

5.261.428.798

5.261.428.798

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

5.242.571.211

5.242.571.211

ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

18.857.587

18.857.587

3.414.306.705

3.414.306.705

EMPRESA DEPENDENTE

126
002458389202021

SEGURIDADE
SOCIAL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XIII
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
PODER
ÓRGÃO
TIPO ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL

CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

SEGURIDADE
SOCIAL

TOTAL

3.414.306.705

3.414.306.705

4.510.970.573

4.510.970.573

4.445.956.855

4.445.956.855

401.468.581

401.468.581

COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

1.000.347.885

1.000.347.885

COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

439.543.305

439.543.305

COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

683.354.995

683.354.995

COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

844.205.493

844.205.493

COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

963.066.279

963.066.279

COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

89.903.175

89.903.175

COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

24.067.142

24.067.142

65.013.718

65.013.718

FUNDAÇÃO
FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
AUTARQUIA
DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

65.013.718

65.013.718

1.671.995.002

1.671.995.002

492.014.177

492.014.177

492.014.177

492.014.177

1.179.980.825

1.179.980.825

1.179.980.825

1.179.980.825

1.521.387.647

1.521.387.647

1.521.387.647

1.521.387.647

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.521.387.647

1.521.387.647

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

179.678.864

179.678.864

179.678.864

179.678.864

179.678.864

179.678.864

47.338.796

47.338.796

47.338.796

47.338.796

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

47.338.796

47.338.796

143.347.362

143.347.362

40.873.134

40.873.134

40.873.134

40.873.134

102.474.228

102.474.228

102.474.228

102.474.228

SECRETARIA DE TURISMO

499.430.427

499.430.427

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

499.430.427

499.430.427

ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

473.602.840

473.602.840

COORDENADORIA DE TURISMO

25.827.587

25.827.587

SECRETARIA DE GOVERNO

826.582.850

826.582.850

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

826.582.850

826.582.850

SECRETARIA DE GOVERNO

757.585.466

757.585.466

CASA MILITAR

36.285.686

36.285.686

FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EST.S.P. - FUSSESP

32.711.698

32.711.698

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

50.000.000

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

50.000.000

50.000.000

AUTARQUIA
AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

50.000.000
SEGURIDADE
SOCIAL

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

FISCAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

165.041.379.787

20.632.277.099

185.673.656.886

AUTARQUIA

23.325.335.190

40.476.973.069

63.802.308.259

FUNDAÇÃO

2.929.742.611

2.160.386.504

5.090.129.115

EMPRESA DEPENDENTE

4.260.901.862
TOTAL

195.557.359.450

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

127
002458389202021

TOTAL

4.260.901.862
63.269.636.672

258.826.996.122


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIV
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
COD

ÓRGÃO

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
01000

1.240.741.316
01-LEGISLATIVA

1.240.741.316

01-LEGISLATIVA

957.242.638

1.240.741.316

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
02000

957.242.638
957.242.638

03000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03000

11.835.526.319
02-JUDICIÁRIA

11.835.526.319

11.835.526.319

06000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
06000

71.785.581
02-JUDICIÁRIA

71.785.581

71.785.581

08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
08000

32.100.624.699
12-EDUCAÇÃO

32.100.624.699

32.100.624.699

09000 SECRETARIA DA SAÚDE
09000

23.047.495.277
10-SAÚDE

23.047.495.277

10000 SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
10000

10-SAÚDE

1.352.067.706

1.352.067.706

11-TRABALHO

216.764.948

216.764.948

12-EDUCAÇÃO

13.138.966.713

13.138.966.713

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.864.598.878

1.864.598.878

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

77.332.087

77.332.087
796.128.597

13-CULTURA

796.128.597

796.128.597

13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
13000

784.692.135
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
20-AGRICULTURA

857.289

857.289

783.834.846

783.834.846

16000 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
16000

6.967.051.313
26-TRANSPORTE

6.967.051.313

6.967.051.313

17000 SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
17000

2.285.509.423
10-SAÚDE

196.603.769

196.603.769

12-EDUCAÇÃO

167.413.081

167.413.081

1.416.557.198

1.850.667.514

14-DIREITOS DA CIDADANIA

434.110.316

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

70.825.059

70.825.059

18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
18000

22.135.973.271
06-SEGURANÇA PÚBLICA

21.890.042.922

21.890.042.922

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

14.675.929

14.675.929

10-SAÚDE

230.154.420

230.154.420

14-DIREITOS DA CIDADANIA

1.100.000

1.100.000

20000 SECRETARIA DA FAZENDA
20000

39.119.861.006
04-ADMINISTRAÇÃO

3.080.150.533

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
22-INDÚSTRIA

35.863.869.660

30

30

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

175.840.773

175.840.773

28-ENCARGOS ESPECIAIS

10

10
71.802.839.975

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

128
002458389202021

3.080.150.533
35.863.869.660

21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
21000

23.047.495.277
16.649.730.332

12000 SECRETARIA DA CULTURA
12000

TOTAL

1.686.379.269

1.686.379.269


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIV
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
COD

ÓRGÃO

FUNÇÃO
10-SAÚDE
28-ENCARGOS ESPECIAIS

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL
98.830.902

98.830.902

70.017.629.804

70.017.629.804

23000 SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
23000

165.287.627
11-TRABALHO

165.287.627

165.287.627

25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO
25000

1.652.588.130
16-HABITAÇÃO

1.652.588.130

1.652.588.130

26000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
26000

1.008.269.928
18-GESTÃO AMBIENTAL

1.008.269.928

1.008.269.928

27000 MINISTÉRIO PÚBLICO
27000

2.500.972.474
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.500.972.474

2.500.972.474

28000 CASA CIVIL
28000

286.368.228
04-ADMINISTRAÇÃO

192.895.849

192.895.849

24-COMUNICAÇÕES

93.472.379

93.472.379

29000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
29000

3.521.957.028
04-ADMINISTRAÇÃO
06-SEGURANÇA PÚBLICA

1.948.466.641

4.644

117.535.932

10-SAÚDE

1.438.024.234

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

10

28-ENCARGOS ESPECIAIS

17.925.567

10
17.925.567

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

798.668.586

798.668.586

10-SAÚDE

23.086.824

23.086.824

14-DIREITOS DA CIDADANIA

73.083.050

73.083.050
8.675.735.503

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.667.344
546.558.914

546.558.914

26-TRANSPORTE

8.123.509.245

8.123.509.245
4.510.970.573

10-SAÚDE
14-DIREITOS DA CIDADANIA

202.529.865

202.529.865

4.308.440.708

4.308.440.708

39000 SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
39000

1.671.995.002
17-SANEAMENTO

630.538.286

630.538.286

18-GESTÃO AMBIENTAL

944.882.439

944.882.439

28-ENCARGOS ESPECIAIS

96.574.277

96.574.277

40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
40000

1.521.387.647
03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.521.387.647

41000 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
41000

27-DESPORTO E LAZER

179.678.864

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

875.045.341

875.045.341
47.338.796

14-DIREITOS DA CIDADANIA

49000 SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

47.338.796

47.338.796
143.347.362

129
002458389202021

179.678.864
875.045.341

47000 SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
47000

1.521.387.647
179.678.864

42000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
42000

5.667.344

12-EDUCAÇÃO

38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
38000

1.438.024.234

894.838.460

37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37000

1.948.471.285
117.535.932

35000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
35000

TOTAL


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XIV
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS
Valores em R$ 1,00
COD

ÓRGÃO

49000

FUNÇÃO

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

17-SANEAMENTO

91.009.467

91.009.467

25-ENERGIA

52.337.895

52.337.895

50000 SECRETARIA DE TURISMO

499.430.427
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

50000

499.430.427

499.430.427

51000 SECRETARIA DE GOVERNO
51000

826.582.850
04-ADMINISTRAÇÃO

758.284.647

758.284.647

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.711.698

32.711.698

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

21.504.175

21.504.175

13-CULTURA

10.082.320

10.082.320

18-GESTÃO AMBIENTAL

4.000.000

4.000.000

10

10

24-COMUNICAÇÕES
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99000

TOTAL

50.000.000

50.000.000

Valores em R$ 1,00
FUNÇÃO

TOTAL POR FUNÇÃO

TOTAL

01-LEGISLATIVA

2.197.983.954

2.197.983.954

02-JUDICIÁRIA

11.907.311.900

11.907.311.900

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA

4.897.405.462

4.897.405.462

04-ADMINISTRAÇÃO

5.979.797.670

06-SEGURANÇA PÚBLICA

22.007.578.854

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.711.698

798.668.586

831.380.284

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.714.408.077

35.878.545.589

37.592.953.666

10-SAÚDE

1.653.428.473

24.935.364.524

26.588.792.997

11-TRABALHO

382.052.575

12-EDUCAÇÃO

45.786.150.326

13-CULTURA

806.210.917

4.644

5.979.802.314
22.007.578.854

382.052.575
167.413.081

45.953.563.407

1.489.640.248

6.280.630.068

806.210.917

14-DIREITOS DA CIDADANIA

4.790.989.820

16-HABITAÇÃO

1.652.588.130

1.652.588.130

17-SANEAMENTO

721.547.753

721.547.753

18-GESTÃO AMBIENTAL

1.957.152.367

1.957.152.367

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.864.598.878

1.864.598.878

20-AGRICULTURA

783.834.846

783.834.846

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

70.825.059

70.825.059

22-INDÚSTRIA

30

30

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS

752.603.297

752.603.297

24-COMUNICAÇÕES

93.472.389

93.472.389

25-ENERGIA

52.337.895

52.337.895

15.090.560.558

15.090.560.558

26-TRANSPORTE
27-DESPORTO E LAZER

179.678.864

179.678.864

28-ENCARGOS ESPECIAIS

70.132.129.658

70.132.129.658

50.000.000

50.000.000

99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DA ESFERA

195.557.359.450

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

130
002458389202021

SEGURIDADE
SOCIAL

FISCAL

63.269.636.672

258.826.996.122


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XV
DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES ALOCADAS NO PODER EXECUTIVO PARA
CONTRATAÇÕES DE PESSOAL
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

391.731.459

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

4.170.574

SECRETARIA DA SAÚDE

2.184.973

SECRETARIA DA CULTURA

741.507

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

2.755.680

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

330.593.397

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

8.069.822

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

2.243.621

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

40.971.885

AUTARQUIA

87.392.031

HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

13.361.521

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

15.467.685

FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

3.695.660

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP

27.248.876

INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE

23.510.468

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

4.107.821

TOTAL

479.123.490

131
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

3.4 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS
E ALOCAÇÃO DAS DESPESAS
FINANCIADAS PELAS RECEITAS
DA EMENDA CONSTITUCIONAL 93/2016

002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XVI
DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 93/2016
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO

VALOR

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

197.982.992

SECRETARIA DA CULTURA

1.244.258

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.647.872

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1.980.318

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

25.459.661

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

16.190.520

SECRETARIA DA FAZENDA

8.317.896

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

67.761.141

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

9

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

36.945.440

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

113.743

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

9.734.923

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

961.645

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

6.135.617

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

2.189.347

SECRETARIA DE TURISMO

190.800

SECRETARIA DE GOVERNO

109.802

AUTARQUIA

749.918.426

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

33.141.618

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

420.252.582

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

14.888.618

AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP

66.202.714

INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

1.959.667

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

1.313.421

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

757.062

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

96.000

AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE

18

AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA

18

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP

159.902.096

DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

10.699.233

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

40.705.379

FUNDAÇÃO

133.703.679

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

20.337.600

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

15.883.476

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

1.200.000

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

42.862.642

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

1.928.572

FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

24.553.398

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

10.350.075

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE

2.815.555

FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

13.772.361

RECEITAS DESVINCULADAS

1.081.605.097

Obs: Incluídos os valores das Receitas Intraorçamentárias.

135
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XVII
ALOCAÇÃO DAS DESPESAS FINANCIADAS PELAS RECEITAS DA EMENDA
CONSTITUCIONAL 93/2016
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO

VALOR

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

273.495.321

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

30.000

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

20.000.000

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

110.000.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

11.965.321

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

131.500.000

AUTARQUIA

258.109.776

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

230.000.000

DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

28.109.776

EMPRESA DEPENDENTE

150.000.000

CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

150.000.000

EMPRESA NÃO DEPENDENTE

400.000.000

CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

300.000.000

EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

100.000.000

VALORES ALOCADOS

1.081.605.097

Obs: Incluídos os valores das Despesas Intraorçamentárias.

136
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

3.5 - QUADROS CONSOLIDADOS DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
DAS EMPRESAS

002458389202021

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#1 QUADRO XVIII - INVESTIMENTO POR EMPRESA SEGUNDO A ORIGEM DO FINANCIAMENTO #1

QUADRO XVIII
INVESTIMENTO POR EMPRESA SEGUNDO A ORIGEM DO FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00
ORIGEM DO FINANCIAMENTO
CÓD.

ÓRGÃO / EMPRESA

16000

SUBSCRIÇÃO
DE AÇÕES

PRÓPRIOS

OUTRAS
FONTES

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

154.000.000

1.200.000

155.200.000

16091 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

154.000.000

1.200.000

155.200.000

20000

30

30

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

SECRETARIA DA FAZENDA

10

10

COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO 20091
COSESP

10

10

20098 CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC
25000
25095
29000

10

10

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

900.000.000

441.832.517

108.361.552

540.000

1.450.734.069

CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANOCDHU

900.000.000

441.832.517

108.361.552

540.000

1.450.734.069

3.574.000

239.876.634

272.784.000

516.234.654

239.876.634

272.784.000

512.660.644

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

20

29083

DESENVOLVE SP-AGÊNCIA DE FOMENTO EST.SP
S.A.

10

29093

COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS CPOS

10

3.574.000

3.574.010

2.430.367.170

1.700.000

2.432.067.170

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

37000

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

2.058.007.170

EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS37094
EMTU
39000
39091
49000

2.058.007.170

372.360.000

1.700.000

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS

374.060.000

10

2.065.547.950

1.308.100.593

3.373.648.553

CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SPSABESP

10

2.065.547.950

1.308.100.593

3.373.648.553

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

20

45.146.000

45.146.020

49090 COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

10

7.146.000

7.146.010

EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA
49091
S.A

10

38.000.000

38.000.010

SECRETARIA DE GOVERNO

20

63.402.538

63.402.558

CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.PRODESP

10

49.999.000

49.999.010

51087 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

10

13.403.538

13.403.548

3.484.367.270

2.622.403.005

51000
51085

TOTAL

348.238.186

1.581.424.593

8.036.433.054

#1 QUADRO XIX - INVESTIMENTO DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E ORIGEM DO FINANCIAMENTO #1

QUADRO XIX
INVESTIMENTO DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E ORIGEM DO FINANCIAMENTO
Valores em R$ 1,00
ORIGEM DO FINANCIAMENTO
CÓD.

FUNÇÃO

SUBSCRIÇÃO
DE AÇÕES

PRÓPRIOS
20

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

ADMINISTRAÇÃO

16

HABITAÇÃO

900.000.000

441.832.517

17

SANEAMENTO

10

2.065.547.950

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

40

24

COMUNICAÇÕES

10

13.403.538

13.403.548

25

ENERGIA

20

45.146.000

45.146.020

26

TRANSPORTE

2.584.367.170

2.900.000

2.587.267.170

3.484.367.270

2.622.403.005

139

53.573.000

TOTAL

4

TOTAL

002458389202021

OUTRAS
FONTES

53.573.020
108.361.552

239.876.634

348.238.186

540.000

1.450.734.069

1.308.100.593

3.373.648.553

272.784.000

512.660.674

1.581.424.593

8.036.433.054


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#1 QUADRO XX - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR EMPRESA #1

QUADRO XX
DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR EMPRESA
Valores em R$ 1,00
CÓD.
16000

ÓRGÃO / EMPRESA

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADO
FEDERAL

OUTRAS
FONTES - DREM

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

154.000.000

154.000.000

16091 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

154.000.000

154.000.000

30

30

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

10

10

COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO 20091
COSESP

10

10

20098 CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC

10

10

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

900.000.000

900.000.000

CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANOCDHU

900.000.000

900.000.000

20000

25000
25095
29000

SECRETARIA DA FAZENDA

20

20

DESENVOLVE SP-AGÊNCIA DE FOMENTO EST.SP
29083
S.A.

10

10

COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS 29093
CPOS

10

10

37000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

717.000.000

400.000.000

1.313.367.170

2.430.367.170

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

549.000.000

300.000.000

1.209.007.170

2.058.007.170

EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS37094
EMTU

168.000.000

100.000.000

104.360.000

372.360.000

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS

10

10

CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP39091
SABESP

10

10

39000

49000

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

20

20

49090 COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

10

10

EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA
49091
S.A

10

10

51000

SECRETARIA DE GOVERNO

20

20

CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.51085
PRODESP

10

10

51087 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

10

10

TOTAL

1.771.000.100

400.000.000

1.313.367.170

3.484.367.270

#1 QUADRO XXI - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR FUNÇÃO #1

QUADRO XXI
DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR FUNÇÃO
Valores em R$ 1,00
CÓD.

FUNÇÃO

4

ADMINISTRAÇÃO

16

HABITAÇÃO

17

TESOURO DO
ESTADO

VINCULADO
FEDERAL

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

TOTAL

20

20

900.000.000

900.000.000

SANEAMENTO

10

10

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

40

40

24

COMUNICAÇÕES

10

10

25

ENERGIA

26

TRANSPORTE

20

TOTAL

20

871.000.000

400.000.000

1.313.367.170

2.584.367.170

1.771.000.100

400.000.000

1.313.367.170

3.484.367.270

140
002458389202021

OUTRAS
FONTES - DREM


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

3.6 - QUADRO CONSOLIDADO DA DESPESA
POR PROGRAMA

002458389202021


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

2.984.275.853

META

DESPESA

AÇÃO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES SDECTI

número de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

6

2.716.326.474

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES SERT

número de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

30

16.804.233

COORDENAÇÃO DE ENTIDADES
VINCULADAS À SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE

número de entidades
coordenadas(unidade)

14

4276 - COORDENAÇÃO DO
SISTEMA ESTADUAL DE
155.036.902 ADMINISTRAÇÃO DA
QUALIDADE AMBIENTAL SEAQUA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES

número de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

1

31.259.294

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES SEC. ESPORTE, LAZER E JUV.

número de unidades
administradas atendidas
(unidade)

72

5854 - GESTÃO DE
64.848.950 INFRAESTRUTURA DE
SUPRIMENTOS

ÓRGÃO

5272 - APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

5040 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

4009 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA

26000 - MEIO AMBIENTE

25000 - HABITAÇÃO

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.240.741.316

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES
DE CAPACITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO

funcionários participantes
(unidade)

600

934.420

4818 - DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

HORAS TRANSMITIDAS PELA TV
ASSEMBLÉIA

horas de transmissão da
tv assembleia.(unidade)

8.760

29.528.602

4508 - DIVULGAÇÃO DOS
TRABALHOS LEGISLATIVOS

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

EVENTOS REALIZADOS

eventos realizados
(unidade)

1343 - ESTUDOS E
10 PESQUISAS PARA SUBSIDIAR
ATIVIDADES POLÍTICAS

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

SESSÕES LEGISLATIVAS

sessões legislativas
realizadas.(unidade)

305

1.196.545.542

4817 - FUNCIONAMENTO DO
PROCESSO LEGISLATIVO

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU
REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE
JULHO

obras e/ou adaptações
realizadas(unidade)

1

874.000

1215 - EXPANSÃO E
ADEQUAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9
DE JULHO

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

PROCESSOS INFORMATIZADOS

processos informatizados
(unidade)

144

2.000.000

4820 - DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS EM REDE E
SISTEMAS

equipamentos em rede e
sistemas(unidade)

13.320

10.858.732

5701 - GERENCIAMENTO DE
RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

número de ações de
comunicação institucional
realizadas(unidade)

10

6275 - PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

01000 ASSEMB.LEGISLATIVA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0200 - CONTROLE EXTERNO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

OBRAS REALIZADAS

obras realizadas(unidade)

PROCESSOS JULGADOS

processos julgados
(unidade)

957.242.638

META

DESPESA

8.570

AÇÃO

ÓRGÃO

1361 - PLANO DE
12 INVESTIMENTOS DO
TRIBUNAL DE CONTAS

02000 - TRIBUNAL DE
CONTAS

4821 - CONTROLE E
957.242.626 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA

02000 - TRIBUNAL DE
CONTAS
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

construção, reformas e
aquisição de imóveis
(unidade)

CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ASSISTIDOS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE

crianças e adolescentes
atendidos(unidade)

11.835.526.319

META

DESPESA

41

21.700.502

10

143
002458389202021

AÇÃO

ÓRGÃO

1941 - INFRAESTRUTURA DE
PRÉDIOS JUDICIAIS

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

2303 - JUSTIÇA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE
JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS
JUDICIAIS

diligências realizadas
(unidade)

4.200.000

187.200.000 4567 - DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

CURSOS, TREINAMENTOS E
PALESTRAS

alunos concluintes
(unidade)

30.000

4822 - FUNCIONAMENTO DA
17.446.168 ESCOLA PAULISTA DA
MAGISTRATURA

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E
SEGUNDO GRAU

ações julgadas(unidade)

4.733.150

11.073.534.068

UNIDADES ATENDIDAS PELOS
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

unidades administrativas
e judiciais informatizadas
(unidade)

2.597

535.283.761

MATÉRIAS GERADAS PARA
TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES
DA INSTITUIÇÃO

matérias veiculadas
(unidade)

6.000

61.800

DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES CORREICIONAIS

unidades jurisdicionais
correicionadas(unidade)

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS

conciliações e mediações
realizadas(unidade)

600

4826 - DISTRIBUIÇÃO DA
JUSTIÇA

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

4827 - DESENVOLVIMENTO,
IMPLEMENTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

6020 - COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA

6164 - FUNCIONAMENTO DA
300.000 CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA
6192 - SOLUÇÕES
10 ALTERNATIVAS DE
CONFLITOS

03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA
03000 - TRIBUNAL
JUSTIÇA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

PRODUTO

AÇÕES JULGADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

71.785.581

META

ações julgadas(unidade)

DESPESA

3.700

71.785.581

AÇÃO
4832 - DISTRIBUIÇÃO DE
JUSTIÇA MILITAR

ÓRGÃO
06000 - TB JUSTIÇA
MILITAR
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO

ENSINO FUNDAMENTAL
OFERECIDO AOS ALUNOS

ENSINO MÉDIO OFERECIDO
AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

número de matrículas no
ensino fundamental da
rede estadual(unidade)

número de matrículas no
ensino médio da rede
estadual(unidade)

14.192.045.984

META

DESPESA

1.655.000

1.578.000

AÇÃO

ÓRGÃO

5160 - DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL-SERVIDORESFUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

8.354.582.210 5161 - DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENS.
FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

5757 - DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO
4.479.205.284 MAGISTÉRIO-FUNDEB
5759 - DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO ENSINO MÉDIOSERVIDORES-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL OFERECIDA AOS
ALUNOS

número de escolas que
possuem jornada de 07
horas ou mais(unidade)

2.460

869.951.782

6136 - EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL

08000 - EDUCAÇÃO

ENSINO DE IDIOMAS
OFERECIDO AOS ALUNOS

número de matrículas nos
cel’s (ef e em da rede
estadual)(unidade)

56.000

150.000

5998 - CENTROS DE ESTUDOS
DE LÍNGUAS - CEL'S

08000 - EDUCAÇÃO

MATERIAIS E RECURSOS
DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS
DISPONIBILIZADOS

percentual de escolas
que receberam o caderno
do aluno no 1º mês de
aula do semestre(%)

100

82.958.172

6168 - PROVISÃO DE
MATERIAIS DIDÁTICOS E DE
APOIO PEDAGÓGICO PARA A
EDUCAÇÃO BÁSICA

08000 - EDUCAÇÃO

ATIVIDADES
COMPLEMENTARES DE
ENRIQUECIMENTO DO
PROCESSO DE ENSINOAPRENDIZAGEM

número de alunos
participantes em projetos
de enriquecimento
curricular(unidade)

920.000

6169 - IMPLEMENTAÇÃO DE
65.124.545 ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
COMPLEMENTARES

08000 - EDUCAÇÃO

INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL

número de alunos
atendidos pelo programa
ler e escrever(unidade)

2.100.000

19.500.000 5743 - LER E ESCREVER

08000 - EDUCAÇÃO

ATENDIMENTO GARANTIDO A
ALUNOS DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL E PÚBLICOS
ESPECÍFICOS

número de matrículas de
alunos público-alvo da
educação especial na
rede estadual e em
escolas parceiras
(unidade)

82.493

5156 - ATEND.
ESPECIALIZADO A ALUNOS
276.564.018 DA EDUC. BÁSICA E
INCLUSÃO DE PÚBLICOS
ESPECÍFICOS

08000 - EDUCAÇÃO

144
002458389202021


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

ATENDIMENTO A JOVENS E
ADULTOS, INCLUINDO
POPULAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO

número de matrículas de
eja na rede estadual (ef e
em) e em ceejas (centros
de educação de jovens e
adultos), incluindo
sistema penitenciário
(unidade)

262.000

MATERIAIS E RECURSOS
TECNOLÓGICOS DE USO
PEDAGÓGICO

número de acessos à
plataforma currículo mais
(unidade)

1.000.000

475.000

6208 - CURRÍCULO+ E
ACESSA ESCOLA

08000 - EDUCAÇÃO

REDE ESTADUAL
REGULARMENTE AVALIADA E
MONITORADA

percentual de alunos que
realizaram a prova do
saresp no total das séries
em que se realizaram as
provas na rede estadual
(%)

88

41.534.973

6177 - AVALIAÇÃO E
MONITORAMENTO DO
SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA

08000 - EDUCAÇÃO

5745 - ATENDIMENTO A
2.000.000 JOVENS E ADULTOS NA
EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

PRODUTO

ESCOLA ABERTA À
COMUNIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

48.022.100

META

número de escolas com
ações do programa
escola da família
(unidade)

DESPESA

2.000

AÇÃO

48.022.100 5146 - ESCOLA DA FAMÍLIA

ÓRGÃO

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

335.575.942

DESPESA

AÇÃO

DESENVOLVIMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL DE
EDUCADORES

número de participações
nas capacitações
realizadas por iniciativa
da see(unidade)

69.648

6175 - FORMAÇÃO DOS
51.122.769 PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO
SERVIDOR

número de servidores
beneficiados(unidade)

160.000

284.453.173

5426 - GERENCIAMENTO DO
BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

ÓRGÃO

08000 - EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

3.516.224.530

META

DESPESA

AÇÃO

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OFERECIDA AOS ALUNOS DA
REDE ESTADUAL

número de alunos
atendidos pelo serviço de
alimentação escolar
(unidade)

3.270.000

TRANSPORTE ESCOLAR
REGULAR E ESPECIALIZADO
GARANTIDO

percentual de alunos da
rede estadual
transportados(%)

10

5740 - TRANSPORTE DE
855.074.079 ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

08000 - EDUCAÇÃO

REDE FÍSICA ESCOLAR
AMPLIADA E MODERNIZADA

número de obras,
reformas, ampliações e
adequações realizadas
(unidade)

900

2494 - CONSTRUÇÃO E
105.621.367 AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA
ESCOLAR

08000 - EDUCAÇÃO

ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR
ADEQUADA

percentual de serviços de
manutenção - pequenos
reparos - atendidos no
total dos serviços
solicitados no ano(%)

30

2569 - CONSERVAÇÃO,
5.000.030 MANUTENÇÃO E REPAROS
EM PRÉDIOS ESCOLARES

08000 - EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,
SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT
ESCOLAR

percentual de escolas
atendidas com reposição
de material permanente
necessário ao seu
funcionamento(%)

37

6174 - OPERAÇÃO DA REDE
DE ENSINO BÁSICO

08000 - EDUCAÇÃO

RECURSOS DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DISPONIBILIZADOS ÀS ESCOLAS

percentual de escolas
atendidas pelo conjunto
de 4 itens de intervenção
de tecnologia:
computadores,
impressoras,
infraestrutura lógica e
conexão(%)

6173 - MODERNIZAÇÃO E
20 MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA
NAS UNIDADES ESCOLARES

08000 - EDUCAÇÃO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DE GESTÃO OFERECIDO

número de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

102

145
002458389202021

912.204.418

1.139.706.906

6172 - FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

ÓRGÃO

4087 - GESTÃO
388.700.588 ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA

08000 - EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DE GESTÃO OFERECIDO

número de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

102

6178 - GESTÃO E
388.700.588 MODERNIZAÇÃO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

PARCERIAS ESTADOMUNICÍPIOS PARA
CONSTRUÇÕES ESCOLARES

número de parcerias
educacionais estadomunicípios firmadas para
viabilizar construções,
reformas e ampliação de
escolas(unidade)

11

5810 - AÇÃO COOPERATIVA
109.917.122 ESTADO-MUNICÍPIO PARA
CONSTRUÇÕES ESCOLARES

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

20.713.752.564

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

5274 - ASSISTÊNCIA MÉDICA,
HOSPITALAR E
AMBULATORIAL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

5276 - PROCEDIMENTOS ALTA
COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/
DEFIC.AUDITIVA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

4850 - ATENDIMENTO
AMBULATORIAL E
HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

09000 - SAÚDE

número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
pelos outros hospitais da
adm indir(unidade)

2.411.850

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE
ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
DA ADM. DIRETA E INDIRETA

número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
pela administração direta
e indireta(unidade)

11.214.434

APOIO FINANCEIRO AOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO

número de municípios
beneficiados(unidade)

300

4849 - APOIO FINANCEIRO
238.527.431 AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO

09000 - SAÚDE

APOIO TÉCNICO E/OU
FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS
PARA A ATENÇÃO BÁSICA

número de municípios
beneficiados(unidade)

645

6269 - APOIO À ATENÇÃO
194.133.000 BÁSICA DE COMPETÊNCIA
MUNICIPAL

09000 - SAÚDE

ATENDIMENTOS DE
REABILITAÇÃO REALIZADOS
PELA REDE LUCY MONTORO

número de atendimentos
realizados pela rede lucy
montoro(unidade)

520.565

6214 - REDE DE
120.869.785 REABILITAÇÃO LUCY
MONTORO

09000 - SAÚDE

APOIO FINANCEIRO PARA
ATENDIMENTO DE ATENÇÃO
BÁSICA DA POPULAÇÃO
PRISIONAL

número de municípios
elegíveis que receberam
repasse financeiro para a
realização de atenção
básica dentro dos
presídios.(unidade)

36

MEDICAMENTOS E OUTROS
INSUMOS DISPENSADOS

percentual de pacientes
cadastrados atendidos(%)

85

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE
ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
DAS UNIDADES GER. PELAS
OSS

número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
pelas unidades
gerenciadas pelas oss
(unidade)

11.023.535

6.005.496.094

ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE SERV.
CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO
ESTADUAL

número de atendimentos
ambulatoriais e
hospitalares realizados
por serviços contratados /
conveniados sob gestão
estadual(unidade)

10.000.000

5532 - ATENDIMENTO
AMBULATORIAL E
3.187.184.190 HOSPITALAR EM UNIDADES
CONTRATADAS/
CONVENIADAS

09000 - SAÚDE

6213 - SUBVENÇÕES A
ENTIDADES FILANTRÓPICAS

09000 - SAÚDE

6221 - SANTAS CASAS
SUSTENTÁVEIS

09000 - SAÚDE

6273 - SUBVENÇÕES A
ENTIDADES
FILANTRÓPICAS,DECORRENT
ES EMENDAS
PARLAMENTARES

09000 - SAÚDE

6276 - SUPORTE À
OPERACIONALIZAÇÃO DA
GESTÃO DOS HOSPITAIS EM
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

09000 - SAÚDE

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE
ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
DE OUTROS HOSP ADM INDIR

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO
PARA AÇÕES DE SAÚDE EM
ENTIDADES FILANTRÓPICAS

HOSPITAL EM OPERAÇÃO
CONFORME OS PARÂMETROS
DO CONTRATO DE CONCESSÃO
ADM/PPP

número de entidades
filantrópicas beneficiadas.
(unidade)

relatórios mensais para
mensuração de
desempenho da bata
cinza dos hospitais de
sorocaba e são josé dos
campos, com base nos
indicadores previstos no
contrato de concessão
administrativa-ppp
(unidade)

450

25

146
002458389202021

1.352.067.706

6.454.420.952

23.004.000

6165 - ATENDIMENTO
DESCENTRALIZADO EM
ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

6117 - ASSISTÊNCIA
1.508.311.276 FARMACÊUTICA
ESPECIALIZADA

1.464.298.930

165.439.200

4852 - ATENDIMENTO AMBUL.
E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

09000 - SAÚDE

09000 - SAÚDE

09000 - SAÚDE


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

IMUNIZAÇÃO CONTRA
DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

número de doses de
vacinas aplicadas
(unidade)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
BENS, PRODUTOS, SERVIÇOS E
DA SAÚDE DO TRABALHADOR

193.243.081

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

32.000.000

9.571.336

4124 - AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO
NA POPULAÇÃO HUMANA

09000 - SAÚDE

percentual dos municípios
do estado que realizaram
as ações de vigilância
sanitária pactuadas com
a secretaria estadual da
saúde(%)

95

11.761.170

4127 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA

09000 - SAÚDE

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA
QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS
CONTAMINADAS E FATORES DE
RISCO

grupos de vigilância
epidemiológica (gve) e
grupos de vigilância
sanitária (gvs)
capacitados para
desenvolver atividades de
vigilância ambiental
(unidade)

55

403.212 6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

09000 - SAÚDE

EXAMES LABORATORIAIS DE
INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA
REALIZADOS

números de exames
laboratoriais de vigilância
epidemiológica, sanitária
e ambiental realizados
(unidade)

900.000

4138 - EXAMES DE
38.873.447 LABORATÓRIO DE INTERESSE
À SAÚDE PÚBLICA

09000 - SAÚDE

AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/
AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS
REALIZADAS

número de casos de
doenças de notificação
compulsória investigados
imediata e encerrados
oportunamente(unidade)

15.000

45.344.435

4722 - VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA

09000 - SAÚDE

AÇÕES DE CONTROLE DAS
DOENÇAS TRANSMITIDAS POR
VETORES E HOSPED.
INTERMEDIÁRIOS

número de imóveis
visitados para
identificação e combate
de vetores e hospedeiros
intermediários(unidade)

850.000

4839 - CONTROLE DE
DOENÇAS TRANSMITIDAS
80.000.304 POR VETORES E
HOSPEDEIROS
INTERMEDIÁRIOS

09000 - SAÚDE

MAPEAMENTO DO PERFIL
EPIDEMIOLÓGICO DO CÂNCER
NO ESTADO DE SÃO PAULO

número de casos de
câncer registrados
(unidade)

46.000

7.289.177

4865 - EPIDEMIOLOGIA E
INFORMAÇÃO EM CÂNCER

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.162.003

META

DESPESA

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM
SAÚDE DESENVOLVIDAS

número de pesquisas
científicas em saúde
aprovadas(unidade)

3

NÚCLEOS DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
IMPLEMENTADOS

número de núcleos de
inovação tecnológica
implementados.(unidade)

1

AÇÃO

4856 - PESQUISA E
1.152.435 DESENVOLVIMENTO EM
SAÚDE
5807 - INOVAÇÃO
9.568 TECNOLÓGICA DE
PRODUTOS E PROCESSOS

ÓRGÃO

09000 - SAÚDE

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

384.674.351

AÇÃO

ÓRGÃO

BOLSAS DE
HEMOCOMPONENTES
PROCESSADAS

número de bolsas de
concentrados de
hemácias processadas
(unidade)

300.000

95.328.798

4192 - ATENDIMENTO
HEMOTERÁPICO

09000 - SAÚDE

DOSES DE VACINAS
ENTREGUES

número de doses de
vacinas produzidas e
entregues(unidade)

83.800.000

57.754

4869 - PRODUÇÃO DE
VACINAS

09000 - SAÚDE

FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

número de frascos
ampolas de soros
entregues(unidade)

450.000

7.419.470 6119 - PRODUÇÃO DE SOROS

09000 - SAÚDE

4838 - FABRICAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS

09000 - SAÚDE

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS
PRODUZIDAS

número de unidades
farmacotécnicas
produzidas(unidade)

6265 - PRODUÇÃO DE
MEDICAMENTOS EM
PARCERIA PÚBLICO PRIVADO

09000 - SAÚDE

1.200.000.000

281.868.329

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

993.058.461

147
002458389202021


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

REUNIÕES DO CONSELHO E DE
SUAS COMISSÕES REALIZADAS

número de reuniões do
pleno e das comissões do
conselho estadual de
saúde realizadas
(unidade)

143

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO
SERVIDOR

número de servidores da
secretaria da saúde
beneficiados com auxílio
alimentação(unidade)

52.381

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES DA SES/SP

número de unidades da
ses-sp atendidas por
meio do apoio
administrativo(unidade)

MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE
INTEGRADA DO SUS
IMPLANTADO EM 5 REGIÕES
PRIORIZADAS

percentual realizado das
obras de contrução de
hospitais(%)

AÇÃO

ÓRGÃO

5801 - FUNCIONAMENTO DO
2.594.140 CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE

09000 - SAÚDE

105.884.000

5428 - GERENCIAMENTO DO
BENEFÍCIO SAÚDE

09000 - SAÚDE

89

727.002.591

6215 - APOIO
ADMINISTRATIVO DA SES-SP

09000 - SAÚDE

100

157.577.730

2472 - SAÚDE EM AÇÃOPROJETO APOIADO PELO
BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO- BID

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

PRODUTO

OBRAS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE
SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

quantidade de metros
quadrados reformados ou
ampliados(m²)

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES PARA
AS UNIDADES DA ADM. DIR. E
IND.

número de mobiliários
para áreas assistenciais e
equipamentos médicos
hospitalares(unidade)

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR
MEIO DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA

número de hospitais
construídos por meio de
parceria público-privada
(unidade)

372.348.050

META

DESPESA

144.168

119.335.389

AÇÃO

ÓRGÃO

1377 - REFORMAS E
AMPLIAÇÃO EM ÁREAS
FÍSICAS DAS UNIDADES DA
ADM DIRETA E INDIRETA

09000 - SAÚDE

2574 - REFORMAS E
INSTALAÇÕES
EMERGENCIAIS DE UNIDADES
DE SAÚDE

09000 - SAÚDE

9.137

142.718.661

2449 - APARELHAMENTO/
EQUIPAMENTOS NAS
UNIDADES DA ADM. DIRETA E
INDIRETA

09000 - SAÚDE

1

110.294.000

2530 - APOIO À PARCEIRA
PÚBLICO-PRIVADA P/
CONSTRUÇÃO DO NOVO
HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

233.452.687

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

PROFISSIONAIS FORMADOS C/
PÓS-GRADUAÇÃO P/ ATENDER
A DEMANDA DO SISTEMA DE
SAÚDE

número de bolsas do pap
ofertadas(unidade)

1.176

4862 - PROGRAMA DE
13.887.360 APRIMORAMENTO
PROFISSIONAL - PAP

09000 - SAÚDE

MÉDICOS ESPECIALISTAS
FORMADOS POR MEIO DO
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
MÉDICA

número de bolsas anuais
de residência médica
financiadas(unidade)

9.043

214.782.147 4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA

09000 - SAÚDE

SERVIDORES E GESTORES DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS) CAPACITADOS

número de servidores do
sistema único de saúde
(sus) capacitados
(unidade)

40.455

6121 - CAPACITAÇÕES
4.748.791 TÉCNICAS E
ADMINISTRATIVAS

09000 - SAÚDE

PROFISSIONAIS ATUALIZADOS
EM CONHECIMENTO TÉCNICOCIENTÍFICOS EM SAÚDE

número de profissionais
capacitados em
conhecimentos técnicocientíficos em saúde por
meio de capacitação
oferecida pelo instituto de
saúde.(unidade)

150

34.389

5805 - DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

PRODUTO

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE
DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA
PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de internações
decorrentes das
necessidades de saúde
devido ao uso abusivo ou
dependência de
substâncias psicoativas
(unidade)

34.688.148

META

DESPESA

14.199

148
002458389202021

9.758.672

AÇÃO

6184 - RECOMEÇO:
PROGRAMA ESTADUAL DE
ENFRENTAMENTO AO CRACK
- SAÚDE

ÓRGÃO

09000 - SAÚDE


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL
A USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS

número de vagas
disponibilizadas em
acolhimento institucional
a usuários dependentes
de substâncias
psicoativas e suas
famílias(unidade)

2.000

1.842.652

6196 - ATENDIMENTO
SOCIOASSISTENCIAL A
USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS E FAMÍLIAS

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

ACOLHIMENTO SOCIAL EM
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

número de vagas
disponibilizadas para
acolhimento em
comunidades
terapêuticas(unidade)

1.963

6186 - ATENDIMENTO SOCIAL
23.086.824 EM COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1015 - COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

130.519.440

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

SISTEMA PAULISTA DE
AMBIENTES DE INOVAÇÃO SPAI

número de projetos
desenvolvidos(unidade)

5

5204 - SISTEMA PAULISTA DE
24.098.958 AMBIENTES DE INOVAÇÃO SPAI

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

PROGRAMA DE APOIO
TECNOLÓGICO AOS
MUNICÍPIOS - PATEM

número de atendimentos
realizados(unidade)

11

2.295.000

4394 - APOIO TECNOLÓGICO
AOS MUNICÍPIOS - PATEM

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

ESTUDOS NA ÁREA DE
INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

número de estudos e
projetos desenvolvidos
(unidade)

2

5849 - ESTUDOS NA ÁREA DE
2.515.167 INOVAÇÃO E
COMPETITIVIDADE

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

APOIO TECNOLÓGICO AS
MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

número de atendimentos
realizados(unidade)

150

5285 - APOIO TECNOLÓGICO
1.800.000 ÀS MICRO, PEQUENAS E
MÉDIAS EMPRESAS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

FUNDO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO - FUNCET

número de projetos
financiados(unidade)

1929 - PROJETOS DO FUNDO
ESTADUAL DE
10 DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
- FUNCET

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

FOMENTO À PRODUÇÃO DE
ARTESANATO

número de artesãos
atendidos(unidade)

4259 - APOIO E ASSISTÊNCIA
AO ARTESÃO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

MÓDULO ESTADUAL DE
ABERTURA E LEGALIZAÇÃO DE
EMPRESAS

número de processos
analisados.(unidade)

APOIO TÉCNICO AOS
ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS

número de projetos de
desenvolvimento regional
desenvolvidos(unidade)

1

APOIO A PROJETOS, ESTUDOS
E EVENTOS DE FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

número de atendimentos
realizados.(unidade)

4

ASSISTÊNCIA E APOIO AO
INVESTIDOR

número de atendimentos
realizados pela
organização social
investe sp(unidade)

1.560

5.000

1.413.000

3.692.546

6132 - INTEGRAÇÃO PARA
77.330.446 REGISTRO E LEGALIZAÇÃO
DE EMPRESAS
5239 - FOMENTO E APOIO
442.010 AOS ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS
5992 - FOMENTO AO
2.345.303 DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

16.000.000

5848 - ASSISTÊNCIA E APOIO
AO INVESTIDOR

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I
10000 DES.ECONÔM.,C,T&I
10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SERVIÇOS E PESQUISA
TECNOLÓGICAS EM APOIO AO
DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO

número de documentos
técnicos emitidos
(unidade)

MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA E DE
LABORATÓRIOS
TECNOLÓGICOS

quantidade de
laboratórios
modernizados(unidade)

META

DESPESA

181.770.743

AÇÃO

ÓRGÃO

21.100

5840 - PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO
177.762.240 TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E
DIFUSÃO DE
CONHECIMENTOS.

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

9

2111 - MODERNIZAÇÃO
4.008.503 LABORATORIAL PARA P,D&I E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

PRODUTO

VIA RÁPIDA EMPREGO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de matrículas
efetuadas no via rápida
emprego(unidade)

231.029.378

META

DESPESA

21.000

149
002458389202021

AÇÃO

54.072.402 6126 - VIA RÁPIDA EMPREGO

ÓRGÃO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

FORMAÇÃO INICIAL E
EDUCAÇÃO CONTINUADA
OFERECIDA PELO CENTRO
PAULA SOUZA

número de matrículas na
formação inicial e
educação continuada
(unidade)

FOMENTO À ECONOMIA
CRIATIVA

número de projetos de
fomento à economia
criativa desenvolvidos
(unidade)

VAGAS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS SOCIAIS E
COMUNITÁRIOS OFERTADOS

número de jovens
bolsistas(unidade)

META

DESPESA

5.500

AÇÃO

5845 - FORMAÇÃO INICIAL E
14.956.976 CONTINUADA/QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

6

3.000.000

25.000

159.000.000

ÓRGÃO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

2527 - FOMENTO E APOIO A
ECONOMIA CRIATIVA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

6281 - PROGRAMA DE
ALISTAMENTO CIVIL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

2.624.207.983

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

ENSINO MÉDIO OFERECIDO
PELO CENTRO PAULA SOUZA

número de matrículas no
ensino médio do centro
paula souza(unidade)

15.600

5852 - DESENVOLVIMENTO
358.858.453 DO ENSINO MÉDIO - CENTRO
PAULA SOUZA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO
PELO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO

número de matrículas no
ensino técnico oferecido
pelo governo do estado
de são paulo(unidade)

207.767

5292 - DESENVOLVIMENTO DA
1.454.934.834 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

ENSINO TECNOLÓGICO
OFERECIDO PELO CENTRO
PAULA SOUZA

número de matrículas no
ensino tecnológico do
centro paula souza
(unidade)

83.100

5290 - DESENVOLVIMENTO DA
708.822.021 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

DESENVOLVIMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL DE GESTORES,
DOCENTES E TÉCNICOS

número de certificados
emitidos para
profissionais do centro
paula souza capacitados.
(unidade)

11.950

5620 - CAPACITAÇÃO DO
592.675 PESSOAL DOCENTE,
TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

GESTÃO DE VAGAS
(EXISTENTES E AMPLIADAS)
PARA O ENSINO TECNOLÓGICO

número de vagas
ofertadas no vestibular
para o ensino tecnológico
do centro paula souza
(unidade)

28.180

1515 - EXPANSÃO DA
50.651.260 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

GESTÃO DE VAGAS
(EXISTENTES E AMPLIADAS)
PARA O ENSINO TÉCNICO

número de vagas
ofertadas no vestibulinho
para o ensino técnico do
centro paula souza
(unidade)

116.000

2226 - EXPANSÃO DA
50.348.740 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5.967.456.399

META

DESPESA

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

área com instalações
adequadas no ano(m²)

23.000

BOLSAS PARA PROJETOS DE
PESQUISA

número de bolsas para
projetos de pesquisa
(unidade)

140

MUSEUS E MOSTRAS DE
ACERVO

número de visitantes em
exposição e mostras do
acervo(unidade)

500.000

54.625.454

ENSINO DE GRADUAÇÃO

número de alunos
matriculados na
graduação/ano(unidade)

114.116

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

número de alunos
matriculados no ensino
de pós-graduação
(unidade)

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

142.323.240

AÇÃO
1151 - ADEQUAÇÃO DA
ESTRUTURA FÍSICA DAS
UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

ÓRGÃO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

4402 - BOLSAS DE ESTUDOS
238.458 PARA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

5297 - ATIVIDADES EM
MUSEUS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

3.319.216.417

5304 - ENSINO DE
GRADUAÇÃO NAS
UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

67.033

2.021.709.774

5305 - ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA
NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

alunos matriculados na
extensão universitária
(unidade)

32.450

240.893.076

5306 - EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO
CULTURAL E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À COMUNIDADE

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

número de refeições
servidas(unidade)

6.100.000

23.585.358

5312 - RESTAURANTES
UNIVERSITÁRIOS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

BOLSA E AUXÍLIO ESTUDANTIL

número de alunos
atendidos com bolsas e
auxílios(unidade)

9.000

150
002458389202021

5787 - POLÍTICAS DE
10.873.848 PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO
ESTUDANTIL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

ENSINO A DISTÂNCIA E
SEMIPRESENCIAL

número de vagas ativas
no ano(unidade)

60.000

INSTITUIÇÃO INCORPORADAFACULDADE DE ENGENHARIA
QUÍMICA DE LORENA

instituição incorporada
(unidade)

1

QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA

instituições de ensino
superior atendidas
(unidade)

AÇÃO

ÓRGÃO

6137 - ENSINO DE
GRADUAÇÃO, PÓS121.901.843 GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A
DISTÂNCIA E
SEMIPRESENCIAL

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

5690 - OBRIGAÇÕES DO
EST.PELA INCORPORAÇÃO
DE INSTITUIÇÕES ISOLADAS
PELAS UNIVERSIDADES

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

2072 - APOIO À
INFRAESTRUTURA PARA
FOMENTO DO ENSINO
SUPERIOR

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

32.088.911

20

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.587.408.415

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

BOLSAS DE PESQUISA

número de bolsas de
estudo concedidas
(unidade)

PROGRAMAS ESPECIAIS

número de auxílios
concedidos pagos no mês
- programas especiais
(unidade)

500

5287 - PROGRAMAS
201.023.702 ESTRATÉGICOS DE
PESQUISA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

PROJETOS DE AUXÍLIO À
PESQUISA - INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA

número de auxílios
concedidos pagos no
período - inovação
tecnológica(unidade)

450

4699 - INOVAÇÃO
206.807.970 TECNOLÓGICA EM PARCERIA
COM EMPRESAS

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

AUXÍLIO À PESQUISA - LINHA
REGULAR

número de auxílios
concedidos pagos no mês
- linha regular(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
PROJETOS DE MODERNIZAÇAO
PARA OS INSTITUTOS DE
PESQUISA DO ESTADO

9.500

676.966.926

4688 - CONCESSÃO DE
BOLSAS DE ESTUDO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

3.700

258.948.872

5286 - CONCESSÃO DE
AUXÍLIO À PESQUISA

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

unidade administrada fapesp(unidade)

1

123.660.945

5699 - ADMINISTRAÇÃO DA
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - FAPESP

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I

número de projetos de
modernização realizados
(unidade)

19

2563 - MODERNIZAÇÃO DOS
120.000.000 INSTITUTOS DE PESQUISA DO
ESTADO

10000 DES.ECONÔM.,C,T&I
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

140.673.881

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

GESTÃO DAS BIBLIOTECAS DA
SECRETARIA

número de usuários
atendidos(unidade)

APOIO ÀS BIBLIOTECAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS E
COMUNITÁRIAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO

número de bibliotecas
públicas municipais e
comunitárias atendidas
por ano(unidade)

283

PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO,
EVENTOS EM REDE, MOSTRAS
E FESTIVAIS

número de atividades
realizadas nos programas
de circulação(unidade)

2.950

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
DIFUSÃO CULTURAL

número de municípios
que contam com
atendimento técnico ao
município - atm no ano
(unidade)

130

5706 - ATIVIDADE CULTURAL
24.532.745 EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS E ENTIDADES

12000 - CULTURA

PROGRAMAÇÃO VINCULADA
AOS CORPOS ESTÁVEIS E
EQUIPAMENTOS

número de pessoas
atendidas nas atividades
dos corpos estáveis e
equipamentos(unidade)

508.000

6211 - CORPOS ESTÁVEIS E
74.177.500 EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO
CULTURAL

12000 - CULTURA

537.000

6099 - BIBLIOTECAS E
LEITURA

12000 - CULTURA

5979 - SISTEMA ESTADUAL DE
490.180 BIBLIOTECAS PÚBLICAS SISEB

12000 - CULTURA

5709 - CIRCULAÇÃO
CULTURAL

12000 - CULTURA

15.216.438

26.257.018

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1203 - FORMAÇÃO CULTURAL

PRODUTO

FORMAÇÃO EM MÚSICA E
TEATRO - CONSERVATÓRIO DE
TATUÍ

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de alunos
regulares do
conservatório de tatuí
(unidade)

248.463.097

META

DESPESA

2.000

151
002458389202021

22.000.000

AÇÃO
5692 - CONSERVATÓRIO
DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR.
CARLOS DE CAMPOS' DE
TATUÍ

ÓRGÃO

12000 - CULTURA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

FORMAÇÃO DE ALUNOS EM
MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS
E ORQUESTRA PROFISSIONAL

número de alunos
regulares atendidos na
escola de música
(unidade)

1.250

FORMAÇÃO EM DIVERSAS
ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS SP ESCOLA DE TEATRO

número de alunos
atendidos em cursos
regulares(unidade)

377

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE
CONTATO - OFICINAS
CULTURAIS

número de público
atendido nas oficinas
culturais(unidade)

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM
DIVERSAS LINGUAGENS
ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE
CULTURA

número de pessoas
atendidas em todas as
atividades das fábricas de
cultura(unidade)

EDUCAÇÃO MUSICAL PARA
CRIANÇAS E JOVENS PROJETO GURI

número de alunos
atendidos pelo projeto
guri(unidade)

AÇÃO

ÓRGÃO

5691 - ESCOLA DE MÚSICA,
32.228.239 GRUPOS ARTÍSTICOS
MUSICAIS E TEATROS

12000 - CULTURA

5976 - SÃO PAULO ESCOLA
DE TEATRO

12000 - CULTURA

57.000

11.683.471 5469 - OFICINAS CULTURAIS

12000 - CULTURA

1.468.407

76.884.139 5714 - FÁBRICAS DE CULTURA

12000 - CULTURA

94.954.914 4779 - PROJETO GURI

12000 - CULTURA

45.000

10.712.334

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

PRODUTO

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE
RÁDIO E TV

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

146.740.605

META

horas de transmissão
tvcultura, tv ra-tim-bum
(canal fechado) e rádios
cultura am e fm(h)

DESPESA

35.040

AÇÃO

5460 - PRODUÇÃO E
146.740.605 TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS,
TVS E NOVAS MÍDIAS

ÓRGÃO

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

EQUIPAMENTOS CULTURAIS
COM BOA INFRAESTRUTURA

obras realizadas(unidade)

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DE MUSEUS
SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRADAS

67.723.612

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

7

10.075.000

2499 - INFRAESTRUTURA DE
EQUIPAMENTOS CULTURAIS

12000 - CULTURA

obras e intervenções
realizadas.(unidade)

8

2026 - IMPLANTAÇÃO E
25.386.000
QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

12000 - CULTURA

número de unidades
administradas(unidade)

17

32.262.612

5727 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1214 - MUSEUS

106.478.759

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

GESTÃO DOS MUSEUS
PAULISTAS

número de visitantes nos
museus da secretaria de
estado da cultura
(unidade)

META

DESPESA

2.800.000

AÇÃO

106.478.759 5732 - GESTÃO DE MUSEUS

ÓRGÃO

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

223.243

META

DESPESA

IDENTIFICAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL

processos de
identificação e atribuição
de valor ao patrimonio
cultura paulista(unidade)

30

PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL

análise de projetos de
intervenção em bem
tombado e áreas
envoltórias, bem como
estudos de tombamento
(unidade)

1.500

AÇÃO

ÓRGÃO

5737 - IDENTIFICAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL
PAULISTA

12000 - CULTURA

5738 - PROTEÇÃO DO
173.243 PATRIMÔNIO CULTURAL
PAULISTA

12000 - CULTURA

50.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

PRODUTO

PRÊMIOS CONCEDIDOS NO
PROAC EDITAIS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de prêmios
concedidos no proac
editais(unidade)

61.876.886

META

DESPESA

467

152
002458389202021

50.000.000

AÇÃO

1986 - PROAC - PROGRAMA
DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

ÓRGÃO

12000 - CULTURA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

PRÊMIO ESTÍMULO À CURTA
METRAGEM

número de prêmios
concedidos no prêmio
estímulo(unidade)

15

PRÊMIOS - PONTOS DE
CULTURA

numero de prêmios
concedidos no programa
cultura viva/ pontos de
cultura(unidade)

10

1.080.686

REDE DE CIDADES CRIATIVAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPLANTADA

número de municípios
participantes da rede de
economia criativa do
estado de são paulo
(unidade)

645

ÓRGÃO

5450 - PRÊMIO ESTÍMULO À
796.200 PRODUÇÃO DE CURTA
METRAGEM

12000 - CULTURA

2304 - FOMENTO À REDE
CULTURA VIVA - PONTOS DE
CULTURA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

12000 - CULTURA

2579 - IMPLEMENTAÇÃO DA
10.000.000 REDE DE CIDADES CRIATIVAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO

12000 - CULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES
CULTURAIS RELATIVAS À
AMÉRICA LATINA

número de
frequentadores das
atividades realizadas pelo
memorial da américa
latina.(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO

18.912.577

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

2.500.000

1.757.797

4043 - PROMOÇÃO DE
ATIVIDADES CULTURAIS

12000 - CULTURA

unidades administradas
(unidade)

1

16.542.401

5470 - APOIO TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

12000 - CULTURA

PESQUISA E DOCÊNCIA

participantes dos cursos e
eventos.(unidade)

626

303.350

5790 - CÁTEDRA MEMORIAL
DA AMÉRICA LATINA

12000 - CULTURA

CENTRO DE ESTUDOS DA
AMÉRICA LATINA

número de
frequentadores.(unidade)

5791 - CENTRO DE ESTUDOS
309.029
DA AMÉRICA LATINA

12000 - CULTURA

144.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PESQUISAS PARA GERAÇÃO DE
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

pesquisas realizadas
(unidade)

UNIDADES DE PESQUISA
MODERNIZADAS

unidades de pesquisa
modernizadas(unidade)

ANÁLISES LABORATORIAIS
REALIZADAS

análises laboratoriais
realizadas(unidade)

PRODUÇÃO DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS

índice de quantidade de
insumos estratégicos
produzidos(unidade)

ATENDIMENTOS TÉCNICOS E
TREINAMENTOS PARA
TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIAS

atendimentos técnicos
(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA AGÊNCIA PAULISTA
TECNOLOGIA

unidades administrativasdireção e gestão-em
funcionamento(unidade)

META

DESPESA

AÇÃO

13000 - AGRICULTURA

1380 - RECUPERAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA
PESQUISA AGROPECUÁRIA
PAULISTA

13000 - AGRICULTURA

4872 - ANÁLISES
1.741.804 LABORATORIAIS PARA A
QUALIDADE DO ALIMENTO

13000 - AGRICULTURA

4874 - INSUMOS
2.621.636 TECNOLÓGICOS
ESTRATÉGICOS

13000 - AGRICULTURA

225.949.260

2

2.500.030

110

ÓRGÃO

5925 - GERAÇÃO DE
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

1.000

280.000

235.719.693

500.000

2.255.583

2

651.380

4891 - TRANSFERÊNCIA DE
CONHECIMENTO E
TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

13000 - AGRICULTURA

6216 - APOIO
ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

171.354.779

META

DESPESA

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
(ATERAS)

atendimentos em
assistência técnica e
extensão rural(unidade)

300.000

ABASTECIMENTO
ESTRATÉGICO DE SEMENTES,
MUDAS E MATRIZES

sementes produzidas(kg)

2.400.000

PDRS - MICROBACIAS II ACESSO AO MERCADO

iniciativas de negócio
apoiadas(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA CATI

número de unidades em
funcionamento(unidade)

73.706.833

594

4437 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL PARA
UMA AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL

4435 - ABASTECIMENTO DE
7.153.172 SEMENTES E MUDAS NO
ESTADO DE SÃO PAULO

10

153
002458389202021

AÇÃO

90.494.754

ÓRGÃO

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

2286 - MICROBACIAS II ACESSO AO MERCADO PARA
OS AGRICULTORES
FAMILIARES

13000 - AGRICULTURA

6217 - APOIO
ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO
PRÁTICAS DE MANEJO
SUSTENTÁVEL E APOIO À
EMPREENDIMENTOS
PRODUTIVOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

área com implantação de
práticas de manejo
sustentáveis(ha)

AÇÃO

2580 - AGRI PROCLIMA SP 10 MANEJO PARA AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL

ÓRGÃO

13000 - AGRICULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

5.624.022

DESPESA

AÇÃO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA CODEAGRO

unidades administradas
(unidade)

1

APOIO AO ABASTECIMENTO E A
SEGURANÇA ALIMENTAR

atendimentos realizados
nas ações integradas
(unidade)

800.000

ATENDIMENTOS A
ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS
E INTERESSADOS EM
ORGANIZAÇÃO

atendimentos realizados
(unidade)

285

1.314.367

ATENDIMENTOS A
AGRICULTORES E
BENEFICIÁRIOS

atendimentos realizados
a agricultores e
beneficiários(unidade)

62.370

319.815

ÓRGÃO

6218 - APOIO
ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA

4783 - AÇÕES INTEGRADAS
155.598 EM ABASTECIMENTO E
SEGURANÇA ALIMENTAR

13000 - AGRICULTURA

4453 - ASSESSORIA NA
CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO
DE ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS

13000 - AGRICULTURA

4876 - POUPATEMPO DO
PRODUTOR RURAL

13000 - AGRICULTURA

3.834.242

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

114.664.167

AÇÃO

ÓRGÃO

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
ANIMAL EM
ESTABELECIMENTOS E
PROPRIEDADES

número mensal de
fiscalizações de defesa
sanitária animal
realizadas(unidade)

20.000

4458 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
54.080.454 ANIMAL E INOCUIDADE DE
ALIMENTOS

13000 - AGRICULTURA

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
VEGETAL EM
ESTABELECIMENTOS E
PROPRIEDADES

número mensal de
fiscalizações de defesa
sanitária vegetal
realizadas(unidade)

6.000

4457 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
35.674.234 VEGETAL E CONSERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE

13000 - AGRICULTURA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA CDA

unidades de atendimento
ao público em operação.
(unidade)

215

24.879.479

4388 - APOIO
ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA

CONSERVAÇÃO DE SOLO
AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA
NASCENTES

fiscalizações realizadas
em propriedades
abrangidas pelo
programa nascentes
(unidade)

25

30.000

2538 - CONSERVAÇÃO DE
SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS
DE ABRANGÊNCIA DO
PROGRAMA NASCENTES

13000 - AGRICULTURA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS
PÚBLICOS PARA
DESENVOLVIMENTO LOCAL E
REGIONAL

atendimento aos
municipios(unidade)

PONTES RURAIS

quantidade de pontes.
(unidade)

MELHOR CAMINHO

quilômetros de estradas
trafegáveis(km)

222.177.205

META

DESPESA

250

AÇÃO

3.220.000

4770 - PARCERIA ESTADOMUNICÍPIO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL
LOCAL E REGIONAL

10 1410 - PONTES RURAIS

ÓRGÃO

13000 - AGRICULTURA

13000 - AGRICULTURA

480

60.000.000 1195 - MELHOR CAMINHO

13000 - AGRICULTURA

quantidade de produtores
atendidos.(unidade)

3.000

1327 - SUBVENÇÃO AOS
20.718.038 PRODUTORES RURAIS FEAP/BANAGRO

13000 - AGRICULTURA

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO
SEGURO NA AGROPECUÁRIA
PAULISTA.

quantidade de
subvenções concedidas
(unidade)

4.000

21.505.000

1334 - SUBVENÇÃO DO
PRÊMIO DO SEGURO

13000 - AGRICULTURA

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO
AGRONEGÓCIO PAULISTA.

quantidade de
financiamentos
efetivados.(unidade)

SUBVENÇÃO AOS
PRODUTORES RURAIS – FEAP/
BANAGRO.

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA SECRETARIA

número de unidades em
funcionamento(unidade)

200

4

154
002458389202021

1407 - CRÉDITO PARA
9.406.243 EXPANSÃO NO
AGRONEGÓCIO PAULISTA

13000 - AGRICULTURA

4455 - APOIO
ADMINISTRATIVO

13000 - AGRICULTURA

107.327.894 6267 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA E
OPERACIONAL DA CIA DE
DESENV. AGRÍCOLA S.PAULOCODASP

13000 - AGRICULTURA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS
PARA RECUPERAÇÃO DE
NASCENTES E MATAS CILIARES

sementes e mudas de
espécies nativas
disponibilizadas(unidade)

2537 - INSUMOS
10 ESTRATÉGICOS PARA
RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

13000 - AGRICULTURA

ÁREAS RECUPERADAS
AMBIENTALMENTE

áreas recuperadas
ambientalmente(ha)

10

2536 - CUIDANDO DA ÁGUA E
DO SOLO

13000 - AGRICULTURA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

PRODUTO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

11.218.350

META

número de unidades
administradas(unidade)

DESPESA

1

11.218.350

AÇÃO

6092 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

347.703.486

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

percentual de obras e
melhorias executadas no
porto de são sebastião no
periodo.(%)

16

1423 - MODERNIZAÇÃO E
9.600.000 AMPLIAÇÃO DO PORTO DE
SÃO SEBASTIÃO

16000 - TRANSPORTES

SERVIÇOS DE APOIO À
SEGURANÇA E CONTROLE
OPERACIONAL NA MALHA
HIDROVIÁRIA

número de inspeções
operacionais periódicas
realizadas na hidrovia
(unidade)

4

5873 - OPERAÇÃO E
3.749.748 MANUTENÇÃO DO SISTEMA
HIDROVIÁRIO

16000 - TRANSPORTES

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

1

8.562.359

6092 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

OBRAS DE AMPLIAÇÃO E
MELHORIAS NA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ

percentual de avançofísico do programa de
investimento de
ampliação e melhorias na
malha hidroviária(%)

24,7

298.137.200

1291 - AMPLIAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS NA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ

16000 - TRANSPORTES

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

volume de cargas
movimentadas no porto
de são sebastião por ano
(t)

542.000

27.654.179

6266 - OPERAÇÃO DO PORTO
DE SÃO SEBASTIÃO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

PRODUTO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E
APOIO À SEGURANÇA DAS
RODOVIAS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.087.663.370

META

número de unidades
administradas do der
(unidade)

número de quilômetros de
rodovias administradas
pelo der(km)

DESPESA

15

14.571,25

361.297.327

726.366.043

AÇÃO

ÓRGÃO

6092 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

4900 - POLICIAMENTO NAS
RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO
DO DER

16000 - TRANSPORTES

4901 - IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DE POSTOS DE
PESAGEM NAS RODOVIAS
ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

4902 - OPERAÇÃO DE PRAÇAS
DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS
SOB ADMINISTRAÇÃO DO
DER

16000 - TRANSPORTES

4903 - OPERAÇÃO E
SEGURANÇA DA MALHA
RODOVIÁRIA

16000 - TRANSPORTES

4907 - CONSERVAÇÃO,
SINALIZAÇÃO E DEMAIS
ELEMENTOS DE SEGURANÇA
EM RODOVIAS - DER

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

3.099.474.317

META

DESPESA

155
002458389202021

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

ESTRADAS VICINAIS
PAVIMENTADAS E
RECUPERADAS

EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM
E MONITORAMENTO
INSTALADOS NAS RODOVIAS

RODOVIAS ESTADUAIS
AMPLIADAS, RECUPERADAS E
PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

número de quilômetros de
pavimentação e/ou de
recuperação, ampliação
das estradas vicinais(km)

19,73

número de equipamentos
instalados(unidade)

30

número de kms
duplicados, implantados e
recuperados nas rodovias
estaduais(km)

546,47

AÇÃO

ÓRGÃO

1114 - ESTRADAS VICINAIS

16000 - TRANSPORTES

4904 - RECUPERAÇÃO/
PAVIMENTAÇÃO POR
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

16000 - TRANSPORTES

49.334.934

1413 - MODERNIZAÇÃO /
1.000.000 MONITORAÇÃO DE RODOVIAS
ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

1418 - DUPLICAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

2392 - TRANSPORTE,
LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE
- BIRD

16000 - TRANSPORTES

2477 - INVESTIMENTO
1.060.219.383 RODOVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - BID

16000 - TRANSPORTES

2478 - LOGÍSTICA E
TRANSPORTES DO ESTADO
DE SÃO PAULO - MIGA

16000 - TRANSPORTES

2510 - INVESTIMENTO
RODOVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - BID FASE II

16000 - TRANSPORTES

1970 - IMPLANTAÇÃO E
TRANSPOSIÇÃO DE
RODOVIAS - CONVÊNIO DER/
DERSA

16000 - TRANSPORTES

2097 - TERMINAIS
RODOVIÁRIOS

16000 - TRANSPORTES

OBRAS COMPLEMENTARES/
COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS
EXECUTADAS

percentual de avanço
físico de execução de
obras no período(%)

2

150.000.000

TERMINAIS RODOVIÁRIOS
REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

número de terminais
reformados e/ou
construídos(unidade)

3

1.000.000

OBRAS DA NOVA TAMOIOS CONTORNOS NORTE E SUL DE
CARAGUATATUBA E SÃO
SEBASTIÃO

percentual de execução
do empreendimento nova
tamoios - contorno(%)

9,9

904.920.000

2497 - NOVA TAMOIOS CONTORNOS

16000 - TRANSPORTES

OBRAS DO SUBMERSO TÚNEL
SANTOS-GUARUJÁ

percentual de execução
da obra(%)

3.000.000

2498 - TUNEL SANTOSGUARUJÁ

16000 - TRANSPORTES

CONTRATO DE PPP - TAMOIOS
TRECHO SERRA

número de contratos de
ppp em execução
(unidade)

2505 - APOIO À PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA PARA
RODOVIA DOS TAMOIOSTRECHO SERRA

16000 - TRANSPORTES

1

930.000.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

62.725.630

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

AEROPORTOS OPERADOS E
MANTIDOS PELO DAESP

número de aeroportos
operados e mantidos pelo
departamento aeroviário
do estado de são paulo
(daesp)(unidade)

20

4914 - MANUTENÇÃO E
42.504.611 SEGURANÇA DA REDE DE
AEROPORTOS ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

1

20.220.959

6092 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

AEROPORTOS REFORMADOS E
AMPLIADOS

número de aeroportos
reformados e ampliados
(unidade)

1110 - IMPLANTAÇÃO,
AMPLIAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO PAULO

16000 - TRANSPORTES

60

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1608 - TRAVESSIAS LITORÂNEAS

PRODUTO
INSTALAÇÕES E
EMBARCAÇÕES DAS
TRAVESSIAS LITORÂNEAS
MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
percentual de instalações
e embarcações
modernizadas(%)

54.000.000

META

DESPESA

8,7

156
002458389202021

54.000.000

AÇÃO
1421 - MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E
INSTALAÇÕES DAS
TRAVESSIAS LITORÂNEAS

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

PRODUTO

OBRAS DO RODOANEL TRECHO NORTE

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.771.384.010

META

percentual de avanço
físico das obras no
período(%)

DESPESA

4,54

AÇÃO

2283 - EXECUÇÃO DAS OBRAS
1.771.384.010 DO RODOANEL - TRECHO
NORTE

ÓRGÃO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

100.012.877

META

DESPESA

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR

número de convênios
firmados(unidade)

62

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA FUNDAÇÃO PROCON

número de unidades
administradas(unidade)

12

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO
AO CONSUMIDOR

número de consumidores
atendidos(unidade)

550.000

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO
DE CONSUMO

número de atos
fiscalizatórios realizados
(unidade)

25.000

CONSUMIDOR CIDADÃO

número de ações
educativas realizadas
(unidade)

950

365.000

AÇÃO
4161 - MUNICIPALIZAÇÃO DA
DEFESA DO CONSUMIDOR

ÓRGÃO
17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

4964 - GESTÃO
51.432.390 ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

5486 - PROCESSAMENTO DE
46.702.987 DEMANDAS DOS
CONSUMIDORES

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

624.000

5488 - ATOS
FISCALIZATÓRIOS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

888.500

6045 - EDUCAÇÃO PARA O
CONSUMO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

24.515.990

AÇÃO

ÓRGÃO

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA
LEGAL

número de laudos
expedidos de perícias de
medicina legal.(unidade)

32.000

11.035.604

5641 - PERÍCIAS NA ÁREA DE
MEDICINA LEGAL

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO À UNIDADE
ADMINISTRATIVA DO IMESC

número de unidades
administradas(unidade)

1

7.215.333

5902 - ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DE MEDICINA
SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA
DE SÃO PAULO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

LAUDO PERICIAL DE DNA

número de laudos de dna
expedidos(unidade)

4135 - PERÍCIAS DE
6.130.053 INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO
GENÉTICO (DNA)

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

AÇÕES DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA PARA
SERVIDORES E PERITOS

número de ações de
educação continuada
realizadas(unidade)

6114 - EDUCAÇÃO
CONTINUADA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

10.555

6

135.000

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

PRODUTO

FISCALIZAÇÃO/VERIFICAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE PESAR E
MEDIR

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de verificações
periódicas de
instrumentos de pesar e
medir(unidade)

154.087.768

META

DESPESA

990.000

154.087.768

AÇÃO

5669 - FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE METROLÓGICO

ÓRGÃO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

ENTRADA DE ADOLESCENTES
POR ATO INFRACIONAL
COMETIDO

número de adolescentes
atendidos por
cometimento de atos
infracionais equiparados
a crimes hediondos por
ano(unidade)

570

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO
BÁSICA À SAÚDE

número de de
atendimentos em atenção
básica à saúde.(unidade)

2.893.000

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO
INTEGRAL À EDUCAÇÃO

número de de
atendimentos em atenção
integral à educação.
(unidade)

840.000

157
002458389202021

1.780.574.048

AÇÃO

ÓRGÃO

5907 - EXECUÇÃO DAS
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
1.164.086.263 DE INTERNAÇÃO,
SEMILIBERDADE E
CAUTELARES

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

196.603.769

5906 - ATENÇÃO À SAÚDE DO
ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

167.413.081

5905 - ATENÇÃO À EDUCAÇÃO
DO ADOLESCENTE EM
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA FUNDAÇÃO CASA

número de unidades
administradas(unidade)

150

235.864.448

REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE
BENS IMÓVEIS

número de reformas e
adequações realizadas
(unidade)

129

2570 - REFORMAS E
11.000.000 ADEQUAÇÕES DE BENS
IMÓVEIS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

CONSTRUÇÃO DE NOVOS
CENTROS DE ATENDIMENTO

número de novos centros
de atendimento
construídos.(unidade)

2208 - CONSTRUÇÃO DE
NOVOS CENTROS E
5.606.487 ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA AO SINASE
E ECA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

1

5904 - APOIO
ADMINISTRATIVO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

115.158.881

META

DESPESA

APOIO À ATUAÇÃO DOS
CONSELHOS DE CIDADANIA

número de conselhos de
cidadania apoiados por
ano(unidade)

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO
DE CONHECIMENTO EM
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA

número de pessoas
capacitadas(unidade)

9.375

DEFESA DOS INTERESSES
DIFUSOS

número de interesses
difusos reparados
(unidade)

40

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
NO CENTRO DE REFERÊNCIA E
APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

número de atendimentos
feitos pelo cravi(unidade)

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES AMEAÇADOS
DE MORTE

7

AÇÃO

182.963

4213 - APOIO AOS
CONSELHOS E CONTROLE
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DIREITOS HUMANOS

5901 - EDUCAÇÃO EM
1.001.126 DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA

ÓRGÃO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

5995 - GESTÃO DO FUNDO DE
INTERESSES DIFUSOS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

2.500

6202 - GESTÃO E
1.767.862 APRIMORAMENTO DO
CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

crianças e adolescentes
ameaçados de morte
atendidos(unidade)

2.400

6204 - PROTEÇÃO A
4.984.900 CRIANÇAS E ADOLESCENTES
AMEAÇADOS DE MORTE

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS E
VÍTIMAS AMEAÇADAS

número médio de
pessoas protegidas no
provita(unidade)

70

6198 - PROTEÇÃO À VÍTIMA E
8.403.926 À TESTEMUNHA AMEAÇADAPROVITA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA

número de atendimentos
pelos centros de
integração da cidadania
(unidade)

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE FORUNS E
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

número de obras
executadas(unidade)

REPARAÇÃO A PESSOAS
COMPROVADAMENTE
PERSEGUIDAS DURANTE A
DITADURA MILITAR

número de indenizações
pagas(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

20

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS
E TESTEMUNHAS

número de vítimas
atendidas(unidade)

110

LAUDO PERICIAL DE NATUREZA
CÍVEL E NA ÁREA DE MEDICINA
LEGAL

número de laudos
expedidos de perícia de
natureza cível e na área
de medicina legal
(unidade)

59.405.876

1.755.014

4.587.994

4151 - GESTÃO E
APRIMORAMENTO DOS
CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

5

10.000.000

1430 - CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
FÓRUNS E DE INSTALAÇÕES
DO MINISTÉRIO PÚBLICO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

5616 - PAGAMENTO DE
10 INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS
POLÍTICOS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

20.224.224

6219 - GESTÃO DO APOIO
ADMINISTRATIVO

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

1.100.000

4987 - PROTEÇÃO POLICIAL A
VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

3.100

3.500.000 6274 - PERÍCIAS JUDICIAIS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

70.825.059

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA E RURAL

número de unidades
imobiliárias cadastradas
(unidade)

7.000

2.297.000

4959 - REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS
FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS
E QUILOMBOS

número de famílias
atendidas em
assentamentos e
quilombos(unidade)

21.900

51.175.669

4960 - FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR EM
ASSENTAMENTOS E
QUILOMBOS

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA FUNDAÇÃO ITESP

número de unidades
administradas(unidade)

4939 - ADMINISTRAÇÃO DA
17.352.390 FUND. INSTITUTO DE TERRAS
DO EST.S.PAULO-ITESP

17000 - JUSTIÇA/
CIDADANIA

24

158
002458389202021


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4.007.146.638

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA

número de construções,
reformas e ampliações
(unidade)

9

25.400.000

1133 - INSTALAÇÕES DA
POLÍCIA CIVIL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL

número de unidades
administradas(unidade)

95

202.842.513

4180 - ADMINISTRAÇÃO
GERAL DA POLÍCIA CIVIL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO
CIDADÃO

número de documentos
emitidos(unidade)

5.800.000

163.915.973 4195 - ACESSO À CIDADANIA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA
INICIAL A PRESOS

número de presos
assistidos(unidade)

3.500

4988 - TRANSFERÊNCIA
19.413.284 GRADUAL DOS PRESOS EM
CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

INQUÉRITOS POLICIAIS,
TERMOS CIRCUNSTANCIADOS E
TERMOS DE COMPOSIÇÃO
PRELIMINAR

número de documentos
elaborados(unidade)

550.000

SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

número de servidores
formados ou capacitados
(unidade)

8.200

3.515.649.874 4989 - POLÍCIA JUDICIÁRIA

79.924.994

5427 - SELEÇÃO, FORMAÇÃO,
CAPACITAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS
POLICIAIS CIVIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

86.924.469

AÇÃO

ÓRGÃO

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADE DO CORPO DE
BOMBEIROS

percentual de unidades
contempladas com
suporte às unidades
administrativas(%)

100

4168 - ADMINISTRAÇÃO
37.780.797 GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA

número de construções e
ampliações(unidade)

1

1054 - CONSTRUÇÃO E
2.000.000 READEQUAÇÃO DE
INSTALAÇÕES FÍSICAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

PRONTA RESPOSTA ÀS
EMERGÊNCIAS NO COMBATE A
INCÊNDIOS

percentual de
atendimento de
ocorrências de incêndio
em edificações em
relação a 2014(%)

96

20.914.536 4998 - COMBATE A INCÊNDIO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

CAPACITAÇÃO OPERACIONAL
DE PROFISSIONAIS
IMPLEMENTADA

percentual de bombeiros
capacitados(%)

80

5705 - FORMAÇÃO E
4.922.403 CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO
PÚBLICA

percentual de edificações
regularizadas perante o
sistema de segurança e
prevenção contra
incêndio(%)

80

405.000

6061 - PREVENÇÃO E
EDUCAÇÃO PÚBLICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

PRONTA RESPOSTA ÀS
EMERGÊNCIAS NA PROTEÇÃO A
BANHISTAS

percentual de mortes de
banhistas em relação a
2014(%)

95

15.673.201

4999 - PROTEÇÃO A
BANHISTAS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

PRONTA RESPOSTA ÀS
EMERGÊNCIAS DE
SALVAMENTO E RESGATE

percentual de
emergências de
salvamento e resgate
atendidas em relação a
2014(%)

94

5.228.532

5000 - SALVAMENTO E
RESGATE

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA

número de construções,
reformas e ampliações
(unidade)

3

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO
ÀS UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

número de unidades
administradas(unidade)

207

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E
MÉDICO-LEGAIS

número de laudos
expedidos(unidade)

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS PARA ATENDER
A SOCIEDADE

número de profissionais
capacitados(unidade)

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
INTEGRADO DE ATENDIMENTO
PERICIAL - SIAPE

percentual de
implantação do sistema
integrado de atendimento
pericial - siape(%)

1.000.000

350

AÇÃO

1293 - OBRAS E INSTALAÇÕES
3.500.000 DE UNIDADES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

ÓRGÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

4174 - ADMINISTRAÇÃO
802.873.015 GERAL DA POLÍCIA
CIENTÍFICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

4178 - PERÍCIAS
17.587.060 CRIMINALÍSTICAS E MÉDICOLEGAIS

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

6064 - APERFEIÇOAMENTO E
ATUALIZAÇÃO DOS
SERVIDORES DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

2572 - IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA INTEGRADO DE
ATENDIMENTO PERICIAL SIAPE

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

285.236

10

159
002458389202021

824.245.321


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO
À CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

número de unidades
administradas(unidade)

ATENDIMENTO MÉDICOHOSPITALAR, ODONTOLÓGICO
E PREVENTIVO

número de atendimentos
(unidade)

META

DESPESA

1

960.000

12.196.430

242.350.850

AÇÃO
4251 - ADMINISTRAÇÃO
GERAL DA CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR

4784 - ASSISTÊNCIA MÉDICA
HOSPITALAR E
230.154.420 ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA
MILITAR

ÓRGÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

635.218.510

META

DESPESA

AÇÃO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA A ATIVIDADES DE
SEGURANÇA PÚBLICA

número de equipamentos
adquiridos(unidade)

25.947

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE INOVAÇÃO E TIC

número de projetos de ti
implantados(unidade)

36

245.858.033 5642 - INTELIGÊNCIA POLICIAL

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS

número de sistemas de ti
mantidos(unidade)

27

83.532.613

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE VIDEOMONITORAMENTO

número de projetos de
videomonitoramento
implantados/ampliados/
mantidos(unidade)

2

3.798.196 6058 - OLHO DIGITAL

SUPORTE ADMINISTRATIVO À
SECRETARIA DE SEGURANÇA

número de unidades
administradas(unidade)

2

90.075.863

211.953.805

5004 - REAPARELHAMENTO
DA POLÍCIA PAULISTA

6055 - MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS

4985 - GESTÃO DA POLÍTICA
DE SEGURANÇA PÚBLICA

ÓRGÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

8.496.120.913

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

INSTALAÇÕES POLICIAIS
MILITARES CONCLUÍDAS

número de instalações
policiais militares
concluídas(unidade)

5

1090 - ADEQUAÇÃO DAS
13.000.000 INSTALAÇÕES POLICIAIS
MILITARES

SUPORTE À ATIVIDADE DE
POLÍCIA

número de unidades
administradas(unidade)

56

133.902.890

4992 - ADMINISTRAÇÃO
GERAL DA POLÍCIA MILITAR

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

SERVIÇOS DE POLÍCIA
OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO
DA ORDEM PÚBLICA

número de atendimentos
realizados pela pmesp
(unidade)

5.000.000

8.285.890.714

4993 - PROTEÇÃO E DEFESA
DO CIDADÃO

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO PARA ATENDER
À SOCIEDADE

percentual de policiais
militares formados,
capacitados e
aperfeiçoados.(%)

35

27.029.944

4995 - FORMAÇÃO
QUALIFICADA E CONTÍNUA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

SERVIÇOS DE SAÚDE AO
POLICIAL MILITAR

percentual de policiais
militares aptos(%)

96

35.766.365 5001 - BEM-ESTAR INTEGRAL

CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

número de campanhas
institucionais(unidade)

80

531.000

6066 - POLÍCIA QUE SE VÊ.
CUIDANDO DE VOCÊ

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA

18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
18000 - SEGURANÇA
PÚBLICA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

receita tributária(R$
bilhões)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA

número de unidades
administrativas
administradas(unidade)

ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

percentual de itens
efetivamente negociados
na bec/sp(%)

2.448.810.908

META

DESPESA

183,7

70

70

160
002458389202021

AÇÃO

ÓRGÃO

5021 - OPERAÇÃO
TRIBUTÁRIA

20000 - FAZENDA

5023 - ADMINISTRAÇÃO
GERAL

20000 - FAZENDA

5932 - GESTÃO DE
RECURSOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

20000 - FAZENDA

5601 - GESTÃO DO SISTEMA
14.476.319 BOLSA ELETRÔNICA DE
COMPRAS - BEC/SP

20000 - FAZENDA

1.686.090.688

586.237.750


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

FORTALECIMENTO DO SISTEMA
DE CONTROLE INTERNO

percentual de
recomendações
implantadas pelas
unidades auditadas em
relação às exaradas(%)

65

22.987.950

5599 - AUDITORIAS NAS
UNIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA

20000 - FAZENDA

GESTÃO FINANCEIRA

resultado primário(R$
bilhões)

0,5

64.750.650

5022 - ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA

20000 - FAZENDA

FORTALECIMENTO E
AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
FISCAL

número de cidadãos
capacitados(unidade)

25.000

FISCO MODERNIZADO

número de subprojetos
profisco concluídos
(unidade)

2

4499 - EVENTOS DE
11.049.780 CAPACITAÇÃO E DE
CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

20000 - FAZENDA

2290 - GESTÃO FISCAL E
63.217.771 INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO
BRASIL - PROFISCO SP

20000 - FAZENDA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

GESTÃO DE CONTRATOS DE
SEGURO (COSESP)

número de processos
judiciais com sinistros
ativos(unidade)

GESTÃO DOS RECURSOS
FINANCEIROS DAS CARTEIRAS
AUTONOMAS

rentabilidade das
aplicações financeiras(%)

META

DESPESA

AÇÃO
1851 - ADMINISTRAÇÃO DE
10 PROCESSOS JUDICIAIS DE
SINISTROS

0

8,68

21.894.749

21.894.739

4209 - ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DE PAGAMENTOS
ESPECIAIS DE SÃO PAULO IPESP/CARTEIRAS

ÓRGÃO

20000 - FAZENDA

20000 - FAZENDA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

PRODUTO

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

686.761.616

META

DESPESA

número de repasses
financeiros realizados
(unidade)

1

AÇÃO

174.100.942

ÓRGÃO

1208 - REPASSE DE
RECURSOS AO FUNACFUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE
SÃO PAULO

20000 - FAZENDA

1209 - REPASSE DE
RECURSOS AO FIDES FUNDO EST. DE INCENTIVO
AO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

20000 - FAZENDA

1210 - REPASSE DE
RECURSOS AO FIDEC FUNDO EST. DE INCENTIVO
AO DESENV. ECONÔMICO

20000 - FAZENDA

1211 - REPASSE DE
RECURSOS AO BANCO DO
POVO

20000 - FAZENDA

1212 - REPASSE DE
RECURSOS AO FUNDO DE
AVAL

20000 - FAZENDA

2299 - FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO PAULISTA
_AGÊNCIA DE FOMENTO

29000 - PLANEJAMENTO

INSTITUIÇÕES APOIADAS

número de instituições
com contratos
formalizados(unidade)

CONTRATOS DE
FINANCIAMENTOS FIRMADOS

número de contratos
firmados(unidade)

OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

número de operações
aprovadas(unidade)

0

10

2262 - APOIO À
IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS DE PPP OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

20000 - FAZENDA

OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO

número de operações de
securitização realizadas
(unidade)

0

5997 - OPERAÇÕES DE
10 SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS
CREDITÓRIOS

20000 - FAZENDA

191

512.660.644

1991 - EQUALIZAÇÃO DE
TAXAS DE JUROS DE
10 FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO
DO ESTADO

20000 - FAZENDA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

PRODUTO
UNIDADES DE ATENDIMENTO
EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
postos de atendimentos
disponibilizados(unidade)

35.806.462.547

META

DESPESA

18

161
002458389202021

130.597.077

AÇÃO
5752 - ADMINISTRAÇÃO DA
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

ÓRGÃO

20000 - FAZENDA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E
PAGOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
beneficiários pagos
(unidade)

META

DESPESA

453.671

35.675.865.470

AÇÃO
5753 - CONCESSÃO E
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

ÓRGÃO

20000 - FAZENDA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

116.888.093

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE
OBRA

numero de trabalhadores
colocados no mercado de
trabalho(unidade)

74.328

16.914.597

5044 - INTERMEDIAÇÃO DE
MÃO DE OBRA

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

QUALIFICAÇÃO DE
TRABALHADORES

número de trabalhadores
qualificados(unidade)

35.704

63.979.494

4230 - QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

ENCAMINHAMENTO DE JOVENS
CIDADÃOS E APRENDIZES AO
MERCADO DE TRABALHO

número de jovens
encaminhados(unidade)

10.199

7.758.931

6153 - JOVEM CIDADÃO
APRENDIZ PAULISTA

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

BOLSA AUXILIO COM
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

número de bolsas auxilio
com qualificação
profissional(unidade)

25.899

28.235.071

6109 - FRENTES DE
TRABALHO

23000 - EMPREGO E
TRABALHO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2308 - RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ORIENTAÇÃO AO
TRABALHADOR

número de trabalhadores
atendidos(unidade)

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS
PLANOS REALIZADOS

MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS

11.128.507

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

1.833.300

9.306.138

4248 - ORIENTAÇÃO AO
TRABALHADOR

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

numero de empresas
certificadas(unidade)

12

510.000

4227 - PROMOÇÃO DO
EMPREGO E TRABALHO

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

número de planos
realizados(unidade)

90

47.309

4254 - COMISSÕES DE
EMPREGO

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

número de microcréditos
concedidos(unidade)

28.800

2564 - EQUALIZAÇÃO DE
TAXAS DE JUROS DE
FINANCIAMENTOS DO
1.265.060 PROMEI JURO ZERO

23000 - EMPREGO E
TRABALHO

4225 - BANCO DO POVO
PAULISTA

23000 - EMPREGO E
TRABALHO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

PRODUTO

UNIDADES HABITACIONAIS
VIABILIZADAS

BENEFÍCIOS HABITACIONAIS
CONCEDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

número de familias
beneficiadas(unidade)

607.924.200

DESPESA

26.567

número de benefícios
concedidos às famílias
(unidade)

6.651

AÇÃO

ÓRGÃO

2276 - FOMENTO AO CRÉDITO
HABITACIONAL

25000 - HABITAÇÃO

2486 - PARTICIPAÇÃO DO
ESTADO NO PROGRAMA
NACIONAL DE HABITAÇÃO
MINHA CASA MINHA VIDA

25000 - HABITAÇÃO

575.959.044 2492 - PARCERIA PÚBLICO
PRIVADA - PPP
HABITACIONAL

25000 - HABITAÇÃO

2502 - FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO
EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS

25000 - HABITAÇÃO

31.965.156 2503 - APOIO HABITACIONAL

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

28.758.790

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR APOIO À REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA

número de domicílios
beneficiados por apoio à
regularização(unidade)

5.000

15.001.296

5702 - APOIO À
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR REGULARIZAÇÃO EM
CONJUNTOS DA CDHU

número de domicílios
beneficiados por
regularização em
conjuntos da cdhu
(unidade)

8.000

5703 - REGULARIZAÇÃO
13.757.494 FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS
HABITACIONAIS

25000 - HABITAÇÃO

162
002458389202021


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

PRODUTO

DOMICÍLIOS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

842.569.012

META

DESPESA

número de unidades
habitacionais e lotes
urbanizados viabilizados
(unidade)

64

AÇÃO

842.569.012

2006 - PRODUÇÃO DE
MORADIAS

ÓRGÃO

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

130.601.885

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

22.781

1443 - APOIO À
ORGANIZAÇÃO
37.059.388 SOCIOCOMUNITÁRIA,
CONDOMINIAL E INCLUSÃO
SOCIAL

25000 - HABITAÇÃO

número de domicílios
beneficiados por
melhorias habitacionais
(unidade)

2.500

15.226.659

2003 - MELHORIAS
HABITACIONAIS

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS ENTREGUES E
CARTAS DE CRÉDITO
VIABILIZADOS EM ÁREAS
CENTRAIS

número de unidades
habitacionais e cartas de
crédito viabilizadas em
áreas centrais(unidade)

50

26.422.321

2431 - REVITALIZAÇÃO DE
ÁREAS CENTRAIS

25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR MELHORIAS URBANAS EM
NÚCLEOS/CONJUNTOS
HABITACIONAIS

número de núcleos
beneficiados por
melhorias urbanas
(unidade)

49

51.893.517 5057 - MELHORIAS URBANAS

FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR
ATENDIMENTO SOCIAL

número de famílias
beneficiadas por
atendimento social
(unidade)

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR MELHORIAS
HABITACIONAIS

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

447.910.771

META

DESPESA

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR URBANIZAÇÃO EM
FAVELAS

número de domicílios
beneficiados por
urbanização(unidade)

110

UNIDADES HABITACIONAIS E
CARTAS DE CRÉDITO PARA
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL

número de unidades
habitacionais para
reassentamento
habitacional(unidade)

1.911

AÇÃO

20.921.709

2005 - URBANIZAÇÃO DE
FAVELAS

2004 - REASSENTAMENTO
426.989.062 HABITACIONAL DE RISCO E
FAVELAS

ÓRGÃO

25000 - HABITAÇÃO

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL

número de domicílios
beneficiados por
urbanização e
reassentamento
habitacional nas áreas de
interesse do parque
estadual da serra do mar.
(unidade)

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS
POR URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL

META

DESPESA

118.857.519

AÇÃO

ÓRGÃO

1998 - RECUPERAÇÃO
96.767.621 SOCIOAMBIENTAL DA SERRA
DO MAR

25000 - HABITAÇÃO

número de domicílios
beneficiados por
urbanização e
reassentamento
habitacional nas áreas de
interesse ambiental do
litoral paulista.(unidade)

2432 - DESENVOLVIMENTO
11.590.628 SUSTENTÁVEL DO LITORAL
PAULISTA

25000 - HABITAÇÃO

SISTEMA INTEGRADO DE
FISCALIZAÇÃO E
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

implantação do sistema
integrado de fiscalização
e planejamento ambiental
(%)

2483 - DESENVOLVIMENTO
10 SUSTENTÁVEL DO LITORAL
PAULISTA

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
BENEFICIADAS COM AÇÕES DE
RECUPERAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL

número de unidades de
conservação beneficiadas
(unidade)

1.048

18

2315 - RECUPERAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL DA SERRA
10.499.260 DO MAR E SIST. DE
MOSAICOS DA MATA
ATLÂNTICA

26000 - MEIO AMBIENTE

26000 - MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

163
002458389202021

471.834.056


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DA QUALIDADE DO AR E DAS
ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

número de dados de
concentração de
poluentes atmosféricos
coletados(unidade)

2.335.678

179.563.944

5065 - MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE
DO AR E DAS ÁGUAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO

26000 - MEIO AMBIENTE

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO AMBIENTAL –
ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

número de capacitações
(unidade)

3.400

5.946.736

6247 - CAPACITAÇÃO E
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO
AMBIENTAL - ESCOLA
SUPERIOR DA CETESB

26000 - MEIO AMBIENTE

LICENÇAS DE
EMPREENDIMENTOS E
ATIVIDADES QUE UTILIZEM
RECURSOS AMBIENTAIS

percentual de licenças
analisadas(%)

100

286.323.356

5071 - LICENÇAS DE
EMPREENDIMENTOS DE
BAIXO E ALTO IMPACTO
AMBIENTAL

26000 - MEIO AMBIENTE

APOIO A PROJETOS DE
CONTROLE , PRESERVAÇÃO E
MELHORIA DO MEIO AMBIENTE

número de projetos
financiados pelo fundo
estadual de controle da
poluição - fecop(unidade)

10

1359 - FINANCIAMENTO DE
PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE
DA POLUIÇÃO-FECOP

26000 - MEIO AMBIENTE

APOIO E REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS

número de projetos
financiados pelo fundo
estadual de prevenção e
remediação de áreas
contaminadas - feprac
(unidade)

10

2311 - PROJETOS DO FUNDO
PARA PREVENÇÃO E
REMEDIAÇÃO DE ÁREAS
CONTAMINADAS - FEPRAC

26000 - MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

72.045.940

META

DESPESA

APOIO À GESTÃO AMBIENTAL
MUNICIPAL

percentual de municípios
participantes do programa
município verde azul(%)

PARQUES URBANOS
ATENDIDOS

número de visitações dos
parques urbanos
(unidade)

AÇÕES DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL - EA

quantidade de ações
formativas(unidade)

160

APOIO À MUNICÍPIOS E OSCS
EM AÇÕES DE DEFESA DOS
ANIMAIS DOMÉSTICOS

número de parcerias
(convênios e termos de
colaboração) firmadas
com municípios e
organizações da
sociedade civil sem fins
lucrativos(unidade)

7

12.500.000

AÇÃO

ÓRGÃO

2017 - MUNICÍPIO VERDEAZUL
10 - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

26000 - MEIO AMBIENTE

5677 - GESTÃO DE PARQUES
URBANOS

26000 - MEIO AMBIENTE

6050 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
295.542 INTEGRADA AS POLÍTICAS
PÚBLICAS AMBIENTAIS

26000 - MEIO AMBIENTE

67.750.388

4.000.000

2565 - IMPLEMENTAÇÃO DA
POLÍTICA ESTADUAL DE
DEFESA DOS ANIMAIS
DOMÉSTICOS

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

IMÓVEIS RURAIS EM PROCESSO
DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL E
RESTAURAÇÃO DE
ECOSSISTEMAS

áreas cadastradas no
cadastro ambiental rural e
em processo de
adequação ambiental(ha)

GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO
E ÁREAS PROTEGIDAS

número de público
atendido(unidade)

PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO
E CRIAÇÃO DE NOVAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
APROVADOS

247.953.087

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

20.000.000

614.220

6077 - ADEQUAÇÃO
AMBIENTAL DOS IMÓVEIS
RURAIS E RESTAURAÇÃO DE
ECOSSISTEMAS

26000 - MEIO AMBIENTE

160.000

2.215.674

5716 - CONSERV, PROTEÇAO
E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
DO JARDIM BOTÂNICO E
ÁREAS PROTEGIDAS

26000 - MEIO AMBIENTE

número de projetos
executados(unidade)

31

94.975.368

6180 - COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL

26000 - MEIO AMBIENTE

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO,
MONITORAMENTO AMBIENTAL E
GESTÃO DOS AUTOS DE
INFRAÇÃO

índice de ações de
prevenção, fiscalização e
monitoramento e de
processos de auto de
infração ambiental
consolidados e
conciliados e de recursos
julgados(%)

81

18.010.593

6233 - PRESERVAÇÃO E
FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

26000 - MEIO AMBIENTE

POLÍTICA ESTADUAL DE
CONSERVAÇÃO DA FAUNA

número de normativas e
procedimentos para
aprimoramento da gestão
da fauna publicados
(unidade)

1

161.762

6073 - GESTÃO DA FAUNA
SILVESTRE

26000 - MEIO AMBIENTE

GESTÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO

número de unidades de
conservação geridas
(unidade)

143

5063 - PLANEJAMENTO E
66.451.271 GESTÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO

26000 - MEIO AMBIENTE

164
002458389202021


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

GESTÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO

número de unidades de
conservação geridas
(unidade)

143

66.451.271

5715 - GESTÃO AMBIENTAL
DA SERRA DO MAR,
MOSAICOS E CORREDORES
DA MATA ATLÂNTICA

26000 - MEIO AMBIENTE

PROJETOS DE SISTEMAS
AGROFLORESTAIS (SAF)
VIABILIZADOS POR MEIO DE
CONVÊNIOS

percentual de projetos de
sistemas agroflorestais
(saf) implantados(%)

100

610.000

2353 - SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL - MICROBACIAS

26000 - MEIO AMBIENTE

PESQUISA AMBIENTAL

número de publicações e
serviços técnicoscientíficos(unidade)

2.000

25.236.166

4311 - PESQUISA AMBIENTAL,
GESTÃO DE ACERVOS E
CAPACIT. BIODIVERSIDADE E
MEIO AMBIENTE

26000 - MEIO AMBIENTE

VISITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ESPÉCIES
ESTRATÉGICAS NO ZOOLÓGICO
DE SP

número de visitantes da
fundação parque
zoológico de são paulo
(unidade)

PROJETOS DE FLORESTAS
MULTIFUNCIONAIS , SAF, SSP E
RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

percentual de áreas
prioritárias apoiadas para
projetos de recuperação
ambiental(%)

1.300.000

5315 - CONSERVAÇÃO
MANUT. ESPÉCIES
39.678.023 ESTRATÉGICAS EDUCAÇÃO
AMBIENTAL PARQUE
ZOOLÓGICO SP

26000 - MEIO AMBIENTE

2581 - AGRI PROCLIMA SP FLORESTAS, SIST.
10 AGROFLORESTAIS,
SILVIPASTORIS E
RESTAURAÇÃO

26000 - MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
TERRITORIAL

número de instrumentos
de planejamento
ambiental territorial
relacionados às políticas
de resíduos sólidos,
recursos hídricos,
mananciais, mudanças
climáticas e
gerenciamento costeiro
desenvolvidos(unidade)

DISPONIBILIZAÇÃO DE
INFORMAÇÕES AMBIENTAIS.

número de acessos do
público em geral ao
geoportal datageo
(unidade)

AVALIAÇÃO DE RISCO

META

1.245.062

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

6056 - DESENVOLVIMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

26000 - MEIO AMBIENTE

65.000

4640 - GERENCIAMENTO E
74.200 DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS

26000 - MEIO AMBIENTE

número total de
avaliações entregues e
acesso às avaliações de
risco(unidade)

60

4302 - AVALIAÇÃO E
336.239 MAPEAMENTO DE ÁREAS DE
RISCO

26000 - MEIO AMBIENTE

PRODUÇÃO TÉCNICOCIENTÍFICA PARA AMPLIAÇÃO
DO CONHECIMENTO DOS
AQUÍFEROS DO ESP

número de relatórios
técnicos e artigos
científicos publicados
(unidade)

6

306.135

5960 - PROTEÇÃO E GESTÃO
DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

26000 - MEIO AMBIENTE

PROJETOS APOIADOS PELO
FEHIDRO

número de projetos
executados(unidade)

1

6187 - DESENVOLVIMENTO DE
150.545 AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL
COM RECURSOS DO FEHIDRO

18

377.943

26000 - MEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

2.500.972.474

DESPESA

AÇÃO

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO
ADEQUADAMENTE INSTALADAS

aquisições, construções e
instalações de imóveis
(unidade)

SUPORTE E MANUTENÇAÕ DE
TECNOLOGIA REALIZADOS

conjuntos informatizados
(unidade)

3

14.218.984

INTERESSES SOCIAIS
DEFENDIDOS

procuradorias de justiça,
promotorias de justiça e
grupos de atuação
especial(unidade)

3

2.468.602.719

INGRESSO DE NOVOS
MEMBROS NO MP

concurso de ingresso em
realização(unidade)

1

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO
PARA MEMBROS, SERVIDORES
E SOCIEDADE

cursos ministrados
(unidade)

ATIVIDADES DO MP
MODERNIZADAS E
APERFEIÇOADAS

iniciativas(unidade)

1222 - MINISTÉRIO PÚBLICO 10 AQUISIÇÕES, OBRAS E
INSTALAÇÕES

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

4614 - MANUTENÇÃO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

4595 - DEFESA DOS
INTERESSES SOCIAIS

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

7.664.363

4609 - INGRESSO À CARREIRA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

50

6.345.508

4610 - CENTRO DE ESTUDOS
E APERFEIÇOAMENTO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO

6

4615 - APERFEIÇOAMENTO
4.140.890 DAS ATIVIDADES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

165
002458389202021

ÓRGÃO

27000 - MINISTÉRIO
PÚBLICO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

PRODUTO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

72.927.977

META

número de unidades
administradas(unidade)

DESPESA

5

AÇÃO

5344 - GERENCIAMENTO
72.927.977 ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA

ÓRGÃO

28000 - CASA CIVIL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

PRODUTO

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

132.768.024

META

número de ações de
comunicação realizadas
(unidade)

DESPESA

200

93.472.379

AÇÃO

ÓRGÃO

5359 - PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL

28000 - CASA CIVIL

08000 - EDUCAÇÃO

09000 - SAÚDE

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE
UTILIDADE PÚBLICA

20000 - FAZENDA

número de ações de
comunicação de utilidade
pública realizadas
(unidade)

44

5576 - PUBLICIDADE DE
39.295.645
UTILIDADE PÚBLICA
25000 - HABITAÇÃO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

37000 - TRANSPORTES
METROP

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

PRODUTO

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

551.020.700

META

número de convênios
firmados com prefeituras
municipais(unidade)

DESPESA

959

AÇÃO

ÓRGÃO

2272 - ATUAÇÃO ESPECIAL
EM MUNICÍPIOS

29000 - PLANEJAMENTO

4477 - ARTICULAÇÃO
488.673.259 MUNICIPAL E CONSÓRCIOS
DE MUNICÍPIOS

29000 - PLANEJAMENTO

6280 - APOIO A MUNICÍPIOS
NO ASFALTAMENTO DE RUAS

29000 - PLANEJAMENTO

GERENCIAMENTO DOS
ESCRITÓRIOS REGIONAIS

número de escritório
regionais mantidos
(unidade)

13

12.347.441

4474 - ORGANIZAÇÃO E
ARTICULAÇÃO REGIONAL

29000 - PLANEJAMENTO

INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE
FROTA PARA OS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO

número de contratos de
financiamento firmados
com os municípios para
aquisição de máquinas,
veículos e equipamentos
(unidade)

50

50.000.000

2571 - CONCESSÃO DE
FINANCIAMENTO A
MUNICÍPIOS NO PROGRAMA
"FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

PRODUTO

PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de projetos
aprovados pelos
conselhos de
desenvolvimento da
macrometrópole paulista
(unidade)

META

DESPESA

13

166
002458389202021

63.000.010

73.738.368

AÇÃO

1107 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA
BAIXADA SANTISTA

ÓRGÃO

28000 - CASA CIVIL


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO
IMPLEMENTADOS

APOIO ESTRATÉGICO E
ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

número de projetos
aprovados pelos
conselhos de
desenvolvimento da
macrometrópole paulista
(unidade)

DESPESA

13

número de eventos
realizados, objetivando a
implementação dos pduis.
(unidade)

61

63.000.010

10.738.358

AÇÃO

ÓRGÃO

1815 - PROJETOS DO FUNDO
METROPOLITANO DE
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

28000 - CASA CIVIL

1885 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE
CAMPINAS

28000 - CASA CIVIL

2482 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENV.METROP. VALE
DO PARAIBA E LITORAL
NORTE - FUNDOVALE

28000 - CASA CIVIL

2512 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE
SOROCABA

28000 - CASA CIVIL

2555 - PROJETOS DO FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO

28000 - CASA CIVIL

6083 - ESTRATÉGIAS DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

28000 - CASA CIVIL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

46.221.387

AÇÃO

APOIO TÉCNICO AOS FUNDOS E
COLEGIADOS
METROPOLITANOS

número de projetos
financiados com recursos
dos fundos
metropolitanos analisados
e liberados(unidade)

12

6227 - GERENCIAMENTO
ADMINIST.E
43.021.429 FORTALECIMENTO DAS
UNIDADES REGIONAIS DA
MACROMETRÓPOLE

INFORMAÇÕES E ESTUDOS
SOBRE PLANEJAMENTO
MACROMETROPOLITANO

km² de base cartográfica
executada(unidade)

590

3.199.958

6228 - REFORÇO DAS BASES
DO PLANEJAMENTO E MONIT.
PARA O DESENV. DA
MACROMETRÓPOLE

ÓRGÃO

28000 - CASA CIVIL

28000 - CASA CIVIL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

5.974.435

DESPESA

AÇÃO

PLANO PLURIANUAL
ELABORADO, MONITORADO E
REVISTO

número de relatórios
periódicos de
monitoramento dos
programas(unidade)

3

1.200.000

ORÇAMENTOS ANUAIS
ELABORADOS E
ACOMPANHADOS

número de leis
orçamentárias elaboradas
e acompanhadas
(unidade)

1

4485 - GESTÃO DO
2.763.312 PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
DO ESTADO

AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO
E DESENHO DE PROGRAMAS

número de avaliações de
desempenho dos
programas realizadas
(unidade)

11

1.200.313

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO
DO ESTADO DO SÃO PAULO E
DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

número de estudos
realizados(unidade)

24

6237 - GESTÁO DO PLANO
PLURIANUAL

4483 - AVALIAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS E
DESEMPENHO DE
PROGRAMAS DO PPA

6236 - SUBSÍDIOS TÉCNICOS
810.810 EM PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

ÓRGÃO

29000 - PLANEJAMENTO

29000 - PLANEJAMENTO

29000 - PLANEJAMENTO

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

167
002458389202021

153.721.605

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS

área das unidades
administradas(m²)

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
DOS SISTEMAS DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

número de sistemas em
operação(unidade)

PROJETOS VOLTADOS ÀS
OBRAS DE MITIGAÇÃO E
COMPENS. PQUE EST. FONTES
DO IPIRANGA

número de projetos
implantados(unidade)

META

DESPESA

16.437,89

29

AÇÃO

ÓRGÃO

5515 - ADMINISTRAÇÃO DA
124.047.176 SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO

29000 - PLANEJAMENTO

29.674.419

5516 - INFORMATIZAÇÃO DO
PROCESSO DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

29000 - PLANEJAMENTO

10

2523 - AÇÕES DE CONTROLE
IMPACTOS AMBIENTAIS
INSTALAÇÃO DO CENTRO DE
EXPOSIÇÃO SP EXPO

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

5.047.444

META

DESPESA

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO
NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E
OUTRAS

número de mapas
produzidos(unidade)

249

INFORMAÇÕES TÉCNICAS
TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

número de informações
técnicas produzidas
(unidade)

GESTÃO DE DOCUMENTOS
GEOGRÁFICOS E
CARTOGRÁFICOS

número de documentos
geográficos e
cartográficos
disponibilizados.(unidade)

AÇÃO

ÓRGÃO

5509 - PLANO CARTOGRÁFICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO

29000 - PLANEJAMENTO

1.006

4.599.795 6242 - GESTÃO TERRITORIAL

29000 - PLANEJAMENTO

4.000

5510 - GESTÃO DOCUMENTAL,
DA INFORMAÇÃO E DO
182.239 CONHECIMENTO
GEOGRÁFICO E
CARTOGRÁFICO

29000 - PLANEJAMENTO

265.410

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SUPORTE ADMINISTRATIVO DA
FUNDAÇÃO SEADE

número de unidades
administradas(unidade)

SISTEMAS DE INDICADORES
GERADOS PELA FUNDAÇÃO
SEADE

META

49.143.463

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

1

16.504.337

5513 - ADMINISTRAÇÃO DA
FUNDAÇÃO SEADE

29000 - PLANEJAMENTO

número de sistemas
gerados pela fundação
seade(unidade)

51

5940 - PRODUÇÃO E
32.638.926 DISSEMINAÇÃO DE NOVAS
INFORMAÇÕES

29000 - PLANEJAMENTO

INFORMAÇÕES
SOCIOECONÔMICAS E
DEMOGRÁFICAS
DISPONIBILIZADAS PELA
FUNDAÇÃO SEADE

volume de informações
socioeconômicas
disponibilizadas pela
fundação seade(gigabyte)

822

5939 - ORGANIZAÇÃO E
100 DISSEMINAÇÃO DE
INFORMAÇÕES

29000 - PLANEJAMENTO

ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE
POLÍTICAS PÚBLICAS
ELABORADOS

número de estudos e
análises sobre políticas
públicas elaborados
(unidade)

56

100

6240 - PRODUÇÃO DE
ESTUDOS E ANÁLISES

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2918 - ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS

PRODUTO

FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
E GERENCIAMENTO DE OBRAS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

quantidade de vistorias
técnicas de fiscalização
de convênios(unidade)

DESPESA

2.400

3.574.010

AÇÃO

5931 - SOLUÇÃO DE
3.574.010 ENGENHARIA E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS

ÓRGÃO

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2921 - GESTÃO DE PESSOAS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

284.453.558

META

DESPESA

AÇÃO

FORMAÇÃO DE SERVIDORES
EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO
PARA RESULTADOS

formação e capacitação
de servidores em gestão
pública(h/aula)

100.000

RH-FOLHA - SISTEMA
INTEGRADO DE RECURSOS
HUMANOS E FOLHA DE
PAGAMENTO

taxa de implementação
do sistema rh-folha(%)

60

22.281.367

5884 - INTEGRAÇÃO,
OPERAÇÃO E SUPORTE À
GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE
RECURSOS HUMANOS

29000 - PLANEJAMENTO

AVALIAÇÃO DE PESSOAL E
CERTIFICAÇÃO DE LIDERANÇA

número de processos de
avaliação de
competências técnicas
concluídos(unidade)

1

6042 - AVALIAÇÃO DE
1.200.000 PESSOAL E CERTIFICAÇÃO
DE LIDERANÇA

29000 - PLANEJAMENTO

168
002458389202021

5357 - CAPACITAÇÃO EM
1.275.482 GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO
PARA RESULTADOS

ÓRGÃO

29000 - PLANEJAMENTO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO
SERVIDOR - ADMINISTRAÇÃO
GERAL

número de servidores
beneficiados com auxílio
alimentação(unidade)

42.235

106.340.064

4769 - GERENCIAMENTO DO
BENEFÍCIO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

29000 - PLANEJAMENTO

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO
SERVIDOR - SEGURANÇA
PÚBLICA

número de servidores da
segurança pública
beneficiados com auxílio
alimentação(unidade)

60.200

117.535.932

5429 - GERENCIAMENTO DO
BENEFÍCIO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO - SEGURANÇA
PÚBLICA

29000 - PLANEJAMENTO

PERÍCIAS, LAUDOS E
PARECERES MÉDICOS

quantidade de perícias
médicas, laudos e
pareceres(unidade)

346.200

35.820.713

5971 - REALIZAÇÃO DE
PERÍCIAS MÉDICAS

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

1.438.024.234

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA
CAPITAL (HSPE)

quantidade de
atendimentos realizados
no hspe(unidade)

7.100.000

777.342.665

4860 - ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

29000 - PLANEJAMENTO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA
CAPITAL (REDE)

quantidade de
atendimentos realizados
nos credenciados na
capital sp(unidade)

2.200.000

4107 - ASSISTÊNCIA
166.026.765 COMPLEMENTAR À SAÚDE NA
CAPITAL

29000 - PLANEJAMENTO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO
INTERIOR (REDE)

quantidade de
atendimentos realizados
nos credenciados no
interior(unidade)

6.700.000

6239 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE
339.207.768 EM UNIDADES CONTRATADAS
NO INTERIOR

29000 - PLANEJAMENTO

ASSISTÊNCIA À SAÚDE
OFERECIDA AOS
BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO
INTERIOR (CEAMAS)

número de consultas
médicas ambulatoriais
(unidade)

115.000

4109 - ASSISTÊNCIA MÉDICO
AMBULATORIAL NOS CEAMAS

29000 - PLANEJAMENTO

SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE
SÁUDE E PREVENÇÃO DE
DOENÇAS

número de usuários
cadastrados no programa
de gestão de crônicos
(unidade)

45.361

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades do
instituto de assistência
médica ao servidor
público estadual
administradas(unidade)

ENSINO E FORMAÇÃO
OFERECIDOS À PROFISSIONAL
DE SAÚDE E PESQUISA
APLICADA À SAÚDE

número de profissionais
da saúde em
aprendizado/formação no
hospital do servidor
público estadual(unidade)

33.021.044

6048 - PROMOÇÃO E
5.000 PROTEÇÃO À SAÚDE DO
USUÁRIO DO IAMSPE

29000 - PLANEJAMENTO

1

120.484.986

5421 - ADMINISTRAÇÃO DO
INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL-IAMSPE

29000 - PLANEJAMENTO

7.800

1.936.006

6044 - DESENVOLVIMENTO DE
ENSINO E PESQUISA

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

688.522.940

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

número de documentos
de trânsito emitidos
(unidade)

29.200.000

628.285.226

4990 - SERVIÇOS DE
TRÂNSITO

29000 - PLANEJAMENTO

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES DE ATENDIMENTO
DO DETRAN

número de unidades de
atendimento
administradas(unidade)

652

38.093.290

4196 - ADMINISTRAÇÃO
GERAL

29000 - PLANEJAMENTO

SERVIÇOS DE PÁTIOS E
LEILÕES

número de contratos
firmados de prestação de
serviço de administração
de pátios(unidade)

18

22.144.424

6255 - ADMINISTRAÇÃO DE
PÁTIOS E LEILÕES

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO

PRODUTO
AÇÕES DE EDUCAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO PARA O
TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de iniciativas de
educação para o trânsito
promovidas(unidade)

114.493.380

META

DESPESA

20.000

AÇÃO

4991 - EDUCAÇÃO E
114.493.380 FISCALIZAÇÃO PARA O
TRÂNSITO

ÓRGÃO

29000 - PLANEJAMENTO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

489.262.304

169
002458389202021


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS
EM SITUAÇÃO DE EXTREMA
POBREZA

número de famílias em
condição de extrema
pobreza atendidas pelo
família paulista(unidade)

LEITE ENRIQUECIDO
OFERECIDO ÀS CRIANÇAS E
IDOSOS

número de famílias com
crianças e idosos
atendidas pelo vivaleite
(unidade)

498.600

222.397.562 6000 - VIVA LEITE

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS
CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL

número de refeições
servidas pelo bom prato
(unidade)

26.664.000

109.645.515 6001 - BOM PRATO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

TRANSFERÊNCIA DE RENDA AÇÃO JOVEM

número de jovens
atendidos com o
benefício do ação jovem
(unidade)

39.503

53.079.996 5604 - AÇÃO JOVEM

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

TRANSFERÊNCIA DE RENDA RENDA CIDADÃ

número de famílias
atendidas com o
benefício renda cidadã
(unidade)

97.775

97.805.612 5579 - RENDA CIDADÃ

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

TRANSFERÊNCIA DE RENDA RENDA CIDADÃ BENEFÍCIO
IDOSO

número de idosos
atendidos pelo programa
renda cidadã - benefício
idoso(unidade)

1.000

1.233.600

6154 - RENDA CIDADÃ BENEFÍCIO IDOSO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

OBRAS E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE NATUREZA
PERMANENTE

número de convênios
assinados com
prefeituras municipais
(unidade)

200

100.000

1825 - REVITALIZAÇÃO DA
REDE EXECUTORA

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO
NA PROMOÇÃO DO
ENVELHECIMENTO ATIVO.

número de ccis e cdis em
execução(unidade)

5

5.000.010

2481 - SÃO PAULO AMIGO DO
IDOSO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

9 6263 - FAMÍLIA PAULISTA

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

PRODUTO

234.501.193
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS
PARA EXECUÇÃO DA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

número de unidades de
referência da rede de
proteção social básica
(unidade)

1.126

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS
PARA EXECUÇÃO DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE MÉDIA COM

número de unidades da
rede proteção social
especial de média
complexidade(unidade)

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS
PARA EXECUÇÃO DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE ALTA COMP

número de unidades da
rede de proteção social
especial de alta
complexidade(unidade)

AÇÃO

ÓRGÃO

5530 - PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

339

6197 - PROTEÇÃO SOCIAL
48.456.216 ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

1.800

6035 - PROTEÇÃO SOCIAL
86.331.900 ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

99.713.077

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

134.055.631

META

DESPESA

AÇÃO

EDUCAÇÃO PERMANENTE E
CONTINUADA EM ASSISTÊNCIA
SOCIAL

número de atores sociais
capacitados(unidade)

0

6030 - ESCOLA DE
10 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DE SÃO PAULO

ANÁLISES E INFORMAÇÕES
TÉCNICAS DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL

número de estudos
técnicos elaborados e
publicados(unidade)

1

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS

unidades administradas
(unidade)

33

6199 - APOIO
60.865.490 ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO

PROJETOS DE AÇÕES DA
POLÍTICA DE ATENDIMENTO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

número de projetos
deliberados pelo condeca
(unidade)

550

73.083.050

107.081

5076 - VIGILÂNCIA
SOCIOASSISTENCIAL

4008 - CONTROLE SOCIAL GARANTIA DE DIREITOS DA
CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CONDECA

ÓRGÃO

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL
35000 - DESENVOLV.
SOCIAL
35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

35000 - DESENVOLV.
SOCIAL

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

PRODUTO

TRENS ENTREGUES PARA O
SISTEMA METROFERROVIÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
número de trens
entregues(unidade)

META

DESPESA

8

170
002458389202021

407.376.000

530.925.042

AÇÃO
2464 - MODERNIZAÇÃO DO
MATERIAL RODANTE DO
SISTEMA METROPOLITANO
DE TRANSPORTE

ÓRGÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ESTUDOS TÉC. E ANÁL. EM
PLANEJ. E GESTÃO INTEGR. DO
SIST. DE TRANSP.

número de estudos
técnicos e análises
realizados(unidade)

PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS NAS LINHAS
7 E 12 DA CPTM

número de passageiros
transportados por ano
(unidade)

PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS NA LINHA 5 LILÁS DO METRÔ

número de passageiros
transportados por ano
(unidade)

SUPORTE ADMINSTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA STM

número de unidades
administradas(unidade)

META

DESPESA

12

225.000.000

AÇÃO

4288 - PLANEJAMENTO,
GESTÃO E EXECUÇÃO DE
376.512 AÇÕES DO SISTEMA DE
TRANSPORTE
METROPOLITANO

37000 - TRANSPORTES
METROP

2298 - MODERNIZAÇÃO DOS
100.000.000 SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

37000 - TRANSPORTES
METROP

2318 - MODERNIZAÇÃO DO
MATERIAL RODANTE DO
SISTEMA METROVIÁRIO
METROPOLITANO -BIRD

37000 - TRANSPORTES
METROP

5090 - COORDENAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
23.172.500 SECRETARIA DOS
TRANSPORTES
METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROP

30

7

ÓRGÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

PRODUTO

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
NAS RM'S

ESTUDOS E PROJETOS DE
PLANEJ. DE SIST. DE TRANSP. E
IMPLANT. DE INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

km de corredores, brt e vlt
implantados(km)

implantação de
infraestrutura de
transporte e de apoio à
gestão(unidade)

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA
SANTISTA

número de passageiros
transportados por ano
(unidade)

TRANSPORTE METROPOLITANO
INTERMUNICIPAL GRATUITO
AOS USUÁRIOS IDOSOS

TRANSPORTE METROPOLITANO
INTERMUNICIPAL GRATUITO
AOS ESTUDANTES

META

DESPESA

14,2

1

654.292.000

AÇÃO
1469 - IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA INTEGRADO
METROPOLITANO - SIM DA
BAIXADA SANTISTA

37000 - TRANSPORTES
METROP

1505 - MELHORAMENTOS NA
INFRAESTRUTURA DE
CORREDORES

37000 - TRANSPORTES
METROP

1938 - CORREDOR VEREADOR
BILÉO SOARES ESTRUTURAÇÃO DO
338.360.000 TRANSPORTE NA RM DE
CAMPINAS

35.700.000

ÓRGÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

1939 - CORREDOR
GUARULHOS-SP ESTRUTURAÇÃO DO
TRANSPORTE NA REGIÃO
NORDESTE DA RMSP

37000 - TRANSPORTES
METROP

2287 - CORREDOR
METROPOLITANO ITAPEVI-SP
- ESTRUTURAÇÃO TRANSP.
NA REGIÃO OESTE DA RMSP

37000 - TRANSPORTES
METROP

1486 - SISTEMAS DE BAIXA E
MÉDIA CAPACIDADE EXPANSÃO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

37000 - TRANSPORTES
METROP

1827 - TRANSPORTE PÚBLICO
METROPOLITANO VINCULADO
À EMTU-GESTÃO
CORPORATIVA

37000 - TRANSPORTES
METROP

1876 - PROGRAMA
CONEXÕES
METROPOLITANAS

37000 - TRANSPORTES
METROP

2540 - ESTRUTURAÇÃO DO
TRANSPORTE NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

37000 - TRANSPORTES
METROP

2484 - APOIO À PPP
OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO
TRECHOS VLT SIM BAIXADA
SANTISTA

37000 - TRANSPORTES
METROP

67.000.000

70.232.000

usuários transportados
contemplados com
gratuidades no ano
(unidade)

32.383.385

6272 - TRANSPORTE
METR.INTERMUNICIPAL157.842.839 RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES AOS
USUÁRIOS IDOSOS

usuários estudantes
transportados
contemplados com
gratuidades no ano
(unidade)

19.200.291

52.157.161

6271 - TRANSPORTE
METROP.INTERMUNICIPALRESSARCIMENTO SUBSÍDIO
AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

37000 - TRANSPORTES
METROP

37000 - TRANSPORTES
METROP

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

171
002458389202021

3.414.206.705


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

ESTUDOS E PROJETOS PARA
EXPANSÃO E MODERNIZ. DA
REDE DE TRANSPORTE SOBRE
TRILHO

percentual de projetos e
estudos elaborados para
expansão e
modernização da rede de
transportes sobre trilhos
no período(%)

15

LINHA 9 - ESMERALDA
ESTENDIDA

percentual de avanço
físico do empreendimento
redimensionado(%)

23,9

LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

percentual de avanço
físico do empreendimento
(%)

9,7

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE
TRENS METROPOLITANOS
MODERNIZADAS

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS POR TRENS
METROPOLITANOS

número de novas e
adaptadas estações
funcionais e acessíveis
(unidade)

número de passageiros
transportados - média por
dia útil(unidade)

17

3.009.988

AÇÃO

ÓRGÃO

2091 - ESTUDOS E PROJETOS
PARA EXPANSÃO E
500.000 MODERNIZ. DA REDE DE
TRANSPORTE SOBRE
TRILHOS

37000 - TRANSPORTES
METROP

279.399.661

2323 - EXTENSÃO DA LINHA 9
- ESMERALDA ATÉ VARGINHA

37000 - TRANSPORTES
METROP

33.338.050

2331 - LINHA 13 JADE - BRÁS /
AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

2092 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 7 - RUBI DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2093 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2094 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 10 - TURQUESA DA
CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2095 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 11 - CORAL DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2172 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 9 - ESMERALDA DA
CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

2173 - MODERNIZAÇÃO DA
LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

37000 - TRANSPORTES
METROP

4627 - OPERAÇÃO DA
2.635.651.384 COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLITANOS

37000 - TRANSPORTES
METROP

465.317.610

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

3.698.731.790

AÇÃO

ÓRGÃO

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 5
LILAS IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico das obras civis e
sistemas da linha 5 lilás
(%)

1

1483 - LINHA 5 - LILÁS 265.847.000 TRECHO LARGO 13 CHÁCARA KLABIN

37000 - TRANSPORTES
METROP

ESTUDOS E PROJETOS
FUNCIONAIS ELABORADOS

percentual da elaboração
de pesquisas, estudos e
projetos funcionais para
novas linhas e extensões
de linhas existentes de
metrô no período(%)

2

1491 - ELABORAÇÃO DE
55.000.000 PROJETOS PARA EXPANSÃO
DA REDE METROVIÁRIA

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRENS DA LINHA 1 AZUL
MODERNIZADOS

número de trens
entregues da linha 1 azul
(unidade)

0

2131 - LINHA 1- AZUL 33.000.000 RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

LINHA 2 VERDE EM OPERAÇAO
MODERNIZADA

percentual de serviços de
modernização da linha 2
verde no período(%)

5

2132 - LINHA 2 - VERDE 30.000.000 RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NAS LINHAS SOB
GESTÃO DO METRÔ

número de passageiros
transportados no sistema
metroviário por ano
(unidade)

1.874.981.400

200.000.000

2171 - OPERAÇÃO DAS
LINHAS METROVIÁRIAS

37000 - TRANSPORTES
METROP

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 4
AMARELA IMPLANTADOS (FASE
II)

percentual de avanço
físico das obras civis e
sistemas da linha 4
amarela(%)

10

457.040.000

2134 - LINHA 4 - AMARELA VILA SÔNIA-LUZ - FASE II

37000 - TRANSPORTES
METROP

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA
17 OURO IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico de obras civis e
sistemas da linha 17 ouro
(%)

4

2282 - LINHA 17 - OURO 585.120.170 JABAQUARA - SÃO PAULOMORUMBI

37000 - TRANSPORTES
METROP

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2
VERDE IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico de obras e sistemas
da linha 2 verde no
período(%)

3

121.251.000

172
002458389202021

2288 - LINHA 2 - VERDE - VILA
PRUDENTE - DUTRA

37000 - TRANSPORTES
METROP


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

TRENS DA LINHA 3 VERMELHA
MODERNIZADOS

número de trens
entregues da linha 3
vermelha do metrô
(unidade)

0

2133 - LINHA 3 - VERMELHA 35.000.000 RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA
15 PRATA IMPLANTADOS

percentual de avanço
físico de obras civis e
sistemas da linha 15
prata(%)

4

2289 - LINHA 15 PRATA 275.000.000 IPIRANGA - CIDADE
TIRADENTES

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRANSPORTE GRATUITO AOS
USUÁRIOS

número de passageiros
transportados
gratuitamente por ano
(unidade)

102.093.000

4624 - LINHAS METROVIÁRIAS
408.371.000 - RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES A USUÁRIOS

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS
ESTUDANTES

número de usuários
estudantes com
transporte subsidiado por
ano(unidade)

90.950.364

318.829.000

5565 - LINHAS METROVIÁRIAS
- RESSARCIMENTO DE
SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS
ESTUDANTES

37000 - TRANSPORTES
METROP

LINHA 5 LILÁS EM OPERAÇÃO
MODERNIZADA

percentual de serviços de
modernização da linha 5
lilás no período(%)

0

2135 - LINHA 5 - LILÁS 749.000 RECAPACITAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NA LINHA 4
AMARELA SOB GESTÃO DA
CONCESSIONÁRIA

número de passageiros
transportados por ano
(unidade)

284.490.000

2544 - APOIO À PPP
204.741.000 OPERAÇÃO DA LINHA 4 AMARELA

37000 - TRANSPORTES
METROP

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6
LARANJA

percentual de avanço
físico da obra(%)

2475 - CONCESSÃO DA LINHA
704.300.000 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA
A SÃO JOAQUIM

37000 - TRANSPORTES
METROP

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 18 BRONZE

percentual de avanço
físico da obra(%)

40

2474 - CONCESSÃO DA LINHA
18 BRONZE DE SP TAMANDUATEI A DJALMA
DUTRA - MONOTRILHO

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS NA LINHA 5LILAS SOB GESTÃO DA
CONCESSIONARIA

numero de passageiros
transportados por ano
(unidade)

3.282.554

2556 - CONCESSÃO DA LINHA
5–LILÁS

37000 - TRANSPORTES
METROP

TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DA LINHA 15 PRATA SOB GESTÃO DA
CONCESSIONÁRIA

número de passageiros
transportados por ano
(unidade)

1.201.026

2578 - CONCESSÃO DA LINHA
15 - PRATA

37000 - TRANSPORTES
METROP

4,4

235.770.419

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ESTRADA DE FERRO CJ EM
FUNCIONAMENTO

número de usuários
transportados por ano
(unidade)

COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ
MODERNIZADO E EXPANDIDO

percentual de avanço
físico de modernização e
expansão da efcj(%)

18.857.587

META

DESPESA

163.919

3,2

AÇÃO

ÓRGÃO

5819 - OPERAÇÃO DA
16.857.587 ESTRADA DE FERRO CAMPOS
DO JORDÃO

37000 - TRANSPORTES
METROP

2338 - MODERNIZAÇÃO E
2.000.000 EXPANSÃO DO COMPLEXO
TURÍSTICO DA EFCJ

37000 - TRANSPORTES
METROP
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

4.418.040.426

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA
PRESTADOS DE FORMA
HUMANA E SEGURA

percentual de unidades
prisionais em regime
fechado com
automatização das celas
(%)

100

2.932.769.658

6139 - GESTÃO HUMANA E
SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS
REGIMES FECHADO E SEMI
ABERTO

número de vagas criadas
(unidade)

2.543

174.050.766

2470 - EXPANSÃO DA
INFRAESTRUTURA DE APOIO
A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

SERVIÇOS DE NECESSIDADES
MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO
À CUSTÓDIA REALIZADOS

número de custodiados
atendidos(unidade)

235.100

886.715.129

6141 - PROVISÃO DE
SERVIÇOS DE
NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM
GERAL

percentual de unidades
prisionais com equipe
mínima de saúde(%)

56,37

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

número de unidades
administradas(unidade)

193

173
002458389202021

6142 - PROVISÃO DE
137.897.537 SERVIÇOS DE ATENÇÃO À
SAÚDE

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

6146 - SUPORTE
244.574.645 ADMINISTRATIVO EM APOIO À
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

UNIDADES PRISIONAIS
CONSERVADAS

número de unidades
prisionais conservadas
(unidade)

183

32.032.691

6167 - CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO E REPAROS
DAS UNIDADES PRISIONAIS
EM APOIO À CUSTÓDIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

ESTRUTURA PREDIAL DO
SISTEMA PRISIONAL ADEQUADA

percentual das obras de
reforma e adequações
prediais do sistema
prisional realizadas(%)

23

10.000.000

2573 - MODERNIZAÇÃO,
REFORMAS E ADEQUAÇÃO
DE UNIDADES DO SISTEMA
PRISIONAL

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

89.080.860

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

POSTOS DE TRABALHO
OFERECIDOS

número de vagas laborais
ativas ofertadas para
custodiados e egressos
(unidade)

35.400

43.021.098

EDUCAÇAO E CURSOS DE
QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS
PARA O MERCADO DE
TRABALHO

número de matriculados
em cursos de
alfabetização e
profissionalizante
(unidade)

25.691

6143 - FORMAÇÃO
3.550.234 EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E
ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS
EGRESSOS E SUA FAMILIA

número total de
atendimentos a egressos,
egressas e familiares
(unidade)

183.012

11.929.907

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E
ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS
CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

número de atendimentos
assistenciais aos
custodiados e sua familia
(unidade)

700.000

6166 - PROMOÇÃO DA
2.697.163 REINTEGRAÇÃO SOCIAL A
CUSTODIADOS E FAMILIARES

PROVISÂO DE CONDIÇÕES
PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

número de instruções
judiciais para concessão
de benefícios previstos
em lei(unidade)

1.631.000

2.271.076

6145 - ASSISTÊNCIA LEGAL
AOS CUSTODIADOS E
SERVIÇOS DE APOIO À
REINTEGRAÇÃO SOCIAL

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS

número de vagas de
trabalho para penas e
medidas alternativas
(unidade)

40.500

5.060.323

6147 - PROMOÇÃO DA
APLICAÇÃO DE PENAS E
MEDIDAS ALTERNATIVAS À
PRISÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DE REINTEGRAÇÃO

número de unidades
administradas(unidade)

META

DESPESA

2

AÇÃO

6144 - PROVISÃO DE POSTOS
DE TRABALHO

6140 - ASSISTÊNCIA AO
EGRESSO E À FAMÍLIA

6146 - SUPORTE
20.551.059 ADMINISTRATIVO EM APOIO À
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

ÓRGÃO

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA

38000 - ADM.
PENITENCIÁRIA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

32.445.323

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

DOMICÍLIOS ENTREGUES PARA
REASSENTAMENTO
HABITACIONAL

número de domicílios
entregues para
reassentamento
habitacional de
mananciais(unidade)

60

2.839.173

1440 - MANANCIAIS DO ALTO
TIETÊ

25000 - HABITAÇÃO

INTERVENÇÕES PARA
MELHORIA DA QUALIDADE DA
ÁGUA

número de planos e
estudos para melhoria da
gestão dos recursos
hídricos(unidade)

1

29.606.150

1599 - RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DOS
MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ
E GUARAPIRANGA-BILLINGS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PROJETOS E OBRAS DE
SISTEMAS DE DRENAGEM NOS
CURSOS D'ÁGUA

número de obras
entregues(unidade)

OBRAS DO SISTEMA DE
MACRODRENAGEM DO RIO
BAQUIRIVU-GUAÇU

percentual do
empreendimento
concluído(%)

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS
EM SANEAMENTO, COMBATE A
ENCHENTES E RECURSOS
HÍDRICOS
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO
PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

META

DESPESA

1

AÇÃO

ÓRGÃO

1021 - IMPLANTAÇÃO DE
70.697.037 SISTEMAS DE DRENAGEM E
COMBATE A ENCHENTES

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

15,36

98.965.000

2500 - IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE
MACRODRENAGEM DO RIO
BAQUIRIVU-GUAÇU

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

número de atendimentos
realizados(unidade)

3

3.500.000

1596 - APOIO A MUNICÍPIOS
EM INTERVENÇÕES NO
SETOR DE RECURSOS
HÍDRICOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

número de obras
entregues(unidade)

1

58.770.000

2301 - IMPLANTAÇÃO DO
PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

174
002458389202021

759.954.582


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

25

43.124.475

4033 - MANUTENÇÃO/
OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS
HIDRÁULICAS DE SISTEMAS
DE DRENAGEM E RETENÇÃO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

área de várzeas
recuperadas,
conservadas e com
manutenção(ha)

1.493,1

27.750.267

4029 - PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE PARQUES

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO
DA CALHA DO TIETÊ

volume de material
retirado dos corpos
d'água(m³/ano)

500.000

6157 - PRESERVAÇÃO E
67.934.015 MANUTENÇÃO DO TIETÊ
URBANO

OBRAS DO SISTEMA ADUTOR
REGIONAL E DAS BARRAGENS
DUAS PONTES E PEDREIRA

percentual do
empreendimento
concluído(%)

SERVIÇOS DE
DESASSOREAMENTO

volume de material
retirado dos corpos
d'água(m³/ano)

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
SISTEMAS DE DRENAGEM E
RETENÇÃO

número de estruturas
hídricas atendidas
(unidade)

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

93

367.478.020

2534 - IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA ADUTOR REGIONAL
E DAS BARRAGENS DUAS
PONTES E PEDREIRA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

70.000

21.735.768

6278 - AÇÕES DE
DESASSOREAMENTO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

281.924.382

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

OUTORGAS DE PERMISSÃO DE
USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

número de outorgas de
direito de uso expedidas
(unidade)

4.736

5.000.000

1624 - GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

MEDIÇÕES DE DADOS
HIDROMETEREOLÓGICOS

total de postos
hidrometereológicos
implantados(unidade)

930

6.219.453

5416 - MONITORAMENTO DOS
RECURSOS HÍDRICOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO DO DAEE

número de unidades
administradas(unidade)

1

270.704.929

6279 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO DA SSRH

número de unidades
administradas(unidade)

1

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM
AÇÕES DE SANEAMENTO

número de habitantes
beneficiados pelos
recursos do sanebase
(unidade)

1.514

IMPLEMENTAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
ESTADUAL DE SANEAMENTO

número de instrumentos
elaborados(unidade)

INFRAESTRUTURA DE
SANEAMENTO EM ZONAS
RURAIS E LOCALIDADES
ISOLADAS.

número de habitantes
atendidos por use
(unidade de saneamento
individual)(unidade)

FOMENTO A INICIATIVAS DE
AMPLIAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE
RECURSOS HÍDRICOS

volume de água
recuperada por ano(m³/
ano)

FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS
PARA TRATAMENTO DE
ESGOTO

número de contratos
celebrados entre os
municípios e a
desenvolve/sp(unidade)

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES
À REDE PÚBLICA DE ESGOTO

número de ramais
intradomiciliares
executados(unidade)

2.000

AÇÃO

6.641

ÓRGÃO

5871 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2145 - DESENVOLVIMENTO DE
2.100.000 SANEAMENTO BÁSICO
(SANEBASE)

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2144 - FORTALECIMENTO DO
10 SISTEMA ESTADUAL DE
SANEAMENTO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2080 - SANEAMENTO RURAL E
2.000.000 DE PEQUENAS LOCALIDADES
ISOLADAS (ÁGUA É VIDA)

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2081 - RECUPERAÇÃO DAS
ÁGUAS PAULISTAS (REÁGUA)

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

11.305.167

10

5

52.405.197

25.000.010 1597 - ÁGUA LIMPA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

12.000.000 2461 - PRÓ-CONEXÃO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3933 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

3.373.648.553

AÇÃO

ÓRGÃO

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA

número de ligações
adicionais de água
(unidade)

160.000

1.509.447.850

1602 - ABASTECIMENTO DE
ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE
ESGOTOS

número de ligações
adicionais de esgotos
(unidade)

225.000

1.483.521.116 2147 - COLETA DE ESGOTOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

ESGOTOS COLETADOS
TRATADOS

percentual de esgotos
coletados tratados(%)

86

175
002458389202021

380.679.587

1603 - TRATAMENTO DOS
ESGOTOS COLETADOS

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO
PUBLICAÇÕES RELATIVAS AOS
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
DE RECURSOS HÍDRICOS

EMPREENDIMENTOS
FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
publicações elaboradas.
(unidade)

contratos assinados
(unidade)

META

DESPESA

21

253

176
002458389202021

173.708.384

AÇÃO

5946 - IMPLEMENTAÇÃO DOS
4.173.234 INSTRUMENTOS DA POLÍTICA
DE RECURSOS HÍDRICOS

169.535.150

ÓRGÃO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

1153 - GESTÃO DO FUNDO
ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS-FEHIDRO

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2465 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ
C/RECURSOS DE COBRANÇA
DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2466 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA
DO SUL-RECURSOS
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2467 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI BAIXADA
SANTISTA-RECURSOS
COBRANÇA USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2468 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI SOROCABA
E MÉDIO TIETÊ-REC.
COBRANÇA USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2469 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI
PIRACICABA/CAPIVARI/
JUNDIAÍ-REC. COB. USO
ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2485 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI BAIXO
TIETÊ-RECURSOS DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2513 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI BAIXO
PARDO GRANDE-REC.
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2514 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI MOGI
GUAÇU-RECURSOS DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2515 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI DO PARDORECURSOS DE COBRANÇA
DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2516 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE
IGUAPE E LITORAL SULREC.COB USO ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2517 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI SERRA DA
MANTIQUEIRA-REC.
COBRANÇA USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2518 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍMIRIM/GRANDE-REC.
COBRANÇA USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2519 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI TIETÊ
BATALHA-RECURSOS
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2520 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI TIETÊ
JACARÉ-RECURSOS DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2558 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO
PARANAPANEMA C/ REC.
COBR. USO DE ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2559 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ
E PEIXE C/REC. DE COBR. DO
USO DE ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2560 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI MÉDIO
PARANAPANEMA C/REC.DE
COBRANÇA USO DE ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

EMPREENDIMENTOS
FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

contratos assinados
(unidade)

DESPESA

253

AÇÃO

ÓRGÃO

2561 - FINANCIAMENTO DE
AÇÕES NA UGRHI TURVO
GRANDE C/RECUR. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2575 - FINANC. AÇÕES NA
UGRHI ALPA C/REC. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

169.535.150 2576 - FINANC. AÇÕES NA
UGRHI SÃO JOSÉ DOS
DOURADOS C/REC. DE
COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

2577 - FINANC. AÇÕES NA
UGRHI LITORAL NORTE C/
REC. DE COBRANÇA DO USO
DA ÁGUA

39000 - SANEAMENTO/
HIDRICO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

605.318.331

META

DESPESA

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO
ESTADO E AUTARQUIAS

número de abstenção de
interposição de recursos
(unidade)

80.000

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE
INTERESSE DO ESTADO

número de áreas de
interesse do estado
identificadas(unidade)

250

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIOFISCAL

total de arrecadação da
dívida ativa(R$ bilhões)

3,07

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DA PGE

número de unidades
administradas(unidade)

18

PARECERES JURÍDICOS E
PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES

procedimentos
disciplinares presididos
(unidade)

8.100

MODERNIZAÇÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO

número de contratos de
tecnologia da informação
celebrados(unidade)

21

AÇÃO

1

6194 - LITIGAR MENOS E
MELHOR

5832 - MAPEAMENTO DE
867.217 ÁREAS DE INTERESSE DO
ESTADO

6.471.555

6193 - CONTENCIOSO
TRIBUTÁRIO FISCAL-SISTEMA
DE PREVENÇÃO E COMBATE
À SONEGAÇÃO

5843 - GESTÃO DA
556.739.124 PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO - PGE

ÓRGÃO

40000 - PROCURADORIA
GERAL
40000 - PROCURADORIA
GERAL

40000 - PROCURADORIA
GERAL

40000 - PROCURADORIA
GERAL

5841 - CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICA

40000 - PROCURADORIA
GERAL

5892 - MANUTENÇÃO E
40.398.934 MODERNIZAÇÃO
TECNOLÓGICA

40000 - PROCURADORIA
GERAL

841.500

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

62.750.549

META

DESPESA

CURSOS E TREINAMENTO PARA
A QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

número de certificados
expedidos em cursos de
capacitação profissional
dos procuradores e
servidores da pge
(unidade)

1.500

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO AO CENTRO DE
ESTUDOS

número de unidades
administradas(unidade)

1

5.617.547

AÇÃO

5836 - APERFEIÇOAMENTO E
FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROCURADORES E
SERVIDORES

5839 - MANUTENÇÃO DOS
57.133.002 SERVIÇOS DO CENTRO DE
ESTUDOS

ÓRGÃO

40000 - PROCURADORIA
GERAL

40000 - PROCURADORIA
GERAL
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

107.577.076

META

DESPESA

INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS DE
JUVENTUDE

número de participantes
certificados(unidade)

500

OBRAS, REFORMAS E
AMPLIAÇÕES NOS
EQUIPAMENTOS PARA
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

número de obras,
reformas e ampliações de
equipamentos esportivos
em parceria com
prefeituras municipais e
entidades.(unidade)

135

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE
DIVERSAS MODALIDADES EM
ÂMBITO ESCOLAR

número de atletas e
comissões técnicas
participantes de
competições em âmbito
escolar.(unidade)

500.000

177
002458389202021

AÇÃO

ÓRGÃO

5868 - GESTÃO DO
CONHECIMENTO

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

1040 - CONSTRUÇÃO E
19.000.050 REFORMA DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

870.188

24.954.741

6156 - COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS DE DIVERSAS
MODALIDADES EM ÂMBITO
ESCOLAR

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

COMPETIÇÕES E PRÁTICAS
ESPORTIVAS

número de atletas e
comissões técnicas
participantes das
competições e práticas
esportivas.(unidade)

200.000

GESTÃO DOS CENTROS DE
FORMAÇÃO E DE EXCELÊNCIA
ESPORTIVA DO ESTADO DE SP

número de atletas e
outros usuários dos
centros de formação e de
excelência esportiva do
estado de são paulo
(unidade)

AÇÃO

ÓRGÃO

5131 - COMPETIÇÕES E
PRÁTICAS ESPORTIVAS

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

3.000

5116 - CENTROS DE
13.931.948 FORMAÇÃO E DE
EXCELÊNCIA ESPORTIVA

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

ESPORTE E LAZER PARA
TODOS

número de participantes
nos eventos de lazer
organizados e/ou
promovidos pela
secretaria do esporte,
lazer e juventude.
(unidade)

10.000

7.040.000

5124 - ESPORTE E LAZER
PARA TODOS

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

BOLSA TALENTO ESPORTIVO

número de bolsas de
talento esportivo
concedidas(unidade)

650

3.890.069

6028 - BOLSA TALENTO
ESPORTIVO

41000 - ESPORTE/
JUVENTUDE

37.890.080

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

875.045.341

DESPESA

AÇÃO

2316 - APERFEIÇOAMENTO
5.766.000 DO TELEATENDIMENTO E
TRIAGEM

ÓRGÃO

ATENDIMENTO DIRETO DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

número total de
atendimentos diretos
realizados(unidade)

2.088.263

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR
DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

número total de
atendimentos indiretos
realizados(unidade)

711.737

5796 - PRESTAÇÃO DE
263.466.759 ASSISTÊNCIA JURÍDICA
SUPLEMENTAR

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

número de materiais
informativos produzidos e
distribuídos(unidade)

1.040

5795 - AÇÕES DE
24.030 COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

APERFEIÇOAMENTO DOS
RECURSOS HUMANOS

número de eventos de
capacitação(unidade)

86

5797 - CAPACITAÇÃO DE
4.506.141 DEFENSORES, SERVIDORES
E ESTAGIÁRIOS

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA

número total de
processos mapeados
(unidade)

63

5799 - GESTÃO E EXPANSÃO
19.353.456 DOS SERVIÇOS DE TI DA
DEFENSORIA

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

RECURSOS HUMANOS,
MATERIAIS E FINANCEIROS
NECESSÁRIOS AO
FUNCIONAMENTO DOS POSTO

número de postos de
atendimento mantidos
(unidade)

141

5798 - GESTÃO E
581.712.328 FUNCIONAMENTO DA
DEFENSORIA PÚBLICA

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

número de atividades de
educação em direitos
(unidade)

48

6023 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO
216.627 DO CONHECIMENTO
JURÍDICO À POPULAÇÃO

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA

42000 - DEFENSORIA
PÚBLICA
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

47.337.173

AÇÃO

ÓRGÃO

1

23.419.790

5962 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO
DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

número de projetos
implementados(unidade)

4

5963 - FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE
10.028.186 PROGRAMAS E PROJETOS
PARA A PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

RENDIMENTO DOS ATLETAS

número de atletas entre
os 15 primeiros lugares
do ranking mundial
(unidade)

40

3.287.323 6252 - TIME SP

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

FUNCIONAMENTO DO CENTRO
DE TREINAMENTO
PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

número de atletas em
treinamento(unidade)

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO

número de atendimentos
realizados(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO À SECRETARIA

unidade administrada
(unidade)

PROJETOS QUE PROMOVAM A
QUALIDADE DE VIDA DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

13.300

6253 - MANUTENÇÃO DO
10 CENTRO DE TREINAMENTO
PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

6249 - ATENDIMENTOS ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
FAMILIARES E
PROFISSIONAIS

47000 - DIREITOS
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

10.601.864

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4901 - GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

45.146.020

178
002458389202021


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

OFERTA DE ENERGIA FIRME

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

falhas na geração de
energia eletrica(%)

DESPESA

7,5

45.146.020

AÇÃO

ÓRGÃO

1618 - MANUTENÇÃO DO
FUNCIONAMENTO DAS
UNIDADES GERADORAS DE
ENERGIA ELÉTRICA-CESP

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

2263 - MANUTENÇÃO DO
FUNCIONAMENTO DAS
UNIDADES GERADORAS DE
ENERGIA ELÉTRICA-EMAE

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 4902 - CONTROLE DE CHEIAS DO CANAL PINHEIROS

PRODUTO
MATERIAL INERTE E DETRITOS
FLUTANTES DO LEITO DO
CANAL PINHEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)
quantidade de material
retirado(m³)

25.000.000

META

DESPESA

270.000

25.000.000

AÇÃO

2355 - ADEQUAÇÃO DA CALHA
DO RIO PINHEIROS

ÓRGÃO

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4903 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E DA INDÚSTRIA MINERAL PAULISTA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

15.872.484

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

COORDENAÇÃO E
ARTICULAÇÃO DE AÇÕES E
AGENTES DO SETOR ELÉTRICO
PAULISTA

relatórios divulgados
(unidade)

30

5859 - GESTÃO DO
172.000 FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

SUPORTE AO
DESENVOLVIMENTO DA CADEIA
DE PETRÓLEO E GÁS NO
ESTADO DE SÃO PAULO

publicações produzidas e
boletins executivos de
derivados de petróleo no
estado de são paulo
(unidade)

50

6095 - PROMOÇÃO DA
706.276 INDUSTRIA ESTADUAL DE
PETRÓLEO E GÁS

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

AÇÕES DE FOMENTO MINERAL
DO ESTADO

municípios apoiados(%)

25

5403 - PLANEJAMENTO E
300.000 INCREMENTO DA PRODUÇÃO
MINERAL

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA
AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE
ENERGIAS RENOVÁVEIS NA
MATRIZ

número de relatórios e
estudos técnicos
produzidos e divulgados
(unidade)

1

6097 - DESENVOLVIMENTO DE
495.000 FONTES DE ENERGIA
RENOVÁVEL

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO DAS UNIDADES

número de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

1

14.199.208

6222 - ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA DE ENERGIA

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

33.667.786

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

PROMOÇÃO DO TURISMO A
CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS E
OUTROS GRUPOS ESPECÍFICOS

número de pessoas
participantes nos
programas(unidade)

6.993

11.665.200

6063 - INCLUSÃO NO
TURISMO

50000 - TURISMO

PROJETOS TURISTICOS QUE
PROMOVAM INTERAÇÃO ENTRE
MUNICÍPIOS

número de turistas e
excursionistas
participantes(unidade)

30.000

8.614.020

4136 - TURISMO INTEGRADO
REGIONAL

50000 - TURISMO

CAPACITAÇÃO DE MÃO DE
OBRA E CERTIFICAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS

número de certificados
emitidos para
trabalhadores e
empreendedores
turísticos(unidade)

5.000

15.000

4739 - CERTIFICAÇÃO DO
TURISMO

50000 - TURISMO

PARCERIA COM MUNICÍPIOS
PARA OBRAS E ORGANIZAÇÃO
DE EVENTOS TURÍSTICOS

numero de obras e
eventos turísticos
apoiados(unidade)

20

4.587.367

5502 - INCREMENTO DO
TURISMO MUNICIPAL

50000 - TURISMO

DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS E
ATRATIVOS TURÍSTICOS
PAULISTAS

número de ações
promocionais realizadas
(unidade)

10

946.000

6059 - PROMOÇÃO DO
TURISMO

50000 - TURISMO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
DA SECRETARIA DE TURISMO

numero de unidades
administrativas atendidas
(unidade)

1

6248 - GESTÃO
7.840.199 ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA

50000 - TURISMO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

179
002458389202021

465.330.753

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

MUNICIPIOS DE INTERESSE
TURÍSTICO ATENDIDOS COM
RECURSOS REPASSADOS P/
PROJETOS

número de municípios de
interesse turistico
atendidos com recursos
repassados para projetos
(unidade)

140

6195 - INFRAESTRUTURA
89.639.977 TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS
DE INTERESSE TURÍSTICO

50000 - TURISMO

PROJETOS CONVENIADOS COM
MUNICÍPIOS ACOMPANHADOS

percentual de projetos
conveniados com
municípios estância e de
interesse turístico
acompanhados(%)

100

17.130.870

6220 - GERENCIAMENTO DE
PROJETOS DOS MUNICÍPIOSESTÂNCIAS E DE INTERESSE
TURÍSTICO

50000 - TURISMO

MUNICÍPIOS ESTÂNCIA
ATENDIDOS COM RECURSOS
REPASSADOS PARA PROJETO

municípios estância
atendidos com repasse
(unidade)

70

4102 - INFRAESTRUTURA
358.559.906 TURÍSTICA DOS MUNICÍPIOS
ESTÂNCIAS PAULISTAS

50000 - TURISMO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

GERENCIAMENTO DE IMÓVEIS
DO GOVERNO DE SÃO PAULO

número de relatórios
emitidos(unidade)

SERVIÇO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

número de unidades
assistidas pelo serviço de
segurança institucional
(unidade)

META

DESPESA

176.236.599

AÇÃO

ÓRGÃO

2

156.278.109

6234 - GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO E DE
INFRAESTRUTURA DA
SECRETARIA DE GOVERNO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

1.200

5.765.903

5533 - ADMINISTRAÇÃO DO
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

3

5345 - COORDENAÇÃO E
14.192.587 OPERAÇÃO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

18.093.099

META

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

CAPACITAÇÃO DE AGENTES
PÚBLICOS, COMUNIDADES E
VOLUNTÁRIOS

número de pessoas
capacitadas e treinadas
(unidade)

3.000

191.657

5348 - EDUCAÇÃO PARA A
PREVENÇÃO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA ÀS
VÍTIMAS DE DESASTRES

número de pessoas
socorridas(unidade)

8.200

2.901.432

4418 - GERENCIANDO O
RISCO E O DESASTRE

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM
AÇÕES DE DEFESA CIVIL

número de obras
preventivas e
recuperativas executadas
(unidade)

15

15.000.010

1152 - PREVENINDO E
RECONSTRUINDO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

32.711.698

META

DESPESA

REALIZAÇÃO DE PROJETOS
SOCIAIS

número de projetos
sociais realizados
(unidade)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

3

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

número de atendimentos
a instituições(unidade)

ATENDIMENTO NAS CASAS DE
SOLIDARIEDADE

AÇÃO

ÓRGÃO

10 2313 - REDE DE AÇÃO SOCIAL

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

18.040.294

4322 - GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO E DA
INFRAESTRUTURA DO
FUSSESP

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

1.000

1.020.000

4328 - DISTRIBUIÇÃO DE
BENS SERVÍVEIS AOS
FUNDOS MUNICIPAIS,
ENTIDADES E COMUNIDADES

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

número de crianças e
adolescentes assistidos
(unidade)

1.023

3.684.000

4333 - CASA DE
SOLIDARIEDADE-ATIVIDADES
DE APOIO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DO
FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE

número de pessoas
qualificadas(unidade)

10.000

5331 - CAPACITAÇÃO PARA
6.457.594 ATIVIDADES GERADORAS DE
RENDA

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO
AOS PROJETOS SOCIAIS

número de convênios
celebrados com fundos
municipais e entidades
sociais(unidade)

543

4325 - APOIO TÉCNICO/
FINANCEIRO A PROJETOS
3.509.800 SOCIAIS DE FUNDOS
MUNICIPAIS E ENTIDADES
SOC

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

180
002458389202021

10.082.320


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA
DE GESTÃO DOCUMENTAL E
ACESSO À INFORMAÇÃO
PÚBLICA

número de atendimentos
aos órgãos do sistema de
arquivos do estado de
são paulo e às
administrações
municipais(unidade)

DOCUMENTOS TRATADOS E
DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO

número de documentos
tratados do acervo
permanente(unidade)

SISTEMA SPDOC APRIMORADO

percentual de
desenvolvimento e
implementação de
funcionalidades no spdoc
(%)

META

DESPESA

2.400

AÇÃO

5724 - GESTÃO DOCUMENTAL
2.138.891 E ACESSO À INFORMAÇÃO
PÚBLICA

ÓRGÃO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

2.256.900

5.943.429

5725 - PRESERVAÇÃO E
DIFUSÃO DO ACERVO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

100

2.000.000

2568 - MODERNIZAÇÃO DO
SPDOC

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5107 - MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO
FÍSICO DA IMESP

espaço fisico adequado
para potencializar a
produção gráfica(m²)

PARQUE GRÁFICO AMPLIADO E
MODERNIZADO

número de recursos
adquiridos(unidade)

13.403.548

META

DESPESA

133.770

252

AÇÃO

2214 - AMPLIAÇÃO E
549.000 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO
FÍSICO DA IMPRENSA OFICIAL
12.854.548

1561 - MODERNIZAÇÃO DO
PARQUE GRÁFICO

ÓRGÃO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO
51000 - SECRET. DE
GOVERNO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5109 - FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP

PRODUTO
INFRAESTRUTURA DE
TECNOLOGIA DE INFO E
COMUNICAÇÃO COMPATÍVEL
COM A DEMANDA

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

percentual de execução
do plano de investimentos
(%)

DESPESA

100

43.999.010

AÇÃO

2178 - ATUALIZAÇÃO E
43.999.010 MANUTENÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DE TIC

ÓRGÃO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

MÚLTIPLOS SERVIÇOS
PÚBLICOS AOS CIDADÃOS EM
UM SÓ LUGAR

percentual de postos com
satisfação acima de 95%
(%)

AMBIENTE EQUIPADO COM
INFRAESTRUTURA PARA
ACESSO À INTERNET E A
CONTEÚDOS

número de usuários do
acessa sp(unidade)

META

553.937.126

DESPESA

AÇÃO

93

547.621.828

3.570.000

6.315.298

ÓRGÃO

5372 - GESTÃO DO
POUPATEMPO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

5636 - GESTÃO DO ACESSA
SP

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

SERVIÇO DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS
REGULADOS E FISCALIZADOS

número de empresas
fiscalizadas(unidade)

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
REGULADAS E FISCALIZADAS

número de contratos de
concessão de rodovias
geridos(unidade)

CONCESSÕES DE
AEROPORTOS REGULADAS E
FISCALIZADAS

número de contratos de
concessões de
aeroportos geridos
(unidade)

META

154.509.020

DESPESA

AÇÃO

ÓRGÃO

6092 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA

16000 - TRANSPORTES

768

4912 - REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DOS
5.231.125 SERVIÇOS DE TRANSPORTES
COLETIVOS DE
PASSAGEIROS

16000 - TRANSPORTES

23

4913 - REGULAÇÃO E
25.091.174 FISCALIZAÇÃO DAS
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

16000 - TRANSPORTES

1

124.186.711

10

6264 - REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DAS
CONCESSÕES DE
AEROPORTOS

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO

PRODUTO

INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

META

DESPESA

181
002458389202021

102.474.228

AÇÃO

ÓRGÃO


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

META

DESPESA

AÇÃO

6229 - ADMINISTRAÇÃO DA
74.749.847 AGÊNCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA

ÓRGÃO

SUPORTE ADMINISTRATIVO E
TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS

número de unidades
administradas(unidade)

1

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
FISCALIZADOS

número de fiscalizações,
relatórios e trabalhos
técnicos realizados
(unidade)

129

7.610.020

5755 - FISCALIZAÇÃO DAS
CONCESSIONÁRIAS E
PERMISSIONÁRIAS DE
DISTRIB. ENERGIA ELÉTRICA

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO REGULADOS E
FISCALIZADOS

número de fiscalizações e
ações regulatórias do
saneamento.(unidade)

488

10.959.620

5794 - REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DELEGADAS
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SANEAMENTO BÁSICO

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
GÁS CANALIZADO REGULADOS
E FISCALIZADOS

quantidade de relatórios e
trabalhos técnicos do
setor de gás canalizado.
(unidade)

757

3.854.741

5872 - FISCALIZAÇÃO E
REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
CANALIZADO

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ECONÔMICO-FINANCEIRA

número de fiscalizações
econõmico-financeiras e
análises tarifárias
(unidade)

30

6268 - FISCALIZAÇÃO
5.300.000 ECONÔMICO-FINANCEIRA E
ANÁLISE TARIFÁRIA

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

49000 - ENERGIA/
MINERAÇÃO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

APOIO TÉCNICO E
INSTITUCIONAL PARA A
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS

META

número de estudos
técnicos de modelagem
de ppps, concessões e
outras formas de
parcerias(unidade)

DESPESA

2

453.262

AÇÃO

5637 - APOIO TÉCNICO ÀS
453.262 PPP'S E OUTRAS FORMAS DE
PARCERIAS

ÓRGÃO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO

Valores Em R$ 1,00
PROGRAMA: 5116 - INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

PROMOÇÃO DE INOVAÇÕES
ORGANIZACIONAIS

42.500

META

número de iniciativas
simultâneas de promoção
à inovação(unidade)

DESPESA

3

AÇÃO

42.500

6231 - INOVAÇÃO
ORGANIZACIONAL

ÓRGÃO

51000 - SECRET. DE
GOVERNO
Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5118 - MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
INDICADOR DE
PRODUTO (UNIDADE
DE MEDIDA)

PRODUTO

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS
PARA AÇÕES DE SEGURANÇA
VIÁRIA

número de convênios
firmados com municípios
para execução de ações
de segurança viária
(unidade)

DESENVOLVIMENTO DE
PLANOS DE INVEST. DE
SEGURANÇA RODOVIÁRIA PISR

plano de investimento de
segurança rodoviária pisr(km)

206.893.685

META

DESPESA

100

AÇÃO

206.893.665

20

ÓRGÃO

6270 - APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS
PARA AÇÕES DE SEGURANÇA
VIÁRIA.

29000 - PLANEJAMENTO

2567 - PLANOS DE
INVESTIMENTO DE
SEGURANÇA RODOVIÁRIA
(PISR)

16000 - TRANSPORTES

SUBTOTAL

163.476.367.287

DESPESA NÃO VINCULADA A PRODUTO

104.188.865.763

TOTAL

267.665.233.050

RESUMO
TIPO ORÇAMENTO

DESPESA

FISCAL

196.359.163.324

SEGURIDADE SOCIAL

63.269.636.672

SUBTOTAL

259.628.799.996

EMPRESA

8.036.433.054

TOTAL

267.665.233.050

182
002458389202021


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

QUADRO XXII
DESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA
SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

183
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

4 - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XXIII
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1110.00.00

IMPOSTOS

1118.00.00

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1118.01.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1118.01.21

1118.01.22

1118.01.23

1118.01.24

1118.01.31

Dat Promulga

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - PRINCIPAL
05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

DECRETO Nº 54.714

27/08/2009

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C)

05/10/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.014

19/05/2008

DECRETO Nº 53.772

08/12/2008

LEI Nº 13.296

23/12/2008

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

LEI Nº 440

24/09/1974

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.
IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1989

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC.I, ALÍN. A e § 1º ITEM 1 e 2)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 13.230

27/11/2008

LEI Nº 16.006

24/11/2015

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - MULTAS E JUROS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - DÍVIDA ATIVA

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO
DE BENS E DIREITOS - PRINCIPAL

187
002458389202021

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C)


Proposta Orçamentária 2019

CÓDIGO

1118.01.32

1118.01.33

1118.01.34

1118.02.00

1118.02.12

1118.02.13

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
26/02/2016

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.
IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I, ALÍNEA A E § 1º ITEM 1 E 2)

05/10/1989

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9

05/05/1992

LEI Nº 10.705

28/12/2000

LEI Nº 10.992

21/12/2001

DECRETO Nº 46.655

01/04/2002

DECRETO Nº 51.672

19/03/2007

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

DECRETO N. 61.625

13/11/2015

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 03

04/12/2015

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374 (ART. 96)

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.424

30/11/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO
DE BENS E DIREITOS - MULTAS E JUROS

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO
DE BENS E DIREITOS - DÍVIDA ATIVA

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO
DE BENS E DIREITOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE
COMUNICAÇÃO - MULTAS E JUROS

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE
COMUNICAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

188
002458389202021

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02


Proposta Orçamentária 2019

CÓDIGO

1118.02.14

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1118.02.21

1118.02.22

ADICIONAL ICMS - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
- PRINCIPAL - MULTAS E JUROS

1120.00.00

TAXAS

1121.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1121.05.00

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA

28/02/2013

DECRETO Nº 59.413

08/08/2013

DECRETO Nº 60.444

13/05/2014

DECRETO N. 61.625

13/11/2015

LEI Nº 6.374 (ART. 96)

01/03/1989

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

LEI Nº 11.001

21/12/2001

LEI Nº 11.494

20/06/2007

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

26/02/2016

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58)

25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406

31/12/1968

DECRETO-LEI Nº 834

08/09/1969

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1988

LEI Nº 6.374

01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B)

05/10/1989

LEI Nº 6.556

30/11/1989

LEI Nº 7.003

27/12/1990

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 45.490

30/11/2000

DECRETO Nº 50.856

06/06/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

DECRETO Nº 51.960

05/07/2007

DECRETO Nº 52.680

30/01/2008

DECRETO Nº 53.335

20/08/2008

LEI Nº 16.006

24/11/2015

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

26/02/2016

Dat Promulga

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.01.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014
Dat Promulga

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL

189
002458389202021

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E
AQUICULTURA - PRINCIPAL

1122.00.00

1122.01.11

22/12/2008

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE
COMUNICAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

ADICIONAL ICMS - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
- PRINCIPAL

1121.05.11

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
LEI Nº 13.291

LEI Nº 9.589

30/12/1966

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.201

08/12/1995

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.325

11/06/1999

LEI Nº 10.328

15/06/1999

DECRETO Nº 45.548

26/12/2000

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.602

22/12/2003


Proposta Orçamentária 2019

CÓDIGO

1122.01.12

1122.01.13

1122.01.14

1122.02.00
1122.02.11

1122.03.00
1122.03.11

1122.03.13

1122.03.14

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
22/12/2003

LEI Nº 11.604

24/12/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF -5

29/05/2013

PORTARIA CAF -G - 24

13/06/2013

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014

PORTARIA CAT Nº 37

17/03/2014

PORTARIA DO COORDENADOR

25/04/2014

PORTARIA CAT 97

21/08/2015

PORTARIA CAT 98

21/08/2015

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

22/09/2015

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ART. 161)

25/10/1966

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI Nº 11.608

29/12/2003

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º)

12/04/2010

LEI Nº 15.855

02/07/2015

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260)

27/08/1969

LEI COMPLEMENTAR Nº 334

08/12/1983

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236)

05/10/1988

LEI Nº 8.935 (REGUL. ART. 236 DA CF)

18/11/1994

LEI Nº 11.331

26/12/2002

DECRETO Nº 47.589

14/01/2003

LEI Nº 13.160

21/07/2008

LEI Nº 13.290

22/12/2008

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS

EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - PRINCIPAL

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - MULTAS E JUROS

1128.00.00

TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1128.01.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1128.01.11

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Dat Promulga

190
002458389202021

LEI Nº 11.602 (ARTIGO 3º)

LEI Nº 15.266

26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 36

17/03/2014


Proposta Orçamentária 2019

CÓDIGO

1128.01.91

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1138.00.00

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1138.99.00

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

CONTRIBUIÇÕES

1210.00.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

1210.04.21

1210.07.00
1210.07.51

CONTRIBUIÇÃO SOBRE LOTERIA INSTANTÂNEA - PRINCIPAL

1210.99.11

RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS

1321.00.00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1321.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

DECRETO-LEI Nº 174

30/12/1969

DECRETO Nº 5.794

05/03/1975

LEI Nº 1.518

28/12/1977

LEI Nº 2.251

20/12/1979

LEI Nº 4.946

26/12/1985

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II)

05/10/1989

LEI Nº 6.999

27/12/1990

LEI Nº 7.645

23/12/1991

LEI Nº 9.036

27/12/1994

LEI Nº 9.250

14/12/1995

LEI Nº 9.336

28/12/1995

LEI Nº 9.904

30/12/1997

LEI Nº 10.199

30/12/1998

LEI Nº 10.710

29/12/2000

LEI Nº 11.221

24/07/2002

Dat Promulga

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN ART. 81)

25/10/1966

LEI Nº 9.578

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 195

24/02/1967

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO III)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO III)

05/10/1989

Dat Promulga

LEI COMPLEMENTAR Nº 954

31/12/2003

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.123 (ART. 7º)

01/07/2010

LEI Nº 10.242

22/03/1999

DECRETO Nº 46.103

14/09/2001

RESOLUÇÃO Nº SC 43

17/10/2008

DECRETO Nº 53.977

28/01/2009

LEI Nº 11.021

26/12/2001

DECRETO Nº 46.700

19/04/2002

LEI Nº 11.331 - ART.39

26/12/2002

Dat Promulga

DIVIDENDOS

1322.00.00

DIVIDENDOS

DECRETO Nº 51.314

29/11/2006

LEI Nº 13.286

18/12/2008

DECRETO Nº 55.357

18/01/2010
Dat Promulga

DIVIDENDOS - PRINCIPAL

RECEITA DE SERVIÇOS

191
002458389202021

30/12/1969

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1322.00.00

1600.00.00

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 173 (ARTS. 1º AO 5º)

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL

1320.00.00

1322.00.11

LEI Nº 9.589

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1300.00.00

1321.00.11

25/04/2014

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - RPPS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS PRINCIPAL

CONTRIBUIÇÕES SOBRE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS E
SORTEIOS

1210.99.00

PORTARIA DO COORDENADOR

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1200.00.00

1210.04.00

17/03/2014

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS

1130.00.00

1138.99.10

PORTARIA CAT Nº 37

LEI Nº 10.853

16/07/2001

RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SD/SEP 01

03/08/2010


Proposta Orçamentária 2019

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

1690.00.00

OUTROS SERVIÇOS

1690.00.00

OUTROS SERVIÇOS

1690.99.00

OUTROS SERVIÇOS

1690.99.11

Governo do Estado de São Paulo

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Dat Promulga

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

1700.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1710.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1718.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1718.01.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1718.01.11

1718.01.61

1718.01.71

1718.01.81

1718.02.00
1718.02.11

1718.02.21

23/09/1997

CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 67

15/05/2003

PORTARIA CAT Nº 70

21/08/2003

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

Dat Promulga

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E
DO DISTRITO FEDERAL - PRINCIPAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART.
34, § 2º,ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988

LEI COMPLEMENTAR Nº 62

28/12/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III)

05/10/1989

LEI COMPLEMENTAR Nº 61

26/12/1989

LEI Nº 11.494

20/06/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 159

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 159 (EC Nº 44 DE 30/06/2004)

05/10/1988

LEI FEDERAL Nº 10.336

19/12/2001

DECRETO Nº 5.060

30/04/2004

LEI FEDERAL Nº 10.866

04/05/2004

LEI FEDERAL Nº 10.890

02/07/2004

DECRETO Nº 7.764

22/06/2012

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 153, § 5º, INCISO I)

05/10/1988

LEI Nº 7.766

11/05/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 165, INCISO II, ITEM 8, LETRA
C)

05/10/1989

DECRETO Nº 6.306

14/12/2007

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

05/10/1988

LEI Nº 7.990

28/12/1989

LEI Nº 8.001

13/03/1990

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 7.663

30/12/1991

LEI Nº 7964

16/07/1992

DECRETO Nº 41.258 - FEHIDRO

31/10/1996

LEI Nº 9.433 - FEHIDRO

08/01/1997

LEI Nº 9.510

20/03/1997

DECRETO Nº 43.204

23/06/1998

LEI Nº 10.521

29/03/2000

LEI Nº 9.984

17/07/2000

DECRETO Nº 3.739

31/01/2001

DECRETO Nº 47.804

30/04/2003

DECRETO Nº 48.896

26/08/2004

LEI Nº 12.183

29/12/2005

DECRETO Nº 50.667

30/03/2006

DECRETO Nº 54.260

22/04/2009

DECRETO Nº 54.464

19/06/2009

LEI Nº 12.858

09/09/2013

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS - ESTADOS EXPORTADORES DE
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - PRINCIPAL

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO,
CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES
MOBILIÁRIOS - COMERCIALIZAÇÃO DO OURO - PRINCIPAL

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
HÍDRICOS - PRINCIPAL

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL

192
002458389202021

LEI FEDERAL Nº 9.503 (ARTS. 24 E 25)


Proposta Orçamentária 2019

CÓDIGO

1718.02.31

1718.02.51

1718.03.00
1718.03.51

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

1718.06.00
1718.06.11

1718.99.00
1718.99.11

05/10/1989

LEI Nº 7.990

28/12/1989

DECRETO Nº 01

11/01/1991

LEI Nº 9.478

06/08/1997

DECRETO Nº 2.455

14/01/1998

DECRETO Nº 2.705

03/08/1998

LEI Nº 14.489 (ART. 34)

21/07/2011

LEI Nº 12.858

09/09/2013

LEI N.16.004

23/11/2015

LEI N.16.004

23/11/2015

LEI Nº 8.080

19/09/1990

PORTARIA Nº 1.398

22/07/2003

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 212, § 5º)

05/10/1988

DECRETO Nº 994

25/11/1993

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI Nº 10.832

29/12/2003

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO Nº 6.003

28/12/2006

LEI Nº 11.947

16/06/2009

DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.422

23/10/1975

DECRETO FEDERAL Nº 76.923

26/12/1975

DECRETO FEDERAL Nº 87.043

22/03/1982

DECRETO FEDERAL Nº 90.088

21/08/1984

DECRETO Nº 2.172

05/03/1997

LEI Nº 9.766

18/12/1998

DECRETO Nº 3.048

06/05/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 87

13/09/1996

DECRETO Nº 2.948

27/01/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 99

20/12/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 102

11/07/2000

LEI COMPLEMENTAR Nº 114

16/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 115

26/12/2002

LEI COMPLEMENTAR Nº 120

29/12/2005

LEI COMPLEMENTAR Nº 122

12/12/2006

LEI Nº 11.494

20/06/2007

LEI FEDERAL Nº 6.354 - SELT

02/09/1976

LEI FEDERAL Nº 9.615 - SELT

24/03/1998

LEI FEDERAL Nº 9.981 - SELT

14/07/2000

LEI FEDERAL Nº 10.264 - SELT

16/07/2001

LEI FEDERAL Nº 10.672 -SELT

15/05/2003

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRINCIPAL

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº
87/96
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C.
Nº 87/96 - PRINCIPAL

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL

193
002458389202021

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 172)

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS PRINCIPAL

1718.05.11

1718.05.91

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)

COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEI
Nº 9.478/97, ARTIGO 50 - PRINCIPAL

1718.05.00

1718.05.31

05/10/1988

COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

1718.05.21

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º)


Proposta Orçamentária 2019

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

1900.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910.00.00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

1910.00.00

MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL

1910.01.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1910.01.11

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
09/11/2004

LEI FEDERAL Nº 11.345 -SELT

14/09/2006

MEDIDA PROVISÓRIA 484

30/03/2010

LEI Nº 12.306 - APOIO FINANCEIRO

06/08/2010

Dat Promulga

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º) - CONDEPHAAT

15/08/1969

DECRETO Nº 52.669

03/03/1971

LEI Nº 7.851

14/02/1973

DECRETO Nº 5.794 (ART. 5º, INCISO XIII)

05/06/1975

DECRETO Nº 11.284

15/03/1978

DECRETO Nº 13.426 - ART. 147 - CONDEPHAAT

16/05/1979

DECRETO Nº 20.955

10/08/1983

LEI Nº 4.124

03/07/1984

DECRETO Nº 26.673

28/01/1987

RESOLUÇÃO SC-15 - CONDEPHAAT

23/05/1994

DECRETO Nº 40.028

30/03/1995

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV)

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB

23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602

21/01/1998

DECRETO Nº 43.133

01/06/1998

DECRETO Nº 2.613

03/06/1998

RESOLUÇÃO SSP 213

08/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12

09/09/1998

COMUNICADO DETRAN /SP

11/01/1999

COMUNICADO DETRAN/SP

11/01/1999

LEI Nº 10.235 - CONDEPHAAT

12/03/1999

DECRETO Nº 3.067

21/05/1999

PORTARIA DENATRAN Nº 95

01/06/1999

LEI Nº 10.500 ART. 09 - CONDEPHAAT

11/01/2000

LEI Nº 10.350

21/12/2001

LEI Nº 10.517

11/07/2002

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

DECRETO Nº 49.863

08/08/2005

LEI Nº 11.275

07/02/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

LEI Nº 11.334

25/07/2006

DECRETO Nº 52.205

27/09/2007

LEI Nº 11.705

19/06/2008

LEI Nº 13.121

07/07/2008

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN Nº 2

28/08/2008

PORTARIA DETRAN Nº 308

09/02/2009

DECRETO Nº 54.010

12/02/2009

LEI Nº 11.910

18/03/2009

PORTARIA SUP/DER Nº 34

29/06/2009

DECRETO Nº 56.849

18/03/2011

1920.00.00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

1928.00.00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS PARA EST

1928.02.00

RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1928.02.91

OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE PRINCIPAL

1928.03.00
1928.03.11

Dat Promulga

LEI COMPLEMENTAR Nº 888

28/12/2000

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155

28/01/2004

RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/
MUNICÍPIOS
RESSARCIMENTO - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/
MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

194
002458389202021

LEI FEDERAL Nº 10.966 - AUXILIO FINANCEIRO


Proposta Orçamentária 2019

CÓDIGO

Governo do Estado de São Paulo

DISCRIMINAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
PORTARIA DETRAN Nº 1.195

28/06/2005

PORTARIA DENATRAN Nº 24

31/03/2006

PORTARIA DENATRAN Nº 74

27/08/2008

PORTARIA CAT- DETRAN Nº 2

28/08/2008

1990.00.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1990.00.00

APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

1990.03.00
1990.03.11

1990.99.00
1990.99.13

1990.99.14

Dat Promulga

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PRINCIPAL
DECRETO Nº 36.546

15/03/1993

LEI Nº 9.796

05/05/1999

DECRETO Nº 3.112

06/07/1999

DECRETO Nº 3.217

22/10/1999

LEI Nº 11.430

26/12/2006

DECRETO Nº 52.690

01/02/2008

LEI Nº 9.589 (ART. 1º)

30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º) - CONDEPHAAT

15/08/1969

DECRETO Nº 13.426 (ART. 147) CONDEPHAAT

16/03/1979

RESOLUÇÃO SC-15 (ART. 8º) CONDEPHAAT

23/05/1994

LEI Nº 10.235 - CONDEPHAAT

12/03/1999

LEI Nº 11.490

26/12/2006

LEI Nº 15.387

16/04/2014

DECRETO Nº 60.443

13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02

30/06/2014

OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA

OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2112.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO

2112.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO

2112.00.11

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
- PRINCIPAL

2200.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

2230.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

2230.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

2230.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

2230.00.11

Dat Promulga

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43

21/12/2001

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 03

03/04/2002

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19

06/11/2003

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32

13/07/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40

18/12/2006

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49

24/12/2007

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48

24/12/2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 02

30/03/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29

28/09/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36

12/11/2009

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 08

08/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10

30/04/2010

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45

01/09/2010

Dat Promulga

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS - PRINCIPAL
LEI Nº 13.723

2900.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2990.00.00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2990.00.00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2990.00.00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2990.00.11

Dat Promulga

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL

195
002458389202021

29/09/2009

LEI Nº 12.787

27/12/2007

DECRETO Nº 52.780

06/03/2008

EMENDA CONCTITUCIONAL N°94

15/12/2016


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XXIV
ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA
LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - NORMAS GERAIS
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Constituição da República Federativa do Brasil

Emenda Constitucional Federal
93

de

08/09/2016

-

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas
da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

94

de

15/12/2016

-

Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos
públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora.

99

de

14/12/2017

-

Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime
especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias.

Lei Complementar Federal
101

de

04/05/2000

-

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá
outras providências - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

131

de

27/05/2009

-

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de
finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de
determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução
orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

148

de

25/11/2014

-

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos
de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios; e dá
outras providências.

156

de

28/12/2016

-

Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio
fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de
setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 8.727, de 5 de
novembro de 1993, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

1.079

de

10/04/1950

-

Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Alterada pela Lei
nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 (Lei dos Crimes Fiscais).

4.320

de

17/03/1964

-

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços
da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

6.404

de

15/12/1976

-

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

8.429

de

02/06/1992

-

Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito (atos de
improbidade administrativa), no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração
pública direta, indireta ou fundacional.

8.666

de

21/06/1993

-

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos
da Administração Pública e dá outras providências.

10.028

de

19/10/2000

-

Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei n° 1.079, de 10 de
abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.

12.527

de

18/11/2011

-

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no
§ 2° do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a
Lei n° 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá
outras providências.

13.019

de

31/07/2014

-

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da
sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse
público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em
planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de
cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992 e 9.790, de 23 de
março de 1999. Alterada pelas Leis nºs 13.102, de 26 de fevereiro de 2015 e 13.204, de 14 de
dezembro de 2015.

13.303

de

30/06/2016

-

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Lei Federal

196
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

13.631

de

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a
concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizada com fundamento nas Leis
Complementares nºs 156, de 28 de dezembro de 2016, e 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a
realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com
fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.

-

Código Penal com alterações.

21/12/2001

-

Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras
providências.

01/03/2018

Decreto - lei Federal
2.848

de

07/12/1940

Resolução do Senado Federal
43

de

Portaria Federal
MOG 42

de

14/04/1999

-

Portaria Ministério do Orçamento e Gestão - Atualiza a discriminação da despesa por funções de que
tratam o inciso I, do § 1º, do art. 2º, e § 2º, do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
estabelece conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais e dá
outras providências.

163

de

04/05/2001

-

Portaria Interministerial da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Dispõe sobre normas
gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, e dá outras providências. Alterações posteriores.

-

Constituição do Estado de São Paulo

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Emenda Constitucional Estadual
45

de

18/12/2017

-

Altera o artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo para tornar obrigatória a execução da
programação orçamentária que especifica.

Lei Complementar Estadual
de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 971, de 10 de janeiro de 2005, nº 1.095, de 18 de setembro
de 2009, nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

6.544

de

22/11/1989

-

Dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras,
alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica. Últimas
alterações pelas Leis nº 13.121, de 07 de julho de 2008 e nº 14.476, de 30 de junho de 2011.

16.006

de

24/11/2015

-

Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP no Estado de São Paulo,
nos termos da Emenda Constitucional Federal nº 31, de 14 de dezembro de 2000.

16.082

de

28/12/2015

-

Institui o Plano Plurianual do Estado para o período de 2016-2019.

28/04/1970

-

Estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da
Administração Pública Estadual, Centralizada ou Direta.

846

Lei Estadual

Decreto - lei Estadual
233

de

Decreto Estadual
58.052

de

16/05/2012

-

Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a
informações, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.559, de 15 de outubro de 2015.

61.981

de

20/05/2016

-

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração direta e autárquica, da Lei federal n° 13.019, de
31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade
civil.

62.242

de

31/10/2016

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP.

62.349

de

26/12/2016

-

Dispõe sobre o programa de integridade e a área de conformidade a ser adotado por empresas
controladas direta ou indiretamente pelo Estado de São Paulo, regulamentando a aplicação da Lei
federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e criando instâncias e procedimentos de fomento ao
controle interno.

62.350

de

26/12/2016

-

Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios no regime da
Emenda nº 94/2016, e sobre os termos e condições para acordos com os credores.

62.528

de

31/03/2017

-

Estabelece, para os fins que especifica, diretrizes alusivas à celebração de contratos de gestão com
organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998.

63.316

de

26/03/2018

-

Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o banco eletrônico de preços denominado Preços SP,
dispõe sobre pesquisa de preços para as aquisições de bens e contratações de serviços, revoga o
Decreto nº 34.350, de 11 de dezembro de 1991 e dá providências correlatas.

31/01/2017

-

Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza. Última atualização em 26 de
setembro de 2018.

Portaria Estadual
CO 2

de

197
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 19 e 20 - Das Atribuições do Poder Legislativo

de

19/10/2001

-

Institui o Fundo Especial de Despesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Lei Estadual
10.935

Ato da Mesa Assembleia Legislativa Estadual
15

de

17/06/2011

-

Consolida o Regimento Interno da Assembleia Legislativa (XIV Consolidação).

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigo 33 - Competências do Tribunal de Contas do Estado

Lei Complementar Estadual
709

de

14/01/1993

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.

1.110

de

14/05/2010

-

Institui o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado. Alterada pela Lei Complementar n°
1.190, de 19 de dezembro de 2012.

de

20/03/2002

-

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas do Estado.

Lei Estadual
11.077

Resolução do Tribunal de Contas Estadual
4

de

24/11/2010

-

Aprova a revisão do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado.

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Lei Complementar Federal
35

de

14/03/1979

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis Complementares n°s 37,
de 13 de novembro de 1979; 54, de 22 de dezembro de 1986 e 60, de 06 de outubro de 1989.

9.099

de

26/09/1995

-

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Alterada pelas Leis
Federais n°s 9.839, de 27 de setembro de 1999; 10.455, de 13 de maio de 2002; 11.313, de 28 de
junho de 2006; 12.126, de 16 de dezembro de 2009 e 12.137, de 18 de dezembro de 2009.

10.169

de

29/12/2000

-

Regula o § 2º do artigo 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais
para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

-

Artigos 73 a 77 - Competência do Tribunal de Justiça

Lei Federal

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
225

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação dos Tribunais de Justiça e de Alçada do Estado aos preceitos da Emenda
Constitucional n° 7, de 13 de abril de 1977, e da Lei Complementar Federal n° 35, de 14 de março de
1979, e dá providências correlatas.

762

de

30/09/1994

-

Altera a organização e a divisão judiciárias do Estado. Alterada pelas Leis Complementares n° 877, de
29 de agosto de 2000; n° 967, de 05 de janeiro de 2005; n° 991, de 29 de março de 2006; n° 1.108,
de 06 de maio 2010, nº 1.208, de 23 de julho de 2013 e nº 1.214, de 29 de outubro de 2013.

851

de

09/12/1998

-

Dispõe sobre o Sistema de Juizados Especiais. Alterada pela Lei Complementar nº 1.140, de 21 de
junho de 2011.

980

de

21/12/2005

-

Dispõe sobre a reclassificação das Comarcas do Estado de São Paulo. Alterada pela Lei
Complementar n° 1.089, de 16 de abril de 2009.

5.143

de

28/05/1986

-

Dispõe sobre a criação do Sistema dos Juizados Especiais das Pequenas Causas do Estado de São
Paulo.

8.876

de

02/09/1994

-

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo e dá outras providências.
Alterada pelas Leis n° 9.653, de 14 de maio de 1997, nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, nº
12.395, de 21 de julho de 2006 e n° 14.943, de 09 de janeiro de 2013.

11.331

de

26/12/2002

-

Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, em
face das disposições da Lei Federal n° 10.169, de 29 de dezembro de 2000. Alterada pelas Leis n°
13.160, de 21 de julho de 2008; n° 13.290, de 22 de dezembro de 2008; n° 14.016, de 12 de abril de
2010; n° 15.432, de 04 de junho de 2014; n° 15.600, de 11 de dezembro de 2014 e n° 15.855, de 02
de julho de 2015.

Lei Estadual

198
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

11.608

de

29/12/2003

-

Dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense. Alterada
pelas Leis n° 14.838, de 23 de julho de 2012, n° 15.760, de 31 de março de 2015 e n° 15.855, de 02
de julho de 2015.
Resolução do Tribunal de Justiça Estadual
241

de

23/11/1988

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Cria a Escola Paulista da Magistratura).

194

de

29/12/2004

-

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Integração dos juízes dos extintos Tribunais de
Alçada aos preceitos da Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004).

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Lei Complementar Federal
35

de

14/03/1979

-

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis Complementares n°s 37,
de 13 de novembro de 1979; 54, de 22 de dezembro de 1986 e 60, de 06 de outubro de 1989.

de

26/09/1995

-

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

-

Artigos 79-A a 82 - Da Justiça Militar do Estado

Lei Federal
9.099

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
224

de

13/11/1979

-

Dispõe sobre a adaptação do Tribunal de Justiça Militar do Estado aos preceitos da Emenda
Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977 e da Lei Complementar federal nº 35, de 14 de março de
1979 e dá outras providências.

705

de

04/01/1993

-

Cria Auditorias na Justiça Militar e dá providências correlatas.

5.048

de

22/12/1958

-

Dispõe sobre a organização da Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Alterada pela Lei nº 10.391, de 14 de dezembro de 1970.

333

de

08/07/1974

-

Cria, na Justiça Militar do Estado, as Terceira e Quarta Auditorias, reorganiza os serviços auxiliares do
Tribunal de Justiça Militar e dá providências correlatas.

9.653

de

14/05/1997

-

Institui os Fundos Especiais de Despesa do 1º e 2º Tribunal de Alçada Civil, do Tribunal de Alçada
Criminal e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Estadual

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Art. 205 a 214 - Da Educação

de

05/10/1988

-

Art. 60 e 61 da ADCT - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

9.394

de

20/12/1996

-

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Última alteração pela Lei nº 13.666, de 16 de
maio de 2018.

9.424

de

24/12/1996

-

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização
do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
e dá outras providências. Última alteração pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

9.766

de

18/12/1998

-

Altera a legislação que rege o Salário-Educação e dá outras providências. Última alteração pela Lei nº
13.530, de 7 de dezembro de 2017.

10.832

de

29/12/2003

-

Altera o §1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei
nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o Salário-Educação.

10.845

de

05/03/2004

-

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas
Portadoras de Deficiência, e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 10.494, de 20 de junho de
2007.

10.880

de

09/06/2004

-

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos
Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de
recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o artigo 4º da Lei nº 9.424, de 24 de
dezembro de 1996, e dá outras providências. Última alteração pela Lei nº 12.695, de 25 de julho de
2012.

11.494

de

20/06/2007

-

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs.
9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004;
e dá outras providências. Última alteração pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.

Lei Federal

199
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

13.005

de

Governo do Estado de São Paulo

25/06/2014

-

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

13/11/2007

-

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá
outras providências. Alterado pelos Decretos nº 7.611, de 17 de novembro de 2011 e nº 8.242, de 23
de maio de 2014.

-

Artigos 237 a 258 - Da Educação

Decreto Federal
6.253

de

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
1.164

de

04/01/2012

-

Institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral
- GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio
de Período Integral, e dá providências correlatas.

1.191

de

28/12/2012

-

Dispõe sobre o Programa Ensino Integral em escolas públicas estaduais e altera a Lei Complementar
nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, que instituiu o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em
exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas.

906

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir sociedade por ações denominada Companhia de Construções
Escolares do Estado de São Paulo - CONESP, institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação em
São Paulo - FUNDESP, e dá providências correlatas. Atualizada até a Lei Complementar nº 861, de
20 de dezembro de 1999.

4.021

de

22/05/1984

-

Transfere às Prefeituras Municipais a prestação dos serviços de fornecimento de merenda escolar,
nas condições que especifica.

10.013

de

24/06/1998

-

Dispõe sobre a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE entre o Estado e os
seus municípios. Atualizada até a Lei nº 11.603, de 22 de dezembro de 2013.

16.279

de

08/07/2016

-

Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências.

Lei Estadual

Decreto Estadual
7.714

de

22/03/1976

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação de São Paulo - FUNDESP.

40.673

de

16/02/1996

-

Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para atendimento ao ensino
fundamental.

43.377

de

10/08/1998

-

Define o mecanismo de transferência de recursos da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE, de
que trata o § 2º, do artigo 6º, da Lei nº 10.013, de 24 de junho de 1998.

48.631

de

11/05/2004

-

Autoriza a Secretaria da Educação a, representando o Estado, celebrar convênios com Municípios
Paulistas, objetivando a transparência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de
Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino.

51.672

de

19/03/2007

-

Regulamenta, no âmbito do Estado São Paulo, a gestão dos recursos originários do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a
distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo, e dá providências correlatas. Última
alteração pelo Decreto n° 53.667, de 07 de novembro de 2008.

51.673

de

19/03/2007

-

Disciplina a celebração de convênios objetivando assegurar a continuidade da implantação do
Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para Atendimento do Ensino
Fundamental, mediante a transferência de alunos, recursos humanos e materiais e de recursos
originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB.

54.297

de

05/05/2009

-

Cria a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo e dá outras
providências. Última alteração pelo Decreto 63.537, de 3 de julho de 2018.

54.553

de

15/07/2009

-

Institui o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais
nas escolas das redes públicas municipais, autorizando a Secretaria da Educação a representar o
Estado de São Paulo na celebração de convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE e municípios paulistas, tendo por objeto a implementação do aludido programa.
Alterado pelos Decretos nº 59.863, de 29 de novembro de 2013 e nº 63.038, de 11 de dezembro de
2017.

56.460

de

30/11/2010

-

Aprova o Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado
de São Paulo - EFAP, criada pelo Decreto nº 54.297, de 5 de maio de 2009, e organizada pelo
Decreto nº 55.717, de 19 de abril de 2010, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº
57.141, de 18 de julho de 2011 e nº 63.538, de 3 julho de 2018.

57.088

de

30/06/2011

-

Dá denominação de "Paulo Renato Costa Souza" à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Professores do Estado de São Paulo - EFAP.

57.141

de

18/07/2011

-

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº
57.239, de 17 de agosto de 2011 e nº 58.008, de 25 de abril de 2012.

57.239

de

17/08/2011

-

Altera a denominação do Fundo Especial de Despesa que especifica, da Secretaria da Educação.

200
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

58.488

de

26/10/2012

-

Atribui ao Secretário da Educação competência para autorizar a celebração de convênio entre o
Estado e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, visando à transferência de
recursos financeiros para a execução de programas e ações que especifica.

59.354

de

15/07/2013

-

Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro
de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012.

61.928

de

12/04/2016

-

Autoriza a celebração de convênios com os Municípios do Estado, objetivando a transferência de
recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da
rede pública estadual de ensino. Alterado pelos Decretos nº 62.158, de 24 de agosto de 2016 e nº
63.650, de 16 de agosto de 2018.

62.294

de

06/12/2016

-

Autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado na celebração de termos de colaboração,
com organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial,
selecionadas por chamamento público ou previamente credenciadas pela Pasta, com o objetivo de
promover o atendimento a educandos com graves deficiências que não puderem ser beneficiados
pela inclusão em classes comuns de ensino regular, e dá providências correlatas.

63.615

de

31/07/2018

-

Dispõe sobre a execução dos programas e ações que especifica, da Secretaria da Educação, pela
Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.

08046 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
Lei Estadual
7.251

de

24/10/1962

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação para o Livro Escolar", e dá outras providências.

Decreto Estadual
27.102

de

23/06/1987

-

Altera a denominação, amplia os objetivos da Fundação para o Livro Escolar e aprova os Estatutos da
Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. Alterado pelo Decreto nº 51.925, de 22 de
junho de 2007.

34.034

de

22/10/1991

-

Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, a executar os projetos de novas
unidades escolares.

51.925

de

22/06/2007

-

Aprova nova redação do Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. Alterado
pelo Decreto nº 60.495, de 29 de maio de 2014.

63.615

de

31/07/2018

-

Dispõe sobre a execução dos programas e ações que especifica, da Secretaria da Educação, pela
Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Artigos 196 a 200 - Da Saúde

Lei Complementar Federal
de

13/01/2012

-

Regulamenta o § 3° do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem
aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos
de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas
de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga
dispositivos das Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá
outras providências.

8.080

de

19/09/1990

-

Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e
funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

8.142

de

28/12/1990

-

D i s p õ e s o b r e p a r t i c i p a ç ã o d a c o m u n i d a d e n a g e s tã o d o S U S e s o b r e t r a n s f e rê n c i a s
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

-

Artigos 219 a 231 - Da Saúde

141

Lei Federal

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
204

de

20/12/1978

-

Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.

791

de

09/03/1995

-

Estabelece o Código Estadual de Saúde.

846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

de

20/07/1993

-

Cria o Conselho Estadual de Saúde e dá providências correlatas. Alterada pela lei 8.983, de 13 de
dezembro de 1994.

Lei Estadual
8.356

201
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

9.505

de

11/03/1997

-

Disciplina as ações e os serviços de saúde dos trabalhadores no Sistema Único de Saúde.

13.867

de

09/12/2009

-

Institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de
Doenças - FESIMA, e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual
52.182

de

16/07/1969

-

Reorganiza e altera a denominação da Secretaria da Saúde Pública para Secretaria da Saúde.

26.774

de

18/02/1987

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

30.072

de

21/06/1989

-

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 28.410, de 20 de maio de 1988, visando ao
aperfeiçoamento do SUDS/SP, e dá outras providências. Alterado pelo Decreto nº 33.166, de 5 de
abril de 1991.

40.082

de

15/05/1995

-

Dá nova organização às atividades de Coordenação Regional de Saúde, extingue as Coordenações
de Regiões de Saúde 3, 4 e 5 e dá providências correlatas.

40.200

de

18/07/1995

-

Regulamenta as atividades do Fundo Estadual da Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e
as atribuições de seu Conselho de Orientação. Alterado pelos Decretos nº 40.335, de 28 de setembro
de 1995; nº 52.875, de 7 de abril de 2008; nº 58.912, de 26 de fevereiro de 2013 e nº 59.455, de 21 de
agosto de 2013.

43.046

de

22/04/1998

-

Autoriza a Secretaria da Saúde a, representando o Estado, celebrar convênios no âmbito do Sistema
Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP. Alterado pelo Decreto nº 52.423, de 29 de
novembro de 2007.

49.343

de

24/01/2005

-

Dispõe sobre as coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas. Últimas
alterações pelos Decretos n° 60.817, de 07 de outubro de 2014; n° 61.099, de 30 de janeiro de 2015 e
nº 62.255, de 8 de novembro de 2016.

51.433

de

28/12/2006

-

Cria unidade na Coordenadoria de Regiões de Saúde da Secretaria da Saúde, altera a denominação,
dispõe sobre a reorganização das Direções Regionais de Saúde. Alterado pelos Decretos nº 59.225,
de 22 de maio de 2013; nº 59.958, de 13 de dezembro de 2013 e nº 62.255, de 8 de novembro de
2016.

51.434

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde da Secretaria da Saúde e de
suas unidades e dá providências correlatas. Últimas alterações pelos Decretos nº 60.097, de 27 de
janeiro de 2014 e nº 61.444, de 20 de agosto de 2015.

51.435

de

28/12/2006

-

Dispõe sobre a criação e organização na Secretaria da Saúde da Coordenadoria de Gestão de
Contratos de Serviços de Saúde e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 58.498, de
30 de outubro de 2012 e nº 58.516, de 1º de novembro de 2012.

52.952

de

30/04/2008

-

Dispõe sobre a criação do Instituto do Câncer de São Paulo - Octavio Frias de Oliveira, na Secretaria
da Saúde e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 54.015, de 13 de fevereiro de 2009.

52.973

de

12/05/2008

-

Institui a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
nº 53.979, de 28 de janeiro de 2009 e nº 55.739, de 27 de abril de 2010.

53.019

de

20/05/2008

-

Regulamenta a transferência de recursos financeiros, de forma direta e regular, do Fundo Estadual de
Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao financiamento das ações e serviços de
saúde realizados no âmbito da atenção básica, componentes de programas e estratégias do Sistema
Único de Saúde - SUS/SP.

55.923

de

17/06/2010

-

Regulamenta a Lei nº 13.867, de 9 de dezembro de 2009, que institui na Secretaria da Saúde o Fundo
Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - FESIMA, dispõe sobre a
criação e organização do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

58.912

de

26/02/2013

-

Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira,
transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto nº 40.200, de 18 de julho de 1995, que
regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as
atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n°
59.455, de 21 de agosto de 2013; n° 60.817, de 07 de outubro de 2014 e nº 63.483, de 11 de junho de
2018.

61.674

de

02/12/2015

-

Reorganiza o "Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack - Programa Recomeço", que passa a
denominar-se "Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - Programa Recomeço: uma vida sem
drogas".

62.255

de

08/11/2016

-

Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e dá
providências correlatas.

09045 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR "CHOPIN TAVARES DE LIMA" - FURP
Lei Estadual
10.071

de

10/04/1968

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação para o Remédio Popular. Alterada pela Lei n°
10.364, de 02 de setembro de 1999.

10.938

de

19/10/2001

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências.

202
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

12.800

de

Governo do Estado de São Paulo

11/01/2008

-

Dá denominação "Chopin Tavares de Lima" à Fundação para o Remédio Popular - FURP.

Decreto Estadual
52.470

de

17/06/1970

-

Aprova o Estatuto da Fundação para o Remédio Popular. Alterado pelos Decretos nº 13.195, de 30 de
janeiro de 1979, nº 19.207, de 4 de agosto de 1982, nº 41.627, de 10 de março de 1997 e nº 45.614,
de 4 de janeiro de 2001.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
195

de

25/04/1974

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação denominada "Centro de Pesquisa de Oncologia".
Alterada pelas Leis n°s 1.066, de 17 de setembro de 1976 e 5.274, de 02 de setembro de 1986.

Decreto Estadual
48.597

de

12/04/2004

-

Aprova nova redação dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo. Alterado pelo Decreto n°
53.247, de 17 de julho de 2008.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
Lei Federal
de

21/03/2001

-

Regulamenta o § 4 do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem,
distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento
institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.

3.415

de

22/06/1982

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Hemocentro de São Paulo - FHSP. Alterada pelas
Leis nº 4.186, de 27 de julho de 1984 e nº 4.831 de 19 de novembro de 1985.

6.880

de

06/06/1990

-

Altera a denominação da Fundação Hemocentro de São Paulo para Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.

10.936

de

19/10/2001

-

Institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do Estado de São Paulo.

10.205

Lei Estadual

Decreto Estadual
41.628

de

10/03/1997

-

Altera os Estatutos da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo. Alterado pelo Decreto n°
44.784, de 23 de março de 2000.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

09055 - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN
Decreto - lei Estadual
232

de

17/04/1970

-

Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de Saneamento Ambiental SUSAM.

Decreto Estadual
5.992

de

16/04/1975

-

Altera a denominação e transfere atribuições da Superintendência de Saneamento Ambiental SUSAM para Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.

46.063

de

28/08/2001

-

Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

09056 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Lei Estadual
3.274

de

23/12/1955

-

Institui em entidade autárquica o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto,
da Universidade de São Paulo, e dá outras providências.

05/03/1979

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo. Alterado pelos Decretos nº 20.273, de 28 de dezembro de 1982, nº
25.233, de 2 de maio de 1986, nº 28.128, de 20 de janeiro de 1988, nº 35.516, de 19 de agosto de
1992, nº 37.639, de 8 de outubro de 1993 e nº 39.509, de 11 de novembro de 1994.

Decreto Estadual
13.297

de

203
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

56.635

de

01/01/2011

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

09057 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Lei Complementar Estadual
1.160

de

-

Transforma o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo HCFMUSP em autarquia de regime especial e dá providências correlatas.

19/01/1943

-

Cria o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo.

09/12/2011

Decreto - lei Estadual
13.192

de

Decreto Estadual
47.838

de

21/03/1967

-

Vincula o Hospital das Clínicas à Universidade de São Paulo, para fins didáticos, de pesquisa e de
extensão de serviços à comunidade.

9.720

de

20/04/1977

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo. Alterado pelos Decretos nº 12.287, de 18 de setembro de 1978, nº 18.845, de 7 de maio de
1982, nº 19.765, de 18 de outubro de 1982, nº 19.838, de 1 de novembro de 1982, nº 22.313, de 31
de maio de 1984, nº 25.394, de 19 de junho de 1986, nº 26.537, de 24 de dezembro de 1986, nº
26.755, de 11 de fevereiro de 1987, nº 26.864, de 9 de março de 1987, nº 26.904, de 15 de março de
1987, nº 28.611, de 22 de julho de 1988, n° 39.465, de 4 de novembro de 1994, n° 39.469, de 4 de
novembro de 1994, n° 43.839, de 10 de fevereiro de 1999, nº 51.197, de 17 de outubro de 2006, nº
52.175, de 19 de setembro de 2007, nº 53.978, de 28 de janeiro de 2009, nº 56.253, de 01 de outubro
de 2010, nº 59.824, de 26 de novembro de 2013 e nº 60.040, de 08 de janeiro de 2014.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

09059 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB
Lei Complementar Estadual
1.124

de

01/07/2010

-

Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade Estadual "Julio de Mesquita Filho" - UNESP, e dá
providências correlatas. Alterada pela Lei Complementar n° 1.177, de 11 de junho de 2012.

Decreto Estadual
56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

56.699

de

31/01/2011

-

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da
Universidade Estadual "Julio de Mesquita Filho" - UNESP. Alterado pelo Decreto nº 58.678, de 7 de
dezembro de 2012.

09060 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - HCFAMEMA
Lei Complementar Estadual
1.262

de

06/05/2015

-

Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Marília - HCFAMEMA e dá providências correlatas.

28/06/2018

-

Aprova o Estatuto do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA.

Decreto Estadual
63.531

de

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lei Federal
10.973

de

02/12/2004

-

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá
outras providências.

Lei Complementar Estadual
846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

1.049

de

19/06/2008

-

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao
desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente
produtivo, no Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.

de

27/12/1972

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET. Alterada pela Lei n° 13.784,
de 23 de outubro de 2009.

Lei Estadual
93

204
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

16.079

de

Governo do Estado de São Paulo

22/12/2015

-

Cria o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "VIA RÁPIDA" nas
modalidades "VIA RÁPIDA EMPREGO", "VIA RÁPIDA 18", "VIA RÁPIDA EXPRESSO" e "VIA
RÁPIDA ECONÔMICO", e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
13.427

de

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, e dá providências
correlatas.

13.878

de

03/09/1979

-

Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia e dispõe
sobre providências correlatas.

50.930

de

30/06/2006

-

Dispõe sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET.

56.412

de

19/11/2010

-

Institui o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios _ PATEM e autoriza a Secretaria de
Desenvolvimento a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com Municípios
paulistas, tendo por objeto a implementação do referido programa.

56.413

de

19/11/2010

-

Institui o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional, visando a apoiar a
elaboração de estudos e projetos voltados ao fomento do desenvolvimento regional do Estado e dá
providências correlatas, com nova redação ao artigo 3º dada pelo Decreto nº 58.101 de 01/07/2012.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas. Alterado
pelo Decreto n° 59.552, de 27 de setembro de 2013.

56.636

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 59.553, de 27 de setembro de 2013 e n° 59.773, de 19 de
novembro de 2013.

57.133

de

14/07/2011

-

Institui o Programa de Qualificação Profissional VIA RÁPIDA EMPREGO e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 60.024, de 27 de dezembro de 2013 e nº 60.442, de 13 de maio de 2014.

58.326

de

24/08/2012

-

Regulamenta o § 4º do artigo 1º da Lei nº 93, de 27 de dezembro de 1972, alterada pela Lei nº 13.784,
de 23 de outubro de 2009, que criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FUNCET, altera dispositivo que especifica e dá providências correlatas.

59.553

de

27/09/2013

-

Cria a Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO e o Conselho do Artesanato
Paulista - CAP, altera o Decreto nº 56.636, de 1º de janeiro de 2011, que organiza a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá providências correlatas.

59.773

de

19/11/2013

-

Altera a denominação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, para
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, dispõe sobre sua
organização e dá providências correlatas.

60.286

de

25/03/2014

-

Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências
correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.418, de 10 de agosto de 2015.

62.033

de

17/06/2016

-

Regulamenta a Lei n° 16.079, de 22 de dezembro de 2015, que cria o Programa de Qualificação
Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida", nas modalidades "Via Rápida Emprego", "Via
Rápida 18", "Via Rápida Expresso" e "Via Rápida Econômico" e dá providências correlatas.

62.817

de

04/09/2017

-

Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no tocante a normas gerais
aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dispõe
sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.

63.365

de

20/04/2018

-

Dispõe sobre a transferência de vinculação das entidades do Estado que especifica.

10046 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP
Lei Estadual
14.836

de

20/07/2012

-

Institui a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP e dá providências
correlatas.

Decreto Estadual
58.438

de

09/10/2012

-

Aprova o Estatuto da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP. Alterado
pelos Decretos nº 62.405, de 30 de dezembro de 2016 e nº 62.460, de 14 de fevereiro de 2017.

60.333

de

03/04/2014

-

Aprova o Regimento Geral da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP.

10047 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP
Lei Federal
8.958

de

20/12/1994

-

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e
tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

31/12/2010

-

Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as
instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de
apoio, e revoga o Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004.

Decreto Federal
7.423

de

205
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigo 271 - Estabelece percentual da receita tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de São Paulo para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico.

de

18/10/1960

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo" e
dá outras providências.

Lei Estadual
5.918

Decreto Estadual
40.132

de

23/05/1962

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Decreto Estadual
6.283

de

25/01/1934

-

Cria a Universidade de São Paulo - USP e dá outras providências.

52.906

de

27/03/1972

-

Aprova o Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

29.272

de

24/11/1988

-

Aprova o Estatuto da Universidade de São Paulo - USP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Lei Estadual
7.655

de

28/12/1962

-

Dispõe sobre a criação da Universidade de Campinas como entidade autárquica e dá outras
providências.

Decreto Estadual
52.255

de

30/07/1969

-

Baixa os Estatutos da Universidade Estadual de Campinas e dá outras providências.

3.467

de

29/03/1974

-

Baixa o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.

9.597

de

21/03/1977

-

Dá nova redação a dispositivos dos Estatutos e do Regimento Geral da UNICAMP e dá providências
correlatas.

22.577

de

16/08/1984

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas e dá outras
providências.

25.212

de

15/05/1986

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.

26.797

de

20/02/1987

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

36.723

de

07/05/1993

-

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.

41.914

de

02/07/1997

-

Aprova proposta de alteração do Estatuto e do Regimento Interno da Universidade Estadual de
Campinas - UNICAMP.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

10061 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP
Lei Estadual
952

de

30/01/1976

-

Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e dá outras
providências.

Decreto Estadual
10.161

de

18/08/1977

-

Aprova o Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.

29.598

de

02/02/1989

-

Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.

206
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

29.720

de

03/03/1989

-

Aprova o Estatuto da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. Alterado pelos
Decretos n°s 36.470, de 28 de janeiro de 1993; 40.494, de 29 de novembro de 1995; 41.542, de 06
de janeiro de 1997; 42.602, de 09 de dezembro de 1997; 43.457, de 17 de setembro de 1998 e
44.190, de 19 de agosto de 1999.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

10063 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS
Lei Estadual
952

de

-

Cria a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", transforma o Centro Estadual de
Educação Tecnológica de São Paulo em Autarquia de Regime Especial e o vincula à UNESP.

06/10/1969

-

Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo e dá
outras providências correlatas.

30/01/1976

Decreto - lei Estadual
s/nº

de

Decreto Estadual
1.418

de

10/04/1973

-

Dá denominação de Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" e altera a constituição
de seus cursos.

37.735

de

27/10/1993

-

Autoriza a transferência das Escolas Técnicas Estaduais para o Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto 62.393, de 28 de
dezembro de 2016.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

58.385

de

13/09/2012

-

Aprova o Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA
Lei Estadual
8.898

de

27/09/1994

-

Cria, no Sistema Estadual de Ensino, como autarquia de regime especial, a Faculdade de Medicina de
Marília, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

Decreto Estadual
39.877

de

29/12/1994

-

Dispõe sobre a execução da Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994.

41.554

de

17/01/1997

-

Aprova o Estatuto da Fundação de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado pelo Decreto nº 42.912,
de 09 de março de 1998.

44.783

de

23/03/2000

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado pelos Decretos nº
48.528, de 04 de março de 2004, nº 49.828, de 25 de julho de 2005 e nº 55.363, de 20 de janeiro de
2010.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

10066 - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Lei Complementar Estadual
1.130

de

27/12/2010

-

Constitui o Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, institui o Plano de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório específico para os
seus integrantes, e dá outras providências correlatas.

de

27/09/1994

-

Cria, como autarquia de regime especial, a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto,
vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

Lei Estadual
8.899

Decreto Estadual
41.228

de

22/10/1996

-

Aprova o Estatuto da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP.

43.962

de

26/04/1999

-

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP.

45.670

de

13/02/2001

-

Aprova as alterações a serem introduzidas no Estatuto e Regimento da Faculdade de Medicina de
São José do Rio Preto.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

207
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP
Lei Federal
8.934

de

18/11/1994

-

Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

11.598

de

03/12/2007

-

Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e
legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do
Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; altera a Lei nº 8.934, de 18 de
novembro de 1994; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.715, de 22 de novembro de 1979, e das
Leis nº 7.711, de 22 de dezembro de 1988, nº 8.036, de 11 de maio de 1990, nº 8.212, de 24 de julho
de 1991 e nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e dá outras providências.

30/01/1996

-

Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de
Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

28/09/2012

-

Transforma a Junta Comercial do Estado de São Paulo-JUCESP em entidade autárquica, e dá
providências correlatas.

Decreto Federal
1.800

de

Lei Complementar Estadual
1.187

de

Decreto Estadual
51.072

de

11/12/1968

-

Aprova o Regimento Interno da Junta Comercial do Estado. Alterado pelo Decreto nº 52.017, de 27 de
julho de 2007.

58.879

de

07/02/2013

-

Aprova o Regulamento da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, transformada em
autarquia pela Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012. Alterado pelo Decreto nº
60.215, de 10 de março de 2014.

60.488

de

23/05/2014

-

Autoriza a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP a celebrar convênios para os fins que
especifica e dá providências correlatas.

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S. A. - IPT
Lei Estadual
896

de

17/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir empresa sob a denominação de Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.

03/02/1971

-

Aprova o Regulamento de adaptação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas ao Decreto-lei
Complementar nº 7 de 6 de novembro de 1969. Alterado pelo Decreto n° 52.775, de 16 de julho de
1971.

27/04/2011

-

Consolidação do Estatuto Social do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo IPT.

Decreto Estadual
52.644

de

AGO/E Estadual
AGE
S/Nº

de

12000 - SECRETARIA DA CULTURA
Lei Complementar Estadual
846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

de

20/02/2006

-

Institui o Programa de Ação Cultural - PAC e dá providências correlatas. Alterada pela Lei n° 16.381,
de 31 de janeiro de 2017.

Lei Estadual
12.268

Decreto Estadual
13.426

de

16/03/1979

-

Cria a Secretaria de Estado da Cultura e dá providências correlatas.

43.493

de

29/09/1998

-

Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais da área da cultura e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 53.330, de 18 de agosto de 2008, nº 54.340, de 15 de maio de 2009 e nº
60.681, de 23 de julho de 2014.

48.439

de

27/01/2004

-

Regulamenta a Lei nº 10.774, de 1º de março de 2001, que dispõe sobre aplicação de multas por
danos causados a bens tombados ou protegidos pelo CONDEPHAAT, e dá providências correlatas.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n°s 53.571,
de 17 de outubro de 2008; 59.046, de 05 de abril de 2013; 60.681, de 23 de julho de 2014; 61.832,
de 11 de fevereiro de 2016 e 62.510, de 09 de março de 2017.

54.275

de

27/04/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que instituiu o Programa de
Ação Cultural - PAC.

55.914

de

14/06/2010

-

Reformula o Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo.

208
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

56.635

de

01/01/2011

Governo do Estado de São Paulo

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Lei Estadual
9.849

de

26/09/1967

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de Rádio e TV
Educativa, e dá outras providências.

Decreto Estadual
25.117

de

06/05/1986

-

Aprova o novo Estatuto da Fundação "Padre Anchieta" - Centro Paulista de Rádio e Televisão
Educativas. Alterado pelo Decreto n° 26.302, de 24 de novembro de 1986.

50.941

de

05/07/2006

-

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas.

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Lei Estadual
6.472

de

28/06/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Memorial da América Latina.

Decreto Estadual
30.233

de

08/08/1989

-

Institui a Fundação Memorial da América Latina e dá outras providências.

30.553

de

03/10/1989

-

Aprova os Estatutos da Fundação Memorial da América Latina. Alterado pelo Decreto n° 42.856, de
11 de fevereiro de 1998.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Lei Estadual
7.964

de

16/07/1992

-

Dá nova denominação ao Fundo de Expansão Agropecuária, define seus objetivos, dispõe sobre a
aplicação de seus recursos e dá providências correlatas. Alterada pelas Leis n° 9.510, de 20 de março
de 1997; n° 10.521, de 29 de março de 2000; n° 11.247, de 04 de novembro de 2002; n° 14.149, de
21 de junho de 2010 e n° 16.004, de 23 de novembro de 2015.

10.481

de

29/12/1999

-

Institui o Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários e Agroindustriais do Estado de São
Paulo e dá providências correlatas.

11.244

de

21/10/2002

-

Dispõe sobre a concessão de subvenção do prêmio de seguro rural e dá outras providências.

14.591

de

14/10/2011

-

Cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.

Decreto Estadual
41.608

de

24/02/1997

-

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Secretaria
de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

41.990

de

23/07/1997

-

Organiza o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMH e dá providências correlatas.

43.142

de

02/06/1998

-

Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos n° 52.797, de 11 de março de 2008; n° 53.411, de 10 de setembro de 2008; n° 58.525, de 06
de novembro de 2012 e n° 59.798, de 22 de novembro de 2013.

43.424

de

01/09/1998

-

Altera a subordinação e o nível do Departamento de Defesa Agropecuária da Coordenadoria de
Assistência Técnica Integral - CATI da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências
correlatas.

43.512

de

02/10/1998

-

Dispõe sobre a organização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 52.902, de 14 de abril de 2008.

44.885

de

11/05/2000

-

Altera a denominação da Coordenadoria de Pesquisa dos Agronegócios da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, para Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios.

46.488

de

08/01/2002

-

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 49.284, de 23 de dezembro
de 2004, nº 59.869, de 04 de dezembro de 2013 e nº 63.279, de 19 de março de 2018.

47.804

de

30/04/2003

-

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992. Alterado pelo Decreto nº 52.794, de
11 de março de 2008.

50.998

de

25/07/2006

-

Reorganiza a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO, da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

209
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

57.755

de

24/01/2012

-

Regulamenta a Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura
de Interesse Social - PPAIS e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 60.055, de 14 de
janeiro de 2014.

58.016

de

02/05/2012

-

Institui o Projeto Estadual Poupatempo do Produtor Rural e dá providências correlatas.

60.521

de

05/06/2014

-

Institui o Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação
nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água, institui a unidade padrão Árvore-Equivalente e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.296, de 03 de junho de 2015.

62.282

de

02/12/2016

-

Institui o subprograma PPAIS - LEITE no âmbito do Programa Paulista de Agricultura de Interesse
Social - PPAIS, a que se refere a Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, regulamentada pelo
Decreto nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
62.739, de 31 de julho de 2017.

63.280

de

19/03/2018

-

Reorganiza e Consolida os Programas e Projetos de financiamento ou de subvenção econômica para
o desenvolvimento da agropecuária de São Paulo realizados com recursos provenientes do Fundo de
Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO).

13090 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP
Decreto Estadual
27.507

de

29/10/1987

-

Dispõe sobre a transformação da Companhia Agrícola, Imobiliária e Colonizadora - CAIC - e dá outras
providências.

19/04/2016

-

Altera o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP.

AGO/E Estadual
S/Nº

de

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Lei Estadual
7.833

de

19/02/1963

-

Dispõe sobre o desdobramento da Secretaria da Viação e Obras Públicas e a criação da Secretaria
dos Transportes.

9.318

de

22/04/1966

-

Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes. Alterada pela Lei nº 10.305, de 09 de
dezembro de 1968.

Decreto Estadual
36.526

de

04/03/1993

-

Altera a denominação da Secretaria da Infraestrutura Viária para Secretaria dos Transportes.

42.817

de

19/01/1998

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n°
44.265, de 17 de setembro de 1999.

45.087

de

31/07/2000

-

Reorganiza o Departamento Hidroviário, da Secretaria dos Transportes, e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

63.384

de

09/05/2018

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação das entidades que especifica e dá providências correlatas.

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Decreto - lei Estadual
16.546

de

26/12/1946

-

Dispõe sobre a reorganização do Departamento de Estradas de Rodagem.

Decreto Estadual
6.529

de

02/07/1934

-

Cria o Departamento de Estradas de Rodagem.

5.794

de

05/03/1975

-

Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem. Alterado pelos Decretos n°
11.873, de 07 de julho de 1978, n° 25.661, de 08 de agosto de 1986, n° 26.673, de 28 de janeiro de
1987 e n° 34.791, de 09 de abril de 1992.

17.756

de

30/09/1981

-

Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Rodoviária aos Municípios, nas Divisões Regionais
da Diretoria de operações, do Departamento de Estradas de Rodagem e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto n° 34.791, de 09 de abril de 1992.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

210
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP
Lei Estadual
10.385

de

24/08/1970

-

Dispõe sobre a transformação do Departamento Aeroviário em entidade autárquica, com a
denominação de Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP.

Decreto Estadual
52.562

de

17/11/1970

-

Aprova o Regulamento do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP. Alterado pelos
Decretos n° 52.657, de 17 de fevereiro de 1971, n° 52.670, de 4 de março de 1971, n° 689, de 6 de
dezembro de 1972 e n° 26.991, de 13 de maio de 1987.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO ARTESP
Lei Complementar Estadual
914

de

14/01/2002

-

Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo ARTESP.

Decreto Estadual
46.708

de

22/04/2002

-

Aprova o Regulamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte no
Estado de São Paulo - ARTESP, criada pela Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002.

52.188

de

21/09/2007

-

Dispõe sobre a concessão de serviços relativos a trechos rodoviários e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 53.107, de 13 de junho de 2008 e nº 53.308, de 08 de agosto de 2008.

63.384

de

09/05/2018

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação das entidades que especifica e dá providências correlatas.

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
Lei Federal
9.277

de

10/05/1996

-

Autoriza a União a delegar aos municípios, estados da Federação e ao Distrito Federal a
administração e exploração de rodovias e portos federais.

12.815

de

05/06/2013

-

Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as
atividades desempenhadas pelos operadores portuários.

15/05/1969

-

Dispõe sobre a constituição de sociedade anônima, com a denominação de "Companhia Docas de
São Sebastião" e dá outras providências.

29/08/2007

-

Dispõe sobre a constituição da Companhia Docas de São Sebastião e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 62.309, de 15 de dezembro de 2016 e nº 62.877, de 9 de outubro de 2017.

-

Convênio de Delegação firmado entre a União e o Estado de São Paulo, para administração e
exploração do Porto de São Sebastião.

Decreto - lei Estadual
63

de

Decreto Estadual
52.102

de

Convênio Estadual
S/Nº

de

15/06/2007

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Lei Federal
9.807

de

13/07/1999

-

Estabelece as normas para a organização e manutenção de programas especiais de proteção a
vítimas e testemunhas ameaçadas. Alterado pela Lei Federal 12.483, de 8 de setembro de 2011.

21/12/2009

-

Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.

Decreto Federal
7.037

de

Lei Complementar Estadual
846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

6.536

de

13/11/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos
Lesados, no Ministério Público do Estado de São Paulo. Alterada pela Lei n° 13.555, de 09 de junho
de 2009.

7.576

de

27/11/1991

-

Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá providências
correlatas. Alterada pela Lei nº 8.032, de 28 de setembro de 1992.

10.354

de

25/08/1999

-

Dispõe sobre a proteção e auxílio às vítimas de violência e dá outras providências.

Lei Estadual

211
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

10.726

de

08/01/2001

-

Dispõe sobre indenização a pessoas detidas sob a acusação de terem participado de atividades
políticas no período de 31 de março de 1964 a 15 de agosto de 1979, que tenham ficado sob a
responsabilidade de órgãos públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

11.600

de

19/12/2003

-

Reestrutura o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema e
estabelece a sua vinculação à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Alterada pela Lei nº
14.750, de 27 de abril de 2012.

16.428

de

29/05/2017

-

Cria o Fundo Especial de Custeio de Perícias - FEP, nos termos que especifica.

Decreto Estadual
25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e dá outras providências. Alterado pelos Decretos n°
54.382, de 27 de maio de 2009 e n° 56.091, de 16 de agosto de 2010.

29.860

de

03/05/1989

-

Autoriza a Secretaria da Justiça a promover a construção, ampliação e reforma de Edifício para
instalação de Fórum, na forma que especifica. Alterado pelo Decreto n° 40.687, de 27 de fevereiro de
1996.

33.133

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Justiça para Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania,
cria o Instituto de Terras e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 33.202, de 30 de
abril de 1991; nº 33.366, de 10 de junho de 1991 e nº 33.817, de 18 de setembro de 1991.

42.209

de

15/09/1997

-

Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial de acompanhamento da
execução desse programa, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos 61.374, de 23 de
julho de 2015 e 62.091, de 11 de julho de 2016.

44.214

de

30/08/1999

-

Institui o Programa Estadual de Proteção a Testemunhas - PROVITA/SP, e determina outras
providências. Alterado pelos Decretos nº 56.562, de 21 de dezembro de 2010, nº 59.351, de 10 de
julho de 2013 e nº 62.115, de 23 de julho de 2016.

46.397

de

19/12/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.726, de 8 de janeiro de 2001. Alterado pelo Decreto 46.984, de 13 de agosto
de 2002.

48.328

de

15/12/2003

-

Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, a Política de Ações Afirmativas
para Afrodescendentes. Alterado pelo Decreto nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

48.539

de

11/03/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003 que reestrutura o Fundo de
Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema e dá outras providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 57.744, de 19 de janeiro de 2012 e nº 59.111, de 22 de abril de
2013.

50.587

de

13/03/2006

-

Regulamenta a Lei 12.061, de 26/09/2005, que institui o Conselho de Participação e Desenvolvimento
da Comunidade Nordestina. Alterado pelo Decreto nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

52.645

de

21/01/2008

-

Dispõe sobre as Diretrizes Estaduais de Atenção aos Povos Indígenas, o Conselho Estadual dos
Povos Indígenas e o Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas e dá providências correlatas. Alterado
pelos Decretos nº 61.374, de 23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

54.032

de

18/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Coordenação de Políticas para
a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos
nº 61.374, de 23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

54.101

de

12/03/2009

-

Institui o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PEPETP, junto à
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Alterado pelos Decretos nº 60.047, de 10 de janeiro
de 2014 e nº 62.293, de 6 de dezembro de 2016.

54.429

de

09/06/2009

-

Cria e organiza a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.374, de 23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de
2016.

55.587

de

17/03/2010

-

Institui o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 58.527, de 06 de novembro de
2012, nº 61.374, de 23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

55.839

de

18/05/2010

-

Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT e dá
providências correlatas.

56.091

de

16/08/2010

-

Altera a denominação do Conselho Estadual Sobre Drogas para Conselho Estadual de Políticas sobre
Drogas - CONED, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos nº 60.628, de 3 de julho de 2014 e nº 62.818, de 4 de setembro de 2017.

57.234

de

15/08/2011

-

Institui, no âmbito da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Cadastro das Entidades de
Defesa dos Direitos Humanos do Estado de São Paulo - CEDHESP, regulamenta os incisos I e III do
artigo 5º da Lei nº 7.576, de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
59.943, de 13 de dezembro de 2013.

58.428

de

08/10/2012

-

Cria e organiza, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Coordenação de políticas para
a mulher do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.374, de
23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

59.101

de

18/04/2013

-

Dispõe sobre a organização da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 61.374, de 23 de julho de 2015; nº 62.091, de 11 de julho de
2016; e nº 62.603, de 31 de maio de 2017.

61.374

de

23/07/2015

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
para a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
62.091, de 11 de julho de 2016.

212
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Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

17046 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Lei Federal
8.078

de

11/09/1990

-

Dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências (Código de Defesa do Consumidor).

de

23/11/1995

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON,
vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Lei Estadual
9.192

Decreto Estadual
41.170

de

23/09/1996

-

Regulamenta a Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a Fundação de Proteção e Defesa
do Consumidor - PROCON e dá providências correlatas.

41.727

de

22/04/1997

-

Aprova os Estatutos da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a estrutura básica
da Administração Direta e dá providências correlatas.

17047 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA" - ITESP
Lei Estadual
4.957

de

30/12/1985

-

Dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários. Alterada pela
Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016.

10.207

de

08/01/1999

-

Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP,
vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual
44.294

de

04/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, institui a Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, e dá providências correlatas.

44.944

de

31/05/2000

-

Aprova os Estatutos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" ITESP. Alterado pelo Decreto nº 54.559, de 17 de julho de 2009.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

62.738

de

31/07/2017

-

Regulamenta a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, com as alterações introduzidas pela Lei nº
16.115, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre Planos Públicos de Valorização e Aproveitamento
dos Recursos Fundiários e institui, no âmbito da Fundação ITESP, o Programa Paulista da Agricultura
de Interesse Social Familiar - PPAIS Família, e dá providências correlatas.

17048 - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP
Lei Federal
8.069

de

13/07/1990

-

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

12.594

de

18/01/2012

-

Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamenta a execução das
medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs
8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de
1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro
de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942,
8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

185

de

12/12/1973

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PROMENOR". Alterada pela Lei n° 15.050, de 20 de junho de 2013.

985

de

26/04/1976

-

Dá denominação de Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP à Fundação Paulista de
Promoção Social do Menor - PRO-MENOR, altera dispositivos da Lei nº 185, de 12 de dezembro de
1973, que autorizou a sua instituição, e dá providências correlatas.

12.469

de

22/12/2006

-

Altera a denominação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor para Fundação Casa - SP e dá
providências correlatas.

Lei Estadual

Decreto Estadual
8.777

de

13/10/1976

-

Aprova os Estatutos da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP. Alterado pelo
Decreto nº 23.981, de 20 de setembro de 1985.

48.893

de

26/08/2004

-

Vincula a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP à Secretaria da Justiça e da
Defesa da Cidadania.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e dá providências correlatas.

213
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Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

17055 - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC
Lei Estadual
9.934

de

16/04/1998

-

Assegura gratuidade para a realização de exames de DNA.

Decreto Estadual
8.390

de

20/08/1976

-

Altera a denominação do Instituto Oscar Freire para Instituto de Medicina Social e de Criminologia de
São Paulo - IMESC.

25.367

de

12/06/1986

-

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e define o IMESC como responsável pelo apoio
técnico-científico do Conselho. Denominação alterada pelos Decretos nº 54.382, de 27 de maio de
2009 e 56.091, de 16 de agosto de 2010.

34.074

de

29/10/1991

-

Institui o programa permanente de prevenção ao uso indevido de drogas. Alterado pelo Decreto nº
56.091, de 16 de agosto de 2010.

42.110

de

19/08/1997

-

Aprova o novo Regulamento do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.

44.336

de

15/10/1999

-

Regulamenta a Lei nº 9.934, de 16 de abril de 1998, que assegura a gratuidade para realização, por
determinação judicial, de exames DNA, aos comprovadamente pobres, nas ações de investigação de
paternidade e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

17056 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP
Lei Federal
8.078

de

11/09/1990

-

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

de

22/12/1995

-

Confere personalidade jurídica e transforma em Autarquia Especial o
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP e o vincula à Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania.

Lei Estadual
9.286

Decreto Estadual
47.927

de

24/04/1967

-

Dispõe sobre a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP. Alterado
pelos Decretos nº 49.140, de 27 de dezembro de 1967 e nº 49.864, de 24 de junho de 1968.

55.964

de

29/06/2010

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Lei Federal
10.029

de

20/10/2000

-

Estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços
auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros e dá
providências correlatas.

Lei Complementar Estadual
207

de

05/01/1979

-

Promulga a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo. Alterada pelas Leis Complementares n°
922, de 02 de julho de 2002 e nº 1.282, de 18 de janeiro de 2016.

616

de

17/12/1974

-

Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

10.328

de

15/06/1999

-

Institui o Fundo de Incentivo à Segurança Pública - FISP.

11.064

de

08/03/2002

-

Institui o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar do Estado.

08/04/1970

-

Dispõe sobre a constituição da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrada por elementos da
Força Pública do Estado e da Guarda Civil de São Paulo.

Lei Estadual

Decreto - lei Estadual
217

de

Decreto Estadual
4.789

de

05/12/1930

-

Cria a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública.

52.213

de

24/07/1969

-

Dispõe sobre reforma administrativa da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.

214
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

7.290

de

15/12/1975

-

Aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

20.872

de

15/03/1983

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil. Alterado pelos Decretos nº 57.555, de 1° de dezembro de
2011, nº 58.150, de 21 de junho de 2012 e nº 60.930, de 2 de dezembro de 2014.

39.948

de

08/02/1995

-

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil e reorganiza a Delegacia Geral de Polícia. Alterado pelos
Decretos nº 58.150, de 21 de junho de 2012, nº 59.396, de 6 de agosto de 2013, nº 59.587, de 10 de
outubro de 2013, nº 62.596, de 25 de maio de 2017 e nº 62.903, de 30 de outubro de 2017.

42.847

de

09/02/1998

-

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Técnico-Científica e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 42.922, de 11 de março de 1998, nº 51.115, de 13
de setembro de 2006 e nº 58.150, de 21 de junho de 2012.

44.448

de

24/11/1999

-

Cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.403, de 04 de agosto de 2015, nº 61.974, de 17 de maio de
2016 e nº 62.536, de 07 de abril de 2017.

45.548

de

26/12/2000

-

Regulamenta a Lei nº 10.328, de 15 de junho de 1999, que instituiu o Fundo de Incentivo à Segurança
Pública - FISP e dá providências correlatas.

52.199

de

26/09/2007

-

Cria e organiza, na Secretaria da Segurança Pública, a Subsecretaria de Acompanhamento de
Projetos Estratégicos - SAPE-SSP e dá providências correlatas.

53.073

de

09/06/2008

-

Cria e organiza, na Delegacia Geral de Polícia Adjunta - DGPAD, a Assistência Policial Civil de
Assuntos Penitenciários e dá providências correlatas.

54.359

de

20/05/2009

-

Cria e organiza, na Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, o
Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania - DPPC e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 62.179, de 08 de setembro de 2016.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

59.396

de

06/08/2013

-

Altera a denominação do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico - DENARC para
Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico - DENARC, dispõe sobre sua
organização e dá providências correlatas.

60.175

de

25/02/2014

-

Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos nº 62.103, de 13 de julho de 2016, nº 62.614, de 05 de junho de 2017 e nº
63.273, de 13 de março de 2018.

60.640

de

11/07/2014

-

Institui, na Secretaria da Segurança Pública, o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 60.811, de 29 de setembro de 2014.

60.873

de

03/11/2014

-

Dispõe sobre os Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs, determina a constituição do
CONSEG virtual e dá providências correlatas.

62.596

de

25/05/2017

-

Transfere para a Polícia Civil do Estado de São Paulo, a Corregedoria Geral da Polícia Civil CORREGEDORIA e dá providências correlatas.

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Lei Federal
9.717

de

27/11/1998

-

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de
previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Lei Complementar Estadual
1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora do Regime
Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos
Militares do Estado de São Paulo - RPPM e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970 e dá
providências correlatas.

452

de

02/10/1974

-

Institui, como entidade autárquica vinculada à Secretaria da Segurança Pública, a Caixa Beneficente
da Polícia Militar, estabelece os regimes de pensão e de assistência médico-hospitalar e odontológica,
e dá providências correlatas.

1.069

de

17/09/1976

-

Altera dispositivos da Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974, e estabelece a filiação dos integrantes do
Quadro em Extinção, a que se refere o parágrafo único do artigo 12, do Decreto-lei nº 217, de 08 de
abril de 1970, ao IPESP e IAMSPE.

29/05/1970

-

Dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Lei Estadual

Decreto - lei Estadual
260

de

Decreto Estadual
5.376

de

26/12/1974

-

Aprova o Regulamento da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado.

7.391

de

29/12/1975

-

Aprova o Regimento Interno da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado. Alterado pelo Decreto
n° 43.087, de 8 de maio de 1998.

215
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o Regulamento Interno da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei
Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

52.860

de

02/04/2008

-

Regulamenta a contribuição previdenciária dos militares do serviço ativo, da reserva remunerada,
reformados, agregados e respectivos pensionistas, nos termos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de
julho de 2007, e dá providências correlatas.

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
Lei Complementar Estadual
1.281

de

14/01/2016

-

Institui na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo a Corregedoria da Fiscalização Tributária CORFISP e dá providências correlatas.

7.522

de

20/09/1991

-

Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.

9.363

de

23/07/1996

-

Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho
Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo Estadual de Incentivo ao
Desenvolvimento Social - FIDES, o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico FIDEC, e dá outras providências.

9.533

de

30/04/1997

-

Institui o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo e dá outras providências.
Alterada pela Lei nº 14.922 de 28 de dezembro de 2012 e pela Lei n º 16.371, de 12 de janeiro de
2017.

10.016

de

29/06/1998

-

Institui o Fundo de Aval e dá outras providências. Alterada pelas Leis n º 12.187, de 05 de janeiro de
2006 e nº 16.371, de 12 de janeiro de 2017.

10.549

de

11/05/2000

-

Institui o Programa de Desenvolvimento do Estado de São Paulo e substitui as normas que
disciplinam o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira e dá outras
providências.

12.187

de

05/01/2006

-

Institui o Programa ME COMPETITIVA para equalização de taxas de juros em financiamentos
concedidos a microempresa e empresa de pequeno porte estabelecida no Estado de São Paulo.

12.799

de

11/01/2008

-

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais CADIN ESTADUAL, e dá outras providências.

12/05/1970

-

Dispõe sobre medidas de apoio à modernização, reorganização e recuperação de empresas
contribuintes do ICMS. Institui o Fundo de Apoio a Contribuintes do Estado de São Paulo.

Lei Estadual

Decreto - lei Estadual
240

de

Decreto Estadual
42.696

de

23/12/1997

-

Altera o regulamento da Lei nº 9.363, de 23 de julho de 1996, que instituiu o Programa Estadual de
Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento
Econômico e Social, o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e o Fundo
Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC e dá providências correlatas. Alterado
pelo Decreto n° 54.657, de 07 de agosto de 2009.

43.283

de

03/07/1998

-

Regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo de Investimentos de Crédito
Produtivo Popular de São Paulo.

45.802

de

14/05/2001

-

Regulamenta a Lei nº 10.549, de 11 de maio de 2000 e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 56.916, de 8 de abril de 2011.

53.455

de

19/09/2008

-

Regulamenta a Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá providências
correlatas.

54.227

de

13/04/2009

-

Dispõe sobre o regulamento da Lei nº 12.187, de 5 de janeiro de 2006, que autorizou a instituição do
Programa ME COMPETITIVA.

60.812

de

30/09/2014

-

Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.773,
de 30 de dezembro de 2015; nº 61.925, de 12 de abril de 2016; nº 62.502, de 8 de março de 2017; nº
62.540, de 11 de abril de 2017; nº 62.599, de 29 de maio de 2017; nº 62.640, de 23 de junho de 2017;
nº 63.193, de 5 de fevereiro de 2018; nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018 e nº 63.610, de 31 de
julho de 2018.

61.925

de

12/04/2016

-

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016, que institui a Corregedoria da
Fiscalização Tributária - CORFISP e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 63.230, de
26 de fevereiro de 2018 e nº 63.610, de 31 de julho de 2018.

62.310

de

16/12/2016

-

Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 10.016, de 29 de junho
de 1998, e dá providências correlatas.

62.640

de

23/06/2017

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, no âmbito da Secretaria
da Fazenda, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 63.230, de 26 de fevereiro de
2018.

63.365

de

20/04/2018

-

Dispõe sobre a transferência de vinculação das entidades do Estado que especifica.

216
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Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

20058 - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO - IPESP
Lei Federal
9.717

de

27/11/1998

-

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de
previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

Lei Complementar Estadual
1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora do Regime
Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos
Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

13.549

de

26/05/2009

-

Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo.

14.016

de

12/04/2010

-

Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias Não Oficializadas da Justiça do Estado.
O IPESP passa a denominar-se Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, mantidas as
atribuições de natureza não previdenciárias.

Lei Estadual

Decreto Estadual
30.550

de

03/10/1989

-

Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo. Alterado pelo Decreto n°
43.514, de 02 de outubro de 1998.

46.538

de

08/02/2002

-

Dispõe sobre a aplicação das disposições do artigo 1º, inciso III, da Lei Federal nº 9.717, de 27 de
novembro de 1998.

47.835

de

21/05/2003

-

Altera a vinculação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP para a Secretaria da
Fazenda e dá providência correlata.

54.478

de

24/06/2009

-

Designa o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP como liquidante da Carteira de
Previdência dos Advogados de São Paulo e dá providências correlatas.

56.007

de

13/07/2010

-

Estabelece a estrutura organizacional do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP e
dá providências correlatas.

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Lei Complementar Estadual
1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, autarquia sob regime especial,
entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime
Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

1.012

de

05/07/2007

-

Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978; a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968;
a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979 e dá providências correlatas.

1.013

de

06/07/2007

-

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970 e dá
providências correlatas.

Decreto Estadual
52.046

de

09/08/2007

-

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei Complementar nº
1.010, de 1º de junho de 2007. Alterado pelo Decreto n° 56.217, de 21 de setembro de 2010.

52.859

de

02/04/2008

-

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007. Alterado pelos Decretos nº 56.373,
de 04 de novembro de 2010 e nº 56.386, de 09 de novembro de 2010.

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
Emenda Constitucional Federal
94

de

15/12/2016

-

Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos
públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora.

99

de

14/12/2017

-

Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime
especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias.

Lei Complementar Federal
8

de

03/12/1970

-

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

148

de

25/11/2014

-

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos
de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios; e dá
outras providências.

151

de

05/08/2015

-

Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014; revoga as Leis nºs 10.819, de 16 de
dezembro de 2003 e 11.429, de 26 de dezembro de 2006; e dá outras providências.

217
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

156

Governo do Estado de São Paulo

de

28/12/2016

-

Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio
fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de
setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 8.727, de 5 de
novembro de 1993, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

7.990

de

28/12/1989

-

Institui para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, compensação financeira pelo resultado da
exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica,
de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continentais, mar territorial ou zona
econômica exclusiva, e dá outras providências.

8.016

de

08/04/1990

-

Dispõe sobre a entrega das quotas de Participação dos Estados e do Distrito Federal na arrecadação
do IPI de que trata o inciso II do artigo 159 da Constituição Federal.

9.496

de

11/09/1997

-

Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento pela União, da dívida
pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.

9.503

de

23/09/1997

-

Código Nacional de Trânsito.

9.602

de

21/01/1998

-

Dispõe sobre Legislação de Trânsito e dá outras providências.

9.715

de

25/11/1998

-

Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio
do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras providências.

10.661

de

22/04/2003

-

Altera o artigo 26 da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.

12.810

de

15/05/2013

-

Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições
previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis
nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.715, de 25 de novembro de 1998, 11.828, de 20 de novembro de
2008, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.222, de 9 de maio de 2001, 12.249, de 11 de junho de 2010,
11.110, de 25 de abril de 2005, 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 6.404, de
15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e
9.514, de 20 de novembro de 1997; e revoga dispositivo da Lei nº 12.703, de 7 de agosto de 2012.

03/08/1983

-

Dispõe sobre as contribuições para o PIS-PASEP, sua cobrança, fiscalização, processo administrativo
e de consulta, e dá outras providências. Alterado pelos Decretos-lei n° 2.303, de 21 de novembro de
1986 e n° 2.397, de 21 de dezembro de 1987.

Lei Federal

Decreto - lei Federal
2.052

de

Decreto Federal
2.613

de

03/06/1998

-

Regulamenta o art. 4º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que trata do Fundo Nacional de
Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, e dá outras providências. Alterado pelo Decreto
Federal n° 3.067, de 21 de maio de 1999.

8.616

de

29/12/2015

-

Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei
nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e dá outras providências. Alterado pelo Decreto nº 8.665, de 10
de fevereiro de 2016.

9.056

de

24/05/2017

-

Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de
Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera o
Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta o disposto na Lei Complementar nº
148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.

Resolução do Senado Federal
98

de

23/12/1992

-

Autoriza a União a celebrar operações de crédito externo, visando ao reescalonamento e
refinanciamento da dívida externa de médio e longo prazos junto a bancos comerciais, a conceder
garantias, a assumir dívidas externas de entidades federais extintas e dissolvidas e dá outras
providências. Com base no art. 52, incisos V e Vll, da Constituição Federal.

40

de

20/12/2001

-

Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública
mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52,
VI e IX, da Constituição Federal.

43

de

21/12/2001

-

Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de garantias de autorização, e
dá outras providências.

Lei Complementar Estadual
1.010

de

01/06/2007

-

Dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do
Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

12.787

de

27/12/2007

-

Dispõe sobre a transferência dos depósitos judiciais e administrativos para a conta única do Tesouro
do Estado, e dá providências correlatas.

16.004

de

23/11/2015

-

Dispõe sobre a destinação da receita proveniente da participação no resultado ou compensação
financeira pela exploração de petróleo e gás natural ao Fundo com Finalidade Previdenciária da São
Paulo Previdência - SPPREV.

24/12/1997

-

Dispõe sobre procedimentos a serem observados no processamento das Despesas com
Aposentadorias e Pensões da Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo.

Lei Estadual

Decreto Estadual
42.698

de

218
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

51.634

de

07/03/2007

-

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao Estado de São Paulo, nos
termos da Lei Federal n° 11.429, de 26 de dezembro de 2006.

52.780

de

06/03/2008

-

Disciplina a transferência de depósitos judiciais e administrativos para a conta única do Tesouro do
Estado e dá providências correlatas.

55.357

de

18/01/2010

-

Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta
do Estado e dá providências correlatas.

56.217

de

21/09/2010

-

Altera o Regulamento da São Paulo Previdência - SPPREV aprovado pelo Decreto nº 52.046, de 9 de
agosto de 2007, e o Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009, que define diretrizes com vista ao
disposto no artigo 36 da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

57.491

de

04/11/2011

-

Autoriza o Secretário da Segurança Pública e o Secretário de Gestão Pública a representar
conjuntamente o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, objetivando a
execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas
vias terrestres municipais.

58.935

de

04/03/2013

-

Dispõe sobre a classificação institucional da Administração Geral do Estado.

60.812

de

30/09/2014

-

Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas.

61.460

de

27/08/2015

-

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Estado de
São Paulo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015.

62.350

de

26/12/2016

-

Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios no regime da
Emenda nº 94/2016, e sobre os termos e condições para acordos com os credores.

23000 - SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Lei Estadual
15.761

de

31/03/2015

-

Dispõe sobre a extinção da Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador CERET, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
5.928

de

15/03/1975

-

Cria a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho, altera a denominação da Secretaria do
Trabalho e Administração e dá providências correlatas.

35.341

de

16/07/1992

-

Altera a denominação e organização da Secretaria do Trabalho e da Promoção Social, introduz
modificações no Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980 e dá providências correlatas.

39.898

de

01/01/1995

-

Altera a denominação da Secretaria de Relações do Trabalho para Secretaria do Emprego e Relações
do Trabalho.

43.422

de

01/09/1998

-

Reorganiza a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e dá providências correlatas.

52.185

de

20/09/2007

-

Acrescenta função ao campo funcional da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, altera a
denominação da Coordenação de Políticas de Relações do Trabalho para Coordenação de Políticas
de Empreendedorismo, define sua organização e dá providências correlatas.

54.816

de

28/09/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, a Coordenação de Políticas de
Inserção no Mercado de Trabalho e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas. Alterado
pelo Decreto n° 59.552, de 27 de setembro de 2013.

56.813

de

04/03/2011

-

Dispõe sobre atividades que especifica, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, altera o Decreto nº 51.467, de 2 de
janeiro de 2007, que instituiu o Programa Estadual de Desburocratização e dá providências correlatas.

61.910

de

06/04/2016

-

Regulamenta a Lei estadual nº 15.761, de 31 de março de 2015, que autorizou a extinção da
Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET, e da providências
correlatas.

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Lei Estadual
10.436

de

10/07/1972

-

Institui o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB.

905

de

18/12/1975

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação do Estado no Plano Nacional da
Habitação Popular - PLANHAP, a constituir a Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP, a
transformar o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB, a criar o Fundo de
Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP-SP e dá providências correlatas.

6.756

de

14/03/1990

-

Cria o Fundo de Financiamento e Investimento para o Desenvolvimento Habitacional e Urbano, e dá
providências correlatas.

9.142

de

09/03/1995

-

Dispõe sobre o financiamento e o desenvolvimento de programas habitacionais sociais, destinados à
população de baixa renda. Alterada pela Lei nº 10.819, de 9 de junho de 2001.

219
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Proposta Orçamentária 2019

12.801

de

Governo do Estado de São Paulo

15/01/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Estado no Sistema Nacional
de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Conselho Estadual de Habitação - CEH, institui o
Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional - FGH, e
dá providências correlatas. Alterada pela Lei n° 13.895, de 22 de dezembro de 2009.

Decreto Estadual
55

de

20/07/1972

-

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB.

9.427

de

20/01/1977

-

Regulamenta o Fundo Especial de Financiamento e Investimentos em Programas Habitacionais FINVESTHAB.

9.428

de

20/01/1977

-

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP-SP.

26.796

de

20/02/1987

-

Cria e organiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas.

33.136

de

15/03/1991

-

Altera a denominação da Secretaria da Habitação de Desenvolvimento Urbano.

34.399

de

18/12/1991

-

Reorganiza a Secretaria da Habitação e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 57.017,
de 25 de maio de 2011.

47.817

de

09/05/2003

-

Outorga competência à Secretaria da Habitação para proceder ao exame e à anuência prévia em
relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em regiões metropolitanas.

52.052

de

13/08/2007

-

Institui o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal, no âmbito da
Secretaria da Habitação e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 56.909, de 5 de abril
de 2011.

53.823

de

15/12/2008

-

Regulamenta a Lei nº 12.801, de 15 de janeiro de 2008, que autoriza o Poder Executivo a adotar
medidas visando à participação do Estado no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social SNHIS, cria o Conselho Estadual de Habitação - CEH, institui o Fundo Paulista de Habitação de
Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional - FGH.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

57.370

de

27/09/2011

-

Institui, na Secretaria da Habitação, a Agência Paulista de Habitação Social - AGÊNCIA - e dá
providências correlatas.

60.257

de

19/03/2014

-

Dispõe sobre a alteração da denominação da Agência Paulista de Habitação Social - AGÊNCIA, para
Agência Paulista de Habitação Social - CASA PAULISTA, da Secretaria da Habitação, e altera o
Decreto nº 57.370, de 27 de setembro de 2011.

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Lei Complementar Federal
140

de

08/12/2011

-

Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da
Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das
paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de
suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei nº 6.938, de 31 de
agosto de 1981.

de

18/07/2000

-

Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Lei Federal
9.985

Decreto Federal
4.340

de

23/10/2002

-

Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.

6.848

de

14/05/2009

-

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, para regulamentar a
compensação ambiental.

Lei Complementar Estadual
846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

9.509

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação.

11.160

de

18/06/2002

-

Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP, e dá
providências correlatas.

12.233

de

16/01/2006

-

Define a área de proteção e recuperação dos mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, e dá
outras providências correlatas. Alterada pela Lei nº 15.599, de 10 de dezembro de 2014.

12.300

de

16/03/2006

-

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes.

Lei Estadual

220
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

12.780

de

30/11/2007

-

Institui a Política Estadual de Educação Ambiental.

13.507

de

23/04/2009

-

Dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá providências correlatas.

13.577

de

08/07/2009

-

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de
áreas contaminadas, e dá outras providências correlatas. Cria o Fundo Estadual para Prevenção e
Remediação de Áreas Contaminadas - FEPRAC.

13.798

de

09/11/2009

-

Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC.

15.684

de

14/01/2015

-

Dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA das propriedades e imóveis rurais,
criado pela Lei Federal nº 12.651, de 2012 e sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 140,
de 2011, no âmbito do Estado de São Paulo.

15.790

de

16/04/2015

-

Dispõe sobre os limites da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Juquery - APRMAJ - e dá providências correlatas.

15.913

de

02/10/2015

-

Dispõe sobre a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras APRMATC, suas Áreas de Intervenção, respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de
interesse regional para a proteção e recuperação dos mananciais.

Decreto Estadual
24.932

de

24/03/1986

-

Institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá
providências correlatas.

46.842

de

19/06/2002

-

Regulamenta a Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual
de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

47.400

de

04/12/2002

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao
licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para cada modalidade de licenciamento
ambiental e condições para sua renovação, estabelece prazo de análise dos requerimentos e
licenciamento ambiental, institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou
encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de análise. Alterado pelo
Decreto nº 55.149, de 10 de dezembro de 2009.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos nº 54.079, de 04 de março de 2009 e nº 60.245, de 14 de março de 2014.

51.686

de

22/03/2007

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 12.233, de 16 de janeiro de 2006, - Lei Específica
Guarapiranga, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica
do Guarapiranga - APRM-G, e dá providências correlatas.

54.645

de

05/08/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de
Resíduos Sólidos.

54.653

de

06/08/2009

-

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente - SMA e dá providências correlatas.

55.087

de

27/11/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre o Conselho
Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº
57.959, de 05 de abril de 2012; nº 58.383, de 12 de setembro de 2012; nº 61.214, de 15 de abril de
2015 e nº 63.120, de 27 de dezembro de 2017.

55.947

de

24/06/2010

-

Regulamenta a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de
Mudanças Climáticas. Alterado pelo Decreto nº 58.450, de 10 de outubro de 2012.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

57.547

de

29/11/2011

-

Regulamenta o artigo 4º da Lei nº 14.626, de 29 de novembro 2011, e dá providências correlatas.

57.933

de

02/04/2012

-

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n°
58.526, de 06 de novembro de 2012, n° 58.976, de 18 de março de 2013, n° 60.245, de 14 de março
de 2014, n° 62.682, de 07 de julho de 2017, nº 63.111, de 26 de dezembro de 2017 e nº 63.527, de 22
de junho de 2018.

58.107

de

05/06/2012

-

Institui a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo 2020, e dá
providências correlatas.

58.258

de

01/08/2012

-

Dispõe sobre a transferência, para a Secretaria do Meio Ambiente, da administração dos Parques
Urbanos que especifica e dá providências correlatas.

59.263

de

05/06/2013

-

Regulamenta a Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos
para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá providências
correlatas.

60.070

de

15/01/2014

-

Regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei
federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito do licenciamento ambiental de competência do
Estado de São Paulo, dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental - CCA e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos nº 60.919, de 26 de novembro de 2014 e nº 62.451, de 8 de
fevereiro de 2017.

60.302

de

27/03/2014

-

Institui o Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de
São Paulo - SIGAP, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 60.836, de 16 de outubro
de 2014.

221
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

60.521

de

05/06/2014

-

Institui o Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à recomposição de Vegetação
nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água, institui a unidade padrão Árvore-Equivalente e dá
providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.296, de 03/06/2015, que altera o nome do
Programa para Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de
Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água - Programa Nascentes. Institui o Selo
Nascentes e dá providências correlatas.

61.137

de

26/02/2015

-

Cria, no âmbito da Administração Pública do Estado, o Comitê Gestor do Programa de Incentivos à
Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de
Mananciais de Água, instituído pelo Decreto nº 60.521, de 2014, e dá providências correlatas. Com
dispositivos acrescidos pelo Decreto 61.183, de 20/03/2015.

61.180

de

20/03/2015

-

Institui o Programa Estadual de Fomento ao Uso Racional das Águas, destinado a prestar apoio
financeiro a ações ambientais visando à conservação e ao uso racional da água.

61.250

de

30/04/2015

-

Institui, no âmbito do Instituto Geológico e do Instituto Florestal, ambos da Secretaria do Meio
Ambiente, o Programa de Formação e Capacitação de Recursos Humanos nas Áreas de Geociências,
Biodiversidade e Meio Ambiente.

61.792

de

11/01/2016

-

Regulamenta o Programa de Regularização Ambiental - PRA no Estado de São Paulo, instituído pela
Lei nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015, e dá providências correlatas.

62.062

de

27/06/2016

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 15.790, de 16 de abril de 2015, que dispõe sobre os limites da
Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Juquery - APRM-AJ, e dá providências
correlatas.

62.672

de

04/07/2017

-

Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014, que
regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei
federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito do licenciamento ambiental de competência do
Estado de São Paulo, dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental - CCA e dá providências
correlatas.

26045 - FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
5.208

de

01/07/1986

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada Fundação para a Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo.

Decreto Estadual
25.952

de

29/09/1986

-

Aprova os Estatutos da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São
Paulo.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à Secretaria do Meio Ambiente.

51.453

de

29/12/2006

-

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos nº 54.079, de 04 de março de 2009 e nº 60.245, de 14 de março de 2014.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
5.116

de

31/12/1958

-

Dispõe sobre instituição de uma Fundação denominada "Fundação Parque Zoológico de São Paulo" e
dá outras providências correlatas.

Decreto Estadual
53.338

de

21/08/2008

-

Prorroga o prazo de duração da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

59.416

de

09/08/2013

-

Aprova as alterações do Estatuto da Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Lei Estadual
118

de

29/06/1973

-

Autoriza a constituição de uma sociedade por ações, sob a denominação de CETESB - Companhia
Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de Controle de Poluição das Águas, e dá
providências correlatas. Assembleia de Constituição e Aprovação de Estatuto - AGE, de 13 de
fevereiro de 1978.

997

de

31/05/1976

-

Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente. Alterada pela Lei n° 9.477, de 30 de dezembro
de 1996.

222
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

9.509

de

20/03/1997

-

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação.

12.300

de

16/03/2006

-

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes.

13.542

de

08/05/2009

-

Altera a denominação da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e dá nova
redação aos artigos 2º e 10 da Lei n° 118, de 29 de junho de 1973.

Decreto Estadual
8.468

de

08/09/1976

-

Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição
do meio ambiente. Alterado pelos Decretos n° 47.397, de 04 de dezembro de 2002, n° 50.753, de 28
de abril de 2006, n° 52.469, de 12 de dezembro de 2007, n° 53.205, de 03 de julho de 2008, n°
54.487, de 26 de junho de 2009, n° 55.091, de 30 de novembro de 2009, n° 62.973, de 28 de
novembro de 2017 e n° 63.296, de 21 de março de 2018.

26.942

de

01/04/1987

-

Dispõe sobre a transferência e a vinculação de órgãos e entidades à Secretaria do Meio Ambiente.

47.400

de

04/12/2002

-

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao
licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para cada modalidade de licenciamento
ambiental e condições para sua renovação, estabelece prazo de análise dos requerimentos e
licenciamento ambiental, institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou
encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de análise. Alterado pelo
Decreto n° 55.149, de 10 de dezembro de 2009.

54.645

de

05/08/2009

-

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de
Resíduos Sólidos.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

25/04/2017

-

Reestruturação do Estatuto Social da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

AGO/E Estadual
AGE
S/Nº

de

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Lei Complementar Federal
40

de

14/12/1981

-

Estabelece normas gerais a serem adotadas na organização do Ministério Público Estadual.

de

12/02/1993

-

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a Organização do
Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

-

Artigos 91 a 97 - Do Ministério Público

Lei Federal
8.625

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
734

de

26/11/1993

-

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências. Alterada pelas Leis
Complementares nº 945, de 08 de julho de 2003, nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.147, de
06 de setembro de 2011, nº 1.155, de 26 de outubro de 2011, nº 1.268, de 21 de julho de 2015, nº
1.278, de 06 de janeiro de 2016, nº 1.279, de 11 de janeiro de 2016 e nº 1.316, de 12 de janeiro de
2018.

1.127

de

29/11/2010

-

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, prevista no § 5º
do Artigo 130-A da Constituição da República, e dá providências correlatas.

de

21/06/1999

-

Institui Fundo Especial de Despesa no Ministério Público do Estado de São Paulo. Alterada pela Lei n°
12.396, de 01 de agosto de 2006.

01/07/1986

-

Cria no Ministério Público do Estado de São Paulo o Fundo Especial para Concursos de Ingresso à
Carreira do Ministério Público e dá providências correlatas.

-

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no
§ 2° do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a
Lei n° 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá
outras providências.

-

Estabelece diretrizes para a Organização Regional do Estado de São Paulo.

Lei Estadual
10.332

Decreto Estadual
25.453

de

28000 - CASA CIVIL
Lei Federal
12.527

de

18/11/2011

Lei Complementar Estadual
760

de

01/08/1994

223
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

1.139

de

Governo do Estado de São Paulo

16/06/2011

-

Reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo, cria o respectivo Conselho de
Desenvolvimento e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
43.833

de

08/02/1999

-

Institui o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM e dá providências
correlatas. Alterado pelos Decretos n° 52.040, de 07 de agosto de 2007 e n° 56.641, de 01 de janeiro
de 2011.

56.640

de

01/01/2011

-

Organiza a Subsecretaria de Comunicação, da Casa Civil, e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto n° 57.477, de 31 de outubro de 2011.

58.052

de

16/05/2012

-

Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a
informações, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.559, de 15 de outubro de
2015 e nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016.

59.094

de

16/04/2013

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, de que trata o Capítulo IV
da Lei Complementar nº 1.139, de 16 de junho de 2011.

61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 62.540, de 11 de abril de 2017 e nº 62.599, de 29
de maio de 2017.

61.038

de

01/01/2015

-

Organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos n° 61.359, de 08 de julho de 2015, n° 61.374, de 23 de julho de 2015, n° 61.447, de 25 de
agosto de 2015, n° 61.486, de 11 de setembro de 2015, n° 62.105, de 13 de julho de 2016, n° 62.473,
de 21 de fevereiro de 2017, n° 62.599, de 29 de maio de 2017 e n° 62.712, de 21 de julho de 2017.

61.359

de

08/07/2015

-

Altera os Decretos nº 61.036 e nº 61.038, ambos de 1º de janeiro de 2015, que organizam,
respectivamente, a Secretaria de Governo e a Casa Civil, do Gabinete do Governador.

61.374

de

23/07/2015

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
para a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
62.091, de 11 de julho de 2016.

61.486

de

11/09/2015

-

Institui o Programa "Infraestrutura de Dados Espaciais para o Estado de São Paulo - IDE-SP" e o
Sistema Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP.

63.300

de

21/03/2018

-

Transfere o Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC para a Secretaria de Planejamento e Gestão,
altera a vinculação do Fundo Especial de Despesa que especifica e dá providências correlatas.

63.367

de

23/04/2018

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Casa Civil, do Gabinete do Governador, para a
Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas.

28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM
Lei Complementar Estadual
815

de

30/07/1996

-

Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho
de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e a
constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências
correlatas.

853

de

23/12/1998

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e dá providências
correlatas. Alterada pela Lei Complementar n° 956, de 28 de maio de 2004.

Decreto Estadual
42.833

de

28/01/1998

-

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO de que trata
a Lei Complementar n° 815, de 30 de julho de 1996.

44.127

de

21/07/1999

-

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, criada pela Lei
Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998.

61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 62.540, de 11 de abril de 2017 e nº 62.599, de 29
de maio de 2017.

61.038

de

01/01/2015

-

Organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 61.359, de 08 de julho de 2015.

28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP
Lei Complementar Estadual
870

de

19/06/2000

-

Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir entidade autárquica, a constituir o Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano da Região de Campinas, e dá providências correlatas.

946

de

23/09/2003

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Campinas -AGEMCAMP e dá providências
correlatas.

28/12/2004

-

Aprova o regulamento da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP.

Decreto Estadual
49.305

de

224
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

50.553

de

20/02/2006

-

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP,
criado pela Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000 e dá providências correlatas.

61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 62.540, de 11 de abril de 2017 e nº 62.599, de 29
de maio de 2017.

61.038

de

01/01/2015

-

Organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 61.359, de 08 de julho de 2015.

28060 - AGÊNCIA METROLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE - AGEMVALE
Lei Complementar Estadual
1.166

de

09/01/2012

-

Cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas.

1.258

de

12/01/2015

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE,
altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.166, de 2012, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
59.229

de

24/05/2013

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte FUNDOVALE, de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012.

61.038

de

01/01/2015

-

Organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 61.359, de 08 de julho de 2015.

61.256

de

08/05/2015

-

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE,
criada pela Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015.

28061 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA
Lei Complementar Estadual
1.241

de

08/05/2014

-

Cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas.

1.266

de

15/06/2015

-

Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Sorocaba - AGEMSOROCABA, nos termos da
Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
61.038

de

01/01/2015

-

Organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 61.359, de 08 de julho de 2015.

61.257

de

08/05/2015

-

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba, de que trata o Capítulo IV
da Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014.

61.558

de

14/10/2015

-

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana de Sorocaba, criada pela Lei Complementar nº
1.266, de 15 de junho de 2015.

28092 - EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A - EMPLASA
Lei Complementar Estadual
94

de

29/05/1974

-

Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo. Autoriza a constituição da Empresa
Metropolitana da Grande São Paulo S.A. - EMPLASA. Alterada pela Lei Compl. nº 144, de 22 de
setembro de 1976.

Decreto Estadual
61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.228, de 17 de abril de 2015, nº 62.540, de 11
de abril de 2017 e nº 62.599, de 29 de maio de 2017.

61.038

de

01/01/2015

-

Organiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos nº 61.228, de 17 de abril de 2015 e nº 61.359, de 08 de julho de 2015.

61.228

de

17/04/2015

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. EMPLASA e dá providências correlatas.

61.486

de

11/09/2015

-

Institui o Programa "Infraestrutura de Dados Espaciais para o Estado de São Paulo - IDE-SP" e o
Sistema Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP.

13/06/2016

-

Altera o Estatuto Social da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - Emplasa.

AGO/E Estadual
S/Nº

de

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Lei Estadual

225
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

8.208

de

08/07/1964

-

Cria a Secretaria de Economia e Planejamento, e dá outras providências.

9.362

de

31/05/1966

-

Fixa a estrutura, cria o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado dos Negócios de Economia e
Planejamento e dá outras providências.

13.179

de

19/08/2008

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de
Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO, e dá outras providências.
Alterada pela Lei nº 15.896, de 17 de setembro de 2015.

15.899

de

17/09/2015

-

Dispõe sobre a extinção da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal e dá providências correlatas.

16.006

de

24/11/2015

-

Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP no Estado de São Paulo,
nos termos da Emenda Constitucional Federal nº 31, de 14 de dezembro de 2000.

16.019

de

27/11/2015

-

Dispõe sobre a extinção da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - Fundap e dá providências
correlatas.

Decreto Estadual
52.756

de

27/02/2008

-

Institui o Programa de Estágios em órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta,
Indireta e Fundacional e dá providências correlatas.

53.766

de

05/12/2008

-

Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promoção de Investimentos e
Competitividade - INVESTE SÃO PAULO, regulamenta os parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º da Lei
nº 13.179, de 2008. Alterado pelo Decreto nº 54.339, de 15 de maio de 2009.

53.961

de

21/01/2009

-

Aprova o Estatuto da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE
SÃO PAULO e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 60.561, de 20 de junho de
2014, nº 61.222, de 16 de abril de 2015 e nº 62.256, de 08 de novembro de 2016.

61.573

de

23/10/2015

-

Aprova a Ata do Conselho de Administração da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e
Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM, que deliberou sobre a extinção da entidade, e dá
providências correlatas.

61.866

de

17/03/2016

-

Aprova a Ata do Conselho de Curadores da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP,
que deliberou sobre a extinção da entidade, e dá providências correlatas.

62.242

de

31/10/2016

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP.

62.598

de

29/05/2017

-

Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos nº 63.300, de 21 de março de 2018; nº 63.365, de 20 de abril de 2018; nº 63.419, de 23 de
maio de 2018 e nº 63.647, de 10 de agosto de 2018.

63.300

de

21/03/2018

-

Transfere o Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC para a Secretaria de Planejamento e Gestão,
altera a vinculação do Fundo Especial de Despesa que especifica e dá providências correlatas.

63.365

de

20/04/2018

-

Dispõe sobre a transferência de vinculação das entidades do Estado que especifica.

63.366

de

20/04/2018

-

Transfere, da Secretaria de Governo para a Secretaria de Planejamento e Gestão, o Comitê Gestor
que especifica e dá providências correlatas.

63.367

de

23/04/2018

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Casa Civil, do Gabinete do Governador, para a
Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 63.419,
de 23 de maio de 2018.

29048 - FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE
Lei Estadual
1.866

de

04/12/1978

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE
(vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento).

Decreto Estadual
13.161

de

19/01/1979

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE". Alterado pelos
Decretos nº 14.602, de 27 de dezembro de 1979, nº 26.400, de 5 de dezembro de 1986, nº 40.291, de
31 de agosto de 1995, nº 49.512, de 4 de abril de 2005 e nº 53.274, de 24 de julho de 2008.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP
Lei Federal
9.503

de

23/09/1997

-

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

-

Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências
correlatas. Alterada pelas Leis Complementares nº 1.301, de 6 de abril de 2017 e nº 1.328, de 11 de
junho de 2018.

Lei Complementar Estadual
1.195

de

17/01/2013

Lei Estadual

226
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

16.286

de

Governo do Estado de São Paulo

18/07/2016

-

Dispõe sobre a destinação de veículos automotores apreendidos, removidos, depositados ou
abandonados na forma que especifica.

Decreto Estadual
13.325

de

07/03/1979

-

Reorganiza o Departamento Estadual de Trânsito e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos n° 48.536, de 10 de março de 2004; n° 53.266, de 23 de julho de 2008 e n° 56.963, de 28 de
abril de 2011.

57.870

de

14/03/2012

-

Transfere, da Secretaria de Gestão Pública para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Regional, o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá providências correlatas.

59.055

de

09/04/2013

-

Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. Alterado pelo Decreto
59.979, de 8 de outubro de 2013.

61.442

de

20/08/2015

-

Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado
Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em
decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 62.150,
de 16 de agosto de 2016.

61.443

de

20/08/2015

-

Autoriza o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP a celebrar
convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros para a
execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito.

29058 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL- IAMSPE
Lei Estadual
9.627

de

-

Institui o Programa de Descentralização dos Serviços Prestados pelo IAMSPE.

29/05/1970

-

Dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE. Alterado pelas Leis n° 2.815, de 23 de abril de 1981; n° 10.504, de 17 de
fevereiro de 2000; n° 11.125, de 11 de abril de 2002; n° 11.456, de 09 de outubro de 2003 e n°
12.291, de 02 de março de 2006.

06/05/1997

Decreto - lei Estadual
257

de

Decreto Estadual
52.474

de

25/06/1970

-

Aprova o regulamento de adaptação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE ao Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970. Alterado pelo Decreto nº 35.841, de 14 de
outubro de 1992.

22.384

de

20/06/1984

-

Descentraliza os serviços de assistência médica ambulatorial do Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá outras providências.

46.724

de

25/04/2002

-

Dispõe sobre a aplicação dos §§ 4º a 7º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970,
que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual - IAMSPE, alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

50.994

de

24/07/2006

-

Regulamenta a Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006, que prorroga os prazos fixados nos §§ 5º e 6º
do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e
organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e
alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá
providências correlatas.

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Art. 203 e 204 - Da Assistência Social

de

07/12/1993

-

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Alterada pelas Leis n° 9.720, de 30 de novembro de 1998;
n° 12.101, de 27 de setembro de 2009 e n° 12.435, de 06 de julho de 2011.

Lei Federal
8.742

Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 232 a 236 - Da Promoção Social

8.074

de

21/10/1992

-

Cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente e dá providências correlatas. Alterada pela Lei nº 8.489, de 21 de
dezembro de 1993.

9.177

de

18/10/1995

-

Cria o Conselho Estadual de Assistência Social e o Fundo Estadual de Assistência Social.

10.473

de

20/12/1999

-

Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência social no Estado de São Paulo.

13.242

de

08/12/2008

-

Dispõe sobre a instituição de programas destinados ao atendimento do cidadão em situação de
vulnerabilidade social e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual

227
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Decreto Estadual
26.906

de

15/03/1987

-

Cria a Secretaria do Menor e dá providências correlatas.

39.059

de

16/08/1994

-

Estabelece o Regulamento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Alterado
pelo Decreto n° 51.853, de 31 de maio de 2007.

40.743

de

29/03/1996

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, instituído pela Lei nº 9.177, de 18 de
outubro de 1995.

44.569

de

22/12/1999

-

Institui o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" dentro do Programa Estadual de Alimentação e
Nutrição para populações carentes, em substituição ao Programa Campo/Cidade-Leite, de que trata o
Decreto nº 41.612, de 7 de março de 1997. Alterado pelos Decretos n° 45.014, de 28 de junho de
2000; n° 51.679, de 20 de março de 2007; n° 55.053, de 17 de novembro de 2009 e n° 57.225, de 11
de agosto de 2011.

49.688

de

17/06/2005

-

Reorganiza a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e dá providências correlatas.
Alterado pelo Decreto nº 62.138, de 04 de agosto de 2016.

52.803

de

13/03/2008

-

Institui no âmbito da Administração Pública Estadual o Sistema Pró-Social do Estado de São Paulo, e
dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 58.689, de 11 de dezembro de 2012.

54.026

de

16/02/2009

-

Regulamenta a Lei nº 13.242, de 8 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a instituição de
programas destinados ao atendimento do cidadão em situação de vulnerabilidade social, e dá
providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

56.674

de

19/01/2011

-

Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria de Desenvolvimento Social,
o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e o Restaurante Popular e dá providências correlatas.
Alterado pelos Decretos n° 56.781, de 22 de fevereiro de 2011 e n° 56.896, de 31 de março de 2011.

56.922

de

12/04/2011

-

Dispõe sobre o Programa Ação Jovem e dá providências correlatas.

57.049

de

08/06/2011

-

Cria a Coordenação de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

57.192

de

02/08/2011

-

Cria, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Coordenadoria de Segurança Alimentar e
Nutricional, altera o Decreto n° 49.688, de 17 de junho de 2005, e dá providências correlatas.

57.508

de

09/11/2011

-

Transfere, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para a Secretaria de Desenvolvimento
Social, o Conselho Estadual do Idoso e dá providências correlatas.

57.819

de

29/02/2012

-

Cria e organiza, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Escola de Desenvolvimento Social do
Estado de São Paulo - EDESP, e dá providências correlatas.

61.054

de

14/01/2015

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
para a Secretaria de Desenvolvimento Social, o CONDECA e o Fundo, e dá providências correlatas.

61.115

de

05/02/2015

-

Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, no
âmbito do Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" o Projeto "Viva Mais" e dá providências
correlatas.

61.674

de

02/12/2015

-

Reorganiza o "Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack - Programa Recomeço", que passa a
denominar-se "Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - Programa Recomeço: uma vida sem
drogas."

61.675

de

02/12/2015

-

Institui o Projeto Família Paulista e dá providências correlatas.

62.603

de

31/05/2017

-

Altera a denominação da Coordenação de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo - COED,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, para Coordenadoria de Políticas sobre Drogas do Estado
de São Paulo - COED, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas.

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Lei Estadual
7.450

de

16/07/1991

-

Cria a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e dá providências correlatas.

Decreto Estadual
49.752

de

04/07/2005

-

Reorganiza a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e dá providências correlatas. Alterado pelos
Decretos n° 55.564 de 15 de março de 2010 e n° 57.127 de 12 de julho de 2011.

50.684

de

31/03/2006

-

Institui o Sistema Viário de Interesse Metropolitano - SIVIM e dá providências correlatas.

53.033

de

28/05/2008

-

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de Coordenação do Projeto de Trens e
Sistemas da Região Metropolitana da Grande São Paulo - UCPTS - RMGSP e dá providências
correlatas.

54.290

de

04/05/2009

-

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de Coordenação do Programa de
Investimentos nos Transportes Metropolitanos de São Paulo - UCPITM e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

228
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

60.071

de

16/01/2014

-

Organiza a Estrada de Ferro Campos do Jordão, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e dá
providências correlatas.

60.865

de

28/10/2014

-

Dispõe sobre a aplicação na Região Metropolitana de Sorocaba da legislação regulamentadora do
transporte coletivo de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo, da Região
Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de Campinas e da Região Metropolitana
do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas.

37092 - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Lei Federal
8.693

de

03/08/1993

-

Dispõe sobre a descentralização dos serviços de transporte ferroviário coletivo de passageiros,
urbano e suburbano, da União para os Estados e Municípios, e dá outras providências.

7.861

de

28/05/1992

-

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, e dá
outras providências. Alterada pela Lei 9.342, de 22 de fevereiro de 1996.

9.342

de

22/02/1996

-

Autoriza a cisão parcial do patrimônio da FEPASA - Ferrovia Paulista S/A, e dá outras providências.

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

29/04/2011

-

Estabelece as competências, diretrizes e definições para o funcionamento externo da CPTM.

Lei Estadual

Decreto Estadual
56.635

de

AGO/E Estadual
AGE 36

de

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Lei Complementar Estadual
897

de

09/05/2001

-

Altera a Lei n° 8.209, de 4 de janeiro de 1993, que criou a Secretaria da Administração Penitenciária,
e dá outras providências correlatas.

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e dá providências correlatas. Alterada pela
Lei Complementar nº 897, de 09 de maio de 2001.

9.171

de

31/05/1995

-

Institui o Fundo Penitenciário de São Paulo - FUNPESP, na Secretaria da Administração
Penitenciária.

Lei Estadual

Decreto Estadual
42.371

de

21/10/1997

-

Cria e organiza Estabelecimentos Penais da Secretaria da Administração Penitenciária e dá
providências correlatas.

43.277

de

03/07/1998

-

Reorganiza os estabelecimentos penais da Secretaria da Administração Penitenciária e dá
providências correlatas.

46.623

de

21/03/2002

-

Reorganiza a Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011.

54.025

de

16/02/2009

-

Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Coordenadoria de Reintegração
Social e Cidadania.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

57.688

de

27/12/2011

-

Reorganiza as Coordenadorias de Unidades Prisionais, da Secretaria da Administração Penitenciária,
e dá providências correlatas.

59.988

de

19/12/2013

-

Reorganiza a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração
Penitenciária, e dá providências correlatas.

38045 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP
Lei Estadual
1.238

de

22/12/1976

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Fundação Estadual de Amparo ao
Trabalhador Preso" - FUNAP.

8.209

de

04/01/1993

-

Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, vinculando-se a ela a Fundação Estadual
de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP. Alterada pela Lei Complementar nº 897, de 09 de maio de
2001.

8.643

de

25/03/1994

-

Passa a denominar-se "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" a Fundação Estadual de Amparo ao
Trabalhador Preso - FUNAP.

Decreto Estadual

229
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

10.235

de

30/08/1977

-

Aprova os Estatutos da "Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso".

44.398

de

11/11/1999

-

Dispõe sobre a aquisição de bens e contratação de serviços produzidos na Fundação "Prof. Dr.
Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP pela Administração direta, autarquias, sociedades de economia
mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Estado e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 59.177, de 13 de maio de 2013.

39000 - SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Lei Estadual
7.663

de

30/12/1991

-

Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos, bem como ao Sistema
Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Cria o Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
Alterada pelas Leis n° 10.843, de 05 de julho de 2001 e nº 12.183, de 29 de dezembro de 2005.

7.750

de

31/03/1992

-

Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências. Alterada pela Lei
Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007.

8.275

de

29/03/1993

-

Cria a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, altera a denominação da
Secretaria de Energia e Saneamento e dá providências correlatas. Alterada pela Lei nº 11.364, de 28
de março de 2003.

11.364

de

28/03/2003

-

Altera a denominação da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, autoriza o
Poder Executivo a extinguir a Secretaria de Estado de Energia e dá providências correlatas.

12.183

de

29/12/2005

-

Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, os
procedimentos para fixação dos seus limites, condicionantes e valores e dá outras providências.
Alterada pela Lei nº 15.790, de 16 de abril de 2015.

14.687

de

02/01/2012

-

Institui o programa Pró Conexão de subsídio financeiro à população de baixa renda para realização de
obras necessárias à efetivação de ligações domiciliares de esgoto que demandem execução de
ramais intradomiciliares.

Decreto Estadual
47.906

de

24/06/2003

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e
Saneamento, extingue a Secretaria de Energia e dá providências correlatas. . Alterado pelo Decreto nº
57.006, de 20 de maio de 2011.

48.896

de

26/08/2004

-

Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela Lei nº 7.663, de 30 de
dezembro de 1991 e alterada pela Lei nº 10.843, de 5 de julho de 2001. Alterado pelo Decreto nº
62.676, de 07 de julho de 2017.

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 52.020, de 30 de julho de 2007 e n° 53.192, de 01
de julho de 2008.

50.667

de

30/03/2006

-

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.183, de 29 de dezembro de 2005, que trata da cobrança pela
utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

52.895

de

11/04/2008

-

Autoriza a Secretaria de Saneamento e Energia a representar o Estado de São Paulo na celebração
de convênios com municípios paulistas, ou consórcios de municípios, visando a elaboração de planos
de saneamento básico e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico. Alterado pelo
Decreto nº 61.825, de 04 de fevereiro de 2016.

55.565

de

15/03/2010

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico relativos à limpeza urbana e ao
manejo de resíduos sólidos urbanos no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

58.208

de

12/07/2012

-

Regulamenta a Lei n° 14.687, de 2 de janeiro de 2012, que institui o Programa Pró-Conexão. Alterado
pelos Decretos n° 58.280, de 08 de agosto de 2012 e nº 61.156, de 05 de março de 2015.

61.180

de

20/03/2015

-

Institui o Programa Estadual de Fomento ao Uso Racional das Águas, destinado a prestar apoio
financeiro a ações ambientais visando à conservação e ao uso racional da água.

63.107

de

26/12/2017

-

Reorganiza o "Programa Água Limpa", instituído pelo Decreto nº 52.697, de 7 de fevereiro de 2008,
visando à execução de projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto sanitário,
bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.

63.262

de

09/03/2018

-

Aprova o novo Regulamento dos artigos 9º a 13 da Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que
estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema
Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

39055 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
Lei Estadual
6.134

de

02/06/1988

-

Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do Estado de São Paulo e
dá outras providências.

Decreto Estadual

230
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

52.636

de

03/02/1971

-

Dispõe sobre o Regulamento de adaptação do Departamento de Águas e Energia Elétrica ao DecretoLei Complementar nº 7, de 06 de novembro de 1969. Alterado pelos Decretos n° 6.997, de 06 de
novembro de 1975, n° 12.428, de 10 de outubro de 1978, n° 23.933, de 18 de setembro de 1985 e
n° 30.254, de 14 de agosto de 1989.

13.834

de

27/08/1979

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia Elétrica, contidas no
regulamento baixado pelo Decreto nº 52.636, de 03 de fevereiro de 1971.

16.467

de

30/12/1980

-

Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia Elétrica.

26.479

de

17/12/1986

-

Reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com base nas Bacias Hidrográficas do
Estado e estabelece a descentralização de competências. Alterado pelos Decretos n° 26.665, de 27
de janeiro de 1987 e n° 30.291, de 18 de agosto de 1989.

32.955

de

07/02/1991

-

Regulamenta a Lei nº 6.134, de 02 de junho de 1988.

47.906

de

24/06/2003

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, organiza a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e
Saneamento, extingue a Secretaria de Energia e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
57.006, de 20 de maio de 2011.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas. Alterado
pelo Decreto n° 56.888, de 30 de março de 2011.

63.107

de

26/12/2017

-

Reorganiza o "Programa Água Limpa", instituído pelo Decreto nº 52.697, de 7 de fevereiro de 2008,
visando à execução de projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto sanitário,
bem como à recuperação da qualidade dos recursos hídricos.

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigos 98 a 102 - Da Procuradoria Geral do Estado

Lei Complementar Estadual
478

de

18/07/1986

-

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado. Alterada pelas Leis Complementares n° 534, de 04 de
janeiro de 1988; n° 636, de 16 de novembro de 1989; n° 1.082, de 17 de dezembro de 2008 e n°
1.170, de 22 de março de 2012.

732

de

05/11/1993

-

Dispõe sobre a criação de Órgão na Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas.

851

de

09/12/1998

-

Dispõe sobre o sistema de Juizados Especiais e dá outras providências. Alterada pela Lei
Complementar n° 1.140, de 21 de junho de 2011.

1.183

de

30/08/2012

-

Dispõe sobre criação da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, na Procuradoria Geral do
Estado, e dá providências correlatas.

1.270

de

25/08/2015

-

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

8.285

de

12/04/1993

-

Declara a Procuradoria Geral do Estado unidade orçamentária.

10.177

de

30/12/1998

-

Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (artigo 65).

Lei Estadual

Decreto Estadual
38.708

de

06/06/1994

-

Define a estrutura e as atribuições dos órgãos de administração da Procuradoria Geral do Estado e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 47.011, de 20 de agosto de 2002 e n° 59.464, de
23 de agosto de 2013.

44.422

de

23/11/1999

-

Regula o processo administrativo de reparação de danos de que trata a Lei nº 10.177, de 30 de
dezembro de 1998.

46.614

de

19/03/2002

-

Fixa normas para a atuação conjunta especial da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da
Fazenda no combate da inadimplência e da sonegação fiscal.

47.011

de

20/08/2002

-

Dispõe sobre a estrutura e as atribuições dos órgãos que especifica, da Procuradoria Geral do Estado,
e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 59.464, de 23 de agosto de 2013.

59.464

de

23/08/2013

-

Reorganiza a Procuradoria Judicial, a Procuradoria Fiscal e as Procuradorias Regionais, da
Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 62.660, de 30 de
junho de 2017.

61.141

de

27/02/2015

-

Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas.

61.904

de

01/04/2016

-

Regulamenta o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - FUNPROGESP, de
que trata o Título VI da Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015, e dá providências
correlatas.

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

231
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Lei Federal
9.615

de

24/03/1998

-

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Alterada pelas Leis n° 9.981, de 14 de
julho de 2000; n° 10.672, de 15 de maio de 2003; n° 11.118, de 19 de maio de 2005; n° 12.395, de 16
de março de 2011; nº 13.155, de 04 de agosto de 2015 e nº 13.322, de 28 de julho de 2016.

Lei Complementar Estadual
846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

13.556

de

09/06/2009

-

Institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo". Alterada pela Lei n° 14.949, de 6 de fevereiro de 2013.

13.918

de

22/12/2009

-

Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria da Fazenda e o sujeito passivo dos tributos
estaduais, altera a Lei n° 6.374, de 1º de março de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências correlatas.

Lei Estadual

Decreto Estadual
55.636

de

26/03/2010

-

Regulamenta o artigo 16 da Lei n° 13.918, de 22 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder
Executivo a conceder crédito outorgado correspondente ao valor do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a projetos
desportivos credenciados pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo de São Paulo - SELT.
Alterado pelos Decretos nº 55.789, de 10 de maio de 2010; nº 56.344, de 28 de outubro de 2010 e nº
59.610, de 16 de outubro de 2013.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

56.637

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dá providências correlatas.

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Constituição Federal
de

05/10/1988

-

Artigos 134 e 135 - Da Defensoria Pública.

-

Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas
gerais para sua organização nos Estados e dá outras providências. Alterada pela Lei Complementar
nº 132, de 07 de outubro de 2009.

-

Artigo 103 - Da Defensoria Pública

Lei Complementar Federal
80

de

12/01/1994

Constituição Estadual
de

05/10/1989

Lei Complementar Estadual
988

de

09/01/2006

-

Organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do
Estado. Alterada pelas Leis Complementares nº 1.098, de 04 de novembro de 2009, nº 1.112, de 25
de maio de 2010, nº 1.141, de 22 de junho de 2011, nº 1.221, de 29 de novembro de 2013, nº 1.295,
de 02 de janeiro de 2017, nº 1.297, de 04 de janeiro de 2017 e nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018.

de

04/01/2008

-

Institui o Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do Estado - FUNDEPE.

Lei Estadual
12.793

Decreto Estadual
23.703

de

25/07/1985

-

Regulamenta o Fundo de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. Alterado pelos
Decretos n°s 34.462, de 27 de dezembro de 1991, 40.409, de 27 de outubro de 1995 e 43.852, de 18
de fevereiro de 1999.
Ato Normativo da Defensoria Pública Estadual
80

de

21/01/2014

-

Define a estrutura e atribuições de órgãos e institui o Regimento Interno da Defensoria Pública - Geral
do Estado de São Paulo e dá outras providências.

47000 - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Lei Federal
13.146

de

06/07/2015

-

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014

Lei Complementar Estadual
846

de

04/06/1998

232
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

1.038

Governo do Estado de São Paulo

de

06/03/2008

-

Cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá providências correlatas.

de

15/04/2008

-

Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo. Alterada pela Lei n°
14.467, de 08 de junho de 2011.

Lei Estadual
12.907

Decreto Estadual
23.131

de

19/12/1984

-

Cria o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente. Denominação alterada para Conselho
Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência conforme Decreto n° 40.495, de 29 de
novembro de 1995. Alterado pelo Decreto n° 56.032, de 21 de julho de 2010.

52.841

de

27/03/2008

-

Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas.

52.973

de

12/05/2008

-

Institui a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº
61.003, de 19 de dezembro de 2014.

54.293

de

04/05/2009

-

Transfere para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência o Programa Estadual de
Eliminação de Barreiras Arquitetônicas, Urbanísticas, de Transporte e de Comunicação.

54.610

de

27/07/2009

-

Transfere da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, o Centro de Orientação e Encaminhamento para Pessoas com
Necessidades Especiais e respectivas Famílias, e dá providências correlatas.

57.105

de

06/07/2011

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área de atendimento ou
promoção dos direitos das pessoas com deficiência, e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 57.893, de 21 de março de 2012.

58.067

de

22/05/2012

-

Autoriza a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência a representar o Estado na celebração
de convênios com Municípios paulistas e entidades de fins não econômicos, visando à transferência
de recursos financeiros para a realização de obras e/ou aquisição de bens e equipamentos de
natureza permanente, voltados à realização de projetos que melhorem a condição de vida das
pessoas com deficiência.

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO
Decreto Estadual
56.074

de

09/08/2010

-

Institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural, cria o Conselho Estadual de Petróleo e Gás
Natural do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

56.635

de

01/01/2011

-

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização
básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.

56.889

de

30/03/2011

-

Dispõe sobre a transferência da coordenação executiva do Conselho Estadual de Petróleo e Gás
Natural do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

57.006

de

20/05/2011

-

Organiza a Secretaria de Energia e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 60.646, de 14
de julho de 2014.

57.394

de

03/10/2011

-

Cria a Subsecretaria de Mineração, dá nova denominação à Subsecretaria de Petróleo, Gás e
Mineração e altera o Decreto nº 57.006, de 20 de maio de 2011, que organiza a Secretaria de Energia
e dá providências correlatas.

61.604

de

05/11/2015

-

Altera a denominação da Secretaria de Energia para Secretaria de Energia e Mineração e dá
providências correlatas.

63.384

de

09/05/2018

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação das entidades que especifica e dá providências correlatas.

49055 - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP
Lei Complementar Estadual
833

de

17/10/1997

-

Cria a autarquia Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá providências correlatas.

1.025

de

07/12/2007

-

Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; dispõe sobre os serviços públicos de
saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências. Alterada pela Lei
Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012.

Decreto Estadual
43.036

de

14/04/1998

-

Aprova o Regulamento da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, criada pela Lei
Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997.

43.835

de

08/02/1999

-

Aprova o Regimento interno da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá providências
correlatas.

50.470

de

13/01/2006

-

Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 52.020, de 30 de julho de 2007 e nº 53.192, de 1º
de julho de 2008.

233
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

52.455

de

07/12/2007

-

Aprova o regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo ARSESP. Alterado pelos Decretos n° 58.635, de 30 de novembro de 2012 e n° 61.469, de 02 de
setembro de 2015.

63.384

de

09/05/2018

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação das entidades que especifica e dá providências correlatas.

50000 - SECRETARIA DE TURISMO
Constituição Estadual
de

05/10/1989

-

Artigo 146 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 40, de 09/04/2015.

Lei Complementar Estadual
1.261

de

29/04/2015

-

Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse
Turístico e dá providências correlatas.

6.470

de

15/06/1989

-

Autoriza o Poder Executivo a extinguir a entidade autárquica "Fomento de Urbanização e Melhoria das
Estâncias - FUMES", e dá providências correlatas. Restabelece o Fundo de Melhoria das Estâncias e
cria o DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias. Alterado pela Lei
Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015.

16.283

de

15/07/2016

-

Dispõe sobre o Fundo de Melhoria dos Munícipios Turísticos e dá providências correlatas.

16.566

de

01/11/2017

-

Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.

Lei Estadual

Decreto Estadual
31.257

de

23/02/1990

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo de Melhoria das Estâncias e dá outras providências.

56.638

de

01/01/2011

-

Organiza a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 57.748, de
20 de janeiro de 2012 e n° 59.086, de 15 de abril de 2013.

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Lei Federal
8.742

de

07/12/1993

-

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Alterada pelas Leis nº
9.720, de 30 de novembro de 1998; nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; nº 12.435, de 06 de julho
de 2011 e nº 13.014, de 21 de julho de 2014.

12.527

de

18/11/2011

-

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no
§ 2° do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a
Lei n° 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá
outras providências.

15/08/2012

-

Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, instituído pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro
de 1993, e dá outras providências.

Decreto Federal
7.788

de

Lei Complementar Estadual
846

de

04/06/1998

-

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de
dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

847

de

16/07/1998

-

Institui o "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão" - Programa do Governo do Estado
de São Paulo e dá providências correlatas. Alterada pela Lei Complementar n° 1.046, de 02 de junho
de 2008.

10.064

de

27/03/1968

-

Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo".

11.688

de

19/05/2004

-

Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP e dá outras providências. Alterada pela Lei nº
14.735, de 10 de abril de 2012.

14.512

de

24/08/2011

-

Autoriza o Poder Executivo a instituir programas assistenciais destinados a atender pessoas em
situação de vulnerabilidade social, e dá providencias correlatas.

Lei Estadual

Decreto Estadual
42.886

de

26/02/1998

-

Dispõe sobre a implantação, a operacionalização e a administração do "POUPATEMPO - Centrais de
Atendimento ao Cidadão". Alterado pelos Decretos nº 61.284, de 27 de maio de 2015 e nº 62.588, de
22 de maio de 2017.

48.526

de

04/03/2004

-

Reorganiza a Casa Militar do Gabinete do Governador e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 63.506, de 18 de junho de 2018.

48.867

de

10/08/2004

-

Regulamenta a Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias PúblicoPrivadas - PPP, e dá outras providências. Alterado pelo Decreto nº 62.540, de 11 de abril de 2017.

234
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

51.126

de

19/09/2006

-

Dispõe sobre medidas relativas à alienação dos imóveis mencionados na Lei nº 11.688, de 19 de maio
de 2004, que institui o Programa de Parcerias Público Privadas - PPP e dá providências correlatas.

54.276

de

27/04/2009

-

Reorganiza a Unidade do Arquivo Público do Estado e dá providências correlatas. Alterado pelo
Decreto nº 61.036, de 01 de janeiro de 2015.

55.479

de

25/02/2010

-

Institui Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e
Informações - SPdoc e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 61.035, de 01 de
janeiro de 2015 e nº 62.162, de 24 de agosto de 2016.

56.698

de

28/01/2011

-

Reorganiza os serviços administrativos e assistenciais do Fundo Social de Solidariedade do Estado de
São Paulo - FUSSESP e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 57.871, de 14 de
março de 2012, n° 59.516, de 10 de setembro de 2013 e n° 60.921, de 26 de novembro de 2014.

58.052

de

16/05/2012

-

Regulamenta a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a
informações, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.559, de 15 de outubro de
2015 e nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016.

59.103

de

18/04/2013

-

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.

61.035

de

01/01/2015

-

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá
providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 62.296, de 06 de dezembro de 2016 e nº 63.384,
de 9 de maio de 2018.

61.036

de

01/01/2015

-

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.359,
de 08 de julho de 2015, nº 61.447, de 25 de agosto de 2015, nº 61.564, de 19 de outubro de 2015, nº
61.636, de 24 de novembro de 2015, nº 62.296, de 06 de dezembro de 2016, nº 62.599, de 29 de
maio de 2017 e nº 63.384, de 9 de maio de 2018.

61.163

de

10/03/2015

-

Reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SGPI e dá providências
correlatas.

61.175

de

18/03/2015

-

Dispõe sobre as transferências que especifica, no âmbito da Secretaria de Governo, altera a
denominação da Ouvidoria Geral para Ouvidoria Geral do Estado, estabelece sua organização e dá
providências correlatas.

61.359

de

08/07/2015

-

Altera os Decretos nº 61.036 e nº 61.038, ambos de 1º de janeiro de 2015, que organizam,
respectivamente, a Secretaria de Governo e a Casa Civil, do Gabinete do Governador.

61.360

de

08/07/2015

-

Dispõe sobre responsabilidades orçamentária e financeira da Secretaria de Governo em relação aos
Gabinetes do Governador e do Vice-Governador e dá providências correlatas.

61.371

de

21/07/2015

-

Institui procedimento alusivo à apresentação, à análise e ao aproveitamento de estudos,
encaminhados pela iniciativa privada ou por órgão ou entidade da Administração Pública estadual, e
dá providências correlatas.

63.384

de

09/05/2018

-

Dispõe sobre a transferência da vinculação das entidades que especifica e dá providências correlatas.

63.504

de

18/06/2018

-

Institui a Política e o Sistema Estadual de Defesa dos Animais Domésticos e dá providências
correlatas.

63.506

de

18/06/2018

-

Altera o Decreto nº 48.526, de 4 de março de 2004, que reorganiza a Casa Militar, do Gabinete do
Governador, e dá providências correlatas.

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Lei Complementar Federal
101

de

04/05/2000

-

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências. Alterada pelas Leis Complementares federais nº 131, de 27 de maio de 2009 e nº 148,
de 25 de novembro de 2014.

de

17/03/1964

-

Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da
União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

-

Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma
Administrativa e dá outras providências. Alterado pelos Decretos-lei n° 900, de 29 de setembro de
1969 e n° 1.763, de 16 de janeiro de 1980.

Lei Federal
4.320

Decreto - lei Federal
200

de

25/02/1967

235
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Proposta Orçamentária 2019

5 - ANEXOS À MENSAGEM

002458389202021

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO I - ALTERAÇÕES DO PPA NA LOA

002458389202021


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

ANEXO I
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019
(Conforme Artigo 16 da Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015)

PROGRAMA: 0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Fusão de Produtos
Estabelecido no PPA 2016-2019

Revisão do PPA 2016-2019
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO AS
UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO
META AO FINAL
INDICADOR DE PRODUTO:
DO PPA
Produto:

Produto:

SERVIÇOS DE SUPORTE À GESTÃO EDUCACIONAL

Produto:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS
UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS
(unidade)

105

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA INFORMAÇÃO

102

05/2015

SEE-CIMA

PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
Inclusão de Produto
Produto: REDE DE CIDADES CRIATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPLANTADA
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

2018

SECRETARIA DA
CULTURA

10

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

08/2018

CATI/SAA

1.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

07/2018

RELATÓRIO
SEMESTRAL DE
PROGRESSO
(PREENCHIDO
PELA SEFAZ E
ENTREGUE AO
BID)

2

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

07/2018

SUBSECRETARI
A DE DEFESA
DOS ANIMAIS/
DIVISÃO DE
MANEJO
POPULACIONAL

39

NÚMERO DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DA REDE DE ECONOMIA
CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

PROGRAMA: 1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Inclusão de Produto
Produto: PRÁTICAS DE MANEJO SUSTENTÁVEL E APOIO À EMPREENDIMENTOS PRODUTIVOS
INDICADOR DE PRODUTO:
ÁREA COM IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE MANEJO SUSTENTÁVEIS (ha)

PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Inclusão de Produto
Produto: FISCO MODERNIZADO
INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

PROGRAMA: 2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Inclusão de Produto
Produto: APOIO À MUNICÍPIOS E OSCS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS
INDICADOR DE PRODUTO:

NÚMERO DE PARCERIAS (CONVÊNIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO)
FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
SEM FINS LUCRATIVOS (unidade)

0

241
002458389202021


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Orçamentária 2019

ANEXO I
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019
(Conforme Artigo 16 da Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015)
PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
Inclusão de Produto
Produto: PROJETOS DE FLORESTAS MULTIFUNCIONAIS , SAF, SSP E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

0

08/2018

FEAP/SAA

5

PERCENTUAL DE ÁREAS PRIORITÁRIAS APOIADAS PARA PROJETOS DE
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (%)

PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
Inclusão de Produto
Produto: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA LINHA 15 - PRATA SOB GESTÃO DA CONCESSIONÁRIA
INDICADOR DE PRODUTO:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO FINAL
DO PPA

463.623

05/2018

METRÔ

104.236.557

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

242
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II - SITUAÇÃO ECONÔMICOFINANCEIRA DO ESTADO EM 30 DE
JUNHO DE 2018

002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO II
SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO
EM 30 DE JUNHO DE 2018
Com base nas disposições do artigo 174 da Constituição do Estado, bem como das normas constantes da Lei Federal n.º
4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, apresentamos, como subsídio para a
elaboração da Mensagem que o Senhor Governador enviará à Assembleia Legislativa, acompanhando a proposta
orçamentária do Estado para o exercício de 2019, o demonstrativo da situação econômico-financeira do Estado referente ao
primeiro semestre de 2018
Os dados apresentados a seguir foram obtidos da escrituração efetuada pelos órgãos e entidades da Administração Direta e
Indireta, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP, respeitando-se o plano
de contas único instituído de acordo com as normas contábeis aplicáveis ao setor público, emanadas pela legislação vigente.
Registramos por oportuno que o plano de contas do SIAFEM/SP contempla também as classificações e os procedimentos
estipulados nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

1 - ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
O Orçamento do Estado para o exercício de 2018, aprovado pela Lei nº 16.646,de 11 de janeiro de 2018, elaborado
segundo os preceitos técnico-formais estabelecidos na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, com as diretrizes
fixadas pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, e de normas posteriores regulamentadoras da matéria, orçou a receita e fixou a despesa
em iguais montantes de R$ 216.911.387.415 (duzentos e dezesseis bilhões, novecentos e onze milhões, trezentos e oitenta
e sete mil e quatrocentos e quinze reais), aglutinando, obediente ao princípio inserto no § 5º do artigo 165 da Constituição
Federal e § 4º do artigo 174 da Constituição Estadual, as dotações atribuídas às Administrações Direta e Indireta."

RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA
ECONÔMICA E FONTE
Observadas as categorias econômicas e segundo as suas fontes, a receita total foi orçada consoante os valores a seguir:
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

1 RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO

200.886.982.357

1.1 RECEITAS CORRENTES

187.150.354.056

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

169.908.755.786

CONTRIBUIÇÕES

43.600.020

RECEITA PATRIMONIAL

5.258.829.723

RECEITA AGROPECUÁRIA

7.985.221

RECEITA INDUSTRIAL

4.615.322

RECEITA DE SERVIÇOS

868.081.916

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10.198.733.693

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

859.752.375

RECEITA AGROPECUÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIAS

0

1.2 RECEITAS DE CAPITAL

13.736.628.301

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.703.073.712

ALIENAÇÃO DE BENS

5.360.000.450

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.540.100

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

568.062.346

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

103.951.693

2 RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

43.824.987.671

2.1 RECEITAS CORRENTES

42.139.833.870

2.2 RECEITAS DE CAPITAL

1.534.953.791

3 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

(27.800.582.613)

3.1 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

(27.646.431.120)

3.2 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL

(154.151.493)

RECEITA TOTAL

216.911.387.415

245
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR ÓRGÃO
ORÇAMENTÁRIO
A despesa total fixada, no mesmo valor da receita total, apresenta a seguinte distribuição entre órgãos orçamentários, bem
como a reserva de contingência:
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO

TESOURO DO ESTADO

FISCAL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

OUTRAS FONTES

TOTAL

119.174.567.044

65.658.538.451

184.833.105.495

1.266.781.367

6.906.510

1.273.687.877

918.160.595

4.265.530

922.426.125

8.644.592.034

3.021.856.374

11.666.448.408

67.928.027

763.590

68.691.617

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

27.910.480.231

2.874.285.792

30.784.766.023

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

13.507.109.055

1.538.379.578

15.045.488.633

711.830.175

46.186.505

758.016.680

SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

837.697.729

238.262.961

1.075.960.690

1.446.840.625

5.846.657.862

7.293.498.487

229.183.502

328.161.550

557.345.052

20.945.815.710

327.309.868

21.273.125.578

SECRETARIA DA FAZENDA

2.795.111.421

17.713.815

2.812.825.236

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

21.906.137.202

42.651.736.474

64.557.873.676

98.975.055

22.215.255

121.190.310

1.632.459.412

95.379.818

1.727.839.230

429.900.069

575.701.141

1.005.601.210

2.234.874.899

185.701.450

2.420.576.349

588.101.243

9.673.647

597.774.890

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CASA CIVIL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

925.099.582

343.374.016

1.268.473.598

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

4.070.582.971

5.558.006.853

9.628.589.824

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.111.120.331

461.591.575

4.572.711.906

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.083.160.502

812.744.461

1.895.904.963

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.223.784.927

140.965.090

1.364.750.017

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

119.095.313

60.312.717

179.408.030

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

145.339.088

698.876.660

844.215.748

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47.416.504

95

47.416.599

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

44.496.832

7

44.496.839

SECRETARIA DE TURISMO

459.971.190

8.694.445

468.665.635

SECRETARIA DE GOVERNO

726.021.453

287.623.992

1.013.645.445

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000

0

46.500.000

SEGURIDADE SOCIAL

18.567.087.256

13.511.194.664

32.078.281.920

SECRETARIA DA SAÚDE

17.334.695.471

5.104.226.704

22.438.922.175

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.616.093.615

88.824.320

1.704.917.935

2.691.053

272.011.160

274.702.213

SECRETARIA DA FAZENDA

39.590.939

32.871.004.442

32.910.595.381

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

216.813.318

1.002.544.540

1.219.357.858

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

764.639.930

60.919.861

825.559.791

(1.407.437.070)

(26.393.145.543)

(27.800.582.613)

137.741.654.300

79.169.733.115

216.911.387.415

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

(TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL)

TOTAL

246
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
O Orçamento de Investimentos das Empresas, não computadas as entidades cuja programação consta integralmente do
Orçamento Fiscal, foi fixado em R$ 7.756.320.377 (sete bilhões, setecentos e cinquenta e seis milhões, trezentos e vinte mil e
trezentos e setenta e sete reais), contemplando as seguintes Fontes de Financiamento e Órgãos Orçamentários:

FONTE DE FINANCIAMENTO

EM R$ 1,00

TESOURO DO ESTADO

3.753.375.377

PRÓPRIOS

2.479.647.000

OUTRAS FONTES

478.771.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.044.527.000
TOTAL

7.756.320.377

ÓRGÃO

EM R$ 1,00

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

191.200.000

SECRETARIA DA FAZENDA

515.413.000

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.466.578.000

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1.100.000

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

2.630.865.377

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

2.854.001.000

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

31.829.000

SECRETARIA DE GOVERNO

65.334.000
TOTAL

7.756.320.377

MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
O equilíbrio orçamentário é obtido com a consolidação dos dados das Administrações Direta e Indireta, uma vez que as
receitas correspondentes às transferências para autarquias, fundações e empresas dependentes são orçadas na
Administração Direta e as dotações das despesas custeadas com esses recursos são alocadas nas respectivas entidades.
Os repasses dos recursos financeiros pela Administração Direta à Administração Indireta são registrados nas contas
interferenciais de variações ativas.
Cabe registrar também que as informações dos demonstrativos da execução orçamentária da Lei nº 16.646, de 11 de janeiro
de 2018, referem-se aos registros das movimentações acumuladas das contas contábeis, observadas as Normas e Técnicas
Próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

I - RECEITAS
Valores em R$ 1,00
RECEITAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

RECEITAS
CORRENTES
186.894.437.469

RECEITAS DE
CAPITAL
13.732.676.818

RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS

255.916.587

3.951.483

TOTAL
200.886.982.357

14.749.319.337

1.534.953.791

27.390.514.533

1.364.070.686

45.038.858.347

AUTARQUIA

11.973.644.386

1.390.133.341

26.520.892.030

10

39.884.669.767

EMPRESA DEPENDENTE

2.106.689.584

4.978.050

339.758.833

1.213.870.676

3.665.297.143

668.985.367

139.842.400

529.863.670

150.200.000

1.488.891.437

201.643.756.806

15.267.630.609

27.646.431.120

1.368.022.169

245.925.840.704

FUNDAÇÃO
CONSOLIDADO

247
002458389202021

RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

I - DESPESAS
Valores em R$ 1,00
DESPESAS
CORRENTES

DESPESAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DESPESAS DE
CAPITAL

159.891.365.306

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

16.805.715.154

TOTAL

46.500.000

176.743.580.460

61.320.909.909

7.861.350.335

0

69.182.260.244

AUTARQUIA

53.547.955.247

6.283.912.048

0

59.831.867.295

EMPRESA DEPENDENTE

3.351.959.757

1.238.326.536

0

4.590.286.293

FUNDAÇÃO

4.420.994.905

339.111.751

0

4.760.106.656

0

0

0

0

221.212.275.215

24.667.065.489

46.500.000

245.925.840.704

FUNDOS
CONSOLIDADO

CREDITOS ADICIONAIS
Com base na autorização contida no artigo 9º, da Lei nº. 16.347/16 e observadas as disposições legais pertinentes, durante o
1º semestre de 2018, foram abertos Créditos Adicionais no montante de R$ 1.738.437.535 correspondendo a 0,70% da
despesa total fixada.

I - POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
Valores em R$ 1,00
CRÉDITOS
AUTORIZADOS

DOTAÇÃO INICIAL
CRÉDITOS ADICIONAIS

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIA

EMPRESA
DEPENDENTE

FUNDAÇÃO

CONSOLIDADO
TOTAL

177.505.298.950

59.831.867.295

4.760.106.656

4.590.286.293

69.182.260.244

246.687.559.194

849.115.045

615.716.870

158.421.887

115.183.733

889.322.490

1.738.437.535

Suplementação Decretada

834.936.111

664.312.167

2.308.672

2.635.151

669.255.990

1.504.192.101

Redução Decretada

(926.841.250)

(635.511.036)

(2.308.672)

(2.635.151)

(640.454.859)

(1.567.296.109)

Suplementação Automática

977.093.698

581.852.714

126.175.690

114.083.733

822.112.137

1.799.205.835

Reman. Interna Supl.

154.526.520.215

859.597.944

2.152.035.948

1.259.950

3.012.893.841

157.539.414.056

Reman.Interna Red.

(154.526.520.215)

(859.597.944)

(2.152.035.948)

(1.259.950)

(3.012.893.841)

(157.539.414.056)

Alterações Internas
Supletivas

1.538.369.864

3.341.625.974

240.690.519

41.855.814

3.624.172.307

5.162.542.171

Alterações Internas Redutivas

(1.574.443.378)

(3.336.562.949)

(208.444.322)

(40.755.814)

(3.585.763.085)

(5.160.206.463)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

178.354.413.995

60.447.584.165

4.918.528.543

4.705.470.026

70.071.582.734

248.425.996.729

Créditos Especiais

II - POR DESPESAS
Valores em R$ 1,00
CRÉDITOS AUTORIZADOS

DOTAÇÃO INICIAL
CRÉDITOS ADICIONAIS

DESPESAS
CORRENTES

DESPESAS DE
CAPITAL

CONSOLIDADO

221.973.993.705

24.667.065.489

46.500.000

246.687.559.194

961.252.455

801.185.080

(24.000.000)

1.738.437.535

(24.000.000)

(1.567.296.109)

Suplementação Decretada

854.197.377

649.994.724

Redução Decretada

(961.709.004)

(581.587.105)

Suplementação Automática

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

1.504.192.101

1.066.434.274

732.771.561

1.799.205.835

Reman. Interna Supl.

144.849.593.661

12.689.820.395

157.539.414.056

Reman.Interna Red.

(144.849.593.661)

(12.689.820.395)

(157.539.414.056)

Créditos Especiais
Alterações Internas Supletivas

4.095.432.541

1.067.109.630

5.162.542.171

Alterações Internas Redutivas

(4.093.102.733)

(1.067.103.730)

(5.160.206.463)

222.935.246.160

25.468.250.569

DOTAÇÃO ATUALIZADA

248
002458389202021

22.500.000

248.425.996.729


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º SEMESTRE DE 2018
A execução orçamentária consolidada do primeiro semestre, sintetizada no quadro a seguir, evidencia que as receitas
realizadas alcançaram a cifra de R$ 121.005.828.248 e as despesas liquidadas o total de R$ 111.322.960.065 , resultando
a diferença positiva de R$ 9.682.868.183 , correspondente a 8,00% do total da Receita Orçamentária.
Valores em R$ 1,00
RECEITA
RECEITAS CORRENTES

VALOR

%

DESPESA

VALOR

%

119.012.769.545

98,35 DESPESAS CORRENTES

105.033.700.360

86,80

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

88.633.009.554

74,47

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

41.227.759.001

34,07

CONTRIBUIÇÕES

2.890.875.891

2,43

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

45.475.885.152

37,58

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
INTRAORCAMENTARIOS

13.024.558.366

10,76

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

5.305.497.840

4,38

RECEITA PATRIMONIAL

3.595.845.445

3,02

RECEITA AGROPECUÁRIA

9.416.696

0,01

RECEITA INDUSTRIAL

48.313.930

0,04

RECEITA DE SERVIÇOS

1.619.897.935

1,36

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

6.545.537.278

5,50

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.241.407.312

1,88

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

12.690.781.762

10,66

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

580.145.310

0,49

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS

157.538.432

0,13

RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.993.058.702

1,65 DESPESAS DE CAPITAL

6.289.259.706

5,20

1.317.412.261

66,10

INVESTIMENTOS

2.153.641.025

1,78

ALIENAÇÃO DE BENS

39.242.230

1,97

INVERSOES FINANCEIRAS
INTRAORCAMENTARIAS

388.779.883

0,32

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.053.079

0,10

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.008.255.350

0,83

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

195.988.127

9,83

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.738.583.447

2,26

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

30.381.632

1,52

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS

407.981.373

20,47
100,00 TOTAL DA DESPESA

111.322.960.065

92,00

DIFERENÇA

9.682.868.182

8,00

100,00 RESULTADO

121.005.828.248

100,00

TOTAL DA RECEITA

121.005.828.248

RESULTADO

121.005.828.248

DA RECEITA
A Receita Orçamentária no período, incluídas as Intraorçamentárias, alcançou o montante de R$ 121.005.828.248, o
equivalente a 49,2% da previsão inicial.
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITA PREVISTA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

200.886.982.357

45.038.858.347

245.925.840.704

RECEITA REALIZADA

99.228.795.340

21.777.032.907

121.005.828.248

SALDO A REALIZAR

101.658.187.017

23.261.825.440

124.920.012.456

Na realização da Receita Orçamentária a Administração Direta participou com 82 %, cabendo à Administração Indireta a
complementação de 18%.
Valores em R$ 1,00
MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITAS CORRENTES

97.801.375.870

21.211.393.675

119.012.769.545

RECEITAS DE CAPITAL

1.427.419.470

565.639.232

1.993.058.702

99.228.795.340

21.777.032.907

121.005.828.248

TOTAL

249
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Os quadros, a seguir, demonstram o desempenho da receita das Administrações Direta e Indireta. As variações
ocorridas dentro de cada categoria econômica e fonte de recursos estão evidenciadas no confronto entre os valores
previstos e os realizados.
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

RECEITAS CORRENTES

187.150.354.056

97.801.375.870

89.348.978.186

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

169.908.755.786

88.559.232.715

81.349.523.071

IMPOSTOS

163.735.540.606

85.559.312.444

78.176.228.162

7.470.000.000

3.813.725.171

3.656.274.829

156.265.540.606

81.745.587.273

74.519.953.333

6.173.215.080

2.999.920.214

3.173.294.866

27.063.270

7.325.796

19.737.474

6.142.741.710

2.990.950.482

3.151.791.228

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

3.410.100

1.643.935

1.766.165

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

100

57

43

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

100

57

43

CONTRIBUIÇÕES

43.600.020

23.897.687

19.702.333

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

43.600.020

23.897.687

19.702.333

CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

43.600.020

23.897.687

19.702.333

5.258.829.723

2.749.216.970

2.509.612.753

18.473.140

10.821.217

7.651.923

18.473.140

10.821.217

7.651.923

VALORES MOBILIÁRIOS

2.525.266.473

1.049.280.909

1.475.985.564

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1.467.416.551

2.509.265.273

1.041.848.722

DIVIDENDOS

16.001.200

7.432.187

8.569.013

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZ

655.310.440

557.924.805

97.385.635

DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

655.310.440

557.924.805

97.385.635

CESSÃO DE DIREITOS

2.059.779.670

1.131.190.039

928.589.631

CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS

2.059.779.670

1.131.190.039

928.589.631

RECEITA AGROPECUÁRIA

7.985.221

5.182.188

2.803.033

RECEITA AGROPECUÁRIA

7.985.221

5.182.188

2.803.033

RECEITA AGROPECUÁRIA

7.985.221

5.182.188

2.803.033

RECEITA INDUSTRIAL

4.615.322

3.115.206

1.500.116

RECEITA INDUSTRIAL

4.615.322

3.115.206

1.500.116

RECEITA INDUSTRIAL

4.615.322

3.115.206

1.500.116

RECEITA DE SERVIÇOS

612.165.329

299.682.654

312.482.675

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

26.051.772

15.397.910

10.653.862

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

26.051.772

15.397.910

10.653.862

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE

20.949.720

2.973.603

17.976.117

SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO

20.949.720

2.973.603

17.976.117

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

370.740

542.909

(172.169)

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/

370.740

542.909

(172.169)

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

880.800

290.740

590.060

RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS

880.800

290.740

590.060

563.912.297

280.477.492

283.434.805

OUTROS SERVIÇOS

563.912.297

280.477.492

283.434.805

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS

10.198.733.693

5.256.921.862

4.941.811.831

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

10.145.072.142

5.244.863.744

4.900.208.398

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

10.145.072.142

5.244.863.744

4.900.208.398

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

320

320

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIO

320

320

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

320

320

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍP

320

320

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

52.647.341

11.890.557

40.756.784

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, D

52.647.341

11.890.557

40.756.784

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

140.270

250
002458389202021

140.270


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIO

140.270

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

873.300

167.561

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MU

873.300

167.561

705.739

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

859.752.375

885.552.923

(25.800.548)

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

114.781.534

52.630.748

62.150.786

MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL

114.781.534

52.630.748

62.150.786

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

381.671.616

189.098.828

192.572.788

INDENIZAÇÕES

16.570.830

8.981.930

7.588.900

RESTITUIÇÕES

3.395.400

3.124.485

270.916

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS PARA ESTA

361.705.386

176.992.413

184.712.973

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

363.299.225

643.823.348

(280.524.123)

APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

363.299.225

643.823.348

(280.524.123)

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

255.916.587

18.573.665

237.342.922

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE INTRAORÇAMENTÁRIAS

254.761.347

18.367.448

236.393.899

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/

254.761.347

18.367.448

236.393.899

OUTROS SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.155.240

206.217

949.023

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

1.155.240

206.217

949.023

RECEITAS DE CAPITAL

13.736.628.301

1.427.419.470

12.309.208.831

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.703.073.712

1.317.412.261

6.385.661.451

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

3.240.899.180

543.026.059

2.697.873.121

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO

3.176.899.170

494.431.956

2.682.467.214

64.000.010

48.594.103

15.405.907

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

4.462.174.532

774.386.203

3.687.788.329

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO EXTERNO

3.067.682.262

549.409.460

2.518.272.802

OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1.394.492.270

224.976.742

1.169.515.528

ALIENAÇÃO DE BENS

5.360.000.450

15.278.938

5.344.721.512

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

5.000.000.350

4.604.688

4.995.395.662

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

5.000.000.250

2.670.958

4.997.329.292

100

1.933.729

(1.933.629)

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

360.000.000

10.674.251

349.325.750

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

360.000.000

10.674.251

349.325.750

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESPECÍFICA PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

140.270

100

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

705.739

100

100

100

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.540.100

767.815

772.285

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

1.540.100

767.815

772.285

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

1.540.100

767.815

772.285

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

568.062.346

91.746.700

476.315.646

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

568.062.226

91.746.700

476.315.526

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

568.062.226

91.746.700

476.315.526

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

10

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES

10

10

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

110

110

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIO

10

110

110

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

100.000.210

100.000.210

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

100.000.210

100.000.210

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

100.000.210

100.000.210

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

3.951.483

2.213.755

1.737.728

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

3.951.483

2.213.755

1.737.728

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL

3.951.483

2.213.755

1.737.728

200.886.982.357

99.228.795.340

101.658.187.017

TOTAL

251
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

RECEITAS CORRENTES

ARRECADADA

A ARRECADAR

42.139.833.870

21.211.393.675

20.928.440.195

211.144.890

73.776.839

137.368.051

IMPOSTOS

80.758

(80.758)

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

80.758

(80.758)

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

TAXAS

211.144.890

73.696.081

137.448.809

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

135.991.040

48.598.975

87.392.065

75.153.850

25.097.106

50.056.744

CONTRIBUIÇÕES

TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

6.023.973.302

2.866.978.204

3.156.995.098

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

6.023.973.302

2.866.978.204

3.156.995.098

CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

1.256.402.933

603.128.346

653.274.588

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

4.767.570.369

2.263.849.858

2.503.720.511

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

25.450.222.220

12.690.781.762

12.759.440.458

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS

25.450.222.220

12.690.781.762

12.759.440.458

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIP

17.855.969.682

9.184.742.126

8.671.227.556

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS INTRA

7.594.252.538

3.506.039.636

4.088.212.902

RECEITA PATRIMONIAL

1.541.938.351

846.628.475

695.309.876

91.646.941

45.509.501

46.137.440

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

91.646.941

45.509.501

46.137.440

VALORES MOBILIÁRIOS

413.538.460

215.713.254

197.825.206

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

413.338.330

215.232.384

198.105.946

200.110

480.870

(280.760)

DIVIDENDOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

20

20

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZ

1.033.752.920

584.009.438

449.743.482

DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

1.033.752.920

584.009.438

449.743.482

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

3.000.000

1.043.214

1.956.786

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

3.000.000

1.043.214

1.956.786

CESSÃO DE DIREITOS

30

353.068

(353.038)

CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS

30

353.068

(353.038)

RECEITA AGROPECUÁRIA

8.440.350

4.234.508

4.205.842

RECEITA AGROPECUÁRIA

8.440.350

4.234.508

4.205.842

RECEITA AGROPECUÁRIA

8.440.350

4.234.508

4.205.842

RECEITA INDUSTRIAL

95.180.870

45.198.723

49.982.147

RECEITA INDUSTRIAL

95.180.870

45.198.723

49.982.147

RECEITA INDUSTRIAL

95.180.870

45.198.723

49.982.147

RECEITA DE SERVIÇOS

2.517.839.129

1.320.215.281

1.197.623.848

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

44.246.489

28.628.031

15.618.458

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

44.246.489

28.628.031

15.618.458

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE

1.294.452.030

697.944.367

596.507.663

SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO

1.294.452.030

697.944.367

596.507.663

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

420.720.060

240.023.533

180.696.527

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/

420.720.060

240.023.533

180.696.527

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

1.900.010

1.496.996

403.014

RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS

1.900.010

1.496.996

403.014

OUTROS SERVIÇOS

756.520.540

352.122.354

404.398.186

OUTROS SERVIÇOS

756.520.540

352.122.354

404.398.186

1.600.333.440

561.571.646

1.038.761.794

97.000.020

48.164.722

48.835.298

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS

97.000.020

48.164.722

48.835.298

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE INTRAORÇAMENTÁRIAS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

1.148.724.240

362.117.132

786.607.108

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/

1.148.724.240

362.117.132

786.607.108

OUTROS SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

354.609.180

151.289.792

203.319.388

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

354.609.180

151.289.792

203.319.388

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2.194.232.618

1.288.615.417

905.617.201

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.990.257.460

1.198.423.423

791.834.037

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1.990.257.460

1.198.423.423

791.834.037

80

21.527.159

(21.527.079)

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

252
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIO

ARRECADADA

A ARRECADAR

80

21.527.159

(21.527.079)

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

419.810

291.517

128.293

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍP

419.810

291.517

128.293

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

203.555.178

68.370.768

135.184.410

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, D

203.555.178

68.370.768

135.184.410

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

40

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIO

40

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

50

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MU

40
40
2.550

(2.500)

50

2.550

(2.500)

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.156.569.827

1.355.854.389

800.715.438

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

1.070.103.570

632.599.080

437.504.490

MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL

1.070.103.570

632.599.080

437.504.490

491.687.184

140.477.495

351.209.689

6.937.810

1.825.442

5.112.368

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS PARA ESTA

484.749.374

138.652.052

346.097.322

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

594.779.073

582.777.815

12.001.258

APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

594.779.073

582.777.815

12.001.258

OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

339.958.873

157.538.432

182.420.441

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

339.958.873

157.538.432

182.420.441

RESTITUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

339.958.873

157.538.432

182.420.441

RECEITAS DE CAPITAL

2.899.024.477

565.639.232

2.333.385.245

ALIENAÇÃO DE BENS

932.004.200

23.963.291

908.040.909

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

130.240.120

22.106.895

108.133.225

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

130.240.120

1.051.525

129.188.595

21.055.369

(21.055.369)
(92.317)

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESPECÍFICA PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

1.764.080

1.856.397

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

1.764.080

1.856.397

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

800.000.000

800.000.000

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

800.000.000

800.000.000

(92.317)

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

764.120

1.285.264

(521.144)

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

764.120

1.285.264

(521.144)

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

764.120

1.285.264

(521.144)

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

601.076.904

104.241.427

496.835.477

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

601.076.834

103.734.112

497.342.722

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

601.076.834

103.734.112

497.342.722

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

30

507.315

(507.285)

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES

30

507.315

(507.285)

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

10

10

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

10

10

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10

10

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, D

10

10

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

20

20

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIO

20

20

ALIENAÇÃO DE BENS INTRAORÇAMENTÁRIAS

10

10

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INTRAORÇAMENTÁRIAS

10

10

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL

10

10

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.108.567

30.381.632

(29.273.065)

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

1.108.567

30.381.632

(29.273.065)

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

1.108.567

30.381.632

(29.273.065)

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.364.070.676

405.767.618

958.303.058

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.213.870.676

388.779.883

825.090.793

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - PRINCIPAL

1.213.870.676

388.779.883

825.090.793

150.200.000

16.987.735

133.212.265

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL
TOTAL

253
002458389202021

150.200.000

16.987.735

133.212.265

45.038.858.347

21.777.032.907

23.261.825.440


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

RECEITAS CORRENTES

229.290.187.926

119.012.769.545

110.277.418.381

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

170.119.900.676

88.633.009.554

81.486.891.122

IMPOSTOS

163.735.540.606

85.559.393.202

78.176.147.404

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

7.470.000.000

3.813.805.929

3.656.194.071

156.265.540.606

81.745.587.273

74.519.953.333

6.384.359.970

3.073.616.295

3.310.743.675

27.063.270

7.325.796

19.737.474

6.278.732.750

3.039.549.458

3.239.183.292

78.563.950

26.741.041

51.822.909

100

57

43

100

57

43

CONTRIBUIÇÕES

6.067.573.322

2.890.875.891

3.176.697.431

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

6.067.573.322

2.890.875.891

3.176.697.431

CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

1.300.002.953

627.026.032

672.976.921

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

4.767.570.369

2.263.849.858

2.503.720.511

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

25.450.222.220

12.690.781.762

12.759.440.458

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS

25.450.222.220

12.690.781.762

12.759.440.458

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIP

17.855.969.682

9.184.742.126

8.671.227.556

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS INTRA

7.594.252.538

3.506.039.636

4.088.212.902

RECEITA PATRIMONIAL

6.800.768.074

3.595.845.445

3.204.922.629

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

110.120.081

56.330.718

53.789.363

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

110.120.081

56.330.718

53.789.363

VALORES MOBILIÁRIOS

2.938.804.933

1.264.994.163

1.673.810.770

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

2.922.603.603

1.257.081.106

1.665.522.497

16.201.310

7.913.057

8.288.253

DIVIDENDOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

20

20

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZ

1.689.063.360

1.141.934.243

547.129.117

DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

1.689.063.360

1.141.934.243

547.129.117

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

3.000.000

1.043.214

1.956.786

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

3.000.000

1.043.214

1.956.786

CESSÃO DE DIREITOS

2.059.779.700

1.131.543.107

928.236.593

CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS

2.059.779.700

1.131.543.107

928.236.593

RECEITA AGROPECUÁRIA

16.425.571

9.416.696

7.008.875

RECEITA AGROPECUÁRIA

16.425.571

9.416.696

7.008.875

RECEITA AGROPECUÁRIA

16.425.571

9.416.696

7.008.875

RECEITA INDUSTRIAL

99.796.192

48.313.930

51.482.262

RECEITA INDUSTRIAL

99.796.192

48.313.930

51.482.262

RECEITA INDUSTRIAL

99.796.192

48.313.930

51.482.262

RECEITA DE SERVIÇOS

3.130.004.458

1.619.897.935

1.510.106.523

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

70.298.261

44.025.942

26.272.319

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

70.298.261

44.025.942

26.272.319

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE

1.315.401.750

700.917.970

614.483.780

SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO

1.315.401.750

700.917.970

614.483.780

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

421.090.800

240.566.441

180.524.359

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/

421.090.800

240.566.441

180.524.359

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

2.780.810

1.787.736

993.074

RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS

2.780.810

1.787.736

993.074

OUTROS SERVIÇOS

1.320.432.837

632.599.846

687.832.991

OUTROS SERVIÇOS

1.320.432.837

632.599.846

687.832.991

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.856.250.027

580.145.310

1.276.104.717

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS

97.000.020

48.164.722

48.835.298

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

97.000.020

48.164.722

48.835.298

1.403.485.587

380.484.579

1.023.001.008

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE INTRAORÇAMENTÁRIAS

254
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/

ARRECADADA

A ARRECADAR

1.403.485.587

380.484.579

1.023.001.008

OUTROS SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

355.764.420

151.496.009

204.268.411

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

355.764.420

151.496.009

204.268.411

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.392.966.311

6.545.537.278

5.847.429.033

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

12.135.329.602

6.443.287.167

5.692.042.435

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

12.135.329.602

6.443.287.167

5.692.042.435

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

400

21.527.159

(21.526.759)

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIO

400

21.527.159

(21.526.759)

420.130

291.517

128.613

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

420.130

291.517

128.613

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍP

256.202.519

80.261.325

175.941.194

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, D

256.202.519

80.261.325

175.941.194

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

140.310

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIO

140.310

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

873.350

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MU

140.310
140.310
170.111

703.239

873.350

170.111

703.239

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

3.016.322.202

2.241.407.312

774.914.890

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

1.184.885.104

685.229.828

499.655.276

MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL

1.184.885.104

685.229.828

499.655.276

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

873.358.800

329.576.322

543.782.478

INDENIZAÇÕES

16.570.830

8.981.930

7.588.900

RESTITUIÇÕES

10.333.210

4.949.927

5.383.283

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS PARA ESTA

846.454.760

315.644.465

530.810.295

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

958.078.298

1.226.601.162

(268.522.864)

APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

958.078.298

1.226.601.162

(268.522.864)

OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

339.958.873

157.538.432

182.420.441

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

339.958.873

157.538.432

182.420.441

RESTITUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

339.958.873

157.538.432

182.420.441

RECEITAS DE CAPITAL

16.635.652.778

1.993.058.702

14.642.594.076

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.703.073.712

1.317.412.261

6.385.661.451

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

3.240.899.180

543.026.059

2.697.873.121

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO

3.176.899.170

494.431.956

2.682.467.214

64.000.010

48.594.103

15.405.907

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

4.462.174.532

774.386.203

3.687.788.329

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO EXTERNO

3.067.682.262

549.409.460

2.518.272.802

OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1.394.492.270

224.976.742

1.169.515.528

ALIENAÇÃO DE BENS

6.292.004.650

39.242.230

6.252.762.420

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

5.130.240.470

26.711.582

5.103.528.888

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

5.130.240.370

3.722.484

5.126.517.886

100

22.989.099

(22.988.999)

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

361.764.080

12.530.647

349.233.433

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

361.764.080

12.530.647

349.233.433

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

800.000.100

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

800.000.100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESPECÍFICA PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL

800.000.100
800.000.100

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2.304.220

2.053.079

251.141

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

2.304.220

2.053.079

251.141

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

2.304.220

2.053.079

251.141

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.169.139.250

195.988.127

973.151.123

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.169.139.060

195.480.812

973.658.248

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1.169.139.060

195.480.812

973.658.248

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

40

507.315

(507.275)

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES

40

507.315

(507.275)

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

10

255
002458389202021

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA

ARRECADADA

A ARRECADAR

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES

10

10

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

10

10

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, D

10

10

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

130

130

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIO

130

130

ALIENAÇÃO DE BENS INTRAORÇAMENTÁRIAS

10

10

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INTRAORÇAMENTÁRIAS

10

10

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL

10

10

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

101.108.777

30.381.632

70.727.145

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

101.108.777

30.381.632

70.727.145

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

101.108.777

30.381.632

70.727.145

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.368.022.159

407.981.373

960.040.786

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.213.870.676

388.779.883

825.090.793

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - PRINCIPAL

1.213.870.676

388.779.883

825.090.793

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

154.151.483

19.201.490

134.949.993

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL

154.151.483

19.201.490

134.949.993

245.925.840.704

121.005.828.248

124.920.012.456

TOTAL

256
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS CORRENTES
As Receitas Correntes, incluídas as Intraorçamentárias, alcançaram o montante de R$ 119.012.769.545, registrando 98,35%
de participação no total da Receita Orçamentária.
Valores em R$1,00

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES

%

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

%

CONSOLIDADO

%

88.559.232.715

83,88

73.776.839

0,07

88.633.009.554

83,95

23.897.687

0,02

2.866.978.204

2,72

2.890.875.891

2,74

2.749.216.970

2,60

846.628.475

0,80

3.595.845.445

3,41

RECEITA AGROPECUÁRIA

5.182.188

0,00

4.234.508

0,00

9.416.696

0,01

RECEITA INDUSTRIAL

3.115.206

0,00

45.198.723

0,04

48.313.930

0,05

RECEITA DE SERVIÇOS

299.682.654

0,28

1.320.215.281

1,25

1.619.897.935

1,53

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

5.256.921.862

4,98

1.288.615.417

1,22

6.545.537.278

6,20

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

885.552.923

0,84

1.355.854.389

1,28

2.241.407.312

2,12

97.782.802.205

92,61

7.801.501.836

7,39

105.584.304.042

100,00

0,00

12.690.781.762

94,51

12.690.781.762

94,51

0,14

561.571.646

4,18

580.145.310

4,32

0,00

157.538.432

1,17

157.538.432

1,17

18.573.665

0,14

13.409.891.839

99,86

13.428.465.504

100,00

97.801.375.870

82,18

21.211.393.675

17,82

119.012.769.545

100,00

RECEITA PATRIMONIAL

SUBTOTAL
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

18.573.665

OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
SUBTOTAL
TOTAL

RECEITA TRIBUTÁRIA
A Receita Tributária, que se constitui na mais importante fonte de recursos para a formação da Receita Orçamentária do
Estado, atingiu na sua realização R$ 88.633.009.554 representando 74,47% da sua Categoria Econômica e 73,25% da
Receita Total. Na composição da Receita Tributária, as rubricas mais significativas foram:
a) o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, principal fonte de arrecadação de tributos do Estado, respondeu
pelo ingresso de R$ 67.726.978.113, equivalendo a 76,41%;
b) a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA atingiu R$ 14.018.609.159,
correspondendo a 15,82%;
c) as taxas, classificadas em Taxas pelo Poder de Polícia e Taxas pela Prestação de Serviços, cuja arrecadação totalizou
R$ 3.073.616.295, representando 3,47%.
Valores em R$1,00
RECEITA TRIBUTÁRIA

VALOR

IMPOSTOS

85.559.393.202

96,53

IPVA

14.018.609.159

15,82

Parte do Estado

4.976.377.086

Parte dos Municípios

6.220.471.331

Parte do Fundeb

1.244.094.272

ITCMD

14.018.609.159

Parte do Estado

15,82

963.306.172

Parte do Fundeb

240.826.543

ICMS

67.726.978.113

Parte do Estado

39.271.366.613

Parte dos Municípios

16.363.069.422

Parte do Fundeb

9.817.841.654

TAXAS

3.073.616.295

Administração Direta

2.999.920.214

Administração Indireta

73.696.081

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
TOTAL

257
002458389202021

%

76,41

3,47

57

0,00

88.633.009.554

100,00


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Principal fonte de recursos da Administração Indireta, a Receita de Contribuições, incluídas as Intraorçamentárias, atingiu o
montante de R$ 15.581.657.652, participando com 13,09% da Categoria Econômica. Desse grupo evidenciam-se as
Contribuições Sociais Intraorçamentárias com R$ 12.690.781.762, representando 81,45%.
Valores em R$1,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

VALOR

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO

%

2.307.516.071

14,81

Contribuições dos Servidores Ativo Civil

387.580.179

2,49

Contribuições dos Servidores Ativo Militar

276.136.060

1,77

Contribuições dos Servidores Inativo Civil

93.593.473

0,60

Contribuições dos Servidores Inativo Militar

99.216.234

0,64

Contrib. Previdenciária Pensionista Civil

86.886.066

0,56

Contrib. Previdenciária Pensionista Militar

32.745.139

0,21

Outras Contribuições Previdenciárias

31.133.423

0,20

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

583.295.404

3,74

SUBTOTAL

2.879.108.506

18,48

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

12.690.781.762

81,45

TOTAL

15.581.657.652

100,00

RECEITA PATRIMONIAL
As Receitas Patrimoniais somaram R$ 3.595.845.445 e participaram com 3,02% das Receitas Correntes. Desse grupo,
evidenciam-se as Receitas de Valores Mobiliários com R$ 1.264.994.163 representando 35,18% das Receitas Patrimoniais.

Valores em R$1,00
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Dividendos
Remuneração de Depósitos Bancários
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
TOTAL

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

%

CONSOLIDADO

%

10.821.217

0,30

45.509.501

1,27

56.330.718

1,57

1.049.280.909

29,18

215.713.254

6,00

1.264.994.163

35,18

7.432.187

0,21

480.870

0,01

7.913.057

0,22

1.041.848.722

28,97

215.232.384

5,99

1.257.081.106

34,96

557.924.805

15,52

215.232.384

16,24

1.142.977.457

31,79

1.131.190.039

31,46

353.068

0,01

1.131.543.107

31,47

2.749.216.970

76,46

846.628.475

23,54

3.595.845.445

100,00

258
002458389202021

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

RECEITA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS
As demais receitas (Agropecuária, Industrial e de Serviços), incluídas as Intraorçamentárias, somaram R$ 2.257.773.871,
representando apenas 1,90% das Receitas Correntes.
Nesse conjunto fica evidenciado que a Receita de Serviços, no montante de R$ 1.619.897.935, é a fonte de maior
expressão, destacando-se nessa composição as rubricas Outros Serviços: R$ e Serviços de Transportes: R$
Valores em R$1,00
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

DEMAIS RECEITAS

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

CONSOLIDADO

RECEITA AGROPECUÁRIA

5.182.188

4.234.508

9.416.696

RECEITA INDUSTRIAL

3.115.206

45.198.723

48.313.930

299.682.654

1.320.215.281

1.619.897.935

RECEITAS DE SERVIÇOS
Serviços Comerciais
Serviços Financeiros

0

Serviços de Transportes

0

Serviços de Saúde

0

Serviços de Metrologia e Certificação
Serviços Administrativos
Serviços Educacionais
Serviços Agropecuários
Serviços Recreativos e Culturais
Serviços de Estudos e Pesquisas
Serviços de Fornecimento de Água
Outros Serviços
SUBTOTAL

307.980.049

1.369.648.512

1.677.628.561

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

18.573.665

561.571.646

580.145.310

TOTAL

326.553.714

1.931.220.158

2.257.773.871

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
As Transferências Correntes totalizaram na sua realização R$ 6.545.537.278, equivalendo a 5,50% das Receitas Correntes.
Destacam-se os ingressos financeiros relativos às Transferências da União que somaram R$ , representando 0,00% das
Transferências Correntes.
Valores em R$1,00
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%
0

%

CONSOLIDADO

%

0,00

0,00

0,00

Participação da Receita na União

0,00

0,00

0,00

Transf. da Comp. Financ. P/ Exploração de Recursos Naturais

0,00

0,00

0,00

Transferências de Recursos SUS

0,00

0,00

0,00

Transferências de Recursos FNAS

0,00

0,00

0,00

Transferências de Recursos FNDE

0,00

0,00

0,00

Transf. Financ. Do ICMS Desoneração LC 87/96

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências da União

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

291.517

0,00

291.517

0,00

0,18

68.370.768

1,04

80.261.325

1,23

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

11.890.557

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

0,00

0,00

TOTAL

5.256.921.862

80,31

259
002458389202021

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1.288.615.417

19,69

6.545.537.278

100,00


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
No decorrer do semestre em exame, Outras Receitas Correntes totalizaram R$ 4.717.829.209, representando 3,96% do total
das Receitas Correntes. Nessa estrutura, a rubrica mais evidente, RECEITAS DIVERSAS, participou com R$ 1.803.360.377,
ou seja, 39,54% no total do grupo, e as Receitas Diversas no montante de R$ 1.803.360.377, correspondendo a 39,54%,
constituídas basicamente pela arrecadação do Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS.

Valores em R$ 1,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

52.630.748

2,19

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
1.215.376.894

%
50,66

CONSOLIDADO

%

1.911.830.990

79,69

Dos Tributos

0,00

0,00

0,00

Das Contribuições

0,00

0,00

0,00

Da Dívida Ativa Tributária

0,00

0,00

0,00

De Outras Origens

52.630.748

2,19

632.599.080

26,37

632.599.080

26,37

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

832.922.175

34,72

723.255.309

30,15

1.556.177.484

64,87

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

643.823.348

26,84

582.777.815

24,29

1.226.601.162

51,13

RECEITAS DIVERSAS

832.922.175

34,72

723.255.309

30,15

1.556.177.484

64,87

885.552.923

36,91

1.355.854.389

56,52

2.241.407.312

93,43

0,00

157.538.432

6,57

157.538.432

6,57

36,91

1.513.392.821

63,09

2.398.945.744

100,00

SUBTOTAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

885.552.923

RECEITAS DE CAPITAL
As Receitas de Capital, incluídas as Intraorçamentárias, cuja composição sintetizada observa-se no quadro a seguir,
totalizaram na sua realização R$ 1.993.058.702, correspondendo a uma participação de 1,65% na Receita Orçamentária.
Nessa Categoria Econômica, destacam-se as Operações de Crédito no valor de R$ 1.317.412.261, representando 66,10%.
Merece destaque, ainda, Outras Receitas de Capital no valor de R$ 0 equivalente a 0,00%, constituída basicamente de
recursos provenientes de depósitos judiciais e administrativos, nos termos da Lei Complementar federal nº 151, de 5 de
agosto de 2015.
Valores em R$ 1,00
RECEITA PATRIMONIAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

%

%

CONSOLIDADO

%

1.317.412.261

66,10

0,00

1.317.412.261

66,10

Operações de Crédito Internas

543.026.059

27,25

0,00

543.026.059

27,25

Operações de Crédito Externas

774.386.203

38,85

0,00

774.386.203

38,85

ALIENAÇÃO DE BENS

15.278.938

0,77

23.963.291

1,20

39.242.230

1,97

Alienação de Bens Móveis

4.604.688

0,23

22.106.895

1,11

26.711.582

1,34

Alienação de Bens Imóveis

10.674.251

0,54

1.856.397

0,09

12.530.647

0,63

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

767.815

0,04

1.285.264

0,06

2.053.079

0,10

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

91.746.700

4,60

104.241.427

5,23

195.988.127

9,83

0

0,00

0,00

0,00

0

0,00

Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL

0,00

0,00

0,00

1.425.205.715

71,51

159.871.614

8,02

1.585.077.330

79,53

2.213.755

0,11

405.767.618

20,36

407.981.373

20,47

1.427.419.470

71,62

565.639.232

28,38

1.993.058.702

100,00

260
002458389202021

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Dentre as Operações de Créditos realizadas no período, as operações internas somam R$ 543.026.059 e as externas R$
774.386.203, conforme demonstramos a seguir:

Valores em R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

543.026.059

GESP-BNDES"UNIDADES PRISIONAIS"

6.000.000

DV0001070-CONSTRUÇÃO LINHA 17-OURO/METRÔ/CEF

41.417.609

MODERN.ESTACOES DA LINHA 8-DIAMENTE - BNDES

45.000.000

DV0001076 EXPANSÃO DA LINHA 5 LILÁS DO METRÔ

8.000.000

DV0001078 CORR.ITAPEVI-JANDIRA/V.IARA-EMTUCE

912.770

DV0001080 MODERNIZAÇÃO DE HIDROVIAS-BNDES/SL

3.101.577

DV0001083 PROJ.N/SUL COMPL.V.NTAMOIOS CAR.SS

90.000.000

CONSTR.DE 3 COMPLEXOS HOSPITALARES-BNDES/SS

48.594.103

DV0001090 IMPL.DE SIST.MONOTRILHO-LI.15-PRAT

250.000.000

IMPLANTAçãO DA LINHA 13 - JADE

50.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

774.386.203

DV0002051-EXPANSÃO LINHA 5-LILÁS METR0/BID

189.886.000

DV0002052-EXP.L.5-LILÁS METRÔ/BIRD/STM-7855B

37.590.000

DV0002053-L.4 AMARELA METRO F.II/BIRD/7869BR

20.439.717

DV0002056-DES.R.SUST.MICROB.II/BIRD7908/SAA

24.600.000

DV0002060-L.4 AMARELA METRÔ FASE II/JBIC/SMB

6.566.568

DV0002061-SOCIOAMBIENTAL S.MAR/BID/F.FLOREST

9.043.013

DV0002062-PROG. VÁRZEAS DO TIETÊ/BID2500

51.088.000

DV0002065 PROG.TRANS.LOG.MEIO AMB/CETESB/BIR

60.000.000

DV0002066 PROG.DE INVEST.RODOV.EST.SP-DER/BI

97.642.327

DV0002067 FORTALEC. DA GESTAO EST.SAUDE-SES

85.031.975

L.4 AMARELA METRO F.II/BIRD/7869BR/RESSARCIM

33.853.318

DV0002056-DES.R.SUST.MICROB.II/BIRD7908/SMA

2.049.074

DV0002061-SOCIOAMBIENTAL S.MAR/BID/S.HAB/CDH

19.742.354

PROJ.RODOANEL MARIO COVAS-NORTE/BID RESSARCI

136.853.856
1.317.412.261

TOTAL

261
002458389202021

VALOR


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DA DESPESA
A despesa liquidada no primeiro semestre, incluídas as despesas intraorçamentárias, atingiu a cifra de R$ 111.322.960.065,
que representa 44,81% do total dos Créditos Autorizados, no valor de R$ 248.425.996.729, valendo dizer que, na execução
orçamentária, resta ainda para utilizar R$ 137.103.036.664, ou seja, 55,19% da despesa autorizada para o exercício.

Valores em R$1,00
MOVIMENTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CRÉDITOS AUTORIZADOS

178.354.413.995

DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A UTILIZAR

CONSOLIDADO

70.071.582.734

248.425.996.729

(81.872.284.291)

(29.450.675.774)

(111.322.960.065)

96.482.129.704

40.620.906.960,05

137.103.036.664

CRÉDITO AUTORIZADO A UTILIZAR

89.097.416.180

14.748.637.892

103.846.054.072

EMPENHADO A LIQUIDAR

6.622.995.034

25.872.269.068

32.495.264.101

Na execução da Despesa Orçamentária a Administração Direta participou com R$ 81.872.284.291 (73,54%), cabendo à
Administração Indireta a complementação de R$ 29.450.675.774 (26,46%)
Valores em R$1,00
DESPESAS

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

CONSOLIDADO

DESPESAS CORRENTES

76.933.820.913

28.099.879.447

105.033.700.360

DESPESAS DE CAPITAL

4.938.463.379

1.350.796.327

6.289.259.706

TOTAL

81.872.284.291

29.450.675.774

111.322.960.065

No quadro a seguir é demonstrada a composição da despesa orçamentária por modalidade de aplicação:
Valores em R$1,00
MODALIDADES DE APLICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

13.849.218

39.997.298

53.846.517

24.272.836.030

1.889.533

24.274.725.563

20

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

40

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

41

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

240.881.792

50

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.612.627.119

60

TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

67

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

31.099.960

31.099.960

70

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

69.866.693

69.866.693

80

TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

90

APLICAÇÕES DIRETAS

42.239.120.504

27.754.205.892

69.993.326.396

91

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

12.392.002.975

1.444.443.902

13.836.446.876

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
81.872.284.291

29.450.675.774

111.322.960.065

TOTAL

262
002458389202021

CONSOLIDADO

240.881.792
210.139.150

2.822.766.268


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A despesa autorizada e liquidada pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e da
Defensoria Pública, encontra-se demonstrada no quadro, a seguir, donde se destaca a participação da Administração Geral
Do Estado, órgão responsável pela execução das despesas definidas como Encargos Gerais do Estado, Serviço da Dívida
Pública e Transferências Constitucionais e legais a Municípios, com o montante de R$ 32.702.477.222, equivalente a 29,38%
da Despesa Total.

Merece destaque, também, por sua expressividade, as despesas liquidadas pelas Secretaria Da Educação, Secretaria Da
Segurança Pública e Secretaria Da Saúde cujos valores de participação na Despesa Total representam, respectivamente, R$
13.988.498.088 (12,57%); R$ 9.903.686.397 (8,90%) e R$ 8.789.946.442 (7,90%).

Destacam-se, ainda, os gastos realizados pela São Paulo Previdência - Spprev, entidade gestora única do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo –
RPPM, cujo montante de R$ 16.128.461.393 representa 14,49%.

263
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$1,00

PODER / ÓRGÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DOTAÇÃO
INICIAL

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO
ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO
A UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

176.743.580.460

849.115.045

177.592.695.505

88.495.279.323

81.872.284.291

89.097.416.180

6.622.995.034

Legislativo

2.196.114.002

55.130.018

2.251.244.020

1.051.974.925

936.259.236

1.199.269.095

115.715.690

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.273.687.877

51.000.000

1.324.687.877

607.067.637

528.913.256

717.620.240

78.154.382

922.426.125

4.130.018

926.556.143

444.907.288

407.345.980

481.648.855

37.561.308

Judiciário

11.735.140.025

274.415.740

12.009.555.765

6.829.732.653

5.812.882.160

5.179.823.112

1.016.850.493

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11.666.448.408

274.265.740

11.940.714.148

6.796.112.178

5.781.171.163

5.144.601.970

1.014.941.015

68.691.617

150.000

68.841.617

33.620.475

31.710.996

35.221.142

1.909.478

Ministério Público

2.420.576.349

21.209.277

2.441.785.626

1.294.828.766

1.211.914.446

1.146.956.860

82.914.319

MINISTÉRIO PÚBLICO

2.420.576.349

21.209.277

2.441.785.626

1.294.828.766

1.211.914.446

1.146.956.860

82.914.319

Defensoria Pública

844.215.748

773.605

844.989.353

599.265.202

376.741.857

245.724.151

222.523.345

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

844.215.748

773.605

844.989.353

599.265.202

376.741.857

245.724.151

222.523.345

Executivo

159.547.534.336

497.586.405

160.045.120.741

78.719.477.777

73.534.486.593

81.325.642.962

5.184.991.186

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

30.204.821.428

28.374.106

30.233.195.534

14.688.954.070

13.988.498.088

15.544.241.464

700.455.982

SECRETARIA DA SAÚDE

19.345.403.286

41.737.247

19.387.140.533

9.699.043.644

8.789.946.442

9.688.096.889

909.097.202

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO

177.899.414

61.521.028

239.420.442

134.489.803

65.717.187

104.930.639

68.772.616

SECRETARIA DA CULTURA

583.125.854

20.294.826

603.420.680

444.147.377

262.339.522

159.273.303

181.807.855

1.003.532.203

23.536.070

1.027.068.273

488.787.734

381.072.356

538.280.539

107.715.377

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

378.831.843

(1.100.000)

377.731.843

129.239.941

105.984.507

248.491.902

23.255.433

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

207.928.434

1.709.147

209.637.581

57.199.146

30.960.020

152.438.435

26.239.126

21.273.125.578

182.348.459

21.455.474.037

10.612.838.425

9.903.686.397

10.842.635.612

709.152.028
114.218.063

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA

2.812.825.236

25.468.253

2.838.293.489

1.305.968.900

1.191.750.837

1.532.324.589

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

64.557.873.676

(8.515.731)

64.549.357.945

32.702.477.227

32.702.477.222

31.846.880.718

5

121.190.310

34.266.722

155.457.032

100.993.485

60.819.474

54.463.547

40.174.011
196.040.869

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.727.839.230

(223.786.436)

1.504.052.794

365.696.156

169.655.287

1.138.356.638

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

356.254.902

21.029.085

377.283.987

197.414.727

135.866.994

179.869.260

61.547.732

CASA CIVIL

534.986.391

(276.281.396)

258.704.995

212.609.025

93.232.311

46.095.970

119.376.713

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

390.355.444

387.267.679

777.623.123

448.289.916

213.386.564

329.333.207

234.903.352

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

825.559.791

7.942.330

833.502.121

621.941.719

290.081.157

211.560.401

331.860.563

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

7.073.920.951

107.825.561

7.181.746.512

2.530.156.259

2.015.182.012

4.651.590.253

514.974.247

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA

4.503.985.104

40.824.133

4.544.809.237

2.248.291.975

1.884.696.223

2.296.517.262

363.595.752

570.925.231

267.329.818

172.386.706

303.595.413

94.943.112

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS

570.925.231

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.364.750.017

7.628.228

1.372.378.245

642.435.251

597.386.963

729.942.994

45.048.288

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE

179.408.030

15.706.489

195.114.519

66.845.666

38.019.071

128.268.853

28.826.595

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

47.416.599

3.220.241

50.636.840

26.809.706

18.416.233

23.827.134

8.393.473

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

44.496.839

44.496.839

35.122.317

8.453.559

9.374.522

26.668.758

SECRETARIA DE TURISMO

468.665.635

468.665.635

123.666.293

105.809.938

344.999.342

17.856.355

SECRETARIA DE GOVERNO

745.912.910

20.570.364

766.483.274

568.729.199

308.661.520

197.754.075

260.067.679

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.500.000

(24.000.000)

22.500.000

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

69.182.260.244

889.322.490

70.071.582.734

55.322.944.840

29.450.675.774

14.748.637.892,22

22.500.000
25.872.269.068

AUTARQUIA

59.831.867.295

615.716.870

60.447.584.165

49.201.159.338

25.865.434.141

11.246.424.827

23.335.725.198

Executivo

23.335.725.198

59.831.867.295

615.716.870

60.447.584.165

49.201.159.338

25.865.434.141

11.246.424.827

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN

92.522.514

1.414.374

93.936.888

78.014.768

37.892.493

15.922.120

40.122.274

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

545.310.911

635.000

545.945.911

492.133.618

241.530.558

53.812.293

250.603.060

HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.855.221.788

39.357.450

1.894.579.238

1.685.490.316

876.734.858

209.088.922

808.755.458

195.319.286

5.837.679

201.156.965

158.212.183

94.681.270

42.944.782

63.530.912

HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATUHCFMB
HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

24.883.866

24.883.866

14.269.530

9.318.203

10.614.336

4.951.327

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.177.925.100

5.177.925.100

2.702.409.741

2.182.852.033

2.475.515.359

519.557.708

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASUNICAMP

2.758.400.606

2.763.400.606

2.161.421.478

1.173.793.623

601.979.128

987.627.855

UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP

2.629.133.672

2.629.133.672

1.214.922.904

1.089.118.755

1.414.210.768

125.804.150

CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZACEETEPS

2.423.692.043

49.343.267

2.473.035.310

2.302.631.617

901.440.222

170.403.693

1.401.191.394

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

47.475.166

3.222.922

50.698.088

42.705.813

20.417.765

7.992.275

22.288.048

FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

83.014.026

945.208

83.959.234

77.252.224

37.156.021

6.707.010

40.096.203

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

86.100.153

25.646.003

111.746.156

87.154.286

40.461.705

24.591.870

46.692.582

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER

6.821.589.895

10.245.000

6.831.834.895

2.722.473.221

1.406.483.297

4.109.361.674

1.315.989.924

66.559.844

36.742.795

103.302.639

71.121.297

35.894.455

32.181.342

35.226.842

35.265.720

24.929.523

10.488.620

10.336.197

14.440.903

7.389.188

158.578.347

135.045.148

59.287.652

23.533.199

75.757.496

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADODAESP
INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIAIMESC

35.265.720

INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

151.189.159

5.000.000

264
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$1,00

PODER / ÓRGÃO

DOTAÇÃO
INICIAL

MOVIMENTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO
ATUAL

EMPENHADO

LIQUIDADO

CRÉDITO
A UTILIZAR

EMPENHADO A
LIQUIDAR

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

274.702.213

274.702.213

265.435.436

99.033.650

9.266.777

INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP

58.758.939

58.758.939

31.047.789

24.492.821

27.711.150

6.554.968

32.961.836.442

32.126.909.489

16.128.461.393

834.926.953

15.998.448.096

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

32.851.836.442

110.000.000

166.401.785

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA AGEM

4.786.467

4.786.467

2.419.082

1.473.166

2.367.385

945.916

AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS AGEMCAMP

3.569.661

3.569.661

1.810.160

1.295.796

1.759.501

514.363

AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.AGEMVALE

2.915.495

2.915.495

587.151

508.177

2.328.344

78.974

AG. METROPOLITANA DE SOROCABA AGEMSOROCABA

2.760.003

2.760.003

2.760.003

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-SP

826.864.201

17.900.000

844.764.201

562.524.806

314.056.228

282.239.395

248.468.578

INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICOIAMSPE

1.219.357.858

39.143.106

1.258.500.964

1.102.848.722

608.963.738

155.652.242

493.884.984

DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

1.324.979.732

113.970.957

1.438.950.689

854.365.248

359.556.158

584.585.441

494.809.091

AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTESARTESP

161.786.710

144.923.921

306.710.631

240.613.478

87.737.461

66.097.153

152.876.017

AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIAARSESP

105.945.825

4.000.000

109.945.825

42.410.311

22.304.022

67.535.514

20.106.290

FUNDAÇÃO

4.760.106.656

158.421.887

4.918.528.543

3.037.717.549

1.767.014.429

1.880.810.994

1.270.703.121

Executivo

4.760.106.656

158.421.887

4.918.528.543

3.037.717.549

1.767.014.429

1.880.810.994

1.270.703.121

FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FDE

579.944.595

35.385.355

615.329.950

340.492.203

232.444.420

274.837.747

108.047.783

FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMAFURP

290.272.080

28.280.000

318.552.080

198.771.100

128.050.058

119.780.980

70.721.042

FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

9.216.946

1.517.021

10.733.967

5.327.253

4.365.898

5.406.714

961.355

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE
S.PAULO

80.771.498

5.371.687

86.143.185

74.246.011

35.956.183

11.897.174

38.289.827

FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SPUNIVESP

59.637.857

218.283

59.856.140

20.942.626

11.889.846

38.913.514

9.052.780

FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SPFAPESP

1.411.333.770

51.537.489

1.462.871.259

371.792.424

333.686.984

1.091.078.835

38.105.440

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV
EDUCATIVAS

156.515.635

2.158.881

158.674.516

132.306.945

76.517.351

26.367.571

55.789.593

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

18.375.191

119.696

18.494.887

13.285.194

6.818.249

5.209.693

6.466.946

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO
CONSUMIDOR-PROCON

89.053.573

607.059

89.660.632

48.531.125

35.422.439

41.129.507

13.108.686

FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVAITESP

73.908.166

73.908.166

62.492.319

29.511.311

11.415.847

32.981.008

FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTEFUNDAÇÃO CASA

1.704.917.935

10.000

1.704.927.935

1.563.718.454

754.911.817

141.209.481

808.806.637

FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO
FLORESTAL

126.822.116

30.296.416

157.118.532

110.114.770

46.761.406

47.003.762

63.353.364

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO
PAULO

39.356.539

2.920.000

42.276.539

27.397.910

17.815.330

14.878.629

9.582.580

FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS SEADE

51.253.953

51.253.953

28.867.190

22.041.547

22.386.763

6.825.643

FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTELFUNAP

68.726.802

68.726.802

39.432.024

30.821.589

29.294.778

8.610.435

EMPRESA DEPENDENTE

4.590.286.293

115.183.733

4.705.470.026

3.084.067.954

1.818.227.205

1.621.402.072

1.265.840.749

Executivo

4.590.286.293

115.183.733

4.705.470.026

3.084.067.954

1.818.227.205

1.621.402.072

1.265.840.749

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

195.643.457

1.505.548

197.149.005

103.461.440

85.548.445

93.687.565

17.912.996

CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO CODASP

72.428.497

2.890.096

75.318.593

32.104.353

22.913.735

43.214.240

9.190.618

COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

46.516.905

1.100.000

47.616.905

16.895.208

13.373.954

30.721.697

3.521.254

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

483.167.683

483.167.683

223.611.787

201.516.421

259.555.896

22.095.366

EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO EMPLASA

48.756.883

48.756.883

17.546.798

15.201.686

31.210.085

2.345.112

CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCPTM

3.743.772.868

109.688.089

3.853.460.957

2.690.448.369

1.479.672.964

1.163.012.588

1.210.775.404

245.925.840.704

1.738.437.535

247.664.278.239

143.818.224.163

111.322.960.065

103.846.054.072

32.495.264.101

FUNDOS
Executivo
FUNDO PAULISTA HABITAÇÃO INTER. SOCIALFPHIS
FUNDO DESENV.METROP.DE CAMPINASFUNDOCAMP
FUNDO EST. DE RECURSOS HÍDRICOS FEHIDRO
TOTAL

265
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO
ECONÔMICO
As Despesas Orçamentárias estruturam-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital e estão detalhadas, por grupo de
natureza de despesa, na seguinte conformidade:
I - DESPESAS CORRENTES
Compreendendo as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas Correntes,
esta Categoria teve sua execução no total de R$ 105.033.700.360, correspondente a 94,35% da Despesa Orçamentária,
incluídas as intraorçamentárias.
As Despesas com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 54.252.317.367, é o grupo mais representativo dentro das
Despesas Correntes, correspondendo a 51,65% desta Categoria
Cabe citar, dentro das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, as Aposentadorias, Reformas e Pensões do RPPS, no
valor de R$ 15.049.692.390, representando 26,59% deste grupo. Outro item a destacar são as Obrigações Patronais da
SPPREV, no valor de R$ 12.701.937.690, correspondendo a 24,98%.
Os dispêndios com Juros e Encargos da Dívida totalizaram R$ 5.305.497.840, representando 5,05% das Despesas
Correntes.
As Outras Despesas Correntes totalizaram R$ 45.475.885.152 correspondendo a 43,30% das Despesas Correntes.
Representando 52,88% das Outras Despesas Correntes, verifica-se o valor de R$ 24.049.874.394, concernente às despesas
realizadas mediante transferências de recursos financeiros do Estado aos Municípios.
II - DESPESAS DE CAPITAL
As Despesas de Capital, que se desdobram em Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida, atingiram a
importância de R$ 6.289.259.706 representando 5,65% da Despesa Orçamentária, incluídas as intraorçamentárias.
Os Investimentos, no montante de R$ 2.153.641.025 representaram 34,24% desta categoria econômica.
As Inversões Financeiras importaram em R$ 1.397.035.233, registrando 22,21% de participação no total das Despesas de
Capital.
A Amortizaç ão da Dívida, o mais expressivo grupo das Despesas de Capital totalizou R$ 2.738.583.447 representando
43,54% desta categoria econômica.

266
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

3

DESPESAS CORRENTES

76.933.820.913

28.099.879.447

105.033.700.360

31

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

31.094.516.275

23.157.801.093

54.252.317.367

312

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

25.629.083

25.629.083

3120

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

25.629.083

25.629.083

312041

CONTRIBUIÇÕES

25.629.083

25.629.083

3120411

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

25.629.083

25.629.083

319

APLICAÇÕES DIRETAS

31.094.516.275

23.132.172.010

54.226.688.284

3190

APLICAÇÕES DIRETAS

19.509.605.817

21.692.524.101

41.202.129.918

978.242.648

319011

APOSENTADORIAS DO RPPS E DOS MILITARES

12.628.017.155

13.606.259.803

3190111

INATIVOS-RPPS

7.441.090.005

7.441.090.005

3190112

INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR

2.893.853.953

2.893.853.953

3190113

INATIVOS-OUTROS PODERES-RPPS

1.719.663.130

1.719.663.130

3190114

INATIVOS 13 SALARIO-RPPS

334.579.490

334.579.490

3190115

INATIVOS 13 SALARIO-OUTROS PODERES - RPPS

81.163.322

81.163.322

3190116

INATIVOS 13 SALÁRIO-PESSOAL MILITAR

123.780.511

123.780.511

3190119

ATRASADOS-OUTROS PODERES/MINIST.PUBLICO

3190121

INATIVOS-CARTEIRAS EXTINTAS

3190124

COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA

843.389.707

3190125

COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIA - 13ºSALARIO

34.935.622

963.895

35.899.517

319031

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

11.874.895

3.468.704.418

3.480.579.313

3190311

PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO-RPPS

1.826.013.415

1.826.013.415

3190313

PENSAO MENSAL MILITAR

1.115.991.151

1.115.991.151

3190314

PENSIONISTAS-OUTROS PODERES-RPPS

383.939.363

383.939.363

3190315

PENSIONISTAS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO-RPPS

76.952.059

76.952.059

3190316

PENSIONISTAS 13 SALARIO-OUTROS PODERES-RPPS

16.670.064

16.670.064

3190318

PENSAO MENSAL MILITAR-13 SALARIO

46.850.674

46.850.674

3190322

PENSIONISTAS- DEC.JUDIC.-CARTEIRAS EXTINTAS

3190325

COMPLEMENTACAO DE PENSAO

3190326

COMPLEMENTACAO DE PENSAO - 13º SALARIO

3190327

ATRASADOS-OUTROS PODERES E MINISTERIO PUBLIC

319041

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

99.917.319

1.723.071

99.917.319
1.098.676

1.098.676

31.824.173

875.213.880

834.263

834.263

1.453.429

3.176.500

91.732

91.732

10.060.092

10.060.092
51.507

51.507

319041

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

51.507

51.507

319071

CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

9.911.077

27.619.106

37.530.183

319071

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL

9.911.077

27.619.106

37.530.183

319081

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.209.708

25.943

1.235.650

319081

SALARIO FAMILIA - CIVIL

1.198.731

8.815

1.207.547

319083

SALÁRIO FAMÍLIA-INATIVOS DO EXECUTIVO

10.977

17.127

28.104

319011

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

14.349.676.187

4.474.418.010

18.824.094.198

31901111

PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE

11.927.349.823

26.855.680

11.954.205.503

31901112

PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE

969.671.691

4.235.974.912

5.205.646.602

31901128

PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE-13 SALARIO

555.260.108

1.272.290

556.532.398

31901129

PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-13 SALARIO

34.742.574

97.820.431

132.563.004

31901130

PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE - 1/3 FERIAS

299.416.503

606.306

300.022.810

31901131

PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-1/3 FERIAS

12.140.250

83.880.394

96.020.644

31901132

GRATIFICAÇÕES-MINISTÉRIO PÚBLICO

31901133

VENCITOS.ATRASADOS-OUTR.PODERES E MINIST.PUB

163.765.556

267
002458389202021

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

163.765.556


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

31901136

ABONO DE PERMANÊNCIA

304.303.638

27.870.940

31901137

LICENÇA PRÊMIO - PESSOAL CIVIL

83.026.045

137.059

319012

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR

2.924.829.218

2.924.829.218

3190121

VENCIM.E VANTAG.FIXAS-PESSOAL MILITAR

2.686.507.588

2.686.507.588

3190129

PESSOAL MILITAR-13 SALARIO

102.837.652

102.837.652

31901210

PESSOAL MILITAR-1/3 FERIAS

83.920.834

83.920.834

31901211

ABONO DE PERMANÊNCIA

13.968.168

13.968.168

31901212

LICENÇA PRÊMIO - PESSOAL MILITAR

37.594.976

37.594.976

332.174.578
83.163.104

319013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

252.248.436

1.035.696.897

1.287.945.333

31901312

OUTRAS CONTRIBUICOES DE PREV.SOCIAL

72.199.027

131.918.016

204.117.043

31901313

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

2.445.551

274.263.461

276.709.012

31901320

OUTRAS CONTRIB.PREV.SOCIAL-13 SALARIO

1.688.746

1.688.746

31901321

FGTS-13 SALARIO

1.029.713

1.029.713

31901322

PARCELAM.DE DEBITOS JUNTO A PREV.SOCIAL

50.225.062

49.291.055

99.516.117

31901323

PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL CLT

100.139.486

576.561.280

676.700.766

31901324

PREVIDÊNCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO

27.239.310

881.863

28.121.173

31901327

ENC.PATRO.POR DEMISSAO DE SERVIDOR/EMPREGADO

319016

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

31901611

VERBA HONORÁRIA

31901612

VERBA HONORARIA-13 SALARIO

31901613

HORA EXTRA

31901616

DESPESAS EVENTUAIS DE PESSOAL CIVIL

319049

AUXÍLIO-TRANSPORTE

3190491
3190493

62.765

62.765

129.708.150

49.449.215

179.157.365

106.698.594

718.443

107.417.037

193.439
22.816.117

193.439
28.269.530

51.085.647

20.461.242

20.461.242

251.306.988

1.439.721

252.746.709

AUXILIO TRANSPORTE

233.800.500

1.439.721

235.240.221

AUXILIO DESLOC.EXTRAORDINARIO-LC 1320/2018

17.506.488

17.506.488

319059

PENSÕES ESPECIAIS

26.401.948

31905919

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932

5.499.518

5.499.518

31905920

PENSÃO A HANSENIANO

1.184.723

1.184.723

105.549

26.507.497

31905921

PENSÃO JUDICIAL DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

19.717.707

105.549

19.823.256

319094

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

574.196.562

6.996.580

581.193.142

31909412

INDENIZ.POR DEMISSAO DE SERVID.OU EMPREG.

422.836

3.111.224

3.534.060

31909413

DESP.COM INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA

31909416

OUTRAS INDENIZAÇÕES DE PESSOAL

44.077.909

31909434

REEMB.FERIAS-OUTRO PODER E MIN.PUBL.-ATIVOS

514.657.942

514.657.942

31909435

REMB.FERIAS-OUTRO PODER E MIN.PUBLI-INATIVOS

15.037.875

15.037.875

11.584.910.458

3.883.596

3.883.596

1.760

44.079.669

3191

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

319172

CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

93.865

93.865

319172

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SUS/FUNDES

93.865

93.865

1.439.647.908

13.024.558.366

319111

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

273.267.461

273.267.461

31911113

VENCIMENTOS - SUS/FUNDES

273.267.461

273.267.461

319113

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

11.311.313.461

1.439.647.908

12.750.961.369

3191131

CONTRIB PATRONAL-SAO PAULO PREVIDENCIA-SPPRE

3.203.933.572

302.106.064

3.506.039.636

3191132

CONTRIB ESTADO P/COBERTURA INSUF FIN-SPPREV

8.047.200.281

1.137.541.845

9.184.742.126

3191135

OBRIGACOES PATRONAIS - SUS/FUNDES

60.179.607

60.179.607

319116

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

235.671

235.671

31911617

OUTRAS VARIAVEIS PESSOAL - SUS/FUNDES

235.671

235.671

268
002458389202021

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

32

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

5.299.696.458

5.801.383

5.305.497.840

329

APLICAÇÕES DIRETAS

5.299.696.458

5.801.383

5.305.497.840

3290

APLICAÇÕES DIRETAS

5.292.718.902

5.801.383

5.298.520.285

329021

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

5.226.926.919

5.801.383

5.232.728.302

32902110

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

5.004.305.601

5.004.305.601

32902121

JUROS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

222.621.318

329022

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

65.791.983

65.791.983

3290221

ENCARGOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

264

264

32902210

OUTROS ENCARGOS S/A DIVIDA POR CONTRATO

53.641.071

53.641.071

32902221

ENCARGOS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

12.150.648

12.150.648

5.801.383

228.422.701

3291

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

6.977.555

6.977.555

329121

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

5.647.522

5.647.522

32912110

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

140.812

140.812

32912121

JUROS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

5.506.710

5.506.710

329122

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.330.034

1.330.034

32912210

OUTROS ENCARGOS S/A DIVIDA POR CONTRATO

140.812

140.812

32912221

ENCARGOS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

1.189.221

1.189.221

33

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40.539.608.180

4.936.276.972

45.475.885.152

334

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

271.981.752

271.981.752

3341

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

240.881.792

240.881.792
41.993.135

334130

MATERIAL DE CONSUMO

41.993.135

3341301

TRANSFERÊNCIAS PARA MATERIAL DE CONSUMO

41.993.135

41.993.135

334139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

198.888.657

198.888.657

3341391

TRANSFERÊNCIAS PARA SERVIÇOS

116.053.176

116.053.176

33413999

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

82.835.481

82.835.481

3360

TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

336045

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

3360454

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

3367

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

31.099.960

31.099.960

336745

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

23.428.491

23.428.491

3367455

CONTRAP.PECUN.P/PREST.SERV.EM CONC.PATROC.PP

23.428.491

23.428.491

336783

DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PPP

7.671.469

7.671.469

3367831

CONTRAP.PECUN.P/PREST.SERV.EM CONCES.ADM.PPP

7.671.469

7.671.469

332

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

9.549.218

14.368.215

23.917.434

3320

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

9.549.218

14.368.215

23.917.434

332041

CONTRIBUIÇÕES

9.549.218

14.368.215

23.917.434

3320412

TRANSFERÊNCIAS

9.549.218

14.368.215

23.917.434

334

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

24.048.065.380

1.809.014

24.049.874.394

3340

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

24.048.065.380

1.809.014

24.049.874.394

334030

MATERIAL DE CONSUMO

179.855.460

179.855.460

3340301

TRANSF.PARA MATERIAL DE CONSUMO

179.855.460

179.855.460

334033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

304.116.979

304.116.979

33403347

TRANSPORTE ESCOLAR

304.116.979

304.116.979

334039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

105.311.217

318.000

105.629.217

3340391

TRANSFERÊNCIAS PARA SERVIÇOS

105.311.217

318.000

105.629.217

3340392

SERVICOS DE SAUDE-GESTAO MUNIC.-PREFEITURAS

269
002458389202021

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

1.491.014

CONSOLIDADO

334081

DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS

23.458.781.724

33408110

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-ICMS

16.848.519.255

16.848.519.255

33408120

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-IPVA

6.351.999.910

6.351.999.910

33408150

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-IPI

140.260.465

33408160

TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS-OUTRAS RECEITAS

118.002.094

1.491.014

119.493.108

23.460.272.738

140.260.465

335

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.582.053.982

210.139.150

2.792.193.132

3350

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.582.053.982

210.139.150

2.792.193.132

335039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

1.969.188

168.259.357

170.228.544

33503977

CONVêNIOS C/ENTID.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

1.969.188

168.259.357

170.228.544

335041

CONTRIBUIÇÕES

1.368.493

140.000

1.508.493

3350414

CONTRIB.A ENT.PRIVAD.SEM FINS LUCRATIVOS

1.276.416

140.000

1.416.416

3350415

CONTRIB.APM LIQUID. DEB.TRAB. LEI 14.689

335043

SUBVENÇÕES SOCIAIS

41.739.793

2.620.456.094

33504372

LEITO-DIA

33504374

CONV.C/UNIV.E FACULD.S/FINS LUCRATIVOS

112.520.282

302.500

112.822.782

33504376

SANTAS CASAS

303.075.025

33504379

CONVÊNIOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

135.432.230

135.432.230

33504380

SERVICOS DE SAUDE-GESTAO MUNICIPIOS-ENTIDADE

1.431.446.969

1.431.446.969

33504381

TERMO DE COLABORAçãO COM ORGS.SOCIEDADE CIVI

69.959.065

33.528.372

103.487.437

33504382

TERMO DE FOMENTO COM ORGS.DA SOCIEDADE CIVIL
526.179.980

7.908.921

534.088.901

33504390

92.077
2.578.716.301

92.077

102.750

OUTRAS SUBVENÇÕES SOCIAIS

102.750

303.075.025

337

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

69.866.693

69.866.693

3370

TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

69.866.693

69.866.693

337041

CONTRIBUIÇÕES

69.866.693

69.866.693

33704110

TRANSF.A INST.MULTIGOVERN.NACIONAIS

49.565.098

49.565.098

33704116

SERV.DE SAUDE-GESTAO/CONSORCIO MUNICIPAIS

20.301.596

20.301.596

339

APLICAÇÕES DIRETAS

13.558.091.154

4.709.960.593

18.268.051.747

3390

APLICAÇÕES DIRETAS

13.165.957.565

4.705.164.599

17.871.122.165

107.387.564

4.102.341

111.489.906

7.025.020

2.615.383

9.640.403

627.939

11.815.200

339081

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

3390810

AUXÍLIO-CRECHE E AUXÍLIO-ESCOLA

3390841

AUXILIO FUNERAL - OUTROS PODERES

708.826

3390842

AUXILIO FUNERAL - PODER EXECUTIVO

11.187.261

3390843

AUXILIO-RECLUSAO(L.C.Nº1.012/07)

3390844

AUXÍLIO FUNERAL - OUTROS PODERES - INATIVOS

3390845

AUXÍLIO FUNERAL - PODER EXECUTIVO - INATIVOS

708.826

963.050

963.050

1.786.324

1.786.324
831.036

831.036

3390846

AUXÍLIO SAÚDE - OUTROS PODERES

85.717.084

27.984

85.745.068

339014

DIÁRIAS - CIVIL

56.359.142

17.144.119

73.503.261

3390141

DIÁRIAS PESSOAL CIVIL

38.042.169

14.761.900

52.804.069

3390143

DIARIA ESPEC.JORNADA EXTR. TRAB.PENITENCIARI

18.014.191

18.014.191

3390144

DIARIA ESP.JOR.EXTR.TRAB.POL.CIVIL-LC 1280/1

274.967

274.967

33901416

DIÁRIAS NO EXTERIOR

339015

DIÁRIAS - MILITAR

3390151

DIÁRIAS PESSOAL MILITAR

3390152

DIARIAS MILITAR-EM SERVS.DE SEGURANCA PESSOA

312.179

312.179

3390153

DIARIA ESP JORN EXT TRAB POL. MILITAR-DEJEM

94.281.414

94.281.414

3390154

PGTO.DESEMP.ATIVIDADE DELEGADA-CONV.EST./PRE

18.082.309

18.082.309

270
002458389202021

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

27.815

2.382.219

2.410.035

116.489.787

6.775

116.496.562

3.530.252

6.775

3.537.026


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

3390155

DIARIA ESP.JORN.EXTR.TRAB.POL.MIL.AMB.LC 122

283.633

339018

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

494.080

37.212.882

37.706.962

3390181

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

494.080

37.212.882

37.706.962

339020

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

140.977

316.162.033

316.303.010

3390201

AUXILIO FINAN.A PESQUISADORES-PESQ.INDIVIDUA

140.977

316.112.963

316.253.940

283.633

3390202

AUXíLIO FINAN.A PESQUISADORES-PESQ.COLETIVA

49.070

49.070

339030

MATERIAL DE CONSUMO

741.133.467

477.590.870

1.218.724.338

33903010

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

227.612.042

27.359.699

254.971.741

33903011

GENEROS ALIMENTICIOS PPAIS - LEI 14.591/11

2.810.441

5.475

2.815.916

33903012

MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO

1.402.602

787.849

2.190.451

33903013

MATERIAL E UTENS.P/REFEITORIO,COPA E COZINHA

2.295.091

2.070.105

4.365.196

33903014

MATERIAL DE LIMPEZA

2.207.879

1.149.419

3.357.298

33903015

ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL

10.867.872

9.444.044

20.311.916

33903016

MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

1.114.628

1.776.947

2.891.576

33903019

LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

149.838

157.746

307.584

33903020

GÁS AUTOMOTIVO

33903021

GASOLINA AUTOMOTIVA

696.043

266.094

962.137

33903022

DIESEL AUTOMOTIVO

1.510.630

2.219.559

3.730.190

33903023

ETANOL AUTOMOTIVO

1.253.809

401.935

1.655.744

33903024

OUTROS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

22.542.958

2.854.484

25.397.442

33903025

GASOLINA AUTOMOTIVA-REEMBOLSO

31.737.928

571.864

32.309.793

33903026

CESTAS BÁSICAS

1.765.954

63.785

1.829.739

33903027

ETANOL AUTOMOTIVO-REEMBOLSO

48.165.772

1.695.460

49.861.233

33903028

DIESEL AUTOMOTIVO-REEMBOLSO

9.250.048

893.928

10.143.976

33903029

OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES-REEMBOLS

2.896.436

13.789

2.910.225

33903030

MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS

142.623.386

128.646.833

271.270.219

33903031

MATERIAL MEDICO,HOSPITALAR E ODONTOLOGICO

31.698.607

108.615.812

140.314.418

33903032

MATERIAL DE USO LABORATORIAL

4.171.282

49.212.437

53.383.719

33903034

MATERIAL DE USO VETERINÁRIO

712.963

215.988

33903035

MEDICAMENTOS FORNECIDOS POR DECISÃO JUDICIAL

77.903.184

33903036

OUT.MAT.CONS.DECORRENTE DE DECISAO JUDICIAL

15.489.684

113.004

33903039

MATERIAL ESPORTIVO E DE LAZER

330.386

188.859

519.246

33903040

MATERIAL EDUCATIVO E CULTURAL

1.924.473

79.308.188

81.232.661

33903041

MATERIAL DE ESCRITORIO PAPELARIA E IMPRESSOS

9.538.947

4.716.379

14.255.326

33903042

MATERIAL PARA FOTOGRAFIA E FILMAGEM

28.483

54.598

83.081

33903043

LIVROS P/BIBLIO.PUBLI,MAPAS,OUTRAS PUBLICACA

13.582

529.622

543.204

33903044

BANDEIRAS, FLÂMULAS, INSÍGNIAS

68.599

26.546

95.145

33903050

PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS

11.523.497

11.843.340

23.366.837

33903051

FERRAM.AVULSAS NAO ACION.P/FORCA MOTRIZ

152.290

91.778

244.068

33903052

MATERIAL P/ CONSERVACAO E MANUT. DE IMOVEIS

3.379.049

2.890.501

6.269.550

33903053

PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VIATURAS POLICIAIS

2.616.459

33903054

MATERIAL INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA

945.831

1.364.939

2.310.770

33903055

MATERIAL PARA TELECOMUNICACOES

2.681.657

60.871

2.742.528

33903056

SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO

33903060

MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

4.050.213

1.986.008

6.036.221

33903061

PECAS E ACESSOR.E COMPONENTES DE INFORMATICA

2.285.362

1.246.898

3.532.260

300

271
002458389202021

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

300

928.951
77.903.184
15.602.689

2.616.459


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33903062

MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS

7.579.070

33903063

FARDAMENTO,VESTUARIO,UNIFOR,TECIDO, AVIAMENT

6.111.451

3.967.114

10.078.565

33903064

PECAS P/VIATURAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO

2.539.363

386.260

2.925.622

33903065

PECAS E ACESS.P/VIATURAS ESCOLTA/CUSTODEADOS

257.514

33903066

MATERIAL PROT.SEGUR.SOCORRO E SOBREVIVENCIA

1.586.101

897.636

2.483.737

33903080

ANIMAIS PARA ABATE,EXPERIMENTO E SEMEM

188.691

188.691

33903081

ALIMENTOS PARA ANIMAIS

1.494.632

1.331.762

2.826.394

33903082

SEMENTES E MUDAS DE PLANTAS

34.847

107.441

142.288

33903090

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

41.112.281

27.867.185

68.979.466

339031

PREMIAÇÕES CULTURAIS ARTÍST.CIENT.DESP.OUTRAS

4.434.941

34.735

4.469.676

3390311

PRÊMIO EM PECÚNIA

4.334.143

24.000

4.358.143

3390312

OUTRAS PREMIAÇÕES

100.798

10.735

111.533

3390313

PREMIACAO A ALUNOS,PROFES E PROFIS EDUCACAO

339032

MATERIAL,BEM OU SERV.PARA DISTRIB.GRATUITA

3.458.457

2.100.053

5.558.510

33903295

MATERIAL OU BEM PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

3.413.764

2.100.053

5.513.817

7.579.070

240.105.615

98.027.197

338.132.812

924.754

792.357

1.717.111

257.514

33903296

SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

339033

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

44.693

33903340

REGIME DE QUILOMETRAGEM

33903342

PASSAGENS AÉREAS

2.492.574

4.987.513

7.480.087

33903343

LOCACAO DE VEICULOS,AERONAVES E OUTROS

16.485.441

46.311.586

62.797.026

33903344

VALE-TRANSPORTE

4.391.326

31.628.836

36.020.162

33903345

OUTRAS DESP.C/TRANSPORTES E LOCOMOCAO

81.714.443

9.267.799

90.982.242

33903346

TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES

1.341.435

5.034.451

6.375.886

44.693

33903347

TRANSPORTE ESCOLAR

132.755.643

4.655

132.760.298

339035

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

12.824.766

60.123.547

72.948.313

3390351

OUTROS SERV.CONSULTORIA,ASSESS.E AUDITORIA

1.939.861

11.536.258

13.476.119

3390353

SERVICOS DE CONSULTORIA-PESSOA FISICA

43.763

111.692

155.455

3390354

SERVICOS DE CONSULTORIA-PESSOA JURIDICA

948.974

46.417.328

47.366.302

3390356

ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

9.578.019

1.974.435

11.552.454

3390357

AUDITORIA EXTERNA

113.296

63.416

176.712

33903510

CONSULT.ELABOR.DE ESTUDOS E PROJETOS BASICOS

15.000

33903512

ENCARG.SOCIAIS E OBRIG.FISCAIS AUDIT/CONS.

185.853

20.419

206.272

339036

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

279.516.921

64.775.139

344.292.060

3390363

CONDOMINIO

3390364

MÃO DE OBRA DE REEDUCANDOS

33903611

OUTRAS REMUNERAÇÕES DE SERVIÇOS PESSOAIS

33903612

ENCARGOS SOCIAIS E OBRIGACOES FISCAIS

33903613

ESTAGIARIOS DIRETAMENTE CONTRATADOS

33903614

MONITORES, FISCAIS E EXAMINADORES

33903616

AJUDA DE CUSTO A COLABORADORES EVENTUAIS

33903618

ETAPAS PAGAS A COLABORADORES EVENTUAIS

33903619

HONORARIOS ADVOCAT. ASSIST. JUDICIARIA COMPL

33903621

REPAROS DE EQUIP.INSTAL.E MATERIAL PERMANENT

33903622

MANUT.E CONSERV. DE BENS IMOVEIS

33903623

JETON

33903624

BOLSA PARA MÉDICOS RESIDENTES

107.633

15.000

2.572

110.205

4.419.032

4.419.032

15.348.990

30.459.651

45.808.640

15.804.022

2.183.191

17.987.213

42.904.141

7.730.920

50.635.061

217

2.817.169

2.817.386

34.858

2.357.187

2.392.045

84.197.459

99.335.923

272
002458389202021

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

22.000

22.000

10.467

84.207.927

743.549

743.549

8.496.132

107.832.054


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33903625

CURSOS, PALESTRAS

48.125

7.190

55.315

33903626

SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS

586.685

223.619

810.304

33903631

SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO

271.753

271.753

33903673

FORNEC.ALIMENTAÇÃO PREPARADA-OUTROS

33903691

LOCACAO DE IMOVEIS

5.029.409

26.170.699

33903692

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1.299

1.299

33903699

SERVICOS DIVERSOS DE CONSERVACAO E MANUTENCA

339037

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

512.223.246

476.616.856

988.840.102

33903795

SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA

174.211.933

259.245.187

433.457.120

33903796

SERVIÇOS DE LIMPEZA

322.931.993

183.515.311

506.447.304

33903799

OUTROS SERVIÇOS

339039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

3390393

CONDOMINIOS

3390396
3390397

21.141.290

7.577

7.577

15.079.320

33.856.358

48.935.678

4.412.652.865

2.421.611.074

6.834.263.939

9.128.324

11.499.180

20.627.504

VALE-REFEICAO/ALIMENT. A SERV/EMPREGADOS

308.766.059

261.674.292

570.440.351

SERV.DE FORNEC.E DISTRIBUICAO DE LEITE

63.553.138

3390398

PREST.SERV.AP.PORTAD.DE NECES.ESP.CUIDADORES

32.834.987

33903911

SERVICOS PRESTADOS PELA PRODESP TRANSF88

1.736.215

6.554.987

8.291.203

33903912

SERV.PROGRAMAS E APLIC.INFORMATICA TRANSF88

2.033.757

6.517.400

8.551.157

33903913

LOCACAO DE EQUIP. DE INFORMATICA TRANSF88

7.455

217.853

225.308

33903914

EXAMES LABORATORIAIS

2.441.038

8.349.751

10.790.788

33903915

LOC.DE MAQ. REPROGRAFICAS S/MAO DE OBRA

20.745.597

6.040.696

26.786.292

33903916

GAS MEDICINAL (SERV.DE FORNEC. E LOCACAO)

3.703.235

2.494.044

6.197.280

33903918

PROPAGANDA/PUBLICIDADE

11.098.474

8.216.080

19.314.555

33903919

LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS

14.052.480

23.044.684

37.097.164

33903920

INSTAL.MANUT.DE EQUIP.DE INFORM TRANSF88

557.214

141.455

698.670

33903921

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS

958.223

2.681.507

3.639.730

33903922

LOC.MAQ.REPROGAFICAS C/MAO DE OBRA

2.286.558

475.805

2.762.362

33903923

DESP.MIUDAS E DE PRONTO PGTO.SEV.MIL.SEG.PES

126.927

180

127.107

33903924

SERV.FORNECIM.E DISTRIB.DE CESTA BASICA

6.297.447

6.297.447

33903925

SERVICOS DE CORREIOS

43.578.597

13.036.530

56.615.128

33903926

PUBLICIDADE LEGAL

47.632

1.202.814

1.250.447

33903927

GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVE

7.815.710

6.224.264

14.039.974

33903928

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

42.073.819

9.278

42.083.096

33903929

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

12.946.178

3.317.330

16.263.508

33903930

DESP.RELACIO.SOLUCAO DE DISPUTAS CONTRATUAIS

1.145.000

1.686.709

2.831.709

33903931

SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO

33903936

DEDETIZACAO,DESINSETIZACAO E DESRATIZACAO

1.177.418

1.009.450

2.186.867

33903940

FRETES E TRANSPORTES

6.826.309

22.281.795

29.108.104

33903941

SERVIÇO DE LAVANDERIA

12.591.098

16.676.054

29.267.152

33903942

SEGURO DE VIDA

17.792

1.283.322

1.301.114

33903943

ASSIN.DE JORNAIS,PERIODICOS E CLIPAGEM

946.006

6.471.514

7.417.520

33903944

SEGURO DE VEÍCULO

1.952.137

724.176

2.676.313

33903945

OUTROS SEGUROS

3.356.903

902.000

4.258.903

33903946

SERVICOS MEDICOS,HOSPITALARES E ODONTOLOGICO

28.312.238

532.664.164

560.976.403

33903947

SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

33903948

TRANSPORTE P/EVENTOS TURISTICOS E ESPORTIVOS

63.553.138
32.834.987

297.446

273
002458389202021

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

297.446


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
11.338.381

CONSOLIDADO

33903949

ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS POR INSTITUIÇÕES

33903950

SERVIçOS DE MONITORIA

7.843.671

19.182.053

2.912.325

33903951

CARGA DESCARGA EMPAC.PESAGEM DIST.LOG.ARMAZE

2.912.325

347.399

1.018.075

1.365.474

33903952
33903953

PROJ.PESQ.LEVANTAM.PROSP.E ANALISE DE DADOS

60.914

119.860

180.774

PROJ.OU PESQ.DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACA

65.661

147.845

213.506

33903954

CONGRESSOS,SEMINÁRIOS,SIMPÓSIOS E CONGÊNERES

33903955

INSCRIÇÕES EM EVENTOS DIVERSOS

95.214

33903956

ALIMEN.HOSPED.P/EVENTOS PROG.PELA INSTITUICA

33903957

SERVICOS/APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAI

33903958

AUDIO,VIDEO,FOTO E PROJECAO

33903959

SERVIÇOS DE SOCORRO E SALVAMENTO

33903960

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

334.152

296.000

630.152

33903961

CONTRATACAO DE CURSOS PARA SERVIDOR PUBLICO

1.014.884

3.135.088

4.149.972

33903962

CONTR.CURSOS INCL.QUALIF.PROFIS.EXT.SERV.PUB

14.276.130

6.020.307

20.296.437

33903963

INSTAL.REPAR.MANUT.DIVI,PORTAS,CORT,PERS.AFI

231.470

687.657

919.127

33903964

CRECHE

2.241.352

1.145.656

3.387.008

33903965

SERVIÇOS DE COPA, COPEIRAGEM

3.373.318

1.557.995

4.931.313

33903966

COLETA DE LIXO HOSPITALAR_E DE LABORATORIO

1.263.670

523.165

1.786.834

33903967

SERVICOS DECORRENTES DE DECISAO JUDICIAL

12.492.687

77.932

12.570.619

33903968

ATENDIMENTO DOMICILIAR À SAÚDE (HOME CARE)

5.063.233

33903969

SERV.SOCORRISTA P/ATEND.MEDICO URGENTE

35.800.029

33903970

FORNEC.ALIMENT.PREPARADA-HOSPITALAR

36.140.071

14.703.299

50.843.370

33903972

FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-CUSTODIADOS

86.900.549

27.882.584

114.783.133

33903973

FORNEC.ALIMENTACAO PREPARADA-DEMAIS SERV.PUB

30.579.626

25.092.002

55.671.628

33903974

SERVICOS SAUDE - GESTAO MUNICIPIOS-PRIVADOS

53.498.122

33903975

CONTRATOS DE GESTAO-LEI COMPL.846/98 ALT.POS

2.543.346.473

244.210.000

33903978

MANUTENCAO DE VIATURAS ESCOLTA DE CUSTODIADO

328.146

216.249

544.395

33903979

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS

79.516.434

36.009.457

115.525.891

33903980

CONSERV.MANUTENC.DE BENS MOVEIS E EQUIPAMENT

63.402.990

227.753.409

291.156.399

33903981

REFORMAS DE IMOVEIS_INCL.INSTAL.HIDRA.E ELET

4.453.078

70.605.113

75.058.192

33903982

CONSERV.ESTRADAS E OUTROS BENS DE DOM.PUBLIC

240.865

229.076.557

229.317.422

33903983

SERVIÇOS GRÁFICOS

50.452.577

4.644.500

55.097.077

33903985

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS

19.761.121

4.990

19.766.111

33903988

HONORARIOS ADVOCAT. ASSIST. JUDICIARIA COMPL

274.067

81.755

33903989

SERVICOS DE PREPARACAO DA ALIMENTACAO ESCOLA

120.898.504

33903991

LOCACAO DE IMOVEIS

76.937.199

9.086.143

86.023.342

33903992

DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO

11.583.314

18.068.547

29.651.861

33903993

VERBA DE REPRESENTAÇÃO

389.405

32.884

422.289

33903994

OPERAÇÕES POLICIAIS

2.196.016

33903995

MANUTENCAO DE VIATURAS PELO REG.ADIANTAMENTO

2.652.671

33903998

OPER.FISCAIS TRIBUTARIAS DE CARATER RESERVAD

33903999

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

339041

CONTRIBUIÇÕES

33904112

CONTRIBUICOES A EMPRESAS ESTATAIS

4.930.830

33904113

CONTRIBUICOES A AUTARQUIAS E FUNDACOES

8.337.518

33904114

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

300

94.914

4.704

69.499

74.203

1.603.543

518.323

2.121.865

748.642

507.682

1.256.325

2.131.286

66.423

2.197.709

5.063.233
35.800.029

53.498.122
2.787.556.473

355.822
120.898.504

2.196.016
329.767

2.982.437

499.587.918

535.376.640

1.034.964.558

3.329.697.076

452.672

3.330.149.748

8.000

274
002458389202021

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

8.000

4.930.830
439.172

8.776.690

13.500

13.500


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33904117

CONTRIBUICOES AO FUNDEB

3.316.428.728

3.316.428.728

339045

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

22.722.382

22.722.382

3390452

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS

22.444.708

22.444.708

33904599

OUTRAS SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

339046

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

300.547.755

277.674

3390461

AUXILIO - ALIMENTACAO

339047

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

33904710

CONTRIBUICOES P/FORMACAO DO PASEP/PIS

33904712

IMPOSTO S/OPERACOES FINANCEIRAS-IOF

33904713

IPTU

33904714

IMPOSTO DE RENDA

33904716

PARCELAMENTO PASEP

33904718

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

33904719

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

33904720

OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA

277.674
38.042.628

338.590.384

300.547.755

38.042.628

338.590.384

669.405.897

111.804.088

781.209.986

662.059.049

60.181.701

722.240.750

247

247

189.749

17.687.640

17.877.389

149.092

149.092

3.754.715

3.754.715

143.829

168.035

7.010.009

27.336.576

34.346.586

24.206
449

449

33904722

OUTRAS TAXAS

122.435

2.550.287

2.672.722

339048

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

46.435.554

383.881

46.819.435

3390481

AUXÍLIOS A PESSOAS FÍSICAS

43.345.207

383.881

43.729.088

3390484

BOLSA-AUXÍLIO DA FRENTE DE TRABALHO

3.090.347

3390485

BOLSA-AUXILIO PROGR.QUALIFICACAO PROFISSIONA

3.090.347

339050

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

432.099.174

258.325.393

690.424.567

33905011

ENERGIA ELÉTRICA

148.287.324

97.250.843

245.538.167

33905012

TELEFONIA FIXA

15.956.834

6.723.419

22.680.253

33905013

ÁGUA E ESGOTOS

239.403.377

66.020.680

305.424.057

33905014

GÁS ENCANADO

6.257.934

3.216.045

9.473.978

33905015

OUTROS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

20.572.526

84.167.131

104.739.657

33905017

TELEFONIA MÓVEL CELULAR

1.621.178

947.276

2.568.454

339088

DESPESAS COM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

417.945.251

161.110.271

579.055.522

3390884

CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAçãO-P.J

26.018.918

3390885

MANUTENCAO E CONSERV.EQUIP.PROC.DADOS-P.F.

3390886

SERVICOS TEC.DE PROFISSIONAIS DE TI - P.F.

3390887

MANUTENÇÃO DE SOFTWARE

3390888

LOCAÇÃO DE SOFTWARE

3390889

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

33908810

ATUALIZ.OU AQUIS.DE LICENCA E CESSAO DE SOFT

33908811

SUPORTE DE INFRAESTRUTURA

3.555.553

854.980

4.410.532

33908812

SUPORTE A USUARIOS DE TI

21.092.901

1.217.802

22.310.703

33908813

HOSPEDAGEM DE SISTEMAS

4.876.448

1.250.227

6.126.675

33908814

LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS DE TI

2.200.431

5.359.807

7.560.238

33908815

MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE TI

8.282.160

3.917.438

12.199.598

33908816

COMUNICAÇÃO DE DADOS

12.048.306

901.034

12.949.341

33908817

ARMAZENAMENTO DE DADOS

188.899

932

189.831

33908818

SALA COFRE

2.021.507

416.171

2.437.679

33908819

SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DADOS

2.387.266

3.735

2.391.001

33908820

SERVIÇOS DE TELEFONIA DE VOZ SOBRE IP

779.045

6.325

785.370

33908821

SERVIÇOS DE MENSAGERIA E COLABORAÇÃO

71.803

225

72.028

26.018.918

139.977
21.564.315

275
002458389202021

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

139.977
6.430.511

27.994.826

59.265

59.265

6.348.516

7.202.229

13.550.744

39.195.470

4.922.097

44.117.567


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

33908822

SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE ALTO VOLUME

242.997

242.997

33908890

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

267.173.735

128.324.497

395.498.232

339091

SENTENÇAS JUDICIAIS

625.612.173

89.828.585

715.440.758

3390911

SENTENÇAS JUDICIAIS

4.939.501

4.939.501

3390912

DESPESAS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS

2.922.497

2.922.497

3390913

CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA

60.500.876

435.399.935

3390914

CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO ALIMENTÍCIA

3390915

OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

374.899.059

16.844.933

16.844.933

250.713.114

4.620.779

255.333.893

12.725.136

60.974.557

339092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

48.249.421

3390925

REFORMAS DE BENS IMOVEIS E DE DOM.PUBLICO

1.426.036

3390928

RESSARCIMENTO DE DESPESAS-PESSOAL REQUISITAD

33909211

VALE-REFEIÇÃO

24.350

33909212

ALIMENTAÇÃO PREPARADA

35.279

33909213

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

260.235

33909214

LIMPEZA

141.781

33909215

VIGILÂNCIA

205.728

207.819

413.547

33909216

ENERGIA ELÉTRICA

621.429

1.519.276

2.140.705

33909217

TELEFONE,TELEX,OUTRAS

709.965

91.504

801.470

33909218

ÁGUA E ESGOTOS

3.032.581

407.951

3.440.532

33909219

GÁS

4.921

97.610

102.530

33909220

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

29.651.946

9.790.896

39.442.842

33909221

DIÁRIAS

12.123.829

155.558

12.279.387

33909222

IMPOSTOS EM ATRASO

11.341

7.877

19.218

1.426.036
64.873

64.873

373.394

408.673

24.350

260.235
8.377

150.158

339093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

766.538.096

25.940.954

792.479.050

3390931

INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS

106.051.613

24.841.486

130.893.100

3390938

RESSARCIMENTO ASSISTENCIA MEDICA/ODONTOLOGIC

3.750.023

15.970

3.765.993

3390939

RESSARCIMENTO DE AUXILIO PRE ESCOLAR

33909310

INDENIZAÇÕES A PRESOS POLÍTICOS

33909311

INDENIZ.ADMINIST.REPARACAO DE DANOS

33909312

RESSARCIM.DE GRATUIDADES DE TRANSPORTE

33909313

AJUDA DE CUSTO-PESSOAL MILITAR

19.602

33909315

AJUDA DE CUSTO-PESSOAL CIVIL

209.805

33909316

RESTITUIÇÕES DE RECEBÍVEIS

33909317

INDENIZAçãO TERMOS DECR.40.177/95 E ALT.POST

1.658.872

1.658.872

33909318

AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA (RES. CNJ 199/14

108.810.550

108.810.550

33909320

CUSTEIO DILIGENCIAS DOS OFIC.DE JUSTICA

74.219.167

33909321

ETAPAS PAGAS A SERVIDORES

3.890.967

3.890.967

33909322

AUXILIO-ENC.GER.DE GAB. DEPUTADO E AUX.HOSPE

10.080.513

10.080.513

33909323

RESSARCI.DE TRANSP.P/LOCOMOCAO DE SERVIDORES

33909325

RESTITUICAO DECOR COOPERACAO TJ/SSP (PM)

327.068

327.068

835.491
450.830.800

28.798

835.491
450.830.800
19.602

172.987

382.792

34.819

34.819

9.239

86

6.649.310

74.228.406

28.884
6.649.310

33909327

INDENIZ.A P.FISICA DECOR.DE DECISAO JUDICIAL

11.008

30.876

41.884

339096

RESSARCIMENTO DE DESP.DE PESSOAL REQUISITADO

19.482.958

31.043.369

50.526.327

3390961

RESSARCIM.DE DESPESA-PESSOAL REQUISITADO

19.482.958

31.043.369

50.526.327

3391

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

392.133.589

4.795.993

396.929.582

339181

OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR

52.410

52.410

339181

OUTROS BENEFICIOS - SUS/FUNDES

52.410

52.410

276
002458389202021

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

339114

DIÁRIAS - CIVIL

104.463

3391142

DIARIAS - SUS/FUNDES

104.463

104.463

339130

MATERIAL DE CONSUMO

84.924.935

84.924.935

3391302

MATERIAL DE CONSUMO - SUS/FUNDES

6.865.171

6.865.171

33913092

MATERIAL DE CONSUMO - FDE

78.059.764

78.059.764

104.463

33913093

MATERIAL DE CONSUMO - COMPENSAçãO AMBIENTAL

339133

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

74.395

74.395

33913348

PASSAGENS E LOCOMOCAO - SUS/FUNDES

74.395

74.395

6.029.130

6.029.130

6.029.130

6.029.130

339136

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

33913620

OUTROS SERVICOS PESSOA FISICA - SUS/FUNDES

339137

SERV.LIMPEZA, VIGILÂNCIA E OUTROS-P.JURÍDICA

33913793

LIMPEZA E VIGILANCIA-COMPENSACAO AMBIENTAL

33913794

LIMPEZA E VIGILANCIA - SUS/FUNDES

339139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

134.537.729

33913986

REFORMA DE IMOVEIS - FDE

56.516.233

33913987

SERVICOS DE TERCEIROS - COMPENSACAO AMBIENTA

57.430

57.430

33913990

OUTROS SERVICOS-PESSOA JURIDICA - SUS/FUNDES

17.938.972

17.938.972

33913996

TAXA DE ADMINISTRACAO A SAO PAULO PREV-SPPRE

43.368.729

33913997

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES.JURIDICA-FD

16.656.365

16.656.365

339143

SUBVENÇÕES SOCIAIS

7.832.842

7.832.842

3391431

SUBVENCOES SOCIAIS - SUS/FUNDES

7.832.842

7.832.842

339147

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

423.966

423.966

33914721

OBRIGACOES CONTRIBUTIVAS - SUS/FUNDES

423.966

423.966

4.795.993

139.333.722
56.516.233

4.795.993

48.164.722

339150

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

407.511

407.511

33915018

UTILIDADE PUBLICA - SUS/FUNDES

407.511

407.511
1.560

339192

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.560

33919223

EXERCICIOS ANTERIORES - SUS/FUNDES

1.560

1.560

339193

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

157.744.648

157.744.648

3391931

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS

33919312

RESSARCIMENTO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE

33919324

INDENIZACOES E RESTITUICOES - SUS/FUNDES

33919326

REST.DEC.DIARIA ESP.JOR.E.TRAB.PMILITAR-DEJE

40.620

40.620

157.497.812

157.497.812

206.217

206.217

4

DESPESAS DE CAPITAL

44

INVESTIMENTOS

442

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

4.300.000

4.300.000

4420

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

4.300.000

4.300.000

442042

AUXÍLIOS

4.300.000

4.300.000

44204211

TRANSFERÊNCIAS

4.300.000

4.300.000

4.938.463.379

1.350.796.327

6.289.259.706

843.370.699

1.310.270.326

2.153.641.025

444

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

224.770.650

80.518

224.851.168

4440

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

224.770.650

80.518

224.851.168

444051

OBRAS E INSTALAÇÕES

162.283.911

80.518

162.364.429

4440511

TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS-OBRAS

162.283.911

80.518

162.364.429

444052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

62.486.739

62.486.739

4440521

TRANSF.A MUNICIPIOS-EQUIP.MATER.PERMANENTE

62.486.739

62.486.739

444092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4440921

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

277
002458389202021

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

CONSOLIDADO

445

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

30.573.137

30.573.137

4450

TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

30.573.137

30.573.137

445042

AUXÍLIOS

30.573.137

30.573.137

4450421

AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL

30.573.137

30.573.137

449

APLICAÇÕES DIRETAS

583.726.913

1.310.189.807

1.893.916.720

4490

APLICAÇÕES DIRETAS

566.739.178

1.310.189.807

1.876.928.985

449020

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

4490201

AUXILIO FINAN.A PESQUISADORES-PESQ.INDIVIDUA

449035

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

9.476.695

347.994

9.824.689

4490351

SERV. DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA

7.750.384

347.994

8.098.378

44903515

SERVICOS DE CONSULT.ASSESS.PARA INVESTIMENTO

1.726.311

449036

OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

18.200

18.200

44903611

OUTRAS REMUNERAÇÕES DE SERVIÇOS PESSOAIS

18.200

18.200

3.564.177

5.658.833

449039

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

44903912

SERV,PROG,APLICATIVO INFORMATICA TRANSF88

44903921

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS

44903983

SERVIÇOS GRÁFICOS

44903999

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS

2.094.656

1.726.311

697.992

697.992

1.396.664

3.564.177

4.960.841

449042

AUXÍLIOS

177.144.645

324.600

177.469.245

4490421

AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL

177.144.645

324.600

177.469.245

449051

OBRAS E INSTALAÇÕES

269.139.887

1.149.925.591

1.419.065.478

44905110

ESTUDOS E PROJETOS

2.225.062

19.293.125

21.518.187

44905111

GERENCIAMENTO DE OBRAS

7.133.451

33.040.061

40.173.512

44905112

INSTALAÇÕES

44905130

EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES

664.000

51.004.665

51.668.665

259.077.459

999.576.448

1.258.653.907

44905131

DESAPROPRIACOES

449052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

44905210

VEÍCULOS DIVERSOS

44905211

TRENS

44905220

EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA TRANSF88

44905231

MÁQUINAS E MOTORES

269.743

334.200

603.943

44905232

MOBILIÁRIO EM GERAL

5.107.429

12.449.283

17.556.712

44905233

MATERIAL EDUCATIVO,CULTURAL E RECREATIVO

413.569

1.559.391

1.972.960

44905234

OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13.608.653

10.715.584

24.324.237

44905235

EQUIP.E MOBIL.MED.-HOSPITALAR,ODONTOLOGICO

7.268.587

4.517.279

11.785.866

8.562.012

17.163.533

25.725.545

77.188

77.188

2.975.900

1.812.486

4.788.386

5.586.112

14.866.583

20.452.695

5.568

5.568

44905236

ARMAMENTOS

449088

DESPESAS COM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

44908860

AQUIS.DE SOFTWARE SOB ENCOMENDA - P.F.

44908862

AQUISIÇÃO DE SOFTWARE

44908863

AQUIS/MELHORIA DE EQUIPAMENTO DE TI

44908864

COMUNICAÇÃO DE DADOS

44908865

EQUIPAMENTOS DE TI

44908866

EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE REDES

39.915

47.011.292

47.051.207

97.819.710

125.955.841

223.775.551

330.250

1.457.500

1.787.750

70.815.387

93.047.675

163.863.062

6.091

1.874.929

1.881.020

44908867

EQUIPAMENTOS PARA DATA CENTER

449091

SENTENÇAS JUDICIAIS

2.309.321

401.708

2.309.321

4490911

SENTENÇAS JUDICIAIS

2.000.000

2.000.000

278
002458389202021

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

401.708


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

Valores em R$ 1,00
REALIZADA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

4490915

OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

449092

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4490921

OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

4490925

OBRAS E INSTALAÇÕES

449093

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

4490931

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
309.321
3.590

INDENIZACOES E RESTITUICOES DIVERSAS

4491

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

449139

OUTROS SERV. DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

44913999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

449151

OBRAS E INSTALAÇÕES

44915131

OBRAS - SUS/FUNDES

44915140

PROJETOS, GERENC. E EXECUCAO DE OBRAS - FDE

44915141

OBRAS E INSTALACOES - COMPENSACAO AMBIENTAL

449152

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

44915237

EQUIPAMENTOS - SUS/FUNDES

44915238

EQUIPAMENTOS - FDE

44915239

EQUIP./MATER.PERMANENTE-COMPENSACAO AMBIENTA

45

INVERSÕES FINANCEIRAS

456

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

4567

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

456782

APORTE DE REC.PELO PARCEIRO PÚBL.EM FAVOR PPP

4567821

CONSOLIDADO

309.321
6.606.826

6.610.416

6.030.399

6.030.399

3.590

576.427

580.016

188.662

6.283.046

6.471.708

188.662

6.283.046

6.471.708

16.987.735

16.987.735

138.612

138.612

138.612

138.612

6.281.983

6.281.983

6.281.983

6.281.983

10.567.140

10.567.140

175.550

175.550

10.391.590

10.391.590

1.397.035.233

1.397.035.233

APORTE DE RECURSOS DEST. A OBRAS-CONTRATO PP

459

APLICAÇÕES DIRETAS

1.397.035.233

1.397.035.233

4590

APLICAÇÕES DIRETAS

1.008.255.350

1.008.255.350

459061

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

4590613

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

459065

CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

1.008.255.350

1.008.255.350

45906510

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS

1.008.255.350

1.008.255.350

4591

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

388.779.883

388.779.883

459165

CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

388.779.883

388.779.883

45916510

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS

388.779.883

388.779.883

46

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.698.057.446

40.526.001

2.738.583.447

469

APLICAÇÕES DIRETAS

2.698.057.446

40.526.001

2.738.583.447

4690

APLICAÇÕES DIRETAS

2.695.843.691

40.526.001

2.736.369.692

469071

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

2.695.843.691

40.526.001

2.736.369.692

46907110

AMORTIZ.DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA

2.077.935.401

46907111

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO EXTERNA

617.908.290

2.077.935.401
40.526.001

658.434.291

4691

OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.213.755

2.213.755

469171

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

2.213.755

2.213.755

46917110

AMORTIZ.DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA

2.213.755

2.213.755

TOTAL

81.872.284.291

279
002458389202021

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

29.450.675.774

111.322.960.065


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DESPESA POR FUNÇÃO
Conforme demonstrado nos quadros a seguir, verifica-se que dos projetos e atividades desenvolvidos pelas unidades
administrativas responsáveis pela execução da despesa, e classificadas na forma da Portaria n.º 42/99 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, os mais significativos foram nas áreas relacionadas com as funções: 28 - Encargos
Especiais R$ 31.978.348.677 (28,73%); 12 - Educação R$ 19.401.522.463 (17,43%); 9 - Previdência Social R$
16.942.228.291 (15,22%); 10 - Saúde R$ 11.701.103.386 (10,51%); 6 - Segurança Pública R$ 9.947.988.170 (8,94%);
Com referência à função Encargos Especiais, cumpre destacar que a maior concentração dos seus gastos encontram-se
alocados nos Programas: Transferências Constitucionais a Municípios e Serviço da Dívida.
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

CONSOLIDADO

01

LEGISLATIVA

936.259.236

936.259.236

02

JUDICIÁRIA

5.812.882.160

5.812.882.160

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.186.043.266

04

ADMINISTRAÇÃO

1.584.122.373

06

SEGURANÇA PÚBLICA

9.947.988.170

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

287.171.393

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

782.255.881

16.159.972.410

16.942.228.291

10

SAÚDE

8.904.300.927

2.796.802.459

11.701.103.386

11

TRABALHO

72.093.179

12

EDUCAÇÃO

14.253.139.805

5.148.382.659

13

CULTURA

264.008.430

83.335.600

347.344.030

14

DIREITOS DA CIDADANIA

1.846.800.768

724.368.398

2.571.169.166

16

HABITAÇÃO

169.655.287

17

SANEAMENTO

142.307.202

150.357.403

292.664.606

18

GESTÃO AMBIENTAL

165.946.498

448.772.295

614.718.793

19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

40.125.226

419.235.428

459.360.655

20

AGRICULTURA

380.647.350

22.913.735

403.561.085

21

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

203.627.794

24

COMUNICAÇÕES

46.183.629

25

ENERGIA

8.453.559

2.496.255

10.949.814

26

TRANSPORTE

1.868.231.793

3.023.162.132

4.891.393.925

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

31.932.021.293

46.327.384

31.978.348.677

81.872.284.291

29.450.675.774

111.322.960.065

2.186.043.266
354.576.600

9.947.988.170
287.171.393

72.093.179
19.401.522.463

169.655.287

29.511.311

29.511.311

40.461.705

244.089.499
46.183.629

38.019.071

TOTAL

1.938.698.973

38.019.071

DESPESA POR FONTE DE RECURSO
A execução da despesa orçamentária por fonte de recurso está demonstrada nos quadros a seguir.
Verifica-se, nesse demonstrativo, que as autorizações e execuções de despesas utilizaram diversas fontes de recursos,
dentre as quais se destaca a de maior parcela, a do Tesouro Do Estado, no montante de R$ 61.397.855.193
correspondente a 55,15% da Despesa Total.
Das demais fontes, os valores mais expressivos referem-se aos Vinculados Estaduais com R$ 25.244.584.205, e aos
Recursos Próprios da Administração Indireta com R$ 17.386.136.344, correspondendo respectivamente a 22,68% e
15,62% do total.

280
002458389202021


Valores em R$1,00
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

ESPECIFICAÇÃO

CONSOLIDADO

01

TESOURO DO ESTADO

51.927.437.780

9.470.417.413

61.397.855.193

02

VINCULADOS ESTADUAIS

24.009.102.306

1.235.481.899

25.244.584.205

03

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

1.489.179.427

04

PRÓPRIOS

17.386.136.344

17.386.136.344

05

VINCULADOS FEDERAIS

3.306.088.576

686.882.602

3.992.971.178

06

OUTRAS FONTES - DREM

262.031.356

204.144.709

466.176.066

07

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

878.444.846

467.612.807

1.346.057.653

81.872.284.291

29.450.675.774

111.322.960.065

TOTAL

281
002458389202021

ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

1.489.179.427


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
As receitas intraorçamentárias, identificadas a partir dos dígitos “7 – Correntes” e “8 – Capital”, constituem contrapartida das
despesas realizadas na modalidade de aplicação “91 – Aplicação direta decorrente de operações entre órgãos e entidades
integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social”, em consonância às instruções da Portaria Interministerial n 688,
de 14 de outubro de 2005, e nº 338, de 26 de abril de 2006, bem como da Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de
2011.
As receitas e as correspondentes despesas intraorçamentárias totalizaram R$ 13.836.446.876, envolvendo a movimentação
de recursos referentes ao regime próprio de previdência (São Paulo Previdência - SPPREV); da Secretaria da Educação por
meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação; à integralização do capital social das empresas dependentes; e à
descentralização de dotações orçamentárias da Unidade FUNDES aos órgãos e entidades, não vinculados institucionalmente
à Secretaria da Saúde, para a realização das ações e serviços públicos de saúde.
Valores em R$ 1,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES

VALOR
13.428.465.504

OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES

157.538.432

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.024.558.366

RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
40.620
CONTRIB
AUX.PATRONAL-SAO
FUNERAL
PAULO PREVIDENCIA-SPPRE

3.506.039.636

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL INTRAORÇAMENTÁRIAS SUBSIDIO
73.797.972
ESTUDANTES
CONTRIB ESTADO P/COBERTURA INSUF FIN-SPPREV

9.184.742.126

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL INTRAORÇAMENTÁRIAS GRATUIDADE
83.699.840

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL-SUS/FUNDES

93.865

RECEITAS DE CONTRIBUICOES - INTRAORCAMENTARIA

12.690.781.762

OBRIGACOES PATRONAIS - SUS/FUNDES

60.179.607

OUTRAS CONTR.PREV.-INSUFIC.FINANC-SPPREV

5.963.101.407

VENCIMENTOS - SUS/FUNDES

273.267.461

OUTRAS CONTR.PREV.-INSUFIC.FINANC-SPPREV

3.221.640.719

OUTRAS VARIAVEIS PESSOAL - SUS/FUNDES

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX DIRETA SPPRE

1.848.184.183

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

CONTRIB.PATRONAL ATIVO CIVIL-EX IND-SPPREV

302.106.064

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

CONTRIBUICOES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.LEGISL

57.402.456

OUTROS ENCARGOS S/A DIVIDA POR CONTRATO

140.812

CONTRIBUICOES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-P.JUDIC.

590.040.233

ENCARGOS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

1.189.221

CONTRIBUICOES PATRONAIS-ATIVO CIVIL-M.PUBLIC

127.717.670

JUROS S/A DIVIDA EXTERNA POR CONTRATO

CONTRIB.PATRON.ATIVO CIVIL-DEFEN.PUBL-SPPREV

28.316.911

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - MILITAR ATIVO - PRINCIPAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
552.272.120

235.671
6.977.555
140.812

5.506.710
396.929.582
40.620

OUTROS BENEFICIOS - SUS/FUNDES

52.410

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL48.164.722
INTRAORÇAMENTÁRIAS
SUBVENCOES SOCIAIS - SUS/FUNDES

7.832.842

RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVIC

580.145.310

OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - PRINCIPAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
380.484.579

DIARIAS - SUS/FUNDES

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

151.496.009

MATERIAL DE CONSUMO - SUS/FUNDES

104.463

RECEITAS DE CAPITAL

407.981.373

RESSARCIMENTO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

407.981.373

UTILIDADE PUBLICA - SUS/FUNDES

407.511

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - PRINCIPAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
388.779.883

OBRIGACOES CONTRIBUTIVAS - SUS/FUNDES

423.966

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
19.201.490

EXERCICIOS ANTERIORES - SUS/FUNDES
REST.DEC.DIARIA ESP.JOR.E.TRAB.PMILITAR-DEJE
PASSAGENS E LOCOMOCAO - SUS/FUNDES
REFORMA DE IMOVEIS - FDE
SERVICOS DE TERCEIROS - COMPENSACAO AMBIENTA

282

1.560
206.217
74.395
56.516.233
57.430

MATERIAL DE CONSUMO - FDE

78.059.764

LIMPEZA E VIGILANCIA - SUS/FUNDES

6.029.130

TAXA DE ADMINISTRACAO A SAO PAULO PREV-SPPRE

48.164.722

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES.JURIDICA-FD

16.656.365
175.550

EQUIPAMENTOS - FDE

10.391.590

PROJETOS, GERENC. E EXECUCAO DE OBRAS - FDE

6.281.983
138.612

INVERSÕES FINANCEIRAS

388.779.883

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES-INVESTIMENTOS

388.779.883

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.213.755

AMORTIZ.DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA

2.213.755

TOTAL

13.836.446.876

157.497.812

17.938.972

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

TOTAL

6.865.171

OUTROS SERVICOS-PESSOA JURIDICA - SUS/FUNDES

EQUIPAMENTOS - SUS/FUNDES

002458389202021

VALOR
13.428.465.504

13.836.446.876


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB ,
instituído pela Medida Provisória nº. 339, de 28/12/2006, convertida na Lei Federal nº. 11.494, de 20/06/2007 e
regulamentado, no âmbito do Estado, pelo Decreto nº. 51.672, de 19 de março de 2007, é constituído por percentuais de
retenções das seguintes fontes de receita, aplicados progressivamente a partir da instituição do Fundo:

a) do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto
sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp) e da receita decorrente da Desoneração das
Exportações (LC 87/96), de 16,66% em 2007, 18,33% em 2008 e 20% a partir de 2009; e

b) do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA), de 6,66% em 2007, 13,33% em 2008 e 20% a partir de 2009.

Consoante se verifica do demonstrativo a seguir, da previsão inicial de R$ 23.232.128.352 foram realizados, no período, R$
11.932.911.080, havendo, portanto, uma variação de R$ 11.299.217.272, correspondendo a 0,00%.

283
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO

11180121

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - PRINCIPAL

11180122

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - MULTAS E JUROS

11180123

ARRECADADA

A ARRECADAR

1.498.597.040

1.237.967.818

1.700

1.524

176

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - DÍVIDA ATIVA

102.828.941

31.935.853

70.893.088

11180124

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS

1.899.119

494.792

1.404.327

11180131

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS PRINCIPAL

505.750.000

240.826.543

264.923.457

11180132

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS MULTAS E JUROS

57.375.000

18.445.829

38.929.171

11180133

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS DÍVIDA ATIVA

45.000.166

1.759.551

43.240.615

11180134

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

7.323.766

1.889.940

5.433.826

11180211

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E
DE COMUNICAÇÃO - PRINCIPAL

19.996.124.285

9.817.841.654

10.178.282.631

11180212

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E
DE COMUNICAÇÃO - MULTAS E JUROS

159.458.191

118.400.196

41.057.995

11180213

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E
DE COMUNICAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

282.910.998

153.118.100

129.792.898

11180214

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E
DE COMUNICAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

36.513.917

19.751.605

16.762.312

11180221

ADICIONAL ICMS - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - PRINCIPAL

130.950.000

66.400.173

64.549.827

11180222

ADICIONAL ICMS - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - PRINCIPAL - MULTAS
E JUROS

50.000

180.045

(130.045)

17180111

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL PRINCIPAL

166.724.779

95.310.594

71.414.185

17180161

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - ESTADOS
EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - PRINCIPAL

149.580.682

84.156.279

65.424.403

17180611

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL

91.089.765

44.610.629

46.479.137

19280291

OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS - NÃO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
RECEITA TOTAL

260.629.222

3

23.232.178.352

3

11.933.091.124

11.299.087.228

O quadro abaixo demonstra a movimentação do FUNDEB - Parte do Estado no 1° semestre de 2018:
Valores em R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO

VALOR

DEPOSITADO AO FUNDO

11.942.584.274

DEVOLUÇÃO DO FUNDO

8.587.221.357

DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO

3.355.362.917

Considerando que o objetivo do FUNDEB é agregar recursos a serem utilizados em ações consideradas como de
manutenção e desenvolvimento da educação básica e na valorização do magistério na rede pública, conforme
disposto no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, demonstra-se a seguir a aplicação dos mesmos:

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA 1º SEMESTRE DE 2018
Valores em R$ 1,00
FUNÇÃO

ESPECIFICAÇÃO
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

204.526.883

12122103958520000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

139.299.017

12128080861750000

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

12362080057590000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB

12367080051560000

ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

12368080051600000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

12368080051610000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

3.217.262.653

12368080057570000

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

1.734.157.041

12368080061360000

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

12847000056960000

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

2.988
252.445.428
87.899
457.807.808

352.215.788

FONTE DE RECURSO 001002007 - FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

3.316.428.728
9.674.234.232

284
002458389202021

VALOR

12122081561780000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CAIXA
Com exceção dos fluxos relacionados à execução dos restos a pagar, agrupados às despesas orçamentárias, as
movimentações extraorçamentárias, que eventualmente transitaram pelo Caixa e Equivalentes de Caixa estão identificadas
no grupo Outros Ingressos/Desembolsos Operacionais, e correspondem às Entradas e Saídas compensatórias.
A Demonstração do fluxo de caixa tem um alcance muito semelhante ao do Balanço Financeiro, diferindo principalmente na
forma de apresentação dos restos a pagar e quanto à classificação dos Ingressos e Desembolsos: pela procedência no caso
da demonstração do fluxo de caixa e por fonte/destinação de recursos para o Balanço Financeiro.
O movimento do saldo de caixa e equivalentes caixa inicial de R$ 29.072.674.539 somado aos ingressos de receitas
orçamentárias arrecadadas no montante de R$ 121.005.828.247 e deduzidos os desembolsos relativos a pagamentos de
despesas orçamentárias do exercício de R$ 100.926.390.498, os pagamentos de restos a pagar de R$ 14.368.143.655 e
somado ao resultado positivo entre os ingressos e desembolsos extraorçamentários de R$ (2.961.433.605) resultam no
saldo final de caixa e equivalentes de caixa de R$ 31.822.535.030 para o período de janeiro a junho de 2018.
Os quadros a seguir visam apresentar de forma sintética os saldos iniciais de caixa e equivalentes de caixa, as receitas
orçamentárias arrecadadas, os pagamentos das despesas orçamentárias do exercício, dos restos a pagar e o resultado das
movimentações extraorçamentárias, bem como os saldos de caixa e equivalentes caixa final disponíveis em 30 de junho de
2018, por tipo de Administração e por Poder:
Valores em R$ 1,00
Consolidado
CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL

Administração Direta

Administração Indireta

29.072.674.539

21.894.128.337

7.178.546.202

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS

121.005.828.247

99.228.795.340

21.777.032.907

PAGAMENTO DE DESPESAS ORCAMENTÁRIAS

100.926.390.498

75.545.291.450

25.381.099.048

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

14.368.143.655

9.350.404.954

5.017.738.701

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

-2.961.433.605

-11.905.657.051

8.944.223.446

31.822.535.030

24.321.570.222

7.500.964.808

CAIXA E EQUIVALENTES FINAL

Fluxo Sintético por Tipo Administração
Valores em R$ 1,00
Administração
Direta

Consolidado
CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL

Autarquias

29.072.674.539

21.894.128.337

5.827.511.449

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS

121.005.828.247

99.228.795.340

PAGAMENTO DE DESPESAS ORCAMENTÁRIAS

100.926.390.498

75.545.291.450

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

14.368.143.655

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO
CAIXA E EQUIVALENTES FINAL

Fundações

Empresas
Dependentes

1.111.370.550

164.027.958

19.694.440.484

557.672.826

1.524.919.597

22.340.615.786

1.328.047.615

1.712.435.647

9.350.404.954

4.252.359.544

326.366.819

439.012.338

-2.961.433.605

-11.905.657.051

6.905.835.606

1.429.750.607

606.162.234

31.822.535.030

24.321.570.222

5.834.812.210

1.444.379.549

143.661.804

Fluxo Sintético por Poder
Valores em R$ 1,00
Consolidado
CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL

Poder Executivo

Poder Judiciário

Ministério Público

29.072.674.539

23.740.072.552

341.792.811

4.483.461.412

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS ARRECADADAS

121.005.828.248

118.956.963.111

98.365.006

1.755.814.220

194.685.911

PAGAMENTO DE DESPESAS ORCAMENTÁRIAS

100.926.390.497

94.199.325.908

785.278.721

4.916.281.893

1.025.503.975

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

14.368.143.655

13.122.553.056

175.116.858

855.275.016

215.198.725

MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO

-2.961.433.604

-8.991.328.890

918.467.360

3.609.930.874

1.501.497.052

31.822.535.030

26.383.827.808

398.229.598

4.077.649.597

962.828.027

CAIXA E EQUIVALENTES INICIAL
FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2018

285
002458389202021

Poder Legislativo

507.347.764


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
CONSOLIDADO
Valores em R$ 1,00

QUADRO PRINCIPAL
Nota
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Exercício Atual

Exercício Anterior

119.174.397.321,92

114.702.797.232,43

NOTA

Ingressos
Receitas derivadas e originárias

1FC

108.672.627.827,28

102.245.783.083,60

Transferências correntes recebidas

2FC

10.359.343.207,93

9.285.863.591,80

142.426.286,71

3.171.150.557,03

142.426.286,71

3.171.150.557,03

142.426.286,71

3.171.150.557,03

Ingressos
Variação Extra-Orcamentária
Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Desembolsos

0,00

0,00

109.857.950.414,69

106.826.593.133,83

Pessoal e demais despesas

3FC

62.129.080.137,66

60.075.811.098,21

Juros e encargos da dívida

4FC

5.391.784.177,38

4.220.178.666,16

Transferências concedidas

2FC

39.233.226.208,63

39.047.240.848,90

3.103.859.891,02

3.483.362.520,56

3.103.859.891,02

3.483.362.520,56

0,00

0,00

3.103.859.891,02

3.483.362.520,56

9.316.446.907,23

7.876.204.098,60

Desembolsos
Variação Extra-Orcamentária
Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

NOTA

Ingressos

71.676.941,24

721.138.301,50

Alienação de bens

39.242.229,66

41.041.324,87

Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos

2.053.079,24

949.203,34

Outros ingressos de investimentos

30.381.632,34

679.147.773,29

Desembolsos

5.708.989.563,21

5.018.860.240,03

Aquisição de ativo não circulante

4.662.879.707,20

4.717.678.450,92

Outros desembolsos de investimentos

1.046.109.856,01

301.181.789,11

-5.637.312.621,97

-4.297.721.938,53

1.902.180.271,20

2.142.664.481,89

1.317.412.261,46

1.702.548.228,21

388.779.882,75

319.026.054,82

Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

NOTA

Ingressos
Operações de crédito
Integralização do capital social de empresas dependentes
Transferências de capital recebidas
Desembolsos

195.988.126,99

121.090.198,86

2.831.454.066,14

1.804.711.499,89

Amortização / Refinanciamento da dívida

2.213.755,15

1.857.125,49

Outros desembolsos de financiamentos

2.829.240.310,99

1.802.854.374,40

-929.273.794,94

337.952.982,00

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)
Caixa e equivalente de caixa inicial

29.072.674.539,54

23.612.061.237,10

Caixa e equivalente de caixa final

31.822.535.029,86

27.528.496.379,17

286
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
CONSOLIDADO
NOTAS EXPLICATIVAS
Valores em R$ 1,00

NOTA 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Exercício Atual

Exercício Anterior

Receita Tributária

82.500.385.250,36

77.282.004.958,38

Receita de Contribuições

15.581.592.560,73

14.687.894.562,94

Receita Patrimonial

2.748.197.660,17

2.636.496.098,90

Nota
NOTA
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

Receita Agropecuária

9.416.696,06

14.005.582,95

Receita Industrial

48.313.929,83

108.771.058,06

Receita de Serviços

2.200.043.245,59

2.060.500.644,52

847.647.785,08

1.295.863.043,34

Remuneração das Disponibilidades
Outras Receitas Derivadas Originárias

4.737.030.699,46

4.160.247.134,51

Total das Receitas Derivadas e Originárias

108.672.627.827,28

102.245.783.083,60

Valores em R$ 1,00

NOTA 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Nota
NOTA

Exercício Atual

Exercício Anterior

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
Intergovernamentais

10.278.911.772,58

9.159.911.542,93

da União

10.257.093.096,31

9.159.059.194,42

21.527.159,13

465.796,20

de Estados e Distrito Federal
de Municípios
Outras transferências correntes recebidas
Total das Tranferências Recebidas

291.517,14

386.552,31

80.431.435,35

125.952.048,87

10.359.343.207,93

9.285.863.591,80

24.530.251.344,85

22.902.743.604,54

49.546.516,72

39.273.213,46

NOTA

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais
a União
a Municípios

24.480.704.828,13

22.863.470.391,08

Intragovernamentais

11.855.047.914,19

13.345.812.132,41

Outras Transferências Concedidas

2.847.926.949,59

2.798.685.111,95

Total das Transferências Concedidas

39.233.226.208,63

39.047.240.848,90

287
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
CONSOLIDADO
NOTAS EXPLICATIVAS
Valores em R$ 1,00

NOTA 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Nota
NOTA

Exercício Atual

Exercício Anterior

DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DESPESAS POR FUNÇÃO
Legislativa

718.010.400,49

727.355.322,36

Judiciária

4.682.206.245,20

4.534.711.408,30

Essencial à Justiça

2.014.835.135,75

1.929.609.452,78

Administração

1.826.960.260,91

1.739.092.498,37

Segurança Pública

5.646.856.190,70

5.196.327.038,48

Assistência Social

175.955.457,92

186.438.980,88

Previdência Social

16.636.726.217,93

15.354.106.519,77

Saúde

8.059.965.107,54

8.214.902.268,22

Trabalho

78.781.424,49

54.130.619,67

Educação

14.727.128.316,65

14.339.634.239,15

Cultura

346.518.298,40

321.445.558,94

2.343.985.265,84

2.250.524.700,14

Direitos da Cidadania
Habitação

43.213.115,70

47.322.587,99

Saneamento

297.353.221,56

255.199.278,68

Gestão Ambiental

502.149.678,78

469.658.405,89

Ciência e Tecnologia

265.473.645,71

627.612.723,39

Agricultura

250.319.395,47

244.877.463,06

Organização Agrária

30.961.150,41

30.920.650,85

Comércio e Serviços

62.710.116,43

51.873.649,27

Comunicações

59.955.373,66

42.096.184,41

Energia

15.850.043,58

12.640.495,38

Transporte

2.451.900.161,51

2.363.271.033,58

38.339.552,44

30.971.586,34

Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

852.926.360,59

1.051.088.432,31

62.129.080.137,66

60.075.811.098,21

NOTA 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

NOTA
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna

5.076.074.533,66

3.965.277.791,45

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa

235.628.116,62

179.516.922,79

Outros Encargos da Dívida

80.081.527,10

75.383.951,92

5.391.784.177,38

4.220.178.666,16

Total dos Juros e Encargos da Dívida

288
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Valores em R$ 1,00

QUADRO PRINCIPAL
Nota
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Exercício Atual

Exercício Anterior

NOTA

Ingressos

97.803.589.625,07

91.531.173.729,25

Receitas derivadas e originárias

1FC

88.732.942.592,01

83.222.020.386,30

Transferências correntes recebidas

2FC

9.070.647.033,06

8.309.153.342,95

0,00

0,00

Ingressos
Variação Extra-Orcamentária

0,00

0,00

Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13

0,00

0,00

Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

0,00

90.323.244.318,60

85.936.290.156,72
33.652.471.410,72

Desembolsos
Pessoal e demais despesas

3FC

35.255.800.902,96

Juros e encargos da dívida

4FC

5.385.982.794,81

4.212.677.554,70

Transferências concedidas

2FC

37.775.803.570,11

36.471.980.052,20

11.905.657.050,72

11.599.161.139,10

11.905.657.050,72

11.599.161.139,10

Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13

8.853.456.606,50

8.109.628.546,56

Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

3.052.200.444,22

3.489.532.592,54

7.480.345.306,47

5.594.883.572,53

16.046.753,39

692.984.217,76

15.278.938,29

29.580.334,88

767.815,10

765.148,38

0,00

662.638.734,50

Desembolsos
Variação Extra-Orcamentária

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

NOTA

Ingressos
Alienação de bens
Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos
Outros ingressos de investimentos
Desembolsos

3.687.181.071,59

2.679.336.376,12

Aquisição de ativo não circulante

2.666.068.173,62

2.391.337.988,00

Outros desembolsos de investimentos

1.021.112.897,97

287.998.388,12

-3.671.134.318,20

-1.986.352.158,36

1.409.158.961,90

1.792.388.838,17

1.317.412.261,46

1.702.548.228,21

Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

NOTA

Ingressos
Operações de crédito
Transferências de capital recebidas

91.746.700,44

89.840.609,96

2.790.928.064,81

1.765.413.154,84

Amortização / Refinanciamento da dívida

2.213.755,15

1.857.125,49

Outros desembolsos de financiamentos

2.788.714.309,66

1.763.556.029,35

-1.381.769.102,91

26.975.683,33

Caixa e equivalente de caixa inicial

21.894.128.336,53

17.050.126.916,10

Caixa e equivalente de caixa final

24.321.570.221,89

20.685.634.013,60

Desembolsos

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)

289
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
NOTAS EXPLICATIVAS
Valores em R$ 1,00

QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Nota
NOTA

Exercício Atual

Exercício Anterior

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária

82.426.689.169,32

Receita de Contribuições

77.162.520.575,52

23.897.686,81

23.487.879,35

2.116.801.568,95

1.677.779.180,69

Receita Agropecuária

5.182.188,36

8.190.339,96

Receita Industrial

3.115.206,42

6.059.360,46

Receita de Serviços

318.256.318,79

290.619.215,25

Remuneração das Disponibilidades

632.415.401,01

944.713.621,96

Outras Receitas Derivadas Originárias

3.206.585.052,35

3.108.650.213,11

Total das Receitas Derivadas e Originárias

88.732.942.592,01

83.222.020.386,30

Receita Patrimonial

Valores em R$ 1,00

QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Nota
NOTA

Exercício Atual

Exercício Anterior

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
Intergovernamentais

9.058.588.915,58

8.305.679.933,31

da União

9.058.588.915,58

8.305.679.933,31

de Estados e Distrito Federal
Outras transferências correntes recebidas
Total das Tranferências Recebidas

0,00

0,00

12.058.117,48

3.473.409,64

9.070.647.033,06

8.309.153.342,95

24.486.925.663,26

22.862.806.259,54

9.549.218,46

7.418.178,52

NOTA
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais
a União
a Municípios

24.477.376.444,80

22.855.388.081,02

Intragovernamentais

10.650.342.150,86

11.008.147.459,49

Outras Transferências Concedidas

2.638.535.755,99

2.601.026.333,17

Total das Transferências Concedidas

37.775.803.570,11

36.471.980.052,20

290
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
NOTAS EXPLICATIVAS
Valores em R$ 1,00

QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Nota
NOTA

Exercício Atual

Exercício Anterior

DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DESPESAS POR FUNÇÃO
Legislativa

718.010.400,49

727.355.322,36

Judiciária

4.682.206.245,20

4.534.711.408,30

Essencial à Justiça

2.014.835.135,75

1.929.609.452,78

Administração

1.419.828.096,04

1.351.588.849,97

Segurança Pública

5.646.856.190,70

5.196.327.038,48

Assistência Social

175.955.457,92

186.438.980,88

Previdência Social

814.229.401,98

762.769.202,27

5.394.672.275,25

5.156.458.373,72

Saúde
Trabalho

78.781.424,49

54.130.619,67

Educação

10.336.074.903,18

9.816.375.461,17

Cultura
Direitos da Cidadania

265.346.467,33

248.851.779,46

1.635.612.653,03

1.550.113.363,00

Habitação

43.213.115,70

47.322.587,99

Saneamento

146.401.967,61

107.310.097,40

Gestão Ambiental

122.728.992,50

115.588.978,71

Ciência e Tecnologia

38.418.146,77

37.661.504,48

Agricultura

224.408.095,69

223.565.459,41

Comércio e Serviços

17.532.763,10

15.151.758,63

Comunicações

59.955.373,66

42.096.184,41

Energia

12.122.330,21

9.524.591,13

Transporte

517.345.553,33

457.460.377,85

Desporto e Lazer

38.339.552,44

30.971.586,34

Encargos Especiais

852.926.360,59

1.051.088.432,31

35.255.800.902,96

33.652.471.410,72

Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

Valores em R$ 1,00

QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Nota
NOTA

Exercício Atual

Exercício Anterior

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna

5.076.074.533,66

3.965.277.791,45

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa

229.826.734,05

172.016.068,13

Outros Encargos da Dívida

80.081.527,10

75.383.695,12

5.385.982.794,81

4.212.677.554,70

Total dos Juros e Encargos da Dívida

291
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Valores em R$ 1,00

QUADRO PRINCIPAL
Nota
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Exercício Atual

Exercício Anterior

NOTA

Ingressos

30.224.264.303,35

31.287.422.121,72

Receitas derivadas e originárias

1FC

19.939.685.235,27

19.023.762.697,30

Transferências correntes recebidas

2FC

1.288.696.174,87

976.710.248,85

8.995.882.893,21

11.286.949.175,57

8.995.882.893,21

11.286.949.175,57

8.995.882.893,21

11.280.779.103,59

Ingressos
Variação Extra-Orcamentária
Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Desembolsos

0,00

6.170.071,98

28.388.162.702,59

29.006.101.595,65
26.423.339.687,49

Pessoal e demais despesas

3FC

26.873.279.234,70

Juros e encargos da dívida

4FC

5.801.382,57

7.501.111,46

Transferências concedidas

2FC

1.457.422.638,52

2.575.260.796,70

51.659.446,80

0,00

51.659.446,80

0,00

0,00

0,00

51.659.446,80

0,00

1.836.101.600,76

2.281.320.526,07

Desembolsos
Variação Extra-Orcamentária
Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

NOTA

Ingressos

55.630.187,85

28.154.083,74

Alienação de bens

23.963.291,37

11.460.989,99

Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos

1.285.264,14

184.054,96

Outros ingressos de investimentos

30.381.632,34

16.509.038,79

2.021.808.491,62

2.339.523.863,91

1.996.811.533,58

2.326.340.462,92

24.996.958,04

13.183.400,99

-1.966.178.303,77

-2.311.369.780,17

493.021.309,30

350.275.643,72

Integralização do capital social de empresas dependentes

388.779.882,75

319.026.054,82

Transferências de capital recebidas

104.241.426,55

31.249.588,90

40.526.001,33

39.298.345,05

40.526.001,33

39.298.345,05

452.495.307,97

310.977.298,67

Caixa e equivalente de caixa inicial

7.178.546.203,01

6.561.934.321,00

Caixa e equivalente de caixa final

7.500.964.807,97

6.842.862.365,57

Desembolsos
Aquisição de ativo não circulante
Outros desembolsos de investimentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

NOTA

Ingressos

Desembolsos
Outros desembolsos de financiamentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)

292
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
NOTAS EXPLICATIVAS
Valores em R$ 1,00

QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Nota
NOTA

Exercício Atual

Exercício Anterior

RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária

73.696.081,04

119.484.382,86

15.557.694.873,92

14.664.406.683,59

Receita Patrimonial

631.396.091,22

958.716.918,21

Receita Agropecuária

4.234.507,70

5.815.242,99

Receita de Contribuições

Receita Industrial

45.198.723,41

102.711.697,60

Receita de Serviços

1.881.786.926,80

1.769.881.429,27

Remuneração das Disponibilidades

215.232.384,07

351.149.421,38

Outras Receitas Derivadas Originárias

1.530.445.647,11

1.051.596.921,40

Total das Receitas Derivadas e Originárias

19.939.685.235,27

19.023.762.697,30

Valores em R$ 1,00

QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Nota
NOTA

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS

Exercício Anterior

Intergovernamentais

1.220.322.857,00

854.231.609,62

da União

1.198.504.180,73

853.379.261,11

21.527.159,13

465.796,20

de Estados e Distrito Federal
de Municípios

291.517,14

386.552,31

68.373.317,87

122.478.639,23

1.288.696.174,87

976.710.248,85

Intergovernamentais

43.325.681,59

39.937.345,00

a União

39.997.298,26

31.855.034,94

a Municípios

3.328.383,33

8.082.310,06

Intragovernamentais

1.204.705.763,33

2.337.664.672,92

Outras Transferências Concedidas

209.391.193,60

197.658.778,78

Total das Transferências Concedidas

1.457.422.638,52

2.575.260.796,70

Outras transferências correntes recebidas
Total das Tranferências Recebidas
NOTA

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS

293
002458389202021

Exercício Atual


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
NOTAS EXPLICATIVAS
Valores em R$ 1,00

QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Nota
NOTA

Exercício Atual

Exercício Anterior

DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DESPESAS POR FUNÇÃO
Administração

407.132.164,87

387.503.648,40

Previdência Social

15.822.496.815,95

14.591.337.317,50

Saúde

2.665.292.832,29

3.058.443.894,50

Educação

4.391.053.413,47

4.523.258.777,98

Cultura

81.171.831,07

72.593.779,48

Direitos da Cidadania

708.372.612,81

700.411.337,14

Saneamento

150.951.253,95

147.889.181,28

Gestão Ambiental

379.420.686,28

354.069.427,18

Ciência e Tecnologia

227.055.498,94

589.951.218,91

Agricultura

25.911.299,78

21.312.003,65

Organização Agrária

30.961.150,41

30.920.650,85

Comércio e Serviços

45.177.353,33

36.721.890,64

Energia

3.727.713,37

3.115.904,25

Transporte
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

1.934.554.608,18

1.905.810.655,73

26.873.279.234,70

26.423.339.687,49

QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Nota
NOTA

Exercício Atual

Exercício Anterior

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
Outros Encargos da Dívida
Total dos Juros e Encargos da Dívida

294
002458389202021

5.801.382,57

7.500.854,66

0,00

256,80

5.801.382,57

7.501.111,46


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE DO ESTADO
Este demonstrativo representa o conjunto de dividas de curto prazo que compõem o Balanço Geral do Estado em 31.12.2017
e a posição em 30.06.2018, demonstrando a variação dos saldos neste período. A variação do total deste passivo neste
período foi aumentativa em 26,95% se comparada a 31.12.2017, tendo como principail aumento de saldo o grupo
"Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo" com variação positiva de 48,21% decorrente de ajustes que estão sendo feitos
no processo de contabilização em virtude da implantação da nova contabilidade aplicada ao setor público. Ocorreu, ainda, no
período aumento significativo no montante do grupo "Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo", equivalente a 34,25%.
Demais obrigações de Curto Prazo, com decréscimo de (25,04)%, representando a movimentação de pagamentos e baixas
que ocorreram no estoque de restos a pagar.
Valores em R$ 1,00

Consolidado
(30.06.2018)

DÍVIDA FLUTUANTE

Consolidado
(31.12.2017)

Variação
2018/2017

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

10.295.595.214

9.105.602.299

13,07%

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

36.078.692.196

24.343.549.947

48,21%

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

6.682.985.996

4.978.078.277

34,25%

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

114.262.639

105.393.652

8,42%

Obrigações de Repartições a Outros Entes

220.349.158

213.576.139

3,17%

6.058.095.647

8.081.829.333

(25,04)%

59.449.980.850

46.828.029.647

26,95%

Demais Obrigações a Curto Prazo
TOTAL

Demonstramos a seguir o detalhamento da posição da divida flutuante, em 30.06.2018, segregada em Consolidado
(Administração Direta e Administração Indireta), Administração Direta (Secretarias de Estado, Outros Poderes, Ministério
Público e Defensoria Pública) e Administração Indireta (Autarquias, Fundações e Empresas Dependentes). Destacamos que
o montante da Divida Flutuante da Administração Direta em 30.06.2018 representa 90,47% do total da divida flutuante
consolidada do Estado, sendo as dívidas registradas no grupo "Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo" da
Administração Direta responsáveis por 60,41% do montante total da divida flutuante consolidada. Já a Administração Indireta
responde por 9,53% do total da divida flutuante consolidada neste período com destaque para o grupo "Obrigações
Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo" representando 6,00% do total da divida flutuante
consolidada e basicamente passivo folha de pagamento, inclusive a folha previdenciária e o grupo "Demais Obrigações a
Curto Prazo que representa 0,51% do total da divida flutuante consolidada correspondendo basicamente aos cauções em
contratos da Administração Indireta.
Valores em R$ 1,00

Consolidado
(30.06.2018)

DÍVIDA FLUTUANTE

Indireta

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

10.295.595.214

6.726.335.529

3.569.259.685

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

36.078.692.196

35.912.439.296

166.252.900

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

6.682.985.996

5.068.120.756

1.614.865.240

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

114.262.639

98.485.573

15.777.066

Obrigações de Repartições a Outros Entes

220.349.158

220.349.158

6.058.095.647

5.757.556.725

300.538.922

59.449.980.850

53.783.287.037

5.666.693.813

Demais Obrigações a Curto Prazo
TOTAL
FONTE: Balancete do Estado de São Paulo – Junho de 2018

295
002458389202021

Direta


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES DA DÍVIDA
CONSOLIDADA ESTADUAL – INTERNA E EXTERNA

Valores em R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO

SALDO EM
31/12/2017

1.1 - Dívida Interna
- União

% Dívida
Total

INCORPORAÇÕES

DESINCORPORAÇÕES

251.652.102.681

11.612.103.955

8.065.719.754

255.198.486.882

84,64%

251.652.102.681

11.612.103.955

8.065.719.754

255.198.486.882

84,64%

3.499.446

85.908

523.573

3.061.781

0,00%

Obrigações Trabalhistas - Parcel. Lei 11.941/09

1.082.905.507

18.101.579

80.041.492

1.020.965.594

0,34%

Obrigações Trabalhistas - Parcel. Lei 12.865/13

299.022.600

128.720.104

18.971.163

408.771.541

0,14%

233.935.462.217

9.791.950.338

7.480.036.485

236.247.376.070

78,35%

223.600.200.481

8.210.508.629

6.496.914.666

225.313.794.444

74,73%

9.363.247.720

1.570.333.905

-

10.933.581.626

3,63%

972.014.016

11.107.803

983.121.819

-

0,00%

1.712.778.314

0,57%

Obrigações Trabalhistas - INSS - Débito Parcelado - Lei 10.522/2002

Lei 9.496/97
DV0001086
DV0001087
DV0001088

LEI 9496/97 alterado pela LC 148/2014 e LC 156/2016 Refinanciamento
LEI 9496/97 alterado pela LC 148/2014 e LC 156/2016 - Atualização
do Redutor
LEI 9496/97 alterado pela LC 148/2014 e LC 156/2016 -Devolução
da Liminar

1.679.375.653

42.330.379

8.927.719

DV0001070

AGE/METRO(Linha 17 OURO - R$ 1,082 Bilhões)

590.387.427

41.417.609

5.407.744

DV0001077

AGE/EMTU - VLT Baixada Santista (R$ 400,0 milhões)

337.391.094

-

2.557.621

626.397.293
334.833.473

0,11%

DV0001078

AGE/EMTU - Corredor Itapevi/Jandira(Vila Iara)(R$ 215,0 milhões)

61.597.132

912.770

962.354

61.547.548

0,02%

DV0001085

AGE/CEF - Financiar Desp.Capital rel. às ações de Desapro. vinc. ao
Proj.L. 6 - Laranja Metrô de SP

690.000.000

-

-

690.000.000

0,23%

5.252.384.822

1.100.096.199

232.934.432

6.119.546.589

2,03%

12.535.341

1.755.319

2.305.023

11.985.637

0,00%

3.002.642.628

629.393.107

132.159.845

3.499.875.890

1,16%

2.237.206.853

468.947.773

98.469.564

2.607.685.062

0,86%

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

BANCO DO BRASIL
DV0001012

Protocolo - Tesouro

DV0001075

AGE/BB - SLT - Programa de Investimento do Estado de São Paulo
(R$ 2,0 bilhões)
AGE/BB - SLT - Programa de Investimento do Estado de São Paulo
Fase II

DV0001079

0,21%

9.399.452.436

530.819.448

244.284.890

9.685.986.994

3,21%

DV0001063

AGE-METRO - Expansão da Linha 2 verde (R$ 1.579,0 milhões)

746.709.948

2.298.366

67.997.934

681.010.379

0,23%

DV0001065

AGE - SAP - Construção Presídios Est. SP (R$ 240,0 milhões)

65.396.696

6.197.534

16.690.306

54.903.923

0,02%

DV0001066

AGE - DER-Programa Investimentos Est. SP (R$ 40,0 milhões)

5.573.845

14.019

2.576.910

3.010.954

0,00%

DV0001068

AGE- Linha 5 - Metrô - LILÁS Largo 13/Chácara Klabin(R$ 766,0
milhões)
AGE - DER Programa Emergencial PEF 2 (R$ 60,0 milhões)

528.565.088

1.646.968

34.909.594

495.302.462

0,16%

19.937.215

60.763

1.287.053

18.710.926

0,01%

399.735.043

96.397.472

22.967.956

473.164.559

0,16%

741.794.021

2.347.031

25.476.103

718.664.948

0,24%

DV0001073

AGE - CPTM - Adequação de quatro estações da L. 8 - Diamante e
Implantação da L. 13 - Jade (R$ 550,0 milhões)
AGE - METRO - Prolongamento da linha 2 Verde - Sistema
Monotrilho
AGE - METRO/DER - PROINVESTE Mobilidade Urbana

1.688.876.363

5.382.850

18.672.945

1.675.586.268

0,56%

DV0001074

AGE - METRO - Implantação da Linha 15 Prata - Sistema Monotrilho

627.487.867

1.987.787

19.954.059

609.521.596

0,20%

DV0001076

AGE - METRO - Expansão Linha Verde Vila Prudente/Est.Rapadura
(R$ 1.500 milhões)
AGE - BNDES - SLT - Modernização de Hidrovias (R$ 307,0
milhões)
AGE - METRO - Linha 6 laranja do Metrô de São Paulo (R$ 1,7
bilhões)
AGE - BNDES - CPTM - Aquisição 12 Trens e Imp. Proj. Contorno
Norte-Sul Nova Tamoios (R$ 982,0 milhões)
AGE - BNDES - Implantação de ligação seca entre Santos e Guarujá

768.794.835

10.487.441

-

779.282.276

0,26%

92.498.038

3.396.262

2.829.109

93.065.191

0,03%

714.493.237

2.297.858

-

716.791.095

0,24%

347.640.966

1.118.037

-

348.759.002

0,12%

725.834.614

92.338.573

-

818.173.186

0,27%

AGE- BNDES - Expansão Linha 5 Lilás do Metro SP -Largo Treze de
Maio e Chácara Klabin
AGE- BNDES - Complexos Hospitalares

1.682.443.723

5.363.965

30.922.921

1.656.884.767

0,55%

DV0001089

243.670.939

49.484.522

-

293.155.461

0,10%

DV0001090

AGE - Metro - Implantação de Sistema Monotrilho - Linha 15 - Prata

-

250.000.000

-

250.000.000

0,08%

1.2 - Dívida Externa

19.698.945.513

4.772.488.993

1.426.720.824

23.044.713.682

7,64%

Com aval do TN após 30/09/91

19.698.945.513

4.772.488.993

1.426.720.824

23.044.713.682

7,64%

235.695.000

48.695.100

18.821.875

265.568.225

0,09%

1.386.187.264

286.388.902

110.701.438

1.561.874.728

0,52%

474.477.025

98.459.922

32.748.382

540.188.566

0,18%

BNDES

DV0001069
DV0001071
DV0001072

DV0001080
DV0001081
DV0001082
DV0001083
DV0001084

DV0002043

Bird - Metro Linha 4 Amarela Etapa I 7536 OC BR

DV0002044

Bird - Metro/CPTM Material Rodante e Sistemas 7506 OC BR

DV0002050
DV0002052

Bird- DER - Programa de Recuperação Rodovias Vicinais 7688 OC
BR
Bird - Metro Expansão Linha 5 Lilás 7855 BR

1.307.932.225

307.769.872

86.488.008

1.529.214.089

0,51%

DV0002053

Bird - Metro Linha 4 Amarela Fase II 7869 BR

345.425.696

136.917.646

24.388.340

457.955.002

0,15%

DV0002054

Bird- DER - Programa de Recuperação Rodovias Vicinais - Fase IV
7837 BR
Bird- Sec.Energia - Prog. de Saneamento Ambiental Mananciais Rio
Tietê 7661 BR
Bird - Secretarias da Agricultura e Meio Ambiente - Microbacias II
7908 BR
Bird- Sec.Energia - Programa de Recuperação das Águas - REÁGUA
7870 BR
Bird- CPTM - Linha 11 Coral 7820 BR

972.874.530

202.974.331

67.067.301

1.108.781.560

0,37%

DV0002055
DV0002056
DV0002058
DV0002059
DV0002065
DV0002064
DV0002069

6.446.977

1.337.837

444.869

7.339.945

0,00%

199.386.358

72.693.837

14.527.821

257.552.374

0,09%

112.862.614

23.544.482

7.842.859

128.564.237

0,04%

343.625.778

70.756.406

22.559.644

391.822.540

0,13%

Bird-DER Programa Transporte Logistica e Meio Ambiente
BIRD8272-BR
CAF - AGE/DER - Programa Transporte, Logistica e Meio Ambiente

663.216.671

198.496.442

44.070.384

817.642.729

0,27%

609.053.921

123.079.647

51.800.883

680.332.685

0,23%

CAF - AGE/DAEE - Sistema de Macrodrenagem Rio BaquirivuGuaçu

134.966.400

28.290.720

5.940.480

157.316.640

0,05%

296
002458389202021

SALDO EM
30/06/2018


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES DA DÍVIDA
CONSOLIDADA ESTADUAL – INTERNA E EXTERNA
Valores em R$ 1,00
SALDO EM
31/12/2017

DISCRIMINAÇÃO
DV0002071

BEI - AGE - Aquisição de Trens CPTM

DV0002068

DV0002031

AFD -AGE - METRÔ - Proj.Trem de Guarulhos - Implantação Linha
13/JADE
Bid - CPTM - Trens Metropolitano Sul (C.Limpo/Sto.Amaro)844 OC
BR
Bid - CDHU - Atuação em Cortiços 1354 OC BR

DV0002030

INCORPORAÇÕES

DESINCORPORAÇÕES

SALDO EM
30/06/2018

% Dívida
Total

793.860.000

112.560.000

5.780.000

900.640.000

0,30%

1.111.404.000

157.584.000

8.092.000

1.260.896.000

0,42%

402.877.355

77.725.613

63.186.737

417.416.232

0,14%

40.282.409

8.350.274

4.150.783

44.481.900

0,01%

Bid - DER - Recuperação de Rodovias 1351 OC BR

128.623.955

26.331.361

21.689.631

133.265.684

0,04%

DV0002036

Bid - Sec. Cultura - Fábrica de Cultura 1486 OC BR

43.456.503

8.787.313

3.793.277

48.450.540

0,02%

DV0002038

Bid - SEFAZ - PROFFIS 1543 OC BR

29.134.566

5.670.772

3.271.788

31.533.550

0,01%

DV0002040

Bid - SEADS - Politica Social 1611 OC BR

6.472.463

1.337.695

768.817

7.041.341

0,00%

DV0002041

Bid - SMA - Ecoturismo Mata Atlântica 1681 OC BR

19.217.888

3.892.958

1.572.056

21.538.791

0,01%

DV0002042

Bid-DER -Recuperação de Rodovias Etapa II 1735 OC BR

64.058.634

12.840.968

5.966.283

70.933.318

0,02%

DV0002047

Bid - Sec.Desenv. - APL 1911 OC BR

20.695.162

4.253.132

1.974.721

22.973.572

0,01%

DV0002048

Bid - DER - Recuperação de Rodovias Etapa III 2077 OC BR

529.445.400

109.529.490

40.554.730

598.420.160

0,20%

DV0002049

Bid - CPTM/Metro Material Rodante e Sistemas 2009 OC BR

447.306.146

92.536.859

34.262.985

505.580.019

0,17%

DV0002051

Bid - Metro Expansão Linha 5 Lilás 2305 OC BR

674.754.880

351.703.766

49.743.373

976.715.272

0,32%

DV0002057

Bid - SEFAZ - Prog.de Gestão Integração Fiscos BRASIL PROFISCO 2331 OC BR
Bid - SMA/CDHU/IFFLORESTAL - Programa Serra do Mar 2376 OC
BR
Bid - SSRH/DAEE - Programa Várzeas do Tietê BID2500OC-BR

339.558.610

70.343.241

29.944.389

379.957.462

0,13%

371.088.085

108.154.255

26.592.963

452.649.377

0,15%

256.322.456

112.041.312

17.904.625

350.459.143

0,12%

3.269.643.465

826.340.943

200.204.835

3.895.779.573

1,29%

1.071.154.661

337.587.850

47.146.348

1.361.596.163

0,45%

414.119.231

188.154.502

18.227.255

584.046.478

0,19%

716.190.502

150.122.882

31.522.774

834.790.609

0,28%

DV0002045

Bid - AGE - SLT/DERSA - Rodoanel Mario Covas - Trecho Norte
BID2618OC-BR
Bid - AGE - SLT/DER - Programa de Invest. Rodoviário do Est. São
Paulo BID3127OC-BR
Bid - AGE - Saúde - Projeto Fortalecimento Gestão Estadual Saúde BID3051OC-BR
Bid - AGE - SLT/DER - Progr. de Invest. Rodoviário do Est. S.Paulo
2ª fase BID3276OC-BR
JBIC - Metro 4a Linha Etapa I

90.445.378

15.092.687

19.818.007

85.720.057

0,03%

DV0002046

JBIC - CPTM/Metro - Material Rodante e Sistemas

491.830.874

82.072.178

107.767.893

466.135.160

0,15%

DV0002060

JBIC - Metro Linha 4 Amarela Fase II

347.062.684

70.468.001

52.854.720

364.675.966

0,12%

DV0002029

OECF - DAEE - Despoluição Rio Tietê

235.389.748

39.445.130

42.447.550

232.387.327

0,08%

DV0002072

SANTANDER/MIGA -Programa de Logistica e Transporte do Estado
de São Paulo

992.400.000

200.156.667

100.080.000

1.092.476.667

0,36%

23.431.078.605

-

164.780.363

23.266.298.242

7,72%

23.239.321.612

-

-

23.239.321.612

7,71%

Credores Diversos -Saldo da dívida a ser pago no exercicio seguinte

164.780.363

-

164.780.363

-

0,00%

Outras Obrigações

26.976.630

-

-

26.976.630

0,01%

Obrigações Trabalhistas - INSS Parcelamento

3.818.607

-

-

3.818.607

0,00%

Obrigações Trabalhistas - PIS/PASEP Parcelamento

1.026.326

-

-

1.026.326

0,00%

Outras Obrigações Legais e Tributárias

19.255.711

-

-

19.255.711

0,01%

Obrigações a Pagar - Outras dividas

2.875.986

-

-

2.875.986

0,00%

294.782.126.798

16.384.592.948

9.657.220.941

301.509.498.805

100,00%

DV0002013

DV0002061
DV0002062
DV0002063
DV0002066
DV0002067
DV0002070

2 - Demais Dívidas
Precatórios Posteriores a 05/05/2000

TOTAL GERAL

NOTA:
Este demonstrativo evidencia o estoque da divida consolidada em consonância com as regras dispostas no acordo do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF, firmado entre o
Estado e a União e autorizado pela Lei Federal 9.496/97.
Divida Interna
A Dívida proveniente da citada Lei Federal, consta no grupo de Divida Interna e representa, de longe, o maior valor entre os contratos constantes da Dívida Consolidada sendo que a variação
do saldo de estoque no período (dez/2017 a jun/2018) foi de R$ 3.546.384.201 totalizando um saldo de R$ 255.198.486.882 o que e representa 84,64 % do total da dívida consolidada.
Divida Externa
Em relação a Divida Externa o montante total representa 7,64% (R$ 23.044.713.682) do total da dívida consolidada e neste universo as dividas mais representativas são com os
financiamentos abaixo que representam 51% do total da dívida externa:
BID - AGE - SLT/DERSA - RODOANEL MARIO COVAS - TRECHO NORTE BID2618OC-BR
BIRD - METRO/CPTM MATERIAL RODANTE E SISTEMAS 7506 OC BR
BIRD - METRO EXPANSÃO LINHA 5 LILÁS 7855 BR
BID - AGE - SLT/DER - PROGRAMA DE INVEST. RODOVIÁRIO DO EST. SÃO PAULO BID3127OC-BR
AFD -AGE - METRÔ - PROJ.TREM DE GUARULHOS - IMPLANTAÇÃO LINHA 13/JADE
BIRD- DER - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO RODOVIAS VICINAIS - FASE IV 7837 BR
SANTANDER/MIGA -PROGRAMA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
TOTAL

3.895.779.573
1.561.874.728
1.529.214.089
1.361.596.163
1.260.896.000
1.108.781.560
1.092.476.667
11.810.618.780

Demais Dívidas
Dos valores que compõem o item Demais Dívidas os mais representativos são o saldo do estoque de precatórios a pagar de R$ 23,2 bilhões que representa 99,8% do total do grupo Demais
Dívidas.

297
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

5 - COMPARATIVO DA RECEITA E DA DESPESA DO ESTADO
Finalizando, apresentam-se os demonstrativos da evolução da receita por Categoria Econômica segundo as Fontes, e
da despesa por Poderes e Orgãos, compreendendo o período de 2015 a 2017 e o primeiro semestre de 2018.

COMPARATIVO DA RECEITA DO ESTADO
Valores em R$ 1,00
CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2015

2017

30/06/2018

-3000

NAO ENCONTRADO

7.800.000

135.052.435

-0300

NAO ENCONTRADO

7.800.000

135.052.435

-0030

NAO ENCONTRADO

7.800.000

135.052.435

-0003

NAO ENCONTRADO

7.800.000

135.052.435

1000

RECEITAS CORRENTES

184.033.812.806

184.200.579.552

197.405.160.959

105.584.304.042

1100

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

153.932.482.233

154.838.184.976

163.126.189.455

88.633.009.554

1110

IMPOSTOS

148.776.017.401

149.205.345.394

156.844.504.741

85.559.393.202

1113

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA

6.906.823.336

7.100.940.120

7.378.906.704

3.813.805.929

141.869.194.065

142.104.405.275

149.465.598.037

81.745.587.273

5.156.464.832

5.632.839.349

6.281.684.598

3.073.616.295

19.892.501

24.436.271

13.378.932

7.325.796

5.134.931.350

5.606.256.530

6.243.853.063

3.039.549.458

1.640.981

1118

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1120

TAXAS

1121

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

1122

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1128

TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

2.146.547

24.452.603

26.741.041

1130

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

233

115

57

1138

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

233

115

57

1200

CONTRIBUIÇÕES

5.764.913.688

5.748.807.987

5.784.483.300

2.890.875.891

1210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

5.764.913.688

5.748.807.987

5.784.483.300

2.890.875.891

1210

CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

1.159.904.086

1.162.540.589

1.210.779.777

627.026.032

1218

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF
E MUNICÍPIOS

4.605.009.602

4.586.267.398

4.573.703.523

2.263.849.858

6.478.621.428

6.150.241.063

8.252.041.174

3.595.845.445

1300

RECEITA PATRIMONIAL

1310

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

112.204.691

129.218.923

128.573.774

56.330.718

1310

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS,
TARIFAS DE OCUPAÇÃO

112.204.691

129.218.923

128.573.774

56.330.718

1320

VALORES MOBILIÁRIOS

4.070.755.130

3.487.532.181

3.004.742.767

1.264.994.163

1321

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

3.326.579.507

3.399.782.074

2.864.344.394

1.257.081.106

1322

DIVIDENDOS

744.175.623

87.750.107

140.398.373

7.913.057

1330

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZ

448.637.630

527.308.081

2.076.435.120

1.141.934.243

1332

DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

448.637.630

527.308.081

2.076.435.120

1.141.934.243

1340

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

5.135.608

4.595.027

4.182.716

1.043.214

1345

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

5.135.608

4.595.027

4.182.716

1.043.214

1360

CESSÃO DE DIREITOS

1.841.888.369

2.001.586.851

3.038.106.796

1.131.543.107

1360

CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE
PAGAMENTOS

1.841.888.369

2.001.586.851

3.038.106.796

1.131.543.107

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

10.134.469

16.478.113

19.592.204

9.416.696

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

10.134.469

16.478.113

19.592.204

9.416.696

1400

RECEITA AGROPECUÁRIA

10.134.469

16.478.113

19.592.204

9.416.696

1500

RECEITA INDUSTRIAL

223.833.198

366.589.221

189.992.772

48.313.930

1500

RECEITA INDUSTRIAL

223.833.198

366.589.221

189.992.772

48.313.930

1500

RECEITA INDUSTRIAL

223.833.198

366.589.221

189.992.772

48.313.930

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

3.948.920.045

2.970.059.348

3.216.012.984

1.619.897.935

1610

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

714.696.288

325.182.509

77.042.719

44.025.942

1610

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

714.696.288

325.182.509

77.042.719

44.025.942

1620

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E
AO TRANSPORTE

1.223.647.037

1.222.064.432

1.252.793.410

700.917.970

1620

SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO

1.223.647.037

1.222.064.432

1.252.793.410

700.917.970

298
002458389202021

2016


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2015

2017

30/06/2018

1000

RECEITAS CORRENTES

184.033.812.806

184.200.579.552

197.405.160.959

105.584.304.042

1600

RECEITA DE SERVIÇOS

3.948.920.045

2.970.059.348

3.216.012.984

1.619.897.935

1630

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

251.377.874

420.997.286

473.500.589

240.566.441

1638

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE ESPECÍFICO PARA ESTADOS/

251.377.874

420.997.286

473.500.589

240.566.441

1640

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

2.865.968

2.346.187

3.769.616

1.787.736

1640

RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS
FINANCEIROS

2.865.968

2.346.187

3.769.616

1.787.736

1690

OUTROS SERVIÇOS

1.756.332.879

999.468.933

1.408.906.650

632.599.846

1690

1.756.332.879

999.468.933

1.408.906.650

632.599.846

1700

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

OUTROS SERVIÇOS

11.384.219.461

10.990.015.061

12.243.575.803

6.545.537.278

1710

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

11.137.867.461

10.822.982.068

12.077.188.139

6.443.287.167

1718

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

11.137.867.461

10.822.982.068

12.077.188.139

6.443.287.167

1720

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1.776.587

13.280.630

846.764

21.527.159

1728

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIO

1.776.587

13.280.630

846.764

21.527.159

1730

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS
ENTIDADES

633.329

127.375

900.291

291.517

1738

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍP

633.329

127.375

900.291

291.517

1740

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

243.926.983

153.514.413

162.766.732

80.261.325

1748

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, D

243.926.983

153.514.413

162.766.732

80.261.325

1760

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

11.300

106.750

1.866.801

1768

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIO

11.300

106.750

1.866.801

1770

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

3.800

3.825

7.075

170.111

1778

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF E MU

3.800

3.825

7.075

170.111

2.290.688.284

3.120.203.784

4.573.273.268

2.241.407.312

1900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

931.159.046

966.026.426

1.225.000.802

685.229.828

1910

MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS PRINCIPAL

931.159.046

966.026.426

1.225.000.802

685.229.828

1920

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

629.446.039

922.189.418

664.937.112

329.576.322

1921

INDENIZAÇÕES

0

12.163.556

1922

RESTITUIÇÕES

4.013.599

7.788.852

4.272.621

4.949.927

1928

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICAS PARA ESTA

625.432.440

902.237.011

660.664.491

315.644.465

1990

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

730.083.199

1.231.987.939

2.683.335.355

1.226.601.162

1990

APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT
ATUARIAL DO RPPS

730.083.199

1.231.987.939

2.683.335.355

1.226.601.162

8.981.930

2000

RECEITAS DE CAPITAL

8.842.461.825

7.404.161.014

7.311.185.843

1.585.077.330

2100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

6.098.404.719

4.955.227.572

4.451.964.647

1.317.412.261

2110

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.952.111.374

2.088.139.677

1.370.070.210

543.026.059

2112

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO
INTERNO

2.952.111.374

2.088.139.677

1.126.716.272

494.431.956

2118

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

243.353.938

48.594.103

2120

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

3.146.293.345

2.867.087.896

3.081.894.437

774.386.203

2122

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO
EXTERNO

2.809.858.715

1.883.703.554

2.209.920.802

549.409.460

2128

OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/
MUNICÍPIOS

336.434.630

983.384.341

871.973.635

224.976.742

1.074.749.213

184.312.007

182.227.771

39.242.230

2200

ALIENAÇÃO DE BENS

2210

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

307.292.644

100.830.252

142.779.056

26.711.582

2213

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

1.230.313

11.240.150

140.560.913

3.722.484

2218

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESPECÍFICA PARA
ESTADOS, DISTRITO FEDERAL

306.062.331

89.590.102

2.218.144

22.989.099

2220

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

17.456.569

83.481.755

39.448.715

12.530.647

2220

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

17.456.569

83.481.755

39.448.715

12.530.647

2230

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

750.000.000

2230

ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

750.000.000

299
002458389202021

2016


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
Valores em R$ 1,00

CÓD

ESPECIFICAÇÃO

2015

2016

2017

30/06/2018

8.842.461.825

7.404.161.014

7.311.185.843

1.585.077.330

2000

RECEITAS DE CAPITAL

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

1.474.011

2.361.363

3.358.589

2.053.079

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

1.474.011

2.361.363

3.358.589

2.053.079

2300

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB

1.474.011

2.361.363

3.358.589

2.053.079

2400

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

247.596.663

420.843.215

252.781.895

195.988.127

2410

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

247.591.438

415.390.841

252.319.414

195.480.812

2418

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

247.591.438

415.390.841

252.319.414

195.480.812

2420

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

5.225

5.065.184

462.482

507.315

2428

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E
DE SUAS ENTIDADES

5.225

5.065.184

462.482

507.315

2460

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

387.190

2468

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIO

387.190

2900

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.420.237.219

1.841.416.857

2.420.852.941

30.381.632

2990

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

1.420.237.219

1.841.416.857

2.420.852.941

30.381.632

2990

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

1.420.237.219

1.841.416.857

2.420.852.941

30.381.632

7000

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

25.290.854.991

26.004.628.317

26.825.420.984

13.428.465.504

7200

CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

23.112.219.037

24.278.196.161

25.163.653.071

12.690.781.762

7210

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS

23.112.219.037

24.278.196.161

25.163.653.071

12.690.781.762

7210

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
PARA O RPPS - PRINCIP

15.983.441.772

17.110.320.960

18.009.487.761

9.184.742.126

7218

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF
E MUNICÍPIOS INTRA

7.128.777.264

7.167.875.200

7.154.165.310

3.506.039.636

2.178.615.293

1.726.408.993

1.661.565.034

580.145.310

7600

RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

7610

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
INTRAORÇAMENTÁRIAS

97.744.234

105.493.484

106.505.879

48.164.722

7610

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRINCIPAL

97.744.234

105.493.484

106.505.879

48.164.722

7630

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE
INTRAORÇAMENTÁRIAS

1.279.580.380

1.244.768.055

1.199.773.459

380.484.579

7638

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE ESPECÍFICO PARA ESTADOS/

1.279.580.380

1.244.768.055

1.199.773.459

380.484.579

7690

OUTROS SERVIÇOS INTRAORÇAMENTÁRIAS

801.290.679

376.147.454

355.285.695

151.496.009

7690

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

801.290.679

376.147.454

355.285.695

151.496.009

7900

OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

20.662

23.163

202.879

157.538.432

7920

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INTRAORÇAMENTÁRIAS

20.662

23.163

202.879

157.538.432

7922

RESTITUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

20.662

23.163

202.879

157.538.432

8000

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

799.371.517

1.005.407.804

1.145.676.346

407.981.373

8900

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

799.371.517

1.005.407.804

1.145.676.346

407.981.373

8910

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS

602.581.394

879.573.555

1.069.060.496

388.779.883

8910

INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - PRINCIPAL

602.581.394

879.573.555

1.069.060.496

388.779.883

8990

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

196.790.123

125.834.249

76.615.849

19.201.490

8990

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL

196.790.123

125.834.249

76.615.849

19.201.490

218.966.501.139

218.622.576.688

232.822.496.567

121.005.828.248

RECEITA TOTAL

Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

2015

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2017

30/06/2018

180.455.437.024

178.379.025.689

188.486.517.147

99.228.795.340

180.455.437.024

178.379.025.689

188.486.517.147

99.228.795.340

38.511.064.115

40.243.551.000

44.335.979.420

21.777.032.907

AUTARQUIA

2

34.163.038.153

35.946.716.181

39.892.677.760

19.694.440.484

EMPRESA DEPENDENTE

2

2.243.313.742

2.608.308.468

2.874.029.294

1.524.919.597

FUNDAÇÃO

2

2.104.712.220

1.688.526.351

1.569.272.366

557.672.826

218.966.501.139

218.622.576.688

232.822.496.567

121.005.828.248

RECEITA TOTAL

300
002458389202021

2016


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

COMPARATIVO DA DESPESA DO ESTADO
Valores em R$ 1,00
REALIZADA

PODER/ÓRGÃO
Legislativo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Defensoria Pública
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2015

2016

2017

1.709.784.788

1.929.245.998

2.001.587.953

30/06/2018
936.259.236

969.418.634

1.076.670.457

1.122.242.466

528.913.256

740.366.154

852.575.541

879.345.487

407.345.980

10.322.687.619

10.952.204.234

12.081.656.176

5.812.882.160

10.265.150.223

10.893.281.676

12.017.311.231

5.781.171.163

57.537.395

58.922.558

64.344.945

31.710.996

2.085.700.150

2.198.071.819

2.355.819.246

1.211.914.446

2.085.700.150

2.198.071.819

2.355.819.246

1.211.914.446

795.087.245

785.655.137

771.163.451

376.741.857

795.087.245

785.655.137

771.163.451

376.741.857

205.593.712.162

203.401.116.973

214.772.016.866

102.985.162.367

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

29.638.500.336

28.668.135.220

30.282.789.882

14.220.942.508

SECRETARIA DA SAÚDE

20.621.996.225

21.074.779.822

22.161.830.476

10.218.475.965

SECRETARIA DA CULTURA

767.902.021

693.462.104

736.551.775

345.675.122

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1.030.747.950

854.105.285

938.865.257

403.986.092

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

4.373.753.252

5.538.091.844

5.521.173.584

1.561.736.214

SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

1.993.321.638

1.985.248.420

1.995.268.325

920.581.858

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

19.597.959.663

19.797.836.093

20.583.604.297

10.002.720.047

SECRETARIA DA FAZENDA

31.498.812.263

32.925.889.083

34.767.014.637

17.344.705.051

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

59.802.349.924

54.414.651.651

57.864.252.672

32.702.477.222

Executivo

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

136.571.840

112.767.729

115.799.781

60.819.474

1.170.864.834

1.131.337.059

1.630.632.972

169.655.287

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

918.538.693

941.430.853

947.536.603

401.960.152

CASA CIVIL

247.495.466

331.558.760

417.349.271

111.711.136

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

884.502.316

805.157.724

712.782.559

290.081.157

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

8.052.845.083

8.687.651.639

9.731.975.663

3.494.854.977

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

3.881.711.537

4.049.531.153

4.188.335.196

1.915.517.812

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.135.096.821

1.193.825.333

1.505.321.012

531.942.864

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.051.534.389

1.357.105.921

1.552.181.872

597.386.963

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

166.431.020

122.973.354

150.686.353

38.019.071

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

121.871.970

113.082.858

44.798.287

18.416.233

SECRETARIA DE TURISMO

174.947.915

249.626.573

263.249.367

105.809.938

SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

14.612.774.264

15.116.071.545

15.195.914.330

5.942.082.585

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2.502.653.848

2.337.109.418

2.423.265.294

1.158.448.078

26.721.158

24.804.796

31.933.591

8.453.559

1.183.807.741

874.882.737

1.008.903.813

418.703.003

220.506.971.963

219.266.294.160

231.982.243.692

111.322.960.065

2015

2016

2017

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

161.347.302.434

157.011.392.734

166.638.501.581

81.872.284.291

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

161.347.302.434

157.011.392.734

166.638.501.581

81.872.284.291

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

59.159.669.529

62.254.901.426

65.343.742.111

29.450.675.774

AUTARQUIA

50.471.777.117

53.982.056.101

56.394.789.860

25.865.434.141

EMPRESA DEPENDENTE

3.478.982.988

3.898.303.117

4.413.969.593

1.818.227.205

FUNDAÇÃO

5.208.909.424

4.374.542.208

4.534.982.659

1.767.014.429

220.506.971.963

219.266.294.160

231.982.243.692

111.322.960.065

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO
SECRETARIA DE GOVERNO
TOTAL

Valores em R$ 1,00
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL

301
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30/06/2018


Proposta Orçamentária 2019

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ANEXO III - ESTIMATIVA DAS FONTES DE
RECURSOS PARA O EXERCÍCIO

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Proposta Orçamentária 2019

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ANEXO III
ESTIMATIVA DAS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO
No processo de elaboração do Orçamento Público, a Estimativa da Receita permite dimensionar a capacidade
governamental em fixar a Despesa e durante a sua arrecadação condicionar a execução da despesa.
Os critérios adotados para estimar as fontes de recursos para o exercício de 2019 atendem ao disposto no artigo 22 da Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964; no inciso XVII, do artigo 47 da Constituição Estadual; no artigo 12 da Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000 e da análise das projeções macroeconômicas recentes.
Esta Estimativa da Receita foi projetada com base nos dados disponíveis da efetiva arrecadação verificada até o mês de
julho do corrente ano; nas respectivas séries históricas dos últimos 3 anos; e, nas correspondentes previsões de
encerramento para o exercício de 2018, aplicando-se, quando houver reflexo na respectiva fonte de recursos, a variação do
índice de preços, o crescimento econômico projetado para o período, bem como, quando for o caso, outros fatores
relevantes que influenciam a fonte em análise.

A classificação e o detalhamento das fontes de recursos, por sua vez, seguem as diretrizes e codificações estabelecidas
pela Secretaria do Tesouro Nacional , por meio da Portaria nº 388, de 14 de junho de 2018, que dispõe sobre o
desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária para aplicaçação no âmbito dos Estados, Distrito
Federal e Municípios, que padroniza os procedimentos a serem observados pelos três níveis de Governo,ensejando, assim,
a possibilidade de suas consolidações de maneira uniforme, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000.
A estimativa da Receita Total, obedecida a legislação pertinente, está assim configurada:

Administração Direta:
Administração Indireta:
Total:

R$
R$
R$

213.081.980.195
16.917.800.837
229.999.781.032

A seguir são apresentadas cada uma das fontes de receita e seus respectivos valores estimados.

ORIGEM DAS RECEITAS
Na Administração Pública, a receita origina-se do poder de gestão do patrimônio econômico e administrativo, entendido
como um conjunto de valores e também de transferências recebidas de outras entidades de direito público ou privado.
A Classificação Econômica da Receita aqui apresentada obedece à estabelecida pela Lei nº 4.320/64 que distingue duas
categorias econômicas:

RECEITAS CORRENTES:
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Agropecuária, Receita Industrial,
Receita de Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas Correntes.

RECEITAS DE CAPITAL:
Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de Capital e Outras Receitas de
Capital.

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RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos, Taxas e no âmbito de cada esfera governamental é aquela oriunda de sua competência de tributar, conforme o
Contribuições de disposto na Constituição Federal.
Melhoria:
é a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e
Tributo:
as contribuições de melhoria, nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira,
destinando-se o seu produto às atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Em
conformidade com as disposições do art. 5º do Código Tributário Nacional, os tributos classificam-se em
impostos, taxas e contribuição de melhoria.
Imposto:

é um tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal.

Taxa:

é um tributo que tem por fato gerador uma atividade estatal específica, seja em função do exercício
regular do poder de polícia ou pela prestação de serviço público divisível, efetivamente prestado ao
usuário ou posto à sua disposição.

Contribuição de
Melhoria:

é o tributo que tem o seu fato gerador na valorização efetiva de um bem imóvel de propriedade privada
decorrente da realização de obras públicas na área onde está localizado.

IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Este imposto, que incide sobre a propriedade de veículos automotores registrados no território do Estado, teve sua
estimativa baseada nos dados cadastrais da frota de veículos no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/SP e da
aplicação da taxa de depreciação conforme o ano de sua fabricação. A projeção de seu crescimento é de 0,7% em relação
ao valor de 2018.
O valor previsto para o ano de 2019 atinge a importância de R$ 14.905.708.822 cabendo ao Município, onde for licenciado o
veículo, a parcela de 50% do montante arrecadado.
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos
Este imposto tem origem na transmissão "Causa Mortis" e Doação de propriedade ou domínio útil de bens imóveis; direitos
reais sobre imóveis; direitos relativos às transmissões de bens móveis, títulos e créditos.
Para o exercício de 2019 foi projetado o valor de R$ 2.631.355.000 utilizando-se como critério de sua estimativa a
arrecadação prevista para 2018, atualizada monetariamente.

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Este imposto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior (C.E., artigo
165, inciso I, letra b).
O ICMS se constitui na principal fonte de recursos do Tesouro. Para sua estimativa foram inicialmente considerados os
recolhimentos realizados até o mês de julho e a previsão de recolhimento até o final de 2018

306
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A arrecadação deste tributo, estimada para 2019, alcança R$ 146.304.593.000, dos quais 25% pertencem aos Municípios,
correspondendo ao valor de R$ 36.576.148.250 e 75% ao Estado, no montante de R$ 109.728.444.750.

IR - IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
Pertencem aos Estados o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza,
incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias, fundações e Empresas
Dependentes que instituírem e mantiverem.
Para o exercício de 2019 foi projetado o valor de R$ 8.148.400.000 utilizando-se como critério de sua estimativa a
arrecadação prevista para 2018, atualizada monetariamente.

TAXAS
As taxas são tributos instituídos pelo Estado em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial
de serviços públicos de sua distribuição específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição (C.E.,
artigo 160, inciso II).
O montante desta fonte de receita previsto para o exercício de 2019 corresponde a R$ 6.627.581.072, destacando-se as
seguintes fontes:
1. Taxas pela Prestação de Serviços:
2. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia:

R$
R$

6.594.380.613
33.200.459

Em função da diversidade de fatos geradores desta fonte a sua estimativa foi baseada na evolução da arrecadação
verificada nos últimos 3 exercícios, devidamente ajustados.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Este tributo figura no orçamento de 2019 com previsão no valor de R$ 100

CONTRIBUIÇÕES
Na Administação Direta, esta receita figura no orçamento de 2019 com previsão de R$ 43.300.020 destacando-se a
Contribuição sobre a Complementação de Aposentadoria e Pensão e a Contribuição de Solidariedade às Santas Casas
de Misericórdia.

RECEITA PATRIMONIAL
Registra o valor total da arrecadação da receita referente ao resultado financeiro da fruição do patrimônio, decorrente de
bens imobiliários, mobiliários ou de participação societária. Para 2019 totaliza o valor de R$ 5.121.569.792, destacando-se
as seguintes fontes:
1. Receitas Imobiliárias provenientes da utilização de bens imóveis pertencentes
ao setor público
2. Receitas de Valores Mobiliários decorrentes de dividendos, juros sobre capital
próprio, rendimentos de fundos de investimento, aplicações de saldos de
depósitos bancários e aluguel de bens móveis

R$

14.768.474

R$

1.479.167.904

3. Receita de Concessões e Permissões - Direito de Uso de Bens Públicos

R$

216.960.104

4. Outras Receitas Patrimoniais - Destaque para Cessão de Direitos de Serviços
Bancários - Acordo BB e Depósitos da NFP

R$

3.407.426.320

RECEITA AGROPECUÁRIA
Neste grupo classificam-se as receitas originárias da produção, do cultivo do solo, da pecuária, da silvicultura, da extração de
produtos vegetais e do beneficiamento ou transformação de produtos agropecuários. Para o exercício de 2019 a sua
previsão corresponde a R$13.856.368.

307
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RECEITA INDUSTRIAL
Estas receitas resultam de atividades da indústria mineral, de transformação, de construção e outras. Para o exercício
de 2019 a sua previsão corresponde a R$ 5.318.118, tendo como principal componente a receita da indústria de
transformação.

RECEITA DE SERVIÇOS
Decorrente de ações relacionadas à prestação direta de serviços, tais como: comércio, transporte, saúde, agropecuários e
serviços recreativos e culturais. Esta fonte de receita tem seu valor estimado para 2019 em R$ 454.274.177.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Neste título são classificados os recursos financeiros recebidos principalmente do Orçamento Geral da União,
independentemente de contraprestação direta de bens e serviços. A sua projeção para 2019 perfaz o valor global de R$
10.429.124.594, destacando-se:

1.
2.

3.

4.

5.
6.

7.

Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação 2/3
Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados
Estados Exportadores de Produtos Industrializados
Parte do Estado
Parte dos Municípios
Parte do FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados
Parte do Estado
Parte do FUNDEB
Transferência Financeira Lei Complementar nº 87 de
13/09/96
Parte do Estado
Parte do FUNDEB
Transferências de Recursos do SUS Repasse Fundo a
Fundo
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE
Parte do Estado
Parte dos Municípios
Demais Transferências da União - Auxílio Financeiro para
Estados Exportadores

308
002458389202021

R$

2.399.618.215

R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$

1.244.168.293
746.500.976
311.042.073
186.625.244
930.873.157
744.698.526
186.174.631

R$
R$
R$

455.448.825
364.359.060
91.089.765

R$

4.498.918.870

R$
R$
R$

173.009.125
129.756.844
43.252.281

R$

54.000.210


Proposta Orçamentária 2019

8.

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Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais

R$

304.592.559

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receita é basicamente constituída Indenizações e Restituições e Receitas Diversas, contribuindo com R$
868.508.178,00 para a previsão da arrecadação de 2019. A previsão foi realizada com base na série histórica de seus
componentes, adicionados de indicadores de crescimento quando existentes.

RECEITAS DE CAPITAL

As projeções referentes a este conjunto de recursos, perfazem o valor global de R$ 11.587.043.231, decorrentes
principalmente da receita de venda de ativos e as operações de crédito, na seguinte conformidade:

1.
2.
3.
4.
5.
6.

Operações de Crédito Externas
Operações de Crédito Internas
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital

R$
R$
R$
R$
R$
R$

309
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3.314.165.220
2.517.742.250
5.010.000.360
1.638.930
743.496.161
310


Proposta Orçamentária 2019

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RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
De acordo com o artigo 2º da Portaria Interministerial nº 338, de 26 de abril de 2006, foram incluídas a partir de 2007, as
seguintes classificações em nível de categoria econômica, destinadas ao registro das receitas decorrentes das operações
intraorçamentárias. A previsão para 2019 totaliza o valor de R$ 29.629.018.964, sendo:
7000.00.00 - Receitas Correntes Intraorçamentárias - são constituídas pelas receitas correntes com previsão para 2019 no
valor de R$ 28.797.310.871, destacando-se principalmente a receita da São Paulo Previdência-SPPREV, entidade gestora
do Regime Próprio de Previdência Social para servidores públicos civis e militares, criada pela Lei Complementar nº 1.010 de
1º de junho de 2007.
8000.00.00 - Receitas de Capital Intraorçamentárias - são constituídas pelas receitas de capital, com previsão para 2019 no
valor de R$ 831.708.093, destacando-se principalmente a receita da empresa dependente Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos-CPTM.

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Acompanham esta proposta, as seguintes receitas das entidades da administração indireta, excluídas as intraorçamentárias:
1.
2.
3.

Autarquias
Fundações
Empresas Dependentes
TOTAL

R$
R$
R$
R$

14.143.399.707
834.477.282
1.939.923.848
16.917.800.837

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
(Excluídas as Receitas Intraorçamentárias)
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
E RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES RELATIVAS
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO
%

INDIRETA

%

RECEITAS CORRENTES

201.494.936.964

94,60

15.159.066.779

90,00

216.654.003.743

94,20

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

183.740.985.554

86,20

153.117.871

1,00

183.894.103.425

80,00

43.572.591

0,00

6.263.048.833

37,00

6.306.621.424

2,70

RECEITA PATRIMONIAL

5.332.275.231

2,50

714.141.686

4,00

6.046.416.917

2,60

RECEITA AGROPECUÁRIA

16.221.451

0,00

6.340.417

0,00

22.561.868

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

10.741.527

0,00

95.198.621

1,00

105.940.148

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

526.996.691

0,20

2.598.185.921

15,00

3.125.182.612

1,40

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

10.488.712.276

4,90

3.188.539.242

19,00

13.677.251.518

5,90

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.335.431.643

0,60

2.140.494.188

13,00

3.475.925.831

1,50

RECEITAS DE CAPITAL

11.587.043.231

5,40

1.758.734.058

10,00

13.345.777.289

5,80

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

5.831.907.470

2,70

0,00

5.831.907.470

2,50

ALIENAÇÃO DE BENS

5.010.000.360

2,40

1.170.990.190

7,00

6.180.990.550

2,70

1.638.930

0,00

2.836.020

0,00

4.474.950

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

743.496.161

0,30

563.324.038

3,00

1.306.820.199

0,60

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

310

0,00

21.583.810

0,00

21.584.120

0,00

213.081.980.195

100,00

16.917.800.837

100,00

229.999.781.032

100,00

CONTRIBUIÇÕES

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TOTAL

DIRETA

310
002458389202021

TOTAL

%


Proposta Orçamentária 2019

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ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS
SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS,
DECORRENTES DE ISENÇÕES,
ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E
BENEFÍCIOS DE NATUREZA
FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E
CREDITÍCIA

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Proposta Orçamentária 2019

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ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES
DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA
FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

Os Artigos 165, parágrafo 6º, da Constituição Federal e 174, parágrafo 6º, da Constituição Estadual, e o inciso II, do artigo 5º
da Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que o projeto de Lei Orçamentária deva estar acompanhado de demonstrativo
"do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza
financeira, tributária e creditícia".
As citadas normas se referem à renúncia de receita, bem como ao aumento das despesas decorrentes das ações relativas à
política fiscal do Estado. No entender da Secretaria da Fazenda, o legislador constitucional determina que sejam explicitadas
as normas legais que embasam a previsão da receita orçamentária e seus efeitos financeiros, bem como estabelece a
necessidade de discriminar as despesas públicas decorrentes de subsídios ou benefícios de natureza financeira ou creditícia.
Desse modo, na previsão da receita tributária para o ano de 2019 considerou se a base legal vigente em setembro do
corrente ano (Convênios celebrados nos termos da Lei Complementar Federal nº. 24, de 07 de janeiro de 1975), e as
modificações que devem ser processadas até o final do ano. Também foram atualizadas e revisadas as informações que
originaram o cálculo da renúncia de receita.
A concessão de benefícios fiscais na esfera do ICMS objetiva, à exceção daqueles de caráter social, promover uma melhor
alocação de recursos de forma a incentivar o crescimento da produção e do emprego e, assim, em alguns casos, o aumento
da própria arrecadação tributária.
A atual estrutura definida pela legislação do ICMS possibilita estimar, de acordo com as declarações fiscais apresentadas
pelos contribuintes, que a renúncia de receita, da parte estadual, poderá atingir R$ 17.683 milhões (QPE) no ano de 2019, ou
seja, 16,0% da arrecadação prevista.
Este montante engloba as isenções fiscais, reduções de base de cálculo, aprovadas através de convênios no âmbito do
Confaz, alguns por tempo indeterminado e outros por tempo determinado, além dos créditos outorgados e presumidos e das
anistias e remissões decorrentes da implementação dos programas de recuperação de créditos fiscais.
As previsões de arrecadação dos tributos de competência estadual foram elaboradas a partir da hipótese de inflação (IGPDI) de 4,5% e crescimento do Produto Interno Bruto Nacional de 2,7% no ano de 2019. No que concerne ao IPVA, além do
parâmetro de crescimento acima, utilizou-se a projeção do IPCA de 4,1% e considerados os dados da frota de veículos pré
existente, bem como projeção de seu crescimento e depreciação. Em todos os casos foi prevista a manutenção dos níveis de
renuncia fiscal constantes da PLDO 2019.

Dessa forma, considerados tais fatores, chega-se à memória de cálculo de previsão do ICMS (QPE), que resulta nos
seguintes montantes:

Valores em R$ Milhões

Arrecadação Potencial do ICMS

128.202

(-) Montante das Desonerações

17.683

(=) Arrecadação Prevista do ICMS

110.519

Arrecadação Potencial do IPVA

8.371

(-) Montante das Desonerações

537

(=) Arrecadação Prevista do IPVA

313
002458389202021

7.834


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO V - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES
DE CRÉDITO

002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO V
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
São apresentados a seguir quadros demonstrativos com o detalhamento das operações de crédito contratadas pelo Governo
do Estado, bem como a previsão do pagamento do serviço da dívida para 2019 ajustada de acordo com a presente proposta.

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

INTERNA
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
A DEFINIR
PROJETO TAMOIOS II - Lei nº 15.567, de 30/10/2014

Mensal

CDI + spread 2,22% a.a.

2034

DV0000000

Programa de Investimento do Estado de São Paulo - Lei Estadual 14.990/2013 e
Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.844/201

Março/Setembro

Libor + Spread 3,73% a.a.

2033

DV0001075

Programa de Investimento do Estado de São Paulo FASE 2 - Logistica e
Transportes, Nova Tamoios - Contornos Norte e Sul,Veiculo Leve sobre Trilhos
Baixada Santista,Complexo Viário Polo Itaquera - Prog - Lei Estadual nº 14.990
/2013 e 15.213/2013 e Resolução do Conselho Monetário Naci

Março/Setembro

Libor + Spread 4,25% a.a.

2034

DV0001079

Protocolo Brasil França - Aquisição Equip. Hospitalares - Lei Estadual nº 6.853
/1990 e Resolução Senado nº 35/1989

Jun/Dez

2,0% a.a

2021

DV0001012

Refinanciamento - Lei Federal n.º 9.496/97 alterado pela LC 148/2014, Acordo
Federativo de 20/06/2016 e LC 156/2016 - Lei Federal n.º 9.496/97 alterado pela
Lei Complementar nº 148/2014, Acordo Fede

Mensal

4,0% a.a + IPCA (Teto SELIC)

2047

DV0001086

Financiar Despesas de Capital relativas às ações de Desapropriação vinculadas
ao Projeto da Linha 6 - Laranja do Metrô de S.Paulo - Lei Estadual nº 14.987/2013
alterada pela Lei 15.388/2014 e pela Lei 15.567/2014

Mensal

CDI + spread 5,5% a.a

2029

DV0001085

Linha 17 Ouro Ligação Aeroporto Congonhas Linha Metroviária - Lei Estadual nº
14.163/2010 e Resoluções do Conselho Monetário Nacional nº 2.827

Mensal

5,50% a.a. + 2,00%a.a. +0,500% a.a.

2043

DV0001070

Projeto Corredor Itapevi -Trecho Jandira Vila Iara(Osasco) - Lei Estadual nº
14.990/2013

Mensal

6,0% a.a. + 2,0% a.a(adm) + 0,5% a.
a.(risco)

2035

DV0001078

PROJETO TAMOIOS - Lei nº 15.567, de 30/10/2014

Mensal

CDI + spread 2,22% a.a.

2033

DV0000000

Projeto Veiculo Leve sobre Trilhos - VLT Baixada Santista - Lei Estadual nº
14.990/2013

Mensal

5,5% a.a. + 2,0% a.a(adm) + 0,5% a.
a.(risco)

2045

DV0001077

"Projeto ""Mobilidade Urbana Logística e Transporte”, no âmbito do Programa de
Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal – PROINVESTE " - Lei
Estadual nº 14.882/2012

Mensal

1,1 % a. a. + TJLP

2033

DV0001073

Adequação de quatro estações da Linha 8 - Diamante da CPTM e Implantação da
Linha 13 - Jade da CPTM - Lei Estadual 14.477/2011

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2027

DV0001071

Aquisição 12 Trens com Oito Carros cada para CPTM e Implantação do Projeto
dos Contornos Norte e Sul do Complexo Viário Nova Tamoios - Municipios
Caraguatatuba e São Sebastião - Lei Estadual nº 14.990/2013

Mensal

TJLP + 2,0 % a. a.

2034

DV0001082

Complexos Hospitalares - Lei Estadual nº 15.388/2014

Mensal

TJLP + 2,2% a.a

2029

DV0001089

Construção Presídios Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 12.689/2007 e Lei nº
13.535/2009

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2020

DV0001065

DER-Programa Investimentos Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 13.815
/2009

Mensal

3,0% a. a. + TJLP

2019

DV0001066

Expansão da Linha 2 Verde Metro - Lei Estadual 12.689/2007

Mensal

2,0% a. a. + TJLP

2023

DV0001063

Expansão da Linha 5 - Lilás do Metro entre as estações Largo Treze de Maio e
Chácara Klabin e Implantação da Linha 6 - Laranja do Metro entre as estações
Vila Brasilândia e São Joaquim - Lei Estadual nº 14.822/2012

Mensal

TJLP + 1,9 % a. a.

2043

DV0001076

Expansão da Linha 5 Lilás do Metro - Largo Treze/Chácara Klabin - Lei Estadual
nº 13.815/2009

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2025

DV0001068

Expansão da Linha 5 Lilás do Metro de São Paulo entre as estações Largo Treze
de Maio e Chácara Klabin - Lei Estadual nº 15.567 de 30/10/2014.

Mensal

TJLP + 2,0 % a. a.

2045

DV0001084

Implantação do Projeto dos Contornos Norte e Sul do Complexo Viário Nova
Tamoios - Municipios Caraguatatuba e São Sebastião - Lei Estadual nº 15.427
/2014

Mensal

TJLP + 2,0 % a. a.

2029

DV0001083

BANCO DO BRASIL S.A.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES

317
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo - Lei Estadual nº 14.987 de 17/04/2013

Mensal

TJLP + 2,0 % a. a.

2044

DV0001081

Programa Emergencial de Financiamento - Recuperação de Rodovias/DER - Fase
II - Lei Estadual 14.050/2010 e Resolução do Conselho Monetário Nacional 3.794
/2009,

Mensal

1,1% a. a. + TJLP

2020

DV0001069

Projeto de Implantação da Linha 15 Prata do Metrô, em Sistema Monotrilho, entre
as estações Vila Prudente - Hospital Cidade Tiradentes - Lei Estadual nº 14.921
/2012

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2033

DV0001074

Projeto de Modernização de Hidrovias - Lei Estadual nº 14.822/2012

Mensal

TJLP + 1,9 % a. a.

2034

DV0001080

Prolongamento Linha 2 Verde Monotrilho - Vila Prudente /Hospital Cidade
Tiradentes - Lei Estadual 14.477/2011

Mensal

1,9% a. a. + TJLP

2032

DV0001072

Mensal

CDI + spread 1,5% a.a

2033

DV0001090

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA -

Semestral

Libor 3m + spread 0,90% a.a.

2044

DV0000000

Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil - PROFISCO - Lei
Estadual nº 13.815/2009 e Resolução do Senado nº 36/2010

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2030

DV0002057

PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL
- PROFISCO II SP - Lei nº 16.631, de 28/12/2017

Semestral

Libor 3m + spread variável (0,93% a.
a. para 1º trimestre de 2018)

2049

DV0000000

Programa de Atuação em Cortiços - Lei Estadual nº 10.617/2000 e Resolução
Senado nº 20/2002

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2027

DV0002031

Programa de Cultura e Cidadania para Inclusão Social - Fábricas de Cultura - Lei
Estadual nº 11.353/2003 e Resolução Senado nº 02/2004

Fevereiro/Agosto

Custo de captação + Libor

2029

DV0002036

Programa de Fortalecimento de Competitividade das Empresas Localizadas em
Arranjos Produtivos (APL) do Estado de São Paulo - Lei Estadual nº 11.606/2003
e Resolução do Senado nº 05/2008

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2028

DV0002047

Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo - Leis Estaduais
14.822 de 07/07/2012, e da Resolução do Senado Federal 08 de 07/

Abril/Outubro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002066

Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo 2ª Fase - Leis
Estaduais 14.822 de 07/07/2012, e da Resolução do Senado Federal 25 de 03/0

Abril/Outubro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002070

Programa de Modernização Tributária e Financeira da Secretaria da Fazenda - Lei
Estadual nº 11.379/2003 e Resolução do Senado nº 13/2004

Janeiro/Julho

Custo de captação + Libor

2024

DV0002038

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais - Lei Estadual nº 10.668/2000
e Resolução do Senado nº 21/2002

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2022

DV0002030

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa II - Lei Estadual nº
10.668/2000 e Resolução do Senado nº 36/2007

Março/Setembro

Custo de captação + Libor

2027

DV0002042

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa III - Lei Estadual nº
12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 10/2009

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2034

DV0002048

Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Mosaicos Mata
Atlântica - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº
55/2010

Fevereiro/Agosto

Custo de captação + Libor

2035

DV0002061

Programa Várzeas do Tietê - Lei Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e
Resolução do Senado nº 02/2011

Janeiro/Julho

Custo de captação + Libor

2036

DV0002062

Projeto de Avaliação e Aprimoramento da Política Social no Estado de São Paulo
- Lei Estadual nº 11.554/2003 e Resolução Senado nº 06/2005

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2025

DV0002040

Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica - Lei
Estadual nº 11.555/2003 e Resolução Senado nº 06/2006

Março/Setembro

Custo de captação + Libor

2030

DV0002041

Projeto Fortalecimento da Gestão Estadual de Saúde - Leis Estaduais 14.807 de
25/06/2012, e da Resolução do Senado Federal 09 de 07/0

Abril/Outubro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002067

Projeto Rodoanel Mario Covas Trecho Norte - Lei Estadual nº 14.163/2010 e
Resolução Senado nº 14/2012

Março/Setembro

Custo de captação + Libor

2037

DV0002063

Projeto Sul Trens Metropolitanos CTPM - Leis Est. nº 8.817/1994, 8.959/1994 e
11.529/2003 e Resolução Senado nº 3/1997

Abril/Outubro

Custo de captação + Libor

2022

DV0002013

Sistema de Transporte Urbano Linha 5 Lilás - CPTM e Metrô - Lei Estadual nº
12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 06/2009

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2034

DV0002049

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e Metrô - Lei
Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 29/2010

Fevereiro/Agosto

Custo de captação + Libor

2035

DV0002051

Programa de Apoio a Recuperação de Águas - REÁGUA - Lei Estadual nº 12.689
/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 30/2010

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002058

Programa de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais - Lei Estadual nº
12.689/2007 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 20/2009

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002050

BANCO SANTANDER S/A
Implantação do Sistema Monotrilho linha 15 Prata - Lei Estadual 16.631 de
28/12/2017
EXTERNA
21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO BIRD

318
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO/
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais Etapa IV - Lei Estadual nº
13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução Senado nº 41/2010

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2040

DV0002054

Programa de Saneamento Ambiental do Alto Tietê - Lei Estadual nº 12.689/2007 e
13.535/2009 e Resolução do Senado nº 49/2010

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002055

Programa de Transporte, Logistica e Meio Ambiente Contrato 8272/BR - Lei
Estadual nº 14.477/2011 e Resolução Senado nº 36/2013

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2042

DV0002065

Programa Microbacias Hidrográficas II - Lei Estadual nº 12.689/2007 e 13.535
/2009 e Resolução do Senado nº 25/2010

Junho/Dezembro

Custo de captação + Libor

2039

DV0002056

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e Metrô - Lei Estadual nº 12.689
/2007 e Resolução do Senado nº 15/2008

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2032

DV0002044

PROJETO SÃO PAULO - AGRICULTURA PRÓCLIMA -

Semestral

Libor 6m + spread variável (0,45% a.
a. para o periodo de 15/08/17 a
14/02/18)

2048

DV0000000

Sistema de Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha 4 Amarela Metrô
- Fase II - Lei Estadual nº 12.618/2007 e 13.535/2009 e Resolução nº 27/2010

Abril/Outubro

Custo de captação + Libor

2040

DV0002053

Sistema de Transporte Urbano Linha 11 Coral - CPTM - Lei Estadual nº 13.270
/2008 e 13.535/2009 e Resolução do Senado nº 56/2010

Fevereiro/Agosto

Custo de captação + Libor

2040

DV0002059

Sistema Transporte Urbano Expansão Linha 5 Lilás - CPTM e Metrô - Lei
Estadual nº 13.270/2008 e 13.535/2009 e Resolução Senado nº 22/2010

Fevereiro/Agosto

Custo de captação + Libor

2040

DV0002052

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha 4 Amarela do Metrô
- Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007 e Resolução do Senado nº 13/2008

Maio/Novembro

Custo de captação + Libor

2032

DV0002043

Projeto Material Rodante e Sistemas - CPTM e Metrô - Lei Estadual nº 12.689
/2007 e Resolução do Senado nº 10/2008

Março/Setembro

Libor + 0,65% a.a

2020

DV0002046

Sistema Transporte Urbano Financiamento Adicional da Linha 4 Amarela Metrô Fase I - Lei Estadual nº 12.618/2007 e Resolução do Senado nº 12/2008

Março/Setembro

Libor + 0,65% a.a

2020

DV0002045

Sistema Transporte Urbano Linha 4 Amarela do Metrô - Fase II - Lei Estadual nº
12.618/2007 e 13.535/2009 e Resoluções do Seando nºs 28 e 48/201

Abril/Outubro

Libor + 0,65% a.a

2022

DV0002060

Programa de Execução de Obras Viárias Contribuindo para Melhoria do Tráfego e
Segurança nas Rodovias Estaduais - Lei Estadual nº 14.477/2011 e Resolução do
Senado nº 29/2013

Fevereiro/Agosto

Libor + Spread 2,65 a.a.

2029

DV0002064

REDE METROFERROVIÁRIO DE SÃO PAULO – LINHA 17 OURO TRECHO 1 Lei nº 16.631, de 28/12/2017

Semestral

Libor 6m + spread (1,95% - 0,15% =
1,80% a.a. para os primeiros 8 anos)

2034

DV0000000

Sistema de Macrodrenagem Rio Baquirivu-Guaçu - Lei Estadual nº 15.213/2013 e
Resolução do Senado nº 07/2014

Janeiro/Julho

Libor + Spread 2,40 a.a.

2030

DV0002069

Abril/Outubro

Taxa EURIBOR semestral

2034

DV0002068

Abril/Outubro

Taxa EURIBOR semestral

2038

DV0002071

Abril/Outubro

Libor + Spread 0,85 a.a.

2026

DV0002072

Consorcio de Bancos liderados pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation
- Garantidor Japan Bank Internacional Cooperation - JBIC - SUMITOMO/JBIC

CAF - CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO

AFD - AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO
Projeto Trem de Guarulhos - Implantação da Linha 13 Jade - Lei Estadual nº
14.822 de 07/07/2012 e Resolução do Senado nº 06 de 07/05/2014.
BEI - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO
Compra de 73 Trens e 8 Carros para linhas existentes e Linha 13 da CPTM - Lei
Estadual nº 15.213/2013 e Resolução do Senado nº 48/2014
BANCO SANTANDER S/A
Programa de Transporte e Logistica - Garantia Subsidiária Agência Multilateral de
Garantia - MIGA - Lei Estadual nº 14.921/2012 e Resolução Senado nº 28/2014

319
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
QUADRO DETALHADO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Valores em R$ 1,00
MODALIDADE/ÓRGÃO/CREDORES/OBJETIVO DA OPERAÇÃO

AMORTIZAÇÃO /
ENCARGOS

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

N.º REGISTRO
SIAFEM

Janeiro/Julho

3,25 e 5,0% a.a.

2020

DV0002029

Externa
39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
OECF - (Agente Japan Bank for International Cooperation-JBIC)
Despoluição do Rio Tietê

320
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO
DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS
DA DÍVIDA FUNDADA

002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VI
PREVISÃO DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA PARA 2019

Valores em R$ 1,00
TIPO ADMINISTRAÇÃO/ÓRGÃO/MODALIDADE DA OPERAÇÃO

PRINCIPAL

JUROS

ENCARGOS

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

7.675.432.445

12.086.927.823

99.916.182

19.862.276.450

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

7.675.432.445

12.086.927.823

99.916.182

19.862.276.450

Interna

5.966.929.723

11.383.496.313

92.723.402

17.443.149.439

Externa

1.708.502.721

703.431.510

7.192.780

2.419.127.011

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

88.795.544

7.778.733

0

96.574.277

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

88.795.544

7.778.733

0

96.574.277

Externa

88.795.544

7.778.733

0

96.574.277

7.764.227.989

12.094.706.556

99.916.182

19.958.850.727

TOTAL GERAL

323
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO
DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valores em R$ Mil
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

179.674.811

1 - IMPOSTOS

172.692.002

- Imposto sobre a Produção e Circulação - ICMS (100%)

147.006.538

- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (100%)

14.905.709

- Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

8.148.400

- Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - ITCMD

2.631.355

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

2.630.516

- Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores (100%)

1.244.168

- Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

930.873

- Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96

455.449

- Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro

26

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

4.352.293

- Receita da Dívida Ativa Tributária

2.369.768

- Multas e Juros de Mora dos Tributos

1.721.478

- Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

261.046

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - VINCULADO ESTADUAL

45.545.143

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

134.129.667

D - DESPESAS

42.443.750

Secretaria da Educação

29.278.881

Secretaria da Educação - Administração Direta

28.794.538

Fundação Desenvolvimento da Educação - FDE

484.343

Universidades Estaduais

9.678.348

Universidade de São Paulo - USP

5.118.114

Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

1.994.595

Universidade Est. Paul. Júlio Mesquita Filho - UNESP

2.565.639

Faculdades Isoladas

105.301

Faculdade de Medicina de Marília

48.116

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto

57.185

Centro de Educação Tecnológica Paula Souza

2.520.772

Outras Despesas de Educação

860.449

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

31,64

F - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDÊNCIÁRIO

8.291.479

G - DESPESAS COM EDUCAÇÃO SEM A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDÊNCIÁRIO (D - F)

34.152.271

H - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO SEM A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDÊNCIÁRIO (G / C) %

327
002458389202021

25,46


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO
DE RECURSOS NO CENTRO DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA

002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO VIII
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Valores em R$ Mil
PROGRAMA / AÇÃO

VALOR

TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO TÉCNICO / TECNOLÓGICO

2.618.372

1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

14.957

5845 - FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA/QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

14.957

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2.603.415

1515 - EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

50.651

2226 - EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

50.349

5290 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

708.822

5292 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

1.408.881

5620 - CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

593

5852 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

358.858

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

25.261

OBS.: Todas as Fontes de Recurso

331
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO
DE RECURSOS EM AÇÕES E
SERVIÇOS DA SAÚDE

002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IX
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES
E SERVIÇOS DA SAÚDE
Valores em R$ Mil
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

A - RECEITA TOTAL (1+2+3)

179.674.811

1 - IMPOSTOS

172.692.002

- Imposto sobre a Produção e Circulação - ICMS (100%)

147.006.538

- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (100%)

14.905.709

- Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

8.148.400

- Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - ITCMD

2.631.355

2 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

2.630.516

- Cota - Parte do IPI - Estados Exportadores (100%)

1.244.168

- Cota - Parte do Fundo Participação dos Estados - FPE

930.873

- Desoneração ICMS LC 87 - 13/09/96

455.449

- Cota - Parte Imposto sobre Operações de Crédito - Ouro

26

3 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS

4.352.293

- Receita da Dívida Ativa Tributária

2.369.768

- Multas e Juros de Mora dos Tributos

1.721.478

- Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

261.046

B - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - IMPOSTOS

45.545.143

C - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (A - B)

134.129.667

D - DESPESAS

17.770.468

Secretaria da Saúde

17.770.468

Secretaria da Saúde - Administração Direta

14.925.260

Secretaria da Saúde - Administração Indireta

2.845.208

E - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (D / C) %

13,25

F - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDENCIÁRIO

136.329

G - DESPESAS COM SAÚDE SEM A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDENCIÁRIO (D - F)

H - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO SEM A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA SISTEMA PREVIDENCIÁRIO (G / C) %

335
002458389202021

17.634.140

13,15


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO X - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO
DE RECURSOS NOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS

002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO X
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
Valores em R$ Mil

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / PROGRAMA / GRUPO DE DESPESA

VALOR

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

594.918

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

559.774

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

393.665

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

166.110

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.670

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

3.011

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.011

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

20.008

INVESTIMENTOS

20.008

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

4.454

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.454

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.976.137

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

1.919.293

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

799.274

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.120.019

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

47.846

INVESTIMENTOS

47.846

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

8.998

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.998

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

212.118

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

201.118

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

71.228

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

129.890

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS
INVESTIMENTOS

1.000
1.000

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

10.000

INVESTIMENTOS

10.000

09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

51.384

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

44.054

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14.427

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

29.626

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS
INVESTIMENTOS

1.000
1.000

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

5.000

INVESTIMENTOS

5.000

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

1.330

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.330

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

417.786

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

417.786

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

337.553

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

80.233

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

908.403

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

908.403

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

361.589

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

545.046

INVESTIMENTOS

1.769

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

25.878

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

25.878

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

23.422

339
002458389202021

7.670


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.456

INVESTIMENTOS

0

TOTAL

4.186.624

OBS: Inclui todas as Fontes de Recurso

340
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS
DESTINADOS À FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE SÃO PAULO

002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XI
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valores em R$1,00
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

RECEITA

137.953.059.513

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

137.953.059.513

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

131.810.193.293

TAXAS E EMOLUMENTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6.139.377.860

TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

3.488.020

TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA

240

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

100

DESPESA

AÇÃO

1.379.530.595

2563 - MODERNIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA DO ESTADO

120.000.000

4688 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

662.557.780

4699 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM PARCERIA COM EMPRESAS

175.777.082

5286 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

241.386.492

5287 - PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE PESQUISA

179.809.241

VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL - 1%

1.379.530.595

343
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS
DESTINADOS AO FUNDO ESTADUAL
DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA

002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XII
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO ESTADUAL DE
COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Valores em R$1,00
DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

RECEITA

703.000.000

TESOURO DO ESTADO

703.000.000

11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

703.000.000

1118 - IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

703.000.000

DESPESA

703.000.000

ÓRGÃO: SECRETARIA DA HABITAÇÃO

10.482.840

PROGRAMA: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

10.482.840

5702 - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

10.482.840

ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

692.517.160

PROGRAMA: ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

474.162.275

6000 - VIVA LEITE

222.397.562

5579 - RENDA CIDADÃ

97.805.602

6001 - BOM PRATO

99.645.515

5604 - AÇÃO JOVEM

53.079.996

6154 - RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO

1.233.600

PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL

218.354.885

5530 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

83.607.372

6035 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

86.291.297

6197 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

48.456.216

347
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII - INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS
POR PROGRAMA E REGIÃO
ADMINISTRATIVA

002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

874.000

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

874.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

874.000

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

6

0200 - CONTROLE EXTERNO

6

009 - ARAÇATUBA

6

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

78.200.271

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

78.200.271

000 - GRANDE SÃO PAULO

78.200.271

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

381.000

0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

381.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

381.000

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

251.080.920

0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.706.579

099 - A DEFINIR

5.706.579

0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

4.522.100

099 - A DEFINIR

4.522.100

0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

182.010

099 - A DEFINIR

182.010

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

240.670.231

000 - GRANDE SÃO PAULO

5.085.702

001 - REGISTRO

4.128.899

002 - SANTOS

1.211.165

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

5.948.902

004 - SOROCABA

875.748

005 - CAMPINAS

23.620.416

006 - RIBEIRÃO PRETO

1.442.867

007 - BAURU

9.373.993

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

12.456.985

009 - ARAÇATUBA

6.496.678

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

6.186.986

011 - MARÍLIA

6.870.526

012 - CENTRAL

2.943.152

013 - BARRETOS

5.688.151

014 - FRANCA

1.690.236

015 - ITAPEVA

9.190.009

099 - A DEFINIR

137.459.816

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

764.309.099

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

257.643.259

000 - GRANDE SÃO PAULO

26.970.000

099 - A DEFINIR

230.673.259

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

313

000 - GRANDE SÃO PAULO

31

099 - A DEFINIR

282

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS
000 - GRANDE SÃO PAULO

282

004 - SOROCABA

1.000.000

011 - MARÍLIA

1.000.000

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

132.317.769

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.015.000

001 - REGISTRO

9.731.543

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

46.054.503

004 - SOROCABA

8.773.879

005 - CAMPINAS

38.606.301

015 - ITAPEVA

11.911.395

099 - A DEFINIR

16.225.148

351
002458389202021

2.000.282


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

372.347.476

000 - GRANDE SÃO PAULO

302.509.142

004 - SOROCABA

10.000.000

006 - RIBEIRÃO PRETO

20.008.290

011 - MARÍLIA

5.000.044

013 - BARRETOS

8.000.000

099 - A DEFINIR

26.830.000

10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

344.332.825

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

946.220

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

011 - MARÍLIA

446.200

099 - A DEFINIR

500.010

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

1.641.010

005 - CAMPINAS

1.641.000

099 - A DEFINIR

10

1015 - COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
004 - SOROCABA

3.837.912

099 - A DEFINIR

10

1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS
000 - GRANDE SÃO PAULO

3.949.013
3.949.003

099 - A DEFINIR

10

1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

12.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.920.000

099 - A DEFINIR

9.080.000

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

113.500.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

28.727.654

002 - SANTOS

29.608.504

004 - SOROCABA

6.000.000

005 - CAMPINAS

20.803.323

006 - RIBEIRÃO PRETO

21.380.344

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

600.000

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

5.290.175

011 - MARÍLIA

90.000

099 - A DEFINIR

1.000.000

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

206.758.670

000 - GRANDE SÃO PAULO

166.052.232

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

230.285

005 - CAMPINAS

27.893.456

006 - RIBEIRÃO PRETO

690.854

007 - BAURU

1.611.994

012 - CENTRAL

3.922.902

015 - ITAPEVA

345.427

099 - A DEFINIR

6.011.520

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.699.990

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.699.990

12000 - SECRETARIA DA CULTURA

49.205.110

1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

13.500.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000.000

005 - CAMPINAS

12.500.000

1203 - FORMAÇÃO CULTURAL

10

099 - A DEFINIR

10

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

35.461.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

25.275.701

001 - REGISTRO

74.162

002 - SANTOS

5.000.000

004 - SOROCABA

5.111.137

352
002458389202021

3.837.922


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

1214 - MUSEUS

163.384

000 - GRANDE SÃO PAULO

163.384

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

10

099 - A DEFINIR

10

1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

80.686

099 - A DEFINIR

80.686

1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

4.500.270

1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
005 - CAMPINAS

975.554

006 - RIBEIRÃO PRETO

816.180

009 - ARAÇATUBA

160.000

013 - BARRETOS

548.276

099 - A DEFINIR

40

1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

30

004 - SOROCABA

10

099 - A DEFINIR

20

1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR
099 - A DEFINIR

30
30

1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

2.000.160

000 - GRANDE SÃO PAULO

160

099 - A DEFINIR

2.000.000

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

4.973.707.079

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

5.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.500

099 - A DEFINIR

2.500

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

307.737.200

000 - GRANDE SÃO PAULO

19.243.224

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

9.600.000

004 - SOROCABA

8.878.192

007 - BAURU

57.401.473

009 - ARAÇATUBA

192.948.775

012 - CENTRAL

6.798.476

099 - A DEFINIR

12.867.060

1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

500.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

500.000

1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

2.894.080.789

000 - GRANDE SÃO PAULO

426.171.071

001 - REGISTRO

20.067.953

002 - SANTOS

5.147.980

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1.861.390.342

004 - SOROCABA

134.702.757

005 - CAMPINAS

50.762.328

006 - RIBEIRÃO PRETO

14.276.874

007 - BAURU

6.913.244

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

94.099.286

009 - ARAÇATUBA

97.735.991

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

26.915.950

011 - MARÍLIA

26.340.343

012 - CENTRAL

9.505.513

013 - BARRETOS

7.902.601

014 - FRANCA

12.695.789

015 - ITAPEVA

12.373.948

099 - A DEFINIR

87.078.819

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

60

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

60

353
002458389202021

2.500.050


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.771.384.010

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.771.384.010

5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

10

099 - A DEFINIR

10

5118 - MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

10

099 - A DEFINIR

10

16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

155.200.000

1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

101.200.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

101.200.000

1608 - TRAVESSIAS LITORÂNEAS

54.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

54.000.000

17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

36.294.298

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

1.396.878

000 - GRANDE SÃO PAULO

996.878

099 - A DEFINIR

400.000

1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
000 - GRANDE SÃO PAULO

300.000

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

1.359.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

698.750

099 - A DEFINIR

660.250

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

6.611.487

000 - GRANDE SÃO PAULO

5.606.487

099 - A DEFINIR

1.005.000

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

24.406.046

004 - SOROCABA

15.430.310

005 - CAMPINAS

3.113.887

011 - MARÍLIA

5.861.669

099 - A DEFINIR

180

1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

2.220.887

099 - A DEFINIR

2.220.887

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

293.941.522

1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

25.400.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

23.984.225

004 - SOROCABA

92.400

007 - BAURU

614.053

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

132.841

009 - ARAÇATUBA

148.876

011 - MARÍLIA

427.605

1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
099 - A DEFINIR

920.580
920.580

1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
000 - GRANDE SÃO PAULO

3.500.010
995.715

005 - CAMPINAS

2.173.301

007 - BAURU

303.295

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

27.689

099 - A DEFINIR

10

1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
000 - GRANDE SÃO PAULO

200.000
200.000

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

247.920.932

000 - GRANDE SÃO PAULO

17.835.138

005 - CAMPINAS

832.000

009 - ARAÇATUBA

144.553

011 - MARÍLIA

120.000

099 - A DEFINIR

228.989.241

1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

16.000.000

354
002458389202021

300.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

000 - GRANDE SÃO PAULO

16.000.000

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

27.338.186

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

25.366.186

000 - GRANDE SÃO PAULO

7.928.970

099 - A DEFINIR

17.437.216

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

1.972.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

145.700

099 - A DEFINIR

1.826.300

20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

10

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

10

2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO
000 - GRANDE SÃO PAULO

10

20098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC

10

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

31.142.649

0000 - ENCARGOS GERAIS

31.142.649

099 - A DEFINIR

31.142.649

23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

104

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

10

099 - A DEFINIR

10

2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

84

099 - A DEFINIR

84

2308 - RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

10

099 - A DEFINIR

10

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

139.561.162

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

10.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

10.000

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

38.722.206

099 - A DEFINIR

38.722.206

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

9.614.443

005 - CAMPINAS

3.294.331

007 - BAURU

2.744.604

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

87.527

013 - BARRETOS

3.487.981

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

33.039.530

000 - GRANDE SÃO PAULO

26.039.530

005 - CAMPINAS

2.250.000

007 - BAURU

2.500.000

009 - ARAÇATUBA

1.500.000

013 - BARRETOS

750.000

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

21.746.264

000 - GRANDE SÃO PAULO

21.746.264

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA
002 - SANTOS

36.428.719
22.903.309

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

13.525.410

25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU

1.850.734.069

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

7.924.200

000 - GRANDE SÃO PAULO

7.924.200

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

18.159.005

000 - GRANDE SÃO PAULO

18.159.005

355
002458389202021

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

1.073.929.194

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.073.929.194

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

137.612.303

000 - GRANDE SÃO PAULO

137.612.303

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

509.979.848

000 - GRANDE SÃO PAULO

509.979.848

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA
000 - GRANDE SÃO PAULO

99.490.714

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

3.638.805

000 - GRANDE SÃO PAULO

3.638.805

26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

29.135.513

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

500.010

000 - GRANDE SÃO PAULO

500.000

099 - A DEFINIR

10

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA
003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1.195.010
1.195.010

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

30

000 - GRANDE SÃO PAULO

30

2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

3.458.773

000 - GRANDE SÃO PAULO

3.458.773

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

23.981.690

000 - GRANDE SÃO PAULO

4.996.513

001 - REGISTRO

3.257.330

002 - SANTOS

2.744.238

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

9.897.780

004 - SOROCABA

1.085.775

005 - CAMPINAS

434.311

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

60.000

015 - ITAPEVA

325.733

099 - A DEFINIR

1.180.010

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

50

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

50

099 - A DEFINIR

50

28000 - CASA CIVIL

200.076

2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

10

099 - A DEFINIR

10

2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

200.056

002 - SANTOS

50.000

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

50.013

004 - SOROCABA

50.013

005 - CAMPINAS

50.010

099 - A DEFINIR

20

2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE
099 - A DEFINIR

10
10

29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

645.998.289

2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

538.673.259

000 - GRANDE SÃO PAULO

538.673.259

2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
000 - GRANDE SÃO PAULO

2.000.020
10

099 - A DEFINIR

2.000.010

2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

10

099 - A DEFINIR

10

2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
000 - GRANDE SÃO PAULO

325.000
325.000

356
002458389202021

99.490.714


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

5.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

5.000.000

5118 - MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

100.000.000

002 - SANTOS

51.000.000

005 - CAMPINAS

49.000.000

29083 - DESENVOLVE SP-AGÊNCIA DE FOMENTO EST.SP S.A.

512.660.644

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

512.660.644

000 - GRANDE SÃO PAULO

512.660.644

29093 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS

3.574.010

2918 - ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS
000 - GRANDE SÃO PAULO

3.574.010

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

41.481.697

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

10

099 - A DEFINIR

10

3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

15.100.020

000 - GRANDE SÃO PAULO

15.050.010

099 - A DEFINIR

50.010

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

81.197

099 - A DEFINIR

81.197

3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

26.300.470

000 - GRANDE SÃO PAULO

26.300.470

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

1.237.330.443

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
000 - GRANDE SÃO PAULO

497.591.030
497.476.030

099 - A DEFINIR

115.000

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA
000 - GRANDE SÃO PAULO

737.844.653
735.332.724

005 - CAMPINAS

2.511.929

3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

1.894.760

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1.894.760

37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

1.758.007.170

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
000 - GRANDE SÃO PAULO

1.758.007.170
1.758.007.170

37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

274.060.000

3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
000 - GRANDE SÃO PAULO

274.060.000
274.060.000

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

272.884.087

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

272.884.047

000 - GRANDE SÃO PAULO

123.920.301

001 - REGISTRO

143.739

002 - SANTOS

226.352

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

10

005 - CAMPINAS

436.179

007 - BAURU

24.459.146

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

155.011

009 - ARAÇATUBA

6.364.319

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

34.582.045

011 - MARÍLIA

360.928

015 - ITAPEVA

82.236.017

3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
000 - GRANDE SÃO PAULO

40
10

099 - A DEFINIR

30

39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

636.434.531

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

29.606.150

357
002458389202021

3.574.010


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

000 - GRANDE SÃO PAULO

29.606.150

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

596.835.582

000 - GRANDE SÃO PAULO

219.200.071

001 - REGISTRO

25.296.092

004 - SOROCABA

83.789

005 - CAMPINAS

348.839.419

009 - ARAÇATUBA

235.432

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

3.103.623

014 - FRANCA

77.156

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

5.892.779

000 - GRANDE SÃO PAULO

2.220.061

005 - CAMPINAS

3.635.118

099 - A DEFINIR

37.600

3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO
000 - GRANDE SÃO PAULO

253.210

001 - REGISTRO

203.654

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

138.920

004 - SOROCABA

337.826

005 - CAMPINAS

879.706

007 - BAURU

208.599

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

5.055

009 - ARAÇATUBA

434.908

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

138.813

011 - MARÍLIA

31.220

012 - CENTRAL

394.529

014 - FRANCA

294.559

015 - ITAPEVA

691.211

099 - A DEFINIR

87.810

39091 - CIA.SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SP-SABESP

3.373.648.553

3933 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
000 - GRANDE SÃO PAULO

3.373.648.553
3.373.648.553

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

2.054.353

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

1.958.553

000 - GRANDE SÃO PAULO

450.000

099 - A DEFINIR

1.508.553

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

95.800

000 - GRANDE SÃO PAULO

35.800

099 - A DEFINIR

60.000

41000 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

19.000.060

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

10

099 - A DEFINIR

10

4109 - SÃO PAULO MAIS ESPORTE E LAZER

19.000.050

000 - GRANDE SÃO PAULO

50

099 - A DEFINIR

19.000.000

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

10

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

10

099 - A DEFINIR

10

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

2.000.105

4700 - GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
000 - GRANDE SÃO PAULO

2.000.105
2.000.000

099 - A DEFINIR

105

49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO

803.523

5114 - FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REGULADORAS EM ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO
000 - GRANDE SÃO PAULO

803.523
793.523

099 - A DEFINIR

10.000

49090 - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP

7.146.010

358
002458389202021

4.100.020


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃOS / PROGRAMAS / REGIÕES ADMINISTRATIVAS

TOTAL

4901 - GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

7.146.010

000 - GRANDE SÃO PAULO

7.146.010

49091 - EMAE-EMPRESA METROPOL.DE ÁGUAS E ENERGIA S.A

38.000.000

4901 - GESTÃO DE INDISPONIBILIDADE DAS USINAS

38.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

38.000.000

50000 - SECRETARIA DE TURISMO

448.222.477

5001 - INCREMENTO DO TURISMO PAULISTA

22.594

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

001 - REGISTRO

22.584

5002 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ESTÂNCIA E DE INTERESSE TURÍSTICO

448.199.883

000 - GRANDE SÃO PAULO

69.468.609

001 - REGISTRO

11.326.058

002 - SANTOS

101.967.093

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

57.817.970

004 - SOROCABA

28.585.119

005 - CAMPINAS

58.122.770

006 - RIBEIRÃO PRETO

1.940.664

007 - BAURU

7.984.447

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

9.680.472

009 - ARAÇATUBA

6.067.287

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

4.090.878

011 - MARÍLIA

8.814.832

012 - CENTRAL

6.255.717

013 - BARRETOS

3.941.484

014 - FRANCA

6.750.024

015 - ITAPEVA

7.120.550

099 - A DEFINIR

58.265.909

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

22.680.020

2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

500.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

100.000

099 - A DEFINIR

400.000

5100 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

6.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000.000

099 - A DEFINIR

5.000.000

5101 - SÃO PAULO - ESTADO RESILIENTE

15.000.010

099 - A DEFINIR

15.000.010

5102 - REDE SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA

10

000 - GRANDE SÃO PAULO

10

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

1.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

1.000.000

5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

180.000

099 - A DEFINIR

180.000

51085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP

49.999.010

5109 - FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – PRODESP

43.999.010

000 - GRANDE SÃO PAULO

43.999.010

5110 - TECNOLOGIA PARA UM GOVERNO ÚNICO ORIENTADO AO CIDADÃO

6.000.000

000 - GRANDE SÃO PAULO

6.000.000

51087 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

13.403.548

5107 - MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

13.403.548

000 - GRANDE SÃO PAULO

13.403.548
TOTAL GERAL

18.389.526.779

Inclui despesas dos grupos 4 e 5 do orçamento fiscal e da seguridade social e o orçamento de investimento das empresas
Valores em R$ 1,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA

TOTAL

359
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

ANEXO XIII
INVESTIMENTOS DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA
Valores em R$ 1,00
REGIÃO ADMINISTRATIVA

TOTAL

000 - GRANDE SÃO PAULO

13.298.205.712

001 - REGISTRO

74.252.014

002 - SANTOS

219.858.641

003 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

2.007.743.905

004 - SOROCABA

224.844.867

005 - CAMPINAS

652.375.339

006 - RIBEIRÃO PRETO

60.556.073

007 - BAURU

114.114.848

008 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

117.244.926

009 - ARAÇATUBA

312.236.825

010 - PRESIDENTE PRUDENTE

80.368.470

011 - MARÍLIA

55.363.367

012 - CENTRAL

29.820.289

013 - BARRETOS

30.318.493

014 - FRANCA

21.507.764

015 - ITAPEVA

124.194.290

099 - A DEFINIR

966.520.956
TOTAL

18.389.526.779

Inclui despesas dos grupos 4 e 5 do orçamento fiscal e da seguridade social e o orçamento de investimento das empresas

360
002458389202021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2019

DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

VOLUME II

002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

1 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL

002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

1.1 - PODER LEGISLATIVO

002458389200803

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#101000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.240.741.316

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente sobre:
. sistema tributário estadual, instituição de impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuição social;
. plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e empréstimos externos pelo Poder Executivo;
normas de direito financeiro;
. criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas observado o que estabelece o art.47, XIX, b da Constituição Estadual;
. bens do domínio do Estado e proteção do patrimônio público; autorização para a alienação de bens imóveis do Estado ou a cessão de direitos reais a
eles relativos, bem como o recebimento, pelo Estado, de doações com encargo; autorização para cessão ou para concessão de uso de bens imóveis
do Estado para particulares dispensado o consentimento nos casos de permissão e autorização de uso outorgada a título precário, para atendimento
de sua destinação específica;
. criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública; organização administrativa, judiciária, do Ministério Público, da
Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado;

-

Com exclusividade:
. dar posse ao Governador e ao Vice-Governador eleitos e conceder-lhes licença para ausentar-se do Estado, por mais de quinze dias;
. apresentar projeto de lei para fixar, para cada exercício financeiro, os subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos
Deputados Estaduais;
. tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pela Mesa da Assembleia Legislativa, pelo Governador e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, e
apreciar os relatórios sobre a execução dos Planos de Governo; apreciar, anualmente, as contas do Tribunal de Contas;
. autorizar o Governador a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com Município do Estado, suas entidades descentralizadas e órgãos ou entidades
federais; autorizar ou aprovar convênios, acordos ou contratos de que resultem para o Estado encargos não previstos na lei orçamentária;
. fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração descentralizada; convocar Secretários de Estado, dirigentes, diretores
e Superintendentes de órgãos da administração pública indireta e fundacional, Reitores das universidades públicas estaduais, o Procurador-Geral de
Justiça, o Procurador-Geral do Estado e o Defensor Público Geral, para prestar informações sobre assuntos previamente determinados;
. sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar; suspender, no todo ou em parte, a execução de lei ou ato
normativo declarado inconstitucional em decisão irrecorrível do Tribunal de Justiça;
. decidir, quando for o caso, sobre intervenção estadual em Município; receber a denúncia e promover o respectivo processo, no caso de crime de
responsabilidade do Governador do Estado; declarar a perda do mandato do Governador; destituir o Procurador-Geral de Justiça, por deliberação da
maioria absoluta de seus membros;
. solicitar ao Governador, informações sobre atos de sua competência privativa, bem como ao Presidente do Tribunal de Justiça, informações de
natureza eminentemente administrativa; requisitar informações dos Secretários de Estado, dirigentes, diretores e superintendentes de órgãos da
administração pública indireta e fundacional, do Procurador-Geral de Justiça, dos Reitores das universidades públicas estaduais e dos diretores de
Agência Reguladora sobre assunto relacionado com sua pasta ou instituição.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

1.240.741.316
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

1.240.741.316
SUBFUNÇÃO

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

1.226.948.164

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

12.858.732

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

934.420
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

428.448

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

991.977.344

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

248.335.524
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

1.240.741.316
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
1.013.641.126

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

1.013.641.126

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
220.783.299

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.234.424.425

5.442.891

874.000

6.316.891

226.226.190

874.000

1.240.741.316

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

15
002458389200803

INVESTIMENTOS


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

1.240.741.316
AÇÃO

01.031.0150.1215

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9 DE JULHO

PRODUTO:

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nas instalações físicas do Palácio 9 de Julho, contemplando obras, reformas, adaptações e ampliações.

01.031.0150.1343

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES POLÍTICAS

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade)

874.000

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Realização de estudos, convênios, pesquisas, intercâmbios, palestras, conferências, simpósios, debates, seminários, cursos de graduação e pósgraduação, eventos, publicações de suas realizações, elaboração de revistas próprias. Atualização e avaliação de resultados obtidos pela aplicação do
Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS e do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social - IPVS, com participação nas audiências itinerantes,
conforme Resolução nº 821, de 14/12/2001. Promoção de concurso para criação do prêmio do Legislativo, para agraciar homenageados em sessões
solenes.

01.031.0150.4508

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

PRODUTO:

HORAS TRANSMITIDAS PELA TV ASSEMBLÉIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO DA TV ASSEMBLEIA. (unidade)

META:

8.760

DESCRIÇÃO:

Transmissão das atividades legislativas, expansão dos canais de comunicação (mídias escritas, televisivas, radiofônicas, internet e sociais) e utilização de
veículos externos de comunicação; modernização e adaptação da TV Assembleia SP aos novos sistemas de transmissão e afins.

01.031.0150.4817

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS. (unidade)

META:

305

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações voltadas à operacionalidade do processo legislativo como recursos humanos, materiais e técnicos.

01.128.0150.4818

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade)

META:

600

DESCRIÇÃO:

Aprimoramento administrativo mediante ações de planejamento, controle, avaliação de resultados, treinamentos, convênios e atividades de integração
profissional e novos projetos.

01.126.0150.4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

144

DESCRIÇÃO:

Aperfeiçoamento dos sistemas informatizados existentes, desenvolvimento e implantação de novos sistemas.

01.126.0150.5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade)

META:

13.320

DESCRIÇÃO:

Manutenção, modernização e ampliação do parque atual de tecnologia da informação e comunicação.

01.031.0150.6275

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS (unidade)

AÇÃO
29.528.602

AÇÃO
1.196.545.542

AÇÃO
934.420

AÇÃO
2.000.000

AÇÃO
10.858.732

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Promoção e fomento do conhecimento das atividades desenvolvidas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por parte da população
do Estado, mediante a promoção de ações de publicidade institucional.

16
002458389200803

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#201001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
UNIDADE: 01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

1.240.741.316

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0150 - PROCESSO LEGISLATIVO

1.240.741.316
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

1.240.741.316
SUBFUNÇÃO

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

1.226.948.164

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

12.858.732

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

934.420
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

428.448

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

991.977.344

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

248.335.524

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.013.641.126

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.013.641.126

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

220.783.299

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL

1.234.424.425

5.442.891

874.000

6.316.891

226.226.190

874.000

1.240.741.316

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0150

PROCESSO LEGISLATIVO

1.240.741.316

AÇÃO
01.031.0150.1215

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9
DE JULHO

874.000

INVESTIMENTOS

874.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

1

01.031.0150.1343

ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES
POLÍTICAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EVENTOS REALIZADOS (unidade)

01.031.0150.4508

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

29.528.602
29.528.602
TESOURO DO ESTADO

HORAS TRANSMITIDAS PELA TV ASSEMBLÉIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO DA TV ASSEMBLEIA. (unidade)

META:

8.760

17
002458389200803

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

874.000

29.528.602


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

01.031.0150.4817

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

1.196.545.542
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.013.641.126
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

182.904.416
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS. (unidade)

META:

305

01.128.0150.4818

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

934.420

PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade)

META:

600

01.126.0150.4820

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

934.420
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

874.420

TESOURO DO ESTADO

60.000

FONTE DE RECURSO
2.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROCESSOS INFORMATIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

144

01.126.0150.5701

GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade)

META:

13.320

01.031.0150.6275

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE SÃO PAULO

10.858.732

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.858.732
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.568.471

TESOURO DO ESTADO

6.290.261

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS (unidade)

18
002458389200803

2.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

182.904.416

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

1.013.641.126

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#102000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

957.242.638

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Apreciar as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado mediante parecer prévio; emitir parecer sobre a prestação anual de contas da
administração financeira dos Municípios, exceto a dos que tiverem Tribunal próprio;

-

Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas
públicas e sociedades de economia mista, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público estadual, e as contas daqueles que derem
perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;

-

Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e autarquias, empresas públicas
e sociedades de economia mista, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo de
provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem
o fundamento legal do ato concessório;

-

Avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual;

-

Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, incluindo
entidades da administração direta e autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder
Público;

-

Fiscalizar as aplicações estaduais em empresas de cujo capital social o Estado participe de forma direta ou indireta, nos termos do respectivo ato
constitutivo; fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados ao Estado e pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros
instrumentos congêneres;

-

Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei; assinar prazo para que o órgão
ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada a ilegalidade; sustar, se não atendido, a execução do ato
impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa; representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados e
comunicar à Assembleia Legislativa qualquer irregularidade verificada nas contas ou na gestão públicas.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

957.242.638
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

957.242.638
SUBFUNÇÃO

032 - CONTROLE EXTERNO

957.242.638
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

667.685.394

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

289.557.244
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

957.242.638

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

857.000.507

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

92.765.196

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

857.000.507

TOTAL

949.765.703

7.476.923

6

6

7.476.935

100.242.119

6

6

957.242.638

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

957.242.638
AÇÃO

01.032.0200.1361

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

12

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Construção de unidades regionais e reformas de adequação dos prédios da Capital e do interior.

19
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

01.032.0200.4821

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

957.242.626

PRODUTO:

PROCESSOS JULGADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS JULGADOS (unidade)

META:

8.570

DESCRIÇÃO:

Controle e fiscalização dos atos de índole financeira da administração pública estadual quanto às questões legais, de economicidade e de razoabilidade,
aperfeiçoando o processo de capacitação gerencial e do corpo técnico, disseminando o uso de tecnologia da informação junto ao público-alvo para apoio
ao controle externo, com a subsequente compatibilização do orçamento anual com o planejamento estratégico.

20
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#202001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
UNIDADE: 02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

957.242.638

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0200 - CONTROLE EXTERNO

957.242.638
FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA

957.242.638
SUBFUNÇÃO

032 - CONTROLE EXTERNO

957.242.638
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

667.685.394

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

289.557.244

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

857.000.507

857.000.507

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

92.765.196

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL

949.765.703

7.476.923

6

6

7.476.935

100.242.119

6

6

957.242.638

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0200

CONTROLE EXTERNO

957.242.638

AÇÃO
01.032.0200.1361

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

12
INVESTIMENTOS

6
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

6
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade)

01.032.0200.4821

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

957.242.626
857.000.507
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROCESSOS JULGADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS JULGADOS (unidade)

META:

8.570

21
002458389200803

6

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

6

857.000.507
100.242.119

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.476.923

TESOURO DO ESTADO

92.765.196


Proposta Orçamentária 2019

1.2 - PODER JUDICIÁRIO

002458389200803

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#103000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11.835.526.319
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

-

Processar e julgar originariamente:
. nas infrações penais comuns, o Vice-Governador, os Secretários de Estado, os Deputados Estaduais, o Procurador-Geral de Justiça, o ProcuradorGeral do Estado, o Defensor Público-Geral e os Prefeitos Municipais;
. nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os juízes do Tribunal de Justiça Militar, os juízes de Direito e os juízes de Direito do
juízo militar, os membros do Ministério Público exceto o Procurador-Geral de Justiça, o Delegado Geral da Polícia Civil e o Comandante-Geral da
Polícia Militar;
. os mandados de segurança e os "habeas-data" contra atos do Governador, da Mesa e da Presidência da Assembleia, do próprio Tribunal ou de
algum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e do Município de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça, do
Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal da Capital;
. os "habeas-corpus" nos processos cujos recursos forem de sua competência, ou quando o coator ou paciente for autoridade diretamente sujeita à
sua jurisdição, ressalvada a competência do Tribunal de Justiça Militar, nos processos cujos recursos forem de sua competência;
. os mandados de injunção, quando a inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal, de qualquer dos Poderes, inclusive da
Administração Indireta, torne inviável o exercício de direitos assegurados na Constituição;
. a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, contestados em face da Constituição do Estado, o pedido de
intervenção em município e ação de inconstitucionalidade por omissão, em face de preceito da Constituição;
. as ações rescisórias de seus julgados e as revisões criminais nos processos de sua competência; os conflitos de atribuição entre as autoridades
administrativas e judiciárias do Estado; a reclamação para garantia da autoridade de suas decisões; e a representação de inconstitucionalidade de
lei ou ato normativo municipal, contestado em face da Constituição;

-

Provocar a intervenção da União no Estado para garantir o livre exercício do Poder Judiciário, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo e da
Constituição Federal; requisitar a intervenção do Estado em Município, nas hipóteses previstas em lei;

-

Exercer, por seus órgãos específicos, controle sobre atos e serviços auxiliares da justiça, abrangidos os notariais e os de registro;

-

Executar as sentenças nas causas de sua competência originária, facultada, em qualquer fase do processo, a delegação de atribuições; processar e
julgar os recursos relativos às causas que a lei especificar, entre aquelas não reservadas à competência privativa do Tribunal de Justiça Militar ou dos
órgãos recursais dos Juizados Especiais.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11.835.526.319
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

11.835.526.319
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

11.282.734.590

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

535.283.761

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

17.446.168

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

61.800
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

12.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

9.309.539.205

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.525.975.114
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

11.835.526.319
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
8.852.988.944

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

194.627.525

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

9.047.616.469

875.442.147

56.760.764

274.053.479

1.560.080.525

21.572.845

20

60

9.127.042.423

2.630.150.217

78.333.669

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

932.202.911
10

1.855.706.859

10

11.835.526.319

80

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25
002458389200803

11.835.526.319


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

02.061.0303.1941

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

21.700.502

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (unidade)

META:

41

DESCRIÇÃO:

Execução de obras, serviços de reforma e aquisição de imóveis visando proporcionar uma infraestrutura adequada às reais necessidades do Tribunal de
Justiça.

02.061.0303.2303

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Garantia da efetividade dos direitos da criança e do adolescente com a especialização das Varas da Infância e Juventude e da Violência Doméstica.

02.061.0303.4567

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

PRODUTO:

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade)

META:

4.200.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento de despesas com transporte dos oficiais de justiça no cumprimento de diligências judiciais da justiça gratuita.

02.128.0303.4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

PRODUTO:

CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS CONCLUINTES (unidade)

META:

30.000

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos, palestras, seminários e demais eventos para magistrados, servidores do Tribunal de Justiça e público em geral.

02.061.0303.4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade)

META:

4.733.150

DESCRIÇÃO:

Julgamento de processos judiciais em todas as esferas de competência do Tribunal de Justiça.

02.126.0303.4827

DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS PELOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS INFORMATIZADAS (unidade)

META:

2.597

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de programas, ampliação de sistemas, atualização de programas, manutenção e renovação do parque de informática e infraestrutura
lógica.

02.131.0303.6020

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

PRODUTO:

MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade)

META:

6.000

DESCRIÇÃO:

Aprimoramento da comunicação do Judiciário com a sociedade brasileira.

02.061.0303.6164

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade)

META:

600

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento das atividades de correição da Corregedoria Geral da Justiça nas unidades judiciais de 1ª instância.

02.061.0303.6192

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS

PRODUTO:

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Promoção de solução amigável para conflitos pré-processuais com a realização de acordos, mediações e conciliações.

AÇÃO
10

AÇÃO
187.200.000

AÇÃO
17.446.168

AÇÃO
11.073.534.068

AÇÃO
535.283.761

AÇÃO
61.800

AÇÃO
300.000

AÇÃO
10

26
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#203001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
UNIDADE: 03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11.835.526.319

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11.835.526.319
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

11.835.526.319
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

11.282.734.590

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

535.283.761

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

17.446.168

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

61.800
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

12.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

9.309.539.205

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.525.975.114

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

8.852.988.944

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

194.627.525

TOTAL

9.047.616.469

875.442.147

56.760.764

274.053.479

1.560.080.525

21.572.845

20

60

9.127.042.423

2.630.150.217

78.333.669

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

932.202.911
10

1.855.706.859

10

11.835.526.319

80

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0303

PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO

02.061.0303.1941

11.835.526.319
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

21.700.502
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.874.621
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

12.825.871
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (unidade)

META:

41

02.061.0303.2303

JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS (unidade)

27
002458389200803

12.825.871
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

8.874.621

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

02.061.0303.4567

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

187.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

187.200.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade)

META:

4.200.000

02.128.0303.4822

FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
17.446.168

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS CONCLUINTES (unidade)

META:

30.000

02.061.0303.4826

DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

17.446.168
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

17.226.168

TESOURO DO ESTADO

220.000

FONTE DE RECURSO
11.073.534.068

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.127.042.423
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

274.053.479

TESOURO DO ESTADO

8.852.988.944

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.924.426.309
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.407.439.940

TESOURO DO ESTADO

194.045.705

VINCULADOS ESTADUAIS

322.940.644

VINCULADOS FEDERAIS

20

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade)

META:

4.733.150

02.126.0303.4827

DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

22.065.336
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

8.746.974

VINCULADOS ESTADUAIS

13.318.302

VINCULADOS FEDERAIS

60

FONTE DE RECURSO
535.283.761

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

491.841.299
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

126.539.796

VINCULADOS ESTADUAIS

365.301.503

INVESTIMENTOS

43.442.462
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

UNIDADES ATENDIDAS PELOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS INFORMATIZADAS (unidade)

META:

2.597

02.131.0303.6020

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

43.442.462

FONTE DE RECURSO
61.800

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

61.800
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade)

META:

6.000

28
002458389200803

187.200.000

61.800


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

02.061.0303.6164

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

300.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade)

META:

600

02.061.0303.6192

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS (unidade)

29
002458389200803

300.000

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#106000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

71.785.581

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Processar e julgar: - originariamente, o Chefe da Casa Militar, o Comandante Geral da Polícia Militar, nos crimes militares definidos em lei, os
mandados de segurança, os "habeas-corpus", nos processos cujos recursos forem de sua competência ou quando o coator ou coagido estiverem
diretamente sujeitos a sua jurisdição e às revisões criminais de seus julgados e das Auditorias Militares; - em grau de recurso, os policiais militares, nos
crimes militares definidos em lei, observado no art.79-B da Constituição Estadual. Exercer a correição geral sobre as atividades de Polícia Judiciária
Militar, bem como decidir sobre a perda do posto e da patente dos Oficiais e da graduação das praças.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

71.785.581
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

71.785.581
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

71.785.581
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

58.632.368

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

13.153.213
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

FONTE DE RECURSO

71.785.581
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

64.517.379

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

6.530.042

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

64.517.379

TOTAL

71.047.421

357.160

381.000

738.160

6.887.202

381.000

71.785.581

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

71.785.581
AÇÃO

02.061.0600.4832

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

71.785.581

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade)

META:

3.700

DESCRIÇÃO:

Processamento e julgamento de policiais militares nos crimes militares definidos em lei e as ações cíveis contra atos disciplinares militares em 1º e 2º
graus; distinção com medalhas do mérito militar e procedimento de correição sobre as atividades de polícia judiciária militar e do presídio militar.

30
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#206001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
UNIDADE: 06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

71.785.581

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

71.785.581
FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA

71.785.581
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

71.785.581
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

58.632.368

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

13.153.213

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

64.517.379

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

64.517.379

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

6.530.042

TOTAL

71.047.421

357.160

381.000

738.160

6.887.202

381.000

71.785.581

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0600

PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

71.785.581

AÇÃO
02.061.0600.4832

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

71.785.581
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

64.517.379
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.887.202
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

357.160

TESOURO DO ESTADO

6.530.042

INVESTIMENTOS

381.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES JULGADAS (unidade)

META:

3.700

31
002458389200803

64.517.379

381.000


Proposta Orçamentária 2019

1.3 - MINISTÉRIO PÚBLICO

002458389200803

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#127000 - MINISTÉRIO PÚBLICO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.500.972.474
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

-

Incumbe ao Ministério Público, além de outras funções:
. a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;
. exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes ou portadores de deficiências, sem prejuízo
da correição judicial;
. deliberar sobre sua participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, do consumidor, de política penal e penitenciária e outros afetos
a sua área de atuação;
. receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa ou entidade representativa de classe, por desrespeito aos direitos
assegurados na Constituição Federal e na Constituição do Estado de São Paulo, as quais serão encaminhadas a quem de direito, e respondidas no
prazo improrrogável de trinta dias.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

2.500.972.474
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.500.972.474
SUBFUNÇÃO

062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

2.468.602.719

091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

11.805.263

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

14.218.984

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

6.345.508
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.214.925.471

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

286.047.003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

2.500.972.474
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

2.088.852.855

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
248.650.486

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

TOTAL

2.337.503.351

163.469.043

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

163.469.043

40

40

80

412.119.569

50

2.500.972.474

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

2.500.972.474

2.088.852.855

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

2701

AÇÃO
03.091.2701.1222

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES

PRODUTO:

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

10

INDICADOR DE
PRODUTO:

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Aquisição, construção e reforma de imóveis para abrigar dependências do Ministério Público na capital e interior do Estado.

03.062.2701.4595

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

PRODUTO:

INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Viabilização, por meio da constante adequação, atualização e ampliação de recursos técnicos, materiais e humanos, da continuidade da prestação de
serviços à sociedade pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça e dos demais instrumentos de atuação.

AÇÃO
2.468.602.719

35
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.091.2701.4609

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

7.664.363

PRODUTO:

INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Suporte e cobertura logística, administrativa e de equipamentos visando a preparação e execução de concursos públicos para ingresso à carreira do
Ministério Público.

03.128.2701.4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

PRODUTO:

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos, seminários e palestras para promover a divulgação de conhecimentos, bem como do processo seletivo para os estagiários do
Ministério Público.

03.126.2701.4614

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

SUPORTE E MANUTENÇAÕ DE TECNOLOGIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Suporte à base de dados institucional; continuidade do desenvolvimento de aplicativos que automatizam processos das atividades meio e fim; manutenção
dos equipamentos de informática em perfeito funcionamento e segurança; garantia do funcionamento dos meios de comunicação entre as unidades, bem
como com outros órgãos.

03.091.2701.4615

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

INICIATIVAS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de iniciativas de modernização da Instituição.

AÇÃO
6.345.508

AÇÃO
14.218.984

AÇÃO

36
002458389200803

4.140.890


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#227001 - MINISTÉRIO PÚBLICO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
UNIDADE: 27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2.500.972.474

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

2.500.972.474
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

2.500.972.474
SUBFUNÇÃO

062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO

2.468.602.719

091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

11.805.263

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

14.218.984

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

6.345.508
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.214.925.471

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

286.047.003
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

2.088.852.855

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

248.650.486

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

2.088.852.855

TOTAL

2.337.503.351

163.469.043

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

163.469.043

40

40

80

412.119.569

50

2.500.972.474

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2701

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
AÇÃO

03.091.2701.1222

GRUPO DESPESA

2.500.972.474
FONTE DE RECURSO

MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES

10
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade)

03.062.2701.4595

DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.468.602.719

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.088.852.855
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

145.318.282

TESOURO DO ESTADO

234.431.502

VINCULADOS FEDERAIS

40
40

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade)

META:

3

37

2.088.852.855
379.749.824

INVESTIMENTOS

002458389200803

10

40


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.091.2701.4609

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

7.664.363
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.664.363
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade)

META:

1

03.128.2701.4610

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
6.345.508

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.345.508
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CURSOS MINISTRADOS (unidade)

META:

50

03.126.2701.4614

MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

14.218.984

14.218.984
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE E MANUTENÇAÕ DE TECNOLOGIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

META:

3

03.091.2701.4615

APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.140.890

4.140.890
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

INICIATIVAS (unidade)

META:

6

38
002458389200803

14.218.984

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

6.345.508

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

7.664.363

4.140.890


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

1.4 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#142000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

875.045.341

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus,
judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

875.045.341
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

875.045.341
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

851.185.744

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

19.353.456

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.506.141
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

317.571

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

11.204.299

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

801.180.421

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

62.343.050
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

875.045.341

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

140.592.594

1.385.938

VINCULADOS ESTADUAIS

318.055.593

410.288.438

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

141.978.532
10

728.344.041

10

875.045.341

4.722.768
458.648.187

416.397.144

4.722.768

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

875.045.341

AÇÃO
03.092.4200.2316

APERFEIÇOAMENTO DO TELEATENDIMENTO E TRIAGEM

5.766.000

PRODUTO:

ATENDIMENTO DIRETO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS REALIZADOS (unidade)

META:

2.088.263

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento, instalação e ampliação do projeto de teleatendimento e triagem à população por telefone, internet e outros mecanismos remotos e/ou
virtuais.

03.092.4200.5795

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS (unidade)

META:

1.040

DESCRIÇÃO:

Divulgação, publicação de ações institucionais, edição de materiais gráficos e produção de vídeos direcionados à população.

03.092.4200.5796

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

PRODUTO:

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade)

META:

711.737

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com entidades privadas, instituições e órgãos públicos para prestação suplementar de assistência jurídica.

AÇÃO
24.030

AÇÃO
263.466.759

41
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.128.4200.5797

CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS

4.506.141

PRODUTO:

APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO (unidade)

META:

86

DESCRIÇÃO:

Custeio das despesas decorrentes da participação em cursos ou eventos promovidos por outras instituições. Reembolso de despesas com a aquisição de
livros, revistas e outros bens ou serviços voltados para a capacitação, aperfeiçoamento ou atualização.

03.092.4200.5798

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

PRODUTO:

RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS POSTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS (unidade)

META:

141

DESCRIÇÃO:

Viabilização do funcionamento dos postos da Defensoria Pública, por meio de recursos técnicos, materiais, humanos e financeiros.

03.126.4200.5799

GESTÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TI DA DEFENSORIA

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS (unidade)

META:

63

DESCRIÇÃO:

Aperfeiçoamento do sistema de tecnologia da informação para as atividades meio e fim da Defensoria.

03.092.4200.6023

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade)

META:

48

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos, conferências, seminários e outros eventos destinados à conscientização da população acerca de seus direitos.

AÇÃO
581.712.328

AÇÃO
19.353.456

AÇÃO

42
002458389200803

216.627


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#242001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
UNIDADE: 42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

875.045.341

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS

875.045.341
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

875.045.341
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

851.185.744

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

19.353.456

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.506.141
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

317.571

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

11.204.299

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

801.180.421

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

62.343.050

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

140.592.594

1.385.938

VINCULADOS ESTADUAIS

318.055.593

410.288.438

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

141.978.532
10

728.344.041

10

875.045.341

4.722.768
458.648.187

TOTAL

4.722.768

416.397.144

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4200

ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
AÇÃO

03.092.4200.2316

GRUPO DESPESA

875.045.341
FONTE DE RECURSO

APERFEIÇOAMENTO DO TELEATENDIMENTO E TRIAGEM

5.766.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.766.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTO DIRETO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS REALIZADOS (unidade)

META:

2.088.263

03.092.4200.5795

AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
24.030

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.030
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS E DISTRIBUÍDOS (unidade)

META:

1.040

03.092.4200.5796

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

24.030

FONTE DE RECURSO
263.466.759

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

263.466.759
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade)

META:

711.737

43
002458389200803

5.766.000

263.466.759


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.128.4200.5797

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E
ESTAGIÁRIOS

4.506.141
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.506.141
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO (unidade)

META:

86

03.092.4200.5798

GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
581.712.328

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

458.648.187
TESOURO DO ESTADO

140.592.594

VINCULADOS ESTADUAIS

318.055.593

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

123.064.141
TESOURO DO ESTADO

1.385.938

VINCULADOS ESTADUAIS

121.678.203

PRODUTO:

RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS POSTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO MANTIDOS (unidade)

META:

141

03.126.4200.5799

GESTÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE TI DA DEFENSORIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
19.353.456

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.353.446
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS MAPEADOS (unidade)

META:

63

03.092.4200.6023

PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À
POPULAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

216.627

216.627
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

EDUCAÇÃO EM DIREITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade)

META:

48

44
002458389200803

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

19.353.446
10

VINCULADOS ESTADUAIS
PRODUTO:

4.506.141

216.627


Proposta Orçamentária 2019

1.5 - PODER EXECUTIVO

002458389200803

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#108000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

32.100.624.699

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio, envolvendo:
. a formulação, coordenação e execução da política educacional do Governo do Estado;
. a elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação;
. a execução de atividades de ensino fundamental e médio, objetivando o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho;
. o monitoramento e a avaliação de resultados da educação estadual;
. a assistência escolar ao aluno;
. o desenvolvimento do processo educacional e o incentivo à integração escola, pais e comunidade;
. o desenvolvimento de estudos para melhoria do desempenho do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo;
. a promoção do intercâmbio de informações e de assistência técnica recíproca com instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras ou
internacionais;
. a gestão dos recursos provenientes da Quota Estadual do Salário Educação - QESE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;
. a disponibilização de dependências e provimento de infraestrutura para o funcionamento do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle
Social da distribuição, transferência e aplicação dos recursos provenientes do FUNDEB.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

7.500.000.000

0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

14.192.045.984

0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

48.022.100

0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

335.575.942

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

10.006.480.673

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.500.000
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

32.100.624.699
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

239.239.508

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

475.020

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

51.122.769

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.500.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

48.022.100

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

284.453.173

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

19.500.000

362 - ENSINO MÉDIO

476.546.468

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2.000.000

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

276.564.018

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

16.652.410.527

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

41.534.973

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

6.490.256.143

847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

7.500.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

709.519.075

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

110.766.911

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

22.743.692.434

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

8.536.646.279
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

22.819.261.541

08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

2.219.384

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

309.927.472

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA

32.640.298

08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

134.055.252

08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

203.805.587

08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

515.835.735

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

7.504.199.670

08046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

578.679.760

47
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

20.015.434.673

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

8.963.445.809

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

300.000.030

29.278.880.512

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

60.323.172

PRÓPRIOS

1.800.000

2.200.000

4.000.000

2.707.421.005

50.000.010

2.757.421.015

11.732.989.986

352.200.040

32.100.624.699

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

20.015.434.673

60.323.172

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

7.500.000.000
AÇÃO

12.847.0000.5696

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

DESCRIÇÃO:

Registro da diferença entre o valor das contribuições e das devoluções do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação ocorridas no âmbito do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

7.500.000.000

14.192.045.984

AÇÃO
12.367.0800.5156

ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

276.564.018

PRODUTO:

ATENDIMENTO GARANTIDO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE ESTADUAL E EM
ESCOLAS PARCEIRAS (unidade)

META:

82.493

DESCRIÇÃO:

Atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento-TGD, altas
habilidades/superdotação e transtornos funcionais, por meio de recursos de apoio, materiais didáticos e equipamentos específicos; convênios com
entidades de atendimento especializado e educação especial para o trabalho; atendimento a estudantes das comunidades indígenas, quilombolas, do
campo, imigrantes e outras. Ações de combate ao preconceito e de promoção da diversidade sexual.

12.368.0800.5160

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

PRODUTO:

ENSINO FUNDAMENTAL OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.655.000

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino fundamental, através da realização de despesas com funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino
fundamental público, vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação.

12.368.0800.5161

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

PRODUTO:

ENSINO FUNDAMENTAL OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.655.000

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino fundamental, através da realização de despesas com os profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino
fundamental público (disponibilização de aulas, recuperação, reforço e aprofundamento escolar) vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

12.361.0800.5743

LER E ESCREVER

PRODUTO:

INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA LER E ESCREVER (unidade)

META:

2.100.000

DESCRIÇÃO:

Execução de ações pedagógicas e de gestão escolar do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; elaboração de materiais didáticos; avaliação em Língua
Portuguesa e Matemática; elaboração de orientações curriculares das disciplinas de Ciências da Natureza e Humanas, Educação Física e Arte; realização
de parcerias com as demais esferas de governo e instituições públicas e privadas, incluindo a concessão de bolsas a alunos de licenciatura.

12.366.0800.5745

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA

PRODUTO:

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS, INCLUINDO POPULAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS DE EJA NA REDE ESTADUAL (EF E EM) E EM CEEJAS (CENTROS DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS), INCLUINDO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade)

META:

262.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento, nas escolas da rede estadual e em classes que funcionam nos prédios das unidades do sistema prisional da demanda, de jovens e adultos
que ainda não foram alfabetizados ou não estudaram na idade regular; realização de exames para certificação, parcerias com demais esferas de governo,
órgãos e instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à Educação de Jovens e Adultos.

AÇÃO
887.093.466

AÇÃO
7.467.488.744

AÇÃO
19.500.000

AÇÃO

48
002458389200803

2.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.5757

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

4.002.658.816

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.578.000

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino médio, através da realização de despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio
público (disponibilização de aulas, recuperação, reforço e aprofundamento escolar), vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

12.362.0800.5759

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.578.000

DESCRIÇÃO:

Oferta de ensino médio, através da realização de despesas com funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio
público, vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação.

12.368.0800.5998

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

PRODUTO:

ENSINO DE IDIOMAS OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NOS CEL’S (EF E EM DA REDE ESTADUAL) (unidade)

META:

56.000

DESCRIÇÃO:

Acesso aos alunos da rede estadual de ensino, a partir do 7º ano do Ensino Fundamental, de uma língua estrangeira, como forma de expressão
linguística, enriquecimento curricular e conhecimento de outras culturas, por meio de Centros de Estudos de Línguas e com estabelecimento de parcerias
com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

12.368.0800.6136

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

PRODUTO:

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS QUE POSSUEM JORNADA DE 07 HORAS OU MAIS (unidade)

META:

2.460

DESCRIÇÃO:

Oferta de diferentes iniciativas de ampliação da jornada escolar, com foco na implantação dos princípios da Educação Integral. Compreende: Ensino
Integral; Escolas de Tempo Integral; Centro Educacional Paulista; VENCE; Programa Mais Educação e Programa Ensino Médio Inovador - ProEMI.

12.368.0800.6168

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE RECEBERAM O CADERNO DO ALUNO NO 1º MÊS DE AULA DO SEMESTRE (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Elaboração e impressão de materiais didáticos-pedagógicos, textos legais e guias de apoio ao planejamento; impressão e aplicação de provas para avaliar
a aprendizagem dos estudantes e subsidiar a ação dos professores; implementação de ações pedagógicas voltadas ao atendimento individualizado do
estudante.

12.368.0800.6169

IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES

PRODUTO:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE ENRIQUECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)

META:

920.000

DESCRIÇÃO:

Realização de atividades complementares ampliando o repertório de ações culturais e esportivas para os alunos, com visitas a museus, idas ao teatro e
atuação em olimpíadas, proporcionando o enriquecimento do currículo.

12.665.0800.6177

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL PAULISTA

PRODUTO:

REDE ESTADUAL REGULARMENTE AVALIADA E MONITORADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A PROVA DO SARESP NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE
REALIZARAM AS PROVAS NA REDE ESTADUAL (%)

META:

88

DESCRIÇÃO:

Instituição de mecanismos integrados de monitoramento e avaliação de projetos e programas de suporte ao ensino oferecidos pelo sistema educacional
público, Censo Escolar e avaliação do rendimento escolar de alunos da rede estadual e municipal, por intermédio de diferentes instrumentos e
metodologias, que permitam aferir os resultados da ação educativa, os benefícios promovidos e as oportunidades de melhorias.

12.126.0800.6208

CURRÍCULO+ E ACESSA ESCOLA

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS TECNOLÓGICOS DE USO PEDAGÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS À PLATAFORMA CURRÍCULO MAIS (unidade)

META:

1.000.000

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de plataformas, materiais, conteúdos e recursos pedagógicos digitais articulados com o Currículo; elaboração de materiais de apoio ao
professor; modelos de infraestrutura de TI (Acessa Escola e novos modelos de acesso móvel em sala de aula) adequados às propostas pedagógicas do
Currículo+.

AÇÃO
476.546.468

AÇÃO
150.000

AÇÃO
869.951.782

AÇÃO
82.958.172

AÇÃO
65.124.545

AÇÃO
41.534.973

AÇÃO

PROGRAMA:

0805

475.000

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

49
002458389200803

48.022.100


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.244.0805.5146

ESCOLA DA FAMÍLIA

PRODUTO:

ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS COM AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA (unidade)

META:

2.000

DESCRIÇÃO:

Abertura de escolas públicas estaduais aos finais de semana, viabilizando a participação das comunidades em atividades educativas no campo da
educação não formal, organizadas nos eixos esporte, cultura, saúde e trabalho, consoante com as diretrizes educacionais da Secretaria da Educação.

PROGRAMA:

0808

48.022.100

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

335.575.942

AÇÃO
12.306.0808.5426

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

284.453.173

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade)

META:

160.000

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

12.128.0808.6175

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES NAS CAPACITAÇÕES REALIZADAS POR INICIATIVA DA SEE (unidade)

META:

69.648

DESCRIÇÃO:

Formação adequada de profissionais da Secretaria da Educação (QM-Quadro do Magistério; QAE-Quadro de Apoio Escolar e QSE-Quadro Secretaria da
Educação), com o objetivo de desenvolver e aperfeiçoar as competências, inclusive em relação ao perfil de liderança; concessão de bolsas de estudos aos
ocupantes de cargo efetivo; desenvolvimento de estudos avançados em formação continuada lato e stricto sensu e demais ações de apoio aos programas
que garantam a formação adequada; implementação de programas de acompanhamento e avaliação da gestão administrativa e pedagógica para fins de
promoção.

AÇÃO

PROGRAMA:

0815

51.122.769

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

10.006.480.673

AÇÃO
12.368.0815.2494

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

PRODUTO:

REDE FÍSICA ESCOLAR AMPLIADA E MODERNIZADA

105.621.367

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

900

DESCRIÇÃO:

Construção de novos prédios escolares, ampliação de salas de aula em prédios existentes, reformas em prédios escolares que demandem serviços de
engenharia e responsabilidade técnica, obras de adequação para acessibilidade, combate a incêndio e proteção contra descargas atmosféricas em
prédios e salas para possibilitar o atendimento escolar dentro dos moldes pedagógicos preconizados na política educacional vigente.

12.368.0815.2569

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - PEQUENOS REPAROS - ATENDIDOS NO TOTAL DOS SERVIÇOS
SOLICITADOS NO ANO (%)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Serviços de conservação, manutenção, reparos ou reforma de prédios escolares, incluindo intervenções saneadoras, remoção, substituição de partes
danificadas dos referidos imóveis, desde que não demandem serviços de engenharia.

12.368.0815.4087

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Execução de ações de suporte técnico, financeiro, infraestrutura e de recursos humanos necessários ao desenvolvimento das atividades da Fundação
para o Desenvolvimento da Educação-FDE.

12.368.0815.5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Transporte regular de alunos da educação básica, aquisição de veículos para cessão às prefeituras conveniadas, convênios e parcerias com demais
esferas de governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

12.368.0815.5810

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

PRODUTO:

PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS ESTADO-MUNICÍPIOS FIRMADAS PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS (unidade)

META:

11

DESCRIÇÃO:

Promoção de parcerias entre o Estado e os Municípios, de acordo com as diretrizes fixadas pela Secretaria da Educação, objetivando a construção,
ampliação, reforma e/ou adequação de prédios escolares da rede pública, contemplando inclusive creches e demais iniciativas inseridas no programa
"Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil".

AÇÃO
5.000.030

AÇÃO
149.461.080

AÇÃO
855.074.079

AÇÃO

50
002458389200803

109.917.122


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.6172

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

912.204.418

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

3.270.000

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de alimentação escolar adequada por meio da compra e distribuição de gêneros alimentícios, repasse de recursos para o enriquecimento da
alimentação e demais ações, tais como, logística, estocagem, contratação de terceirizados e locação de armazéns. Repasse de recursos aos municípios
pertencentes ao sistema descentralizado, visando atender às características locais.

12.126.0815.6173

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES ESCOLARES

PRODUTO:

RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS ÀS ESCOLAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO CONJUNTO DE 4 ITENS DE INTERVENÇÃO DE TECNOLOGIA:
COMPUTADORES, IMPRESSORAS, INFRAESTRUTURA LÓGICA E CONEXÃO (%)

DESCRIÇÃO:

Modernização, ampliação e manutenção de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC nos ambientes administrativos e pedagógicos das
escolas, incluindo computadores, equipamentos multimídia, impressão e insumos, dispositivos de rede, licenças e atualização de softwares, infraestrutura
elétrica e de comunicação; padronização tecnológica nas escolas de forma a melhorar a prestação de serviços de TIC; integração das unidades da rede
estadual através da Intragov, oferecendo uma rede dedicada de comunicação de dados, voz e vídeo.

12.368.0815.6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO SEU
FUNCIONAMENTO (%)

META:

37

DESCRIÇÃO:

Aquisição, manutenção e conservação de mobiliário e equipamentos escolares; aquisição de material de consumo, locação de salas de aula; serviços de
limpeza; utilidade pública; taxas municipais; abastecimento de água; projetos e parcerias com órgãos e instituições públicas e privadas voltados à
manutenção das escolas; kit escolar aos alunos.

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

DESCRIÇÃO:

Implementação de ações de suporte administrativo e de Tecnologia da Informação e Comunicação das unidades de gestão (Gabinete, Órgãos Centrais,
Diretorias de Ensino Regionais) em apoio às atividades educacionais; implementação de projetos institucionais referentes às áreas de reorganização, de
estrutura e funcionamento e qualificação de recursos humanos; realização de parcerias com demais esferas de governo, órgãos e instituições públicas e
privadas.

12.846.0815.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
20

AÇÃO
1.139.706.906

AÇÃO
239.239.508

AÇÃO

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

6.490.256.143

18.500.000
AÇÃO

12.131.2826.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

18.500.000

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

51
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

31.521.944.939

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

7.500.000.000

0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

14.177.045.884

0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

8.022.000

0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

335.575.922

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

9.482.801.133

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.500.000
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

31.521.944.939
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

211.293.775

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

475.020

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

51.122.749

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.500.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

8.022.000

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

284.453.173

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

19.500.000

362 - ENSINO MÉDIO

476.546.468

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2.000.000

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

276.564.018

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

16.141.676.620

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

41.534.973

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

6.490.256.143

847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

7.500.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

709.519.065

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

110.766.911

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

22.165.012.684

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

8.536.646.279
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

22.819.261.541

08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

2.219.384

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

309.927.472

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA

32.640.298

08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

134.055.252

08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

203.805.587

08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

515.835.735

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

7.504.199.670
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

19.960.147.500

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVESTIMENTOS

8.697.969.355

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

19.960.147.500

TOTAL

136.421.127

28.794.537.982

2.625.421.005

41.662.780

2.667.083.785

11.383.713.532

178.083.907

31.521.944.939

60.323.172

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

60.323.172

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

7.500.000.000

AÇÃO
12.847.0000.5696

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

7.500.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.500.000.000
TESOURO DO ESTADO

52
002458389200803

7.500.000.000


Proposta Orçamentária 2019
PROGRAMA:

0800

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

14.177.045.884

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E
INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

276.564.018
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

273.379.618
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

12.368.0800.5160

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTALSERVIDORES-FUNDEB

887.093.466

845.243.174
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

7.467.488.744

7.360.622.107
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

LER E ESCREVER

19.500.000
19.500.000
VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EJA

2.000.000

2.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

4.002.658.816

3.947.557.063
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

55.101.753

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORESFUNDEB

476.546.468
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

454.303.247
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

454.303.247
22.243.221

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

3.947.557.063
55.101.753

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

22.243.221

FONTE DE RECURSO

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

150.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

150.000

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

869.951.782
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

807.879.701
TESOURO DO ESTADO

53
002458389200803

2.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.368.0800.6136

19.500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.368.0800.5998

106.866.637

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.362.0800.5759

7.360.622.107
106.866.637

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

12.368.0800.5757

41.850.292

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.366.0800.5745

845.243.174
41.850.292

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

12.361.0800.5743

3.184.400

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.368.0800.5161

273.279.618
3.184.400

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO

100.000

807.879.701


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

62.072.061
TESOURO DO ESTADO

982.061

VINCULADOS FEDERAIS

61.090.000

INVESTIMENTOS

20
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
12.368.0800.6168

GRUPO DESPESA

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PEDAGÓGICO
PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

82.958.172
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

81.606.412
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

100.000

VINCULADOS FEDERAIS

76.480.839
1.351.760

TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

1.351.750

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
COMPLEMENTARES

50.124.445
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

48.772.695
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

44.772.695

INVESTIMENTOS

1.351.750
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
12.665.0800.6177

GRUPO DESPESA

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA

41.534.973

41.506.424
TESOURO DO ESTADO

3.111.693

VINCULADOS FEDERAIS

38.394.731

INVESTIMENTOS

28.549
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CURRÍCULO+ E ACESSA ESCOLA

475.000
475.000
VINCULADOS FEDERAIS

0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

12.244.0805.5146

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

8.022.000
3.500.000
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.306.0808.5426

GRUPO DESPESA

335.575.922

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

284.453.173
284.453.173
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

284.453.173

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

51.122.749
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.940.749
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

54
002458389200803

4.522.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.128.0808.6175

3.500.000
4.522.000

VINCULADOS FEDERAIS

0808

475.000

8.022.000
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

28.549

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

1.351.750

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.126.0800.6208

5.025.573

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

12.368.0800.6169

20

FONTE DE RECURSO

3.808.389


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO

45.132.360

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

INVESTIMENTOS

182.000
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.368.0815.2494

9.482.801.133
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

15.621.367
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

5.000.020

20
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

855.074.059
855.005.834
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.000.000

TESOURO DO ESTADO

281.956.341

VINCULADOS FEDERAIS

568.049.493

INVESTIMENTOS

68.225
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES
ESCOLARES

109.917.122

1.790.730
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

85.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

23.126.392

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

905.867.388

905.196.607
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

670.781

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
ESCOLARES

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

10
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

905.196.607
670.781

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO

10

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

889.771.239
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

879.364.119
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

55
002458389200803

1.790.730
108.126.392

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.368.0815.6174

68.225

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.126.0815.6173

5.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.368.0815.6172

20
5.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

12.368.0815.5810

15.621.357

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.368.0815.5740

10
15.621.357

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
12.368.0815.2569

182.000

11.622.994


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO

237.209.103

VINCULADOS FEDERAIS

630.532.022

INVESTIMENTOS

AÇÃO
12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

10.407.120
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

5.407.120

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

211.293.775
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

81.272.947
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

102.451.285
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

30.766.216

TESOURO DO ESTADO

68.185.069

VINCULADOS FEDERAIS

3.500.000

INVESTIMENTOS

AÇÃO
12.846.0815.9001

GRUPO DESPESA

27.569.543
TESOURO DO ESTADO

25.799.750

VINCULADOS FEDERAIS

1.769.793

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

6.490.256.143
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

6.463.269.261
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

18.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.500.000
TESOURO DO ESTADO

56
002458389200803

26.986.882

18.500.000

AÇÃO
12.131.2826.5576

6.463.269.261
26.986.882

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

81.272.947

18.500.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#308001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

22.819.261.541

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

13.994.889.982

0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

8.022.000

0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

12.029.980

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

8.785.819.579

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.500.000
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

22.819.261.541
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

121.987.826

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

12.029.980

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

18.500.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

8.022.000

362 - ENSINO MÉDIO

476.546.468

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

258.164.511

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

15.433.754.613

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

6.490.256.143
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

693.019.065

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

110.766.911

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

13.483.261.433

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

8.532.214.132

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

19.919.041.471

851.179.932

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.000.000

20.775.221.403

50.672.386

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

19.919.041.471

TOTAL

50.672.386

1.977.354.587

16.013.165

1.993.367.752

2.879.206.905

21.013.165

22.819.261.541

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

13.994.889.982

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E
INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

258.164.511
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

255.334.111
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ATENDIMENTO GARANTIDO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE ESTADUAL E EM ESCOLAS
PARCEIRAS (unidade)

META:

82.493

57

255.234.111
2.830.400

VINCULADOS FEDERAIS

002458389200803

100.000

2.830.400


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.5160

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTALSERVIDORES-FUNDEB

887.093.466
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

845.243.174
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

41.850.292
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO FUNDAMENTAL OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.655.000

12.368.0800.5161

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTALPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

41.850.292

FONTE DE RECURSO
7.467.488.744

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.360.622.107
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO FUNDAMENTAL OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.655.000

12.368.0800.5757

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOPROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.360.622.107
106.866.637

TESOURO DO ESTADO

106.866.637

FONTE DE RECURSO
4.002.658.816

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.947.557.063
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.578.000

12.362.0800.5759

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIOSERVIDORES-FUNDEB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.947.557.063
55.101.753

TESOURO DO ESTADO

55.101.753

FONTE DE RECURSO
476.546.468

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

454.303.247
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META:

1.578.000

12.368.0800.5998

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

AÇÃO

GRUPO DESPESA

454.303.247
22.243.221

TESOURO DO ESTADO

22.243.221

FONTE DE RECURSO
90.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

90.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ENSINO DE IDIOMAS OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NOS CEL’S (EF E EM DA REDE ESTADUAL) (unidade)

META:

56.000

58
002458389200803

845.243.174

90.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0800.6136

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

869.741.782
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

807.879.701
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

61.862.061
TESOURO DO ESTADO

982.061

VINCULADOS FEDERAIS

60.880.000

INVESTIMENTOS

20
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS QUE POSSUEM JORNADA DE 07 HORAS OU MAIS (unidade)

META:

2.460

12.368.0800.6168

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.481.750

130.000
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE RECEBERAM O CADERNO DO ALUNO NO 1º MÊS DE AULA DO SEMESTRE (%)

META:

100

12.368.0800.6169

IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
COMPLEMENTARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

31.624.445

30.272.695
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

26.272.695

INVESTIMENTOS

1.351.750
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE ENRIQUECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)

META:

920.000

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL
AÇÃO

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

8.022.000
3.500.000
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS COM AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA (unidade)

META:

2.000

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

59
002458389200803

3.500.000
4.522.000

VINCULADOS FEDERAIS

0808

1.351.750

8.022.000
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

1.351.750

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.244.0805.5146

130.000
1.351.750

VINCULADOS FEDERAIS

0805

20

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

807.879.701

4.522.000

12.029.980


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.128.0808.6175

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

12.029.980
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.848.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

181.980
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES NAS CAPACITAÇÕES REALIZADAS POR INICIATIVA DA SEE (unidade)

META:

69.648

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

5.000.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - PEQUENOS REPAROS - ATENDIDOS NO TOTAL DOS SERVIÇOS
SOLICITADOS NO ANO (%)

META:

30

12.368.0815.5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
5.000.000

TESOURO DO ESTADO

5.000.000

FONTE DE RECURSO
721.972.065

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

721.903.840
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.000.000

TESOURO DO ESTADO

281.956.341

VINCULADOS FEDERAIS

434.947.499

INVESTIMENTOS

68.225
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

META:

10

12.368.0815.6172

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

68.225

FONTE DE RECURSO
675.515.225

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

675.215.225
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

3.270.000

60

675.215.225
300.000

VINCULADOS FEDERAIS

002458389200803

181.980

8.785.819.579

AÇÃO
12.368.0815.2569

11.848.000

300.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.6174

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

771.088.310
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

765.681.290
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

11.596.233

TESOURO DO ESTADO

233.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

521.085.057

INVESTIMENTOS

5.407.020
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO SEU
FUNCIONAMENTO (%)

META:

30

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
121.987.826

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

40.166.918
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

81.820.888
29.976.153

TESOURO DO ESTADO

48.344.735

VINCULADOS FEDERAIS

3.500.000
20

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

12.846.0815.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.490.256.143

6.463.269.261
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

COMUNICAÇÃO SOCIAL

26.986.882

18.500.000

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

18.500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

30

61
002458389200803

6.463.269.261
26.986.882

TESOURO DO ESTADO

12.131.2826.5576

20

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2826

40.166.918

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

5.407.020

18.500.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#308002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE

2.219.384

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2.219.384
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

2.219.384
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.219.384
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.031.708

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

187.676
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.786.244

333.540

99.600

2.219.384

1.786.244

333.540

99.600

2.219.384

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.6178

2.219.384
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

2.219.384
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.786.244
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

333.540
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

62
002458389200803

333.540
99.600

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

1.786.244

99.600


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#308009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

309.927.472

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

295.626.968

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

14.300.504
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

309.927.472
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.300.504

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11.173.795

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

284.453.173
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

308.892.016

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

13.667.045

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.035.456
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

291.985.675

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

50

305.652.770

4.274.702

TOTAL

13.667.045

TOTAL

4.274.702

296.260.377

50

309.927.472

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.306.0808.5426

GRUPO DESPESA

295.626.968
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO

284.453.173
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

284.453.173
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES BENEFICIADOS (unidade)

META:

160.000

12.128.0808.6175

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
11.173.795

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES NAS CAPACITAÇÕES REALIZADAS POR INICIATIVA DA SEE (unidade)

META:

69.648

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

63
002458389200803

284.453.173

11.173.795
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.808.389

TESOURO DO ESTADO

7.365.406

14.300.504


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

14.300.504
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.667.045
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

633.409
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

466.313

TESOURO DO ESTADO

167.096

INVESTIMENTOS

50
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

64
002458389200803

13.667.045

50


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#308010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROFESSORES PAULO R.C.SOUZA

32.640.298

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

27.918.974

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.721.324
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

32.640.298
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.721.324

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

27.918.974
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

32.053.816

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

586.482
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.616.303

25.983.425

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

30.599.778

2.000.000

20

2.000.020

28.023.925

70

32.640.298

40.500

VINCULADOS FEDERAIS
4.616.303

INVERSÕES
FINANCEIRAS

50

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

40.500

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.6175

GRUPO DESPESA

27.918.974
FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

27.918.974
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.918.954
TESOURO DO ESTADO

25.918.954

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

INVESTIMENTOS

20
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES NAS CAPACITAÇÕES REALIZADAS POR INICIATIVA DA SEE (unidade)

META:

69.648

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.6178

4.721.324
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

4.721.324
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.616.303
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

40.500

TESOURO DO ESTADO

64.471
50

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

65

4.616.303
104.971

INVESTIMENTOS

002458389200803

20

50


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#308011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08011 - COORDENADORIA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

134.055.252

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

125.020.919

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

9.034.333
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

134.055.252
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.034.333

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

475.000

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

19.500.000

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2.000.000

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

18.399.507

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

84.646.412
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

132.807.958

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.247.294
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

8.197.070

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

8.197.070

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

94.633

8.291.703

123.750

123.750

124.666.919

972.880

125.639.799

124.885.302

972.880

134.055.252

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

125.020.919

AÇÃO
12.367.0800.5156

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATEND. ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUC. BÁSICA E
INCLUSÃO DE PÚBLICOS ESPECÍFICOS

18.399.507
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.045.507
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

354.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTO GARANTIDO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE ESTADUAL E EM ESCOLAS
PARCEIRAS (unidade)

META:

82.493

12.361.0800.5743

LER E ESCREVER

AÇÃO

GRUPO DESPESA

354.000

FONTE DE RECURSO
19.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.500.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA LER E ESCREVER (unidade)

META:

2.100.000

66
002458389200803

18.045.507

19.500.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.366.0800.5745

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
- EJA

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS, INCLUINDO POPULAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS DE EJA NA REDE ESTADUAL (EF E EM) E EM CEEJAS (CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS), INCLUINDO SISTEMA PENITENCIÁRIO (unidade)

META:

262.000

12.368.0800.5998

CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL'S

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
60.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

60.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ENSINO DE IDIOMAS OFERECIDO AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NOS CEL’S (EF E EM DA REDE ESTADUAL) (unidade)

META:

56.000

12.368.0800.6136

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

210.000
210.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS QUE POSSUEM JORNADA DE 07 HORAS OU MAIS (unidade)

META:

2.460

12.368.0800.6168

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

65.876.412

65.876.412
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE RECEBERAM O CADERNO DO ALUNO NO 1º MÊS DE AULA DO SEMESTRE (%)

META:

100

12.368.0800.6169

IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
COMPLEMENTARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

65.876.412

FONTE DE RECURSO
18.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.500.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE ENRIQUECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)

META:

920.000

12.126.0800.6208

CURRÍCULO+ E ACESSA ESCOLA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

18.500.000

FONTE DE RECURSO
475.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

475.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS TECNOLÓGICOS DE USO PEDAGÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS À PLATAFORMA CURRÍCULO MAIS (unidade)

META:

1.000.000

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

67
002458389200803

210.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

0815

60.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

2.000.000

475.000

9.034.333


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

9.034.333
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.197.070
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

218.383
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

123.750

TESOURO DO ESTADO

94.633

INVESTIMENTOS

618.880
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

68
002458389200803

8.197.070

618.880


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#308012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08012 - COORD.INF.MONITORAMENTO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

203.805.587

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

56.634.973

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

147.170.614
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

203.805.587
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

48.162.626

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

20

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

114.107.968

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

41.534.973
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

203.317.531

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

488.056
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

3.818.560

26.315.272

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

30.000.010

3.818.560

TOTAL

60.133.842

5.057.573

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

5.057.573

138.168.023

446.149

138.614.172

169.540.868

30.446.159

203.805.587

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

56.634.973

AÇÃO
12.368.0800.6168

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

15.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.100.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

100.000

VINCULADOS FEDERAIS

9.974.427

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE RECEBERAM O CADERNO DO ALUNO NO 1º MÊS DE AULA DO SEMESTRE (%)

META:

100

12.665.0800.6177

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL
PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
41.534.973

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

41.506.424
TESOURO DO ESTADO

3.111.693

VINCULADOS FEDERAIS

38.394.731

INVESTIMENTOS

28.549
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

REDE ESTADUAL REGULARMENTE AVALIADA E MONITORADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A PROVA DO SARESP NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE REALIZARAM
AS PROVAS NA REDE ESTADUAL (%)

META:

88

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

69
002458389200803

5.025.573

28.549

147.170.614


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.126.0815.6173

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA NAS
UNIDADES ESCOLARES

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS ÀS ESCOLAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO CONJUNTO DE 4 ITENS DE INTERVENÇÃO DE TECNOLOGIA:
COMPUTADORES, IMPRESSORAS, INFRAESTRUTURA LÓGICA E CONEXÃO (%)

12.368.0815.6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
99.007.968

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

94.007.968
TESOURO DO ESTADO

4.209.103

VINCULADOS FEDERAIS

89.798.865

INVESTIMENTOS

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO SEU
FUNCIONAMENTO (%)

META:

37

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000.000

FONTE DE RECURSO
48.162.626

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.818.560
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

70

3.818.560
18.926.466

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002458389200803

10

32.000
18.894.466
25.417.600

TESOURO DO ESTADO

25.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

417.600


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#308013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

515.835.735

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

500.010

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

515.335.725
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

515.835.735
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.668.108

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

509.167.627
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

16.500.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

498.909.032

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

426.703
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.913.601

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

101.321.367

4.913.601

TOTAL

108.239.932

133.761

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

2.004.964

INVESTIMENTOS

133.761

383.231.476

24.230.566

407.462.042

385.370.201

125.551.933

515.835.735

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

500.010

AÇÃO
12.368.0800.6168

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO
PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

500.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

500.000
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE RECEBERAM O CADERNO DO ALUNO NO 1º MÊS DE AULA DO SEMESTRE (%)

META:

100

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.368.0815.2494

10

515.335.725
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

15.621.367
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

REDE FÍSICA ESCOLAR AMPLIADA E MODERNIZADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

100

71

10
15.621.357

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

500.000

15.621.357


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.2569

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - PEQUENOS REPAROS - ATENDIDOS NO TOTAL DOS SERVIÇOS
SOLICITADOS NO ANO (%)

12.368.0815.5740

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
133.101.994

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

133.101.994
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

META:

10

12.368.0815.5810

AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA
CONSTRUÇÕES ESCOLARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

133.101.994

FONTE DE RECURSO
109.917.122

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.790.730
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

85.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

23.126.392

PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARCERIAS EDUCACIONAIS ESTADO-MUNICÍPIOS FIRMADAS PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÕES,
REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS (unidade)

META:

11

12.368.0815.6172

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

GRUPO DESPESA

1.790.730
108.126.392

PRODUTO:

AÇÃO

FONTE DE RECURSO
230.352.163

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

229.981.382
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

3.270.000

12.368.0815.6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

229.981.382
370.781

VINCULADOS FEDERAIS

370.781

FONTE DE RECURSO
19.674.961

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.674.861
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO SEU
FUNCIONAMENTO (%)

META:

37

72

26.761
19.648.100
100

VINCULADOS FEDERAIS

002458389200803

10

100


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.0815.6178

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

6.668.108
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.913.601
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

321.214
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

107.000

TESOURO DO ESTADO

214.214

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

73
002458389200803

4.913.601

1.433.293
TESOURO DO ESTADO

700.000

VINCULADOS FEDERAIS

733.293


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#308014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

7.504.199.670

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

7.500.000.000

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.199.670
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

7.504.199.670
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.199.670

847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

7.500.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

7.503.739.190

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

460.480
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.107.206

7.500.071.914

4.107.206

7.500.092.414

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

50

7.504.179.170

50

7.504.199.670

20.500

20.500

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

7.500.000.000

AÇÃO
12.847.0000.5696

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA
DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

7.500.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.500.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0815

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.122.0815.6178

4.199.670
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

4.199.670
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.107.206
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

20.500

TESOURO DO ESTADO

71.914
50

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

74

4.107.206
92.414

INVESTIMENTOS

002458389200803

7.500.000.000

50


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#208046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 08046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE

578.679.760

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Desenvolver metodologia em educação; capacitar profissionais; produzir, adquirir e distribuir material instrucional, inclusive multimídia, voltado ao
processo de ensino e aprendizagem de alunos e profissionais e de formação da educação; bem como fornecer recursos físicos para a educação, em
especial em cumprimento ou como complementação às políticas definidas pela Secretaria da Educação ou por seus órgãos.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0800 - GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

15.000.100

0805 - PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

40.000.100

0808 - FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

20

0815 - MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

523.679.540
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

578.679.760
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

27.945.733

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

20

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

40.000.100

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

510.733.907
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

10

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

578.679.750

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

55.287.173

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

265.476.454

163.578.903

PRÓPRIOS

1.800.000

2.200.000

4.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

82.000.000

8.337.230

90.337.230

349.276.454

174.116.133

578.679.760

TOTAL

55.287.173

484.342.530

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0800

GESTÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

15.000.100

AÇÃO
12.368.0800.6169

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
COMPLEMENTARES

15.000.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

100
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE ENRIQUECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)

META:

750.000

PROGRAMA:

0805

PARCERIAS ESCOLA, COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL

75
002458389200803

15.000.000

100

40.000.100


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.244.0805.5146

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESCOLA DA FAMÍLIA

40.000.100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

100
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ESCOLA ABERTA À COMUNIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCOLAS COM AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA (unidade)

META:

2.000

PROGRAMA:

0808

FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÃO

12.128.0808.6175

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

20
10
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES NAS CAPACITAÇÕES REALIZADAS POR INICIATIVA DA SEE (unidade)

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO

12.368.0815.2494

10

523.679.540
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR

90.000.000
INVESTIMENTOS

90.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REDE FÍSICA ESCOLAR AMPLIADA E MODERNIZADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

800

12.368.0815.2569

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS
ESCOLARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

90.000.000

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL ESCOLAR ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - PEQUENOS REPAROS - ATENDIDOS NO TOTAL DOS SERVIÇOS
SOLICITADOS NO ANO (%)

12.368.0815.4087

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
149.461.080

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

55.287.173
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

1.800.000

TESOURO DO ESTADO

90.173.907
2.200.000

PRÓPRIOS
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

3

76

55.287.173
91.973.907

INVESTIMENTOS

002458389200803

10
10

TESOURO DO ESTADO

0815

100

20

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

40.000.000

2.200.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.368.0815.5740

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)
AÇÃO

12.368.0815.6172

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA

6.337.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META:

3.193.000

12.368.0815.6174

OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.000.000
3.337.030

VINCULADOS FEDERAIS

3.337.030

FONTE DE RECURSO
249.935.667

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

175.035.427
TESOURO DO ESTADO

96.035.427

VINCULADOS FEDERAIS

79.000.000

INVESTIMENTOS

74.900.240
TESOURO DO ESTADO

69.900.240

VINCULADOS FEDERAIS

5.000.000

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, SUPRIMENTO, SERVIÇOS E KIT ESCOLAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIO AO SEU
FUNCIONAMENTO (%)

META:

37

12.122.0815.6178

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
27.945.733

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.267.090
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE GESTÃO OFERECIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

102

77

24.267.090
3.678.643

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

10

3.678.643


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#109000 - SECRETARIA DA SAÚDE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

23.047.495.277
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

-

Coordenar e dirigir as atividades de assistência à saúde e prestação de serviços na área médica e hospitalar do Estado;

-

Promover, preservar e recuperar a saúde da população;

-

Exercer a função de órgão normativo do Governo do Estado no setor saúde;

-

Estudar, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar, em todo o território do Estado, medidas visando a melhoria das condições sanitárias da
população;

-

Estudar problemas de saúde pública, promovendo pesquisas científicas necessárias à sua solução;

-

Promover articulação com outros órgãos de saúde pública ou de assistência social estatal, paraestatal e privada, cuja atuação possa contribuir para a
consecução das finalidades do Órgão.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

98.830.902

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

20.211.011.727

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

193.243.081

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

1.162.003

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS
0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

384.674.351
1.112.933.353

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

372.348.050

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

233.452.687

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

32.845.496

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

186.555.461

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.600.000

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

199.838.166
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

23.047.495.277
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

848.932.120

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

233.452.687

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.600.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

23.086.824

301 - ATENÇÃO BÁSICA

403.692.461

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

19.075.449.008

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.931.859.074

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.164.382

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

134.916.075

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

105.884.000

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

8.451.180

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

48.458.540

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

50.372.362

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

150.176.564
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

152.784.506

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

322.504.635

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.961.017.627

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

258.542.200

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

158.093.393

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

15.322.858.514

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.871.694.402
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

19.737.438.639

09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP

282.868.611

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

10.757.135

09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

86.186.710

09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

95.687.697

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

594.917.530

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.976.137.076

78
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

212.117.997

09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

51.383.882

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
5.021.820.695

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA
71.426.713

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
12.108.721.680

VINCULADOS ESTADUAIS

19.300.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

5.230.506

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

44.157.373

82.004.441

1.101.469.688

3.776.160.922

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

541.094.825

TOTAL

27.404.189

17.770.468.102
19.300.000
5.230.506

4.854.200

131.016.014

20.010.025

4.897.640.635

223.840.020
6.167.447.756

71.426.713

15.991.417.549

789.799.070

223.840.020
27.404.189

23.047.495.277

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

98.830.902
AÇÃO

10.844.0000.9019

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento da dívida pública externa.

10.843.0000.9020

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento da dívida pública interna.

50.372.362

AÇÃO

PROGRAMA:

0930

48.458.540

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

20.211.011.727

AÇÃO
10.302.0930.4849

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

238.527.431

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

META:

300

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de saúde por meio de convênios/termos aditivos celebrados com prefeituras municipais.

10.302.0930.4850

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

11.214.434

DESCRIÇÃO:

Atendimentos médicos ambulatoriais e hospitalares na rede de serviços próprios da administração direta e indireta de referência estadual.

10.302.0930.4852

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS
PELAS OSS (unidade)

META:

11.023.535

DESCRIÇÃO:

Atendimento ambulatorial, hospitalar e atividades de apoio em unidades gerenciadas por organizações sociais, por meio de convênios e contratos de
gestão.

10.302.0930.5532

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS

PRODUTO:

ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS /
CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL (unidade)

META:

10.000.000

DESCRIÇÃO:

Repasse de recursos oriundos do Ministério da Saúde para pagamento da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade pelos
serviços conveniados/contratados pelo gestor estadual (Secretaria da Saúde) no Sistema Único de Saúde - SUS.

10.303.0930.6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

PRODUTO:

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%)

META:

85

DESCRIÇÃO:

Implementação de um conjunto de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma
comunidade. Envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas, a conservação e controle de qualidade, a
segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o acompanhamento e a avaliação de sua utilização, a obtenção e a difusão de informações sobre
medicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos.

AÇÃO
6.454.420.952

AÇÃO
6.005.496.094

AÇÃO
3.187.184.190

AÇÃO
1.508.311.276

79
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.301.0930.6165

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

23.004.000

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS QUE RECEBERAM REPASSE FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE
ATENÇÃO BÁSICA DENTRO DOS PRESÍDIOS. (unidade)

META:

36

DESCRIÇÃO:

Implementação de ações preventivas de doenças e de atendimento médico, odontológico, de enfermagem e medicamentoso da população privada de
liberdade por meio de repasse de recursos financeiros e apoio técnico aos municípios elegíveis no programa.

10.302.0930.6213

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM ENTIDADES FILANTRÓPICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS. (unidade)

META:

350

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de saúde por meio de convênios/termos aditivos celebrados com entidades filantrópicas.

10.302.0930.6214

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO (unidade)

META:

520.565

DESCRIÇÃO:

Reabilitação de pacientes com deficiências físicas transitórias ou definitivas, por meio de equipes multidisciplinares, compostas por médicos fisiatras,
enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, profissionais de educação física e fonoaudiólogos.

10.302.0930.6221

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM ENTIDADES FILANTRÓPICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS. (unidade)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Aperfeiçoamento e qualificação do acesso a serviços de média e alta complexidade mediante apoio financeiro a entidades filantrópicas, por meio do
Programa Santas Casas Sustentáveis e Pró Santas Casas.

10.301.0930.6269

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

META:

645

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de Atenção Básica pelos municípios, com o apoio técnico e financeiro do Estado e repasses do Fundo Estadual de Saúde para
os Fundos Municipais de Saúde.

10.302.0930.6273

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS,DECORRENTES EMENDAS PARLAMENTARES

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM ENTIDADES FILANTRÓPICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS. (unidade)

AÇÃO
691.211.860

AÇÃO
120.869.785

AÇÃO
542.413.811

AÇÃO
194.133.000

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de saúde por meio de convênios/termos aditivos celebrados com entidades filantrópicas, decorrentes das emendas
parlamentares individuais aprovadas no valor correspondente a 0,3% (três décimos por cento) da receita corrente líquida prevista, para aplicação nas
ações e programações constantes do Orçamento, sendo que a metade deste percentual será destinada a serviços públicos de saúde. (art. 175, §6º da
Constituição Estadual).

10.302.0930.6276

SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

230.673.259

AÇÃO
165.439.200

PRODUTO:

HOSPITAL EM OPERAÇÃO CONFORME OS PARÂMETROS DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADM/PPP

INDICADOR DE
PRODUTO:

RELATÓRIOS MENSAIS PARA MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO DA BATA CINZA DOS HOSPITAIS DE SOROCABA
E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM BASE NOS INDICADORES PREVISTOS NO CONTRATO DE CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA-PPP (unidade)

META:

25

DESCRIÇÃO:

Suporte e manutenção de serviços hospitalares efetuados por Parceria Público Privada.

10.846.0930.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

10.302.0930.9002

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS HOSPITAIS DA USP

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial nos Hospitais Universitários da USP.

10.302.0930.9003

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS HOSPITAIS DA UNICAMP

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial nos Hospitais Universitários da UNICAMP.

AÇÃO
30.301.672

AÇÃO
385.442.943

AÇÃO

80
002458389200803

408.203.899


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0930.9004

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PELA FAMERP

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial no Hospital Universitário pela FAMERP.

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

25.378.355

193.243.081
AÇÃO

10.305.0932.4124

AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NA POPULAÇÃO HUMANA

PRODUTO:

IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

9.571.336

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade)

META:

32.000.000

DESCRIÇÃO:

Vacinação de rotina contra tuberculose, difteria, tétano, poliomielite, coqueluche, hepatite A, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola, raiva humana,
rotavirus, hemófilo influenza, febre amarela, varicela e pneumococo em crianças, adolescentes, adultos e idosos, atendendo o calendário oficial para o
Estado de São Paulo, e campanhas de vacinação contra poliomielite em crianças menores de 5 anos e contra influenza em grupos prioritários.

10.304.0932.4127

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PRODUTO:

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BENS, PRODUTOS, SERVIÇOS E DA SAÚDE DO TRABALHADOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO QUE REALIZARAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PACTUADAS COM A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (%)

META:

95

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de vigilância sanitária de competência estadual relacionadas com o monitoramento da qualidade sanitária da produção,
distribuição, armazenamento, transporte e comercialização de bens e produtos, bem como da prestação de serviços relacionados à saúde, meio ambiente
e saúde do trabalhador.

10.303.0932.4138

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

PRODUTO:

EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMEROS DE EXAMES LABORATORIAIS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL
REALIZADOS (unidade)

META:

900.000

DESCRIÇÃO:

Realização de exames de laboratório para fins de controle e investigação de agravos; desenvolvimento de novas técnicas.

10.305.0932.4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PRODUTO:

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INVESTIGADOS IMEDIATA E ENCERRADOS
OPORTUNAMENTE (unidade)

META:

15.000

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes
da saúde individual ou coletiva.

10.305.0932.4839

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

PRODUTO:

AÇÕES DE CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPED. INTERMEDIÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE IMÓVEIS VISITADOS PARA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE DE VETORES E HOSPEDEIROS
INTERMEDIÁRIOS (unidade)

META:

850.000

DESCRIÇÃO:

Planejamento e execução de ações de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários e assessoria aos
municípios na coordenação e na orientação das ações de campo a serem executadas no âmbito municipal.

10.571.0932.4865

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

PRODUTO:

MAPEAMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO CÂNCER NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE CÂNCER REGISTRADOS (unidade)

META:

46.000

DESCRIÇÃO:

Coordenação dos Registros de Câncer (RHC) nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de São Paulo,
processamento e divulgação de dados, suporte técnico do programa e treinamento dos profissionais envolvidos nesse trabalho.

10.304.0932.6244

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

PRODUTO:

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

GRUPOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (GVE) E GRUPOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (GVS) CAPACITADOS
PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (unidade)

META:

55

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de vigilância ambiental, de competência estadual, relacionada à qualidade da água para consumo humano, à saúde em áreas
contaminadas prioritárias e aos fatores de risco ambiental (resíduos, ar, produtos perigosos, desastres naturais e toxicovigilância).

AÇÃO
11.761.170

AÇÃO
38.873.447

AÇÃO
45.344.435

AÇÃO
80.000.304

AÇÃO
7.289.177

AÇÃO

PROGRAMA:

0933

403.212

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

1.162.003

AÇÃO
10.571.0933.4856

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

1.152.435

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Projeção e implementação de políticas estaduais de ciência, tecnologia e inovação em saúde, frente a nova conjuntura do setor de ciência e tecnologia no
Estado de São Paulo e no Brasil.

81
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.571.0933.5807

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

PRODUTO:

NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADOS. (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Apoio à implantação dos núcleos de avaliação de tecnologias em saúde, núcleos de inovação tecnológica nos institutos de pesquisa, economia da saúde,
e núcleos estaduais de pesquisa clínica dos hospitais.

PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

9.568

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E

384.674.351

AÇÃO
10.303.0935.4192

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

95.328.798

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META:

300.000

DESCRIÇÃO:

Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

10.303.0935.4838

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

600.000.000

DESCRIÇÃO:

Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais incluindo básicos, estratégicos, de dispensação excepcional e de interesse à saúde pública.

10.303.0935.4869

PRODUÇÃO DE VACINAS

PRODUTO:

DOSES DE VACINAS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES (unidade)

META:

83.800.000

DESCRIÇÃO:

Produção de vacinas.

10.303.0935.6119

PRODUÇÃO DE SOROS

PRODUTO:

FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES (unidade)

META:

450.000

DESCRIÇÃO:

Produção de soros.

10.303.0935.6265

PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADO

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

600.000.000

DESCRIÇÃO:

Fabricação de medicamentos pela IFAB-Indústria Farmacêutica de Américo Brasiliense, por contrato de concessão administrativa que inclui a gestão,
operação e manutenção da Unidade Fabril.

AÇÃO
188.765.329

AÇÃO
57.754

AÇÃO
7.419.470

AÇÃO

PROGRAMA:

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

93.103.000

1.112.933.353

AÇÃO
10.302.0940.2472

SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

157.577.730

PRODUTO:

MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE INTEGRADA DO SUS IMPLANTADO EM 5 REGIÕES PRIORIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL REALIZADO DAS OBRAS DE CONTRUÇÃO DE HOSPITAIS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Estruturação do sistema de gestão e das redes regionais de saúde, incluindo obras, capacitação de gestores e iniciativas para atendimento de áreas
especiais, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

10.306.0940.5428

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

META:

52.381

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

10.122.0940.5801

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

PRODUTO:

REUNIÕES DO CONSELHO E DE SUAS COMISSÕES REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS
(unidade)

META:

143

DESCRIÇÃO:

Realização de reuniões mensais das Comissões Técnicas do Conselho, com o objetivo de obter e encaminhar as informações necessárias ao Pleno do
Conselho Estadual de Saúde, cuja reunião é mensal. Realização de fóruns regionais para ampliação das relações entre o Conselho Estadual de Saúde/SP
e os Conselhos Municipais de Saúde.

AÇÃO
105.884.000

AÇÃO
2.594.140

82
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.122.0940.6215

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

727.002.591

PRODUTO:

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade)

META:

89

DESCRIÇÃO:

Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população compreendendo as ações de caráter administrativo relativas a pessoal,
serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras de tecnologia da informação, visando subsidiar a execução e o
desenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

10.846.0940.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

119.874.892

372.348.050

AÇÃO
10.122.0941.1377

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DA ADM DIRETA E INDIRETA

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

109.334.820

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

85.967

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de reforma, adequação e ampliação da infraestrutura física em unidades de saúde existentes, na rede estadual.

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

META:

9.137

DESCRIÇÃO:

Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as unidades de saúde do Estado, para substituição, complementação e para novas
unidades.

10.302.0941.2530

APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

PRODUTO:

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Participação do Estado na construção do novo Centro de Referência em Saúde da Mulher - Hospital Pérola Byington, no Município de São Paulo, por meio
do modelo de parceria público-privada.

10.122.0941.2574

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE SAÚDE

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

58.201

DESCRIÇÃO:

Obras de reformas, reparos e adequações emergenciais de unidades de saúde que não constam do Plano de Obras da Secretaria da Saúde.

AÇÃO
142.718.661

AÇÃO
110.294.000

AÇÃO

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

10.000.569

233.452.687

AÇÃO
10.128.0942.4862

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

13.887.360

PRODUTO:

PROFISSIONAIS FORMADOS C/ PÓS-GRADUAÇÃO P/ ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DO PAP OFERTADAS (unidade)

META:

1.176

DESCRIÇÃO:

Programa de bolsas para formação em nível de pós-graduação de profissionais de diversas áreas, através de treinamento em serviço sob a supervisão de
profissionais especializados. É realizado através da distribuição de bolsas entre as instituições participantes; pagamento das bolsas; normatização e
acompanhamento dos processos seletivos; gerenciamento dos cursos de todas as instituições participantes; credenciamento de novas instituições e novos
cursos; controle da qualidade dos cursos e definição de áreas prioritárias da Secretaria da Saúde para alocação e direcionamento das bolsas.

10.128.0942.4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade)

META:

9.043

DESCRIÇÃO:

Pagamento de bolsas para médicos residentes; realização de concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento do programa em todas as
instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos Programas de Residência Médica e
definição das necessidades de formação dos diferentes especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

AÇÃO
214.782.147

83
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.128.0942.5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

34.389

PRODUTO:

PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE POR MEIO
DE CAPACITAÇÃO OFERECIDA PELO INSTITUTO DE SAÚDE. (unidade)

META:

150

DESCRIÇÃO:

Elaboração, publicação e divulgação do conhecimento científico por meio de portais eletrônicos e outras mídias.

10.128.0942.6121

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

PRODUTO:

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

40.455

DESCRIÇÃO:

Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais trabalhadores do Sistema
Único de Saúde (SUS).

AÇÃO

PROGRAMA:

0944

4.748.791

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

32.845.496

AÇÃO
10.302.0944.6184

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK - SAÚDE

PRODUTO:

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

9.758.672

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERNAÇÕES DECORRENTES DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DEVIDO AO USO ABUSIVO OU
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (unidade)

META:

14.199

DESCRIÇÃO:

Oferta de ações de saúde de forma integral às pessoas com necessidades de saúde decorrentes do uso abusivo/dependência de substâncias psicoativas,
ações de reinserção, apoio às famílias, ações de prevenção, acesso às ações para garantia de direitos e cidadania de forma integrada através de projetos
intersetoriais.

10.244.0944.9008

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DESCRIÇÃO:

Execução de ações socioassistenciais que atuem na prevenção, acolhimento, reinserção social e na redução de situações de vulnerabilidade social de
pessoas com histórico de uso de substancias psicoativas e suas famílias, mediante apoio técnico e financeiro aos municípios e organizações sociais.

AÇÃO

PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

23.086.824

186.555.461

AÇÃO
10.301.1729.9007

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

DESCRIÇÃO:

Atenção integral ao adolescente mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

186.555.461

20.600.000
AÇÃO

10.131.2826.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

PROGRAMA:

3813

20.600.000

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

199.838.166

AÇÃO
10.302.3813.9009

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

199.838.166

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de medicamentos e
execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, bem como encaminhamentos
para atendimento de média e alta complexidade.

84
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE

19.737.438.639

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

98.830.902

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

17.485.786.495

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

105.953.600

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

979.409

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

7.477.224

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.093.334.328

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

286.983.292

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

218.254.266

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

32.845.496

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

186.555.461

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.600.000

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

199.838.166
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

19.737.438.639
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

797.964.034

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

218.254.266

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.600.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

23.086.824

301 - ATENÇÃO BÁSICA

403.692.461

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

16.489.165.177

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.399.503.567

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.164.382

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

54.915.771

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

105.884.000

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

979.409

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

48.458.540

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

50.372.362

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

112.397.846
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

152.784.506

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

322.504.635

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.961.017.627

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

165.439.200

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

158.093.393

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

12.149.078.036

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.828.521.242
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

19.737.438.639

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
3.868.049.833

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA
71.426.713

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
10.499.785.129

VINCULADOS ESTADUAIS

19.300.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

5.230.506

VINCULADOS FEDERAIS

819.891.733

3.723.916.537

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

458.593.979

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
27.404.189

71.426.713

14.248.232.172

14.925.259.843
19.300.000
5.230.506

20.000.000

4.563.808.270

223.840.020
4.687.941.566

TOTAL

702.433.999

223.840.020
27.404.189

19.737.438.639

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

98.830.902

AÇÃO
10.844.0000.9019

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

50.372.362

85
002458389200803

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

27.250.291
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

23.122.071
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.843.0000.9020

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

48.458.540
44.176.422
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4849

GRUPO DESPESA

17.485.786.495

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

238.527.431

223.127.431
TESOURO DO ESTADO

209.260.431

VINCULADOS FEDERAIS

13.867.000

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

15.400.000
TESOURO DO ESTADO

13.400.000

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

4.437.009.712
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.288.960.534
TESOURO DO ESTADO

2.478.356.469

VINCULADOS FEDERAIS

810.604.065

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.148.049.178
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
10.302.0930.4852

GRUPO DESPESA

1.100.757.937

VINCULADOS FEDERAIS

46.061.927

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

5.483.142.154

5.472.572.154
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

570.000

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES
CONTRATADAS/CONVENIADAS

3.187.184.190

3.187.184.190
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

1.353.152.896
1.353.152.896
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PRISIONAL

250

TESOURO DO ESTADO

1.168.749.427

VINCULADOS FEDERAIS

184.403.219

FONTE DE RECURSO
23.004.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

86
002458389200803

3.187.184.190

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.301.0930.6165

5.472.572.154
10.570.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.303.0930.6117

1.229.314

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.5532

4.282.118

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.4850

44.176.422
4.282.118

TESOURO DO ESTADO

0930

23.122.071

FONTE DE RECURSO

JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

PROGRAMA:

27.250.291

23.004.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

10.302.0930.6213

GRUPO DESPESA

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

691.211.860
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

690.211.860
TESOURO DO ESTADO

683.688.440

VINCULADOS FEDERAIS

6.523.420

INVESTIMENTOS

1.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
10.302.0930.6214

GRUPO DESPESA

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

120.869.785
120.869.785
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

542.413.811

AÇÃO

GRUPO DESPESA

542.413.811
TESOURO DO ESTADO

523.113.811

VINCULADOS ESTADUAIS

19.300.000

FONTE DE RECURSO

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

194.133.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

194.133.000
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
10.302.0930.6273

GRUPO DESPESA

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS,DECORRENTES
EMENDAS PARLAMENTARES

230.673.259

230.673.259
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS HOSPITAIS
EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

AÇÃO

165.439.200

GRUPO DESPESA

165.439.200
TESOURO DO ESTADO

163.439.200

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP

385.442.943
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

337.553.238
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP

408.203.899

345.770.377
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

345.770.377
62.433.522

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

62.433.522

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PELA
FAMERP

25.378.355
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

23.422.395
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.955.950
10

TESOURO DO ESTADO

87

23.422.395
1.955.950

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

47.889.705

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.302.0930.9004

337.553.238
47.889.705

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
10.302.0930.9003

230.673.259

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.9002

194.133.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

10.302.0930.6276

120.869.785

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.301.0930.6269

1.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.6221

23.004.000

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2019

PROGRAMA:

0932

Governo do Estado de São Paulo

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

105.953.600

AÇÃO
10.305.0932.4124

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NA POPULAÇÃO HUMANA

9.571.336
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.304.0932.4127

9.571.336
TESOURO DO ESTADO

2.271.350

VINCULADOS FEDERAIS

7.299.986

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

11.761.170
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.303.0932.4138

11.761.170
TESOURO DO ESTADO

6.326.828

VINCULADOS FEDERAIS

5.434.342

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

38.873.447
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.305.0932.4722

38.873.447
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

830.000

TESOURO DO ESTADO

20.903.947

VINCULADOS FEDERAIS

17.139.500

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

45.344.435
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

45.344.435
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
10.304.0932.6244

TESOURO DO ESTADO

7.875.960

VINCULADOS FEDERAIS

37.381.987

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

403.212
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

0933

403.212
TESOURO DO ESTADO

63.212

VINCULADOS FEDERAIS

340.000

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

979.409

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

969.841
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
10.571.0933.5807

969.841
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

965.291

TESOURO DO ESTADO

4.550

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

9.568
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.568
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4869

GRUPO DESPESA

7.477.224

PRODUÇÃO DE VACINAS

57.754
57.754
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PRODUÇÃO DE SOROS

0940

7.419.470

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

88
002458389200803

57.754

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

9.568

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.303.0935.6119

86.488

7.419.470
TESOURO DO ESTADO

7.228.470

VINCULADOS FEDERAIS

191.000

1.093.334.328


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0940.2472

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

157.577.730

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.306.0940.5428

GRUPO DESPESA

157.577.730
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

137.953.020

TESOURO DO ESTADO

19.624.710

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

105.884.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

105.884.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.122.0940.5801

GRUPO DESPESA

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

2.594.140
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.594.140
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.122.0940.6215

GRUPO DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

714.880.612
253.936.870
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.119.163

TESOURO DO ESTADO

440.034.555

VINCULADOS FEDERAIS

18.560.024
230.000

TESOURO DO ESTADO

100.000

VINCULADOS FEDERAIS

130.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

112.397.846
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

107.939.429
TESOURO DO ESTADO

98.651.761

VINCULADOS FEDERAIS

9.287.668

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.458.417
TESOURO DO ESTADO

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

70.489.000

INVESTIMENTOS

70.489.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DESPESA

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

96.200.010

10
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
96.200.000

TESOURO DO ESTADO

79.900.000

VINCULADOS FEDERAIS

16.300.000

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

110.294.000

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

89
002458389200803

70.489.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0941.2530

4.458.417

286.983.292

AÇÃO
10.122.0941.1377

253.936.870
460.713.742

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

2.594.140

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.846.0940.9001

105.884.000

FONTE DE RECURSO

110.294.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

85.887.000

TESOURO DO ESTADO

24.407.000

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2019
10.122.0941.2574

Governo do Estado de São Paulo

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE
SAÚDE

10.000.282
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

282
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4862

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

13.887.360
13.887.360
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

RESIDÊNCIA MÉDICA

200.000.000
200.000.000
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

34.389
34.389
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

0944

4.332.517
4.332.517
TESOURO DO ESTADO

935.585

VINCULADOS FEDERAIS

3.396.932

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

32.845.496

AÇÃO
10.302.0944.6184

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK - SAÚDE

9.758.672
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.758.672
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.244.0944.9008

GRUPO DESPESA

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO
CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

23.086.824

23.086.824
TESOURO DO ESTADO

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
AÇÃO

10.301.1729.9007

GRUPO DESPESA

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

157.060.570
TESOURO DO ESTADO

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

20.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.600.000
TESOURO DO ESTADO

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

20.600.000

199.838.166

90
002458389200803

29.494.891

20.600.000

AÇÃO

PROGRAMA:

157.060.570
29.494.891

TESOURO DO ESTADO

10.131.2826.5576

186.555.461

186.555.461

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2826

23.086.824

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

9.758.672

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

34.389

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

200.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.128.0942.6121

13.887.360

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.128.0942.5805

10.000.000

218.254.266

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.128.0942.4863

282


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.9009

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

199.838.166
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

173.298.153
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.540.013
TESOURO DO ESTADO

91
002458389200803

173.298.153

26.540.013


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#309012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES

19.737.438.639

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

98.830.902

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

17.485.786.495

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

105.953.600

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

979.409

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

7.477.224

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.093.334.328

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

286.983.292

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

218.254.266

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

32.845.496

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

186.555.461

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.600.000

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

199.838.166
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

19.737.438.639
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

797.964.034

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

218.254.266

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.600.000

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

23.086.824

301 - ATENÇÃO BÁSICA

403.692.461

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

16.489.165.177

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.399.503.567

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.164.382

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

54.915.771

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

105.884.000

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

979.409

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

48.458.540

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

50.372.362

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

112.397.846
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

152.784.506

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

322.504.635

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.961.017.627

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

165.439.200

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

158.093.393

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

12.149.078.036

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.828.521.242

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
3.868.049.833

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
71.426.713

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
10.499.785.129

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

458.593.979

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
27.404.189

TOTAL

14.925.259.843

VINCULADOS ESTADUAIS

19.300.000

19.300.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.230.506

5.230.506

VINCULADOS FEDERAIS

819.891.733

3.723.916.537

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

20.000.000

4.563.808.270

223.840.020
4.687.941.566

71.426.713

14.248.232.172

702.433.999

223.840.020
27.404.189

19.737.438.639

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

98.830.902

AÇÃO
10.844.0000.9019

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

50.372.362
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

92
002458389200803

FONTE DE RECURSO

27.250.291


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

23.122.071
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.843.0000.9020

GRUPO DESPESA

48.458.540
44.176.422
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4849

GRUPO DESPESA

4.282.118

17.485.786.495
FONTE DE RECURSO

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO

238.527.431
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

223.127.431
TESOURO DO ESTADO

209.260.431

VINCULADOS FEDERAIS

13.867.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

META:

300

10.302.0930.4850

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

15.400.000
TESOURO DO ESTADO

13.400.000

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

FONTE DE RECURSO
4.437.009.712

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.288.960.534
TESOURO DO ESTADO

2.478.356.469

VINCULADOS FEDERAIS

810.604.065

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.148.049.178
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.100.757.937

VINCULADOS FEDERAIS

46.061.927

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

5.850.051

10.302.0930.4852

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

GRUPO DESPESA

1.229.314

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÃO

FONTE DE RECURSO
5.483.142.154

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.472.572.154
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

5.472.572.154
10.570.000

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

570.000

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS
PELAS OSS (unidade)

META:

10.314.600

93
002458389200803

44.176.422
4.282.118

TESOURO DO ESTADO

0930

23.122.071

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

PROGRAMA:

27.250.291


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.0930.5532

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES
CONTRATADAS/CONVENIADAS

3.187.184.190
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.187.184.190
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS /
CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL (unidade)

META:

10.000.000

10.303.0930.6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.353.152.896

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.353.152.896
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%)

META:

85
AÇÃO

10.301.0930.6165

GRUPO DESPESA

250

TESOURO DO ESTADO

1.168.749.427

VINCULADOS FEDERAIS

184.403.219

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE
DA POPULAÇÃO PRISIONAL

23.004.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.004.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS QUE RECEBERAM REPASSE FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENÇÃO
BÁSICA DENTRO DOS PRESÍDIOS. (unidade)

META:

36

10.302.0930.6213

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

23.004.000

FONTE DE RECURSO
691.211.860

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

690.211.860
TESOURO DO ESTADO

683.688.440

VINCULADOS FEDERAIS

6.523.420

INVESTIMENTOS

1.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM ENTIDADES FILANTRÓPICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS. (unidade)

META:

350

10.302.0930.6214

REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000.000

FONTE DE RECURSO
120.869.785

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

120.869.785
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO (unidade)

META:

520.565

10.302.0930.6221

SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

120.869.785

FONTE DE RECURSO
542.413.811

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM ENTIDADES FILANTRÓPICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS. (unidade)

META:

100

94
002458389200803

3.187.184.190

542.413.811
TESOURO DO ESTADO

523.113.811

VINCULADOS ESTADUAIS

19.300.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.301.0930.6269

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

194.133.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

194.133.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

META:

645

10.302.0930.6273

SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS,DECORRENTES
EMENDAS PARLAMENTARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
230.673.259

INVESTIMENTOS

230.673.259
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM ENTIDADES FILANTRÓPICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS. (unidade)
AÇÃO

10.302.0930.6276

GRUPO DESPESA

165.439.200

165.439.200
TESOURO DO ESTADO

163.439.200

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

PRODUTO:

HOSPITAL EM OPERAÇÃO CONFORME OS PARÂMETROS DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADM/PPP

INDICADOR DE
PRODUTO:

RELATÓRIOS MENSAIS PARA MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO DA BATA CINZA DOS HOSPITAIS DE SOROCABA E SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS, COM BASE NOS INDICADORES PREVISTOS NO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVAPPP (unidade)

META:

25

10.302.0930.9002

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA USP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
385.442.943

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

337.553.238
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

408.203.899

345.770.377
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

62.433.522

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PELA
FAMERP

25.378.355
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

23.422.395
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.955.950
10

TESOURO DO ESTADO

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

23.422.395
1.955.950

TESOURO DO ESTADO

10

105.953.600

95
002458389200803

345.770.377
62.433.522

TESOURO DO ESTADO

0932

47.889.705

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS
HOSPITAIS DA UNICAMP
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

337.553.238
47.889.705

TESOURO DO ESTADO

10.302.0930.9004

230.673.259

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS
HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0930.9003

194.133.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.305.0932.4124

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NA POPULAÇÃO HUMANA

9.571.336
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade)

META:

32.000.000

10.304.0932.4127

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.571.336
TESOURO DO ESTADO

2.271.350

VINCULADOS FEDERAIS

7.299.986

FONTE DE RECURSO
11.761.170

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.761.170
TESOURO DO ESTADO

6.326.828

VINCULADOS FEDERAIS

5.434.342

PRODUTO:

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BENS, PRODUTOS, SERVIÇOS E DA SAÚDE DO TRABALHADOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO QUE REALIZARAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PACTUADAS
COM A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (%)

META:

95

10.303.0932.4138

EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
38.873.447

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

38.873.447
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

830.000

TESOURO DO ESTADO

20.903.947

VINCULADOS FEDERAIS

17.139.500

PRODUTO:

EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMEROS DE EXAMES LABORATORIAIS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL REALIZADOS
(unidade)

META:

900.000

10.305.0932.4722

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
45.344.435

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

45.344.435
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

7.875.960

VINCULADOS FEDERAIS

37.381.987

PRODUTO:

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INVESTIGADOS IMEDIATA E ENCERRADOS
OPORTUNAMENTE (unidade)

META:

15.000

10.304.0932.6244

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
403.212

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

403.212
TESOURO DO ESTADO

63.212

VINCULADOS FEDERAIS

340.000

PRODUTO:

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

GRUPOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (GVE) E GRUPOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (GVS) CAPACITADOS PARA
DESENVOLVER ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (unidade)

META:

55

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

979.409

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

969.841
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS (unidade)

META:

3

96
002458389200803

86.488

969.841
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

965.291

TESOURO DO ESTADO

4.550


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.571.0933.5807

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

9.568
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.568
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA IMPLEMENTADOS. (unidade)

META:

1

PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4869

GRUPO DESPESA

57.754
57.754
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOSES DE VACINAS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES (unidade)

META:

83.800.000

10.303.0935.6119

PRODUÇÃO DE SOROS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.419.470

PRODUTO:

FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES (unidade)

META:

450.000

7.419.470
TESOURO DO ESTADO

7.228.470

VINCULADOS FEDERAIS

191.000

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.302.0940.2472

1.093.334.328
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

157.577.730

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE INTEGRADA DO SUS IMPLANTADO EM 5 REGIÕES PRIORIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL REALIZADO DAS OBRAS DE CONTRUÇÃO DE HOSPITAIS (%)

META:

100

10.306.0940.5428

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

157.577.730
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

137.953.020

TESOURO DO ESTADO

19.624.710

FONTE DE RECURSO
105.884.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

105.884.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

META:

52.381

10.122.0940.5801

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

105.884.000

FONTE DE RECURSO
2.594.140

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.594.140
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REUNIÕES DO CONSELHO E DE SUAS COMISSÕES REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS (unidade)

META:

143

97
002458389200803

57.754

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

0940

7.477.224

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE VACINAS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

9.568

2.594.140


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.122.0940.6215

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

714.880.612
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

253.936.870
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

460.713.742
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.119.163

TESOURO DO ESTADO

440.034.555

VINCULADOS FEDERAIS

18.560.024

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade)

META:

85

10.846.0940.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

230.000
TESOURO DO ESTADO

100.000

VINCULADOS FEDERAIS

130.000

FONTE DE RECURSO
112.397.846

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

107.939.429
TESOURO DO ESTADO

98.651.761

VINCULADOS FEDERAIS

9.287.668

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.458.417
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

70.489.000

INVESTIMENTOS

70.489.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

55.017

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

70.489.000

FONTE DE RECURSO
96.200.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

79.900.000

VINCULADOS FEDERAIS

16.300.000

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

META:

6.468

10.302.0941.2530

APOIO À PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA P/CONSTRUÇÃO DO
NOVO HOSPITAL PÉROLA BYINGTON

GRUPO DESPESA

10
96.200.000

PRODUTO:

AÇÃO

FONTE DE RECURSO
110.294.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (unidade)

META:

1

98
002458389200803

4.458.417

286.983.292

AÇÃO
10.122.0941.1377

253.936.870

110.294.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

85.887.000

TESOURO DO ESTADO

24.407.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.122.0941.2574

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES
DE SAÚDE

10.000.282
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

282
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

1

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4862

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROGRAMA DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAP

13.887.360
13.887.360
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROFISSIONAIS FORMADOS C/ PÓS-GRADUAÇÃO P/ ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DO PAP OFERTADAS (unidade)

META:

1.176

10.128.0942.4863

RESIDÊNCIA MÉDICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

200.000.000
200.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade)

META:

6.800

10.128.0942.5805

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

34.389
34.389
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE POR MEIO DE
CAPACITAÇÃO OFERECIDA PELO INSTITUTO DE SAÚDE. (unidade)

META:

150

10.128.0942.6121

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

34.389

FONTE DE RECURSO
4.332.517

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

40.009

4.332.517
TESOURO DO ESTADO

935.585

VINCULADOS FEDERAIS

3.396.932

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

32.845.496

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO
AO CRACK - SAÚDE

9.758.672
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.758.672
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERNAÇÕES DECORRENTES DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DEVIDO AO USO ABUSIVO OU
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (unidade)

META:

14.199

99
002458389200803

200.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.0944.6184

13.887.360

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

0944

10.000.000

218.254.266

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

282

9.758.672


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.244.0944.9008

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO
AO CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

23.086.824
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.086.824
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
AÇÃO

10.301.1729.9007

GRUPO DESPESA

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

186.555.461

157.060.570
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

20.600.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.600.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

12

PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS

199.838.166
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

173.298.153
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100

173.298.153
26.540.013

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

20.600.000

199.838.166

AÇÃO
10.302.3813.9009

29.494.891

20.600.000

AÇÃO
10.131.2826.5576

157.060.570
29.494.891

TESOURO DO ESTADO

2826

186.555.461

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

23.086.824

26.540.013


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#209045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP

282.868.611

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Fabricar medicamentos e outros produtos de interesse da saúde pública;

-

Fornecer medicamentos aos órgãos de saúde pública e de assistência social do Estado e de outras entidades públicas, bem como àquelas particulares
que prestem assistência médica ou social à população, reconhecidas de utilidade pública e previamente cadastradas na Fundação;

-

Realizar pesquisas concernentes às suas finalidades; proporcionar treinamento a estudantes e técnicos especializados nas profissões relacionadas com
as suas atividades; colaborar com os órgãos de saúde pública e de assistência social estaduais, federais ou municipais.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

281.868.329

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

1.000.282
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

282.868.611
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

500.000

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

500.282

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

281.868.329
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

93.103.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

189.765.611

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

125.168.137

564

145.168.701

PRÓPRIOS

44.157.373

76.842.627

1.000.000

122.000.000

1.000.564

282.868.611

VINCULADOS FEDERAIS

15.699.910

TOTAL

64.157.373

217.710.674

15.699.910

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4838

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

188.765.329
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

64.157.373
PRÓPRIOS

44.157.373

TESOURO DO ESTADO

20.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

124.607.674
PRÓPRIOS

76.842.627

TESOURO DO ESTADO

32.065.137

VINCULADOS FEDERAIS

15.699.910

INVESTIMENTOS

282
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

600.000.000

101
002458389200803

281.868.329

282


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0935.6265

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS EM PARCERIA PÚBLICO
PRIVADO

93.103.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

93.103.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

600.000.000

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

1.000.282

AÇÃO
10.122.0941.1377

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

500.000

INVESTIMENTOS

500.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

950

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

500.000

FONTE DE RECURSO
500.282

INVESTIMENTOS

500.282
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

META:

13

102
002458389200803

93.103.000

500.000
282


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#209046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

10.757.135

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Realizar estudos e pesquisas em cancerologia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnósticos e tratamento do câncer e de doenças correlatas;
desenvolver esforços visando a identificar e a prevenir fatores cancerígenos, químicos, físicos ou biológicos;

-

Promover a formação de cancerologistas e o treinamento de técnicos especializados; difundir as melhorias técnicas cirúrgicas, de radiação, de
quimioterapia e de imunologia; divulgar ensinamentos essenciais sobre cancerologia entre os profissionais de medicina e outros ligados à área de
saúde, bem como junto ao público;

-

Registrar os casos de câncer e empreender estudos epidemiológicos;

-

Cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para os fins de pesquisa, ensino e assistência em
cancerologia.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

985.946

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

7.289.177

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

40.000

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

1.922.772

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

500.040

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

19.200
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

10.757.135
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.922.772

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

19.200

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.485.986

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

7.329.177
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

10.757.135

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

5.257.177

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
238.258

500.000

30

40

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

2.000.000

2.761.630

7.257.177

2.999.918

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

5.995.435
70
4.761.630

500.040

10.757.135

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

985.946
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

985.946
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

169.433

VINCULADOS FEDERAIS

816.513

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

235.200

PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

7.289.177

103
002458389200803

985.946


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.571.0932.4865

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER

7.289.177
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.257.177
TESOURO DO ESTADO

5.257.177

VINCULADOS FEDERAIS

2.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

MAPEAMENTO DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO CÂNCER NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CASOS DE CÂNCER REGISTRADOS (unidade)

META:

46.000

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

40.000

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

40.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS (unidade)

PROGRAMA:

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.122.0940.6215

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

1.922.772
1.922.772
PRÓPRIOS

PRODUTO:

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade)

META:

1

0941

68.825

VINCULADOS FEDERAIS

1.853.917

500.040
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

500.040

INVESTIMENTOS

500.040
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DESPESA

40
500.000

19.200
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

19.200
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.200
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

104
002458389200803

30

TESOURO DO ESTADO

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
AÇÃO

10.302.0941.2449

40.000

1.922.772
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

32.000

19.200


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#209047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO

86.186.710

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Realizar estudos, pesquisas e experiências em hematologia e hemoterapia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnóstico e tratamento das
moléstias transmitidas pelo sangue; pesquisar novos métodos para o fracionamento do sangue; pesquisar formas para prevenir as reações secundárias
ao uso do sangue;

-

Promover a formação de hematologistas e hemoterapeutas e o treinamento de técnicos especializados; desenvolver o ensino e a pesquisa no campo
da hematologia, para formação de recursos humanos especializados, visando à plena capacitação científica e tecnológica do País, nesse setor;
disseminar e ensinar as formas mais adequadas do uso dos hemocomponentes;

-

Centralizar e coordenar a coleta de sangue, utilizando a doação voluntária e gratuita, e organizar sua distribuição e a de seus componentes e frações;
fornecer sangue e derivados, preferencialmente, para os hospitais governamentais e, havendo excedentes, para outros hospitais;

-

Empreender estudos epidemiológicos de pesquisas médico-sociais relacionados às doenças transmitidas pelo sangue; cooperar técnica e
administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para fins de pesquisa, ensino e assistência em hematologia; cooperar
com instituições públicas ou privadas no desenvolvimento de estudos para obtenção de recursos terapêuticos a partir do plasma sanguíneo e das
células do sangue;

-

Prestar serviços técnicos especializados, no âmbito de suas finalidades, mediante remuneração compatível;

-

Empreender campanhas públicas com órgãos governamentais, para a mais ampla divulgação do valor do sangue como agente terapêutico, salvador e
como fonte de conhecimento, essenciais ao progresso da medicina e da biologia em geral; cooperar com os gestores do Sistema Único de Saúde - SUS
em todos os níveis para definir ações que aumentem a doação de sangue, promovam o adequado uso dos hemocomponentes e determinem os custos
que por ele deverão ser financiados;

-

Realizar o controle de qualidade do sangue e dos hemoderivados.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

85.659.195

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

510.282

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

17.233
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

86.186.710
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

282

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

17.233

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

510.000

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

85.659.195
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

86.186.710

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
46.832.428

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4.689.162

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

52.021.590

30.559.070

10.000

30.569.070

38.844.282

510.000

86.186.710

3.596.050

VINCULADOS FEDERAIS
46.832.428

INVERSÕES
FINANCEIRAS

500.000

PRÓPRIOS

TOTAL

INVESTIMENTOS

3.596.050

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4192

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

85.659.195
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

46.832.428
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

105
002458389200803

85.659.195

FONTE DE RECURSO

46.832.428
38.826.767

PRÓPRIOS

3.596.050

TESOURO DO ESTADO

4.688.880


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META:

110.000

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

510.282

AÇÃO
10.302.0941.2449

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

510.000

INVESTIMENTOS

510.000
TESOURO DO ESTADO

500.000

VINCULADOS FEDERAIS

10.000

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

META:

87

10.122.0941.2574

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES
DE SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
282

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

282
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

200

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DESPESA

282

17.233
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

17.233
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.233
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META:

446

106
002458389200803

30.541.837

17.233


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#209055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN

95.687.697

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover o efetivo controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários no Estado de São Paulo, por meio da:
. realização de pesquisas e atividades necessárias ao avanço dos conhecimentos científicos e tecnológicos;
. cooperação com os governos municipais, como executor das ações locais de controle, conforme disposições constitucionais, bem como assistência
no controle de artrópodes peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças transmissíveis por vetores;

-

Operar de forma articulada com outros órgãos e instâncias do Sistema Único de Saúde-SUS no âmbito federal, estadual e municipal na área de sua
competência;

-

Colaborar em programas de pesquisa e de ensino-aprendizagem com as Universidades; realizar atividades de informação, educação e comunicação,
visando mobilizar a população para participar das atividades de controle de vetores e hospedeiros intermediários.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

80.000.304

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

142.594

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

14.664.958

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

500.000

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

379.841
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

95.687.697
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

7.687.912

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

379.841

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

80.000.304

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

142.594

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.477.046
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

85.244.575

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10.443.122

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

77.677.214

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

11.406.231

500.282

19.259

31

4.987.344

1.097.336

82.664.558

12.522.826

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

89.583.727
19.290
6.084.680

500.313

95.687.697

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0932

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

80.000.304

AÇÃO
10.305.0932.4839

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E
HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

80.000.304
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

70.232.002
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.767.989
PRÓPRIOS

107

19.066

TESOURO DO ESTADO

8.651.587

VINCULADOS FEDERAIS

1.097.336

INVESTIMENTOS

002458389200803

70.232.002

313
PRÓPRIOS

31

TESOURO DO ESTADO

282


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

PRODUTO:

AÇÕES DE CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPED. INTERMEDIÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE IMÓVEIS VISITADOS PARA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE DE VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS
(unidade)

META:

850.000

PROGRAMA:

0933

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

142.594

AÇÃO
10.571.0933.4856

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

142.594
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

142.594
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS (unidade)

PROGRAMA:

0940

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.122.0940.6215

14.664.958
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

7.187.912
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.987.344
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade)

META:

1

10.846.0940.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.477.046

7.445.212
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

500.000

INVESTIMENTOS

500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

1.000

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.6121

GRUPO DESPESA

500.000

379.841
FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

379.841
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

379.841
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIDORES E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

108
002458389200803

31.834

500.000

AÇÃO

PROGRAMA:

7.445.212
31.834

TESOURO DO ESTADO

10.122.0941.1377

193
2.200.375

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

0941

4.987.344
2.200.568

PRÓPRIOS

PROGRAMA:

142.594

379.841


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#209056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP

594.917.530

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP,
da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e de escolas superiores de currículos relacionados com as ciências da
Saúde; servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na assistência médico-hospitalar; realizar cursos especiais no campo da
medicina e da saúde; proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas;

-

Prestar assistência médico-hospitalar; realizar programas de reabilitação de pacientes; colaborar para o exercício da medicina preventiva e para a
educação sanitária da comunidade.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

559.774.402

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

7.669.603

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

3.011.295

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

20.008.290

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

4.453.940
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

594.917.530
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.011.295

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.453.940

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

537.105.816

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

49.768.369

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

578.110
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

594.284.182

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

301.389.856

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

633.348
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

180.777.425

20.000.000

466.994

8.290

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

502.167.281
475.284

92.274.965

TOTAL

393.664.821

TOTAL

92.274.965
181.244.419

20.008.290

594.917.530

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

559.774.402
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

517.097.526
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

393.087.887
TESOURO DO ESTADO

300.812.922

VINCULADOS FEDERAIS

92.274.965

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

124.009.639
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

917.519

109
002458389200803

63.553
123.946.086


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0930.6117

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

42.098.766
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.098.766
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%)

META:

85

10.846.0930.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
578.110

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

576.934
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4192

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META:

170.000

7.669.603

FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
AÇÃO

10.122.0940.6215

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP

3.011.295
3.011.295
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA SES-SP ATENDIDAS POR MEIO DO APOIO ADMINISTRATIVO (unidade)

META:

2

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

20.008.290

INVESTIMENTOS

20.008.290
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

META:

1.392

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

8.290
20.000.000

4.453.940
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

4.453.940
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.453.940
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade)

META:

627

110
002458389200803

3.011.295

20.008.290

AÇÃO
10.302.0941.2449

7.669.603

3.011.295
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

7.669.603

7.669.603

TESOURO DO ESTADO

0940

1.176

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

576.934
1.176

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

403.441
41.695.325

4.453.940


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#209057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP

1.976.137.076

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina da USP e de escolas
superiores com currículos relacionados com as ciências da saúde;

-

Servir de campo de atualização, aperfeiçoamento e especialização para profissionais da saúde e outros de interesse correlato;

-

Ser Centro de Referência Nacional para:
. a realização integrada de ações e serviços de saúde e de atividades preventivas para a promoção, proteção, recuperação da saúde e reabilitação do
cidadão;
. o incremento da pesquisa, visando o desenvolvimento científico e tecnológico;
. o incentivo a ações interdisciplinares e multiprofissionais no âmbito da saúde;
. a criação, organização e promoção de cursos de extensão no campo da saúde;
. a propiciação de condições de formação, capacitação e aprimoramento técnico-científico aos integrantes do Corpo Funcional do HCFMUSP.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

1.919.293.309

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

47.845.820

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

8.997.947
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

1.976.137.076
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

37.845.820

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

8.997.947

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.792.795.112

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

106.774.700

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

29.723.497
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.944.040.451

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

635.558.965

TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.126.316.341

44.000.000

574.200

3.845.800

4.420.000

163.715.316

2.126.434

20

165.841.770

799.274.281

1.129.016.975

47.845.820

1.976.137.076

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

32.096.625

1.805.875.306

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

1.919.293.309
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

1.260.441.172
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

769.619.645
TESOURO DO ESTADO

605.904.329

VINCULADOS FEDERAIS

163.715.316

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

490.821.527
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

111
002458389200803

574.200

TESOURO DO ESTADO

488.120.893

VINCULADOS FEDERAIS

2.126.434


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

2.921.321

10.302.0930.4852

ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES
GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
522.353.940

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

522.353.940
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS
PELAS OSS (unidade)

META:

708.935

10.303.0930.6117

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
106.774.700

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

106.774.700
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%)

META:

85

10.846.0930.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

29.723.497

29.654.636
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES
DA ADM DIRETA E INDIRETA

37.845.820

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

29.000

10.302.0941.2449

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

37.845.820
PRÓPRIOS

3.845.800

TESOURO DO ESTADO

34.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

20

FONTE DE RECURSO
10.000.000

INVESTIMENTOS

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

META:

559

PROGRAMA:

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

10.000.000

8.997.947
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

8.997.947
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

8.997.947
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade)

META:

1.430

112
002458389200803

68.861

47.845.820

AÇÃO
10.122.0941.1377

29.654.636
68.861

TESOURO DO ESTADO

0941

106.774.700

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

522.353.940

8.997.947


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#209059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB

212.117.997

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo para o ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu
e de escolas superiores com currículos relacionados com as ciências da saúde; servir de campo para estágios e cursos de pós-graduação para
profissionais com interesse na área da saúde; servir de campo para formação, capacitação, aprimoramento e desenvolvimento de recursos humanos
para a área da saúde em todos os níveis, bem como para a investigação científica e inovações tecnológicas em saúde;

-

Colaborar para a promoção e educação em saúde e integrar com o Sistema de Único de Saúde como centro de atenção à saúde, prestando assistência
médico-hospitalar à comunidade.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

201.117.997

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

1.000.000

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

10.000.000
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

212.117.997
SUBFUNÇÃO

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

211.117.932

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

1.000.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

65
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

212.117.932

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

52.627.906

PRÓPRIOS

65
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

129.384.501

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.000.000

193.012.407

505.260

VINCULADOS FEDERAIS

505.260

18.600.330

TOTAL

71.228.236

TOTAL

18.600.330
129.889.761

11.000.000

212.117.997

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

201.117.997
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

201.117.932
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

71.228.236
TESOURO DO ESTADO

52.627.906

VINCULADOS FEDERAIS

18.600.330

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

129.889.696
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

945.343

10.846.0930.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
65

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

65
TESOURO DO ESTADO

113
002458389200803

505.260
129.384.436

65


Proposta Orçamentária 2019
PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

Governo do Estado de São Paulo

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4192

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

1.000.000
INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META:

10.000

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

10.000.000

INVESTIMENTOS

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

META:

483

114
002458389200803

1.000.000

10.000.000

AÇÃO
10.302.0941.2449

1.000.000

FONTE DE RECURSO

10.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#209060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
UNIDADE: 09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA-HCFAMEMA

51.383.882

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Servir de campo para o ensino e treinamento de estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina de Marília e de
instituições de ensino superior com currículos relacionados com as ciências da saúde; servir de campo para o aperfeiçoamento de médicos, técnicos e
alunos, possibilitando a realização de pesquisas, estágios e cursos de pós-graduação e eventos científicos aos profissionais com interesse na área da
saúde; e para a investigação científica e inovações tecnológicas em saúde;

-

Contribuir para a promoção de saúde nas áreas ligadas à Saúde Pública e afins; integrar o Sistema Único de Saúde - SUS, realizando o cuidado às
necessidades de sáude da comunidade.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

44.053.578

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

1.000.000

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

5.000.044

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

1.330.260
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

51.383.882
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

5

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.330.260

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

42.768.703

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

7.284.914
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

51.383.882

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

14.427.316

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

30.956.496

6.000.000

51.383.812

PRÓPRIOS

21

39

60

VINCULADOS FEDERAIS

5

5

10

30.956.522

6.000.044

51.383.882

TOTAL

14.427.316

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.4850

GRUPO DESPESA

44.053.578
FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE
PRÓPRIA DO ESTADO

37.768.664
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.427.316
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.341.348
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA (unidade)

META:

345.000

115
002458389200803

14.427.316

21
23.341.327


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.303.0930.6117

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

6.284.914
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DISPENSADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PACIENTES CADASTRADOS ATENDIDOS (%)

META:

85

PROGRAMA: 0935
HEMODERIVADOS

TESOURO DO ESTADO

6.284.909

VINCULADOS FEDERAIS

5

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E
AÇÃO

10.303.0935.4192

6.284.914

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

1.000.000
INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META:

10.000

PROGRAMA:

0941

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.
DIRETA E INDIRETA

5.000.039

INVESTIMENTOS

5.000.039
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADM. DIR. E IND.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MOBILIÁRIOS PARA ÁREAS ASSISTENCIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (unidade)

META:

134

10.122.0941.2574

REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES
DE SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5

5
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META:

58.000

0942

CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
AÇÃO

10.128.0942.4863

GRUPO DESPESA

5

1.330.260
FONTE DE RECURSO

RESIDÊNCIA MÉDICA

1.330.260
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.330.260
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS ANUAIS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS (unidade)

META:

186

116
002458389200803

39
5.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

1.000.000

5.000.044

AÇÃO
10.302.0941.2449

1.000.000

1.330.260


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#110000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

16.652.878.835

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formulação, implantação e coordenação da execução de políticas públicas voltadas à promoção da inovação tecnológica e à garantia do crescimento
econômico sustentável do Estado, com os seguintes objetivos:
. gerar emprego e renda e reduzir desigualdades regionais;
. assegurar apoio tecnológico aos municípios paulistas, prioritariamente nas áreas de uso do solo; recursos minerais e águas subterrâneas;
infraestrutura pública; distritos industriais e/ou de serviços;
. fomentar e apoiar a realização de planos, programas e projetos de âmbito local ou regional que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável
do Estado de São Paulo;
. fortalecer e estimular os arranjos produtivos locais; o empreendedorismo; as microempresas e empresas de pequeno e médio portes;
. aumentar a participação relativa da micro e pequena empresa no produto interno da economia;
. promover a articulação dos fatores de produção e a eficiência da infraestrutura e da logística no âmbito do Estado;
. desenvolver, qualificar e expandir o ensino técnico, tecnológico e profissionalizante de modo a atender as necessidades da população e as demandas
do mercado;
. estimular a produção de conhecimento; a pesquisa científica e tecnológica; a inovação tecnológica; aumentar a competitividade da economia paulista;

-

Proposição de políticas e diretrizes para o ensino superior, em todos os seus níveis;

-

Coordenação e implementação de ações de competência do Estado com vista à formação de recursos humanos no âmbito do ensino superior;

-

Promoção da realização de estudos para desenvolvimento e aprimoramento do ensino superior; aumento da acessibilidade ao ensino superior;
ampliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão; busca de formas alternativas para oferecer formação nos níveis de ensino superior, com vista
a aumentar o acesso à Universidade, respeitadas a autonomia universitária e as características de cada Universidade;

-

Intercâmbio de informações e a colaboração técnica com instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais;

-

Desenvolvimento e implementação de sistemas de informações destinadas a orientar as instituições de ensino médio diante das dificuldades
encontradas pelos alunos nos cursos de formação universitária;

-

Fomentar o artesanato no Estado.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.148.503

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

4.306.717.720

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

17.110.369

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

1.352.067.706

1015 - COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

130.521.081

1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS

181.770.743

1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

231.029.378

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2.649.469.086

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

6.193.635.834

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.587.408.415
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

1.352.067.706

11 - TRABALHO

216.764.948

12 - EDUCAÇÃO

13.138.966.713

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.867.747.381

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

77.332.087
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.198.845.872

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

20

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

592.675

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

17.110.369

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.352.067.706

334 - FOMENTO AO TRABALHO

3.692.546

363 - ENSINO PROFISSIONAL

1.733.312.952

364 - ENSINO SUPERIOR

6.399.322.219

392 - DIFUSÃO CULTURAL

295.518.530

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

1.136.939.500

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

370.019.414

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

16.442.010

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

177.762.240

117
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

692 - COMERCIALIZAÇÃO

77.330.446

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.873.922.336
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

11.641.181

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

401.305.158

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

13.822.488.697

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.417.443.799
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

10001 - SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

347.422.102

10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

121.901.843

10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

1.587.408.415

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.699.549.507

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

3.017.838.183

10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP

2.865.140.759

10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

2.618.372.125

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

50.857.619

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

85.285.452

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

77.332.087

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

181.770.743

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

9.719.879.708

4.046.515.145

VINCULADOS ESTADUAIS

22.677.720

55.264.647

PRÓPRIOS

336.465.142
825.000

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

473.000.040

1.000.000

14.240.394.893

949.219.459

34.368.669

37.714.061

1.357.767.331

114.539.341

37.087.670

2.148.503

154.600.514

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO
INTRAORÇAMENTÁRIA - FUNDO
ESPECIAL DE DESPESA
INTRAORÇAMENTÁRIA VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

77.942.367

10
706.746.010

10

112.279.177

1.000.010

820.025.197

10

10

20

5.277.817.789

547.604.902

2.148.503
10.786.593.580

2.148.503
40.862.564

16.652.878.835

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.148.503
AÇÃO

19.572.0001.9012

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

3.148.503

4.306.717.720
AÇÃO

12.122.0100.5272

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

2.695.026.519

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio, tecnologia da informação e
comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

19.122.0100.5272

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio, tecnologia da informação e
comunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

12.846.0100.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
21.299.955

AÇÃO

118
002458389200803

1.585.878.298


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.846.0100.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

0102

4.512.948

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

17.110.369

AÇÃO
19.273.0102.4781

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - IPT

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

17.110.369

1.352.067.706

AÇÃO
10.302.0930.5274

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.252.436.692

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA
ADM INDIR (unidade)

META:

2.273.350

DESCRIÇÃO:

Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento
ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

10.302.0930.5276

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA
ADM INDIR (unidade)

META:

138.500

DESCRIÇÃO:

Realização de procedimentos de alta complexidade relacionados ao tratamento de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e síndromes associadas.

AÇÃO

PROGRAMA:

1015

COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

99.631.014

130.521.081

AÇÃO
19.572.1015.1929

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

PRODUTO:

FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Incentivo à inovação por meio de aporte de recursos para a realização de projetos de empresas paulistas que visem desenvolver novos processos e/ou
novos produtos mediante financiamento em condições especiais.

11.334.1015.4259

APOIO E ASSISTÊNCIA AO ARTESÃO

PRODUTO:

FOMENTO À PRODUÇÃO DE ARTESANATO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade)

META:

5.000

DESCRIÇÃO:

Cadastramento e recadastramento de artesãos; estabelecimento de ajustes específicos com prefeituras e entidades para apoio e promoção do artesão;
capacitação e qualificação do artesão, inclusive nos aspectos de gerenciamento de atividade econômica e criação e manutenção de espaços para
promoção e divulgação do artesanato paulista.

19.572.1015.4394

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

PRODUTO:

PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

11

DESCRIÇÃO:

Atendimento aos pequenos e médios municípios em situação de risco.

19.572.1015.5204

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

PRODUTO:

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Apoio e fomento ao desenvolvimento de ambientes favoráveis para utilização do potencial de conhecimento inerente à alta competência científica e
tecnológica do Estado de São Paulo, como estímulo a novos espaços de investimentos para o desenvolvimento socioeconômico sustentável.

19.661.1015.5239

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Fomento a projetos de capacitação, suporte tecnológico, inovação, pesquisa e desenvolvimento, gestão empresarial e acesso a mercados voltados ao
aprimoramento da competitividade das micro, pequenas e médias empresas, inseridas e organizadas em cadeias produtivas.

10

AÇÃO
3.692.546

AÇÃO
2.295.000

AÇÃO
24.098.958

AÇÃO
442.010

119
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1015.5285

APOIO TECNOLÓGICO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

1.800.000

PRODUTO:

APOIO TECNOLÓGICO AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

150

DESCRIÇÃO:

Apoio às micro, pequenas e médias empresas no aperfeiçoamento tecnológico de produtos, processos, gestão e embalagem, que será realizado por meio
dos seguintes atendimentos: Prumo (Unidades Móveis), Progex (Apoio a Exportação), Gespro (Gestão da Produção), Qualimint (Mercado Interno) e
Produção mais Limpa.

19.661.1015.5848

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INVESTE SP (unidade)

META:

1.560

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de um conjunto de serviços de apoio ao investidor; articulação com outras unidades governamentais para viabilizar novos empreendimentos;
apoio financeiro à Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - Investe São Paulo para o desenvolvimento de seus projetos e
programas em conformidade com a Lei nº 13.179, de 19/08/2008.

19.572.1015.5849

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

PRODUTO:

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Execução de estudos e projetos nos temas da área de inovação e competitividade para subsidiar políticas públicas a serem implantadas bem como as já
existentes.

19.572.1015.5992

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PRODUTO:

APOIO A PROJETOS, ESTUDOS E EVENTOS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS. (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Fomento a estudos e projetos de desenvolvimento com influência regional com o objetivo de estimular a ação integrada de municípios paulistas mediante
o apoio à elaboração de estudos e projetos de desenvolvimento que possuam influência regional, nas áreas de economia regional, serviços públicos e
desenvolvimento sustentável.

23.692.1015.6132

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

PRODUTO:

MÓDULO ESTADUAL DE ABERTURA E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS ANALISADOS. (unidade)

META:

1.413.000

DESCRIÇÃO:

Integração dos processos e bases de dados das empresas paulistas entre municípios, órgãos estaduais responsáveis pelo licenciamento de empresas,
Junta Comercial do Estado de São Paulo e a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM (Lei
Federal 11.598/2007), por meio do Processo Único de Abertura e Fechamento de Empresas e do Cadastro Integrado de Empresas Paulistas.

23.846.1015.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
16.000.000

AÇÃO
2.515.167

AÇÃO
2.345.303

AÇÃO
77.330.446

AÇÃO

PROGRAMA:
EMPRESAS

1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E

1.641

181.770.743

AÇÃO
19.572.1021.2111

MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

4.008.503

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade)

META:

9

DESCRIÇÃO:

Modernização da instituição através da revitalização, ampliação e modernização de laboratórios para o desenvolvimento de pesquisas e serviços de
elevado conteúdo de inovação e tecnologia; aquisição de novos equipamentos, construção e manutenção de prédios, reforma de laboratórios fixos e
móveis, escritórios e infraestrutura.

19.665.1021.5840

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS.

PRODUTO:

SERVIÇOS E PESQUISA TECNOLÓGICAS EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS EMITIDOS (unidade)

META:

21.100

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de P&D&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) que resultem na geração de novos conhecimentos e de novas soluções
tecnológicas; P,D&I para órgãos governamentais, municípios, empresas públicas e privadas e sociedade civil, inclusive aquelas ações que contam com
recursos federais, de agências de fomento e/ou privados.

AÇÃO

PROGRAMA:

1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

231.029.378

120
002458389200803

177.762.240


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1038.2527

FOMENTO E APOIO A ECONOMIA CRIATIVA

3.000.000

PRODUTO:

FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Apoio a iniciativas direcionadas ao incremento de projetos que potencializem setores da economia criativa a fim de gerar ambientes de inovação e
criatividade no Estado de São Paulo, criando assim mecanismos para consolidação dessa nova economia.

12.363.1038.5845

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA/QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

PRODUTO:

FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA (unidade)

META:

5.500

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de cursos profissionalizantes de nível básico.

11.363.1038.6126

VIA RÁPIDA EMPREGO

PRODUTO:

VIA RÁPIDA EMPREGO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS EFETUADAS NO VIA RÁPIDA EMPREGO (unidade)

META:

21.000

DESCRIÇÃO:

Oferta de cursos profissionalizantes gratuitos a cidadãos maiores de 16 anos, com a concessão dos seguintes benefícios aos participantes:
bolsa-auxílio para os desempregados que não recebem benefício previdenciário e/ou seguro-desemprego; subsídio transporte e subsídio alimentação.

11.363.1038.6281

PROGRAMA DE ALISTAMENTO CIVIL

PRODUTO:

VAGAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS OFERTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE JOVENS BOLSISTAS (unidade)

META:

25.000

DESCRIÇÃO:

Promoção, por meio da formação para a cidadania e profissionalização, do desenvolvimento social de jovens.

AÇÃO
14.956.976

AÇÃO
54.072.402

AÇÃO

PROGRAMA:

1039

159.000.000

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2.649.469.086

AÇÃO
12.364.1039.1515

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

50.651.260

PRODUTO:

GESTÃO DE VAGAS (EXISTENTES E AMPLIADAS) PARA O ENSINO TECNOLÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULAR PARA O ENSINO TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA
(unidade)

META:

28.180

DESCRIÇÃO:

Ampliação da oferta de vagas nas Faculdades de Tecnologia do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

12.363.1039.2226

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

PRODUTO:

GESTÃO DE VAGAS (EXISTENTES E AMPLIADAS) PARA O ENSINO TÉCNICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA O ENSINO TÉCNICO DO CENTRO PAULA SOUZA
(unidade)

META:

116.000

DESCRIÇÃO:

Ampliação da oferta de vagas nas Escolas Técnicas Estaduais do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

12.364.1039.5290

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

PRODUTO:

ENSINO TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

83.100

DESCRIÇÃO:

Manutenção de matrículas nas Faculdades de Tecnologia do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

12.363.1039.5292

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(unidade)

META:

207.767

DESCRIÇÃO:

Manutenção do Ensino Técnico Integrado, concomitante ou subsequente.

12.128.1039.5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE GESTORES, DOCENTES E TÉCNICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA PROFISSIONAIS DO CENTRO PAULA SOUZA CAPACITADOS.
(unidade)

META:

11.950

DESCRIÇÃO:

Capacitação do pessoal técnico-administrativo e docente das Etecs - Escolas Técnicas, Fatecs - Faculdades de Tecnologia e da Administração Central.

AÇÃO
50.348.740

AÇÃO
708.822.021

AÇÃO
1.454.934.834

AÇÃO

121
002458389200803

592.675


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.1039.5852

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA

358.858.453

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

15.600

DESCRIÇÃO:

Manutenção de matrículas no Ensino Médio ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

12.846.1039.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

25.261.103

6.193.635.834
AÇÃO

12.364.1043.1151

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

142.323.240

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS NO ANO (m²)

META:

23.000

DESCRIÇÃO:

Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação.

12.126.1043.2072

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA FOMENTO DO ENSINO SUPERIOR

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ATENDIDAS (unidade)

AÇÃO
20

DESCRIÇÃO:

PARCERIAS PARA OFERTA DE RECURSOS DESTINADOS ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXECUTAREM DESPESAS COM REFORMAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES QUE .

12.364.1043.4402

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

PRODUTO:

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade)

META:

140

DESCRIÇÃO:

Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande importância estratégica e
de formação de futuros profissionais, incluindo presença em empresas.

12.392.1043.5297

ATIVIDADES EM MUSEUS

PRODUTO:

MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES EM EXPOSIÇÃO E MOSTRAS DO ACERVO (unidade)

META:

500.000

DESCRIÇÃO:

Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu Paulista, Museu de Arte
Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

114.116

DESCRIÇÃO:

Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades estaduais e faculdades vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, deixando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência; habilitação e
aperfeiçoamento do nível de qualificação nas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do mercado de trabalho,
bem como para a iniciação científica.

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

67.033

DESCRIÇÃO:

Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e faculdades, proporcionando
titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade de dissertações e teses diferenciadas, atendendo
demandas de formação de professores.

12.392.1043.5306

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade)

META:

32.450

DESCRIÇÃO:

Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das universidades e faculdades, bem
como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de eventos para a divulgação e disseminação de novas
técnicas e conhecimentos; intensificação da realização de atividades culturais e de prestação de serviços à comunidade.

AÇÃO
238.458

AÇÃO
54.625.454

AÇÃO
3.319.216.417

AÇÃO
2.021.709.774

AÇÃO

122
002458389200803

240.893.076


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

23.585.358

PRODUTO:

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

6.100.000

DESCRIÇÃO:

Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento ao estudante carente.

12.846.1043.5690

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

PRODUTO:

INSTITUIÇÃO INCORPORADA-FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA

INDICADOR DE
PRODUTO:

INSTITUIÇÃO INCORPORADA (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos, obrigações e ônus relativos ao pessoal em exercício nas instituições públicas isoladas do Sistema Estadual de Ensino Superior
incorporadas pelas universidades paulistas, que passam a integrar o quadro em extinção criado na antiga Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico, além de toda e qualquer dívida, independentemente da natureza, existente ou que vier a ser reconhecida como obrigação
das mesmas.

12.364.1043.5787

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

PRODUTO:

BOLSA E AUXÍLIO ESTUDANTIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS E AUXÍLIOS (unidade)

META:

9.000

DESCRIÇÃO:

Garantia da permanência e contribuição para a formação dos estudantes de graduação da Universidade de São Paulo por intermédio da concessão de
bolsas de estudo e outras formas de auxílio.

12.364.1043.6137

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

PRODUTO:

ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS ATIVAS NO ANO (unidade)

META:

60.000

DESCRIÇÃO:

Promoção do ensino e pesquisa em nível superior e de cursos de extensão universitária em diversas áreas do saber, mediante ampliação da oferta de
vagas por meio das modalidades de ensino à distância e semipresencial, apoiado nas formas tradicionais de ensino e em novas tecnologias de informação
e comunicação.

12.846.1043.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
32.088.911

AÇÃO
10.873.848

AÇÃO
121.901.843

AÇÃO

PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

226.179.435

1.587.408.415

AÇÃO
19.572.1044.2563

MODERNIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA DO ESTADO

120.000.000

PRODUTO:

PROJETOS DE MODERNIZAÇAO PARA OS INSTITUTOS DE PESQUISA DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO REALIZADOS (unidade)

META:

19

DESCRIÇÃO:

Atendimento às necessidades de modernização dos institutos de pesquisa do Estado de São Paulo.

19.571.1044.4688

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

PRODUTO:

BOLSAS DE PESQUISA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS (unidade)

META:

9.500

DESCRIÇÃO:

Bolsas destinadas a alunos de graduação em instituições de Ensino Superior localizadas no Estado, para desenvolvimento de pesquisa científica ou
tecnológica, sob a direção de um orientador com título de Doutor ou qualificação equivalente, avaliado por sua súmula curricular. Bolsas no país: Iniciação
Científica, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Pós-Doutorado, Treinamento Técnico, Jovem Pesquisador, Ensino Público, Jornalismo Científico,
Participação em curso e Pequenas empresas. Bolsas no exterior: Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) e Bolsa de Pesquisa no Exterior (BPE).

19.572.1044.4699

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM PARCERIA COM EMPRESAS

PRODUTO:

PROJETOS DE AUXÍLIO À PESQUISA - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO PERÍODO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (unidade)

META:

450

DESCRIÇÃO:

Modalidade de fomento para estimular a interface entre academia e setor produtivo, considerada fundamental para tornar o ambiente de pesquisa nas
universidades/institutos de pesquisa mais conectado com a sociedade, resultando em desenvolvimento científico e tecnológico, e impulsionando a
competitividade das empresas e reforçando um ambiente estimulante à inovação tecnológica no Estado. Principais iniciativas: Pesquisa Inovativa em
Pequenas Empresas (PIPE), Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE), Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID), Centros de
Pesquisa em Engenharia.

AÇÃO
676.966.926

AÇÃO
206.807.970

123
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.571.1044.5286

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

258.948.872

PRODUTO:

AUXÍLIO À PESQUISA - LINHA REGULAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO MÊS - LINHA REGULAR (unidade)

META:

3.700

DESCRIÇÃO:

Concessão, pela FAPESP, de auxílio a pesquisadores Doutores nas modalidades: auxílio à pesquisa; reparo de equipamentos; auxílio à vinda de
pesquisador visitante; organização de reunião científica; participação em reunião científica no Brasil ou no exterior e auxílio à publicação.

19.571.1044.5287

PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE PESQUISA

PRODUTO:

PROGRAMAS ESPECIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO MÊS - PROGRAMAS ESPECIAIS (unidade)

META:

500

DESCRIÇÃO:

Modalidade de fomento destinada a temas estratégicos como: biodiversidade, bioenergia, mudanças climáticas globais e políticas públicas. Destaque a
alguns temas estratégicos: Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade-BIOTA FAPESP; Programa de Pesquisa em
Bioenergia - BIOEN; Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais- PFPMCG; eSience-Programa FAPESP de Pesquisa em
eSience e Data Sciene busca integrar modelagem computacional e infraestrutura de dados e pesquisas em diversas áreas do conhecimento. Políticas
Públicas para o SUS PP-SUS.

19.122.1044.5699

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADE ADMINISTRADA - FAPESP (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua; manutenção das áreas de transporte, patrimonial, administrativa e de apoio ao
desenvolvimento das atividades da FAPESP.

AÇÃO
201.023.702

AÇÃO

124
002458389200803

123.660.945


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

347.422.102

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.148.503

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

25.812.903

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

17.110.369

1015 - COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

53.188.994

1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

216.072.402

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

32.088.931
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

216.764.948

12 - EDUCAÇÃO

32.088.931

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

98.568.223
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

21.299.955

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

20

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

17.110.369

334 - FOMENTO AO TRABALHO

3.692.546

363 - ENSINO PROFISSIONAL

213.072.402

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

39.202.941

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

16.442.010

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

36.601.859
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3.138.888

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.187.922

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

331.388.363

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

8.706.929
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

10001 - SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

64.395.422

VINCULADOS ESTADUAIS

562.260

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

VINCULADOS FEDERAIS

347.422.102
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

18.000.030

1.000.000

344.621.319

90.000

10

2.148.503

2.238.513

18.000.040

3.148.503

347.422.102

562.260

10
64.957.682

TOTAL

261.225.867

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVESTIMENTOS

261.315.877

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.148.503

AÇÃO
19.572.0001.9012

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

3.148.503
INVERSÕES
FINANCEIRAS

PROGRAMA:

0100

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

2.148.503

APOIO ADMINISTRATIVO

25.812.903

AÇÃO
19.122.0100.5272

3.148.503

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

21.299.955
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.094.519
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.205.426
TESOURO DO ESTADO

125
002458389200803

10.094.519

11.205.426


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
19.846.0100.9001

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

4.512.948
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.483.479
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

19.273.0102.4781

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

1015

17.110.369

17.110.369
TESOURO DO ESTADO

16.548.109

VINCULADOS ESTADUAIS

562.260

COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
AÇÃO

19.572.1015.1929

GRUPO DESPESA

53.188.994
FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
11.334.1015.4259

GRUPO DESPESA

APOIO E ASSISTÊNCIA AO ARTESÃO

3.692.546
1.180.404
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

2.295.000
2.295.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

24.098.958
18.098.958
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

6.000.000

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

442.010
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

442.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
442.000

FONTE DE RECURSO

APOIO TECNOLÓGICO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

1.800.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.800.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.800.000

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

16.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.000.000
TESOURO DO ESTADO

126
002458389200803

18.098.958
6.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

19.661.1015.5848

2.295.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.572.1015.5285

2.512.142

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.661.1015.5239

1.180.404
2.512.142

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

19.572.1015.5204

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

19.572.1015.4394

29.469

17.110.369

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

4.483.479
29.469

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

16.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1015.5849

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

2.515.167
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.515.167
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
19.572.1015.5992

GRUPO DESPESA

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2.345.303
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.345.293
TESOURO DO ESTADO

2.255.293

VINCULADOS FEDERAIS

90.000

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO A ECONOMIA CRIATIVA

3.000.000
INVESTIMENTOS

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
11.363.1038.6126

GRUPO DESPESA

VIA RÁPIDA EMPREGO

54.072.402
54.072.402
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROGRAMA DE ALISTAMENTO CIVIL

159.000.000
150.000.000
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA FOMENTO DO ENSINO
SUPERIOR

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE INSTITUIÇÕES
ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

32.088.911

32.088.911
TESOURO DO ESTADO

127

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

002458389200803

10
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
12.846.1043.5690

9.000.000

32.088.931

AÇÃO
12.126.1043.2072

150.000.000
9.000.000

TESOURO DO ESTADO

1043

54.072.402

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

3.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.363.1038.6281

10

216.072.402

AÇÃO
19.572.1038.2527

2.515.167

FONTE DE RECURSO

32.088.911


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#310001 - SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10001 - SEC.DESENV.ECON,CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

347.422.102

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.148.503

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

25.812.903

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

17.110.369

1015 - COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

53.188.994

1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

216.072.402

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

32.088.931
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

216.764.948

12 - EDUCAÇÃO

32.088.931

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

98.568.223
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

21.299.955

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

20

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

17.110.369

334 - FOMENTO AO TRABALHO

3.692.546

363 - ENSINO PROFISSIONAL

213.072.402

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

39.202.941

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

16.442.010

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

36.601.859
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3.138.888

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

4.187.922

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

331.388.363

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

64.395.422

VINCULADOS ESTADUAIS

562.260

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

VINCULADOS FEDERAIS

8.706.929
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

18.000.030

1.000.000

344.621.319

90.000

10

2.148.503

2.238.513

18.000.040

3.148.503

347.422.102

562.260

10
64.957.682

TOTAL

261.225.867

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVESTIMENTOS

261.315.877

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.148.503

AÇÃO
19.572.0001.9012

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

3.148.503

INVERSÕES FINANCEIRAS

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

TESOURO DO ESTADO

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

2.148.503

25.812.903

128
002458389200803

3.148.503


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

21.299.955
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.094.519
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.205.426
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

19.846.0100.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.512.948

4.483.479
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

19.273.0102.4781

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPT

1015

17.110.369

17.110.369
TESOURO DO ESTADO

16.548.109

VINCULADOS ESTADUAIS

562.260

COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
AÇÃO

19.572.1015.1929

GRUPO DESPESA

53.188.994
FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS (unidade)

11.334.1015.4259

APOIO E ASSISTÊNCIA AO ARTESÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.692.546
1.180.404
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

FOMENTO À PRODUÇÃO DE ARTESANATO
NÚMERO DE ARTESÃOS ATENDIDOS (unidade)

META:

5.000

19.572.1015.4394

APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.512.142

FONTE DE RECURSO
2.295.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.295.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS - PATEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

11

129
002458389200803

1.180.404
2.512.142

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

29.469

17.110.369
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

4.483.479
29.469

TESOURO DO ESTADO

0102

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

11.205.426
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

10.094.519

2.295.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1015.5204

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

24.098.958
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.098.958
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO - SPAI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

5

19.661.1015.5239

FOMENTO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

442.010
442.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

1

19.572.1015.5285

APOIO TECNOLÓGICO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.800.000

1.800.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO TECNOLÓGICO AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

150

19.661.1015.5848

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

16.000.000
16.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INVESTE SP (unidade)

META:

1.560

19.572.1015.5849

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.515.167
2.515.167
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS (unidade)
2

19.572.1015.5992

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.345.303
2.345.293
TESOURO DO ESTADO

2.255.293

VINCULADOS FEDERAIS

90.000

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

APOIO A PROJETOS, ESTUDOS E EVENTOS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS. (unidade)

META:

4

1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

10

216.072.402

130
002458389200803

2.515.167

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

16.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

META:

1.800.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ESTUDOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE

10
442.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

6.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

18.098.958


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.572.1038.2527

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO E APOIO A ECONOMIA CRIATIVA

3.000.000
INVESTIMENTOS

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

6

11.363.1038.6126

VIA RÁPIDA EMPREGO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
54.072.402

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

54.072.402
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

VIA RÁPIDA EMPREGO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS EFETUADAS NO VIA RÁPIDA EMPREGO (unidade)

META:

21.000

11.363.1038.6281

PROGRAMA DE ALISTAMENTO CIVIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

159.000.000
150.000.000
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

VAGAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS OFERTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE JOVENS BOLSISTAS (unidade)

META:

25.000

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO À INFRAESTRUTURA PARA FOMENTO DO ENSINO
SUPERIOR

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ATENDIDAS (unidade)
AÇÃO

12.846.1043.5690

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

32.088.911
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

32.088.911
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTITUIÇÃO INCORPORADA-FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA

INDICADOR DE
PRODUTO:

INSTITUIÇÃO INCORPORADA (unidade)

META:

1

131
002458389200803

10
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

9.000.000

32.088.931

AÇÃO
12.126.1043.2072

150.000.000
9.000.000

TESOURO DO ESTADO

1043

54.072.402

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

3.000.000

32.088.911


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#210046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP

121.901.843

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar, diretamente ou por intermédio de convênio com outras instituições de ensino, os cursos necessários visando à formação e ao
aperfeiçoamento, inclusive em nível de pós-graduação, dos recursos humanos para prover o acesso ao conhecimento como bem público em todos os
Municípios do Estado;

-

Promover a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original, preferencialmente orientadas para a busca de novos saberes e
métodos relacionados ao uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação aplicadas à educação, destinando-se a formar competências,
desenvolver habilidades profissionais e promover a disseminação do conhecimento;

-

Desenvolver ações voltadas à expansão geográfica e à ampliação das vagas do ensino superior;

-

Prestar serviços à comunidade, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes do conhecimento e da pesquisa; subsidiar a formulação de
políticas públicas voltadas à educação superior e disseminar as respectivas informações; atuar em todas as regiões do Estado e observar, em suas
políticas e ações, o intercâmbio acadêmico-científico e a cooperação com instituições nacionais e estrangeiras que se relacionarem aos seus objetivos;

-

Fazer uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação para a oferta de cursos semipresenciais, com a utilização de instrumentos, técnicas e
métodos que lhe sejam correlatos, observando as diferenças individuais dos alunos, as peculiaridades regionais e as possibilidades de combinação dos
conhecimentos para novos cursos e programas de pesquisa.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

121.901.843
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

121.901.843
SUBFUNÇÃO

364 - ENSINO SUPERIOR

121.901.843
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

121.901.843

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

74.264.425

PRÓPRIOS

42.619.408

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.000.000

121.883.833

5.000.000

121.901.843

18.010
TOTAL

74.264.425

42.637.418

TOTAL

18.010

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

121.901.843

AÇÃO
12.364.1043.6137

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO A
DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

121.901.843
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

74.264.425
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.637.418
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS ATIVAS NO ANO (unidade)

META:

60.000

132
002458389200803

18.010
42.619.408
5.000.000

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

74.264.425

5.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#210047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP

1.587.408.415

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

A Constituição estadual garante à FAPESP a destinação de um por cento da receita tributária do Estado, excluída a parcela de transferência obrigatória
aos municípios, para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico, cabendo-lhe:
. custear, total ou parcialmente, projetos de pesquisas individuais ou institucionais, oficiais ou particulares, julgados aconselháveis por seus órgãos
competentes;
. promover periodicamente estudos sobre o estado geral da pesquisa em São Paulo e no Brasil, identificando os campos que devem receber prioridade
de fomento;
. manter cadastro das pesquisas sob seu amparo e das demais do Estado, bem como das unidades de pesquisa existentes no Estado, seu pessoal e
instalações;
. promover o intercâmbio de pesquisadores nacionais e estrangeiros, através da concessão ou complementação de bolsas de estudos ou pesquisas,
no País e no exterior;
. promover ou subvencionar a publicação dos resultados das pesquisas;
. fiscalizar a aplicação dos auxílios que fornece;
. custear parcialmente a instalação de novas unidades de pesquisa.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

1.587.408.415
FUNÇÃO

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1.587.408.415
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

123.660.945

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

1.136.939.500

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

326.807.970
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

1.587.408.415

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

200.000.000

79.154.743

2.000.000

37.714.061

177.453.810

202.000.000

37.714.061

1.587.408.415

VINCULADOS FEDERAIS

1.379.530.595

30.424.010
58.585.006

TOTAL

1.179.530.595
58.585.006

TOTAL

INVESTIMENTOS

1.289.109.348

30.424.010

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1044

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
AÇÃO

19.572.1044.2563

1.587.408.415
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA DO ESTADO

120.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE MODERNIZAÇAO PARA OS INSTITUTOS DE PESQUISA DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO REALIZADOS (unidade)

META:

19

133
002458389200803

20.000.000

100.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.571.1044.4688

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

676.966.926
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

626.966.926
PRÓPRIOS

14.409.146

TESOURO DO ESTADO

612.557.780

INVESTIMENTOS

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSAS DE PESQUISA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS (unidade)

META:

9.500

19.572.1044.4699

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM PARCERIA COM EMPRESAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
206.807.970

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

181.807.970
PRÓPRIOS

150.777.082

VINCULADOS FEDERAIS

24.424.010
25.000.000

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

PROJETOS DE AUXÍLIO À PESQUISA - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO PERÍODO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (unidade)

META:

450

19.571.1044.5286

CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.606.878

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

25.000.000

FONTE DE RECURSO
258.948.872

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

AUXÍLIO À PESQUISA - LINHA REGULAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO MÊS - LINHA REGULAR (unidade)

META:

3.700

19.571.1044.5287

PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE PESQUISA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

258.948.872
PRÓPRIOS

17.562.380

TESOURO DO ESTADO

241.386.492

FONTE DE RECURSO
201.023.702

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

176.023.702
PRÓPRIOS

15.214.461

TESOURO DO ESTADO

154.809.241

VINCULADOS FEDERAIS

6.000.000

INVESTIMENTOS

25.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROGRAMAS ESPECIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS PAGOS NO MÊS - PROGRAMAS ESPECIAIS (unidade)

META:

500

134
002458389200803

50.000.000

25.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.122.1044.5699

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

123.660.945
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

58.585.006
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.361.878
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
UNIDADE ADMINISTRADA - FAPESP (unidade)

META:

1

135
002458389200803

2.000.000
37.714.061

PRÓPRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

25.361.878
2.000.000

PRÓPRIOS

PRODUTO:

58.585.006

37.714.061


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#210058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

5.699.549.507

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover e desenvolver todas as formas de conhecimento, por meio do ensino e da pesquisa;

-

Ministrar o ensino superior visando à formação de pessoas capacitadas ao exercício da investigação e do magistério em todas as áreas do
conhecimento, bem como à qualificação para as atividades profissionais;

-

Estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino e de pesquisa.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

2.099.288.699

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

417.786.170

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

200.000

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

3.182.274.638
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

417.786.170

12 - EDUCAÇÃO

5.281.763.337
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.307.893.250

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

417.786.170

363 - ENSINO PROFISSIONAL

200.000

364 - ENSINO SUPERIOR

2.965.515.176

392 - DIFUSÃO CULTURAL

216.759.462

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

791.395.449
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.674.600.729

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.024.948.778

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
3.915.990.025

PRÓPRIOS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.102.123.778

100.000.000

5.118.113.803

178.540.371

10.000.000

188.540.371

270

7.452.120

7.452.390

117.452.120

5.699.549.507

VINCULADOS FEDERAIS
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

INVESTIMENTOS

337.553.238

47.889.705

4.253.543.263

1.328.554.124

385.442.943

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

2.099.288.699

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

1.307.893.250
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

523.801.939
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

783.591.311
PRÓPRIOS

132.272.681

TESOURO DO ESTADO

651.318.630

INVESTIMENTOS

500.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

136
002458389200803

523.801.939

500.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.846.0100.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

791.395.449
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

787.532.379
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.863.070
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.5274

GRUPO DESPESA

417.786.170

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

318.155.156
252.075.974
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

66.079.182
37.735.955

PRÓPRIOS

28.343.227

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM
INDIR (unidade)

META:

439.350

10.302.0930.5276

PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
99.631.014

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

85.477.264
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

10.153.750

PRÓPRIOS

4.000.000

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM
INDIR (unidade)

META:

138.500

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

200.000
FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

120

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

200.000

3.182.274.638

137
002458389200803

85.477.264
14.153.750

PRODUTO:

12.363.1039.5292

252.075.974

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PRODUTO:

1039

3.863.070

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

787.532.379


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.1151

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

65.452.240
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

120
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS NO ANO (m²)

META:

15.000

12.392.1043.5297

ATIVIDADES EM MUSEUS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

65.452.120
PRÓPRIOS

9.500.000

TESOURO DO ESTADO

50.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

5.952.120

FONTE DE RECURSO
54.625.454

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

51.358.971
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES EM EXPOSIÇÃO E MOSTRAS DO ACERVO (unidade)

META:

500.000

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

51.358.971
3.266.483

PRÓPRIOS

100.000
3.166.483

FONTE DE RECURSO
1.454.341.880

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.067.100.463
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

56.515

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.067.100.463
387.241.417

PRÓPRIOS

3.800.000
383.441.417

FONTE DE RECURSO
1.428.288.961

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.337.780.987
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

36.000

138

1.337.780.987
39.007.974

PRÓPRIOS

3.174.493

TESOURO DO ESTADO

35.833.331

VINCULADOS FEDERAIS

150

INVESTIMENTOS

002458389200803

120

51.500.000
TESOURO DO ESTADO

50.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.500.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.392.1043.5306

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

162.134.008
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

148.415.286
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.718.722
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade)

META:

29.000

12.364.1043.5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.558.247
6.558.247
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

4.000.000

12.364.1043.5787

POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA E FORMAÇÃO ESTUDANTIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.999.970
558.277

FONTE DE RECURSO
10.873.848

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.873.848
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSA E AUXÍLIO ESTUDANTIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS E AUXÍLIOS (unidade)

META:

9.000

139
002458389200803

850.000
12.868.722

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

148.415.286

10.873.848


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#210059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP

3.017.838.183

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar o ensino para a formação de pessoas destinadas ao exercício das profissões liberais, técnico-científicas, técnico-artísticas, de magistério e aos
trabalhos desinteressados da cultura;

-

Promover e estimular a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original no campo da Ciência, da Tecnologia, da Arte, das Letras
e da Filosofia;

-

Estudar os problemas socioeconômicos da comunidade, com o propósito de apresentar soluções corretas, sob a inspiração dos princípios da
democracia;

-

Por ao alcance da comunidade, sob a forma de cursos e serviços, a técnica, a cultura e o resultado das pesquisas que realizar; valer-se dos recursos da
coletividade, tanto humanos como materiais, para integração dos diferentes grupos técnicos e sociais na Universidade.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

1.071.507.854

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

908.403.181

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

45.181.937

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

992.745.211
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

908.403.181

12 - EDUCAÇÃO

2.109.435.002
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

631.293.295

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

908.403.181

363 - ENSINO PROFISSIONAL

45.181.937

364 - ENSINO SUPERIOR

992.745.211

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

440.214.559
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

371.887.078

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.050.136.590

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
1.485.410.496

VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

509.184.758

TOTAL

1.994.595.254

49.710
86.383.609

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

595.814.515

49.710
503.076.681

10.000.000

599.460.290

8.305.000

7.224.030

15.529.030

345.770.377

62.433.522

1.917.614.192

1.082.999.961

408.203.899
17.224.030

3.017.838.183

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

1.071.507.854

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

631.293.295
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

306.073.618
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

140
002458389200803

49.710
325.219.677

PRÓPRIOS

PRODUTO:

306.023.908

5.994.603
319.225.074


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

12.846.0100.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
440.214.559

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

437.835.058
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.379.501
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.5274

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

908.403.181
361.588.581
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

345.770.377

PRÓPRIOS

15.818.204

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

545.045.600
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

62.433.522

PRÓPRIOS

482.612.078

INVESTIMENTOS

1.769.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM
INDIR (unidade)

META:

1.184.000

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

45.181.937
38.061.769
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

4.200

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

7.971.000

INVESTIMENTOS

7.971.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS NO ANO (m²)

META:

4.000

141
002458389200803

7.120.168

992.745.211

AÇÃO
12.364.1043.1151

38.061.769
7.120.168

TESOURO DO ESTADO

1043

1.769.000

45.181.937

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

2.379.501

908.403.181

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

437.835.058

7.971.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5304

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

401.342.772
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

259.443.658
PRÓPRIOS

21.437.513

TESOURO DO ESTADO

238.006.145

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

141.639.114
PRÓPRIOS

14.470.000

TESOURO DO ESTADO

127.169.114

INVESTIMENTOS

260.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

17.500

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
566.404.328

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

514.611.508
PRÓPRIOS

49.127.892

TESOURO DO ESTADO

465.483.616

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

44.568.790
TESOURO DO ESTADO

36.263.790

VINCULADOS FEDERAIS

8.305.000

INVESTIMENTOS

7.224.030
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

14.500

12.364.1043.5312

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

17.027.111
17.027.111
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META:

2.100.000

142
002458389200803

7.224.030

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

260.000

17.027.111


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#210061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10061 - UNIV.EST."JÚLIO DE MESQUITA FILHO"- UNESP

2.865.140.759

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Criar, preservar, organizar e transmitir o saber e a cultura por meio do ensino, da pesquisa e da extensão;

-

Oferecer ensino público, gratuito e de qualidade, sem discriminação de qualquer natureza;

-

Formar cidadãos capacitados para o exercício da investigação e das diferentes profissões;

-

Privilegiar e estimular a atividade intelectual e a reflexão continuada sobre a sociedade brasileira, defendendo e promovendo a cidadania, os direitos
humanos e a justiça social;

-

Promover atividades de extensão e de articulação com a comunidade.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

1.098.817.973

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

672.000

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.765.650.786
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

2.865.140.759
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

744.555.227

363 - ENSINO PROFISSIONAL

672.000

364 - ENSINO SUPERIOR

1.461.030.573

392 - DIFUSÃO CULTURAL

78.440.778

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

580.442.181
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

23.730.158

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.092.071.455

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
PRÓPRIOS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.914.176.585

601.462.134

50.000.000

2.565.638.719

159.496.527

98.805.513

10.000.000

268.302.040

22.300.000

8.900.000

31.200.000

722.567.647

68.900.000

2.865.140.759

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

749.339.146

2.073.673.112

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

1.098.817.973

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

744.555.227
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

360.901.937
PRÓPRIOS

117.080.451

TESOURO DO ESTADO

243.821.486

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

143
002458389200803

383.653.290
PRÓPRIOS

50.158.979

TESOURO DO ESTADO

333.494.311


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.846.0100.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

354.262.746
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

351.528.226
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.734.520
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AÇÃO

12.363.1039.5292

GRUPO DESPESA

672.000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

672.000
672.000
PRÓPRIOS

50.000

TESOURO DO ESTADO

622.000

PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

2.127

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1.765.650.786

AÇÃO
12.364.1043.1151

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS

68.900.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES ADEQUADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS NO ANO (m²)

META:

4.000

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

68.900.000
PRÓPRIOS

10.000.000

TESOURO DO ESTADO

50.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

8.900.000

FONTE DE RECURSO
1.366.835.691

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.135.063.514
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

38.811

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

42.416.076
1.092.647.438
231.772.177

PRÓPRIOS

29.096.534

TESOURO DO ESTADO

194.215.643

VINCULADOS FEDERAIS

8.460.000

FONTE DE RECURSO
25.294.882

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.294.882
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

15.000

144
002458389200803

2.734.520

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

351.528.226

10.000.000

TESOURO DO ESTADO

2.954.882

VINCULADOS FEDERAIS

12.340.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.392.1043.5306

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

78.440.778
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade)

META:

3.000

12.846.1043.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

78.440.778
PRÓPRIOS

9.500.000

TESOURO DO ESTADO

67.440.778

VINCULADOS FEDERAIS

1.500.000

FONTE DE RECURSO
226.179.435

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

226.179.435
TESOURO DO ESTADO

145
002458389200803

226.179.435


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#210063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

2.618.372.125

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

O CEETEPS tem por finalidade a articulação, a realização e o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica em seus diferentes níveis e
modalidades, cabendo-lhe:
. incentivar ou ministrar cursos nos diferentes níveis da Educação Profissional e Tecnológica que atendam às necessidades e características dos
mercados de trabalho nacional e regional, promovendo experiências e novas modalidades educacionais, pedagógicas e didáticas;
. formar pessoal docente destinado ao ensino profissional técnico;
. manter e ministrar cursos de graduação, pós-graduação, estágios e programas, que possibilitem o contínuo aperfeiçoamento profissional;
. incluir cursos experimentais, intermediários e outros permitidos pela legislação em vigor, de acordo com as exigências da evolução da tecnologia.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1038 - FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

14.956.976

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2.603.415.149
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

2.618.372.125
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

358.858.453

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

592.675

363 - ENSINO PROFISSIONAL

1.474.186.613

364 - ENSINO SUPERIOR

759.473.281

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

25.261.103
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

8.502.293

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.500.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.570.815.860

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

37.553.972
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

2.095.754.076

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

325.017.889

100.000.000

2.520.771.965

31.000.000

1.000.000

32.000.000

825.000

52.275.160

12.500.000

65.600.160

2.096.579.076

408.293.049

113.500.000

2.618.372.125

PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1038

FOMENTO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

14.956.976

AÇÃO
12.363.1038.5845

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA/QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL

14.956.976
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

825.000
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.131.976
PRÓPRIOS

PRODUTO:

FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA (unidade)

META:

5.500

PROGRAMA:

1039

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

146
002458389200803

825.000

10.356.546

TESOURO DO ESTADO

975.430

VINCULADOS FEDERAIS

2.800.000

2.603.415.149


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1039.1515

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

50.651.260
INVESTIMENTOS

50.651.260
PRÓPRIOS

1.000.000

TESOURO DO ESTADO

49.651.260

PRODUTO:

GESTÃO DE VAGAS (EXISTENTES E AMPLIADAS) PARA O ENSINO TECNOLÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULAR PARA O ENSINO TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA
(unidade)

META:

28.180

12.363.1039.2226

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
50.348.740

INVESTIMENTOS

50.348.740
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DE VAGAS (EXISTENTES E AMPLIADAS) PARA O ENSINO TÉCNICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA O ENSINO TÉCNICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

116.000

12.364.1039.5290

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TECNOLÓGICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
708.822.021

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

682.780.063
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

83.100

12.363.1039.5292

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA

AÇÃO

682.780.063
26.041.958

TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

26.041.958

FONTE DE RECURSO
1.408.880.897

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.032.127.192
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

20.643.454

TESOURO DO ESTADO

294.135.091

VINCULADOS FEDERAIS

49.475.160
12.500.000

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

201.320

12.128.1039.5620

CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO

AÇÃO

1.032.127.192
364.253.705

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

12.500.000

FONTE DE RECURSO
592.675

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

592.675
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE GESTORES, DOCENTES E TÉCNICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA PROFISSIONAIS DO CENTRO PAULA SOUZA CAPACITADOS. (unidade)

META:

11.950

147
002458389200803

50.348.740

592.675


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.122.1039.5852

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA
SOUZA

358.858.453
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

355.711.766
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.146.687
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META:

15.600

12.846.1039.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.146.687

FONTE DE RECURSO
25.261.103

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

25.135.055
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

148

25.135.055
126.048

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

355.711.766

126.048


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#210065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA

50.857.619

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas da saúde, visando ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigência
da cidadania, tendo como objetivos:
. realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde; formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional
especializado e não especializado, levando em conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional;
contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população; colaborar na formulação e
execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da
comunidade interna e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

6.751.301

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

44.106.318
FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

50.857.619
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.751.301

364 - ENSINO SUPERIOR

44.106.318
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

50.857.619

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

42.483.433

PRÓPRIOS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

42.483.433

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.632.776

TOTAL

48.116.209

2.232.411

508.669

210

120

330

7.865.397

508.789

50.857.619

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

2.741.080

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

6.751.301

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

6.751.301
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.242.632
PRÓPRIOS

2.232.411

TESOURO DO ESTADO

4.010.221

INVESTIMENTOS

508.669
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

1043

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

44.106.318

149
002458389200803

508.669


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.364.1043.5304

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

43.438.304
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

42.109.549
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.328.755
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

640

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.328.755

FONTE DE RECURSO
668.014

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

373.884
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

293.800

VINCULADOS FEDERAIS

210
120

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

416

150

373.884
294.010

INVESTIMENTOS

002458389200803

42.109.549

120


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#210066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

85.285.452

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigência
da cidadania, tendo como objetivos:
. realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão, no campo das ciências da saúde; formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional
especializado, levando em conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional; contribuir para o
equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população; colaborar na formulação e execução de
política voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna e
externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

4.538.990

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP

25.878.355

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

54.868.107
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

25.878.355

12 - EDUCAÇÃO

59.407.097
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.533.446

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

25.878.355

364 - ENSINO SUPERIOR

54.549.817

392 - DIFUSÃO CULTURAL

318.290

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.544
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

84.473.179

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
53.102.010

PRÓPRIOS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

812.273
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

4.083.006

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

57.185.026

1.680.551

VINCULADOS FEDERAIS
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO
TOTAL

30.130

TOTAL

1.680.551
1.011.390

1.041.520

23.422.395

1.955.950

10

25.378.355

76.524.405

7.749.637

1.011.410

85.285.452

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

4.538.990

AÇÃO
12.122.0100.5272

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

4.533.446
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.533.436
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SDECTI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

151
002458389200803

3.566.072
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

967.364

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.846.0100.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

5.544
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.544
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0930

ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
AÇÃO

10.302.0930.5274

GRUPO DESPESA

25.878.355
FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

25.878.355
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

23.422.395
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRÓPRIOS
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM
INDIR (unidade)

META:

650.000

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
GRUPO DESPESA

238.458
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

238.458
TESOURO DO ESTADO

BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS PARA PROJETOS DE PESQUISA (unidade)

META:

140

12.364.1043.5304

ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

238.458

FONTE DE RECURSO
53.257.770

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

53.102.010
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META:

650

12.364.1043.5305

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS
UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

53.102.010
155.760

TESOURO DO ESTADO

145.640

VINCULADOS FEDERAIS

10.120

FONTE DE RECURSO
1.053.589

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.199
TESOURO DO ESTADO

22.189

VINCULADOS FEDERAIS

20.010

INVESTIMENTOS

1.011.390
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META:

1.117

152
002458389200803

10

FONTE DE RECURSO

BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO

PRODUTO:

500.000

54.868.107

AÇÃO
12.364.1043.4402

1.955.950

10
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

1043

23.422.395
2.455.950

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PROGRAMA:

5.544

1.011.390


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.392.1043.5306

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

318.290
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade)

META:

450

153
002458389200803

318.290
PRÓPRIOS

213.187

TESOURO DO ESTADO

105.103


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#210067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP

77.332.087

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Executar e administrar, no Estado de São Paulo, os serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, segundo o disposto na Lei
federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994;

-

Fomentar, simplificar e facilitar o registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, segundo o disposto na Lei Complementar federal nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, e na Lei federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, em consonância com as políticas públicas de desenvolvimento
econômico do Estado;

-

Coordenar o desenvolvimento e a implantação, manter e atualizar o Cadastro Integrado de Empresas Paulistas - CADEMP e colaborar com as políticas
públicas de desenvolvimento econômico do Estado.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1015 - COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

77.332.087

FUNÇÃO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

77.332.087
SUBFUNÇÃO

692 - COMERCIALIZAÇÃO

77.330.446

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.641
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

77.063.901

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

268.186
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.641

1.641

22.065.750

55.264.647

77.330.397

49

49

22.065.750

55.266.337

77.332.087

PRÓPRIOS
TOTAL

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1015

COMPETITIVIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
AÇÃO

23.692.1015.6132

GRUPO DESPESA

77.332.087
FONTE DE RECURSO

INTEGRAÇÃO PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE
EMPRESAS

77.330.446
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.065.750
VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

55.264.696
PRÓPRIOS
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

MÓDULO ESTADUAL DE ABERTURA E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS ANALISADOS. (unidade)

META:

1.413.000

23.846.1015.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

49
55.264.647

FONTE DE RECURSO
1.641

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.641
TESOURO DO ESTADO

154
002458389200803

22.065.750

1.641


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#210091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
UNIDADE: 10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT

181.770.743

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Atender a demanda de ciência e tecnologia dos setores público e privado, bem como contribuir para o desenvolvimento do conhecimento científico e
tecnológico, cabendo-lhe:
. executar projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico; dar apoio técnico ao desenvolvimento da engenharia e da indústria; prestar
serviços a órgãos e entidades dos setores público e privado; realizar ensaios, laudos e análises técnicas em áreas de interesse da ciência e da
tecnologia; executar pesquisas e desenvolver soluções e padrões em metrologia para os setores industrial e laboratoriais;
. formar e desenvolver equipes de pesquisa capazes de contribuir para o equacionamento e a solução de problemas de tecnologia industrial do Estado
e do País;
. colaborar, desenvolver e oferecer cursos de especialização e pós-graduação, incluindo mestrado, doutorado e pós-doutorado, a técnicos diplomados
por instituições de ensino superior, em áreas de interesse da ciência e tecnologia;
. explorar, direta ou indiretamente, os resultados das pesquisas realizadas; requerer o registro de patentes; ceder o uso de patentes e de outros
direitos;
. prover soluções tecnológicas e estratégias em tecnologia da informação, desenvolver programas de computador e licenciar os direitos de uso desses
programas; prestar suporte técnico em informática, relativamente aos programas de computador desenvolvidos ou relacionados com as pesquisas
realizadas.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS

181.770.743

FUNÇÃO
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

181.770.743
SUBFUNÇÃO

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

4.008.503

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

177.762.240
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

181.770.743

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

74.303.236

15.633.293

PRÓPRIOS

32.000.000

54.711.130

VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

87.571.130

1.114.561

INTRAORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.114.561
1.000.000

1.000.000

10

20

10

INTRAORÇAMENTÁRIA VINCULADOS FEDERAIS
106.303.236

TOTAL

89.936.529
860.000

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

71.458.994

2.148.503

2.148.503

4.008.513

181.770.743

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:
EMPRESAS

1021

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E
AÇÃO

19.572.1021.2111

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS

4.008.503

INVESTIMENTOS

4.008.503
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

1.000.000

INTRAORÇAMENTÁRIA VINCULADOS FEDERAIS

2.148.503

PRÓPRIOS
PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade)

META:

9

155
002458389200803

181.770.743

FONTE DE RECURSO

860.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

19.665.1021.5840

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E
DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS.

177.762.240
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

106.303.236
PRÓPRIOS

32.000.000

TESOURO DO ESTADO

74.303.236

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

71.458.994
INTRAORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRÓPRIOS

54.711.130

TESOURO DO ESTADO

15.633.293

VINCULADOS FEDERAIS

1.114.561

INVESTIMENTOS

10
INTRAORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

SERVIÇOS E PESQUISA TECNOLÓGICAS EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS EMITIDOS (unidade)

META:

21.100

156
002458389200803

10

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#112000 - SECRETARIA DA CULTURA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA

796.128.597

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado;

-

Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos:
. valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas; promoção da defesa e preservação do
patrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado; promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estado
de São Paulo; formação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão;

-

Contribuição para o desenvolvimento cultural e das atividades artísticas; fomento à cultura; promoção e estímulo à pesquisa e ao estudo em Artes e
Ciências Humanas;

-

Supervisão da administração de equipamentos culturais e recebimento e análise de relatórios de gestão;

-

Integração entre o Estado de São Paulo e os outros países da América Latina.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

140.673.881

1203 - FORMAÇÃO CULTURAL

248.463.097

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

146.740.605

1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

72.759.549

1214 - MUSEUS

106.478.759

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

223.243

1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

61.876.886

1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

18.912.577
FUNÇÃO

13 - CULTURA

796.128.597
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.542.401

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

132.088.002

392 - DIFUSÃO CULTURAL

642.462.257

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.035.937
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

43.168.745

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

815.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

745.471.194

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

6.673.658
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

12001 - SECRETARIA DA CULTURA

630.475.415

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

146.740.605

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

18.912.577

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

125.802.521

578.256.210

VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

48.961.040

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

753.019.771

98.011

98.011

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

2.905.104

2.905.104

PRÓPRIOS

39.861.461

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

125.802.521

39.861.461

180

244.070

244.250

621.120.966

49.205.110

796.128.597

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

140.673.881

AÇÃO
13.392.1201.5706

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA DIFUSÃO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE CONTAM COM ATENDIMENTO TÉCNICO AO MUNICÍPIO - ATM NO ANO (unidade)

META:

130

157
002458389200803

24.532.745


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

DESCRIÇÃO:

Realização de atividades de difusão cultural, propostas diretamente pelos municípios, por meio de apoio técnico, financeiro ou operacional, além de
celebração de convênios e doação de equipamentos.

13.392.1201.5709

CIRCULAÇÃO CULTURAL

PRODUTO:

PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO, EVENTOS EM REDE, MOSTRAS E FESTIVAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS NOS PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO (unidade)

META:

2.950

DESCRIÇÃO:

Ampliação do acesso à produção artístico-cultural e formação de novas plateias em todo o Estado, em parceria com outros agentes (municípios,
instituições e sociedade civil organizada), por meio de programas de circulação da produção cultural em todos os segmentos.

13.392.1201.5979

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - SISEB

PRODUTO:

APOIO ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS ATENDIDAS POR ANO (unidade)

META:

283

DESCRIÇÃO:

Apoio às bibliotecas públicas municipais e comunitárias a elas associadas na realização de ações de capacitação técnica, modernização de instalações,
aquisição de acervos e outras ações de articulação e apoio institucional.

13.392.1201.6099

BIBLIOTECAS E LEITURA

PRODUTO:

GESTÃO DAS BIBLIOTECAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade)

META:

537.000

DESCRIÇÃO:

Gestão do programa de leitura do Estado, além da administração da Biblioteca São Paulo do Parque da Juventude e Biblioteca Parque Villa Lobos.

13.392.1201.6211

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL

PRODUTO:

PROGRAMAÇÃO VINCULADA AOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NAS ATIVIDADES DOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS (unidade)

META:

508.000

DESCRIÇÃO:

Manutenção e itinerância de grupos artísticos profissionais de música e dança por meio de apresentações, estímulo à criação e aprimoramento artístico e
desenvolvimento de uma programação regular, diversificada e acessível nos equipamentos de difusão.

AÇÃO
26.257.018

AÇÃO
490.180

AÇÃO
15.216.438

AÇÃO

PROGRAMA:

1203

FORMAÇÃO CULTURAL

74.177.500

248.463.097
AÇÃO

13.392.1203.4779

PROJETO GURI

94.954.914

PRODUTO:

EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO GURI (unidade)

META:

45.000

DESCRIÇÃO:

Promoção da inclusão sociocultural de crianças e adolescentes, oferecendo cursos de voz e instrumentos diversos na Capital, Região Metropolitana,
Interior e Litoral, além de alunos da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA.

13.392.1203.5469

OFICINAS CULTURAIS

PRODUTO:

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE CONTATO - OFICINAS CULTURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO NAS OFICINAS CULTURAIS (unidade)

META:

57.000

DESCRIÇÃO:

Realização de oficinas e projetos voltados à promoção e difusão cultural nas diversas linguagens artísticas.

13.392.1203.5691

ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS E TEATROS

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE ALUNOS EM MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS E ORQUESTRA PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES ATENDIDOS NA ESCOLA DE MÚSICA (unidade)

META:

1.250

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de formação por meio de cursos regulares, cursos livres, workshops e pela academia de ópera. A difusão ocorrerá pela gestão das
orquestras e bandas jovens, dos teatros, de uma orquestra profissional e de temporadas artística regulares, diversificadas e acessíveis nos equipamentos
de difusão.

13.392.1203.5692

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE CAMPOS' DE TATUÍ

PRODUTO:

FORMAÇÃO EM MÚSICA E TEATRO - CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade)

META:

2.000

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento das atividades de formação musical profissional, de excelência e de difusão artística. A formação profissional ocorrerá por meio de
cursos, conjuntos pedagógicos e conjuntos pedagógico-artísticos.

13.392.1203.5714

FÁBRICAS DE CULTURA

PRODUTO:

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM TODAS AS ATIVIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade)

META:

1.468.407

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de atividades de educação e formação, acesso a bibliotecas, programação cultural e outras atividades nas diversas formas de expressão
artística, em equipamentos localizados em bairros da Capital paulista com alto índice de vulnerabilidade juvenil.

AÇÃO
11.683.471

AÇÃO
32.228.239

AÇÃO
22.000.000

AÇÃO
76.884.139

158
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1203.5976

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

PRODUTO:

FORMAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS - SP ESCOLA DE TEATRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CURSOS REGULARES (unidade)

META:

377

DESCRIÇÃO:

Formação nas diversas áreas das artes cênicas, por meio de cursos regulares, cursos de extensão e ações virtuais.

PROGRAMA:

1206

10.712.334

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

146.740.605

AÇÃO
13.392.1206.5460

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS MÍDIAS

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM (h)

META:

35.040

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento, formatação, produção, captação e transmissão de programas/conteúdos educativos e culturais; de séries de programas de
teledramaturgia, documentários e infanto-juvenis; de projetos de informação pública e prestação de serviços; produção de conteúdos para web e
multiplataforma; educação a distância e coproduções nacionais e internacionais e produção independente.

PROGRAMA:

1213

146.740.605

GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

72.759.549

AÇÃO
13.391.1213.2026

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

25.386.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS E INTERVENÇÕES REALIZADAS. (unidade)

META:

8

DESCRIÇÃO:

Elaboração e execução de projetos de criação, expansão, requalificação e modernização de museus no Estado compreendendo projetos museológicos,
museográficos, de acessibilidade, segurança, atualização tecnológica, reservas técnicas, áreas de trabalho e conservação.

13.392.1213.2499

INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS CULTURAIS COM BOA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Realização de obras de construção, reforma, adaptação e modernização de equipamentos culturais.

13.392.1213.5727

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

17

DESCRIÇÃO:

Atendimento às demandas das unidades da Secretaria da Cultura e dos meios administrativos para o desempenho de suas atividades; provimento de
novos sistemas de informações e/ou melhorias nos sistemas existentes e garantia da continuidade dos serviços da rede.

13.846.1213.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
10.075.000

AÇÃO
32.262.612

AÇÃO

PROGRAMA:

1214

MUSEUS

5.035.937

106.478.759
AÇÃO

13.391.1214.5732

GESTÃO DE MUSEUS

PRODUTO:

GESTÃO DOS MUSEUS PAULISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (unidade)

META:

2.800.000

DESCRIÇÃO:

Conservação e manutenção das edificações, pesquisa, organização e ampliação do acervos, atualização tecnológica, realização de programação
expositiva e de difusão cultural do Museu da Língua Portuguesa, Museu do Futebol, Museu Casa Guilherme de Almeida, Casa das Rosas, Museu
Catavento, Museu da Imagem e do Som, Paço das Artes, Pinacoteca, Estação Pinacoteca, Memorial da Resistência, Museu de Arte Sacra, Museu Afro
Brasil, Museu da Casa Brasileira, Museu da Imigração, Museu do Café, Casa de Portinari, Museu Índia Vanuire, Museu Felícia Leirner, Museu Palácio
Campos Elíseos e Museu da História.

PROGRAMA:

1215

106.478.759

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

223.243

159
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.391.1215.5737

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

50.000

PRODUTO:

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE VALOR AO PATRIMONIO CULTURA PAULISTA (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Realização de levantamentos sistemáticos para a identificação e atribuição de valor ao patrimônio cultural paulista a partir do desenvolvimento de
conceitos, metodologias e estratégias e proposição de preservação, incluindo análise de solicitações e desenvolvimento de estudos de tombamento.
Divulgação do conhecimento acerca do patrimônio cultural, garantindo sua disponibilização ao público através do centro de documentação; realização de
cursos, seminários, exposições e publicações.

13.391.1215.5738

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

PRODUTO:

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ANÁLISE DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BEM TOMBADO E ÁREAS ENVOLTÓRIAS, BEM COMO ESTUDOS
DE TOMBAMENTO (unidade)

META:

1.500

DESCRIÇÃO:

Aplicação e desenvolvimento de instrumentos de proteção e fiscalização de bens protegidos e suas áreas envoltórias; realização de tombamentos e
eventuais restaurações de bens tombados; elaboração e análise de projetos, obras e intervenções; regulamentação de áreas envoltórias;
acompanhamento dos trabalhos de conservação e restauro; atendimento às decisões judiciais.

AÇÃO

PROGRAMA:

1218

173.243

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

61.876.886

AÇÃO
13.392.1218.1986

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

50.000.000

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROAC EDITAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROAC EDITAIS (unidade)

META:

467

DESCRIÇÃO:

Apoio a projetos culturais por meio de concursos específicos, visando os diversos segmentos artísticos, manifestações culturais e áreas de atuação no
campo da cultura, com premiação em dinheiro e de acordo com a Lei n°12.268/2006.

13.392.1218.2304

FOMENTO À REDE CULTURA VIVA - PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

PRÊMIOS - PONTOS DE CULTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROGRAMA CULTURA VIVA/ PONTOS DE CULTURA (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Realização de programa em parceria com o Governo Federal, via Ministério da Cultura , que busca incentivar e apoiar grupos, ações, e manifestações
culturais de caráter comunitário e que atuam em prol da cidadania e da diversidade cultural.

13.392.1218.2579

IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CIDADES CRIATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

REDE DE CIDADES CRIATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPLANTADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DA REDE DE ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(unidade)

META:

645

DESCRIÇÃO:

Implantação de uma rede voltada às atividades da Economia Criativa envolvendo os municípios do Estado de São Paulo, por meio das seguintes
atividades: realização de encontros e eventos locais, regionais e estaduais; desenvolvimento de plataforma online para informação, cadastramento e
ensino à distância; e criação de observatório para mapeamento e levantamento de dados setoriais, com o objetivo de identificar vocações e oportunidades
e monitorar o desempenho de iniciativas de economia criativa.

13.392.1218.5450

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM

PRODUTO:

PRÊMIO ESTÍMULO À CURTA METRAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PRÊMIO ESTÍMULO (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Concessão de prêmios na forma de recursos financeiros contemplando a realização de filmes no formato curta-metragem.

AÇÃO
1.080.686

AÇÃO
10.000.000

AÇÃO

PROGRAMA:

1221

796.200

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

18.912.577

AÇÃO
13.392.1221.4043

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

1.757.797

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. (unidade)

META:

2.500.000

DESCRIÇÃO:

Promoção de apresentações de música popular e erudita, realização anual do festival internacional de cinema e de teatro, exposições de artes plásticas e
comemorações de datas nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração latino-americana e divulgação da diversidade cultural brasileira.

13.122.1221.5470

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento das atividades
culturais da Fundação Memorial da América Latina.

AÇÃO
16.542.401

160
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1221.5790

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

303.350

PRODUTO:

PESQUISA E DOCÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PARTICIPANTES DOS CURSOS E EVENTOS. (unidade)

META:

626

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da realização de
eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina, resultantes de esforços conjuntos da Fundação
e das universidades públicas paulistas.

13.392.1221.5791

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

PRODUTO:

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FREQUENTADORES. (unidade)

META:

144.000

DESCRIÇÃO:

Promoção e realização de seminários, congressos, cursos e palestras, abrangendo temas relativos a cultura, economia e política latino-americana. Edição
da revista 'Nossa América', publicações sobre temas latino-americanos e disponibilização de material de estudos.

AÇÃO
309.029

161
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA

630.475.415

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

140.673.881

1203 - FORMAÇÃO CULTURAL

248.463.097

1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

72.759.549

1214 - MUSEUS

106.478.759

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

223.243

1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

61.876.886
FUNÇÃO

13 - CULTURA

630.475.415
SUBFUNÇÃO

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

132.088.002

392 - DIFUSÃO CULTURAL

493.351.476

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.035.937
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

43.168.745

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

500.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

580.133.012

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

6.673.658
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

12001 - SECRETARIA DA CULTURA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

630.475.415
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

25.458.395

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

552.808.635

25.458.395

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

48.961.020

TOTAL

627.228.050

98.011

98.011

2.905.104

2.905.104

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

180

244.070

244.250

555.811.930

49.205.090

630.475.415

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

140.673.881

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

24.532.745
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.032.745
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

13.500.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.392.1201.5709

GRUPO DESPESA

CIRCULAÇÃO CULTURAL

26.257.018
1.244.853
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

1.244.853
25.012.165

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

25.012.165

FONTE DE RECURSO

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - SISEB

490.180
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

162
002458389200803

13.500.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.392.1201.5979

11.032.745

490.180
TESOURO DO ESTADO

490.000

VINCULADOS FEDERAIS

180

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2019
13.392.1201.6099

Governo do Estado de São Paulo

BIBLIOTECAS E LEITURA

15.216.438
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.216.438
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.392.1201.6211

GRUPO DESPESA

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL

74.177.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

74.177.500
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1203

FORMAÇÃO CULTURAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

94.954.914
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

94.954.914
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.392.1203.5469

GRUPO DESPESA

OFICINAS CULTURAIS

11.683.471
627.123
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS E
TEATROS

32.228.239

32.228.239
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE
CAMPOS' DE TATUÍ

22.000.000

22.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FÁBRICAS DE CULTURA

76.884.139
76.884.139
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.712.334
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.712.334
TESOURO DO ESTADO

GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

25.386.000
INVESTIMENTOS

25.386.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.392.1213.2499

GRUPO DESPESA

INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

10.075.000
10.075.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.075.000

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

32.262.612
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.579.592
TESOURO DO ESTADO

163
002458389200803

25.386.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

13.392.1213.5727

10.712.334

72.759.549

AÇÃO
13.391.1213.2026

76.884.139

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

1213

22.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

32.228.239

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.392.1203.5976

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.392.1203.5714

11.056.338
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

627.123
11.056.338

TESOURO DO ESTADO

13.392.1203.5692

94.954.914

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.392.1203.5691

74.177.500

248.463.097

AÇÃO
13.392.1203.4779

15.216.438

FONTE DE RECURSO

18.579.592


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
13.846.1213.9001

GRUPO DESPESA

13.683.020
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.821.104

TESOURO DO ESTADO

10.861.916

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

5.035.937
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.006.827
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

29.110
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1214

MUSEUS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE MUSEUS

106.478.759
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

106.315.375
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
GRUPO DESPESA

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
PAULISTA

50.000

50.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

173.243
173.233
TESOURO DO ESTADO

75.222

VINCULADOS ESTADUAIS

98.011

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

1218

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

50.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
13.392.1218.2304

GRUPO DESPESA

FOMENTO À REDE CULTURA VIVA - PONTOS DE CULTURA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

1.080.686

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

10.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM

10.000.000

FONTE DE RECURSO
796.200

164
002458389200803

80.686

FONTE DE RECURSO

IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CIDADES CRIATIVAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO

AÇÃO

1.000.000
80.686

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO

13.392.1218.5450

50.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.392.1218.2579

10

61.876.886

AÇÃO
13.392.1218.1986

50.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

163.384

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.391.1215.5738

106.231.375

223.243

AÇÃO
13.391.1215.5737

84.000

163.384
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

29.110

106.478.759
AÇÃO

13.391.1214.5732

5.006.827


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

796.200
TESOURO DO ESTADO

165
002458389200803

796.200


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#312001 - SECRETARIA DA CULTURA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12001 - SECRETARIA DA CULTURA

630.475.415

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1201 - DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

140.673.881

1203 - FORMAÇÃO CULTURAL

248.463.097

1213 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA

72.759.549

1214 - MUSEUS

106.478.759

1215 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

223.243

1218 - FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA

61.876.886
FUNÇÃO

13 - CULTURA

630.475.415
SUBFUNÇÃO

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

132.088.002

392 - DIFUSÃO CULTURAL

493.351.476

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.035.937
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

43.168.745

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

500.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

580.133.012

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

6.673.658
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

25.458.395

VINCULADOS ESTADUAIS

552.808.635

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

48.961.020

98.011

2.905.104

VINCULADOS FEDERAIS
25.458.395

TOTAL

627.228.050

98.011

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

2.905.104

180

244.070

244.250

555.811.930

49.205.090

630.475.415

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1201

DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

140.673.881

AÇÃO
13.392.1201.5706

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATIVIDADE CULTURAL EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES

24.532.745
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.032.745
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

13.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA DIFUSÃO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE CONTAM COM ATENDIMENTO TÉCNICO AO MUNICÍPIO - ATM NO ANO (unidade)

META:

130

13.392.1201.5709

CIRCULAÇÃO CULTURAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.500.000

FONTE DE RECURSO
26.257.018

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.244.853
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO, EVENTOS EM REDE, MOSTRAS E FESTIVAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS NOS PROGRAMAS DE CIRCULAÇÃO (unidade)

META:

2.950

166

1.244.853
25.012.165

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

11.032.745

25.012.165


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1201.5979

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - SISEB

490.180
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

490.180
TESOURO DO ESTADO

490.000

VINCULADOS FEDERAIS

180

PRODUTO:

APOIO ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS ATENDIDAS POR ANO (unidade)

META:

283

13.392.1201.6099

BIBLIOTECAS E LEITURA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
15.216.438

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.216.438
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DAS BIBLIOTECAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS (unidade)

META:

537.000

13.392.1201.6211

CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO
CULTURAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
74.177.500

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

74.177.500
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROGRAMAÇÃO VINCULADA AOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NAS ATIVIDADES DOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS (unidade)

META:

508.000

PROGRAMA:

1203

FORMAÇÃO CULTURAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETO GURI

94.954.914
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

94.954.914
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO GURI (unidade)

META:

45.000

13.392.1203.5469

OFICINAS CULTURAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

94.954.914

FONTE DE RECURSO
11.683.471

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

627.123
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE CONTATO - OFICINAS CULTURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO NAS OFICINAS CULTURAIS (unidade)

META:

57.000

13.392.1203.5691

ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS E
TEATROS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.056.338
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

627.123
11.056.338

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO
32.228.239

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.228.239
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE ALUNOS EM MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS E ORQUESTRA PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES ATENDIDOS NA ESCOLA DE MÚSICA (unidade)

META:

1.250

167
002458389200803

74.177.500

248.463.097

AÇÃO
13.392.1203.4779

15.216.438

32.228.239


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1203.5692

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE
CAMPOS' DE TATUÍ

22.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO EM MÚSICA E TEATRO - CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS REGULARES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade)

META:

2.000

13.392.1203.5714

FÁBRICAS DE CULTURA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
76.884.139

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

76.884.139
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM TODAS AS ATIVIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade)

META:

1.468.407

13.392.1203.5976

SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.712.334
10.712.334
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS - SP ESCOLA DE TEATRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CURSOS REGULARES (unidade)

META:

377

1213

GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

25.386.000
INVESTIMENTOS

25.386.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MUSEUS

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS E INTERVENÇÕES REALIZADAS. (unidade)

META:

8

13.392.1213.2499

INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.075.000
10.075.000
TESOURO DO ESTADO

EQUIPAMENTOS CULTURAIS COM BOA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

OBRAS REALIZADAS (unidade)

META:

7

13.392.1213.5727

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.075.000

FONTE DE RECURSO
32.262.612

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.579.592
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

17

168
002458389200803

25.386.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

10.712.334

72.759.549

AÇÃO
13.391.1213.2026

76.884.139

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

22.000.000

18.579.592
13.683.020

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.821.104

TESOURO DO ESTADO

10.861.916


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.846.1213.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

5.035.937
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.006.827
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

29.110
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1214

MUSEUS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE MUSEUS

106.478.759
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

106.315.375
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

GESTÃO DOS MUSEUS PAULISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (unidade)

META:

2.800.000

1215

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
GRUPO DESPESA

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
PAULISTA

50.000

50.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE VALOR AO PATRIMONIO CULTURA PAULISTA (unidade)

META:

30

13.391.1215.5738

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

173.243
173.233
TESOURO DO ESTADO

75.222

VINCULADOS ESTADUAIS

98.011

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ANÁLISE DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BEM TOMBADO E ÁREAS ENVOLTÓRIAS, BEM COMO ESTUDOS DE
TOMBAMENTO (unidade)

META:

1.500

FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS

50.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROAC EDITAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROAC EDITAIS (unidade)

META:

467

169
002458389200803

10

61.876.886

AÇÃO
13.392.1218.1986

50.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1218

163.384

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

106.231.375

223.243

AÇÃO
13.391.1215.5737

84.000

163.384
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

29.110

106.478.759
AÇÃO

13.391.1214.5732

5.006.827

50.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1218.2304

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FOMENTO À REDE CULTURA VIVA - PONTOS DE CULTURA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

1.080.686
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

80.686
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PRÊMIOS - PONTOS DE CULTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PROGRAMA CULTURA VIVA/ PONTOS DE CULTURA (unidade)

META:

10

13.392.1218.2579

IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CIDADES CRIATIVAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

80.686

FONTE DE RECURSO
10.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REDE DE CIDADES CRIATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPLANTADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DA REDE DE ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

645

13.392.1218.5450

PRÊMIO ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.000.000

FONTE DE RECURSO
796.200

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

796.200
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRÊMIO ESTÍMULO À CURTA METRAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRÊMIOS CONCEDIDOS NO PRÊMIO ESTÍMULO (unidade)

META:

15

170
002458389200803

1.000.000

796.200


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#212045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS

146.740.605

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promoção de atividades educativas e culturais através do rádio, da televisão e de outras mídias, podendo para tanto:
. Operar emissoras de rádio e televisão públicas;
. Promover a ampliação de suas atividades em colaboração com emissoras de rádio e televisão, privadas ou estatais, entrosadas no sistema nacional
de radiodifusão pública, e colaborar com as emissoras de rádio e de televisão em geral e com os meios de comunicação multimídia, na esfera dos
interesses comuns.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

146.740.605
FUNÇÃO

13 - CULTURA

146.740.605
SUBFUNÇÃO

392 - DIFUSÃO CULTURAL

146.740.605
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

146.740.605

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

93.183.644

PRÓPRIOS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

16.495.490

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

109.679.144

10

146.740.605

37.061.461
TOTAL

93.183.644

TOTAL

37.061.461

53.556.951

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1206

RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

146.740.605

AÇÃO
13.392.1206.5460

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS
MÍDIAS

146.740.605
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

93.183.644
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

53.556.951
PRÓPRIOS

37.061.461

TESOURO DO ESTADO

16.495.490

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV

INDICADOR DE
PRODUTO:

HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM (h)

META:

35.040

171
002458389200803

93.183.644

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#212046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA
UNIDADE: 12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

18.912.577

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Divulgação e intercâmbio da cultura dos países latino-americanos e sua integração às atividades intelectuais do Estado de São Paulo, especialmente:
. estreitar as relações culturais, políticas, econômicas e sociais entre os povos latino-americanos; constituir-se em instrumento concreto de
colaboração técnica, econômica, social e cultural entre os povos latino-americanos; coordenar iniciativas internacionais de alcance continental, que
representem interesses dos povos latino-americanos.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

18.912.577
FUNÇÃO

13 - CULTURA

18.912.577
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.542.401

392 - DIFUSÃO CULTURAL

2.370.176
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

315.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

18.597.577

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

7.160.482

PRÓPRIOS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

8.952.085

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

16.112.577

10

18.912.577

2.800.000
TOTAL

7.160.482

TOTAL

2.800.000

11.752.085

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1221

INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
AÇÃO

13.392.1221.4043

18.912.577
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

1.757.797
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.757.797
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. (unidade)

META:

2.500.000

13.122.1221.5470

APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
16.542.401

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.160.482
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

2.006.200

TESOURO DO ESTADO

7.375.709
10

TESOURO DO ESTADO
SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

172
002458389200803

7.160.482
9.381.909

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

693.000
1.064.797

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.392.1221.5790

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

303.350
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PESQUISA E DOCÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PARTICIPANTES DOS CURSOS E EVENTOS. (unidade)

META:

626

13.392.1221.5791

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

303.350
PRÓPRIOS

100.800

TESOURO DO ESTADO

202.550

FONTE DE RECURSO
309.029

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

309.029
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FREQUENTADORES. (unidade)

META:

144.000

173
002458389200803

309.029


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

784.692.145

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Execução da política do Governo do Estado nas áreas de agricultura e abastecimento;

-

Execução de pesquisas científicas e tecnológicas nos campos da agropecuária e da socioeconomia;

-

Prestação de assistência técnica à agropecuária, abrangendo a difusão de conhecimentos nos campos da tecnologia agropecuária, socioeconomia rural
e engenharia rural;

-

Promoção do desenvolvimento rural sustentado, mediante a garantia da qualidade dos produtos agropecuários e a conservação do solo e da água;

-

Execução de atividades de defesa sanitária animal e vegetal;

-

Fiscalização de insumos agropecuários e classificação de produtos agrícolas;

-

Inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, destinados ao comércio intermunicipal;

-

Suprimento de sementes, mudas e outros insumos ao setor agropecuário; informação técnica, científica e socioeconômica referente ao setor
agropecuário;

-

Promoção da integração entre o poder público e o setor produtivo dos agronegócios; promoção do cooperativismo e do associativismo rural;

-

Atuação direta e indireta na comercialização e industrialização de produtos e insumos agrícolas;

-

Operacionalização de programas de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos à população, em projetos de atendimento social.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

857.289

1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

235.719.693

1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

171.354.779

1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

5.624.022

1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

114.664.167

1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

256.472.185
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

857.289

20 - AGRICULTURA

783.834.856
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

227.187.749

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

857.289

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

155.598

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

20

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

225.949.260

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

2.500.030

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

6.619.023

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

10

605 - ABASTECIMENTO

10

606 - EXTENSÃO RURAL

130.190.306

607 - IRRIGAÇÃO

10

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

7.153.172

609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

89.784.688

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

60.000.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

34.294.980
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3.220.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.500.010

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

639.675.939

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

139.296.196
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

147.814.702

13002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

171.354.779

13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS

5.624.022

13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

114.664.167

174
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA

235.719.693

13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP

109.514.782

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

515.703.806

84.216.236

4.500.010

10

604.420.062

2.114

406.243

42.223.038

9.000.000

51.631.395

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

48.178.318

70

PRÓPRIOS

50.432.040

VINCULADOS ESTADUAIS

48.178.388
50.432.040

VINCULADOS FEDERAIS

60

OUTRAS FONTES - DREM

30.000

30.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

10

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO
TOTAL

515.705.920

180

30.000.000

10

213.262.907

46.723.308

240

30.000.010
9.000.010

784.692.145

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10
AÇÃO

20.606.0001.9013

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

10

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

857.289

AÇÃO
09.273.0102.5661

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CODASP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

857.289

235.719.693

AÇÃO
20.572.1301.1380

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PESQUISA AGROPECUÁRIA PAULISTA

2.500.030

PRODUTO:

UNIDADES DE PESQUISA MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES DE PESQUISA MODERNIZADAS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Adequação da estrutura das unidades regionais e centros de pesquisa, modernizando as unidades multidisciplinares para responder às exigências de
geração de tecnologias, prestação de serviços especializados, produção de insumos e informações para atender diferentes realidades das cadeias de
produção nas diversas regiões do Estado e manter a liderança das cadeias agroindustriais paulistas, promovendo emprego e renda, sob a égide da
sustentabilidade. Consolidação de laboratórios de análises para certificação da qualidade, garantindo as exportações dos produtos da agropecuária e a
saúde pública.

20.573.1301.4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE DO ALIMENTO

PRODUTO:

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade)

META:

280.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento à demanda de realização de análises laboratoriais e outros serviços especializados visando à promoção de alimentos seguros, a certificação
da qualidade de produtos e processos, a obtenção de laudos para exportação e o suporte às ações da defesa agropecuária.

20.573.1301.4874

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

PRODUTO:

PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE QUANTIDADE DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PRODUZIDOS (unidade)

META:

110

DESCRIÇÃO:

Aplicação dos conhecimentos gerados nas pesquisas realizadas na produção de insumos diferenciados e de alto valor agregado, melhorando os produtos
do agronegócio paulista, diminuindo custos e aumentando a produtividade e a competitividade.

20.573.1301.4891

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS TÉCNICOS E TREINAMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS TÉCNICOS (unidade)

META:

500.000

DESCRIÇÃO:

Ampliação e agilidade do mecanismo de difusão e transferência de conhecimentos tecnológicos, formando recursos humanos capazes de implementar as
novas tecnologias sustentáveis geradas pelas ações de pesquisa; aumento dos canais de acesso rápido e fácil aos resultados das pesquisas e às
informações estratégicas necessárias aos processos de tomada de decisão.

AÇÃO
1.741.804

AÇÃO
2.621.636

AÇÃO

175
002458389200803

2.255.583


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.571.1301.5925

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

225.949.260

PRODUTO:

PESQUISAS PARA GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade)

META:

1.000

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de pesquisas voltadas à geração de conhecimentos e tecnologias sustentáveis para os agentes das cadeias de produção, contemplando
pequenos produtores rurais e agricultores familiares, com o objetivo de proporcionar ganhos de produtividade e qualidade de produtos e processos e,
assim, contribuir para a promoção da competitividade e da sustentabilidade das vocações agrícolas regionais do território paulista, com vistas à mitigação
dos desequilíbrios sociais e espaciais.

20.122.1301.6216

APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA AGÊNCIA PAULISTA TECNOLOGIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS-DIREÇÃO E GESTÃO-EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Suporte às atividades técnico-científicas das unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA.

AÇÃO

PROGRAMA:

1307

651.380

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

171.354.779

AÇÃO
20.541.1307.2286

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES

PRODUTO:

PDRS - MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

INICIATIVAS DE NEGÓCIO APOIADAS (unidade)

10

DESCRIÇÃO:

Acesso das organizações de produtores rurais ao mercado, com apoio financeiro à implantação de iniciativas de negócio sustentáveis, visando promover o
desenvolvimento local e regional.

20.541.1307.2580

AGRI PROCLIMA SP - MANEJO PARA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

PRODUTO:

PRÁTICAS DE MANEJO SUSTENTÁVEL E APOIO À EMPREENDIMENTOS PRODUTIVOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA COM IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE MANEJO SUSTENTÁVEIS (ha)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Implantação de práticas sustentáveis de manejo de solo para recuperação de áreas degradadas, uso racional da água e adoção de sistemas produtivos
sustentáveis com boas práticas agropecuárias e apoio a associações e cooperativas de produtores rurais para agregar valor à matéria-prima produzida e
disponibilizar produtos diferenciados junto ao mercado com maior valor agregado, adotando sistemas de processamento que reduzam a emissão de
carbono.

20.608.1307.4435

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

INDICADOR DE
PRODUTO:

SEMENTES PRODUZIDAS (kg)

META:

2.400.000

DESCRIÇÃO:

Produção, distribuição e comercialização de sementes de feijão, milho, trigo, soja, algodão, amendoim, arroz, triticale, aveia e girassol e de mudas de
frutíferas comerciais, frutíferas silvestres e espécies florestais nativas para atender os agricultores paulistas. Análise de sementes e auditorias de
laboratórios.

20.606.1307.4437

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL (ATERAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (unidade)

META:

300.000

DESCRIÇÃO:

Realização de ações de assistência técnica e extensão rural, em consonância com o planejamento local e regional, incentivando a adoção das boas
práticas tanto para as atividades agropecuárias ou não agropecuárias (turismo rural, artesanato, agroindústria e prestação de serviços), quanto para o
manejo e conservação dos recursos naturais e sociais.

20.122.1307.6217

APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CATI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

594

DESCRIÇÃO:

Articulação das ações Governamentais na busca do Desenvolvimento Sustentável e fornecimento do suporte operacional necessário para as ações que
visam a busca do desenvolvimento rural.

AÇÃO
7.153.172

AÇÃO
73.706.833

AÇÃO

PROGRAMA:

1308

90.494.754

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

5.624.022

AÇÃO
20.606.1308.4453

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

PRODUTO:

ATENDIMENTOS A ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E INTERESSADOS EM ORGANIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

285

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento das atividades de pesquisas e estudos sobre organizações rurais, apoio e orientação a grupos de produtores e comunidades tradicionais
para constituição de associações e cooperativas, assessorando estas entidades no que se refere a sua gestão. Atuação na formação de profissionais de
órgãos de assistência técnica e extensão rural e entidades financeiras. Com base na politica estadual de apoio ao cooperativismo fomentar ações
estruturantes visando o desenvolvimento da cultura da cooperação.

176
002458389200803

1.314.367


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.306.1308.4783

AÇÕES INTEGRADAS EM ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR

155.598

PRODUTO:

APOIO AO ABASTECIMENTO E A SEGURANÇA ALIMENTAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS AÇÕES INTEGRADAS (unidade)

META:

800.000

DESCRIÇÃO:

Promoção do abastecimento e da segurança alimentar do Estado de São Paulo por meio da implantação de sistemas de distribuição e comercialização de
alimentos, adoção de boas práticas agrícolas, técnicas de agricultura em ambiente protegido e sustentável, fomento ao debate e a promoção de políticas
públicas voltadas à alimentação saudável e alimento seguro, além do incentivo a implantação de hortas e cozinhas experimentais.

20.606.1308.4876

POUPATEMPO DO PRODUTOR RURAL

PRODUTO:

ATENDIMENTOS A AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS A AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS (unidade)

META:

62.370

DESCRIÇÃO:

Disponibilização dos serviços da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e demais órgãos públicos de forma integrada, rápida, com presteza e
qualidade, levando em consideração a área de especialidade de cada instituição.

20.122.1308.6218

APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CODEAGRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Apoio às ações para execução da política de governo e suporte às ações administrativas de natureza continua no âmbito da coordenadoria.

AÇÃO
319.815

AÇÃO

PROGRAMA:
ALIMENTAR

1311

3.834.242

DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA

114.664.167

AÇÃO
20.609.1311.2538

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

30.000

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

FISCALIZAÇÕES REALIZADAS EM PROPRIEDADES ABRANGIDAS PELO PROGRAMA NASCENTES (unidade)

META:

25

DESCRIÇÃO:

Promoção da produtividade e da sustentabilidade da produção agrícola para evitar o assoreamento das nascentes e cursos d'água, por meio da
fiscalização do uso e conservação do solo agrícola nas áreas de abrangência do Programa Nascentes e apoiar as atividades referentes ao Cadastro
Ambiental Rural - CAR e ao Programa de Regulação Ambiental - PRA.

20.122.1311.4388

APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM OPERAÇÃO. (unidade)

META:

215

DESCRIÇÃO:

Suporte às atividades finalísticas em defesa agropecuária.

20.609.1311.4457

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA VEGETAL EM ESTABELECIMENTOS E PROPRIEDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MENSAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL REALIZADAS (unidade)

META:

6.000

DESCRIÇÃO:

Adequação da qualidade fitossanitária dos vegetais de peculiar interesse do Estado e suas partes, através das ações de defesa sanitária vegetal;
promoção da produtividade e da sustentabilidade da produção agrícola, através da fiscalização do uso e conservação do solo; e da saúde do trabalhador
rural e qualidade dos alimentos, através da fiscalização do uso e comercialização de agrotóxicos.

20.609.1311.4458

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E INOCUIDADE DE ALIMENTOS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL EM ESTABELECIMENTOS E PROPRIEDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MENSAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL REALIZADAS (unidade)

META:

20.000

DESCRIÇÃO:

Fiscalização e inspeção de propriedades com a presença de animais e pragas/doenças de peculiar interesse do Estado e em estabelecimentos de
produção de alimentos sob o serviço de inspeção de São Paulo.

AÇÃO
24.879.479

AÇÃO
35.674.234

AÇÃO

PROGRAMA:

1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

54.080.454

256.472.185

AÇÃO
20.782.1315.1195

MELHOR CAMINHO

60.000.000

PRODUTO:

MELHOR CAMINHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUILÔMETROS DE ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km)

META:

480

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de conservação e adequação de estradas rurais de terra pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, onde são
utilizadas técnicas conservacionistas para controle do escorrimento superficial das águas pluviais, mediante a execução de serviços de terraplanagem nas
estradas e propriedades lindeiras, visando eliminar os processos de erosão do solo e de assoreamento de mananciais, bem como torna-las trafegáveis o
ano todo

177
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.606.1315.1327

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

20.718.038

PRODUTO:

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS – FEAP/BANAGRO.

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PRODUTORES ATENDIDOS. (unidade)

META:

3.000

DESCRIÇÃO:

Subvenção para produtores rurais, suas cooperativas e associações, em atos de aquisição de máquinas e equipamentos para modernização produtiva,
adoção de mecanismos mitigadores de risco de mercado, promoção de práticas de preservação ambiental, notadamente o CAR-Cadastro Ambiental
Rural, o PRA-Programa de Recuperação Ambiental e o PSA-Pagamento por Serviços Ambientais, e participação no projeto de microbacias hidrográficas
usando tecnologias sustentáveis, práticas conservacionistas e nas ações de inclusão social e aumento de renda.

20.606.1315.1334

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO

PRODUTO:

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NA AGROPECUÁRIA PAULISTA.

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade)

META:

4.000

DESCRIÇÃO:

Subvenção para produtores rurais em atos de contratação de seguro rural, para cobertura das perdas das culturas, ocasionadas por fenômenos naturais
adversos, cobertura da vida animal e cobertura das perdas decorrentes da contaminação por doenças, além da mitigação dos riscos de mercado.

20.606.1315.1407

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

PRODUTO:

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA.

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE FINANCIAMENTOS EFETIVADOS. (unidade)

META:

200

DESCRIÇÃO:

Financiamento para produtores rurais e pescadores artesanais, suas cooperativas e associações, em atos de investimento na produção, comercialização e
industrialização de produtos agrosilvipastoris e pesqueiros, como também de práticas de preservação ambiental, notadamente o CAR-Cadastro Ambiental
Rural, o PRA-Programa de Recuperação Ambiental e o PSA-Pagamento por Serviços Ambientais.

20.605.1315.1410

PONTES RURAIS

PRODUTO:

PONTES RURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PONTES. (unidade)

AÇÃO
21.505.000

AÇÃO
9.406.243

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Promoção de melhorias na malha viária de Municípios paulistas, de modo a facilitar o escoamento da produção agropecuária e o acesso da população
rural aos serviços públicos.

20.607.1315.2536

CUIDANDO DA ÁGUA E DO SOLO

PRODUTO:

ÁREAS RECUPERADAS AMBIENTALMENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREAS RECUPERADAS AMBIENTALMENTE (ha)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Recuperação ambiental de áreas prioritárias formadoras de mananciais com a implantação de sistemas de conservação da água e do solo mediante o
controle de voçorocas, implantação de terraceamento e pequenas barragens de terra, e a proteção, revitalização e recomposição das áreas de
preservação ambiental e apoio às atividades referentes ao Cadastro Ambiental Rural - CAR e ao Programa de Regularização Ambiental - PRA.

20.601.1315.2537

INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

PRODUTO:

MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DISPONIBILIZADAS (unidade)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Organização de estoque de mudas e sementes e outros insumos estratégicos, manutenção e ampliação de áreas de matrizes fornecedoras de material
genético em áreas estaduais ou privadas, geração de renda ao produtor rural pela colheita de sementes nativas, análise de sementes de espécies nativas
para avaliação da qualidade física e fisiológica para fins da produção de mudas. Apoio às atividades referentes ao Cadastro Ambiental Rural - CAR e ao
Programa de Regularização Ambiental - PRA.

20.122.1315.4455

APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Apoio às ações para execução da política de governo no setor dos agronegócios e suporte às ações administrativas de natureza contínua no âmbito da
Secretaria.

20.606.1315.4770

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL LOCAL E REGIONAL

PRODUTO:

CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS (unidade)

META:

250

DESCRIÇÃO:

Promoção da integração de esforços dos órgãos públicos com segmentos da comunidade na formulação e execução de políticas públicas, integração dos
serviços de assistência técnica, extensão rural, orientações para o fortalecimento das diversas cadeias produtivas e das demais ações voltadas ao
desenvolvimento da agropecuária/agroindustria.

20.122.1315.6267

GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CIA DE DESENV. AGRÍCOLA S.PAULO-CODASP

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Gestão administrativa e econômico-financeira da CODASP, de modo a assegurar o cumprimento de sua missão e o exercício das atribuições de suas
unidades, incluindo a adequação e a manutenção dos equipamentos necessários para a realização das atividades operacionais.

AÇÃO
27.813.112

AÇÃO
3.220.000

AÇÃO

178
002458389200803

79.514.782


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.846.1315.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

179
002458389200803

34.294.980


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

675.177.363

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

857.289

1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

235.719.693

1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

171.354.779

1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

5.624.022

1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

114.664.167

1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

146.957.403
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

857.289

20 - AGRICULTURA

674.320.074
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

147.672.967

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

857.289

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

155.598

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

20

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

225.949.260

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

2.500.030

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

6.619.023

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

10

605 - ABASTECIMENTO

10

606 - EXTENSÃO RURAL

130.190.306

607 - IRRIGAÇÃO

10

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

7.153.172

609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

89.784.688

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

30.000.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

34.294.980
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3.220.000

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.500.010

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

530.161.157

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

139.296.196
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

147.814.702

13002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

171.354.779

13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS

5.624.022

13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

114.664.167

13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA

235.719.693

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

494.155.799

76.681.511

4.500.010

10

575.337.330

2.114

406.243

42.223.038

9.000.000

51.631.395

48.178.318

70

VINCULADOS FEDERAIS

60

180

OUTRAS FONTES - DREM

30.000

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

48.178.388
240
30.000

10
494.157.913

125.296.142

10
46.723.298

9.000.010

675.177.363

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
20.606.0001.9013

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

10

180
002458389200803

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5661

857.289
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

857.289
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1301

857.289
TESOURO DO ESTADO

855.175

VINCULADOS ESTADUAIS

2.114

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
AÇÃO

20.572.1301.1380

GRUPO DESPESA

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PESQUISA
AGROPECUÁRIA PAULISTA

2.500.030

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.500.030
TESOURO DO ESTADO

2.500.000

VINCULADOS FEDERAIS

30

FONTE DE RECURSO

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE DO ALIMENTO

1.741.804
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.741.804
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
20.573.1301.4874

GRUPO DESPESA

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

2.621.636
2.621.626
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.664.678

TESOURO DO ESTADO

956.948

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.255.583

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.255.583
TESOURO DO ESTADO

2.255.553

VINCULADOS FEDERAIS

30

FONTE DE RECURSO

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

225.949.260
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

210.175.453
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.936.712

TESOURO DO ESTADO

8.837.085
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

651.380
651.380
TESOURO DO ESTADO

1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.541.1307.2286

GRUPO DESPESA

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

651.380

171.354.779
FONTE DE RECURSO
10

181
002458389200803

10

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

210.175.453
15.773.797

INVESTIMENTOS

20.122.1301.6216

10

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.571.1301.5925

1.741.804

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.573.1301.4891

235.719.693

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

20.573.1301.4872

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO
20.541.1307.2580

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AGRI PROCLIMA SP - MANEJO PARA AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
20.608.1307.4435

GRUPO DESPESA

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE SÃO
PAULO

7.153.172

7.153.162
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

73.706.833

65.179.190
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

550.268

TESOURO DO ESTADO

7.977.355
20

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

90.494.754
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

82.561.092
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
AÇÃO

20.606.1308.4453

GRUPO DESPESA

1.175.072
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

AÇÕES INTEGRADAS EM ABASTECIMENTO E SEGURANÇA
ALIMENTAR

155.598

AÇÃO

GRUPO DESPESA

155.598
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.880

TESOURO DO ESTADO

149.718

FONTE DE RECURSO

POUPATEMPO DO PRODUTOR RURAL

319.815
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

319.815
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO

319.815

FONTE DE RECURSO
3.834.242

182
002458389200803

139.295

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.122.1308.6218

1.175.072
139.295

TESOURO DO ESTADO

20.606.1308.4876

5.624.022

1.314.367
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.306.1308.4783

7.933.662

FONTE DE RECURSO

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES
E COOPERATIVAS

AÇÃO

82.561.092
7.933.662

TESOURO DO ESTADO

1308

65.179.190
8.527.623

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.122.1307.6217

7.153.162
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
AÇÃO

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.606.1307.4437

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.745.706
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.088.536
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:
ALIMENTAR

1311

DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA
AÇÃO

20.609.1311.2538

GRUPO DESPESA

30.000
OUTRAS FONTES - DREM

GRUPO DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO

24.879.479
24.879.469
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

24.507.089

TESOURO DO ESTADO

372.380

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

35.674.234

33.643.877
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.917.604

TESOURO DO ESTADO

112.728

VINCULADOS FEDERAIS

15
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E INOCUIDADE DE ALIMENTOS

54.080.454
49.128.481
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.782.831

TESOURO DO ESTADO

169.117

VINCULADOS FEDERAIS

15
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

30.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

30.000.000

FONTE DE RECURSO

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

20.718.038
INVESTIMENTOS

20.718.038
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO

20.718.038

FONTE DE RECURSO
21.505.000

183
002458389200803

10

146.957.403

AÇÃO

20.606.1315.1334

49.128.481
4.951.963

INVESTIMENTOS

20.606.1315.1327

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.782.1315.1195

33.643.877
2.030.347

INVESTIMENTOS

1315

10

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL E CONSERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

30.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.609.1311.4458

114.664.167

30.000

AÇÃO

20.609.1311.4457

1.088.536

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.122.1311.4388

2.745.706


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

21.505.000
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
20.606.1315.1407

GRUPO DESPESA

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

9.406.243
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

406.243
VINCULADOS ESTADUAIS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

GRUPO DESPESA

PONTES RURAIS

10
10
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

CUIDANDO DA ÁGUA E DO SOLO

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO

27.813.112
15.760.927
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

660.094

TESOURO DO ESTADO

9.391.951
2.000.140

TESOURO DO ESTADO

2.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

140

FONTE DE RECURSO

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO
RURAL LOCAL E REGIONAL

3.220.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.220.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.220.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

34.294.980
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

32.930.826
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

184

32.930.826
1.364.154

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

15.760.927
10.052.045

INVESTIMENTOS

20.846.1315.9001

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.606.1315.4770

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

20.122.1315.4455

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.601.1315.2537

9.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.607.1315.2536

406.243
9.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO
20.605.1315.1410

21.505.000

FONTE DE RECURSO

1.364.154


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#313001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

147.814.702

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

857.289

1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

146.957.403
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

857.289

20 - AGRICULTURA

146.957.413
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

27.813.112

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

857.289

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

10

605 - ABASTECIMENTO

10

606 - EXTENSÃO RURAL

54.849.291

607 - IRRIGAÇÃO

10

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

30.000.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

34.294.980
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3.220.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

78.896.243

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

65.698.459

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

49.546.928

43.976.125

2.000.010

10

95.523.073

2.114

406.243

42.223.038

9.000.000

51.631.395

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

660.094

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

660.094
140

49.549.042

45.042.462

140

44.223.188

9.000.010

147.814.702

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
20.606.0001.9013

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5661

857.289
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

857.289
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

857.289
TESOURO DO ESTADO

855.175

VINCULADOS ESTADUAIS

2.114

146.957.403

185
002458389200803

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.782.1315.1195

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

30.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MELHOR CAMINHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUILÔMETROS DE ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km)

META:

240

20.606.1315.1327

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
20.718.038

INVESTIMENTOS

20.718.038
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS – FEAP/BANAGRO.

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PRODUTORES ATENDIDOS. (unidade)

META:

3.000

20.606.1315.1334

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

21.505.000
21.505.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SUBVENÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NA AGROPECUÁRIA PAULISTA.

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS (unidade)

META:

4.000

20.606.1315.1407

CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.406.243
406.243
VINCULADOS ESTADUAIS
INVERSÕES FINANCEIRAS

QUANTIDADE DE FINANCIAMENTOS EFETIVADOS. (unidade)

META:

200

20.605.1315.1410

PONTES RURAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.000.000

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PONTES RURAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PONTES. (unidade)

20.607.1315.2536

CUIDANDO DA ÁGUA E DO SOLO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ÁREAS RECUPERADAS AMBIENTALMENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREAS RECUPERADAS AMBIENTALMENTE (ha)

20.601.1315.2537

INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DISPONIBILIZADAS (unidade)

186
002458389200803

406.243
9.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS
CRÉDITO PARA EXPANSÃO NO AGRONEGÓCIO PAULISTA.

21.505.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

20.718.038

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

30.000.000

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.122.1315.4455

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

27.813.112
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.760.927
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.052.045
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

660.094

TESOURO DO ESTADO

9.391.951

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

1

20.606.1315.4770

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO
RURAL LOCAL E REGIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.000.140
TESOURO DO ESTADO

2.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

140

FONTE DE RECURSO
3.220.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.220.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS (unidade)

META:

250

20.846.1315.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.220.000

FONTE DE RECURSO
34.294.980

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

32.930.826
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

187

32.930.826
1.364.154

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

15.760.927

1.364.154


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#313002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13002 - COORD. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL

171.354.779

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1307 - EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

171.354.779
FUNÇÃO

20 - AGRICULTURA

171.354.779
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

90.494.754

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

20

606 - EXTENSÃO RURAL

73.706.833

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

7.153.172
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

146.875.557

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

24.479.222

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

147.740.282

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

15.911.027

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

20

7.703.450

10

10

30

171.354.779

10
147.740.282

TOTAL

163.651.309

7.703.430

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10

23.614.467

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1307

EXTENSÃO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AÇÃO

20.541.1307.2286

GRUPO DESPESA

171.354.779
FONTE DE RECURSO

MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO PARA OS
AGRICULTORES FAMILIARES

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

PDRS - MICROBACIAS II - ACESSO AO MERCADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

INICIATIVAS DE NEGÓCIO APOIADAS (unidade)
AÇÃO

20.541.1307.2580

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AGRI PROCLIMA SP - MANEJO PARA AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRÁTICAS DE MANEJO SUSTENTÁVEL E APOIO À EMPREENDIMENTOS PRODUTIVOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA COM IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE MANEJO SUSTENTÁVEIS (ha)

188
002458389200803

10

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.608.1307.4435

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ABASTECIMENTO DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DE
SÃO PAULO

7.153.172
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.153.162
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

INDICADOR DE
PRODUTO:

SEMENTES PRODUZIDAS (kg)

META:

2.400.000

20.606.1307.4437

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
73.706.833

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

65.179.190
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL (ATERAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (unidade)

META:

300.000

20.122.1307.6217

APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

65.179.190
8.527.623

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

550.268

TESOURO DO ESTADO

7.977.355

INVESTIMENTOS

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
90.494.754

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

82.561.092
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CATI

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

594

189

82.561.092
7.933.662

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

7.153.162

7.933.662


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#313013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13013 - COORD.DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS

5.624.022

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1308 - ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

5.624.022

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

5.624.022
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.834.242

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

155.598

606 - EXTENSÃO RURAL

1.634.182
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

5.109.384

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

514.638
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.920.778

1.697.364
5.880

5.880

3.920.778

1.703.244

5.624.022

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TOTAL

INVESTIMENTOS

5.618.142

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1308

ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
AÇÃO

20.606.1308.4453

GRUPO DESPESA

ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

1.314.367
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.175.072
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATENDIMENTOS A ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E INTERESSADOS EM ORGANIZAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

285

20.306.1308.4783

AÇÕES INTEGRADAS EM ABASTECIMENTO E SEGURANÇA
ALIMENTAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.175.072
139.295

TESOURO DO ESTADO

139.295

FONTE DE RECURSO
155.598

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

APOIO AO ABASTECIMENTO E A SEGURANÇA ALIMENTAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS AÇÕES INTEGRADAS (unidade)

META:

800.000

20.606.1308.4876

POUPATEMPO DO PRODUTOR RURAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

155.598
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.880

TESOURO DO ESTADO

149.718

FONTE DE RECURSO
319.815

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

319.815
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTOS A AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS REALIZADOS A AGRICULTORES E BENEFICIÁRIOS (unidade)

META:

62.370

190
002458389200803

5.624.022

FONTE DE RECURSO

319.815


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.122.1308.6218

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO

3.834.242
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.745.706
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.088.536
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CODEAGRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

191
002458389200803

2.745.706

1.088.536


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#313014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13014 - COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

114.664.167

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1311 - DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

114.664.167

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

114.664.167
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

24.879.479

609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

89.784.688
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2.500.010

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

98.522.556

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

13.641.601

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

82.772.358

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

654.225

TOTAL

83.426.583

31.207.524

30

31.207.554

VINCULADOS FEDERAIS

30

30

OUTRAS FONTES - DREM

30.000

30.000

TOTAL

82.772.358

31.891.779

30

114.664.167

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:
ALIMENTAR

1311

DEFESA AGROPECUÁRIA PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA
AÇÃO

20.609.1311.2538

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

30.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.000
OUTRAS FONTES - DREM

PRODUTO:

CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA NASCENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

FISCALIZAÇÕES REALIZADAS EM PROPRIEDADES ABRANGIDAS PELO PROGRAMA NASCENTES (unidade)

META:

25

20.122.1311.4388

APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

30.000

FONTE DE RECURSO
24.879.479

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.879.469
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

24.507.089

TESOURO DO ESTADO

372.380

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA CDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM OPERAÇÃO. (unidade)

META:

215

192
002458389200803

114.664.167

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.609.1311.4457

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEGETAL E CONSERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE

35.674.234
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

33.643.877
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.030.347
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.917.604

TESOURO DO ESTADO

112.728

VINCULADOS FEDERAIS

15

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA VEGETAL EM ESTABELECIMENTOS E PROPRIEDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MENSAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL REALIZADAS (unidade)

META:

6.000

20.609.1311.4458

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E INOCUIDADE DE
ALIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
54.080.454

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

49.128.481
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.951.963
4.782.831

TESOURO DO ESTADO

169.117

VINCULADOS FEDERAIS

15
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL EM ESTABELECIMENTOS E PROPRIEDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MENSAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL REALIZADAS (unidade)

META:

20.000

193

49.128.481

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

002458389200803

33.643.877

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#313015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13015 - AG.PAULISTA TECNOLOGIA AGRONEGÓCIOS-APTA

235.719.693

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1301 - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL

235.719.693

FUNÇÃO
20 - AGRICULTURA

235.719.693
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

651.380

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

225.949.260

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

2.500.030

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO

6.619.023
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

200.757.417

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

34.962.276

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

210.175.453

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

210.175.453

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

14.442.770

2.500.000

227.118.223

8.601.390

20

8.601.410

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

30

30

60

23.044.190

2.500.050

235.719.693

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1301

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROINDUSTRIAL
AÇÃO

20.572.1301.1380

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PESQUISA
AGROPECUÁRIA PAULISTA

2.500.030

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

UNIDADES DE PESQUISA MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES DE PESQUISA MODERNIZADAS (unidade)

META:

2

20.573.1301.4872

ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A QUALIDADE DO
ALIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.500.030
TESOURO DO ESTADO

2.500.000

VINCULADOS FEDERAIS

30

FONTE DE RECURSO
1.741.804

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.741.804
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade)

META:

280.000

194
002458389200803

235.719.693

1.741.804


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

20.573.1301.4874

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS

2.621.636
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.621.626
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.664.678

TESOURO DO ESTADO

956.948

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PRODUÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE QUANTIDADE DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PRODUZIDOS (unidade)

META:

110

20.573.1301.4891

TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.255.583

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATENDIMENTOS TÉCNICOS E TREINAMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATENDIMENTOS TÉCNICOS (unidade)

META:

500.000

20.571.1301.5925

GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.255.583
TESOURO DO ESTADO

2.255.553

VINCULADOS FEDERAIS

30

FONTE DE RECURSO
225.949.260

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

210.175.453
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.936.712

TESOURO DO ESTADO

8.837.085
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

PESQUISAS PARA GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESQUISAS REALIZADAS (unidade)

META:

1.000

20.122.1301.6216

APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

210.175.453
15.773.797

INVESTIMENTOS

10

FONTE DE RECURSO
651.380

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

651.380
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA AGÊNCIA PAULISTA TECNOLOGIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS-DIREÇÃO E GESTÃO-EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

2

195
002458389200803

10

651.380


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#213090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP

109.514.782

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Operar em consignação, por conta própria ou por conta de terceiros, em atividades de motomecanização, obras, edificações, serviços de engenharia e
infraestrutura, voltados à conservação do solo e da água; à irrigação; à agricultura; à agropecuária; ao agronegócio e ao desenvolvimento sustentado e
à conservação do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis, como também em atividades que implementem a política do Governo do Estado.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1315 - GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

109.514.782
FUNÇÃO

20 - AGRICULTURA

109.514.782
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

79.514.782

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

30.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

109.514.782

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

21.548.007

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

7.534.725

29.082.732

PRÓPRIOS

50.432.040

50.432.040

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

30.000.000

10

30.000.010

87.966.765

10

109.514.782

TOTAL

21.548.007

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1315

GESTÃO DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS

109.514.782

AÇÃO
20.782.1315.1195

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MELHOR CAMINHO

30.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.000.000
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PRODUTO:

MELHOR CAMINHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUILÔMETROS DE ESTRADAS TRAFEGÁVEIS (km)

META:

240

20.122.1315.6267

GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CIA DE
DESENV. AGRÍCOLA S.PAULO-CODASP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
79.514.782

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

21.548.007
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

50.432.040

TESOURO DO ESTADO

7.534.725
10

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES EM FUNCIONAMENTO (unidade)

META:

3

196

21.548.007
57.966.765

INVESTIMENTOS

002458389200803

30.000.000

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#116000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

6.976.651.313

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Coordenar todos os meios de transportes de responsabilidade direta ou indireta do Estado;

-

Estudar e promover a organização, as operações e o reaparelhamento de órgãos ou sistemas de transportes de propriedade do Estado e administração
direta ou indireta do Estado;

-

Estudar, propor e fiscalizar as alterações tarifárias dos vários meios de transportes;

-

Estudar, aprovar, controlar e fazer executar os planos técnico-econômicos, financeiros e administrativos, correspondentes aos sistemas de transportes;

-

Administrar a Hidrovia Tietê - Paraná, no trecho sob domínio do Estado e nos que forem objeto de delegação da União.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

163.600.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.930.019

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

19.464.129

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

347.703.486

1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

1.431.306.445

1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

2.998.274.317

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

68.479.867

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.771.384.010

5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

154.509.020

5118 - MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

20
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

6.976.651.313
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

525.485.706

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

30.322.309

181 - POLICIAMENTO

6.609.141

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

21.930.019

781 - TRANSPORTE AÉREO

42.504.671

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

5.643.415.249

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

348.741.127

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

357.643.091
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

15.831.390

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

21.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

6.561.559.912

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

378.260.011
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

204.994.148

16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

310.449.307

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

6.200.964.792

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

68.479.867

16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP

154.509.020

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

37.254.179

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

514.135.745

24.738.782

1.005.005.010

VINCULADOS ESTADUAIS

1.627.177

609.929.028

176.344.687

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

247.559.580

VINCULADOS FEDERAIS

INVERSÕES
FINANCEIRAS
163.600.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.707.479.537
787.900.892

4.620.740

4.620.740

207.209.920

454.769.500

128.628.224

769.120.270

897.748.494

OUTRAS FONTES - DREM

250.000.000

250.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.864.532.150

2.864.532.150

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO
TOTAL

9.600.000
763.322.502

975.126.694

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

197
002458389200803

INVESTIMENTOS

5.074.602.117

9.600.000
163.600.000

6.976.651.313


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

163.600.000
AÇÃO

26.782.0001.1679

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

154.000.000

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

26.784.0001.9014

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

9.600.000

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.930.019

AÇÃO
26.273.0102.4533

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - DERSA

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade, em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

1601

21.930.019

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

19.464.129

AÇÃO
26.122.1601.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

11.218.350

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições adequadas de uso; administração dos serviços da
frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

26.846.1601.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO

PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

8.245.779

347.703.486

AÇÃO
26.784.1602.1291

AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

PRODUTO:

OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

298.137.200

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO-FÍSICO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA MALHA
HIDROVIÁRIA (%)

META:

24,7

DESCRIÇÃO:

Ampliação de Vãos de Navegação, Ampliação e Retificação de Canais, Melhorias em Eclusas, Terminais, Extensão da hidrovia, Proteção de Pilares e
Implantação do Hidroanel Metropolitano de São Paulo.

26.784.1602.1423

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO NO PERIODO. (%)

META:

16

DESCRIÇÃO:

A Ampliação reflete crescentes movimentações de cargas e oport. de novos negócios visando a ampl. do planej. reg., mitigação do impacto ambiental,
socioeconômico, busca por eficiência logística e segur. operac. São: Obras de ampl. das instal. portuárias-Pátio 4(obra em aterro), exec. da impl. de rede
de combate a incêndio nos pátios e cais, impl. de sist. de segur. de monitoramento por câmeras e controle de acesso para certif. ISPS-CODE e ponte de
acesso como no projeto. de ampl. do Porto, adequação da área de preservação do manguezal e construção do local de visitação pública (Projeto Ibama).

26.784.1602.5873

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSPEÇÕES OPERACIONAIS PERIÓDICAS REALIZADAS NA HIDROVIA (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Implantação e manutenção da sinalização e de equipamentos de auxílio à navegação; elaboração de levantamentos topográficos e batimétricos; revisão/
atualização de cartas náuticas; operação do sistema de monitoramento e controle do tráfego hidroviário, através do Centro de Controle Operacional
(CCO); plano de comunicação social (fomento, divulgação - Tietê nas escolas).

AÇÃO
9.600.000

AÇÃO
3.749.748

198
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.122.1602.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

8.562.359

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições adequadas de uso; administração dos serviços da
frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

26.784.1602.6266

OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

PRODUTO:

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO (t)

META:

542.000

DESCRIÇÃO:

Operação do Porto de São Sebastião compreende as movimentações de cargas de exportação e importação, visando principalmente a oportunidade de
novos negócios em busca da eficiência logística e da segurança operacional.

AÇÃO

PROGRAMA:

1605

27.654.179

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

1.431.306.445

AÇÃO
26.181.1605.4900

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

6.609.141

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

14.571,25

DESCRIÇÃO:

Fiscalização e policiamento preventivo e ostensivo nas rodovias estaduais sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem, realizados pelo
Comando do Policiamento Rodoviário, através da utilização de sistema de comunicação integrado, digitalizado, de apoio operacional e atividades
conveniadas.

26.782.1605.4901

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS RODOVIAS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

14.571,25

DESCRIÇÃO:

Operação dos serviços contínuos de aferição e gerenciamento dos sistemas de pesagem dinâmica, fixa e portátil móvel dos veículos rodoviários de carga
que trafegam por rodovias estaduais.

26.782.1605.4902

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

14.571,25

DESCRIÇÃO:

Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem de numerário e
segurança nas praças de pedágio instaladas nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem.

26.782.1605.4903

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

14.571,25

DESCRIÇÃO:

Manutenção das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais sob jurisdição do DER realizadas pelas Unidades Básicas de Atendimento (UBAs)
e Central de Operações e Informações (COI), envolvendo acompanhamento das ocorrências de trânsito verificadas, aferição periódica das condições de
tráfego das vias, prestação de informações e assistência aos usuários, recolhimento de veículos, promoção de campanhas de educação para o trânsito
voltados à redução de acidentes, operação de sistemas eletrônicos destinados aos registros de irregularidades cometidas nas rodovias estaduais.

26.782.1605.4907

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

14.571,25

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de conservação de rotina, abrangendo o pavimento das vias, recomposição do revestimento vegetal de encostas, adequação dos
sistemas de drenagem, bem como atuação nos demais elementos de segurança, incluindo os serviços de sinalização horizontal e vertical na malha
rodoviária sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem.

26.122.1605.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS DO DER (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições adequadas de uso; administração dos serviços da
frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
72.427.332

AÇÃO
2.944.819

AÇÃO
403.818.648

AÇÃO
240.566.103

AÇÃO
361.297.327

199
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.846.1605.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

1606

ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

343.643.075

2.998.274.317

AÇÃO
26.782.1606.1114

ESTRADAS VICINAIS

47.036.434

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
(km)

META:

13,63

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

26.782.1606.1413

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM E MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de tráfego, sensores de
temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis, dispositivos de radiocomunicações, entre outros.

26.782.1606.1418

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

209,88

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de intervenções de restauro,
melhorias, recapeamento de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

26.782.1606.1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO DER/DERSA

PRODUTO:

OBRAS COMPLEMENTARES/COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EXECUTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO (%)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana de São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo a adequação,
restauração de pontes e viadutos, vias de acesso às pistas de tráfego.

26.782.1606.2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

PRODUTO:

TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU CONSTRUÍDOS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de construção ou de reforma em terminais rodoviários municipais de passageiros.

26.782.1606.2392

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

3,99

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com o sistema hidroviário, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

26.782.1606.2477

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BID

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

175,95

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

26.782.1606.2478

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO - MIGA

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

118,55

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos - MIGA.

AÇÃO
1.000.000

AÇÃO
314.308.233

AÇÃO
150.000.000

AÇÃO
1.000.000

AÇÃO
140.307.150

AÇÃO
84.138.000

AÇÃO

200
002458389200803

372.997.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1606.2497

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

904.920.000

PRODUTO:

OBRAS DA NOVA TAMOIOS - CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS - CONTORNO (%)

META:

9,9

DESCRIÇÃO:

Implementação da Nova Tamoios - Interligação rodoviária Contorno Caraguatatuba Norte e Contorno Caraguatatuba Sul/São Sebastião. Lote 1-Contorno
Norte: SP-55-Martim de Sá-SP-99Tamoios existente. Lote 2-Contorno Sul: Tamoios existente-Jaraguá(Costa Norte S.S). Lote 3-Contorno Sul Costa Norte
São Sebastião-Morro do Abrigo. Lote 4-Contorno Sul-Morro do Abrigo-Porto SS.

26.782.1606.2498

TUNEL SANTOS-GUARUJÁ

PRODUTO:

OBRAS DO SUBMERSO TÚNEL SANTOS-GUARUJÁ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA (%)

AÇÃO
3.000.000

DESCRIÇÃO:

Implantação da ligação seca Santos/Guarujá, com construção de um túnel submerso de 1.800 m de extensão, sendo 870 m de túnel e 930 m de rampa de
acesso nas duas cidades, e ainda, a implantação de 4,2 km de novas ruas e viadutos.

26.782.1606.2505

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS TAMOIOS-TRECHO SERRA

PRODUTO:

CONTRATO DE PPP - TAMOIOS TRECHO SERRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE PPP EM EXECUÇÃO (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização da parceria público-privada nas obras de duplicação do Trecho de Serra (17,08 km) e do
Trecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, sinalização, ajuste geométrico e segurança) no Trecho de Serra existente e obras
complementares (monitoramento, iluminação, ventilação e contenção de incêndio). Serviços de gestão, manutenção e conservação (Serra, Planalto e
Contornos).

26.782.1606.2510

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BID FASE II

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

37,1

DESCRIÇÃO:

Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Fase II.

26.782.1606.4904

RECUPERAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
(km)

META:

6,1

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais por meio de utilização de recursos técnicos e
operacionais da Autarquia.

AÇÃO
930.000.000

AÇÃO
47.269.000

AÇÃO

PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

2.298.500

68.479.867

AÇÃO
26.781.1607.1110

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS AEROPORTOS DE SÃO PAULO

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (unidade)

60

DESCRIÇÃO:

Adequação da rede aeroportuária composta por 26 unidades, instaladas nas diversas regiões administrativas do estado, por meio de execução de obras,
implantação de equipamentos de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a incêndio, mediante a participação eventual de recursos provenientes
do Governo Federal - através da SAC - Secretaria de Aviação Civil e Programa de Investimento de Logística (PIL): transportes.

26.781.1607.4914

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS ESTADUAIS

PRODUTO:

AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DAESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO (DAESP) (unidade)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Execução dos serviços de manutenção dos aeroportos estaduais, abrangendo suas diversas dependências e instalações bem como a manutenção dos
dispositivos de segurança voltados aos usuários.

26.122.1607.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições adequadas de uso; administração dos serviços da
frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

AÇÃO
42.504.611

AÇÃO
20.220.959

201
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.846.1607.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

5.754.237

1.771.384.010

AÇÃO
26.782.1611.2283

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

PRODUTO:

OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NO PERÍODO (%)

META:

4,54

DESCRIÇÃO:

Execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA), apoiando as desapropriações/
reassentamentos, remoção de interferências, acompanhamento do projeto executivo e execução de obras.

PROGRAMA:

5113

1.771.384.010

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

154.509.020

AÇÃO
26.130.5113.4912

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS

5.231.125

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EMPRESAS FISCALIZADAS (unidade)

META:

768

DESCRIÇÃO:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal, bem como de ações de
fiscalização dos serviços permitidos, autorizados e concedidos.

26.130.5113.4913

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

PRODUTO:

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS GERIDOS (unidade)

META:

23

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em regime de concessão
pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e a manutenção da qualidade dos serviços, em observância aos requisitos
contratuais.

26.122.5113.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições adequadas de uso; administração dos serviços da
frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

26.130.5113.6264

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE AEROPORTOS

PRODUTO:

CONCESSÕES DE AEROPORTOS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES DE AEROPORTOS GERIDOS (unidade)

AÇÃO
25.091.174

AÇÃO
124.186.711

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

10

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PRESTADOS PELO
SETOR PRIVADO, EM REGIME DE CONCESSÃO PELO ESTADO, ASSIM COMO AÇÕES VOLTADAS PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E À
MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS, EM OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS CONTRATUAIS.

5118

MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

20

AÇÃO
26.782.5118.2567

PLANOS DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA (PISR)

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE INVEST. DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA PISR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PLANO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA - PISR (km)

DESCRIÇÃO:

Levantamento rodoviário por imagens georreferenciadas a cada 20 metros, codificação de atributos a cada 100 metros e análise para geração dos Planos
de Investimento de Segurança Rodoviária, com otimização de recursos financeiros. A ação está alinhada com a Década de Segurança no Trânsito
2011-20, instituída pela ONU e materializada pelo Governo do Estado de São Paulo com o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito (Dec. 61.442,
20/08/15).

202
002458389200803

20


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

515.443.455

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

163.600.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.930.019

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

19.464.129

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

310.449.307
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

515.443.455
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.780.709

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

21.930.019

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

154.000.000

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

311.486.948

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.245.779
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

831.390

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

496.349.576

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

18.262.489
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

204.994.148

16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

310.449.307

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

44.848.609

VINCULADOS ESTADUAIS

991.177

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVESTIMENTOS

3.240.729

12.005.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

163.600.000

TOTAL

223.694.338
991.177

4.620.740

4.620.740

VINCULADOS FEDERAIS

253.706.200

253.706.200

OUTRAS FONTES - DREM

20.000.000

20.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

12.431.000

TOTAL

45.839.786

7.861.469

298.142.200

12.431.000
163.600.000

515.443.455

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

163.600.000

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

154.000.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

154.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.784.0001.9014

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

9.600.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

9.600.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

9.600.000

21.930.019
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

21.930.019
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

203
002458389200803

154.000.000

FONTE DE RECURSO

21.930.019
TESOURO DO ESTADO

20.938.842

VINCULADOS ESTADUAIS

991.177


Proposta Orçamentária 2019
PROGRAMA:

1601

Governo do Estado de São Paulo

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
AÇÃO

26.122.1601.6092

19.464.129
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

11.218.350
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.859.358
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.353.992
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

26.846.1601.9001

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

8.245.779

8.214.729
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ

298.137.200

INVESTIMENTOS

AÇÃO
26.784.1602.5873

GRUPO DESPESA

298.137.200
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

12.431.000

OUTRAS FONTES - DREM

20.000.000

TESOURO DO ESTADO

12.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

253.706.200

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

3.749.748
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
26.122.1602.6092

GRUPO DESPESA

3.749.748
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.918.358

TESOURO DO ESTADO

831.390

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

8.562.359
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

6.835.680
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

204
002458389200803

31.050

310.449.307

AÇÃO
26.784.1602.1291

8.214.729
31.050

TESOURO DO ESTADO

1602

5.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

2.353.992
5.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

8.859.358

6.835.680
1.726.679

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.702.382

TESOURO DO ESTADO

24.297


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#316001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

204.994.148

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

163.600.000

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

21.930.019

1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

19.464.129
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

204.994.148
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.218.350

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

21.930.019

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

154.000.000

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

9.600.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.245.779
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

186.948.752

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

18.045.396

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

38.012.929

VINCULADOS ESTADUAIS

991.177

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

39.004.106

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.385.042

5.000

163.600.000

204.002.971

2.385.042

5.000

163.600.000

204.994.148

991.177

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

163.600.000

AÇÃO
26.782.0001.1679

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A

154.000.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

154.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.784.0001.9014

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO
SEBASTIÃO

9.600.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

9.600.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

26.273.0102.4533

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - DERSA

1601

21.930.019

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

205
002458389200803

9.600.000

21.930.019
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

154.000.000

21.930.019
TESOURO DO ESTADO

20.938.842

VINCULADOS ESTADUAIS

991.177

19.464.129


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.122.1601.6092

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

11.218.350
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.859.358
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.353.992
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

26.846.1601.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000

FONTE DE RECURSO
8.245.779

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.214.729
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

206

8.214.729
31.050

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

2.353.992
5.000

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

8.859.358

31.050


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#316002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO

310.449.307

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

310.449.307
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

310.449.307
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.562.359

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

301.886.948
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

831.390

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

309.400.824

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

217.093
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

6.835.680

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

855.687

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

12.000.000

TOTAL

19.691.367

4.620.740

4.620.740

VINCULADOS FEDERAIS

253.706.200

253.706.200

OUTRAS FONTES - DREM

20.000.000

20.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

12.431.000

12.431.000

298.137.200

310.449.307

TOTAL

6.835.680

5.476.427

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

310.449.307

AÇÃO
26.784.1602.1291

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA HIDROVIA
TIETÊ-PARANÁ

298.137.200

INVESTIMENTOS

298.137.200
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

12.431.000

OUTRAS FONTES - DREM

20.000.000

TESOURO DO ESTADO

12.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

253.706.200

PRODUTO:

OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO-FÍSICO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA MALHA
HIDROVIÁRIA (%)

META:

24,7

26.784.1602.5873

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
3.749.748

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSPEÇÕES OPERACIONAIS PERIÓDICAS REALIZADAS NA HIDROVIA (unidade)

META:

4

207
002458389200803

3.749.748
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.918.358

TESOURO DO ESTADO

831.390


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.122.1602.6092

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

8.562.359
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

6.835.680
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

208
002458389200803

6.835.680
1.726.679

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.702.382

TESOURO DO ESTADO

24.297


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#216055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER

6.200.964.792

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua interação com os demais modos de transporte,
objetivando o atendimento aos usuários no transporte de pessoas e cargas.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1605 - GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS

1.431.306.445

1606 - ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

2.998.274.317

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.771.384.010

5118 - MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

20
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

6.200.964.792
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

361.297.327

181 - POLICIAMENTO

6.609.141

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

5.489.415.249

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

343.643.075
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

15.000.000

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

21.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

5.810.780.625

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

439.337.753

6.598.258

993.000.010

1.438.936.021

636.000

609.929.010

176.344.677

786.909.687

178.117.648

70.894.052

VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

354.184.167

VINCULADOS FEDERAIS

249.011.700

128.592.224

515.414.010

644.006.234

OUTRAS FONTES - DREM

230.000.000

230.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.852.101.150

2.852.101.150

4.766.859.847

6.200.964.792

TOTAL

618.091.401

816.013.544

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1605

GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA DE RODOVIAS
AÇÃO

26.181.1605.4900

1.431.306.445
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER

6.609.141
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.109.141
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

500.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

14.571,25

209
002458389200803

6.109.141

500.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1605.4901

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS
RODOVIAS ESTADUAIS

72.427.332
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

72.427.332
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

14.571,25

26.782.1605.4902

OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB
ADMINISTRAÇÃO DO DER

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.944.819

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.944.819
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

14.571,25

26.782.1605.4903

OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

403.818.648
403.818.648
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

14.571,25
AÇÃO

GRUPO DESPESA

403.818.648

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE
SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

240.566.103
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E APOIO À SEGURANÇA DAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE RODOVIAS ADMINISTRADAS PELO DER (km)

META:

14.571,25

26.122.1605.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

240.566.103
VINCULADOS ESTADUAIS

111.973.879

VINCULADOS FEDERAIS

128.592.224

FONTE DE RECURSO
361.297.327

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

275.046.584
PRÓPRIOS

178.117.648

TESOURO DO ESTADO

96.292.936

VINCULADOS ESTADUAIS

636.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

86.250.733
PRÓPRIOS

6.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

15.600.000
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS DO DER (unidade)

META:

15

210

64.650.733

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

002458389200803

2.944.819

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.782.1605.4907

72.427.332

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.846.1605.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

343.643.075
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

343.044.817
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

598.258
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1606

ADEQUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRADAS VICINAIS

47.036.434
INVESTIMENTOS

47.036.434
TESOURO DO ESTADO

20.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

27.036.434

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (km)

META:

13,63

26.782.1606.1413

MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.000.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM E MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade)

META:

30

26.782.1606.1418

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000.000

FONTE DE RECURSO
314.308.233

INVESTIMENTOS

314.308.233
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

25.500.000

OUTRAS FONTES - DREM

50.000.000

TESOURO DO ESTADO

90.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

148.808.233

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

209,88

26.782.1606.1970

IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO
DER/DERSA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
150.000.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS COMPLEMENTARES/COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EXECUTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO (%)

META:

2

26.782.1606.2097

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

150.000.000
OUTRAS FONTES - DREM

40.000.000

TESOURO DO ESTADO

110.000.000

FONTE DE RECURSO
1.000.000

INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU CONSTRUÍDOS (unidade)

META:

3

211
002458389200803

598.258

2.998.274.317

AÇÃO
26.782.1606.1114

343.044.817

1.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1606.2392

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD

140.307.150
INVESTIMENTOS

140.307.150
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

100.307.150

OUTRAS FONTES - DREM

40.000.000

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

3,99

26.782.1606.2477

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
84.138.000

INVESTIMENTOS

84.138.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

59.138.000

TESOURO DO ESTADO

25.000.000

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

175,95
AÇÃO

26.782.1606.2478

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO MIGA

372.997.000

INVESTIMENTOS

372.997.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

118,55

26.782.1606.2497

NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
904.920.000

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DA NOVA TAMOIOS - CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS - CONTORNO (%)

META:

9,9

26.782.1606.2498

TUNEL SANTOS-GUARUJÁ

AÇÃO

GRUPO DESPESA

904.920.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

604.920.000

TESOURO DO ESTADO

300.000.000

FONTE DE RECURSO
3.000.000

INVESTIMENTOS

3.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DO SUBMERSO TÚNEL SANTOS-GUARUJÁ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA (%)
AÇÃO

26.782.1606.2505

GRUPO DESPESA

930.000.000

INVESTIMENTOS

CONTRATO DE PPP - TAMOIOS TRECHO SERRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE PPP EM EXECUÇÃO (unidade)

META:

1

212
002458389200803

3.000.000

FONTE DE RECURSO

APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS
TAMOIOS-TRECHO SERRA

PRODUTO:

372.997.000

930.000.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

900.000.000

TESOURO DO ESTADO

30.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.782.1606.2510

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO BID FASE II

47.269.000

INVESTIMENTOS

47.269.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

33.269.000

TESOURO DO ESTADO

14.000.000

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE KMS DUPLICADOS, IMPLANTADOS E RECUPERADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS (km)

META:

37,1

26.782.1606.4904

RECUPERAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO
DIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.298.500

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.298.500
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (km)

META:

6,1

PROGRAMA:

1611

TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1.771.384.010

AÇÃO
26.782.1611.2283

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

1.771.384.010
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NO PERÍODO (%)

META:

4,54

PROGRAMA:

5118

1.771.384.010
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

755.970.000

OUTRAS FONTES - DREM

100.000.000

TESOURO DO ESTADO

400.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

515.414.010

MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
AÇÃO

26.782.5118.2567

20
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANOS DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
(PISR)

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE INVEST. DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA PISR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PLANO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA - PISR (km)

213

10
10

VINCULADOS ESTADUAIS

002458389200803

2.298.500

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#216056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP

68.479.867

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Colaborar com os órgãos competentes da União no que se refere à aplicação, no Estado de São Paulo, da política aeronáutica nacional;

-

Planejar a rede aeroportuária do Estado, respeitada a política de coordenação geral dos transportes e a legislação específica;

-

Projetar, construir e administrar aeroportos no Estado, mediante delegação, concessão ou autorização do Comando da Aeronáutica;

-

Arrecadar tarifas aeroportuárias, por delegação do Comando da Aeronáutica;

-

Aplicar as normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais; desempenhar, direta ou indiretamente, todas as demais
atividades legadas à aeronáutica, de competência do Estado ou que lhe forem delegadas.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

68.479.867
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

68.479.867
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.220.959

781 - TRANSPORTE AÉREO

42.504.671

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.754.237
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

62.666.512

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

5.813.355

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

21.198.050

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.949.000

31.791.090

24.147.050

44.332.757

TOTAL

33.739.699

18

10

28
34.740.090

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

12.541.649

VINCULADOS ESTADUAIS
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

50

50

60

68.479.867

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1607

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AÇÃO

26.781.1607.1110

GRUPO DESPESA

68.479.867
FONTE DE RECURSO

IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS
AEROPORTOS DE SÃO PAULO

60

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (unidade)

214
002458389200803

60
VINCULADOS ESTADUAIS

10

VINCULADOS FEDERAIS

50


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.781.1607.4914

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE DE AEROPORTOS
ESTADUAIS

42.504.611
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

42.504.611
PRÓPRIOS

30.032.803

TESOURO DO ESTADO

12.471.790

VINCULADOS ESTADUAIS
PRODUTO:

AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DAESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(DAESP) (unidade)

META:

20

26.122.1607.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
20.220.959

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.402.672
PRÓPRIOS

2.949.000

TESOURO DO ESTADO

15.453.672

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.818.287
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

26.846.1607.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.758.287
60.000

FONTE DE RECURSO
5.754.237

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.744.378
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

215

5.744.378
9.859

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

18

9.859


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#216057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16057 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP

154.509.020

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Regulamentar e fiscalizar as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou concedidos, no âmbito do Estado de São Paulo:
. fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, permissão ou autorização de prestação de serviços públicos de transportes;
. promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos de transporte, autorizados, permitidos ou concedidos, submetidos à sua
competência regulatória;
. proteger os usuários do abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos
lucros;
. fixar regras procedimentais, inclusive em relação ao estabelecimento, revisão, reajuste e aprovação de tarifas e taxas, que permitam a manutenção
do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões e termos de permissões de serviços públicos de transporte;
. atender, por intermédio das entidades reguladas, as solicitações razoáveis de serviços essenciais à satisfação das necessidades dos usuários;
promover a estabilidade nas relações entre poder concedente, entidades reguladas e usuários;
. estimular a expansão e a modernização dos serviços delegados, de modo a buscar a sua universalização e a melhoria dos padrões de qualidade,
ressalvada a competência do Estado quanto à definição das políticas setoriais e seu caráter de intermodalidade;
. propiciar, estimular e assegurar a livre, ampla e justa competição entre as entidades reguladas, quando pertinente, e reparar os efeitos da competição
imperfeita;
. estabelecer padrões de serviço adequado, garantindo ao usuário regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia
na sua prestação e modicidade das tarifas.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5113 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

154.509.020
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

154.509.020
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

124.186.711

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

30.322.309
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

PRÓPRIOS

154.509.020

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

60.490.376

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

60.490.376

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

93.982.634

TOTAL

154.473.010

36.000

10

36.010

94.018.634

10

154.509.020

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5113

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
AÇÃO

26.130.5113.4912

GRUPO DESPESA

154.509.020
FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

5.231.125
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.231.115
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EMPRESAS FISCALIZADAS (unidade)

META:

768

216
002458389200803

36.000
10

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

5.195.115

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.130.5113.4913

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

25.091.174
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

25.091.174
PRÓPRIOS

PRODUTO:

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS GERIDOS (unidade)

META:

23

26.122.5113.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
124.186.711

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

60.490.376
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

26.130.5113.6264

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE
AEROPORTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

60.490.376
63.696.335

PRÓPRIOS

63.696.335

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

CONCESSÕES DE AEROPORTOS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES DE AEROPORTOS GERIDOS (unidade)

217
002458389200803

25.091.174

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#216093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
UNIDADE: 16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

37.254.179

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Administrar e desenvolver a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião delegado pela União ao Estado de São Paulo por convênio firmado
em 15 de junho de 2007;

-

Executar as atribuições constantes do convênio de delegação de 15 de junho de 2007, firmado entre a União Federal, por meio do Ministério dos
Transportes e o Estado de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 9.277, de 10 de maio de 1996;

-

Construir, reformar, ampliar, melhorar, manter, arrendar e explorar a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião;

-

Exercer a administração do Porto Organizado de Sebastião.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

37.254.179
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

37.254.179
SUBFUNÇÃO

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

37.254.179
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

37.254.179

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

8.751.333

2.358.146

11.109.479

PRÓPRIOS

6.002.556

10.542.144

16.544.700

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO
TOTAL

14.753.889

12.900.290

9.600.000

9.600.000

9.600.000

37.254.179

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1602

GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

37.254.179

AÇÃO
26.784.1602.1423

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO

9.600.000

INVESTIMENTOS

9.600.000
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO NO PERIODO. (%)

META:

16

26.784.1602.6266

OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
27.654.179

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.753.889
PRÓPRIOS

6.002.556

TESOURO DO ESTADO

8.751.333

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO (t)

META:

542.000

218
002458389200803

9.600.000

12.900.290
PRÓPRIOS

10.542.144

TESOURO DO ESTADO

2.358.146


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#117000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

2.285.509.423

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Desempenho de funções relativas ao exercício da cidadania e da defesa dos direitos humanos;

-

Participação na formulação, implementação e avaliação de políticas do Governo do Estado pertinentes à defesa da cidadania e na elaboração e
execução de programas, projetos e atividades destinados ao cumprimento de obrigações constitucionais da administração estadual quanto à prestação
de serviços de orientação, proteção e defesa da cidadania;

-

Adoção de medidas e realização de trabalhos necessários à adequada execução do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas PROVITA/SP; do Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PEPETP; do Programa Centro de Referência e Apoio às
Vítimas de Violência - CRAVI e do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/SP;

-

Promoção, elaboração, coordenação, desenvolvimento e acompanhamento de programas, projetos e atividades, com vista, em especial, à efetiva
atuação em favor do respeito à dignidade da pessoa humana;

-

Promoção do desenvolvimento de iniciativas que contribuam para políticas públicas voltadas à proteção de grupos étnica e historicamente vulneráveis,
como mulheres, crianças, adolescentes, afrodescendentes, membros de comunidades tradicionais de terreiros, quilombolas, indígenas, gays, lésbicas,
bissexuais, transexuais, travestis e vítimas de violência; realização de estudos, pesquisas e atividades de formação e treinamento de pessoal em
matéria de defesa da cidadania e respeito aos direitos humanos, sem prejuízo de ações desenvolvidas pelos demais órgãos do Estado sobre essa
temática;

-

Prestação de colaboração técnica a órgãos e entidades públicos do Estado em matéria de interesses difusos, políticas sobre drogas, defesa da
cidadania e respeito aos direitos humanos; adoção de medidas, junto a órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, para elaboração e
execução integrada de programas, projetos e atividades pertinentes à defesa da cidadania;

-

Suporte administrativo, operacional e financeiro ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, nos termos do artigo 3º da Lei nº
7.576, de 27 de novembro de 1991;

-

Construção, ampliação e reforma, diretamente ou por meio de convênios, prédios de fóruns e de instalações do Ministério Público do Estado de São
Paulo.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.503.173

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

100.012.877

1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

26.960.114

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

154.087.768

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

1.780.574.048

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

151.546.384

1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

70.825.059
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

196.603.769

12 - EDUCAÇÃO

167.413.081

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.850.667.514

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

70.825.059
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

10.000.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

332.088.785

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

154.711.768

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.136.126

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.348.105.831

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.503.173

301 - ATENÇÃO BÁSICA

196.603.769

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

147.955.675

631 - REFORMA AGRÁRIA

53.472.669

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

39.931.627
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

15.013.887

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

125.429.111

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.102.836.325

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

42.230.100
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

153.049.557

17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

100.012.877

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

70.825.059

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

1.780.574.048

219
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

26.960.114

17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

154.087.768

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

1.050.097.978

615.272.625

15.300.000

1.680.670.603

VINCULADOS ESTADUAIS

24.256.154

24.012.028

896.868

49.165.050

45.000.000

14.405.876

59.405.876

30.000.000

113.806.009

2.465.487

146.271.496

VINCULADOS FEDERAIS

81.329.511

78.885.349

3.226.077

163.440.937

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

157.060.570

29.494.891

1.342.744.213

906.470.902

36.294.308

2.285.509.423

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

TOTAL

186.555.461

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.503.173

AÇÃO
14.273.0102.6158

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - IPEM/SP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

1.503.173

100.012.877

AÇÃO
14.422.1711.4161

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

PRODUTO:

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

365.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade)

META:

62

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para a efetivação da política do sistema de defesa
e proteção do consumidor.

14.122.1711.4964

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO PROCON

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Administração, coordenação, desenvolvimento e execução de ações de suporte técnico, financeiro, de infraestrutura e de recursos humanos às atividades
da Fundação PROCON.

14.422.1711.5486

PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES

PRODUTO:

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade)

META:

550.000

DESCRIÇÃO:

Acolhimento de consultas, denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores e intermediação da Fundação PROCON, fazendo cumprir as
normas consumeristas.

14.125.1711.5488

ATOS FISCALIZATÓRIOS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS (unidade)

META:

25.000

DESCRIÇÃO:

Fiscalização do cumprimento da legislação de defesa do consumidor no Estado de São Paulo e aplicação das respectivas sanções.

14.422.1711.6045

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

PRODUTO:

CONSUMIDOR CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade)

META:

950

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações preventivas para sensibilizar, orientar e informar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres.

AÇÃO
51.432.390

AÇÃO
46.702.987

AÇÃO
624.000

AÇÃO

PROGRAMA:

1714

888.500

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

220
002458389200803

26.960.114


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1714.4135

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

6.130.053

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE DNA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS DE DNA EXPEDIDOS (unidade)

META:

10.555

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias de investigação de vínculo genético (DNA) solicitadas pelo Poder Judiciário.

14.422.1714.5641

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL. (unidade)

META:

32.000

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias solicitadas pelo Poder Judiciário na área de Medicina Legal (clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e criminais), incluindo
avaliações especializadas necessárias à execução dos laudos.

14.122.1714.5902

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO À UNIDADE ADMINISTRATIVA DO IMESC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, inclusive Tecnologia de Informação e
Comunicação, garantindo o desempenho das atividades setoriais.

14.128.1714.6114

EDUCAÇÃO CONTINUADA

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA REALIZADAS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Realização de ações voltadas para a difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à área de atuação do Instituto de Medicina Social e
Criminologia e para a capacitação teórica, prática e técnico-administrativa de funcionários e outros.

14.846.1714.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
11.035.604

AÇÃO
7.215.333

AÇÃO
135.000

AÇÃO

PROGRAMA:

1724

2.444.124

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

154.087.768

AÇÃO
14.125.1724.5669

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO/VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR (unidade)

META:

990.000

DESCRIÇÃO:

Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição e medidas materializadas de produtos pré-medidos; inspeção, fiscalização e avaliação da
conformidade de produtos e serviços mediante convênio com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia -INMETRO.

PROGRAMA:

1729

154.087.768

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

1.780.574.048

AÇÃO
14.243.1729.2208

CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AO SINASE E ECA

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTO CONSTRUÍDOS. (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Construção de novos centros de atendimento e adequação da infraestrutura de acordo com os princípios estabelecidos pelo SINASE/ECA - Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo/Estatuto da Criança e Adolescente.

14.243.1729.2570

REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE BENS IMÓVEIS

PRODUTO:

REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE BENS IMÓVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

129

DESCRIÇÃO:

Serviços de conservação, reformas e adequações de bens imóveis, a fim de manter os prédios em condições satisfatórias de utilização.

14.122.1729.5904

APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

150

DESCRIÇÃO:

Suporte administrativo para funcionamento dos centros administrados pela Fundação CASA - Fundação para Atendimento Socioeducativo do
Adolescente.

5.606.487

AÇÃO
11.000.000

AÇÃO
235.864.448

221
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

12.243.1729.5905

ATENÇÃO À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

167.413.081

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO. (unidade)

META:

840.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento integral à educação do adolescente por meio da promoção de ensino formal, educação profissionalizante/qualificação profissional básica,
arte, cultura, educação física e práticas esportivas.

10.301.1729.5906

ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. (unidade)

META:

2.893.000

DESCRIÇÃO:

Atenção integral à saúde básica do adolescente, realizada por meio de atendimento clínico, odontológico, de enfermagem e psicossocial.

14.243.1729.5907

EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

PRODUTO:

ENTRADA DE ADOLESCENTES POR ATO INFRACIONAL COMETIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ADOLESCENTES ATENDIDOS POR COMETIMENTO DE ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS A
CRIMES HEDIONDOS POR ANO (unidade)

META:

570

DESCRIÇÃO:

Execução das medidas socioeducativas aos adolescentes determinadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO
196.603.769

AÇÃO

PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.164.086.263

151.546.384
AÇÃO

14.061.1730.1430

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FORUNS E INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS EXECUTADAS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Construção, ampliação e reforma de fóruns e de instalações do Ministério Público.

14.422.1730.4151

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (unidade)

META:

1.755.014

DESCRIÇÃO:

Promoção nos Centros de Integração da Cidadania, do acesso do cidadão à justiça, à cidadania, por meio de prestação de serviços de qualidade, de
desenvolvimento de atividades de educação em direitos humanos e cidadania, e de iniciativas de articulação de ações comunitárias em regiões de alta
vulnerabilidade social, além da gestão das unidades físicas dos Centros de Integração da Cidadania.

14.422.1730.4213

APOIO AOS CONSELHOS E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS

PRODUTO:

APOIO À ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSELHOS DE CIDADANIA APOIADOS POR ANO (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços comuns de apoio, incluindo suporte administrativo, técnico e financeiro aos Conselhos Estaduais no exercício de suas funções
deliberativas, consultivas e de controle das políticas públicas na área dos direitos humanos.

14.422.1730.5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS

PRODUTO:

REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade)

10.000.000

AÇÃO
4.587.994

AÇÃO
182.963

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Pagamento de indenização, a título reparatório, às pessoas detidas sob a acusação de terem participado de atividades políticas no período de 31 de
março de 1964 a 15 de agosto de 1979, que tenham ficado sob a responsabilidade ou guarda dos órgãos públicos do Estado de São Paulo ou em
quaisquer de suas dependências, conforme estabelecido pela Lei n° 10.726/2001.

14.128.1730.5901

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PRODUTO:

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS (unidade)

META:

9.375

DESCRIÇÃO:

Realização de atividades de formação e de divulgação de conhecimento sobre direitos humanos e cidadania.

14.422.1730.5995

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

PRODUTO:

DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID, criado pela Lei nº 6.536/1989 e alterada pela Lei nº 13.555/2009,
cujo objetivo é gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e
paisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como a
qualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado.

AÇÃO
1.001.126

AÇÃO
59.405.876

222
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1730.6198

PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA

8.403.926

PRODUTO:

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS E VÍTIMAS AMEAÇADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS PROTEGIDAS NO PROVITA (unidade)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Proteção de vítimas, testemunhas e respectivas famílias em colaboração com o sistema de justiça.

14.422.1730.6202

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

PRODUTO:

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO CRAVI (unidade)

META:

2.500

DESCRIÇÃO:

Atividades desenvolvidas em benefício de pessoas afetadas pela violência fatal, incluindo atendimento psicológico, social e jurídico, feito diretamente ou
por meio de parcerias.

14.422.1730.6204

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE

PRODUTO:

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE ATENDIDOS (unidade)

META:

2.400

DESCRIÇÃO:

Atividades voltadas à proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte e respectivas famílias

14.122.1730.6219

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Gestão das unidades físicas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

14.422.1730.6274

PERÍCIAS JUDICIAIS

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE NATUREZA CÍVEL E NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIA DE NATUREZA CÍVEL E NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL (unidade)

META:

3.100

DESCRIÇÃO:

Realização de Laudo Pericial de natureza cível e na área de medicina legal em que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita.

14.846.1730.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
1.767.862

AÇÃO
4.984.900

AÇÃO
20.224.224

AÇÃO
3.500.000

AÇÃO

PROGRAMA:

1731

CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

37.487.503

70.825.059

AÇÃO
21.122.1731.4939

ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO EST.S.PAULO-ITESP

17.352.390

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO ITESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

24

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, bens móveis e imóveis da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo-ITESP.

21.631.1731.4959

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

PRODUTO:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS (unidade)

META:

7.000

DESCRIÇÃO:

Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas à regularização, inclusive comunidades remanescentes de quilombos; celebração de
convênios e contratos com órgãos da administração municipal, estadual, federal e entidades privadas.

21.631.1731.4960

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS (unidade)

META:

21.900

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária e extensão rural, formação e capacitação específicas para as famílias assentadas,
quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.

AÇÃO
2.297.000

AÇÃO

223
002458389200803

51.175.669


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

153.049.557

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.503.173

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

151.546.384
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

153.049.557
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

10.000.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.224.224

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.001.126

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.503.173

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

82.833.531

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

37.487.503
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

13.113.887

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

54.521.214

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

46.848.929

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

38.565.527
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

153.049.557
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

53.036.818

VINCULADOS ESTADUAIS

19.736.594

45.000.000

VINCULADOS FEDERAIS
53.052.157

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10.000.000

15.339

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL

82.773.412

20

15.359

14.405.876

59.405.876

10.854.750

160

10.854.910

75.591.344

24.406.056

153.049.557

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

14.273.0102.6158

1.503.173
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPEM/SP

1.503.173
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1730

TESOURO DO ESTADO

1.487.834

VINCULADOS ESTADUAIS

15.339

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

151.546.384

AÇÃO
14.061.1730.1430

1.503.173

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

10.000.000

INVESTIMENTOS

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.422.1730.4151

GRUPO DESPESA

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA

4.587.994
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.587.814
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

224
002458389200803

10.000.000

FONTE DE RECURSO

4.587.814
180

VINCULADOS ESTADUAIS

20

VINCULADOS FEDERAIS

160


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1730.4213

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS CONSELHOS E CONTROLE DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS

182.963
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

182.963
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.422.1730.5616

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.128.1730.5901

GRUPO DESPESA

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.001.126
1.001.126
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

59.405.876
45.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA

8.403.926

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.403.926
TESOURO DO ESTADO

2.900.926

VINCULADOS FEDERAIS

5.503.000

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

1.767.862
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.767.862
TESOURO DO ESTADO

401.012

VINCULADOS FEDERAIS

1.366.850

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE
MORTE

4.984.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
14.122.1730.6219

GRUPO DESPESA

4.984.900
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.984.900

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

20.224.224
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.215.010
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

PERÍCIAS JUDICIAIS

3.500.000
3.500.000
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.500.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

37.487.503
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

37.333.974
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

225

37.333.974
153.529

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

6.009.214

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.846.1730.9001

14.215.010
6.009.214

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
14.422.1730.6274

14.405.876

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.6204

45.000.000
14.405.876

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

14.422.1730.6202

1.001.126

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.6198

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.1730.5995

182.963

FONTE DE RECURSO

153.529


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#317001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17001 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

153.049.557

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.503.173

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

151.546.384
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

153.049.557
SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

10.000.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.224.224

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.001.126

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.503.173

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

82.833.531

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

37.487.503
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

13.113.887

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

54.521.214

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

46.848.929

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

38.565.527

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

53.036.818

VINCULADOS ESTADUAIS

19.736.594

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10.000.000

82.773.412

20

15.359
59.405.876

15.339

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

45.000.000

14.405.876

VINCULADOS FEDERAIS

10.854.750

160

10.854.910

75.591.344

24.406.056

153.049.557

TOTAL

53.052.157

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

14.273.0102.6158

1.503.173
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - IPEM/SP

1.503.173
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1730

TESOURO DO ESTADO

1.487.834

VINCULADOS ESTADUAIS

15.339

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

151.546.384

AÇÃO
14.061.1730.1430

1.503.173

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS E DE
INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

10.000.000

INVESTIMENTOS

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FORUNS E INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS EXECUTADAS (unidade)

META:

5

226
002458389200803

10.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1730.4151

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

4.587.994
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.587.814
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (unidade)

META:

1.755.014

14.422.1730.4213

APOIO AOS CONSELHOS E CONTROLE DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

180
VINCULADOS ESTADUAIS

20

VINCULADOS FEDERAIS

160

FONTE DE RECURSO
182.963

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

182.963
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO À ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSELHOS DE CIDADANIA APOIADOS POR ANO (unidade)

META:

7

14.422.1730.5616

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade)

14.128.1730.5901

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.001.126
1.001.126
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS (unidade)

META:

9.375

14.422.1730.5995

GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

59.405.876
45.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade)
40

14.422.1730.6198

PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

14.405.876

FONTE DE RECURSO
8.403.926

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS E VÍTIMAS AMEAÇADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS PROTEGIDAS NO PROVITA (unidade)

META:

70

227
002458389200803

45.000.000
14.405.876

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

META:

1.001.126

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

182.963

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

4.587.814

8.403.926
TESOURO DO ESTADO

2.900.926

VINCULADOS FEDERAIS

5.503.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1730.6202

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA

1.767.862
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO CRAVI (unidade)

META:

2.500

14.422.1730.6204

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE
MORTE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.767.862
TESOURO DO ESTADO

401.012

VINCULADOS FEDERAIS

1.366.850

FONTE DE RECURSO
4.984.900

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE ATENDIDOS (unidade)

META:

2.400

14.122.1730.6219

GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.984.900
TESOURO DO ESTADO

1.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.984.900

FONTE DE RECURSO
20.224.224

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.215.010
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.009.214
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

20

14.422.1730.6274

PERÍCIAS JUDICIAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.009.214

FONTE DE RECURSO
3.500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE NATUREZA CÍVEL E NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIA DE NATUREZA CÍVEL E NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL (unidade)

META:

3.100

14.846.1730.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.500.000

FONTE DE RECURSO
37.487.503

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

37.333.974
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

228

37.333.974
153.529

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

14.215.010

153.529


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#217046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

100.012.877

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor, atendidas as diretrizes da Política Nacional das Relações de
Consumo;

-

Prestar aos consumidores orientação sobre seus direitos; divulgar os direitos do consumidor pelos diferentes meios de comunicação e por publicações
próprias e manter o cadastro de reclamações atualizado e aberto à consulta da população; desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na
área de defesa do consumidor; prestar serviços de orientação aos fornecedores de produtos e aos prestadores de serviços, quanto ao cumprimento das
normas de proteção e defesa do consumidor;

-

Receber, analisar, encaminhar e acompanhar o andamento das reclamações, consultas, denúncias e sugestões de consumidores ou de entidades que
os representem;

-

Promover as medidas judiciais cabíveis, na defesa e proteção dos interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos dos consumidores; representar
aos poderes competentes e, em especial, ao Ministério Público, sempre que as infrações a interesses individuais ou coletivos dos consumidores assim o
justificarem; solicitar, quando necessário à proteção do consumidor, o concurso de órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta;

-

Incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades civis de defesa do consumidor, comprovadamente sem fins lucrativos; incentivar a criação e o
desenvolvimento de entidades municipais públicas de defesa do consumidor;

-

Fiscalizar a execução das leis de defesa do consumidor e aplicar as respectivas sanções;

-

Analisar produtos e inspecionar a execução de serviços, diretamente ou por meio de terceiros contratados, divulgando os resultados.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

100.012.877
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

100.012.877
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

51.432.390

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

624.000

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

47.956.487
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.900.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

98.112.877

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

VINCULADOS ESTADUAIS

24.240.815

23.944.800

896.848

49.082.463

PRÓPRIOS

30.000.000

20.430.364

500.000

50.930.364

20

30

50

44.375.184

1.396.878

100.012.877

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

54.240.815

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1711

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

100.012.877

AÇÃO
14.422.1711.4161

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

365.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

MUNICIPALIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade)

META:

62

229
002458389200803

365.000
PRÓPRIOS

85.000

VINCULADOS ESTADUAIS

280.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.122.1711.4964

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

51.432.390
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

8.891.028
PRÓPRIOS

3.213.919

VINCULADOS ESTADUAIS

5.677.109

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

41.144.484
PRÓPRIOS

20.111.864

VINCULADOS ESTADUAIS

21.032.600

VINCULADOS FEDERAIS

20

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO PROCON

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

12

14.422.1711.5486

PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.396.878
PRÓPRIOS

500.000

VINCULADOS ESTADUAIS

896.848

VINCULADOS FEDERAIS

30

FONTE DE RECURSO
46.702.987

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

45.349.787
PRÓPRIOS

26.786.081

VINCULADOS ESTADUAIS

18.563.706

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.353.200
PRÓPRIOS
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSUMIDORES ATENDIDOS (unidade)

META:

550.000

14.125.1711.5488

ATOS FISCALIZATÓRIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
624.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

624.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS (unidade)

META:

25.000

14.422.1711.6045

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

CONSUMIDOR CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade)

META:

950

888.500

230
002458389200803

624.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

108.000
1.245.200

888.500
PRÓPRIOS

125.500

VINCULADOS ESTADUAIS

763.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#217047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP

70.825.059

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar e executar as políticas agrária e fundiária no âmbito do Estado; participar, mediante parceria, da execução das políticas agrária e fundiária, em
colaboração com a União, outros Estados e Municípios;

-

Promover a regularização fundiária em terras devolutas, ou presumivelmente devolutas, nos termos da legislação vigente; promover a identificação e a
demarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, para fins de regularização fundiária e seu desenvolvimento
socioeconômico;

-

Implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais, nos termos da Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, e legislação complementar;

-

Prestar assistência técnica às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos; capacitar os beneficiários da regularização
fundiária, das comunidades remanescentes de quilombos e dos projetos de assentamento, na área agrícola, e de técnicos, nas áreas agrária e fundiária;

-

Identificar e propor soluções para os conflitos fundiários.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1731 - CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

70.825.059
FUNÇÃO

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

70.825.059
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

17.352.390

631 - REFORMA AGRÁRIA

53.472.669
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

70.825.059

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

44.764.836

PRÓPRIOS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

19.339.326

64.104.162

4.500.010

4.500.010

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

44.764.836

TOTAL

23.839.336

2.220.887

2.220.887

2.220.887

70.825.059

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1731

CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

70.825.059

AÇÃO
21.122.1731.4939

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO
EST.S.PAULO-ITESP

17.352.390
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.131.503
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

220.887
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO ITESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

24

231
002458389200803

940.895
16.190.608

220.887


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

21.631.1731.4959

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

2.297.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

297.000
PRÓPRIOS

230.000

TESOURO DO ESTADO

67.000

INVESTIMENTOS

2.000.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS (unidade)

META:

7.000

21.631.1731.4960

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM
ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
51.175.669

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

44.764.836
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS (unidade)

META:

21.900

232
002458389200803

2.000.000

44.764.836
6.410.833

PRÓPRIOS

3.329.115

TESOURO DO ESTADO

3.081.718


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#217048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA

1.780.574.048

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Elaborar, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o correspondente
Plano Nacional, cabendo-lhe as funções executiva e de gestão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo;

-

Participar da elaboração, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, do Programa Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente em
Situação de Risco ou Vulnerabilidade;

-

Cadastrar-se no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo e fornecer regularmente os dados necessários ao povoamento e
à atualização desse Sistema;

-

Criar, desenvolver e manter programas para a execução, em gestão própria ou conveniada, das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade
aplicadas aos adolescentes e do atendimento ao adolescente em cumprimento de determinação judicial de internação provisória;

-

Opinar nos processos de concessão de auxílios ou subvenções a entidades públicas ou privadas que se dediquem à prevenção da violência e da
criminalidade envolvendo crianças e adolescentes; além de prestar assistência técnica a essas entidades;

-

Promover estudos, pesquisas e capacitação do pessoal técnico e administrativo que possibilitem a adequada programação das atividades que lhe são
pertinentes e execução de sua missão institucional.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

1.780.574.048

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

196.603.769

12 - EDUCAÇÃO

167.413.081

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.416.557.198
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

235.864.448

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.348.105.831

301 - ATENÇÃO BÁSICA

196.603.769
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

70.907.897

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

1.709.666.151

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

942.033.688

PRÓPRIOS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

563.704.504

5.000.000

1.510.738.192

81.668.858

1.606.487

83.275.345

50

5.000

5.050

6.611.487

1.780.574.048

VINCULADOS FEDERAIS
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

INVESTIMENTOS

157.060.570

29.494.891

1.099.094.258

674.868.303

186.555.461

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1729

ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
AÇÃO

14.243.1729.2208

GRUPO DESPESA

CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS E ADEQUAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA AO SINASE E ECA

5.606.487

INVESTIMENTOS

5.606.487
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTO CONSTRUÍDOS. (unidade)

META:

1

233
002458389200803

1.780.574.048

FONTE DE RECURSO

606.487
5.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.243.1729.2570

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE BENS IMÓVEIS

11.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

1.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE BENS IMÓVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META:

63

14.122.1729.5904

APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000.000

FONTE DE RECURSO
235.864.448

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

147.058.810
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

150

12.243.1729.5905

ATENÇÃO À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

147.058.810
88.805.638

PRÓPRIOS

12.748.654

TESOURO DO ESTADO

76.056.984

FONTE DE RECURSO
167.413.081

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

118.812.091
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO. (unidade)

META:

840.000

10.301.1729.5906

ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

118.812.091
48.600.990

PRÓPRIOS

7.495.769

TESOURO DO ESTADO

41.105.221

FONTE DE RECURSO
196.603.769

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

157.060.570
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. (unidade)

META:

2.893.000

234

157.060.570
39.543.199

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

29.494.891

PRÓPRIOS

10.048.258

VINCULADOS FEDERAIS

002458389200803

10.000.000

50


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.243.1729.5907

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE
INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

1.164.086.263
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

676.162.787
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

487.918.476
PRÓPRIOS

51.376.177

TESOURO DO ESTADO

436.542.299

INVESTIMENTOS

5.000
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ENTRADA DE ADOLESCENTES POR ATO INFRACIONAL COMETIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ADOLESCENTES ATENDIDOS POR COMETIMENTO DE ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS A CRIMES
HEDIONDOS POR ANO (unidade)

META:

570

235
002458389200803

676.162.787

5.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#217055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC

26.960.114

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promover a formação e o treinamento do pessoal especializado, mediante a realização de cursos e congressos nos ramos da Medicina Legal, da
Medicina Social, da Medicina do Trabalho, da Criminologia, da Criminalística, da Identificação, da História da Medicina e da Ética Profissional;

-

Executar pesquisas; prestar colaboração à Universidade de São Paulo-USP, em caráter de reciprocidade, nas atividades docentes e de pesquisa,
referentes a matéria técnico-científica compreendida no âmbito de suas atribuições, na forma que for estabelecida em convênio;

-

Realizar perícias, exames de personalidade e de capacidade profissional, requisitados pelas autoridades competentes;

-

Difundir o resultado de suas atividades e de outras matérias relacionadas com a sua área de atribuições;

-

Participar da prática de uma política criminal de prevenção do delito e tratamento dos delinquentes, segundo os modernos princípios penais e
penitenciários;

-

Prestar apoio técnico-científico ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

26.960.114

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

26.960.114
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

7.215.333

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

135.000

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

17.165.657

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.444.124
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

23.295.541

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

3.664.573

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

9.595.357

PRÓPRIOS

12.492.201

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

300.000

22.387.558

300.000

26.960.114

4.572.556
TOTAL

9.595.357

17.064.757

TOTAL

4.572.556

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1714

PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
AÇÃO

14.422.1714.4135

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA)

6.130.053
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.130.053
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

LAUDO PERICIAL DE DNA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS DE DNA EXPEDIDOS (unidade)

META:

10.555

236
002458389200803

2.130.053
4.000.000

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

26.960.114

4.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.1714.5641

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

11.035.604
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.035.604
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL. (unidade)

META:

32.000

14.122.1714.5902

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.000.000

FONTE DE RECURSO
7.215.333

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.915.333
PRÓPRIOS

4.572.556

TESOURO DO ESTADO

2.342.777

INVESTIMENTOS

300.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO À UNIDADE ADMINISTRATIVA DO IMESC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

14.128.1714.6114

EDUCAÇÃO CONTINUADA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

300.000

FONTE DE RECURSO
135.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

135.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA REALIZADAS (unidade)

META:

6

14.846.1714.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

135.000

FONTE DE RECURSO
2.444.124

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.429.700
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

237

2.429.700
14.424

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

5.035.604

14.424


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#217056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
UNIDADE: 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP

154.087.768

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Exercer as atividades relacionadas com a metrologia, bem como com a normalização, a qualidade e a certificação de produtos e serviços;

-

Manter cursos de preparação, treinamento e reciclagem para formação e aperfeiçoamento técnico do seu quadro de pessoal; realizar, diretamente ou
através de terceiros, seminários, congressos, treinamentos e cursos, na área de sua atuação;

-

Fiscalizar produtos e serviços, na área de sua atuação, tendo em vista a constatação de defeitos e irregularidades que prejudiquem o consumidor, nos
termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;

-

Apurar as faltas cometidas no campo de sua atuação, lavrar os respectivos autos de infração e de aplicação de penalidades decidindo os procedimentos
administrativos correspondentes;

-

Agir em interface com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON e demais órgãos ou entidades ligados à defesa do consumidor.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

154.087.768
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

154.087.768
SUBFUNÇÃO

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

154.087.768
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

154.087.768

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

667.279

VINCULADOS ESTADUAIS

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

667.279
67.228

PRÓPRIOS

TOTAL

67.228

2.634.221

359.000

2.993.221

81.329.511

68.030.529

1.000.000

150.360.040

81.996.790

70.731.978

1.359.000

154.087.768

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1724

METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
AÇÃO

14.125.1724.5669

154.087.768
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

154.087.768
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

81.996.790
TESOURO DO ESTADO

667.279

VINCULADOS FEDERAIS

81.329.511

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

70.731.978
PRÓPRIOS

67.228

VINCULADOS FEDERAIS

68.030.529

INVESTIMENTOS

1.359.000
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

FISCALIZAÇÃO/VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR (unidade)

META:

990.000

238
002458389200803

2.634.221

VINCULADOS ESTADUAIS

359.000
1.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#118000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

22.135.973.271

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Estudar e implantar técnicas para aperfeiçoamento dos serviços de manutenção da ordem pública e de segurança interna prestados à população do
Estado;

-

Superintender, planejar, coordenar e dirigir o policiamento civil em todo o Estado;

-

Reprimir os delitos lesivos à Fazenda do Estado;

-

Proceder às perícias médico-legais e técnico-científicas;

-

Realizar os trabalhos de pesquisas nos campos da criminalística e da medicina legal;

-

Pesquisar no campo da identificação e realizar a identificação civil e criminal;

-

Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de polícia judiciária, administrativa e preventiva;

-

Coordenar e executar a formação, aperfeiçoamento, pesquisa e especialização do pessoal da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros;

-

Planejar e executar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o
exercício dos poderes constituídos;

-

Prevenir e extinguir incêndios, prestar socorros públicos e proceder a operações de buscas e salvamentos;

-

Prestar assistência e assessoramento policial civil à Secretaria da Administração Penitenciária.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.100.000

1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

4.007.146.638

1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

86.924.469

1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

824.245.321

1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

244.830.349

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.382.799.584

1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

15.588.926.910
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

21.890.042.922

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

14.675.929

10 - SAÚDE

230.154.420

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.100.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.145.768.618

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

85.132.633

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

531.000

181 - POLICIAMENTO

12.242.840.310

182 - DEFESA CIVIL

44.221.269

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

354.275.912

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

265.920.785

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

19.413.284

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

1.100.000

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

133.902.890

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.842.866.570
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.100.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

12.369.349.371

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

9.765.523.900
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

897.814.682

18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.182.313.244

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

15.872.675.176

18005 - CORPO DE BOMBEIROS

94.924.489

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

843.415.331

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

244.830.349

239
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019
FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

19.833.194.533

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.495.384.467

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

175.800.000

TOTAL

21.504.379.000

VINCULADOS ESTADUAIS

169.856.432

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

89.327.183

8.177.912

97.505.095

238.941.814

200.000

242.350.850

PRÓPRIOS

3.209.036

VINCULADOS FEDERAIS

3.590.590

OUTRAS FONTES - DREM
INTRAORÇAMENTÁRIA - FUNDO
ESPECIAL DE DESPESA
TOTAL

169.856.432

920.620

4.511.210

110.000.000

110.000.000

295.098.532

22.135.973.271

7.370.684
19.836.403.569

2.004.471.170

7.370.684

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.100.000
AÇÃO

14.422.1730.4987

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

PRODUTO:

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VÍTIMAS ATENDIDAS (unidade)

META:

110

DESCRIÇÃO:

Proteção a pessoas que, tendo presenciado crimes ou deles tenham sobrevivido, possam auxiliar a polícia a desvendá-los, incluindo seus familiares que
venham a sofrer ameaças.

PROGRAMA:

1801

1.100.000

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

4.007.146.638

AÇÃO
06.181.1801.1133

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

25.400.000

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

9

DESCRIÇÃO:

Edificação, instalação, adequação e ampliação de imóveis necessários à implantação e ao desenvolvimento dos serviços policiais.

06.122.1801.4180

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

95

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de atividades administrativas referentes a pessoal, finanças e material, bem como manutenção de imóveis e instalações.

06.181.1801.4195

ACESSO À CIDADANIA

PRODUTO:

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

META:

5.800.000

DESCRIÇÃO:

Emissão de cédulas de identidade e atestados de antecedentes criminais inerentes ao direito de cidadania, bem como prestação de auxílio à atividade fim
da Polícia Civil nos procedimentos e inquéritos policiais e na identificação de impressões digitais para perícias indispensáveis à produção probatória;
expansão da Delegacia Eletrônica.

06.306.1801.4988

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA INICIAL A PRESOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRESOS ASSISTIDOS (unidade)

META:

3.500

DESCRIÇÃO:

Assistência alimentar e fornecimento de medicamentos aos presos, em custódia provisória na Polícia Civil, a serem transferidos para o sistema prisional
da Secretaria da Administração Penitenciária.

06.181.1801.4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

PRODUTO:

INQUÉRITOS POLICIAIS, TERMOS CIRCUNSTANCIADOS E TERMOS DE COMPOSIÇÃO PRELIMINAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS ELABORADOS (unidade)

META:

550.000

DESCRIÇÃO:

Execução das ações de Polícia Judiciária na apuração das infrações penais e sua autoria, mediante investigação e elaboração de procedimentos e
inquéritos policiais visando elucidar e combater a criminalidade comum e a macrocriminalidade, como o crime organizado, o narcotráfico, os homicídios,
dentre outros, bem como promoção da solução ou composição de conflitos, mantendo bancos de dados identificadores para expedição de documentos
necessários à produção de provas.

AÇÃO
202.842.513

AÇÃO
163.915.973

AÇÃO
19.413.284

AÇÃO
3.515.649.874

240
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.128.1801.5427

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES FORMADOS OU CAPACITADOS (unidade)

META:

8.200

DESCRIÇÃO:

Realização de concursos pela Academia de Polícia para as diversas carreiras policiais, bem como de cursos de formação e aperfeiçoamento dos policiais
integrantes da Polícia Civil.

PROGRAMA:
RISCOS

1811

79.924.994

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE

86.924.469

AÇÃO
06.182.1811.1054

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

2.000.000

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de obras novas com o objetivo de expandir a disponibilidade dos serviços de atendimento a emergências pelo Corpo de Bombeiros e
ampliações em estruturas já existentes, visando à melhoria das condições de habitabilidade das edificações e de sua sustentabilidade, de forma a
propiciar economicidade de recursos financeiros destinados ao custeio de utilidade pública e gestão de espaço físico.

06.122.1811.4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES CONTEMPLADAS COM SUPORTE ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Suporte ao desenvolvimento das atividades operacionais e administrativas do Corpo de Bombeiros, incluindo a manutenção, asseio e otimização dos
espaços físicos, visando a redução de gastos correntes.

06.182.1811.4998

COMBATE A INCÊNDIO

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NO COMBATE A INCÊNDIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES EM RELAÇÃO A 2014 (%)

META:

96

DESCRIÇÃO:

Combate e extinção de incêndios em edificações, incêndios não estruturais, incêndios em vegetação natural, em aeroportos, em aeronaves, em
instalações portuárias e outros.

06.182.1811.4999

PROTEÇÃO A BANHISTAS

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NA PROTEÇÃO A BANHISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE MORTES DE BANHISTAS EM RELAÇÃO A 2014 (%)

META:

95

DESCRIÇÃO:

Atividades de guarda-vidas no litoral e em águas internas, para proteção a banhistas e salvamento de pessoas em situação de afogamento. Atendimento
marítimo a embarcações em situações de risco; combate a incêndio em embarcações e apoio no combate a incêndios em instalações portuárias; atuação
no apoio nos casos de vazamentos de produtos perigosos no mar e outros.

06.182.1811.5000

SALVAMENTO E RESGATE

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO E RESGATE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO E RESGATE ATENDIDAS EM RELAÇÃO A 2014 (%)

META:

94

DESCRIÇÃO:

Salvamento de pessoas em locais de risco e de difícil acesso, em estruturas colapsadas, em maquinário e operações envolvendo produtos perigosos;
atendimento a vítimas de acidentes automobilísticos, traumáticos pessoais e do trabalho, com lesões corporais traumáticas e lesões graves, tentativas de
homicídio e de suicídio, vítimas de choques elétricos, queimaduras, afogamentos e outros, sendo o resgate a continuidade do serviço de salvamento.

06.128.1811.5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE PROFISSIONAIS IMPLEMENTADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE BOMBEIROS CAPACITADOS (%)

META:

80

DESCRIÇÃO:

Formação, capacitação e especialização de profissionais para torná-los capazes de atuarem em serviços afetos ao Corpo de Bombeiros e outros.

06.182.1811.6061

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

PRODUTO:

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EDIFICAÇÕES REGULARIZADAS PERANTE O SISTEMA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
CONTRA INCÊNDIO (%)

META:

80

DESCRIÇÃO:

Regularização e fiscalização das medidas de segurança contra incêndio nas edificações e áreas de risco; credenciamento de bombeiros civis, guardavidas e congêneres, bem como de estabelecimentos destinados à formação destes profissionais; cadastramento de responsáveis técnicos que atuem nos
processos de regularização das edificações; planejamento, coordenação e execução de atividades educacionais (palestras, treinamentos, campanhas,
programas educativos e material publicitário) que visam prevenir e reduzir incêndios, acidentes e afogamentos e outros.

AÇÃO
37.780.797

AÇÃO
20.914.536

AÇÃO
15.673.201

AÇÃO
5.228.532

AÇÃO
4.922.403

AÇÃO

PROGRAMA:

1814

405.000

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

241
002458389200803

824.245.321


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.183.1814.1293

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

3.500.000

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Edificação, reforma, adequação e ampliação de imóveis necessários ao funcionamento da Polícia Técnico-Científica, bem como ações de instalação de
aparelhos e/ou equipamentos que necessitem de intervenções prediais.

06.183.1814.2572

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO PERICIAL - SIAPE

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO PERICIAL - SIAPE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO PERICIAL - SIAPE (%)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Elaboração e implementação do Sistema Integrado de Atendimento Pericial-SIAPE, por meio da contratação de serviços técnicos especializados em
Tecnologia de Informação e Comunicação-TIC e da aquisição de equipamentos e infraestrutura.

06.122.1814.4174

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

PRODUTO:

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

207

DESCRIÇÃO:

Aquisição, manutenção e ampliação de insumos, de equipamentos e de serviços que assegurem o funcionamento sustentável, adequado e produtivo de
todo o aparato administrativo que possibilitem a realização da atividade-fim da Polícia Técnico-Científica.

06.183.1814.4178

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

PRODUTO:

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade)

META:

1.000.000

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento das atividades técnico-científicas finalísticas da Polícia Técnico-Científica no âmbito dos seus institutos de criminalística e médico-legal.

06.128.1814.6064

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

PRODUTO:

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade)

META:

350

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de cursos nas diversas áreas voltadas para a área forense e administrativa.

AÇÃO
802.873.015

AÇÃO
17.587.060

AÇÃO

PROGRAMA:

1817

285.236

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

244.830.349

AÇÃO
09.122.1817.4251

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

12.196.430

PRODUTO:

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO À CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Planejamento, desenvolvimento e implantação, bem como execução de serviços relativos a transporte, manutenção de próprios e demais encargos
administrativos da Autarquia.

10.302.1817.4784

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

PRODUTO:

ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E PREVENTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade)

META:

960.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento médico, hospitalar e odontológico aos pensionistas e dependentes de policiais militares.

09.846.1817.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
230.154.420

AÇÃO

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.479.499

1.382.799.584

AÇÃO
06.122.1818.4985

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

90.075.863

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Provimento de condições para a concretização dos projetos de modernização da polícia e dos meios que valorizem o policial; superintendência das ações
administrativas do Gabinete do Secretário e de ações específicas e pontuais como a Virada Cultural.

242
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1818.5004

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

211.953.805

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

25.947

DESCRIÇÃO:

Modernização da polícia envolvendo a provisão de equipamentos de proteção individual, veículos, armas e munições, bem como de equipamentos de
informática, quer pela expansão, quer pela simples substituição em decorrência da obsolescência.

06.183.1818.5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

36

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de projetos compreendendo telecomunicação, informática e inteligência e abrangendo: digitalização das comunicações com construção
e adequação de edificações, visando a radiocomunicação policial integrado por regiões e com tecnologia digital; atualização e implementação de projetos
de inteligência policial; desenvolvimento, ampliação, atualização dos sistemas inteligentes das policias e de infraestrutura de tecnologia da informação e
comunicação - TIC por meio de aquisição de equipamentos e/ou contratação de serviços e aperfeiçoamento das soluções integradas entre as polícias.

06.183.1818.6055

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

PRODUTO:

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS DE TI MANTIDOS (unidade)

META:

27

DESCRIÇÃO:

Manutenção preditiva, preventiva e corretiva, bem como de prestação de serviços de inteligência policial e de tecnologia da informação e comunicação
(TIC) com foco na continuidade de toda infraestrutura existente, com qualidade.

06.183.1818.6058

OLHO DIGITAL

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS/AMPLIADOS/MANTIDOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Solução tecnológica inteligente de registro de imagens capaz de expandir a observação e a presença imediata da polícia ostensiva.

06.846.1818.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
245.858.033

AÇÃO
83.532.613

AÇÃO
3.798.196

AÇÃO

PROGRAMA:

1819

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

747.581.074

15.588.926.910

AÇÃO
06.181.1819.1090

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES

13.000.000

PRODUTO:

INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES CONCLUÍDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES CONCLUÍDAS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Obras e serviços de construção, ampliação, reforma, restauro, reparo e manutenção das instalações físicas utilizadas pela Polícia Militar.

06.665.1819.4992

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

PRODUTO:

SUPORTE À ATIVIDADE DE POLÍCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

56

DESCRIÇÃO:

Aquisição de insumos destinados à manutenção e desenvolvimento dos processos, sistemas de informação e TIC em todas as áreas de gestão da
Instituição, bem como a contratação de serviços terceirizados.

06.181.1819.4993

PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA PMESP (unidade)

META:

5.000.000

DESCRIÇÃO:

Integração de sistemas tecnológicos e soluções de Tecnologia da Informação que contribuam para a melhoria da atividade de polícia, adquirindo insumos
e contratando serviços para a manutenção e melhoria dos produtos entregues pela atividade de polícia, estreitando a proximidade e o relacionamento com
a sociedade; contratar serviços terceirizados, promover ações de valorização e controle de ética do policial militar.

06.181.1819.4995

FORMAÇÃO QUALIFICADA E CONTÍNUA

PRODUTO:

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA ATENDER À SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS, CAPACITADOS E APERFEIÇOADOS. (%)

META:

35

DESCRIÇÃO:

Provisão de insumos destinados à manutenção e desenvolvimento dos processos nas atividades de recrutamento e seleção, aperfeiçoamento, formação,
qualificação, capacitação, treinamento e desenvolvimento de policiais militares e servidores públicos da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da
atividade profissional.

AÇÃO
133.902.890

AÇÃO
8.285.890.714

AÇÃO
27.029.944

243
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.302.1819.5001

BEM-ESTAR INTEGRAL

35.766.365

PRODUTO:

SERVIÇOS DE SAÚDE AO POLICIAL MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES APTOS (%)

META:

96

DESCRIÇÃO:

Adequação, ampliação, atualização e modernização do Sistema de Saúde da Polícia Militar, com incorporação de novas tecnologias e integração da rede
de serviços oferecidos, garantindo condições físicas, mentais e de saúde ideais para que o policial militar atenda com excelência à população de todo o
Estado de São Paulo; contratação de serviços de terceiros, aquisição de equipamentos, insumos e serviços médicos, hospitalares, odontológicos e
psicológicos necessários para a promoção da saúde preventiva, preservação, recuperação e reabilitação do policial militar.

06.131.1819.6066

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

PRODUTO:

CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS (unidade)

META:

80

DESCRIÇÃO:

Difusão dos serviços prestados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo e das informações de interesse público, por meio de ações de comunicação
social (atendimentos aos órgãos de imprensa, eventos institucionais, campanhas de caráter informativo, educativo ou de orientação social), de acordo com
diretrizes governamentais e o desenvolvimento de processos de gestão comunicativa, para que haja uma maior percepção de segurança por parte da
sociedade.

06.846.1819.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
531.000

AÇÃO

244
002458389200803

7.092.805.997


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

21.891.142.922

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.100.000

1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

4.007.146.638

1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

86.924.469

1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

824.245.321

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.382.799.584

1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

15.588.926.910
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

21.890.042.922

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.100.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.133.572.188

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

85.132.633

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

531.000

181 - POLICIAMENTO

12.242.840.310

182 - DEFESA CIVIL

44.221.269

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

354.275.912

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

35.766.365

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

19.413.284

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

1.100.000

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

133.902.890

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.840.387.071
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.100.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

12.127.008.450

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

9.763.034.472
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

897.814.682

18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.182.313.244

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

15.872.675.176

18005 - CORPO DE BOMBEIROS

94.924.489

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

843.415.331

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

19.830.715.034

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.495.384.467

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

175.800.000

TOTAL

21.501.899.501

VINCULADOS ESTADUAIS

169.856.432

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

89.327.183

8.177.912

VINCULADOS FEDERAIS

3.590.590

920.620

4.511.210

110.000.000

110.000.000

294.898.532

21.891.142.922

OUTRAS FONTES - DREM
INTRAORÇAMENTÁRIA - FUNDO ESPE
TOTAL

169.856.432
97.505.095

7.370.684
19.830.715.034

1.765.529.356

7.370.684

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.100.000

AÇÃO
14.422.1730.4987

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.100.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

4.007.146.638

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DESPESA

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

FONTE DE RECURSO
25.400.000

245
002458389200803

1.100.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

25.400.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
06.122.1801.4180

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

202.842.513
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

84.851.074
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

ACESSO À CIDADANIA

81.498.347
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

19.413.284

19.413.284
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.515.649.874
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.295.491.583
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

79.924.994

77.265.838
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.659.156
2.659.156

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

86.924.469

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

37.780.797

AÇÃO

GRUPO DESPESA

37.780.797
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

28.700.053

TESOURO DO ESTADO

9.080.744

FONTE DE RECURSO

COMBATE A INCÊNDIO

20.914.536
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.914.536
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20.914.536

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A BANHISTAS

15.673.201
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.815.804
TESOURO DO ESTADO

246
002458389200803

2.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.182.1811.4999

77.265.838

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

06.182.1811.4998

220.158.291

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.122.1811.4168

3.295.491.583
220.158.291

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

06.182.1811.1054

19.413.284

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA JUDICIÁRIA

1811

82.417.626

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

81.498.347
82.417.626

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

06.128.1801.5427

10

163.915.973

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.181.1801.4989

10
117.991.419

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.306.1801.4988

84.851.074
117.991.439

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

06.181.1801.4195

25.400.000

FONTE DE RECURSO

9.815.804


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.857.397
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
06.182.1811.5000

GRUPO DESPESA

SALVAMENTO E RESGATE

5.228.532
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.307.952
TESOURO DO ESTADO

717.362

VINCULADOS FEDERAIS

3.590.590

INVESTIMENTOS

920.580
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
06.128.1811.5705

GRUPO DESPESA

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

4.922.403
4.922.403
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

405.000
405.000
TESOURO DO ESTADO

1814

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
AÇÃO

06.183.1814.1293

GRUPO DESPESA

824.245.321

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

3.500.000

3.500.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO
PERICIAL - SIAPE

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

802.873.015
779.145.497
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

17.587.060
17.587.050
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

285.236

285.236
TESOURO DO ESTADO

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

285.236

1.382.799.584

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

90.075.863
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

34.920.806
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

247

34.920.806
54.855.047

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.122.1818.4985

17.587.050
10

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO

1818

23.727.518

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

779.145.497
23.727.518

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

06.128.1814.6064

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.183.1814.4178

3.500.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

06.122.1814.4174

405.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

06.183.1814.2572

4.922.403

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

920.580

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.182.1811.6061

5.857.397

FONTE DE RECURSO

54.855.047


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DESPESA

300.010
TESOURO DO ESTADO

300.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

211.953.805
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

899.883
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

06.183.1818.5642

GRUPO DESPESA

110.000.000

TESOURO DO ESTADO

92.875.990

VINCULADOS FEDERAIS

20

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

245.858.033
209.134.033
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

159.154.043

VINCULADOS ESTADUAIS

49.979.980
36.724.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

83.532.613
83.532.613
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

OLHO DIGITAL

3.798.196
2.798.196
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

747.581.074

718.287.869
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
AÇÃO

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES

13.000.000
13.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.000.000

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

133.902.890
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO

133.902.890
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

27.916.341

TESOURO DO ESTADO

105.986.549

FONTE DE RECURSO
8.285.890.714

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

248
002458389200803

29.293.205

15.588.926.910
GRUPO DESPESA

INVESTIMENTOS

06.181.1819.4993

718.287.869
29.293.205

TESOURO DO ESTADO

06.665.1819.4992

1.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.181.1819.1090

2.798.196
1.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

1819

83.532.613

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

36.724.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.846.1818.9001

10

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

06.183.1818.6058

8.177.912

OUTRAS FONTES - DREM

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.183.1818.6055

10
211.053.922

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

899.873

7.656.632.219


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
06.181.1819.4995

GRUPO DESPESA

629.258.495
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

31.810.896

INTRAORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.370.684

TESOURO DO ESTADO

470.200.483

VINCULADOS ESTADUAIS

119.876.432

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO QUALIFICADA E CONTÍNUA

27.029.944
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.029.944
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
06.302.1819.5001

GRUPO DESPESA

BEM-ESTAR INTEGRAL

35.766.365
32.766.365
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

3.000.000

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

531.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

531.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

531.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

7.092.805.997
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.092.805.997
TESOURO DO ESTADO

249
002458389200803

32.766.365
3.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

06.846.1819.9001

27.029.944

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.131.1819.6066

7.656.632.219

7.092.805.997


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#318001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

897.814.682

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.100.000

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

896.714.682
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

896.714.682

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

1.100.000
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

90.075.863

181 - POLICIAMENTO

9.077.775

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

49.979.970

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

1.100.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

747.581.074
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.100.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

144.399.084

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

752.315.598

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

753.208.675

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
85.248.252

INVESTIMENTOS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

300.000

49.979.970

899.863

8.177.912
10

10

136.128.085

8.477.922

897.814.682

VINCULADOS FEDERAIS
753.208.675

TOTAL

838.756.927

49.979.970

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

9.077.775

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1730

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1.100.000

AÇÃO
14.422.1730.4987

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

1.100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.100.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VÍTIMAS ATENDIDAS (unidade)

META:

110

PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

896.714.682

250
002458389200803

1.100.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.122.1818.4985

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

90.075.863
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

34.920.806
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

54.855.047
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

2

06.181.1818.5004

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TESOURO DO ESTADO

300.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
9.077.775
899.863
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

2

06.183.1818.5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

49.979.970
49.979.970
VINCULADOS ESTADUAIS

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

2

06.846.1818.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

49.979.970

FONTE DE RECURSO
747.581.074

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

718.287.869
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

251

718.287.869
29.293.205

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

8.177.912

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC

899.863
8.177.912

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INDICADOR DE
PRODUTO:

54.855.047
300.010

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

34.920.806

29.293.205


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#318002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

4.182.313.244

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1801 - AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

4.007.146.638

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

175.166.606
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

4.182.313.244
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

202.842.513

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

79.924.994

181 - POLICIAMENTO

3.752.565.857

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

127.566.596

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

19.413.284
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.599.502.142

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

582.811.102
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

3.539.106.842

560.206.372

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

63.000.000

TOTAL

4.162.313.214

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

10

OUTRAS FONTES - DREM

20.000.000

20.000.000

83.000.010

4.182.313.244

TOTAL

3.539.106.842

560.206.392

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1801

AMPLIAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL

4.007.146.638

AÇÃO
06.181.1801.1133

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INSTALAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

25.400.000
INVESTIMENTOS

25.400.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

9

06.122.1801.4180

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
202.842.513

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

84.851.074
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

95

252
002458389200803

84.851.074
117.991.439

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

25.400.000

10
117.991.419
10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1801.4195

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ACESSO À CIDADANIA

163.915.973
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

81.498.347
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

82.417.626
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

META:

5.800.000

06.306.1801.4988

TRANSFERÊNCIA GRADUAL DOS PRESOS EM CUSTÓDIA DA
POLÍCIA CIVIL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

19.413.284

19.413.284
TESOURO DO ESTADO

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA INICIAL A PRESOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRESOS ASSISTIDOS (unidade)

META:

3.500

06.181.1801.4989

POLÍCIA JUDICIÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.515.649.874
3.295.491.583
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

INQUÉRITOS POLICIAIS, TERMOS CIRCUNSTANCIADOS E TERMOS DE COMPOSIÇÃO PRELIMINAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS ELABORADOS (unidade)

META:

550.000

06.128.1801.5427

SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DOS POLICIAIS CIVIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

79.924.994

77.265.838
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES FORMADOS OU CAPACITADOS (unidade)

META:

8.200

77.265.838
2.659.156

TESOURO DO ESTADO

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

2.659.156

175.166.606

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

47.600.010
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

6.750

253
002458389200803

220.158.291

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

06.181.1818.5004

3.295.491.583
220.158.291

TESOURO DO ESTADO

1818

19.413.284

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

82.417.626

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

81.498.347

47.600.010
OUTRAS FONTES - DREM

20.000.000

TESOURO DO ESTADO

27.600.000

VINCULADOS FEDERAIS

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.183.1818.5642

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INTELIGÊNCIA POLICIAL

108.268.652
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

98.268.652
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

5

06.183.1818.6055

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

19.297.944
19.297.944
TESOURO DO ESTADO

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS DE TI MANTIDOS (unidade)

META:

2

254
002458389200803

10.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

98.268.652

19.297.944


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#318004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

15.872.675.176

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

283.748.266

1819 - AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

15.588.926.910
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

15.872.675.176
SUBFUNÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

531.000

181 - POLICIAMENTO

8.457.920.668

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

151.748.256

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

35.766.365

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE

133.902.890

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.092.805.997
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

7.569.880.038

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

8.302.795.138

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

14.749.438.216

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

763.262.597

VINCULADOS ESTADUAIS

119.876.432

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

59.727.237

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

83.000.000

TOTAL

15.595.700.813
119.876.432
59.727.237

VINCULADOS FEDERAIS

10

10

OUTRAS FONTES - DREM

90.000.000

90.000.000

INTRAORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.370.684

TOTAL

14.749.438.216

7.370.684

950.236.950

173.000.010

15.872.675.176

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

283.748.266

AÇÃO
06.181.1818.5004

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

132.000.010
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

17.300

06.183.1818.5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

132.000.010
OUTRAS FONTES - DREM

90.000.000

TESOURO DO ESTADO

42.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
83.715.391

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

59.715.391
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

24.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

28

255
002458389200803

59.715.391

24.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.183.1818.6055

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

64.234.669
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

64.234.669
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS DE TI MANTIDOS (unidade)

META:

25

06.183.1818.6058

OLHO DIGITAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
3.798.196

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.798.196
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DE VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADOS/AMPLIADOS/MANTIDOS (unidade)

META:

2

1819

AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES

13.000.000
INVESTIMENTOS

13.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES CONCLUÍDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTALAÇÕES POLICIAIS MILITARES CONCLUÍDAS (unidade)

META:

5

06.665.1819.4992

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SUPORTE À ATIVIDADE DE POLÍCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

56

06.181.1819.4993

PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO

133.902.890

AÇÃO

GRUPO DESPESA

133.902.890
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

27.916.341

TESOURO DO ESTADO

105.986.549

FONTE DE RECURSO
8.285.890.714

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.656.632.219
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA PMESP (unidade)

META:

5.000.000

256
002458389200803

13.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

1.000.000

15.588.926.910

AÇÃO
06.181.1819.1090

2.798.196
1.000.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

64.234.669

7.656.632.219
629.258.495

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

31.810.896

INTRAORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.370.684

TESOURO DO ESTADO

470.200.483

VINCULADOS ESTADUAIS

119.876.432


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.181.1819.4995

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO QUALIFICADA E CONTÍNUA

27.029.944
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.029.944
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA ATENDER À SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS, CAPACITADOS E APERFEIÇOADOS. (%)

META:

35

06.302.1819.5001

BEM-ESTAR INTEGRAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
35.766.365

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.766.365
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SERVIÇOS DE SAÚDE AO POLICIAL MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES APTOS (%)

META:

96
AÇÃO

06.131.1819.6066

GRUPO DESPESA

531.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

531.000
TESOURO DO ESTADO

CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS (unidade)

META:

80

06.846.1819.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

531.000

FONTE DE RECURSO
7.092.805.997

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.092.805.997
TESOURO DO ESTADO

257
002458389200803

3.000.000

FONTE DE RECURSO

POLÍCIA QUE SE VÊ. CUIDANDO DE VOCÊ

PRODUTO:

32.766.365
3.000.000

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

27.029.944

7.092.805.997


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#318005 - CORPO DE BOMBEIROS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18005 - CORPO DE BOMBEIROS

94.924.489

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1811 - CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

86.924.469

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

8.000.020
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

94.924.489
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

37.780.797

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

4.922.403

181 - POLICIAMENTO

8.000.020

182 - DEFESA CIVIL

44.221.269
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

94.924.489

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

9.815.804

43.897.442

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

9.815.804

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

8.000.000

TOTAL

61.713.246

10

10

28.700.063

28.700.063

3.590.590

920.580

4.511.170

76.188.105

8.920.580

94.924.489

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1811

CORPO DE BOMBEIROS - PREPARADOS PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
AÇÃO

06.182.1811.1054

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS

2.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

1

06.122.1811.4168

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.000.000

FONTE DE RECURSO
37.780.797

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

37.780.797
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

28.700.053

TESOURO DO ESTADO

9.080.744

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES CONTEMPLADAS COM SUPORTE ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (%)

META:

100

06.182.1811.4998

COMBATE A INCÊNDIO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
20.914.536

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.914.536
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NO COMBATE A INCÊNDIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES EM RELAÇÃO A 2014 (%)

META:

96

258
002458389200803

86.924.469

20.914.536


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.182.1811.4999

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO A BANHISTAS

15.673.201
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.815.804
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.857.397
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NA PROTEÇÃO A BANHISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE MORTES DE BANHISTAS EM RELAÇÃO A 2014 (%)

META:

95

06.182.1811.5000

SALVAMENTO E RESGATE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.228.532
4.307.952
TESOURO DO ESTADO

717.362

VINCULADOS FEDERAIS

3.590.590

INVESTIMENTOS

920.580
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO E RESGATE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EMERGÊNCIAS DE SALVAMENTO E RESGATE ATENDIDAS EM RELAÇÃO A 2014 (%)

META:

94

06.128.1811.5705

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.922.403
4.922.403
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE PROFISSIONAIS IMPLEMENTADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE BOMBEIROS CAPACITADOS (%)

META:

80

06.182.1811.6061

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

405.000
405.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE EDIFICAÇÕES REGULARIZADAS PERANTE O SISTEMA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA
INCÊNDIO (%)

META:

80

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

405.000

8.000.020

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

8.000.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS ESTADUAIS

10

INVESTIMENTOS

8.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

150

259
002458389200803

4.922.403

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

06.181.1818.5004

920.580

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1818

5.857.397

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

9.815.804

8.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#318007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

843.415.331

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1814 - MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

824.245.321

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

19.170.010
FUNÇÃO

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

843.415.331
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

802.873.015

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

285.236

181 - POLICIAMENTO

15.275.990

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

24.981.090
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

718.302.697

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

125.112.634

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

779.145.497

INVESTIMENTOS

42.769.804

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

21.500.000

TOTAL

843.415.301

VINCULADOS ESTADUAIS

10

10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

10

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

779.145.497

42.769.824

10

10

21.500.010

843.415.331

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1814

MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
AÇÃO

06.183.1814.1293

824.245.321

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

OBRAS E INSTALAÇÕES DE UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

3.500.000

INVESTIMENTOS

3.500.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META:

3

06.183.1814.2572

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO
PERICIAL - SIAPE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO PERICIAL - SIAPE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO PERICIAL - SIAPE (%)

260
002458389200803

3.500.000

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

06.122.1814.4174

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA

802.873.015
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

779.145.497
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.727.518
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

207

06.183.1814.4178

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

17.587.060
17.587.050
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS
NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade)

META:

1.000.000

06.128.1814.6064

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

285.236

285.236
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SOCIEDADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS (unidade)

META:

350

1818

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA

15.275.990
INVESTIMENTOS

15.275.990
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

1.745

06.183.1818.5642

INTELIGÊNCIA POLICIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.894.020
1.170.020
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E TIC
NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META:

1

261
002458389200803

10
1.170.000
10
2.724.000

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

15.275.990

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

285.236

19.170.010

AÇÃO
06.181.1818.5004

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

17.587.050
10

VINCULADOS FEDERAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

23.727.518

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

779.145.497

2.724.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#218058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE: 18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

244.830.349

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e social aos beneficiários do pessoal ativo e inativo da Polícia Militar do Estado, bem como
assistência judiciária aos seus contribuintes.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
1817 - ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

244.830.349

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

14.675.929

10 - SAÚDE

230.154.420
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.196.430

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

230.154.420

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.479.499
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

242.340.921

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

2.489.428
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

2.479.499

PRÓPRIOS

3.209.036

238.941.814

200.000

242.350.850

5.688.535

238.941.814

200.000

244.830.349

TOTAL

2.479.499

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

1817

ASSISTÊNCIA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
AÇÃO

09.122.1817.4251

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR

12.196.430
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.209.036
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADM E TECNOLÓGICO À CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

10.302.1817.4784

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOS
PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.787.394
200.000

PRÓPRIOS
PRODUTO:

3.209.036
8.787.394

PRÓPRIOS

200.000

FONTE DE RECURSO
230.154.420

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

230.154.420
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E PREVENTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS (unidade)

META:

960.000

262
002458389200803

244.830.349

FONTE DE RECURSO

230.154.420


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

09.846.1817.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2.479.499
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.479.499
TESOURO DO ESTADO

263
002458389200803

2.479.499


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

39.119.861.006

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Política e administração tributária;

-

Política e administração financeira;

-

Controle interno do Poder Executivo;

-

Gestão de compras e serviços do Estado;

-

Execução orçamentária;

-

Administração da área previdenciária do Estado;

-

Administração da área de fomento do Estado.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.739.831

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

3.080.150.513

2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO

57.407.113

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

174.100.952

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

35.806.462.547

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

3.080.150.533

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

35.863.869.660

22 - INDÚSTRIA

30

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

175.840.773

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

524.197.936

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

127.968.421

124 - CONTROLE INTERNO

22.987.950

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

229.007.949

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11.049.780

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.686.090.688

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

35.675.865.470

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.739.831

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

30

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

174.100.942

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

666.851.989
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

78.000.000

080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

935.940

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

38.114.021.870

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

926.903.196
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

973.976.252

20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT

1.692.904.938

20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

65.585.901

20005 - COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRONICAS - CCE

17.493.069

20006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP

67.362.833

20007 - COORD.DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA COMPARTILHADOS

438.668.353

20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP

57.407.113

20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

35.806.462.547

264
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019
FONTE DE RECURSO

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

2.388.616.245

651.534.611

VINCULADOS ESTADUAIS

3.339.242.796

11.428.542

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

5.053.292.801

VINCULADOS FEDERAIS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

179.100.952

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

40

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO
INTRAORÇAMENTÁRIA VINCULADOS ESTADUAIS
INTRAORÇAMENTÁRIA PRÓPRIOS
INTRAORÇAMENTÁRIA VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

3.219.251.848
3.350.671.338

7.739.655

240.226

7.979.881

41.519.127

1.972.000

5.096.783.928

7.944.000

48.843.020

300.000.000

300.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

TOTAL

INVESTIMENTOS

26.974.244.656

56.787.020

61.874.821

27.036.119.477

41.992.618

41.992.618

987.228

987.228

9.287.668

9.287.668

38.107.664.012

782.040.756

230.156.198

40

39.119.861.006

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10
AÇÃO

28.846.0000.6261

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EXTINTAS

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos e obrigações referentes à extinção de órgãos da administração, autorizada por lei específica.

PROGRAMA:

0001

10

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30
AÇÃO

23.694.0001.1439

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP

10

DESCRIÇÃO:

Exploração das operações de seguros de danos e de pessoas, conforme definidos na legislação em vigor.

23.694.0001.1927

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

DESCRIÇÃO:

As parcerias público-privadas são mecanismos de colaboração entre o Estado e agentes do setor privado,remunerados segundo critérios de
desempenho,em prazo compatível com a amortização dos investimentos realizados, tendo por objeto:a implantação, ampliação, melhoramento,
reforma,manutenção ou gestão de infraestrutura pública;a prestação de serviço público;a exploração de bem público;a exploração de direitos de natureza
imaterial de titularidade do Estado, como marcas, patentes, bancos de dados, métodos e técnicas de gerenciamento e gestão, resguardada a privacidade
de informações sigilosas.

23.694.0001.2300

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO

DESCRIÇÃO:

Cessão de direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários,objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais,relativos ao Imposto
sb Operações Circulação de Mercadorias e sb Prestação de Serviços de Transporte Interestadual/Intermunic. e Comun.- ICMS, ao Imposto de
transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, às taxas
de qualquer espécie e origem, às multas administrativas de natureza não tributária, às multas contratuais, aos ressarcimentos e às restituições e
indenizações.

AÇÃO
10

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

10

1.739.831

AÇÃO
23.273.0102.4534

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - COSESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.739.831

3.080.150.513
AÇÃO

04.123.2000.2290

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL - PROFISCO SP

PRODUTO:

FISCO MODERNIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Implementação do projeto de modernização da gestão fiscal do Estado de São Paulo - PROFISCO SP envolvendo 3 eixos de ação: I - Gestão Fazendária
e Transparência Fiscal; II- Administração Tributária e Contencioso Fiscal; III- Administração Financeira e Gasto Público. Tem prazo de execução de 05
anos e financiamento de 90% do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 10% de contrapartida do Estado.

265
002458389200803

63.217.771


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.128.2000.4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

11.049.780

PRODUTO:

FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CIDADÃOS CAPACITADOS (unidade)

META:

25.000

DESCRIÇÃO:

Promoção de cursos e eventos relacionados com as áreas fazendárias.

04.129.2000.5021

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

PRODUTO:

ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RECEITA TRIBUTÁRIA (R$ bilhões)

META:

183,7

DESCRIÇÃO:

Fiscalização do cumprimento da legislação tributária, promovendo a arrecadação dos tributos estaduais.

04.123.2000.5022

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PRODUTO:

GESTÃO FINANCEIRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

RESULTADO PRIMÁRIO (R$ bilhões)

META:

0,5

DESCRIÇÃO:

Administração e liberação dos recursos financeiros aos órgãos e entidades estaduais; gerenciamento dos recursos financeiros da conta única do tesouro;
acompanhamento e controle da execução orçamentária; administração e fiscalização da folha de pagamento; previsão e controle das receitas
orçamentárias; normatização e execução da contabilidade geral do Estado.

04.122.2000.5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Atendimento e suprimento das Unidades Gestoras Executoras na gestão de orçamento, finanças, materiais, serviços de transportes, recursos humanos e
informática.

04.124.2000.5599

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

PRODUTO:

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE RECOMENDAÇÕES IMPLANTADAS PELAS UNIDADES AUDITADAS EM RELAÇÃO ÀS EXARADAS
(%)

META:

65

DESCRIÇÃO:

Realização de auditorias nas unidades da administração pública do Estado de São Paulo, com emissão de relatórios contendo recomendações e
apontamentos que possam contribuir para a melhoria da gestão pública.

04.122.2000.5601

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/SP

PRODUTO:

ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ITENS EFETIVAMENTE NEGOCIADOS NA BEC/SP (%)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Monitoramento e normatização das negociações no âmbito da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP.

04.126.2000.5932

GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

70

DESCRIÇÃO:

Atendimento às demandas por soluções de tecnologia da informação das áreas de negócios, assegurando o funcionamento e o investimento necessários
ao aumento da disponibilidade e da qualidade dos serviços de rede da Secretaria da Fazenda, por meio de: melhorias do ambiente de desenvolvimento,
testes e homologação; implementação de processos de segurança; aumento da capacidade de armazenamento de dados; adoção de metodologia e de
ferramentas para o gerenciamento dos processos de desenvolvimento de sistemas.

04.846.2000.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
1.686.090.688

AÇÃO
64.750.650

AÇÃO
357.229.801

AÇÃO
22.987.950

AÇÃO
14.476.319

AÇÃO
229.007.949

AÇÃO

PROGRAMA:
SEGURO

2003

GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE

631.339.605

57.407.113

AÇÃO
09.122.2003.4209

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO -IPESP/CARTEIRAS

PRODUTO:

GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS CARTEIRAS AUTONOMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RENTABILIDADE DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS (%)

META:

8,68

DESCRIÇÃO:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento dos programas do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP, garantindo estrutura
adequada no que se refere às ações burocráticas de apoio a administração da extinção das Carteiras de Previdência dos Advogados de São Paulo e das
Serventias Notariais e de Registro, e administrar Carteira Predial, Economistas, Ex-vereadores e Ex-prefeitos;

266
002458389200803

21.894.739


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

09.846.2003.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

2005

35.512.374

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

174.100.952

AÇÃO
23.694.2005.1208

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para reestruturação e modernização de empresas.

22.661.2005.1209

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

174.100.902

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, do seu perfil social e de suas
características socioeconômicas.

22.661.2005.1210

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

10

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, de seu desempenho econômico,
características tecnológicas e relevância no contexto da economia estadual.

23.694.2005.1211

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para aplicação em microempreendimento, micro e pequenas empresas, visando criar alternativa de emprego e renda.

22.661.2005.1212

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

AÇÃO
10

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para garantir riscos de operações e créditos realizados com micros, pequenas e médias empresas, inclusive as de autogestão e
cooperativas de produção.

04.845.2005.1991

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS FIRMADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

10

Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros em programas de financiamento de interesse do Estado de São Paulo, nos termos da Lei n°
13.286, de 18/12/2008.

2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

35.806.462.547

AÇÃO
09.122.2021.5752

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

130.597.077

PRODUTO:

UNIDADES DE ATENDIMENTO EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

POSTOS DE ATENDIMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade)

META:

18

DESCRIÇÃO:

Suporte técnico-administrativo ao desenvolvimento do programa, garantindo estrutura adequada no que se refere às ações de apoio e atendimento aos
beneficiários dos regimes próprios de previdência estadual.

09.272.2021.5753

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

PRODUTO:

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E PAGOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS PAGOS (unidade)

META:

453.671

DESCRIÇÃO:

Concessão e pagamento de benefícios previdenciários aos beneficiários dos regimes próprios de previdência estadual.

AÇÃO

PROGRAMA:

2826

35.675.865.470

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

267
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.131.2826.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

10

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

268
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

3.255.991.346

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.739.831

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

3.080.150.513

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

174.100.952

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

3.080.150.533

22 - INDÚSTRIA

30

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

175.840.773

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

371.706.120

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

127.968.421

124 - CONTROLE INTERNO

22.987.950

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

229.007.949

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11.049.780

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.686.090.688

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.739.831

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

30

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

174.100.942

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

631.339.615
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

935.940

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.363.664.584

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

891.390.822
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

973.976.252

20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT

1.692.904.938

20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

65.585.901

20005 - COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRONICAS - CCE

17.493.069

20006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP

67.362.833

20007 - COORD.DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA COMPARTILHADOS

438.668.353

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

2.353.164.684

647.492.769

37.458

11.428.542

VINCULADOS ESTADUAIS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

179.100.952

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

40

TOTAL

3.179.758.445
11.466.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

7.739.655

240.226

7.979.881

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.944.000

48.843.020

56.787.020

674.604.966

228.184.198

TOTAL

2.353.202.142

40

3.255.991.346

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EXTINTAS

10
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

269
002458389200803

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.694.0001.1439

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - COSESP

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.1927

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.2300

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

10

10
TESOURO DO ESTADO

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

2000

1.739.831

1.739.831
TESOURO DO ESTADO

1.702.373

VINCULADOS ESTADUAIS

37.458

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

3.080.150.513

AÇÃO
04.123.2000.2290

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO SP

63.217.771
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.374.751
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

7.944.000

TESOURO DO ESTADO

6.430.751

INVESTIMENTOS

48.843.020
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO
04.128.2000.4499

GRUPO DESPESA

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

11.049.780
8.610.013
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

2.439.767

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.686.090.688
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.465.361.475
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.465.361.475
220.729.213

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10
220.729.193
10

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

64.750.650
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

59.754.100
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

270

59.754.100
4.996.550

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002458389200803

8.610.013
2.439.767

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

04.123.2000.5022

48.843.020

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.129.2000.5021

10

1.739.831
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

10
4.996.530


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

04.122.2000.5023

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

357.229.801
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

156.203.774
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.739.615

TESOURO DO ESTADO

193.046.186
240.216

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVERSÕES
FINANCEIRAS

GRUPO DESPESA

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA

22.987.950

22.227.601
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

14.476.319
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.123.407
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
GRUPO DESPESA

GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

212.579.417

VINCULADOS ESTADUAIS

11.428.512
5.000.010

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

TESOURO DO ESTADO

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10
5.000.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

631.339.605
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

626.181.931
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

626.181.931
5.157.674

TESOURO DO ESTADO

5.157.674

174.100.952
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

174.100.902

INVESTIMENTOS

174.100.902
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

271
002458389200803

10

224.007.939

INVESTIMENTOS

23.694.2005.1208

1.352.892

229.007.949

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2005

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

13.123.407
1.352.912

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

04.846.2000.9001

760.349

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/
SP

AÇÃO

22.227.601
760.349

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

04.126.2000.5932

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.122.2000.5601

240.216
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

156.203.774
200.785.801

INVESTIMENTOS

04.124.2000.5599

10

FONTE DE RECURSO

FONTE DE RECURSO

174.100.902


Proposta Orçamentária 2019
22.661.2005.1209

Governo do Estado de São Paulo

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE INCENTIVO
AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
22.661.2005.1210

GRUPO DESPESA

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE INCENTIVO
AO DESENV. ECONÔMICO

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.2005.1211

GRUPO DESPESA

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

10

10
TESOURO DO ESTADO

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

272
002458389200803

10

10

AÇÃO
04.131.2826.5576

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

04.845.2005.1991

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

22.661.2005.1212

10

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#320001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

973.976.252

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

10

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.739.831

2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

798.135.419

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

174.100.952

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

798.135.439

22 - INDÚSTRIA

30

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

175.840.773

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

10
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

143.481.994

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

325.850

124 - CONTROLE INTERNO

22.987.950

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

20

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.739.831

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

30

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

174.100.942

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

631.339.615
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

935.940

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

333.534.347

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

639.505.965

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

712.209.166

VINCULADOS ESTADUAIS

87.597.616

INVERSÕES
FINANCEIRAS

174.100.952

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

40

37.458
10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

973.907.774

20

31.000
712.246.624

TOTAL

37.458

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

87.628.626

31.000
174.100.962

40

973.976.252

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

10

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EXTINTAS

10
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

AÇÃO
23.694.0001.1439

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - COSESP

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

273
002458389200803

10

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.694.0001.1927

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
PARCERIAS - CPP

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.2300

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

23.273.0102.4534

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - COSESP

2000

1.739.831

1.739.831
TESOURO DO ESTADO

1.702.373

VINCULADOS ESTADUAIS

37.458

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

798.135.419

AÇÃO
04.123.2000.2290

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO SP

325.850
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FISCO MODERNIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

META:

0

04.122.2000.5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

325.850
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

31.000

TESOURO DO ESTADO

294.850

FONTE DE RECURSO
143.481.994

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

62.097.251
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES FINANCEIRAS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

5

04.124.2000.5599

AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

81.384.733
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

62.097.251
81.384.733

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO
22.987.950

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.227.601
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE RECOMENDAÇÕES IMPLANTADAS PELAS UNIDADES AUDITADAS EM RELAÇÃO ÀS EXARADAS (%)

META:

65

274

22.227.601
760.349

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

10

1.739.831
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10

760.349


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.126.2000.5932

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

5

04.846.2000.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

631.339.605

626.181.931
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
AÇÃO

23.694.2005.1208

FONTE DE RECURSO
174.100.902

INVESTIMENTOS

174.100.902
TESOURO DO ESTADO

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

META:

1

22.661.2005.1209

REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)
AÇÃO

22.661.2005.1210

GRUPO DESPESA

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

23.694.2005.1211

REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

275
002458389200803

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE
INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

PRODUTO:

174.100.902

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

5.157.674

174.100.952
GRUPO DESPESA

REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A
CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

PRODUTO:

626.181.931
5.157.674

TESOURO DO ESTADO

2005

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

22.661.2005.1212

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL

10
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)
AÇÃO

04.845.2005.1991

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS FIRMADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS (unidade)

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

276
002458389200803

10

10

AÇÃO
04.131.2826.5576

10

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#320002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20002 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT

1.692.904.938

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.692.904.938
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.692.904.938
SUBFUNÇÃO

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

6.814.250

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

1.686.090.688
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.460.938.945

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

231.965.993
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.465.361.475

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.689.772.918

10

10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.465.361.475

TOTAL

224.411.443

VINCULADOS ESTADUAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

10

2.835.000

297.000

3.132.000

227.246.463

297.000

1.692.904.938

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1.692.904.938

AÇÃO
04.123.2000.2290

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO SP

6.814.250
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.517.250
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

2.835.000

TESOURO DO ESTADO

3.682.250

INVESTIMENTOS

297.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

FISCO MODERNIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

META:

2

04.129.2000.5021

OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.686.090.688

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.465.361.475
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RECEITA TRIBUTÁRIA (R$ bilhões)

META:

183,7

277
002458389200803

1.465.361.475
220.729.213

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

297.000

10
220.729.193
10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#320003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF

65.585.901

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

65.585.901
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

65.585.901
SUBFUNÇÃO

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

65.585.901
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

59.281.736

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

6.304.165

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

59.754.100

59.754.100

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

65.089.881

10

10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

5.335.781

VINCULADOS ESTADUAIS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

INVESTIMENTOS

10

10

496.000

496.000

5.831.801

65.585.901

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

65.585.901

AÇÃO
04.123.2000.2290

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO SP

841.001
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

FISCO MODERNIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

META:

0

04.123.2000.5022

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

841.001
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

496.000

TESOURO DO ESTADO

345.001

FONTE DE RECURSO
64.744.900

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

59.754.100
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.990.800
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

GESTÃO FINANCEIRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

RESULTADO PRIMÁRIO (R$ bilhões)

META:

0,5

278
002458389200803

59.754.100

10
4.990.780
10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#320005 - COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRONICAS - CCE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20005 - COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRONICAS - CCE

17.493.069

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

17.493.069
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

17.493.069
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.476.319

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

3.016.750
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

15.768.547

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.724.522

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

13.123.407

13.123.407

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

14.482.049

10

10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.358.642

VINCULADOS ESTADUAIS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

INVESTIMENTOS

10

10

3.011.000

3.011.000

4.369.662

17.493.069

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

17.493.069

AÇÃO
04.123.2000.2290

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO SP

3.011.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.011.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

FISCO MODERNIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

META:

0

04.123.2000.5022

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
5.750

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.750
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO FINANCEIRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

RESULTADO PRIMÁRIO (R$ bilhões)

279
002458389200803

3.011.000

5.750


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2000.5601

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS BEC/SP

14.476.319
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.123.407
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.352.912
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ITENS EFETIVAMENTE NEGOCIADOS NA BEC/SP (%)

META:

70

280
002458389200803

13.123.407

10
1.352.892
10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#320006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP

67.362.833

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

67.362.833
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

67.362.833
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

53.047.403

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

3.265.650

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11.049.780
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

64.740.468

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.622.365

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

27.601.815

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

38.604.008

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

66.205.823

10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

27.601.815

TOTAL

10

911.000

246.000

1.157.000

39.515.018

246.000

67.362.833

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

67.362.833

AÇÃO
04.123.2000.2290

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO SP

3.265.650
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.019.650
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

246.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

FISCO MODERNIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

META:

0

04.128.2000.4499

EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.049.780
8.610.013
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL
NÚMERO DE CIDADÃOS CAPACITADOS (unidade)

META:

35.000

281
002458389200803

8.610.013
2.439.767

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

246.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

911.000
2.108.650

2.439.767


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2000.5023

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

53.047.403
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.991.802
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

34.055.601
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

4

282
002458389200803

18.991.802

10
34.055.591


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#320007 - COORD.DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA COMPARTILHADOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20007 - COORD.DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA COMPARTILHADOS

438.668.353

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

438.668.353
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

438.668.353
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

160.700.404

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

48.960.020

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

229.007.929
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

429.400.541

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

9.267.812
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

75.114.721

290.185.279

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.000.000

TOTAL

370.300.000

VINCULADOS ESTADUAIS

11.428.512

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.739.605

240.216

660.000

48.300.020

48.960.020

310.013.396

53.540.236

438.668.353

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

75.114.721

11.428.512
7.979.821

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2000

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

438.668.353

AÇÃO
04.123.2000.2290

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO SP

48.960.020
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

660.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

INVESTIMENTOS

48.300.020
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

FISCO MODERNIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

META:

0

04.122.2000.5023

ADMINISTRAÇÃO GERAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

48.300.020

FONTE DE RECURSO
160.700.404

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

75.114.721
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

85.345.467
7.739.605

TESOURO DO ESTADO

77.605.862
240.216

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

61

283

75.114.721

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

002458389200803

660.000

240.216


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.126.2000.5932

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

229.007.929
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

224.007.929
TESOURO DO ESTADO

212.579.417

VINCULADOS ESTADUAIS

11.428.512

INVESTIMENTOS

5.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRADAS (unidade)

META:

65

284
002458389200803

5.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#220058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20058 - INST. DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SP-IPESP

57.407.113

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Liquidação da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e da Carteira de Previdência das Serventias Notariais e do Registro;

-

Administrar Carteira Predial até sua extinção.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2003 - GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE SEGURO

57.407.113

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

57.407.113
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

21.894.739

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

35.512.374
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

21.894.739

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

35.512.374

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

35.451.561

4.041.842

39.493.403

PRÓPRIOS

3.019.630

14.894.080

17.913.710

38.471.191

18.935.922

57.407.113

TOTAL

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:
SEGURO

2003

GESTÃO DAS CARTEIRAS AUTONOMAS DE PREVIDÊNCIA, DO IPESP E DE CONTRATOS DE
AÇÃO

09.122.2003.4209

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SÃO PAULO -IPESP/CARTEIRAS

21.894.739
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

3.019.630
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS CARTEIRAS AUTONOMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

RENTABILIDADE DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS (%)

META:

8,68

09.846.2003.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.019.630
18.875.109

PRÓPRIOS

14.894.080

TESOURO DO ESTADO

3.981.029

FONTE DE RECURSO
35.512.374

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

35.451.561
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

285

35.451.561
60.813

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

57.407.113

60.813


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#220065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE: 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

35.806.462.547

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Administrar o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos-RPPS e o Regime Próprio de Previdência dos Militares
do Estado de São Paulo-RPPM, cabendo-lhe:
. a administração, o gerenciamento e a operacionalização dos regimes de previdência; a concessão, o pagamento e a manutenção dos benefícios
assegurados pelos regimes; a arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio dos regimes de previdência; a gestão dos
fundos e recursos arrecadados e; a manutenção permanente do cadastro individualizado dos servidores públicos ativos e inativos, dos militares do
serviço ativo, dos agregados ou licenciados, da reserva remunerada ou reformado, e respectivos dependentes, e dos pensionistas.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

35.806.462.547
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

35.806.462.547
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

130.597.077

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

35.675.865.470
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

78.000.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

35.728.462.547

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

VINCULADOS ESTADUAIS

3.339.205.338

PRÓPRIOS

5.050.273.171

VINCULADOS FEDERAIS

300.000.000

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

26.974.244.656

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.339.205.338
26.625.047

1.972.000

5.078.870.218
300.000.000

61.874.821

27.036.119.477

INTRAORÇAMENTÁRIA VINCULADOS ESTADUAIS

41.992.618

41.992.618

INTRAORÇAMENTÁRIA PRÓPRIOS

987.228

987.228

INTRAORÇAMENTÁRIA VINCULADOS FEDERAIS

9.287.668

9.287.668

TOTAL

35.715.990.679

88.499.868

1.972.000

35.806.462.547

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2021

GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
AÇÃO

09.122.2021.5752

GRUPO DESPESA

35.806.462.547
FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

130.597.077
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

40.325.209
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

88.299.868
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

61.874.821

PRÓPRIOS

26.425.047

INVESTIMENTOS

1.972.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

UNIDADES DE ATENDIMENTO EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

POSTOS DE ATENDIMENTOS DISPONIBILIZADOS (unidade)

META:

18

286
002458389200803

40.325.209

1.972.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

09.272.2021.5753

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

35.675.865.470
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

35.675.665.470
INTRAORÇAMENTÁRIA PRÓPRIOS

987.228

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

26.933.919.447

INTRAORÇAMENTÁRIA VINCULADOS ESTADUAIS
INTRAORÇAMENTÁRIA VINCULADOS FEDERAIS

5.050.273.171

VINCULADOS ESTADUAIS

3.339.205.338

VINCULADOS FEDERAIS

300.000.000
200.000

PRÓPRIOS
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E PAGOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

BENEFICIÁRIOS PAGOS (unidade)

META:

453.671

287
002458389200803

9.287.668

PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

41.992.618

200.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#121000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

71.802.839.975

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Executar programas orçamentários e financeiros especiais e relativos a despesas definidas como "Encargos Gerais do Estado", decorrentes de
obrigações contratuais e legislação específica;

-

Executar e acompanhar o pagamento do serviço da dívida pública externa e interna;

-

Efetuar as transferências constitucionais e legais aos municípios;

-

Administrar a execução orçamentária do regime especial de pagamentos de precatórios.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

24.356.985.423

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.635.944.818

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

45.809.909.734
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.686.379.269

10 - SAÚDE

98.830.902

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

70.017.629.804
SUBFUNÇÃO

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.635.944.818

274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL

39.435.414

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

17.443.149.439

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

2.419.127.011

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

45.809.909.734

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.455.273.559
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

18.793.233

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

45.791.116.501

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

25.992.930.231

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

19.862.276.450

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

47.774.340.901

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

1.686.379.269

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.479.843.355

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

1.617.060.165

12.115.417.292

VINCULADOS ESTADUAIS

18.884.633

FONTE DE RECURSO

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
3.552.434.023

INVESTIMENTOS

431.142.649

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

8.128.028.256

25.844.082.385

45.784.657.453

45.803.542.086

VINCULADOS FEDERAIS

44.419.281

44.419.281

OUTRAS FONTES - DREM

11.965.321

11.965.321

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO
TOTAL

71.426.713
1.635.944.798

12.186.844.005

49.393.476.078

431.142.649

27.404.189

98.830.902

8.155.432.445

71.802.839.975

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

24.356.985.423
AÇÃO

09.274.0000.5027

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

39.435.414

DESCRIÇÃO:

Pagamento de auxílio-funeral do Poder Executivo; pensões administrativas, judiciais e parlamentares; salário família do servidor falecido e outros.

28.846.0000.5029

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

DESCRIÇÃO:

Pagamento de despesas gerais de natureza variada, classificáveis em elementos econômicos diversos, mas não em um órgão específico. São
compromissos que, devido às suas peculiaridades ou por força de dispositivos legais, são privativos da Administração Geral do Estado.

AÇÃO
616.142.649

288
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.843.0000.5140

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

48.458.540

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública interna.

28.843.0000.5140

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública interna.

10.844.0000.5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública externa.

28.844.0000.5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento do serviço da dívida pública externa.

09.846.0000.5693

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE 1978

DESCRIÇÃO:

Pagamento de pensão a participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932 em decorrência da Lei nº 1.890, de 18/12/78 e alterações posteriores.

28.846.0000.6010

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

DESCRIÇÃO:

Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações, no Regime
Especial de Pagamento de Precatórios, de acordo com dispositivos da Constituição Federal.

28.846.0000.6277

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O PASEP

DESCRIÇÃO:

Despesa com recolhimento obrigatório do PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público dos órgãos da Administração Direta do
Poder Executivo estadual.

28.846.0000.6282

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES COM BENEFÍCIOS ORIUNDOS DA CARTEIRA DOS ADVOGADOS

DESCRIÇÃO:

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES COM BENEFÍCIOS ORIUNDOS DA CARTEIRA DOS ADVOGADOS

28.846.0000.6283

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES COM BENEFÍCIOS ORIUNDOS DA CARTEIRA DAS SERVENTIAS

DESCRIÇÃO:

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES COM BENEFÍCIOS ORIUNDOS DA CARTEIRA DAS SERVENTIAS

AÇÃO
17.394.690.899

AÇÃO
50.372.362

AÇÃO
2.368.754.649

AÇÃO
10.999.037

AÇÃO
2.479.843.355

AÇÃO
1.348.288.498

AÇÃO
10

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

10

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.635.944.818

AÇÃO
09.273.0102.5025

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões para funcionários de empresas privatizadas ou extintas conforme a Lei nº 4.819/58.

PROGRAMA:

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

1.635.944.818

45.809.909.734
AÇÃO

28.845.2101.4673

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

18.793.233

DESCRIÇÃO:

Transferência de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal a entidades diversas.

28.845.2101.4674

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

DESCRIÇÃO:

Transferência aos municípios de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal.

AÇÃO
45.791.116.501

289
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO

71.802.839.975

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

24.356.985.423

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.635.944.818

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

45.809.909.734
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.686.379.269

10 - SAÚDE

98.830.902

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

70.017.629.804
SUBFUNÇÃO

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.635.944.818

274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL

39.435.414

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

17.443.149.439

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

2.419.127.011

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

45.809.909.734

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.455.273.559
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

18.793.233

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

45.791.116.501

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

25.992.930.231

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

19.862.276.450

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

47.774.340.901

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

1.686.379.269

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.479.843.355

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

1.617.060.165

12.115.417.292

VINCULADOS ESTADUAIS

18.884.633

FONTE DE RECURSO

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

3.552.434.023

INVERSÕES
FINANCEIRAS

431.142.649

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
8.128.028.256

TOTAL

25.844.082.385

45.784.657.453

45.803.542.086

VINCULADOS FEDERAIS

44.419.281

44.419.281

OUTRAS FONTES - DREM

11.965.321

INTRAORÇAMENTÁRIA - TESOURO
TOTAL

11.965.321

71.426.713
1.635.944.798

12.186.844.005

49.393.476.078

431.142.649

27.404.189

98.830.902

8.155.432.445

71.802.839.975

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

24.356.985.423

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

39.435.414
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

39.435.414
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

616.142.649
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

105.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

480.000.000

FONTE DE RECURSO
48.458.540

290
002458389200803

31.142.649
480.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

105.000.000
31.142.649

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

10.843.0000.5140

39.435.414

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

44.176.422
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

4.282.118
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

AÇÃO
28.843.0000.5140

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

17.394.690.899
11.432.043.293
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

50.372.362
27.250.291
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.368.754.649
683.373.999
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA

GRUPO DESPESA

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE 1978

10.999.037
10.999.037
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

2.479.843.355
2.079.843.355
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

400.000.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O PASEP

1.348.288.498
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.348.288.498
OUTRAS FONTES - DREM

11.965.321

TESOURO DO ESTADO

1.317.156.177

VINCULADOS ESTADUAIS

18.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.167.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES COM BENEFÍCIOS ORIUNDOS DA
CARTEIRA DOS ADVOGADOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES COM BENEFÍCIOS ORIUNDOS DA
CARTEIRA DAS SERVENTIAS

10

10
TESOURO DO ESTADO

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

10

1.635.944.818
GRUPO DESPESA

291

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

002458389200803

2.079.843.355
400.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

0102

10.999.037

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

1.685.380.650

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.846.0000.6283

683.373.999
1.685.380.650

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

28.846.0000.6282

23.122.071

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

28.846.0000.6277

27.250.291
23.122.071

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

28.846.0000.6010

5.962.647.606

FONTE DE RECURSO

JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

09.846.0000.5693

11.432.043.293
5.962.647.606

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

28.844.0000.5141

4.282.118

FONTE DE RECURSO

JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA

10.844.0000.5141

44.176.422

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2019
09.273.0102.5025

Governo do Estado de São Paulo

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.635.944.818
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.635.944.798
TESOURO DO ESTADO

1.617.060.165

VINCULADOS ESTADUAIS

18.884.633

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

45.809.909.734

AÇÃO
28.845.2101.4673

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

18.793.233
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.793.233
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
28.845.2101.4674

GRUPO DESPESA

18.793.233

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

45.791.116.501
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

292
002458389200803

20

45.791.116.501
VINCULADOS ESTADUAIS

45.747.864.220

VINCULADOS FEDERAIS

43.252.281


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#321001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

19.862.276.450

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

19.862.276.450
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

98.830.902

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

19.763.445.548
SUBFUNÇÃO

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

17.443.149.439

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

2.419.127.011
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

19.862.276.450

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

12.115.417.292

7.648.028.256

19.763.445.548

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

71.426.713

27.404.189

98.830.902

12.186.844.005

7.675.432.445

19.862.276.450

TOTAL
Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

19.862.276.450

AÇÃO
10.843.0000.5140

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA

48.458.540
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

44.176.422
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4.282.118
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

AÇÃO
28.843.0000.5140

GRUPO DESPESA

17.394.690.899
11.432.043.293
TESOURO DO ESTADO
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

11.432.043.293
5.962.647.606

TESOURO DO ESTADO

5.962.647.606

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

50.372.362
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

27.250.291
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

293

27.250.291
23.122.071

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

002458389200803

4.282.118

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

10.844.0000.5141

44.176.422

23.122.071


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

28.844.0000.5141

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

2.368.754.649
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA

683.373.999
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.685.380.650
TESOURO DO ESTADO

294
002458389200803

683.373.999

1.685.380.650


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#321002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

47.774.340.901

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

1.964.431.167

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

45.809.909.734
FUNÇÃO

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

47.774.340.901
SUBFUNÇÃO

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

45.809.909.734

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.964.431.167
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

18.793.233

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

45.791.116.501

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.964.431.167

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.422.156.197

VINCULADOS ESTADUAIS

45.784.657.453

45.784.657.453

VINCULADOS FEDERAIS

44.419.281

44.419.281

OUTRAS FONTES - DREM

11.965.321
47.263.198.252

480.000.000

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

TOTAL

31.142.649

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.933.298.846

11.965.321
31.142.649

480.000.000

47.774.340.901

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

1.964.431.167

AÇÃO
28.846.0000.5029

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO

616.142.649
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

105.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

31.142.649
TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.348.288.498

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.348.288.498
OUTRAS FONTES - DREM

11.965.321

TESOURO DO ESTADO

1.317.156.177

VINCULADOS ESTADUAIS

18.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

1.167.000

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES COM BENEFÍCIOS ORIUNDOS
DA CARTEIRA DOS ADVOGADOS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

295
002458389200803

480.000.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O PASEP
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

28.846.0000.6282

31.142.649
480.000.000

TESOURO DO ESTADO

28.846.0000.6277

105.000.000

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

28.846.0000.6283

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES COM BENEFÍCIOS ORIUNDOS
DA CARTEIRA DAS SERVENTIAS

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2101

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

45.809.909.734

AÇÃO
28.845.2101.4673

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS

18.793.233
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.793.233
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
28.845.2101.4674

GRUPO DESPESA

18.793.233

FONTE DE RECURSO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS

45.791.116.501
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

296
002458389200803

10

45.791.116.501
VINCULADOS ESTADUAIS

45.747.864.220

VINCULADOS FEDERAIS

43.252.281


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#321003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL

1.686.379.269

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

50.434.451

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.635.944.818
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.686.379.269
SUBFUNÇÃO

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.635.944.818

274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL

39.435.414

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

10.999.037
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.686.379.259

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

1.617.060.165

VINCULADOS ESTADUAIS

18.884.633

TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

10
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.635.944.798

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

50.434.471

1.667.494.636

50.434.471

1.686.379.269

18.884.633

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

50.434.451

AÇÃO
09.274.0000.5027

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

39.435.414
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

39.435.414
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
09.846.0000.5693

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE
1978

10.999.037
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.999.037
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5025

10.999.037

1.635.944.818
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

1.635.944.818
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.635.944.798
TESOURO DO ESTADO

1.617.060.165

VINCULADOS ESTADUAIS

18.884.633

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
TESOURO DO ESTADO

297
002458389200803

39.435.414

20


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#321004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

2.479.843.355

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

2.479.843.355
FUNÇÃO

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

2.479.843.355
SUBFUNÇÃO

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.479.843.355
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

2.479.843.355

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

2.079.843.355

400.000.000

2.479.843.355

2.079.843.355

400.000.000

2.479.843.355

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

2.479.843.355

AÇÃO
28.846.0000.6010

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL

2.479.843.355
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.079.843.355
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

400.000.000
TESOURO DO ESTADO

298
002458389200803

2.079.843.355

400.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#123000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

165.287.627

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formulação e execução de políticas, programas e projetos voltados ao emprego e às relações do trabalho;

-

Coordenação da implementação das políticas do Sistema Público de Emprego - compreendendo as ações voltadas à ampliação de oportunidades de
trabalho, ao estímulo do desenvolvimento de formas alternativas de ocupação e renda, à capacitação, qualificação e requalificação profissional, e à
intermediação de mão de obra; e do Sistema de Relações do Trabalho - compreendendo as ações voltadas à melhoria da qualidade de vida no trabalho,
por meio de orientações procedimentais e gerais aos empregados, empregadores, sindicatos ou associações e da promoção de lazer aos trabalhadores;

-

Exercício das atividades delegadas pelo Governo Federal;

-

Formulação e execução de políticas, programas e projetos voltados ao empreendedorismo.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

37.271.027

2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

116.888.093

2308 - RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

11.128.507
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

165.287.627
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.804.233

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

35.994.002

332 - RELAÇÕES DE TRABALHO

557.309

333 - EMPREGABILIDADE

91.465.289

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

20.466.794
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

143.067.540

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

22.220.087
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

165.287.627
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

39.497.120

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

125.790.372

VINCULADOS ESTADUAIS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

165.287.502

14

14
21

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

11

10

VINCULADOS FEDERAIS

20

70

90

125.790.403

104

165.287.627

TOTAL

39.497.120

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

37.271.027
AÇÃO

11.122.0100.5040

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

16.804.233

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SERT

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Execução de atividades de suporte tecnológico, administrativo e manutenção da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, incluindo suporte de
informática e capacitação de recursos humanos para as ações finalísticas da Secretaria.

11.846.0100.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO

PROGRAMA:

2302

SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

116.888.093

299
002458389200803

20.466.794


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

11.333.2302.4230

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR

63.979.494

PRODUTO:

QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade)

META:

35.704

DESCRIÇÃO:

Promoção de qualificação/requalificação profissional, mediante a oferta de cursos gratuitos de capacitação/recapacitação e de Orientação Profissional,
ministrados por instituições contratadas ou conveniadas e/ou mediante o oferecimento, ou não, de bolsa-auxílio ou outros benefícios.

11.333.2302.5044

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

PRODUTO:

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade)

META:

74.328

DESCRIÇÃO:

Alocação eficiente do trabalhador num posto de trabalho, de maneira a reduzir o tempo de desemprego, compatibilizando, assim, a força de trabalho
ofertada com o perfil da vaga disponível no mercado de trabalho.

11.331.2302.6109

FRENTES DE TRABALHO

PRODUTO:

BOLSA AUXILIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS AUXILIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

25.899

DESCRIÇÃO:

Ação de caráter social , instituída pela lei estadual nº 10.321, de 08 de junho de 2009, que visa o pagamento de bolsa auxilio, acesso a renda, ocupação e
qualificação profissional.

11.331.2302.6153

JOVEM CIDADÃO APRENDIZ PAULISTA

PRODUTO:

ENCAMINHAMENTO DE JOVENS CIDADÃOS E APRENDIZES AO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE JOVENS ENCAMINHADOS (unidade)

META:

10.199

DESCRIÇÃO:

Encaminhamento de jovens para estágio ou para contrato de trabalho em empresas privadas ou públicas.

AÇÃO
16.914.597

AÇÃO
28.235.071

AÇÃO

PROGRAMA:

2308

7.758.931

RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

11.128.507

AÇÃO
11.333.2308.2564

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS DO PROMEI JURO ZERO

PRODUTO:

MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Crédito ao Microempreendedor Individual – PROMEI JURO ZERO.

11.333.2308.4225

BANCO DO POVO PAULISTA

PRODUTO:

MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS (unidade)

META:

28.800

DESCRIÇÃO:

Concessão de microcrédito para empreendedores formais ou informais, visando a geração de emprego e renda, estimulando o associativismo e
cooperativismo e fomentando ações de autoemprego.

11.332.2308.4227

PROMOÇÃO DO EMPREGO E TRABALHO

PRODUTO:

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Promoção do emprego e do trabalho, através da instituição, na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - SERT, da Comissão Estadual do
Emprego e Trabalho Decente, por intermédio do Decreto nº 59.526, de 12/09/2013.

11.333.2308.4248

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

PRODUTO:

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES ATENDIDOS (unidade)

META:

1.833.300

DESCRIÇÃO:

Atendimento ao trabalhador fazendo divulgação e orientação sobre seguro-desemprego, legislação trabalhista, controle da realização dos acordos
trabalhistas e emissão de carteira de trabalho; informações em relatórios de inscritos no seguro-desemprego, em relatos identificando as emissões de
Carteiras de Trabalho e Previdência Social e dos que foram orientados por atendentes nos 250 Postos de Atendimento ao Trabalhador pertencentes à
rede de atendimento da Secretaria do Emprego e Relações de Trabalho.

11.332.2308.4254

COMISSÕES DE EMPREGO

PRODUTO:

PLANOS REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PLANOS REALIZADOS (unidade)

META:

90

DESCRIÇÃO:

Levantamento das potencialidades dos municípios e elaboração de planos de trabalho para aplicação na área de políticas públicas voltadas para o
emprego, trabalho e renda.

10

AÇÃO
1.265.050

AÇÃO
510.000

AÇÃO
9.306.138

AÇÃO
47.309

300
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

165.287.627

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

37.271.027

2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

116.888.093

2308 - RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

11.128.507
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

165.287.627
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.804.233

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

35.994.002

332 - RELAÇÕES DE TRABALHO

557.309

333 - EMPREGABILIDADE

91.465.289

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

20.466.794
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

143.067.540

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

22.220.087
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

165.287.627
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

39.497.120

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

125.790.372

VINCULADOS ESTADUAIS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

165.287.502

14

14
21

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

11

10

VINCULADOS FEDERAIS

20

70

90

125.790.403

104

165.287.627

TOTAL

39.497.120

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

37.271.027

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

16.804.233
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.872.696
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.931.527
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20.385.289
TESOURO DO ESTADO

SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

81.505

116.888.093

AÇÃO

GRUPO DESPESA

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

FONTE DE RECURSO
63.979.494

301
002458389200803

20.385.289
81.505

TESOURO DO ESTADO

11.333.2302.4230

10

20.466.794

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2302

6.931.516

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

11

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

11.846.0100.9001

9.872.696


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

108.321
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

63.871.159
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

11.333.2302.5044

GRUPO DESPESA

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

16.914.597
16.914.527
TESOURO DO ESTADO

16.914.507

VINCULADOS FEDERAIS

20

INVESTIMENTOS

70
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FRENTES DE TRABALHO

28.235.071
28.235.071
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

JOVEM CIDADÃO APRENDIZ PAULISTA

7.758.931
7.758.931
TESOURO DO ESTADO

2308

RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
AÇÃO

11.333.2308.2564

FONTE DE RECURSO

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS DO
PROMEI JURO ZERO

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

BANCO DO POVO PAULISTA

1.265.050
1.265.050
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROMOÇÃO DO EMPREGO E TRABALHO

510.000
510.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

9.306.138
9.130.814
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

175.314
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

9.130.814
175.314

TESOURO DO ESTADO

10

FONTE DE RECURSO

COMISSÕES DE EMPREGO

47.309
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

47.309
TESOURO DO ESTADO

302
002458389200803

510.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

11.332.2308.4254

1.265.050

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.333.2308.4248

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.332.2308.4227

7.758.931

11.128.507
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.333.2308.4225

28.235.071

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

70

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.331.2302.6153

14

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.331.2302.6109

63.871.159
14

VINCULADOS ESTADUAIS
AÇÃO

108.321

47.309


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#323001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
UNIDADE: 23001 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

165.287.627

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

37.271.027

2302 - SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

116.888.093

2308 - RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

11.128.507
FUNÇÃO

11 - TRABALHO

165.287.627
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.804.233

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

35.994.002

332 - RELAÇÕES DE TRABALHO

557.309

333 - EMPREGABILIDADE

91.465.289

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

20.466.794
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

143.067.540

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

22.220.087

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

39.497.120

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

125.790.372

VINCULADOS ESTADUAIS
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

11

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

39.497.120

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

165.287.502

14

14

10

21

20

70

90

125.790.403

104

165.287.627

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

37.271.027

AÇÃO
11.122.0100.5040

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

16.804.233
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.872.696
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.931.527
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SERT

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

30

11.846.0100.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
20.466.794

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

20.385.289
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

303

20.385.289
81.505

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

11
6.931.516
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

9.872.696

81.505


Proposta Orçamentária 2019
PROGRAMA:

2302

Governo do Estado de São Paulo

SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO E RENDA

116.888.093

AÇÃO
11.333.2302.4230

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
TRABALHADOR

63.979.494
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

108.321
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

63.871.159
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade)

META:

35.704

11.333.2302.5044

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

16.914.597
16.914.527
TESOURO DO ESTADO

16.914.507

VINCULADOS FEDERAIS

20

INVESTIMENTOS

70
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE TRABALHADORES COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO (unidade)

META:

74.328

11.331.2302.6109

FRENTES DE TRABALHO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

28.235.071
28.235.071
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSA AUXILIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BOLSAS AUXILIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META:

25.899

11.331.2302.6153

JOVEM CIDADÃO APRENDIZ PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.758.931
7.758.931
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENCAMINHAMENTO DE JOVENS CIDADÃOS E APRENDIZES AO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE JOVENS ENCAMINHADOS (unidade)

META:

10.199

RELAÇÕES DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS (unidade)

304
002458389200803

7.758.931

11.128.507

EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS
DO PROMEI JURO ZERO

PRODUTO:

28.235.071

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.333.2308.2564

70

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2308

14

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

63.871.159
14

VINCULADOS ESTADUAIS
PRODUTO:

108.321

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

11.333.2308.4225

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

BANCO DO POVO PAULISTA

1.265.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.265.050
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MICROCRÉDITOS CONCEDIDOS (unidade)

META:

28.800

11.332.2308.4227

PROMOÇÃO DO EMPREGO E TRABALHO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
510.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

510.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade)

META:

12

11.333.2308.4248

ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.306.138
9.130.814
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

NÚMERO DE TRABALHADORES ATENDIDOS (unidade)

META:

1.833.300

11.332.2308.4254

COMISSÕES DE EMPREGO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

47.309
47.309
TESOURO DO ESTADO

PLANOS REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PLANOS REALIZADOS (unidade)

META:

90

305
002458389200803

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

175.314
10

TESOURO DO ESTADO
ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR

9.130.814
175.314

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

510.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

1.265.050

47.309


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.652.588.130

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar, coordenar e assegurar ações do Governo do Estado, visando atender as necessidades habitacionais da população;

-

Acompanhar e controlar o cumprimento das metas e dos compromissos estaduais na área da habitação popular;

-

Participar das ações do Governo e dos Municípios do Estado, na implantação de equipamentos sociais e comunitários, nas áreas destinadas aos
programas habitacionais; estimular e apoiar programas municipais de habitação;

-

Celebrar, quando autorizado pelo Governador, convênios com instituições públicas e privadas, visando a construção de unidades habitacionais, a
implantação de equipamentos urbanos e de infraestrutura e o desenvolvimento de áreas habitacionais precárias;

-

Definir as diretrizes e critérios para a concessão de financiamentos e subsídios aos beneficiários dos planos e programas do Estado, no setor
habitacional; estabelecer as condições operacionais de utilização dos recursos de fundos e de outros recursos vinculados de seu orçamento anual,
visando assegurar o cumprimento de suas finalidades;

-

Proceder ao exame e à anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em regiões metropolitanas;

-

Formular o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e seus respectivos programas e ações.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

900.000.000

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

32.655.505

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.608.989

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

600.000.000

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

15.000.000

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

9.614.443

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

33.914.270

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

21.746.314

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

37.952.984

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

95.625
FUNÇÃO

16 - HABITAÇÃO

1.652.588.130
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

31.259.294

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

95.625

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.608.989

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

7.874.790

482 - HABITAÇÃO URBANA

1.572.400.237

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

37.952.984

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.396.211
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

438.777.773

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

45.722.206

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

79.645.862

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.086.315.361

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.126.928
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

1.652.588.130
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

13.508.073

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
129.571.966

498.068.990

INVERSÕES
FINANCEIRAS
925.645.862

54.411
48.568.828

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

TOTAL

1.566.794.891

48.568.828

37.170.000
13.562.484

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

54.411

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

129.571.966

583.807.818

37.170.000
925.645.862

1.652.588.130

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

900.000.000

306
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.482.0001.1682

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

900.000.000

APOIO ADMINISTRATIVO

32.655.505
AÇÃO

16.122.0100.4009

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES

31.259.294

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Provimento do suporte administrativo necessário ao desempenho das atividades, de modo a garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais à
funcionalidade da Secretaria da Habitação. Mobilização dos recursos humanos, materiais e de tecnologia da informação e gomunicação para o
desempenho cotidiano das atividades funcionais.

16.846.0100.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.396.211

1.608.989

AÇÃO
16.273.0102.4538

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CDHU

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

1.608.989

600.000.000

AÇÃO
16.482.2505.2276

FOMENTO AO CRÉDITO HABITACIONAL

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

16.970.852

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

943

DESCRIÇÃO:

Concessão de subsídios financeiros com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS, para aumentar o poder aquisitivo das
famílias beneficiadas destinados à aquisição, construção e/ou aquisição de material de construção/mão-de-obra da casa própria, por meio de operação de
financiamento habitacional oferecido por agentes financeiros e/ou Banco do Povo Paulista.

16.482.2505.2486

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

21.090

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social - FPHIS para complementar as necessidades de investimento para a
produção e aquisição de novas unidades habitacionais no território paulista, por meio de projetos da iniciativa privada contratados pela instituição
financeira no âmbito do programa nacional de habitação Minha Casa Minha Vida-MCMV.

16.482.2505.2492

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

1.481

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos e projetos de parcerias público-privadas para aumentar a oferta de moradias para a população de baixo poder aquisitivo,
priorizando as Regiões Metropolitanas do Estado e a erradicação de áreas de risco, com observância das determinações do Conselho Gestor de Parcerias
Público-Privadas.

16.482.2505.2502

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

3.053

DESCRIÇÃO:

Aportes de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social junto aos municípios, empresas municipais de habitação, Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e/ou outros agentes promotores, destinados a obras de infraestrutura urbana, programas de habitação de
interesse social em áreas urbanas e rurais; melhoria em unidades habitacionais prontas ou em construção e estímulo à produção de lotes dotados da
necessária infraestrutura, para propiciar a construção de unidades habitacionais dirigidas à população de baixo poder aquisitivo, assim como apoio
técnico.

AÇÃO
421.806.945

AÇÃO
88.335.674

AÇÃO

307
002458389200803

48.845.573


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.482.2505.2503

APOIO HABITACIONAL

PRODUTO:

BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade)

META:

5.241

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS nas seguintes modalidades: complementação da capacidade de
pagamento dos beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); auxílio ao imóvel;
cobertura de itens da composição do investimento para atendimento habitacional; auxílio-moradia provisório ou ajuda de custo às soluções de moradia.

PROGRAMA:

2507

24.040.956

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

15.000.000

AÇÃO
16.482.2507.5702

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade)

META:

5.000

DESCRIÇÃO:

Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus territórios, realizando
diagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas. Essa ação pode prever, quando cabível, apoio
técnico e financeiro para a realização das medidas necessárias à regularização tais como: desenvolvimento de cadastros e vistorias, projetos e execução
de melhorias urbanas necessárias para a efetivação da regularização fundiária.

PROGRAMA:

2508

15.000.000

PROVISÃO DE MORADIAS

9.614.443
AÇÃO

16.482.2508.2006

PRODUÇÃO DE MORADIAS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E LOTES URBANIZADOS VIABILIZADOS (unidade)

META:

64

DESCRIÇÃO:

Produção de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em parceria com os
municípios e/ou outros agentes, podendo ser providos diretamente pela Secretaria da Habitação/CDHU, ou por meio de outros agentes parceiros. Abrange
os seguintes produtos: produção de unidades habitacionais; produção de lotes urbanizados.

PROGRAMA:

2509

9.614.443

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

33.914.270

AÇÃO
16.482.2509.2431

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

26.039.530

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ENTREGUES E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADOS EM ÁREAS CENTRAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADAS EM ÁREAS CENTRAIS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Participação ou fomento de projetos de revitalização em áreas centrais e promoção da produção e do acesso a unidades habitacionais de interesse social.
Inclui a recuperação ou reciclagem de imóveis para moradia e o fomento ao uso de imóveis vagos ou ociosos, por meio da produção de unidades
habitacionais novas, aquisição de unidades habitacionais e reforma de imóveis, 'retrofit', dentre outros. Projeto desenvolvido com a participação da CDHU.

16.451.2509.5057

MELHORIAS URBANAS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS EM NÚCLEOS/CONJUNTOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NÚCLEOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS (unidade)

META:

29

DESCRIÇÃO:

Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas e de serviços em conjuntos habitacionais ou assentamentos e
núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros: obras de implantação, reforma ou ampliação de infraestrutura e equipamentos sociais;
ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de moradores. Tais ações poderão ser associadas a trabalhos
de desenvolvimento e integração social e econômica das comunidades e ações de assistência técnica.

AÇÃO

PROGRAMA:

2510

7.874.740

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

21.746.314

AÇÃO
16.482.2510.2004

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

21.746.264

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade)

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de favelas, áreas de
recuperação e proteção ambiental e áreas de influência de obras públicas, por meio de: produção de unidades habitacionais isoladas ou em conjuntos
habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades no mercado; fomento à produção por meio de
parceria com outros agentes promotores. Projeto desenvolvido com a participação da CDHU.

16.451.2510.2005

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO EM FAVELAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:
PAULISTA

50

Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir: urbanização e
implantação ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de equipamentos públicos e sociais; melhorias
habitacionais; ações de desenvolvimento e integração social e econômica; regularização urbanística e fundiária.

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL

308
002458389200803

37.952.984


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.541.2511.1998

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

37.170.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS
DE INTERESSE DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR. (unidade)

DESCRIÇÃO:

Ações de reassentamento e promoção da sustentabilidade socioambiental, envolvendo famílias residentes em áreas de risco e de mananciais;
urbanização das áreas passíveis de consolidação, com implantação de equipamentos urbanos, desenvolvimento de programas de apoio à população
residente e remoção e realocação das famílias em situação de risco ou localizadas em áreas necessárias para as obras de urbanização e recuperação
ambiental, mediante medidas e ações de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Projeto desenvolvido com a participação da CDHU.

16.541.2511.2432

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS
DE INTERESSE AMBIENTAL DO LITORAL PAULISTA. (unidade)

DESCRIÇÃO:

Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte integrante das ações de
desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como: urbanização de favelas e reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco;
renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços; provisão de moradias; financiamento para reforma de moradias.

AÇÃO

PROGRAMA:

2826

782.984

COMUNICAÇÃO SOCIAL

95.625
AÇÃO

16.131.2826.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

95.625

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

309
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.652.588.130

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

900.000.000

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

32.655.505

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.608.989

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

600.000.000

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

15.000.000

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

9.614.443

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

33.914.270

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

21.746.314

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

37.952.984

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

95.625
FUNÇÃO

16 - HABITAÇÃO

1.652.588.130
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

31.259.294

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

95.625

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.608.989

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

7.874.790

482 - HABITAÇÃO URBANA

1.572.400.237

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

37.952.984

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.396.211
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

438.777.773

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

45.722.206

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

79.645.862

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.086.315.361

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

2.126.928
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

1.652.588.130
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

13.508.073

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

129.571.966

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

925.645.862

54.411
48.568.828

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.566.794.891

48.568.828

37.170.000
13.562.484

TOTAL

54.411

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

498.068.990

INVERSÕES
FINANCEIRAS

129.571.966

583.807.818

37.170.000
925.645.862

1.652.588.130

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

900.000.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

900.000.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

900.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

32.655.505

AÇÃO
16.122.0100.4009

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

31.259.294
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.566.760
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

310
002458389200803

900.000.000

10.566.760
20.112.534


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

580.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
16.846.0100.9001

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

1.396.211

1.386.735
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

16.273.0102.4538

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

2505

1.608.989

1.608.989
TESOURO DO ESTADO

1.554.578

VINCULADOS ESTADUAIS

54.411

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
AÇÃO

16.482.2505.2276

GRUPO DESPESA

600.000.000
FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO CRÉDITO HABITACIONAL

16.970.852
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA

421.806.945

421.806.945
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

88.335.674
62.689.712
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

GRUPO DESPESA

48.845.573
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.748.911
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

24.040.956
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

24.040.956
TESOURO DO ESTADO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

GRUPO DESPESA

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

24.040.956

15.000.000
FONTE DE RECURSO
15.000.000

311
002458389200803

42.096.662

FONTE DE RECURSO

APOIO HABITACIONAL

2507

6.748.911
42.096.662

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

25.645.862

FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS

AÇÃO

100
25.645.862

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

62.689.712
100

TESOURO DO ESTADO

16.482.2505.2503

421.806.945

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.482.2505.2502

16.970.840

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

16.482.2505.2492

12
16.970.840

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO
16.482.2505.2486

9.476

1.608.989

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1.386.735
9.476

TESOURO DO ESTADO

0102

580.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

20.112.534


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

15.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2508

PROVISÃO DE MORADIAS

9.614.443

AÇÃO
16.482.2508.2006

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

9.614.443
INVESTIMENTOS

9.614.443
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
AÇÃO

16.482.2509.2431

GRUPO DESPESA

33.914.270

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

26.039.530
26.039.530
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

MELHORIAS URBANAS

7.874.740
874.740
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÃO

16.482.2510.2004

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

21.746.264
21.746.264
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

50
50
VINCULADOS FEDERAIS

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
AÇÃO

16.541.2511.1998

GRUPO DESPESA

AÇÃO

37.170.000

GRUPO DESPESA

782.984
INVESTIMENTOS

782.984
VINCULADOS FEDERAIS

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

95.625
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

95.625
TESOURO DO ESTADO

312
002458389200803

782.984

95.625

AÇÃO
16.131.2826.5576

37.170.000

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

2826

37.952.984

37.170.000

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PROGRAMA:

50

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
INVESTIMENTOS

16.541.2511.2432

21.746.264

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:
PAULISTA

7.000.000

21.746.314

INVESTIMENTOS

16.451.2510.2005

874.740
7.000.000

TESOURO DO ESTADO

2510

26.039.530

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

9.614.443

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

16.451.2509.5057

15.000.000

95.625


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#325001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
UNIDADE: 25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1.652.588.130

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

900.000.000

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

32.655.505

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

1.608.989

2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

600.000.000

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

15.000.000

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS

9.614.443

2509 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

33.914.270

2510 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

21.746.314

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

37.952.984

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

95.625
FUNÇÃO

16 - HABITAÇÃO

1.652.588.130
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

31.259.294

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

95.625

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

1.608.989

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

7.874.790

482 - HABITAÇÃO URBANA

1.572.400.237

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

37.952.984

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.396.211
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

438.777.773

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

45.722.206

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

79.645.862

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.086.315.361

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

13.508.073

VINCULADOS ESTADUAIS

2.126.928
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
129.571.966

498.068.990

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

925.645.862

54.411
48.568.828

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.566.794.891

48.568.828

37.170.000
13.562.484

TOTAL

54.411

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

129.571.966

583.807.818

37.170.000
925.645.862

1.652.588.130

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

900.000.000

AÇÃO
16.482.0001.1682

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO - CDHU

900.000.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

900.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

32.655.505

313
002458389200803

900.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.122.0100.4009

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

31.259.294
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.566.760
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.112.534
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS (unidade)

META:

1

16.846.0100.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.396.211

1.386.735
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

16.273.0102.4538

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CDHU

2505

1.608.989

1.608.989
TESOURO DO ESTADO

1.554.578

VINCULADOS ESTADUAIS

54.411

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
AÇÃO

16.482.2505.2276

GRUPO DESPESA

600.000.000
FONTE DE RECURSO

FOMENTO AO CRÉDITO HABITACIONAL

16.970.852
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

943

16.482.2505.2486

PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

421.806.945

421.806.945
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

21.090

314
002458389200803

16.970.840

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

12
16.970.840

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

9.476

1.608.989
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1.386.735
9.476

TESOURO DO ESTADO

0102

580.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

20.112.534
580.000

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

10.566.760

421.806.945


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.482.2505.2492

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL

88.335.674
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

62.689.712
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

100
TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES FINANCEIRAS

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

1.481

16.482.2505.2502

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM PARCERIA
COM MUNICÍPIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

48.845.573

6.748.911
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS
NÚMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS (unidade)

META:

3.053

16.482.2505.2503

APOIO HABITACIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

24.040.956
24.040.956
TESOURO DO ESTADO

BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade)

META:

5.241

PROGRAMA:

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
AÇÃO

16.482.2507.5702

GRUPO DESPESA

15.000.000

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

15.000.000
15.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade)

META:

5.000

2508

PROVISÃO DE MORADIAS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE MORADIAS

9.614.443
INVESTIMENTOS

9.614.443
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ENTREGUES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E LOTES URBANIZADOS VIABILIZADOS (unidade)

META:

64

PROGRAMA:

2509

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA E INCLUSÃO SOCIAL

315
002458389200803

15.000.000

9.614.443

AÇÃO
16.482.2508.2006

24.040.956

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

42.096.662

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

6.748.911
42.096.662

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

25.645.862

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

100
25.645.862

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

62.689.712

9.614.443

33.914.270


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.482.2509.2431

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS

26.039.530
INVESTIMENTOS

26.039.530
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS ENTREGUES E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADOS EM ÁREAS CENTRAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO VIABILIZADAS EM ÁREAS CENTRAIS (unidade)

16.451.2509.5057

MELHORIAS URBANAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
7.874.740

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

874.740
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS EM NÚCLEOS/CONJUNTOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NÚCLEOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS URBANAS (unidade)

META:

29

2510

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
AÇÃO

16.482.2510.2004

GRUPO DESPESA

21.746.314

REASSENTAMENTO HABITACIONAL DE RISCO E FAVELAS

21.746.264
21.746.264
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade)

16.451.2510.2005

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

50
50
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO EM FAVELAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade)

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
AÇÃO

16.541.2511.1998

GRUPO DESPESA

37.170.000

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE
INTERESSE DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR. (unidade)

16.541.2511.2432

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

37.170.000

FONTE DE RECURSO
782.984

INVESTIMENTOS

782.984
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE
INTERESSE AMBIENTAL DO LITORAL PAULISTA. (unidade)

COMUNICAÇÃO SOCIAL

782.984

95.625

316
002458389200803

37.952.984

37.170.000

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

2826

50

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR
INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

21.746.264

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

2511

7.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:
PAULISTA

874.740
7.000.000

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

26.039.530


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

16.131.2826.5576

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

95.625
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

95.625
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

1

317
002458389200803

95.625


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#126000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

1.008.269.958

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Como órgão central do Sistema Ambiental Paulista - SAP, é responsável por:
. planejar, coordenar, supervisionar e controlar a Política Estadual do Meio Ambiente;
. analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente, bem como articular e coordenar os planos e ações
relacionados à área ambiental com os órgãos setoriais e locais;
. executar as atividades relacionadas à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização,
proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais que deverão ser, obrigatoriamente, seguidas por todos os órgãos e entidades
executores, em especial pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, bem como pelas unidades de policiamento ambiental da
Polícia Militar do Estado de São Paulo;
. gerenciar as interfaces com os Estados limítrofes e com a União no que concerne às políticas, planos e ações ambientais;
. coordenar o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR;
. realizar pesquisas científicas e tecnológicas para o estabelecimento de parâmetros relacionados à proteção do meio ambiente; monitoramento e a
avaliação da eficácia dos instrumentos utilizados para garantir o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo; definição da política estadual
de informações para a gestão ambiental e o acompanhamento de sua execução;
. expedir autorizações para destinação, uso e manejo de fauna silvestre, bem como para o beneficiamento, o transporte e a comercialização de
produtos e subprodutos da fauna silvestre, sem prejuízo de licenças ambientais legalmente exigíveis;

-

Coordenar as informações sobre as áreas protegidas e de interesse ambiental por meio do SIGAP - Sistema de Informação e Gestão de Áreas
Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

177.704.644

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

30.987.869

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

10.499.270

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

471.834.056

2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

68.045.940

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

247.953.087

2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

1.245.062
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

1.008.269.958
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

155.036.902

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

30.987.869

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

297.988.444

542 - CONTROLE AMBIENTAL

490.633.061

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

10.499.260

544 - RECURSOS HÍDRICOS

456.680

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

22.667.742
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

936.518.640

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

71.751.318
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

345.331.598

26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

151.426.271

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

39.678.023

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

471.834.066

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

414.819.273

121.074.254

VINCULADOS ESTADUAIS

46.391.771

21.371.500

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

144.000.000

3.500.040

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

539.393.567
67.763.271

6.298.773

86.205.309

131.170.186

18.381.680

293.551.866

30

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
15.637.487
1.983.358

318
002458389200803

INVERSÕES
FINANCEIRAS

79.906.536

VINCULADOS FEDERAIS

INTRAORÇAMENTÁRIA - FUNDO
ESPECIAL DE DESPESA
INTRAORÇAMENTÁRIA PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

30

60

1.235.010

1.235.010

2.500.000

18.137.487
1.983.358


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

INTRAORÇAMENTÁRIA VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

30
605.211.044

371.143.351

31.915.533

30
30

1.008.269.958

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30
AÇÃO

18.542.0001.9015

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis ou bens de capital,
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

30

177.704.644
AÇÃO

18.122.0100.4276

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

PRODUTO:

COORDENAÇÃO DE ENTIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

155.036.902

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES COORDENADAS (unidade)

META:

14

DESCRIÇÃO:

Planejamento, acompanhamento e controle da atuação das entidades componentes ou vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente de modo a garantir a
consecução dos objetivos de governo para a área ambiental.

18.846.0100.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

22.667.742

30.987.869

AÇÃO
18.273.0102.4782

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CETESB

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade e pensionistas em conformidade com a legislação
vigente.

PROGRAMA:
PAULISTA

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL

30.987.869

10.499.270

AÇÃO
18.543.2511.2315

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SIST. DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS COM AÇÕES DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade)

META:

18

DESCRIÇÃO:

Recuperação de áreas ocupadas nas encostas do Parque Estadual da Serra do Mar; proteção da biodiversidade e da oferta de água; restauração de
áreas degradadas, consolidação da Estação Ecológica Juréia-Itatins e do mosaico de ilhas e áreas marinhas protegidas; ampliação das ações de
fiscalização preventiva e ostensiva, com aporte financeiro do contrato internacional celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, através das
Secretarias de Habitação e Meio Ambiente e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

18.541.2511.2483

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

PRODUTO:

SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL (%)

10.499.260

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

10

Promoção de ações e intervenções da Secretaria do Meio Ambiente no Litoral do Estado de São Paulo, envolvendo as unidades de conservação ali
localizadas e suas respectivas zonas de amortecimento; estudos e projetos destinados a futuras intervenções socioambientais com a participação do
sistema de habitação.

2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

471.834.056

AÇÃO
18.542.2604.1359

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

PRODUTO:

APOIO A PROJETOS DE CONTROLE , PRESERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP (unidade)

DESCRIÇÃO:

Avaliação e financiamento de projetos de indústrias, municípios, órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta do Estado de São Paulo
relacionados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ambiente por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição FECOP.

319
002458389200803

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2604.2311

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC

10

PRODUTO:

APOIO E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS
CONTAMINADAS - FEPRAC (unidade)

DESCRIÇÃO:

Identificação, avaliação e financiamento destinado ao apoio e incentivo para a execução de ações relacionadas à prevenção e remediação de áreas
contaminadas.

18.542.2604.5065

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR E DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR E DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DADOS DE CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS COLETADOS (unidade)

META:

2.335.678

DESCRIÇÃO:

Obtenção de dados e informações da qualidade do ar, do controle de áreas saturadas por poluentes atmosféricos e de diagnósticos ambientais para as
ações de licenciamento e controle de fontes de poluição; monitoramento por meio de análises das águas em atendimento ao programa de controle,
fiscalização, licenciamento e emergências químicas e ações de combate a doenças de veiculação hídrica no Estado.

18.542.2604.5071

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS DE BAIXO E ALTO IMPACTO AMBIENTAL

PRODUTO:

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE UTILIZEM RECURSOS AMBIENTAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE LICENÇAS ANALISADAS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais e potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio
ambiente e avaliação de impacto ambiental.

18.542.2604.6247

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL – ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES (unidade)

META:

3.400

DESCRIÇÃO:

Capacitações realizadas em modalidades como: cursos de especialização, aperfeiçoamento, extensão e curta duração; ensino a distância (EAD); estágios
de desenvolvimento técnico; instruções técnicas; oficinas de trabalho, além de outras participações em congressos, seminários, etc.

AÇÃO
179.563.944

AÇÃO
286.323.356

AÇÃO

PROGRAMA:

2617

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

5.946.736

68.045.940

AÇÃO
18.542.2617.2017

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL

PRODUTO:

APOIO À GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (%)

10

DESCRIÇÃO:

Elaboração de protocolo de adesão dos municípios interessados; realização dos protocolos de conduta ambiental; conceituação de adimplência ambiental
e elaboração de indicadores.

18.541.2617.5677

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

PRODUTO:

PARQUES URBANOS ATENDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITAÇÕES DOS PARQUES URBANOS (unidade)

META:

12.500.000

DESCRIÇÃO:

Integração das atividades de gerenciamento de parques urbanos orientadas pela implementação de ferramentas de avaliação, monitoramento e execução
de projetos de melhorias, visando a ampliação de áreas verdes e de atividades de lazer, esporte e cultura, aliadas à conservação ambiental.

18.541.2617.6050

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE AÇÕES FORMATIVAS (unidade)

META:

160

DESCRIÇÃO:

Promoção de educação ambiental integrada à gestão ambiental, difusão de conceitos e práticas de educação ambiental e fomento à participação da
sociedade na implantação das políticas ambientais objetivando melhoria da qualidade de vida.

AÇÃO
67.750.388

AÇÃO

PROGRAMA:

2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

295.542

247.953.087

AÇÃO
18.541.2618.2353

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

610.000

PRODUTO:

PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF) VIABILIZADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF) IMPLANTADOS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Promoção do desenvolvimento econômico sustentável pelo incentivo a pequenos agricultores familiares que desenvolvam atividades inovadoras em áreas
de interesse ou restrição ambiental; fomento às iniciativas que contribuam para manter ou ampliar a geração de serviços ecossistêmicos, instituindo
Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais e o fortalecimento da Gestão Ambiental; o projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II
conta com aporte financeiro do BIRD.

320
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2618.2581

AGRI PROCLIMA SP - FLORESTAS, SIST. AGROFLORESTAIS, SILVIPASTORIS E RESTAURAÇÃO

PRODUTO:

PROJETOS DE FLORESTAS MULTIFUNCIONAIS , SAF, SSP E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ÁREAS PRIORITÁRIAS APOIADAS PARA PROJETOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (%)

10

DESCRIÇÃO:

Implantação de florestas multifuncionais, sistemas agroflorestais e silvipastoris e a restauração ecológica em áreas degradadas e/ou de baixa
produtividade por meio de concessão de incentivos econômicos.

18.541.2618.4311

PESQUISA AMBIENTAL, GESTÃO DE ACERVOS E CAPACIT. BIODIVERSIDADE E MEIO AMBIENTE

PRODUTO:

PESQUISA AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS (unidade)

META:

2.000

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica sobre os recursos naturais biológicos, geológicos e atmosféricos e gestão de coleções científicas,
visando a caracterização, o monitoramento, a conservação e valoração da biodiversidade e geodiversidade aplicados à recuperação de áreas degradadas,
licenciamento ambiental, na redução de riscos e da poluição, e na capacitação de pessoal de alto nível para atuação em meio ambiente.

18.541.2618.5063

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

PRODUTO:

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade)

META:

125

DESCRIÇÃO:

Planejamento e gestão das unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável estaduais, por meio de conservação, ampliação e
recuperação de ambientes e do uso sustentável dos recursos naturais; fomento à geração de alternativas de trabalho e renda; reforço da fiscalização;
regularização fundiária; elaboração e implantação de planos de manejo; criação de novas áreas e apoio à criação e gestão de RPPNs - Reservas
Particulares do Patrimônio Natural.

18.541.2618.5315

CONSERVAÇÃO MANUT. ESPÉCIES ESTRATÉGICAS EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARQUE ZOOLÓGICO SP

PRODUTO:

VISITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIES ESTRATÉGICAS NO ZOOLÓGICO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES DA FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

1.300.000

DESCRIÇÃO:

Implantação e manutenção do centro de conservação da fauna silvestre do Estado de São Paulo, para manutenção e reprodução em cativeiro de animais
em situação de risco e/ou ameaçados de extinção; contribuição na elaboração de política e legislação de fauna e atualização da lista de animais em
extinção; manutenção dos laboratórios e implantação de unidades de pesquisa; reestruturação e adequação da infraestrutura, adaptação e criação de
acessibilidade para pessoas com deficiências, manutenção de coleção da fauna, permitindo a sensibilização e conscientização para conservação da
biodiversidade.

18.541.2618.5715

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

PRODUTO:

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade)

META:

18

DESCRIÇÃO:

Manutenção das ações contínuas de recuperação socioambiental da Serra do Mar e nos mosaicos e corredores da Mata Atlântica, garantindo a proteção
das unidades de conservação envolvidas, de forma a proteger a biodiversidade local, bem como não permitir a reocupação das áreas recuperadas.

18.541.2618.5716

CONSERV, PROTEÇAO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

PRODUTO:

GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO (unidade)

META:

160.000

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento do Jardim Botânico e áreas protegidas, visando a melhoria de infraestrutura e proteção patrimonial, garantindo a conservação da
biodiversidade e recursos hídricos, por meio de serviços de vigilância, jardinagem, produção de mudas, coleção de flora nativa e biblioteca;
desenvolvimento de programas de pesquisa, infraestrutura para visitantes, pesquisadores e estudantes de escolas públicas, atendendo aos critérios
mínimos exigidos pelas legislações próprias, que enquadram o parque na categoria "A" pelos critérios do CONAMA e que orientam a implementação dos
planos de manejos

18.541.2618.6073

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

PRODUTO:

POLÍTICA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NORMATIVAS E PROCEDIMENTOS PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA FAUNA PUBLICADOS
(unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Estabelecimento de procedimentos e normativas para melhoria da gestão das atividades relacionadas à fauna silvestre, bem como elaboração de política
e legislação de fauna para o Estado de São Paulo.

18.541.2618.6077

ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS E RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS

PRODUTO:

IMÓVEIS RURAIS EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREAS CADASTRADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL (ha)

META:

20.000.000

DESCRIÇÃO:

Consolidação de esforços para o cadastramento dos imóveis rurais no CAR e divulgação do programa de regularização ambiental, visando abranger maior
parte da área rural do estado. Após a regulamentação do PRA, começará a contar o prazo para que todas as propriedades e posses rurais, que possuam
áreas de recomposição obrigatória, apresentem projetos de restauração. Os projetos apresentados serão homologados pelo sistema ambiental, e os
proprietários firmarão termos de compromisso. Também serão apresentados projetos de restauração decorrentes de AIAs e de compromissos de
licenciamento.

AÇÃO
25.236.166

AÇÃO
59.757.250

AÇÃO
39.678.023

AÇÃO
6.694.021

AÇÃO
2.215.674

AÇÃO
161.762

AÇÃO

321
002458389200803

614.220


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2618.6180

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

94.975.368

PRODUTO:

PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APROVADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META:

31

DESCRIÇÃO:

Execução das atividades destinadas pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA, para regularização fundiária e demarcação de terras; elaboração e
revisão de planos de manejo; aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento, proteção e capacitação, bem como o
desenvolvimento de estudos para criação de novas unidades de conservação e de pesquisas necessárias ao manejo da unidade e sua área de
amortecimento e outras atividades relacionadas a contratos e convênios.

18.542.2618.6233

PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

PRODUTO:

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO E DE PROCESSOS DE AUTO DE
INFRAÇÃO AMBIENTAL CONSOLIDADOS E CONCILIADOS E DE RECURSOS JULGADOS (%)

META:

81

DESCRIÇÃO:

Planejamento, execução, gestão e modernização da fiscalização, envolvendo ações preventivas e repressivas, com a polícia ambiental e outros órgãos;
monitoramento dos temas e das áreas de vulnerabilidade ambiental; realização dos atendimentos ambientais, julgamento dos autos de infração; definição
das medidas de reparação de danos e controle de pagamento de multas; desenvolvimento de ações para orientação e reeducação do infrator, buscando a
preservação das áreas protegidas contra degradação e incêndios e dos bens ambientais como fauna, remanescentes florestais, madeira e recursos
pesqueiros.

AÇÃO

PROGRAMA:

2619

18.010.593

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

1.245.062

AÇÃO
18.542.2619.4302

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

336.239

PRODUTO:

AVALIAÇÃO DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE AVALIAÇÕES ENTREGUES E ACESSO ÀS AVALIAÇÕES DE RISCO (unidade)

META:

60

DESCRIÇÃO:

Análise e mapeamento de perigos, vulnerabilidade e risco; monitoramento de parâmetros ambientais e indicadores de políticas públicas de redução de
risco e de adaptação, visando o estabelecimento e implantação de estratégias; atuação intersetorial; aumento da capacidade da sociedade em perceber e
avaliar suas vulnerabilidades e risco e a implantação de medidas e ações diretas de prevenção de desastres relacionados a eventos naturais.

18.542.2619.4640

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

PRODUTO:

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS DO PÚBLICO EM GERAL AO GEOPORTAL DATAGEO (unidade)

META:

65.000

DESCRIÇÃO:

Produção, consolidação e difusão das informações ambientais, objetivando o apoio à tomada de decisão para a gestão ambiental do Estado de São Paulo.

18.544.2619.5960

PROTEÇÃO E GESTÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

PRODUTO:

PRODUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS AQUÍFEROS DO ESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ARTIGOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Execução e acompanhamento de atividades, programas e projetos de pesquisa sobre as águas subterrâneas para ampliar o conhecimento dos aquíferos
do Estado de São Paulo; divulgação do conhecimento gerado através de relatórios, publicações, cursos e palestras; participação em reuniões das
câmaras técnicas de água subterrânea dos comitês de bacia (CBHS) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) para divulgar o conhecimento e
apoiar o sistema de gerenciamento dos recursos hídricos.

18.542.2619.6056

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL

PRODUTO:

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, RECURSOS HÍDRICOS, MANANCIAIS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GERENCIAMENTO
COSTEIRO DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

18

DESCRIÇÃO:

Elaboração e implementação de instrumentos de planejamento ambiental territorial, visando à sustentabilidade do desenvolvimento, em especial o ZEEZoneamento Ecológico Econômico, GERCO-Gerenciamento Costeiro e a política de resíduos sólidos; implementação das diretrizes, metas e ações de
políticas públicas ambientais, em especial a política de resíduos sólidos, visando ao aprimoramento da eficiência na gestão ambiental.

18.544.2619.6187

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM RECURSOS DO FEHIDRO

PRODUTO:

PROJETOS APOIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Suporte financeiro do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - às ações do SEAQUA - Sistema Estadual de Administração da Qualidade
Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente.

AÇÃO
74.200

AÇÃO
306.135

AÇÃO
377.943

AÇÃO

322
002458389200803

150.545


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

345.331.598

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

155.298.133

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

30.987.869

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

20

2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

68.045.940

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

89.754.564

2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

1.245.042
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

345.331.598
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

132.630.391

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

30.987.869

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

139.789.911

542 - CONTROLE AMBIENTAL

18.799.025

544 - RECURSOS HÍDRICOS

456.660

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

22.667.742
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

275.563.638

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

69.767.960
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

FONTE DE RECURSO

345.331.598

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

187.702.333

65.058.227

VINCULADOS ESTADUAIS

1.391.771

450.540

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

79.906.536

INVERSÕES
FINANCEIRAS

255.260.590

6.298.773

86.205.309

1.842.311

30

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40.000

INTRAORÇAMENTÁRIA - PRÓPRIOS

147.398.661

30
40.000

1.983.358
189.094.104

TOTAL

2.500.030

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.983.358
8.838.803

30

345.331.598

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

AÇÃO
18.542.0001.9015

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO

30
INVERSÕES
FINANCEIRAS

30
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

155.298.133

AÇÃO
18.122.0100.4276

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

132.630.391
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

101.482.464
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

323
002458389200803

30

101.482.464
30.647.927

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

23.371.308

TESOURO DO ESTADO

7.276.619


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
18.846.0100.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

22.667.742
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.411.551
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

2604

30.987.869

30.987.869
TESOURO DO ESTADO

29.596.098

VINCULADOS ESTADUAIS

1.391.771

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2604.1359

GRUPO DESPESA

20
FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.541.2604.2311

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC

10

10
TESOURO DO ESTADO

2617

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO

18.542.2617.2017

GRUPO DESPESA

68.045.940

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

67.750.388
15.447.986
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.786.855

TESOURO DO ESTADO

44.056.774
3.458.773

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

958.773

TESOURO DO ESTADO

2.500.000

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA AS POLÍTICAS PÚBLICAS
AMBIENTAIS

295.542
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

295.542
TESOURO DO ESTADO

2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

18.541.2618.2353

GRUPO DESPESA

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

295.542

89.754.564
FONTE DE RECURSO
610.000

324
002458389200803

15.447.986
48.843.629

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.541.2617.6050

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2617.5677

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

256.191

30.987.869
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

22.411.551
256.191

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

500.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

570.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

40.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO
18.541.2618.2581

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PESQUISA AMBIENTAL, GESTÃO DE ACERVOS E CAPACIT.
BIODIVERSIDADE E MEIO AMBIENTE

25.236.166

18.764.234
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.916.675

TESOURO DO ESTADO

3.055.257
500.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

8.045.959

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.045.959
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.107.738

INTRAORÇAMENTÁRIA PRÓPRIOS

1.983.358

TESOURO DO ESTADO

2.954.863

FONTE DE RECURSO

CONSERV, PROTEÇAO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM
BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

2.215.674
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.215.674
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

161.762
161.762
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS E
RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS

614.220

614.220
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

34.860.180
30.860.180
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

30.860.180
4.000.000

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.000.000

FONTE DE RECURSO

PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

18.010.593
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

325
002458389200803

614.220

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.542.2618.6233

161.762

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2618.6180

2.215.674

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2618.6077

500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2618.6073

18.764.234
5.971.932

INVESTIMENTOS

18.541.2618.5716

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.541.2618.5063

40.000

FONTE DE RECURSO

AGRI PROCLIMA SP - FLORESTAS, SIST. AGROFLORESTAIS,
SILVIPASTORIS E RESTAURAÇÃO
INVESTIMENTOS

18.541.2618.4311

570.000

17.670.593
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

14.863.780

TESOURO DO ESTADO

2.806.813
340.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PROGRAMA:

2619

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
AÇÃO

18.542.2619.4302

GRUPO DESPESA

1.245.042
FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

336.239
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

336.239
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.542.2619.4640

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

74.200
74.200
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROTEÇÃO E GESTÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

306.135

AÇÃO

GRUPO DESPESA

306.135
TESOURO DO ESTADO

6.120

VINCULADOS ESTADUAIS

300.015

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

377.943
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

377.943
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
18.544.2619.6187

GRUPO DESPESA

377.943

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM
RECURSOS DO FEHIDRO

150.525
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

150.525
VINCULADOS ESTADUAIS

326
002458389200803

74.200

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.542.2619.6056

336.239

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.544.2619.5960

340.000

150.525


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#326001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

345.331.598

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

155.298.133

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

30.987.869

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

20

2617 - CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

68.045.940

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

89.754.564

2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

1.245.042
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

345.331.598
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

132.630.391

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

30.987.869

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

139.789.911

542 - CONTROLE AMBIENTAL

18.799.025

544 - RECURSOS HÍDRICOS

456.660

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

22.667.742
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

275.563.638

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

69.767.960

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

187.702.333

65.058.227

VINCULADOS ESTADUAIS

1.391.771

450.540

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

79.906.536

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

255.260.590

6.298.773

86.205.309

1.842.311

30

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

40.000

INTRAORÇAMENTÁRIA PRÓPRIOS

147.398.661

30
40.000

1.983.358
189.094.104

TOTAL

2.500.030

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.983.358
8.838.803

30

345.331.598

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

30

AÇÃO
18.542.0001.9015

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA
AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

30

INVERSÕES FINANCEIRAS

30
VINCULADOS FEDERAIS

PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

155.298.133

327
002458389200803

30


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.122.0100.4276

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

132.630.391
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

101.482.464
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.647.927
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

23.371.308

TESOURO DO ESTADO

7.276.619

INVESTIMENTOS

500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

COORDENAÇÃO DE ENTIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES COORDENADAS (unidade)

META:

13

18.846.0100.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

22.667.742

22.411.551
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

18.273.0102.4782

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CETESB

2604

30.987.869

30.987.869
TESOURO DO ESTADO

29.596.098

VINCULADOS ESTADUAIS

1.391.771

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2604.1359

GRUPO DESPESA

20
FONTE DE RECURSO

FINANCIAMENTO DE PROJ. AMBIENTAIS FUNDO
EST.PREVENÇÃO CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP

10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO A PROJETOS DE CONTROLE , PRESERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP (unidade)
AÇÃO

18.541.2604.2311

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS
CONTAMINADAS - FEPRAC (unidade)

2617

CIDADANIA AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

328
002458389200803

10

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO PARA PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS - FEPRAC
INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

256.191

30.987.869
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

22.411.551
256.191

TESOURO DO ESTADO

0102

500.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

101.482.464

10

68.045.940


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.542.2617.2017

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA
AMBIENTAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO À GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (%)

18.541.2617.5677

GESTÃO DE PARQUES URBANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
67.750.388

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.447.986
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PARQUES URBANOS ATENDIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITAÇÕES DOS PARQUES URBANOS (unidade)

META:

12.500.000

18.541.2617.6050

EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA AS POLÍTICAS
PÚBLICAS AMBIENTAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

4.786.855

TESOURO DO ESTADO

44.056.774
3.458.773

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

958.773

TESOURO DO ESTADO

2.500.000

FONTE DE RECURSO
295.542

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

295.542
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - EA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE AÇÕES FORMATIVAS (unidade)

META:

160

PROGRAMA:

2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

18.541.2618.2353

GRUPO DESPESA

295.542

89.754.564
FONTE DE RECURSO

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

610.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

570.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF) VIABILIZADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF) IMPLANTADOS (%)

META:

100

18.541.2618.2581

AGRI PROCLIMA SP - FLORESTAS, SIST. AGROFLORESTAIS,
SILVIPASTORIS E RESTAURAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

570.000
40.000

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

40.000

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE FLORESTAS MULTIFUNCIONAIS , SAF, SSP E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ÁREAS PRIORITÁRIAS APOIADAS PARA PROJETOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (%)

329
002458389200803

15.447.986
48.843.629

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

10

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2618.4311

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PESQUISA AMBIENTAL, GESTÃO DE ACERVOS E CAPACIT.
BIODIVERSIDADE E MEIO AMBIENTE

25.236.166
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.764.234
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.971.932
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.916.675

TESOURO DO ESTADO

3.055.257

INVESTIMENTOS

500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PESQUISA AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS (unidade)

META:

2.000

18.541.2618.5063

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade)

META:

46

18.541.2618.5716

CONSERV, PROTEÇAO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO
JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

8.045.959

AÇÃO

8.045.959
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

3.107.738

INTRAORÇAMENTÁRIA PRÓPRIOS

1.983.358

TESOURO DO ESTADO

2.954.863

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.215.674

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.215.674
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO (unidade)

META:

160.000

18.541.2618.6073

GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.215.674

FONTE DE RECURSO
161.762

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

161.762
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POLÍTICA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NORMATIVAS E PROCEDIMENTOS PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA FAUNA PUBLICADOS (unidade)

META:

1

18.541.2618.6077

ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS E
RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

161.762

FONTE DE RECURSO
614.220

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

614.220
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IMÓVEIS RURAIS EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREAS CADASTRADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL (ha)

META:

20.000.000

330
002458389200803

500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

18.764.234

614.220


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2618.6180

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

34.860.180
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.860.180
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

4.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APROVADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META:

3

18.542.2618.6233

PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

18.010.593
17.670.593
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

14.863.780

TESOURO DO ESTADO

2.806.813

INVESTIMENTOS

340.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÍNDICE DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO E DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO
AMBIENTAL CONSOLIDADOS E CONCILIADOS E DE RECURSOS JULGADOS (%)

META:

81

2619

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
AÇÃO

18.542.2619.4302

340.000

1.245.042

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

336.239
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

336.239
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AVALIAÇÃO DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE AVALIAÇÕES ENTREGUES E ACESSO ÀS AVALIAÇÕES DE RISCO (unidade)

META:

60

18.542.2619.4640

GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

336.239

FONTE DE RECURSO
74.200

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

74.200
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS DO PÚBLICO EM GERAL AO GEOPORTAL DATAGEO (unidade)

META:

65.000

18.544.2619.5960

PROTEÇÃO E GESTÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

74.200

FONTE DE RECURSO
306.135

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

306.135
TESOURO DO ESTADO

6.120

VINCULADOS ESTADUAIS

300.015

PRODUTO:

PRODUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS AQUÍFEROS DO ESP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ARTIGOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS (unidade)

META:

6

18.542.2619.6056

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS
DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
377.943

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

377.943
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, RECURSOS HÍDRICOS, MANANCIAIS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GERENCIAMENTO COSTEIRO
DESENVOLVIDOS (unidade)

META:

18

331
002458389200803

4.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

30.860.180

377.943


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.2619.6187

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM
RECURSOS DO FEHIDRO

150.525
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

150.525
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

PROJETOS APOIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META:

1

332
002458389200803

150.525


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#226045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL

151.426.271

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de produção e de preservação permanente, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio
do Estado, bem como subsidiar a pesquisa pertinente, mediante:
. levantamento e caracterização de áreas de domínio particular, de interesse público, para fins de desapropriação pelo Estado; perfeito
dimensionamento jurídico-patrimonial das áreas;
. execução de medidas de exploração racional e econômica das florestas implantadas, seus produtos e subprodutos; implantação de florestas para
fins conservacionistas, técnico-científicos e econômicos; execução do inventário florestal e acompanhamento da evolução da cobertura vegetal do
Estado;
. elaboração de planos visando à utilização de áreas naturais, florestas implantadas e outras áreas com potencial para uso recreacional e educativo,
bem como a elaboração de planos de manejo da paisagem;
. execução de planos que objetivem a preservação, o desenvolvimento e a utilização econômica da fauna nativa, bem como seu equilíbrio biótico;
desenvolvimento da execução de planos relacionados a atividades agro-silvo-pastoris; execução de planos que objetivem o maior rendimento
operacional das áreas florestais e sua preservação, além do combate a pragas, moléstias e incêndios;

-

Como órgão responsável pelas áreas integrantes do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR:
. executar ações para a conservação, manutenção, proteção e fiscalização das áreas protegidas, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio do
Estado, em articulação com a Procuradoria Geral do Estado e demais órgãos de fiscalização e licenciamento do Estado; buscar a representatividade
dos diversos ecossistemas, por meio do estabelecimento de novas áreas naturais protegidas; investir em infraestrutura e equipamentos nas áreas
integrantes do SIEFLOR sob sua responsabilidade; propor mecanismos e instrumentos para remuneração de serviços ambientais prestados nas
áreas do SIEFLOR; garantir a aplicação dos recursos provenientes das compensações ambientais nas unidades de conservação sob sua
responsabilidade, observadas as normas legais aplicáveis; desenvolver e executar projetos de recuperação ambiental; desenvolver e aplicar projetos
de uso sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros das áreas do SIEFLOR e seu entorno.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0100 - APOIO ADMINISTRATIVO

22.406.511

2511 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL PAULISTA

10.499.270

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

118.520.490
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

151.426.271
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

22.406.511

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

118.520.500

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

10.499.260
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

149.442.913

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
36.839.160

PRÓPRIOS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.983.358
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

36.839.160

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

32.368.023

10

69.207.193

44.504.901

18.381.680

62.886.581

1.195.010

1.195.010

15.637.487

2.500.000

18.137.487

92.510.411

22.076.700

151.426.271

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTRAORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0100

APOIO ADMINISTRATIVO

22.406.511

AÇÃO
18.122.0100.4276

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL - SEAQUA

22.406.511
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.563.375
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

333
002458389200803

12.563.375
9.843.126


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
PRÓPRIOS

5.015.426

TESOURO DO ESTADO

4.827.700

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

COORDENAÇÃO DE ENTIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES COORDENADAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:
PAULISTA

2511

HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO MAR E LITORAL
AÇÃO

18.543.2511.2315

GRUPO DESPESA

10.499.260

9.304.250
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS COM AÇÕES DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS (unidade)

META:

18

18.541.2511.2483

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL (%)

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
51.711.291

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

24.275.785
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

15.306.262

TESOURO DO ESTADO

11.542.042
587.202

PRÓPRIOS
GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade)

META:

79

18.541.2618.5715

GESTÃO AMBIENTAL DA SERRA DO MAR, MOSAICOS E
CORREDORES DA MATA ATLÂNTICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.694.021

6.694.021
TESOURO DO ESTADO

GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS (unidade)

META:

18

334
002458389200803

587.202

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

24.275.785
26.848.304

INVESTIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

10

118.520.490

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

PRODUTO:

1.195.010

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.541.2618.5063

9.304.250
1.195.010

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

2618

10.499.270

FONTE DE RECURSO

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E
SIST. DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

6.694.021


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.541.2618.6180

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

60.115.178
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

39.820.700
INTRAORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

15.637.487

PRÓPRIOS

24.183.213

INVESTIMENTOS

2.500.000

PRÓPRIOS

17.794.478

PRODUTO:

PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APROVADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

META:

28

335
002458389200803

20.294.478
INTRAORÇAMENTÁRIA FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#226046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

39.678.023

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Manter uma coleção de animais vivos de todas as faunas para educação e recreação do público e para pesquisas biológicas;

-

Instalar em suas terras uma estação biológica para investigação da fauna da região e pesquisas correlatas; e

-

Proporcionar facilidades para o trabalho de pesquisadores nacionais e estrangeiros no domínio da Zoologia, em seu sentido mais amplo, e outras áreas
de apoio às atividades estatutárias da Fundação Zoológico.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

39.678.023
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

39.678.023
SUBFUNÇÃO

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

39.678.023
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

39.678.023

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

6.825.166

7.702.782

PRÓPRIOS

9.000.000

15.150.075

15.825.166

22.852.857

TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.000.000

TOTAL

15.527.948
24.150.075

1.000.000

39.678.023

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2618

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

18.541.2618.5315

39.678.023

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO MANUT. ESPÉCIES ESTRATÉGICAS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARQUE ZOOLÓGICO SP

39.678.023
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.825.166
PRÓPRIOS

9.000.000

TESOURO DO ESTADO

6.825.166

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.852.857
PRÓPRIOS

15.150.075

TESOURO DO ESTADO

7.702.782

INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

VISITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIES ESTRATÉGICAS NO ZOOLÓGICO DE SP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES DA FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO (unidade)

META:

1.300.000

336
002458389200803

1.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#226097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO

471.834.066

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Proceder ao licenciamento ambiental de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem
como capazes de causar degradação ambiental;

-

Emitir alvarás e licenças relativas ao uso e ocupação do solo em áreas de proteção dos mananciais; emitir licenças de localização relativas ao
zoneamento industrial metropolitano; autorizar a supressão de vegetação em áreas ambientalmente protegidas;

-

fiscalizar e impor penalidades: a quem instale ou opere as atividades sem licença ou autorização ambiental ou descumpra as exigências e condições
nelas impostas; a quem cause poluição ou degradação do meio ambiente; aos infratores da legislação sobre o uso e ocupação do solo em áreas de
proteção de mananciais ou da legislação sobre o zoneamento industrial metropolitano;

-

executar o monitoramento ambiental, em especial da qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, do ar e do solo;

-

efetuar exames e análises necessários ao exercício das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental; desenvolver estudos e
pesquisas de interesse de seu campo de atuação; promover treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para as atividades relacionadas com seu campo
de atuação; prestar serviços técnicos especializados a terceiros no âmbito de seu campo de atuação; expedir normas técnicas específicas e
suplementares no âmbito de suas atribuições.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

471.834.036

2618 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

10

2619 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

20
FUNÇÃO

18 - GESTÃO AMBIENTAL

471.834.066
SUBFUNÇÃO

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

10

542 - CONTROLE AMBIENTAL

471.834.036

544 - RECURSOS HÍDRICOS

20
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

471.834.066

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

183.452.614

15.945.222

VINCULADOS ESTADUAIS

45.000.000

20.920.960

65.920.960

PRÓPRIOS

135.000.000

71.515.210

206.515.210

30

30

VINCULADOS FEDERAIS

199.397.836

INTRAORÇAMENTÁRIA VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

363.452.614

108.381.422

30

30

30

471.834.066

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2604

MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
AÇÃO

18.542.2604.5065

GRUPO DESPESA

471.834.036
FONTE DE RECURSO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR E
DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

179.563.944
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

150.558.202
PRÓPRIOS

21.567.866

TESOURO DO ESTADO

116.098.705

VINCULADOS ESTADUAIS

12.891.631

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

29.005.742
PRÓPRIOS

337
002458389200803

23.527.752

TESOURO DO ESTADO

781.167

VINCULADOS ESTADUAIS

4.696.823


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

PRODUTO:

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR E DAS ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DADOS DE CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS COLETADOS (unidade)

META:

2.335.678

18.542.2604.5071

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS DE BAIXO E ALTO
IMPACTO AMBIENTAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
286.323.356

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

207.863.046
PRÓPRIOS

112.619.792

TESOURO DO ESTADO

63.733.218

VINCULADOS ESTADUAIS

31.510.036

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

78.460.280
PRÓPRIOS

47.430.262

TESOURO DO ESTADO

15.103.710

VINCULADOS ESTADUAIS

15.926.278

VINCULADOS FEDERAIS

30

INVESTIMENTOS

30
INTRAORÇAMENTÁRIA VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE UTILIZEM RECURSOS AMBIENTAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE LICENÇAS ANALISADAS (%)

META:

100

18.542.2604.6247

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
5.946.736

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.031.366
PRÓPRIOS

3.620.691

VINCULADOS ESTADUAIS

598.333
915.370

PRÓPRIOS

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL – ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES (unidade)

META:

3.400

2618

18.541.2618.6180

60.345

VINCULADOS ESTADUAIS

297.859

10

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

PROJETOS DE CONSOLIDAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APROVADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

PROGRAMA:

2619

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
AÇÃO

18.544.2619.6187

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
20

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
PRÓPRIOS

PROJETOS APOIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS (unidade)

338
002458389200803

10

20

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÀREA AMBIENTAL COM
RECURSOS DO FEHIDRO

PRODUTO:

557.166

TESOURO DO ESTADO

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
AÇÃO

812.342

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

30

20


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#128000 - CASA CIVIL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL

286.368.238
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

-

Assessoramento ao Governador do Estado no relacionamento e na articulação com os cidadãos e entidades do terceiro setor; na elaboração da
agenda futura e na preparação e formulação de subsídios para os pronunciamentos; em matéria de honorificências;

-

Assessoramento e coordenação da política do Governo e do relacionamento com a Assembleia Legislativa, o Congresso Nacional e os partidos
políticos, bem como a promoção da interlocução com os Municípios, os outros Estados da Federação e a Administração Federal;

-

Assessoramento ao Governador no exercício das funções legislativas que lhe outorga a Constituição Estadual, bem como o acompanhamento da
atividade legislativa estadual e da tramitação de todas as proposições;

-

Assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação técnica, controle, execução e avaliação na área de Comunicação do Governo, em
nível central;

-

Na área de assuntos metropolitanos:
. apoio à elaboração e à implementação de programas, ações e projetos voltados ao cumprimento dos objetivos previstos no artigo 152 da Constituição
Estadual, promovendo: a inclusão da territorialidade nos processos de elaboração de políticas públicas; . a criação e a revitalização de instituições
que conjuguem as demandas metropolitanas e os interesses dos municípios; o fortalecimento da capacidade de gestão e da governabilidade das
regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas;
. assessoramento ao Governo do Estado, inclusive quanto à formulação de políticas públicas e à proposição de diretrizes; atuação de maneira
harmônica com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a realização de objetivos
comuns, auxiliando, também, na solução ou na prevenção de problemas; estímulo e apoio à realização de estudos e pesquisas para a contínua
melhoria da qualidade de vida nas regiões metropolitanas e nas aglomerações urbanas; fomento à capacitação e ao aperfeiçoamento de recursos
humanos para as atividades afetas ao desenvolvimento metropolitano;

-

Coordenação, acompanhamento e controle do programa "Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo - IDE-SP" e do Sistema
Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

72.935.939

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

93.472.379

2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

73.738.523

2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

46.221.387

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

192.895.859

24 - COMUNICAÇÕES

93.472.379
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

119.149.364

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

73.738.378

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

93.472.379

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

8.117
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

285.200.405

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.167.833
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

28001 - CASA CIVIL

226.637.838

28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

4.793.751

28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

3.541.358

28060 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE

2.309.137

28061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA

2.864.767

28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA

46.221.387

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

60.332.093

159.324.240

61.700.030

PRÓPRIOS

1.020.000

3.991.759

46

VINCULADOS FEDERAIS

61.352.093

163.316.049

TOTAL

281.356.373

50

61.700.086

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO

339

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.011.805

10

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

002458389200803

10

50

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
10

286.368.238


Proposta Orçamentária 2019

PROGRAMA:

0001

Governo do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10
AÇÃO

04.127.0001.9016

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

10

72.935.939

AÇÃO
04.122.2825.5344

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

72.927.977

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços comuns que apoiam as atribuições da Casa Civil, incluindo a manutenção de serviços de natureza financeira, de pessoal, material e
patrimonial. Suporte ao Governador e às Unidades: Gabinete do Secretário, Escritório do Governo em Brasília, Subsecretaria de Comunicação,
Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos e Subsecretaria de Assuntos Parlamentares, relativamente nas áreas técnica e administrativa.

04.846.2825.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

7.962

93.472.379
AÇÃO

24.131.2826.5359

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade)

META:

200

DESCRIÇÃO:

Gestão da comunicação institucional do Poder Executivo Estadual do Estado de São Paulo compreende a formulação e implementação da política de
comunicação e divulgação social das ações, serviços, programas, projetos de todo o Governo do Estado de São Paulo, mediante a implantação de
programas informativos e do desenvolvimento de sistemas de informação e de pesquisa de opinião pública, da realização de ações de assessoria de
imprensa, de relações públicas, de comunicação digital, de promoção, de patrocínio e de publicidade institucional.

PROGRAMA:

2829

93.472.379

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

73.738.523

AÇÃO
04.127.2829.1107

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

1.000.000

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelos Conselhos
de Desenvolvimento da Baixada Santista e de Orientação do Fundo.

04.127.2829.1815

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Financiamento e investimento de projetos atinentes às funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da Região Metropolitana de São
Paulo, definidos em consonância com as prioridades do planejamento regional.

04.127.2829.1885

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelos Conselhos
de Desenvolvimento de Campinas e de Orientação do Fundo.

04.127.2829.2482

PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelo Conselho de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Vale do Paraíba e Litoral Norte.

AÇÃO
59.000.000

AÇÃO
1.000.000

AÇÃO

340
002458389200803

1.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2829.2512

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA

1.000.000

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Viabilização de investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento do Conselho de
Desenvolvimento e Orientação do Fundo da Região Metropolitana de Sorocaba.

04.127.2829.2555

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO:

Financiamento de projetos de interesse regional com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.

04.127.2829.6083

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A MACROMETRÓPOLE

PRODUTO:

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS. (unidade)

META:

61

DESCRIÇÃO:

Capacitação dos gestores envolvidos no processo de estímulo à integração das cidades que pertencem ao território da Macrometrópole Paulista. Apoio e
articulação para implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado. Estabelecimento de novas unidades territoriais e fortalecimento das
existentes.

04.846.2829.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
10

AÇÃO
10.738.358

AÇÃO

PROGRAMA: 2830 PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE

155

46.221.387

AÇÃO
04.122.2830.6227

GERENCIAMENTO ADMINIST.E FORTALECIMENTO DAS UNIDADES REGIONAIS DA MACROMETRÓPOLE

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO AOS FUNDOS E COLEGIADOS METROPOLITANOS

43.021.429

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DOS FUNDOS METROPOLITANOS ANALISADOS E
LIBERADOS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento técnico e qualificação de profissionais que possibilitem a integração das políticas públicas na Macrometrópole Paulista, racionalização e
otimização de procedimentos e apoio institucional aos conselhos de desenvolvimento metropolitano das unidades regionais da Região Metropolitana de
São Paulo (RMSP) e das aglomerações urbanas de Jundiaí e Piracicaba.

04.122.2830.6228

REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

PRODUTO:

INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

KM² DE BASE CARTOGRÁFICA EXECUTADA (unidade)

META:

590

DESCRIÇÃO:

Monitoramento de dados e indicadores relacionados a aspectos socioeconômicos e físicos ambientais, restituição da base cartográfica
macrometropolitana, elaboração de planos de desenvolvimento urbano integrados e de termos de referência de aglomerados urbanos.

AÇÃO

341
002458389200803

3.199.958


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL

226.637.838

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

72.935.939

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

93.472.379

2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

60.229.510

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

133.165.459

24 - COMUNICAÇÕES

93.472.379
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

72.927.977

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

60.229.520

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

93.472.379

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.962
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

225.535.333

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.102.505
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

28001 - CASA CIVIL

226.637.838

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

24.595.237

142.042.541

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

60.000.020

10

226.637.808

60.000.020

10

226.637.838

30
24.595.237

TOTAL

30

142.042.571

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
04.127.0001.9016

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.2825.5344

GRUPO DESPESA

72.935.939
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

72.927.977
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

24.595.237
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

48.332.700

VINCULADOS FEDERAIS

30
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

7.962
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.962
TESOURO DO ESTADO

342
002458389200803

24.595.237
48.332.730

INVESTIMENTOS

04.846.2825.9001

10

7.962


Proposta Orçamentária 2019
PROGRAMA:

2826

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

93.472.379

AÇÃO
24.131.2826.5359

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

93.472.379
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

93.472.379
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2829.1107

GRUPO DESPESA

1.000.000

INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

04.127.2829.1815

GRUPO DESPESA

59.000.000

INVESTIMENTOS

59.000.000
TESOURO DO ESTADO

04.127.2829.2555

GRUPO DESPESA

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A
MACROMETRÓPOLE

229.500
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

229.500
TESOURO DO ESTADO

343
002458389200803

59.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

04.127.2829.6083

1.000.000

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

AÇÃO

60.229.510

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
DA BAIXADA SANTISTA

AÇÃO

93.472.379

229.500


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#328001 - CASA CIVIL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28001 - CASA CIVIL

226.637.838

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

2825 - ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

72.935.939

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

93.472.379

2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

60.229.510

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

133.165.459

24 - COMUNICAÇÕES

93.472.379
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

72.927.977

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

60.229.520

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

93.472.379

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.962
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

225.535.333

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.102.505
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

24.595.237

142.042.541

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

60.000.020

10

226.637.808

60.000.020

10

226.637.838

30
24.595.237

TOTAL

30

142.042.571

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
04.127.0001.9016

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2825

ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.2825.5344

GRUPO DESPESA

72.935.939
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA

72.927.977
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

24.595.237
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

48.332.700

VINCULADOS FEDERAIS

30
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

5

344

24.595.237
48.332.730

INVESTIMENTOS

002458389200803

10

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.846.2825.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

7.962
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.962
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

93.472.379

AÇÃO
24.131.2826.5359

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

93.472.379
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

93.472.379
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade)

META:

200

PROGRAMA:

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2829.1107

GRUPO DESPESA

93.472.379

60.229.510

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

1.000.000

INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

META:

5

04.127.2829.1815

PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.000.000

FONTE DE RECURSO
59.000.000

INVESTIMENTOS

59.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

META:

5

04.127.2829.2555

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

59.000.000

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

04.127.2829.6083

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
229.500

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

229.500
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS. (unidade)

META:

40

345
002458389200803

7.962

229.500


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#228058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28058 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM

4.793.751

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Agência Metropolitana da Baixada Santista,
desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; fiscalizar a
execução da legislação que dispõe sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista e aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de
polícia; estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, executando, fiscalizando e avaliando sua realização; promover a
desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as de
natureza físico-territorial, demográfica, financeira, urbanística, social, cultural, turística e ambiental, que sejam de relevante interesse público,
promovendo, anualmente, a sua ampla divulgação;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista-CONDESP e
prestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

4.793.751

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

4.793.751
SUBFUNÇÃO

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

4.793.751
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

4.793.751

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.659.707

PRÓPRIOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

50.000

3.027.223

1.766.488

20

1.766.508

50.020

4.793.751

20
1.659.707

TOTAL

1.317.516

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

20

3.084.024

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2829.6083

GRUPO DESPESA

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

4.793.751
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.659.707
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
PRÓPRIOS

1.766.488

TESOURO DO ESTADO

1.317.516

VINCULADOS FEDERAIS

20
50.020

PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS. (unidade)

META:

18

346

1.659.707
3.084.024

INVESTIMENTOS

002458389200803

4.793.751

FONTE DE RECURSO

20
50.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#228059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP

3.541.358

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Campinas, desenvolvendo
para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; fiscalizar a
execução das leis que dispõem sobre a Região Metropolitana de Campinas e aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;
estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, bem como fiscalizar e avaliar sua execução; promover a desapropriação
de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;
. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as de
natureza físico-territorial, demográfica, financeira, urbanística, social, cultural e ambiental, que sejam de relevante interesse público, bem como
promover, anualmente, a sua ampla divulgação;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais, expondo as deliberações referentes aos estudos e planos
em desenvolvimento pelas câmaras temáticas, como também prestar contas relativas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento
Metropolitano de Campinas, conforme o artigo 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000;
. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e prestar suporte
administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

3.541.358

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

3.541.358
SUBFUNÇÃO

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

3.541.203

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

155
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.541.203

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

155
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.487.856

PRÓPRIOS

1.779.492

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

50.010

3.317.358

50.010

3.541.358

224.000
TOTAL

1.487.856

2.003.492

TOTAL

224.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2829.1885

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CAMPINAS

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

META:

1

347
002458389200803

3.541.358

1.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2829.6083

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

2.541.203
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.487.856
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.003.337
PRÓPRIOS

224.000

TESOURO DO ESTADO

779.337

INVESTIMENTOS

50.010
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS. (unidade)

META:

1

04.846.2829.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

50.010

FONTE DE RECURSO
155

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

155
TESOURO DO ESTADO

348
002458389200803

1.487.856

155


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#228060 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28060 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.N.-AGEMVALE

2.309.137

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral
Norte, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; elaborar
planos, programas e projetos de interesse comum e estratégico, estabelecendo objetivos e metas, bem como fiscalizar e avaliar sua execução;
promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;
. em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com as atribuições legais, os assuntos referentes a pessoal, organização dos serviços e
controle interno; em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar
os bens móveis e imóveis e celebrar convênios e contratos;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.166, de 9
de janeiro de 2012.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

2.309.137

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

2.309.137
SUBFUNÇÃO

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

2.309.137
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.285.064

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.054.144

24.073
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.054.144

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

704.951

550.000

29

13

42

704.980

550.013

2.309.137

PRÓPRIOS
TOTAL

INVESTIMENTOS

2.309.095

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2829.2482

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO
PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

1.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

500.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

META:

1

349

500.000
500.000

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

2.309.137

500.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2829.6083

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

1.309.137
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.054.144
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

204.980
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO
APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS. (unidade)

META:

1

350
002458389200803

29
204.951
50.013

PRÓPRIOS

PRODUTO:

1.054.144

13
50.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#228061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA

2.864.767

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Sorocaba, desenvolvendo
para tanto as seguintes atribuições:
. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; elaborar
planos, programas e projetos de interesse comum e estratégico, estabelecendo objetivos e metas, bem como fiscalizar e avaliar sua execução;
promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;
. em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com as atribuições legais, os assuntos referentes a pessoal, organização dos serviços e
controle interno; em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar os
bens móveis e imóveis e celebrar convênios e contratos;
. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.241, de 8
de maio de 2014.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2829 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

2.864.767

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

2.864.767
SUBFUNÇÃO

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

2.864.767
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.823.667

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

41.100
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.746.762

1.746.762

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

67.963

1.050.000

29

13

42

67.992

1.050.013

2.864.767

PRÓPRIOS
TOTAL

INVESTIMENTOS

2.864.725

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2829

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
AÇÃO

04.127.2829.2512

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SOROCABA

1.000.000

INVESTIMENTOS

1.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
(unidade)

META:

1

351
002458389200803

2.864.767

1.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2829.6083

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A MACROMETRÓPOLE

1.864.767
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.746.762
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

67.992
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO
APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS. (unidade)

META:

1

352
002458389200803

29
67.963
50.013

PRÓPRIOS

PRODUTO:

1.746.762

13
50.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#228092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL
UNIDADE: 28092 - EMPRESA PLANEJAMENTO METROPOLITANO - EMPLASA

46.221.387

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Realizar os serviços necessários ao planejamento, programação e coordenação da execução das funções públicas de interesse comum, cabendo-lhe:
. desenvolver atividades relativas ao planejamento metropolitano e regional, bem como à implementação de planos, programas e projetos de interesse
do Estado em unidades regionais, de forma a propiciar sua integração e complementariedade com a rede urbana do Estado;
. assessorar a Casa Civil na formulação e na articulação de planos de ação e de desenvolvimento regional do Estado e, tecnicamente quanto as ações
de órgãos e entidades estaduais em unidades regionais, subsidiando as políticas voltadas às funções públicas de interesse comum;
. organizar e manter atualizados dados e informações, sempre que possível georreferenciados, visando à execução do planejamento integrado do
território do Estado de São Paulo;
. coordenar, administrar e executar as ações relativas à Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo IDE-SP e ao Sistema Cartográfico
do Estado de São Paulo - SCE-SP.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2830 - PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE

46.221.387

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

46.221.387
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

46.221.387
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

46.221.387

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

29.788.387

13.411.777

43.200.164

PRÓPRIOS

1.020.000

2.001.213

3.021.213

30.808.387

15.412.990

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO
TOTAL

10

10

10

46.221.387

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA: 2830 PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE
AÇÃO
04.122.2830.6227

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO ADMINIST.E FORTALECIMENTO DAS
UNIDADES REGIONAIS DA MACROMETRÓPOLE

43.021.429
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

30.808.387
PRÓPRIOS

1.020.000

TESOURO DO ESTADO

29.788.387

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.213.042
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO TÉCNICO AOS FUNDOS E COLEGIADOS METROPOLITANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DOS FUNDOS METROPOLITANOS ANALISADOS E LIBERADOS
(unidade)

META:

12

353
002458389200803

46.221.387

FONTE DE RECURSO

597.859
11.615.183


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2830.6228

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O
DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

3.199.958
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.199.948
PRÓPRIOS

1.403.354

TESOURO DO ESTADO

1.796.594

INVESTIMENTOS

10
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PRODUTO:

INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

KM² DE BASE CARTOGRÁFICA EXECUTADA (unidade)

META:

590

354
002458389200803

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#129000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

3.521.957.028

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Elaborar diretrizes estratégicas orientadas ao desenvolvimento do Estado e à melhoria da qualidade de vida de sua população;

-

Promover e participar da formulação do planejamento estratégico, da política econômica e da política de investimentos do Estado;

-

Conduzir a realização do planejamento global e setorial do Estado, organizando e administrando o sistema de planejamento do Estado na qualidade de
órgão central desse sistema;

-

Fomentar a gestão orientada por resultados na Administração Pública Estadual;

-

Promover a cultura de planejamento e gestão orientada à inovação e modernização das organizações do Estado, sem prejuízo da atuação de outros
órgãos;

-

Elaborar, acompanhar e avaliar os Planos Plurianuais, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais do Estado;

-

Integrar esforços nas esferas de governo federal, estadual e municipal, assim como entre os Poderes do Estado, coordenando e gerenciando o
processo de planejamento e orçamento estadual, visando ao melhor atendimento às demandas da sociedade e ao desenvolvimento do Estado;

-

Acompanhar as metas, avaliar os resultados e identificar as restrições e as dificuldades das políticas públicas setoriais e multissetoriais, de forma a
garantir a coerência e o cumprimento dos planos, programas e ações do Estado;

-

Formular, promover a implementação, acompanhar, avaliar e controlar as políticas de gestão de pessoas do Estado, sem prejuízo da atuação de outros
órgãos;

-

Subsidiar a tomada de decisão governamental no âmbito das políticas de gestão de pessoas;

-

Formular, implementar, acompanhar, avaliar e controlar as políticas orientadas à melhoria da gestão governamental na Administração Pública Estadual,
sem prejuízo da atuação de outros órgãos;

-

Atuar sobre a definição de limites estaduais, divisas intermunicipais e distritais, bem como executar a necessária demarcação, implantação e
conservação dos marcos divisórios;

-

Gerenciar o Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007; o Portal de
Convênios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011 e gerenciar e manter o
Cadastro de Município, de que trata o artigo 2º do Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

17.925.567

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20

2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

551.020.700

2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

5.974.435
160.369.132

2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

5.047.444

2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

49.143.463

2921 - GESTÃO DE PESSOAS

284.453.558

2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

1.438.028.878

2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

688.606.786

2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO

114.493.380

5118 - MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

206.893.665
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.948.471.285

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

117.535.932

10 - SAÚDE

1.438.024.234

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

10

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

17.925.567
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

55.117.908

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

306.106.829

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

971.816.695

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

29.674.419

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

556.068.144

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

3.211.488

301 - ATENÇÃO BÁSICA

33.021.044

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.282.582.198

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

223.875.996

355
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

35.820.713

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

24.661.584
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

745.566.924

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.745.720.236

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

30.669.868
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

29001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1.024.790.856

29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE

49.143.463

29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP

1.009.993.831

29058 - INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE

1.438.028.878

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

425.523.823

VINCULADOS ESTADUAIS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

20

TOTAL

544.609.656

235.509.209

100.000.000

1.958.746.829
335.509.209

10.075.000

1.208.840.490

18.595.000

18.595.000

265.400
459.342.820

265.400

739.422.670

VINCULADOS FEDERAIS

100

100

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

988.613.330

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

884.866.643

1.963.810.709

673.279.656

20

3.521.957.028

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

17.925.567
AÇÃO

28.846.0000.6261

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EXTINTAS

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos e obrigações referentes à extinção de órgãos da administração, autorizada por lei específica.

PROGRAMA:

0001

17.925.567

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20
AÇÃO

04.122.0001.1601

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS

10

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

23.694.0001.2266

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

DESCRIÇÃO:

Fomento ao desenvolvimento socioeconômico do Estado através de financiamentos ao setor produtivo paulista em capitais de giro e fixo associados a
projetos/empreendimentos e à administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento.

AÇÃO

PROGRAMA:

2828

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

10

551.020.700

AÇÃO
04.127.2828.2272

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

230.673.259

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

228

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com municípios para execução de obras públicas de infraestrutura urbana ou aquisição de bens destinados a serviços urbanos,
em sintonia com as demandas informadas pelos agentes públicos e sociais. Incluem as emendas parlamentares individuais aprovadas no valor
correspondente a metade de 0,3% da receita corrente líquida prevista, para aplicação nas ações e programações constantes do projeto de lei
orçamentária, nos termos do art. 175, §6º da Constituição Estadual.

04.127.2828.2571

CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO PROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

PRODUTO:

INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE FROTA PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS COM OS MUNICÍPIOS PARA AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS (unidade)

META:

50

DESCRIÇÃO:

Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros ao programa Frota Nova Municípios, instituído pelo Decreto 62.613 de 01/06/2017 para a
aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos aos Municípios Paulistas.

AÇÃO

356
002458389200803

50.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.2828.4474

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

12.347.441

PRODUTO:

GERENCIAMENTO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESCRITÓRIO REGIONAIS MANTIDOS (unidade)

META:

13

DESCRIÇÃO:

Provimento de recursos para suporte administrativo, técnico, tecnológico à atuação dos Escritórios Regionais no âmbito da Unidade de Relacionamento
com Municípios, no exercício de suas atribuições formais inerentes à viabilização de procedimentos para operacionalização, desenvolvimento e
acompanhamento de convênios.

04.127.2828.4477

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

86

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com municípios e consórcios municipais para execução de obras públicas de infraestrutura urbana ou aquisição de bens
destinados a serviços urbanos, de acordo com as diretrizes governamentais e prioridades definidas em conjunto com as entidades públicas locais.

04.127.2828.6280

APOIO A MUNICÍPIOS NO ASFALTAMENTO DE RUAS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

645

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com municípios e consórcios municipais para execução de obras públicas de asfaltamento de ruas.

AÇÃO
110.000.000

AÇÃO

PROGRAMA:

2900

148.000.000

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

5.974.435

AÇÃO
04.121.2900.4483

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESEMPENHO DE PROGRAMAS DO PPA

1.200.313

PRODUTO:

AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO E DESENHO DE PROGRAMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS REALIZADAS (unidade)

META:

11

DESCRIÇÃO:

Estabelecimento de diretrizes e orientações técnicas para orientar os setoriais sobre a política de avaliação a ser utilizada pela Secretaria de Planejamento
e Gestão. Definição de cronograma de trabalho anual e processo para ajustes de programas, em decorrência dos resultados das avaliações. Coleta,
tratamento e análises das informações geradas no monitoramento dos programas ou a partir da produção de novas informações. Realização de encontros
técnicos e oficinas de trabalho ao longo da execução das avaliações e divulgação de seus resultados. Produção de relatórios e outros documentos.

04.121.2900.4485

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

PRODUTO:

ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS ELABORADAS E ACOMPANHADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Aprimoramento dos mecanismos e das metodologias que garantem o incremento da qualidade na elaboração e execução dos orçamentos do Estado, em
todas as suas etapas e ao longo da rede de instituições componentes dos sistemas de administração orçamentária e financeira. Definição de diretrizes e
orientações técnicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual,
compreendendo o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas.

04.121.2900.6236

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PRODUTO:

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS REALIZADOS (unidade)

META:

24

DESCRIÇÃO:

Realização de estudos e análises sobre programas e políticas públicas, projeções e cenários macroeconômicos, análise de indicadores socioeconômicos
e ambientais, elaboração de relatórios, pareceres e publicações técnicas.

04.121.2900.6237

GESTÁO DO PLANO PLURIANUAL

PRODUTO:

PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Definição de diretrizes e orientações técnicas para elaboração e execução do Plano Plurianual. Apoio técnico aos setoriais para elaboração,
monitoramento e revisão de seus programas, produtos, ações, indicadores e metas, acompanhamento e análise das informações prestadas pelos
setoriais. Consolidação do Plano Plurianual e de seus resultados e elaboração de relatórios de prestação de contas sobre os resultados alcançados.

AÇÃO
2.763.312

AÇÃO
810.810

AÇÃO

PROGRAMA:
GESTÃO

2909

1.200.000

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E

160.369.132

AÇÃO
04.121.2909.2523

AÇÕES DE CONTROLE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

PRODUTO:

PROJETOS VOLTADOS ÀS OBRAS DE MITIGAÇÃO E COMPENS. PQUE EST. FONTES DO IPIRANGA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS IMPLANTADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Implantação de ações de controle e compensação dos impactos ambientais decorrentes da instalação e operação do centro de Exposição São Paulo –
EXPO no Parque Estadual Fontes do Ipiranga.

357
002458389200803

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.2909.5515

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

124.047.176

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA DAS UNIDADES ADMINISTRADAS (m²)

META:

16.437,89

DESCRIÇÃO:

Provimento do suporte financeiro, logístico e administrativo ao desenvolvimento das atividades da Secretaria mediante disponibilização de bens, serviços e
mobilização de recursos humanos.

04.126.2909.5516

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS EM OPERAÇÃO (unidade)

META:

29

DESCRIÇÃO:

Manutenção e implantação de serviços necessários para atualização de software de suporte, desenvolvimento de sistemas e manutenção e atualização
dos equipamentos.

04.846.2909.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
29.674.419

AÇÃO

PROGRAMA:

2916

6.647.527

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

5.047.444

AÇÃO
04.127.2916.5509

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

265.410

PRODUTO:

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade)

META:

249

DESCRIÇÃO:

Produção de mapas topográficos nas escalas 1:5.000, 1:10.000 e outras, seguindo as normas da cartografia nacional e da infraestrutura nacional de
dados espaciais, com precisão "PEC classe A". A partir da utilização de fotografias aéreas digitais, são extraídas as seguintes categorias de informações:
hidrografia, curvas de nível e pontos cotados, sistema viário, obras e edificações notáveis, além de modelo digital de terreno, ortofotos RGB e
infravermelho, perfilamento a laser, arquivos de bloco único.

04.127.2916.5510

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

PRODUTO:

GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS. (unidade)

META:

4.000

DESCRIÇÃO:

Implementação da política de gestão documental, da informação e do conhecimento geográfico e cartográfico pelo Instituto Geográfico e Cartográfico.

04.127.2916.6242

GESTÃO TERRITORIAL

PRODUTO:

INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

1.006

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de informações técnicas: certidões de jurisdição territorial, descrição e demarcação das divisas municipais e delimitação do território dos
distritos, estudos para criação de municípios, desmembramento, anexação de áreas, atualização cartográfica de nascentes e cursos d´água.

AÇÃO
182.239

AÇÃO

PROGRAMA:

2917

4.599.795

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

49.143.463

AÇÃO
04.121.2917.5513

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO SEADE

16.504.337

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento da atividade-fim da Fundação SEADE.

04.121.2917.5939

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

PRODUTO:

INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE (gigabyte)

META:

822

DESCRIÇÃO:

Organização e disseminação de informações de qualquer fonte, mas sistematizadas, normatizadas e organizadas pela Fundação SEADE disponibilizadas
em sistemas de recuperação de informações e transferidas via web.

AÇÃO
100

358
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.121.2917.5940

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

32.638.926

PRODUTO:

SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade)

META:

51

DESCRIÇÃO:

Produção de informações por intermédio de levantamentos primários realizados pela Fundação; aplicação de procedimentos metodológicos desenvolvidos
pela Fundação a informações de qualquer fonte, para a produção de indicadores ou análise de dados.

04.121.2917.6240

PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES

PRODUTO:

ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS (unidade)

META:

56

DESCRIÇÃO:

Produção de estudos por intermédio de informações produzidas e/ou organizadas pela Fundação SEADE; estudos oriundos de projetos.

AÇÃO

PROGRAMA:

2921

100

GESTÃO DE PESSOAS

284.453.558
AÇÃO

04.306.2921.4769

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - ADMINISTRAÇÃO GERAL

106.340.064

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

META:

42.235

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

04.128.2921.5357

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA RESULTADOS

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA RESULTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA (h/aula)

META:

100.000

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de programas de formação e capacitação dos servidores públicos nas áreas relacionadas à gestão pública e promoção de investimento
em tecnologias educacionais para formação presencial e à distância dos servidores públicos. E reconhecer ações inovadoras que aprimoram práticas para
gerar melhoria as organizações.

06.306.2921.5429

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - SEGURANÇA PÚBLICA

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

META:

60.200

DESCRIÇÃO:

Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

04.122.2921.5884

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS

PRODUTO:

RH-FOLHA - SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA RH-FOLHA (%)

META:

60

DESCRIÇÃO:

Suporte operacional e tecnológico ao órgão central e aos órgãos setoriais e subsetorias de recursos humanos do Estado de São Paulo, por meio do
desenvolvimento e implantação de sistema integrado à folha de pagamento para a gestão da vida funcional dos recursos humanos (RH-FOLH@), e de
iniciativas de modernização e manutenção dos sistemas de informação em operação que apoiam as atividades de gestão de pessoas.

04.331.2921.5971

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

PRODUTO:

PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, LAUDOS E PARECERES (unidade)

META:

346.200

DESCRIÇÃO:

Realização de perícias médicas para avaliação da capacidade laborativa dos servidores públicos estaduais e avaliação, identificação e classificação de
locais e atividades insalubres, conforme legislação.

04.122.2921.6042

AVALIAÇÃO DE PESSOAL E CERTIFICAÇÃO DE LIDERANÇA

PRODUTO:

AVALIAÇÃO DE PESSOAL E CERTIFICAÇÃO DE LIDERANÇA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS CONCLUÍDOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Promoção da universalização das práticas de avaliação de pessoal e realização dos processos de avaliação de competências técnicas para fins de
promoção e mobilidade funcional. Bem como certificação de candidatos a função de liderança.

AÇÃO
1.275.482

AÇÃO
117.535.932

AÇÃO
22.281.367

AÇÃO
35.820.713

AÇÃO

PROGRAMA:

2924

1.200.000

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

359
002458389200803

1.438.028.878


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.2924.4107

ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE NA CAPITAL

166.026.765

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA CAPITAL (REDE)

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS NA CAPITAL SP (unidade)

META:

2.200.000

DESCRIÇÃO:

Prestação de atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE realizada de forma complementar, por meio de unidades contratadas na Capital.

10.301.2924.4109

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO INTERIOR (CEAMAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS (unidade)

META:

115.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento ambulatorial em unidades próprias, Centros de Assistência Médico-Ambulatorial, responsáveis pela gestão da saúde dos usuários residentes
nas respectivas áreas de abrangência.

10.302.2924.4860

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA CAPITAL (HSPE)

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade)

META:

7.100.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia bem como assistência farmacêutica aos usuários do IAMSPE, sendo referência para os
casos de alta complexidade e atendimento do idoso.

10.122.2924.5421

ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Execução de tarefas para suporte administrativo e financeiro das atividades gerais do IAMSPE, bem como desenvolvimento de ações de manutenção de
bens móveis, imóveis, instalações, equipamentos, serviços de transporte e Tecnologia de Informação e Comunicação.

10.128.2924.6044

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

PRODUTO:

ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE E PESQUISA APLICADA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/FORMAÇÃO NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL (unidade)

META:

7.800

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ensino e pesquisa na área da saúde, programas de pós-graduação de áreas acadêmicas da saúde; formação de técnicos de
enfermagem e capacitação de recursos humanos internos.

10.302.2924.6048

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE SÁUDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE GESTÃO DE CRÔNICOS (unidade)

META:

45.361

DESCRIÇÃO:

Implementação de ações vinculadas à política nacional de promoção da saúde e prevenção de doenças para os usuários do IAMSPE.

10.302.2924.6239

ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM UNIDADES CONTRATADAS NO INTERIOR

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO INTERIOR (REDE)

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS NO INTERIOR (unidade)

META:

6.700.000

DESCRIÇÃO:

Prestação de atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE em unidades contratadas no Interior.

04.846.2924.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
33.021.044

AÇÃO
777.342.665

AÇÃO
120.484.986

AÇÃO
1.936.006

AÇÃO
5.000

AÇÃO
339.207.768

AÇÃO

PROGRAMA:

2926

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

4.644

688.606.786

AÇÃO
04.122.2926.4196

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO DETRAN

38.093.290

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ADMINISTRADAS (unidade)

META:

652

DESCRIÇÃO:

Apoio administrativo às unidades gerenciadas pelo Detran, com provimento de pessoal, material de consumo, utilidade pública, locação, diárias/ajuda de
custo e serviços de apoio logístico.

360
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.125.2926.4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

628.285.226

PRODUTO:

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade)

META:

29.200.000

DESCRIÇÃO:

Suporte às atividades de atendimento aos cidadãos, por meio de pessoal próprio, de serviços terceirizados e de TI.

04.125.2926.6255

ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PÁTIOS E LEILÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS (unidade)

META:

18

DESCRIÇÃO:

Manutenção dos serviços de administração de pátios e leilões, compreendendo a remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros
tracionados, apreendidos e/ou removidos por infração de trânsito.

04.846.2926.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
22.144.424

AÇÃO

PROGRAMA:

2927

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

83.846

114.493.380
AÇÃO

04.125.2927.4991

EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO PROMOVIDAS (unidade)

META:

20.000

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos, palestras, campanhas, eventos, entre outras iniciativas destinadas à promoção da educação para o trânsito.

PROGRAMA:

5118

114.493.380

MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

206.893.665

AÇÃO
04.125.5118.6270

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA
(unidade)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Estabelecimento de parcerias com municípios e a celebração de convênios para o financiamento das ações em prol da segurança viária.

361
002458389200803

206.893.665


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1.024.790.856

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

17.925.567

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20

2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

551.020.700

2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

5.974.435

2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

160.369.132

2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

5.047.444

2921 - GESTÃO DE PESSOAS

284.453.558
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

889.329.347

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

117.535.932

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

10

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

17.925.567
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

5.974.445

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

147.528.553

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

29.674.419

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

556.068.144

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.275.482

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

223.875.996

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

35.820.713

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

24.573.094
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

538.673.259

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

470.564.567

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

15.553.030
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

29001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

1.024.790.856
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

125.998.679

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVESTIMENTOS

335.572.071

544.359.656

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

20

265.400

VINCULADOS FEDERAIS

335.837.501

1.005.930.426

30
18.595.000

125.998.679

TOTAL

265.400

30

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

18.595.000

562.954.656

20

1.024.790.856

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

17.925.567

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EXTINTAS

17.925.567
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

17.924.152
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.415
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

FONTE DE RECURSO
10

INVERSÕES
FINANCEIRAS

362
002458389200803

1.415

20

AÇÃO
04.122.0001.1601

17.924.152

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

23.694.0001.2266

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - AFESP

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2828

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

230.673.259
INVESTIMENTOS

230.673.259
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.127.2828.2571

GRUPO DESPESA

CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO PROGRAMA
"FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

50.000.000

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

12.347.441
12.347.441
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

110.000.000
110.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO A MUNICÍPIOS NO ASFALTAMENTO DE RUAS

148.000.000
148.000.000
TESOURO DO ESTADO

2900

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AÇÃO

04.121.2900.4483

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESEMPENHO DE
PROGRAMAS DO PPA

1.200.313

1.200.313
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

2.763.312
2.740.995
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

810.810
810.810
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.200.000
TESOURO DO ESTADO

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AÇÃO

04.121.2909.2523

GRUPO DESPESA

AÇÕES DE CONTROLE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DO
CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

363
002458389200803

810.810

FONTE DE RECURSO

GESTÁO DO PLANO PLURIANUAL

2909

22.317

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

2.740.995
22.317

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

04.121.2900.6237

1.200.313

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.121.2900.6236

148.000.000

5.974.435

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.121.2900.4485

110.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

12.347.441

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

04.127.2828.6280

50.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.127.2828.4477

230.673.259

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

04.127.2828.4474

10

551.020.700

AÇÃO
04.127.2828.2272

10

FONTE DE RECURSO

1.200.000

160.369.132

FONTE DE RECURSO
10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.122.2909.5515

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

124.047.176
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

98.769.718
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

25.277.418

VINCULADOS FEDERAIS

30
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

29.674.419

27.674.419
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

6.647.527
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

6.563.814
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

265.410
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

265.400
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

182.239
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

182.239
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

GESTÃO TERRITORIAL

4.599.795
4.599.795
TESOURO DO ESTADO

2921

GESTÃO DE PESSOAS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

106.340.064
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

106.340.064
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.128.2921.5357

GRUPO DESPESA

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA
RESULTADOS

106.340.064

FONTE DE RECURSO
1.275.482

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

364
002458389200803

4.599.795

284.453.558

AÇÃO
04.306.2921.4769

182.239

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

AÇÃO

265.400
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

04.127.2916.6242

83.713

5.047.444

AÇÃO

04.127.2916.5510

6.563.814
83.713

TESOURO DO ESTADO

04.127.2916.5509

2.000.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

2916

27.674.419
2.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.846.2909.9001

98.769.718
25.277.448

INVESTIMENTOS

04.126.2909.5516

10

FONTE DE RECURSO

1.275.482


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

06.306.2921.5429

GRUPO DESPESA

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

117.535.932
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

117.535.932
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.122.2921.5884

GRUPO DESPESA

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS
DE RECURSOS HUMANOS

AÇÃO

22.281.367

GRUPO DESPESA

22.281.367
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

18.595.000

TESOURO DO ESTADO

3.686.367

FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

35.820.713
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.820.713
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.122.2921.6042

GRUPO DESPESA

35.820.713

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE PESSOAL E CERTIFICAÇÃO DE LIDERANÇA

1.200.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.200.000
TESOURO DO ESTADO

365
002458389200803

117.535.932

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

04.331.2921.5971

1.275.482

FONTE DE RECURSO

1.200.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#329001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 29001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

1.024.790.856

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

17.925.567

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

20

2828 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

551.020.700

2900 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

5.974.435

2909 - GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

160.369.132

2916 - SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA

5.047.444

2921 - GESTÃO DE PESSOAS

284.453.558
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

889.329.347

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

117.535.932

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

10

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

17.925.567
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

5.974.445

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

147.528.553

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

29.674.419

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

556.068.144

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.275.482

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

223.875.996

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

35.820.713

694 - SERVIÇOS FINANCEIROS

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

24.573.094
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

538.673.259

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

470.564.567

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

15.553.030

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

125.998.679

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

335.572.071

INVERSÕES
FINANCEIRAS

544.359.656

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

20

265.400

VINCULADOS FEDERAIS

335.837.501

1.005.930.426

30
18.595.000

125.998.679

TOTAL

265.400

30

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

INVESTIMENTOS

18.595.000

562.954.656

20

1.024.790.856

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

17.925.567

AÇÃO
28.846.0000.6261

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EXTINTAS

17.925.567
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

17.924.152
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.415
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

1.415

20

366
002458389200803

17.924.152


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.0001.1601

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.694.0001.2266

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - AFESP

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2828

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATUAÇÃO ESPECIAL EM MUNICÍPIOS

230.673.259
INVESTIMENTOS

230.673.259
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

228

04.127.2828.2571

CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO
PROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

AÇÃO

GRUPO DESPESA

50.000.000

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE FROTA PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS COM OS MUNICÍPIOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS (unidade)

META:

50

04.127.2828.4474

ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

12.347.441
12.347.441
TESOURO DO ESTADO

GERENCIAMENTO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS
NÚMERO DE ESCRITÓRIO REGIONAIS MANTIDOS (unidade)

META:

13

04.127.2828.4477

ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

110.000.000
110.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

86

04.127.2828.6280

APOIO A MUNICÍPIOS NO ASFALTAMENTO DE RUAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

148.000.000
148.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

645

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

367
002458389200803

110.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

2900

12.347.441

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

50.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

230.673.259

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

10

551.020.700

AÇÃO
04.127.2828.2272

10

148.000.000

5.974.435


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.121.2900.4483

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESEMPENHO DE
PROGRAMAS DO PPA

1.200.313
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.200.313
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO E DESENHO DE PROGRAMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS REALIZADAS (unidade)

META:

11

04.121.2900.4485

GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.763.312

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.740.995
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS ELABORADAS E ACOMPANHADAS (unidade)

META:

1

04.121.2900.6236

SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

810.810
810.810
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS REALIZADOS (unidade)

META:

24

04.121.2900.6237

GESTÁO DO PLANO PLURIANUAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.200.000
1.200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS (unidade)

META:

3

GESTÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

AÇÕES DE CONTROLE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO
DO CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

PRODUTO:

PROJETOS VOLTADOS ÀS OBRAS DE MITIGAÇÃO E COMPENS. PQUE EST. FONTES DO IPIRANGA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS IMPLANTADOS (unidade)

10

AÇÃO

GRUPO DESPESA

124.047.176
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

98.769.718
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

25.277.418

VINCULADOS FEDERAIS

30
10

TESOURO DO ESTADO

ÁREA DAS UNIDADES ADMINISTRADAS (m²)

META:

16.437,89

368
002458389200803

98.769.718
25.277.448

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

10

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

160.369.132

10

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

1.200.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

04.122.2909.5515

810.810

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.121.2909.2523

22.317

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2909

2.740.995
22.317

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

1.200.313

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.126.2909.5516

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DO ESTADO

29.674.419
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.674.419
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS EM OPERAÇÃO (unidade)

META:

29

04.846.2909.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.647.527

6.563.814
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SÃO PAULO: TERRITÓRIO E CARTOGRAFIA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

265.410
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

265.400
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade)

META:

249

04.127.2916.5510

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO
CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

182.239

182.239
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS. (unidade)

META:

4.000

04.127.2916.6242

GESTÃO TERRITORIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.599.795
4.599.795
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

1.006

PROGRAMA:

2921

GESTÃO DE PESSOAS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

106.340.064
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

106.340.064
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - ADMINISTRAÇÃO GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

META:

42.235

369
002458389200803

4.599.795

284.453.558

AÇÃO
04.306.2921.4769

182.239

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

265.400
10

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

83.713

5.047.444

AÇÃO
04.127.2916.5509

6.563.814
83.713

TESOURO DO ESTADO

2916

2.000.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

27.674.419

106.340.064


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.128.2921.5357

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA
RESULTADOS

1.275.482
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.275.482
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

FORMAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA RESULTADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO PÚBLICA (h/aula)

META:

100.000

06.306.2921.5429

GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
117.535.932

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

117.535.932
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA BENEFICIADOS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (unidade)

META:

60.200

04.122.2921.5884

INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS
ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

117.535.932

FONTE DE RECURSO
22.281.367

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

RH-FOLHA - SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA RH-FOLHA (%)

META:

60

04.331.2921.5971

REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

22.281.367
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

18.595.000

TESOURO DO ESTADO

3.686.367

FONTE DE RECURSO
35.820.713

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.820.713
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, LAUDOS E PARECERES (unidade)

META:

346.200

04.122.2921.6042

AVALIAÇÃO DE PESSOAL E CERTIFICAÇÃO DE LIDERANÇA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

35.820.713

FONTE DE RECURSO
1.200.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.200.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

AVALIAÇÃO DE PESSOAL E CERTIFICAÇÃO DE LIDERANÇA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS CONCLUÍDOS (unidade)

META:

1

370
002458389200803

1.275.482

1.200.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#229048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 29048 - FUND.SISTEMA ESTADUAL ANÁLISE DE DADOS -SEADE

49.143.463

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Coletar, organizar, analisar e divulgar informações técnicas e dados estatísticos; divulgar informações técnicas e dados estatísticos para a sociedade;

-

Identificar a situação do desenvolvimento econômico e social do Estado; proceder às análises conjunturais e estruturais, por intermédio da realização de
estudos e pesquisas, tendo em vista o preparo de indicadores que subsidiem a ação governamental;

-

Definir metodologias para a identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e de dados estatísticos para uso e divulgação
dos Órgãos da Administração do Estado;

-

Acompanhar programas e projetos governamentais e informar sobre o seu andamento;

-

Capacitar recursos humanos da Administração do Estado para operação e uso de informações técnicas e dados estatísticos.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2917 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

49.143.463

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

49.143.463
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

49.143.463
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

49.143.463

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

32.638.826

PRÓPRIOS
TOTAL

32.638.826

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

9.684.999

250.000

6.494.638

75.000

42.573.825
6.569.638

16.179.637

325.000

49.143.463

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2917

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
AÇÃO

04.121.2917.5513

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

16.504.337
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.179.337
PRÓPRIOS

6.494.338

TESOURO DO ESTADO

9.684.999

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

04.121.2917.5939

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

AÇÃO

325.000
PRÓPRIOS

75.000

TESOURO DO ESTADO

250.000

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
100

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100
PRÓPRIOS

PRODUTO:

INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DISPONIBILIZADAS PELA FUNDAÇÃO SEADE (gigabyte)

META:

822

371
002458389200803

49.143.463

FONTE DE RECURSO

100


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.121.2917.5940

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES

32.638.926
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

32.638.826
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade)

META:

51

04.121.2917.6240

PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

100

FONTE DE RECURSO
100

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS (unidade)

META:

56

372
002458389200803

32.638.826

100


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#229057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 29057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP

1.009.993.831

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Órgão executivo de trânsito do Estado de São Paulo, integrante do Sistema Nacional de Trânsito tem por finalidade: executar, controlar e fiscaliar, em
todo o território do Estado, as atividades de trânsito, nos termos da legislação em vigor.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2926 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

688.606.786

2927 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO

114.493.380

5118 - MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

206.893.665
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.009.993.831
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

38.093.290

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

971.816.695

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

83.846
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

206.893.665

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

788.965.271

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

14.134.895

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

222.231.867

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

235.509.209

PRÓPRIOS

138.686.182
222.231.867

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

313.566.573

VINCULADOS ESTADUAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

687.761.964

TOTAL

535.798.440
100.000.000

335.509.209

100.000.000

1.009.993.831

138.686.182

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2926

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

688.606.786

AÇÃO
04.122.2926.4196

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

38.093.290
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO DETRAN

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ADMINISTRADAS (unidade)

META:

652

04.125.2926.4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

38.093.290
PRÓPRIOS

8.587.556

TESOURO DO ESTADO

29.505.734

FONTE DE RECURSO
628.285.226

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

222.231.867
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade)

META:

29.200.000

373
002458389200803

222.231.867
406.053.359

PRÓPRIOS

122.076.366

TESOURO DO ESTADO

283.976.993


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.125.2926.6255

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

22.144.424
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.144.424
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PÁTIOS E LEILÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS (unidade)

META:

18

04.846.2926.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
83.846

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

83.846
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2927

SEGURANÇA NO TRÂNSITO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

114.493.380
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

114.493.380
PRÓPRIOS
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO PROMOVIDAS (unidade)

META:

20.000

PROGRAMA:

5118

MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
AÇÃO

04.125.5118.6270

8.022.260
106.471.120

206.893.665
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA
AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.

206.893.665
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

106.893.665
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA (unidade)

META:

100

374

106.893.665
100.000.000

VINCULADOS ESTADUAIS

002458389200803

83.846

114.493.380

AÇÃO
04.125.2927.4991

22.144.424

100.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#229058 - INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE: 29058 - INST.ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO-IAMSPE

1.438.028.878

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Prestar assistência médica e hospitalar aos seus contribuintes e beneficiários, podendo para tanto:
. Incentivar o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento no campo da Medicina, a fim de manter elevado o seu padrão assistencial; proporcionar
condições de aperfeiçoamento técnico-científico aos seus servidores, a fim de elevar o nível de ensino a ser ministrado pelo IAMSPE; e
. Promover campanhas de saúde pública que beneficiem, diretamente, os servidores públicos estaduais e, facultativamente, participar de outras que
beneficiem a população em geral.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2924 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

1.438.028.878
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

4.644

10 - SAÚDE

1.438.024.234
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

120.484.986

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.936.006

301 - ATENÇÃO BÁSICA

33.021.044

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.282.582.198

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.644
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.437.046.935

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

981.943
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

44.654.451

329.789.687

PRÓPRIOS

459.342.820

594.241.850

503.997.271

924.031.607

VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

374.444.138
10.000.000

1.063.584.670

10.000.000

1.438.028.878

70

TOTAL

TOTAL

70

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2924

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO

10.302.2924.4107

GRUPO DESPESA

1.438.028.878
FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE NA CAPITAL

166.026.765
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA CAPITAL (REDE)

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS NA CAPITAL SP (unidade)

META:

2.200.000

10.301.2924.4109

ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL NOS CEAMAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

166.026.765
PRÓPRIOS

87.137.789

TESOURO DO ESTADO

78.888.976

FONTE DE RECURSO
33.021.044

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

29.419.414
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.601.630
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO INTERIOR (CEAMAS)

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS (unidade)

META:

115.000

375
002458389200803

29.419.414

3.601.630


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.2924.4860

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

777.342.665
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

415.344.867
PRÓPRIOS

374.330.798

TESOURO DO ESTADO

41.014.069

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

356.997.798
PRÓPRIOS

315.457.453

TESOURO DO ESTADO

41.540.275

VINCULADOS FEDERAIS

70

INVESTIMENTOS

5.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA CAPITAL (HSPE)

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade)

META:

7.100.000

10.122.2924.5421

ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
120.484.986

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

59.232.990
PRÓPRIOS

55.592.608

TESOURO DO ESTADO

3.640.382

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

56.251.996
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ADMINISTRADAS
(unidade)

META:

1

10.128.2924.6044

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

AÇÃO

56.251.996
5.000.000

PRÓPRIOS

GRUPO DESPESA

5.000.000

FONTE DE RECURSO
1.936.006

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.936.006
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE E PESQUISA APLICADA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/FORMAÇÃO NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL (unidade)

META:

7.800

10.302.2924.6048

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.936.006

FONTE DE RECURSO
5.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE SÁUDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE GESTÃO DE CRÔNICOS (unidade)

META:

45.361

10.302.2924.6239

ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM UNIDADES CONTRATADAS NO
INTERIOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000

FONTE DE RECURSO
339.207.768

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO INTERIOR (REDE)

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS NO INTERIOR (unidade)

META:

6.700.000

376
002458389200803

5.000.000

339.207.768
PRÓPRIOS

129.851.976

TESOURO DO ESTADO

209.355.792


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.846.2924.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

4.644
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.644
TESOURO DO ESTADO

377
002458389200803

4.644


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#135000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

894.838.460

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formulação, coordenação, articulação, monitoramento e avaliação da Política Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, no Estado de São
Paulo, voltada para o atendimento de segmentos da população em situação de vulnerabilidade social, visando conjugar esforços dos setores
governamentais - estadual e municipal e privado, no processo de desenvolvimento social e apoiada em quatro pilares: da equidade; da
sustentabilidade; da potencialização das capacidades das pessoas; da efetividade da ação pública;

-

Assessoramento do Governo do Estado nos assuntos relativos à assistência social e à política de desenvolvimento social, à redução da pobreza e da
vulnerabilidade social dos grupos sociais de baixa renda;

-

Inclusão dos segmentos populacionais excluídos das políticas sociais básicas e do exercício da cidadania, em programas, projetos e ações de melhoria
das condições de vida, da oportunidade de acesso ao trabalho e renda e aos bens e serviços produzidos pela sociedade;

-

Desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento de recursos humanos da área de desenvolvimento social ligados aos setores
governamental e não-governamental;

-

Promoção da descentralização da ação social do Governo, implicando em colaboração e parceria entre o Estado e Municípios, na execução das ações,
além das parcerias entre o Governo Federal e organizações da sociedade civil;

-

Prestação de assistência técnica e co-financiamento das ações desenvolvidas pelos municípios, consórcios intermunicipais, entidades e organizações
sociais; estabelecimento de diretrizes de orientação aos municípios para elaboração de planos, programas, projetos, serviços e benefícios de
assistência social;

-

Supervisão e avaliação de programas sociais de âmbito regional e estadual, bem como fiscalização e cobrança dos resultados de entidades e
organizações sociais que recebem recursos do Estado;

-

Realização de ações assistenciais de caráter de emergência, em conjunto com os municípios, o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo
- FUSSESP e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; apoio ao CONSEAS - Conselho Estadual de Assistência Social;

-

Desenvolvimento de ações e programas de segurança alimentar e nutricional, incluindo-se as populações em situação de vulnerabilidade social;

-

Cumprimento do Programa Recomeço: Uma Vida Sem Drogas; assessoramento e colaboração técnica a órgão e entidades públicas nos assuntos
relativos à política sobre drogas.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

24.929.476

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

489.262.304

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

234.501.193

3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

146.145.477
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

798.668.586

10 - SAÚDE

23.086.824

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

73.083.050
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

60.972.571

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

73.083.050

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

416.649.906

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

332.043.077

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

12.089.846
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

31.858.661

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

221.064.518

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

189.621.198

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

437.299.543

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

14.994.540
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

122.510.013

35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

18.598.172

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.526.999

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

8.610.313

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

386.620.410

35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

332.043.077

35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED

24.929.476

378
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019
FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

Governo do Estado de São Paulo
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

43.234.875

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

717.940.843

15.100.030

776.275.748

69.093.540

26.300.000

95.393.540

VINCULADOS FEDERAIS

681

81.667

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

23.086.824

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

43.234.875

810.121.888

82.348
23.086.824

41.481.697

894.838.460

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

24.929.476

AÇÃO
10.244.0944.6186

ATENDIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

23.086.824

PRODUTO:

ACOLHIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA ACOLHIMENTO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS (unidade)

META:

1.963

DESCRIÇÃO:

Apoio técnico e financeiro a organizações sociais para execução de ações socioassistenciais que atuem na promoção da reinserção social e na redução
de situações de vulnerabilidade com usuários de substâncias psicoativas.

08.244.0944.6196

ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E FAMÍLIAS

PRODUTO:

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A USUÁRIOS DEPENDENTES DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS (unidade)

META:

2.000

DESCRIÇÃO:

Apoio técnico e financeiro aos municípios e organizações sociais para execução de ações socioassistenciais que atuem na prevenção, acolhimento em
casa de passagem, promoção da reinserção social a pessoas com histórico de uso de substâncias psicoativas e redução de situações de vulnerabilidade
social.

AÇÃO

PROGRAMA:

2826

1.842.652

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
AÇÃO

08.131.2826.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

10

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

489.262.304

AÇÃO
08.244.3500.1825

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

100.000

PRODUTO:

OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

200

DESCRIÇÃO:

Celebração de convênios com prefeituras municipais e entidades sociais para construção, reforma e readequação de equipamentos sociais, revitalizando
a rede executora das ações, visando a melhoria do atendimento da população assistida.

08.244.3500.2481

SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO

PRODUTO:

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CCIS E CDIS EM EXECUÇÃO (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Apoio financeiro destinado à realização de obras, aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente visando a implantação de Centros de
Convivência - CCIs e Centros Dia do Idoso - CDI, bem como realização de reformas para adequação de instituições de Longa Permanência-ILPI;
reordenamento dos serviços de acolhimento institucional para idosos (ILPI) e certificação dos municípios que realizarem ações referenciadas pelo São
Paulo Amigo do Idoso.

08.244.3500.5579

RENDA CIDADÃ

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - RENDA CIDADÃ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS COM O BENEFÍCIO RENDA CIDADÃ (unidade)

META:

97.775

DESCRIÇÃO:

Programa de Inclusão Social voltado à família: transfere apoio financeiro temporário, favorece o acesso à rede de serviços socioassistenciais, promove
ações socioeducativas e de preparação para o trabalho com vistas a autossustentação familiar.

AÇÃO
5.000.010

AÇÃO
97.805.612

379
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.3500.5604

AÇÃO JOVEM

53.079.996

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - AÇÃO JOVEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE JOVENS ATENDIDOS COM O BENEFÍCIO DO AÇÃO JOVEM (unidade)

META:

39.503

DESCRIÇÃO:

Programa de inclusão social voltado aos jovens de 15 a 24 anos de idade: transfere apoio financeiro temporário, incentiva a conclusão da escolaridade
básica e favorece o desenvolvimento pessoal para a iniciação no mundo do trabalho.

08.306.3500.6000

VIVA LEITE

PRODUTO:

LEITE ENRIQUECIDO OFERECIDO ÀS CRIANÇAS E IDOSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E IDOSOS ATENDIDAS PELO VIVALEITE (unidade)

META:

498.600

DESCRIÇÃO:

Contratação com usinas de leite para fornecimento de leite aos parceiros do programa, estabelecimento de parcerias com Prefeituras Municipais e
Entidades Sociais por meio de convênios e/ou termo de parceria para distribuição do leite para crianças e idosos beneficiários do programa e
acompanhamento antropométrico.

08.306.3500.6001

BOM PRATO

PRODUTO:

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS PELO BOM PRATO (unidade)

META:

26.664.000

DESCRIÇÃO:

Estabelecimento de convênios para preparo e fornecimento de refeições balanceadas e atendimento ao usuário; monitoramento e acompanhamento das
atividades desenvolvidas pela equipe técnica do programa e análise da prestação de contas dos recursos repassados.

08.244.3500.6154

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - RENDA CIDADÃ BENEFÍCIO IDOSO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE IDOSOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO (unidade)

META:

1.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento ao idoso, com oitenta anos ou mais, que integra família com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo nacional, mediante
transferência direta de renda, como apoio financeiro do Estado.

08.244.3500.6263

FAMÍLIA PAULISTA

PRODUTO:

ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA ATENDIDAS PELO FAMÍLIA PAULISTA (unidade)

AÇÃO
222.397.562

AÇÃO
109.645.515

AÇÃO
1.233.600

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:

9

Identificação, em conjunto com as famílias, das principais privações segundo a perspectiva das mesmas e elaboração de um plano de trabalho para o
enfrentamento das questões/problemas identificados. Interlocução com Secretarias e instituições do Estado para promover o acesso destas famílias aos
serviços, benefícios e ações de governo e a elaboração de projetos intersecretariais que visam combater os fatores estruturais mapeados. As ações visam
promover o fortalecimento das capacidades das famílias para o enfrentamento da extrema pobreza e alavancagem de sua mobilidade social.

3517

PROTEÇÃO SOCIAL

234.501.193
AÇÃO

08.244.3517.5530

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

99.713.077

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade)

META:

1.126

DESCRIÇÃO:

Apoio técnico e financeiro, capacitação e orientações específicas nos municípios, para execução de serviços de proteção social básica, visando prevenir
os riscos da população que vive em situação de vulnerabilidade social.

08.244.3517.6035

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

1.800

DESCRIÇÃO:

Apoio técnico e financeiro, capacitação e orientações específicas nos municípios, para execução de serviços de proteção social especial de alta
complexidade, visando proteger a população que vive em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório.

08.244.3517.6197

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA REDE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

339

DESCRIÇÃO:

Apoio técnico e financeiro, capacitação e orientações específicas nos municípios, para execução de serviços de proteção social especial de média
complexidade, visando proteger a população que vive em situação de vulnerabilidade social.

AÇÃO
86.331.900

AÇÃO

PROGRAMA:

3519

48.456.216

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

380
002458389200803

146.145.477


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.243.3519.4008

CONTROLE SOCIAL - GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA

73.083.050

PRODUTO:

PROJETOS DE AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DELIBERADOS PELO CONDECA (unidade)

META:

550

DESCRIÇÃO:

Acompanhamento das políticas públicas de atendimento dos direitos das crianças e adolescentes do Estado por meio dos projetos voltados ao incentivo
de ações para atendimentos diretos e indiretos, de capacitações de agentes e da realização de conferências estaduais para deliberações do CONDECAConselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08.122.3519.5076

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

PRODUTO:

ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS ELABORADOS E PUBLICADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Levantamento, produção, sistematização e análises de informações territorializadas sobre situações de vulnerabilidade e risco social, bem como da oferta
de serviços e benefícios socioassistenciais, elaboração de planos e publicações de informações sociais.

08.244.3519.6030

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATORES SOCIAIS CAPACITADOS (unidade)

META:

0

DESCRIÇÃO:

Oferta de ações formativas, com foco na Educação Permanente e Continuada, dirigidas aos profissionais do SUAS-Sistema Único de Assistência Social,
nas modalidades presencial, semipresencial e a distância (EAD) e em diversos formatos (cursos, capacitações, oficinas, encontros, seminários,
conferências, orientações técnicas, palestras etc.).

08.122.3519.6199

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

33

DESCRIÇÃO:

Provimento dos meios destinados à gestão propiciando e dando suporte à implementação de ações fins.

08.846.3519.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
107.081

AÇÃO
10

AÇÃO
60.865.490

AÇÃO

381
002458389200803

12.089.846


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

894.838.460

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

24.929.476

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

489.262.304

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

234.501.193

3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

146.145.477
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

798.668.586

10 - SAÚDE

23.086.824

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

73.083.050
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

60.972.571

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

73.083.050

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

416.649.906

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

332.043.077

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

12.089.846
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

31.858.661

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

221.064.518

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

189.621.198

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

437.299.543

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

14.994.540
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

122.510.013

35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

18.598.172

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.526.999

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

8.610.313

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

386.620.410

35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

332.043.077

35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED

24.929.476

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

43.234.875

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

15.100.030

776.275.748

69.093.540

26.300.000

95.393.540

681

81.667

82.348

23.086.824
43.234.875

TOTAL

717.940.843

VINCULADOS FEDERAIS
INTRAORÇAMENTÁRIA - TESOURO

INVESTIMENTOS

810.121.888

23.086.824
41.481.697

894.838.460

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

24.929.476

AÇÃO
10.244.0944.6186

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

23.086.824
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.086.824
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

AÇÃO
08.244.0944.6196

GRUPO DESPESA

ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E FAMÍLIAS

1.842.652
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.842.642
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

382
002458389200803

23.086.824

FONTE DE RECURSO

1.842.642
10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
08.131.2826.5576

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL
AÇÃO

08.244.3500.1825

GRUPO DESPESA

489.262.304

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

100.000
100.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO

5.000.010
5.000.010
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

RENDA CIDADÃ

97.805.612
97.805.602
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

AÇÃO JOVEM

53.079.996
53.079.996
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

VIVA LEITE

222.397.562
222.397.562
TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

GRUPO DESPESA

BOM PRATO

109.645.515
99.645.515
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

1.233.600
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.233.600
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FAMÍLIA PAULISTA

9
9
TESOURO DO ESTADO

PROTEÇÃO SOCIAL

9

234.501.193

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

99.713.077
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

383
002458389200803

1.233.600

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3517.5530

10.000.000

FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO

3517

99.645.515
10.000.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

PROGRAMA:

222.397.562

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3500.6263

53.079.996

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3500.6154

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.306.3500.6001

97.805.602
10

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

08.306.3500.6000

5.000.010

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3500.5604

100.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

08.244.3500.5579

10

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

08.244.3500.2481

10

99.672.483
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

16.064.520

TESOURO DO ESTADO

83.607.372

VINCULADOS FEDERAIS

591


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS

40.594
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
08.244.3517.6035

GRUPO DESPESA

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

86.331.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

86.291.297
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

48.456.216
48.456.216
TESOURO DO ESTADO

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

14.243.3519.4008

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTROLE SOCIAL - GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CONDECA

73.083.050

48.083.050
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

47.678.716

TESOURO DO ESTADO

404.334

INVESTIMENTOS

25.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

107.081
107.081
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

60.865.490
31.210.435
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.350.304

TESOURO DO ESTADO

23.004.191

VINCULADOS FEDERAIS

90
1.300.470

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO

GRUPO DESPESA

31.210.435
28.354.585

INVESTIMENTOS

1.300.000
470

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

12.089.846
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.024.440
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

384

12.024.440
65.406

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

08.846.3519.9001

107.081

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.122.3519.6199

25.000.000

FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3519.6030

48.456.216

146.145.477

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.122.3519.5076

40.603

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

86.291.297
40.603

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO
08.244.3517.6197

40.594

FONTE DE RECURSO

65.406


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#335001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

122.510.013

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

5.100.010

3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

117.409.993
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

49.426.963

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

73.083.050
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

32.237.087

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

73.083.050

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

5.100.020

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

12.089.846
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

28.839.368

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

5.039

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

43.843.431

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

36.821.914

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

13.000.261

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

26.767.619

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

26.767.619

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

17.953.996

5.100.010

49.821.625

47.687.828

25.000.000

72.687.828

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

90

470

560

65.641.914

30.100.480

122.510.013

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

AÇÃO
08.131.2826.5576

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

PROGRAMA:

3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL
AÇÃO

08.244.3500.1825

GRUPO DESPESA

5.100.010
FONTE DE RECURSO

REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

100.000
INVESTIMENTOS

100.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META:

200

385
002458389200803

10

100.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.3500.2481

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO

5.000.010
INVESTIMENTOS

5.000.010
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PARCERIA ESTADO-MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CCIS E CDIS EM EXECUÇÃO (unidade)

META:

5

PROGRAMA:

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

14.243.3519.4008

GRUPO DESPESA

117.409.993
FONTE DE RECURSO

CONTROLE SOCIAL - GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE - CONDECA

73.083.050
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

48.083.050
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

47.678.716

TESOURO DO ESTADO

404.334

INVESTIMENTOS

25.000.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PROJETOS DE AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS DELIBERADOS PELO CONDECA (unidade)

META:

550

08.244.3519.6030

ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATORES SOCIAIS CAPACITADOS (unidade)

META:

0

08.122.3519.6199

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

32.237.087
14.743.179
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.484.236

VINCULADOS FEDERAIS

90
470

VINCULADOS FEDERAIS

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)
5

08.846.3519.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

470

FONTE DE RECURSO
12.089.846

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.024.440
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

386

12.024.440
65.406

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

9.112

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

META:

14.743.179
17.493.438

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

25.000.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

5.000.010

65.406


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#335003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

18.598.172

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

18.598.172
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

18.598.172
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.598.172
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

16.905.965

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.692.207

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

13.112.897

5.485.275

18.598.172

13.112.897

5.485.275

18.598.172

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

08.122.3519.6199

GRUPO DESPESA

18.598.172
FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

18.598.172
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.112.897
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.485.275
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

26

387
002458389200803

13.112.897

5.485.275


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#335004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1.526.999

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.526.999
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.526.999
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.526.999
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.407.611

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

119.388
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.399.659

127.340

1.526.999

1.399.659

127.340

1.526.999

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

08.122.3519.5076

GRUPO DESPESA

1.526.999
FONTE DE RECURSO

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

107.081
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

107.081
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS ELABORADOS E PUBLICADOS (unidade)

META:

1

08.122.3519.6199

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.419.918

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.399.659
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

388
002458389200803

1.399.659
20.259

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

107.081

20.259


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#335006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS

8.610.313

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3519 - MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.610.313
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.610.313
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.610.313
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3.019.293

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

3.621.899

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.786.437

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

182.684
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

1.954.700

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TOTAL

1.954.700

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

14.421

TOTAL

1.969.121

5.341.192

1.300.000

6.641.192

5.355.613

1.300.000

8.610.313

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3519

MELHORIA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO

08.122.3519.6199

GRUPO DESPESA

8.610.313
FONTE DE RECURSO

APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO

8.610.313
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.954.700
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.355.613
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.341.192

TESOURO DO ESTADO

14.421

INVESTIMENTOS

1.300.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

389
002458389200803

1.954.700

1.300.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#335007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

386.620.410

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

152.119.217

3517 - PROTEÇÃO SOCIAL

234.501.193
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

386.620.410
SUBFUNÇÃO

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

386.620.410
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

221.059.479

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

11.371.008

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

154.189.923

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

370.474.092

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

16.064.520

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

TOTAL

370.474.102
16.064.520

591

81.197

81.788

386.539.203

81.207

386.620.410

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL
AÇÃO

08.244.3500.5579

GRUPO DESPESA

152.119.217
FONTE DE RECURSO

RENDA CIDADÃ

97.805.612
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

97.805.602
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - RENDA CIDADÃ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS COM O BENEFÍCIO RENDA CIDADÃ (unidade)

META:

97.775

08.244.3500.5604

AÇÃO JOVEM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
53.079.996

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

53.079.996
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - AÇÃO JOVEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE JOVENS ATENDIDOS COM O BENEFÍCIO DO AÇÃO JOVEM (unidade)

META:

39.503

08.244.3500.6154

RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

53.079.996

FONTE DE RECURSO
1.233.600

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.233.600
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSFERÊNCIA DE RENDA - RENDA CIDADÃ BENEFÍCIO IDOSO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE IDOSOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - BENEFÍCIO IDOSO (unidade)

META:

1.000

390
002458389200803

97.805.602

1.233.600


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.244.3500.6263

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FAMÍLIA PAULISTA

9
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA ATENDIDAS PELO FAMÍLIA PAULISTA (unidade)

PROGRAMA:

3517

PROTEÇÃO SOCIAL

234.501.193

AÇÃO
08.244.3517.5530

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

99.713.077
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

99.672.483
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

16.064.520

TESOURO DO ESTADO

83.607.372

VINCULADOS FEDERAIS

591

INVESTIMENTOS

40.594
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade)

META:

1.126

08.244.3517.6035

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

86.331.900
86.291.297
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

1.800
AÇÃO

86.291.297
40.603

VINCULADOS FEDERAIS

GRUPO DESPESA

40.603

FONTE DE RECURSO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

48.456.216
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

48.456.216
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES DA REDE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade)

META:

339

391
002458389200803

40.594

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.244.3517.6197

9

48.456.216


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#335009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

332.043.077

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3500 - ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL

332.043.077
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

332.043.077
SUBFUNÇÃO

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

332.043.077
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

106.589.236

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

225.453.841

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

322.043.077

10.000.000

332.043.077

322.043.077

10.000.000

332.043.077

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3500

ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA MULTIDIMENSIONAL
AÇÃO

08.306.3500.6000

GRUPO DESPESA

332.043.077
FONTE DE RECURSO

VIVA LEITE

222.397.562
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

222.397.562
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

LEITE ENRIQUECIDO OFERECIDO ÀS CRIANÇAS E IDOSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E IDOSOS ATENDIDAS PELO VIVALEITE (unidade)

META:

498.600

08.306.3500.6001

BOM PRATO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
109.645.515

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

99.645.515
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS PELO BOM PRATO (unidade)

META:

26.664.000

392

99.645.515
10.000.000

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

222.397.562

10.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#335010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED

24.929.476

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

24.929.476
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.842.652

10 - SAÚDE

23.086.824
SUBFUNÇÃO

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

24.929.476
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

24.195.624

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

733.852

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

1.842.642

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

23.086.824

TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

TOTAL

1.842.652
23.086.824

24.929.466

10

24.929.476

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0944

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

24.929.476

AÇÃO
10.244.0944.6186

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ATENDIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

23.086.824
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.086.824
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PRODUTO:

ACOLHIMENTO SOCIAL EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA ACOLHIMENTO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS (unidade)

META:

1.963

08.244.0944.6196

ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E FAMÍLIAS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.842.652

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.842.642
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL A USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A USUÁRIOS DEPENDENTES DE
SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUAS FAMÍLIAS (unidade)

META:

2.000

393

1.842.642
10

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

23.086.824

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

9.464.790.824

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Execução da política estadual de transportes metropolitanos de passageiros para as regiões metropolitanas, abrangendo os sistemas metroviário,
ferroviário, de ônibus e trólebus, e demais divisões modais de interesse metropolitano;

-

Organização, coordenação, operação e fiscalização do sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros e sua infraestrutura viária,
compreendendo:
. a realização do planejamento do transporte coletivo de caráter regional e a elaboração, execução e fiscalização dos serviços, de programas e de
obras para o seu cumprimento e controle;
. o estabelecimento de normas e regulamentos referentes ao planejamento, à implantação, à expansão, à melhoria, à operação, à manutenção e à
fiscalização dos serviços;
. a outorga de concessões e permissões dos serviços, sua fiscalização e a fixação das respectivas tarifas, nos termos da legislação vigente;

-

Promoção do sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros junto aos municípios integrantes das regiões metropolitanas, que poderá se
realizar em conjunto com outros órgãos públicos ou entidades privadas que atuem no setor;

-

Estudo e participação nas formulações, proposições e definição das políticas públicas que envolvam o transporte ferroviário de carga nas regiões
metropolitanas;

-

Estudo, formulação e proposiçãoas das políticas públicas que envolvam o transporte sobre trilhos, de passageiros, de qualquer tecnologia e
desempenho, para acesso, passagem ou atendimento nas regiões metropolitanas; aglomerações urbanas e demais municípios servidos por rede de
transporte operada por entidades vinculadas à Secretaria;

-

Operar a Estrada de Ferro Campos do Jordão.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.219.422.491

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

5.667.344

2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

100.000

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

531.580.077

3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

280.232.000

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

3.768.206.705

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

1.640.724.620

3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

18.857.587
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.667.344

12 - EDUCAÇÃO

546.558.914

26 - TRANSPORTE

8.912.564.566
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

23.172.500

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

100.000

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

5.667.344

453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

4.859.076.332

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

4.576.119.613

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

655.035
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

752.232.040

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

7.568.685.663

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.143.873.121
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

6.031.626.532

37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

18.857.587

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

81.577.640

VINCULADOS ESTADUAIS

279.990

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

3.414.306.705
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
2.313.481.434

INVESTIMENTOS

202.715.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.682.837.694
4.763.570

1.856.723

387.114

2.243.837

465.000.000

1.041.655.461

1.506.655.461

1.500.000

394
002458389200803

1.085.063.620

4.483.580

VINCULADOS FEDERAIS
OUTRAS FONTES - DREM

INVERSÕES
FINANCEIRAS

100.000.000

244.399.711

244.399.711

580.000.000

681.500.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO
INTRAORÇAMENTÁRIA VINCULADOS FEDERAIS

207.376.030
354.000.000

1.991.959.200

2.199.335.230

360.363.610

714.363.610

244.399.681

244.399.681

INTRAORÇAMENTÁRIA - DREM

150.000.000

150.000.000

INTRAORÇAMENTÁRIA OPERAÇÕES DE CRÉDITO

34.292.030

TOTAL

902.714.353

3.357.024.009

1.303.629.931

34.292.030
3.901.422.531

9.464.790.824

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.219.422.491
AÇÃO

26.453.0001.1693

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

372.360.000

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

26.453.0001.1695

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

26.783.0001.9017

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
2.058.007.170

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

789.055.321

5.667.344

AÇÃO
09.273.0102.5664

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - METRÔ

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

2826

5.667.344

COMUNICAÇÃO SOCIAL

100.000
AÇÃO

26.131.2826.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

PROGRAMA:
VIVO

3703

100.000

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU

531.580.077

AÇÃO
26.453.3703.2298

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS LINHAS 7 E 12 DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

225.000.000

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material rodante, sistemas e
implantação de obras civis para as linhas 1, 2 e 3 do Metrô e linhas 7 e 12 da CPTM.

26.453.3703.2318

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroviário, mediante aquisição de material rodante para a linha 5 - Lilás do Metrô.

26.453.3703.2464

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTE

PRODUTO:

TRENS ENTREGUES PARA O SISTEMA METROFERROVIÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRENS ENTREGUES (unidade)

META:

8

DESCRIÇÃO:

Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição de material rodante e modernização da frota.

100.000.000

AÇÃO
30

AÇÃO

395
002458389200803

407.376.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.3703.4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

376.512

PRODUTO:

ESTUDOS TÉC. E ANÁL. EM PLANEJ. E GESTÃO INTEGR. DO SIST. DE TRANSP.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de processo contínuo de planejamento, modernização dos instrumentos, modelos de gestão e de ações destinadas a consolidar, nas
regiões metropolitanas, uma estratégia integrada de transporte de passageiros, uso do solo e meio ambiente.

26.122.3703.5090

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

PRODUTO:

SUPORTE ADMINSTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA STM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Execução de um conjunto de ações técnico-administrativas e operacionais, incluindo tecnologia da informação, para suporte às atividades de coordenação
e administração geral dos transportes metropolitanos.

26.846.3703.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
23.172.500

AÇÃO

PROGRAMA:

3706

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

655.035

280.232.000

AÇÃO
26.453.3706.2484

APOIO À PPP OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO TRECHOS VLT SIM BAIXADA SANTISTA

70.232.000

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

67.000.000

DESCRIÇÃO:

Participação do Estado na manutenção da concessão patrocinada do Sistema Integrado Metropolitano da Baixada Santista - SIM RMBS, para implantação
da fase I (etapas I, II e III) e fase II, previstos no contrato de parceria público-privada, incluindo a contraprestação mensal para operação (fases I e II) e
aquisição de material rodante para a fase II.

12.453.3706.6271

TRANSPORTE METROP.INTERMUNICIPAL-RESSARCIMENTO SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

PRODUTO:

TRANSPORTE METROPOLITANO INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

USUÁRIOS ESTUDANTES TRANSPORTADOS CONTEMPLADOS COM GRATUIDADES NO ANO (unidade)

META:

19.200.291

DESCRIÇÃO:

Ressarcimento devido pelo Transporte subsidiado de usuários estudantes, conforme a Lei n° 15.692, de 19 de fevereiro de 2015.

26.453.3706.6272

TRANSPORTE METR.INTERMUNICIPAL-RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS USUÁRIOS IDOSOS

PRODUTO:

TRANSPORTE METROPOLITANO INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS USUÁRIOS IDOSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

USUÁRIOS TRANSPORTADOS CONTEMPLADOS COM GRATUIDADES NO ANO (unidade)

META:

32.383.385

DESCRIÇÃO:

Ressarcimento decorrente de transporte gratuito ou subsidiado a usuários com 60 a 64 anos de idade, conforme a Lei n° 15.187, de 29 de outubro de
2013, enquanto não se renovam os processos de concessão e permissão.

AÇÃO
52.157.161

AÇÃO

PROGRAMA:
MARCHA

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM

157.842.839

3.768.206.705

AÇÃO
26.783.3707.2091

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ. DA REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ. DA REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHO

500.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS E ESTUDOS ELABORADOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE
TRANSPORTES SOBRE TRILHOS NO PERÍODO (%)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de atividades de projetos e planejamento de transporte: realização de estudos de modelos de oferta, demanda, de redes de simulação e
de estudos de caracterização regional e urbano, identificando as externalidades do transporte; desenvolvimento de análises de viabilidade técnica e
econômico-financeira de projetos; desenvolvimento de estudos de impacto ambiental; desenvolvimento de projetos das instalações que compõem a malha
ferroviária; formulação de propostas de intervenção urbanística na área de influência do transporte metropolitano, com proposição de medidas de uso do
solo.

26.783.3707.2092

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 7 - Rubi de trem metropolitano, notadamente: modernização de trens, de sistemas de
controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos trechos de via permanente e rede aérea.

AÇÃO
125.000.000

396
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3707.2093

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

280.317.610

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 8 - Diamante de trem metropolitano, notadamente: modernização de sistemas de controle de
tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos trechos de via permanente e rede aérea.

26.783.3707.2094

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 10 - Turquesa de trem metropolitano, notadamente: modernização de trens, de sistemas de
controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos trechos de via permanente e rede aérea.

26.783.3707.2095

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 11 - Coral de trem metropolitano, notadamente: modernização de trens, de sistemas de
controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos trechos de via permanente e rede aérea.

26.783.3707.2172

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 9 - Esmeralda de trem metropolitano, notadamente: modernização de sistemas de controle de
tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações.

26.783.3707.2173

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 12 - Safira de trem metropolitano, notadamente: modernização de trens, de sistemas de
controle de tráfego, sinalização, telecomunicações e energia elétrica de tração; obras civis em estações e nos trechos de via permanente e rede aérea.

26.783.3707.2323

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO REDIMENSIONADO (%)

META:

23,9

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções de inserção urbana, de implantação de via permanente, de rede aérea, de sistemas de sinalização, de telecomunicações e de
energia elétrica. Construção de estações e de pátio de estacionamento de trens.

26.783.3707.2331

LINHA 13 JADE - BRÁS / AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO

PRODUTO:

LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)

META:

9,7

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções de inserção urbana, de implantação de via permanente, de rede aérea, de sistemas de sinalização, de telecomunicações e de
energia elétrica. Construção de estações e de obras de arte. Aquisição de novos trens.

26.783.3707.4627

OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS - MÉDIA POR DIA ÚTIL (unidade)

META:

3.009.988

DESCRIÇÃO:

Operação das linhas de trens metropolitanos, com suporte de infraestrutura de apoio, inclusive de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação.

12.783.3707.9010

RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES - CPTM

DESCRIÇÃO:

Transporte subsidiado de usuários estudantes, com ressarcimento de seus custos.

26.783.3707.9011

RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS USUÁRIOS - CPTM

DESCRIÇÃO:

Transporte gratuito ou subsidiado a usuários idosos, portadores de deficiência física, desempregados, e outros contemplados pelos diplomas legais
vigentes, com ressarcimento de seus custos.

AÇÃO
10.000.000

AÇÃO
10.000.000

AÇÃO
30.000.000

AÇÃO
10.000.000

AÇÃO
279.399.661

AÇÃO
33.338.050

AÇÃO
2.635.651.384

AÇÃO
175.572.753

AÇÃO

PROGRAMA:
MARCHA

3708

178.427.247

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM

397
002458389200803

1.640.724.620


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.3708.2474

CONCESSÃO DA LINHA 18 BRONZE DE SP - TAMANDUATEI A DJALMA DUTRA - MONOTRILHO

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 18 - BRONZE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

40

DESCRIÇÃO:

Participação do poder concedente no acompanhamento do processo de implantação da linha 18 - Bronze, trecho Tamanduateí (SP)/Djalma Dutra (SBC),
com extensão de 14,9 km e 13 estações.

26.453.3708.2475

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO JOAQUIM

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6 LARANJA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

META:

4,4

DESCRIÇÃO:

Participação do poder concedente no acompanhamento do processo de implantação da linha 6 - Laranja, trecho Brasilândia/São Joaquim, com extensão
de 13,5 km, 15 estações, 24 trens de 6 carros, com previsão de atendimento de 600.000 passageiros/dia.

26.453.3708.2544

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 4 AMARELA SOB GESTÃO DA CONCESSIONÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

284.490.000

DESCRIÇÃO:

Regulação da concessão do serviço de transporte público de passageiros pela concessionária da Linha 4 - Amarela, incluindo pagamento das obrigações
a cargo do poder concedente e ressarcimento ao concessionário público para recomposição dos valores arrecadados na câmara de compensação do
sistema de bilhetagem.

26.453.3708.2556

CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 5-LILAS SOB GESTÃO DA CONCESSIONARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

235.770.419

DESCRIÇÃO:

Regulação e acompanhamento da concessão do Serviço de Transporte Público de Passageiros pela futura Concessionária da Linha 5 - Lilás.

26.453.3708.2578

CONCESSÃO DA LINHA 15 - PRATA

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA LINHA 15 - PRATA SOB GESTÃO DA CONCESSIONÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

DESCRIÇÃO:

Regulação e acompanhamento da concessão do serviço de transporte público de passageiros pela concessionária da linha 15–Prata.

26.453.3708.4624

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES A USUÁRIOS

PRODUTO:

TRANSPORTE GRATUITO AOS USUÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META:

102.093.000

DESCRIÇÃO:

Transporte gratuito ou subsidiado a usuários idosos, portadores de deficiência física, desempregados e outros contemplados pelos diplomas legais
vigentes com o ressarcimento de seus custos.

12.453.3708.5565

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

PRODUTO:

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META:

90.950.364

DESCRIÇÃO:

Transporte subsidiado de usuários estudantes, com ressarcimento de seus custos.

AÇÃO
704.300.000

AÇÃO
204.741.000

AÇÃO
3.282.554

AÇÃO
1.201.026

AÇÃO
408.371.000

AÇÃO

PROGRAMA:

3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

318.829.000

18.857.587

AÇÃO
26.783.3709.2338

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ

PRODUTO:

COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ MODERNIZADO E EXPANDIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA EFCJ (%)

META:

3,2

DESCRIÇÃO:

Implantação de modernização no sistema ferroviário com execução de obras de infraestrutura na via permanente, adequação e modernização de
estações, inserção urbana, melhoria nos sistemas elétricos e de comunicação, modernização dos parques de turismo, reaparelhamento técnico e
operacional de oficinas, modernização e expansão de material rodante e expansão dos serviços.

26.783.3709.5819

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

PRODUTO:

ESTRADA DE FERRO CJ EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

163.919

DESCRIÇÃO:

Atendimento aos usuários do complexo turístico da estrada de ferro Campos do Jordão com qualidade, conforto e segurança , correspondendo às
expectativas dos municípios atendidos direta e indiretamente pela ferrovia.

2.000.000

AÇÃO
16.857.587

398
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

6.050.484.119

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.219.422.491

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

5.667.344

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

531.580.077

3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

280.232.000

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

354.000.000

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

1.640.724.620

3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

18.857.587
FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.667.344

12 - EDUCAÇÃO

546.558.914

26 - TRANSPORTE

5.498.257.861
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

23.172.500

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

5.667.344

453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

4.859.076.332

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

1.161.912.908

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

655.035
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

752.232.040

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.154.378.958

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.143.873.121
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

6.031.626.532

37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

18.857.587

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

21.459.739

VINCULADOS ESTADUAIS

279.990

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

1.609.003.412

202.715.000

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.085.063.620

4.483.580

1.856.723

1.500.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
23.596.452

1.610.890.526

2.918.241.771

2.243.837
244.399.711

OUTRAS FONTES - DREM

TOTAL

4.763.570

387.114

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

244.399.711

100.000.000

580.000.000

681.500.000

207.376.030

1.991.959.200

2.199.335.230

514.574.610

3.901.422.531

6.050.484.119

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.219.422.491

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

372.360.000
INVERSÕES
FINANCEIRAS

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DESPESA

372.360.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

104.360.000

OUTRAS FONTES - DREM

100.000.000

TESOURO DO ESTADO

168.000.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO - METRÔ

2.058.007.170
INVERSÕES
FINANCEIRAS

2.058.007.170
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

399
002458389200803

1.209.007.170

OUTRAS FONTES - DREM

300.000.000

TESOURO DO ESTADO

549.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.0001.9017

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM

789.055.321
INVERSÕES
FINANCEIRAS

PROGRAMA:

0102

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

34.292.030

OUTRAS FONTES - DREM

150.000.000

TESOURO DO ESTADO

360.363.610

VINCULADOS FEDERAIS

244.399.681

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

789.055.321

5.667.344
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

5.667.344
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

3703

TESOURO DO ESTADO

5.387.354

VINCULADOS ESTADUAIS

279.990

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
AÇÃO

26.453.3703.2298

5.667.344

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO BIRD/JBIC

100.000.000

INVESTIMENTOS

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.453.3703.2318

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

30

30
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

407.376.000

AÇÃO

GRUPO DESPESA

407.376.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

207.376.000

OUTRAS FONTES - DREM

100.000.000

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

FONTE DE RECURSO

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMA
DE TRANSPORTE METROPOLITANO

376.512
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

376.512
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.122.3703.5090

GRUPO DESPESA

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

23.172.500

4.276.087
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

18.681.413
215.000

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

4.276.087
18.681.413

TESOURO DO ESTADO

215.000

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

655.035
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

652.024
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

400

652.024
3.011

TESOURO DO ESTADO

002458389200803

376.512

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

26.846.3703.9001

30

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

26.453.3703.4288

100.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

26.453.3703.2464

531.580.077

FONTE DE RECURSO

3.011


Proposta Orçamentária 2019

PROGRAMA:

3706

Governo do Estado de São Paulo

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
AÇÃO

26.453.3706.2484

GRUPO DESPESA

APOIO À PPP OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO TRECHOS VLT SIM
BAIXADA SANTISTA

70.232.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

70.232.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
12.453.3706.6271

GRUPO DESPESA

TRANSPORTE METROP.INTERMUNICIPAL-RESSARCIMENTO
SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

52.157.161

52.157.161
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TRANSPORTE METR.INTERMUNICIPAL-RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES AOS USUÁRIOS IDOSOS

3707

157.842.839

157.842.839
TESOURO DO ESTADO

157.842.839

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

354.000.000

AÇÃO
12.783.3707.9010

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES CPTM

175.572.753
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

175.572.753
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.783.3707.9011

GRUPO DESPESA

RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS USUÁRIOS - CPTM

178.427.247
178.427.247
TESOURO DO ESTADO

3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
AÇÃO

26.453.3708.2474

GRUPO DESPESA

GRUPO DESPESA

40
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

30

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO
JOAQUIM

704.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21.800.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

500.000
682.000.000

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

644.300.000

OUTRAS FONTES - DREM

30.000.000

TESOURO DO ESTADO

7.700.000

FONTE DE RECURSO

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

204.741.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

204.741.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

204.741.000

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

3.282.554
INVESTIMENTOS

3.282.554
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

401
002458389200803

21.800.000
500.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

26.453.3708.2556

1.640.724.620

40

AÇÃO

26.453.3708.2544

178.427.247

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 18 BRONZE DE SP - TAMANDUATEI A
DJALMA DUTRA - MONOTRILHO
INVERSÕES
FINANCEIRAS

26.453.3708.2475

175.572.753

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

52.157.161

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

70.232.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.453.3706.6272

280.232.000

FONTE DE RECURSO

FONTE DE RECURSO

3.282.554


Proposta Orçamentária 2019
26.453.3708.2578

Governo do Estado de São Paulo

CONCESSÃO DA LINHA 15 - PRATA

1.201.026
INVESTIMENTOS

1.201.026
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO
26.453.3708.4624

GRUPO DESPESA

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES A
USUÁRIOS

408.371.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

408.371.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
12.453.3708.5565

GRUPO DESPESA

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS
USUÁRIOS ESTUDANTES

318.829.000

318.829.000
TESOURO DO ESTADO

3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA
EFCJ

2.000.000

INVESTIMENTOS

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
26.783.3709.5819

GRUPO DESPESA

2.000.000

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

16.857.587
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.000.997
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.856.723

TESOURO DO ESTADO

11.144.274

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.856.590
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

402
002458389200803

318.829.000

18.857.587

AÇÃO
26.783.3709.2338

408.371.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

1.201.026

FONTE DE RECURSO

387.114

OUTRAS FONTES - DREM

1.500.000

TESOURO DO ESTADO

1.969.476


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#337001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

6.031.626.532

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.219.422.491

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

5.667.344

3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

531.580.077

3706 - EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA

280.232.000

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

354.000.000

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

1.640.724.620

FUNÇÃO
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.667.344

12 - EDUCAÇÃO

546.558.914

26 - TRANSPORTE

5.479.400.274
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

23.172.500

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

5.667.344

453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

4.859.076.332

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

1.143.055.321

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

655.035
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP

752.232.040

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

4.135.521.371

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.143.873.121

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

10.315.465

VINCULADOS ESTADUAIS

279.990

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.607.033.936

INVESTIMENTOS

200.715.000

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.085.063.620

2.903.128.021

244.399.711

244.399.711

4.483.580

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

4.763.570

OUTRAS FONTES - DREM

100.000.000

580.000.000

680.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

207.376.030

1.991.959.200

2.199.335.230

512.574.610

3.901.422.531

6.031.626.532

TOTAL

10.595.455

1.607.033.936

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

3.219.422.491

AÇÃO
26.453.0001.1693

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

372.360.000

INVERSÕES FINANCEIRAS

AÇÃO
26.453.0001.1695

GRUPO DESPESA

372.360.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

104.360.000

OUTRAS FONTES - DREM

100.000.000

TESOURO DO ESTADO

168.000.000

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

2.058.007.170

INVERSÕES FINANCEIRAS

2.058.007.170
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

403
002458389200803

1.209.007.170

OUTRAS FONTES - DREM

300.000.000

TESOURO DO ESTADO

549.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.0001.9017

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE
TRENS METROPOLITANOS - CPTM

789.055.321

INVERSÕES FINANCEIRAS

PROGRAMA:

0102

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

34.292.030

OUTRAS FONTES - DREM

150.000.000

TESOURO DO ESTADO

360.363.610

VINCULADOS FEDERAIS

244.399.681

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5664

789.055.321

5.667.344
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - METRÔ

5.667.344
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

3703

TESOURO DO ESTADO

5.387.354

VINCULADOS ESTADUAIS

279.990

PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
AÇÃO

26.453.3703.2298

5.667.344

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

100.000.000

INVESTIMENTOS

100.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS LINHAS 7 E 12 DA CPTM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

225.000.000

26.453.3703.2318

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

AÇÃO

GRUPO DESPESA

30

30
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

PRODUTO:

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

407.376.000

INVESTIMENTOS

TRENS ENTREGUES PARA O SISTEMA METROFERROVIÁRIO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE TRENS ENTREGUES (unidade)

META:

8

26.453.3703.4288

PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO
SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

407.376.000
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

207.376.000

OUTRAS FONTES - DREM

100.000.000

TESOURO DO ESTADO

100.000.000

FONTE DE RECURSO
376.512

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

376.512
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS TÉC. E ANÁL. EM PLANEJ. E GESTÃO INTEGR. DO SIST. DE TRANSP.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS (unidade)

META:

12

404
002458389200803

30

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA
METROPOLITANO DE TRANSPORTE

PRODUTO:

100.000.000

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

26.453.3703.2464

531.580.077

376.512


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.122.3703.5090

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

23.172.500
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.276.087
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

18.681.413
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINSTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA STM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

7

26.846.3703.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

655.035

652.024
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

EXPANSÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - PITU EM MARCHA
AÇÃO

26.453.3706.2484

GRUPO DESPESA

APOIO À PPP OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO TRECHOS VLT SIM
BAIXADA SANTISTA

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

67.000.000

12.453.3706.6271

TRANSPORTE METROP.INTERMUNICIPAL-RESSARCIMENTO
SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES

AÇÃO

70.232.000

GRUPO DESPESA

52.157.161

52.157.161
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE METROPOLITANO INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

USUÁRIOS ESTUDANTES TRANSPORTADOS CONTEMPLADOS COM GRATUIDADES NO ANO (unidade)

META:

19.200.291

26.453.3706.6272

TRANSPORTE METR.INTERMUNICIPAL-RESSARCIMENTO DE
GRATUIDADES AOS USUÁRIOS IDOSOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

52.157.161

FONTE DE RECURSO
157.842.839

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

157.842.839
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE METROPOLITANO INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS USUÁRIOS IDOSOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

USUÁRIOS TRANSPORTADOS CONTEMPLADOS COM GRATUIDADES NO ANO (unidade)

META:

32.383.385

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM
AÇÃO

GRUPO DESPESA

157.842.839

354.000.000

FONTE DE RECURSO

RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS USUÁRIOS ESTUDANTES
- CPTM

175.572.753
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

175.572.753
TESOURO DO ESTADO

405
002458389200803

70.232.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.783.3707.9010

280.232.000

70.232.000

TESOURO DO ESTADO

3707

3.011

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:
MARCHA

652.024
3.011

TESOURO DO ESTADO

3706

215.000

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

18.681.413
215.000

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

4.276.087

175.572.753


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3707.9011

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS USUÁRIOS - CPTM

178.427.247
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

3708

TESOURO DO ESTADO

178.427.247

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

1.640.724.620

AÇÃO
26.453.3708.2474

178.427.247

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 18 BRONZE DE SP - TAMANDUATEI A
DJALMA DUTRA - MONOTRILHO

40

INVERSÕES FINANCEIRAS

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 18 - BRONZE

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)
AÇÃO

26.453.3708.2475

GRUPO DESPESA

40
TESOURO DO ESTADO

10

VINCULADOS FEDERAIS

30

FONTE DE RECURSO

CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO
JOAQUIM

704.300.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21.800.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

500.000
TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES FINANCEIRAS

PRODUTO:

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6 LARANJA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

META:

4,4

26.453.3708.2544

APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

500.000
682.000.000

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

644.300.000

OUTRAS FONTES - DREM

30.000.000

TESOURO DO ESTADO

7.700.000

FONTE DE RECURSO
204.741.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

204.741.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 4 AMARELA SOB GESTÃO DA CONCESSIONÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

284.490.000

26.453.3708.2556

CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

204.741.000

FONTE DE RECURSO
3.282.554

INVESTIMENTOS

3.282.554
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA 5-LILAS SOB GESTÃO DA CONCESSIONARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

235.770.419

26.453.3708.2578

CONCESSÃO DA LINHA 15 - PRATA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.282.554

FONTE DE RECURSO
1.201.026

INVESTIMENTOS

1.201.026
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA LINHA 15 - PRATA SOB GESTÃO DA CONCESSIONÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

406
002458389200803

21.800.000

1.201.026


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.453.3708.4624

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES
A USUÁRIOS

408.371.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

408.371.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE GRATUITO AOS USUÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META:

102.093.000

12.453.3708.5565

LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS
USUÁRIOS ESTUDANTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
318.829.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

318.829.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS ESTUDANTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META:

90.950.364

407
002458389200803

408.371.000

318.829.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#337002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

18.857.587

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

18.857.587
FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE

18.857.587
SUBFUNÇÃO

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

18.857.587
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

18.857.587

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

11.144.274

1.969.476

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.856.723

387.114

OUTRAS FONTES - DREM

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.000.000

15.113.750
2.243.837

1.500.000

TOTAL

13.000.997

TOTAL

1.500.000

3.856.590

2.000.000

18.857.587

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

18.857.587

AÇÃO
26.783.3709.2338

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA
EFCJ

2.000.000

INVESTIMENTOS

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ MODERNIZADO E EXPANDIDO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA EFCJ (%)

META:

3,2

26.783.3709.5819

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
16.857.587

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

13.000.997
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.856.723

TESOURO DO ESTADO

11.144.274

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.856.590
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

ESTRADA DE FERRO CJ EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

META:

163.919

408
002458389200803

2.000.000

387.114

OUTRAS FONTES - DREM

1.500.000

TESOURO DO ESTADO

1.969.476


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#237092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

3.414.306.705

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejar, estudar, projetar, construir, implantar, explorar e manter as obras e serviços de transporte de passageiros, sobre trilhos ou guiados, nas
entidades regionais do Estado de São Paulo, compreendendo as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;

-

Executar obras e serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte por ela operado ao complexo urbanístico
das cidades servidas pelo sistema;

-

Operar conexões intermodais de transporte de passageiros, no sistema por ela explorado, como terminais, estacionamentos e outras correlatas;

-

Prestar a terceiros serviços de transporte de cargas, ou de passageiros, de passagem pelo território por ela servido;

-

Comercializar marca, patente, nome e insígnia; comercializar áreas e espaços para propaganda; prestar serviços complementares de suporte ao
usuário, por si ou por meio de terceiros, com ou sem cessão de uso predial;

-

Comercializar tecnologia, direta ou indiretamente, em sociedade ou em consórcios; prestar serviços de consultoria, gerenciamento e apoio técnico;
prestar serviços de operação e manutenção de equipamentos; construir e implantar sistemas de transporte de terminais de passageiros, no País ou no
exterior.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
2826 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

100.000

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

3.414.206.705

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

3.414.306.705
SUBFUNÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

100.000

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

3.414.206.705
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

3.414.306.705

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

60.117.901

704.478.022

764.595.923

PRÓPRIOS

465.000.000

1.041.655.461

1.506.655.461

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

354.000.000

360.363.610

714.363.610

INTRAORÇAMENTÁRIA VINCULADOS FEDERAIS

244.399.681

244.399.681

INTRAORÇAMENTÁRIA - DREM

150.000.000

150.000.000

INTRAORÇAMENTÁRIA OPERAÇÕES DE CRÉDITO

34.292.030

34.292.030

789.055.321

3.414.306.705

TOTAL

879.117.901

1.746.133.483

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

2826

COMUNICAÇÃO SOCIAL

100.000

AÇÃO
26.131.2826.5576

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

100.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META:

1

PROGRAMA:
MARCHA

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM

409
002458389200803

100.000

3.414.206.705


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3707.2091

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ. DA
REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

500.000

INVESTIMENTOS

500.000
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZ. DA REDE DE TRANSPORTE SOBRE TRILHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS E ESTUDOS ELABORADOS PARA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE
TRANSPORTES SOBRE TRILHOS NO PERÍODO (%)

META:

15

26.783.3707.2092

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
125.000.000

INVESTIMENTOS

125.000.000
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

5

26.783.3707.2093

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

125.000.000

FONTE DE RECURSO
280.317.610

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

4

26.783.3707.2094

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

280.317.610
INTRAORÇAMENTÁRIA DREM

136.000.000

INTRAORÇAMENTÁRIA OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

14.954.000

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

129.363.610

FONTE DE RECURSO
10.000.000

INVESTIMENTOS

10.000.000
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

4

26.783.3707.2095

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.000.000

FONTE DE RECURSO
10.000.000

INVESTIMENTOS

10.000.000
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

1

26.783.3707.2172

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.000.000

FONTE DE RECURSO
30.000.000

INVESTIMENTOS

30.000.000
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

2

410
002458389200803

500.000

30.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3707.2173

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

10.000.000
INVESTIMENTOS

10.000.000
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS E ADAPTADAS ESTAÇÕES FUNCIONAIS E ACESSÍVEIS (unidade)

META:

1

26.783.3707.2323

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
279.399.661

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO REDIMENSIONADO (%)

META:

23,9

26.783.3707.2331

LINHA 13 JADE - BRÁS / AEROPORTO - IMPLANTAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

279.399.661
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

35.000.000

INTRAORÇAMENTÁRIA VINCULADOS FEDERAIS

244.399.661

FONTE DE RECURSO
33.338.050

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)

META:

9,7

26.783.3707.4627

OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

33.338.050
INTRAORÇAMENTÁRIA DREM

14.000.000

INTRAORÇAMENTÁRIA OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

19.338.030

INTRAORÇAMENTÁRIA VINCULADOS FEDERAIS

20

FONTE DE RECURSO
2.635.651.384

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

879.117.901
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

354.000.000

PRÓPRIOS

465.000.000

TESOURO DO ESTADO

60.117.901

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.746.033.483
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS - MÉDIA POR DIA ÚTIL (unidade)

META:

3.009.988

411

1.041.555.461
704.478.022
10.500.000

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

002458389200803

10.000.000

10.500.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#138000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.510.970.573

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Execução da política estadual de assuntos penitenciários;

-

Organização, administração, coordenação, inspecão e fiscalização dos seguintes estabelecimentos penais: Centros de Detenção Provisória,
Penitenciárias, Colônias Agrícolas, Industriais ou similares, Centros de Ressocialização, Centros de Observação Criminológica, Centros de Progressão
Penitenciária, Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e outros estabelecimentos dessa natureza que venham a ser criados;

-

Classificação dos condenados;

-

Acompanhamento e fiscalização do cumprimento de penas privativas de liberdade e de prestação de serviços à comunidade, este último desde que
credenciado pelo Poder Judiciário;

-

Adestramento profissional dos sentenciados e oferecimento de trabalho remunerado;

-

Supervisão dos patronatos e a assistência aos egressos;

-

Emissão de pareceres sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas;

-

Realização de pesquisas criminológicas; e assistência às famílias dos sentenciados.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.421.889.713

3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

89.080.860

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

202.529.865

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

4.308.440.708
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

265.125.704

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

137.897.537

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

4.104.098.045

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.849.287
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.999.899.220

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

511.071.353
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

401.468.581

38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

1.000.347.885

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

439.543.305

38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

683.354.995

38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

844.205.493

38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

963.066.279

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

89.903.175

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

24.067.142

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

65.013.718

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

2.806.677.533

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

120.000.000

4.091.393.640

3.200.881

14.317.803

140.483.206

164.085.456

17.389.508

VINCULADOS FEDERAIS

23.602.250

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

TOTAL

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.116.922
14.746.000

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.164.716.107

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

32.135.508

9.200.000
173.298.153

26.540.013

2.994.721.686

1.243.364.800

9.200.000
199.838.166

272.884.087

4.510.970.573

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.421.889.713

AÇÃO

412
002458389200803


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

14.421.3813.2470

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

174.050.766

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

META:

2.543

DESCRIÇÃO:

Expansão da oferta de vagas com a construção de novas unidades prisionais e a ampliação de outras, possibilitando plenas condições de funcionamento
e segurança.

14.421.3813.2573

MODERNIZAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL DO SISTEMA PRISIONAL ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL REALIZADAS (%)

META:

23

DESCRIÇÃO:

Obras de reformas, reparos e adequação das unidades e sedes existentes, derivadas de demandas de intervenções saneadoras, remoção e substituição
total ou parcial de partes danificadas das unidades, bem como reformas em âmbito estrutural ou não de amplo espectro em áreas estratégicas.

10.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

AÇÃO
10.000.000

AÇÃO
43.926.444

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades cotidianas das unidades
prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de prisão, às penas restritivas de liberdade e das
medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades cotidianas das unidades
prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de prisão, às penas restritivas de liberdade e das
medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

10.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

750

DESCRIÇÃO:

Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua alimentação, higiene e
alojamento, conforme estabelece a Lei federal nº 7.210, de 11/07/1984, que instituiu a Lei de Execução Penal.

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

234.350

DESCRIÇÃO:

Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua alimentação, higiene e
alojamento, conforme estabelece a Lei federal nº 7.210, de 11/07/1984, que instituiu a Lei de Execução Penal.

10.302.3813.6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

56,37

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de medicamentos e
execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, bem como encaminhamentos
para atendimento de média e alta complexidade.

10.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços
prestados pelo sistema penitenciário paulista.

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

189

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços
prestados pelo sistema penitenciário paulista.

AÇÃO
2.888.843.214

AÇÃO
10.976.590

AÇÃO
875.738.539

AÇÃO
137.897.537

AÇÃO
9.729.294

AÇÃO

413
002458389200803

234.845.351


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

32.032.691

PRODUTO:

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

META:

183

DESCRIÇÃO:

Realização de manutenção das estruturas existentes, incluindo serviços de conservação e reparos em face do desgaste do tempo e da utilização para
acomodar presos e internados, possibilitando plenas condições de funcionamento e segurança.

14.846.3813.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO

PROGRAMA:
FAMILIARES

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS

3.849.287

89.080.860

AÇÃO
14.421.3814.6140

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUA FAMILIA

11.929.907

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS A EGRESSOS, EGRESSAS E FAMILIARES (unidade)

META:

183.012

DESCRIÇÃO:

Apoio psicossocial e assistência direta ao egresso; estreitamento dos vínculos familiares; encaminhamentos para a rede social de apoio, parcerias com
órgãos governamentais, instituições sem fins lucrativos e empresas privadas para desenvolvimento de projetos de capacitação profissional, inserção no
mercado de trabalho e geração de renda, bem como acolhimento e suporte aos familiares dos egressos que residem na região.

14.421.3814.6143

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

PRODUTO:

EDUCAÇAO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PARA O MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRICULADOS EM CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E PROFISSIONALIZANTE (unidade)

META:

25.691

DESCRIÇÃO:

Disponibilização, para custodiados, de vagas em cursos de qualificação para o mercado de trabalho e de vagas para a efetivação das atividades de
educação básica na modalidade EJA-Educação de Jovens e Adultos, conforme Decreto nº 57.238, de 17.08.2011, que institui o Programa Educação nas
Prisões.

14.421.3814.6144

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS LABORAIS ATIVAS OFERTADAS PARA CUSTODIADOS E EGRESSOS (unidade)

META:

35.400

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de postos de trabalho remunerados para custodiados em serviços de apoio e manutenção das próprias unidades prisionais, em oficinas
gerenciadas pela Funap e em empresas parceiras públicas e privadas, de acordo com padrões de respeito à integridade humana observados
internacionalmente, além de encaminhamentos de egressos a oportunidades de trabalho junto a instituições parceiras.

14.421.3814.6145

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

PRODUTO:

PROVISÂO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUÇÕES JUDICIAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI (unidade)

META:

1.631.000

DESCRIÇÃO:

Assistência Judiciária aos custodiados sentenciados carentes do sistema penitenciário paulista no acompanhamento do processo de execução, em
relação a incidentes processuais e pedidos de benefícios e progressão de pena, além de fornecimento de subsídios, tais como contagem de dias
trabalhados e relatório de comportamento para apoiar a decisão judicial, através de convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

14.122.3814.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE REINTEGRAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços
prestados pelo sistema penitenciário paulista.

14.421.3814.6147

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO

PRODUTO:

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DE TRABALHO PARA PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (unidade)

META:

40.500

DESCRIÇÃO:

Acompanhamento e fiscalização do cumprimento das penas e medidas alternativas impostas aos apenados; fomento de alternativas penais; envolvimento
da sociedade neste processo; apoio ao Poder Judiciário com a provisão de vagas não remuneradas de trabalho destinadas ao cumprimento das penas e
medidas alternativas à prisão; realização de avaliação psicossocial e de perfil do apenado para direcionamento às vagas de prestação de serviços à
comunidade.

AÇÃO
3.550.234

AÇÃO
43.021.098

AÇÃO
2.271.076

AÇÃO
20.551.059

AÇÃO

414
002458389200803

5.060.323


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3814.6166

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E FAMILIARES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS ASSISTENCIAIS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA (unidade)

META:

700.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento psicológico e social a presos, internados e seus familiares, bem como suporte técnico às equipes das unidades prisionais para
implementação de ações de reintegração social, por meio da disponibilização de estratégias e metodologias de trabalho, elaboração, implementação e
acompanhamento de ações continuadas, projetos, avaliações e providências objetivas quanto a direitos trabalhistas e benefícios sociais.

415
002458389200803

2.697.163


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.445.956.855

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.421.889.713

3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

24.067.142

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

202.529.865

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

4.243.426.990
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

248.354.804

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

137.897.537

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

4.055.855.227

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.849.287
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.934.885.502

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

511.071.353
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

401.468.581

38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

1.000.347.885

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

439.543.305

38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

683.354.995

38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

844.205.493

38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

963.066.279

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

89.903.175

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

24.067.142

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

2.788.941.127

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.149.574.363

120.000.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

11.116.922

3.200.881

14.317.803

VINCULADOS FEDERAIS

23.602.220

140.483.176

164.085.396

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.058.515.490

9.200.000

INTRAORÇAMENTÁRIA - TESOURO

173.298.153

26.540.013

TOTAL

2.962.239.280

1.210.833.518

9.200.000
199.838.166

272.884.057

4.445.956.855

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.421.889.713

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

174.050.766

INVESTIMENTOS

AÇÃO
14.421.3813.2573

GRUPO DESPESA

174.050.766
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

9.200.000

TESOURO DO ESTADO

80.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

84.850.766

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DO
SISTEMA PRISIONAL

10.000.000

INVESTIMENTOS

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
10.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

43.926.444
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

42.433.988
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

416
002458389200803

10.000.000

FONTE DE RECURSO

42.433.988


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.492.456
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

2.888.843.214
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.637.474.953
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.826.137

TESOURO DO ESTADO

143.706.524

VINCULADOS FEDERAIS

20.203.200
85.632.400

TESOURO DO ESTADO

30.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

55.632.400

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

10.976.590
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.976.590
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

AÇÃO
14.421.3813.6141

GRUPO DESPESA

875.738.539

875.738.539
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

137.897.537
125.727.283
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

11.007.171

VINCULADOS FEDERAIS

1.163.083

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

9.729.294

5.136.882
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.136.882
4.592.412

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

3.063.796

VINCULADOS FEDERAIS

1.528.606

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

234.845.351
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

140.976.178
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

9.290.775

TESOURO DO ESTADO

80.670.186

VINCULADOS FEDERAIS

707.331
3.200.881

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

417

140.976.178
90.668.292

INVESTIMENTOS

002458389200803

125.727.283
12.170.254

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.122.3813.6146

875.738.539

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.122.3813.6146

10.976.590

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.302.3813.6142

2.637.474.953
165.735.861

INVESTIMENTOS

10.421.3813.6141

1.492.456

FONTE DE RECURSO

3.200.881


Proposta Orçamentária 2019
14.421.3813.6167

Governo do Estado de São Paulo

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

32.032.691
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.032.691
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.846.3813.9001

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

3.849.287
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.849.287
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
AÇÃO

14.421.3814.6140

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

10.489.996
TESOURO DO ESTADO

GRUPO DESPESA

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

599.590
599.590
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

599.590

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

3.780.159
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.780.159
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.780.159

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

5.060.323
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.060.313
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

5.060.313
10

VINCULADOS FEDERAIS
AÇÃO

10

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

2.697.163
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.697.163
TESOURO DO ESTADO

418
002458389200803

1.439.911

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.421.3814.6166

10.489.996
1.439.911

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

14.421.3814.6147

24.067.142

11.929.907

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.122.3814.6146

3.849.287

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.421.3814.6144

32.032.691

FONTE DE RECURSO

2.697.163


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#338001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38001 - ADM. SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

401.468.581

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

401.468.581
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

401.468.581
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

74.090.452

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

323.528.842

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.849.287
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

393.765.172

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

7.703.409
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

34.137.577

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

66.311.281

120.000.000

220.448.858

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.225.195

3.200.881

10.426.076

VINCULADOS FEDERAIS

20.910.531

140.483.116

161.393.647

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

34.137.577

94.447.007

9.200.000

9.200.000

272.883.997

401.468.581

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

401.468.581

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

174.050.716

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

META:

2.543

14.421.3813.2573

MODERNIZAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES
DO SISTEMA PRISIONAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

174.050.716
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

9.200.000

TESOURO DO ESTADO

80.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

84.850.716

FONTE DE RECURSO
10.000.000

INVESTIMENTOS

10.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTRUTURA PREDIAL DO SISTEMA PRISIONAL ADEQUADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL REALIZADAS (%)

META:

23

419
002458389200803

10.000.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

139.478.126
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

624.644
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

53.221.082
TESOURO DO ESTADO

33.017.882

VINCULADOS FEDERAIS

20.203.200

INVESTIMENTOS

85.632.400
TESOURO DO ESTADO

30.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

55.632.400

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

0,01

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
74.090.452

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

33.512.933
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.225.195

TESOURO DO ESTADO

29.444.112

VINCULADOS FEDERAIS

707.331
3.200.881

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

4

14.846.3813.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

33.512.933
37.376.638

INVESTIMENTOS

3.200.881

FONTE DE RECURSO
3.849.287

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.849.287
TESOURO DO ESTADO

420
002458389200803

624.644

3.849.287


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#338003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

1.000.347.885

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

1.000.347.885
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

23.934.515

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

976.413.370
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

31.149.763

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

23.934.515

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

945.263.607
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

886.608.474

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

113.739.411

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

634.290.372

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

340.512.334

974.802.706

1.610.654

1.610.654

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

10

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO
TOTAL

TOTAL

23.192.741

741.774

657.483.113

342.864.762

10
23.934.515

10

1.000.347.885

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

1.000.347.885

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
655.362.852

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

617.711.325
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

16,91

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

617.711.325
37.651.527

TESOURO DO ESTADO

37.651.527

FONTE DE RECURSO
286.305.263

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

286.305.263
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

43.120

421
002458389200803

10

286.305.263


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

23.934.515
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

23.192.741
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

741.774
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

7,65

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

31.149.763

16.579.047
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

29

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.610.654

TESOURO DO ESTADO

12.960.062

FONTE DE RECURSO
3.595.482

3.595.482
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS
NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

META:

28

422
002458389200803

16.579.047
14.570.716

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

741.774

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

23.192.741

3.595.482


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#338004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

439.543.305

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

439.543.305
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

13.083.120

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

426.460.185
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.255.076

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

13.083.120

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

412.205.109
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

390.520.708

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

49.022.597

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

274.242.130

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TOTAL

426.223.127

237.048

237.048

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

151.980.997

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
12.639.016

444.104

286.881.146

152.662.149

10
13.083.120

10

439.543.305

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

439.543.305

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
275.792.793

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

264.313.199
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

10,29

423

264.313.199
11.479.594

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002458389200803

10

69.988
11.409.606


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3813.6141

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

129.055.234
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

129.055.234
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

27.560

10.302.3813.6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
13.083.120

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.639.016
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

2,19

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

14.255.076

9.928.931
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

21

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.326.145
167.060

TESOURO DO ESTADO

4.159.085

FONTE DE RECURSO
7.357.072

7.357.072
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

META:

20

424
002458389200803

9.928.931

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

444.104

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

12.639.016
444.104

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PRODUTO:

129.055.234

7.357.072


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#338005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

683.354.995

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

683.354.995
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

18.726.100

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

664.628.895
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

27.368.971

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

18.726.100

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

637.259.924
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

596.751.935

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

86.603.060

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

485.370.333

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

179.204.354

664.574.687

54.198

54.198

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

10

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO
TOTAL

TOTAL

18.161.090

565.010

503.531.423

179.823.562

10
18.726.100

10

683.354.995

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

683.354.995

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
485.664.586

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

467.775.180
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

20,59

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

467.775.180
17.889.406

TESOURO DO ESTADO

17.889.406

FONTE DE RECURSO
143.177.484

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

143.177.484
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

48.300

425
002458389200803

10

143.177.484


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

18.726.100
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

18.161.090
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

565.010
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

8,74

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

27.368.971

17.595.153
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

42

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

54.198

TESOURO DO ESTADO

9.719.620

FONTE DE RECURSO
8.417.844

8.417.844
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS
NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

META:

41

426
002458389200803

17.595.153
9.773.818

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

565.010

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

18.161.090

8.417.844


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#338006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

844.205.493

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

844.205.493
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

23.097.636

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

821.107.857
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

33.681.495

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

23.097.636

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

787.426.362
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

731.128.487

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

113.077.006

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

634.850.829

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

186.073.350

820.924.179

183.668

183.668

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

10

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO
TOTAL

TOTAL

22.545.219

552.417

657.396.048

186.809.435

10
23.097.636

10

844.205.493

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

844.205.493

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
633.525.359

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

612.090.221
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

25,74

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

612.090.221
21.435.138

TESOURO DO ESTADO

21.435.138

FONTE DE RECURSO
149.809.176

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

149.809.176
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

55.320

427
002458389200803

10

149.809.176


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

23.097.636
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.545.219
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

552.417
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

8,74

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

33.681.495

22.760.608
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

47

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

183.668

TESOURO DO ESTADO

10.737.219

FONTE DE RECURSO
4.091.817

4.091.817
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS
NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

META:

46

428
002458389200803

22.760.608
10.920.887

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

552.417

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

22.545.219

4.091.817


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#338007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

963.066.279

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

963.066.279
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

34.041.256

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

929.025.023
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

54.299.594

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

34.041.256

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

874.725.429
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

834.087.468

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

128.978.811

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

715.559.890

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TOTAL

927.218.864

1.806.149

1.806.149

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

211.658.974

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
33.092.241

949.015

748.652.131

214.414.138

10
34.041.256

10

963.066.279

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

963.066.279

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA PARA OS REGIMES FECHADO E SEMI ABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade)

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
699.019.498

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

674.960.384
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

674.960.384
24.059.114

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.756.149

TESOURO DO ESTADO

22.302.965

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

27,21

429
002458389200803

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3813.6141

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

167.391.382
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

167.391.382
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

60.050

10.302.3813.6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
34.041.256

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

33.092.241
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

10,93

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

54.299.594

40.599.506
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

46

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

45

430
002458389200803

13.650.088

8.314.539

8.314.539
TESOURO DO ESTADO

META:

50.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

40.599.506
13.700.088

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS

949.015

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

33.092.241
949.015

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PRODUTO:

167.391.382

8.314.539


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#338008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

89.903.175

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

89.903.175
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

89.647.238

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

255.937
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.729.294

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

25.014.910

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

55.158.971
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

79.667.143

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10.236.032

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

255.937

10

10

2.691.689

2.691.689

63.667.846

23.287.693

86.955.539

63.667.846

26.235.329

89.903.175

VINCULADOS FEDERAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

255.937

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

INVESTIMENTOS

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

89.903.175

AÇÃO
10.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURANÇA DA CUSTÓDIA

43.926.444
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

42.433.988
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.492.456
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

META:

0,01

10.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.492.456

FONTE DE RECURSO
10.976.590

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.976.590
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

750

431
002458389200803

42.433.988

10.976.590


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

25.014.910
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

16.096.976
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

1,64

10.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

8.917.934
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

7.754.851

VINCULADOS FEDERAIS

1.163.083

FONTE DE RECURSO
9.729.294

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.136.882
INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES COM ATIVIDADES DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

4

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES
PRISIONAIS EM APOIO À CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.063.796

VINCULADOS FEDERAIS

1.528.606

FONTE DE RECURSO
255.937

255.937
TESOURO DO ESTADO

UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS
NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS (unidade)

META:

3

432
002458389200803

10

INTRAORÇAMENTÁRIA TESOURO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

5.136.882
4.592.412

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

16.096.976

255.937


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#338009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

24.067.142

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

24.067.142

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

24.067.142
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.780.159

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

20.286.983
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

22.356.115

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.711.027

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

10.489.996

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

10.489.996

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

13.577.136

TOTAL

24.067.132

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

13.577.136

10

10

10

24.067.142

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
AÇÃO

14.421.3814.6140

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

11.929.907
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.489.996
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUA FAMILIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS A EGRESSOS, EGRESSAS E FAMILIARES (unidade)

META:

183.012

14.421.3814.6144

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.489.996
1.439.911

TESOURO DO ESTADO

1.439.911

FONTE DE RECURSO
599.590

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

599.590
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS LABORAIS ATIVAS OFERTADAS PARA CUSTODIADOS E EGRESSOS (unidade)

META:

400

14.122.3814.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

599.590

FONTE DE RECURSO
3.780.159

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.780.159
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE REINTEGRAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

433
002458389200803

24.067.142

FONTE DE RECURSO

3.780.159


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3814.6147

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

5.060.323
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.060.313
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DE TRABALHO PARA PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (unidade)

META:

40.500

14.421.3814.6166

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
2.697.163

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.697.163
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS ASSISTENCIAIS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA (unidade)

META:

700.000

434
002458389200803

5.060.313

2.697.163


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#238045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

65.013.718

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, por meio da elevação do nível de sanidade física e moral, do
adestramento profissional e do oferecimento de oportunidade de trabalho remunerado, propondo-se a:
. concorrer para a melhoria do rendimento do trabalho executado pelos presos; concorrer para o aperfeiçoamento das técnicas de trabalho, com vistas
às melhorias, qualitativa e quantitativa, da produção dos presídios, com a elaboração de planos especiais para as atividades industriais, agrícolas e
artesanais;
. proporcionar a formação profissional do preso, em atividades de desempenho viável, após a sua liberação; concorrer para a laborterapia, mediante a
seleção vocacional e o aperfeiçoamento profissional do preso; apoiar as entidades públicas ou privadas que promovam ou incentivem a formação ou
aperfeiçoamento de pessoal penitenciário;
. promover estudos e pesquisas relacionados com seus objetivos, inclusive visando a filiação do trabalhador preso ao sistema previdenciário nacional,
e sugerir, se for o caso, aos poderes públicos competentes, medidas necessárias ou convenientes para atingir suas finalidades.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

65.013.718

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

65.013.718
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

16.770.900

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

48.242.818
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

65.013.718

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

17.736.406

15.141.744

PRÓPRIOS

14.746.000

17.389.508

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

32.482.406

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

32.878.150
32.135.508

30

30

60

32.531.282

30

65.013.718

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
AÇÃO

14.421.3814.6143

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

3.550.234
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.550.224
TESOURO DO ESTADO

3.550.214

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

EDUCAÇAO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PARA O MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MATRICULADOS EM CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E PROFISSIONALIZANTE (unidade)

META:

25.691

435
002458389200803

65.013.718

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3814.6144

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

42.421.508
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

25.396.168
PRÓPRIOS

14.746.000

TESOURO DO ESTADO

10.650.168

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.025.330
PRÓPRIOS

6.990.283

TESOURO DO ESTADO

10.035.037

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS LABORAIS ATIVAS OFERTADAS PARA CUSTODIADOS E EGRESSOS (unidade)

META:

35.000

14.421.3814.6145

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE
APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.271.076

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.271.076
PRÓPRIOS

598.430

VINCULADOS FEDERAIS

10

PROVISÂO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUÇÕES JUDICIAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI (unidade)

META:

1.631.000
AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

16.770.900
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.086.238
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE REINTEGRAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

436

8.726.589
958.063
10

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

7.086.238
9.684.652

PRÓPRIOS

002458389200803

1.672.636

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

14.122.3814.6146

10

10


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#139000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

1.671.995.002

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejamento e execução das políticas estaduais de recursos hídricos e saneamento básico em todo o território do Estado de São Paulo,
compreendendo:
. elaboração de estudos e projetos, execução de serviços e de obras destinados ao aproveitamento integral de recursos hídricos;
. desenvolvimento, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos;
. captação, adução, tratamento e distribuição de água;
. coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgoto;
. coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos;

-

Elaboração, desenvolvimento e implementação de planos e programas de apoio aos municípios do Estado nas áreas de sua atuação;

-

Coordenação e supervisão do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH e a aplicação dos instrumentos da Política Estadual
de Recursos Hídricos.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

96.574.277

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

204.254.776

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

29.606.150

3907 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

759.954.582

3913 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

323.451.956

3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

84.444.867

3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

173.708.384

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

630.538.286

18 - GESTÃO AMBIENTAL

944.882.439

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

96.574.277
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

10

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

282.010.096

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

6.219.453

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

204.254.776

511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

2.000.000

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

39.100.010

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

57.356.427

544 - RECURSOS HÍDRICOS

910.912.709

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

96.574.277

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

73.567.244
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

7.181.844

060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

12.000.000

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

21.041.609

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.556.671.308

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

75.100.241
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

492.014.177

39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

528.525.148

VINCULADOS ESTADUAIS

1.060.398

1.179.980.825
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA
7.778.733

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

121.600.010
167.839.798

170.781.216

3.899.316

41.000.000

44.899.316

VINCULADOS FEDERAIS

756.000

29.606.200

30.362.200

OUTRAS FONTES - DREM

74.475

28.035.301

28.109.776

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.500.000

418.713.020

421.213.020

239.040.840

806.794.329

TOTAL

529.585.546

7.778.733

437

10

88.795.544

TOTAL

1.881.020

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

10

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

229.930.029

PRÓPRIOS

002458389200803

INVESTIMENTOS

88.795.544

976.629.474

1.671.995.002


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

96.574.277
AÇÃO

28.844.0000.5141

PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

DESCRIÇÃO:

Pagamento de encargos da dívida pública externa.

PROGRAMA:

0001

96.574.277

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10
AÇÃO

17.512.0001.1605

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA:

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

10

204.254.776

AÇÃO
17.273.0102.4551

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-SABESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA:

3906

SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

204.254.776

29.606.150

AÇÃO
17.541.3906.1599

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ E GUARAPIRANGA-BILLINGS

PRODUTO:

INTERVENÇÕES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PLANOS E ESTUDOS PARA MELHORIA DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Intervenções para melhoria da qualidade da água: obras de aterro sanitário; sistema de esgoto sanitário Marsilac; serv. de auditoria; ciclovia caminho
Atlântica - Etapa III; monitoramento da qualidade da água; PDPAs - Planos de Desenv. para Reservatórios em S.Paulo; Plano Operac. do Aterro EmbúGuaçú; Implantação do Sistema Gerencial de Informações - SGI. Transferência de recursos para a PMSP, no âmbito do Programa Guarapiranga e
Billings, com recursos do PAC para obras de construção de novas unidades habitacionais, urbanização de unidades habitacionais e construção do
Hospital de Parelheiros.

PROGRAMA:

3907

INFRAESTRUTURA HÍDRICA, COMBATE A ENCHENTES E SANEAMENTO

29.606.150

759.954.582

AÇÃO
18.544.3907.1021

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE A ENCHENTES

70.697.037

PRODUTO:

PROJETOS E OBRAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM NOS CURSOS D'ÁGUA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Investimentos em estudos, projetos, gerenciamento, serviços, obras de interligação, canalizações de rios, córregos e travessias, etc., relacionados à
melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d'água, bem como a implantação de outras estruturas hídricas no Estado, inclusive
reservatório de retenção (Piscinões).

18.544.3907.1596

APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO:

ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS EM SANEAMENTO, COMBATE A ENCHENTES E RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Realização direta ou mediante a contratação de terceiros, ou ainda mediante convênios, de estudos, projetos, serviços e obras de infraestrutura nas áreas
de recursos hídricos, saneamento e energia supletiva, envolvendo perfuração de poços profundos, construção de travessias e de galerias de águas
pluviais, combate à erosão, regularização e canalização de rios e córregos e manutenção, limpeza e desassoreamento de corpos d'água.

18.544.3907.2301

IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

PRODUTO:

OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OBRAS ENTREGUES (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Prosseguimento da implantação mediante a execução de recomposição das matas ciliares, ciclovias e de 3 núcleos de lazer.

18.544.3907.2500

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

PRODUTO:

OBRAS DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DO EMPREENDIMENTO CONCLUÍDO (%)

META:

15,36

DESCRIÇÃO:

Realização de intervenções de controle e contenção de eventos de cheias na RMSP, previstos no Plano Diretor da Macrodrenagem do Alto Tietê-PDMAT,
contemplando entre outros, o controle de vazões do rio Baquirivu-Guaçu, implantação de áreas de retenção de cheias, (piscinões), canalização 20km do
rio e desenvolvimento gradativo de um parque linear.

AÇÃO
3.500.000

AÇÃO
58.770.000

AÇÃO

438
002458389200803

98.965.000


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3907.2534

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

367.478.020

PRODUTO:

OBRAS DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DO EMPREENDIMENTO CONCLUÍDO (%)

META:

93

DESCRIÇÃO:

Construção das barragens de regularização Duas Pontes, no rio Camanducaia, no município de Campinas e Pedreira, no rio Jaguari, no município de
Amparo.

18.541.3907.4029

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VÁRZEAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

ÁREA DE VÁRZEAS RECUPERADAS, CONSERVADAS E COM MANUTENÇÃO (ha)

META:

1.493,1

DESCRIÇÃO:

Preservação, conservação, manutenção e operação de Parques destinados à Prevenção e Controle de Enchentes.

18.544.3907.4033

MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

PRODUTO:

MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS ATENDIDAS (unidade)

META:

25

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e em equipamentos eletromecânicos.

18.544.3907.6157

PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TIETÊ URBANO

PRODUTO:

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE MATERIAL RETIRADO DOS CORPOS D'ÁGUA (m³/ano)

META:

500.000

DESCRIÇÃO:

Serviços relativos a conservação, manutenção, operação, recuperação, limpeza, desassoreamento, estudos, projetos e obras, no trecho do Rio Tietê entre
as Barragens Edgard de Souza e Barragem da Penha.

18.544.3907.6278

AÇÕES DE DESASSOREAMENTO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE MATERIAL RETIRADO DOS CORPOS D'ÁGUA (m³/ano)

META:

70.000

DESCRIÇÃO:

Serviços de desassoreamento, limpeza de cursos d'água, manutenção e recuperação de margens, para melhorar as condições de escoamento. Poderá
ser realizado em todos os cursos d'água do Estado de São Paulo, exceto no rio Tietê entre as Barragens Edgard de Souza e Penha e naqueles solicitados
através de convênio. O desassoreamento total dos cursos d'água, lagos e lagoas compõem o rol dos investimentos.

AÇÃO
27.750.267

AÇÃO
43.124.475

AÇÃO
67.934.015

AÇÃO

PROGRAMA:

3913

21.735.768

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

323.451.956

AÇÃO
18.544.3913.1624

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO:

OUTORGAS DE PERMISSÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

5.000.000

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO EXPEDIDAS (unidade)

META:

4.736

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento,normatização e aplicação de instrumentos de outorga de direito de uso,fiscalização e cobrança pelo uso da água e cadastramento de
usuários.Elaboração de planos,projetos, estudos e ações de aproveitamento,proteção, recuperação e controle dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos nas bacias hidrográficas do Estado,sistematização e divulgação de informações de disponibilidade e uso dos recursos hídricos,conforme
estabelecido na Política Estadual de Recursos Hídricos.Capacitação de pessoal para promover o desenvolvimento e divulgação de tecnologia de recursos
hídricos.

18.126.3913.5416

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO:

MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

TOTAL DE POSTOS HIDROMETEREOLÓGICOS IMPLANTADOS (unidade)

META:

930

DESCRIÇÃO:

Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica e telemétrica; operação de
sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

17.122.3913.6279

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DO DAEE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Administração e Modernização da infraestrutura do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.

17.846.3913.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
6.219.453

AÇÃO
270.704.929

AÇÃO

439
002458389200803

41.527.574


Proposta Orçamentária 2019
PROGRAMA:
ESTADO

3932

Governo do Estado de São Paulo

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO

84.444.867

AÇÃO
17.512.3932.1597

ÁGUA LIMPA

25.000.000

PRODUTO:

FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS PARA TRATAMENTO DE ESGOTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE OS MUNICÍPIOS E A DESENVOLVE/SP (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Tratamento do esgoto coletado e produzido em municípios do Estado de São Paulo, que prestam diretamente, ou por intermédio de Autarquias municipais,
os serviços públicos de saneamento básico.

18.544.3932.1597

ÁGUA LIMPA

PRODUTO:

FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS PARA TRATAMENTO DE ESGOTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE OS MUNICÍPIOS E A DESENVOLVE/SP (unidade)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Tratamento do esgoto coletado e produzido em municípios do Estado de São Paulo, que prestam diretamente, ou por intermédio de Autarquias municipais,
os serviços públicos de saneamento básico.

17.511.3932.2080

SANEAMENTO RURAL E DE PEQUENAS LOCALIDADES ISOLADAS (ÁGUA É VIDA)

PRODUTO:

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO EM ZONAS RURAIS E LOCALIDADES ISOLADAS.

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HABITANTES ATENDIDOS POR USE (UNIDADE DE SANEAMENTO INDIVIDUAL) (unidade)

META:

2.000

DESCRIÇÃO:

Implantação de obras e serviços de infraestrutura em saneamento básico, operacionais e equipamentos, em localidades de pequeno porte
predominantemente ocupadas por população de baixa renda.

18.541.3932.2081

RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS PAULISTAS (REÁGUA)

PRODUTO:

FOMENTO A INICIATIVAS DE AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

VOLUME DE ÁGUA RECUPERADA POR ANO (m³/ano)

AÇÃO
2.000.000

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Apoio a projetos de saneamento básico, que contribuam para a ampliação da disponibilidade hídrica no Estado, a melhoria da qualidade das águas e o
desenvolvimento institucional de prestadores de serviços nas unidades de gerenciamento de recursos hídricos com maior escassez hídrica. O programa
Reágua, privilegiando o atendimento a municípios com população socialmente mais vulnerável, inclui controle de perdas e redução do consumo, reuso de
efluentes tratados, expansão e otimização de sistemas de esgotos.

17.121.3932.2144

FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO

PRODUTO:

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS ELABORADOS (unidade)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Implementação dos instrumentos de gestão na área de saneamento compreendendo Planos Municipais de Saneamento; Plano Estadual de Saneamento;
estudo para regulamentação do FESAN - Fundo Estadual de Saneamento; desenvolvimento operacional do Sistema Integrado de Informações sobre
Saneamento.

17.512.3932.2145

DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO (SANEBASE)

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS EM AÇÕES DE SANEAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE HABITANTES BENEFICIADOS PELOS RECURSOS DO SANEBASE (unidade)

META:

1.514

DESCRIÇÃO:

Apoio financeiro aos municípios para obras e/ou serviços de saneamento, mediante convênios firmados entre o Estado e os municípios cujos sistemas de
água e esgoto são operados diretamente pela prefeitura.

17.512.3932.2461

PRÓ-CONEXÃO

PRODUTO:

LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES À REDE PÚBLICA DE ESGOTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RAMAIS INTRADOMICILIARES EXECUTADOS (unidade)

META:

6.641

DESCRIÇÃO:

Subsídio financeiro à população de baixa renda para a realização de obras necessárias à efetivação de ligações domiciliares de esgoto, localizadas em
área de Índice Paulista de Vulnerabilidade Social-IPVS 4, 5 e 6, comprovar simultaneamente a renda familiar de até três salários mínimos, e o efetivo
encaminhamento para a rede de esgoto na qual o imóvel será interligado e, posteriormente, direcionado para uma Estação de Tratamento de Esgotos.

17.122.3932.5871

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PRODUTO:

SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO DA SSRH

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRADAS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de infraestrutura, suporte de recursos humanos, materiais, tecnologia e logística.

17.846.3932.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
2.100.000

AÇÃO
12.000.000

AÇÃO
11.305.167

AÇÃO

PROGRAMA:

3934

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

440
002458389200803

32.039.670

173.708.384


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.1153

GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS-FEHIDRO

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

80

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da compensação financeira por aproveitamentos hidroenergéticos.

18.544.3934.2465

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Alto Tietê.

18.544.3934.2466

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Paraíba do Sul.

18.544.3934.2467

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

17

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Baixada Santista.

18.544.3934.2468

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Sorocaba e Médio Tietê.

18.544.3934.2469

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Piracicaba/Capivari/Jundiaí.

18.544.3934.2485

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

17

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Baixo Tietê.

18.544.3934.2513

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Baixo Pardo Grande.

22.070.802

AÇÃO
48.000.000

AÇÃO
3.400.000

AÇÃO
8.500.000

AÇÃO
8.000.000

AÇÃO
20.173.363

AÇÃO
6.600.000

AÇÃO

441
002458389200803

3.381.927


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2514

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇU-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

9.100.523

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Mogi Guaçu.

18.544.3934.2515

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Pardo.

18.544.3934.2516

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

15

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Ribeira de Iguape e Litoral Sul.

18.544.3934.2517

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Serra da Mantiqueira.

18.544.3934.2518

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Sapucai-Mirim/Grande.

18.544.3934.2519

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHA-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Tietê Batalha.

18.544.3934.2520

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

20

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (Lei n° 12.183/2005) na Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Tietê Jacaré.

18.544.3934.2558

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no plano estadual de recursos hídricos e nos planos de bacias hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos
(FEHIDRO), com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (Lei n° 12.183/2005) Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(UGRHI) Pontal do Paranapanema (Decreto nº 61.415/2015).

AÇÃO
6.345.134

AÇÃO
8.000.000

AÇÃO
122.159

AÇÃO
2.513.875

AÇÃO
3.142.857

AÇÃO
9.571.428

AÇÃO

442
002458389200803

1.366.762


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

18.544.3934.2559

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

3.018.018

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no plano estadual de recursos hídricos e nos planos de bacias hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos
(FEHIDRO), com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (Lei n° 12.183/2005) e Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(UGRHI) Aguapeí e Peixe (Decreto nº 61.347/2015).

18.544.3934.2560

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Financiamento de ações previstas no plano estadual de recursos hídricos e nos planos de bacias hidrográficas pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos
(FEHIDRO), com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (Lei n° 12.183/2005) Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(UGRHI) Médio Paranapanema (Decreto nº 61.386/2015).

18.544.3934.2561

FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Contempla o financiamento de ações previstas no plano estadual de recursos hídricos e nos planos de bacias hidrográficas pelo Fundo Estadual de
Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (Lei n° 12.183/2005) Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHI) Turvo Grande (Decreto nº 61.346/2015).

18.544.3934.2575

FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Contempla o financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo Fundo Estadual de
Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (Lei n° 12.183/2005 e Decreto n° 63.263 de
09/03/2018) Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Alpa.

18.544.3934.2576

FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

AÇÃO
2.315.961

AÇÃO
3.186.323

AÇÃO
726.000

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Contempla o financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo
Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (Lei n° 12.183/2005) Unidade de
Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) São José Dourados.

18.544.3934.2577

FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

PRODUTO:

EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE
PRODUTO:

CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

9

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

Contempla o financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos Planos de Bacias Hidrográficas pelo
Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (Lei n°
12.183/2005) Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Litoral Norte.

18.544.3934.5946

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

PRODUTO:

PUBLICAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PUBLICAÇÕES ELABORADAS. (unidade)

META:

21

DESCRIÇÃO:

Contempla a elaboração do relatório de situação dos recursos hídricos do Estado de São Paulo, do relatório técnico do Plano Estadual de Recursos
Hídricos (PERH) e do Anteprojeto de Lei do PERH. Abrange também o apoio à elaboração dos relatórios de situação das Unidades de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (UGRHIS) e das deliberações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) acerca da cobrança pelo uso dos recursos hídricos
nas UGRHIS, dos sistemas de informações de recursos hídricos, do enquadramento dos corpos d'agua e da outorga de direito de uso dos recursos
hídricos.

9

AÇÃO

443
002458389200803

4.173.234


Proposta Orçamentária 2019

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

492.014.177

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

204.254.776

3906 - SANEAMENTO AMBIENTAL EM MANANCIAIS DE INTERESSE REGIONAL

29.606.150

3932 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO SANEAMENTO DO ESTADO

84.444.857

3934 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

173.708.384

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

318.305.783

18 - GESTÃO AMBIENTAL

173.708.394
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

10

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

11.305.167

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

204.254.776

511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL

2.000.000

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

39.100.010

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

29.606.160

544 - RECURSOS HÍDRICOS

173.708.384

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

32.039.670
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

3.759.000

060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

12.000.000

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS

21.041.609

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

421.930.410

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

33.283.158
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

39001 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

492.014.177
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

246.211.357

40.745.102

4.100.000

VINCULADOS ESTADUAIS

1.060.398

1.695.352

167.839.798

170.595.548

756.000

29.606.140

30.362.140

VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL

10

TOTAL

20
247.271.755

43.196.454

291.056.469

20

201.545.958

10

492.014.177

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

10

AÇÃO
17.512.0001.1605

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO S.