


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 25, DE 2018





      Nos termos do  artigo  20,  inciso  XVI  da  Constituição  do  Estado,
combinado com o  artigo  166  da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno,
requeiro que seja oficiado  ao  senhor  Secretário  de  Educação,  Sr.  José
Renato Nalini para que para que preste as informações abaixo solicitadas:


          Tendo em vista que a escola estadual do bairro Engenheiro Maia  em
Itaberá está com problemas estruturais e interditada desde dezembro de  2017
solicitamos as seguintes informações:




          1 – Qual o número de alunos atingidos?


          2 – Quais os reais problemas da escola?


          3 – Há informações de que em alguns lugares o teto  está  escorado
com madeira para não desabar. Esta informação  procede?  Qual  a  explicação
para esses problemas uma  vez  que  a  escola  foi  construída  a  apenas  7
(sete)anos?


          4 – Há relatos  de  que  os  banheiros  e  cozinha  necessitam  de
reformas urgentes. Há previsão de reforma?


          5 – Foi veiculado na imprensa que os alunos estão sem aulas  e  há
possibilidade  deles  estudarem   na   quadra   da   escola.   Existe   essa
possibilidade? É o local mais adequado ?


          6 – Há previsão do início das aulas?


          7 – As aulas perdidas serão repostas aos alunos? Há um cronograma?


          8 – Há previsão de reformas estruturais na escola? Qual o prazo de
início e término?



                                JUSTIFICATIVA





          Segundo informações veiculadas na imprensa, a escola  estadual  do
bairro engenheiro Maia no município de Itaberá, construída a 07 (sete)  anos
e com 600 (seiscentos)  alunos,  passa  por  problemas  estruturais  e  está
interditada desde dezembro de 2017.
          Há relatos de rachaduras nas paredes e imagens  do  teto  escorado
com madeira para não desabar.
          Nos meses de dezembro e janeiro não foram  feitas  reformas  e  as
aulas que deveriam retornar no início de fevereiro não retornaram.
          O presente requerimento de informação visa esclarecer a  população
de quais procedimentos estão sendo adotados pela Secretaria  de  Educação  e
qual o prazo para a resolução dos problemas estruturais e retorno as aulas.
          Nesse  sentido,  diante  do  interesse  público  que   reveste   a
necessidade de informações a respeito do presente caso,  considero  adequada
a propositura do presente requerimento de informações.



                       Sala das Sessões, em 20/2/2018.



                                a) Márcia Lia