

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 669, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiada ao  Sr.  Rossieli  Soares  da  Silva,  Secretário  da
Educação do Estado de São Paulo, para que preste as seguintes informações:

    A Secretaria  de  Educação  tem  adotado  medidas  e  orientado  a  não
utilização e promoção da  linguagem  neutra  em  salas  de  aula,  na  grade
curricular e nos materiais  didáticos  do  Estado  de  São  Paulo?  Em  caso
positivo, quais medidas?

                                JUSTIFICATIVA


    De cunho exclusivamente ideológico e sem embasamento científico  algum,
o dialeto de gênero neutro ou linguagem  neutra  vem  causando  polêmica  no
mundo inteiro, recebendo inúmeras críticas de diversos  intelectuais  que  a
consideram “uma abominação linguística”, haja vista que a língua  faz  parte
de diversos componentes que caracterizam um povo e marcam sua história,  não
podendo  ser  transformada  em  mero  objeto  de   propaganda   política   e
ideológica. Além de expor alunos a um degradante e  perverso  empobrecimento
intelectual em contrariedade às regras gramaticais consolidadas,  se  opondo
ao direito de pleno acesso à educação defendido pela  Constituição  Federal,
também prejudica milhares de  estudantes  com  condições  especiais  (cegos,
surdos e mudos), excluindo ou dificultando seu  aprendizado  que  carece  de
dispositivos e didáticas fundamentados na norma culta da língua portuguesa.

    A renomada professora de Português  Cíntia  Chagas,  afirma:  “não  faz
sentido falar ‘todxs’ ou ‘todes’. Isso é um assassinato, uma  esquizofrenia.
No latim, nós tínhamos  a  terminação  em  ‘u’  que  representava  o  gênero
neutro. Quando o latim  deu  origem  ao  português,  o  masculino  passou  a
compreender o gênero neutro. Por isso que,  quando  eu  digo  ‘boa  noite  a
todos’ estou me referindo a homens e mulheres.  Além  disso,  substituir  as
letras ‘a’ e ‘o’  ao  final  das  palavras  por  ‘e’,  com  a  pretensão  de
neutralizar o  gênero,  é  uma  grande  bobagem  porque  é  algo  totalmente
arbitrário. Por exemplo, a palavra ‘pente’ termina em ‘e’ e  continua  sendo
um termo masculino”

    Por  tais  motivos,   considerando   os   malefícios   oriundos   desta
invencionice e a necessidade da adoção de medidas para evitar o seu uso  nas
salas de aula, nos materiais didáticos e na grade curricular das escolas  do
Estado de São Paulo, subscrevo o presente requerimento.




    Sala das Sessões, em 17/6/2021.

    a) Douglas Garcia