

PROJETO DE LEI Nº 1029, DE 2019

         Declara de utilidade pública o Instituto Missão da Paz, com sede em
         Itapevi.
    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
    Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Instituto Missão da Paz,
com sede em Itapevi.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    O Instituto Missão da Paz é uma associação de direito privado, sem fins
econômicos, de caráter filantrópico, constituída  por  tempo  indeterminado,
com sede e foro na Rua Primo Alpi, 23, em Itapevi. Tem como objetivo,  desde
sua criação, atender de forma continuada, programas, projetos  e  benefícios
de proteção social  básica  ou  especial  e  de  defesa  de  direitos  sócio
assistenciais, todos dirigidos às famílias  e  indivíduos  em  situações  de
vulnerabilidade e risco social. O  intuito  de  sua  proposta  é  manter  um
trabalho socioeducativo profissional, em parceria, convênio ou  outra  forma
de articulação com outras entidades, buscando  sempre  valorizar  a  família
como importante processo de promoção do ser humano.
    Entre os muitos trabalhos desenvolvidos desde sua fundação, promoveu  a
recuperação  de  dependentes  químicos,  campanhas   do   agasalho,   cursos
profissionalizantes gratuitos, promoção do bem estar de  famílias  carentes,
promovendo “dia da beleza”, distribuição de leite, assistência  alimentar  e
psicológica. Na sua fundação recebeu o nome de Lar  de  Amparo  Social  “Ide
Pregai”, posteriormente recebeu o nome de Assistência Beneficente “O  Brasil
para Cristo”, depois recebeu o nome de  Assistência  Beneficente  Missão  da
Paz, mais uma vez  alterou  para  Instituto  Olaria  de  Deus  e  finalmente
recebeu o nome oficial “Instituto da Missão da Paz”.
    Atualmente vem executando também trabalhos educacionais semanais com 30
crianças  e  adolescentes  de  Itapevi  e  região,  com  alimentação,  apoio
educacional, buscando  sempre  o  resgate  do  bem  estar  social,  além  de
palestras com o mesmo propósito.
    O referido Instituto tem funcionado de maneira ininterrupta, observando
seus  princípios  estatutários,  e  seus  membros  e  colaboradores  tem  se
dedicado ao trabalho de maneira voluntária, sem o  recebimento  de  qualquer
remuneração, lucro, benefício ou vantagem.
    Portanto, O Instituto Missão da Paz é uma entidade merecedora do título
ora proposto, e, para aprovação deste projeto, contamos  com  a  colaboração
dos nossos pares.


    Sala das Sessões, em 10/9/2019.
    a) Cezar - PSDB