


                        PROJETO DE LEI Nº 36, DE 2019


                                 Institui a Semana Estadual de Incentivo  à
                                 Doação de Órgãos e Tecidos





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


         Artigo 1º - Fica instituída  no  Estado  de  São  Paulo  a  “Semana
Estadual de incentivo à Doação  de  Órgãos  e  Tecidos”,  a  ser  realizada,
anualmente nos dias 24 a 30 de setembro.


         Artigo 2º - A “Semana Estadual de incentivo à Doação  de  Órgãos  e
Tecidos” passa a integrar o calendário oficial do Estado de São Paulo.


         Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





           A doação de órgãos é um ato de consciência e  amor  ao  próximo.
Todos os anos, milhares de vidas são salvas por meio desse gesto.


           O transplante é um procedimento cirúrgico em  que  um  órgão  ou
tecido doente é substituído por um saudável.


           De acordo com a Aliança  Brasileira  pela  Doação  de  Órgãos  e
Tecidos (Adote), mais de 30% das pessoas que esperam por um  transplante  de
coração, por exemplo, morrem na lista de espera.  O  transplante  de  órgãos
pode ser feito por doadores vivos ou mortos e, atualmente, mais de  80%  dos
transplantes são realizados com sucesso.


           Qualquer pessoa  pode  ser  uma  doadora  de  órgãos  e  nenhuma
religião é contra  a  doação.  Basta  apenas  ser  maior  de  18  anos,  ter
condições adequadas de saúde e ser avaliado por um  médico  para  realização
de exames.


           A Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos visa
conscientizar as pessoas sobre o tema e, assim, ajudar a salvar vidas.


           O Brasil é o segundo país em número de transplantes do mundo. No
primeiro  semestre  de  2018  foram  realizados   quase   13   (treze)   mil
transplantes. Em junho daquele ano, por  exemplo,  cerca  de  33  (trinta  e
três) mil pessoas aguardavam na lista de espera por um órgão.


           Diante todo o exposto, tendo  em  vista  que  a  conscientização
sobre o tema é capaz de aumentar o numero de doadores, faz-se  necessária  a
criação da Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos  e  sua
inclusão no Calendário Oficial do Estado de São Paulo.


           Isto  posto,  apresentamos  a  presente  proposição,  para  cuja
aprovação, contamos com o apoio dos nobres Pares para  a  urgente  aprovação
deste projeto.







                       Sala das Sessões, em 20/2/2019.





                             a) Dr. Itamar - MDB