
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 579, DE 2019




Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo 166 da  XIV  Consolidação  do  Regimento  Interno  da
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,  requeiro  seja  oficiado  ao
Senhor Secretário de Educação Dr. Rossieli Soares, o  presente  requerimento
de informações referente ao Programa “Escola + Bonita”.

    1. Quais foram os critérios adotados para a  seleção  das  escolas  que
       passarão por obras de melhoria de infraestrutura?


    2. Há a intenção de ampliar o Programa “Escola + Bonita” ou o mesmo  se
       limitará às 1384 escolas?





                                JUSTIFICATIVA





      O presente requerimento versa sobre o Programa  “Escola  +  Bonita”  e
tem por objetivo compreender  quais  foram  os  critérios  adotados  para  a
seleção das escolas que passarão por obras de  melhoria  de  infraestrutura,
bem como se há a intenção de ampliar o referido projeto.

      Isso porque o Deputado subscritor tomou conhecimento  de  que  escolas
em péssimo estado de conservação não foram incluídas no Programa, a  exemplo
da Escola Estadual Ênio Vilas Boas,  localizada  em  São  Vicente/SP,  e  da
Escola  Estadual  Professor  Anthenor  Fruet,  localizada  em  Itu/SP,   que
necessitam de reformas urgentes.





                       Sala das Sessões, em 4/9/2019.


                              a) Douglas Garcia