
                       PROJETO DE LEI Nº 307, DE 2018


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Comunitária Jardim  Alto  do  Taipas",  no
                                 município de São Paulo/SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º – É declarada de utilidade pública a Associação  Comunitária
Jardim Alto do Taipas, com sede no município de São Paulo/SP.
      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Comunitária Jardim Alto do Taipas é uma entidade sem fins
lucrativos e que tem prazo de  duração  indeterminado  e  que  existe  desde
1990.
      Dentre as finalidades da entidade, destacam-se:
   1. Promover a integração dos membros da Diretoria e a defesa dos direitos
      e interesses de seus associados;

   2.  Promover  cursos  profissionalizantes  e  culturais,   viabilizar   a
      elaboração  de  projetos  e  estudos  nas  diversas  áreas  a  fim  de
      beneficiar os associados e as entidades com ela conveniada;

   3. Produzir  material  sócio  –  educativo,  cultural  e  informativo  de
      interesse das diversas categorias;

   4. Promover debates, conferências, encontros e  congressos  de  interesse
      das diversas categorias;

   5. Viabilizar a prestação atividades às diversas categorias,  através  de
      consultoria e assessoramento especializado aos  movimentos  populares,
      comissão de moradores, cooperativas e toda forma de organização civil;

   6. Prestar atividades externas, em prol da Instituição exemplo palestras,
      conferência, entre  outras.  Para  realização  de  seus  objetivos,  a
      entidade conta com o  trabalho  de  seus  associados,  patrocinadores,
      doadores e parceiros.

       A  Associação  tem  seu  funcionando  ininterrupto  até  hoje  e  vem
cumprindo plenamente  seu  papel,  ou  seja,  o  de  bem  estar  social  dos
associados nas áreas de cultura, esportes,  artes,  danças,  teatro,  dentre
outros; é, portanto, uma entidade merecedora do título que ora se propõe.
      Na certeza de poder contar com o apoio dos Nobres Deputados  para  dar
continuidade a um trabalho que atende as necessidades da população  paulista
 e pelo grande alcance da proposição ora apresentada, a qual se coaduna  com
uma das propostas do Governo, requeremos e  contamos  com  a  imprescindível
atenção por parte do Senhor Governador do Estado de São Paulo declarando  de
utilidade pública a Associação Comunitária Jardim Alto do Taipas,  com  sede
no município de São Paulo – SP.





                       Sala das Sessões, em 8/5/2018.


                             a) Enio Tatto - PT