

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 283, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XXIV, da Constituição do Estado de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 do Regimento Interno dessa Casa  de  Leis,
requer seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador  do  Estado  de  São
Paulo, para que preste as seguintes informações:

    O Poder Executivo tem monitorado o estoque de oxigênio hospitalar  para
suprir  as  necessidades  dos  Hospitais  Estaduais?  Este  monitoramento  é
realizado com qual frequência?

    Nos últimos dias, tem havido crescimento anormal do consumo de oxigênio
nos Hospitais do Estado?

    Qual a demanda de oxigênio no Estado (em metros cúbicos/dia)?

    Qual a capacidade de produção de oxigênio no Estado de São Paulo?

    Qual ou quais empresas fabricantes deste material têm  contrato  com  o
Estado de São Paulo? Quais os valores dos referidos contratos?

    Há projetos para compra adicional  de  oxigênio  hospitalar,  tendo  em
vista o número de casos de COVID-19 no Estado?

                                JUSTIFICATIVA


    Recentemente, a saúde do Estado do Amazonas,  mais  especificamente  da
capital, Manaus, estava com a demanda por oxigênio hospitalar  nas  unidades
públicas de saúde acima da capacidade de produção, sendo que há  informações
de que a necessidade equivaleria a quase o triplo da produção.

    Evidentemente, trata-se  de  um  precedente  extremamente  preocupante,
razão pela qual serve o presente requerimento, não  apenas  para  buscar  as
informações correlatas, mas também para repisar a  importância  do  assunto,
para que o grave problema da falta de  oxigênio  não  venha  a  assombrar  o
Estado de São Paulo.

    Sala das Sessões, em 19/3/2021.

    a) Douglas Garcia