

                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17, DE 2020


                                 Institui o “Prêmio  Meninas  Olímpicas”  a
                                 ser conferido pela Assembleia  Legislativa
                                 do Estado de São Paulo.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:

    Artigo 1º. Fica instituído o "Prêmio Meninas Olímpicas" a ser conferido
pela Assembleia Legislativa às estudantes paulistas de escolas públicas  que
tenham representado o Brasil em olimpíadas científicas,  visando  reconhecer
o esforço e a dedicação das estudantes.

    Parágrafo único. O prêmio a que se refere o caput  será  concedido  nas
seguintes categorias:

    I - Nível 1 - sexto e sétimo ano do ensino fundamental;

    II - Nível 2 - oitavo e nono ano do ensino fundamental; e

    III - Nível 3 - ensino médio.

    Artigo 2º. O "Prêmio Meninas Olímpicas" consistirá  na  entrega  de  um
diploma, confeccionado para  este  fim,  contendo  o  brasão  da  Assembleia
Legislativa e o símbolo do Instituto do  Legislativo  Paulista  (ILP)  desta
Casa, acrescido do nome da estudante e da categoria do prêmio.

    Artigo 3º. A relação das estudantes a serem homenageadas será elaborada
pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e encaminhada à deliberação  da
Mesa Diretora, informando:

    I - O nome completo da estudante;

    II - Medalhas conquistas no ano anterior a premiação.

    Parágrafo único. Homologados pela Mesa, os  nomes  a  serem  agraciados
serão   disponibilizados   no   “site”   da   Assembleia    Legislativa    -
www.al.sp.gov.br.

    Artigo 4º. O prêmio será  entregue  anualmente,  em  solenidade  a  ser
realizada em data próxima ao Dia Internacional  da  Mulher,  presidida  pelo
Presidente da Comissão Permanente de Defesa e  dos  Direitos  das  Mulheres,
podendo ser substituído por um de seus membros.

    Artigo 5º. A organização do Prêmio é de responsabilidade  do  Instituto
do Legislativo Paulista (ILP).

    Artigo 6º. A Assembleia Legislativa  do  Estado  de  São  Paulo  poderá
celebrar convênio com outros Poderes, instituições ou empresas, públicas  ou
privadas, com vistas a qualificar e valorizar a premiação.

    Artigo 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA


    O presente projeto visa instituir, no âmbito da Assembleia  Legislativa
do Estado de São Paulo, o Prêmio Meninas  Olímpicas,  visando  reconhecer  a
participação de estudantes de escolas públicas em Olimpíadas Científicas.

    Esta iniciativa ainda contou  com  a  colaboração  da  Professora  Nara
Martini Bigolin, da Universidade Federal de Santa Maria, no  Rio  Grande  do
Sul e que dentre suas qualificações possui o título de “Mulher Cidadã  -  RS
2018” na  modalidade  educação.  A  Professora  também  é  membro  da  Ordem
Nacional de Mérito Educativo.

    No que tange ao objeto, as Olimpíadas Científicas são competições  para
estudantes do ensino fundamental ou médio (podendo também incluir alunos  do
primeiro ano do ensino superior), com o objetivo de incentivar  e  encontrar
talentos nas diversas áreas de conhecimento. A competição ocorre  em  várias
áreas como matemática, química, astronomia, física,  linguística,  biologia,
oceanografia, entre outras.

    A premiação é inspirada no projeto  Meninas  Olímpicas,  criado  com  o
objetivo de fomentar a participação de meninas, a fim de ampliar suas  áreas
de atuação no mercado de trabalho, através das Olimpíadas Científicas.

    Temos  atualmente  10%  (dez  por  cento)  de  meninas  premiadas   nas
principais olimpíadas científicas do Brasil. Este é,  também,  o  percentual
de  mulheres  eleitas,  mulheres   presidentes   de   grandes   empresas   e
pesquisadoras  em  centros  de  pesquisa  de  excelência.  O   incentivo   à
participação de meninas em  olimpíadas  científicas  permitirá  elevar  este
percentual e, como consequência, aumentar a  participação  das  mulheres  em
pontos estratégicos da sociedade,  criando  assim  um  equilíbrio  entre  os
gêneros no Brasil.

    Por todo o exposto, contamos com  o  apoio  dos  nobres  pares  para  a
aprovação do presente Projeto de Resolução, que será mais um instrumento  de
valorização das meninas e mulheres paulistas.




    Sala das Sessões, em 30/9/2020.

    a) Valeria Bolsonaro