

                        PROJETO DE LEI Nº 41, DE 2021


                                 Institui o dia  27  de  março  o  “dia  do
                                 grafite”.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica instituído o “dia do  grafite”,  arte  urbana,  a  ser
comemorado, anualmente, no dia 27 de março.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    Quem caminha pelas ruas de São Paulo  já  se  acostumou  com  os  muros
coloridos espalhados pela cidade.  Pouca  gente  sabe  que  27  de  março  é
comemorado o dia do grafite. A data não faz parte do calendário  oficial  do
Estado de São Paulo, e não chega  perto  de  ser  feriado  nacional.  Mas  é
lembrada por artistas e admiradores da arte urbana com  muito  carinho,  por
ser uma homenagem a todos os artistas anônimos.

    E merece estar no calendário Paulista, uma vez que o grafite  ingressou
no País justamente pelo  Estado  de  São  Paulo,  na  década  de  1970,  com
influência da cultura norte-americana.

    Esta arte urbana fascina a todos, intervindo na  cidade  com  linguagem
aplicada em espaços públicos. Em  meados  de  2009  trouxe  visibilidade  às
artes de rua, sendo exemplo para crianças e estímulo à criatividade.

    [pic]No Brasil temos  alguns  grafiteiros  conhecidos  mundialmente.  O
trabalho destes artistas ultrapassou as barreiras  do  grafite  nas  ruas  e
chegou a museus do mundo inteiro.

    Dentre os grafiteiros, talvez o mais célebre seja Jean-Michel Basquiat,
que, no fim dos anos 1970, despertou a  atenção  da  imprensa  novaiorquina,
sobretudo pelas mensagens poéticas  que  deixava  nas  paredes  dos  prédios
abandonados de Manhattan. Posteriormente Basquiat ganhou o  rótulo  de  neo-
expressionista e foi reconhecido como um dos  mais  significativos  artistas
do final do século XX.

    Atualmente no século XXI, muitas pessoas usam o grafite  como  arte  em
museus  de  arte,  além  de  expressar  sentimentos,  críticas   sociais   e
dificuldades do momento.

    O grafite possui história mundialmente conhecida, fazendo parte do  dia
a dia de todos os cidadãos. É uma arte de rua  elaborada  a  partir  de  uma
técnica complexa e considerada por muitos como um ramo das artes visuais.

    Devido a todas essas atribuições, celebrar o “dia do grafite” no Estado
de São Paulo, mas que uma comemoração,  é  uma  manifestação  de  seriedade,
respeito e compromisso com a sua história,  com  a  população  jovem  e  com
artistas anônimos do Estado, que têm na  Cultura  “grafite”,  um  estilo  de
vida, um  meio  de  sobrevivência  e  manifestação  cultural,  tornando  uma
necessidade realista de um povo animado e consciente.




    Sala das Sessões, em 8/2/2021.

    a) Murilo Felix - PODE