


                       PROJETO DE LEI Nº 906, DE 2017


                                 Classifica Alto Alegre como  Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1° - Fica classificada como  “Município  de  Interesse  Turístico”  a
cidade de Alto Alegre.
Artigo 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      O município de Alto Alegre desenvolve o Turismo Religioso e Ecoturismo
através  de  atividades  realizadas  pela  Prefeitura,  em  parceria  com  a
Paróquia São João Batista, como a festa do  padroeiro,  quermesses,  retiros
espirituais,  exposições,  missas,  terços,  almoços,  leilões,  caminhadas,
passeios ciclísticos entre outros.
      A  cada  ano,  o  número  de  visitantes  impulsionados  a  viverem  a
peregrinação, conhecer  os pontos turísticos e celebrações  de  Alto  Alegre
aumenta. Além de ser um atrativo  turístico,  os  festejos  são  PATRIMÔNIOS
IMATERIAIS do município e atraem grande número de pessoas à cidade.
      A Paróquia São João Batista, que pertence a Diocese de  Lins-SP,  é  a
grande responsável pelo calendário de eventos  religiosos  do  município.  A
igreja se organiza durante todo o ano para celebrar o Dia do  Padroeiro  São
João Batista (24 de  junho).  Na  data  e  nos  dias  próximos  a  ela,  são
realizadas, missas procissões, novenas, leilões de gado,  queima  de  fogos,
almoços,  quermesses  e  shows  gratuitos.  Há  mais  de  7  (sete)  igrejas
interligadas à paróquia, distribuídas entre os bairros rurais  e  distritos.
As principais que fazem parte do circuito do Turismo Religioso  são:  Igreja
de Santo Antônio; Igreja do Distrito  de  São  Martino  D´Oeste;  Igreja  do
distrito de Jatobá.
      CAMINHADA DA FÉ – É o evento que deu início às peregrinações  em  Alto
Alegre. Em sua terceira edição, já atraiu muitos devotos e  simpatizantes  a
caminharem da Paróquia São João Batista (centro da cidade) até a  igreja  do
Distrito de Jatobá, num trajeto de 6 km.
      Chegando ao destino, o caminhante encontra,  no  barracão  da  igreja,
água, sucos e petiscos para recompor suas energias. No local há banheiros  e
estrutura  suficiente  para  atender  até  500  pessoas.  Após  um   pequeno
descanso, é celebrada missa em agradecimento ao santo padroeiro.  Depois  da
celebração,os participantes podem se servir de  delicioso  almoço  oferecido
pela paróquia, regado à música e queima de fogos.
      CAMINHO DO PADRE CLARO – Inspirado no milenar Caminho de  Santiago  de
Compostela (Espanha) e  Caminho  da  Fé  (Aparecida  –  SP)  foi  criado  (e
encontra-se em processo de  desenvolvimento  estrutural)  para  peregrinação
até o túmulo do Monsenhor Claro Monteiro do Amaral. A ideia ocorreu  durante
a Caminhada da Fé. A prefeita  da  cidade  observou  que  grande  parte  dos
caminhantes e ciclistas que se juntava ao grupo no  decorrer  da  caminhada,
eram pessoas de fora, que haviam saído de suas  cidades  há  quilômetros  de
distância para a peregrinação de fé. Imbuída no  propósito  de  oferecer  um
“algo  a  mais”  para  esses  peregrinos,  a  prefeita  lembrou  então   dos
caminhantes de Santiago de Compostela e decidiu  criar  algo  semelhante  em
Alto Alegre, para melhor receber essas pessoas.
      Com ajuda de placas de sinalização, ainda um pouco rústicas,  partindo
da Paróquia de São João Batista, foi designado  um  caminho  rural/ecológico
para  se chegar até  o  Túmulo  do  Padre  Claro,  privilegiando  o  turista
peregrino com paisagens que  vão  de  rios,  pontes,  nascentes,  belíssimas
cachoeiras até as margens do Rio Aguapeí.
      Dando continuidade a este projeto, visando agregar novas rotas  dentro
do caminho, pontos de apoio com alimentação, hospedagem, comercialização  de
equipamentos, proporcionando  momentos  de  reflexão  e  fé,  saúde  física,
psicológica e integração do homem com a natureza, a rota tem o  objetivo  de
se tornar oficial e comercial.
      O Ecoturismo é um segmento de  atividade  turística  que  utiliza,  de
forma  sustentável,  o  patrimônio  natural  e   cultural,   incentiva   sua
conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista  através  da
interpretação  do  ambiente,  promovendo  o   bem   estar   das   populações
envolvidas.
      Em Alto Alegre, a atividade se desenvolve, ainda timidamente junto com
o Turismo Religioso. Durante as caminhadas e peregrinações pelo “Caminho  do
Padre Claro”, os romeiros podem desfrutar das belas trilhas e paisagens  dos
bairros rurais e arredores do município.
      Os visitantes têm a possibilidade de admirar a fauna e flora  local  e
se refrescar nos rios, cachoeiras, lagos e córregos durante  o  trajeto.  Os
caminhantes  e  ciclistas  costumam  parar  para  meditar   nesses   locais,
considerados pontos de paz para descanso e contemplação divina.
      O município possui cachoeiras, diversos córregos, lagos  e  açudes.  É
berço nasce  do  Ribeirão  Lajeado,  importante  rio  que  abastece  todo  o
município de  Penápolis.  Ponto  de  encontro  de  grupos  de  estudantes  e
ambientalistas.
      O RIO AGUAPEÍ, apelidado de “Rio Feio” na região, também faz parte  da
paisagem local. Ele nasce no município de Gália, seguindo  ao  Norte  até  a
altura de Lins e a Oeste, passando por Alto Alegre e Luziânia, a  partir  de
onde recebe muitos afluentes até desaguar no Rio Paraná. É  um  dos  grandes
atrativos para os amantes do caiaquismo, que costumam realizar  passeios  de
um município a outro, mesmo sem qualquer estrutura de apoio para isto.
      Pelos motivos aqui expostos, solicito aos nobres colegas  a  aprovação
desse Projeto de Lei.





                       Sala das Sessões, em 28/9/2017.





                           a) Itamar Borges - PMDB