LEI Nº 1.136, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000.
Publicado no Diário Oficial nº 893

Cria e atribui nomes a unidades escolares.

O Governador do Estado do Tocantins,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. São criadas as unidades escolares a seguir nomeadas:
I - na Delegacia Regional de Ensino de Araguaína:
a) Colégio Estadual Doutor José Aluízio Silva Luz - Araguaína;
b) Colégio Estadual Genoveva Rezende Carneiro - Araguaína;
c) Escola Estadual Brejão - Barra do Ouro;
d) Escola Estadual Nova Esperança - Filadélfia;
II - na Delegacia Regional de Ensino de Araguatins:
a) Escola Isolada Boa Sorte - Araguatins;
b) Escola Isolada Santa Gertrudes - Araguatins;
c) Escola Estadual Augustinópolis - Augustinópolis;
d) Escola Estadual Fazenda Dezesseis - Augustinópolis;
e) Escola Reunida São Judas Tadeu - Praia Norte;
III - na Delegacia Regional de Ensino de Arraias:
a) Escola Estadual Reunida Boa Vista - Arraias (zona rural), e suas extensões:
1. Escola Estadual Isolada Aldeia;
2. Escola Estadual Isolada Capim Puba;


3. Escola Estadual Isolada Ponta D’Água;
b) Escola Estadual Reunida Mimoso - Arraias (zona rural);
c) Escola Estadual Isolada Palhas - Aurora do Tocantins (zona rural);
d) Escola Estadual Isolada Custódio - Paranã (zona rural);
e) Escola Estadual Isolada Paraíso - Paranã (zona rural);
f) Escola Estadual Isolada Rosário - Paranã (zona rural);
g) Escola Estadual Isolada Santana - Paranã (zona rural);
h) Escola Estadual Isolada Santo Antônio - Paranã (zona rural);
i) Escola Estadual Isolada São Domingos - Paranã (zona rural);
j) Escola Estadual Reunida Barreiro - Paranã (zona rural);
l) Escola Estadual Reunida Floresta - Paranã (zona rural), e como sua extensão
a Escola Estadual Isolada Mocambo;
IV - na Delegacia Regional de Ensino de Dianópolis:
a) Escola Isolada Corrente - Dianópolis (zona rural);
b) Escola Reunida Santana - Dianópolis (zona rural);
V - na Delegacia Regional de Ensino de Guaraí: Escola Estadual Isaías Jardim Goianorte;
VI - na Delegacia Regional de Ensino de Gurupi:
a) Escola Estadual José Bento de Oliveira - Araguaçu;
b) Escola Estadual Salvador Caetano - Araguaçu;
c) Escola Estadual Formoso do Araguaia - Formoso do Araguaia;
d) Escola Estadual Genoveva Rezende Carneiro - Palmeirópolis;
e) Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida - Sandolândia;
VII - na Delegacia Regional de Ensino de Paraíso do Tocantins:


a) Escola Estadual Tiradentes - Cristalândia;
b) Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira - Paraíso do Tocantins;
c) Escola Estadual Darcy Ribeiro - Pugmil;
VIII - na Delegacia Regional de Ensino de Porto Nacional:
a) Escola Estadual Joaquim Lino Suarte - Natividade;
b) Escola Estadual Riachuelo - Oliveira de Fátima;
IX - na Delegacia Regional de Ensino de Tocantinópolis:
a) Escola Estadual Padre Cesari Lelli - Palmeiras do Tocantins;
b) Colégio Estadual Padrão - Tocantinópolis;
X - no Município de Palmas, em Taquaralto, o Colégio Estadual Padrão.
Art. 2º. As funções gratificadas necessárias ao funcionamento das unidades
escolares, ora criadas, serão supridas nos termos da modulação própria, relativas ao número
de alunos atendidos, mediante ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 3º. As despesas decorrentes da implantação das unidades escolares a que se
refere esta Lei correrão à conta do orçamento da Secretaria da Educação.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2000, 179º da
Independência, 112º da República e 12º do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado