

                       PROJETO DE LEI Nº 169, DE 2021


                                 Declara a Feira  da  Praça  da  República,
                                 patrimônio cultural imaterial do Estado.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica a Feira da Praça  da  República  declarada  Patrimônio
Cultural Imaterial do Estado.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    A Praça da República é um dos pontos  mais  visitados  por  turistas  e
moradores da cidade de São Pulo. Originalmente chamada de Largo dos  Curros,
a praça era, no século XIX, palco de rodeios  e  touradas.  Após  o  fim  da
prática, ainda foi chamada de Largo da  Palha,  Praça  das  Milícias,  Largo
Sete de Abril, Praça 15 de Novembro e,  em  1889,  passou  a  ser  Praça  da
República.  Antes  palco  de  grandes  manifestações  políticas  de   grande
interesse para o país, hoje  abrigaa  sede  da  Secretaria  de  Educação  do
Estado de São Paulo.

    Aos domingos,  desde  1956,  acontece  a  popular  Feira  da  Praça  da
República, voltada principalmente para as artes.  O  que  começou  como  uma
pequena feira de selos, hoje  conta  com  mais  de  600  barracas  dos  mais
diversos produtos, incluindo artesanato vindo do Norte e Nordeste do  Brasil
e de países vizinhos, artigos de decoração, esculturas,  roupas,  brinquedos
e bijuterias. É possível encontrar também sabonetes,  bolsas  e  artigos  em
prata.

    A  maioria  dos  artigos   é   vendida   pelos   próprios   produtores,
proporcionando um contato direto entre os artistas e  o  público  em  geral,
que pode comprar os produtos por preços mais acessíveis. Na feira  da  Praça
da  República,  além  da  variedade  comercializada,  os  visitantes  também
procuram pela grande diversidade  de  comidas  típicas,  massas,  lanches  e
doces possíveis de serem encontrados.

    Dada a importância do evento, que completa 65 anos, fica justificada  a
presente propositura para  assegurar  sua  preservação  como  patrimônio  do
Estado de São Paulo.

    Fonte: Viva São Paulo - São  Paulo  Turismo  S/A  -  disponível  em:  <
http://cidadedesaopaulo.com/v2/atrativos/praca-da-republica/?lang=pt>




    Sala das Sessões, em 23/3/2021.

    a) Leci Brandão - PCdoB