


                        PROJETO DE LEI Nº 35, DE 2019


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 de Lazer, Esporte, Educação  e  Cultura  -
                                 LEEC, com sede em Cubatão.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  de  Lazer,
Esporte, Educação e Cultura - LEEC, com sede em Cubatão.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





           A Associação de Lazer, Esporte, Educação e Cultura -  LEEC,  com
sede em Cubatão, é entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em março  de
2010, tem como finalidade a promoção da assistência  social,  do  esporte  e
afins.

           Entretanto, em que pese, o  louvável  trabalho  da  entidade  em
comento, essa não possui renda fixa, de modo  que  se  sustenta  mediante  a
contribuição dos familiares dos participantes, ou de  doações  da  sociedade
civil.

           Desse modo, contando com o reconhecimento  da  comunidade  local
como uma instituição da mais alta reputação e importância  no  meio  social,
entendemos que reconhecer  a  “Associação  de  Lazer,  Esporte,  Educação  e
Cultura - LEEC”, como entidade de utilidade pública será de  plena  justiça,
permitindo-lhe  melhores  condições   de   trabalho   e   impulso   ao   seu
desenvolvimento.


           Por entender ser totalmente justo o reconhecimento como entidade
de utilidade pública é que solicito  aos  meus  pares,  Nobres  Deputados  e
Deputadas, para que, no uso habitual da sua sabedoria,  aprovem  o  presente
Projeto de Lei.





                       Sala das Sessões, em 20/2/2019.





                         a) Paulo Correa Jr - PATRI