

                       PROJETO DE LEI Nº 554, DE 2020





                               Declara de Utilidade Pública a  "Instituição
                               Recanto Infantil Tia  Célia",  com  sede  no
                               município de Mauá.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a “Instituição  Recanto
Infantil Tia Célia”, sediada em Mauá.

    Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA

    A Instituição Recanto Infantil Tia  Célia  presta  relevantes  serviços
para a população mauaense, principalmente nas áreas de assistência social  e
educacional, oferecendo atividades recreativas para os  moradores  de  Mauá,
que estejam em situação de vulnerabilidade social.

    Criado em 1.999, o Instituto Tia Célia não possui finalidade  lucrativa
e desenvolve programas e projetos gratuitos, sempre visando  a  melhoria  na
qualidade de vida da população,  orientando  com  relação  a  valorização  e
defesa dos direitos humanos, proteção às crianças e adolescentes, combate  a
desigualdade e discriminação.

    Quem  conhece  o  trabalho  desenvolvido  pela  equipe  da  instituição
reconhece o a utilidade pública dessa importante entidade.

    Face ao exposto, conto com o apoio  dos  Nobres  Pares  para  que  esta
propositura seja aprovada por esta Casa de Leis.




    Sala das Sessões, em 25/8/2020.

    a) Leticia Aguiar – PSL