

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 182, DE 2019

    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Educação  do  Estado  de  São
Paulo, Rossieli Soares, para que preste as seguintes informações:
    1.  Quantas  instituições  de  ensino  superior  estão  conveniadas  ao
Programa Escola da Família no momento?
    2. Qual o número de bolsistas  universitários  no  Programa  Escola  da
Família no Estado de São Paulo atualmente?
    3. Qual o número de escolas da rede ensino estadual estão  participando
do Programa Escola da Família?
    4. Requer-se a demonstração evolutiva ano  a  ano  das  questões  acima
apresentadas.

    JUSTIFICATIVA

    Com a  implantação  do  Programa  Escola  da  Família,  jovens  puderam
desfrutar  do  convívio  social  em  comunidade,  com  o   aprimoramento   e
desenvolvimento de atividades diversas. Assim, o  Programa  revelou-se  como
alternativa valiosa e eficaz de entretenimento, lazer e  integração  social,
além de permitir o acesso a  milhares  de  jovens  às  universidades  com  a
contemplação de bolsas de estudos integrais.
    Com a publicação da Resolução da Secretaria de Educação estadual 01/19,
houve uma série de denúncias que o Governo do Estado estaria com a  intenção
de terminar com o Programa Escola da Família.
    Assim, para dirimir  tais  questionamentos,  esta  Deputada  requer  as
informações acima, para que possa realizar os devidos esclarecimentos.
    Diante disso, apresentamos  estes  questionamentos  para  que  possamos
apurar todos os fatos.
    Sala das Sessões, em 18/4/2019.
    a) Analice Fernandes