

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1019, de 2021




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado o Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado  de
São Paulo, Senhor Rossieli Soares da  Silva,  para  que  preste  informações
sobre o estado de conservação da Escola Estadual Orosimbo  Maia,  localizada
no município de Campinas:

    Está nos planos do  Poder  Executivo  Estadual  realizar  melhorias  na
referida escola? Em caso positivo, há prazo definido ou, ao menos,  previsão
para que isso ocorra? Solicito, se houver, o cronograma das obras.




                                JUSTIFICATIVA




    O  Deputado  subscritor  tomou  ciência,  através  da  solicitação   de
moradores de Campinas, demanda verificada por sua assessoria  de  campo,  da
necessidade de melhorias na Escola Estadual  Orosimbo  Maia,  localizada  no
município de Campinas, na medida em que o patrimônio foi tombado no  ano  de
2015 e carece de obras em geral na sua infraestrutura,  tais  como:  reforma
do  piso  das  quadras  poliesportivas,  pinturas  nas  paredes  externas  e
internas, reformas nas escadas de mármores e janelas deterioradas.

    Assim, é certo que a viabilização de tais obras suprirá  a  necessidade
de um espaço mais salutar,  proporcionando  de  maneira  mais  adequada  aos
alunos, o acesso a um bem tão caro e necessário à humanidade, a educação.

    Por tais motivos, é o presente requerimento  para  saber  se  existe  o
intento do Poder Executivo, em tomar  as  providências  necessárias  para  a
viabilização  destes  reparos  urgentes,  que  atendem   aos   anseios   dos
munícipes, dos alunos e de toda a comunidade escolar.

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    Sala das Sessões, em 6/10/2021.

    a) Douglas Garcia