

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 465, DE 2019

    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário  Marcos  Rodrigues  Penido,  DD.
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de  São  Paulo,  para
que preste as seguintes informações:
    1. Atualmente há estudos ou previsão para que o mesmo  seja  elaborado,
quanto ao impacto do Tucunaré nos rios do Estado de São Paulo?
    2. Por se tratar de  uma  ameaça  direta  à  ictiofauna,  existe  algum
monitoramento da espécie para análise de seu impacto no meio ambiente?
    3.  Quais  medidas  têm  sido  tomadas  pela  Secretaria  Estadual   de
Infraestrutura e Meio Ambiente quanto ao peixe Tucunaré  no  Estado  de  São
Paulo e em especial na região de Fernandópolis?

    JUSTIFICATIVA

    Segundo informações, nos rios do Estado  de  São  Paulo,  inclusive  na
região de  Fernandópolis  tem  se  encontrado  um  grande  número  do  peixe
Tucunaré, o que  tem  sido  motivo  de  preocupação  pelos  especialistas  e
profissionais da área, quanto ao impacto da espécie no meio ambiente.
    Recentemente  este  parlamentar  tomou  conhecimento  de  que  espécies
exóticas podem introduzir novas doenças ao  ambiente,  bem  como  hibridação
com peixes nativos, alterando o habitat natural.
    Sendo assim, é de suma importância a elaboração de estudos, bem como, a
disponibilização de informações a  respeito  do  impacto  desta  espécie  de
peixe no meio ambiente.
    Sala das Sessões, em 6/8/2019.
    a) Sebastião Santos