

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 684, de 2020




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 do Regimento Interno dessa Casa  de  Leis,
requeiro  seja  oficiado  o  Senhor  AILDO  RODRIGUES  FERREIRA,  Secretário
Estadual de Esportes de São Paulo, digne-se para  que  preste  as  seguintes
informações:

    1. Com relação ao programa ARENINHAS, quais são os critérios  para  sua
instalação? Há ampla divulgação? Se sim, por qual meio?

    2. Qual o valor do programa? Há previsão orçamentária  para  instalação
de quantas ARENINHAS no Estado de São Paulo em 2021?

    3. Quantas cidades já foram contempladas com tal programa?

    4.  Há  fiscalização  periódica  quanto  o  atendimento  dos  critérios
estabelecidos por essa Secretária para sua instalação?

    5.  Há  controle  de  quantos  jovens  do  Estado  de  São  Paulo   são
beneficiados com tal programa?




                                JUSTIFICATIVA




    Extrai-se do sítio eletrônico dessa secretária que “É grande a  demanda
por oferta de espaço para práticas esportivas em todo o país, trabalhando  a
esse respeito a Secretaria de Esportes vai implantar, a partir  de  2020,  o
projeto Areninhas. Tratam-se de locais campo de futebol society e quadra  de
basquete 3×3, equipados com iluminação de LED, arquibancada  e  espaço  para
vestiários.

    As prefeituras são responsáveis por  oferecer  a  área  (que  deve  ser
própria do município) com disponibilidade de água e  energia  elétrica,  com
medidas mínimas de 20,5  x  15  metros  para  quadra  de  Basquete  3×3.  As
Areninhas são de rápida implantação e podem até ser levadas  a  outro  ponto
da cidade, de acordo com as necessidades locais.”

    Desse modo, traz os questionamentos acima descrito, tendo  em  vista  a
necessidade de fiscalizar os projetos e programas dessa Secretária.

    Sendo o que cumpria para o momento.

    Atenciosamente e no aguardo,

    Sala das Sessões, em 21/10/2020.

    a) Paulo Correa Jr