

                       PROJETO DE LEI Nº 716, DE 2021


                                 Institui o Dia  Estadual  em  Homenagem  e
                                 Gratidão aos Profissionais  da  Saúde  que
                                 Atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-
                                 19.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica instituído o Dia Estadual em Homenagem e Gratidão  aos
Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a  COVID-19,  a
ser celebrado anualmente no dia 07 de abril, data em que se comemora  o  Dia
Mundial da Saúde, criado pela Organização Mundial da Saúde - OMS.

    Artigo 2º - O dia instituído por esta Lei tem por finalidade garantir a
consecução dos seguintes objetivos:

    I - demonstrar o  reconhecimento  da  população  paulista  ao  trabalho
desempenhado por todos os profissionais da área  da  saúde  que  atuaram  na
linha de frente contra a  COVID-19  que,  agindo  com  destreza  e  bravura,
arriscaram a própria saúde para cuidar das pessoas acometidas pela  referida
doença infectocontagiosa durante a pandemia;

    II - evitar que a luta desses profissionais durante o período atípico e
desafiador da pandemia seja esquecida com o passar do tempo;

    III - conscientizar os profissionais da saúde e a sociedade  acerca  da
função social desses profissionais;

    IV  -  alertar  a  sociedade  a  respeito  da  necessidade  de   pensar
coletivamente e agir em prol do bem comum, sobretudo em momentos  de  crise,
como a que foi causada pela pandemia  de  COVID-19,  a  fim  de  minorar  os
problemas gerados pelas crises e evitar o agravamento delas.

    Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    Mais  de  um  ano  após  o  início  da  pandemia  do  Coronavírus,   os
profissionais da saúde continuam  no  combate  incessante  contra  o  vírus,
demonstrando força e resiliência em pleno pico da pandemia.

    Nós todos estamos vivendo um momento que, enquanto seres  humanos,  nos
deixa bastante frágeis. E essa homenagem é um sinal de empatia  com  a  vida
dos nossos colaboradores, que têm se colocado totalmente à  disposição  para
cuidar de tantas pessoas, principalmente neste período, que é  um  dos  mais
graves da pandemia.

    Obviamente que  essa  homenagem  é  pequena  diante  da  dedicação  dos
referidos profissionais, mas é certo que ela cumpre o  papel  de  alentar  e
reforçar o quanto são imprescindíveis à vida da população.

    Destarte, conto  com  o  apoio  dos  Nobres  Pares  à  aprovação  desta
propositura.

    Sala das Sessões, em 20/10/2021.

    a) Rogério Nogueira – DEM