

                       PROJETO DE LEI Nº 629, DE 2021


                                 Declara de utilidade  pública  a  Academia
                                 Brasileira  de   Letras   dos   Escritores
                                 Adventistas (ABLEA),  com  sede  em  Artur
                                 Nogueira.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Academia  Brasileira  de
Letras dos Escritores Adventistas (ABLEA), com sede em Artur Nogueira.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    Sediada na Praça Governador Lucas Nogueira Garcêz, 43, sala 12, Centro,
em  Artur  Nogueira,  a  Academia  Brasileira  de  Letras   dos   Escritores
Adventistas  (ABLEA)  foi  fundada  em  07  de  fevereiro  de  2016.  É  uma
associação civil e direito privado, de caráter cultural  e  evangélico,  que
se  destina,  essencialmente,  à  cultura  das  letras,  da  filosofia,   da
teologia, das ciências e das  artes  adventistas  do  país  e  à  utilização
desses conhecimentos para a promoção das lições das Escrituras  Sagradas  na
sociedade brasileira.

    Tem por objetivos, conforme estabelecido em seu estatuto, entre outros,
manter viva a memória nacional quanto  as  figuras  proeminentes  e  eventos
marcantes do evangelismo pátrio, bem como  à  presença  dos  adventistas  na
história do Brasil; congregar intelectuais adventistas em reuniões e  outros
eventos de natureza sociocultural, para estudar e debater temas  relevantes;
manter seu  quadro  social  atualizado  quanto  às  conjunturas  nacional  e
internacional, evolução do pensamento e ameaças  reais  e  potenciais,  tudo
com vistas aos reflexos da liberdade de culto e na prática de  evangelização
adventista; exercer  influencia  adventista  nas  mais  expressivas  esferas
intelectuais do país, através da palavra escrita e falada  e  da  utilização
dos meios de comunicação disponíveis, sempre na língua pátria, que  a  ABLEA
promoverá e se compromete a conservar como bem maior, a Língua Portuguesa.

    Destarte, ao longo de sua existência, a ABLEA tem realizado com  esmero
e perfeição os propósitos que nortearam a  sua  fundação,  sendo  justo  que
este Parlamento lhe reconheça  os  méritos,  conferindo-lhe  a  condição  de
utilidade pública em nível estadual.

    Isto posto, solicitamos aos Nobres Pares o apoio para a aprovação desta
propositura.




    Sala das Sessões, em 22/9/2021.

    a) Rogério Nogueira – DEM