

                       PROJETO DE LEI Nº 115, DE 2022


                                 Declara    de    utilidade    pública    a
                                 "Organização não  Governamental  Instituto
                                 Brasileiro de Valorização à Cultura",  com
                                 sede no município de São Paulo-SP.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  "Organização  não
Governamental Instituto Brasileiro de Valorização à Cultura”,  entidade  sem
fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº  12.374.556/0001-27,  situado  na
Rua Doutor Meira Pena, nº 16, sala 01, Vila Princesa Isabel, CEP  08410-080,
no município de São Paulo-SP.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    A Organização não Governamental Instituto Brasileiro de  Valorização  a
Cultura,  situado  na  Vila  Lourdes,  no  município  de  São  Paulo  é  uma
Associação de Direito Privado, constituída por  tempo  indeterminado  e  sem
fins   lucrativos.   Prima   pelo   trabalho   filantrópico,   assistencial,
promocional e recreativo à população carente deste município.

    A entidade, fundada no ano de  2010  tem  como  destaque  a  defesa  de
direitos sociais, da democracia e de outros direitos universais. Fomentar  o
esporte  e  no  atendimento  às  famílias  e   mulheres   em   situação   de
vulnerabilidade, tais como  futebol,  e  outras  atividades  folclóricas  de
nosso país.

    Dentre as finalidades da entidade, destacam-se:

    a) Atendimento as mulheres em estado de vulnerabilidade.

    b) Acolhimento aos jovens no contra turno  para  atividades  esportivas
extracurriculares suas famílias.

    Dentre suas atividades e projetos destacam-se:

    a) Projeto “Bom de Bola, Bom de Escola”, que tem por objetivo orientar,
treinar  e  propiciar  a  prática  do  Futebol  de  Campo  às   crianças   e
adolescentes  no  contra  turno  escolar,  capacitando-os  para  torneios  e
eventos esportivos. Atualmente este projeto  conta  com  xx  orientadores  e
aproximadamente 70 alunos.

    b) Atendimento às mulheres em estado de vulnerabilidade.

    c) Projeto BASKET NAS PRAÇAS, com a finalidade de promover este esporte
em espaços públicos ociosos nas comunidades carentes, tendo o  público  alvo
crianças  e  jovens,  pretendendo  contemplar  10  locais  e  ou  praças  no
município de Guarulhos-SP e São Paulo.

    d) Projeto DOMINGO NO  PARQUE,  promovendo  nestes  espaços  atividades
lúdicas, roda de leitura e proporcionar o reforço na educação  das  crianças
carentes em seu entorno.

    e) Projetos no sentido de aprimorar o processo pedagógicos nas  escolas
com a implantação de atividades culturais aos alunos das escolas públicas.

    No período atual, em virtude desta crise  provocada  pela  pandemia  do
Covid-19 a entidade tem  se  desdobrado  para  garantir  ao  atendimento  da
comunidade em seu entorno.

    A entidade está apta e possui todos  os  requisitos  previstos  na  Lei
2.574, de 04 de dezembro de 1980.

    Pelos relevantes serviços prestados à população  é  que  solicitamos  a
declaração  de  utilidade  pública  para  esta  importante  instituição,  no
segmento atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social,  para
tanto, contamos com a apreciação e aprovação pelos nobres pares.




    Sala das Sessões, em 14/3/2022.

    a) Marcio Nakashima - PDT