

PROJETO DE LEI Nº 657, DE 2018

         Institui no âmbito do  Estado  "A  Semana  de  Orientação  sobre  a
         Toxoplasmose".

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo  1º  -  Fica  instituída  “A  Semana  de  Orientação   sobre   a
Toxoplasmose”, a ser celebrada, anualmente, na primeira  semana  do  mês  de
agosto.
    Artigo 2º - A Semana  de  Orientação  sobre  a  Toxoplasmose  tem  como
objetivo:
    I – debater assuntos relacionados com a toxoplasmose;
    II – promover a troca de experiências e  informações  sobre  o  assunto
entre profissionais, pacientes, sociedade em geral;
    III – abrir espaço para os  profissionais  ligados  à  área  da  saúde,
apresentarem novos estudos e pesquisas sobre a toxoplasmose.
    Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    A presente propositura visa  conscientizar  a  população,  em  especial
gestantes, sobre a Toxoplasmose, ou como é popularmente chamada  “doença  do
gato”. Esta é uma doença infecciosa, congênita ou adquirida, causada por  um
protozoário chamado Toxoplasma gondii, encontrado  nas  fezes  dos  gatos  e
outros felinos. Contudo, homens e outros animais  também  podem  hospedar  o
parasita.
    A toxoplasmose pode causar sintomas semelhantes aos da gripe em algumas
pessoas, mas, na maioria das vezes, as pessoas  infectadas  não  desenvolvem
sinais e sintomas. Para crianças nascidas de mães infectadas  e  de  pessoas
com  sistema  imunológico   enfraquecido,   a   toxoplasmose   pode   causar
complicações sérias.
    No caso da doença congênita, ela é transmitida da mãe infectada para  o
bebê por meio da placenta. Se a mulher foi diagnosticada  com  a  doença  um
pouco antes ou durante a gestação, as chances de  ela  passar  a  inflamação
para o filho são de 30%, em média.
    Se a mulher for infectada antes ou durante a gravidez, pode  transmitir
a infecção para o seu bebê (toxoplasmose congênita),  mesmo  que  não  tenha
sinais e sintomas.
    A criação  de  uma  lei  que  determina  a  instauração  da  Semana  de
Conscientização para promover o conhecimento, debater assuntos  relacionados
e abrir espaço para os profissionais ligados  à  área  da  saúde  apresentar
novos estudos e pesquisas sobre a toxoplasmose, o que proporcionará  maiores
informações,  conhecimento  e  orientação  a  população  e  em  especial  as
gestantes.
    Por  tratar-se  de  doença  transmitida   principalmente   por   animal
doméstico, a  orientação  deve  ser  redobrada,  bem  como  a  exposição  de
cartazes para a prevenção da doença em locais de fácil acesso a população.
    Diante do exposto, solicito gentilmente o apoio dos nobres pares para a
aprovação da presente Proposição.
    Sala das Sessões, em 13/11/2018.
    a) Gil Lancaster - PSB