
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 557, DE 2019





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da  Saúde,  para  que
preste as seguintes informações:


      1. Informe os critérios utilizados para a distribuição de  atendimento
de exames no Programa Corujão da Saúde no município de Santos;


      2. Informe como é feito o  levantamento  dos  dados  quantitativos  de
demanda reprimida de exames laboratoriais no município de Santos  que  pedem
de marcação e realização;


      3. Informe os dados quantitativos atualizados da demanda reprimida  de
exames abarcados pelo Programa Corujão da Saúde no município de  Santos  que
pedem de marcação e realização;


      4.  Informe  os   critérios   utilizados   para   a   disponibilização
quantitativa de exames no Programa Corujão da Saúde no município de Santos;


      5. Informe a  quantidade  de  exames  disponibilizados  pelo  Programa
Corujão da Saúde, considerando os tipos  disponíveis  para  o  município  de
Santos;


      6.  Considerando  as  informações  dos  questionamentos  acima   deste
requerimento, informe  se  a  quantidade  de  exames  disponibilizados  pelo
Programa Corujão da Saúde para  o  município  de  Santos  supre  de  maneira
aceitável a demanda.





                                JUSTIFICATIVA





      Considerando a resposta do ofício G. S.  N°  2675/2019,  reinteiro  os
questionamentos supra.





                       Sala das Sessões, em 28/8/2019.


                               a) Caio França