

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 898, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado  com
o artigo 166, do  Regimento  Interno,  requeiro  que  se  oficie  ao  Senhor
Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo,  requisitando-
lhe as informações, conforme segue:
    1. Quanto custou a implantação da referida balança na SP-50?
    2. Por qual motivo a balança foi desativada?
    3. Quais estudos foram realizados para instalação  dos  obstáculos  que
mencionamos nesse RI?
    4. Qual o posicionamento do governo frente a resolução  desta  questão?
Existe algum prazo já estipulado?

                                JUSTIFICATIVA


    O ex-vereador Carlinhos Tiaca, e moradores da região norte de São  José
dos Campos, nos informaram que a  balança  existente  na  SP-50  (altura  do
Buquirinha) encontra-se  desativada.  O  fato  causa  preocupação  porque  a
aferição do peso de veículos  naquele  local  é  fator  fundamental  para  a
manutenção da rodovia, fluidez do tráfego  e  segurança  para  os  usuários.
Além disso,  é  evidente  que  a  instalação  do  referido  equipamento  foi
custeada com recursos públicos e sua  desativação  representa  um  potencial
desperdício desses recursos.

    Ressalta-se também que no local foram instalados dois  obstáculos  para
redução  de  velocidade.  Tais  "lombadas"  visam   reduzir   a   velocidade
exatamente para a entrada e saída de caminhões da balança. Ocorre  que  tais
obstáculos geram um congestionamento no local que é agravado nos  finais  de
semana e feriados.

    Fica evidente que tanto o funcionamento da balança  quanto  à  presença
dos obstáculos é questão importante  para  a  mobilidade  dos  moradores  da
região norte e dos usuários da  SP-50.  Sendo  assim,  é  necessário  que  o
governo tome providências e busque uma  solução  para  o  local,  ouvindo  a
população da região.

    Sala das Sessões, em 31/08/2021.

    a) Emidio de Souza