


                       PROJETO DE LEI Nº 584, DE 2018


                                 A música deverá ser componente  curricular
                                 obrigatório   na   Base   Nacional   Comum
                                 Curricular  no  Estado   de   São   Paulo,
                                 conforme o artigo26, § 6º, da Lei  Federal
                                 nº 9.394/96, alterada pela Lei Federal  nº
                                 11.769/2008.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



       Artigo 1º – A música constituirá componente curricular obrigatório na
  Base Nacional Comum Curricular.

       Artigo 2º – Os sistemas de ensino terão 2 (dois) anos letivos para se
  adaptarem às exigências estabelecidas no artigo. 1º desta Lei.

       Artigo 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA






     A  educação  é  o  que  transforma  a  sociedade,  podendo  variar  de
  aprendizados  simples  ou  complexos.  Deste  feito,  para  transmitir   o
  conhecimento  é  necessário  recursos   didáticos   e   saber   aplica-los
  corretamente.

     Quando se fala em aprendizagem muitos  pensam  na  estrutura  escolar,
  sendo uma associação quase que imediata, porém vai, além disso, é ganhar o
  mundo e saber como se portar como cidadão, ser  inserido  na  sociedade  e
  entender o seu lugar dentro dela, compreendendo o funcionamento  e  a  sua
  organização.

      O ensinamento cognitivo tem inicio desde o nascimento do  ser  humano
  com o primeiro contato com os pais e familiares, bem como os objetos que o
  rodeiam, posteriormente, passando para a fase infantil  entrando  na  fase
  escolar.

      Na escola, tende-se o desenvolvimento cognitivo ser adquirido através
  da interação da criança com os outros alunos,  recebendo  menos  estímulos
  individuais como era no começo de sua existência, iniciando  sua  inserção
  na sociedade. Deste modo, a forma de  aprendizagem  pode  materializar  de
  várias maneiras, diversificando as  metodologias  didáticas  aplicadas  no
  processo cognitivo, ficando incumbido  o  educador  a  escolher  a  melhor
  maneira para aplica-las.

     Nesse diapasão, a música ganha grande importância  no  desenvolvimento
  intelectual do aluno, pois facilitará a sua ligação  do  individuo  com  o
  mundo exterior, pois a música é  uma  excelente  ferramenta  de  persuasão
  existente na sociedade, por não expressar somente palavras, mas,  todavia,
  emoções, sentimentos e ideias, contribuindo com a criatividade e  o  senso
  crítico, de forma lúdica e simples.

     Sendo uma alternativa didática que provoca o interesse do aluno, quase
  que de maneira imediata e de forma intuitiva, fazendo que  as  letras  das
  músicas sejam objeto de discussão, abarcando pontos de  vistas  distintos,
  observados através da percepção individual e colocado  de  maneira  livre,
  iniciando várias discussões, fazendo uma reflexão sobre  os  problemas  da
  sociedade.

     Por outro lado, a música é uma das melhores formas de  aprendizado  de
  idiomas, cada vez mais inserido nas escolas, tornando quase que natural  o
  desenvolvimento intelectual, e o armazenamento de informações  na  memória
  mais eficazes.

     Existem alunos que  entendem  a  escola  como  um  ambiente  monótono,
  incentivando muitos a quererem faltar na escola, com isso,  a  música  tem
  outro papel importante a ser apontado, que é a melhora de  humor,  podendo
  assim refletir diretamente na frequência escolar dos  alunos,  deixando  o
  ambiente mais alegre e propício ao aprendizado.

     Além disso, o uso da música no  ambiente  escolar  provoca  um  melhor
  relacionamento  entre  os  alunos,  facilitando  trabalhos   coletivos   e
  contribuindo para a linguagem corporal.

     Deste  modo,  de  curto  a  médio  prazo,  os  alunos  terão  melhores
  relacionamentos, facilitando para o educador engajar matérias complexas de
  maneira coletiva e lúdica, favorecendo a  quebra  de  timidez  que  muitas
  vezes atrapalham o aluno interagir com a aula guardando a dúvida para si.

     Diante o exposto, resta cristalino que a música contribui e auxilia  o
  aprendizado  intelectual,   sócio-afetivo,   psicomotor   e   linguístico,
  independente da matéria que se aplica ou da idade discente. A inclusão  na
  base curricular nas escolas é imprescindível, sendo a principal ferramenta
  do educador na difícil missão de lecionar e transformar as pessoas em  uma
  sociedade melhor.

     No ensejo, apelamos aos Nobres Deputados desta  Casa,  para  a  rápida
  tramitação e aprovação desta justa propositura de lei.





                       Sala das Sessões, em 27/8/2018.





                           a) Fernando Cury - PPS