


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº          , DE 2019



      Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado de  São
Paulo, e do artigo 166 do Regimento Interno  desta  Assembleia  Legislativa,
requeiro seja oficiada a Superintendente  do  Centro  Estadual  de  Educação
Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, Sra. Laura Laganá, para que  preste  as
seguintes  informações  sobre  a  Escola  Estadual   José   Vieira   Macedo,
localizada em São José dos Campos/SP:


       Considerando que,  na  Escola  Estadual  José  Vieira  Macedo,  está
       instalada a ETEC – Extensão Vieira Macedo, questiona-se:



    Algum tipo de repasse é efetuado pelo Centro Paula Souza à  direção  da
    Escola Estadual José Vieira Macedo para  que  esta  custeie  os  cursos
    técnicos oferecidos? Em caso positivo, qual  o  valor  transferido?  Os
    repasses estão sendo realizados em dia?


 a. A informação de que o Centro Paula Souza deveria, em função de cláusula
    contratual, custear um vigilante para atuar  na  Escola  Estadual  José
    Vieira Macedo durante o período noturno procede? Em  caso  positivo,  o
    Centro Paula Souza tem cumprido o pactuado?



                                JUSTIFICATIVA





           O Deputado subscritor  tomou  conhecimento  de  que,  na  Escola
    Estadual José Vieira Macedo, está instalada a ETEC  –  Extensão  Vieira
    Macedo.


           Em razão disso, o presente requerimento  versa  sobre  eventuais
    repasses do Centro Paula Souza à direção da Escola Estadual José Vieira
    Macedo para que esta custeie os cursos técnicos  oferecidos,  bem  como
    sobre a informação de que o Centro Paula Souza  deveria  arcar  com  um
    vigilante para atuar nesta escola no período noturno.





                            Sala das Sessões, em




                           Deputado Douglas Garcia