

PROJETO DE LEI Nº 354, DE 2019

         Classifica o Município de Macedônia como de Interesse Turístico.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse Turístico” a
cidade de Macedônia.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    O potencial turístico de Macedônia está representado através do Turismo
de Pesca e Turismo Rural. O município é conhecido como a cidade  das  cores.
A alegria vívida de suas cores transmite um alto astral para o povo que  ali
habita suas terras.
    Macedônia  é  um  município  do  Estado  de  São  Paulo  localizado  na
mesorregião de São José do Rio Preto, no noroeste do Estado e tem o  dom  de
ser alegre. Macedônia  tem  um  jeito  simples  de  ser,  ar  puro  e  muita
calmaria. Tem a identidade do sossego e a intensidade  dos  bons  eventos  e
das festas típicas. A cidade recebe milhares de visitantes  todos  os  anos,
que vêm de todos os cantos do País em busca de turismo rural  e  turismo  de
pesca com muito sol e verde.
    Os dois eventos  de  maior  destaque  do  município  de  Macedônia  são
caracterizados pelas: a) festa do padroeiro da cidade,  Santo  Antônio,  com
início no final de maio, e encerramento no dia 13 de junho, e b) a festa  de
aniversário do município, na semana que engloba o dia 27 de outubro.
    A rede hidrográfica pertence à Bacia do Paraná, e os vários córregos  e
ribeirões que dirigem  para  o  norte,  deságuam  no  reservatório  de  Água
Vermelha, formado pelo Rio Grande, um dos formadores do Rio Paraná.
    O Rio Grande banha o município com suas águas densas e  calmas.  Ali  a
vida é a própria natureza. Muitos pescadores  esportivos  vêm  em  busca  do
valente Tucunaré, peixe bravio que mora em seus lagos.
    O município possui geografia favorável ao Turismo da pesca esportiva  e
para a prática de Esportes Náuticos nos Rio Marinheiro e  Grande.  A  cidade
tem localização privilegiada com vastíssima extensão territorial. Já  possui
toda infraestrutura básica pronta, com  serviços  essenciais  e  médicos  de
excelente qualidade. Sua arrecadação aumentou nos últimos anos  atrelada  ao
PIB municipal e, possui atualmente, um IDH considerável.
    A coleta de lixo é de quase 100%. Sua rede hoteleira local é, por  hora
suficiente, sendo que  a  região  oferece  uma  gama  de  possibilidades  de
primeira linha nesse sentido. Bares e  Restaurantes  prestam  atendimento  e
alimentação de boa qualidade. O município conta com aeroporto  internacional
a duas horas de distância. Macedônia fica muito próxima  a  grandes  centros
urbanos como São José do Rio Preto, Votuporanga e Fernandópolis.
    Com o objetivo de incrementar o turismo de  Macedônia,  em  consonância
com a justa solicitação que nos foi feita pela  Prefeita  Lucilene  Cabreira
Garcia Marsola, propomos a sua classificação  como  Município  de  Interesse
Turístico.
    Por todo o exposto, esperamos contar com o apoio  dos  nobres  pares  à
presente propositura.
    Sala das Sessões, em 29/3/2019.
    a) Carlão Pignatari - PSDB