

                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 90, DE 2021





    Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado  com
o artigo 166, do Regimento Interno, requeiro que se oficie o  Secretário  de
Segurança  Pública  e  Assuntos  Penitenciários  do  Estado  de  São  Paulo,
requisitando-lhe as informações, conforme segue:

    1. A Polícia Militar do Estado de São Paulo  por  meio  de  seu  Centro
Médico atende todos os policiais militares do Estado contaminados por Covid-
19?

    2. Quantos médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem trabalham na
linha de frente ao combate ao novo Coronavírus?

    3. Existem outras unidades da Polícia Militar do Estado  de  São  Paulo
trabalhando no combate ao Coronavírus?

    4. Quantas doses da vacina Coronavac foram fornecidas ao HPM  -  Centro
Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo?

                                JUSTIFICATIVA

    Considerando que o HPM - Centro Médico da Polícia Militar do Estado  de
São Paulo tem como missão salvar a vida dos policiais militares  que  chegam
feridos e cuidar para que tenham completa reabilitação,  tendo  como  função
ainda o atendimento aos noventa mil policiais militares  do  Estado  de  São
Paulo no serviço ativo e quarenta e seis mil na inatividade.

    Considerando a declaração  pública  de  pandemia  em  relação  ao  novo
Coronavírus pela Organização Mundial de Saúde -  OMS,  de  11  de  março  de
2020, assim como  a  declaração  de  Emergências  em  Saúde  de  Importância
Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020, e a Lei n 13.979, de  06  de
fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento  da  situação
de emergência em saúde pública de importância  internacional  decorrente  do
novo Coronavírus.

    Considerando que no HPM - Centro Médico da Polícia Militar do Estado de
São Paulo trabalham mais de setecentos funcionários, dos quais duzentos  são
médicos, os quais recebem suporte de enfermeiros e auxiliares de  enfermagem
no combate ao Coronavírus e precisam ser imunizados com a  vacina  Coronavac
para realizarem suas tarefas com maior segurança e eficácia.

    Considerando todos os fatos narrados acima, torna-se  imprescindível  a
resposta do presente  requerimento  para  que  o  Poder  Legislativo  possa,
efetivamente, trabalhar para que  a  Instituição  Policial-Militar  mantenha
todos os funcionários do HPM - Centro Médico da Polícia  Militar  do  Estado
de São Paulo imunizados com a vacina Coronavac.




    Sala das Sessões, em 15/2/2021.

    a) Major Mecca