

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 535, DE 2020


    Requeiro, com fundamento no inciso XVI, do artigo 20 da Constituição do
Estado de São Paulo, combinado com o artigo  166  do  Regimento  Interno  da
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que seja oficiado o  Diretor-
Presidente do METRÔ - Companhia do Metropolitano de São para que preste,  no
prazo constitucional, as informações abaixo relacionadas.

    De acordo com o comunicado do Metrô emitido em 17  de  agosto  de  2020
endereçado “Aos moradores e comerciantes lindeiros ao COMPLEXO  RAPADURA  da
LINHA 2 - VERDE”, informado a realização de  supressão  de  árvores  nativas
isoladas e intervenção em área de preservação permanente (APP), solicito:

    1) Qual será a contrapartida para a supressão de vegetação realizada?

    2) Aonde será plantada e Quando será plantada a reposição  das  árvores
suprimidas?

    3) Qual será a  quantidade  de  árvores  plantadas,  especificando  por
espécie?

    4) Qual ou quais os Engenheiros Ambientais que fizeram o acompanhamento
da supressão dos 355 indivíduos arbóreos?

                                JUSTIFICATIVA


    É  prerrogativa  do  Poder  Legislativo  de  fiscalizar  os   atos   da
Administração Pública quanto aos princípios da  legalidade,  impessoalidade,
moralidade,   economicidade,   razoabilidade,   finalidade,   motivação    e
atendimento do interesse público.

    Por  essa  razão,  solicitamos   que   sejam   prestados   os   devidos
esclarecimentos.

    Sala das Sessões, em 19/8/2020.

    a) Frederico d'Avila