

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 218, DE 2020


    Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado  com
o artigo 166  do  Regimento  Interno,  requeiro  que  se  oficie  ao  Senhor
Secretário  de  Governo  e  presidente  do  comitê  extraordinário  sobre  o
coronavírus, requisitando-lhe  as  informações  a  seguir,  relacionadas  ao
Plano de Ação para enfrentamento ao COVID 19:

    1-     Quantos leitos de enfermaria da rede estadual, incluindo  leitos
municipais, estão disponíveis para atender os contaminados pelo  COVID19  na
Região Metropolitana do Vale do Paraíba?

    2-     Onde estão localizados os leitos de enfermaria da rede estadual,
incluindo leitos municipais, disponíveis para atender os  contaminados  pelo
COVID19 na Região Metropolitana do Vale do Paraíba?

    3-     Quantos  leitos  de  UTI  da  rede  estadual,  incluindo  leitos
municipais, estão disponíveis para atender os contaminados pelo  COVID19  na
Região Metropolitana do Vale do Paraíba?

    4-     Onde estão localizados os leitos de enfermaria da rede estadual,
incluindo leitos municipais, disponíveis para atender os  contaminados  pelo
COVID19 na Região Metropolitana do Vale do Paraíba?

    5-     Será necessário cancelamento/adiamento de cirurgias eletivas  em
hospitais estaduais e reder conveniada na Região Metropolitana  do  Vale  do
Paraíba? Em caso positivo, quando e como serão executadas  as  cirurgias  já
agendadas?

    6-     Quantos  respiradores  artificiais  temos  disponíveis  na  rede
estadual para atender os contaminados pelo COVID19 na  Região  Metropolitana
do Vale do Paraíba?

    7-       Qual  é  o  plano  de  emergência  para  compra  dos   insumos
necessários para segurança e eficiência do  trabalho  dos  profissionais  da
saúde da rede estadual para atender os contaminados pelo COVID19  na  Região
Metropolitana do  Vale  do  Paraíba?  (Ex:  Máscara:  cirúrgica,  N95  Luva:
procedimento,   estéril,   borracha    (limpeza)    Avental:    descartável,
impermeável, protetor ocular e  facial,  jaleco,  capote;  álcool  gel;  kit
máscaras para nebulização)

    8-      Qual é o plano de emergência para contratação de  profissionais
da saúde na rede estadual para  atender  os  contaminados  pelo  COVID19  na
Região Metropolitana do Vale do Paraíba?

    Justificativa


    A crise do coronavírus exige uma  resposta  articulada  das  diferentes
instâncias governamentais. Governo federal, estados e  municípios  enfrentam
um vírus que não respeita fronteiras e que impõe a necessidade de adoção  de
medidas conjuntas para o seu enfrentamento. Desse modo, é necessário  adotar
estratégias de coordenação governamental na crise da Covid-19.

    Visto que o Governo de São Paulo criou  o  Centro  de  Contingência  do
Estado para  monitorar  e  coordenar  ações  contra  a  propagação  do  novo
coronavírus, solicito as informações para  dar  transparência  aos  cidadãos
uma vez que o Governo do  Estado  não  disponibiliza  em  nenhum  portal  de
notícias oficial.

    Sala das Sessões, em 27/4/2020.

    a) Sergio Victor