


                       PROJETO DE LEI Nº 571, DE 2018


                                 Declara    de    utilidade    pública    a
                                 Fraternidade  do  Triângulo  Ramatis,  com
                                 sede em Limeira




A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º -  É  declarada  de  utilidade  pública  a  Fraternidade  do
Triângulo Ramatis, com sede em Limeira.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      O presente projeto visa  declarar  de  utilidade  pública  a  entidade
denominada  “Fraternidade  do  Triângulo  Ramatis”,  que  se  constitui   em
associação privada, sem finalidade econômica e  com  caráter  exclusivamente
beneficente e assistencial. Encontra-se perfeitamente enquadrada  dentro  do
serviço  de  proteção  básica  da  tipificação  nacional  com  trabalhos  de
atendimento  às  crianças  e  adolescentes  de  06  a  15  anos,  oferecendo
inclusive  oficinas  lúdicas,  culturais  e  esportivas  sempre  voltadas  à
assistência de quem se encontra em situação de vulnerabilidade social,  tudo
conforme os ditames no presente projeto.
      Ante o exposto, sendo a referida entidade de amplo interesse social  e
assistencial, para que possa usufruir dos benefícios advindos  da  concessão
da utilidade pública, este signatário conta com o  apoio  dos  Nobres  Pares
para a aprovação deste importante projeto.





                       Sala das Sessões, em 20/8/2018.





                           a) Aldo Demarchi - DEM