

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 202, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário Estadual de Saúde, para que  nos
preste as seguintes informações sobre atendimento de pacientes  na  área  de
oncologia com enfoque maior na região do DRS XIII (Ribeirão Preto):

    a) Quantos casos de câncer ocorreram em 2019, registrados na região  do
DRS XIII (Ribeirão Preto)?

    b) Quais os principais tipos  de  câncer  registrados?  Especifique  os
cinco mais atendidos e as respectivas quantidades de casos em 2019.

    c) Informe a média de tempo de espera  do  paciente  entre  a  data  da
primeira consulta numa UBS, por exemplo, até o retorno com o diagnóstico  e,
depois, o início do tratamento. Quanto tempo um paciente na  região  do  DRS
XIII chega a esperar para iniciar esse tratamento, em média?

    d) A região do DRS XIII tem hospitais suficientes  para  tratamento  de
câncer? Informe quais são os hospitais que atendem  esses  casos  e  quantas
vagas existem em cada um.

    e) Quantos DRSs existem no Estado de São Paulo?

    f) Entre todos os DRSs, informe o ranking de agilidade,  por  tempo  de
espera, para tratamento de um paciente com  câncer.  Dos  que  atendem  mais
rapidamente aos que têm mais demora, mais dificuldade para isso.

    g) Informe a classificação do DRS XIII e quais são os motivos da demora
nos piores colocados.

    h) Informe, com mais detalhes, por que existe demora no atendimento  de
câncer no DRS XIII (Ribeirão Preto), se esse for o caso.

    i) Informe se há fila de espera para tratamento de câncer no DRS  XIII.
Quantas pessoas estão nessa fila? O paciente mais antigo  espera  há  quanto
tempo? Um mês, três meses, seis meses?

    j) O que o governo pretende fazer para melhorar o tempo, para dar  mais
rapidez ao atendimento de pacientes com câncer na região do DRS XIII?

    k) Informe o número de casos de pacientes com câncer em todos  os  DRSs
no ano de 2019, especificando DRS por DRS.

    l) Informe quantos pacientes morreram vítimas de câncer no ano e 2019 e
quantos tiveram êxito no tratamento, especificando as quantidades  por  cada
um dos DRSs.

    m) Informe os motivos principais das mortes, e se  o  tempo  de  espera
interferiu nesses números negativos, na avaliação do Governo do Estado.




                                JUSTIFICATIVA

    O câncer é uma doença gravíssima, que merece toda a atenção do  Governo
do Estado. Não podemos deixar o assunto adormecer um dia sequer. Queremos  o
melhor atendimento a todos os pacientes para que  milhares  de  vidas  sejam
salvas. E o tempo de espera para tratamento é determinante  na  maioria  dos
casos.




    Sala das Sessões, em 3/3/2021.

    a) Rafael Silva