


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 90, DE 2019





                      Nos termos do artigo 20, inciso XVI  da  Constituição
do Estado de São Paulo, combinado com o  artigo  166  do  Regimento  Interno
dessa Casa de Leis, requeiro seja oficiado o Senhor Milton Roberto  Persoli,
Diretor  Presidente  da  DERSA,  digne-se  para  que  preste  as   seguintes
informações:


   1. Por qual motivo o  contrato  firmado  para  elaboração  das  obras  do
      contorno da Tamoios foi rescindido?
   2. A empresa ou as empresas responsáveis já haviam recebido valores  para
      a execução da obra? Se sim, qual foi o prejuízo do erário na rescisão?
   3. Quais foram os prejuízos contabilizados desde a paralisação das  obras
      em julho de 2018?
   4. Qual a realidade do contorno da Tamoios? Em qual fase  o  projeto  foi
      paralizado?
   5. Existe algum projeto eminente para prosseguimento das obras?
   6. Qual a expectativa da DERSA para o termino das obras  do  contorno  da
      Tamoios?
                                JUSTIFICATIVA





                      Desde julho de 2018, as obras do contorno da  Tamoios
foram  interrompidas,  e  posteriormente  a  isso  o  contrato  firmado  foi
rescindido, sem que houvesse qualquer esclarecimento concreto.


                      É de notório  conhecimento  que  a  obra  possui  uma
dimensão grandiosa, visto que conecta São José dos Campos  e  Caraguatatuba,
bem como o trecho de serra até a chegada do litoral.
                      A região está em obras desde 2013, entretanto, até  o
presente momento a mesma não foi concluída, e se isso não bastasse as  obras
foram interrompidas sem expectativa de continuidade.


                      A empresa  anteriormente  contratada  teve  um  custo
bilionário ao erário estadual, sem que houvesse concluído a obra.  Para  que
haja nova licitação e nova contratação inevitável mencionar  que  haverá  um
novo gasto bilionário, que  não  podemos  admitir  sem  que  haja  evidentes
esclarecimentos.


                      Assim, em face  de  toda  a  problemática  vivenciada
pelos cidadãos que habitam as  cidades  afetadas  pela  obra,  bem  como  em
respeito  ao  dinheiro  público  investido,  requeiro  o  esclarecimento  do
questionamento supra.


                      Sendo o que cumpria para o momento.


                      Atenciosamente e no aguardo,






                       Sala das Sessões, em 2/4/2019.



                             a) Paulo Correa Jr