

                       PROJETO DE LEI Nº 104, DE 2020

                                   Declara de Utilidade Pública Estadual  a
                                   Associação Sociocultural de  Tapiratiba,
                                   com sede em Tapiratiba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo  1º  -  É  declarada  de   utilidade   pública   a   Associação
Sociocultural de Tapiratiba, com sede em Tapiratiba.

      Artigo 2º - Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA

      A Associação Sociocultural sediada em Tapiratiba, desenvolve programas
e projetos sócio assistências.

      Vem trabalhando junto à  comunidade  de  Tapiratiba  há  vários  anos,
atendendo a população em situação de risco e vulnerabilidade.

      Destacam-se dentre as atividades, situações específicas.

      Tais  como  atendimento  a  exposição  de  risco   e   vulnerabilidade
temporária por situações individuais, necessidade de  acesso  a  serviço  de
outros setores (documentação, educação, saúde,  etc.),  encaminhamento  pela
rede  de  Proteção  Especial,  deficiência  intelectual,  física,  motora  e
sensorial.

      O trabalho  social  inclui  a  acolhida,  escuta,  visita  domiciliar,
orientação sociofamiliar, cadastro socioeconômico, apoio a  família  na  sua
função  protetiva,  desenvolvimento  da   autonomia   pessoal,   informação,
comunicação e defesa de direitos, exercício  da  cidadania,  articulação  da
rede  de  serviço  sócio  assistenciais,  campanhas  sócio   educativas,   e
atividades artísticas e culturais.

      Por esse motivo, propomos o presente projeto de lei, com a certeza  de
que os serviços prestados pela Associação Sociocultural  de  Tapiratiba  são
de extrema relevância para a população e nesse sentido temos  a  certeza  de
que o mesmo será acatado nessa Cassa de Leis.

                       Sala das Sessões, em 12/3/2020.

                            a) Jorge Caruso – MDB