

                       PROJETO DE LEI Nº 490, DE 2021


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Maria Mater Ecclesiae,  com  sede  em  São
                                 Paulo.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
    Artigo 1º - É declarado de utilidade pública a Associação  Maria  Mater
Ecclesiae, com sede em São Paulo.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA

    A Associação  Maria  Mater  Ecclesiae,  é  uma  sociedade  civil,  cuja
finalidade de promover a formação humana, cultural,  esportiva  e  religiosa
da juventude e da família.
    A entidade preenche todos os requisitos exigidos por lei,  conforme  se
depreende de documentos anexos.
    A entidade fora fundada em 1985, há exatos  36  anos,  de  modo  que  o
requisito de 3 anos de existência está preenchida.
    O estatuto social estabelece, em seu artigo 32, que nenhum dos  membros
recebe qualquer provento da associação.
    Além disso, a associação apresenta nessa  ocasião  todos  os  atestados
exigidos pela lei complementar, estando eles assinados pelo Vereador  Cícero
Aparecido de Melo.
    Assim, por estar a associação de acordo com as exigências  legais,  bem
como por exercer fundamental função para  o  exercício  da  democracia  e  o
fomento a cultura, esporte e educação, solicito aos meus pares o apoio  para
aprovação do presente projeto de lei.

    Sala das Sessões, em 9/8/2021.
    a) Paulo Correa Jr – DEM