
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 692, DE 2019
              Nos termos do artigo  20,  inciso  XVI,  da  Constituição  do
Estado de São Paulo, combinado com o artigo  166  do  Regimento  Interno  da
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, requeiro  que  se  oficie  ao
Excelentíssimo   Senhor   Secretário   dos    Transportes    Metropolitanos,
requisitando-lhe as seguintes informações sobre as obras  de  urbanização  e
mobilidade nos bairros do Grajaú e Jardim  Varginha,  além  da  expansão  da
Linha-9 esmeralda da CPTM:

   1. As obras de urbanização e mobilidade nos bairros do  Grajaú  e  Jardim
      Varginha que estão em andamento, tem prazo de entrega? Se sim, junte o
      cronograma de obras.

   2. Além da urbanização, estes bairros carecem de obras de  infraestrutura
      tais como recapeamento, iluminação e manutenção dos  córregos.  Existe
      previsão de melhorias nessas áreas também?

   3. Existe algum plano do Governo  para  melhoria  da  infraestrutura  das
      escolas estaduais nesses bairros, haja vista o acesso às escolas  é  o
      principal problema atualmente?

   4. Existe plano de governo  para  entrega  de  saneamento  básico  nesses
      bairros?

   5. Quando será dado início à expansão da linha 9 esmeralda da CPTM, visto
      que seu anúncio foi em 15 de maio e até hoje não  iniciou-se?  Qual  o
      custo dessa obra?

   6. A expansão da linha-9 recebeu  recursos  do  Governo  Federal  também?
      (previstos no PAC - programa de aceleração de crescimento)

   7. Qual a atual situação da Estação Varginha? Qual previsão de entrega?

                                JUSTIFICATIVA
                   O presente Requerimento faz-se necessário pois  o  atraso
nas obras de urbanização  e  mobilidade  nos  bairros  do  Grajaú  e  Jardim
Varginha estão trazendo diversos transtornos para os  moradores  da  região,
enquanto as obras não finalizam e são entregues,  os  moradores  gastam  até
duas horas para se deslocarem até seus destinos, além das  escolas  públicas
onde estão sendo executadas as obras, que estão afetadas com  a  dificuldade
de acesso à elas, sem contar o descarte de lixo e a falta de manutenção  dos
córregos.

                   Outra reclamação pertinente  dos  moradores  também  é  o
abandono da  Linha-9  esmeralda  que  liga  Grajaú  à  Osasco,  a  qual  foi
anunciada em 15 de maio e quatro meses depois o que se encontra no  local  é
a estrutura de uma futura estação abandonada. Com  a  falta  dessa  linha-9,
para que os moradores se desloquem até o centro da capital, é preciso  pegar
um ônibus que sai do terminal Varginha até o terminal Grajaú e de  lá  fazer
baldeação para a estação Grajaú. Com a obra paralisada, os  usuários  gastam
em média uma hora para fazer esse percurso.

                   Por  todo  o  exposto,   requer   seja   esclarecido   as
informações supra.

                      Sala das Sessões, em 15/10/2019.
                             a) Tenente Coimbra