
                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 21, DE 2020

      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário da  Educação:  Rossieli  Soares,
para que preste as seguintes informações:
      1. O Governo do Estado tem contratado  estagiários  para  atender  aos
           estudantes nas unidades escolares paulistas?
      2. Com relação ao atendimento de alunos  com  necessidades  especiais,
           qual o procedimento da Pasta?
      3.  Quantos  estagiários  foram  contratos  em  2020  para  ajudar  os
           professores a atenderem aos estudantes especiais? Os contratados
           já estão prestando serviço?
      4. Com relação  as  escolas  estaduais  localizadas  nas  cidades  que
           compõem a Região Metropolitana do  Vale  do  Paraíba  e  Litoral
           Norte, quantos estagiários estão atuando nas escolas  estaduais?
           Quais tarefas estão sendo realizadas por eles?


                                JUSTIFICATIVA

      Para que os estudantes com necessidades  especiais  possam  participar
eficazmente  do  processo   Ensino-Aprendizagem,   se   faz   necessária   a
disponibilização de equipe em sala de aula. Uma das formas de  fazê-lo  é  a
contratação de estagiários em Magistério ou Pedagogia para que  o  professor
titular da classe possa dar  andamento  adequado  às  aulas.  Embora  exista
legislação que verse sobre esta temática, tenho percebido que nem  todas  as
unidades escolares existentes no  território  bandeirante  contam  com  esse
apoio  educacional,  motivo  pelo  qual  apresentamos   os   questionamentos
elencados neste Requerimento de Informação.


                       Sala das Sessões, em 6/2/2020.
                              a) Leticia Aguiar