

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 292, DE 2021




    Nos termos do artigo 20, inciso XXIV da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado o Secretário de Educação  do  estado  de  São  Paulo,
sobre as obras de melhoria de infraestrutura e reforma  da  escola  estadual
Adherbal de Paula  Ferreira,  localizada  no  município  de  Itapetininga  e
beneficiada pelo Programa “Escola + bonita”, para que  preste  as  seguintes
informações:

    1. Informar se a referida melhoria  de  infraestrutura  e  reforma  foi
realizada na unidade escolar, apresentando memorial descritivo da obra;

    2. Caso a obra não tenha  sido  realizada  informar  o  que  impediu  a
execução das obras de infraestrutura e reforma e quando serão  iniciados  os
trabalhos;

    3. Informa o valor investido na reforma da unidade escolar;

    4. Requer informações se a reforma da escola foi realizada em  parceria
com a secretaria de Administração  Penitenciária  ou  por  empresa  privada.
Caso sendo empresa privada apresentar  edital  de  convocação,  contrato  de
prestação de serviço na íntegra e notas fiscais;

    5. Informa o término  da  realização  das  obras  de  infraestrutura  e
reforma da unidade escolar;




                                JUSTIFICATIVA




    As requeridas informações acima solicitadas ajudarão este parlamentar a
obter dados técnicos para uma melhor analise do tema em questão,  fornecendo
material para futuras proposições  e  discussões  da  temática  do  programa
“Escola + Bonita” do governo do estado de São Paulo.

    Desta forma proporcionando buscar conjuntamente  com  a  secretaria  de
educação do estado, alternativas para colaborar de forma  efetiva  na  busca
de ideias, soluções e recursos para o tema.

    Por estes motivos, requeiro sejam prestadas as informações  nos  termos
supra.




    Sala das Sessões, em 22/3/2021.

    a) Caio França