
                       PROJETO DE LEI Nº 1019, DE 2019


                                 Declara de utilidade pública  o  Instituto
                                 Cesalpina, com sede no município Barretos.




A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - É declarado de utilidade  pública  o  Instituto  Cesalpina,  com
sede em Barretos.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      O Instituto Cesalpina possui sede no município de Barretos, sendo  uma
entidade sem fins lucrativos que presta serviços  desde  2009  às  crianças,
adolescentes e idosos.
      Trata-se de uma entidade que desenvolve serviços, programas e projetos
voltados ao fortalecimento de vínculos familiares, que  promove  a  inserção
de jovens e adultos no mercado de trabalho, visando tirar estas famílias  de
situação de vulnerabilidade, já que proporciona condições para a criação  de
empregos e geração de renda, além de  conceder  capacitação  aos  assistidos
através de cursos em diversos seguimentos.
      A entidade desenvolve  diversas  atividades  culturais,  educacionais,
esportivas, bem como de preservação ao meio ambiente, tendo assistido  cerca
de 6 mil famílias até os dias atuais, motivo pelo qual merece ser  declarada
como utilidade pública.
      Diante do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação
da presente propositura.


                       Sala das Sessões, em 6/9/2019.

                     a) Sebastião Santos – Republicanos