

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 741, DE 2020




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado  de  São
Paulo e do artigo 166 do Regimento Interno, requeiro seja oficiado o  Senhor
Secretário da Educação do Estado de São Paulo, solicitando-lhe a  informação
a seguir.

    1. O módulo das escolas estaduais, independentemente da série/ano, para
o ano de 2021, estão sendo compostos levando-se em conta qual número  máximo
de alunos por sala de aula?

    2. No caso de não estarem sendo seguidos os parâmetros estabelecidos na
Resolução SEDUC 61/2020, há alguma razão para esse fato?

    3. Se não estiverem sendo seguidos os  parâmetros  da  Resolução  SEDUC
61/2020, como a Secretaria de  Educação  pretende  resolver  o  problema  da
necessidade de distanciamento social e de  concentração  de  pessoas  em  um
mesmo ambiente? Continuará advogando a  tese  de  que  há  possibilidade  de
aprendizado com igual qualidade quando há  mescla  de  aulas  presenciais  e
remotas, com rodízio de alunos?

    4. As escolas estaduais estão todas preparadas para a volta às aulas na
modalidade presencial no ano letivo de 2021, mesmo que em contexto de  crise
pandêmica?

    5. Foi contratada  ou  foram  contratadas  empresas  especializadas  em
higienização específica para situações como a da pandemia pela qual passa  o
Brasil e o mundo,  para  que  seja  realizada  a  higienização  dos  prédios
escolares que vão receber as  atividades  presenciais,  caso  isso  venha  a
ocorrer no ano letivo de 2021? (em caso  afirmativo,  a  resposta  deve  vir
acompanhada de cópia dos contratos)




                                JUSTIFICATIVA




    Requeiro as informações em questão porque,  a  despeito  do  risco  que
significa a volta às atividades  presenciais,  estamos  acompanhando  que  a
Secretaria de Educação está, neste momento, montando as salas  de  aula  que
vão funcionar durante o ano letivo de 2021, e surpreendentemente elas  estão
sendo montadas como sempre foram, com o mesmo número de  alunos  de  sempre,
sem que se leve em conta o contexto  da  crise  pandêmica  mundial  que  nos
circula.

    Há muito tempo sabe-se que ambientes lotados são forte combustível para
que  doenças  que  tenham  como  agentes   patogênicos   micro   organismos,
especialmente os vírus, se propaguem.

    Não podemos mais esperar para que o número de alunos por sala  de  aula
seja reduzido em São Paulo, especialmente após a  dura  lição  que  nos  foi
dada pelo período recente que vivemos e ainda estamos vivendo.

    Reitero, finalmente, nossa posição, que está sintonizada com  o  que  o
pensa a maioria da população, conforme pesquisas de opinião  realizadas  por
renomados institutos, de que não  deve  haver  volta  às  aulas  presenciais
enquanto não houve controle e radical redução da pandemia.

    Por essas razões que solicito o presente.

    Sala das Sessões, em 24/11/2020.

    a) Professora Bebel