

PROJETO DE LEI Nº 725, DE 2019

         Reconhece o Futebol Médio como modalidade de esporte no  Estado  de
         São Paulo.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica declarada como modalidade esportiva o “Futebol  Médio”
no Estado de São Paulo.
    Artigo 2º  -  Essa  modalidade  deverá  ser  incluída  nas  competições
promovidas pela Secretaria competente.
    § 1º - O Futebol Médio fará parte do conteúdo curricular da  disciplina
de Educação Física na rede estadual.
    § 2º - O Futebol Médio será inserido  nos  Jogos  Escolares,  Jogos  da
Juventude ou  Jogos  Regionais  e  em  novos  eventos  como  campeonatos  ou
torneios Estaduais.
    Artigo 3º - Nos jogos de Futebol Médio  promovidos  pela  Administração
Pública Estadual, bem como seus órgãos, deverão  ser  observadas  as  normas
fixadas no Registro nº 185, Livro “E” do Cartório de  Títulos  e  Documentos
da Comarca de Lucélia, com as modificações ulteriores.
    Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    A presente propositura foi encaminhada pelos Nobres Vereadores  Eduardo
Edilson dos Santos Fatinanci, Valdecir Pereira da  Silva,  Valdemir  Antonio
Uemura e Antonio Carlos Rios, da Câmara Municipal  de  Lucélia,  e  tem  por
objetivo declarar o Futebol Médio como modalidade esportiva do Estado.
    A origem histórica do Futebol Médio foi em  meados  da  década  de  60,
praticamente 10 anos após a Copa do  Mundo  no  Brasil.  A  partir  de  1965
começou a organização futebolística entre os senhores Hamilton Di Stéfano  e
Paschoal Milton Paschoal Lentini.
    Milton era contador e presidente do Tênis Clube de Lucélia  e  Hamilton
iniciava sua vida na Secretária da Fazenda, ambos  amantes  do  esporte.  No
início as “peladas nos campinhos” como eram chamadas as partidas de  futebol
passaram a ser um  fato  problemático,  pois  existiam  inúmeros  campos  de
futebol na região com diversas opiniões diferentes sobre como deveria ser  o
jogo, causando muitas confusões.
    Com  base  nas  experiências  vividas  na  época  Hamilton  e  Paschoal
juntamente  com  a  Diretoria  do  Tênis  Clube  de  Lucélia,   Departamento
Esportivo – Setor Futebol Médio, publicaram o registro da modalidade  (anexo
1). O efeito repercutiu muito na região e em menos  de  3  meses  o  esporte
regional começou a ter  destaque,  sendo  publicado  no  Diário  Oficial  do
Estado de São Paulo a íntegra do nascimento do Futebol Médio (anexo 2).  Com
o passar dos anos o Futebol Médio sofreu algumas alterações para seu  melhor
funcionamento, por esse motivo foi necessário fazer algumas  alterações  que
foi registrada no Cartório de Registro de Títulos e  Documentos  da  Comarca
de Lucélia, sob nº. 185 do livro “E” (anexo 3).
    Desde o nascimento até os dias atuais, o Futebol  Médio  é  uma  grande
representação esportiva no mundo. Embora às vezes  pareça  estar  oculta  no
universo futebolístico por não saberem  sua  origem,  ao  mesmo  tempo  esta
presente na realidade do mercado profissional, onde treinadores utilizam  os
aprimoramentos em  dimensões  reduzidas  para  aumentar  o  poder  tático  e
técnico de suas equipes, melhorando  a  preparação  física  dos  atletas  em
situações de plano de jogo, tratando-se de uma alternativa de  grande  poder
que é incluída na periodização de treinamento dos clubes.
    Muitos clubes de  lazer  e  recreação  proporcionam  ambientes  para  a
prática  do  Futebol  Médio  no  amadorismo.  Atualmente  esse   esporte   é
reconhecido mundialmente, pois é um esporte praticado por  todos,  de  fácil
acesso e com baixo custo financeiro (anexo 4).
    Atualmente a origem do Futebol Médio é reconhecida  bibliograficamente,
pois há artigos científicos publicados em sites de  congressos  nacionais  e
internacionais, que comprovam sua origem, regras e história (anexo 5).
    Vale ressaltar que há um Projeto de Lei na Câmara Federal de nº. 9.658,
do Deputado Federal Fausto Pinato que reconhece nacionalmente  Lucélia  como
o Berço do Futebol Médio.
    Como qualquer outro esporte, o  Futebol  Médio  não  diferencia  classe
social  e  nenhum  tipo  de  preconceito  com  as  pessoas,  possui  caráter
competitivo e recreativo procedente  de  princípios  básicos  do  código  de
ética do meio esportivo, levando o reconhecimento saudável de como deve  ser
um esporte.
    Diante o exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação  do
presente projeto.
    Sala das Sessões, em 30/5/2019.
    a) Mauro Bragato - PSDB