

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 432, DE 2019

    Requeiro SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SAÚDE, Dr José Henrique Germann Ferreira,  a  fim  de  que,  em  relação  ao
transplante de medula óssea, responda as seguintes questões:
    1- Quantos são os leitos cadastrados no Estado para o  público  infanto
juvenil (0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias)?
    2- Quantos pacientes aguardam na fila de  espera  para  Transplante  de
Medula Óssea (autólogo e alogênico)?
    3- Há algum estudo sendo realizado, ou um Parecer sobre a implantação e
habilitação de novos leitos no Estado de SP,  inclusive  para  a  cidade  de
Sorocaba?

    JUSTIFICATIVA

    Recentemente fomos informados da falta de leitos  em  Sorocaba  para  o
atendimento de  pacientes  imunossuprimidos,  ou  seja,  que  necessitam  de
transplante de medula óssea.  Sabemos  que  esta  necessidade  afeta  outras
cidades do nosso Estado também.
    Esta questão fica ainda mais grave  quando  nos  referimos  ao  público
infanto juvenil, conforme item 1 deste requerimento.
    Os leitos que estes  pacientes  precisam  exigem  alguns  cuidados  bem
específicos. O tratamento com o ar, por exemplo, é muito mais  rigoroso  que
nos quartos normais e nas Unidades de Terapia  Intensiva  (UTI):  ele  passa
seis vezes por filtros de  High  Efficiency  Particulate  Air  (Hepa),  para
evitar a presença de microrganismos.
    Por incrível que  pareça,  não  faltam  doadores,  mas  sim,  estrutura
apropriada  para  atender  os  pacientes  que  aguardam  ansiosamente   pelo
transplante de medula óssea.
    Neste  sentido  transcrevemos  trecho   da   manifestação   da   médica
hematologista Andresa Melo, do Hospital de Brasília:  “Hoje,  no  Brasil,  o
maior desafio dos pacientes que precisam de transplante não  é  a  falta  de
doador e sim de leitos para realizar o procedimento”...
    Importante conceituarmos os tipos de transplantes que nos referimos  no
item 2 acima: Transplantes de Medula Óssea (TMO) alogênicos, são aqueles  em
que as células transplantadas são de um doador  compatível;  Já  transplante
de medula óssea autólogo é aquele no qual as células precursoras  da  medula
óssea provêm do próprio indivíduo transplantado.
    Por fim, devemos destacar que os dados que pretendemos ter  acesso  com
este requerimento, irão possibilitar o encaminhamento bem embasado para  que
recursos do Ministério  da  Saúde  possam  ser  alocados  visando  suprir  a
demanda existente de  mais  leitos  para  o  tratamento  dos  pacientes  que
necessitam de transplante de medula óssea.
    Diante do exposto,  registramos  a  nossa  expectativa  para  que  esta
legítima aspiração dos pacientes, seus familiares  e  dos  profissionais  de
saúde envolvidos possa vir a ser atendida.
    Sala das Sessões, em 26/6/2019.
    a) Carlos Cezar