PROJETO DE LEI Nº 924, DE 2019
Mensagem A-nº 089/2019 do Senhor Governador do Estado
São Paulo, 15 de agosto de 2019
Senhor Presidente
Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de
Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa nobre Assembleia, o inclu so
projeto de lei que institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 20202023, estabelecendo, com fundamento no artigo 174, § 1º, da Constituição do
Estado, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Estadual para
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada.
Para conhecimento dessa Casa de Leis, encaminho,
também, as propostas originais elaboradas pelo Poder Judiciário, Ministério
Público e Defensoria Pública.
Sob a orientação do presente Plano, e compromissado
com os padrões de responsabilidade fiscal, o Estado de São Paulo buscará
ampliar a qualidade de seus serviços públicos, já nacionalmente reconhecidos,
especialmente nas áreas de educação, saúde, saneamento básico e segurança
pública. Para tanto, reforçará a modernização de sua gestão pública, induzindo
a adoção de inovações tecnológicas para as mais diversas áreas, bem como
introduzindo mais e melhores parcerias com um conjunto variado de
instituições públicas e privadas, objetivando alavancar, em especial, os
investimentos tão necessários ao desenvolvimento do Estado e do País.
As incertezas apontadas sobre a economia brasileira,
quando do encaminhamento do Projeto de Lei do PPA 2016-2019, infelizmente,
permacem. E os impactos da crise econômica sobre o desempenho do Estado
nos últimos quatro anos são inegáveis, com prejuízos às receitas e à capacidade
de investimento pública e privada. Esse cenário foi levado em consideração na
elaboração deste PPA , a fim de que o Estado de São Paulo alcance rápida
recuperação, tanto para atender a nossos desafios atuais, como também para
proporcionar um novo padrão de crescimento econômico sustentável no longo
prazo.


A elaboração do projeto contou com a participação
popular, tendo sido ouvidas as demandas da sociedade em audiências públicas,
que ocorreram de maneira presencial, em todas as regiões do Estado, em
encontros temáticos, e também por meio eletrônico, de modo a alcançar o maior
número de pessoas. Foram identificados como principais preocupações e
anseios dos participantes as áreas de saúde, logística e transporte,
desenvolvimento econômico e trabalho, infraestrutura e meio ambiente e
educação, justamente aquelas que se sobressaem na orientação do governo.
As diretrizes abrigadas neste PPA, além de refletirem
um grande alinhamento da proposta de ação de governo com as demandas da
sociedade, estão também orientadas à busca pelo desenvolvimento sustentável,
expresso na articulação do plano com os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável, da Organização das Nações Unidas.
Ainda no que tange às diretrizes acolhidas no Plano,
cumpre-me destacar que todas referem-se a pilares de uma gestão pública de
excelência, em sinal inequívoco de que para ampliarmos os resultados que
desejamos, precisaremos de um forte compromisso com temas como: a
descentralização, visando a redução de desigualdades; a participação social,
visando a aproximar o cidadão da gestão e ampliar as parcerias com a sociedade
civil; a transparência, visando a fortalecer o controle social da Administração
Pública e o combate à corrupção; a eficiência, visando ao aperfeiçoamento da
gestão de recursos e a inovação, visando à adoção de modernas tecnologias
para a melhoria da eficiência e da eficácia dos serviços públicos.
Não se limitando a detalhar os bens e serviços a serem
ofertados no quadriênio, a proposta também aponta para as oportunidades que
podem contribuir para o desenvolvimento de São Paulo e do Brasil, de forma
articulada com os demais Poderes e Entes Federados, os trabalhadores, os
segmentos empresariais e as organizações sociais, além de toda a sociedade
paulista.
Devo mencionar, ainda, que o PPA encontra-se
orientado pela metodologia do Orçamento por Resultados (OpR), o que torna
seus programas e metas mais claros para todos os cidadãos e para os próprios
gestores públicos, de modo a transparecerem melhor as entregas de bens e
serviços aos cidadãos, bem como os resultados que se espera proporcionar à
sociedade.


Em síntese, este PPA traduz o que se pretende realizar
nos próximos quatro anos para promover o desenvolvimento d o Estado de São
Paulo de forma responsável e transparente.
Enunciados, assim, os motivos que embasam a
propositura, reitero a Vossa Excelência os protestos de minha elevada
consideração.

João Doria
GOVERNADOR DO ESTADO

A Sua Excelência o Senhor Deputado Cauê Macris, Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado.


GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Av. Rangel Pestana, 300 - 5º andar - 01017-911 - São Paulo - SP
Telefone PABX (11) 3243-3400

OFÍCIO Nº 613/2019 - GS
São Paulo, 15 de agosto de 2019.
Senhor Governador,
Submeto à apreciação de Vossa Excelência a minuta de Projeto do
Lei que institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2020-2023, em
cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 174 da Constituição do Estado.
O PPA 2020-2023 é um instrumento de planejamento governamental
que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Púb lica Estadual
e dos demais Poderes do Estado, para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Integram o Plano Plurianual 2020-2023 três anexos:
Anexo I – Dimensões estratégicas, prospectiva e operacional;
Anexo II – Programas, Metas e Recursos;
Anexo III – Síntese das Manifestações da sociedade nas audiências
públicas.
Sem outro particular, aproveito a oportunidade para apresentar
meus protestos de estima e consideração.

HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
Secretário da Fazenda e Planejamento

A Sua Excelência o Senhor
JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4500 – Morumbi
05650-905 - São Paulo/SP


Institui o Plano Plurianual - PPA para o
quadriênio 2020-2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e
eu promulgo a seguinte lei:

CAPÍTULO I
Planejamento Governamental e Plano Plurianual
Artigo 1º – Fica instituído o Plano Plurianual do
Estado de São Paulo para o período de 2020 a 2023 – PPA 2020-2023, em
cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 174 da Constituição do Estado .
Artigo 2º – O PPA 2020-2023 é instrumento de
planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública Estadual e dos demais Poderes do Estado para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
Artigo 3º – Constituem diretrizes do PPA 2020-2023:
I – a descentralização, visando ao fortalecimento dos
municípios, a redução das desigualdades regionais e a difusão territorial das
principais políticas públicas;

II – a participação social, visando a inserir o cidadão
na avaliação das políticas públicas e a ampliação das parcerias com a sociedade
civil e com o setor privado;
III – a transparência, visando a fortalecer o controle
social e o combate à corrupção;


IV – a eficiência, visando ao aperfeiçoamento da
gestão dos recursos públicos e o incremento da eficácia dos gastos públicos;
V – a inovação, visando à adoção de modernas
tecnologias para a melhoria da eficiência e da eficácia dos serviços públicos,
em todos os campos da atuação do Governo Estadual.
Artigo 4º – O PPA 2020-2023 terá nove objetivos
estratégicos, com vistas a orientar a atuação da Administração Pública Estadual,
assim definidos:
I – Educação de qualidade, inclusiva e transformadora,
buscando o desenvolvimento pleno;
II –
tecnologias e amplo acesso;

Saúde

pública

integrada,

com

modernas

III – Segurança para a sociedade usando ferramentas
de inteligência no combate à criminalidade;
IV – Desenvolvimento econômico promovendo o
investimento, a inovação, o turismo e a economia criativa;
V – Desenvolvimento social garantindo os direitos
individuais e coletivos e promovendo a autonomia plena;
VI – Qualidade de vida urbana, com moradia adequada
e mobilidade;
VII – Agricultura competitiva fortalecendo o padrão
de produção e o consumo sustentável;
VIII – Desenvolvimento sustentável preservando o
meio ambiente e protegendo a população frente aos desastres naturais;
IX – Gestão Pública moderna e eficiente,
comprometida com qualidade dos serviços públicos, controle de gastos e
transparência;
CAPÍTULO II


Estrutura e Organização do PPA
Artigo 5º – No PPA 2020-2023, toda ação
governamental está estruturada em programas, estabelecidos em conformidade
com as diretrizes e de modo a contribuir para o alcance dos objetivos
estratégicos definidos para o período do Plano.
Artigo 6º – As diretrizes enunciam prioridades para a
atuação da Administração Pública Estadual e estratégias de como devem ser
implementados os programas do PPA no quadriênio 2020-2023.
Artigo 7º – Os objetivos estratégicos do PPA 20202023 representam as situações e mudanças de médio e longo prazos na
sociedade, com as quais o Governo do Estado de São Paulo pretende contribuir
por meio de seus programas.
§ 1º – Os objetivos estratégicos serão acompanhados
de indicadores de impacto e trajetórias esperadas para o período de vigência.
§ 2º – Os órgãos do Poder Executivo deverão associar
seus programas aos objetivos estratégicos para os quais contribuem.
Artigo 8º – Os programas são classificados como:
I – Programas Finalísticos: têm por objetivo viabilizar
o acesso da população aos bens e serviços públicos o u a mudança nas condições
de vida dos beneficiários diretos do programa;
II – Programas de Melhoria de Gestão de Políticas
Públicas: têm por objetivo aprimorar a qualidade dos serviços e dar mais
eficiência e eficácia aos Programas Finalísticos;
§ 1º – Os programas são compostos por objetivos,
produtos, indicadores, metas, valores globais e órgãos executores, assim
definidos:
1 – o objetivo expressa o resultado positivo que se
espera alcançar com o programa e será acompanhado por:


a) diagnóstico da situação a ser enfrentada pelo
programa;
b) público-alvo;
c) abrangência espacial;
2 – os produtos representam os bens e serviços
ofertados pelo programa ao seu público-alvo e são classificados em:
a) finalístico;
b) melhoria de gestão de políticas públicas;
c) apoio administrativo;
3 – o indicador é a medida que permite aferir,
periodicamente, o alcance do objetivo de um programa ou a oferta de bens e
serviços, no caso de produtos finalísticos e de melhoria de gestão de políticas
públicas, auxiliando seu monitoramento e avaliação, sendo detalhado em:
a) valor mais recente;
b) período de referência;
c) fonte da informação;
4 – a meta estabelece, para cada indicador, as
quantidades do resultado esperado pelo programa ao final do Plano e de produto
a ser ofertado no período;
5 – o valor global do programa é uma estimativa dos
recursos orçamentários e não orçamentários necessários à realização dos
produtos e à consecução dos objetivos;
6 – os órgãos executores são os responsáveis pela
implementação dos programas, as Secretarias de Estado e os demais Poderes.
§ 2º – Não integram o PPA 2020-2023 os programas e
gastos destinados exclusivamente a operações especiais.


Artigo 9º – Integram o PPA 2020-2023 os seguintes
anexos:
I – Anexo I: Dimensões estratégica, prospectiva e
operacional;
II – Anexo II: Programas, Metas e Recursos;
III – Anexo III: Síntese das Manifestações da
sociedade nas audiências públicas.

CAPÍTULO III
Integração com as Leis Orçamentárias Anuais
Artigo 10 – Os programas a que se refere o artigo 5º
desta lei constituem o elemento de compatibilização entre os objetivos do PPA
2020-2023, as prioridades e metas fixadas nas leis de diretrizes orçamentárias e
as programações estabelecidas nos orçamentos anuais, correspondentes aos
exercícios abrangidos.
Parágrafo único – As codificações dos programas do
PPA 2020-2023 prevalecerão até o término das programações a que se vinculam
e serão observadas nas leis orçamentárias anuais.
Artigo 11 – Nos orçamentos anuais, os programas
constantes do PPA 2020-2023 serão detalhados em ações orçamentárias,
segundo seus grupos de despesa e fontes de recursos.
Parágrafo único – As correspondências entre os
produtos dos programas do PPA 2020-2023 e suas respectivas ações
orçamentárias estarão evidenciadas em quadro demonstrativo constante nas leis
orçamentárias anuais.
Artigo 12 – As mensagens de encaminhamento dos
projetos de lei do orçamento anual, no período abrangido pelo PPA 2020-2023,
explicitarão, em demonstrativo específico, as metas de resultados de todos os
programas e dos demais indicadores de produtos apresentados no PPA.


Artigo 13 – Os valores globais previstos para os
programas deste Plano não são limites para o estabelecimento de dotações
requeridas à programação e à execução das despesas expressas nas leis
orçamentárias.
Parágrafo único – Os valores globais referidos no
“caput” deste artigo e suas correspondentes programações de gastos deverão ser
adequados, quando da elaboração da proposta orçamentária anual, à previsão de
receita, às metas e aos limites fiscais fixados para o respectivo exercício.
CAPÍTULO IV
Gestão do PPA
SEÇÃO I
Aspectos Gerais
Artigo 14 – A gestão do PPA 2020-2023 consiste na
articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas,
diretrizes e objetivos, e busca o aperfeiçoamento dos mecanismos de
gerenciamento dos recursos e da implementação das políticas públicas.
Parágrafo único – A gestão do PPA 2020-2023
observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade,
economicidade e efetividade e compreenderá a execução, o monitoramento, a
avaliação e a revisão dos programas.
Artigo 15 – O Poder Executivo manterá sistema
integrado de informações para apoio à gestão do Plano, que será atualizado
permanentemente e abrangerá a execução financeira dos programas, o
acompanhamento do alcance das metas dos indicadores.
Parágrafo único – As informações e
estruturados sobre o acompanhamento do PPA 2020-2023
disponibilizadas em portal do governo estadual.

dados
serão

Artigo 16 – O Poder Executivo encaminhará à
Assembleia Legislativa, até o dia 30 de abril de cada exercício, relatório com
informações sobre a execução do Plano, que conterá:


I – avaliação do comportamento das variáveis
macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano, explici tando as
eventuais variações entre os valores previstos e os realizados;
II – situação por programa e metas;
III – execução financeira dos programas.
SEÇÃO II
Monitoramento e Avaliação
Artigo 17 – Com vistas a viabilizar o alcance dos
objetivos constantes do PPA 2020-2023, as atividades de monitoramento e
avaliação deste Plano visam a aprimorar as práticas da gestão orientada para
resultados, ao uso racional dos recursos públicos e a outorgar maior efetividade
às políticas públicas.
§ 1º – Os Programas Finalísticos serão objeto
prioritário das atividades de monitoramento e avaliação.
§ 2º – As atividades de monitoramento da execução e
avaliação dos programas do PPA 2020-2023:
1 –
Orçamento por Resultados;

seguirão os princípios da metodologia do

2 – poderão fazer uso de indicadores complementares
aos publicados neste Plano, sendo que estes não estão vinculados ao
cumprimento de metas.
SEÇÃO III
Revisão
Artigo 18 – Considera-se revisão do PPA 2020-2023 a
inclusão, exclusão ou alteração em programas e seus atributos.
§ 1º – As revisões de que trata o “caput” deste artigo
serão propostas pelo Poder Executivo, por meio dos projetos de lei dos
orçamentos anuais, destacadas em anexo específico.


§ 2º – Fica o Poder Executivo autorizado a promover,
por ato próprio, alterações em atributos dos programas do PPA 2020-2023,
desde que não modifiquem sua essência e objetivem sanear incorreções.
§ 3º – Quaisquer modificações realizadas com fulcro
na autorização prevista no § 2º deste artigo serão publicadas em portal do
governo estadual e deverão ser informadas à Assembleia Legislativa e ao
Tribunal de Contas do Estado.
CAPÍTULO V
Disposições Gerais
Artigo 19 – Para fins de atendimento ao disposto no §
1º do artigo 176 da Constituição Estadual, o investimento plurianual, para o
período de 2020 a 2023, está incluído no valor global dos programas.
Artigo 20 – Caberá ao Poder Executivo editar normas
complementares para a execução desta lei.
Artigo 21 – Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.

Palácio dos Bandeirantes, aos

João Doria

de

de 2019


GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

Plano Plurianual 2020 - 2023

Anexo I
Dimensões estratégica, prospectiva e operacional


Plano Plurianual 2020 - 2023

1. Apresentação
O Plano Plurianual (PPA) 2020-2023,
que o governo de Estado de São Paulo ora apresenta, estabelece os programas que serão desenvolvidos durante os quatro anos de sua vigência,
os bens e serviços que pretende entregar e os resultados que espera
obter nesse período.

ação estatal. Nesse contexto, os 17
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), concebidos no âmbito da Agenda 2030 da ONU, se mostram como importante referência para a formulação e organização dos
programas e metas governamentais
aqui constantes.

A concepção do Plano baseia-se em
cinco Diretrizes e nove Objetivos Estratégicos, que resumem as prioridades políticas do governo, legitimadas
pela sociedade no processo eleitoral.

O Plano será apresentado em dois
volumes. No primeiro, consta a base
legal que orientou a elaboração do
PPA e o Projeto de Lei que o propõe,
seguido do Anexo I, que contém exposição mais ampla do Plano, destacando as inovações incorporadas em
sua elaboração e seus traços estratégicos mais relevantes. O segundo
volume é constituído pelo Anexo II,
que detalha os programas propostos, seus objetivos, produtos e metas, e pelo Anexo III, que apresenta
a síntese das manifestações da sociedade nas audiências públicas.

Realizar o planejamento de médio
prazo de um Estado com mais de 44
milhões de habitantes, cuja economia é a maior, mais diversificada e
dinâmica do país e cujo território é
conformado por grande heterogeneidade, potencialidades e por uma sociedade extremamente complexa, é
tarefa desafiadora por si só. Adicione-se a esse cenário a própria máquina pública, imersa nas diversas
dinâmicas que são próprias a cada
política pública, seus representantes
na sociedade, em outras administrações públicas ou mesmo em outros
poderes.
Tal tarefa requer das estruturas responsáveis por esse planejamento:
compartilhamento da visão do governo quanto a suas diretrizes e aos
objetivos a serem perseguidos; padronização da metodologia e dos
procedimentos a serem adotados na
elaboração e execução dos programas; e análises prospectivas, que
condicionam a atuação governamental e podem mostrar caminhos e
oportunidades para a estruturação da

O Anexo I visa a apresentar à sociedade os princípios que orientaram
sua elaboração, a metodologia utilizada e as perspectivas econômicas e
demográficas do Estado de São Paulo, além das demandas da sociedade,
apresentadas nas audiências públicas. Ele conclui com a apresentação
dos objetivos estratégicos, que orientaram a elaboração de cada programa que compõe o PPA 2020-2023.
Com isso demonstra-se um efetivo
compromisso com o trabalho e transformações necessários para construção de uma sociedade melhor, tanto
para os paulistas como para os brasileiros.

3


2. Definições Estratégicas
Diretrizes e objetivos estratégicos, alinhados aos ODS
As diretrizes que orientam o PPA
2020-2023, estabelecidas pelo governo do Estado de São Paulo, são as
apresentadas a seguir:
I.

a descentralização, visando ao
fortalecimento dos municípios,
a redução das desigualdades
regionais e a difusão territorial
das principais políticas públicas;

II.

a participação social, visando
inserir o cidadão na avaliação
das políticas públicas e a ampliação das parcerias com a
sociedade civil e com o setor
privado;

III.

a transparência, visando fortalecer o controle social e o
combate à corrupção;

IV.

a eficiência, visando o aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos e o incremento da
eficácia dos gastos públicos;

V.

a inovação, visando à adoção
de modernas tecnologias para
a melhoria da eficiência e da
eficácia dos serviços públicos,
em todos os campos da atuação do Governo Estadual.

Tais direcionamentos orientaram o
processo de planejamento de todos
os programas do PPA e sinalizam a
busca por um desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo. Não
por acaso, as diretrizes estratégicas

apresentadas articulam-se com as
metas estabelecidas pelos Objetivos
do
Desenvolvimento
Sustentável
(ODS) elaborados pela Organização
das Nações Unidas (ONU).
Os programas do atual PPA moldamse para respeitar e proteger o meio
ambiente, bem como serem socialmente inclusivos, mesmo quando
tratam da ampliação da competitividade econômica e da integração territorial. A primeira diretriz estratégica ressalta a busca pela equidade
entre os cidadãos e seus meios de
vida, independentemente de sua localização geográfica no Estado, valorizando a gestão local das políticas. A
segunda diretriz reforça a integração
e o diálogo do governo com demandas da população paulista, tornando
públicas as soluções encontradas.
O compromisso com a prestação de
contas à sociedade e o uso adequado
dos recursos públicos é revelado pela
terceira diretriz, ao passo que a
quarta e a quinta diretrizes tratam
da busca por melhorias de gestão
essenciais à administração estadual,
endereçando as demandas da população da melhor maneira possível,
seja com uso de novas tecnologias,
seja aprimorando a eficiência e eficácia dos bens e serviços gerados.
Juntamente com tais Diretrizes Estratégicas, foram definidos nove objetivos estratégicos para o PPA 20202023, entendidos como as mudanças
desejadas na sociedade paulista no
longo prazo, com as quais o governo
do Estado pretende contribuir por
meio dos programas orçamentários.
Os objetivos são os seguintes:

4


Plano Plurianual 2020 - 2023

1. Educação de qualidade, inclusiva
e transformadora, buscando o desenvolvimento pleno;
2. Saúde pública integrada, com
modernas tecnologias e amplo
acesso;
3. Segurança para a sociedade
usando ferramentas de inteligência no combate à criminalidade;
4. Desenvolvimento econômico promovendo o investimento, a inovação, o turismo e a economia criativa;
5. Desenvolvimento social garantindo os direitos individuais e coletivos e promovendo a autonomia
plena;
6. Qualidade de vida urbana, com
moradia adequada e mobilidade;
7. Agricultura competitiva fortalecendo o padrão de produção e o
consumo sustentável;
8. Desenvolvimento sustentável preservando o meio ambiente e protegendo a população ante os desastres naturais;
9. Gestão pública moderna e eficiente, comprometida com a qualidade dos serviços públicos, controle
de gastos e transparência.
Vale destacar que, embora os programas definidos no âmbito do PPA
tenham um horizonte de médio prazo, os objetivos estratégicos representam uma visão de desenvolvimento de longo prazo para a sociedade paulista, o que já indica que
esses programas contribuem, mas

não são suficientes para garantir o
alcance desses objetivos. Além disso,
ainda que a ação governamental seja
fundamental para a consecução dos
objetivos estratégicos, pois essa ação
deve influenciar e complementar a
ação dos demais atores rumo ao desenvolvimento desejado, ela não é a
única que colabora para as mudanças esperadas no longo prazo, dado
que existem diversos outros atores
sociais que também desempenham
papéis importantes na execução das
estratégias.
Portanto, os objetivos estratégicos
servem como referência para a formulação dos programas do PPA, mas
não estabelecem metas específicas
para eles no PPA. No plano plurianual, as metas são definidas apenas no
âmbito dos programas e seus produtos, os quais devem contribuir para
que os objetivos estratégicos sejam
alcançados.
A despeito de seu caráter referencial,
resta apontar que a cada objetivo
estratégico foi associado um conjunto de indicadores que possibilitará
acompanhar a evolução dos principais fenômenos sociais, econômicos
e ambientais que afetam o desenvolvimento do Estado de São Paulo. Assim, nos capítulos subsequentes deste documento, buscou-se apresentar
tais indicadores e sua evolução recente, evidenciando-se tanto os vínculos entre os objetivos estratégicos
escolhidos e os ODS, quanto as principais ações governamentais propostas no PPA, que se espera possam
contribuir para alterar ou reforçar as
trajetórias desses indicadores.

5


3. Definições Metodológicas

desenho resultante das respostas às
seguintes questões:

O Decreto Estadual n. 64.124, de 8
de março de 2019, fixou as normas
para a elaboração do Plano Plurianual
2020/2023, ressaltando que o processo de elaboração, execução e
monitoramento dos programas orçamentários deverá seguir os princípios da metodologia de Orçamento
por Resultados. Com isso, o governo
promoveu a padronização metodológica e procedimental para a elaboração e execução do PPA. Em uma estrutura complexa como a da administração pública paulista, essa padronização metodológica é fundamental e
favorece a elaboração do Plano de
forma coordenada e descentralizada,
reduzindo a chance de inconsistências internas que coloquem sua execução em risco.

1. De onde partimos? Isto é, qual o
problema a ser enfrentado?

Os princípios e conceitos do Orçamento por Resultados já estão em
vigor desde o PPA 2016/2019. A inovação trazida pela metodologia do
Orçamento por Resultados está na
especificação clara do que deve ser
feito para atingir os objetivos almejados, destacando os vínculos causais entre os diversos níveis de atuação governamental. Para isso, a metodologia oferece ferramentas e conceitos comuns, tanto para o desenho
dos programas, com seus produtos e
ações, quanto para a escolha dos
indicadores adequados para medir e
acompanhar os diferentes níveis de
resultados do PPA.

2. Aonde se quer chegar? Ou seja,
qual o resultado pretendido pelo
programa e como ele contribui
para o objetivo de longo prazo do
governo?
3. Como chegar lá? Isto é, qual intervenção o programa deve fazer
para que atinja o resultado almejado?
Assim, partindo dos objetivos estratégicos formulados pelo governo e
acatando suas diretrizes, foram estabelecidos os programas cujos resultados contribuirão para as mudanças
que se espera lograr na sociedade.
Formular um programa, por sua vez,
significa definir e quantificar os bens
e serviços que ele pretende gerar por
meio de suas ações, isto é, dos processos que transformarão os insumos
utilizados (recursos públicos) naqueles produtos a serem entregues ao
seu público-alvo. Portanto, na concepção de cada programa governamental, há um encadeamento lógicocausal entre os insumos mobilizados,
os produtos gerados, os resultados
provocados e os impactos esperados
na sociedade. A metodologia do Orçamento por Resultados busca explicitar essas conexões para cada programa, por meio da chamada cadeia
de resultados, esquematizada na Figura 1.

O entendimento da metodologia e de
sua relação com os instrumentos orçamentários pode ser expresso no

6


Plano Plurianual 2020 - 2023

Figura1

Mudanças de longo
prazo na sociedade

Efeito provocado no
público-alvo do
programa
Bens ou serviços a
serem entregues
pelo programa
Ações realizadas

Meios ou recursos

Os dois primeiros níveis da cadeia –
Impacto e Resultado – correspondem, respectivamente, aos objetivos
estratégicos do governo para os
quais o programa contribui (impactos
na sociedade) e aos resultados dos
programas propriamente ditos. Neste
PPA, a elaboração dos programas
procurou dar maior ênfase ao alinhamento estratégico com as diretrizes de governo, reforçando a necessidade de articular as diversas propostas, visões, planos, subsídios e
informações referentes ao campo de
atuação dos órgãos estatais.
Os níveis seguintes representam os
produtos (bens ou serviços) que devem ser gerados por meio das ações
dos programas (que combinam processos e insumos), objetivando o
alcance do resultado. Por isso também se ressalta, durante o processo
de elaboração dos programas do PPA

2020-2023, o esforço das equipes
das secretarias estaduais em trabalhar a definição de produtos e ações
de forma concomitante, vez que um
produto não existe sem a clara identificação da ação (ou seja, do processo de trabalho) necessária para sua
consecução.
Impactos, resultados e produtos são
mensurados por um ou mais indicadores próprios, com o objetivo de
aferir tanto a situação atual (que se
pretende modificar) quanto os avanços obtidos ao longo da execução do
programa (em direção àquela mudança). No caso dos produtos, até
agora vinham acompanhados de
apenas um indicador, que correspondia a um tipo de mensuração referente ao volume de produção de um
dado bem ou serviço (ex. volume de
material retirado dos corpos d’água,
em m³/ano). Nesse sentido, como
novidade neste PPA, ampliou-se a
possibilidade de o produto vir acompanhado de mais de um indicador
que expresse dimensões de natureza
qualitativa, tais como informações
sobre a qualidade dos bens e serviços prestados, a exemplo do cumprimento de normas, monitoramento
da cobertura da população e padrões
de fornecimento, de forma a evidenciar essa face dos produtos que estão
sendo entregues.
Orçamento para Resultados e o
Sistema Orçamentário
A Constituição Federal de 1988 (em
seu artigo 165) estabeleceu, no que
foi acompanhada pela Constituição
do Estado de São Paulo de 1989 (em
seu artigo 174), o chamado “sistema

7


orçamentário”, composto de três instrumentos:
 Plano Plurianual (PPA);
 Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO);
 Lei Orçamentária Anual (LOA).
A relação entre as categorias
do Orçamento por Resultados e a
estrutura programática que organiza
a execução do sistema orçamentário
está representada na Figura 2. Dela
se depreende que o impacto relaciona-se com o objetivo estratégico para o qual o programa contribui.

O objetivo do programa corresponde
ao resultado que ele pretende alcançar. Por meio da geração de bens e
serviços (produtos) é que se espera
atingir os resultados propostos. A
execução do programa se dá pela
mobilização de recursos (insumos)
processados por meio de suas ações,
as quais, por sua vez, irão gerar e
entregar produtos ao público-alvo do
programa.
A Figura 3 apresenta, de maneira esquemática, o modelo lógico
adotado na elaboração dos programas orçamentários do PPA.

8


Plano Plurianual 2020 - 2023

FIGURA 2

DA CADEIA DE RESULTADOS PARA A ESTRUTURA PROGRAMÁTICA

FIGURA 3

MODELO LÓGICO DE ELABORAÇÃO DO PPA 2020-2023

9


Pode-se observar que o PPA 20202023 explicita o vínculo entre programas e objetivos estratégicos e
detalha os primeiros até o nível do
produto, isto é, torna visíveis quais
bens e serviços cada programa pretende produzir para atingir seu resultado desejado e, assim, contribuir
para o avanço em um ou mais objetivos estratégicos. Além de explicitar
as relações entre objetivos estratégicos, programas e produtos, a elaboração do PPA, segundo a metodologia do OpR, leva a definir metas para
os resultados dos programas e a
quantidade de bens e serviços (produtos) que cada um deles pretende
gerar ao final de sua vigência.
Como desdobramento no sistema
orçamentário do Plano Plurianual, a
Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) tem como objetivos principais:
orientar o detalhamento das prioridades e metas do governo para cada
ano de vigência do PPA; e definir as
diretrizes gerais para a elaboração
dos orçamentos do Estado. A LDO
faz a conexão entre o PPA – o plano
quadrienal
da
atuação

governamental – e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa as despesas em cada ano de vigência do
PPA, segundo a programação dos
órgãos orçamentários. Será por
meio desse instrumento legal que:
a) serão definidas as metas anuais
dos resultados dos programas contidos no PPA e de seus produtos; e
b) serão apresentadas as correspondências dos produtos às ações.
Pela metodologia do Orçamento por
Resultados, um mesmo produto pode ser gerado por mais de um processo e, portanto, associado a mais
de uma ação. Assim, na LOA, estarão explícitas as ações necessárias
à geração dos produtos definidos no
PPA, bem como suas metas físicas
anuais, alinhadas às prioridades de
governo (Figura 4). Portanto, a
LOA estabelece, além da previsão
das receitas, as despesas fixadas
para cada programa, detalhadas
segundo suas ações, e as quantidades físicas dos produtos que elas
deverão gerar em determinado ano,
em cada unidade orçamentária.

10


Plano Plurianual 2020 - 2023

FIGURA 4

MODELO LÓGICO DE ELABORAÇÃO DA LOA A PARTIR DO PPA 2020-2023

Em síntese, reforça-se no PPA 20202023 a adoção de um padrão metodológico e procedimental, via o Orçamento por Resultados, que já tem
demonstrado vantagens em termos

de consistência, coerência e transparência na execução, monitoramento
e avaliação de todo o processo de
planejamento, orçamento e gestão
do Estado.

11


4. Perspectivas, condicionantes e oportunidades
Demandas da sociedade e audiências públicas
A Audiência Pública é um instrumento de transparência e de participação
da sociedade no processo de elaboração dos Planos Plurianuais (PPA),
das leis de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e de Orçamento Anual (LOA),
garantido pela Constituição Estadual
(art. 154, §2º) e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar
n. 101/2000, art. 48, parágrafo único).
O objetivo das Audiências Públicas
para o PPA é promover com os cidadãos um espaço de diálogo e discussão sobre os problemas do dia a dia
ou de oportunidades de atuação para
o governo, além de possibilitar a sugestão de propostas para solucionar
ou mitigar os pontos apresentados.
No Plano Plurianual de 2020-2023, o
governo do Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefazplan), realizou Audiências Públicas em dois formatos:
eletrônico (virtual) e presencial. Os
encontros presenciais foram divididos
em audiências regionais (nas 15 Regiões Administrativas do Estado de
São Paulo) e audiências temáticas,
com referência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS),
elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Os resultados dessas manifestações
públicas foram enviados às secretarias estaduais para subsidiar o proces-

so de elaboração dos programas governamentais do PPA 2020-2023.
Audiências Públicas: virtual, temáticas e regionais
Nas audiências públicas do PPA
2020-2023, foi disponibilizado um
site1 com conteúdo informativo para
orientar os cidadãos na elaboração
de suas manifestações e permitir o
acompanhamento do cronograma de
realização das audiências públicas.
No site, podiam ser acessadas informações sobre o que são audiências
públicas e sua importância, a relação
entre planejamento orçamentário e
PPA, as competências e responsabilidades do governo, os dados estatísticos sobre a população do Estado, a
apresentação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs),
entre outros.
Nesse mesmo site, foi realizada a
audiência pública virtual, no período
entre 15 de março e 30 de abril de
2019. Por meio de formulário eletrônico, era possível contribuir de forma
individual ou coletiva para a elaboração do PPA, estimulando, assim, a
participação da sociedade civil organizada nesse processo (associações,
organizações não governamentais,
grupos ou movimentos coletivos).
Em atendimento ao Decreto n.
64.124/2019 de abertura do PPA2,
foram organizadas, de maneira ino-

1

Site da Audiência Pública – PPA 2020-2023:
http://www.ppa.sp.gov.br/audiencias
2
Decreto que fixou as normas para a elaboração do
Plano Plurianual 2020-2023 e preconizou o alinhamento
dos programas do PPA 2020-2023 à Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

12


Plano Plurianual 2020 - 2023

vadora, cinco audiências temáticas3,
entre 15 e 24 de abril de 2019, com
base nos 5Ps da Sustentabilidade
(Parceria, Paz, Prosperidade, Planeta
e Pessoas), os quais organizam e
sintetizam os objetivos e as metas,
com foco na atuação do Estado, em
relação aos ODS elaborados pela
ONU. Para cada um dos cinco encontros, foram convidadas secretarias
estaduais para apresentar iniciativas
desenvolvidas pelo órgão naquela
temática e, ao final da audiência, os
participantes se dividiam em grupos
para discutir e desenvolver propostas
coletivas atinentes ao tema de cada
encontro.
Por fim, as audiências regionais do
PPA 2020-2023 foram organizadas
em conjunto com as audiências públicas da LOA 2020, as quais ocorreram entre 11 de julho e 12 de agosto
de 2019, nas regiões administrativas
de Registro, Baixada Santista, São
José dos Campos, Sorocaba, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José
do Rio Preto, Itapeva, Araçatuba,
Presidente Prudente, Marília, Central,
Barretos, Franca e São Paulo.
Metodologia
As audiências públicas desse ciclo de
planejamento orçamentário inovaram
ao possibilitar que os participantes
registrassem, de maneira aberta e
em suas próprias palavras, os problemas (ou as oportunidades) a serem considerados pelo governo do
Estado nos próximos quatro anos,

3

As Audiências Temáticas do PPA 2020-2023 foram
realizadas na Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Professores (Efap), na Rua João Ramalho, 1.546,
Perdizes, São Paulo-SP.

bem como as propostas para orientar
a administração pública na solução
ou avanço em face de tais questões.
Isso trouxe, no entanto, desafios
adicionais para a organização e sistematização das manifestações, razão pela qual apresentamos, em linhas gerais, a metodologia e o fluxo
de trabalho que orientaram esse processo de consulta pública.
Ao término das participações nas audiências, uma primeira análise dos
registros (problemas e propostas) foi
realizada pelos técnicos da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento (CPO) da Sefazplan, com o objetivo de identificar quais conteúdos não
se aplicavam à atuação do governo
estadual ou mesmo ao contexto do
Plano Plurianual. Como resultado, um
pequeno número de participações
não foi considerado para a elaboração dos programas do PPA. As demais manifestações públicas organizadas e sistematizadas foram encaminhadas às secretarias para subsidiar a definição dos problemas –
ponto inicial para a elaboração dos
programas do PPA 2020-2023 – e a
discussão de possíveis formas de solução ou mitigação das dificuldades
identificadas. Tal sistematização envolveu o desmembramento de manifestações que continham múltiplas
propostas, o agrupamento de manifestações com propostas idênticas e
alguns ajustes de redação, para facilitar a compreensão das ideias colocadas, sem modificar os significados.
Nas secretarias, o conteúdo dessas
manifestações foi analisado e avaliado quanto às possibilidades de incorporação total, parcial ou mesmo de
13


não incorporação na elaboração dos
programas do órgão. Esses programas, posteriormente, foram consolidados no presente Projeto de Lei do
Plano Plurianual 2020-2023.
Os participantes autores das propostas não aceitas no processo de elaboração do PPA 2020-2023 ou não
inclusas no projeto de Lei do PPA foram informados por e-mail, com a
justificativa dessas negativas. Os cidadãos que participaram individual
ou coletivamente, com proposta presente no projeto de lei, receberam
comunicado sobre o programa no
qual sua sugestão foi incluída, para
que possam acompanhá-la durante a
execução do Plano Plurianual.
Resultados
Nas audiências públicas virtual e temática para o PPA 2020-2023 foram
recebidas 284 manifestações, entre
participações individuais e coletivas4.
Os cinco encontros temáticos geraram 32 manifestações e 252 vieram
da audiência virtual. As audiências
regionais, por sua vez, somaram
mais 1.631 manifestações, totalizando-se assim 1.915 manifestações
neste processo de consulta pública.
Desse conjunto, 461 manifestações
foram triadas e separadas do processo de elaboração do PPA, por não
terem aderência ao objeto da consulta pública. As demais 1.454 manifestações foram sistematizadas, geran4

A participação coletiva foi representada pelas
categorias: i) Associação/Coletivo, ii) Organização
não governamental, iii) Conselho de política pública municipal, iv) Conselho de política pública estadual, v) Conselho de política pública federal, vi)
Partido político, vii) Sindicato/conselho profissional,
viii) Veículo de comunicação, ix) Instituição de
ensino ou pesquisa, x) Outros.

do 994 propostas para análise dos
órgãos setoriais. Ao final dessa etapa, 190 propostas foram rejeitas,
776 sugestões sistematizadas foram
incorporadas integralmente e 28 sugestões foram inseridas parcialmente
na proposta de programas orçamentários das secretarias estaduais (804
no total).
Na audiência virtual, a participação
individual totalizou 188 manifestações (78% do total). A participação
coletiva teve maior representação na
categoria Associação/Coletivo (28),
seguida de Instituições de ensino ou
pesquisa. com 10 manifestações. De
forma menos significativa, destacaram-se as categorias Organização
não governamental (2), Conselho de
política pública municipal (3) e Partido político (2).
O número de participantes (pessoas
e/ou grupos) nas audiências públicas
foi assim distribuído: 171 nas audiências virtuais (somados indivíduos e
coletivos), 98 nas temáticas e 985
nas audiências regionais, o que totaliza 1.254 participantes envolvidos.
Entre os problemas apresentados, do
total de manifestações, os temas que
mais se destacaram em todas as audiências estão associados às áreas de
saúde, desenvolvimento econômico e
trabalho e logística e transportes
(Gráfico 1). Nas audiências virtuais,
as áreas educação, infraestrutura e
meio ambiente, e saúde tiveram maior presença. Nas audiências temáticas, os temas mais expressivos foram
nas áreas infraestrutura e meio ambiente, segurança e, desenvolvimento
econômico, enquanto nas regionais os
14


Plano Plurianual 2020 - 2023

assuntos de maior relevância relaciosenvolvimento econômico, e saúde.
nam-se a logística e transportes, deGráfico 1: Volume de manifestações por áreas de atuação governamental
nas Audiências Públicas PPA 2020-2023 (em %)

2%

6% 1% 5%

8%

2%
1%
11%

12%

3%
5%

10%

10%
3%
10%

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CULTURA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESPORTES
GOVERNO
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
SEGURANÇA
TURISMO

6%

1%
3%
2%

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DEFICIÊNCIA
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EDUCAÇÃO
FAZENDA E PLANEJAMENTO
HABITAÇÃO
JUSTIÇA
SAÚDE
TRANSPORTES METROPOLITANOS

Fonte: CPO/Sefazplan.

As Regiões Administrativas com maior
número de manifestações nas audiências públicas foram Ribeirão Preto,
Presidente Prudente e Registro. As

secretarias com maior volume de
propostas sistematizadas recebidas
para análise foram Desenvolvimento
Econômico (147), Saúde (136), Edu15


cação (124) e Logística e Transportes
(98).
Já em relação às propostas incorporadas (parcial e integralmente), as
secretarias com maior volume sugestões inclusas foram as de Desenvolvimento Econômico (109), Educação
(108), Saúde (90), Infraestrutura e
Meio Ambiente (81), Segurança Pública (63) e Logística e Transportes
(60).
Para as audiências públicas virtuais,
foi analisado o perfil dos participantes5 segundo a raça/etnia, o gênero,
a faixa etária e a escolaridade. Verificou-se maior participação de pessoas
pardas (74%), do gênero feminino
(56%), com idade entre 30 e 49

anos (38%), com ensino superior
completo (26%) ou pós-graduação
(25%). Vale mencionar a inexistência
de pessoas declaradas indígenas no
processo e a presença significativa
de jovens com idade entre 15 e 29
anos, representando 35% do total
(valor superior à participação dos
cidadãos com idade na faixa de 50 a
69 anos, 26%).
Abaixo, os gráficos sobre o perfil dos
participantes por categoria analisada.

5

No formulário eletrônico, não era obrigatório
o preenchimento dos campos relacionados ao
perfil dos participantes, razão pela qual algumas informações dos participantes permanecem ignoradas. Nas audiências temáticas,
por se tratar de participação por meio de
grupo de discussão, não foram coletados
dados individuais sobre o perfil desses participantes. Nas audiências regionais, o rol de
informações de perfil foi reduzido e também
não foi obrigatório o seu preenchimento,
motivo pelo qual não são apresentados dados
específicos desses encontros.

16


Plano Plurianual 2020 - 2023

GRÁFICO 2: Raça e etnia – Audiência Virtual PPA 2020-2023

Raça/etnia
74%

23%

Parda

Preta

3%

1%

0%

Amarela

Branca

Indígena

Nota: Total de 211 participantes, com 168 casos informados e 43 não informados.
Fonte: CPO/SEFAZPLAN.

GRÁFICO 3: Gênero – Audiência Virtual PPA 2020-2023

Gênero

Masculino
44%

Feminino

56%

Nota: Total de 211 participantes, com 170 casos informados e 41 não informados.
Fonte: CPO/Sefazplan.

17


GRÁFICO 4: Faixa Etária – Audiência Virtual PPA 2020-2023

Faixa etária
até 14 anos

0%

15 a 29 anos

35%

30 a 49 anos

38%

50 a 69 anos

26%

acima de 70 anos

2%

Nota: Total de 211 participantes, com 171 casos informados e 40 não informados.
Fonte: CPO/Sefazplan.

GRÁFICO 5: Escolaridade – Audiência Virtual PPA 2020-2023

Nível de escolaridade
Ensino fundamental incompleto

0%

Ensino fundamental completo

5%

Ensino médio incompleto

17%

Ensino médio completo

5%

Ensino superior incompleto

14%

Ensino superior completo

26%

Pós graduação
Mestrado
Doutorado

25%
2%
6%

Nota: Total de 211 participantes, com 166 casos informados e 45 não informados.
Fonte: CPO/Sefazplan.

18


Plano Plurianual 2020 - 2023

Tendências demográficas
A desaceleração do ritmo de crescimento populacional e a alteração do
padrão etário da população, como
reflexo do processo de transição demográfica, caracterizam as principais
forças tendenciais que continuam
determinando a trajetória demográfica de São Paulo. Essas mudanças
representam desafios e oportunidades, e este PPA não se furta ao dever
de incorporá-los como condicionantes
do processo de planejamento e estruturação dos programas e ações
governamentais.
As projeções populacionais da Fundação Seade evidenciam menor crescimento

populacional para os próximos anos
(Tabela 1), sendo esperado um gradativo aumento do contingente populacional que se esgotará em meados do século 21. Em 2020, as projeções apontam que 44,6 milhões de
pessoas residirão no Estado de São
Paulo. Já para 2050 espera-se um
contingente populacional de 47,2 milhões de residentes, patamar inferior
àquele projetado para 2040 (47,6
milhões). Por sua vez, a taxa anual
de crescimento populacional projetada para o período 2020-2030 será de
0,48%, mantendo trajetória declinante até alcançar -0,09% no período 2040-2050.

TABELA 1: População residente total e taxa anual de crescimento
Estado de São Paulo – 1980-2050
Anos

População total

Taxa anual de
crescimento (%)

1980

24.953.238

1990

30.783.108

2000

36.974.378

2010

41.223.683

2020

44.639.898

2030

46.825.449

2040

47.629.260

2,12
1,85
1,09
0,80
0,48
0,17
-0,09
2050
Fonte: Fundação Seade; IBGE.

47.203.417

A menor intensidade de crescimento
demográfico vem acompanhada de
alterações importantes no perfil da
população residente, que se torna
marcadamente adulta e amadureci-

da, com idade média aumentando de
33,5 anos, em 2010, para 44,1 anos,
em 2050. A distribuição etária se
transforma rapidamente, perdendo a
forma piramidal que apresentava no

19


passado, com o contingente populacional mais jovem diminuindo progressivamente sua representatividade, e o contingente mais maduro e
idoso ampliando sua participação devido ao contínuo processo de envelhecimento (Gráfico 6). A população
infantil (menor do que 15 anos) deve
manter sua trajetória de declínio absoluto e relativo nas próximas

décadas, enquanto as trajetórias absoluta e relativa para a população
idosa evoluem no sentido inverso e
também com velocidade mais intensificada (Gráfico 7). Projeta-se um
aumento no número de idosos de 6,8
milhões em 2020, para 9,3 milhões
em 2030, e para 14,1 milhões em
2050.

GRÁFICO 6: Pirâmides etárias da população residente, por sexo
Estado de São Paulo − 2010-2050
2010

2030

2050

Fonte: Fundação Seade.

20


Plano Plurianual 2020 - 2023

GRÁFICO 7: Distribuição absoluta e relativa da população, por grandes
grupos etários
Estado de São Paulo – 2010-2050

Fonte: Fundação Seade.

As demandas por políticas públicas
de uma sociedade que envelhece rapidamente são bastante distintas das
atuais. O progressivo aumento do
segmento populacional idoso exige

programas e políticas públicas setoriais voltadas a atender às necessidades específicas dessa faixa etária e a
garantir a equidade entre as gerações. Portanto, haverá forte deman-

21


da de prestação de serviços ao idoso,
acompanhada de menor pressão para as necessidades relacionadas à
infância e à adolescência, mudando a
orientação das políticas de saúde,
educação, habitação e seguridade
social.
A diminuição da população infantil
implica oportunidades para melhorar
as condições de financiamento da
educação, favorecendo avanços em
direção à universalização do atendimento escolar infantil e fundamental,
como também a qualidade do ensino.
De um lado, considerando os critérios de repasse de recursos do Fundeb, que considera o número de matrículas na rede pública, seria esperado um aumento do montante de
recursos por aluno em um contexto
de estabilidade econômica e crescimento real da arrecadação. De outro
lado, podem-se incrementar ações de
melhoria da qualidade do sistema de
ensino e investir no desenvolvimento
da primeira infância, elevando assim
os padrões de cobertura e os níveis
de aprendizagem e acumulação de
capital humano.
Dessa perspectiva, as ações governamentais, combinadas com as oportunidades decorrentes da transição
demográfica, ampliam as chances de
se alcançar o quarto objetivo dos
ODS – assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e
promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Considerando ainda que a garantia
de equidade e qualidade da educação
para todas as camadas da sociedade
é condição fundamental para o desenvolvimento humano e inclusão

social, as ações governamentais no
campo das políticas educacionais
também contribuem para alcançar o
primeiro objetivo dos ODS – acabar
com a pobreza em todas as suas
formas, em todos os lugares.
O envelhecimento populacional implicará crescentes demandas e pressões sobre o sistema de saúde pública, com possíveis impactos também
sobre a produtividade da força de
trabalho em idade ativa e ocupada
nas faixas etárias mais avançadas.
No campo da saúde, a perspectiva é
o aumento sistemático da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis associadas com a evolução
etária, destacando-se: doenças cardiovasculares, cânceres, doenças
respiratórias crônicas e diabetes mellitus. De um lado, as políticas de saúde de caráter preventivo deverão
ser intensificadas para os grupos populacionais ainda em idade ativa,
tanto diretamente na área da saúde
(diagnósticos e monitoramento dos
fatores causais das doenças), como
também com respeito às políticas
educacionais e de esporte, ampliando
o desenvolvimento da consciência
para o cuidado com alimentação e
necessidade de prática de exercícios.
De outro lado, requer-se ainda contínua ampliação das políticas voltadas
a melhorar as condições de atendimento e tratamento de doenças crônicas que acometem principalmente
o estrato populacional idoso.
A perspectiva de intensificação do
processo de envelhecimento populacional representa grande desafio para a consecução do terceiro objetivo
dos ODS – assegurar uma vida sau-

22


Plano Plurianual 2020 - 2023

dável e promover o bem-estar para
todos, em todas as idades. Entre
2020 e 2030, espera-se um aumento
de 2,5 milhões no número de pessoas com 60 anos ou mais de idade. Os
programas e ações previstos neste
PPA estão sintonizados com essa
perspectiva nas diversas áreas de
atuação governamental. Além das
políticas públicas orientadas para a
saúde pública, considerando que se
tem ampliado o número de idosos
que moram sozinhos, também são
previstas ações voltadas para o
atendimento de necessidades de saúde mental e de assistência social.

oportunidades resultantes do bônus
demográfico.

O mercado de trabalho é outro campo que deve absorver os efeitos decorrentes da transição demográfica.
Dada a amplitude dos grupos etários
que compõem a população economicamente ativa, as transformações no
mercado de trabalho tendem a evoluir de forma mais gradativa quando
comparadas às mudanças esperadas
para os estratos extremos da pirâmide etária (população infantil e idosa).
Entretanto, a janela de oportunidades associada ao bônus demográfico
está-se fechando, tanto em São Paulo como no Brasil, e não foi acompanhada de um crescimento da produtividade econômica e melhoria das
condições de vida, tal como ocorreu
no período de transição demográfica
experimentado pelas economias desenvolvidas e por alguns países asiáticos. Desse prisma, a ausência de
avanços efetivos na agenda de reformas estruturais nas últimas duas
décadas, combinada com o mais recente e persistente quadro de instabilidade econômica e política, comprometeu o aproveitamento das

No tocante à sua distribuição geográfica, as tendências demográficas
apontam para a consolidação dos
padrões atualmente vigentes nas
próximas décadas (Mapa 1). O município de São Paulo extrapola em muito o tamanho populacional de todos
os demais municípios do Estado. Em
2010, a capital contava com 11,2
milhões de habitantes e, em 2050, a
previsão é de que sua população
atinja 12,2 milhões, representando
25,9% da população estadual. Os
demais municípios maiores (com
mais de 500 mil habitantes) concentravam 21% do total populacional,
em 2010, sendo metade deles (Guarulhos, Osasco, Santo André e São
Bernardo do Campo) pertencente à
RM de São Paulo. Em 2050, esse panorama quase não se alterará, com a
concentração populacional nesses
municípios elevando-se para 21,8%
do total. Nesse ano, Campinas e
Guarulhos, cada um com população
superior a 1 milhão de habitantes,
terão aproximadamente 7,8% da
população paulista.

Nessas circunstâncias, fomentar o
incremento da produtividade do trabalho é o caminho que se vislumbra
para contrabalançar os efeitos da
mudança demográfica no sistema
produtivo paulista. Assim, as políticas
estaduais de formação e qualificação
profissional, bem como de apoio e
estímulo à inovação e tecnologia, devem continuar assumindo um papel
cada vez mais relevante nos programas governamentais voltados ao desenvolvimento econômico.

23


Essa dinâmica levará a maior adensamento populacional na Macrometrópole Paulista, pressionando as políticas públicas em diversas dimensões: planejamento e uso do solo,
transporte e sistema viário regional,
habitação, saneamento ambiental,
meio ambiente e desenvolvimento
econômico.
O
presente
PPA

incorpora múltiplos programas e
ações, articulados com o Plano de
Desenvolvimento Urbano Integrado
(PDUI) da Região Metropolitana de
São Paulo, visando a responder adequadamente aos desafios e oportunidades ligados ao processo de concentração e adensamento populacional em curso na Macrometrópole
Paulista.

MAPA 1
Municípios por classes de tamanho de população
Estado de São Paulo – 2010-2050

Fonte: Fundação Seade.

Tendências econômicas
O período deste PPA – 2020-2023 –
deverá ser marcado, no cenário
mundial, por um ritmo de crescimento moderado, configurado por certa
desaceleração na expansão econômica das economias avançadas e dos
países emergentes e em desenvolvimento (Tabela 2). As projeções do
Fundo Monetário Internacional indicam que o crescimento mundial será

de aproximadamente 3,6% a.a. entre 2020 e 2023, mantendo-se inalterado em relação ao período 20112019. Contudo, para o mesmo período, espera-se um crescimento de
1,6% a.a. para as economias avançadas e 4,8% a.a. para os países
emergentes e em desenvolvimento,
abaixo do ritmo de crescimento observado no período 2011-2019.

24


Plano Plurianual 2020 - 2023

TABELA 2: Perspectivas de crescimento para a economia mundial
(em %)
Região
Mundo
Economias avançadas
Área do Euro
Mercados emergentes e economias em
desenvolvimento
América Latina e Caribe
Brasil

2001-2010 2011-2019 2020-2023
3,9

3,6

3,6

1,7

1,9

1,6

1,2

1,3

1,5

6,2

4,9

4,8

3,2

1,7

2,7

3,7

0,6

2,5

Fonte: Fundo Monetário Internacional/World Economic Outlook 2019 e Bacen/Focus.
Notas: Projeções para 2019 e período 2020-2023.

Diversos fatores contribuem para a
configuração desse cenário econômico. A nova política comercial dos
EUA, orientada para o fortalecimento
interno da economia americana mediante revisão de acordos comerciais,
tem ampliado as tensões e incertezas
sobre outras economias, sobretudo
na América do Norte (Canadá e México) e na Ásia (China e Coreia do
Sul). Na área do euro, as expectativas de consumo e de negócios estão
em queda devido a uma confluência
de fatores: incertezas associadas ao
Brexit, novas regulamentações sobre
as emissões de veículos a diesel na
Alemanha, instabilidades sociais na
França e deterioração das condições
fiscais e de investimento na Itália. Na
Ásia, a economia japonesa tem sofrido os efeitos de desastres naturais, e
as regulamentações financeiras em
curso na China, embora necessárias
para aumentar a segurança do sistema de crédito e endividamento,
têm contribuído para uma redução
do consumo de bens duráveis e dos
investimentos em infraestrutura.

Na América Latina e Caribe, projetase crescimento de 2,7% a.a. no período 2020-2023, o que representa
expressiva recuperação em relação
ao baixo ritmo de crescimento ocorrido no período 2011-2019 (1,7%
a.a.). A forte desaceleração do crescimento dos países latino-americanos
no período 2011-2019, principalmente na América do Sul, é reflexo da
postergação de medidas efetivas de
controle e sustentabilidade fiscal ante os impactos da crise financeira de
2009, do moroso avanço na agenda
de reformas estruturais necessárias
para lidar com distorções econômicas
e distributivas, e do ambiente de instabilidade político-institucional em
alguns países da região.
A crise financeira internacional interrompeu o ciclo acelerado de crescimento em curso das últimas décadas, levando à adoção de um conjunto de políticas de ajustamento nas
economias mais desenvolvidas, que
propiciou condições para a recuperação econômica e manutenção do
25


crescimento nessas economias. O
ciclo de expansão, impulsionado pelo
aumento da demanda por commodities agrícolas e energéticas, arrefeceu e impactou de forma mais acentuada as economias emergentes e
em desenvolvimento.

econômica, que busca reverter os
grandes desequilíbrios descritos anteriormente e, assim, promover um
ambiente favorável à retomada do
crescimento. Embora a gestão das
políticas monetária e fiscal tenha sido
reorientada para enfrentar o desordenamento fiscal e promover a estabilidade de preços, as dificuldades e
incertezas políticas representaram
restrições, limitando avançar de forma mais significativa no controle do
déficit público. O processo de recuperação da economia brasileira tem
evoluído de forma demasiadamente
lenta, e as condições para sua retomada e sustentabilidade dependem
de ações de fomento ao crescimento
e do avanço efetivo na agenda de
reformas que caminhem para a ampliação dos investimentos, da renda
e de empregos.

No caso do Brasil, a deterioração das
condições econômicas foi particularmente crítica. Embora seja projetado
um crescimento econômico de aproximadamente 0,6% a.a. no período
2011-2019, o país enfrentou forte recessão em 2015 e 2016 (Gráfico 8).
O quadro econômico caracterizava-se
por inflação superior à meta, profunda recessão, taxa de desemprego Em
dois dígitos, elevado déficit primário
e rebaixamento da nota de crédito
pelas agências de risco.
A partir de 2016 tem-se uma mudança na condução da gestão macro-

GRÁFICO 8: Evolução e projeção de crescimento para o PIB nacional (%)
10

8

6

4

2

0

-2

-4

Taxa Anual

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

-6

Média Móvel 4 Anos

Fonte: IBGE e Bacen/Focus.
Nota: Mediana das projeções para o período 2020-2023.

26


Plano Plurianual 2020 - 2023

A diminuição das distorções macroeconômicas e a promoção de mudanças estruturais que conferem maior
equidade e justiça social são essenciais para que o país esteja mais bem
preparado para retomar sua competitividade em um ambiente internacional no qual o crescimento mundial
deve ser mais moderado, com recorrência de tensões econômicas e sociais nos países emergentes e menor
demanda por commodities. As ações
da nova gestão governamental federal demonstram convergência para
esse caminho, contribuindo para o
aumento da confiança dos agentes

econômicos. Houve mudança no cenário econômico de curto prazo. A
inflação está sob controle e a confiança do mercado financeiro aumentou, influenciando a queda da expectativa de taxa de câmbio e do riscopaís. A taxa de desocupação, embora
ainda elevada e situada na casa de
dois dígitos, iniciou leve trajetória de
queda a partir do primeiro trimestre
de 2017 (Gráfico 9). Também se
observa movimento de redução da
taxa de desemprego na Região Metropolitana de São Paulo (Gráfico
10).

GRÁFICO 9: Taxa de Desocupação no Brasil (%)
16

14

12

10

8

6

4

2

2012.03
2012.05
2012.07
2012.09
2012.11
2013.01
2013.03
2013.05
2013.07
2013.09
2013.11
2014.01
2014.03
2014.05
2014.07
2014.09
2014.11
2015.01
2015.03
2015.05
2015.07
2015.09
2015.11
2016.01
2016.03
2016.05
2016.07
2016.09
2016.11
2017.01
2017.03
2017.05
2017.07
2017.09
2017.11
2018.01
2018.03
2018.05
2018.07
2018.09
2018.11
2019.01
2019.03

0

Fonte: IBGE.

27


GRÁFICO 10: Taxa de Desemprego na Região Metropolitana de São Paulo
(%)
20

18

16

14

12

10

8

6

4

2

2012.03
2012.05
2012.07
2012.09
2012.11
2013.01
2013.03
2013.05
2013.07
2013.09
2013.11
2014.01
2014.03
2014.05
2014.07
2014.09
2014.11
2015.01
2015.03
2015.05
2015.07
2015.09
2015.11
2016.01
2016.03
2016.05
2016.07
2016.09
2016.11
2017.01
2017.03
2017.05
2017.07
2017.09
2017.11
2018.01
2018.03
2018.05
2018.07
2018.09
2018.11
2019.01
2019.03
2019.05

0

Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego. Fundação SEADE.

A continuidade do processo de ajustamento, juntamente com o avanço
nas reformas previdenciária e tributária, pode consolidar uma mudança
no cenário de médio prazo, impulsionando um novo ciclo de recuperação
e crescimento para a economia brasileira. O estado atual das expectativas
projeta crescimento do produto nacional de aproximadamente 2,5% a.a.
no período deste PPA (Tabela 2).
Os desequilíbrios macroeconômicos
do cenário nacional repercutiram fortemente sobre o desempenho da
economia paulista no período mais

recente. A retração do consumo de
bens duráveis e dos investimentos
levou a uma retração mais acentuada na dinâmica da economia paulista, principalmente na atividade industrial, em função do seu perfil de
espacialização e integração produtiva
no sistema econômico brasileiro (Figura 5).
Em São Paulo, no período 20142019, o produto agregado apresentou redução de -1,1% a.a., ao passo
que o produto industrial arrefeceu
2,7% a.a. A retração da indústria de
transformação e da construção civil
28


Plano Plurianual 2020 - 2023

foram ainda mais significativas, atingindo -3,7% e -4,8% ao ano, respectivamente. No mesmo período, o setor de serviços retraiu -0,5% a.a.,
puxado principalmente pela queda da
atividade comercial (-1,9%) e de
transporte e armazenagem (-2,1%).

FIGURA 5: Índices Trimestrais do
PIB e Valor Adicionado Setorial
com Ajuste Sazonal: São Paulo e
Brasil
(Base Média de 2010 = 100)

A crise econômica que se instaurou
no Brasil e em São Paulo comprometeu a capacidade de se ampliar o financiamento das políticas públicas
em todas as esferas governamentais.
Contudo, a gestão financeira de São
Paulo tem sido conduzida sob a bússola da disciplina fiscal e forte comprometimento com a eficiência da
gestão pública. Essa política de responsabilidade permitiu que São Paulo
enfrentasse o cenário econômico adverso sem gerar prejuízo na provisão
dos serviços públicos para a população.

110

PIB
120

100

90

80

70

2017.I

2018.III
2018.III

2016.II
2016.II

2017.IV

2015.III
2015.III

2017.IV

2014.I

2014.IV
2014.IV

2014.IV

2017.I

2013.II

2014.I

2014.I

2012.III

2013.II

2013.II

2011.I

São Paulo

2011.IV

2010.II

2009.III

2008.I

2008.IV

2007.II

2006.III

2005.I

2005.IV

2004.II

2003.III

2002.I

2002.IV

60

Brasil

Agropecuária
140

130
120

110

90
80

70

São Paulo

2012.III

2011.IV

2011.I

2010.II

2009.III

2008.IV

2008.I

2007.II

2006.III

2005.IV

2005.I

2004.II

2003.III

2002.I

2002.IV

60

Brasil

Indústria
110

105
100
95
90
85
80

75
70
65

São Paulo

2018.III

2017.IV

2017.I

2016.II

2015.III

2012.III

2011.IV

2011.I

2010.II

2009.III

2008.IV

2008.I

2007.II

2006.III

2005.IV

2005.I

2004.II

2003.III

60

2002.I

Embora a atividade industrial tenhase recuperado mais fortemente ao
longo de 2017, aproximando-se do
patamar do índice nacional, observou-se um arrefecimento em 2018
devido às incertezas no cenário macroeconômico. A recuperação sustentada do crescimento da economia
paulista está também condicionada ao
destravamento das restrições políticas
e econômicas do cenário nacional.

100

2002.IV

Conforme a evolução dos índices trimestrais do PIB e Valor Adicionado,
calculados pela Fundação Seade, a
atividade econômica de São Paulo
apresenta sinais de recuperação a
partir do primeiro trimestre de 2017
(Figura 5).

Brasil

29


Serviços
120

110

100

90

80

70

São Paulo

2018.III

2017.I

2017.IV

2016.II

2015.III

2014.I

2014.IV

2013.II

2012.III

2011.I

2011.IV

2010.II

2009.III

2008.I

2008.IV

2007.II

2006.III

2005.I

2005.IV

2004.II

2003.III

2002.I

2002.IV

60

Brasil

Fonte: IBGE e Fundação Seade.

O crescimento projetado para o PIB
paulista no período 2020-2023 é da
ordem de 2,5% a.a. (Tabela 3), taxa similar àquela prevista para

economia brasileira. Trata-se de uma
projeção prudente e realista, considerando o estado atual das expectativas econômicas. Entretanto, é válido destacar que São Paulo é a economia mais diversificada e competitiva do país, com a mão de obra mais
qualificada e capacidade inovativa e
tecnológica. Dessa forma, a economia paulista possui atributos para
responder de forma acelerada, em
um cenário em que os desequilíbrios
macroeconômicos sejam adequadamente equacionados e as mudanças
resultantes da agenda de reforma
sejam efetivas no sentido de promover um novo ciclo de crescimento
estável e sustentado para o país.

TABELA 3: Projeção dos indicadores macroeconômicos no período do
PPA
Indicadores

2020

2021

2022

2023*

PIB Estadual Real

2,58

2,50

2,50

2,50

IPCA

4,00

3,75

3,75

3,75

IPCA (média anual)

4,06

4,06

4,06

4,06

Taxa de câmbio em 31/dez (R$/US$)

3,78

3,80

3,85

3,85

Taxa Over-Selic (fim do ano)

7,5

8,0

8,0

8,0

Fonte: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020.
*Projeção com base na LDO 2020

As perspectivas econômicas de curto
e médio prazo para o ciclo deste PPA
não são as mesmas do PPA 20162019. A condução da gestão macroeconômica foi reorientada e demostra
comprometimento com a disciplina
fiscal, ao buscar corrigir os desequilíbrios e distorções econômicas. A inflação encontra-se sob controle e o
estado de expectativa apresenta uma

inflexão positiva. A trajetória recente
da taxa de desocupação é declinante,
mesmo em ritmo relativamente suave. Os desafios para a recuperação
econômica e melhoria das condições
sociais se fazem presentes, mas o
governo estadual continuará atuando
em prol do desenvolvimento de São
Paulo e do Brasil. As ações e programas governamentais estruturadas

30


Plano Plurianual 2020 - 2023

neste PPA permitem responder aos
desafios presentes e fornecem as
condições para o melhor aproveitamento do conjunto de oportunidades

que se apresentam no contexto do
processo de recuperação do crescimento econômico nacional e de São
Paulo.

31


5. Da Estratégia aos Programas do PPA 2020-2023
Objetivo Estratégico 1: Educação de qualidade, inclusiva e transformadora, buscando o desenvolvimento pleno
Oferecer uma educação pública de qualidade, melhorando o desempenho educacional e o desenvolvimento pleno e contínuo da capacidade de cada indivíduo.
Ampliar a oferta de ensino profissionalizante, técnico e tecnológico, para fazer
frente aos desafios do desenvolvimento social e econômico. Ampliar e difundir o
acesso aos equipamentos culturais e às atividades esportivas, contribuindo para
a formação e qualidade de vida de todos.
O desenvolvimento econômico e socioambiental só se efetiva mediante a
oferta de uma educação de qualidade,
num esforço colaborativo que envolve
o Estado, a família e a sociedade,
conforme preconiza o próprio artigo
205 da Constituição Federal. Em consonância com esse mesmo artigo, a
qualidade refere-se ao desenvolvimento pleno das pessoas, preparando-as, não só para atender às novas
demandas do século 21, mas para
que possam ter uma vida plena, o
que em última análise corresponde ao
seu sucesso pessoal, social e profissional. Por isso, a educação ocupa lugar de destaque nas sociedades contemporâneas e nas políticas públicas
de governos que têm compromisso
com o futuro das pessoas.
Desenvolver plenamente as pessoas
significa o desafio de oferecer uma
educação integral, na qual as pessoas possam ter assegurado seu direito
constitucional ao aprendizado pleno.
O mercado de trabalho está passando por transformações profundas,
carreadas pela automação dos processos e impactando a vida de milhões de pessoas. Isso exige pessoas
preparadas para além dos aspectos
cognitivos, mas que possuam habili-

dades desenvolvidas, como abertura
ao novo, colaboração, pensamento
crítico, criatividade, comunicação,
entre outras que lhes permitam responder às atuais e futuras demandas
deste novo mundo do trabalho 4.0.
Assegurar esse desenvolvimento pleno significa oferecer uma nova escola
para as crianças e os jovens do Estado de São Paulo, com professores
valorizados e bem formados, com
gestores profissionais e preparados
para trabalhar em prol de uma gestão por resultados, na perspectiva de
alcançar as metas educativas das
políticas públicas e da própria sociedade organizada. Jovens bem preparados mediante a oferta dessa educação integral, vão precisar ter assegurado pelas políticas governamentais, a continuidade dos seus estudos
– que possam ir além de uma educação de base. Os esforços devem ir
além do ensino médio, seja na oferta
de uma educação profissional e tecnológica, seja no acesso ao ensino
superior.
Por fim, e não menos importante, o
país e o próprio Estado de São Paulo
têm ainda dívidas educacionais do
passado com a sua população, em
32


Plano Plurianual 2020 - 2023

particular quanto à alfabetização das
crianças. Não é mais admissível, em
pleno século 21, que tantas crianças
ao completar 7 anos de idade, ainda
não estejam alfabetizadas.
Este Objetivo Estratégico vincula-se
ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4). Propõe a garantia
de acesso e aprendizagem de qualidade para o conjunto da população,
ao longo de todo o ciclo de vida escolar, da pré-escola ao ensino superior,
passando pelo ensino profissionalizante, técnico e tecnológico. Postula
também que seja dado especial destaque à garantia de iguais oportunidades aos meninos e às meninas, às
pessoas mais vulneráveis e àquelas
pertencentes aos diferentes estratos
sociais, notadamente os mais pobres.
Além desse ODS, há inúmeras pesquisas que indicam que uma educação voltada ao desenvolvimento pleno
e contínuo da capacidade de cada
indivíduo melhora os índices de saúde
(ODS 3 – Saúde e Bem-Estar). Da
mesma forma, crianças e adolescentes quando educados adequadamente, independentemente da sua origem
social, ficam menos vulneráveis ao
poder de atração do crime, em função
de melhor desempenho nas diversas
etapas de ensino e de melhores oportunidades que vão se abrindo no mercado de trabalho, o que interfere significativamente nos índices de segurança (ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes). É possível perceber
também efeitos benéficos do Objetivo
Estratégico 1 com relação ao ODS 1
(Erradicação da Pobreza) e ao ODS
10 (Redução das Desigualdades). Finalmente, ao atingir metas dos ODSs
citados anteriormente contribui-se

para a estruturação de Comunidades
Sustentáveis (ODS11) e também para
o desenvolvimento econômico (ODS 8
– Trabalho Decente e Crescimento
Econômico), na medida em que a
educação é fundamental para aumentar a produtividade da força de trabalho.
O aumento sistemático das taxas de
atendimento nos diversos níveis de
ensino e a redução das desigualdades entre os estudantes mais ricos e
mais pobres, quanto a esse quesito,
evidenciam tendência da universalização do acesso à educação básica
no Estado de São Paulo. Em 2018,
99,6% das crianças e adolescentes
de 6 a 14 anos estavam matriculados
nas escolas no Estado e 99,3% no
Brasil. No entanto, se o acesso à escola na faixa etária de 6 a 14 anos é
praticamente universal, há o desafio
que reside na oferta de vagas às crianças de 4 e 5 anos e aos adolescentes de 15 a 17 anos, cujas taxas de
atendimento no Estado correspondem a 94,6% e 87,4%, respectivamente (Gráfico 1). Outro desafio
bastante relevante, tanto em termos
de quantidade como de qualidade,
refere-se à oferta de vagas do Ensino
Infantil de 0 a 3 anos. Essa etapa da
educação tem impactos importantes
para o desempenho das crianças nas
demais fases do ensino, além de
produzir efeitos em termos de reduzir a criminalidade6 e aumentar a
renda familiar, em particular para
famílias monoparentais.
6

Segundo diversos estudos internacionais, há
correlação importante entre a atenção à educação infantil de boa qualidade e a redução
da ocorrência de crimes efetuados por aquelas crianças no futuro.

33


Gráfico 1: Taxas de atendimento educacional da população de 4 a 17
anos, por faixas etárias
Brasil e Estado de São Paulo – 2012-2018

94,6

92,4

99,3
98,2

98,7

84,2

82,3

78,1

Brasil
4 e 5 anos

SP

2012

99,6

Brasil
6 a 14 anos

SP

88,2

Brasil

2018

85,8 87,4

SP

15 a 17 anos

Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios Contínua (Pnad-C).

Além do acesso, também melhorou a
frequência à escola na idade considerada adequada (taxa de escolarização líquida), no período 2012 a
2017, em especial entre os estudantes mais pobres.
Ao se analisar o atendimento das
crianças de 4 a 6 anos em estabelecimentos de ensino pré-escolar, segundo o rendimento das famílias,
verifica-se que a taxa de escolarização líquida entre os 20% mais pobres saltou de 42,9% em 2012, para
74,1% em 2017, reduzindo a diferença entre os mais pobres e os mais
ricos em pouco mais de 4 pontos
percentuais (Gráfico 2).
Entre os jovens de 15 a 17 anos
também se registrou aumento na
taxa de escolarização líquida do ensino médio, passando de 69,6% em

2012, para 72,6% em 2017, resultado dos esforços para reduzir tanto a
evasão, quanto a defasagem escolar.
A desigualdade no acesso ao ensino
médio nessa faixa etária também
declinou expressivamente, embora
ainda haja muito que avançar. A taxa
de escolarização líquida para os 20%
mais pobres cresceu de 63,2% para
72,2%, entre 2012 e 2017, diminuindo de 16 para quase 11 pontos
percentuais a diferença entre os mais
ricos e os mais pobres, no período
(Gráfico 2). No Brasil, a situação não
apresentou melhora para esses jovens, permanecendo em torno de 27
pontos percentuais a diferença entre
os 20% mais pobre e os 20% mais
ricos, no período considerado.
A taxa de escolarização líquida elevou-se entre as crianças de raça/cor
negra (incluindo as pardas), no

34


Plano Plurianual 2020 - 2023

Gráfico 2: Taxas de escolarização líquida da população de 4 a 17 anos,
por quintis de renda domiciliar, segundo nível de ensino
Estado de São Paulo – 2012-2017
Educação Infantil
2012

2017

74,1

73,7
49,6

42,9

Total

1º Quintil

61,2

78,4

5º Quintil

Ensino Fundamental
2012

2017

93,7 93,5

93,6 93,5

93,9 91,8

Total

1º Quintil

5º Quintil

Ensino Médio
2012

69,6 72,6

Total

2017

63,2 72,2

1º Quintil

79,3 83,8

5º Quintil

Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios Contínua (Pnad-C).
Nota: Considerada a condição de frequência ao ensino fundamental das pessoas de 6 a 14 anos,
ensino fundamental de nove anos.

35


período 2012 a 2017, reduzindo a
diferença em relação às não negras
(branca ou amarela). Entre as crianças de 4 a 6 anos na pré-escola, verifica-se que a taxa de escolarização
líquida daquelas declaradas negras
passou de 44,5% em 2012, para
70,2% em 2017, reduzindo para menos de 1 ponto percentual a diferença com as de raça não negra (Gráfico 3).
Nesse período, para as crianças e
adolescentes de 6 a 14 anos no ensino fundamental houve pequena variação na taxa de escolarização líquida
entre os de raça/cor negra, passando
de 93,7% para 92,9%, enquanto entre os não negros a taxa ficou em
torno de 94%. A diferença entre os
de raça negra e não negra também
se encontra no patamar de menos de
1 ponto percentual (Gráfico 3).
Entre os adolescentes de 15 a 17
anos no ensino médio, a taxa de escolarização líquida registrou aumento
de aproximadamente 4 pontos percentuais para os de raça/cor não negra, ao passo que para os negros
esse acréscimo foi de pouco mais de
1 ponto percentual. Em 2017, a diferença entre as taxas para adolescentes negros e não negros supera os
11 pontos percentuais. No Brasil essa
diferença elevou-se de 15 para 27
pontos percentuais, entre 2012 e
2017 (Gráfico 3).

Quanto ao sexo, a frequência à escola na idade considerada adequada
elevou-se em todos os níveis de ensino no Estado de São Paulo. Para as
crianças de 4 e 5 anos na pré-escola,
verifica-se que a taxa de escolarização líquida das meninas ampliou-se
de 49%, em 2012, para 75,8%, em
2017, com acréscimo de 27 pontos
percentuais, e a dos meninos aumentou de 50,1% para 71,6%, no
mesmo período (Gráfico 4).
Na faixa etária de 6 a 14 anos, houve
pouca variação quanto à frequência
escolar no período considerado, ficando em torno de 94%, e praticamente não houve diferença nas taxas
de escolarização líquida, segundo o
sexo (Gráfico 4).
Entre os jovens de 15 a 17 anos, em
2012, as mulheres apresentaram
frequência à escola (71,7%) superior
à dos homens (65,6%). Em 2017,
ambos os sexos alcançaram crescimento em suas taxas de escolarização, porém o ganho foi maior entre
os homens, diminuindo para menos
de um ponto porcentual a diferença
entre os sexos (Gráfico 4). O Brasil
também registrou aumento maior
entre os homens nessa taxa, no
mesmo período, porém a diferença
entre os sexos ainda persiste em
2017.

36


Plano Plurianual 2020 - 2023

Gráfico 3: Taxas de escolarização líquida da população de 4 a 17 anos,
por raça/cor e faixas etárias
Brasil e Estado de São Paulo – 2012-2017
Brasil
92,8
71,5

94,8

2012

92,3 94,9

70,6
62,9

51,1

2017

68,7

48,6

47,7
41,6

Não negra

Negra

Não negra

4 e 5 anos

Negra

Não negra

6 a 14 anos

Negra

15 a 17 anos

Estado de São Paulo
93,8 93,8

69,7

2012

93,7 92,9
73,1

70,2

2017

77,5
64,7 66,0

52,8
44,5

Não negra

Negra

4 e 5 anos

Não negra

Negra

6 a 14 anos

Não negra

Negra

15 a 17 anos

Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios Contínua (Pnad-C).

37


Gráfico 4: Taxas de escolarização líquida da população de 4 a 17 anos,
por sexo e faixas etárias
Brasil e Estado de São Paulo – 2012-2017
Brasil
92,6

95,0

92,4

2012

94,7

2017

71,6

70,0

66,2
58,5

59,8

48,5

49,1

50,4

Homem

Mulher

4 e 5 anos

Homem

Mulher

Homem

6 a 14 anos

Mulher

15 a 17 anos

Estado de São Paulo
94,1 93,5

2012

93,4 93,4

75,8

71,6

72,2

2017
71,7 72,9

65,6
50,1

49,0

Homem

Mulher

4 e 5 anos

Homem

Mulher

6 a 14 anos

Homem

Mulher

15 a 17 anos

Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios Contínua (Pnad-C).

38


Plano Plurianual 2020 - 2023

Já quanto ao Ensino Superior, também fundamental neste Objetivo Estratégico, temos que entre 2012 e
2018, o Estado de São Paulo elevou
em mais de 5 pontos o percentual de
pessoas com 25 anos e mais com
ensino superior completo: de 16,2%
para 21,7%, dos quais 44,8% são do
sexo masculino e 55,2% do feminino.
A desigualdade é bastante acentuada
ainda, dado que apenas 10,0% dos
pretos ou pardos com 25 anos ou
mais têm ensino superior completo,
contra 28,3% da população branca.
No Brasil, o indicador de pessoas
com 25 ou mais de idade com ensino
superior completo aumentou em menor intensidade, passando de 12,0%
para 16,5% nesse mesmo período.

os anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio. Verifica-se que
entre 2011 e 2017, o Ideb tem aumentado em todas as etapas de ensino na rede estadual paulista, muito
embora a um ritmo lento, à exceção
do resultado de 2017 para o ensino
médio, quando o índice cai de 3,9
para 3,8. Deve-se, ainda, dar atenção ao fato de que de 2013 a 2017 o
Ideb para o 9º ano, assim como para
o ensino médio, ficou sistematicamente abaixo das metas.
Com relação às taxas de aprovação
para o 5º ano nas escolas estaduais
paulistas, nota-se que permanecem
em patamar elevado (de 98% entre
2011 e 2015 e de 99% em 2017).
Para o 9º ano, seu comportamento é
de elevação sistemática, de 91% em
2011 para 94% em 2017. Quanto ao
ensino médio, as taxas de aprovação
oscilam, variando de 84% em 2011 a
87% em 2017.

Para o monitoramento deste Objetivo
Estratégico no PPA 2020-2023, o
primeiro indicador que se utilizará
será o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB), tanto para

Ideb observado, metas e taxas de aprovação para o 5ºano –
Escolas estaduais
2011

2013

2015

2017

Observado

5,4

5,7

6,4

6,5

Metas

5,3

5,5

5,8

6,1

Taxas de aprovação (%)

98

98

98

99

39


Ideb observado, metas e taxas de aprovação
para o 9ºano – Escolas estaduais
2011

2013

2015

2017

Observado

4.3

4.4

4.7

4.8

Metas

4.2

4.6

5,0

5,3

Taxas de aprovação (%)

91

92

93

94

Ideb observado, metas e taxas de aprovação
para o Ensino Médio – Escolas estaduais
2011

2013

2015

2017

Observado

3,9

3,7

3,9

3,8

Metas

3,6

3,9

4,2

4,6

Taxas de aprovação (%)

84

82

89

87

Fonte: QEdu.org.br. Dados do Ideb/Inep (acesso ao portal QEdu em 5/6/2019).

Entre 2013 e 2017, o desempenho
escolar nas redes públicas estaduais
avançou nos anos iniciais e finais dos
ensinos fundamental e médio, tanto
em São Paulo quanto no Brasil, como
demonstra a elevação da proporção
de alunos que atingiram os níveis
adequado e avançado na Prova Brasil.
Nas escolas estaduais paulistas, para
os anos iniciais do ensino fundamental, a proporção de alunos que alcançaram esses níveis aumentou de 50%
para 70% em língua portuguesa, e de
47% para 62% em matemática, no
período analisado, enquanto para os
anos finais o resultado para as duas

disciplinas passou de 27% para
38,0% e de 12,0% para 18%, respectivamente (Gráfico 5).
A despeito dessa evolução positiva,
muito há a avançar: por exemplo, se
menos de um quinto dos alunos do
ensino fundamental da 9ª. série das
escolas estaduais paulistas atingiu o
nível adequado em Matemática, isso
significa que os demais não têm domínio mínimo dos conteúdos daquela
série. Essa situação certamente representa um obstáculo para melhorar
o desempenho dos estudantes que
farão o ensino médio.

40


Plano Plurianual 2020 - 2023

Proporção de alunos que atingiram os níveis proficiente e avançado na Prova Brasil
Redes públicas estaduais, segundo etapas de ensino

Estado de São Paulo
Brasil

Português 5° ano
2013
2015
50%
65%
47%
58%

Estado de São Paulo
Brasil

Matemática 5° ano
2013
2015
2017
47%
59%
62%
42%
47%
52%

Estado de São Paulo
Brasil

Português 9° ano
2013
2015
27%
33%
25%
30%

2017
70%
64%

2017
38%
36%

Matemática 9° ano
2013
2015
2017
Estado de São Paulo
12%
15%
18%
Brasil
12%
14%
16%
Fonte: QEdu.org.br. Dados do Ideb/Inep. Classificação não oficial.

A garantia de iguais oportunidades
para pessoas mais vulneráveis pode
ser dada, tendo em vista a disponibilidade de equipamentos adequados
para o atendimento às pessoas com
necessidades especiais. Em 2017, no
Estado de São Paulo, 30,5% das escolas da rede pública estadual possuíam dependências e vias adequadas
a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e 55,9% possuíam
banheiros adequados (Gráfico 6).

Em 2018, esses percentuais eram
respectivamente de 29,6 e 56,1%.
Já o acesso à informação por meio
do fornecimento de banda larga e de
escolas com internet aumentou bastante no último ano, atingindo 95,3%
e 96,6%, respectivamente em 2018.
Em 2017 eram bastante inferiores, o
que denota o esforço do governo estadual em equipar e modernizar as
escolas.

41


Gráfico 6: Proporção de escolas públicas estaduais, por equipamentos
disponíveis- %
Estado de São Paulo – 2017 e 2018
96,6
83,2

95,3
75,3

55,9 56,1
2017

30,5 29,6

Escolas com
dependências
adequadas e
acessíveis

2018

Escolas com sanitários Escolas com Internet
acessíveis

Escolas com banda
larga

Fonte: MEC/Inep. Q-Edu. 2018.

Outro indicador elencado para monitorar esse Objetivo Estratégico é o
total de matrículas no ensino
profissionalizante da rede estadual, que abrange o ensino profissionalizante técnico de nível médio e
médio integrado, e ensino profissional concomitante e subsequente, que
representa 10,82% do total de matrículas do ensino médio estadual em
2018.
O terceiro indicador a ser monitorado
pelo PPA refere-se ao número de
pessoas de 18 a 24 anos não
ocupadas, nem frequentando escolas, nem cursos pré-vestibular,
técnico, médio ou de qualificação
profissional. Em São Paulo, encontram-se nessa situação 28,32% das
pessoas dessa faixa etária (Fonte:
IBGE, Pnad contínua de 2018). Considerando-se que a juventude é o

período crucial para a formação educacional e profissional das pessoas é
de fundamental relevância o acompanhamento desses jovens para que
venham a exercer seus direitos de
cidadania e atinjam seu desenvolvimento pleno.
Para a consecução do Objetivo Estratégico de implementar uma educação
com qualidade, inclusiva e transformadora, buscando o desenvolvimento pleno dos cidadãos paulistas, diversas secretarias estaduais serão
mobilizadas e várias iniciativas serão
adotadas.
Obviamente que cabe à Secretaria de
Educação a responsabilidade pelos
programas com maior poder de contribuir com esse Objetivo Estratégico.
Com o programa Aprendizagem de
Excelência e Equidade, espera-se
garantir aos estudantes aprendiza42


Plano Plurianual 2020 - 2023

gem de excelência, desenvolvimento
pleno e protagonismo. Por meio da
implantação do currículo paulista e
itinerários alinhados ao projeto de
vida no novo ensino médio, buscarse-á assegurar a conclusão da educação básica na idade certa. Pretende-se também ampliar a formação de
profissionais da educação para exercício do magistério e gestão do ensino, à luz dos desafios do século 21.
Destaca-se também o programa Gestão Institucional da Secretaria da
Educação, responsável por viabilizar
todos os investimentos necessários à
atividade escolar, como infraestruturas prediais, alimentação e transporte escolar, entre outros, sem os
quais se torna impossível alcançar os
objetivos expostos no programa descrito.
Na Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, há iniciativas incorporadas em três programas. Ampliar a
pesquisa básica e aplicada bem como
a qualidade da formação em graduação e pós-graduação das universidades paulistas é objetivo do programa
Ensino Superior Público. Especialmente no que se refere a produção e
difusão de pesquisas científicas, temos ainda o programa Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia,
que consolida os desafios a cargo da
Fapesp para o período. Já o programa Educação Profissional e Tecnológica objetiva qualificar profissionalmente jovens e adultos para o mercado de trabalho e capacitá-los nos
níveis inicial, técnico e tecnológico,
contribuindo para ampliar seu potencial de empregabilidade e também
oferecendo uma educação de quali-

dade no ensino médio, o que incrementará as oportunidades de crescimento, competitividade e geração de
emprego e renda da economia paulista.
No âmbito da Secretaria de Cultura e
Economia Criativa destaca-se o programa Economia Criativa, que irá
desenvolver projetos de qualificação
para o mercado criativo, com ações
que dinamizam a produção, distribuição, consumo e inovação de segmentos, bens e serviços criativos (festivais, feiras, bibliotecas, equipamentos, grupos artísticos) orientados para a população, os empreendedores
criativos e os municípios paulistas.
Nesse programa estão previstas várias atividades pedagógicas, na forma de cursos presenciais ou a distância, voltadas para a formação, e
atividades de capacitação que engajem empreendedores criativos e profissionais que já atuam ou buscam
atuar no campo da economia criativa. Além desse, o programa Museus
em Conexão tem como objetivo, entre outros, prover apoio técnico, capacitação e investimentos para a
qualificação da maioria dos museus
do Estado. Ainda no âmbito dessa
secretaria, destaca-se o programa
Integração das Culturas LatinoAmericanas, que é acadêmico, de
pesquisa e docência, a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros
por meio do fomento à pesquisa e de
realização de eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na cátedra Memorial da
América Latina, e será realizado com
o esforço conjunto da fundação e das
universidades públicas paulistas.

43


Na Secretaria de Esportes serão desenvolvidos, entre outros, três programas com forte vinculação a este
Objetivo Estratégico. O primeiro, intitulado Fomento à Atividade Esportiva
e de Lazer, estimulará o esporte e
lazer, com o objetivo de melhorar a
qualidade de vida da população por
meio da formulação de políticas públicas voltadas ao esporte e lazer;
estímulo a intercâmbios entre organizações não governamentais, federações, confederações e prefeituras;
coordenação e implementação de
ações governamentais voltadas ao
tema e incentivo aos esportes eletrônicos. O público-alvo é a população
do Estado com destaque para crianças, jovens, idosos e atletas de alto
rendimento no âmbito estadual e nacional. Já o programa de Fortaleci-

mento da Temática da Juventude
objetiva incrementar e melhorar as
articulações das políticas públicas e
ações referentes aos jovens e formular e colocar em prática ações para
aprimorar e expandir a aprendizagem, com uso de tecnologias de formação, qualificação e capacitação de
jovens de 15 a 29 anos em situação
de vulnerabilidade. Finalmente, o
terceiro programa, Incentivo à Infraestrutura Esportiva, pretende oferecer suporte aos municípios paulistas,
com a finalidade de difundir a prática
do esporte e do lazer, além de disponibilizar, aos municípios e às entidades, materiais e equipamentos esportivos e de lazer, por meio de doação, convênios e outros instrumentos
legais.

44


Plano Plurianual 2020 - 2023

Objetivo Estratégico 2 - Saúde pública integrada, com modernas tecnologias e amplo acesso.
Fortalecer o sistema público de saúde através de uma rede ampla e integrada em
todo território e dotada de novas tecnologias que promovam eficiência e qualidade nos serviços prestados.
Saúde é um direito fundamental para
o crescimento e desenvolvimento de
comunidades e sociedades. O Objetivo Estratégico de “Saúde pública integrada, com modernas tecnologias e
amplo acesso” tem como pressuposto o fortalecimento do sistema público de saúde, através de uma rede
ampla e integrada, em todo território, e dotada de novas tecnologias,
que promovam eficiência e qualidade
nos serviços prestados.
Em consonância com o Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS
3) – Saúde e Bem Estar, da Organização das Nações Unidas (ONU), o
Objetivo Estratégico 2, do PPA 2020
– 2023, visa assegurar uma vida
saudável e promover o bem-estar da
população do Estado de São Paulo.
O ODS 3 define que a saúde é um
direito inalienável e fundamental para o fomento das capacidades humanas e indispensável ao crescimento e
desenvolvimento das comunidades e
sociedades sustentáveis e resilientes.
O ODS em questão tem como pressuposto que os determinantes sociais
da saúde estão relacionados às condições em que as pessoas vivem,
englobando alimentação, escolaridade, renda, emprego, transporte,
agricultura, habitação e outros, que
constituem fatores importantes para

assegurar saúde para todos e todas e
a redução das desigualdades.
No âmbito do PPA 2020 – 2023, as
ações, na área da Saúde, enfatizarão
o fortalecimento da rede hospitalar
do Estado e o apoio aos municípios,
no atendimento dos procedimentos
de média e alta complexidade. Para
tanto, serão utilizados dos recursos
mais atualizados de tecnologia da
informação e comunicação, aplicados
em diversos níveis de atuação, especialmente, onde há interface direta
com o cidadão.
Com tecnologia e capacidade gerencial, a rede hospitalar paulista, composta pelos hospitais próprios do Estado, pelos hospitais geridos pelas
Organizações Sociais (OSs) e pelas
Santas Casas conveniadas, trabalhará em rede, de forma integrada, para
melhor atendimento aos cidadãos
que acessam cada um dos serviços.
Deve ocorrer, também, o incremento
das ações nos Ambulatórios Médicos
de Especialidades (Ames), com a criação de novos serviços e do aprimoramento dos já existentes, especialmente no que diz respeito à melhoria
de seu fluxo assistencial. Adicionalmente, é prevista melhoria de programas como Dose Certa, Farmácias
de Alto Custo, Furp e fortalecimento
dos Institutos Butantã, Pasteur,
Adolfo Lutz, da Saúde, entre outros.

45


São conhecidos os determinantes
sociais da saúde que estão relacionados às condições em que as pessoas
vivem, englobando alimentação, escolaridade, renda, emprego, transporte, agricultura, habitação e outros, que constituem fatores importantes para assegurar sua saúde.

atuação no campo da saúde propriamente dita, colaborará o saneamento básico, a educação, o incentivo ao
esporte e ao lazer, entre outros aspectos.
A evolução da Esperança de Vida ao
Nascer da população reflete as condições de vida e de saúde da população, ao longo de todo o seu ciclo vital
e é o primeiro indicador elegido para
monitorarmos este Objetivo Estratégico. No Estado de São Paulo, esse
indicador foi de 76,4 anos, em 2018,
e confirma a tendência de aumento
da sobrevivência de sua população.

Dessa perspectiva, programas do
Plano Plurianual – PPA 2020-2023, a
serem conduzidos por diferentes órgãos e entidades da administração
pública estadual, contribuirão para
promover uma vida saudável e bemestar para todas as pessoas. Além da

76,6

Esperança de Vida ao Nascer da População
Total (Em anos)

76,4
76,2
76
75,8
75,6
75,4
75,2
75
2014

2015

A comparação desse indicador com
aqueles elaborados para períodos
anteriores aponta que, em relação a
2000, houve acréscimo de 4,8 anos
de vida média. Entre 2000 e 2018,
houve importante redução da diferença entre a esperança de vida feminina e masculina, que passou de
nove anos para 6,3 anos, em decorrência da maior queda da mortalidade masculina em relação à feminina.

2016

2017

2018

Embora a evolução da Esperança de
Vida ao Nascer, no Estado, siga trajetória de aproximação aos níveis
mais elevados observados internacionalmente, ainda persistem desafios
para a eliminação de mortes precoces que condicionam a vida média da
população paulista.
Outro indicador que será utilizado é o
Expectativa de Vida aos 60 anos. A
expectativa de vida aos 60 anos de
idade expressa o número médio de

46


Plano Plurianual 2020 - 2023

anos de vida esperados para uma
pessoa, ao completar 60 anos de
idade, mantido o padrão de mortalidade existente na população residente. Em 2018, um habitante em São
Paulo, de 60 anos, tinha expectativa
de viver, em média, 21,7 anos adicionais, enquanto um de 80 anos esperaria viver mais 8,5 anos.
As estatísticas de causas de morte
mostram as tendências decrescentes
de vários grupos de doenças, na população adulta e em idosos, e indicam que os acréscimos de vida média foram, em grande parte, determinados pela redução das mortes
causadas pelas doenças do aparelho
circulatório.
A intensificação do processo de envelhecimento da população paulista se,
por um lado, resulta das melhores
condições de vida, por outro, provoca
mudanças importantes nas demandas sociais, sobretudo no campo dos
serviços de saúde.
A Taxa de Mortalidade Precoce
(30 a 69 anos) decorrente de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) (por 100 mil habitantes) é o terceiro indicador a ser
aqui considerado. Atingiu seu menor
nível em 2014 (323,4). No ano seguinte, há um ligeiro aumento da
taxa que passou a 324,62. Em 2016,
registrou-se novo incremento, para
331,88.
Atualmente, os principais problemas
de saúde, que afetam a população
paulista, decorrem das chamadas
doenças crônicas não transmissíveis,
como as cardiovasculares, as neoplasias e as doenças dos aparelhos res-

piratório e digestivo. Geram importantes problemas de saúde pública,
com taxas elevadas de morbidade, e
exigem tratamentos longos, complexos e que podem abranger procedimentos e medicamentos de alto custo. Muitas dessas doenças decorrem
de fatores ambientais, hereditários e
comportamentais. Assim, a promoção à saúde, a prevenção e o combate a hábitos inadequados – como alcoolismo, tabagismo e consumo de
drogas – a educação e segurança
alimentar e o incentivo às atividades
físicas são fundamentais ao bemestar da população.
Por fim, A Média de Dias de Permanência de Internação na rede
pública estadual (em dias) é indicador relevante para subsidiar o conhecimento do perfil epidemiológico
das internações e contribuir para a
elaboração eficiente de políticas públicas, em termos de planejamento e
gestão de sistemas de saúde.
Média de Permanência
Administração Pública
Estadual - SP
6,5
6
5,5

6
5,7

5,6

5,5
5,1

5
4,5
2014 2015 2016 2017 2018
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

A Média de Dias de Permanência de
Internação na rede pública estadual
do Estado de São Paulo vem decres-

47


cendo desde 2014, quando era de
seis dias. Em 2018 a média já era de
5,1 dias.
Os resultados dos programas, a serem conduzidos pela Secretaria da
Saúde, no PPA 2020 – 2023 contribuirão para que este Objetivo Estratégico avance conforme o desejado.
Ela provê diferentes tipos de serviços
e produtos – como prevenção de doenças e imunizações, assistência
ambulatorial e hospitalar, assistência
farmacêutica, controle de vetores e
hospedeiros, entre outros –, muitos
deles sensíveis e complexos, e coordena uma vasta rede de instituições,
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A assistência à saúde inclui medidas
de promoção da saúde, prevenção de
enfermidades e cuidados à saúde,
para o conjunto da população. Muitas
iniciativas, nesse sentido, são desenvolvidas por meio de estratégias que
ocorrem na atenção básica. Embora
esse nível de atenção seja de responsabilidade municipal, o Estado
apoia os sistemas municipais de saúde, prestando auxílio e formulando
estratégias de aperfeiçoamento das
ações, além de atuar suplementarmente aos municípios na atenção
básica, por meio da Secretaria da
Saúde.
No PPA 2020 - 2023 essas atividades
estão contempladas no Programa
Atendimento Integral e Descentralizado no SUS no Estado de São Paulo,
com o Estado fornecendo apoio técnico e financeiro, para a assistência
básica prestada pelos municípios. O
Programa trata, ainda, dos inúmeros

e complexos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, prestados diretamente pela Secretaria da Saúde
(SES) e por suas instituições vinculadas, contratadas e conveniadas.
Adicionalmente, envolve: a assistência farmacêutica especializada; o
atendimento a pacientes com deficiências, que necessitem de reabilitação física; além da atenção básica à
população prisional e do apoio às
instituições filantrópicas, como as
Santas Casas.
A importância do programa se mede
pela extensão e qualidade das instituições de saúde de São Paulo que
possui a maior capacidade instalada
vinculada ao SUS e a mais extensa
rede de hospitais de referência de
alta complexidade, que atrai pessoas
de todo Brasil e do exterior.
De acordo com o Plano Estadual de
Saúde 2016-2019, a rede hospitalar
total no Estado de São Paulo era
composta por 899 hospitais, segundo
o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no final de
2014. Entretanto, 327 destes hospitais eram entidades privadas não
vinculadas ao SUS, atendendo exclusivamente a saúde privada suplementar.
A capacidade instalada vinculada ao
SUS, no Estado de São Paulo, contava, em 2014, com 4.876 Unidades
Básicas de Saúde, 420 Centros de
Atenção Psicossocial (Caps), 1.694
ambulatórios de especialidades, 22
unidades mistas, 33 hospitais – dia,
572 hospitais, e 62.953 leitos.

48


Plano Plurianual 2020 - 2023

Tendo em vista que a população é,
constantemente, exposta a riscos,
doenças e agravos de saúde, há importantes desafios, para atuação do
Governo Estadual: combater doenças
imunopreviníveis (com ampliação das
vacinas disponíveis); combater vetores de doenças (como o mosquito
transmissor da dengue); atuar preventivamente contra vícios, usos e
costumes com grande impacto na
saúde (como tabagismo e alcoolismo,
por exemplo); promover a saúde mitigando fatores de risco e doenças
crônicas não transmissíveis (como
doenças cardiovasculares, câncer,
entre outras); monitorar as condições ambientais que interferem na
saúde humana. Com objetivo de proteger a população, no âmbito da saúde coletiva, a Secretaria da Saúde
atua através do Programa Vigilância
em Saúde.
O contexto de envelhecimento populacional e suas características de saúde, aliados à crescente incorporação
tecnológica no SUS, têm pontuado a
necessidade de estabelecer mecanismos para que haja uma aproximação do SUS à tecnologia de inovação,
para o fortalecimento do sistema de
saúde, através da transformação das
tecnologias em produtos, processos e
serviços inovadores, que contribuam
com a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população.
O programa Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde atua no sentido
da prevenção e tratamento de doenças não transmissíveis, por meio de
pesquisa e desenvolvimento em saúde, com implementação de políticas
estaduais de ciência, tecnologia e

inovação, e da inovação tecnológica
de produtos e processos, com apoio
à implantação dos núcleos de avaliação de tecnologias em saúde, inovação tecnológica nos institutos de
pesquisa, economia da saúde e pesquisa clínica, nos hospitais.
O Estado de São Paulo ocupa lugar
de destaque no desenvolvimento
tecnológico e na produção de insumos e produtos de saúde, contribuindo para o aumento da disponibilidade de tecnologia e de produção de
insumos estratégicos, de modo a viabilizar o acesso da população a medicamentos e biofármacos (soros e
vacinas).
O programa Produção e Fornecimento de: Vacinas, Soros, Medicamentos, Sangue, Hemoderivados e Produção de Células consiste em produzir medicamentos, soros e vacinas
necessários à saúde da população,
de forma complementar à oferta de
mercado, entregues na quantidade e
no tempo adequados, além de fornecer hemocomponentes de qualidade
à população no tempo oportuno, por
meio da rede assistencial do Sistema
Único de Saúde (SUS).
O Estado de São Paulo conta, ainda,
com a Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” –
Furp. Vinculado à Secretaria da Saúde
de São Paulo, ocupa posição estratégica nas políticas públicas de saúde,
dedicando-se ao desenvolvimento,
produção, distribuição e dispensação
de produtos para melhoria da qualidade de vida da população. Possui
duas unidades, uma em Guarulhos e
outra em Américo Brasiliense.

49


A Furp atende a mais de três mil
municípios brasileiros, com cerca de
seis mil clientes cadastrados, entre
secretarias estaduais de saúde, hospitais públicos, consórcios de municípios, prefeituras, instituições estaduais, federais, municipais e filantrópicas, além de fundações.
Um grande desafio da Secretaria de
Saúde do Estado de São Paulo é a
melhoria da gestão e do funcionamento da rede de serviços, visando à
integração regional. O fortalecimento
do sistema único depende de sua
integração, regulação, avaliação, regionalização, humanização e fortalecimento da participação social, para
que apresente alta resolutividade e
integralidade.
Nesse sentido, o programa Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS
prevê a intensificação da gestão estadual do SUS e a participação e controle social, no campo da saúde, para
todo o estado de São Paulo. Em regiões estratégicas, deverá ocorrer a
ampliação da governança, a integração e o aperfeiçoamento, em rede,
dos serviços do SUS.
Diante da necessidade constante de
modernização e atualização tecnológica, para garantir a assistência à
saúde, na rede física das unidades de
saúde, elaborou-se o programa Expansão e Modernização na Saúde.
Por meio dele, serão realizadas melhorias na infraestrutura física (reforma, construção e aquisição de
equipamentos) dos serviços de saúde
do SUS, na administração direta e
indireta, para garantir a assistência à
saúde da população.

O programa inclui, ainda, a participação do Estado na construção do novo
Centro de Referência em Saúde da
Mulher - Hospital Pérola Byington, no
Município de São Paulo, por meio do
modelo de parceria público-privada.
Adicionalmente, envolve apoio à parceria público-privada para construção
do Hospital Estadual de São José dos
Campos e do Hospital Estadual de
Sorocaba.
Mencionem-se, ainda, as iniciativas
governamentais voltadas aos cuidados com a saúde de seus servidores
como o programa Assistência Médica
ao Servidor Público Estadual, da Secretaria de Governo. Por meio dele,
presta-se assistência médica, ambulatorial, hospitalar, são desenvolvidas
ações de promoção e proteção à saúde do servidor público do estado de
São Paulo, seus beneficiários e agregados e se promove o ensino e a
pesquisa aos profissionais da área de
saúde; Há também o programa Proteção Social do Policial Militar, da
Secretaria de Segurança Pública, que
implementa ações de prevenção e
assistência à saúde, que contribuam
para a qualidade de vida dos policias
militares e seus beneficiários, envolvendo, também, assistência médica,
ambulatorial e hospitalar, aos beneficiários dos contribuintes da Caixa de
Beneficência da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nos últimos anos, o Estado de São
Paulo vem, também, intensificando
ações em saúde e saneamento, o
que tem contribuído significativamente para a redução dos índices de
mortalidade na infância. Na área do
saneamento básico, a Secretaria de

50


Plano Plurianual 2020 - 2023

Infraestrutura e Meio Ambiente é
responsável pelo planejamento e
gestão dos recursos hídricos.
No PPA 2020 – 2023, sua atuação se
dará por meio de diversos programas, como o Planejamento, Formulação e Apoio à Implementação das
Ações da Política do Saneamento,
que visa ao apoio e à coordenação do
Estado, nos municípios, para possibilitar avanço, na cobertura dos serviços de água e esgoto, garantindo a
modernização e eficiência, com ações
de saneamento básico, considerando
a lógica do interesse coletivo e garantindo a melhoria da saúde e a

qualidade de vida da população e a
preservação do meio ambiente.
Também contribuirá o programa
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Área Operada
pela Sabesp, cujo objetivo é atender
à população com abastecimento de
água, esgotamento sanitário e tratamento de esgotos proporcionando
a melhoria das condições sanitárias e
da qualidade do meio ambiente, de
forma sustentável, resultando na
melhora da qualidade de vida da população e produzindo efeitos multiplicadores nos âmbitos socioeconômico e ambiental, e buscando a universalização.

51


Objetivo Estratégico 3 – Segurança para a Sociedade usando ferramentas de inteligência no combate à criminalidade.
Ampliar a segurança de quem vive ou visita o Estado, fortalecendo a confiança
na política de segurança e promovendo uma cultura de paz na sociedade, com
foco na proteção à vida e ao patrimônio, no combate ao crime organizado e ao
tráfico de drogas e armas, na adoção de tecnologias e ferramentas de inteligência atualizadas, no enfrentamento dos crimes contra a mulher e a dignidade sexual e na reintegração social dos egressos do sistema prisional.

Uma sociedade segura é anseio de
todos e este Objetivo Estratégico,
conforme acima descrito, representa
um dos maiores desafios do PPA, seja em função da profunda crise econômica e social pela qual estamos
atravessando no país, seja em virtude dos inegáveis avanços nesta área
alcançados pelo Estado de São Paulo
nos últimos anos.

uma redução de 33,53% no índice de
homicídios dolosos por cem mil habitantes, passando de 10,08 em 2011
para 6,7 em 2018. A taxa de roubo e
furto de veículos (por 100 mil veículos) teve redução de 34,74%, passando de 838,98 em 2011 para
547,56 em 2018, segundo dados da
Secretaria de Segurança Pública do
Estado.

Além de estar relacionado aos Objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente o Objetivo 16 que procura
promover sociedades pacíficas e inclusivas, reflete também o compromisso do governo do Estado de São
Paulo em seguir na construção de
uma sociedade cada vez mais segura, que garante o respeito aos cidadãos – moradores e visitantes – e
cultiva permanentemente uma cultura de paz na sociedade.

A taxa de encarceramento (presos no
sistema penitenciário com mais de
18 anos) por 100 mil habitantes teve
um crescimento de 17,78% em cinco
anos, passando de 596,64 em 2012
para 702,75 em 2016, num ritmo de
crescimento que tem sido mais lento
nos anos recentes, mas que ainda
representa grande desafio para a
gestão da área.

Os esforços desenvolvidos anteriormente e os resultados alcançados
pelo Estado de São Paulo mostram
que avanços significativos na área da
Segurança Pública foram alcançados.
Apenas no período dos dois últimos
PPAs (2012/2015 e 2016/2019), sem
contar com o ano de 2019, tivemos

Outra dimensão importante quando
se trata de uma sociedade segura
são os acidentes de trânsito. Nesse
caso, a taxa de mortalidade por acidentes de transportes por 100 mil
habitantes teve redução ainda mais
expressiva de 34,26% nesse período
de cinco anos, passando de 18,97
em 2012 para 12,47 em 2016.
A continuidade do sucesso na área
de Segurança Pública dependerá,

52


Plano Plurianual 2020 - 2023

além da manutenção e ampliação
dos programas existentes, cada vez
mais, da adoção de ferramentas de
inteligência no combate à criminalidade. Isso porque na medida em que
se avança na qualidade e na cobertura da ação policial, conforme expressos pela redução dos indicadores
criminais do Estado, mais iremos nos
deparar com formas mais organizadas e complexas de se organizar e
praticar crimes.

de prevenção a esses crimes, um
atendimento rápido e humano às
eventuais vítimas, bem como a justa
punição aos agressores.

A necessidade de se obterem e processarem antecipadamente as informações relevantes, planejar e integrar as atividades policiais das diferentes esferas de governo, nacionais
e internacionais, exigirá então, cada
vez mais, a adoção de novos e eficazes modelos de tecnologia de informação e de ferramentas de inteligência por parte de nossas polícias.

O monitoramento do Objetivo Estratégico se dará por alguns indicadores
clássicos para a área de segurança. O
primeiro é a Taxa de Homicídio Doloso (por 100 mil habitantes), na
qual observamos um movimento
acentuado de queda no período
1999/2008, passando o período seguinte de 2009/2012, para um movimento oscilante e com tendência de
estabilidade. O Gráfico 1 mostra ainda que já a partir de 2013 passamos
por um período de leve queda, que
culmina com a menor taxa de toda a
série histórica, de 6,7, apurada em
2018. Podemos esperar para o período 2020/2023 a continuidade do movimento de leve redução do indicador.

Outra dimensão também presente
neste Objetivo Estratégico diz respeito aos crimes contra a mulher e contra a dignidade sexual. O Estado precisa também estar preparado para
esse enfrentamento, orientando-se
para proporcionar boas estratégias

Finalmente, tendo em vista o grande
contingente de população carcerária
no Estado, tem-se o desafio de continuar melhorando a gestão do sistema prisional, proporcionando uma
custódia segura e orientada para a
reintegração social.

53


Gráfico 1: Evolução da Taxa de Homicídio Doloso (por 100.000 habitantes)
40
35
35,27
30

31,25

25
20

22,58

15
15,29
10

11,18

11,53
8,73

5

6,7

0
Fonte:
Secretaria da Segurança Publica do Estado de São Paulo

Outro indicador a ser considerado é a
Taxa de Roubo e Furto de Veículos (por 100 mil veículos). Podemos observar pelo Gráfico 2 que a
taxa apresenta uma tendência de
queda ao longo do período, exceto
pelo pequeno aumento observado
entre 2011 e 2014, já com o período
seguinte retomando a trajetória de
queda, chegando-se a 2018 com
547,56 veículos roubados a cada
100mil veículos, alcançando, como
no indicador anterior, a menor taxa
de toda a série histórica. Podemos
imaginar, também, uma continuidade
na trajetória de redução no período
2020/2023.

Já o terceiro indicador será a Taxa
de Mortalidade por Acidentes de
Transportes (por 100 mil habitantes). Calculado pela Fundação
Seade apresentou
em 2017 o valor de 12,51, numa pequena oscilação em relação ao apurado em 2016. Como pode-se observar pelo Gráfico 3, no período de
2001 a 2014 o indicador manteve-se
em relativa estabilidade, com média
de 17,9. Passa a cair acentuadamente nos anos de 2015 (13,55) e 2016
(12,47).

54


Plano Plurianual 2020 - 2023

Gráfico 2: Evolução da Taxa de Roubo e Furto de Veículos
(por 100.000 veículos)
2.000,00
1.800,00

1.894,65

1.600,00
1.400,00
1.424,79
1.200,00
1.210,22
1.000,00
800,00
600,00

887,77

838,98

891,53
711,7

400,00

547,56

200,00
0,00

Fonte: Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo

Gráfico 3: Taxa de Mortalidade por Acidentes de Transportes
(por cem mil habitantes)

Taxa de Mortalidade por Acidentes de
Transportes (Por cem mil habitantes)
25
20
15
10
5
0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Fon-

te: Fundação Seade.

55


A Taxa de Ocorrências Policiais
Registradas Por natureza, Contra
o Patrimônio (por 100 mil habitantes) é o último indicador a ser
utilizado para se monitorar o presente Objetivo Estratégico. Calculado
pela Secretaria de Segurança Pública
e com estatísticas populacionais fornecidas pela Fundação Seade (Estatísticas
Populacionais),
temos
2.648,2 apurados para 2018. Tratase também do menor valor para toda
a série história que em 2012 chegou
a 2.891,4 ocorrências contra patrimônio registradas por 100 mil habitantes.
Para dar conta dos desafios dessa
área, o PPA 2020-2023 apresenta um
conjunto de iniciativas que busca
promover mais e melhores serviços à
população do Estado. Obviamente,
entre os programas selecionados,
destacam-se os da própria Secretaria
de Segurança Pública. O Aprimoramento da Polícia Judiciária é o programa que, diante da necessidade de
incrementar as ações policiais com a
modernização dos equipamentos e
das instalações e a formação e aperfeiçoamento dos policiais, tem por
objetivo combater a criminalidade
através da Polícia Judiciária, com o
apoio das atividades de inteligência e
policiamento especializado. Sua manutenção e ampliação são de fundamental importância para a continuidade no processo de redução dos
índices de criminalidade.
A ele conexo há o Polícia TécnicoCientífica: Ciência e Tecnologia aplicadas ao Esclarecimento, decorrente
da necessidade da própria atividade
policial eficaz, que exige a produção

de provas técnicas robustas com respaldo científico. Torna-se necessário
o uso de tecnologias avançadas e
que atendam aos parâmetros de
qualidade internacionais para que se
obtenha a máxima eficácia na esfera
jurídica, contribuindo, com isso, para
a plena aplicação da justiça em nossa sociedade.
A melhoria contínua no processamento de vestígios criminais, com a
ampliação, modernização das instalações, equipamentos e metodologias, tem por objetivo elevar a qualidade da prova técnica, bem como
fomentar
novas
tecnologias/inteligências na perícia, diminuindo assim o tempo de atendimento e
a entrega de laudos e demais serviços técnicos.
Já o programa Modernização da Segurança Pública decorre da busca
incessante de um patamar mais elevado na qualidade e efetividade na
prestação dos serviços de segurança
publica, por meio da incorporação de
novas tecnologias e modernas ferramentas de inteligência. Ele é fundamental para aprimorar as atividades
cotidianas de nossa polícia e para
enfrentar o crime organizado e o tráfico de drogas e armas, devido à
complexidade do combate dessas
atividades criminais. Estão previstas
neste PPA, além de todo o suprimento tecnológico básico para as ações
policiais – veículos, coletes, armas,
munições –, ações como a implantação de projetos de tecnologia de informação, videomonitoramento policial ostensivo e expansão do sistema
de radiocomunicação digital.

56


Plano Plurianual 2020 - 2023

O programa Proteção e Defesa ao
Cidadão tem por objetivo aumentar a
percepção de segurança da população por meio de uma atuação cada
vez mais ostensiva e preventiva da
Polícia Militar, em todos os 645 municípios do Estado de São Paulo,
promovendo a disseminação da filosofia de Policia Comunitária, Direitos
Humanos e Gestão pela Qualidade.
Além do combate à criminalidade, a
Secretaria da Segurança Pública oferece respostas rápidas às emergências de incêndio, acidentes de trânsito, afogamentos, deslizamentos, desabamentos, catástrofes naturais ou
decorrentes da atividade humana.
Essas atividades estão contidas no
programa Corpo de Bombeiros –
Preparados para Emergências com
foco na Gestão de Riscos Básicos.
A questão da Segurança Pública é
mais abrangente que o campo de
atuação da própria secretaria, e para
uma ação mais efetiva torna-se necessária uma grande integração com
outras áreas de governo. A primeira
é com a Secretaria de Justiça e da
Defesa da Cidadania, onde se destaca o programa Direitos Humanos e
Cidadania, que tem como foco principal ampliar o acesso e o conhecimento às leis e às políticas referentes à cidadania e aos direitos humanos. Uma ação importante dentro
desse programa refere-se ao Serviço
de Proteção Policial a Vítimas e Testemunhas no âmbito do Programa
Estadual de Proteção à Testemunha
(Provita).
Outra área com forte interface com a
Segurança Pública é a Administração

Penitenciária, onde o Estado de São
Paulo também tem conseguido avanços substanciais nas últimas décadas. Destacamos o programa Gestão
da Custódia da População Penal, onde o grande crescimento da população prisional no Estado de São Paulo
impõe também desafios de gestão do
sistema e na construção de novas
unidades, visando a garantir condições adequadas aos custodiados na
prestação de suas penas.
Outro destaque da Secretaria de
Administração Penitenciária, o programa Gestão da Reintegração Social
da População Penal, Egressos e seus
Familiares é de grande importância
ao tentar diminuir a questão da reincidência criminal e oferecer assistência social e jurídica aos custodiados e
seus familiares.
Por fim, dois programas com importância para a segurança do trânsito a
cargo da Secretaria de Governo. O
primeiro deles é o Respeito à Vida,
que prevê a disponibilização de informações georrefenciadas das mortes no trânsito através do Infosiga e
a realização de convênios com municípios e atividades focadas na educação no trânsito, além de uma nova
campanha de mídia voltada para motociclistas, grupo que lidera as estatísticas de acidentes de trânsito no
Estado.
Por fim, o programa Um novo DETRAN, que congrega todos os serviços do órgão, ao que destacamos
aqueles relacionados a educação e
fiscalização para o trânsito e as operações especiais realizadas chamadas
de operação direção segura.

57


Objetivo Estratégico 4: Desenvolvimento Econômico promovendo o investimento, a inovação, o turismo e a economia criativa

Este Objetivo Estratégico busca: i) criar oportunidades de emprego e renda, com
ambiente favorável ao empreendedorismo e à atração de capital para investimentos, gerando incremento da inovação e da produtividade; ii) expandir e integrar a infraestrutura logística de acordo com as demandas da economia e da sociedade; iii) aproveitar o potencial turístico e da economia criativa no Estado; iv)
expandir as ações voltadas ao desenvolvimento regional, a redução de desigualdades e o maior acesso aos bens e serviços públicos em todo o território.

São Paulo possui a maior e mais diversificada e integrada base produtiva do país, com especialização em
diversos setores estratégicos, destacando-se a cadeia de bens intensivos
em tecnologia e inovação e no uso
de mão de obra qualificada, como a
indústria de bens de consumo duráveis e de capital. Nas atividades de
serviços, congrega importantes setores que compõem a economia do conhecimento, como universidades,
centros e parques tecnológicos, e um
conjunto de atividades que fazem
uso intensivo do capital intelectual,
criativo e cultural e agregam valor ao
sistema econômico paulista por meio
da chamada economia criativa.
O setor agropecuário possui variedade e qualidade, alto nível de produtividade, eficiência e integração, com
elevada capacidade inovativa e de
criação de negócios, consistindo em
uma cadeia produtiva competitiva
internacionalmente e geradora de
valor e empregos. Além disso, São
Paulo também se destaca no setor de
turismo, cujas atividades respondem
por cerca de 10% do PIB paulista.

Embora a capital seja o mais importante polo de atração turística, principalmente associado aos segmentos
de negócios, gastronomia e cultura,
o Estado possui diversos outros atrativos turísticos que podem ser melhor aproveitados para promover o
crescimento e a geração de empregos. De forma não exaustiva, destacam-se as praias e estâncias balneárias, hidrominerais e climáticas com
excelente infraestrutura e os parques
e reservas naturais, com atrativos
como trilhas, cavernas, rios e cachoeiras, que favorecem o ecoturismo e
a prática de esportes aquáticos. São
diversas as potencialidades do complexo turismo como eixo de desenvolvimento local e estadual.
A despeito de sua densidade, diversidade, vantagens competitivas e
potencialidades, a economia paulista
sofreu os efeitos adversos da crise
econômica nacional dos últimos
anos, como já contextualizado anteriormente. Em função do seu perfil
econômico e alta integração com a
matriz produtiva nacional, a redução
do consumo e dos investimentos afe-

58


Plano Plurianual 2020 - 2023

tou de modo mais expressivo os ramos industriais e algumas atividades
de serviços cuja dinâmica de crescimento estava associada a melhoria
do padrão de consumo das classes
médias e baixa, processo interrompido com a crise econômica e estagnação dos progressos na distribuição de
renda.

também ao contexto econômico e
social do Brasil e de São Paulo. Este
ODS orienta para a promoção do
crescimento econômico sustentável,
buscando aumentar o nível de produtividade e inovação tecnológica concomitante ao estímulo do empreendedorismo e ao aumento da criação e
da qualidade dos empregos.

Embora as perspectivas sejam de
recuperação da dinâmica econômica,
persistem elevados desequilíbrios e
desafios que requerem a atuação
governamental. Além de ações voltadas ao estímulo da eficiência produtiva da economia paulista, com recuperação do consumo e do investimento, o maior desafio que se apresenta no contexto atual é propiciar
condições para que a recuperação
econômica seja acompanhada pela
criação de empregos, notadamente
para os estratos populacionais de
baixa e média qualificação que foram
afetados de forma relativamente
mais severa no período recente face
o aumento do desemprego.

Dada a diversidade e integração da
matriz produtiva paulista, os estímulos governamentais direcionados para a retomada dos investimentos em
infraestrutura e fomento às atividades ligadas aos setores de turismo e
da economia criativa, em função dos
seus efeitos dinamizadores e multiplicadores, contribuem para a consecução das metas associadas ao ODS
8. É válido destacar que o parque
produtivo paulista, num contexto de
recuperação econômica e mediante
ações governamentais de apoio a
inovação e formação e requalificação
da mão da obra, em nível técnico e
profissionalizante, possui condições
de gerar mais e melhores empregos.

Considerando esse panorama, como
também os atributos e potencialidades do sistema econômico paulista, o
presente objetivo estratégico alinhase principalmente com os ODSs 8 e 9
da Agenda 2030, respectivamente
nominados “crescimento econômico e
trabalho decente” e “indústria, inovação e infraestrutura”. Segundo o
ODS 8, o padrão de recuperação do
crescimento econômico global tem
sido moderado no período pós-crise
2008, limitando a continuidade da
redução da pobreza, da melhoria da
distribuição de renda e a criação de
empregos. Esse cenário se aplicada

O ODS 9 endereça a priorização de
investimentos em infraestrutura e
inovação como fatores que impulsionam o crescimento econômico e o
desenvolvimento. Em função do aumento da urbanização e aglomeração
populacional em grandes cidades,
processo cuja dinâmica tem ocorrido
de forma desordenada nos países em
desenvolvimento, faz-se necessário
priorizar ações voltadas a ampliação
e melhoria da qualidade dos sistemas
de transporte de massa.
As perspectivas sobre a evolução da
dinâmica demográfica, anteriormente

59


descritas, evidenciam a continuidade
do processo de aglomeração populacional nas regiões metropolitanas de
São Paulo, notadamente nas áreas
periféricas dos espaços urbanos e
metropolitanos. Diversos programas
e ações no campo da infraestrutura
de mobilidade, previstos neste PPA,
buscam responder às pressões e desafios impostos por este fenômeno.
Esses programas buscam expandir a
oferta e qualidade dos sistemas urbanos e metropolitanos de transporte, promovendo a melhoria da sua
qualidade integração. Ao mesmo
tempo em que contribuem para melhorar as condições de mobilidade,
acessibilidade e o bem-estar dos
usuários do sistema, essas inversões
contribuem ainda para aumentar a
eficiência produtiva da economia
paulista.
O PPA também contempla programas
orientados para a ampliação e melhoria da infraestrutura logística,
promovendo investimentos em todos
os modais de transporte para atender as necessidades de escoamento
da produção, aumentar a eficiência e
competitividade das cadeias produtivas e reduzir as disparidades regionais. Além da aplicação de recursos
públicos, e levando-se em conta os
condicionantes econômicos e orçamentários que limitam a expansão
dos investimentos públicos, o auOs indicadores definidos para o
acompanhamento deste Objetivo Estratégico buscam captar os principais
aspectos condicionantes do objetivo,
ou seja, o ambiente de crescimento
econômico, a evolução da emprega-

mento dos investimentos em infraestrutura deve ser também estimulado
por meio da ampliação do uso de
modelo de concessão e parcerias público-privadas.
Também integra o ODS 9 incrementar a inovação tecnológica como fator
de crescimento e criação de novas
oportunidades de emprego, principalmente no setores TIC. Nesse aspecto, São Paulo possui elevadas
vantagens competitivas e potencialidades de incremento que concorrem
para alcançar as metas do ODS. O
Estado concentra o maior e mais
qualificado sistema de ciência e tecnologia no âmbito nacional, com destaque para uma densa rede de instituições de ensino superior e institutos tecnológicos, em diversas áreas
de conhecimento, que conta com
mecanismos de apoio e incentivos
estruturados por meios de agencias e
órgãos governamentais. As três maiores universidades estaduais de São
Paulo desempenham papel fundamental na formação de mão de obra
qualificada e na produção de pesquisas cientificas e tecnológicas. Diversos programas e ações deste PPA
buscam fomentar o sistema de ciência, tecnologia e inovação, contribuindo para o crescimento econômico e
desenvolvimento da sociedade paulista.
bilidade, o perfil de intensidade tecnológica da matriz produtiva estadual
e a evolução do turismo.
O primeiro indicador é o índice anual
do Produto Interno Bruto real do Estado de São Paulo (base 2002 =
100). Esse indicador permite avaliar

60


Plano Plurianual 2020 - 2023

a evolução do desempenho econômico estadual. É importante destacar
que esse indicador pode ser influenciado por diversos fatores, de modo
que sua utilização tem a finalidade
de monitorar a dinâmica do ambiente
econômico como subsídio para orientar as ações governamentais.
Observa-se que o PIB do Estado de
São Paulo evoluiu positivamente até
2013, mesmo com a estagnação
ocorrida entre 2008 e 2009 no contexto da crise econômica internacional (Gráfico 1). Entre 2013 e 2016,
o produto real paulista apresentou
retração de aproximadamente 2,2%

a.a., refletindo o quadro de recessão
econômica já discutido anteriormente. Embora seja verificado um moderado crescimento a partir de 2016, o
volume do PIB paulista ainda situase em patamar inferior ao nível observado em 2013, evidenciando a
dificuldade do processo de recuperação do crescimento
econômico. Esse aspecto representa
um desafio para a ação governamental, cujos esforços devem permanecer constantemente orientados para
apoiar o processo de recuperação da
economia paulista.

Gráfico 1: Índice do Produto Interno Bruto Real do Estado de São Paulo
(Base: 2002 = 100)
160,0
150,0
140,0
130,0
120,0
110,0
100,0
90,0
80,0
70,0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Fonte: IBGE e Fundação SEADE.

61


Outro indicador é o índice de emprego formal do Estado de São Paulo
(base 2002 = 100). Tomando como
referência a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), esse indicador
mensura o número de vínculos de
contratos de trabalho, possibilitando
acompanhar a evolução da empregabilidade no setor formal.

retração no volume de contratações
a partir de 2014, sendo observado
uma queda de 2,2% a.a. entre 2014
e 2016 (Gráfico 2). Esse comportamento é um reflexo da queda da atividade econômica no Estado de São
Paulo, resultante do quadro de crise
macroeconômica nacional. Em 2017,
verifica-se uma moderada estabilização na evolução do indicador.

Esse indicador demonstra que houve

Gráfico 2: Índice do Emprego Formal do Estado de São Paulo
(Base: 2002 = 100)

170,0
160,0
150,0
140,0
130,0
120,0
110,0
100,0
90,0
80,0
70,0
2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

Fonte: RAIS, Ministério da Economia, Secretaria de Trabalho.

Outro indicador é o número de turistas que chegam ao Estado de São
Paulo provenientes de países nos
quais possuem residência permanen-

te. A evolução do indicador demonstra que ocorreu expressiva queda no
volume de turistas internacionais em
2009, resultado possivelmente de-

62

2017


Plano Plurianual 2020 - 2023

corrente da crise financeira internacional (Gráfico 3).

gradativa do volume de turistas internacionais que chega a São Paulo.
Entre 2009 e 2018, o indicador apresentou um crescimento médio anual
de 2,0%.

O indicador também mostra um tendência sistemática de recuperação

Gráfico 3: Número de Turistas Internacionais que chegam ao Estado de
São Paulo

3.000.000

2.500.000

2.000.000

1.500.000

1.000.000

500.000
2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

Fonte: Anuário Estatístico do Turismo, Ministério do Turismo.

Iniciativas
Último indicador a ser considerado
para se monitorar esse Objetivo Estratégico é o de Exportações das
Indústrias de Alta e Média-Alta
Tecnologia (US$ bilhão FOB).
Busca-se com ele apurar, com base
em classificação da OCDE, as características das exportações da indústria do Estado. Para 2015 tínhamos o
resultado de 41,3%.

As secretarias de Estado envolvidas
no desenvolvimento deste objetivo
estratégico são: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria
da Fazenda e Planejamento, Secretaria de Logística e Transportes, Secretaria da Cultura e Economia Criativa,
Secretaria de Turismo, Secretaria de
Governo e Secretaria de Desenvolvimento Regional. Os programas da
63

2018


Secretaria de Transportes Metropolitanos também contribuem para esse
objetivo, contudo esses são apresentados no Objetivo Estratégico 6 Qualidade de Vida Urbana, com Moradia Adequada e Mobilidade.

superior e à pequenas e médias
empresas inovadoras, localizadas
no estado, atuando na difusão da
ciência e da tecnologia produzidas
em São Paulo, para o país e o exterior.

Entre as iniciativas da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, destacam-se:

- Qualificação, Trabalho e Empreendedorismo. Este programa busca
propiciar alternativas de ocupação
e renda à população em idade ativa, oferecendo qualificação profissional, orientação e oportunidades
de colocação e/ou recolocação no
mercado de trabalho, em consonância com o desenvolvimento
econômico do Estado e suas especificidades regionais. Entre suas
iniciativas e finalidades, destacamse: inserir ou recolocar o trabalhador no mercado de trabalho de
maneira ágil, minimizando o custo
social causado pelo desemprego;
aumentar o número de jovens
aprendizes e estagiários de nível
médio no Estado de São Paulo;
capacitar e/ou recapacitar os desempregados, oferecer orientação
profissional, visando a sua inserção/reinserção no mercado de trabalho; promover a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos,
na modalidade do via rápida, a jovens maiores de 16 anos, principalmente
desempregados,
por
meio de parcerias com entidades
públicas, privadas e/ou sem fins
lucrativos; promover a inclusão
social e econômica de todos, garantindo a igualdade de oportunidades e redução das desigualdades; ofertar, em diferentes formatos e modalidades (expresso, virtual, móvel), cursos profissionalizantes de qualificação e habilita-

- Ciência, Tecnologia, Inovação, Produtividade e Competitividade. Este
programa tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico por meio da melhoria da produtividade, da competitividade, da
promoção da inovação e da difusão tecnológica, mantendo e ampliando de modo sustentável as
vantagens competitivas do Estado
de São Paulo para incentivar investimentos públicos e privados,
impulsionando de forma equilibrada as potencialidades territoriais
do Estado.
- Inovação e Tecnologia para Instituições Públicas e Privadas. Tem
como objetivo desenvolver e implementar novas soluções e serviços tecnológicos para atender problemas reais das instituições públicas e privadas que aumentem
sua competitividade e promova a
qualidade de vida da sociedade.
- Desenvolvimento da Ciência e da
Tecnologia. O programa visa a fomentar o desenvolvimento das
atividades científicas e tecnológicas no Estado de São Paulo, por
meio da concessão de auxílios e
bolsas a pesquisadores, inclusive
em formação, vinculados a instituições de pesquisa e de ensino

64


Plano Plurianual 2020 - 2023

ção técnica, implementando o ensino profissionalizante na rede estadual de ensino médio regular.
Entre as iniciativas desenvolvidas
pela Secretaria de Fazenda e Planejamento, destaca-se o programa Fomento ao Desenvolvimento Socioeconômico, que tem por objetivo
apoiar o crescimento da economia
paulista, visando o desenvolvimento
econômico e sustentável, gerando
aumento de produtividade, bem como de emprego e renda. Entre as
iniciativas, destacam-se: implementação dos mecanismos de repasses
de recursos – Fundos de Desenvolvimento do Vale do Ribeira, Funac,
Fides, Fidec; Banco do Povo; Fundo
de Aval; financiamento aos municípios; e concessão de crédito para
projetos de inovação e para pequenas e microempresas.
No âmbito da Secretaria de Cultura e
Economia Criativa, destaca-se o programa Economia Criativa. Esse programa tem como objetivo desenvolver projetos de qualificação para o
mercado criativo, compreendendo
ações que dinamizem a produção,
distribuição, consumo, fruição e a
inovação de segmentos, bens e serviços criativos em todo o Estado de
São Paulo. Entre suas iniciativas e
finalidades, destacam-se: garantia
das condições de acesso pleno e universal a equipamentos culturais de
difusão e a programas desenvolvidos
pelos grupos artísticos profissionais
vinculados à Secretaria da Cultura;
ampliação da oferta de competências
criativas para o mercado, sobretudo
para jovens de 14 a 29 anos, desenvolvendo atividades de formação e

capacitação, sejam elas presenciais
ou à distância, mas também qualificar empreendedores e empresas da
economia criativa; viabilizar e criar
oportunidades para a difusão, troca
de experiências e fruição das diversas práticas culturais e linguagens
artísticas, incentivar a ampliação e
descentralização regional da oferta
cultural e dos serviços ofertados pelos equipamentos culturais do Estado
e no atendimento aos municípios.
No âmbito da Secretaria de Logística
e Transportes, destacam-se os programas:
– Melhorias da Malha Rodoviária e
dos Terminais Rodoviários no Estado. Esse programa tem como
objetivo manter e aprimorar a malha rodoviária estadual e apoiar os
municípios na execução de obras
de recuperação e pavimentação
em estradas vicinais e, quando for
o caso, auxiliar na implantação ou
reforma de terminais rodoviários
de passageiros, contemplando os
aspectos de mobilidade e acessibilidade. Juntamente com o programa Operação, Conservação, e Segurança da Malha Rodoviária Administrada pelo DER, destacam-se
como finalidades e iniciativas:
execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação
de capacidade viária em estradas
vicinais; execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de
recuperação de rodovias, por meio
de intervenções de restauro, melhorias, recapeamento de vias e de
recuperação de encostas; recuperação e melhoria das condições do

65


sistema rodoviário e da logística
de integração com outros modais;
implementação da Nova Tamoios interligação rodoviária contornos
Caraguatatuba Norte e Sul/São
Sebastião; realização de estudos
socioambientais de impacto condicionantes para emissão de licenças
ambientais necessárias à execução
de empreendimentos rodoviários.
–

Modernização da Infraestrutura
Aeroportuária. O programa visa
modernizar os aeroportos e ampliar a malha aeroviária que atende
o interior do estado. Dentre suas
iniciativas, destacam-se a execução de serviços de suporte técnico-administrativo e adequação da
rede aeroportuária instaladas nas
diversas regiões administrativas
do Estado, por meio de execução
de obras, implantação de equipamentos de auxílio e proteção aos
voos e seções de combate a incêndio.

No tocante à Secretaria de Turismo,
destacam-se os seguintes programas:
- Aprimoramento e Desenvolvimento
da Gestão do Turismo Paulista. Esse programa tem por objetivo estruturar a Secretaria mediante
aprimoramentos físicos e funcionais, visando a prover informações
confiáveis sobre o turismo paulista
que oriente investidores, prefeituras, organizações, instituições de
ensino, trade turístico e demais
órgãos públicos no planejamento e
utilização de recursos para o desenvolvimento do potencial turístico do Estado.

– Estruturação e Promoção Turística
do Estado de São Paulo. Esse programa busca fomentar o reposicionamento do turismo no Estado de
São Paulo, através de ações de estruturação e qualificação de produtos e destinos (existentes e potenciais), e forte ação na promoção,
inserindo o Estado como um importante destino de lazer nacional
e internacional. Entre suas iniciativas e finalidades, destacam-se:
estruturar, apoiar, articular e estimular o desenvolvimento de produtos e destinos turísticos; criar,
aumentar e fortalecer fluxo de turistas nos destinos do estado; garantir
suporte
técnicoadministrativo e repasses de recursos no âmbito do fundo de melhorias das estâncias e para os
municípios de interesse turístico.
No âmbito da Secretaria de Governo,
destaca-se o programa Desenvolvimento e Excelência da Prestação dos
Serviços de Transporte Delegados, o
qual tem por objetivo incentivar o
desenvolvimento e assegurar a excelência da prestação dos serviços de
transportes, por meio da regulação e
fiscalização, mediando os interesses
dos usuários, entidades reguladas e
poder concedente. Esse programa
prevê um conjunto de ações da Artesp para aumentar a qualidade e
eficiência dos serviços de transporte
providos à sociedade mediante a regulação do Estado.
Também contribui para esse Objetivo
estratégico o Programa Desenvolvimento Regional Integrado - Cidades
Inteligentes, vinculado à Secretaria
de Desenvolvimento Regional. Den-

66


Plano Plurianual 2020 - 2023

tre as iniciativas deste programa,
tem-se: celebração de convênios
com municípios e consórcios municipais para execução de obras públicas
de infraestrutura urbana ou aquisição
de bens destinados a serviços urbanos; apoio às atividades da Secretaria e dos escritórios regionais para
maior agilidade de resultados no de-

sempenho de suas funções; concessão de financiamento a municípios no
programa "Frota Nova Municípios"; e
implementação do projeto SP+Perto
para implantação de unidades integradas nos moldes do Poupatempo
em cada uma das 15 regiões administrativas do Estado.

67


Objetivo Estratégico 5: Desenvolvimento social garantindo os direitos
individuais e coletivos e promovendo a autonomia plena
Assegurar o acesso pleno à justiça e à cidadania, bem como ações governamentais integradas no atendimento às necessidades dos segmentos mais vulneráveis
da sociedade. Reduzir todo tipo de desigualdade, fomentando a inclusão social e
a geração de autonomia para o desenvolvimento de potencialidades pessoais e o
fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

O Estado de São Paulo tem como
uma das suas principais características indissociáveis o recebimento e o
acolhimento, ao longo da história, de
expressivos e diversificados contingentes populacionais que, com suas
tradições, culturas e hábitos, ajudaram a perfazer a demografia e o panorama social rico e complexo dessa
unidade da Federação. Se, na maioria das vezes, esses grupos sociais
apresentavam vulnerabilidades econômicas, e se na maior parte dos
casos os processos migratórios ou
imigratórios transcorreram sem o
devido planejamento infraestrutural
e social, coube sempre ao Estado
buscar a incorporação dessas pessoas no processo de desenvolvimento
social, fazendo uso dos mecanismos
de assistência e apoio governamentais, buscando torná-las cidadãs plenas de direitos.
Assim, como não poderia deixar de
ser, promover a cidadania plena e
justiça a todos os seus habitantes
constitui um dos Objetivos Estratégicos a serem alcançados pelo Estado
no futuro, buscando-se, para tanto, a
universalização do acesso aos instrumentos de justiça e cidadania, por
meio do enfoque prioritário nos grupos e camadas sociais mais vulneráveis da população.

Dessa maneira, esse objetivo tem
como intento, por um lado, minorar
as condições de desigualdades entre
as pessoas e, por outro, mitigar as
circunstâncias de ocorrência de qualquer forma de preconceito, contribuindo decisivamente para que o Estado de São Paulo continue a construir
sua identidade baseado no encontro
e na diferença, e seja um lugar sempre aberto ao plural e ao múltiplo,
não abrindo mão de apoiar institucionalmente seus grupos mais vulneráveis.
O PPA 2016-2019 já procurava caminhar nessa direção, reconhecendo,
no então OE “População com pleno
exercício dos direitos de cidadania,
como direito à justiça, à proteção
social básica, à cultura, ao esporte e
ao lazer”, a relevância de promover
os direitos plenos de cidadania, entendidos como a condição ideal em
que qualquer cidadão possa utilizar
os serviços judiciários e em que exista uma rede de proteção social que o
inclua na sociedade e o torne beneficiário dos serviços públicos. Assim,
numa continuidade potencializada do
que já se conseguiu implementar
nessa seara, este OE almeja, por
meio de diversas ações públicas, o
alcance da cidadania plena por meio
do fortalecimento dos elos da coleti-

68


Plano Plurianual 2020 - 2023

vidade e do fomento das capacidades
pessoais, em particular para os cidadãos em situação mais vulnerável ou
sob risco social, como os segmentos
mais pobres da sociedade, os grupos
com acesso deficitário a alimentos
saudáveis e de qualidade, a população negra, a população feminina, os
grupos indígenas, os portadores de
deficiência física e mental, a população idosa, as populações LGBTs, mas
também a população jovem em
áreas de insegurança ou instabilidade
social e as pessoas em reinserção na
sociedade após o cumprimento de
penas resultantes de condenações
legais ou medidas socioeducativas.
O presente Objetivo Estratégico não
se mostra relevante apenas para o
Estado de São Paulo, mas, ao contrário, é coadunado e perpassado por
vários objetivos da Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável da
ONU. Guarda relação com o Objetivo
1, “Acabar com a pobreza em todas
as suas formas, em todos os lugares”, em especial nos objetivos específicos que vislumbram garantir que
todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis,
tenham iguais direitos aos recursos
econômicos e acesso a serviços básicos, como propriedade e controle
sobre a terra, e naquelas diretrizes
que almejam potencializar a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, reduzindo
sua exposição e vulnerabilidade.
Relaciona-se ainda com o Objetivo 2,
“Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável”, mormente quando prevê

acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e as pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças,
a alimentos durante todo o ano, e
quando mira atender às necessidades nutricionais dos adolescentes,
mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas, e dos pequenos produtores de alimentos, particularmente
das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores.
Associa-se também ao Objetivo 5,
“Alcançar a igualdade de gênero e
empoderar todas as mulheres e meninas”, em diversos aspectos, como
quando enseja acabar com todas as
formas de discriminação contra todas
as mulheres e meninas em toda parte, eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e
meninas nas esferas públicas e privadas ou reconhecer e valorizar o
trabalho de assistência e doméstico
não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção
social, mas também quando esse
Objetivo prevê garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a
igualdade de oportunidades para a
liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política,
econômica e pública. Preconiza a
adoção de direitos afirmativos às
mulheres em matérias de recursos
econômicos ou no acesso à propriedade, serviços financeiros, herança e
recursos naturais.
Por fim, relaciona-se também com o
Objetivo 10, “Reduzir a desigualdade
dentro dos países e entre eles”, es-

69


pecialmente quando este designa
empoderar e promover a inclusão
social, econômica e política de todos,
independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem,
religião, condição econômica, ou
quando busca garantir a igualdade
de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, com a promoção de legislação, políticas e
ações adequadas a esse respeito, por
meio da adição de políticas para alcançar
progressivamente
maior
igualdade.
Sendo a desigualdade uma das dimensões mais importantes desse
Objetivo Estratégico, faz-se indispensável analisar a situação do Estado
de São Paulo nessa seara. Para tanto, o indicador consagrado é o Índice
de Gini, que mede, pela comparação
entre a renda das camadas mais ricas e mais pobres da população, a
desigualdade social. Nota-se, após
um período de relativa estabilidade e

até de crescimento da desigualdade,
um súbito recrudescimento da diferença de renda no Estado de São
Paulo, provavelmente mais um fenômeno deflagrado pela crise econômica recente. Ainda que o último
dado do Pnad disponível seja de
2017, pesquisas recentes indicam
que o aumento da desigualdade teria
mantido a curva ascendente nos últimos anos. Assim, faz-se mister que
as ações componentes dos Programas do PPA 2020-2023 atuem prioritariamente com enfoque na redistribuição de renda e no fomento às políticas de redução da desigualdade,
fazendo com que a recuperação econômica esperada para os próximos
anos seja acompanhada de uma minoração dos descompassos excessivos da produção e detenção da riqueza entre as pessoas, sabidamente
um problema estrutural causador de
diversas mazelas sociais, como o
aumento da violência.

Índice de Gini da Renda Domiciliar Total,
Estado de São Paulo – 2011-2016
0,530
0,520
0,510
0,500
0,490
0,480
0,470
0,460
0,450
0,440
0,430
2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

Fonte: IBGE, Pnad e Pnad-C.

70


Plano Plurianual 2020 - 2023

Considerando o cenário bastante heterogêneo da composição demográfica da população do Estado de São
Paulo, no todo e no comparativo entre suas regiões e sub-regiões, notase tanto a premência social deste
Objetivo Estratégico, quanto a complexidade para sua implementação.
Mais do que destacar indicadores de
Produtos, Resultados ou Impactos a
serem alcançados por meio deste OE
– que serão alvo especificamente das
ações desempenhados no âmbito dos
programas realizados por diversas
secretarias de Estado, alguns dos
quais destacamos mais à frente – o
relevante aqui é delinear algumas
variáveis sociais fundamentais para a
caracterização social concernente a
este OE.

Assim, descreveremos a seguir os
quatro indicadores de impacto que
serão utilizados para monitorar a situação do Estado de São Paulo no
próximo quadriênio.
Um indicador imprescindível para
compreender este OE é o Índice de
Envelhecimento da População – calculado com base na proporção de
pessoas de 60 anos e mais por 100
indivíduos de 0 a 14 anos – e que
demonstra, segundo seu contínuo e
esperado crescimento, que um dos
principais grupos de vulnerabilidade
que o Estado de São Paulo deverá
considerar, ao planejar e implementar suas políticas públicas de cidadania, certamente é o dos idosos.

71


Índice de Envelhecimento da População no Estado de São Paulo (Em %)
– 2010-2019
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

Fonte: Seade, 2019

Outro indicador para compreender o
cenário deste OE é a proporção de
ocupados de 14 anos ou mais em
situação de trabalho vulnerável, correspondente à participação percentual de pessoas ocupadas como empregado sem carteira, trabalhadores
domésticos sem carteira, trabalhadores por conta própria que não contribuem com a previdência social e tra-

balhadores na produção para o próprio consumo e na construção para
próprio uso, sobre o total de pessoas
ocupadas. Ainda que felizmente se
note uma queda nessa proporção, é
importante que o Estado permaneça
atento a esse dado, buscando fomentar condições econômicas e sociais que favoreçam o emprego formal
gerador
de
renda.

Proporção de ocupados de 14 anos ou mais em situação de trabalho
vulnerável
28,50%
28,00%
27,50%
27,00%
26,50%
26,00%
25,50%
25,00%
2012

2013

2014

2015

2016

Fonte: IBGE/Pnad-C/Seade.

72


Plano Plurianual 2020 - 2023

Mais um dado capital que contextualiza esse OE reside no número de
menores infratores atendidos pela
Fundação Casa. Beneficamente, esse
número tem decrescido nos últimos
anos (ainda que se tenha mantido a
proporção aproximada em relação ao
número total de jovens do Estado de

São Paulo, cerca de 0,15% em 2016
e 0,145% em 2018, utilizando as
projeções populacionais do Seade
como referência), mas a mera quantidade absoluta, ainda expressiva,
demonstra que o Estado deve continuar a focar atenção nesse grupo
vulnerável.

Número total de Menores atendidos pela Fundação Casa pelo último dado consolidado anual (no conjunto de seus programas)
9500
9000
8500
8000
7500
7000
2015

2016

2017

2018

Fonte: Boletins Estatísticos da Fundação Casa

O governo do Estado de São Paulo,
por meio de suas secretarias de Estado, tem forte presença no campo
da justiça social e na garantia dos
direitos de cidadania, correlacionados
a vários e importantes programas e
projetos públicos. Tais esforços governamentais se refletirão na estrutura programática do PPA 20202023, por meio de variados e abrangentes programas, alguns já registrados parcialmente no PPA 20162019, outros constituindo ações inéditas. A seguir, destacam-se alguns
desses programas.

Uma das principais responsáveis por
contribuir com os avanços deste Objetivo Estratégico, a Secretaria de
Desenvolvimento Social, por exemplo, propõe o programa Combate à
Pobreza e Redução das Desigualdades, com o intuito de reduzir as taxas de famílias e pessoas nas faixas
de pobreza e extrema pobreza, com
atuação equânime nos diferentes públicos e territórios. No âmbito da
mesma pasta, tem-se o programa
Segurança Alimentar e Nutricional,
que almejará promover o acesso à
alimentação adequada e saudável,
73


com prioridade para famílias e pessoas em situação de insegurança
alimentar e nutricional, bem como
prevenir agravos decorrentes da má
nutrição.
Ainda na esfera do Desenvolvimento
Social, incidirá o programa Qualificação do Apoio à Gestão Municipal,
com a missão de aprimorar o apoio
técnico oferecido pela Seds para as
gestões municipais, no que tange às
políticas de assistência social, política
sobre drogas e segurança alimentar,
apoio em gestão fundamental, posto
que a atuação nos territórios se dá
em grande medida com as administrações municipais, no âmbito do Suas.
Já na Secretaria da Saúde, salientase o programa Recomeço: uma Vida
sem Drogas, com forte participação
da Secretaria de Desenvolvimento
Social na sua gestão, a qual promoverá assessoria para implantar o
programa nos municípios do Estado,
visando a promover ações de prevenção ao uso abusivo de substâncias psicoativas e de reinserção social de pessoas que fazem uso abusivo
de álcool e outras drogas, ampliando
o acesso à justiça, ao tratamento de
saúde integral, fortalecendo seus
vínculos familiares e comunitários, de
modo a resgatar sua autonomia.
No campo da Secretaria de Justiça e
Defesa da Cidadania, acentua-se o
programa Proteção e Defesa do Consumidor, que possui o objetivo de
proteger e defender os consumidores
nas relações de consumo e exigir o
cumprimento da legislação consumerista por parte dos fornecedores, e

ainda conscientizar todos os atores
dessa relação de seus direitos e deveres, visando ao equilíbrio do mercado de consumo de forma sustentável. Foca-se também o programa
Perícia Judicial na Área de Medicina
Legal e de Investigação de Vínculo
Genético, que tem o intuito de realizar perícias na área de medicina legal e de investigação de vínculo genético (DNA), em atendimento a demanda do Poder Judiciário e, especificamente, de grupos sociais economicamente vulneráveis. Sobressaise, na mesma pasta, o programa
Direitos Humanos e Cidadania, que
intenta ampliar o acesso da sociedade ao conhecimento e às políticas
públicas referentes à cidadania e aos
direitos humanos.
Cabe aqui outro destaque, dessa vez
à Defensoria Pública do Estado, cujo
programa Assistência Jurídica é responsável por garantir alguns direitos
acima expressos (e mesmo quanto à
reintegração social da população penal adiante descrita), atendendo prioritariamente às populações mais
vulneráveis do Estado.
No contexto da Secretaria da Administração Penitenciária, marca-se o
programa Gestão de Reintegração
Social da População Penal, Egressos
e Seus Familiares, que almeja garantir a dignidade da pessoa humana
durante sua permanência no sistema
penitenciário e promover políticas
públicas efetivas que viabilizem a
reintegração social dos presos, internados e egressos, por meio de ações
de educação, saúde, assistência social, qualificação profissional e trabalho.

74


Plano Plurianual 2020 - 2023

Na alçada da Secretaria de Governo,
enfoca-se o programa Rede Social de
Cidadania e Sustentabilidade, que
promoverá a autonomia econômica,
social e o desenvolvimento sustentável para pessoas e comunidades em
situação de vulnerabilidade social no
Estado de São Paulo, por meio da
ampliação das oportunidades de qualificação profissional, da inclusão
produtiva, do empreendedorismo e
do desenvolvimento econômico descentralizado e sustentável.
Por fim, com articulação multissetorial, nomeadamente envolvendo a

Secretaria de Educação, a Secretaria
da Saúde, a Secretaria de Cultura e
Economia Criativa e a Secretaria da
Justiça e Cidadania, o programa
Atenção ao Adolescente / Jovem em
Cumprimento de Medida Socioeducativa e Cautelar, buscará dar efetividade aos direitos individuais e sociais
dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
de internação e semiliberdade, além
de internação provisória e atendimento inicial para que esses jovens
retornem ao convívio social.

75


Objetivo Estratégico 6: Qualidade de Vida Urbana, com Moradia Adequada e Mobilidade
Ampliar a oferta de moradias com acesso à rede de serviços urbanos e inseridas
em territórios com transporte de qualidade. Intensificar as operações de fomento
e novos instrumentos para viabilização de moradias dignas, urbanização e regularização fundiária, bem como fomentar, em especial, o transporte integrado e o
investimento em saneamento.

Os grandes centros urbanos do Estado têm seus territórios marcados pela desigualdade, fruto de processos
de urbanização desordenados, resultado de intensos fluxos migratórios,
principalmente a partir de meados da
década de 60. O padrão de ocupação
resultante reservou aos mais pobres
as áreas periféricas da cidade e o
aparecimento de problemas relacionados às condições de moradia, saneamento e transporte público.
O problema habitacional foi abordado
nas audiências públicas realizadas
com a população de São Paulo no
início de 2019. Destinadas a orientar
as estratégias previstas no Plano Plurianual 2020–2023, elas indicaram
preocupações orientadas em dois
eixos: falta de moradias e qualidade
precária das existentes.
De fato, em relação à falta de moradias, as audiências apontaram que os
cidadãos enfrentam dificuldades em
adquirir habitação própria, principalmente na capital e regiões metropolitanas, levando a população de baixa
renda a fixar residência nas periferias
das cidades, invariavelmente em
condições precárias. Tal precariedade
nos leva ao segundo eixo de preocupações, que são as condições de ha-

bitação de boa parte dessa população.
Entre os temas destacados estão as
casas construídas em áreas de risco
e sujeitas a todo tipo de situações,
como: desabamentos, enchentes,
instalação em áreas de mananciais,
falta de segurança pública e saneamento básico eficiente.
O Estado de São Paulo possui, portanto, consideráveis desafios à frente. O primeiro deles diz respeito à
necessidade de prover novas moradias para a população de baixa renda, não atendida pelo mercado formal, no âmbito de uma política estruturada de habitação de interesse
social que oriente as ações das três
esferas de governo. Outro importante desafio refere-se à necessidade de
recuperar e qualificar os passivos
urbanos e ambientais gerados pelo
crescimento intenso e precário das
cidades, característicos do processo
excludente de urbanização e apropriação do solo, dos bens e serviços
urbanos.
Estudo da Fundação Seade informa
que há mais de 3 milhões de domicílios paulistas com carências essenciais. Estão incluídos nesse número
barracos, domicílios em favelas, em

76


Plano Plurianual 2020 - 2023

áreas de risco, em cortiços e com
infraestrutura interna imprópria, assim como domicílios congestionados
e com ônus excessivo em relação ao
aluguel. Some-se a esse já complexo
quadro a exigência de compreender
as diversidades regionais do território paulista e concluiremos que as
prioridades concentram-se em dois
focos: provisão de moradias e regularização fundiária.
A provisão de moradias é uma das
preocupações do atual governo, e há
programas específicos previstos para
sua realização no atual PPA. Também
importante será a participação das
prefeituras nesse intento. Em que
pese a atuação de melhoria de infraestrutura urbana ser de competência
municipal, os diagnósticos habitacionais apontam a necessidade de apoiar os municípios para que desenvolvam funções afetas à gestão habitacional e à produção de residências.
Isso justifica iniciativas, por parte do
governo do Estado, de fomento a
habitações de interesse social, fornecendo assistência técnica e ações de
capacitação de agentes locais e
aprimoramento da gestão de crédito.
Em relação à regularização fundiária,
o estatuto da cidade consolidou o
direito à cidade legal, à moradia e à
segurança da posse, ampliando a
atuação da política habitacional. A
implantação do programa Cidade Legal, com a adesão de mais de 400
municípios, identificou cerca de 2
milhões de domicílios que necessitam
de regularização fundiária no Estado,
incluindo os conjuntos habitacionais
da CDHU.

Outro esforço importante que o governo de São Paulo tem executado é
em relação à universalização de
abastecimento de água e esgotamento sanitário. Em harmonia com a
melhora da qualidade das moradias,
o adequado fornecimento de água
tratada, esgotamento sanitário e tratamento desse esgoto estão diretamente relacionados à saúde da população, impactando indicadores importantes, como a mortalidade infantil
por exemplo.
Também resultado do crescimento
desordenado das metrópoles é a baixa oferta de transporte público eficiente e de qualidade. As audiências
públicas demonstraram que a população demanda soluções para áreas
sensíveis à atuação do Estado, tanto
em relação ao transporte intermunicipal das cidades que compõem as
regiões metropolitanas, quanto dentro de grandes cidades como São
Paulo.
Entre as principais demandas está o
aumento da oferta de viagens. Embora avanços possam ser observados
em relação à qualidade dos novos
trens da CPTM e Metrô, bem como
dos veículos sob gestão da EMTU, os
resultados das audiências públicas
demonstram que a percepção da população é de que o sistema de transporte público precisa melhorar sua
organização e eficiência, pois o aumento da qualidade não foi acompanhado de aumento equivalente na
oferta de viagens. A percepção é de
que há progressos, mas o tempo de
espera e a lotação dos sistemas ainda são gargalos que afetam a eficiência do sistema de transporte.

77


Também em destaque está a percepção da necessidade de ampliar a fiscalização do transporte intermunicipal.
A função primordial dos sistemas de
transporte oferecidos pelos entes
públicos é facilitar os fluxos de pessoas no interior e entre os municípios
das metrópoles paulista. Para tanto,
o Estado de São Paulo dispõe de uma
rede estrutural de transporte público
metropolitano, coordenada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM). Ela compreende a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), responsável pelos trens
que ligam alguns municípios que
compõem a Região Metropolitana de
São Paulo, o metroviário, a cargo do
Metrô, sendo um dos principais e
mais eficientes modais de transporte
dentro da capital paulista, e a Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos (EMTU), responsável pelo
transporte sobre pneus e operando
em regime de permissão e concessão
por empresas privadas.
O Estado de São Paulo tem investido
fortemente na busca de soluções eficientes e sustentáveis, principalmente em transporte sobre trilhos. Grandes aglomerados urbanos, como as
regiões metropolitanas de São Paulo,
requerem soluções para o transporte
de passageiros em larga escala, e o
transporte sobre trilhos é a alternativa adequada, como demonstrado ao
longo dos anos, por ser o modal que
provê às populações maior efetividade, garantindo qualidade de vida e
competitividade e, dessa forma, melhor aproveitamento dos recursos
investidos.

Este Objetivo Estratégico relacionase com três Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda
2030: ODS 6 – Água Potável e Saneamento, ODS 7 – Energia Limpa e
Acessível, e ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis. O ODS 6
coloca em evidência que condições
precárias da infraestrutura de serviços básicos, com inadequação da
oferta e qualidade da provisão de
água e saneamento, impactam negativamente a segurança alimentar, as
condições de saúde e as oportunidades educacionais das famílias pobres.
O ODS 11 chama a atenção para a
necessidade de empreender ações
para mitigar as externalidades negativas decorrentes dos processos desordenados de aglomeração e ocupação urbana, tais como congestionamento, poluição e moradias irregulares e precárias.
De forma indireta, o ODS 7 também
associa-se com o presente Objetivo
Estratégico do PPA. Aumentar a oferta de energia a partir de fontes renováveis e garantir maior acessibilidade
para a população está entre as principais metas do ODS 7, contribuindo
para incrementar a eficiência energética e a resiliência ambiental em face
das mudanças climáticas, como também criar novas oportunidades de
geração e renda. O espaço urbano
também concentra grandes desafios
ambientais para os quais contribuem
o uso das fontes energéticas limpas e
renováveis, em função das aglomerações econômicas e populacionais.
Dessa forma, avançar nas metas endereçadas pelo ODS 7 concorre para
a melhoria da qualidade de vida urbana. Como os principais programas
78


Plano Plurianual 2020 - 2023

e ações conectados com este ODS
vinculam-se com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, eles
serão expostos na apresentação do
Objetivo Estratégico 8 deste PPA.

centual de Domicílios com Carências Habitacionais (Déficit + Inadequação) e Domicílios Particulares Permanentes com Espaço Interno Insuficiente. Esses indicadores procuram demonstrar a proporção de domicílios com padrões de
habitabilidade inapropriados em relação ao total de domicílios particulares permanentes no espaço urbano
das cidades.

Os indicadores definidos para acompanhar o desenvolvimento deste Objetivo Estratégico refletem as condições de cada um dos três eixos em
que ele se baseia. Um eixo referente
à carência habitacional, outro dando
conta do atendimento às necessidades de esgotamento sanitário e um
último que demonstra a capacidade
do sistema do transporte público metropolitano do Estado.

Vê-se que, no Estado, o déficit e a
inadequação permanecem no mesmo
patamar (24%) desde 2012. Já com
relação ao espaço interno insuficiente, tem-se uma melhora constante
no período com uma queda mais significativa em 2017 (Gráfico 1).

Os dois primeiros indicadores são
apresentados
conjuntamente
no
Gráfico 1, correspondendo ao Per-

Gráfico 1: Domicílios com Carências Habitacionais (Déficit + Inadequação) (Em %) e Domicílios Particulares Permanentes com Espaço Interno Insuficiente (Em %)
30
25

22,6

23,14

24,08

23,55

24,02

24,80

20

Domicílios com Carências
Habitacionais (Déficit +
Inadequação) (Em %)

15

Domicílios Particulares
Permanentes com Espaço Interno
Insuficiente (Em %)

10
5

1,9

1,96

2,12

2,21

1,90

1,67

2012

2013

2014

2015

2016

2017

0
Fonte: IBGE/Pnad; Fundação Seade

79


Outro indicador é o Percentual de
domicílios atendidos pela rede de
esgotamento sanitário mínimo.
Entendem-se como esgotamento sanitário as atividades, infraestruturas
e instalações operacionais de coleta,
transporte, tratamento e disposição
final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o
seu lançamento no meio ambiente.

versalizar esse serviço. Dados de
uma década dispõem que a proporção de domicílios particulares permanentes atendidos pela rede de
esgoto sanitário, sobre o total de
domicílios particulares permanentes,
tem crescido de forma gradual. Entre
2005 e 2017, esse percentual subiu
de 88,05% para 93,2% (Gráfico 2).

São Paulo tem efetuado investimentos e se esforçado no sentido de uniGráfico 2: % Domicílios com Esgotamento Sanitário Mínimo (2002-2017)

96,00%

94,00%
93,20%
92,26%
91,84%
91,11%
92,00%
90,45%
90,76%
88,91%
90,00%
88,53%
88,05%
87,34%
88,00%
86,84%
86,44%
85,51%
85,49%
86,00%
94,00%

84,00%
82,00%
80,00%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
% Domicílios com Esgotamento Sanitário Mínimo
Fonte: IBGE/Pnad; Fundação Seade.

Por fim, o quarto indicador a ser utilizado para se monitorar este Objetivo Estratégico é o Número de passageiros do transporte metropolitano estadual (em bilhões de
passageiros por ano), contemplando assim o eixo de transportes
presente neste Objetivo Estratégico.

Em 2018, apurou-se o total de
2.678.793.427 passageiros transportados em todas as regiões metropolitanas do Estado, considerando-se aí
os passageiros das redes metroviária
(METRO), ferroviária (CPTM) e rodoviária (EMTU).

80


Plano Plurianual 2020 - 2023

As secretarias de Estado envolvidas
no desenvolvimento deste Objetivo
Estratégico são: Secretaria de Habitação, Secretaria dos Transportes
Metropolitanos e Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Serão
principalmente os programas propostos por essas três secretarias que se
incumbirão das tarefas necessárias
para aumentar a qualidade de vida
da população, com o oferecimento de
moradia adequada e mobilidade eficiente.
Entre as iniciativas apresentadas pela
Secretaria de Habitação, destacamse dois programas que representam
distintas estratégias para oferecer
moradias no Estado. O Fomento à
Habitação de Interesse Social – Casa
Paulista tem como objetivo promover, por intermédio do Fundo Paulista
de Habitação de Interesse Social
(FPHIS), apoio técnico e financeiro
para a implementação de políticas de
interesse social, como a concessão
de subsídios em operações de crédito
às famílias, de forma a viabilizar a
produção de novas moradias, realizar
melhorias no ambiente construído e
fomentar a produção de lotes urbanizados. Outro objetivo desse programa é compartilhar os esforços por
meio da capacitação de municípios,
com promoção de assistência técnica
à gestão dos recursos, e fomentar
Parcerias Público-Privadas (PPPs),
com a elaboração de estudos e projetos voltados à oferta de moradias
pelo ente privado. Já o Provisão de
Moradias tem por objetivo prover
moradia para demanda habitacional
de interesse social, via execução direta ou em parcerias, fomentar a
aquisição de unidades habitacionais

prontas ou em construção e incentivar a produção de empreendimentos
habitacionais ou lotes urbanizados
associados à produção e financiamento de moradia, de modo a reduzir o déficit habitacional para a demanda geral.
Outra importante iniciativa da mesma secretaria é o Regularização Fundiária de Interesse Habitacional –
Cidade Legal. Esse programa pretende reduzir a precariedade fundiária
de conjuntos e núcleos habitacionais
por meio de ações do Estado no sentido de regularizar os domicílios implantados pela Secretaria de Habitação e CDHU, principalmente em atuação conjunta com os municípios que
ficarão responsáveis por identificar
núcleos habitacionais e loteamentos
existentes em situação precária, realizando diagnósticos e agindo para
erradicar as irregularidades apontadas. Essas ações têm como objetivo
efetivar o direito à cidade e à moradia digna, promovendo a requalificação de espaços degradados e entregando segurança jurídica às famílias,
a partir do momento em que recebem os títulos de regularização.
Por fim, a Secretaria de Habitação
executará o programa Requalificação
Habitacional e Urbana, que procura
atuar em assentamentos precários,
tais como favelas e cortiços, e tem
como objetivo melhorar as condições
de moradia e qualificação urbana e
socioambiental. O programa pretende atuar por meio da adequação de
infraestrutura, recuperação ambiental e eliminação de riscos, implantação de mobiliário e equipamentos

81


públicos e sociais, integração socioeconômica e regularização fundiária.
Outra secretaria envolvida com esse
objetivo estratégico é a Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente. Seus
programas repercutem principalmente em relação à saúde da população
e à preservação ambiental, considerando seus dois principais objetivos:
o gerenciamento de toda a cadeia de
fornecimento de água potável e a
coleta e tratamento do esgoto sanitário. São quatro os programas em
destaque, sendo o primeiro deles o
Planejamento, Formulação e Apoio à
Implementação das Ações das Políticas de Saneamento. Esse programa
procura ampliar a atuação do Estado
para o desenvolvimento do setor,
com ações técnicas e financeiras nos
municípios, proporcionando benefícios socioambientais e de saúde pública para a população, fortalecendo
a gestão da política de saneamento.
Entre as iniciativas estão a consolidação de um sistema integrado de
saneamento do Estado, compreendendo os planos estadual, regionais e
municipais de saneamento básico,
uma ação de financiamento às prefeituras que executem obras de afastamento e tratamento de esgoto –
chamado Água Limpa – e ações de
financiamento e restituição à Sabesp,
que visam a aumentar o número de
conexões domiciliares à rede de esgoto – chamado Se Liga na Rede.
Um segundo programa a merecer
destaque é o Abastecimento de Água
e Esgotamento Sanitário na Área
Operada pela Sabesp. Objetiva contemplar as populações na área atendível pela Sabesp, buscando a uni-

versalização do abastecimento de
água, esgotamento sanitário e tratamento de esgoto, proporcionando a
melhoria das condições sanitárias e
da qualidade do meio ambiente, de
forma sustentável, resultando na
melhora da qualidade de vida da população e produzindo efeitos multiplicadores nos âmbitos socioeconômico e ambiental. Suas ações concentram esforços em abastecer a
população com água tratada, por
meio de novas ligações ao sistema
distribuidor, bem como ampliar o
número de ligações ao sistema de
coleta de esgoto administrado pela
Sabesp e encaminhá-lo ao adequado
tratamento.
Complementando a política de saneamento, temos os programas Infraestrutura hídrica e combate a enchentes e Gestão e gerenciamento
de resíduos sólidos. O primeiro visa a
diminuir a recorrência das inundações e aumentar a disponibilidade
hídrica no Estado, destacando-se importantes iniciativas previstas, como
a despoluição dos rios Pinheiros e
Tietê. O segundo objetiva promover
melhor planejamento, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, enfatizando as soluções regionalizadas.
Busca ainda melhorar a qualidade
dos aterros, assim como reduzir os
resíduos lá dispostos, em ações com
importante impacto regional. Objetiva também desenvolver sistemas de
monitoramento da política e de rastreamento dos resíduos sólidos, além
de aprimorar a logística reversa no
Estado e induzir a adoção de tecnologias para o tratamento.

82


Plano Plurianual 2020 - 2023

Outra secretaria importante para o
desenvolvimento deste Objetivo Estratégico é a Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Seus programas são de grande importância para
viabilizar as conexões metropolitanas
e, sobretudo, permitir aos cidadãos
acesso a um sistema de transporte
seguro e de qualidade. Nesse sentido, cinco programas se destacam. O
primeiro deles, Planejamento, Gestão
Estratégica
e
Modernização
do
Transporte Metropolitano – Pitu Vivo,
busca garantir condições apropriadas
para a coordenação das políticas públicas, planejamento, gestão e modernização do transporte metropolitano de passageiros, por meio de
ações no sentido de modernizar e/ou
adquirir novos veículos e sistemas,
desenvolvimento de um processo
contínuo de planejamento, acompanhamento e monitoramento dos empreendimentos e consolidação dos
modelos de gestão destinados a integrar o transporte de passageiros.
Sua abrangência compreende as Regiões Metropolitanas de São Paulo,
Baixada Santista, Campinas, Vale do
Paraíba e Sorocaba.
O programa Expansão, Modernização
e Gestão do Transporte de Baixa e
Média Capacidade – Pitu em Marcha,
gerido pela Empresa Metropolitana
de Transportes Urbanos (EMTU),
busca ampliar e qualificar o transporte público metropolitano, sobretudo
na sua participação na divisão modal
das viagens, garantindo serviços de
melhor qualidade, e acessibilidade e
oportunidade de inclusão da população de baixa renda. As várias ações
associadas a esse programa concorrerão para a melhor estruturação do

transporte nas várias metrópoles
paulistas. Entre as iniciativas, destacam-se a finalização da implantação
do SIM da Baixada Santista, melhoramentos na infraestrutura de diversos corredores em operação, a conclusão da implantação dos corredores
de Guarulhos, Itapevi e Campinas.
Com o objetivo de ampliar a utilidade
da malha de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos de
São Paulo, expandindo e modernizando os serviços, adequando-se às
exigências de mobilidade e ao volume da demanda, de forma integrada
à rede existente e com adoção de
elevado padrão de qualidade e de
inserção urbana, temos o programa
Expansão, Modernização e Operação
do Transporte Sobre Trilhos – Pitu
em Marcha. Entre suas iniciativas
destacamos o desenvolvimento de
estudos e projetos voltados a aprimorar os serviços de transporte, a
extensão da Linha 9 – Esmeralda até
Varginha, a extensão da Linha 13 –
Jade até o bairro de Bonsucesso em
Guarulhos e à região central do município de São Paulo, extensão da
Linha 11 - Coral até a Barra Funda e
as seguintes modernizações de infraestrutura e sistemas: Linha 7 – Rubi,
Linha 8 – Diamante, Linha 10 – Turquesa, Linha 11 – Coral e Linha 12 –
Safira.
A Secretaria contribuirá ainda com o
programa Expansão, Modernização e
Operação do Transporte Metroviário
– Pitu em Marcha, cujo objetivo é
ampliar o sistema metroviário e sua
participação no transporte coletivo
da Região Metropolitana de São Pau-

83


lo, oferecendo serviços de qualidade,
maior acessibilidade e oportunidade
de inclusão social à população, incluindo a recapacitação e modernização
do sistema, por meio de adequada
operação e manutenção, com altos
níveis de segurança e regularidade.
Entre as ações envolvidas estão a
elaboração de projetos para a expansão da rede metroviária, a modernização das linhas 1-azul, 2-verde e 3vermelha, a complementação de
obras e sistemas da linha 5-lilás e a

continuação das obras de implantação das linhas 4-amarela e 15-prata.
Por fim, o Gestão de concessões e
parcerias - Regiões Metropolitanas/SP - PITU Parcerias, quinto e
último programa que merece destaque, trata-se de uma novidade deste
PPA, com objetivo de fortalecer o
planejamento dessa importante estratégia de ampliação do transporte
metropolitano, baseada nas concessões e parcerias público-privadas.

84


Plano Plurianual 2020 - 2023

Objetivo Estratégico 7: Agricultura competitiva fortalecendo o padrão de
produção e o consumo sustentável
Fomentar o agronegócio paulista por meio de parcerias que assegurem a qualidade, produtividade e sustentabilidade da produção através de políticas públicas
que favoreçam a renda do produtor rural e potencializem as vantagens competitivas regionais e locais.

São Paulo possui destacada liderança
na produção agrícola nacional, tendo
apresentado participação média de
13,6% no valor adicionado do setor
agrícola do Brasil no período 20132016. Considerando o setor agropecuário, a participação média no
mesmo período foi de 18,1%. Essa
importância torna-se mais relevante
em função dos encadeamentos a
montante e a jusante do complexo
agroindustrial paulista, que envolvem
tanto os segmentos industriais de
fornecimento de insumos e processamento de matérias-primas, como
também os serviços de comercialização e distribuição.
Segundo dados da Produção Agrícola
Municipal do IBGE, em 2017, 85,5%
do valor total da produção agrícola
concentrava-se nas culturas de canade-açúcar, laranja, soja em grão,
milho, café e banana. As culturas de
cana-de-açúcar e laranja são as mais
representativas no valor de produção, correspondendo a 57,2% e
11,7%, respectivamente. Além disso,
o porte e a variedade do sistema
produtivo do agronegócio paulista
são amplos, contemplando outras
cadeias importantes, como algodão,
amendoim, citricultura, bovinos, leite, aves e ovos.

A despeito da pujança dos principais
complexos agrícolas, que possuem
uma produção altamente competitiva, empresarialmente organizada e
geradora de riqueza, também existem desequilíbrios regionais associados à coexistência com uma agricultura de baixa escala e intensiva no
trabalho familiar, cujos padrões de
produtividade e geração de renda
são relativamente menores e com
carência de alternativas para a diversificação e organização da produção,
como também necessidade de melhorias nas condições de produtividade e de infraestrutura. A atuação governamental deve empreender esforços para continuar apoiando os pequenos produtores familiares, incentivando sua organização, oferecendo
orientação técnica e de extensão,
apoiando financeiramente, fomentando a diferenciação de produtos
para aproveitamento dos nichos de
mercado, melhorando a logística de
transporte e armazenamento. Com
isso, busca-se apoiar o desenvolvimento de todo potencial produtivo
agrícola do Estado no contexto de
suas vocações regionais.
Do ponto de vista ambiental, as mudanças climáticas e a maior percepção da finitude dos recursos naturais
impõem novas exigências à agrope-

85


cuária e à agroindústria paulistas,
buscando novas formas de uso do
solo, de uso da água e de práticas
mais conservacionistas. São necessários aperfeiçoamentos que impliquem
mudanças na gestão agrícola, nas
variedades cultivadas, nos sistemas
de irrigação e conservação do solo e
no gerenciamento dos resíduos.

Com respeito à segurança alimentar,
a ação governamental é fundamental
para responder ao desafio de assegurar que a qualidade dos alimentos
seja verificada e atestada no território paulista, através da fiscalização
de fluxo, por certificação de processos, e ações de conscientização em
todos os elos das cadeias produtivas.

Esses aspectos representam importantes desafios e oportunidades aos
produtores, governos e agentes de
pesquisa, principalmente no tocante
à oferta de inovações tecnológicas,
de sistemas de controle e fomento:
desenvolvimento/adaptação de cultivares tolerantes aos estresses abióticos como deficiência hídrica, temperaturas elevadas; uso eficiente de
nutrientes do solo; desenvolvimento
de técnicas de irrigação voltadas à
elevação da eficiência do uso da
água na geração de produtos agrícolas de interesse socioeconômico; desenvolvimento de novos equipamentos e sistemas de irrigação.

Ao fomentar o desenvolvimento do
agronegócio paulista, buscando assegurar a qualidade, produtividade e
sustentabilidade da produção concomitante à geração de renda do produtor rural, considerando os diferenciais de escala e de organização produtiva, como também vocações regionais e locais, o presente Objetivo
Estratégico está sintonizado com os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2 e 12 da Agenda 2030 da
ONU, respectivamente nominados
“Fome Zero e Agricultura Sustentável” e “Consumo e Produção Responsável”.

Os desafios envolvem a compreensão
do cenário social, econômico, político
e ambiental, a fim de obter as informações necessárias quanto a demandas do setor agropecuário e
ofertar serviços públicos eficientes e
dinâmicos, possibilitando a manutenção da liderança do Estado de São
Paulo no setor de agronegócio. A instrumentalização de tais políticas públicas deve acontecer com a adequada interlocução institucional entre os
agentes governamentais e privados,
bem como pela utilização de ferramentas de tecnologia da informação.

Embora tenham ocorrido avanços
significativos na redução da pobreza
e da população subnutrida nas últimas décadas, principalmente nos
países em desenvolvimento, o ODS 2
alerta que ainda existe expressiva
parcela da população mundial sujeita
a fome e subnutrição, situação que
afeta a qualidade de vida e dignidade
humana e compromete o desenvolvimento de muitos países e regiões.
O ODS 2 conclama para a necessidade de ações direcionadas ao desenvolvimento da agricultura sustentável, com suporte aos produtores de
baixa escala e garantia de acesso a
tecnologia e mercados e condições

86


Plano Plurianual 2020 - 2023

de infraestrutura para melhorar a
produtividade agrícola.
O ODS 12 destaca a relevância de
buscar uma gestão e alocação eficiente e responsável dos recursos naturais, concomitante ao processo de
desenvolvimento econômico. Elenca
como ações importantes estimular
soluções, inovações e práticas de
produção e de consumo mais eficientes e sustentáveis, com redução do
nível de desperdícios e aumento da
reciclagem de materiais. Também
destaca que melhorar a produtividade e eficiência da produção, com garantia da qualidade da produção
agrícola e padrões responsáveis de
consumo, contribui para aumentar a
segurança alimentar e favorece a
construção de uma economia comprometida com a sustentabilidade.
O Estado de São Paulo possui importantes diferenciais que favorecem
ampliar os padrões de produtividade,
eficiência e sustentabilidade da produção do agronegócio, contribuindo
para esses ODSs. Os ganhos de produtividade da agricultura paulista
encontram-se historicamente ligados
a um amplo cardápio de políticas públicas e privadas de fomento à competitividade do agronegócio. Destaca-se que o Estado possui as melhores condições de infraestrutura logísticas no âmbito nacional e conta com
uma rede estruturada de laboratórios, instituições de pesquisa, agências de fomento, de defesa fitossanitária e de transferência de informação, que possibilitam atuar nesse
processo.

Por meio da ação governamental,
combinando esforços com o setor
produtivo e apoiando os pequenos
produtores rurais, São Paulo pode
responder ativamente aos desafios
endereçados pela Agenda 2030.
Os indicadores definidos para o
acompanhamento deste Objetivo Estratégico têm a finalidade de fornecer
informações para acompanhar o desempenho do agronegócio, subsidiando a orientação das políticas governamentais. O Quadro 1 a seguir
apresenta a relação dos quatro indicadores associados a esse objetivo.
O primeiro indicador refere-se ao
Índice de Competitividade das
Exportações do agronegócio de
São Paulo (ano-base 2005 =
100). Esse indicador mede a evolução da quantidade e valores dos produtos agroindustriais exportados por
São Paulo, capturando a dinâmica
competitiva do agronegócio paulista
no mercado internacional.
O segundo indicador corresponde ao
Índice de Produtividade da Terra.
Trata-se de um indicador do tipo
Laspeyres, calculado pelo IEA, que
permite acompanhar a evolução da
produtividade dos principais produtos
da lavoura paulista.
O terceiro indicador é o Índice do
Valor da Produção Real dos 50
principais produtos agrícolas de
São Paulo. Tal indicador mede a
evolução da renda agrícola dentro da
porteira dos 50 principais produtos
da agropecuária paulista agrupados,
considerando a produção e o preço
médio recebido pelo produtor.

87


O quarto indicador é o Índice de
Quantidade da Produção Agrícola. Trata-se de um indicador que
mensura a evolução produtiva dos
principais agrupamentos da lavoura

em São Paulo: culturas anuais;
grãos; perenes e semiperenes. O
indicador permite acompanhar a evolução do volume de produção agrícola.

Quadro 1: Indicadores associados ao Objetivo Estratégico 7
Indicador

Ano de referência

Valor

Índice de competitividade das exportações do
agronegócio de São Paulo

2018

139,7

Índice de produtividade da terra

2018

98,57

Índice do valor da produção real dos 50 principais produtos agrícolas de São Paulo

2018

237,0

Índice de quantidade da produção agrícola

2018

0,63

Fonte: Instituto de Economia Agrícola (IEA).

As secretarias de Estado envolvidas
no desenvolvimento deste Objetivo
Estratégico são: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria
da Justiça e Cidadania e Secretaria
de Logística e Transportes.
Entre os principais programas, que,
espera-se, darão conta dos desafios
impostos por este Objetivo Estratégico, destaca-se o Abastece-SP: Segurança do Campo à Mesa, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento,
que tem como objetivo promover a
produção, distribuição, consumo e
segurança, com oferta sustentável de
alimentos saudáveis e seguros, fibras
e bioenergia, agregando valor e

competitividade aos produtores para
melhor qualidade de vida dos cidadãos. Entre suas iniciativas e finalidades, destacam-se: prevenção e
gestão do risco sanitário para as cadeias produtivas; inspeção e vigilância sanitária animal e vegetal; vigilância ativa em animais susceptíveis
a febre aftosa em propriedades rurais, fiscalizações de trânsito animal
em rodovias, fiscalizações sanitárias
em eventos de concentração animal;
fiscalização da inocuidade das cadeias produtivas; promoção de ações
integradas voltadas para a educação
alimentar; certificação de origem dos
produtos paulistas; consolidação dos

88


Plano Plurianual 2020 - 2023

sistemas agroalimentares por meio
de: implantação de sistema de dados
informatizado sobre as centrais de
abastecimento e distribuição e seus
respectivos volumes de comercialização; monitoramento do volume de
comercialização em cada central de
abastecimento e distribuição; formulação de diagnósticos e estudos sobre alternativas de circulação de
produtos agrícolas; produção de informações e pareceres técnicos às
respectivas Câmaras Setoriais acerca
da dinâmica de mercado dos produtos.
Por sua vez, o programa Agro-SP
Sustentável tem como objetivo promover e ampliar a qualidade de vida
dos cidadãos do campo e da cidade,
por meio da inovação, pesquisa, empreendedorismo e gestão de risco,
modernizando a infraestrutura do
campo, o uso da terra e dos recursos
naturais, agregando valor e competitividade aos produtos de forma sustentável. Entre suas iniciativas, destacam-se: parcerias entre Estado e
municípios para o desenvolvimento
rural local e regional; geração de conhecimento e tecnologias para inovação no agronegócio; mapeamento,
codificação e identificação das estradas rurais, através de sistemas tecnológicos, por meio de parcerias,
visando a oferecer acesso a serviços
públicos básicos e fundamentais,
como saúde e segurança, para aqueles que residem em áreas rurais;
crédito e subvenções para expansão
sustentável da produção e investimentos dos produtores rurais e pescadores artesanais; transferência de
conhecimento e tecnologias para
inovação no agronegócio; análises

laboratoriais visando a regular e monitorar a qualidade de produtos e
processos para atender às exigências
de qualidade certificada e rastreabilidade necessárias à competitividade
externa e à saúde pública; melhoria
da governança e articulação das políticas públicas do agronegócio; produção de insumos tecnológicos resultantes das ações de pesquisa e desenvolvimento para aumentar a eficiência do processo de inovação na
agricultura; recuperação de estradas
rurais de terra; assistência técnica e
extensão rural, em consonância com
o planejamento local e regional, incentivando a adoção das boas práticas tanto para as atividades agropecuárias ou não agropecuárias (turismo rural, artesanato, agroindústria e
prestação de serviços), quanto para
o manejo e conservação dos recursos
naturais e sociais; assistência técnica
e suporte tecnológico para conservação de solo, água e biodiversidade.
No âmbito da Secretaria da Justiça e
Cidadania, destaca-se o programa
Justiça e Cidadania no Campo e na
Cidade, com o objetivo de democratizar o acesso à terra, mediar os conflitos fundiários, bem como implementar políticas de desenvolvimento
sustentável e segurança jurídica dominial. As principais ações do programa contemplam a regularização
fundiária urbana e rural e o fomento
da agricultura familiar nos assentamentos e quilombos (balcão de negócios).
No caso da Secretaria de Logística e
Transportes, associam-se com este
Objetivo Estratégicos três programas. O Gestão da Logística Hidroviá89


ria tem como objetivo prover a infraestrutura de transportes, melhorando
a capacidade e eficiência do transporte marítimo e hidroviário e promovendo a modernização da infraestrutura do porto de São Sebastião e
da hidrovia Tietê-Paraná, de modo a
garantir segurança, aumento de velocidade de tráfego e de volume de
cargas. Entre suas iniciativas, estão
previstas a modernização e a ampliação do Porto de São Sebastião, a
ampliação da segurança operacional
do sistema hidroviário e implantação
de melhorias e novos trechos para
extensão da hidrovia Tietê-Paraná.
Há também o foco com Operação,
Conservação e Segurança da Malha
Rodoviária administrada pelo DER.
Esse programa objetiva garantir a
manutenção das condições da malha
de transporte, contribuindo para a
competitividade e o escoamento da
produção. Suas iniciativas abrangem: modernização e monitoramento de rodovias estaduais; operação
de praças de pedágio nas rodovias
sob administração do DER, operação
e segurança da malha rodoviária;

policiamento nas rodovias sob jurisdição do DER; implantação e operação de postos de pesagem nas rodovias estaduais; conservação, sinalização e demais elementos de segurança em rodovias sob jurisdição do
DER; e patrulha rodoviária.
Já o programa Melhorias da Malha
Rodoviária busca manter e aprimorar
a malha rodoviária estadual e apoiar
os municípios na execução de obras
de recuperação e pavimentação em
estradas vicinais. Suas iniciativas
compreendem: obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de
capacidade em estradas vicinais; duplicação, implantação e recuperação
de rodovias estaduais; recuperação e
melhoria das condições do sistema
rodoviário e da logística de integração com o sistema hidroviário e com
outros modais (Miga, BID, BID Fase
II); implantação e transposição de
rodovias; implementação da Nova
Tamoios - interligação rodoviária
contorno Caraguatatuba Norte e
Contorno Caraguatatuba Sul/São Sebastião.

90


Plano Plurianual 2020 - 2023

Objetivo Estratégico 8: Desenvolvimento sustentável preservando o
meio ambiente e protegendo a população ante os desastres naturais

Promover a gestão harmônica do meio ambiente, dos recursos hídricos, do saneamento e da energia, desenvolvendo ações integradoras que promovam o desenvolvimento sustentável. Estimular o uso racional da água e de fontes renováveis de energia, além de ampliar os investimentos e na proteção social ante os
desastres naturais.

Trilhar os caminhos de uma sociedade ambientalmente sustentável é um
dos principais desafios colocados à
comunidade mundial e sem dúvida
um dos principais focos de atenção
dos paulistas nos dias de hoje. Do
ponto de vista conceitual, em 1987,
a ONU elaborou o relatório “Nosso
futuro comum” (mais conhecido como Relatório Brundtland) e definiu o
desenvolvimento sustentável como
aquele tipo de desenvolvimento que
supre as necessidades atuais da sociedade sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atender às próprias necessidades.
Nesse sentido, é um compromisso do
governo do Estado de São Paulo, por
intermédio de seu Plano Plurianual, a
busca contínua para que esse padrão
de desenvolvimento seja alcançado,
o que se reflete em diversas das suas iniciativas e políticas públicas. A
administração apresenta assim programas para melhorar a qualidade de
vida da população, preservação do
meio ambiente e amplificação das
capacidades do elemento humano
presente.
Como observado em seu próprio nome, este Objetivo Estratégico é bas-

tante ligado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da
ONU, principalmente aqueles voltados à preservação da vida e do meio
ambiente.
O ODS 6, que traz como enunciado
“assegurar a disponibilidade e gestão
sustentável da água e saneamento
para todos”, por exemplo, trata do
acesso à água potável de forma universal e equitativa e da preservação
dos ecossistemas aquáticos, o que se
relaciona claramente com iniciativas
de racionalização do uso da água,
investimentos em saneamento e gestão adequada dos recursos hídricos
fundamentais para o alcance do objetivo estratégico aqui destacado.
De maneira semelhante, também se
vê a conexão entre o ODS 14 (“Conservar e usar sustentavelmente os
oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”) e o objetivo estratégico,
dado que a recuperação e preservação do ambiente marinho é essencial
ao contexto atual. Esse ambiente,
em última estância, é o receptáculo
dos excessos da atividade humana e
ainda assim uma das principais fontes de alimentos para as populações

91


costeiras ao redor do mundo, o que
torna bastante evidente a importância da sua sustentação no longo prazo.
Em paralelo aos ecossistemas marinhos, proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres é fundamental. O
ODS 15 aborda a gestão sustentável
das florestas e o combate à desertificação, à degradação da terra e à
perda de biodiversidade, visando a
melhorar a coexistência das comunidades humanas e dos ecossistemas
que as circundam. Tal como o objetivo estratégico aqui apresentado,
busca-se preservar a biodiversidade
terrestre e a resiliência desses ecossistemas.
Ademais, o ODS 7 que enfoca a
questão energética (“assegurar o
acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia,
para todos”) indica como trajetória a
ampliação de toda infraestrutura
energética de matriz limpa e acessível, com aumento não apenas da
disponibilidade de energia, mas também com a correspondente diminuição da emissão de carbono de cada
watt produzido. Tal trajetória é a
mesma buscada em termos da racionalização do uso da energia e a ampliação das fontes renováveis que o
objetivo estratégico coloca como foco.

com a adaptação à mudança climática e a transformação dos padrões de
produção e de consumo rumo à sustentabilidade. Tendo como parâmetros o ODS 13 (“Tomar medidas urgentes para combater a mudança do
clima e seus impactos”) e o ODS 12
(que sintetiza a procura por maior
eficiência na produção de bens, assim como a redução dos descartes e
do desperdício), busca-se, de um
lado, aumentar a resiliência das comunidades afetadas pelas mudanças
do clima, conscientizando a população (em especial os jovens) sobre a
questão e, por outro lado, fomentar
as alterações necessárias para se
atingir um padrão de consumo e
produção mais sustentável, alcançando assim a denominada economia
circular.
O grau de Intensidade de emissão
de Dióxido de Carbono (CO2) em
Relação ao Produto Interno Bruto (Em tCO2/milR$ de 2005) é o
primeiro indicador elegido para monitorarmos este Objetivo Estratégico
(Gráfico 1). Nos últimos anos, observa-se uma constante redução das
emissões de dióxido de carbono ante
o PIB, mais acentuadamente após
2014. Essa trajetória favorável, no
entanto, também revela que há bastante espaço para a redução das
emissões, e que esse objetivo deve
ser buscado por meio de ações articuladas entre diferentes atores sociais e políticas públicas diversas.

Por último, este Objetivo Estratégico
também se relaciona diretamente

92


Plano Plurianual 2020 - 2023

Intensidade de emissão de Dióxido de Carbono (CO2) em
Relação ao Produto Interno Bruto (PIB) (Em tCO2/milR$ de
2005)
0,088
0,087
0,086

0,084

0,084

0,084
0,082
0,081
0,08
0,078
0,077
0,076
0,074
0,072
2012

2013

2014

2015

2016

Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

O segundo indicador escolhido para o
monitoramento do objetivo foi Percentual do Consumo de Energia
Renovável no Total do Consumo
de Energia. Em uma breve análise
dos dados, observa-se rápido avanço
do percentual da participação das
energias de fontes renováveis no
contexto socioeconômico do Estado,

mas há alguns anos permanece estacionado o crescimento relativo do
uso desse tipo de energia. Em face
disso, planeja-se um conjunto de
iniciativas voltadas a alavancar a
participação de energias renováveis
no consumo final de energia, em
programas elencados logo a seguir.

Participação do Consumo Final de Energia Renovável no
Total do Consumo Final de Energia (Em %)
58
55

56

56

56

56

56

2014

2015

2016

2017

54
52
50

49,5

48
46
2012

2013

Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

93


Outro indicador elegido para acompanhamento do tema é a Média
Anual do Índice de Qualidade da
Água (IQA). No Gráfico 3, a seguir, nota-se uma evolução positiva,
ainda que instável, nos índices médios da qualidade da água. Atrelada

a desafios em termos da expansão
de saneamento e limpeza de rios,
entre outras ações, tem-se atualmente um patamar bastante positivo
nesse indicador, mas igualmente
com uma margem significativa de
melhora para os próximos anos.

Média Anual do Índice de Qualidade da Água
(IQA)
74
72
72
70

71
69

68

67
66

66

65

64
62
60
2012

2013

2014

2015

2016

2017

Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Por fim, o número de Óbitos de
Acidentes Relacionadas a Desastres Naturais é outro indicador relevante para subsidiar a analise do
tema e contribuir para a elaboração
eficiente de políticas públicas de suporte ao desenvolvimento sustentável (Gráfico 4).
A conceituação adotada pela International Strategy for Disaster Reduction, da Organização das Nações
Unidas, publicada em 2009, considera desastre uma grave perturbação
do funcionamento de uma comunidade ou de uma sociedade, envolvendo perdas humanas, materiais,

econômicas ou ambientais de grande
extensão, cujos impactos excedem a
capacidade da comunidade ou da
sociedade afetada de arcar com seus
próprios recursos. Os critérios objetivos adotados no Relatório Estatístico
Anual do EM-DAT (Emergency Disasters Data Base) sobre Desastres de
2007 (Scheuren, et. al. 2008) consideram a ocorrência de pelo menos
um dos seguintes critérios:
• 10 ou mais óbitos;
• 100 ou mais pessoas afetadas;
• declaração de estado de emergência;
• pedido de auxílio internacional.

94


Plano Plurianual 2020 - 2023

De tal modo, ainda que seja esse um
indicador sujeito a grandes variações
anuais e que as informações dos últimos anos apurados revelem melhora desde 2014, a comparação com o
início da série demonstra uma eleva-

ção substantiva do número de óbitos
decorrentes de desastres naturais, o
que impõe urgência e centralidade
nas ações de prevenção desses
eventos para os próximos anos.

Óbitos de Acidentes Relacionadas a Desastres
Naturais
65

70
60

56

53

50

50
40
30

28

20
10
0
2012

2013

2014

2015

2016

Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Em síntese, considerando esses indicadores mais gerais e de impacto,
resta detalhar as questões postas ao
desenvolvimento sustentável no Estado e destacar as iniciativas governamentais previstas nesse plano para garantir o atingimento do objetivo
estratégico.
Os habitantes atuais de São Paulo
têm um dever intergeracional com os
futuros moradores, muitos deles ainda nem nascidos, de certificar que
esses possam desfrutar da qualidade
ambiental ao menos igual, e preferencialmente melhor, que a atual. A
preservação ambiental deve levar em
conta não apenas os anseios dos

atuais cidadãos, mas também os direitos dos futuros.
A conversão do uso da terra para
diversos fins reduziu a vegetação
nativa do Estado de São Paulo a 17%
da área total de seu território, fazendo com que a cobertura vegetal remanescente, fragmentada, pouco
colabore com a função ecológica
primeva, com o perigo de extinção
de milhares de espécies da fauna e
flora, além do comprometimento dos
serviços ecossistêmicos, como, por
exemplo, os de provisão de água de
qualidade. Assim, estruturou-se o
programa Conservação da Biodiversidade e Proteção Ambiental para
combater essa realidade e as diver-

95


sas ações irregulares de uso e exploração dos bens ambientais e os riscos à proteção e conservação.
Concomitantemente, o
programa
Monitoramento da Qualidade e Redução da Pegada Ambiental busca melhorar a eficiência nos processos de
licenciamento ambiental e monitorar
a qualidade do ar, do solo e da água
em todo o Estado de São Paulo, garantindo a correta conservação dos
recursos naturais e a manutenção da
saúde pública.
Em relação ao setor produtivo e sua
integração com a agenda ambiental,
programas como o Fortalecimento do
Planejamento e Gestão Ambiental
mostram-se essenciais para compatibilizar a atividade industrial e a
conservação ambiental no Estado de
São Paulo. O programa visa a promover o planejamento articulado entre as diferentes políticas públicas,
por meio do oferecimento de subsídios técnicos e instrumentos para o
apoio à elaboração de políticas regionais ou setoriais, levando à compatibilização das formas de ocupação e
uso do território para a proteção dos
meios físicos e bióticos e dos anseios
da sociedade.
Desse modo, preservar a qualidade
ambiental passa também por fomentar a economia do Estado para que
haja menos pressão pelo modo predatório de exploração do espaço, já
que, muitas vezes, limitações econômicas levam população, agentes
econômicos e mesmo agentes públicos a escolher opções subótimas para satisfazer suas necessidades imediatas.

Complementarmente, o programa
Unidades de Conservação, Pesquisa e
Inovação em Meio Ambiente visa a
conservar a biodiversidade e a geodiversidade através da convivência
harmônica da população local e da
comunidade acadêmica, de modo a
construir oportunidades de geração
de renda, com, por exemplo, o ecoturismo, por meio de concessões e
parcerias, sem esquecer a geração
de conhecimento, a pesquisa e a inovação. Espera-se que as populações
locais possam se tornar sócias dos
lucros econômicos da preservação
ambiental, diminuindo o risco de que
agentes externos à comunidade
aproveitem-se de fragilidades da fiscalização para causar dano ambiental.
Sobre outro aspecto da produção e
consumo, o programa Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos no
Estado de São Paulo busca promover
melhor planejamento, gestão e gerenciamento, focando-se na logística
reversa e na adoção de tecnologias
de tratamento das 40 mil toneladas
de resíduos sólidos urbanos gerados
a cada dia. Estes são, ainda, majoritariamente dispostos nos aterros sanitários com baixo índice de tratamento, reduzindo-lhes a vida útil e
agravando o problema das dificuldades locacionais para a construção de
novos aterros, sobretudo nas áreas
com maior densidade populacional.
Já o programa Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário na
Área Operada pela Sabesp busca enfrentar o desafio da gestão de recursos hídricos, a fim de atender à demanda de usos múltiplos, assegu96


Plano Plurianual 2020 - 2023

rando água em padrões de qualidade
satisfatórios, o que é essencial para
o desenvolvimento sustentável do
Estado.
Ainda com relação aos recursos hídricos, e a crescente recorrência de
eventos hidrológicos críticos causados, entre outros, pelas mudanças
climáticas, o aumento populacional e
a expansão urbana serão combatidos
com o aumento da capacidade de
retenção dos recursos hídricos superficiais, seja nos corpos d’água existentes ou através da construção de
estruturas hídricas, o que está previsto no programa Infraestrutura Hídrica e Combate a Enchentes.
Especial atenção é dada no Plano
Plurianual à mitigação dos possíveis
efeitos das mudanças climáticas, que
têm possibilidade muito alta de ocorrer nos próximos anos. Estima-se
que ocorrerão eventos extremos com
frequência muito maior do que os
observados atualmente. Quando os
fenômenos naturais atingem áreas
ou regiões habitadas pelo homem,
causando-lhe danos, passam a se
chamar desastres naturais. Contando
com áreas de alta densidade demográfica, é esperado que tais desastres ocorram em São Paulo.
O programa Defesa Civil Protege Você! tem a missão de evitar perda de
vidas ou propriedade e de proteger
as comunidades e suas instituições
de todos os riscos, naturais ou tecnológicos, fortalecendo o sistema estadual de proteção e defesa civil, em
conjunto com os municípios, agências parceiras e organizações voluntárias, a fim de prevenir e mitigar

riscos, preparando comunidade e
fornecendo respostas rápidas e eficazes aos eventos.
Tendo em vista a gestão dos recursos energéticos, um dos principais
parâmetros para avaliar a sustentabilidade da uma sociedade, o programa Gestão de Disponibilidade das
Usinas visa a garantir a qualidade e a
confiabilidade da produção do parque
gerador de energia de São Paulo e a
da conexão do sistema interligado,
garantindo, assim, suprimento e fornecimento de energia em níveis satisfatórios. No mesmo sentido, o Fomento aos Projetos Hidroenergéticos
Paulista e a Produção Mineral procurará contribuir para a independência
energética paulista, ao fomentar a
exploração das reservas de hidrocarbonetos do Estado
Porém, não apenas os aspectos objetivos do meio ambiente são endereçados pelo PPA, mas também aspectos fundamentais como a conscientização ambiental e a sensação de
bem-estar da população, sem os
quais não é possível a transformação
dos modos de vida em longo prazo.
Tendo em vista que a qualidade de
vida, na definição consagrada pela
Organização Mundial da Saúde, é a
percepção do indivíduo de sua posição na vida, no contexto da cultura e
sistema de valores nos quais ele vive
e em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações,
o programa Educação Ambiental,
Cidadania e Melhoria da Qualidade
de Vida, visa a fortalecer justamente
a educação ambiental como um processo de conscientização, cidadania
97


ambiental e engajamento e participação social no desenvolvimento de
políticas públicas vinculadas ao tema.
Completa-se assim o panorama dos
programas estaduais voltados a proteger os ecossistemas e os recursos
naturais, articulados com o aprimoramento da gestão, mudanças produtivas e de consumo e, também,
com a ampliação das possibilidades
econômicas e de qualidade de vida
dos paulistas, sendo, portanto, impulsionadores do almejado desenvolvimento sustentável do Estado.

98


Plano Plurianual 2020 - 2023

Objetivo Estratégico 9: Gestão Pública moderna e eficiente, comprometida com qualidade dos serviços públicos, controle de gastos e transparência
Promover a eficiência da gestão pública, através do uso de tecnologia, da intensificação de parcerias com a sociedade civil e da desburocratização e simplificação
de processos. Aprimorar os métodos de avaliação dos resultados das ações do
Estado.

Este Objetivo Estratégico define como direção da atuação estadual: i) a
promoção da eficiência da gestão
pública, por meio do uso de tecnologia, da intensificação de parcerias
com a sociedade civil e da desburocratização e simplificação de processos; ii) a busca pelo uso ótimo dos
recursos públicos com transparência;
iii) e o aprimoramento dos métodos
de avaliação dos resultados das
ações do Estado.
No cenário atual, uma preocupação
crescente que perpassa as diversas
áreas de atuação da esfera pública
no Brasil e no Estado de São Paulo é
a realização de uma gestão governamental eficiente e transparente.
Essa é uma clara demanda da sociedade brasileira, que clama pela qualidade dos serviços públicos e pelo
bom uso dos recursos e, também, o
norte de qualquer governo que se
pretenda compromissado com a melhoria da qualidade de vida da população.
Historicamente, trata-se de área de
atuação na qual o Estado de São
Paulo sempre foi vanguarda, contribuindo de forma importante com o
desenvolvimento desse campo nacional e internacionalmente. São muitas as iniciativas que merecem des-

taque, seja nas áreas de planejamento e gestão pública em geral,
seja na qualidade da prestação de
serviços públicos específicos. Elencase, por exemplo, o Poupatempo, a
Bolsa Eletrônica de Compras, o Portal
da Transparência, a primazia com as
Parcerias Público-Privadas, com a
gestão de equipamentos culturais e
de saúde por Organizações Sociais e
a adoção da Metodologia do Orçamento por Resultados, na qual este
Plano é baseado, e que estrutura as
áreas de planejamento e orçamento
do Estado.
Destaca-se também a sintonia deste
Objetivo Estratégico com o Objetivo
de Desenvolvimento Sustentável 17
(ODS 17) da Organização das Nações
Unidas (ONU). Neste ODS são abordados aspectos como gestão financeira-orçamentária dos órgãos públicos, uso de aplicativos móveis e
acesso à internet, a articulação de
parcerias públicas e público-privadas,
a capacitação e mobilização de recursos humanos e tecnologia, além
da melhoria das iniciativas de monitoramento e de prestação de contas
das atividades governamentais.

99


Trata-se, portanto, de área de atuação na qual se têm reconhecidos resultados, mas também grandes desafios adiante.
Em m contexto que segue sendo de
contração econômica e forte ajuste
fiscal, inovação e boa gestão são imprescindíveis para seguir na busca
por proporcionar serviços de excelência à população, amparados em
eficiência, eficácia e efetividade.
Para aferir se o Estado de fato segue
nesse rumo, quatro indicadores foram selecionados para monitorar este Objetivo Estratégico no próximo
quadriênio.
Sendo princípio fundamental da boa
gestão pública, a transparência recebe destaque, tendo-se o indicador
Nota Estadual na Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° o primeiro
a ser considerado nessa lista. Para o
ano de 2018, numa escala de 0 a 10,
obteve-se a nota 8,78, nesse indicador, que é apurado pela Controladoria Geral da União. Essa nota é considerada alta, mas passível de melhoria.
Outro indicador a ser considerado, já
guardando mais relação com a responsabilidade fiscal na condução do
Estado, será o Resultado orçamentário (em R$). Em 2018 alcançou-se o
valor de R$2.987.004.076.
O terceiro indicador será a Porcentagem de execução dos programas do
PPA. Nele, espera-se expressar o desempenho da gestão no alcance dos
objetivos de seus programas, considerando-se a média de alcance das

metas dos indicadores de resultado.
Em 2018, essa taxa foi de 89,06%.
Por fim, o quarto indicador elegido
busca demonstrar os esforços da
administração e manter os gastos
das chamadas áreas-meio do Estado
em níveis razoáveis, quando comparados ao total do orçamento. Dessa
forma, espera-se induzir que a maior
parte dos gastos públicos se dê com
atividades-fim, mais vinculadas à
prestação direta de um serviço à população. A Proporção de gastos com
área-meio sobre o orçamento total
do executivo foi de 3,6% em 2017.
A seguir, apresenta-se o conjunto de
iniciativas que compõem esse PPA e
que objetivam superar os desafios da
área de gestão pública.
O programa Gestão Fiscal e Tributária visa a prover e gerir os recursos
financeiros, de modo a assegurar a
prestação de serviços públicos e os
investimentos do Estado de São Paulo. É o programa que concentra boa
parte das atividades da área de arrecadação e buscará, com inovação e
ampliação do uso de novas tecnologias, tornar mais fácil a interação
com os contribuintes e combater
fraudes e sonegações.
Com a demanda crescente na sociedade por serviços ágeis e de qualidade que onerem minimamente os cidadãos, aliada à mudança de comportamento social que tem gerado
um olhar crescente sobre a qualidade
do gasto e vigilância cidadã sobre as
ações do governo, propõe-se o programa Gestão inovadora e orientada
para resultados. Tendo em vista
também a escassez de recursos alia100


Plano Plurianual 2020 - 2023

da ao cenário econômico crítico e
incerto, exige-se a elaboração de
soluções inovadores que gerem valor
para a sociedade de maneira fiscalmente responsável. Assim se buscarão, via implementação de projetos
de melhoria de serviços que promovam ganhos de eficiência, modernização de processos e novas fontes
de financiamento, resultados importantes para a gestão pública paulista.
Já o Fortalecimento do Sistema Estadual de Planejamento e Orçamento
busca ampliar a alocação de recursos
com base em subsídios das ações de
planejamento, monitoramento e avaliações. Logo, através da promoção
de processos eficientes de alocação
de recursos, busca-se oportunizar
programas e resultados governamentais mais eficazes e efetivos, para todas as secretarias de Estado.
Para as situações de tomada de decisão em nível central, tem-se o programa Planejamento, coordenação e
gestão eficiente do governo, que visa
a amparar a assistência direta e indireta ao governador do Estado no desempenho de suas atribuições. Visa
também a articular, controlar e coordenar as atividades e trabalhos de
execução do plano de governo e a
promover a avaliação contínua das
ações desenvolvidas dos programas
e projetos prioritários do governador
do Estado. Entre as estratégias para
tanto, destacamos a elaboração de
mecanismos para execução do plano
de governo e de avaliação contínua
das ações dos programas e projetos
prioritários do governador do Estado.

Com aderência estrita ao indicador
de transparência acima descrito, temos o programa Controle e Transparência da Administração Estadual.
Pensado com base na necessidade de
assegurar ao usuário do serviço público o direito ao controle adequado
do serviço, pressupõe-se o fortalecimento contínuo da rede paulista de
ouvidorias. Objetiva-se ainda o fortalecimento dos instrumentos de controle interno e social, por meio da
fiscalização, apuração e transparência, visando à eficiência da gestão e
à melhoria na prestação dos serviços
públicos.
O programa Arquivo do Estado - Preservação e Gestão Documental, diante da necessidade premente de políticas voltadas para produção, gestão,
preservação e acesso aos documentos digitais, de modo a promover a
transparência e a segurança das informações, busca apoiar a gestão
estadual em diversas iniciativas. Para
o próximo quadriênio, destaca-se a
importância de suas equipes no processo de informatização completa da
gestão documental do Estado – SP
Sem Papel.
Outra iniciativa que merece destaque, posto que colocada de modo
central na estratégia governamental
para ampliar e melhorar os serviços
públicos, é o programa Desenvolvimento de parceria com a iniciativa
privada. Desafios dados pela conjuntura econômica indicam a necessidade de promover melhor utilização
dos recursos públicos, ampliando e
aprimorando as formas de parcerias,
com responsabilidade fiscal. Logo,
promover o desenvolvimento de me101


lhores parcerias com a iniciativa privada e o terceiro setor, fornecendo
apoio técnico e institucional para sua
viabilização, em nível central, contribui decisivamente com o sucesso do
modelo, em apoio às demais secretarias de Estado.
O programa Tecnologia e Inovação
na Gestão Governamental busca
consolidar o conceito de “governo
único”, com a integração de múltiplas bases de dados e a oferta cada
vez maior de serviços aos cidadãos –
e por meio de diferentes canais.
Tem-se como objetivo ainda ofertar
soluções inovadoras que garantam
transparência, segurança e eficiência
aos processos do Estado, contribuindo com a melhoria da qualidade dos
serviços prestados, por meio de soluções tecnológicas inovadoras e inclusivas, que simplifiquem a vida dos
cidadãos, facilitando o acesso a serviços públicos em diversos canais,
preferencialmente
digitais,
com
transparência, inclusão e eficiência. É
também responsável pela iniciativa
citada acima, SP Sem Papel, em conjunto com o Arquivo Público do Estado.
Há ainda o programa Informações
Espaciais, Demográficas, Socioeco-

nômicas e da Ação Governamental,
que concentra os serviços que proporcionam o acesso a dados e informações de qualidade, essenciais para
aprimorar a ação governamental.
Nesse sentido, a função pública de
produzir, organizar e disseminar informações sobre a realidade social,
econômica e demográfica, bem como
gerar produtos geográficos e cartográficos que permitam formular e
acompanhar políticas públicas e
manter
o
quadro
territorialadministrativo, ampara a elaboração
de estudos para a boa tomada de
decisão.
Por fim, a Secretaria de Desenvolvimento Regional contribui com este
Objetivo Estratégico por meio do
programa Desenvolvimento Regional
Integrado - Cidades Inteligentes, que
visa a promover a melhoria da infraestrutura urbana dos municípios paulistas, da qualidade de vida e mobilidade urbana da população local. Uma
das estratégias para tanto é realizar
convênios que neste próximo PPA
contarão com uma iniciativa importante também para a área de gestão,
com a proposta de se digitalizarem
os processos de elaboração e gestão
de convênios – Sem Papel Convênios.

102


GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Plano Plurianual 2020 - 2023

Anexo II
Programas, Metas e Recursos

Anexo III
Síntese das Manifestações da sociedade nas audiências públicas

002458710131254


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

Nota explicativa

apresentados na seção Programas por
Objetivo Estratégico. Este item se
aplica apenas aos programas executados
pelos órgãos do Poder Executivo e pela
Defensoria Pública. Para cada um dos 9
Objetivos Estratégicos são apresentados a
descrição, os indicadores de impacto com
as respectivas trajetórias esperadas para
o período de vigência do Plano, a
articulação dos objetivos estratégicos com
os ODS – Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável e a relação dos programas
associados
com
respectivos
órgãos
executores.

O segundo volume do Plano
Plurianual (PPA) 2020 - 2023 é composto
pelos Anexos II e III. O Anexo II:
Programas, Metas e Recursos está
organizado em três seções: (1) Quadros
Consolidados dos Programas; (2)
Programas por Objetivo Estratégico; e
(3) Programas e metas.
São dois os Quadros Consolidados
dos Programas: Quadro I, que contém o
detalhamento
das
estimativas
dos
recursos orçamentários, recursos não
orçamentários e valores totais por órgão e
seus programas; e Quadro II, com a
especificação daquelas estimativas por
programas. O total de despesas previstas
com o projeto de lei do PPA é de R$ 829,7
bilhões. Deste montante são destinados
aos programas R$ 735,0 bilhões de
recursos orçamentários e R$ 94,6 bilhões
de recursos não orçamentários.

Por fim, são demonstrados todos os
111 Programas e metas propostos para
o PPA 2020 - 2023. Tais programas
organizarão e estruturarão a atuação dos
órgãos e entidades Administração Pública
Estadual e dos demais Poderes do Estado,
nos próximos quatro anos.
Esses programas estão classificados
em:

Conforme estabelece o § 2º do art.
8º do Projeto de Lei do PPA 2020-2023,
não integram o Plano os programas e
gastos destinados
exclusivamente
a
operações
especiais,
vez
que
não
contribuem para a manutenção das ações
de governo e não geram contraprestação
direta sob a forma de bens ou serviços.
Os recursos orçamentários com tais
programas e ações estão estimados em
R$ 288,9 bilhões e são destinados ao
pagamento
de
serviços
da
dívida,
sentenças
judiciais,
transferências
constitucionais
e
legais,
obrigações
previdenciárias
em
complementações,
além
de
deduções
referentes
à
contribuição
patronal
para
fins
previdenciários.

 97
Programas
Finalísticos,
que
viabilizam o acesso da população aos
bens e serviços públicos ou a
realização de grandes obras; e
 14 Programas de Melhoria de Gestão
de Políticas Públicas, que contribuem
para o aprimoramento da qualidade
dos serviços e para a eficácia dos
programas finalísticos.
Quanto aos produtos, 426 são
identificados como finalísticos, 120 como
de melhoria de gestão, 56 como de apoio
administrativos. Para cada programa
associa-se um conjunto de informações,
com o intuito de identificar com precisão
seus objetivos, produtos e metas. A
Figura 1 ilustra a estrutura de um
programa do plano.

As conexões entre as dimensões
estratégica e operacional do Plano são
evidenciadas pelo relacionamento entre
programas e Objetivos Estratégicos,

7
002458710131254


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

Figura 1 – Estrutura dos programas
do PPA 2020 - 2023

Objetivos Estratégicos

organizados em recursos orçamentários e
não orçamentários; e (4) Objetivo,
acompanhado de diagnóstico, público-alvo
e abrangência espacial.

Indicadores
de
Impacto

Além
programas
segue:

Programa
Objetivos e Metas

Indicadores
de
Resultado

Produto e Meta

Indicadores
de
Produto

Produto e Meta

Indicadores
de
Produto

Produto e Meta

Indicadores
de
Produto

Produto e Meta

Indicadores
de
Produto

informações,
os
outras, conforme

 Indicação, quando couber, do Objetivo
estratégico para o qual o programa
contribui;
 Declaração do Objetivo e das metas
de
resultado
do
Programa,
mensurados
por
indicadores
de
resultado;
 Identificação do conjunto dos Produtos
(bens ou serviços) e suas metas;
 Os
Produtos
classificados
em
finalísticos, melhoria de gestão e apoio
administrativo;
 Para os Produtos finalísticos e de
melhoria de gestão, indicação de
metas, mensuradas por indicadores.
 Cada Indicador será detalhado em
valor mais recente, período de
referência e fonte da informação.

A figura acima, que adota o mesmo
esquema de cores dos programas do
Anexo II, evidencia o encadeamento
lógico-causal presente na concepção de
um
programa:
entre
os
Produtos
(vermelho) entregues pelo programa ao
seu público-alvo; o Objetivo (verde) que
busca
alcançar;
e
os
Objetivos
Estratégicos (azul) para os quais o
programa contribui. Produtos, Objetivo e
Objetivos Estratégicos são mensurados
por indicadores próprios, a fim de permitir
a aferição tanto da situação atual (de
onde se parte) como dos avanços obtidos
ao longo da execução do programa (em
direção aos objetivos pretendidos).

Por fim, no Anexo III: Síntese das
Manifestações
da
sociedade
nas
audiências públicas são apresentados os
quadros com as informações relativas ao
volume
de
manifestações
públicas
recebidas no processo de elaboração do
plano e a inserção das propostas nos
programas setoriais.

Todos os programas informam: (1)
Código de identificação e denominação;
(2) Órgão ou órgãos executores; (3)
Estimativas
dos
valores
globais,

8
002458710131254

dessas
reúnem


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

Anexo II: Programas, Metas e Recursos

002458710131254


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO POR ÓRGÃO
Valores em R$ Mil

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS

ÓRGÃO/PROGRAMA

TOTAL

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

4.474.407

4.474.407

0150 : PROCESSO LEGISLATIVO

4.474.407

4.474.407

3.539.378

3.539.378

0200 : CONTROLE EXTERNO

3.539.378

3.539.378

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

47.978.398

47.978.398

47.978.398

47.978.398

336.582

336.582

336.582

336.582

107.698.965

107.698.965

0800 : APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

57.636.843

57.636.843

0815 : GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

50.062.121

50.062.121

1

1

98.884.941

98.884.941

86.477.523

86.477.523

0932 : VIGILÂNCIA EM SAÚDE

844.774

844.774

0933 : CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

0303 : PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
0600 : PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

5118 : RESPEITO À VIDA
09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
0930 : ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO
ESTADO DE SÃO PAULO

125.659

125.659

0935 : PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS,
MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

1.766.045

1.766.045

0940 : FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

4.988.814

4.988.814

0941 : EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

3.381.593

3.381.593

0942 : CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA
SAÚDE

1.068.907

1.068.907

55.468

55.468

0944 : RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
2617 : EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE
DE VIDA

64.800

64.800

5123 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

111.358

111.358

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

58.714.644

0930 : ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO
ESTADO DE SÃO PAULO

393

5.102.664

58.715.037
5.102.664

1015 : CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE

383.333

1021 : INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E
PRIVADAS

656.285

656.285

9.831.669

9.831.669

1039 : PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA

393

383.726

344.598

344.598

1043 : ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

37.105.807

37.105.807

1044 : DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

4.090.311

4.090.311

1046 : QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

1.199.977

1.199.977

4.077.232

4.077.232

1040 : JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA

12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1.764.473

1.764.473

1206 : RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

696.958

696.958

1213 : MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E
EQUIPAMENTOS DA CULTURA

562.286

562.286

1214 : MUSEUS EM CONEXÃO

499.409

499.409

1215 : PATRIMÔNIO CULTURAL

3.650

3.650

1218 : FOMENTO CULTURAL

476.129

476.129

1221 : INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

74.327

74.327

1201 : ECONOMIA CRIATIVA

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

2.531.029

1316 : ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

381.277

15
002458710131254

RECURSOS NÃO
ORÇAMENTÁRIOS

84.151

2.615.180
381.277


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO POR ÓRGÃO
Valores em R$ Mil

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS

ÓRGÃO/PROGRAMA
1317 : AGRO-SP SUSTENTÁVEL
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
1601 : PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
1602 : GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

TOTAL

2.149.752

84.151

2.233.903

25.947.888

44.888

25.992.776

215.769

215.769

1.184.679

1.184.679

1605 : OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA
RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

5.025.307

5.025.307

1606 : MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA

17.902.268

17.902.268

1607 : MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

308.262

308.262

1608 : TRAVESSIAS LITORÂNEAS

39.000

44.888

83.888

1.272.603

1.272.603

9.674.431

9.674.431

1711 : PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

482.357

482.357

1714 : PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE
INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

204.361

204.361

1724 : METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

545.591

545.591

7.475.880

7.475.880

1730 : DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

702.636

702.636

1731 : JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

263.606

263.606

1611 : TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

1729 : ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

69.712.653

791.589

4.000

1730 : DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

12.633.416

1801 : APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA
1811 : CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM
FOCO NA GESTÃO DE RISCOS
1814 : POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE CRIMES
1817 : PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)

70.504.242
4.000

400.000

13.033.416

305.416

305.416

2.498.117

2.498.117

896.615

896.615

1818 : MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

9.763.694

280

9.763.974

1819 : PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

43.611.395

391.309

44.002.704

168.282.110

79.473

168.361.583

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
2000 : GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
2005 : FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
2021 : GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

9.985.452

9.985.452

762.424

762.424

156.000.675

156.000.675

1.002.974

2027 : GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

79.473

1.082.447

2028 : GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

391.974

391.974

2029 : FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

138.611

138.611

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

7.854.805

2505 : FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
2507 : REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

2510 : REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
2604 : MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA
AMBIENTAL

3.679.361

11.534.166

3.132.971

3.132.971

368.000

368.000

1.793.377

2508 : PROVISÃO DE MORADIAS

1.826.000

3.619.377

2.560.457

1.853.361

4.413.818

10.108.120

79.003.668

89.111.788

2.232.923

2.232.923

2617 : EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE
DE VIDA

667.893

667.893

2618 : CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL

336.389

336.389

2619 : FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

694.136

694.136

2620 : GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO

21.918

21.918

16
002458710131254

RECURSOS NÃO
ORÇAMENTÁRIOS


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO POR ÓRGÃO
Valores em R$ Mil

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS

ÓRGÃO/PROGRAMA
2621 : UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO
AMBIENTE
2622 : INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES
2623 : PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO
POLÍTICA DO SANEAMENTO

906.850

906.850
4.127.713

261.349

261.349
78.296.163

2625 : DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E
IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

787.349

2626 : FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À
PRODUÇÃO MINERAL

71.600

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
2701 : DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM
JURÍDICA
28000 - CASA CIVIL
2825 : ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE
POLÍTICA DO GOVERNO

TOTAL

4.127.713

2624 : ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA
OPERADA PELA SABESP

78.296.163
787.349

707.505

779.105

11.859.986

11.859.986

11.859.986

11.859.986

166.000

166.000

166.000

166.000

3.448.580

3.448.580

2928 : DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES
INTELIGENTES

2.139.189

2.139.189

2929 : FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE PAULISTA

294.452

294.452

1.014.939

1.014.939

6.173.670

6.173.670

386.562

386.562

3500 : COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

3.280.941

3.280.941

3518 : SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

1.996.405

1.996.405

3519 : MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

452.673

452.673

3520 : QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

57.089

57.089

29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2990 : DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES
35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0944 : RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

48.347.303

3703 : PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO
TRANSP. METROP. - PITU VIVO

2.233.595

3706 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA
CAPACID.-PITU EM MARCHA

2.750.018

3707 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE
SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

16.118.986

3708 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

16.599.954

10.513.551

3711 : GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES
METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

10.522.133

58.860.854
2.233.595

1.519.374

4.269.392
16.118.986

12.009

122.617

3709 : RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

16.611.963
122.617

8.982.168

19.504.301

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

18.562.390

18.562.390

3813 : GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

18.158.807

18.158.807

403.583

403.583

3.047.555

3.047.555

4001 : ADVOCACIA DO ESTADO

2.769.503

2.769.503

4004 : CENTRO DE ESTUDOS

278.052

278.052

41000 - SECRETARIA DE ESPORTES

846.359

846.359

4109 : FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

731.134

731.134

4110 : FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

18.400

18.400

4111 : INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

96.825

96.825

3.811.424

3.811.424

3.811.424

3.811.424

318.953

318.953

318.953

318.953

3814 : GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL,
EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
4200 : ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS
NECESSITADAS
47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
4700 : SÃO PAULO + INCLUSÃO

17
002458710131254

RECURSOS NÃO
ORÇAMENTÁRIOS


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO I
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO POR ÓRGÃO
Valores em R$ Mil

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS

ÓRGÃO/PROGRAMA
50000 - SECRETARIA DE TURISMO
5001 : APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO
PAULISTA
5002 : ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

TOTAL

1.836.841

1.836.841

1.645

1.645

1.835.196

1.835.196

16.813.229

454.486

17.267.715

5100 : PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO
GOVERNO

876.969

876.969

5101 : DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

133.739

133.739

5102 : REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE

164.262

164.262

20

20

5104 : ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

43.758

43.758

5113 : DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS

957.658

957.658

5114 : EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS
CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO

476.235

476.235

5103 : CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

5115 : DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
5118 : RESPEITO À VIDA

1.512

1.512

550.644

550.644

2.434.121

5119 : TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL
5120 : INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS
E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

454.486

2.888.607

242.882

242.882

5121 : ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

6.930.441

6.930.441

5122 : UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

3.623.871

3.623.871

377.117

377.117

12.000

12.000

12.000

12.000

5123 : COMUNICAÇÃO SOCIAL
52000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
5200 : SÃO PAULO INTERNACIONAL
TOTAL DAS DESPESAS DOS PROGRAMAS

735.059.873

TOTAL DAS DESPESAS § 2º ART. 8º DO PROJETO DE LEI DO PPA

288.900.327
1.023.960.200

TOTAL GERAL

18
002458710131254

RECURSOS NÃO
ORÇAMENTÁRIOS

94.651.560

829.711.433
288.900.327

94.651.560

1.118.611.760


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO Il
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO, SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Valores em R$ Mil

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS

PROGRAMA

710.310.058

Finalístico

94.651.280

TOTAL
804.961.338

0150 : PROCESSO LEGISLATIVO

4.474.407

4.474.407

0200 : CONTROLE EXTERNO

3.539.378

3.539.378

0303 : PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

47.978.398

47.978.398

336.582

336.582

0800 : APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

57.636.843

57.636.843

0815 : GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

50.062.121

50.062.121

0930 : ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO
ESTADO DE SÃO PAULO

91.580.187

91.580.187

0932 : VIGILÂNCIA EM SAÚDE

844.774

844.774

0933 : CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

0600 : PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

125.659

125.659

0935 : PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS,
MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

1.766.045

1.766.045

0942 : CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA
SAÚDE

1.068.907

1.068.907

0944 : RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

442.030

442.030

1015 : CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE

383.333

1021 : INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E
PRIVADAS

656.285

656.285

9.831.669

9.831.669

1039 : PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA

393

383.726

344.598

344.598

1043 : ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

37.105.807

37.105.807

1044 : DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

4.090.311

4.090.311

1046 : QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

1.199.977

1.199.977

1201 : ECONOMIA CRIATIVA

1040 : JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA

1.764.473

1.764.473

1206 : RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

696.958

696.958

1214 : MUSEUS EM CONEXÃO

499.409

499.409

1215 : PATRIMÔNIO CULTURAL

3.650

3.650

1218 : FOMENTO CULTURAL

476.129

476.129

1221 : INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

74.327

74.327

1316 : ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

381.277

381.277

1317 : AGRO-SP SUSTENTÁVEL

2.149.752

1602 : GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

1.184.679

1.184.679

1605 : OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA
RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

5.025.307

5.025.307

1606 : MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA

17.902.268

17.902.268

1607 : MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

308.262

1608 : TRAVESSIAS LITORÂNEAS

39.000

84.151

2.233.903

308.262
44.888

83.888

1.272.603

1.272.603

1711 : PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

482.357

482.357

1714 : PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE
INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

204.361

204.361

1724 : METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

545.591

545.591

7.475.880

7.475.880

1730 : DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

706.636

706.636

1731 : JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

263.606

263.606

1611 : TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

1729 : ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

12.633.416

1801 : APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

19
002458710131254

RECURSOS NÃO
ORÇAMENTÁRIOS

400.000

13.033.416


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO Il
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO, SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Valores em R$ Mil

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS

PROGRAMA
1811 : CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM
FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

TOTAL

305.416

305.416

1814 : POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE CRIMES

2.498.117

2.498.117

1819 : PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

43.611.395

2000 : GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

9.985.452

2005 : FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
2021 : GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

391.309

44.002.704
9.985.452

762.424

762.424

156.000.675

156.000.675

2027 : GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

1.002.974

2029 : FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

138.611

138.611

2505 : FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

3.132.971

3.132.971

368.000

368.000

2507 : REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

79.473

1.082.447

2508 : PROVISÃO DE MORADIAS

1.793.377

1.826.000

3.619.377

2510 : REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

2.560.457

1.853.361

4.413.818

2604 : MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA
AMBIENTAL

2.232.923

2.232.923

2617 : EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE
DE VIDA

732.693

732.693

2618 : CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL

336.389

336.389

2620 : GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO

21.918

21.918

2621 : UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO
AMBIENTE

906.850

906.850

4.127.713

4.127.713

261.349

261.349

2622 : INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES
2623 : PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO
POLÍTICA DO SANEAMENTO
2624 : ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA
OPERADA PELA SABESP

78.296.163

2625 : DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E
IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

787.349

2626 : FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À
PRODUÇÃO MINERAL

71.600

2701 : DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM
JURÍDICA

78.296.163
787.349

707.505

779.105

11.859.986

11.859.986

2825 : ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE
POLÍTICA DO GOVERNO

166.000

166.000

2928 : DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES
INTELIGENTES

2.139.189

2.139.189

2929 : FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE PAULISTA

294.452

294.452

2990 : DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES

1.014.939

1.014.939

3500 : COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

3.280.941

3.280.941

3518 : SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

1.996.405

1.996.405

57.089

57.089

3520 : QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL
3706 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA
CAPACID.-PITU EM MARCHA

2.750.018

3707 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE
SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

16.118.986

3708 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

16.599.954

1.519.374

4.269.392
16.118.986

12.009

122.617

3709 : RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

16.611.963
122.617

3711 : GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES
METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

10.522.133

3813 : GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

18.158.807

18.158.807

403.583

403.583

3814 : GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL,
EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

8.982.168

19.504.301

2.769.503

2.769.503

4109 : FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

731.134

731.134

4110 : FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

18.400

18.400

4001 : ADVOCACIA DO ESTADO

20
002458710131254

RECURSOS NÃO
ORÇAMENTÁRIOS


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

QUADRO Il
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO, SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Valores em R$ Mil

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS

PROGRAMA

TOTAL

96.825

96.825

3.811.424

3.811.424

318.953

318.953

1.835.196

1.835.196

5101 : DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

133.739

133.739

5102 : REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE

164.262

164.262

20

20

5104 : ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

43.758

43.758

5113 : DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS

957.658

957.658

5114 : EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS
CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO

476.235

476.235

1.512

1.512

550.645

550.645

4111 : INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
4200 : ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS
NECESSITADAS
4700 : SÃO PAULO + INCLUSÃO
5002 : ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

5103 : CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

5115 : DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
5118 : RESPEITO À VIDA

2.434.121

5119 : TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL
5120 : INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS
E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

454.486

2.888.607

242.882

242.882

5121 : ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

6.930.441

6.930.441

5122 : UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

3.623.871

3.623.871

5123 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

488.475

Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

24.749.815

488.475
280

24.750.095

0940 : FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

4.988.814

4.988.814

0941 : EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

3.381.593

3.381.593

1213 : MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E
EQUIPAMENTOS DA CULTURA

562.286

562.286

1601 : PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

215.769

215.769

1817 : PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)

896.615

896.615

9.763.694

1818 : MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

280

9.763.974

2028 : GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

391.974

391.974

2619 : FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

694.136

694.136

3519 : MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

452.673

452.673

2.233.595

2.233.595

278.052

278.052

1.645

1.645

5100 : PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO
GOVERNO

876.969

876.969

5200 : SÃO PAULO INTERNACIONAL

12.000

12.000

3703 : PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO
TRANSP. METROP. - PITU VIVO
4004 : CENTRO DE ESTUDOS
5001 : APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO
PAULISTA

735.059.873

TOTAL GERAL

21
002458710131254

RECURSOS NÃO
ORÇAMENTÁRIOS

94.651.560

829.711.433


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

2.4 - PROGRAMAS POR OBJETIVO
ESTRATÉGICO

002458710131254

Governo do Estado de São Paulo


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

#1 1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO PLENO. #1

Objetivos Estratégicos
1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO PLENO.

Objetivo Estratégico

OFERECER UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE, MELHORANDO O DESEMPENHO EDUCACIONAL E O DESENVOLVIMENTO PLENO E
CONTÍNUO DA CAPACIDADE DE CADA INDIVÍDUO. AMPLIAR A OFERTA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, PARA
FAZER FRENTE AOS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. AMPLIAR E DIFUNDIR O ACESSO AOS EQUIPAMENTOS
CULTURAIS E ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DE TODOS.

Descrição:

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

Trajetória Esperada

IDEB – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS (nota)

Indicadores de impacto

4,80

2017

MEC/INEP, CENSO
ESCOLAR, FUNDAÇÃO
SEADE



IDEB – ENSINO MÉDIO (nota)

3,80

2017

MEC/INEP, CENSO
ESCOLAR, FUNDAÇÃO
SEADE



POPULAÇÃO DE 18 A 24 ANOS QUE NÃO TRABALHA E
NÃO ESTUDA NA POPULAÇÃO NESSA FAIXA ETÁRIA (%)

28,32

2018

IBGE/PNAD FUNDAÇÃO
SEADE

2018

MEC/INEP/CENSO
ESCOLAR

RAZÃO ENTRE AS MATRÍCULAS EM CURSOS
PROFISSIONALIZANTE, TÉCNICO E TECNOLÓGICO NA
REDE ESTADUAL E O TOTAL DE ESTUDANTES DO
ENSINO MÉDIO (%)

10,82

Programas Associados




Órgãos Executores

800 : APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

8000 : SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

815 : GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

8000 : SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

942 : CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

9000 : SECRETARIA DA SAÚDE

1039 : PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1043 : ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1044 : DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1201 : ECONOMIA CRIATIVA

12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1206 : RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1213 : MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1214 : MUSEUS EM CONEXÃO

12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1215 : PATRIMÔNIO CULTURAL

12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1218 : FOMENTO CULTURAL

12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1221 : INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1711 : PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

17000 : SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

1729 : ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR
2617 : EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

17000 : SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

4109 : FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

41000 : SECRETARIA DE ESPORTES

9000 : SECRETARIA DA SAÚDE
26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

4110 : FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

41000 : SECRETARIA DE ESPORTES

4111 : INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

41000 : SECRETARIA DE ESPORTES

4700 : SÃO PAULO + INCLUSÃO

47000 : SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável Relacionados

ODS 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: ASSEGURAR A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E EQUITATIVA E DE QUALIDADE, E PROMOVER
OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA PARA TODOS.

25
002458710131254


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

#1 2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO. #1

Objetivos Estratégicos
2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.

Objetivo Estratégico

FORTALECER O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE ATRAVÉS DE UMA REDE AMPLA E INTEGRADA EM TODO TERRITÓRIO E DOTADA DE NOVAS
TECNOLOGIAS QUE PROMOVAM EFICIÊNCIA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Descrição:

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

Trajetória Esperada

ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER DA POPULAÇÃO
TOTAL (anos)

Indicadores de impacto

76,40

2018

FUNDAÇÃO SEADE /
POPULAÇÃO E
ESTATÍSTICAS VITAIS



EXPECTATIVA DE VIDA AOS 60 ANOS (anos)

21,70

2018

FUNDAÇÃO SEADE

MÉDIA DE DIAS DE PERMANÊNCIA DE INTERNAÇÃO NA
REDE PÚBLICA ESTADUAL (unidade)

5,10

2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
HOSPITALARES DO SUS

TAXA DE MORTALIDADE PRECOCE (POPULAÇÃO DE 30
A 69 ANOS) POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS (DCNT) (/100000hab)

331,90

2016

FUNDAÇÃO SEADE

Programas Associados





Órgãos Executores

930 : ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

9000 : SECRETARIA DA SAÚDE
10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

932 : VIGILÂNCIA EM SAÚDE

9000 : SECRETARIA DA SAÚDE

933 : CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

9000 : SECRETARIA DA SAÚDE

935 : PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS

9000 : SECRETARIA DA SAÚDE

940 : FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

9000 : SECRETARIA DA SAÚDE

941 : EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

9000 : SECRETARIA DA SAÚDE

942 : CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

9000 : SECRETARIA DA SAÚDE

944 : RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

9000 : SECRETARIA DA SAÚDE
17000 : SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
35000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1043 : ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1729 : ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR
1817 : PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)

17000 : SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

2604 : MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2623 : PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2624 : ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

5121 : ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável Relacionados

ODS 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR: ASSEGURAR UMA VIDA SAUDÁVEL E PROMOVER O BEM-ESTAR PARA TODOS, EM TODAS AS IDADES.

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18000 : SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

#1 3. SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE USANDO FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE. #1

Objetivos Estratégicos
3. SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE USANDO FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE.

Objetivo Estratégico

AMPLIAR A SEGURANÇA DE QUEM VIVE OU VISITA O ESTADO, FORTALECENDO A CONFIANÇA NA POLÍTICA DE SEGURANÇA E
PROMOVENDO UMA CULTURA DE PAZ NA SOCIEDADE, COM FOCO NA PROTEÇÃO À VIDA E AO PATRIMÔNIO, NO COMBATE AO CRIME
ORGANIZADO, NA ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS ATUALIZADAS, NO ENFRENTAMENTO DOS CRIMES CONTRA A MULHER E A DIGNIDADE
SEXUAL E NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL.

Descrição:

Indicadores de impacto
TAXA DE HOMICÍDIO DOLOSO (/100000hab)

TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE
TRANSPORTES (/100000hab)

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

6,70

2018

SSP/SP

2017

FUNDAÇÃO SEADE

12,51

TAXA DE OCORRÊNCIAS CONTRA O PATRIMÔNIO
(/100000hab)

2.648,20

2018

SSP/SP-FUNDAÇÃO
SEADE

TAXA DE ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS (100mil vei)

547,56

2018

SSP/SP, FUNDAÇÃO
SEADE

Programas Associados

Trajetória Esperada






Órgãos Executores

1730 : DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

17000 : SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

1801 : APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA

18000 : SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1811 : CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

18000 : SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

18000 : SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1814 : POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE CRIMES 18000 : SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
1817 : PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)

18000 : SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1818 : MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

18000 : SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1819 : PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO

18000 : SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

3813 : GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

38000 : SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

3814 : GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

38000 : SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

5113 : DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS

51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

5118 : RESPEITO À VIDA

8000 : SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
16000 : SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
18000 : SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

5122 : UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável Relacionados

51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

ODS 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES PROMOVER SOCIEDADES PACÍFICAS E INCLUSIVAS PAR AO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, PROPORCIONAR O ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS E CONSTRUIR INSTITUIÇÕES EFICAZES, RESPONSÁVEIS E
INCLUSIVAS EM TODOS OS NÍVEIS.

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Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

#1 4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E A ECONOMIA CRIATIVA. #1

Objetivos Estratégicos
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E A ECONOMIA CRIATIVA.

Objetivo Estratégico

CRIAR OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA, COM AMBIENTE FAVORÁVEL AO EMPREENDEDORISMO E À ATRAÇÃO DE CAPITAL PARA
INVESTIMENTOS, GERANDO INCREMENTO DA INOVAÇÃO E DA PRODUTIVIDADE. EXPANDIR E INTEGRAR A INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA ECONOMIA E DA SOCIEDADE. APROVEITAR O POTENCIAL TURÍSTICO E DA ECONOMIA CRIATIVA NO
ESTADO. EXPANDIR AS AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES E O MAIOR ACESSO AOS
BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM TODO O TERRITÓRIO.

Descrição:

Indicadores de impacto

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

13.128.278,00

2017

FUNDAÇÃO SEADE

2017

FUNDAÇÃO SEADE

ESTOQUE DE EMPREGOS FORMAIS (unidade)

ÍNDICE DO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) REAL (BASE
2002 = 100) (%)

141,10

NÚMERO DE TURISTAS QUE CHEGAM AO ESTADO DE
SÃO PAULO (unidade)

2.250.994,00

2018

MINISTERIO DO
TURISMO/ANUÁRIO
ESTATÍSTICO DO
TURISMO

PROPORÇÃO DAS EXPORTAÇÕES DAS INDÚSTRIAS DE
ALTA E MÉDIA-ALTA TECNOLOGIA (%)

41,20

2016

IBGE

Programas Associados






Órgãos Executores

800 : APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

8000 : SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1015 : CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1021 : INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1039 : PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1040 : JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA

10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1043 : ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1044 : DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1046 : QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1201 : ECONOMIA CRIATIVA

12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1206 : RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1214 : MUSEUS EM CONEXÃO

12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1215 : PATRIMÔNIO CULTURAL

12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1218 : FOMENTO CULTURAL

12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1221 : INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1316 : ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

13000 : SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1317 : AGRO-SP SUSTENTÁVEL

13000 : SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1601 : PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

16000 : SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1602 : GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

16000 : SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1605 : OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

16000 : SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1606 : MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA

16000 : SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1607 : MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

16000 : SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1608 : TRAVESSIAS LITORÂNEAS

16000 : SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1611 : TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP

16000 : SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1731 : JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

17000 : SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

2005 : FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

20000 : SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

2626 : FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2928 : DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES

29000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2929 : FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

29000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

3703 : PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

37000 : SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3706 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

37000 : SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3707 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

37000 : SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3708 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

37000 : SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3709 : RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

37000 : SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3711 : GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

37000 : SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

5001 : APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA

50000 : SECRETARIA DE TURISMO

5002 : ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

50000 : SECRETARIA DE TURISMO

5113 : DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS

51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

5114 : EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO

51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

5200 : SÃO PAULO INTERNACIONAL

52000 : SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável Relacionados

ODS 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICOPROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTADO, INCLUSIVO E
SUSTENTÁVEL, EMPREGO PLENO E PRODUTIVO, E TRABALHO DECENTE PARA TODOS.
ODS 9 - INOVAÇÃO INFRAESTRUTURA: CONSTRUIR INFRAESTRUTURA RESILIENTE, PROMOVER A INDUSTRIALIZAÇÃO INCLUSIVA E
SUSTENTÁVEL, E FOMENTAR A INOVAÇÃO.

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Trajetória Esperada


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

#1 5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA. #1

Objetivos Estratégicos
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

Objetivo Estratégico

ASSEGURAR O ACESSO PLENO À JUSTIÇA E À CIDADANIA, BEM COMO AÇÕES GOVERNAMENTAIS INTEGRADAS NO ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DOS SEGMENTOS MAIS VULNERÁVEIS DA SOCIEDADE. REDUZIR TODO TIPO DE DESIGUALDADE, FOMENTANDO A
INCLUSÃO SOCIAL E A GERAÇÃO DE AUTONOMIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES PESSOAIS E O FORTALECIMENTO
DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.

Descrição:

Indicadores de impacto

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

78,10

2019

FUNDAÇÃO SEADE

2018

FUNDAÇÃO CASA

ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO (%)

NÚMERO DE ADOLESCENTES OU JOVENS ATENDIDOS
NO MÊS (unidade)

10.086,00

PROPORÇÃO DE OCUPADOS DE 14 ANOS OU MAIS EM
SITUAÇÃO DE TRABALHO VULNERÁVEL (%)

29,39

2018

IBGE/PNAD-C/SEADE

PROPORÇÃO DE PESSOAS DE 15 A 17 ANOS DO 1º
QUINTIL DE RENDIMENTO PER CAPITA QUE
FREQUENTAM A ESCOLA (%)

82,90

2017

IBGE/PNAD-C/SEADE

Programas Associados

Trajetória Esperada






Órgãos Executores

800 : APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE

8000 : SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

815 : GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

8000 : SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

932 : VIGILÂNCIA EM SAÚDE

9000 : SECRETARIA DA SAÚDE

944 : RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS

9000 : SECRETARIA DA SAÚDE
17000 : SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
35000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1046 : QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1201 : ECONOMIA CRIATIVA

12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1214 : MUSEUS EM CONEXÃO

12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1215 : PATRIMÔNIO CULTURAL

12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1218 : FOMENTO CULTURAL

12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1316 : ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

13000 : SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1317 : AGRO-SP SUSTENTÁVEL

13000 : SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1711 : PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

17000 : SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

1714 : PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

17000 : SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

1724 : METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

17000 : SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

1729 : ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E
CAUTELAR
1730 : DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

17000 : SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
17000 : SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
18000 : SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1731 : JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

17000 : SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

2990 : DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

8000 : SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
13000 : SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
16000 : SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
17000 : SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
18000 : SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
20000 : SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
25000 : SECRETARIA DA HABITAÇÃO
26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
28000 : CASA CIVIL
29000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
35000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
37000 : SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
38000 : SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41000 : SECRETARIA DE ESPORTES
47000 : SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
50000 : SECRETARIA DE TURISMO
51000 : SECRETARIA DE GOVERNO
52000 : SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

3500 : COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

35000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3518 : SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

35000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3519 : MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

35000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3520 : QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

35000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3814 : GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

38000 : SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4200 : ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

42000 : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

4700 : SÃO PAULO + INCLUSÃO

47000 : SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

5002 : ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

50000 : SECRETARIA DE TURISMO

5102 : REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE

51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

5114 : EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO

51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável Relacionados

ODS 1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA: ACABAR COM A POBREZA EM TODAS AS SUAS FORMAS, EM TODOS OS LUGARES.
ODS 2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL: ACABAR COM A FOME, ALCANÇAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E MELHORIA DA
NUTRIÇÃO E PROMOVER A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL.
ODS 5 - IGUALDADE DE GÊNERO: ALCANÇAR A IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAR TODAS AS MULHERES E MENINAS.
ODS 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES: REDUZIR AS DESIGUALDADES DENTRO DOS PAÍSES E ENTRE ELES.

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Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

#1 6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE. #1

Objetivos Estratégicos
6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.

Objetivo Estratégico

AMPLIAR A OFERTA DE MORADIAS COM ACESSO À REDE DE SERVIÇOS URBANOS E INSERIDAS EM TERRITÓRIOS COM TRANSPORTE DE
QUALIDADE. INTENSIFICAR AS OPERAÇÕES DE FOMENTO E OS NOVOS INSTRUMENTOS PARA VIABILIZAÇÃO DE MORADIAS,
URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. FOMENTAR, EM ESPECIAL, O TRANSPORTE INTEGRADO E O INVESTIMENTO EM
SANEAMENTO.

Descrição:

Indicadores de impacto

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

Trajetória Esperada

2.678.793.427,00

2018

SECRETARIA DE
TRANSPORTES
METROPOLITANOS/CTC



TAXA DE DOMICÍLIOS ATENDIDOS PELA REDE DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO (%)

93,20

2017

FUNDAÇÃO SEADE

TAXA DE DOMICÍLIOS COM CARÊNCIAS HABITACIONAIS
(%)

24,80

2017

IBGE/PNAD

2017

IBGE/PNAD

NÚMERO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE
METROPOLITANO ESTADUAL (unidade)

TAXA DE DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES
COM ESPAÇO INTERNO INSUFICIENTE (%)

1,67

Programas Associados





Órgãos Executores

1608 : TRAVESSIAS LITORÂNEAS

16000 : SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

2505 : FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

25000 : SECRETARIA DA HABITAÇÃO

2507 : REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

25000 : SECRETARIA DA HABITAÇÃO

2508 : PROVISÃO DE MORADIAS

25000 : SECRETARIA DA HABITAÇÃO

2510 : REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

25000 : SECRETARIA DA HABITAÇÃO

2604 : MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2620 : GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2622 : INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2623 : PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2624 : ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2928 : DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES

29000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2929 : FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

29000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2990 : DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

8000 : SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
13000 : SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
16000 : SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
17000 : SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
18000 : SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
20000 : SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
25000 : SECRETARIA DA HABITAÇÃO
26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
28000 : CASA CIVIL
29000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
35000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
37000 : SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
38000 : SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41000 : SECRETARIA DE ESPORTES
47000 : SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
50000 : SECRETARIA DE TURISMO
51000 : SECRETARIA DE GOVERNO
52000 : SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

3703 : PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

37000 : SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3706 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

37000 : SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3707 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

37000 : SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3708 : EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

37000 : SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3709 : RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

37000 : SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

3711 : GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

37000 : SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

5115 : DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA

51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável Relacionados

ODS 6 - ÁGUA LIMPA E SANEAMENTO: GARANTIR DISPONIBILIDADE E MANEJO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E SANEAMENTO PARA TODOS.
ODS 7 - ENERGIA LIMPA E ACESSÍVEL: GARANTIR ACESSO À ENERGIA BARATA, CONFIÁVEL, SUSTENTÁVEL E RENOVÁVEL PARA
TODOS.
ODS 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS: TORNAR AS CIDADES E OS ASSENTAMENTOS HUMANOS INCLUSIVOS,
SEGUROS, RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS.

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Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#1 7.

Governo do Estado de São Paulo

AGRICULTURA COMPETITIVA FORTALECENDO O PADRÃO DE PRODUÇÃO E O CONSUMO SUSTENTÁVEL. #1

Objetivos Estratégicos
7.

Objetivo Estratégico

AGRICULTURA COMPETITIVA FORTALECENDO O PADRÃO DE PRODUÇÃO E O CONSUMO SUSTENTÁVEL.

FOM ENTAR O AGRONEGÓ CIO PAU LIST A PO R M EIO D E PAR C ER IAS Q U E ASSEGU R EM A QU ALID AD E, PR O D U TI V I D A D E E
SUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FAVOREÇAM A RENDA DO PRODUTOR RURAL E
POTENCIALIZE AS VANTAGENS COMPETITIVAS REGIONAIS E LOCAIS.

Descrição:

Indicadores de impacto

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

Trajetória Esperada

ÍNDICE DE COMPETITIVIDADE DAS EXPORTAÇÕES DO
AGRONEGÓCIO (%)

139,70

2018

INSTITUO DE ECONOMIA
AGRICOLA, SECRETARIA
DE COMÉRCIO
EXTERIOR – SECEX



ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DA TERRA (%)

98,57

2018

INSTITUO DE ECONOMIA
AGRICOLA

ÍNDICE DE QUANTIDADE PRODUZIDA (%)

0,63

2018

INSTITUO DE ECONOMIA
AGRICOLA

VARIAÇÃO DO VALOR DA PRODUÇÃO REAL EM
RELAÇÃO A 2007 (%)

237,00

2018

INSTITUTO DE
ECONOMIA AGRÍCOLA E
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL

Programas Associados




Órgãos Executores

1316 : ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA

13000 : SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1317 : AGRO-SP SUSTENTÁVEL

13000 : SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1602 : GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA

16000 : SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1605 : OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

16000 : SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1606 : MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA

16000 : SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1607 : MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

16000 : SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1731 : JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE

17000 : SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável Relacionados

ODS 2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL: ACABAR COM A FOME, ALCANÇAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E MELHORIA DA
NUTRIÇÃO E PROMOVER A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL.
ODS 12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS: ASSEGURAR PADRÕES DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO SUSTENTÁVEIS.

31
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


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

#1 8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS. #1

Objetivos Estratégicos
Objetivo Estratégico

8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES
NATURAIS.
PROMOVER A GESTÃO HARMÔNICA DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO SANEAMENTO E DA ENERGIA, DESENVOLVENDO
AÇÕES INTEGRADORAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ESTIMULAR O USO RACIONAL DA ÁGUA E DE FONTES
RENOVÁVEIS DE ENERGIA, ALÉM DE AMPLIAR OS INVESTIMENTOS E NA PROTEÇÃO SOCIAL FRENTE A DESASTRES NATURAIS.

Descrição:

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

Trajetória Esperada

INTENSIDADE DE EMISSÃO DE DIÓXIDO DE CARBONO
(CO2) EM RELAÇÃO AO PRODUTO INTERNO BRUTO
(tco2/R$mil)

Indicadores de impacto

0,08

2016

RELATÓRIO DE
QUALIDADE
AMBIENTAL/SIMA



ÓBITOS OU DESAPARECIDOS EM ACIDENTES
RELACIONADAS A DESASTRES NATURAIS (unidade)

50,00

2016

RELATÓRIO DE
QUALIDADE
AMBIENTAL/SIMA



PARTICIPAÇÃO DO CONSUMO FINAL DE ENERGIA
RENOVÁVEL NO TOTAL DO CONSUMO FINAL DE
ENERGIA (%)

56,00

2017

PAINEL DA QUALIDADE
AMBIENTAL,
SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE DO ESTADO
DE SÃO PAULO / SFP

SOMA DOS PERCENTUAIS DE ÓTIMO E BOM NO ÍNDICE
DE QUALIDADE DA ÁGUA (IQA) (%)

71,00

2017

PAINEL DA QUALIDADE
AMBIENTAL,
SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE DO ESTADO
DE SÃO PAULO / SFP

Programas Associados




Órgãos Executores

932 : VIGILÂNCIA EM SAÚDE

9000 : SECRETARIA DA SAÚDE

1015 : CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1021 : INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1811 : CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS

18000 : SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2604 : MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2617 : EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

9000 : SECRETARIA DA SAÚDE
26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2618 : CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2619 : FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2620 : GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2621 : UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2622 : INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2623 : PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2624 : ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2625 : DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2626 : FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

5002 : ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

50000 : SECRETARIA DE TURISMO

5101 : DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável Relacionados

ODS 6 - ÁGUA LIMPA E SANEAMENTO: GARANTIR DISPONIBILIDADE E MANEJO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E SANEAMENTO PARA TODOS.
ODS 7 - ENERGIA LIMPA E ACESSÍVEL: GARANTIR ACESSO À ENERGIA BARATA, CONFIÁVEL, SUSTENTÁVEL E RENOVÁVEL PARA
TODOS.
ODS 12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS: ASSEGURAR PADRÕES DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO SUSTENTÁVEIS.
ODS 13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA: TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E
SEUS IMPACTOS (*).
ODS 14 - VIDA NA ÁGUA: CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS OCEANOS, DOS MARES, E DOS RECURSOS MARINHOS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
ODS 15 - VIDA TERRESTRE: PROTEGER, RECUPERAR E PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS ECOSSISTEMAS TERRESTRES, GERIR
DE FORMA SUSTENTÁVEL AS FLORESTAS, COMBATER A DESERTIFICAÇÃO, DETER E REVERTER A DEGRADAÇÃO DA TERRA E DETER
A PERDA DA BIODIVERSIDADE.

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Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

#1 9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA. #1

Objetivos Estratégicos
9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS
E TRANSPARÊNCIA.

Objetivo Estratégico

PROMOVER A EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DO USO DE TECNOLOGIA, DA INTENSIFICAÇÃO DE PARCERIAS COM A
SOCIEDADE CIVIL E DA DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS. GARANTIR, AO MESMO TEMPO, O USO ÓTIMO DOS
RECURSOS PÚBLICOS COM TRANSPARÊNCIA. APRIMORAR OS MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DAS AÇÕES DO ESTADO.

Descrição:

Indicadores de impacto

Valor mais recente

Período de Referência

Fonte de Informação

NOTA ESTADUAL NA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE –
AVALIAÇÃO 360° (nota)

8,78

2018

CONTROLADORIA GERAL
DA UNIÃO

3,60

2017

SECRETARIA DE
FAZENDA E
PLANEJAMENTO/SIGEO



RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (R$ milhões)

2.987,00

2018

SECRETARIA DE
FAZENDA E
PLANEJAMENTO



TAXA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO PPA (%)

89,06

2018

SECRETARIA DE
FAZENDA E
PLANEJAMENTO



PROPORÇÃO DE GASTOS COM ÁREA MEIO SOBRE O
ORÇAMENTO TOTAL DO EXECUTIVO (%)

Programas Associados

Trajetória Esperada



Órgãos Executores

940 : FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS

9000 : SECRETARIA DA SAÚDE

941 : EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE

9000 : SECRETARIA DA SAÚDE

1040 : JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA

10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1213 : MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1601 : PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

16000 : SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

1817 : PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)

18000 : SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1818 : MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

18000 : SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

2000 : GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

20000 : SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

2021 : GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL

20000 : SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

2027 : GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

20000 : SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

2028 : GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

20000 : SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

2029 : FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

20000 : SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

2619 : FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

2825 : ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO

28000 : CASA CIVIL

2928 : DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES

29000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

3519 : MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS

35000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3703 : PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO

37000 : SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

4001 : ADVOCACIA DO ESTADO

40000 : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

4004 : CENTRO DE ESTUDOS

40000 : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

5001 : APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA

50000 : SECRETARIA DE TURISMO

5100 : PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

5103 : CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

5104 : ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

5113 : DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS

51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

5114 : EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO

51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

5115 : DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA

51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

5119 : TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

5120 : INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

5121 : ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

51000 : SECRETARIA DE GOVERNO

5123 : COMUNICAÇÃO SOCIAL

8000 : SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
9000 : SECRETARIA DA SAÚDE
10000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12000 : SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
13000 : SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
16000 : SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
17000 : SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
18000 : SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
20000 : SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
25000 : SECRETARIA DA HABITAÇÃO
26000 : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
29000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
35000 : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
37000 : SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
38000 : SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41000 : SECRETARIA DE ESPORTES
47000 : SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
50000 : SECRETARIA DE TURISMO
51000 : SECRETARIA DE GOVERNO
52000 : SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

5200 : SÃO PAULO INTERNACIONAL
Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável Relacionados

52000 : SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
ODS 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICOPROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTADO, INCLUSIVO E
SUSTENTÁVEL, EMPREGO PLENO E PRODUTIVO, E TRABALHO DECENTE PARA TODOS.
ODS 9 - INOVAÇÃO INFRAESTRUTURA: CONSTRUIR INFRAESTRUTURA RESILIENTE, PROMOVER A INDUSTRIALIZAÇÃO INCLUSIVA E
SUSTENTÁVEL, E FOMENTAR A INOVAÇÃO.
ODS 17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO: FORTALECER OS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E REVITALIZAR A PARCERIA
GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

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Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

2.5 - PROGRAMAS E METAS

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Governo do Estado de São Paulo


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

#10150 - PROCESSO LEGISLATIVO#1

Programa: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
Finalístico

Órgão:

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

4.474.407

4.421.807

52.600

Recursos Orçamentários:

4.474.407

4.421.807

52.600

Recursos Não Orçamentários:

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

TRANSPARÊNCIA NO DESEMPENHO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES
ATRAVÉS DE SUPORTE TÉCNICO E MATERIAL ADEQUADO PARA ATINGIR SUA FINALIDADE JUNTO À
SOCIEDADE.

OBJETIVO DO PROGRAMA

DESENVOLVER E DIVULGAR OS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO PAULISTA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PROJETOS APRESENTADOS. (unidade)

65.702

2016-2018

DEPARTAMENTO
PARLAMENTAR DA ALESP

33.499

TAXA ANUAL DE PROJETOS DELIBERADOS (%)

39,42

2018

DEPARTAMENTO
PARLAMENTAR DA ALESP

24,19

85,99

2018

DEPARTAMENTO
PARLAMENTAR DA ALESP

112,28

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.123

2016-2019

DIVISÃO DE APOIO A MESA
DA ALESP

1.220

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.605

2016-2019

DIVISÃO DE
DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS DA
ALESP

2.400

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

29.928

2016-2019

DIVISÃO DE RÁDIO E TV DA
ALESP

11.520

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

210

2016-2019

INSTITUTO DO LEGISLATIVO
PAULISTA DA ALESP

120

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

11

2016-2019

DEPARTAMENTO DE
SERVIÇOS GERAIS DA ALESP

28

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

492

2016-2019

DEPARTAMENTO DE
INFORMÁTICA E
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL DA ALESP

480

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

TAXA DE EVOLUÇÃO ANUAL DE PROJETOS APRESENTADOS (%)

PRODUTO: SESSÕES LEGISLATIVAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade)

PRODUTO: HORAS PRODUZIDAS E TRANSMITIDAS PELA TV ALESP
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
HORAS DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV ALESP (unidade)

PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
EVENTOS REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: PROCESSOS INFORMATIZADOS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade)

37
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Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO
Finalístico

PRODUTO: EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

13.420

2019

DEPARTAMENTO DE
INFORMÁTICA E
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL DA ALESP

26.200

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS
(unidade)

não disponível

DEPARTAMENTO DE
COMUNICAÇÃO DA ALESP

4

INDICADOR DE PRODUTO

EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade)

PRODUTO: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Melhoria de Gestão

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Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#10200 - CONTROLE EXTERNO#1

Programa: 0200 - CONTROLE EXTERNO
Finalístico

Órgão:

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

3.539.378

3.485.978

53.400

Recursos Orçamentários:

3.539.378

3.485.978

53.400

Recursos Não Orçamentários:

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

DADA A AMPLITUDE E COMPLEXIDADE DO ESTADO, BEM COMO O GRANDE VOLUME DOS SEUS ATOS O
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TERÁ DE AMPLIAR SUA ESTRUTURA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO AO
TERCEIRO SETOR; E AINDA, ENFRENTAR DESAFIOS NA BUSCA DE MEIOS E TÉCNICAS MODERNAS DE
VERIFICAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS PARA COBRAR MAIS RESULTADOS DA PARTE DOS PODERES DO
ESTADO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO NO
APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO O EMPREGO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E APRIMORANDO A ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE
EXTERNO, TREINANDO SEU CORPO TÉCNICO, BEM COMO ORIENTANDO O PÚBLICO ALVO QUANTO
AOS MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

PÚBLICO ALVO:

ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E VALORES PÚBLICOS NO
ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

3.289

2019

PAGINA DO TCE - GESTÃO
ESTRATEGICA DO TCE

3.289

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

3.289

2019

TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO.

3.289

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2

2018-2019

BALANÇO PATRIMONIAL,
SIAFEM E SITE DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE
SP

10

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

40

2017-2019

EPCP - TCE

40

FISCALIZAÇÕES REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: FISCALIZAÇÕES REALIZADAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: MELHORIAS E AMPLIAÇÕES
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

EXTENSÃO DOS INVESTIMENTOS EM AMPLIAÇÕES E INSTALAÇÕES
(unidade)

PRODUTO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR (h/aula)

39
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Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#10303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA#1

Programa: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Finalístico

Órgão:

03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

47.978.398

47.430.152

548.246

Recursos Orçamentários:

47.978.398

47.430.152

548.246

Recursos Não Orçamentários:

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

RESOLVER CONFLITOS DA SOCIEDADE, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, PARA PRESERVAÇÃO DOS
DIREITOS, POR MEIO DO JULGAMENTO DE PROCESSO OU DE MÉTODOS ADEQUADOS.

OBJETIVO DO PROGRAMA

ATENDER OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA
ESTADUAL, APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E OS SERVIÇOS AUXILIARES DOS
PROCESSOS DE 1° E 2° GRAU, ESTABELECER PROGRAMAS DE MODERNIDADE, OTIMIZAR A
ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO VISANDO AGILIZAR O ATENDIMENTO AOS JURISDICIONADOS,
APRIMORAR O PROCESSO DIGITAL, CONSTRUIR,REFORMAR E EQUIPAR PRÉDIOS FORENSES.

PÚBLICO ALVO:

JURISDICIONADOS, OPERADORES DO DIREITO E SOCIEDADE EM GERAL.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA - IAD (%)

120,56

2018

ÍNDICE ENVIADO PELA
DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DO TJSP.

100

100,79

2018

CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA E SEÇÃO DE
ESTATÍSTICA E INDICADORES
DE DESEMPENHO DE 2°
GRAU.

101,98

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade)

14.692.067

2016-2019

PUBLICAÇÃO MENSAL
EFETUADA PELA
CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO TJSP NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA.

18.652.996

TAXA ANUAL DE JULGAMENTO DE AÇÕES EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO
ANTERIOR (%)

PRODUTO: TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS
Finalístico

PRODUTO: SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E NOSEGUNDO GRAU
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

AÇÕES JULGADAS (unidade)

14.825.353

2016-2018

PUBLICAÇÃO MENSAL DA
CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA P/ 1° GRAU E
RELATÓRIO DA SJ P/ 2° GRAU.

19.767.124

81,44

2016-2018

PUBLICAÇÃO MENSAL DA
CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA P/ 1° GRAU E
RELATÓRIO DA SJ P/ 2° GRAU.

81,4

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

53,03

2019

RELATÓRIO DA SECRETARIA
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO TJSP

86,11

3.150.492

2017-2018

RELATÓRIO DA SECRETARIA
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO TJSP.

6.407.636

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

9.645

2016-2018

RELATÓRIO ENVIADO PELA
DIRETORIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
TJSP.

560.940

PERCENTUAL DE AÇÕES JULGADAS (%)

PRODUTO: PROCESSOS DIGITAIS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PERCENTUAL DE PROCESSOS DIGITAIS EM ANDAMENTO (%)

QUANTIDADE DE PROCESSOS DIGITAIS (unidade)

PRODUTO: MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade)

40
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Finalístico

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.939

2016-2018

RELATÓRIO ENVIADO PELA
CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO TJSP

2.600

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

336.315

2017-2019

RELATÓRIO ENVIADO PELO
NÚCLEO PERMANENTE DE
MÉTODOS CONSENSUAIS DE
SOLUÇÕES DE CONFLITOS
DO TJSP

868.605

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

29

2016-2019

RELATÓRIO INTERNO DO
SETOR DE ENGENHARIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

167

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

146.150

2016-2019

RELATÓRIOS MENSAIS
FORNECIDOS PELA EPM E
PELA EJUS.

226.000

UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade)

PRODUTO: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS (unidade)

PRODUTO: CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (unidade)

PRODUTO: CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

CERTIFICADOS EMITIDOS (unidade)

41
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#10600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR#1

Programa: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
Finalístico

Órgão:

06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

336.582

332.792

3.790

Recursos Orçamentários:

336.582

332.792

3.790

Recursos Não Orçamentários:

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

DELITOS PRATICADOS, BEM COMO DISTINÇÕES POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NO
CUMPRIMENTO DO DEVER, POR INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA VISANDO MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E
MANTER OS PRINCÍPIOS DE DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMO PROMOVER O CONSTANTE
INCENTIVO AO APRIMORAMENTO FUNCIONAL DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO COM CONSEQUENTE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS À SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS.

PÚBLICO ALVO:

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE JULGAMENTO DE AÇÕES (%)

100

2018-2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO

100

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SISTEMA INFORMATIZADO IMPLANTADO (unidade)

não disponível

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO

1

PRODUTO: SISTEMA INFORMATIZADO
Finalístico

PRODUTO: AÇÕES JULGADAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

AÇÕES JULGADAS (unidade)

16.145

2016-2019

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO

21.208

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

MATÉRIAS VEICULADAS (unidade)

não disponível

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO.

24

PRODUTO: MATÉRIAS VEICULADAS
Finalístico

42
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#10800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE#1

Programa: 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE
Finalístico

Órgão:

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

57.636.843

57.636.843

Recursos Orçamentários:

57.636.843

57.636.843

Capital

Recursos Não Orçamentários:
1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

COM A HOMOLOGAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURICULAR (BNCC) PELO CONSELHO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO O ESTADO DE SÃO PAULO E OS MUNICÍPIOS CONSTRUÍRAM EM REGIME DE COLABORAÇÃO O
CURRÍCULO PAULISTA. SUA IMPLEMENTAÇÃO POSSIBILITARÁ FORMAR OS ESTUDANTES PARA AS
COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS AO SÉCULO XXI, REVERTENDO O LENTO PROGRESSO OBSERVADO NOS
ÚLTIMOS 12 ANOS, CONFORME RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS E DE SISTEMA, PRINCIPALMENTE
NO ENSINO MÉDIO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR AOS ESTUDANTES DE SÃO PAULO, EM COLABORAÇÃO COM MUNICÍPIOS, A
APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA, DESENVOLVIMENTO PLENO E PROTAGONISMO,
IMPLEMENTANDO CURRÍCULO PAULISTA E ITINERÁRIOS ALINHADOS AO PROJETO DE VIDA NO
NOVO ENSINO MÉDIO, ASSEGURANDO A CONCLUSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA IDADE CERTA E
FORMANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, GESTÃO DO
ENSINO E DESAFIOS DO SÉC. XXI.

PÚBLICO ALVO:

ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

7,8

2018

SEDUC-CITEM; EFAPE (DETED
E DEPEC/CEAC)

75

PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA (%)

35

2018

SEDUC-CITEM

44

TAXA DE REPROVAÇÃO E ABANDONO (%)

2,44

2018

SEDUC-CITEM

2

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

209.633

2018

SEDUC - SISTEMA DE
CADASTRO DE ALUNOS

586.000

SEDUC-SISTEMA DE
CADASTRO DE ALUNOS

100

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
PERCENTUAL DE PROFESSORES FORMADOS PARA IMPLEMENTAR O
CURRÍCULO PAULISTA (%)

PRODUTO: EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
Nº DE ALUNOS COM JORNADA ESCOLAR DE 7 HORAS OU MAIS (unidade)
PERCENTUAL DE MATRÍCULAS EM ESCOLAS QUE PROMOVEM O
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE VIDA DO ESTUDANTE (%)

não disponível

PRODUTO: MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS OFERTADOS AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ALUNOS QUE RECEBERAM OS MATERIAIS IMPRESSOS OU
DIGITAIS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO (unidade)

3.384.775

2018-2018

SEDUC/COPED

3.248.250

PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE RECEBERAM MATERIAIS IMPRESSOS
ATÉ O INÍCIO DO SEMESTRE (%)

100

2018

SEDUC-DIRETORIAS DE
ENSINO E UNIDADES
ESCOLARES

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.119.230

2016-2018

SEDUC

2.053.499

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
INCLUIDOS NA REDE REGULAR (unidade)

54.410

2016-2018

SEDUC-SISTEMA DE
CADASTRO DE ALUNOS

59.068

PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS EM SALAS DE RECURSOS (%)

38,37

2018

SEDUC-SISTEMA DE
CADASTRO DE ALUNOS

38,41

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO CURRÍCULO E CONEXÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)
PRODUTO: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

43
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE
Finalístico

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO ESCOLAR PARA PÚBLICOS ESPECÍFICOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
MATRÍCULAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PÚBLICOS
ESPECÍFICOS (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

259.237

2018-2018

SEDUC-SISTEMA DE
CADASTRO DE ALUNOS

315.457

73

2018

SEDUC-SISTEMA DE
CADASTRO DE ALUNOS

74,5

PERCENTUAL DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
NA REDE ESTADUAL QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO (%)

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS)
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL
QUE CONCLUÍRAM AS AÇÕES FORMATIVAS (%)

96

2015-2018

CITEM; EFAPE (DETED E
DEPEC/CEAC)

96

PERCENTUAL DE VAGAS OFERTADAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE
ESTADUAL (%)

79

2015-2018

CITEM; EFAPE (DETED E
DEPEC/CEAC)

78

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

79,99

2018

SEDUC-CITEM/CEART

90

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

40

2018

SISTEMA ROE, SISTEMA DE
PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA
ESCOLAR, CGRH , CITEM,
EFAPE

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO DE SISTEMA
NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SE REALIZARAM AS PROVAS NA REDE
ESTADUAL (%)

85,38

2018

SEDUC - COORDENADORIA
DE INFORMAÇÃO,
TECNOLOGIA, EVIDÊNCIAS E
MATRÍCULA

89,75

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO EM
PROCESSO NA REDE ESTADUAL (%)

96,97

2018-2018

SEDUC - PLATAFORMA FOCO
APRENDIZAGEM

97,5

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ORIENTAÇÃO E SUPORTE AOS COLEGIADOS ESCOLARES E À GESTÃO DEMOCRÁTICA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE CONTAM COM O CONJUNTO DE
GRÊMIOS, CONSELHOS DE ESCOLA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
EM FUNCIONAMENTO (%)

PRODUTO: UNIDADES ESCOLARES COMO AMBIENTES PROTEGIDOS E COM BOA CONVIVÊNCIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PERCENTUAL DE UNIDADES ESCOLARES ATENDIDAS PELO SISTEMA DE
PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ESCOLAR (%)

PRODUTO: GESTÃO DA APRENDIZAGEM: FORMAÇÃO, ENSINO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: OPÇÕES DE ITINERÁRIOS FORMATIVOS OFERECIDOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE ESCOLAS QUE OFERECEM 2 OU MAIS ITINERÁRIOS
FORMATIVOS (unidade)

não disponível

SEDUC - SISTEMA DE
CADASTRO DE ALUNOS

3.643

NÚMERO DE MATRÍCULAS EM ENSINO TÉCNICO E/OU
PROFISSIONALIZANTE (unidade)

não disponível

SEDUC - SISTEMA DE
CADASTRO DE ALUNOS;
CADASTROS DO CENTRO
PAULA SOUZA

1.386.923

PRODUTO: ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL
(unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

3.384.775

2018

SEDUC-SISTEMA DE
CADASTRO DE ALUNOS

3.196.220

44
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#10815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO#1

Programa: 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Finalístico

Órgão:

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

50.062.121

47.655.119

2.407.002

Recursos Orçamentários:

50.062.121

47.655.119

2.407.002

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO APRESENTA ESTRUTURA DE GESTÃO DESPROPORCIONAL AOS
SEUS DESAFIOS E AS DISFUNÇÕES DA BUROCRACIA DIFICULTAM A AGILIDADE NA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DE QUALIDADE A PREÇOS JUSTOS. HÁ NÍVEIS ELEVADOS DE ABSENTEÍSMO DOCENTE E A BAIXA
REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E DE GESTORES DE ALTA RESPONSABILIDADE COMPROMETE A ATRAÇÃO
E A RETENÇÃO DE TALENTOS. TORNA-SE NECESSÁRIO ADOTAR ESTRATÉGIAS DE VALORIZAÇÃO DA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DO CARGO DE GESTÃO E MELHORAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MAIOR QUALIDADE DO ENSINO-APRENDIZAGEM.

OBJETIVO DO PROGRAMA

ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COM AMBIENTE
ESCOLAR ADEQUADO À APRENDIZAGEM DAS COMPETÊNCIAS DO SÉCULO XXI, COM MELHORIA E
MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO. PROMOVER A
CONFORMIDADE DOS PROCESSOS DE GESTÃO PARA EFICIÊNCIA OPERACIONAL E QUALIDADE DO
GASTO PÚBLICO, PROFISSIONALIZANDO A GESTÃO, VALORIZANDO E CUIDANDO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PÚBLICO ALVO:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

3.707

2018

CADASTRO DE ESCOLAS

3.896

DADOS GERENCIAIS DA
CHEFIA DE GABINETE

12

NÚMERO DE AMBIENTES PEDAGÓGICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO
CURRÍCULO PAULISTA (unidade)
NÚMERO DE PROCESSOS AUTOMATIZADOS PARA EFICIÊNCIA (unidade)

não disponível

12,89

2018

RELATÓRIO BFE MENSAL E
BASE DE DADOS DO
HOLERITE MENSAL.

10,5

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2.377.053

2016-2018

INEP - CENSO ESCOLAR/SEESAESP 2/SED (SECRETARIA
ESCOLAR DIGITAL)

2.364.726

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

11

2018

"SEDUC /CISE/ DEPART. DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
E ASSISTÊNCIA AO ALUNO /
CENTRO DE TRANSPORTE ES

10

PERCENTUAL DE ABSENTEÍSMO DOCENTE (%)

PRODUTO: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (unidade)

PRODUTO: TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

PRODUTO: REDE FÍSICA ESCOLAR ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM A PARTIR DO CURRÍCULO PAULISTA
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NOS PRÉDIOS
DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (unidade)

2.901

2016-2018

SEDUC/ CISE

3.800

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ATENDIDOS NO TOTAL
DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NO ANO (%)

100

2016-2018

SEDUC-CISE

100

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SEDUC-DIRETORIAS DE
ENSINO/ GEMAT

100

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE E PARA CONSUMO PARA APOIO À APRENDIZAGEM (%)

não disponível

45
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Finalístico

PRODUTO: PROFISSIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS COM FOCO NA APRENDIZAGEM
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE ABSENTEÍSMO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (%)

não disponível

PERCENTUAL DE PROFESSORES QUE CUMPREM TODA A SUA JORNADA
EM UMA MESMA ESCOLA ESTADUAL (%)

24,7

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SEDUC/ RELATÓRIO BFE/
HOLERITE

11,07

2018

SISTEMA DE CADASTRO
CARGA HORÁRIA

34

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CRECHES CONSTRUÍDAS (unidade)

243

2016-2018

SEDUC - CISE

1.100

NÚMERO DE OBRAS CONVENIADAS EM ANDAMENTO (unidade)

185

2016-2018

SEDUC - CISE

300

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

DADOS GERENCIAIS DO
GABINETE

4.590

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: FORTALECIMENTO DA AUTOGESTÃO ESCOLAR E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE ESCOLAS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DE REPASSE DE
RECURSOS (unidade)

não disponível

PRODUTO: ENGAJAMENTO DA REDE ESTADUAL POR MEIO AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO (unidade)

não disponível

SEDUC/ ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL

5.200

RETORNO DO CONTEÚDO INFORMATIVO (%)

não disponível

SEDUC/ ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL

80

PRODUTO: INOVAÇÃO E MELHORIA NOS PROCESSOS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

5

2019

SEDUC

100

PERCENTUAL DE PROCESSOS PRIORIZADOS E MAPEADOS (%)
PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO AS UNIDADES DE GESTÃO
Apoio Administrativo

PRODUTO: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR
Apoio Administrativo

46
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#10930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO#1

Programa: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Finalístico

Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

91.580.187

91.372.469

207.718

Recursos Orçamentários:

91.580.187

91.372.469

207.718

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A POPULAÇÃO NECESSITA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, QUE TAMBÉM É IMPACTADA
PELA DIFICULDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, O QUE AUMENTA O FLUXO DE
PACIENTES PARA ESSES SERVIÇOS. HÁ INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E A NECESSIDADE DE
AMPLIAR O ACESSO ÀS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS.

OBJETIVO DO PROGRAMA

MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, PRESTADOS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE
FORMA
REGIONALIZADA, EQUÂNIME E COM RESOLUTIVIDADE, MEDIANTE A PACTUAÇÃO REGIONAL, COM
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE NA ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO A
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALIDADES POR HABITANTE POR ANO
(unidade)

1,95

2018

SISTEMA DE INFORMAÇÃO
AMBULATORIAL - SIASUS/MS

2

PARTICIPAÇÃO DAS INTERNAÇÕES EM UNIDADES HOSPITALARES SOB
GESTÃO ESTADUAL NO TOTAL DE INTERNAÇÕES NO SUS NO ESTADO DE
SÃO PAULO (%)

47,93

2018

SISTEMA DE INFORMAÇÕES
HOSPITALARES - SIHSUS/MS

48

2018

SISTEMA NACIONAL DE
NASCIDOS VIVOS - SINASC/
MS E COORDENADORIA DE
CONTROLE DE DOENÇAS CCD/SES-SP

82,1

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

6.391.351

2016-2018

SISTEMA DE INFORMAÇÕES
HOSPITALARES-SIHSUS/MS E
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS - SIASUS/MS

8.972.116

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA
SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE

80

2016-2018

SISTEMA DE INFORMAÇÕES
HOSPITALARES-SIHSUS/MS E
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS - SIASUS/MS

44.391.736

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO PARA ATENÇÃO BÁSICA (unidade)

645

2018

COORDENADORIA DE
REGIÕES DE SAÚDE - CRS/
SES-SP

645

PERCENTUAL DE INTERNAÇÕES POR CAUSAS SENSÍVEIS À ATENÇÃO
BÁSICA NO TOTAL DE INTERNAÇÕES (%)

15

2018

SISTEMA DE INFORMAÇÃO
HOSPITALAR (SIH) DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

14,6

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES QUE REALIZARAM 7 OU
MAIS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL NO TOTAL DE NASCIDOS VIVOS (%)

79,71

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADM INDIR (unidade)

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO (%)

não disponível

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (unidade)

33.429.750

PRODUTO: APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

47
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Finalístico

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.531.251

2016-2018

SISTEMA DE CONTRATOS DE
GESTÃO/SES-SP E SISTEMA
DE INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS - SIASUS/MS

2.144.692

11

2018

SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE SÃO PAULO

42

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2018

SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E
COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO DE SAÚDE –
CPS/SES-SP

20

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PRINCIPAIS NAS
FARMÁCIAS DE UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE (%)

82

2017-2018

SISTEMAS ESTADUAIS
(GSNET E S-CODES),
SISTEMAS PRÓPRIOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE

88,13

TAXA DE ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO CADASTRADA
(%)

82

2017-2018

SIASUS, SISTEMAS
ESTADUAIS (MEDEX E SCODES), SISTEMAS
PRÓPRIOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE

88,13

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA
SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE

80

SISTEMA DE INFORMAÇÕES
HOSPITALARES-SIHSUS/MS E
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS - SIASUS/MS

53.143.752

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA
SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE

80

SISTEMA DE INFORMAÇÕES
HOSPITALARES-SIHSUS/MS E
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS - SIASUS/MS

33.218.940

INDICADOR DE PRODUTO

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO
(unidade)

PERCENTUAL DE UNIDADES COM ATENDIMENTO DE MAIS DE UMA
MODALIDADE DE DEFICIÊNCIA (%)

PRODUTO: APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS SEDE DE UNIDADE PRISIONAL COM EQUIPE
COMPLETA DE SAÚDE DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DA
DELIBERAÇÃO CIB 62/2012 (%)

19,4

PRODUTO: ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO, COM A PROMOÇÃO DE SEU USO RACIONAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO (%)

não disponível

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADAS PELAS OSS (unidade)

36.651.591

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

2016-2018

PRODUTO: ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO (%)

não disponível

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS /CONVENIADOS SOB
GESTÃO ESTADUAL (unidade)

29.206.120

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

2016-2018

PRODUTO: APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIO E ENTIDADE FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS (unidade)

623

2016-2018

COORDENADORIA DE
GESTÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS - CGOF/SES-SP

2.090

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (unidade)

591

2017-2018

COORDENADORIA DE
GESTÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS-CGOF/SES/SP

600

INDICADOR DE PRODUTO

48
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Finalístico

PRODUTO: PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR PPP
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

0,99

2018

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
DE DESEMPENHO EMITIDO
PELO PARCEIRO PRIVADO

0,99

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA
SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE

80

COEF. DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO DA INFRAESTRUTURA P/
FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR PPP (unidade)

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO (%)

não disponível

49
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#10932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE#1

Programa: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalístico

Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

844.774

844.774

Recursos Orçamentários:

844.774

844.774

Capital

Recursos Não Orçamentários:
2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A POPULAÇÃO É EXPOSTA A RISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS DE SAÚDE. SÃO DESAFIOS: COMBATER
DOENÇAS IMUNOPREVINÍVEIS (COM AMPLIAÇÃO DAS VACINAS DISPONÍVEIS); COMBATER VETORES DE
DOENÇAS (COMO O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE); ATUAR PREVENTIVAMENTE CONTRA VÍCIOS,
USOS E COSTUMES COM GRANDE IMPACTO NA SAÚDE (COMO TABAGISMO, ALCOOLISMO); PROMOVER A
SAÚDE MITIGANDO FATORES DE RISCO E DOENÇAS CRONICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (COMO DOENÇAS
CARDIOVASCULARES, CÂNCER, DIABETES, DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS); MONITORAR AS
CONDIÇÕES AMBIENTAIS QUE INTERFEREM NA SAÚDE HUMANA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROTEGER A POPULAÇÃO DE DOENÇAS, AGRAVOS E RISCOS EXISTENTES OU POTENCIAIS NO
ÂMBITO DA SAÚDE COLETIVA.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

COBERTURA VACINAL DE TRÍPLICE VIRAL (SARAMPO, RUBÉOLA E
CAXUMBA) EM CRIANÇAS DE 1 ANO (%)

74,2

2018

SISTEMA DE INFORMAÇÃO
DO PROGRAMA NACIONAL DE
IMUNIZAÇÃO – SIPNI/MS

95

MORTALIDADE PREMATURA POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS (DCNT), SENDO DOENÇAS DO APARELHO
CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS
CRÔNICAS (100.000hab)

331,05

2018

SISTEMA DE INFORMAÇÃO
DO PACTO PELA SAÚDE SISPACTO

324,48

PERCENTUAL DE RESULTADOS DE SOROLOGIA LIBERADOS EM TEMPO
OPORTUNO PARA O DIAGNÓSTICO DE SARAMPO E RUBÉOLA (%)

89,44

2018

GERENCIADOR DE AMBIENTE
LABORATORIAL - GAL

80

75,8

2018

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE
AGRAVO DE NOTIFICAÇÃOSINAN/MS

75

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade)

104.860.000

2016-2018

SISTEMA DE INFORMAÇÃO
DO PROGRAMA NACIONAL DE
IMUNIZAÇÃO - SIPNI/MS

128.000.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS DE MAIOR POTENCIAL DE RISCO
SANITÁRIO MONITORADOS PELOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ESTADUAL (%)

38

2019-2019

SISTEMA DE INFORMAÇÃO
EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA SIVISA

45,25

PERCENTUAL DE INVESTIGAÇÃO DE CASOS DE ACIDENTES E
VIOLÊNCIAS RELACIONADAS AO TRABALHO (%)

100

2019

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE
AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO SINAN E SISTEMA DE INFOR
VIGIL. SANITÁRIA - SIVISA

100

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS OPORTUNAMENTE, A PARTIR DA DATA DA
NOTIFICAÇÃO (%)

PRODUTO: IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS
Finalístico

PRODUTO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PROD., SERV. MEIO AMB. E SAÚDE DO TRABALHADOR
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

GRUPOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (GVE) E GRUPOS DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (GVS) CAPACITADOS PARA DESENVOLVER
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (unidade)

55

2018

COORDENADORIA DE
CONTROLE DE DOENÇAS CCD/SES-SP

55

PERCENTUAL DE ANÁLISES PARA VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO
HUMANO DENTRO DOS PADRÕES DE POTABILIDADE (%)

85

2017-2018

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE
VIGILÂNCIA DA QUALIDADE
DA ÁGUA PARA CONSUMO
HUMANO DO MS - SISAGUA

91

INDICADOR DE PRODUTO

50
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalístico

PRODUTO: EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE EXAMES LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (%)

40

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2017-2018

SISTEMA DE
GERENCIAMENTO DE
AMOSTRAS LABORATORIAIS GAL E SISTEMA
GERENCIAMENTO DE
AMOSTRAS –HARPYA

40

PRODUTO: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS REALIZADAS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

8.550

2018-2018

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE
AGRAVO DE NOTIFICAÇÃO SINAN/MS

34.200

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

72.429

2016-2018

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE
CAPACIDADE OPERACIONAL CAPOP

48.000

2.769.397

2016-2018

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE
SAÚDE - SISAWEB E SISTEMA
DE INFORMAÇÃO DE
CAPACIDADE OPERACIONAL CAPOP

2.000.000

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS
PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS (%)

não disponível

CENTRO DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA

50

INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
IMEDIATA NOTIFICADOS (unidade)

PRODUTO: AÇÕES DE CONTROLE DOS VETORES E HOSPED. INTERMEDIÁRIOS DE DOENÇAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ASSESSORIAS FORNECIDAS AOS MUNICÍPIOS PARA
VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES E HOSPEDEIROS
INTERMEDIÁRIOS (unidade)

NÚMERO DE IMÓVEIS VISITADOS PARA VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
CULICÍDIOS, TRIATOMÍNEOS, FLEBÓTOMOS, PLANORBÍDEOS E
CARRAPATOS. (unidade)

PRODUTO: MORBI-MORTALIDADE POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS
Finalístico

PRODUTO: MAPEAMENTO DO PERFIL EPIDEM. DO CÂNCER NA REDE DE ONCOLOGIA DO ESTADO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS NO RHC/SP
(unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

144.421

2016-2018

SÃO PAULO CÂNCER - SPCAN

194.160

51
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#10933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE#1

Programa: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
Finalístico

Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

125.659

125.659

Recursos Orçamentários:

125.659

125.659

Capital

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O CONTEXTO CONTEMPORÂNEO DE ENVELHECIMENTO E AS CARACTERÍSTICAS DE SAÚDE E DOENÇA DA
POPULAÇÃO, ALIADOS À CRESCENTE INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA NO SUS TÊM PONTUADO A
NECESSIDADE DE ESTABELECER MECANISMOS PARA QUE HAJA UMA APROXIMAÇÃO DO SUS À TECNOLOGIA
DE INOVAÇÃO VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE ATRAVÉS DA TRANSFORMAÇÃO DAS
TECNOLOGIAS EM PRODUTOS, PROCESSOS E SERVIÇOS INOVADORES QUE CONTRIBUAM COM A MELHORIA
DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

O PROGRAMA CONTRIBUI PARA A APROXIMAÇÃO DO SUS À TECNOLOGIA DE INOVAÇÃO EM
SAÚDE FORTALECENDO ESTE SISTEMA ATRAVÉS DA TRANSFORMAÇÃO DAS TECNOLOGIAS EM
PRODUTOS, PROCESSOS E SERVIÇOS INOVADORES QUE CONTRIBUAM COM A MELHORIA DA
SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA NO SUS/SP (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

COORDENADORIA DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

100

PRODUTO: PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SUCEN, FOSP E CCD.
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

40

2018

REGISTRO ADMINISTRATIVO
DOS COMITÊS DE ÉTICA EM
PESQUISA (CEP)
ENCAMINHADOS À CCTIES

54

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

26

2016-2018

RELATÓRIOS INFORMANDO A
QUANTIDADE DE PARECERES
TÉCNICOS E EVIDÊNCIAS
CIENTÍFICAS PRODUZIDAS

24

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ACESSOS ATRAVÉS DO LOGIN AO APLICATIVO HORA
MARCADA (unidade)

não disponível

COORDENADORIA DE
INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA

1.800.000

NÚMERO DE TRANSAÇÕES REALIZADAS NO APLICATIVO HORA MARCADA
(unidade)

não disponível

RELATÓRIO DO PORTAL
HORA MARCADA

3.600.000

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE
APROVADAS PELO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA SUCENSUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLES E ENDEMIAS, FOSP-FUNDAÇÃO
ONCOCENTRO DE SÃO PAULO E CCD (unidade)

PRODUTO: PARECERES TÉCNICO-CIENTÍFICOS E SÍNTESES DE EVIDÊNCIAS PRODUZIDAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

NÚMERO DE PARECERES TÉCNICO-CIENTÍFICOS E SÍNTESES DE
EVIDÊNCIAS PRODUZIDAS (unidade)

PRODUTO: HORA MARCADA
Finalístico

PRODUTO: MULTISAÚDE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

NÚMERO DE INTERCONSULTAS REALIZADAS (unidade)

não disponível

BASE DE DADOS DO SISTEMA

13.824.000

QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS ATRAVÉS DO MULTISAÚDE
(unidade)

não disponível

BASE DE DADOS DO SISTEMA

768.000

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: HISTÓRIA CLÍNICO DIGITAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE ACESSOS AO VISUALIZADOR CLÍNICO (unidade)

não disponível

ÁREA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO

110.000

NÚMERO DE CIDADÃOS COM HISTÓRICO CLÍNICO DIGITAL (unidade)

não disponível

BASE DE DADOS DO SISTEMA

3.500.000

52
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
Finalístico

PRODUTO: PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE DESENVOLVIDAS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DESENVOLVIDAS
PELOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT) (unidade)

6

53
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2017-2018

RELATÓRIOS DE
ACOMPANHAMENTO DAS
PESQUISAS EM
DESENVOLVIMENTO DE
INOVAÇÃO EM SAÚDE
ENCAMINHADOS.

30


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#10935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS#1

Programa: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE
E HEMODERIVADOS
Finalístico

Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

1.766.045

1.766.045

Recursos Orçamentários:

1.766.045

1.766.045

Capital

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

POPULAÇÃO TEM DIFICULDADE DE ACESSO A MEDICAMENTOS E BIOFÁRMACOS (SOROS E VACINAS). HÁ
LENTIDÃO NA INCORPORAÇÃO DE NOVOS FÁRMACOS QUE É DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL
E FALTA INVESTIMENTO EM LOGÍSTICA QUE DIFICULTA O ACESSO E CAUSA DESPERDÍCIOS. O ACESSO DA
POPULAÇÃO A HEMOCOMPONENTES É UMA RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUE DEVE PROMOVER UMA
HEMORREDE QUE ATENDA A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PRODUZIR MEDICAMENTOS, SOROS E VACINAS NECESSÁRIOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO, DE
FORMA COMPLEMENTAR A OFERTA DE MERCADO, ENTREGUES NA QUANTIDADE E NO TEMPO
ADEQUADO. FORNECER HEMOCOMPONENTES DE QUALIDADE A POPULAÇÃO NO TEMPO
OPORTUNO POR MEIO DA REDE ASSISTENCIAL DO SUS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SOROS SOLICITADA AO
INSTITUTO BUTANTAN PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (%)

66,89

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2018

DIVISÃO DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E PRODUÇÃO
DO INSTITUTO BUTANTAN/
SES-SP

85

85

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE VACINAS SOLICITADAS
AO INSTITUTO BUTANTAN PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO
(%)

96,7

2018

DIVISÃO DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E PRODUÇÃO
DO INSTITUTO BUTANTAN/
SES-SP

PERCENTUAL DE BOLSAS DE SANGUE COLETADAS PELOS
HEMOCENTROS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE BOLSAS A SEREM
CONTRATADAS PELA SES/SP (%)

98

2018

SISTEMA DE
HEMOVIGILÂNCIA/SES-SP

98

PERCENTUAL DE ENTREGA DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS EM
RELAÇÃO ÀS UNIDADES PLANEJADAS PARA VENDA (%)

48,12

2018

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO
POPULAR CHOPIN TAVARES
DE LIMA - FURP/SES-SP E
IFAB

85

PRODUTO: BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/SP.
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS
(unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

728.518

2016-2018

SISTEMA DE
HEMOVIGILÂNCIA/SES-SP

969.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

243.010.000

2016-2018

DIVISÃO DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E PRODUÇÃO
DO INSTITUTO BUTANTAN/
SES-SP

304.000.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2016-2018

DIVISÃO DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E PRODUÇÃO
DO INSTITUTO BUTANTAN/
SES-SP

2.300.000

PRODUTO: DOSES DE VACINAS ENTREGUES
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES (unidade)

PRODUTO: FRASCOS AMPOLA ENTREGUES
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

NÚMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES (unidade)

971.804

54
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE
E HEMODERIVADOS
Finalístico

PRODUTO: UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA FURP
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA FURP
(unidade)

439.453.148

2017-2018

RELATÓRIO INTERNO DA
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO
POPULAR CHOPIN TAVARES
DE LIMA-FURP/SES-SP

3.690.000.000

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PACIENTES PARTICIPANTES DE PESQUISA ATENDIDOS COM
TERAPIA CELULAR (unidade)

não disponível

LABORATÓRIO DE TERAPIA
CELULAR DA PRÓ SANGUE

55

PRODUTO: CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS
Finalístico

PRODUTO: UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA IF AMERICO BRASILIENSE.
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES EM
ATENDIMENTO A DEMANDA DA SES/SP (unidade)

198.439.232

2017-2018

RELATÓRIO DE
ACOMPANHAMENTO DA PPP
FURP/IFAB.

1.380.000.000

55
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#10940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS#1

Programa: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

4.988.814

4.101.247

887.567

Recursos Orçamentários:

4.988.814

4.101.247

887.567

Recursos Não Orçamentários:
2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

UM GRANDE DESAFIO DA SES/SP É A MELHORIA DA GESTÃO E DO FUNCIONAMENTO DA REDE DE SERVIÇOS,
VISANDO A INTEGRAÇÃO REGIONAL. O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DEPENDE DE SUA
INTEGRAÇÃO, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA QUE APRESENTE ALTA RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE.

OBJETIVO DO PROGRAMA

FORTALECER A GESTÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A PARTICIPAÇÃO E
CONTROLE SOCIAL NO CAMPO DA SAÚDE PARA O ESTADO DE SÃO PAULO E, EM REGIÕES
ESTRATÉGICAS, AMPLIAR A GOVERNANÇA, A INTEGRAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO EM REDE DOS
SERVIÇOS DO SUS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE CAPACITADOS (%)

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE - CES/SES/SP

40

62,1

2018

UNIDADE DE COORDENAÇÃO
DO PROJETO - UCP/SES-SP

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS ANALISADOS
PELO CONSELHO, COM PARECERES EMITIDOS (%)

100

2018

DELIBERAÇÕES CES

100

PERCENTUAL DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS (%)

92

2018

CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE - CES/SES-SP

100

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "FORTALECIMENTO DA
GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO" (%)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE INTEGRADA DO SUS IMPLANTADO EM 5 REGIÕES PRIORIZADAS
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

47

2016-2018

UNIDADE DE COORDENAÇÃO
DO PROJETO- UCP

29

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CASOS DE ANÁLISE COM FORMULAÇÃO DE PROPOSTA DE
PLANO DE INTERVENÇÃO EM PROCESSOS ESTRATÉGICOS (unidade)

não disponível

ÁREAS DE NEGÓCIO (SES/SP)

10

INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CENTROS DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) CONSTRUÍDOS E/OU REFORMADOS
(unidade)
PRODUTO: SALA DE SITUAÇÃO DA SAÚDE
Melhoria de Gestão

PRODUTO: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR
Apoio Administrativo

PRODUTO: APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA SES/SP
Apoio Administrativo

56
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#10941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE#1

Programa: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

3.381.593

1.942

3.379.651

Recursos Orçamentários:

3.381.593

1.942

3.379.651

Recursos Não Orçamentários:
2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A REDE FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE PRECISA DE UMA CONSTANTE MODENIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO
TECNOLÓGICA PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA (REFORMA, CONSTRUÇÃO E
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS) DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

145.366

2016-2018

SES/SP

591.913

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS
(m²)

138.390,53

2016-2018

GRUPO TÉCNICO DE
EDIFICAÇÃO - GTE/SES-SP

539.922

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
ÁREA CONSTRUÍDA EM OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE (m²)

PRODUTO: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE
Melhoria de Gestão

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
ADQUIRIDOS (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

25.436

2016-2018

GRUPO DE EQUIPAMENTOS
DE SAÚDE/SES-SP

63.521

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

8

2018

GRUPO TÉCNICO DE
EDIFICAÇÕES - GTE/SES-SP

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

6.975,53

2016-2018

GRUPO TÉCNICO DE
EDIFICAÇÃO - GTE/SES-SP

38.086

PRODUTO: HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
SAÚDE DA MULHER ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (%)
PRODUTO: NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS
NOVAS (m²)

57
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#10942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE#1

Programa: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE
Finalístico

Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

1.068.907

1.068.907

Recursos Orçamentários:

1.068.907

1.068.907

Capital

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE CONTÍNUA FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DA SAÚDE
BEM COMO DAS CONDIÇÕES E DO AMBIENTE DE TRABALHO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

FORMAR E CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE; PROPICIAR EDUCAÇÃO
PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; APRIMORAR
O CLIMA ORGANIZACIONAL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES NA
SECRETARIA DA SAÚDE.

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DEMAIS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE CONCLUINTES NO PROGRAMA DE BOLSAS PARA
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS PARA O SUS/SP "DR. ANTONIO GUILHERME DE
SOUZA" (%)

90,59

2016-2018

CENTRO DE FORMAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS PARA
O SUS/SP

85

PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO DAS VAGAS DO PROGRAMA DE BOLSAS DE
RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELA SES/SP (%)

96,23

2016-2018

COODENADORIA DE
RECURSOS HUMANOS
(RESIDÊNCIA MÉDICA)

96

PERCENTUAL DE SERVIDORES ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CAPACITADOS PELO GRUPO DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS (%)

42,59

2016-2018

GRUPO DE SELEÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS

11

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: PROFISSIONAIS FORMADOS ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" P/ ATENDER A DEMANDA DO SUS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU”
OFERTADAS AO ANO (unidade)

1.176

2016-2018

CENTRO DE FORMAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS PARA
O SUS/SP

1.176

PERCENTUAL DE BOLSAS PREENCHIDAS PARA CURSOS DE
ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" AO ANO (%)

70

2018-2018

CENTRO DE FORMAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS PARA
O SUS/SP

77,5

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

6.680

2016-2018

COORDENADORIA DE
RECURSOS HUMANOS
(RESIDÊNCIA MÉDICA)

6.745

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

526.536

2016-2018

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
EXECUTORAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE

180.996

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2018-2018

SECRETARIA DA PÓSGRADUAÇÃO E NÚCLEO DE
FORMAÇÃO E DESENVOL.
PROFISSIONAL DO INSTITUTO
DE SAÚDE

800

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO
ESTADO POR ANO (unidade)

PRODUTO: TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

NÚMERO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
CAPACITADOS (unidade)

PRODUTO: PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS
TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE POR MEIO DE CAPACITAÇÃO
OFERECIDA PELO INSTITUTO DE SAÚDE (unidade)

91

58
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#10944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS#1

Programa: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
Finalístico

Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

442.030

442.030

Recursos Orçamentários:

442.030

442.030

Capital

Recursos Não Orçamentários:
2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O NÚMERO CRESCENTE DE PESSOAS QUE FAZEM USO ABUSIVO OU SÃO DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, COM RISCO DE SAÚDE E VULNERABILIDADE SOCIAL, DEMANDA APOIO MULTISETORIAL:
ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, HABITAÇÃO , TRABALHO, ALÉM DE AÇÕES RELACIONADAS À
GARANTIA DE DIREITOS E CIDADANIA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PRESTAR ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RECOMEÇO NOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS QUE FAZEM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E
OUTRAS DROGAS, AMPLIANDO O ACESSO À JUSTIÇA, AO TRATAMENTO DESSAÚDE INTEGRAL,
FORTALECENDO SEUS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DE MODO A RESGATAR SUA
AUTONOMIA.

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1,08

2018

CADASTRO NACIONAL DE
ESTABELECIMENTOS DE
SAÚDE (CNES). POPULAÇÃO
(IBGE).

1,19

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

DIÁRIAS PAGAS PARA AÇÕES DE REINSERÇÃO SOCIAL VINCULADAS À
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (unidade)

201.164

2018-2019

CGOF

800.000

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS DECORRENTES DAS
NECESSIDADES DE SAÚDE DEVIDO AO USO ABUSIVO OU DEPENDÊNCIA
DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (unidade)

1.480.000

2018

SISTEMA DE INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS - SIASUS/MS

1.950.902

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL (unidade)

1.963

2018

SEDS/COED -COORDENAÇÃO
DE POLÍTICA SOBRE DROGAS

4.000

PERCENTUAL DE DIRETORIAS REGIONAIS COM O SERVIÇO IMPLANTADO
(%)

88,5

2018

CONTROLE DA
COORDENADORIA GESTORA

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

10

2014

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

4

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE DIRETORIAS REGIONAIS COM SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL IMPLANTADO (%)

3,8

2018

COED

100

VAGAS DISPONÍVEIS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA
AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (unidade)

24

2018

COED

485

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS
(100.000hab)

PRODUTO: CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS NA REDE DO SUS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ACESSO À JUSTIÇA PARA CIDADÃOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS FAMÍLIAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE CONVÊNIOS REALIZADOS COM INSTITUIÇÕES DO SISTEMA
JUDICIÁRIO (unidade)

PRODUTO: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

59
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS
Finalístico

PRODUTO: PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS NOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE REALIZAM
AÇÕES DE PREVENÇÃO (%)
NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS (unidade)

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

COORDENADORIA GESTORA

50

não disponível

COORDENADORIA GESTORA

25.000

60
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE#1

Programa: 1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
Finalístico

Órgão:

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

383.726

383.710

16

Recursos Orçamentários:

383.333

383.317

16

393

393

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.
O ESTADO DE SÃO PAULO É O MAIS DESENVOLVIDO DA FEDERAÇÃO, SOCIAL E ECONOMICAMENTE, COM IDH
ALTO (0,783) E PIB CORRESPONDE A 32% DO TOTAL DO PIB BRASILEIRO, SENDO O PIB PER CAPITA MAIS ALTO
DO PAÍS. POSSUI UMA ECONOMIA DIVERSIFICADA E DINÂMICA, DESTAQUE NO CENÁRIO NACIONAL E
INTERNACIONAL: REPRESENTA 43% DA PRODUÇÃO DOMÉSTICA AUTOMOBILÍSTICA DO PAÍS E A 3° MAIOR
FABRICANTE DE AVIÕES DO MUNDO.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O ESTADO PORÉM, AINDA ENFRENTA DESAFIOS ESTRUTURAIS E CONJUNTURAIS. A DESIGUALDADE
REGIONAL (MENOS DE 10% DOS SEUS MUNICÍPIOS REPRESENTAM 78% DO PIB DO ESTADO) A INTEGRAÇÃO
PRODUTIVA DE EMPREENDEDORES E TRABALHADORES INFORMAIS, O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS
TRABALHADORES E A DEFASAGEM DO ESTADO COM AS GRANDES TENDÊNCIAS GLOBAIS NO CAMPO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SÃO EXEMPLOS DE DESAFIOS A SEREM SUPERADOS PELO ESTADO. O
CONTEXTO NACIONAL DO FIM DO BÔNUS DEMOGRÁFICO E AUMENTO DA AUTOMAÇÃO SE COLOCAM COMO
DESAFIOS ADICIONAIS PARA SUPERAÇÃO DESSES IMPORTANTES DESAFIOS NAS PRÓXIMAS DÉCADAS.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR MEIO DA MELHORIA DA PRODUTIVIDADE, DA
COMPETITIVIDADE, DA PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, MANTENDO E
AMPLIANDO DE MODO SUSTENTÁVEL AS VANTAGENS COMPETITIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
PARA INCENTIVAR INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, IMPULSIONANDO DE FORMA
EQUILIBRADA AS POTENCIALIDADES TERRITORIAIS DO ESP.

PÚBLICO ALVO:

EMPRESÁRIOS, EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, EMPREENDEDORES
INDIVIDUAIS E AGENTES PRODUTIVOS EM NÍVEL TERRITORIAL (PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO E
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS).

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS ANUNCIADOS (unidade)

não disponível

AGENCIA RESPONSÁVEL

160

NÚMERO DE NEGÓCIOS APOIADOS (unidade)

não disponível

CCTI-SDE

1.000

NÚMERO DE NOVOS EMPREGOS DIRETOS QUE FORAM ANUNCIADOS
POR EMPRESAS (unidade)

não disponível

SDE E AGÊNCIA
RESPONSÁVEL

180.000

PRODUTO: APOIO AOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO DO ESTADO DE SP
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

13

2016-2018

SDE

156

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

11.276

2016-2018

BASE ADMINISTRATIVA DA
SUTACO

14.507

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SDECTI

79

DADOS ADMINISTRATIVOS DA
SDE

2.100

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ATIVIDADES DE APOIO REALIZADAS NOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO
PAULISTAS (unidade)
PRODUTO: POLÍTICA ESTADUAL DE ARTESANATO - SUTACO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ARTESÃOS CADASTRADOS ATENDIDOS (unidade)

PRODUTO: POLÍTICA PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (unidade)

não disponível

NÚMERO DE EMPRESAS INTEGRANTES DOS APLS ATENDIDAS
DIRETAMENTE (unidade)

11

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

2018-2018

PRODUTO: VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GOVERNO E APOIO A NEGÓCIOS DE IMPACTO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE STARTUPS DE IMPACTO APOIADAS PELO PROGRAMA
(unidade)

não disponível

CCTI-SDE

200

SOLUÇÕES INOVADORAS CONTRATADAS (unidade)

não disponível

CCTI-SDE

100

61
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
Finalístico

PRODUTO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE ATIVIDADES DE APOIO A INOVAÇÃO DESENVOLVIDAS
(unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CCTI-SDE

17

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

COORDENADORIA DE
COMPETITIVIDADE DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS

2.000

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE
INVESTIMENTO CONTRATADA

400

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DA AGENDA DE MELHORIAS DA COMPETITIVIDADE DO COMÉRCIO EXTERIOR
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE EMPRESAS PARTICIPANTES DAS AÇÕES INFORMACIONAIS
DE SENSIBILIZAÇÃO (unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AUMENTO DE COMPETITIVIDADE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE TERMOS DE CONFIDENCIALIDADE (NDAS) ASSINADOS QUE
INDICAM INTENÇÃO DE INVESTIMENTO (unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: FOMENTO À ATIVIDADE EMPREENDEDORA - EMPREENDA SP
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

EMPRESAS ATENDIDAS EM TEMAS DE EMPREENDEDORISMO (unidade)

não disponível

CEMPE E BPP

7.000

não disponível

SDE, SFP - DESENVOLVE SP,
SECRETARIA DA
AGRICULTURA, JUCESP
SEADE, IBPQ, SEBRAE

1.700

EMPRESAS CAPACITADAS PARA O EMPREENDEDORISMO (unidade)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: FOMENTO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO - BANCO DO POVO PAULISTA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO POVO PAULISTA
(unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

76.060

2016-2018

CEMPE E BPP

210.000

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SDE

4

PRODUTO: PLANEJAMENTO DO CITI - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

FASES DO CITI COM PROJETO ESTRUTURADO ENTREGUE (unidade)

não disponível

PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PELO FUNCET
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

0

2016-2018

USP, UNICAMP E UNESP

50

PROJETOS DE INOVAÇÃO SELECIONADOS PARA RECEBER RECURSOS
DO FUNCET (unidade)

62
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS#1

Programa: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
Finalístico

Órgão:

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

656.285

636.676

19.609

Recursos Orçamentários:

656.285

636.676

19.609

Recursos Não Orçamentários:
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

SOLUCIONAR PROBLEMAS TECNOLÓGICOS E GERAR INOVAÇÕES PARA EMPRESAS PRIVADAS, PÚBLICAS E
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS É O RESULTADO IMEDIATO FINAL GERADO PELO PROGRAMA. OS
DESENVOLVIMENTOS TECNOLÓGICOS IMPACTAM A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS, PELO AUMENTO DA
QUALIDADE DO QUE É PRODUZIDO, PELO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, PELA DIMINUIÇÃO DE CUSTOS OU
PELA POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE MERCADO, ENTRE OUTRAS ALTERNATIVAS. ESSAS SOLUÇÕES
TAMBÉM SE REFLETEM NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO, PELO AUMENTO DA
SUSTENTABILIDADE DAS SOLUÇÕES, PELO AUMENTO DA SEGURANÇA E DIMINUIÇÃO DE EXPOSIÇÃO AO
RISCO DA POPULAÇÃO E PELA VIABILIZAÇÃO DE NOVAS ABORDAGENS TÉCNICAS PARA A SOCIEDADE.

OBJETIVO DO PROGRAMA

DESENVOLVER E IMPLEMENTAR NOVAS SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS PARA ATENDER
PROBLEMAS REAIS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE AUMENTEM SUA
COMPETITIVIDADE E PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA DA SOCIEDADE.

PÚBLICO ALVO:

EMPRESAS PUBLICAS; EMPRESAS PRIVADAS; ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS; OUTRAS
INSTITUIÇÕES COMO ICTS, ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR, FUNDAÇÕES ETC.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

85

2016-2018

INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS

109
2.771

NÚMERO DE CLIENTES DO SETOR PÚBLICO CONTRATANTES (unidade)
NÚMERO DE EMPRESAS PRIVADAS CONTRATANTES (unidade)

2.664

2016-2018

INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS

NÚMERO DE PEDIDOS DE PATENTES E SOFTWARES NO INPI COM
PARTICIPAÇÃO DO IPT (unidade)

26

2016-2018

INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS

47

2018

INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS

45

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS EMITIDOS (unidade)

59.514

2016-2018

INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS

92.098

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM ATUAÇÃO DO IPT POR ANO
(unidade)

651

2016-2018

INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS

731

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

16

2016-2018

INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS

38

19.300.000

2016-2018

INSTITUTO DE PESQUISAS
TECNOLÓGICAS

19.608.444

PORCENTUAL DE FATURAMENTO COM INOVAÇÃO (%)

34,9

PRODUTO: SERVIÇOS E PESQUISA TECNOLÓGICAS EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
QUANTIDADE DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade)

VOLUME DE RECURSOS INVESTIDOS EM MODERNIZAÇÃO DO IPT (R$)

63
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA#1

Programa: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Finalístico

Órgão:

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

9.831.669

9.351.669

480.000

Recursos Orçamentários:

9.831.669

9.351.669

480.000

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A QUALIDADE DOS SERVIÇOS E A COMPETITIVIDADE DO SETOR PRODUTIVO DEPENDEM DA OFERTA DE
PESSOAL QUALIFICADO. A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM TODAS AS SUAS MODALIDADES CONSTITUI UM
IMPORTANTE FOMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, POSSIBILITANDO À ECONOMIA PAULISTA AS
OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO, COMPETITIVIDADE E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

CAPACITAR PESSOAS NOS DIVERSOS EIXOS TECNOLÓGICOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NOS
NÍVEIS INICIAL, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR SEU POTENCIAL DE
EMPREGABILIDADE E TAMBÉM CONTRIBUIR COM O OFERECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA
DE QUALIDADE NO ENSINO MÉDIO.

PÚBLICO ALVO:

JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, EGRESSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESTUDANTES E EGRESSOS DO ENSINO
MÉDIO QUE BUSCAM FORMAÇÃO TÉCNICA OU TECNOLÓGICA DE NÍVEL SUPERIOR.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CONCLUINTES DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E
EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDOS PELO CENTRO PAULA SOUZA
(unidade)

13.204

2016-2018

CENTRO PAULA SOUZA

14.784

NÚMERO DE CONCLUINTES DE CURSOS TÉCNICOS OFERECIDOS PELO
CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

234.575

2016-2018

CENTRO PAULA SOUZA

331.589

NÚMERO DE CONCLUINTES DE CURSOS TECNOLÓGICOS OFERECIDOS
PELO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

28.796

2016-2018

CENTRO PAULA SOUZA

47.571

NÚMERO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO OFERECIDOS PELO
CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

25.522

2016-2018

CENTRO PAULA SOUZA

13.810

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA
(unidade)

17.923

2018

CENTRO PAULA SOUZA

5.782

TAXA DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA
(%)

97,03

2018

CENTRO PAULA SOUZA

95

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

195.500

2018

CENTRO PAULA SOUZA, USP,
UNESP E UNICAMP

159.422

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA O ENSINO
TÉCNICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

117.661

2018

CENTRO PAULA SOUZA

97.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO DO
CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

83.367

2018

CENTRO PAULA SOUZA

88.918

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULAR PARA O ENSINO
SUPERIOR TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

28.695

2018

CENTRO PAULA SOUZA

31.650

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

64
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Finalístico

PRODUTO: NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)
NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA O NOVOTEC INTEGRADO PELO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

CENTRO PAULA SOUZA

60.853

não disponível

CENTRO PAULA SOUZA

23.000

PRODUTO: FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELO CENTRO PAULA SOUZA
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO
CONTINUADA (unidade)

5.922

2018

CENTRO PAULA SOUZA

5.280

TAXA DE CONCLUINTES DOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E
EDUCAÇÃO CONTINUADA (%)

69,35

2018

CENTRO PAULA SOUZA

70

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

48.203

2016-2018

CENTRO PAULA SOUZA

54.650

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA PROFISSIONAIS DO CENTRO
PAULA SOUZA CAPACITADOS (unidade)

65
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA#1

Programa: 1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA
Finalístico

Órgão:

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

344.598

332.598

12.000

Recursos Orçamentários:

344.598

332.598

12.000

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O MERCADO CADA VEZ MAIS COMPETITIVO, EXIGE ALÉM DE INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
QUE OS PROCESSOS DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS SEJAM CADA VEZ MAIS ÁGEIS E SIMPLES.
APÓS A REDUÇÃO NO PRAZO DE ABERTURA DE EMPRESAS, O DESAFIO É ADERIR PLENAMENTE A REDESIM
(REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS).

OBJETIVO DO PROGRAMA

DESBUROCRATIZAR E SIMPLIFICAR O PROCESSO DE REGISTRO E CONSULTA DE EMPRESAS E
ADERIR PLENAMENTE A REDESIM.

PÚBLICO ALVO:

CIDADÃOS E EMPRESAS DE QUAISQUER PORTES, INTERESSADAS NO REGISTRO MERCANTIL DO
ESTADO DE SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

MÉDIA DE DIAS NECESSÁRIOS PARA ABRIR E LEGALIZAR EMPRESAS
(unidade)

3

2018

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO DADOS PÚBLICOS

2

NUMERO DE SERVIÇOS E PROCESSOS DISPONIBILIZADOS NA REDESIM
(unidade)

não disponível

JUCESP

25

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE MUNICÍPIOS INTEGRADOS (unidade)

50

2018

JUCESP

580

NÚMERO DE PROCESSOS ANALISADOS (unidade)

1.042.741

2017-2018

JUCESP

5.660.000

INDICADOR DE PRODUTO

66
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR#1

Programa: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
Finalístico

Órgão:

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

37.105.807

36.598.173

507.634

Recursos Orçamentários:

37.105.807

36.598.173

507.634

Recursos Não Orçamentários:
1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTÁ RELACIONADO COM A CAPACIDADE DE SUPERAR OS GRANDES
DESAFIOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO E APOIO DE ATIVIDADES QUE
FAVOREÇAM AS PESQUISAS BÁSICA E APLICADA,O AUMENTO DO CONHECIMENTO E A MANUTENÇÃO DOS
CURSOS SUPERIORES DE QUALIDADE, NOS NÍVEIS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

MANTER OS CURSOS SUPERIORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS, BEM COMO, O SUPORTE À
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, APERFEIÇOANDO CONSTANTEMENTE A QUALIDADE DA
FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.

PÚBLICO ALVO:

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO/ANO (unidade)
NÚMERO DE NOVAS VAGAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA E
SEMIPRESENCIAL (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

180.860

2018

USP, UNESP, E UNICAMP,
FAMEMA, FAMERP E UNIVESP

264.230

UNIVESP

32.000

não disponível

PRODUTO: MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.458.753

2016-2018

USP

1.883.021

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ALUNOS CONCLUINTES DA GRADUAÇÃO (unidade)

16.803

2018

USP, UNESP, UNICAMP,
FAMEMA E FAMERP

16.920

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

118.340

2018

USP, UNESP, UNICAMP,
FAMEMA E FAMERP

118.590

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

62.520

2018

USP, UNESP, UNICAMP,
FAMEMA E FAMERP

60.690

MESTRES E DOUTORES TITULADOS NO ENSINO SUPERIOR (unidade)

35.887

2018

USP, UNESP, UNICAMP,
FAMEMA E FAMERP

13.090

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

50.680

2018

USP, UNESP, UNICAMP,
FAMEMA E FAMERP

53.550

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

7.157.965

2018

USP , UNESP E UNICAMP

7.184.900

INDICADOR DE PRODUTO
VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade)
PRODUTO: ENSINO DE GRADUAÇÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EM SERVIÇOS
Á COMUNIDADE (unidade)
PRODUTO: SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

67
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
Finalístico

PRODUTO: PERMANÊNCIA ESTUDANTIL
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

14.550

2018

USP, UNESP, UNICAMP,
FAMEMA E FAMERP

26.473

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

6,9

2018

USP, UNESP E UNICAMP

7,6

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

BOLSAS PARA PESQUISA (unidade)

não disponível

FAMEMA E FAMERP

98

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SDE

140.000

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO
ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS, PROGRAMAS E AUXÍLIOS PARA
PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (unidade)
PRODUTO: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
MÉDIA ANUAL DE PUBLICAÇÕES INDEXADAS POR DOCENTE (unidade)
PRODUTO: BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Finalístico

PRODUTO: ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR DO ESP
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ALUNOS PARTICIPANTES EM COMPETIÇÕES DE CONHECIMENTO
APOIADAS PELA AÇÃO (unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

ALUNOS CONCLUINTES NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO A DISTÂNCIA E
SEMIPRESENCIAL (unidade)

não disponível

UNIVESP

8.000

ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO A DISTÂNCIA E
SEMIPRESENCIAL (unidade)

não disponível

UNIVESP

84.950

PRODUTO: INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E
FACULDADES PÚBLICAS (m²)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

97.768

2016-2018

USP, UNESP, UNICAMP,
FAMEMA E FAMERP

109.066

PRODUTO: INSTITUIÇÃO INCORPORADA-FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA DE LORENA
Apoio Administrativo

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR
Apoio Administrativo

68
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA#1

Programa: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
Finalístico

Órgão:

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

4.090.311

3.486.285

604.026

Recursos Orçamentários:

4.090.311

3.486.285

604.026

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

CADA VEZ MAIS, O CONHECIMENTO TEM ASSUMIDO PAPEL CENTRAL NO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO DO PAÍS. AS TRANSFORMAÇÕES NAS FORMAS DE PRODUZIR E DE CONSUMIR BENS E
SERVIÇOS, O SURGIMENTO DE NOVAS OPORTUNIDADES PARA EMPREENDER E CONSTITUIR EMPRESAS
INOVADORAS E A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO COMO MEIO PARA O DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL E
SOCIAL SÃO ALGUNS DOS REFLEXOS DA CENTRALIDADE DO CONHECIMENTO EM NOSSA SOCIEDADE. AS
INICIATIVAS DA FAPESP VISAM FORTALECER ESSAS VÁRIAS DIMENSÕES DOS EFEITOS DO CONHECIMENTO
SOBRE O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO PAULISTA: APOIA A PESQUISA BÁSICA E APLICADA,
INCENTIVA EMPREENDEDORES E EMPRESAS INOVADORAS E CONTRIBUI PARA SUA DIFUSÃO, SEJA PELO
APOIO À FORMAÇÃO RECURSOS HUMANOS ALTAMENTE QUALIFICADOS SEJA PELA DISSEMINAÇÃO DE
INFORMAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS.

OBJETIVO DO PROGRAMA

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NO ESTADO
DE SÃO PAULO, POR MEIO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BOLSAS A PESQUISADORES,
INCLUSIVE EM FORMAÇÃO, VINCULADOS A INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E DE ENSINO SUPERIOR E
A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS INOVADORAS, LOCALIZADAS NO ESTADO, E ATUAR NA
DIFUSÃO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, PRODUZIDAS EM SÃO PAULO, PARA O PAÍS E O
EXTERIOR.

PÚBLICO ALVO:

PESQUISADORES, INCLUSIVE EM FORMAÇÃO (ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO), DAS INSTITUIÇÕES, LOCALIZADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, DE PESQUISA E DE
ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS E PRIVADAS, GESTORAS E DEPOSITÁRIAS DE ACERVOS E
COLEÇÕES CIENTÍFICAS, ALÉM DE PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES
QUE ATUAM NO ESTADO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

9.131

2018

WEB OF SCIENCE - INCITES

12.423

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

3.781.668

2019

FAPESP, GOOGLE ANALYTICS

4.857.323

26.959

2019

FAPESP, GERÊNCIA DE
COMUNICAÇÃO E EMPRESA
DE CLIPPING

33.896

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS VINCULADAS AOS PROJETOS (unidade)

9.290

2018

FAPESP

11.344

RAZÃO ENTRE O NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA DE LONGO PRAZO E
O TOTAL DE PROJETOS DE PESQUISA PARA O AVANÇO DO
CONHECIMENTO (unidade)

0,18

2018

FAPESP

0,2

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE EMPRESAS INOVADORAS COM PROJETOS PIPE (unidade)

1.329

2018

FAPESP

1.754

PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO (unidade)

1.656

2018

FAPESP

2.253

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

EFETIVIDADE DAS BOLSAS DE DOUTORADO (unidade)

0,88

2018

FAPESP

0,88

RAZÃO ENTRE AS BOLSAS DE ESTÁGIO DE PESQUISA NO EXTERIOR E AS
BOLSAS NO PAÍS (unidade)

0,18

2018

FAPESP

0,19

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
PRODUÇÃO CIENTÍFICA (unidade)

PRODUTO: DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
ACESSO A INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (unidade)

MENÇÕES À FAPESP NA MÍDIA (unidade)

PRODUTO: AUXÍLIOS À PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: PROJETOS DE INOVAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

69
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
Finalístico

PRODUTO: APOIO À PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES EM CO-AUTORIA INTERNACIONAL (unidade)

9.147

2018

FAPESP

14.073

NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS VIGENTES
NO ANO (unidade)

830

2018

FAPESP

953

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO PROJETOS DE EQUIPAMENTO MULTIUSUÁRIO VIGENTES NO
ANO (unidade)

205

2018

FAPESP

262

PROJETOS DE EQUIPAMENTO MULTIUSUÁRIO E RESERVA TÉCNICA
INSTITUCIONAL (unidade)

199

2018

FAPESP

201

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: INFRAESTRUTURA DE PESQUISA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
Apoio Administrativo

70
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO#1

Programa: 1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Finalístico

Órgão:

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

1.199.977

1.131.973

68.004

Recursos Orçamentários:

1.199.977

1.131.973

68.004

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

OS RESULTADOS DAS PESQUISAS (PIA – PESQUISA INDUSTRIAL ANUAL) APONTAM DESEMPREGO EM FAIXAS
ESPECÍFICAS DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE EM ALGUMAS REGIÕES DO ESTADO, HAVENDO
NECESSIDADE DE OFERECER FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À POPULAÇÃO DESEMPREGADA,
FACILITANDO SUA INSERÇÃO, PERMANÊNCIA E DESENVOLVIMENTO NO MERCADO DE TRABALHO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROPICIAR A POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA ALTERNATIVAS DE OCUPAÇÃO E RENDA,
OFERECENDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E OPORTUNIDADES DE COLOCAÇÃO
E/OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

NUMERO DE MEIS - MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ABERTAS
POR BENEFICIÁRIOS DAS INICIATIVAS DE QUALIFICAÇÃO (unidade)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

SEBRAE E SDE

100.000

NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS PELA SDE COLOCADOS
NO MERCADO DE TRABALHO (unidade)

não disponível

COORDENADORIA DE
EMPREENDEDORISMO,
RENDA E TRABALHO;
SISTEMAS DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO.

792.024

NÚMERO DE TRABALHADORES QUE PASSARAM POR INTERMEDIAÇÃO DE
MÃO DE OBRA E FORAM RECOLOCADOS NO MERCADO (unidade)

não disponível

SDE/ CERT; INSTITUIÇÕES E
ÓRGÃO PARCEIROS

419.756

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

419.755

PRODUTO: ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA AO MERCADO DE TRABALHO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

NÚMERO DE TRABALHADORES ATENDIDOS PARA RECOLOCAÇÃO NO
MERCADO DE TRABALHO (unidade)

não disponível

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE
OBRA COM EMPRESAS (unidade)

234.000

2018-2018

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

1.236.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS (unidade)

158.339

2016-2018

PELAS INSTITUIÇÕES
CONTRATADAS

548.000

VAGAS OFERTADAS NOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
(unidade)

97.888

2018-2018

SDE

685.000

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

IBGE, SECRETARIA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA ,CENTRO
PAULA SOUZA, CAGED

90.000

IBGE, SECRETARIA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA, CENTRO
PAULA SOUZA, CAGED

28.000

PRODUTO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: BOLSAS PAGAS AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE BOLSAS AUXÍLIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
(unidade)

não disponível

NÚMERO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS NO PROGRAMA FRENTE
DE TRABALHO (unidade)

1.661

71
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

2017-2017


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Finalístico

PRODUTO: CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A INCLUSÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

7

2017-2018

INDICADORES DA OIT;
CAPACITAÇÕES E
AUDITORIAS.

78

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade)

PRODUTO: NOVOTEC NAS MODALIDADES EXPRESSO, VIRTUAL, MÓVEL E INTEGRADO (PARCIAL)
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE ALUNOS QUALIFICADOS NO PROGRAMA NOVOTEC (unidade)

não disponível

SDE

865.240

NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NO PROGRAMA NOVOTEC (PARCIAL)
(unidade)

não disponível

SDE E CEETEPS

938.000

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E MELHORIA DE GESTÃO DA SDE
Apoio Administrativo

72
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11201 - ECONOMIA CRIATIVA#1

Programa: 1201 - ECONOMIA CRIATIVA
Finalístico

Órgão:

12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

1.764.473

1.764.473

Recursos Orçamentários:

1.764.473

1.764.473

Capital

Recursos Não Orçamentários:
1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE AMPLIAR E POTENCIALIZAR OS IMPACTOS SÓCIO ECONÔMICOS A SEREM GERADOS PELA
ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO DE SÃO PAULO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

DESENVOLVER PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO CRIATIVO, DESENVOLVENDO
TAMBÉM AÇÕES QUE DINAMIZEM A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO, FRUIÇÃO E A
INOVAÇÃO DE SEGMENTOS, BENS E SERVIÇOS CRIATIVOS EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.

PÚBLICO ALVO:

MUNICÍPIOS DO ESTADO, EMPREENDEDORES DOS SEGMENTOS CRIATIVOS E A POPULAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ATIVIDADES REALIZADAS PELOS PROGRAMAS DE DIFUSÃO, BIBLIOTECA
E LEITURA (unidade)

12.560

2016-2018

RELATÓRIOS DAS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E
UGE

12.224

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS POR ANO PELO PROGRAMA
ECONOMIA CRIATIVA (unidade)

285

2016-2018

SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA RELATÓRIOS DAS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E
UGE

386

2016-2018

SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA RELATÓRIOS DAS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E
UGE

17.147.250

SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA RELATÓRIOS DAS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E
UGE

924.564

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS ECONOMIA
CRIATIVA (unidade)

QUANTIDADE DE PESSOAS FORMADAS E QUALIFICADAS (unidade)

11.760.000

não disponível

PRODUTO: ATIVIDADES REALIZADAS PELOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ATIVIDADES REALIZADAS (unidade)

1.712

2019-2019

REGISTRO ADMINISTRATIVO /
INFORMAÇÕES DAS OS’S E
PARCEIROS

12.224

PUBLICO ATENDIDO (unidade)

608.000

2019-2019

REGISTRO ADMINISTRATIVO /
INFORMAÇÕES DAS OS’S E
PARCEIROS

3.889.216

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, A DISTÂNCIA OU PRESENCIAL EM DIV CONTEÚDOS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

MÉDIA DE ALUNOS E APRENDIZES ATENDIDOS EM PROGRAMAS DE
FORMAÇÃO CONTINUADA (unidade)

64.440

2019-2019

REGISTRO ADMINISTRATIVO /
INFORMAÇÕES DAS OS’S E
PARCEIROS

257.760

NÚMERO DE PARTICIPANTES NAS ATIVIDADES DE APERFEIÇOAMENTO /
CAPACITAÇÃO (unidade)

796.164

2019-2019

REGISTRO ADMINISTRATIVO /
INFORMAÇÕES DAS OS’S E
PARCEIROS

3.184.656

INDICADOR DE PRODUTO

73
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1201 - ECONOMIA CRIATIVA
Finalístico

PRODUTO: ATIVIDADES VOLTADAS AO DES SETORIAL E ESTÍMULO A INOVAÇÃO E INSERÇÃO EM MERCADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

EMPREENDEDORES ATENDIDOS (unidade)

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

REGISTRO ADMINISTRATIVO /
INFORMAÇÕES DAS OS’S E
PARCEIROS

1.520

não disponível

REGISTRO ADMINISTRATIVO /
INFORMAÇÕES DAS OS’S E
PARCEIROS

380

PRODUTO: ATIVIDADES DE DIFUSÃO E FRUIÇÃO REALIZADAS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

MUNICIPIOS ATENDIDOS (unidade)

215

2019-2019

REGISTRO ADMINISTRATIVO /
INFORMAÇÕES DAS OS’S E
PARCEIROS

218

PESSOAS ATENDIDAS (unidade)

1.167.700

2019-2019

REGISTRO ADMINISTRATIVO /
INFORMAÇÕES DAS OS’S E
PARCEIROS

5.090.800

INDICADOR DE PRODUTO

74
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS#1

Programa: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS
Finalístico

Órgão:

12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

696.958

684.958

12.000

Recursos Orçamentários:

696.958

684.958

12.000

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, POR MEIO DA
EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTE, INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO DIFUNDIDOS PELAS TVS, RÁDIOS E NOVAS
MIDIAS.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA A CIDADANIA.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO EDUCATIVO E CULTURAL POR ANO (h)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

122.712

2016-2018

HORAS DE TRANSMISSÃO
(ANUAL)

162.920

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

105.007

2016-2018

HORAS DE TRANSMISSÃO
(MENSAL)

140.160

PRODUTO: SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL
FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM (h)

75
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA#1

Programa: 1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA
CULTURA
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

Órgão:

12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

562.286

122.418

439.868

Recursos Orçamentários:

562.286

122.418

439.868

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

OS RECURSOS UTILIZADOS NA GESTÃO DA SECRETARIA DEVEM SER GERIDOS COM EFICIÊNCIA E EFICACIA
PARA OFERECER SERVIÇOS E PRODUTOS DE QUALIDADE.

OBJETIVO DO PROGRAMA

ASSEGURAR A EFICIÊNCIA NO GERENCIAMENTO DE PROCESSOS E NA IMPLEMENTAÇÃO E
GESTÃO DOS PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS.

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

ESTUDOS E PLANOS ELABORADOS E IMPLANTADOS (unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

REGISTRO ADMINISTRATIVO /
SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

8

2

2018-2018

REGISTRO ADMINISTRATIVO/
SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

25

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PROJETOS/OBRAS CONCLUÍDOS (unidade)

4

2018-2018

REGISTRO ADMINISTRATIVO/
SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

72

PROJETOS/OBRAS EM ANDAMENTO (unidade)

2

2016-2018

REGISTRO ADMINISTRATIVO/
SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

27

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PROJETOS ELABORADOS/IMPLANTADOS (unidade)

2

2019-2019

REGISTRO ADMINISTRATIVO/
SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

6

NÚMERO DE PROJETOS EM ANDAMENTO (unidade)

2

2019-2019

SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

7

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PARECERES DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DOS
CONTRATOS DE GESTÃO (unidade)

26

2018-2018

SECRETARIA DA CULTURA

96

NÚMERO DE RELATÓRIOS PUBLICADOS DOS RESULTADOS DOS
CONTRATOS DE GESTÃO (unidade)

8

2018-2018

SECRETARIA DA CULTURA

8

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS IMPLANTADOS OU COM
INFRAESTRUTURA MELHORADA (unidade)

PRODUTO: INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

76
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11214 - MUSEUS EM CONEXÃO#1

Programa: 1214 - MUSEUS EM CONEXÃO
Finalístico

Órgão:

12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

499.409

499.409

Recursos Orçamentários:

499.409

499.409

Capital

Recursos Não Orçamentários:
1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE TORNAR A REDE DE MUSEUS MANTIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA REFERÊNCIA NA PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO, BEM COMO
PROVER A MAIORIA DOS 415 MUSEUS DO ESTADO DE APOIO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E INVESTIMENTOS
PARA SUA QUALIFICAÇÃO E PROMOVER GESTÕES JUNTO AOS MUNICÍPIOS PARA CRIAÇÃO DE MUSEUS DE
FORMA ESTRUTURADA E SUSTENTÁVEL.

OBJETIVO DO PROGRAMA

TORNAR OS MUSEUS REFERENCIAIS EM PRESERVAÇÃO, PESQUISA, GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO
PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO, AMPLIANDO A VISIBILIDADE E O ACESSO AO PÚBLICO. INVESTIR NA
PRESERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, CONSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA DOS ACERVOS;
QUALIFICAR E DIVERSIFICAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL; APOIAR A CRIAÇÃO DE NOVOS
MUSEUS; CONECTAR OS ASPECTOS MUSEAIS COM AQUELES DO ECONÔMICO-CRIATIVO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DE PÚBLICO-ALVO AOS MUSEUS DA
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EM RELAÇÃO AO ANO
DE 2019 (%)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

não disponível

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

RELATÓRIOS GERENCIAIS
ELABORADOS A PARTIR DE
RELATÓRIOS
ADMINISTRATIVOS
PREENCHIDOS PELA OS

24

PRODUTO: GESTÃO DOS MUSEUS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE VISITANTES NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

8.680.000

2016-2018

SECRETARIA DA CULTURA E
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

15.551.694

77
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11215 - PATRIMÔNIO CULTURAL#1

Programa: 1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL
Finalístico

Órgão:

12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

3.650

3.650

Recursos Orçamentários:

3.650

3.650

Capital

Recursos Não Orçamentários:
1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

OBJETIVO DO PROGRAMA

A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DEPENDE (1) DA PROTEÇÃO E
INTEGRAÇÃO À DINÂMICA SOCIAL, ECONÔMICA E CRIATIVA LOCAL; (2) DA SENSIBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
DA POPULAÇÃO E DOS MUNICÍPIOS EM SEU RECONHECIMENTO; (3) DO PLENO ACESSO DA POPULAÇÃO À
INFORMAÇÃO, CONHECIMENTO E FRUIÇÃO DOS BENS CULTURAIS; E (4) DO ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DOS BENS PROTEGIDOS. O NOVO PROGRAMA "PATRIMÔNIO CULTURAL", DÁ VISIBILIDADE A
ESTAS NECESSIDADES, COMPLEMENTANDO O FOCO NA CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E RESTAURO DO
ANTIGO PROGRAMA "PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL".

IDENTIFICAR, RECONHECER E SALVAGUARDAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL
DE FORMA ÁGIL E EFICIENTE; ANALISAR E FISCALIZAR OS BENS PROTEGIDOS PELO ESTADO DE
SÃO PAULO; SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO E CAPACITAR AGENTES PARA A PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL; CRIAR E FOMENTAR SOLUÇÕES PARA ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE BENS CULTURAIS CONSERVADOS (%)

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

60

120

2018

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

60

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

BENS RECONHECIDOS E PROTEGIDOS (unidade)

30

2018-2018

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

165

INTERVENÇÕES ANALISADAS (unidade)

1.500

2018-2018

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

6.900

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade)

50

2018

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

220

NÚMERO DE PRODUTOS ENTREGUES (unidade)

230

2018-2018

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

1.100

TEMPO MÉDIO DE LICENCIAMENTO (dia)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: DIFUSÃO E ARTICULAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

78
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11218 - FOMENTO CULTURAL#1

Programa: 1218 - FOMENTO CULTURAL
Finalístico

Órgão:

12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

476.129

476.129

Recursos Orçamentários:

476.129

476.129

Capital

Recursos Não Orçamentários:
1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL EM TODA SUA PLURALIDADE, PROMOVENDO O APOIO À CRIAÇÃO,
CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO DOS DIFERENTES MODOS CULTURAIS E FAZER
ARTÍSTICO. NECESSIDADE DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO PROGRAMA E ESTRUTURAÇÃO
TECNOLÓGICA, RESULTANDO NA OTIMIZAÇÃO DO TEMPO E EFICIÊNCIA DO MESMO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, INCENTIVANDO A CADEIA ARTÍSTICA E CULTURAL, POR MEIO DO FOMENTO DIRETO E
INDIRETO, GARANTINDO A PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO,
A INOVAÇÃO, A PESQUISA E A FORMAÇÃO CULTURAL.

PÚBLICO ALVO:

ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS, MOVIMENTOS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E/OU CULTURAIS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE EDITAIS LANÇADOS PELO PROGRAMA (unidade)

33

2018-2018

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS/
SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

132

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA (unidade)

180

2018-2018

SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

645

170.000.000

2018-2018

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS/
SECRETARIA DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

463.709.296

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS (unidade)

100

2018-2018

SECRETARIA DA CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

400

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade)

500

2018-2018

SECRETARIA DA CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

2.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade)

1.350

2018-2018

SECRETARIA DA CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

5.400

NÚMERO DE PROJETOS COM CAPTAÇÃO (unidade)

700

2018-2018

SECRETARIA DA CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA

2.800

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR APORTADO NO PROGRAMA DE FOMENTO CULTURAL (R$)

PRODUTO: FOMENTO DIRETO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: FOMENTO INDIRETO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

79
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS#1

Programa: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS
Finalístico

Órgão:

12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

74.327

73.893

434

Recursos Orçamentários:

74.327

73.893

434

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

DIVULGAÇÃO E INTERCÂMBIO DA CULTURA BRASILEIRA E LATINO-AMERICANA E SUA INTEGRAÇÃO ÀS
ATIVIDADES INTELECTUAIS DO ESTADO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES À INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E
APRESENTAR AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DO NÚMERO DE FREQUENTADORES
DAS ATIVIDADES DO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA

10

PRODUTO: PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO
MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA (unidade)

708.500

2019-2019

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA

3.117.400

NÚMERO DE UTILIZAÇÕES DE ESPAÇOS DESTINADOS PELO MEMORIAL
DA AMÉRICA LATINA (unidade)

não disponível

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA

9.498

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: PESQUISA E DOCÊNCIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

BOLSA DE PESQUISA CONCEDIDA (unidade)

não disponível

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA

20

ESTUDOS FOMENTADOS ENTREGUES (unidade)

não disponível

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA

20

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

BOLSA DE PESQUISA CONCEDIDA (unidade)

não disponível

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA.

36

ESTUDOS FOMENTADOS ENTREGUES (unidade)

não disponível

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA

36

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL LATINO-AMERICANO.
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

OBRAS DE ARTE/LITERÁRIAS RESTAURADAS (%)

não disponível

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA

20

UNIDADES REFORMADAS (unidade)

não disponível

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA
AMÉRICA LATINA

12

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO
Apoio Administrativo

80
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA#1

Programa: 1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA
Finalístico

Órgão:

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

381.277

381.273

4

Recursos Orçamentários:

381.277

381.273

4

Recursos Não Orçamentários:
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.
7. AGRICULTURA COMPETITIVA FORTALECENDO O PADRÃO DE PRODUÇÃO E O CONSUMO
SUSTENTÁVEL.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

MELHORIA DA OFERTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SEGURANÇA ALIMENTAR

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO E SEGURANÇA, COM OFERTA SUSTENTAVEL
DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E SEGUROS, FIBRAS E BIOENERGIA, AGREGANDO VALOR E
COMPETITIVIDADE AOS PRODUTORES PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS

PÚBLICO ALVO:

OS CIDADÃOS PAULISTAS, PRODUTORES, DISTRIBUIDORES, CONSUMIDORES DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PAULISTA EM
RELAÇÃO AO ANO DE 2019 (unidade)

100

2019

UNIDADES DA SAA

110

ÍNDICE DE CRESCIMENTO DA COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS
AGROINDUSTRIAIS PAULISTAS EM RELAÇÃO AO ANO DE 2019 (unidade)

100

2019

UNIDADES DA SAA E MAPA

115

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PROPRIEDADES AVALIADAS (unidade)

0

2015-2018

RELATÓRIO DE ATIVIDADES
(RA) E SISTEMAS PRÓPRIOS

12.710

PERCENTUAL DE PROPRIEDADES AVALIADAS (%)

0

2015-2018

RELATÓRIO DE ATIVIDADES
(RA) E SISTEMAS PRÓPRIOS

54,65

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA VEGETAL E DEFESA ANIMAL
(unidade)

140.349

2016-2018

COORDENADORIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA

134.000

PERCENTUAL DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA VEGETAL E DEFESA
ANIMAL REALIZADAS EM PROPRIEDADES RURAIS (%)

20,11

2016-2018

COORDENADORIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA

57,58

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ANIMAIS SUSCEPTÍVEIS À FEBRE AFTOSA INSPECIONADOS
E VISTORIADOS (unidade)

não disponível

COORDENADORIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA

730.000

PERCENTUAL DE ANIMAIS SUSCEPTÍVEIS A FEBRE AFTOSA
INSPECIONADOS E VISTORIADOS (%)

não disponível

COORDENADORIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA

1,8

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: PROPRIEDADES AVALIADAS QUANTO AO RISCO SANITÁRIO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: VIGILÂNCIA ATIVA PARA FEBRE AFTOSA
Finalístico

PRODUTO: PROMOÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E SEGUROS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

0

2015-2018

COORDENADORIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA

24.500

54,65

2018

COORDENADORIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA

80,19

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO E
PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS (unidade)
PERCENTUAL DE FISCALIZAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE
PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS (%)

81
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA
Finalístico

PRODUTO: PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS (%)

META AO
FINAL DO PPA

70

2018-2019

UNIDADES DA SAA

70

2.865.672

2015-2018

UNIDADES DA SAA

2.861.923

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CERTIFICADOS CONCEDIDOS (unidade)

30

2018-2018

UNIDADE CONCEDENTE DO
SELO AGROSP

139

NÚMERO DE PRODUTOS CERTIFICADOS (unidade)

120

2015-2018

UNIDADE CONCEDENTE DO
SELO AGROSP

52

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

13

2015-2018

UNIDADES DA SAA

8

2018-2018

CANAIS DE
COMERCIALIZAÇÃO

406.087,5

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)
PRODUTO: SELO AGROSP
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE CANAIS CRIADOS E/OU MODERNIZADO (unidade)
VOLUME MÉDIO DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NOS CANAIS
ATENDIDOS (t/mês)

390.834

82
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL#1

Programa: 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL
Finalístico

Órgão:

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

2.233.903

1.979.266

254.637

Recursos Orçamentários:

2.149.752

1.899.743

250.009

84.151

79.523

4.628

Recursos Não Orçamentários:

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.
7. AGRICULTURA COMPETITIVA FORTALECENDO O PADRÃO DE PRODUÇÃO E O CONSUMO
SUSTENTÁVEL.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS NO CAMPO E NA CIDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER E AMPLIAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DO CAMPO E DA CIDADE, POR MEIO
DA INOVAÇÃO, PESQUISA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DE RISCO, MODERNIZANDO A
INFRAESTRUTURA DO CAMPO, O USO DA TERRA E DOS RECURSOS NATURAIS, AGREGANDO
VALOR E COMPETITIVIDADE AOS PRODUTOS DE FORMA SUSTENTÁVEL.

PÚBLICO ALVO:

OS CIDADÃOS PAULISTAS ENVOLVIDOS NAS CADEIAS DO AGRONEGÓCIO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÁREAS DEGRADADAS RECUPERADAS (ha)

3.000

2015-2018

UNIDADES DA SAA

15.000

ÍNDICE DE CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA PAULISTA EM
RELAÇÃO A 2019 (unidade)

100

2019

UNIDADES DE SAA

106

NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA (unidade)

37.782

2018-2018

UNIDADES DA SAA

177.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE INSTRUMENTOS FIRMADOS (unidade)

503

2018

UNIDADES DA SAA

530

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS PARA DESENVOLVIMENTO
LOCAL E REGIONAL DOS AGRONEGÓCIOS (unidade)

254

2018

UNIDADES DA SAA

405

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PESQUISAS EM ANDAMENTO (unidade)

1.009

2018

SISTEMA DE GESTÃO DE
PESQUISA (SGP),

585

RETORNOS ECONÔMICOS DAS PESQUISAS (unidade)

47,2

2014-2017

SISTEMA DE GESTÃO DE
PESQUISA (SGP)

58

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL MUNICÍPIOS COM ESTRADAS RURAIS MAPEADAS (%)

não disponível

UNIDADES DA SAA

100

QUILOMETROS DE ESTRADAS MAPEADAS E CODIFICADAS (km)

não disponível

UNIDADES DA SAA

60.000

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: NOVOS CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: MAPEAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Finalístico

PRODUTO: CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VIABILIZADAS COM RECURSOS
DO FEAP (unidade)

936

2016-2018

RELATÓRIOS DO AGENTE
FINANCEIRO DO ESTADO

1.100

QUANTIDADE PRODUTORES BENEFICIADOS (unidade)

180

2018-2019

AGENTE FINANCEIRO DO
ESTADO E FEAP

990

INDICADOR DE PRODUTO

83
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL
Finalístico

PRODUTO: SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIADOS (unidade)

9.400

2018-2019

AGENTE FINANCEIRO DO
ESTADO E FEAP

43.300

NÚMERO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS AOS PRODUTORES RURAIS
COM RECURSOS DO FEAP (unidade)

10.000

2018-2019

RELATÓRIO DO AGENTE
FINANCEIRO DO ESTADO

46.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS (unidade)

4.119

2015-2018

UNIDADES DA SAA

2.435

NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIADOS (unidade)

643.041

2016-2018

UNIADES DA SAA

684.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.457.363

2015-2018

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS DA APTA

1.530.000

100

2015-2018

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS DA APTA

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

67

2018

UNIDADE DA SAA

74,25

38.759.078

2015-2018

DAS UNIDADES DA SAA

45.000.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ESTRADAS RECUPERADAS E TRAFEGÁVEIS (km)

1.121

2015-2018

UNIDADE DE CONVENIOS DA
SAA

636

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS (unidade)

161

2015-2018

SETOR DE CONVÊNIOS DA
SAA

102

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PARCERIAS E PROJETOS FIRMADOS (unidade)

não disponível

UNIDADES DA SAA

60

RECURSOS COM PARCERIAS E PROJETOS (R$)

não disponível

UNIDADES DA SAA

7.000.000

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ANÁLISES LABORATORIAIS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade)

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ANÁLISES (%)

PRODUTO: INSUMOS ESTRATÉGICOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL DE INSUMOS COMERCIALIZADOS EM COMPARAÇÃO AOS
INSUMOS PRODUZIDOS (%)
RECEITA TOTAL DA COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS. (R$)
PRODUTO: MOBILIDADE RURAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: PARCERIAS E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Finalístico

PRODUTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E APOIO A ORGANIZAÇÕES RURAIS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL E ORGANIZAÇÕES RURAIS (unidade)

869.221

2016-2018

UNIDADES DA SAA

465.494

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATER E
ORGANIZAÇÕES RURAIS (unidade)

12.000

2017-2018

UNIDADES DA SAA

39.805

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PROPRIEDADES COM PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS
AGROPECUÁRIAS - PBPA APLICADOS (unidade)

1.200

2018

SISTEMA INFORMATIZADO
PRÓPRIO DA CDRS

4.000

PERCENTUAL DE PROPRIEDADES QUE RECEBERAM O PBPA E TIVERAM
MELHORA NOS INDICADORES AO ANO (%)

20

2015-2018

SISTEMA INFORMATIZADO
PRÓPRIO DA CDRS

22,5

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

84
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL
Finalístico

PRODUTO: CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PROPRIEDADES BENEFICIADAS POR PROJETOS (unidade)

1.200

2018

UNIDADES DA SAA

4.000

PORCENTAGEM PROPRIEDADES BENEFICIADAS POR PROJETOS
ASSISTIDOS (%)

0,51

2015-2018

UNIDADES DA SAA

1,12

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

121

2018

RELATÓRIOS PRÓPRIOS

330

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.552

2018

RELATÓRIOS DAS UNIDADES
DA SAA; SICAR-SP

12.905

0,46

2018

RELATÓRIOS DAS UNIDADES
DA SAA; LEVANTAMENTO
CENSITÁRIO DE UNIDADES
DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA - LUPA

3,68

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO (unidade)

4

2018-2018

UNIDADES DA SAA

24

NÚMERO DE UNIDADES MODERNIZADAS (unidade)

9

2015-2019

UNIDADES DA SAA

12

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: TRANSIÇÃO PARA A AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE PRODUTORES ASSISTIDOS AO ANO (unidade)

PRODUTO: PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE MANEJO
PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE (unidade)

PERCENTUAL DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE
MANEJO PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE (%)

PRODUTO: UNIDADES MODERNIZADAS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: UNIDADES DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Apoio Administrativo

85
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

Programa: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

Órgão:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

215.769

193.769

22.000

Recursos Orçamentários:

215.769

193.769

22.000

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

CARÊNCIA DE INSTRUMENTOS E DE SISTEMÁTICA DE GESTÃO ADEQUADOS AO EFETIVO ACOMPANHAMENTO
E CONTROLE DO TRABALHO REALIZADO PELAS VINCULADAS E PELA PRÓPRIA SECRETARIA, COM REFLEXOS
NEGATIVOS À VELOCIDADE E QUALIDADE DO PROCESSO DECISÓRIO. NECESSIDADE DE PROVER MEIOS
HUMANOS E MATERIAIS PARA O DESEMPENHO DAS TAREFAS ROTINEIRAS DESTA PASTA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

MODERNIZAR A GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO NO QUE SE REFERE AO PLANEJAMENTO E
IMPLANTAÇÃO DOS RECURSOS DE GESTÃO OPERACIONAL E DE PROJETOS (ESTRATÉGIA,
ESTRUTURA, PESSOAS, PROCESSOS E TI) VISANDO OBTER MAIOR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
DESENVOLVER ESTUDOS QUE PERMITAM AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA
PAULISTA ATRAVÉS DA INTERMODALIDADE, VIA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA
E TRANSPORTES - PDLT.

PÚBLICO ALVO:

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

35

2018

ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO DA
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES

100

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO
DOS AEROPORTOS (%)

não disponível

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES - SLT

100

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES

100

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SLT - SECRETARIA DE
LOGÍSTICA E TRANSPORTES

100

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SLT - SECRETARIA DE
LOGÍSTICA E TRANSPORTES

100

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DO PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES - PDLT (%)

PRODUTO: ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS
Melhoria de Gestão

PRODUTO: ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO
DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: ESTUDOS E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: CONCEPÇÃO DO SISTEMA INTERMODAL
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE PROJETOS (%)

não disponível

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
Apoio Administrativo

86
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA#1

Programa: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA
Finalístico

Órgão:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

1.184.679

200.857

983.822

Recursos Orçamentários:

1.184.679

200.857

983.822

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
7. AGRICULTURA COMPETITIVA FORTALECENDO O PADRÃO DE PRODUÇÃO E O CONSUMO
SUSTENTÁVEL.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA HIDROVIA NA MATRIZ DE TRANSPORTES DO ESTADO DE
SÃO PAULO E ATENDER A DEMANDA DE USUÁRIOS DA HIDROVIA POR MAIOR CAPACIDADE DE TRANSPORTE
DE CARGAS; ELIMINAR RESTRIÇÕES FÍSICAS - OPERACIONAIS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ. MELHORAR A
INTEGRAÇÃO ENTRE OS PORTOS E A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROVER A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, MELHORANDO A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO
TRANSPORTE MARÍTIMO E HIDROVIÁRIO E PROMOVENDO A MODERNIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO E DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ, DE MODO A
GARANTIR SEGURANÇA, AUMENTO DE VELOCIDADE DE TRÁFEGO E DE VOLUME DE CARGAS.

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS DA HIDROVIA, OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DE COMÉRCIO EXTERIOR.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

TOTAL DE CARGAS MOVIMENTADAS ANUALMENTE NA HIDROVIA TIETÊ/
PARANÁ POR QUILÔMETRO ÚTIL (EM MILHÕES DE TKU) (1.000.000)

1.634

2018

SISTEMA DE
MONITORAMENTO E
CONTROLE DA AES TIETÊ

2.631

VALOR TOTAL DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO POR ANO (US$milhões)

718,11

2018

DIRETORIA DE GESTÃO
PORTUÁRIA - COMPANHIA
DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

429,24

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE HORAS OPERACIONAIS NAS ECLUSAS (%)

95

2018

SISTEMA DE CONTROLE DO
DEPARTAMENTO
HIDROVIÁRIO

95

PERCENTUAL DE SINAIS NÁUTICOS EM CONDIÇÕES OPERACIONAIS NA
HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%)

68

2018

SISTEMA DE CONTROLE DO
DEPARTAMENTO
HIDROVIÁRIO

85

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

26,31

2018

SISTEMA DE CONTROLE DO
DEPARTAMENTO
HIDROVIÁRIO

87,57

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

718.115

2018

DIRETORIA DE GESTÃO
PORTUÁRIA - COMPANHIA
DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

964.975

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO (%)

não disponível

DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS - COMPANHIA
DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

90

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL DE AVANÇO-FÍSICO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA MALHA HIDROVIÁRIA (%)

PRODUTO: MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
VOLUME DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO
POR ANO (t)

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO
Melhoria de Gestão

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
Apoio Administrativo

87
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER#1

Programa: 1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA
ADMINISTRADA PELO DER
Finalístico

Órgão:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

5.025.307

5.025.307

Recursos Orçamentários:

5.025.307

5.025.307

Capital

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
7. AGRICULTURA COMPETITIVA FORTALECENDO O PADRÃO DE PRODUÇÃO E O CONSUMO
SUSTENTÁVEL.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE GESTÃO, OPERAÇÃO E SEGURANÇA NAS RODOVIAS.

OBJETIVO DO PROGRAMA

OPERAR E CONSERVAR O SISTEMA RODOVIÁRIO VISANDO GARANTIR SEGURANÇA E CONFORTO
AOS USUÁRIOS.

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS DIRETOS, AQUELES QUE UTILIZAM DA RODOVIA PARA TRÁFEGO DE PASSAGEIROS E
DE CARGAS.
USUÁRIOS INDIRETOS, AQUELES QUE SOFREM ALGUMA INFLUENCIA SEJA POSITIVA OU
NEGATIVA POR ESTAREM PRÓXIMOS AS RODOVIAS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

48,23

2018

MOVIMENTO PAULISTA DE
SEGURANÇA NO TRÂNSITO INFOSIGA

40,7

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

63

2016-2018

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM
(DER)

224

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

253.028

2015-2018

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM
(DER)

253.024

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

20.129

2015-2018

COMANDO DE POLICIAMENTO
RODOVIÁRIO

17.019

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

Nº DE AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS DE TRÁFEGO CONCEDIDAS (unidade)

95.495

2015-2018

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM
(DER)

104.570

NÚMERO DE VEÍCULOS COM PESO FISCALIZADOS (unidade)

6.486.842

2015-2018

DER - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM

8.402.400

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

99.195

2015-2018

CPRV E DENATRAN

83.872

2018

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM
(DER)

100

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

ÍNDICE DE SEVERIDADE (IS) DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO (unidade)

PRODUTO: EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM E MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade)

PRODUTO: OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS AO ANO (unidade)

PRODUTO: APOIO À SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS AO ANO (unidade)

PRODUTO: AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÁFEGO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
Nº DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS POR ANO (unidade)

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSERVAÇÃO (%)

100

88
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA
ADMINISTRADA PELO DER
Finalístico

PRODUTO: RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

72

2016-2018

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM - DER

100

EXTENSÃO EM KM PAVIMENTADOS/RECUPERADOS (km)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
Apoio Administrativo

89
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA#1

Programa: 1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA
Finalístico

Órgão:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Capital

Correntes

Valor Global

17.902.268

17.902.268

Recursos Orçamentários:

17.902.268

17.902.268

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
7. AGRICULTURA COMPETITIVA FORTALECENDO O PADRÃO DE PRODUÇÃO E O CONSUMO
SUSTENTÁVEL.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DEMANDA CONSTANTES INTERVENÇÕES DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO E
CONSTITUI AS ARTÉRIAS PARA O FLUXO DE CARGAS E PASSAGEIROS NO ESTADO. A MALHA CAPILAR
CONSTITUÍDA POR VICINAIS NECESSITA DE INTERVENÇÕES PARA PROMOVER A MOBILIDADE URBANA E O
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE LONGA DISTÂNCIA NECESSITAM
DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS ADEQUADOS. ALGUNS MUNICÍPIOS NÃO POSSUEM RECURSOS PARA EXECUTAR
TAIS INTERVENÇÕES E NECESSITAM DO AUXÍLIO DO ESTADO PARA PROMOVÊ-LAS POR MEIO DE PARCERIAS.

OBJETIVO DO PROGRAMA

MANTER E APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL E APOIAR OS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS E, QUANDO FOR O CASO,
AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS,
CONTEMPLANDO OS ASPECTOS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE.

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS DIRETOS, AQUELES QUE UTILIZAM DA RODOVIA PARA TRÁFEGO DE PASSAGEIROS E
DE CARGAS.
USUÁRIOS INDIRETOS, AQUELES QUE SOFREM ALGUMA INFLUÊNCIA SEJA POSITIVA OU
NEGATIVA POR ESTAREM PRÓXIMOS AS RODOVIAS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1

2018

DENATRAN E CPRV

1,25

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

60,6

2016-2018

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM
(DER)

9.000

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM
(DER) E FUNDAÇÃO SEADE

3.725.000

ÍNDICE DE SEGURANÇA E CONFORTO NAS RODOVIAS (unidade)

PRODUTO: ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTAS/RECUPERADAS (km)

POPULAÇÃO BENEFICIADA POR OBRAS EM VICINAIS (unidade)

não disponível

PRODUTO: RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.679

2016-2018

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM
(DER)

4.431

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM
(DER)

245

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E
RECUPERADAS (km)

Nº DE OBRAS PONTUAIS CONCLUÍDAS (unidade)

não disponível

PRODUTO: OBRAS COMPLEMENTARES E COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EXECUTADAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

75,08

2018

DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A (DERSA)

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

14

2016-2018

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM
(DER)

2

435.649

2018

FUNDAÇÃO SEADE

57.775

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO
(%)
PRODUTO: TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU CONSTRUÍDOS (unidade)

POPULAÇÃO BENEFICIADA POR MELHORIAS NOS TERMINAIS
RODOVIÁRIOS (unidade)

90
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA
Finalístico

PRODUTO: OBRAS DA NOVA TAMOIOS - CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

80,11

2018

DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A (DERSA)

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

48,5

2018

ARTESP

100

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

Nº DE ESTUDOS E LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDOS (unidade)

não disponível

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM
(DER)

336

INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS CONTORNOS (%)
PRODUTO: CONTRATO DE PPP - TAMOIOS TRECHO SERRA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DA PPP TAMOIOS (%)
PRODUTO: ESTUDOS DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL
Melhoria de Gestão

150

2014-2018

DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM
(DER)

770

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

EFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO DE PROJETOS (%)

não disponível

DER

0,88

PLANTIO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (ha)

PRODUTO: PROJETOS CONCLUÍDOS ADEQUADOS À LICITAÇÃO DA OBRA
Melhoria de Gestão

91
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA#1

Programa: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Finalístico

Órgão:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

308.262

248.262

60.000

Recursos Orçamentários:

308.262

248.262

60.000

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
7. AGRICULTURA COMPETITIVA FORTALECENDO O PADRÃO DE PRODUÇÃO E O CONSUMO
SUSTENTÁVEL.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE AUMENTAR A SEGURANÇA OPERACIONAL DOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELO
DAESP, DE ACORDO COM AS NORMAS PREVISTAS E EXIGIDAS PELA AERONÁUTICA; DESENVOLVER UMA
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA MODERNA E UMA MALHA AEROVIÁRIA RAMIFICADA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

MODERNIZAR OS AEROPORTOS E AMPLIAR A MALHA AEROVIÁRIA QUE ATENDE O INTERIOR DO
ESTADO.

PÚBLICO ALVO:

OPERADORES AEROPORTUÁRIOS PRIVADOS, GRUPOS/CONSÓRCIOS DE INVESTIMENTO EM
INFRAESTRUTURA, PASSAGEIROS QUE UTILIZAM A REDE DE AEROPORTOS DO ESTADO,
EMPRESÁRIOS DO INTERIOR PAULISTA.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2.310.000

2018

DAESP - DEPARTAMENTO
AEROVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO

2.310.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

20

2018

DAESP - DEPARTAMENTO
AEROVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO

21

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (unidade)

17

2016-2018

DEPARTAMENTO DE
PROJETOS E OBRAS DO
DAESP - DEPARTAMENTO
AEROVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO

21

PERCENTUAL DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (%)

não disponível

DAESP

100

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

NÚMERO DE PASSAGEIROS EMBARCADOS/DESEMBARCADOS NOS
AEROPORTOS (unidade)

PRODUTO: AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DAESP
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DAESP)
(unidade)
PRODUTO: AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
Apoio Administrativo

92
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11608 - TRAVESSIAS LITORÂNEAS#1

Programa: 1608 - TRAVESSIAS LITORÂNEAS
Finalístico

Órgão:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Valor Global

83.888

83.888

Recursos Orçamentários:

39.000

39.000

Recursos Não Orçamentários:

44.888

44.888

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

Capital

Correntes

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE MODERNIZAR O SISTEMA DE TRAVESSIAS, DEVIDO A CRESCENTE DEMANDA DE USUÁRIOS.

OBJETIVO DO PROGRAMA

AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS ATRAVÉS DA MELHORIA NAS
INSTALAÇÕES, EMBARCAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ATRACADOUROS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DO SISTEMA, PASSAGEIROS E VEÍCULOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS TRAVESSIAS
LITORÂNEAS POR ANO (unidade)

7.503.425

2018

DIVISÃO DE TRAVESSIAS
LITORÂNEAS/DERSA

7.874.574

NÚMERO DE VEÍCULOS TRANSPORTADOS NAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS
POR ANO (unidade)

15.142.517

2018

DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A (DERSA)

16.015.537

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA TRAVESSIAS
(unidade)

4,76

2018

DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S.A.

8

PERCENTUAL DE INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS (%)

30,43

2018

DIVISÃO DE TRAVESSIAS
LITORÂNEAS/ DERSA

66

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS MODERNIZADAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

93
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP#1

Programa: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP
Finalístico

Órgão:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Capital

Correntes

Valor Global

1.272.603

1.272.603

Recursos Orçamentários:

1.272.603

1.272.603

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

TRÁFEGO INTENSO DE VEÍCULOS DE CARGAS NAS VIAS URBANAS DA CAPITAL, INTENSIFICANDO GRANDES
CONGESTIONAMENTOS E ACIDENTES CAUSANDO PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS, A COMUNIDADE E ECONOMIA
EM GERAL.

OBJETIVO DO PROGRAMA

MELHORAR A CIRCULAÇÃO, O TRÁFEGO DE CARGAS E FLUXO DE PASSAGEIROS COM A
IMPLANTAÇÃO DO RODOANEL MÁRIO COVAS E DO FERROANEL NO ENTORNO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

87,57

2018

DER - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

31,07

2016-2018

DER - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM

12,3

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

93,35

2018

DER - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM

100

PERCENTUAL ACUMULADO DE EXECUÇÃO DO TRECHO NORTE DO
RODOANEL (%)

PRODUTO: OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DO RODOANEL TRECHO
NORTE NO PERÍODO (%)
PRODUTO: PROJETOS DE ENGENHARIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - FERROANEL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO FERROANEL (%)

94
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR#1

Programa: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Finalístico

Órgão:

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

482.357

439.357

43.000

Recursos Orçamentários:

482.357

439.357

43.000

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO, ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS E DAS REDES
MUNDIAIS DE COMUNICAÇÃO, TROUXE UMA MAIOR APROXIMAÇÃO DO FORNECEDOR E CONSUMIDOR E A
FACILIDADE DO CONSUMO DE PRODUTOS, SERVIÇOS E CRÉDITOS, COM SIGNIFICATIVA AMPLIAÇÃO E
DIVERSIFICAÇÃO DE FORNECEDORES. COM ESTE CENÁRIO SE FAZ NECESSÁRIO UMA MAIOR
ESPECIALIZAÇÃO DO PROCON, COM INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA PARA ACOMPANHAR O MERCADO,
TANTO NO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR COMO NA FISCALIZAÇÃO DO FORNECEDOR, SEM ABANDONAR A
EDUCAÇÃO BUSCANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DE UM NÚMERO CADA VEZ MAIOR DE ATORES. EM PARALELO A
ESTE INVESTIMENTO E NÃO MENOS IMPORTANTE ESTÁ A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
PARA COBERTURA TOTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E EXIGIR O
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA POR PARTE DOS FORNECEDORES, E AINDA
CONSCIENTIZAR TODOS OS ATORES DESTA RELAÇÃO DE SEUS DIREITOS E DEVERES, VISANDO O
EQUILÍBRIO DO MERCADO DE CONSUMO DE FORMA SUSTENTÁVEL.

PÚBLICO ALVO:

CONSUMIDORES E FORNECEDORES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

COBERTURA ESTADUAL DE AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSUMO (%)

não disponível

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO RESIDENTE
EM MUNICÍPIOS COBERTOS PELO PROGRAMA (%)

88,71

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM AÇÕES FISCALIZATÓRIAS (%)
PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS EM RELAÇÃO AO TOTAL
DE REGISTROS NA OUVIDORIA (%)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PROCON SP

100

2018

PROCON/SP

89,02

68,53

2018

PROCON/SP

72,87

20,5

2018

PROCON/SP - OUVIDORIA

34

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

COBERTURA DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
(EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO E OU FISCALIZATÓRIAS) DOS NÚCLEOS
REGIONAIS (%)

não disponível

PROCON SP

94

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA REGIONALIZAÇÃO (unidade)

497

2018-2018

PROCON/SP

551

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PROCON SP

52,4

PRODUTO: REGIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Finalístico

PRODUTO: APOIO À MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

COBERTURA DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SP CONVENIADOS À
FUNDAÇÃO PROCON SP (%)

não disponível

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA
IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL CONVENIADO (unidade)

131

2016-2018

PROCON/SP

230

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.495.575

2016-2018

PROCON/SP

1.927.400

PROCON SP

21

PRODUTO: ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ATENDIMENTOS AO CONSUMIDOR (unidade)
TEMPO MÉDIO MENSAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL (minutos)

não disponível

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS (unidade)
NÚMERO DE MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELA FISCALIZAÇÃO AO ANO
(unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

84.169

2016-2018

PROCON/SP

116.493

PROCON SP

460

não disponível

95
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Finalístico

PRODUTO: EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DIRIGIDA À SOCIEDADE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

MÉDIA DIÁRIA DE CURSOS E PALESTRAS DISPONIBILIZADOS (unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PROCON SP

250

2.874

2016-2018

PROCON/SP

2.976

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2.375

2017-2018

PROCON SP

8.328

PROCON SP

0,31

NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade)
PRODUTO: ORIENTAÇÃO AO FORNECEDOR
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE FORNECEDORES ORIENTADOS (unidade)
RAZÃO ENTRE O NÚMERO TOTAL DE CONSULTAS SOBRE LEGISLAÇÃO
CONSUMERISTA REGISTRADA POR FORNECEDORES NO SITE DO
PROCON E O NÚMERO TOTAL DE ACESSOS À FAQ (QUESTÕES MAIS
FREQUENTES) EXISTENTES NO SITE (unidade)

não disponível

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO PROCON
Apoio Administrativo

96
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO#1

Programa: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE
VÍNCULO GENÉTICO
Finalístico

Órgão:

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

204.361

192.561

11.800

Recursos Orçamentários:

204.361

192.561

11.800

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE REALIZAR DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO
GENÉTICO (DNA) SOLICITADAS PELO PODER JUDICIÁRIO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS
DECRETOS 42.110, DE 19/08/1997 E 44.336, DE 15/10/1999.

OBJETIVO DO PROGRAMA

REALIZAR PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO
(DNA) EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO ENCAMINHADA PELO PODER JUDICIÁRIO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

EVOLUÇÃO ANUAL DE PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL EM
RELAÇÃO À 2018 (%)
EVOLUÇÃO ANUAL DE PERÍCIAS REALIZADAS EM INVESTIGAÇÃO DE
VÍNCULO GENÉTICO EM RELAÇÃO À 2018 (%)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

INSTITUTO DE MEDICINA
SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA
DE SÃO PAULO

25

não disponível

INSTITUTO DE MEDICINA
SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA
DE SÃO PAULO

20

PRODUTO: LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

QUANTIDADE DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL
AO ANO (unidade)

33.238

2016-2018

INSTITUTO DE MEDICINA
SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA
DE SÃO PAULO

49.491

QUANTIDADE DE PERÍCIAS REALIZADAS EM INTERDIÇÃO E DOMICILIAR
AO ANO (unidade)

não disponível

INSTITUTO DE MEDICINA
SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA
DE SÃO PAULO

5.272

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: LAUDO PERICIAL DE DNA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

9.166

2016-2018

INSTITUTO DE MEDICINA
SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA
DE SÃO PAULO

10.411

INSTITUTO DE MEDICINA
SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA
DE SÃO PAULO

1.489

QUANTIDADE DE LAUDOS PERICIAIS DE DNA EXPEDIDOS AO ANO
(unidade)

QUANTIDADE DE LAUDOS PERICIAIS DE DNA PRÉ-PROCESSUAIS AO ANO
(unidade)

não disponível

PRODUTO: AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

94

2016-2018

INSTITUTO DE MEDICINA
SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA
DE SÃO PAULO

136

QUANTIDADE DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES
E PERITOS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DO IMESC
Apoio Administrativo

97
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS#1

Programa: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Finalístico

Órgão:

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

545.591

532.391

13.200

Recursos Orçamentários:

545.591

532.391

13.200

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

OCORRÊNCIAS DE DIVERGÊNCIA ENTRE A QUANTIDADE REAL, PREJUDICANDO O CONSUMIDOR, E A
QUANTIDADE IMPRESSA NAS EMBALAGENS, CONSTANTE EM TODOS OS PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS POR
FABRICANTES OU EMPACOTADORES. O IPEM-SP EFETUA A FISCALIZAÇÃO DA QUANTIDADE REAL,
COMPARANDO-A COM A QUANTIDADE IMPRESSA, OBEDECENDO AS NORMAS DO INMETRO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O CONTROLE METROLÓGICO E A QUALIDADE DE
PRODUTOS E SERVIÇOS, COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E ASSEGURAR
O RESPEITO À SOCIEDADE.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2

2018

SISTEMA GERAL DO INMETRO
PARA O ESTADO DE SÃO
PAULO

1,92

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE REPROVAÇÃO EM BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (%)

5,69

2018

SISTEMA GERAL DE
INFORMAÇÃO DO INMETRO

5,45

NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR
E MEDIR AO ANO (unidade)

970.064

2016-2018

SISTEMA GERAL DO INMETRO
PARA O ESTADO DE SÃO
PAULO

999.500

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE PRODUTOS PRÉ EMBALADOS AO ANO
(unidade)

72.385

2018-2018

SISTEMA GERAL INTEGRADO
DO INMETRO

73.000

PERCENTUAL DE PRODUTOS COM SUSPEITA DE IRREGULARIDADE (%)

9,65

2018

SISTEMA GERAL DE
INFORMAÇÃO DO INMETRO

9,3

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PERCENTUAL DE REPROVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR
FISCALIZADOS/VERIFICADOS (%)

PRODUTO: VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO EM PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

98
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR#1

Programa: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
Finalístico

Órgão:

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

7.475.880

7.415.377

60.503

Recursos Orçamentários:

7.475.880

7.415.377

60.503

Recursos Não Orçamentários:
1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

DEFICIÊNCIA DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NA ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM SITUAÇÃO DE RISCO
E VULNERABILIDADE SOCIAL PELA INSUFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, OCASIONANDO A ENTRADA AO
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS AOS ADOLESCENTES/JOVENS EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE, BEM COMO
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E ATENDIMENTO INICIAL, OBJETIVANDO O RETORNO AO CONVÍVIO
SOCIAL.

PÚBLICO ALVO:

ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E
SEMILIBERDADE, BEM COMO INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E ATENDIMENTO INICIAL.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE PACTUAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS SEDE DOS CENTROS DE
ATENDIMENTO PARA ATENÇÃO AOS ADOLESCENTES/JOVENS EGRESSOS
(%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

FUNDAÇÃO CASA - AMSE

23

ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS ADOLESCENTES/JOVENS EM PROVAS
EDUCACIONAIS EXTERNAS (%)

91,26

2018

FUNDAÇÃO CASA - NUPRIE

92

ÍNDICE DE REENTRADA DE ADOLESCENTES/JOVENS NO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO (%)

21,42

2018

FUNDAÇÃO CASA - NUPRIE

17,42

PRODUTO: APOIO SOCIOEDUCATIVO AOS ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS NO MÊS (unidade)

10.786

2018

FUNDAÇÃO CASA - NUPRIE

10.786

TAXA DE OCUPAÇÃO MENSAL DE VAGAS (%)

97,76

2018

FUNDAÇÃO CASA - NUPRIE

97,76

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, SAÚDE MENTAL,
ODONTOLÓGICOS, ENFERMAGEM E PSICOLÓGICOS (unidade)

2.661.552

2016-2018

FUNDAÇÃO CASA - NUPRIE

2.661.552

QUANTIDADE ANUAL DE DOSES DE VACINAS APLICADAS NA FUNDAÇÃO
CASA (unidade)

43.331

2018

FUNDAÇÃO CASA - NUPRIE

43.331

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE CERTIFICAÇÃO EM FORMAÇÃO PROFISSIONAL BÁSICA DOS
ADOLESCENTES/JOVENS DESLIGADOS DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO DA
FUNDAÇÃO CASA (%)

83,05

2018

FUNDAÇÃO CASA - NUPRIE

87

QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À
EDUCAÇÃO FORMAL, FORMAÇÃO PROFISSIONAL BÁSICA, ARTE E
CULTURA E EDUCAÇÃO FÍSICA (unidade)

816.153

2016-2018

FUNDAÇÃO CASA - NUPRIE

816.153

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTOS POR MEIO DE PPP
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE CENTROS DE ATENDIMENTO ADMINISTRADOS (UNIDADE)
VIA PPP (unidade)

não disponível

FUNDAÇÃO CASA - APEDI

1

QUANTIDADE MENSAL DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS VIA PPP
(unidade)

não disponível

FUNDAÇÃO CASA - APEDI

64

99
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR
Finalístico

PRODUTO: ATENDIMENTO PÓS MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE ADESÃO DE ADOLESCENTES/JOVENS PÓS-MEDIDA AO
PROJETO (%)
QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS PELA
INTERVENÇÃO PROPOSTA (unidade)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

FUNDAÇÃO CASA - APEDI

80

não disponível

FUNDAÇÃO CASA - APEDI

960

PRODUTO: ADEQUAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE ADEQUAÇÃO/OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL (%)

7,5

2018-2018

FUNDAÇÃO CASA - DOPIM

12,14

QUANTIDADE DE OBRAS/ ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS REALIZADAS
(unidade)

13

2018-2018

FUNDAÇÃO CASA - DOPIM

86

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (%)

19,5

2018-2018

FUNDAÇÃO CASA - DOPIM

75,57

QUANTIDADE DE REFORMAS E CONSERVAÇÕES: HIDRÁULICA, ELÉTRICA,
ETC (unidade)

34

2018-2018

FUNDAÇÃO CASA - DOPIM

547

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA.
Apoio Administrativo

100
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA#1

Programa: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Finalístico

Órgão:

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

706.636

566.465

140.171

Recursos Orçamentários:

706.636

566.465

140.171

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

3. SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE USANDO FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE À
CRIMINALIDADE.
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

ACESSO AINDA RESTRITO DA SOCIEDADE E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ÀS LEIS, ÀS POLÍTICAS, AO PROCESSO
DE ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS E AO CONHECIMENTO REFERENTES À CIDADANIA E AOS DIREITOS HUMANOS

OBJETIVO DO PROGRAMA

AMPLIAR O ACESSO DA SOCIEDADE AO CONHECIMENTO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES
À CIDADANIA E AOS DIREITOS HUMANOS

PÚBLICO ALVO:

CIDADÃOS EM GERAL, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SOCIEDADE CIVIL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE CAPILARIDADE DAS POLÍTICAS DA SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA (%)

12,25

2018

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

19,07

PERCENTUAL DE SENSIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
ESTADUAIS (%)

1,82

2017-2018

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

0,63

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade)

não disponível

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

325

NÚMERO DE DELIBERAÇÕES FINALÍSTICAS (unidade)

não disponível

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

46

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Finalístico

PRODUTO: PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2

2016-2018

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

18

44.458

2016-2018

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

43.906

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO E TERMOS DE
FOMENTO FINALIZADOS (unidade)

não disponível

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

130

2016-2018

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

93

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

384

2016-2018

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

2.642

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

2.128

INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE PESQUISAS/MATERIAIS PUBLICADOS (unidade)
NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES EM CAPACITAÇÕES REALIZADAS
(unidade)
PRODUTO: FOMENTO DE PROJETOS DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS
Finalístico

NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade)

32

PRODUTO: APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI)
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO CRAVI (unidade)

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO CRAVI (unidade)

não disponível

101
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Finalístico

PRODUTO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS DA AMEAÇA DE MORTE- PPCAAM
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

245

2016-2018

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

390

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

235

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS (unidade)
MÉDIA MENSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E RESPECTIVOS
FAMILIARES INCLUSOS (unidade)

não disponível

PRODUTO: PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS- PROVITA
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

64,29

2017-2018

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

145

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA (unidade)

132.303

2016-2018

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

129.193

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO
DA CIDADANIA, TANTO NOS POSTOS FIXOS COMO NO PROJETO
CIDADANIA EM MOVIMENTO (unidade)

não disponível

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

129

INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS POR ANO (unidade)

PRODUTO: INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS FÓRUNS DO ESTADO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

17

2016-2018

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

89

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

18

NÚMERO DE OBRAS EXECUTADAS (unidade)
NÚMERO DE PASTAS TÉCNICAS (MATERIAL QUE VIABILIZA A LICITAÇÃO
DA OBRA) EMITIDAS (unidade)

não disponível

PRODUTO: REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

7

2016-2018

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

11

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

100

NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade)
PROPORÇÃO DE INDENIZAÇÕES PAGAS EM RELAÇÃO ÀS INDENIZAÇÕES
DEFERIDAS PELA COMISSÃO ESTADUAL DE EX PRESO POLÍTICO (%)

não disponível

PRODUTO: PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

405

2016-2018

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DEFESA DA CIDADANIA

640

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS (unidade)

0

2017-2018

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

68

NÚMERO DE CONVÊNIOS FINALIZADOS (unidade)

não disponível

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

80

INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE VÍTIMAS ATENDIDAS (unidade)

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: PAGAMENTO DE LAUDOS PERICIAIS DE NATUREZA CÍVEL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE PERÍCIAS NATUREZA CÍVEL PAGAS (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

4.242

2018-2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

37.128

102
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Finalístico

PRODUTO: PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PROPORÇÃO DE DENÚNCIAS TRATADAS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE
DENÚNCIAS RECEBIDAS (%)
PROPORÇÃO DE EXPEDIENTES PRÉ-PROCESSUAIS ENCAMINHADOS
PARA MEDIAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS DENÚNCIAS TRATADAS (%)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

79,35

não disponível

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

40,75

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE ENTIDADES PROMOTORAS DE DIREITOS HUMANOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

NÚMERO DE CERTIFICAÇÕES EXPEDIDAS (unidade)

não disponível

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

675

NÚMERO DE PARECERES CONCLUSIVOS (unidade)

não disponível

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

755

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS VOLTADOS À AMPLIAÇÃO DO
ACESSO À JUSTIÇA ENTREGUES (unidade)

não disponível

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

43

NÚMERO DE TERMOS DE CONVÊNIO E DE COLABORAÇÃO ASSINADOS
PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS VOLTADOS À
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA (unidade)

não disponível

SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA

32

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA PASTA
Apoio Administrativo

103
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE#1

Programa: 1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE
Finalístico

Órgão:

17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

263.606

253.355

10.251

Recursos Orçamentários:

263.606

253.355

10.251

Recursos Não Orçamentários:
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.
7. AGRICULTURA COMPETITIVA FORTALECENDO O PADRÃO DE PRODUÇÃO E O CONSUMO
SUSTENTÁVEL.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

EXISTÊNCIA DE COMUNIDADES E FAMÍLIAS QUE NECESSITAM A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO ÂMBITO
AGRÁRIO PARA REESTABELECIMENTO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

DEMOCRATIZAR O ACESSO À TERRA, MEDIAR OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS, BEM COMO
IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SEGURANÇA JURÍDICA
DOMINIAL.

PÚBLICO ALVO:

POSSEIROS, QUILOMBOLAS E FAMÍLIAS ASSENTADAS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

12.000

NÚMERO DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXPEDIDOS
(unidade)

6.475

2016-2018

FERRAMENTA ELETRONICA
INTRANET DA FUNDAÇÃO
ITESP E PUBLICAÇÕES
FEITAS NA IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO

VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO MÉDIO FAMILIAR MENSAL (sm)

3,27

2018

LEVANTAMENTO DE SAFRA
REALIZADO PELA FUNDAÇÃO
ITESP

3,47

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

14.839

2016-2018

PRODUTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS (unidade)
NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS REGISTRADAS (unidade)

não disponível

FUNDAÇÃO ITESP

20.000

CARTÓRIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS

10.800

PRODUTO: ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E
QUILOMBOS (unidade)
VALOR COMERCIALIZADO NO BALCÃO DE NEGÓCIOS (R$)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

62.237

2016-2018

FUNDAÇÃO ITESP

57.064

FUNDAÇÃO ITESP

1.161.000.000

não disponível

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA FUNDAÇÃO ITESP
Apoio Administrativo

104
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA#1

Programa: 1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA
Finalístico

Órgão:

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

13.033.416

12.206.292

827.124

Recursos Orçamentários:

12.633.416

12.206.292

427.124

Recursos Não Orçamentários:

400.000

400.000

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

3. SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE USANDO FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE À
CRIMINALIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DAS AÇÕES POLICIAIS COM A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E
DAS INSTALAÇÕES E A FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS, VISANDO COMBATER A
CRIMINALIDADE ATRAVÉS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, COM O APOIO DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA,
POLICIAMENTO ESPECIALIZADO E ADMINISTRATIVA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE POLICIA JUDICIÁRIA, MEDIANTE INVESTIGAÇÕES POLICIAIS
FORMALIZADAS POR INQUÉRITOS POLICIAIS OU TERMOS CIRCUNSTANCIADOS, VISANDO O
ESCLARECIMENTO DA AUTORIA E A MATERIALIZAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS, PARA COMBATER
A CRIMINALIDADE E A GERAR A PACIFICAÇÃO SOCIAL.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO E POLICIAIS CIVIS, NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PROCEDIMENTOS DE POLICIA JUDICIARIA REALIZADOS (unidade)

581.614

2018-2018

DEPARTAMENTOS DA
POLICIA CIVIL

2.662.750

SUBSTANCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS (kg)

663.005

2016-2018

DEP. DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO - NÚCLEO DE
ANÁLISE DE DADOS

1.096.507

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

18

2018-2018

INST. DE IDENTIF.RICARDO
GUMBLENTON DAUNT DIPOL / SITE DO IBGE

84

23.726.256

2016-2018

INST. DE IDENTIF.RICARDO
GUMBLENTON DAUNT - DIPOL

40.000.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

1.962

2018

ASSESSORIA ASSUNTOS
PRISIONAIS/SSP

1.598

PRESOS SOB CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL EM RELAÇÃO AO TOTAL DE
CUSTODIADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (%)

0,85

2018

ASSESSORIA ASSUNTOS
PENITENCIÁRIOS/SSP

0,7

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2.680.107

2018-2018

DEP. DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO - NÚCLEO DE
ANÁLISE DE DADOS

10.720.000

98

2018

DIPOL

98

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CONSTRUÇÕES E REFORMAS (unidade)

33

2016-2018

DELEGACIA GERAL DE
POLÍCIA ADJUNTA - APAFO

368

IMÓVEIS PRÓPRIOS DA POLITICA CIVIL QUE PASSARAM POR OBRAS DE
CONSTRUÇÃO E REFORMA (%)

5,97

2019-2019

DELEGACIA GERAL DE
POLÍCIA ADJUNTA - APAFO

45

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
DOCUMENTOS EMITIDOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DA POPULAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO (%)

DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

PRODUTO: SERVIÇOS DE CUSTÓDIA DE PRESOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: REGISTROS DIGITAIS DE OCORRÊNCIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE REGISTROS ELETRÔNICOS REALIZADOS PELOS CIDADÃOS
(unidade)
SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM OS SERVIÇOS DA DELEGACIA
ELETRÔNICA (%)
PRODUTO: EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

105
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA
Finalístico

PRODUTO: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
SERVIDORES FORMADOS, CAPACITADOS, APERFEIÇOADOS E
ESPECIALIZADOS (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

34.231

2016-2018

ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL

65.120

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo

106
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS#1

Programa: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA
GESTÃO DE RISCOS
Finalístico

Órgão:

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

305.416

266.732

38.684

Recursos Orçamentários:

305.416

266.732

38.684

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

3. SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE USANDO FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE À
CRIMINALIDADE.
8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

INCÊNDIOS, ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS, AFOGAMENTOS, DESLIZAMENTOS, DESABAMENTOS, AÇÕES DE
DEFESA CIVIL ORIGINADAS EM CATÁSTROFES NATURAIS OU DECORRENTES DA ATIVIDADE HUMANA
DEMANDAM PRONTA RESPOSTA A ESTAS EMERGÊNCIAS E UM TRABALHO INTENSO DE PREVENÇÃO AOS
RISCOS.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER ATIVIDADES DE PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS DE BOMBEIROS E ÀS DE
DEFESA CIVIL E DE PREVENÇÃO, VISANDO À PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO
PATRIMÔNIO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES NÃO SUJEITAS AO
REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO POR 100.000
HABITANTES (u/100000hb)

0,04

2018

SISTEMA DE DADOS
OPERACIONAIS DO CORPO
DE BOMBEIROS

0,04

OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES SUJEITAS AO
REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO (%)

40

2018

SISTEMA DE DADOS
OPERACIONAIS DO CORPO
DE BOMBEIROS

38

OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS ATENDIDAS DENTRO DO TEMPO
RESPOSTA DE 20 MINUTOS (%)

58

2018

SISTEMA DE DADOS
OPERACIONAIS DO CORPO
DE BOMBEIROS

60

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE
SOLICITAÇÕES RECEBIDAS (%)

70

2018-2018

SISTEMA DE DADOS
OPERACIONAIS DO CORPO
DE BOMBEIROS

70

DISPONIBILIDADE DE VIATURAS DE COMBATE A INCÊNDIO DE PRIMEIRA
RESPOSTA EM OPERAÇÃO NO ESTADO (%)

90

2018-2018

SISTEMA DE DADOS
OPERACIONAIS DO CORPO
DE BOMBEIROS

90

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ATENDIMENTO DAS FISCALIZAÇÕES EM EDIFICAÇÕES PARA REUNIÃO DE
PÚBLICO DECORRENTES DE DENÚNCIAS (%)

100

2018-2018

SISTEMA VIA FÁCIL
BOMBEIROS

100

EDIFICAÇÕES COM CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE
BOMBEIROS (C.L.C.B.) FISCALIZADAS AO MÊS (%)

15

2016-2018

SISTEMA VIA FÁCIL
BOMBEIROS

15

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1

2018-2018

COAG E CORPO DE
BOMBEIROS

7

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CAPACITAÇÕES OPERACIONAIS REALIZADAS POR BOMBEIRO MILITAR
AO ANO (%)

98,66

2016-2018

ESCOLA SUPERIOR DE
BOMBEIROS

90

TAXA DE CONCLUINTES DE CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
ANO ANO (%)

95

2016-2018

ESCOLA SUPERIOR DE
BOMBEIROS

95

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: EXPANSÃO DO SERVIÇO DE BOMBEIROS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
MUNICÍPIOS ACIMA DE 50.000 HABITANTES COM A PRESENÇA DO CORPO
DE BOMBEIROS (%)
PRODUTO: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

107
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA
GESTÃO DE RISCOS
Finalístico

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo

108
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE#1

Programa: 1814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO
ESCLARECIMENTO DE CRIMES
Finalístico

Órgão:

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

2.498.117

2.455.540

42.577

Recursos Orçamentários:

2.498.117

2.455.540

42.577

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

3. SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE USANDO FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE À
CRIMINALIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

PRODUÇÃO DE PROVAS TÉCNICAS ROBUSTAS, COM RESPALDO CIENTÍFICO, USO DE TECNOLOGIAS
AVANÇADAS E QUE ATENDAM AOS PARÂMETROS DE QUALIDADE INTERNACIONAIS PARA QUE TENHAM A
MÁXIMA EFICÁCIA NA ESFERA JURÍDICA, CONTRIBUINDO PARA A PLENA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA EM NOSSA
SOCIEDADE.

OBJETIVO DO PROGRAMA

MELHORIA CONTÍNUA NO PROCESSAMENTO DE VESTÍGIOS CRIMINAIS COM A AMPLIAÇÃO/
MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES,EQUIPAMENTOS E METODOLOGIAS,VISANDO PADRÕES
CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS,ACRESCENTANDO QUALIDADE À PROVA TÉCNICA.FOMENTAR
NOVAS TECNOLOGIAS/INTELIGÊNCIA NA PERÍCIA,PARA DIMINUIR TEMPO DE ATENDIMENTO E
ENTREGA DE LAUDOS,CRIAR/ADMINISTRAR BANCOS DE DADOS DE VESTÍGIOS E
DESCENTRALIZAR SERVIÇOS

PÚBLICO ALVO:

SISTEMA JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE PERÍCIAS CONCLUÍDAS (%)

92,43

2017

GDL - SISTEMA DE GESTÃO
DE LAUDOS

98

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE LAUDOS POR PERITOS OFICIAIS (unidade)

54,23

2018

SISTEMA GESTOR DE
LAUDOS (GDL) E SISTEMA
GESTOR DE RECURSOS
HUMANOS (SGRH)

43,68

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade)

988.316

2018

GDL - SISTEMA GESTOR DE
LAUDOS

940.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

9

2016-2018

ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO
GABINETE E DIVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DA SPTC

6

PERCENTUAL MÉDIO DE OBRAS PARA READEQUAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA PREDIAL REALIZADAS POR UNIDADE (%)

5,55

2016-2018

ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO
GABINETE E DIVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DA SPTC

3,9

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade)

1.193

2016-2018

APRESENTAÇÃO DE
CERTIFICADOS E
PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO
OFICIAL

1.710

PERCENTUAL MÉDIO DE QUALIFICAÇÃO REALIZADAS POR EFETIVO DA
POLÍCIA CIENTÍFICA (%)

9,2

2018-2018

APRESENTAÇÃO DE
CERTIFICADOS E
PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO
OFICIAL

10,84

PRODUTO: PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo

109
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)#1

Programa: 1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

Órgão:

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

896.615

895.815

800

Recursos Orçamentários:

896.615

895.815

800

Recursos Não Orçamentários:
2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

3. SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE USANDO FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE À
CRIMINALIDADE.
9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

ATENDIMENTO DE DIRETRIZ GOVERNAMENTAL DE APOIO AOS POLICIAIS MILITARES ATIVOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AÇÕES PREVENTIVAS QUE CONTRIBUEM PARA A
QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS E TAMBÉM NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL A
TODOS POLICIAIS MILITARES.

OBJETIVO DO PROGRAMA

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SAÍDE DOS BENEFICIÁRIOS DA CBPM E APOIAR OS POLICIAIS
MILITARES EM GERAL, ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL (AJF), QUANDO DO
COMETIMENTO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E NOS CRIMES COMETIDOS EM RAZÃO DA
FUNÇÃO.

PÚBLICO ALVO:

BENEFICIÁRIOS LEGAIS DOS CONTRIBUINTES DA CBPM NA ASSISTÊNCIA MÉDICA, E POLICIAIS
MILITARES ATIVOS E INATIVOS NA ASSISTÊNCIA JURÍDICA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES POR
BENEFICIÁRIO (unidade)

17

2018

CBPM

13

RAZÃO ENTRE OS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E OS PREVENTIVOS
(unidade)

1,22

2018-2018

CBPM

0,8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

33.000

2018-2018

CBPM

142.000

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CORRELAÇÃO ENTRE ATENDIMENTO REMOTO E PRESENCIAL (%)

não disponível

CBPM

7

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL
REALIZADOS (unidade)

não disponível

CBPM

400

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
QUANTIDADE DE CONSULTAS REALIZADAS (PRONTO SOCORRO,
AMBULATÓRIOS E CLÍNICAS) (unidade)
PRODUTO: DEFESA FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES
Melhoria de Gestão

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo

110
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA#1

Programa: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

Órgão:

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

9.763.974

3.496.004

6.267.970

Recursos Orçamentários:

9.763.694

3.495.844

6.267.850

280

160

120

Recursos Não Orçamentários:

3. SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE USANDO FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE À
CRIMINALIDADE.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O AUMENTO DA CRIMINALIDADE GERA INSEGURANÇA SOCIAL, DIANTE DA FALTA DE PREVENÇÃO, ATUAÇÃO
EFETIVA DO ESTADO E CAPACIDADE DE RESPOSTA IMEDIATA QUE PROPICIE A PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA
POR PARTE DO CIDADÃO, TORNANDO NECESSÁRIA A MELHORIA E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DAS
INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA COMO MEDIDA QUE SE APÕE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCELÊNCIA
DE QUALIDADE.

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR ÀS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA UMA GESTÃO EFETIVA E INTEGRADA,
BUSCANDO DAR SUPORTE AS AÇÕES DE COMPETÊNCIA LEGAL DE CADA UMA, OTIMIZANDO OS
RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, POR MEIO DA INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUIÇÕES POLICIAIS E CORPO DE BOMBEIROS DA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SIMPPA

100

PRODUTO: IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

3

2018

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
SÃO PAULO

14

TAXA DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL COM
CONTROLE INTELIGENTE (%)

50

2018

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

293

2018-2018

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO

1.834

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO

100

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
QUANTIDADE DE CÂMERAS FIXAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO E CÂMERAS
INSTALADAS EM DRONES EM OPERAÇÃO PELA PMESP (unidade)
TAXA DE IMPLANTAÇÃO NOS BATALHÕES TERRITORIAIS DE CÂMERA
OPERACIONAL PORTÁTIL - COP (%)

não disponível

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRATÉGICO PARA A POLÍCIA CIVIL
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

13.981

2018-2018

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
SÃO PAULO

128.000

PERCENTUAL DE FROTA RENOVADA (%)

2,27

2016-2018

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
SÃO PAULO

80

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO ADM. E OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA SUBSTITUÍDOS (unidade)

236

2018-2018

SIAFEM

400

TAXA DE RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

4.252

2018

SIAFEM

80

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ATIVIDADE FIM (unidade)

101

2018-2018

SIGEO/SIAFEM

560

TAXA DE RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ATIVIDADE FIM
(%)

7,25

2018-2018

SIGEO/SIAFEM

29

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ATIVIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

111
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE POLICIAL - PMESP
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

QUANTIDADE DE ARMAMENTO ADQUIRIDO (unidade)

6.250

2018-2018

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO

107.500

TAXA DE RENOVAÇÃO DA FROTA DE VIATURAS 4 RODAS AO ANO (%)

12

2018

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO

25

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1

2018-2018

GERÊNCIA DE
PLANEJAMENTO E
OPERAÇÕES DO CICC

8

100.000

2018

PABX DO CENTRO
INTEGRADO DE COMANDO E
CONTROLE CICC

350.000

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: GERENCIAMENTO INTEGRADO DE OPERAÇÕES
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE AGÊNCIAS INTEGRADAS AO CENTRO INTEGRADO DE
COMANDO E CONTROLE - CICC (unidade)

QUANTIDADE DE LIGAÇÕES ATENDIDAS PELO DISQUE DENÚNCIA NO ANO
(unidade)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo

112
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#11819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO#1

Programa: 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
Finalístico

Órgão:

18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

44.002.704

43.454.828

547.876

Recursos Orçamentários:

43.611.395

43.063.519

547.876

391.309

391.309

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

3. SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE USANDO FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE À
CRIMINALIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NO CENÁRIO NACIONAL, O BRASIL É CLASSIFICADO PELA ONU COMO UM DOS PAÍSES MAIS VIOLENTOS DO
MUNDO, COM PROLIFERAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E ALTAS TAXAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER, ALIADO A GRAVE CRISE ECONÔMICA DESDE 2014 ACARRETOU QUEDA NA ARRECADAÇÃO DOS
ESTADOS E, CONSEQUENTEMENTE, REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS NA ÁREA DE
SEGURANÇA DE PÚBLICA. OUTRO FENÔMENO É A NECESSIDADE DE INCORPORAR NOS PLANEJAMENTOS
ESTRATÉGICOS PÚBLICOS O ATENDIMENTO À AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A
AMPLIAÇÃO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE PELA MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPARÊNCIA E
PRESTAÇÃO DE CONTAS. NO CENÁRIO ESTADUAL, EM 2018, O ESTADO DE SÃO PAULO POSSUI TAXA DE
HOMICÍDIO DE 6,7, MUITO ABAIXO DA MÉDIA NACIONAL DE 30,3. NO CENÁRIO INSTITUCIONAL, A PMESP
VIVENCIA UM AUMENTO NO CLARO DE EFETIVOS E A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS NO
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

AUMENTAR A PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, POR
MEIO DA ATUAÇÃO OSTENSIVA E PREVENTIVA DA POLÍCIA MILITAR EM TODOS OS 645 MUNICÍPIOS
DO ESTADO, PROMOVENDO A DISSEMINAÇÃO DA FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, DIREITOS
HUMANOS E GESTÃO PELA QUALIDADE, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A EFICÁCIA, A EFICIÊNCIA
E A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

54,29

2018

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO

58

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

4.936.408

2018-2018

POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAULO

20.300.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE ENSINO À DISTÂNCIA (unidade)

1,85

2016-2018

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO

7,85

QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS E CAPACITADOS
(unidade)

28.330

2018-2018

POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAULO

117.260

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

3.367

2018-2018

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO

14.600

1.800.000

2018-2018

POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAULO

8.200.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CENTROS DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR - COPOM INSTALADOS
(unidade)

1

2018-2018

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO

5

QUANTIDADE DE QUARTÉIS CONSTRUÍDOS E REFORMADOS (unidade)

11

2018-2018

POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO

149

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
PERCENTUAL DE OCORRÊNCIAS DE NATUREZA URGENTE ATENDIDAS EM
ATÉ 20 MINUTOS (%)

PRODUTO: SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA PM (unidade)

PRODUTO: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
QUANTIDADE DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (unidade)
QUANTIDADE DE PESSOAS ALCANÇADAS COM AS AÇÕES DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL (unidade)
PRODUTO: EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

113
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO
Finalístico

PRODUTO: POLICIAIS MILITARES APTOS PARA AS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.060.000

2018-2018

POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAULO

4.245.000

1,61

2018

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO

1,6

TAXA DE ABSENTEÍSMO DO POLICIAL MILITAR (%)

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo

114
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA#1

Programa: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Finalístico

Órgão:

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

9.985.452

9.922.728

62.724

Recursos Orçamentários:

9.985.452

9.922.728

62.724

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

CENÁRIO DE BAIXO CRESCIMENTO ECONÔMICO E DE INCERTEZAS, DIFICULTANDO A GARANTIA DE
RECURSOS COMPATÍVEIS COM TODAS AS NECESSIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROVER E GERIR RECURSOS FINANCEIROS DE MODO A ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS E OS INVESTIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

7

2018

SEFAZ (RELATÓRIOS DE
ARRECADAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA) E FUNDAÇÃO
SEADE

6,91

não disponível

SECRETARIA DA FAZENDA E
PLANEJAMENTO

210

não disponível

SEFAZ/COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

36

COEFICIENTE ENTRE A RECEITA DE IMPOSTOS E O PIB-SP (%)

NÚMERO DE MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO NORMATIVA REFERENTES A
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS (unidade)
NÚMERO DE SETORES INCENTIVADOS (unidade)

14,36

2018

DEMONSTRATIVO DO
RESULTADO PRIMÁRIO

12,7

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS (R$ bilhões)

576,67

2015-2018

SEFAZ (RELATÓRIOS DE
ARRECADAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA).

763,68

ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA DO ICMS (%)

não disponível

SEFAZ (RELATÓRIOS DE
ARRECADAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA)

5,67

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CIGER E PLANILHA DE
CONTROLE DO
DEPARTAMENTO DE
CONTROLE E AVALIAÇÃO

98

RESULTADO PRIMÁRIO (R$ bilhões)

PRODUTO: ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE AUDITORIAS PLANEJADAS (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

65

2018

SISTEMA: SIAFEM/SIGEO/
CIGER/PLATAFORMA DE
REGISTRO/PLATAFORMA DE
MONITORAMENTO

67

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

174,45

2018

RELATÓRIO DE GESTÃO
FISCAL (RGF)

151

PERCENTUAL DE RECOMENDAÇÕES DE AUDITORIAS ATENDIDAS (%)

PRODUTO: RESULTADOS FINANCEIROS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
(DCL/RCL) (%)
PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO DE TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA SFP
Apoio Administrativo

115
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO#1

Programa: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
Finalístico

Órgão:

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Valor Global

762.424

762.424

Capital

Recursos Orçamentários:

762.424

762.424

Correntes

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

FOMENTAR AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS,AGROINDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS CONSIDERANDO SEU
DESEMPENHO ECONÔMICO, CARACTERÍSTICAS TECNOLÓGICAS E RELEVÂNCIA NO CONTEXTO DA ECONOMIA
ESTADUAL.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROPICIAR O INCREMENTO NA ECONOMIA PAULISTA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, GERANDO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE , BEM COMO GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA

PÚBLICO ALVO:

MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL ACUMULADO DE CRESCIMENTO DA CARTEIRA DE
FINANCIAMENTO À INVESTIMENTO EM RELAÇÃO AO ANO DE 2019 (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

DESENVOLVE-SP

20,12

PRODUTO: REPASSES FINANCEIROS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

7

2015-2018

AGÊNCIA DE FOMENTO

24

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

DESEMBOLSOS DA DESENVOLVE SP PARA MUNICÍPIOS PAULISTAS (R$)

não disponível

DESENVOLVE SP

536.916.262,88

INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)
PRODUTO: CRÉDITO A MUNICIPIOS PAULISTAS
Finalístico

PRODUTO: CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA ACESSO A MERCADO
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

583

2018-2018

DESENVOLVE SP

2.400

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

DESEMBOLSOS DA DESENVOLVE SP PARA INOVAÇÃO EM EMPRESAS (R
$)

não disponível

DESENVOLVE SP

151.653.319,84

INDICADOR DE PRODUTO
TOTAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ATENDIDAS PELA
DESENVOLVE (unidade)
PRODUTO: CRÉDITO PARA INOVAÇÃO A EMPRESAS
Finalístico

PRODUTO: OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

0

2016-2018

RELATÓRIOS GERENCIAIS DA
COMPANHIA PAULISTA DE
SECURITIZAÇÃO

1

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO REALIZADAS (unidade)

116
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL#1

Programa: 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
Finalístico

Órgão:

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

156.000.675

155.999.999

676

Recursos Orçamentários:

156.000.675

155.999.999

676

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

QUANTIDADE CRESCENTE DE INATIVOS NO ESTADO E DE SERVIDORES ATIVOS QUE CUMPRIRAM OS
REQUISITOS LEGAIS PARA O DIREITO A INATIVIDADE DE ACORDO COM DADOS ATUARIAIS E QUE
PRESSIONAM O ÓRGÃO GESTOR DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO A ADEQUAR SEUS PROCESSOS DE TRABALHO
E QUADRO DE PESSOAL PARA MANTER O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES LEGAIS PARA A CONCESSÃO,
MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.

OBJETIVO DO PROGRAMA

GERIR O ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO
ESTADO DE SÃO PAULO - RPPM PARA BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA E DA PENSÃO MENSAL
AOS BENEFICIÁRIOS DESSES REGIMES ASSEGURAR A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E PAGAMENTO
DOS COM EFICIÊNCIA E AGILIDADE.

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
ESTADUAL E SEUS BENEFICIÁRIOS LEGAIS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDOS EM
PRAZO INFERIOR A 19 DIAS (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SISTEMA DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA - SIGEPREV

86

188

2018

SISTEMA DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA - SIGEPREV

120

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

BENEFICIÁRIOS PAGOS (unidade)

471.039

2019

SISTEMA DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA - SIGEPREV

608.710

PERCENTUAL DE ÓRGÃO E ENTIDADES COM FOLHAS DE INATIVOS
PROCESSADAS PELA SPPREV (%)

82,98

2019

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SISTEMA DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA - SIGEPREV

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.020

2015-2018

NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA
PREVIDENCIÁRIA

710

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA SEDE DA
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV (%)

não disponível

PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DO PROJETO.

100

TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA (dia)

PRODUTO: CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
VALOR ECONOMIZADO COM PAGAMENTOS INDEVIDOS (R$ milhões)

PRODUTO: SEDE PRÓPRIA DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Melhoria de Gestão

PRODUTO: UNIDADES DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADAS
Apoio Administrativo

117
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL#1

Programa: 2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Finalístico

Órgão:

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

1.082.447

1.082.447

Recursos Orçamentários:

1.002.974

1.002.974

79.473

79.473

Recursos Não Orçamentários:

Capital

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS MATERIAIS QUE
PROMOVA A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS MATERIAIS DE
FORMA A PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PAULISTA E OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO.

PÚBLICO ALVO:

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AUTARQUIAS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

4,98

2018

BANCO DE DADOS DA CRHE
E DADOS DO SISTEMA ESISLA/DPME

4,92

COORDENADORIA DE
RECURSOS HUMANOS DO
ESTADO - CRHE E SEADE

30

ÍNDICE DE ABSENTEÍSMO POR ADOECIMENTO DE SERVIDORES E
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS (%)
TAXA DE PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES EM RELAÇÃO AO ALCANCE E À
QUALIDADE DAS POLÍTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS (%)

não disponível

PRODUTO: RH-FOLHA – SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

54

2018

CRHE

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2

2015-2018

CRHE

2

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.200.322

2015-2018

SISTEMA E-SISLA/DPME

1.384.800

10,6

2018

DADOS DO SISTEMA E-SISLA/
DPME

12

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PERFIL DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA (%)

não disponível

COORDENADORIA DE
GESTÃO

100

COORDENADORIA DE
GESTÃO

2.707

INDICADOR DE PRODUTO
CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RH-FOLHA (%)
PRODUTO: AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADICIONAIS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS
CONCLUÍDOS (unidade)
PRODUTO: PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, LAUDOS E PARECERES (unidade)
TEMPO MÉDIO PARA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PERÍCIAS
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E INGRESSO (dia)
PRODUTO: SISTEMA DE GESTÃO DE ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS
Melhoria de Gestão

QUANTIDADE DE ACESSOS AO SISTEMA PERFIL DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA (unidade)

2.121

PRODUTO: GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS
Apoio Administrativo

PRODUTO: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Apoio Administrativo

PRODUTO: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR - SEGURANÇA PÚBLICA
Apoio Administrativo

118
002458710131254

2017-2017


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS#1

Programa: 2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

Órgão:

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

391.974

78.342

313.632

Recursos Orçamentários:

391.974

78.342

313.632

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

DEMANDA CRESCENTE NA SOCIEDADE POR SERVIÇOS ÁGEIS E DE QUALIDADE QUE ONEREM MINIMAMENTE
AOS CIDADÃOS, ALIADO À MUDANÇA DE COMPORTAMENTO SOCIAL QUE TEM GERADO UM OLHAR
CRESCENTE SOBRE A QUALIDADE DO GASTO E VIGILÂNCIA CIDADÃ SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO. ALÉM
DISSO, A ESCASSEZ DE RECURSOS ALIADA AO CENÁRIO ECONÔMICO CRÍTICO E INCERTO EXIGE A
ELABORAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORES QUE GEREM VALOR PARA A SOCIEDADE DE MANEIRA
FISCALMENTE RESPONSÁVEL.

OBJETIVO DO PROGRAMA

CAPACIDADE AMPLIADA DE GERAÇÃO DE VALOR DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
AO ESTADO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE DE PROJETOS DE MELHORIA DE SERVIÇOS QUE
PORMOVAM GANHOS DE GANHOS DE EFICIÊNCIA, MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS E NOVAS
FONTES DE FINANCIAMENTO.

PÚBLICO ALVO:

ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE ATINGIMENTO DAS METAS DE RESULTADO ACORDADAS
COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) (%)

PERCENTUAL DE AVALIAÇÃO POSITIVA DOS USUÁRIOS DA BEC/SP (%)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

PLANO DE AÇÃO E
INVESTIMENTOS (PAI)

39,27

não disponível

PESQUISA ESPECIALIZADA
REALIZADA PELO SISTEMA
DE GESTÃO DA QUALIDADE BEC/SP

81

PRODUTO: ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

MÉDIA MENSAL DE FORNECEDORES CADASTRADOS POR OFERTA DE
COMPRA (unidade)

14,56

2015-2018

REGISTROS INTERNOS DO
ÓRGÃO POR MEIO DO
SISTEMA DE INDICADORES
DA BEC/SP

16,5

PERCENTUAL MÉDIO DE ITENS EFETIVAMENTE NEGOCIADOS NA BEC/SP
NO MÊS (%)

73,43

2015-2018

REGISTROS INTERNOS DO
ÓRGÃO POR MEIO DO
SISTEMA DE INDICADORES
DA BEC/SP.

71

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PROJETOS ANALISADOS (unidade)

não disponível

ESTUDOS TÉCNICOS
ACOMPANHADOS PELA CPP

4

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICA ANALISADOS
Melhoria de Gestão

PRODUTO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO DE RH, RECURSOS PÚBLICOS E POL. PÚBLICAS
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

QUANTIDADE DE VAGAS APROVEITADAS (unidade)

10.089

2018-2018

CENTRO DE CAPACITAÇÃO
DA ESCOLA DE GOVERNO

76.768

SATISFAÇÃO DOS ALUNOS NOS EVENTOS REALIZADOS PELA ESCOLA DE
GOVERNO (%)

82,64

2018

SISTEMA DE
GERENCIAMENTO DE
CAPACITAÇÃO DA FAZESP

80,5

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE DESEMPENHO DAS EQUIPES EXTERNAS (IDEE) (%)

92

2017-2018

AVALIAÇÕES PREENCHIDAS
PELOS GESTORES
PARCEIROS

95

ÍNDICE DE EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO (IEPT) (%)

93,81

2017-2018

APURAÇÃO INTERNA JUNTO
ÀS EQUIPES ALOCADAS E
GESTORES PARCEIROS

90

INDICADOR DE PRODUTO

119
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

PRODUTO: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA
Melhoria de Gestão
PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2017-2019

CENTRO DE EDUCAÇÃO
FISCAL DA ESCOLA DE
GOVERNO DA SECRETARIA
DA FAZENDA E
PLANEJAMENTO

100.000

60

2016-2018

CENTRO DE EDUCAÇÃO
FISCAL DA ESCOLA DE
GOVERNO DA SECRETARIA
DA FAZENDA E
PLANEJAMENTO

76,89

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

não disponível

RELATÓRIO SEMESTRAL DE
PROGRESSO (PREENCHIDO
PELA SEFAZ E ENTREGUE AO
BID)

74

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SECRETÁRIO TÉCNICO E
EXECUTIVO DO PROGRAMA
ESTADUAL DE
DESESTATIZAÇÃO

4

INDICADOR DE PRODUTO

NÚMERO DE CIDADÃOS CONSCIENTIZADOS (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

72.638

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PAULISTAS IMPACTADOS POR AÇÕES DE
EDUCAÇÃO FISCAL (%)

PRODUTO: FISCO MODERNIZADO
Melhoria de Gestão

PRODUTO: ESTUDOS DE PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

QUANTIDADE DE ESTUDOS CONCLUÍDOS (unidade)

não disponível

120
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO#1

Programa: 2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Finalístico

Órgão:

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

138.611

138.611

Recursos Orçamentários:

138.611

138.611

Capital

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.
A ALOCAÇÃO DE RECURSOS CONSIDERA POUCO OS SUBSÍDIOS DO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÕES. ISSO É DECORRENTE, PRINCIPALMENTE, DA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES ESTRUTURADAS
SOBRE O DESEMPENHO DOS PROGRAMAS E SOBRE OS DESAFIOS DO ESTADO, QUE REFLETEM FALHAS NA
CONCEPÇÃO E/OU EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E DO ORÇAMENTO, MAS TAMBÉM A PRÁTICA
INCIPIENTE DE REALIZAR AVALIAÇÕES.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER PROCESSOS EFICIENTES DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS, DE MODO A OPORTUNIZAR
PROGRAMAS E RESULTADOS GOVERNAMENTAIS MAIS EFICAZES E EFETIVOS

PÚBLICO ALVO:

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PORCENTAGEM DE PRODUTOS DO PODER EXECUTIVO NO PPA COM
DESEMPENHO SATISFATÓRIO (%)

57

2018-2018

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

59

TAXA DE ADERÊNCIA ENTRE O VALOR DO ORÇAMENTO REALIZADO E DO
ORÇAMENTO APROVADO (%)

97,85

2018

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

98

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS GERENTES DO PPA COM AS ATIVIDADES DE
APOIO AO MONITORAMENTO (esc. 5 pts)

3,75

2018-2018

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

3,86

TEMPO DEDICADO ÀS AGENDAS CONJUNTAS COM OS ÓRGÃOS
SETORIAIS (h)

500

2018-2018

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

3.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

8

2015-2018

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

8

7,84

2016-2018

DEPARTAMENTO DE
CONSOLIDACAO DE NORMAS
DA COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

7,45

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS SETORIAIS RESPONSÁVEIS PELO
PROGRAMA AVALIADO COM O PROCESSO AVALIATIVO (esc. 5 pts)

não disponível

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

4,25

NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS
REALIZADAS (unidade)

21

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

32

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS ELABORADAS E ACOMPANHADAS
(unidade)

TEMPO MÉDIO DE ANALISE DE MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (dia)

PRODUTO: AVALIAÇÕES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Finalístico

121
002458710131254

2016-2018


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Finalístico

PRODUTO: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

MÉDIA DE PARTICIPAÇÕES DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL EM
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (%)

15,3

2019-2019

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

28,75

NÚMERO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS (unidade)

82

2016-2019

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

80

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

18

2018

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

3,7

2018-2018

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

3,79

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

90

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE ESTUDOS REALIZADOS (unidade)

não disponível

PROPORÇÃO DE OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ABRANGIDOS NOS ESTUDOS SOBRE SITUAÇÃO DO ESTADO (%)

100

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: APERFEIÇOAMENTO DA REDE ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DOS GERENTES DO PPA EM RELAÇÃO À
APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DO ORÇAMENTO POR RESULTADOS (esc.
5 pts)
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DE
PROCESSOS DE PLANEJAMENTO (%)

não disponível

122
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA#1

Programa: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA
Finalístico

Órgão:

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

3.132.971

605.040

2.527.931

Recursos Orçamentários:

3.132.971

605.040

2.527.931

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

OS DIAGNÓSTICOS HABITACIONAIS APONTAM A NECESSIDADE DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA QUE
DESENVOLVAM AS FUNÇÕES AFETAS À GESTÃO HABITACIONAL, JUSTIFICANDO O PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, INCORPORANDO AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE
AGENTES LOCAIS, APOIO A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE AÇÕES DE APRIMORAMENTO DA
GESTÃO DE CRÉDITOS E FOMENTO À ORGANIZAÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL,
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL COM APORTE DE RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS E/OU
PROMOTORES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS; CONCESSÃO DE
GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO, CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA À MORADIA.

PÚBLICO ALVO:

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL MÉDIO DO SUBSÍDIO DO FPHIS EM RELAÇÃO AO VALOR DO
IMÓVEL ADQUIRIDO VIA FINANCIAMENTO (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SECRETARIA DE HABITAÇÃO/
CASA PAULISTA

20

PRODUTO: CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

19.829

2018-2018

SECRETARIA DE HABITAÇÃO/
CASA PAULISTA

124.291

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

32.976

2016-2018

SECRETARIA DE HABITAÇÃO/
CASA PAULISTA

36.000

PRODUTO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS
(unidade)

123
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL#1

Programa: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
Finalístico

Órgão:

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

368.000

200.000

168.000

Recursos Orçamentários:

368.000

200.000

168.000

Recursos Não Orçamentários:
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O ESTATUTO DA CIDADE CONSOLIDOU O DIREITO À CIDADE LEGAL, À MORADIA E À SEGURANÇA DA POSSE,
AMPLIANDO ATUAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL. A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL, COM A
ADESÃO DE MAIS DE 400 MUNICÍPIOS, IDENTIFICOU CERCA DE 2 MILHÕES DE DOMICÍLIOS QUE NECESSITAM
DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO, INCLUINDO OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU COM
CERCA DE 200.000 UNIDADES.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER AÇÕES DESCRITAS NOS INDICADORES QUE PROPICIEM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DE NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS ENTREGUES PELA CDHU CONCRETIZANDO O
DIREITO À MORADIA E À CIDADE.

PÚBLICO ALVO:

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREM REGULARIZADOS E
MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

58.647

2016-2018

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

317.140

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

MATRÍCULAS E TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ENTREGUES
(unidade)

37.432

2016-2018

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

225.000

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO
(unidade)

37.432

2016-2018

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

337.540

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

21.215

2016-2018

SECRETARIA DE HABITAÇÃO/
CDHU

92.140

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO (unidade)

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO EM CONJUNTOS E NÚCLEOS DA CDHU
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO EM
CONJUNTOS E NÚCLEOS HABITACIONAIS DA CDHU (unidade)

124
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12508 - PROVISÃO DE MORADIAS#1

Programa: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS
Finalístico

Órgão:

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

3.619.377

775.091

2.844.286

Recursos Orçamentários:

1.793.377

202.091

1.591.286

Recursos Não Orçamentários:

1.826.000

573.000

1.253.000

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

AS NECESSIDADES HABITACIONAIS, PARTICULARMENTE O DÉFICIT FORA DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS,
ABRANGEM PARCELA DA DEMANDA QUE, EM RAZÃO DAS CARÊNCIAS SOCIAIS E HABITACIONAIS
APRESENTADAS, COMO ESPAÇO INTERNO INSUFICIENTE E CONGESTIONAMENTO DO DOMICÍLIO, REQUEREM
A SUBSTITUIÇÃO DA MORADIA (ESTIMADO PARA 2020 EM CERCA DE 514.822 MORADIAS).

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VIA EXECUÇÃO DIRETA
OU PARCERIAS PARA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, FOMENTO À
AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO À
PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU LOTES URBANIZADOS ASSOCIADOS À
PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA MORADIA, DE MODO A REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL PARA
DEMANDA GERAL.

PÚBLICO ALVO:

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL COM: RENDIMENTO MENSAL DE
ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER
FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA
POR SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNO INSUFICIENTE/
CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE DÉFICIT HABITACIONAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2,63

2016-2018

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

5,27

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

17.848

2015-2018

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

26.645

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

11.749

MORADIAS VIABILIZADAS EM RELAÇÃO AO DÉFICIT HABITACIONAL FORA
DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (%)

PRODUTO: UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E LOTES URBANIZADOS
PRODUZIDOS E ADQUIRIDOS (unidade)
NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA PROVISÃO
DE MORADIAS (unidade)

não disponível

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
Apoio Administrativo

125
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA#1

Programa: 2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
Finalístico

Órgão:

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

4.413.818

610.148

3.803.670

Recursos Orçamentários:

2.560.457

4.148

2.556.309

Recursos Não Orçamentários:

1.853.361

606.000

1.247.361

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

AS NECESSIDADES HABITACIONAIS REFERENTES A DOMICÍLIOS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS QUE
DEMANDAM AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA SÃO ESTIMADAS EM 2.258.012. ESTÃO
INCLUÍDOS BARRACOS, DOMICÍLIOS EM FAVELAS, EM ÁREAS DE RISCO, EM CORTIÇOS E COM
INFRAESTRUTURA INTERNA IMPRÓPRIA ASSIM COMO DOMICÍLIOS CONGESTIONADOS E COM ÔNUS
EXCESSIVO COM ALUGUEL. CONCENTRAM-SE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, SEGUIDA DAS
DEMAIS REGIÕES METROPOLITANAS, AGLOMERADOS E CENTROS URBANOS.

OBJETIVO DO PROGRAMA

ATUAR EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, TAIS COMO FAVELAS E CORTIÇOS, PARA MELHORIA
DAS CONDIÇÕES DE MORADIA E QUALIFICAÇÃO URBANA E SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR
ATENDIMENTOS POR HABITAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, SANEAMENTO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO,
ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS.

PÚBLICO ALVO:

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS(FAVELAS, CORTIÇOS, ÁREAS DE
RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL) A SEREM OBJETO DE AÇÕES DE MELHORIAS
URBANAS E HABITACIONAIS OU REMOÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO DE
RISCO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, OU
REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL, QUE CONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA DE
INTERESSE SOCIAL

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2,67

2016-2018

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

5,24

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.282

2015-2018

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

3.840

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

6.718

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E
HABITACIONAL E MORADIAS VIABILIZADAS COM RELAÇÃO AO DÉFICIT E
INADEQUAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS (%)

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade)

PRODUTO: UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA
REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade)

não disponível

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS E ADQUIRIDAS
PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

6.027

2015-2018

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

10.685

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

22.671

2015-2018

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

96.000

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS
HABITACIONAIS E URBANAS (unidade)

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO NO LITORAL PAULISTA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E
REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE DO
LITORAL PAULISTA (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.855

2015-2018

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

5.812

126
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL#1

Programa: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
Finalístico

Órgão:

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

2.232.923

1.747.973

484.950

Recursos Orçamentários:

2.232.923

1.747.973

484.950

Recursos Não Orçamentários:
2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.
8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO VISAM A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA QUE OS PADRÕES DE QUALIDADE DAS ÁGUAS, DO AR E DO SOLO SEJAM
ATENDIDOS EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO GARANTAM A CORRETA PRESERVAÇÃO DOS
RECURSOS NATURAIS E DA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MONITORAR A
QUALIDADE DO AR, DAS PRAIAS, DAS ÁGUAS E PRAIAS E DAS ÁGUAS VISANDO À QUALIDADE
AMBIENTAL.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO E SETORES PRODUTIVOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE CLASSIFICAÇÃO BOA DE QUALIDADE DO AR DE
ACORDO COM AS MEDIÇÕES DA REDE DE MONITORAMENTO DA CETESB
(%)

77,4

2013-2018

BOLETINS DIÁRIOS
DISPONÍVEIS NO SITE DA
CETESB.

75

PERCENTUAL DE PONTOS MONITORADOS EM RIOS E RESERVATÓRIOS
CLASSIFICADOS COMO ADEQUADOS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA
AQUÁTICA (%)

77,3

2014-2018

SISTEMA DE INFORMAÇÕES
DE QUALIDADE DE ÁGUA INFOÁGUAS, DISPONÍVEL NO
SITE DA CETESB.

76

TEMPO MÉDIO EFETIVO DE ANÁLISE DA CETESB NO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO (dia)

133

2018

CONTAGEM EFETUADA POR
MEIO DO SIGAM

127

TEMPO MÉDIO EFETIVO DE ANÁLISE DA CETESB NO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL (dia)

180

2018

CETESB

60

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.852

2016-2018

FICHA DE COLETA DA
CETESB.

2.468

6.630.141

2016-2018

CETESB

9.445.382

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

126.739

2015-2018

RELATÓRIO DE ATIVIDADES
DA DIRETORIA C DA CETESB

102.020

106

2015-2018

RELATÓRIO DE ATIVIDADES
DA DIRETORIA C DA CETESB

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

223

2015-2018

CETESB E FUNDAÇÃO
FLORESTAL

310

10.456.078

2015-2018

CETESB, IBGE, PREFEITURAS
E FUNDAÇÃO FLORESTAL

14.533.948

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE AMOSTRAS DE ÁGUA DE POÇO COLETADAS NA REDE DE
MONITORAMENTO DE QUALIDADE (unidade)
NÚMERO DE DADOS DE CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES
ATMOSFÉRICOS COLETADOS (unidade)

PRODUTO: LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SEM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

PERCENTUAL DE SOLICITAÇÕES DE LICENÇAS ANALISADAS (%)

PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FECOP (unidade)
POPULAÇÃO BENEFICIADA PELOS PROJETOS FINANCIADOS PELO
FECOP. (unidade)

127
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
Finalístico

PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM ÁREAS CONTAMINADAS PELO FEPRAC
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE ÁREAS INVESTIGADAS E REABILITADAS (unidade)

NÚMERO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FEPRAC (unidade)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

CETESB

3

não disponível

CETESB - RELAÇÃO DE
ÁREAS CONTAMINADAS E
REABILITADAS DO ESTADO

12

PRODUTO: LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL ENCERRADOS (unidade)

735

2015-2018

RELATÓRIOS DE ATIVIDADES
MENSAIS DA DIRETORIA DE
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DA
CETESB

750

PERCENTUAL DE SOLICITAÇÕES ANALISADAS (%)

73,4

2015-2018

RELATÓRIOS DE ATIVIDADES
DA DIRETORIA I DA CETESB

62,88

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CETESB

85,25

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS DECORRENTES DE RISCOS TECNOLÓGICOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO EM CAMPO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO A
EMERGÊNCIAS QUÍMICAS DA CETESB (%)

não disponível

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO (%)

100

2018

CETESB

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

340

PRODUTO: CONTROLE DA EMISSÃO VEICULAR
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO (unidade)

239

2015-2018

REGISTRO DE
AGENDAMENTO COM A
POLÍCIA, REGISTRO DE
AUTOS DE INFRAÇÃO
LAVRADOS

PERCENTUAL DE NÃO CONFORMIDADE DAS MEDIÇÕES EFETUADAS (%)

5,5

2018

CETESB

5

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

7

2015-2018

REGISTROS INTERNOS DE
CONTROLE.

7

REGISTROS INTERNOS DE
CONTROLE.

71

PRODUTO: APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA AMBIENTAL
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE NOVOS DOCUMENTOS FIRMADOS (unidade)
PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS DOS
DOCUMENTOS FIRMADOS (%)

não disponível

128
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA#1

Programa: 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Finalístico

Órgão:

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

732.693

658.624

74.069

Recursos Orçamentários:

732.693

658.624

74.069

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

HÁ NECESSIDADE DE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL CARACTERIZAR-SE CADA VEZ MAIS COMO UM PROCESSO
PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PROMOÇÃO DA CIDADANIA, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E QUE
QUALIFICA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O ENGAJAMENTO NO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO DE
DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS. É PRECISO TAMBÉM QUE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL SE PAUTE POR
FUNDAMENTAR TAIS PROCESSOS EDUCATIVOS COM CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE
E À GESTÃO AMBIENTAL.

OBJETIVO DO PROGRAMA

FORTALECER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO UM PROCESSO DE CONSCIENTIZAÇÃO, CIDADANIA
AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, ENGAJAMENTO E PARTICIPAÇÃO NO
DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO ESTADUAL E
MUNICIPAL, E FOMENTAR A DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE E
À GESTÃO AMBIENTAL.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; GESTORES MUNICIPAIS E COLEGIADOS DE MEIO
AMBIENTE; VISITANTES E FREQUENTADORES DE PARQUES URBANOS, SERVIDORES ESTADUAIS
E MUNICIPAIS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE COBERTURA DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (unidade)
ÍNDICE DE DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS RELACIONADOS A MEIO
AMBIENTE E GESTÃO AMBIENTAL (unidade)
NÚMERO DE ACESSOS AOS CONTEÚDOS DIFUNDIDOS SOBRE MEIO
AMBIENTE E GESTÃO AMBIENTAL (unidade)

642.524

PESSOAS MOBILIZADAS NAS AÇÕES DO PROGRAMA (unidade)

249.668

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

SIMA

1

não disponível

SIMA

1

2018-2018

CEA, CPP, DAEE E CETESB

2.571.253

2018-2018

CEA, DAEE, CPP

999.422

PRODUTO: CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL – ESCOLA SUPERIOR DA CETESB
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

3,6

2018-2018

CETESB

3,61

10.226

2016-2018

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

14.118

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

81,7

2018

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE COORDENADORIA DE
PARQUES URBANOS

83

18.777.576

2018-2018

COORDENADORIA DE
PARQUES E PARCERIAS SIMA

64.915.839

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

584

2016-2018

CEA

740

CEA

13

NÍVEL DE APLICABILIDADE DO CONTEÚDO DOS CURSOS OFERECIDOS
(ESCALA DE 4 PONTOS) (unidade)
NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES (unidade)

PRODUTO: PARQUES URBANOS CONSERVADOS E COM ATIVIDADES AOS VISITANTES
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS VISITANTES DOS PARQUES URBANOS (%)

NÚMERO DE VISITANTES DOS PARQUES URBANOS (unidade)

PRODUTO: AÇÕES EDUCATIVAS PARA O DESENV. DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA GESTÃO AMBIENTAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADAS À SOCIEDADE CIVIL, AOS
MUNICÍPIOS, ÀS POLÍTICAS SETORIAIS ESTADUAIS E ÓRGÃOS GESTORES
DA POLÍTICA AMBIENTAL (unidade)
NÚMERO DE PROJETOS PARA AÇÕES EDUCATIVAS EXECUTADOS POR
ANO (unidade)

não disponível

129
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
Finalístico

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL (unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

COORDENADORIA DE
DEFESA DO ANIMAIS/SES/SP

800

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

DAEE

83

DAEE

19.757.613

PRODUTO: PARQUES MANTIDOS E CONSERVADOS EM ÁREAS DE VÁRZEAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS VISITANTES DOS PARQUES URBANOS (%)

não disponível

NÚMERO DE VISITANTES NOS PARQUES EM ÁREAS DE VÁRZEAS
(unidade)

4.296.000

130
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

2018-2018


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL#1

Programa: 2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Finalístico

Órgão:

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

336.389

236.144

100.245

Recursos Orçamentários:

336.389

236.144

100.245

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A CONVERSÃO DO USO DA TERRA PARA DIVERSOS FINS REDUZIU A VEGETAÇÃO NATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO A 17% DA ÁREA TOTAL DE SEU TERRITÓRIO. A FRAGMENTAÇÃO DA VEGETAÇÃO COLOCOU EM RISCO
A FUNÇÃO ECOLÓGICA DOS ECOSSISTEMAS LEVANDO AO PERIGO DE EXTINÇÃO MILHARES DE ESPÉCIES DA
FAUNA E FLORA ALÉM DO COMPROMETIMENTO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS, COMO POR EXEMPLO, OS
DE PROVISÃO E QUALIDADE DE ÁGUA. IDENTIFICA-SE AINDA DIVERSAS AÇÕES IRREGULARES DE USO E
EXPLORAÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS E RISCOS À SUA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA AS PRESENTES E
FUTURAS GERAÇÕES.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, A PROTEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTRIBUINDO COM A REDUÇÃO DAS PERDAS DE BIODIVERSIDADE,
DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E DA FRAGMENTAÇÃO DAS PAISAGENS

PÚBLICO ALVO:

SOCIEDADE CIVIL INCLUINDO TODA A POPULAÇÃO BENEFICIADA PELOS SERVIÇOS
ECOSSISTÊMICOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ATUAM NO SENTIDO DE MELHORAR
SUAS PROVISÕES, ESPECIALMENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE AUTOS DE INFRAÇÃO FINALIZADOS, OBRIGAÇÕES DE
REPARAÇÃO CUMPRIDAS E MULTAS PAGAS OU ENCAMINHADAS PARA
EXECUÇÃO (unidade)

14.164

2016-2018

COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE

19.395

PERCENTUAL DE ESPÉCIES DA FAUNA SILVESTRE INCORPORADAS EM
ESTRATÉGIAS E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (%)

27,75

2018

COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE

32,2

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS POR POLÍTICAS PÚBLICAS DE
CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E USO DA BIODIVERSIDADE (%)

28,73

2016-2018

COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE

48,32

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO
AMBIENTAL (unidade)

78.051

2017-2018

COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE E POLICIA
MILITAR AMBIENTAL

78.000

PERCENTUAL DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO EM ÁREAS E TEMAS PRIORITÁRIOS PARA
CONSERVAÇÃO (%)

45,51

2017-2018

COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE E POLICIA
MILITAR AMBIENTAL

49

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE GESTÃO DA FAUNA (%)

33,6

2017-2018

COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE

98,74

ÍNDICE DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE FAUNA
SILVESTRE (%)

5

2019

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

21,05

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÁREA RESTAURADA E PROTEGIDA POR MEIO DE PSA (ha)

14.300

2019

UNIDADE DE GESTÃO LOCAL

14.300

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE PSA (%)

23,78

2018-2019

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

76,22

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: CONSERVAÇÃO INTEGRADA E REDUÇÃO DAS PRESSÕES SOBRE A FAUNA SILVESTRE.
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: INCENTIVO A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL E DA BIODIVERSIDADE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

131
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Finalístico

PRODUTO: MONITORAMENTO DA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DA FLORA NATIVA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

155

2016-2018

COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE

240

COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE

60

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÕES (unidade)

PERCENTUAL DE PROJETOS DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E
EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ESPÉCIES NATIVAS SOB
ACOMPNHAMENTO GERENCIAL (%)

não disponível

PRODUTO: PLANOS DE AÇÃO TERRITORIAIS PARA ESPÉCIES DE FAUNA E FLORA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO INCORPORADAS EM ESTRATÉGIAS
DE CONSERVAÇÃO NOS TERRITÓRIOS DE ATUAÇÃO DEFINIDOS PELO
PROJETO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO (%)

não disponível

COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE E UNIDADE
DE GESTÃO DE PROJETOS

83,5

ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PROJETO (%)

não disponível

COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE E UNIDADE
DE GESTÃO DE PROJETOS

100

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

UNIDADE DE GESTÃO DE
PROJETOS

100

PRODUTO: FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, DE PORTAL
ELETRÔNICO E APLICATIVO DE CELULAR ATIVOS (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

0

2015-2018

UNIDADE DE GESTÃO DE
PROJETOS

100

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÁREAS DE PRESSÃO COM AÇÕES RELACIONADAS AOS PLANOS DE
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE
OCUPAÇÕES IRREGULARES (unidade)

não disponível

COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE

65

ATUAÇÃO EM ÁREAS DE ALTA PRESSÃO DE EXPANSÃO DA OCUPAÇÃO
(%)

não disponível

COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE

80

PERCENTUAL DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS (%)

PRODUTO: REDE DE OPERAÇÕES AMBIENTAIS
Melhoria de Gestão

PRODUTO: GESTÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E REPARAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE AUTOS CONCILIADOS NO ATENDIMENTO AMBIENTAL E
COMPROMISSOS FIRMADOS PARA REPARAÇÃO DE DANOS OU
REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES (%)

46,64

2018-2018

COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE

46

NÚMERO DE AUTOS DE INFRAÇÃO CONSOLIDADOS NO ATENDIMENTO
AMBIENTAL, RECURSOS JULGADOS, VISTORIAS REALIZADAS PARA
ACOMPANHAMENTO DA REPARAÇÃO DE DANOS E MULTAS
CONVERTIDAS EM SERVIÇOS AMBIENTAIS (unidade)

78.098

2016-2018

COORDENADORIA DE
FISCALIZACÃO E
BIODIVERSIDADE

104.000

INDICADOR DE PRODUTO

132
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL#1

Programa: 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

Órgão:

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

694.136

657.223

36.913

Recursos Orçamentários:

694.136

657.223

36.913

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.
9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

ATUALMENTE FAZ-SE EXTREMAMENTE NECESSÁRIO COMPATIBILIZAR AS FORMAS DE OCUPAÇÃO E USO DO
TERRITÓRIO COM A PROTEÇÃO DOS MEIOS FÍSICO E BIÓTICO, CONSIDERANDO OS ANSEIOS DA SOCIEDADE
E POLÍTICAS SETORIAIS VIGENTES, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DE DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
COMO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, A GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS, A CRISE NO ABASTECIMENTO PÚBLICO
E A REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER O PLANEJAMENTO ARTICULADO ENTRE DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS, A PARTIR
DO OFERECIMENTO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS E INSTRUMENTOS PARA APOIO AO DIAGNÓSTICO,
PROGNÓSTICOS E MONITORAMENTO, BEM COMO SUPORTE À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DESSAS POLÍTICAS REGIONAIS E/OU SETORIAIS, SEMPRE ESTIMULANDO A INTEGRAÇÃO
MUNICIPAL POR MEIO DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO VERDEAZUL NO ESTADO DE SÃO PAULO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; MUNICIPIOS; SETORES PRODUTIVOS; OUTROS ÓRGÃOS
PÚBLICOS ESTADUAIS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO DATAGEO/RQA/ REDE
ZEE/PORTAL MANANCIAIS (unidade)

1.551

2015-2018

SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE - CPLA

720

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM INSTRUMENTOS DE
ORDENAMENTO TERRITORIAL (unidade)

63

2018

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE/CPLA

102

40,62

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA
CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES (%)

36,9

2018

SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE / IG- INSTITUTO
GEOLÓGICO

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE PARTICIPAM DO MUNICÍPIO VERDEAZUL - MVA COM ESTRUTURA DE MEIO AMBIENTE (%)

83,18

2018

SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE - BANCO DE
DADOS MVA

91

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DESENVOLVIDOS POR POLÍTICA PÚBLICA
(unidade)

65

2018

SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE, MUNICÍPIOS,
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

130

NUMERO DE REGISTROS DAS ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESENVOLVIDAS COM BASE NA UTILIZAÇÃO DA REDE ZEE (unidade)

0

2015-2018

SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO AMBIEN

80

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ACESSOS ÚNICOS AO DATAGEO (unidade)

177.782

2016-2018

CENTRO DE
GERENCIAMENTO DE
INFORMAÇÃO - CPLA

317.850

NÚMERO DE NOVAS INFORMAÇÕES INCORPORADAS AO DATAGEO
(unidade)

1.280

2015-2018

CENTRO DE
GERENCIAMENTO DE
INFORMAÇÕES - CPLA

520

PRODUTO: INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDOS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: PLATAFORMA DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - DATAGEO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

133
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

PRODUTO: MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO,
BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTE COM MAPEAMENTO DE RISCOS DE
DESASTRES (unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE - INSTITUTO
GEOLÓGICO

45

9

2016-2018

SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE - UNIDADE DE
GESTÃO DE PROJETOS

2

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

AVALIAÇÕES DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS (unidade)

248

2016-2018

SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE - INSTITUTO
GEOLÓGICO

158

INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS COM AVALIAÇÕES DE RISCO (unidade)

não disponível

SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE - INSTITUTO
GEOLÓGICO

360

NÚMERO DE RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO DO PROJETO DE
TRANSPORTE SUSTENTÁVEL DE SÃO PAULO (unidade)

PRODUTO: AVALIAÇÕES PARA REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO PARA PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA SUBTERRÂNEA
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

AÇÕES E PROJETOS EM ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (unidade)

0

2015-2018

SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE / IG- INSTITUTO
GEOLÓGICO

57

MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS (unidade)

0

2015-2018

SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE / IG- INSTITUTO
GEOLÓGICO

199

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM O FEHIDRO
CONSOLIDANDO AS MODALIDADES FINANCIADAS (unidade)

4

2015-2018

SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE

16

PERCENTUAL EMPREENDIMENTOS APROVADOS NO FEHIDRO (unidade)

80

2018-2018

SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE E SINFEHIDRO

80

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PORCENTAGEM DE MUNICÍPIOS COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA NO
MUNICÍPIO VERDE-AZUL - MVA (%)

60,46

2018

SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE

85

QUANTIDADE DE CAPACITAÇÕES (PROCESSOS FORMATIVOS) (unidade)

297

2015-2018

SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE - BASE DE DADOS
DO MVA

401

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE FINANCIADAS PELO FEHIDRO NA SIMA
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS AMBIENTAIS DOS MUNICÍPIOS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: COORDENAÇÃO DE ENTIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Apoio Administrativo

134
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO#1

Programa: 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Finalístico

Órgão:

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

21.918

14.409

7.509

Recursos Orçamentários:

21.918

14.409

7.509

Recursos Não Orçamentários:
6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

ATUALMENTE, SÃO GERADAS MAIS DE 40.000 T/DIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, QUE SÃO DISPOSTOS,
COM BAIXO ÍNDICE DE TRATAMENTO, NOS ATERROS SANITÁRIOS, O QUE ACARRETA EM UMA REDUÇÃO DE
SUA VIDA ÚTIL . A ESSE QUADRO, SOMAM-SE AS DIFICULDADES LOCACIONAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE
NOVOS ESPAÇOS PARA ATERRAMENTOS, SOBRETUDO NAS ÁREAS COM MAIOR DENSIDADE POPULACIONAL,
JUSTAMENTE, AS MAIORES GERADORAS. EXISTEM AINDA OS DESAFIOS ORIGINADOS POR OUTROS TIPOS DE
RESÍDUOS, COMO OS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SERVIÇOS DE SAÚDE, INDUSTRIAIS, ENTRE OUTROS. SÃO
GRANDES, AINDA, AS DIFICULDADES E OS ALTOS CUSTOS ENCONTRADOS PELOS MUNICÍPIOS PARA A
GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. DIANTE DESSA REALIDADE E PARA O
ENFRENTAMENTO DESSES PROBLEMAS, TORNA-SE ESSENCIAL UM PROGRAMA DE GESTÃO E
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER UM MELHOR PLANEJAMENTO, GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS,
ENFATIZANDO AS SOLUÇÕES REGIONALIZADAS; MELHORAR A QUALIDADE DOS ATERROS, ASSIM
COMO A REDUÇÃO DOS RESÍDUOS LÁ DISPOSTOS; DESENVOLVER SISTEMAS DE
MONITORAMENTO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS E DE RASTREAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS;
APRIMORAR A LOGÍSTICA REVERSA NO ESTADO; E A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA O
TRATAMENTO

PÚBLICO ALVO:

PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, SETORES PRODUTIVOS E SOCIEDADE COMO UM TODO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

97,77

PERCENTUAL DE HABITANTES ATENDIDOS POR ATERROS DE RESÍDUOS
URBANOS COM DISPOSIÇÃO ADEQUADA (%)

96,69

2018

INVENTÁRIO ESTADUAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS, ESTIMAVA DE
POPULAÇÃO URBANA DO
IBGE

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS EM ARRANJOS REGIONAIS
PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (%)

1,4

2018

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL CPLA

28

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CLASSIFICADA COMO EFICIENTE A PARTIR DO IGR (%)

33

2018

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL CPLA

80

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE EMPRESAS INSERIDAS EM PLANOS DE LOGÍSTICA REVERSA
(unidade)

1.276

2018

CETESB

1.931

NÚMERO DE PLANOS DE LOGÍSTICA REVERSA DOS SETORES
ABRANGIDOS PELA RESOLUÇÃO SMA 45, DE 23/06/2015 VERIFICADOS
COM SUCESSO (unidade)

14

2018

CETESB

75

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA IMPLEMENTADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: R-GOV:GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DAS METAS ESTABELECIDAS NO SISTEMA DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (%)

não disponível

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL CPLA

100

PERCENTUAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS – R GOV (%)

não disponível

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL CPLA

80

135
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Finalístico

PRODUTO: FISC. E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS VISANDO À ELIMINAÇÃO DOS ATERROS INADEQUADOS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE INSPEÇÕES EM ATERROS (unidade)

1.488

2018-2018

CETESB

4.284

PERCENTUAL DE ATERROS SANITÁRIOS COM ÍNDICE DE QUALIDADE DE
RESÍDUOS – IQR ADEQUADOS (%)

92,2

2018

CETESB

96,8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

3

2018

CETESB

32

1.434

2018

CETESB

6.824

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1

2018

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL CPLA

10

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL CPLA

100

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: SIST.EST. DE GERENCIAMENTO ONLINE DE RESÍDUOS SÓLIDOS - SIGOR-MOD.CONSTR.CIVIL
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM IMPLEMENTAÇÃO DO SIGOR INICIADA
(unidade)
NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS POR ANO A CADA 100 MIL
HABITANTES (unidade)

PRODUTO: SOLUÇÕES REGIONAIS PARA A GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE PACTOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADOS PARA A
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (unidade)
PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA PARA SUBSIDIAR
A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO (%)

não disponível

PRODUTO: PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS REVISADO E IMPLEMENTADO
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

INSTRUMENTOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
PREVISTOS NO PLANO ENTREGUES (%)

30

2018

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL

100

PERCENTUAL DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO ATENDIDAS (%)

40

2018

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL CPLA

80

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE AÇÕES DE APOIO ÀS ENTIDADES DE CATADORES POR ANO
A CADA 100 MIL HABITANTES (unidade)

não disponível

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL CPLA + CETESB

20

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL CPLA

100

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: SIGOR - MODULO RECICLAGEM
Melhoria de Gestão

PERCENTUAL DO SUBMODULO - PREFEITURA DO MÓDULO SIGOR
RECICLAGEM (%)

0

136
002458710131254

2018


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE#1

Programa: 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
Finalístico

Órgão:

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

906.850

824.311

82.539

Recursos Orçamentários:

906.850

824.311

82.539

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS GERIDAS E MANTIDAS, PROTEGENDO A
BIODIVERSIDADE E OS ECOSSISTEMAS, COM INVESTIMENTOS PRIVADOS CONSOLIDADOS POR MEIO DE
CONCESSÕES E PARCERIAS, CRIANDO OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA E QUALIDADE DE VIDA
PARA A POPULAÇÃO; GERAÇÃO DE CONHECIMENTO, PESQUISAS E INOVAÇÕES AMPARANDO O
DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AMPLA DIVULGAÇÃO AO PÚBLICO DO
PATRIMÔNIO PROTEGIDO NOS ACERVOS; ESTIMULO E AMPLA VISITAÇÃO DO PÚBLICO AOS ACERVOS,
MUSEUS, ZOOLÓGICO, JARDIM BOTÂNICO, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS.

OBJETIVO DO PROGRAMA

CONSERVAR A BIODIVERSIDADE E A GEODIVERSIDADE; PROMOVER O ECOTURISMO E A
VISITAÇÃO PÚBLICA; DESENVOLVER A PESQUISA CIENTÍFICA, A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E A
GESTÃO DE ACERVOS PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS; E FOMENTAR O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL DA POPULAÇÃO ABRANGIDA DO ENTORNO
DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PÚBLICO ALVO:

SOCIEDADE PAULISTA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

82,5

ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DAS AÇÕES PARA A CONSERVAÇÃO (%)

não disponível

FUNDAÇÃO FLORESTAL,
INSTITUTO FLORESTAL,
INSTITUTO DE BOTÂNICA,
INSTITUTO GEOLÓGICO E
FUNDAÇÃO ZÔO

NÚMERO DE VISITANTES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ÁREAS
PROTEGIDAS, ZOOLÓGICO, MUSEUS E ACERVOS (unidade)

não disponível

FUNDAÇÃO FLORESTAL,
INSTITUTOS DE BOTÂNICA,
GEOLÓGICO E FLORESTAL E
PARQUE ZOOLÓGICO

12.234.120

PESQUISAS CIENTÍFICAS REALIZADAS, GERENCIADAS E APOIADAS PARA
SUPORTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS (unidade)

não disponível

IG/IBT/IF/ZOO

16.078

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: CONSERV, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS (unidade)

52

2015-2018

INSTITUTO DE BOTÂNICA

53

172.602

2016-2018

INSTITUTO DE BOTÂNICA

195.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

500.000

2015-2018

FF, IF, IBT

501.054

70

2015-2018

FF, IF, IBT

70

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÁREA TOTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRAS ÁREAS
PROTEGIDAS GERIDAS E COM AÇÕES DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
(ha)

não disponível

FF, IF, IBT

4.694.900

ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DE GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E
DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (%)

não disponível

FF, IF, IBT

80

NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO AO ANO (unidade)
PRODUTO: PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
ÁREA TOTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIADAS COM
PROJETOS ESTRATÉGICOS (ha)
PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIÁRIAS DE
DESTINAÇÕES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E CONTEMPLADAS COM
PROJETOS ESTRATÉGICOS (%)
PRODUTO: PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Finalístico

137
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE
Finalístico

PRODUTO: PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE, COLEÇÕES E ACERVOS PROTEGIDOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NOS CURSOS PESQUISA E INOVAÇÃO
EM MEIO AMBIENTE (unidade)

não disponível

NÚMERO DE PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS
REALIZADOS (unidade)

5.168

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

IG, IBT,IF, ZOO

160

2016-2018

INSTITUTOS DE BOTÂNICA,
GEOLÓGICO E FLORESTAL E
FUNDAÇÃO ZOO

5.092

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: RECUPERAÇÃO FLORESTAL DA SERRA DO MAR E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA (%)

não disponível

FUNDAÇÃO FLORESTAL

100

PERCENTUAL DE ÁREAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES DE CONCLUSÃO
DO PROGRAMA (%)

não disponível

FUNDAÇÃO FLORESTAL

70

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
REALIZAÇÃO DE PESQUISA
DE SATISFAÇÃO.

92,75

FUNDAÇÃO ZOOLÓGICO

2.250

PRODUTO: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES E PROJETOS DE EDUC. AMBIENTAL DO ZOOLÓGICO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO VISITANTE (%)

não disponível

NÚMERO DE ANIMAIS MANTIDOS PELO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
(unidade)

2.150

138
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

2018


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES#1

Programa: 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES
Finalístico

Órgão:

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

4.127.713

2.190.722

1.936.991

Recursos Orçamentários:

4.127.713

2.190.722

1.936.991

Recursos Não Orçamentários:
6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A CRESCENTE RECORRÊNCIA DE EVENTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS CAUSADA PELAS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS, O AUMENTO POPULACIONAL, A EXPANSÃO URBANA, ENTRE OUTROS, EXIGEM O AUMENTO DA
CAPACIDADE DE RETENÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS, SEJA NOS CORPOS D'ÁGUA
EXISTENTES OU ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS (BARRAGENS, PÔLDERES,
PISCINÕES ETC.).

OBJETIVO DO PROGRAMA

DIMINUIR A RECORRÊNCIA DAS INUNDAÇÕES E AUMENTAR A DISPONIBILIDADE HÍDRICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

VAZÃO REGULARIZADA (m³/s)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA

17,18

VOLUME DE RESERVAÇÃO CONSTRUÍDO (m³)

1.400.000

2016-2018

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

2.840.132

VOLUME DESASSOREADO (m³)

712.085

2018-2018

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

864.000

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE E ESTRUTURAS DE
MOBILIDADE (%)

não disponível

EMAE

100

2017-2017

EMAE

2.080.752

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

30

2015-2018

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

15

1.400.000

2016-2018

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

2.840.132

PRODUTO: NOVO RIO PINHEIROS
Finalístico

QUANTIDADE DE MATERIAL RETIRADO (m³/ano)

115.452,89

PRODUTO: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

VOLUME DE RESERVAÇÃO CONSTRUÍDO (m³)

PRODUTO: ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE COMBATE A EVENTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE OBRAS OU SERVIÇOS REALIZADOS NOS MUNICÍPIOS
(EXCETO RMSP) (unidade)

4

2015-2018

DAEE

8

NUMERO DE OBRAS/SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

7

2015-2018

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

5

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE ÁREA DE VÁRZEA RECUPERADA (%)

não disponível

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

60

PERCENTUAL EXECUTADO DO PROJETO RENASCE TIETÊ (%)

não disponível

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

76,76

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE VÁRZEA
Finalístico

139
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES
Finalístico

PRODUTO: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS ATENDIDAS (unidade)
VOLUME DE MATERIAL REMOVIDO DOS PISCINÕES (m³)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

25

2018

DAEE

26

200.000

2016-2018

DAEE

210.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE CURSOS D'ÁGUA DESASSOREADOS (unidade)
VOLUME DESASSOREADO DE CURSOS D'ÁGUA (m³)

5

2016-2018

DAEE

5

868.605

2016-2018

DAEE

750.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

14,36

2018

DAEE - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

100

DAEE

17,18

PRODUTO: AMPLIAÇÃO DA OFERTA HÍDRICA PARA A BACIA DO PCJ
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL EXECUTADO DAS OBRAS DAS BARRAGENS PEDREIRA E
DUAS PONTES (%)
VAZÃO REGULARIZADA (m³/s)

não disponível

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO PARA O DAEE
Apoio Administrativo

140
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO#1

Programa: 2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO
SANEAMENTO
Finalístico

Órgão:

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Valor Global

261.349

261.349

Capital

Recursos Orçamentários:

261.349

261.349

Correntes

Recursos Não Orçamentários:
2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.
8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A ATUAÇÃO DO ESTADO É ESSENCIAL PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
PRESTADOS À POPULAÇÃO. ESSE PAPEL SE CONCRETIZA COM AÇÕES DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO
AOS MUNICÍPIOS, POR MEIO DE PROGRAMAS VOLTADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS EM
SANEAMENTO BÁSICO. ESSA ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS, PARA OBRAS DE
INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO, SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE A MAIORIA DOS MUNICÍPIOS TÊM
CARÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL, PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS À POPULAÇÃO.
DESTA FORMA, A PRESENÇA DO ESTADO BUSCA TORNAR MAIS CÉLERE ESSE PROCESSO PARA O
CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE,
CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO DO ESTADO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

AMPLIAR A ATUAÇÃO DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR, COM AÇÕES TÉCNICAS
E FINANCEIRAS NOS MUNICÍPIOS, PROPORCIONANDO BENEFÍCIOS SOCIOAMBIENTAIS E DE
SAÚDE PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO, FORTALECENDO A GESTÃO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

POPULAÇÃO BENEFICIADA (habitantes)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

5.746.618

2018-2018

COORDENADORIA DE
SANEAMENTO - CSAN

59.198.560

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

223

2016-2018

COORDENADORIA DE
SANEAMENTO- CSAN

905

25.600.000

2015-2018

COORDENADORIA DE
SANEAMENTO- CSAN

57.920.000

PRODUTO: INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DE POLÍTICA DE SANEAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE INSTRUMENTOS (ELABORADOS/REVISADOS/
IMPLEMENTADOS)ENTREGUES (unidade)
POPULAÇÃO BENEFICIADA (habitantes)

PRODUTO: FOMENTO AO FINANC ATRAVÉS DA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS P/ MELHORIAS DO ESGOT SANIT
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

MONTANTE FINANCEIRO ALAVANCADO PELA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS
(R$)

50.000.000

2018-2018

COORDENADORIA DE
SANEAMENTO- CSAN

200.000.000

5

2018-2018

COORDENADORIA DE
SANEAMENTO- CSAN

24

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES EXECUTADAS PELA SABESP
(unidade)

5.000

2016-2018

COORDENADORIA DE
SANEAMENTO- CSAN

34.944

NÚMERO DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES REEMBOLSADAS (unidade)

2.730

2016-2018

COORDENADORIA DE
SANEAMENTO- CSAN

29.567

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

20

2018-2018

COORDENADORIA DE
SANEAMENTO- CSAN

61

164.538

2016-2018

COORDENADORIA DE
SANEAMENTO- CSAN

232.792

NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS (unidade)

PRODUTO: LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES DE ESGOTO À REDE PÚBLICA DE ESGOTO DA SABESP
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE CONVÊNIOS VIGENTES (unidade)

POPULAÇÃO BENEFICIADA (habitantes)

141
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO
SANEAMENTO
Finalístico

PRODUTO: IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO- FESAN
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS E CONCLUÍDOS (unidade)

POPULAÇÃO BENEFICIADA (habitantes)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

COORDENADORIA DE
SANEAMENTO- CSAN

16

não disponível

COORDENADORIA DE
SANEAMENTO- CSAN

320.000

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM SERVIÇOS DE SANEAMENTO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA PROJETOS SUSTENTÁVEIS
DO SETOR DE SANEAMENTO (unidade)

não disponível

COORDENADORIA DE
SANEAMENTO- CSAN

9

POPULAÇÃO BENEFICIADA (habitantes)

não disponível

COORDENADORIA DE
SANEAMENTO- CSAN

117.500

142
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12624 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP#1

Programa: 2624 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA
PELA SABESP
Finalístico

Órgão:

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Valores em R$ Mil

Despesas
Valor Global

Total

Correntes

Capital

78.296.163

63.068.490

15.227.673

78.296.163

63.068.490

15.227.673

Recursos Orçamentários:
Recursos Não Orçamentários:

2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.
6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

ESSE PROGRAMA SE PROPÕE A ATENDER A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO COM SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA ATENDÍVEL PELA COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

CONTEMPLAR AS POPULAÇÕES NA ÁREA ATENDÍVEL PELA SABESP COM ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DE ESGOTOS, PROPORCIONANDO A MELHORIA
DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DE FORMA SUSTENTÁVEL,
RESULTANDO NA MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PRODUZINDO EFEITOS
MULTIPLICADORES NOS ÂMBITOS SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL, E BUSCANDO A
UNIVERSALIZAÇÃO.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO RESIDENTE NA ÁREA ATENDÍVEL PELA SABESP.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

COBERTURA DOS DOMICÍLIOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÁREA
ATENDÍVEL PELA SABESP (%)

98

2018

SABESP

98

COBERTURA DOS DOMICÍLIOS COM COLETA DE ESGOTO NA ÁREA
ATENDÍVEL PELA SABESP (%)

90

2018

SABESP

93

ÍNDICE DE ECONOMIAS CONECTADAS AO TRATAMENTO DE ESGOTOS (%)

76

2018

SABESP

84

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

98

2018

SABESP

98

832.660

2015-2018

SABESP

768.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

90

2018

SABESP

93

899.804

2015-2018

SABESP

973.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

76

2018

SABESP

84

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
COBERTURA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA ATENDÍVEL PELA
SABESP (%)
NÚMERO DE NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA (unidade)
PRODUTO: LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ESGOTO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
COBERTURA COM COLETA DE ESGOTO NOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS
PELA SABESP (%)
NÚMERO DE NOVAS LIGAÇÕES DE ESGOTOS (unidade)
PRODUTO: TRATAMENTO DE ESGOTO COLETADO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
ÍNDICE DE ECONOMIAS CONECTADAS AO TRATAMENTO DE ESGOTO (%)

143
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES#1

Programa: 2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO
DE SUAS AÇÕES
Finalístico

Órgão:

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

787.349

25.870

761.479

Recursos Orçamentários:

787.349

25.870

761.479

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O ESTADO DE SÃO PAULO POSSUI DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PELA GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE USOS MÚLTIPLOS, ASSEGURANDO A DISPONIBILIDADE DE
ÁGUA, EM PADRÕES DE QUALIDADE SATISFATÓRIOS, ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E AO BEM ESTAR SOCIAL, CONFORME PRECEITOS EXARADOS
NAS POLÍTICAS ESTADUAL E NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS.

OBJETIVO DO PROGRAMA

DESENVOLVER A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS MEDIANTE APLICAÇÃO E MELHORIA DOS
INSTRUMENTOS (PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS, OUTORGA, COBRANÇA, SISTEMA DE
INFORMAÇÕES E ENQUADRAMENTO), APOIO À EXECUÇÃO DE AÇÕES PELO FEHIDRO VISANDO A
MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS, SEGURANÇA HÍDRICA, PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO,
CONSERVAÇÃO, CONTROLE E APROVEITAMENTO MÚLTIPLO.

PÚBLICO ALVO:

A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE ADIMPLÊNCIA DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA (%)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

DAEE E AGENCIAS DE BACIAS

95

ÍNDICE DE COBERTURA DAS UGRHI POR SALAS DE SITUAÇÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS (%)

18

2018

SIMA/ COORDENADORIA DE
RECURSOS HÍDRICOS/
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA-DAEE

82

ÍNDICE DE CONTRATAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS FEHIDRO (%)

75,6

2016-2018

SIMA/ COORDENADORIA DE
RECURSOS HÍDRICOS - CRHI

76,25

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

685

2016-2018

SIMA/COORDENADORIA DE
RECURSOS HÍDRICOS - CRHI

1.223

SIMA/COORDENADORIA DE
RECURSOS HÍDRICOS - CRHI

27

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE

73,75

PRODUTO: EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
CONTRATOS ASSINADOS (unidade)
TEMPO MÉDIO DE TRÂMITE DO EMPREENDIMENTO NA SECOFEHIDRO
(dia)

não disponível

PRODUTO: EFICIÊNCIA NA EMISSÃO DE OUTORGAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO SISTEMA DE OUTORGA
ELETRÔNICA AO ANO (%)

não disponível

NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO EXPEDIDAS (unidade)

36.399

2016-2018

DAEE

51.338

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

885

2018

DAEE

1.243

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES OFERECIDAS (unidade)

0

2015-2018

"SIMA/COORDENADORIA DE
RECURSOS HÍDRICOS - CRHI"

16

PUBLICAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DE INFORMAÇÕES DO
SIGRH (WWW.SIGRH.SP.GOV.BR) (unidade)

73

2016-2018

SIMA/COORDENADORIA DE
RECURSOS HÍDRICOS - CRHI

93

PRODUTO: MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
TOTAL DE POSTOS HIDROMETEREOLÓGICOS IMPLANTADOS (unidade)

PRODUTO: PUBLICAÇÕES E CAPACITAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

144
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL#1

Programa: 2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO
MINERAL
Finalístico

Órgão:

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

779.105

14.000

765.105

Recursos Orçamentários:

71.600

14.000

57.600

Recursos Não Orçamentários:

707.505

707.505

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IMPÕE ASSEGURAR O CONTÍNUO APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA
ENERGÉTICA, QUALIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE SEU USO RACIONAL. A ATUAÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO SERÃO NO SENTIDO DE PROMOVER O INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL E O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS EM SÃO PAULO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

FOMENTAR PROJETOS DA ÁREA DE ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS E MINERAÇÃO NO ESTADO DE
SÃO PAULO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

DEC - DURAÇÃO EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNIDADE
CONSUMIDORA (h)

6,86

2018

AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL

6,86

FEC - FREQUÊNCIA EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNIDADE
CONSUMIDORA (unidade)

4,33

2018

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS POR AÇÕES DE POLÍTICA MINERAL
(unidade)

não disponível

PARTICIPAÇÃO DO GÁS NATURAL NA MATRIZ ENERGÉTICA ESTADUAL (%)

7,6

2017

ANEEL

5,39

COORDENADORIA DE
PETRÓLEO, GÁS E
MINERAÇÃO

200

BALANÇO ENERGÉTICO

8,1

PRODUTO: FOMENTO À SEGURANÇA ENERGÉTICA POR MEIO DE FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS NO ESTADO
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

6.000

2018

ANEEL

6.969

1

2018

COORDENADORIA DE
ENERGIAS ELÉTRICA E
RENOVÁVEIS

2

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

167

2018

ARSESP

185

3

2018

COORDENADORIA DE
PETRÓLEO, GÁS E
MINERAÇÃO E AGENTES

2

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

MUNICÍPIOS ORIENTADOS A PARTIR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
MINERAIS (SIM) POR ANO (unidade)

não disponível

COORDENADORIA DE
PETRÓLEO, GÁS E
MINERAÇÃO

135

ORDENAMENTOS TERRITORIAL GEOMINEIRO (OTGM) REALIZADOS OU
REVISADOS (unidade)

não disponível

COORDENADORIA DE
PETRÓLEO, GÁS E
MINERAÇÃO

10

INDICADOR DE PRODUTO
QUANTIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA ORIUNDA DE FONTES RENOVÁVEIS
(mw/h)

QUANTIDADE DE PROJETOS CONTRATADOS (unidade)

PRODUTO: FORMULAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE POLÍTICAS DE PETRÓLEO E GÁS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM GÁS NATURAL (unidade)
NOVOS PROJETOS TERMELÉTRICOS A GÁS NATURAL EM SÃO PAULO
(unidade)

PRODUTO: PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE POLÍTICAS MINERAIS
Finalístico

PRODUTO: OFERTA DE ENERGIA FIRME
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (%)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

94,57

2018-2018

OPERADOR NACIONAL DO
SISTEMA ELÉTRICO - ONS

89,18

145
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA#1

Programa: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
Finalístico

Órgão:

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

11.859.986

11.615.086

244.900

Recursos Orçamentários:

11.859.986

11.615.086

244.900

Recursos Não Orçamentários:

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989 E LEI COMPLEMENTAR Nº 734 DE 26 DE
NOVEMBRO DE 1993 (LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO).

OBJETIVO DO PROGRAMA

EXERCER AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (ART. 127 E 129, CF), COM ATUAÇÃO NA ÁREA
CRIMINAL, CIVIL E DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O
RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A PARTIR DE POLÍTICAS DE ATUAÇÃO QUE PRIORIZEM
O COMBATE A TODAS AS FORMAS DE CRIMINALIDADE; REPRESSÃO AOS ATOS DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA, LESÃO AO MEIO AMBIENTE E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.

PÚBLICO ALVO:

SOCIEDADE

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

9

2018

RELATÓRIOS DE ATUAÇÃO
DA CORREGEDORIA GERAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO

9

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

0

2018-2018

CENTRO DE ENGENHARIA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO

8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

3

2018

CENTRO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - MP

3

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

3

2018

CENTRO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - CTIC/MP

3

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

3

2018

RELATÓRIOS DA
CORREGEDORIA GERAL DO
MP

3

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1

2018

MINISTÉRIO PÚBLICO

1

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

150

2016-2018

CENTRO DE ESTUDOS E
APERFEIÇOAMENTO

200

ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIO (unidade)

PRODUTO: UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade)

PRODUTO: SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA REALIZADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

PRODUTO: RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

PRODUTO: INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE
ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade)

PRODUTO: INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade)
PRODUTO: DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
CURSOS MINISTRADOS (unidade)

146
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
Finalístico

PRODUTO: ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

6

2018

MINISTÉRIO PÚBLICO

6

INICIATIVAS (unidade)

147
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO#1

Programa: 2825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO
GOVERNO
Finalístico

Órgão:

28000 - CASA CIVIL
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

166.000

164.000

2.000

Recursos Orçamentários:

166.000

164.000

2.000

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE ASSESSORAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM SUAS ATRIBUIÇÕES, COORDENAR E
ARTICULAR AS POLÍTICAS EM DIFERENTES SETORES.

OBJETIVO DO PROGRAMA

ASSESSORAR E COORDENAR A POLÍTICA DO GOVERNO JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AO
CONGRESSO NACIONAL, PODER JUDICIÁRIO E NA PROMOÇÃO DA INTERLOCUÇÃO COM OS
MUNICÍPIOS, OUTROS ESTADOS E COM O GOVERNO FEDERAL. GERENCIAR OS ASSUNTOS
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS QUE DÃO SUPORTE
ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CASA CIVIL

PÚBLICO ALVO:

PARLAMENTARES, PREFEITOS, OUTRAS AUTORIDADES E AS UNIDADES ADMINISTRADAS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

99

PERCENTUAL DAS DEMANDAS RESPONDIDAS (%)

99

2018-2018

SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS
PARLAMENTARES;
SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS DO GOVERNO NO
CONGRESSO NACIONAL

PERCENTUAL DE REQUERIMENTOS RESPONDIDOS (%)

85

2018-2018

ASSESSORIA TÉCNICA DA
CASA CIVIL

85

PRODUTO: REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS RESPONDIDOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

227

2018-2018

ASSESSORIA TÉCNICA DA
CASA CIVIL

1.030

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2018-2018

SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS PARLAMENTARES
E SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS DO GOVERNO NO
CONGRESSO NACIONAL

10.800

NÚMERO DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES RESPONDIDOS
(unidade)
PRODUTO: DEMANDAS DE PARLAMENTARES E DE PREFEITOS RESPONDIDAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

NÚMERO DE DEMANDAS RESPONDIDAS (unidade)

2.609

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Apoio Administrativo

148
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES#1

Programa: 2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES
Finalístico

Órgão:

29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

2.139.189

555.146

1.584.043

Recursos Orçamentários:

2.139.189

555.146

1.584.043

Recursos Não Orçamentários:
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.
9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA NOS
NÍVEIS LOCAIS, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS, DA
QUALIDADE DE VIDA E MOBILIDADE URBANA DA POPULAÇÃO LOCAL.

PÚBLICO ALVO:

PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E POPULAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

369

2016-2018

SUBSECRETARIA DE
CONVÊNIOS COM
MUNICÍPIOS E ENTIDADES
NÃO GOVERNAMENTAIS

200

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.784

2015-2018

SUB. DE CONVÊNIOS COM
MUNICÍPIOS E ENTIDADES
NÃO GOVERNAMENTAIS

1.120

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

46

2018-2018

DESENVOLVE SP

800

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS INSTALADAS (unidade)

não disponível

SDR

15

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SDR

100

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELOS CONVÊNIOS (unidade)

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS
(unidade)

PRODUTO: INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE FROTA PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS COM OS
MUNICÍPIOS (unidade)
PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS
Finalístico

PRODUTO: GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE ADESÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS AO SEM
PAPEL (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Apoio Administrativo

PRODUTO: GERENCIAMENTO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS
Apoio Administrativo

PRODUTO: RECURSOS APLICADOS EM MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PQ EST. FONTES IPIRANGA
Apoio Administrativo

149
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA#1

Programa: 2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE
PAULISTA
Finalístico

Órgão:

29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

294.452

42.642

251.810

Recursos Orçamentários:

294.452

42.642

251.810

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE ABRANGÊNCIA REGIONAL E METROPOLITANA,
VISANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.

OBJETIVO DO PROGRAMA

FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
INTEGRADO DAS REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS.

PÚBLICO ALVO:

ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS E POPULAÇÃO DA
MACROMETRÓPOLE PAULISTA.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

113

2016-2018

SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS
METROPOLITANOS

294

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

117

2016-2018

SUBSECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
METROPOLITANO

104

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

48

2016-2018

SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS
METROPOLITANOS (SAM)

146

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DOS
FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO (unidade)

PRODUTO: PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE
DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA (unidade)

PRODUTO: APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO
DOS PDUIS (unidade)

150
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#12990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES#1

Programa: 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
Finalístico

Órgão:

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
28000 - CASA CIVIL
29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41000 - SECRETARIA DE ESPORTES
47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
50000 - SECRETARIA DE TURISMO
51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
52000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Capital

Correntes

Valor Global

1.014.939

1.014.939

Recursos Orçamentários:

1.014.939

1.014.939

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.
6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

PROGRAMA PREVISTO NO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020, ARTIGO 27, II, SOB A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O QUADRO CONSOLIDADO DAS
EMENDAS PARLAMENTARES, ELABORADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, IRÁ COMPOR O ANEXO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

ATENDER AS DEMANDAS DOS PARLAMENTARES NO TOCANTE ÀS EMENDAS APROVADAS, E
REALIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS ALOCADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA.

PÚBLICO ALVO:

PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E POPULAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PERCENTUAL DE DEMANDAS ATENDIDAS EM RELAÇÃO ÀS DEMANDAS
APRESENTADAS (%)

83,87

2018

SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

636

2018-2018

SUBSECRETARIA DE
CONVÊNIOS COM
MUNICÍPIOS E ENTIDADES
NÃO GOVERNAMENTAIS

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS E
ENTIDADES (unidade)

151
002458710131254

META AO
FINAL DO PPA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#13500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES#1

Programa: 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Finalístico

Órgão:

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

3.280.941

3.252.326

28.615

Recursos Orçamentários:

3.280.941

3.252.326

28.615

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

ATÉ 2018, HAVIA 10.787.896 PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO EM SÃO PAULO, OU SEJA,
APROXIMADAMENTE 26,1% DA POPULAÇÃO DO ESTADO. DESTAS, 81% APRESENTAM RENDA PER CAPITA
MENSAL DE ATÉ ½ SALÁRIO MÍNIMO. A POBREZA É UMA REALIDADE GRAVE E RELEVANTE TANTO EM TERMOS
QUANTITATIVOS QUANTO PROPORCIONAIS EM TODOS OS TERRITÓRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE
APRESENTA CONCENTRAÇÕES REGIONAIS DE VULNERABILIDADES. TEMOS, AINDA, UMA DEMANDA
CONTÍNUA E CRESCENTE POR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, AUMENTANDO O DESEQUILÍBRIO ENTRE OFERTA E
DEMANDA POR SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS. POR FIM, EXISTE UMA DIFICULDADE EM PLANEJAR
POLÍTICAS BASEADAS NA EQUIDADE, DESAGREGADAS POR IDADE, GÊNERO, DEFICIÊNCIA, RAÇA, ETNIA,
ORIGEM, RELIGIÃO, CONDIÇÃO ECONÔMICA OU OUTRA VARIÁVEL

OBJETIVO DO PROGRAMA

REDUZIR AS TAXAS DE FAMÍLIAS E PESSOAS NAS FAIXAS DE POBREZA E EXTREMA POBREZA,
COM ATUAÇÃO EQUÂNIME NOS DIFERENTES PÚBLICOS E TERRITÓRIOS

PÚBLICO ALVO:

FAMÍLIAS, HOMENS E MULHERES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS QUE VIVEM NA LINHA DA
POBREZA E EXTREMA POBREZA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.371.516

2018

IBGE - PNAD CONTÍNUA

1.317.473

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.050.329

2018

COORDENADORIA
RESPONSÁVEL

1.102.845

6.880

2018

COORDENADORIA DE AÇÃO
SOCIAL (CADS)

7.427

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade)

195.102

2018

RELATÓRIO DA
COORDENADORIA
RESPONSÁVEL

225.853

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
(unidade)

2.003

2018

PMASWEB

2.043

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE BENEFÍCIOS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE
RENDA ESTADUAL (unidade)

130.818

2018

SISTEMAS INFORMATIZADOS
DA SEDS

111.180

NÚMERO DE TÉCNICOS MUNICIPAIS CAPACITADOS (unidade)

3.253

2016-2018

SISTEMAS FEDERAIS

10.500

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2

2018

COORDENADORIAS
RESPONSÁVEIS

4

20.132

2015

SISTEMAS INFORMATIZADOS

34.815

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA (unidade)

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS (unidade)

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade)

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: PROMOÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE AÇÕES IMPLEMENTADAS (unidade)
NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS (unidade)

152
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Finalístico

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

71.038

2018

RELATÓRIOS DA
COORDENADORIA
RESPONSÁVEL

82.233

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE (unidade)

1.844

2018

PMASWEB

1.948

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS E DISPONIBILIZADOS (unidade)

não disponível

COORDENADORIA
RESPONSÁVEL

16

COORDENADORIA
RESPONSÁVEL

24

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Melhoria de Gestão

PUBLICAÇÕES REALIZADAS E DISPONIBILIZADAS (unidade)

16

153
002458710131254

2015-2018


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#13518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL#1

Programa: 3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Finalístico

Órgão:

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

1.996.405

1.978.201

18.204

Recursos Orçamentários:

1.996.405

1.978.201

18.204

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

APESAR DO AVANÇO TECNOLÓGICO DO SÉC. XXI, A OBTENÇÃO DE ALIMENTOS DE QUALIDADE PARA TODA
POPULAÇÃO CONTINUA SENDO UM GRANDE DESAFIO. A DESNUTRIÇÃO PERSISTE E OUTRAS FORMAS DE MÁ
NUTRIÇÃO TÊM SE AGRAVADO, CAUSADAS PELO CONSUMO DE ALIMENTOS IMPRÓPRIOS, ENTRE OUTROS
PROBLEMAS ALIMENTARES. ATUALMENTE, O ESTADO DE SP POSSUI 12 MUNICÍPIO EM CONDIÇÕES DE
INSEGURANÇA ALIMENTAR ALTA OU MUITO ALTA. ESSA REALIDADE É INADMISSÍVEL PARA UM ESTADO COM
CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMO SP. ALÉM DISSO, OUTROS DESAFIOS RELATIVOS À
INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DEVEM SER ENFRENTADOS, COMO A DESNUTRIÇÃO ENTRE
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E OUTROS GRUPOS ESPECÍFICOS DA POPULAÇÃO, COMO É O CASO
DOS MORADORES DE RUA. O BRASIL, QUE EM 2014, HAVIA SAÍDO DO MAPA DA FOME, POSSUI ALTO RISCO DE
RETORNAR, DEMONSTRANDO UM PANORAMA DE DESAFIOS PARA GESTÃO ESTADUAL QUE PRECISA
ARTICULAR AÇÕES COMPARTILHADAS PARA QUE RESULTADOS NEGATIVOS NÃO SE CONCRETIZEM

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL, COM PRIORIDADE PARA
FAMÍLIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO
PREVENIR AGRAVOS DECORRENTES DA MÁ NUTRIÇÃO

PÚBLICO ALVO:

FAMÍLIAS, HOMENS E MULHERES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS QUE VIVEM EM CONDIÇÕES DE
INSEGURANÇA ALIMENTAR, EM ESPECIAL CRIANÇAS, POVOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E
OUTROS GRUPOS ESPECÍFICOS, COMO MORADORES DE RUA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

MUNICÍPIOS EM CONDIÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR ALTA OU
MUITO ALTA (unidade)

12

2018

SISTEMA DE
MONITORAMENTO DE
SEGURANÇA ALIMENTAR

0

NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS QUE APRESENTAM DÉFICIT DE
PESO, ACOMPANHADAS NAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (unidade)

1.977

2018

SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DE SÃO PAULO

1.600

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

COORDENADORIA
RESPONSÁVEL

100

2015-2018

COORDENADORIA
RESPONSÁVEL

109.090.800

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS (unidade)

353.785

2018

COORDENADORIA
RESPONSÁVEL

526.892

QUANTIDADE DE LEITE DISTRIBUÍDO (litros)

5.306.775

2018

PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PAN / COSAN

7.903.380

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA
ALIMENTAR ALTA E MUITO ALTA ATENDIDOS (%)

não disponível

QUANTIDADE DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

80.398.134

PRODUTO: DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

154
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#13519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS#1

Programa: 3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

Órgão:

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

452.673

452.673

Recursos Orçamentários:

452.673

452.673

Capital

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.
9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTÁ ATRAVESSANDO UM PROCESSO DE BUSCA DE
EFETIVIDADE E INOVAÇÃO EM SUAS AÇÕES, QUE PRECISA SER SUPORTADO POR UMA GESTÃO MAIS
EFICIENTE, MAIS ORGANIZADA E PLANEJADA. A RACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS, JUNTAMENTE COM
OUTROS EIXOS IMPORTANTES COMO INDICADORES DE DESEMPENHO, GESTÃO DE PROJETOS
PRIORITÁRIOS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DE GESTÃO E
LIDERANÇA, POSSIBILITAM A REFLEXÃO, O DIÁLOGO E A AÇÃO VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO E AO
APRIMORAMENTO DA GESTÃO

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER CONDIÇÕES DE MELHORIA DE GESTÃO DA SEDS ATRAVÉS DOS SEGUINTES EIXOS:
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA, RACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS,
DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DA GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS

PÚBLICO ALVO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL E SEUS SERVIDORES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

QUANTIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TI E SISTEMAS (unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PLANO DIRETOR DE TI

8

PRODUTO: PUBLICIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

0

2018

COORDENADORIA DE
GESTÃO ESTRATÉGICA

100

SISTEMAS DE DADOS
VIGENTES NA SECRETARIA

62

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (%)

QUANTIDADE DE ARQUIVOS DISPONIBILIZADOS (unidade)

não disponível

PRODUTO: APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

SISTEMAS DESENVOLVIDOS E IMPLANTADOS (unidade)

não disponível

PLANO DIRETOR DE TI

8

SISTEMAS INFORMATIZADOS APERFEIÇOADOS (unidade)

não disponível

PLANO DIRETOR DE TI

10

PRODUTO: GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE PESSOAS E TECNOLÓGICA
Apoio Administrativo

PRODUTO: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS CONSELHOS
Apoio Administrativo

155
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#13520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL#1

Programa: 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL
Finalístico

Órgão:

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

57.089

44.822

12.267

Recursos Orçamentários:

57.089

44.822

12.267

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A PARTIR DE CONSULTA A GESTÕES MUNICIPAIS, PERCEPÇÃO DAS DIRETORIAS REGIONAIS (DRADS) E
TÉCNICOS DA SEDE, LEVANTOU-SE A NECESSIDADE DE UMA ATUAÇÃO ESPECÍFICA PARA A QUALIFICAÇÃO
DO APOIO PRESTADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL À GESTÃO MUNICIPAL. PERCEBEUSE A NECESSIDADE DE UMA ATUAÇÃO ESTADUAL MAIS PRESENTE, COM CAPACITAÇÕES, APRIMORAMENTO
DO APOIO TÉCNICO PROMOVIDO E MELHOR GOVERNANÇA ENTRE A GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL

OBJETIVO DO PROGRAMA

APRIMORAR O APOIO TÉCNICO OFERECIDO PELA SEDS PARA AS GESTÕES MUNICIPAIS NO QUE
TANGE ÀS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICA SOBRE DROGAS E SEGURANÇA
ALIMENTAR

PÚBLICO ALVO:

GESTÃO MUNICIPAL DOS 645 MUNICÍPIOS E TÉCNICOS ESTADUAIS DAS DIRETORIAIS REGIONAIS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE TÉCNICOS E LIDERANÇAS MUNICIPAIS CAPACITADAS
(unidade)
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE APOIO TÉCNICO
AOS MUNICÍPIOS (%)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

SISTEMAS INFORMATIZADOS

13.770

não disponível

FERRAMENTA DE
MONITORAMENTO DA ÁREA
RESPONSÁVEL

75

PRODUTO: QUALIFICAÇÃO DO APOIO AO MUNICÍPIO
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE SITUAÇÕES INADEQUADAS APONTADAS NO SISTEMA
ESTADUAL (SIGSUAS) (unidade)

82

2018

SIGSUAS

90

PMAS ELABORADOS, ATUALIZADOS E DELIBERADOS PELOS CMAS
(unidade)

645

2019-2019

PMASWEB

645

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO EFETUADA (h)

20.274

2016-2018

BASE DE DADOS SOBRE
AÇÕES FORMATIVAS

40.889

QUANTIDADE DE ATORES CAPACITADOS (unidade)

66.500

2016-2018

EDESP

104.000

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS AVALIADAS POSITIVAMENTE (%)

não disponível

SISTEMA DE
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO

50

PERCENTUAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS MONITORADAS (%)

não disponível

SISTEMA DE
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO

100

156
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#13703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO#1

Programa: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP.
METROP. - PITU VIVO
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

Órgão:

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

2.233.595

200.274

2.033.321

Recursos Orçamentários:

2.233.595

200.274

2.033.321

Recursos Não Orçamentários:
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.
9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

DESAFIO DE OTIMIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO
TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO SENTIDO DE PROVER A POPULAÇÃO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS DE MAIOR QUALIDADE DE VIDA E COMPETITIVIDADE, GARANTIR O MÁXIMO
APROVEITAMENTO DOS RECURSOS DAS EMPRESAS DA STM E DE SUAS EMPRESAS VINCULADAS (EMTU,
CPTM E METRÔ) E EFCJ.

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS,
PLANEJAMENTO, GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROPOLITANO DE
PASSAGEIROS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2018

RELATÓRIO DA DEMANDA
ELABORADO PELA
COORDENADORIA DE
TRANSPORTE COLETIVO CTC DA STM

3.397.717.585

2.678.793.427

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA LINHA 9-ESMERALDA DA CPTM
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

171.323.690

2018

RELATÓRIO OPERACIONAL
DA CPTM

206.433.495

90

2018

CPTM

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

80

2018

RELATÓRIOS DE MEDIÇÃO
DOS CONTRATOS DE
FORNECIMENTO

127

CPTM

93,38

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO LINHA 9 (%)

PRODUTO: TRENS ENTREGUES PARA SISTEMAS METROFERROVIÁRIO E SOBRE TRILHOS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

NÚMERO DE TRENS ENTREGUES (unidade)

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO (%)

não disponível

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS PARA GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CONTRATOS VIGENTES (unidade)

1

2018

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO CPG DA STM

5

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS (unidade)

36

2016-2018

COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO CPG DA STM

48

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL DA CPTM
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

221.508.483

2018

RELATÓRIO OPERACIONAL
DA CPTM

229.717.100

90

2018

CPTM

100

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO LINHA 11 (%)

157
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP.
METROP. - PITU VIVO
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-APOIO À OPERAÇÃO DAS LINHAS 7,12 CPTM E 1,2,3 METRÔ
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

214.914.006

2018

RELATÓRIO OPERACIONAL
DA CPTM

252.615.490

90

2018

CPTM

100

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO LINHAS 7 E 12 (%)

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade)

99.430.957

2018

RELATÓRIO OPERACIONAL
DO METRÔ

248.423.100

90

2018

METRÔ

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1

2018

STM

1

2016-2018

COORDENADORIA DE
TRANSPORTE COLETIVO CTC DA STM

48

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CONTRATOS RELACIONADOS AO SISTEMA METROPOLITANO
E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESENVOLVIDOS (unidade)

2

2018

RELATÓRIOS DA
COORDENADORIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CRI

10

NÚMERO DE PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS (unidade)

36

2016-2018

COORDENADORIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CRI DA STM

48

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO LINHA 5 (%)

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE CUSTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE CONTRATOS VIGENTES (unidade)

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES REALIZADOS (unidade)

36

PRODUTO: PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DA STM
Apoio Administrativo

158
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#13706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA#1

Programa: 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.PITU EM MARCHA
Finalístico

Órgão:

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

4.269.392

2.082.319

2.187.073

Recursos Orçamentários:

2.750.018

1.242.569

1.507.449

Recursos Não Orçamentários:

1.519.374

839.750

679.624

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

CONDIÇÕES FÍSICO/OPERACIONAIS DAS LINHAS METROPOLITANAS DIVERSIFICADAS, COMPARTILHANDO
SISTEMA VIÁRIO COM O TRÁFEGO GERAL SEM PRIORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, INFRA-ESTRUTURA
SATURADA/INSUFICIENTE, DEFASAGEM TECNOLÓGICA DE VEÍCULOS E SISTEMAS. ISSO ASSOCIADO AOS
PROBLEMAS FÍSICOS E OPERACIONAIS, COMPROMETEM AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE COM MAIOR TEMPO
DE VIAGEM, BAIXO NÍVEL DE CONFORTO E INFORMAÇÃO, E ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DE POLUIÇÃO
ATMOSFÉRICA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

QUALIFICAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE E SUA
PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES METROPOLITANAS
E OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE
INCLUSÃO SOCIAL, EM ESPECIAL DE BAIXA RENDA.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

FATOR DE CUMPRIMENTO DE VIAGENS - FCV (%)

94,03

2018

EMTU/DO/GLI

95

ÍNDICE DE QUALIDADE DO CLIENTE - IQC NAS RM'S (unidade)

6,95

2018

EMTU - DO/GLI/DMQ

7,15

PERCENTUAL DE ÔNIBUS COM EMISSÕES DE POLUENTES DENTRO DOS
LIMITES LEGAIS (%)

43,81

2018

EMTU

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km)

33,4

2016-2018

EMTU DP/SEG/GPO

57,85

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE APOIO À
GESTÃO (unidade)

11

2016-2018

EMTU

83

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

EMTU

1

2016-2018

EMTU

27

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS - IDOSOS 60 A 64 ANOS
(unidade)

389.217

2018

CADASTRO EMTU

539.560

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO UTILIZANDO O
BENEFÍCIO DA GRATUIDADE - IDOSOS DE 60 A 64 ANOS (unidade)

35.356.549

2018

RELATÓRIO DE OPERAÇÃO
DA EMTU

48.707.033

PRODUTO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ESTUDOS E PROJETOS EM APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE BAIXA/MÉDIA CAPACIDADE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS EXECUTADOS (unidade)

não disponível

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXECUTADOS (unidade)

14

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS 60-64 ANOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS - ESTUDANTES DE BAIXA
RENDA (unidade)

85.265

2018

RELATÓRIO DE OPERAÇÃO
DA EMTU

78.048

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO UTILIZANDO O
BENEFÍCIO DA GRATUIDADE - ESTUDANTES DE BAIXA RENDA (unidade)

17.358.571

2018

RELATÓRIO DA OPERAÇÃO
DA EMTU

18.312.515

INDICADOR DE PRODUTO

159
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#13707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA#1

Programa: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS PITU EM MARCHA
Finalístico

Órgão:

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

16.118.986

10.715.794

5.403.192

Recursos Orçamentários:

16.118.986

10.715.794

5.403.192

Recursos Não Orçamentários:
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

GRANDES AGLOMERADOS URBANOS, COMO AS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO, REQUEREM
SOLUÇÕES PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM LARGA ESCALA, E O TRANSPORTE SOBRE TRILHOS É
A ALTERNATIVA ADEQUADA. A CPTM, COM SUA REDE PRESENTE NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS DA RMSP,
EXERCE PAPEL PREPONDERANTE NESSA SOLUÇÃO E VEM APRIMORANDO ESSE ATENDIMENTO FRUTO DO
INVESTIMENTO NA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA SUA REDE. MAS HÁ MUITO POR FAZER. É NECESSÁRIO
CONCLUIR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DAS SUAS ESTAÇÕES, AMPLIAR E APRIMORAR A OFERTA DE
TRANSPORTE E INCREMENTAR A CONECTIVIDADE COM OS DEMAIS MODOS DE TRANSPORTE.

OBJETIVO DO PROGRAMA

AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS NAS
REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS DE SÃO PAULO, EXPANDINDO E
MODERNIZANDO SEUS SERVIÇOS, ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS DE MOBILIDADE E AO VOLUME
DE DEMANDA, INTEGRADA À REDE EXISTENTE E COM NOVOS PADRÕES DE QUALIDADE E DE
INSERÇÃO URBANA.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO RESIDENTE E EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS
URBANOS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

76,8

2018

CPTM

76

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DOS TRENS
METROPOLITANOS PELOS PASSAGEIROS (%)
NÚMERO DE LUGARES OFERTADOS - CPTM (unidade)

147.570

2018

CPTM

168.000

VARIAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE TREM METROPOLITANO EM
RELAÇÃO A 2018 (unidade)

1

2018

CPTM

1,02

VARIAÇÃO DO TOTAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NA CPTM EM
RELAÇÃO A 2018 (unidade)

1

2018

CPTM

1,14

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE NOVAS ESTAÇÕES ENTREGUES (unidade)

não disponível

CPTM

2

PRODUTO: LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA
Finalístico

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO
REDIMENSIONADO (%)

43,7

2018

CPTM

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

86,7

2018

CPTM

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

135

2018

CPTM

137

CPTM

68,5

PRODUTO: LINHA 13 - JADE IMPLANTADA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO - LINHA 13 (%)
PRODUTO: LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE TRENS OPERACIONAIS EM HORÁRIO DE PICO (unidade)
PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

não disponível

PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS - MÉDIA POR DIA ÚTIL
(unidade)

2.869.107

2018

CPTM

3.287.783

OFERTA DE LUGARES (unidade)

147.570

2018

CPTM

168.000

INDICADOR DE PRODUTO

160
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS PITU EM MARCHA
Finalístico

PRODUTO: TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS
GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

45.249.800

2018

RELATÓRIO DA OPERAÇÃO
DA CPTM

57.956.371

5,2

2018

RELATÓRIO DA OPERAÇÃO
DA CPTM

5,9

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE
SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

39.568.921

2018

RELATÓRIO DA OPERAÇÃO
DA CPTM

42.415.602

4,6

2018

RELATÓRIO DA OPERAÇÃO
DA CPTM

4,3

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ESTAÇÕES OPERACIONAIS (unidade)

não disponível

CPTM

1

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)

não disponível

CPTM

54,9

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS
GRATUITAMENTE (%)
PRODUTO: TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES
Finalístico

PERCENTUAL DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE
SUBSIDIADO (%)
PRODUTO: LINHA 13 - JADE ESTENDIDA
Finalístico

PRODUTO: ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS REALIZADOS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE PROJETOS FUNCIONAIS, PESQUISAS E ESTUDOS
CONCLUÍDOS (unidade)

não disponível

CPTM

3

PERCENTUAL DE PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS ELABORADOS (%)

não disponível

CPTM

100

161
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#13708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA#1

Programa: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO PITU EM MARCHA
Finalístico

Órgão:

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

16.611.963

2.859.814

13.752.149

Recursos Orçamentários:

16.599.954

2.847.805

13.752.149

12.009

12.009

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O SISTEMA METROVIÁRIO, FACE A SUA PEQUENA REDE INSTALADA E ALIADO A UMA INFRA-ESTRUTURA
SATURADA, DEMANDA REPRIMIDA, MEIO AMBIENTE DEGRADADO E AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA,
LEVA À NECESSIDADE DE EXPANDIR A REDE COM AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA SOBRE TRILHOS
(METRÔ E MONOTRILHO) E PROMOVER SUA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA ATENDER A POPULAÇÃO, COM
QUALIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR
ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A
RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões
FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2018

PESQUISA GOP/METRÔ

65

14,15

2018

DIRETORIA DE OPERAÇÕES METRÔ E DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO E EXPANSÃO
DOS TRANSPORTES - METRÔ

17,03

VARIAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE METRÔ EM RELAÇÃO A 2018
(unidade)

1

2018

METRÔ - PROGRAMA DE
METAS E RELATÓRIO DA
OPERAÇÃO DO METRÔ

1,15

VARIAÇÃO DO TOTAL DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO METRÔ EM
RELAÇÃO A 2018 (unidade)

1

2018

DIRETORIA DE OPERAÇÕES METRÔ E DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO E EXPANSÃO
DOS TRANSPORTES - METRÔ

1,39

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

3

2018

RELATÓRIOS GERENCIAIS E
DE CONTROLE DO
EMPREENDIMENTO DA LINHA
5 LILÁS

17

99,1

2018

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

100

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ESTAÇÕES COM PORTAS DE PLATAFORMA INSTALADAS E
COMISSIONADAS (unidade)

não disponível

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

21

não disponível

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

50

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

60

INDICE DE AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS - IAS (%)

ÍNDICE DE DENSIDADE DA REDE METROVIÁRIA (unidade)

PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 5-LILAS IMPLANTADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 5 - LILÁS COM PORTAS DE
PLATAFORMA INSTALADAS E OPERACIONAIS (unidade)

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA
LINHA 5 LILÁS (%)

PRODUTO: LINHA 1-AZUL EM OPERAÇÃO MODERNIZADA
Finalístico

NÚMERO DE FACHADAS DE PORTAS DE PLATAFORMA INSTALADAS E
COMISSIONADAS NAS ESTAÇÕES (unidade)

162
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO PITU EM MARCHA
Finalístico

PRODUTO: LINHA 2-VERDE EM OPERAÇAO MODERNIZADA
Finalístico
PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2018

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

5

6

2018

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

10

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE LUGARES OFERTADOS NA HORA PICO NA LINHA DE MAIOR
CARREGAMENTO (unidade)

48.800

2018

RELATÓRIO GOP/METRÔ

67.200

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO SISTEMA
METROVIÁRIO POR ANO (LINHAS SOB GESTÃO DO METRÔ - L1, L2 E L3)
(unidade)

1.092.019.514

2018

RELATÓRIO OPERACIONAL
DO METRÔ

1.250.004.300

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

10

2018

HISTÓRICO DA REDE DO
METRÔ

11

76,4

2018

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

HISTÓRICO DA REDE DO
METRÔ E SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTIO

8

31

2018

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

56

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

5,3

2018

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

42

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ESTAÇÕES COM PORTAS DE PLATAFORMA INSTALADAS E
COMISSIONADAS (unidade)

1

2018

RELATÓRIOS GERENCIAIS E
DE CONTROLE DO
EMPREENDIMENTO DA LINHA
3 VREMELHA

17

NÚMERO DE FACHADAS DE PORTAS DE PLATAFORMA INSTALADAS E
COMISSIONADAS NAS ESTAÇÕES DA LINHA 3-VERMELHA (unidade)

2

2018

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

46

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE ESTAÇÕES COM PORTAS DE PLATAFORMA INSTALADAS E
COMISSIONADAS (unidade)

3

NÚMERO DE FACHADAS DE PORTAS DE PLATAFORMA INSTALADAS E
COMISSIONADAS NAS ESTAÇÕES DA LINHA 2 - VERDE (unidade)

PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SOB GESTÃO DO METRÔ
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 4-AMARELA IMPLANTADOS (FASE II)
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NUMERO DE ESTAÇÕES IMPLANTADAS / CONCLUÍDAS DA LINHA 4
AMARELA DE RESPONSABILIDADE DO METRÔ (unidade)

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 4
AMARELA (%)

PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 17-OURO IMPLANTADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

NUMERO DE ESTAÇÕES IMPLANTADAS E CONCLUÍDAS NA LINHA 17
OURO (unidade)

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 17
OURO (%)

PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2-VERDE IMPLANTADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 2
VERDE NO PERÍODO (%)

PRODUTO: LINHA 3-VERMELHA MODERNIZADA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

163
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO PITU EM MARCHA
Finalístico

PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 15-PRATA IMPLANTADOS
Finalístico
PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2018

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

11

54,88

2018

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

77,6

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE
POR ANO (unidade)

94.982.308

2018

RELATÓRIO DA OPERAÇÃO
DO METRÔ

107.413.000

PERCENTUAL DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS
GRATUITAMENTE (%)

8,6

2018

METRÔ

8,59

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE
SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

75.080.091

2018

RELATÓRIO DA OPERAÇÃO
DO METRÔ

73.550.000

6,8

2018

METRÔ

5,88

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DA IMPLANTAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO DO
METRÔ

11,3

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NUMERO DE ESTAÇÕES IMPLANTADAS/CONCLUÍDAS DA LINHA 15 PRATA
(unidade)

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 15
PRATA (%)

6

PRODUTO: TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS
Finalístico

PRODUTO: TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES
Finalístico

PERCENTUAL DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE
SUBSIDIADO (%)
PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 19 - CELESTE IMPLANTADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)

não disponível

PRODUTO: ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE PROJETOS FUNCIONAIS CONCLUÍDOS (unidade)

não disponível

METRÔ

6

não disponível

METRÔ - PLANEJAMENTO
PLURIANUAL E PROGRAMA
DE METAS

100

PERCENTUAL DE PROJETOS E ESTUDOS ELABORADOS (%)

164
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#13709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ#1

Programa: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ
Finalístico

Órgão:

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

122.617

82.306

40.311

Recursos Orçamentários:

122.617

82.306

40.311

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

INTEGRANTE DO ROTEIRO TURÍSTICO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA, LITORAL NORTE E
SERRA DA MANTIQUEIRA, A ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO BUSCA SUA REESTRUTURAÇÃO
TECNOLÓGICA PARA ATENDER A DEMANDA CRESCENTE DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E TRANSPORTE NAS
CIDADES DE PINDAMONHANGABA, SANTO ANTÔNIO DO PINHAL E CAMPOS DO JORDÃO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

MANTER OS SERVIÇOS TURÍSTICOS E DE TRANSPORTE NAS CIDADES ATENDIDAS, BUSCANDO
NOVOS ATRATIVOS PARA A REGIÃO, COM PARCERIAS JUNTO AO SETOR PRIVADO, NO INTUITO DE
FOMENTO AO TURISMO REGIONAL.

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS LOCAIS E TURISTAS QUE SE UTILIZAM DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS E DE
TRANSPORTE DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

41,13

2018

ESTRADA DE FERRO CAMPOS
DO JORDÃO (EFCJ)

36

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS NO PERÍODO (unidade)

529.013

2018

EFCJ

117.732

OFERTA DE LUGARES (unidade)

361.000

2018

EFCJ

365.000

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS REALIZADOS (unidade)

não disponível

EFCJ

18

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA
EFCJ (%)

não disponível

EFCJ

100

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

TAXA DE OCUPAÇÃO (%)

PRODUTO: ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO EM FUNCIONAMENTO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ
Finalístico

165
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#13711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS#1

Programa: 3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP PITU PARCERIAS
Finalístico

Órgão:

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

19.504.301

1.605.729

17.898.572

Recursos Orçamentários:

10.522.133

1.605.729

8.916.404

Recursos Não Orçamentários:

8.982.168

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

8.982.168

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS DOS
SISTEMAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS METROPOLITANOS CONCEDIDOS À INICIATIVA PRIVADA, A
COMISSÃO DE MONITORAMENTO DAS CONCESSÕES E PERMISSÕES - CMCP ACOMPANHA E REGULA A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÕES E DAS PERMISSÕES OUTORGADAS À INICIATIVA PRIVADA,
ALÉM DE DEFINIR CRITÉRIOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE LINHAS JÁ
EXISTENTES E DE NOVAS A SEREM IMPLANTADAS POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP E
CONCESSÕES.

OBJETIVO DO PROGRAMA

GERENCIAR AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP E CONCESSÕES, VISANDO O CUMPRIMENTO
DAS DIRETRIZES MANDATÓRIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Regiões

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

EVOLUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS SOB REGIME DE CONCESSÃO
E PPP (%)

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS LINHAS CONCEDIDAS
E SOB REGIME DAS PPP (unidade)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

RELATÓRIO MENSAL DE
ACOMPANHAMENTO DA
OBRA

91,5

não disponível

SISTEMA DE
MONITORAMENTO DE
PASSAGEIROS
TRANSPORTADOS POR LINHA

1.081.830.811

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 4 AMARELA
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DA QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO - LINHA 4 AMARELA (%)

99,8

2018

AUDITORIA DOS
INDICADORES
APRESENTADOS PELA
CONCESSIONÁRIA

99,8

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 4-AMARELA CONCEDIDAS E
FISCALIZADAS (unidade)

10

2018

SISTEMA DE
MONITORAMENTO DA CMCP SISMON

11

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NA LINHA 6-LARANJA (%)

não disponível

RELATÓRIO MENSAL DE
ACOMPANHAMENTO DA
OBRA

65

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6-LARANJA
Finalístico

PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

15

2018

RELATÓRIO MENSAL DE
ACOMPANHAMENTO

29

650.000

2018

EMTU / DO / RELATÓRIO
MENSAL DE OPERAÇÃO

7.255.145

ESTAÇÕES OPERACIONAIS - CONTRAPRESTAÇÃO (unidade)
NÚMERO DE PASSAGEIROS COM TRANSPORTE SUBSIDIADO NO SIM
BAIXADA SANTISTA (unidade)

166
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP PITU PARCERIAS
Finalístico

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 5 LILÁS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO NA LINHA 5-LILÁS (%)

não disponível

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 5-LILÁS CONCEDIDAS E FISCALIZADAS
(unidade)

16

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

AUDITORIA DOS
INDICADORES
APRESENTADOIS PELA
CONCESSIONÁRIA

99,8

2018

AUDITORIA DOS
INDICADORES
APRESENTADOS PELA
CONCESSIONÁRIA

17

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 17 OURO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO NA LINHA 17-OURO (%)

não disponível

AUDITORIA DOS
INDICADORES
APRESENTADOS PELA
CONCESSIONÁRIA

95

NUMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 17-OURO CONCEDIDAS E FINALIZADAS
(unidade)

não disponível

SISTEMA DE
MONITORAMENTO DA CMCP SISMON

8

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 15 PRATA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

ÍNDICE DE QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO NA LINHA 15-PRATA (%)

não disponível

SISTEMA DE
MONITORAMENTO DA CMCP SISMON

96

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 15-PRATA CONCEDIDAS E FINALIZADAS
(unidade)

não disponível

SISTEMA DE
MONITORAMENTO DA CMCP SISMON

11

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NAS LINHAS CONCEDIDAS - LINHAS 8 E 9
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

ÍNDICE DE QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO NAS LINHAS 8 E 9 (%)

não disponível

AUDITORIA DOS
INDICADORES
APRESENTADOIS PELA
COMCESSIONÁRIA

85

NÚMERO DE ESTAÇÕES DAS LINHAS 8 E 9 CONCEDIDAS E FISCALIZADAS
(unidade)

não disponível

SISTEMA DE
MONITORAMENTO DA CMCP

43

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: TREM INTERCIDADES - TIC (SÃO PAULO - CAMPINAS) IMPLANTADO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

NÚMERO DE ESTAÇÕES IMPLANTADAS E LIBERADAS (unidade)

não disponível

SISTEMA DE
MONITORAMENTO DA CMCP SISMON

2

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA DA IMPLANTAÇÃO DO TIC (%)

não disponível

RELATÓRIO MENSAL DE
ACOMPANHAMENTO DA
OBRA

50

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DE PARQUE TURÍSTICO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE (%)

não disponível

RELATÓRIO MENSAL DE
ACOMPANHAMENTO

80

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NO PARQUE CAPIVARI (%)

não disponível

RELATÓRIO MENSAL DE
ACOMPANHAMENTO DA
OBRA

100

167
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP PITU PARCERIAS
Finalístico

PRODUTO: ESTAÇÕES DA LINHA 7 - RUBI MODERNIZADAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO DA LINHA 7 (%)

QUANTIDADE DE ESTAÇÕES MODERNIZADAS (unidade)

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

AUDITORIA DOS
INDICADORES
APRESENTADOS PELA
CONCESSIONÁRIA

75

não disponível

SISTEMA DE
MONITORAMENTO DA CMCP SISMON

4

168
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#13813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL#1

Programa: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
Finalístico

Órgão:

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

18.158.807

17.347.369

811.438

Recursos Orçamentários:

18.158.807

17.347.369

811.438

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

3. SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE USANDO FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE À
CRIMINALIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O RÁPIDO E GRANDE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO PRISIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO IMPÕE
DESAFIOS DE GESTÃO DO SISTEMA E DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES VISANDO GARANTIR
CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS CUSTODIADOS NA PRESTAÇÃO DA SUAS PENAS E AOS FUNCIONÁRIOS NO
DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA PERMANÊNCIA NO SISTEMA
PENITENCIÁRIO E PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A REINTEGRAÇÃO
SOCIAL DOS PRESOS E INTERNADOS, POR INTERMÉDIO DE AÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE,
CONTRIBUINDO COM A SEGURANÇA DA SOCIEDADE

PÚBLICO ALVO:

PRESOS PROVISÓRIOS, CONDENADOS E INTERNADOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PROPORÇÃO DE RETORNO NAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS (%)

96,44

2018

COORDENADORIAS
REGIONAIS DAS UNIDADES
PRISIONAIS

96,79

RAZAO ENTRE CUSTODIADOS E AGENTES DE SEGURANÇA, ESCOLTA E
VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (unidade)

7,41

2018

DEPARTAMENTO DE
CONTROLE E EXECUÇÃO
PENAL E DEPARTAMENTO
RECURSOS HUMANOS

7,3

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL
(%)

10,59

2018-2018

DEPARTAMENTO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - DTI

30,57

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS EM REGIME FECHADO COM
AUTOMATIZAÇÃO DAS CELAS (%)

93,8

2018

GABINETE DO SECRETÁRIO

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

228.872

2018

DEPARTAMENTO DE
CONTROLE E EXECUÇÃO
PENAL

272.580

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE
(%)

43,27

2018

COORDENADORIA DA SAÚDE
DO SISTEMA PRISIONAL
PAULISTA

48,57

PROPORÇÃO DE CUSTODIADOS PELA SAP CONTAMINADOS COM
TUBERCULOSE POR 100 MIL CUSTODIADOS (unidade)

1.284,85

2018

COORDENADORIA DA SAUDE

1.018,28

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

171

2018

COORDENADORIAS
REGIONAIS DAS UNIDADES
PRISIONAIS

196

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS, COM ETE E OU LAGOAS DE
TRATAMENTO, COM TRATAMENTO EFICIENTE (%)

88,17

2018

COORDENADORIAS
REGIONAIS DAS UNIDADES
PRISIONAIS

100

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

PRODUTO: SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

169
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL
Finalístico

PRODUTO: GESTÃO COMPARTILHADA DA OPERAÇÃO DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS DE REGIME FECHADO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NUMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)
NUMERO DE UNIDADE PRISIONAL COM GESTÃO COMPARTILHADA
(unidade)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

COORDENADORIA REGIONAL
DAS UNIDADES PRISIONAIS

3.300

não disponível

COORDENADORIA REGIONAL
DAS UNIDADES PRISIONAIS

4

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA - DENG

100

PRODUTO: VAGAS DE CUSTÓDIA
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

NUMERO DE SERVIDORES FORMADOS NO ANO (unidade)

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO
PARQUE TECNOLÓGICO (%)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

50.305

2018-2018

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E
COORDENADORIAS
REGIONAIS DE UNIDADES
PRISIONAIS

192.370

DEPARTAMENTO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - DTI

17,8

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

GABINETE SECRETÁRIO

100

não disponível

PRODUTO: VAGAS DE CUSTÓDIA ATRAVÉS DE PPP
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRISIONAIS A PARTIR DE
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP (unidade)

não disponível

170
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#13814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES#1

Programa: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E
SEUS FAMILIARES
Finalístico

Órgão:

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

403.583

375.387

28.196

Recursos Orçamentários:

403.583

375.387

28.196

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

3. SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE USANDO FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE À
CRIMINALIDADE.
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A SOCIEDADE DEMANDA PELA RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVIDUO QUE SOFREU PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.
ESSA RESSOCIALIZAÇÃO REQUER MAIS E MELHORES INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO, BEM COMO A MELHORIA DA GESTÃO DAS PENAS E
MEDIDAS ALTERNATIVAS

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUA PERMANÊNCIA NO SISTEMA
PENITENCIÁRIO E PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM A REINTEGRAÇÃO
SOCIAL DOS PRESOS, INTERNADOS E EGRESSOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO

PÚBLICO ALVO:

CUSTODIADOS, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS FAMILIARES E APENADOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

MÉDIA DE ATENDIMENTOS POR SENTENCIADO ASSISTIDO (unidade)

2,94

2018

COORDENADORIA DA
REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA

3,3

NÚMERO APENADOS COM PENA ALTERNATIVA CUMPRIDA OU EM
CUMPRIMENTO (unidade)

1.554

2018

COORDENADORIA DA
REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA

1.550

PERCENTUAL DE CUSTODIADOS QUE NO ANO CONCLUÍRAM AO MENOS
UM CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (%)

5,08

2018

FUNAP

4,3

14,37

2018

COORDENADORIA DA
REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA

15,83

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

20

2018-2019

COORDENADORIA DE
REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA

148

39.180

2018

FUNAP

56.236

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

27.250

2018

FUNAP

38.244

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PRÉ-EGRESSOS ATENDIDOS NAS JORNADAS DE
EMPREGABILIDADE E CIDADANIA (unidade)

7.000

2018-2019

COORDENADORIA DE
REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA

33.400

NÚMERO DE RELATÓRIOS PRODUZIDOS EM VISITAS TÉCNICAS (unidade)

1.300

2016-2019

COORDENADORIA DE
REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA

1.560

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PERCENTUAL DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL QUE RECEBERAM
ASSISTÊNCIA EM APOIO À SUA REINTEGRAÇÃO (%)

PRODUTO: POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE AÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PARA PROMOÇÃO DA
EMPREGABILIDADE (unidade)
NÚMERO DE VAGAS LABORAIS ATIVAS OFERTADAS PARA CUSTODIADOS
(unidade)

PRODUTO: EDUCAÇAO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PARA O MERCADO DE TRABALHO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ALUNOS EM CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E
PROFISSIONALIZANTE (unidade)

PRODUTO: SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUAS FAMILIAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

171
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E
SEUS FAMILIARES
Finalístico

PRODUTO: SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

672.565

2018

COORDENADORIA DA
REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA

804.898

500

2018

COORDENADORIA DE
REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA

680

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ATENDIMENTOS JURÍDICOS RELACIONADOS A
ESCLARECIMENTOS ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (unidade)

150.000

2018

FUNAP

158.888

NÚMERO DE INSTRUÇÕES JUDICIAIS COM PETICIONAMENTOS PARA
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI (unidade)

1.620.238

2018

FUNAP

1.625.534

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE VAGAS DE TRABALHO PARA PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS (unidade)

37.196

2018

COORDENADORIA DA
REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA

44.000

NÚMERO DE VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS ÀS UNIDADES DA SAP E
ENTIDADES PARCEIRAS (unidade)

2.000

2016-2018

COORDENADORIA DE
REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA

2.760

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PRESOS DO REGIME SEMIABERTO CAPACITADOS (unidade)

9.000

2018-2019

COORDENADORIA DE
REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA

42.400

PERCENTUAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PRESOS DO REGIME
SEMIABERTO (%)

20

2018-2019

COORDENADORIA DE
REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA

27

INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ATENDIMENTOS ASSISTENCIAIS AOS CUSTODIADOS E SUAS
FAMILIAS (unidade)

NÚMERO DE DESLOCAMENTOS REALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE
LAUDOS CRIMINOLÓGICOS (unidade)

PRODUTO: PROVISÂO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA LEGAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS A PRESOS DO REGIME SEMIABERTO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES DE REINTEGRAÇÃO
Apoio Administrativo

172
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#14001 - ADVOCACIA DO ESTADO#1

Programa: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
Finalístico

Órgão:

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

2.769.503

2.749.503

20.000

Recursos Orçamentários:

2.769.503

2.749.503

20.000

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE ATUALIZAR A PGE EM RELAÇÃO ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO; INFORMAR SOBRE OS
CUSTOS E RISCOS DO ESTADO; INCREMENTAR A RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS; REDUZIR A
INADIMPLÊNCIA; IDENTIFICAR POR MEIO DE GEOPROCESSAMENTO AS ÁREAS DE INTERESSE ESTADUAL;
AUMENTAR A EFICÁCIA DA DEFESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA; MELHORAR A ESTRUTURA DA
PGE E ACOMPANHAR A INFORMATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

GESTÃO EFICIENTE DA PGE E DEFESA DO ESTADO, AMPLIAR A COBRANÇA DE CRÉDITOS E A
INTELIGÊNCIA FISCAL, DIMINUIR A LITIGIOSIDADE, MAPEAR ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO,
INFORMAR QUESTÕES PACIFICADAS NA JURISPRUDÊNCIA E FONTES DE PASSIVOS
CONTINGENTES, CONSOLIDAR A ADVOCACIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. AMPLIAR O QUADRO
DE PROCURADORES E DE APOIO. INSTITUIR MECANISMOS DE INCENTIVOS POR PRODUÇÃO.

PÚBLICO ALVO:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (%)

1,9

2018

SUBPROCURADORIA GERAL
DA ÁREA DO CONTENCIOSO
TRIBUTÁRIO-FISCAL
(SISTEMA DA DÍVIDA ATIVA)

2

61.629

2016-2018

SUBPROCURADORIA GERAL
DA CONSULTORIA

76.000

823.533

2018

SUBPROCURADORIA GERAL
DA ÁREA DO CONTENCIOSO
GERAL

1.400.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTA (unidade)

138

2016-2018

SUBPROCURADORIA GERAL
DA ÁREA DO CONTENCIOSO
GERAL

120

NÚMERO DE ABSTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS (unidade)

325.816

2016-2018

SUBPROCURADORIA GERAL
DA ÁREA DO CONTENCIOSO
GERAL

320.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

40

2018-2018

PROCURADORIA DO
CONTENCIOSO AMBIENTAL E
IMOBILIÁRIO

160

NÚMERO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO IDENTIFICADAS (unidade)

733

2016-2018

PROCURADORIA DO
CONTENCIOSO AMBIENTAL E
IMOBILIÁRIO

920

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

RAZÃO DE RECUPERAÇÃO PRESENTE DA DÍVIDA ATIVA (%)

1,85

2018

SUBPROCURADORIA GERAL
DA ÁREA DO CONTENCIOSO
TRIBUTÁRIO-FISCAL
(SISTEMA DA DÍVIDA ATIVA)

2,2

TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (R$ bilhões)

9,58

2016-2018

SUBPROCURADORIA GERAL
DA ÁREA DO CONTENCIOSO
TRIBUTÁRIO-FISCAL
(SISTEMA DA DÍVIDA ATIVA)

11,9

NÚMERO DE PARECERES JURÍDICOS EMITIDOS (unidade)
NÚMERO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM ACOMPANHAMENTO PELO
CONTENCIOSO GERAL (unidade)

PRODUTO: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO E AUTARQUIAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

173
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO
Finalístico

PRODUTO: PARECERES JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
Finalístico
PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

5.737

2018

SUBPROCURADORIA GERAL
DA CONSULTORIA PROCURADORIA DE
PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES (PPD)

7.432

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

1.234

2018-2018

GABINETE DA PGE ASSESSORIA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO

5.200

NÚMERO DE SISTEMAS CORPORATIVOS (unidade)

14

2018

GABINETE DA PGE ASSESSORIA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO

17

INDICADOR DE PRODUTO

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PRESIDIDOS (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DA PGE
Apoio Administrativo

174
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#14004 - CENTRO DE ESTUDOS#1

Programa: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

Órgão:

40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

278.052

270.052

8.000

Recursos Orçamentários:

278.052

270.052

8.000

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DE PROCURADORES E SERVIDORES PARA A PRESTAÇÃO DAS
FUNÇÕES DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO, A PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PERIÓDICOS E SUA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

TREINAR, FORMAR E CAPACITAR PROCURADORES E SERVIDORES E DIVULGAR AS PUBLICAÇÕES
DO CENTRO DE ESTUDOS.

PÚBLICO ALVO:

PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES PÚBLICOS DA PGE.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CARGA HORÁRIA MÉDIA DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE
PROCURADORES E SERVIDORES (h)

50

2016-2018

CENTRO DE ESTUDOS E
ESCOLA SUPERIOR DA PGE

48

SATISFAÇÃO COM RELAÇÃO AOS CURSOS OFERECIDOS (%)

65

2018

CENTRO DE ESTUDOS E
ESCOLA SUPERIOR DA PGE

65

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

4.617

2016-2018

CENTRO DE ESTUDOS E
ESCOLA SUPERIOR DA PGE

4.800

4

2016-2018

ESCOLA SUPERIOR DA PGE

4

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: CURSOS, TREINAMENTOS E PUBLICAÇÕES OFERTADAS PELO CE E ESPGE
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS (unidade)
NÚMERO DE TURMAS FORMADAS NOS CURSOS DA ESCOLA SUPERIOR
DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (unidade)
PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO AO CENTRO DE ESTUDOS
Apoio Administrativo

175
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#14109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER#1

Programa: 4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER
Finalístico

Órgão:

41000 - SECRETARIA DE ESPORTES
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

731.134

729.074

2.060

Recursos Orçamentários:

731.134

729.074

2.060

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A SECRETARIA CONSIDERA QUE, NÃO OBSTANTE SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRIMORAR O
AMBIENTE NOS TEMAS AFETOS À SUA MISSÃO, AINDA EXISTEM CERTOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO COM
ACESSO RESTRITO À PRATICA DE ESPORTES E À FRUIÇÃO DO LAZER. TAL SITUAÇÃO SE AFIGURA DE
ESPECIAL GRAVIDADE, ACARRETANDO PROBLEMAS DE VÁRIAS ORDENS TAIS COMO:O SEDENTARISMO E A
DECORRENTE DIMINUIÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE, A MARGINALIZAÇÃO E A VULNERABILIDADE SOCIAIS,
SEM FALAR DA ALIENAÇÃO E DA DEGRADAÇÃO ÉTICA E MORAL DA SOCIEDADE. ACRESCE AINDA A
NECESSIDADE DE SE APRIMORAR O DESENVOLVIMENTO FORMAL DE ATLETAS NO ESPORTE.

OBJETIVO DO PROGRAMA

ESTIMULAR E FOMENTAR O ESPORTE E LAZER, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO:A)FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER;B)
INICIATIVAS E INTERCÂMBIOS ENTRE ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS,FEDERAÇÕES,CONFEDERAÇÕES E PREFEITURAS;C)COORDENAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS SOBRE TEMÁTICA ESPORTES E LAZER; D)
INCENTIVAR MODALIDADES DE ESPORTES ELETRÔNICOS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM FOCO EM CRIANÇAS, JOVENS, IDOSOS E ATLETAS
REVELADOS PARA O ALTO RENDIMENTO, EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE EFETIVIDADE DE PROJETOS DA LPIE APROVADOS PELA
COMISSÃO DE ANALISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS – CAAP (%)
ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM TODOS OS EVENTOS DA
COORDENADORIA DE ESPORTE (%)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

COORDENADORIA DE
ESPORTES

40

não disponível

COORDENADORIA DE
ESPORTES

100

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA O PÚBLICO ACIMA
DE 60 ANOS (%)

não disponível

COORDENADORIA DE
ESPORTES E LAZER

80

PORCENTAGEM DO NUMERO DE UNIDADES DE ENSINO PARTICIPANTES
DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO (JEESP) (%)

12

2018

COORDENADORIA DE
ESPORTES E LAZER

13

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES NOS DEMAIS EVENTOS
COMPETITIVOS ESTABELECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA
COORDENADORIA DE ESPORTES (unidade)

180.000

2018

COORDENADORIA DE
ESPORTES

180.000

QUANTIDADE DE ATLETAS PARTICIPANTES NOS EVENTOS
COMPETITIVOS EM ÂMBITO ESCOLAR (unidade)

173.409

2018

COORDENADORIA DE
ESPORTES

360.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

29

2018-2018

COORDENADORIA DE
ESPORTES

325

COORDENADORIA DE
ESPORTES

308

PRODUTO: REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS DE CARÁTER COMPETITIVO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: INICIAÇÃO E TREINAMENTO ESPORTIVO EM DIVERSAS MODALIDADES
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
CENTRO DE INICIAÇÃO - ESPORTE SOCIAL (unidade)

CENTRO DE TREINAMENTO (unidade)

não disponível

PRODUTO: PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CARTÃO VIDATIVA (unidade)

3.149

2019-2019

COORDENADORIA DE
ESPORTES

3.562

COORDENADORIA DE
ESPORTES

20

EVENTOS DE EXTRA-CALENDÁRIO APOIADOS PELA SECRETARIA DE
ESPORTES (unidade)

não disponível

176
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER
Finalístico

PRODUTO: CONCESSÃO DE BOLSAS TALENTO ESPORTIVO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

ATLETAS BENEFICIADOS COM CONCESSÃO DA BOLSA TALENTO
ESPORTIVO (unidade)
PERCENTUAL DE EFICÁCIA NA CONCESSÃO DO BOLSA TALENTO
ESPORTIVO (%)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

COORDENADORIA DE
ESPORTES

400

não disponível

COORDENARIA DE
ESPORTES

100

PRODUTO: INCENTIVO PAULISTA AO ESPORTE - LEI PAULISTA DE INCENTIVO AO ESPORTE
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PROJETOS APROVADOS (unidade)

2.204

2016-2018

LEI DE INCENTIVO AO
ESPORTE

3.032

PROJETOS EFETIVADOS (unidade)

207

2018-2018

COORDENADORIA DE
ESPORTES

1.130

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

MUNICIPIOS ATENDIDOS (unidade)

não disponível

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTES ELETRONICOS
Finalístico

QUANTIDADE DE PARTICIPANTES (unidade)

2.000

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES - SEC. ESPORTES
Apoio Administrativo

177
002458710131254

2018-2018

GABINETE DO SECRETARIO

128

GABINETE DO SECRETARIO

10.212


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#14110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE#1

Programa: 4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE
Finalístico

Órgão:

41000 - SECRETARIA DE ESPORTES
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

18.400

18.400

Recursos Orçamentários:

18.400

18.400

Capital

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O ESTADO DE SÃO PAULO CONCENTRA ENORME FORÇA PRODUTIVA E CRIATIVA, DE JOVENS NA FAIXA
ETÁRIA DE 15 A 29 ANOS. ESSE SEGMENTO DA POPULAÇÃO, QUE CONTA APROXIMADAMENTE COM 11
MILHÕES DE JOVENS, DE ACORDO COM A FUNDAÇÃO SEADE, TEM CARÁTER DIVERSIFICADO E MUITAS
VEZES EXPOSTO A CONTEXTOS SOCIAIS DIFICULTOSOS TAIS COMO: PRECONCEITO RACIAL, RELIGIOSO E
SEXUAL; DESIGUALDADES CULTURAL, GEOGRÁFICO, SOCIOECONÔMICO, ALÉM DE FORMAÇÃO
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL INADEQUADAS. NO ENTANTO, PERCEBE-SE QUE O GOVERNO DE SÃO PAULO
CONTA COM MUITAS INICIATIVAS DISPERSAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE PODERIAM TER SEUS
RESULTADOS POTENCIALIZADOS SE EXISTISSE UMA INSTÂNCIA QUE COORDENASSE E QUE ASSUMISSE A
ARTICULAÇÃO E A PROMOÇÃO GLOBAL DESSAS AÇÕES. POR OUTRO LADO, CONSTA NO CAMPO FUNCIONAL
DA COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE, AS ATRIBUIÇÕES: DE INTERAGIR COM OS ÓRGÃOS
ESTADUAIS, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E INTERLOCUÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DE CRIAR
MECANISMOS PARA ATUAÇÃO INTEGRADA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

1)FORTALECER E MELHORAR AS ARTICULAÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES
REFERENTES À TEMÁTICA DA JUVENTUDE; 2)FORMULAR E IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS AO
APRIMORAMENTO E À EXPANSÃO DE APRENDIZAGEM COM O USO DE TECNOLOGIAS DE
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL,PRESERVANDO SEUS DIREITOS E E TORNANDO-O AGENTE
TRANSFORMADOR .

PÚBLICO ALVO:

JOVENS DE 15 A 29 ANOS.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE FORTALECIMENTO DAS TEMÁTICAS DA JUVENTUDE (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

COORDENAÇÃO DA
JUVENTUDE

30

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

JOVENS EMPREENDEDORES QUE RECEBERAM CERTIFICADOS (unidade)

não disponível

COORDENAÇÃO DA
JUVENTUDE

1.100

JOVENS INSCRITOS PARA PARTICIPAR EM AÇÕES VOLUNTARIAS
(unidade)

não disponível

COORDENAÇÃO DA
JUVENTUDE

5.500

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

COORDENADORIA DA
JUVENTUDE

32

COORDENADORIA DA
JUVENTUDE

6

PRODUTO: ENCONTROS PRESENCIAIS PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

CONSELHOS MUNICIPAIS CRIADOS (unidade)

não disponível

NÚMERO DE ENCONTROS PRESENCIAIS PARA A DISCUSSÃO DE
POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE (unidade)

1

178
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

2017-2017


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#14111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA#1

Programa: 4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Finalístico

Órgão:

41000 - SECRETARIA DE ESPORTES
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

96.825

7.000

89.825

Recursos Orçamentários:

96.825

7.000

89.825

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
A)A SECRETARIA, POR CONTA DE SUAS DEMANDAS EGRESSAS DOS 644 MUNICÍPIOS DO INTERIOR DE SÃO
PAULO,DETECTOU A EXISTÊNCIA DE COBERTURA INADEQUADA DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E
DE LOCAIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER. POR CONTA DISSO, A PASTA CONSTATOU A
NECESSIDADE DE PROSSEGUIR COM OS INVESTIMENTOS EM CONSTRUÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E,
REFORMAS DOS EXISTENTES.
B) CONSTATOU TAMBÉM QUE ALGUNS MUNICÍPIOS POSSUEM DIFICULDADES EM OBTER MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS ESPECÍFICOS (BOLAS, REDES, UNIFORMES E OUTROS).

A)OFERECER SUPORTE DE INFRAESTRUTURA AOS MUNICÍPIOS PAULISTAS, COM A FINALIDADE DE
DIFUNDIR A PRÁTICA DO ESPORTE E DO LAZER;
OBJETIVO DO PROGRAMA

B)DISPONIBILIZAR, AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E
DE LAZER, POR MEIO DE TERMOS DE DOAÇÃO, CONVÊNIOSE OUTROS INSTRUMENTOS LEGAIS.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO BENEFICIARIA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PORCENTAGEM DE COBERTURA MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM AS
AÇÕES DO PROGRAMA (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ATM - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
AOS MUNICÍPIOS DA
SECRETARIA DE ESPORTES

50

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: REFORMAS E OBRAS REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS (unidade)

não disponível

ATM - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
AOS MUNICÍPIOS DA
SECRETARIA DE ESPORTES

32

REFORMA E OBRAS REALIZADAS (unidade)

não disponível

ATM

28

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS OU REFORMAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

114

2018-2018

ATM

480

ATM

340

NUMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade)
NUMERO DE OBRAS DESCRITAS NOS CONTRATOS (unidade)

não disponível

PRODUTO: KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DISTRIBUÍDOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

91

2018-2018

ATM

364

ATM

100

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ATM

31

ATM

88.436

KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE (unidade)
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM OS KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE
(%)

não disponível

PRODUTO: MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUÍDOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

MUNICIPIOS CONTEMPLADOS (%)

não disponível

NUMERO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUIDOS (unidade)

18.816

179
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

2018-2018


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#14200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS#1

Programa: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS
Finalístico

Órgão:

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

3.811.424

3.786.668

24.756

Recursos Orçamentários:

3.811.424

3.786.668

24.756

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O PÚBLICO POTENCIAL DA DEFENSORIA É DE 10.530.069 DOMICÍLIOS, SENDO QUE 33.172.441 PESSOAS SEM
RENDA FAMILIAR DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS, DE ACORDO COM UMA PROJEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO PARA O
ANO DE 2019, FEITA COM BASE NO CENSO DEMOGRÁFICO DE 2010. A INSTITUIÇÃO TAMBÉM ATENDE
PESSOAS COM OUTRAS VULNERABILIDADES, COMO IDOSAS, MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA,
PRESAS OU INTERNADAS. A DEFENSORIA TEM SEDES DE ATENDIMENTO EM 43 MUNICÍPIOS, NAS MAIORES
COMARCAS DO ESTADO OU OS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. PARA ATENDIMENTO NAS DEMAIS
CIDADES DO ESTADO, A ATUAÇÃO É INDIRETA (EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE AÇÕES JUDICIAIS), ATRAVÉS
INSTITUIÇÕES CONVENIADAS. POR FIM, IMPORTANTE SALIENTAR QUE A DEMANDA POR ATENDIMENTO
JURÍDICO GRATUITO NÃO É ESTÁVEL, E ESTÁ VINCULADA AOS FATORES ECONÔMICOS E SOCIAIS DO
PERÍODO, OU SEJA, EM MOMENTOS DE CRISE ECONÔMICA, COM O AUMENTO DO DESEMPREGO OU QUEDA
DA RENDA, HAVERÁ O CONSEQUENTE AUMENTO DE DEMANDA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

GARANTIR ATENDIMENTO JURÍDICO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR ÀS PESSOAS NECESSITADAS,
POR MEIO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS, PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS E DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS DIREITOS
INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DE FORMA GRATUITA.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO NECESSITADA, COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS OU OUTROS TIPOS
DE VULNERABILIDADES.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS (unidade)

7.641.723

2016-2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

10.795.000

2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

76

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

145

2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

152

5.444.745

2016-2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

8.041.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade)

205

2016-2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

270

NÚMERO DE PARTICIPANTES NAS ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
(unidade)

2.781

2016-2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

4.300

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO
ATENDIMENTO SUPLEMENTAR (unidade)

512

2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

506

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade)

2.196.978

2016-2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

2.754.000

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ACESSOS AOS MEIOS DIGITAIS DE COMUNICAÇÃO E DE
MATERIAIS INFORMATIVOS DISTRIBUÍDOS (unidade)

não disponível

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

20.260.000

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

3.300

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS, INTEGRAIS E
MULTIDISCIPLINARES (%)

72,7

PRODUTO: ATENDIMENTO DIRETO, INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA
(unidade)
NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS, INTEGRAIS E
MULTIDISCIPLINARES REALIZADOS (unidade)
PRODUTO: ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA
Finalístico

NÚMERO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO PRODUZIDOS PELA
DEFENSORIA PÚBLICA (unidade)

2.403

180
002458710131254

2016-2018


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS
Finalístico

PRODUTO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade)

228

2016-2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

376

NÚMERO DE PARTICIPANTES DOS EVENTOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS
(unidade)

6.406

2017-2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

14.495

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.669.274

2016-2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

2.870.000

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

212.000

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REMOTA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ACESSOS AOS SISTEMAS REMOTOS E AUTOMATIZADOS DE
INFORMAÇÃO (unidade)
NÚMERO DE ACESSOS ENCERRADOS SEM ATENDIMENTO HUMANO
(unidade)

não disponível

PRODUTO: APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS
Melhoria de Gestão
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDOS OU
CONTRATADOS PELA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA (unidade)

291

2016-2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

410

NÚMERO DE EXECUÇÕES DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO VIA
REEMBOLSO (unidade)

1.880

2017-2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

4.254

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

35

2018

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO DPESP

65

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO

152

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DENTRO DO PRAZO
DE GARANTIA (%)
UNIDADES DA DEFENSORIA COM INTEGRAL IMPLANTAÇÃO DE
FERRAMENTAS DIGITAIS DE ATENDIMENTO (unidade)

não disponível

181
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#14700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO#1

Programa: 4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO
Finalístico

Órgão:

47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

318.953

272.539

46.414

Recursos Orçamentários:

318.953

272.539

46.414

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

1. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E TRANSFORMADORA, BUSCANDO O
DESENVOLVIMENTO PLENO.
5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

OS DADOS OBTIDOS JUNTO AO CENSO IBGE DE 2010 INDICAM QUE APROXIMADAMENTE, NAQUELE ANO, 24%
DA POPULAÇÃO BRASILEIRA DECLAROU TER ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA, O QUE REPRESENTAVA
APROXIMADAMENTE 45 MILHÕES DE HABITANTES EM NOSSO PAÍS. ESPECIFICAMENTE NO ESTADO DE SP,
NAQUELE MESMO ANO, ESTIMOU-SE EM 22,6% DA POPULAÇÃO PAULISTA COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.
PARA O ANO DE 2030, A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS - CALCULA QUE A POPULAÇÃO COM
ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA ALCANCE O NÚMERO DE 2 BILHÕES DE HABITANTES AO REDOR DO MUNDO.
PORTANTO, TRABALHAR AS DIFERENÇAS EM NOSSA SOCIEDADE, DE FORMA TRANSVERSAL, MOSTRA-SE
CRUCIAL PARA NOSSA EVOLUÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMO UM PAÍS INCLUSIVO E QUE PROMOVE
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES A TODOS. CABE AO ESTADO DE SP, COMO PIONEIRO NA INCLUSÃO DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FOMENTAR AINDA MAIS AÇÕES INCLUSIVAS QUE POSSAM SER REPLICADAS EM
TODO O PAÍS.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER AÇÕES EM PARCERIAS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, DE FORMA
SETORIAL E TRANSVERSAL, QUE VISEM À ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS FAMILIARES, ALÉM DE AÇÕES DE
SENSIBILIZAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE.

PÚBLICO ALVO:

CIDADÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO COM FOCO EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

PÚBLICO ALVO:

CIDADÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO COM FOCO EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

40

2017-2018

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

160

NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM OS QUAIS A SECRETARIA DESENVOLVE
PARCERIAS VISANDO A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E O
EMPONDERAMENTO DOS DIREITOS (unidade)

PRODUTO: PARCERIAS QUE PROMOVAM + INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS
E/OU SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE (unidade)

150

2017-2018

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

645

NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIADAS NO ESTADO
(unidade)

10.000

2017-2018

RELATÓRIOS GERENCIAIS

100.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE MEDALHAS OBTIDAS NAS COMPETIÇÕES PELOS ATLETAS
DO TIME SP (unidade)

26

2017-2018

REGISTROS
ADMININSTRATIVOS

120

PERCENTUAL DE ATLETAS DO TIME SP MEDALHISTAS (OURO, PRATA E
BRONZE) EM TODAS AS COMPETIÇÕES (%)

90

2017-2018

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS

90

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

35

2018-2018

RELATÓRIO GERENCIAL

120

18.273

2016-2018

REGISTROS
ADMINSTRATIVOS

30.600

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: BOLSA ATLETA: TIME SÃO PAULO PARAOLÍMPICO(TIME SP PARAOLÍMPICO)
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO - CTPB
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ATLETAS "ESTUDADOS E"ANALISADOS" NOS LABORATÓRIOS
DO CENTRO PARA ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DO
ATLETA (unidade)
NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES DOS TREINAMENTOS (unidade)

182
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO
Finalístico

PRODUTO: PROMOÇÃO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E FAMILIARES (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

19.345

2017-2018

REGISTROS
ADMININSTRATIVOS

63.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

12.600

2018-2018

RELATÓRIOS GERENCIAIS

60.000

PRODUTO: MUSEU MEMORIAL DA INCLUSÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE VISITANTES ÁS EXPOSIÇÕES (unidade)
PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO
Apoio Administrativo

183
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#15001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA#1

Programa: 5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

Órgão:

50000 - SECRETARIA DE TURISMO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

1.645

1.645

Recursos Orçamentários:

1.645

1.645

Capital

Recursos Não Orçamentários:
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

DETECÇÃO DA NECESSIDADE DE QUE A SECRETARIA DE TURISMO TORNE-SE ÓRGÃO ESTRUTURADO,
CAPAZ DE ATENDER COM EFICIÊNCIA AS FUNÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO Nº 56.638/2011, BEM COMO OS
DESAFIOS ATUAIS, DADA A CARÊNCIA DE ESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAL ATUAL.

OBJETIVO DO PROGRAMA

REPOSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DE SÃO PAULO, RESULTANDO NUMA
ORGANIZAÇÃO MAIS FORTE E PREPARADA PARA ESTRUTURAR E VENDER/PROMOVER O ESTADO.

PÚBLICO ALVO:

FUNCIONÁRIOS DA PASTA E AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DO SETOR

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

ÌNDICE DE SATISFAÇÃO (MUNICÍPIOS / USUÁRIOS) (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

DIRETORIA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA

100

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: PLANEJAMENTO DO TURISMO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PLANOS REALIZADOS/ADQUIRIDOS PELO SETOR DE GESTÃO
ESTRATÉGICA (unidade)

não disponível

DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DE ESTRATÉGICA

20

RELATÓRIOS DE PESQUISA DE MERCADO E PLANO REALIZADOS (unidade)

não disponível

DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DE ESTRATÉGICA

20

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

Nº DE CURSOS REALIZADOS (unidade)

não disponível

RECURSOS HUMANO SETUR

57

Nº FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (%)

não disponível

RECURSOS HUMANOS SETUR

82,5

184
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#15002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO#1

Programa: 5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Finalístico

Órgão:

50000 - SECRETARIA DE TURISMO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

1.835.196

21.652

1.813.544

Recursos Orçamentários:

1.835.196

21.652

1.813.544

Recursos Não Orçamentários:
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.
8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE MELHORAR A PERCEPÇÃO DE SÃO PAULO COMO DESTINO TURÍSTICO ATRAVÉS DO
INCREMENTO DO FLUXO TURÍSTICO COM O AUMENTO DAS RECEITAS CAMBIAIS E GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

O REPOSICIONAMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE AÇÕES DE
ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PRODUTOS E DESTINOS (EXISTENTES E POTENCIAIS), E
FORTE AÇÃO NA PROMOÇÃO INSERINDO O ESTADO DE SÃO PAULO COMO UM IMPORTANTE
DESTINO DE LAZER NACIONAL E INTERNACIONAL.

PÚBLICO ALVO:

TURISTAS, PREFEITURAS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE TURISMO E TRADE TURÍSTICO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE VARIAÇÃO DA FREQUÊNCIA DE VÔOS NO ESTADO DE
SÃO PAULO (%)
PERCENTUAL DE VARIAÇÃO DOS DESEMBARQUES INTERNACIONAIS NO
ESTADO DE SÃO PAULO (%)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

ABEAR - ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DAS EMPRESAS
AÉREAS

22

não disponível

ANUÁRIO MINISTÉRIO DO
TURISMO / POLICIA FEDERAL

54

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

não disponível

SECRETARIA DE TURISMO

125.000

PROJETOS PROSPECTADOS E APOIADOS (unidade)

não disponível

COORDENADORIA DE
ESTRUTURAÇÃO E
PROMOÇÃO

20

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

COORDENADORIA DE
ESTRUTURAÇÃO E
PROMOÇÃO DO TURISMO

50

PRODUTO: PROMOÇÃO DO TURISMO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS
PAULISTA (unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

19.278

2019

COORDENADORIA DE
ESTRUTURAÇÃO E
PROMOÇÃO

1.716.000

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

TAXA DE MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO (MIT) CONVENIADOS (%)

não disponível

DADETUR

100

TAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIA CONVENIADOS (%)

não disponível

DADETUR

100

SEGUIDORES REDES SOCIAIS (unidade)

PRODUTO: APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S
Finalístico

185
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#15100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO#1

Programa: 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

876.969

876.969

Recursos Orçamentários:

876.969

876.969

Capital

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE ASSISTIR DIRETA E INDIRETAMENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO NO DESEMPENHO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES; ARTICULAR, CONTROLAR E COORDENAR AS ATIVIDADES E TRABALHOS DE EXECUÇÃO
DO PLANO DE GOVERNO; PROMOVER A AVALIAÇÃO CONTÍNUA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DOS
PROGRAMAS E PROJETOS PRIORITÁRIOS DO GOVERNADOR DO ESTADO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

DISPONIBILIZAR MECANISMOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO E DE AVALIAÇÃO
CONTÍNUA DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS PRIORITÁRIOS DO GOVERNADOR DO
ESTADO, ALÉM DE ADMINISTRAR O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES DA SECRETARIA DE GOVERNO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2

2018-2019

INTERNA (CPI)

8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

900

2018-2019

INTERNA (CPI)

3.600

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

80

2019-2019

INTERNA (UNIDADE DE
INFORMAÇÕES EXECUTIVAS)

100

REDUÇÃO PERCENTUAL DO GASTO COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS (%)

PRODUTO: GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO GOVERNO DE SÃO PAULO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE PROCESSOS ANALISADOS (unidade)
PRODUTO: AÇÕES ESTRATÉGICAS DO GOVERNO ACOMPANHADAS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL DE PROJETOS "EM ANDAMENTO" E "ATRASADOS"
ATUALIZADOS PERIODICAMENTE NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO
PROGRAMA DE GOVERNO. (%)
PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
Apoio Administrativo

PRODUTO: ENGENHARIA, GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE SERVIÇOS
Apoio Administrativo

PRODUTO: SERVIÇO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Apoio Administrativo

186
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#15101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!#1

Programa: 5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!
Finalístico

Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

133.739

12.427

121.312

Recursos Orçamentários:

133.739

12.427

121.312

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E PROTEGENDO A
POPULAÇÃO FRENTE AOS DESASTRES NATURAIS.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL TEM A MISSÃO DE EVITAR A PERDA DE VIDAS,
PROPRIEDADES E DE PROTEGER AS INSTITUIÇÕES DE TODOS OS RISCOS (NATURAIS OU TECNOLÓGICOS),
APOIANDO O GOVERNO EM UM PROGRAMA ABRANGENTE DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E DESASTRES,
COM AÇÕES DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, MITIGAÇÃO, RESPOSTA E RECONSTRUÇÃO. AO OLHAR PARA O
FUTURO, JUNTOS, ESTAREMOS CONSTRUINDO UM ESTADO RESILIENTE E MAIS SEGURO À POPULAÇÃO
PAULISTA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

FORTALECER O SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, EM CONJUNTO COM OS
MUNICÍPIOS, AGÊNCIAS PARCEIRAS E ORGANIZAÇÕES VOLUNTÁRIAS, A FIM DE PREVENIR E
MITIGAR RISCOS, PREPARANDO A COMUNIDADE E FORNECENDO RESPOSTAS RÁPIDAS E
EFICAZES.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

83

2015-2018

COORDENADORIA ESTADUAL
DE DEFESA CIVIL (CEDEC/SP)

81

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO DISPONIBILIZADOS
(unidade)

88

2015-2018

COORDENADORIA ESTADUAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL (CEPDEC/SP).

94

NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS (unidade)

8.000

2015-2018

COORDENADORIA ESTADUAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL (CEPDEC/SP)

13.500

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA (unidade)

256.064

2015-2018

COORDENADORIA ESTADUAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL (CEPDEC/SP).

256.064

NÚMERO DE PESSOAS ASSISTIDAS EM RAZÃO DE DESASTRES (unidade)

24.925

2015-2018

COORDENADORIA ESTADUAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL (CEPDEC/SP)

24.928

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

139

2015-2018

COORDENADORIA ESTADUAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL (CEPDEC/SP).

156

4.527.139

2015-2018

COORDENADORIA ESTADUAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL (CEPDEC/SP)

5.122.040

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

5

2018

COORDENADORIA ESTADUAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL.

7

2.000.000

2018-2018

COORDENADORIA ESTADUAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL (CEPDEC/SP).

10.210.200

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
NÚMERO DE ÓBITOS EM DECORRÊNCIA DE DESASTRES NO ESTADO DE
SÃO PAULO (unidade)

PRODUTO: CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E VOLUNTÁRIOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO DE DEFESA CIVIL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE APOIO (unidade)

NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELOS INSTRUMENTOS DE APOIO
(unidade)

PRODUTO: COMUNICAÇÃO DE RISCO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE RISCO (unidade)

NÚMERO DE PESSOAS COM ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE RISCO DE
DESASTRE (unidade)

187
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#15102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE#1

Programa: 5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
Finalístico

Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

164.262

132.262

32.000

Recursos Orçamentários:

164.262

132.262

32.000

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NO ESTADO DE SP HÁ UMA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE AINDA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSIM O FUSSP TEM A MISSÃO DE DESENVOLVER PROGRAMAS E PROJETOS,
ATUANDO EM PARCERIA COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, COM A FINALIDADE
DE PROMOVER A AUTONOMIA ECONÔMICA, SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA AS
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER A AUTONOMIA ECONÔMICA, SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA
PESSOAS E COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DA
INCLUSÃO PRODUTIVA, DO EMPREENDEDORISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESCENTRALIZADO E SUSTENTÁVEL.

PÚBLICO ALVO:

INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.024.029

2016-2018

FUNDO SOCIAL DE SÃO
PAULO - FUSSP

1.434.900

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NUMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELA REALIZAÇÃO DE PROJETOS
E AÇÕES SOCIAIS E SUSTENTÁVEIS DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO FUSSP (unidade)

não disponível

FUNDO SOCIAL DE SÃO
PAULO - FUSSP

240.000

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
NÚMERO TOTAL DE PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA " REDE
SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE" (unidade)

PRODUTO: REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS E SUSTENTÁVEIS
Finalístico

3

2018-2018

FUNDO SOCIAL DE SÃO
PAULO - FUSSP

16

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ENTIDADES ATENDIDAS PELAS DOAÇÕES DE BENS
SERVÍVEIS (unidade)

964

2018-2018

FUNDO SOCIAL DE SÃO
PAULO - FUSSP

6.000

NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM AS DOAÇÕES DE BENS
SERVÍVEIS (unidade)

não disponível

FUNDO SOCIAL DE SÃO
PAULO - FUSSP

400.000

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS (unidade)

PRODUTO: DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: "ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL" DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

NÚMERO DE VAGAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADAS
(unidade)

não disponível

FUNDO SOCIAL DE SÃO
PAULO - FUSSP

107.000

PERCENTUAL DE PESSOAS QUE CONCLUEM OS CURSOS DAS ESCOLHAS
DE QUALIFICAÇÃO (%)

não disponível

FUNDO SOCIAL DE SÃO
PAULO - FUSSP

75,5

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: PRAÇA DA CIDADANIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS POR CADA PRAÇA DA CIDADANIA
INSTALADA (unidade)

não disponível

FUNDO SOCAL DE SÃO
PAULO

720.000

NÚMERO TOTAL DE PRAÇAS DA CIDADANIA IMPLANTADAS (unidade)

não disponível

FUNDO SOCIAL DE SÃO
PAULO - FUSSP

12

188
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
Finalístico

PRODUTO: OBSERVATÓRIO SOCIAL DO FUSSP
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE RELATÓRIOS E PUBLICAÇÕES PRODUZIDAS (unidade)

não disponível

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO,TECNOLÓGICO E INFRAESTRUTURA ÀS UNIDADES
Apoio Administrativo

189
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

FUNDO SOCAL DE SÃO
PAULO

172


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#15103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL #1

Programa: 5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Finalístico

Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

20

20

Recursos Orçamentários:

20

20

Capital

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

NECESSIDADE DE ASSEGURAR AO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO O DIREITO AO CONTROLE ADEQUADO DO
SERVIÇO, A LEI Nº.10.291/1999 INSTITUIU A OUVIDORIA EM CADA ÓRGÃO/ENTIDADE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO, FORMANDO A REDE PAULISTA DE OUVIDORIAS. POR OUTRA LADO, O
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO FOI INSTITUÍDO PELO DECRETO 57.500/2011. TAMBÉM A DIVULGAÇÃO ATIVA
DAS INFORMAÇÕES E DADOS DE INTERESSE PÚBLICO DEVE SER REALIZADA ATRAVÉS DO SITIO OFICIAL,
CONFORME EXPOSTO NA LEI Nº. 12.527/2011.

OBJETIVO DO PROGRAMA

FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE INTERNO E SOCIAL, POR MEIO DA
FISCALIZAÇÃO, APURAÇÃO, REDE PAULISTA DE OUVIDORIAS E TRANSPARÊNCIA. VISANDO A
EFICIÊNCIA DA GESTÃO E MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, OBSERVADOS OS
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.

PÚBLICO ALVO:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE EM GERAL.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

ÍNDICE DE DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO APURADAS/RESPONDIDAS (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

CORREGEDORIA GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO - CGA

100

40

2018

CORREGEDORIA GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO

40

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

911

2016-2018

CORREGEDORIA GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO

852

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. (unidade)

58.353.721

2016-2018

CIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - PRODESP

69.200.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

3.353.893

2016-2018

REDE PAULISTA DE
OUVIDORIAS

4.350.000

ÍNDICE DE PROCEDIMENTOS CONCLUÍDOS (%)

PRODUTO: CORREIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE PROCEDIMENTOS CONCLUÍDOS (unidade)

PRODUTO: TRANSPARÊNCIA ATIVA
Finalístico

PRODUTO: COORDENAÇÃO DA REDE PAULISTA DE OUVIDORIAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE MANIFESTAÇÕES REGISTRADAS PELA REDE PAULISTA DE
OUVIDORIAS (unidade)

190
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#15104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL#1

Programa: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
Finalístico

Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

43.758

37.633

6.125

Recursos Orçamentários:

43.758

37.633

6.125

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O USO DA TECNOLOGIA A FAVOR DA MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADM.PÚBLICA É CRESCENTE.
DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE PREMENTE DE POLÍTICA VOLTADA P/ PRODUÇÃO, GESTÃO,
PRESERVAÇÃO E ACESSO AOS DOCUMENTOS DIGITAIS, DE MODO A PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A
SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES. A POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO DOCUMENTAL VEM SENDO IMPLANTADA
PROGRESSIVAMENTE C/ APLICAÇÃO ROTINEIRA DE PLANOS DE CLASSIFICAÇÃO E TABELAS DE
TEMPORALIDADE. A ELABORAÇÃO DESSES INSTRUMENTOS FACILITA A RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO E
ORIENTA A AVALIAÇÃO DA MASSA DOCUMENTAL ACUMULADA NOS ÓRGÃOS AO LONGO DO TEMPO, O QUE
GERA ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS C/ ELIMINAÇÃO SEGURA E CRITERIOSA DE DOCUMENTOS, BEM
COMO O RECOLHIMENTO, TRATAMENTO E ACESSO AO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL PRESERVADO. MUITOS
DOCUMENTOS PERMANENTES ESTÃO NOS ÓRGÃOS, CUSTODIAMOS APENAS PARTE DESTE PATRIMÔNIO.
TRATA-SE DE ATIVIDADE TÉCNICA E UM CORPO QUALIFICADO É INDISPENSÁVEL À AMPLIAÇÃO DA
PROTEÇÃO, DESCRIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO À SOCIEDADE

OBJETIVO DO PROGRAMA

IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS, DEFINIR NORMAS E REQUISITOS PARA
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE GESTÃO DOCUMENTAL, PRESERVAR E DIFUNDIR O PATRIMÔNIO
DOCUMENTAL E PROMOVER AO CIDADÃO O ACESSO À INFORMAÇÃO

PÚBLICO ALVO:

CIDADÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, SERVIDORES, GESTORES
PÚBLICOS, PÚBLICO ESCOLAR, UNIVERSIDADES E SOCIEDADE.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:
METRAGEM DE DOCUMENTOS AVALIADOS E DESTINADOS À ELIMINAÇÃO
(unidade)

METRAGEM DO ACERVO CUSTODIADO NO ARQUIVO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - APESP (m)

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE ACESSO À
INFORMAÇÃO - LAI (%)

QUANTIDADE DE ITENS DOCUMENTAIS MODELADOS PARA PRODUÇÃO
DE DOCUMENTOS DIGITAIS (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

52.883

2016-2018

CENTRO DE GESTÃO
DOCUMENTAL/DGSAESP

266.750

2018

CENTROS E NÚCLEOS
DETENTORES DE ACERVO DO
DPDA E CENTRO DE ARQUIVO
ADMINISTRATIVO, DO
DGSAESP

42.900,75

2018

SISTEMA SIC.SP
CONTROLADO PELA
CENTRAL DE ATENDIMENTO
AO CIDADÃO - CAC DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DO

93,5

ARQUIVO PUBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO APESP

2.334

33.737,41

84,62

não disponível

PRODUTO: COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, PRESERVAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO E ÀS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (unidade)

11.102

2016-2018

DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DO SISTEMA DE ARQUIVOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO

17.400

PERCENTUAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES COM PLANO DE CLASSIFICAÇÃO
E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM
(%)

33

2018

CENTRO DE GESTÃO
DOCUMENTAL/DGSAESP

85

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE OPERAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS NOS DOCUMENTOS DO
ACERVO CUSTODIADO (unidade)

21.574.704

2016-2018

CENTROS DO APESP/DPDA E
CENTRO DE ARQUIVO
ADMINISTRATIVO, DO APESP/
DGSAESP

23.791.788

36,74

2019

CENTROS E NÚCLEOS
DETENTORES DE ACERVO DO
DPDA (CAIC, CAP, NBH)

100

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: ACERVO CUSTODIADO, TRATADO, PRESERVADO E DISPONIBILIZADO
Finalístico

PORCENTAGEM DO ACERVO PERMANENTE DESCRITO (%)

191
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
Finalístico

PRODUTO: TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO APLICADAS À GESTÃO DOCUMENTAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE REQUISITOS DESENVOLVIDOS PARA SISTEMA DE
PRODUÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS - PROGRAMA SP SEM
PAPEL (unidade)
PERCENTUAL DE DOCUMENTOS COMPOSTOS COM FLUXO
NORMALIZADO (%)

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DO SAESP

195

não disponível

DG - ARQUIVO PÚBLICO DO
ESTADO - SAESP

100

PRODUTO: DIFUSÃO DO ACERVO, DA INSTITUIÇÃO E DOS CONHECIMENTOS ACUMULADOS PELO APESP
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PORCENTAGEM DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM PREFEITURAS E
CÂMARAS MUNICIPAIS (%)

65

2019

BASE DE DADOS DE
ATENDIMENTOS DO CENTRO
DE ASSISTÊNCIA AOS
MUNICÍPIOS DO DGSAESP.

82,5

PÚBLICO ATINGIDO PELO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO - APESP
(unidade)

não disponível

CENTROS DO DPDA E
DGSAESP, CPID E NÚCLEO
DE COMUNICAÇÃO

1.270.000

INDICADOR DE PRODUTO

192
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#15113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS#1

Programa: 5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DELEGADOS
Finalístico

Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

957.658

957.059

599

Recursos Orçamentários:

957.658

957.059

599

Recursos Não Orçamentários:
3. SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE USANDO FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE À
CRIMINALIDADE.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O ESTADO É RESPONSÁVEL POR PROVER OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PORÉM
ENFRENTA LIMITAÇÕES DE RECURSOS E DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL PARA PROVÊ-LOS DIRETAMENTE;
POR OUTRO LADO, HÁ EMPRESAS DISPOSTAS A EXPLORAR ESSES SERVIÇOS ECONOMICAMENTE.

OBJETIVO DO PROGRAMA

INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E ASSEGURAR A EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSPORTES, POR MEIO DA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, MEDIANDO OS INTERESSES DOS
USUÁRIOS, ENTIDADES REGULADAS E PODER CONCEDENTE

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ENTIDADES DELEGADAS DA INICIATIVA PRIVADA.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE EMPRESAS FISCALIZADAS (%)

100

2016-2018

ARTESP

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE VEÍCULOS FISCALIZADOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E
NAS RODOVIAS. (unidade)

179.367

2018

ARTESP

197.900

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PAULISTAS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE
TRANSPORTE REGULAR NO REGIME DE CONCESSÃO (%)

75

2019

ARTESP

100

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS GERIDOS
(unidade)

21

2018

ARTESP

23

PERCENTUAL DA EXTENSÃO DE RODOVIAS SOB GESTÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO CONCEDIDAS À INICIATIVA PRIVADA (%)

38

2019

ARTESP

44,66

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE RESPOSTAS NO PRAZO ÀS MANIFESTAÇÕES
RECEBIDAS PELA OUVIDORIA RELATIVAS AO TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS (%)

70

2019

ARTESP

70

PERCENTUAL DE RESPOSTAS NO PRAZO ÀS MANIFESTAÇÕES
RECEBIDAS PELA OUVIDORIA RELATIVAS ÀS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS (%)

82,28

2018

OUVIDORIA /ARTESP

80

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES DE AEROPORTOS GERIDOS
(unidade)

1

2018

ARTESP

1

PORCENTUAL DOS AEROPORTOS DE SÃO PAULO SOB GESTÃO DO
DAESP CONCEDIDOS (%)

20

2019

ARTESP

20

PRODUTO: SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - OUVIDORIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: CONCESSÕES DE AEROPORTOS REGULADAS E FISCALIZADAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

193
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DELEGADOS
Finalístico

PRODUTO: CONCESSÕES DE NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES (unidade)

não disponível

ARTESP

1

PORCENTUAL DE NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE CONCEDIDOS (%)

não disponível

ARTESP

12

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
Apoio Administrativo

194
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#15114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO#1

Programa: 5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E
SANEAMENTO BÁSICO
Finalístico

Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

476.235

428.743

47.492

Recursos Orçamentários:

476.235

428.743

47.492

Recursos Não Orçamentários:
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL GARANTINDO OS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E
PROMOVENDO A AUTONOMIA PLENA.
9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

EM MERCADOS MONOPOLISTAS COMO GÁS CANALIZADO, ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO
IMPÕE-SE A INTERVENÇÃO DO ESTADO, POR MEIO DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO, PARA REGULAMENTAR E
FISCALIZAR A PRESTAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS E GARANTIR MODICIDADE TARIFÁRIA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

ASSEGURAR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO
E SANEAMENTO BÁSICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS
SETORES E GARANTINDO O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES ENTRE USUÁRIOS, PRESTADORES DE
SERVIÇOS E PODER CONCEDENTE, ALÉM DE PROPORCIONAR A MODICIDADE DE TARIFAS.

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS, CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS
CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO, PODER CONCEDENTE, ÓRGÃOS DE CONTROLE,
ASSOCIAÇÕES SETORIAIS E SOCIEDADE CIVIL.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ACOMPANHAMENTO DO INDICADOR DEC (DURAÇÃO EQUIVALENTE DE
INTERRUPÇÃO POR UNIDADE CONSUMIDORA) GLOBAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO FRENTE AOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA ANEEL (unidade)

7,66

2018-2018

ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA

7,11

ACOMPANHAMENTO DO INDICADOR FEC (FREQUÊNCIA EQUIVALENTE DE
INTERRUPÇÃO POR UNIDADE CONSUMIDORA) GLOBAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO FRENTE AOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA ANEEL
(unidade)

6,01

2018-2018

ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA

5,57

ÍNDICE MÉDIO ANUAL DE RECLAMAÇÕES DE GÁS CANALIZADO A CADA 10
MIL USUÁRIOS (unidade)

6,11

2017-2017

SISTEMA DE ATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS DE GÁS
CANALIZADO - ARSESP

6,38

ÍNDICE MÉDIO ANUAL DE RECLAMAÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO A
CADA 10 MIL ECONOMIAS DE ÁGUA (unidade)

3,11

2017-2017

SISTEMA DE ATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS DE
SANEAMENTO BÁSICO ARSESP

3,7

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

PRODUTO: FISCALIZAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADAS NO ÂMBITO DO CONVÊNIO COM A ANEEL
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS
REALIZADOS, CONFORME CONTRATOS DE METAS CELEBRADOS
ANUALMENTE COM A ANEEL (unidade)

110

2018-2018

ARSESP

840

PERCENTUAL DE QUALIDADE DOS PRODUTOS ENTREGUES À ANEEL
PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS ENERGÉTICOS (%)

96

2019-2019

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA

90

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES E AÇÕES REGULATÓRIAS DO SANEAMENTO
BÁSICO (unidade)

585

2018-2018

ARSESP

2.330

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA AGENDA REGULATÓRIA DA
DIRETORIA DE SANEAMENTO PUBLICADA E CONSOLIDADA A PARTIR DE
CONSULTA PÚBLICA (%)

não disponível

AGENDA REGULATÓRIA DA
DIRETORIA DE SANEAMENTO
BÁSICO.

90

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

195
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E
SANEAMENTO BÁSICO
Finalístico

PRODUTO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

811

2018-2018

AGENCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA DE
SÃO PAULO - ARSESP

3.028

AGENDA REGULATÓRIA DA
DIRETORIA DE GÁS
CANALIZADO.

97,5

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

AGENDA REGULATÓRIA DA
DIRETORIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS - ARSESP

90

NÚMERO DE DOCUMENTOS GERADOS, A PARTIR DAS AÇÕES DE
REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO (unidade)
PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA AGENDA REGULATÓRIA ARSESP, NO
QUE TANGE ÀS AÇÕES PREVISTA PARA DIRETORIA DE GÁS CANALIZADO
(%)

não disponível

PRODUTO: CUMPRIMENTO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E RELACIONAMENTO COM USUÁRIOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA AGENDA REGULATÓRIA DA
DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PUBLICADA E CONSOLIDADA
A PARTIR DE CONSULTA PÚBLICA (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

97,64

2018-2018

SISTEMAS DE ATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS DO
SANEAMENTO, GÁS E
ENERGIA ELÉTRICA -ARSESP

91,5

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE QUALIDADE DOS MATERIAIS DESENVOLVIDOS PARA A
AGENDA REGULATÓRIA DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICO
FINANCEIRA E MERCADOS (DREFM) (%)

não disponível

AGENDA REGULATÓRIA DA
DIRETORIA DE REGULAÇÃO
ECONÔMICO FINANCEIRA E
MERCADOS

100

PRAZO DE ENTREGA DOS ITENS DA AGENDA REGULATÓRIA DA
DIRETORIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA E MERCADOS
(DREFM) (%)

não disponível

AGENDA REGULATÓRIA DA
DIRETORIA DE REGULAÇÃO
ECONÔMICO FINANCEIRA E
MERCADOS - ARSESP

100

PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES ENCERRADAS NO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA AGENCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA - ARSESP (%)

PRODUTO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRAS
Finalístico

PRODUTO: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO FINALÍSTICO
Apoio Administrativo

196
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#15115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA#1

Programa: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
Finalístico

Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

1.512

1.512

Recursos Orçamentários:

1.512

1.512

Capital

Recursos Não Orçamentários:
6. QUALIDADE DE VIDA URBANA, COM MORADIA ADEQUADA E MOBILIDADE.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

DESAFIOS DADOS PELA CONJUNTURA ECONÔMICA INDICAM A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHOR
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, AMPLIANDO E APRIMORANDO AS FORMAS DE PARCERIAS, COM
RESPONSABILIDADE FISCAL.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE MELHORES PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA E O
TERCEIRO SETOR, FORNECENDO APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA SUA VIABILIZAÇÃO.

PÚBLICO ALVO:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, SETOR PRIVADO E TERCEIRO SETOR.

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PARCERIAS EM EXECUÇÃO (unidade)

574

2019

SUBSECRETARIA DE
PARCERIAS

595

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE COMPÕEM AS MODELAGENS
DOS PROJETOS DE PPP E DE CONCESSÕES (unidade)

5

2019-2019

RELATÓRIOS DE
ACOMPANHAMENTO DA
SUBSECRETARIA DE
PARCERIAS

28

PERCENTUAL DE CONSOLIDAÇÃO DAS MODELAGENS DOS PROJETOS
PRIORITÁRIOS DE CONCESSÃO E DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP
(%)

não disponível

SUBSECRETARIA DE
PARCERIAS

75,75

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPP, DE CONCESSÃO E DE PARCERIAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR DISPONIBILIZADO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NOTA DE AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DO USUÁRIO (nota)

não disponível

SUBSECRETARIA DE
PARCERIAS E CIA. DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
DO EST. SP - PRODESP.

3,5

NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR
(unidade)

não disponível

SUBSECRETARIA DE
PARCERIAS E CIA. DE
PROCESSAMENTO DADOS DO
ESTADO SP - PRODESP

67.500

197
002458710131254

PERÍODO DE
REFERÊNCIA


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#15118 - RESPEITO À VIDA#1

Programa: 5118 - RESPEITO À VIDA
Finalístico

Órgão:

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

550.645

250.645

300.000

Recursos Orçamentários:

550.645

250.645

300.000

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

3. SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE USANDO FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE À
CRIMINALIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O ESTADO DE SÃO PAULO RESPONDE POR 13% DE TODOS OS ÓBITOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO NO
BRASIL, GERANDO UM GASTO ANUAL DE R$ 4,4 BILHÕES. A PROJEÇÃO BASEADA NA DÉCADA ANTERIOR
INDICA QUE, SE NÃO FOREM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES PARA A DIMINUIÇÃO DE
ACIDENTES, O NÚMERO DE ÓBITOS EM 2020 ALCANÇARÁ A MARCA DE 7.761 FATALIDADES.

OBJETIVO DO PROGRAMA

REDUZIR ATÉ 2023 O NÚMERO DE MORTES NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ESTADO POR MEIO
DA GESTÃO COORDENADA DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

5,12

2018

INFOSIGA-SP

3,5

INFOSIGA-SP

8,2

TAXA DE MORTALIDADE DECORRENTE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NAS
VIAS FEDERAIS E ESTADUAIS (RODOVIAS) NO TERRITÓRIO PAULISTA
(100.000hab)
TAXA DE MORTALIDADE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ESTADO DE
SÃO PAULO (unidade)

não disponível

PRODUTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ÓBITOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

12

2018-2018

INFOSIGA (POLICIA MILITAR,
POLICIA CIVIL, POLICIA
RODOVIÁRIA FEDERAL)

48

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO
DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA (unidade)

33

2018-2018

INFOSIGA (POLÍCIA MILITAR,
POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL)

200

PERCENTUAL DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O DETRAN-SP E
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (%)

23,43

2018-2018

DETRAN/SP

52,8

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO ANUAL DE ÓBITOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO NAS
RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

2.442

2015-2018

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTE

1.848

PORCENTAGEM DE KM DE RODOVIAS COM PLANO DE INVESTIMENTO DE
SEGURANÇA RODOVIÁRIA FINALIZADO (%)

93

2018

ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO DA
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES DO ESTADO
DE SÃO PAULO

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FORMADOS NA TEMÁTICA
“EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” (unidade)

não disponível

CITEM; EFAPE (DETED E
DEPEC/CEAC)

240.000

INDICADOR DE PRODUTO
DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE ÓBITOS
CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO (unidade)

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE INVEST. DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA PISR
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Finalístico

198
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 5118 - RESPEITO À VIDA
Finalístico

PRODUTO: DIREÇÃO SEGURA FISCALIZADA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

330

2018

SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DETRAN SP

350

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DIREÇÃO SEGURA
REALIZADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

199
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#15119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL#1

Programa: 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL
Finalístico

Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

2.888.607

2.888.607

Recursos Orçamentários:

2.434.121

2.434.121

454.486

454.486

Recursos Não Orçamentários:

Capital

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O CRESCENTE USO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PELA SOCIEDADE LEVA À
NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESTADO DE FORMA QUE SEUS PROCESSOS SEJAM
SIMPLIFICADOS, EFICIENTES E INOVADORES.
NESSE CONTEXTO, O GOVERNO DE SÃO PAULO VEM MELHORANDO SUA GESTÃO E SEU RELACIONAMENTO
COM O CIDADÃO, ADOTANDO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE PROMOVAM A PRODUTIVIDADE, A
TRANSPARÊNCIA, A SEGURANÇA DOS DADOS E A REDUÇÃO DE CUSTOS.
BUSCA-SE A CONSOLIDAÇÃO DO CONCEITO DE “GOVERNO ÚNICO”, COM A INTEGRAÇÃO DE MÚLTIPLAS
BASES DE DADOS E A OFERTA CADA VEZ MAIOR DE SERVIÇOS AOS CIDADÃOS – E POR MEIO DE DIFERENTES
CANAIS.
DESTAQUE-SE, NESSE CENÁRIO, A INCORPORAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. – IMESP PELA
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, NOS TERMOS DA LEI
Nº 17.056, DE 05 DE JUNHO DE 2019.

OBJETIVO DO PROGRAMA

OFERTAR SOLUÇÕES INOVADORAS QUE GARANTAM TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA
AOS PROCESSOS DO ESTADO. CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PRESTADOS, POR MEIO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS E INCLUSIVAS. SIMPLIFICAR
A VIDA DOS CIDADÃOS FACILITANDO O ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS EM DIVERSOS CANAIS,
PREFERENCIALMENTE DIGITAIS, COM TRANSPARÊNCIA, INCLUSÃO E EFICIÊNCIA.

PÚBLICO ALVO:

CIDADÃOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE IMESP (%)

não disponível

IMPRENSA OFICIAL

80

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO ACESSA SP (%)

96,81

2018

PESQUISA DE SATISFAÇÃO
DO PROGRAMA ACESSA SP /
COORDENADORIA DE
SERVIÇOS AO CIDADÃO

97

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO POUPATEMPO (%)

98

2018

POUPATEMPO E
COORDENADORIA DE
SERVIÇOS AO CIDADÃO

98

PESQUISA REALIZADA PELO
INSTITUTO INDEPENDENTE

7,8

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODESP - DIRETORIA
ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA

100

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS DO
POUPATEMPO

70

MÉDIA DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE CORPORATIVO PRODESP (unidade)

não disponível

PRODUTO: INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA VOLTADA AOS PROJETOS E INICIATIVAS DE TIC DO ESTADO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: POUPATEMPO - SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS E PRESENCIAIS MAIS PRÓXIMOS AO CIDADÃO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS ELETRÔNICOS SOBRE O TOTAL DOS
RESPECTIVOS ATENDIMENTOS (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

95,89

2018

COORDENADORIA DE
SERVIÇOS AO CIDADÃO

93

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE USUÁRIOS DO ACESSA SP (unidade)

3.501.292

2019

REGISTROS
ADMINISTRATIVOS DO
PROGRAMA ACESSA SP NA
COORDENADORIA DE
SERVIÇOS AO CIDADÃO.

3.920.000

PESSOAS BENEFICIADAS COM ACESSO À INTERNET (unidade)

254.000

2018

SISTEMA INFORMATIZADO DE
GESTÃO DO ACESSA SÃO
PAULO

309.627

PERCENTUAL DE POSTOS COM SATISFAÇÃO ACIMA DE 95% (%)

PRODUTO: ACESSA SP - INCLUSÃO DIGITAL DE CIDADÃOS DE BAIXA RENDA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

200
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL
Finalístico

PRODUTO: SOLUÇÕES TECN. PARA DIGITALIZAÇÃO CERTIFICADA E REMODELAGEM DO DIÁRIO OFICIAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
MÉDIA DE PESQUISAS DIÁRIAS NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL (unidade)
QUANTIDADE DE PÁGINAS DIGITALIZADAS (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

705.570

2018-2018

IMPRENSA OFICIAL

727.625

IMPRENSA OFICIAL

275.232.000

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

IMPRENSA OFICIAL

120

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

SISTEMAS INTERNOS
PRODESP

80

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PRODESP: EQUIPE DE
PROJETO SEM PAPEL

100

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

não disponível

META AO
FINAL DO PPA

PRODUTO: SERVIÇOS EDITORIAIS E GRÁFICOS PARA DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO E CULTURA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

QUANTIDADE DE OBRAS EDITADAS / COEDITADAS (unidade)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE TIC
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

APURAÇÃO DO PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DAS METAS
CORPORATIVAS (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: SEM PAPEL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERCENTUAL DE ADESÃO AO SEM PAPEL (%)

não disponível

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

PRODUTO: TECNOLOGIAS E SISTEMAS INOVADORES PARA GOVERNO E CIDADÃO
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

NÚMERO DE NORMAS ESTRATÉGICAS DE TIC ESTABELECIDAS (unidade)

não disponível

COORDENADORIA DE
TECNOLOGIA DA
COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO

20

SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DISPONIBILIZADAS (unidade)

não disponível

SECRETARIA DE GOVERNO

7

PRODUTO: INFRAESTRUTURA PREDIAL, MÓVEIS, UTENSÍLIOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS ADEQUADOS
Apoio Administrativo

PRODUTO: RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADEQUADOS
Apoio Administrativo

201
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#15120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL#1

Programa: 5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL
Finalístico

Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

242.882

241.492

1.390

Recursos Orçamentários:

242.882

241.492

1.390

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O ACESSO A DADOS E INFORMAÇÕES DE QUALIDADE É ESSENCIAL PARA O APRIMORAMENTO DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL. NESTE SENTIDO, UMA DAS FUNÇÕES PÚBLICAS É PRODUZIR, ORGANIZAR E DISSEMINAR
INFORMAÇÕES SOBRE A REALIDADE SOCIAL, ECONÔMICA E DEMOGRÁFICA; BEM COMO GERAR PRODUTOS
GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS QUE PERMITAM A FORMULAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E A MANUTENÇÃO DO QUADRO TERRITORIAL-ADMINISTRATIVO. TAMBÉM É IMPORTANTE QUE ESSA
PRODUÇÃO SEJA CONSTANTEMENTE ATUALIZADA E DISPONIBILIZADA DE MANEIRA ÁGIL, PERMITINDO À
SOCIEDADE EXERCER SEUS DIREITOS E AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS O ATENDIMENTO DE SUAS
DEMANDAS.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PRODUZIR, ATUALIZAR E DISSEMINAR INFORMS. E ANÁLISES: GEOGRÁFICAS; CARTOGRÁFICAS;
DEMOGRÁFICAS; SOCIAIS E ECONÔMICAS. APOIAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL NO DESENVOLV. DE
METODOLOGIA DE PESQUISA, CONSTRUÇÃO E ANÁLISE DE DADOS E DE INDICADORES;
ATUALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA DAS NASCENTES E CURSOS D´ÁGUA PARA FINS DE
LICENCIAMENTO; DEFINIÇÃO DAS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS PARA ATESTAR SUA JURISDIÇÃO
TERRITORIAL.

PÚBLICO ALVO:

GOVERNO, SOCIEDADE E USUÁRIOS INSTITUCIONAIS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

0

2019

FUNDAÇÃO SEADE

75

FUNDAÇÃO SEADE

100

PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DO
TERRITÓRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (%)
PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS GERADOS PELO SEADE
(%)

não disponível

PRODUTO: SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

50

2018-2018

FUNDAÇÃO SEADE

206

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

55

2018-2018

FUNDAÇÃO SEADE

212

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

5.572

2018-2018

FUNDAÇÃO SEADE

3.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.153

2018-2018

FUNDAÇÃO SEADE

4.400

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

6.208

2018-2018

FUNDAÇÃO SEADE

16.000

NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade)
PRODUTO: ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS
ELABORADOS (unidade)
PRODUTO: MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade)
PRODUTO: INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)
PRODUTO: GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS
DISPONIBILIZADOS. (unidade)

202
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Programa: 5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL
Finalístico

PRODUTO: INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2

2018

FUNDAÇÃO SEADE

1

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

FUNDAÇÃO SEADE

48

NÚMERO DE INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS IMPLANTADOS
(unidade)

PRODUTO: APOIO À FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

NÚMERO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS APOIADOS (unidade)

não disponível

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO SEADE
Apoio Administrativo

203
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#15121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL#1

Programa: 5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Finalístico

Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

6.930.441

6.807.339

123.102

Recursos Orçamentários:

6.930.441

6.807.339

123.102

Recursos Não Orçamentários:
2. SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA, COM MODERNAS TECNOLOGIAS E AMPLO ACESSO.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

O IAMSPE FOI CONSTRUÍDO POR MEIO DE UM ARCABOUÇO JURÍDICO QUE REMONTA AO INÍCIO DA DÉCADA
DE 70, DEFASADO E NÃO CONDIZENTE COM A REALIDADE SOCIAL DA AUTARQUIA. É NECESSÁRIO REVER O
ESCOPO DO DECRETO-LEI ESTADUAL Nº 257/70 PARA MODERNIZAR AS SUAS DISPOSIÇÕES E AMPLIAR O SEU
ALCANCE, REGULAMENTANDO SITUAÇÕES COTIDIANAS QUE SE ENCONTRAM SEM RESPOSTA NORMATIVA.
ALÉM, DA SITUAÇÃO ATUAL DA SAÚDE, EM QUE TEMOS: ALTO CUSTO NA SAÚDE, RESTRIÇÃO DE RECURSOS,
AUMENTO DE DOENÇAS CRONICAS E TRATAMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE E CRESCIMENTO DE
PROCESSOS JUDICIALIZADOS.

OBJETIVO DO PROGRAMA

PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E IMPLEMENTAR AÇÕES DE
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEUS
BENEFICIÁRIOS E AGREGADOS; PROMOVER O ENSINO E PESQUISA A PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
SAÚDE.

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SP, BENEFICIÁRIOS E AGREGADOS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

TAXA DE SATISFAÇÃO AOS USUÁRIOS DO IAMSPE (%)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

88,79

2016-2018

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL

79,65

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

76,2

2018-2018

OUVIDORIA

75,25

2016-2018

SISTEMA DE GESTÃO
HOSPITALAR - MV

21.800.000

PRODUTO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO HSPE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES DO HSPE (%)
QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade)

20.168.353

PRODUTO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA REDE CONTRATADA
Finalístico
VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS
DO IAMSPE - DECAM (%)

5,4

2016-2018

OUVIDORIA

4,13

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS
(unidade)

20.363.246

2016-2018

SISTEMA DE SAÚDE - GSI

35.600.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

65

2016-2018

PREVENIR - IAMSPE

71

2016-2018

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL

22

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

INDICADOR DE PRODUTO

PRODUTO: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
PROPORÇÃO DE USUÁRIOS NOS PROGRAMAS DO PREVENIR (%)
QUANTIDADE DE PROGRAMAS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS,
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE (unidade)

25

PRODUTO: ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE E PESQUISA APLICADA À SAÚDE
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
HORAS DE TREINAMENTO POR SERVIDORES IAMSPE (unidade)
NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/FORMAÇÃO
NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL (unidade)

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

18,71

2016-2018

CEDEP - IAMSPE

34,7

2016-2018

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL

18.000

25.773

PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO ÀS UNIDADES
Apoio Administrativo

204
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#15122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO#1

Programa: 5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
Finalístico

Órgão:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Capital

Valor Global

3.623.871

3.611.871

12.000

Recursos Orçamentários:

3.623.871

3.611.871

12.000

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

3. SEGURANÇA PARA A SOCIEDADE USANDO FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE À
CRIMINALIDADE.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

APÓS O CICLO DE REESTRUTURAÇÃO DO DETRAN/SP, O DESAFIO DO PROGRAMA "UM NOVO DETRAN PARA
SÃO PAULO" EXIGE AÇÕES DE MELHORIA CONTÍNUA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO,
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES, VISANDO MAIOR SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS E
CONSIDERANDO A DÉCADA DE AÇÕES PARA A SEGURANÇA VIARIA, DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA O PERÍODO DE 2011 A 2020 E A SITUAÇÃO ALARMANTE DE MORTES NO TRANSITO NO
ESTADO DE SÃO PAULO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE INCENTIVE E PROMOVA AÇÕES
CONJUGADAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO E FISCALIZAÇÃO VISANDO REDUZIR O NUMERO DE
ACIDENTES, MORTES E FERIDOS NO TRANSITO

OBJETIVO DO PROGRAMA

AVANÇAR NA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DETRAN/SP, PROMOVENDO MELHORIA
CONTÍNUA DA SUA GESTÃO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO E DISSEMINAR
CONCEITOS DE SEGURANÇA NO TRANSITO E DIMINUIR SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE PARA ATINGIR
UMA MUDANÇA DE CULTURA E COMPORTAMENTO, POR MEIO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O
TRANSITO E FISCALIZAÇÃO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM O NOVO DETRAN (%)

96,48

2018

DETRAN/SP

96,7

ÍNDICE DE UNIDADES MODERNIZADAS (%)

73,51

2018

DETRAN/SP

92

INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade)

82.371.068

2016-2018

DETRAN/SP

117.000.000

DETRAN/SP

25

PRODUTO: SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Finalístico

PERCENTUAL DE DOCUMENTOS EMITIDOS ON-LINE (%)

não disponível

PRODUTO: SERVIÇOS DE PÁTIOS E LEILÕES
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

9

2018

DETRAN/SP

17

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

50.130

2016-2018

DETRAN/SP

22.509

16.388.839

2016-2018

DETRAN/SP

19.468.000

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

5,54

2018

DETRAN/SP

4,2

229.961

2016-2018

DETRAN/SP

416.638

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS (unidade)
PRODUTO: AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRANSITO
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NUMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO PROMOVIDAS
(unidade)
QUANTIDADE DE CIDADÃOS IMPACTADOS (unidade)
PRODUTO: OPERAÇÃO DIREÇÃO SEGURA
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
PERCENTUAL DE CONDUTORES MULTADOS POR DIRIGIREM
ALCOOLIZADOS (%)
QUANTIDADE DE ABORDAGENS DA OPERAÇÃO DIREÇÃO SEGURA
INTEGRADA (unidade)
PRODUTO: SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO DETRAN
Apoio Administrativo

205
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#15123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL#1

Programa: 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Finalístico

Órgão:

08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
09000 - SECRETARIA DA SAÚDE
10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41000 - SECRETARIA DE ESPORTES
47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
50000 - SECRETARIA DE TURISMO
51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

488.475

488.475

Recursos Orçamentários:

488.475

488.475

Capital

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

É DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (ART. 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) VIABILIZAR A
PUBLICIDADE DOS SEUS ATOS E FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSAS INFORMAÇÕES. NESSE
SENTIDO, O DESAFIO É A DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, O FORTALECIMENTO
DAS INSTITUIÇÕES E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

OBJETIVO DO PROGRAMA

DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO
DESSAS INFORMAÇÕES À SOCIEDADE, INTEGRANDO AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE TODOS OS
ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1,1

2018

SUBSECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO

1,01

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

1.050

2016-2018

UNIDADE DE COMUNICAÇÃO

1.200

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

223

2016-2018

SUBSECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO

196

GRAU DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO
GOVERNO (unidade)

PRODUTO: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Finalístico
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade)
PRODUTO: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
REALIZADAS (unidade)

206
002458710131254


Governo do Estado de São Paulo

Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023
#15200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL#1

Programa: 5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL
Melhoria de Gestão de Políticas Públicas

Órgão:

52000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Valores em R$ Mil

Despesas

Total

Correntes

Valor Global

12.000

12.000

Recursos Orçamentários:

12.000

12.000

Capital

Recursos Não Orçamentários:

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ASSOCIADOS

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROMOVENDO O INVESTIMENTO, A INOVAÇÃO, O TURISMO E
A ECONOMIA CRIATIVA.
9. GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE, COMPROMETIDA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, CONTROLE DE GASTOS E TRANSPARÊNCIA.

DIAGNÓSTICO PROGRAMA:

A ECONOMIA DE SÃO PAULO É A TERCEIRA MAIOR DA AMÉRICA LATINA, FICANDO ATRÁS APENAS DO BRASIL
E DO MÉXICO MAS, EM UM MUNDO GLOBALIZADO E DINÂMICO, HÁ UMA CONSTANTE NECESSIDADE DE
EVOLUIR, ADAPTAR E AMPLIAR AS RELAÇÕES ECONÔMICAS E DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PERMITIR A
MANUTENÇÃO DE SUA ECONOMIA. A ATRAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO INCENTIVO O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E PARCERIAS QUE
POSSIBILITAM A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. A INTERNACIONALIZAÇÃO É UM INSTRUMENTO DE
DESENVOLVIMENTO AO ESTADO QUE PERMITE A INTENSIFICAÇÃO DE TROCAS POLÍTICAS E CULTURAIS,
BENÉFICAS ÀS POPULAÇÕES E QUE PROPORCIONAM A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA.

OBJETIVO DO PROGRAMA

INTERNACIONALIZAR O ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS
INTERNACIONAIS ATRAVÉS DA ARTICULAÇÃO DE COOPERAÇÕES, PARCERIAS E ORGANIZAÇÃO
DE MISSÕES INTERNACIONAIS.

PÚBLICO ALVO:

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIAS DE ESTADO, EMPRESAS PÚBLICAS

ABRANGÊNCIA ESPACIAL:

Estado

INDICADORES DE RESULTADO DE PROGRAMA:

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2

2019-2019

SECRETARIA DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS

12

VALOR MAIS
RECENTE

PERÍODO DE
REFERÊNCIA

FONTE DA
INFORMAÇÃO

META AO
FINAL DO PPA

2

2019-2019

INTERNA DA SECRETARIA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

12

NÚMERO DE PARCERIAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
FORMALIZADAS (unidade)

PRODUTO: PARCERIAS INTERNACIONAIS ARTICULADAS
Melhoria de Gestão
INDICADOR DE PRODUTO
NÚMERO DE PARCERIAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
FORMALIZADAS (unidade)

207
002458710131254


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

Anexo III: Síntese das Manifestações da
sociedade nas audiências públicas

002458710131254


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

SÍNTESE DAS MANIFESTAÇÕES DA SOCIEDADE NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Quadro I - Síntese das audiências públicas

Audiência Virtual

Audiências
Temáticas

Audiências
Regionais

Total

Aderentes ao contexto do PPA

221

32

1.201

1.454

Não aderentes ao contexto do PPA

31

430

461

Total

252

32

1.631

1.915

Audiência Virtual

Audiências
Temáticas

Audiências
Regionais

Total

52

5

133

190

Manifestações Recebidas

Propostas Sistematizadas
Propostas rejeitadas (A)
Propostas incorporadas parcialmente (B)

28

Propostas incorporadas (C)

131

33

619

776

28

Total

211

38

752

994

Quadro II - Síntese das propostas incorporadas (total e parcial) por órgão e programa

Órgão

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA SAÚDE

Incorporada
Totalmente

Total
Programa

APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA
E EQUIDADE

63

63

GESTÃO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

44

44

RESPEITO À VIDA

1

1

Programa

ATENDIMENTO INTEGRAL E
DESCENTRALIZADO NO SUS NO
ESTADO DE SÃO PAULO

1

49

50

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1

3

4

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO EM SAÚDE

2

2

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE
VACINAS, SOROS,
MEDICAMENTOS, SANGUE E
HEMODERIVADOS

1

1

FORTALECIMENTO DA GESTÃO
ESTADUAL DO SUS

1

1

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA
SAÚDE

21

21

CAPACITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
NA ÁREA DA SAÚDE

10

10

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM
DROGAS

1

1

23

24

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E
PRIVADAS

2

2

PROGRAMA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA

32

32

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

6

6

CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
DA TECNOLOGIA

1

5

6

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

2

37

39

ECONOMIA CRIATIVA

2

1

3

2

2

MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO
DE PROCESSOS E
EQUIPAMENTOS DA CULTURA

211
002458710131254

Incorporada
Parcial


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

SÍNTESE DAS MANIFESTAÇÕES DA SOCIEDADE NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Quadro II - Síntese das propostas incorporadas (total e parcial) por órgão e programa

Órgão

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Incorporada
Totalmente

Total
Programa

MUSEUS EM CONEXÃO

1

1

PATRIMÔNIO CULTURAL

2

2

Programa

FOMENTO CULTURAL

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

10

12

ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO
CAMPO À MESA

5

5

AGRO-SP SUSTENTÁVEL

25

25

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES

3

3

GESTÃO DA LOGÍSTICA
HIDROVIÁRIA

1

1

MELHORIAS DA MALHA
RODOVIÁRIA

52

52

MODERNIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA

4

4

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

10

10

JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO
E NA CIDADE

3

3

4

5

CORPO DE BOMBEIROS
PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS
COM FOCO NA GESTÃO DE
RISCOS

3

3

POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APLICADAS AO ESCLARECIMENTO
DE

1

1

25

26

PROTEÇÃO E DEFESA AO
CIDADÃO

28

28

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

4

4

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

2

2

GESTÃO DE SERVIÇOS
PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO
ESTADUAL

2

2

GESTÃO INOVADORA E
ORIENTADA PARA RESULTADOS

4

4

FORTALECIMENTO DO SISTEMA
ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO

1

1

COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

1

FOMENTO À HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL- CASA
PAULISTA

4

4

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE
INTERESSE HABITACIONAL

1

1

PROVISÃO DE MORADIAS

35

35

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL
E URBANA

11

11

MONITORAMENTO DA QUALIDADE
E REDUÇÃO DA PEGADA
AMBIENTAL

5

5

EDUCAÇÃO AMBIENTAL,
CIDADANIA E MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA

6

6

APRIMORAMENTO DA POLICIA
JUDICIARIA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Incorporada
Parcial

MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA
PÚBLICA

2

1

1

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE

212
002458710131254


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

SÍNTESE DAS MANIFESTAÇÕES DA SOCIEDADE NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Quadro II - Síntese das propostas incorporadas (total e parcial) por órgão e programa

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE

Incorporada
Totalmente

Total
Programa

CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO
AMBIENTAL

9

9

FORTALECIMENTO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO
AMBIENTAL

9

9

GESTÃO E GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO

7

7

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO,
PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO
AMBIENTE

1

1

INFRAESTRUTURA HÍDRICA E
COMBATE A ENCHENTES

10

10

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO
POLÍTICA DO SANEAMENTO

19

19

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA
ÁREA OPERADA PELA SABESP

7

7

DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA
DE RECURSOS HÍDRICOS E
IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS
AÇÕES

1

1

FOMENTO AOS PROJETOS
HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E
À PRODUÇÃO MINERAL

7

7

DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INTEGRADO - CIDADES
INTELIGENTES

17

17

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE PAULISTA

10

10

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM
DROGAS

1

1

22

26

Programa

Incorporada
Parcial

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

COMBATE À POBREZA E
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

4

SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL

1

QUALIFICAÇÃO DO APOIO À
GESTÃO MUNICIPAL

1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PLANEJAMENTO, GESTÃO
ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E
GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/
MÉDIA CAPACID.-PITU EM
MARCHA
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E
OPERAÇÃO DO TRANSPORTE
SOBRE TRILHOS - PITU EM
MARCHA

6

7

9

9

1

5

3

3

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E
OPERAÇÃO DO TRANSPORTE
METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

2

6

8

GESTÃO DE CONCESSÕES E
PARCERIAS - REGIÕES
METROPOLITANAS/SP - PITU
PARCERIAS

2

3

5

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA
POPULAÇÃO PENAL

5

5

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL,
EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

3

3

213
002458710131254

4

1


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

SÍNTESE DAS MANIFESTAÇÕES DA SOCIEDADE NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Quadro II - Síntese das propostas incorporadas (total e parcial) por órgão e programa
Incorporada
Totalmente

Total
Programa

FOMENTO A ATIVIDADE
ESPORTIVA E DE LAZER

5

5

INCENTIVO A INFRAESTRUTURA
ESPORTIVA

5

5

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SÃO PAULO + INCLUSÃO

15

15

SECRETARIA DE TURISMO

ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO
TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

1

31

32

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO
E GESTÃO EFICIENTE DO
GOVERNO

1

3

4

CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

1

1

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA
GESTÃO GOVERNAMENTAL

1

1

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

2

2

776

804

Órgão

Programa

Incorporada
Parcial

SECRETARIA DE ESPORTES

SECRETARIA DE GOVERNO

Total

28

Quadro III - Síntese das propostas incorporadas por órgão, programa e tipo de audiência

Órgão

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA SAÚDE

Audiência
Virtual

Audiências
Temáticas

Audiências
Regionais

Total

APRENDIZAGEM DE
EXCELÊNCIA E EQUIDADE

16

6

41

63

GESTÃO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

13

1

30

44

RESPEITO À VIDA

1

ATENDIMENTO INTEGRAL E
DESCENTRALIZADO NO SUS NO
ESTADO DE SÃO PAULO

2

VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO EM SAÚDE

Programa

1
47

50

3

1

4

1

1

2

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO
DE VACINAS, SOROS,
MEDICAMENTOS, SANGUE E
HEMODERIVADOS

1

1

FORTALECIMENTO DA GESTÃO
ESTADUAL DO SUS

1

1

19

21

9

10

1

1

21

24

2

2

EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO
NA SAÚDE

2

CAPACITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

1

1

1

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM
DROGAS
CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE

2

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
E PRIVADAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROGRAMA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA

2

30

32

ENSINO PÚBLICO SUPERIOR

1

5

6

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA
E DA TECNOLOGIA

2

4

6

214
002458710131254

1


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

SÍNTESE DAS MANIFESTAÇÕES DA SOCIEDADE NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Quadro III - Síntese das propostas incorporadas por órgão, programa e tipo de audiência

Órgão
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Programa

Audiência
Virtual

Audiências
Temáticas

4

35

39

ECONOMIA CRIATIVA

2

1

3

MELHORIA CONTÍNUA DA
GESTÃO DE PROCESSOS E
EQUIPAMENTOS DA CULTURA

2

2

MUSEUS EM CONEXÃO

1

1

2

2

10

12

4

5

21

25

PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA
E TRANSPORTES

3

3

GESTÃO DA LOGÍSTICA
HIDROVIÁRIA

1

1

47

52

4

4

2

10

3

3

1

5

CORPO DE BOMBEIROS
PREPARADO PARA
EMERGÊNCIAS COM FOCO NA
GESTÃO DE RISCOS

3

3

POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APLICADAS AO
ESCLARECIMENTO DE

1

1

23

26

FOMENTO CULTURAL

2

ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO
CAMPO À MESA
AGRO-SP SUSTENTÁVEL

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Total

QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO

PATRIMÔNIO CULTURAL

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO

Audiências
Regionais

MELHORIAS DA MALHA
RODOVIÁRIA

1
4

5

MODERNIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA

5

3

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
JUSTIÇA E CIDADANIA NO
CAMPO E NA CIDADE
APRIMORAMENTO DA POLICIA
JUDICIARIA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

3

1

MODERNIZAÇÃO DA
SEGURANÇA PÚBLICA

3

PROTEÇÃO E DEFESA AO
CIDADÃO

3

1

24

28

GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

1

1

2

4

2

2

FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

GESTÃO DE SERVIÇOS
PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO
ESTADUAL

1

1

2

GESTÃO INOVADORA E
ORIENTADA PARA RESULTADOS

1

3

4

1

1

FORTALECIMENTO DO SISTEMA
ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
COMUNICAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

1

FOMENTO À HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL- CASA
PAULISTA

4

4

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE
INTERESSE HABITACIONAL

1

1

PROVISÃO DE MORADIAS

35

35

215
002458710131254

1


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

SÍNTESE DAS MANIFESTAÇÕES DA SOCIEDADE NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Quadro III - Síntese das propostas incorporadas por órgão, programa e tipo de audiência

Órgão
SECRETARIA DA HABITAÇÃO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE

Audiência
Virtual

Audiências
Temáticas

Audiências
Regionais

Total

REQUALIFICAÇÃO
HABITACIONAL E URBANA

6

1

4

11

MONITORAMENTO DA
QUALIDADE E REDUÇÃO DA
PEGADA AMBIENTAL

1

4

5

EDUCAÇÃO AMBIENTAL,
CIDADANIA E MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA

3

3

6

CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO
AMBIENTAL

6

2

3

9

FORTALECIMENTO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO
AMBIENTAL

5

4

1

9

GESTÃO E GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NO
ESTADO DE SÃO PAULO

2

2

4

7

Programa

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO,
PESQUISA E INOVAÇÃO EM
MEIO AMBIENTE

1

INFRAESTRUTURA HÍDRICA E
COMBATE A ENCHENTES

4

1

6

10

PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO
E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO
POLÍTICA DO SANEAMENTO

5

2

12

19

7

7

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA
ÁREA OPERADA PELA SABESP

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1

DESENVOLVIMENTO DA
POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO
DE SUAS AÇÕES

1

FOMENTO AOS PROJETOS
HIDROENERGÉTICOS PAULISTA
E À PRODUÇÃO MINERAL

1

DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INTEGRADO - CIDADES
INTELIGENTES

3

1

1

6

7

14

17

FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA
MACROMETRÓPOLE PAULISTA

10

10

RECOMEÇO: UMA VIDA SEM
DROGAS

1

1

18

26

COMBATE À POBREZA E
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

8

SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL

1

QUALIFICAÇÃO DO APOIO À
GESTÃO MUNICIPAL

3

4

7

PLANEJAMENTO, GESTÃO
ESTRATÉGICA E
MODERNIZAÇÃO DO TRANSP.
METROP. - PITU VIVO

4

5

9

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E
GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/
MÉDIA CAPACID.-PITU EM
MARCHA

4

1

5

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E
OPERAÇÃO DO TRANSPORTE
SOBRE TRILHOS - PITU EM
MARCHA

3

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

216
002458710131254

1

3


Proposta Plano Plurianual 2020 - 2023

Governo do Estado de São Paulo

SÍNTESE DAS MANIFESTAÇÕES DA SOCIEDADE NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Quadro III - Síntese das propostas incorporadas por órgão, programa e tipo de audiência
Audiência
Virtual

Audiências
Temáticas

Audiências
Regionais

Total

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E
OPERAÇÃO DO TRANSPORTE
METROVIÁRIO - PITU EM
MARCHA

5

1

2

8

GESTÃO DE CONCESSÕES E
PARCERIAS - REGIÕES
METROPOLITANAS/SP - PITU
PARCERIAS

5

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA
POPULAÇÃO PENAL

1

4

5

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL,
EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

1

2

3

FOMENTO A ATIVIDADE
ESPORTIVA E DE LAZER

5

5

INCENTIVO A INFRAESTRUTURA
ESPORTIVA

5

5

Órgão

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Programa

5

SECRETARIA DE ESPORTES

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

SÃO PAULO + INCLUSÃO

1

14

15

SECRETARIA DE TURISMO

ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO
TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

2

30

32

PLANEJAMENTO,
COORDENAÇÃO E GESTÃO
EFICIENTE DO GOVERNO

2

2

4

CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

1

1

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA
GESTÃO GOVERNAMENTAL

1

1

SECRETARIA DE GOVERNO

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Total
Nota: Soma das propostas incorporadas totalmente e parcialmente

217
002458710131254

159

33

2

2

619

804


GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Propostas Originais dos Outros Poderes

Plano Plurianual 2020-2023
Agosto 2019


Assembleia Legislativa


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

1 de 35
13/08/2019 18:57:58
2020

PPA - Setorial

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

Diagnóstico:

TRANSPARÊNCIA NO DESEMPENHO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES ATRAVÉS DE SUPORTE TÉCNICO E MATERIAL
ADEQUADO PARA ATINGIR SUA FINALIDADE JUNTO À SOCIEDADE.

Objetivo:

DESENVOLVER E DIVULGAR OS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO PAULISTA

Abrangência Espacial:

Estado

Tipo de Programa:

Setorial

Classificação:

Finalístico

INDICADOR

963 - PROJETOS APRESENTADOS.

Descrição:

PROJETOS APRESENTADOS PARA DELIBERAÇÃO DOS SENHORES DEPUTADOS. / SOMATÓRIO DOS PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR,
PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, MOÇÕES, INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS DE
INFORMAÇÃO, REQUERIMENTOS NUMERADOS DIVERSOS E EMENDAS NO EXERCÍCIO.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

65.702

Período de Referência:

2016 / 2018

Meta ao Final do PPA:

33.499

Fonte da Informação:

DEPARTAMENTO PARLAMENTAR DA ALESP

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas
INDICADOR

2021
5.942

Periodicidade de Apuração:

2022
10.776

Anual

TOTAL

2023
7.296

9.485

33.499

1597 - TAXA DE EVOLUÇÃO ANUAL DE PROJETOS APRESENTADOS

Descrição:

RELAÇÃO DO SOMATÓRIO DOS PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO,
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, MOÇÕES, INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO, REQUERIMENTOS NUMERADOS DIVERSOS E EMENDAS DO
EXERCÍCIO EM RELAÇÃO AO SOMATÓRIO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. SE A VARIAÇÃO DA TAXA FOR DECRESCENTE, NÃO INDICA NECESSARIAMENTE QUE
HOUVE RETROCESSO NO DESENVOLVIMENTO E NA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, MAS HOUVE UMA MENOR APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, EM
RAZÃO DE FATORES PONTUAIS. / (NÚMERO DE PROJETOS APRESENTADOS NO EXERCÍCIO / NÚMERO DE PROJETOS APRESENTADOS NO EXERCÍCIO
ANTERIOR)X100

Unidade de Medida:

%

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

85,9903

Período de Referência:

2018

Meta ao Final do PPA:

112,28

Fonte da Informação:

DEPARTAMENTO PARLAMENTAR DA ALESP

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor
2020

Metas

2021
103,06

Periodicidade de Apuração:

2022
145,1

TOTAL

2023
85,99

Anual

112,28

112,28


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

INDICADOR

1602 - TAXA ANUAL DE PROJETOS DELIBERADOS

Descrição:

2 de 35
13/08/2019 18:57:58
2020

PPA - Setorial

SOMATÓRIO DOS PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO E PROJETOS
DE DECRETO LEGISLATIVO DELIBERADOS EM RELAÇÃO AOS APRESENTADOS. O OBJETIVO É A MANUTENÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA TAXA. / (NÚMERO DE
PROJETOS DELIBERADOS NO EXERCÍCIO / NÚMERO DE PROJETOS APRESENTADOS NO EXERCÍCIO) X 100

Unidade de Medida:

%

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

39,42307

Período de Referência:

2018

Meta ao Final do PPA:

24,19

Fonte da Informação:

DEPARTAMENTO PARLAMENTAR DA ALESP

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor
2020

Metas

2021
20,77

Periodicidade de Apuração:

2022
19,15

TOTAL

2023
31,66

Anual

24,19

24,19


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

3 de 35
13/08/2019 18:57:58
2020

PPA - Setorial

150 - PROCESSO LEGISLATIVO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

1.460.641

1.521.512

1.604.708

1.691.941

6.278.802

Pessoal e Encargos

1.125.012

1.193.413

1.265.972

1.342.943

4.927.340

Fonte Tesouro + DREM

1.125.012

1.193.413

1.265.972

1.342.943

4.927.340

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

335.629

328.099

338.736

348.998

1.351.462

Fonte Tesouro + DREM

329.901

322.142

332.541

342.555

1.327.139

5.728

5.957

6.195

6.443

24.323

CAPITAL (*) e (**)

25.630

14.005

6.934

6.031

52.600

Fonte Tesouro + DREM

25.630

14.005

6.934

6.031

52.600

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

1.486.271

1.535.517

1.611.642

1.697.972

6.331.402

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

1.535.517

1.611.642

1.697.972

6.331.402

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

1.486.271
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

425 - FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO.

Beneficiário:

FUNCIONÁRIOS

INDICADOR

1098 - FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES

Descrição:

4 de 35
13/08/2019 18:57:58

QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO. O OBJETIVO É UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS
FUNCIONÁRIOS AMPLIANDO A META. / SOMATÓRIA DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE
INTEGRAÇÃO.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

1.605

Período de Referência:

2016 / 2019

Meta ao Final do PPA:

2.400

Fonte da Informação:

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ALESP

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
600

Periodicidade de Apuração:

2022
600

TOTAL

2023
600

Mensal

600

2.400


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

425 - FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

5 de 35
13/08/2019 18:57:58

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

1.128

1.173

1.220

1.269

4.790

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

1.128

1.173

1.220

1.269

4.790

Fonte Tesouro + DREM

400

416

433

450

1.699

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

728

757

787

819

3.091

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

1.128

1.173

1.220

1.269

4.790

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

1.173

1.220

1.269

4.790

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

1.128
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

6 de 35
13/08/2019 18:57:58
2020

PPA - Setorial

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

4818 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Descrição:

APRIMORAMENTO ADMINISTRATIVO MEDIANTE AÇÕES DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, TREINAMENTOS, CONVÊNIOS E
ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL.

Finalidade:

APERFEIÇOAR E DESENVOLVER OS FUNCIONÁRIOS PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE SUPORTE ÀS AÇÕES PARLAMENTARES.

Produto:

425 - FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

1098 - FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES

Tipo da Ação:

Setorial

Forma de Implementação:

CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS E/OU TREINAMENTOS E AULAS MINISTRADAS GRATUITAMENTE POR FUNCIONÁRIOS
OU VOLUNTÁRIOS

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

1001

1.128.150.4818.0 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

1 - LEGISLATIVA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ativo

UO Executora:
2020
Metas

2021
600

2022
600

TOTAL

2023
600

600

2.400


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

4818 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

2020

PPA - Setorial

PREVISÃO DA DESPESA
RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

7 de 35
13/08/2019 18:57:58

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

1.128

1.173

1.220

1.269

4.790

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

1.128

1.173

1.220

1.269

4.790

Fonte Tesouro + DREM

400

416

433

450

1.699

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

728

757

787

819

3.091

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

1.128

1.173

1.220

1.269

4.790

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

1.173

1.220

1.269

4.790

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

1.128
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

433 - HORAS PRODUZIDAS E TRANSMITIDAS PELA TV ALESP

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

HORAS DE TRANSMISSÃO DA TV ALESP - ASSEMBLÉIA LEGISLATVA DE SÃO PAULO.

Beneficiário:

POPULAÇÃO PAULISTA

INDICADOR

1102 - HORAS DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV ALESP.

Descrição:

8 de 35
13/08/2019 18:57:58

DIVULGAÇÃO DE TODAS AS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES POR MEIO DA TV ALESP E OUTROS CONTEÚDOS DE INTERESSE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

29.928

Período de Referência:

2016 / 2019

Meta ao Final do PPA:

11.520

Fonte da Informação:

DIVISÃO DE RÁDIO E TV DA ALESP

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
2.880

Periodicidade de Apuração:

2022
2.880

TOTAL

2023
2.880

Mensal

2.880

11.520


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

433 - HORAS PRODUZIDAS E TRANSMITIDAS PELA TV ALESP
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

9 de 35
13/08/2019 18:57:58

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

18.130

18.855

19.609

20.393

76.987

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

18.130

18.855

19.609

20.393

76.987

Fonte Tesouro + DREM

18.130

18.855

19.609

20.393

76.987

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

1.200

0

1.298

0

2.498

Fonte Tesouro + DREM

1.200

0

1.298

0

2.498

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

19.330

18.855

20.907

20.393

79.485

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

18.855

20.907

20.393

79.485

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

19.330
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

Fase

10 de 35
13/08/2019 18:57:58
2020

PPA - Setorial

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

4508 - DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

Descrição:

TRANSMISSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, EXPANSÃO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO (MÍDIAS ESCRITAS, TELEVISIVAS, RADIOFÔNICAS, INTERNET
E SOCIAIS) E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS EXTERNOS DE COMUNICAÇÃO; MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA TV ALESP AOS NOVOS SISTEMAS DE
TRANSMISSÃO E AFINS.

Finalidade:

PROMOVER A DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

Produto:

433 - HORAS PRODUZIDAS E TRANSMITIDAS PELA TV ALESP

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

POR MEIO DA ESTRUTURA INTERNA E CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

1001

1.31.150.4508.0 - DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

1 - LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Ativo

() Ação Vetada

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

4508 - DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

11 de 35
13/08/2019 18:57:58

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

18.130

18.855

19.609

20.393

76.987

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

18.130

18.855

19.609

20.393

76.987

Fonte Tesouro + DREM

18.130

18.855

19.609

20.393

76.987

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

1.200

0

1.298

0

2.498

Fonte Tesouro + DREM

1.200

0

1.298

0

2.498

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

19.330

18.855

20.907

20.393

79.485

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

18.855

20.907

20.393

79.485

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

19.330
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

438 - EVENTOS REALIZADOS

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

EVENTOS REALIZADOS: ESTUDOS, CURSOS, SEMINÁRIOS, PUBLICAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DE ÍNDICES SOCIAIS (IPRS E IPVS).

Beneficiário:

POPULAÇÃO PAULISTA

INDICADOR

1112 - EVENTOS REALIZADOS

Descrição:

12 de 35
13/08/2019 18:57:58

PROMOÇÃO DE EVENTOS PERTINENTES AS FINALIDADES PROPOSTAS, CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E
PUBLICAÇÕES. O OBJETIVO É AMPLIAR A META, COM MAIOR PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NOS EVENTOS REALIZADOS. / SOMATÓRIA DOS ESTUDOS,
CURSOS, SEMINÁRIOS, PUBLICAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DE ÍNDICES SOCIAIS.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

210

Período de Referência:

2016 / 2019

Meta ao Final do PPA:

120

Fonte da Informação:

INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA DA ALESP

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
30

Periodicidade de Apuração:

2022
30

TOTAL

2023
30

Mensal

30

120


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

438 - EVENTOS REALIZADOS

2020

PPA - Setorial

PREVISÃO DA DESPESA
RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

13 de 35
13/08/2019 18:57:58

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

5.100

0

2.163

0

7.263

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

5.100

0

2.163

0

7.263

Fonte Tesouro + DREM

5.100

0

2.163

0

7.263

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

5.100

0

2.163

0

7.263

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

0

2.163

0

7.263

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

5.100
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

Fase

14 de 35
13/08/2019 18:57:58
2020

PPA - Setorial

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

6320 - ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES POLÍTICAS

Descrição:

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PROTOCOLOS DE INTENÇÃO, CONVÊNIOS, ACORDOS, PESQUISAS, CONFERÊNCIAS, SIMPÓSIOS, DEBATES, PALESTRAS,
SEMINÁRIOS, EVENTOS, PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS OU ACADÊMICAS, CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO LATO OU STRICTO SENSU, NAS
MODALIDADES PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA. ATUALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE PAULISTA DE
RESPONSABILIDADE SOCIAL - IPRS E DO ÍNDICE PAULISTA DE VULNERABILIDADE SOCIAL - IPVS, COM AUDIÊNCIAS ITINERANTES, CONFORME
RESOLUÇÃO Nº 821, DE 14/12/2001.

Finalidade:

SUBSIDIAR O FORTALECIMENTO DO PODER LEGISL POR MEIO DE SUPORTE TÉCNICO TEMÁTICO À AÇÃO LEGISL P/ MATÉRIAS DE CUNHO PARLAMENTAR,
COMISSÕES, FRENTES PARLAMENTARES E CPI'S. CONTRIBUIR PARA FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AMPLIAR A INTEGRAÇÃO ENTRE
PODER LEGIS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. APOIAR ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS PAULISTAS E AUXILIAR NA INSTALAÇÃO DE ESCOLAS LEGISL NO
ÂMBITO LOCAL.

Produto:

438 - EVENTOS REALIZADOS

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

PUBLICAÇÕES.
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Nova

UO

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

1001

1.31.150.1343.0 - ESTUDOS E PESQUISAS SUBSIDIAR ATIV. POLÍTICAS

Funções e Sub-Funções Associadas

UO Executora:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial

PROMOÇÃO DOS EVENTOS PERTINENTES AS FINALIDADES PROPOSTAS, CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

Unidade de Medida:

1 - LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Ativo

() Ação Vetada


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

6320 - ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES POLÍTICAS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

15 de 35
13/08/2019 18:57:58

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

5.100

0

2.163

0

7.263

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

5.100

0

2.163

0

7.263

Fonte Tesouro + DREM

5.100

0

2.163

0

7.263

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

5.100

0

2.163

0

7.263

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

0

2.163

0

7.263

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

5.100
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

451 - SESSÕES LEGISLATIVAS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

QUANTIDADE DE SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS: ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES.

Beneficiário:

POPULAÇÃO PAULISTA

INDICADOR

1128 - SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS.

Descrição:

16 de 35
13/08/2019 18:57:58

NÚMERO DE SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS. O OBJETIVO É MANTER A META, UMA VEZ QUE O ACRÉSCIMO OU DECRÉSCIMO DA MESMA NÃO
INFLUENCIA NA QUALIDADE DOS TRABALHOS REALIZADOS. / SOMATÓRIA DO NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES
REALIZADAS.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

1.123

Período de Referência:

2016 / 2019

Meta ao Final do PPA:

1.220

Fonte da Informação:

DIVISÃO DE APOIO A MESA DA ALESP

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
305

Periodicidade de Apuração:

2022
305

TOTAL

2023
305

Mensal

305

1.220


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

451 - SESSÕES LEGISLATIVAS

2020

PPA - Setorial

PREVISÃO DA DESPESA
RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

17 de 35
13/08/2019 18:57:58

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

1.340.662

1.415.809

1.497.703

1.582.910

5.837.084

Pessoal e Encargos

1.125.012

1.193.413

1.265.972

1.342.943

4.927.340

Fonte Tesouro + DREM

1.125.012

1.193.413

1.265.972

1.342.943

4.927.340

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

215.650

222.396

231.731

239.967

909.744

Fonte Tesouro + DREM

215.650

222.396

231.731

239.967

909.744

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

10.430

10.521

2.662

3.950

27.563

Fonte Tesouro + DREM

10.430

10.521

2.662

3.950

27.563

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

1.351.092

1.426.330

1.500.365

1.586.860

5.864.647

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

1.426.330

1.500.365

1.586.860

5.864.647

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

1.351.092
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

Fase

18 de 35
13/08/2019 18:57:58
2020

PPA - Setorial

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

4817 - FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

Descrição:

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À OPERACIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO COMO RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E TÉCNICOS.'

Finalidade:

GARANTIR UM CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADAS À OPERACIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO.

Produto:

451 - SESSÕES LEGISLATIVAS

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

ATIVIDADE-FIM DO PODER LEGISLATIVO

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

1001

1.31.150.4817.0 - FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

1 - LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Ativo

() Ação Vetada

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

4817 - FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

19 de 35
13/08/2019 18:57:58

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

1.340.662

1.415.809

1.497.703

1.582.910

5.837.084

Pessoal e Encargos

1.125.012

1.193.413

1.265.972

1.342.943

4.927.340

Fonte Tesouro + DREM

1.125.012

1.193.413

1.265.972

1.342.943

4.927.340

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

215.650

222.396

231.731

239.967

909.744

Fonte Tesouro + DREM

215.650

222.396

231.731

239.967

909.744

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

10.430

10.521

2.662

3.950

27.563

Fonte Tesouro + DREM

10.430

10.521

2.662

3.950

27.563

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

1.351.092

1.426.330

1.500.365

1.586.860

5.864.647

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

1.426.330

1.500.365

1.586.860

5.864.647

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

1.351.092
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

480 - OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

REALIZAR OBRAS DE REFORMAS, ADAPTAÇÕES E AMPLIAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9 DE JULHO.

Beneficiário:

MEMBROS DO LEGISLATIVO

INDICADOR

1165 - OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS

Descrição:

REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NO PALÁCIO 9 DE JULHO BUSCANDO MELHORIA NO AMBIENTE DE TRABALHO E NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

11

Período de Referência:

2016 / 2019

Meta ao Final do PPA:

28

Fonte da Informação:

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DA ALESP

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
8

20 de 35
13/08/2019 18:57:58

Periodicidade de Apuração:

2022
8

TOTAL

2023
6

Mensal

6

28


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

480 - OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

21 de 35
13/08/2019 18:57:58

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

25.290

14.342

13.185

13.712

66.529

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

25.290

14.342

13.185

13.712

66.529

Fonte Tesouro + DREM

25.290

14.342

13.185

13.712

66.529

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

12.200

1.768

973

900

15.841

Fonte Tesouro + DREM

12.200

1.768

973

900

15.841

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

37.490

16.110

14.158

14.612

82.370

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

16.110

14.158

14.612

82.370

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

37.490
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

Fase

22 de 35
13/08/2019 18:57:58
2020

PPA - Setorial

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

1215 - EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9 DE JULHO

Descrição:

REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PALÁCIO 9 DE JULHO, CONTEMPLANDO OBRAS, REFORMAS, ADAPTAÇÕES E AMPLIAÇÕES.

Finalidade:

PROPORCIONAR INSTALAÇÕES ADEQUADAS AO AMBIENTE DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Produto:

480 - OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente

UO

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

1001

1.31.150.1215.0 - EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO INSTALAÇÕES PAL. 9 JULHO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

1 - LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Ativo

() Ação Vetada

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

1215 - EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9 DE JULHO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

23 de 35
13/08/2019 18:57:58

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

25.290

14.342

13.185

13.712

66.529

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

25.290

14.342

13.185

13.712

66.529

Fonte Tesouro + DREM

25.290

14.342

13.185

13.712

66.529

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

12.200

1.768

973

900

15.841

Fonte Tesouro + DREM

12.200

1.768

973

900

15.841

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

37.490

16.110

14.158

14.612

82.370

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

16.110

14.158

14.612

82.370

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

37.490
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

805 - PROCESSOS INFORMATIZADOS

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

DESENVOLVER E IMPLANTAR NOVOS SISTEMAS INFORMATIZADOS.

Beneficiário:

PARLAMENTARES, FUNCIONÁRIOS E POPULAÇÃO PAULISTA

INDICADOR

1614 - PROCESSOS INFORMATIZADOS

Descrição:

NOVOS FLUXOS OU NOVAS FUNCIONALIDADES IMPLEMENTADAS OU MANTIDAS COM O OBJETIVO DE INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

492

Período de Referência:

2016 / 2019

Meta ao Final do PPA:

480

Fonte da Informação:

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DA ALESP

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
120

24 de 35
13/08/2019 18:57:58

Periodicidade de Apuração:

2022
120

TOTAL

2023
120

Semestral

120

480


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

805 - PROCESSOS INFORMATIZADOS

2020

PPA - Setorial

PREVISÃO DA DESPESA
RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

25 de 35
13/08/2019 18:57:58

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

11.000

12.272

10.275

10.686

44.233

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

11.000

12.272

10.275

10.686

44.233

Fonte Tesouro + DREM

11.000

12.272

10.275

10.686

44.233

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

11.000

12.272

10.275

10.686

44.233

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

12.272

10.275

10.686

44.233

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

11.000
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

Fase

26 de 35
13/08/2019 18:57:58
2020

PPA - Setorial

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

4820 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Descrição:

APERFEIÇOAMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS EXISTENTES, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SISTEMAS.

Finalidade:

LEVAR INFORMAÇÃO À SOCIEDADE DE FORMA TRANSPARENTE E OBJETIVA; AUMENTAR A ABRANGÊNCIA DOS SISTEMAS, PROPORCIONANDO MAIORES
RECURSOS GERENCIAIS E APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO.

Produto:

805 - PROCESSOS INFORMATIZADOS

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

1001

1.126.150.4820.0 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Funções e Sub-Funções Associadas

UO Executora:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial

CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS DE CONSULTORIA E FÁBRICA DE SOFTWARE, DESENVOLVIMENTOS E MANUTENÇÕES INTERNAS.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

Unidade de Medida:

1 - LEGISLATIVA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ativo

() Ação Vetada


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

4820 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

27 de 35
13/08/2019 18:57:58

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

11.000

12.272

10.275

10.686

44.233

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

11.000

12.272

10.275

10.686

44.233

Fonte Tesouro + DREM

11.000

12.272

10.275

10.686

44.233

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

11.000

12.272

10.275

10.686

44.233

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

12.272

10.275

10.686

44.233

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

11.000
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

812 - EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

MANTER, MODERNIZAR E AMPLIAR A REDE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

Beneficiário:

PARLAMENTARES, FUNCIONÁRIOS E POPULAÇÃO PAULISTA

INDICADOR

1622 - EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

Descrição:

28 de 35
13/08/2019 18:57:58

QUANTIDADE DE ATIVOS (MICROCOMPUTADORES, SWITCHES, PONTOS DE REDE COM E SEM FIO, QUANTIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS) E DE
LICENÇAS DE SOFTWARE DE INFRAESTRUTURA (ACESSO A REDE, CORREIO ELETRÔNICO) NECESSÁRIOS PARA PERMITIR A OPERAÇÃO DA REDE DA ALESP.
O OBJETIVO É AMPLIAR A META.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

13.420

Período de Referência:

2019

Meta ao Final do PPA:

26.200

Fonte da Informação:

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DA ALESP

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor
2020

Metas

2021
24.020

Periodicidade de Apuração:

2022
24.640

TOTAL

2023
25.700

Semestral

26.200

26.200


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

812 - EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

2020

PPA - Setorial

PREVISÃO DA DESPESA
RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

29 de 35
13/08/2019 18:57:58

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

19.331

17.461

17.289

17.976

72.057

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

19.331

17.461

17.289

17.976

72.057

Fonte Tesouro + DREM

14.331

12.261

11.881

12.352

50.825

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

5.000

5.200

5.408

5.624

21.232

CAPITAL (*) e (**)

1.800

1.716

2.001

1.181

6.698

Fonte Tesouro + DREM

1.800

1.716

2.001

1.181

6.698

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

21.131

19.177

19.290

19.157

78.755

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

19.177

19.290

19.157

78.755

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

21.131
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

Fase

30 de 35
13/08/2019 18:57:58
2020

PPA - Setorial

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

5701 - GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Descrição:

MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE ATUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

Finalidade:

ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS,LICENÇAS E SISTEMAS, CONTRATAR SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE LICENÇAS
DE SOFTWARES E SISTEMAS.

Produto:

812 - EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DOS EXISTENTES.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

1001

1.126.150.5701.0 - GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TIC

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

1 - LEGISLATIVA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ativo

() Ação Vetada

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

5701 - GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

31 de 35
13/08/2019 18:57:58

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

19.331

17.461

17.289

17.976

72.057

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

19.331

17.461

17.289

17.976

72.057

Fonte Tesouro + DREM

14.331

12.261

11.881

12.352

50.825

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

5.000

5.200

5.408

5.624

21.232

CAPITAL (*) e (**)

1.800

1.716

2.001

1.181

6.698

Fonte Tesouro + DREM

1.800

1.716

2.001

1.181

6.698

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

21.131

19.177

19.290

19.157

78.755

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

19.177

19.290

19.157

78.755

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

21.131
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

1400 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS.

Beneficiário:

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR

2769 - NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS

Descrição:

32 de 35
13/08/2019 18:57:58

DIVULGAÇÃO DE ÂMBITO INSTITUCIONAL DAS CAMPANHAS DESENVOLVIDAS PELA ALESP, INCLUINDO INSERÇÕES EM RÁDIO, TELEVISÃO, MÍDIA IMPRESSA
E/OU INTERNET.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

Não se aplica

Período de Referência:

Não se aplica

Meta ao Final do PPA:

4

Fonte da Informação:

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA ALESP

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
1

Periodicidade de Apuração:

2022
1

TOTAL

2023
1

Semestral

1

4


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

PRODUTO

1400 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

33 de 35
13/08/2019 18:57:58

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

40.000

41.600

43.264

44.995

169.859

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

40.000

41.600

43.264

44.995

169.859

Fonte Tesouro + DREM

40.000

41.600

43.264

44.995

169.859

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

40.000

41.600

43.264

44.995

169.859

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

41.600

43.264

44.995

169.859

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

40.000
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROGRAMA

Fase

34 de 35
13/08/2019 18:57:58
2020

PPA - Setorial

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

6275 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Descrição:

PROMOÇÃO E FOMENTO DO CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR
PARTE DA POPULAÇÃO DO ESTADO, MEDIANTE A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL.

Finalidade:

PROMOVER AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Produto:

1400 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

CONTRATOS – SERVIÇOS DE TERCEIROS

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

1001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

1001

1.31.150.6275.0 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ALESP

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

1 - LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Ativo

() Ação Vetada

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

150 - PROCESSO LEGISLATIVO

AÇÃO

6275 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

35 de 35
13/08/2019 18:57:58

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

40.000

41.600

43.264

44.995

169.859

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

40.000

41.600

43.264

44.995

169.859

Fonte Tesouro + DREM

40.000

41.600

43.264

44.995

169.859

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

40.000

41.600

43.264

44.995

169.859

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

41.600

43.264

44.995

169.859

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

40.000
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Tribunal de Contas do Estado


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PROGRAMA

1 de 14
13/08/2019 19:01:04
2020

PPA - Setorial

200 - CONTROLE EXTERNO

Diagnóstico:

DADA A AMPLITUDE E COMPLEXIDADE DO ESTADO, BEM COMO O GRANDE VOLUME DOS SEUS ATOS O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TERÁ DE AMPLIAR
SUA ESTRUTURA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO AO TERCEIRO SETOR; E AINDA, ENFRENTAR DESAFIOS NA BUSCA DE MEIOS E TÉCNICAS MODERNAS DE
VERIFICAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS PARA COBRAR MAIS RESULTADOS DA PARTE DOS PODERES DO ESTADO.

Objetivo:

GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO NO APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO O
EMPREGO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APRIMORANDO A ESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLE EXTERNO, TREINANDO SEU CORPO
TÉCNICO, BEM COMO ORIENTANDO O PÚBLICO ALVO QUANTO AOS MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

Público Alvo:

ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS E VALORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS MUNICÍPIOS,
EXCETO O DA CAPITAL

Abrangência Espacial:

Estado

Tipo de Programa:

Setorial

Classificação:

Melhoria de Gestão

INDICADOR

2679 - FISCALIZAÇÕES REALIZADAS

Descrição:

CONTROLE EXTERNO REALIZADO ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

3.289

Período de Referência:

2019

Meta ao Final do PPA:

3.289

Fonte da Informação:

PAGINA DO TCE - GESTÃO ESTRATEGICA DO TCE

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor
2020

Metas

2021
3.289

Periodicidade de Apuração:

2022
3.289

TOTAL

2023
3.289

Anual

3.289

3.289


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PROGRAMA

2 de 14
13/08/2019 19:01:04
2020

PPA - Setorial

200 - CONTROLE EXTERNO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

1.027.152

1.070.373

1.115.404

1.162.131

4.375.060

Pessoal e Encargos

926.871

965.799

1.006.361

1.048.628

3.947.659

Fonte Tesouro + DREM

926.871

965.799

1.006.361

1.048.628

3.947.659

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

100.281

104.574

109.043

113.503

427.401

Fonte Tesouro + DREM

96.762

100.767

104.939

109.087

411.555

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

3.519

3.807

4.104

4.416

15.846

CAPITAL (*) e (**)

14.200

15.400

13.400

10.400

53.400

Fonte Tesouro + DREM

10.200

11.400

9.400

6.400

37.400

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

4.000

4.000

4.000

4.000

16.000

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

1.041.352

1.085.773

1.128.804

1.172.531

4.428.460

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

1.085.773

1.128.804

1.172.531

4.428.460

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

1.041.352
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

3 de 14
13/08/2019 19:01:04
2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

200 - CONTROLE EXTERNO

PRODUTO

765 - MELHORIAS E AMPLIAÇÕES

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

MELHORIAS REFERENTES Á CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NOS PRÉDIOS DA SEDE E DAS UNIDADES REGIONAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS.

Beneficiário:

SERVIDORES E JURISDICIONADOS (PREFEITURAS, ÓRGÃOS ESTADUAIS).

INDICADOR

2818 - EXTENSÃO DOS INVESTIMENTOS EM AMPLIAÇÕES E INSTALAÇÕES

Descrição:

NÚMERO DE MELHORIAS REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

2

Período de Referência:

2018 / 2019

Meta ao Final do PPA:

10

Fonte da Informação:

BALANÇO PATRIMONIAL, SIAFEM E SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
3

Periodicidade de Apuração:

2022
2

TOTAL

2023
3

Anual

2

10


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PROGRAMA

200 - CONTROLE EXTERNO

PRODUTO

765 - MELHORIAS E AMPLIAÇÕES

2020

PPA - Setorial

PREVISÃO DA DESPESA
RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

4 de 14
13/08/2019 19:01:04

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

14.200

15.400

13.400

10.400

53.400

Fonte Tesouro + DREM

10.200

11.400

9.400

6.400

37.400

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

4.000

4.000

4.000

4.000

16.000

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

14.200

15.400

13.400

10.400

53.400

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

15.400

13.400

10.400

53.400

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

14.200
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PROGRAMA

5 de 14
13/08/2019 19:01:04
2020

PPA - Setorial

200 - CONTROLE EXTERNO

AÇÃO

1361 - PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Descrição:

Construção de unidades regionais e reformas de adequação dos prédios da Capital e do interior.

Finalidade:

PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Produto:

765 - MELHORIAS E AMPLIAÇÕES

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

2818 - EXTENSÃO DOS INVESTIMENTOS EM AMPLIAÇÕES E INSTALAÇÕES

Tipo da Ação:

Setorial

Forma de Implementação:

EXECUTAR OBRAS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NOS PRÉDIOS DA SEDE E DAS UNIDADES REGIONAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE
VISEM ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE, NAQUILO QUE TANGE A SEGURANÇA E NOVOS PROCEDIMENTOS E TAMBÉM A MELHORIAS NA OPERACIONALIZAÇÃO
DAS ATIVIDADES DO TCESP ; CONSTRUIR UNIDADES REGIONAIS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS QUE OTIMIZEM OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO,
TORNANDO-OS MAIS EFICIENTES JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS E JURISDICIONADOS.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente

UO

2001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

2001

1.32.200.1361.0 - PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

1 - LEGISLATIVA
32 - CONTROLE EXTERNO
Ativo

UO Executora:
2020
Metas

2021
3

2022
2

TOTAL

2023
3

2

10


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

200 - CONTROLE EXTERNO

AÇÃO

1361 - PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

6 de 14
13/08/2019 19:01:04

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

14.200

15.400

13.400

10.400

53.400

Fonte Tesouro + DREM

10.200

11.400

9.400

6.400

37.400

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

4.000

4.000

4.000

4.000

16.000

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

14.200

15.400

13.400

10.400

53.400

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

15.400

13.400

10.400

53.400

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

14.200
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

200 - CONTROLE EXTERNO

PRODUTO

785 - FISCALIZAÇÕES REALIZADAS

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

QUANTIDADE DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NAS UNIDADES JURISDICIONADAS

Beneficiário:

CIDADÃOS

INDICADOR

1585 - FISCALIZAÇÕES CONCOMITANTES REALIZADAS.

Descrição:

7 de 14
13/08/2019 19:01:04

CONTROLE EXTERNO E FISCALIZAÇÃO CONCOMITANTE DOS ATOS DE NATUREZA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUS MUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL, BEM COMO NA DAS RESPECTIVAS ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU
INDIRETA E NA DAS FUNDAÇÕES POR ELES INSTITUÍDAS OU MANTIDAS, QUANTO À LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE, APLICAÇÃO DE
SUBVENÇÕES E RENÚNCIA DE RECEITAS, BUSCANDO A PREVENÇÃO DE RISCOS E A CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES NAS CONTAS PÚBLICAS.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

3.289

Período de Referência:

2019

Meta ao Final do PPA:

3.289

Fonte da Informação:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor
2020

Metas

2021
3.289

Periodicidade de Apuração:

2022
3.289

TOTAL

2023
3.289

Anual

3.289

3.289


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PROGRAMA

200 - CONTROLE EXTERNO

PRODUTO

785 - FISCALIZAÇÕES REALIZADAS

2020

PPA - Setorial

PREVISÃO DA DESPESA
RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

8 de 14
13/08/2019 19:01:04

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

924.437

963.335

1.003.864

1.045.917

3.937.553

Pessoal e Encargos

834.184

869.219

905.725

943.765

3.552.893

Fonte Tesouro + DREM

834.184

869.219

905.725

943.765

3.552.893

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

90.253

94.116

98.139

102.152

384.660

Fonte Tesouro + DREM

87.086

90.690

94.445

98.178

370.399

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

3.167

3.426

3.694

3.974

14.261

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

924.437

963.335

1.003.864

1.045.917

3.937.553

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

963.335

1.003.864

1.045.917

3.937.553

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

924.437
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PROGRAMA

Fase

9 de 14
13/08/2019 19:01:04
2020

PPA - Setorial

200 - CONTROLE EXTERNO

AÇÃO

4821 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Descrição:

Controle e fiscalização dos atos de índole financeira da administração pública estadual quanto às questões legais, de economicidade e de razoabilidade,
aperfeiçoando o processo de capacitação gerencial e do corpo técnico, disseminando o uso de tecnologia da informação junto ao público-alvo para apoio ao
controle externo, com a subsequente compatibilização do orçamento anual com o planejamento estratégico.

Finalidade:

FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES CONCERNENTES À MATÉRIA, PARA PREVENIR RISCOS E CORRIGIR
IRREGULARIDADES NAS CONTAS PÚBLICAS ESTADUAIS.

Produto:

785 - FISCALIZAÇÕES REALIZADAS

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial

EXECUÇÃO CONTINUA DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DE CURSOS, PALESTRAS E ORIENTAÇÕES; IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DE TI ATRAVÉS DA AUTOMAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO (EX. REDES INTERLIGADAS, FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E
PROCESSOS ELETRÔNICOS).

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

2001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

2001

1.32.200.4821.0 - CONTROLE E FISCALIZ.FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

1 - LEGISLATIVA
32 - CONTROLE EXTERNO
Ativo

() Ação Vetada


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

200 - CONTROLE EXTERNO

AÇÃO

4821 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

10 de 14
13/08/2019 19:01:04

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

924.437

963.335

1.003.864

1.045.917

3.937.553

Pessoal e Encargos

834.184

869.219

905.725

943.765

3.552.893

Fonte Tesouro + DREM

834.184

869.219

905.725

943.765

3.552.893

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

90.253

94.116

98.139

102.152

384.660

Fonte Tesouro + DREM

87.086

90.690

94.445

98.178

370.399

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

3.167

3.426

3.694

3.974

14.261

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

924.437

963.335

1.003.864

1.045.917

3.937.553

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

963.335

1.003.864

1.045.917

3.937.553

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

924.437
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

200 - CONTROLE EXTERNO

PRODUTO

1418 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

TOTAL DE SERVIDORES CAPACITADOS PARA EXERCER TAREFAS DO TCE-SP

Beneficiário:

JURISDICIONADOS

INDICADOR

2904 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES

Descrição:

PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DA GESTÃO PÚBLICA

Unidade de Medida:

h/aula

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

40

Período de Referência:

2017 / 2019

Meta ao Final do PPA:

40

Fonte da Informação:

EPCP - TCE

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Média
2020

Metas

2021
40

11 de 14
13/08/2019 19:01:04

Periodicidade de Apuração:

2022
40

TOTAL

2023
40

Anual

40

40


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PROGRAMA

200 - CONTROLE EXTERNO

PRODUTO

1418 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

2020

PPA - Setorial

PREVISÃO DA DESPESA
RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

12 de 14
13/08/2019 19:01:04

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

102.715

107.038

111.540

116.214

437.507

Pessoal e Encargos

92.687

96.580

100.636

104.863

394.766

Fonte Tesouro + DREM

92.687

96.580

100.636

104.863

394.766

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

10.028

10.458

10.904

11.351

42.741

Fonte Tesouro + DREM

9.676

10.077

10.494

10.909

41.156

352

381

410

442

1.585

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

102.715

107.038

111.540

116.214

437.507

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

107.038

111.540

116.214

437.507

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

102.715
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PROGRAMA

Fase

2020

PPA - Setorial

200 - CONTROLE EXTERNO

AÇÃO

6304 - PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO TCE/SP

Descrição:

Promoção da capacitação e formação dos servidores do Tribunal de Contas de São Paulo, necessárias ao exercício da gestão pública.

Finalidade:

APERFEIÇOAR A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO TCE/SP, PARA MELHOR ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES.

Produto:

1418 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Nova

UO

2001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

Unidade de Medida:

h/aula

Tipo da Ação:

Setorial

EXECUÇÃO CONTÍNUA DA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, POR MEIO DE CURSOS, PALESTRAS E ORIENTAÇÕES.

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

1 - LEGISLATIVA
32 - CONTROLE EXTERNO
Ativo

13 de 14
13/08/2019 19:01:04

() Ação Vetada


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

200 - CONTROLE EXTERNO

AÇÃO

6304 - PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO TCE/SP
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

14 de 14
13/08/2019 19:01:04

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

102.715

107.038

111.540

116.214

437.507

Pessoal e Encargos

92.687

96.580

100.636

104.863

394.766

Fonte Tesouro + DREM

92.687

96.580

100.636

104.863

394.766

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

10.028

10.458

10.904

11.351

42.741

Fonte Tesouro + DREM

9.676

10.077

10.494

10.909

41.156

352

381

410

442

1.585

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

102.715

107.038

111.540

116.214

437.507

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

107.038

111.540

116.214

437.507

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

102.715
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Tribunal de Justiça


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROGRAMA

1 de 32
13/08/2019 19:01:23
2020

PPA - Setorial

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Diagnóstico:

RESOLVER CONFLITOS DA SOCIEDADE, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, PARA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS, POR MEIO DO JULGAMENTO DE PROCESSO
OU DE MÉTODOS ADEQUADOS.

Objetivo:

ATENDER OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ESTADUAL, APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E
OS SERVIÇOS AUXILIARES DOS PROCESSOS DE 1° E 2° GRAU, ESTABELECER PROGRAMAS DE MODERNIDADE, OTIMIZAR A ESTRUTURA DO PODER
JUDICIÁRIO VISANDO AGILIZAR O ATENDIMENTO AOS JURISDICIONADOS, APRIMORAR O PROCESSO DIGITAL, CONSTRUIR,REFORMAR E EQUIPAR PRÉDIOS
FORENSES.

Público Alvo:

JURISDICIONADOS, OPERADORES DO DIREITO E SOCIEDADE EM GERAL.

Abrangência Espacial:

Estado

Tipo de Programa:

Setorial

Classificação:

Finalístico

INDICADOR

1345 - TAXA ANUAL DE JULGAMENTO DE AÇÕES EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO ANTERIOR

Descrição:

SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO 1º E NO 2º GRAU COM PERSPECTIVA DE AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE AÇÕES JULGADAS

Unidade de Medida:

%

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

100,788

Período de Referência:

2018

Meta ao Final do PPA:

101,984

Fonte da Informação:

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E SEÇÃO DE ESTATÍSTICA E INDICADORES DE DESEMPENHO DE 2° GRAU.

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor
2020

Metas
INDICADOR
Descrição:

2021
101,984

Periodicidade de Apuração:

2022
101,984

Anual

TOTAL

2023
101,984

101,984

101,984

3000 - ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA - IAD
INDICADOR PARA MEDIR OS PROCESSOS BAIXADOS EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO DE PROCESSOS NOVOS. O IDEAL É QUE ESSE INDICADOR SUPERE A
100% PARA EVITAR AUMENTO DOS CASOS PENDENTES. CONFORME RESOLUÇÃO N° 76/2009 - ANEXO II (JUSTIÇA ESTADUAL) DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA - CNJ, ENTENDE-SE POR PROCESSOS BAIXADOS: A) REMETIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES, DESDE QUE VINCULADOS A
TRIBUNAIS DIFERENTES; B) REMETIDOS PARA AS INSTÂNCIAS SUPERIORES OU INFERIORES; C) ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE . ENTENDE-SE POR
CASOS PENDENTES: TODOS OS PROCESSOS QUE NÃO TIVERAM MOVIMENTOS DE BAIXA ATÉ FINAL DO PERÍODO-BASE OU OS QUE, MESMOS JÁ BAIXADOS
ANTERIORMENTE, RETORNARAM À TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE OCORRÊNCIA DAS SEGUINTES SITUAÇÕES: A) EM CASO DE SENTENÇA ANULADA OU B)
RETORNO DO PROCESSO PARA INSTÂNCIA INFERIOR PARA AGUARDAR O JULGAMENTO DO STJ EM RECURSO REPETITIVO OU DO STF EM REPERCUSSÃO
GERAL.

Unidade de Medida:

%

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

120,56

Período de Referência:

2018

Meta ao Final do PPA:

100

Fonte da Informação:

ÍNDICE ENVIADO PELA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TJSP.

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor

Periodicidade de Apuração:

Semestral


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INDICADOR

3000 - ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA - IAD
2020

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

Metas

2021
100

2 de 32
13/08/2019 19:01:23

2022
100

TOTAL

2023
100

100

100


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROGRAMA

3 de 32
13/08/2019 19:01:23
2020

PPA - Setorial

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

23.003.544

23.866.177

24.761.158

25.689.703

97.320.582

Pessoal e Encargos

18.055.800

18.732.893

19.435.376

20.164.203

76.388.272

Fonte Tesouro + DREM

18.055.800

18.732.893

19.435.376

20.164.203

76.388.272

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

4.947.744

5.133.284

5.325.782

5.525.500

20.932.310

Fonte Tesouro + DREM

2.353.178

2.441.422

2.532.976

2.627.963

9.955.539

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

2.594.566

2.691.862

2.792.806

2.897.537

10.976.771

CAPITAL (*) e (**)

271.457

281.636

292.198

303.155

1.148.446

Fonte Tesouro + DREM

245.008

254.195

263.728

273.618

1.036.549

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

26.449

27.441

28.470

29.537

111.897

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

23.275.001

24.147.813

25.053.356

25.992.858

98.469.028

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

24.147.813

25.053.356

25.992.858

98.469.028

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

23.275.001
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

666 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

OBRAS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS FORENSES

Beneficiário:

JURISDICIONADOS, SERVIDORES E OPERADORES DO DIREITO

INDICADOR

1441 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Descrição:

QUANTIDADE EXECUTADA DE OBRAS, SERVIÇOS E REFORMAS DE PRÉDIOS FORENSES, COM OBJETIVO DE MELHORAR A ATUAL INFRAESTRUTURA.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

29

Período de Referência:

2016 / 2019

Meta ao Final do PPA:

167

Fonte da Informação:

RELATÓRIO INTERNO DO SETOR DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
134

4 de 32
13/08/2019 19:01:23

Periodicidade de Apuração:

2022
17

TOTAL

2023
14

Mensal

2

167


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

666 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

5 de 32
13/08/2019 19:01:23

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

326.279

338.515

351.210

364.380

1.380.384

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

326.279

338.515

351.210

364.380

1.380.384

Fonte Tesouro + DREM

275.622

285.958

296.682

307.807

1.166.069

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

50.657

52.557

54.528

56.573

214.315

CAPITAL (*) e (**)

81.030

84.068

87.221

90.492

342.811

Fonte Tesouro + DREM

56.332

58.444

60.636

62.910

238.322

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

24.698

25.624

26.585

27.582

104.489

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

407.309

422.583

438.431

454.872

1.723.195

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

422.583

438.431

454.872

1.723.195

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

407.309
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROGRAMA

6 de 32
13/08/2019 19:01:23
2020

PPA - Setorial

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AÇÃO

1941 - INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

Descrição:

Execução de obras, serviços de reforma e aquisição de imóveis visando proporcionar uma infraestrutura adequada às reais necessidades do Tribunal de Justiça.

Finalidade:

GARANTIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, COM OBSERVÂNCIA A CRITÉRIOS DE PRIORIDADE,
ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, EM BUSCA DE AMBIENTES QUE MELHOREM A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE OPERACIONAL.

Produto:

666 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

1441 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Tipo da Ação:

Setorial

Forma de Implementação:

CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente

UO

3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

3001

2.61.303.1941.0 - INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

2 - JUDICIÁRIA
61 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Ativo

UO Executora:
2020
Metas

2021
134

2022
17

TOTAL

2023
14

2

167


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AÇÃO

1941 - INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

7 de 32
13/08/2019 19:01:23

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

326.279

338.515

351.210

364.380

1.380.384

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

326.279

338.515

351.210

364.380

1.380.384

Fonte Tesouro + DREM

275.622

285.958

296.682

307.807

1.166.069

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

50.657

52.557

54.528

56.573

214.315

CAPITAL (*) e (**)

81.030

84.068

87.221

90.492

342.811

Fonte Tesouro + DREM

56.332

58.444

60.636

62.910

238.322

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

24.698

25.624

26.585

27.582

104.489

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

407.309

422.583

438.431

454.872

1.723.195

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

422.583

438.431

454.872

1.723.195

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

407.309
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

720 - TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS DA JUSTIÇA GRATUITA

Beneficiário:

BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA

INDICADOR

2928 - DILIGÊNCIAS REALIZADAS

Descrição:

CUSTEIO DAS DILIGÊNCIAS REALIZADAS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS DA JUSTIÇA GRATUITA.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

14.692.067

Período de Referência:

2016 / 2019

Meta ao Final do PPA:

18.652.996

Fonte da Informação:

PUBLICAÇÃO MENSAL EFETUADA PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TJSP NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
4.663.249

8 de 32
13/08/2019 19:01:23

Periodicidade de Apuração:

2022
4.663.249

TOTAL

2023
4.663.249

Mensal

4.663.249

18.652.996


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

720 - TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

9 de 32
13/08/2019 19:01:23

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

196.560

203.931

211.578

219.513

831.582

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

196.560

203.931

211.578

219.513

831.582

0

0

0

0

0

196.560

203.931

211.578

219.513

831.582

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

196.560

203.931

211.578

219.513

831.582

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

203.931

211.578

219.513

831.582

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

196.560
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROGRAMA

2020

PPA - Setorial

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AÇÃO

4567 - DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

Descrição:

Atendimento de despesas com transporte dos oficiais de justiça no cumprimento de diligências judiciais da justiça gratuita.

Finalidade:

GARANTIR O TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS JUDICIAIS.

Produto:

720 - TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS E DIVULGADAS POR ATO DA CORREGEDORIA.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

3001

2.61.303.4567.0 - DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

2 - JUDICIÁRIA
61 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Ativo

10 de 32
13/08/2019 19:01:23

() Ação Vetada

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AÇÃO

4567 - DILIGÊNCIAS JUDICIAIS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

11 de 32
13/08/2019 19:01:23

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

196.560

203.931

211.578

219.513

831.582

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

196.560

203.931

211.578

219.513

831.582

0

0

0

0

0

196.560

203.931

211.578

219.513

831.582

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

196.560

203.931

211.578

219.513

831.582

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

203.931

211.578

219.513

831.582

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

196.560
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12 de 32
13/08/2019 19:01:23
2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

766 - CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO PÚBLICO EM GERAL.

Beneficiário:

MAGISTRADOS, SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PÚBLICO EM GERAL.

INDICADOR

1559 - CERTIFICADOS EMITIDOS.

Descrição:

SOMATÓRIO DO NÚMERO DOS CERTIFICADOS EMITIDOS PELA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA - EPM E PELA ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES EJUS REFERENTE À CONCLUSÃO DE CURSOS REALIZADOS POR ESSAS ESCOLAS.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

146.150

Período de Referência:

2016 / 2019

Meta ao Final do PPA:

226.000

Fonte da Informação:

RELATÓRIOS MENSAIS FORNECIDOS PELA EPM E PELA EJUS.

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
55.000

Periodicidade de Apuração:

2022
56.000

TOTAL

2023
57.000

Mensal

58.000

226.000


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

766 - CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

13 de 32
13/08/2019 19:01:23

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

58.493

60.686

62.962

65.324

247.465

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

58.493

60.686

62.962

65.324

247.465

Fonte Tesouro + DREM

46.665

48.415

50.231

52.115

197.426

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

11.828

12.271

12.731

13.209

50.039

CAPITAL (*) e (**)

1.571

1.630

1.691

1.755

6.647

Fonte Tesouro + DREM

1.571

1.630

1.691

1.755

6.647

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

60.064

62.316

64.653

67.079

254.112

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

62.316

64.653

67.079

254.112

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

60.064
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROGRAMA

14 de 32
13/08/2019 19:01:23
2020

PPA - Setorial

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AÇÃO

4822 - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

Descrição:

Realização de cursos, palestras, seminários e demais eventos para magistrados, servidores do Tribunal de Justiça e público em geral.

Finalidade:

APERFEIÇOAR MAGISTRADOS, SERVIDORES E PÚBLICO EM GERAL POR MEIO DE DIVERSOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, PALESTRAS, SEMINÁRIOS,
CONFERÊNCIAS E DEMAIS EVENTOS.

Produto:

766 - CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS EVENTOS.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

3001

2.128.303.4822.0 - FUNCIONAMENTO ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

2 - JUDICIÁRIA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ativo

() Ação Vetada

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AÇÃO

4822 - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

15 de 32
13/08/2019 19:01:23

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

58.493

60.686

62.962

65.324

247.465

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

58.493

60.686

62.962

65.324

247.465

Fonte Tesouro + DREM

46.665

48.415

50.231

52.115

197.426

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

11.828

12.271

12.731

13.209

50.039

CAPITAL (*) e (**)

1.571

1.630

1.691

1.755

6.647

Fonte Tesouro + DREM

1.571

1.630

1.691

1.755

6.647

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

60.064

62.316

64.653

67.079

254.112

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

62.316

64.653

67.079

254.112

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

60.064
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

771 - SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E NO SEGUNDO GRAU

Classificação:

Finalístico

Descrição:

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL À SOCIEDADE EM GERAL POR MEIO DE JULGAMENTO DE AÇÕES NO PRIMEIRO E NO SEGUNDO GRAU.

Beneficiário:

JURISDICIONADOS, OPERADORES DO DIREITO E SOCIEDADE EM GERAL.

INDICADOR

2898 - PERCENTUAL DE AÇÕES JULGADAS

Descrição:

16 de 32
13/08/2019 19:01:23

SOMATÓRIA DAS AÇÕES JULGADAS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO GRAU E NO SEGUNDO GRAU SOBRE O SOMATÓRIO DO NÚMERO DE
PROCESSOS ENTRADOS NO PRIMEIRO GRAU E NO SEGUNDO GRAU.

Unidade de Medida:

%

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

81,44

Período de Referência:

2016 / 2018

Meta ao Final do PPA:

81,4

Fonte da Informação:

PUBLICAÇÃO MENSAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA P/ 1° GRAU E RELATÓRIO DA SJ P/ 2° GRAU.

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Média
2020

Metas

2021

Periodicidade de Apuração:

2022

81,4

81,4

INDICADOR

2969 - AÇÕES JULGADAS

Descrição:

SOMATÓRIA DAS AÇÕES JULGADAS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO GRAU E NO SEGUNDO GRAU

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

14.825.353

Período de Referência:

2016 / 2018

Meta ao Final do PPA:

19.767.124

Fonte da Informação:

PUBLICAÇÃO MENSAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA P/ 1° GRAU E RELATÓRIO DA SJ P/ 2° GRAU.

Tipo do Indicador:

PPA

Lançamento:

Indicador

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
4.941.781

81,4

Periodicidade de Apuração:

2022
4.941.781

TOTAL

2023
81,4

81,4

Mensal

TOTAL

2023
4.941.781

Mensal

4.941.781

19.767.124


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

771 - SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E NO SEGUNDO GRAU
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

17 de 32
13/08/2019 19:01:23

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

20.938.233

21.723.417

22.538.044

23.383.221

88.582.915

Pessoal e Encargos

18.055.800

18.732.893

19.435.376

20.164.203

76.388.272

Fonte Tesouro + DREM

18.055.800

18.732.893

19.435.376

20.164.203

76.388.272

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

2.882.433

2.990.524

3.102.668

3.219.018

12.194.643

Fonte Tesouro + DREM

1.174.527

1.218.572

1.264.268

1.311.678

4.969.045

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

1.707.906

1.771.952

1.838.400

1.907.340

7.225.598

CAPITAL (*) e (**)

150.106

155.735

161.575

167.633

635.049

Fonte Tesouro + DREM

148.355

153.918

159.690

165.678

627.641

1.751

1.817

1.885

1.955

7.408

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

21.088.339

21.879.152

22.699.619

23.550.854

89.217.964

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

21.879.152

22.699.619

23.550.854

89.217.964

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

21.088.339
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROGRAMA

18 de 32
13/08/2019 19:01:23
2020

PPA - Setorial

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AÇÃO

4826 - DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

Descrição:

Julgamento de processos judiciais em todas as esferas de competência do Tribunal de Justiça.

Finalidade:

PRESTAR SERVIÇO JURISDICIONAL COM EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE AO JURISDICIONADO, VISANDO JULGAMENTO DE UM NÚMERO MAIOR DE
PROCESSOS JUDICIAIS.

Produto:

771 - SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E NO SEGUNDO GRAU

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

3001

2.61.303.4826.0 - DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA

Funções e Sub-Funções Associadas

UO Executora:

%

Tipo da Ação:

Setorial

IMPLEMENTAR A ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO COM A EXPANSÃO DO PROCESSO DIGITAL NAS VARAS E CÂMARAS DIGITAIS E CONSEQUENTE AUMENTO
DE PRODUTIVIDADE PELOS SENHORES MAGISTRADOS E SERVIDORES.

Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

Unidade de Medida:

2 - JUDICIÁRIA
61 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Ativo

() Ação Vetada


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AÇÃO

4826 - DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

19 de 32
13/08/2019 19:01:23

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

20.938.233

21.723.417

22.538.044

23.383.221

88.582.915

Pessoal e Encargos

18.055.800

18.732.893

19.435.376

20.164.203

76.388.272

Fonte Tesouro + DREM

18.055.800

18.732.893

19.435.376

20.164.203

76.388.272

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

2.882.433

2.990.524

3.102.668

3.219.018

12.194.643

Fonte Tesouro + DREM

1.174.527

1.218.572

1.264.268

1.311.678

4.969.045

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

1.707.906

1.771.952

1.838.400

1.907.340

7.225.598

CAPITAL (*) e (**)

150.106

155.735

161.575

167.633

635.049

Fonte Tesouro + DREM

148.355

153.918

159.690

165.678

627.641

1.751

1.817

1.885

1.955

7.408

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

21.088.339

21.879.152

22.699.619

23.550.854

89.217.964

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

21.879.152

22.699.619

23.550.854

89.217.964

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

21.088.339
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

777 - PROCESSOS DIGITAIS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

IMPLEMENTAÇÃO E MENSURAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS NAS DIVERSAS UNIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

Beneficiário:

SERVIDORES, MAGISTRADOS, JURISDICIONADOS E OPERADORES DO DIREITO.

INDICADOR

3044 - PERCENTUAL DE PROCESSOS DIGITAIS EM ANDAMENTO

Descrição:

20 de 32
13/08/2019 19:01:23

INDICADOR OBJETIVA MENSURAR A QUANTIDADE DE PROCESSOS DIGITAIS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PROCESSOS EM ANDAMENTO (FÍSICOS E DIGITAIS)
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

Unidade de Medida:

%

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

53,03

Período de Referência:

2019

Meta ao Final do PPA:

86,11

Fonte da Informação:

RELATÓRIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TJSP

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor
2020

Metas

2021
61,05

Periodicidade de Apuração:

2022
69,24

INDICADOR

3122 - QUANTIDADE DE PROCESSOS DIGITAIS

Descrição:

CORRESPONDE À QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELA JUSTIÇA DE SÃO PAULO POR MEIO DIGITAL.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

3.150.492

Período de Referência:

2017 / 2018

Meta ao Final do PPA:

6.407.636

Fonte da Informação:

RELATÓRIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TJSP.

Tipo do Indicador:

PPA

Lançamento:

Indicador

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
1.601.909

86,11

Periodicidade de Apuração:

2022
1.601.908

TOTAL

2023
77,59

86,11

Mensal

TOTAL

2023
1.601.910

Mensal

1.601.909

6.407.636


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

777 - PROCESSOS DIGITAIS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

21 de 32
13/08/2019 19:01:23

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

1.483.569

1.539.203

1.596.923

1.656.807

6.276.502

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

1.483.569

1.539.203

1.596.923

1.656.807

6.276.502

Fonte Tesouro + DREM

855.954

888.052

921.354

955.905

3.621.265

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

627.615

651.151

675.569

700.902

2.655.237

CAPITAL (*) e (**)

38.750

40.203

41.711

43.275

163.939

Fonte Tesouro + DREM

38.750

40.203

41.711

43.275

163.939

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

1.522.319

1.579.406

1.638.634

1.700.082

6.440.441

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

1.579.406

1.638.634

1.700.082

6.440.441

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

1.522.319
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROGRAMA

2020

PPA - Setorial

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AÇÃO

4827 - DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Descrição:

Desenvolvimento de programas, ampliação de sistemas, atualização de programas, manutenção e renovação do parque de informática e infraestrutura lógica.

Finalidade:

INTEGRAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ÀS UNIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS E DISPONIBILIZAR SERVIÇOS À SOCIEDADE EM GERAL.

Produto:

777 - PROCESSOS DIGITAIS

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

3001

2.126.303.4827.0 - DESENV. IMPLEM. MANUT. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

2 - JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ativo

22 de 32
13/08/2019 19:01:23

() Ação Vetada

Unidade de Medida:

%

Tipo da Ação:

Setorial


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AÇÃO

4827 - DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

23 de 32
13/08/2019 19:01:23

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

1.483.569

1.539.203

1.596.923

1.656.807

6.276.502

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

1.483.569

1.539.203

1.596.923

1.656.807

6.276.502

Fonte Tesouro + DREM

855.954

888.052

921.354

955.905

3.621.265

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

627.615

651.151

675.569

700.902

2.655.237

CAPITAL (*) e (**)

38.750

40.203

41.711

43.275

163.939

Fonte Tesouro + DREM

38.750

40.203

41.711

43.275

163.939

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

1.522.319

1.579.406

1.638.634

1.700.082

6.440.441

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

1.579.406

1.638.634

1.700.082

6.440.441

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

1.522.319
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

780 - MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

Classificação:

Finalístico

Descrição:

VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS NA MÍDIA EM GERAL RELATIVAS ÀS AÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Beneficiário:

SOCIEDADE EM GERAL

INDICADOR

2998 - MATÉRIAS VEICULADAS

Descrição:

VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA INSTITUIÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

9.645

Período de Referência:

2016 / 2018

Meta ao Final do PPA:

560.940

Fonte da Informação:

RELATÓRIO ENVIADO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TJSP.

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
134.700

24 de 32
13/08/2019 19:01:23

Periodicidade de Apuração:

2022
134.700

TOTAL

2023
145.770

Mensal

145.770

560.940


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

780 - MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

25 de 32
13/08/2019 19:01:23

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

43

44

46

48

181

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

43

44

46

48

181

Fonte Tesouro + DREM

43

44

46

48

181

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Operações de Crédito

0

0

0

0

0

TOTAL

43

44

46

48

181

RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

44

46

48

181

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

43
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROGRAMA

2020

PPA - Setorial

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AÇÃO

6020 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Descrição:

Aprimoramento da comunicação do Judiciário com a sociedade brasileira.

Finalidade:

CONFERIR TRANSPARÊNCIA DOS ATOS INSTITUCIONAIS JUNTO À SOCIEDADE BRASILEIRA.

Produto:

780 - MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

DIVULGAÇÃO NA MÍDIA EM GERAL E SITES OFICIAIS.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

3001

2.131.303.6020.0 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

2 - JUDICIÁRIA
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ativo

26 de 32
13/08/2019 19:01:23

() Ação Vetada

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AÇÃO

6020 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

27 de 32
13/08/2019 19:01:23

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

43

44

46

48

181

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

43

44

46

48

181

Fonte Tesouro + DREM

43

44

46

48

181

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Operações de Crédito

0

0

0

0

0

TOTAL

43

44

46

48

181

RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

44

46

48

181

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

43
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

782 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

REALIZAÇÃO DE CORREIÇÕES NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

Beneficiário:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

INDICADOR

2926 - UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS

Descrição:

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NAS UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

1.939

Período de Referência:

2016 / 2018

Meta ao Final do PPA:

2.600

Fonte da Informação:

RELATÓRIO ENVIADO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TJSP

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
650

28 de 32
13/08/2019 19:01:23

Periodicidade de Apuração:

2022
650

TOTAL

2023
650

Mensal

650

2.600


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

782 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

29 de 32
13/08/2019 19:01:23

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

367

381

395

410

1.553

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

367

381

395

410

1.553

Fonte Tesouro + DREM

367

381

395

410

1.553

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

367

381

395

410

1.553

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

381

395

410

1.553

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

367
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROGRAMA

30 de 32
13/08/2019 19:01:23
2020

PPA - Setorial

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AÇÃO

6164 - FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Descrição:

Desenvolvimento das atividades de correição da Corregedoria Geral da Justiça nas unidades judiciais de 1° Grau.

Finalidade:

PROPORCIONAR O APOIO NECESSÁRIO À ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA AFERIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DA CORREGEDORIA E
NORMAS LEGAIS.

Produto:

782 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

APOIO À ORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES DE CORREIÇÃO E REALIZAÇÃO DE CORREIÇÕES E DE WORKSHOPS.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

3001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

3001

2.61.303.6164.0 - FUNCIONAMENTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

2 - JUDICIÁRIA
61 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Ativo

() Ação Vetada

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AÇÃO

6164 - FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

31 de 32
13/08/2019 19:01:23

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

367

381

395

410

1.553

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

367

381

395

410

1.553

Fonte Tesouro + DREM

367

381

395

410

1.553

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

367

381

395

410

1.553

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

381

395

410

1.553

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

367
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRODUTO

784 - CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES DE CONFLITOS DA SOCIEDADE EM GERAL

Beneficiário:

SOCIEDADE EM GERAL

INDICADOR

1582 - CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS

Descrição:

QUANTIDADE DE CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES VISANDO AGILIZAR AS SOLUÇÕES DE CONFLITOS.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

336.315

Período de Referência:

2017 / 2019

Meta ao Final do PPA:

868.605

Fonte da Informação:

RELATÓRIO ENVIADO PELO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS DO TJSP

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
205.079

Periodicidade de Apuração:

2022
212.925

8316 - SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS

Descrição:

Promoção de solução amigável para conflitos pré-processuais com a realização de acordos, mediações e conciliações.

Finalidade:

EVITAR O INGRESSO DE NOVAS AÇÕES JUDICIAIS.

Produto:

784 - CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Indicador de Produto:
CONFLITOS PRÉ PROCESSUAIS, ATRAVÉS DE DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Posição da Ação:

TOTAL
229.530

868.605

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial

ESTIMULAR A POPULAÇÃO A BUSCAR JUNTO AO CEJUSC-CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA, A SOLUÇÃO AMIGÁVEL DOS

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
Ação Não Orcamentária

Mensal

2023
221.071

AÇÃO

Forma de Implementação:

32 de 32
13/08/2019 19:01:23

() Ação Vetada


Tribunal de Justiça Militar


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PROGRAMA

1 de 9
13/08/2019 19:01:39
2020

PPA - Setorial

600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

Diagnóstico:

DELITOS PRATICADOS, BEM COMO DISTINÇÕES POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NO CUMPRIMENTO DO DEVER, POR INTEGRANTES DA POLÍCIA
MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO.

Objetivo:

PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA VISANDO MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E MANTER OS PRINCÍPIOS DE DISCIPLINA E
HIERARQUIA, BEM COMO PROMOVER O CONSTANTE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO FUNCIONAL DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO
DE BOMBEIROS DO ESTADO COM CONSEQUENTE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕES CRIMINAIS
E CÍVEIS.

Público Alvo:

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO

Abrangência Espacial:

Estado

Tipo de Programa:

Setorial

Classificação:

Finalístico

INDICADOR

2094 - PERCENTUAL DE JULGAMENTO DE AÇÕES

Descrição:

REPRESENTA O PERCENTUAL DAS AÇÕES QUE SÃO JULGADAS NO EXERCÍCIO EM RELAÇÃO ÀS METAS ANUAIS DEFINIDAS PELO TJMSP NO PPA, COM BASE
NA PREVISÃO FEITA PELA ÁREA JUDICIÁRIA DE PROCESSOS NOVOS DISTRIBUÍDOS ANUALMENTE. O VALOR DA META DEVERÁ SER MANTIDO.

Unidade de Medida:

%

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

100

Período de Referência:

2018 / 2018

Meta ao Final do PPA:

100

Fonte da Informação:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Forma de Tot. (Horizontal):

Informar Manualmente
2020

Metas

2021
100

Periodicidade de Apuração:

2022
100

TOTAL

2023
100

Anual

100

100


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PROGRAMA

2 de 9
13/08/2019 19:01:39
2020

PPA - Setorial

600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

92.241

94.663

98.666

104.062

389.632

Pessoal e Encargos

76.479

79.179

82.430

87.076

325.164

Fonte Tesouro + DREM

76.479

79.179

82.430

87.076

325.164

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

15.762

15.484

16.236

16.986

64.468

Fonte Tesouro + DREM

15.456

15.184

15.956

16.726

63.322

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

306

300

280

260

1.146

CAPITAL (*) e (**)

641

759

1.165

1.225

3.790

Fonte Tesouro + DREM

587

723

1.133

1.197

3.640

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

54

36

32

28

150

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

92.882

95.422

99.831

105.287

393.422

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

95.422

99.831

105.287

393.422

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

92.882
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

PRODUTO

909 - SISTEMA INFORMATIZADO

Classificação:

Finalístico

Descrição:

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA JUSTIÇA MILITAR.

Beneficiário:

CIDADÃO, SERVIDORES E OPERADORES DO DIREITO

INDICADOR

1790 - SISTEMA INFORMATIZADO IMPLANTADO

Descrição:

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA JUSTIÇA MILITAR.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

Não se aplica

Período de Referência:

Não se aplica

Meta ao Final do PPA:

1

Fonte da Informação:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Informar Manualmente
2020

Metas
AÇÃO

2021
0

Periodicidade de Apuração:

2022
0

Anual

TOTAL

2023
0

1

1

2096 - IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL

Descrição:

Implantação de sistema informatizado de processamento de feitos da Justiça Militar.

Finalidade:

AGILIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSAMENTO DOS FEITOS MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO.

Produto:

909 - SISTEMA INFORMATIZADO

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

1790 - SISTEMA INFORMATIZADO IMPLANTADO

Tipo da Ação:

Setorial

Forma de Implementação:

IMPLANTAR SISTEMA INFORMATIZADO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente

UO

6001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Funções e Sub-Funções Associadas

3 de 9
13/08/2019 19:01:39

() Ação Vetada


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PROGRAMA

4 de 9
13/08/2019 19:01:39
2020

PPA - Setorial

600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

UO

6001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

2 - JUDICIÁRIA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Inativo

UO Executora:
2020
Metas
PRODUTO

915 - AÇÕES JULGADAS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

2021

2022

0

0

TOTAL

2023
0

1

1

PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NOS CRIMES MILITARES DEFINIDOS EM LEI E AS AÇÕES CÍVEIS CONTRA ATOS
DISCIPLINARES MILITARES EM 1º E 2º GRAUS; DISTINÇÃO COM MEDALHAS DO MÉRITO MILITAR E PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES
DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E DO PRESÍDIO MILITAR.

Beneficiário:

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO.

INDICADOR

1797 - AÇÕES JULGADAS

Descrição:

PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NOS CRIMES MILITARES DEFINIDOS EM LEI E AS AÇÕES CÍVEIS CONTRA ATOS
DISCIPLINARES MILITARES EM 1º E 2º GRAUS; DISTINÇÃO COM MEDALHAS DO MÉRITO MILITAR E PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES
DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E DO PRESÍDIO MILITAR.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

100

Período de Referência:

2018 / 2018

Meta ao Final do PPA:

21.208

Fonte da Informação:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Informar Manualmente
2020

Metas

2021
5.287

Periodicidade de Apuração:

2022
5.296

TOTAL

2023
5.307

Trimestral

5.318

21.208


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PROGRAMA

600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

PRODUTO

915 - AÇÕES JULGADAS

2020

PPA - Setorial

PREVISÃO DA DESPESA
RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

5 de 9
13/08/2019 19:01:39

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

92.241

94.663

98.666

104.062

389.632

Pessoal e Encargos

76.479

79.179

82.430

87.076

325.164

Fonte Tesouro + DREM

76.479

79.179

82.430

87.076

325.164

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

15.762

15.484

16.236

16.986

64.468

Fonte Tesouro + DREM

15.456

15.184

15.956

16.726

63.322

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

306

300

280

260

1.146

CAPITAL (*) e (**)

641

759

1.165

1.225

3.790

Fonte Tesouro + DREM

587

723

1.133

1.197

3.640

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

54

36

32

28

150

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

92.882

95.422

99.831

105.287

393.422

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

95.422

99.831

105.287

393.422

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

92.882
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PROGRAMA

Fase

6 de 9
13/08/2019 19:01:39
2020

PPA - Setorial

600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

AÇÃO

4832 - DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

Descrição:

Processamento e julgamento de policiais militares nos crimes militares definidos em lei e as ações cíveis contra atos disciplinares militares em 1º e 2º graus;
distinção com medalhas do mérito militar e procedimento de correição sobre as atividades de polícia judiciária militar e do presídio militar.

Finalidade:

PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS, REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS, LOCAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMÓVEL P/ READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO DOS
PRÓPRIOS, MODERNIZAÇÃO E CONTINUIDADE DO PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO COM INTENSIFICAÇÃO DE USO DE TELEAUDIÊNCIAS COM SIGNIFICATIVA
REDUÇÃO DE CUSTOS E ELIMINAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE RETARDAM O ANDAMENTO DOS PROCESSOS, FACILITANDO OS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO
PERMANENTE.

Produto:

915 - AÇÕES JULGADAS

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial

PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NOS CRIMES MILITARES DEFINIDOS EM LEI E AS AÇÕES CÍVEIS CONTRA ATOS
DISCIPLINARES MILITARES, EM 1º E 2º GRAUS, DISTINÇÃO COM MEDALHAS DO MÉRITO MILITAR E PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO SOBRE AS
ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E DO PRESÍDIO MILITAR. PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS,CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS/SERVIDORES,
LOCAÇÃO/AQUISIÇÃO DE IMÓVEL P/ READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, MANUT. PRÓPRIOS, IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA
E JUSTIÇA ITINERANTE, CONTIN. DO PROC. DE INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, ESCOLA JUDICIÁRIA MILITAR.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

6001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho

6001

2.61.600.4832.0 - DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

2 - JUDICIÁRIA
61 - AÇÃO JUDICIÁRIA
Ativo

() Ação Vetada


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PROGRAMA

600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

AÇÃO

4832 - DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR

2020

PPA - Setorial

PREVISÃO DA DESPESA
RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

7 de 9
13/08/2019 19:01:39

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

92.241

94.663

98.666

104.062

389.632

Pessoal e Encargos

76.479

79.179

82.430

87.076

325.164

Fonte Tesouro + DREM

76.479

79.179

82.430

87.076

325.164

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

15.762

15.484

16.236

16.986

64.468

Fonte Tesouro + DREM

15.456

15.184

15.956

16.726

63.322

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

306

300

280

260

1.146

CAPITAL (*) e (**)

641

759

1.165

1.225

3.790

Fonte Tesouro + DREM

587

723

1.133

1.197

3.640

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

54

36

32

28

150

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

92.882

95.422

99.831

105.287

393.422

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

95.422

99.831

105.287

393.422

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

92.882
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

PRODUTO

917 - MATÉRIAS VEICULADAS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR COM A SOCIEDADE.

Beneficiário:

SOCIEDADE CIVIL.

INDICADOR

1799 - MATÉRIAS VEICULADAS

Descrição:

APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR COM A SOCIEDADE.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

Não se aplica

Período de Referência:

Não se aplica

Meta ao Final do PPA:

24

Fonte da Informação:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Informar Manualmente
2020

Metas

2021
6

AÇÃO

6134 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

Descrição:

Aprimoramento da comunicação da Justiça Militar com a sociedade.

Finalidade:

8 de 9
13/08/2019 19:01:39

Periodicidade de Apuração:

2022
6

Anual

TOTAL

2023
6

6

24

OBS.: VISA O APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR PAULISTA COM A SOCIEDADE, DE MODO A CONSCIENTIZÁ-LA SOBRE A MISSÃO DO
ÓRGÃO, BEM COMO OTIMIZAR A VISÃO CRÍTICA DOS CIDADÃOS A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DA GARANTIA DOS SEUS
DIREITOS E DA PAZ SOCIAL.

Produto:

917 - MATÉRIAS VEICULADAS

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial

DIVULGAR MATÉRIAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DO PAPEL EXERCIDO PELA JUSTIÇA MILITAR PAULISTA, UTILIZANDO-SE RECURSOS DA FONTE 003 FED E EVENTUALMENTE DO TESOURO E PARCERIAS COM OUTRAS ENTIDADES.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Unidade de Medida:

Atividade Existente

() Ação Vetada


SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PROGRAMA

600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR

UO

6001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

2 - JUDICIÁRIA
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Inativo

Fase

PPA - Setorial

Pág.:
Data/Hora:

9 de 9
13/08/2019 19:01:39
2020


Ministério Público


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
PROGRAMA

1 de 30
13/08/2019 19:02:00
2020

PPA - Setorial

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

Diagnóstico:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989 E LEI COMPLEMENTAR Nº 734 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 (LEI ORGÂNICA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO).

Objetivo:

EXERCER AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (ART. 127 E 129, CF), COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL, CIVIL E DE DEFESA DOS INTERESSES
DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO O RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A PARTIR DE POLÍTICAS DE ATUAÇÃO QUE PRIORIZEM O COMBATE A
TODAS AS FORMAS DE CRIMINALIDADE; REPRESSÃO AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, LESÃO AO MEIO AMBIENTE E A CONCRETIZAÇÃO DE
DIREITOS HUMANOS.

Público Alvo:

SOCIEDADE

Abrangência Espacial:

Estado

Tipo de Programa:

Setorial

Classificação:

Finalístico

INDICADOR

949 - ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIO

Descrição:

CRIMINAL, DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE, URBANISMO, CONSUMIDOR, INFÂNCIA E JUVENTUDE, CÍVEL E
ELEITORAL / SOMA

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

9

Período de Referência:

2018

Meta ao Final do PPA:

9

Fonte da Informação:

RELATÓRIOS DE ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor
2020

Metas

2021
9

Periodicidade de Apuração:

2022
9

TOTAL

2023
9

Anual

9

9


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
PROGRAMA

2 de 30
13/08/2019 19:02:00
2020

PPA - Setorial

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

3.700.788

3.932.086

4.177.842

4.438.957

16.249.673

Pessoal e Encargos

3.080.781

3.273.329

3.477.912

3.695.282

13.527.304

Fonte Tesouro + DREM

3.080.781

3.273.329

3.477.912

3.695.282

13.527.304

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

620.007

658.757

699.930

743.675

2.722.369

Fonte Tesouro + DREM

517.128

549.449

583.790

620.276

2.270.643

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

102.879

109.308

116.140

123.399

451.726

CAPITAL (*) e (**)

113.173

120.246

127.762

135.747

496.928

Fonte Tesouro + DREM

48.042

51.045

54.236

57.625

210.948

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

65.131

69.201

73.526

78.122

285.980

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

3.813.961

4.052.332

4.305.604

4.574.704

16.746.601

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

4.052.332

4.305.604

4.574.704

16.746.601

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

3.813.961
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

404 - UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

3 de 30
13/08/2019 19:02:00

PROVER A INSTITUIÇÃO DE INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA PARA ABRIGAR AS DIVERSAS UNIDADES, VISANDO O MELHOR ATENDIMENTO À SOCIEDADE E A
CORRETA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.

Beneficiário:

SOCIEDADE EM GERAL

INDICADOR

1060 - AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS

Descrição:

ADQUIRIR, CONSTRUIR E REFORMAR IMÓVEIS PARA ABRIGAR DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO. / SOMA

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

0

Período de Referência:

2018 / 2018

Meta ao Final do PPA:

8

Fonte da Informação:

CENTRO DE ENGENHARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
2

Periodicidade de Apuração:

2022
2

TOTAL

2023
2

Anual

2

8


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

404 - UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

4 de 30
13/08/2019 19:02:00

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

3.500

3.719

3.951

4.198

15.368

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

3.500

3.719

3.951

4.198

15.368

Fonte Tesouro + DREM

3.500

3.719

3.951

4.198

15.368

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

30.069

31.948

33.945

36.066

132.028

Fonte Tesouro + DREM

30.069

31.948

33.945

36.066

132.028

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

33.569

35.667

37.896

40.264

147.396

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

35.667

37.896

40.264

147.396

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

33.569
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
PROGRAMA

5 de 30
13/08/2019 19:02:00
2020

PPA - Setorial

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

AÇÃO

1222 - MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES

Descrição:

Aquisição, construção e reforma de imóveis para abrigar dependências do Ministério Público na capital e interior do Estado.

Finalidade:

PROVER A INSTITUIÇÃO DE INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA ABRIGAR AS DIVERSAS UNIDADES, VISANDO O MELHOR ATENDIMENTO À SOCIEDADE E A
CORRETA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.

Produto:

404 - UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

1060 - AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS

Tipo da Ação:

Setorial

Forma de Implementação:

EXECUÇÃO DIRETA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente

UO

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
27001

Programa(s) de Trabalho
3.91.2701.1222.0 - MINISTÉRIO PÚBLICO-AQUIS.OBRAS E INSTALAÇÕES

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
91 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Ativo

UO Executora:
2020
Metas

2021
2

2022
2

TOTAL

2023
2

2

8


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

AÇÃO

1222 - MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

6 de 30
13/08/2019 19:02:00

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

3.500

3.719

3.951

4.198

15.368

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

3.500

3.719

3.951

4.198

15.368

Fonte Tesouro + DREM

3.500

3.719

3.951

4.198

15.368

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

30.069

31.948

33.945

36.066

132.028

Fonte Tesouro + DREM

30.069

31.948

33.945

36.066

132.028

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

33.569

35.667

37.896

40.264

147.396

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

35.667

37.896

40.264

147.396

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

33.569
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

7 de 30
13/08/2019 19:02:00
2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

409 - SUPORTE E MANUTENÇAÕ DE TECNOLOGIA REALIZADOS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO.

Beneficiário:

SOCIEDADE EM GERAL

INDICADOR

1070 - CONJUNTOS INFORMATIZADOS

Descrição:

ATIVIDADES QUE VISAM DAR MANUTENÇÃO AO AVANÇO TECNOLÓGICO NO CONJUNTO DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E
GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL / SOMA

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

3

Período de Referência:

2018

Meta ao Final do PPA:

3

Fonte da Informação:

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor
2020

Metas

2021
3

Periodicidade de Apuração:

2022
3

TOTAL

2023
3

Anual

3

3


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

409 - SUPORTE E MANUTENÇAÕ DE TECNOLOGIA REALIZADOS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

8 de 30
13/08/2019 19:02:00

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

29.844

31.710

33.692

35.797

131.043

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

29.844

31.710

33.692

35.797

131.043

Fonte Tesouro + DREM

29.844

31.710

33.692

35.797

131.043

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

29.844

31.710

33.692

35.797

131.043

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

31.710

33.692

35.797

131.043

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

29.844
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
PROGRAMA

9 de 30
13/08/2019 19:02:00
2020

PPA - Setorial

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

AÇÃO

4614 - MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Descrição:

Suporte à base de dados institucional; continuidade do desenvolvimento de aplicativos que automatizam processos das atividades meio e fim; manutenção dos
equipamentos de informática em perfeito funcionamento e segurança; garantia do funcionamento dos meios de comunicação entre as unidades, bem como com outros
órgãos.

Finalidade:

DAR SUPORTE E MANUTENÇÃO ÀS ATIVIDADES DECORRENTES DA INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO A TOTAL
DISPONIBILIDADE E CONFIABILIDADE DOS SERVIÇOS IMPLANTADOS, PARA CUMPRIR COM AGILIDADE E EFICIÊNCIA AS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS.

Produto:

409 - SUPORTE E MANUTENÇAÕ DE TECNOLOGIA REALIZADOS

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

EXECUÇÃO DIRETA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
27001

Programa(s) de Trabalho
3.126.2701.4614.0 - MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA INFORM. MIN.PÚBLICO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ativo

() Ação Vetada

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

AÇÃO

4614 - MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

10 de 30
13/08/2019 19:02:00

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

29.844

31.710

33.692

35.797

131.043

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

29.844

31.710

33.692

35.797

131.043

Fonte Tesouro + DREM

29.844

31.710

33.692

35.797

131.043

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

29.844

31.710

33.692

35.797

131.043

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

31.710

33.692

35.797

131.043

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

29.844
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

11 de 30
13/08/2019 19:02:00
2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

413 - RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

DISPONIBILIZAR RECURSOS TECNOLÓGICOS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO À SOCIEDADE.

Beneficiário:

SOCIEDADE EM GERAL

INDICADOR

1074 - CONJUNTOS INFORMATIZADOS

Descrição:

ATIVIDADES QUE VISAM DAR AVANÇO TECNOLÓGICO NO CONJUNTO DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO
ESPECIAL / SOMA

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

3

Período de Referência:

2018

Meta ao Final do PPA:

3

Fonte da Informação:

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CTIC

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor
2020

Metas

2021
3

Periodicidade de Apuração:

2022
3

TOTAL

2023
3

Anual

3

3


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

413 - RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

12 de 30
13/08/2019 19:02:00

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

13.424

14.263

15.155

16.102

58.944

Fonte Tesouro + DREM

13.424

14.263

15.155

16.102

58.944

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

13.424

14.263

15.155

16.102

58.944

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

14.263

15.155

16.102

58.944

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

13.424
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
PROGRAMA

2020

PPA - Setorial

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

AÇÃO

1233 - AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Descrição:

Manutenção da integração de todas as unidades do Ministério Público, provendo-as dos recursos técnicos de infraestrutura necessários à sua plena informatização.

Finalidade:

DISPONIBILIZAR PARA TODAS AS UNIDADES RECURSOS TECNOLÓGICOS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRÓPRIOS DA
INSTITUIÇÃO.

Produto:

413 - RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

EXECUÇÃO DIRETA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Projeto Existente

UO

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Inativo

13 de 30
13/08/2019 19:02:00

() Ação Vetada

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

AÇÃO

1233 - AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

14 de 30
13/08/2019 19:02:00

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

13.424

14.263

15.155

16.102

58.944

Fonte Tesouro + DREM

13.424

14.263

15.155

16.102

58.944

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

13.424

14.263

15.155

16.102

58.944

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

14.263

15.155

16.102

58.944

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

13.424
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

721 - INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

15 de 30
13/08/2019 19:02:00

VIABILIZAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PRECÍPUAS DA INSTITUIÇÃO, NA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES
SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS, ZELANDO E GARANTINDO O EFETIVO RESPEITO DOS PODERES PÚBLICOS E SERVIÇOS SOCIAIS DE RELEVÂNCIA
PÚBLICA

Beneficiário:

SOCIEDADE EM GERAL

INDICADOR

1518 - PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL

Descrição:

VIABILIZAR, POR MEIO DA CONSTANTE ADEQUAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E HUMANOS, A CONTINUIDADE DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SOCIEDADE PELAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL / SOMA

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

3

Período de Referência:

2018

Meta ao Final do PPA:

3

Fonte da Informação:

RELATÓRIOS DA CORREGEDORIA GERAL DO MP

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor
2020

Metas

2021
3

Periodicidade de Apuração:

2022
3

TOTAL

2023
3

Anual

3

3


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

721 - INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

16 de 30
13/08/2019 19:02:00

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

3.564.565

3.787.349

4.024.059

4.275.563

15.651.536

Pessoal e Encargos

3.080.781

3.273.329

3.477.912

3.695.282

13.527.304

Fonte Tesouro + DREM

3.080.781

3.273.329

3.477.912

3.695.282

13.527.304

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

483.784

514.020

546.147

580.281

2.124.232

Fonte Tesouro + DREM

483.784

514.020

546.147

580.281

2.124.232

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

4.549

4.834

5.136

5.457

19.976

Fonte Tesouro + DREM

4.549

4.834

5.136

5.457

19.976

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

3.569.114

3.792.183

4.029.195

4.281.020

15.671.512

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

3.792.183

4.029.195

4.281.020

15.671.512

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

3.569.114
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
PROGRAMA

17 de 30
13/08/2019 19:02:00
2020

PPA - Setorial

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

AÇÃO

4595 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

Descrição:

Viabilização, por meio da constante adequação, atualização e ampliação de recursos técnicos, materiais e humanos, da continuidade da prestação de serviços à
sociedade pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça e dos demais instrumentos de atuação.

Finalidade:

VIABILIZAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PRECÍPUAS DA INSTITUIÇÃO, NA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DO REGIME DEMOCRÁTICO E DOS INTERESSES
SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS, ZELANDO E GARANTINDO O EFETIVO RESPEITO DOS PODERES PÚBLICOS E SERVIÇOS SOCIAIS E DE
RELEVÂNCIA PÚBLICA.

Produto:

721 - INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

EXECUÇAO DIRETA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
27001

Programa(s) de Trabalho
3.62.2701.4595.0 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
62 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO
Ativo

() Ação Vetada

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

AÇÃO

4595 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

18 de 30
13/08/2019 19:02:00

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

3.564.565

3.787.349

4.024.059

4.275.563

15.651.536

Pessoal e Encargos

3.080.781

3.273.329

3.477.912

3.695.282

13.527.304

Fonte Tesouro + DREM

3.080.781

3.273.329

3.477.912

3.695.282

13.527.304

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

483.784

514.020

546.147

580.281

2.124.232

Fonte Tesouro + DREM

483.784

514.020

546.147

580.281

2.124.232

0

0

0

0

0

CAPITAL (*) e (**)

4.549

4.834

5.136

5.457

19.976

Fonte Tesouro + DREM

4.549

4.834

5.136

5.457

19.976

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

3.569.114

3.792.183

4.029.195

4.281.020

15.671.512

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

3.792.183

4.029.195

4.281.020

15.671.512

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

3.569.114
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

734 - INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

Classificação:

Finalístico

Descrição:

VIABILIZAR A SELEÇÃO E O INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Beneficiário:

SOCIEDADE EM GERAL

INDICADOR

1521 - CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO

Descrição:

19 de 30
13/08/2019 19:02:00

SUPORTE E COBERTURA LOGÍSTICA, ADMINISTRATIVA E DE EQUIPAMENTOS VISANDO A PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O
INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO / SOMA

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

1

Período de Referência:

2018

Meta ao Final do PPA:

1

Fonte da Informação:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor
2020

Metas

2021
1

Periodicidade de Apuração:

2022
1

TOTAL

2023
1

Anual

1

1


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

734 - INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

20 de 30
13/08/2019 19:02:00

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

4.473

4.752

5.049

5.365

19.639

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

4.473

4.752

5.049

5.365

19.639

0

0

0

0

0

4.473

4.752

5.049

5.365

19.639

CAPITAL (*) e (**)

91

97

103

110

401

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

91

97

103

110

401

Demais Despesas Correntes
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

4.564

4.849

5.152

5.475

20.040

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

4.849

5.152

5.475

20.040

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

4.564
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
PROGRAMA

2020

PPA - Setorial

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

AÇÃO

4609 - INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Descrição:

Suporte e cobertura logística, administrativa e de equipamentos visando a preparação e execução de concursos públicos para ingresso à carreira do Ministério
Público.

Finalidade:

VIABILIZAR A SELEÇÃO E O INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Produto:

734 - INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

EXECUÇÃO DIRETA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
27001

Programa(s) de Trabalho
3.91.2701.4609.0 - INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
91 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Ativo

21 de 30
13/08/2019 19:02:00

() Ação Vetada

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

AÇÃO

4609 - INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

22 de 30
13/08/2019 19:02:00

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

4.473

4.752

5.049

5.365

19.639

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

4.473

4.752

5.049

5.365

19.639

0

0

0

0

0

4.473

4.752

5.049

5.365

19.639

CAPITAL (*) e (**)

91

97

103

110

401

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

91

97

103

110

401

Demais Despesas Correntes
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

4.564

4.849

5.152

5.475

20.040

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

4.849

5.152

5.475

20.040

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

4.564
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

740 - DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

Classificação:

Finalístico

Descrição:

23 de 30
13/08/2019 19:02:00

REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E DE EXTENSÃO PARA PROMOTORES, PROCURADORES, ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E DEMAIS OPERADORES DE
DIREITO, CURSOS DE ADAPTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA PROMOTORES SUBSTITUTOS, ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES, BEM COMO EVENTOS, PALESTRAS E
SEMINÁRIOS PARA MEMBROS E DEMAIS OPERADORES DE DIREITO, VISANDO APERFEIÇOAR MEMBROS E SERVIDORES E A DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS PARA
A SOCIEDADE

Beneficiário:

SOCIEDADE EM GERAL

INDICADOR

1526 - CURSOS MINISTRADOS

Descrição:

REALIZAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS PARA PROMOVER A DIVULGAÇÃO DE CONHECIMENTOS, BEM COMO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS
ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO / SOMA

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

50

Período de Referência:

2018 / 2018

Meta ao Final do PPA:

200

Fonte da Informação:

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
50

Periodicidade de Apuração:

2022
50

TOTAL

2023
50

Anual

50

200


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

740 - DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

24 de 30
13/08/2019 19:02:00

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

1.016

1.079

1.147

1.219

4.461

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

1.016

1.079

1.147

1.219

4.461

0

0

0

0

0

1.016

1.079

1.147

1.219

4.461

113

120

127

135

495

0

0

0

0

0

113

120

127

135

495

Demais Despesas Correntes
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes
CAPITAL (*) e (**)
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

1.129

1.199

1.274

1.354

4.956

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

1.199

1.274

1.354

4.956

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

1.129
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
PROGRAMA

25 de 30
13/08/2019 19:02:00
2020

PPA - Setorial

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

AÇÃO

4610 - CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

Descrição:

Realização de cursos, seminários e palestras para promover a divulgação de conhecimentos, bem como do processo seletivo para os estagiários do Ministério
Público.

Finalidade:

REALIZAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E DE EXTENSÃO PARA PROMOTORES, PROCURADORES, ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E DEMAIS OPERADORES DE
DIREITO, CURSOS DE ADAPTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA PROMOTORES SUBSTITUTOS, ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES, BEM COMO EVENTOS, PALESTRAS E
SEMINÁRIOS PARA MEMBROS E DEMAIS OPERADORES DE DIREITO, VISANDO APERFEIÇOAR MEMBROS E SERVIDORES E A DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS PARA
A SOCIEDADE.

Produto:

740 - DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

EXECUÇÃO DIRETA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
27001

Programa(s) de Trabalho
3.128.2701.4610.0 - CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ativo

() Ação Vetada

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

AÇÃO

4610 - CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

26 de 30
13/08/2019 19:02:00

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

1.016

1.079

1.147

1.219

4.461

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

1.016

1.079

1.147

1.219

4.461

0

0

0

0

0

1.016

1.079

1.147

1.219

4.461

113

120

127

135

495

0

0

0

0

0

113

120

127

135

495

Demais Despesas Correntes
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes
CAPITAL (*) e (**)
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

1.129

1.199

1.274

1.354

4.956

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

1.199

1.274

1.354

4.956

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

1.129
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

754 - ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

27 de 30
13/08/2019 19:02:00

ASSEGURAR RECURSOS PARA A EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO, EM ESPECIAL NO QUE CONCERNE À SUA MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS INTERNOS E AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E APERFEIÇOAMENTO DE
SERVIDORES E MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

Beneficiário:

SOCIEADE EM GERAL

INDICADOR

1542 - INICIATIVAS

Descrição:

DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE APRIMORAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO / SOMA

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

6

Período de Referência:

2018

Meta ao Final do PPA:

6

Fonte da Informação:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor
2020

Metas

2021
6

Periodicidade de Apuração:

2022
6

TOTAL

2023
6

Anual

6

6


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

PRODUTO

754 - ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

28 de 30
13/08/2019 19:02:00

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

97.390

103.477

109.944

116.815

427.626

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

97.390

103.477

109.944

116.815

427.626

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

97.390

103.477

109.944

116.815

427.626

CAPITAL (*) e (**)

64.927

68.984

73.296

77.877

285.084

0

0

0

0

0

64.927

68.984

73.296

77.877

285.084

Demais Despesas Correntes
Fonte Tesouro + DREM

Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

162.317

172.461

183.240

194.692

712.710

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

172.461

183.240

194.692

712.710

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

162.317
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
PROGRAMA

2020

PPA - Setorial

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

AÇÃO

4615 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Descrição:

Desenvolvimento de iniciativas de modernização da Instituição.

Finalidade:

ASSEGURAR RECURSOS PARA A EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO, EM ESPECIAL NO QUE CONCERNE À SUA MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS INTERNOS E AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E APERFEIÇOAMENTO DE
SERVIDORES E MEMBROS DA INSTITUIÇÃO.

Produto:

754 - ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

EXECUÇÃO DIRETA PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
27001

29 de 30
13/08/2019 19:02:00

Programa(s) de Trabalho
3.91.2701.4615.0 - APERFEIÇOAMENTO ATIVIDADES DO MINIST.PÚBLICO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
91 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Ativo

() Ação Vetada

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

AÇÃO

4615 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

30 de 30
13/08/2019 19:02:00

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

97.390

103.477

109.944

116.815

427.626

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

97.390

103.477

109.944

116.815

427.626

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

97.390

103.477

109.944

116.815

427.626

CAPITAL (*) e (**)

64.927

68.984

73.296

77.877

285.084

0

0

0

0

0

64.927

68.984

73.296

77.877

285.084

Demais Despesas Correntes
Fonte Tesouro + DREM

Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

162.317

172.461

183.240

194.692

712.710

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

172.461

183.240

194.692

712.710

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

162.317
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Defensoria Pública do Estado


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PROGRAMA

1 de 36
13/08/2019 19:02:17
2020

PPA - Setorial

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

Diagnóstico:

O PÚBLICO POTENCIAL DA DEFENSORIA É DE 10.530.069 DOMICÍLIOS, SENDO QUE 33.172.441 PESSOAS SEM RENDA FAMILIAR DE ATÉ 3 SALÁRIOS
MÍNIMOS, DE ACORDO COM UMA PROJEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO PARA O ANO DE 2019, FEITA COM BASE NO CENSO DEMOGRÁFICO DE 2010. A INSTITUIÇÃO
TAMBÉM ATENDE PESSOAS COM OUTRAS VULNERABILIDADES, COMO IDOSAS, MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PRESAS OU INTERNADAS. A
DEFENSORIA TEM SEDES DE ATENDIMENTO EM 43 MUNICÍPIOS, NAS MAIORES COMARCAS DO ESTADO OU OS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. PARA
ATENDIMENTO NAS DEMAIS CIDADES DO ESTADO, A ATUAÇÃO É INDIRETA (EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE AÇÕES JUDICIAIS), ATRAVÉS INSTITUIÇÕES
CONVENIADAS. POR FIM, IMPORTANTE SALIENTAR QUE A DEMANDA POR ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO NÃO É ESTÁVEL, E ESTÁ VINCULADA AOS
FATORES ECONÔMICOS E SOCIAIS DO PERÍODO, OU SEJA, EM MOMENTOS DE CRISE ECONÔMICA, COM O AUMENTO DO DESEMPREGO OU QUEDA DA RENDA,
HAVERÁ O CONSEQUENTE AUMENTO DE DEMANDA.

Objetivo:

GARANTIR ATENDIMENTO JURÍDICO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR ÀS PESSOAS NECESSITADAS, POR MEIO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO EM
DIREITOS, PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E
COLETIVOS, DE FORMA GRATUITA.

Público Alvo:

POPULAÇÃO NECESSITADA, COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS OU OUTROS TIPOS DE VULNERABILIDADES.

Abrangência Espacial:

Estado

Tipo de Programa:

Setorial

Classificação:

Finalístico

INDICADOR

695 - NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS

Descrição:

O NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS - NTA REPRESENTA A QUANTIDADE TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA DEFENSORIA. ELA É RESULTADO DA
SOMA DO NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS, INTEGRAIS E MULTIDISCIPLINARES REALIZADOS - NTADIM (INDICADOR LOA DO PRODUTO
ATENDIMENTO DIRETO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA) E DO NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS - NTAI (INDICADOR LOA DO
PRODUTO ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA)

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

2.607.308

Período de Referência:

2018 / 2018

Meta ao Final do PPA:

10.795.000

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
2.644.000

Periodicidade de Apuração:

2022
2.674.000

TOTAL

2023
2.713.000

Trimestral

2.764.000

10.795.000


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

INDICADOR

3626 - PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS, INTEGRAIS E MULTIDISCIPLINARES

Descrição:

2 de 36
13/08/2019 19:02:17

O GRAU DE ACESSO DA POPULAÇÃO AO ATENDIMENTO DIRETO, INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR - PADIM É MENSURADO PELA RELAÇÃO PERCENTUAL ENTRE
O NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS, INTEGRAIS E MULTIDISCIPLINARES - NTADIM E O NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS - NTA REALIZADOS
PELA INSTITUIÇÃO.
ESTE INDICADOR ESTÁ RELACIONADO COM A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS INTEGRAIS PRESTADOS DIRETAMENTE PELA INSTITUIÇÃO, A PARTIR DA
EXPANSÃO DE CARGOS DE DEFENSORES/AS E SERVIDORES/AS E DE UNIDADES DE ATENDIMENTO PRETENDIDA. O NÚMERO DE ATENDIMENTOS DIRETOS
INTEGRAIS E MULTIDISCIPLINARES SERÁ CADA VEZ MAIOR, E O NÚMERO DE DEMANDAS JUDICIAIS ENCAMINHADAS ÀS ENTIDADES CONVENIADAS SERÁ
MENOR. A INTENÇÃO É GARANTIR UMA MAIOR ABSORÇÃO DE DEMANDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA, POIS OS ATENDIMENTOS REALIZADOS DIRETAMENTE
PELA INSTITUIÇÃO PRIORIZAM A DESJUDICIALIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DOS CONFLITOS, BEM COMO A MULTIDISCIPLINARIDADE, COMO FORMAS MAIS
EFICIENTES E RACIONAIS DE MINIMIZAR A EXCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ACESSO À JUSTIÇA.

Unidade de Medida:

%

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

72,7

Período de Referência:

2018

Meta ao Final do PPA:

76

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor
2020

Metas

2021
73

Periodicidade de Apuração:

2022
73,9

TOTAL

2023
74,9

Trimestral

76

76


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PROGRAMA

3 de 36
13/08/2019 19:02:17
2020

PPA - Setorial

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

969.247

1.044.791

1.128.355

1.224.687

4.367.080

Pessoal e Encargos

532.476

602.898

681.784

772.014

2.589.172

Fonte Tesouro + DREM

183.794

215.920

251.639

293.388

944.741

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

348.682

386.978

430.145

478.626

1.644.431

Demais Despesas Correntes

436.771

441.893

446.571

452.673

1.777.908

7.723

7.754

11.960

16.904

44.341

429.048

434.139

434.611

435.769

1.733.567

4.044

6.492

6.898

7.322

24.756

0

0

0

0

0

4.044

6.492

6.898

7.322

24.756

Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes
CAPITAL (*) e (**)
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

973.291

1.051.283

1.135.253

1.232.009

4.391.836

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

1.051.283

1.135.253

1.232.009

4.391.836

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

973.291
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

4 de 36
13/08/2019 19:02:17
2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

PRODUTO

218 - ATENDIMENTO DIRETO, INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Classificação:

Finalístico

Descrição:

ATENDIMENTO DIRETO, INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR REALIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA À POPULAÇÃO NECESSITADA POR MEIO DA ATUAÇÃO DOS
DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS, SERVIDORES/AS E ESTAGIÁRIOS/AS

Beneficiário:

POPULAÇÃO NECESSITADA COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS OU OUTROS TIPOS DE VULNERABILIDADES.

INDICADOR

729 - NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS, INTEGRAIS E MULTIDISCIPLINARES REALIZADOS

Descrição:

É O NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS, INTEGRAIS E MULTIDISCIPLINARES REALIZADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA POR DEFENSORES/AS,
SERVIDORES/AS E ESTAGIÁRIOS/AS OU MUNICÍPIOS ATENDIDOS REMOTAMENTE

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

1.896.158

Período de Referência:

2018 / 2018

Meta ao Final do PPA:

8.041.000

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo do Indicador:

PPA

Lançamento:

Indicador

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas
INDICADOR

2021
1.931.000

Periodicidade de Apuração:

2022
1.977.000

Trimestral

TOTAL

2023
2.033.000

2.100.000

8.041.000

3630 - NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Descrição:

NÚMERO TOTAL DE POSTOS DA DEFENSORIA MANTIDOS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO (UNIDADES DA DEFENSORIA, NÚCLEOS ESPECIALIZADOS,
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SALAS DE FÓRUM), COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

145

Período de Referência:

2018

Meta ao Final do PPA:

152

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor
2020

Metas

2021
146

Periodicidade de Apuração:

2022
148

TOTAL

2023
150

Semestral

152

152


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

PRODUTO

218 - ATENDIMENTO DIRETO, INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

5 de 36
13/08/2019 19:02:17

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

669.518

751.600

841.282

942.855

3.205.255

Pessoal e Encargos

532.476

602.898

681.784

772.014

2.589.172

Fonte Tesouro + DREM

183.794

215.920

251.639

293.388

944.741

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

348.682

386.978

430.145

478.626

1.644.431

Demais Despesas Correntes

137.042

148.702

159.498

170.841

616.083

4.723

7.754

11.960

16.904

41.341

132.319

140.948

147.538

153.937

574.742

500

525

551

579

2.155

0

0

0

0

0

500

525

551

579

2.155

Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes
CAPITAL (*) e (**)
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

670.018

752.125

841.833

943.434

3.207.410

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

752.125

841.833

943.434

3.207.410

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

670.018
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PROGRAMA

6 de 36
13/08/2019 19:02:17
2020

PPA - Setorial

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

AÇÃO

5798 - GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Descrição:

Disponibilizar todos os recursos humanos e materiais necessários à realização de atendimentos diretos, integrais e multidisciplinares à população necessitada
por meio da atuação direta dos Defensores/as, Servidores/as e Estagiários /as

Finalidade:

PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR À POPULAÇÃO NECESSITADA, DE FORMA INDIVIDUAL E COLETIVA, GARANTINDO
ACESSO INCLUSIVE A SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS E À EDUCAÇÃO EM DIREITOS, COM A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A
INFORMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO SAUDÁVEL DA CIDADANIA

Produto:

218 - ATENDIMENTO DIRETO, INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Unidade de Medida:

unidade

Indicador de Produto:

3630 - NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Tipo da Ação:

Setorial

Forma de Implementação:

A AÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE UMA GESTÃO ADMINISTRATIVA, CAPAZ DE ORGANIZAR OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO
FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

() Ação Vetada

Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
42001

Programa(s) de Trabalho
3.92.4200.5798.0 - GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
Ativo

UO Executora:
2020
Metas

2021
146

2022
148

TOTAL

2023
150

152

152


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

AÇÃO

5798 - GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

7 de 36
13/08/2019 19:02:17

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

669.518

751.600

841.282

942.855

3.205.255

Pessoal e Encargos

532.476

602.898

681.784

772.014

2.589.172

Fonte Tesouro + DREM

183.794

215.920

251.639

293.388

944.741

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

348.682

386.978

430.145

478.626

1.644.431

Demais Despesas Correntes

137.042

148.702

159.498

170.841

616.083

4.723

7.754

11.960

16.904

41.341

132.319

140.948

147.538

153.937

574.742

500

525

551

579

2.155

0

0

0

0

0

500

525

551

579

2.155

Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes
CAPITAL (*) e (**)
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

670.018

752.125

841.833

943.434

3.207.410

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

752.125

841.833

943.434

3.207.410

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

670.018
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

PRODUTO

219 - ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Classificação:

Finalístico

Descrição:

8 de 36
13/08/2019 19:02:17

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA DEFINIÇÃO DAS METAS E RUMOS DA DEFENSORIA, ATRAVÉS DO
CICLO BIENAL DE CONFERÊNCIAS, DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, DE PARTICIPAÇÃO NO MOMENTO ABERTO DAS SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR E DOS
EVENTOS DE MONITORAMENTO DO PLANO ANUAL DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Beneficiário:

POPULAÇÃO

INDICADOR

730 - NÚMERO DE ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Descrição:

NÚMERO DE ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO SOCIAL CONSISTE NOS EVENTOS DE PRÉ-CONFERÊNCIAS REGIONAIS E CONFERÊNCIA ESTADUAL
REALIZADOS A CADA DOIS ANOS POR DETERMINAÇÃO LEGAL, SOMADO AO NÚMERO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, AOS ESPAÇOS SEMANAIS DE "MOMENTO
ABERTO" DAS SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR E EVENTOS DE MONITORAMENTO DO PLANO DE ATUAÇÃO, QUE OCORREM PERIODICAMENTE.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

55

Período de Referência:

2018 / 2018

Meta ao Final do PPA:

270

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas
INDICADOR

2021

Periodicidade de Apuração:

2022

55

80

Semestral

TOTAL

2023
55

80

270

3632 - NÚMERO DE PARTICIPANTES NAS ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Descrição:

O NÚMERO BUSCA QUANTIFICAR A PARTICIPAÇÃO DE CIDADÃOS/ÃS NAS ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA INSTITUIÇÃO, QUAIS SEJAM: AS
PRÉ-CONFERÊNCIAS REGIONAIS, A CONFERÊNCIA ESTADUAL, AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, O ESPAÇO "MOMENTO ABERTO" DAS SESSÕES DO CONSELHO
SUPERIOR E EVENTOS DE MONITORAMENTO DO PLANO DE ATUAÇÃO PROMOVIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ESSAS ATIVIDADES CONFEREM
TRANSPARÊNCIA À GESTÃO INSTITUCIONAL E PROPICIAM O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

1.650

Período de Referência:

2018 / 2018

Meta ao Final do PPA:

4.300

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo do Indicador:

PPA

Lançamento:

Indicador

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
500

Periodicidade de Apuração:

2022
1.650

TOTAL

2023
500

Semestral

1.650

4.300


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

PRODUTO

219 - ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

9 de 36
13/08/2019 19:02:17

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

194

0

213

407

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

0

194

0

213

407

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

194

0

213

407

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Operações de Crédito

0

0

0

0

0

TOTAL

0

194

0

213

407

RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

194

0

213

407

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

0
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PROGRAMA

Fase

10 de 36
13/08/2019 19:02:17
2020

PPA - Setorial

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

AÇÃO

6309 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR

Descrição:

Realização das 22 Pré-Conferências Regionais e 1 Conferência Estadual a cada dois anos, de eventos periódicos de monitoramento do plano anual de atuação da
Defensoria Pública, espaço de participação da população no Momento Aberto das sessões do Conselho Superior da Defensoria, bem como nas Audiências Públicas.

Finalidade:

PROPICIAR O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, A DEFINIÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DIRETRIZES E PRIORIDADES
INSTITUCIONAIS E CONFERIR TRANSPARÊNCIA À GESTÃO INSTITUCIONAL

Produto:

219 - ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Nova

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho
3.92.4200.2240.0 - REALIZAÇÃO DE CONF AUD PUB E SESSÕES DO CONS.

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial

CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS E ARTICULAÇÃO COM OUTROS ENTES PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

42001

Unidade de Medida:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
Ativo

() Ação Vetada


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

AÇÃO

6309 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

11 de 36
13/08/2019 19:02:17

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

194

0

213

407

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

0

194

0

213

407

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

194

0

213

407

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Operações de Crédito

0

0

0

0

0

TOTAL

0

194

0

213

407

RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

194

0

213

407

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

0
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

12 de 36
13/08/2019 19:02:17
2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

PRODUTO

220 - ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Classificação:

Finalístico

Descrição:

ATENDIMENTO SUPLEMENTAR REALIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA À POPULAÇÃO NECESSITADA POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM
ENTIDADES PRIVADAS, INSTITUIÇÕES E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS

Beneficiário:

POPULAÇÃO NECESSITADA

INDICADOR

964 - NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS

Descrição:

É O NÚMERO TOTAL DE DEMANDAS ENCAMINHADAS PARA O ATENDIMENTO DAS ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS CONVENIADOS COM A
DEFENSORIA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR (OAB, FUNAP, FACULDADES E ONGS)

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Menor, Melhor

Valor mais Recente:

711.150

Período de Referência:

2018 / 2018

Meta ao Final do PPA:

2.754.000

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
713.000

Periodicidade de Apuração:

2022
697.000

Trimestral

TOTAL

2023
680.000

664.000

INDICADOR

3018 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO ATENDIMENTO SUPLEMENTAR

Descrição:

A DEFENSORIA PÚBLICA TEM POSTOS DE ATENDIMENTO EM APENAS 43 MUNICÍPIOS, PORÉM ATUA REMOTAMENTE OU ATRAVÉS DE VISITAS A

2.754.000

ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E UNIDADES DE INTERNAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA EM 133 MUNICÍPIOS. NOS DEMAIS, A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA SE DÁ
APENAS SOB A FORMA SUPLEMENTAR, REALIZADA POR MEIO DE ENTIDADES, INSTITUIÇÕES OU ÓRGÃOS CONVENIADOS. A INTENÇÃO É DIMINUIR O
NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS DE MANEIRA EXCLUSIVA POR ENTIDADES, INSTITUIÇÕES OU ÓRGÃOS CONVENIADOS.
Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Menor, Melhor

Valor mais Recente:

512

Período de Referência:

2018

Meta ao Final do PPA:

506

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo do Indicador:

PPA

Lançamento:

Indicador

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor
2020

Metas

2021
512

Periodicidade de Apuração:

2022
510

TOTAL

2023
508

Semestral

506

506


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

PRODUTO

220 - ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

13 de 36
13/08/2019 19:02:17

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

263.224

255.692

248.541

241.764

1.009.221

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

263.224

255.692

248.541

241.764

1.009.221

0

0

0

0

0

263.224

255.692

248.541

241.764

1.009.221

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

263.224

255.692

248.541

241.764

1.009.221

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

255.692

248.541

241.764

1.009.221

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

263.224
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PROGRAMA

Fase

2020

PPA - Setorial

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

AÇÃO

5796 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

Descrição:

Celebração de convênios com Entidades Privadas, Instituições e Órgãos Públicos para atendimento da demanda judicial não absorvida diretamente pela Instituição.

Finalidade:

GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA À POPULAÇÃO NECESSITADA EM TODO O ESTADO, INCLUSIVE NAS MENORES COMARCAS

Produto:

220 - ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

PRIVADAS, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS
() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
42001

Programa(s) de Trabalho
3.92.4200.5796.0 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial

A AÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA INDIRETA, POR MEIO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS POR ADVOGADOS/AS CONVENIADOS/AS DE ENTIDADES

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
Ativo

14 de 36
13/08/2019 19:02:17

() Ação Vetada


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

AÇÃO

5796 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

15 de 36
13/08/2019 19:02:17

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

263.224

255.692

248.541

241.764

1.009.221

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

263.224

255.692

248.541

241.764

1.009.221

0

0

0

0

0

263.224

255.692

248.541

241.764

1.009.221

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

263.224

255.692

248.541

241.764

1.009.221

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

255.692

248.541

241.764

1.009.221

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

263.224
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

PRODUTO

221 - DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA

Classificação:

Finalístico

Descrição:

16 de 36
13/08/2019 19:02:17

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CANAIS DE ACESSO AOS SERVIÇOS DA DEFENSORIA, BEM COMO SOBRE OS RESULTADOS DAS ATUAÇÕES DA
INSTITUIÇÃO E SOBRE OS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM GERAL, POR MEIO DA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO.

Beneficiário:

POPULAÇÃO

INDICADOR

901 - NÚMERO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO PRODUZIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA

Descrição:

O INDICADOR SE REFERE AO NÚMERO DE MATERIAIS ELABORADOS PELA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA, EM
PARCERIA COM OS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO, PARA A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DEFENSORIA, BEM COMO DOS RESULTADOS DAS ATUAÇÕES DA
INSTITUIÇÃO E SOBRE OS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM GERAL. NÃO SE COMPUTA A TIRAGEM DE MATERIAIS, MAS SIM A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO.
INCLUEM-SE OS CONTEÚDOS VOLTADOS AOS MATERIAIS IMPRESSOS E DIGITAIS, TEXTOS, IMAGENS E VÍDEOS.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

532

Período de Referência:

2018 / 2018

Meta ao Final do PPA:

3.300

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas
INDICADOR

2021

Periodicidade de Apuração:

2022

800

800

TOTAL

2023
850

Trimestral

850

3.300

3039 - NÚMERO DE ACESSOS AOS MEIOS DIGITAIS DE COMUNICAÇÃO E DE MATERIAIS INFORMATIVOS DISTRIBUÍDOS

Descrição:

O INDICADOR QUANTIFICA O TRABALHO REALIZADO PELA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA QUANTO AO ALCANCE DA
DIVULGAÇÃO DOS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS NA HOME DO PORTAL INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, BEM COMO POR MEIO DA TIRAGEM DE
MATERIAIS INFORMATIVOS IMPRESSOS QUE SÃO DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO EM GERAL.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

5.065.000

Período de Referência:

2018 / 2018

Meta ao Final do PPA:

20.260.000

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo do Indicador:

PPA

Lançamento:

Indicador

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
5.065.000

Periodicidade de Apuração:

2022
5.065.000

TOTAL

2023
5.065.000

Trimestral

5.065.000

20.260.000


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

PRODUTO

221 - DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

17 de 36
13/08/2019 19:02:17

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

90

94

99

104

387

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

90

94

99

104

387

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

90

94

99

104

387

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Operações de Crédito

0

0

0

0

0

TOTAL

90

94

99

104

387

RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

94

99

104

387

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

90
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PROGRAMA

Fase

2020

PPA - Setorial

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

AÇÃO

5795 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Descrição:

Divulgação de informações sobre os canais de acesso aos serviços da Defensoria Pública, bem como sobre os resultados das atuações da Instituição e sobre os
direitos da população em geral.

Finalidade:

CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE DIREITOS E CIDADANIA E INFORMAÇÃO SOBRE FORMAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS DA DEFENSORIA

Produto:

221 - DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

INTERNAMENTE.
() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
42001

Programa(s) de Trabalho
3.92.4200.5795.0 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial

ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, POR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PRODUZIDO

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
Ativo

18 de 36
13/08/2019 19:02:17

() Ação Vetada


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

AÇÃO

5795 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

19 de 36
13/08/2019 19:02:17

2020

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

90

94

99

104

387

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

90

94

99

104

387

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

90

94

99

104

387

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Operações de Crédito

0

0

0

0

0

TOTAL

90

94

99

104

387

RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

94

99

104

387

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

90
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

PRODUTO

222 - APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

20 de 36
13/08/2019 19:02:17

PROMOVER A CONSTANTE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS, SERVIDORES/AS E
ESTAGIÁRIOS/AS.

Beneficiário:

DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS, SERVIDORES/AS E ESTAGIÁRIOS/AS.

INDICADOR

733 - NÚMERO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDOS OU CONTRATADOS PELA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA

Descrição:

NÚMERO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO É A QUANTIDADE DE EVENTOS PROMOVIDOS OU CONTRATADOS PELA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO PARA CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS, SERVIDORES/AS E ESTAGIÁRIOS/AS.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

87

Período de Referência:

2018 / 2018

Meta ao Final do PPA:

410

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo do Indicador:

PPA

Lançamento:

Indicador

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas
INDICADOR

2021

Periodicidade de Apuração:

2022

95

100

TOTAL

2023
105

Trimestral

110

410

3055 - NÚMERO DE EXECUÇÕES DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO VIA REEMBOLSO

Descrição:

É A QUANTIDADE DE VEZES QUE CADA UM DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO VIA REEMBOLSO DISPONIBILIZADOS PELA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA
SÃO EFETIVAMENTE EXECUTADOS EM PROL DA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DEFENSORES/AS E SERVIDORES/AS BENEFICIADOS/AS.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

937

Período de Referência:

2018 / 2018

Meta ao Final do PPA:

4.254

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
987

Periodicidade de Apuração:

2022
1.036

TOTAL

2023
1.088

Trimestral

1.143

4.254


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

PRODUTO

222 - APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

21 de 36
13/08/2019 19:02:17

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

4.654

4.830

5.036

5.255

19.775

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

4.654

4.830

5.036

5.255

19.775

0

0

0

0

0

4.654

4.830

5.036

5.255

19.775

CAPITAL (*) e (**)

44

50

50

50

194

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

44

50

50

50

194

Demais Despesas Correntes
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

4.698

4.880

5.086

5.305

19.969

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

4.880

5.086

5.305

19.969

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

4.698
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PROGRAMA

Fase

22 de 36
13/08/2019 19:02:17
2020

PPA - Setorial

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

AÇÃO

5797 - CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES/AS, SERVIDORES/AS E ESTAGIÁRIOS/AS

Descrição:

Promoção e contratação de cursos e eventos de capacitação, atualização e aperfeiçoamento. Reembolso de despesas com cursos, aquisição de livros, revistas e
outros bens ou serviços voltados para capacitação, aperfeiçoamento ou atualização de servidores.

Finalidade:

PROMOVER A CONSTANTE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS/AS DEFENSORES/AS, SERVIDORES/AS E ESTAGIÁRIOS/AS.

Produto:

222 - APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho
3.128.4200.5797.0 - CAPACITAÇÃO DEFENSORES SERVIDORES ESTAGIÁRIOS

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial

PROMOÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE CURSOS E OUTROS EVENTOS, EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE REEMBOLSO.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

42001

Unidade de Medida:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ativo

() Ação Vetada


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

AÇÃO

5797 - CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES/AS, SERVIDORES/AS E ESTAGIÁRIOS/AS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

23 de 36
13/08/2019 19:02:17

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

4.654

4.830

5.036

5.255

19.775

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

4.654

4.830

5.036

5.255

19.775

0

0

0

0

0

4.654

4.830

5.036

5.255

19.775

CAPITAL (*) e (**)

44

50

50

50

194

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

44

50

50

50

194

Demais Despesas Correntes
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

4.698

4.880

5.086

5.305

19.969

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

4.880

5.086

5.305

19.969

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

4.698
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

24 de 36
13/08/2019 19:02:17
2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

PRODUTO

224 - MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Classificação:

Melhoria de Gestão

Descrição:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DISPONÍVEL NA
INSTITUIÇÃO

Beneficiário:

POSTOS DE ATENDIMENTO E DE ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

INDICADOR

735 - PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA

Descrição:

PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO (TAIS COMO, COMPUTADORES, FIREWALL, SWITCHS,
SERVIDORES DE ARQUIVO E RASPBERRYS) QUE ESTEJAM NO PRAZO DE GARANTIA CONTRATADO.

Unidade de Medida:

%

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

35

Período de Referência:

2018

Meta ao Final do PPA:

65

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPESP

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor
2020

Metas
INDICADOR

2021

Periodicidade de Apuração:

2022

56

59

Semestral

TOTAL

2023
62

65

65

3089 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS PRESTADOS PELA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Descrição:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA EQUIPE DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA SUPORTE, IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DE DEFENSORES/AS E SERVIDORES/AS PARA O USO MAIS EFICIENTE DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DAS NOVAS FUNCIONALIDADES OU
FERRAMENTAS DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS EM USO PELA DEFENSORIA PÚBLICA

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

18.000

Período de Referência:

2018 / 2018

Meta ao Final do PPA:

78.000

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo do Indicador:

Gerencial

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
18.000

Periodicidade de Apuração:

2022
19.000

TOTAL

2023
20.000

Trimestral

21.000

78.000


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

INDICADOR

3091 - UNIDADES DA DEFENSORIA COM INTEGRAL IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS DIGITAIS DE ATENDIMENTO

Descrição:

25 de 36
13/08/2019 19:02:17

NÚMERO DE SEDES DA DEFENSORIA QUE UTILIZARÃO INTEGRALMENTE OS SISTEMAS INFORMATIZADOS, AUTOMATIZADOS E DIGITAIS PARA O CADASTRO
DOS USUÁRIOS, ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, TRAMITAÇÃO DIGITAL DOS PROCESSOS INTERNOS DA ÁREA MEIO E FINALÍSTICA DA INSTITUIÇÃO, BEM
COMO PRODUÇÃO AUTOMATIZADA DE DOCUMENTOS (USO INTEGRAL DO SISTEMA DOL - DEFENSORIA ONLINE, SISTEMA FILAS, AUTOMAÇÃO DE PEÇAS,
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL, DENTRE OUTRAS FERRAMENTAS)

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

0

Período de Referência:

2018

Meta ao Final do PPA:

152

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo do Indicador:

PPA

Lançamento:

Indicador

Forma de Tot. (Horizontal):

Último Valor
2020

Metas

2021
36

Periodicidade de Apuração:

2022
74

TOTAL

2023
112

Semestral

152

152


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

PRODUTO

224 - MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

26 de 36
13/08/2019 19:02:17

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

25.750

26.104

26.833

27.622

106.309

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

25.750

26.104

26.833

27.622

106.309

Fonte Tesouro + DREM

3.000

0

0

0

3.000

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

22.750

26.104

26.833

27.622

103.309

CAPITAL (*) e (**)

3.500

5.917

6.297

6.693

22.407

0

0

0

0

0

3.500

5.917

6.297

6.693

22.407

Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

29.250

32.021

33.130

34.315

128.716

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

32.021

33.130

34.315

128.716

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

29.250
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PROGRAMA

Fase

27 de 36
13/08/2019 19:02:17
2020

PPA - Setorial

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

AÇÃO

5799 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA

Descrição:

Modernização dos sistemas informatizados de atendimento e de gestão administrativa, aquisição de equipamentos e contratação de bens e serviços para manutenção,
atualização e modernização do parque tecnológico necessário à prestação do serviço à população.

Finalidade:

MANTER E APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS POSTOS EXISTENTES DA DEFENSORIA.

Produto:

224 - MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

Unidade de Medida:

%

Tipo da Ação:

Setorial

A MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO OCORRERÁ POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JÁ EXISTENTES DA
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BEM COMO POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NOVOS TERCEIRIZADOS QUE PROPICIEM O
ATINGIMENTO DO OBJETIVO.

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
42001

Programa(s) de Trabalho
3.126.4200.5799.0 - GESTÃO E MOD. DOS SER. DE TI DA DEFENSORIA

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ativo

() Ação Vetada


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

AÇÃO

5799 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

28 de 36
13/08/2019 19:02:17

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

25.750

26.104

26.833

27.622

106.309

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes

25.750

26.104

26.833

27.622

106.309

Fonte Tesouro + DREM

3.000

0

0

0

3.000

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

22.750

26.104

26.833

27.622

103.309

CAPITAL (*) e (**)

3.500

5.917

6.297

6.693

22.407

0

0

0

0

0

3.500

5.917

6.297

6.693

22.407

Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes
Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

29.250

32.021

33.130

34.315

128.716

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

32.021

33.130

34.315

128.716

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

29.250
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

PRODUTO

385 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS

Classificação:

Finalístico

Descrição:

PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS SEUS DIREITOS

Beneficiário:

POPULAÇÃO

INDICADOR

1028 - NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS

Descrição:

29 de 36
13/08/2019 19:02:17

NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS É A QUANTIDADE DE EVENTOS REALIZADOS PARA PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO JURÍDICO
À POPULAÇÃO E DE MATERIAIS INFORMATIVOS PRODUZIDOS. O OBJETIVO É AUMENTAR A QUANTIDADE ATUAL.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

88

Período de Referência:

2018 / 2018

Meta ao Final do PPA:

376

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021

Periodicidade de Apuração:

2022

87

92

Trimestral

TOTAL

2023
96

101

376

INDICADOR

3050 - NÚMERO DE PARTICIPANTES DOS EVENTOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS

Descrição:

QUANTIDADE DE PESSOAS QUE PARTICIPARAM DOS EVENTOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

3.030

Período de Referência:

2018 / 2018

Meta ao Final do PPA:

14.495

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo do Indicador:

PPA

Lançamento:

Indicador

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
3.363

Periodicidade de Apuração:

2022
3.531

TOTAL

2023
3.708

Trimestral

3.893

14.495


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

PRODUTO

385 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

30 de 36
13/08/2019 19:02:17

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

268

281

294

307

1.150

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

268

281

294

307

1.150

0

0

0

0

0

268

281

294

307

1.150

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

268

281

294

307

1.150

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

281

294

307

1.150

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

268
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PROGRAMA

Fase

2020

PPA - Setorial

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

AÇÃO

6023 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO

Descrição:

Realização de cursos e outros eventos destinados à conscientização da população acerca de seus direitos, bem como produção de material educativo pertinente à
temática

Finalidade:

PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE SEUS DIREITOS

Produto:

385 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Existente

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)
42001

Programa(s) de Trabalho
3.92.4200.6023.0 - PROM. E DIFUSÃO CONHEC. JURÍDICO À POPULAÇÃO

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

Unidade de Medida:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial

REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRODUÇÃO DE MATERIAL DESTINADOS À PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO

() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
Ativo

31 de 36
13/08/2019 19:02:17

() Ação Vetada


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

AÇÃO

6023 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

32 de 36
13/08/2019 19:02:17

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

268

281

294

307

1.150

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

268

281

294

307

1.150

0

0

0

0

0

268

281

294

307

1.150

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

268

281

294

307

1.150

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

281

294

307

1.150

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

268
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

PRODUTO

1488 - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REMOTA

Classificação:

Finalístico

Descrição:

33 de 36
13/08/2019 19:02:17

INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS PRESTADAS DE MANEIRA REMOTA ÀS PESSOAS, POR MEIO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA

Beneficiário:

POPULAÇÃO

INDICADOR

3070 - NÚMERO DE ACESSOS AOS SISTEMAS REMOTOS E AUTOMATIZADOS DE INFORMAÇÃO

Descrição:

É O NÚMERO DE ACESSOS AOS SISTEMAS REMOTOS E AUTOMATIZADOS DA INSTITUIÇÃO COMPUTADOS POR MEIO DO NÚMERO DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS
RECEBIDAS NO TELEATENDIMENTO E POR MEIO DO NÚMERO DE INTERAÇÕES DE CIDADÃOS/ÃS COM O CHATBOT, SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E
FALE CONOSCO OU OUTRO SISTEMA INFORMATIZADO OU AUTOMATIZADO DA DEFENSORIA

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

493.892

Período de Referência:

2018 / 2018

Meta ao Final do PPA:

2.870.000

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo do Indicador:

LOA

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas
INDICADOR

2021
584.000

Periodicidade de Apuração:

2022
673.000

TOTAL

2023
762.000

Trimestral

851.000

2.870.000

3071 - NÚMERO DE ACESSOS ENCERRADOS SEM ATENDIMENTO HUMANO

Descrição:

TRATA DO NÚMERO DE ENCERRAMENTOS DE ACESSOS AOS SISTEMAS REMOTOS E AUTOMATIZADOS DE INFORMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SEM A NECESSIDADE DE
INTERVENÇÃO DE QUALQUER ATENDIMENTO HUMANO EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ACESSO A ESTES SISTEMAS REMOTOS, SEJA PARA REALIZAÇÃO DE
AGENDAMENTOS, ENCAMINHAMENTOS OU PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONCLUSIVAS.

Unidade de Medida:

unidade

Polaridade:

Quanto Maior, Melhor

Valor mais Recente:

0

Período de Referência:

2018 / 2018

Meta ao Final do PPA:

212.000

Fonte da Informação:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tipo do Indicador:

PPA

Lançamento:

Indicador

Forma de Tot. (Horizontal):

Somatória
2020

Metas

2021
53.000

Periodicidade de Apuração:

2022
53.000

TOTAL

2023
53.000

Trimestral

53.000

212.000


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

PRODUTO

1488 - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REMOTA
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

34 de 36
13/08/2019 19:02:17

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

5.743

5.996

6.270

6.567

24.576

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

5.743

5.996

6.270

6.567

24.576

0

0

0

0

0

5.743

5.996

6.270

6.567

24.576

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

5.743

5.996

6.270

6.567

24.576

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

5.996

6.270

6.567

24.576

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

5.743
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PROGRAMA

Fase

35 de 36
13/08/2019 19:02:17
2020

PPA - Setorial

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

AÇÃO

6288 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES REMOTAS

Descrição:

Prestação de orientações jurídicas mediadas por sistemas de tecnologia da informação e comunicação

Finalidade:

ATENDER A POPULAÇÃO DE MODO ÁGIL E NÃO CUSTOSO, PRESTANDO INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS, ATRAVÉS DE SISTEMAS REMOTOS E
AUTOMATIZADOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO (TELEATENDIMENTO, CHATBOT OU APLICATIVOS). ESTAS SOLICITAÇÕES EVITAM DESLOCAMENTOS
DESNECESSÁRIOS, RESULTANDO EM AGENDAMENTOS PARA ATENDIMENTOS PRESENCIAIS COM MAIOR SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E QUALIDADE.

Produto:

1488 - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REMOTA

Indicador de Produto:
Forma de Implementação:

NOVAS CONTRATAÇÕES
() Existem Entidades Participantes fora do governo do Estado
Ação Orcamentária
Posição da Ação:

Atividade Nova

UO

42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Associação com a Estrutura Programática Existente
UO(s)

Programa(s) de Trabalho
3.92.4200.2316.0 - APERFEIÇOAMENTO DO TELEATENDIMENTO E TRIAGEM

Funções e Sub-Funções Associadas
Função:
Sub-Função:
Status Orçamentário:
UO Executora:

unidade

Tipo da Ação:

Setorial

EXPANSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES REMOTAS PARA TODO O ESTADO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS EXISTENTES E

() Permite a Totalização Automática das Metas por Órgãos

42001

Unidade de Medida:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
Ativo

() Ação Vetada


Pág.:
Data/Hora:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
PPA - 2020 / 2023
Programas por Órgão
Fase

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2020

PPA - Setorial

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS

AÇÃO

6288 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES REMOTAS
PREVISÃO DA DESPESA

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS

2020

CORRENTES

36 de 36
13/08/2019 19:02:17

Valores correntes em R$ mil

2021

2022

2023

TOTAL

5.743

5.996

6.270

6.567

24.576

Pessoal e Encargos

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

0

0

0

0

0

5.743

5.996

6.270

6.567

24.576

0

0

0

0

0

5.743

5.996

6.270

6.567

24.576

CAPITAL (*) e (**)

0

0

0

0

0

Fonte Tesouro + DREM

0

0

0

0

0

Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes e
não Dependentes

0

0

0

0

0

Demais Despesas Correntes
Fonte Tesouro + DREM
Vinculados: Federais/Estaduais/Fundos Especiais de
Despesas/Prórpios-Administração Indireta/Empresas Dependentes

Operações de Crédito
TOTAL
RECURSOS NÃO ORCAMENTÁRIOS

0

0

0

0

0

5.743

5.996

6.270

6.567

24.576

2020

2021

2022

2023

TOTAL

CORRENTES

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

Custeio de empresa não dependente

0

0

0

0

0

CAPITAL

0

0

0

0

0

Externos

0

0

0

0

0

Municipios

0

0

0

0

0

Privado (inclusive PPP/Concessionárias)

0

0

0

0

0

TOTAL

0

0

0

0

0

5.996

6.270

6.567

24.576

VALOR PREVISTO
(*) Inclusive aporte do Tesouro nas Parcerias Público Privadas

5.743
(**) Investimento inclui custeio do projeto

exclui: dívida, precatórios, transferências constitucionais, complemento de aposentadoria e insuficiência da SPPREV