


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 182, DE 2018





Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo,
combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno, requer
seja oficiado o Senhor Diretor-Presidente da Companhia do Metropolitano de
São Paulo-METRÔ, Paulo Menezes Figueiredo, para que preste as seguintes
informações, com a máxima urgência:

    1- Por mais nobre e  louvável  que  seja  o  objetivo  em  questão,  há
       realmente necessidade de contratação  de  uma  ONG  -  Instituto  de
       Cultura e Cidadania  (iCult)  -  para  gerir  playlists  para  tocar
       músicas nos gêneros clássico, jazz, bossa nova, MPB e samba como som
       ambiente nas estações do Metrô?


    2- Esses pagamentos da ordem de R$ 39.000,00(trinta e nove  mil  reias)
       mensais são relativos apenas a direitos autorais?


    3- Se não, especifique do que se trata.


    4- Como foi a contratação da ONG acima? Houve processo licitatório?





                                JUSTIFICATIVA





         Segundo    reportagem     do     sítio     eletrônico     Tecmundo,
https://www.tecmundo.com.br/seguranca/132098-metro-sp-paga-r-40-mil-mes-ong-
gerir-playlist-musica.htm, desde dia 06 de julho cerca  de  55  estações  do
Metrô passaram a ouvir músicas nos gêneros clássico, jazz, bossa  nova,  MPB
e samba como som ambiente.
         Para isso foi contratada a ONG - Instituto de Cultura  e  Cidadania
(iCult) - para gerir playlists para tocar essas músicas.
         Não questionamos o nobre  objetivo  que  é  desestressar  e  trazer
cultura ao nosso povo, mas sim a forma como está sendo feita.  Há  realmente
necessidade de contratação de uma empresa para gerir  essas  playlists?  Não
poderia um software fazer isso, podendo ser até um software livre?
         E se há pagamentos de direitos autorais o pagamento  não  pode  ser
feito diretamente pelo próprio Metrô, ao  invés  de  contratar  uma  empresa
para fazer isso.
         No aguardo dos esclarecimentos.





                       Sala das Sessões, em 24/7/2018.





                                a) Pedro Kaká