

                        PROJETO DE LEI Nº 18, DE 2022


                                 Classifica Osvaldo Cruz como Município  de
                                 Interesse Turístico


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica classificada como “Município de Interesse Turístico” a
cidade de Osvaldo Cruz.

    Artigo 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    Atendendo solicitação da Prefeita conforme ofício anexo,  segue  abaixo
justificativa.

    Osvaldo Cruz está localizada no Oeste Paulista do Estado de São  Paulo,
distante 580.2 km da Capital, 80  km  de  Presidente  Prudente,  120  km  de
Marília,  emancipada  em  30  de  novembro  de  1944,  possui  uma  àrea  de
aproximadamente 247,941 km²,  possui  uma  população  de  31.256  habitantes
segundo último censo realizado.

    A cidade faz parte da região de Presidente Prudente e é  uma  das  mais
importantes da microrregião  denominada  Alta  Paulista.  Segundo  dados  da
fundação SEADE, o município tem um alto grau de urbanização  (91,4%)  quando
comparado à região administrativa (88,8%). Osvaldo Cruz faz  divisa  com  os
municípios de Sagres, Parapuã, Inúbia Paulista e Salmourão.

    A economia gira em torno da  agropecuária,  serviços  e  trasportes,  a
cidade também se destaca por um comércio forte e bem  estruturado,  além  de
ser a sede de quatro grandes indústrias nacionais: Boots  Horse,  Só  Dança,
Trynis, Linoforte, Granol e Capézio.

    Nacionalmente Osvaldo Cruz é conhecida  como  a  capital  do  bi  trem,
devido a enorme quantidade de caminhões que a cidade recebe todos os dias  e
à presença de diversas empresas transportadoras. Recentemente, a cidade  foi
contemplada com a elevação da Igreja Matriz de São José a Santuário  de  São
José, inaugurado em 7 de dezembro de 2021. Outros destaques importantes  são
seus atrativos culturais, como a antiga estação ferroviária e  os  atrativos
naturais.

    O Município possui grande vocação turística no que se refere ao turismo
de  esporte,  atualmente,  muitos  eventos  esportivos  são  realizados   no
município, devido à infraestrutura extremamente  abrangente  o  que  garante
uma grande rotatividade de eventos durante o ano.

    O clima de Osvaldo Cruz, segundo a classificação climática de Köppen, é
do tipo Cwa, caracterizada pelo clima tropical de altitude,  com  chuvas  no
verão e seca no  inverno,  com  a  temperatura  média  do  mês  mais  quente
superior a 25ºC.

    Sobre a infraestrutura turística, Osvaldo Cruz conta  com  04  (quatro)
meios de hospedagem,  20  (vinte)  restaurantes  de  comida  brasileira,  07
(sete) restaurantes de  comida  internacional,  02  (dois)  restaurantes  de
comida  típica  regional,  35  (trinta  e  cinco)  lanchonetes,  02   (dois)
estabelecimentos  de  café  e  chá,  01   (uma)   confeitaria,   07   (sete)
sorveterias, 02 (dois) estabelecimentos de transporte turísticos e  01  (um)
centro de informações turísticas.

    Em relação a infraestrutura de Apoio, a cidade tem 01 (uma) rodoviária,
05 (cinco) empresas de ônibus, 21 (vinte e um) serviços de táxi e 22  (vinte
e duas) instalações que tratam de saúde, dentre elas  Santa  Casa,  Unidades
de saúde, UBS, APAE, Associações, Centro de Saúde e a  Secretaria  Municipal
de Saúde.

    Na área de eventos  destacam-se  Feira  do  Verde,  Feira  do  Artesão,
Juninaço, Natal Iluminado, Jogos Regionais e Passeios Ciclísticos.

    Pelos motivos aqui expostos, solicito aos nobres  colegas  a  aprovação
desse Projeto de Lei

    Sala das Sessões, em 2/2/2022.

    a) Analice Fernandes – PSDB