

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 358, DE 2020


    Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado  com
o artigo 166 do Regimento Interno requer que se oficie ao Senhor  Secretário
Estadual de  Saúde  José  Henrique  Germann  Ferreira,  requisitando-lhe  as
informações sobre os fatos a seguir expostos:

    Nas últimas semanas, tivemos notícias do aumento exponencial  de  casos
de contaminação por Coronavírus nas cidades do interior  do  Estado  de  São
Paulo. De acordo com dados levantados  pela  Secretaria  de  Desenvolvimento
Econômico do Estado, houve  um  aumento  de  3.302%  no  número  de  pessoas
contaminadas nos municípios do interior.

    Em pesquisa preliminar, realizada com  as  informações  disponíveis  no
portal da Secretaria de Segurança Pública,  identificamos  a  existência  de
apenas 10 hospitais estaduais em  cidades  do  interior  do  Estado  de  São
Paulo, quais sejam:

    Hospital Amaral Carvalho - Jaú

    Hospital das Clínicas da UNICAMP

    Hospital das Clínicas de Botucatu

    Hospital das Clínicas de Marília

    Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto

    Hospital de Base de São José do Rio Preto

    Hospital Estadual Bauru

    Hospital Estadual de Sumaré

    Hospital Universitário de Taubaté

    Diante disso, gostaríamos de requerer as seguintes informações:

    1-     Quais as cidades do interior  do  Estado  com  maior  número  de
infectados?  Favor juntar documentação que ateste o alegado.

    2-  Qual o número total de leitos disponíveis nos  hospitais  estaduais
localizados no interior. Favor juntar documentação que ateste o alegado.

    3- Qual o número de leitos disponíveis  por  região  administrativa  do
Estado? Favor juntar documentação que ateste o alegado.

    4- Quais cidades do Estado  apresentam  o  maior  número  de  casos  de
contaminação  por  Coronavírus?  Favor  juntar  documentação  que  ateste  o
alegado.

    5-  A Secretaria Estadual de Saúde já possui um plano  de  contingência
do aumento de casos de contaminação por Coronavírus no interior do  Estado?.


    6-  Existe planejamento de  instalação  de  hospitais  de  campanha  em
municípios do interior do Estado? Favor juntar  documentação  que  ateste  o
alegado.




                                JUSTIFICATIVA




    Considerando a notícia relatando o aumento de casos de contaminação por
Coronavírus nas cidades do interior do Estado  de  São  Paulo  e,  portanto,
diante da possibilidade iminente de  ausência  de  leitos  para  garantir  o
tratamento  integral  de  doentes,  é  necessário  averiguar  as   condições
estruturais  dos  hospitais  localizados   no  interior  do  Estado.   Nesse
sentido, é igualmente necessário identificar quais cidades possuem  o  maior
número de casos e, ainda, se a Secretária de Saúde Estadual de Saúde  possui
plano  de  contingência  para  o  caso  de  superlotação  dos  hospitais  já
disponível.




    Sala das Sessões, em 15/6/2020.

    a) Erica Malunguinho