385.714

1.824.251

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.157.341

1.494.254

TOTAL

12.543.055

3.318.505

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.000.000

TOTAL

14.209.965
3.651.595

2.000.000

17.861.560

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3709

RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ

17.861.560

AÇÃO
26.783.3709.2338

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA
EFCJ

2.000.000

INVESTIMENTOS

2.000.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA EFCJ (%)

META:

35

26.783.3709.5819

OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
15.861.560

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.543.055
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.157.341

TESOURO DO ESTADO

10.385.714

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS NO PERÍODO (unidade)

META:

112.047

421
002458757112138

2.000.000

3.318.505
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.494.254

TESOURO DO ESTADO

1.824.251


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#237092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
UNIDADE: 37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

3.377.864.749

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Planejamento, estudo, projeto, construção, implantação, exploração e manutenção das obras e serviços de transporte de passageiros, sobre trilhos ou
guiados, nas entidades regionais do Estado de São Paulo, compreendendo a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;

-

Execução das obras e serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte por ela operado ao complexo
urbanístico das cidades servidas pelo sistema;

-

Operação de conexões intermodais de transporte de passageiros no sistema por ela explorado, como terminais, estacionamentos e outras correlatas;

-

Prestação a terceiros de serviços de transporte de cargas, ou de passageiros, de passagem pelo território por ela servido;

-

Comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de serviços complementares de
suporte ao usuário, por si ou por meio de terceiros, com ou sem cessão de uso predial;

-

Comercialização de tecnologia, direta ou indiretamente, em sociedade ou em consórcios; prestação de serviços de consultoria, gerenciamento e apoio
técnico; prestação de serviços de operação e manutenção de equipamentos; construção e implantação de sistemas de transporte e terminais de
passageiros, no País ou no exterior; e

-

Edição de jornais, revistas e outras publicac5es de caráter técnico ou comercial.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

3.377.864.749

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

3.377.864.749
SUBFUNÇÃO

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

3.377.864.749
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

3.377.864.749

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

183.114.558

546.181.194

729.295.752

PRÓPRIOS

399.089.777

1.248.320.484

1.647.410.261

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

322.131.978

RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA
OP.CRED.CONTR.EXTERIORDOT.INIC.CR.SUP-INTRA
OUTRAS FONTES DE
RECURSOS-INTRA
TOTAL

904.336.313

1.794.501.678

418.200.000

740.331.978

6.171.932

6.171.932

166.165.131

166.165.131

88.489.695

88.489.695

679.026.758

3.377.864.749

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:
MARCHA

3707

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM
AÇÃO

26.783.3707.2091

GRUPO DESPESA

ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS VOLTADOS AO
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPOR

703.000

INVESTIMENTOS

703.000
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS ELABORADOS (%)

META:

10

422
002458757112138

3.377.864.749

FONTE DE RECURSO

703.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3707.2092

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM

41.000.000
INVESTIMENTOS

41.000.000
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

12,2

26.783.3707.2093

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
257.940.020

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

10,4

26.783.3707.2094

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

257.940.020
OP.CRED.CONTR.EXTERI
OR-DOT.INIC.CR.SUPINTRA

22.940.020

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

235.000.000

FONTE DE RECURSO
94.496.990

INVESTIMENTOS

94.496.990
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

16,4

26.783.3707.2095

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL E EXTENSÃO DO
EXPRESSO LESTE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

94.496.990

FONTE DE RECURSO
38.000.000

INVESTIMENTOS

38.000.000
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

5,4

26.783.3707.2172

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

38.000.000

FONTE DE RECURSO
10

INVESTIMENTOS

10
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

26.783.3707.2173

MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
9.000.000

INVESTIMENTOS

9.000.000
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META:

2

423
002458757112138

41.000.000

9.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.783.3707.2323

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

6.171.912
INVESTIMENTOS

6.171.912
RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA

PRODUTO:

LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO REDIMENSIONADO (%)

META:

75,1

26.783.3707.2331

IMPLANTAÇÃO DA LINHA 13 JADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
231.714.816

INVESTIMENTOS

231.714.816
OP.CRED.CONTR.EXTERI
OR-DOT.INIC.CR.SUPINTRA

143.225.101

OUTRAS FONTES DE
RECURSOS-INTRA

88.489.695

RECURSOS VINCULADOS
FEDERAIS-INTRA
PRODUTO:

LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO - LINHA 13 (%)

META:

97,6

26.783.3707.2593

EXTENSÃO DA LINHA 13 - JADE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
OP.CRED.CONTR.EXTERI
OR-DOT.INIC.CR.SUPINTRA

LINHA 13 - JADE ESTENDIDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)
AÇÃO

26.783.3707.4627

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS

2.698.837.991
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

904.336.313
PRÓPRIOS

399.089.777

TESOURO DO ESTADO

183.114.558

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

322.131.978

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.794.501.678
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS - MÉDIA POR DIA ÚTIL (unidade)

META:

2.973.278

424
002458757112138

20

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

6.171.912

1.248.320.484
546.181.194


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#138000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.509.473.940

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Execução da política estadual de assuntos penitenciários;

-

Organização, administração, coordenação, inspecão e fiscalização dos seguintes estabelecimentos penais: Centros de Detenção Provisória,
Penitenciárias, Colônias Agrícolas, Industriais ou similares, Centros de Ressocialização, Centros de Observação Criminológica, Centros de Progressão
Penitenciária, Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e outros estabelecimentos dessa natureza que venham a ser criados;

-

Classificação dos condenados;

-

Acompanhamento e fiscalização do cumprimento de penas privativas de liberdade e de prestação de serviços à comunidade, este último desde que
credenciado pelo Poder Judiciário;

-

Adestramento profissional dos sentenciados e oferecimento de trabalho remunerado;

-

Supervisão dos patronatos e a assistência aos egressos;

-

Emissão de pareceres sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas;

-

Realização de pesquisas criminológicas; e assistência às famílias dos sentenciados.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.416.603.144

3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

92.870.796

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

200.649.521

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

4.308.824.419
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

269.563.164

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

133.794.755

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

4.102.172.630

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.943.391
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.993.266.553

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

516.207.387
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

38001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

348.888.260

38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

1.021.298.928

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

416.236.091

38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

697.199.391

38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

846.031.311

38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

997.777.033

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

89.172.130

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

22.209.138

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

70.661.658

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

2.902.280.062

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

40.000.050

4.249.297.378

7.310.358

16.142.493

24.382.068

VINCULADOS FEDERAIS

600.140

39.549.804
3.879.760

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

TOTAL

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

8.832.135
15.167.736

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.307.017.266

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

INVESTIMENTOS

10
171.208.917

28.795.438

3.088.656.715

1.369.627.047

4.479.900
10
200.004.355

51.190.178

4.509.473.940

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.416.603.144

AÇÃO

425
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

14.421.3813.2470

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA

13.879.680

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Expansão da oferta de vagas com a construção de novas unidades prisionais e a ampliação de outras, possibilitando plenas condições de funcionamento
e segurança.

10.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

META:

0,03

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades cotidianas das unidades
prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de prisão, às penas restritivas de liberdade e das
medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

META:

24,43

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades cotidianas das unidades
prisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de prisão, às penas restritivas de liberdade e das
medidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

10.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

1.206

DESCRIÇÃO:

Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua alimentação, higiene e
alojamento, conforme estabelece a Lei federal nº 7.210, de 11/07/1984, que instituiu a Lei de Execução Penal.

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

233.626

DESCRIÇÃO:

Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua alimentação, higiene e
alojamento, conforme estabelece a Lei federal nº 7.210, de 11/07/1984, que instituiu a Lei de Execução Penal.

10.302.3813.6142

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

44,81

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de medicamentos e
execução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, bem como encaminhamentos
para atendimento de média e alta complexidade.

10.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

PRODUTO:

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

META:

0,81

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, formação e aperfeiçoamento de servidores, incluindo o
fornecimento de passagem para egressos, bem como contribuição para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema
penitenciário paulista.

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

PRODUTO:

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

META:

38,31

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, formação e aperfeiçoamento de servidores, incluindo o
fornecimento de passagem para egressos, bem como contribuição para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema
penitenciário paulista.

10.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Realização de reformas, adequações, modernização e manutenção das unidades prisionais e das estruturas das sedes, incluindo serviços de conservação
e reparos em face do desgaste do tempo e da utilização.

AÇÃO
44.084.361

AÇÃO
2.922.552.203

AÇÃO
14.927.868

AÇÃO
842.267.242

AÇÃO
133.794.755

AÇÃO
7.542.507

AÇÃO
238.742.632

AÇÃO

426
002458757112138

300.030


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

30.190.320

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

META:

183

DESCRIÇÃO:

Realização de reformas, adequações, modernização e manutenção das unidades prisionais e das estruturas das sedes, incluindo serviços de conservação
e reparos em face do desgaste do tempo e da utilização.

14.421.3813.6300

GESTÃO COMPARTILHADA NA OPERAÇÃO DE UNIDADE PENITENCIÁRIA

PRODUTO:

GESTÃO COMPARTILHADA DA OPERAÇÃO DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS DE REGIME FECHADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE UNIDADE PRISIONAL COM GESTÃO COMPARTILHADA (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Operação de unidades prisionais na modalidade gestão compartilhada entre a administração pública e a iniciativa privada, cabendo ao Estado as
atividades jurisdicionais e administrativo-judiciárias e ao parceiro privado a gestão administrativa interna das unidades prisionais, incluindo o
monitoramento interno, manutenção física dos estabelecimentos e assistência aos sentenciados, por meio da Lei nº 8.666/93.

14.846.3813.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
164.378.155

AÇÃO

PROGRAMA:
FAMILIARES

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS

3.943.391

92.870.796

AÇÃO
14.421.3814.6140

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUAS FAMILIAS

11.521.553

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS PRODUZIDOS EM VISITAS TÉCNICAS (unidade)

META:

300

DESCRIÇÃO:

Apoio psicossocial e assistência direta ao egresso; estreitamento dos vínculos familiares; encaminhamentos para a rede social de apoio, parcerias com
órgãos governamentais, instituições sem fins lucrativos e empresas privadas para desenvolvimento de projetos de capacitação profissional, inserção no
mercado de trabalho e geração de renda, bem como acolhimento e suporte aos familiares dos egressos que residem na região.

14.421.3814.6143

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

PRODUTO:

EDUCAÇAO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PARA O MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS EM CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE (unidade)

META:

33.036

DESCRIÇÃO:

Disponibilização, para custodiados, de vagas em cursos de qualificação para o mercado de trabalho e de vagas para a efetivação das atividades de
educação básica na modalidade EJA-Educação de Jovens e Adultos, conforme Decreto nº 57.238, de 17.08.2011, que institui o Programa Educação nas
Prisões.

14.421.3814.6144

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PARA PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE (unidade)

META:

60

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de postos de trabalho remunerados para custodiados em serviços de apoio e manutenção das próprias unidades prisionais, em oficinas
gerenciadas pela Funap e em empresas parceiras públicas e privadas, de acordo com padrões de respeito à integridade humana observados
internacionalmente, além de encaminhamentos de egressos a oportunidades de trabalho junto a instituições parceiras.

14.421.3814.6145

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

PRODUTO:

PROVISÂO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS JURÍDICOS RELACIONADOS A ESCLARECIMENTOS ÀS PESSOAS PRIVADAS DE
LIBERDADE (unidade)

META:

158.888

DESCRIÇÃO:

Assistência Judiciária aos custodiados sentenciados carentes do sistema penitenciário paulista no acompanhamento do processo de execução, em
relação a incidentes processuais e pedidos de benefícios e progressão de pena, além de fornecimento de subsídios, tais como contagem de dias
trabalhados e relatório de comportamento para apoiar a decisão judicial, por meio de convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

14.122.3814.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação, formação e aperfeiçoamento de servidores, incluindo o
fornecimento de passagem para egressos, bem como contribuição para a execução e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo sistema
penitenciário paulista.

AÇÃO
2.950.008

AÇÃO
46.231.626

AÇÃO
2.173.435

AÇÃO

427
002458757112138

23.278.025


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3814.6147

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO

4.638.282

PRODUTO:

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS ÀS UNIDADES DA SAP E ENTIDADES PARCEIRAS (unidade)

META:

600

DESCRIÇÃO:

Acompanhamento e fiscalização do cumprimento das penas e medidas alternativas impostas aos apenados; fomento de alternativas penais; envolvimento
da sociedade neste processo; apoio ao Poder Judiciário com a provisão de vagas não remuneradas de trabalho destinadas ao cumprimento das penas e
medidas alternativas à prisão e realização de avaliação psicossocial e de perfil do apenado para direcionamento às vagas de prestação de serviços à
comunidade.

14.421.3814.6166

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E FAMILIARES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DESLOCAMENTOS REALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE LAUDOS CRIMINOLÓGICOS (unidade)

META:

560

DESCRIÇÃO:

Atendimento psicológico e social a presos, internados e seus familiares, bem como suporte técnico às equipes das unidades prisionais para
implementação de ações de reintegração social, por meio da disponibilização de estratégias e metodologias de trabalho, elaboração, implementação e
acompanhamento de ações continuadas, projetos, avaliações e providências objetivas quanto a direitos trabalhistas e benefícios sociais.

14.421.3814.6301

PROVISÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS DO REGIME SEMIABERTO

PRODUTO:

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS A PRESOS DO REGIME SEMIABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRESOS DO REGIME SEMIABERTO CAPACITADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de cursos de qualificação para o mercado de trabalho para presos do regime semiaberto.

AÇÃO
2.077.857

AÇÃO

428
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

4.438.812.282

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.416.603.144

3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

22.209.138

FUNÇÃO
10 - SAÚDE

200.649.521

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

4.238.162.761
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

249.717.703

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

133.794.755

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

4.051.356.433

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.943.391
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.922.604.895

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

516.207.387
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

38001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

348.888.260

38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

1.021.298.928

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

416.236.091

38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

697.199.391

38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

846.031.311

38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

997.777.033

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

89.172.130

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

22.209.138

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

2.883.495.442

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.294.690.092

40.000.050

4.218.185.584

8.832.135

7.310.358

16.142.493

600.110

3.879.730

4.479.840

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10

TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPL

171.208.917

28.795.438

TOTAL

3.054.704.359

1.332.917.775

10
200.004.355

51.190.148

4.438.812.282

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

4.416.603.144

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

13.879.680

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

13.879.680
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.879.660

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

44.084.361
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

42.611.265
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.473.096
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

429
002458757112138

42.611.265

1.473.096


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

2.922.552.203
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

2.735.364.454
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

167.187.739
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

167.187.659

VINCULADOS FEDERAIS

10
20.000.010

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

10.421.3813.6141

GRUPO DESPESA

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

14.927.868

GRUPO DESPESA

842.267.242

841.884.274
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

840.920.885

382.968

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

133.794.755
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

123.973.337
TESOURO DO ESTADO
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

45.106
123.928.231

9.821.418
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

9.521.418

VINCULADOS FEDERAIS

300.000

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

7.542.507
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.669.421
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.873.056

VINCULADOS FEDERAIS

10
10

VINCULADOS FEDERAIS
GRUPO DESPESA

10

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

INVESTIMENTOS

AÇÃO

4.669.421

2.873.076
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

238.742.632
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

137.889.421
TESOURO DO ESTADO

430
002458757112138

963.389

382.968
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

14.122.3813.6146

14.927.868

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.122.3813.6146

20.000.000

14.927.868

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

10.302.3813.6142

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.421.3813.6141

70

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

AÇÃO

2.735.364.454

137.889.421


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

83.925.901
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.868.586

TESOURO DO ESTADO

76.057.285

VINCULADOS FEDERAIS

30

INVESTIMENTOS

AÇÃO
10.421.3813.6167

GRUPO DESPESA

16.927.310
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.927.300

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DAS
SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

300.030
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

300.010
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

AÇÃO
14.421.3813.6167

GRUPO DESPESA

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
30.190.320

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

30.190.200
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

GRUPO DESPESA

30.190.120

VINCULADOS FEDERAIS

10
120

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

60

TESOURO DO ESTADO

50

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

GESTÃO COMPARTILHADA NA OPERAÇÃO DE UNIDADE
PENITENCIÁRIA

164.378.155
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

164.378.155
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.846.3813.9001

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

3.943.391

3.943.391
TESOURO DO ESTADO

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
AÇÃO

14.421.3814.6140

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

22.209.138

11.521.553
10.196.461
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

10.196.461
1.325.092

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

1.325.092

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

538.872
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

538.862
TESOURO DO ESTADO

538.842

VINCULADOS FEDERAIS

20

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

431
002458757112138

3.943.391

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.421.3814.6144

164.378.155

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

70

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

14.421.3813.6300

300.000
20

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DAS
SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

AÇÃO

10

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.122.3814.6146

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

3.432.564
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.432.564
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.421.3814.6147

GRUPO DESPESA

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

4.638.282
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.638.262
TESOURO DO ESTADO

4.638.232

VINCULADOS FEDERAIS

30

INVESTIMENTOS

20
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
14.421.3814.6166

GRUPO DESPESA

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

2.077.857

2.077.857
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.077.857

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS DO
REGIME SEMIABERTO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

432
002458757112138

20

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.421.3814.6301

3.432.564

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#338001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

348.888.260

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

348.888.260
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

348.888.260
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

87.244.052

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

257.700.817

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.943.391
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

341.363.341

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

33.118.354

7.524.919
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TOTAL

40.000.000

330.569.460

7.725.097

6.713.963

14.439.060

50

3.879.680

3.879.730

VINCULADOS FEDERAIS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
33.118.354

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

257.451.106

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

265.176.253

10

10

50.593.653

348.888.260

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

348.888.260

AÇÃO
14.421.3813.2470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A
REINTEGRAÇÃO

13.879.680

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

VAGAS DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

META:

10

14.421.3813.6139

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

13.879.680
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

OPERAÇÕES DE
CRÉDITO

10

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

3.879.660

FONTE DE RECURSO
79.442.942

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

595.421
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

58.847.511
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

58.847.491

VINCULADOS FEDERAIS

10
20.000.010

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO
SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

433
002458757112138

10

TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

595.421

10
20.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.122.3813.6146

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

87.244.052
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

32.522.933
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

38.007.176
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

7.725.077

TESOURO DO ESTADO

30.282.069

VINCULADOS FEDERAIS

30

INVESTIMENTOS

16.713.943
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

6.713.933

TESOURO DO ESTADO

10.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

PRODUTO:

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

META:

0,81

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS
DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
40

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)
AÇÃO

14.421.3813.6300

20
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO COMPARTILHADA NA OPERAÇÃO DE UNIDADE
PENITENCIÁRIA

164.378.155
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

164.378.155
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO COMPARTILHADA DA OPERAÇÃO DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS DE REGIME FECHADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE UNIDADE PRISIONAL COM GESTÃO COMPARTILHADA (unidade)

META:

4

14.846.3813.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

164.378.155

FONTE DE RECURSO
3.943.391

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.943.391
TESOURO DO ESTADO

434
002458757112138

32.522.933

3.943.391


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#338003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP

1.021.298.928

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

1.021.298.928
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

23.150.363

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

998.148.565
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

27.030.937

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

23.150.363

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

971.117.628
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

909.945.880

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

111.353.048

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

661.713.268

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

335.088.910

10

996.802.188

963.399

382.978

1.346.377

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

INVESTIMENTOS

22.408.589

741.774

684.121.857

336.794.083

23.150.363
382.988

1.021.298.928

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

1.021.298.928

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

681.769.429
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

645.830.054
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.939.375
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

META:

30,92

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
35.939.365

FONTE DE RECURSO
286.306.684

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

285.923.716
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

44.350

435

963.369
284.960.347
382.968

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002458757112138

645.830.054

382.968


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

23.150.363
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.408.589
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

741.774
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

7,65

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

741.774

FONTE DE RECURSO
27.030.937

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.883.214
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

META:

5,88

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS
DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

15.883.214
11.147.723

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10
11.147.713

FONTE DE RECURSO
3.041.515

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.041.495
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

META:

28

436
002458757112138

22.408.589

10
3.041.485
20

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

TESOURO DO ESTADO

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#338004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL

416.236.091

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

416.236.091
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

12.729.333

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

403.506.758
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.430.845

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

12.729.333

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

390.075.913
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

366.882.501

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

49.353.590

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

277.746.361

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

125.760.317

10

403.506.688

50

20

70

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

INVESTIMENTOS

12.382.927

346.406

290.129.288

126.106.773

12.729.333
30

416.236.091

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

416.236.091

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

280.495.613
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

268.212.380
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

12.283.233
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

META:

17,42

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
12.283.223

FONTE DE RECURSO
104.096.918

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

104.096.918
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

25.606

437
002458757112138

268.212.380

10
104.096.908


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

12.729.333
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.382.927
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

346.406
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

2,73

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

346.406

FONTE DE RECURSO
13.430.845

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.533.981
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

META:

4,26

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS
DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

GRUPO DESPESA

20
3.896.834
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

9.533.981
3.896.854

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
5.483.382

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.483.362
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

META:

20

438
002458757112138

12.382.927

10
5.483.352
20

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

TESOURO DO ESTADO

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#338005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL

697.199.391

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

697.199.391
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

17.863.230

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

679.336.161
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

25.175.222

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

17.863.230

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

654.160.939
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

609.408.186

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

87.791.205

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

497.245.517

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

182.090.584

10

679.336.111

30

20

50

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

INVESTIMENTOS

17.325.862

537.368

514.571.379

182.627.982

17.863.230
30

697.199.391

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

697.199.391

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

496.912.065
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

480.371.636
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

16.540.429
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

META:

25,39

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
16.540.419

FONTE DE RECURSO
149.920.604

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

149.920.604
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

49.156

439
002458757112138

480.371.636

149.920.604


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

17.863.230
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

17.325.862
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

537.368
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

9,84

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

537.368

FONTE DE RECURSO
25.175.222

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

16.873.881
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

META:

8,51

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS
DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

GRUPO DESPESA

10
8.301.321
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

16.873.881
8.301.331

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
7.328.270

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.328.250
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

META:

41

440
002458757112138

17.325.862

10
7.328.240
20

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

TESOURO DO ESTADO

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#338006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE

846.031.311

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

846.031.311
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

25.210.285

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

820.821.026
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

33.295.140

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

25.210.285

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

787.525.886
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

731.949.658

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

114.081.653

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

646.303.131

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

174.206.225

10

820.509.366

143.469

213.297

356.766

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

INVESTIMENTOS

24.715.096

450.083

671.018.227

174.799.777

25.165.179
213.307

846.031.311

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

846.031.311

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

644.499.869
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

623.757.430
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20.742.439
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

META:

5,26

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
20.742.429

FONTE DE RECURSO
138.287.467

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

138.287.467
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

56.230

441
002458757112138

623.757.430

10
138.287.457


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

25.210.285
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

24.760.202
TESOURO DO ESTADO
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

10,93

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

450.083

FONTE DE RECURSO
33.295.140

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

22.500.595
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

143.439

TESOURO DO ESTADO

10.437.819
213.287

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
PRODUTO:

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

META:

9,53

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS
DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

22.500.595
10.581.258

INVESTIMENTOS

213.287

FONTE DE RECURSO
4.738.550

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.738.530
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

META:

46

442
002458757112138

24.715.096

450.083
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

45.106

10
4.738.520
20

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

TESOURO DO ESTADO

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#338007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE

997.777.033

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

997.777.033
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

32.776.981

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

965.000.052
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

52.566.436

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

32.776.981

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

912.433.616
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

863.730.012

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

134.047.021

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

757.172.350

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

207.827.552

10

964.999.912

70

70

140

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA

INVESTIMENTOS

32.003.430

773.551

789.175.780

208.601.173

32.776.981
80

997.777.033

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

997.777.033

AÇÃO
14.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

739.432.285
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

716.597.533
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

22.834.752
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

META:

20,98

14.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

20
22.834.732

FONTE DE RECURSO
163.655.569

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

163.655.569
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

58.284

443
002458757112138

716.597.533

163.655.569


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

32.776.981
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

32.003.430
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

773.551
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

12,02

14.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

773.551

FONTE DE RECURSO
52.566.436

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

40.574.817
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

META:

9,32

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS
DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

GRUPO DESPESA

30
11.991.529
60

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

40.574.817
11.991.559

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

60

FONTE DE RECURSO
9.345.762

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.345.742
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

META:

45

444
002458757112138

32.003.430

20
9.345.722
20

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

TESOURO DO ESTADO

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#338008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

89.172.130

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

89.172.130
FUNÇÃO

10 - SAÚDE

88.919.329

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

252.801
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

7.542.507

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

22.064.563

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

59.565.060
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

78.729.277

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

10.442.853

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

252.801

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL

252.801

20

10

30

600.010

20

600.030

62.373.013

25.946.256

62.373.013

26.799.087

88.319.269
30

89.172.130

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3813

GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL

89.172.130

AÇÃO
10.421.3813.6139

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

44.084.361
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

42.611.265
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.473.096
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

META:

0,03

10.421.3813.6141

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS
BÁSICAS AOS CUSTODIADOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.473.096

FONTE DE RECURSO
14.927.868

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.927.868
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

PRODUTO:

SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META:

1.206

445
002458757112138

42.611.265

14.927.868


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.302.3813.6142

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

22.064.563
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

15.092.327
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META:

1,64

10.122.3813.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.972.236
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

6.672.236

VINCULADOS FEDERAIS

300.000

FONTE DE RECURSO
7.542.507

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.669.421
TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.873.056

VINCULADOS FEDERAIS

10
10

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

META:

0,81

10.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS
DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

GRUPO DESPESA

10

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

INVESTIMENTOS

AÇÃO

4.669.421

2.873.076
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
300.030

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

300.010
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

META:

3

14.421.3813.6167

CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS
DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
300.000
20

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

10

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
252.801

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

252.801
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

META:

3

446
002458757112138

15.092.327

252.801


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#338009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

22.209.138

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

22.209.138

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

22.209.138
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.432.564

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

18.776.574
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

20.596.040

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.613.098

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

10.196.461

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

10.196.461

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

12.012.597

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL

22.209.058

50

30

80

12.012.647

30

22.209.138

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
AÇÃO

14.421.3814.6140

GRUPO DESPESA

ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

11.521.553
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10.196.461
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUAS FAMILIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS PRODUZIDOS EM VISITAS TÉCNICAS (unidade)

META:

300

14.421.3814.6144

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.196.461
1.325.092

TESOURO DO ESTADO

1.325.092

FONTE DE RECURSO
538.872

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

538.862
TESOURO DO ESTADO

538.842

VINCULADOS FEDERAIS

20

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PARA PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE (unidade)

META:

30

14.122.3814.6146

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
3.432.564

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.432.564
TESOURO DO ESTADO

447
002458757112138

22.209.138

FONTE DE RECURSO

3.432.564


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3814.6147

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS À PRISÃO

4.638.282
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.638.262
TESOURO DO ESTADO

4.638.232

VINCULADOS FEDERAIS

30

INVESTIMENTOS

20
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS ÀS UNIDADES DA SAP E ENTIDADES PARCEIRAS (unidade)

META:

600

14.421.3814.6166

PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E
FAMILIARES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.077.857

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.077.857
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DESLOCAMENTOS REALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE LAUDOS CRIMINOLÓGICOS (unidade)

META:

560

14.421.3814.6301

PROVISÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS DO
REGIME SEMIABERTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.077.857

FONTE DE RECURSO
10

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS A PRESOS DO REGIME SEMIABERTO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PRESOS DO REGIME SEMIABERTO CAPACITADOS (unidade)

448
002458757112138

20

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#238045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
UNIDADE: 38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP

70.661.658

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, por meio da elevação do nível de sanidade física e moral, do
adestramento profissional e do oferecimento de oportunidade de trabalho remunerado, propondo-se a:
. concorrer para a melhoria do rendimento do trabalho executado pelos presos; concorrer para o aperfeiçoamento das técnicas de trabalho, com vistas
às melhorias, qualitativa e quantitativa, da produção dos presídios, com a elaboração de planos especiais para as atividades industriais, agrícolas e
artesanais;
. proporcionar a formação profissional do preso, em atividades de desempenho viável, após a sua liberação; concorrer para a laborterapia, mediante a
seleção vocacional e o aperfeiçoamento profissional do preso; apoiar as entidades públicas ou privadas que promovam ou incentivem a formação ou
aperfeiçoamento de pessoal penitenciário;
. promover estudos e pesquisas relacionados com seus objetivos, inclusive visando a filiação do trabalhador preso ao sistema previdenciário nacional,
e sugerir, se for o caso, aos poderes públicos competentes, medidas necessárias ou convenientes para atingir suas finalidades.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

70.661.658

FUNÇÃO
14 - DIREITOS DA CIDADANIA

70.661.658
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.845.461

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

50.816.197
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

70.661.658

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

18.784.620

12.327.174

PRÓPRIOS

15.167.736

24.382.068

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

33.952.356

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

31.111.794
39.549.804

30

30

60

36.709.272

30

70.661.658

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

3814

GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES
AÇÃO

14.421.3814.6143

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

2.950.008
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.949.998
TESOURO DO ESTADO

2.949.988

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

EDUCAÇAO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PARA O MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ALUNOS EM CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE (unidade)

META:

33.036

449
002458757112138

70.661.658

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.421.3814.6144

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

45.692.754
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

26.545.439
PRÓPRIOS

15.167.736

TESOURO DO ESTADO

11.377.703

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

19.147.305
PRÓPRIOS

11.014.936

TESOURO DO ESTADO

8.132.359

VINCULADOS FEDERAIS

10

INVESTIMENTOS

10
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PARA PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE (unidade)

META:

30

14.421.3814.6145

ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE
APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
2.173.435

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.173.435
PRÓPRIOS

497.537

VINCULADOS FEDERAIS

10

PROVISÂO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA LEGAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS JURÍDICOS RELACIONADOS A ESCLARECIMENTOS ÀS PESSOAS PRIVADAS DE
LIBERDADE (unidade)

META:

158.888
AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E
REINTEGRAÇÃO

19.845.461
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.406.917
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

11.691.244
747.290
10

VINCULADOS FEDERAIS

450

7.406.917
12.438.534

PRÓPRIOS

002458757112138

1.675.888

TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

14.122.3814.6146

10

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#140000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.562.918.232

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Representar judicial e extrajudicialmente o Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais;

-

Exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades autárquicas;

-

Representar a Fazenda do Estado perante o Tribunal de Contas;

-

Prestar assessoramento jurídico e técnico-legislativo ao Governador do Estado;

-

Promover a inscrição, o controle e a cobrança da dívida ativa estadual;

-

Propor ou responder as ações judiciais, de qualquer natureza, que tenham por objeto a defesa do erário ou do interesse público, bem como nelas
intervir, na forma da lei;

-

Prestar assistência jurídica aos Municípios, na forma da lei;

-

Realizar procedimentos administrativos, inclusive disciplinares, não regulados por lei especial;

-

Acompanhar inquéritos policiais sobre crimes funcionais, fiscais ou contra a Administração Pública e atuar como assistente da acusação nas respectivas
ações penais, quando for o caso;

-

Patrocinar as ações diretas de inconstitucionalidade, as ações declaratórias de constitucionalidade e as arguições de descumprimento de preceito
fundamental propostas pelo Governador, acompanhando e intervindo naquelas que envolvam interesse do Estado;

-

Definir, previamente, a forma de cumprimento de decisões judiciais;

-

Propor a extensão administrativa da eficácia de decisões judiciais reiteradas;

-

Promover a uniformização da jurisprudência administrativa e da interpretação das normas, tanto na Administração Direta como na Indireta;

-

Manifestar-se sobre as divergências jurídicas entre órgãos da Administração Direta ou Indireta;

-

Opinar previamente à formalização dos contratos administrativos, convênios, termos de ajustamento de conduta, consórcios públicos ou atos negociais
similares celebrados pelo Estado e suas autarquias, observado o disposto no artigo 45 desta lei complementar;

-

Representar o Estado e suas autarquias nas assembleias gerais das sociedades de que sejam acionistas;

-

Promover a discriminação de terras e a regularização fundiária no Estado;

-

Representar ao Governador sobre providências de ordem jurídica reclamadas pelo interesse público e pela boa aplicação das normas vigentes;

-

Coordenar, para fins de atuação uniforme, os órgãos jurídicos das universidades públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista
sob controle do Estado, pela sua administração centralizada ou descentralizada, e das fundações por ele instituídas ou mantidas, observado o disposto
no § 8º deste artigo;

-

Gerir e administrar os fundos especiais de despesa que lhe são afetos;

-

Integrar o Tribunal de Impostos e Taxas, observada a legislação pertinente.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

800.000.000

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

689.447.769

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

73.470.463
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.562.918.232
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

588.102.637

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

37.558.026

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

73.470.463

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

863.787.106
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.416.312.289

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

146.605.943
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

451
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

1.562.918.232
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

528.415.163

869.554.031

20.000.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

65.199.231

77.559.881

1.689.926

500.000

144.949.038

593.614.394

947.113.912

21.689.926

500.000

1.562.918.232

TOTAL

1.417.969.194

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

800.000.000
AÇÃO

03.846.0000.4812

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

DESCRIÇÃO:

Pagamento de obrigações de pequeno valor conforme disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, definidas na Lei nº 11.377/2003.

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO

800.000.000

689.447.769
AÇÃO

03.092.4001.5832

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

PRODUTO:

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

867.217

INDICADOR DE
PRODUTO:

MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

40

DESCRIÇÃO:

Ampliação do mapeamento das áreas de interesse do Estado, especialmente em processos judiciais, por meio do geoprocessamento e da reestruturação
do Centro de Engenharia e de Cadastro Imobiliário; identificação e acompanhamento dos processos que sejam fonte de "passivo contingente".

03.092.4001.5841

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

PRODUTO:

PARECERES JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PRESIDIDOS (unidade)

META:

6.420

DESCRIÇÃO:

Orientação nos atos dos gestores públicos; elaboração de pareceres jurídicos; oferta de assessoria jurídica; disponibilização do acervo de pareceres;
racionalização das atividades desenvolvidas e exercício da presidência de procedimentos disciplinares.

03.092.4001.5843

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

DESCRIÇÃO:

Administração dos encargos judiciais; manutenção da estrutura física e administrativa; manutenção dos contratos atuais; celebração de novos contratos;
criação, desmembramento, fusão e/ou ampliação de unidades; ampliação e adequação da estrutura da PGE e sua atribuição institucional à crescente
demanda de trabalho; criação de novos cargos, inclusive de nível superior, para desempenho de atividades relacionadas à atividade jurídica; realização de
concursos; remuneração dos procuradores, servidores e auxiliares e criação de mecanismos de remuneração por produtividade.

03.126.4001.5892

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

1.300

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento e licenciamento de sistemas de suporte à atuação da Procuradoria Geral do Estado, bem como manutenção preventiva, corretiva e
evolutiva, com suporte técnico e operacional dos dispositivos e equipamentos de informática e de rede, inclusive, mas não se limitando aos de proteção,
como antivírus e firewall; e expansão e renovação do parque de informática por meio da aquisição de equipamentos e softwares.

03.092.4001.6193

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL

PRODUTO:

ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA

INDICADOR DE
PRODUTO:

TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (R$ bilhões)

META:

2,8

DESCRIÇÃO:

Planejamento de atuação administrativa e judicial, por segmento de devedores, por segmento econômico e por situação processual, conforme potencial de
devedores do Estado para pagamento de dívidas.

03.092.4001.6194

CONTENCIOSO GERAL

PRODUTO:

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO E AUTARQUIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Manutenção ou redução da taxa de crescimento atual dos processos acompanhados pelo Contencioso Geral; aumento do número de orientações para
abstenção de interposição de recursos; criação de comitê de monitoramento e núcleo de apoio; expedição de boletins eletrônicos informativos; proposição
de alteração de orientação jurídica da administração; celebração de acordos judiciais ou termos de ajustamento de conduta em matérias relevantes de
políticas públicas e proposição de alteração legislativa, entre outras.

AÇÃO
841.500

AÇÃO
577.331.574

AÇÃO
37.558.026

AÇÃO
6.591.069

AÇÃO
2.471.277

452
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.846.4001.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

PROGRAMA:

4004

CENTRO DE ESTUDOS

63.787.106

73.470.463
AÇÃO

03.128.4004.5836

APRIMORAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO

6.608.000

PRODUTO:

CURSOS, TREINAMENTOS E PUBLICAÇÕES OFERTADAS PELO CE E ESPGE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS (unidade)

META:

1.200

DESCRIÇÃO:

Aprimoramento profissional e cultural dos procuradores, servidores e estagiários; difusão do conhecimento jurídico entre profissionais e especialização da
advocacia estatal.

03.128.4004.5839

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

DESCRIÇÃO:

Administração dos contratos de vigilância, alimentação, copeiragem, limpeza, transporte, passagens aéreas, reprografia. Manutenção das instalações
físicas da unidade e suporte tecnológico.

AÇÃO
66.862.463

453
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.562.918.232

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

800.000.000

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

689.447.769

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

73.470.463
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.562.918.232
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

588.102.637

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

37.558.026

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

73.470.463

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

863.787.106
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.416.312.289

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

146.605.943
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FONTE DE RECURSO

1.562.918.232

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

528.415.163

869.554.031

20.000.000

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

65.199.231

77.559.881

1.689.926

500.000

144.949.038

593.614.394

947.113.912

21.689.926

500.000

1.562.918.232

TOTAL

1.417.969.194

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

800.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR

800.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

780.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

867.217
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

867.217
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
03.092.4001.5841

GRUPO DESPESA

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

841.500
841.500
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

841.500

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

577.331.574
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

454
002458757112138

867.217

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

03.092.4001.5843

20.000.000

689.447.769

AÇÃO
03.092.4001.5832

780.000.000

530.888.406
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

65.199.231

TESOURO DO ESTADO

465.689.175
45.529.768


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

660.151

TESOURO DO ESTADO

44.869.617

INVESTIMENTOS

413.400
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
03.126.4001.5892

GRUPO DESPESA

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

37.558.026
36.437.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.937.000

TESOURO DO ESTADO

34.500.000

INVESTIMENTOS

1.121.026
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.591.069

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.591.069
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.647.767

TESOURO DO ESTADO

4.943.302

FONTE DE RECURSO

CONTENCIOSO GERAL

2.471.277
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.471.277
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
03.846.4001.9001

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

63.787.106

62.725.988
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

CENTRO DE ESTUDOS
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO JURÍDICO

6.608.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.608.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
03.128.4004.5839

GRUPO DESPESA

6.608.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

66.862.463
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

66.706.963
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

455

66.706.963
155.500

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002458757112138

1.061.118

73.470.463

AÇÃO
03.128.4004.5836

62.725.988
1.061.118

TESOURO DO ESTADO

4004

2.471.277

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1.121.026

FONTE DE RECURSO

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

03.092.4001.6194

500.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

03.092.4001.6193

413.400

155.500


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#340001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
UNIDADE: 40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1.562.918.232

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0000 - ENCARGOS GERAIS

800.000.000

4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

689.447.769

4004 - CENTRO DE ESTUDOS

73.470.463
FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.562.918.232
SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL

588.102.637

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

37.558.026

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

73.470.463

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

863.787.106
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.416.312.289

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

146.605.943
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

528.415.163

869.554.031

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

20.000.000

TOTAL

1.417.969.194

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

65.199.231

77.559.881

1.689.926

500.000

144.949.038

TOTAL

593.614.394

947.113.912

21.689.926

500.000

1.562.918.232

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0000

ENCARGOS GERAIS

800.000.000

AÇÃO
03.846.0000.4812

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO
VALOR

800.000.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

780.000.000
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

20.000.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

4001

ADVOCACIA DO ESTADO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

867.217
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

867.217
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

40

03.092.4001.5841

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

841.500
841.500
TESOURO DO ESTADO

PARECERES JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PRESIDIDOS (unidade)

META:

6.420

456
002458757112138

867.217

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

20.000.000

689.447.769

AÇÃO
03.092.4001.5832

780.000.000

841.500


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.092.4001.5843

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

577.331.574
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

530.888.406
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

65.199.231

TESOURO DO ESTADO

465.689.175

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

45.529.768
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

660.151

TESOURO DO ESTADO

44.869.617

INVESTIMENTOS

413.400
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVERSÕES FINANCEIRAS

500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
03.126.4001.5892

GRUPO DESPESA

37.558.026
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

36.437.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.937.000

TESOURO DO ESTADO

34.500.000

INVESTIMENTOS

1.121.026
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META:

1.300

03.092.4001.6193

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (R$ bilhões)

META:

2,8

03.092.4001.6194

CONTENCIOSO GERAL

6.591.069

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.591.069
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

1.647.767

TESOURO DO ESTADO

4.943.302

FONTE DE RECURSO
2.471.277

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.471.277
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO E AUTARQUIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (unidade)

META:

30

03.846.4001.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

63.787.106

62.725.988
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

CENTRO DE ESTUDOS

1.061.118

73.470.463

457
002458757112138

62.725.988
1.061.118

TESOURO DO ESTADO

4004

2.471.277

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

1.121.026

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

500.000

FONTE DE RECURSO

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

PRODUTO:

413.400


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

03.128.4004.5836

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO JURÍDICO

6.608.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

6.608.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

CURSOS, TREINAMENTOS E PUBLICAÇÕES OFERTADAS PELO CE E ESPGE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS (unidade)

META:

1.200

03.128.4004.5839

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
66.862.463

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

66.706.963
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

INVESTIMENTOS

458

66.706.963
155.500

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

002458757112138

6.608.000

155.500


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#141000 - SECRETARIA DE ESPORTES#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTES

156.054.879

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formulação de políticas e proposição de diretrizes ao Governo do Estado, voltadas ao esporte, lazer e à juventude;

-

Coordenação da implementação das ações governamentais direcionadas para o esporte e lazer ou para atendimento aos jovens;

-

Elaboração e execução, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, de programas, projetos e atividades relativos ao esporte
e lazer ou dirigidos aos jovens; promoção e incentivo de intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ou
internacional;

-

Difusão e promoção do desenvolvimento do esporte e do lazer; extensão das oportunidades e dos meios para a iniciação e a prática de esporte e lazer;

-

Apoio a iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; promoção do desenvolvimento de estudos, debates e
pesquisas sobre a vida e a realidade da juventude; promoção de campanhas de conscientização de diversos setores da sociedade sobre problemas,
necessidades e potencialidades, direitos e deveres dos jovens.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

143.830.619

4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

109.910

4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

12.114.350
FUNÇÃO

27 - DESPORTO E LAZER

156.054.879
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

61.066.469

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

59.910

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

50.000

811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

78.159.328

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

12.114.350

813 - LAZER

2.323.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.281.822
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

26.201.121

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

3.145.059

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

120.142.821

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

6.565.878
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

41001 - SECRETARIA DE ESPORTES

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

156.054.879
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

31.856.860

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
45.824.784

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

89.518.660

61.182.918

20

61.182.938

112.360.983

11.837.036

156.054.879

5.353.281

VINCULADOS FEDERAIS
31.856.860

INVERSÕES
FINANCEIRAS

11.837.016

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

5.353.281

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4109

FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

143.830.619

AÇÃO
27.811.4109.5116

CENTRO DE INICIAÇÃO E TREINAMENTO ESPORTIVO

PRODUTO:

INICIAÇÃO E TREINAMENTO ESPORTIVO EM DIVERSAS MODALIDADES

14.410.387

INDICADOR DE
PRODUTO:

CENTRO DE TREINAMENTO (unidade)

META:

33

DESCRIÇÃO:

Manutenção, ampliação e implantação de polos esportivos e de iniciação esportiva em diversas modalidades, visando o desenvolvimento esportivo de
novos atletas, com objetivo de atingir a excelência competitiva na prática da modalidade, proporcionando a esses atletas a oportunidade de participação
em competições estaduais, nacionais e internacionais.

459
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

27.813.4109.5124

PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER

2.323.000

PRODUTO:

PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER

INDICADOR DE
PRODUTO:

EVENTOS DE EXTRA-CALENDÁRIO APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Promoção da prática esportiva e de lazer nas mais diversas modalidades, para atendimento de diferentes faixas etárias – crianças, adolescentes e idosos.
Fomento à prática de atividade lúdica monitorada à população de todas as idades, em praças esportivas, parques, praças e espaços públicos; incentivo à
prática do lazer, atividades recreativas e esporte de participação.

27.811.4109.5131

REALIZAÇÃO E APOIO AOS EVENTOS DE CARÁTER COMPETITIVO

PRODUTO:

REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS DE CARÁTER COMPETITIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES NOS DEMAIS EVENTOS COMPETITIVOS ESTABELECIDOS NO
CALENDÁRIO OFICIAL DA COORDENADORIA DE ESPORTES (unidade)

META:

180.000

DESCRIÇÃO:

Fomento, divulgação e realização de toda e qualquer atividade esportiva, de maneira formativa e competitiva, direcionada para a população de todas as
faixas etárias, inclusive voltados a pessoas com deficiência, propiciando uma variada gama de oportunidades de participação em eventos esportivos como
Jogos Abertos do Interior, Regionais do Idoso, Estadual do Idoso, Abertos da Juventude, Ginastrada, Campeonatos e Copas, Praia Acessível e
Capacitação em Esporte e Lazer etc., de caráter regional, estadual, nacional e internacional.

27.122.4109.5854

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento das atividades da Secretaria de Esportes, de forma a dar suporte e condições de manutenção adequada e funcionalidade das unidades
administradas, inclusive de reformas da Sede, dos Conjuntos Desportivos "Baby Barioni"(Incluído o CCI-Centro de Convivência Infantil), "Constâncio Vaz
Guimarães", Vila Olímpica "Mário Covas", Cerecamp, Centro Social Urbano de Bauru, Delegacias e Inspetorias, entre outros, aumentando as condições
de utilização com bem-estar e segurança ao público frequentador desses locais.

27.811.4109.6028

ATLETAS BENEFICIADOS COM BOLSA TALENTO ESPORTIVO

PRODUTO:

CONCESSÃO DE BOLSAS TALENTO ESPORTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATLETAS BENEFICIADOS COM CONCESSÃO DA BOLSA TALENTO ESPORTIVO (unidade)

META:

400

DESCRIÇÃO:

Concessão de Bolsa Talento Esportivo, instituída pela Lei nº 13.556, de 9 de junho de 2009, nas categorias Estadual, Juniores, Nacional e Internacional,
que consiste no apoio financeiro aos atletas do desporto escolar e de rendimento, praticantes de modalidades olímpicas e paraolímpicas, individuais ou
coletivas.

27.846.4109.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
60.714.806

AÇÃO
61.066.469

AÇÃO
3.034.135

AÇÃO

PROGRAMA:

4110

FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

2.281.822

109.910

AÇÃO
27.128.4110.5868

APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

PRODUTO:

APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

JOVENS EMPREENDEDORES QUE RECEBERAM CERTIFICADOS (unidade)

META:

1.100

DESCRIÇÃO:

Atuação na produção de conhecimento por meio de estudos, pesquisas, palestras e promoção de cursos com temas relativos à juventude.

27.366.4110.6368

ENCONTROS PARA DISCUSSÃO DE POLITICAS PARA JUVENTUDE

PRODUTO:

ENCONTROS PRESENCIAIS PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENCONTROS PRESENCIAIS PARA A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Realização de encontros objetivando a capacitação/qualificação de jovens de 15 a 29 anos, gestores públicos, conselheiros municipais, regionais e
estadual de juventude, com a finalidade de divulgar informações sobre prevenção de drogas, educação, trabalho, sexualidade, entre outros.

59.910

AÇÃO

PROGRAMA:

4111

INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

50.000

12.114.350

AÇÃO
27.812.4111.1040

APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS OU REFORMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade)

DESCRIÇÃO:

Repasse de recursos aos municípios e às entidades, mediante celebração de convênios, para a realização de obras de modernização, reformas/ampliação
de instalações e construção de equipamentos esportivos para a prática de esporte, lazer e atividades da juventude.

460
002458757112138

20


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

27.812.4111.4072

DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE

PRODUTO:

KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DISTRIBUÍDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE (unidade)

10

DESCRIÇÃO:

Aquisição dos itens que compõem o kit, a saber: simulador de caminhada duplo; leg press duplo; roda dupla; roda de ombro dupla; twist lateral duplo;
simulador de remo; estação multiuso; placa para ar livre; barra alta giratória; esqui duplo e onze placas indicativas.

27.812.4111.6321

REFORMAS E/OU OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA

PRODUTO:

REFORMAS E OBRAS REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

REFORMA E OBRAS REALIZADAS (unidade)

META:

7

AÇÃO
12.036.986

DESCRIÇÃO:
Realização de reformas ou obras em equipamentos administrados pela Secretaria, a saber: Complexo Esportivo "Constâncio Vaz Guimarães; Complexo
Esportivo "Baby Barione; Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador de Campinas (Cerecamp); Vila Olímpica Mário Covas, Delegacias e
Inspetorias e a própria sede.
AÇÃO
27.812.4111.6322

DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

77.334

PRODUTO:

MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUÍDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUIDOS (unidade)

META:

25.402

DESCRIÇÃO:

Aquisição de materiais esportivos ( bola, rede, traves, jogos de uniforme e outros) para distribuição às prefeituras, às entidades e às associações, quando
solicitado por meio de ofício.

461
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTES

156.054.879

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

143.830.619

4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

109.910

4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

12.114.350
FUNÇÃO

27 - DESPORTO E LAZER

156.054.879
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

61.066.469

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

59.910

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

50.000

811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

78.159.328

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

12.114.350

813 - LAZER

2.323.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.281.822
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

26.201.121

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

3.145.059

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

120.142.821

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

6.565.878
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

41001 - SECRETARIA DE ESPORTES

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

156.054.879
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

31.856.860

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

45.824.784

TOTAL

89.518.660

61.182.918

20

61.182.938

112.360.983

11.837.036

156.054.879

5.353.281

VINCULADOS FEDERAIS
31.856.860

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.837.016

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

5.353.281

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

4109

FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

143.830.619

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE INICIAÇÃO E TREINAMENTO ESPORTIVO

14.410.387
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
27.813.4109.5124

GRUPO DESPESA

14.410.387
TESOURO DO ESTADO

2.824.828

VINCULADOS FEDERAIS

11.585.559

FONTE DE RECURSO

PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER

2.323.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.323.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
27.811.4109.5131

GRUPO DESPESA

REALIZAÇÃO E APOIO AOS EVENTOS DE CARÁTER
COMPETITIVO

60.714.806
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
27.122.4109.5854

GRUPO DESPESA

60.714.806
TESOURO DO ESTADO

11.117.447

VINCULADOS FEDERAIS

49.597.359

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

61.066.469
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

29.634.940
TESOURO DO ESTADO

462
002458757112138

2.323.000

FONTE DE RECURSO

29.634.940


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

31.431.519
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.153.281

TESOURO DO ESTADO

26.278.238

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
27.811.4109.6028

GRUPO DESPESA

ATLETAS BENEFICIADOS COM BOLSA TALENTO ESPORTIVO

3.034.135
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.034.135
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
27.846.4109.9001

GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

2.281.822

2.221.920
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE
AÇÃO

27.128.4110.5868

FONTE DE RECURSO

APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO
PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

59.910
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

59.900
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

ENCONTROS PARA DISCUSSÃO DE POLITICAS PARA
JUVENTUDE

50.000

50.000
TESOURO DO ESTADO

4111

INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

20

INVESTIMENTOS

20
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
27.812.4111.4072

GRUPO DESPESA

DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

REFORMAS E/OU OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA

12.036.986
200.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

200.000
11.836.986

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

11.836.986

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

77.334
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

77.334
TESOURO DO ESTADO

463
002458757112138

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

27.812.4111.6322

20

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

27.812.4111.6321

50.000

12.114.350

AÇÃO
27.812.4111.1040

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

59.900
10

TESOURO DO ESTADO

27.366.4110.6368

59.902

109.910
GRUPO DESPESA

AÇÃO

2.221.920
59.902

TESOURO DO ESTADO

4110

3.034.135

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

77.334


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#341001 - SECRETARIA DE ESPORTES#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE: 41001 - SECRETARIA DE ESPORTES

156.054.879

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

143.830.619

4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

109.910

4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

12.114.350
FUNÇÃO

27 - DESPORTO E LAZER

156.054.879
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

61.066.469

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

59.910

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

50.000

811 - DESPORTO DE RENDIMENTO

78.159.328

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

12.114.350

813 - LAZER

2.323.000

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.281.822
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

26.201.121

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

3.145.059

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

120.142.821

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

31.856.860

6.565.878
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
45.824.784

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

89.518.660

61.182.918

20

61.182.938

112.360.983

11.837.036

156.054.879

5.353.281

VINCULADOS FEDERAIS
31.856.860

INVERSÕES
FINANCEIRAS

11.837.016

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

5.353.281

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4109

FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER

143.830.619

AÇÃO
27.811.4109.5116

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CENTRO DE INICIAÇÃO E TREINAMENTO ESPORTIVO

14.410.387
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

INICIAÇÃO E TREINAMENTO ESPORTIVO EM DIVERSAS MODALIDADES

INDICADOR DE
PRODUTO:

CENTRO DE TREINAMENTO (unidade)

META:

33

27.813.4109.5124

PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER

AÇÃO

GRUPO DESPESA

14.410.387
TESOURO DO ESTADO

2.824.828

VINCULADOS FEDERAIS

11.585.559

FONTE DE RECURSO
2.323.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.323.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER

INDICADOR DE
PRODUTO:

EVENTOS DE EXTRA-CALENDÁRIO APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES (unidade)

META:

5

464
002458757112138

2.323.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

27.811.4109.5131

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REALIZAÇÃO E APOIO AOS EVENTOS DE CARÁTER
COMPETITIVO

60.714.806
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

60.714.806
TESOURO DO ESTADO

11.117.447

VINCULADOS FEDERAIS

49.597.359

PRODUTO:

REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS DE CARÁTER COMPETITIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES NOS DEMAIS EVENTOS COMPETITIVOS ESTABELECIDOS NO CALENDÁRIO
OFICIAL DA COORDENADORIA DE ESPORTES (unidade)

META:

180.000

27.122.4109.5854

GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
61.066.469

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

29.634.940
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

31.431.519
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5.153.281

TESOURO DO ESTADO

26.278.238

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
27.811.4109.6028

GRUPO DESPESA

3.034.135
3.034.135
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CONCESSÃO DE BOLSAS TALENTO ESPORTIVO

INDICADOR DE
PRODUTO:

ATLETAS BENEFICIADOS COM CONCESSÃO DA BOLSA TALENTO ESPORTIVO (unidade)

META:

400

27.846.4109.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

2.281.822

2.221.920
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE

59.902

109.910

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO
DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

59.910
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

59.900
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

JOVENS EMPREENDEDORES QUE RECEBERAM CERTIFICADOS (unidade)

META:

1.100

465

59.900
10

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

2.221.920
59.902

TESOURO DO ESTADO

27.128.4110.5868

3.034.135

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4110

10

FONTE DE RECURSO

ATLETAS BENEFICIADOS COM BOLSA TALENTO ESPORTIVO
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

29.634.940

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

27.366.4110.6368

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ENCONTROS PARA DISCUSSÃO DE POLITICAS PARA
JUVENTUDE

50.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

50.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ENCONTROS PRESENCIAIS PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENCONTROS PRESENCIAIS PARA A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE (unidade)

META:

1

PROGRAMA:

4111

INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

12.114.350

AÇÃO
27.812.4111.1040

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

20

INVESTIMENTOS

20
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS OU REFORMAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade)

27.812.4111.4072

DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DISTRIBUÍDOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE (unidade)

27.812.4111.6321

REFORMAS E/OU OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

12.036.986
200.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

REFORMAS E OBRAS REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

REFORMA E OBRAS REALIZADAS (unidade)

META:

7

27.812.4111.6322

DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

77.334
77.334
TESOURO DO ESTADO

NUMERO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUIDOS (unidade)

META:

25.402

466
002458757112138

11.836.986

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUÍDOS

200.000
11.836.986

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

20

FONTE DE RECURSO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

50.000

77.334


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#147000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

43.156.212

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Formulação de políticas públicas e proposição de diretrizes voltadas às pessoas com deficiência e a suas famílias;

-

Coordenação da implementação das ações governamentais dirigidas às pessoas com deficiência e a suas famílias, atuando de maneira harmônica com
as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a realização de objetivos comuns;

-

Articulação com entidades da sociedade civil vinculadas à causa da pessoa com deficiência, apoiando suas iniciativas destinadas à melhoria da
qualidade de vida desse segmento e de suas famílias; promoção e incentivo de intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de
caráter nacional ou internacional;

-

Formulação e execução, direta ou indiretamente, em parceria com instituições públicas ou privadas, de programas, projetos e atividades para pessoas
com deficiência e suas famílias; estimulo e apoio à implementação de melhorias nas áreas básicas de atendimento à pessoa com deficiência e a seus
familiares;

-

Promoção da realização de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da pessoa com deficiência e de seus familiares; conscientização
dos diversos setores da sociedade sobre problemas, necessidades, potencialidades e direitos das pessoas com deficiência, abordando, também, as
questões ligadas a seus familiares; fomento à capacitação e ao treinamento de recursos humanos para atendimento da pessoa com deficiência e de
seus familiares;

-

Exercer suas funções também em relação à prevenção de deficiências.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO

43.156.212
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

43.156.212
SUBFUNÇÃO

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

43.154.554

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.658
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

5.449.596

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

37.419.789

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

286.827
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

43.156.212
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

4.738.123

VINCULADOS ESTADUAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.738.123

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

35.330.609

3.060.000

43.128.732

8.205

6.859

15.064

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

35.338.814

12.416

12.416

3.079.275

43.156.212

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

4700

SÃO PAULO + INCLUSÃO

43.156.212
AÇÃO

14.422.4700.5962

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

17.910.615

DESCRIÇÃO:

Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

14.422.4700.5963

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PRODUTO:

PARCERIAS QUE PROMOVAM + INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOA COM DEFICIÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E/OU SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE
(unidade)

META:

130

DESCRIÇÃO:

Condução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e de sua família, promovendo, juntamente com as
demais secretarias do Governo do Estado e sociedades civis sem fins lucrativos, ações e projetos, setoriais e intersetoriais, que entreguem produtos que
concorram para o sucesso dessas políticas e resultem em maior inclusão dessas pessoas.

AÇÃO

467
002458757112138

3.961.900


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.4700.6249

PROMOÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

10.246.527

PRODUTO:

PROMOÇÃO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMILIARES (unidade)

META:

12.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento de demandas diversas voltadas às pessoas com deficiência, seus familiares e profissionais, no Centro de Tecnologia e Inclusão - PEFI;
Centro de Tecnologia e Inclusão para Pessoas com Deficiência Visual - Jd. Humaitá e Centro de Apoio da 1ª Delegacia da Pessoa com Deficiência.

14.422.4700.6252

FOMENTO DE ATIVIDADES PARADESPORTIVAS DE ALTO RENDIMENTO

PRODUTO:

BOLSA ATLETA: TIME SÃO PAULO PARAOLÍMPICO(TIME SP PARAOLÍMPICO)

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATLETAS DO TIME SP MEDALHISTAS (OURO, PRATA E BRONZE) EM TODAS AS COMPETIÇÕES
(%)

META:

90

DESCRIÇÃO:

Concessão de "Bolsa Talento Paradesportivo" aos paratletas de alto rendimento.

14.422.4700.6253

GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

PRODUTO:

GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO - CTPB

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES DOS TREINAMENTOS (unidade)

META:

7.500

DESCRIÇÃO:

Administração das instalações localizadas no Parque Estadual Fontes do Ipiranga - PEFI, Oficinas Profissionalizantes e Centro de Treinamento
Paraolímpico Brasileiro.

14.422.4700.6352

DIVULGAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PRODUTO:

MUSEU MEMORIAL DA INCLUSÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VISITANTES ÁS EXPOSIÇÕES (unidade)

META:

12.000

DESCRIÇÃO:

Coleta, organização e preservação do acervo histórico e cultural da vida e dos direitos da pessoa com deficiência no Museu Memorial da Inclusão e sua
divulgação, por meio de exposições e palestras itinerantes.

14.846.4700.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
3.541.000

AÇÃO
3.998.288

AÇÃO
3.496.224

AÇÃO

468
002458757112138

1.658


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

43.156.212

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO

43.156.212
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

43.156.212
SUBFUNÇÃO

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

43.154.554

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.658
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

5.449.596

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

37.419.789

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

286.827
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

43.156.212
JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

4.738.123

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TOTAL

3.060.000

43.128.732

8.205

6.859

15.064

VINCULADOS FEDERAIS
4.738.123

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

35.330.609

VINCULADOS ESTADUAIS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

35.338.814

12.416

12.416

3.079.275

43.156.212

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

4700

SÃO PAULO + INCLUSÃO

43.156.212

AÇÃO
14.422.4700.5962

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

17.910.615
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.738.123
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.172.492
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.422.4700.5963

GRUPO DESPESA

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

3.961.900

895.041
TESOURO DO ESTADO

886.836

VINCULADOS ESTADUAIS

8.205

INVESTIMENTOS

3.066.859
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PROMOÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

6.859

10.246.527

10.246.527
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.246.527

FONTE DE RECURSO

FOMENTO DE ATIVIDADES PARADESPORTIVAS DE ALTO
RENDIMENTO

3.541.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.541.000
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

469
002458757112138

3.060.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.4700.6252

13.172.492

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.422.4700.6249

4.738.123

FONTE DE RECURSO

3.541.000


Proposta Orçamentária 2020
14.422.4700.6253

Governo do Estado de São Paulo

GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO
BRASILEIRO

3.998.288
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.985.872
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

12.416
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO
14.422.4700.6352

GRUPO DESPESA

DIVULGAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

3.496.224

3.496.224
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.496.224

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

1.658
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.658
TESOURO DO ESTADO

470
002458757112138

12.416

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

14.846.4700.9001

3.985.872

1.658


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#347001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE: 47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

43.156.212

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO

43.156.212
FUNÇÃO

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

43.156.212
SUBFUNÇÃO

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

43.154.554

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.658
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

5.449.596

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

37.419.789

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

286.827
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

4.738.123

VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

4.738.123

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

35.330.609

3.060.000

43.128.732

8.205

6.859

15.064

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

35.338.814

12.416

12.416

3.079.275

43.156.212

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

4700

SÃO PAULO + INCLUSÃO

43.156.212

AÇÃO
14.422.4700.5962

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

17.910.615
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.738.123
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.172.492
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
14.422.4700.5963

GRUPO DESPESA

13.172.492

FONTE DE RECURSO

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

3.961.900
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

895.041
TESOURO DO ESTADO

886.836

VINCULADOS ESTADUAIS

8.205

INVESTIMENTOS

3.066.859
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

PARCERIAS QUE PROMOVAM + INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOA COM DEFICIÊNCIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E/OU SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE
(unidade)

META:

130

471
002458757112138

4.738.123

3.060.000
6.859


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

14.422.4700.6249

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA

10.246.527
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.246.527
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROMOÇÃO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMILIARES (unidade)

META:

12.000

14.422.4700.6252

FOMENTO DE ATIVIDADES PARADESPORTIVAS DE ALTO
RENDIMENTO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
3.541.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.541.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

BOLSA ATLETA: TIME SÃO PAULO PARAOLÍMPICO(TIME SP PARAOLÍMPICO)

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATLETAS DO TIME SP MEDALHISTAS (OURO, PRATA E BRONZE) EM TODAS AS COMPETIÇÕES (%)

META:

90

14.422.4700.6253

GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO
BRASILEIRO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.998.288

3.985.872
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO - CTPB

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES DOS TREINAMENTOS (unidade)

META:

7.500

14.422.4700.6352

DIVULGAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.496.224

3.496.224
TESOURO DO ESTADO

NÚMERO DE VISITANTES ÁS EXPOSIÇÕES (unidade)

META:

12.000

14.846.4700.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.496.224

FONTE DE RECURSO
1.658

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.658
TESOURO DO ESTADO

472
002458757112138

12.416

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

MUSEU MEMORIAL DA INCLUSÃO

3.985.872
12.416

VINCULADOS FEDERAIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

3.541.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

10.246.527

1.658


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#150000 - SECRETARIA DE TURISMO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO

525.166.923

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Promoção do turismo como atividade econômica estratégica para a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional;

-

Planejamento, coordenação, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas de promoção do incremento ao turismo no Estado; formulação
de diretrizes e promoção do desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações, inclusive mediante a execução de obras, relativos ao turismo no
Estado; realização de estudos e pesquisas, e proposição de medidas para melhoria do turismo no Estado em todas as suas modalidades, como as de
negócios, ecológico, rural, histórico, religioso e cultural, principalmente sob o enfoque de desenvolvimento econômico;

-

Promoção da articulação, estadual e regional, das instituições de turismo, em especial por intermédio do Conselho Estadual de Turismo; apoio às
iniciativas particulares e o estímulo à criação de organizações públicas ou privadas que tenham por finalidade incrementar o turismo;

-

Organização e manutenção permanente de inventário sobre o potencial turístico do Estado; articulação de providências para o fortalecimento da
infraestrutura turística do Estado; difusão, no País e no exterior das realidades turísticas do Estado;

-

Organização do calendário turístico do Estado;

-

Incentivo à criação e ao funcionamento de escolas e cursos destinados à formação e à capacitação de profissionais para o exercício de atividades
necessárias ao desenvolvimento do turismo;

-

Colaboração nos estudos para fixação de tarifas de serviços que interessem ao turismo e na fiscalização de sua cobrança.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA

12.353.633

5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

512.813.280

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

525.166.923
SUBFUNÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

695 - TURISMO

525.065.795

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

101.118
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

476.573.559

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

48.263.167

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

329.197
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

50001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

508.751.792

50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

16.415.131

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

6.033.367

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
41.854.115

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

476.572.559

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

524.460.041

686.782

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

6.033.367

686.782

10

20.090

20.100

42.540.907

476.592.649

525.166.923

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

5001

APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA

12.353.633

AÇÃO
23.695.5001.6248

APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO

PRODUTO:

APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO

11.146.234

INDICADOR DE
PRODUTO:

Nº FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (%)

META:

55

DESCRIÇÃO:

Realização de despesas de carácter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e administrativa, de apoio ao
desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do órgão e de suas entidades vinculadas.

473
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.695.5001.6311

PLANEJAMENTO DO TURISMO

1.106.281

PRODUTO:

PLANEJAMENTO DO TURISMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

RELATÓRIOS DE PESQUISA DE MERCADO E PLANO REALIZADOS (unidade)

META:

1

DESCRIÇÃO:

Produção de dados e planos que norteiem as ações do órgão e do setor de turismo.

23.846.5001.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO

PROGRAMA:

5002

ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

101.118

512.813.280

AÇÃO
23.695.5002.4102

APOIO AOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS - ESTÂNCIAS

PRODUTO:

APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S

381.258.049

INDICADOR DE
PRODUTO:

TAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIA CONVENIADOS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Repasse de recursos por meio de convênios, objetivando o aprimoramento da infraestrutura turística dos 70 municípios estâncias paulistas de acordo com
o programa anual de trabalho aprovado pelo Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias.

23.695.5002.6059

PROMOÇÃO DO TURISMO

PRODUTO:

PROMOÇÃO DO TURISMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTA (unidade)

META:

6

DESCRIÇÃO:

Promoção dos destinos e atrativos turísticos paulistas por meio de ações de marketing.

23.695.5002.6195

APOIO AOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICOS-MIT

PRODUTO:

APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S

INDICADOR DE
PRODUTO:

TAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIA CONVENIADOS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Repasse de recursos por meio de convênios, objetivando aprimoramento da infraestrutura turística dos municípios de interesse turístico.

23.695.5002.6220

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO

PRODUTO:

APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S

INDICADOR DE
PRODUTO:

TAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIA CONVENIADOS (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Apoio administrativo às tarefas executadas pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, bem como
acompanhamento técnico dos projetos elaborados pelos municípios estâncias e de interesse turístico.

23.695.5002.6316

DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS PAULISTA

PRODUTO:

DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

META:

2.500

DESCRIÇÃO:

Modelo de captação de investimentos para empreendimentos turísticos, entretenimento e lazer em pontos estratégicos; apoio e estruturação de produtos e
destinos, e capacitação.

AÇÃO
11.102.727

AÇÃO
95.314.520

AÇÃO
19.825.580

AÇÃO

PROGRAMA:

5123

5.312.404

COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
AÇÃO

23.131.5123.5576

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO:

10

Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou
ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de São
Paulo.

474
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO

525.166.923

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA

12.353.633

5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

512.813.280

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

525.166.923
SUBFUNÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

695 - TURISMO

525.065.795

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

101.118
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

476.573.559

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

48.263.167

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

329.197
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

50001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

508.751.792

50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

16.415.131

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

6.033.367

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
41.854.115

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

476.572.559

6.033.367

TOTAL

524.460.041

686.782

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

686.782

10

20.090

20.100

42.540.907

476.592.649

525.166.923

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

5001

APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA
AÇÃO

23.695.5001.6248

GRUPO DESPESA

12.353.633
FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO

11.146.234
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.084.303
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.061.921
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

686.782

TESOURO DO ESTADO

6.375.139

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.695.5001.6311

GRUPO DESPESA

PLANEJAMENTO DO TURISMO

1.106.281
1.106.281
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

1.106.281

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

101.118
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

97.874
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

475

97.874
3.244

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.846.5001.9001

4.084.303

3.244


Proposta Orçamentária 2020
PROGRAMA:

5002

Governo do Estado de São Paulo

ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

23.695.5002.4102

GRUPO DESPESA

512.813.280
FONTE DE RECURSO

APOIO AOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS - ESTÂNCIAS

381.258.049
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

381.258.039
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
23.695.5002.6059

GRUPO DESPESA

PROMOÇÃO DO TURISMO

11.102.727
11.102.727
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

APOIO AOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICOS-MIT

95.314.520
10
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

19.825.580
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

861.875
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

GRUPO DESPESA

5.312.404
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

989.315
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

4.302.989

VINCULADOS FEDERAIS

10
20.090

VINCULADOS FEDERAIS

COMUNICAÇÃO SOCIAL

20.090

10

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

476
002458757112138

989.315
4.302.999

INVESTIMENTOS

23.131.5123.5576

18.963.705

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS PAULISTA

5123

861.875
18.963.705

TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

95.314.510

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS E
DE INTERESSE TURÍSTICO

AÇÃO

10
95.314.510

TESOURO DO ESTADO
AÇÃO

23.695.5002.6316

11.102.727

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.695.5002.6220

381.258.039

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

23.695.5002.6195

10

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#350001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE

508.751.792

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA

12.353.633

5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

496.398.149

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10
FUNÇÃO

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

508.751.792
SUBFUNÇÃO

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

10

695 - TURISMO

508.650.664

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

101.118
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

476.572.549

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

31.935.231

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

5.044.052

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TOTAL

244.012
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

26.448.399

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

476.572.559

508.065.010

686.782
5.044.052

TOTAL

686.782

27.135.181

476.572.559

508.751.792

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5001

APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA
AÇÃO

23.695.5001.6248

GRUPO DESPESA

12.353.633
FONTE DE RECURSO

APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO

11.146.234
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.084.303
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.061.921
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

686.782

TESOURO DO ESTADO

6.375.139

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

Nº FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (%)

META:

55

23.695.5001.6311

PLANEJAMENTO DO TURISMO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO
1.106.281

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.106.281
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PLANEJAMENTO DO TURISMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

RELATÓRIOS DE PESQUISA DE MERCADO E PLANO REALIZADOS (unidade)

META:

1

477
002458757112138

4.084.303

1.106.281


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

23.846.5001.9001

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

101.118
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

97.874
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.244
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5002

ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

23.695.5002.4102

GRUPO DESPESA

496.398.149

381.258.049
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S
TAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIA CONVENIADOS (%)

META:

100

23.695.5002.6195

APOIO AOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICOS-MIT

AÇÃO

GRUPO DESPESA

95.314.520
10
TESOURO DO ESTADO
INVESTIMENTOS

APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S
TAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIA CONVENIADOS (%)

META:

100

23.695.5002.6220

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOSESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

19.825.580

861.875
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S
TAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIA CONVENIADOS (%)

META:

100

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

478
002458757112138

18.963.705

10

AÇÃO
23.131.5123.5576

861.875
18.963.705

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

95.314.510

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PRODUTO:

10
95.314.510

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

381.258.039

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

10
381.258.039

TESOURO DO ESTADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

3.244

FONTE DE RECURSO

APOIO AOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS - ESTÂNCIAS

PRODUTO:

97.874

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#350002 - COORDENADORIA DE TURISMO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
UNIDADE: 50002 - COORDENADORIA DE TURISMO

16.415.131

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

16.415.131
FUNÇÃO

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

16.415.131
SUBFUNÇÃO

695 - TURISMO

16.415.131
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

1.010

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

1.000

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

16.327.936

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

85.185
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

989.315

989.315

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

15.405.716

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL

16.395.031

10

20.090

20.100

15.405.726

20.090

16.415.131

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5002

ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO

23.695.5002.6059

GRUPO DESPESA

16.415.131
FONTE DE RECURSO

PROMOÇÃO DO TURISMO

11.102.727
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.102.727
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PROMOÇÃO DO TURISMO

INDICADOR DE
PRODUTO:

AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTA (unidade)

META:

6

23.695.5002.6316

DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS PAULISTA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
5.312.404

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

989.315
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
TESOURO DO ESTADO

4.302.989

VINCULADOS FEDERAIS

10
20.090

VINCULADOS FEDERAIS
DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

META:

2.500

479
002458757112138

989.315
4.302.999

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

11.102.727

20.090


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#151000 - SECRETARIA DE GOVERNO#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

4.077.004.401

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Assessoramento ao Governador do Estado na coordenação, no planejamento e na execução das diretrizes e políticas relativas à integração das ações
governamentais; na análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas com as diretrizes governamentais; na verificação prévia da
legalidade dos atos de Governo; na promoção de análises de políticas públicas; na realização de estudos de natureza político-institucional;

-

Articulação, controle e coordenação das atividades e dos trabalhos essenciais à execução do Plano de Governo, promoção da avaliação contínua das
ações desenvolvidas e dos programas e projetos prioritários do Governador do Estado, bem como a proposição de ajustes na execução de projetos
prioritários de Governo;

-

Coordenação dos trabalhos do Comitê Estadual de Gestão Pública - CEGP e prestação dos serviços de apoio necessários ao seu efetivo
funcionamento, apoio ao funcionamento dos Conselhos de Governo e suporte necessário ao acompanhamento e ao monitoramento do cumprimento de
suas decisões;

-

Execução das atividades operacionais e de coordenação de concessões e de parcerias público-privadas; assessoramento ao Conselho Diretor do
Programa Estadual de Desestatização - PED e ao Conselho Gestor do PPP; divulgação dos conceitos e metodologias relacionados às concessões e
parcerias público-privadas;

-

Articulação, coordenação e avaliação contínua das atividades pertinentes à execução da Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe
sobre a qualificação de entidades como organizações sociais;

-

Promoção da preservação da Memória do Estado; formulação e implementação da política estadual de arquivos e gestão documental;

-

Formulação e proposição ao Comitê Estadual de Gestão Pública de diretrizes para as atividades de informática e comunicação da Administração
Pública Estadual; coordenação e gerenciamento do "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão", bem como a coordenação, o
acompanhamento e o controle do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação das matérias relacionadas com o ambiente Internet do Governo
do Estado e do Programa Acessa São Paulo;

-

Coordenação do funcionamento do Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos - SEDUSP; gerenciamento do portal Governo Aberto
SP;

-

Proposição da política geográfica de interesse ao desenvolvimento do Estado e a manutenção da atualização cartográfica;

-

Coordenação, acompanhamento e controle do programa "Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo - IDE-SP" e do Sistema
Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP;

-

Elaboração de diretrizes estratégicas orientadas ao desenvolvimento do Estado e à melhoria da qualidade de vida de sua população, fomento da gestão
orientada por resultados na Administração Pública Estadual;

-

Formulação, implementação, acompanhamento, avaliação e controle das políticas orientadas à melhoria da gestão governamental na Administração
Pública Estadual, sem prejuízo da atuação de outros órgãos;

-

Definição de limites estaduais, divisas intermunicipais e distritais, bem como execução da demarcação, implantação e conservação dos marcos
divisórios;

-

Prestação de assistência social a pessoas físicas e auxílio financeiro a entidades filantrópicas e de natureza pública por intermédio do órgão vinculado.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

50

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

23.696.532

5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

254.010.362

5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

7.657.225

5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE

32.352.713

5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

5.000

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

6.543.313

5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS

209.728.193

5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO

118.614.457

5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA

32.353.545

5118 - RESPEITO À VIDA

164.668.239

5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

807.374.439

5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

59.480.530
1.450.034.982

5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

822.436.483

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

88.048.338
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

2.129.294.322

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.352.713

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

23.696.532

10 - SAÚDE

1.450.030.639

480
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

13 - CULTURA

6.543.313

17 - SANEAMENTO

98.388.484

20 - AGRICULTURA

18.695.884

24 - COMUNICAÇÕES

88.048.348

25 - ENERGIA

20.225.973

26 - TRANSPORTE

209.728.193
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

82.588.390

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

666.315.885

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

951.027.359

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

807.384.449

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

9.235.695

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

9.028.372

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

83.029.941

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

88.048.338

182 - DEFESA CIVIL

7.657.225

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

8.253.990

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

23.696.532

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.329.394.335

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

6.543.313

606 - EXTENSÃO RURAL

10

662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.800.557
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

169.668.229

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

10.538.693

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

3.855.980.896

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

40.816.583
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

1.049.034.627

51003 - CASA MILITAR

28.729.732

51004 - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

32.352.713

51005 - UNIDADE DE COMUNICAÇÃO

107.761.808

51045 - FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE

50.244.885

51055 - AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS TRANSPORTES-ARTESP

209.728.193

51056 - AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SP-ARSESP

118.614.457

51057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP

987.104.702

51058 - INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE

1.450.034.982

51091 - COMPANHIA DESENV.AGRICOLA SÃO PAULO-CODASP

18.695.874

51092 - EMPRESA PAUL. PLANEJ. METROPOLITANO- EMPLASA

24.702.428

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

TOTAL

1.759.587.864

5.000.020

207.069.025

100.180.000

17.094.738

317.824

17.412.562

514.728.227

991.752.647

11.598.060

1.518.078.934

5.962.349

10.127.158

15

16.089.522

20

20

974.276.970

2.985.631.432

117.095.939

60

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

895.553

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

452.690.841

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
PRÓPRIOS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

2.217.278.785
308.144.578

60

4.077.004.401

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

50
AÇÃO

24.662.0001.1565

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

04.122.0001.1601

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

10

AÇÃO

481
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.126.0001.1684

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

10

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

20.606.0001.9013

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

04.127.0001.9016

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;
aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

AÇÃO
10

AÇÃO

PROGRAMA:

0102

10

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

23.696.532

AÇÃO
09.273.0102.5661

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CODASP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

09.273.0102.5662

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-IMESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

09.273.0102.5663

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-PRODESP

DESCRIÇÃO:

Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.

826.557

AÇÃO
10.480.325

AÇÃO

PROGRAMA:

5100

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

12.389.650

254.010.362

AÇÃO
04.122.5100.5345

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

21.072.507

DESCRIÇÃO:

Manutenção da segurança física dos Palácios, atendimento funcional ao Governador e dignitários, bem como segurança comunitária voltada ao entorno
da sede do Poder Executivo; gestão dos serviços de telecomunicação dos Palácios do Governo e órgãos vinculados; logística de transporte aéreo e
fiscalização dos veículos oficiais do Poder Executivo.

04.122.5100.5533

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

PRODUTO:

GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO GOVERNO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS ANALISADOS (unidade)

META:

900

DESCRIÇÃO:

Atualização e manutenção do Sistema de Gerenciamento de Imóveis, e treinamento dos gestores responsáveis pela inclusão de informações. Manutenção
e desenvolvimento de melhorias no sistema Acervo do Conselho de Patrimônio Imobiliário. Elaboração de análise técnica das matérias imobiliárias.
Aprovação de contratos de locação de imóveis. Contratação de empresa especializada para emissão de laudos, assessoria a vendas e assuntos afins.

04.122.5100.6227

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA PAUL. DE PLANEJAM. METROPOLITANO-EMPLASA

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento técnico e qualificação de profissionais que possibilitem a integração das políticas públicas na Macrometrópole Paulista, racionalização e
otimização de procedimentos e apoio institucional aos conselhos de desenvolvimento metropolitano das unidades regionais da Região Metropolitana de
São Paulo (RMSP) e das aglomerações urbanas de Jundiaí e Piracicaba.

04.122.5100.6234

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços que apoiam as atribuições da Secretaria de Governo, incluindo a manutenção dos serviços de natureza financeira, administrativa,
material, patrimonial, de pessoal e infraestrutura.

20.122.5100.6267

GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CIA DE DESENV. AGRÍCOLA S.PAULO-CODASP

DESCRIÇÃO:

Gestão administrativa e econômico-financeira da CODASP, de modo a assegurar o cumprimento de sua missão e o exercício das atribuições de suas
unidades, incluindo a adequação e a manutenção dos equipamentos necessários para a realização das atividades operacionais.

04.846.5100.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
4.497.407

AÇÃO
19.253.217

AÇÃO
185.775.017

AÇÃO
18.695.874

AÇÃO

482
002458757112138

4.716.340


Proposta Orçamentária 2020
PROGRAMA:

5101

Governo do Estado de São Paulo

DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

7.657.225
AÇÃO

04.182.5101.1152

SUPORTE À GESTÃO DE DEFESA CIVIL.

5.000.010

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO DE DEFESA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE APOIO (unidade)

META:

36

DESCRIÇÃO:

Programa de aprimoramento da gestão municipal em proteção e defesa civil, planos de prevenção e recuperação de desastres, reaparelhamento, estudos
técnicos, projetos, obras e serviços de engenharia.

04.182.5101.4418

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA.

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA (unidade)

META:

64.016

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de recursos de socorro, resposta às emergências, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.

04.182.5101.5348

PREPARAÇÃO PARA O DESASTRE.

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E VOLUNTÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO DISPONIBILIZADOS (unidade)

META:

22

DESCRIÇÃO:

Difusão de conhecimento, pesquisa e desenvolvimento, por meio de cursos, treinamentos e simulados, voltados aos agentes locais, comunidades e
voluntários, propiciando melhores condições de prevenção e preparação a fim de fazer frente aos desastres.

04.182.5101.6319

PERCEBENDO O RISCO.

PRODUTO:

COMUNICAÇÃO DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE RISCO (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Elaboração de instrumentos de identificação, campanhas de prevenção, monitoramento e alertas meteorológicos, sistemas de alarmes, comunicação de
riscos e desastres.

AÇÃO
1.340.613

AÇÃO
170.242

AÇÃO

PROGRAMA:

5102

1.146.360

REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE

32.352.713

AÇÃO
08.244.5102.2313

REDE DE AÇÃO SOCIAL

7.393.990

PRODUTO:

REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS E SUSTENTÁVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS (unidade)

META:

4

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações em rede, em parceria com os diversos setores do poder público estadual e/ou municipal, iniciativa privada e ONGs, no que
tange à realização de projetos e ações sociais e sustentáveis.

08.122.5102.2591

CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DO FUSSP

PRODUTO:

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO FUSSP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS E PUBLICAÇÕES PRODUZIDAS (unidade)

META:

22

DESCRIÇÃO:

Criação e implementação do observatório, objetivando organizar informações, fazer estudos e análises e elaborar propostas de ação em relação às
questões do desenvolvimento social.

08.244.5102.2592

IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

PRODUTO:

PRAÇA DA CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE PRAÇAS DA CIDADANIA IMPLANTADAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Implantação de praça da cidadania em todas as suas etapas, desde a escolha do terreno, mapeamento do território; relacionamento; projeto básico;
projeto participativo; projeto executivo; oficinas de bioconstrução e obras até sua pós ocupação.

08.122.5102.4322

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA DO FUSSP

DESCRIÇÃO:

Gestão dos serviços que apoiam as atribuições do Fundo Social do Estado de São Paulo - FUSSP, incluindo a manutenção de serviços de natureza
orçamentária, financeira, de pessoal, material, patrimonial e de infraestrutura.

08.244.5102.4328

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

PRODUTO:

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES ATENDIDAS PELAS DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS (unidade)

META:

1.000

DESCRIÇÃO:

Distribuição para entidades governamentais e não governamentais de itens como alimentos, roupas e agasalhos, tecidos, brinquedos, equipamentos e
outros, mediante aquisição e arrecadação por meio de campanhas e doações efetuadas por indivíduos, instituições e empresas, com a finalidade de
atender a população de baixa renda em situação de vulnerabilidade social.

AÇÃO
150.000

AÇÃO
500.000

AÇÃO
18.580.351

AÇÃO

483
002458757112138

360.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.128.5102.5331

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

PRODUTO:

"ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL" DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADAS (unidade)

META:

26.750

DESCRIÇÃO:

Realização de cursos de qualificação profissional dentro dos eixos programáticos pactuados pelo FUSSP, por meio de suas Escolas de Qualificação e
entidade executora parceira/conveniada, a fim de proporcionar às pessoas em situação de vulnerabilidade social a inclusão social e produtiva,acesso a
empreendedorismo e ampliação das oportunidades de geração de trabalho e renda.

PROGRAMA:

5103

5.368.372

CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

5.000

AÇÃO
04.122.5103.6372

CORREIÇÃO DE PROCEDIMENTOS

PRODUTO:

CORREIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCEDIMENTOS CONCLUÍDOS (unidade)

META:

852

DESCRIÇÃO:

Realização de correições mediante análise de informações procedentes de diversos processos de gestão sistematizados em meio eletrônico, tais como
licitações, contratos de terceirizações, convênios, contratos de gestão e demais termos de parcerias entre órgãos da administração estadual, municípios e
entidades da sociedade civil; cadastro de obras; declaração pública de bens e valores e outros sistemas próprios de informações.

PROGRAMA:

5104

5.000

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

6.543.313

AÇÃO
13.391.5104.5724

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

1.340.472

PRODUTO:

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, PRESERVAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E ÀS
ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (unidade)

META:

4.200

DESCRIÇÃO:

Formulação e implementação da política de gestão documental e acesso à informação na administração estadual e municipal; assistência técnica aos
órgãos do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo, prefeituras e câmaras municipais; capacitação de servidores de arquivos, protocolos, Comissões
de Avaliação de Documentos e Acesso-CADA e Serviços de Informações ao Cidadão-SIC; coordenação do sistema SPdoc; gestão do Sistema Integrado
de Informações ao Cidadão-SIC.SP; tratamento técnico do acervo intermediário e atuação como órgão consultivo do Ministério Público em matéria de
gestão documental.

13.391.5104.5725

TRATAMENTO, PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO CUSTODIADO

PRODUTO:

ACERVO CUSTODIADO, TRATADO, PRESERVADO E DISPONIBILIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OPERAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS NOS DOCUMENTOS DO ACERVO CUSTODIADO (unidade)

META:

6.584.197

DESCRIÇÃO:

Tratamento técnico arquivístico e de preservação dos documentos de guarda permanente e intermediária custodiado pelo APESP e elaboração de ações
e produtos de difusão para fomento do uso e ampliação do acesso público ao acervo.

13.391.5104.6310

POLÍTICA DE ARQUIVOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PRODUTO:

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO APLICADAS À GESTÃO DOCUMENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REQUISITOS DESENVOLVIDOS PARA SISTEMA DE PRODUÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS
DIGITAIS - PROGRAMA SP SEM PAPEL (unidade)

DESCRIÇÃO:

Estudo da legislação nacional e estadual vigente; análise de modelos, normas e recomendações nacionais e internacionais sobre produção, gestão,
preservação e acesso de documentos e sistemas arquivísticos informatizados; pesquisa e avaliação de sistemas referenciais existentes (SIGAD e RDCARQ); elaboração de procedimentos, normas e requisitos arquivísticos para aprimoramento de sistemas informatizados de gestão, preservação e acesso
a documentos públicos; orientação técnica aos órgãos e entidades do SAESP; desenvolvimento de modelos de documentos e acompanhamento da
implantação de soluções.

AÇÃO
5.202.831

AÇÃO

PROGRAMA:
DELEGADOS

5113

10

DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

209.728.193

AÇÃO
26.130.5113.4912

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

5.232.565

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VEÍCULOS FISCALIZADOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E NAS RODOVIAS. (unidade)

META:

183.800

DESCRIÇÃO:

Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal, bem como de ações de
fiscalização dos serviços permitidos, autorizados e concedidos.

26.130.5113.4913

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

PRODUTO:

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS GERIDOS (unidade)

META:

22

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em regime de concessão
pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e a manutenção da qualidade dos serviços, em observância aos requisitos
contratuais.

AÇÃO

484
002458757112138

40.979.764


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.122.5113.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

163.515.844

DESCRIÇÃO:

Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção de
equipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições adequadas de uso; administração dos serviços da
frota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

26.130.5113.6264

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE AEROPORTOS

PRODUTO:

CONCESSÕES DE AEROPORTOS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES DE AEROPORTOS GERIDOS (unidade)

AÇÃO
10

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em regime de concessão
pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e à manutenção da qualidade dos serviços, em observância aos requisitos
contratuais.

26.130.5113.6314

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE.

PRODUTO:

CONCESSÕES DE NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES (unidade)

AÇÃO

DESCRIÇÃO:

PROGRAMA:
BÁSICO

10

Desenvolvimento de ações de regulamentação , controle e fiscalização dos serviços dos novos modais de transporte prestados pelo setor privado, em
regime de concessão pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e à manutenção da qualidade dos serviços, em observância
aos requisitos contratuais.

5114

EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO

118.614.457

AÇÃO
25.130.5114.5755

FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

16.061.962

PRODUTO:

FISCALIZAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADAS NO ÂMBITO DO CONVÊNIO COM A ANEEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS, CONFORME CONTRATOS
DE METAS CELEBRADOS ANUALMENTE COM A ANEEL (unidade)

META:

210

DESCRIÇÃO:

Análise, acompanhamento, fiscalização, elaboração de relatórios, atendimento a demandas externas, mediação de conflitos e emissão de autos de
infração, delimitados de acordo com os contratos de metas celebrados com a ANEEL.

17.130.5114.5794

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO

PRODUTO:

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES E AÇÕES REGULATÓRIAS DO SANEAMENTO BÁSICO (unidade)

META:

505

DESCRIÇÃO:

Elaboração de normas técnicas, estabelecimento de indicadores e acompanhamento de metas; realização de estudos de aperfeiçoamento, apoio às
demandas de consumidores e demais agentes do setor; fiscalização da prestação dos serviços e acompanhamento do atendimento aos requisitos de
regularidade, continuidade, eficiência, qualidade, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na prestação dos serviços.

25.130.5114.5872

REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIB. DE GÁS CANALIZADO

PRODUTO:

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS GERADOS, A PARTIR DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO (unidade)

META:

757

DESCRIÇÃO:

Realização de fiscalizações internas e “in loco” junto às concessionárias e análise de documentação para verificação do cumprimento dos indicadores de
qualidade, das metas técnicas, físicas e financeiras estabelecidas para o período. Execução de regulações objetivando o aprimoramento e
desenvolvimento do setor de gás canalizado no Estado.

17.122.5114.6229

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO:

Gestão da infraestrutura necessária ao desempenho das atividades da agência; de contratos, elaboração e execução orçamentária e financeira;
documental e de protocolo; de recursos humanos, tecnologia da informação e comunicação e prestação de contas.

17.130.5114.6268

CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E MERCADOS

PRODUTO:

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PRAZO DE ENTREGA DOS ITENS DA AGENDA REGULATÓRIA DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICO
FINANCEIRA E MERCADOS (DREFM) (%)

META:

100

DESCRIÇÃO:

Acompanhamento da execução dos itens da Agenda Regulatória da Diretoria de Regulação Econômico-financeira e Mercados (DREFM), assegurando o
cronograma e qualidade dos materiais entregues. Integram esse escopo a revisão tarifária das distribuidoras de gás canalizado, a reestruturação tarifária
da Sabesp e a revisão tarifária da Sabesp, dentre outros.

AÇÃO
9.274.658

AÇÃO
4.164.011

AÇÃO
81.796.865

AÇÃO

PROGRAMA:

5115

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA

7.316.961

32.353.545

AÇÃO
04.121.5115.5637

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀS CONCESSÕES E A OUTRAS PARCERIAS

PRODUTO:

ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPP, DE CONCESSÃO E DE PARCERIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE COMPÕEM AS MODELAGENS DOS PROJETOS DE PPP E DE
CONCESSÕES (unidade)

META:

7

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos técnicos de modelagem de parcerias e outros documentos, produzidos por equipe do Estado, com eventual assessoria de
consultoria especializada externa.

485
002458757112138

32.343.545


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.126.5115.6318

DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR

PRODUTO:

PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR DISPONIBILIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR (unidade)

META:

60.000

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento e gestão de plataforma na Internet, a ser utilizada por todas as secretarias e autarquias, para tramitação eletrônica, com visualização
pública, de procedimentos relacionados à celebração e ao acompanhamento de parcerias com o Terceiro Setor.

PROGRAMA:

5118

RESPEITO À VIDA

10.000

164.668.239
AÇÃO

04.125.5118.6270

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.

164.668.219

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA
(unidade)

META:

30

DESCRIÇÃO:

Estabelecimento de parcerias com municípios e celebração de convênios para o financiamento de ações em prol da segurança viária.

04.125.5118.6373

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO INF. REF. ÓBITOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO

PRODUTO:

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ÓBITOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE ÓBITOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO
(unidade)

DESCRIÇÃO:

Publicação do número de óbitos causados por acidentes de trânsito no Estado de São Paulo, discriminados por municípios, geolocalização e relatórios e
gráficos customizáveis (INFOSIGA + INFOMAPA + Gráficos customizáveis).

AÇÃO

PROGRAMA:

5119

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

20

807.374.439

AÇÃO
04.126.5119.2590

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “SEM PAPEL”

PRODUTO:

SEM PAPEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ADESÃO AO SEM PAPEL (%)

10

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento da plataforma tecnológica, implementação nos órgãos governamentais, operação da infraestrutura/aplicação, atualização e melhoria do
Projeto Sem Papel.

04.126.5119.5372

GESTÃO E EVOLUÇÃO DO POUPATEMPO

PRODUTO:

POUPATEMPO - SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS E PRESENCIAIS MAIS PRÓXIMOS AO CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS ELETRÔNICOS SOBRE O TOTAL DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS (%)

META:

10

DESCRIÇÃO:

Oferta unificada de serviços públicos de qualidade ao cidadão, prestados nos diversos canais do Poupatempo, preferencialmente por meio digital.

04.126.5119.5636

GESTÃO DO ACESSA SP

PRODUTO:

ACESSA SP - INCLUSÃO DIGITAL DE CIDADÃOS DE BAIXA RENDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS DO ACESSA SP (unidade)

META:

3.650.000

DESCRIÇÃO:

Disponibilização de meio tecnológico para acesso à Internet, objetivando fomentar a inclusão digital.

04.126.5119.6223

MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO CIDADÃO POR MEIO DA TECNOLOGIA-TIC

PRODUTO:

TECNOLOGIAS E SISTEMAS INOVADORES PARA GOVERNO E CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NORMAS ESTRATÉGICAS DE TIC ESTABELECIDAS (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Fomento ao desenvolvimento de tecnologias que agreguem inovação, eficiência e facilidades para a gestão pública em todas as esferas de Governo e
para o cidadão, por meio de soluções, práticas, padrões, normas e relacionamentos estruturados de dados que permitam a interoperabilidade dos
sistemas de diversos órgãos e entidades da administração pública, com segurança, minimização de riscos, ampliação do desempenho e otimização da
aplicação de recursos, com vistas a promover integração e melhores serviços ao cidadão.

AÇÃO
801.198.181

AÇÃO
6.143.098

AÇÃO

PROGRAMA: 5120
GOVERNAMENTAL

INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO

33.150

59.480.530

AÇÃO
04.127.5120.5509

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

265.417

PRODUTO:

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade)

META:

3.750

DESCRIÇÃO:

Produção de mapas topográficos nas escalas 1:5.000, 1:10.000 e outras, seguindo as normas da cartografia nacional e da infraestrutura nacional de
dados espaciais, com precisão "PEC classe A". A partir da utilização de fotografias aéreas digitais, são extraídas as seguintes categorias de informações:
hidrografia, curvas de nível e pontos cotados, sistema viário, obras e edificações notáveis, além de modelo digital de terreno, ortofotos RGB e
infravermelho, perfilamento a laser, arquivos de bloco único.

486
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.5120.5510

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

142.157

PRODUTO:

GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS. (unidade)

META:

4.000

DESCRIÇÃO:

Implementação da política de gestão documental, da informação e do conhecimento geográfico e cartográfico pelo Instituto Geográfico e Cartográfico.

04.121.5120.5513

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

DESCRIÇÃO:

Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento da atividade-fim da Fundação SEADE.

04.121.5120.5940

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

PRODUTO:

SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade)

META:

51

DESCRIÇÃO:

Produção de informações por intermédio de levantamentos primários realizados pela Fundação; aplicação de procedimentos metodológicos desenvolvidos
pela Fundação a informações de qualquer fonte, para a produção de indicadores ou análise de dados.

04.127.5120.6228

REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

PRODUTO:

INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS IMPLANTADOS (unidade)

META:

2

DESCRIÇÃO:

Monitoramento de dados e indicadores relacionados a aspectos socioeconômicos e físicos ambientais, restituição da base cartográfica
macrometropolitana, elaboração de planos de desenvolvimento urbano integrados e de termos de referência de aglomerados urbanos.

04.121.5120.6240

PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES

PRODUTO:

ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS (unidade)

META:

53

DESCRIÇÃO:

Produção de estudos por intermédio de informações produzidas e/ou organizadas pela Fundação SEADE; estudos oriundos de projetos.

04.127.5120.6242

GESTÃO TERRITORIAL

PRODUTO:

INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

1.100

DESCRIÇÃO:

Fornecimento de informações técnicas como certidões de jurisdição territorial, descrição e demarcação das divisas municipais e delimitação do território
dos distritos, estudos para criação de municípios, desmembramento, anexação de áreas e atualização cartográfica de nascentes e cursos d´água.

04.121.5120.6305

PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES PARA APOIO AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PRODUTO:

APOIO À FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS APOIADOS (unidade)

META:

12

DESCRIÇÃO:

Coleta, organização, análise e disponibilização de informações técnicas e dados estatísticos; realização de estudos e pesquisas para as análises
conjunturais e estruturais, visto o preparo de indicadores, que subsidiem a ação governamental; definição de metodologias e formas de execução das
atividades de identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e dados estatísticos; análise e acompanhamento de programas
governamentais e informação sobre o seu andamento; capacitação de recursos humanos da administração do Estado para operações e uso de
informações técnicas.

AÇÃO
17.624.622

AÇÃO
32.620.023

AÇÃO
5.449.221

AÇÃO
100

AÇÃO
3.378.890

AÇÃO

PROGRAMA:

5121

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

100

1.450.034.982

AÇÃO
10.302.5121.4860

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

754.841.148

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO HSPE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade)

META:

5.400.000

DESCRIÇÃO:

Atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia, bem como assistência farmacêutica aos usuários do IAMSPE, referência para os casos
de alta complexidade e atendimento do idoso.

10.122.5121.5421

ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

DESCRIÇÃO:

Execução de tarefas para suporte administrativo e financeiro das atividades gerais do IAMSPE, bem como desenvolvimento de ações de manutenção de
bens móveis, imóveis, instalações, equipamentos, serviços de transporte e Tecnologia de Informação e Comunicação.

AÇÃO

487
002458757112138

116.976.304


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.128.5121.6044

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

3.660.000

PRODUTO:

ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE E PESQUISA APLICADA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/FORMAÇÃO NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL (unidade)

META:

4.500

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de ensino e pesquisa na área da saúde, programas de pós-graduação de áreas acadêmicas da saúde; formação de técnicos de
enfermagem e capacitação de recursos humanos internos.

10.302.5121.6048

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PROGRAMAS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE (unidade)

META:

5

DESCRIÇÃO:

Implementação de ações vinculadas à política nacional de promoção da saúde e prevenção de doenças para os usuários do IAMSPE.

10.302.5121.6239

ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REDE CONTRATADA

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA REDE CONTRATADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS (unidade)

META:

8.600.000

DESCRIÇÃO:

Prestação de atendimentos médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE em unidades contratadas, com apoio do Ceama - Centro de Atendimento Médico-Ambulatorial.

04.846.5121.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
5.000

AÇÃO
574.548.187

AÇÃO

PROGRAMA:

5122

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

4.343

822.436.483

AÇÃO
04.122.5122.4196

ADMINISTRAÇÃO GERAL

35.997.489

DESCRIÇÃO:

Gestão dos principais recursos destinados ao apoio administrativo das unidades gerenciadas pela sede, como material de consumo, utilidade pública,
locação de imóveis, veículos e equipamentos, diárias e serviços logísticos, bem como a prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos.

04.125.5122.4990

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

PRODUTO:

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade)

META:

28.500.000

DESCRIÇÃO:

Suporte às atividades de atendimento aos cidadãos, por meio de pessoal próprio, de serviços terceirizados e de TI.

04.125.5122.4991

EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRANSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO PROMOVIDAS (unidade)

META:

5.602

DESCRIÇÃO:

Gestão dos recursos oriundos dos convênios formalizados, necessários para realização de cursos, palestras, campanhas e eventos, dentre outras
iniciativas.

04.125.5122.6255

ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PÁTIOS E LEILÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS (unidade)

META:

11

DESCRIÇÃO:

Manutenção dos serviços de administração de pátios e leilões, compreendendo a remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros
tracionados, apreendidos e/ou removidos por infração de trânsito.

04.846.5122.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO:

Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS e do RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários,
observada a insuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos
benefícios previdenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes ao
pagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado de São Paulo.

AÇÃO
634.477.507

AÇÃO
130.639.957

AÇÃO
21.241.656

AÇÃO

PROGRAMA:

5123

COMUNICAÇÃO SOCIAL

88.048.338

488
002458757112138

79.874


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

24.131.5123.5359

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

88.048.338

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade)

META:

300

DESCRIÇÃO:

Gestão da comunicação institucional do Poder Executivo Estadual do Estado de São Paulo compreende a formulação e implementação da política de
comunicação e divulgação social das ações, serviços, programas, projetos de todo o Governo do Estado de São Paulo, mediante a implantação de
programas informativos e do desenvolvimento de sistemas de informação e de pesquisa de opinião pública, da realização de ações de assessoria de
imprensa, de relações públicas, de comunicação digital, de promoção, de patrocínio e de publicidade institucional.

489
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

1.217.878.880

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

50

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

23.696.532

5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

216.061.271

5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

7.657.225

5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE

32.352.713

5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

5.000

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

6.543.313

5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA

32.353.545

5118 - RESPEITO À VIDA

20

5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

807.374.439

5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

3.786.434

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

88.048.338
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.067.237.964

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.352.713

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

23.696.532

13 - CULTURA

6.543.313

20 - AGRICULTURA

10

24 - COMUNICAÇÕES

88.048.348
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

32.343.545

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

230.080.292

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

20

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

807.384.449

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

3.786.444

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.368.372

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

88.048.338

182 - DEFESA CIVIL

7.657.225

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

8.253.990

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

23.696.532

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

6.543.313

606 - EXTENSÃO RURAL

10

662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.716.340
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

5.000.010

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

10.538.693

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.182.912.734

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

19.427.443
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

1.049.034.627

51003 - CASA MILITAR

28.729.732

51004 - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

32.352.713

51005 - UNIDADE DE COMUNICAÇÃO

107.761.808

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.026.595.790

5.000.010

27

180.000

1.075.580

17.094.738

317.824

17.412.562

168.690.391

25

15

1.043.690.580

5.497.849

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

490
002458757112138

TOTAL

895.553

VINCULADOS FEDERAIS

60

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

167.794.838

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA

TOTAL

INVESTIMENTOS

1.199.390.698

40
60

1.217.878.880


Proposta Orçamentária 2020
PROGRAMA:

0001

Governo do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

50

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/AIMESP

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.122.0001.1601

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

10
INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA

10

10
TESOURO DO ESTADO

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5661

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

826.557

AÇÃO

GRUPO DESPESA

826.557
TESOURO DO ESTADO

825.493

VINCULADOS ESTADUAIS

1.064

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IMESP

10.480.325
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

AÇÃO
09.273.0102.5663

GRUPO DESPESA

10.480.325
TESOURO DO ESTADO

10.109.744

VINCULADOS ESTADUAIS

370.581

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-PRODESP

12.389.650
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

5100

12.389.650
TESOURO DO ESTADO

11.865.742

VINCULADOS ESTADUAIS

523.908

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.5100.5345

GRUPO DESPESA

216.061.271
FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

21.072.507
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.757.866
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

AÇÃO
04.122.5100.5533

GRUPO DESPESA

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

12.757.866
8.314.641

TESOURO DO ESTADO

8.314.631

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
4.497.407

491
002458757112138

10

23.696.532
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

09.273.0102.5662

10

FONTE DE RECURSO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

04.127.0001.9016

10

FONTE DE RECURSO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

20.606.0001.9013

10

FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.497.397
TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.122.5100.6234

GRUPO DESPESA

185.775.017
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

112.694.607
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

289.261

TESOURO DO ESTADO

72.791.129

VINCULADOS FEDERAIS

10
10

TESOURO DO ESTADO
GRUPO DESPESA

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES

4.716.340

4.549.090
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À GESTÃO DE DEFESA CIVIL.

5.000.010
INVESTIMENTOS

AÇÃO
04.182.5101.4418

GRUPO DESPESA

5.000.010
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA.

1.340.613
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.340.613
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.182.5101.5348

GRUPO DESPESA

PREPARAÇÃO PARA O DESASTRE.

170.242
170.242
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

PERCEBENDO O RISCO.

1.146.360
1.146.360
TESOURO DO ESTADO

5102

REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
AÇÃO

08.244.5102.2313

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL

7.393.990
7.393.990
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

7.393.990

FONTE DE RECURSO

CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DO
FUSSP

150.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

150.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

492
002458757112138

1.146.360

32.352.713
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.122.5102.2591

170.242

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

1.340.613

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.182.5101.6319

167.250

7.657.225

AÇÃO
04.182.5101.1152

4.549.090
167.250

TESOURO DO ESTADO

5101

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

112.694.607
73.080.400

INVESTIMENTOS

04.846.5100.9001

10

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA DA
SECRETARIA DE GOVERNO

AÇÃO

4.497.397

FONTE DE RECURSO

150.000


Proposta Orçamentária 2020
08.244.5102.2592

Governo do Estado de São Paulo

IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA NO ESTADO DE SÃO
PAULO

500.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
08.122.5102.4322

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA DO
FUSSP

18.580.351
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.992.296
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.667.708

TESOURO DO ESTADO

920.337
10

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

08.244.5102.4328

GRUPO DESPESA

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS A ENTIDADES
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

360.000

360.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.368.372
5.368.372
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

5103

CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
AÇÃO

04.122.5103.6372

GRUPO DESPESA

5.000

CORREIÇÃO DE PROCEDIMENTOS

5.000
5.000
TESOURO DO ESTADO

5104

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

13.391.5104.5724

GRUPO DESPESA

6.543.313

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

1.340.472
1.340.472
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

TRATAMENTO, PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO
ACERVO CUSTODIADO

5.202.831

4.885.012
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

100.000

TESOURO DO ESTADO

4.785.007

VINCULADOS FEDERAIS

5

INVESTIMENTOS

317.819
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

AÇÃO

GRUPO DESPESA

POLÍTICA DE ARQUIVOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

10

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
AÇÃO

GRUPO DESPESA

493
002458757112138

5

10

TESOURO DO ESTADO

5115

317.814

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

1.340.472

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.391.5104.6310

5.000

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

13.391.5104.5725

5.368.372

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

360.000

FONTE DE RECURSO

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

08.128.5102.5331

14.992.296
3.588.045

INVESTIMENTOS

AÇÃO

500.000

10

32.353.545
FONTE DE RECURSO


Proposta Orçamentária 2020
04.121.5115.5637

Governo do Estado de São Paulo

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀS CONCESSÕES E
A OUTRAS PARCERIAS

32.343.545
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

32.343.545
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.126.5115.6318

GRUPO DESPESA

DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL DE PARCERIAS COM O
TERCEIRO SETOR

10.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10.000
TESOURO DO ESTADO

PROGRAMA:

5118

RESPEITO À VIDA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO INF. REF. ÓBITOS CAUSADOS
POR ACIDENTES DE TRÂNSITO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
VINCULADOS ESTADUAIS

PROGRAMA:

5119

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL
AÇÃO

04.126.5119.2590

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “SEM
PAPEL”

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO E EVOLUÇÃO DO POUPATEMPO

801.198.181
801.198.181
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

GESTÃO DO ACESSA SP

6.143.098
5.963.098
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

33.150
TESOURO DO ESTADO

33.150

INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

3.786.434

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

265.407
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

265.407
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
04.127.5120.5510

GRUPO DESPESA

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

142.147

142.147
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

142.147

FONTE DE RECURSO

GESTÃO TERRITORIAL

3.378.880
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.378.880
TESOURO DO ESTADO

494
002458757112138

265.407

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.127.5120.6242

180.000

33.150
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.127.5120.5509

7

FONTE DE RECURSO

MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO CIDADÃO
POR MEIO DA TECNOLOGIA-TIC

5120

5.963.091

180.000
VINCULADOS ESTADUAIS

AÇÃO

PROGRAMA:

801.198.181

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.126.5119.6223

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.126.5119.5636

20

807.374.439
GRUPO DESPESA

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.126.5119.5372

10.000

20

AÇÃO
04.125.5118.6373

32.343.545

FONTE DE RECURSO

3.378.880


Proposta Orçamentária 2020
PROGRAMA:

5123

Governo do Estado de São Paulo

COMUNICAÇÃO SOCIAL

88.048.338

AÇÃO
24.131.5123.5359

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

88.048.338
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

88.048.338
TESOURO DO ESTADO

495
002458757112138

88.048.338


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#351001 - SECRETARIA DE GOVERNO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51001 - SECRETARIA DE GOVERNO

1.049.034.627

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

50

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO

23.696.532

5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

175.275.294

5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

5.000

5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL

6.543.313

5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA

32.353.545

5118 - RESPEITO À VIDA

20

5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

807.374.439

5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

3.786.434

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

1.018.794.762

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

23.696.532

13 - CULTURA

6.543.313

20 - AGRICULTURA

10

24 - COMUNICAÇÕES

10
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

32.343.545

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

170.563.964

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

20

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

807.384.449

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

3.786.444

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

23.696.532

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO

6.543.313

606 - EXTENSÃO RURAL

10

662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL

10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.716.340
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.032.127.249

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

16.907.378
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

906.941.809

10

895.553

27

180.000

1.075.580

654.668

317.814

972.482

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS
140.940.229

5

5

907.596.509

497.829

60

TOTAL

140.044.676

VINCULADOS ESTADUAIS

TOTAL

INVESTIMENTOS

1.046.986.555

10
60

1.049.034.627

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

0001

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

50

AÇÃO
24.662.0001.1565

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A-IMESP

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

496
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.0001.1601

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. PAULISTA DE OBRAS E
SERVIÇOS - CPOS

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.126.0001.1684

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

10

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
20.606.0001.9013

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

0102

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO

09.273.0102.5661

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74 - CODASP

826.557

AÇÃO

GRUPO DESPESA

826.557
TESOURO DO ESTADO

825.493

VINCULADOS ESTADUAIS

1.064

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-IMESP

10.480.325
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

AÇÃO
09.273.0102.5663

GRUPO DESPESA

10.480.325
TESOURO DO ESTADO

10.109.744

VINCULADOS ESTADUAIS

370.581

FONTE DE RECURSO

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI
200/74-PRODESP

12.389.650
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

PROGRAMA:

5100

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

497
002458757112138

10

23.696.532
GRUPO DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

09.273.0102.5662

10

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA PAULISTA DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO SA-EMPLASA
INVERSÕES FINANCEIRAS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP
INVERSÕES FINANCEIRAS

04.127.0001.9016

10

12.389.650
TESOURO DO ESTADO

11.865.742

VINCULADOS ESTADUAIS

523.908

175.275.294


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.122.5100.5533

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

4.497.407
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.497.397
TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES FINANCEIRAS

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO GOVERNO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCESSOS ANALISADOS (unidade)

META:

900

04.122.5100.6234

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
DA SECRETARIA DE GOVERNO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

166.061.547

112.694.607
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

289.261

TESOURO DO ESTADO

53.077.669
10

TESOURO DO ESTADO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

4.716.340
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

4.549.090
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
5.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.000
TESOURO DO ESTADO

CORREIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROCEDIMENTOS CONCLUÍDOS (unidade)

META:

852

PROGRAMA:

5104

ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL
AÇÃO

13.391.5104.5724

5.000

6.543.313

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

1.340.472
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.340.472
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, PRESERVAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E ÀS
ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (unidade)

META:

4.200

498
002458757112138

167.250

5.000

CORREIÇÃO DE PROCEDIMENTOS

PRODUTO:

4.549.090
167.250

TESOURO DO ESTADO

04.122.5103.6372

10

FONTE DE RECURSO

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

5103

112.694.607
53.366.930

INVESTIMENTOS

PROGRAMA:

10

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

04.846.5100.9001

4.497.397

1.340.472


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

13.391.5104.5725

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

TRATAMENTO, PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO
ACERVO CUSTODIADO

5.202.831
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.885.012
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

100.000

TESOURO DO ESTADO

4.785.007

VINCULADOS FEDERAIS

5

INVESTIMENTOS

317.819
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

ACERVO CUSTODIADO, TRATADO, PRESERVADO E DISPONIBILIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE OPERAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS NOS DOCUMENTOS DO ACERVO CUSTODIADO (unidade)

META:

6.584.197

13.391.5104.6310

POLÍTICA DE ARQUIVOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO APLICADAS À GESTÃO DOCUMENTAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE REQUISITOS DESENVOLVIDOS PARA SISTEMA DE PRODUÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS PROGRAMA SP SEM PAPEL (unidade)

5115

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
AÇÃO

04.121.5115.5637

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀS
CONCESSÕES E A OUTRAS PARCERIAS

32.343.545

32.343.545
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPP, DE CONCESSÃO E DE PARCERIAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE COMPÕEM AS MODELAGENS DOS PROJETOS DE PPP E DE CONCESSÕES
(unidade)

META:

7

04.126.5115.6318

DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL DE PARCERIAS COM O
TERCEIRO SETOR

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10.000

10.000
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR DISPONIBILIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR (unidade)

META:

60.000

RESPEITO À VIDA
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO INF. REF. ÓBITOS
CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO

20
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

20
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ÓBITOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE ÓBITOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO
(unidade)

PROGRAMA:

5119

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

499
002458757112138

10.000

20

AÇÃO
04.125.5118.6373

32.343.545

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5118

10

32.353.545

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

5

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

317.814

20

807.374.439


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.126.5119.2590

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “SEM
PAPEL”

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

SEM PAPEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ADESÃO AO SEM PAPEL (%)

04.126.5119.5372

GESTÃO E EVOLUÇÃO DO POUPATEMPO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
801.198.181

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

801.198.181
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

POUPATEMPO - SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS E PRESENCIAIS MAIS PRÓXIMOS AO CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS ELETRÔNICOS SOBRE O TOTAL DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS (%)

META:

10

04.126.5119.5636

GESTÃO DO ACESSA SP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

6.143.098
5.963.098
TESOURO DO ESTADO
VINCULADOS ESTADUAIS
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

ACESSA SP - INCLUSÃO DIGITAL DE CIDADÃOS DE BAIXA RENDA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE USUÁRIOS DO ACESSA SP (unidade)

META:

3.650.000

04.126.5119.6223

MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO
CIDADÃO POR MEIO DA TECNOLOGIA-TIC

AÇÃO

GRUPO DESPESA

180.000

33.150

33.150
TESOURO DO ESTADO

33.150

INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

3.786.434

PRODUTO:

TECNOLOGIAS E SISTEMAS INOVADORES PARA GOVERNO E CIDADÃO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE NORMAS ESTRATÉGICAS DE TIC ESTABELECIDAS (unidade)

META:

5

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

265.407
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

265.407
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade)

META:

3.750

04.127.5120.5510

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO
CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

265.407

FONTE DE RECURSO
142.147

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

142.147
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS. (unidade)

META:

4.000

500
002458757112138

7

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

04.127.5120.5509

5.963.091

180.000
VINCULADOS ESTADUAIS

5120

801.198.181

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

10

142.147


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.127.5120.6242

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GESTÃO TERRITORIAL

3.378.880
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.378.880
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META:

1.100

501
002458757112138

3.378.880


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#351003 - CASA MILITAR#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51003 - CASA MILITAR

28.729.732

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

21.072.507

5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

7.657.225
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

28.729.732
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

21.072.507

182 - DEFESA CIVIL

7.657.225
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

5.000.010

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

21.764.258

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

1.965.464

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

12.757.866

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

12.757.866

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10.971.846

5.000.000

10

10

20

10.971.856

5.000.010

28.729.732

VINCULADOS FEDERAIS
TOTAL

INVESTIMENTOS

28.729.712

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5100

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.5100.5345

GRUPO DESPESA

21.072.507
FONTE DE RECURSO

COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

21.072.507
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

12.757.866
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

5101

8.314.641
TESOURO DO ESTADO

8.314.631

VINCULADOS FEDERAIS

10

DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!

7.657.225

AÇÃO
04.182.5101.1152

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SUPORTE À GESTÃO DE DEFESA CIVIL.

5.000.010
INVESTIMENTOS

PRODUTO:

APOIO AOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO DE DEFESA CIVIL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE APOIO (unidade)

META:

36

04.182.5101.4418

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000.010
TESOURO DO ESTADO

5.000.000

VINCULADOS FEDERAIS

10

FONTE DE RECURSO
1.340.613

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.340.613
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA (unidade)

META:

64.016

502
002458757112138

12.757.866

1.340.613


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.182.5101.5348

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PREPARAÇÃO PARA O DESASTRE.

170.242
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

170.242
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E VOLUNTÁRIOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO DISPONIBILIZADOS (unidade)

META:

22

04.182.5101.6319

PERCEBENDO O RISCO.

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
1.146.360

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

1.146.360
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

COMUNICAÇÃO DE RISCO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE RISCO (unidade)

META:

5

503
002458757112138

170.242

1.146.360


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#351004 - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51004 - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

32.352.713

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE

32.352.713
FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.352.713
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.730.351

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

5.368.372

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

8.253.990
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

10.538.693

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

21.259.419

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

554.601
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

14.992.296

FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA
TOTAL

14.992.296

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

920.337

TOTAL

15.912.633

16.440.070

10

16.440.080

17.360.407

10

32.352.713

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5102

REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
AÇÃO

08.244.5102.2313

32.352.713
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REDE DE AÇÃO SOCIAL

7.393.990
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.393.990
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS E SUSTENTÁVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS (unidade)

META:

4

08.122.5102.2591

CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DO
FUSSP

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
150.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

150.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO FUSSP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE RELATÓRIOS E PUBLICAÇÕES PRODUZIDAS (unidade)

META:

22

08.244.5102.2592

IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA NO ESTADO DE
SÃO PAULO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

150.000

FONTE DE RECURSO
500.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

500.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

PRAÇA DA CIDADANIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO TOTAL DE PRAÇAS DA CIDADANIA IMPLANTADAS (unidade)

META:

3

504
002458757112138

7.393.990

500.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

08.122.5102.4322

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA
DO FUSSP

18.580.351
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

14.992.296
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.588.045
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

2.667.708

TESOURO DO ESTADO

920.337

INVESTIMENTOS

10
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

AÇÃO
08.244.5102.4328

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS A ENTIDADES
GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

360.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

360.000
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ENTIDADES ATENDIDAS PELAS DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS (unidade)

META:

1.000

08.128.5102.5331

CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

360.000

FONTE DE RECURSO
5.368.372

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.368.372
FUNDO ESPECIAL DE
DESPESA

PRODUTO:

"ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL" DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VAGAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADAS (unidade)

META:

26.750

505
002458757112138

14.992.296

5.368.372


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#351005 - UNIDADE DE COMUNICAÇÃO#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51005 - UNIDADE DE COMUNICAÇÃO

107.761.808

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

19.713.470

5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

88.048.338
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

19.713.470

24 - COMUNICAÇÕES

88.048.338
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.713.470

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

88.048.338
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

107.761.808

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

TESOURO DO ESTADO

107.761.798

VINCULADOS FEDERAIS

10

10

107.761.808

107.761.808

TOTAL

107.761.798

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5100

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.5100.6234

GRUPO DESPESA

19.713.470
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA
DA SECRETARIA DE GOVERNO

19.713.470
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PROGRAMA:

5123

TESOURO DO ESTADO

19.713.460

VINCULADOS FEDERAIS

10

COMUNICAÇÃO SOCIAL

88.048.338

AÇÃO
24.131.5123.5359

19.713.470

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

88.048.338
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

88.048.338
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade)

META:

300

506
002458757112138

88.048.338


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#251045 - FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51045 - FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE

50.244.885

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Coletar, organizar, analisar e divulgar informações técnicas e dados estatísticos; divulgar informações técnicas e dados estatísticos para a sociedade;

-

Identificar a situação do desenvolvimento econômico e social do Estado; proceder às análises conjunturais e estruturais, por intermédio da realização de
estudos e pesquisas, tendo em vista o preparo de indicadores que subsidiem a ação governamental;

-

Definir metodologias para a identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e de dados estatísticos para uso e divulgação
dos Órgãos da Administração do Estado;

-

Acompanhar programas e projetos governamentais e informar sobre o seu andamento;

-

Capacitar recursos humanos da Administração do Estado para operação e uso de informações técnicas e dados estatísticos;

-

Realizar estudos e projetos de sua especialidade, mediante remuneração, excetuados os elaborados para órgãos da Administração do Estado, quando
de interesse mútuo.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

50.244.885

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

50.244.885
SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

50.244.845

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

40
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

50.244.885

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

32.619.923

32.619.923

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7.705.431

PRÓPRIOS
TOTAL

INVESTIMENTOS

TOTAL

40.325.354

9.844.531

75.000

9.919.531

17.549.962

75.000

50.244.885

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5120

INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
AÇÃO

04.127.5120.5509

GRUPO DESPESA

PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade)
AÇÃO

04.127.5120.5510

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO
CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS. (unidade)

507
002458757112138

50.244.885

FONTE DE RECURSO

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.121.5120.5513

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE

17.624.622
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

17.549.622
PRÓPRIOS

9.844.231

TESOURO DO ESTADO

7.705.391

INVESTIMENTOS

75.000
PRÓPRIOS

AÇÃO
04.121.5120.5940

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

32.620.023
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

32.619.923
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade)

META:

51

04.127.5120.6228

REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O
DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10

10
TESOURO DO ESTADO

PRODUTO:

INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS IMPLANTADOS (unidade)

04.121.5120.6240

PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

100
100
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS (unidade)

META:

53

04.127.5120.6242

GESTÃO TERRITORIAL

AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
10
TESOURO DO ESTADO

AÇÃO
04.121.5120.6305

GRUPO DESPESA

10

FONTE DE RECURSO

PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES PARA APOIO AOS
PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

100
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

100
PRÓPRIOS

PRODUTO:

APOIO À FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS APOIADOS (unidade)

META:

12

508
002458757112138

100

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

10

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

100

FONTE DE RECURSO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INDICADOR DE
PRODUTO:

32.619.923
100

PRÓPRIOS

PRODUTO:

75.000

100


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#251055 - AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS TRANSPORTES-ARTESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51055 - AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS TRANSPORTES-ARTESP

209.728.193

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Regulamentar e fiscalizar as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou concedidos, no âmbito do Estado de São Paulo:

-

fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, permissão ou autorização de prestação de serviços públicos de transportes;

-

promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos de transporte, autorizados, permitidos ou concedidos, submetidos à sua
competência regulatória;

-

proteger os usuários do abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos
lucros;

-

fixar regras procedimentais, inclusive em relação ao estabelecimento, revisão, reajuste e aprovação de tarifas e taxas, que permitam a manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões e termos de permissões de serviços públicos de transporte;

-

atender, por intermédio das entidades reguladas, as solicitações razoáveis de serviços essenciais à satisfação das necessidades dos usuários;
promover a estabilidade nas relações entre poder concedente, entidades reguladas e usuários;

-

propiciar, estimular e assegurar a livre, ampla e justa competição entre as entidades reguladas, quando pertinente, e reparar os efeitos da competição
imperfeita;

-

estabelecer padrões de serviço adequado, garantindo ao usuário regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na
sua prestação e modicidade das tarifas.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS

209.728.193

FUNÇÃO
26 - TRANSPORTE

209.728.193
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

163.515.844

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

46.212.349
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

PRÓPRIOS

209.728.193

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

57.523.879

VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

152.166.854

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

209.690.743

10

209.728.193

37.450

TOTAL

57.523.879

TOTAL

37.450

152.204.304

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:
DELEGADOS

5113

DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
AÇÃO

26.130.5113.4912

GRUPO DESPESA

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

5.232.565
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.232.565
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

PRODUTO:

SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE VEÍCULOS FISCALIZADOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E NAS RODOVIAS. (unidade)

META:

183.800

509
002458757112138

209.728.193

FONTE DE RECURSO

5.195.115
37.450


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

26.130.5113.4913

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES
RODOVIÁRIAS

40.979.764
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

40.979.764
PRÓPRIOS

PRODUTO:

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS GERIDOS (unidade)

META:

22

26.122.5113.6092

GESTÃO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO
163.515.844

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

57.523.879
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

10

10
PRÓPRIOS

PRODUTO:

CONCESSÕES DE AEROPORTOS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES DE AEROPORTOS GERIDOS (unidade)
AÇÃO

GRUPO DESPESA

10
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

10
PRÓPRIOS

CONCESSÕES DE NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES (unidade)

510
002458757112138

10

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS MODAIS DE
TRANSPORTE.

PRODUTO:

10

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE
AEROPORTOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

26.130.5113.6314

105.991.955
10

PRÓPRIOS

AÇÃO

57.523.879
105.991.955

PRÓPRIOS

26.130.5113.6264

40.979.764

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#251056 - AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SP-ARSESP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51056 - AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SP-ARSESP

118.614.457

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Regular, controlar e fiscalizar os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade estadual, bem assim os serviços e atividades de
energia de competência da União ou de saneamento básico que vierem a ser delegados ao Estado pelos órgãos competentes, nos termos da legislação
em vigor.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO

118.614.457

FUNÇÃO
17 - SANEAMENTO

98.388.484

25 - ENERGIA

20.225.973
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

81.796.865

130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES

36.817.592
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

113.300.357

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

5.314.100
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

PRÓPRIOS

28.579.069

62.460.426

VINCULADOS FEDERAIS

5.962.349

10.089.613

34.541.418

72.550.039

TOTAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

11.523.000

102.562.495

11.523.000

118.614.457

16.051.962

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5114

EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO
AÇÃO

25.130.5114.5755

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

16.061.962
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

5.962.349
VINCULADOS FEDERAIS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

VINCULADOS FEDERAIS
PRODUTO:

FISCALIZAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADAS NO ÂMBITO DO CONVÊNIO COM A ANEEL

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS, CONFORME CONTRATOS DE
METAS CELEBRADOS ANUALMENTE COM A ANEEL (unidade)

META:

210

17.130.5114.5794

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SANEAMENTO BÁSICO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.962.349
10.099.613

PRÓPRIOS

10.000
10.089.613

FONTE DE RECURSO
9.274.658

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES E AÇÕES REGULATÓRIAS DO SANEAMENTO BÁSICO (unidade)

META:

505

511

1.000
9.273.658

PRÓPRIOS

002458757112138

118.614.457

9.273.658


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

25.130.5114.5872

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE DISTRIB. DE GÁS CANALIZADO

4.164.011
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

1.000
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.163.011
PRÓPRIOS

PRODUTO:

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS GERADOS, A PARTIR DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO (unidade)

META:

757

17.122.5114.6229

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

81.796.865
28.577.069
PRÓPRIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

GRUPO DESPESA

41.696.796
11.523.000

PRÓPRIOS

AÇÃO

28.577.069
41.696.796

PRÓPRIOS

11.523.000

FONTE DE RECURSO

CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO
ECONÔMICO-FINANCEIRA E MERCADOS

7.316.961
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

7.316.961
PRÓPRIOS

PRODUTO:

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

PRAZO DE ENTREGA DOS ITENS DA AGENDA REGULATÓRIA DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA
E MERCADOS (DREFM) (%)

META:

100

512
002458757112138

4.163.011

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

17.130.5114.6268

1.000

7.316.961


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#251057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP

987.104.702

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Órgão executivo de trânsito do Estado de São Paulo, integrante do Sistema Nacional de Trânsito tem por finalidade: executar, controlar e fiscalizar, em
todo o território do Estado, as atividades de trânsito, nos termos da legislação em vigor.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5118 - RESPEITO À VIDA

164.668.219

5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO

822.436.483
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

987.104.702
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

35.997.489

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

951.027.339

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

79.874
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

164.668.219

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

807.364.049

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

15.072.434

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

331.713.310

10

547.316.723

VINCULADOS ESTADUAIS

207.068.998

100.000.000

307.068.998

PRÓPRIOS

132.718.981
TOTAL

215.603.403

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

215.603.403

671.501.289

132.718.981
100.000.010

987.104.702

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5118

RESPEITO À VIDA

164.668.219

AÇÃO
04.125.5118.6270

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA
AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.

164.668.219
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

64.668.219
VINCULADOS ESTADUAIS

INVESTIMENTOS

100.000.000
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA (unidade)

META:

30

PROGRAMA:

5122

UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO
GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

35.997.489
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

35.997.479
PRÓPRIOS

9.057.966

TESOURO DO ESTADO

26.939.513

INVESTIMENTOS

10
TESOURO DO ESTADO

513
002458757112138

100.000.000

822.436.483

AÇÃO
04.122.5122.4196

64.668.219

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

04.125.5122.4990

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

634.477.507
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

215.603.403
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

SERVIÇOS DE TRÂNSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade)

META:

28.500.000

04.125.5122.4991

EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

AÇÃO

GRUPO DESPESA

418.874.104
PRÓPRIOS

114.180.181

TESOURO DO ESTADO

304.693.923

FONTE DE RECURSO
130.639.957

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

130.639.957
PRÓPRIOS
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRANSITO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NUMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO PROMOVIDAS (unidade)

META:

5.602

04.125.5122.6255

ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

9.480.834
121.159.123

FONTE DE RECURSO
21.241.656

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

21.241.656
VINCULADOS ESTADUAIS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PÁTIOS E LEILÕES

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS (unidade)

META:

11

04.846.5122.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

21.241.656

FONTE DE RECURSO
79.874

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

79.874
TESOURO DO ESTADO

514
002458757112138

215.603.403

79.874


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#251058 - INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51058 - INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE

1.450.034.982

ESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Prestar assistência médica e hospitalar aos seus contribuintes e beneficiários, podendo para tanto:
. Incentivar o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento no campo da Medicina, a fim de manter elevado o seu padrão assistencial; criar e organizar
cursos ligados ao ensino de todas as suas atividades desde que conte com subvenção ou auxílios especiais; proporcionar condições de
aperfeiçoamento técnico-científico aos seus servidores, a fim de elevar o nível de ensino a ser ministrado pelo IAMSPE; e
. Promover campanhas de saúde pública que beneficiem, diretamente, os servidores públicos estaduais e, facultativamente, participar de outras que
beneficiem a população em geral.

RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

1.450.034.982
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

4.343

10 - SAÚDE

1.450.030.639
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

116.976.304

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

3.660.000

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.329.394.335

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.343
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.449.032.376

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

1.002.606
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

TESOURO DO ESTADO

19.862.741

366.985.097

PRÓPRIOS

428.625.279

634.561.785

448.488.020

1.001.546.952

VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

386.847.838
10

1.063.187.074

10

1.450.034.982

70

TOTAL

TOTAL

70

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5121

ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO

10.302.5121.4860

GRUPO DESPESA

1.450.034.982
FONTE DE RECURSO

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

754.841.148
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

362.910.999
PRÓPRIOS

347.448.017

TESOURO DO ESTADO

15.462.982

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

391.930.139
PRÓPRIOS
VINCULADOS FEDERAIS

INVESTIMENTOS

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO HSPE

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade)

META:

5.400.000

515
002458757112138

70
10

PRÓPRIOS
PRODUTO:

391.930.069

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
AÇÃO

10.122.5121.5421

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

116.976.304
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

58.281.288
PRÓPRIOS

53.881.529

TESOURO DO ESTADO

4.399.759

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

58.695.016
PRÓPRIOS

AÇÃO
10.128.5121.6044

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

3.660.000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

3.660.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE E PESQUISA APLICADA À SAÚDE

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/FORMAÇÃO NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL (unidade)

META:

4.500

10.302.5121.6048

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE

AÇÃO

GRUPO DESPESA

3.660.000

FONTE DE RECURSO
5.000

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE PROGRAMAS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE (unidade)

META:

5

10.302.5121.6239

ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REDE CONTRATADA

AÇÃO

GRUPO DESPESA

5.000

FONTE DE RECURSO
574.548.187

PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

27.295.733
PRÓPRIOS

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

PRODUTO:

ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA REDE CONTRATADA

INDICADOR DE
PRODUTO:

QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS (unidade)

META:

8.600.000

04.846.5121.9001

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

AÇÃO

GRUPO DESPESA

27.295.733
547.252.454

PRÓPRIOS

180.271.700

TESOURO DO ESTADO

366.980.754

FONTE DE RECURSO
4.343

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

4.343
TESOURO DO ESTADO

516
002458757112138

58.695.016

4.343


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#251091 - COMPANHIA DESENV.AGRICOLA SÃO PAULO-CODASP#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51091 - COMPANHIA DESENV.AGRICOLA SÃO PAULO-CODASP

18.695.874

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

18.695.874
FUNÇÃO

20 - AGRICULTURA

18.695.874
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.695.874
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

18.695.874

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

7.465.498

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TOTAL

18.695.794

50

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
7.465.498

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.230.296

PRÓPRIOS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

11.230.346

20

70

10

10

30

18.695.874

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5100

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO
AÇÃO

20.122.5100.6267

GRUPO DESPESA

18.695.874
FONTE DE RECURSO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CIA DE
DESENV. AGRÍCOLA S.PAULO-CODASP

18.695.874
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

7.465.498
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

11.230.346
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

517
002458757112138

7.465.498

50
11.230.296
30

PRÓPRIOS

20

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#251092 - EMPRESA PAUL. PLANEJ. METROPOLITANO- EMPLASA#2

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 51092 - EMPRESA PAUL. PLANEJ. METROPOLITANO- EMPLASA

24.702.428

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

19.253.217

5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

5.449.211

FUNÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO

24.702.428
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

19.253.217

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL

5.449.211
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO

24.702.428

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

9.344.438

INVESTIMENTOS

TOTAL

24.702.378

20

20

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTAR-INTRA
9.344.438

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

15.357.940

PRÓPRIOS

TOTAL

INVERSÕES
FINANCEIRAS

15.357.960

40

10

10

30

24.702.428

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5100

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO
AÇÃO

04.122.5100.6227

GRUPO DESPESA

19.253.217
FONTE DE RECURSO

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA PAUL. DE
PLANEJAM. METROPOLITANO-EMPLASA

19.253.217
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

9.344.438
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

9.908.769
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

5120

INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
AÇÃO

04.127.5120.6228

GRUPO DESPESA

10

5.449.211

FONTE DE RECURSO

REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O
DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

5.449.211
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

5.449.191
PRÓPRIOS
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PRODUTO:

INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS IMPLANTADOS (unidade)

META:

2

518
002458757112138

10
9.908.759
10

PRÓPRIOS

PROGRAMA:

9.344.438

10
5.449.181
20

PRÓPRIOS

10

TESOURO-DOT.INICIAL E
CRED.SUPLEMENTARINTRA

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#152000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 52000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2.386.820

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Assessoramento direto e imediato ao Governador do Estado e ao Vice-Governador, em sua área de atuação, especialmente na formulação e
implementação da política estadual de relações internacionais;

-

Planejamento, a articulação e a coordenação de ações para o estabelecimento de cooperação com governos nacionais, subnacionais e entidades
internacionais; em atuação harmônica com as demais Secretarias de Estado e entidades da Administração Pública Estadual;

-

Formulação de diretrizes e ações para a negociação de programas e projetos do setor público estadual, vinculados a fontes externas;

-

Realização de estudos e pesquisas que subsidiem ações de cunho internacional do Governo; o fomento do comércio exterior no âmbito do Estado de
São Paulo, observada a competência da União;

-

Desenvolvimento de atividades e a organização de eventos para atrair investimentos estrangeiros.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL

2.386.820
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

2.386.820
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.386.820
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.386.820
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

52001 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

FONTE DE RECURSO

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

2.386.820

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

2.386.800

10

2.386.820

10

2.386.800

10

2.386.820

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

5200

SÃO PAULO INTERNACIONAL

2.386.820
AÇÃO

04.122.5200.6313

ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS

2.386.820

PRODUTO:

PARCERIAS INTERNACIONAIS ARTICULADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARCERIAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FORMALIZADAS (unidade)

META:

3

DESCRIÇÃO:

Organização de missões e eventos internacionais para formalizar parcerias e cooperação, objetivando a captação de recursos internacionais para o
Estado de São Paulo.

519
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 52000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2.386.820

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL

2.386.820
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

2.386.820
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.386.820
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

2.386.820
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

52001 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

FONTE DE RECURSO

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

2.386.820
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

2.386.800

10

2.386.820

10

2.386.800

10

2.386.820

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

5200

SÃO PAULO INTERNACIONAL

2.386.820

AÇÃO
04.122.5200.6313

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS

2.386.820
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.386.800
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

520

2.386.800
10

TESOURO DO ESTADO

002458757112138

10

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#352001 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 52000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIDADE: 52001 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2.386.820

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL

2.386.820
FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

2.386.820
SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.386.820
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

090 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE DE RECURSO

2.386.820

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

TESOURO DO ESTADO
TOTAL

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

10

2.386.800

10

2.386.820

10

2.386.800

10

2.386.820

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

5200

SÃO PAULO INTERNACIONAL

2.386.820

AÇÃO
04.122.5200.6313

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS

2.386.820
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS

10
TESOURO DO ESTADO

OUTRAS DESPESAS
CORRENTES

2.386.800
TESOURO DO ESTADO

INVESTIMENTOS

PARCERIAS INTERNACIONAIS ARTICULADAS

INDICADOR DE
PRODUTO:

NÚMERO DE PARCERIAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FORMALIZADAS (unidade)

META:

3

521
002458757112138

2.386.800
10

TESOURO DO ESTADO
PRODUTO:

10

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#199000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
-

Instituída como órgão para fins orçamentários, a Reserva de Contingência constitui-se em um instrumento de administração orçamentária e financeira a
ser utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no Art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº
101, de 2000.

RESUMO DO ÓRGÃO
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
FUNÇÃO

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
SUBFUNÇÃO

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

50.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

TESOURO DO ESTADO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

50.000.000

TOTAL

50.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
AÇÃO

99.999.9999.4671

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

DESCRIÇÃO:

Dotação global constituída em conformidade com as regras estabelecidas em cada exercício e associada a um percentual da receita corrente líquida. É
utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101,
de 2000.

522
002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2
Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
FUNÇÃO

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
SUBFUNÇÃO

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

50.000.000
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS
DA DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

TOTAL

50.000.000

TOTAL

50.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

523
002458757112138

50.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#399099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#3

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA
PROGRAMA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
FUNÇÃO

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
SUBFUNÇÃO

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
MODALIDADE DE APLICAÇÃO

099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FONTE DE RECURSO

50.000.000

PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS

JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TESOURO DO ESTADO

TOTAL

50.000.000

TOTAL

50.000.000

Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA:

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000

AÇÃO
99.999.9999.4671

GRUPO DESPESA

FONTE DE RECURSO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000.000
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

50.000.000
TESOURO DO ESTADO

524
002458757112138

50.000.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

2 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS
EMPRESAS

002458757112138


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

#116.000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1

ÓRGÃO:

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

20

#216091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Planejar, projetar, implantar, operar, explorar e gerir os sistemas rodo-hidroviários e multimodais de que seja concessionária; os sistemas rodoviários cujas características de
projeto, implantação, operação e conservação exijam tratamento diferenciado; os sistemas rodoviários de distribuição e de transferência intermodal de cargas; e
empreendimentos de caráter regional relacionados às atividades de transporte;
. Promover economia, segurança, comodidade e conforto aos usuários e à comunidade;
. Desenvolver e incorporar tecnologia e fornecer apoio técnico e gerencial ao poder público e à iniciativa privada;
. Comercializar suas marcas, patentes, produtos patenteados, nome e insígnia, assim como espaços para propaganda, áreas, prestação de serviços e atividades, diretamente ou
por delegação;
. Implementar ações pertinentes à área de planejamento de transportes do Estado de São Paulo, por meio de planejamento, orçamento e gestão das intervenções no sistema de
transportes, baseando-se nas diretrizes indicadas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento dos Transportes - PDDT.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A DERSA, sociedade anônima de economia mista e de capital autorizado, foi constituída por meio de escritura de constituição de sociedade anônima em 26/05/1969, nos termos
do Decreto-Lei nº 05,de 06/03/1969.
A DERSA está vinculada à Secretaria da Infra-Estrutura Viária, cuja denominação foi alterada para Secretaria dos Transportes, pelo Decreto nº 36.526 de 04/03/1993, que por
sua vez, foi modificada para Secretaria de Logística e Transportes, através do Decreto nº 56.635 de 01/01/2011. Lei nº 17.148, de 13 de setembro de 2019 - "Autoriza o Poder
Executivo a adotar as providências necessárias à dissolução, liquidação e extinção da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A".

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2018
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

1.862.660.093

100,00

10

0,00

1.862.660.103

100,00

Outros
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
1606

MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA

10

1608

TRAVESSIAS LITORÂNEAS

10
FUNÇÃO

26

TRANSPORTE

20

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

10

784

TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

10

SUBFUNÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

20

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:1606

10

MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

MANTER E APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL E APOIAR OS MUNICÍPIOS NA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS E,
QUANDO FOR O CASO, AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE TERMINAIS
RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS, CONTEMPLANDO OS ASPECTOS DE MOBILIDADE E
ACESSIBILIDADE.

USUÁRIOS DIRETOS, AQUELES QUE UTILIZAM DA RODOVIA
PARA TRÁFEGO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS.
USUÁRIOS INDIRETOS, AQUELES QUE SOFREM ALGUMA
INFLUÊNCIA SEJA POSITIVA OU NEGATIVA POR ESTAREM
PRÓXIMOS AS RODOVIAS.

AÇÃO
1606.1418

FONTE DE FINANCIAMENTO

DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

10
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km):

DESCRIÇÃO:

Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de intervenções de restauro,
melhorias, recapeamento de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

527
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

PROGRAMA:1608

Governo do Estado de São Paulo

10

TRAVESSIAS LITORÂNEAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS ATRAVÉS DA MELHORIA NAS
INSTALAÇÕES, EMBARCAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ATRACADOUROS.
AÇÃO

POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DO SISTEMA, PASSAGEIROS E
VEÍCULOS
FONTE DE FINANCIAMENTO

1608.1421

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS
LITORÂNEAS

PRODUTO:

INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS MODERNIZADAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS (%):

10
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

DESCRIÇÃO:

Elaboração de projetos básicos, estudos ambientais, projetos executivos e execução das obras de reforma dos estaleiros, reforma e ampliação das gavetas
de atracação/desatracação e construção/reforma de embarcações.

528
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
#120.000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO#1

ÓRGÃO:

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A

257.107.235

#220083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
Promover o desenvolvimento econômico no Estado de São Paulo,podendo, para tanto, conceber e implantar ações de fomento sob as diferentes modalidades a que alude a
Resolução nº 2.828, de 30/03/2001, do Conselho Monetário Nacional,ou outras que venham a substituí-la ou alterá-la, incluindo o financiamento de capital fixo e de giro
associados a projetos produtivos no Estado de São Paulo e a administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento do Estado.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A Nossa Caixa Desenvolvimento foi constituida conforme Lei nº 10.853 de 16/07/2001, regulamentada nos termos do Decreto nº52.142 de 06/09/2007, observadas as diretrizes
constantes da Resolução nº 2.828, de 30/03/2001 e alterações posteriores, do Banco Central do Brasil. Com o objetivo de levar ao seu público alvo uma imagem mais moderna, a
Agência de Fomento do Estado de São Paulo lançou em julho de 2012 a sua nova marca: DESENVOLVE SP.
A Companhia encontrava-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos do Decreto 52.142, de 06/09/2017. Posteriormente, vinculou-se à Secretaria de Planejamento e
Gestão, nos termos do Decreto 63.365, de 20 de abril de 2018. Contudo, atualmente, retornou à Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do Decreto 64.059, de 01 de
janeiro de 2019.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2018
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Companhia Paulista de Parceriais - CPP
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

999.980.000

99,99

20.000

0,01

1.000.000.000

100,00

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

257.107.235
FUNÇÃO

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

257.107.235
SUBFUNÇÃO
257.107.235
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

OUTRAS FONTES

117.997.578

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

139.109.647

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO NA ECONOMIA PAULISTA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, GERANDO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE , BEM COMO
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
AÇÃO
2005.6330

257.107.235

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS
DE PRODUÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA PROJETOS DE INOVAÇÃO

35.356.581
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PRODUTO:

CRÉDITO PARA INOVAÇÃO A EMPRESAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

DESEMBOLSOS DA DESENVOLVE SP PARA INOVAÇÃO EM EMPRESAS (R$):

META:

35.356.581

DESCRIÇÃO:

Concessão de crédito para empresas investirem em projetos de inovação.
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

2005.6331

DESEMBOLSO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

103.753.066

PRODUTO:

CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA ACESSO A MERCADO

INDICADOR
DE PRODUTO:

TOTAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ATENDIDAS PELA DESENVOLVE (unidade):

META:

600

DESCRIÇÃO:

Concessão de crédito para micro e pequenas empresas sediadas no Estado de São Paulo.

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

529
002458757112138

35.356.581

103.753.066


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
2005.6332

FONTE DE FINANCIAMENTO

FINANCIAMENTO DE MUNICÍPIOS PAULISTAS

117.997.588
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
OUTRAS FONTES

PRODUTO:

CRÉDITO A MUNICIPIOS PAULISTAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

DESEMBOLSOS DA DESENVOLVE SP PARA MUNICÍPIOS PAULISTAS (R$):

META:

117.997.588

DESCRIÇÃO:

Concessão de crédito para financiamento de projetos das prefeituras municipais paulistas.

530
002458757112138

10
117.997.578


Proposta Orçamentária 2020

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP

10

#220086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Colaborar, apoiar e viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas;
. Disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração Estadual, mediante pagamento de adequada contrapartida financeira;
. Gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Estado ou por entidades da administração indireta, ou que tenham sido adquiridos a qualquer título.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A Lei Estadual nº 11.688, de 19/05/2004, autorizou a criação da Companhia Paulista de Parcerias-CPP, e sua constituição se deu conforme deliberação da Assembleia Geral de
Constituição por Subscrição Particular, de 03/08/2004.
O Decreto nº 48.742, de 21/06/2004, vinculou a CPP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2018
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

1.349.073.409

100,00

17

0,00

1.349.073.426

100,00

Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2028

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS

10
FUNÇÃO

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

10
SUBFUNÇÃO
10
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2028

10

GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CAPACIDADE AMPLIADA DE GERAÇÃO DE VALOR DA SECRETARIA DA FAZENDA E
PLANEJAMENTO AO ESTADO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE DE PROJETOS DE MELHORIA
DE SERVIÇOS QUE PORMOVAM GANHOS DE GANHOS DE EFICIÊNCIA, MODERNIZAÇÃO DE
PROCESSOS E NOVAS FONTES DE FINANCIAMENTO.
AÇÃO

ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA

FONTE DE FINANCIAMENTO

2028.2262

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PPPS – PROJETOS ANALISADOS

PRODUTO:

PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICA ANALISADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE PROJETOS ANALISADOS (unidade):

10
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

DESCRIÇÃO:

Prestação de garantias reais, fidejussórias e contratação de seguros; contratação, de forma isolada ou em conjunto com a administração direta e indireta do
Estado, de estudos técnicos para os projetos de PPP; disponibilização de bens, equipamentos e utilidades para a administração pública estadual; exploração,
gravação e alienação onerosa dos bens patrimoniais. Colaboração, apoio e viabilização da implementação do Programa de PPP, opinando sobre propostas
preliminares e acompanhando a realização de estudos técnicos cuja proposta preliminar já tenha sido aprovada pelo Conselho Gestor.

531
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP

10

#220091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
· Explorar as operações de seguros e resseguros, praticamente em todos os ramos, inclusive o seguro rural, e dar assistência técnica ao agricultor por intermédio de sucursais e
escritórios de representações.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A Empresa foi criada pelo Decreto nº 48.012-A, de 18/05/1967, sob a denominação de A IPESP-Seguros Gerais S/A, tendo sido alterada a sua denominação para Companhia de
Seguros do Estado de São Paulo - COSESP, pela AGE de 25/06/1969.
A Lei nº 13.917, de 22/12/2009, autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade do Estado, representativas do capital social da COSESP, ou deliberar a sua liquidação
e subsequente extinção.
O Decreto nº 8.748, de 11/10/1976, vinculou a COSESP à Secretaria da Fazenda.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2018
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP
Outros
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

113.676.968

94,73

6.197.058

5,16

125.974

0,11

120.000.000

100,00

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2027

GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

10

FUNÇÃO
23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

10
SUBFUNÇÃO
10
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2027

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS MATERIAIS DE
FORMA A PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PAULISTA E OTIMIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO.
AÇÃO
2027.1851

10

GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E
AUTARQUIAS

FONTE DE FINANCIAMENTO

ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE SINISTROS

10
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

DESCRIÇÃO:

Elaboração de defesa e acompanhamento judicial dos mais diversos processos movidos em face da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo COSESP.

532
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 20098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC

10

#220098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Adquirir direitos creditórios de titularidade do Estado de São Paulo, originários de créditos tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais.
. Estruturar e implementar operações que envolvam a emissão de valores mobiliários, tais como debêntures de emissão pública e privada, ou outra forma de obtenção de
recursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos referidos direitos creditórios.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A CPSEC é uma sociedade por ações, constituída de acordo com as leis brasileiras. A Lei Estadual nº 13.723, de 29 de setembro de 2009, autorizou o Poder Executivo a ceder a
título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, à sociedade de propósito específico
(CPSEC).
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei nº13.723, de 29/09/2009.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2018
(R$)

ACIONISTAS
Estado de São Paulo
Companhia Paulista de Parcerias

334.900.000

99,97

100.000

0,03

0

0,00

335.000.000

100,00

Outros
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2005

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

10
FUNÇÃO

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

694

SERVIÇOS FINANCEIROS

10
SUBFUNÇÃO
10
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2005

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO NA ECONOMIA PAULISTA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, GERANDO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE , BEM COMO
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
AÇÃO
2005.5997

10

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS
DE PRODUÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS

10
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO REALIZADAS (unidade):

DESCRIÇÃO:

Estruturação e implementação de operações que envolvam a emissão e a distribuição de valores mobiliários lastreados em direitos creditórios.

533
002458757112138

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
#125.000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

ÓRGÃO:

25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU

1.190.092.164

#225095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Elaborar ou contratar a elaboração de projetos e suas implantações, e promover medidas de apoio à realização de Planos e Programas de Habitação de interesse Social
destinados a redução gradativa das necessidades habitacionais; articular as demais instâncias de governo objetivando a otimização da ação habitacional, em conformidade com
as diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo mediante: - aquisição, urbanização e parcelamento de áreas para fins habitacionais; comercialização de lotes urbanizados; - implantação de equipamentos comunitários; - comercialização de habitações; - locação social de habitações; - ampliação e/ou melhoria
de habitações existentes; - recuperação de assentamentos precários, dotando-os da infraestrutura necessária; - aquisição e venda de materiais de construção; - prestação de
serviços de assistência técnica, jurídico legal, comunitária e financeira aos programas estaduais e municipais de habitação; - promoção de estocagem estratégica de terrenos
para assegurar a execução de programas habitacionais, considerando as diretrizes locais de uso de solo e a conveniência de maximizar os investimentos públicos em serviços
urbanos básicos.
. Integrar-se ao S.F.H. - Sistema Financeiro da Habitação, assumindo todas as atribuições e responsabilidades decorrentes da lei e das normas editadas por seus órgãos
competentes.
. Elaborar e promover projetos de empreendimentos habitacionais para implantação através do sistema de parceria público-privada.
. Promover, amigável ou judicialmente, desapropriações de bens necessários ao atendimento de suas finalidades, previamente declarados de interesse social ou de utilidade
pública pelo Governo do Estado, consoante autorização outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975.
. Atuar como agente operador do Fundo Garantidor do Estado de São Paulo, segundo Lei Estadual nº 12.801/2008 e seus regulamentos.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
Sociedade por ações, de economia mista e capital autorizado, foi constituída por Escritura lavrada no 5º Tabelionato de Notas da Comarca de São Paulo, arquivada na JUCESP
e publicada no DOE de 22/05/1976 sob a denominação de CECAP - Cia. Estadual de Casas Populares. Outras denominações posteriores, mantidos todos os seus registros:
. CODESPAULO - Cia. de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Decreto nº16.512 de 19/01/1981, AGE de 06/02/1981);
. CDH - Cia. de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo (Decreto nº21.592 de 03/11/1983, AGE de 22/03/1984);
. CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (Decreto nº 30.052, de 15/06/1989, AGE de 26/07/1989).
O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, promoveu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado e vinculou a Companhia à Secretaria da Habitação e
Desenvolvimento Urbano, a qual por sua vez teve a denominação alterada para Secretaria da Habitação após a edição do Decreto nº 33.136 de 15/03/1991. A Lei Estadual n°
12.801 de 15 de janeiro de 2008, regulamentada pelo Decreto Estadual 53.823 de 15 de dezembro de 2008, instituiu o Conselho Estadual de Habitação (CEH); Fundo Paulista de
Habitação de Interesse Social (FPHIS) e Fundo Garantidor Habitacional (FGH).
- Decreto Estadual nº 57.370/11 alterou a designação do Agente Operador dos Fundos Habitacionais, instituindo na SH a Agência Paulista de Habitação Social, com a finalidade
de fomentar e executar programas e ações na área de habitação de interesse social e incluindo entre suas atribuições o exercício das funções de Agente Operador do FPHIS e
FGH. Esse decreto foi modificado pelo Decreto Estadual nº 60.257/14 – que alterou a denominação da Agência para Casa Paulista.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2018
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Outros
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

14.759.193.065

100,00

62.770

0,00

14.759.255.835

100,00

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2505

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

7.275.540

2507

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL

60.436.457

2508

PROVISÃO DE MORADIAS

637.709.794

2510

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA

484.670.373
FUNÇÃO

16

HABITAÇÃO

1.190.092.164

451

INFRAESTRUTURA URBANA

482

HABITAÇÃO URBANA

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO
65.623.124
1.026.617.235
97.851.805
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

420.000.000

PRÓPRIOS

562.482.585

OUTRAS FONTES

207.609.579

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2505

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL,
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL COM APORTE DE RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS E/OU
PROMOTORES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS; CONCESSÃO DE
GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO, CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA À MORADIA.

534
002458757112138

7.275.540

FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA
POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

2505.2503

APOIO HABITACIONAL

7.275.540

PRODUTO:

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade):

META:

1.500

DESCRIÇÃO:

Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS nas modalidades complementação da capacidade de pagamento
dos beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); auxílio ao imóvel; cobertura de itens da
composição do investimento para atendimento habitacional e auxílio-moradia provisório ou ajuda de custo às soluções de moradia.

7.275.540

OUTRAS FONTES

PROGRAMA:2507

60.436.457

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROMOVER AÇÕES DESCRITAS NOS INDICADORES QUE PROPICIEM REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS ENTREGUES PELA CDHU
CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A
SEREM REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS
HABITACIONAIS INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS

AÇÃO
2507.5702

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

16.479
16.479

OUTRAS FONTES
PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade):

DESCRIÇÃO:

Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus territórios, realizando
diagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas.
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

2507.5703

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS E NÚCLEOS HABITACIONAIS

60.419.978

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO EM CONJUNTOS E NÚCLEOS DA CDHU

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO EM CONJUNTOS E NÚCLEOS HABITACIONAIS DA CDHU (unidade):

META:

21.300

DESCRIÇÃO:

Regularização dos conjuntos e núcleos habitacionais, compreendendo levantamentos cadastrais, projetos para a regularização, finalização do processo de
aquisição dos terrenos, remoção e reassentamento das famílias ocupantes de áreas de uso público e habitacional dos conjuntos, obras de infraestrutura e
paisagismo, obtenção de licenças e aprovações do Corpo de Bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais, elaboração da documentação para registro visando a
abertura das matrículas individualizadas das unidades habitacionais e instituição de condomínios, quando houver.

60.419.978

PRÓPRIOS

PROGRAMA:2508

637.709.794

PROVISÃO DE MORADIAS
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VIA EXECUÇÃO
DIRETA OU PARCERIAS PARA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, FOMENTO
À AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO À
PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU LOTES URBANIZADOS ASSOCIADOS À
PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA MORADIA, DE MODO A REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL
PARA DEMANDA GERAL.

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE
SOCIAL COM: RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO
SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO,
PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE
CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDA
POR SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO
INTERNO INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS
SITUAÇÕES DE DÉFICIT HABITACIONAL

AÇÃO
2508.2006

FONTE DE FINANCIAMENTO

PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL

637.709.794
244.586.000

PRÓPRIOS

360.390.886

OUTRAS FONTES

32.732.908

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA PROVISÃO DE MORADIAS (unidade):

META:

5.272

DESCRIÇÃO:

Provisão de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em parceria com os municípios
e/ou outros agentes, podendo ser promovidos diretamente pela Secretaria da Habitação/CDHU, ou por meio de outros agentes parceiros, abrangendo a
produção de unidades habitacionais e a de lotes urbanizados.

535
002458757112138

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES


Proposta Orçamentária 2020

PROGRAMA:2510

Governo do Estado de São Paulo

484.670.373

REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

ATUAR EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, TAIS COMO FAVELAS E CORTIÇOS, PARA MELHORIA
DAS CONDIÇÕES DE MORADIA E QUALIFICAÇÃO URBANA E SOCIOAMBIENTAL; INTEGRAR
ATENDIMENTOS POR HABITAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, SANEAMENTO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO,
ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS.

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
(FAVELAS, CORTIÇOS, ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DE
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL) A SEREM OBJETO DE AÇÕES DE
MELHORIAS URBANAS E HABITACIONAIS OU REMOÇÃO E
REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO DE RISCO,
RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, OU REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL, QUE
CONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA DE
INTERESSE SOCIAL

AÇÃO
2510.2004

FONTE DE FINANCIAMENTO

REASSENTAMENTO HABITACIONAL

321.195.444
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

36.000.000

OUTRAS FONTES

160.195.444

PRODUTO:

UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade):

META:

1.210

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de favelas, áreas de
recuperação e proteção ambiental e áreas de influência de obras públicas, por meio de produção de unidades habitacionais isoladas ou em conjuntos
habitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades no mercado e fomento à produção, em parceria com
outros agentes promotores.

2510.2005

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
36.053.263
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

18.414.000

PRÓPRIOS

17.639.263

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade):

META:

600

DESCRIÇÃO:

Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir urbanização e implantação
ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de equipamentos públicos e sociais; melhorias habitacionais;
ações de desenvolvimento e integração social e econômica e regularização urbanística e fundiária.
AÇÃO

2510.2432

FONTE DE FINANCIAMENTO

HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL

97.851.805
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

26.000.000

PRÓPRIOS

64.462.597

OUTRAS FONTES

7.389.208

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO NO LITORAL PAULISTA

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE DO LITORAL
PAULISTA (unidade):

META:

696

DESCRIÇÃO:

Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte integrante das ações de
desenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como urbanização de favelas e reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco;
renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços; provisão de moradias e financiamento para reforma de moradias.
AÇÃO

2510.5057

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

29.569.861
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

6.000.000

PRÓPRIOS

23.569.861

PRODUTO:

DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS (unidade):

META:

1.710

DESCRIÇÃO:

Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias habitacionais e urbanas e de serviços em moradias e/ou conjuntos habitacionais
ou assentamentos e núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros, obras de implantação, reforma ou ampliação de infraestrutura e
equipamentos sociais; ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de moradores.

536
002458757112138

125.000.000

PRÓPRIOS


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
#126.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE#1

ÓRGÃO:

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 26098 - COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.SP-SABESP

3.623.350.465

#226098 - COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.SP-SABESP#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
Planejar, executar e operar os serviços de saneamento básico em todo o território do Estado de São Paulo, respeitada a autonomia dos municípios, no Brasil e no Exterior.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A constituição da SABESP foi autorizada pela Lei nº 119, de 29/06/1973, como uma sociedade por ações, visando atender as diretrizes do Plano Nacional de SaneamentoPLANASA, pela fusão entre a Companhia Metropolitana de Água de São Paulo-COMASP e a Companhia Metropolitana de Saneamento de São Paulo-SANESP. Em
complemento, o Decreto nº 6.892, de 16/10/1975, autorizou a SABESP a incorporar a Companhia de Saneamento da Baixada Santista-SBS e a Companhia de Águas e Esgotos
do Vale do Ribeira-SANEVALE. Pela Lei nº 8.523, de 20/12/1993, o Poder Executivo foi autorizado a alienar ações de propriedade da Fazenda do Estado, representativas do
capital social da SABESP, desde que seja assegurada ao Estado a condição de acionista majoritário. A Lei nº 11.454, de 02/09/2003, altera o parágrafo único, do artigo 1º da Lei
nº 8.523/93, estabelecendo que a Fazenda do Estado deverá manter, direta ou indiretamente para assegurar sua condição de acionista controladora, quantidade mínima
correspondente a mais da metade das ações com direito a voto do capital social da empresa.
A Lei nº 12.292, de 02/03/2006 altera a Lei nº 119 de 29/06/1973,
acrescentando que a SABESP poderá prestar serviços de saneamento básico no Brasil e no exterior, participar de empresas públicas ou de sociedades de economia mista
nacionais, das quais o Poder Público direta ou indiretamente seja acionista ou cotista.
A Lei Complementar nº 1.025, de 07/12/2007, que transforma a Comissão de Serviços
Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e
de gás canalizado no Estado e dá outras providências, além de apresentar nova redação ao Artigo 1º em seus parágrafos 5º, 7º e 8º da Lei Estadual nº 119, de 29 de junho de
1973, alterada pela Lei nº 12.292, de 2 de março de 2006. A Lei nº 16.525 de 15/09/2017 dispõe sobre a reorganização societária da SABESP, e dá outras providências.
A Lei nº 8.275, de 29/03/1993, vinculou a SABESP à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamentos e Obras, cuja denominação foi alterada para Secretaria de Energia,
Recursos Hídricos e Saneamento, pela Lei nº 11.364, de 28/03/2003 que por sua vez foi modificada para Secretaria de Saneamento e Energia, através do Decreto nº 51.460, de
01/01/2007. O Decreto nº 56.635, de 01/01/2011 alterou a denominação para Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. O Decreto nº 64.059 de 01/01/2019, desativou a
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e alterou a denominação da Secretaria do Meio Ambiente para Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, à qual a SABESP
está atualmente vinculada.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2018
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Fazenda do Estado de São Paulo

7.538.829.370

50,26

Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia

4.665.890.413

31,10

The Bank of New York ADR Department

2.749.315.833

18,33

45.964.384

0,31

15.000.000.000

100,00

Outras
TOTAL

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2624

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP

3.623.350.465

FUNÇÃO
17

SANEAMENTO

3.623.350.465

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

SUBFUNÇÃO
3.623.350.465
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

PRÓPRIOS

2.352.306.499

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.271.043.956

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2624

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

CONTEMPLAR AS POPULAÇÕES NA ÁREA ATENDÍVEL PELA SABESP COM ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DE ESGOTOS, PROPORCIONANDO A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DE FORMA
SUSTENTÁVEL, RESULTANDO NA MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E
PRODUZINDO EFEITOS MULTIPLICADORES NOS ÂMBITOS SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL, E
BUSCANDO A UNIVERSALIZAÇÃO.

537
002458757112138

3.623.350.465

POPULAÇÃO RESIDENTE NA ÁREA ATENDÍVEL PELA SABESP.


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
2624.1602

FONTE DE FINANCIAMENTO

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

1.492.106.637
10

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

265.226.501

PRODUTO:

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA (unidade):

META:

192.000

DESCRIÇÃO:

Prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário à população na área atendível pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo, consoante diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria Colegiada que norteiam o Planejamento Estratégico, buscando e
mantendo a universalização dos serviços.
AÇÃO

2624.1603

FONTE DE FINANCIAMENTO

TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS

607.625.329
PRÓPRIOS

261.198.332

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

346.426.997

PRODUTO:

TRATAMENTO DE ESGOTO COLETADO

INDICADOR
DE PRODUTO:

ÍNDICE DE ECONOMIAS CONECTADAS AO TRATAMENTO DE ESGOTO (%):

META:

80

DESCRIÇÃO:

Prestação de serviços de tratamento do esgoto sanitário à população na área atendível pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo,
consoante diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria Colegiada que norteiam o Planejamento Estratégico, buscando e mantendo a
universalização dos serviços.
AÇÃO

2624.2147

FONTE DE FINANCIAMENTO

COLETA DE ESGOTOS

1.523.618.499
PRÓPRIOS

864.228.041

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

659.390.458

PRODUTO:

LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ESGOTO

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE NOVAS LIGAÇÕES DE ESGOTOS (unidade):

META:

240.000

DESCRIÇÃO:

Prestação de serviços de coleta do esgoto sanitário à população na área atendível pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo,
consoante diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria Colegiada que norteiam o Planejamento Estratégico, buscando e mantendo a
universalização dos serviços.

538
002458757112138

1.226.880.126


Proposta Orçamentária 2020

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 26099 - EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

125.738.145

#226099 - EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Prestar serviços de energia, principalmente a elétrica;
. Estudar, elaborar, projetar, executar, explorar ou transferir planos e programas de pesquisa e desenvolvimento que
visem qualquer tipo ou forma de energia, bem como de outras atividades correlatas à tecnologia disponível, quer diretamente, quer em colaboração com órgãos estatais ou
particulares;
. Explorar, isoladamente ou em participação com outras Sociedades, atividades derivadas da utilização subsidiária dos bens materiais ou imateriais de que é
detentora em razão da natureza essencial da sua atividade;
. Contribuir para a preservação do meio ambiente, no âmbito de suas atividades, bem como participar em
programas sociais de interesse comunitário;
. Participar, juntamente com terceiros, de empreendimentos que propiciem melhor aproveitamento de seu patrimônio imobiliário.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A EMAE foi constituída no contexto do Programa Estadual de Desestatização-PED, criado pela Lei nº 9.361, de 05/07/1996, que dispõe sobre a Reestruturação Societária e
Patrimonial do Setor Energético. É uma sociedade de capital aberto, incorporadora de parcelas do patrimônio vertido da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A, por
decisão da Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/1997. Iniciou suas operações em 01/01/1998, como concessionária de Serviço Público de Geração de Energia Elétrica. E
por meio da Lei Estadual nº 14.150/2010, a empresa foi autorizada a constituir subsidiária, participar do bloco de controle ou do capital de outras empresas e formar consórcios.
Os Decretos nº 47.906/03, nº 51.460/07 e nº 51.536/07 , vincularam a EMAE à Secretaria de Saneamento e Energia, a qual foi alterada a denominação para Secretaria de
Energia, conforme Decreto 56.635/11 e posteriormente o Decreto nº 61.604 de 05/11/2015, alterou a denominação para Secretaria de Energia e Mineração. O Decreto nº 64.059
de 01/01/2019, desativou a Secretaria de Energia e Mineração e alterou a denominação da Secretaria do Meio Ambiente para Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, à
qual a EMAE está atualmente vinculada.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2018
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS

111.364.265

39,02

Fazenda do Estado de São Paulo

111.289.115

38,99

Outros

60.047.809

21,04

Cia. do Metropolitano de São Paulo - METRÔ

2.710.130

0,95

285.411.319

100,00

TOTAL

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
2626

FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

125.738.145

FUNÇÃO
25

ENERGIA

752

ENERGIA ELÉTRICA

125.738.145
SUBFUNÇÃO
125.738.145
FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

PRÓPRIOS

125.738.135

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:2626

OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

FOMENTAR PROJETOS DA ÁREA DE ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS E MINERAÇÃO NO ESTADO DE
SÃO PAULO
AÇÃO
2626.2263

125.738.145

FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FONTE DE FINANCIAMENTO

MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA
ELÉTRICA-EMAE

125.738.145
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS

PRODUTO:

OFERTA DE ENERGIA FIRME

INDICADOR
DE PRODUTO:

ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (%):

META:

89,18

DESCRIÇÃO:

Garantia do pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia elétrica pela EMAE Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.

539
002458757112138

10
125.738.135


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
#137.000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1

ÓRGÃO:

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

1.877.966.762

#237093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Planejamento, projeto, construção, implantação, operação e manutenção de sistemas de transportes públicos metroviário, ferroviário e sobre pneus, na Região Metropolitana de
São Paulo;
. Execução das obras e dos serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte de passageiros ao complexo urbanístico da cidade;
. Construção e operação de terminais de passageiros; implantação e operação de estacionamentos;
. Construção e comercialização, direta e indireta, admitida a coparticipação da iniciativa privada, de prédios residenciais e/ou comerciais, bem como projetar, executar, administrar
direta ou indiretamente, outra qualquer obra de interesse público e social;
. Comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de serviços complementares de suporte ao usuário, por
si ou através de permissionários, com ou sem cessão de uso predial;
. Comercialização de tecnologia direta, indireta, em sociedade ou consórcios; bem como a prestação de serviços de consultoria, apoio técnico e prestação de serviços na
operação e manutenção de equipamentos; construção e implantação de sistemas de transporte e terminais de passageiros, no país e no exterior;
. Edição, vedada a impressão, de jornais, revistas e outras publicações de cunho técnico e comercial, permitida a propaganda;

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
Constituída em Assembleia Geral de 24/04/1968, nos termos da Lei Municipal nº 6.988, de 26/12/1966, a Cia. do Metropolitano de São Paulo-METRÔ é uma sociedade anônima
de economia mista e de capital autorizado.
A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, nos termos da Lei nº 7.450, de 16/07/1991.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2018
(R$)

ACIONISTAS

PARTICIPAÇÃO (%)

Fazenda do Estado de São Paulo

37.425.132.330

97,02

Prefeitura do Município de São Paulo

1.070.345.463

2,94

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR

8.902.350

0,02

Cia. Paulista de Obras e Serviços

7.928.596

0,01

Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo - EMPLASA

4.160.536

0,01

25.839

0,00

38.516.495.114

100,00

Outros
TOTAL

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

1.877.966.762

FUNÇÃO
26

1.877.966.762

TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO

453

1.877.966.762

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

1.877.966.762

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3708

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIOR
ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO A
RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

AÇÃO
3708.1483

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 5-LILÁS

492.288.094
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 5-LILAS IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 5 LILÁS (%):

META:

0,5

DESCRIÇÃO:

Complementação dos sistemas e instalação de portas de plataforma nas estações da Linha 5-Lilás em operação.

540
002458757112138

1.877.966.762

492.288.094


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3708.1491

FONTE DE FINANCIAMENTO

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA

10
10

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE PROJETOS E ESTUDOS ELABORADOS (%):

DESCRIÇÃO:

Elaboração de estudos, projetos da rede básica, serviços preliminares e demais projetos para subsidiar a implantação de linhas metroviárias, incluindo a Linha
20 - Rosa, coleta de dados e informações empíricas dos habitantes da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP; pesquisa Origem/Destino, estudos de
impacto ambiental e pesquisa de imagem do Metrô.
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3708.2131

LINHA 1-AZUL: RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

2.280.000

PRODUTO:

LINHA 1-AZUL EM OPERAÇÃO MODERNIZADA

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE FACHADAS DE PORTAS DE PLATAFORMA INSTALADAS E COMISSIONADAS NAS ESTAÇÕES (unidade):

META:

4

DESCRIÇÃO:

Prosseguimento das melhorias e complementação das obras civis e sistemas, com a instalação de portas de plataforma nas estações da Linha 1-Azul.

3708.2132

LINHA 2-VERDE: RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

PRODUTO:

LINHA 2-VERDE EM OPERAÇAO MODERNIZADA

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE FACHADAS DE PORTAS DE PLATAFORMA INSTALADAS E COMISSIONADAS NAS ESTAÇÕES DA LINHA 2 - VERDE (unidade):

DESCRIÇÃO:

Prosseguimento das melhorias e complementação das obras civis e sistemas, com a instalação de portas de plataforma nas estações da Linha 2-Verde.

2.280.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
1.652.990
1.652.990

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3708.2133

LINHA 3-VERMELHA: RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

2.164.000

PRODUTO:

LINHA 3-VERMELHA MODERNIZADA

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE FACHADAS DE PORTAS DE PLATAFORMA INSTALADAS E COMISSIONADAS NAS ESTAÇÕES DA LINHA 3-VERMELHA (unidade):

META:

8

DESCRIÇÃO:

Prosseguimento das melhorias e complementação das obras civis e sistemas, com a instalação de portas de plataforma nas estações da Linha 3-Vermelha da
rede metroviária.

2.164.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3708.2134

LINHA 4-AMARELA: VILA SÔNIA-LUZ (FASE II)

20

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 4-AMARELA IMPLANTADOS (FASE II)

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 4 AMARELA (%):

DESCRIÇÃO:

Conclusão dos projetos, desapropriação e implantação das obras civis, sistemas para implantação operacional da Fase II (Vila Sônia-Luz).

20

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO
3708.2171

FONTE DE FINANCIAMENTO

OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS

39.829.000
39.829.000

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRODUTO:

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SOB GESTÃO DO METRÔ

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO SISTEMA METROVIÁRIO POR ANO (LINHAS SOB GESTÃO DO METRÔ - L1, L2 E L3) (unidade):

META:

1.147.951.000

DESCRIÇÃO:

Continuidade à operação e administração das Linhas 1–Azul, 2–Verde, 3–Vermelha, bem como gerenciamento da implantação do plano de expansão da rede
metroviária.
AÇÃO

3708.2282

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 17-OURO: JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI

620.427.638
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 17-OURO IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 17 OURO (%):

META:

5

DESCRIÇÃO:

Elaboração dos projetos, execução das obras civis, sistemas e aquisição de material rodante-sistema monotrilho: Trecho 1: Jd. Aeroporto/CongonhasMorumbi (CPTM-Linha 9); Trecho 2: Morumbi (CPTM-Linha 9)-São Paulo/Morumbi (Linha 4) e Trecho 3: Jabaquara-Vila Paulista.

541
002458757112138

620.427.638


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3708.2288

FONTE DE FINANCIAMENTO

LINHA 2-VERDE: VILA PRUDENTE - DUTRA

360.881.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2-VERDE IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 2 VERDE NO PERÍODO (%):

META:

9

DESCRIÇÃO:

Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação operacional da linha.
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3708.2289

LINHA 15-PRATA: IPIRANGA - HOSP. CIDADE TIRADENTES

353.444.010

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 15-PRATA IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 15 PRATA (%):

META:

3,5

DESCRIÇÃO:

Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante por sistema monotrilho, para implantação
operacional da Linha 15-Prata, Trecho Ipiranga - Hosp. Cidade Tiradentes.

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO

353.444.010

FONTE DE FINANCIAMENTO

3708.2586

LINHA 19-CELESTE - ANHANGABAU-BOSQUE MAIA

5.000.000

PRODUTO:

OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 19 - CELESTE IMPLANTADOS

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%):

META:

0,6

DESCRIÇÃO:

Elaboração de projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante por sistema monotrilho, para implantação
operacional da Linha 19-Celeste, trecho Anhangabau-Bosque Maia.

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

542
002458757112138

360.881.000

5.000.000


Proposta Orçamentária 2020

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU

225.712.623

#237094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
Promover a operação e a expansão dos serviços metropolitanos de transportes de passageiros sobre pneus, bem como de conexões intermodais de transportes de passageiros,
tais como estacionamentos, terminais e outras, competindo-lhe ainda exercer outras atividades que lhe forem delegadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A EMTU, sociedade anônima de economia mista e de capital fechado, foi constituída nos termos da Lei Estadual nº 1492, de 13/12/1977. Através do Decreto nº 15.319, de
07/07/1980, foi incorporada à Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A.-EMPLASA. O Decreto nº 27.411, de 24/09/1987, autorizou a reconstituição da
EMTU, mediante cisão parcial da EMPLASA. O Decreto nº 40.606, de 29/12/1995, que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte coletivo intermunicipal operados no
Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara, foi regulamentado pelo Decreto nº 40.781, de 18/04/1996, cuja formalização da concessão desses serviços foi
efetivada em 12/05/1997, através do Contrato nº 020/97.
A Lei nº 7.450, de 16/07/1991, que criou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, vinculou a EMTU àquela Pasta.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 30/12/2018
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

2.326.049.905

100,00

1

0,00

2.326.049.906

100,00

Outros
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
3706

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

225.712.623

FUNÇÃO
26

225.712.623

TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO

453

225.712.623

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

221.212.623

PRÓPRIOS

4.500.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:3706

EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

QUALIFICAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE E
SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕES
METROPOLITANAS E OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE
E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL, EM ESPECIAL DE BAIXA RENDA.
AÇÃO

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.1469

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM DA BAIXADA
SANTISTA

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

146.696.286
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

DESCRIÇÃO:

146.696.286

Estruturação do Sistema Integrado Metropolitano – SIM da Região Metropolitana da Baixada Santista, incluindo a elaboração dos projetos funcional, básico e
executivo da infraestrutura e execução das obras, dos subsistemas estruturais VLT-Veículos Leves sobre Trilhos, BRT-transporte rápido por ônibus e
corredores e seus respectivos trechos. Compreende, ainda, pesquisa de avaliação de serviço, ações de comunicação estratégica e de inovação, estudos de
inserção urbana e dos impactos em relação ao uso do solo e potencialidades da região.

543
002458757112138

225.712.623


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.1486

SISTEMAS DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - EXPANSÃO NAS REGIÕES
METROPOLITANAS

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS EM APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE BAIXA/MÉDIA CAPACIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXECUTADOS (unidade):

META:

1

DESCRIÇÃO:

Elaboração de estudos e projetos para o planejamento e desenvolvimento de sistemas de baixa e média capacidade, para implantação de sistemas troncoalimentadores metropolitanos, articulados aos demais modos de transporte, abrangendo, entre outros, corredores segregados, faixas exclusivas, sistema
viário complementar, terminais, paradas intermediárias, material rodante, sinalização, monitoração, controle e avaliação operacional, sistema de arrecadação
e atendimento ao usuário. Inclui ainda estudos e elaboração do Sivim-Sistema Viário de Interesse Metropolitano.

7.200.000
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO
3706.1505

FONTE DE FINANCIAMENTO

MELHORAMENTOS NA INFRAESTRUTURA DE CORREDORES

10
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

DESCRIÇÃO:

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.1827

TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTU-GESTÃO
CORPORATIVA

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS EM APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE BAIXA/MÉDIA CAPACIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXECUTADOS (unidade):

META:

4

DESCRIÇÃO:

Gerenciamento para o aprimoramento e modernização dos serviços de transporte público, metropolitano, terrestre e hidroviário, abrangendo itens como
operação e planejamento de transporte, por meio da gestão da infraestrutura do transporte público metropolitano de baixa e média capacidade, processos de
engenharia e modernização dos sistemas de informação.

4.500.000
PRÓPRIOS

AÇÃO
PROGRAMA CONEXÕES METROPOLITANAS

10

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS EM APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE BAIXA/MÉDIA CAPACIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXECUTADOS (unidade):

DESCRIÇÃO:

Planejamento, elaboração de projetos, execução de obras, implantação, melhoria, revitalização e/ou construção de equipamentos urbanos.
AÇÃO

10

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.1938

CORREDOR VEREADOR BILÉO SOARES - ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NA RM
DE CAMPINAS

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

META:

3,1

DESCRIÇÃO:

Conclusão da implantação de melhorias operacionais e viárias do corredor noroeste e de linhas alimentadoras da Região Metropolitana de Campinas.
Continuação do corredor noroeste. Compreende realização de pesquisas operacionais e de avaliação dos serviços, ações de comunicação estratégica e de
inovação.

16.799.940
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO

16.799.940

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.1939

CORREDOR GUARULHOS-SP - ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NA REGIÃO
NORDESTE DA RMSP

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

10
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

Conclusão da implantação do Corredor Guarulhos-SP, com a execução das obras de infraestrutura do trecho Taboão-Vila Galvão; implantação das obras do
trecho Vila Galvão – Tucuruvi e reorganização da rede de transporte na região, compreendendo realização de pesquisas operacionais e de avaliação dos
serviços, ações de comunicação estratégica e de inovação.

544
002458757112138

4.500.000

FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

DESCRIÇÃO:

10

Adequação e melhoramento da infraestrutura dos corredores em operação, incluindo ampliação da rede aérea, projetos e obras de infraestrutura para
recuperação de pavimento, acessibilidade, adequação de terminais e estações de embarque, alteração de traçado e implantação de OAE-Obra de Arte
Especial e sistemas.
AÇÃO

3706.1876

7.200.000

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
3706.1967

FONTE DE FINANCIAMENTO

REDUÇÃO DE POLUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS

10
10

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS EM APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE BAIXA/MÉDIA CAPACIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXECUTADOS (unidade):

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos e projetos relacionados a novas tecnologias veiculares, objetivando verificar a viabilidade da atualização da frota metropolitana
pela adoção de veículos menos ou não poluentes (elétricos, à bateria, combustíveis não fósseis, etc.) e projetos para a adoção de sistemas de geração de
energia limpa como a implantação de painéis fotovoltaicos em estações e terminais.
AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.2287

CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SP - ESTRUTURAÇÃO TRANSP. NA REGIÃO
OESTE DA RMSP

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

META:

11

DESCRIÇÃO:

Conclusão da implantação do trecho Itapevi-Osasco (km 21) do Corredor Itapevi - São Paulo; implantação do trecho Osasco (km 21) - terminal Amador Aguiar
(Vila Yara). Compreende realização de pesquisas operacionais e de avaliação dos serviços, ações de comunicação estratégica e de inovação.

50.516.337
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

AÇÃO

50.516.337

FONTE DE FINANCIAMENTO

3706.2540

ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NAS REGIÕES METROPOLITANAS

10

PRODUTO:

ESTUDOS E PROJETOS EM APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE BAIXA/MÉDIA CAPACIDADE

INDICADOR
DE PRODUTO:

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXECUTADOS (unidade):

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento de estudos, projetos, pesquisa Origem & Destino e implantação de infraestrutura para o planejamento e gestão de sistemas integrados de
transporte coletivo de baixa e média capacidade nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo.

3706.2616

BRT METROPOLITANO

PRODUTO:

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADOR
DE PRODUTO:

CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

AÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
10
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

DESCRIÇÃO:

Implantação do BRT Metropolitano ABC – Paulista; incluindo a elaboração dos projetos básico e executivo, licenciamento ambiental, desapropriação e
execução de obras, compreendendo, ainda, pesquisa de avaliação de serviço, ações de comunicação estratégica e de inovação.

545
002458757112138

10

10


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo
#151.000 - SECRETARIA DE GOVERNO#1

ÓRGÃO:

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 51085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP

94.306.298

#251085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
Executar, por processos eletromecânicos ou eletrônicos, serviços de processamento de dados e tratamento de informações para os órgãos da Administração Direta e Indireta do
Estado; Executar, mediante convênio, serviços de processamento de dados de interesse da qualquer administração pública ou, ainda, de entidades particulares; Assessorar
tecnicamente órgãos da administração pública em geral; Prestar serviços de treinamento na área de tecnologia da informação para qualquer órgão da administração pública e
para entidades particulares; Prestar serviços de suporte técnico, consultoria e gerenciamento na área da tecnologia da informação para qualquer órgão da administração e para
entidades particulares.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A PRODESP foi criada pelo Decreto-Lei nº 137, de 24/07/1969, e constituída em sociedade por ações em 10/10/1969.
Em 01/01/1995, através do Decreto nº 39.894, a PRODESP foi vinculada à Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, que alterou sua denominação para Casa Civil através do
Decreto n° 47.566 de 01/01/2003. Em 09/05/07, através do Decreto n° 51.794 - art. 1° a PRODESP passou a ser vinculada à Secretaria de Gestão Pública. Em 01/01/2015,
através do Decreto n° 61.035 artigo 6° a PRODESP passa a ser vinculada à Secretaria de Governo. A Lei n° 17.056 de 05 de junho de 2019 autoriza o Poder Executivo a adotar
providências relacionadas à extinção e incorporação das empresas que especifica e dá providências correlatas.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 24/9/2019
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

PARTICIPAÇÃO (%)

506.141.183

99,66

1.737.984

0,34

OUTROS

764

0,00

Outros

0

0,00

507.879.931

100,00

Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP

TOTAL

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
5119

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

94.306.298
FUNÇÃO

4

94.306.298

ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO

126

94.306.298

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

PRÓPRIOS

94.306.288

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:5119

94.306.298

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

OFERTAR SOLUÇÕES INOVADORAS QUE GARANTAM TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E
EFICIÊNCIA AOS PROCESSOS DO ESTADO. CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA QUALIDADE DOS
SERVIÇOS PRESTADOS, POR MEIO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS E
INCLUSIVAS. SIMPLIFICAR A VIDA DOS CIDADÃOS FACILITANDO O ACESSO A SERVIÇOS
PÚBLICOS EM DIVERSOS CANAIS, PREFERENCIALMENTE DIGITAIS, COM TRANSPARÊNCIA,
INCLUSÃO E EFICIÊNCIA.

CIDADÃOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS

AÇÃO
5119.2178

FONTE DE FINANCIAMENTO

ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC

82.306.298
10

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS
PRODUTO:

INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA VOLTADA AOS PROJETOS E INICIATIVAS DE TIC DO ESTADO

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS (%):

META:

100

DESCRIÇÃO:

Desenvolvimento e implementação do plano de atualização da infraestrutura de TIC necessário para que a PRODESP possa atender a demanda por soluções
tecnológicas do Governo e dos cidadãos.

546
002458757112138

82.306.288


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
5119.5372

FONTE DE FINANCIAMENTO

GESTÃO E EVOLUÇÃO DO POUPATEMPO

12.000.000
PRÓPRIOS

PRODUTO:

POUPATEMPO - SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS E PRESENCIAIS MAIS PRÓXIMOS AO CIDADÃO

INDICADOR
DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS ELETRÔNICOS SOBRE O TOTAL DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS (%):

META:

10

DESCRIÇÃO:

Oferta unificada de serviços públicos de qualidade ao cidadão, prestados nos diversos canais do Poupatempo, preferencialmente por meio digital.

547
002458757112138

12.000.000


Proposta Orçamentária 2020

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 51087 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP

6.586.010

#251087 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Editar, imprimir e distribuir os Diários Oficiais e neles veicular as publicações determinadas por lei, de natureza pública e privada;
. Manter sob sua permanente guarda e
conservação as publicações dos atos e documentos públicos e privados por ela veiculados, assegurando o acesso a qualquer interessado, pelos meios tecnológicos mais
apropriados;
. Manter serviços de certificação digital e mecânica, de todos os atos e documentos públicos e privados, objeto de suas publicações;
. Certificar por meio
digital e mecânico a pedido de qualquer interessado, os documentos objeto de suas publicações;
. Prestar serviços de certificação digital para os Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Promover e atualizar permanentemente serviços eletrônicos das
publicações dos atos e documentos públicos e privados, garantindo o seu acesso mediante a utilização das mais avançadas tecnologias;
. Editar e imprimir outras
publicações de interesse público, tais como revistas, livros, cartazes, folhetos, coleções de leis e decretos, e demais impressos de interesse dos Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário da União, Estados e Municípios, e demais entidades de interesse público;
. Prestar serviços de comunicação, diretamente ou por intermédio de terceiros, ao
Estado;
. Capacitar e aperfeiçoar profissionalmente seus empregados.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A IMESP foi criada como entidade autárquica, nos termos da Lei nº 9.559, de 16/12/1966. Pela Lei nº 228, de 30/05/1974, foi autorizada a transformação da entidade autárquica
em sociedade por ações, denominada Imprensa Oficial do Estado S/A., empresa de economia mista, tendo sido constituída em 30/07/1976, por meio de escritura pública (DOI,
04/08/1976). Destaca-se ainda, que a Lei nº 11.455, de 26/09/2003, alterou o artigo 2º da Lei nº 228, que trata dos objetivos da empresa.
A Imprensa Oficial foi vinculada à Secretaria do Governo, nos termos do Decreto nº 21.976 de 27/02/1984. Através do Decreto nº 39.894, de 01/01/1995, foi alterada a
denominação da Secretaria do Governo para Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, e através do Decreto nº 47.566, de 01/01/2003, foi alterada a denominação de
Secretaria do Governo e Gestão Estratégica para Casa Civil. Através do Decreto nº 51.460, de 01/01/2007, foi transferida para a Secretaria de Comunicação. Conforme decreto
56.635 de 01/01/11, artigo 4º, a Imprensa Oficial passa a ser vinculada a Casa Civil. Conforme artigo 6º do Decreto nº 61.035 de 01/01/15, a Imprensa Oficial passa a ser
vinculada à Secretaria de Governo e retorna à Casa Civil pelo Decreto n° 63.817 de 14/11/2018. Por meio do Decreto n° 64.059 de 01/01/2019, a empresa volta a ser vinculada à
Secretaria de Governo. A Lei n° 17.056 de 05 de junho de 2019 autoriza o Poder Executivo a adotar providências relacionadas à extinção e incorporação das empresas que
especifica e dá providências correlatas.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 24/9/2019
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo

160.347.382

100,00

4.618

0,00

160.352.000

100,00

Outras
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
5119

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL

6.586.010
FUNÇÃO

24

COMUNICAÇÕES

6.586.010

126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

4.200.010

662

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

2.386.000

SUBFUNÇÃO

FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

PRÓPRIOS

6.586.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:5119

6.586.010

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

OFERTAR SOLUÇÕES INOVADORAS QUE GARANTAM TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E
EFICIÊNCIA AOS PROCESSOS DO ESTADO. CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA QUALIDADE DOS
SERVIÇOS PRESTADOS, POR MEIO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS E
INCLUSIVAS. SIMPLIFICAR A VIDA DOS CIDADÃOS FACILITANDO O ACESSO A SERVIÇOS
PÚBLICOS EM DIVERSOS CANAIS, PREFERENCIALMENTE DIGITAIS, COM TRANSPARÊNCIA,
INCLUSÃO E EFICIÊNCIA.
AÇÃO
5119.1561

CIDADÃOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS

FONTE DE FINANCIAMENTO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DA EMPRESA

4.200.010
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS

DESCRIÇÃO:

Aquisição, atualização ou substituição de equipamentos e softwares de tecnologia da informação e comunicação.

548
002458757112138

10
4.200.000


Proposta Orçamentária 2020

Governo do Estado de São Paulo

AÇÃO
5119.2214

FONTE DE FINANCIAMENTO

ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PREDIAL E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,
UTENSÍLIOS, MÁQUINAS

2.386.000
PRÓPRIOS

DESCRIÇÃO:

Construções, reformas e manutenções nas edificações da empresa e aquisições de móveis, máquinas e ferramentas para realização dos processos de
trabalho da empresa.

549
002458757112138

2.386.000


Proposta Orçamentária 2020

ÓRGÃO:

Governo do Estado de São Paulo

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 51090 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS-CPOS

2.351.010

#251090 - COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS-CPOS#2

OBJETIVOS DA EMPRESA
. Pesquisar e propor soluções funcionais e econômicas para localização e construção de edifícios e de instalações adequadas aos órgãos da administração pública estadual, bem
como elaborar as normas e especificações técnicas correspondentes;
. Prestar assistência aos municípios e entidades interessadas na elaboração de estudos de
planejamento territorial e na execução de outros melhoramentos ligados aos planos de desenvolvimento regional;
. Administrar ou executar a construção e reforma de pontes e
viadutos em vias públicas municipais, sempre que o Estado participar financeiramente do empreendimento;
. Promover a pesquisa de métodos e materiais com objetivo de
aprimorar a tecnologia das construções e controlar a qualidade dos materiais utilizados;
. Realizar estudos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, ligados aos seus
objetivos;
. Organizar e manter cadastro de firmas do seu ramo de atividade;
. Fixar os preços relativos à prestação de serviços;
. Elaborar e divulgar boletim de preços
de obras e serviços;
. Proceder a vistorias, avaliações e perícias em edifícios destinados ao uso da Administração;
. Efetuar levantamento físico e cadastramento dos
prédios de propriedade do Estado e manter o respectivo arquivo técnico atualizado, sem prejuízo das atribuições outorgadas aos órgãos competentes;
. Exercer outras
atribuições que se contenham no âmbito de suas finalidades.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO
A CPOS, dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, tem sua constituição a partir da transformação do Departamento de Edifícios e Obras PúblicasDOP, conforme autorização constante da Lei nº 7.394, de 08/07/1991.
O Decreto Estadual nº 53.357, de 29/08/2008, transferiu a vinculação da CPOS da Secretaria de Saneamento e Energia para a Secretaria de Economia e Planejamento.
Posteriormente, o Decreto nº 56.635, de 01/01/2011, alterou a denominação da Secretaria de Economia e Planejamento para Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Regional. A vinculação à Secretaria de Governo foi definida pelo Decreto n° 64.059 de 01/01/2019. A Lei n° 17.056 de 05 de junho de 2019 autoriza o Poder Executivo a adotar
providências relacionadas à extinção e incorporação das empresas que especifica e dá providências correlatas.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
POSIÇÃO EM 24/9/2019
(R$)

ACIONISTAS
Fazenda do Estado de São Paulo
Cia. de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP
TOTAL

PARTICIPAÇÃO (%)

88.624.049

99,98

21.222

0,02

88.645.271

100,00

RESUMO DA EMPRESA
PROGRAMA
5100

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO

2.351.010

FUNÇÃO
4

2.351.010

ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO

122

2.351.010

ADMINISTRAÇÃO GERAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES

10

PRÓPRIOS

2.351.000

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS
PROGRAMA:5100

2.351.010

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO
OBJETIVO

PÚBLICO ALVO

DISPONIBILIZAR MECANISMOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO E DE AVALIAÇÃO
CONTÍNUA DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS PRIORITÁRIOS DO GOVERNADOR DO
ESTADO, ALÉM DE ADMINISTRAR O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AÇÃO
5100.5931

SERVIDORES DA SECRETARIA DE GOVERNO.

FONTE DE FINANCIAMENTO

APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO E OS
MUNICÍPIOS

2.351.010
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
PRÓPRIOS

DESCRIÇÃO:

Prestação de consultoria e assessoria na gestão dos serviços que envolvem todas as fases de formalização dos convênios celebrados entre o Governo do
Estado e os municípios, como análise técnica de engenharia; vistorias; análise de prestação de contas; emissão de pareceres contábeis; análise jurídica e
capacitação por meio de treinamento, dentre outras atividades pertinentes.

550
002458757112138

10
2.351.000