
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 710, DE 2019

Nos termos do Artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo 166 do Regimento Interno dessa  Casa  de  Leis,  seja
oficiado o Excelentíssimo Senhor Sérgio Sá Leitão, Secretário de  Cultura  e
Economia Criativa do Estado, solicitando as seguintes informações:
   1.  Qual  o  valor  previsto  no  orçamento  -  programa  2020  destinado
      especificamente para o projeto GURI? Qual a rubrica?

   2. Houve ampliação financeira do projeto GURI  no  Orçamento  -  Programa
      2020 em relação ao Orçamento - Programa 2019? Qual percentual?




                                JUSTIFICATIVA

      O Projeto Guri, mantido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa
oferece cursos de iniciação musical, luteria,  canto  coral,  tecnologia  em
música, instrumentos de  cordas  dedilhadas,  cordas  friccionadas,  sopros,
teclados e percussão.
      O Projeto Guri é considerado o maior programa sociocultural brasileiro
e oferece, nos  períodos  de  contra  turno  escolar,  cursos  de  iniciação
musical, luteria, canto coral, tecnologia em música, instrumentos de  cordas
dedilhadas,  cordas  friccionadas,  sopros,  teclados  e   percussão,   para
crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos.
Por ano, mais de 50 mil alunos são atendidos. Desde que  começou,  em  1995,
já atendeu cerca de 770 mil jovens no estado.
      No início do ano o governo anunciou corte orçamentário  na  Secretaria
de Cultura e  Economia  Criativa  atingindo  o  Projeto  Guri  que  sofreria
restrições, com fechamento de unidades  de  atendimento.  Posteriormente,  o
governo anunciou que o Projeto Guri  continuará  com  seu  funcionamento  na
íntegra, sem redução de polos,  vagas  ou  cursos  e  que  o  programa  será
aumentado em 2020.
      Assim sendo, para que possamos apresentar política pública legislativa
a necessidade das respostas aos quesitos.


                      Sala das Sessões, em 22/10/2019.

                              a) Rafa Zimbaldi