


                       PROJETO DE LEI Nº 479, DE 2018


                                 Declara de Utilidade Pública a "Ordem  dos
                                 Velhos Jornalistas de Ribeirão Preto", com
                                 sede no município de Ribeirão Preto.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  estadual  a  “Ordem  dos
Velhos Jornalistas de Ribeirão Preto”, com sede  no  município  de  Ribeirão
Preto.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual da “Ordem dos Velhos Jornalistas de Ribeirão Preto”,  com  sede  no
município de Ribeirão Preto.


      Fundada  em  22  de  março  de  2007,  a  referida  associação   civil
organizada,  sem  fins  lucrativos  ou  econômicos,   tem   por   finalidade
estatutária ‘preservar a profissão do jornalista e acima de tudo a  natureza
social  e  sua  finalidade  pública;  defender   a   livre   circulação   de
informações, quer junto à Associação e/ou sobretudo junto às suas fontes  de
informação;  fomentar  iniciativas  em  favor  da  cultura   por   meio   do
congraçamento de lideranças  no  universo  das  atividades  humanas’;  entre
outras.


      No desenvolvimento de suas atividades, a “Ordem dos Velhos Jornalistas
de Ribeirão Preto”, não  faz  qualquer  discriminação  em  suas  atividades,
dependências ou  em  seu  quadro  social,  prestando  serviços  gratuitos  e
permanentes, executadas sob a responsabilidade da sua Diretoria.


      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na  Rua  Camilo  de  Matos,  584  –
Jardim Mosteiro – Ribeirão Preto – SP.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.


      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.


      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.


      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração  de  Utilidade  Publica  Estadual  da  “Ordem  dos
Velhos Jornalistas de Ribeirão Preto”, com sede  no  município  de  Ribeirão
Preto, que pretendemos ver aprovada, com o apoio  e  o  voto  favorável  das
Senhoras e dos Senhores membros desta Casa Parlamentar.





                       Sala das Sessões, em 5/7/2018.





                         a) Welson Gasparini - PSDB