


                       PROJETO DE LEI Nº 654, DE 2018


                                 Institui no âmbito do Estado de São  Paulo
                                 "A Semana  de  Orientação  sobre  a  Febre
                                 Maculosa."





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


           Artigo 1º - Fica instituída “A  Semana  de  Orientação  sobre  a
Febre Maculosa”, a ser celebrada, anualmente, na segunda semana  do  mês  de
agosto.

            Artigo 2º - “A Semana de Orientação sobre a Febre Maculosa”  tem
como objetivo:
            I – debater assuntos relacionados com a Febre Maculosa;
            II – promover a troca de  experiências  e  informações  sobre  o
assunto entre profissionais, pacientes, sociedade em geral;
            III – abrir espaço para  os  profissionais  ligados  à  área  da
saúde, apresentarem novos estudos e pesquisas sobre Febre Maculosa.

            Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



                                JUSTIFICATIVA





           A presente propositura visa conscientizar a população  em  geral
sobre  a  Febre  Maculosa,  ou  como  é  popularmente  chamada  “doença   do
carrapato”.


           Esta é uma doença tipicamente brasileira e  é  transmitida  pelo
carrapato estrela que  causa  uma  infecção  por  bactéria  quando  pica  os
humanos ou outros animais, como o cachorro  e  cavalo.  A  maior  parte  dos
casos ocorre na região sudeste, tendo sua  maior  incidência  registrada  no
estado de São Paulo.


           Depois da picada do  carrapato  a  bactéria  chega  ao  cérebro,
pulmões, coração, fígado, baço, pâncreas e tubo  digestivo,  e  por  isso  é
importante saber identificar e  tratar  essa  doença  o  quanto  antes  para
evitar maiores complicações e até mesmo a morte.


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 Foto: Reprodução/EPTV




           Além  dos  sintomas  é  importante  a  divulgação   de   medidas
preventivas como a utilização de calças e repelentes  em  lugares  de  grama
altas  e  manter  os  animais  domésticos  desinfectados  contra  pulgas   e
carrapatos, entre outras medidas importantes que poderão  ser  divulgadas  e
orientadas durante esta semana.



           Por tratar-se de doença  transmitida  principalmente  em  locais
frequentados por crianças, a orientação  deve  ser  redobrada,  bem  como  a
exposição de cartazes para a prevenção da doença em locais de  fácil  acesso
a população.


            Este projeto de lei visa, portanto,  promover  o  conhecimento,
debater assuntos relacionados e abrir espaço para os  profissionais  ligados
à área  da  saúde  apresentar  novos  estudos  e  pesquisas  sobre  a  Febre
Maculosa,  o  que  proporcionará   maiores   informações,   conhecimento   e
orientação à população e em especial aos frequentadores dos  parques,  áreas
verdes e, também, auxiliar nos cuidados com os animais.

            Diante do exposto, solicito o apoio  dos  nobres  pares  para  a
aprovação da presente Proposição.





                      Sala das Sessões, em 13/11/2018.





                           a) Gil Lancaster - PSB