
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 670, DE 2019

      Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado de  São
Paulo, combinado com o  artigo  166  do  Regimento  Interno,  requeiro  seja
oficiado ao Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas  da
Faculdade  de  Medicina  da  Universidade  de  São  Paulo  (HCFMUSP),  Prof.
Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, a  fim  de  que  preste  as  seguintes
informações, relativas à Unidade Ambulatorial  do  Instituto  do  Câncer  do
Estado de São Paulo (ICESP) em Osasco:
         1. Quantos pacientes a Unidade  Ambulatorial  do  ICESP  em  Osasco
        atende mensalmente? (Discriminados todos os  meses  nos  últimos  2
        anos)
         1.1. Qual a previsão de atendimento de novos pacientes?
         2. Quais os serviços prestados pela unidade?
         2.1. Em qual período?
         2.2. Existe alguma previsão de desativação  ou  redução  de  alguns
         desses serviços?
         2.3. Existe alguma previsão de ampliação desse rol de serviços?
         3. Existe algum plano de ampliação do ambulatório?
         4. Existe algum plano de gestão do ambulatório?
         5. Qual a capacidade operacional da unidade?
         6. Qual a capacidade ociosa da unidade?
         7. Quais os critérios e fluxo de atendimento via CROS  (Central  de
         Regulação do Estado) para a unidade por período?
         8. Qual o número de funcionários da unidade? (Discriminados  mês  a
         mês nos últimos dois anos)
         8.1. Quais suas ocupações e, quando houver, suas especialidades?
         9. Qual o maquinário da unidade?
         9.1. Quais suas funções?


                                JUSTIFICATIVA

           A unidade ambulatorial do ICESP em Osasco é integrada à  rede  de
  oncologia do Estado, contando  com  especialistas  em  oncologia  clínica,
  quimioterapia  e  radioterapia,  além  de  uma  equipe   multiprofissional
  composta  por  psicólogos,  farmacêuticos,  nutricionistas  e  assistentes
  sociais.
           Atende  os  pacientes  residentes  nos  municípios  de   Barueri,
  Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana  de
  Parnaíba, pertencentes à Rota dos Bandeirantes.
           O encaminhamento de  pacientes  ocorre  através  de  serviços  de
  referência na região, mediante critérios da Central de Regulação do Estado
  e avaliação clínica dos casos no ICESP.
           Assim, diante da especial atenção deste mandato para com a região
  atendida, imperativo que sejam requeridas as presentes  informações  sobre
  uma unidade que tem como foco um tema tão  importante  como  o  tratamento
  oncológico.


                       Sala das Sessões, em 4/10/2019.

                             a) Emidio de Souza