


                       PROJETO DE LEI Nº 705, DE 2018


                                 Dispõe sobre  a  orientação  de  acidentes
                                 domésticos  com  animais  peçonhentos   no
                                 âmbito do Estado de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica determinado  o  programa  de  orientação  quanto  aos
riscos causados por animais peçonhentos no Estado de São Paulo.

               Parágrafo único – Fica autorizada a promoção  de  seminários,
debates e eventos em escolas estaduais cuja  temática  seja  esclarecimentos
sobre os perigos de acidentes domésticos  causados  por  animas  peçonhentos
bem como procedimentos de primeiros socorros.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.







                                JUSTIFICATIVA





      De  acordo  com   dados   informados   pelo   Centro   de   Vigilância
Epidemiológica, o Estado de São Paulo tem 23  mil  casos  de  acidentes  por
animais peçonhentos até o momento. Deste total, 14,3 mil são relacionados  a
ataques de escorpião, 3 mil casos a picadas de aranhas e 2,2 mil a  abelhas.
Em 2017, foram registrados 35,5 mil casos e em 2016 30,7 mil casos.


      Engana-se quem pensa que  esses  casos  acontecem  apenas  em  regiões
rurais. Alguns parques de regiões urbanas podem abrigar esses animais.  Além
do mais, nos últimos anos vem ocorrendo uma proliferação de  escorpiões  nas
grandes  cidades.  Por   isso,   é   necessário   tomar   certos   cuidados,
principalmente com as crianças pequenas.


      Com o aumento das temperaturas e da quantidade de chuvas,  é  comum  o
aumento da circulação de  animais  peçonhentos.  Para  evitar  acidentes,  é
necessário   alertar  e  mobiliza  profissionais  para  que  sensibilizem  a
população em redobrar  os  cuidados  na  prevenção  de  picadas  de  aranhas
marrom, escorpiões e até serpentes.


      A partir do mês de outubro sempre há aumento  de  considerável  número
registro de casos de acidentes com animais  peçonhentos.  Isso  acontece  em
decorrência das chuvas, elevação das temperaturas, e o período de férias.
Acidentes com animais peçonhentos constituem casos sérios de  acidentes  que
podem levar a morte ou deixar sequelas.


      No Estado de São Paulo podemos observar que  o  número  de  casos  tem
aumentado gradativamente, e com a chegada da primavera/  verão  esses  casos
aumentam.


      Aranhas e escorpiões são animais encontrados muitas vezes no  interior
das casas, com uma tendência crescente a se adaptarem  ao  ambiente  urbano,
devido à facilidade  de  encontrarem  alimento,  como  baratas.  Inseticidas
domésticos têm utilidade limitada no combate às aranhas e  escorpiões;  além
de não impedir que entrem  dentro  das  casas,  existe  ainda   o  risco  de
causarem intoxicação.


      O acúmulo de material de construção e entulho favorece a  presença  de
escorpiões, aranhas e outros  animais  peçonhentos  que  encontram  ambiente
favorável para procriarem.


      A limpeza da casa e dos terrenos baldios é a medida mais adequada para
diminuir a ocorrência de aranhas e escorpiões e outros animais.


      A escola e os centros de convivência  é  um  ambiente  democrático  de
aprendizagem, solicitamos que seja inserido um programa de orientação  sobre
a prevenção desse e de outros problemas passiveis de  prevenção  através  da
orientação.


      Diante do exposto, solicito gentilmente o apoio dos nobres pares  para
a aprovação da presente Proposição.





                       Sala das Sessões, em 5/12/2018.





                           a) Gil Lancaster - PSB