
                       PROJETO DE LEI Nº 1219, DE 2019

                                 Declara  de  utilidade  pública  o  Centro
                                 Cultural e Social Aruanda Brasil, com sede
                                 em Barretos.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

       Artigo 1º - É declarada de utilidade  pública  o  Centro  Cultural  e
  Social Aruanda Brasil, com sede em Barretos.

       Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                JUSTIFICATIVA
      O Centro Cultural  e  Social  Aruanda  Brasil  tem  desempenhado  suas
atividades desde 2002, através do atendimento e a  defesa  dos  direitos  da
família, crianças, jovens, adultos e idosos em situação  de  vulnerabilidade
social, além do acolhimento de pessoas em situação de rua.
      São desenvolvidos programas de atendimento integrado em parceria com o
poder público,  projetos  de  qualificação  e  requalificação  profissional,
atividades  de  formação  pessoal,  social  e  emancipatórias  que  permitam
alternativas de renda.
      Além dos projetos sociais, também são desenvolvidos projetos  voltados
ao esporte e cultura ligados às  etnia  negra,  como  curso  de  adereços  e
fantasias, além de manterem uma escola de samba e de  promoverem  cursos  de
danças em diversas modalidades como Hip Hop, Grupo Samba  de  Candeia  entre
outros, os quais são desenvolvidos  em  diversos  municípios  da  região  de
Barretos..
      A entidade atende membros do Programa Liberdade Assistida - CREAS e do
Tribunal de Penas Alternativas.
      Diante  do  exposto,  conto  com  o  apoio   dos   Nobres   Pares   em
reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos pelo  Centro  Cultural  e  Social
Aruanda Brasil em prol da população vulnerável do município de Barretos.
                      Sala das Sessões, em 12/11/2019.
                     a) Sebastião Santos - REPUBLICANOS