
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 741, DE 2019

      Nos termos do artigo 20, XXIV, da Constituição  do  Estado,  combinado
com o artigo 166 do Regimento Interno, requeiro  que  se  oficie  ao  Senhor
Governador, solicitando as informações a seguir:
      1. Há um plano de contingência do Governo do Estado de  São  Paulo  já
concluído para o caso de aparecimento das  manchas  de  óleo  nas  praias  e
áreas de proteção ambiental localizadas no Estado de São Paulo?
      2. O governo do estado de São Paulo  está  monitorando  o  avanço  das
manchas de óleo em direção a costa paulista? Se sim,  qual  a  possibilidade
do óleo chegar às praias de São Paulo?
      3. No caso de haver o plano de contingência  mencionado  no  item  "1"
acima, solicitamos a documentação suporte que  demonstre  detalhadamente  as
ações,  atividades,  orçamento  destinado,   equipe   destacada   e   órgãos
envolvidos.


                                JUSTIFICATIVA
      Diante da situação emergencial da zona costeira dos Estados da  região
nordeste com o aparecimento de alta quantidade de manchas de  óleo,  de  seu
deslocamento em direção à costa do sudeste e do  risco  de  que  a  poluição
atinja as praias e áreas de proteção  ambiental  no  Estado  de  São  Paulo,
solicitamos, com urgência, tais informações, como por exemplo, é visível  na
imagem do próprio Ministério do Meio Ambiente.
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                       Sala das Sessões, em 6/11/2019.

                        a) Monica da Bancada Ativista