

                       PROJETO DE LEI Nº 465, DE 2021


                                 Declara de utilidade  pública  a  entidade
                                 Comunidade Bethânia, com sede no município
                                 de Lorena.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de  utilidade  pública  a  entidade  Comunidade
Bethânia, com sede no município de Lorena.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    A Comunidade Bethânia é uma  associação  Civil,  sem  fins  lucrativos,
fundada em 1995  pelo  sacerdote  da  Igreja  Católica  Padre  Léo  Tarcísio
Gonçalves Pereira  (in  memoriam).  Em  Lorena,  atua  preponderadamente  no
acolhimento  de  pessoas  com  transtornos  decorrentes  do   uso/abuso   de
substancias psicoativas, na modalidade de comunidade terapêutica,  ofertando
seus serviços a homens e mulheres adultos acometidos pelo vício.

    Com atuação em Lorena/SP há 18 anos, milhares de  cidadãos  lorenenses,
bem como paulistas de todas as regiões,  foram  atendidos  e  para  quais  a
Comunidade  supracitada  realiza  um  atendimento   integral,   buscando   a
restauração física, psico-afetiva e espiritual dos pacientes.

    Cabe ressaltar que no desenvolvimento de suas atividades, a  Comunidade
Bethânia observa os princípios da  legalidade,  impessoalidade,  moralidade,
publicidade, economicidade e eficiência e não  fará  qualquer  discriminação
de  origem,  raça,  sexo,  cor,  idade  e   quaisquer   outras   formas   de
discriminação,  prestando  serviços  gratuitos  e  permanentes,  tendo  como
finalidade acolher dependentes  químicos  e  pessoas  que  se  encontrem  em
situação de vulnerabilidade social.

    Contando com o reconhecimento dos munícipes  como  uma  instituição  da
mais alta reputação e importância no meio social, entendemos que declarar  a
“Comunidade Bethânia” como entidade  de  utilidade  pública  será  de  plena
justiça, permitindo-lhe melhores condições de  trabalho  e  impulso  ao  seu
desenvolvimento.

    Desta feita, em razão da importância da questão posta em  pauta  é  que
solicito aos meus pares, Nobres Deputados e  Deputadas,  para  que,  no  uso
habitual da sua sabedoria, expressem seu apoio ao presente Projeto de Lei.

    Sala das Sessões, em 3/8/2021.

    a) Rodrigo Gambale - PSL