

                       PROJETO DE LEI Nº 636, DE 2020


                                 Institui  a  Ciclorrota  Costa  Oeste   no
                                 Estado  de   São   Paulo   e   dá   outras
                                 providências.






    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica instituída a Ciclorrota Costa Oeste, no Estado de  São
Paulo.

    Parágrafo único - a  Ciclorrota  mencionada  no  “caput”  deste  artigo
abrange os Municípios de Adamantina,  Alfredo  Marcondes,  Álvares  Machado,
Alvinlândia, Anhumas, Arco-íris, Assis,  Bastos,  Bernardino  Campos,  Borá,
Caiabú, Caiuá, Campos Novos,  Paulista,  Cândido  Mota,  Canitar,  Castilho,
Chavantes, Cruzália, Dracena, Echaporã,  Emilianópolis,  Espírito  Santo  do
Turvo, Estrela do Norte, Euclides da Cunha  Paulista,  Flora  Rica,  Flórida
Paulista, Florínea, Guaraçaí, Herculandia, Iacri, Ibirarema, Iepê,  Indiana,
Inúbia Paulista, Ipaussu, Irapuru, João  Ramalho,  Junqueirópolis,  Lucélia,
Lupercio,  Lutécia,   Manduri,   Marabá   Paulista,   Maracaí,   Mariapolis,
Martinopolis, Mirante do Paranapanema,  Monte  Castelo,  Murutinga  do  Sul,
Nantes, Narandiba, Nova  Guataporanga,  Nova  Independencia,  Ocauçu,  Óleo,
Oscar Bressane, Osvaldo Cruz,  Ourinhos,  Ouro  Verde,  Pacaembú,  Palmital,
Panorama,  Paraguaçu  Paulista,  Parapuã,  Paulicéia,  Pedrinhas   Paulista,
Piquerobi, Pirapozinho, Platina, Pracinha, Promissão, Presidente  Bernardes,
Presidente  Epitácio,  Presidente  Prudente,  Presidente  Venceslau,  Quatá,
Queiroz, Quintana, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão do Sul,  Ribeirão  dos
índios, Rinópolis, Rosana, Sagres,  Salmourão,  Salto  Grande,  Sandovalina,
Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Mercedes, Santo  Anastácio,  Santo  Expedito,
São João do Pau  D’Alho,  São  Pedro  do  Turvo,  Taciba,  Tarabai,  Tarumã,
Teodoro Sampaio, Timburi, Tupã e Tupi Paulista.

    Artigo 2º - A Ciclorrota Costa Oeste, tem por finalidade dentre outras:

    I - incentivar  o  uso  da  bicicleta  e  a  conscientização  quanto  à
importância da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida;

    II - difundir, nos municípios constantes no artigo  1º,  a  cultura  da
mobilidade através  do  uso  da  bicicleta,  em  fortalecimento  ao  turismo
regional;

    III  -  promover   o   desenvolvimento   sustentável,   nas   dimensões
socioeconômicas, ambientais e turísticas;

    IV - promover e potencializar  atividades  relacionadas  às  formas  de
mobilidade não motorizadas, voltadas à geração de emprego e renda;

    V - estimular o uso da bicicleta, como  meio  de  transporte  e  lazer,
mediante a promoção de eventos de cunho  esportivo,  cultural  e  turístico,
organizados ou estipulados pelo Poder Executivo.

    Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    O objetivo da presente propositura é instituir a Ciclorrota Costa Oeste
para fomentar o cicloturismo no Estado de São Paulo.

    O Cicloturismo é uma forma de turismo que consiste em viajar utilizando
como meio de  transporte  uma  bicicleta.  É  uma  maneira  muito  saudável,
econômica e ecológica de se fazer turismo.

    É uma atividade em crescimento em todo o mundo, atraindo cada vez  mais
praticantes e despertando o  interesse  de  governos  e  de  empreendedores.
Estima-se  que  só  na  Alemanha  21  milhões   de   pessoas   pratiquem   o
cicloturismo, movendo em torno de 5 (cinco) bilhões de Euros por ano.

    É uma modalidade de turismo na qual seu praticante usa a bicicleta  não
apenas como meio de transporte,  mas  como  uma  companheira  de  viagem.  O
cicloturista aproveita a paisagem e interage com as  pessoas  de  uma  forma
que somente a bicicleta pode proporcionar,  além  de  praticar  exercício  e
contribuir para a sustentabilidade ambiental.

    Uma das formas mais  estimulantes  de  se  praticar  o  cicloturismo  é
através de Circuitos de Cicloturismo, roteiros oficialmente instalados,  que
oferecem suporte de informações e serviços,  com  extensão  variável  a  ser
cumprido em mais de um dia.

    Existem diversas modalidades de viagem de  cicloturismo,  atividade  em
franca expansão. A viagem pode durar de um dia a vários  meses  e  percorrer
desde uma comunidade do interior até  vários  países;  o  roteiro  pode  ser
cumprido sozinho, em dupla, em família ou em grandes grupos.

    O ponto de partida pode ser  alcançado  com  a  própria  bicicleta,  de
carro,  de  ônibus,  de  avião  ou  com  o  auxílio  de  carros-de-apoio  de
operadoras  especializadas.  O  custo  da  viagem,  ou  os  gastos  de  cada
cicloturista, também são proporcionais à dimensão da aventura.

    O cicloturismo é uma modalidade de turismo que  articula  cinco  outras
modalidades: o ecoturismo,  o  turismo  rural,  o  turismo  de  aventura,  o
turismo cultural e o gastronômico. O cicloturista viaja  buscando  estar  em
contato com a natureza, conhecer as áreas rurais  e  recônditas,  viver  uma
aventura e relacionar-se com pessoas de diferentes culturas.

    A região do Oeste Paulista é um  local  cheio  de  belezas  naturais  e
urbanas, com muitos atrativos para quem gosta de curtir a luz do  dia  ou  a
luz da lua. Na região é possível  apreciar  rios,  lagos,  parques,  praças,
campos, morros e todo tipo de diversidade natural que se possa imaginar.

    Economicamente falando, embora os cicloturistas não  consigam  carregar
muitas coisas, sempre compram alguma lembrança, consomem a comida típica  do
local que estão e adquirem produtos para consumir ao longo da viagem.

    Dada  à  relevância  da  matéria,  submeto  a  presente  propositura  à
apreciação de meus nobres pares.

    Sala das Sessões, em 14/10/2020.

    a) Mauro Bragato - PSDB