
                        REQUERIMENTO Nº 1608, DE 2019



            Requeiro, nos termos do artigo 165, inciso VIII,  do  Regimento
       Interno da Assembleia Legislativa do Estado  de  São  Paulo  (ALESP),
       seja registrado nos anais desta Casa  de  Leis,  voto  de  Aplauso  e
       Congratulações para: Leonam Pinheiro Rodrigues,  matrícula  55-8,  RG
       30.084.03-2 SSP/AL, CPF 077.179.854-70, Delegado de Polícia do Estado
       de Alagoas, em razão da eficiência e inteligência deste  profissional
       na atuação exemplar no caso  de  estelionato,  associação  criminosa,
       comunicação  falsa  de   crime   e   maus-tratos   praticados   pelas
       representantes da ONG Pata Voluntária.

            Requeiro, ainda, que a presente  missiva  seja  encaminhada  ao
       (à):


      • Delegado Geral de Polícia do Estado de Alagoas, Dr. Paulo Cerqueira:
        dgpc@pc.al.gov.br;


 • 17º Distrito Policial de Marechal Deodoro: 17dp@pc.al.gov.br;


 • Delegada Adjunta, Dra. Ana Luiza Nogueira: gpj1@pc.al.gov.br;


      • Delegado de Polícia Civil de Alagoas, Dr. Leonam Pinheiro Rodrigues:
        professorleonampinheiro@gmail.com.




                                JUSTIFICATIVA





            O presente requerimento de Aplauso e  Congratulações  tem  como
       escopo parabenizar o Senhor Leonam Pinheiro Rodrigues, matrícula  55-
       8, RG 30.084.03-2 SSP/AL, CPF 077.179.854-70, Delegado de Polícia  no
       Estado de Alagoas,  em  razão  da  eficiência  e  inteligência  deste
       profissional  no   caso   de   estelionato,   associação   criminosa,
       comunicação  falsa  de   crime   e   maus-tratos   praticados   pelas
       representantes da ONG Pata Voluntária.

            Em 03 de julho de 2019 as representantes da ONG Pata Voluntária
       postaram nas suas redes sociais que o seu abrigo havia sido  invadido
       e os bandidos teriam levado todos os suprimentos dos animais do local
       e, por isso, estas representantes estariam  pedindo  ajuda  dos  seus
       seguidores, se não vejamos:

                       Invadiram o nosso abrigo novo e roubaram tudo. Até  o
                       material  de  construção  levaram.   Nos   agrediram,
                       assediaram, roubaram meu celular também que  eu  tava
                       na mão pra tirar foto do  local  e  postar  aqui  pra
                       vocês. Estamos em pânico, com medo,  sem  forças  pra
                       nada, mas infelizmente não temos a opção de parar pra
                       nos recuperar, temos  que  lutar  pelos  animais  que
                       resgatamos, pois eles não têm mais ninguém no mundo a
                       não ser nós aqui e vocês. Os animais estão sem nada e
                       não temos de onde tirar, o que tem na sede  principal
                       só da para os animais doentes, estamos  desesperadas.
                       Por misericórdia imploramos que ajudem.[1] (SIC)

            Ocorre que esse apelo era fajuto, mais  do  que  isso,  era  um
       apelo imoral rogando pela misericórdia daqueles que realmente têm  um
       coração puro e uma alma bondosa. Trata-se de uma prática teratológica
       que busca  tirar  proveito  da  bondade  das  pessoas  para  angariar
       dinheiro em favor próprio, é o egocentrismo ludibriando a boa-fé  das
       pessoas.

            As representantes da ONG Pata Voluntária mentiram,  fantasiaram
       essa ação contra os animais apenas para arrecadarem valores para  si.
       Cometeram estelionato perante a sociedade uma vez que obtiveram  para
       si vantagem ilícita em prejuízo alheio, no  entanto,  a  ação  destas
       mulheres foi muito além de uma conduta típica do Código  Penal;  elas
       se utilizaram da  bondade  das  pessoas  para  com  os  animais  para
       arrecadar fundos com intuito vil e egocêntrico, praticaram  uma  ação
       ignóbil em face da altivez de caráter das pessoas, agiram, enfim,  de
       forma repugnante contra os princípios morais da sociedade.

            Não sabiam, no entanto, que o Estado de Alagoas  possui  heróis
       em seu quadro de funcionários, pessoas como o Doutor Leonam  Pinheiro
       Rodrigues, delegado de polícia no Estado de Alagoas que por  meio  da
       sua atuação eficiente e inteligente percebeu que  as  representas  da
       ONG Pata Voluntária estariam atentando contra a boa-fé  das  pessoas.
       Segundo a reportagem do O Dia  veiculada  em  05/07/2019  o  delegado
       “disse ter ficado estarrecido com a situação e resolveu  se  debruçar
       sobre o caso. No decorrer das investigações, o delegado descobriu que
       o boletim  de  ocorrência  postado  pelas  proprietárias  era  falso,
       inclusive o depoimento de uma delas sobre a agressão”.[2]

            Assim, devido a atuação irretocável do Dr.  Leonam  a  “Polícia
       Civil  de  Alagoas  prendeu  em  flagrante,  nesta  sexta  (5),  três
       responsáveis  pela  ONG  Pata  Solidária   por   estelionato,   falsa
       comunicação  de  crime,  organização  criminosa  e  diversos  delitos
       ambientais, incluindo maus-tratos."[3], resguardando os direitos  dos
       cidadãos, protegendo os animais que eram  utilizados  como  moeda  de
       troca por estas mulheres e, mais do que tudo, preservando a esperança
       e a bondade  no  coração  das  pessoas  que  auxiliam  estas  causas,
       colocando-se como paladino da justiça em prol dos animais.

            Dito isto, nada mais justo do que  apresentar  por  meio  desta
       Augusta e Respeitável Casa de Leis esta singela homenagem  ao  Doutor
       Leonam Pinheiro Rodrigues, delegado de polícia, herói dos  animais  e
       paladino da justiça.




Sala das Sessões, em 25/09/2019

a) Delegado Bruno Lima


                           -----------------------
[1] Acessado em 23/09/2019 às 11:49:
https://odia.ig.com.br/brasil/2019/07/5660796-proprietarias-da-ong-pata-
voluntaria-sao-presas-suspeitas-de-fraude-para-arrecadar-dinheiro.html
[2] Idem.
[3] Acessado em 23/09/2019 às 12:22:
https://vejasp.abril.com.br/cidades/pata-voluntaria-ong-prisao/