


                       PROJETO DE LEI Nº 481, DE 2018


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Ciclística  Pedregulhense",  com  sede  no
                                 município de Pedregulho.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  estadual  a  “Associação
Ciclística Pedregulhense”, com sede no município de Pedregulho.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      Este Projeto de Lei tem por escopo a Declaração de  Utilidade  Publica
Estadual da “Associação Ciclística Pedregulhense”, com sede no município  de
Pedregulho.


      Fundada em 21  de  dezembro  de  2016,  a  referida  associação  civil
organizada,  sem  fins  lucrativos  ou  econômicos,   tem   por   finalidade
estatutária ‘congregar, de  forma  associativa,  associações  de  ciclistas,
coletivos  informais  de  ciclistas  e  ciclistas  individuais,  de  todo  o
território brasileiro, envolvidos na promoção  da  mobilidade  ciclística  e
com interesse de atuar conjuntamente pela promoção da  bicicleta  como  meio
de transporte e mobilidade  com  observância  aos  princípios  finalidade  e
objetivos da Associação’; entre outras finalidades e objetivos.


      No  desenvolvimento  de  suas  atividades,  a  “Associação  Ciclística
Pedregulhense”,  não  faz  qualquer  discriminação   em   suas   atividades,
dependências ou  em  seu  quadro  social,  prestando  serviços  gratuitos  e
permanentes, executadas sob a responsabilidade da sua Diretoria.


      É constituída em conformidade com o disposto em  seu  estatuto,  sendo
que a prestação de seus serviços  dar-se-á  mediante  o  desempenho  de  seu
corpo de voluntários, sendo estabelecida na Rua Padre César Gardini,  216  –
Bairro Bela Vista – Pedregulho – SP.


      Seu corpo dirigente goza  da  mais  ilibada  reputação  e  de  conduta
irrepreensível, como confere  declaração  da  lavra  de  autoridade  pública
local.


      A contabilidade  da  instituição  é  modesta,  valendo-se  do  esforço
precioso de seu voluntariado, assim como de  seus  dirigentes,  que  nenhuma
remuneração recebem por seu trabalho.


      No cumprimento de seus propósitos estatutários, a instituição  executa
extensa  lista  de  ações  efetivas,  como  demonstram  os   relatórios   de
atividades referentes aos últimos exercícios fiscais.


      Pelo exposto acima e por  reunir  as  qualidades  necessárias,  eis  a
propositura de Declaração  de  Utilidade  Publica  Estadual  da  “Associação
Ciclística  Pedregulhense”,  com  sede  no  município  de  Pedregulho,   que
pretendemos ver aprovada, com o apoio e o voto favorável das Senhoras e  dos
Senhores membros desta Casa Parlamentar.





                       Sala das Sessões, em 5/7/2018.





                         a) Welson Gasparini - PSDB