


              REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº          , DE 2020





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor  Secretário  de  Logística  e  Transportes,
Sr. João Octaviano Machado Neto, para que preste as seguintes informações:


      1.       A Secretaria já avaliou a situação da Serra  de  Ubatuba,  na
altura do km 80/90 da Rodovia Estadual Oswaldo  Cruz,  que  liga  Taubaté  a
Ubatuba?
      2.     Visto a situação das rachaduras nessa localidade, a  Secretaria
já solicitou uma avaliação da Defesa Civil?
      3.       Caso já tenha  solicitado  avaliação,  solicito  qual  foi  o
parecer do órgão?
      4.      Para evitar acidentes e deslizamentos, quais serão as ações da
Secretaria nessa região?
      5.     A Secretaria está preparada para plano de  contingenciamento  e
contenção de crises em caso de deslizamento de terras?
            6.       Em caso de deslizamento na Oswaldo Cruz (que impeça  o
fluxo) e o fechamento da Tamoios, quais medidas supostamente  serão  tomadas
para contornar e resolver a questão?



                                JUSTIFICATIVA





      Devido as  fortes  chuvas  a  Serra  de  Ubatuba,  denominada  Rodovia
Estadual Oswaldo Cruz, que liga Taubaté a Ubatuba  tem  apresentado  grandes
rachaduras no asfalto que pode comprometer o trânsito local e  corre  riscos
de acidentes graves, caso haja deslizamentos.


      Dessa forma, solicito informações a Secretaria Estadual de Logística e
Transportes, que tem sob sua responsabilidade o Departamento de Estradas  de
Rodagem (DER), o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo  (DAESP),  o
Departamento Hidroviário (DH), a Dersa Desenvolvimento Rodoviário S.A., e  a
Companhia Docas de São Sebastião.


            Imagens da Rodovia Estadual Oswaldo Cruz em anexo.



                            Sala das Sessões, em





                           Deputado Sergio Victor