
                       PROJETO DE LEI Nº 976, DE 2019


                                 Declara  José  de  Anchieta   patrono   da
                                 educação do  Estado  de  São  Paulo  e  dá
                                 outras providências.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



           Artigo 1º - O educador José de Anchieta é declarado "Patrono da
Educação" no Estado de São Paulo.

           Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





           O notável  educador  José  de  Anchieta  foi  um  padre  jesuíta
espanhol e um dos fundadores da cidade de São Paulo, além de se empenhar  na
catequese, educação e cultura dos povos indígenas que habitavam as matas  de
São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

           Nascido na cidade espanhola de San Cristóbal de La  Laguna,  nas
Ilhas Canárias, em 19 de março de 1534, o apóstolo José  de  Anchieta,  pela
sua vasta obra missionária, foi beatificado em  22  de  junho  de  1980,  no
Vaticano, pelo Papa João Paulo II e canonizado em 03 de abril de  2014  pelo
Papa Francisco.

           Levado na adolescência para Portugal para evitar as perseguições
do  Tribunal  do  Santo  Ofício  devido  ter  ascendência  judaica,  estudou
filosofia na Universidade de Coimbra  e  em  1551  ingressou  no  sacerdócio
católico na Companhia de Jesus.

           José de Anchieta chegou ao Brasil  em  1553,  onde  foi  um  dos
fundadores da Capitania de São Vicente (atual estado  de  São  Paulo),  onde
residiu por doze anos. Foi o pioneiro nos  estudos  das  línguas  indígenas,
sendo autor da primeira gramática de uma língua do  tronco  tupi,  "Arte  da
Gramática da Língua Mais Falada do Brasil", publicada em 1595.

           Além dos estudos das línguas nativas, o padre José  de  Anchieta
se dedicou ao catecismo e  ao  ensino  do  latim  aos  habitantes  do  então
território ultramarino português. Em 1554, em  conjunto  com  outros  padres
jesuítas participou da fundação do Colégio  de  São  Paulo  de  Piratininga,
embrião da cidade de São Paulo.

            Sabe-se que a data da fundação de  São  Paulo  é  o  dia  25  de
Janeiro, por  causa  de  uma  carta  de  Anchieta  aos  seus  superiores  da
Companhia de Jesus, com a citação:


“A 25 de Janeiro do Ano do  Senhor  de  1554  celebramos,  em  paupérrima  e
estreitíssima casinha, a primeira missa, no dia  da  conversão  do  Apóstolo
São Paulo, e, por isso, a ele dedicamos nossa casa!”

           Sua  obra  literária  incluiu  além  dos  estudos  das   línguas
indígenas, diversas peças de  teatro,  poesias,  sermões  e  cartas,  com  o
intuito  de  ensinar  e  educar  a  população  brasileira  do   período   os
ensinamentos  do  cristianismo,  além  de  apresentar  um  novo   mundo   de
conhecimento contido no aprendizado da leitura e da escrita.

           José de Anchieta faleceu em 09 de junho de 1597 na então vila de
Reritiba, situada na capitania do Espírito Santo,  quase  na  divisa  com  o
Estado de Minas Gerais, sendo a atual cidade de  Anchieta  em  homenagem  ao
educador e jesuíta.

           Seu trabalho literário e pedagógico ensejou que José de Anchieta
recebesse a alcunha de "Apóstolo do Brasil". É considerado o patrono  número
um da Academia Brasileira de Música. Foi  beatificado  pelo  Papa  São  João
Paulo II em 1980 e em 2014 canonizado pelo Papa Francisco.

           Já em abril de 2015  foi  declarado  copadroeiro  do  Brasil  na
53ª Assembleia Geral da CNBB. O apostolado não impediu Anchieta de  cultivar
as letras,     compondo     seus     textos      em      quatro      línguas
-português, castelhano, latim e tupi, tanto em prosa como em verso.

            Duas das suas principais obras foram:

 •  "De  gestis  Mendi  de  Saa"  ("Os  feitos  de  Mem  de  Sá")   impressa
   em Coimbra em 1563,  retrata  a  luta  dos  portugueses,  chefiados  pelo
   governador-geral Mem de  Sá,  para  expulsar  os  franceses  da  baía  da
   Guanabara onde Nicolas Durand de Villegagnon fundara a França  Antártica.
   Esta epopeia renascentista, escrita em latim e anterior à edição  de  "Os
   Lusíadas", de Luís de  Camões,  é  o  primeiro  poema  épico  da América,
   tornando-se, assim, o primeiro poema brasileiro  impresso,  e,  ao  mesmo
   tempo, a primeira obra de Anchieta publicada.
 • "Arte de Gramática da Língua mais Usada na Costa do Brasil", impressa  em
   Coimbra em 1595 por Antonio de Mariz. É a primeira gramática contendo  os
   fundamentos da língua tupi.  Apresenta  folha  de  rosto  com  o  emblema
   da Companhia de Jesus. Desta edição, conhecem-se apenas sete exemplares

           Por essas extraordinárias qualificações e  por  seu  pioneirismo
como filólogo e educador,  precursor  da  educação  em  nosso  país  e  pela
relevância de  seu  trabalho  literário  e  cultural,  sem  dúvida  José  de
Anchieta merece com louvor o título de Patrono da Educação do Estado de  São
Paulo, razão pela qual apresentamos a presente proposição.

           Para tanto, contamos com o apoio de  nossos  ilustres  pares  na
aprovação deste Projeto de Lei.






                       Sala das Sessões, em 27/8/2019.


                             a) Gil Diniz - PSL