

                        REQUERIMENTO Nº 236, DE 2018





    Requeiro, nos termos do artigo 35  da  XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno, a constituição de uma Comissão de Representação, com  a  finalidade
de  participar,  como  palestrante,  da  Audiência  Pública   intitulada   O
compartilhamento de experiências entre São Paulo e Roraima sobre a  acolhida
a migrantes e refugiados, a convite  da  Comissão  de  Defesa  dos  Direitos
Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Estado  de  Roraima,  no
dia 7 de março deste ano, na cidade de Boa Vista, em Roraima.



                                JUSTIFICATIVA



    O encontro se dedicará a discutir o fluxo migratório da Venezuela  para
o Brasil por meio do Estado de Roraima, e o plano de  interiorização  destes
migrantes para outros estados, incluindo  São  Paulo.  Ademais,  o  encontro
permitirá expor os avanços no acolhimento de  migrantes  no  Estado  de  São
Paulo, inclusive o Plano Estadual para Migrantes em  debate  nesta  Casa  de
Leis.


    Vivenciamos desde o final de 2016 a  chegada  ao  Brasil  de  um  fluxo
migratório crescente de  venezuelanos,  que  tem  como  principal  porta  de
entrada o estado de Roraima, fugindo  da  crise  política,  econômica  e  de
direitos humanos na Venezuela. Segundo autoridades roraimenses, cerca de  40
mil venezuelanos vivem no estado. Por dia,  cerca  de  600-700  venezuelanos
cruzam a fronteira com o Brasil.


    O Estado de São Paulo receberá muitos destes migrantes venezuelanos  em
breve. Segundo anúncio no dia 21 de fevereiro de 2018 do  ministro  da  Casa
Civil, Eliseu Padilha, inicialmente 350 venezuelanos serão  enviados  a  São
Paulo e 180 a Amazonas,  sendo  que  este  número  poderá  chegar  a  1  mil
venezuelanos  para  nosso  Estado.  Neste  sentido,  a  participação   neste
Encontro se mostra oportuna.


                       Sala das Sessões, em 28/2/2018.


a) Carlos Bezerra Jr. a)  Itamar  Borges  a)  Ricardo  Madalena  a)  Roberto
Engler a) Wellington Moura a) João Paulo Rillo  a)  Beth  Sahão  a)  Antonio
Salim Curiati a) Enio Tatto a) Ed Thomas a) Davi Zaia  a)  Gileno  Gomes  a)
Alencar Santana Braga a) Carlos Giannazi a) Marco Vinholi a) Marcos Zerbini