

PROJETO DE LEI Nº 1090, DE 2019

         Declara de utilidade pública a "Casa de Apoio à Vida -  Caverna  de
         Adulão", sediada em Bertioga.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Casa de Apoio à Vida  -
Caverna de Adulão”, com sede em Bertioga.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    A Casa de Apoio à Vida - Caverna de Adulão, com sede na Rua da Saudade,
698 - Centro, município de Bertioga, dedica-se ao  trabalho  de  recuperação
de dependentes  químicos,  mister  que  inclui  não  somente  a  assistência
física, emocional, social  e  espiritual  a  essas  pessoas,  mas  também  o
suporte a seus familiares durante o tratamento e depois deste.
    A instituição, que não tem nenhum fim  lucrativo,  proporciona  a  seus
internos  refeições  balanceadas,  regime  de  sono  regular,  laborterapia,
ensino religioso e outras atividades que  favorecem  sua  recuperação.  Para
tanto, suas instalações contam com dormitórios, sala de estudos,  zeladoria,
refeitório,  cozinha   e   despensa,   lavanderia,   academia,   escritório,
auditório,  templo,  fábrica  de  vassouras  e  estação  de  tratamento   de
efluentes. Sua assistência também se estende a não  internos,  por  meio  de
atividades executadas com ação direta em projetos, programas  ou  planos  de
ação,  podendo  fazer  uso  de  doações  e  recursos  físicos,   humanos   e
financeiros, ou prestação de  serviços  intermediários  de  apoio  a  outras
organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público  que  atuam  em
áreas afins.
    Em sua  louvável  missão  de  reinserção  sócio-familiar  de  jovens  e
adultos, oferece também apoio aos seus assistidos para que possam  trabalhar
em empresas parceiras do projeto.
    Diante das razões expostas, conto  com  o  apoio  dos  Nobres  Pares  à
aprovação do presente projeto de lei.
    Sala das Sessões, em 24/9/2019.
    a) André do Prado - PL