

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 677, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor  Secretário  de  Saúde  do  Estado  de  São
Paulo, para que preste as seguintes informações, de acordo com seu melhor  e
mais  recente  conhecimento,  atualizado  até  a  data  de  resposta   deste
Requerimento de Informação.

    1. Qual o número total de mortes por suicídio registrado no  Estado  de
São Paulo no ano de 2020?  Qual  o  número  total  de  mortes  por  suicídio
registrado no estado até agora neste ano? Qual o número total de mortes  por
suicídio registrado em cada um dos últimos 5 anos no estado?

    1.1. Como o número total de mortes por suicídio no ano passado e  neste
ano se distribui pelas faixas etárias da população? Como o número  total  de
mortes por suicídio em cada um dos últimos 5 anos se distribui pelas  faixas
etárias da população?

    2. Qual o número  total  de  internações  hospitalares  decorrentes  de
tentativas de suicídio registrado no Estado de São Paulo  em  2020?  Qual  o
número total  de  internações  hospitalares  decorrentes  de  tentativas  de
suicídio registrado no Estado de São Paulo  até  agora  neste  ano?  Qual  o
número total  de  internações  hospitalares  decorrentes  de  tentativas  de
suicídio registrado em cada um dos últimos cinco anos no estado?

    2.1. Como o número total de  internações  hospitalares  decorrentes  de
tentativas de suicídio  no  estado,  em  2020,  se  distribui  pelas  faixas
etárias da população?  Como  o  número  total  de  internações  hospitalares
decorrentes de tentativas de suicídio registrado  em  cada  um  dos  últimos
cinco anos se distribui pelas faixas etárias da população?

                                JUSTIFICATIVA


    Enquanto governos e agentes de saúde no Brasil e  mundo  afora  dedicam
toda sua atenção e seus recursos no combate à  pandemia  de  Covid-19,  e  a
grande mídia parece não ter  outra  preocupação  senão  aumentar  a  própria
audiência sensacionalizando  em  cima  da  doença,  outra  epidemia  vai  se
alastrando livremente,  invisível  aos  nossos  olhos,  destruindo  vidas  e
famílias. É a epidemia do suicídio.

    Os  números  de  suicídios  e  tentativas  de  suicídio,  que  já  eram
alarmantes antes da pandemia  de  Covid,  agravaram-se  tragicamente  com  o
debacle econômico e a perturbação mental causados pelas medidas de  lockdown
que governos no Brasil e no mundo  tomaram  para  combater  a  pandemia  sem
ligar importância aos efeitos colaterais (não tão  impremeditados)  de  suas
ações.

    De  países  como  EUA  e  Japão  chegam-nos  regularmente  estatísticas
estarrecedoras.

    Em 2020, 1 em cada 4 jovens adultos sofreu com pensamentos suicidas. Um
aumento    de    150%    em    relação     ao     registrado     em     2018
(https://www.washingtonpost.com/health/2020/11/23/covid-pandemic-rise-
suicides/).  Durante  a  pandemia  as  tentativas  de  suicídio  de  meninas
adolescentes       subiram       mais       de       50%       no       país
(https://www.cnbc.com/2021/06/11/suicide-attempts-among-young-girls-surge-
by-more-than-50percent-during-pandemic-cdc-says-.html). No Japão,  o  número
de suicídio de mulheres,  que  havia  se  estabilizado  ao  longo  dos  anos
anteriores, cresceu 15% em 2020. No ano passado o  país  sofreu  aumento  no
número total de suicídios pela primeira vez em 11 anos.

    Enquanto países como EUA e Japão têm ao  menos  o  mérito  de  levar  o
problema a sério, no Brasil sofremos no escuro ante a falta de  estatísticas
sobre o suicídio e as tentativas de suicídio, que ou não são  levantadas  ou
não são divulgadas, de modo a que possamos, nós encarregados  das  políticas
públicas, agir sistematicamente para enfrentar o problema.

    Mas não seremos condescendentes com o problema no nosso estado  de  São
Paulo.

    A fim de instruir melhores políticas públicas para combater o  suicídio
e avaliar os efeitos das medidas de  lockdown,  sendo  certo  de  que  temos
competência constitucional para tanto, solicitamos que o  Senhor  Secretário
nos preste as informações aqui requisitadas.

    É  relevante  frisar,  por  fim,  que  não  responder,  responder   com
informações falsas, ou não atender aos questionamentos (respostas  vazias  e
genéricas) importam  em  crime  de  responsabilidade,  conforme  artigo  20,
inciso XVI, da Constituição Estadual.




    Sala das Sessões, em 21/6/2021.

    a) Gil Diniz