

                       PROJETO DE LEI Nº 467, DE 2021


                                 Declara de utilidade  pública  a  Fundação
                                 Francesco Provenza, com sede no  município
                                 de São Paulo.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarada  de  utilidade  pública  a  Fundação  Francesco
Provenza, com sede no município de São Paulo.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    A  Fundação  Francesco  Provenza  é  uma  associação  Civil,  sem  fins
lucrativos,  fundada  em  2005  junto  à  Escola  Pro-Tec,  intermediando  a
concessão de bolsas de estudos para  cursos  profissionalizantes  a  pessoas
economicamente menos favorecidas. Em 2008, a Fundação selecionou  jovens  de
escolas  públicas  da   região   central   da   capital   para   patrocinar,
integralmente, bolsas de estudos de cursos profissionalizantes  com  duração
de 01 ano, ministrados pela Escola Pro-Tec.

    Buscando a expansão de suas atividades a  Fundação  Francesco  Provenza
vêm desenvolvendo novos projetos direcionados ao seu público-alvo.  Público-
alvo: Adultos e jovens, sem limitação de gênero ou etnia,  de  baixa  renda,
interessados em estudar e sem condições de  arcar  com  as  despesas  de  um
curso  profissionalizante  que  possa  direcioná-los  para  o   mercado   de
trabalho.

    A  missão  da  Fundação  Francesco  Provenza  consiste   em   propiciar
qualificação   profissionalizante   para   pessoas   economicamente    menos
favorecidas  que  buscam  novas  oportunidades  no  mercado   de   trabalho,
contribuindo para promover a justiça social e a valorização humana.

    A Fundação Francesco Provenza visa ocupar a posição  de  referência  no
estado de São  Paulo  pela  sua  excelência  educacional  e  capacitação  de
profissionais dos setores da Indústria e da  Construção  Civil,  através  da
modernização dos recursos, expansão das atividades e  busca  constante  pela
qualidade pedagógica.

    Cabe ressaltar que no desenvolvimento de suas  atividades,  a  Fundação
Francesco Provenza tem por objetivo assistir, promover,  apoiar,  incentivar
e desenvolver  a  educação,  a  ciência  e  a  tecnologia,  a  cultura  e  a
assistência social.

    Contando com o reconhecimento dos munícipes  como  uma  instituição  da
mais alta reputação e importância no meio social, entendemos que declarar  a
“Fundação Francesco Provenza” como entidade de  utilidade  pública  será  de
plena justiça, permitindo-lhe melhores condições de trabalho  e  impulso  ao
seu desenvolvimento.

    Desta feita, em razão da importância da questão posta em  pauta  é  que
solicito aos meus pares, Nobres Deputados e  Deputadas,  para  que,  no  uso
habitual da sua sabedoria, expressem seu apoio ao presente Projeto de Lei.

    Sala das Sessões, em 3/8/2021.

    a) Rodrigo Gambale - PSL