
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 120, DE 2019



       Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição  do  Estado,  combinado
  com o artigo 166 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado
  de São Paulo – ALESP -, requeiro que se oficie ao  Secretário  da  Saúde,
  Sr. José Henrique Germann Ferreira,  requisitando-lhe  as  informações  a
  respeito do Hospital Geral de Vila Penteado (HGVP), nos termos a seguir:




      1. Sobre os leitos do HGVP:

       1. Quantos leitos o HGVP possui?

       2. Quantos leitos estão em uso?

       3. Quantos leitos estão vagos?;

       4. Há a necessidade de ampliação da infraestrutura  hospitalar  ou  a
          situação atual comporta a demanda solicitada?;

       5. Em havendo necessidade da ampliação da infraestrutura, qual  seria
          a obra prioritária para realização?



      2. Sobre a constituição do corpo clínico do HGVP:

       1. Quais os tipos de especialidade que o HGVP atende?;

       2. Quantos médicos há por especialidade?;

       3. Há a necessidade de ampliação do corpo clínico ou a situação atual
          comporta a demanda solicitada?

       4. Em havendo necessidade de  ampliação  do  corpo  clínico,  qual  a
          especialidade mais urgente?



      3. Sobre atendimentos, consultas e procedimentos:

       1. Quantos atendimentos foram realizados nos últimos 12 (doze)  meses
          no HGVP? (Separar por mês e especialidade);

       2. Qual a fila de  espera  média  para  agendamento  de  consultas  e
          procedimentos?;

       3. Qual a especialidade e o procedimento mais solicitados no HGVP?;

       4. Há a necessidade  de  ampliação  do  número  de  servidores  ou  a
          situação atual comporta a demanda solicitada?

       5. Em havendo necessidade de ampliação do número de servidores,  qual
          o número de novos funcionários necessários?



      4. Do parque tecnológico:

       1. Quantos equipamentos de Raio-X, Ressonância Magnética,  Ultrassom,
          Tomografia, Vídeolaparoscopia, etc. há no HGPV?;

       2. Quantos e quais equipamentos estão quebrados ou em  manutenção  no
          HGPV?;

       3. Há a necessidade a ampliação do parque tecnológico do HGPV?

       4. Em havendo necessidade de ampliação do parque tecnológico, qual ou
          quais o(s) equipamento(s) prioritário(s) para aquisição?



      5. Sobre a Diretoria e os Cargos em Comissão:

       1. Qual a estrutura diretiva do HGPV?;

       2. Quais os nomes dos membros da diretoria do HGPV?;

       3. Há cargos em comissão no HGPV?

       4. Em sendo afirmativa a resposta ao item 5.4., quais os nomes  e  os
          cargos que os comissionados ocupam?





                                JUSTIFICATIVA





     Sabendo que a diretoria do Hospital  Geral  de  Vila  Penteado  (HGPV)
  afirmou que somente prestaria informações em relação à  sua  administração
  por meio da Secretária de Saúde do Estado de São  Paulo,  vem  o  deputado
  estadual Delegado Bruno Lima requisitar o que acima segue.

     Para embasar a sua  requisição  traz  à  baila  o  artigo  20,  X,  da
  Constituição Estadual do Estado de São Paulo, o qual afirma que compete  à
  Assembleia Legislativa “fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo,
  inclusive  os  da  administração  descentralizada”,  buscando   sempre   a
  transparência e o melhor gerenciamento e empenho dos recursos públicos.



                       Sala das Sessões, em 5/4/2019.

                           a) Delegado Bruno Lima