
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 188, DE 2020

      Consoante o artigo 20, inciso XXIV da Constituição Estadual, combinado
com os artigos  133,  inciso  III  e  166,  ambos  da  XIV  Consolidação  do
Regimento Interno, REQUEIRO SEJA OFICIADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO  DE
SÃO PAULO a fim de que preste a seguinte informação:




    1- Em razão do Decreto de calamidade pública que vigora  pela  pandemia
       do novo coronavírus (COVID-19) e da priorização que vem  sendo  dada
       para o  seu  enfrentamento,  indaga-se  se  outras  áreas  da  saúde
       pública, como a cardiologia  e  oncologia,  não  serão  afetadas  em
       termos de qualidade de atendimento?


                                JUSTIFICATIVA

      Segundo levantamento feito pelo Datasus, departamento  de  informática
do SUS (Sistema Único  de  Saúde),  as  áreas  de  cardiologia  e  oncologia
lideram o ranking das 10 Causas de Morte no Brasil.

      Em 2018, segundo o trabalho acima  citado,  o  número  de  mortes  por
doenças do aparelho circulatório totalizou 356.178; já o  número  de  mortes
por            tumores             chegou             a             227.150.
https://www.poder360.com.br/internacional/saiba-as-principais-causas-de-
mortes-no-brasil-e-nos-eua/

      O Ministério da Saúde, segundo dados de ontem, (13/4/20), atualizou os
números do novo coronavírus. O número de mortes  pelo  COVID-19  subiu  para
1328, um acréscimo  de  105  óbitos  de  um  dia  para  outro.   A  taxa  de
letalidade  do  vírus  vem  crescendo   no   Brasil   e   chegou   a   5,5%.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-04/covid-19-brasil-tem-
13-mil-mortes-e-234-mil-casos-confirmados

      O estado de São Paulo ainda concentra o maior número  tanto  de  casos
(8.895) quanto de mortes (608).  Em  seguida,  os  estados  com  os  maiores
números de mortes são Rio de Janeiro (188), Pernambuco (102), Ceará  (91)  e
Amazonas (71). https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-04/covid-
19-brasil-tem-13-mil-mortes-e-234-mil-casos-confirmados

      Apesar da gravidade do problema ocasionado por esta pandemia do COVID-
19, o fato é que o direcionamento de recursos para  combatê-la,  não  poderá
prejudicar em nada as outras áreas de saúde pública, como as  citadas  áreas
de cardiologia e oncologia.

      Diante do exposto, torna-se fundamental obtermos esta informação  dada
a relevância que ela possui em termos da política da saúde  pública  adotada
em nosso Estado.

                       Sala das Sessões, em 14/4/2020.

                               a) Carlos Cezar