

                       PROJETO DE LEI Nº 296, DE 2021


                                 Fica  classificado   como   de   interesse
                                 turístico o Município de Pedra Bela.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica classificado como de Interesse Turístico  o  Município
de Pedra Bela.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    Pedra Bela, município paulista com cerca de 6.000  habitantes,  situado
no nordeste do Estado de São Paulo, na região administrativa de  Campinas  e
na região de governo de Bragança Paulista, distante 112 Km da Capital,  está
localizado na Serra da Mantiqueira, a uma altitude média  de  1.100  metros,
com fácil acesso pelas rodovias Fernão Dias e Capitão Barduíno.

    A base econômica do município está centrada na agropecuária, destacando-
se  a  produção  de  batatas,  café  e  vagem.  É  também  de   considerável
importância  para  a  economia  local  a  grande  gleba  utilizada  para   o
florestamento com eucalipto, que é transformado em lenha  e  carvão.  Outros
destaques são a suinocultura e os micros estabelecimentos  industriais,  que
beneficiam o milho em produtos como  fubá,  farinha  e  canjica,  de  grande
conceito e aceitação em toda região.

    O povoado que deu origem à cidade tinha a denominação de Santa Cruz  do
Feital e foi fundado  por  José  Antonio  de  Oliveira,  no  ano  de  1.869,
integrando o apogeu paulista do ciclo do café. Em 1929,  tornou-se  Distrito
de Bragança Paulista e em 1930 foi elevado à categoria de Vila. Em  1945,  o
nome da Vila de Pedra Grande foi alterado para  Pedra  Bela.  A  emancipação
político-administrativa do Município deu-se em janeiro de 1.964, sendo  José
Bueno de Miranda seu primeiro prefeito.

    O nome deste município foi  motivado  pelo  notável  (e  por  isso  seu
adjetivo “bela”)  acidente  geográfico,  que  vem  a  ser,  justamente,  uma
gigantesca pedra, a mil metros do nível do mar, que  pode  ser  avistada  de
vários pontos da região.

    Pedra Bela faz jus ao nome pois é muito valorizada  por  seus  recursos
naturais: a paisagem, o clima, a flora, as cachoeiras e riachos. É,  também,
a cidade onde está localizada  a  maior  tirolesa  das  Américas,  atraindo,
assim, um grande número de turistas.

    Tem como principais pontos turísticos o Santuário de N.  S.  Aparecida,
de onde se descortina um belo panorama da região; Pedra  da  Maria  Antonia;
Cachoeira do Tuncuns; Cachoeira do  Antonio  Souza,  bairro  Boca  da  Mata,
quase divisa com Minas  Gerais;  Projeto  Pedra  Bela  -  oficina-escola  de
fiação  e  tecelagem,  onde  se  fabrica  tapetes  tipo  Kelim,  de   origem
dinamarquesa; e o Portão do Céu, comunidade ecumênica,  onde  os  visitantes
fazem retiros espirituais.

    Destaca-se, ainda, a Pedra Grande, onde,  segundo  relatos  históricos,
Nossa Senhora fez sua aparição, por volta de 1930,  onde  foi  construído  o
Santuário de Nossa  Senhora  Aparecida  da  Diocese  de  Bragança  Paulista,
acessado por exótica estrada pavimentada, com paisagem que  faz  lembrar  os
Alpes Italianos e o rochedo que se agiganta aos olhos quando se aproxima  do
sopé.

    Anualmente, no dia 12 de outubro, é realizada, no Santuário, a festa de
Nossa Senhora Aparecida, com a visita de  milhares  de  fiéis,  oriundos  de
diversas localidades; em 20 de janeiro, o dia de  São  Sebastião,  Padroeiro
da Cidade, com grandes festividades, e, por fim,  no  dia  06  de  abril,  o
aniversário do Município.

    Salienta-se que o escopo proposto por este  expediente  legislativo  já
obteve  parecer  favorável  do  Grupo  Técnico  de  Análise  dos  Municípios
Turísticos - GAMT, da  Secretaria  de  Estado  de  Turismo  -  Parecer  GAMT
0878/2020, de acordo referências constantes no Projeto de lei nº 259/2018  e
no Projeto de Lei nº 338/2019.

    Por todo o exposto, julgamos que o município de Pedra  Bela,  deva  ser
classificado como de interesse turístico.




    Sala das Sessões, em 11/5/2021.

    a) Edmir Chedid - DEM