

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 392, DE 2020




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado  o  Senhor  Secretário  de  Saúde,  para  que  preste
informações sobre as  ações  na  área  de  saúde  da  região  de  Presidente
Prudente  durante  a  pandemia  do  COVID-19,  bem  como  sobre  a  eventual
existência de leitos hospitalares pendentes de abertura na região.

       1. Quais ações estão sendo e foram tomadas pelo Governo do Estado na
          área de saúde da região de Presidente Prudente durante a pandemia
          do COVID-19?

       2. Há leitos nos hospitais da região –  sobretudo  nos  Hospital  do
          Câncer e no Hospital Regional, localizados em Presidente Prudente
          – pendentes de abertura? Por quais motivos estes leitos ainda não
          foram abertos?





    JUSTIFICATIVA




    Nos últimos dias, a região de Presidente  Prudente  retrocedeu  para  a
fase 1 - vermelha  de  restrição  durante  a  pandemia  e  teve  o  comércio
fechado.

    Um dos motivos para esta medida é o déficit de leitos hospitalares,  de
modo que a média de leitos de UTI está abaixo da  média  do  Estado  de  São
Paulo.

    Obtive a informação de que haveria,  aproximadamente,  30  leitos  para
serem cadastrados no Hospital do Câncer e no Hospital Regional,  localizados
em Presidente Prudente, e que haveria pendências na Secretaria de Saúde  que
estão inviabilizando a abertura destes leitos.

    Por tais motivos, é o presente requerimento para  que  sejam  prestadas
informações sobre as  ações  na  área  de  saúde  da  região  de  Presidente
Prudente  durante  a  pandemia  do  COVID-19,  bem  como  sobre  a  eventual
existência de leitos hospitalares pendentes de abertura na região.




    Sala das Sessões, em 18/6/2020.

    a) Douglas Garcia