
                       PROJETO DE LEI Nº 308, DE 2018


                                 Declara de Utilidade Pública a "Associação
                                 Maria Flos Carmeli", do município  de  São
                                 Paulo/SP.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º – É declarada de utilidade pública a Associação  Maria  Flos
Carmeli, com sede no município de São Paulo/SP.
      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Maria Flos Carmeli é uma entidade sem fins  lucrativos  e
que tem prazo de duração indeterminado e que existe desde 2004.
      Dentre as finalidades da entidade, destacam-se:
   1.  Proporcionar  à   criança   e   ao   adolescente   em   situação   de
      vulnerabilidade, atendimento socioeducativo e cultural, proporcionando-
      lhes direito à educação, à cultura, à saúde, a diversões, a atividades
      artísticas, a lazer, a esporte,  com  condição  peculiar  para  o  seu
      desenvolvimento e educação;

   2.  Atuar como órgão de apoio à família,  inclusive  a  seus  membros  da
      chamada terceira idade, e à comunidade;

   3. Atuar em parceria com os  Conselhos  e  com  demais  organizações  não
      governamentais (ONG’s), como órgão de apoio e de defesa  dos  direitos
      da criança e do adolescente, como também na  elaboração  e  efetivação
      das políticas sociais;

   4.   Promover  e   apoiar   iniciativas   de   assistência   social,   de
      desenvolvimento econômico e de combate à pobreza;

   5. Promover a ética, a paz, a cidadania,  os  direitos  humanos  como  um
      caminho de resgate da convivência  familiar  e  comunitária,  tendo  a
      criança como prioridade absoluta.

      Para realização de seus objetivos, a entidade conta com o trabalho  de
seus associados, patrocinadores, doadores e parceiros.
       A  Associação  tem  seu  funcionando  ininterrupto  até  hoje  e  vem
cumprindo plenamente seu papel, ou seja, o de bem estar social  de  crianças
e de adolescentes nas áreas de cultura,  esportes,  artes,  danças,  teatro,
dentre outros; é, portanto, uma entidade merecedora do  título  que  ora  se
propõe.
      Na certeza de poder contar com o apoio dos Nobres Deputados  para  dar
continuidade a um trabalho que atende as necessidades da população  paulista
 e pelo grande alcance da proposição ora apresentada, a qual se coaduna  com
uma das propostas do Governo, requeremos e  contamos  com  a  imprescindível
atenção por parte do Senhor Governador do Estado de São Paulo declarando  de
utilidade pública a Associação Maria Flos Carmeli, com sede no município  de
são Paulo – SP.





                       Sala das Sessões, em 8/5/2018.

                             a) Enio Tatto - PT