

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 346, DE 2020


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado  ao  Senhor  Secretário  de  Saúde  para  que  preste
informações sobre a eventual falta de  bolsas  coletoras  para  ostomizados,
bem como previsão de licitação.

    Considerando o contato de pacientes ostomizados  com  a  assessoria  do
Deputado  subscritor  comunicando  a  falta  de  bolsas  de   colostomia   e
informações recebidas por eles de que a Secretaria de  Saúde  não  possuiria
previsão para realizar licitação para compra deste material, questiona-se:

    1. A informação de que há falta de bolsas coletoras para ostomizados  e
       que a Secretaria de  Saúde  não  possuiria  previsão  para  realizar
       licitação para compra deste material procede?

    2. Em caso positivo, quais as dificuldades encontradas pela  Secretaria
       de Saúde para a  distribuição  das  bolsas  de  colostomia  na  rede
       pública de saúde? Há previsão  de  licitação  para  aquisição  deste
       material?

    JUSTIFICATIVA


    O parlamentar subscritor tomou conhecimento,  através  de  contatos  de
pacientes ostomizados com a sua assessoria, de que haveria falta  de  bolsas
de colostomia e de que eles teriam sido informados de que  a  Secretaria  de
Saúde não possuiria previsão  para  realizar  licitação  para  compra  deste
material.

    Como se sabe, a bolsa de colostomia é de suma  importância  para  estes
pacientes, na medida em que funciona como extensão de  seu  corpo  e  tem  a
finalidade de desviar o trânsito intestinal.

    Por esta razão, considerando a relevância da matéria, faz-se necessário
o presente requerimento.

    Sala das Sessões, em 8/6/2020.

    a) Douglas Garcia