

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 291, DE 2021




    Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado  com
o artigo  166  do  Regimento  Interno,  requeiro  que  se  oficie  o  Senhor
Secretário  Estadual  de  Saúde,  para  que  apresente   os   documentos   e
informações  mencionados  a  seguir,  relacionados  a  falta   de   oxigênio
medicinal:

    1. Por que os estoques de oxigênio medicinal estão diminutos, sendo que
é público e  notório  que  o  tratamento  mais  grave  da  COVID-19  demanda
intubação do paciente e consequentemente maior utilização de oxigênio?

    2. Todas as medidas da Secretaria de Saúde indicam que a  melhor  opção
no momento para conter a disseminação da transmissibilidade  do  vírus  é  o
“fique em casa”. Contudo, quais foram as medidas, por parte do Estado,  para
aumentar os estoques de oxigênio medicinal, uma vez que sempre  foi  público
e notório que o sistema de saúde colapsaria devido ao aumento de  internados
por COVID-19?

    3. Qual foi o resultado das tratativas com  as  empresas  do  setor  de
oxigênio medicinal realizada na segunda-feira, dia 22 de março de 2021?

    4. Qual a previsão para a normalização do fluxo de  oxigênio  medicinal
na rede pública de saúde?

    5. Uma vez que os principais insumos médicos para o tratamento da COVID-
19 não estão dimensionados na quantidade adequada solicito informação  sobre
o quantitativo dos produtos abaixo listados  distribuídos  para  o  Vale  do
Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, que englobam a DRS-XVII:

    a) Medicamentos para sedação: midazolam, Propofol,  Fentanyl,  Morfina,
Diazepam, Ketamina, Presedex;

    b)     Bloqueadores     neuromusculares:     Pancuronio,     Rocuronio,
Succinylcholina, Atracurio, Cisatracurio;

    c) Antibióticos de amplo espectro;

    d) Trachecare e dispositivos de cuidados de intubação;

    e) Aventais estéreis;

    f) Capotes impermeáveis;

    g) Face shield;

    h) Cateteres venosos;

    i) Bombas de infusão;

    j) CPAP-Bi-PAP;

    k) Ventiladores;

    l) Monitores.




                                JUSTIFICATIVA




    Um levantamento feito pelo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde
mostra que poderá faltar oxigênio medicinal nos próximos dias em 54  cidades
do estado de São Paulo. Nestes locais, a previsão é a de que  o  estoque  só
deva durar até o fim desta semana. Quatro destes municípios estão na  região
metropolitana.

    Os hospitais estão com lotação quase máxima nas internações por  Covid-
19 e o consumo de oxigênio  está  aumentando  rapidamente.  Em  Taquarituba,
interior de São Paulo, por exemplo, há dez  leitos  de  Unidade  de  Terapia
Intensiva (UTI) e quinze de enfermaria, todos estão ocupados. Com a alta  na
demanda, eles viram crescer em 500% o consumo de oxigênio.

    Em sua conta no Twitter, o governador João Dória afirmou que através da
Secretaria Estadual de Saúde, o  governo  está  negociando  com  os  maiores
fabricantes de oxigênio do país novos contratos para abastecer os  hospitais
estaduais de São Paulo. Nesta segunda-feira (22),  Dória  já  terá  reuniões
com empresas do setor. (Fonte: CNN)

    Neste sentido, no exercício do múnus fiscalizatório que compete a  este
parlamentar,  requeiro,  nos  termos  legais  e   regimentais,   informações
oficiais dessa  Secretaria  de  Saúde,  de  forma  a  prestarmos  contas  em
conjunto junto a nossos contribuintes.

    Aproveito o ensejo para apresentar votos de estima e consideração.




    Sala das Sessões, em 22/3/2021.

    a) Sergio Victor