

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 468, DE 2021




    Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado  com
o artigo  166  do  Regimento  Interno,  requeiro  que  se  oficie  o  Senhor
Secretário de Saúde, para que apresente informações  mencionados  a  seguir,
relacionados ao HOSPITAL DA UNIMAR e ao HOSPITAL DAS CLINICAS DE MARILIA:

    1. A Secretaria de Saúde foi  informada  da  falta  de  sedativos  para
intubação nas UTI’s dos hospitais citados?

    2. Se sim, quando soube e quais as medidas tomadas  para  resolução  do
problema?

    3.  Qual  a  previsão  para  que  os  estoques   de   sedativos   sejam
reabastecidos na saúde pública de Marília?

    4. O que motivou a falta de sedativos?

    5. A Secretaria de Saúde do Estado tem informação sobre mais municípios
que também enfrentam o desabastecimento de sedativos para intubação?

    6. Tendo em vista  o  aumento  de  internações  em  todo  o  Estado  já
previsto, como a Secretaria de Saúde se preparou para este momento?




                                JUSTIFICATIVA




    No dia 24/04/2021, a cidade da  Marilia  virou  tema  nacional  após  o
humorista Jonathan Nemer explicitar em suas redes sociais que  as  UTI’s  do
Hospital das Clinicas de Marilia e do Hospital Unimar estavam sem  sedativos
para intubação de pacientes Covid-19.

    Marilia é a cidade de 240 mil paulistas e vem, como as  demais  cidades
de São Paulo, sofrendo com a pandemia de coronavírus.

    Nesse contexto, e citando a Organização Mundial  de  Saúde,  o  uso  de
sedativos é crucial na intubação de pacientes em situações graves.

    Justifica-se  o  presente  requerimento  pela  prerrogativa  do   Poder
Legislativo de fiscalizar  os  atos  da  Administração  Pública  quanto  aos
princípios  de  legalidade,   impessoalidade,   moralidade,   economicidade,
razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.




    Sala das Sessões, em 27/4/2021.

    a) Arthur do Val