
                        PROJETO DE LEI Nº 78, DE 2020

                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 de Ajuda às Vítimas de Queimaduras - Aviq,
                                 com sede no município de Sorocaba.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a “Associação de Ajuda as
Vítimas de Queimaduras - AVIQ”, com sede no município de Sorocaba.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA
      A Associação de Ajuda às Vítimas de Queimaduras -  AVIQ,  inscrita  no
CNPJ sob nº 09.098.949/0001-40, com sede no município de  Sorocaba,  na  rua
Paulo Antonio do Nascimento nº 193,  sala  01  Jardim  Portal  da  Colina  e
filial na rua Cônego Januário Barbosa, 396,  Jardim  Vergueiro,  constituída
em 05 de setembro de 2007, com o propósito de  prestar  auxílio  às  pessoas
carentes, vítimas de queimaduras, proporcionando o  bem  estar,  proteção  e
ajustamento social.

      A entidade realiza atendimento a pacientes  queimados  de  Sorocaba  e
região, fornecendo tratamento gratuito necessário para  sua  recuperação.  O
tratamento  conta  com   atendimento   multiprofissional,   nas   áreas   de
habilitação física,  psicológica  e  social,  favorecendo  sua  autonomia  e
independência. Também  distribuiu  medicamentos  filtros  solares,  óleo  de
amêndoas e malhas compressivas, desde que haja prescrição médica.

      A entidade também promove projetos de prevenção de acidentes e combate
à violência contra a criança e adolescentes vítimas de queimaduras.  Promove
também campanhas  de  prevenção  contra  queimaduras  nas  redes  sociais  e
realiza palestras educativas junto à comunidade.

       Por  tais  motivos,  propomos  a  deflagração  do  presente  processo
legislativo com a  convicção  da  excelência  dos  serviços  prestados  pela
Associação de Ajuda às Vítimas  de  Queimaduras  -  AVIQ,  cuja  providência
seguramente os meus nobres pares saberão sopesar e  apoiar,  no  sentido  de
declarar a valiosa instituição de utilidade pública.


                       Sala das Sessões, em 4/3/2020.
                         a) Maria Lúcia Amary - PSDB