


                        PROJETO DE LEI Nº 90, DE 2019


                                 Classifica como de Interesse Turístico  os
                                 Municípios  de  Aguaí,  Águas  da   Prata,
                                 Américo   Brasiliense,   Analândia,    Boa
                                 Esperança do Sul, Rinção,  Ibaté,  Motuca,
                                 Santa Lúcia,  Santa  Cruz  dos  Palmeiras,
                                 Santa Gertrudes, Tapiratiba, Trabiju.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



  Artigo 1º – Fica classificado como de Interesse Turístico  os  Municípios
de os Municípios de Aguaí, Águas da Prata, Américo  Brasiliense,  Analândia,
Boa Esperança do Sul, Rinção, Ibaté, Motuca, Santa  Lúcia,  Santa  Cruz  dos
Palmeiras, Santa Gertrudes, Tapiratiba, Trabiju.

  Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



Aguaí é um município da Região Centro-Leste do estado de São Paulo, no
Brasil. Localiza-se à latitude 22° 03’ 34” sul e à longitude 46° 58’ 43”
oeste, estando a 660 metros acima do nível do mar. Segundo o IBGE a
população estimada em 2018 era de 35 954 habitantes.
      O Município de Aguaí possui uma área  de  474,741  km²  localizada  no
leste paulista e na bacia hidrográfica do  Rio  Mogi-Guaçu.  Essa  área  faz
limite com os seguintes municípios: ao norte, Santa Cruz das  Palmeiras,Casa
Branca e Vargem Grande do Sul; a leste, São João da Boa Vista; ao sul,  Mogi
Guaçu,  Espírito  Santo  do  Pinhal  e  Leme;  a  oeste,  Pirassununga.  Sua
população total é de 35 508 habitantes (de acordo com o censo de 2017)
      A economia do município está baseada principalmente na  agricultura  e
no setor industrial de papelão, a cidade possui  quatro  empresas  no  setor
que emprega cerca de 40% dos trabalhadores da  cidade.  No  setor  agrícola,
predominam as culturas de cítricos, soja, algodão, milho,  feijão  e  arroz,
na pecuária: leite e corte. Já o setor industrial dispõe  de  produções  nas
áreas de alimentos, embalagens, máquinas, materiais  de  construção  etc.  O
setor bancário do município é  bem  estruturado.  Aguaí  possui  5  agências
bancárias.
      Águas da Prata é um município  brasileiro  do  estado  de  São  Paulo,
localizado a 238 km da capital, é atendida pela SP-342 que liga São Paulo  a
Minas Gerais, na encosta da Serra da  Mantiqueira.  Suas  atrações  naturais
atraem turistas de todo país.  O  município  é  formado  pela  sede  e  pelo
distrito de São Roque da Fartura
      Águas da Prata é um dos 11 municípios paulistas considerados estâncias
hidrominerais pelo Estado de São  Paulo,  por  cumprirem  determinados  pré-
requisitos  definidos  por  Lei  Estadual.  Tal  status  garante   a   esses
municípios uma verba maior por parte do Estado para a  promoção  do  turismo
regional. Também, o município adquire o direito de agregar junto a seu  nome
o título de Estância Hidromineral, termo pelo qual  passa  a  ser  designado
tanto pelo expediente municipal oficial quanto pelas referências estaduais.
      Américo Brasiliense é um município brasileiro do estado de São  Paulo,
pertencente à microrregião  de  Araraquara.  Sua  população  estimada  (IBGE
2016) é de 38.701 habitantes. O município está conurbado a Araraquara.
      Hidrografia
      O município de Américo Brasiliense é um dos mais  ricos  em  minas  de
água do estado de São Paulo; no total são 25 nascentes.
      Agroindústrias
      Américo Brasiliense teve escolhido o título "Cidade Doçura" pelo  fato
da atividade canavieira predominar no município. Localizada no município,  a
Usina São Martinho está entre as 15 maiores usinas do país,  considerando-se
o volume de cana moída e atende  ao  mercado  nacional  e  internacional  de
açúcar e álcool e seus subprodutos energéticos.
      Foi construída e inaugurada na cidade, em junho de 2009, pelo  governo
do estado de São Paulo, a segunda Fundação para o  Remédio  Popular  (FURP).
Com 27 mil m² de área  construída,  tem  capacidade  para  produção  de  1,2
bilhões de unidades farmacotécnicas sólidas e 22  milhões  de  ampolas-vidro
por  ano,  com  um  turno  de  produção.  Na  iniciativa   privada,   também
encontramos inúmeras indústrias alocadas na cidade, entre elas  a  Whitford,
que desenvolve e fabrica revestimentos antiaderentes.
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      Analândia é um município brasileiro  do  interior  do  estado  de  São
Paulo. Sua categoria política é de Estância  Climática.  Localiza-se  a  uma
latitude 22,07 sul e a uma longitude 47,39 oeste. Sua população estimada  em
2018 era de 4 933 habitantes. Possui uma área de 326,6 km².
      O cuscuzeiro é um morro de cerca de 900 metros de  altura,  dos  quais
aproximadamente 50  metros  são  de  formação  rochosa  vertical,  o  que  o
caracteriza  geologicamente  com   uma   formação   de   morro   testemunho.
Constituído  de  rocha  arenítica  e  localizado  na  cidade  brasileira  de
Analândia, no estado de São Paulo, notório  ponto  turístico  e  local  para
contemplação, para a prática de escalada  tendo  mais  de  62  vias  para  a
prática de escalada, com graus variando desde o 3ºsup até o  9ºAB.  As  vias
contemplam desde escalada um  pouco  mais  tradicionais  (com  mais  de  uma
cordada), vias esportivas com graus elevados e também vias com proteções  em
móvel. Outra atividade um pouco menos procurada no "cuscuzeiro" é o rapel.

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                     Morro do Cuscuzeiro ao pôr-do-sol.


                             Morro do Cuscuzeiro
      Cuscuzeiro, este morro testemunho localizado na cidade de Analândia na
província geomorfológica das cuestas arenito - basálticas do estado  de  São
Paulo. Mostrando a partir do ponto de  vista  da  ciência  geomorfológica  o
real potencial que a região possui para a escalada esportiva.  Diferente  da
história das escaladas como sempre foi retratado nos  meios  de  comunicação
da montanha. Simplesmente ele é um morro que testemunha  que  o  relevo  das
'Cuestas' do passado atingia uma superfície maior e que através do  processo
do recuo paralelo das vertentes, atingiu sua configuração  atual,  ou  seja:
Onde hoje está o Cuscuzeiro era o limite anterior das  escarpas  da  Cuesta.
Morro testemunho é uma feição do relevo  situado  adiante  de  uma  escarpa,
mantida pela camada rochosa mais resistente.  Recebe  esta  denominação  por
ser testemunho da antiga posição da escarpa antes do recuo do  front  desta.
Morros testemunhos são observáveis na frente de  escarpas  de  planaltos  ou
Cuestas. As rochas que compõem o  Morro  do  Cuscuzeiro,  o  arenito,  fazem
parte de uma formação estratigráfica chamada de  Formação  Botucatu,  datada
de mais ou menos 150 milhões  de  anos  atrás.  Nesta  época  (Jurássico)  a
América  do  Sul  e  a  África  ainda  estavam  unidas  e  pelo  efeito   de
continentalidade, a região da bacia do  Paraná  era  um  imenso  deserto  de
dunas de areia. Essas dunas deram origem ao arenito,  uma  rocha  sedimentar
onde os grãos tem tamanho de areia. Essas dunas são observadas  nos  perfis,
pois a rocha apresenta a estratificação cruzada, seguindo a  superfície  das
páleo-dunas. (Fonte: www.altamontanha.com/coluna pedro hauk)
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                               Morro do Camelo


O Morro do Camelo também tem sua  formação  de  Arenito  Botucatu,datada  do
mesmo período de 150 milhões de  anos  atrás.  O  que  diferencia  é  a  sua
formação curiosa de “Camelo”.Com seus 80 metros  de  altura  tendo  a  mesma
formação litológica do Morro do Cuscuzeiro
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      Boa Esperança do Sul é um município brasileiro do estado de São Paulo.
Localiza-se a uma latitude 21º59'33" sul e a uma longitude 48º23'27"  oeste,
estando a uma altitude de 490 metros. Sua população estimada em 2014 era  de
14.452 habitantes.
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Igreja Matriz São João Batista
Igreja Matriz São Sebastião


      Possui uma área de 691,017 km².
      Rincão é um município brasileiro do interior do estado de  São  Paulo,
Região Sudeste do país. Localiza-se a noroeste da São Paulo, distando  desta
cerca de 270 km. Ocupa uma área de 315,946 km², sendo que 2,08 km² estão  em
perímetro  urbano,  e  sua  população  foi  estimada  em  2017  em  10   823
habitantes.
      Atualmente  Rincão  tem  a  atividade  canavieira,   a   pecuária,   a
transformação de tijolos e  a  extração  de  areia  como  principais  fontes
econômicas. A cidade se destaca  pela  realização  de  diversos  eventos  ao
longo do ano, como o Carnaval[10] e a festa junina da cidade  (o  Arraiá  de
Rincão), que atraem milhares de visitantes. O artesanato  também  se  mostra
como uma das formas mais espontâneas da expressão cultural rinconense.
      Manifestações culturais
      Para estimular o desenvolvimento socioeconômico local, a prefeitura de
Rincão, juntamente ou não com instituições locais, passou  a  investir  mais
no segmento de festas e eventos.[89] Os principais eventos são  o  Carnaval,
organizado em fevereiro ou março,  com  desfiles  dos  blocos  formados  por
famílias  da  cidade,  marchinhas  e  shows  com  bandas  regionais;[10]  as
celebrações da Semana Santa, em março ou abril, com apresentação teatral  da
morte e ressurreição de  Jesus  na  Sexta-feira  Santa;[90]  o  Festival  de
Música  Sertaneja,  em  abril  ou  maio,  com   a   escolha   das   melhores
apresentações dentre  duplas  sertanejas  de  toda  a  região,  atraindo  um
público médio de mil pessoas;[91]  a  festa  junina  da  cidade  (Arraiá  de
Rincão), em junho ou julho, que é  realizada  anualmente  desde  2001  e  em
algumas edições atrai mais de 10 mil pessoas  durante  os  dias  do  evento,
sendo uma das mais conhecidas da região e  contando  com  shows  com  bandas
locais  sertanejas,  de  forró  ou  de  samba,  exposições  e  barracas   de
alimentação com comidas típicas e tradicionais;[11]  e  as  comemorações  do
aniversário da cidade, que mesmo sendo celebrado em 20 de agosto, conta  com
realização  de  shows,  exposições,   espetáculos   culturais,   campeonatos
esportivos, sorteios e missas durante vários dias.[1]


      O artesanato também é uma das formas  mais  espontâneas  da  expressão
cultural  rinconense.  Há  associações  que  reúnem  artesãos   da   região,
disponibilizando espaço para  confecção,  exposição  e  venda  dos  produtos
artesanais. Normalmente essas peças são vendidas em  feiras,  exposições  ou
lojas de artesanato. Há também organizações não  governamentais  (ONGs)  que
atuam na área do artesanato com crianças carentes da cidade.[92]  Segundo  o
IBGE, as principais atividades artesanais  desenvolvidas  em  Rincão  são  o
bordado,  trabalhos  com  renda  e   construção   de   produtos   envolvendo
madeira.[93] Em Taquaral desenvolveu-se, em parceria com o Serviço  Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI), o projeto Eco Argila,  composto  por  um
prédio equipado com cinco fornos cerâmicos usados para  confecção  de  peças
artesanais.[5]


      Instituições e atrativos
      O  chamado  Departamento  de  Educação  e  Cultura  é   o   órgão   em
complementação ao  processo  legislativo  que  versa  o  setor  cultural  do
município.[94] Há um conselho municipal de cultura,  criado  em  2006  e  de
caráter  consultivo,  normativo  e  fiscalizador.[95]  Dentre   os   espaços
culturais, destaca-se a existência de uma biblioteca pública  e  um  estádio
ou ginásio poliesportivo,  ambos  mantidos  pelo  poder  público  municipal,
segundo o IBGE em 2005.[96] Também há presença de grupos de  teatro,  dança,
música e capoeira, coral, escola de samba, bloco carnavalesco  e  exposições
de artes plásticas e visuais e desenho e pintura, de acordo com  o  IBGE  em
2012.[97]


      Os principais atrativos da  cidade  são  a  Praça  da  Matriz,  que  é
utilizada como palco para vários eventos públicos e  situa-se  em  frente  à
Igreja Matriz; [89] o rio Mojiguaçu, sendo que  em  Taquaral  cerca  de  400
pessoas se instalam todo final de semana em  ranchos  às  margens  do  curso
d'Água a fim de  aproveitarem  suas  águas  para  nadarem  ou  apreciarem  a
paisagem;[5] e o prédio da antiga estação ferroviária,  que  foi  construído
em 1892 e transformado em sede da prefeitura em  2004,  onde  também  há  um
centro cultural. Em anexo ao prédio, na parte externa, foram  construídos  a
Praça dos Ferroviários e um teatro de  arena  que  comporta  aproximadamente
250 pessoas e também é usado para a realização de eventos culturais.
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      Lago da cidade-Rua Campos Sales
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      Praça da Matriz - Rua 15 de Novembro
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      Ibaté é um município brasileiro do estado de São Paulo. Localiza-se  a
uma latitude 21º57'17" sul e a uma longitude 47º59'48" oeste, estando a  uma
altitude de 839 metros.
      O município de Ibaté, conta com cerca de 290 quilômetros quadrados  de
superfície total, está situado na região Central do  Estado  de  São  Paulo.
Encontra-se a aproximadamente 247  quilômetros  de  São  Paulo,  Capital  do
Estado, a 12 quilômetros  de  São  Carlos,  25  quilômetros  de  Araraquara.
Conta, de acordo com dados do IBGE (estimativa populacional  de  2014),  com
uma população de 33 178 habitantes.
      A base da economia  é  a  produção  sucroalcooleira  e,  por  isso,  o
município ainda depende muito da safra  da  cana-de-açúcar.  Isso  se  deve,
principalmente, ao fato de poucas empresas estarem instaladas no  município.
No período de uma semana de um  determinado  mês,  acontece  anualmente,  há
mais de 30 anos, o Rodeio - festa  que  reúne  competidores  da  modalidade,
famosas duplas sertanejas e atrai, em  média,  120  mil  pessoas.  [Leandro]
Pela  excelente  localização  tem  tudo  para  atingir  um  bom  patamar  de
desenvolvimento  turístico.  O  município  tem  o  cognome  de  "Encanto  do
Planalto" em virtude da sua altitude e os nascidos em Ibaté têm o  gentílico
"ibateenses".
      Sua principal atividade econômica é a agro-indústria de cana-de-açúcar
e possui indústrias mecânicas e outras diversas.


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      A Igreja Matriz Centenária está localizada rua Santa Iria, defronte  à
Praça Central e será mais um atrativo aos visitantes, em  Ibaté,  devido  ao
projeto arquitetônico e a sua beleza.
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      Além das atrações musicais e artísticas, os visitantes também  poderão
acompanhar as ornamentações  natalinas  da  Praça  Central,  o  Presépio  em
Tamanho Real, o Presépio Artesanal do Sr. Angelim Perruci  e  a  Restauração
da Igreja Matriz Centenária.
      Festa do peão de Ibaté - De acordo com a  organização,  a  festa  deve
movimentar R$ 4 milhões na economia da  região,  por  conta  das  caravanas,
hospedagem  e  alimentação,  além   da   contratação   de   180   seguranças
particulares por noite.
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      Motociclismo e Aventura
      “Pelo caminho, margeando o Rio Monjolinho, topamos com  a  Estação  do
Monjolinho. Sua pintura deteriorada,  mas  ainda  vibrante,  nos  remete  ao
período em que esteve em pleno funcionamento, entre  1894  e  1968.  Algumas
ruínas a envolvem, bem como um restaurante que, apesar de extrair  um  pouco
da  nostalgia  avivada  pela  velha  estação,  de  alguma  maneira  ajuda  a
preservar a riqueza arquitetônica aqui presente, muito embora os trilhos  da
estação tenham sido retirados ainda na década de 70”.
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      Em Ibaté, várias quedas d'água podem ser  visitadas,  no  sítio  Nossa
Senhora da Aparecida, no sítio do Córrego Amarelo, na Fazenda Palmeiras.  Na
Fazenda Palmital e na usina Açucareira da Serra, além de  belas  cachoeiras,
podem ser vistas construções  antigas.  Em  torno  da  cidade,  encontram-se
dezenas de cachoeiras, todas com a vegetação exuberante, sendo  que  algumas
cachoeiras chegam a ter quedas de até 40 metros de altura. Ibaté  tem  muito
privilégio por suas águas e por isso o número de visitantes  cresce  a  cada
ano para buscar refúgio em um lugar com belezas naturais inesquecíveis.




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      Motuca é um município brasileiro do estado de São Paulo. Localiza-se a
uma latitude 21º30'29" sul e a uma longitude 48º09'04" oeste, estando a  uma
altitude de 618  metros.  Sua  população  estimada  em  2016  era  de  4.642
habitantes. Município criado em 20 de janeiro de 1990.
      Santa Lúcia é um município brasileiro do estado de São Paulo. Localiza-
se a uma latitude 21º41'06" sul e a uma longitude 48º05'03"  oeste,  estando
a uma altitude de 705 metros. Sua população estimada em 2004  era  de  8.658
habitantes.
      Santa Cruz das Palmeiras é um município brasileiro do  estado  de  São
Paulo. Localiza-se a uma latitude 21º49'37" sul e a uma longitude  47º14'55"
oeste, estando a uma altitude de 635 metros. Sua população estimada em  2008
era de 32 861 habitantes.
      Santa Gertrudes é um município brasileiro  do  estado  de  São  Paulo.
Localiza-se a uma latitude 22º27'24" sul e a uma longitude 47º31'49"  oeste,
estando a uma altitude de 595 metros. Sua população, no censo de  2014,  era
de 24.272 habitantes
      Tapiratiba é um município do estado de São Paulo, no Brasil. Localiza-
se a uma latitude 21º28'06" sul e a uma longitude 46º44'55"  oeste,  estando
a uma altitude  de  760  metros.  Sua  população  era  estimada  de  13  083
habitantes em 2017. Foi fundada como município em  1929,  emancipando-se  de
Caconde. Possui uma área de 220,575 km².
      Trabiju é um município brasileiro da Região Central do estado  de  São
Paulo. Localiza-se a uma latitude 22º02'30" sul e a uma longitude  48º20'08"
oeste, estando a uma altitude de 548 metros. Sua população estimada em  2018
é de 1.709 habitantes de acordo com  o  IBGE.  Município  criado  em  27  de
dezembro de 1995.
       Assim, diante de tudo exposto, bem como, em razão de tantos atrativos
culturais  encontrados  nos  município  citados,  conto  com  apreciação   e
aprovação dos nobres pares para  as  cidades  mencionadas  sejam  declaradas
Município de Interesse Turístico.
                       Sala das Sessões, em 14/3/2019.


                             a) Julio Cesar - PR

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Cachoeira do Salto Major Levy
Logo na entrada da cidade,a Cachoeira do Salto Major Levy é  também  um  dos
principais atrativos da  cidade.  Salto  formado  por  queda  d’água  de  25
metros, localizada no Rio Corumbataí, na entrada da cidade,  o  Salto  Major
Levy também é considerado um dos "Cartões  de  Visita  da  Cidade".  (Fonte:
www.analandia.sp.gov.br)


Cachoeira da Ponte Amarela
Reserva ecológica com uma área de 15.000 m², a cinco minutos  do  centro  da
cidade, ideal para caminhadas,  onde  o  visitante  pode  contemplar  várias
espécies da vegetação nativa e preservada. O visitante  poderá  compartilhar
da agradável companhia do curso d’água sobre rochas, do córrego  da  Olaria,
que oferece logo na entrada do parque, uma corredeira muito  bonita,  e  uma
piscina natural que  mais  se  parece  uma  “prainha”  com  várias  pequenas
cachoeiras no seu percurso, ideal para banhos de sol e  meditação.  A  ponte
amarela também agrada todas as idades, principalmente  as  crianças  em  sua
“praínha”. (Fonte:www.chalemacauva.com.br")


Cachoeira do Escorrega
Outro atrativo são as  quedas  d´agua  da  Cachoeira  do  Escorrega.Pequenas
quedas e um grande platô de pedra servem de escorregador natural e ai se  dá
o nome ao lugar.


Cachoeira da Bocaina

Uma das maiores cachoeiras com 45m de queda d´água , incrustada  em  meio  a
serra  .Com  formações  rochosas  em  Arenito  Botucatu  em  tons   marrons-
avermelhados.O topo da cachoeira sobre rochas Basálticas da  Formação  Serra
Geral é de difícil acesso,porem com contemplação de um  belo  cenário.Existe
uma trilha que leva mais ou menos 15 minutos até  embaixo.  Muito  procurada
para a prática de rapel e cascading  ou  simplesmente  para  um  maravilhoso
banho de cachoeira.

Haras Vila Colonial
Movido por esta paixão equestre,  pela  vida  do  campo  e  pelo  estudo  da
Genética Equina, o Dr. Carlos Rangel passou a criar, em seu  próprio  haras,
Paint Horses de origem exclusivamente importada com padrão  de  qualidade  e
pelagem altamente diferenciada e rara. O resultado desta dedicação  e  afeto
não  poderia  ser  outro:  hoje,  o  Haras  Vila  Colonial  mantém  a  maior
porcentagem destes animais homozigotos preto e brancos em um  mesmo  plantel
no País (sempre mais de  90%).  No  Haras  Vila  Colonial  é  possível,  por
exemplo,  encontrar  o  Color  Me  Slade,  o  único  garanhão  Paint   duplo
homozigoto no Brasil. Sua dupla homozigose  permite  que  ele  transmita  os
genes para pelagem tanto pintada como preta  em  100%  de  suas  coberturas,
para visitação é necessário fazer agendamento com as  operadoras  locais  no
município, pois as visitas são monitoradas.


Igreja Matriz de Sant´Anna
A Igreja Matriz de Sant ´Anna fundada em 23 de outubro de 1887, é lançada  a
primeira pedra na edificação da igreja, que  foi  lavrada  em  documento  na
mesma data , contem no acervo Santos no estilo barroco  vindos  de  Portugal
alem de ainda ter a mesma estrutura interna do    construção.

Escalada no Cuscuzeiro
A cidade oferece opções para praticantes de Esportes de Aventura.
Uma das atividades mais  executadas  em  cidade,  a  escalada  no  Morro  do
Cuscuzeiro proporciona adrenalina  e  um  visual  indescritível  do  cume  e
depois um rapel de 56 metros.

Cachoeirismo
      Consiste em rapel na Cachoeira da Bocaina,com uma descida de 60 metros
pelo paredão da cachoeira.

Caminhada
Com belas paisagens e clima agradável Analândia  oferece  varias  opções  de
trilha para caminhadas.
Cavalgada
Como já citado acima como predicado, o clima da cidade é também  um  convite
para  um  passeio  a  cavalo  pelos  pontos  turísticos  da   cidade.(Fonte:
Gettyimages)



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