

                       PROJETO DE LEI Nº 150, DE 2022


                                 Declara de utilidade pública  a  União  da
                                 Saúde Sem  Fronteiras  -  Instituto  Maria
                                 Mercês, sediada no município de Mauá.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - É declarado de utilidade pública  a  "União  da  Saúde  Sem
Fronteiras - Instituto Maria Mercês”, sediada no município de Mauá.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    A União da Saúde Sem Fronteiras - Instituto Maria  Mercês,  devidamente
constituída em 04 de abril de 2014  sediada  no  município  de  Mauá  é  uma
associação  civil  sem  fins  econômicos  e  de  cunho  beneficente,  com  a
finalidade de promover atividades de relevância pública e social, com  ações
que atendam ás áreas de assistência social, educação,  promoção  e  formação
em saúde, promoção  e  formação  cultural,  esporte,  lazer,  atendimento  e
defesa dos direitos da criança e adolescentes.

    A União da  Saúde  Sem  Fronteiras  -  Instituto  Maria  Mercês  presta
relevantes serviços a toda comunidade do município de  Mauá  sendo  de  suma
importância na busca de pela dignidade de todos os seus atendidos.

    Sala das Sessões, em 29/3/2022.

    a) Caio França – PSB