


                       PROJETO DE LEI Nº 838, DE 2017


                                 Classifica   Araçoiaba   da   Serra   como
                                 Município de Interesse Turístico.







A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica Araçoiaba da Serra classificado  como  “Município  de
Interesse Turístico”.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.











                                JUSTIFICATIVA







      Bem-vindo(a) ao Município de Araçoiaba da Serra, o Esconderijo do Sol:










































                            Segundo o livro Araçoiaba &  Ipanema  (1997,  p.
                            16)  o  nome  Araçoiaba  é  de  origem  tupi   e
                            significa “lugar que esconde o sol”.


                            Os índios tupiniquins que habitavam o lado leste
                            do território hoje ocupada pela Fazenda Ipanema,
                            viam todas as tardes o sol se pôr sobre o monte,
                            situado a oeste. Em sua língua deram o  nome  de
                            Araçoiaba, “o lugar que  esconde  o  sol“,  cuja
                            aproximação é  feita  no  slogan  do  município:
                            esconderijo do sol.
                            (Inventário da Oferta Turística de Araçoiaba  da
                            Serra-SP, páginas 48/49)


      O esplendor do cair da tarde em Araçoiaba  da  Serra  é  indelével  na
memória daqueles que tiveram a sorte de ali estar em hora  tão  preciosa.  A
capacidade de visualizar o sol se pôr no horizonte é uma dádiva  que  o  ser
humano ganhou da natureza, mas ver o sol se pôr em Araçoiaba é  algo  maior,
porque ali fauna e flora se regozijam em momento  deslumbrante  e  único  em
que todas as coisas, animadas e inanimadas, decretam  que  a  serena  beleza
existe e mora naquele lugar.


      Araçoiaba é terra que aquieta e deslumbra. O verde da mata  acalma.  O
colorido das árvores e das aves fascina. A fotografia de  Caio  Almeida  nos
mostra uma paisagem em que o urbano se integra na  natureza  preservada  com
abundância de água potável, tendo como fundo  o  Morro  Araçoiaba,  com  970
metros acima do nível do mar, fenômeno geológico em paisagem territorial  de
relevo ondulado com altitude média de 625 metros.


      No Vale das Furnas está o Ribeirão de Ferro, afluente do Rio  Ipanema,
com suas cascatas e  piscinas  naturais  dentro  dos  limites  da  FLONA,  a
Floresta Nacional de Ipanema, administrada pelo  ICMBio  –  Instituto  Chico
Mendes de Biodversidade, instituição que se reporta ao  Ministério  do  Meio
Ambiente. O local já possui expressiva movimentação turística nos finais  de
semana.


      Em  Araçoiaba  tem  o  Parque  Ecológico  Pantanal,  o  Pesqueiro  “Ao
Elegante”, o Sítio Panorama, a Fundação Parque Zoológico “Fazenda  do  Zôo”,
o Apiário Morada  do  Sol,  o  Museu  Municipal  José  Pinto,  a  Capela  de
Aparecida,  a  oficina  Cultural  “Paulo  Betti”,  o  Acampamento  Lendas  e
Fogueiras, a Fazenda Alcoléa, o Horto Florestal e muitos outros locais  para
os turistas visitarem onde a diversão é garantida.


      Na  Cidade  também  é  possível  praticar  balonismo  (Rubic  Balões),
ciclismo e caminhada.


      Araçoiaba é lugar de vida  campestre  e  cultura  tropeira.  Sim,  tem
feijão tropeiro e tem festa dos tropeiros. Tem concurso de “causos”,  comida
caipira e música caipira.


      O Município possui 255,425 km² de área total  com  51,9%  destinado  a
produções agropecuárias, motivo porque,  na  tradicional  “Feira  da  Roça”,
realizada exclusivamente por produtores rurais e artesãos do Município,  aos
domingos, à beira do Balneário Joubert Antonio da  Rocha,  também  conhecido
como  “Lago  Municipal”,  munícipes  e  turistas  podem   comprar   produtos
hortifrutigranjeiros, artesanatos, pescados, aves, flores,  plantas,  doces,
laticínios, lanches e confecções. Tudo  com  qualidade  e  preço  acessível.
Além de adquirir produtos orgânicos, artesanato e comida típica de  fazenda,
a “Feira da Roça” ainda oferece aos visitantes atrações musicais.


      Além disso, na Praça da Matriz, às quartas-feiras, das 16:30 às 20:30,
tem a “Feira do Produtor Rural”, com estandes em bambu e  identidade  visual
exclusiva. Nela ocorre a comercialização de  produtos  rurais  locais,  como
hortifrutis, com praça de alimentação.


      A Cidade está localizada a  apenas  117  km  da  Capital  Paulista.  É
possível ir e voltar no mesmo  dia,  mas  todo  mundo  quer  ficar  mais  um
pouquinho por lá. Tem acomodação confortável para isso.


      Araçoiaba da Serra possui todos os  requisitos  necessários  para  ser
classificado como Município de  Interesse  Turístico  –  MIT,  conforme  faz
prova a documentação apresentada pelo Prefeito Dirlei Salas  Ortega  através
do Ofício nº  332/2017,  precedidas  por  Sumário  contendo  indicação  para
localização dos itens  relativos  ao  cumprimento  das  disposições  da  Lei
Complementar Estadual nº 1.261/2015 (documentos anexos).

      Indubitavelmente a classificação de Araçoiaba da Serra como  Município
de  Interesse  Turístico  (MIT)  propicia   grande   contribuição   para   o
desenvolvimento sustentável na localidade, capaz de suprir  as  necessidades
da geração atual sem prejuízo ao atendimento das necessidades  das  gerações
futuras, especialmente diante da possibilidade de utilização de recursos  do
Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos de que trata a Lei  Estadual  nº
16.283/16.

      Em face de todo o exposto e  documentação  apresentada,  conto  com  o
apoio dos nobres pares ao presente projeto, para que a Cidade  de  Araçoiaba
da Serra possa ser classificada como  Município  de  Interesse  Turístico  -
MIT,  desenvolvendo  ainda  mais  a  potencialidade  turística  de  fato  já
existente e reconhecida.





                       Sala das Sessões, em 5/9/2017.





                           a) João Caramez - PSDB