

PROJETO DE LEI Nº 663, DE 2019

         Classifica o Município  de  Suzano  como  "Município  de  Interesse
         Turístico".

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica classificado como “Município de Interesse Turístico” o
Município de Suzano.
    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    A presente propositura tem por  objetivo  classificar  o  Município  de
Suzano  como  “Município  de  Interesse  Turístico”,  tornando  o  município
destinatário de recursos  financeiros  que  contribuam  para  incrementar  a
geração de emprego e renda, o  bem  estar  social  e  o  desenvolvimento  de
práticas de melhoria e preservação do meio ambiente.
    O Município de Suzano está localizado na região  leste  da  Grande  São
Paulo, a 40 km da Capital, sendo de fácil acesso por meio de  trens,  ônibus
e automóveis, ficando a apenas 15  minutos  do  Aeroporto  Internacional  de
Guarulhos. Com uma área de  unidade  territorial  de  206,201  km²,  73%  do
município é inserido na área de proteção aos mananciais  e  7%  na  área  de
proteção ambiental da várzea do Rio Tietê.  Ademais,  Suzano  faz  parte  do
Circuito Turístico das Nascentes, juntamente com  outros  11  municípios  do
Alto Tietê.
    O agronegócio é o setor  primário  do  município,  tendo  sua  produção
agrícola  ancorada  fundamentalmente  na  colônia  japonesa   existente.   A
olericultura e a produção de  flores  se  faziam  presentes  na  riqueza  do
município nas décadas de 80  e  90,  quando  Suzano  era  conhecida  como  a
“Cidade das  Flores”  porque  tanto  produzia  quanto  exportava  flores.  O
município,  ainda,  faz  parte  do  chamado   Cinturão   Verde   da   Região
Metropolitana de São Paulo, contando com uma forte  presença  de  produtores
rurais (aproximadamente 350, metade deles de origem japonesa)  que  produzem
verduras e legumes.
    No tocante  ao  turismo  de  lazer,  o  município  conta  com  diversas
atrações, tais como a Igreja do Baruel, o Templo Budista  Nambei  Shingonshu
Daigozan  Jomyoji,  Parque  Magic  City,  Gruta  dos   Milagres,   Miraponga
Santuário Ecológico, Santuário  das  Pedras,  pesqueiros,  Cristo  Redentor,
além da Aldeia e Cemitério Indígena.
    Distante da região  central  do  município,  encontra-se  a  Igreja  do
Baruel. A pequena igreja, simples em sua construção, guarda  a  história  da
origem do município. A capela original  vem  dos  tempos  em  que  a  cidade
começou a ser povoada, por aqueles que buscavam ouro na região.
    Para os apaixonados pela Cultura Japonesa, Suzano é o local ideal  para
alimentar essa paixão. A cidade tem três Tempos Budistas ricos  em  detalhes
da cultura Japonesa,  são  eles:  Templo  Honpa  Hongwanji,  Templo  Budista
Koyasan Shingonshu e Templo  Budista  Nambei  Shingonshu  Daigozan  Jomyoji,
sendo os dois últimos abertos a visitação. Este último,  foi  inaugurado  em
1980 e é considerado um dos mais importantes templos budistas das  Américas.
Localizado na Estrada dos Fernandes  e  repleto  de  esculturas,  nasceu  do
grande desejo do monge Teizan e de seus seguidores de  construir  um  Templo
em agradecimento aos Santos que os  auxiliavam,  mas  principalmente  com  a
finalidade de difundir a religião Budista Shingon, além de  grandes  valores
culturais.
    Suzano conta ainda com um dos principais parques temáticos  de  toda  a
Grande São Paulo. O Magic City conta com dois parques aquáticos,  parque  de
diversão, piscina com ondas, fazendinha, pousadas e várias atrações.
    Localizada no “Sítio do Cristo”, a Gruta  dos  Milagres  é  uma  parada
almejada pelos católicos que visitam Suzano. Localizada em  meio  a  grandes
pedras, pela gruta corre um pequeno riacho por onde  passam  águas  que  são
consideradas milagrosas por algumas pessoas. Dentro da gruta, há uma  imagem
da Virgem Maria, mãe de Cristo.
    Miraponga é um santuário ecológico com cerca de  um  milhão  de  metros
quadrados, uma maravilha natural localizada no município. A  natureza  neste
local  ganha  contornos  exuberantes,  proporcionando  aos  visitantes   uma
experiência inesquecível.
    O Santuário das Pedras é um local ideal para a prática de ecoturismo  e
turismo  de  aventura.  Rodeadas  por  densas  matas,  lá  estão  as  pedras
gigantescas que compõem a beleza natural do município. As principais  pedras
são: a Pedra do Estudante (a maior delas) lugar  ideal  para  a  prática  de
Rapel e a Pedra do Jacú, que é  uma  imensa  pedra  amontoada  sobre  pedras
menores, formando uma gruta.
    No calendário anual de eventos do  Município  de  Suzano,  há  diversas
comemorações e festividades tais como o  Ano  Novo  Chinês,  realizado  pela
Associação Cultural Chinesa  de  Suzano;  a  Festa  da  Cerejeira,  incluída
também no calendário turístico do Estado  de  São  Paulo  e  realizado  pelo
Bunkyo Suzano; Festa Di San  Francesco,  realizado  pela  Comunidade  Ítalo-
Brasileira de Suzano; Semana Zumbi dos Palmares, realizado  pela  Associação
Afro em parceria com a prefeitura municipal, entre tantas outros  eventos  e
festividades.
    Por fim, para fins de cumprimento da  Lei  Complementar  nº  1.261,  de
2016, segue em anexo os documentos e inventários pertinentes.
    Cumpre ressaltar que a presente propositura foi publicada originalmente
em 20 de maio  de  2016,  sob  o  número  legislativo  419/2016,  sendo  ora
reapresentada por ocasião do início da nova legislatura.
    Expostos assim os motivos determinantes  da  apresentação  da  presente
propositura, contamos com o inestimável apoio  dos  nobres  pares  para  sua
aprovação.
    Sala das Sessões, em 14/5/2019.
    a) Estevam Galvão - DEM