

PROJETO DE LEI Nº 1188, DE 2017

         Classifica Marília como Município de Interesse Turístico.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – Fica Marília  classificado  como  “Município  de  Interesse
Turístico”.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    O Município de Marília está localizado a  uma  altitude  média  de  650
metros e sua topografia  caracteriza  uma  região  montanhosa,  rodeada  por
serras, escarpas e vales por onde correm rios e córregos.
    O clima de Marília  é  classificado  como  tropical  de  altitude,  com
temperatura média anual em torno de 20ºC. Setembro é considerado o mês  mais
quente, e em junho são registradas, normalmente,  as  menores  temperaturas,
de cerca de 10ºC.
    A vegetação predominante na  região  de  Marília  é  a  Mata  Atlântica
Estacional Semidecidual. O Município se destaca pela preservação  de  amplas
áreas verdes. Além de uma extensão de 7.400 hectares de  vegetação  natural,
conta, ainda, com um Horto Florestal de 554 hectares,  um  Bosque  Municipal
de  17,36  hectares  e  uma  área  reservada  ao  reflorestamento,  de  2000
hectares.
    O Bosque Municipal “Rangel Pietraroia”  é  um  dos  muitos  espaços  de
turismo e lazer. A mata tem características da Floresta Atlântica, com  mais
de 100 tipos de plantas  identificadas  por  placas  e  várias  espécies  de
animais.
    A paisagem e o potencial ambiental  são  diferenciais  do  Município  e
contribuem para a qualidade de  vida  da  população.  Somente  no  perímetro
urbano existem 35.000 árvores.
    O Município de Marília está situado num platô com  sete  vales  ao  seu
redor, condição que proporciona lindas paisagens.
    Próximo à área urbana existem  cachoeiras  (Cachoeira  do  Bicão,  Três
Bicas, 1º de Maio, da Gruta e Psicose), o que se  repete  no  entorno  desta
(Santa Ana. Cascatinha e Vale do Oriente).
    Ainda no entorno muito próximo da Cidade existem chácaras e sítios  que
já oferecem aos visitantes a educação ambiental e a experimentação rural.
    O Município comporta alguns  pontos  que  são  fontes  de  pesquisa  de
equipes de palentólogos. Os principais sítios paleontológicos são: Serra  de
Avencas, Estrada de Terra a Dirceu, Estrada Velha do Rio do Peixe e  Estrada
Padre Nóbrega.
    Em Marília está o Museu de Paleontologia, com riquíssimo acervo,  capaz
de atrair público do mundo inteiro. As descobertas  são  constantes,  o  que
possibilita uma projeção de crescimento do acervo e de público.
    Há, no Município, forte apelo da cultura japonesa. A região tem  grande
vínculo  com  a  colônia  japonesa  porque  muitos  imigrantes  vieram  para
trabalhar em suas terras e constituíram famílias. Marília é considerada  co-
irmã de Higashi Hiroshima, Cidade da Província de Hiroshima, no Japão.
    Ainda no que se  refere  à  cultura,  a  Cidade  conta  com  um  Teatro
Municipal para  426  pessoas,  com  programação  intensa  em  sua  estrutura
moderna e capacitada para  receber  grandes  espetáculos,  além  de  eventos
diversos.
    Marília já é  conhecida  regionalmente  como  pólo  gastronômico  e  de
entretenimento.  Com  a  afirmação  do  Festival  Gastronômico  de  Marília,
realizado já há 5 anos, como principal  evento  gastronômico  da  região,  a
Cidade ficou ainda em mais evidência neste setor.
    A diversidade de ofertas e de especialidade satisfaz  com  plenitude  a
demanda local e regional. Em Marília os  visitantes  encontram  restaurantes
de variados portes e ótima  culinária,  que  abrange  tradicional,  caipira,
mineira, italiana, francesa, mexicana, chinesa, pizzarias, churrascarias,  e
hamburguerias artesanais.
    Estas são apenas algumas das características do Município  de  Marília,
que possui muitos outros atrativos turísticos, detalhadamente descritos  nos
documentos apresentados objetivando  sua  classificação  como  Município  de
Interesse Turístico, na forma da Lei Complementar Estadual nº 1.261/2015.
    Em razão do exposto e considerando o conteúdo dos documentos que seguem
em anexo, conto com o apoio dos nobres pares ao presente projeto,  para  que
a Cidade de Marília possa  ser  classificada  como  Município  de  Interesse
Turístico - MIT, desenvolvendo ainda  mais  a  potencialidade  turística  de
fato já existente.
    Sala das Sessões, em 22/12/2017.
    a) João Caramez – PSDB