

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 753, DE 2021




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor  Secretário  de  Saúde  do  Estado  de  São
Paulo, para que preste as seguintes informações, de acordo com seu melhor  e
mais  recente  conhecimento,  atualizado  até  a  data  de  resposta   deste
Requerimento de Informação.

    1. Qual o número total de mortes em domicílio registrado no  Estado  de
São Paulo no ano de 2020?  Qual  o  número  total  de  mortes  em  domicílio
registrado no estado até agora neste ano? Qual o número total de  mortes  em
domicílio registrado em cada um dos últimos cinco anos no estado?

    1.1. Como o número total de mortes em domicílio no ano passado e  neste
ano se distribui pelas faixas etárias da população? Como o número  total  de
mortes em domicílio em cada um dos últimos cinco  anos  se  distribui  pelas
faixas etárias da população?

    2. Qual o número total de mortes e  internações  por  causas  cardíacas
registrado no Estado de São Paulo no ano de 2020? Qual  o  número  total  de
mortes e internações por causas cardíacas registrado  no  estado  até  agora
neste ano? Qual o número total de mortes e internações por causas  cardíacas
registrado em cada um dos últimos cinco anos no estado?

    2.1. Como o número total de mortes e internações por  causas  cardíacas
no ano passado e neste ano se distribui pelas faixas etárias  da  população?
Como o número total de mortes e internações por causas cardíacas em cada  um
dos últimos cinco anos se distribui pelas faixas etárias da população?

    3. Qual o número total de mortes e internações  por  Acidente  Vascular
Cerebral (AVC) registrado no Estado de São Paulo no  ano  de  2020?  Qual  o
número total de mortes e internações por AVC registrado no estado até  agora
neste ano? Qual o número total de mortes e internações  por  AVC  registrado
em cada um dos últimos cinco anos no estado?

    3.1. Como o número total de mortes e internações por AVC no ano passado
e neste ano se distribui pelas faixas etárias da população?  Como  o  número
total de mortes e internações por AVC em cada um dos últimos cinco  anos  se
distribui pelas faixas etárias da população?

    4.  Qual  o  número  total  de  mortes  e   internações   por   doenças
respiratórias não relacionadas ao  COVID-19  registrado  no  Estado  de  São
Paulo no ano de 2020? Qual o  número  total  de  mortes  e  internações  por
doenças respiratórias não relacionadas ao COVID-19 registrado no estado  até
agora neste ano? Qual o número total de mortes  e  internações  por  doenças
respiratórias não  relacionadas  ao  COVID-19  registrado  em  cada  um  dos
últimos cinco anos no estado?

    4.1.  Como  o  número  total  de  mortes  e  internações  por   doenças
respiratórias não relacionadas ao COVID-19 no ano passado  e  neste  ano  se
distribui pelas faixas etárias da população? Como o número total  de  mortes
e internações por doenças respiratórias  não  relacionadas  ao  COVID-19  em
cada um dos  últimos  cinco  anos  se  distribui  pelas  faixas  etárias  da
população?




                                JUSTIFICATIVA




    No começo deste ano, no dia 18 de janeiro de 2021, o portal  Jovem  Pan
publicou   uma   notícia   estarrecedora   sobre   os   óbitos   registrados
nacionalmente no ano anterior  (https://jovempan.com.br/noticias/brasil/com-
pandemia-cartorios-brasileiros-registraram-mais-de-14-milhao-de-mortes-em-
2020.html). Além de afirmar  que  2020  foi  o  ano  em  que  mais  morreram
brasileiros desde o início da série histórica, em 1999,  ela  aponta  que  a
maior  parte  dos  óbitos  tiveram  como  causa  doenças  respiratórias  não
relacionadas ao COVID-19  (596.678  mortes)  e  doenças  cardíacas  (284.117
mortes).

    Em que pese o impacto que tiveram os casos da pandemia chinesa (194.949
mortes) no total, cumpre notar o assombroso aumento  percentual  nos  óbitos
não diretamente relacionados ao vírus. De acordo com a reportagem, houve  um
aumento de 22,2% nas mortes em domicílio (9.311  mortes),  uma  vez  que  as
pessoas se mostraram receosas a ir a médicos e hospitais devido ao pavor  do
vírus instilado pela mídia. Além disso, houve uma alta de  26,9%  em  mortes
por causas cardíacas e uma de 26,3% por  Acidente  Vascular  Cerebral  (AVC)
fora dos hospitais.

    Não é possível que o estresse, o medo e a tensão a que  os  brasileiros
vêm sendo submetidos  não  tenham  desempenhado  papel  central  no  aumento
dessas mortes. Não bastasse o pânico generalizado insuflado pelos  meios  de
comunicação,  as  totalitárias  medidas  de   lockdown   implantadas   pelos
governadores  aumentaram  ainda  mais  o  desespero  em  inúmeras   famílias
privadas de seus meios de sustento e ameaçadas pela miséria.

    Tendo em vista os sombrios dados de 2020 e  a  situação  do  combate  à
pandemia neste ano, é razoável averiguar os números de 2021 até  o  presente
momento, visto que é bastante plausível a hipótese de que o  aumento  desses
óbitos resulte de um efeito colateral do  lockdown,  o  qual  pode  aumentar
fatores de risco como sedentarismo, estresse, busca tardia  por  atendimento
médico e vários outros.

    A fim de reformular melhores  políticas  públicas  para  combater  esse
problema no estado de São Paulo, e sendo  certo  de  que  temos  competência
constitucional para tanto, solicitamos que o Senhor  Secretário  nos  preste
as informações aqui requisitadas.

    É  relevante  frisar,  por  fim,  que  não  responder,  responder   com
informações falsas, ou não atender aos questionamentos (respostas  vazias  e
genéricas) importam  em  crime  de  responsabilidade,  conforme  artigo  20,
inciso XVI, da Constituição Estadual.




    Sala das Sessões, em 28/6/2021.

    a) Gil Diniz