

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 271, DE 2019

    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de  Educação  Sr.  Dr.  Rossieli
Soares da Silva, para que preste as seguintes informações:
    1. Existe alguma  programação  de  reforma  das  escolas  estaduais  do
município de Diadema por parte da  Secretaria  de  Educação?  Se  afirmativo
descrever quais são as escolas e onde são as reformas  previstas  e  em  que
tempo serão executadas?
    2. Existe  alguma  previsão  de  construção  de  escolas  estaduais  no
município de Diadema? Se afirmativo descrever em qual local e a previsão  de
tempo para iniciar as obras e previsão de conclusão?

    JUSTIFICATIVA

    As  informações   são   necessárias   para   tomada   de   decisões   e
instrumentalização de políticas de educação no Estado de São Paulo.
    “Ex positis”,  com  a  devida  vênia,  se  faz  necessário  a  presente
requisição do legislador ordinário positivo.
    Sala das Sessões, em 14/5/2019.
    a) Marcio da Farmácia