

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1122, de 2021




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado o Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado  de
São Paulo, Senhor Rossieli Soares da  Silva,  para  que  preste  informações
sobre o estado  de  conservação  da  Escola  Estadual  João  Amos  Comenius,
localizada em São Paulo.

    A Secretaria de Educação tomou conhecimento da situação calamitosa e do
risco que os alunos e servidores da referida unidade escolar estão  correndo
em razão dos problemas  estruturais  dos  muros  que,  aparentemente,  estão
prestes  a  desmoronar?  Quais  medidas  foram  tomadas  para  preservar   a
segurança dos frequentadores da Escola? Foram  realizados  estudos  sobre  a
necessidade de interdição  da  Escola?  Há  prazo  definido  ou,  ao  menos,
previsão para que obras sejam realizadas na referida unidade escolar?




                                JUSTIFICATIVA




    O Deputado subscritor do presente ofício tomou conhecimento, através de
denúncia de munícipes, e confirmada a veracidade através de sua  assessoria,
de que moradores do bairro Vila Santa Catarina temem acidentes por conta  da
parede da Escola Estadual João Amos Comenius, na medida em que o  muro  está
prestes a desmoronar e com inúmeras rachaduras, acarretando  grandes  riscos
aos alunos e pedestres.

    Assim,  visa  o  presente  requerimento  cientificar  a  Secretaria  de
Educação sobre a presente  demanda,  bem  como  solicitar  informações  e  a
adoção de providências urgentes.

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    Sala das Sessões, em 26/11/2021.

    a) Douglas Garcia