
                       PROJETO DE LEI Nº 1131, DE 2019
                                 Denomina  "FLÁVIO  NUNES   DA   SILVA"   o
                                 dispositivo de acesso SPA-004/257, ligando
                                 Américo   Brasiliense   à    Penitenciária
                                 Regional   de   Araraquara,   em   Américo
                                 Brasiliense.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
      Artigo 1º - Passa a denominar-se “FLÁVIO NUNES DA SILVA” o dispositivo
de acesso SPA-004/257, ligando Américo Brasiliense à Penitenciária  Regional
de Araraquara, no município de Américo Brasiliense.
      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
                                JUSTIFICATIVA
      A proposição objetiva homenagear a memória do senhor “Flávio Nunes  da
Silva”,  denominando  o  dispositivo  de  acesso  SPA-004/257,  em   Américo
Brasiliense.
      Nascido em Taquaritinga, em 6 de dezembro de 1942, esposo da Sra. Diva
Marin Nunes da Silva, teve três filhos: Alexandre, Marco Aurélio e Lívia,  e
três netos, Samuel, Nina Rosa e Francisco.
      Cursou o primário no Grupo Escolar Domingues da Silva, o ginasial e  o
colegial no Instituto de Educação  “9  de  Julho”,  ambos  em  Taquaritinga.
Formou-se pela Faculdade de Direito de Bauru. Estudou um  ano  no  curso  de
especialização de Direito Penal, na USP, com  o  professor  Basileu  Garcia.
Aluno, por dois anos, do curso Alfa, no Rio de Janeiro, preparatório para  o
Instituto Rio Branco, de diplomacia. Formado  em  música,  curso  de  piano,
pelo Conservatório Musical Santa Cecília, de  Taquaritinga.  Funcionário  do
Banco do Brasil, enquanto estudante.  Trabalhava  na  Carteira  de  Comércio
Exterior, no Rio de Janeiro e depois na cidade  de  São  Paulo,  onde  pediu
demissão, para assumir cargo no Ministério Público paulista.
      Promotor de Justiça desde 1971, passando pelas comarcas de  Araraquara
(substituto), Bariri (1ª entrância), Itápolis (2ª  entrância)  e  Araraquara
(3ª entrância). Trabalhou nas comarcas de Santa Fé do Sul, General  Salgado,
Monte Aprazível, São José do Rio Preto e na Capital do Estado,  no  Tribunal
do Júri. Exerceu até 2012, quando se aposentou (aos 70 anos), o cargo de  6º
Promotor de Justiça de Araraquara.
      Professor, durante 19 anos, da UNIARA, de  Araraquara,  onde  lecionou
Direito Comercial, de 1978 a 1997.
      Em fevereiro de 1999, assumiu o  cargo  de  coordenador  do  Curso  de
Direito da  Universidade  Paulista,  campus  de  Araraquara,  que  ajudou  a
implantar.
      Faleceu em 11 de junho de 2018, deixando um enorme vazio e saudade  em
todos que com ele conviveram, principalmente à sua família.


      Por  estas  razões,  nada  mais  justo  do  que  render  essa  singela
homenagem, eternizando com seu nome o  dispositivo  de  acesso  SPA-004/257,
ligando Américo Brasiliense  à  Penitenciária  Regional  de  Araraquara,  em
Américo Brasiliense.
                       Sala das Sessões, em 3/10/2019.
                           a) Itamar Borges - MDB