
                        PROJETO DE LEI Nº 42, DE 2020


                                 Institui    o     “Dia     Estadual     de
                                 Conscientização  e  Orientação   sobre   o
                                 Câncer de Estômago” no Calendário  Oficial
                                 de Eventos do Estado de São Paulo.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - Fica instituído no Calendário de Eventos do Estado, o dia 28  de
setembro como o “Dia  Estadual  de  Conscientização  e  Orientação  sobre  o
Câncer de Estômago” no Estado de São Paulo.

Artigo 2º - O Dia Estadual de Conscientização e Orientação  sobre  o  Câncer
de Estômago integrará o Calendário Oficial de Eventos e terá  como  objetivo
esclarecer a sociedade sobre a doença e seus sintomas, bem  como  qualificar
os profissionais de saúde para as ações de prevenção e tratamentos.

Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA

Conforme  informações  obtidas  junto  à  Associação  Brasileira  de  Câncer
Gástrico, além do estômago  ser  um  órgão  que  tem  importante  função  na
digestão  dos  alimentos,  o  seu  ambiente  ácido  é  fundamental  para   a
degradação das proteínas e a preparação dos alimentos para os  processos  da
digestão que irão ocorrer no intestino.

As estimativas do Instituto  Nacional  de  Câncer  (INCA)  informam  que  no
Brasil o  câncer  de  estômago  é  o  quarto  mais  incidente  na  população
masculina e sexto na feminina.  Em  2016  são  esperados  12.920  casos  nos
homens e 7.600 nas mulheres, totalizando mais de  23  mil  casos  novos  por
ano.

As dificuldades em se realizar o diagnóstico começam com os poucos  sintomas
que o câncer gástrico pode causar, principalmente na  fase  inicial.  Quando
há uma suspeita clínica o paciente deve realizar  uma  Endoscopia  Digestiva
Alta, a qual permite a realização de biópsia  e  ajuda  no  planejamento  da
cirurgia.  Feito  o  diagnóstico,  é  necessário  o  processo   chamado   de
estadiamento, que serve para determinar  a  extensão  do câncer presente  no
corpo de uma  pessoa  e  onde  está  localizado,  e  desta  forma  o  médico
determina o avanço do câncer  de uma  pessoa,  isto  é,  se  o  câncer  está
localizado ou disseminado regional ou com metástases.   Para  esta  fase  os
exames de imagem como a tomografia computadorizada do  abdômen  e  da  pelve
determinarão se a doença está restrita ao estômago, ou  se  já  se  encontra
disseminada para os  linfonodos  regionais.  Nesta  fase  ainda  é  possível
tratamento cirúrgico radical mas, quando já comprometeu outros órgãos,  como
fígado, pulmões e peritônio nesta fase  a  possibilidade  de  cura  é  muito
baixa.

A Ressonância Magnética pode ser utilizada nos casos em que há  restrição  a
tomografia (por exemplo, alergia ao contraste) ou dúvida  em  relação  a  um
nódulo no fígado ou a uma alteração na pelve.

Invariavelmente  o  paciente  com  câncer  do  estômago  precisará  de   uma
cirurgia. A cirurgia para  a  retirada  do  tumor  poderá  implicar  em  uma
retirada total do estômago ou somente uma parte dele.  Após  a  retirada  do
tumor todo esse material é enviado para estudo  chamado  de  patologia  onde
saberemos da profundidade e invisibilidade das células cancerosas.  Para  se
avaliar a chance de cura e o prognóstico após o tratamento desse  câncer,  é
essencial que se determinem três características patológicas  do  câncer:  a
profundidade de invasão da  parede  do  estômago,  o  número  de  linfonodos
comprometidos, e a presença ou não  de  doença  metastática.  Pacientes  com
tumores  que  invadem  a  camada  mais  externa  do  estômago  e   que   têm
comprometimento  dos  linfonodos  têm  pior  prognóstico.  Já  aqueles   com
metástases à distância somente realizarão modalidades de  tratamento  com  o
objetivo de controle de doença e melhor qualidade de vida.

Os sintomas iniciais destes tumores  podem  ser  bastante  inespecíficos,  e
eventualmente se assemelharem a um quadro simples de gastrite.

Os pacientes se queixam de “dor no estômago”, sensação de  empachamento,  má
digestão e/ou náuseas. Essa semelhança  com  doenças  benignas  leva  muitas
vezes ao diagnóstico tardio da doença, uma vez que  a  endoscopia  digestiva
alta é muitas vezes postergada, especialmente em pacientes jovens.

Quando o câncer  se  encontra  em  estágios  mais  avançados,  pode  ocorrer
emagrecimento, vômitos e aumento  do  volume  do  abdome  pela  presença  de
líquido em seu interior (ascite).

A prevenção é ainda a melhor forma de se evitar o câncer do  estômago  e  de
outros cânceres também. Alimentos condimentados e defumados estão entres  os
principais causadores. A falta de  consumo  de  frutas  e  vegetais  frescos
também colaboram para o câncer. A presença de bactéria no  estômago  chamada
Helicobacter Pylori  é  considerada  agente  carcinogênico.  Condições  pré-
existentes como familiares com câncer gástrico além de úlceras e algum  tipo
de gastrite podem favorecer ao aparecimento de câncer gástrico.

Portanto, o objetivo hoje em relação ao câncer do  estômago  é  estimular  e
conscientizar as pessoas a procurar o médico e  a  mínimo  sintoma  realizar
uma endoscopia  digestiva.  No  Japão  e  outros  países  asiáticos  onde  a
incidência de câncer de  estômago  é  muito  mais  elevada,  a  população  é
instruída a procurar o médico bem no início dos sintomas  ou  até  antes  de
qualquer sintoma. Nesses países o diagnóstico de  câncer  do  estômago  numa
fase inicial é de mais de 65%!!! O que significa uma possibilidade  de  cura
em quase 100% desses doentes.

O dia/semana de conscientização sobre a importância do  câncer  do  estômago
no Brasil visa ensinar e alertar nossa população a ter seu diagnóstico  numa
fase inicial onde a cura é bem possível.

Com base em tais  argumentos  é  que  submeto  aos  meus  pares  a  presente
proposição.

                       Sala das Sessões, em 11/2/2020.



                           a) Coronel Telhada - PP