

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 361, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com  o  artigo  166  do  Regimento  Interno  da  Assembleia
Legislativa do  Estado  de  São  Paulo,  requeiro  seja  oficiado  o  Senhor
Secretário da Saúde, para  que  apresente  informações  sobre  a  quantidade
detalhada de leitos do tipo  UTI  disponíveis  na  Região  Metropolitana  de
Sorocaba - RMS atualmente, e sua variação em relação aos anos de 2018,  2019
e 2020. Solicito ainda, informar detalhadamente  a  remuneração  financeira,
inclusive relativo a insumos, transferidos a cada  município  que  compõe  a
RMS, nos anos de 2020 e  2021,  para  tratamento  da  Síndrome  Respiratória
Grave, causada pelo Sars-CoV-2, causador da Covid-19.

                                JUSTIFICATIVA

    Circulam em meios de comunica não oficial diversas informações sobre  a
quantidade  de  leitos   disponíveis,   notadamente,   os   números   destas
informações que estão circulando  são  controversos.  Requisito  a  esta  D.
Secretaria da Saúde que preste a informação oficial.

    Ante o exposto é o que se requer.




    Sala das Sessões, em 24/3/2021.

    a) Valeria Bolsonaro