
                       PROJETO DE LEI Nº 172, DE 2018


                                 Declara de utilidade pública a  Associação
                                 Nossa Senhora Aparecida, de Olímpia.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - É  declarada  de  utilidade  pública  a  Associação  Nossa
Senhora Aparecida, de Olímpia.
      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      A Associação Nossa Senhora Aparecida, também conhecida  pelo  nome  de
fantasia "Comunidade Terapêutica Renascer", CNPJ nº 11.224.153/0001-39,  com
sede na Fazenda Santa Adélia, Zona Rural Santa Cruz, na  Estância  Turística
de Olímpia-SP, vem desempenhando  atividade  filantrópica  desde  2009,  por
meio do desenvolvimento de programa  de  assistência  social  a  dependentes
químicos, promoção de voluntariado, organização  de  palestras,  seminários,
eventos e cursos especiais, organização de  atendimento  com  especialistas,
programas  de  assistência  e  inclusão   social,   entre   outras   tarefas
relacionadas à sua digna missão.


      Sua atuação é muito prezada pela sociedade, pelo auxílio proporcionado
a dependentes químicos e pessoas em situação de  vulnerabilidade,  de  forma
gratuita e continuada.


      Diante do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação
do presente projeto de lei.







                       Sala das Sessões, em 27/3/2018.


                           a) André do Prado - PR