

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 614, DE 2019

    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro que seja oficiado ao Exmo. Secretário  de  Saúde  do  Estado,  José
Henrique Germann Ferreira, para que preste  esclarecimentos  pertinentes  no
que se refere ao Setembro Amarelo e campanhas que marcam o mês da  prevenção
da Depressão e ao Suicídio.
    Questiona-se:
    1- Quais programas a Secretaria de Saúde do Estado vem promovendo sobre
a  prevenção  da  depressão  e  ao  suicídio?  Desde  quando  existem  estas
campanhas?
    2  –  A  Secretaria  de  Saúde  do  Estado   disponibiliza   psicólogos
exclusivamente para assistir pacientes do programa em todo Estado?
    3 – Existe alguma parceria da Secretaria de Saúde com a  Secretaria  de
Educação para promover estas campanhas dentro de salas de aula das E.E’s?
    4 – Existe algum órgão regulador que centraliza e controla os  dados  e
índices de suicídios para entender o  tamanho  da  demanda  e  saber  o  que
estamos atendendo, e quem estamos atendendo?
    5 –  Existem  parcerias  com  a  iniciativa  privada  para  fomentar  a
prevenção ao suicídio? Em caso positivo, quais  são  os  tipos  de  isenções
está sendo fornecida para o incentivo?
    6 – Uma vez que detectado o diagnostico  de  depressão,  quais  são  os
canais de acesso além do telefone 188?
    7 – Além das verbas destinadas às campanhas do Setembro Amarelo, existe
alguma destinação de Budgets da Secretaria de Saúde para  inserir  campanhas
dentro das salas de aula?  Em  caso  negativo,  existe  algum  projeto  para
inserir essas ações preventivas na Educação?
    8 – Existe algum  órgão  fiscalizador  para  assistir  nossos  próprios
funcionários públicos  para  identificar  possíveis  focos  e  situações  de
depressão dos mesmos que possam levar ao suicídio e orienta-los?
    9 – Qual o papel dos setores acadêmicos junto aos setores públicos para
poder atacar Target In neste tipo de problema assolado no país?
    10 – O poder público tem alguma parceria  com  o  Conselho  Federal  de
Psicologia e Medicina para discutir e chegar a planejar  politicas  públicas
a fim de prevenir a depressão e suicídio.
    11 – Em relação aos Agentes de  Segurança  Pública  do  Estado  de  São
Paulo, existe alguma ação da Secretaria  de  Saúde  nesta  questão,  vide  o
número de suicídios ter aumentado?

    JUSTIFICATIVA

    Verifica-se a questão que  envolve  os  atuais  desafios  que  o  atual
momento do país enfrenta  onde  conforme  a  Organização  Mundial  da  Saúde
(OMS), o Brasil está  em  oitavo  dentre  os  países  com  maior  número  de
suicídios, atrás de Índia, China, Estados Unidos, Rússia, Japão,  Coreia  do
Sul e Paquistão.
    Em assim, sendo, serve a presente a fim de esclarecer e buscar soluções
para a questão.
    Sala das Sessões, em 17/9/2019.
    a) Tenente Coimbra