


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 68, DE 2018





      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Saúde,  para  que  preste  as
seguintes informações:


     1. Informe  a  ocorrência  de  possível  desabastecimento  do  Kit  de
        aplicação de insulina (seringa e  agulha)  para  os  portadores  de
        Diabetes tipo I e II na rede estadual de saúde pública do município
        de Cubatão, fato que ocorre acerca de 1 (hum) mês, bem como elucide
        os motivos que ensejaram o citado desabastecimento?


     2. Sendo positiva a resposta do primeiro questionamento, requer-se que
        informe  as  medidas  que  estão  sendo  adotadas  para   sanar   o
        desabastecimento  do  Kit  de  aplicação  de  insulina  (seringa  e
        agulha);


     3. Outrossim, esclareça as medidas tomadas para  atender  a  população
        enquanto  o  problema  de  desabastecimento  não   é   efetivamente
        solucionado;


     4. Por  fim,  informe  o  prazo  máximo  para  o  restabelecimento  da
        normalidade para a distribuição dos citados Kits  de  aplicação  de
        insulina para a população.





                                JUSTIFICATIVA





      No exercício  de  minhas  funções  parlamentares,  fui  procurado  por
munícipes de Cubatão que narraram em  tese  o  desabastecimento  do  Kit  de
aplicação de insulina (seringa e agulha)  para  os  portadores  de  Diabetes
tipo I e II na rede estadual de saúde pública do município  de  Cubatão  que
vem ocorrendo acerca  de  1  (hum)  mês.  Causando  grandes  transtornos  as
população.






                       Sala das Sessões, em 22/3/2018.





                               a) Caio França