

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 373, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166  da  XIV,  da  Consolidação  do  Regimento
Interno, requer seja oficiado o Senhor Secretário de Educação do  Estado  de
São Paulo, para que preste informações  sobre  a  Escola  Estadual  Marcílio
Dias, localizada em Vicente de Carvalho, Guarujá/SP.

    Considerando a informação de que o Programa Escola + Bonita, do Governo
do Estado, contemplaria, no rol de obras  prioritárias,  a  Escola  Estadual
Marcílio  Dias,  de  Vicente  de  Carvalho,  Guarujá/SP,  com   investimento
superior    a    R$     1.000,000,00     (https://www.educacao.sp.gov.br/wp-
content/uploads/2019/06/Obras-Prioritárias-1.384.pdf), questiona-se:

    As obras de reforma e melhoria na estrutura desta Escola já  começaram?
Em caso positivo, quanto já foi investido pelo Governo do  Estado?  Solicito
o envio do cronograma atualizado das obras.  Em  caso  negativo,  por  quais
motivos as obras não foram  iniciadas?  Há  prazo  definido  ou,  ao  menos,
previsão para que isso ocorra?

                                JUSTIFICATIVA


    A Escola Estadual Marcílio Dias, de Vicente  de  Carvalho,  Guarujá/SP,
foi contemplada pelo Governo do Estado no  Programa  Escola  +  Bonita,  com
investimento superior a R$ 1.000,000,00  (https://www.educacao.sp.gov.br/wp-
content/uploads/2019/06/Obras-Prioritárias-1.384.pdf).

    Ocorre que, até o presente momento, não se tem notícia de que as  obras
nesta unidade de ensino teriam iniciado.

    Considerando que a Escola atende  cerca  de  1200  alunos,  não  possui
biblioteca, laboratório de ciências, tampouco sala de leitura, bem como  que
a quadra  poliesportiva  parece  estar  em  estado  precário,  de  modo  que
subscrevo o presente requerimento.




    Sala das Sessões, em 26/3/2021.

    a) Douglas Garcia