

                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 43, DE 2021




    Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado  com
o artigo 166 do Regimento Interno,  requeiro  que  se  oficie  a  Secretaria
Estadual de Saúde requisitando-lhe as informações a seguir sobre o  Hospital
Darcy Vargas:

    1. Qual o motivo da troca de terreno do Hospital Darcy  Vargas  por  um
novo hospital em Jaguaré?

    2. Por que o corpo clínico não foi ouvido para a construção desse  novo
hospital?

    3. Se o terreno é federal, por que o Governo  do  Estado  está  fazendo
essa reforma?




                                JUSTIFICATIVA




    O Hospital Infantil Darcy Vargas foi fundado em 1958 e é referência  em
atendimento pediátrico com 26 especialidades.  Com  a  troca,  sairá  de  um
terreno de 10.000m2 para um de 9.000m2. Há relatos de que  o  corpo  clínico
não foi ouvido para a construção desse hospital.

    O novo terreno fica perto de uma área de usuários de  drogas  e  inunda
após chuvas fortes. A atual localização  é  servida  por  quatro  linhas  de
ônibus e a linha 4 do metrô, o novo local dificulta  o  acesso  às  crianças
alvo.

    Em plena pandemia, não é de bom tom desalojar um hospital infantil para
ceder o local para uma construtora de condomínios de luxo.

    Justifica-se  o  presente  requerimento  pela  prerrogativa  do   Poder
Legislativo de  verificar  a  observância  pela  Administração  Pública  dos
princípios  de  legalidade,   impessoalidade,   moralidade,   economicidade,
razoabilidade, finalidade, interesse público, motivação e eficiência.




    Sala das Sessões, em 5/2/2021.

    a) Arthur do Val - PATRI