


                       PROJETO DE LEI Nº 603, DE 2018


                                 Declara de Utilidade Pública o  "Grupo  de
                                 Apoio ao Centro Especializado em Oncologia
                                 da Beneficência Portuguesa", com  sede  no
                                 município de Ribeirão Preto.













A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º – É declarada de utilidade pública  o  “Grupo  de  Apoio  ao
Centro Especializado em Oncologia da Beneficência Portuguesa”, com  sede  no
município de Ribeirão Preto.


      Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





O Grupo de Apoio  ao  Centro  Especializado  em  Oncologia  da  Beneficência
Portuguesa, é pessoa jurídica de direito privado, com  sede  e  domicilio  a
Rua Bernardino de Campos, 109, no município de  Ribeirão  Preto,  sendo  uma
associação, sem fins lucrativos, com  duração  indeterminada,  que  tem  por
objetivo prestar assistência aos pacientes sem recursos financeiros, que  se
submetem   a   tratamento   radioterápico   e   quimioterápico   no   Centro
Especializado em Oncologia da Beneficência Portuguesa.


Assim, pelos relevantes serviços prestados à população é que  solicitamos  a
declaração de utilidade pública para esta importante instituição que  mantém
acomodações para repouso e alimentação dos pacientes que, diariamente,  após
receber o tratamento, não tenham como  se  deslocar  para  suas  residências
imediatamente, não tenham aonde permanecer abrigados ou  estejam  aguardando
ambulâncias.

Para tanto conto com a apreciação e aprovação dos nobres pares.





                       Sala das Sessões, em 12/9/2018.





                            a) Delegado Olim - PP