

    PROJETO DE LEI Nº 392, DE 2020


    Declara de Utilidade Pública o "Instituto Rosa dos Ventos" do município
de São Paulo/SP.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


    Artigo 1º – É declarada de utilidade  pública  o  “Instituto  Rosa  dos
Ventos”, com sede no município de São Paulo/SP.

    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA


    O INSTITUTO ROSA DOS VENTOS é uma associação que nasce com a finalidade
de atender a todos que a ele se  dirigirem  promovendo  atendimento  social,
psicológico, psicopedagógico, cultural, educacional e de assistência  social
para crianças, jovens e adultos. A  entidade  está  escrita  e  aprovada  no
Cadastro Estadual de entidade – CEE do sistema  Integrado  de  Convênios  do
Estado de São Paulo, apta à colaborar com órgãos da administração  direta  e
indireta do estado.

    Na certeza de poder contar com o apoio dos Nobres  Deputados  para  dar
continuidade a um trabalho que atende as necessidades da população  paulista
e pelo grande alcance da proposição ora apresentada, a qual se  coaduna  com
uma das propostas do Governo, requeremos e  contamos  com  a  imprescindível
atenção por parte do Senhor Governador do Estado de São Paulo declarando  de
utilidade pública o Instituto Rosa dos Ventos, com sede no município de  São
Paulo – SP.

    Sala das Sessões, em 15/6/2020.

    a) Enio Tatto - PT