

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 127, DE 2018

    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Superintendente do  Iamspe,  para  que  nos
preste  as  seguintes  informações  sobre  convênio  com  a  Santa  Casa  de
Taquaritinga:
    1) Qual o motivo da interrupção do convênio do Iamspe com a Santa Casa?
    2) Temos informações de que o Iamspe não fez os pagamentos em dia pelos
serviços prestados pela Santa Casa. Isso procede? Se sim, qual o  valor  que
o Iamspe deve para a Santa Casa? Quando será pago?
    3) Por que tanta demora em restabelecer o convênio,  uma  vez  que  são
cerca de 3.000 usuários prejudicados?
    4) O que está sendo feito para restabelecer  o  convênio  com  a  Santa
Casa?
    5) Quando os usuários poderão ser atendidos novamente pelo hospital?
    JUSTIFICATIVA
    Em contato com  o  Presidente  da  Câmara  Municipal  de  Taquaritinga,
Rodrigo de Pietro, fomos informados da interrupção do convênio e,  desde  1º
de março, enviamos ofício para  o  Iamspe  questionando  tais  motivos.  Até
hoje, no entanto,  não  recebemos  resposta.  O  Iamspe  desconta  um  valor
considerável dos usuários e, em contrapartida, oferece  um  serviço  tímido,
diminuto, em muitas cidades. Poderia ampliar sua atuação, dando  atendimento
em mais áreas e especialidades. Interromper convênios, seja por  que  motivo
for, só resulta em uma parte prejudicada: o servidor público paulista e  sua
família. Naquela importante cidade, são cerca de 3.000  usuários,  ressalte-
se. O que se pede aqui, portanto, é agilidade no desembaraço dos entraves  e
o retorno imediato do convênio, para fazer valer o direito  de  milhares  de
pessoas que tiveram o acesso a tratamento médico interrompido.
    Sala das Sessões, em 23/5/2018.
    a) Rafael Silva