

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1049, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado  o  Sr.  Rossieli  Soares  da  Silva,  Secretário  da
Educação do Estado de São Paulo, para que preste informações sobre o uso  da
“linguagem neutra” na Escola Estadual Arthur Cyrillo  Freire,  no  município
de Sorocaba:

    A  Secretaria  de  Educação  tem  adotado  providências  em  casos   de
constatação do uso da chamada “linguagem neutra” nas instituições de  ensino
do Estado? Medidas serão adotadas sobre a utilização da  “linguagem  neutra”
por professores da Escola Estadual Arthur Cyrillo Freire? Em caso  positivo,
quais providências serão tomadas pela Secretaria de Educação?

                                JUSTIFICATIVA


    Através de solicitação de pais de  alunos  da  Escola  Estadual  Arthur
Cyrillo Freira, localizada em Sorocaba,  encaminhadas  pelo  Vereador  Dylan
Dantas,  tomei  conhecimento  do  uso  da  chamada  “linguagem  neutra”  por
professores da mencionada escola.

    Ocorre que, em resposta ao requerimento de informação nº 669 de 2021, o
Sr. Secretário Estadual  de  Educação,  Rossieli  Soares,  afirmou  que:  “A
SEDUC/SP, preza por uma  formação  acadêmica  qualitativa,  consolidada  por
meio  da  elaboração,  implementação  e  avaliação  de  projetos,  propostas
pedagógicas e material didático, vinculando-os  ao  uso  da  norma-padrão  e
respeitando as demais variações linguísticas.”

    Por  tais  motivos,   considerando   os   malefícios   oriundos   desta
invencionice  -  de  cunho  exclusivamente  ideológico  e  sem   embasamento
científico algum - bem como a necessidade da adoção de medidas  para  evitar
o seu uso nas salas de aula, nos materiais didáticos e na  grade  curricular
das escolas do Estado de São Paulo, subscrevo o presente requerimento.

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    Sala das Sessões, em 21/10/2021.

    a) Douglas Garcia