
                       PROJETO DE LEI Nº 154, DE 2018


                                 Declara de Utilidade Pública  a  "Casa  de
                                 Apoio  Dom  Pedro  Luiz",  localizada   no
                                 Município de Franca.





          A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:




      Artigo 1º - É declarada de utilidade pública  a  “Casa  de  Apoio  Dom
Pedro Luiz”, localizada no Município de Franca.


      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





      “O bom pastor vai atrás da ovelha que se perdeu e quando  a  encontra,
com muita alegria a coloca nos ombros” (Lc. 15:4-5).



      A entidade “Casa de Apoio Dom Pedro Luiz” foi fundada em 02  de  Junho
de 2012, o surgimento partiu da ideia do Padre Marco Antonio Garcia  Gimenes
que  trabalhava  na  Pastoral  Carcerária  e  em  Casas  de  Recuperação  de
Dependentes Químicos. O Padre notava que alguns dependentes que concluíam  o
tratamento, não conseguiam regressar para suas casas  devido  ao  rompimento
familiar. Após constatar isso, decidiu  acolhe-los  na  Casa  Paroquial,  na
qual residia.

      O projeto foi crescendo naturalmente, com isso o padre  precisaria  de
um local maior para poder abriga-los,  foi  assim  que  solicitou  ao  Bispo
Diocesano Dom  Pedro  Luiz  Stringhini  um  local  mais  adequado  para  dar
continuidade e de maneira provisória o Bispo cedeu  a  Casa  do  Clero,  por
onde permaneceu por um ano.

      Em Junho de 2013, com período  de  vacância  de  Bispo,  um  grupo  de
padres que administravam a Diocese de Franca,  solicitou  a  desocupação  da
Casa do Clero, e com isso a entidade  procurou  um  novo  local  para  poder
abrigar  as  pessoas  que  necessitavam  de  ajuda.  Com   muita   dedicação
conseguiram alugar uma chácara onde residem até a presente data.

      A entidade atua com projetos de reinserção social, familiar e  para  o
mercado de trabalho, tem como objetivo acolher, fortalecer e  reinserir  ex-
dependentes químicos na sociedade. Atua com uma  equipe  técnica  voluntária
composta de Coordenador, Assistente Social, Psicóloga, Pedagoga e  Terapeuta
Ocupacional. Hoje a entidade se mantém através de doações  e  promoções.  No
dia 22 de  Janeiro  de  2016,  a  entidade  conseguiu  a  Utilidade  Pública
Municipal, que ajuda muito a continuar com esse grande projeto de vida.

      Muito já foi feito, mas muito há que se fazer,  por  isso,  diante  do
exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres  pares,  para  aprovação  da
presente  propositura,  tendo  em  vista  o   importante   e   nobre   papel
desempenhado pela  entidade  que  ora  se  pretende  declarar  de  utilidade
pública estadual.



                       Sala das Sessões, em 21/3/2018.

                          a) Roberto Engler - PSDB