


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 42, DE 2019



REQUEIRO, nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição  do  Estado  de  São
Paulo, combinado com  o  artigo  166  do  Regimento  Interno  da  Assembleia
Legislativa do Estado  de  São  Paulo,  que  essa  Augusta  Mesa  oficie  ao
Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça, a fim  de  que  preste  a
esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta) dias, as seguintes informações:
      :
1) O Ministério Público do Estado de São Paulo já  efetivou  alguma  atitude
com relação ao fato ocorrido durante o evento carnavalesco na R. Boa  Vista,
altura do número 254, Centro de São Paulo, durante a passagem  do  Bloco  de
Rua onde dois integrantes protagonizaram um ato sexual por  sobre  um  ponto
de táxi em meio à multidão de foliões, famílias e transeuntes?
2) Em caso  positivo,  quais  foram  as  atitudes  tomadas  pelo  Ministério
Público?





                                JUSTIFICATIVA





No dia 04 de março p.p, durante evento cultural nacional, ocorreu na  altura
do número  254 da Rua Boa Vista, centro de São Paulo, por sobre um ponto  de
táxi, fato que a  imprensa  nacional  e  internacional  veiculou,  causando,
inclusive,  desconforto  em  grande  parte   da   sociedade   brasileira   e
paulistana.

Duas pessoas, por sobre a cobertura de  um  ponto  de  táxi,  protagonizaram
atos libidinosos (ato obsceno) perante uma multidão de foliões,  famílias  e
transeuntes.
O fato é extremamente tormentoso, Senhor  Procurador  Geral,  recebi  vários
telefonemas em meu gabinete acerca da postura do Poder Público  com  relação
ao ocorrido.
Portanto  o  presente  requerimento  visa  a  obter  maiores  informações  a
respeito das providências do Ministério Público no que  se  refere  ao  fato
para posteriores providências.


                       Sala das Sessões, em 12/3/2019.





                               a) Marta Costa