
                       PROJETO DE LEI Nº 1115, DE 2019

                                 Declara de Utilidade Pública o  Núcleo  de
                                 Promoção Social "Venha Conosco", com  sede
                                 na Capital.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

      Artigo 1º - É declarado de utilidade  pública  o  Núcleo  de  Promoção
Social “Venha Conosco”, com sede na Capital.


      Artigo 2º - Esta lei entra vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA

      O Núcleo de Promoção Social “Venha Conosco” é uma associação civil sem
fins lucrativos  de  caráter  social,  assistencial  e  ambiental.  Tem  por
objetivo promover, divulgar e valorizar a cultura, as artes, o artesanato  à
conservação e a preservação do patrimônio cultural e artístico,  através  da
produção, do ensino, da pesquisa e da prestação de serviços.
      Resta  evidente,  portanto,  que  os  trabalhos   desenvolvidos   pela
Associação  se  norteiam  nos  princípios  do  sistema  a  defesa  de   seus
interesses sociais junto  aos  poderes  públicos,  com  isso,  desenvolvendo
políticas assistenciais de  forma  ampla  e  irrestrita  para  população  em
estado de vulnerabilidade social, educacionais em todas  as  faixas  etárias
na qualificação e captação  social  e  profissional  em  diversas  áreas  de
atuação,  ambientais  promovendo  a  assistência  e  apoio  aos   programas,
projetos  ou  planos  de  meio  ambiente,  com  ênfase  na  ação   junto   à
coletividade  e  respeito  aos  princípios  éticos,  criando,  produzindo  e
disseminando conhecimentos especializados, que tenham na ecologia  seu  tema
principal.
      Além de atuar como  órgão  de  apoio  a  família  e  a  comunidade  no
desenvolvimento econômico e social e combate a pobreza, aos maus  tratos,  a
violência contra a mulher e aos grupos LGBT.
      Conclui-se, diante de todo  o  exposto  e  por  reunir  as  qualidades
necessárias  e  documentos  exigidos  pela  legislação  pertinente,  eis   a
propositura de Declaração de Utilidade Pública Estadual  para  o  Núcleo  de
Promoção Social “Venha Conosco” com sede na Capital,
que se observe o merecido reconhecimento de seu mérito  e  por  esta  razão,
conto com o  voto  favorável  dos  Nobres  Pares  para  aprovar  a  presente
proposta.

                       Sala das Sessões, em 1/10/2019.

                          a) Alexandre Pereira - SD