

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 785, DE 2020




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requer seja oficiado o Diretor-Presidente da  Companhia  Paulista  de  Trens
Metropolitanos - CPTM, na pessoa do  Senhor  Alexandre  Baldy  de  Sant'Anna
Braga, para  que  preste  as  seguintes  informações  sobre  a  Linha  09  -
Esmeralda da CPTM que continua parada.

    O objetivo deste requerimento é atualizar informações acerca da obra.

    1. Qual é o cronograma de obra atualizado para execução  e  entrega  da
estação Varginha da Linha 09 - Esmeralda da CPTM?

    2. A licitação das obras da Linha 09 - Esmeralda da CPTM  foi  dividida
em lotes, conforme informação obtida junto a Companhia. Diante  desse  fato,
questiona-se:

    2.1. Quantas são as licitações?

    2.2. Descreva os lotes de cada licitação?

    2.3. Descreva e  aponte,  geograficamente,  onde  serão  realizadas  as
obras?

    2.4. Qual é o prazo de duração de cada lote da obra licitada?

    2.5. Qual foi o valor contratado em cada lote?

    2.6. Qual é o cronograma de início das obras em cada lote?

    2.7. Há impedimentos para a execução de algum lote das obras?

    3. Em relação aos contratos?

    3.1. Quantos e quais contratos são ao todo?

    3.2. Do que trata cada um deles?

    3.3. Quantos e quais estão em andamento?

    3.4. Quantos e quais foram concluídos?

    3.5. Quantos e quais estão em andamento?

    4. Poderia explicar cada um deles (Objeto/ valor/ data  da  assinatura/
início do contrato/ prazo de execução e se já foram entregues)?

    5. Tem etapas da extensão que ainda não estão  contratadas?  Quais  são
elas? Como está o andamento?

    6. Qual é a previsão de entrega das estações para a população?




                                JUSTIFICATIVA




    Tal solicitação visa obter/  atualizar  informações  e  esclarecimentos
sobre os avanços no transporte da população paulista. A região  do  distrito
do Grajaú, situado no extremo da zona sul  da  cidade  de  São  Paulo,  tem,
aproximadamente, 340 mil habitantes. A grande maioria das pessoas que  vivem
na região, incluindo o Jardim Varginha, Parelheiros, São José, Cidade  Dutra
e Pedreira utilizam os trens da Linha 9 - Esmeralda, bem como os ônibus  que
levam a população até o Terminal Varginha e seus arredores. A  estimativa  é
que diariamente, mais de  1  milhão  de  pessoas  são  transportadas,  sendo
imprescindível a finalização e entrega da estação Varginha o quanto antes.

    Na certeza de poder contar com o  apoio  para  dar  continuidade  a  um
trabalho que tem como prioridade a excelência em atendimento,  atendendo  as
necessidades dos moradores do Grajaú e Varginha, entremos sul  do  município
de São Paulo/SP, pelo grande alcance da proposição ora apresentada,  a  qual
se coaduna com  as  propostas  do  Governo,  requeremos  e  contamos  com  a
imprescindível atenção por parte do Sr. Governador do Estado de  São  Paulo,
para prestar as informações, permitindo  o  acesso  às  informações  claras,
verídicas e atualizadas, visando a satisfação e bem estar de todos.

    Sala das Sessões, em 7/12/2020.

    a) Enio Tatto