


                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 373, DE 2017






      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de  São
      Paulo, combinado com o artigo 166 da  XIV  Consolidação  do  Regimento
      Interno, requeiro que seja oficiado ao Senhor Secretário  da  Educação
      José Renato Nalini, para que preste as seguintes informações:



1. Quantas  e  quais  escolas  da  rede  publica  estadual,  notadamente  em
Ribeirão Preto e cidades da região, encontram –se sem professores?

2- Quantas e quais dessas escolas não contam com a  presença  de  auxiliares
de vida escolar para acompanhamento de seus alunos com deficiências?

3- Há quanto tempo ocorrem tais fatos? Qual o motivo dessa falta?

4- Qual o quadro ideal do número de docentes nas  escolas  estaduais?  E  os
auxiliares de vida escolar?

5- Existe previsão para regularização desse déficit de docentes?

6- Há outras informações a  serem  noticiadas  a  população  dos  municípios
interessados?





                                JUSTIFICATIVA




      Considerando reclamações e noticias recorrentes sobre  a  ausência  de
docentes  na  rede  estadual  de  ensino  em  vários  municípios  paulistas,
especialmente  no  município  de  Ribeirão  Preto  e  cidades   da   região,
prejudicando sobremaneira o aprendizado;

      Considerando ainda a ausência do auxiliar de vida  escolar  em  muitas
dessas  escolas  estaduais,  que  possuem  alunos  com  deficiências  e  que
necessitam  de  assistência  especial  para  acompanha-los  nas   atividades
escolares;

      Considerando que a educação é direito de  todos,  indistintamente,  em
igualdade de condições, na rede publica de ensino;
      Considerando por  fim  o  latente  interesse  público  que  reveste  a
necessidade  de  informações  a  respeito  da  presente  matéria,  considero
adequada a propositura do presente requerimento de informações.







                       Sala das Sessões, em 19/9/2017.





                               a) Léo Oliveira