

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 679, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Sr. Secretário de  Transportes  Metropolitanos  do
Estado, requisitando-lhe as informações a seguir:

    Sobre a execução e operação do transporte  público  do  Estado  de  São
Paulo durante o período de pandemia:

    1. Entre os meses de março de 2020 à março de 2021,  houve  redução  na
oferta da frota de Ônibus, Metrôs e Trens? Em caso positivo, quais foram  os
reais motivos que causaram essa redução?

    2. Segundo o relatório integrado  anual  do  Metrô,  publicado  em  seu
portal de transparência, houve uma redução nos números de trens rodando  nas
linhas verde e vermelha do Metrô no ano de 2020 em comparação à 2019. O  que
motivou essa redução?

    3. Ainda, de acordo com o relatório, vide imagem  abaixo,  o  intervalo
médio entre os trens aumentou substancialmente. O que motivou isso?

                                    [pic]
    Fonte: http://www.metro.sp.gov.br/metro/institucional/pdf/relatorio-
                         integrado-2020.pdf, pág 41.

    4. Na  operação  das  linhas  de  transportes  muitos  trabalhadores  e
operadores estão no grupo do risco de contaminação do vírus COVID-19.  Visto
a possibilidade de ocorrência da doença entre  os  colaboradores,  pergunta-
se:

    a. Dentro  do  transporte  público  do  Estado  de  São  Paulo  quantos
operadores se enquadram no grupo? (elencar de acordo  com  suas  respectivas
funções)

    b. Quais foram as medidas preventivas tomadas em prol da segurança  dos
colaboradores do transporte público do Estado de São Paulo?

    c. Qual foi o planejamento realizado, de treinamento e gestão,  para  a
substituição de colaboradores caso ficassem doentes e concomitantemente  não
podendo ir  trabalhar?  Houve  substituição  de  quanto  colaboradores  para
evitar interrupção do serviço de transporte? (anexar os documentos e  normas
do planejamento e treinamentos)

    d. Quantos colaboradores ficaram doentes  e  tiveram  que  se  ausentar
durante  esse  período?  (anexar  a  escala  do  período  de  ausência   dos
colaboradores assim como suas funções)

                                JUSTIFICATIVA


    Durante o período da pandemia o distanciamento social é uma das medidas
mais efetivas de controle da proliferação do vírus da COVID-19. Ao longo  do
ano passado e no decorrer desse ano, muitos usuários do  transporte  público
argumentam  que  além  de  não  estar  havendo  distanciamento   social   no
transporte pública há impressão de que houve redução na  oferta  de  ônibus,
trens e metrôs nas estações, o que aumentou o tempo de espera e  aglomeração
de pessoas.

    Ainda, segundo o relatório do  metrô,  republicado  pela  imprensa,  no
horário de pico, a Linha  2-Verde,  que  opera  na  Avenida  Paulista,  está
rodando com oito trens a menos (redução de 27 para 19 trens em  circulação).
Uma diminuição de 29% entre 2020 e 2019.  E  a  Linha  3-Vermelha,  houve  a
retirada de três composições da linha nos picos, e corte de  oito  trens  no
intervalo entre os horários de  rush.  Ao  todo,  nas  Linhas  1-Azul  e  3-
Vermelha, houve uma redução de cerca de 17% no total de partidas diárias  de
trens (de cerca de mil por dia para cerca de 850) na comparação  entre  2020
e 2019.

    A fim de entender melhor os acontecimentos, e podendo assim  esclarecer
os fatos junto a sociedade venho por meio deste solicitar as respostas  para
as questões aqui levantadas.




    Sala das Sessões, em 21/6/2021.

    a) Ricardo Mellão