

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 445, DE 2021


    Consoante o artigo 20, inciso XVI da Constituição  Estadual,  combinado
com os artigos  133,  inciso  III  e  166,  ambos  da  XIV  Consolidação  do
Regimento Interno, Requeiro SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO  DA
SAÚDE DE SÃO PAULO a fim de que preste a seguinte informação:

    1- A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ESTIMA SUPRIR EM QUAL PRAZO A  FALTA
DO MEDICAMENTO “RIVASTIGMINA 18mg  (9,5  mg/24H)  ADESIVO  TRANSDÉRMICO”  NA
FARMÁCIA DE ALTO CUSTO DO CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA?

    2- HÁ COMO OFERECER IMEDIATAMENTE ESTE MEDICAMENTO  “RIVASTIGMINA  18mg
(9,5 mg/24H) ADESIVO TRANSDÉRMICO”  PARA  A  PACIENTE  QUE  DELE  NECESSITA,
ATRAVÉS DE OUTRA FARMÁCIA DESTA SECRETARIA?

                                JUSTIFICATIVA

    Este medicamento, de alto custo, é indicado no tratamento de  problemas
de memória e demência em pacientes com doença  de  Alzheimer  ou  doença  de
Parkinson.

    A   caixa    de    Rivastigmina    custa    em    média    R$    650,00
https://www.ems.com.br/arquivos/produtos/bulas/bula_hemitartarato_de_rivasti
gmina_10992_1378.pdf.

    Este medicamento integra  o  Componente  Especializado  da  Assistência
Farmacêutica   (CEAF)   fornecidos   pelas   farmácias   de   alto    custo.
https://www.informasus.ufscar.br/assistencia-farmaceutica-medicamentos-do-
componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/

    O que nos leva a tratar desta  questão  é  a  necessidade  da  paciente
Neuza, de 77 anos, que há meses não tem conseguido retirar este  medicamento
na farmácia do Conjunto Hospitalar de Sorocaba-CHS (LME-3259944/2020).

    E esta mesma situação, por certo,  está  sendo  enfrentada  por  outros
pacientes.

    Diante da gravidade da situação, registramos a nossa expectativa que em
breve este medicamento,  RIVASTIGMINA  18  mg,  esteja  disponível  na  rede
pública estadual de saúde a  fim  de  garantir  o  tratamento  adequado  aos
paulistas que recorrem ao Sistema Único de Saúde  para  enfrentar  os  males
que os afligem.




    Sala das Sessões, em 15/4/2021.

    a) Carlos Cezar