

                       PROJETO DE LEI Nº 772, DE 2021


                                 Classifica  como  Município  de  Interesse
                                 Turístico o Município de Mogi Guaçu.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica classificado como Município de Interesse  Turístico  o
Município de Mogi Guaçu.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    A região em que se  encontra  Mogi  Guaçu  foi  habitada  pelos  índios
caiapós até o século XVII, quando sua população começou a reduzir-se  com  a
chegada de bandeirantes, que  estabeleceram  rota  em  sua  busca  de  ouro,
pedras preciosas e escravos índios. Mogi Guaçu, cujo nome  provém  do  tupi-
guarani moî'ygûasu ("grande rio  das  cobras"),  nasceu  como  freguesia  do
município de Jundiaí em 1740, sendo depois elevada à categoria  de  vila  em
1877 e de cidade em 1906 (Lei Estadual nº 1038/1906).  Atualmente,  conforme
divisão territorial de 1995, o município,  de  pouco  mais  de  812  km²,  é
constituído de dois distritos: Mogi Guaçu e Martinho Prado Júnior.

    O município situa-se a uma altitude média de  640  m,  a  22º22'15"  de
latitude sul e 46º56'38" de longitude oeste, entre os municípios de  Leme  e
Espírito Santo do Pinhal, dentro do bioma do Cerrado e da Mata Atlântica.  O
clima local  é  subtropical  e  temperado,  apresentando  temperatura  média
mínima de 15ºC e média máxima de 27,9ºC. Segundo o último censo do  IBGE,  a
população  estimada  do  município  é  de  151.888  pessoas,  com  97,9%  de
escolarização na faixa etária de 6 a 14 anos. O município  apresenta  índice
de desenvolvimento humano municipal de 0,774.

    O município de Mogi Guaçu foi considerado em 2007, por mais um ano,  um
dos "300 Municípios mais Dinâmicos do Brasil" segundo  a  revista  Atlas  do
Mercado Brasileiro, da Gazeta Mercantil  (edição  de  maio  de  2007).  Mogi
Guaçu ocupa o 65º lugar entre os municípios que  obtiveram  resultado  acima
da média nacional (120% em relação a média). Na classificação  pela  Divisão
dos Mercados de Consumo, o município tem um Índice de Potencial  de  Consumo
de 0,109%, comparando com a população de 141.559.

    Com relação à Economia, Mogi  Guaçu  apresenta  um  polo  comercial  de
destaque na região da Baixada Mogiana, com mais de 7 mil lojas  de  comércio
e serviços, incluindo redes  de  franquias  nacionais  e  internacionais.  O
setor industrial tem também forte presença, com  cinco  parques  industriais
próximos às rodovias SP 340 e SP 341, com pequenas  e  médias  empresas  que
empregam milhares de pessoas da região. O  PIB  industrial  experimentou  um
crescimento de 207% entre os anos de 2000 e 2010.  A  agricultura,  uma  das
forças econômicas  principais  no  início  do  município,  ainda  tem  forte
participação, sobretudo com a citricultura, cultivo de  eucalipto,  cana-de-
açúcar e milho.

    O comércio de Mogi Guaçu é independente e um polo comercial  e  fluente
da região da Baixada  Mogiana  são  mais  de  7  mil  lojas  de  comércio  e
serviços,  contando  com   diversas   redes   de   franquias   nacionais   e
internacionais e várias redes de varejistas concentrada  na  região  central
da cidade. Na cidade há um shopping  center  na  região  central,  o  Buriti
Shopping (Mogi Guaçu), que foi inaugurado dia 22 de  Novembro  de  2012.  Na
década de 1970, o  comércio  de  Mogi  Guaçu  foi  se  desenvolvendo  com  o
crescimento populacional, por conta das novas  indústrias  e  investimentos,
que fez da cidade ser independente até hoje.

    A natureza guaçuana, da qual se destaca o Rio Mogi  Guaçu,  é  composta
quase que na totalidade por mata atlântica e com algumas manchas de  cerrado
ao norte e nordeste do município. A agricultura e a pecuária de  Mogi  Guaçu
é moderna  e  diversificada,  com  plantações  de  cana-de-açúcar,  laranja,
tomate, limão, milho, tangerina  e  diversas  outras.  Segundo  o  Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2000 o seu produto  interno  bruto
agrícola era de 35 milhões de reais; em 2010, passou  para  210  milhões  de
reais, num crescimento de 602 por cento. O município se tornou, então, o  4º
mais rico em produção agrícola do estado de São Paulo.. A  agricultura,  uma
das forças econômicas principais no início do  município,  ainda  tem  forte
participação, sobretudo com a citricultura, cultivo de  eucalipto,  cana-de-
açúcar e milho.

    Outro crescimento foi no segmento noturno que se desenvolve  na  cidade
os barzinhos, lanchonetes, choperias e outros, trazendo mais lazer  e  happy
hour local. Mogi Guaçu possui diversas lojas e franquias. É  forte  atrativo
turístico; porém, merecem também menção as seguintes atrações turísticas:

    • Pequena Central Hidrelétrica - Operada pela AES Tietê, sua construção
formou um amplo lago, em cujas proximidades existem restaurantes;

    • Ponte vermelha de ferro - cartão  postal  do  município  e  principal
conexão entre os dois lados da cidade, que é  dividida  pelo  rio  homônimo.
Tem mais de 100 anos e foi importada da Inglaterra no início do século XX;

    • Parques dos Ingás;

    • Estação Ecológica Fazenda Campininha;

    • Área de Preservação Ambiental Jardim dos Lagos;

    • Bosque dos 120 anos;

    • Parque Ecológico Cachoeira de Cima;

    • Centro Cultural Municipal de Mogi Guaçu;

    • Circuito Cultural Paulista - Ingás;

    • Circuito SESC de Artes - Campo da Brahma;

    •Circuito Cultural Paulista - Martinho Prado;

    •Museu Histórico Municipal Hermínio Bueno;

    • Atrativos Naturais: Parque Chico Mendes;

    • Expoguaçu - realizada no mês abril com rodeio, espetáculos, praça  de
alimentação, parque diversões e pavilhão de exposições;

    • Fazendas e sítios históricos: Fazenda Campininha, Fazenda Cataguá;

    •  Autódromo  Velo  Cittá  tem  recebido  inúmeros  eventos  desde  sua
inauguração, entre eles Stock Car Brasil e Porsche GT3 Cup Brasil;

    • Biblioteca Municipal João XXIII, situada hoje no Centro Cultural.

    • Biblioteca Pública  Faculdade  Municipal  Professor  Franco  Montoro,
situada no Campus Cachoeira.

    • A Corporação Musical "Marcos Vedovello", fundada em  25  de  maio  de
1920, é uma entidade cultural sem fins lucrativos. É  tida  como  referência
musical na cidade de Mogi Guaçu e tem como principais finalidades o  ensino,
a divulgação e a popularização  da  música  instrumental.  É  composta  pela
Escola  de  Música  "Geraldo  Vedovello",  que  atende  crianças  e   jovens
gratuitamente, e por outros  grupos  musicais,  tais  como  a  Orquestra  de
Sopros, a Banda Geraldo Vedovello e a banda Marcial dos Ipês.  Estes  grupos
desenvolvem,  entre  outros  trabalhos,  os  seguintes  projetos:  Concertos
Populares,  Música  na  Escola,  Concerto   pela   Paz   e   Concerto   pela
Solidariedade. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Mogi_Gua%C3%A7u

    Mogi Guaçu conta ainda com bons hotéis e  restaurantes,  nos  quais  se
pode apreciar, entre outros pratos regionais, a peixada.  Diversos  serviços
também se encontram à disposição  do  visitante,  entre  bancos,  postos  de
combustíveis, pontos de táxi, borracharias, farmácias, etc.

    Por suas belezas naturais e seu grande potencial turístico, Mogi  Guaçu
apresenta plenas condições de  ser  elevado  à  categoria  de  município  de
interesse  turístico,  motivo  pelo  qual  solicito  aos  nobres   pares   o
imprescindível apoio à aprovação da presente propositura.

    Em  suma,  trata-se  de  significativo  vetor  turístico  com   atuação
destacada nos aspectos: social, cultural,  religioso,  gastronômico,  rural,
bem como no ecoturismo e nas áreas de eventos e de negócios,  razão  pela  é
um local turístico disputadíssimo no Estado de São Paulo.

    Por todo  o  exposto,  conclamo  os  nobres  pares  no  acolhimento  da
propositura para que o município de Mogi Guaçu deva  ser  classificado  como
Município de Interesse Turístico.




    Sala das Sessões, em 10/11/2021.

    a) Rafa Zimbaldi - PL