

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 966, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado o Senhor Secretário de Saúde do Estado de São  Paulo,
haja vista a morte de uma  adolescente  no  Município  de  São  Bernardo  do
Campo, no dia 02 de setembro de 2021, após tomar a primeira dose  da  vacina
Pfizer contra o coronavírus, para que informe:

    1. De acordo com o noticiado pela imprensa, a jovem apresentou falta de
ar e cansaço, qual o  lapso  temporal  entre  o  início  dos  sintomas  e  a
aplicação da vacina?

    2. Os sintomas relatados permaneceram até a data de sua morte?

    3. A adolescente era portadora de alguma patologia que justificasse seu
falecimento?

    4. Com base em quais estudos, o Governo do Estado decidiu descumprir  a
orientação  do  Ministério  da  Saúde,  que   suspendeu   a   vacinação   de
adolescentes sem comorbidades? Esta  Parlamentar  solicita  acesso  a  esses
eventuais estudos.

                                JUSTIFICATIVA


    No dia 16 de setembro de 2021, foi amplamente noticiado pela imprensa a
morte de uma adolescente no Município de São Bernardo do  Campo,  em  02  de
setembro, após ser vacinada com a primeira dose do imunizante contra  Covid-
19 da fabricante Pfizer-Biontech.

    De acordo com a matéria do site G1,  a  jovem  sentiu  falta  de  ar  e
cansaço no dia seguinte à aplicação da vacina, vindo a óbito oito dias  após
tomar       a       primeira       dose.       (https://g1.globo.com/sp/sao-
paulo/noticia/2021/09/16/morte-de-uma-adolescente-em-sao-bernardo-do-campo-
e-investigada-pelo-centro-de-vigilancia-epidemiologica.ghtml).    Confira-se
trecho retirado da mencionada matéria:

    “O que se sabe sobre o caso:

    Quando a adolescente tomou a vacina?

    Em 25 de agosto, a adolescente de 16 anos recebeu a  primeira  dose  do
    imunizante da Pfizer em São Bernardo do Campo.

    Quando ela começou a sentir sintomas e quais foram eles?

    Em 26 de agosto, ela começou a sentir cansaço e falta  de  ar,  segundo
    informações da  Rede  Cievs  (Centro  de  Informações  Estratégicas  em
    Vigilância em Saúde do Estado de São Paulo). No dia seguinte,  procurou
    atendimento médico e voltou para  casa.  Depois,  como  não  apresentou
    melhora, novamente foi ao Hospital Coração de Jesus, em Santo André. De
    lá, foi transferida para  a  Unidade  de  Terapia  Intensiva  (UTI)  do
    Hospital e Maternidade Vida’s, em São Paulo, após um mal súbito.  Em  2
    de setembro, ela não resistiu e morreu.”

    No dia 15 de setembro de 2021, o Ministério da Saúde  publicou  a  Nota
Informativa nº 1/2021 - SECOVID/GAB/SECOVID/MS, revisando a recomendação  de
vacinação contra Covid-19 em adolescentes de 12 a 17  anos,  restringindo  a
aplicação  do  imunizante  apenas  àqueles   que   apresentem   deficiências
permanentes, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.

    Consigna-se que o Ministro da Saúde, Marcelo  Queiroga,  participou  de
uma coletiva de imprensa, no dia 16 de setembro, esclarecendo que a  decisão
de suspender a vacinação em adolescentes ocorreu após o Serviço Nacional  de
Saúde do Reino Unido (NHS) restringir a vacinação  desse  grupo  apenas  nos
que apresentem comorbidades. A íntegra da coletiva  pode  ser  conferida  no
seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=lHF9DBCqjZM.

    Nesse contexto, entende-se  que  o  Ministro  apenas  pede  cautela  na
aplicação  dos  imunizantes  em  crianças  e  adolescentes,   posicionamento
corroborado por esta Parlamentar.

    O  Governador  do  Estado  de  São  Paulo,  João  Dória,  afirmou   que
adolescentes, com ou sem comorbidades,  continuarão  a  serem  vacinados  no
Estado,   contrariando   a   recomendação   do    Ministério    da    Saúde.
(https://g1.globo.com/sp/sao-jose-do-rio-preto-
aracatuba/noticia/2021/09/16/doria-diz-que-vai-seguir-orientacao-de-comite-
cientifico-estadual-e-imunizar-adolescentes-sem-comorbidade-vamos-continuar-
a-vacinar.ghtml).

    Tendo em vista as incertezas que circundam a  morte  da  jovem  em  São
Bernardo  do  Campo,  esta  Parlamentar  sente-se   obrigada   a   solicitar
esclarecimentos sobre o caso, a fim de obter  informações  que  assegurem  a
preservação da saúde das nossas crianças e adolescentes.

    Com  fulcro  no  exposto,  esta  Parlamentar  vem,  respeitosamente,  à
presença  de  Vossa  Excelência,  requisitar  que   sejam   respondidos   os
questionamentos, anteriormente elencado.

    Sala das Sessões, em 17/9/2021.

    a) Janaina Paschoal