

                     PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2022


                                           Institui o "Prêmio Luiz Gonzaga".


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESOLVE:

    Artigo 1º - É instituído o "Prêmio Luiz Gonzaga", a ser conferido  pela
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo às personalidades  físicas  ou
jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com  a
cultura do forró no Estado de São Paulo.

    § 1º - O Prêmio de que trata o "caput" terá a inscrição "  Prêmio  Luiz
Gonzaga” conferida pela Assembleia Legislativa do  Estado  de  São  Paulo  e
será acompanhado do respectivo diploma e um troféu para cada contemplado.

    § 2º - O modelo do diploma e da estatueta  será  definido  por  Ato  da
Mesa.

    Artigo 2º - O Prêmio  será  concedido  pelo  Presidente  da  Assembleia
Legislativa,  mediante  indicação  paritária  de   Deputado   ou   Deputada,
sociedade  civil,  núcleos  e  instituições   culturais,   apresentando   os
indicados para a Comissão de Educação e Cultura.

    Parágrafo único - A entrega do Prêmio será efetuada em  Sessão  ou  Ato
Solene, anualmente, no mês de dezembro, em comemoração e  homenagem  à  data
de nascimento do Artista, nascido em 13 de dezembro de 1912.

    Artigo 3º - Esta resolução será regulamentada pela Mesa  da  Assembleia
Legislativa.

    Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução da  presente  resolução
correrão à conta das  dotações  próprias  do  orçamento,  suplementadas,  se
necessário.

    Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    Luiz Gonzaga, também conhecido como o Rei do Baião, foi um compositor e
cantor  brasileiro  considerado  uma  das  mais  completas,  importantes   e
criativas figuras da música popular brasileira.

    Cantando acompanhado de sua  sanfona,  zabumba  e  triângulo  (conjunto
básico dos cantores de baião, que ele mesmo  definiu),  levou  para  todo  o
país a cultura musical do nordeste, como o baião,  o  xaxado,  o  xote  e  o
forró pé  de  serra.  Suas  composições  também  descreviam  a  pobreza,  as
tristezas e as injustiças de sua árida terra, o sertão nordestino.

    Tal grandeza cultural também está presente no Estado de São Paulo e  do
Brasil. No mais, ajudou a difundir no estado a cultura do forró.

    O forró é Patrimônio Cultural  Imaterial  do  Brasil  reconhecido  pelo
IPHAN  (Instituto  Patrimônio  Histórico  e  Artístico   Nacional).   É   um
patrimônio cultural imenso. Sob o termo ‘Forró’  estão  compreendidas  todas
as práticas comportamentais desse grupo social no que se refere à sua  forma
de comunicar, vestir, alimentar, festejar, tocar, dançar  e  se  relacionar,
resumindo saberes e fazeres de um povo.

    Assim, é dever desta casa homenagear o Rei do  Baião  e  a  cultura  do
forró, presente no estado.  Trata-se  de  manter  as  tradições  da  Cultura
popular paulista, onde o forró também está presente.

    Sala das Sessões, em 2/2/2022.

    a) Maurici