

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 432, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja  oficiado  ao  Senhor  Secretário  do  Estado  de  Transportes
Metropolitanos, para que informe:

    1- O que está sendo feito para evitar aglomerações  nos  vagões  e  nas
plataformas do Metrô, especialmente nos horários de maior movimentação?

    2- Quais as medidas de higiene adotadas para a desinfecção de vagões  e
plataformas do metrô?

    3- Existe a disponibilidade de álcool gel em todas  as  plataformas  do
Metrô?

    4- Procede a informação, largamente noticiada pela  imprensa,  de  que,
justamente neste período de pandemia, trens do Metrô estão  sendo  retirados
de circulação?

    5- Se sim, quantos trens foram retirados de circulação?

    6- Se sim, qual a razão de tal retirada?

    7- Na eventualidade de a propalada retirada ter ocorrido  por  questões
econômicas,  indaga-se:  Houve  análise  conjugada  com  os  gastos  que   a
contaminação causada pela aglomeração acarretará ao Sistema de Saúde?

                                JUSTIFICATIVA

    A  superlotação   nos   transportes   públicos   é   problema   antigo,
principalmente nos grandes  centros  urbanos.  Com  o  advento  da  pandemia
causada  pelo  novo  coronavírus,  regras  de  distanciamento  social  foram
implementadas a fim de conter a disseminação da doença. No entanto,  nota-se
grande dificuldade de estabelecer referido afastamento  nos  transportes  de
passageiros.

    Conforme amplamente noticiado na imprensa, o Metrô anunciou a  retirada
de trens de circulação sob a justificativa  de  prejuízo  no  valor  de  1,7
bilhão na receita da  empresa  devido  à  redução  do  número  de  usuários,
gerando queda de arrecadação tarifária. Ocorre que  a  diminuição  da  frota
está contribuindo com altos índices de aglomerações nas  plataformas  e  nos
vagões, aumentando o risco de contaminação. Confira-se  reportagem  no  site
do  Estadão.  (https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,com-pandemia-
metro-tem-prejuizo-de-r-1-7-bilhao-corta-trens-e-aumenta-tempo-de-
espera,70003678684).

    Ressalta-se, ainda, que a diminuição da frota ocorre tanto nos horários
de menor movimentação de usuários quanto em horários de  pico.  A  Companhia
Metropolitana  esclareceu  haver  menor  número  de  passageiros  durante  a
pandemia, por essa razão reduziu a circulação de trens.

    Não raras vezes, passageiros denunciam  plataformas  e  vagões  lotados
devido ao aumento do tempo de espera; no  entanto,  durante  a  atual  crise
sanitária é fundamental a adoção de medidas que amortizem as  possibilidades
de contaminação e reduzir a disponibilidade de transportes  coletivos  acaba
expondo a população à superlotação e ao vírus.

    Corroborando com a informação supracitada,  reportagem  publicada  pelo
site do Estadão cujo título é  “Sem  home  office,  periferia  se  expõe  ao
coronavírus no transporte público”, evidencia  que  a  diminuição  da  frota
causa transtornos para a população seja pelo  perigo  de  contaminação  seja
pela longa espera nas plataformas.  Ainda  de  acordo  com  o  noticiado,  o
laboratório de visualização  urbana  MedidaSP,  em  levantamento  utilizando
dados de 2020, verificou que as linhas das zonas leste e sul  da  cidade  de
São  Paulo  estão  com  número  de  passageiros  próximo  ao   pré-pandemia.
(https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,sem-home-office-periferia-
se-expoe-mais-ao-coronavirus-no-transporte-publico,70003607614).

    Nesse sentindo, o Relatório Global sobre Transporte  Público  publicado
pelo Moovit, aplicativo referência de mobilidade, constatou que apenas  3,5%
dos usuários paulistanos não utilizam mais os meios de  locomoção  coletivos
em decorrência da  pandemia,  todavia  seriam  incentivados  a  voltar  caso
houvesse o aumento da frota para evitar superlotação,  informação  em  tempo
real    e    desinfecção    dos     veículos,     pontos     e     estações.
(https://moovit.com/pt/press-releases/relatorio-global-moovit-sobre-
transporte-publico-2020/).

    No cenário pandêmico, deve-se manter  distanciamento  social,  portanto
seria oportuno garantir a circulação normal de trens, bem como os  horários,
evitando a aglomeração de pessoas e protegendo a população  que  precisa  se
deslocar. Idêntico raciocínio se aplica aos ônibus.

    Resta claro que não é hora de diminuir nem o número de trens do  Metrô,
nem o número de ônibus em circulação. A vida daqueles que  não  podem  ficar
em casa deve ser preocupação prioritária.

    Diante disso, esta Parlamentar  vem,  respeitosamente,  à  presença  de
Vossa Excelência,  requisitar  que  sejam  respondidos  os  questionamentos,
anteriormente elencados, consignando-se que, relativamente  aos  ônibus,  os
mesmos esclarecimentos serão solicitados à autoridade competente.




    Sala das Sessões, em 15/4/2021.

    a) Janaina Paschoal