


                       Projeto de lei n° 173, de 2020

                                                        Declara          de
                                       utilidade pública o  Grupo  Escoteiro
                                       Irapuã, com sede em São Paulo.






      A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

                       Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o  Grupo
Escoteiro Irapuã, com sede em São Paulo.

                       Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na  data  de  sua
publicação.






                  JUSTIFICATIVA


       O GRUPO ESCOTEIRO IRAPUÃ, FILIADO À UNIÃO DOS ESCOTEIROS  DO  BRASIL,
É UMA ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS E DE  CARÁTER
EDUCACIONAL,  CULTURAL,  BENEFICENTE,  FILANTRÓPICO  E  COMUNITÁRIO  QUE  SE
DESTINA À PRÁTICA DA EDUCAÇÃO NÃO FORMAL  EM  NÍVEL  LOCAL,  NOS  TERMOS  DO
IDEAL ESCOTEIRO. SUA SEDE FICA NA RUA DOUTOR  CRISTIANO  ALTENFELDER  SILVA,
201, VILA CARRÃO EM SÃO PAULO.

                        A entidade, registrada na União  dos  Escoteiros  do
Brasil sob o número 189, exerce  atividades  escoteiras  desde  1970  e  foi
formalmente fundada em 21 de abril, conforme deliberação de  sua  assembleia
cuja decisão está consignada no Registro Civil de Pessoa Jurídica.

                        As finalidades da associação, constantes no estatuto
em vigor, são: desenvolver o escotismo em sua localidade, sob  a  supervisão
dos órgãos regionais e  nacionais;  representar  os  membros  de  seu  grupo
escoteiro  nas  interlocuções  com  os  poderes  públicos,  os  setores   da
atividade  municipal  e  os  movimentos  escoteiros  regional  e   nacional;
propiciar  uma  educação  não  formal  em  sua  localidade,  valorizando   o
equilíbrio ambiental  e  o  propósito  do  escotismo  e  dialogando  com  as
crianças e  jovens  do  Brasil  nos  termos  das  diretrizes  da  União  dos
Escoteiros  do  Brasil  constantes  do  documento   intitulado   Princípios,
Organização  e  Regras  (POR)  e  do  projeto  educacional  da   instituição
escoteira máxima.

                         A   instituição   esteve   em   pleno   e   regular
funcionamento nos últimos anos, tendo atendido a  suas  finalidades,  e  sua
diretoria não é remunerada. A propósito, a remuneração de  sua  diretoria  é
expressamente  vedada  pelo  seu  atual  estatuto,  onde  se  lê:  “O  Grupo
Escoteiro não distribui lucros,  vantagens  ou  bonificações  a  dirigentes,
associados ou mantenedores, sob nenhuma forma ou a qualquer pretexto”.

                        Ademais, os diretores do grupo escoteiro são pessoas
moralmente idôneas e não há qualquer notícia que desabone  a  conduta  moral
de nenhum deles.

                        Um ano após a fundação recebeu em doação a  sede  da
Associação Atlética de Recreativa Flor do Aricanduva que na época estava  em
processo de extinção. O símbolo escolhido para representar o grupo  foi  uma
Irapuã, nome indígena guarani que significa abelha preta.  Abelha  essa  que
significa trabalho em conjunto, união em torno de um mesmo ideal.

                        Esse ideal, a propósito é o do  movimento  escoteiro
cuja  tarefa  é  contribuir  para  que  os  jovens   assumam   seu   próprio
desenvolvimento, especialmente  do  caráter,  ajudando-os  a  realizar  suas
plenas  potencialidades   físicas,   intelectuais,   sociais,   afetivas   e
espirituais.

                        Fundado em 1907, na Inglaterra, por Baden Powell,  o
escotismo é um movimento de jovens para jovens, que conta com a  colaboração
de adultos, unidos por um compromisso livre e voluntário. Os princípios  que
guiam o movimento constituem um marco referencial de  valores  essenciais  e
atraentes para formação das crianças e dos  jovens  que  fazem  parte  dessa
fraternidade mundial.

                        Para alcançar  esse  objetivo,  se  utilizam  o  que
chamam  de  “método  escoteiro”:  adesão  à  Promessa  e  à  Lei  Escoteira,
aprendizagem pelo serviço, aprendizagem pela ação, um  sistema  de  equipes,
aprendizagem pelo jogo, um sistema com atividades atraentes, progressivas  e
variadas, vida ao ar livre e a presença estimulante  do  adulto.  O  que  se
deseja é que os jovens que tenham sido Escoteiros façam seu melhor  possível
para ser: um homem ou uma mulher reto  de  caráter,  limpo  de  pensamentos,
autêntico em sua forma de agir, leal e digno de confiança.

                       Ante o exposto, a declaração de utilidade pública  do
Grupo Escoteiro  Irapuã  homenagearia  todo  o  trabalho  e  esforço  que  a
entidade vem envidando  em  ações  sociais  há  décadas,  motivo  pelo  qual
pedimos o voto favorável das senhoras e dos senhores membros desta  Casa  de
Leis.




      Sala das Sessões, em 30/3/2020.

      a) Gil Diniz – PSL