

                       PROJETO DE LEI Nº 708, DE 2020


                                 Declara de utilidade pública a "Associação
                                 Orquestra Sinfônica Nacional  Brasileira",
                                 no Município de Ourinhos.





    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a "Associação Orquestra
Sinfônica Nacional Brasileira", no Município de Ourinhos.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    A presente  propositura  tem  como  objetivo  declarar  como  utilidade
pública  a  “Associação  Orquestra  Sinfônica   Nacional   Brasileira",   no
Município de Ourinhos.

    No dia 27 de agosto de 2006, na Catedral do  Nosso  Senhor  Bom  Jesus,
realizou-se o lançamento do nome  e  da  logomarca  da  Orquestra  Sinfônica
Nacional Brasileira - OSNB realizando testes seletivos  para  novos  músicos
em fevereiro de 2007. Daí em diante, a agenda de apresentações da  Orquestra
seguiu contínua, com  apresentações  no  teatro  municipal,  nas  igrejas  e
outros locais públicos da cidade.  No  dia  06  de  maio  de  2007,  a  OSNB
apresentou-se do especial de homenagem ao  dia  das  mães  na  TV  Record  e
ainda, fechou seu programa do decorrente  ano  realizando  um  total  de  20
concertos, incluindo apresentações nas cidades de Sta. Cruz do Rio  Pardo  e
Fartura.

    Em 2008, ampliando ainda mais sua agenda de apresentações e  tonando-se
cada  vez  mais  próxima  do  povo,  ao  levar  música  e  cultura  para  os
anfiteatros das universidades e comunidades  locais  como:  CSU,  Comunidade
São José, Colégio Pólis de Ensino, Santuário Nsa. Sra. De Guadalupe,  Igreja
Batista, Igreja Metodista e Nsa. Sra. Do vagão Queimado.

    Em 2009 a OSIMO obtém o reconhecimento não só da população, como também
de outros renomados profissionais da música brasileira, com  a  participação
de solistas como a contrabaixista da OSESP Ana Valéria Poles de  Oliveira  e
a violinista argentina Betina Stegmann,  além  de  levar  concertos  para  a
cidade como também para a região, apresentando-se em Arandu.

    Em 2010, reconhecida pela Lei Federal nº  91,  publicada  pelo  decreto
nº2.052 - Art. 1º do DOU do dia 09 de agosto,  pág.  49,  com  o  título  de
Instituição de Utilidade Pública Federal, é também  premiada  pelo  Programa
Municipal de Cultura, e continuando sua trajetória  de  apresentações,  pelo
qual registra público estimado de 3 mil  pessoas.  No  dia  13  de  dezembro
realizou o concerto em comemoração ao aniversário da cidade na  praça  Mello
Peixoto  de  Ourinhos.  Suas  atividades  nos  anos  de  2011  e  2012   com
apresentações  cada  vez  mais  complexas  e  aprimoradas,  nas   paróquias,
santuários, capelas, templos, anfiteatros,  praças  públicas  e  teatros  de
nossa cidade e região.

    Em 2013 realizou o concerto de abertura do 13º Festival  de  Música  de
Ourinhos, e prosseguiu suas apresentações com o Concerto para Harpa,  Flauta
e Orquestra  de  Wolfgang  Amadeus  Mozart,  tendo  a  frente,  os  solistas
convidados, Edson Beltrami e Liuba  Klevtsova,  da  Orquestra  Sinfônica  do
Estado de São Paulo, a OSESP, considerada a  orquestra  mais  importante  do
país, com a presença de um grande público com  mais  700  pessoas.  Seguindo
sua temporada de 2013, trouxe para as crianças do ensino público  e  privado
do município a obra “Pedro e o Lobo” do  compositor  Sergei  Prokofiev,  com
lotação do teatro esgotada em todas as apresentações, ainda na  abertura  da
temporada o violoncelista brasileiro Antonio Lauro Del Claro como  convidado
com o concerto para violoncelo e orquestra em Si menor  de  Antonin  Dvorak,
retornando no mesmo ano para a Abertura do Festival de  Música.  Encerrou  o
ano  com  a  pianista  Elena  Tsvetkova  -  Formada  com  honras  em   Piano
Performance e Pedagogia pela Faculdade  de  Música  de  Mussorgsky,  e  pelo
conservatório  do  estado,  ambos  em  São  Petersburgo,  Rússia.  Colaborou
extensivamente  com  a  Orquestra  Filarmônica  de  São  Petersburgo.   Mora
atualmente no Texas, Estados Unidos, onde  se  encontra  em  grande  demanda
como professora, solista, e juíza nas mais diversas competições.

    Em 2014 a orquestra se  juntou  a  Companhia  Brasileira  de  Ballet  e
montaram a famosa e contemplada obra em sua íntegra  o  Ballet  o  Lago  dos
Cisnes  do  compositor  russo  Peter  Ilyich  Tchaikovsky,  em  todas   suas
apresentações com lotação de público.

    Em 2015 dedicou-se  a  execução  das  sinfonias  de  Beethoven,  Também
recebeu a violoncelista brasileira Ellen Ramos com a  brilhante  performance
das Variações para Violoncelo e Orquestra sobre  um  Tema  Rococó  de  Peter
Ilyich Tchaikovsky.

    No mesmo ano a orquestra teve a participação no Festival de  Música  de
Ourinhos e devido a sua grande  versatilidade  de  repertório  acompanhou  o
cantor e compositor Danilo  Caymmi  interpretando  canções  de  sua  própria
autoria.

    A OSNB faz parte do calendário artístico e turístico de  Ourinhos  e  é
expressivamente reconhecida e  elogiada  pela  comunidade  local.  Leva  aos
nossos munícipes momentos de lazer, cultura, emoção e orgulho.  O  resultado
do trabalho no decorrer desses sete anos, desde sua  fundação,  se  deu  por
conta da seriedade e profissionalismo empenhado por todos os  envolvidos.  A
prova disso é a  representação  nacional  obtida,  e  a  também  reconhecida
formação de um grupo estável entre as orquestras  sinfônicas  existentes  no
país, regida pelo Maestro Jeferson Bento desde sua fundação e contando  hoje
com 80 músicos que integram a OSIMO.

    No ano de 2016  recebeu  o  pianista  argentino  Miguel  Ticona  com  a
execução do Concerto  n.21  para  Piano  e  Orquestra  de  Wolfgang  Amadeus
Mozart. Como no anterior deu  continuidade  às  sinfonias  de  Beethoven,  e
encerrou sua temporada com a sua mais conhecida obra de todos  os  tempos  a
“Nona Sinfonia”.

    Em 2017, devido a abrangência de atuação da orquestra que  se  expandiu
desde a sua criação, e não se restringe somente ao município  de  sua  sede,
seus colaboradores e  patrocinadores  desenvolveram  apresentações  em  todo
Brasil, bem como os músicos que compõem a Orquestra  são  oriundos  de  todo
território nacional e internacional, a orquestra obtém  nova  denominação  -
“ORQUESTRA SINFÔNICA NACIONAL BRASILEIRA”, em sua programação inédita.  2018
A 2020 - realizou sua temporada de concertos através dos mecanismos  e  leis
de incentivo.

    Fundado o Instituto da OSNB, que  visa  e  prioriza  o  atendimento  de
crianças e adolescentes em situação de  vulnerabilidade  social  através  do
ensino de música.

    No mesmo ano obtém o Certificado  de  Entidade  Assistencial  junto  ao
Conselho Municipal de Atendimento a Criança e Adolescentes  e,  no  Conselho
Municipal de Assistência Social.

    Dada  à  relevância  dos  trabalhos  desenvolvidos   pela   “Associação
Orquestra  Sinfônica  Nacional  Brasileira",  no  Município  de  Ourinhos  e
juntando os documentos exigidos  na  legislação  vigente  que  disciplina  a
matéria, esperamos contar com o  apoio  dos  nobres  pares,  no  sentido  da
apreciação e aprovação do presente projeto.

    Sala das Sessões, em 2/12/2020.

    a) Mauro Bragato - PSDB