

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 416, DE 2022




    Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do  Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Sr. Secretário de  Educação,  requisitando-lhe  as
informações a seguir:

    Sobre a escola E.E Professor de  Oliveira  Gusmão,  localizada  na  rua
Francisco Giron, sn - Morro Doce - São Paulo:

    1. A escola oferece toda a  estrutura  necessária  para  o  conforto  e
desenvolvimento dos alunos? Quantos alunos atualmente estudam na escola?

    2. A escola está recebendo  a  verba  para  manutenção?  Como  é  feita
atualmente  a  manutenção  da  escola?  Por  favor  anexar  o  contrato   de
manutenção associado a escola

    3. Qual o estado de conservação atual das salas de aulas da escola?  As
janelas estão quebradas? Os ventiladores estão funcionando?

    4. Qual o estado de conservação atual dos banheiros da escola? Os vasos
sanitários estão todos disponíveis?

    5. Qual o estado de conservação atual das áreas  de  lazer  da  escola?
Existe algum plano de conservação dessas áreas?

    6. A escola oferece uma estrutura para  as  áreas  de  informática?  Os
computadores estão funcionando?

    7.  A  escola  está  recebendo  a  verba  necessária  para  seu   pleno
funcionamento? Qual foi o montante total recebido pela escola nos últimos  5
anos? Favor anexar documentos que comprovem a resposta

    8. Houve troca na diretoria recente da  escola?  Por  qual  motivo  foi
realizada essa troca?

    9. A escola  está  com  o  quadro  de  funcionários  completo?  Existem
professores para todas as disciplinas propostas no calendário?




                                JUSTIFICATIVA




    Após uma demanda local, diversos vídeos mostrando o descaso com os bens
públicos e conversas com moradores da região, entendeu-se a  necessidade  de
responder  as  questões  acima  colocadas.  Compreender  a  destinação   dos
recursos públicos e como e  quando  estes  irão  beneficiar  a  população  é
fundamental dentro a gestão pública. A fim de entender, e no comprimento  de
minhas  atividades  legislativas  venho  por  meio   deste   encarecidamente
solicitar as respostas, assim como os documentos, solicitados acima.




    Sala das Sessões, em 3/6/2022.

    a) Ricardo Mellão