

                       PROJETO DE LEI Nº 592, DE 2021


                                 Confere o título de "Capital  Estadual  do
                                 Balonismo" ao Município de Boituva, Estado
                                 de São Paulo.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica conferido  ao  Município  de  Boituva,  localizado  no
Estado de São Paulo, o título de “Capital Estadual do Balonismo”.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    Boituva é certamente o principal destino quando se fala em balonismo no
Brasil  -  e  do  mesmo  modo  vários  esportes  radicais  aéreos,  como   o
paraquedismo. A cidade fica a 122 quilômetros da cidade de São Paulo  e  têm
várias empresas especializadas em passeios de balão.

    O balonismo é considerado um grande esporte. A  primeira  tentativa  de
voo com um balão foi com o padre brasileiro Bartolomeu de Gusmão,  em  1709.
Foi o primeiro voo sem nenhum passageiro. Foram os irmãos franceses,  Etiene
e Joseph Montgolfier que, em 1783, realizaram o primeiro teste com um  balão
tripulado.

    Não podemos de nos furtar de citar o  grande  nome  brasileiro,  Santos
Dumont, que com seu  aprendizado  de  construção  de  aeronaves  fez  vários
dirigíveis, até que acabou de construir uma aeronave mais pesada que  o  ar.
A construção por Dumont de um balão  de  186  metros  quadrados  com  hélice
serviu de base para o famoso 14 BIS.  Agora  em  2021,  comemora-se  o  123º
aniversário do primeiro voo que Santos Dumont fez com o  balão  batizado  de
"Brasil".

    O primeiro voo de balão tripulado no Brasil aconteceu em  1885,  quando
Edouard Heilt sobrevoou por alguns segundos o Saco dos Alferes,  no  Rio  de
Janeiro.  Em  1987  foi  fundada  no  Brasil  a  Associação  Brasileira   de
Balonismo, entidade máxima do esporte no Brasil.[1]

    O balonismo em Boituva começou suas atividades em 2002, já as  práticas
com balões de  passageiros,  começaram  em  2006.  Atualmente,  19  empresas
oferecem passeios turísticos de instrução com balão de ar quente na  cidade.
Gerando uma média de 295 vagas de emprego por dia aos  finais  de  semana  e
feriados,  número  este  que  se  refere  apenas  a  pilotos  e  equipe.   E
indiretamente  com  alimentação,  hospedagem  e  traslado,  as   vagas   são
incontáveis.

    Movimentando por dia, em média aos sábados, domingos  e  feriados,  716
pessoas; e de segunda a  sexta,  334  pessoas  por  dia.  Essa  taxa,  varia
conforme a procura por vagas.

    Se todas as empresas operarem com seus balões completos, pode-se chegar
à uma receita de aproximadamente R$ 3.000.000,00 ou mais, por  mês;  fora  a
movimentação da cidade, há  também,  pagamentos  pelos  pedágios,  gasolina,
hospedagem, traslado, alimentação, entretenimento e lojas locais.

    Boituva, sediará pela segunda vez uma etapa do Campeonato Brasileiro de
Balonismo, que este ano realiza sua 33º edição. O evento ocorrerá  entre  os
dias 14 e 19 do mês de setembro de 2021. Para este evento,  estão  previstos
mais de 50 balões, pilotados por atletas de todo o país  e  o  campeão  terá
assegurada, uma vaga no Campeonato Mundial de  Balonismo,  na  Eslovênia  em
2022.

    Reconhecer o município como a Capital Estadual do Balonismo, é fomentar
empregos, alavancar o crescimento e promover o nome de Boituva, bem  como  o
do Estado de São Paulo, em todo o  território  nacional  e  até  mesmo  fora
dele. Portanto, Nobres Pares desta Casa de Leis do  Povo  Paulista,  estamos
convictos de que a concessão do  título  merecido  de  CAPITAL  ESTADUAL  DO
BALONISMO a BOITUVA, se constituirá em oportunidade  histórica  de  o  Poder
Público Estadual reconhecer,  oficialmente,  a  importância  da  atuação  do
município de Boituva em  favor  do  turismo  e  preservação  da  riqueza  do
esporte em nosso País.

    Pelas razões expostas acima e por acreditar ser justa a homenagem é que
peço o apoio aos nobres pares para a  deliberação  do  presente  projeto  de
lei.

    Pelo exposto, esperamos que o  projeto  receba  a  acolhida  de  nossos
nobres Pares.

    Sala das Sessões, em 13/9/2021.

    a) Dra. Damaris Moura – PSDB
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[1] HOLTZ, Ana Laua. TV Tem –  Itapetininga  e  Região.  Passeios  de  balão
atraem  turistas  a  Boituva/SP.    Itapetininga,   2011.   Disponível   em:
<http://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-regiao/noticia/2011/12/passeios-
de-balao-atraem-turistas-boituva-sp.html>. Acesso em: 01 set. 2021.