
                        PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2018


                                 Autoriza o Poder Executivo a dispor  sobre
                                 o ensino do  idioma  Chinês  Mandarim,  no
                                 âmbito das escolas  estaduais,  no  ensino
                                 médio, na grade extracurricular.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo  1º  -  Fica  o  Poder  Executivo  autorizado  a  ensinar   nos
estabelecimentos  de  Ensino  Médio  da  Rede  Pública  Estadual,  na  grade
extracurricular, cursos do Idioma Chinês  Mandarim  de  Língua  Estrangeira,
principalmente com ênfase na forma falada.


      Artigo 2º - Poderão os estudantes do terceiro e quarto ano do curso de
graduação  em   Letras   –   habilitação   em   Chinês   Mandarim   lecionar
voluntariamente nos cursos de Chinês Mandarim, contabilizadas como horas  de
estágio, reconhecidas em certificado próprio.

      Artigo 3º - As despesas com a execução da presente  Lei  correrão  por
conta de dotações próprias, suplementadas se necessário.


      Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor 180 dias após a sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      O Estado de São Paulo, e o Brasil como um todo, deve  estar  preparado
para o Futuro. E não muito distante a  China  tem  tudo  para  se  tornar  a
primeira potência econômica mundial,  ultrapassando  os  Estados  Unidos.  E
apesar do Inglês ser a língua estrangeira mais falada e  ensinada  em  todos
os continentes ela não é a  mais  falada  mundialmente.  Pelo  contrário,  a
língua mais falada no mundo é o Chinês Mandarim, idioma  oficial  da  China,
devido ao grande número populacional da China. Dos  cerca  de  um  bilhão  e
quatrocentos milhões de habitantes, 70% falam o Chinês Mandarim.
      Sem desmerecer nenhuma outra língua estrangeira  e  nem  nenhum  outro
país, mas a  conjuntura  econômica  mundial  converge  para  esse  relevante
aprendizado.
      A China desde o ano de  2009  é  o  principal  parceiro  comercial  do
Brasil.
      Não é em vão que já há diversas escolas de idiomas particulares que já
ensinam  o  Chinês  Mandarim  no  Brasil,  visando  a  facilitar  a  relação
bilateral entre Brasil e China  dos  empresários,  executivos,  professores,
diplomatas, estudantes, profissionais liberais por exemplo com os  chineses.
O  Estado  pode  e  deve  ampliar  essa  rede  de   ensino   trazendo   mais
oportunidades para todos.
      Devemos sempre estar um passo adiante, e seguindo este pensamento,  se
estivermos melhor preparados para estabelecer relações de  todos  os  tipos,
comercial, cultural, diplomática dentre outras, que necessitem  saber  falar
o Chinês Mandarim, estaremos melhor posicionados.
      E poderão os estudantes do terceiro e quarto ano do curso de graduação
em Letras – habilitação em  Chinês  Mandarim  lecionar  voluntariamente  nos
cursos  de  Chinês  Mandarim,  contabilizadas  como  horas  de  estágio   em
certificado próprio para ser contabilizado como horas de  estágio  de  forma
voluntária, não remunerada. Assim minimizando  os  custos  e  gerando  menor
despesa ao Estado, não gerando vínculo empregatício.
      Diante disso e pensando num futuro melhor, principalmente, para nossos
jovens ampliando suas chances no mercado de trabalho, conto com o  voto  dos
nobres pares.





                       Sala das Sessões, em 8/2/2018.


                            a) Pedro Kaká - PODE