

PROJETO DE LEI Nº 1171, DE 2017

         Classifica Pederneiras como Município de Interesse Turístico.

    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – Fica Pederneiras classificado como “Município de  Interesse
Turístico”.
    Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    JUSTIFICATIVA

    Bem-vindo(a) ao Município de Pederneiras!
    [pic]
    Prainha de Água Doce em Pederneiras, na margem do Rio Tietê
    [pic]
    O principal rio  do  Município  de  Pederneiras  é  o  Tietê,  a  “água
verdadeira” – de origem tupi, o nome é a junção dos termos ti (água)  e  etê
(verdadeiro).
    Em Pederneiras, o Rio Tietê é, indubitavelmente, um atrativo turístico.
    Um dos mais importantes rios paulistas, o Tietê  passa  imponente  pela
região, com singular beleza, cercado de cenários naturais  únicos.  Limpo  e
vivo, é ideal para a prática de esportes  e  pescaria,  ou  simplesmente  um
convite para relaxar e desfrutar a natureza, como na Prainha  de  Água  Doce
(fotos  acima),  onde  os  turistas  encontram   quiosques   equipados   com
churrasqueira, pia e torneira, ou na Marina Tietê (foto abaixo),  um  espaço
particular  aberto  à  visitação  com  excelente  infraestrutura  para   120
embarcações alojadas a seco, com segurança 24 horas, que além de permitir  a
prática  náutica,  oferece  opões  de  lazer  como   cinco   quiosques   com
churrasqueiras, restaurante com almoço e happy hour, salão  de  festas  para
250 pessoas e um catamarã disponível para passeios.
    [pic]
    Marina Tietê
    A Cidade de Pederneiras se destaca por pertencer ao sistema hidroviário
Tietê-Paraná, considerada a Hidrovia do Mercosul, e nela está  localizado  o
Terminal Hidroviário  Tietê-Paraná,  o  que  torna  significativa  também  a
demanda em Turismo de Negócios.São  funcionários  de  diversas  empresas  do
Brasil se hospedam em hotéis de Pederneiras por dias, semanas e  até  meses,
utilizando  serviços   de   táxi,   restaurantes   e   comércio   local.   A
infraestrutura de transporte torna o  Município  atrativo  para  as  grandes
empresas. Outras indústrias locais  contribuem  para  o  desenvolvimento  da
cidade.  Existem  estabelecimentos   industriais   distribuídos   entre   os
segmentos de mecânica,  metalúrgica,  química,  beneficiamento  de  produtos
agrícolas, cartonagem, cerâmica e induzido.
    O Porto Intermodal de Pederneiras é um dos  maiores  responsáveis  pelo
transbordo  intermodal  de  cargas  no  Brasil,  conhecido  como  tri-Modal,
realizando seus trabalhos nos modais hidroviário, ferroviário e rodoviário.
    Atualmente, partes dos produtos e grãos atraca no porto de  Pederneiras
e segue de trem até o Porto de Santos, onde os produtos  são  exportados.  O
uso do modal  ferroviário  representa  a  retirada  de  aproximadamente  170
carretas por dia das estradas, além de uma economia  de  até  20%  no  custo
final dos produtos.
    Importante esclarecer, todavia, que o Rio Tietê não  é  único  atrativo
natural dessa terra abençoada pela natureza. Desaguando no próprio Tietê,  a
paisagem  de  Pederneiras  comporta  também  o   Rio   Bauru,   o   Ribeirão
Pederneiras, o Ribeirão do Veado, o Ribeirão Água Limpa  e  o  Ribeirão  dos
Patos.
    Em Pederneiras tem  o  Parque  Ecológico  “Vale  do  Sol”,  local  para
descanso, prática de exercícios físicos e encontro com a natureza. O  Parque
possui vegetação diversificada nativa  da  região,  playground,  estação  de
exercícios físicos, quadras, pista  para  caminhadas  e  palco  para  shows.
Centenas de  pessoas  passam  pelo  Parque  Ecológico  todos  os  dias.  Nos
feriados e finais de semana, é o ponto de encontro de jovens  e  amantes  da
natureza. É também palco de projetos, encontros,  recebe  ainda  dezenas  de
visitas educativas, inclusive de escolas de vários municípios da  região.  O
estacionamento para veículos é gratuito, tem banheiro masculino, feminino  e
adaptado, além de  ponto  de  hidratação.  Em  anexo  há  um  bar/lanchonete
chamado Fruto do Parque que funciona de quarta-feira a domingo  das  17h  às
22h. O local comporta 150 pessoas, promove shows, possui banheiros,  oferece
sucos, lanches artesanais, açaí, tapioca e porções.
    Outro local importante para visitação pelos apaixonados pela natureza é
a Lagoa Municipal. Ao redor do lago artificial existem  quiosques  equipados
com  churrasqueiras,  pias,  torneiras  e  muretas,  além  de  bancos   para
descanso. A pesca  é  liberada  de  abril  a  outubro,  possui  bancos  para
descanso. Em área anexa à Lagoa do Parque Ecológico estão a Pista de Jeep  e
a Pista de Motocross, utilizadas para treinos, competições  e  apresentações
esportivas de esportes radicais da Cidade e região.
    No Parque Ecológico os visitantes encontram, ainda, o Viveiro de  Mudas
Municipal, que possui uma estrutura que tem por  finalidade  a  produção  de
mudas, destinadas a arborização urbana, plantio em  logradouros  públicos  e
também para plantio  em  praças  públicas.  Como  a  cidade  teve  um  amplo
crescimento,  houve  a  necessidade  da  criação  de  um  novo  projeto,   o
“Plantando Vidas”, que visa à distribuição de  mudas  em  vários  pontos  da
cidade e dos distritos e também  o  aconselhamento  técnico  sobre  plantio,
poda e cuidados  gerais.  O  projeto  “Plantando  Vidas”  também  orienta  o
cidadão no manejo correto para o plantio  e  cuidados  com  a  planta.  Para
visitação, o viveiro funciona de segunda-feira a domingo das 7h às 20h.
    A  Cidade  é  partícipe  de  realizações  técnicas  e  científicas  por
intermédio do Campo de Experiência do Governo do Estado de São Paulo  -CATI,
que,  através  do  Departamento  de  Sementes,  Mudas  e  Matrizes   (DSMM),
desenvolve  e  utiliza  tecnologias  de  última  geração  para  oferecer  ao
produtor rural do estado de São Paulo e  de  outros  estados  da  federação,
sementes e mudas com garantia de qualidade genética, física,  fisiológica  e
sanitária.
    O Município de Pederneiras possui uma unidade de Núcleo de Produção  de
Mudas fundada no ano de 1939, com área  de  seis  alqueires.  Sua  atividade
inicial começou como “Campo  de  Experiência”  quando  pertenceu  ao  IAC  –
Instituto Agrônomo de Campinas, hoje conhecido como Campo do Governo.
    Atualmente, a unidade conta com 45 alqueires,  sendo  25  alqueires  de
produção  de  mudas,  de  espécies  frutíferas  e   frutíferas   comerciais,
florestais de reflorestamentos com espécies nativas e silvestres, que  visam
recuperar áreas  degradadas  e  proteger  cursos  d’água  e  mananciais;  17
alqueires de preservação ambiental e mais 03 alqueires de área sem  cultivo.
As mudas são comercializadas para qualquer cidadão.
    Ainda pensando no meio ambiente, a Cidade de  Pederneiras  cultiva,  na
sede da Secretaria de Meio Ambiente, o Jardim Sensorial,  com  cerca  de  30
espécies de plantas e  ervas,  todas  separadas  e  identificadas,  que  são
utilizadas para despertar nas crianças os sentidos  do  tato  e  do  olfato,
principalmente para as crianças que tem alguma  necessidade  especial.  Cada
planta tem  suas  características  e  para  as  crianças  isso  é  marcante.
Aprender o cheiro e o  toque  desde  cedo  ajuda  a  desenvolver  os  outros
sentidos. O projeto de um jardim  sensorial  tem  como  objetivo  principal,
aguçar os cinco sentidos: tato, paladar, audição, olfato e visão,  sendo  as
plantas o “motor” que proporciona a realização dessa ideia.
    A Estação Experimental - Floresta Estadual de Pederneiras,  Unidade  de
Conservação   é   uma   área   com   cobertura   florestal    de    espécies
predominantemente  nativas  e  tem  como  objetivo  básico  o  uso  múltiplo
sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com  ênfase  em
métodos para exploração sustentável de  florestas  nativas.  É  de  posse  e
domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus  limites
devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei. A  unidade  desta
categoria,  quando  criada  pelo  Estado   ou   Município,   é   denominada,
respectivamente, Floresta Estadual e  Floresta  Municipal.  (Fonte:  Sistema
Nacional de Unidades de Conservação – Lei 9.985 de 18 de  julho  de  2000  –
Art. 17º)
    Em  setembro  de  2002  o  Decreto  nº  47.099  transformou  a  Estação
Experimental de Pederneiras em Floresta Estadual, nos termos do  artigo  17,
da  Lei  Federal  nº  9.985,  de  18  de  julho  de  2000,   objetivando   o
desenvolvimento de  atividades  científicas,  econômicas  e  sociais  com  a
finalidade de proteger, conservar e manejar  de  forma  sustentável  todo  o
complexo florestal e  ambiental  ali  existente,  desde  espécies  vegetais,
animais, cursos d'água e demais  elementos  dos  componentes  do  acervo  da
área.
    A área de 1.941,45 hectares possui relevo de colinas amplas, mediamente
ondulado com altitude  média  de  500  metros,  vegetação  representada  por
plantio de pinus e  eucalipto  e  também  por  430  hectares  de  cerrado  e
floresta estacional semidecidual.
    Até o momento não há infraestrutura para o Turismo no local. A Floresta
é  Estadual  e  está  dentro  do  Município.  Existe,  porém,  um  plano  de
desenvolvimento para que  ela  fique  sob  a  responsabilidade  Municipal  e
Estadual  para  no  futuro  se  tornar  um  espaço  aberto  para   visitação
monitorada.
    Na zona  rural,  quatro  pesqueiros  oferecem  a  modalidade  “pague  e
pesque”: Pesqueiro do  Birelo  (com  infraestrutura  como  estacionamento  e
banheiros feminino/masculino, o local oferece 03 tanques de pesca  –  01  de
tilápia, 01 de pacu e pintado e 01 para  pesca  esportiva  com  as  espécies
tambacu, tambaqui, carca e piauçu – que garantem a diversão e o lazer,  além
de porções de tilápia e frios); Pesqueiro Vó  Bina  (local  com  restaurante
amplo e agradável, bar completo com  cardápio  caseiro,  parquinho  para  as
crianças, lagoa com aves exóticas como marrecos e gansos de Pequim,  viveiro
de periquitos africanos multi-coloridos chamados Aquapornes, quiosques e  um
simpático galinheiro com venda de ovos caipiras, oferece em suas  lagoas  de
pesca espécies diversificadas e peixes de até 35 kg);Pesqueiro  60  (com  03
tanques de pesca,  sendo  02  para  pesca  esportiva  contendo  as  espécies
tilápia, carpa, tambaqui, lambari, patinga, e tem 01 tanque  só  de  tilápia
para pesca por quilo, possui bar que serve  bebidas  e  porções  de  tilápia
frita, batata frita e calabresa, além  de  área  de  convivência  com  mesa,
playground infantil e banheiros masculino  e  feminino);  e  Pesqueiro  Três
Ranchos (possui um bar/restaurante que serve almoço com  pratos  executivos,
porções  e  bebidas,  parquinho,  estacionamento  e   banheiros   masculino/
feminino, além de 06 tanques para pesca, sendo 05 com pacu  e  01  de  pesca
esportiva com as espécies tilápia, tambacu, tambaqui, piauçu e outras).
    Pederneiras possui também belas  cachoeiras  com  corredeiras  leves  e
vegetação nativa, como a Cachoeira de  Vanglória,  no  Sítio  Anhumas,  e  a
Cachoeira de Santelmo, na Fazenda  Família  Guerrise,  já  frequentadas  aos
finais  de  semana   para   lazer,   que   necessitam   apenas   de   melhor
infraestrutura.
    [pic]
    A  Cidade  de  Pederneiras  também  oferece  aos  visitantes  atrativos
culturais como o Completo Cultural  localizado  na  Estação  Ferroviária  da
antiga Companhia Paulista de Estradas  de  Ferro,  inaugurado  em  1913  com
alicerces, muros e muretas assentados com rochas basálticas talhadas à mão.
    O  prédio,  reformado  e  revitalizado,  foi  reinaugurado   em   2008,
abrigando, atualmente, o Centro Cultural “Izavam Ribeiro Macario”. No  local
funcionam a Secretaria de Cultura e Turismo e o  PIT  (Posto  de  Informação
Turística),  três  salas  de  exposições  de  objetos  antigos  doados  pela
população local e arquivo com documentação histórica do município e  região.
O Centro Cultural foi criado com o objetivo de abrigar  a  memória  local  e
regional, difundir informação,  fomentar  a  cultura  local  com  exposições
fixas e itinerantes, oficinas culturais e visitas monitoradas.
    No Centro Cultural está localizado o Café Estação, com happy hour,  som
ao vivo, porções, caldos, sanduíches e, nos finais de  semana,  cardápio  de
comida mineira, costela, cupim e feijoada.
    Anexo ao Centro Cultural funciona o Teatro  Municipal  “Flávio  Razuk”,
com 395 lugares,  em  antigo  armazém  de  café  da  Companhia  Paulista  de
Estradas de Ferro. O prédio foi reformado e adaptado para a nova  atividade,
sendo um dos maiores e melhor equipados da  região,  apto  a  receber  peças
teatrais, concertos de orquestras e demais eventos da área artística.
    Ainda  no  que  se  refere  aos   atrativos   culturais,   o   conjunto
arquitetônico conta com o Castelo Furlani, construído no  início  do  século
XX, com linha renascentista,  altura  equivalente  a  um  prédio  de  quatro
andares, cobertura de talhas francesas (Marselha)  e  entrada  adornada  com
plátanos trazidos da Europa.  A  iluminação,  que  era  a  gás  com  gerador
central de carbureto  e  água,  foi  substituída  por  um  reservatório  que
aproveitou a nascente d’água ali existente para alimentar  uma  turbina  que
passou a gerar energia elétrica.
    Na arquitetura civil, Pederneiras conta, a exemplo,  com  o  prédio  do
Grupo escolar de  Pederneiras  Eliazar  Braga,  primeira  escola  urbana  do
Município, patrimônio tombado pelo CONDEPHAT.
    No que se refere ao turismo rural, o Engenho Bessi  é  um  ótimo  local
para visitação. Além da cachaça 100% artesanal e orgânica  desde  o  plantio
da cana-de-açúcar até o produto final  (as  cachaças  mais  famosas  são  as
brancas, envelhecidas no carvalho e as pingas de saber, como  a  “Segredo”),
produz também dezenas de outros produtos derivados da  cana-de-açúcar  (como
açúcar mascavo, e melado rapadura  de  diversos  sabores,  tudo  orgânico  e
artesanal), produtos regionais como doces do sul de Minas e  vinhos  do  Rio
Grande do Sul, além de massas produzidas pela família Simonagio e  embutidos
de  fabricação  própria.  Possibilita   visitas   técnicas   e   pedagógicas
monitoradas para conhecer a produção. Conta com acervo de  antiguidades  que
possui desde  ferramentas  utilizadas  no  campo  até  itens  de  decoração.
Funciona diariamente para degustação e compra.
    O  Apiário  Guaianás  produz  3.600  litros  de  mel  por  safra  e   a
comercialização é feita somente no  sítio,  que  também  conta  com  pequena
criação de fado leiteiro para produção de queijo artesanal. Além de  efetuar
a compra do mel no local, o visitante pode conhecer o processo de produção.
    O Recanto Itatinguy é um restaurante rural que conta com  amplo  espaço
em meio à natureza,  oferecendo  pratos  típicos  da  culinária  mineira  da
fazenda, além de doces caseiros como  Doce  de  Abóbora  e  Doce  de  Leite,
acompanhados de  café  fresquinho  com  viveiro  de  passados  das  espécies
pavão,periquito e faisão.  Os  turistas  podem  passear  pelo  recanto  para
conhecer o lago e os animais exóticos.
    Relativamente à gastronomia,  a  Cidade  de  Pederneiras  não  deixa  a
desejar também na região central, onde os  turistas  encontram,  a  exemplo,
massas,  molhos  e  conservas  artesanais,  além  dos   deliciosos   pastéis
tradicionais da família Simonagio.
    Em Pederneiras os visitantes encontram espaços exclusivos destinados  à
exposição  de  produtos  artesanais:  Na  Casa  do  Artesão  podem  adquirir
produtos diversos como  porta-chaves,  panos  de  prato,  toalhas  de  mesa,
tapetes, velas,  vasos,  bonecas  de  pano,  sabonetes,  esculturas,  telas,
caixas decoradas e no Beco do Artesanato,  localizado  nas  dependências  do
Mercado Municipal, crochê,  tricô,  enfeites,  mosaicos,  óleos,  roupas  de
bebê, cobre jarra,  porta-chaves,  pintura  em  tecido,  bordados,  divinos,
cachecóis, toucas, pesos de portas, protetor de porta e, o que não  se  tem,
pode ser encomendado.
    Na Cidade de Pederneiras os turistas não ficam sem programação cultural
e de lazer.
    A Festa do Padroeiro de Pederneiras, em 20 de janeiro,celebra o Dia  do
Padroeiro do Município, São Sebastião. É realizada no salão  de  festas  São
Sebastião, localizado à Rua Filipe Antônio  Franco,  221  -  Centro.  Com  o
passar do tempo, o que era uma quermesse que  atraia  somente  os  fiéis  da
Matriz de São Sebastião se tornou um evento muito esperado  por  todos  para
celebrar esse  dia  e  participar  da  programação  especial  que  a  Matriz
realiza, como missas, procissões, trido, além de opções de lazer e  atrações
para todas as famílias,  atraindo  até  pessoas  de  cidades  vizinhas  para
participarem.Na edição de 2017, a programação contou com  quermesse,  almoço
típico, exposição de orquídeas,  leilão  de  animais  de  pequeno  e  grande
porte,  artesanato  e  apresentações  de  música  e  dança.O  local   possui
estrutura de apoio com banheiros (masculino, feminino e adaptado),  mesas  e
cadeiras, acesso para portadores de necessidades especiais e  policiamento.O
público estimado para o evento é de duas mil pessoas.
    O Agita Verão é um evento que acontece anualmente, no último  final  de
semana do mês de janeiro, na Prainha Municipal localizada às margens do  Rio
Tietê, das 09 às  17  horas.  A  programação  conta  com  diversas  atrações
musicais (shows com bandas sertanejas, pop rock e axé) e de  danças  (axé  e
zumba) que acontecem em um palco montado exclusivamente  para  o  evento.  A
infraestrutura é composta por praça de alimentação com tendas para  a  venda
de  alimentos  e  bebidas  beneficentes  às  entidades  locais;   brinquedos
infláveis para as crianças, banheiros químicos feminino, masculinos  e  para
portadores de  necessidades  especiais,  seguranças  especializados,  defesa
civil com ambulância e policiamento.  O  público  estimado  é  de  três  mil
pessoas. Há distribuição de sorvetes aos presentes.
    O Cerco de Jericó é uma celebração religiosa da igreja  católica.  Esta
prática nasceu  na  Polônia.  Consiste  na  oração  incessante  de  Rosários
durante sete dias e seis noites, diante do  Santíssimo  Sacramento  exposto.
Realizado todo ano, em janeiro, pela Matriz de São Sebastião; em  fevereiro,
pela Igreja Nossa Senhora Aparecida,e em julho, pela Igreja São Judas.  Cada
ano aborda um tema diferente e as orações  são  ininterruptas  durante  esse
período de celebração do Cerco. O público estimado é  de  quinhentas  a  mil
pessoas.
    No Carnaval Popular a Cidade de Pederneiras proporciona à  população  e
visitantes momentos de lazer e entretenimento nessa  festa  que  é  uma  das
maiores  expressões  culturais  de  nosso  país.  O  evento,  atualmente,  é
realizado no Lago dos Paturis, com público estimado  de  cinco  mil  pessoas
por noite. No distrito de Santelmo a festa acontece na  quadra  de  esportes
João Borges e no distrito de Vanglória na quadra de Esportes  Egídio  Ramos.
No domingo tem matinê no estacionamento do Parque Ecológico Giácomo  Metódio
Bertolini, das 15h às 21h, com público  estimado  de  cinco  mil  pessoas.Na
matinê há distribuição de confetes e serpentinas  e  recreação  infantil.  O
evento é realizado pela Secretaria de  Cultura  e  Turismo  e  em  todos  os
locais há estrutura com banheiros  químicos  femininos,  masculinos  e  para
portadores de  necessidades  especiais;  seguranças  especializados,  defesa
civil com ambulância e policiamento. Todos os bailes são gratuitos.
    A tradicional Festa Alemã  ocorre  no  mês  de  março,  sempre  após  o
carnaval, na sede do Rotary Pederneiras, localizado  à  Rua  José  Usó,  566
Jardim Alvorada. A organização é  de  responsabilidade  do  Rotary  Club  de
Pederneiras e o público estimado é de quinhentas pessoas. A  festa  está  em
sua 6ª edição e  conta  com  um  jantar  com  comida  típica  alemã,  chopp,
apresentação de danças alemãs e show com bandas  locais  (tocando  todos  os
estilos musicais). A renda da festa  é  revertida  às  entidades  locais.  O
local possui  estrutura  de  apoio  com  banheiros  (masculino,  feminino  e
adaptado), saídas  de  emergência,  rampas  de  acesso  para  portadores  de
necessidades especiais, policiamento e estacionamento gratuito.
    Março também é o mês da Festa de São José, que acontece  anualmente  em
comemoração ao dia do  Santo,  19  de  março.  O  evento  é  realizado  pela
Paróquia São Judas Tadeu e  acontece  no  salão  de  festas  da  Capela  São
José/Santa Luzia, no distrito de Guaianás.  O  encerramento  da  festa  é  o
tradicional almoço  no  domingo  que  atrai,  além  de  fiéis  ao  Santo,  a
população local e da região, com renda revertida para a paróquia. O  público
estimado de é de  mil  pessoas.  O  local  possui  estrutura  com  banheiros
(masculino, feminino e adaptado), mesas e cadeiras, acesso  para  portadores
de necessidades especiais e policiamento.
    Anualmente, no mês de abril, no Recinto de Exposições José  Augusto  de
Carvalho Neto (Recinto da Feira das Nações), é realizado evento  tradicional
denominado  Revelação  Musical.  O  objetivo  é   desenvolver,   incentivar,
valorizar  e  aprimorar  a  cultura  musical  no  município,   despertar   e
direcionar o interesse da população pela música e mostrar a  importância  da
arte como ferramenta de desenvolvimento humano e fonte de cultura  e  lazer,
além de revelar novos talentos  musicais  e  escolher  os  melhores  grupos,
cantores, artistas ou duplas vencedoras para se apresentarem  na  Feira  das
Nações do ano corrente. As categorias  são:  gospel,  MPB,  sertanejo  raiz,
sertanejo  universitário,  samba,  pagode  e  axé,  rock  e  pop/rock.  Para
participar, os integrantes  do  grupo/artista  devem  ter,  no  mínimo,  50%
residentes no município de Pederneiras. O local possui estrutura  de  apoio:
banheiros masculino, feminino e adaptado; praça de alimentação  em  prol  ao
Fundo Social de Solidariedade; defesa civil com ambulância,  policiamento  e
estacionamento. O público estimado é de mil  pessoas,  que  vão  assistir  e
torcer pelas bandas/artistas.
    A Feira das Nações é o evento mais importante do calendário cultural  e
o maior atrativo turístico da Cidade e acontece anualmente no mês  de  maio,
em comemoração ao aniversário do Município, no Recinto de  Exposições  “José
Augusto de Carvalho Neto”. O espaço conta  com  barracas  típicas  (Alemã  –
Paróquia São Sebastião; Árabe -  Santa  Casa  de  Misericórdia;  Italiana  –
Paróquia São Judas Tadeu; Brasil-Sul – Assistência Vicentina e  Brasil-Minas
– APAE; Pederneiras – entidades e comerciantes locais); que  representam  os
imigrantes que colonizaram  a  cidade.  Há  ainda  o  parque  de  diversões,
artesanato, shows com artistas locais e consagrados pela mídia. Este  evento
é gratuito e recebe anualmente em média de  100  a  125  mil  visitantes  no
período de realização da festa.O recinto  possui  saídas  de  emergências  e
também  acesso  para  portadores   de   necessidade   especiais;   banheiros
femininos, masculinos e adaptados, seguranças  especializados  em  todas  as
entradas  e  no  interior  do   espaço;   defesa   civil   com   ambulância,
policiamento;  placas  de   sinalização   e   pessoas   identificadas   para
informações.
    Ainda no mês de aniversário da Cidade, maio, acontece o Desfile Cívico,
levando muitas pessoas às ruas em sua comemoração. As escolas  municipais  e
estaduais fazem homenagens temáticas, contando e resgatando  a  história  do
Município. Também participam do desfile a  Banda  do  Paine  e  programas  e
projetos  municipais,  clubes  de  rodeio  ciclismo,  motociclismo  e  jipe,
academias de  dança,  lutas  marciais  e  escolas,  bandas  e  fanfarras  de
Municípios vizinhos. O evento de abrangência municipal levou às  ruas  cerca
de três mil pessoas em sua última edição.
    No mês de maio, anualmente, também em  comemoração  ao  aniversário  do
Município, no Teatro  Municipal  Flávio  Razuk,  tem  o  Festival  Comemorar
Dançando, com apresentação de grupos de  dança  de  academias  particulares,
projetos e programas municipais e grupos  de  igrejas,  com  o  objetivo  de
resgatar a história e cultura local, tendo em  vista  que  as  apresentações
levam como tema a colonização do Município.  São  apresentações  de  ballet,
jazz, dança  do  ventre,  dança  de  salão,  street  dance,  axé,  sapateado
americano e espanhol com crianças, jovens e adultos. Para  participar  basta
se inscrever no Centro Cultural Izavam  Ribeiro  Macário  localizado  à  Rua
Prudente de Moraes, S-211 – Centro, com o nome do grupo/academia e o  número
de integrantes. O  local  possui  acesso  para  portadores  de  necessidades
especiais, saídas  de  emergência,  banheiros  adaptados,  ar  condicionado,
bebedouro e estacionamento gratuito. O público estimado  é  de  395  pessoas
(capacidade máxima do Teatro Municipal) e a entrada é gratuita.
    No festivo mês de maio acontece ainda, anualmente,  a  Festa  de  Santa
Rita, em comemoração ao dia da Santa, 22 de maio. É realizada pela  Paróquia
Santa Rita / Santo Antônio no salão paroquial ao lado da Igreja,  localizado
à Av. Antônio Leandrin, 1595. É realizado o trido de  Santa  Rita  (a  Santa
das causas impossíveis) na semana anterior  ao  dia  da  comemoração  e  são
feitas quermesses com venda de bebidas, porções, doces, pastéis,  espetinhos
e mini-pizzas.O encerramento da festa é o tradicional almoço no domingo  que
atrai, além de fiéis à Santa, a população  local  e  da  região,  com  renda
revertida para a paróquia. O público estimado é  de  mil  pessoas.  O  local
possui estrutura com banheiros (masculino, feminino  e  adaptado),  mesas  e
cadeiras, acesso para portadores de necessidades especiais,  policiamento  e
estacionamento gratuito.
    O Festival Internacional de Teatro de  Bonecos  de  Pederneiras  já  se
transformou em um marco para o  interior,  fortalecendo  a  região  como  um
centro de eventos culturais de alto nível,  fomentador  e  incentivador  das
artes, promovendo enriquecimento cultural e atraindo atenção  da  comunidade
e também de outras cidades da região, bem como artistas,  crianças,  jovens,
adultos, educadores,  pesquisadores  e  estudiosos.  O  evento  é  realizado
anualmente pela Secretaria de Cultura e Turismo no Teatro  Municipal  Flávio
Razuk. O local possui  acesso  para  portadores  de  necessidade  especiais,
saídas de emergência, banheiros  adaptados,  ar  condicionado,  bebedouro  e
estacionamento gratuito. O público estimado é  de  395  pessoas  por  sessão
(capacidade máxima do Teatro Municipal) e a entrada é gratuita.
    A Viagem Literária é um encontro com escritores, oficinas e  contadores
de histórias, realizado através da parceria com o Governo  do  Estado  e  do
SISEB -  Sistema  Estadual  de  Bibliotecas.  Sempre  acontece  no  primeiro
semestre do ano e, em sua última  edição,  contou  com  aproximadamente  200
participantes na Biblioteca Municipal Paula Rached.
    A Festa de Santo Antônio  acontece  anualmente  no  mês  de  junho,  em
comemoração ao dia do Santo, 13 de junho. É realizada  pela  Paróquia  Santa
Rita / Santo Antônio e acontece  no  salão  paroquial  ao  lado  da  Igreja,
localizado à Av. Antônio Leandrin,  1595.  É  realizado  o  trido  de  Santo
Antônio (conhecido como Santo Casamenteiro) na semana  anterior  ao  dia  da
comemoração. O encerramento da festa é a tradicional missa de Santo  Antônio
e a festa junina com a comercialização  de  comidas  típicas  e  bebidas.  A
renda é revertida para a paróquia. O público estimado é de  mil  pessoas.  O
local possui estrutura  com  banheiros  (masculino,  feminino  e  adaptado),
mesas  e  cadeiras,  acesso  para  portadores  de  necessidades   especiais,
policiamento e estacionamento gratuito.
    Ainda no mês de junho,  anualmente,  tem  a  Festa  de  São  Pedro,  em
comemoração ao dia do Santo, 29 de junho. A festa é realizada pela  Paróquia
São Pedro e acontece no salão paroquial ao lado da Igreja, localizado à  Rua
Alberto Ladaga, 479. É realizado o trido de  São  Pedro  (conhecido  como  o
guardião das chaves do céu) na semana anterior  ao  dia  da  comemoração.  O
encerramento da festa é a tradicional missa de São Pedro e  a  festa  junina
com a comercialização de comidas típicas e  bebidas.  A  renda  é  revertida
para a paróquia e o público estimado  é  de  mil  pessoas.  O  local  possui
estrutura com banheiros (masculino, feminino e adaptado), mesas e  cadeiras,
acesso  para  portadores   de   necessidades   especiais,   policiamento   e
estacionamento gratuito.
    Tradicionalmente o Jantar Árabe acontece anualmente no mês de junho, na
sede do Rotary Pederneiras, localizado à Rua José Usó, 566 Jardim  Alvorada.
A organização é de responsabilidade do próprio Rotary Club de Pederneiras  e
o público estimado é de quinhentas pessoas. A festa está em sua 4ª edição  e
conta com um jantar com comida  típica  árabe,  danças  e  show  com  bandas
locais  (tocando  todos  os  estilos  musicais).  A  renda  é  revertida  às
entidades  locais.  O  local  possui  estrutura  de  apoio   com   banheiros
(masculino, feminino e adaptado), saídas de  emergência,  rampas  de  acesso
para portadores de necessidades  especiais,  policiamento  e  estacionamento
gratuito.
    A Festa Julina - Arraiá do Centro Cultural têm como principal  objetivo
manter viva uma das mais antigas tradições populares brasileira  e  a  renda
angariada  durante  o  evento,  através  das  barracas  de  comidas  típicas
(cachorro  quente,  quentão,  vinho  quente,  doces,  crepes,   mini-pizzas,
pastéis e  bebidas  frias)  é  revertida  para  as  obras  assistenciais  do
município. A festa tem a denominação de “Julina” porque é  sempre  realizada
no mês de julho, geralmente na primeira semana e conta  com  danças  típicas
(quadrilhas e danças country de grupos  do  município  e  também  da  melhor
idade) e shows musicais de duplas sertanejas locais. O  evento  é  realizado
pela Secretaria de Cultura e Turismo em frente  ao  Centro  Cultural  Izavam
Ribeiro Macário e está na sua 9ª edição, atraindo um público  aproximado  de
três mil pessoas. A infraestrutura da festa conta com tendas, palco,  som  e
iluminação; mesas e cadeiras para acomodar  o  público  presente  e,  ainda,
banheiros químicos. A defesa civil acompanha o evento, que  é  atendido  com
ambulância à disposição e policiamento.
    No mês de julho acontece também, anualmente,  a  tradicional  Noite  do
Caldinho, no Salão Paroquial da Capela Santa Rita/Santo Antônio,  localizado
à Av. Antônio Leandrin, 1595. A organização é de  responsabilidade  da  Rede
de Combate ao Câncer e o público estimado é de quinhentas pessoas.  A  festa
está em sua 10ª edição e conta com a venda de convites  para  o  consumo  de
caldinhos feitos pelas voluntárias da Rede. A renda da festa é  revertida  à
própria  entidade.  O  local  possui  estrutura  com  banheiros  (masculino,
feminino  e  adaptado),  mesas  e  cadeiras,  acesso  para   portadores   de
necessidades especiais, policiamento e estacionamento gratuito.
    Em agosto tem a Quermesse de Itatingui, evento tradicional realizado em
comemoração ao dia de São Luiz Gonzaga, 21 de  junho.  Por  determinação  da
paróquia, a festa acontece  em  agosto.  É  realizada  pela  Paróquia  Nossa
Senhora Aparecida no  salão  da  Capela  São  Luiz  Gonzaga,  no  bairro  de
Itatingui. A festa compreende um tradicional almoço, seguido  de  um  leilão
de animais, no primeiro domingo de agosto, atraindo a população local  e  da
região, com renda revertida para a paróquia. O público estimado é de  mil  e
quinhentas pessoas. O  local  possui  estrutura  com  banheiros  (masculino,
feminino  e  adaptado),  mesas  e  cadeiras,  acesso  para   portadores   de
necessidades especiais, policiamento e estacionamento gratuito.
    O Jantar Dançante acontece também no  mês  de  agosto,  anualmente,  no
Salão Paroquial  da  Capela  Santa  Rita/Santo  Antônio,  localizado  à  Av.
Antônio Leandrin, 1595.A organização é de  responsabilidade  de  Equipes  de
Nossa Senhora (ENS)  e  o  público  estimado  é  de  quinhentas  pessoas.  A
tradicional festa está em sua 10ª edição e conta com um  jantar  com  comida
típica italiana,  seguido  de  baile.  A  renda  é  revertida  às  entidades
assistenciais  de  Pederneiras.  O  local  possui  estrutura  com  banheiros
(masculino, feminino e adaptado), mesas e cadeiras, acesso  para  portadores
de necessidades especiais, policiamento e estacionamento gratuito.
    No mês de  setembro,  anualmente,  sempre  no  primeiro  domingo,  tema
tradicional Festa do Porco no Rolete no Recinto de Exposições  José  Augusto
de Carvalho Neto. A organização é do Rotary Club de Pederneiras e o  público
estimado é de mil e quinhentas pessoas. A festa está em  sua  22ª  edição  e
conta com um almoço com comida típica mineira,  além  do  porco  inteiro  no
rolete; apresentações musicais como orquestra de viola e duplas  sertanejas.
A renda é revertida às entidades locais. O local possui estrutura  de  apoio
com banheiros  (masculino,  feminino  e  adaptado),  saídas  de  emergência,
defesa civil com ambulância, policiamento e estacionamento gratuito.
    A Festa de Nossa  Senhora  Aparecida  acontece  anualmente  no  mês  de
outubro, em comemoração ao dia da Santa, 12 de  outubro.  É  realizada  pela
Paróquia Nossa Senhora Aparecida e acontece no salão paroquial  ao  lado  da
Igreja, localizado à Av. Nossa Sra. Aparecida, 1669. É executado o trido  de
Nossa Senhora Aparecida (a Padroeira do Brasil) na semana  anterior  ao  dia
da comemoração e são  feitas  quermesses  com  venda  de  bebidas,  porções,
doces, pastéis, espetinhos e  mini-pizzas.  O  encerramento  da  festa  é  o
tradicional almoço no domingo que atrai, além de fiéis à Santa, a  população
local e da região, sempre com renda revertida  para  a  paróquia.  Também  é
realizado um jantar por adesão em comemoração ao dia da Santa, com  a  renda
também revertida à paróquia. O público estimado é de quinhentas  pessoas.  O
local possui estrutura  com  banheiros  (masculino,  feminino  e  adaptado),
mesas e cadeiras, acesso  para  portadores  de  necessidades  especiais,  ar
condicionado e policiamento.
    Em outubro, anualmente, tem também a  Festa  de  São  Judas  Tadeu,  em
comemoração ao dia do Santo,  28  de  outubro.  A  festa  é  realizada  pela
Paróquia São Judas Tadeu e acontece no salão paroquial ao  lado  da  Igreja,
localizado à Rua Josué de Almeida Franco, 951. É realizado o  trido  de  São
Judas  (o  Santo  das  causas  perdidas)  na  semana  anterior  ao  dia   da
comemoração. O encerramento da festa é o tradicional almoço no  domingo  que
atrai, além de fiéis ao Santo, a população local  e  da  região,  com  renda
revertida para a paróquia. O público estimado é  de  quinhentas  pessoas.  O
local possui estrutura  com  banheiros  (masculino,  feminino  e  adaptado),
mesas e  cadeiras,  acesso  para  portadores  de  necessidades  especiais  e
policiamento.
    Anualmente, desde 2008, no dia 15 de novembro, feriado  de  Proclamação
da República, ocorre o evento temático República Rock, com  apresentação  de
bandas locais de rock e pop/rock, barracas de alimentação e bebida  em  prol
das entidades locais. O evento é realizado  pela  Secretaria  de  Cultura  e
Turismo com o apoio das bandas locais e acontece no  Recinto  de  Exposições
José Augusto de Carvalho Neto  ou  no  estacionamento  do  Parque  Ecológico
Giácomo Metódio Bertolini ou, ainda, em frente  ao  Centro  Cultural  Izavam
Ribeiro Macário, atraindo visitantes da  região,  além  da  população  local
amante do rock. Todos  os  locais  possuem  estrutura  de  apoio:  banheiros
(masculino, feminino e adaptado), praça de alimentação em prol  a  entidades
locais.defesa  civil  com  ambulância,  policiamento  e  estacionamento.Para
participar deste evento basta  se  cadastrar  na  Secretaria  de  Cultura  e
Turismo (localizada à Rua Prudente de  Moraes,  211  centro),  informando  o
nome da banda e o número de integrantes, podendo ser  bandas  locais  ou  da
região. Não há limite para o número de  participantes.  O  público  estimado
para este evento é de duas mil pessoas.
    Novembro também é o mês da tradicional Festa da Costela  de  Chão,  que
acontece anualmente em Itatingui. A organização  é  de  responsabilidade  do
Lions Club e da APAE – Associação de Pais e  Amigos  dos  Excepcionais  e  o
público estimado é de mil pessoas. A festa está em sua  6ª  edição  e  conta
com a venda de almoço com arroz, farofa, salada e a famosa costela, além  da
apresentação de shows de duplas sertanejas locais. O local possui  estrutura
com banheiros (masculino, feminino e adaptado),  mesas  e  cadeiras,  acesso
para portadores de necessidades  especiais,  policiamento  e  estacionamento
gratuito.
    Ao final do ano, a Prefeitura de Pederneiras, através da Secretaria  de
Cultura e Turismo, decora as principais ruas, praças  e  o  Centro  Cultural
“Izavam Ribeiro Macário” com o intuito  de  participar  dessa  grande  festa
mundial  que  é  o  Natal.  O  objetivo  é  de  proporcionar   à   população
pederneirense, especialmente às crianças, o  encanto  pelo  Natal.  Além  da
decoração,  a  Secretaria  promove,  gratuitamente,na   Praça   da   Matriz,
apresentações das bandas  municipais  (Pederneiras  Jazz  Band  e  Banda  do
Paine), corais e bandas  locais  de  sertanejo  e  pop-rock.  Também  coloca
tendas para venda de alimentos e bebidas em prol às entidades locais.
    Importante esclarecer, ainda, que Pederneiras faz parte de projetos que
objetivam desenvolver o turismo regional.
    No mês de março de 2013 a Cidade participou do programa denominado Roda
São Paulo, da Secretaria de Turismo do Governo do Estado de  São  Paulo  que
visa promover e desenvolver o turismo  paulista,  consistente  em  uma  ação
itinerante composta de ônibus de turismo que percorrem diversas  regiões  do
Estado de São Paulo ao longo  do  ano  acompanhando  os  grandes  fluxos  de
turistas em festas, eventos e períodos de férias.
    Pederneiras recebeu o programa Roda SP junto  com  os  nove  municípios
integrantes  do  Circuito  Turístico  Caminhos  do  Centro  Oeste  Paulista:
Agudos, Arealva, Avaí, Bauru, Duartina,  Iacanga,  Macatuba,  Pederneiras  e
Piratininga. Há previsão para que o projeto  retorne  a  região  no  ano  de
2018, pois é levado a todas as regiões do estado e não há periodicidade.
    Foram criadas cinco rotas  alternativas  que  interligavam  as  cidades
integrantes e  que  o  participante  poderia  conhecer  com  o  programa  os
principais atrativos turísticos de cada Município,  como:  Rota  do  Açúcar,
Cultural, Etnia, Ecoturismo e  Rural.  Pederneiras  fez  parte  da  Rota  do
Açúcar, pois a maior produção agrícola do município é a  de  cana-de-açúcar;
juntamente  com  os  municípios  de  Bauru  e  Macatuba,   e   teve   grande
participação da população local  e  de  turistas  das  cidades  vizinhas.  O
público estimado para este evento foi de 100 visitantes diários.
    Em Pederneiras o  ônibus  do  programa  Roda  São  Paulo  passou  pelos
seguintes pontos  turísticos:  Centro  Cultural  Izavam  Ribeiro  Macário  e
Teatro Municipal Flávio Razuk, ambos localizados à Rua Prudente  de  Moraes,
S-211 (ponto de  início)  e  locais  com  estrutura:  banheiros  (masculino,
feminino e adaptado),  rampa  de  acesso  para  portadores  de  necessidades
especiais, exposição  de  artesanato  local  (Casa  do  Artesão  e  Beco  do
Artesanato expuseram e venderam seus produtos).
    Na sequência o ônibus passou pela Matriz de São Sebastião, localizada à
Av. Tiradentes s/n e os visitantes podiam  apreciar  os  magníficos  vitrais
que contam a história de São Sebastião e conhecer  a  torre  do  sino  e  do
galo; e  também  a  EMEF  Eliazar  Braga  (escola  tombada  pelo  CONDEPHAT)
localizada à Rua Eliazar Braga, 132 centro. O ônibus finalizou  seu  trajeto
no Engenho Bessi, localizado à Rodovia Comandante João  Ribeiro  de  Barros,
Km 202 e os visitantes puderam conhecer todo o  processo  de  fabricação  de
cachaça, fazer degustação e compra dos produtos  oferecidos  no  local  como
cachaças artesanais, licores, açúcar mascavo, melado e rapadura de  diversos
sabores, massas e embutidos artesanais, além dos barris/tonéis de cachaça.
    Pederneiras é Cidade partícipe do projeto denominado Circuito Turístico
Caminhos do Centro-Oeste Paulista. Em razão  da  importância  desse  projeto
para  o  turismo   regional,   transcrevo,   a   seguir,   suas   principais
características, conforme  consta  do  Inventário  da  Oferta  Turística  de
Pederneiras (páginas 73/76):
    “O Circuito Turístico Caminhos do Centro-Oeste Paulista surgiu como uma
das alternativas para o desenvolvimento regional. Fruto de parceria entre  o
SEBRAE-SP,  Conselho  de   Desenvolvimento   Econômico   Regional   (CODER),
Instituto SOMA e as Prefeituras Municipais das cidades integrantes  (Agudos,
Avaí,  Arealva,  Bauru,  Duartina,  Iacanga,  Lençóis  Paulista,   Macatuba,
Pederneiras e Piratininga), com apoio do Centro das Indústrias do Estado  de
São Paulo (CIESP), o projeto foi elaborado com o objetivo de contribuir  com
o desenvolvimento socioeconômico e cultural da região de forma  sustentável,
inserindo-a no mercado regional, estadual e nacional de turismo,  cultura  e
artesanato; consolidar roteiros turísticos; aumentar o fluxo de  turistas  e
melhorar a qualidade de vida das pessoas nos municípios.
    Com  foco  no  desenvolvimento  regional  e  seguindo  a  tendência  da
regionalização  e  profissionalização  da  atividade  turística,   aplicando
metodologia desenvolvida pelo SEBRAE-SP,  a  região  do  Circuito  Turístico
Caminhos do Centro-Oeste Paulista constituiu uma governança  com  lideranças
regionais e empresários, conscientes da necessidade do  esforço  coletivo  e
sistêmico, tanto da iniciativa pública quanto da  privada,  no  processo  de
desenvolvimento  sustentável  do  turismo,  percorreu   caminhos   inéditos,
inovadores, trabalhados intensamente pelos principais atores para surgir  um
novo destino turístico.
    Hoje  oferece  inúmeras  atrações  turísticas  com  possibilidades   de
conhecer as  riquezas  e  valores  do  interior  paulista,  do  meio  rural,
desfrutar  os  encantos  da   natureza   deslumbrante,   riquíssima   oferta
gastronômica, aliados a serviços de hospedagens  aconchegantes,  fazendo  um
convite para a vinda e a permanência dos turistas.  A  diversidade  cultural
expressada nos mais variados produtos artesanais possibilita  a  valorização
dos talentos locais.
    Está  estrategicamente  e  geograficamente  em  região   de   potencial
econômico a  ser  explorado  por  todas  as  atividades.  Possui  importante
logística  de  transportes  rodoviário,  fluvial  e  aéreo,  facilitando   a
interligação com outras regiões e com  outros  estados.  A  região  continua
sendo importante marco histórico ferroviário, por ser entroncamento de  três
linhas férreas (Sorocabana, Noroeste e Paulista), que impulsionaram a  vinda
de pessoas das mais diversas regiões.
    A agropecuária ainda predomina na  diversificada  paisagem  tipicamente
rural da região, contribuindo fortemente na economia, com destaques  para  a
cultura  da  cana-de-açúcar  e  as  usinas  de  álcool,  silvicultura  e  as
indústrias de celulose e madeira, citricultura, pecuária de  corte,  criação
de equinos, entre outras.
    Visitar a região, sentir e recordar os bons  tempos  da  pacata  cidade
ainda preservada, com sua hospitalidade e tranquilidade  interiorana,  é  um
convite para relaxar e desfrutar dos inúmeros atrativos  histórico-culturais
que resgatam e recordam as riquezas da região. O turismo  rural  mostra  sua
diversidade  com  muitas  belezas   naturais   e   principalmente   com   as
experiências e sensações típicas da vida no campo, expressadas  no  modo  do
cotidiano e do trabalho, e na variada oferta da gastronomia local. Há  muito
lazer e entretenimento para todas as faixas etárias.
    Em junho de 2006, o CODER buscou a parceria com o SEBRAE-SP  em  função
do conhecimento técnico e da metodologia  para  construção,  estruturação  e
implementação de projetos, surgindo assim a proposta  da  construção  de  um
projeto  para  o  desenvolvimento  do  turismo,  através  de   um   Circuito
Turístico.
    Considerando  as  potencialidades  em  recursos   para   aproveitamento
turístico e o comprometimento com as ações  do  CODER,  identificaram-se  10
municípios para participação, onde foram realizadas pelo  CIESP  –  Regional
Bauru, CODER e SEBRAE-SP – Escritório Regional Bauru, visitas aos  prefeitos
municipais para apresentar a proposta e colher adesão ao projeto.
    A partir das adesões, estruturou-se uma governança, envolvendo o  poder
público,  entidades  de  classe,  iniciativa  privada  e  organizações   não
governamentais, para estruturar o projeto de acordo  com  a  metodologia  do
SEBRAE-SP. Dentro da metodologia, o  projeto  passou  pelas  fases  de  pré-
projeto,   construção   e   estruturação.   Em   paralelo,   realizou-se   o
dimensionamento do público-alvo nas 10 cidades.
    A metodologia do SEBRAE-SP utilizada para a  construção  desse  projeto
tem como foco o turismo, cultura e artesanato. As bases da  metodologia  são
a participação e envolvimento da comunidade  por  meio  de  um  planejamento
estratégico participativo, ou seja, o SEBRAE-SP fomenta, apoia e  orienta  a
construção, desenvolvimento  e  implementação  de  projetos  com  vistas  ao
desenvolvimento territorial, tendo como base as micro  e  pequenas  empresas
e, nesse caso o segmento de turismo, cultura e artesanato.
    Dentro  dessa  metodologia,  o  Circuito  formado  por  10  cidades  em
território com belezas naturais e culturais  ímpares  contempla  seis  focos
estratégicos, que foram trabalhados para sua  implantação.  O  primeiro  foi
Desenvolvimento de Produtos Turísticos, Culturais e Artesanais, no  qual  se
trabalhou os  atrativos  naturais  e  culturais,  com  foco  na  melhoria  e
aperfeiçoamento de sua infraestrutura e gestão, ou  seja,  aspectos  mínimos
fundamentais para que o visitante tenha uma estadia agradável no atrativo.
    A sensibilização e  envolvimento  da  comunidade  foi  o  segundo  foco
trabalhado. Nesta direção, várias ações foram realizadas,  porém  uma  delas
merece destaque: a  participação  dos  10  municípios  com  suas  principais
vocações turísticas nos desfiles de aniversário  das  cidades,  constituindo
uma ala específica do Circuito, mostrando as potencialidades,  o  projeto  e
convidando os moradores e lideranças a conhecerem e valorizarem  as  cidades
e  região,  bem  como  o  potencial  econômico,  natural   e   cultural.   A
sensibilização visa promover o entendimento do turismo como fonte  de  renda
sustentável,  percebendo  que  cada  um  é  uma   peça   fundamental   dessa
engrenagem, que movimenta a grande máquina do turismo.
    Depois, o foco foi a estrutura adequada de recepção  ao  turista,  para
que o visitante  se  localize  com  facilidade  na  região,  aproveitando  o
potencial máximo que cada cidade tem para oferecer. O passo seguinte  foi  a
capacitação gerencial e operacional. Um  levantamento  das  necessidades  de
qualificação e  posteriores  cursos,  consultorias,  fóruns  e  atendimentos
tecnológicos, sempre  com  foco  na  melhoria  contínua  no  atendimento  ao
turista.
    O  quinto  foco  é  o  plano  de  promoção  e  comercialização,   sendo
direcionadas as ações  de  marketing  no  intuito  de  lançar  e  posicionar
mercadologicamente o destino do Circuito Turístico Caminhos do  Centro-Oeste
Paulista. Nesse sentido foi realizada a 1.ª  Feira  de  Turismo,  Cultura  e
Artesanato do Circuito no início de maio de 2009, além  da  participação  em
eventos regionais e  o  lançamento  do  Catálogo  de  Negócios  em  Turismo,
Cultura e Artesanato do Circuito. Por último, e entrelaçando  o  projeto,  a
gestão e qualidade da atividade turística.
    Estando estruturados os alicerces que garantem a qualidade do  turismo,
serão  estes  geridos  para  que  haja  acompanhamento  da   satisfação   do
visitante,  aperfeiçoando,  em  um  processo  gradativo  e  interminável,  o
turismo oferecido em sua excelência. Desde  então,  a  governança  se  reúne
periodicamente para a discussão de assuntos e tomadas de decisões que tem  a
finalidade de promover e solidificar cada vez mais o Circuito.
    No dia 19 de agosto de 2013,  foi  fundada  a  Associação  do  Circuito
Turístico  Caminhos  do  Centro-Oeste  Paulista  (ACT  –  Caminhos)  com   a
participação  de  15  empreendimentos   do   Circuito,   sendo   Pederneiras
representada por um deles, o Engenho Bessi.”.
    Ainda no que se refere ao turismo regional, importante destacar  que  a
Cidade  de  Pederneiras  está  inserta  no  Mapa  do   Turismo   Brasileiro,
instrumento instituído no âmbito do Programa de  Regionalização  do  Turismo
que orienta a atuação  do  Ministério  do  Turismo  no  desenvolvimento  das
políticas públicas.
    O  Inventário  Oferta  Turística   de   Pederneiras   (páginas   76/78)
contextualiza  o  Município  no  Mapa  do  Turismo  Brasileiro  na  seguinte
conformidade:
    “É o Mapa  do  Turismo  Brasileiro  que  define  a  área  –  o  recorte
territorial – que deve  ser  trabalhada  prioritariamente  pelo  Ministério.
Atualizado  bienalmente,  sua  última  versão,  de  2017,  conta  com  3.285
municípios, os quais estão divididos em 328 regiões turísticas.
    Os municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro foram  indicados
pelos  órgãos  estaduais  de  turismo  em  conjunto  com  as  instâncias  de
governança regional, a partir  de  critérios  construídos  em  conjunto  com
Ministério do Turismo.
    As regiões  turísticas  são  territórios  que  possuem  características
similares e/ou complementares e aspectos  em  comum  (identidade  histórica,
cultural, econômica  e/ou  geográfica).  Geralmente  esses  territórios  são
compostos por vários municípios.
    Esses  municípios  se  articulam,  normalmente  em  uma  instância   de
governança  regional,  para  desenvolver  o  turismo  de   forma   conjunta;
regionalizada.  Numa  região  podem  existir  municípios  que  não   recebem
turistas, mas que se beneficiam da atividade pelo fornecimento  de  produtos
e serviços. A lógica do Programa de Regionalização do Turismo pressupõe  que
trabalhar o turismo de forma integrada, regionalizada  e  cooperada  é  mais
vantajoso para a região, pois o  turista  é  estimulado  a  permanecer  mais
tempo na região, gerando mais recursos para os municípios envolvidos.
    Alguns estados, por já trabalharem a regionalização  do  turismo  mesmo
antes do Programa, adotam outras nomenclaturas para as  regiões  turísticas,
como circuitos,  zonas,  polos.  O  Ministério  do  Turismo  respeita  essas
nomenclaturas  e  utiliza  a   expressão   “região   turística”   como   uma
nomenclatura de referência nacional, mas considera o conceito de  território
para todas essas áreas.
    O modelo de gestão do Programa de Regionalização é descentralizado para
as  Unidades  da  Federação  (estados  e  Distrito   Federal),   regiões   e
municípios. Diante  disso,  para  as  regiões  turísticas  o  Ministério  do
Turismo propôs a criação de Instâncias de Governança Regionais.
    A Instância de Governança Regional é uma organização  com  participação
do poder público, do setor privado e de outras entidades representativas  do
turismo dos municípios componentes das regiões turísticas, com  o  papel  de
coordenar o Programa em âmbito regional.  Elas  passam  a  ser  responsáveis
pela definição  de  prioridades,  pela  coordenação  das  decisões  a  serem
tomadas, pelo planejamento e execução  do  processo  de  desenvolvimento  do
turismo na região turística. Essa instância pode,  dentre  outros  formatos,
ser um conselho, um fórum, um consórcio regional de municípios.
    Para  fazer  parte  do  mapa  turístico,  o  primeiro  passo  é  enviar
documentações  ao  Ministério  do  Turismo  como  comprovação   de   dotação
orçamentária para o turismo, órgão oficial representando o Turismo (no  caso
de Pederneiras, Secretaria de Cultura e Turismo) e o  termo  de  compromisso
assinado pelo prefeito.
    Bauru é a representante da  região  conhecida  como  Coração  Paulista,
constituída por mais dez cidades. Juntos, os 11 municípios  unem  as  forças
para propor ideias e tornar a região  vislumbrada  turisticamente,  além  de
cada um deles contribuir com diferentes pontos turísticos. São  eles:  Águas
de  Santa  Bárbara,  Agudos,  Avaí,  Bauru,  Cafelândia,  Lençóis  Paulista,
Macatuba, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga e Reginópolis.
    Os projetos para a região do Coração Paulista serão feitos a partir  do
plano  diretor,  entre  eles  está  o  projeto  de  sinalização  da  região,
preparando as 11 cidades para a chegada dos  turistas.  Outro  projeto  é  a
identificação do produto turístico de cada cidade e a construção  de  pontos
de informação turística. Depois de consolidar  a  região  como  um  todo,  o
objetivo é fazer um roteiro turístico e vender em  agências,  atraindo  mais
pessoas para conhecer Pederneiras e região.”.
    E, mais, ainda relativamente ao turismo regional, em seu Plano  Diretor
(fls. 14), Pederneiras apresenta  a  importante  notícia  que  Prefeitos  de
algumas Cidades da região estão  estudando  um  empreendimento  conjunto  de
turismo fluvial pelas águas do Rio Tietê, no qual a proposta é  produzir  um
roteiro turístico que atravesse todas as  Cidades  envolvidas  para  que  os
turistas possam usufruir o que há de especial em cada uma delas.
    A princípio farão  parte  dessa  iniciativa  as  Cidades  de  Boracéia,
Pederneiras, Itapuí, Macatuva, Arealva, Iacanga, Bariri, Itajú e Jaú.
    Observa-se, dentro dessa proposta, que os Municípios de Itapuí e Jaú já
estão classificados como Municípios  de  Interesse  Turístico  conforme  Lei
Estadual nº 16.566, de 01 de novembro de 2017, o  que  possibilitar  antever
que aqui se trata área que, por suas características  comuns,  realmente  em
breve pode alcançar o status de “região turística”.


    O percurso de barco por essas Cidades pode  impulsionar  o  turismo  em
vários segmentos como, a exemplo, na Cidade de Boracéia a visitação a  usina
hidrelétrica, na Cidade  de  Itajú  o  turismo  religioso  e  na  Cidade  de
Pederneiras o porto intermodal.
    O projeto inclui, ainda, a construção de um museu e aquário com intuito
de preservar a história do Rio Tietê.
    Assiste  razão  ao  Jornal  da  Cidade  ao  relatar  o   empreendimento
projetado: “Essa rota fluvial  de  turismo  pelo  rio  Tietê  pode  ser  uma
solução e alavanca para o crescimento dos municípios envolvidos”.
    Por todo o exposto, é possível observar claramente que classificação de
Pederneiras como Município de Interesse Turístico -  MIT  propiciará  grande
contribuição  não  apenas  o  desenvolvimento  sustentável  almejado   pelos
administradores da Cidade e população local, mas também em  nível  regional:
o desenvolvimento capaz de suprir  as  necessidades  da  geração  atual  sem
prejuízo ao atendimento das necessidades das gerações futuras.
    O desenvolvimento sustentável,  ou  seja,  o  desenvolvimento  que  não
esgota os recursos para o futuro,  é  medida  que  interessa  não  apenas  à
população local, mas ao Estado  de  São  Paulo,  visto  que  a  natureza  é,
indubitavelmente, patrimônio da humanidade.
    Ações governamentais de incentivo ao turismo tornam efetivas as medidas
determinadas pela Lei Federal nº 6.513, de  20  de  dezembro  de  1977,  que
dispõe sobre Áreas Especiais e  de  Locais  de  Interesse  Turístico,  sendo
necessário recordar que a promoção e o incentivo ao turismo  como  fator  de
desenvolvimento social e econômico é dever não apenas da União,  mas  também
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,  tratando-se,  inclusive,
de obrigação constitucional, consignada no artigo 180 da Carta Magna:
    Artigo 180. A União, os Estados, o Distrito  Federal  e  os  Municípios
promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento  social  e
econômico.
    Certamente a classificação do Município de Pederneiras, na forma da Lei
Complementar Estadual nº 1.261/2015, como Município de  Interesse  Turístico
viabilizará a contrapartida necessária do Estado de São Paulo  para  efetivo
cumprimento da disposição consignada no artigo 180 da Constituição  Federal,
especialmente diante da possibilidade de utilização de recursos do Fundo  de
Melhoria  dos  Municípios  Turísticos  de  que  trata  a  Lei  Estadual   nº
16.283/16,  propiciando   grande   contribuição   para   o   desenvolvimento
sustentável daquela região, efetivamente capaz de suprir as necessidades  da
geração atual sem prejuízo ao  atendimento  das  necessidades  das  gerações
futuras.
    Buscando preservar esse patrimônio local e regional  através  de  novas
ações  destinadas  ao   turismo   consciente,   Pederneiras   pretende   sua
classificação como Município de Interesse  Turístico  –  MIT,  apresentando,
para tanto,  a  documentação  exigida  pela  Lei  Complementar  Estadual  nº
1.261/15, na seguinte conformidade:
    1. Cópia da Lei Municipal nº 3.452/17, que aprova o  Plano  Diretor  de
Turismo de Pederneiras;
    2. Cópia da Lei Municipal nº 3.412/2017, que dispõe  sobre  o  Conselho
Municipal de Turismo de Pederneiras, e da Lei Municipal nº  3.464/2017,  que
dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.412/2017;
    3. Cópia das oito (8) últimas atas das reuniões do  Conselho  Municipal
de Turismo de Pederneiras, devidamente registradas em Cartório;
    4. Plano Diretor de Turismo de Pederneiras (o  Plano  Diretor  é  parte
integrante da Lei Municipal nº 3.452/17, referida no item 1 acima);
    5.  Inventário,  subscrito  pelo  Prefeito  Municipal,  dos   Atrativos
Turísticos, de que trata o inciso II do artigo 2º da  LC  1.261/152º  da  LC
1.261/15  (atrativos  turísticos  de  uso  público  e  caráter   permanente,
naturais, culturais ou artificiais, que identifiquem a sua  vocação  voltada
para algum ou alguns dos  segmentos:  Turismo  Social,  Ecoturismo,  Turismo
Cultural, Turismo Religioso, Turismo de Estudos e  de  Intercâmbio,  Turismo
de Esportes,  Turismo  de  Pesca,  Turismo  Náutico,  Turismo  de  Aventura,
Turismo de Sol e Praia, Turismo de Negócios  e  Eventos,  Turismo  Rural  ou
Turismo de Saúde), com suas respectivas localizações e vias de acesso;
    6. Inventário, subscrito pelo Prefeito Municipal,  dos  Equipamentos  e
Serviços Turísticos, incluindo serviço de atendimento médico  emergencial  e
infraestrutura básica de que tratam os incisos II e III do artigo 4º  da  LC
1.261/15  (serviço  médico  emergencial   e,   no   mínimo,   os   seguintes
equipamentos e serviços turísticos: meios  de  hospedagem  no  local  ou  na
região,  serviços  de  alimentação,  serviços   de   informação   turística,
infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e  flutuantes  no
que se  refere  a  abastecimento  de  água  potável  e  coleta  de  resíduos
sólidos); e
    7. Estudo da Demanda Turística de Pederneiras 2016.
    Em face de todo o relatado, conto com  o  apoio  dos  nobres  pares  ao
presente projeto, para que a Cidade de Pederneiras  possa  ser  classificada
como Município de Interesse Turístico -  MIT,  desenvolvendo  ainda  mais  a
potencialidade turística de fato já existente.
    Sala das Sessões, em 19/12/2017.
    a) João Caramez – PSDB