
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 733, DE 2019


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requer seja oficiado ao Senhor Secretário  da  Educação  do  Estado  do  São
Paulo,  Sr.  Rossieli  Soares  da  Silva,  para  que  preste  as   seguintes
informações:

   1. Qual o número de matrículas na rede de ensino do Estadual de ensino de
      São Paulo? Favor especificar o valor total, bem como  especificar  por
      diretoria regional de ensino e segmento de ensino.


   2. Qual é a taxa conclusão do ciclo básico de ensino  no  Estado  de  São
      Paulo? Dos  estudantes  inicialmente  matriculados  na  rede  estadual
      quantos concluem o ensino médio?


   3. Qual é a taxa de taxa de abandono escolar na rede estadual de  ensino?
      Favor informar a  taxa  total,  bem  como  especificar  por  diretoria
      regional de ensino e segmento de ensino.


   4. Quais são as estratégias adotadas para o combate da evasão escolar  na
      rede estadual de ensino?


   5. Há um estudo sobre o retorno de parte desses estudantes  para  escola?
      Se sim, qual é a taxa de retorno dos estudantes ao ensino?


   6. Quais são as principais razões de evasão escolar  na  rede  de  ensino
      estadual?  Favor  especificar  por  diretoria  regional   de   ensino,
      município e segmento de ensino.


   7. Qual é a  taxa  de  evasão  de  jovens  e  adolescentes  em  razão  da
      maternidade? Favor informar a taxa total,  bem  como  especificar  por
      diretoria regional de ensino, município e segmento de ensino.


   8. Qual a demanda de número de professores na  rede  de  ensino?  Quantos
      professores, especificados por  disciplina,  seriam  necessários  para
      cumprir a totalidade da demanda de professores  da  rede  estadual  de
      ensino?


   9.  Há falta de  professores?  Em  quais  escolas  e  disciplinas?  Favor
      informar o valor total, bem como especificar por diretoria regional de
      ensino, escola município e segmento de ensino.

  10. Qual o número de professores afastados em razão de licença médica? Por
      quais  motivos  os  docentes  estão  sendo  afastados   da   atividade
      laborativa? Favor informar o valor total, porcentagem em  relação  aos
      professores  não  licenciados,  bem  como  especificar  por  diretoria
      regional de ensino, município e segmento de ensino.


  11. Qual o número de estudantes por sala de aula? Favor informar  o  valor
      total, bem como especificar por diretoria regional de ensino,  escola,
      município e segmento de ensino.


  12. Há dispensa de estudantes, durante o horário  regular  de  ensino,  em
      razão  da  falta  de  professores?  Favor  especificar  por  diretoria
      regional de ensino, escola município e segmento de ensino.


  13. Quais são as estratégias de cumprimento da lei 11645/2008 ao longo  do
      ano  pela  rede  estadual  de  ensino?  Há  formação  continuada   dos
      professores sobre os conteúdos exigidos pela lei 11645/2008?  Se  sim,
      quantos professores foram formados?


  14. Quantos estudantes matriculados na rede estadual de ensino são vítimas
      de homicídio? Favor especificar  por  diretoria  regional  de  ensino,
      escola município e segmento de ensino.


  15. Quantos estudantes matriculados na rede estadual de ensino são vítimas
      de suicídio? Favor  especificar  por  diretoria  regional  de  ensino,
      escola município e segmento de ensino.


  16. Como é feito o registro de  violência  na  rede  estadual  de  ensino?
      Quantos casos de violência no espaço escolar foram registrados?  Quais
      são as causas de violência? Favor especificar por  diretoria  regional
      de ensino, escola município e segmento de ensino.


  17. Há atendimento psicossocial nas escolas?  Como  se  dá  o  atendimento
      multidisciplinar? Favor especificar por diretoria regional de  ensino,
      escola município e segmento de ensino.


  18. Como está sendo feita a implementação da  base  curricular  comum  nas
      escolas do Estado? Favor especificar por diretoria regional de ensino,
      escola, município e segmento de ensino.


  19.  Há fechamento de escolas da rede estadual de ensino às  sextas-feiras
      e  liberação  de  estudantes  em  horário  regular  de   aula?   Favor
      especificar por diretoria regional  de  ensino,  escola,  município  e
      segmento de ensino.


  20.  Quais são os instrumentos de gestão democrática nas escolas  da  rede
      estadual de ensino?


  21.  Os pais e responsáveis são convidados para participar das reuniões  e
      decisões sobre as escolas da rede estadual? Se sim,  como  é  feito  o
      convite? Favor especificar por diretoria regional  de  ensino,  escola
      município e segmento de ensino.


  22. É oferecido comprovante de  comparecimento  aos  pais  e  responsáveis
      participantes das reuniões?


  23.  São oferecidos horários flexíveis para  a  participação  dos  pais  e
      responsáveis nas reuniões escolares?


  24.  A rede estadual de ensino estimula a criação de  grêmios  estudantis?
      Como se dá atualmente a participação dos estudantes na construção  dos
      grêmios escolares? Como ocorrem  as  eleições  e  a  participação  dos
      estudantes?  Favor  especificar  por  diretoria  regional  de  ensino,
      escola, município e segmento de ensino.


  25. Há suporte psicossocial para os professores  e  demais  servidores  na
      rede estadual de ensino? Como se dá o  acesso  ao  atendimento?  Favor
      especificar por diretoria regional de  ensino,  escola,   município  e
      segmento de ensino.
  26. Como é feita a distribuição  do  material  escolar,  lanche  e  outros
      materiais na rede de ensino estadual? Favor especificar por  diretoria
      regional de ensino, escola, município e segmento de ensino.


  27. Como é feito o repasse de informações da rede  estadual  de  ensino  à
      comunidade? De que maneira os responsáveis e a comunidade escolar  têm
      acesso às informações?  Favor especificar por  diretoria  regional  de
      ensino, escola, município e segmento de ensino.



  28.  As escolas estão adaptadas com instalações  físicas  para  estudantes
      com  necessidades  especiais?  Há   uma   rede   multidisciplinar   no
      atendimento da pessoa como necessidades especiais?  Favor  especificar
      por diretoria regional de ensino,  escola,  município  e  segmento  de
      ensino.



  29. Como estão sendo produzidos dados e estáticos sobre os  estudantes  da
      rede estadual de ensino e  a  qualidade  de  ensino?  Houve  envio  de
      questionário  aos  usuários  da  rede   de   ensino?    Favor   anexar
      questionário  e  formulários  que   são   enviados   aos   estudantes,
      professores, pais e funcionários.



  30. Como estão sendo medidos os índices de acesso e o perfil dos  usuários
      da rede estadual de ensino? Favor anexar  questionário  e  formulários
      que são enviados aos estudantes, professores, pais e funcionários.





                                JUSTIFICATIVA



      No dia 26 de outubro de 2019, a Mandata Quilombo da Deputada  Estadual
    em Cidade Tiradentes esteve em Cidade  Tiradentes,  realizando  Terreiro
    Político-Pedagógico, para compartilhar suas atividades e trocar  saberes
    com a população daquela  cidade.  Na  ocasião,  a  população  manifestou
    preocupação com a educação na rede estadual de ensino, em  especial  com
    os índices de evasão, falta de professores por licença médica e ausência
    de contração, cumprimento da lei 11645/2008 e gestão democrática, dentre
    outros.


      A partir dessa escuta, elaboramos este Requerimento de Informação, que
    materializa algumas demandas da comunidade.



                       Sala das Sessões, em 5/11/2019.
                            a) Erica Malunguinho