


                       PROJETO DE LEI Nº 958, DE 2017


                                 Declara de utilidade pública a  ASSOCIAÇÃO
                                 SÃO PIO DE PIETRELCINA E  JOÃO  PAULO  II,
                                 com sede no Município de São Paulo.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º – É declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SÃO PIO DE
PIETRELCINA E JOÃO PAULO II, com sede no Município de São Paulo.
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA





A presente propositura tem por finalidade declarar de  utilidade  pública  a
“ASSOCIAÇÃO SÃO PIO DE PIETRELCINA  E  JOÃO  PAULO  II”,  com  sede  na  Rua
Tapiraí, 236 Vila Isolina Mazzei, no Município de São Paulo.

A Associação São Pio de Pietrelcina e João Paulo II, é uma  Pessoa  Jurídica
de  Direito  Privado,  constituída  por  tempo   indeterminado,   sem   fins
lucrativos, de  caráter  filantrópico,  assistencial,  social,  promocional,
recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário,  com  finalidade
de atender a todos, independente  de  classe  social,  nacionalidade,  sexo,
raça, cor, crença religiosa, ou opção  política,  ou  sexual,  com  eleições
para os cargos da diretoria a cada 05 (cinco) anos.

Conhecida pela comunidade como Casa  de  Apoio  Padre  Pio  e  com  o  lema:
“Muitas vezes uma pequena oferta produz grandes  efeitos  na  vida  de  quem
precisa... Ajude-nos a ajudar muito mais”, a  entidade  realiza  a  promoção
gratuita da assistência social, da segurança  alimentar  e  nutricional,  da
inclusão social, da educação suplementar e da cultura, mediante  a  execução
direta de projetos, programas e planos de  ações  correlatas,  por  meio  da
adoção de recursos físicos, humanos e financeiros, sem fins lucrativos, e  a
órgãos do setor público que atuem em áreas afins,  beneficiando,  sobretudo,
as camadas de baixa renda da população.

A entidade  tem  desde  a  sua  criação,  promovido  a  assistência  social,
pleiteando  junto  aos  poderes  públicos,  soluções  para   os   casos   de
assistência social ao desempregado, menores, idosos, famílias  desamparadas,
moradores de rua e pessoas carentes em geral.

Através de ações diretas ou por intermédio de convênios com o poder  público
e com a iniciativa privada, a Associação trabalha pela inclusão  social  das
camadas menos favorecidas da sociedade com programas que  visem  a  melhoria
da qualidade de vida dessas pessoas.

A comunidade reconhece os programas da Associação, de  caráter  filantrópico
e beneficente, de natureza educacional, cultural e assistencial,  tais  como
os de amparo à velhice, gestantes, enfermos, crianças, dependência  química,
carcerários e ex-presidiários, adolescentes, família e a  pobreza,  a  todos
atendendo sem distinção de classe, raça, sexo,  nacionalidade  ou  religião,
sendo hoje, mais de 800 pessoas atendidas por mês.

Assim,  desde  a  sua  fundação  no  ano  de  2006,   a   Associação   serve
desinteressadamente a sociedade, visando o  acolhimento,  a  assistência,  a
educação, a cultura, promovendo a dignidade da pessoa humana.

Através de grande dedicação e sacrifício, a “Associação São Pio de
Pietrelcina e João Paulo II” (Casa de Apoio Padre Pio) possui uma história
de quase 12 anos de trabalho em que foram beneficiadas inúmeras pessoas.

Assim sendo, e considerando os relevantes serviços prestados pela
“ASSOCIAÇÃO SÃO PIO DE PIETRELCINA E JOÃO PAULO II”, pedimos o apoio e o
voto favorável dos nobres Pares para sua aprovação.





                      Sala das Sessões, em 16/10/2017.





                           a) Marco Vinholi - PSDB