

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 638, DE 2021


    Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição do Estado  de  São
Paulo e do artigo 166 do Regimento Interno, requeiro seja oficiado o  Senhor
Secretário da Educação do Estado de São Paulo, solicitando-lhe a  informação
a seguir.

    1- É fato que a Secretaria de Educação fez realizar curso  de  formação
envolvendo os funcionários de escola, curso esse na  modalidade  presencial,
e que fez com que pessoas do Estado de São  Paulo  inteiro  viajassem  e  se
reunissem em ambiente fechado neste momento  de  crise  pandêmica,  onde  há
recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que  seja  praticado
o isolamento social como medida eficaz de prevenção da  doença?  (tal  curso
teria ocorrido entre os dias 09 e 10 de Junho de 2021, e teria  ocorrido  no
Memorial da América Latina) ;

    2- Os participantes do dito curso foram testados de alguma maneira para
que houvesse a checagem de que  eles  portariam  o  vírus  responsável  pela
infecção pandêmica em questão?

    3-  Foi  exigido  que  os  participantes  apresentassem   atestado   ou
comprovante  de  qualquer  ordem  no  sentido  de  que  eles  já  estivessem
absolutamente imunizados com todas as doses da vacina protetora da doença?

    4- Houve algum trabalho posterior de checagem para que se pudesse saber
se houve ou não infectados após esse curso? Se houve, qual o  percentual  de
infectados dentre os participantes que adoeceram após o evento?

    5- A secretaria pode fornecer o nome e os  dados  dos  participantes  à
formação de que trata o presente para que a ALESP  possa  fazer  a  checagem
sobre os dados requeridos na questão anterior?

                                JUSTIFICATIVA


    Requeiro as informações em questão porque,  a  despeito  do  risco  que
significa  a  volta  às  atividades  presenciais,  estamos  acompanhando   a
Secretaria  de   Educação   está,   neste   momento,   promovendo   política
negacionista com relação à gravidade  da  infecção  que  é  enfrentada  pela
humanidade, e faz isso com a utilização  de  atividades  presenciais  sempre
que pode, inclusive nas escolas paulistas.

    Há muito tempo sabe-se que ambientes lotados são forte combustível para
que  doenças  que  tenham  como  agentes   patogênicos   micro   organismos,
especialmente os vírus, se propaguem.

    Não é crível que neste momento a Secretaria realize formação tal qual a
descrita aqui neste requerimento, que vai escrito utilizando o  modo  verbal
futuro porque quando a secretaria o receber o evento já terá acontecido.

    Por essas razões que solicito o presente.




    Sala das Sessões, em 7/6/2021.

    a) Professora Bebel