
                       PROJETO DE LEI Nº 342, DE 2020


                                 Reconhece  a  prática  da   atividade   de
                                 barbearias  e  salões   de   beleza   como
                                 essenciais para a população de  São  Paulo
                                 em   estabelecimentos    prestadores    de
                                 serviços destinados a essa finalidade.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


Artigo 1º - Fica reconhecido no Estado de São Paulo como atividades
essenciais as barbearias e salões de cabelereiro, podendo ser realizados em
estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.





                                JUSTIFICATIVA



      Os cuidados com a higiene pessoal que são feitos dentro de  salões  de
beleza e barbearias, devem ser  considerados  essenciais,  pois  em  cabelos
e/ou barbas podem acumular sujeiras,  gorduras,  bactérias  e  até  mesmo  o
vírus COVID-19.


      Com relação à parte histórica,  vale  lembrar  que  o  primeiro  salão
inaugurado em 1635 em Paris, a profissão do cabeleireiro pode  se  consagrar
como uma das mais antigas do mundo. Atualmente,  embora  permaneçam  com  os
mesmos propósitos, os cabeleireiros vão inovando conforme  as  tendências  e
novas técnicas que aparecem.


      Vale lembrar que em salões de beleza  são  atendidos  também  serviços
estéticos, tais como limpeza de pele, higienização  das  unhas  (que  também
são  grandes  portadores  de  microrganismos   contagiosos)   entre   outros
serviços.


      Diante o exposto, requeiro o apoio dos nobres pares para  a  aprovação
desta propositura.


      Sala das Sessões, em 12/5/2020.
      a) Gil Diniz - PSL