


                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 40, DE 2018



Nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Constituição  do  Estado,  combinado
com o artigo 166, da XIV Consolidação do Regimento  Interno,  requeiro  seja
oficiado ao Secretário de Estado de Educação para que responda  as  questões
formuladas  abaixo,  sobre  os  gastos  com  aquisição  e  distribuição   de
materiais escolares a alunos e professores:

1- Sobre o Programa São Paulo Faz Escola, no ano de 2015:
1.1- Qual o custo global para fornecimento do Caderno do Aluno?
1.2- Qual o custo unitário do Caderno do Aluno?
1.3- Quantas unidades foram adquiridas e distribuídas?
1.4- Qual empresa forneceu o Caderno do Aluno?

2- Sobre o Projeto Educação Matemática nos Anos Iniciais (EMAI)  no  ano  de
2015:
2.1- Qual o custo global para  fornecimento  dos  Cadernos  do  Aluno  e  do
Professor?
2.2- Qual o custo unitário do Caderno do Aluno e do Caderno do Professor?
2.3- Quantas unidades foram adquiridas e distribuídas?
2.4- Qual empresa forneceu os materiais gráficos?

3.1- Qual foi a quantidade imprensa do Caderno do  Aluno  e  do  Caderno  do
Professor nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014?
3.2- Quais os valores unitários e globais dos  respectivos  cadernos  nesses
anos?

4.1- Qual o custo dos Cadernos do Aluno e do Professor no ano de 2016?
4.2- Quantas unidades foram adquiridas e distribuídas?
4.3- Qual empresa gráfica realizou os trabalhos de impressão?

5.1- Qual o custo dos Cadernos do Aluno e do Professor no ano de 2017?
5.2- Quantas unidades foram adquiridas e distribuídas?
5.3- Qual empresa gráfica realizou os trabalhos de impressão?

6- Sobre o “kit escolar” no ano de 2015:
6.1- Quais foram a quantidade adquirida e distribuída, o  valor  total  e  o
custo por unidade?
6.2- De qual(is) fornecedor(es) foi a aquisição?

7- Quais os  valores  recebidos  pela  Equipe  Editorial  (empresas  Conexão
Editorial, Buscato Informação Corporativa e Occy Design) com a  edição  e  a
produção editorial do documento “Currículo do Estado de São Paulo”,  no  ano
de 2010?

8- Qual o valor do  contrato  de  prestação  de  serviços  de  impressão  do
documento “Currículo do Estado de São Paulo”,  no  ano  2010,  pela  empresa
Esdeva Indústria Gráfica?

9- Quais os valores pagos  e  por  quais  trabalhos  realizados,  quanto  ao
contrato firmado com a Gráfica Esdeva, referente à impressão do  Caderno  do
Aluno e do Professor, no ano de 2014?



                                JUSTIFICATIVA




Temos recebido diversos questionamentos sobre divergências entre  valores  e
execução dos serviços de impressão do material distribuído  à  rede  pública
de ensino, uma vez que haveria contratação de empresas mas a realização  dos
serviços por outra.

Ademais, há divergências nos valores comerciais e os  pagos  pelo  Estado  a
essas empresas, para os produtos fornecidos.

Eis a justificativa para este questionamento.

                       Sala das Sessões, em 2/3/2018.





                             a) Carlos Giannazi