

                 Requerimento de InformaçÃO nº 127, de 2022


    Venho, nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de
São Paulo em conjugação com o artigo 166 da XIV  Consolidação  do  Regimento
Interno, requerer seja oficiado ao Secretário de Educação,  Senhor  Rossieli
Soares, a presente requisição de informações.

    Considerando que diversos meios de comunicação e redes sociais divulgam
casos de discriminação contra alunos LGBTQ+, bem como relatos  de  casos  de
racismo, pergunta-se: (i) A Secretária de Educação possui algum  sistema  de
monitoramento interno para apurar tais casos de  preconceito,  discriminação
e homofobia? (ii) Quais os números de  casos  relatos  nos  últimos  2  anos
envolvendo  corpo  discente  das  escolas   estaduais,   corpo   docente   e
funcionários? (iii) Quais  a  providências  tomadas  pela  pasta  quando  há
denúncias  de  discriminação  em  relação  ao  corpo  discente  das  escolas
estaduais, corpo docente e funcionários?

                                JUSTIFICATIVA


    Durante o ano de 2021 foram  colocados  a  público  diversos  casos  de
homofobia, racismo e  discriminação  dentro  de  escolas  estaduais.  Assim,
compreender quais as  medidas  tomadas  pela  Secretaria  de  Educação  para
combater tais atitudes, bem como eventual monitoramento se faz necessário.

    Sala das Sessões, em 4/3/2022.

    a) Maurici