
                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 55, DE 2020


      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Magnífico Reitor da  Universidade  de  São  Paulo,
para que preste as seguintes informações referentes  a  execução  das  obras
para construção do Edifício Administrativo para  abrigar  parte  dos  órgãos
centrais da Reitoria da USP, à rua da Consolação, nº 268, São Paulo/SP.


      1)    Qual a metodologia utilizada para  se  chegar  ao  valor  de  R$
28.088.239,67 (R$ 11.728/m²)  presente  na  última  tentativa  de  venda  do
terreno?


      2)    Solicitamos o detalhamento  dos  gastos  realizados  no  terreno
(serviços de estaqueamento, paredes diafragmas, ensaios de prova de carga  e
nivelamento) que justifiquem os valores até então  gastos  (benfeitorias  na
ordem de R$ 17.208.239,67), bem como eventuais consultorias realizadas.


      3)     Já existe data para o próximo leilão? Quais medidas estão sendo
tomadas para realizar a venda rápida do terreno?


      4)     Qual o valor  gasto  com  a  Construtora  CDG  até  a  rescisão
unilateral realizada em 2015? O que motivou tal rescisão?


      5)    Existe alguma auditoria do TCE-SP em curso na qual a USP  esteja
respondendo por esse caso? Em caso positivo, favor nos encaminhar uma  cópia
dos autos.


      6) Existe algum plano alternativo, caso não  se  obtenha  sucesso  num
eventual próximo leilão?





                                JUSTIFICATIVA



      Em recente visita técnica  para  fiscalizar  a  execução  da  obra  no
referido local, este Deputado constatou completo abandono  do  imóvel.  Além
disso, realizamos um levantamento junto ao  Tribunal  de  Contas  do  Estado
(TCE-SP), onde foi possível verificar que o  projeto  paralisado  já  custou
mais de R$ 15 milhões para o pagador de impostos.





      Sala das Sessões, em 13/02/2020.
      a) Ricardo Mellão