


                       PROJETO DE LEI Nº 197, DE 2018


                                 Classifica Suzanápolis como  Município  de
                                 Interesse Turístico.





A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica Suzanápolis classificado como “Município de Interesse
Turístico”.

      Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.









                                JUSTIFICATIVA





      Bem-vindo(a) ao Município de Suzanápolis!
























































      Suzanápolis é terra de atrativos naturais e culturais consistentes que
comprovam grande potencial turístico, especialmente  nos  segmentos  Turismo
de Pesca,  Turismo  de  Lazer,  Turismo  Cultural,  Ecoturismo,  Turismo  de
Eventos e Turismo Rural.
      Conforme Estudo da Demanda, os  segmentos  que  mais  atraem  turistas
atualmente são Eventos e Pesca/Lazer.
      Os Eventos Culturais, com caráter religioso, esportivo  e  sertanista,
são reconhecidos em toda a região.
      Em janeiro tem a “Chegada de Reis” (evento religioso cultural).
      Fevereiro é o mês da Suzafolia (carnaval de rua com blocos, bateria de
samba e shows ao vivo com bandas todas as noites).
      Abril é o mês da Festa de Aniversário do  Bairro  São  Jorge,  (evento
religioso e esportivo com  show  artístico),  do  Leilão  de  Gado  da  APAE
(evento beneficente), o Encontro de Aeromodelismo  (que  reúne  os  melhores
pilotos do Estado de São Paulo para exibição  de  manobras  e  exposição  de
réplicas de aviões e helicópteros), e do Bailão Forró  da  Melhor  Idade  1ª
Edição (evento que reúne centenas de idosos de toda a região organizados  em
caravanas que participam do baile).
      Em maio tem a Quermesse em  Comemoração  ao  Dia  das  Mães  (uma  das
quermesses mais tradicionais da região com  show  ao  vivo)  e  o  Racha  de
Corrida de Rua (pequena maratona esportiva que reúne competidores de toda  a
região).
      Junho é o mês da Quermesse em Louvor ao Padroeiro Santo Antônio (maior
quermesse realizada no Município, com show de artista renomado  e  venda  de
alimentos como frango assado, porções de frango a passarinho,  carne  assada
com mandioca e porção de batata curtida no vinagre), do Leilão  de  Gado  da
Comunidade Santo Antônio (com almoço e show ao vivo), da Festa  do  Peão  de
Boiadeiro (uma das maiores festas de peão  da  região  oeste  paulista,  com
rodeiro de touros, praça de alimentação,  shows  com  artistas  renomados  e
regionais e os melhores nomes do rodeio nacional),  da  Cavalgada  (centenas
de  cavaleiros  reunidos  em  comitivas  realizam  a  cavalgada   e,   após,
tradicional queima de alho e show de moda de viola), o Jogo Beneficente  dos
Profissionais (jogo que reúne equipe profissional de atletas  ou  ex-atletas
profissionais que enfrentam a tradicional equipe de Suzanápolis,  o  Esporte
Clube Treze de Junho) e o Juninão (festa junina com  praça  de  alimentação,
jogos típicos de festejos juninos,  apresentações  de  danças  e  músicas  e
finalização com grande show musical).
      No mês de julho tem a Festa Julina do  Fundo  Social  (a  maior  festa
julina da  região  com  comidas  e  bebidas  típicas  dos  festejos  julinos
servidas gratuitamente) e a 2ª  edição  do  Bailão  Forró  da  Melhor  Idade
(evento que reúne centenas  de  idosos  de  toda  a  região  organizados  em
caravanas que participam do baile).
      Em agosto ocorre a Copa Suzanápolis de Futebol (campeonato regional de
futebol com equipes do Município, da região e do Estado do  Mato  Grosso  do
Sul, que em cada  edição  homenageia  em  memória  uma  figura  marcante  do
esporte suzanapolense).
      Setembro é o mês do  Campeonato  Beneficente  de  Futebol  (categorias
master e livre – o jogador doa um alimento na inscrição e aquele que  sofrer
penalidade com cartão amarelo doa um litro de óleo e com cartão vermelho  um
pacote de arroz).
      Em outubro é realizada a festa em Comemoração ao Dia de Nossa  Senhora
Aparecida (evento religioso com missa e  carreata  com  a  imagem  de  Nossa
Senhora Aparecida que fica na entrada do Município),  a  Festa  do  Dia  das
Crianças (as crianças recebem bolo, cachorro quente, algodão  doce,  pipoca,
refrigerante e vários brinquedos, tudo gratuito) e o Bailão Forró da  Melhor
Idade – 3ª Edição (evento que reúne centenas de  idosos  de  toda  a  região
organizados em caravanas que participam do baile).


      A Cidade fecha o ano com o Projeto  Natal  Iluminado  (consistente  na
confecção  de  enfeites  natalinos  durante  o  segundo  semestre  do   ano,
inaugurados com show ao vivo na praça na primeira  semana  de  dezembro),  a
Chegada do Papai Noel (doação de brinquedos e  balas  para  as  crianças  no
Bairro São Jorge e no Estádio), as Festividades de  Final  de  Ano  (um  dos
maiores e mais esperados eventos da região, com shows nos dias 23  e  25  em
comemoração ao Natal e 29 e 30  para  comemorar  o  Novo  Ano)  e  Reveillon
(grande show com queima de fogos já tradicional que reúne muitos turistas).
      As atividades de lazer ocorrem, em especial, nos córregos (Suzanápolis
conta com 14 córregos, que juntos somam uma extensão de 296  km,  todos  com
águas de excelente qualidade)e no Rio São José dos Dourados, rio com  muitas
corredeiras que favorecem a “piracema do dourado”, peixe antes abundante  na
região e que “emprestou” o nome ao rio (somente no Município o Rio São  José
dos Dourados tem extensão de 75,67 km e em seus pontos mais largos  chega  a
medir aproximadamente 1.340 metros).
      No Rio São José dos Dourados tem tucunaré, corvina, porquinho, tilápia
e pacu. Além da pesca,  o  Rio,  com  fácil  acesso  e  águas  de  excelente
qualidade, é utilizado para banhos e passeios de barco.
      São muitos os atrativos naturais do Município em razão da  água.  Como
exemplos, o Córrego Jacutinga, também muito procurado para pesca,  banhos  e
mergulhos; a Cascata do Jacutinga (com  1,5  metros  de  altura,  sua  queda
forma uma piscina natural de aproximadamente 32  metros  quadrados,  própria
para  banho,  tratando-se  de  local  bastante  explorado  por  ciclistas  e
ambientalistas); o Córrego Tapir (local com capivaras, porcos do mato,  tatu
galinha, tatu peba, seriemas e grande  diversidade  de  pássaros,  além  das
temidas Sucuris, para o qual o Município tem o interessante projeto  “Safari
no Córrego Tapir”).
      Suzanápolis é um Município novo.  Surgiu  em  1960  quando  o  coronel
Ernesto Schmidt, filho de Francisco Schmidt (o “Rei  do  Café”)  doou  parte
das terras da extensa Fazenda  Tapir  para  formar  o  Patrimônio  de  Santo
Antônio dentro do Município de Pereira Barreto.  Em  1964  o  Patrimônio  de
Santo Antônio do Oeste foi  elevado  à  categoria  de  distrito  de  Pereira
Barreto.  Em 1970,  o  distrito  passou  a  se  denominar  Suzanápolis,   em
homenagem a Herna Schmidt (ou Susana), esposa do coronel Ernesto Schmidt.  O
distrito foi elevado à categoria  de  Município  conforme  Lei  Estadual  nº
7.664/1991, desmembrado do Município de Pereira Barreto.
      Dizem os moradores mais antigos  que  a  família  Schmidt  sempre  foi
defensora  da  ecologia,  mantendo,  na  localidade,   extensas   reservadas
florestais.
      Essas terras ainda hoje abrigam  variadíssima  fauna  silvestre  e  os
estudos  comprovam  que  diante  disso  outro  importante  segmento  vem  se
destacando, o Ecoturismo, e isto justamente porque  Suzanápolis   conta,além
de  cachoeiras  e  corredeiras,  com  a  “Mata  da  Suzana”  (ou  “Mata   de
Suzanápolis”), importante reserva florestal, rica  em  fauna  e  flora,  que
ocupa área correspondente a 5,83 do território do  Município.  São  1.918,35
hectares.
      Suzanápolis possui a maior parte de seu território em área rural  (são
apenas 63,28 hectares de área urbana para um total de 9.739,60  hectares  de
área rural com produção agrícola e criação  de  gado),  o  que  viabiliza  a
prática de Trilhas Rurais, com  Passeios  Ciclísticos,Caminhadas,  Corridas,
Cavalgadas e Passeios de Charrete.
      A sede da Fazenda Tapir é o grande marco  da  história  suzanapolense,
por se tratar do local em  que  viveram  seus  fundadores,  Coronel  Ernesto
Schmidt e sua esposa Herna Schimidt, conhecida  como  Suzana.  A  Prefeitura
tem  planos  para  restauração  da  Fazenda  e  tombamento  como  patrimônio
histórico de Suzanápolis, tornando-a um grande centro de visitação.
      Existem em Suzanápolis diversos outros atrativos  culturais  de  cunho
religioso  como,  a  exemplo,  a  Imagem  de  Nossa  Senhora   Aparecida(com
iluminação noturna, escada e cobertura na  qual  os  devotos  realizam  suas
orações), Igreja  Matriz  (principal  ponto  de  devoção  dos  católicos  na
localidade) e  Praça/Igreja  do  Bairro  São  Jorge  (muito  utilizada  para
realização de eventos religiosos que acontecem durante o ano todo).
      Impossível falar de turismo cultural em Suzanápolis e não citar a Casa
de Momentos. A propriedade  é  privada,  do  artista  Antônio  Carvalho  dos
Santos, o popular Zenzinho,  mas  aberta  à  visitação.  O  próprio  artista
recebe os convidados e explica sobre suas obras expostas em todos os  cantos
da casa, local em que o artista  reside.  A  Casa  dos  Momentos  já  ganhou
repercussão na mídia nacional.
      Além da apreciação das esculturas, os visitantes ganham uma  excelente
aula de conscientização ambiental.
      O  Município  de  clima  agradável  (tropical)  possui  extensa   área
territorial (são 330,587 km²) e  baixa  densidade  populacional  (são  3.738
habitantes  conforme  levantamento  em  2015,   o   que   indica   densidade
populacional média de apenas 11,30 habitantes/km²).
      A população de Suzanápolis sonha com a  execução  de  alguns  projetos
prioritários já inclusos no Plano Diretor de Turismo, como a  instalação  da
Praia Municipal e a construção de Rampas  para  Embarque  e  Desembarque  de
Pequenas Embarcações objetivando fortalecer as atividades de pesca e  lazer;
a ampliação da Pista de Caminhada e a construção de Ciclovia; a  criação  do
Parque  Turístico  Ecológico  para  o  desenvolvimento  de   atividades   de
arvorismo, trilhas ecológicas, aventura  e  observação  de  fauna  e  flora;
criação de Circuito de Turismo Rural; instalação  de  Área  de  Camping  com
infraestrutura para visitantes e, em médio prazo, a construção de  um  Hotel
Pesqueiro destinado a atender a alta quantidade de  pescadores  em  política
inovadora de empreendedorismo.
       O  Município  de  Suzanápolis  encanta  a  todos  com  sua   cultura,
paisagens,   águas   cristalinas,   tradições,    aventura    e    excelente
hospitalidade.


      Suzanápolis possui baixo índice de criminalidade, sendo ZERO a taxa de
roubos, furtos homicídios, o que garante que  os  turistas  tenham  absoluta
tranquilidade na estadia.
      A Cidade está preparada para receber os turistas com conforto e  zelo.
Tem ótima infraestrutura urbana, com atendimento de saúde,  água  potável  e
coleta de resíduos suficiente para atender sua  população  e  turistas.  Uma
rua inteira é dedicada à alimentação, com restaurante, sorveteria,  padaria,
trailer de lanches e bar, sendo fechada para o trânsito de veículos.  Possui
serviço de hospedagem local e nas cidades vizinhas.
      O Centro de Informação ao Turista – que  conta  com  atendente,  linha
telefônica,  computador,  internet  e  materiais  como  folders  e   jornais
informativos – está localizado na sede  da  Prefeitura,  na  Avenida  1º  de
Maio, 456,  conforme  consta  às  fls.  93/94  do  Inventário  dos  Recursos
(Equipamentos  e  Serviços  Turísticos,   Serviço   Médico   Emergencial   e
Infraestrutura Básica consistente em Meios de  Hospedagem  no  local  ou  na
região,  Serviços  de  Alimentação,  Serviços   de   Informação   Turística,
Abastecimento de Água Potável e Coleta de Resíduos Sólidos capaz de  atender
às populações fixas e flutuantes).
      O Município de Suzanápolis conta, ainda, com um Conselho Municipal  de
Turismo muito atuante.
      Suzanápolis investe em turismo para preservar suas riquezas  naturais,
objetivando  desenvolver  a  economia  sem  prejuízo  do  imenso  patrimônio
ambiental.
       A classificação de Suzanápolis como Município de Interesse  Turístico
- MIT propiciará grande  contribuição  para  o  desenvolvimento  sustentável
almejado pela população local, capaz de suprir as  necessidades  da  geração
atual sem prejuízo ao atendimento das  necessidades  das  gerações  futuras,
especialmente diante da possibilidade de utilização de recursos do Fundo  de
Melhoria  dos  Municípios  Turísticos  de  que  trata  a  Lei  Estadual   nº
16.283/16.

      Há que se considerar, ainda, no caso de Suzanápolis – por se tratar de
localidade com relevante reserva hídrica e  rica  fauna  e  flora  –  que  o
desenvolvimento sustentável, ou seja, o desenvolvimento que  não  esgota  os
recursos para o futuro, é  medida  que  interessa  não  apenas  à  população
local,  mas  ao  Estado  de   São   Paulo,   visto   que   a   natureza   é,
indubitavelmente, patrimônio da humanidade.
      O  Município  de  Suzanápolis   possui   todas   as   condições   para
classificação  como  Município  de  Interesse  Turístico  na  forma  da  Lei
Complementar Estadual nº 1.261/2015 (Estabelece condições e requisitos  para
a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico).
      Os documentos necessários à  comprovação  foram  formatados  na  exata
conformidade da legislação de comando, com a seguinte distribuição:


   1. Plano Diretor de Turismo de Suzanópolis;
   2.  Inventário  dos  Recursos  e  Atrativos  Turísticos  de  Suzanópolis,
      compreendendo  Inventário  de  Equipamentos  e  Serviços   Turísticos,
      Serviço Médico Emergencial  e  Infraestrutura  Básica  consistente  em
      Meios de Hospedagem no local ou na região,  Serviços  de  Alimentação,
      Serviços de Informação Turística,  Abastecimento  de  Água  Potável  e
      Coleta de Resíduos Sólidos capaz de  atender  às  populações  fixas  e
      flutuantes e, ainda, o Inventário dos Atrativos Turísticos;
   3. Estudo da Demanda Turística de Suzanápolis 2017;
   4.  Anexo  contendo  documentos  do  Conselho  Municipal  de  Turismo  de
      Suzanópolis  (Lei  944/2017,  de  criação  do  Conselho  Municipal  de
      Turismo; Regimento Interno do Conselho Municipal de  Turismo;  Ata  da
      Posse do Conselho Municipal de Turismo; Ata da reunião de aprovação do
      Plano Diretor de Turismo; Lista de presença da  Audiência  Pública  de
      Aprovação do Plano Diretor de Turismo; Matéria  veiculada  nas  mídias
      sociais sobre  a  aprovação  do  Plano  Diretor  de  Turismo;  Lei  nº
      948/2017, de aprovação do Plano Diretor de Turismo; Atas das Seis (06)
      últimas  reuniões  do  Conselho  Municipal  de  Turismo,   devidamente
      registradas em Cartório com  os  respectivos  protocolos  do  Cartório
      atestando os registros.
      Em razão de todo o exposto e documentos comprobatórios juntados, conto
com o apoio dos nobres Pares  ao  presente  projeto,  para  que  Suzanápolis
possa  ser  classificado  como  Município  de  Interesse  Turístico  -  MIT,
desenvolvendo ainda mais a potencialidade turística de fato já existente.







                       Sala das Sessões, em 5/4/2018.





                            a) João Caramez - PSB