

                  REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 95, DE 2021




    Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado  com
o artigo 166  do  Regimento  Interno,  requeiro  que  se  oficie  ao  Senhor
Secretário  Estadual  de  Saúde,  para  que  apresente   os   documentos   e
informações mencionados a seguir, relacionado  às  denúncias  dos  moradores
relativas ao Ambulatório Médico de Especialidade da cidade de São  José  dos
Campos.

    1 - O mamógrafo do Ambulatório Médico de Especialidade de São José  dos
Campos (AME SJC) está quebrado?

    2 - Qual o prazo estipulado para a realização do conserto do  mamógrafo
do AME SJC?

    3 - Para onde a população feminina, que precisa utilizar  o  mamógrafo,
está sendo encaminhada nesse período em que o mamógrafo está quebrado?

    4 - Qual o valor estimado para o conserto do mamógrafo do AME SJC?

    5 - Qual a média de atendimentos diários quando  o  mamógrafo  está  em
plena utilização?

    6 - Quais medidas contingenciais às munícipes de São José  dos  Campos,
sem o atendimento de mamografia, estão sendo tomadas?

    7 - Há previsão de adquirir mais mamógrafos pelo AME SJC?

    8 - Qual o valor do mamógrafo novo?




                                JUSTIFICATIVA




    Recebemos via canais institucionais do Gabinete diversas reclamações de
cidadãos residentes na cidade de São José dos Campos, interior do Estado  de
São Paulo, situado no Vale do Paraíba, referente ao  Ambulatório  Médico  de
Especialidades (AME) daquela municipalidade.

    As informações dão conta de que na cidade de  São  José  dos  Campos  o
aparelho  utilizado  para  a  realização  da   mamografia   (mamógrafo)   no
Ambulatório  Médico  de  Especialidades  está  quebrado  impossibilitando  o
atendimento daquela especialidade médica ao público feminino,  sem  previsão
de restabelecimento  dos  atendimentos,  porquanto  ainda  sem  previsão  de
conserto do referido aparelho.

    Este gabinete tentou contato via telefone, pelos  canais  da  ouvidoria
expostos no site  (http://www.isgsaude.org/novo/amesaojosedoscampos/),  para
tentar dimensionar o problema e dar uma resposta aos usuários  do  AME  SJC,
mas restaram infrutíferas.

    Dessa forma, requeiro, nos termos  legais  e  regimentais,  informações
oficiais dessa  Secretaria  de  Saúde,  de  forma  a  prestarmos  contas  em
conjunto junto a nossos contribuintes e pacientes.

    Aproveito o ensejo para apresentar votos de estima e consideração.




    Sala das Sessões, em 17/2/2021.

    a) Sergio Victor