

                       PROJETO DE LEI Nº 600, DE 2020


                                 Declara de utilidade pública  o  Instituto
                                 Alpha Lumen, com  sede  em  São  José  dos
                                 Campos-SP.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


    Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Instituto Alpha Lumen  -
IAL, com sede em São José dos Campos-SP.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA


    O Instituto Alpha Lumen - IAL, fundado em 2013 pela física, astrônoma e
educadora Nuricel Villalonga Aguilera, é uma entidade  sem  fins  lucrativos
que tem como principal finalidade promover ações  educativas,  desenvolvendo
inúmeros projetos de ação,  dentre  eles  o  Projeto  Escola,  com  Educação
Infantil e Ensinos Fundamental e Médio.

    O Instituto também desenvolve, além do  Projeto  Escola  presencial,  a
Alpha Lumen Online, que busca atender e dar apoio  a  estudantes  com  altas
habilidades da rede pública de ensino em todo o país.

    São cinco núcleos de ação que compõem o Instituto Alpha Lumen. O  PADMI
(Programa  de  Desenvolvimento  de  Múltiplas   Inteligências)   é   voltado
principalmente para aprendizes de escolas públicas e  comunidades  carentes,
atuando em empreendedorismo, arte e  cultura,  esporte,  sustentabilidade  e
saúde, relações  institucionais,  educação  e  STEM  -Ciências,  Tecnologia,
Engenharia e Matemática. O NALPPE (Núcleo Alpha Lumen de Pesquisa e  Prática
em Educação) trabalha na construção de estruturas  específicas  de  apoio  à
estudantes, com o Projeto Escola Alpha Lumen presencial  e  online,  Projeto
Alpha Lumen Educacional e o  Projeto  de  Educação  Socioemocional  e  Saúde
Mental. A Alpha Lumen Internacional, com  sede  em  Boston,  nos  EUA,  abre
canais de comunicação com instituições de ponta nos EUA e no mundo. A  Alpha
Lumen Digital desenvolve plataformas  educacionais  e  aplicativos  que  dão
suporte aos projetos do Instituto. Já a Alpha Alumni visa  dar  suporte  aos
aprendizes formados na Alpha  Lumen,  podendo  apoiar  projetos  e  negócios
sociais propostos por eles.

    O IAL é uma entidade que abre oportunidades em todas as áreas para  que
os estudantes possam descobrir-se em cada uma delas. Trabalha a motivação  e
a autonomia nas estratégias educacionais direcionadas às  singularidades  de
cada estudante, num processo de aprendizagem que  desemboque  na  intimidade
de criar, conectar, construir e significar os conhecimentos.

    Diante do exposto, tendo em vista  o  excelente  trabalho  desenvolvido
pela entidade, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação  desta
propositura.

    Sala das Sessões, em 22/9/2020.

    a) Sergio Victor - NOVO