

                       PROJETO DE LEI Nº 213, DE 2021


                                 Autoriza  o  Poder  Executivo  a  criar  o
                                 “Programa de  Suporte  Emocional  para  os
                                 profissionais  de  Saúde,  com  foco   nos
                                 médicos,    enfermeiros,    técnicos     e
                                 auxiliares de  enfermagem  que  atuam  nos
                                 diversos   postos   de   atendimento   dos
                                 pacientes  com  COVID-19”,  no  âmbito  do
                                 Estado de São Paulo.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a criar  o  “Programa  de
Suporte Emocional para os profissionais de  Saúde,  com  foco  nos  médicos,
enfermeiros, técnicos e auxiliares de  enfermagem  que  atuam  nos  diversos
postos de atendimento dos pacientes com COVID-19”, no âmbito  do  Estado  de
São Paulo, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde.

    Artigo 2º - O Programa de Suporte Emocional para  os  profissionais  de
Saúde,  com  foco  nos  médicos,  enfermeiros,  técnicos  e  auxiliares   de
enfermagem que atuam nos diversos postos de atendimento  dos  pacientes  com
COVID-19 tem como objetivo  oferecer  o  acompanhamento  psicológico  online
para os profissionais e ajudar no controle do absenteísmo na área  da  saúde
do Estado de São Paulo.

    Artigo 3º - O atendimento psicológico poderá  ser  realizado  de  forma
virtual para  conectar  esses  trabalhadores  a  psicólogos  voluntários,  a
critério da Secretaria de Estado da Saúde.

    Artigo 4º - O Poder Executivo, regulamentará a presente lei objetivando
sua melhor aplicação.

    Artigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                JUSTIFICATIVA

    A pandemia de Covid-19, causada pela  infecção  pelo  novo  coronavírus
(SARS-CoV-2) tem debilitado não apenas a saúde física, mas também  a  mental
dos médicos e outros profissionais da área da saúde  que  lidam  diretamente
no combate à pandemia.

    Segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria a taxa de suicídio entre
profissionais de saúde é de três a cinco vezes maior do que na população  em
geral. Estes profissionais precisam de suporte  para  enfrentar  o  “inimigo
invisível” do coronavírus.

    Com a pandemia e com a possibilidade de alguns profissionais, por falta
de vaga em algumas UTI’s, de escolher quem terá prioridade  de  atendimento,
uma vez que os leitos de UTI’s  devem  ser  destinados  aos  pacientes  mais
graves de COVID-19, o atendimento psicológico se  faz  necessário  para  que
eles tenham um equilíbrio emocional.

    O atendimento psicológico  será  realizado  de  forma  virtual  e  visa
amenizar o impacto emocional causado a esses profissionais.

    Os principais tipos de absenteísmo na área da saúde  são  causados  por
doenças e problemas de saúde, falta de motivação, estresse e depressão.

    Precisamos cuidar de quem cuida de nós!

    Diante  do  exposto,  solicito  apoio  para  a  aprovação  da  presente
propositura.

    Sala das Sessões, em 5/4/2021.

    a) Patricia Bezerra – PSDB