
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 207, DE 2020




      Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado  de  São
Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento  Interno,
requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado  da  Saúde,  para  que
preste as seguintes informações:


      1. Informe como será realizado  o  manejo  e  distribuição  dos  1.185
profissionais  de  saúde  que  serão  contratados  pelo  estado  em  caráter
emergencial;


      2. Informe o número de profissionais contratados que serão  destinados
a atender as demandas de saúde da Região Metropolitana da Baixada Santista;


      3. Informe o número de profissionais contratados que serão  destinados
a atender as demandas de saúde da Região do Vale do Ribeira;


      4. Informe se existe planejamento para realizar novas contratações  de
profissionais da saúde além dos já previstos.


                                JUSTIFICATIVA




      Considerando o crescimento exponencial dos casos  de  COVID  –  19  no
estado de São Paulo,  notou-se  a  necessidade  de  aumentar  o  efetivo  de
profissionais da saúde aptos a  juntar-se  a  frente  de  batalha  contra  o
coronavírus.


      Segundo o Governo do Estado, serão contratados 1.185 profissionais  de
saúde em caráter emergencial, sendo 210 enfermeiros e 50 fisioterapeutas  de
concursos públicos; e 925 outros profissionais  de  diversas  especialidades
mediante processo seletivo simplificado fará por tempo determinado.


      Acredito que todas as cidades  do  país  encontram-se  em  um  momento
crítico, tendo em vista que a capacidade  dos  serviços  públicos  de  saúde
começam a atingir seu ponto de  saturação.  Entretanto,  venho  olhando  com
mais cautela para a cidade de Santos, localizada na Região Metropolitana  da
Baixada   Santista,   aonde    os    casos    vêm    aumentando    dia-a-dia
significativamente.
      Nesse momento, frear a expansão da curva  de  infecção  é  chave  para
evitar o colapso do sistema público de  saúde  do  município  de  Santos,  e
consequentemente da Baixada Santistas, tendo  em  vista  que  como  a  maior
cidade da região, concentra os hospitais e clinicas de  referencia  para  os
demais municípios.


      Deste modo, entendo que a contratação de  profissionais  de  saúde  em
caráter de emergência na  Baixada  Santista,  faz-se  vital  para  evitar  o
colapso do sistema público da região.


                       Sala das Sessões, em 22/4/2020.



                               a) Caio França