
                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 548, DE 2019


      Nos termos do artigo 20, XVI, da Constituição do Estado, combinado com
o artigo 166 do Regimento Interno, requeiro que se oficie  o  Secretário  de
Saúde, requisitando-lhe as informações a seguir:
      Qual o número de homens trans e mulheres trans na Fila de espera  para
o primeiro atendimento em ambulatório especializado? Qual o tempo  médio  de
espera para o primeiro atendimento?
      Quantas pessoas  em  transição  de  gênero  no  Estado  estão  fazendo
tratamento hormonal? Qual o período médio do tratamento? e  qual  o  período
médio da fila de espera?
      Qual o número de pacientes, homens  e  mulheres  trans  na  Fila  para
procedimentos cirúrgicos e quanto tempo  em  média  é  a  espera  até  esses
procedimentos?
      Quais   procedimentos   realizados   por   Código   durante    cuidado
ambulatorial?
      Qual  o  número  de  atendimento  a  saúde   de   pessoas   travestir,
transsexuais e intersexos?



                                JUSTIFICATIVA





      A comunidade LGBT+ tem aumento no  Estado  de  São  Paulo  e  junto  a
preocupação de executar  políticas  públicas  que  garantam  seus  direitos,
especialmente o direito à saúde. Por essa razão, se faz necessário  entender
e compreender quais são os números de atendimentos e como tem dado para  que
esse mandato possa cumprir com seu papel legislativo.





                       Sala das Sessões, em 26/8/2019.

                        a) Monica da Bancada Ativista