
                        PROJETO DE LEI Nº 80, DE 2020

                                 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Afixação
                                 de Dispensadores  de  Álcool  em  Gel  nos
                                 Transportes Intermunicipais do Estado.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
      Artigo 1º - Fica obrigada a afixação de dispensador de álcool  em  gel
antisséptico modelo 70°, em ao menos três pontos  de  toda  a  extensão  dos
veículos que realizam transporte intermunicipal no estado de São Paulo.
      Artigo 2º - Os pontos de afixação do dispensador de álcool em gel  que
se refere esta  lei  deverão  necessariamente  ser  instalados  próximos  às
portas de entrada e saída, e no meio dos veículos.
      Artigo 3º - As disposições desta lei se aplicam a  ônibus,  vagões  de
trem e metrôs, e veículos leves sobre trilhos - VLT.
      Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA

      Após a confirmação do primeiro  caso  no  Brasil,  especificamente  no
estado de São Paulo do coronavírus (SARS-CoV-2), como foi  denominado  pelos
pesquisadores do Instituto Adolfo Lutz e  das  universidades  de  São  Paulo
(USP)  e  de  Oxford  (Reino  Unido).  Resta  evidente  que  enfrentamos   a
possibilidade real de uma contaminação em massa.
      Países do  mundo  todo  tem  adotado  políticas  que  visam  evitar  a
aglomeração,  França,  Itália  e  Inglaterra  já  adotaram   tais   medidas.
Entretanto, a vida deve continuar, e algumas  aglomerações  são  impossíveis
de ser evitadas, como por exemplo, as que ocorrem em transportes públicos.
      Especialistas afirma que o coronavírus é transmitido por gotículas  de
saliva e catarro que se espalham pelo ambiente. Até por  isso,  a  principal
forma de prevenção é lavar as mãos  com  água  e  sabão  frequentemente,  em
especial após tossir, espirrar, ir ao banheiro e mexer com animais.  Ter  um
frasco de álcool gel na bolsa também é indicado.
      Entendo que a afixação de dispensador de  álcool  em  gel  nos  ônibus
intermunicipais do estado irá significativamente evitar  a  disseminação  do
vírus nos grandes centros urbanos, sendo medida  que  a  princípio  aparenta
ser simplista, pode evitar a ocorrência de uma epidemia em grande escala.
      De todo sorte, na minha concepção, acredito que a medida em questão em
longo prazo será de grande eficácia na contenção  da  disseminação  de  toda
uma sorte de doenças infectocontagiosas, além do coronavírus.
      Deste  modo,  solicito  aos  meus  nobres  pares  a  aprovação   desta
proposição que visa salvaguardar a saúde pública de nosso estado.
                       Sala das Sessões, em 3/3/2020.
                            a) Caio França - PSB