
                        PROJETO DE LEI Nº 50, DE 2020


                                 Institui o "Dia do Breaking" no Estado  de
                                 São Paulo, a ser comemorado todo dia 30 de
                                 março e dá outras providências.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:


      Artigo 1º - Fica instituído o Dia do Breaking no Estado de São  Paulo,
a ser celebrado, anualmente, no dia 30 de março.


      Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                JUSTIFICATIVA


      O Hip-Hop  é uma cultura que surge em meio aos caos e  violências  que
recaiam sobre a juventude afro-americana e latina, no  bairro  do  Bronx  em
Nova Iorque (EUA) nos anos de 1970. Em nossa  atualidade  está  presente  em
todos os países do mundo por meio de estéticas que  foram  denominadas  pelo
DJ Afrika Bambaataa de elementos, são elas: DJ, Graffiti, MC, Breaking.
      No Brasil, faz-se presente em todos os Estados como  uma  manifestação
sociocultural, política e educacional. Em São Paulo, a estação São Bento  do
Metrô tornou-se o berço oficial do Hip-Hop, com  encontros  realizados  todo
último sábado do mês, mantendo-se em atividade até o  presente  momento.  Em
1999, a produtora de Rooneyoyo  O Guardião, trouxe ao Brasil Crazy Legs,  um
dos dançarinos mais importantes da  Rock  Steady  Crew,  para  realizar  uma
palestra sobre o  Hip-Hop  e  as  danças  urbanas  -   Breaking,  Popping  e
Locking. Nesse ano, promoveu-se, pela primeira vez, A Batalha Final,  evento
que reuniu jovens do Brasil para competir com suas equipes.
      Em nossa atualidade, o Breaking tornou-se modalidade  Olímpica,  visto
que, o Comitê Olímpico Internacional (COI) afirmou que  há  uma  necessidade
de atrair a juventude para o universo olímpico ciente de que  o  Breaking  é
uma dança atrativa e aglutinadora. Neste sentido, oficializou-se  a  entrada
da  modalidade  Breaking  nos  Jogos  Olímpicos  da  Juventude  de  2018.  A
competição, para atletas entre 14 e 17 anos  completos,  ocorreu  em  Buenos
Aires, na Argentina, sendo uma promessa às Olímpiadas de Paris em 2024.
      Dada a relevância do contexto histórico da Cultura Hip-Hop no mundo e,
levando-se em consideração a luta do movimento Hip-Hop dentro  do  Município
de São Paulo, no que tange ao Mês do Hip-Hop,  com  ênfase  na  atuação,  em
momentos de formação coletiva de crianças,  jovens  e  adultos  nos  espaços
educacionais, culturais e esportivos,  por  meio  de  vivências  artísticas,
apresentações artísticas,  palestras,  exposições  e  batalhas,  pretende-se
inserir as datas comemorativas do Hip-Hop dentro do Calendário  Estadual  de
São Paulo, visando a integração no âmbito  Estadual  a  fim  de  promover  o
maior Festival de Hip-Hop da América Latina.
      Vale ressaltar  que  a  Lei  nº  14485/2007,  consolida  a  Legislação
Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados  do  Município
de São Paulo, e dá outras providências, considerando o Art. 7º  da  referida
Lei, que insere no Calendário de Eventos da  Cidade  de  São  Paulo  de  que
trata o Capítulo I desta lei: (Redação dada pela  Lei  nº  15.172/2010),  os
elementos artístico da Cultura Hip-Hop – DJ, MC, Graffiti e Breaking  –  nos
termos do disposto em seus incisos, institui-se os dias:  09  de  março  dia
do DJ (XLIV); 21 de março o dia do MC (LIX); 27 de março o dia  do  Graffiti
(LIV); 30 de março o dia do Breaking  (LV).  Isso  tem  viabilizado  rubrica
orçamentária para  a  realização  do  Mês  do  Hip-Hop  que  é  executada  e
organizada pelos representantes do movimento  Hip-Hop  nas  regiões:  norte,
sul, leste, oeste, noroeste e centro. Essa  ação  possibilita  que  diversos
artistas/arte-educadores locais realizem  shows,  debates,  oficinas,  entre
outros,  por  meio  de  atividades  pontuais   que   ocorrem   em   diversos
equipamentos culturais, educacionais e esportivos entre os meses de março  e
abril.


      Justificativa: Rooneyoyo O Guardião e B. Girl Cris


                       Sala das Sessões, em 18/2/2020.

                           a) Leci Brandão - PCdoB