

                       PROJETO DE LEI Nº 345, DE 2021


                                 Fica  classificado   como   de   interesse
                                 turístico o Município  de  Santa  Cruz  da
                                 Conceição.


    A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º - Fica classificado como de Interesse Turístico  o  Município
de Santa Cruz da Conceição.

    Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




                                JUSTIFICATIVA




    Santa Cruz da Conceição é um município turístico inserido  no  Circuito
da  Serra  do  Itaqueri  localizado  a  178  quilômetros  da  Capital,   com
infraestrutura adequada e suficiente que  o  torna  como  reconhecido  local
turístico do Estado de São Paulo.

    Dentre os atrativos oferecidos aos turistas estão  a  Represa  Euclides
Morelli, as rotineiras festividades  na  Praça  Nicanor  Sampaio  Albers,  a
Barragem Prefeito José Ganéo Filho, além de ser reconhecida pela prática  de
esportes náuticos e pela gastronomia local.

    No mais, o anseio  porposto  neste  expediente  legislativo  já  obteve
parecer favorável do Grupo Técnico de Análise dos  Municípios  Turísticos  -
GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo - Parecer GAMT 114/2020, de  acordo
com o Projeto de lei nº 555/2017.

    Por todo  o  exposto,  julgamos  que  o  município  de  Santa  Cruz  da
Conceição, deva ser classificado como de interesse turístico.




    Sala das Sessões, em 27/5/2021.

    a) Edmir Chedid - DEM