

                 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 147, DE 2022




    Nos termos do artigo 20, XXIV, da Constituição do Estado de São  Paulo,
combinado com o artigo 166 do Regimento Interno,  requer  seja  oficiado  ao
Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que:

    1) preste informações no sentido de verificar junto a  esta  Secretaria
se o medicamento LOSARTANA, da farmacêutica  Sanofi  Medley,  é  distribuída
pelo Sistema da Saúde do Estado, e que sendo  distribuída,  quais  serão  as
medidas tomadas no sentido de sustar e ou promover o estorno caso  já  tenha
sido entregue aos pacientes.




                                JUSTIFICATIVA




    Recentemente tivemos informações de que a  farmacêutica  Sanofi  Medley
anunciou o recolhimento voluntário  e  preventivo  de  três  formulações  de
medicamentos que possui  como  princípio  ativo  a  losartana,  do  mercado.
Segundo esta fabricante, a  ação  foi  determinada  após  serem  encontradas
impurezas  nos  comprimidos  destes  medicamentos,  que  supostamente  podem
causar mutações e  aumento  ao  risco  de  câncer.  Segundo  a  Anvisa  esta
impureza  é  denominada  nitrosaminas,  que  está  presente  na  água  e  em
alimentos defumados e grelhados. Segundo esta  agência,  em  níveis  normais
esta substância é plenamente segura, porém acima dos níveis aceitáveis  e  a
exposição prolongados por longo período podem causar  mutações  genéticas  e
câncer.

    Este medicamento é anti-hipertensivo, tem como função baixar a  pressão
arterial do paciente. Ela é usada para tratar pressão alta  e  insuficiência
cardíaca, quando o músculo do  coração  fica  enfraquecido  e  não  consegue
bombear o sangue adequadamente.

    Segundo o fabricante, os medicamentos recolhidos pela  fabricante  são:
losartana  potássica  +  hidroclorotiazida  50  mg  +  12,5  mg,   losartana
potássica + hidroclorotiazida 100 mg + 25 mg e losartana potássica 50  mg  e
100 mg.

    Com base  a  este  alerta,  apresentamos  o  presente  requerimento  de
informação no sentido de verificar junto à Secretaria de Saúde do Estado  de
São Paulo  se  estes  medicamentos,  distribuído  pela  farmacêutica  Sanofi
Medley é dispensada aos pacientes do estado, e sendo positiva, quais  seriam
as ações que serão tomadas pelo Poder Público Estadual acerca deste fato  no
sentido de evitar o uso dos respectivos lotes pela população.




    Sala das Sessões, em 14/3/2022.

    a) Marcio Nakashima